Dicas de elaboração das DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS · 2020. 9. 1. · 31/08/2020 2 Em um primeiro...

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DEMONSTRAÇÕESCONTÁBEIS

Dicas de elaboração das

PROFESSOR MAURICIO BARROS

Bacharel em Ciências Contábeis;

Pós graduado em Gestão Financeira e Controladoria;

Consultor Contábil e Societário;

Docente em diversas cursos de aperfeiçoamento profissional;

Palestrante de temas relacionados à área Contábil;

Coautor do livro SPED Principais Dúvidas – Editora Viena.

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Em um primeiro momento, é preciso compreender as demonstrações contábeis e de

que forma elas serão úteis na gestão empresarial.

CONHECENDO AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

OBJETIVO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

O objetivo das Demonstrações Contábeis, também conhecidas como Demonstrações

Financeiras, é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o resultado e

o fluxo financeiro de uma entidade, que são úteis para uma ampla variedade de usuários na

tomada de decisões.

Tais informações, juntamente com outras constantes das notas explicativas, auxiliam os usuários a

estimar os resultados futuros e os fluxos financeiros futuros da entidade.

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As Demonstrações Contábeis como ferramenta gerencial nos permite extrairinformações sobre:

Desempenho das atividades;

Eficiência na utilização dos recursos;

Pontos fortes e fracos da empresa;

Avaliação da capacidade da entidade em pagar seus credores;

Distribuição de lucros e dividendos aos sócios ou acionistas;

Demonstrar informações integras e tempestivas aos seus usuários.

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Qual informação pode ser obtidas através das Demonstrações Contábeis?

As demonstrações obrigatórias são apresentadas pela Lei nº 6.404/76para Sociedade Anônima (S/A) e Empresa de Grande Porte (EGP).

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS

Para as Pequenas e Médias Empresas (PME) as demonstrações obrigatórias estão previstas na Resolução CFC nº 1.255/10 que aprova o

Pronunciamento Técnico CPC PME (NBC TG 1000).

A Resolução CFC nº 1.418/12 (ITG 1000) apresenta as Demonstrações Contábeis exigidas para Microempresas (ME).

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ME= Micro EmpresaPME= Pequenas e Médias EmpresasEGP= Empresa de Grande PorteS/A= Sociedade Anônima

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS

Tipo Societário BP DRE e DRA DLPA ou DMPL DFC DVA NE's

MESIM SIM NÃO NÃO NÃO SIM

Resoluço CFC nº 1.418/2012

PMESIM SIM SIM SIM NÃO SIM

Resolução CFC 1.255/2010

EGP e S/ASIM SIM SIM SIM SIM SIM

Lei nº 6.404/1976, Lei nº 11.638/2007; Lei nº 11.941/2009

BALANÇO PATRIMONIALEstrutura de acordo com as novas regras.

Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09

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BALANÇO PATRIMONIAL

O Balanço Patrimonial é uma demonstração que apresenta tanto o aspectopatrimonial quanto o aspecto financeiro de uma entidade. O Balanço Patrimonialoferece informações quantitativas e qualitativas na contabilidade da entidade noqual são levantados os saldos das contas em data específica.

De acordo com a legislação empresarial e societária, o levantamento do BalançoPatrimonial será feito, anualmente, ao fim de cada exercício social, com base naescrituração mercantil da companhia e deverá ser transcrito no livro Diário daentidade.

Lei nº 10.406/02, Artigo 1.179 - Código Civil


ATIVO: Compreende os Bens, os Direitos e as demais aplicações de recursos controlados pela

entidade, capazes de gerar benefícios econômicos futuros, originados de eventos ocorridos.

PASSIVO: Compreende as origens de recursos representados pelas Obrigações para com terceiros,

resultantes de eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação.

PATRIMONIO LÍQUIDO: Compreende os recursos próprios da Entidade, e seu valor é a diferença

positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo.

Conforme Lei nº 6.404/76 (arts. 176 a 182 e art. 187), o Balanço Patrimonial éconstituído pelo Ativo, pelo Passivo e pelo Patrimônio Líquido.

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ATIVO 2016 2015 PASSIVO 2016 2015

ATIVO CIRCULANTE

Caixa e Equivalente de Caixa

Contas a Receber

Estoques

Despesas Antecipadas

0,00 0,00

PASSIVO CIRCULANTEFornecedores

Obrigações Trabalhistas e Sociais

Obrigações Tributárias

Empréstimos e Financiamentos

Provisões

0,00 0,00

ATIVO NÃO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE

Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00 PATRIMONIO LÍQUIDO

Investimentos 0,00 0,00 Capital Social 0,00 0,00

Imobilizado 0,00 0,00 Reserva Capital 0,00 0,00

Intangível Ajuste Avaliação Patrimonial 0,00 0,00

Reservas de Lucros 0,00 0,00

(-)Ações em Tesouraria

(-)Prejuízos Acumulados

Fonte: Lei nº 6.404/76

InformaçãoQualitativa

DEMONSTRAÇÃO DORESULTADO DO EXERCÍCIO

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A Demonstração do Resultado do Exercício tem

como objetivo principal apresentar de forma

vertical resumida o resultado apurado em relação

ao conjunto de operações realizadas num

determinado período.

