Diário Oficial -...
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Diário Oficial ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL Lei 1.997/2010 Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 1.967 ANO X - 02 Págs SÃO MATEUS DO SUL, 5, 6 e 7 DE JANEIRO DE 2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ E-mail: diariooficial [email protected] Responsável: EMANUELY PONCHEK Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal. SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO Leis..................................................................... Decretos.............................................................. Portarias............................................................. 01 Licitações........................................................... 01 Extratos de Contratos e Convênios............. 01, 02 Editais e Atos R.H .............................................. Diversos ............................................................. ATOS DO PODER LEGISLATIVO Leis...................................................................... Decretos.............................................................. Portarias.............................................................. Licitações............................................................ Extratos de Contratos e Convênios.................... Resoluções ........................................................ Diversos ............................................................. ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E Portarias ............................................................ Resoluções/Deliberações .................................. Licitações ............................................................ Extratos de Contratos e Convênios..................... Diversos .............................................................. PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATI- Diversos .............................................................. nascimento de seu filho Romullo Krinski de Lima, no dia 25 de dezembro de 2018. Paço Municipal, em 04 de janeiro de 2019. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal Republicado por conter incorreções no Diário Oficial Municipal, Edição Eletrônica Nº 1966 de 04/01/2019. ATOS DO PODER EXECUTIVO PORTARIAS PORTARIA N° 024/2019 Concede Auxilio Natalidade a servidora Poliana Krinski de Lima. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para- ná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante no Art. 70, §2 da Lei Complementar n° 002/94, contido no Processo nº 25/2019, RESOLVE: Conceder a servidora Poliana Krinski de Lima, Professora de Educação Infantil – 40 horas, Classe A, Referência 01, Matrí- cula Funcional nº 2.472, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Auxilio Natalidade, por motivo de LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, leva ao conhecimento das interessadas que em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, com redação alterada pela Lei Fede- ral n.º 8.883/94, e alterações posteriores, encontra-se aberta a Licitação abaixo: TOMADA DE PREÇOS N.° 001/2019 OBJETO: Contratação de empresa ou instituição de ensino e/ou pesquisa, para prestação de serviços de organiza- ção, elaboração, aplicação e realização, inclusive assistência e orientação técnica, de todas as etapas necessárias para o Concurso Público de Provas, para o provimento de vagas no Quadro de Pessoal do Executivo Municipal de São Mateus do Sul de médico plantonista (12 x 36), de conformidade com a solicitação do Departamento de Recursos Humanos. TIPO DA LICITAÇÃO: “Técnica e Preço” DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 11/02/2019 a partir das 09:10 horas. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respecti- vos anexos e modelo, encontra-se disponível às empresas interessadas no site do Município de São Mateus do Sul: www.saomateusdosul.pr.gov.br, local: link “Licitações”. São Mateus do Sul, 04 de janeiro de 2019. Luiz Adyr Gonçalves Pereira Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul em 04 de Janeiro de 2019. RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018 - P.M.S.M.S. - ENVELOPE C – PROPOSTA DE PREÇOS Em cumprimento ao disposto no Artigo 109, parágrafo 1.º da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado conforme apresentado a seguir: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul em 04 de Janeiro de 2019. RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO E CLASSIFI- CAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018 - P.M.S.M.S. Em cumprimento ao disposto no Artigo 109, parágrafo 1.º da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado conforme apresentado a seguir: declarando-se como vencedora a empresa proponente Objeti- va Concursos Ltda. – EPP., por ter obtido a melhor Média Ponderada Final. Proponente Nota Proposta de Preços (NPP) Valor Global Objetiva Concursos Ltda–EPP 1,0000 R$ 27.880,00 ABCON – Assessoria Brasi- leira de Concursos–Eireli–ME 0,7744 R$ 36.000,00 Classificação Proponente Média Ponde- rada Final (MPF) 1.º lugar Objetiva Concursos Ltda. – EPP 1,0000 2.