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DIÁRIO OFICIALPORTO ALEGRE

Órgão de divulgação do Município – Ano XV – Edição 3823 – Sexta-feira, 06 de Agosto de 2010

Jonathan Heckler / Banco de Imagens – PMPA

Processo foi anunciado no seminário sobre resíduos sólidos

Ruas da Capital não terãomais sacos de lixo à mostra

Os sacos serão depositados em contêiners, deixando a cidade mais limpa. O novo processo, anunciado ontem pelo prefeito, começa no próximo ano, com um piloto no Centro Histórico. O projeto foi apresentado

no 2º Seminário do Plano Diretor de Resíduos Sólidos, promovi-do pelo DMLU no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael.

O prefeito também destacou a importância de debater conceitos modernos no tratamento do lixo. “Nosso desejo é aperfeiçoar ainda mais as políticas públicas e dar melhor destino aos resíduos sólidos, mas também buscar um maior engajamento da sociedade, mostrando a necessidade da separação dos lixos”, disse.

Segundo o diretor-geral do DMLU, o seminário busca novas formas para o descarte do material que a população joga fora. “Porto Alegre é pioneira em coleta seletiva. É a primeira capital do Brasil que realiza a separação do lixo com destino adequado aos resíduos.”

Hábitos do campo nocentro da Capital

Ricardo Stricher/PMPA

Acampamento Farroupilha atrai porto-alegrenses urbanos com antigos costumes gauchescos, como mate, fogo de chão, churrasco e tertúlias musicais.

Prefeitura nomeia a comissão farroupilha

Os integrantes do grupo tomaram posse ontem, durante so-lenidade no Paço Municipal. Segundo o prefeito, o Acampamento Farroupilha 2010 será mais qualifi cado do que o anterior. “Essa parceria com o MTG se qualifi ca cada vez mais, consolidando o Acampamento na busca de uma amplitude maior com a partici-pação popular.” A abertura ofi cial da festa será em 7 de setembro, às 18h. Após o evento, começarão as obras de drenagem no local.

Palestra destaca benefícios das ervas medicinais

Como as ervas medicinais podem auxiliar nos tratamen-tos de saúde? O tema será deba-tido hoje, 6, às 9h, pela Unida-de de Saúde da Família Modelo, no auditório do Centro Diaconal Evangélico Lu-terano (rua Otto Enest Meyer, 95, Azenha). O tema será abor-

dado pelo coordenador do Instituto de Tecnologia de Alimentos da Ufrgs, Jose Maria Wiest, que irá destacar o uso das plantas para o aparelho respiratório e verminoses. Após a palestra, os participantes aprenderão a fazer xarope para a tosse.

Terminal de ônibus da Uruguai será recuperado

Estão previstas modifi cações na estrutura, piso, cobertura e parte elétrica. O local será adaptado a pessoas com defi ciência, com rampas e corrimão para garantir proteção e conforto. O tra-balho começa segunda-feira, 9, e deve ser concluído em 120 dias, com um custo estimado em R$ 108 mil. O tráfego de veículos não será alterado. As seis linhas de ônibus que usam o terminal (Caldre Fião, São José, Diário, Assunção, Moradas da Hípica e Belém/Hípica) serão deslocadas para a Gen. Câmara.

Sons da Cidade com Moreno Morais e Funkalister

O compositor e violonista Moreno Morais e o grupo Funkalister sobem ao palco do Teatro Renascença na terça-feira, 10, a partir das 20h. Além de canções próprias, Moreno tem um repertório variado, com releituras de várias bandas nacionais e internacionais, como Tim Maia, Jorge Ben Jor, James Brown e Marvin Gaye. Já o grupo Funkalister é infl uenciado pela mú-sica negra, principalmente o funk dos anos 70, passando pelo rock, jazz e samba . O evento tem entra-da franca, mediante a doação de um qui lo de alimen-to não-pe-recível.

Ricardo Giusti / Banco de Imagens – PMPA

Será abordado o uso das plantas para o aparelho respiratório e

verminoses

Divulgação/ Banco de Imagens – PMPA

MPB, rock, jazz e samba na programação

2 DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3823 – Sexta-feira, 06 de Agosto de 2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDiário Ofi cial de Porto Alegre

Órgão de Divulgação Ofi cial do Município de Porto AlegreCriado pelo Decreto nº 11.226 de 14 de Março de 1995

www.portoalegre.rs.gov.br

PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Secretária: Sônia Mauriza Vaz Pinto

GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira - Fone: 3289.1231

ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300 – 7º andar – CEP 90010-907

diarioofi [email protected] – Fax 3289-1248

ASSINATURAS, VENDAS E DISTRIBUIÇÃO: Paulo Colbert Rosa Kerche – Fone 3289-1230

ASSINATURA ANUAL: R$ 65,00 – SEMESTRAL: R$ 32,50 – AVULSO: R$ 0,50

EDIÇÃO GRÁFICA E IMPRESSÃO: CORAG – Companhia Rio-grandense de Artes Gráfi cas

EXECUTIVO PESSOAL

AtosDIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA MARIA ALICE FALLAVENA FLORES, 673034, cobrador, para exercer a função gratifi cada de chefe da Unidade de Comercialização, da Co-ordenação do Crédito Imobiliário, da Superintendência Financeiro-Comercial, 14160001, 316030007, a contar de 1.7.10, com base no artigo 68 da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através do Ato 124 de 27.7.10.

DESIGNA NARA DA SILVA MATIAS, 240178, operário, para exercer a fun-ção gratifi cada de chefe da Equipe de Controle de Inadimplência, da Unidade de Controle de Arrecadação e Notifi cação, da Superintendência Financeiro- Co-mercial, 14150001, 31501025, a contar de 01.8.10, com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 127 de 30.3.10.

DISPENSA JOSE ROBERTO LIMA SOBREIRO, 674415, assessor para assun-tos jurídicos, da função gratifi cada de chefe da Unidade de Comercialização, da Coordenação do Credito Imobiliário, da Superintendência Financeiro-Comercial, 14160001, 31603007, a contar de 13.6.10, com base no artigo 73, da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através do Ato 123 de 27.7.10.

DISPENSA VALMIR DA SILVA ARAUJO, 228970, motorista, da função gratifi cada de chefe da Equipe de Controle de Inadimplência, da Unidade de Controle de Arrecadação e Notifi cação, da Superintendência Financeiro e Co-mercial, 14150001, 31501025, a contar de 1.8.10, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 126 de 29.7.10.

NOMEIA SILVIA REGINA GONÇALVES MACHADO MICHEL, 822118, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Assessoria de Confl itos Fundiários, 24260001, 31004001, face impedimento do titular PAULO CESAR VICENTINI MACÁRIO, 680233, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 01.7.10 a 31.12.10, em regime de dedicação exclusiva, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e posterior efetivação, através do Ato 125 de 29.7.10 (processo 04.601.10.1).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA

URBANA, no uso de suas atribuições legais;

TRANSPÕE, a contar de 1.8.10, GILSON LIMA, 659827, auxiliar de serviços gerais AC.3.05.02 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para o Qua-dro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada/SMDHSU, com base no artigo 271, da Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985, através do Ato 51 de 13.7.10 (processo 5.2182.09.2).

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA, a contar de 1.6.10, CELSO DOS SANTOS RIBEIRO, 247653, Telefonista CD.3.04.04.B.6 da Divisão Administrativa para exercer a função gratifi cada Chefe de Grupo 1.3.1.2 com base no artigo 68 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 50 de 8.7.10 (processo 5.1679.05.8).

DISPENSA a contar de 1.7.10, ANDREA PAIM LEAL, 278674, Assistente Administrativo AA.3.04.06 deste Departamento, do exercício da Função Grati-fi cada Chefe de Grupo 1.3.1.2, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através do Ato 49 de 8.7.10 (processo 5.1679.05.8).

PortariasSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atri-buições legais,

CONCEDE, à servidora, através da Portaria 277 de 3.8.10 (processo 1.26884.10.0).NOME: ZELI VIEIRA E VIEIRA MATRÍCULA: 33036.2/01CARGO: assistente administrativo CÓDIGO: AA.1.04.06.B-5LOTAÇÃO: SMCPGLOBJETO: licença para tratar de interesses particulares, a partir de 01/08/2010, pelo período de 01 (um) ano.BASE LEGAL: artigos 141, inciso VII, 160, 161 e 162, da Lei Complementar 133/85.

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais;

CONCEDE, de 16.7.10 a 30.7.10, a FATIMA ROSANE FAGUNDES DE OLIVEIRA, 664136, apontador AC.3.02.04.B.5 da Divisão Administrativa, a gratifi cação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arre-cadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, em Grau 6, com base no artigo 64 da Lei 6253/88, alterado pelas Leis 6410/89 e 10480/08, combinado com o disposto na Instrução 02/08, alterada pela Instrução Interna 05/08, através da Portaria 377 de 14.7.10 (processo 5.119.09.1).

CONCEDE, de 19.7.10 a 2.8.10, a SIDNEI OTTONI BECCO, 650927, auxiliar de serviços gerais (AC30502) da Divisão de Recursos Humanos, a gratifi cação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, exe-cução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, em Grau 4, com base no artigo 64 da Lei 6253/88, alterado pelas Leis 6410/89 e 10480/08, combinado com o disposto na Instrução Interna 02/08, alterada pela Instrução Interna 05/08, através da Portaria 378 de 14.7.10 (processo 5.3136.09.4).

3DIÁRIO OFICIAL DE PORTO ALEGRE – Edição 3823 – Sexta-feira, 06 de Agosto de 2010

CONCEDE, de 2.8.10 a 16.8.10, a MARIA BEATRIZ BARBOSA PEREIRA, 631519, auxiliar de cozinha AC.3.06.02.D.9 da Divisão Administrativa, a gra-tifi cação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arre-cadação, execução e controle da receita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, em Grau 6, com base no artigo 64 da Lei 6253/88, alterado pelas Leis 6410/89 e 10480/08, combinado com o disposto na Instrução 02/08, através da Portaria 386 de 20.7.10 (processo 5.3223.09.4).

CONCEDE, de 5.7.10 a 19.7.10, a JUÇARA DA SILVA PINTO, 327144, pintor OP.3.11.04.C.8 da Divisão de Destino Final, a gratifi cação especial pelo exercício de atividades de lançamento de tributos, arrecadação, execução e controle da re-ceita, da despesa, do empenho e de preparo de pagamento, em Grau 4, com base no artigo 64 da Lei 6253/88, alterado pelas Leis 6410/89 e 10480/08, combinado com o disposto na Instrução Interna 02/08, alterada pela Instrução Interna 05/08, através da Portaria 387 de 23.7.10 (processo 5.238.10.4).

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,

ATRIBUI a UBIRAJARA DUARTE MOREIRA, 658161, gari, AC.3.08.02 deste Departamento estágio experimental pelo período de até 06 meses, lotando-a na Seção Zona Nordeste, com base no artigo 57, § 4º da Lei Complementar 133 de 31.12.85 até o regular provimento no cargo de auxiliar de serviços gerais, AC.3.05.02 com delimitação de tarefas, devendo ser excluído do rol de atividades as tarefas de; Ajudar na remoção de móveis; realizar serviço de faxina em geral; remover pó de paredes, tetos, portas e janelas; limpar escadas, pisos, passadeiras e tapetes; lavar e encerar assoalhos; lavar vidros, espelhos e persianas, através da Portaria 390 de 27.7.10 (processo 5.229.94.6).

CONCEDE, a contar de 1.4.10, aos servidores abaixo relacionados, da Seção Cruzeiro do Sul, a gratifi cação especial pelo exercício de atividades a gratifi cação especial pelo exercício de atividades insalubres de grau máximo (40%), com base nos artigos 55 e 56 da Lei 6253/88 e artigo 110, inciso V, alínea “f” da LC.133/85 e itens 7.16 e 7.17 do Levantamento de Riscos Ambientais, realizado na SO/DLC, com vigência atual, através da Portaria 355 de 8.7.10 (processo 5.767.10.7).Matrícula Nome 647497 JOSE ROBERTO MOURA NUNES372071 JUAREZ DOS SANTOS TORRES636190 ADALBERTO DA SILVA PINTO637066 MANOEL MARQUES628351 DORIVAL JACINTO MARTINS650186 LUIZ ROBERTO DA ROSA629732 FLAMARION MACIEL VIEIRA630862 GENEIDE ALVES COSTA646020 CARLOS AUGUSTO DOS S.BARCELOS91770 ROGERIO SILVA DA SILVA659530 JOAO FERNANDO DE OLIVEIRA661913 JORCINEI GOMES DOS SANTOS659487 EDSON ELIZEU DE BIAZZI DA SILVA

CONCEDE a contar de 1.6.10 ao servidor JOSE CLAUDECIR OLIVEIRA DE SOUZA, 652572, Gari AC.3.08.02.B.6, da Seção de Transporte, a gratifi cação especial pelo exercício de atividades insalubres de grau maximo (40%), com base nos artigos 55 e 56 da Lei 6253/88 e artigo 110, inciso V, alínea “f” da LC.133/85 e item 9.3.1 do Levantamento de Riscos Ambientais, realizado na

SO/DAO/ Seção de Transportes, com vigência atual, através da Portaria 357 de 8.7.10 (processo 5.1167.10.3).

CONCEDE de 8.7.10 a 4.10.10, a GLADOMIRA ELISABETE MACHADO GONÇALVES, 652250, gari, AC.3.08.02.B.3, lotada na seção Extremo-Sul, redução de carga horária diária (10%), com base no artigo 94, incisos 1º e 2º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 361 de 8.7.10 (processo 5.2797.02.0).

CONCEDE a contar de 25.5.10 ao servidor ANTONIO CARLOS DOS SAN-TOS II, 726104, Agente de Fiscalização FV.1.01.07, do Serviço de Fiscalização, a gratifi cação especial pelo exercício de atividades insalubres de grau maximo (40%), com base nos artigos 55 e 56 da Lei 6253/88 e artigo 110, inciso V, alínea “f” da LC.133/85 e item 6.16 do Levantamento de Riscos Ambientais, realizado na SO/Serviço de Fiscalização, com vigência atual, através da Portaria 371 de 13.7.10 (processo 5.1179.10.1).

CONCEDE, de 28.6.10 a 24.12.10, a IOLANDA GONÇALVES, 645105, gari, AC.3.08.02.B.5, lotada na seção Zona Sul, redução de carga horária diária (50%), com base no artigo 94, incisos 1º e 2º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 380 de 16.7.10 (processo 5.1176.97.8).

CONVOCA a contar de 15.6.10, o servidor ERNANI HENRIQUE GOMES DA ROSA, 728653, agente de fi scalização FV.1.01.07, do Serviço de Fiscalização, para cumprir o Regime Especial de Tempo Integral, com base no artigos 37, in-ciso I, alínea “a”, 110, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e artigos 36, inciso I, 37 e 43, inciso I da Lei 6309 de 28.12.88, através da Portaria 370 de 13.7.10 (processo 5.1378.10.4).

