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. . . SECRETARIAS Fazenda GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 06/2016 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de julho de 2016. A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E NÃO- TRIBUTÁRIA no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 8º da Portaria SEFAZ nº. 571/2001, de 05 de abril de 2001, ESTABELECE: Art. 1º O valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS de que trata a Portaria SEFAZ nº. 571/2001, de 05 de abril de 2001, para o mês de julho de 2016 é de R$ 0,3046 (três mil quarenta e seis décimos de milésimos de real). Art. 2º O índice estabelecido no art. 1º desta Instrução Normativa deve ser aplicado pelas empresas enquadradas no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial – PSDI que adquiriram farinha de trigo neste Estado ou em Estados signatários do Protocolo nº 46/00. Parágrafo único. Para efeito de encontrar o valor a ser utilizado a título de crédito e de ressarcimento, as empresas devem proceder da seguinte forma: I - para cálculo do crédito fiscal, aplicar a seguinte fórmula: CF = Q x ICMS/Kg x 0,52; CF = Crédito Fiscal; Q = Quantidade em quilo; ICMS/KG = Valor do ICMS por quilograma de farinha de trigo indicado no art. 1º desta Instrução Normativa; II - para cálculo do ressarcimento, aplicar a seguinte fórmula: RES = Q x ICMS/Kg x 0,48; RES = Ressarcimento; Q = Quantidade em quilo; ICMS/KG = Valor do ICMS por quilograma de farinha de trigo indicado no art. 1º desta Instrução Normativa. Art. 3º As empresas enquadradas no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial – PSDI que importaram e adquiriram farinha de trigo de Estados não signatários do Protocolo nº 46/00 devem aplicar sobre o valor do ICMS devido pela aquisição da farinha de trigo os seguintes percentuais: a) 48% (quarenta e oito por cento), para utilização a título de ressarcimento de que trata o art. 1º-A da Portaria SEFAZ nº 571/2001; b) 52% (cinquenta e dois por cento), para utilização a título de crédito de que trata o art. 1º-A da Portaria SEFAZ n.º 571/2001, abatendo deste o valor do crédito destacado na nota fiscal de origem. Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. Aracaju, 06 de outubro de 2016. SILVANA MARIA LISBOA LIMA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA Planejamento, Orçamento e Gestão GOVERNO DE SERGIPE PORTARIA CONJUNTA Nº 140 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016 Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições legais e regulamentares, conferida pelo art. 32, inciso XVI da Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014, pelo art. 2º do Decreto nº 29.753, de 07 de março de 2014 e, em consonância com o art. 7º, caput, da Lei nº 8.088, de 06 de janeiro de 2016. RESOLVE: Art.1º - Fica aberto crédito suplementar, no valor de R$ 3.275.000,00 (tres milhões e duzentos e setenta e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II da presente Portaria. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 05 de outubro de 2016; 195º da Independência e 128º da República. João Augusto Gama da Silva Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Jeferson Dantas Passos Secretário de Estado da Fazenda PODER EXECUTIVO GOVERNADOR DO ESTADO JACKSON BARRETO DE LIMA VICE-GOVERNADOR DO ESTADO BELIVALDO CHAGAS SILVA SECRETÁRIOS DE ESTADO Secretário de Estado de Governo BENEDITO DE FIGUEIREDO Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil BELIVALDO CHAGAS SILVA Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão JOÃO AUGUSTO GAMA DA SILVA Secretário de Estado da Fazenda JEFERSON DANTAS PASSOS Secretário de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano VALMOR BARBOSA BEZERRA Secretário de Estado da Segurança Pública JOÃO BATISTA SANTOS JUNIOR Secretário de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor ANTONIO HORA FILHO Secretário de Estado da Educação JORGE CARVALHO DO NASCIMENTO Secretário de Estado da Cultura IRINEU SILVA FONTES JUNIOR (Em exercício) Secretário de Estado da Saúde MARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA COSTA Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca ESMERALDO LEAL DOS SANTOS Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia FRANCISCO DE ASSIS DANTAS Secretária de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos MARTA MARIA DE SOUZA LEÃO Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS Secretário de Estado do Turismo e do Esporte SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS FILHO Secretário de Estado da Comunicação Social JOSÉ SALES NETO Procuradora-Geral do Estado MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA Defensor Público-Geral do Estado JESUS JAIRO ALMEIDA DE LACERDA Secretário-Chefe da Controladoria-Geral do Estado ELIZIARIO SILVEIRA SOBRAL Chefe do Gabinete Militar do Governo do Estado TEN.CEL.QOPM EDUARDO HENRIQUE SANTOS Diário Oficial JOSÉ MACEDO SOBRAL DIRETOR-PRESIDENTE RICARDO JOSÉ RORIZ SILVA CRUZ MÍLTON ALVES DIRETOR ADM. E FINANÇAS DIRETOR INDUSTRIAL Rua Propriá, 227- Aracaju/SE (79) 3205-7400/7440 • CNPJ 13.085.519/0001-61 [email protected] Diário Oficial Estado de Sergipe www.segrase.se.gov.br Nº 27.555 Aracaju/Sergipe segunda-feira 10 de outubro de 2016 PORTARIA CONJUNTA Nº 140 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 EM R$ ESPECIFICAÇÃO RECURSO DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 05000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE 05401 - Fundo Especial de Recursos de Despesas Atividade: 02.061.0003.1958 - Prestação Jurisdicional do 1º Grau 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0270 2.000.000,00 2.000.000,00 Atividade: 02.061.0003.1959 - Prestação Jurisdicional do 2º Grau 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0270 250.000,00 250.000,00 Atividade: 02.122.0028.2033 - Manutenção dos Serviços Administrativos 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0270 950.000,00 950.000,00 11000 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE 11101 - Procuradoria Geral de Justiça Projeto: 03.126.0004.0021 - Modernização do Parque Tecnológico e das Ferramentas de Telecomunicação 4.4.90.00. - Investimentos 0101 75.000,00 75.000,00 TOTAL 3.275.000,00 Documento original emitido conforme legislação vigente. A verificação de autenticidade na internet pode ser feita no site da SEGRASE: www.segrase.se.gov.br
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Diário Oficial Nº 27555Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Aracaju - Sergipe 1
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SECRETARIASFazenda
GOVERNO DE SERGIPESECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 06/2016 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016
Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de julho de 2016.