D.R.E. - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

As RECEITAS representam normalmente aumento do Ativo, através do ingresso de

novos elementos, já as DESPESAS representam redução do Patrimônio Líquido,

através da redução do Ativo ou aumento do Passivo Circulante.

D.R.E. - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

A Demonstração do Resultado retrata apenas o fluxo econômico e não o fluxo de dinheiro,

haja vista que para a DRE não importa se uma receita ou despesa tem reflexos em dinheiro,

basta apenas que afete o Patrimônio Líquido.

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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIO 31.12.x1 31.12.x0(=) RECEITA LIQUIDA

(-) CUSTO DAS VENDAS

Custo dos Produtos, Mercadorias e Serviços

= LUCRO BRUTO

(-) DESPESAS OPERACIONAIS

Despesas Administrativas

Despesas com Vendas

Outras Despesas Gerais

= RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO

(+/-) RESULTADO FINANCEIRO

Receitas Financeiras

(-) Despesas Financeiras

(+/-) OUTRAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAIS

= RESULTADO ANTES DAS DESPESAS COM TRIBUTOS SOBRE O LUCRO

(-) Despesa com Contribuição Social (*)

(-) Despesa com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (*)

1) = RESULTADO DAS OPERAÇÕES CONTINUADAS APÓS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO

(+-) Resultado líquido das operações descontinuadas

(-) Tributos sobre resultados das operações descontinuadas

(=) Resultado das operações descontinuadas após tributos sobre o lucro

(=) Resultado líquido do período

Fonte:

Resolução CFC nº 1.418/12

DRADEMONSTRAÇÃO DO

RESULTADO ABRANGENTE

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D.R.A. - DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE

O CPC 26 (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) define o resultado abrangente

como sendo "a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que

resulta de transações e outros eventos que não derivados de transações com os

sócios na sua qualidade de proprietários". Compreende todos os componentes da

"demonstração do resultado" e da "demonstração dos outros resultados

abrangentes".


A DRA deve iniciar com a última linha da demonstração do resultado ou poderá ser apresentadajuntamente com as mutações do patrimônio líquido. Devem constar na DRA resultados decorrentesde ajustes IFRS lançados diretamente na conta Ajustes de Avaliação Patrimonial.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE X1 X0

Resultado Líquido do Período

(+/-) Outros Resultados Abrangentes

Ajuste de Avaliação Patrimonial

(+/-) Resultados Abrangentes Empresas Investidas (quando reconhecidas

pela Eq. Patrimonial)

(=) Resultado Abrangente do Período

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No Brasil, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) é obrigatória,

e, com isso, existe a possibilidade da apresentação da DRA como parte da DMPL.

DMPLDEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES

DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

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DMPL - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

A DMPL consiste na apresentação organizada em colunas da movimentação de todo

o patrimônio líquido ocorrida no período, de modo que fiquem demonstradas as

naturezas das movimentações, os aportes e as demais alterações do capital social, a

distribuição de lucros e demais modificações sofridas pelo patrimônio líquido no

decorrer do exercício.


É preciso observar que esta importante demonstração não é exigida no aspecto

societário (o que aparece é a DLPA) mas a DMPL é uma demonstração mais

abrangente e que fornece mais informações para a análise da empresa em geral, ao

apresentar toda a movimentação do Patrimônio Líquido e não só a distribuição do

lucro que ocorre na DLPA.

Uma das colunas da DMPL será a da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados.

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Capital Social Reserva de Capital Reserva Legal Reserva de LucrosLucros e Prejuizos

AcumuladosTotal

Saldo em 31/12/2018 10.000,00 1.500,00 300,00 600,00 800,00 13.200,00

Ajuste de Exercicio Anterior 200,00 200,00

Aumento de Capital 3.800,00 3.800,00

Aumento de Capital com

Reservas1.200,00 -1.000,00 -200,00 0,00

Lucro Liquido do Exercicio 2.500,00 2.500,00

Distribuições:

Reserva de Capital 250,00 -250,00 0,00

Reserva Legal 125,00 -125,00 0,00

Reserva de Lucros 200,00 -200,00 0,00

Dividendos a pagar -1.088,00 -1.088,00

Saldo em 31/12/2019 15.000,00 750,00 225,00 800,00 1.837,00 18.612,00


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DLPADEMONSTRAÇÃO DOS LUCROSOU PREJUIZOS ACUMULADOS

DLPA - DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

Se as únicas alterações no patrimônio líquido

durante os períodos para os quais as

demonstrações contábeis são apresentadas

derivarem do resultado, da conta de lucros ou

prejuízos, a entidade pode apresentar uma única

demonstração dos lucros ou prejuízos

acumulados.