CONVOCA a contar de 25.5.10, o servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS II, 726104, agente de fi scalização FV.1.01.07, do Serviço de Fiscalização, para cumprir o Regime Especial de Tempo Integral, com base no artigos 37, inciso I, alínea “a”, 110, inciso III da Lei Complementar 133 de 31.12.85 e artigos 36, inciso I, 37 e 43, inciso I da Lei 6309 de 28.12.88, através da Portaria 369 de 13.7.10 (processo 5.1379.10.90).

FAZ CESSAR, a contar de 1.4.10, aos servidores abaixo relacionados, da Seção Cruzeiro do Sul, os efeitos das respectivas Portarias, que concedeu Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) e médio (20%), através da Portaria 354 de 8.7.10 (processo 5.767.10.7).Matrícula Nome Portarias647497 JOSE ROBERTO MOURA NUNES S/Portaria372071 JUAREZ DOS SANTOS TORRES 328/03636190 ADALBERTO DA SILVA PINTO 859/06637066 MANOEL MARQUES 330/90628351 DORIVAL JACINTO MARTINS S/Portaria650186 LUIZ ROBERTO DA ROSA 003/10629732 FLAMARION MACIEL VIEIRA 330/90630862 GENEIDE ALVES COSTA 10/91646020 CARLOS AUGUSTO DOS S.BARCELOS 688/0691770 ROGERIO SILVA DA SILVA S/Portaria659530 JOAO FERNANDO DE OLIVEIRA 44/92661913 JORCINEI GOMES DOS SANTOS 665/06659487 EDSON ELIZEU DE BIAZZI DA SILVA 603/06


FAZ CESSAR, a contar de 1.6.10, em relação ao servidor JOSE CLAUDECIR OLIVEIRA DE SOUZA, 652572, gari AC.3.08.02.B.6, da Seção de Transporte, os efeitos da Portaria 231 de 28.4.08, que concedeu a gratifi cação do adicional de insalubridade em grau maximo 40%, através da Portaria 356 de 8.7.10 (processo 5.1167.10.3).

FAZ CESSAR, a contar de 1.8.10, os efeitos da Portaria 683 de 3.9.09, que colo-cou o servidor GILSON LIMA, 659827, auxiliar de serviços gerais AC.3.05.02 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, à disposição da Administração Cen-tralizada/SMDHSU, através da Portaria 374 de 13.7.10 (processo 5.2182.09.2).

FAZ CESSAR, a contar de 19.7.10, em relação ao servidor DERCELINO MO-REIRA DE OLIVEIRA, 627620, operário especializado OB.3.03.02.D.9, da Di-visão de Projetos Sociais Reaproveitamento e Reciclagem, os efeitos da Portaria 3 de 3.1.91 que o convocou para prestar serviço noturno, através da Portaria 388 de 23.7.10 (processo 5.1502.10.7).

MODIFICA, em relação a servidora GLADOMIRA ELISABETE MACHADO GONÇALVES, 652250, gari AC.3.08.02.B.3, da Seção Extremo Sul, a Portaria 180 de 15.4.10, que concede redução de carga horária (50%), com base no artigo 94, incisos 1º e 2º da Lei Complementar 133 de 31.12.85, quanto ao período que passa a ser 8.4.10 a 7.7.10 e não como constou, através da Portaria 360 de 8.7.10 (processo 5.2797.02.0).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITA-ÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DESIGNA FERNANDA COSTA OLIVEIRA MULLER, 679206, assistente administrativa, para responder pela função gratifi cada de chefe da Coordenação Contábil e Financeira, da Superintendência Financeiro Comercial, 14170001, 31700006, face impedimento da titular GICELDA ZILMER DOS REIS, 437788, por motivo de férias, de 28.6.10 a 17.7.10, com base no artigo 69 da Lei Com-plementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 242 de 27.7.10.

DESIGNA MARA LUCIA VAZ, 673848, desenhista, para responder pela Função Gratifi cada de chefe da Unidade de Controle de Investimentos, da Coordenação Contábil e Financeira da Superintendência Financeiro-Comercial, 14160001, 31603011, durante o impedimento da titular FERNANDA COSTA OLIVEIRA MULLER, 679206, assistente administrativa, por motivo de substituição de outra chefi a, de 28.6.10 a 17.7.10, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 243 de 27.7.10.

DESIGNA NARA DA SILVA MATIAS, 240178, operária, para responder pela função gratifi cada de chefe da Equipe de Controle de Inadimplência, da Unidade de Controle de Arrecadação, da Coordenação de Crédito Imobiliário, da Superin-tendência Financeiro-Comercial, 14150001, 31501025, durante o impedimento do titular VALMIR DA SILVA ARAUJO, 228970, motorista, por motivo de licença-prêmio, de 13.7.10 a 27.7.10, através da Portaria 244 de 27.7.10.

DESIGNA ROBERTO LUIZ PIMENTEL, 532566, assistente administrativo, para responder pela Função Gratifi cada de chefe da Equipe de Apoio Adminis-trativo da Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional, 14150001, 31501028, durante o impedimento da titular ODETE M. DOS SANTOS BAN-DEIRA, 675109, assistente administrativa, por motivo de licença-prêmio, de 28.6.10 a 11.7.10, através da Portaria 245 de 27.7.10.

DESIGNA VLADIMIR NASCIMENTO, 676059, auxiliar de serviços gerais, para responder pela Função Gratifi cada de chefe da Equipe de Serviços Gerais, da Coordenação de Infra-estrutura e Recursos Humanos, 14150001, 31501016, durante o impedimento da titular MARTA REJANE MEDEIROS, 673046, assis-tente administrativo, por motivo de licença-prêmio, de 05.7.10 a 19.7.10, através da Portaria 246 de 27.7.10.

DESIGNA CLAUDIO CORREA DE SOUZA, 675640, operário especializado, para responder pela Função Gratifi cada de chefe da Equipe de Grafi cação e Cál-culo, da Unidade de Cartografi a, da Superintendência de Urbanismo e Produção Habitacional, 14150001, 31501037, durante o impedimento da titular MARLISE MARTINS DA SILVA, 441573, assistente administrativa, por motivo de licença-prêmio, de 28.6.10 a 12.7.10, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 247 de 27.7.10.

DESIGNA ILDEMAR BRESOLA, 278558, adido, para responder pela Função Gratifi cada de Gerente de Atividades, da Coordenação Contábil e Financeira, da Superintendência Financeiro-Comercial, 14150002, 31700006, durante o impe-dimento da titular MARIA DA GRAÇA SOUZA DA SILVA, 211580, assistente administrativa, por motivo de licença para tratamento de saúde, de 18.6.10 a 02.7.10, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31.12.85, através da Portaria 249 de 29.7.10.

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADA-NIA, no uso de suas atribuições legais:

CONCEDE avanço 1 a GILBERT DA SILVA MUNHOZ, 76439.8, Coordenador B, relativamente ao período compreendido entre 05.02.2002 e 28.02.2005, com efeitos pecuniários a contar de 01.03.2005, em razão de averbação de tempo de serviço prestado à Câmara Municipal de Porto Alegre, com base no artigo 122, com a redação dada pela Lei Complementar 150, de 12.01.1987, e artigo 123 da Lei Complementar 133, de 31.12.1985, e Lei 7.577, de 02.01.1995, através da Portaria 373/10, de 09.07.2010. (Processo 007.001496.10.7) *retifi cação

CONCEDE avanço 3 a GILBERT DA SILVA MUNHOZ, 76439.8, Coordenador B, relativamente ao período compreendido entre 06.02.2007 e 05.02.2009, com efeitos pecuniários a contar de 05.02.2009, em razão de averbação de tempo de serviço prestado à Câmara Municipal de Porto Alegre, com base no artigo 122, com a redação dada pela Lei Complementar 150, de 12.01.1987, e artigo 123 da Lei Complementar 133, de 31.12.1985, e Lei 7.577, de 02.01.1995, através da Portaria 375/10, de 09.07.2010. (Processo 007.001496.10.7) *retifi cação

DESIGNA, em substituição, durante o período de 12.07.2010 a 26.07.2010, MARCO ANTONIO BECKER, 76075.7, Apoio Operacional – Eletricista, para a FG 3, Assistente F, 2.5.1.3, do Gabinete da Presidência, em virtude de afas-tamento legal da titular, MARIA TEREZA GONZALES GELBCKE, 44003.9, Auxiliar Técnico – Assistente Administrativo, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133, de 31.12.1985, através da Portaria 395/10, de 21.07.2010. (Memo 079-10 DA)

MODIFICA a Portaria 090/2010, de 03/03/10, que designou um grupo de servi-dores que deverá compor Comissões de Sindicâncias destinadas ao esclarecimento e apuração de atos ou fatos de interesse da administração, cuja investigação tenha sido determinada por esta Presidência, para fi ns de excluir MARCELO SEGER


SANVICENTE, 96114.3, Gerente C, e designar MIGUEL ANTÔNIO BAR-RETO, 16322.6, Assistente B, com base nos artigos 221, 222, 223 e 224 da Lei Complementar 133, de 31.12.1985, através da Portaria 398/10, de 29.07.2010. *republicação

MODIFICA a Portaria 163/08, de 29.04.2008, que concedeu avanço a diversos, somente em relação a GILBERT DA SILVA MUNHOZ, 76439.8, Coordenador B, quanto ao período aquisitivo de seu avanço 2, que passa a ser de 01.03.2005 a 05.02.2007, e não como constou, em razão da averbação de tempo de serviço prestado à Câmara Municipal de Porto Alegre, com base no artigo 122, redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12.01.1987, e artigo 123, da Lei Com-plementar 133, de 31.12.1985, e Lei 7.577, de 02.01.1995, através da Portaria 374/10, de 09.07.2010. (Processo 007.001496.10.7) *retifi cação

DIRETOR GERAL DO PREVIMPA, no uso de suas atribuições,

AUTORIZA MÔNICA BRAGAGLIA, 35170.5, ASSISTENTE SOCIAL, ES-6.07.NS a se afastar do Município de 29.07.2010 a 30.07.2010, sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, a fi m de realizar estudo social para fi ns de concessão de benefício, para dependente de ex-servidor municipal, em Imbituba – SC, com base no Artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133/85, através da portaria 083 de 29.07.2010 (processo 9.2683.10.5).

DespachosSUPERVISOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, no uso de suas atribuições legais,

Processo 5.481.09.2 - FAZ CESSAR, a contar de 13.7.10, em relação a JORGE TADEU VIEGAS DE VIEGAS, 631246, soldador OP.3.12.04.D.9, da Seção de Manutenção e Apoio, o despacho que concedeu abono permanência, por motivo de solicitação de aposentadoria.

Processo 5.2960.09.5 - GILMAR DROSE PEREIRA, 659323, operador de maquinas da Seção Zona Sul, indefere, em 22.7.10 , o pedido da gratifi cação do artigo 64 da Lei 6253/88.

Processo 5.831.10.7 - DORACI PEREIRA, 656670, gari da Divisão de Destino Final, Defere, em 14.7.10 , o pedido de abono de faltas de 3.5.10 a 5.5.10. Processo 5.924.10.5 - CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS, 646365, gari da Seção de Manutenção e Apoio, indefere, em 21.7.10 , o pedido de abono permanência.

Processo 5.936.10.3 - MARILAINE LOURUZ BAPTISTA, 632056, telefonista da Seção de Coleta Seletiva, indefere, em 21.7.10 , o pedido de abono perma-nência.

Processo 5.988.10.3 - CONCEDE, a contar de 24.6.10, a EDUARDO MENEZES, 627759, mecânico OP.3.02.04.D.11 da Seção Zona Sudeste, abono permanência, com base no § 5º do artigo 2º da Emenda Constitucional 41/03.

Processo 5.1077.10.4 - CONCEDE, a contar de 17.4.10, a ALDO FRANCIS-CO JOCKSCH, 658010, assistente administrativo AA.3.04.06.B.6 da Divisão

Financeira, abono permanência, com base no § 5º do artigo 2º da Emenda Cons-titucional 41/03.

Processo 5.11177.10.9 - CONCEDE, a contar de 11.6.10, a JOSÉ ORIOVALDO ROLIM, 658732, agente de fi scalização FV.3.01.07.B.6 do Serviço de Fiscaliza-ção, abono permanência, com base no § 5º do artigo 2º da Emenda Constitucional 41/03.

Processo 5.1339.10.9 - CONCEDE, a contar de 2.7.10, a JARI DUMONT AL-MEIDA, 661354, motorista OP.3.14.04.C.5 da Divisão de Destino Final, abono permanência, com base no § 19º do artigo 40º da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03.

Processo 5.1443.10.0 - JORGE ANTONIO DA SILVA GUIMARAES, 662735, soldador da Seção de Manutenção e Apoio, indefere, em 28.7.10 , o pedido de abono permanência.

Processo 5.1465.10.4 - CONCEDE, a contar de 27.7.10, a ZULMA GOMES LENTINO, 401186, psicólogo ES.3.17.NS.C.5, da Divisão de Recursos Humanos, as vantagens do artigo 129, § 1º, da Lei Complementar 133 de 31 de dezembro de 1985, incorporação da FG 5 (Chefe de Seção 1.3.1.5).

