Diário Oficial - Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul. 2 - Este Decreto entrará em vigor na...

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Diário Oficial Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ E-mail: diariooficial [email protected] Responsável: EMANUELY PONCHEK Lei 1.997/2010 ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 768 - ANO V - 10 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2014. SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO Leis.................................................................... Decretos............................................................01 Portarias.......................................................01,02 Licitações..........................................................02 Extratos de Contratos e Convênios..................02 Editais e Atos R.H ......................................02,03 Diversos .......................................................... ATOS DO PODER LEGISLATIVO Leis................................................................... Decretos........................................................... Portarias............................................................ Licitações.......................................................... Extratos de Contratos e Convênios.................. Resoluções ....................................................... Diversos ...................................................03 a 10 ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E AUTARQUIAS Resoluções/Deliberações ................................ Diversos .................................................. PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/ EDUCATIVO Diversos .......................................................... DECRETO Nº 316/2014 Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suple- mentar no valor de R$ 320.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, art. 43, § 1º, II, combinado com o art. 3°, inciso I, da Lei Municipal nº 2.329, de 16 de dezembro de 2013, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município para o exercício de 2014 (Lei n° 2.329, de 16 de dezembro de 2013), em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), para atender a programação a seguir: Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETOS mil reais), conforme a seguir: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica- ção. São Mateus do Sul, 27 de janeiro de 2014. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal DECRETO N° 317/2014 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e especialmente conforme o disposto no Art. 5°, e demais disposições aplicá- veis da Lei n° 1.348/00 de 07/11/00. DECRETA: Art. 1°- Os componentes do Conselho Municipal de Saúde de São Mateus do Sul para o biênio 2014/2016, eleitos na IX Conferência Municipal de Saúde realizada no dia 30 de novembro 2013, são os seguintes: SEGMENTO DE USUÁRIOS SEGMENTO DE TRABALHADORES E PROFISSIO- NAIS DE SAÚDE SEGMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE SEGMENTO DO GESTOR MUNICIPAL Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal, em 27 de janeiro de 2014. Clovis Genesio Ledur Prefeito Municipal PORTARIA N° 045/2014 O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE: Férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, referente aos períodos especificados: PORTARIAS I - Órgão: 09.................................... Secretaria Municipal de Educação e Cultura Un. Orçam: 02.................................... Fundeb Func/Prog: 12.365.2211.2.083.......... Manutenção dos CMEIs (Educação Infantil - Pré Escola) Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp: 3.3.90.32.00.00.00.00..... Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 3.3.90.32.02.00.00.00..... Materiais de educação para distri- buição gratuita Fonte: 100103.01.01.00 (1103). 