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E NÃO-TRIBUTÁRIA no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 8º da Portaria SEFAZ nº. 571/2001, de 05 de abril de 2001,
ESTABELECE:
Art. 1º O valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS de que trata a Portaria SEFAZ nº. 571/2001, de 05 de abril de 2001, para o mês de julho de 2016 é de R$ 0,3046 (três mil quarenta e seis décimos de milésimos de real).
Art. 2º O índice estabelecido no art. 1º desta Instrução Normativa deve ser aplicado pelas empresas enquadradas no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial – PSDI que adquiriram farinha de trigo neste Estado ou em Estados signatários do Protocolo nº 46/00.Parágrafo único. Para efeito de encontrar o valor a ser utilizado a título de crédito e de ressarcimento, as empresas devem proceder da seguinte forma:I - para cálculo do crédito fiscal, aplicar a seguinte fórmula: CF = Q x ICMS/Kg x 0,52;CF = Crédito Fiscal;Q = Quantidade em quilo;ICMS/KG = Valor do ICMS por quilograma de farinha de trigo indicado no art. 1º desta Instrução Normativa;II - para cálculo do ressarcimento, aplicar a seguinte fórmula: RES = Q x ICMS/Kg x 0,48;RES = Ressarcimento;Q = Quantidade em quilo;ICMS/KG = Valor do ICMS por quilograma de farinha de trigo indicado no art. 1º desta Instrução Normativa.
Art. 3º As empresas enquadradas no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial – PSDI que importaram e adquiriram farinha de trigo de Estados não signatários do Protocolo nº 46/00 devem aplicar sobre o valor do ICMS devido pela aquisição da farinha de trigo os seguintes percentuais:a) 48% (quarenta e oito por cento), para utilização a título de
ressarcimento de que trata o art. 1º-A da Portaria SEFAZ nº 571/2001;b) 52% (cinquenta e dois por cento), para utilização a título de crédito de que trata o art. 1º-A da Portaria SEFAZ n.º 571/2001, abatendo deste o valor do crédito destacado na nota fiscal de origem.
Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Aracaju, 06 de outubro de 2016.
SILVANA MARIA LISBOA LIMASUPERINTENDENTE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA E NÃO
TRIBUTÁRIA
Planejamento, Orçamento e Gestão
GOVERNO DE SERGIPE
PORTARIA CONJUNTA Nº 140DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
O Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições legais e regulamentares, conferida pelo art. 32, inciso XVI da Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014, pelo art. 2º do Decreto nº 29.753, de 07 de março de 2014 e, em consonância com o art. 7º, caput, da Lei nº 8.088, de 06 de janeiro de 2016.
RESOLVE:
Art.1º - Fica aberto crédito suplementar, no valor de R$ 3.275.000,00 (tres milhões e duzentos e setenta e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II da presente Portaria.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 05 de outubro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
João Augusto Gama da SilvaSecretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Jeferson Dantas PassosSecretário de Estado da Fazenda
PODER EXECUTIVOGOVERNADOR DO ESTADO
JACKSON BARRETO DE LIMAVICE-GOVERNADOR DO ESTADOBELIVALDO CHAGAS SILVA
SECRETÁRIOS DE ESTADOSecretário de Estado de GovernoBENEDITO DE FIGUEIREDO
Secretário de Estado-Chefe da Casa CivilBELIVALDO CHAGAS SILVA
Secretário de Estado do Planejamento,Orçamento e Gestão
JOÃO AUGUSTO GAMA DA SILVA
Secretário de Estado da FazendaJEFERSON DANTAS PASSOS
Secretário de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano
VALMOR BARBOSA BEZERRA
Secretário de Estado da Segurança PúblicaJOÃO BATISTA SANTOS JUNIOR
Secretário de Estado da Justiça e de Defesa ao ConsumidorANTONIO HORA FILHO
Secretário de Estado da EducaçãoJORGE CARVALHO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado da CulturaIRINEU SILVA FONTES JUNIOR
(Em exercício)
Secretário de Estado da SaúdeMARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA COSTA
Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca
ESMERALDO LEAL DOS SANTOS
Secretário de Estado do DesenvolvimentoEconômico e da Ciência e Tecnologia FRANCISCO DE ASSIS DANTAS
Secretária de Estado da Mulher, da Inclusãoe Assistência Social, do Trabalho
e dos Direitos Humanos MARTA MARIA DE SOUZA LEÃO
Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS
Secretário de Estado do Turismo e do EsporteSAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Comunicação SocialJOSÉ SALES NETO
Procuradora-Geral do EstadoMARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
Defensor Público-Geral do EstadoJESUS JAIRO ALMEIDA DE LACERDA
Secretário-Chefe da Controladoria-Geral do EstadoELIZIARIO SILVEIRA SOBRAL
Chefe do Gabinete Militar do Governo do EstadoTEN.CEL.QOPM EDUARDO HENRIQUE SANTOS
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JOSÉ MACEDO SOBRALDIRETOR-PRESIDENTE
RICARDO JOSÉ RORIZ SILVA CRUZ MÍLTON ALVESDIRETOR ADM. E FINANÇAS DIRETOR INDUSTRIAL
Rua Propriá, 227- Aracaju/SE(79) 3205-7400/7440 • CNPJ 13.085.519/0001-61
Diário OficialEstado de Sergipe
www.segrase.se.gov.br Nº 27.555 Aracaju/Sergipe segunda-feira 10 de outubro de 2016
PORTARIA CONJUNTA Nº 140DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 EM R$
ESPECIFICAÇÃO RECURSO DE TODAS AS FONTES
FONTE VALOR
05000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE05401 - Fundo Especial de Recursos de DespesasAtividade: 02.061.0003.1958 - Prestação Jurisdicional do 1º Grau 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0270
2.000.000,002.000.000,00
Atividade: 02.061.0003.1959 - Prestação Jurisdicional do 2º Grau 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0270
250.000,00250.000,00
Atividade: 02.122.0028.2033 - Manutenção dos Serviços Administrativos 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0270
950.000,00950.000,00
11000 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE11101 - Procuradoria Geral de JustiçaProjeto: 03.126.0004.0021 - Modernização do Parque Tecnológico e das
Ferramentas de Telecomunicação 4.4.90.00. - Investimentos 0101
75.000,0075.000,00
TOTAL 3.275.000,00
Documento original emitido conforme legislação vigente.A verificação de autenticidade na internet pode ser feita no site da SEGRASE:www.segrase.se.gov.br
Diário Oficial Nº 27555Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Aracaju - Sergipe 2PORTARIA CONJUNTA Nº 140DE 05 DE OUTUBRO DE 2016
ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 EM R$
ESPECIFICAÇÃO RECURSO DE TODAS AS FONTES
FONTE VALOR
11000 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE11101 - Procuradoria Geral de JustiçaAtividade: 03.122.0031.0034 - Operacionalização
das Atividades do Ministério Público
4.4.90.00. - Investimentos 010175.000,0075.000,00
15000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
15104 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Projeto: 04.122.0017.1822 - Modernização das Ações de Atendimento ao Cidadão e da Infraestrutura Tecnológica Estadual
4.4.90.00. - Investimentos 02903.200.000,002.000.000,00
4.4.90.00. - Investimentos 0291 1.200.000,00
TOTAL 3.275.000,00
GOVERNO DE SERGIPE
PORTARIA CONJUNTA Nº 141DE 06 DE OUTUBRO DE 2016
Abre crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
O Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições legais e regulamentares, conferida pelo art. 32, inciso XVI da Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014, pelo art. 2º do Decreto nº 29.753, de 07 de março de 2014 e, em consonância com o art. 7º, caput e § 1º da Lei nº 8.088, de 06 de janeiro de 2016.