Processo 5.1489.10.0 - CONCEDE, em 22.7.10, aos servidores abaixo relacio-nados, avanço trienal, a contar das respectivas datas, com base no artigo 122 e § 1º da Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985 com redação dada pela Lei Complementar 150 de 12.01.87 e Lei 7577 de 2 de janeiro de 1995.Matríc. Nome Vantagem Quant A contar649147 ADENIO ROMERO AVANCO 7 25/6/2010630886 AFONSO CELSO FRANCO DE OLIVEIRA AVANCO 9 7/6/2010654313 AGNALDO VELERCI SILVA DE PAULA AVANCO 6 1/6/2010663958 ANDREA SILVEIRA GOMES AVANCO 4 12/6/2010635720 ANTONINHO DOS SANTOS AVANCO 9 8/6/2010663740 ANTONINO PALHARES ACKERMANN AVANCO 5 26/6/2010646365 CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS AVANCO 8 13/6/2010633772 CEDENI DA SILVA OLIVEIRA AVANCO 9 9/6/2010665864 CLAUDIO SEBASTIAO MARIA AVANCO 13 23/6/2010664227 DAGOBERTO SOARES DA ROCHA AVANCO 5 26/6/2010661070 ELISABETE DA COSTA FLORIANO AVANCO 6 30/6/2010659396 FERNANDO MAURILIO MAGALHAES AVANCO 6 29/6/2010631209 FRANQUELINO RODRIGUES PEREIRA AVANCO 9 3/6/2010304030 GERALDO DOS PASSOS BARBOSA AVANCO 10 16/6/2010635471 GILSON BARBOSA HENRIQUE AVANCO 9 6/6/2010416566 IRACEMA NOGUEIRA DOS SANTOS AVANCO 6 30/6/2010629902 IVO LARRI DE FREITAS AGUIAR AVANCO 10 5/6/2010659530 JOAO FERNANDO DE OLIVEIRA AVANCO 6 11/6/2010644897 JOAO MENDES PORTAL AVANCO 8 16/6/2010660714 JOAO SANI DA SILVA GONCALVES AVANCO 6 23/6/2010650745 JORGE AIRTON AMERICO NUNES AVANCO 7 7/6/2010661251 JOSE LUIS BERGER SALDANHA AVANCO 6 30/6/2010657247 JUCELINO LUCAS MAIA AVANCO 6 27/6/2010628818 LUIZ ANDRADE DE MORAES AVANCO 10 12/6/2010664460 LUIZ CARLOS SALVADOR AVANCO 3 11/6/2010645312 MARIA DE LOURDES JESUS ALMEIDA AVANCO 8 1/6/2010660921 MARIO AUGUSTO FLORENÇO CARDOSO AVANCO 6 19/6/2010645865 NEI HUMBERTO LACERDA ALVES AVANCO 8 26/6/2010660945 NELCI JOSE DE OLIVEIRA VIEIRA AVANCO 6 9/6/2010652900 NEUZA REGINA DA ROSA ALVES AVANCO 4 10/6/2010636906 ODACIR GONCALVES DOS SANTOS AVANCO 9 29/6/2010661317 PAULO ROBERTO MACIEIRA MIDON AVANCO 6 29/6/2010661240 PEDRO LUIZ CARDOSO SILVEIRA AVANCO 9 30/6/2010660957 RENATO UBIRATA CORREA DE OLIVEIRA AVANCO 6 14/6/2010664185 ROBERTO FERNANDO GOULART AVANCO 4 17/6/2010626858 ROBERTO LUZ TERRAGNO AVANCO 11 23/6/2010661196 ROBERTO SANT ANNA CORREA AVANCO 6 30/6/2010654611 RONALDO NEVES DE CARVALHO AVANCO 6 26/6/2010416141 SONIA JUSSARA DOS SANTOS AVANCO 8 16/6/2010629069 THALES MACHADO FILHO AVANCO 10 3/6/2010194296 VALQUIRIA DE SOUZA AVANCO 7 27/6/2010635707 WILMAR ALBERTO DE SOUZA VIEIRA AVANCO 9 8/6/2010

Processo 5.1490.10.9 - CONCEDE, em 22.7.10, aos servidores abaixo relacio-


nados, avanço trienal, a contar das respectivas datas, com base no artigo 122 e § 1º da Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985 com redação dada pela Lei Complementar 150 de 12.01.87 e Lei 7577 de 2 de janeiro de 1995.Matríc. Nome servidor Vantagem Quant. A contar641628 ALCINO GONCALVES SILVA AVANCO 8 21/5/2010650149 ANTONIO CARLOS MARTINS DA COSTA AVANCO 7 31/5/2010647175 ANTONIO CARLOS MOURA NUNES AVANCO 7 16/5/2010635392 ANTONIO GASPAR DE OLIVEIRA AVANCO 8 28/5/2010660350 ARI SOARES CANUTES AVANCO 6 1/5/2010632135 CARLOS ALFREDO SEVERO MUZELL AVANCO 3 20/5/2010660684 CLAUDIR DAMO AVANCO 6 5/5/2010663820 DECIO PAULO CARVALHO MACHADO AVANCO 5 19/5/2010639877 DENISAR MOREIRA DE MENEZES DA SILVA AVANCO 5 19/5/2010666716 EURICO SABINO PIRES AVANCO 12 24/5/2010400832 GILBERTO ANTONIO DA SILVA AVANCO 4 12/5/2010645105 IOLANDA GONCALVES AVANCO 8 4/5/2010660726 IVONY RODRIGUES AVILA FILHO AVANCO 6 11/5/2010644472 JOAO CARLOS CORREA TEIXEIRA AVANCO 11 6/5/2010661974 JOAO CLAUDIOMIRO MIRANDA AVANCO 4 13/5/2010655962 JOELCI OLIVEIRA DA ROSA AVANCO 4 27/5/2010660842 JORGE LUIZ MACHADO AVANCO 6 25/5/2010635434 JOSE CARLOS DA SILVEIRA AVANCO 8 26/5/2010327144 JUCARA DA SILVA PINTO AVANCO 9 5/5/2010181733 JULIO CESAR DE OLIVEIRA DA ROSA AVANCO 6 22/5/2010628752 JULIO CESAR X DE LIMA AVANCO 10 31/5/2010660799 LAERTI REUS MACHADO BERNARDES AVANCO 6 15/5/2010660878 LAURO TADEU MACHADO DE SOUZA AVANCO 6 25/5/2010660696 LUIZ OTAVIO DA ROSA PASTRO AVANCO 6 7/5/2010647928 LUIZ PAULO CORREA DE OLIVEIRA AVANCO 7 1/5/2010644320 LURDES FERREIRA AVANCO 8 26/5/201072919 MARCIRIO MIGUEL DA CONCEICAO AVANCO 10 15/5/2010647953 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DA SILVA AVANCO 6 30/5/2010627486 MAYRA HIAS MOREIRA HUERGO AVANCO 10 15/5/2010111860 NELSON CARVALHO PRADO AVANCO 8 8/5/2010372095 NORBERTO DOS SANTOS CARDOSO AVANCO 6 17/5/2010643900 PAULO ADAIR DOS SANTOS AVANCO 7 19/5/2010647722 PAULO CESAR DE ALMEIDA AVANCO 8 25/5/2010644344 PEDRO PAULO MACIEL DAMACENO AVANCO 8 26/5/2010660738 RUI VARGAS FERREIRA AVANCO 6 6/5/2010653280 TANIA TEREZINHA MOREIRA AVANCO 5 12/5/2010103795 VALDIR ROBERTO DE LEMOS AVANCO 6 16/5/2010660672 VALDOR ROMERO LOPES AVANCO 6 6/5/2010660775 VENANCIO CREPES DIAS AVANCO 6 6/5/2010645385 VERA LUCIA DELFINO AVANCO 8 23/5/2010177432 VILMAR JEREMIAS AVANCO 8 6/5/2010

Processo 5.1491.10.5 - CONCEDE, em 22.7.10, aos servidores abaixo relaciona-dos, Adicional de 15% e 25%, a contar das respectivas datas, com base no artigo 125 e 126 da Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985 e Lei 7577 de 2 de janeiro de 1995.Matrí c. Nome Vantagem quant A contar643406 AMAURI DA COSTA ADICIONAL 25 2/5/2010660039 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ADICIONAL 15 19/5/2010663820 DECIO PAULO CARVALHO MACHADO ADICIONAL 15 7/5/2010643510 ENILDA MADALENA LOPES ADICIONAL 25 7/5/2010643674 GLADIS TEREZINHA CACERES DA SILVA ADICIONAL 25 7/5/2010643716 HELENA LEAL MICHEL ADICIONAL 25 14/5/2010643698 ISMARINA TEREZINHA GONCALVES ADICIONAL 25 10/5/2010643248 JAIME ARCANJO DOS SANTOS ADICIONAL 25 30/5/2010642293 JOSE LUIS DORVIS ADICIONAL 25 24/5/2010642396 OLAI PARNOFF DE ANDRADE ADICIONAL 25 1/5/2010126990 OSMAR SANTELENA PACHECO ADICIONAL 25 31/5/2010642529 PAULO JUAREZ STRAIT ADICIONAL 25 2/5/2010644939 PAULO ROBERTO ROCHA ADICIONAL 25 11/5/2010642050 PAULO SERGIO VIEIRA RIBEIRO ADICIONAL 25 16/5/2010

Processo 5.1486.10.1 - CONCEDE, em 22.7.10, aos servidores abaixo relaciona-dos, Adicional de 15% e 25%, a contar das respectivas datas, com base no artigo 125 e 126 da Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985 e Lei 7577 de 2 de janeiro de 1995.Matríc. Nome Vantagem Quant A contar642876 ALCINO EVELASIO DA ROSA ADICIONAL 25 7/6/2010652304 ALMIR SOUZA FARIAS ADICIONAL 15 20/6/2010663740 ANTONINO PALHARES ACKERMANN ADICIONAL 15 21/6/2010400832 GILBERTO ANTONIO DA SILVA ADICIONAL 15 21/6/2010643807 JOSE CARLOS PINHEIRO VARGAS ADICIONAL 25 25/6/2010645233 LUIZ FERNANDO DA SILVA MACHADO ADICIONAL 25 15/6/2010643133 MANOEL ANTERO CARVALHO SILVEIRA ADICIONAL 25 19/6/2010657790 RAUL FERNANDES TORRES ADICIONAL 25 11/6/2010

644277 VERA BEATRIZ MACHADO FLORES ADICIONAL 25 1/6/2010

Processo 5.1487.10.8 - CONCEDE em 22.7.10, aos servidores abaixo relacio-nados, licença prêmio, a contar das respectivas datas, com base no artigo 164 da Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985 e Lei 7577 de 2 de janeiro de 1995.Matrícula Nome Vantagem Quant Quinquenio663740 ANTONINO PALHARES ACKERMANN LICENCA PREMIO 90 26/6/2005 25/6/2010666984 CLODOALDO SOUZA CARDOSO LICENCA PREMIO 90 7/6/2005 6/6/2010647783 DORIVAL FERMINO CARDOSO LICENCA PREMIO 90 1/7/2005 30/6/2010188776 JAIME PEDRO LEAL LUCAS LICENCA PREMIO 90 16/6/2005 15/6/2010654283 JOSE ANDRE DO NASCIMENTO LICENCA PREMIO 90 30/6/2004 29/6/2010641756 JULIO CESAR RAMOS FORTES LICENCA PREMIO 90 18/6/2005 17/6/2010667137 LEDI SUZETE ANDRADES DORNELLES LICENCA PREMIO 90 1/7/2005 30/6/2010648787 LUIS FERNANDO DE ALMEIDA LICENCA PREMIO 90 26/5/1998 26/6/2010662097 LUIZ CARLOS DUARTE SOARES LICENCA PREMIO 90 4/8/1992 16/6/2010663016 MANOEL ULISSES DA ROSA RIBEIRO LICENCA PREMIO 00 14/6/2005 13/6/2010

664161 MARCO AURELIO ZUCOLOTO MACHADO LICENCA PREMIO 00 19/6/2005 18/6/2010

646894 MARIA LUIZA VIEIRA LICENCA PREMIO 90 12/6/2005 11/6/2010657752 MARINES GARCIA MOTTA LICENCA PREMIO 90 8/6/2005 7/6/2010657776 NAIR PINTER DE SOUZA LICENCA PREMIO 90 8/6/2005 7/6/2010372095 NORBERTO DOS SANTOS CARDOSO LICENCA PREMIO 90 11/11/2004 7/6/2010661123 PAULO VANDERLEI RAMOS DA SILVA LICENCA PREMIO 90 30/6/2005 29/6/2010661093 PEDRO GUIOMAR DA SILVA LICENCA PREMIO 90 30/6/2005 29/6/2010657790 RAUL FERNANDES TORRES LICENCA PREMIO 90 13/6/2005 12/6/2010664185 ROBERTO FERNANDO GOULART LICENCA PREMIO 00 19/6/2005 18/6/2010664148 SANDRO OURIQUES DOS SANTOS LICENCA PREMIO 00 19/6/2005 18/6/2010664252 SIMONI MARCIELI MAICA FIGUEREDO LICENCA PREMIO 00 21/6/2005 20/6/2010629069 THALES MACHADO FILHO LICENCA PREMIO 90 3/6/2005 2/6/2010661263 UBIRAJARA DE QUADROS ROSA LICENCA PREMIO 90 30/6/2005 29/6/2010108641 VALDIR DE MORAES NOGUEIRA LICENCA PREMIO 00 29/6/2005 28/6/2010655020 WALMOR RODRIGUES DA SILVA LICENCA PREMIO 90 19/6/2005 18/6/2010664197 WILSON DOS SANTOS FERREIRA LICENCA PREMIO 00 19/6/2005 18/6/2010

Processo 5.1488.10.4 - CONCEDE em 22.7.10, aos servidores abaixo relacio-nados, licença prêmio, a contar das respectivas datas, com base no artigo 164 da Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985 e Lei 7577 de 2 de janeiro de 1995.Matríc. Nome Vantagem Quant Quinquenio642979 ADAO PAULO ALVES EILERT LICENCA PREMIO 90 25/3/1985 16/5/2010628429 ADEMIR MACIEL RODRIGUES LICENCA PREMIO 90 17/8/2003 20/5/2010199282 ANAJARA IGNACIO LICENCA PREMIO 90 31/5/2005 30/5/2010635240 ANTONIO CEZARI RODRIGUES LICENCA PREMIO 90 17/5/2005 16/5/2010659840 CARLOS ALBERTO SILVA DA SILVA LICENCA PREMIO 90 12/12/1991 31/5/201072350 EDEMAR BRAGA PRESTES JUNIOR LICENCA PREMIO 90 14/5/2005 13/5/2010644563 GENECI DE ABREU NEGREIROS LICENCA PREMIO 90 25/3/2004 1/5/2010643674 GLADIS TEREZINHA CACERES DA SILVA LICENCA PREMIO 90 14/5/2005 13/5/2010643716 HELENA LEAL MICHEL LICENCA PREMIO 90 21/5/2005 20/5/2010643698 ISMARINA TEREZINHA GONCALVES LICENCA PREMIO 90 17/5/2005 16/5/2010648817 JESUS PEREIRA DA SILVA LICENCA PREMIO 90 27/5/2005 26/5/2010666856 JOAO CARLOS PEREIRA LICENCA PREMIO 90 15/5/2005 14/5/2010666777 JOAO PAULO ALVES GALHO LICENCA PREMIO 90 12/5/2005 11/5/2010630813 JORGE LUIS PRATES LICENCA PREMIO 90 17/5/2005 16/5/2010657545 JULIO CESAR RODRIGUES MACHADO LICENCA PREMIO 90 14/5/2005 13/5/2010

648234 LUIZ FERNANDO GONCALVES DELGADO LICENCA PREMIO 90 5/5/2005 4/5/2010

72919 MARCIRIO MIGUEL DA CONCEICAO LICENCA PREMIO 90 15/5/2005 14/5/2010632196 MARCOS ISAIAS ORESTE DA SILVA LICENCA PREMIO 90 13/5/2005 12/5/2010640776 MARIA ADAIR DE ARAUJO LICENCA PREMIO 90 10/5/2005 9/5/2010643649 OLIVIO FRANDOLOSO LICENCA PREMIO 90 7/5/2005 6/5/2010635458 RUI TADEU MARTINS RIBAS LICENCA PREMIO 90 27/5/2005 26/5/2010664100 SANTO NOE DORNEL BARBOSA LICENCA PREMIO 90 7/2/2005 17/5/2010666820 SERGIO RAUL QUEIROZ LICENCA PREMIO 90 20/5/2005 19/5/201072762 CESAR AUGUSTO KELLER SOUZA LICENÇA PRÊMIO 90 27/05.2005 26/052010

DespachosSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atri-buições legais,

Processo 1.61202.08.8 - MODIFICA, em 30.7.10, o despacho publicado no DOPA 3787, de 17.06.2010, quanto ao período de abono de faltas, que passa a ser de 08 de julho a 19 de dezembro de 2008 e de 09 de janeiro a 08 de junho de


2009, e não como constou.

Processo 1.60823.09.7 - Defere, em 30.7.10, a solicitação de concessão de abo-no permanência, apresentada por JOICE MARTINS WALDER, 273780/1, da Secretaria Municipal de Educação, com base na análise das áreas competentes e conforme o que dispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido de 26.4 a 31.12.09.