5% Sobre Transferências Constitu- cionais FUNDEB Total da dotação (277): R$ 320.000,00 I - Órgão: 09.................................... Secretaria Municipal de Educação e Cultura Un. Orçam: 02.................................... Fundeb Func/Prog: 12.365.2211.2.083.......... Manutenção dos CMEIs (Educação Infantil - Pré Escola) Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes Elem.desp: 3.3.90.37.00.00.00.00..... Locação de mão-de-obra Fonte: 100103.01.01.00 (1103). 5% Sobre Transferências Constitu- cionais FUNDEB Total da dotação (155): R$ 320.000,00 1 Entidade Titular Capela São José Titular Juseli Wagner Suplente Ilone Biring Aschidamini Entidade Suplente Igreja São José Titular Gilberto Rassof Brunoski Suplente Paulo Cezar Stuski 2 Entidade Titular Pastoral da Criança Titular Terezinha Inez Lenchinski Suplente Dirce Aparecida de Lima Entidade Suplente Capela São João Batista Titular Jefferson Muchal Mayer Suplente João Acyr Ferreira Mayer 3 Entidade Titular Associação de Moradores Sagrado Coração de Jesus Titular Silvia Regina Bottezini Suplente Josiane Kirchner Entidade Suplente Associação Agro Rio Cachoeira Titular José Carlos Perottoni Suplente Gilmar Araczewski Karpinski 4 Entidade Titular Associação de Moradores da Água Branca Titular Hilário Gordya Stanski Suplente Francisco Rogel Brudnick Entidade Suplente Associação de Mora- dores Terra Nova Vila Prohmann Titular João Luiz Furtado Suplente Ozilda Drabeski 5 Entidade Titular SINDIPETRO PR/SC Titular Valton Witkowski Suplente Rui Dalcion Rocha Rosse- tim Entidade Suplente Sindicato dos Traba- lhadores Rurais Titular Julio Flavio Balkowski Junior Suplente Benedito Padilha Pedro 6 Entidade Titular SINDIMONT Titular Ilso Farias Suplente José de Souza Entidade Suplente SIMPOSPETROPG Titular Márcia Padilha Soares Suplente Mariley Olenihiki De Santana 7 Entidade Titular Rotary Club Xisto do Iguaçu Titular Danielle Noely Nadolny Magnani Suplente Priscila Lopacinski Gomes 1 Entidade Titular CRMV - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná Titular Rachel Azambuja Langaro Suplente Rovena Engelbert 2 Entidade Titular CRF - Conselho Regio- nal de Farmácia do Paraná Titular Adelaide Minervini Prolla Suplente Avanir Cezar Gulchinski 3 Entidade Titular COREN - Conselho Regional de Enferma- gem do Paraná Titular Rosângela Mendes Paul Suplente Rosenei Stori Marchau- kowski 4 Entidade Titular SindiServidores Sindicato dos Servido- res Públicos Municipais de SMS Titular Rosiane Cunha Libel Suplente Simone Huk Araszews- ki 5 Entidade Suplente CRM- Conselho Regio- nal de Medicina do Paraná Titular André Luiz Dória 1 Entidade Titular Hospital e Materni- dade Doutor Paulo Fortes Titular Klaus Kristiano Krinski Silveira Suplente Sirlei Maria Mendes Toporowicz Entidade Suplente Laboratório Avenida Titular Haroldo Augusto Moreira Filho Suplente Margarete Sofia Musialaki 2 Entidade Titular Laboratório Santa Maria Titular Josenai Rogério Dias da Costa Suplente Patrícia Grosskopf Entidade Suplente APAE Titular Ida Márcia Polati Marques Suplente Aryane Caroline Gomes Ziemer Titular Fernanda Garcia Sardanha Titular Sonia Mara Pacheco dos Santos Suplente Yasmin Aniele Nehls Suplente Vilmar Marcelo Bueno Nome Data de Férias Período 1. Adriane Aparecida Barbosa 02/01/2014 2011/2012 2. Aldair Lima Silveira 02/01/2014 2011/2012 3. Ana Alaide Silowski Suter 02/01/2014 2012/2013 4. Ana Maria de Oliveira Feijo 02/01/2014 2012/2013 5. Ana Paula Chula 03/01/2014 2012/2013 6. Ana Rita Alves Imianovski Enrique 08/01/2014 2011/2012 7. Anakarina Perdun Bueno 06/01/2014 2012/2013 8. Anderson Luis Gugelmin 02/01/2014 2013/2014 9. André Wagner Lacerda 06/01/2014 2012/2013 10. Andréia Aparecida Waszak Vandos 02/01/2014 2013/2014 11. Antonia Jusara Franco 02/01/2014 2011/2012 12. Antonio Altair Silva de Oliveira 06/01/2014 2012/2013 13. Antonio Moisés Lima dos Santos 06/01/2014 2011/2012 14. Augusto Cesar Silva da Silveira 02/01/2014 2013/2014 15 Avanir Cezar Gulchinski 16/01/2014 2012/2013 16. Carina de Lima da Silva 06/01/2014 2012/2013 17. Carmelito Quintilhano de Melo 02/01/2014 2010/2011 18. Célia Aparecida Barbosa Rincão 09/01/2014 2012/2013 19 Célia Aparecida Justem Silva 08/01/2014 2012/2013 20. Cristiane Vidal Staniszewski Barbosa 20/01/2014 2013/2014 21. Dalva Vaz de Almeida 14/01/2014 2013/2014

