Diario Oficial n 007 2015

CRATEÚS D I Á R I O O F I C I A L D O M U N I C Í P I O

Crateús-CE, 10 de março de 2015, ANO IX / EDIÇÃO Nº. 007

PODER EXECUTIVO Prefeito Municipal de Crateús-CE ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES Vice-Prefeito JOÃO DE DEUS FERREIRA Chefe de Gabinete WANDERLEY MARQUES DE SOUSA Assessora de Comunicação Social SILVANIA CLAUDINO RODRIGUES Procurador Geral do Município MARCELO GLEIDSON CAVALCANTE MELO Controlador Geral do Município FRANCISCO EVERARDO CARVALHEDO SALES Secretário de Gestão Administrativa IGOR MARCEL DE SOUSA LIMA Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças RAIMUNDO ROMILDO MARTINS MARÇAL Presidente da Comissão Permanente de Licitação FRANCISCO OLAVO RODRIGUES Secretária de Governo ANNA IZABEL BONFIM LEITÃO CAVALCANTE Secretário de Educação ANTONIO VALDENIR RABELO DE ARAUJO Secretário de Saúde Interino DEOCLIDES BESERRA MACHADO Secretária de Assistência Social MARIA LUCIENE MOREIRA ROLIM BEZERRA Secretária de Cultura MARIA AMÉLIA GONÇALVES DE SOUSA Secretário de Desporto e Juventude RAIMUNDO OLAVO SOARES GOMES Secretário Interino de Infraestrutura JOÃO LUIS LEITÃO RODRIGUES Diretor da Guarda Civil Municipal SIVIRINO DE SOUZA GOMES Secretária de Meio Ambiente MARCIA CRISTINA SABOIA DE ANDRADE Secretário de Desenvolvimento Econômico Turismo e Empreendedorismo EDIVALDO COSTA DOS SANTOS Secretário Interino de Negócios Rurais JORGE LUIZ FRANÇA DE OLIVEIRA Secretário de Proteção e Defesa Civil CARLOS ANTONIO ALVES BESERRA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO Criada pela LEI nº. 645/ 07, de 23/10/2007 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ONLINE: www.crateús.ce.gov.br Gerente do Núcleo de Imprensa Oficial – MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA Endereço: Rua Manoel Augustinho, 544 Fone: (88) 3691 42 67– CEP.: 63.700-000

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

EDITAL N º 001/2015 DE 02 DE MARÇO DE 2015.

PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS PARA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS

A Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, no uso de suas atribuições legais, segundo leis municipais, lei nº 65/90 e 319/2013 cumprindo o estabelecido no artigo 7º & 5º e a resolução nº 137/2010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), tornam pública por meio deste Edital, às

normas do processo de seleção de projetos sociais a serem desenvolvidos no município de Crateús voltados as crianças e adolescentes. O presente Edital objetiva incentivar, valorizar e dar visibilidade a projetos sociais do município desenvolvidos por entidades não governamentais que contribuam para o fortalecimento da rede de proteção da criança e do adolescente ao uso indevido de drogas.

1. DOS OBJETIVOS 1.1. Constitui-se o objetivo do presente edital

selecionar entidades não governamentais que proponham projetos a serem desenvolvidos no município de Crateús, tendo como público beneficiado crianças e adolescentes residentes em áreas de vulnerabilidade social.·.

2. DO PÚBLICO ALVO 2.1 O projeto deverá ter como público alvo crianças e

adolescentes, residentes no município de Crateús, em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias sejam ou não beneficiárias do Programa Bolsa Família ( Lei federal Nº 10.836/2004).

3. DA PARTICIPAÇÃO 3.1 Poderão participar do processo seletivo as

entidades não governamentais, federações, associações, igrejas, demais entidades que preencham, cumulativamente, os seguintes requisitos:

3.1.1. Não tenham fins lucrativos; 3.1.2. Estejam legalmente constituídas e com

atendimento sistemático há pelo menos um ano;

3.1.3. Realizam ações com crianças e adolescentes, oferecendo atendimento direto e gratuito;

3.1.4. Possuam Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ ativo perante a Receita Federal do Brasil;

3.1.5. Estejam com o registro vigente no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e no Conselho Municipal da Assistência Social e/ou no Conselho Municipal de sua área de atuação (educação/saúde);

3.1.6. Estejam adimplentes com suas obrigações legais, inclusive financeiras e fiscais;

3.1.7. Realizam os atendimentos em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais legislações específicas da área;

3.1.8. Tenham representantes legais e ocupantes de cargos de direção inscritos no Cadastro de Pessoa Física-CPF ativo perante a Receita Federal;

3.1.9. Sejam responsáveis diretas pela execução do projeto a ser inscrito.

3.2. Cada entidade poderá participar do processo seletivo concorrendo com um (01) projeto na linha de sua escolha, sendo as linhas propostas: CULTURAL E ESPORTIVA.

4. DA INSCRIÇÃO

4.1. As entidades interessadas devem entregar o projeto impresso assinado pelo representante legal da entidade proponente, na sala do NÚCLEO INTERSETORIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, situado na rua Almirante

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO IX / EDIÇÃO Nº. 007 Crateús, 10 de março de 2015.

02

Tamandaré nº 813 Bairro: Centro, no horário das 7:30 às 11:30h, das 14:00 às 17:00h a partir da publicação do certame.

4.2. Não será cobrado taxa de inscrição. 4.2.1. O projeto será entregue no envelope

lacrado contendo os seguintes documentos:

4.2.2. Formulário de inscrição (anexo I) corretamente preenchido sem rasuras;

4.2.3. Uma cópia do projeto impresso devidamente assinado pelo representante legal da entidade proponente;

4.2.4. Cópia da Ata da eleição e posse da atual diretoria

4.2.5. Estatuto Social 4.2.6. RG e CPF do representante legal da

entidade(fotocópia autenticada; 4.2.7. CNPJ da entidade( internet-

www.receita.fazenda.gov.br ); 4.2.8. Certidão Conjunta de Débitos Relativos

a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (http://www.receita.fazenda.gov.br);

4.2.9. CND (Certidão Negativa de Débitos) do INSS ( www.dataprev.gov.br);

4.2.10. Certidão de Regularidade junto ao FGTS ( www.caixa.gov.br);

4.2.11. Certidão Negativa de Débitos municipal(www.crateus.ce.gov.br)

4.2.12. Certidão Negativa de Débitos Estadual(www.sefaz.ce.gov.br)

4.2.13. Certidão Negativa de Débitos Trabalhista(www.tst.jus.br/certidão)

5. DO PROJETO 5.1. O projeto inscrito teve conter objetivos bem

definidos, propor ações que favoreçam a socialização, o desenvolvimento saudável da criança e do adolescente, que incentivem a educação positiva e previnam situações de violência no contexto do uso indevido de drogas. Todas as ações devem ser legalmente fundamentadas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA(Lei federal nº 8.069/90), além da fundamentação pedagógica.

5.1.1. O projeto elaborado deve cumprir as seguintes recomendações:

5.1.2. Ser impresso em papel A4, fonte arial 11;

5.1.3. Capa com o título do projeto, identificação da entidade proponente, do responsável pela elaboração e/ou coordenador da execução das ações;

5.1.4. O projeto deve conter: justificativa, objetivos(geral e específicos), público alvo, metodologia, endereço(local e horário onde será executado o projeto), custo(valor total do projeto com detalhamento financeiro das despesas), equipe do projeto e monitoramento. 5.1.5. O projeto técnico deverá ser

acompanhando do Plano de Trabalho (anexo II).

6. DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS

6.1. A análise e a seleção dos projetos serão realizadas por uma comissão formada por representantes das seguintes órgãos municipais: Núcleo Intersetorial de Políticas sobre Drogas, Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, Departamento de Desporto e Conselho Tutelar.

6.2. O processo acontecerá em duas fases: 6.2.1. Primeira fase: análise documental,

obedecendo as condições do presente edital (item 4.3);

6.2.2. Segunda Fase: Análise técnica do projeto técnico e plano de trabalho verificando-se os seguintes aspectos:

Coerência entre o diagnóstico local e a proposta encaminhada;

Conexão entre os objetivos, resultados esperados, atividades propostas e indicadores de monitoramento e avaliação;

Aspectos inovadores nas metodologias desenvolvidas, levando-se em consideração o contexto local;

Incentivo a participação social, integração e socialização das crianças e adolescentes participantes;

Promoção e estímulo do fortalecimento do vínculo familiar e comunitário;

Parcerias propostas com outras entidades (governamental e não governamental), familiares e comunidade;

Possibilidade de continuidade do projeto. 6.3. O processo seletivo será acompanhado

pelo Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente e coordenado pelo Núcleo Intersetorial de Políticas sobre Drogas.

6.4. O projeto aprovado será divulgado no site da prefeitura e nos demais órgão de divulgação local.

6.5. Os documentos e o projeto impresso serão entregues no endereço, dias e horário citado no item 4.1.

6.6. A entidade que tiver seu projeto habilitado/aprovado jurídico, financeira e tecnicamente deverá firmar convênio com a SAS e CMDCA. (ANEXO IV)

7. DOS RECURSOS 7.1. Da decisão proferida pela comissão de Análise e

Seleção caberá recurso no prazo de dois(02) dias úteis da divulgação do resultado.

7.2. Os recursos deverão ser dirigidos a coordenação da Comissão de Análise e Seleção de Projetos Sociais, mediante petição assinada pela representante da entidade, expondo os pontos discordantes de forma clara e sucinta.

7.3. Não serão reconhecidos os recursos apresentados fora do prazo definido neste edital ou subscrito por represente não habilitado legalmente.

7.4. A decisão em grau de recurso será definitiva e dela dar-se-á conhecimento aos interessados mediante comunicado por escrito no endereço informado na documentação.

8. DO CUSTO DO PROJETO

8.1. O projeto terá o custo de R$ 8.200,00(oito mil e duzentos reais), oriundos do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, recurso resultante de doações do Imposto de Renda do ano de 2014, conta corrente nº 579-8, Ag.747-1. Caixa Econômica Federal.

8.2. O repasse do recurso acontecerá em duas parcelas mediante prestação de contas das atividades e dos gastos financeiro em cada parcela.

8.3. O recurso será depositado em conta nominal da entidade. Não haverá deposito em conta de particular mesmo que seja do representante legal da entidade. Na celebração do convênio a entidade aprovada deverá apresentar o extrato da conta destinada a movimentação do projeto zerada.

8.4. Poderão ser contemplados no orçamento do projeto os seguintes itens de despesas:

• Serviços de Terceiros Pessoa Física: Contratação temporária (instrutores/ facilitadores de oficinas), valor equivalente a 30% do recurso. • Material de consumo: material didático e técnico, material de expediente, gênero de alimentação, vestuário e uniforme em geral (figurino), material para decoração de curta duração (cenário), material gráfico, material de limpeza, conservação e higiene.

8.5. A entidade se compromete a disponibilizar o espaço físico, móveis, equipamentos e equipe de trabalho para executar o projeto.

8.6. A entidade deverá prestar contas das atividades através de relatórios mensais das ações desenvolvidas e dos gastos


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financeiros mediante critérios estipulado pela concedente (Anexo IV).

9. DO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO

9.1. O projeto poderá ser desenvolvido nas linhas: 9.1.1. CULTURAL: (contemplem

atividades artístico-culturais como exemplo, teatro, dança e música, etc);

9.1.2. ESPORTIVA: (a adoção do esporte como agente do processo educativo, a ênfase é dada nos aspectos educacionais da prática esportiva privilegiando a formação de valores como cooperação, participação, solidariedade e vida saudável).

9.2. O projeto contemplará o mínimo de vinte(20) e o máximo de vinte e cinco(25) participantes, crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias sejam ou não beneficiárias do Programa Bolsa Família(Governo Federal).

9.3. .As famílias deverão ser referenciadas pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da área das famílias beneficiárias, recebendo acompanhamento do serviço de proteção social(CRAS) e/ou especial(Centro Especializado da Assistência Social - CREAS) nas situações que couber.

9.4. As atividades propostas devem acontecer no contra turno escolar ou nos finais de semana. Todas as atividades devem acontecer com o rigoroso acompanhamento do monitor/coordenador responsável pela execução das atividades.

9.5. .Intercaladas às atividades propostas devem ser desenvolvidas ações de caráter socioeducacional voltados às crianças e adolescentes participantes e as suas famílias. Temas como a prevenção ao uso indevido de drogas, violência doméstica e cidadania devem ser tratados de maneira atraente e criativa com o envolvimento do grupo participante bem como dos familiares.

9.6. No desenvolvimento das ações socioeducativas a proponente pode firmar parcerias com o Centro Especializado da Assistência Social _ CREAS, Centro de Referência de Assistência Social _ CRAS, Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas- COMPDC, Alcoólicos Anônimos- AA, Programa de Enfrentamento e Resistência as Drogas – PROERD e do Núcleo Intersetorial de Políticas Sobre Drogas - NÚCLEO.

9.7. As atividades acontecerão semanalmente num total de 16horas mensais, por um período mínimo de quatro(4) meses, totalizando 64 horas.

10. CALENDÁRIO DO PROCESSO SELETIVO

1.Período de inscrição dos projetos 16/03 a 14/04

2. Resultado parcial 22/04

3. Recursos 23 e 24/04

4. Resultado final 28/04

11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.

11.1. A SEMAS e ao CMDCA reserva-se o direito de alterar o presente edital por conveniência e para o bom andamento do processo seletivo, sem prejuízo das ações essenciais para a conclusão do processo.

11.2. O Projeto aprovado será monitorado pela SAS e CMDCA através do Núcleo Intersetorial de Políticas Públicas sobre Drogas-(NÚCLEO).

11.3. Em caso de duvidas do certame bem como das ações, monitoramente ou demais situações relacionados à execução do projeto os interessados devem se reportar diretamente a equipe do Núcleo Intersetorial de Políticas sobre Drogas (NUCLEO).

11.4. As documentações apresentadas pelas entidades farão parte dos autos, portanto não haverá devolução às entidades proponentes.

11.5. Casos omissos e as situações não previstas no presente edital serão analisados pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos, cabendo ampla divulgada das decisões por parte do Núcleo Intersetorial de Políticas sobre as Drogas - NÚCLEO

Crateús, 02 de Março de 2015.

Maria Luciene Rolim Bezerra Secretária Municipal de Assistência Social Antonia Elza Lopes Rodrigues Presidente CMDCA

ANEXO I -FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

I. DADOS DA INSTITUIÇÃO

NOME CNPJ

ENDEREÇO BAIRRRO

EMAIL TELEFONE

II. DADOS DO RESPONSÁVEL NOME CPF:

ENDEREÇO BAIRRRO

EMAIL TELEFONE

III. RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS ENVIADOS DOCUMENTOS ENTREGUES DATA

1..

2.

3.

5.

6.

7.

8.

9.