Processo 1.62487.09.4 - Defere, em 30.7.10, a solicitação de concessão de abono permanência, apresentada por FERNANDO MABILDE, 14129.2/4, da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, com base na análise das áreas com-petentes e conforme o que dispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido de 1º.12 a 31.12.09.

Processo 1.64707.09.1 - Defere, em 30.7.10, a solicitação de concessão de abono permanência, apresentada por MARIA CELI DA COSTA GINDRI, 17370.0/1, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na análise das áreas competentes e conforme o que dispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido de 24 a 31.12.09.

Processo 1.11.10.0 - Defere, em 30.7.10, a solicitação de concessão de abono permanência, apresentada por ELAINE POLICENO, 270353/1, da Secretaria Municipal de Saúde, com base na análise das áreas competentes e conforme o que dispõe o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional 41 de 19.12.03, para ser concedido de 24.1 a 31.12.09.

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

Processo 3.12374.90.3 - TORNA SEM EFEITO, em 22/07/2010, em relação a DORLI ELZIRA MACHADO, 700979, assistente administrativo do DMAE, a averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, publicada através do presente processo. Processo 7.1020.10.2 - DEFERE, em 26/07/2010, em relação a ANNA MARIA CARDOSO MARTINI, 99376.4, Assistente Social da FASC/Administração Cen-tralizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art.201, § 9º, acrescentado pela EC 20/98 e art.40, com a redação alterada pela EC 41/03, ambos da CF/88, observado o disposto no art.4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.2002 e Decreto 14330, de 28.10.2003, no total de 2182 dias de tempo de contribuição.Regime Próprio/Município:-Prefeitura Municipal de Taquara: 01/04/2004 a 22/03/2010.

Processo 9.971.10.3 - INDEFERE o requerimento de pensão por morte do ex-servidor PAULO ROBERTO PEREIRA, formulado por KALHANDRA CLAU-DIA DA SILVA, por falta de amparo legal.

Processo 9.1829.10.6 - MODIFICA, em 26/07/2010, em relação a JUAREZ PAPALEO DE SOUZA GOMES, 225864, Agente Fiscal da Receita Municipal da SMF/ Administração Centralizada, o período averbado de tempo de contri-buição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela

EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, para o total de 1744 dias, excluídos os períodos colidentes.RGPS: - Gerdau Sociedade Civil de Participações: 01/09/1977 a 07/03/1978;- S de A A M E P Empresas do Estado do Rio Grande do Sul: 02/06/1980 a 31/07/1980;- Raphael Papaleo S/A: 20/08/1973 a 31/01/1974;- CICI: 01/01/1975 a 31/08/1977, 08/03/1978 a 30/11/1978, 01/05/1981 a 31/05/1981, 01/08/1981 a 31/08/1981, 01/11/1981 a 30/11/1981, 01/02/1982 a 28/02/1982. Processo 9.2515.10.5 - DEFERE, em 26/07/2010, em relação a LUIZ CARLOS BITENCOURT DA SILVEIRA 76652 Eletricista da SMT/ Administração Centra-lizada o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 3771 dias de tempo de contribuição.RGPS:-Mesbla S.A: 05/07/1976 a 30/08/1976;-União Sul Brasileira de Educação e Ensino: 15/08/1977 a 10/04/1979;-Orgasul S.A: 17/04/1979 a 02/05/1979;-Laboratório Americano de Farmacoterapia S.A: 01/06/1979 a 22/08/1979;-Diversey Wilmington S.A: 17/01/1980 a 29/02/1980;-Schreiner Cia Ltda.: 01/04/1980 a 28/10/1980;-Livraria do Globo S.A: 25/08/1966 a 13/04/1967;-Linhas Corrente S.A: 01/06/1967 a 04/02/1972;-Lucrol Carne e Gêneros Alimentícios Ltda.: 01/08/1972 a 31/10/1972;-Drogaria Velgos S.A: 23/01/1964 a 18/01/1966. Processo 9.2516.10.1 - DEFERE, em 26/07/2010, em relação a MAURA TERE-SINHA DUARTE DOS SANTOS 237830 Assistente Administrativo da SMS/ Administração Centralizada o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRI-BUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 1739 dias de tempo de contribuição.RGPS:-Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A: 23/01/1985 a 01/11/1989.

Processo 9.2524.10.4 - DEFERE, em 26/07/2010, em relação a JURANDIR DE JESUS COSTA, matr. 80126, Atendente da SMS /Administração Centra-lizada, o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto às Forças Armadas, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º, acrescentado pela EC 20/98 e art. 40, com a redação alterada pela EC 41/03, ambos da CF/88, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109,110,inciso I, da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 365 dias. Forças Armadas:- Exército Brasileiro: 16/01/1978 a 15/01/1979.

Processo 9.2537.10.9 - DEFERE, em 26/07/2010, em relação a JAIME VILMAR LORENSI 82731 Agente de Fiscalização da SMS/ Administração Centralizada


o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 1498 dias, excluído o período colidente.RGPS:-Associação dos Funcionários Públicos do Estado do RGSUL: 22/04/1976 a 21/06/1976;-Simon Colla & Cia Ltda.: 02/01/1979 a 31/01/1979;-Laminadora de Ferro Gaúcha Ltda.: 03/06/1980 a 09/12/1980;-Sociedade Portuguesa de Benefi cência: 04/02/1971 a 10/07/1972;-Unesul de Transportes Ltda.: 18/09/1975 a 19/04/1976;-Emp. Onius Nsa. Sra. da Penha: 20/05/1974 a 12/09/1975.

Processo 9.2574.10.1 - MODIFICA, em 22/07/2010, em relação a MARIA RITA CHANG, matr.73274, engenheira do Gabinete do Prefeito, o despacho publica-do através do processo 01.040228.83.5, referente à averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO junto ao Regime Próprio de Previdência Social, o período que passa a ser de 03/07/1972 a 30/12/1975, e quanto ao total averbado que passa a ser de 1276 dias, e não como constou. Processo 9.2594.10.2 - DEFERE, em 26/07/2010, em relação a CLAUDIO LUIS FEIJÓ 75957 Apontador da SMOV/ Administração Centralizada o pedido de averbação de TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no art. 201, § 9º da CF/88, acrescentado pela EC 20/98, observado o disposto no art. 4º da EC 20/98, e 107, 108, 109 da LC 478 de 26.09.02 e Decreto 14330 de 28.10.03, no total de 1056 dias, excluído o período colidente.RGPS:-Rikes Industrial e Comércio Peças p Maquinas Ltda.: 15/09/1976 a 12/07/1977;-Broadway Móveis e Decorações Ltda.: 05/10/1977 a 31/12/1977;-S (Área Rio-Grandense) – Em Recuperação Judicial: 26/0 7/1978 a 23/10/1978;-Bier Hoechner S.A: 02/04/1974 a 09/09/1975;-Rudy G Bernstein: 03/11/1980 a 24/12/1980.

Processo 9.2599.10.4 - Indefere, em 30.7.10, a solicitação de aposentadoria especial, requerida por meio deste processo, por CESAR AUGUSTO PULSZ SCHUNK, 66302.8, por falta de amparo legal.

EstagiáriosCHEFE DA EQUIPE DE INGRESSO da CSI, da SMA:

COMUNICA a conclusão dos estágios dos seguintes estudantes na 2ª quinzena de agosto de 2010, nas respectivas datas:

Secretaria Matrícula Nro TC Nome Conclusão Projeto Curso Dias

GP 98971.2 01 737 MARIANA DA COSTA FARIAS 28/8/2010 902 SERVICO SOCIAL 180

GP 91894.8 01 483 SANDRA REGINA ALVES NUNES 17/8/2010 907 ADMINISTRACAO 730

GP 91432.3 02 605 THEODORO VILLEGAS DAL RI 16/8/2010 907 ADMINISTRACAO 180

PGM 99069.6 01 809 BRUNA SANFELICE PITREZ 30/8/2010 903 CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS 180

PGM 99082.9 01 821 CAROLINNE ALENCASTRO LUCAS 30/8/2010 903 CIENCIAS JURIDICAS E

SOCIAIS 180

PGM 99118.4 01 827 CECILIA RIBEIRO DA SILVA 28/8/2010 903 CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS 180

PGM 98928.1 01 621 ERICK TAITI MARTINS KOJIMA 28/8/2010 903 TECNICO DE

INFORMATICA 180

PGM 99066.0 01 810 LUCAS MINUZZI 30/8/2010 903 CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS 180

PGM 99043.0 01 708 MARCIA OSSIG DA SILVA 23/8/2010 903 DIREITO 180

PGM 29082.0 02 3455 MIRIAM DE OLIVEIRA MACHADO 20/8/2010 903 BIBLIOTECONOMIA 545

PGM 99009.0 01 729 THAYANE MAYLDA BERNARDO ARAUJO 28/8/2010 903 TECNICO DE

INFORMATICA 180

SMA 91898.5 01 314 SUSANA TRAPP GAMPE VAZ 17/8/2010 912 ADMINISTRACAO 730

SMAM 98980.3 01 715 CAROLINA ROCCA 30/8/2010 920 ARQUITETURA E URBANISMO 180

SMAM 96135.0 01 28 CIBELE SABALA RODRIGUES DA SILVA 23/8/2010 900 ENSINO ESPECIAL 365

SMAM 94063.2 02 570 FRANCISCO BERTOLA STREHL 20/8/2010 920 ARQUITETURA E

URBANISMO 180

SMAM 98877.0 01 602 MERILIM PIQUELET DA SILVA 21/8/2010 920 CIENCIAS BIOLÓGICAS 180

SMAM 98466.0 01 315 VINICIUS GARCIA BONOTTO 20/8/2010 95 ARQUITETURA E

URBANISMO 180

SMC 91908.4 01 560 MARY IARA DE CASTRO FERREIRA 22/8/2010 910 ENSINO M EDIO 730

SMDHSU 72914.3 03 544 ELISETE SZUBERT 16/8/2010 808 SERVICO SOCIAL 360SMDHSU 96773.0 01 3603 GABRIELLE SOUZA JAQUES 19/8/2010 908 ENSINO MEDIO 365SME 91587.0 01 391 LEONARDO FARINA LENZI 19/8/2010 906 EDUCACAO FISICA 730

SME 91883.3 01 660 RICARDO FERNANDO DOS SANTOS SANTANA 30/8/2010 906 ENSINO MEDIO 730

SMED 95070.4 01 573 ALINE MARQUES REOLON 27/8/2010 82 PEDAGOGIA 416SMED 99124.0 01 879 ALINE PEREZ DORIGON 30/8/2010 101 LETRAS 180

SMED 89098.7 01 459 AMANDA MOREL DA ROCHA 27/8/2010 75 PEDAGOGIA 384

SMED 95856.9 01 2076 ANDRE LUIS MULLER MARION 30/8/2010 83 TECNICO DE

INFORMATICA 327

SMED 85358.9 02 3399 ANGELICA TELLES BORBA RIBEIRO 23/8/2010 82 PEDAGOGIA 365

SMED 98979.7 01 716 BIBIANA RODRIGUES GUARALDI 28/8/2010 915 COMUNICACAO SOCIAL

- JORNALISMO 180

SMED 98933.5 01 624 CARLA FRAGA LAGO 23/8/2010 101 PEDAGOGIA 180

SMED 92880.2 01 631 CLAUDIA REJANE DA CUNHA 23/8/2010 101 PEDAGOGIA 584

SMED 96790.0 01 3614 CRISTIANE SUNDYN MARTINS 25/8/2010 100 PEDAGOGIA 365

SMED 96506.9 01 504 CRISTINA PAVINATTO 25/8/2010 101 NUTRICAO 365

SMED 96562.8 01 3428 DAIANE DA GRACA WOLLMANN MIOTTO 16/8/2010 7 PEDAGOGIA 365

SMED 96797.2 01 500 DAISY DE ALMEIDA SANT ANNA 19/8/2010 7 PEDAGOGIA 365

SMED 99007.6 01 669 DANIELLE BRITES RODRIGUES 21/8/2010 915 COMUNICACAO SOCIAL

- JORNALISMO 180

SMED 93961.7 01 811 ELAINE JAQUELINE DOS SANTOS 30/8/2010 7 PEDAGOGIA 545

SMED 41940.3 02 734 ELIANE PARODE SANT ANNA 17/8/2010 7

PEDAGOGIA - MAG DA EDUC INF E S.I. DO ENSINO FUND

545

SMED 96763.7 01 3601 ELISANI MACHADO BORGES 19/8/2010 101 PEDAGOGIA 365

SMED 91791.9 01 3561 ENILCE SILVA DOS SANTOS 29/8/2010 83 TECNICO DE INFORMATICA 680

SMED 26141.8 02 859 FATIMA VARGAS DOS SANTOS 30/8/2010 82 PEDAGOGIA 589

SMED 98848.3 01 698 FERNANDA VANESSA SANTANNA ROSA 28/8/2010 7 PEDAGOGIA 180

SMED 95498.9 01 502 GABRIEL DUARTE DA FONSECA 28/8/2010 101 PEDAGOGIA 413

SMED 54392.8 03 812 GABRIELA MACIEL DA SILVA 30/8/2010 82 PEDAGOGIA 180

SMED 96101.5 01 3233 GUILHERME FERRAZ NUNES 16/8/2010 915 ENSINO MEDIO 365

SMED 98996.7 01 744 INGRID SIMOES DE SOUZA 27/8/2010 82 PEDAGOGIA 180SMED 96733.9 01 3518 JOICE BOEIRA PIZZOLOTTO 17/8/2010 101 HISTORIA 365

SMED 96186.6 01 3409 JOYCE GONCALVES DE SOUZA 16/8/2010 101 LETRAS 365

SMED 99017.9 01 752 LETICIA SOARES DA SILVA 28/8/2010 7 PEDAGOGIA 180

SMED 94389.0 01 3313 LOIVA TERESINHA MORAES 16/8/2010 151NORMAL - APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

435

SMED 92012.8 01 638 LUCIANA BARBOSA DA SILVA 22/8/2010 7 PEDAGOGIA 648

SMED 93980.0 01 785 MARA RUBIA COSME DE LIMA 28/8/2010 7 PEDAGOGIA 545

SMED 91035.4 01 441 MARTHA MOTA DIAS 21/8/2010 151 PEDAGOGIA 730

SMED 94093.0 01 5048 MIRTES DE LOURDES SCHUTZ 30/8/2010 100

NORMAL - APROVEITAMENTO DE ESTUDOS

546

SMED 98956.6 01 728 NILZA ROSANE MACHADO BELMONTE 27/8/2010 7 PEDAGOGIA 180

SMED 98829.0 01 507 OMAYRA MACHADO SILVEIRA 16/8/2010 82


180

SMED 94073.5 01 924 PRISCILLA FERNANDES DE OLIVEIRA 29/8/2010 101

PEDAGOGIA - SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

545


SMED 96826.5 01 3657 RENATA MARGARETH CUNHA 26/8/2010 82 PEDAGOGIA -

LICENCIATURA PLENA 365

SMED 96431.4 01 537 ROSAURA BORBA DE VARGAS 16/8/2010 7


365

SMED 98882.3 01 590 SIMONE BONGIORNI 20/8/2010 82 PEDAGOGIA 180

SMED 91634.4 01 982 SUSANA DOS SANTOS ROCHA 28/8/2010 82 PEDAGOGIA 693

SMED 84786.3 02 689 TAIS FEIJO ROSSI 21/8/2010 7 PEDAGOGIA 180

SMED 96861.7 01 3700 TUANY CRISTINA FAGUNDES DE FREITAS 31/8/2010 82 PEDAGOGIA 365

SMED 96723.6 01 473 VANIA DUARTE BARBOSA 17/8/2010 82 PEDAGOGIA 365SMED 96566.5 01 3426 VIVIAN INEZ STUMPF 16/8/2010 82 PEDAGOGIA 365SMED 98727.2 01 450 ZANIR DE MATOS BUENO 27/8/2010 82 PEDAGOGIA 180SMF 91754.3 01 469 PRISCILA TOBIAS MOREIRA 17/8/2010 913 ENSINO MEDIO 730