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Diário Oficial Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ

E-mail: diariooficial [email protected]

Responsável: EMANUELY PONCHEK

Lei 1.997/2010

ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 768 - ANO V - 10 Págs. SÃO MATEUS DO SUL, TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2014.

SUMÁRIO

ATOS DO PODER EXECUTIVO Leis....................................................................

Decretos............................................................01

Portarias.......................................................01,02

Licitações..........................................................02

Extratos de Contratos e Convênios..................02

Editais e Atos R.H ......................................02,03

Diversos ..........................................................

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Leis...................................................................

Decretos...........................................................

Portarias............................................................

Licitações..........................................................

Extratos de Contratos e Convênios..................

Resoluções .......................................................

Diversos ...................................................03 a 10

ATOS DOS CONSELHOS,COMISSÕES E AUTARQUIAS

Resoluções/Deliberações ................................

Diversos ..................................................

PUBLICIDADE DE CARATER INFORMATIVO/EDUCATIVO

Diversos ..........................................................

DECRETO Nº 316/2014

Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da

Secretaria Municipal de Educação e Cultura, crédito suple-

mentar no valor de R$ 320.000,00, para reforço de dotação

constante da Lei Orçamentária vigente.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do

art. 43, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março

de 1964, art. 43, § 1º, II, combinado com o art. 3°, inciso I,

da Lei Municipal nº 2.329, de 16 de dezembro de 2013,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município para

o exercício de 2014 (Lei n° 2.329, de 16 de dezembro de

2013), em favor da Secretaria Municipal de Educação e

Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 320.000,00

(trezentos e vinte mil reais), para atender a programação a

seguir:

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que

trata o art. 1º decorrem de anulação parcial de dotação

orçamentária no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS

mil reais), conforme a seguir:

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-

ção.

São Mateus do Sul, 27 de janeiro de 2014.

Clovis Genesio Ledur

Prefeito Municipal

DECRETO N° 317/2014

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e

dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais e especialmente

conforme o disposto no Art. 5°, e demais disposições aplicá-

veis da Lei n° 1.348/00 de 07/11/00.

DECRETA:

Art. 1°- Os componentes do Conselho Municipal de Saúde

de São Mateus do Sul para o biênio 2014/2016, eleitos na

IX Conferência Municipal de Saúde realizada no dia 30 de

novembro 2013, são os seguintes:

SEGMENTO DE USUÁRIOS

SEGMENTO DE TRABALHADORES E PROFISSIO-

NAIS DE SAÚDE

SEGMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE

SAÚDE

SEGMENTO DO GESTOR MUNICIPAL

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua

publicação.

Paço Municipal, em 27 de janeiro de 2014.

Clovis Genesio Ledur

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 045/2014

O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais,

CONCEDE:

Férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados,

referente aos períodos especificados:

PORTARIAS

I - Órgão: 09.................................... Secretaria Municipal de Educação

e Cultura

Un. Orçam: 02.................................... Fundeb

Func/Prog: 12.365.2211.2.083.......... Manutenção dos CMEIs

(Educação Infantil - Pré Escola)

Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes

Elem.desp: 3.3.90.32.00.00.00.00..... Material, bem ou serviço para

distribuição gratuita

3.3.90.32.02.00.00.00..... Materiais de educação para distri-

buição gratuita

Fonte: 100103.01.01.00 (1103). 5% Sobre Transferências Constitu-

cionais FUNDEB

Total da dotação (277): R$ 320.000,00

I - Órgão: 09.................................... Secretaria Municipal de Educação e

Cultura

Un. Orçam: 02.................................... Fundeb

Func/Prog: 12.365.2211.2.083.......... Manutenção dos CMEIs (Educação

Infantil - Pré Escola)