RESOLVE:
Art.1º - Fica aberto crédito suplementar, no valor de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II da presente Portaria.
Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 06 de outubro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
João Augusto Gama da SilvaSecretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Jeferson Dantas PassosSecretário de Estado da Fazenda
PORTARIA CONJUNTA Nº 141DE 06 DE OUTUBRO DE 2016
ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 EM R$
ESPECIFICAÇÃO RECURSO DE TODAS AS FONTES
FONTE VALOR
15000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
13301 - Empresa Sergipana de Tecnologia da InformaçãoAtividade: 04.122.0035.0556 - Pagamento da Pessoal
Ativo 3.1.90.00. - Pessoal e Encargos Sociais 0101
700.000,00700.000,00
26000 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO
26301 - Companhia Estadual de Habitação e Obras PúblicasAtividade: 16.122.0044.0306 - Gestão da Tecnologia
da Informação 4.4.90.00. - Investimentos 0270
21.000,0021.000,00
33000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO ESPORTE33101 - Secretaria de Estado do Turismo e do EsporteAtividade: 23.695.0023.2191 - Patrocínios a Projetos
Potencialmente Geradores de Fluxo Turístico
3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 010135.000,0035.000,00
TOTAL 756.000,00
PORTARIA CONJUNTA Nº 141DE 06 DE OUTUBRO DE 2016
ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2016 EM R$
ESPECIFICAÇÃO RECURSO DE TODAS AS FONTES
FONTE VALOR
26000 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO
26301 - Companhia Estadual de Habitação e Obras PúblicasAtividade: 16.122.0044.0306 - Gestão da Tecnologia
da Informação 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0270
21.000,0021.000,00
33000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO ESPORTE33101 - Secretaria de Estado do Turismo e do EsporteProjeto: 23.695.0023.2189 - Apoio a realização de
eventos. 3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101
35.000,0035.000,00
90000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA90999 - Reserva de ContingênciaOp. Especial: 99.999.9999.1398 - Reserva de
Contingência 9.9.99.00. - Reservas (Contingência e
RPPS) 0101700.000,00700.000,00
TOTAL 756.000,00
GOVERNO DE SERGIPESECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO: 402/2016
OBJETO: Aquisição parcelada de óleo combustível A1 (BPF - Baixo Ponto de Fluidez), destinada ao Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe – DER/SE. DATA DE ABERTURA: 25/10/2016 às 08:00 horas. SESSÃO DE DISPUTA: 25/10/2016 às 08:30 horas. NO SÍTIO: www.licitacoes-e.com.br BASE LEGAL: Leis Fed. 10.520/2002 e 8.666/93. Leis Est. nº 6.206/2007, 5.280/2004 e 5.848/2006, Decretos Est. 26.531/2009 e 26.533/2009 PARECER JURÍDICO: 278/2016-Projur/DER. Formalização de Consultas e Edital: www.comprasnet.se.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Órgão solicitante: DER: (0xx79) 3226-2246 ou à rua Duque de Caxias, 346 – São José –Aracaju/SE, de 7 às 13:00 horas.
Aracaju, 07 de outubro de 2016.Álvaro Sérgio Campos Pereira
Pregoeiro – SGCC/Seplag
Educação
GOVERNO DE SERGIPESECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
DEMONSTRATIVO DE CELEBRAÇÃO DO1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 43/2016
Com base no parágrafo 8º, do art. 65 da lei nº. 8.666/93, c/c o “caput” do art. 116 da mesma lei e tendo em vista a necessidade de adequar o Orçamento do Contrato nº 43/2016 celebrado entre a SEED e a empresa VICTOR EMPREENDIMENTO E LOCAÇÃO LTDA-ME, referente as Adequações no Setor de Arquivo na sede da SEED, em Aracaju/SE, resolve substituir a Fonte de Recurso utilizada anteriormente – FR 0104 (Recursos Vinculados à MDE), pela Fonte de Recursos 0204 – (Salário Educação), conforme descriminação abaixo:
Unidade Programa de Trabalho
Projeto Atividade Elemento de Despesa
Fonte Valor R$
18101 12.362.0038 0238 3390.39 F.R: 0204 178.483,35
Aracaju, 07 de outubro de 2016
ARISTÓTELES GOMES DE OLIVEIRADIRETOR DA ASPLAN/SEED
ESTADO DE SERGIPESECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
Demonstrativo de Celebração de TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 06 /2016 /DGPI/SUPAT/SEPLAG
PERMITENTE PERMISSIONÁRIA OBJETO VIGÊNCIASecretaria de Estado da Educação/SEED
Academia Sergipana de Letras/ASL
01 (um) Prédio Público, onde funciona a sede da Academia Sergipana de Letras/ASL, localizada na Rua Pacatuba, 288, Centro, Aracaju/SE. Anexo do (Colégio Estadual Tobias Barreto). Destinado ao atendimento das atividades sócio-culturais e educacionais inerentes ao que preconiza o estatuto da Instituição.