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A Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados apresenta o resultado da

entidade e as alterações nos lucros ou prejuízos acumulados para o período de

divulgação. As PME's optantes pela Resolução CFC 1.255/09 podem, a seu critério,

adotar a DLPA no lugar da Demonstração do Resultado Abrangente e da

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.


DEMONSTRAÇÃO DE LUCRO OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

DISCRIMINAÇÃO Valores

Saldo de Lucros Acumulados do Exercício anterior (31/12/2014)

(+/-) Ajustes de Exercícios Anteriores

(+) Lucro líquido do exercício

(=) Lucro Total Disponível

(-) Destinação do Lucro:

a. Reserva Legal

b. Reserva Estatutária

c. Reserva para Contingência

d. Reserva Orçamentária

e. Reserva de Lucros a Realizar

(-) Dividendos a Distribuir

Saldo de Lucros Acumulados do Final do Exercício (31/12/2015)

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DFCDEMONSTRAÇÃO DO

FLUXO DE CAIXA

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A Demonstração dos Fluxos de Caixa tornou-se obrigatória com a Lei 11.638/2007 e

de forma resumida mostra os pagamentos e recebimentos que passaram por caixa e

equivalentes de caixa.

A informação sobre fluxos de caixa proporciona aos usuários das demonstrações

contábeis uma base para avaliar a capacidade da entidade para gerar caixa e seus

equivalentes e as necessidades da entidade para utilizar esses fluxos de caixa.

DFC - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA


Caixa: Compreende o dinheiro em caixa e depósitos à vista;

Equivalentes de Caixa : são investimentos a curto prazo, altamente líquidos, que

sejam prontamente convertíveis para quantias conhecidas em dinheiro e que estejam

sujeitos a um risco insignificante de alterações de valor.

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O Pronunciamento Técnico CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa define os

requisitos para a apresentação da DFC que se divide-se nos seguintes grupos:

Fluxo de caixa operacional

Fluxo de caixa das atividades de financiamento

Fluxo de caixa das atividades de investimento



Atividades

Operacionais:

Correspondem as principais atividades geradoras de receitas da empresa. Elas podem ser

exemplificadas pelo recebimento de uma venda, pagamento de fornecedores por compra de

materiais, pagamento dos funcionários, etc.

Atividades de

Investimentos:

As atividades de investimentos consomem caixa em grandes montantes. Representado pelas

atividades de investimentos relacionados aos aumentos ou diminuições de ativos utilizados na

produção de bens e serviços. As atividades de investimentos não compreendem a aquisição de

ativos com o objetivo de revenda.

Atividades de

Financiamentos:

Incluem a captação de recursos dos acionistas ou cotistas e seu retorno em forma de lucros ou

dividendos, a captação de empréstimos ou outros recursos, sua amortização e remuneração.

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Existem duas formas de apresentação da DFC, o

Método Direto e o Método Indireto.


Método Direto: Evidencia todos os pagamentos e recebimentos decorrentes das atividadesoperacionais da empresa, devendo apresentar os componentes do fluxo por seus valoresbrutos. A opção para este método deve apresentar, no mínimo os seguintes tipos depagamentos e recebimentos relacionados às operações:

Recebimentos de clientes; Juros e dividendos recebidos; Pagamentos de fornecedores e empregados; Juros pagos; Imposto de renda pago; Outros recebimentos e pagamentos


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DFC (Método Direto)

Das Atividades Operacionais(+) Recebimentos de Clientes e outros(-) Pagamentos a Fornecedores(-) Pagamentos a Funcionários(-) Recolhimentos ao Governo(=) Disponibilidades geradas pelas (aplicadas nas) Atividades Operacionais

Das Atividades de Investimentos(+) Recebimento de Venda de Imobilizado(-) Aquisição de Ativo Permanente(+) Recebimento de Dividendos(=) Disponibilidades geradas pelas (aplicadas nas) Atividades de Investimentos

Das Atividades de Financiamentos(+) Novos Empréstimos(-) Amortização de Empréstimos(+) Integralização de Capital(-) Pagamento de Dividendos(=) Disponibilidades geradas pelas (aplicadas nas) Atividades de Financiamento

Aumento / Diminuição Nas DisponibilidadesDISPONIBILIDADES- no início do períodoDISPONIBILIDADES- no final do período

Para sua elaboração é

necessário estar de posse das

informações de entradas e

saídas nas contas de

disponibilidades no decorrer

do exercício, segregados por

espécie.