Cat.Econ.: 3.0.00.00.00.00.00.00..... Despesas Correntes

Elem.desp: 3.3.90.37.00.00.00.00..... Locação de mão-de-obra

Fonte: 100103.01.01.00 (1103). 5% Sobre Transferências Constitu-

cionais FUNDEB

Total da dotação (155): R$ 320.000,00

1

Entidade

Titular Capela São José

Titular Juseli Wagner

Suplente Ilone Biring Aschidamini

Entidade

Suplente Igreja São José

Titular Gilberto Rassof Brunoski

Suplente Paulo Cezar Stuski

2

Entidade

Titular Pastoral da Criança

Titular Terezinha Inez Lenchinski

Suplente Dirce Aparecida de Lima

Entidade

Suplente

Capela São João

Batista

Titular Jefferson Muchal Mayer

Suplente João Acyr Ferreira Mayer

3

Entidade

Titular

Associação de

Moradores Sagrado

Coração de Jesus

Titular Silvia Regina Bottezini

Suplente Josiane Kirchner

Entidade

Suplente

Associação Agro Rio

Cachoeira

Titular José Carlos Perottoni

Suplente Gilmar Araczewski

Karpinski

4

Entidade

Titular

Associação de

Moradores da Água

Branca

Titular Hilário Gordya Stanski

Suplente Francisco Rogel Brudnick

Entidade

Suplente

Associação de Mora-

dores Terra Nova –

Vila Prohmann

Titular João Luiz Furtado

Suplente Ozilda Drabeski

5

Entidade

Titular SINDIPETRO PR/SC

Titular Valton Witkowski

Suplente Rui Dalcion Rocha Rosse-

tim

Entidade

Suplente

Sindicato dos Traba-

lhadores Rurais

Titular Julio Flavio Balkowski

Junior

Suplente Benedito Padilha Pedro

6

Entidade

Titular SINDIMONT

Titular Ilso Farias

Suplente José de Souza

Entidade

Suplente SIMPOSPETROPG

Titular Márcia Padilha Soares

Suplente Mariley Olenihiki De

Santana

7 Entidade

Titular

Rotary Club Xisto do

Iguaçu

Titular Danielle Noely Nadolny

Magnani

Suplente Priscila Lopacinski Gomes

1 Entidade

Titular

CRMV - Conselho

Regional de Medicina

Veterinária do Paraná

Titular Rachel Azambuja

Langaro

Suplente Rovena Engelbert

2 Entidade

Titular

CRF - Conselho Regio-

nal de Farmácia do

Paraná

Titular Adelaide Minervini

Prolla

Suplente Avanir Cezar Gulchinski

3 Entidade

Titular

COREN - Conselho

Regional de Enferma-

gem do Paraná

Titular Rosângela Mendes Paul

Suplente Rosenei Stori Marchau-

kowski

4 Entidade

Titular

SindiServidores –

Sindicato dos Servido-

res Públicos Municipais

de SMS

Titular Rosiane Cunha Libel

Suplente Simone Huk Araszews-

ki

5

Entidade

Suplente

CRM- Conselho Regio-

nal de Medicina do

Paraná

Titular André Luiz Dória

1

Entidade

Titular

Hospital e Materni-

dade Doutor Paulo

Fortes

Titular Klaus Kristiano Krinski

Silveira

Suplente Sirlei Maria Mendes

Toporowicz

Entidade

Suplente Laboratório Avenida

Titular Haroldo Augusto Moreira

Filho

Suplente Margarete Sofia Musialaki

2

Entidade

Titular

Laboratório Santa

Maria

Titular Josenai Rogério Dias da

Costa

Suplente Patrícia Grosskopf

Entidade

Suplente APAE

Titular Ida Márcia Polati Marques

Suplente Aryane Caroline Gomes

Ziemer

Titular Fernanda Garcia Sardanha

Titular Sonia Mara Pacheco dos Santos

Suplente Yasmin Aniele Nehls

Suplente Vilmar Marcelo Bueno

Nome Data de Férias Período

1. Adriane Aparecida Barbosa 02/01/2014 2011/2012

2. Aldair Lima Silveira 02/01/2014 2011/2012

3. Ana Alaide Silowski Suter 02/01/2014 2012/2013

4. Ana Maria de Oliveira Feijo 02/01/2014 2012/2013

5. Ana Paula Chula 03/01/2014 2012/2013

6. Ana Rita Alves Imianovski Enrique 08/01/2014 2011/2012

7. Anakarina Perdun Bueno 06/01/2014 2012/2013

8. Anderson Luis Gugelmin 02/01/2014 2013/2014

9. André Wagner Lacerda 06/01/2014 2012/2013

10. Andréia Aparecida Waszak Vandos 02/01/2014 2013/2014

11. Antonia Jusara Franco 02/01/2014 2011/2012

12. Antonio Altair Silva de Oliveira 06/01/2014 2012/2013

13. Antonio Moisés Lima dos Santos 06/01/2014 2011/2012

14. Augusto Cesar Silva da Silveira 02/01/2014 2013/2014

15 Avanir Cezar Gulchinski 16/01/2014 2012/2013

16. Carina de Lima da Silva 06/01/2014 2012/2013

