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Diário Oficial ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Lei 1.997/2010
Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br
EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 1.914 - ANO IX - 02 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, QUARTA-FEIRA 10 DE OUTUBRO DE 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ
E-mail: diariooficial [email protected]
Responsável: EMANUELY PONCHEK
Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal.
SUMÁRIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Leis.....................................................................
Decretos..............................................................01
Portarias..............................................................01
Licitações.......................................................01,02
Extratos de Contratos e Convênios....................02
Editais e Atos R.H .............................................02
Diversos .............................................................
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Leis......................................................................
Decretos..............................................................
Portarias..............................................................
Licitações............................................................
Extratos de Contratos e Convênios....................
Resoluções .........................................................
Diversos ..............................................................
ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E
AUTARQUIAS
Portarias ............................................................
Resoluções/Deliberações ..................................
Licitações ............................................................
Extratos de Contratos e Convênios.....................
Diversos .............................................................
PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATI-
VO/EDUCATIVO
Diversos ..............................................................
ATOS DO PODER EXECUTIVO
30.000,00 (trinta mil reais), conforme abaixo:
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotação orça-mentária conforme a seguir:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-ção.
Paço Municipal, em 10 de outubro de 2018.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal
PORTARIA N° 731/2018 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE: À servidora, Sandra Maria da Silva Andrade, férias regula-mentares referente ao período aquisitivo de 2017/2018, a contar de 1º/10/2018,
Paço Municipal, em 10 de outubro de 2018.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 732/2018
O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Ofício nº 168/2018 da Secretaria Municipal de Agricultura.
RESOLVE: Interromper, a partir de 08 de outubro de 2018, as férias regulamentares do servidor Alexandro Ferreira Garcia, Diretor do Departamento de Agropecuária, Matrícula Funcio-nal Nº 22010, correspondente ao período aquisitivo 2017/2018, concedidas pela Portaria Nº 644/2018.
Paço Municipal, em 10 de outubro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 733/2018 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Ofício nº 066/2018 da Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Transportes.
RESOLVE: Interromper, a partir de 08 de outubro de 2018, as férias regulamentares do servidor Ademar Przywitowski, Diretor do Departamento de Transportes, Matrícula Funcional Nº 22007, correspondente ao período aquisitivo 2017/2018, concedidas pela Portaria Nº 612/2018.
Paço Municipal, em 10 de outubro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 734/2018 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o
DECRETO Nº 597/2018 Abre no Orçamento do Município, crédito suplementar e dá outras providências. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, combinado com a Lei Municipal nº 2.789, de 31 de outubro de 2017.
DECRETA: Art. 1º Fica inserido no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul, para o exercício financeiro de 2018, crédito adicional suplementar no valor de R$
contido no Ofício nº 217/2018 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
RESOLVE: Interromper, a partir de 08 de outubro de 2018, as férias regulamentares da servidora Caroline Clazer Kwiatkowski Mayer, Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Urbanismo, Matrícula Funcional Nº 22016, corresponden-te ao período aquisitivo 2017/2018, concedidas pela Porta-ria Nº 644/2018.
Paço Municipal, em 10 de outubro de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
PORTARIA N° 735/2018 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no ofício Nº 1595/2018 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
RESOLVE: Conceder, a partir de 22 de outubro de 2018, à servidora Eliane Mazur, Secretária Escolar, Padrão 11, Nível 02, Matricula Funcional Nº 2.566, 10 (dez) dias de férias remanescentes do período aquisitivo 2017/2018, interrom-pidas pela Portaria no 055/2018.
Paço Municipal, 10 de agosto de 2018. Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 142/2018 – P.M.S.M.S.
OBJETO: Contratação de empresa para locação, instala-ção, manutenção e desinstalação da ornamentação natalina nas áreas centrais e fachadas de prédios públicos do Muni-cípio de São Mateus do Sul, de acordo as especificações constantes no Anexo I do Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor Global.
ABERTURA: dia 25 de outubro de 2018 – 09:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Demais informações encontram-se à disposição das interessadas, na Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Barão do Rio Branco, 431, www.saomateusdosul.pr.gov.br, pelo telefone (0xx42) 3912-7138 ou fax 3912-7010.
São Mateus do Sul, 09 de outubro de 2018.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul, 09 de outubro de 2018.
Considerando estarem presentes os pressupostos autoriza-tivos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os termos das razões lançadas no Processo Administrativo n.º 227/2018, AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO sob o nº 051/2018, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a atualização da ferramenta de desenvolvimento do website oficial do município, com a correção dos erros e importação do banco de dados, totalizando 23 (vinte e três) horas técnicas de trabalho, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, sendo vencedora a empresa Buscade Serviços de Provedor da Internet Ltda - ME, CNPJ nº 07.854.005/0001-20, com o valor total de R$ 2.785,00 (dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais), com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Município, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.
João Alfredo Buchner da Silva Secretário Municipal de Administração
PORTARIAS
LICITAÇÕES
DECRETOS
Entidade 01 Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul
Órgão 08 Secretaria Municipal de Obras
Unidade 01 Obras
Proj./Ativ. 2.098 Manutenção de Ruas e Avenidas
DOT FONTE ELEMENTO ESPECIFICAÇÃO VALOR
(R$)
96 1000 3.3.90.30. Material de Consumo 30.000,00
Entidade 01 Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul
Órgão 08 Secretaria Municipal de Obras
Unidade 01 Obras
Proj./Ativ. 2.037 Manutenção do órgão Secretaria Municipal de Obras
DOT FONTE ELEMENTO ESPECIFICAÇÃO VALOR
(R$)
91 1000 3.3.90.37. Locação de mão-de-obra 30.000,00
Fica em aberto duas vagas para o Ensino Fundamental, 01 vaga para a Escola Municipal do Campo José Plácido, Cambará e outra vaga para a Escola Municipal Ezilda Amaral Ferreira.