º lugar ABCON – Assessoria Brasileira de Concursos – Eireli – ME 0,9008 EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 2º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 004/2018 – PMSMS, oriundo do Edital de Inexigibilidade nº 017/2017 – PMSMS Contratante Município de São Mateus do Sul Contratada Oliveira & Kurquievicz Ltda. - ME CNPJ 05.216.156/0001-28 Cláusula Primeira De acordo com o Processo Administrativo 6650/2018, prorroga-se o prazo de contratação constante na Cláusula Quinta do citado instru- mento contratual, por mais 12 (doze) meses a contar de seu vencimento. Prorroga-se também o prazo de vigência constante na Clausula Quinta do citado instrumento contratual, por 12 (doze) meses a contar de seu vencimento, com fulcro no Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. O novo prazo de contratação findar-se-á em 01/01/2020 e o de vigência findar-se-á em 01/03/2020. Cláusula Segunda Em decorrência do contido na Cláusula Anterior, acresce-se R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) ao valor contratual, que passa de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Cláusula Terceira Ratificam-se todas as demais cláusulas e pará- grafos do instrumento ora aditado. Data do firmamento: 02/01/2019 3º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 002/2018 – PMSMS, oriundo do Edital de Inexigibilidade nº 017/2017 – PMSMS Contratante Município de São Mateus do Sul Contratada Fenix Analises Clinicas Eireli CNPJ 23.838.771/0001-58 Cláusula Primeira De acordo com o Processo Administrativo 6644/2018, prorroga-se o prazo de contratação constante na Cláusula Quinta do citado instru- mento contratual, por mais 12 (doze) meses a contar de seu vencimento. Prorroga-se também o prazo de vigência constante na Clausula Quinta do citado instrumento contratual, por 12 (doze) meses a contar de seu vencimento, com fulcro no Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. O novo prazo de contratação findar-se-á em 01/01/2020 e o de vigência findar-se-á em 01/03/2020. Cláusula Segunda Em decorrência do contido na Cláusula Anterior, acresce-se R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) ao valor contratual, que passa de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Cláusula Terceira Ratificam-se todas as demais cláusulas e pará- grafos do instrumento ora aditado. Data do firmamento: 02/01/2019 2º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 003/2018 – PMSMS, oriundo do Edital de Inexigibilidade nº 017/2017 – PMSMS Contratante Município de São Mateus do Sul Contratada Laboratório Avenida – EIRELLI CNPJ 00.743.475/0001-78 Cláusula Primeira De acordo com o Processo Administrativo 6648/2018, prorroga-se o prazo de contratação constante na Cláusula Quinta do citado instru- mento contratual, por mais 12 (doze) meses a contar de seu vencimento. Prorroga-se também o prazo de vigência constante na Clausula Quinta do citado instrumento contratual, por 12 (doze) meses a contar de seu vencimento, com fulcro no Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. O novo prazo de contratação findar-se-á em 01/01/2020 e o de vigência findar-se-á em 01/03/2020. Cláusula Segunda Em decorrência do contido na Cláusula Anterior, acresce-se R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) ao valor contratual, que passa de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Cláusula Terceira Ratificam-se todas as demais cláusulas e parágra- fos do instrumento ora aditado. Data do firmamento: 02/01/2019
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Diário Oficial ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Lei 1.997/2010
Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br
EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 1.967 ANO X - 02 Págs SÃO MATEUS DO SUL, 5, 6 e 7 DE JANEIRO DE 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ
E-mail: diariooficial [email protected]
Responsável: EMANUELY PONCHEK
Esta edição do Diário Oficial encontra-se disponível, gratuitamente, na versão impressa, junto ao Setor de Expediente e Comunicação da Prefeitura Municipal.
SUMÁRIO
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Leis.....................................................................
Decretos..............................................................
Portarias............................................................. 01
Licitações........................................................... 01
Extratos de Contratos e Convênios............. 01, 02
Editais e Atos R.H ..............................................
Diversos .............................................................
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Leis......................................................................
Decretos..............................................................
Portarias..............................................................
Licitações............................................................
Extratos de Contratos e Convênios....................
Resoluções ........................................................
Diversos .............................................................
ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E
Portarias ............................................................
Resoluções/Deliberações ..................................
Licitações ............................................................
Extratos de Contratos e Convênios.....................
Diversos ..............................................................
PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATI-
Diversos ..............................................................
nascimento de seu filho Romullo Krinski de Lima, no dia 25 de dezembro de 2018.