17. Carmelito Quintilhano de Melo 02/01/2014 2010/2011

18. Célia Aparecida Barbosa Rincão 09/01/2014 2012/2013

19 Célia Aparecida Justem Silva 08/01/2014 2012/2013

20. Cristiane Vidal Staniszewski Barbosa 20/01/2014 2013/2014

21. Dalva Vaz de Almeida 14/01/2014 2013/2014

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Paço Municipal, em 27 de janeiro de 2014.

Clovis Genesio Ledur

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

São Mateus do Sul, 27 de janeiro de 2014.

Considerando estarem presentes os pressupostos autorizati-

vos da legislação que rege a matéria, RATIFICO os termos

das razões lançadas no Processo Administrativo n.º 019/-

2014, AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE

LICITAÇÃO sob o n.º 003/2013, da empresa Calsul

Comercio Transportes e Serviços Ltda., tendo como

objeto a contratação emergencial referente a serviços de

locação de 04 (quatro) caminhões basculantes, traçados e

trucados, com caçamba com capacidade de carga não inferi-

or a 12 m3, ano de fabricação não inferior a 2004, sendo a

manutenção completa dos veículos, combustível e motorista

habilitado por conta da empresa contratada, com quilome-

tragem total máxima durante a execução do contrato de até

18.000 (dezoito mil) quilômetros por veículo, controlada

por hodômetro, por um período de 60 (trinta) dias, destina-

dos a manutenção de estradas rurais do município, conforme

solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, sendo

que o valor total máximo é de R$ 316.800,00 (trezentos e

dezesseis mil e oitocentos reais), R$ 4,40 (quatro reais e

quarenta centavos) por quilômetro rodado, com fulcro no

art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93.

E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente

ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial

do Município, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei nº

8.666/93.

Clovis Genesio Ledur

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

São Mateus do Sul em 27 de janeiro de 2014.

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 128/2013 - P.M.S.M.S.

Em cumprimento ao disposto no Artigo 4.º, inciso XVIII da

Lei n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, torna-se público o

resultado da licitação em epígrafe:

declarando-as como vencedoras por terem ofertado propos-

ta, de menor preço, nos itens acima referenciados.

Pág. 02 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 28/01/2014.

LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º 01/2014

A Secretaria Municipal de Administração, através de seu

Departamento de Recursos Humanos, comunica aos candi-

datos relacionados em anexo, aprovados no Concurso

Público Nº. 001/2012, para as funções especificadas, que

deverão comparecer no horário das 9:00 às 11:00 horas e

das 14:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a contar

de 27/01/2014, na Rua Barão do Rio Branco, n. º 431, para

nomeação, munidos dos seguintes documentos:

a) Comprovação da idade mínima de 18 (dezoito) anos

completos;

b) Comprovação do nível de escolaridade ou formação

profissional exigida nos termos do Edital de Concurso

Público nº 001/2012, em documentos autenticados;

c) Declaração negativa de acumulação de cargo público ou

de condição de acumulação amparada pela constituição;

d) Comprovação de aptidão de saúde física e mental de

capacidade laboral, por meio de laudos médicos e exames

laboratoriais, necessários para o exercício do cargo, deven-

do ser custeados pelo candidato;

e) Declarações negativas de antecedentes criminais estadual

e federal (atestado de antecedentes), achando-se no pleno

exercício de seus direitos civis e políticos;

f) Comprovação de endereço residencial;

g) Carteira de Identidade em original e fotocópia;

h) Cadastro da Pessoa Física – CPF em original e fotocópia;

