Diário Oficial Teresina(PI) - Segunda-feira, 23 de julho ... · Portaria Nº 372/2012/GDG...

3Teresina(PI) - Segunda-feira, 23 de julho de 2012 • No 137

Diário Oficial

PORTARIAS E RESOLUÇÕES

IAPEPInstituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí

Portaria Nº 372/2012/GDG Teresina, 16 de julho de 2012

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA EPREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ – IAPEP, no uso de suasatribuições legais e, com base na Lei Complementar 64/1990 e na LeiComplementar Estadual 12/94 e ainda em concordância com o Parecerda Procuradoria Jurídica deste Instituto;

R E S O L V E:

CONCEDER o afastamento da servidora ANTONIA LOPES DE LIMA- matrícula 023433-8, no período de 07/07/2012 até 21/10/2012 paraconcorrer ao cargo de vereadora no município de Pau D’arco-PI nasEleições 2012.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura.

Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

Flávio Rodrigues NogueiraDiretor Geral

OF. 743



R E S O L V E:

CONCEDER o afastamento do servidor LUIZ GONZAGA LOBÃOCASTELO BRANCO – matrícula 021037-4, SEM percepção deremuneração e pelo período de 07/07/2012 até 21/10/2012 para concorrerao cargo de vereador no município de Teresina-PI nas Eleições 2012.




OF. 744



R E S O L V E:

CONCEDER o afastamento do servidor LUIS CARLOS DONASCIMENTO – matrícula 023393-5 pelo período de 07/07/2012 até21/10/2012 para concorrer ao cargo de vereador no município de SãoJoão do Piauí-PI nas Eleições 2012.



Lúcia Maria de Fátima Ribeiro RebelloDiretora Geral em exercício

OF. 748


O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E

PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ – IAPEP, no uso de suasatribuições legais e, com base na Lei Complementar 64/1990 e na LeiComplementar Estadual 12/94 e ainda em concordância com o Parecer

da Procuradoria Jurídica deste Instituto;

R E S O L V E:

CONCEDER o afastamento do servidor JACINTO FEITOSA DOSSANTOS – matrícula 023386-2, pelo período de 07/07/2012 até 21/10/

2012 para concorrer ao cargo de vereador no município de Luís Correia-PI nas Eleições 2012.




OF. 747


O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E

PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ – IAPEP, no uso de suasatribuições legais e, com base na Lei Complementar 64/1990 e na LeiComplementar Estadual 12/94 e ainda em concordância com o Parecerda Procuradoria Jurídica deste Instituto;

R E S O L V E:

CONCEDER o afastamento da servidora MARTA DE JESUS ALVESDE SOUSA SILVA – matrícula 023396-0, pelo período de 07/07/2012 até21/10/2012 para concorrer ao cargo de vereadora no município de José

de Freitas-PI nas Eleições 2012.




OF. 746

4 Teresina(PI) - Segunda-feira, 23 de julho de 2012 • No 137

Diário Oficial

OF. 131

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEADUNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS - UGP

Portaria n° 031/12/UGP Teresina, 12 de julho 2012.

A DIRETORA DA UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS,através da Coordenação de Pessoal da Secretaria de Administração,no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o deferimento da Licença Prêmio porAssiduidade ao servidor, por meio da Portaria n° 48/2006, masainda não fruída;

CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitosprevistos nos artigos 91, 92 e 93 da redação da Lei ComplementarEstadual n° 13/1994;

CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos necessáriosà concessão da Licença Prêmio por Assiduidade antes da edição daLei Complementar Estadual n° 84/2007;

RESOLVE conceder a MARIA ROSARIO ROCHA DA SILVAmatrícula nº 000453-7 Agente Técnico de Serviços III E, desta Secretariade Administração, a fruição e gozo de 45(quarenta e cinco) dias deLicença Prêmio por Assiduidade, no período de 06.08.2012 à 19.09.2012,referente a três qüinqüênios de 01/06/88 a 31/05/03, nos termos da LeiComplementar n° 13/94.

Cumpra-se e Publique-se

Wélgma Rodrigues de SenaDiretora da Unidade de Gestão de Pessoas - SEAD

OF. 1627


O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIADO ESTADO DO PIAUÍ – IAPEP, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

DESIGNAR Albertina Aguiar de Araújo Moura - matrícula 023228-9 para

substituir Janete Arrais Cronemberger Lima no período de 09/07/2012 a07/08/2012 referente às férias da titular na Função Gratificada de Supervisor

IV – DAÍ-7.

Cientifique-se e cumpra-se.


OF. 752


O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIADO ESTADO DO PIAUÍ – IAPEP, no uso de suas atribuições legais e,com base na Lei Complementar 64/1990 e na Lei Complementar Estadual12/94 e ainda em concordância com o Parecer da Procuradoria Jurídicadeste Instituto;

R E S O L V E:

CONCEDER o afastamento do servidor JOSÉ TEIXEIRA DE SOUSA –matrícula 000830-3, pelo período de 07/07/2012 até 21/10/2012 para concorrerao cargo de vereadora no município de São Pedro-PI nas Eleições 2012.



Flávio Rodrigues Nogueira

OF. 749



R E S O L V E:

CONCEDER o afastamento do servidor VIRGÍLIO DIAS FERREIRA –matrícula 023251-3, pelo período de 07/07/2012 até 21/10/2012 paraconcorrer ao cargo de vereador no município de Barro Duro-PI nasEleições 2012.



Lúcia Maria de Fátima Ribeiro RebelloDiretora Geral em exercício

OF. 751

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Diário Oficial

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUCGABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA GSE/ADM Nº 0114/2012 Teresina (PI), 05 de julho de 2012

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO PIAUÍ,no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I – DESIGNAR SILVIA REGINA RAMOS DE SOUSA, matrícula085.210-4, para responder pela Coordenação do Sistema EscolaTécnica Aberta do Brasil - E-TEC Brasil.

II – A Presente Portaria entra em vigor a partir desta data.

COMUNIQUE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DEESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO PIAUÍ, em Teresina (PI),05 de julho de 2012.

Átila Freitas LiraSecretário de Educação e Cultura

OF. 268

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEGABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA SESAPI/GAB. Nº. 000276/2012 TERESINA (PI), 18 DE JULHO DE 2012

O SECRETÁRIO INTERINO DE EST ADO DA SAÚDE DO PIAUÍ,nos usos de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os servidores abaixo listados, para procederavaliação dos procedimentos adotados na execução das contasbancárias por blocos de financiamentos, regulamentados pelasPortarias GM/MS nº 204/09 e 837/09.

a) Nessi da Silva Tôrres ReisCargo: EconomistaMatrícula: 036757-5b) Joaquim Hilário da RochaCargo: Assessor TécnicoMatrícula: 246917-X

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADODO PIAUÍ, EM TERESINA-PI,

Cientifique-se,Publique-se,Cumpra-se.

Ernani de Paiva MaiaSecretário de Estado da Saúde do Piauí

OF. 1068

DETRAN-PI

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº. 270/2012-GDG

O DIRET OR GERAL DO DEPARTAMENT O ESTADUAL DETRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN-PI, no uso das atribuições legais e,

CONSIDERANDO, o Memo nº. 033/12-SCC, datado de 18/07/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Célia Maria de Jesus Lima,para substituir por motivo de gozo de férias regulamentar, Maria GemmaRocha de Carvalho, assumindo a Supervisão IV, a partir de 18/07/2012,por 10 (dez) dias.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ

PORTARIA FAPEPI N.º 018/2012 Teresina, 19 de julho de 2012.

A Presidente da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DOESTADO DO PIAUÍ – FAPEPI, no uso de suas atribuições legaisconferidas através do art. 16 do Decreto n.º 9.240, de 17/11/1994, e emconformidade com as atribuições e competências estatuídas no art. 16,do Regimento Interno da FAPEPI e no ato de designação do Decretode 15/04/2011, publicado no DOE Nº 073, de 18/04/2011,

R E S O L V E

1 – Designar a servidora FRANCISCA LÚCIA DE LIMA , DiretoraTécnico-Científica, Matrícula nº. 085949-4 para exercer a função dePresidente, em substituição a sua titular durante período de férias, deacordo com o Art. 39 da lei Complementar nº 013 de 03.01.1994, noperíodo de férias regulamentares a partir de 01.08.2012 a 30.08.2012.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Bárbara Olímpia Ramos de MeloPresidente da FAPEPI

OF. 428

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

HOSPITAL GETÚLIO VARGASDIRETORIA GERAL

PORTARIA GABINETE Nº. 063–2012

O Diretor Geral do Hospital Getúlio Vargas de Teresina, no usode suas atribuições legais, de acordo com o Artigo 22, item II, doRegimento Interno do Hospital, considerando Portaria Gabinete nº.015/2012 de 09 de fevereiro de 2012,

RESOLVE:

I. Tornar sem efeito a Portaria Gabinete/HGV nº. 010/2011, de 03de março de 2011.

II. Determinar os servidores RAFAELA MAGALHÃESCANUTO (Administradora Hospitalar, Matrícula 232318-4), AMÂNCIOLOPES DOS SANTOS JÚNIOR (Administrador, Matrícula 018693-9), ADRIANA DE ANDRADE BASTOS (Enfermeira, Matrícula 169549-5) EDISON MELO DE CARVALHO FILHO (Engenheiro Eletricista,Matrícula 255055-5, CREA 1811-D/PI), para, sob a presidência daprimeira, compor a Comissão Especial, para finalidade específica derecebimento de materiais médico-hospitalares, medicamentos,equipamentos e materiais permanentes adquirido pelo Hospital GetúlioVargas, cujo valor seja superior ao limite estabelecido no art. 23 destaLei para modalidade convite, cabendo ao recebedor, conferir,encaminhar, assinar documentos ou praticar qualquer ato para fielcumprimento desta Portaria.

III. Estabelecer o prazo de 01 (um) ano para reformulação do colegiado.

IV. Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.

Dê-se Ciência e Cumpra-se.Gabinete da Diretoria, Teresina, 11 de julho de 2012.