10

OBS:

RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO:_________________________ DATA: ____/____/____ ........................................................................................................................... COMPROVANTE DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS DO EDITAL Nº 001/2015

1. RESPONSÁVEL PELO

RECEBIMENTO: DATA: _____/____/____

OBSERVAÇÕES

ANEXO II- PLANO DE TRABALHO(EMUNERAR

PÁGINAS)

I. DADOS DA ENTIDADE 1.1. NOME: __________________ CNPJ: _________ 1.2. ENDEREÇO:_____________________________ 1.3. BAIRRO:____________MUNICÍPIO: _________


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1.4. CONTA CORRENTE Nº _________BANCO:_____ AGENCIA:_____________ 1.5. NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL__________ 1.6. CPF:-_______________RG:_________________ 1.7. ENDEREÇO: ____________TEL:____________

II. DESCRIÇÃO DO PROJETO

2.1. TÍTULO DO PROJETO:______________________________________

2.2. PERÍDO DE EXECUÇÃO: INÍCIO: _____/____ T´ERMINO:____/___

2.3. JUSTIFICATIVA DO PROJETO: (RESUMO)

III. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

METAS AÇÕES INÍCIO TÉRMINO

1 1

2 2

3 3

4 4.

IV. PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA

NATUREZA DAS DESPESAS

ITENS DE DESPESAS

CONCEDENTE

TOTAL. TOTAL

1.Material de Consumo alimentação, vestuário, etc

2. Serviços de pessoa física

3. TOTAL 8.200,000 8.2000.00

ESTIMATIVA DE CUSTO

DESCRIÇÃO DO TIPO DE ATENDIMENTO

QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

EX.

2

3

TOTAL 8.200,00

V. CONDIÇÕES DAS INSTALAÇÕES (onde o projeto

será executado)

5.1. INSTALAÇÕES FÍSICAS _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 5.2. RECURSOS HUMANOS (equipe)

NOME FUNÇÃO NO PROJETO

TEMPO DE DEDICAÇÃO

ESCOLARIDADE

1. 1. 1. 1.

Crateús, _____________________de _____ Proponente: ______________________________________________________ 6. APROVAÇÃO DA CONCEDENTE Crateús, ______________________________ de ______ Concedente: Secretaria de Assistência Social____________________________ Conselho Municipal da Criança e do Adolescente:_____________

ANEXO III -MODELO DE RELATÓRIO NOME DO PROJETO:_______________________________________ ENTIDADE:_______________________________________________ RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO:__________________________ CONTATOS: CELULAR: ______________________________ EMAIL:_____________ LOCAL ONDE O PROEJTO E EXECUTADO: ENDEREÇO:_____________________________________________ Linha de ação: ( ) Cultural ( ) Esportiva Mês/Ano: _________/______

RELATÓRIO DESCRITIVO

I. PLANEJAMENTO

1.1 .AÇÕES A SEREM REALIZADAS(AÇÕES REALACIONADAS POR ORDEM DE REALIZAÇÃO) _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ II. EXECUTADO 2.1AÇÕES RALIZADAS E AJUSTES FEITOS _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

II. AVALIAÇÃO DA AÇÃO 3.1.FAZER CONSIDERAÇÕES SOBRE AS AÇÕES (AVANÇOS E RETROCESSOS)

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________


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___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Assinatura do responsável pelas informações Crateús, ____/____/2015.

ANEXO IV-MINUTA DO CONVÊNIO CONVÊNIO N.º _____/2015 TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O

MUNICÍPIO DE CRATEÚS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL(SAS) E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE, E A ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL

________________________________________ PARA O FIM NELE INDICADO.

O MUNICIPIO DE CRATEÚS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(SAS), inscrita no CNPJ sob o n.º______________________________________, e o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no âmbito do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, CNPJ n.º___________________________, com sede neste município, representado por seu secretário, MARIA LUCIENE M.ROLIM BEZERRA, portadora da identidade nº _________________ e do CPF nº ________________________ e o conselheiro,_______________________________________, portador da identidade n.º......................... e do CPF nº..................................., doravante denominados simplesmente CONCEDENTES, e o entidade …................., inscrito no CNPJ sob o n.º.............................., com sede na …............................................................................, n.º…........., representado pelo(a) presidente(a), Sr.(a) …..............................................................., inscrito(a) no RG n.º …..................... e CPF nº…...............................,doravante denominado simplesmente CONVENENTE, RESOLVEM celebrar o presente CONVÊNIO, tendo como fito a execução das ações previstas no PROJETO ...........................................................,mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente Convênio é celebrado com fundamento na Lei n.º 319/2013 e Lei nº 65/90, e o 1º EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS PARA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS. CLAUSULA SEGUNDA – OBJETO Constitui objeto do presente Convênio a cooperação financeira com vistas ao repasse de recursos destinados a operacionalização e execução do Projeto________________________ que consiste atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Crateús. O projeto conveniado atenderá na linha ________ uma média de ______ crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos, residentes no(s) bairro(s)_________________________O projeto promoverá ações que estimulem o protagonismo juvenil, a autonomia, a participação, a socialização e o exercício da cidadania, credenciado e executado conforme o Projeto técnico e Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. CLAUSULA TERCEIRA – METAS DE ATENDIMENTO

A CONVENENTE se obriga a cumprir as metas de atendimento indicadas no Cronograma de Execução constante no projeto técnico e Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento independente de transcrição. CLAUSULA QUARTA – DO VALOR Os recursos necessários à execução deste Convênio correspondem ao valor total de R$ ….................

(…......................... reais), que serão alocados conforme o projeto técnico e plano de trabalho aprovado, obedecendo a seguinte distribuição: I – O CONCEDENTE transferirá o valor de R$ …......... (…....................... reais), em duas parcelas, sendo a primeira na iniciação do projeto e a segunda parcela na metade da carga horária(64 horas) mediante apresentação dos relatórios mensais das atividades. II – O CONVENENTE não disponibilizará contrapartida em espécie, mas se responsabilizará pelas condições para a operacionalização do projeto, como o espaço físico, móveis, equipamentos e equipe de trabalho para executar o projeto em tela. III – O recurso da Concedente será oriundo do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente depositado na conta corrente nº 579-8, Ag.747 -1 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES I. A CONCEDENTE obrigar-se-á: 5.1.1 garantir os recursos financeiros para a execução deste Convênio, de acordo com o estabelecido na cláusula quarta, observando a disponibilidade financeira e as normas legais pertinentes; exigir, por ocasião do repasse financeiro à CONVENENTE, apresentação de: Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (http://www.receita.fazenda.gov.br); CND (Certidão Negativa de Débitos) do INSS ( www.dataprev.gov.br); Certidão de Regularidade junto ao FGTS ( www.caixa.gov.br); Certidão Negativa de Débitos municipal(www.crateus.ce.gov.br) Certidão Negativa de Débitos Estadual(www.sefaz.ce.gov.br) Certidão Negativa de Débitos Trabalhista(www.tst.jus.br/certidão) – todas devidamente atualizadas; 5.1.2 acompanhar, supervisionar, orientar e fiscalizar as metas a serem executadas pelo CONVENENTE, nos prazos estabelecidos, zelando pelo cumprimento de todas as Cláusulas aqui pactuadas, através de procedimentos que visem o desenvolvimento Técnico do Projeto; 5.1.3 fixar e dar ciência à CONVENENTE dos procedimentos técnicos e operacionais que regem a execução do objeto deste Convênio, apoiando a execução dos mesmos e prestando a necessária assistência à Entidade CONVENENTE; 5.1.4 transferir ou assumir a responsabilidade pelo Convênio, no caso de paralisação ou fato relevante que venha a ocorrer, com o fim de evitar a descontinuidade dos serviços; 5.1.5 examinar e aprovar as prestações de contas dos recursos a serem alocados, assim como as excepcionais propostas de reformulações no projeto; 5.1.6 controlar, fiscalizar e avaliar a execução do objeto pactuado de forma articulada, inclusive no que concerne aos relatórios de execução físico-financeiro das atividades realizadas, a serem emitidos pela CONVENENTE; dentro do prazo de vigência; 5.1.7 prorrogar de ofício a vigência do Convênio, quando houver atraso na liberação dos recursos, limitada à prorrogação ao exato período de atraso verificado, o que se dará através do firmo de termo aditivo; 5.1.8 proceder à publicação do presente instrumento nos meios de comunicação local e no Diário Oficial do Municipal; 5.1.9 faculdade de denunciar ou rescindir o Convênio a qualquer tempo quando imputada a responsabilidade das obrigações a (o) CONVENENTE; 5.1.10 O CONCEDENTE remeterá à respectiva Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas dos Municípios, cópia do inteiro teor do convênio, no prazo de 05 (cinco) dias após a sua assinatura.

5.2 O(A) CONVENENTE, por seu turno, obrigar-se-á: 5.2.1 sob a orientação da CONCEDENTE, gerenciar e executar, as ações propostas concernentes ao objeto do presente Instrumento; 5.2.2 comprovar a aplicação dos recursos financeiros de conformidade com o estabelecido no Plano de Trabalho. 5.2.3 apresentar Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (http://www.receita.fazenda.gov.br); CND (Certidão Negativa de Débitos) do INSS ( www.dataprev.gov.br); Certidão de Regularidade junto ao FGTS ( www.caixa.gov.br); Certidão Negativa de Débitos municipal(www.crateus.ce.gov.br) Certidão Negativa de Débitos Estadual(www.sefaz.ce.gov.br) Certidão Negativa de Débitos Trabalhista(www.tst.jus.br/certidão) todas devidamente atualizadas, por ocasião do recebimento da parcela recebida;


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5.2.4 responsabilizar-se por todos os encargos decorrentes da execução deste Convênio, inclusive os trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais, dentre outros; 5.2.5 oferecer ao público beneficiário/assistido condições de aproveitamento das ações propostas no projeto. 5.2.6 aplicar os recursos transferidos pela CONCEDENTE, exclusivamente, na execução das ações pactuadas constantes do projeto; 5.2.7 apresentar relatório de execução físico financeira e prestar contas dos recursos recebidos no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data de cada liberação de recursos e do término da vigência do Convênio; 5.2.8 manter em arquivo, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados da aprovação de contas do gestor da CONCEDENTE, pelo respectivo Tribunal de Contas, relativo ao exercício da concessão, os registros contábeis bem como toda documentação comprobatória das despesas realizadas em virtude deste Convênio; 5.2.9 propiciar aos técnicos credenciados pela CONCEDENTE todos os meios e condições necessários ao acompanhamento, à supervisão, ao controle e à fiscalização da execução deste Convênio; 5.2.10 promover ações para evitar evasão dos beneficiários atendidos pelo Convênio; 5.2.11 manter atualizada a escrituração contábil específica dos atos e fatos relativos à execução deste Convênio, para fins de acompanhamento e avaliação dos resultados obtidos; 5.2.12 manter os recursos repassados em conta específica para este Convênio de onde somente serão sacados para pagamento das despesas previstas no Projeto/Plano de Trabalho, mediante cheque nominativo ou ordem bancária, ou para aplicação no mercado financeiro; 5.2.13 adotar todas as medidas necessárias ao bom desempenho da execução deste Convênio. 5.2.16 restituir a CONCEDENTE o valor transferido, atualizado monetariamente desde a data do recebimento, acrescido dos juros legais, nos seguintes casos: 5.2.16.1 quando não for executado o objeto; 5.2.16.2 quando não for apresentada a prestação de contas parcial ou final no prazo estipulado; 5.2.16.3 quando os recursos forem utilizados em finalidade diversa da estabelecida no presente Convênio;

CLAUSULA SEXTA – LIBERAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS 6.1. O recurso para a cobertura das despesas decorrentes deste Convênio, serão liberados ao(a) CONVENENTE, de acordo com o estipulado neste certame e obedecerá à programação financeira do Governo Municipal através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. 6.2. O recurso será repassado a CONVENENTE em cheque nominal ou depositado em conta bancária indicada no plano no projeto, ciente que não haverá deposito em conta de particular mesmo que seja do representante da entidade.

CLAUSULA SÉTIMA – PRESTAÇÃO DE CONTAS 7.1. As despesas serão comprovadas mediante documentos fiscais originais, devendo as faturas, recibos, notas fiscais e quaisquer outros documentos comprobatórios serem emitidos em nome do CONVENENTE, devidamente identificados com o número do Convênio; 7.2. A prestação de contas parcial será efetivada pelo CONVENENTE no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a liberação das parcelas. 7.3. Deve haver restituição à CONCEDENTE do valor transferido, atualizado monetariamente desde a data do recebimento, acrescido dos juros legais, na forma da legislação aplicável aos débitos para com a Fazenda Estadual, nos seguintes casos: 7.3.1.quando não for executado o objeto da avença; 7.3.2 quando não forem apresentadas as prestações de contas parciais ou final no prazo estabelecido; 7.3.3 quando os recursos forem utilizados em finalidade diversa da estabelecida no Convênio; 7.4. A prestação de contas final, até 30 (trinta) dias após encerrado o prazo de vigência do Convênio acompanhada dos seguintes documentos: 7.4.1 relatório de cumprimento do objeto; 7.4.3 relatório de execução físico financeira, com demonstrativo da Execução da Receita e Despesa; 7.4.4 relação dos pagamentos efetuados; 7.4.5 extrato de conta bancária específica, cobrindo desde o período de recebimento da primeira parcela até a data do último pagamento;

.

CLAUSULA OITAVA – CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 7.1 Fica assegurada à CONCEDENTE a prerrogativa de conservar a autoridade normativa e o exercício do controle de fiscalização sobre a execução deste Convênio, diretamente ou através de terceiros devidamente credenciados.

PARÁGRAFO ÚNICO: Os servidores do Órgão de Controle Interno do Poder Executivo Municipal terão, a qualquer tempo e lugar, livre acesso a todos os atos e fatos relacionados direta ou indiretamente com o instrumento pactuado, quando em missão de fiscalização ou auditoria.

CLAUSULA NONA – VIGÊNCIA O presente Convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura e término não cabendo prorrogação. CLAUSULA DÉCIMA – DENÚNCIA E RESCISÃO 10.1. Fica assegurado a cada uma das partes o direito de denunciar e rescindir o presente Convênio, unilateralmente por inadimplemento de pelo menos uma das Cláusulas que o torne material ou formalmente inexequível, ou por acordo dos partícipes, neste caso mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, imputando-lhes as responsabilidades das obrigações decorrentes do prazo em que tenha vigido o Convênio.

PARÁGRAFO ÚNICO: Constituem, particularmente, motivos de rescisão, a constatação de descumprimento de quaisquer das exigências fixadas nas normas e diretrizes que regulam este Convênio, especialmente quanto aos padrões de qualidade do atendimento e especialmente quanto a utilização do recurso em desacordo com o estabelecido no projeto original, e a falta de apresentação das prestações de contas parciais e final, nos prazos estabelecidos

CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – ALTERAÇÕES 11.1.Sempre que necessário, mediante justificativa prévia e anuência da CONCEDENTE, poderão as cláusulas deste Convênio, à exceção da que trata do objeto, serem aditadas, modificadas ou suprimidas, mediante Termo Aditivo celebrado entre as partes, passando os mesmos a fazerem parte integrante deste Instrumento, como um todo único e indivisível.

CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA – PUBLICAÇÃO Este Convênio será publicado em extrato, no Diário Oficial do Municipal, como condição de sua eficácia, providência esta a ser adotada pela CONCEDENTE, após a assinatura do presente instrumento.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 13.1. Sob pena de nulidade do ato e de responsabilidade do agente, é vedado no presente convênio: 13.1.1.Realização de despesas a título de taxa de administração, de gerência ou similar; 13.1.2 aditamento com alteração da cláusula que trata do objeto ou supressão das metas do presente Convênio; 13.1.3 utilização dos recursos em finalidade diversa daquela estabelecida no respectivo Instrumento, ainda que em caráter de emergência; 13.1.4 .realização de despesas em data fora do período de vigência; 13.1.5 realização de despesas com taxas bancárias, multas, juros ou correção monetária, referentes a pagamentos ou recolhimentos efetuados fora dos prazos; 13.1.6 realização com despesas de publicidade, salvo as de caráter educativo, informativo ou de orientação social, das quais não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou membros da entidade. 13.1.7 atribuição de vigência ou de efeitos financeiros retroativos. CLAUSULA DÉCIMA QUARTA – DA GESTÃO DO CONVÊNIO 14.1. Para efeito de intensificar a articulação entre as partes executoras, bem como acompanhar e monitorar permanentemente as ações desenvolvidas através deste Convênio, fica responsável pela condução, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, a equipe do Núcleo Intersetorial de Políticas sobre Drogas e no âmbito da entidade o responsável legal pela entidade. CLAUSULA DÉCIMA QUINTA – FORO

Para dirimir quaisquer questões decorrentes deste Convênio, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Crateús, Ceará. E, por estarem assim justas e de acordo, firmam o presente instrumento em 03 (Três) vias de igual teor e forma,


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na presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Crateús, ____de __________ 2015.

Maria Luciene M. Rolim Bezerra Secretário de Assistência Social do Município de Crateús CONCEDENTE

Antonia Elza Lopes Rodrigues Presidente do CMDCA CONCECENTE __________________________________________ Representante Legal CONVENENTE

Testemunhas: 1.____________________________________ CPF nº ________________________________ 2.____________________________________ CPF nº________________________________ ********************************************************* GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 001.02.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Da r Co mp et ê nc i a o (a) S r. ( a )

M Á RCI A DA CRU Z VI E I RA portador(a) do CPF nº. 8 2 6 . 5 68 . 0 03 -15 e RG nº. 0315537596 - SSP-CE, para, na ausência da S r (a ) M ARI A L UCI E NE M O REI RA RO L I M B E Z E RR A , po r t a d or ( a) d o CP F nº . 3 6 0 . 7 5 4 . 3 43 -72 e RG nº . 20 0 3 00 2 007 2 6 1 SSP -C E , Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 04 de março de 2015 a 30 de abril de 2015, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência da Ordenadora.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de Março do ano de 2015.

ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go ve r n o M u n i ci p a l d e Cr a t e ú s -CE . *********************************************************

PORTARIA Nº 002.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) J O ÃO L UI S

L EI T ÃO RO D RI G UE S , p or t a d or (a ) d o CP F nº . 8 3 9 . 9 95 . 0 73 -49 e RG n º . 2 0 060 1 90 1 391 4 - SSP-C E , como Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, dando-lhe amplos poderes para responder atos administrativos e perante as Instituições Bancarias, podendo para tanto, assinar e endossar cheques, objetivando dar maior celeridade à Administração Pública Municipal.



ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go ve r n o M u n i ci p a l d e Cr a t e ú s -CE . * * * ** * * ** * * ** ** ** * * ** * * ** ** ** * * ** * * ** ** ** * * ** *

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Resolução Nº 02/2015

Dispõe da análise e aprovação do PLANO DE AÇÃO para COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL ano 2015, pelo pleno doConselho Municipal de Assistência Social de Crateús, Estado do Ceará.

O colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social de Crateús, em cumprimento à deliberação adotada em reunião ordinária realizada em 04 de março de 2015, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 198/95, 07 de dezembro de 1995, considerando:

Legislação especifica atinente a matéria, RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o PLANO DE AÇÃO para COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL do ano de 2015, contemplando os Serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e indivíduos – PAEFI e demais serviços do PSEMC – Proteção Social Especial de Média Complexidade, a ser desenvolvido no âmbito do CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social do Município de Crateús/CE.

Crateús, 04 de março de 2015.

Maria Edina Rodrigues - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social / Crateús/CE. *********************************************************

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

PORTARIA Nº 011/2015

Concede repasse aos servidores médicos participantes do “Programa mais Médicos para o Brasil”, em que o contrato de relacionamento seja com a OPAS, do inciso III, que fixo residência no Município com sua família terá acréscimo de 50% do inciso II.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Crateús, no uso de suas atribuições legais, segundo o que dispõe a Lei Orgânica do Município, com vistas ao processo de reorganização do Sistema Local de saúde e na condição do gestor do sistema, CONSIDERANDO a necessidade de garantir melhores condições aos servidores que residem na sede do Município; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 397 de 20 de Fevereiro de 2015. RESOLVE: Art. 1º - Concede repasse mensalmente o subsídio financeiro aos servidores abaixo relacionados referente ao mês de Março/2015. NOME CARGO OU LOTAÇÃO VALOR

FUNÇÃO TOTAL Anelis Zamora Dominguez Médica ESF-Curral Velho R$ 1.100,00 R$ 1.100,00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO SECRETÁRIO INTERINO MUNICIPAL DA SAÚDE DE CRATEÚS,

EM 05 DE MARÇO DE 2015. DEOCLIDES BESERRA MACHADO - SECRETÁRIO INTERINO DE SAÚDE. *********************************************************GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 001.09.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado


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pelo Prefeito Municipal Antonio Mauro Rodrigues Soares, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Crateús, artigo 79 e resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Crateús, homologado por Ato do Poder Executivo Municipal, publicado oficialmente em 27 de Novembro de 2014, RESOLVE nomear JOÃO VICTOR DOMINGOS APOLONIO, em virtude de aprovação no Concurso Público a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o emprego de AUTO CADISTA do Quadro de Pessoal do poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei nº 301/2013, de 25 de setembro de 2013.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, aos 09 dias do mês de março do ano de 2015.


PORTARIA Nº. 002.09.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado pelo Prefeito Municipal Antonio Mauro Rodrigues Soares, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Crateús, artigo 79 e resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Crateús, homologado por Ato do Poder Executivo Municipal, publicado oficialmente em 27 de Novembro de 2014, RESOLVE nomear FÁBIO JOSÉ BEZERRA DE SOUSA, em virtude de aprovação no Concurso Público a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o emprego de AUTO CADISTA do Quadro de Pessoal do poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei nº 301/2013, de 25 de setembro de 2013.



PORTARIA Nº. 003.09.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado pelo Prefeito Municipal Antonio Mauro Rodrigues Soares, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Crateús, artigo 79 e resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Crateús, homologado por Ato do Poder Executivo Municipal, publicado oficialmente em 27 de Novembro de 2014, RESOLVE nomear RUAN REIS DE ARAÚJO, em virtude de aprovação no Concurso Público a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO do Quadro de Pessoal do poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei nº 301/2013, de 25 de setembro de 2013.


ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go ve r n o M u n i ci p a l d e Cr a t e ú s -CE . ********************************************************

PORTARIA Nº. 004.09.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado pelo Prefeito Municipal Antonio Mauro Rodrigues Soares, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Crateús, artigo 79 e resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Crateús, homologado por Ato do Poder Executivo Municipal, publicado oficialmente em 27 de Novembro de 2014, RESOLVE nomear DELANO ROQUE DE QUEIROZ, em virtude de aprovação no Concurso Público a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO do Quadro de Pessoal do poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei nº 301/2013, de 25 de setembro de 2013.



PORTARIA Nº. 005.09.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado pelo Prefeito Municipal Antonio Mauro Rodrigues Soares, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Crateús, artigo 79 e

resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Crateús, homologado por Ato do Poder Executivo Municipal, publicado oficialmente em 27 de Novembro de 2014, RESOLVE nomear JOÃO LENO BEZERRA VIEIRA, em virtude de aprovação no Concurso Público a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO do Quadro de Pessoal do poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei nº 301/2013, de 25 de setembro de 2013.


ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v e r no M u ni ci pa l de C r a t e ús -C E. *********************************************************

PORTARIA Nº. 006.09.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado pelo Prefeito Municipal Antonio Mauro Rodrigues Soares, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Crateús, artigo 79 e resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Crateús, homologado por Ato do Poder Executivo Municipal, publicado oficialmente em 27 de Novembro de 2014, RESOLVE nomear ALLAN DE SOUSA MARQUES, em virtude de aprovação no Concurso Público a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO do Quadro de Pessoal do poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei nº 301/2013, de 25 de setembro de 2013.


ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v e r no M u ni ci pa l de C r a t e ús -C E. ********************************************************

PORTARIA Nº. 007.09.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado pelo Prefeito Municipal Antonio Mauro Rodrigues Soares, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Crateús, artigo 79 e resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Crateús, homologado por Ato do Poder Executivo Municipal, publicado oficialmente em 27 de Novembro de 2014, RESOLVE nomear ROMERIO CARLOS DE SOUSA, em virtude de aprovação no Concurso Público a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO do Quadro de Pessoal do poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei nº 301/2013, de 25 de setembro de 2013.



PORTARIA Nº. 008.09.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado pelo Prefeito Municipal Antonio Mauro Rodrigues Soares, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Crateús, artigo 79 e resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Crateús, homologado por Ato do Poder Executivo Municipal, publicado oficialmente em 27 de Novembro de 2014, RESOLVE nomear MÁRCIO BEZERRA NUNES, em virtude de aprovação no Concurso Público a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO do Quadro de Pessoal do poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei nº 301/2013, de 25 de setembro de 2013.



PORTARIA Nº. 009.09.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado pelo Prefeito Municipal Antonio Mauro Rodrigues Soares, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Crateús, artigo 79 e resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Crateús, homologado por Ato do Poder Executivo Municipal, publicado oficialmente em 27 de Novembro de 2014, RESOLVE nomear


09

ROGEANE GOMES DE ALMEIDA, em virtude de aprovação no Concurso Público a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO do Quadro de Pessoal do poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei nº 301/2013, de 25 de setembro de 2013.



PORTARIA Nº. 010.09.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado pelo Prefeito Municipal Antonio Mauro Rodrigues Soares, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Crateús, artigo 79 e resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Crateús, homologado por Ato do Poder Executivo Municipal, publicado oficialmente em 27 de Novembro de 2014, RESOLVE nomear ELIAS EVANGELISTA DE SOUSA JUNIOR, em virtude de aprovação no Concurso Público a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o emprego de AGENTE ADMINISTRATIVO do Quadro de Pessoal do poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei nº 301/2013, de 25 de setembro de 2013.



PORTARIA Nº. 011.09.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado pelo Prefeito Municipal Antonio Mauro Rodrigues Soares, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Crateús, artigo 79 e resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Crateús, homologado por Ato do Poder Executivo Municipal, publicado oficialmente em 27 de Novembro de 2014, RESOLVE nomear NAYARA LACERDA SANTOS, em virtude de aprovação no Concurso Público a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o emprego de ASSISTENTE SOCIAL do Quadro de Pessoal do poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei nº 301/2013, de 25 de setembro de 2013.



PORTARIA Nº. 012.09.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado pelo Prefeito Municipal Antonio Mauro Rodrigues Soares, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Crateús, artigo 79 e resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Crateús, homologado por Ato do Poder Executivo Municipal, publicado oficialmente em 27 de Novembro de 2014, RESOLVE nomear NARA CESAR CARVALHO, em virtude de aprovação no Concurso Público a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o emprego de ASSISTENTE SOCIAL do Quadro de Pessoal do poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei nº 301/2013, de 25 de setembro de 2013.



PORTARIA Nº. 013.09.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado pelo Prefeito Municipal Antonio Mauro Rodrigues Soares, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Crateús, artigo 79 e resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Crateús, homologado por Ato do Poder Executivo Municipal, publicado oficialmente em 27 de Novembro de 2014, RESOLVE nomear ANTONIA EVILANIA VIEIRA DA SILVA, em virtude de aprovação no Concurso Público a que se submeteu, para exercer, em caráter

efetivo, o emprego de ASSISTENTE SOCIAL do Quadro de Pessoal do poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei nº 301/2013, de 25 de setembro de 2013.


ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v e r no M u ni ci pa l de C r a t e ús -C E. * ** * ** * ** ** * *** * ** * ** ** * *** * ** * ** ** * *** * ** * ** *

PORTARIA Nº. 014.09.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado pelo Prefeito Municipal Antonio Mauro Rodrigues Soares, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Crateús, artigo 79 e resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Crateús, homologado por Ato do Poder Executivo Municipal, publicado oficialmente em 27 de Novembro de 2014, RESOLVE nomear MARLANE DE HOLANDA SOUSA TORRES, em virtude de aprovação no Concurso Público a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o emprego de PSICÓLOGO (A) do Quadro de Pessoal do poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei nº 301/2013, de 25 de setembro de 2013.



PORTARIA Nº. 015.09.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado pelo Prefeito Municipal Antonio Mauro Rodrigues Soares, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Crateús, artigo 79 e resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Crateús, homologado por Ato do Poder Executivo Municipal, publicado oficialmente em 27 de Novembro de 2014, RESOLVE nomear ERYKA BORGE PINTO, em virtude de aprovação no Concurso Público a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o emprego de PSICÓLOGO (A) do Quadro de Pessoal do poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei nº 301/2013, de 25 de setembro de 2013.



PORTARIA Nº. 016.09.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado pelo Prefeito Municipal Antonio Mauro Rodrigues Soares, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Crateús, artigo 79 e resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Crateús, homologado por Ato do Poder Executivo Municipal, publicado oficialmente em 27 de Novembro de 2014, RESOLVE nomear AUDIVA GALVÃO COSTA, em virtude de aprovação no Concurso Público a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o emprego de PSICÓLOGO (A) do Quadro de Pessoal do poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei nº 301/2013, de 25 de setembro de 2013.



PORTARIA Nº. 017.09.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado pelo Prefeito Municipal Antonio Mauro Rodrigues Soares, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Crateús, artigo 79 e resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Crateús, homologado por Ato do Poder Executivo Municipal, publicado oficialmente em 27 de Novembro de 2014, RESOLVE nomear DAYANE CRISTINA SOARES DE ARAUJO , em virtude de aprovação no Concurso Público a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o emprego de PSICÓLOGO (A) do Quadro de Pessoal do poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei nº 301/2013, de 25 de setembro de 2013.