i) PIS/PASEP em original e fotocópia;

j) Título de Eleitor com o comprovante da última votação,

em original e fotocópia;

k) Carteira Profissional em original e fotocópia (parte onde

consta número da carteira, qualificação civil e contratos de

trabalho);

l) Certidão de Nascimento (quando solteiro/a) em original e

fotocópia;

m) Certidão de Casamento e Certidão de Nascimento dos

filhos menores de 21 (vinte e um) anos, em original e foto-

cópia;

n) Uma fotografia recente, tamanho 3 X 4;

o) Comprovação de naturalização brasileira (em caso de

estrangeiro);

p) Comprovação de quitação com as obrigações militares, se

for o caso;

q) Atestado de vacinação dos filhos menores de 14 anos em

original e fotocópia;

r) Comprovação da escolaridade exigida e, quando for o

caso, do registro no Conselho de Classe conforme requisitos

constantes nos itens 2.2 e 2.3 do Edital de Concurso Público

nº 001/2012.

Tendo em vista a possibilidade de desistência, estamos

convocando em número superior as vagas estabelecidas, os

quais, dentro da ordem de classificação poderão preencher

as vagas dos que desistirem ou não atenderem ao edital.

A não apresentação dos documentos em conformidade com

este Edital impedirá a formalização do ato de nomeação,

desclassificando o candidato do Concurso Público, podendo

ser chamado o candidato subseqüente na ordem de classifi-

cação geral do Concurso para tomar posse do cargo.

Caso o candidato esteja impossibilitado de assumir de

imediato a nomeação, deverá assinar termo de desistência,

passando à última colocação da listagem do cargo, possibili-

tando a Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul convo-

car o próximo candidato por ordem de classificação, uma

única vez, devendo nessa ocasião apresentar toda documen-

tação exigida para o ingresso sob pena de desclassificação.

A não apresentação do Termo implica em desistência da

vaga.

Departamento de Recursos Humanos, em 23 de janeiro de 2014.

José Adams

Diretor do Deptº de Recursos Humanos

Visto

Clovis Genesio Ledur

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ANEXO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º 01/2014

CARGO –ESCRITURÁRIO, PADRÃO 09, REF. “ A”

Nº DE VAGAS: 03

FÁBIO MUCHAL MACUCO

FELIPE CHIMANSKI PONCHEK

GIULIA TATIANA TKACZYK PAVOSKI

MARILIZA LAYNES CHAVES

EDICELIA TEREZINHA BERNASKI RUVA

JANARAI RIBEIRO ULBRICH

EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EDITAIS E ATOS R.H 102. Telma Cristiane G. Levandovski 13/01/2014 2013/2014