Dr. Carlos Iglézias Brandão de Oliveira Diretor Geral do HGV

OF. 667

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Teresina (PI), 19 de julho de 2012

Jose Antonio VasconcelosDiretor Geral - DETRAN/PI

OF. 251


Diário Oficial

EXTRATO N.º 001/12 AO CONTRATO N.º 122/2012

ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresaCONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA.OBJETO: Serviços de Ampliação na U.E. Luis Fernando B. doNascimento, no município de Palmeirais – PI, em conformidade como Processo Administrativo Nº 0021868/2012 Convite nº 025/2012.VALOR GLOBAL: R$ 92.766,85 (Noventa e dois mil novecentos esetenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).N.º DE PARCELAS: 02 (duas)DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2012.SIGNATÁRIOS: ÁTILA FREITAS LIRA – Secretário da Educação eCultura. JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA - Representante da Empresa

EXTRATO N.º 01/12 AO CONTRATO Nº. 129/2012

ESPÉCIE: Contrato nº 129/2012 celebrado entre SEDUC/PI eLIVRARIA E PAPELARIA CAMPOS LTDA

OBJETO: Aquisição de Livros para atender às Escolas da RedeEstadual de Ensino, conforme especificações constantes do Convitenº 027/2012, Processos Administrativos nº 0040856/2011,0017144/2012.VALOR GLOBAL: R$ R$ 72.400,00 (setenta e dois mil equatrocentos reais)N°. DE PARCELAS: 01 (uma)DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2012.SIGNATÁRIOS: ÁTILA FREITAS LIRA - Secretário da EducaçãoALDEMAR VIANA CAMPOS – Representante legal

EXTRATO DO TERMO ADITIV O Nº 004/2012AO CONTRATO Nº 132/2010

ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa ALTOSENGENHARIA LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo (Processo nº 0024125/2012) aoContrato nº 132/2010, cujo objeto consiste nos REFORMA EAMPLIAÇÃO NA U.E. JOSÉ AMÁVEL EM TERESINA visa àprorrogação de prazo de vigência contratual, constante naCLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOS PRAZOS, por mais 120(cento e vinte) dias, contados a partir de 28 de junho de 2012, termofinal da vigência do Contrato ora aditado, em consonância com oParecer UGERF e com o teor da CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº004/2010..DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2012.

SIGNATÁRIOS: ÁTILA FREITAS LIRA - Secretário de Educação eCultura do Estado do Piauí. ANTONIO DA FONSECA CASTELO

BRANCO – Empresa Contratada.

OF. 273

LICIT AÇÕES E CONTRATOS

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE TRANSPORTES - SETRANS

AVISO DE JULGAMENT O DA ANALISE DADOCUMENTAÇÃO DE HABILIT AÇÃO.TOMADA DE PREÇO Nº 010/12 – CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Transportesdo Estado do Piauí – SETRANS torna público e para conhecimentodos interessados, que após exame das documentações apresentadaspelas empresas participantes no pleito relativo a Tomada de Preçonº 010/2012 - CPL, destinada à Execução dos Serviços de Construçãode Passagens Molhadas nos Trechos: Povoado Formosa noMunicípio de Piripiri e Povoado Palmeira dos Soares no Municípiode Pedro II, obedecido os critérios de julgamento prescrito no Edital,chegou-se ao seguinte resultado de classificação: EmpresasHabilitadas: Construtora Padrão Ltda., por atenderem todas asexigências do Edital e Empresas Inabilitadas: RBR SERVIÇOSTÉCNICOS E INSTALAÇÕES LTDA e BELIZA CONSTRUÇÕESLTDA. por não atender todas as exigências do Edital , conformerazões contidas no relatório técnico. Fica assegurado o prazo derecurso a partir da publicação deste aviso, colocando à disposiçãode todos, o processo licitatório.

Teresina (PI), 20 de julho de 2012.

Samara Carvalho Santos CoelhoPresidente da Comissão Permanente de Licitação

OF. 508

AVISO DE JULGAMENT O DE RECURSOTOMADA DE PREÇOS Nº 05/2012 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Infraestruturado Estado do Piauí, designada pela Portaria n° 16.05/2012 – GS dodia 09/03/2012, através de sua Presidente, torna público e paraconhecimento dos interessados que foi considerado tempestivo orecurso interposto pela empresa SEAC CONSTRUÇÕES EPROJETOS LTDA, e no mérito foi NEGADO provimento, destaforma, mantido o resultado original nos termos consignados naapreciação e julgamento do recurso, ou seja, Licitantes Inabilitadas:CONSERVE-Construções Serviços e Representações Ltda,Construtora RV Ltda e SEAC Construções e Projetos Ltda eLicitantes Habiltadas: 6P Construções Comércio e Serviços Ltda-ME, ACLA Center Comercio e Seviços Ltda; Roberto Jones Sá deAlbuquerque (RJ CONSTRUÇÕES) e Construtora Novo MilênioLtda. Ficam convocados os interessados para em sessão pública aser realizada as 09:00 (nove) horas do dia 25/07/2012, darprosseguimento ao procedimento licitatório, no mesmo local dassessões públicas anteriores.


Irene Ferreira da SilvaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

José Dias de Castro NetoSecretário da Infraestrutura do Estado do Piauí

OF. 650

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUCCOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO - CPL


Diário Oficial

EXTRATO Nº 001/2012 AO CONTRATO Nº 107/2012.

ESPÉCIE: Contrato nº 107/2012 celebrado entre ESTADO DO PIAUÍ,por intermédio da SEDUC/PI e a empresa SANTA ROSA LTDA.

OBJETO: Serviços de Construção de Rede Elétrica Primária, cominstalação de uma subestação aérea trifásica, para atender a UnidadesEscolares no município de Picos, em conformidade com os processosadministrativos Nº 0063912/2011; 0009372/2012; 0009379/2012; 0009375/2012; 0009378/2012; 0009370/2012; 0009387/2012; 0009951/2012;0009807/2012; 0013455/2012; 0013453/2012; 0013464/2012; 0013458/2012; 0013473/2012, TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2012.

VALOR GLOBAL: R$ 150.613,13 (cento e cinqüenta mil, seiscentos etreze reais e treze centavos)

Nº DE PARCELAS: 02.

DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2012.

SIGNATÁRIOS: ÁTILA FREITAS LIRA – Sec. da Educação e Cultura Benedito Orlando de C. G. Nunes - Representante daEmpresa

EXTRATO Nº 001/12 AO CONTRATO Nº 123/2012

ESPÉCIE: Contrato nº 123/2012 celebrado entre SEDUC/PI e a empresaALENCAR AUTO LTDA

OBJETO: Aquisição de veículos para atender necessidades de diversossetores desta SEDUC, em conformidade com os ProcessosAdministrativos Nº 0045392/2011; 0006341/2012, PREGÃOPRESENCIAL Nº 005/2012

VALOR GLOBAL: R$ 1.514.510,56 (hum milhão, quinhentos e quatorzemil, quinhentos e dez reais e cinqüenta e seis centavos).

Nº DE PARCELAS: contra-entrega dos veículos

DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2012.

SIGNATÁRIOS: ÁTILA FREITAS LIRA – Secretário da Educação eCulturaCarlos Alberto Bezerra de Alencar - Representante da Empresa

EXTRATO Nº 001/12 AO CONTRATO Nº 125/2012

ESPÉCIE: Contrato nº 125/2012 celebrado entre SEDUC/PI e a empresaTRILHA VEÍCULOS LTDA

OBJETO: Aquisição de veículos (ITEM 08) para atender a necessidadesde diversos setores desta SEDUC, em conformidade com o ProcessoAdministrativo Nº 0045392/2011, PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012

VALOR GLOBAL: R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais)

Nº DE PARCELAS: contra-entrega dos veículos


SIGNATÁRIOS: ÁTILA FREITAS LIRA – Secretário da Educação eCultura Kerlon dos Santos Araújo - Representante da Empresa

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUCCOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO - CPL

EXTRATO N.º 01/12 AO CONTRATO N.º 127/2012

ESPÉCIE: Contrato n.º 127/2012 celebrado entre SEDUC/PI e a empresaEMCIL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.Reforma na U.E. Nossa Senhora da Conceição, no município de Barras-PI em conformidade com os Processos Administrativos Nº 0028305/2012 Convite nº 026/2012.

VALOR GLOBAL: R$ 143.727,71 (Cento e quarenta e três milsetecentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos).

N.º DE PARCELAS: 03 (três)


SIGNATÁRIOS: ÁTILA FREITAS LIRA – Sec. da Educação e Cultura Antonio Trindade Barros - Representante daEmpresa

EXTRATO DO TERMO ADITIV O Nº 001/2012 AOCONTRATO Nº 136/2011

ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa AUDEMESDE SOUSA NUNES-ME (CONSTRUTORA MARACI)

OBJETO: O presente Termo Aditivo (Processo 0013663/2012) aoContrato nº 136/2011, tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSEXTRAS DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA U.E. DES.AMARAL, NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ /PI (LOTE 02), no valorR$ 295.368,62 (duzentos e noventa e cinco mil e trezentos e sessenta eoito reais e sessenta e dois centavos), sendo R$ 165.325,08 (cento esessenta e cinco mil e trezentos e vinte e cinco reais e oito centavos)para reforma e R$ 130.043,54 (cento e trinta mil e quarenta e três reais ecinquenta e quatro centavos) para ampliação, em conformidade com aCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2011 e com o Parecer Técnicoda Unidade de Gestão da Rede Física - UGERF. As despesas do presenteTermo Aditivo correrão por conta do: CONVÊNIO FEDERAL Nº 657695/2009-2012, Unidade Orçamentária: 14.102, Classif. Orçam. PlanoTrabalho: 12362121125, Elemento de Despesa: 3.3.90.39/44.90.51, FonteDe Recurso: 10.

DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2012

SIGNATÁRIOS: ÁTILA FREITAS LIRA - Secretário de Educação eCultura do Estado do Piauí. DELANO DE OLIVEIRA PARENTESOUSA – Representante da Empresa

EXTRATO DO TERMO ADITIV O Nº 003/2012AO CONTRATO Nº 179/2011

ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa SAVIOSTEFANIO LIMA VERDE E SILVA (EXPRESSO SHAMAN).

OBJETO: O presente Termo Aditivo, Processo Administrativo nº0026187/2012, visa o acréscimo de 11,5% (onze inteiros e cincocentésimos por cento) do valor inicial do Contrato nº 179/2011, cujoobjeto consiste na Prestação de Serviços de Transporte Escolar naZonal Rural, para o lote 11, 7ª GRE constante da CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO, que importa no aumento de 494,4 Kms na quantidadede Kilômetros/dia previstos para as correspondentes rotas deTransporte escolar, resultando no valor final contratado de R$10.985,72(dez mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e doiscentavos) por dia, em consonância com os Despachos SUPGE s/n eGSE S/N em conformidade com os autos do PREGÃO PRESENCIALNº 001/2011.

DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2012.

SIGNATÁRIOS: ÁTILA FREITAS LIRA - Sec. de Educação e Culturado Estado do PiauíSÁVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVARepresentante da Empresa Contratada.

OF. 274


Diário Oficial

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SEDUCCENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RURAL - CEEPRUCÔNEGO CARDOSO

Extrato do convênio para concessão de estágio de estudantes denº001/2012

Espécie: Concessão de ConvênioObjetivo: O presente convênio objetiva estabelecer parceria para aconcessão de estágio curricular supervisionado obrigatório ou nãoobrigatório para alunos da educação profissional técnica de nívelmédio oferecidos nesta unidade de educação.

São Miguel do Tapuio, 09 de fevereiro de 2012.

Signatários: Francisco Edivaldo da Silva. (autorizado pela Portariade Nº GSE/ADM N°0074/2011)

Associação dos assentados do projeto Saco do Juazeiro. RegivâniaSiriano Ferreira

OF. 270

Extrato do convênio para concessão de estágio de estudantes denº005/2012Espécie: Concessão de ConvênioObjetivo: O presente convênio objetiva estabelecer parceria para aconcessão de estágio curricular supervisionado obrigatório ou nãoobrigatório para alunos da educação profissional técnica de nívelmédio oferecidos nesta unidade de educação.

São Miguel do Tapuio, 16 de março de 2012.


Associação Barra dos Rios (P.A. Currais Novos). Francisco AlmirCampelo Monte.

OF. 271

Extrato do convênio para concessão de estágio de estudantes denº006/2012Espécie: Concessão de ConvênioObjetivo: O presente convênio objetiva estabelecer parceria para aconcessão de estágio curricular supervisionado obrigatório ou nãoobrigatório para alunos da educação profissional técnica de nívelmédio oferecidos nesta unidade de educação.

São Miguel do Tapuio, 26 de Abril de 2012.


Associação dos Trabalhadores Assentados na Caprisa I – Raimundo

Filho de Sousa.

OF. 272

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

AVISO DE LICIT AÇÃOPROCESSO N° 1554/SSP-PI/12

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/SSP-PI/12OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALGEMAS,TIPO DOBRADIÇA CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL, COMRESISTÊNCIA MÍNIMA DE 500 KGF PELA SSP/PI, CONFORMEQUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NOTERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08:00H DO DIA 23/07/2012 ÀS08:00H DO DIA 02/08/12. SESSÃO PUBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS:09:00H DO DIA 02/08/2012. LOCAL: INTERNET(http://www.licitacoes-e.com.br). INFORMAÇÕES: [email protected]. PREGOEIRO: ANTONIOFRANCISCO GOMES CORTEZ.

ANTONIO FRANCISCO GOMES CORTEZPREGOEIRO

OF. 159

GOVERNO DO PIAUÍDepartamento de Estradas

de Rodagem do Piauí - DER/PI

AVISO DE RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 08/2012 O Presidente da Comissão Especial de Licitação do Departamentode Estradas de Rodagem do Estado do Piauí - DER/PI, torna público, paraconhecimento dos interessados, que após acurada a análise das propostasde preços de todas as empresas habilitadas no certame, o resultado dalicitação em tela, na forma exposta na Ata datada de 19 de julho de 2012,com a seguinte classificação: 1º lugar – CONSTRUTORA HIDROS LTDA,no valor de R$ 8.764.068,41 ( oito milhões, setecentos e sessenta e quatromil, sessenta e oito reais e quarenta e um centavos) e; 2º lugar –CONSTRUTORA SUCESSO S/A, no valor de R$ 8.816.056,50 ( oito milhões,oitocentos e dezesseis mil, cinqüenta e seis reais e cinquenta centavos). Aata e as propostas de preços apresentadas pelas licitantes, queconsubstanciaram a decisão acima prolatada, encontram-se à disposiçãodas interessadas, no horário normal de expediente deste órgão, contandoa partir da data da publicação o prazo para interposição de recursoadministrativo contra a referida decisão.

Teresina, 19 de julho 2012

Adv. Eduardo Leopoldino Bezerra Presidente da Comissão Especial de Licitação

OF. 099

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DAS CIDADES

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 006/2012

A SECRETARIA DAS CIDADES avisa aos interessados que instauroupor meio do Edital, a Tomada de Preços n° 006/2012, que tem como objetoé a contratação de empresa para a Implantação de Avenida eDesassoreamento de açude, no município de Caracol - PI, incluindo-se aía elaboração do Projeto Executivo. Os interessados deverão entregar àComissão Permanente de Licitação, os documentos de habilitação epropostas, na sede da Secretaria das Cidades, na Avenida Joaquim Ribeiro,n° 835, Centro/Sul, em Teresina-Piauí, às 10 (dez) horas, do dia 08 deagosto de 2012. A forma pela qual deverão ser executados os serviçoslicitados e as diversas obrigações dos licitantes e do adjudicatório, objetoda licitação, está registrada no Edital, na planilha orçamentária, nasespecificações técnicas e na minuta do contrato, tudo que poderá serexaminado e adquirido pelos interessados, na sala da Comissão Permanentede Licitação no horário de 8 horas às 12 horas.


SUELY MARIA MELO DE SOUSA PEREIRAPresidente da CPL.

Visto: MERLONG SOLANO NOGUEIRA. Secretário das Cidades

OF. 068


Diário Oficial

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDECOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRA TO Nº 155/2012

PROCESSO:AA.900.1.006527/12-29 - SESAPI.ESPÉCIE: Termo de contrato nº 155/2012CONTRATANTE : Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria deEstado da SaúdeINTERESSADO: COORDENAÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDEAMBIENT ALCONTRATADA: S. R. SALDANHA LTDAMODALIDADE : PREGÃO PRESENCIAL 06/2012.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENT OS PARA OFTALMOLOGIA (MICROSCÓPIOCIRÚRGICO, F ACOEMULSIFICADOR, ECOBIÔMETRO,AUTOCLAVE DE MESA, etc.), EQUIPAMENT OS E MATERIAIS DECONSUMO PARA O LABORATÓRIO CENTRAL E PARA O HPMPI(TERMÔMETRO INFRA VERMELHO, ESTERILIZADORINFRAVERMELHO, MICROSCÓPIO ESTEREOCÓPIO, M.DEIMUNOFLORESCÊNCIA, LIXEIRAS, BANDEJAS DE CONTENÇÃOetc.), PARA A COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO A SAÚDE DAMULHER, HOSPIT AL GETULIO VARGAS (COPOSCÓPIOGINECOLÓGICO E BISTURI ELETRÔNICO) E P ARA O HOSPITALREGIONAL TIBÉRIO NUNES (BOMBA DE INFUSÃO).QUANTIDADE : Item 64 Lote – 500.000 UnidadesVALOR : R$ 47.500,00 (Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais).DATA DA ASSINATURA : 10/07/2012.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses, a contar da assinatura.DATA DO REGISTRO:11/07/2012.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 170101– Funsaúde - SESAPI.FONTE: 113- PAVS.SIGNATÀRIOS : ERNANI DE PAIVA MAIA , Secretário de Estado daSaúde, pela Contratante e a Empresa S. R. SALDANHA LTDA,EVALDO MARQUES BRIGIDO – Representante Comercial.Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.

ERNANI DE PAIVA MAIASecretário de Estado da Saúde do Piauí

OF. 1071

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃODISPENSABILIDDE DE LICIT AÇÃO: nº 327/2012 PROCESSO: AA.900.1. 011247/12-10 e AA.900.1.011885/12-43FUNDAMENT O LEGAL : Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. OBJETO:Aquisição de 700 (setecentos) comprimidos de MICOFENOLA TO DEMOFETILA 500 MG, para dar continuidade ao tratamento por umperíodo de 03 (três) meses, para as pacientes TERESINHA DE JESUSPINHO DE SOUSA E ELIZONETE CARDOSO DA SILVA, medianteDEMANDA JUDICIAL expressa nos Mandados de Segurança nº2009.0001.004027-0 e 2010.0001.004874-9, respectivamente.EMPRESA SELECIONDA: JORGE BATISTA E CIA LTDAVALOR TOTAL : R$ 1.183,00FONTE DO RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃODISPENSABILIDDE DE LICIT AÇÃO : nº 335/2012 PROCESSO:AA.900.1. 008911/12-01.FUNDAMENT O LEGAL : Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 10 (dez) cápsulas de TEMOZOLAMIDA 100MG (TEMODAL), para dar continuidade ao tratamento da pacienteTERESINHA DE JESUS MELO DINIZ, mediante DECISÃO JUDICIALexpressa no Processo nº 269737.2012.4.01.4000.EMPRESA SELECIONDA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA.VALOR TOTAL : R$ 3.762,60.FONTE DO RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃODISPENSABILIDDE DE LICIT AÇÃO : nº 338/2012 PROCESSO:AA.900.1. 012871/12-95.FUNDAMENT O LEGAL : Art. 24, IV, da Lei 8.666/93.OBJETO: Aquisição de 03 (três) ampolas de TERIPARATIDA 250MCG (FORTEO), para dar continuidade ao tratamento da paciente MARIADO PATROCÍNIO NASCIMENT O, mediante DEMANDA JUDICIALexpressa no Mandado de Segurança nº 2012.0001.002379-8.EMPRESA SELECIONDA: MAJELA HOSPITALAR LTDAVALOR TOTAL : R$ 4.590,12.FONTE DO RECURSO: 100 – Tesouro Estadual.Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRA TO Nº 160/2012PROCESSO: AA.900.1.003366/12-96ESPÉCIE: Termo de contrato nº 160/2012CONTRATANTE : Estado do Piauí, por intermédio da SecretariaEstadual da SaúdeCONTRATADA: CONSTRUTORA J. COELHO LTDA.MODALIDADE : Tomada de Preço nº 10/2012-CPL/SESAPIOBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITALTERESINHA N. DE BARROS, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DOPIAUÍ - PI.VALOR MENSAL : R$ 457.187,88 (Quatrocentos e Cinquenta e SeteMil, Cento e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos).DATA DA ASSINATURA: 12.07.2012DATA DO REGISTRO: 17.07.2012.VIGÊNCIA : 225 diasDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 170139.FONTE: 100- Tesouro Estadual.SIGNATÀRIOS: Ernani de Paiva Maia, Secretário Estadual da Saúde– pela Contratante e a Empresa CONSTRUTORA J. COELHO LTDA,José Coelho Filho – pela Contratada.Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRA TO Nº 161/2012