Método Indireto: Consiste na apresentação do resultado ajustado pelos efeitos dastransações que não envolvem caixa, quaisquer diferimentos ou outros ajustes porcompetência sobre recebimentos ou pagamentos operacionais passados ou futuros, e itensde receita ou despesa associados com Fluxos de Caixa das atividades de investimento ou definanciamento.

Como bem destaca o Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações, o método indireto,principalmente pela sua parte inicial (lucro líquido ajustado), é semelhante a DOAR.


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DFC (Método Indireto)ATIVIDADES OPERACIONAIS

(+) Lucro Liquido do Exercício

(+) Depreciação e amortização

(=)Lucro Liquido Ajustado

(-) Contas a Receber

(-) Estoques

(+) Fornecedores

(-) IRPJ e CSLL a Pagar

(-) Contas a Pagar

(=) TOTAL ATIVIDADES OPERACIONAIS

ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS

(-) Aquisição de Ativo Imobilizado

(+) Recebimento pela venda de equipamento

(=) TOTAL ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

(+) Novos Empréstimos

(-) Pagamento de Financiamentos

(+) Integralização de Capital

(=) TOTAL DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

AUMENTO LÍQUIDO DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA

CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA NO INÍCIO DO PERÍODO

CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA NO FIM DO PERÍODO

O que diferencia o modelo da

DFC pelo método indireto do

modelo pelo método direto é a

apresentação das atividades

operacionais.

Pronunciamento Técnico

CPC 03 (R2)

e na NBC T 38

NOTASEXPLICATIVAS

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NE – NOTAS EXPLICATIVAS

As Notas Explicativas contêm informações

adicionais àquelas apresentadas nas

demonstrações contábeis e fornecem

descrições narrativas e detalhes, auxiliando na

interpretação do balanço e demais

demonstrações.


As Notas Explicativas são elaboradas para dar maior qualidade e transparência paraas Demonstrações Contábeis e devem:

A. apresentar informação acerca da base para a elaboração das demonstraçõescontábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas;

B. divulgar a informação requerida pelos pronunciamentos, orientações einterpretações que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis; e

C. prover informação adicional que não tenha sido apresentada nas demonstraçõescontábeis, mas que seja relevante para sua compreensão.

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Ao elaborar as Notas Explicativas, o profissional de contabilidade deve fazê-lassomente para itens e fatos que realmente mereçam maior esclarecimento.

POR EXEMPLO:

Na hipótese de um banco solicitar as Demonstrações Contábeis de uma empresa que lhe pede crédito para aquisição de máquinas, quanto mais claras estiverem essas demonstrações

e menos dúvidas causarem aos analistas financeiros, haverá mais facilidades de se obter o crédito desejado.

Se, além do Balanço Patrimonial e da DRE, as demonstrações contábeis enviadas ao banco incluírem, também, Notas Explicativas, melhor será a qualidade e a transparência dessas

demonstrações.


O conjunto de Notas Explicativas deve indicar:

Contexto operacional;

Declaração de conformidade;

Principais práticas e estimativas, além de fontes de incertezas de estimativas;

Explicação de transição, quando balanço de abertura na Nova Norma;

Detalhamento das contas (contas a receber, estoques, impostos a recuperar, imobilizado,

entre outras);

Eventos subsequentes e outras informações relevantes;

Relatório de auditoria com opinião, quando aplicável.

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LIVRO CAIXA

A obrigação de elaborar a contabilidade

completa é valida para TODAS AS

EMPRESAS, independente da opção

tributária escolhida pelo contribuinte, ou

seja, mesmo se tratando de pessoa jurídica

enquadrada no regime Simples Nacional a

elaboração da contabilidade completa será

obrigatória.

Contábil PhoenixDemonstrações Contábeis

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Modelo de Balanço

Patrimonial gerado

pelo sistema Contábil

Phoenix

Modelo de DRE

gerada pelo sistema

Contábil Phoenix

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Modelo de DMPL gerada pelo sistema Contábil Phoenix

Modelo de DLPA

gerada pelo sistema

Contábil Phoenix

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CONHECER A LEGISLAÇÃO

REALIZAR TREINAMENTOS PERIÓDICOS

FAZER REUNIÃO COM OS CLIENTES

NOVO PROFISSIONAL CONTÁBIL

ATENTAR-SE A TODAS AS DEMONSTRAÇÕES

EXIGIDAS

SOFTWARES ALINHADOS ENTRE AS ÁREAS CONTÁBIL, FISCAL E R.H.

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