Não possui prazo e s t a b e l e c i d o , sendo facultado ao PERMITENTE a retomada do imóvel a qualquer tempo, diante do caráter precário do referido instrumento jurídico.
Aracaju/Se, 10/10/2016.
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves PúblicasBrasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória nº 2.200-2.Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.Domingo, 9 de Outubro de 2016 às 20:50:52
Documento original emitido conforme legislação vigente.A verificação de autenticidade na internet pode ser feita no site da SEGRASE:www.segrase.se.gov.br
Diário Oficial Nº 27555Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Aracaju - Sergipe 3Agricultura e do Desenvolvimento Rural
GOVERNO DE SERGIPESECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA
PORTARIA Nº 60/2016DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
Designa servidora para responder, em substituição ao Gerente de Pessoal.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA PESCA – SEAGRI, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º- Designar a servidora ELISABETE ROSA DE SANTANA SANTOS, Executor de Serviços Administrativo CPF nº 312.023.495-87 para substituir a servidora comissionada MANUELA TOURINHO DE LIMA PRADO, no cargo de Gerente de Pessoal no período de 30/08/2016 a 02/03/2017, durante Licença Maternidade da mesma.
Art. 2º - Esta Portaria tem vigência a partir de 30 de agosto de 2016.
DÊ-SE CONHECIMENTOCUMPRA-SE
Esmeraldo Leal dos SantosSecretário de Estado
Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável
GOVERNO DE SERGIPESECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 07/2016
OBJETO: Elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV referente ao projeto arquitetônico da CEASA de Nossa Senhora do Socorro/SE.DATA: 19/10/2016. HORA: 10 horas.TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade Orçamentária: 26.106 – Classificação Programática Funcional: 15.451.0018 – Projeto/Atividade: 0587 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fontes de Recursos: 101.BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e demais legislações correlatas.PARECER JURÍDICO: PGE Nº 6.245/2016.VALOR MÁXIMO DO CONTRATO: R$ 86.343,40.OBSERVAÇÃO: Poderão participar as empresas cadastradas na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse e apresentarem comprovante de cadastramento na Administração Pública direta e/ou indireta, com antecedência mínima de 24 horas de entrega dos envelopes, de acordo § 3º do art. 22 da Lei nº 8.666/1993. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, sediada na Rua Vila Cristina, nº 1.051, Bairro Treze de Julho, Aracaju/SE. Fone: 3198-5352/5353. Horário de atendimento: das 8 às 13 horas e no link desta Secretaria: http://www.seinfra.se.gov.br/. Aracaju, 6/10/2016.
Manoel Alfredo Santos LimaPresidente da Comissão Permanente de Licitação
Comunicação Social
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPESECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 05/2012. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Comunicação Social CONTRATADO: Objectiva Comunicação Ltda; Teaser Comunicação E Marketing Ltda- ME. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, a partir de 01 de outubro de 2016. Nº DO PROCESSO 029.000.00544/2016-2. Nº DA LICITAÇÃO: Concorrência Pública 01/2011. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/1993 e Parecer nº 5472/2016 – PGE. DATA DA ASSIANTURA: 30/09/2016. ASSINAM: José Sales Neto pela Contratante e Srs. Osvaldo Miguel da Silveira Filho e Hugo Giovani Pinheiro Eusebio, pelas Contratadas.
Aracaju/SE, 07 de outubro de 2016.
JOSÉ SALES NETOSecretário de Estado da Comunicação Social
Turismo
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPESECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n° 033.000.00036/2016-1. Extrato de Termo de Contrato nº 001/2016. Contratante: Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo - SETESP, inscrita no CNPJ: 13.128.798/0037-04. Contratado: ÁGORA ARQUITETOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ 09.468.207/0001-60. Objeto do Contrato: Revisão do Projeto de Revitalização da Orla do Povoado Crasto no município de Santa luzia do Itanhy/Sergipe. Fundamento Legal: Políticas para Aquisições de bens e Consultoria financiadas pelo BID (GN-2349-9) e Lei Federal nº 8666/93 de 21/06/93. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua assinatura. Valor Global: R$ 65.453,19 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos). Unidade Orçamentária: 33.101; Classificação Orçamentária: 23.695.0023; Projeto/Atividade: 1460; Elemento de Despesa: 4.4.90.00 e Fonte de Recursos: 0291. Data de Assinatura: 21/09/2016.
Saulo Menezes Calasans Eloy dos Santos FilhoSecretário de Estado do Turismo e do Esporte
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETACohidro
GOVERNO DE SERGIPE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE–COHIDRO. 1) Contrato nº. 21/2016. 2) Contratante: COHIDRO. 3) Contratado: F&C MANUTENÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. 4) Objeto – Contratação de Serviços de Engenharia Elétrica, executando os serviços de manutenção preventiva e corretiva nas estações elétricas. 5) Prazo: 12 (doze) meses. 6) Base Legal: Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 7) Valor Global – R$. 353.736,43 (trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos). Data: Aracaju (SE), 27 de setembro de 2016.
JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHODiretor Presidente
GOVERNO DE SERGIPE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE–COHIDRO. 1) Contrato nº. 20/2016. 2) Contratante: COHIDRO. 3) Contratada: WCA DIGITAL MÁQUINAS LTDA-ME. 4) Objeto – Contratação de Serviços de Impressão Gráfica trabalho de Scanerização, Xerográficos, de Plotagem e de Digitalização. 5) Prazo: 6(seis) meses. 6) Base Legal: Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. 7) Valor Global – R$. 4.984,00 (quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais). Data: Aracaju (SE), 22 de setembro de 2016.
JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHODiretor Presidente
Detran
O Diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe – DETRAN/SE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas nos termos da Lei nº 5.785; de 22 de dezembro de 2005, Resolve:
PORTARIA Nº 597/2016, de 06/10/2016 - Art. 1º - Nomear SÉRGIO RICARDO LESSA SALGADO, RG. Nº 985.279-SD/SSP-SE – CPF Nº 675.913.105-34, para compor a Comissão de trabalho para realização de Prova Prática de Direção Veicular a Candidatos à obtenção da CNH, na Categoria “D” (2ª Comissão), deste Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe – DETRAN/SE constituída pela Portaria nº 983/2015, de 01 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial Nº 27.388, do dia 02 de fevereiro de 2016, em substituição a ANDERSON BARRETO DE JESUS, CPF 382.114.835-72.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
LUIZ DE AZEVEDO COSTA NETO,Diretor-Presidente
GOVERNO DE SERGIPESECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de material dos prédios: DETRAN/SE - sede, UNAT - Shopping Jardins, Shopping Prêmio, CPTRAN, Galpões I e II de veículos apreendidos, GETAM, CPRV E CIRETRANS (área interna e externa), localizados na referida cidade e interior, utilizando, na execução dos serviços, mão-de-obra especializada e equipamentos/ferramental que garantam a produtividade e a qualidade do serviço prestado, mediante planejamento das atividades, bem como na forma e condições estipuladas no edital e anexos.CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/SECONTRATADA: NOVO CONCEITO LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA-EPP, CNPJ: 10.808.173/0001-83. Valor mensal: R$ 314.599,07 (trezentos e quatorze mil, quinhentos e noventa e nove reais e sete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSO: 0270. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 06.122.0042.0347. BASE LEGAL: Leis Fed. 8.666/93 e 10.520/02 Leis Est. 5.280/04, 5.848/06 e 6.206/07. Dec. Est. 26.533 e 26.531/09.Adjudico e Homologo,em 07 de outubro de 2016.
LUIZ DE AZEVEDO COSTA NETODiretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito.
Emdagro
GOVERNO DE SERGIPE
EXTRATO FINAL DA ATA DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2016
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (almoços e lanches) destinada aos participantes dos eventos de capacitação dos técnicos de ATER e Agricultores que serão realizados em municípios do interior do Estado de Sergipe, com recursos oriundos do Convênio nº 821910/2015 – MDA/EMDAGRO, a fim de atender às necessidades da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe – EMDAGRO.CONTRATANTE: Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato celebrado terá vigência a partir de sua assinatura até a conclusão dos serviços, não podendo ultrapassar 31 de dezembro do corrente ano.FONTE DE RECURSOS: 0224/ 0270 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.301 PROJETO/ATIVIDADE: 1017 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.00. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 20.606.0022.BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002 Lei nº 8.666/93. Lei Estadual nº 6.206/2007, Lei Estadual nº 5.280, Lei Estadual nº 5.848, Decretos Estaduais nºs. 26.531 e nº 26.533 de 2009.
LOTE 01 CONTRATADA: DOCE SABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME CNPJ: 17.315.273/0001-28
VALOR TOTAL: R$ 46.740,00 (quarenta e seis mil setecentos e quarenta reais).
Adjudico em 05/10/2016.
ISABELA VIRGINIA PAES DE MENEZESPregoeira - EMDAGRO
Homologo em / /2016.
JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHODiretor Presidente - EMDAGRO
Fapitec
GOVERNO DE SERGIPETERMO DE OUTORGA
Concessão de Auxílio Financeiro para a Realização de Curso. Edital Chamada Researcher Connect. 1. CONCEDENTE: A Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE. 2. OUTORGADO: Marcus Eugênio Oliveira Lima. 3. TÍTULO DO PROJETO: Cursos de Curta Duração para Desenvolvimento de Habilidades em Comunicação Científica. 4. VALOR CONCEDIDO: 12.500,00. 5. VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado de Sergipe, até o dia 01/03/2017. Estando este período relacionado à realização do curso. Aracaju/SE, 07 de outubro de 2016.
JOSÉ HERIBERTO PINHEIRO VIEIRADiretor-Presidente da FAPITEC/SE
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves PúblicasBrasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória nº 2.200-2.Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.Domingo, 9 de Outubro de 2016 às 20:50:52
Documento original emitido conforme legislação vigente.A verificação de autenticidade na internet pode ser feita no site da SEGRASE:www.segrase.se.gov.br
Diário Oficial Nº 27555Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Aracaju - Sergipe 4
Sergás
SERGIPE GÁS S/A - SERGASEXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUALADITAMENTO 02CONTRATO 17/2015PREGÃO 10/2015CONTRATADO: Telefônica Brasil S/A.
Fundação Estadual de Saúde PORTARIA N.º 42 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016
O DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos da Lei nº. 6.348, de 02 de janeiro de 2008, combinado com o Estatuto da Fundação Estadual de Saúde, aprovado pelo Decreto Governamental nº 25.391, de 1º de julho de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear:
LEONARDO FREIRE DE OLIVEIRA, CPF: 068.565.725-65, ao Cargo de Assessor Técnico III, a partir de 01/08/16.
EDLANNE HORRARA FIGUEIREDO GOMES, CPF: 062.708.345-54, ao cargo de Assessor Técnico III, a partir de 01/08/2016.
THIAGO MELO FRANCO, CPF: 826.961.015-15, ao cargo de Gerente III, a partir de 16/08/2016.
WILLIANNE GONCALVES BARRETO, CPF: 038.412.025-35, ao cargo de Secretária Acadêmica, a partir de 01/09/16.
BOLÍVAR BERNARDO GOIS QUEIROZ PINTO, CPF: 995.261.585-04, ao cargo de Gerente III, a partir de 01/09/2016.
DANIELLE LIMA BARRETO, CPF: 221.552.768-42, ao cargo de Assessor Pedagógico, a partir de 01/09/2016.
Art2º Exonerar:
ALEXANDRA PACHECO LIMA, CPF: 806.997.075-87, do cargo de Assessor Pedagógico, a partir de 15/08/2016.
ALBERTO ALMEIDA SANTANA, CPF:590.694.905-44, do cargo de Gerente III, a partir de 01/09/2016.
NIVEA MARIA SOUZA ARAUJO, CPF: 855.947.685-72, do cargo de Secretária Escolar, a partir de 01/09/2016.