PROCESSO: AA.900.1.008953/12-10ESPÉCIE: Termo de contrato nº 161/2012CONTRATANTE : Estado do Piauí, por intermédio da SecretariaEstadual da SaúdeCONTRATADA: PICOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA.MODALIDADE : Edital de Convite nº 07/2012-CPL/SESAPIOBJETO: CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA AVANÇADA DESAÚDE – UBAS, NO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI.VALOR : R$ 138.221,30 (Cento e Trinta e Oito Mil, Duzentos e Vinte eUm Reais e Trinta Centavos).DATA DA ASSINATURA: 12.07.2012DATA DO REGISTRO: 17.07.2012.VIGÊNCIA : 225 diasDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 170139.FONTE: 100- Tesouro Estadual.SIGNATÀRIOS: Ernani de Paiva Maia, Secretário Estadual da Saúde– pela Contratante e a Empresa PICOS CONSTRUÇÕES EEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Francisco Fernandesde Moura – pela Contratada.Outras Informações na Comissão de Licitação da SESAPI.

Publique-se.

Ernani de Paiva MaiaSecretário De Estado Da Saúde

OF. 1072


Diário Oficial

ERRATA DO EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃOENTRE ENTES PÚBLICOS-PCEP

ESPÉCIE: Protocolo de Cooperação Entre Entes Públicos-PCEP queformaliza a relação entre GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI–PIAUÍ e o GESTOR ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ, visando adefinição da oferta e fluxos de serviços de saúde. OBJETO: Formalizara relação entre os gestores do SUS retro mencionados, contemplandoa definição e oferta de serviços de saúde e respectiva forma depagamento da unidade Estadual, sob Gestão Municipal e GerênciaEstadual, localizada no município de Piripiri, definindo o papel daunidade de saúde no sistema municipal integrando-o à rederegionalizada e hierarquizada de acordo com a abrangência e o perfilinerente a cada unidade de saúde, conforme, Plano Operativopreviamente definido entre as partes, parte integrante deste protocolo.VIGÊNCIA : 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura. ONDE LÊ-SE DOS RECURSOS FINANCEIROS: O montante mensal de repassede R$ 231.487,49 LÊIA-SE DOS RECURSOS FINANCEIROS: Omontante mensal de R$ 231.487,49, com transferência de R$150.675,40 do FNS para o Fundo Estadual de Saúde, referente aserviços Hospitalares e de R$ 80.812,09 do FNS para o FundoMunicipal de Saúde de Piripiri,referente a serviços ambulatoriais.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FNS/MAC da parcela programada aoFMS- Fundo Municipal de Saúde de Piripiri. LOCAL E DATA DEASSINATURA : Teresina, 23.04.12. SIGNATÁRIOS : LILIAN DEALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS – Secretária Estadual de Saúde;JORGE OTÁVIO MAIA BARRETO – Secretário Municipal de Saúdede Piripiri - PI.

OF. 1078

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS

EXTRATO DE CONTRATO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2012/HGV/PI

PROCESSO: N° 0031/2012/HGVOBJETO: EQUIPAMENTOS, PINÇAS, MÓVEIS HOSPITALARESMODALIDADE: Pregão Presencial nº 03/2012HGV/PIFONTE DE RECURSOS: PROPOSTA Nº 06553564000109013-MINISTÉRIO DA SAÚDE-SESAPI /2009.

Contrato nº 042/2012 (Contratante: HGV; Contratada: EmpresaREMAC; OF nº 12624; Valor Total: R$ 59.373,40 (Cinqüenta e novemil, trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos).

Contrato nº 043/2012 (Contratante: HGV; Contratada: Empresa E. M.M. Mota – Distribuidora Multmed; OF nº 12625; Valor Total: R$31.618,80 (Trinta e um mil, seiscentos e dezoito reais e oitentacentavos).

Contrato nº 044/2012 (Contratante: HGV; Contratada: EmpresaDISTRIMED – Comércio e Representações Ltda; OF nº 12626; ValorTotal: R$ 29.900,00 (Vinte e nove mil e novecentos reais).

Contrato nº 045/2012 (Contratante: HGV; Contratada: EmpresaDismahc Com. e Rep. de Mat. Hosp. e Cirúrgico Ltda; OF nº 12627;Valor Total: R$ 52,00 (Cinqüenta e dois reais).

Contrato nº 046/2012 (Contratante: HGV; Contratada: Empresa BaumerS/A; OF nº 12628; Valor Total: R$ 46.200,00 (Quarenta e seis mil eduzentos reais).

Contrato nº 047/2012 (Contratante: HGV; Contratada: Empresa UPMed. do Brasil Ltda; OF nº 12629; Valor Total: R$ 1.020,00 (Hum mile vinte reais).Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina/PI, 20 de julho de 2012

Dr. Carlos Iglezias Brandão de OliveiraDiretor Geral/HGV

Deusanira Alves RabeloPregoeira/HGV

OF. 667

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍMATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOÓRGÃO: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

Dispensa de Licitação nº 187/12Processo nº 0674/12Objeto: Aferição de equipamento hospitalarEmpresa: INMETRO-PIFundamentação: Art. 24, VIII da Lei 8.666/93

Dispensa de Licitação nº 188/12Processo nº 1278/12Objeto: Notificação de lançamento tributárioEmpresa: INMETRO-PIFundamentação: Art. 24, VIII da Lei 8.666/93

Inexigibilidade de Licitação nº44/12Processo nº 1531/12Objeto: MANUTENÇÃO CORRETIVA MONITOR FETAL – MARCADIXTALEmpresa: SIGMAX VENDAS E SERVIÇOS LTDAValor: R$ 2.240,00 (Dois mil duzentos e quarenta reais)Fundamentação: Art. 25, I da Lei 8.666/93

Inexigibilidade de Licitação nº45/12Processo nº 1562/12Objeto: Serviço de Telefonia Fixa referente ao mês de junho/2012Empresa: TELEMAR NORTE LESTE S/AValor: R$ 6.345,62 (Seis mil trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta edois centavos)Fundamentação: Art. 25, caput. da Lei 8.666/93

CONTRATO Nº 86/12Processo nº 1500/12Objeto: Material médico hospitalarEmpresa: UPMED DO BRASIL LTDAValor: R$ 87.790,00 (Oitenta e sete mil, setecentos e noventa reais)Data assinatura: 06.07.2012Vigência: 12 (doze) mesesFundamentação: Cooperação Técnica 087/2011-CPL/PMP-PICOS-PI;Pregão presencial 064/2010 -CPL/PMP; Liberação 068/2012-CPL/PMP;Lei 8.666/93

CONTRATO Nº 87/12Processo nº 1535/12Objeto: Material médico hospitalarEmpresa: UPMED DO BRASIL LTDAValor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)Data assinatura: 12.07.2012Vigência: 12 (doze) mesesFundamentação: Cooperação Técnica 087/2011-CPL/PMP-PICOS-PI;Pregão presencial 064/2010 -CPL/PMP; Liberação 068/2012-CPL/PMP;Lei 8.666/93

Retificação de publicação no DOE nº 124, de 4 de julho de 2012, pag. 8Contrato nº 84/12Processo nº 2430/11Onde se lê:Valor: R$ 207.792,00 (Duzentos e sete mil e setecentos e noventa e doisreais)Leia-se:Valor: R$ 478.746,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil e setecentos equarenta e seis reais)Retificação de publicação no DOE nº 94, de 21 de maio de 2012, pag. 8Inexigibilidade de Licitação nº 32/12Processo nº 0985/12Onde se lê:Objeto: Serviço de internet web ref. Ao mês de abril/2012Valor: R$ 349,78 (Trezentos e quarenta e nove reais e setenta e oitocentavos)Leia-se:Objeto: Serviço de internet web referente a maio e junho/2012Valor: R$ 197,80 (Cento e noventa e sete reais e oitenta centavos)


Diário Oficial

Termo Aditivo Nº 01 à Autorização de Materiais nº 114/11Processo nº 1449/12Objeto: Prorrogação de vigência contratualEmpresa: CR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDAData assinatura: 02.07.2012Vigência: 12 (doze) mesesFundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93

Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 113/2011Processo nº 1449/12Objeto: Prorrogação de vigência contratualEmpresa: DEPARTAMENTO COMERCIAL LTDAData assinatura: 02.07.2012Vigência: 12 (doze) mesesFundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93

Termo Aditivo Nº 03 à Autorização de Materiais nº 128/09Processo nº 1449/12Objeto: Prorrogação de vigência contratualEmpresa: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDAData assinatura: 02.07.2012Vigência: 12 (doze) mesesFundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93

Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 120/2011Processo nº 1449/12Objeto: Prorrogação de vigência contratualEmpresa: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDAData assinatura: 02.07.2012Vigência: 12 (doze) mesesFundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93



Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 112/2011Processo nº 1449/12Objeto: Prorrogação de vigência contratualEmpresa: AMPLA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDAData assinatura: 02.07.2012Vigência: 12 (doze) mesesFundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/93

Francisco das Chagas Silveira da S. JuniorCoordenador/Pregoeiro de Licitação

CPF: 003.509.463-02OF. 342

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

AVISO DE LICIT AÇÃOAMPLIAÇÃO DE PRAZO (REF: LOTE I)

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09259/08 – UESPIOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAPARTE REMANESCENTE DAS OBRAS DE ENGENHARIA DOSPÓLOS DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NOS CAMPI DE CAMPOMAIOR E PIRIPIRI-PI, SOB O REGIME DE EMPREIT ADAGLOBAL, “MENOR PREÇO POR LOTE”, que não foramconcluídos no processo supracitado,conforme descrição:LOTE I – EXECUÇÃO DA PARTE REMANESCENTE DA OBRADE ENGENHARIA DO PÓLO EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NOCAMPUS DE CAMPO MAIOR. Obs.: Ficam recepcionadas todasas condições estabelecidas no referido edital (Tomada de Preços03/2012, que se encontram a disposição dos interessados noendereço abaixo, assim como no site do TCE .DATA DO DA SESSÃO: 07/08/12. HORÁRIO: 09h (Nove horas).

LOCAL: AUDITÓRIO DO PALÁCIO PIRAJÁ – UESPI, na Rua JoãoCabral, 2.231 – Bairro: Pirajá, em Teresina/PI.INFORMAÇÕES: CPL – Universidade Estadual do Piauí – UESPI, naRua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá, Fone/FAX: (86) 3213-7169 emTeresina/PI, CEP 64.002-150, E-mail: [email protected]

Cândida Helena de Alencar AndradePresidente CPL/FUESPI

OF. 127

AVISO DE LICIT AÇÃOEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2012-CEL

ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A-AGESPISA, com sede na AvenidaMarechal Castelo Branco, nº 101 – N – Cabral, em Teresina-Pi, atravésda Comissão Especial de Licitação – CEL, torna público, paraconhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação acimareferenciada, na sala de licitação 2º andar, Bloco “A” do edifício daAGESPISA, no dia 09 (nove) de agosto de 2012, 09:00 (nove) horas, deacordo com a Lei n.º8666/93 e suas alterações para, Execução dosServiços de Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimentod’água da Cidade de HUGO NAPOLEÃO-PI, com fornecimento demateriais. Fonte de Recursos: CONVÊNIO TC PAC 0436-09FUNASA/GOV.DO ESTADO/AGESPISA.As empresas interessadas poderão obter o Edital de Tomada de Preços,demais elementos e informações, junto a Comissão Especial deLicitação-CEL no 2º andar, Bloco “A”, do prédio Edifício Sede daAGESPISA. O Edital completo poderá ser disponibilizado aosinteressados no horário normal de expediente, mediante no recolhimentodo valor de 50,00 (cinqüenta reais), para custeio exclusivo dareprodução gráfica do Edital e aquisição do CD do Projeto deEngenharia e Especificações Técnicas. Maiores informações pelo telefone (86) 3221-6857.

Teresina, 20 de julho de 2012

Econ. Firmino Osório PitombeiraPresidente da Comissão Especial de Licitação-CEL

Raimundo Neto e Silva Nogueira LimaDiretor-Presidente

OF. 673

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 030/2012

O Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI, por intermédio daCoordenadoria de Licitações, comunica aos interessados que às 09:00(nove ) horas do dia 08 de agosto de 2012, receberá propostas paracontratação de empresa para recuperação de 27,90 km de estrada vicinalno município de Elesbão Veloso-Piauí: Trecho: Sede do município ao Pov.Brejinho, zona rural deste município. Tipo de licitação é o de Menor Preço,regime de empreitada por Preço UNITÁRIO. Os recursos financeiros paraa despesa decorrente desta contratação correm por conta do Governo doEstado do Piauí, através do IDEPI. Classificação Orçamentária:16208.17544211.592; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR – 00. O Edital,Minuta do Contrato, Projetos, Planilha de Quantitativos e Custos Unitários,Especificações Técnicas, encontram-se à disposição dos interessados nasala da Coordenadoria de Licitações do IDEPI, sito a Rua Altos, 3541,Água Mineral, em Teresina-PI, Fone: (0XX86)3214-1016 e e-mail:[email protected], de segunda a sexta-feira, das 7:30 as 13:30 horas.O Edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveis para consultae aquisição. Publique-se.


Frederico Herbert Págels de SáCoordenador de Licitações

OF. 795


Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO ADITIV OProcesso: n° 297/2008;Tomada de Preços: nº 075/2009;Contrato: n° 011/2010;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa Mauriz e Leite Ltda;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Prorrogação por mais 180 (cento oitenta) dias;Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí;Data da Assinatura: 09-07-2012;Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes Landim,pelo IDEPI e Cleber Mauriz Lira, pela Empresa Mauriz e Leite Ltda.

EXTRATO DO TERMO ADITIV OProcesso: n° 299/2008;Carta Covite: nº 076/2009;Contrato: n° 012/2010;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa Mauriz e Leite Ltda;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Prorrogação por mais 180 (cento oitenta) dias;Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí;Data da Assinatura: 09-07-2012;Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes Landim,pelo IDEPI e Cleber Mauriz Lira, pela Empresa Mauriz e Leite Ltda.

EXTRATO DO TERMO ADITIV OProcesso: n° 471/2009;Tomada de Preços: nº 004/2010;Contrato: n° 023/2010;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa PAULO LOPES – Construções Serviços eIndústria Ltda;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Prorrogação por mais 280 (duzentos e oitenta) dias;Fonte de Recursos: PAC-FUNASA/Governo do Estado do Piauí;Data da Assinatura: 13-07-2012;Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes Landim,pelo IDEPI e Paulo Sérgio Santos Lopes, pela Empresa PAULOLOPES – Construções Serviços e Indústria Ltda;

EXTRATO DO TERMO ADITIV OProcesso: n° 545/2011;Carta Convite: n° 009/2011;Contrato: n° 003/2012;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa OASIS Construções e Consultoria Ltda;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Prorrogação por mais 02 (dois) meses;Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí;Data da Assinatura: 16-07-2012;Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de AraujoMoura Jesuíno, pelo IDEPI e Marcelino Almeida de Araújo, pelaEmpresa OASIS Construções e Consultoria Ltda;

EXTRATO DO TERMO ADITIV O Processo: n° 635/2011;Convite: n° 014/2011;Contrato: n° 004/2012;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa EXECUTAR-Projetos e Assessoria Ltda;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Prorrogação por mais 3 mesesFonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí;Data da Assinatura: 20-07-2012;Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de AraújoMoura Jesuíno, pelo IDEPI e Marcílio Evelin de Carvalho, pela EmpresaEXECUTAR-Projetos e Assessoria Ltda.

EXTRATO DO TERMO ADITIV OProcesso: n° 754/2010;Tomada de Preços: n° 036/2010;Contrato: n° 119/2010;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa Marca Engenharia Ltda;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias;Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí;Data da Assinatura: 13-07-2012;Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de AraújoMoura Jesuíno, pelo IDEPI e Carlos Roberto Bucar e Brayner, pelaEmpresa Marca Engenharia Ltda.

OF. 796

IAPEPInstituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2012

PROCESSO: AA.040.1.006197/12-65CONTRATANTE : Instituto de Assistência e Previdênciado Estado do Piauí – IAPEPCONTRATADO: Empresa Infoway Soluções Informática LtdaFUNDAMENTO LEGAL : Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93OBJETO: Prestação de serviços de suporte e manuntenção do atualsistema de controle e gestão do IAPEP-SAÚDE;Suporte e manutençãoda infra-estrutura de software que hospeda o sistema; suporte a redecredenciada a e aos usuários do sistema na rede da Contratante.VIGÊNCIA : 180 (cento e oitenta) dias início 27/06/2012.VALOR : R$ 77.220,00(setenta e sete mil e duzentos e vinte reais)RECURSOS: Fonte 12, UG 210201, atividade 2232, rubrica 339039.DATA DA ASSINATURA: 27/06/2012ASSINARAM : Pelo IAPEP, Flávio Rodrigues Nogueira e Pela INFOWAYSOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA, Adalton de Sena Almeida.

OF. 033

Processo Administrativo nº 041/2012Modalidade: Tomada de Preços nº 005/2012

Tipo: menor preço globalA Pref. de Cristino Castro – PI, no dia 10/08/2012, fará realizar-se às08:30h, na sede da Prefeitura, a TP n° 005/2012, objeto: Construção deuma Unidade de Educação Infantil, CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001, TipoB, na sede do município de Cristino Castro, Termo de CompromissoPAC 203008/2012/FNDE/MEC, conforme as normas Gerais da Lei nº8.666/93. Maiores informações na Prefeitura, à Av: Marcos Parente, nº.1071 – Bairro Centro, das 08:00h às 12:00h, Cristino Castro – PI, 13 dejulho de 2012. Francisco de Vasconcelos Mendes, Presidente da CPL.

Processo Administrativo nº 042/2012Modalidade: Tomada de Preços nº 006/2012

Tipo: menor preço global por loteA Pref. de Cristino Castro – PI, no dia 10/08/2012, fará realizar-se às14:30h, na sede da Prefeitura, a TP n° 006/2012, objeto: aquisição demedicamentos, materiais odontológicos e materiais hospitalares, paraa Secretaria de Saúde e para o Hospital Lourival de Abreu Vasconcelos,conforme as normas Gerais da Lei nº 8.666/93. Maiores informações naPrefeitura, à Av: Marcos Parente, nº. 1071 – Bairro Centro, das 08:00hàs 12:00h, Cristino Castro – PI, 13 de julho de 2012. Francisco deVasconcelos Mendes, Presidente da CPL.