010



PORTARIA Nº. 018.09.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado pelo Prefeito Municipal Antonio Mauro Rodrigues Soares, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Crateús, artigo 79 e resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Crateús, homologado por Ato do Poder Executivo Municipal, publicado oficialmente em 27 de Novembro de 2014, RESOLVE nomear JOÃO ALEXANDRE NOGUEIRA DA SILVA , em virtude de aprovação no Concurso Público a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o emprego de PSICÓLOGO (A) do Quadro de Pessoal do poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei nº 301/2013, de 25 de setembro de 2013.


ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- Go v e r n o M un i ci p a l d e C r a t eú s -C E. *********************************************************

PORTARIA Nº. 019.09.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado pelo Prefeito Municipal Antonio Mauro Rodrigues Soares, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Crateús, artigo 79 e resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Crateús, homologado por Ato do Poder Executivo Municipal, publicado oficialmente em 27 de Novembro de 2014, RESOLVE nomear LUCILENE RIBEIRO DA ROCHA, em virtude de aprovação no Concurso Público a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o emprego de PEDAGOGO (A) do Quadro de Pessoal do poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei nº 301/2013, de 25 de setembro de 2013.


ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go ve r n o M u n i ci p a l d e Cr a t e ú s -CE . ******************************************************

PORTARIA Nº. 020.09.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado pelo Prefeito Municipal Antonio Mauro Rodrigues Soares, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Crateús, artigo 79 e resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Crateús, homologado por Ato do Poder Executivo Municipal, publicado oficialmente em 27 de Novembro de 2014, RESOLVE nomear MARCELO RODRIGUES DIAS, em virtude de aprovação no Concurso Público a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o emprego de PEDAGOGO do Quadro de Pessoal do poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei nº 301/2013, de 25 de setembro de 2013.



PORTARIA Nº. 021.09.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado pelo Prefeito Municipal Antonio Mauro Rodrigues Soares, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Crateús, artigo 79 e resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Crateús, homologado por Ato do Poder Executivo Municipal, publicado oficialmente em 27 de Novembro de 2014, RESOLVE nomear ROGERIO RODRIGUES AGUIAR, em virtude de aprovação no Concurso Público a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS DA NATUREZA - PEB II do Quadro de Pessoal do poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei nº 301/2013, de 25 de setembro de 2013.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, aos

09 dias do mês de março do ano de 2015.


PORTARIA Nº. 022.09.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado pelo Prefeito Municipal Antonio Mauro Rodrigues Soares, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Crateús, artigo 79 e resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Crateús, homologado por Ato do Poder Executivo Municipal, publicado oficialmente em 27 de Novembro de 2014, RESOLVE nomear FRANCISCA AUREA LOPES DE OLIVEIRA, em virtude de aprovação no Concurso Público a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS DA HUMANAS - PEB II do Quadro de Pessoal do poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei nº 301/2013, de 25 de setembro de 2013.



PORTARIA Nº. 023.09.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado pelo Prefeito Municipal Antonio Mauro Rodrigues Soares, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Crateús, artigo 79 e resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Crateús, homologado por Ato do Poder Executivo Municipal, publicado oficialmente em 27 de Novembro de 2014, RESOLVE nomear LUANNA BATISTA COSTA LEITÃO, em virtude de aprovação no Concurso Público a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - LINGUAGENS E CÓDIGOS - PEB II do Quadro de Pessoal do poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei nº 301/2013, de 25 de setembro de 2013.


ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v e r no M u ni ci pa l de C r a t e ús -C E *********************************************************

PORTARIA Nº. 024.09.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado pelo Prefeito Municipal Antonio Mauro Rodrigues Soares, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Crateús, artigo 79 e resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Crateús, homologado por Ato do Poder Executivo Municipal, publicado oficialmente em 27 de Novembro de 2014, RESOLVE nomear JOSÉ ANTONIO COSTA RODRIGUES JUNIOR, em virtude de aprovação no Concurso Público a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - LINGUAGENS E CÓDIGOS - PEB II do Quadro de Pessoal do poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei nº 301/2013, de 25 de setembro de 2013.



PORTARIA Nº. 025.09.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado pelo Prefeito Municipal Antonio Mauro Rodrigues Soares, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Crateús, artigo 79 e resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Crateús, homologado por Ato do Poder Executivo Municipal, publicado oficialmente em 27 de Novembro de 2014, RESOLVE nomear FRANCISCA ANDREIA PEREIRA LIMA, em virtude de aprovação no Concurso Público a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -


011

POLIVALENTE - PEB II do Quadro de Pessoal do poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei nº 301/2013, de 25 de setembro de 2013.



PORTARIA Nº. 026.09.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado pelo Prefeito Municipal Antonio Mauro Rodrigues Soares, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Crateús, artigo 79 e resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Crateús, homologado por Ato do Poder Executivo Municipal, publicado oficialmente em 27 de Novembro de 2014, RESOLVE nomear THARLY GOMES DA COSTA, em virtude de aprovação no Concurso Público a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o emprego de AUTO CADISTA do Quadro de Pessoal do poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei nº 301/2013, de 25 de setembro de 2013.



PORTARIA Nº. 027.09.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado pelo Prefeito Municipal Antonio Mauro Rodrigues Soares, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Crateús, artigo 79 e resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Crateús, homologado por Ato do Poder Executivo Municipal, publicado oficialmente em 27 de Novembro de 2014, RESOLVE nomear ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA, em virtude de aprovação no Concurso Público a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS DA NATUREZA - PEB II do Quadro de Pessoal do poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei nº 301/2013, de 25 de setembro de 2013.


ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go ve r n o M u n i ci p a l d e Cr a t e ú s -CE . *******************************************************

PORTARIA Nº. 028.09.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado pelo Prefeito Municipal Antonio Mauro Rodrigues Soares, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Crateús, artigo 79 e resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Crateús, homologado por Ato do Poder Executivo Municipal, publicado oficialmente em 27 de Novembro de 2014, RESOLVE nomear MARIA VANDERLUCIA LOPES DO NASCIMENTO, em virtude de aprovação no Concurso Público a que se submeteu, para exercer, em caráter efetivo, o emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - POLIVALENTE - PEB II do Quadro de Pessoal do poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei nº 301/2013, de 25 de setembro de 2013.


ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go ve r n o M u n i ci p a l d e Cr a t e ú s -CE . * * * ** * * ** * * ** ** ** * * ** * * ** ** ** * * ** * * ** ** ** * * ** * GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 003.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) WAL DE CY

P E R EI RA SO US A , por t a d or (a ) d o RG nº . 25 . 0 9 9 73 8 -1

SSP - CE e CP F nº . 11 7 . 0 2 2. 46 8 -7 6, para exercer a função de As s e s s o r( a) de G abi ne te - S í mbo l o DNR S -2 , lotado(a) no 1. G abi ne t e do P re fe i t o/ Vic e -P re fe i t o d o M unic í p i o de C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 004.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o( a) S r. ( a ) ANT O NI O K LE NI O

M ARQ U E S M O UR A , p or t a d or (a ) do CP F nº . 2 62 . 8 71 . 963 -0 0 e RG nº . 6 1 3 97 3 8 3 SSP -C E, para exercer a função de A s s es s o r( a) P o l í t i c o( a) - Sí m bo l o DNS -2 , lotado(a) no 1. G abi ne te d o P re fe i t o / Vic e -P re fe i t o do M unic í p i o de C ra te ú s - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 005.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) Sr. ( a ) ) NA I ZA M AR I A

P R UDE NCI O DA SI LVA , p or t a d or (a ) do CP F nº . 0 27 . 4 70 . 933 -3 6 e RG nº . 20 0 4 .0 05 1 3 86 3 2 SSP -CE , para exercer a função de G e re nte d o Núc le o de P ol í t i c a s Pú b l ic as pa ra as M ul he res - Sí mb ol o DNS -3 , lotado(a) no 1. G abi ne t e do P re fe i t o/ Vic e -P re fe i t o d o M unic í p i o de C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.



ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v e r no M u ni ci pa l de C r a t e ús -C E. *******************************************************

PORTARIA Nº 006.02.03/2015


Art. 1º - No me ar o (a ) S r. ( a ) AL BE RTO B RU N O

DI Ó G E NE S B E ZE RRA , por t a d or (a ) do CP F n º . 0 29 . 0 03 . 673 -9 5 e RG n º . 2 0 0 60 0 9 20 7 7 91 SSP DS -C E , para exercer a função de Assistente de Escritório de Representação em Fortaleza - S í mb ol o D NRS -1 , lotado(a) no 1. G abi ne t e do P ref e i t o/ Vic e - P re fe i t o d o M uni c í p i o de C rat e ús -CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.



012



PORTARIA Nº 007.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) F R ANC I SCO

A NTO NI O M A CÊ DO , po r t a d or (a ) d o CP F nº . 4 4 8 . 2 29 . 8 73 -53 e RG nº . 2 007 . 0 190 4 7 787 , para exercer a função de Auxiliar Técnico - Sí mb o l o DAS -3 , Lot a d o( a) n o G abi ne te do P re fe i t o / Vic e -P re fe i t o do M uni c í pi o d e C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.



ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go ve r n o M u n i ci p a l d e Cr a t e ú s -CE . * * * ** * * ** * * ** ** * * * * ** * * ** ** ** * * ** * * ** ** ** * * ** *

PORTARIA Nº 008.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) Sr. ( a ) J O ÃO VI CE NT E DE

S AB O I A , por t a do r (a ) d o CP F nº . 2 3 0 . 462 . 01 3 -20 e RG nº . 2 0 07 42 33 7 3 9 , para exercer a função de Agente de Interlocução Social I - S í mb ol o DAS -1 , l ot a d o ( a ) no G abi ne te do P re fe i t o / Vic e -P re fe i t o do M uni c í pi o d e C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 009.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) AN TO NI O

P I NHE I RO SO A RES , por t a d or (a ) d o CP F nº . 3 8 7 . 9 54 . 9 33 -87 e RG nº . 9 6 0 13 0 1 84 55 , para exercer a função de Agente de Interlocução Social I - S í mb ol o D AS -1 , l ot ad o ( a ) no G ab i ne te d o P re fe i t o / Vi ce - P re fe i t o d o M unic í pi o de Cra te ús - C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 010.02.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO

MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Nome a r o(a ) S r. ( a ) C AUB Y G O M E S

ARA UJ O , por t ad or (a ) d o CP F nº . 27 3 . 21 5 . 17 3 -4 9 e RG nº . 2 00 2 0 02 1 900 7 6 SSP - CE , para exercer a função de Agente de Interlocução Social II - Sí m bol o DA S- 2 , Lo ta do( a ) no G a bi net e d o P re fe i t o / Vic e - P re fe i t o do M unic í p i o de C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 011.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) J O SÉ B ASI LI O D A

CO STA , p or t a d or ( a ) d o CP F nº . 55 9 . 5 9 9. 38 3 -9 1 e RG nº . 29 8 2 71 4 95 SSP -C E, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Promoções de Eventos/Mobilização/Articulação e Participação - Sí mb o lo DNS -3 , l o t a d o( a) na 1 . 1 Co m uni c aç ã o S oc i a l do M unic í p i o de C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 012.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) B R UNA B RÍ G I D A BE ZE R RA TO R RE S , por t a d o r (a ) d o CP F nº . 0 08 . 0 47 . 123 -4 4 e RG nº . 2 0 02 0 0 51 64 78 5 SSP -CE , para exercer a função de Assessor (a) Jurídico (a) - Sí mbol o D NSR, l o t a d o(a ) na 2 P ro c u ra do ri a G e ral d o M unic í p i o de Cra te ús - C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 013.02.03/2015 O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO

CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a) L UC I A NA SO A RE S B ARBO S A NE TO , p or t a d or ( a) d o CP F nº . 6 26 . 7 40 . 993 -7 2 e RG nº . 2 93 0 4 45 9 4 SSP -CE , para exercer a função de G e re nte d o N úc l e o de Doc ume nt aç ã o e E xpe d i e nte - S í mb ol o DNS -3 , l ot ad o(a ) n a P ro c ura d o ri a G e ral d o M unic í p i o de C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.


013




PORTARIA Nº 014.02.03/2015


Art. 1º - Nom e a r o (a ) Sr. ( a ) EL I AN E C AVAL CAN TE LI M A , por t a d or (a ) d o CP F nº . 4 8 5 . 5 39 . 3 03 -78 e RG nº . 2 0 07 1 3 95 8 3 5 SSP -CE , para exercer a função de G e re nte do Núc le o de D oc u me nt aç ã o e Ex ped ie nte - Sí m bol o D NS -3 , l o t a d o(a ) n a P ro c ura do ri a G e ra l do M unic í p i o de Cra te ús - C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 015.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) L UA NA VI EI R A D O N AS CI M E N TO , po r t a d or (a ) d o CP F nº . 0 5 6 .8 53 .1 7 3 -6 0 e RG nº . 20 0 6 015 1 79 4 78 SSP -CE , para exercer a função de G e re nte d o Núcl e o A dm i ni s t ra t i v o e F i na nc e i ro - S í mb ol o DNS -3 , l o t a d o(a ) na P roc urad o ri a G e ra l d o M unic í pi o de Cra te ús - C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.



ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go ve r n o M u n i ci p a l d e Cr a t e ú s -CE . * * * ** * * ** * * ** ** ** * * ** * * ** ** ** * * ** * * ** ** ** * * *

PORTARIA Nº 016.02.03/2015


Art. 1º - No me ar o (a ) S r. ( a ) AR ACI C RI ST I N A

L ACE RD A DO NAS CI M E N TO , p or t a d or (a ) d o C P F n º . 775 . 5 02 . 852 -6 8 e RG nº . 2 31 58 8 SSP -C E , para exercer a função de Controlador (a) Adjunto, Sí mbo lo DNS R, L ot a d o(a ) na 3 . Controladoria Geral d o M unic í p i o d e C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.



ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v er n o M u n i ci p a l d e Cr a t e ú s -CE . *********************************************************

PORTARIA Nº 018.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) Sr. ( a ) F R ANC I S CO AL D O DO S S ANTO S , p or t a dor (a ) do CP F n º . 110 . 120 . 8 03 -1 5 e RG n º . 7 6 22 4 675 SSP -C E, para exercer a função de Se c re tá ri o ( a) Ex e c ut iv o – Símbolo DNSR-1, lotado(a) na 4. Secretaria de Gestão Administrativa do M uni c í p i o de Cra te ús - C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 019.02.03/2015


Art. 1º - Nom e a r o (a ) S r. ( a ) M A NO E L M ARTI N S DE LI M A F I L HO , por t ad o r (a ) d o CP F n º . 2 86 . 1 36 . 943 -4 9 e RG n º . 2 00 5 0 14 04 07 4 5 SSP -CE , para exercer a função de Co o rde nad o r ( a ) de G e s tão de Re c urs os e Hu ma no s e M ode r n i za çã o I ns t i t uc i onal – Símbolo DNS-1, lotado(a) na 4. Secretaria de Gestão Administrativa do M uni cí pi o de Cra te ús - C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 020.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) E DI VAN I A LI NH ARE S F E R RE I R A , po r t a dor (a ) d o CP F nº . 6 92 . 5 48 . 853 -0 4 e RG nº . 01 7 18 8 9 58 8 SSP -C E, para exercer a função de G e re nte de N úc le o de G es tã o de Pe s s oa l – Símbolo DAS-2, lotado(a) na 4. Secretaria de Gestão Administrativa do Muni c í p i o de Cra te ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 021.02.03/2015



014

Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) D ANI E LL E RU FI NO M E LO , por t a d o r (a ) d o C PF nº . 62 6 . 1 90 . 6 3 3 -5 3 e RG nº . 97 0 0 25 8 5 66 1 SSP -CE , para exercer a função de Che fe d e Cé l ul a de De s e nvo l v i me nt o e Val o ri zaç ã o de Pe s s o al – Símbolo DAS-3, lotado(a) na 4. Secretaria de Gestão Administrativa do M uni cí pi o de C ra te ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 022.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) Sr. ( a ) M ARI A DO CARM O G O M ES DA SI LVA , por t a d or (a ) d o CP F nº . 3 6 6 . 8 62 . 3 93 -72 e RG nº . 13 5 7 68 5 8 7 SSP -C E , para exercer a função de G e re nte de Núc le o d a I mp re ns a O f ic ia l – Símbolo DAS-2, lotado(a) na 4. Secretaria de Gestão Administrativa do M unic í p i o de C rate ú s - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 023.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) M ARI A L UCI E NE M E LO C AVAL CANT E C AM P O S , po r t a d or (a ) do CP F nº . 2 8 6 . 114 . 0 3 3 -0 4 e RG nº . 0 01 26 24 5 8 0 SSP -C E, para exercer a função de Che fe de Cé l u l a de Se rv iç os G e ra is e P ro t oc o l o – Símbolo DAS-3, lotado(a) na 4. Secretaria de Gestão Administrativa do M uni cí pi o de C ra te ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 024.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a) DAMY LL A DO

N AS CI M E N TO , po r t a d or (a ) d o CP F nº . 0 5 0 .9 33 .0 0 3 -7 3 e RG nº . 20 0 7 01 9 0 49 58 5 SSP - C E, para exercer a função de C he fe de Cé l ul a de Al mo x ari f ad o – Símbolo DAS-3, lotado(a) na 4. Secretaria de Gestão Administrativa do M unic í p i o de Cra te ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 025.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) Sr. ( a ) CAR LO S M AI K O VI E I R A G O N ÇALVES , p or t a do r (a ) d o CP F nº . 9 69 . 4 99 . 883 -2 0 e RG nº . 2 0 0 1. 00 2 227 2 2 2 SSP -CE , para exercer a função de Aux i l i a r T éc n ic o – Símbolo DAS-3, lotado(a) na 4. Secretaria de Gestão Administrativa do M unic í p i o de C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.



ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v e r no M u ni ci pa l de C r a t e ús -C E.

******************************************************** PORTARIA Nº 026.02.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO


Art. 1º - Nome a r o ( a) S r. ( a ) M AR I A AUX I LI AD O RA V I EI RA TE I XEI RA , po r t a d or (a ) d o CP F nº . 3 68 . 1 2 3 . 2 33 -4 9 e RG nº . 0 14 9 1 07 68 8 SSP - CE , para exercer a função de Auxi l i a r T é c nic o – Símbolo DAS-3, lotado(a) na 4. Secretaria de Gestão Administrativa do M unic í p i o de C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 027.02.03/2015


Art. 1º - No me ar o (a ) S r. ( a ) AN TO NI A G O M E S DI Ó G E NE S B E Z E RR A, portador(a) do CPF nº. 111.285.933-00 e RG nº. 0000857211 SPSP-CE, para exercer a função de Secretário (a) Adjunto - S í mb ol o DNS R, L ot a do(a ) na 5 . Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças d o M unic í p i o de Cra te ús - C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 028.02.03/2015



015


Art. 1º - Nome a r o (a ) S r. ( a ) I VAN I P E RE I R A CO STA AP O LÔ NI O , portador(a) do CPF nº. 001.047.593-13 e RG nº. 2001002128569 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador de Fiscalização dos Tributos Municipais - S í mb o l o D NS R, L ot a do (a ) na 5 . Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do M unic í pi o de C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 029.02.03/2015


Art. 1º - No me ar o (a ) S r. ( a ) M ARI A SI LVAN A VI EI RA DE AR AÚJ O , portador(a) do CPF nº. 025.849.623-14 e RG nº. 2496499671 SSP-CE, para exercer a função de Chefe de Célula de Compras - Sí m bol o DAS -2 , Lot a d o (a ) na 5 . Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças d o M unic í p i o de Cra te ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 030.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) M ARI A R EJ ANE DE SO U ZA B RI TO , portador(a) do CPF nº. 023.948.413-46 e RG nº. 2003009007496 SSP-CE, para exercer a função de Chefe de Célula de Cadastro - S í mb o lo DAS -2 , L ot a do (a ) na 5 . Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do M uni cí pi o d e C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.



ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v er n o M u n i ci p a l d e Cr a t e ú s -CE . ********************************************************

PORTARIA Nº 031.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) PE DRO EL DE R

M A CI AN O SI LVA, portador(a) do CPF nº. 000.211.423-27 e RG nº. 2002005003498 SSPDC-CE, para exercer a função de Secretário (a) Executivo - Sí mbol o DNR S -1 , Lot a d o(a ) na 5 . 1. C om i s s ão P e rm ane nt e de Lic i t aç ã o do M uni cí p i o de

Cra te ús - C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 032.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) JO ÃO PAULO L I M A

RO M E U, portador(a) do CPF nº. 020.297.693-98 e RG nº. 2003014144005 SSP-CE, para exercer a função de Coordenação de Arquivos - S í mb ol o DNS -2 , L ot ad o(a ) na 5 . 1 . Comi s s ã o Pe rma ne nte de L ic i taç ã o d o M unic í p i o de C rat e ús -CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.


PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de Março do ano de 2015. ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v e r no M u ni ci pa l de C r a t e ús -C E. ********************************************************

PORTARIA Nº 033.02.03/2015


Art. 1º - Nom e a r o(a ) Sr. ( a ) L O UR I VA L RO D RI G UE S DA SI LVA , p or t a dor (a ) do CP F n º . 0 05 . 5 05 . 402 -1 0 e RG n º . 0 80 71 98 3 0 4 - SSP -C E , para exercer a função de Gerente de Núcleo de Fiscalização dos Transportes - S í mb ol o D NS -3 , Lot a d o(a) na 3 . Co nt rol a d o ri a G e ra l do M unic í p i o de Crat e ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 034.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) Sr. ( a ) FAB I AN A ALVE S

DE M O R AI S , portador(a) do CPF nº. 042.498.593-47 e RG nº. 20070464973 SSP-CE, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Convivência Comunitária - Sí m bol o DN S-3 , L ot a d o(a ) n a Se c re t a ri a de G o ve r no d o M uni c í p i o de C rat e ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 035.02.03/2015


016



Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) I RAN I L DO

G O NÇA LV E S DA SI LVA , p or t a dor (a ) d o RG nº . 0 2 0 98 2 9 69 1 SSP - CE e CPF nº . 3 8 7 . 97 9 . 6 8 3-15 , para exercer a função de G e re nte de Núc le o d e Ac omp a nha me nt o T é c nic o P e dag óg ic o – Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria de Educação do M unic í p i o de C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 036.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) Sr. ( a ) F RA NCI S C A

E LI Z ABE T H M AC E DO D E SO US A , po r t a dor (a ) d o RG nº . 1 0 95 9 5 38 6 SSP -CE e CP F nº . 72 9 . 5 3 1. 01 3 -4 9, para exercer a função de Che fe da C é l ul a d a Ed uc aç ã o I nf a nt i l – Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria de Educação do M unic í p i o de C rat e ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 037.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) Sr. ( a ) ANA CÉLIA GOMES DE

MATOS, portador(a) do CPF nº. 389.351.473-20 e RG nº. 0046257382 SSP-CE, para exercer a função de G e re nte de N úc le o de Art ic u l aç ã o c o m a Co m uni da de Es c o l a r – Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria de Educação do M unic í pi o de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.



ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v er n o M u n i ci p a l d e Cr a t e ú s -CE . * * * ** * * ** * * ** ** ** * * ** * * ** ** ** * * ** * * ** ** ** * * ** *

PORTARIA Nº 038.02.03/2015


Art. 1º - No me ar o (a ) S r. ( a ) LEILIANE LOPES LIMA, portador(a) do CPF nº. 785.828.223-91 e RG nº. 93015026310 SSP-CE, para exercer a função de G e re nte de Núc le o d e A pe rfe iç o a me nt o e De s e nv o lv i me nt o P rof i s s i ona l –

Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria de Educação do M unic í p i o de C ra te ú s - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 039.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o(a ) S r. ( a ) GERLÂNDIA MARIA

BEZERRA MELO, portador(a) do CPF nº. 837.127.713-04 e RG nº. 93015026310 SSP-CE, para exercer a função de C he fe d a Cé l u l a da F o r maç ã o Co nt i nua da – Símbolo DAS-2, lotado(a) na Secretaria de Educação do M uni c í p i o de C rat e ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.


PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de Março do ano de 2015. ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v e r no M u ni ci pa l de C r a t e ús -C E. *********************************************************

PORTARIA Nº 040.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) MARIA IVONETE

SOARES DE FRANÇA, portador(a) do CPF nº. 316.734.653-15 e RG nº. 0104481886 SSP-CE, para exercer a função de Co o rde nad o r ( a) d os P rog ra m as e P roje t o s Fe de rai s e Es t a dua is – Símbolo DNSR-2, lotado(a) na Secretaria de Educação do M uni c í p i o de C rat e ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 041.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) ANA MARIA

NEPOMUCENO MARQUES, portador(a) do CPF nº. 262.872.773-00 e RG nº. 0086464985 SSP-CE, para exercer a função de G e re nt e de Núc le o d os P rog ra ma s e P roje to s F ede ra i s e Es t ad ua is – Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria de Educação do M uni c í p i o de Cra te ús - C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.





017

PORTARIA Nº 042.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) Sr. ( a ) MARIA ALZENIRA

LEITE SOARES, portador(a) do CPF nº. 823.279.803-30 e RG nº. 2005.014113246 SSP-CE, para exercer a função de Chefe da Célula do Transporte Escolar – Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria de Educação do M unic í p i o de C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 043.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a) S r. ( a) WA L DY R RI L NE Y

L I M A CA RVAL H O , p or t ad or (a ) d o CPF nº . 7 4 2 . 4 55 . 8 93 -53 e RG nº . 0 1 83 0 3 95 8 9 SSP -CE , para exercer a função de Co orde na d o r ( a) Ad mi n is t rat i vo (a ) - S í mb ol o DN S R- 2 , Lot a d o(a ) na 8 . Sec re t a ri a M unic i pa l de Sa úde de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 044.02.03/2015


Art. 1º - No me ar o (a ) Sr. ( a ) MARIA REGILDA

XIMENES MELO, portador(a) do CPF nº. 221.040.383-91 e RG nº. 0009270780 SSP-CE, para exercer a função de Chefe da Célula do Programa Nacional do Livro Didático PNDL – Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria de Educação do M unic í p i o de C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 045.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) ALBERI GOMES

RIBEIRO, portador(a) do CPF nº. 997.504.573-15 e RG nº. 2002014042360 SSP-CE, para exercer a função de C oordenação Administrativa e Financeira – Símbolo DNSR-2, lotado(a) na

Secretaria de Educação do M uni c í p i o de C rat e ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.



ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v e r no M u ni ci pa l d e C r a t e ús -C E. * ** * ** * ** ** * *** * ** * ** ** * *** * ** * ** ** * *** * ** * ** *

PORTARIA Nº 046.02.03/2015


Art. 1º - No me ar o( a) Sr. ( a ) ANTONIA NEIDE

ALVES DA COSTA, portador(a) do CPF nº. 115.524.763-91 e RG nº. 0001011421 SSP-CE, para exercer a função de G e re nte de Núc le o de P l a nej a me nto de Co mpra s e Se rv iç os – Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria de Educação do M unic í p i o de C ra te ú s - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 047.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o(a ) S r. ( a ) IRENE SOARES

DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 258.438.853-72 e RG nº. 0099041086 SSP-CE, para exercer a função de Che fe da Cé l u l a do P ro g ra ma N ac i o na l de Al i me nt aç ã o Es c o l a r - P N AE – Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria de Educação do M unic í p i o de C ra te ú s - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.



ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v er n o M u ni ci pa l de C r a t e ús -C E. *********************************************************

PORTARIA Nº 048.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) Sr. ( a ) MARIA GOMES DA

COSTA, portador (a) do CPF nº. 368.093.733-49 e RG nº. 2006.01903 SSP-CE, para exercer a função de Che fe da Cé l u l a de Re c e b i me nt o e E nt re g a de M ate ri ai s – Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria de Educação do M unic í p io de Cra te ús - C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.





018

******************************************************** PORTARIA Nº 049.02.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,

ESTADO DO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - No me a r o (a ) Sr. ( a ) C LE O NI CE

M O NT E I RO VI E I RA , portadora do CPF nº. 512.519.653-34 e RG nº. 0330493498 SSP-CE, para exercer a função de C oo rd e na d or (a ) de P l a ne j a me nt o e Aval i aç ã o d e P o l í t ic as Ed uc ac i o nai s – Símbolo DNSR-2, lotado(a) na Secretaria de Educação do M uni c í p i o de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 050.02.03/2015


Art. 1º - Nome a r o (a ) S r. ( a ) MÁRCIA MARIA

MARQUES RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 877.432.483-72 e RG nº. 0334379398 SSP-CE, para exercer a função de G e re nte de N úc le o de E s t at í s t ic a e Av al ia ç ã o E d uc ac io na l – Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria de Educação do M unic í pi o de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 051.02.03/2015


Art. 1º - Nome a r o (a ) S r. ( a) ANA DE CASSIA

COUTINHO MELO, portador(a) do CPF nº. 455.754.103-82 RG nº. 0159136288 SSP-CE, para exercer a função de C he fe d a Cé l u l a de es t at í s t ic a e Av a l i aç ã o Es c o la r – Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria de Educação do M unic í p i o de C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.



ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go ve r n o M u n i ci p a l d e Cr a t e ú s -CE *********************************************************

PORTARIA Nº 052.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a) S r. ( a ) JANAINA MARIA EVARISTO DA COSTA, portador(a) do CPF nº. 978.208.733-53. e RG nº. 2001002128720 SSP-CE, para exercer a função de C he f e da Cé l ul a do Ce ns o E s c o l a r – Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria de Educação do M uni c í p i o de C rat e ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 053.02.03/2015


Art. 1º - No me ar o (a ) S r. ( a ) ANTONIA VIEIRA DO

NASCIMENTO, portador(a) do CPF nº. 318.686.903-00 e RG nº. 0001333752 SSP-CE, para exercer a função de Auxiliar Administrativo – Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria de Educação do M unic í p i o de Cra te ús - C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 054.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) A LM I R ALVE S

RUF I NO , portadora do CPF nº. 448.215.653-15 e RG nº. 0090828885 SSP-CE, para exercer a função de Auxiliar Administrativo – Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria de Educação do M unic í p i o de Cra te ús - C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 055.02.03/2015


Art. 1º - No me ar o (a ) S r. ( a ) AURENNIR BIZERRA

BATISTA, portador(a) do CPF nº. 224.004.193-53 e RG nº. 38879982 SSP-CE, para exercer a função de Auxiliar Administrativo – Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria de Educação do M unic í p io de Cra te ús - C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




019


PORTARIA Nº 056.02.03/2015


Art. 1º - Nom e a r o (a ) Sr. ( a ) FRANCISCA MENDES

MARTINS FROTA, portador(a) do CPF nº. 141.920.473-49 e RG nº. 11556008 SSP-CE, para exercer a função de Auxiliar Administrativo – Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria de Educação do M unic í pi o de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 057.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) CARLOS HENRIQUE

DE SOUSA RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 055.817.493-02 e RG nº. 2008129553-1 SSP-CE, para exercer a função de Auxiliar Administrativo – Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria de Educação do M unic í p i o de C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 058.02.03/2015


Art. 1º - Nome a r o (a ) S r. ( a ) M A RI A APARE CI D A

DO S SA NTO S C HAV E S , portadora do CPF nº. 272.806.673-68 e RG nº. 0075509284 SSP-CE, para exercer a função de Diretora da Escola de Cidadania Maria José Bezerra de Melo – SEDE – Gratificação de 35% sobre o salário base, lotado(a) na Secretaria de Educação do M unic í p i o de C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 059.02.03/2015


Art. 1º - Nome a r o( a) S r. ( a ) M I CH EL I N E B ARBO S A DE SO U SA , portadora do CPF nº. 691.620.343-91 e RG nº. 254580093 SSP-CE, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola de Cidadania Airam Veras – SEDE – Gratificação de 30% sobre o salário base, lotado(a) na Secretaria de Educação do M unic í p i o de Cra te ús - C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 060.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) HE LO I ZA ALVE S

RUF I NO , portador(a) do CPF nº. 837.137.943-91 e RG nº. 0310151996 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador(a) Técnico(a) Pedagógico(a) - Símbolo DAS-7 - gratificação de 30 % sobre salário base, lotado(a) na Secretaria de Educação do M unic í p i o de C ra te ú s - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 061.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) ANTONIA CAVALCANTE PAIVA, portadora do CPF nº. 123.934.103-25 e RG nº. 2005014112932, SSP-CE, para exercer a função de Assessoria Executiva – Símbolo DNSR, lotado(a) na Secretaria de Educação do M unic í p i o de C ra te ú s - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 062.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) A NTO NI A E LI AN E

ALVE S RO DRI G U E S , portadora do CPF nº. 718.511.191-91 e RG nº. 2001002327600 SSP-CE, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Creche da Proinfância Maria Delite Menezes Teixeira – SEDE – Gratificação de 30% sobre o salário base, lotado(a) na Secretaria de Educação do M unic í p io d e Cra te ús - C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de


020

Janeiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 063.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) M ARI A D E F ÁT IM A

L I M A DE PA UL A , portadora do CPF nº. 382.703.233-49 e RG nº. 170935489 SSP-CE, para exercer a função de Diretora da Creche da Proinfância Maria Delite Menezes Teixeira – SEDE – Gratificação de 35% sobre o salário base, lotado(a) na Secretaria de Educação do M unic í p i o de C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 064.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) Sr. ( a ) RE G I NA L UCI A

O LI VE I RA CAVAL CAN T E , portadora do CPF nº. 425.716.773-49 e RG nº. 20075657079 SSP-CE, para exercer a função de Diretora da Creche Arlindo Vieira – SEDE - Gratificação de 30% sobre o salário base, lotado(a) na Secretaria de Educação do M unic í pi o de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 065.02.03/2015


Art. 1º - No me ar o (a ) S r. ( a ) AG I LE U DE M EL O N UNE S , por t ad or (a ) d o CP F n º . 0 9 7 . 94 1 . 6 6 3 - 91 e RG n º . 1 9 4 08 06 5 SSP C E, para exercer a função de As s e s s o ri a de G ab i ne t e - S í mb o lo DNS R-2 , L ot a d o(a ) na 8 . Se c re t ari a M unic i p al de S aúde de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.



ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go ve r n o M u n i ci p a l d e Cr a t e ú s -CE .

********************************************************* PORTARIA Nº 066.02.03/2015



Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) M ARI A L E I DI AN E

CO U TI NH O CO EL HO , p or t a do r (a ) d o CP F n º . 9 51 . 3 92 . 904 -3 0 e RG n º . 90 0 0 220 1 45 9 SSP C E, para exercer a função de As s e s s o r ( a) J urí d ic a - Sí mbo l o DNS R, L ot a d o(a ) na 8 . Se c re t ari a M unic i pal de Saú de de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 067.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) R AI M UN DO M ACE DO LO P E S , p or t a dor (a ) d o CP F nº . 116 . 42 2 . 541 -3 4 e RG nº . 0 0 004 4 3 968 SSP -C E, para exercer a função de Co o rde na do r ( a) de Co nt ro le de Tra ns po rte e Amb ulâ nc i as - Sí mb o l o D NS R-2 , Lot a d o (a ) na 8 . Se c re t a ri a M unic i p al d e S aúde de Cra te ús - C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 068.02.03/2015


Art. 1º - No me ar o (a ) S r. ( a) DE AN ST EL SO N BATI STA DI AS , p or t a d or ( a) do CP F n º . 35 9 .5 8 7 . 58 3 -4 9 e RG n º . 2 008 9 0 45 18 6 SSP C E, para exercer a função de Co o rde nad o r ( a) dos P rog ra m as de I nf o r má t ic a na Saú de- Sí mb o l o DNS R -2 , L ot a do (a ) na 8 . Se c ret a ri a M unic i pa l de Sa ú de de Cra te ú s - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 069.02.03/2015

O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ANTONIO


021

MAURO RODRIGUES SOARES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - No me a r o(a ) S r. ( a ) CAR LO S AL BE RTO

C AVAL CAN TE DE LI M A , por t a d o r (a ) d o RG nº . 0 3 4 00 9 0 89 9 SSP - C E e CPF nº . 9 12 . 6 0 9 .3 03 -0 0 , para exercer a função de G e re nte de Núc le o S is te ma d e I nf o r ma çã o - Sí m bol o DNS -3 , L ot a d o(a ) na 8 . Se c re t ari a M unic i p al de S aúde de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 070.02.03/2015


Art. 1º - Nome a r o (a ) S r. ( a ) J U RACI R B E ZE RR A

P I NHO , p or t a dor (a ) d o CP F nº . 5 0 3 . 0 61 . 0 3 3 -20 e RG nº . 2 0 0 30 0 909 7 8 78 SSP -C E, para exercer a função de C oo rd e na d or ( a) d a Vig i lâ nc i a à Sa úde - S í mb o l o D NS R-2 , L ot a d o(a ) na 8 . Se c re t ari a M unic i p al d e S aúde de Cra te ús - C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 071.02.03/2015


Art. 1º - Nom e a r o (a ) S r. ( a) ADRI AN A

RO DR I G UES D E SO U SA , p or t a d or (a ) d o CP F nº . 7 3 9 . 8 59 . 5 33 -68 e RG nº . 0 2 95 1 8 54 9 5 SSP -CE , para exercer a função de G e re nt e de Núc le o da Vig i l â nc i a E p i de mi o ló g ic a - S í mbol o DNS -3 , L ot a do(a ) na 8 . Se c re t ari a M unic i p al de S aúde de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 072.02.03/2015


Art. 1º - Nom e a r o (a ) Sr. ( a ) AN TO N IO

VAL DE N E S SO ARE S M E LO , p or t a d or (a ) d o CP F nº . 2 7 2 . 8 13 . 2 93 -34 e RG nº . 0 0 64 3 2 34 8 3 SSP -CE , para exercer a função de G e re nte de Núc le o de E nde mi as - S í mb ol o DN S-3 , L ot a d o(a ) na 8 . Se c re t a ri a M unic i p al de S a úde de Cra te ús - C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº.

003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 073.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) RITA DE CASSIA

NUNES CARRILHO, portadora do CPF nº. 117.122.523-72 e RG nº. 2004009071818 SSP-CE, para exercer a função de G e re nte de Núc le o de I muno bi o l óg ic o s - S í mb ol o DNS -3 , Lot a d o (a ) na 8 . Se c re t a ri a M unic i p al de S aúde de Cra te ús - C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 074.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o(a ) S r. ( a) ANDRÉ MONTEZUMA

SALES RODRIGUES, portador do CPF nº. 737.737.273-72 e RG nº. 93002305631-SSP-CE, para exercer a função de Coo rd e na do ri a de C ont ro le Aval i aç ã o , Re g u laçã o e Aud it o ri a - Sí mbol o D NS R -2 , L ot ad o(a ) na 8 . Se c ret a ri a M unic i pa l de Sa ú de de Cra te ú s - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 075.02.03/2015


Art. 1º - Nom e a r o (a ) S r. ( a ) M A RI A DO CA RM O

M ACÊ DO MA RT I N S , p or t a dor (a ) do C PF nº . 3 62 . 6 75 . 203 -8 2 e RG nº . 3 01 9 5 74 9 6 SSP -C E , para exercer a função de Co o rde nad o r ( a ) da Uni d ade Ce nt ro de Es pe c ia l i d ade s G e nt i l B a r re i ras - S í mb o l o D NRS -2 , Lot a d o (a ) na 8 . Se c re t a ri a M unic i p al de S aúde de Cra te ús - C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.





022

******************************************************** PORTARIA Nº 076.02.03/2015



Art. 1º - No me a r o (a ) Sr. ( a ) F RA NCI S C A

E RL E NE F E RRE I RA DO CA RM O G U E RRE I RO , p or t a d or (a ) d o CP F nº . 50 2 . 0 87 . 643 -7 2 e RG nº . 9 2 0 15 0 8 61 0 2 SSP -CE , para exercer a função de G e re nte d e N úc le o de S aú de Se x ual Re pro d ut i va - S í mbo lo D NS -3 , L ot a d o(a ) na 8 . Se c re t a ri a M unic i p al de Saú de d e C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 077.02.03/2015



RI CAR DO M A RT I NS , p or t a d or ( a) d o CP F nº . 0 9 1 . 1 73 . 7 73 -15 e RG nº . 2 0 03 . 0 1 0 10 2 5 53 SSP -C E , para exercer a função de G e re nt e de N úc le o de L ab ora tó ri o M unic i pa l - Sí m bo l o D NS -3 , L ot a do(a ) na 8 . Se c re t ari a M unic i p al de S aúde de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 078.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) O L AVO C HRY ST I AN AR AG ÃO M AC HADO , p or t a d or (a ) d o C PF nº . 9 5 9 . 0 23 . 8 4 3 -2 0 e RG nº . 2 00 0 0 10 3 8 01 41 SSP- C E , para exercer a função de G e re nte de Núc le o d a F a r mác i a P op ul a r - Sí mbol o DNS -3 , L ot a do(a ) na 8 . Se c re t ari a M unic i p al de S aúde de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 079.02.03/2015


Art. 1º - No me ar o(a ) S r. ( a ) AN TO N I A

AUR I L E NE A LVE S S O USA , por t a d or (a ) do CP F Nº . 9 94 . 1 79 . 283 -6 8 e RG Nº . 3 47 5 5 47 -2 0 00 SSP -CE , para exercer a função de G e re nt e de Núc le o de Sa ú de M e nta l - Sí mbol o D NS -3 , Lot a d o (a ) na 8 . Se c re t a ri a M unic i p a l de Sa úde de Cra te ús- CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 080.02.03/2015


Art. 1º - Nome a r o (a ) S r. ( a ) D ANI E LL A M O UR A

SO ARE S , p or t a d or (a ) d o CP F nº . 00 0 . 37 6 . 10 3 -7 6 e RG nº . 0 3 35 0 48 4 9 8 SSP -C E , para exercer a Funç ã o G rat i f ic a - S í mb ol o F G -2 , L ot a do(a ) na 8 . Se c ret a ri a M unic i pa l de Sa ú de de Cra te ú s - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 081.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) Sr. ( a ) ANTO NI A K ARL A

BE ZE R RA G O M E S , p or t a dor (a ) d o CP F nº . 0 07 . 6 90 . 903 -4 6 e RG nº . 2 0 02 0 9 90 51 33 5 SSP -CE , para exercer a funç ã o d e Sec re tá ri o ( a ) Adj unt o - Sí mbo l o DNS R, L ot a d o(a ) na 1 0 . Se c re t a ri a M uni c i pa l de Cul t ura de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 082.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o( a) S r. ( a ) ROGÉRIA SOARES

EVANGELISTA, portador(a) do CPF nº. 233.727.533-72 e RG nº. 2002.0990553575 SSP-CE, para exercer a funç ã o de Di re t or a da B i bl io te ca e Te at ro P ú bl ic o M unic i pa l - Sí mbo l o DNS R-2 , L ot ad o(a ) na 1 0 . Se c re t ari a M uni c i pa l de Cul t ura de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.