MARCOS ANTONIO SANTOS FERREIRA, CPF: 016.579.385-65, do cargo de Assessor Técnico II, a partir de 01/09/2016.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Gabinete do Diretor Geral da Fundação Estadual de Saúde - FUNESA, ao 1º dia do mês de setembro de 2016.
Adriel Correia AlcântaraDiretor Geral - Fundação Estadual de Saúde
Fundação Hospitalar de Saúde
Rua Geru, s/nº, Ed. Estado de Sergipe, Bairro Centro, CEP: 49.010-460, Aracaju – Estado de Sergipe, CNPJ 10.436.979/0001-07.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2016
RESULTADO FINAL PROCESSO Nº 54/2016 PROTOCOLO Nº 020.260.04508/2016-1 CONTRATADO: DIBRON – COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS EIRELLI- ME OBJETO: Aquisição de material para procedimento cirúrgico ortopédico dos pacientes Vinicius Santos de Santana, Nicole Oliveira Barbosa, Thauane Macedo da Silva, conforme CI 249/16, CI 248/16 e CI 232/16 da Gerencia de Ambulatório da Oncologia – HUSE, de acordo com solicitação feita pelo Dr. Adonai Pinheiro Barreto – CRM 3434. VALOR TOTAL: R$ 53.700,00 (Cinquenta e Três mil e setecentos reais ). BASE LEGAL: Art. 24, IV da Lei 8.666/93. PARECER: 621/2016 datado de 07 de Outubro de 2016. A Fundação Hospitalar de Saúde, através da Comissão de Licitação, instituída pela portaria nº 098/2016, de 16 de Maio de 2016, apresenta justificativa pertinente a Dispensa de Licitação, para o objeto acima citado. Diante do exposto, encaminhamos a presente justificativa para ratificação pela Diretoria Geral da Fundação Hospitalar de Saúde. A presente Dispensa obteve como menor preço global o valor acima assinalado.
Aracaju (SE), 07 de Outubro de 2016.
RATIFICO a presente Licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Publique-se o Resultado Final. Hans Crystian Anderson de Oliveira Lobo Diretor Geral da Fundação Hospitalar de Saúde.
VALOR INICIAL: R$ 89.280,00.VALOR ADITADO: R$ 280,00.VALOR TOTAL: R$ 89.560,00.DATA DO ADITAMENTO: 03 de outubro de 2016.PARECER: 197/2016.
WELLINGTON DA MOTA PAIXÃOPRESIDENTE
Sergipe Previdência
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA, através de seu Diretor-Presidente baixou a seguinte Portaria, no uso de suas atribuições legais, fundamentado na lei 5.852 de 20 de março de 2006 e tendo em vista a deliberação da Diretoria Executiva.
Portaria nº 2685/2016 RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL , a JUVANIA SOARES CRUZ , RG 534215/SSP, CPF 201.067.505-34, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM , Nível: G Referência: SAÚDE Padrão: M-1 do quadro pessoal estatutário do (a) FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE , para dar cumprimento à determinação judicial contida no processo nº 201340901295, a partir de 30/09/2016.
Portaria nº 2691/2016 RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL , a EDJAN DE OLIVEIRA SANTOS , RG 741003/SSP , CPF 368.939.605-06 , ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM , Nível: G Referência: SAÚDE Padrão: M-1 do quadro pessoal estatutário do (a) FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE , para dar cumprimento à determinação judicial contida no processo nº 201340900710, a partir 30/09/2016
Portaria nº 2694/2016 RESOLVE: Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL , a MARIA APARECIDA SANTOS GUILHERME , RG 434355/SSP , CPF 311.404.835-87 , ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO , Nível: H Referência: AG Padrão: B-1 do quadro pessoal estatutário do (a) SEC. DE EST. DA SAÚDE , para dar cumprimento à determinação judicial contida no processo n° 201340900544, a partir de 30/09/2016
Aracaju, 07 de outubro de 2016.
JOSE ROBERTO DE LIMA ANDRADEDiretor-Presidente
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe – SERGIPEPREVIDÊNCIA, através de seu Diretor-Presidente baixou a seguinte Portaria, no uso de suas atribuições legais, fundamentado na lei 5.852 de 20 de março de 2006 e tendo em vista a deliberação da Diretoria Executiva.
Portaria nº 2667/2016 RESOLVE: Reabilitar como Beneficiário (a) da Pensão por Morte do (a) ex-segurado(a), JACKSON MOREIRA DE SIQUEIRA , RG 78.384/SSP- SE, CPF008.016.075-15 , a Sra. ANGELA MARIA DE SIQUEIRA , para cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do processo nº 201611801093.
Aracaju, 07 de outubro de 2016.
JOSE ROBERTO DE LIMA ANDRADEDiretor-Presidente
Segrase
P O R T A R I A Nº. 050/2016DE 07 DE OUTUBRO DE 2016
Exonera Gerente Editorial, Símbolo EC-07, da Empresa Pública de Serviços Gráficos de Sergipe – SEGRASE.
O Diretor-Presidente da Empresa Pública de Serviços Gráficos de Sergipe - SEGRASE, no uso das
atribuições legais e de acordo com as normas que lhe são conferidas no Estatuto da SEGRASE,
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar ROSILENE MARIA SANTOS, CPF: 013.554.215-43 do Emprego em Comissão de Gerente Editorial, Símbolo EC-07, da Empresa Pública de Serviços Gráficos de Sergipe – SEGRASE, a partir de 07 de outubro de 2016.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
JOSÉ MACEDO SOBRALDiretor Presidente da SEGRASE
P O R T A R I A Nº. 051/2016DE 07 DE OUTUBRO DE 2016
Exonera Gerente de Recursos Humanos, Símbolo EC-07, da Empresa Pública de Serviços Gráficos de Sergipe – SEGRASE.