P.P. 14463

OF. 818


Diário Oficial

A VENTOS DE SÃO FÉLIX ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A , CNPJ Nº14.676.457/0001-25 torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambientee Recursos Hídricos – SEMAR, a Licença Prévia Nº 83/12, válida até 18/01/2013referente ao projeto do Parque Eólico denominado Ventos de São Félix, com28.8 MW de potência, a ser implantado numa área de 515,78 hectares,localizado no Povoado de Serra dos Caboclos, situado no município deCaldeirão Grande do Piauí/PI. Foi determinado o Estudo de ImpactoAmbiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA.

A VENTOS DE SANTA BÁRBARA ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A,CNPJ Nº 14.675.886/0001-88 torna público que recebeu da Secretaria deMeio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a Licença Prévia Nº 90/12,válida até 19/01/2013 referente ao projeto do Parque Eólico denominadoVentos de Santa Bárbara, com 28.8 MW de potência, a ser implantado numaárea de 371,74hectares, localizado no Povoado de Serra dos Caboclos, situadono município de Caldeirão Grande do Piauí/PI. Foi determinado o Estudo deImpacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA.

A VENTOS DE SANTA EDWIGES ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A ,CNPJ Nº 14.676.062/0001-22 torna público que recebeu da Secretaria deMeio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a Licença Prévia Nº 85/12,válida até 18/01/2013 referente ao projeto do Parque Eólico denominadoVentos de Santa Edwiges, com 28.8 MW de potência, a ser implantadonuma área de 388,24 hectares, localizado no Povoado de Serra dosCaboclos, situado no município de Caldeirão Grande do Piauí/PI. Foideterminado o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de ImpactoAmbiental – EIA/RIMA.

A VENTOS DE SANTA FÁTIMA ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A, CNPJNº 14.676.025/0001-14 torna público que recebeu da Secretaria de MeioAmbiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a Licença Prévia Nº 93/12,válida até 19/01/2013, referente ao projeto do Parque Eólico denominadoVentos de Santa Fátima, com 28.8 MW de potência, a ser implantadonuma área de 346,04 hectares, localizado no Povoado de Serra dosCaboclos, situado no município de Caldeirão Grande do Piauí/PI. Foideterminado o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de ImpactoAmbiental – EIA/RIMA.

A VENTOS DE SANTO ADRIANO ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A ,CNPJ Nº 14.559.921/0001-01 torna público que recebeu da Secretariade Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a Licença Prévia Nº88/12, válida até 18/01/2013 referente ao projeto do Parque Eólicodenominado Ventos de Santo Adriano, com 28.8 MW de potência, aser implantado numa área de 410,46 hectares, localizado no Povoadode Serra dos Caboclos, situado no município de Caldeirão Grande doPiauí/PI. Foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental e Relatóriode Impacto Ambiental – EIA/RIMA.

A VENTOS DE SÃO BASÍLIO ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A , CNPJNº 14.675.863/0001-73 torna público que recebeu da Secretaria de MeioAmbiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a Licença Prévia Nº 89/12,válida até 18/01/2013 referente ao projeto do Parque Eólico denominadoVentos de São Basílio, com 28.8 MW de potência, a ser implantadonuma área de 460,41 hectares, localizado no Povoado de Serra dosCaboclos, situado no município de Caldeirão Grande do Piauí/PI. Foideterminado o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de ImpactoAmbiental – EIA/RIMA.

P.P. 14464

OUTROS

A VENTOS DE SANTO ALBANO ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A ,CNPJ Nº 14.676.582/0001-35 torna público que recebeu da Secretariade Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a Licença Prévia Nº94/12 , válida até 19/01/2013 referente ao projeto do Parque Eólicodenominado Ventos de Santo Albano, com 28.8 MW de potência, a serimplantado numa área de 336,71 hectares, localizado no Povoado deSerra dos Caboclos, situado no município de Caldeirão Grande doPiauí/PI. Foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental e Relatóriode Impacto Ambiental – EIA/RIMA.

A VENTOS DE SANTO AMARO ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A ,CNPJ Nº 14.676.077/0001-90 torna público que recebeu da Secretariade Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a Licença Prévia Nº91/12, válida até 19/01/2013 referente ao projeto do Parque Eólicodenominado Ventos de Santo Amaro, com 28.8 MW de potência, a serimplantado numa área de 421,11 hectares, localizado no Povoado deSerra dos Caboclos, situado no município de Caldeirão Grande doPiauí/PI. Foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental e Relatóriode Impacto Ambiental – EIA/RIMA.

A VENTOS DE SANTO ANASTÁCIO ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A, CNPJ Nº 14.675.927/0001-36 torna público que recebeu da Secretariade Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a Licença Prévia Nº81/12, válida até 18/01/2013 referente ao projeto do Parque Eólicodenominado Ventos de Santo Anastácio, com 28.8 MW de potência, aser implantado numa área de 398,07 hectares, localizado no Povoadode Serra dos Caboclos, situado no município de Caldeirão Grande doPiauí/PI. Foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental e Relatóriode Impacto Ambiental – EIA/RIMA.

A VENTOS DE SÃO MOISÉS ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A, CNPJ Nº14.675.972/0001-90 torna público que recebeu da Secretaria de MeioAmbiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a Licença Prévia Nº 82/12, válidaaté 18/01/2013 referente ao projeto ao Parque Eólico denominado Ventos deSão Moisés, com 24.0 MW de potência, a ser implantado numa área de 211,69hectares, localizado no Povoado de Serra dos Caboclos, situado nomunicípio de Caldeirão Grande do Piauí/PI. Foi determinado o Estudo deImpacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA.

A VENTOS DE SANTA REGINA ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A, CNPJNº 14.676.525/0001-56 torna público que recebeu da Secretaria de MeioAmbiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a Licença Prévia Nº 87/12,válida até 18/01/2013 referente ao projeto do Parque Eólico denominadoVentos de Santa Regina, com 28.8 MW de potência, a ser implantadonuma área de 258,88 hectares, localizado no Povoado de Serra dosCaboclos, situado no município de Caldeirão Grande do Piauí/PI. Foideterminado o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de ImpactoAmbiental – EIA/RIMA.

A VENTOS DE SANTA ANGELINA ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A,CNPJ Nº 14.676.507/0001-74 torna público que recebeu da Secretaria deMeio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a Licença Prévia nº 92/12,válida até 19/01/2013 referente ao projeto do Parque Eólico denominadoVentos de Santa Angelina, com 28.8 MW de potência, a ser implantadonuma área de 337,16 hectares, localizado no Povoado de Serra dosCaboclos, situado no município de Caldeirão Grande do Piauí/PI. Foideterminado o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de ImpactoAmbiental – EIA/RIMA.


Diário Oficial

P.P. 14465

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOSDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL

O Reitor da Universidade Estadual do Piauí- UESPI no uso de suas atribuições

legais e regimentais e fundamentado na Lei 5.309/2003, E considerando a realização de

processo seletivo para contratação de professor provisório e ainda, que os relacionados foram

aprovados, resolve contratá-los conforme quadro abaixo:

RELAÇÃO TERMOS DE CONTRATAÇÃO 2012NOME PROCESSO CAMPUS TITULAÇÃO INÍCIO TÉRMINO

LUCIELMA VIEIRA DE SOUSA 06810/12 OEIRAS GRADUADA 01/08/12 31/12/12

ELIANA PEREIRA DE CARVALHO 06163/12 BARRAS MESTRE 12/06/12 31/12/12

ALMIR MARQUES DE CARVALHO 06784/12SÃO RAIMUN-DO NONATO

ESPECIALIS-TA 12/06/12 31/12/12


O Reitor da Universidade Estadual do Piauí- UESPI no uso de suas atribuições

legais e regimentais e fundamentado na Lei 5.309/2003, resolve prorrogar o contrato dos

professores do quadro provisório conforme quadro abaixo:

RELAÇÃO TERMOS DE PRORROGAÇÃO 2012NOME PROCESSO CAMPUS TITULAÇÃO INÍCIO TÉRMINO

FLÁVIA RODRIGUES DE SAM-PAIO 06747/12

CLÓVISMOURA MESTRE 01/08/12 31/12/12

ELIZABETH CARVALHO MEDEI-ROS 06747/12


HILDA MENDES DA SILVA FREI-TAS 06747/12

CLÓVISMOURA ESPECIALISTA 01/08/12 31/12/12

LEDA MARIA MELO MONTEIROE SILVA 06635/12 BARRAS GRADUADA 01/08/12 31/12/12

LUCIANE DE SOUSA RABELO 06635/12 BARRAS ESPECIALISTA 01/08/12 31/12/12

IRISNÉA CARDOSO PEREIRA 06635/12 BARRAS GRADUADA 01/08/12 31/12/12LÉCIO JONHYS MATÃO DEARAÚJO 06635/12 BARRAS GRADUADO 01/08/12 31/12/12FRANCISCA KARINA DE ARAÚ-JO MOURA 06705/12 PICOS GRADUADO 01/08/12 31/12/12

KIDNER ANGELINO PRÓSPERO 06670/12 CCN ESPECIALISTA 01/08/12 31/12/12LUIZ SERGIO MENESES DESOUSA 06712/12 CCN ESPECIALISTA 01/08/12 31/12/12ESTELEMAR FERNANDES DOCARMO 06477/12 CORRENTE ESPECIALISTA 01/08/12 31/12/12

HILDETE ARAÚJO NOGUEIRA 06477/12 CORRENTE ESPECIALISTA 01/08/12 31/12/12

LUIZ DAMASCENO MARQUES 06477/12 CORRENTE ESPECIALISTA 01/08/12 31/12/12

SERGIO VIANA DE CARVALHO 06477/12 CORRENTE GRADUADO 01/08/12 31/12/12RONÉTINA SANTANA FERREIRACOSTA 06477/12 CORRENTE ESPECIALISTA 01/08/12 31/12/12EUGÊNIO CARLOS DO RÊGOARAÚJO 06684/12 CCSA ESPECIALISTA 01/08/12 31/12/12