103. Vera Alice dos Santos Arduim 02/01/2014 2012/2013

104. Vera Lucia de Mello Drebes 02/01/2014 2011/2012

105. Vilmar Marcelo Bueno 02/01/2014 2012/2013

106. Vilson Jaco Mallmann 08/01/2014 2012/2013

107. Walder Paulo de Oliveira 02/01/2014 2012/2013

22. Daniela Cristina Skalski 20/01/2014 2012/2013

23. Daniele Stanski Burginski 01/01/2014 2011/2012

24. Danielle Noely Nadolny Magnani 02/01/2014 2013/2014

25. Dejair de Jesus Padilha 13/01/2014 2011/2012

26. Demerval Pessin de Farias 06/01/2014 2010/2011

27. Denise Maria Biesczad 06/01/2014 2012/2013

28. Doris Andreia Guimarães 13/01/2014 2012/2013

29. Edilceia de Fátima Baniski 20/01/2014 2013/2014

30. Edson Luis de Chaves Pinto 06/01/2014 2012/2013

31. Elizabete da Conceição dos Santos

Silva

02/01/2014 2012/2013

32. Elton Edmar Franco 02/01/2014 2012/2013

33. Ernesto Guilherme Ronconi 02/01/2014 2011/2012

34. Eva S. Karpinski 20/01/2014 2012/2013

35. Ferlandia de Lima Gomes 06/01/2014 2012/2013

36. Fernanda Garcia 02/01/2014 2012/2013

37. Fernando Custodio de Oliveira 02/01/2014 2012/2013

38. Guilherme Wenglareki 06/01/2014 2012/2013

39. Hilda Jocele Digner Dalcumuni 24/01/2014 2012/2013

40. Inês Terezinha Brandalize 06/01/2014 2012/2013

41 Jaqueline Maria Guimarães Zeni 13/01/2014 2012/2013

42. Jefferson Luiz Costa Amaral 20/01/2014 2012/2013

43. João Carlos Piccinin 13/01/2014 2012/2013

44. João Dimas Muszalaki Pereira 02/01/2014 2013/2014

45. João Maria dos Santos 02/01/2014 2011/2012

46. José Geraldo P. Rosnoski 09/01/2014 2011/2012

47. Josiane Leal Griten 02/01/2014 2012/2013

48. Josmar do Rocio Ramires 20/01/2014 2012/2013

49. Juarez da Cruz 06/01/2014 2012/2013

50. Karine Silva Flaresso 02/01/2014 2012/2013

51. Karoline Kuiava Jatczak Zajoncz 02/01/2014 2011/2012

52. Katia Glaab 06/01/2014 2012/2013

53. Kleber Langer Moraes 06/01/2014 2012/2013

54. Larissa Regina Wenclaw 06/01/2014 2008/2009

55. Lauro João Gurak 06/01/2014 2012/2013

56. Lineu Roberto Zeni Witkowski 02/01/2014 2012/2013

57. Luciane Ulbrich 06/01/2014 2012/2013

58. Luciano Alves Ferreira 20/01/2014 2012/2013

59. Luis Carlos Mayeski Polak 02/01/2014 2008/2009

60. Luiz Alberto Kriger 06/01/2014 2010/2011

61. Luiz Alberto Kruchelski 22/01/2014 2013/2014

62. Luiz Fernando Caneti 06/01/2014 2011/2012

63. Luiz José Pereira 02/01/2014 2009/2010

64. Luiz Renato Gonçalves Cordeiro 20/01/2014 2011/2012

65. Malvina Lemos Licheski 02/01/2014 2013/2014

66. Marcelo Romano 13/01/2014 2013/2014

67. Márcia Maria Zulszeski 02/01/2014 2012/2013

68. Marcio José Fernandes 03/01/2014 2012/2013

69. Maria Antonia Lima Souza 06/01/2014 2012/2013

70. Maria de Lourdes de Abreu 20/01/2014 2012/2013

71. Maria Letícia Silva Tomaschitz 02/01/2014 2011/2012

72. Maria Romilda de Oliveira Lopes 06/01/2014 2011/2012

73. Maria Sirlei Wachaki Pereira 13/01/2014 2013/2014

74. Marili Aparecida dos Santos Oroski 02/01/2014 2013/2014

75. Mário Estefano Mruz 11/01/2014 2011/2012

76. Maristela Marques Vaccari Toppel 03/01/2014 2011/2012

77. Marizete Maciel Meira 06/01/2014 2012/2013

78. Miriam Walkiria Pereira Diedrichs 13/01/2014 2012/2013

79. Narcisa Ferreira da Silva 02/01/2014 2013/2014

80. Orimar Madzgala Nadolny 14/01/2014 2012/2013

81. Osmarina de Fatima Pereira de Lima 15/01/2014 2011/2012

82. Paula Vanessa Marques dos Santos 20/01/2014 2012/2013

83. Rachel Azambuja Langaro 13/01/2014 2012/2013

84. Rafael Camargo 02/01/2014 2012/2013

85. Rafael da Cunha 13/01/2014 2012/2013

86. Reginaldo Evaristo de Paula 15/01/2014 2012/2013