O Diretor-Presidente da Empresa Pública de Serviços Gráficos de Sergipe - SEGRASE, no uso das atribuições legais e de acordo com as normas que lhe são conferidas no Estatuto da SEGRASE,
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar TATIANA SANTOS SILVA, CPF: 010.698.005-03 do Emprego em Comissão de Gerente de Recursos Humanos, Símbolo EC-07, da Empresa Pública de Serviços Gráficos de Sergipe – SEGRASE, a partir de 07 de outubro de 2016.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
JOSÉ MACEDO SOBRALDiretor Presidente da SEGRASE
P O R T A R I A Nº. 058/2016DE 07 DE OUTUBRO DE 2016
Exonera Diretor de Coordenadoria, Símbolo EC-05, da Empresa Pública de Serviços Gráficos de Sergipe – SEGRASE.
O Diretor-Presidente da Empresa Pública de Serviços Gráficos de Sergipe - SEGRASE, no uso das atribuições legais e de acordo com as normas que lhe são conferidas no Estatuto da SEGRASE,
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar MARCOS AURÉLIO MENEZES SIQUEIRA, CPF: 449.761.435-20 do Emprego em Comissão de Diretor de Coordenadoria, Símbolo EC-05, da Empresa Pública de Serviços Gráficos de Sergipe – SEGRASE, a partir de 07 de outubro de 2016.
PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
JOSÉ MACEDO SOBRALDiretor Presidente da SEGRASE
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves PúblicasBrasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória nº 2.200-2.Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.Domingo, 9 de Outubro de 2016 às 20:50:52
Documento original emitido conforme legislação vigente.A verificação de autenticidade na internet pode ser feita no site da SEGRASE:www.segrase.se.gov.br
Diário Oficial Nº 27555Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Aracaju - Sergipe 5.
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DIVERSOS- EPG Brasil ltda.
A EPG Brasil ltda. torna público que recebeu da Administra-ção Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – ADEMA a Licença Prévia de Produção n. 01/2016 para a reativação da produção de petróleo e gás natural dos poços 1-CAU-03-SE, 7-CAU-06-SE, 7-CAU-07D-SE e 7-CAU-08D-SE, no Campo Pe-trolífero Cidade de Aracaju, no município de São Cristóvão – SE , com validade até 04/03/2017.
A Cal Trevo Industrial Ltda. torna público que recebeu da ADE-MA Administração Estadual do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação n° 74/2016, válida até 06/10/2019, para Posto de Abastecimento (PA) de combustível, no Povoado Aper-tado de Pedras, na zona rural do município de Simão Dias.
O empreendimento JAZIDA BOM JESUS LTDA ME Inscrito no CNPJ de n. 22.613.191/0001-08 situado na Área Rural Fazenda Boa Sorte, Zona Rural de Laranjeiras, Sergipe. Torna publico que recebeu junto à ADEMA a Licença de Operação de nº 232-1/2016.
A Cerâmica de Lourdes Eireli, CNPJ 14.937.820/0001-19 situa-da na Rodovia do Açúcar, S/N – Zona Rural, Riachuelo/SE Torna público que REQUEREU junto à ADEMA Licença de Instalação de nº 199/2016 referente à implantação de uma área em fase de construção de 7.686,36 m².
Extrato nº 160/2016
Extrato do Contrato nº 153/2016 //Pregão Eletrônico nº 079/2016 //Base Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 //Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO //Contratado: JOPLAS INDUSTRIAL LTDA //Objeto: For- neci-mento de Tubos PRFV com LINER Termoplástico de PVC ou Termofixo, Tubos PVC PBA e Tubos PVC DEFOFO, para aplica-ção na Adutora e na Rede de Distribuição do Sistema de Abas-tecimento de Água do Povoado Campo do Crioulo, no Município de Lagarto, Sergipe, (Lote 01 //Preço: R$ 581.793,60 Prazo: 60 (sessenta) dias //Recursos: 10 - DESOExtrato do Contrato nº 158/2016 //Pregão Eletrônico nº 080/2016 //Base Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 //Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe -DESO //Contratado: SANIR COMERCIAL E TÉCNICA LTDA //Objeto: Aquisição de 02 (dois) registros de gaveta, referente ao Lote III, para serem utilizados nas unidades da Companhia de Sanea-mento de Sergipe - DESO. //Preço: R$ 46.681,90 //Prazo: 120 (cento e vinte) dias //Recursos: 10 – DESO Extrato do Termo Aditivo nº 02 Contrato Administrativo nº 152/2015 //Contratante: Companhia de Saneamento de Sergipe -DESO //Contratado: PYXIS TECNOLOGIA LTDA //Objeto: Fica retificado o item 13.1 da Cláusula XIII – Da Garantia. do Contrato epigrafado.Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2013 //Con-tratante: Companhia de Saneamento de Sergipe -DESO //Con-tratado: UNIPRES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMEN-TOS LTDA //Objeto: Prorrogar o Prazo acordado no item 2.1 da Cláusula II, do 2º Aditivo contratual. //Prazo: 12 (doze) meses
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE 2.000 (DUAS MIL) GARRAFAS 500ML TIPO SQUEEZE DE ALUMÍNIO. Início do acolhimento das pro-postas: 09:00 horas do dia 11/10/2016. Encerramento do re-cebimento e abertura das propostas: dia 24/10/2016 às 09:15 horas. Início da sessão de disputa de preços: dia 24/10//2016 às 09:30 horas. Referência de tempo: Para todas as referên-cias de tempo será observado o HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei nº 10. 520 de 17 de julho de 2002 que instituiu a modalidade Pregão e o Decreto nº 5.450 de maio de 2005, a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, bem como a Lei Estadual nº 5.280 de 29 de novembro de2004 e os Decretos Estaduais nºs 22.619 e 22.620, de 18 de dezembro de 2003 e, subsidia-riamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alte-rações posteriores. LICITAÇÃO EXCLUSIVA ÀS MICROEM-
PRESAS E PEQUENAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (Art. 43 da Lei Complementar n.º 123/2006, alterado pelo art. 48 da Lei Complementar n.º 147/2014). Fonte de recursos: Receita Própria da DESO - Rubrica 10. Parecer Jurídico: nº 486/2016. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: www.licitaco-es-e.com.br, www.deso-se.com.br ou no endereço da DESO abaixo citado. Rua: Campo do Brito n° 331 – Bairro 13 de Julho – CEP: 49.020-380 – Aracaju/SE – Sala de Pregão Ele-trônico - ASLC/DESO, TEL: (0xx79)3226-1138. WILMA PEN-NA CALASANS - Pregoeira
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 057/2016
Contratada; Companhia de Saneamento de Sergipe - DESOContratante: Pavicon – Pavimentadora e Construtora LtdaCNPJ: 12.468.400/0001-05Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato 57/2016 com suspen-são temporária em participar de licitação com a DESO por (um) ano e aplicação de multa no valor de R$9.352,56. Base Legal: Art. 78, inc I da Lei nº 8.666/93. Parecer Jurídico 458/2016. Notifica a Empresa das sanções administrativas para querendo apresentar defesa no prazo de (cinco) dias úteis.