SMF 98922.0 01 618 SARAH MATSCHULAT 28/8/2010 913 ADMINISTRACAO EM COMERCIO EXTERIOR 181

SMIC 95697.4 02 324 DANIELA DRUCK 27/8/2010 172 CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS 180

SMIC 97363.7 01 668 EDUARDO QUARESMA DUTRA 23/8/2010 172 DIREITO 260

SMIC 96657.8 01 527 INAJARA VIEIRA SILVEIRA 16/8/2010 179 SERVICO SOCIAL 360SMIC 95186.1 01 722 JESSE MELLO DA FONSECA 27/8/2010 172 DIREITO 461SMIC 96878.2 01 3714 LISIANE SILVA DOS SATOS 26/8/2010 149 ENSINO MEDIO 365

SMIC 98896.3 01 677 MARILEA LUZ SOKOLOWSKI 21/8/2010 172 DIREITO 180

SMIC 98795.8 01 578 RENATA DORNELLES BRASIL 21/8/2010 172 DIREITO 180

SMIC 98931.1 01 623 SILVIA REGINA DE OLIVEIRA MACHADO 23/8/2010 916 TECNICO EM

AGROPECUARIA 180

SMOV 96719.4 01 3581 FELIPE ROSIN DE VARGAS 17/8/2010 914 TECNICO EM ELETROTECNICA 365

SMOV 92090.6 01 641 MAURICIO FOGACA GONCALVES 31/8/2010 914 TECNICO EM

ELETROTECNICA 730

SMS 98814.8 01 627 ADRIANA MALHEIROS SACRAMENTO 28/8/2010 162 PSICOLOGIA 180

SMS 99970.5 01 214 ALANA DOTTI 31/8/2010 801 MEDICINA 123

SMS 99620.0 01 1448 ALESSANDRA MELLO DE OLIVEIRA 30/8/2010 801 TECNICO EM NUTRICAO

E DIETETICA 141

SMS 99969.9 01 215 ALEXANDRE LANGE AGRA 31/8/2010 801 MEDICINA 123

SMS 99049.0 01 790 ALINE EDILEIA DA CRUZ SILVEIRA 30/8/2010 801

TECNICO EM RADIOLOGIA MEDICA/RADIODIAGNOSTICO

180

SMS 98940.2 01 683 ANA PAULA FARDIN 27/8/2010 918 ENFERMAGEM 180

SMS 96845.9 01 649 ANDRESSA DA CRUZ BORTOLINI 30/8/2010 166 PSICOLOGIA 365

SMS 98966.9 01 721 ANDRESSA MACIEL MICHEL 28/8/2010 818 SERVICO SOCIAL 180

SMS 99968.7 01 216 ANELISE SCHAEFFER DA SILVEIRA 31/8/2010 801 MEDICINA 123

SMS 99204.8 01 948 ANGELA BOLZAN DE LIMA 30/8/2010 801 TECNICO EM RADIOLOGIA MEDICA 169

SMS 98815.0 01 519 AUGUSTO SCHULTZ YUMI 28/8/2010 162 PSICOLOGIA 180

SMS 99169.0 01 906 BALALA PERINAZZO 30/8/2010 801 TECNICO EM RADIOLOGIA MEDICA 169

SMS 99095.7 01 805 BARBARA FELIX DE OLIVEIRA 30/8/2010 801


175

SMS 98539.1 01 217 BRENO SAMARANI APES 31/8/2010 801 MEDICINA 123SMS 99967.5 01 218 BRUNA VIEIRA SANTIN 31/8/2010 801 MEDICINA 123

SMS 1 0 0 4 9 3 . 0 01 2319 CAMILA KUMMEL DUARTE 31/8/2010 818 NUTRICAO 83

SMS 91666.6 01 736 CAMILA LUIZA MOREIRA 28/8/2010 918 ENSINO MEDIO 730

SMS 98902.5 01 597 CAMILA SARMENTO DA SILVEIRA 20/8/2010 901 ENFERMAGEM 180

SMS 99170.6 01 907 CANDICE FABIANE RODRIGUES PAIM 30/8/2010 801 TECNICO EM

RADIOLOGIA MEDICA 173

SMS 99966.3 01 219 CAREN MENEGHETTI GOLCAVES 31/8/2010 801 MEDICINA 123

SMS 99965.1 01 220 CAROLINE ALBUQUERQUE MOREIRA DA SILVA 31/8/2010 801 MEDICINA 123

SMS 99964.0 01 221 CELINA GOMES GRECO 31/8/2010 801 MEDICINA 123SMS 99031.3 01 765 CIBELE MEDEIROS BOFF 27/8/2010 818 PSICOLOGIA 180

SMS 96786.8 01 639 CLAUDIA ROBERTA BARBOSA LOPES 27/8/2010 818 SERVICO SOCIAL 360

SMS 98992.0 01 748 CLICERIA TERESA KIRSCHKE 29/8/2010 818 ENFERMAGEM 180

SMS 92049.9 01 647 CRISTIANE ATHANASIO KOLBE 31/8/2010 35 ENFERMAGEM 730

SMS 99963.8 01 222 CRISTINA GAGLIARI 31/8/2010 801 MEDICINA 123

SMS 99854.3 01 1699 CRISTINA NOGUEIRA BARBOSA CANTINI 30/8/2010 162 TECNICO EM NUTRICAO

E DIETETICA 120

SMS 58890.0 02 723 DANIELA SANTOS OLIVEIRA 30/8/2010 166 PEDAGOGIA 365

SMS 96796.0 01 727 DAYANE DOS SANTOS REIS 28/8/2010 35 ENFERMAGEM 365

SMS 99167.6 01 961 DENISE GARAY 30/8/2010 801 TECNICO EM NUTRICAO E DIETETICA 169

SMS 99219.0 01 963 EIDILMARA INEIA GARCIA 30/8/2010 801 TECNICO EM NUTRICAO E DIETETICA 169

SMS 99048.9 01 792 ELIANE DOS SANTOS 30/8/2010 801TECNICO EM RADIOLOGIA MEDICA/RADIODIAGNOSTICO

180

SMS 99985.7 01 1804 ELISANDRA TEIXEIRA FELISARDO 30/8/2010 162 TECNICO EM NUTRICAO

E DIETETICA 119

SMS 98915.3 01 613 ELISETE ROSA DOS SANTOS 29/8/2010 801 TECNICO EM RADIOLOGIA 180

SMS 96912.9 01 762 EMILI MARTINS DA SILVEIRA 28/8/2010 166 PSICOLOGIA 360

SMS 97301.7 01 412 FABIO ASQUIDAMINI 31/8/2010 801 MEDICINA 245

SMS 99947.0 01 276 FELIPE ALBA SCORTEGAGNA 31/8/2010 801 MEDICINA 123

SMS 99962.6 01 223 FELIPE DI DOMENICO 31/8/2010 801 MEDICINA 123

SMS 99050.7 01 789 GABRIELA FEIJO MORAES 30/8/2010 801TECNICO EM RADIOLOGIA MEDICA/RADIODIAGNOSTICO

180

SMS 99051.9 01 788 GESSIELEN PEREIRA DA SILVA 30/8/2010 801


175

SMS 98489.1 01 264 GIORDANA DA SILVA VARGAS 31/8/2010 801 MEDICINA 123

SMS 99052.0 01 787 GISELE PICOLI FEIJO 30/8/2010 801TECNICO EM RADIOLOGIA MEDICA/RADIODIAGNOSTICO

176

SMS 99961.4 01 224 GUILHERME KIRSTEN BARBISAN 31/8/2010 801 MEDICINA 123

SMS 99960.2 01 225 GUSTAVO LONGHI BORDIN 31/8/2010 801 MEDICINA 123SMS 99959.6 01 226 HELENA FUSSIGER 31/8/2010 801 MEDICINA 123SMS 99958.4 01 227 ISMAEL BORGES MORAES 31/8/2010 801 MEDICINA 123SMS 95712.7 01 389 JACK MELLO DE SOUZA 21/8/2010 165 ENFERMAGEM 365SMS 99957.2 01 228 JULLYANA DIAS SIMOES 31/8/2010 801 MEDICINA 123SMS 98968.2 01 719 KETHRYN IAPPE DARLEY 28/8/2010 818 NUTRICAO 180

SMS 98586.0 01 355 KETI LISIANE AVILA SANTOS 20/8/2010 162 SERVICO SOCIAL 180

SMS 99956.0 01 229 LEONARDO PALMA KUHL 31/8/2010 801 MEDICINA 123SMS 98993.1 01 731 LETICIA DE LIMA 23/8/2010 818 SERVICO SOCIAL 180

SMS 98972.4 01 738 LISIANE QUEIROZ DORNELLES 28/8/2010 162 SERVICO SOCIAL 180

SMS 99354.5 01 1312 LOUISE LUANA CAETANO ALVES 30/8/2010 801 TECNICO EM NUTRICAO

E DIETETICA 152

SMS 99955.9 01 230 LUCIANO FUZZATO FILHO 31/8/2010 801 MEDICINA 123

SMS 99954.7 01 231 LUIS FERNANDO DALL AGNOL 31/8/2010 801 MEDICINA 123

SMS 99953.5 01 232 LUIZ ARMANDO FORTES PAIM 31/8/2010 801 MEDICINA 123

SMS 98925.6 01 678 MAGNA CRISTINA TRAESEL 21/8/2010 818 ENFERMAGEM 180

SMS 99952.3 01 233 MANOELA BEATRIZ MARTINS 31/8/2010 801 MEDICINA 123

SMS 99073.8 01 806 MARIANA DICKI FREITAS 30/8/2010 162 FARMACIA 168SMS 89285.6 01 685 MAYARA SQUEFF JANOVIK 28/8/2010 818 PSICOLOGIA 668

SMS 99029.5 01 763 MIRIANI BOLZAN MOTTA 27/8/2010 181ADMINSTRACAO DE SISTEMAS E SERVICOS DE SAUDE

180

SMS 99203.6 01 949 PAULA BRAZ AMARAL DA SILVA 30/8/2010 801 TECNICO EM

RADIOLOGIA MEDICA 169

SMS 99951.1 01 234 ROBERTA WOFFENBUTTEL ARGENTI 31/8/2010 801 MEDICINA 123

SMS 99950.0 01 235 RODRIGO CORDEIRO DELLA PASQUA 31/8/2010 801 MEDICINA 123

SMS 99054.4 01 785 ROGERIO VIEIRA FARIAS 30/8/2010 801TECNICO EM RADIOLOGIA MEDICA/RADIODIAGNOSTICO

180

SMS 99975.4 01 1732 ROSANGELA RODRIGES DA SILVA 30/8/2010 162

TECNICO EM SEGURANCA DO TRABALHO

127

SMS 99869.5 01 1696 SABRINA MELO EVANGELISTA 30/8/2010 162 TECNICO EM NUTRICAO

E DIETETICA 127

SMS 1 0 0 5 8 6 . 3 01 2392 SCHEILA KAREN GRAFF 27/8/2010 818 NUTRICAO 74

SMS 98772.7 01 562 TAMIRES BEN 20/8/2010 116 FARMACIA 180

SMS 99047.7 01 791 THANER GRAZIELE SILVA DA SILVA 30/8/2010 801


180

SMS 99949.3 01 236 VANESSA DA SILVA ASSUM GOBETTI 31/8/2010 801 MEDICINA 123

SMS 98833.1 01 510 VANESSA MAURMANN ENGLER 28/8/2010 818 NUTRICAO 181

SMS 99053.2 01 960 VERONICE RODRIGUES DA ROSA 30/8/2010 801


169

SMS 99948.1 01 237 VINICIUS HEURICH 31/8/2010 801 MEDICINA 123SMS 98793.4 01 575 WILLIAN MELLA GIROTTO 28/8/2010 162 PSICOLOGIA 180

SMTUR 99137.8 01 893 ANGELICA CICHOCKI 30/8/2010 926 TECNOLOGIA EM HOTELARIA 180

SMTUR 98949.9 01 611 LARISSA DE OLIVEIRA SOARES 20/8/2010 926 HISTORIA 180

SMTUR 91950.3 01 2650 TATIANA PORTES DOS SANTOS 26/8/2010 926 TURISMO 730

SMTUR 98952.9 01 564 THIAGO LIMA MOREIRA 28/8/2010 926 LETRAS 180

SPM 96716.9 01 3578 CAMILA COPELLO CANAZARO 16/8/2010 103 ARQUITETURA E

URBANISMO 730

SPM 96895.2 01 3745 RENATO BALREIRA CARRET 26/8/2010 919 TECNICO EM

EDIFICACOES 365

SPM 98962.1 01 725 RODRIGO CARDOSO CALEGARO 27/8/2010 104 ARQUITETURA E

URBANISMO 180


CÂMARARESOLUÇÃO DE MESA E LIDERANÇAS 18,

DE 28 DE JULHO DE 2010.

Altera a Resolução de Mesa e Lideranças 16, de 20 de junho de 2009, que regulamenta a concessão de placas comemorativas pela Câma-ra Municipal de Porto Alegre, conforme prevê o art. 134-B do Regimento.

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no exercício de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 57, incs. XV e XVIII, da Lei Orgânica do Município de Porto Ale-gre, e com os arts. 15 e 16 e o § 3º do art. 228 do Regimento deste Legislativo,

considerando que a Resolução de Mesa e Lideranças nº 16, de 26 de julho de 2009, regulamenta a concessão de placas comemorativas pela Câmara Municipal de Porto Alegre, conforme prevê o art. 134-B do Regimento desta Casa, o qual estabelece que a Mesa e o Colégio de Líderes poderão promover homenagens a pessoas ou a entidades que consistirão na entrega, em ato sole-ne, de placa alusiva ao motivo da homenagem;

considerando que a práxis apontou a necessidade de ade-quação nas dimensões e na forma de apresentação das placas comemorativas, bem como do número de homenagens a serem concedidas anualmente e a cada semestre;

NELCIR TESSARO, Presidente.

MARIO MANFRO, 1º Vice-Presidente.

MAURO PINHEIRO, 2º Vice-Presidente.

BERNARDINO VENDRUSCOLO, 1º Secretário.