87. Renato Wisniewski 02/01/2014 2012/2013

88. Renilson Rafael Walter 06/01/2014 2013/2014

89. Ronaldo Oliveira do Nascimento 02/01/2014 2012/2013

90. Rosane de Souza Wisniewski 06/01/2014 2012/2013

91. Rosemere de Abreu 13/01/2014 2012/2013

92. Rovena Engelbert 06/01/2014 2011/2012

93. Rozeli Aparecida Ferreira Oleinik 06/01/2014 2012/2013

94. Sandra Darui Cechinatto 02/01/2014 2012/2013

95. Silmara Boaski Wille 02/01/2014 2012/2013

96. Silvia Regina Araújo 13/01/2014 2012/2013

97. Simone Brokel da Silveira 06/01/2014 2010/2011

98. Simone Fayad Portes Sanches 06/01/2014 2011/2012

99. Solange de Fátima Furtado Franco 16/01/2014 2012/2013

100. Sonia Aparecida Gonçalves Ferreira 02/01/2014 2013/2014

(1º Período)

101. Sonia Aparecida Gonçalves Ferreira 02/01/2014 2013/2014

(2º Período)

ITEM PROPONENTE PREÇO

01 Master Auction Transportes e Comércio de

Eletro-Eletrônicos Ltda.

R$ 1.295,00

02 Master Auction Transportes e Comércio de

Eletro-Eletrônicos Ltda.

R$ 1.624,98

03 AWD Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda. R$ 199,90

04 Staudt & Francesquett Ltda. R$ 68,80

05 AWD Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda. R$ 205,00

06 Staudt & Francesquett Ltda. R$ 9,00

07 G8 Armarinhos Ltda. R$ 33,80

08 G8 Armarinhos Ltda. R$ 9,90

09 Staudt & Francesquett Ltda. R$ 4,90

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2014

Contratante Município de São Mateus do Sul

Contratada Calsul Comercio Transportes e Servicos Ltda.

CNPJ 16.852.281/0001-40

Objeto Contratação emergencial referente a serviços de locação

de 04 (quatro) caminhões basculantes, traçados e truca-

dos, com caçamba com capacidade de carga não inferior a

12 m3, ano de fabricação não inferior a 2004, sendo a

manutenção completa dos veículos, combustível e moto-

rista habilitado por conta da empresa contratada, com

quilometragem total máxima durante a execução do

contrato de até 18.000 (dezoito mil) quilômetros por

veículo, controlada por hodômetro, por um período de 60

(trinta) dias, destinados a manutenção de estradas rurais

do município, conforme solicitação da Secretaria Munici-

pal de Agricultura, com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei

8.666/93, de conformidade com a ratificação de Dispensa

de Licitação constante no Processo n.º 0032014.

Valor total R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil oitocentos reais)

Prazo de

execução

De 28/01/2014 até 28/03/2014

Vigência De 27/01/2014 até 27/05/2014

Data do

Firmamento

27/01/2014

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CARGO –ENFERMEIRO PROGRAMA SAUDE FAMÍLIA – 40 HORAS SEMANAIS.

Nº DE VAGAS: 01

WILLIAN ARTHUR BRAUTIGAM

LETICIA LINZMEYER

CARGO – DENTISTA PROGRAMA SAUDE FAMÍLIA – 40 HORAS SEMANAIS.

Nº DE VAGAS: 02

CRISTIANE VELLOSO DE MORAIS

LILIAN SANTOS LIMA

CARGO – ASSISTENTE SOCIAL PADRÃO 13, REF. “A” – 30 HORAS SEMANAIS.

Nº DE VAGAS: 01

MARIA DA LUZ BUENO GELINSKI

CARGO – AUXILIAR ODONTOLOGICO PADRÃO 09, REF. “A” – 40 HORAS SEMANAIS.

Nº DE VAGAS: 02

ANA SIRLENE WALTER DE MIRANDA

DORACI HANCZ POGRZEBA

ANA PAULA SCHIPANSKI MURAWSKI

CARGO – TECNICO EM ENFERMAGEM, PADRÃO 11, REF. “A” – 40 HORAS SEMANAIS.

Nº DE VAGAS: 03

ANGELA LETICIA ALBERTI

DANIELE TERESINHA SCHOFFEN

REGINALDO FURLAN

STEPHANY LIZ DA SILVA RINCÃO

Republicado por conter incorreções no Diário Oficial Eletrônico, Edição Digitalizada Nº 766 de 24 de janeiro de 2014.

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

DIVERSOS

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