Daniel Carlos Aragão Melo SantosPresidente da CPL /DESO
RESUMO DE PEDIDO – 4500021617
NÚMERO DO CONTRATO E PROCESSO: PG030/2015;CONTRATADA: TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.;CNPJ nº: 08.610.916/0001-75;OBJETO: Aquisição de 1.000 (um mil) fardos de papel toalha e 300 (trezentos) sachês de sabonete líquido;VALOR: R$ 17.928,00 (dezessete mil e novecentos e vinte e oito reais);DATA DO PEDIDO: 06.10.2016.
RESUMO DE PEDIDO – 4500021618
NÚMERO DO CONTRATO E PROCESSO: PG012/2016;CONTRATADA: RENTEX LOCAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNI-COS LTDA;CNPJ nº: 01.220.955/0001-17;OBJETO: Aquisição de 12 (doze) tonners para impressora laser;VALOR: R$ 3.075,00 (três mil e setenta e cinco reais);DATA DO PEDIDO: 06.10.2016.
RESUMO DE PEDIDO – 4500021619
NÚMERO DO CONTRATO E PROCESSO: PG030/2015;CONTRATADA: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.;CNPJ nº: 61.418.141/0001-13;OBJETO: Aquisição de 1.000 (um mil) centos de etiqueta para dinheiro;VALOR: R$ 7.970,00 (sete mil e novecentos e setenta reais);DATA DO PEDIDO: 06.10.2016.
RESUMO DE PEDIDO – 4500021620
NÚMERO DO CONTRATO E PROCESSO: PG030/2015;CONTRATADA: VAPEL COMÉRCIO LTDA ME.;CNPJ nº: 11.862.873/0001-20;OBJETO: Aquisição de 12.500 (doze mil e quinhentas) bobinas termoscript de caixa;VALOR: R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais);DATA DO PEDIDO: 06.10.2016.
RESUMO DE PEDIDO – 4500021621
NÚMERO DO CONTRATO E PROCESSO: PG012/2016;CONTRATADA: LIVRARIA E PAPELARIA PRÁTICA LTDA ME.;CNPJ nº: 19.197.721/0001-61;OBJETO: Aquisição de material de expediente;VALOR: R$ 5.510,00 (cinco mil e quinhentos e dez reais);DATA DO PEDIDO: 06.10.2016.
RESUMO DE PEDIDO – 4500021622
NÚMERO DO CONTRATO E PROCESSO: PG007/2016;CONTRATADA: TERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA;CNPJ nº: 10.854.796/0001-01;OBJETO: Serviços de manutenção predial;VALOR: R$ 10.859,12 (dez mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos);DATA DO PEDIDO: 06.10.2016.
RESUMO DE PEDIDO – 4500021623
NÚMERO DO CONTRATO E PROCESSO: PG007/2016;CONTRATADA: TERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA;CNPJ nº: 10.854.796/0001-01;OBJETO: Serviços de manutenção predial;VALOR: R$ 16.212,81 (dezesseis mil, duzentos e doze reais e oitenta e um centavos);DATA DO PEDIDO: 06.10.2016.
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DEFENSORIA PÚBLICA
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
D E S P A C H O
Deferimos o pedido de final de lista da candidata DAIANA CA-ROLINA DA SILVA GOMES MACHADO, RG n.º 0746842643/BA e CPF n.º 824.675.795-49, aprovada no III Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva no Cargo de Defensor Público Substituto do Estado de Sergi-pe, conforme art. 58, § 1º, da Lei Complementar Estadual n.º 183/2010.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Aracaju/SE, 07 de outubro de 2016.
JESUS JAIRO ALMEIDA DE LACERDADefensor Público-Geral
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Estado de SergipeTRIBUNAL DE CONTAS
Ofício da Presidência
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, atra-vés do Ofício nº 2001/2016, datado de 30 de setembro de 2016, devolve a servidora Marineuza Moraes Dantas, portadora do CPF nº 126.726.025-49, Enfermeira do Fundo Estadual de Saú-de, a qual se encontrava à disposição desta Corte de Contas, a partir do dia 04 de outubro de 2016.
Em, 30 de setembro de 2016.
CLÓVIS BARBOSA DE MELOConselheiro Presidente do Tribunal de Contas do
Estado de Sergipe
Estado de SergipeTRIBUNAL DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2016PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2016
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 20/2016 (Licitação Banco Brasil n°646949), objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de substituição de tubulação de água do sistema de combate a in-cêndio (Sistema Hidráulico Preventivo) que abastece a Escola de Contas José Amado do Nascimento deste Tribunal, com for-necimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária, prevista para os dias 04/10/2016 (abertura de pro-postas) e 05/10/2016 (sessão de disputa), foi declarada DESER-TA, por não acudirem interessados em participar do certame.
Aracaju, 07 de outubro de 2016.
Emiliana A. H. Gomes Pregoeira
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves PúblicasBrasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória nº 2.200-2.Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.Domingo, 9 de Outubro de 2016 às 20:50:52
Documento original emitido conforme legislação vigente.A verificação de autenticidade na internet pode ser feita no site da SEGRASE:www.segrase.se.gov.br
Diário Oficial Nº 27555Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Aracaju - Sergipe 6
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![ATENDIMENTO A PORTARIA NORMATIVA MEC n. º 23/2017 … · Página 1 de 26 [Documento Elaborado em consonância com a Portaria n. º 23/2017 – Art. 99 - § 2º] ATENDIMENTO A PORTARIA](https://static.fdocumentos.tips/doc/165x107/5beefac909d3f229238bd90b/atendimento-a-portaria-normativa-mec-n-o-232017-pagina-1-de-26-documento.jpg)