Paço Municipal, em 04 de janeiro de 2019. Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
Republicado por conter incorreções no Diário Oficial Municipal, Edição Eletrônica Nº 1966 de 04/01/2019.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
PORTARIA N° 024/2019 Concede Auxilio Natalidade a servidora Poliana Krinski de Lima. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o constante no Art. 70, §2 da Lei Complementar n° 002/94, contido no Processo nº 25/2019, RESOLVE: Conceder a servidora Poliana Krinski de Lima, Professora de Educação Infantil – 40 horas, Classe A, Referência 01, Matrí-cula Funcional nº 2.472, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Auxilio Natalidade, por motivo de
LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, leva ao conhecimento das interessadas que em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, com redação alterada pela Lei Fede-ral n.º 8.883/94, e alterações posteriores, encontra-se aberta a Licitação abaixo:
TOMADA DE PREÇOS N.° 001/2019 OBJETO: Contr atação de empresa ou instituição de ensino e/ou pesquisa, para prestação de serviços de organiza-ção, elaboração, aplicação e realização, inclusive assistência e orientação técnica, de todas as etapas necessárias para o Concurso Público de Provas, para o provimento de vagas no Quadro de Pessoal do Executivo Municipal de São Mateus do Sul de médico plantonista (12 x 36), de conformidade com a solicitação do Departamento de Recursos Humanos. TIPO DA LICITAÇÃO: “Técnica e Preço” DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 11/02/2019 a partir das 09:10 horas.
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respecti-vos anexos e modelo, encontra-se disponível às empresas interessadas no site do Município de São Mateus do Sul: www.saomateusdosul.pr.gov.br, local: link “Licitações”.
São Mateus do Sul, 04 de janeiro de 2019.
Luiz Adyr Gonçalves Pereira
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul em 04 de Janeiro de 2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018 -
P.M.S.M.S. - ENVELOPE C – PROPOSTA DE PREÇOS
Em cumprimento ao disposto no Artigo 109, parágrafo 1.º da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado conforme apresentado a seguir:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul em 04 de Janeiro de 2019.
RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO E CLASSIFI-
CAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018 - P.M.S.M.S.
Em cumprimento ao disposto no Artigo 109, parágrafo 1.º da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público o resultado conforme apresentado a seguir:
declarando-se como vencedora a empresa proponente Objeti-va Concursos Ltda. – EPP., por ter obtido a melhor Média Ponderada Final.
Proponente Nota Proposta de Preços (NPP)
Valor Global
Objetiva Concursos Ltda–EPP 1,0000 R$ 27.880,00
ABCON – Assessoria Brasi-leira de Concursos–Eireli–ME
0,7744 R$ 36.000,00
Classificação Proponente Média Ponde-rada Final
(MPF) 1.º lugar Objetiva Concursos Ltda. – EPP 1,0000
2.º lugar ABCON – Assessoria Brasileira de Concursos – Eireli – ME
0,9008
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
2º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 004/2018 – PMSMS, oriundo do Edital de Inexigibilidade
nº 017/2017 – PMSMS
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Oliveira & Kurquievicz Ltda. - ME
CNPJ 05.216.156/0001-28
Cláusula Primeira
De acordo com o Processo Administrativo 6650/2018, prorroga-se o prazo de contratação constante na Cláusula Quinta do citado instru-mento contratual, por mais 12 (doze) meses a contar de seu vencimento. Prorroga-se também o prazo de vigência constante na Clausula Quinta do citado instrumento contratual, por 12 (doze) meses a contar de seu vencimento, com fulcro no Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. O novo prazo de contratação findar-se-á em 01/01/2020 e o de vigência findar-se-á em 01/03/2020.
Cláusula Segunda
Em decorrência do contido na Cláusula Anterior, acresce-se R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) ao valor contratual, que passa de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
Cláusula Terceira
Ratificam-se todas as demais cláusulas e pará-grafos do instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 02/01/2019
3º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 002/2018 – PMSMS, oriundo do Edital de Inexigibilidade
nº 017/2017 – PMSMS
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Fenix Analises Clinicas Eireli
CNPJ 23.838.771/0001-58
Cláusula Primeira
De acordo com o Processo Administrativo 6644/2018, prorroga-se o prazo de contratação constante na Cláusula Quinta do citado instru-mento contratual, por mais 12 (doze) meses a contar de seu vencimento. Prorroga-se também o prazo de vigência constante na Clausula Quinta do citado instrumento contratual, por 12 (doze) meses a contar de seu vencimento, com fulcro no Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. O novo prazo de contratação findar-se-á em 01/01/2020 e o de vigência findar-se-á em 01/03/2020.