TARCISO FLECHA NEGRA, 2º Secretário.

JOÃO CARLOS NEDEL, 3º Secretário.

LIDERANÇAS:

AIRTO FERRONATO, Líder do PSB.

ENGENHEIRO COMASSETTO,

Líder do PT.JOÃO ANTONIO DIB, Líder

do PP.

DR. RAUL, Líder do PMDB. LUIZ BRAZ, Líder do PSDB. MAURO ZACHER, Líder do PDT.

NILO SANTOS, Líder do PTB. PAULINHO RUBEM BERTA, Lí-der do PPS.

PEDRO RUAS, Líder do PSOL.

REGINALDO PUJOL, Líder do DEM.

WALDIR CANAL, Líder do PRB.

E S T A B E L E C E

Art. 1º Dá nova redação aos §§ 1º e 3º da Resolução de Mesa e Lideranças nº 16, de 26 de julho de 2009, conforme segue:

“Art. 1º ..................................................................................

§ 1º As homenagens previstas no “caput” deste artigo es-tão limitadas a 20 (vinte) ao ano, sendo 10 (dez) a cada semestre, mediante aprovação prévia da Mesa Diretora.

...............................................................................................§ 3º As placas comemorativas serão confeccionadas em

aço escovado, nas medidas (14cm x 23cm), contendo o texto gra-vado e o logotipo da Câmara Municipal de Porto Alegre em cor preta, emolduradas em metal prata, nas medidas (30cm x 20cm), com fundo em veludo azul. ” (NR)

Art. 2º Esta Resolução de Mesa e Lideranças entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 28 DE JULHO DE 2010.

Legislativo PessoalCÂMARA

EstagiáriosO CHEFE DO SETOR DE CONVÊNIOS E ESTÁGIOS DA CMPA:

ESTAGIÁRIOS CIEE:

FAZ CESSAR o Termo de Compromisso de estágio dos estudantes abai-xo relacionados:- ARTHUR FERREIRA DA CUNHA, termo de Compromisso nº 30772-2/09, a contar de 22.07.2010;- BRUNA SILVA MOCELIN, termo de Compromisso nº 38017-0/081, a contar de 31.07.2010;- DALVA RIBEIRO, termo de Compromisso nº 48433-0/081, a contar de 31.07.2010;- HELENA MARTINS BECKER, termo de Compromisso nº 30811-2/09, a contar de 02.07.2010;


Documentos ofi ciais

- JORGE ARTHUR NASCIMENTO MACHADO, termo de Compromisso nº 00383-3/09, a contar de 06.07.2010;- PAOLA BRANGEL SPANEMBERGS, termo de Compromisso nº 02397-8/09, a contar de 21.07.2010;- RAFAEL BOLSON LUNARDI termo de Compromisso nº 01953-2/10, a contar de 05.07.2010;- RAFAEL GIRARDI MONTERLE, termo de Compromisso nº 35791-2/082, a contar de 15.07.2010;- RODRIGO OLMOS OSÓRIO, termo de compromisso nº 39654-0/09, a contar de 20.07.2010;

ESTAGIÁRIOS FADERS:

AUTORIZA o ingresso dos estagiários abaixo relacionados, através do Termo de Cooperação Técnica fi rmado com o CIEE:

EM DOCUMENTOS OFICIAISCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE

RESOLUÇÃO 22/2010

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelas Leis Federais 8080/90 e 8142/90 e Lei Complementar 277/92, e considerando:- as normativas constantes do Programa Nacional de Controle da Dengue, especialmente em situações de contingência de epidemias;- as metas estabelecidas no Contrato 85/2008, do Governo Estadual;- a análise da SETEC/Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, consubstanciada no parecer abaixo descrito, em Reunião Ordinária do dia 6 de maio de 2010,RESOLVE APROVAR: PARECER 13/2010 - que trata da Prestação de Contas do convênio 85/2008, do Hospital Benefi cência Portuguesa, relacionado ao Plano de Contingenciamento da Dengue

MARIA LETÍCIA DE OLIVEIRA GARCIA,Coordenadora do Conselho Municipal de Saúde.

RESOLUÇÃO 23/2010

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelas Leis Federais 8080/90 e 8142/90 e Lei Complementar 277/92, e considerando:- o que estabelece a Portaria GM 204/07, que trata dos repasses de recursos fi nanceiros a Estados, Municípios e Distrito Federal;- o que estabelece a Portaria MS 2198/2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada- o que dispõe o Manual de Cooperação Técnica e Financeira do Ministério da Saúde (2007);- a análise da SETEC/Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, consubstanciada no parecer abaixo descrito, em Reunião Ordinária do dia 6 de maio de 2010,RESOLVE APROVAR:PARECER 22/2010 - que trata do Plano de Aplicação referente à Emenda Parlamentar 25600013, de autoria do Dep. Fed. Germano Bonow, destinada ao Hospital de Pronto Socorro, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).PARECER 24/2010 - que trata do Plano de Aplicação referente à Emenda Parlamentar 26280018, de autoria do Dep. Fed. Geraldinho, destinada ao Hospital de Pronto Socorro, no valor de R$ 200.000,00 (quinhentos mil reais).


RESOLUÇÃO 24/2010

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelas Leis Federais 8080/90 e 8142/90 e Lei Complementar 277/92,

e considerando:- o Regulamento do Programa Solidariedade, instituído através da Lei Estadual 12.022/03;- a análise da SETEC/Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, consubstanciada nos pare-ceres abaixo descritos, em Reunião Ordinária do dia 10 de junho de 2010,RESOLVE APROVAR:PARECER 26/2010 - que trata do Plano de Aplicação da 22ª etapa do Programa Solidariedade do Hospital Parque Belém, no valor de R$ 16.227,35 (dezesseis mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), recursos do Governo do Estado.PARECER 28/2010 – que trata da Prestação de Contas da 2ª etapa de 2008 do Programa Soli-dariedade do Centro de Reabilitação Vita, no valor de R$ 11.809,19 (onze mil, oitocentos e nove e dezenove centavos), recursos do Governo do Estado.


RESOLUÇÃO 25/10

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelas Leis Federais 8080/90 e 8142/90 e Lei Complementar 277/92, e considerando:- o que estabelece a Portaria GM 204/07, que trata dos repasses de recursos fi nanceiros a Estados Municípios e Distrito Federal;- o que estabelece a Portaria MS 2198/2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada;- a análise da SETEC/Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, consubstanciada no parecer abaixo descrito, em Reunião Ordinária do dia 10 de junho de 2010,RESOLVE APROVAR:PARECER 27/2010 – referente à proposta de projeto cadastrada no Sistema de Propostas de Projetos do Fundo Nacional de Saúde, do Hospital de Pronto Socorro, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).


RESOLUÇÃO 26/10

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atri-buições legais, conferidas pelas Leis Federais 8080/90 e 8142/90 e Lei Complementar 277/92, e considerando:- o que dispõe a Lei Estadual 11.366/2003, que instituiu o Fundo de Apoio Financeiro e de Re-cuperação dos Hospitais Privados, sem fi ns lucrativos e Hospitais Públicos – FUNAFIR;- a análise da SETEC/Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, consubstanciada no parecer abaixo descrito, em Reunião Ordinária do dia 10 de junho de 2010,RESOLVE APROVAR:PARECER 29/2010 – referente à Prestação de Contas do Hospital Parque Belém, dos recursos recebidos em 27/11/09, no valor de R$ 974.000,00 (novecentos e setenta e quatro mil reais).


Nome Início Fim Termo compromisso

ARIANE RAQUEL SABIN TRINDADE 08.07.2010 07.01.2011 27810-4/10

FELIPE RODRIGUES MARINHO 07.07.2010 06.01.2011 27566-0/10JEANNO AMANCIO MARTINS 21.07.2010 20.01.2011 29247-6/10JESSICA DA SILVA BUENO 08.07.2010 07.01.2011 27890-2/10LAIS ALOS DE OLIVEIRA 19.07.2010 18.01.2011 28858-4/10LETICIA UZUN FLEISCHMANN 19.07.2010 18.01.2011 28853-3/10LUCAS WILLIAN DE SOUZA 22.07.2010 21.01.2011 29438-0/10NATHALIA SILVA CARAPECOS 12.07.2010 11.01.2011 28166-0/10VITOR HUGO DE ALCANTARA FILHO 08.07.2010 07.01.2011 27834-1/10

FAZ CESSAR o Termo de Compromisso de estágio dos estudantes abaixo relacionados:- MÁRCIO BRITES SILVA, a contar de 31.07.2010;- PATRICIA MACHADO, a contar de 31.07.2010.


Publicação LEGAL

EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LEÃO, CNPJ 05.319.703/0001-09 e Inscrição Municipal 202415.2.6, comunica o extravio das notas fiscais de nº 001 a 300 sem uso, e livro de ISSQN nº 1,sendo registrada ocorrência sob nº 18278/2007, em 18/09/2007, na 1ª Delegacia de Polícia do Rio Grande do Sul. A Empresa não se responsabiliza pelo uso indevido dos documentos citados.

Porto Alegre, 05 de agosto de 2010.

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LEÃO

Publicação LEGAL

EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL

PAGE PRODUÇÕES, INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS DE PLASTICO LTDA, CNPJ 00195661/0001-10 e Inscrição Municipal 139.917.2.8, comunica o extravio de seu Livro de Registro do ISSQN nº 01, sendo registrada ocorrência sob nº 5413/2010, em 04.08.2010, na 3ª Delegacia de Polícia Civil do RS. A empresa não se responsabiliza pelo uso indevido do livro citado.


PAGE PRODUÇÕES, INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS DE PLASTICO LTDA

EDITAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2010

PROCESSO 009.002752.10.7O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS

SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público, que adquiriu, através de dispensa de licitação, com base legal no Artigo 24, inc. II, da Lei 8666/83 e na Instrução Nor-mativa 1/2003 do Diretor-Geral do Departamento de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre o material abaixo descrito:CONTRATANTE: Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre.OBJETO: Aquisição de livros jurídicos.CONTRATADA: CASA DO ADVOGADO LTDATOTAL DA COMPRA: R$ 572,40PRAZO DE ENTREGA: 05 dias.


LUIZ FERNANDO RIGOTTI, Diretor-Geral.

INEXIGIBILIDADEPROCESSO 001.056937.09.1OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica nos elevadores instalados no pré-dio sede da Coordenadoria de Vigilância em Saúde/Secretaria Municipal da Saúde.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre através da Secretaria Municipal de SaúdeCONTRATADA: Thyssenkrupp Elevadores S/AVALOR: R$ 710,00 (setecentos e dez reais) mensaisBASE LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei 8666/93 e suas altera-ções.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804-2694-339039170100-4710


CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1938

PROCESSO 001.018193.10.2

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria Extraordinária da Copa 2014.CONTRATADA: ESTUR Locação de Veículos Ltda.OBJETO: Prorrogação do prazo de locação até 4 de agosto de 2011.BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações.

Porto Alegre, 04 de agosto 2010.

RICARDO EFFER GOTHE,Secretário Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1939

PROCESSO 001.021314.10.1

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria Extraordinária da Copa 2014.CONTRATADA: ESTUR Locação de Veículos Ltda.OBJETO: Prorrogação do prazo de locação até 11 de agosto de 2011.BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações.

Porto Alegre, 04 de agosto 2010.

RICARDO EFFER GOTHE,Secretário Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO 22/2010LOTE 8: JULGAMENTO DE RECURSO

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público, com relação ao lote 8 do referido Pregão, que após analisar as razões e contra-razões dos recursos interpostos, o Pregoeiro e equipe de apoio decidem manter a habilitação da empresa SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., conforme ata de julgamento emitida e disponível na Divisão de Compras e Licitações.


GIORGIA PIRES FERREIRA,Diretora Administrativa.

RETIFICAÇÃOPREGÃO FÍSICO 33/2010

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MU-NICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público, referente ao Pregão em destaque, que os itens 10.2., do Edital e 6.1., da Minuta de Contrato, passam a ter a seguinte redação:

“O prazo de vigência do(s) contrato(s) é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogados conforme pressupõe inciso II, art 57 da Lei 8666/93.”

Permanencem inalteradas as demais informações.Porto Alegre, 06 de agosto de 2010.

GIORGIA PIRES FERREIRA,Diretora Administrativa.

CHAMAMENTO PÚBLICO 3/2010PROCESSO 004.001208.10.1

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO torna pú-blica o presente Edital de Chamamento Público.OBJETO: Selecionar proposta de execução de conjuntos habita-cionais, com vistas a atender o público com renda familiar de até 3 (três) salários mínimos, na sistemática do Programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida” , na área constante do Registro de Imóveis da 3ª Zona de Porto Alegre, matrícula 50511, assim des-crita: Um terreno situado no Bairro Ipanema, no quarteirão formado pelas Estradas Eduardo Prado, Juca Batista, Cristiano Kraemer, Monte Cristo e Rua Atílio Superti, a saber: um terreno de forma irregular, medindo 42,70m, de frente a oeste, à Estrada Eduardo Prado, lado par, distanciado, 19,30m da Estrada Juca Batista, e distanciado 356,75m, antes do terreno do prédio 1570 da Estrada Eduardo Prado, dos herdeiros de Francisco Veiga, medindo de largura no fundo, a leste, 69,70m, onde entesta com terreno do inventariado, prometido vender à Samrig. De extensão da frente ao fundo, por um lado, ao sul, por uma linha reta, mede 113,50m e divide-se com terreno de Adão Ladelfa; a divisa do terreno na sua face norte constituída de uma linha levemente quebrada, com 3 segmentos retos, o primeiro, partindo do alinhamento do lado par da Estrada Eduardo Prado, em um ponto distanciado 1162,00, da Estrada Juca Batista, mede 75,70m, dividindo-se nesta extensão ao norte, com terreno de propriedade de Maria Lucia Gazzo de Magalhães, o segundo segmento mede 16,50m dividindo-se nesta extensão, ao norte, com terreno que foi ou é de Carlos Niltz Schaub; o terceiro e último segmento mede 23,60m, dividindo-se ao norte, na extensão de 12,03m com terreno do inventariado e na extensão de 11,57m com terreno do inventariado. As medidas de extensão da frente ao fundo do terreno, em ambos os lados, são tomadas a contar de 15,00m do atual eixo da Estrada asfaltada. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: As propos-tas serão recebidas e abertas no dia 14 de agosto de 2010, às 14h, na sala da Superintendência Financeiro-Comercial do Depar-tamento Municipal de Habitação, situada no 4° andar, do prédio da Avenida Princesa Isabel, 1115, nesta Capital. A(s) proposta (s) aprovada(s) será(ão) encaminhada(s) à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, que após análise técnica e fi nanceira, estabelecerá as condições fi nais de contratação, na sistemática do Programa Minha Casa Minha Vida. Este Edital poderá ser consultado na íntegra através do sitio www.portoalegre.rs.gov.br , link DEMHAB/ EDITAIS. As dúvidas sobre o presente edital podem ser esclarecidas pelos telefones, 32897117 ou 32897104.