JANAINA RIBEIRO DE BRITO 06684/12 CCSA MESTRE 01/08/12 31/12/12

MÁRIO DAVID PINTO DE MELO 06684/12 CCSA MESTRE 01/08/12 31/12/12SILVIA LETICIA DE ASSIS PEREI-RA 06684/12 CCSA ESPECIALISTA 01/08/12 31/12/12

SHEILA MARIA FERREIRA PAZ 06671/12 LUZILÂNDIA ESPECIAL ISTA 01/08/12 31/12/12ANECY AUGUSTHA CASTELOBRANCO 06624/12 CCSA MESTRE 01/08/12 31/12/12

ANAIAN ANTUNES BEMBEM 06696/12 CORRENTE GRADUADA 01/08/12 31/12/12

ANA CRISTINA ALVES GAMOSA 06785/12 CCS GRADUADA 01/08/12 31/07/13ANTONIO MOREIRA MENDES FI-LHO 06785/12 CCS MESTRE 05/10/12 31/07/13

ILUSKA BORGES DIAS LIMA 06785/12 CCS ESPECIALISTA 05/10/12 31/07/13RAIMUNDO COLEHO DE OLIVEI-RA FILHO 06570/12


SILVANA OLIVEIRA DA SILVA 06912/12 PEDRO II ESPECIALISTA 01/08/12 31/12/12


Diário Oficial

OF. 125


Errata. Conforme Publicação de Prorrogação de Contr ato dos Professores do QuadroProvisório publicado no DOE N° 131 de 13.07.2012.

Onde se Lê:

RELAÇÃO TERMOS DE PRORROGAÇÃO 2012

NOME PROCESSO CAMPUS TITULAÇÃO INÍCIO TÉRMINO

LIVIA MARIAMELLO VIANA

06531/12 CCS ESPECIALISTA 01/08/12 31/12/12

Leia-se:





OF. 128


DIRCEU DO NASCIMENTO MAR-TINS 06912/12 PEDRO II ESPECIALISTA 01/08/12 31/12/12

MARIA SANDRA DE OLIVEIRA 06912/12 PEDRO II ESPECIALISTA 01/08/12 31/12/12

ROMÉRIO DE OLIVEIRA LIMA 06912/12 PEDRO II GRADUADO 01/08/12 31/12/12

MARIA AURENICE DOS ANJOS 06900/12 PICOS ESPECIALISTA 01/08/12 31/12/12

ÉRICA CRISTINA BRAGA 06907/12CLÓVISMOURA ESPECIALISTA 01/08/12 31/12/12


A Universidade Estadual do Piauí, resolve tornar sem efeito o termo de contrato de prestação

de serviço por prazo determinado, publicado através do DOE N° 76 de 23.04.2012, nos

seguintes termos:

RELAÇÃO TERMOS DE CONTRATAÇÃO 2012

NOME PROCESSO LOTAÇÃO TITULAÇÃO INÍCIO TÉRMINO

EDIANESILVA LIMA

02506/12 PIRIPIRI ESPECIALISTA 13/03/12 31/07/12


A Universidade Estadual do Piauí, resolve tornar sem efeito o termo de contrato de prestação

de serviço por prazo determinado, publicado através do DOE N° 79 de 26.04.2012, nos

seguintes termos:

RELAÇÃO TERMOS DE CONTRATAÇÃO 2012

NOME PROCESSO LOTAÇÃO TITULAÇÃO INÍCIO TÉRMINO

ALMIRMARQUESDECARVALHO

02168/12 S.R.NONATO ESPECIALISTA 13/03/12 31/07/12

Errata. Conforme Publicação de Prorrogação de Contr ato dos Professores do QuadroProvisório publicado no DOE N° 131 de 13.07.2012.

Onde se Lê:





Leia-se:






Diário Oficial

AVISO

A ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, CNPJ

N.° 06.845.747/0001-27, Inscrição Estadual 19.301.656-7, com

sede na Av. Mal. Castelo Branco, 101–N, Teresina–PI, torna

público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos

Hídricos do Piauí - SEMAR, a Prorrogação da Licença de

Instalação-LI Nº D000607/12, com validade de 01 (um) ano,

referente a implantação do sistema de esgotamento sanitário da

cidade de Piripiri – PI.

Teresina (PI), 12 de junho de 2012.

Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima Presidente

AVISO




público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos

Hídricos do Piauí - SEMAR, a Prorrogação da Licença de

Instalação-LI Nº D000500/12, com validade de 01 (um) ano,

referente a ampliação do sistema de abastecimento de água no

Lot. Parque Brasil da cidade de Teresina – PI.

Teresina (PI), 12 de junho de 2012.


OF. 668

AVISO


N.° 06.845.747/0001-27, Inscrição Estadual 19.301.656-7, com sede na Av. Mal. Castelo Branco, 101–N, Teresina–PI, torna

público que requereu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e

Recursos Hídricos - SEMAR, a prorrogação da Licença de Instalação – L.I, referente as obras de ampliação do Sistema de

Abastecimento de Água, do município de Acauã - PI.

Teresina (PI), 17 de julho de 2012. Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima

Presidente

AVISO A ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, CNPJ




Recursos Hídricos - SEMAR, a prorrogação da Licença de Instalação – L.I referente as obras de ampliação do Sistema de

Abastecimento de Água, do município de Canto do Buriti - PI.


Presidente






Abastecimento de Água, do município de Floriano - PI.

Teresina (PI), 17 de julho de 2012 Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima

Presidente






Abastecimento de Água, do município de Nova Santa Rita - PI.


Presidente

AVISO A ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, CNPJ N.°

06.845.747/0001-27, Inscrição Estadual 19.301.656-7, com sede na

Av. Mal. Castelo Branco, 101–N, Teresina–PI, torna público que

requereu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos

Hídricos - SEMAR, a prorrogação da Licença de Instalação – L.I referente as obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de

Água, do município de Pau D’Arco - PI.


Presidente





Hídricos - SEMAR, a prorrogação da Licença de Instalação – L.I referente as obras de implantação do Sistema de Esgotamento

Sanitário do Conjunto Tancredo Neves, do município de Teresina -

PI. Teresina (PI), 17 de julho de 2012



Diário Oficial

OF. 665





Hídricos - SEMAR, a prorrogação da Licença de Instalação – L.I referente as obras de implantação do Sistema do Esgotamento

Sanitário, do município de Parnaíba - PI.


Presidente


Diário Oficial

AVISO

A ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA,

CNPJ N.° 06.845.747/0001-27, Inscrição Estadual

19.301.656-7, com sede na Av. Mal. Castelo Branco, 101–

N, Teresina–PI, torna público que requereu da Secretaria

Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, a Licença de Operação – L.O referente ao Poço nº. 02,

localizado na Rua Padre Virgilio, s/n do município de Arraial - PI.


Presidente

AVISO





Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -

SEMAR, a Licença de Operação – L.O referente ao Poço nº 01, localizado na Rua Oséias A. Cavalcante, s/n , do

município de Brejo do Piauí - PI.


Presidente

AVISO





Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR,

a Licença de Operação – L.O referente ao Poço nº 03, Localizado na Rua Domingos Costa, s/n do município de

Brejo do Piauí - PI. Teresina (PI), 11 de julho de 2012.


AVISO






SEMAR, a Licença de Operação – L.O referente ao

Poço nº 05, Localizado na Av. Cel. João Marques,

(servaz), do município de Cocal- PI.


Presidente

AVISO







Poço nº 04, localizado na Rua da Agespisa , nº 107, Bairro

Montevidéu, do município de Angical - PI.


Presidente

AVISO







Poço nº 06, localizado na Rua dos Tanques, s/n, do

município de Angical - PI. Teresina (PI), 11 de julho de 2012.


AVISO







Poço nº 01, Localizado na Praça Senhora Santana, s/n , do

município de Arraial - PI.


Presidente

AVISO






a Licença de Operação – L.O referente ao Poço nº 02, Localizado na Av. Cel. João Marques, do município de Cocal - PI.


Presidente


Diário Oficial

AVISO







Poço nº 07, Localizado na Rua Floriano Peixoto, s/n do

município de Cocal - PI. Teresina (PI), 11 de julho de 2012.


AVISO







Poço nº 08, Localizado na Rua Pinheiro Machado, s/n do

município de Cocal - PI. Teresina (PI), 11 de julho de 2012.


AVISO







Poço nº 02, Localizado na Rua Des. Freitas s/n do

município de Jerumenha - PI.


Presidente

AVISO






SEMAR, a Licença de Operação – L.O referente ao Poço nº 03, Localizado na Av. Tancredo Neves, s/n do

município de Jerumenha - PI.


Presidente

AVISO






SEMAR, a Licença de Operação – L.O referente ao Poço nº 03, Localizado na Rua Antonio José , s/n do município

de Cocal- PI.


Presidente

AVISO






a Licença de Operação – L.O referente ao Poço nº 04, Localizado na Conj. José da C. Frota Qd 09, s/n do

município de Cocal- PI.


Presidente

AVISO



19.301.656-7, com sede na Av. Mal. Castelo Branco, 101–N,

Teresina–PI, torna público que requereu da Secretaria


a Licença de Operação – L.O referente ao Poço nº 01, Localizado na Rua Bertolínio Filho, s/n do município de

Jerumenha - PI.


Presidente

AVISO



19.301.656-7, com sede na Av. Mal. Castelo Branco, 101–N,

Teresina–PI, torna público que requereu da Secretaria


a Licença de Operação – L.O referente ao Poço nº 11, Localizado no Bairro Barrocão do município de Oeiras - PI.


Presidente


Diário Oficial

AVISO







Poço nº 02, Localizado na Av. Osório Batista, s/n (Abdon

S.) do município de Regeneração - PI.


Presidente

AVISO







Poço nº 05, Localizado na Rua Florinda Teixeira Nunes,

s/n do município de Regeneração - PI.