Cláusula Segunda
Em decorrência do contido na Cláusula Anterior, acresce-se R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) ao valor contratual, que passa de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
Cláusula Terceira
Ratificam-se todas as demais cláusulas e pará-grafos do instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 02/01/2019
2º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 003/2018 – PMSMS, oriundo do Edital de Inexigibilidade
nº 017/2017 – PMSMS
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Laboratório Avenida – EIRELLI
CNPJ 00.743.475/0001-78
Cláusula Primeira
De acordo com o Processo Administrativo 6648/2018, prorroga-se o prazo de contratação constante na Cláusula Quinta do citado instru-mento contratual, por mais 12 (doze) meses a contar de seu vencimento. Prorroga-se também o prazo de vigência constante na Clausula Quinta do citado instrumento contratual, por 12 (doze) meses a contar de seu vencimento, com fulcro no Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. O novo prazo de contratação findar-se-á em 01/01/2020 e o de vigência findar-se-á em 01/03/2020.
Cláusula Segunda
Em decorrência do contido na Cláusula Anterior, acresce-se R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) ao valor contratual, que passa de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
Cláusula Terceira
Ratificam-se todas as demais cláusulas e parágra-fos do instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 02/01/2019
Pág. 02 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 05, 06 E 07.01.2019.
2º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 005/2018 – PMSMS, oriundo do Edital de Inexigibilidade nº 017/2017 – PMSMS
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Vidalabor Laboratório de Análises Clinicas e Patológicas Ltda.
CNPJ 04.254.482/0001-67
Cláusula Primeira
De acordo com o Processo Administrativo 6651/2018, prorroga-se o prazo de contratação constante na Cláusula Quinta do citado instrumento contratual, por mais 12 (doze) meses a contar de seu vencimento. Prorroga-se também o prazo de vigência constante na Clausula Quinta do citado instrumento contratual, por 12 (doze) meses a contar de seu vencimento, com fulcro no Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. O novo prazo de contratação findar-se-á em 01/01/2020 e o de vigência findar-se-á em 01/03/2020.
Cláusula Segunda Em decorrência do contido na Cláusula Anterior, acresce-se R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) ao valor contratual, que passa de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
Cláusula Terceira Ratificam-se todas as demais cláusulas e parágrafos do instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 02/01/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 486/2018- PMSMS, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 055/2018-PMSMS
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Flamaserv Serviços Terceirizados Ltda.
CNPJ 11.046.495/0001-06
Cláusula Primeira
De acordo com o Processo Administrativo 8687/2018, prorroga-se o prazo de contratação constante na Cláusula Quinta do citado instrumento contratual, por mais 59 (cinquenta e nove) dias a contar de seu vencimento. Prorroga-se também o prazo de vigência constante na Clausula Quinta do citado instrumento contratual, por mais 59 (cinquenta e nove) dias a contar de seu vencimento, com fulcro no Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. O novo prazo de contratação findar-se-á em 01/03/2019 e o de vigência findar-se-á em 31/03/2019.
Cláusula Segunda Em decorrência do contido na Cláusula Anterior, acresce-se R$ 172.699,51 (cento e setenta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos) ao valor contratual, que passa de R$ 205.494,08 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oito centavos) para R$ 378.193,59 (trezentos e setenta e oito mil, cento e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos).
Cláusula Terceira Ratificam-se todas as demais cláusulas e parágrafos do instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 02/01/2019
10º Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 142/2015 - PMSMS, oriundo do Edital de Tomada de Preços n° 004/2015 - PMSMS
Contratante Município de São Mateus do Sul
Contratada Flama Construções e Serviços LTDA.
CNPJ 03.121.972/0001-22
Cláusula Primeira Através do Processo Administrativo 7878/2018, promove-se a supressão de R$ 902,25 (novecentos e dois reais e vinte e cinco centavos) referente ao desconto do
INPC calculado sobre a redução de meta física ocorrida no 8º Termo Aditivo.
Cláusula Segunda
Diante do contido na Cláusula anterior, o valor global contido na Cláusula Terceira do citado instrumento contratual fica suprimido em R$ 902,25 (novecentos e dois
reais e vinte e cinco centavos) passando de R$ 1.285.726,65 (um milhão duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos) para
R$ 1.284.824,40 (um milhão duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).
Cláusula Terceira Ratificam todas as demais cláusulas e parágrafos do instrumento ora aditado.
Data do firmamento: 21/12/2018