São Mateus do Sul, 10 de outubro de 2018
Jorge Wallace Manfroni
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria nº089/2017
EDITAL 060/2018 – SEMEC
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO –PSS 01/2017 Vagas Remanescentes
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Jorge Wallace Manfroni, no uso de suas atribuições legais, torna públi-co a CONVOCAÇÃO dos candidatos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS nº 01/2017, para Contratação de Professor (20h) e Professor de Educação Infantil (40h) por prazo determinado no Município de São Mateus do Sul, regula-mentado através de Decreto Municipal nº 353/2017, que se deu mediante prova de títulos, por ordem de classificação do resultado final do Processo Seletivo. As vagas ofertadas serão 02 (duas) para o Ensino Fundamental, sendo 01 (uma) vaga para a Escola Municipal do Campo José Plácido, Cambará e 01 (uma) vaga para a Escola Municipal Ezilda Amaral Ferreira.
Os candidatos convocados terão cinco (05) dias úteis para entrega da documentação, conf. descrito no item 6.3 do Edital PSS 001/2017. No dia 11 de outubro de 2018, às 08h30min, o candidato deverá comparecer na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sito à Av. Ozy Mendonça de Lima, 255, centro, São Mateus do Sul, PR, para a escolha da vaga. A escolha das vagas obedecerá a ordem de colocação. Para a contratação, deverá ser observado o item 8 – DA CONTRATAÇÃO do edital. O candidato que não aceitar a vaga ofertada, assinará termo de desistência.
São Mateus do Sul, 10 de outubro de 2018
Jorge Wallace Manfroni
Secretário Municipal de Educação e Cultura Portaria nº089/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
São Mateus do Sul, 09 de Outubro de 2018
Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os termos das razões apresentadas pelo Secretário Municipal de Administra-ção, lançadas no Processo Administrativo n.º 228/2018, AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITA-ÇÃO sob o n.º 052/2018, com a empresa Cirúrgica Base de Appoio Ltda. ME., CNPJ n.º 08.726.264/0001-39, tendo como objeto o fornecimento de bomba de infusão Sistema de Infusão Volumétrica, para atender as necessidades do setor de Serviço Social, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais).
E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Município, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei n.º 8.666/93.
João Alfredo Buchner da Silva Secretário Municipal de Administração
EDITAL 059/2018 – SEMEC RESULTADO DA ESCOLHA DAS VAGAS (Edital
058/2018) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS
01/2017
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Jorge Wallace Manfroni, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DA ESCOLHA DAS VAGAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 01/2017 para Contratação de Professor (20h) e Professor de Educação Infantil (40h) por prazo determinado no Município de São Mateus do Sul, regulamentado através de Decreto Municipal nº 353/2017, ocorrido em dez de outubro de dois mil e dezoi-to:
Pág. 02 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 10/10/2018.
EDITAIS E ATOS R.H
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 439/2018
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Buscade Serviços de Provedor da Internet Ltda - ME
CNPJ 07.854.005/0001-20
Objeto Contratação de empresa especializada para a atualização da ferramenta de desenvolvimento do website oficial do município, com a correção dos erros e importação do banco de dados, totalizando 23 (vinte e três) horas técnicas de trabalho, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, de conformidade com a ratificação de Dispensa de Licitação constante no Processo nº 051/2018 – P.M.S.M.S.
Fiscal do Contrato
Julian Wroblewski
Valor Total R$ 2.785,00 (dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais)
Prazo de Execução
05 (cinco) dias corridos, para a entrega do website, conta-dos a partir da data de recebimento da Autorização de Fornecimento acompanhada da Nota de Empenho. O host para armazenamento do site será pelo prazo de 06 (seis) meses.
Prazo de Vigência
09/10/2018 até 08/05/2019
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 440/2018-P.M.S.M.S.
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Cirúrgica Base de Appoio Ltda. – ME
CNPJ 08.726.264/0001-39
Objeto Fornecimento de bomba de infusão Sistema de Infusão Volumétrica, para atender as necessidades do setor de Serviço Social, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas do Processo de Dispensa de Licitação n.º 052/2018 – P.M.S.M.S.
Órgão Solicitante
Secretaria Municipal de Saúde
Fiscal Yasmin Aniele Nehls
Valor total R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais)
Prazo de Entrega
A Contratada obriga-se a entregar ao Contratante o objeto do contrato, em até 05 (cinco) dias, contados a partir da emissão da autorização de fornecimento/empenho. O local de entrega será: Ambulatório Médico Municipal Dr. Washington Gusso, situado à Rua Pedro Effko, n.º 1.777 – São Mateus do Sul - PR, no horário de 08h00 horas ás 14h30 horas de segunda-feira a sexta-feira.
Prazo de Vigência
09/10/2018 a 08/12/2018
PROFESSOR (20H)
Candidato (a) Classificação
Pontuação Vaga
Aline Schmidt Zelinski
40º 44 Incompatibilidade de horário
Izolde Vânia Desiree Bartnick de Carva-lho de Souza dos Santos
41º 43 Incompatibilidade de horário.
PROFESSOR (20H)
Candidato (a) Classificação
Pontuação Convocação
Silnéia Aparecida dos Santos da Silva 42º 42 Ampla Concorrência
Angélica Soares Coelho Dal Canton 43º 42 Ampla Concorrência