Presidente

AVISO






SEMAR, a Licença de Operação – L.O referente ao Poço nº 04, Localizado na Rua Prof. Sérgio da C. Nunes, s/n do

município de Regeneração - PI.


Presidente

AVISO






SEMAR, a Licença de Operação – L.O referente ao Poço nº 06, Localizado na Av. Osório Batista, s/n, (escrit.) do

município de Regeneração - PI.


Presidente

OF. 667

AVISO

ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, para: Empreendimento: Público Denominação da fonte: Poço AC-05-82 (P4) - Rua da Agespisa, 107, Bairro Montevidéu, do município de Angical – PI. Localização geográfica: Lat. 06°03’43,53” S Long. 42°44’13,61” W Localização hidrográfica: Bacia do Parnaíba, Sub-bacia: Difusas do Médio Parnaíba. Volume requerido (m3/ano): 21.812 m³/ano Finalidade do uso da água: abastecimento humano


Presidente

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ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, para: Empreendimento: Público Denominação da fonte: Poço 1AR-01-PI (P1) – Praça Senhora Santana, s/n do município de Arraial – PI. Localização geográfica: Lat. 06°39’20,25”S Long. 42°31’55,16” W Localização hidrográfica: Bacia do Parnaíba, Sub-bacia: Rios Canindé/Piauí, Volume requerido (m3/ano): 42,311 m³/ano Finalidade do uso da água: abastecimento humano



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ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, para: Empreendimento: Público Denominação da fonte: Poço AG-CB-01/93 (P1)– Rua Oséias A. Cavalcante, s/n, do município de Brejo do Piauí– PI. Localização geográfica: Lat. 08°12’29,1” S Long. 42°50’04,3” W Localização hidrográfica: Bacia do Parnaíba Sub-bacia: Rios Canindé/Piauí, Volume requerido (m3/ano): 77,789 m³/ano Finalidade do uso da água: abastecimento humano


Presidente

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ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, para: Empreendimento: Público Denominação da fonte: Poço CO-02-PI (P3) – Rua Antônio José, s/n, município de Cocal– PI. Localização geográfica: Lat. 03°28’24,83” S Long. 41°33’23,59” W Localização hidrográfica: Bacia do Parnaíba, Sub-bacia: Rio Piranji, Volume requerido (m3/ano): 86.658 m³/ano Finalidade do uso da água: abastecimento humano


Presidente.


Diário Oficial

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ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, para: Empreendimento: Público Denominação da fonte: Poço SV-02-CO (P5) –Av. Cel. João Marques, s/n, do município de Cocal– PI. Localização geográfica: Lat. 03°27’50,55” S Long. 41°33’30,70” W Localização hidrográfica: Bacia do Parnaíba, Sub-bacia: Rio Piranji Volume requerido (m3/ano): 39.486 m³/ano Finalidade do uso da água: abastecimento humano


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ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, para: Empreendimento: Público Denominação da fonte: Poço AG-CO-01/06 (P8) – Rua Pinheiro Machado, s/n do município de Cocal– PI. Localização geográfica: Lat. 03°28’28,33” S Long. 41°33’16,13” W Localização hidrográfica: Bacia do Parnaíba, Sub-bacia: Rio Piranji, Volume requerido (m3/ano): 73.781 m³/ano Finalidade do uso da água: abastecimento humano


Presidente

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ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, para: Empreendimento: Público Denominação da fonte: Poço 4JR-01-PI (P2) – Rua Des. Freitas, s/n do município de Jerumenha– PI. Localização geográfica: Lat. 07°05’22,74” S Long. 43°30’41,85” W Localização hidrográfica: Bacia do Parnaíba, Sub-bacia: Rio Gurgueia, Volume requerido (m3/ano): 38.566 m³/ano Finalidade do uso da água: abastecimento humano


Presidente

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ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, para: Empreendimento: Público Denominação da fonte: Poço SV-01CO (P4) – Conj. José da Cunha Frota, Q 09, s/n, do município de Cocal– PI. Localização geográfica: Lat. 03°28’14,75” S Long. 41°33’41,75” W Localização hidrográfica: Bacia do Parnaíba Sub-bacia: Rio Piranji, Volume requerido (m3/ano): 37.975 m³/ano Finalidade do uso da água: abastecimento humano


Presidente

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ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, para: Empreendimento: Público Denominação da fonte: Poço PRO-01-96 (P6) - Rua do Tanque, s/n, do município de Angical – PI. Localização geográfica: Lat. 06°04’08,47” S Long. 42°44’15,32” W Localização hidrográfica: Bacia do Parnaíba, Sub-bacia: Difusas do Médio Parnaíba. Volume requerido (m3/ano): 231,198 m³/ano Finalidade do uso da água: abastecimento humano


Presidente

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ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, para: Empreendimento: Público Denominação da fonte: Poço 4AR-01-PI (P2) – Rua Padre Virgílio, s/n, do município de Arraial – PI. Localização geográfica: Lat. 06°39’10,89” S Long. 42°32’04,45” W Localização hidrográfica: Bacia do Parnaíba, Sub-bacia: Rios Canindé/Piauí, Volume requerido (m3/ano): 58,342 m³/ano Finalidade do uso da água: abastecimento humano



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ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, para: Empreendimento: Público Denominação da fonte: Poço TC-AG-01/05 (P3) – Rua Domingos Costa, s/n, município de Brejo do Piauí– PI. Localização geográfica: Lat. 08°12’31,4” S Long. 42°50’15,1” W Localização hidrográfica: Bacia do Parnaíba, Sub-bacia: Rios Canindé/Piauí, Volume requerido (m3/ano): 14,585 m³/ano Finalidade do uso da água: abastecimento humano


Presidente

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ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, para: Empreendimento: Público Denominação da fonte: Poço RB-CO01 (P7) – Rua Floriano Peixoto, s/n do município de Cocal– PI. Localização geográfica: Lat. 03°28’07,30” S Long. 41°32’55,53” W Localização hidrográfica: Bacia do Parnaíba, Sub-bacia: Rio Piranji , Volume requerido (m3/ano): 27.594 m³/ano Finalidade do uso da água: abastecimento humano


Presidente


Diário Oficial

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ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, para: Empreendimento: Público Denominação da fonte: Poço 1JR-01-PI (P1) – Praça Bertolino Filho, s/n do município de Jerumenha– PI. Localização geográfica: Lat. 07°05’19,50” S Long. 43°30’36,71” W Localização hidrográfica: Bacia do Parnaíba, Sub-bacia: Rio Gurgueia, Volume requerido (m3/ano): 26.806 m³/ano Finalidade do uso da água: abastecimento humano


Presidente

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ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, para: Empreendimento: Público Denominação da fonte: Poço TC-JR-01/06 (P3) – Av. Tancredo Neves, s/n do município de Jerumenha– PI. Localização geográfica: Lat. 07°05’03,3” S Long. 43°29’59,3” W Localização hidrográfica: Bacia do Parnaíba, Sub-bacia: Rio Gurgueia Volume requerido (m3/ano): 80.483 m³/ano Finalidade do uso da água: abastecimento humano


Presidente

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ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, para: Empreendimento: Público Denominação da fonte: Poço PC-RG-01 (P6) – Rua Osório Batista, s/n do município de Regeneração– PI. Localização geográfica: Lat. 06°13’54,62” S Long. 42°41’10,26” W Localização hidrográfica: Bacia do Parnaíba, Sub-bacia: Difusa do Médio Parnaíba, Volume requerido (m3/ano): 295.650 m³/ano Finalidade do uso da água: abastecimento humano


Presidente

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ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, para: Empreendimento: Público Denominação da fonte: Poço 4RG-01-PI (P4) – Rua Prof. Sergio da C. Nunes, s/n do município de Regeneração– PI. Localização geográfica: Lat. 06°14’08,58” S Long. 42°41’10,42” W Localização hidrográfica: Bacia do Parnaíba, Sub-bacia: Difusa do Médio Parnaíba, Volume requerido (m3/ano): 117.734 m³/ano Finalidade do uso da água: abastecimento humano


Presidente

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ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, para: Empreendimento: Público Denominação da fonte: Poço 4RG-01-PI (P4) – Rua Prof. Sergio da C. Nunes, s/n do município de Regeneração– PI. Localização geográfica: Lat. 06°14’08,58” S Long. 42°41’10,42” W Localização hidrográfica: Bacia do Parnaíba, Sub-bacia: Difusa do Médio Parnaíba, Volume requerido (m3/ano): 117.734 m³/ano Finalidade do uso da água: abastecimento humano


Presidente

AVISO

ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, para: Empreendimento: Público Denominação da fonte: Poço 4RG-02-PI (P2) – Av. Osório Batista, s/n do município de Regeneração– PI. Localização geográfica: Lat. 06°13’50,28” S Long. 42°41’08,68” W Localização hidrográfica: Bacia do Parnaíba, Sub-bacia: Difusa do Médio Parnaíba, Volume requerido (m3/ano): 100.324 m³/ano Finalidade do uso da água: abastecimento humano


Presidente

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ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, para: Empreendimento: Público Denominação da fonte: Poço CO-01-96 (P2) – Av. Cel. João Marques, s/n, município de Cocal– PI. Localização geográfica: Lat. 03°28’01,288” S Long. 41°33’33,524” W Localização hidrográfica: Bacia do Parnaíba, Sub-bacia: Rio Piranji, Volume requerido (m3/ano): 187,311 m³/ano Finalidade do uso da água: abastecimento humano


Presidente.

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ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A - AGESPISA, torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAR, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, para: Empreendimento: Público Denominação da fonte: Poço 4RG-08-PI (P5) – Rua Florinda Texeira Nunes, s/n do município de Regeneração– PI. Localização geográfica: Lat. 06°13’51,30” S Long. 42°41’17,69” W Localização hidrográfica: Bacia do Parnaíba, Sub-bacia: Difusa do Médio Parnaíba, Volume requerido (m3/ano): 195.063 m³/ano Finalidade do uso da água: abastecimento humano


Presidente

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Diário Oficial Teresina(PI) - Segunda-feira, 23 de julho ... · Portaria Nº 372/2012/GDG...

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