HUMBERTO GOULART, Diretor-Geral.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

DE PORTO ALEGRE

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA

DA COPA 2014

Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE

DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

EXTRATO PROCESSO: 4556/08 – CONTRATO: 0050CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECTOBJETO: Termo de Aditamento 2 ao Contrato de licenciamento da base de dados comercial do DNE – Tratamento de Endereços para prorrogação de prazo.DATA DA ASSINATURA: 23/07/2010VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 22/08/2010VALOR: R$ 12.084,88BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93.

Porto Alegre, 5 de agosto de 2010

ANDRÉ BLOISE HOCHMÜLLER,Diretor de Patrimônio e Finanças.

Câmara Municipal de Porto Alegre


TOMADA DE PREÇOS 002.081022.10.7

OBJETO: Reforma dos sanitários e vestiários do Mercado Público Central de Porto Alegre – Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio. Endereço: Largo Glênio Peres – Centro.

A documentação e propostas serão recebidas no dia 25 de Agosto de 2010 ás 14h, na Sala de Reuniões da Co-ordenação de Apoio Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Viação localizada na Av. Borges de Medeiros 2244 – 3º andar. O custo para execução dos servi-ços em epígrafe é de R$ 500.399,78. A despesa da referida LICITAÇÃO correrá por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA “1605.2654.449051’’. O edital poderá ser consultado e adquirido na íntegra através do site www.portoalegre.rs.gov.br/smov. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas na Seção de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Viação através do fone (51)3289-8805.

Porto Alegre, 06 de Agosto de 2010.

CÁSSIO TROGILDO, Secretário.

TOMADA DE PREÇOS 002.081039.09.3

OBJETO: Construção do Centro de Eventos para o idoso. Ende-reço: Rua Silvio Silveira Soares, 2721 – Bairro: Camaquã – Porto Alegre.

A documentação e propostas serão recebidas no dia 25 de

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

Agosto de 2010 ás 15h30min, na Sala de Reuniões da Coorde-nação de Apoio Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Viação localizada na Av. Borges de Medeiros 2244 – 3º andar. O custo para execução dos serviços em epígrafe é de R$ 763.057,84. A despesa da referida LICITAÇÃO correrá por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA “6001.2390.449051’’. O edital poderá ser consultado e adquirido na íntegra através do site www.portoalegre.rs.gov.br/smov. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimi-das na Seção de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Viação através do fone (51)3289-8805.

Porto Alegre, 06 de Agosto de 2010.

CÁSSIO TROGILDO, Secretário.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO torna público, de acordo com o processo número 002.081035.09.8, a rescisão amigável, a contar do dia 23 de julho de 2010, do Contrato fi rmado com a Empresa Challub & Pires LTDA, em 09 de dezembro de 2009, registrado na Equipe de Contratos da Procuradoria Geral do Município sob número 42506, Livro 644 – D, folha 169, com base nos artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93.


CÁSSIO TROGILDO,Secretario Municipal de Obras e Viação.

INEXIGIBILIDADES

ASSUNTO: Alienação de estoques de índices de ajuste de solo criado e de áreas construídas não adensáveis de solo criado.ADQUIRENTE: Marcelo Moreira Krebs, brasileiro, casado, enge-nheiro civil, portador da Carteira de Identidade 5006875073 SSP/RS, inscrito no CIC/MF 427.960.670-68, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço comercial à Rua Souza Lobo, 666.NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 100,00m² (cem metros quadrados) do Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado e 307,94m² (trezentos e sete vírgula noventa e qua-tro metros quadrados) de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado, parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações.VALOR: O correspondente a R$ 21.161,00 (vinte e um mil cento e sessenta e um reais) de Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado, e R$ 32.580,05 (trinta e dois mil quinhentos e oitenta reais e cinco centavos) de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.PROCESSO 002.070392.10.2

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL

ASSUNTO: Alienação de estoque de índices de ajuste de solo criado. ALIENANTE: Município de Porto Alegre.ADQUIRENTE: Claúdio Roberto Carollo de Oliveira, brasileiro, separado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade 7002520042 SSP/RS, inscrito no CPF/MF 199.185.340-87, com endereço comercial nesta Capital, à Avenida Assis Brasil, 2474 conjunto 213.NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 38,40m² (trinta e oito vírgula quarenta metros quadrados), do Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado, parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações.VALOR: O correspondente a R$ 4.126,46 (quatro mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos) de Estoque de Índices de Ajuste de Solo Criado.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.PROCESSO 002.072423.10.2


MÁRCIO BINS ELY, Secretário do Planejamento Municipal.

EXTRATO DE TERMO DE

COOPERAÇÃO 5/2010

PROCESSO 005.001029.10.0CONVENIENTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL DE PORTO ALEGRE –ILHA DOS MARINHEIROSOBJETO: Destinação pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana à Associação, de materiais provenientes da coleta a ser executado conforme Plano de Trabalho, constante no processo administrativo que integra este termo de Cooperação.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2010 à 30/06/2011, podendo ser prorrogado por conveniência das partes, mediante Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses.MODALIDADE: ConvênioDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2579-335041010200EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 116 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e no Artigo 59 da Lei Complementar 234/90 e suas alterações.


MARIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS, Diretor-Geral.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 44/2010

PROCESSO 005.000122.08.4CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.CONTRATADO: EXTERNA PUBLICIDADE LTDAOBJETO: Instalação de até 500 (quinhentos) Distribuidores de sa-cos para dejetos de animais, nos logradouros e vias de Porto Alegre que forem indicados, previamente, pelo Contratante, devendo ser instalados de acordo com o Projeto Básico.PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses - de 16/07/2010 a 15/07/2011.MODALIDADE: Concorrência 1/2008 - Contrato 6/2008 CONTRA PARTIDA: Na instalação dos Distribuidores, a permis-sionária fi ca autorizada a explorar publicidade nos Distribuidores por ela instalados.EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alte-rações.

Porto Alegre, 29 de julho de 2010.

MÁRIO FERNANDO DOS SANTOS MONCKS,

Diretor-Geral.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre através da Secretaria Municipal de EducaçãoCONTRATADA: Patrícia Krieger Grossi. OBJETO: Proferir palestra no evento “Formação em justiça res-taurativa e educação” totalizando 2 (dois) turno.VALOR: R$ 1.000,00 (Hum mil reais), valor total.DOTAÇÃO: 1502-2560-339036.PRAZOS: O prazo de vigência da presente contratação é 26 de junho e 03 de julho de 2010.EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25 II da Lei Federal nº 8666/93.PROCESSO 001.004053.10.9

Porto Alegre, 1° de julho de 2010.

CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

E CIDADANIA

PREGÃO ELETRÔNICO 65/2010A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna

público o Edital da licitação indicado abaixo:PROCESSO 007.010218.10.6OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas para atendimento a Indí-genas e Quilombolas.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 17h do dia 06/08/2010. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8h do dia 23/08/2010.INÍCIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 9h do dia 23/08/2010. TEMPO DA DISPUTA: controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema.

Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites; www.portoalegre.rs.gov.br , www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br , ou www.licitacoes-e.com.br .

Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A. situada no Território Nacional.

Informações poderão ser obtidas pelo fone: (0xx51) 3289.4948, ou pelo endereço eletrônico [email protected]


KEVIN KRIEGER, Presidente.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

TOMADA DE PREÇOS14/2010

PROCESSO 001.021491.10.0JULGAMENTO DE PROPOSTAS

OBJETO: Contratação de serviços de limpeza para o Evento Porto Alegre em Cena 2010 da Secretaria Municipal da Cultura.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA torna público o resultado do julgamento de propostas relativos ao certame em epígrafe:

EMPRESA VALOR(R$) CLASSIFICAÇÃOCCS Serviços Terceirizados Ltda 12.799,91 1º LUGAR

A proposta da empresa Click Vidros e Serviços Ltda foi des-classifi cada pelo item 7.8, letra “d”, do edital, ou seja, devido a erro na planilha de custo da empresa, que teve seu valor corrigido para R$ 60.198,60, fi cando acima do máximo estipulado. Fica aberto o prazo recursal referente à fase de propostas, a contar desta publicação.


SERGIUS GONZAGA, Secretário Municipal de Cultura.


Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E

ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO

INEXIGIBILIDADE

CONTRATANTE: Município de Porto AlegreCONTRA TADA: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANS-PORTES DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE OBJETO: Aquisição de créditos de vales-transporte.VALOR: VALOR: R$ 400,00DOTAÇÃO: 201-2524-339039730100-1BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8666/93.PROCESSO 001.001879.10.3


NEWTON BAGGIO,Secretário Municipal de Gestão eAcompanhamento Estratégico.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreEMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE

E CIRCULAÇÃO S.A.

TOMADA DE PREÇOS 9/2010

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

OBJETO: Aquisição de Uniformes.A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

S.A. comunica o resultado da fase de proposta de preço da lici-tação em epígrafe. Após a análise das propostas, a Comissão Permanente de Licitações, julgou como vencedora a seguinte empresa:FRANCISCO E. A. FONTE – item 01;J.A. PERUSSO CIA. LTDA. - itens 02, 04 e 05.

A íntegra da Ata de julgamento se encontra disponível aos interessados na Coordenação de Compras da Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A..

Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso.

Para dirimir quaisquer dúvidas, por favor, contatar através dos telefones 3289-4202 ou 3289-4319, ou pelo fax 3289-4277.

KATIANE DA SILVA PEREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Prefeitura Municipal de Porto AlegreDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

INEXIGIBILIDADEPROCESSO 003.080332.10.2

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público, de acordo com o processo 003.080332.10.2, a aquisição de “Componentes e acessórios para Cromatógrafo Dionex” no valor de: R$ 6.493,33 (seis mil quatrocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) pela empresa DIONEX BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., com Inexigibilidade de Licitação de acordo com o artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93.


LUIZ FERNANDO L. SOUTO, Superintendente de Operações.

TOMADA DE PREÇOS 26/2010PROCESSO 003.080310.10.9

OBJETO: Ferragens e ferramentasDATA DE ABERTURA: 26 de agosto de 2010 Horário: 9hLOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1° andar.

O edital e demais elementos desta licitação poderão ser retira-dos pelos interessados diretamente no site http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234 ou na Equipe de Apoio Administrativo da Central de Licitações do Departamento Municipal de Água e Esgotos, endereço acima, no horário das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h, mediante recolhimento de R$ 6,00 (seis reais) por edital, em qualquer agência do Banrisul, na conta 04.002400.0-4, agência 051, fi nalidade 000004-3, ou do Banco do Brasil, na conta 1000.6, agencia 3798.2 (depósito para conta de terceiros). Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9143/9651/9645.

As empresas que não possuem cadastro ou com cadastros vencidos deverão dirigir-se ao Setor de Cadastro da Área de Aqui-sição de Materiais, sito à rua Siqueira Campos, 1300, 3° andar, que cadastrará os interessados no Cadastro Único de Fornecedores num prazo de cinco dias úteis, renovará o Certifi cado de Registro Cadastral e Balanço Patrimonial num prazo de três dias úteis e atualizará as negativas contidas no mesmo num prazo de dois dias úteis.


ANA MARLI GEREVINIChefe da Seção de Editais e Programação.

RESULTADO DO JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 185/10PROCESSO 003.080235.10.7

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:

OBJETO: Contratação de serviço de transporte (08 Pickups)LOTE 1 – TRANSPORTES MABORENI LTDA.LOTE 2 – MRC TRANSPORTES LTDALOTE 3 – SATURNINO LAVAGEM DE VEÍCULOS LTDA.LOTE 4 – TRANSGUANELA TRANSPORTES LTDA.LOTE 5 – TRANSMONTE TRANSPORTES LTDA.LOTE 6 – TRANSHOME TRANSPORTES LTDA.LOTE 7 – TARDETTI & CERON TRANSPORTES LTDA.LOTE 8 – TARDETTI & CERON TRANSPORTES LTDA.

A íntegra do julgamento encontra-se afi xada no painel de avisos sobre licitações da Central de Licitações e Contratos e no site www.portoalegre.rs.gov.br.


INGRID SCHÄFFER LAUTERT,Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO FÍSICO 14/2010

PROCESSO 003.080246.10.9OBJETO: Contratação de serviço de capacitação se segurança e saúde nos trabalhos em espaços confi nados.DATA ABERTURA: 05/08/2010 às 14h30min

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS DE PORTO ALEGRE vem informar que, considerando a necessidade de revisão do Edital, fi ca suspensa a abertura deste certame.

O Edital revisado, bem como a nova data de abertura, serão oportunamente publicados.


ANA MARLI GEREVINI,Chefe da Seção de Editais e Programação.

SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA 003.080202.10.1OBJETO: Serviços de telemetria para gestão e monitoramento da micromedição em grandes consumidores do Departamento Municipal de Água e Esgotos.

A CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica a SUSPENSÃO da data de abertura da LICITAÇÃO em epígrafe.

O esclarecimento relativo aos questionamentos ao Edital, bem como a nova data de abertura, serão oportunamente publicados.


ANA MARLI GEREVINI,Chefe da Seção de Editais e Programação.

Prefeitura Municipal de Porto AlegrePROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente.CONTRATADA: MFHP Engenharia Ltda.OBJETO: Execução das obras de Recuperação das Praças: Osval-do Mazola Rodrigues, Aparício Silva Rillo, Marcos Machado, Antão Abade das Chagas e Setembrino Nunes da Silva.PRAZO: 480 dias, a contar da data da Ordem de Início de Serviço a ser emitida pela Secretaria.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública n° 02/09.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2000-2001-1204-449051990000-1 e 2000-2001-1204-449051990000-2018.VALOR: R$ 378.514,17.PROCESSO: 001.008169.09.8.


EXTRATO DE TERMO ADITIVOCONTRATANTE: Departamento de Esgotos Pluviais.CONTRATADA: Brasmac Engenharia Ltda.OBJETO: Execução de serviços extras no valor de R$ 110.964,00, equivalente a 8% do valor contratual.PROCESSO: 001.022082.09.3.


EXTRATO DE CONVÊNIOCONCEDENTE: Secretaria Municipal de Saúde.CONVENENTE: Associação Hospitalar Moinhos de Vento – AHMV.OBJETO: Desenvolvimento conjunto de ações e serviços de saúde, na região das Ilhas da Pintada, Ilha Grande dos Marinheiros e Ilha das Flores, área pertence à Gerência Distrital Noroeste/Humaitá/Navegantes/Ilhas e na região do Beco da Vitória, área pertence à Gerência Distrital Restinga/Extremo Sul, no âmbito do Sistema Único de Saúde.PRAZO: O prazo do Convênio vigora pelo prazo de um ano, a contar de sua assinatura.EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 196, da constituição Federal, Leis Federal n° 8.080 e 8.142/90, art. 116 e § 1° e incisos, da Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Municipal n° 11.417/96 e alterações.PROCESSO 001.004659.09.0


MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO,Procurador-Geral Em Exercício.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOCONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo.CONTRATADA: Mobra Serviços de Vigilância Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo do Contrato sob n° 36111 por 12

meses. No valor de R$ 5.347,31, mensais, em razão do reajuste de 5,2187% calculado com base na variação do índice IPCA (IBGE), o qual incidirá a partir de 11/06/10.PROCESSO: 001.048373.06.0.


EXTRATO DE CONVÊNIOCONCEDENTE: Secretaria Municipal de Educação.CONVENENTE: IBGEN Educacional Ltda.OBJETO: Implantação do Programa Bolsa de Estudo UNIPOA.PRAZO: O prazo do Convênio será de um ano, a contar de sua assinatura.EMBASAMENTO LEGAL: Nas normas da constituição Federal de 1988, Lei n° 8.666/93, em, especial o art. 116 e posteriores alterações.PROCESSO 001.024535.10.9.


MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO,Procurador-Geral Em Exercício.


Prefeitura Municipal de Porto AlegreCOMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

EXTRATO DE CONTRATOMODALIDADE: Pregão Eletrônico 60/2010CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-AlegrenseOBJETO: Aquisição parcelada de peças para chassisVIGÊNCIA: 20/07/2010 a 19/01/2011

CONTRATO: 203/2010CONTRATADA: Distribuidora Veicular Ltda VALOR ESTIMADO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

CONTRATO: 204/2010CONTRATADA: Orbid S.A.Indústria e ComércioVALOR ESTIMADO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)


JOÃO ANTONIO PANCINHA COSTA, Diretor-Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 73/2010EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

OBJETO: Aquisição de paquímetroORDEM DE COMPRA: 2336/2010FORNECEDOR: Ferramentas Gerais Comércio e ImportaçãoVALOR: R$ 2.500,00



EXTRATOS DE CONTRATOSMODALIDADE: Pregão Eletrônico 65/2010CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-AlegrenseVIGÊNCIA: 02/08/2010 a 01/02/2011OBJETO: Aquisição parcelada de assentos, encostos e borrachas.

CONTRATO: 213/2010CONTRATADA: Sulvan Veículos e Peças Ltda.VALOR ESTIMADO: R$ 20.000,00

CONTRATO: 214/2010CONTRATADA: Poa Distribuidora de Peças Ltda.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.000,00

CONTRATO: 215/2010CONTRATADA: Mega Buss Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.000,00

Porto Alegre, 28 de junho de 2010.


EXTRATOS DE CONTRATOSMODALIDADE: Pregão Eletrônico 71/2010CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-AlegrenseVIGÊNCIA: 04/08/2010 a 03/02/2011OBJETO: Aquisição parcelada de câmaras, pneus e protetores.

CONTRATO: 227/2010CONTRATADA: Modelo Pneus Ltda.VALOR ESTIMADO: R$ 11.000,00

CONTRATO: 228/2010CONTRATADA: Excelsior S.A. Pneus e AcessóriosVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 174.000,00

CONTRATO: 229/2010CONTRATADA: Distribuidora Veicular Ltda.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 225.000,00

CONTRATO: 230/2010CONTRATADA: Roda Brasil Distribuidora de Auto Peças e Aces-sórios Ltda.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 570,00



EXTRATOS DE CONTRATOSMODALIDADE: Pregão Eletrônico 66/2010CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-AlegrenseVIGÊNCIA: 30/07/2010 a 29/01/2011OBJETO: Aquisição parcelada de peças para carrocerias.

CONTRATO: 216/2010CONTRATADA: Poa Distribuidora de Peças Ltda.

VALOR ESTIMADO: R$ 34.000,00

CONTRATO: 217/2010CONTRATADA: Mega Buss Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda.VALOR ESTIMADO: R$ 43.000,00



EXTRATO DE CONTRATO 232/2010

MODALIDADE: Convite 33/2010CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-AlegrenseCONTRATADA: ENGESF Sondagens e Fundações Ltda.OBJETO: Execução de estacas straussVALOR ESTIMADO: R$ 9.700,00



EXTRATO DE CONTRATO 114A/2010

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 23/2010CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-AlegrenseCONTRATADA: Emel Materiais Elétricos S/AOBJETO: Aquisição parcelada de materiais elétricos



EXTRATO DE CONTRATO 231/2010

MODALIDADE: Pregão 231/2010CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-AlegrenseCONTRATADA: Dussul Distribuidora Ltda.OBJETO: Aquisição parcelada de aditivos para radiadores.VALOR ESTIMADO: R$ 45.000,00VIGÊNCIA: 05/08/2010 a 04/02/2011



Prefeitura Municipal de Porto AlegreSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO 236/2010

PROCESSO 001.020665.10.5A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA

MUNICIPAL DA FAZENDA, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima.JAIRO ANTÔNIO ZANATTA – ITEM: 3.PHB TECNOLOGIA LTDA – ITENS: 1, 2, 7, 9, 11PPL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ITEM: 8.TEKNO PC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA – ITEM: 6.DESERTOS – ITENS: 4, 10.FRACASSADOS – ITENS: 5, 12.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

PREGÃO ELETRÔNICOA ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna público a aquisição

dos materiais como seguem:PREGÃO ELETRÔNICO 217/10 - PROCESSO 001.020646.10.0 para aquisição de REGISTRO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEISPREGÃO ELETRÔNICO 288/10 - PROCESSO 001.024858.10.2 para aquisição de PEÇAS E ACESSÓRIOS P/ MÁQUINAS E TRATORESPREGÃO ELETRÔNICO 295/10 - PROCESSO 001.024905.10.0 para aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO E ARTESABERTURA DAS PROPOSTAS será às 9h do dia 19 de agosto de 2010.PREGÃO ELETRÔNICO 257/10 - PROCESSO 001.024827.10.0 para aquisição de REGISTRO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS - ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, QUEROSENE, LUBRIFICANTE E LÍQUIDO PARA FREIO PREGÃO ELETRÔNICO 314/10 - PROCESSO 001.029294.10.0 para aquisição de FERRAMENTAS ELÉTRICAS, MANUAIS E ACESSÓRIOSABERTURA DAS PROPOSTAS será às 14h do dia 19 de agosto de 2010.

O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas de acesso.

O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do e-mail: [email protected].

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS 2/2010

PROCESSO 001.001222.10.4A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MU-

NICIPAL DA FAZENDA informa o resultado fi nal de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇOS acima.OBJETO: contratação de serviços de empresa de vigilância de-sarmada para fazer a vigilância do SINE Municipal – Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio.VENCEDORA: JOB SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.VALOR MENSAL: 2.198,00VALOR GLOBAL: R$ 26.376,00


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor da Área de Compras e Serviços.

EDITAL 40/2010O COORDENADOR da 2.ª Câmara do Tribunal Administrativo

de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 13 deste Tribunal, torna pública a pauta da sessão de julgamento da 2.ª Câmara que será realizada no dia 19 de agosto do corrente ano, 14h, na sala de sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai, 277 - 12° andar.PAUTA DA SESSÃO DA 2ª CÂMARA PARA 19 DE AGOSTO DE 2010RECURSOS VOLUNTÁRIOSCONSELHEIRO CLAUDIO LOPES DE ALMEIDAAssunto: ITBI - Recurso Decisão Denegatória

1) Processo 001.101714.10.6Recorrente: Rodie Consultoria Empresarial Sociedade Simples Ltda.CONSELHEIRO LAURO MARINO WOLLMANNAssunto: ITBI - Recurso Decisão Denegatória2) Processo 001.102865.10.8Recorrente: Antoniolli Participações Ltda.


CESAR EMILIO SULZBACH, Coordenador da 2ª Câmara.

NOTIFICAÇÃOSIMPLES NACIONAL

Considerando o disposto no inciso I do § 3º do artigo 7º da Resolução CGSN 4, de 30 de maio de 2007, as pessoas jurídicas abaixo identifi cadas são NOTIFICADAS da vedação de ingresso no Simples Nacional. Os representantes legais poderão compare-cer na Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, sita na Trav. Mário Cinco Paus, s/n, para a retirada do “Termo de Indeferimento”, no qual constará o motivo específi co da vedação. É facultada a apresentação de impugnação fundamentada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital.

11.574.724/0001-6511.952.661/0001-3311.961.126/0001-4911.995.113/0001-9012.018.856/0001-7312.031.978/0001-0812.050.529/0001-0712.058.154/0001-1312.059.100/0001-7212.060.457/0001-7012.071.604/0001-0812.075.668/0001-8712.105.283/0001-1512.111.807/0001-8012.111.873/0001-5012.116.891/0001-2512.127.028/0001-73

12.217.888/0001-0612.218.127/0001-6012.225.479/0001-4312.230.839/0001-0312.236.801/0001-3012.236.856/0001-4012.238.658/0001-1512.243.584/0001-0512.245.514/0001-9612.246.918/0001-0212.247.328/0001-9612.249.874/0001-6612.249.929/0001-3812.252.229/0001-0012.270.676/0001-8412.273.111/0001-5012.282.318/0001-91

RODRIGO SARTORI FANTINEL, Gestor da Célula Tributária.

12.131.072/0001-5712.142.673/0001-6512.149.448/0001-5012.151.041/0001-6812.154.288/0001-3812.154.422/0001-0912.158.534/0001-2012.166.223/0001-0212.188.855/0001-7712.192.492/0001-4312.197.126/0001-8712.197.466/0001-0812.197.496/0001-1412.197.700/0001-0512.202.100/0001-8012.202.593/0001-5812.215.548/0001-38


Proibição do descarte de fl uorescentes

em lixo comum é aprovadaA Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto que proíbe o

descarte de lâmpadas fl uorescente em lixo comum. Além desta proibição, o texto prevê também que o Executivo crie um serviço voltado à coleta do lixo especial constituído por este tipo de material descartado.

A coleta, o transporte, o tratamento e o encaminhamento para o destino fi nal de lâmpadas fl uorescentes descartadas são de responsabili-dade das empresas que efetuarem a comercialização ou a distribuição de lâmpadas fl uorescentes e que estejam com matriz, fi lial ou representação comercial estabelecida no Município.

No caso da contratação de terceiros para a execução de uma ou mais atividades previstas no projeto, fi cará confi gurada a responsabilida-de solidária, devendo os executores ser licenciados no órgão ambiental competente. O projeto ainda determina que as empresas concessionárias do serviço de coleta de lixo fi carão proibidas de recolher lâmpadas fl uo-rescentes descartadas no lixo comum.

CritériosPela proposta aprovada, “os locais de coleta para as lâmpadas

fl uorescentes descartadas deverão atender os critérios técnicos e legais estabelecidos pelo órgão ambiental competente e estar devidamente identifi cados e sinalizados quanto ao tipo de resíduo e aos riscos que representam à saúde e ao meio ambiente”. Também fi ca defi nido que as empresas que comercializarem ou distribuírem as lâmpadas fl uorescentes deverão desenvolver campanhas educativas para a conscientização da população em relação à importância e à necessidade da correta destinação fi nal das lâmpadas fl uorescentes, que contém mercúrio, “bem como dos riscos que representam á saúde e ao meio ambiente, se manuseadas e descartadas incorretamente”.

Metal pesadoO autor da proposta justifi ca que, de acordo com estudos e pesquisas

divulgadas na mídia, a lâmpada fl uorescente de pós-consumo, devido à existência de metal pesado (mercúrio) em sua composição, é considerada um resíduo perigoso, exigindo uma destinação fi nal adequada para evitar a contaminação do meio ambiente. “Ao ser rompida, a lâmpada fl uores-cente emite vapores de mercúrio que são absorvidos pelos organismos vivos, contaminando-os”.

Além destas ponderações, o vereador alega que o descarte realizado nos aterros faz com que esses resíduos contaminem o solo e, mais tarde, os cursos d’água, que chegam à cadeia alimentar. Segundo o projeto, o ciclo de intoxicação do mercúrio causado pelo descarte inadequado de lâmpadas fl uorescentes pode ocorrer por via cutânea, devido ao manuseio inadequado, e por via respiratória, ao inalar vapor de mercúrio. Essa inalação pode causar dor de estômago, diarréia, tremores, depressão, ansiedade, gosto de metal na boca, sangramento nas gengivas e outros diversos sintomas que debilitam a saúde das pessoas.

“O processo mais adequado para a destinação fi nal é a reciclagem, que recupera 98% da matéria-prima utilizada na fabricação de lâmpadas fl uorescentes, possibilitando que esses materiais de pós-consumo sejam reintegrados ao processo produtivo das próprias lâmpadas”, afi rma o vereador.

Câmara mantém veto doExecutivo ao Pé Diabético

A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve veto do Executivo a Substitutivo que instituía na Capital o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético, aprovado pela Casa em abril deste ano. O programa teria o objetivo de prevenir, diagnosticar e tratar os diversos tipos de lesões que o paciente diabético pode apresentar nos pés. O Executivo argumentou, como razão para o veto, vício de origem na proposta.

Textos elaborados e de responsabilidade da Assessoria de Comunicação da Câmara

CÂMARA MUNICIPALDia dos Pais com churrasco

e trilha no Campo

Festa para elestambém na RedençãoPais e fi lhos poderão aproveitar o domingo, 8, para confraternizar e participar de atividades como cama elás-

tica, pintura de rosto, ofi cinas de carrinhos e cartões, futebol de mesa, pingue-pongue e desafi os esportivos. Promovido das 10h às 13h, no Parque Farroupilha (Redenção), o evento é realizado pela Secretaria Municipal

de Esportes, Recreação e Lazer (SME). As atividades ocorrem junto do Monumento ao Expedicionário.

1- Poemas na viagem Até 20 de agosto, interessados em

participar do projeto Poemas no Ônibus e no Trem podem fazer suas inscrições. O material pode ser entregue na Coor-denação do Livro e Literatura (av. Érico Veríssimo, 307), das 9h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira. Também é possível efetuar a inscrição pelos correios ou via Internet.

2- Histórias deTrabalho

As inscrições para o concurso são gratuitas e podem ser feitas até o dia 20 de agosto por meio do portal da prefeitu-ra na Internet, na Coordenação do Livro e Literatura (avenida Érico Veríssimo, 307) ou pelo correio. Cada candidato po-derá inscrever até três trabalhos. Após a seleção, os textos irão compor um livro.

3 - Gibi no mercadoMais uma edição da Feira do Gibi

ocorre neste sábado, 7, no Mercado Público. São sete expositores exibindo mais de 5 mil gibis, incluindo clássicos como Tarzan, Batman e diversos outros ítens de colecionador. Os preços das revistas variam entre R$ 1 e R$ 50. A feira pode ser visitada das 9h às 18h, no 1° andar do Mercado Público.

Churrasco de costela assada por seis horas. Esse será o cardápio principal do pro-grama Domingo no Campo, que neste fi nal de semana, 7

e 8, irá homenagear os pais. O passeio fará um roteiro diferente do habitual, com visita a duas propriedades do Lami.

O local do almoço, o Centro de Even-tos Cambará, dispõe de bosque com mata nativa, açude e pescaria. Haverá degustação e comercialização de produtos como geleias e pães, feitos por produtores locais. Após o almoço, será realizada trilha pela mata nativa que liga o Centro à outra propriedade a ser visitada: a Cycas & Palmeiras. A caminhada, de 2,5 km, possibilitará uma vista panorâmica da Reserva do Lami e da Ponta de Itapuã. O ônibus para o passeio sairá às 10h da frente da Travessa do Carmo, 84, Cidade Baixa. O valor do pacote é de R$ 55 por pessoa.

Ivo Gonçalves/ Banco de Imagens – PMPA

Roteiro inclui vista panorâmica do Lami

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