023



********************************************************* PORTARIA Nº 083.02.03/2015



Art. 1º - No me ar o (a ) S r. ( a) RA I M UND O

NO NATO ALVE S , p or t a dor (a ) do CP F nº . 11 5 . 439 . 65 3 -3 4 e RG nº . 0 0 0 06 9 8 96 6 SSP -C E, para exercer a funç ã o d e G e re nte d o N úc le o d e E qui p a me nto s Cu l t ura i s - Sí mbol o D NS -2 , L ot a d o(a ) na 1 0 . Se c re t a ri a M unic i p al de Cult u ra de Cra te ús -C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 084.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) Sr. ( a ) TE R ES I NH A

B E Z E RR A SAL E S , p or t a d or (a) d o C PF nº . 2 1 3 . 4 24 . 1 53 -53 e RG n º . 411 94 8 0 SSP -CE , para exercer a função de Coordenador (a) do Esporte e Juventude - Símbolo DNS-1, Lotado (a) na 11. Secretaria Municipal de Desporto e Juventude de Crateús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 085.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) F R ANC I SCO N ACE L I O B AT I STA RO DRI G UE S , por t ad or (a ) d o C PF nº . 81 8 . 3 6 1. 47 3 -6 8 e RG nº . 97 0 021 5 78 21 SSP -C E , para exercer a função de Gerente do Núcleo de Esporte Amador - Símbolo DNS-3, Lotado (a) na 11. Secretaria Municipal de Desporto e Juventude de Crateús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 086.02.03/2015



Art. 1º - No me ar o (a ) S r. ( a) E DI VA N VI E I R A

B AR RO S , p or t ad or (a ) do CP F n º . 61 8 . 1 7 3. 33 3 -7 2 e RG n º . 2 98 26 61 -9 5 SSP -C E , para exercer a função de Gerente do Núcleo de Esporte Profissional - Símbolo DNS-1, Lotado (a) na 11. Secretaria Municipal de Desporto e Juventude de Crateús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 087.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) R AI M UN DO

NO N ATO ALV ES J UNI O R , p or t a dor (a ) d o CP F n º . 9 84 . 5 63 . 003 -0 6 e RG n º . 2 0 0 200 5 00 4 311 SSP -C E , para exercer a função de Gerente do Núcleo de Esportes Individuais - Símbolo DNS-3, Lotado (a) na 11. Secretaria Municipal de Desporto e Juventude de Crateús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 088.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a) DAI A NE M A RI A DO

VA LE DE PAU L A , por t a d or (a ) d o C PF n º . 0 48 . 6 54 . 013 -8 5 e RG n º . 2 00 7 2 997 5 45 SSP -CE , para exercer a função de Gerente do Núcleo Administrativo Financeiro - Símbolo DNS-3, Lotado (a) na 11. Secretaria Municipal de Desporto e Juventude de Crateús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 089.02.03/2015


Art. 1º - No me ar o (a ) S r. ( a) J O ÃO B E Z E RR A D E SO US A , p or t a d or ( a ) do CP F n º . 06 9 .6 2 3 . 94 3 -4 9 e RG n º . 1 0 57 10 41 2 5 - SSP-C E , para exercer a função Coordenador


024

(a) de Manutenção e Logradouros Públicos - Símbolo DNSR-1, Lotado (a) na 12. Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 090.02.03/2015


Art. 1º - Nome a r o (a ) S r. ( a ) A NTO NI O E DI L SO N

O LI VE I RA S AL DAN HA , p o r t a d or (a ) do CP F nº . 2 2 0 . 7 00 . 4 43 -00 e RG nº . 20 0 7 212 5 68 8 - SSP -C E , para exercer a função de Gerente do Núcleo de Manutenção de Máquinas e Equipamentos - Símbolo DNS-3, Lotado (a) na 12. Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 091.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) Sr. ( a ) L URDI AN E

SO A RES G O M E S , por t a d o r (a ) d o CP F nº . 0 3 0 . 9 97 . 0 13 -00 e RG n º . 2 0 050 1 51 0 754 1 - SSP-C E , para exercer a função de Gerente de Núcleo de Controle de Prestação de Contas - Símbolo DNS-3, Lotado (a) na 12. Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 092.02.03/2015


Art. 1º - Nom e a r o (a ) S r. ( a) ANTO NI A

R AFAE L A SO U SA DA SI LVA , p or t a do r (a ) d o CP F nº . 0 6 2 . 9 14 . 3 23 -40 e RG n º . 20 07 32 4 152 5 - SSPD S-C E , para exercer a função de Gerente de Elaboração de Projetos - Símbolo DNS-3, Lotado (a) na 12. Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 093.02.03/2015


Art. 1º - Nom ea r o (a ) S r. ( a ) M A RCO S

HE N RI Q U E VI E I RA FA RI AS , p or t a d or (a) d o CP F n º . 0 57 . 6 58 . 723 -0 1 e RG nº . 20 0 7 49 14 38 8 -SSP -CE , para exercer a função de Gerente de Elaboração de Projetos - Símbolo DNS-3, Lotado (a) na 12. Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 094.02.03/2015


Art. 1º - Nomear o(a ) Sr. (a) TALES BONFIM

CLAUDINO SALE S, por tador(a) do CPF nº . 035 .040 .883-11 e RG nº . 2003002139559 SSPDC-CE, para exercer a função de Assessor ia Jur íd ica - Símbolo DNSR, L otado(a) na 12 .1 Guarda Civil Municipal de Crateús -CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.



ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Governo Municipa l d e Cra teús -CE.

*************************************************** PORTARIA Nº 095.02.03/2015



Art. 1º - Nome a r o( a) S r. ( a ) F RAN CI S CO E DI L SO N AN DRA DE M E N DE S , po r t a d or ( a) d o CP F nº . 4 55 .7 3 6 .3 83 -0 0 e RG nº . 0 1 4 57 19 98 8 SSP -CE , para exercer a função de P re s i de nte d a J unt a Adm i ni s t rat i v a de Re c urs os de I n f raçõ e s - S í mb ol o DAS -3 , Lot a d o (a ) na 12 . 1 Guarda Civil Municipal de C rat e ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.



ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v er n o M u ni ci pa l de C r a t e ús -C E. *******************************************************

PORTARIA Nº 096.02.03/2015


025



Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a) A NA CÉ L I A P I NTO

D E LI M A , por t a d o r (a ) do CP F nº . 5 4 0 . 04 0 .9 8 3-0 0 e RG nº . 1 8 50 9 5 08 9 SSP -C E, para exercer a função de G e re nte d o Núc le o de E duc aç ã o no Trâ ns i to - S í mb ol o DNS -3 , L ot ad o (a ) na 12 . 1 Guarda Civil Municipal de C ra te ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.


PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de Março do ano de 2015. ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go ve r n o M u n i ci p a l d e Cr a t e ú s -CE . * * * ** * * ** * * ** ** ** * * ** * * ** ** ** * * ** * * ** ** ** * * ** *

PORTARIA Nº 097.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) ANTO NI O CARL O S

D E M EL O , p or t a d or ( a) d o CP F nº . 3 8 9 . 3 6 6 . 0 73 -9 1 e RG nº . 2 0 0 40 1 914 9 1 43 SSP -CE , para exercer a função de C he fe de Cé l ul a d o P os t o de I de nt i f ic aç ã o e D oc u me ntaç ã o - S í mb ol o D AS -2 , Lot a d o(a ) na 1 2 . 1 Guarda Civil Municipal de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.



ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Gov e r n o M u n i ci p a l d e Cr a t e ú s -CE . * * * ** * * ** * * ** ** ** * * ** * * ** ** ** * * ** * * ** ** ** * * ** *

PORTARIA Nº 098.02.03/2015


Art. 1º - No me ar o (a ) S r. ( a) M A RI A D A

CO NC EI ÇÃ O BE ZE RRA , p or t a d or (a ) d o CP F nº . 6 9 9 . 6 96 . 5 53 -53 e RG n º . 2 20 4 660 -9 2 SSP -C E, para exercer a função de G e re nte d o Núc le o d a De fe s a Ci v i l - S í mb ol o DNS -3 , L ot ad o(a ) na 16 . Se c re t ari a d e P ro te çã o e Defe s a Ci v i l do M uni cí p i o de Cra te ús -C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 099.02.03/2015


Art. 1º - Nome a r o (a ) S r. ( a ) REI NA L DO

B ARB O S A RO DRI G U ES , p o r t a d or ( a) d o CP F nº . 7 8 2 . 7 35 . 3 63 -00 e RG nº . 2 0 0 6 . 01 5 07 25 8 4 SSP -C E, para exercer a função de G e re nte do Núc le o de E nge nha ri a d e

Trâ ns i t o - S í mb ol o DNS -3 , L ot a do(a ) na 1 2 . 1 Guarda Civil Municipal de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.


PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,

ESTADO DO CEARÁ, em 02 de Março do ano de 2015.


PORTARIA Nº 100.02.03/2015


Art. 1º - No me ar o (a ) S r. ( a ) VA L DE M I R

PE REI R A DA SI LVA , p or t a dor ( a ) d o CP F nº . 7 06 . 9 00 . 903 -8 2 e RG nº . 03 3 7 00 28 99 SSP -CE , para exercer a função de Che fe de Cé l u l a de P at ri mô ni o - Sí mbol o F G -1 , L ot a do(a ) na 1 2 . 1 Guarda Civil Municipal de C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.





PORTARIA Nº 101.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o(a ) S r. ( a) EDNA RÉGIA

PINHEIRO DE ABREU, portadora do CPF nº. 362.688.443-00 e RG nº. 0147162688 SSP-CE, para exercer a função de Se c re tá ri o (a ) Adj unt o ( a) - S í mb ol o DNS R, L ot a d o(a ) na 1 3 . Se c re t a ri a de M e io Amb ie nt e do M unic í p io de Cra te ús - C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 102.02.03/2015


Art. 1º - Nome a r o (a ) S r. ( a ) LI N DI NALVA

O LI VEI RA DA CUN HA , p or t a d or (a ) d o CP F n º . 0 30 . 7 56 . 165 -8 3 e RG n º . 1 2 70 7 3 57 -4 8 SSP-BA, para exercer a função de Se c re t á ri o ( a ) Ex e c ut i v o ( a) - Sí mbo l o DNS R-1 , L ot ad o(a ) na 1 3 . Se c re ta ri a de M e i o Amb ie nte d o M unic í p i o de Cra te ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




026



PORTARIA Nº 103.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a) G REI CE ALV E S

DO S SA NTO S , por t ad or (a ) d o CP F n º . 913 . 4 69 . 673 -3 4 e RG n º . 9 9 0 980 2 75 5 6 SSP-CE, para exercer a função de C oo rd e na d or ( a) de P o l í t i c a , G e s tã o e Ed uc aç ã o A mbi e nt a l - S í mb ol o DN S -2 , L ot a d o(a ) na 1 3 . Se c re t ari a de Me i o A mbi e nte do M uni c í p i o d e C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.





PORTARIA Nº 104.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) Sr. ( a ) ANTO NI O A LV E S

FAR I AS , po r t a dor (a ) d o CP F n º . 11 6. 00 3 . 9 9 8 -4 3 e RG n º . 2 4 4 84 3 8 92 SSP-CE, para exercer a função de G e re nte d e N úc le o do P rog ra ma de Co le t a Se le t i v a - S í mb o l o D NS-3 , L ot a do (a ) na 13 . Se c re t a ri a de M e i o A mbi e nte d o M unic í pi o de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 105.02.03/2015


Art. 1º - No me ar o (a ) S r. ( a ) J AN AI NA A LV E S

SI Q U EI RA SI LVA , por t a d o r (a ) d o C PF nº . 7 6 8 . 5 04 . 1 23 -53 e RG n º . 2 0 06 0 0 50 85 51 9 SSPDS-CE, para exercer a função de Co o rde nad o r ( a) de Ed uc aç ã o A mbi e nt a l - Sí m bol o DNS -2 , L ot a do(a ) na 1 3 . Se c re t ari a de Me i o A mbi e nte do M uni c í p i o d e C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.



ESTADO DO CEARÁ, em 02 de Março do ano de 2015. ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Gov e r n o M u n i ci p a l d e Cr a t e ú s -CE . *********************************************************

PORTARIA Nº 106.02.03/2015


Art. 1º - Nom e a r o (a ) Sr. ( a ) MARIVALDO

MARINHO GUIMARÃES, portador(a) do CPF nº. 209.226.633-00 e RG nº. 118271-80, SSP-CE, para exercer a função de G e re nte de Lic e nc i a me nto Amb ie nt a l - S í mb ol o D NS R-3 , Lot a d o (a ) na 1 3 . Se c re t a ri a de M e i o A mbi e nte do M unic í p i o de C ra te ú s - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 107.02.03/2015


Art. 1º - No me ar o (a ) S r. ( a ) MARCUS VINÍCIUS

CARVALHO FELIX, portador(a) do CPF nº. 017.302.872-12 e RG nº. 3031888, SSP-RR, para exercer a função de G e re nte de Fi s c a l i zaç ã o e M oni t o ra me nt o Amb ie nt a l - Sí mbo l o DNS R-3 , L ot ad o(a ) na 1 3 . Se c re ta ri a de M e i o Amb ie nte d o M unic í p i o de Cra te ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 108.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) K ARI NE S AM PAI O

VE R AS , por t a d or (a ) d o CP F n º . 85 9 . 5 7 4. 45 3 -0 4 e RG n º . 3 14 0 1 31 9 6 SSP -CE , para exercer a função de Se c ret á ri o (a ) A dj unt o ( a) - S í mb ol o DN SR, L ot a d o(a ) na 1 4 . Se c re t a ri a de De s e nvo lv i me nt o E c onô mic o , Turi s m o e E mp ree nde d o ris mo d o M unic í p i o de Crat e ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.





PORTARIA Nº 109.02.03/2015


Art. 1º - Nome a r o( a) S r. ( a ) D AI AN A M ÁRC I A

SO ARE S LO P ES , por t a d o r (a ) d o CP F n º . 6 25 . 4 18 . 893 -7 2 e RG n º . 2 00 6 0 09 08 78 8 5 SSP -CE , para


027

exercer a função de Sec re tá ri o (a ) Ex e c ut i v o ( a) - S í mb o l o D NS R-1 , L ot a do (a ) na 1 4 . Se c re t a ri a d e De s e nv o l v i me nt o Ec o nô mi c o , Turi s m o e E mp ree nde d o ri s mo do M uni c í p i o de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 110.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) K E LLY RAI A NN E

G O NÇA LV E S CO Ê L HO , por t a d or (a ) d o C PF nº . 0 4 7 . 0 24 . 4 33 -05 e RG n º . 2 00 7 11 67 9 13 SSP -CE , para exercer a função de G e re nte do Núc le o do E mp ree nde d o r - S í mb ol o DN S -3 , Lot a d o(a ) na 1 4 . Se c re t a ri a d e De s e nv o l v i me nt o Ec o nô mi c o , Turi s m o e E mp ree nde d o ri s mo do M uni c í p i o de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




******************************************************* PORTARIA Nº 111.02.03/2015



Art. 1º - No me a r o( a ) Sr. ( a ) CA RLO S R O BE RT O

C AB R AL B RUN O , por t a d o r (a ) do CPF nº . 0 3 9 . 2 02 . 8 33 -68 e RG n º . 94 00 2 2 68 3 1 9 SSP DS -C E, para exercer a função de G e re nt e de De s e nv ol v i me nto d a E c ono mi a So l i dá ri a - Sí mb ol o D NS -3 , L ot a d o(a ) n a 1 4 . Se c re t a ri a de De s e nvol v i me nt o E c o nô mic o, Turi s mo e E m p re e nde d oris mo do M uni c í p i o d e C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 112.02.03/2015


Art. 1º - Nome a r o (a ) Sr. ( a ) WAND E RL E Y

A LVE S B ARB O S A , por t ad o r (a ) d o RG nº . 2 0 0 2 . 09 9 0 .6 63 9 1 SSP -C E e CP F nº . 7 4 7 . 1 83 .7 1 3 -68 , para exercer a função de Coo rde na do r ( a) da Ag ric u l t u ra , A bas te c i me nt o e Pe c uá ri a - S í mb ol o D NS -2 , L ot a d o(a ) na 1 5 . Sec re t a ri a de Ne g óc i os Rurai s d o M unic í pi o de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.



ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v er n o M u ni ci pa l de C r a t e ús -C E. *********************************************************

PORTARIA Nº 113.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) F RAN CI S CO

PE REI R A G O M E S , p or t a d or (a ) d o CP F nº . 5 24 . 7 77 . 703 -4 9 e RG nº . 2 00 5 0 051 2 46 7 2 SSP -CE , para exercer a função de G e re nte de Núc le o de Se rv iç os de Fe i ra s d a Ag ri c u l t u ra F a mi l i a r - S í mbol o DAS -2 , Lot a d o (a ) na 1 5 . Se c ret a ri a de Ne g ó c i os Rura i s do M unic í p i o de C ra te ú s - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 114.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) Sr. ( a ) RO S AN G E L A

SA RAI VA O TAVI ANO , po r t a dor (a ) d o CP F nº . 8 46 . 5 88 . 863 -9 1 e RG nº . 03 0 61 6 3 79 6 SSP -C E, para exercer a função de G e re nte d o Núc le o Adm i ni s t rat i v o Fi na nce i ro - S í mb ol o DA S- 2 , L ot a do(a ) na 1 5 . Se c re t a ri a de Ne gó c i os Ru ra is do M unic í pi o de Cra te ús - C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.



ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v e r no M u ni ci pa l de C r a t e ús -C E. * ** * ** * *** * * *** * ** * *** * * *** * ** * *** * * *** * ** * ***

PORTARIA Nº 115.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) TO BI A S F E R RE I R A

DAS FL O RE S , po r t a d or (a ) d o RG nº . 20 0 7 04 5 698 -9 SSP - CE e CP F nº . 0 3 0 . 7 43 . 1 53 -34 , para exercer a função de Se c re tá ri o ( a ) Adj unt o (a ) - S í mb ol o D NSR, Lot a d o (a ) na 1 6 . Se c re t a ri a de P ro te ç ã o e Def e s a Civ i l do M unic í p i o de Crat eús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.





028

******************************************************** PORTARIA Nº 116.02.03/2015




A RNA L DO SO ARE S J Ú NI O R , p or t ad or (a ) d o CP F nº . 9 1 8 . 4 55 . 3 03 -06 e RG nº . 0 3 3 04 1 699 8 SSP -C E, para exercer a função de S upe rvi s or de E nde mi a s - S í mb o l o F G -1 , L ot a d o(a ) na 8 . Se c re tari a M uni c i pal de S a úd e de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.



ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go ve r n o M u n i ci p a l d e Cr a t e ú s -CE . * * * ** * * ** * * ** ** ** * * ** * * ** ** ** * * ** * * ** ** ** * * **

PORTARIA Nº 117.02.03/2015



B E Z E RR A DO S S ANTO S , p or t a d or ( a) d o CP F nº . 1 6 7 . 1 03 . 4 73 -20 e RG nº . 2 0 08 0 2 16 9 2 1 SSP -CE , para exercer a Função de Supe rvi s o r de E nde mi as - S í mb o l o F G -1 , L ot a d o(a ) na 8 . Se c re tari a M uni c i pal de S a úd e de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.





PORTARIA Nº 118.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) ANTO NI O L UÍ S DE

SO U SA , por t ad or (a ) d o CP F nº . 0 2 0 . 380 . 5 87 -92 e RG nº . 0 17 0 9 36 1 89 SSP -C E , para exercer a função de S upe rv is o r de E nde mi as - S í mb ol o F G -1 , Lot a d o(a ) na 8 . Se c re ta ri a M uni ci pal de Saú de de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.



ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v er n o M u n i ci p a l d e Cr a t e ú s -CE *********************************************************

PORTARIA Nº 119.02.03/2015


Art. 1º - Nom e a r o (a ) Sr. ( a ) ANTO NI O R AM O S

D A SI LVA RO D RI G UE S , p or t a do r (a ) d o CP F nº .

8 11 . 90 2 . 203 -3 4 e RG nº . 03 1 9 54 3 6 97 SSP -CE , para exercer a função de S upe rv is o r de E nde mi as - Sí mbo l o FG -1 , Lot a d o (a ) na 8 . Se c re ta ri a M uni c i p al de Sa úde de C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 120.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a) S r. ( a ) A NTO NI O RAN I L SO N VI E I RA B ATI STA , por t a d o r (a ) d o CP F nº . 56 3 .8 3 6 . 06 1 -1 5 e RG nº . 2 00 7 0 19 0 2 92 74 SSP -CE , para exercer a função de S upe rv is o r de E nde mi as - Sí mbo l o FG -1 , Lot a d o (a ) na 8 . Se c re ta ri a M uni c i p al de S a úde de C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 121.02.03/2015


Art. 1º - Nome a r o( a) S r. ( a ) F RAN CI S CO

CAR LO S S ABO I A M ACE DO , por t a d o r (a ) d o CPF nº . 5 63 . 8 36 . 061 -1 5 e RG nº . 2 0 07 0 1 90 29 27 4 SSP -CE , para exercer a função de S upe rv is o r de E nde mi as - Sí mbo l o FG -1 , Lot a d o (a ) na 8 . Se c re ta ri a M uni c i p al de Sa úde de C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 122.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) R UT I L E N E D A

SI LVA P E R EI RA , p or t a d o r (a ) d o CP F nº . 0 26 . 1 46 . 153 -2 3 e RG nº . 2 00 1 0 27 0 2 53 , SSP -C E, para exercer a função de Supe rvi s ora de E nde mi as - Sí mbo l o FG -1 , Lot a d o (a ) na 8 . Se c re ta ri a M uni c i p al de Sa úde de C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




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PORTARIA Nº 123.02.03/2015


Art. 1º - Nom e a r o (a ) S r. ( a) M ARI A J E AN I

CO EL HO LO P ES , por t ad or (a ) d o CP F nº . 3 5 9 . 5 99 . 5 93 -72 e RG nº . 0 0 9 43 5 638 5 SSP -C E, para exercer a F unç ã o G rat i f ic a - Sí m bo lo F G -2 , L ot a d o(a ) na 8 . Se c re ta ri a M uni ci pal de Saú de de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 124.02.03/2015


Art. 1º - No me ar o (a ) S r. ( a) VI VI ANE SO U S A

V E RA S , por t ad o r (a ) d o CP F nº . 8 7 4 . 49 6 . 2 5 3- 34 e RG nº . 0 3 36 4 7 57 9 8 SSP -C E, para exercer a F unç ã o G rat i f ic ad a - S í mb ol o FG -2 , L ot ad o(a ) na 8 . Se c re t ari a M unic i p al de S aúde de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 125.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) M A RI A J ACI NTA

TAVAR ES CO STA , p or t a d or (a ) d o CPF nº . 8 3 7 . 2 91 . 7 83 -34 e RG nº . 0 3 0 75 2 219 6 SSP -C E, para exercer a Funçã o G rat i f ic a da - Sí mbol o FG -2 , L ot a d o(a ) na 8 . Se c re t a ri a M uni ci pal de S aú de d e C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 126.02.03/2015


Art. 1º - Nome a r o( a) S r. ( a ) F RAN CI S CO NE PO M UC E NO L I M A , p or t ad or ( a ) do CP F nº . 8 07 . 4 56 . 873 -3 4 e RG nº . 02 9 5 18 36 95 SSP -CE , para exercer a Funç ão G rat i f ic a d a - S í mb ol o F G -2 , Lot a d o (a ) na 8 . Se c re t a ri a M unic i p al de S aúde de Cra te ús - C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 127.02.03/2015


Art. 1º - Nom ea r o(a ) S r. ( a ) I N AYARA S UZ E

O LI VEI RA ME LO , p or t a d or (a ) do CP F nº . 0 18 . 6 31 . 533 -3 0 e RG nº . 2 0 04 0 1 50 35 65 4 SSP -CE , para exercer a Funç ão G rat i f ic a d a - S í mb ol o F G -2 , Lot a d o (a ) na 8 . Se c re t a ri a M unic i p al de S aúde de Cra te ús - C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 128.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o(a ) S r. ( a ) F R ANC I SC A

ADR I ANA S AN TI AG O , por t ad o r (a ) do CP F nº . 7 07 . 0 82 . 313 -4 9 e RG nº . 90 0 1 50 1114 SSP -CE , para exercer a Funç ão G rat i f ic a d a - S í mb ol o F G -2 , Lot a d o (a ) na 8 . Se c re t a ri a M unic i p al de S aúde de Cra te ús - C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 129.02.03/2015


Art. 1º - No me ar o (a ) Sr. ( a ) A NTO NI O

DO M I NG O S P E REI R A D A SI LVA FI L H O , p or t ad or (a ) d o CP F nº . 0 63 . 5 43 . 7 43 -0 9 e RG nº . 2 00 7 70 5 85 55 SSP -CE , para exercer a função de G e re nte de Núc le o de A poi o a o Pe q ue no P ro d ut o r R ura l e Ag ric ul t ura I r rig ada - S í mb ol o D AS -2 , L ot a d o( a) n a 1 5 . Se c re t ari a de Ne gó c i os Rurai s d o M unic í p i o de Cra te ús - C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.


030



ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Gov e r n o M u n i ci p a l d e Cr a t e ú s -CE . * * * ** * * ** * * ** ** ** * * ** * * ** ** ** * * ** * * ** ** ** * * ** *

PORTARIA Nº 130.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o(a ) S r. ( a M A RI A D AS DO R E S

A LE XAN DRE M AI A , po r t a d or (a ) d o CP F nº . 8 7 4 . 1 31 . 4 03 -49 e RG nº . 0 3 24 3 6 55 9 7 SSP -CE , para exercer a função de Se c re tá ri o ( a ) E xe c ut i v o ( a) - S í mb o l o D NS R-1 , L ot a d o(a ) na 9 . Se c re t ari a M unic i p al d e As s is tê nc i a Soc i al de Cra te ús - C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 132.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) ANTONIO JOSÉ TELES

DE SOUSA, portador (a) do CPF nº. 807.841.943-00, RG nº. 3000702595 - SSP-CE, para exercer a função de G e re nte d a G es t ão do Tra bal ho - S í mb ol o D NS R-3 , L ot a do (a ) n a 9 . Se c re t a ri a M unic ip a l de As s is tê nc i a S oc i a l de C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 133.02.03/2015


Art. 1º - Nom e a r o (a ) Sr. ( a ) M ARI A SO C O RR O

M A RQ UE S DI O G O , por t a d or (a ) do C PF nº . 3 8 2 . 7 14 . 4 33 -72 e RG nº . 0 1 29 5 9 35 8 6 SSP -CE , para exercer a função de Coo rde na ç ã o da P ro te çã o S oc i a l B á s ic a - S í mbol o D NS R-3 , L ot ad o(a ) na 9 . Sec re t a ri a M unic i pa l de Ass i s tê nc i a S oci a l de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.


PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de Março do ano de 2015. ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go ve r n o M u n i ci p a l d e Cr a t e ú s -CE . * * * ** * * ** * * ** ** ** * * ** * * ** ** ** * * ** * * ** ** ** * * ** *

PORTARIA Nº 134.02.03/2015


Art. 1º - Nome a r o (a ) S r. ( a ) F RAN CI S CA E LI Z A

DE O LI VE I RA SO U SA , por t ad or (a ) d o CP F nº . 2 65 . 8 45 . 573 -9 1 e RG nº . 2 00 6 0 020 7 85 4 6 SSP -CE , para exercer a função de Coo rde na ç ã o do Ce nt ro de Re fe rê nc i a da As s is tê nc ia Soc i al - CRA S - Sí m bol o D NS R-3 , Lot a d o (a ) na 9 . Se c re t a ri a M uni c i pa l de A ss i s tê nc i a Soc i a l de Cra te ú s- CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.



ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v er n o M u ni ci pa l de C r a t e ús -C E. * ** * ** * ** ** * *** * ** * ** ** * *** * ** * ** ** * *** * ** * ** *

PORTARIA Nº 135.02.03/2015


Art. 1º - No me ar o (a ) S r. ( a) CR I SE LI T E

RO D RI G UE S CO NCE I ÇÃO , por t a d o r (a ) do CP F nº . 3 83 . 4 23 . 673 -0 4 e RG nº . 9 6 0 02 53 59 1 7 SSP -C E, para exercer a função de Che fe da Cé l ul a de P roje t o s Soc i o as s is te nc i a is - S í mb o l o DAS -2 , Lot a d o(a ) na 9 . Se c re t a ri a M uni ci pal de As s i s tê nc i a Soc i a l de Cra te ús - C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 136.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) C RI STI AN E

M ARQ U E S DE PA UL A , p or t ad or (a ) d o CPF nº . 9 85 . 6 99 . 023 -8 7 e RG nº . 3 4 8 34 36 20 0 0 SSP -C E, para exercer a função de Che fe da Cé l ul a de P roje t o s Soc i o as s is te nc i a is - S í mb o l o DAS -2 , Lot a d o(a ) na 9 . Se c re t a ri a M uni ci pal de As s i s tê nc i a Soc i a l de Cra te ús - C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 137.02.03/2015


Art. 1º - Nome a r o (a ) S r. ( a ) CI C E RA DE SO US A

CAVA L CA NTE , portadora do CPF nº. 774.573.663-34 e RG nº.


031

0321201997 SSP -CE , para exercer a função de Che fe d a Cé l ul a de P ro jet os S oc i o as s i s te nc i a is - S í mbol o D AS -2 , Lot a d o(a) na 9 . Sec re t a ri a M uni c i p al d e As s is tê nc i a Soc i al de Cra te ús - C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 138.02.03/2015


Art. 1º - Nome a r o (a ) S r. ( a ) SAN DRA R EG I A

F RE I RE M EL O O L I VEI R A , p or t a dor (a ) d o C PF nº . 11 5 . 212 . 01 3 -1 5 e RG nº . 0 0 011 8 750 5 SP SP -CE , para exercer a função de Coo rde na ç ã o da P ro te çã o S oc i a l E s pec ia l - Sí mb ol o D NSR-3 , L ot a do(a ) na 9 . Se c re t ari a M unic i p al de As s is tê nc i a S oci al d e C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.



ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v er n o M u n i ci p a l d e Cr a t e ú s -CE . *********************************************************

PORTARIA Nº 139.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) Sr. ( a ) T E RE ZA CE LI A

SI LVA C ARVAL HE DO , po r t a d or (a ) d o CPF nº . 4 7 8 . 8 76 . 0 53 -34 e RG nº . 2 00 60 09 1 7 00 7 3 SSP -CE , para exercer a função de G e rê nc i a d o Núcl e o I n te rs e t ori a l d a I nfâ nci a, Ad ole s c ê nc i a e J uve nt ude - S í mbol o D NS -2 , L ot a d o(a ) na 9 . Se c re t a ri a M uni c i pa l de As s is tê nc i a S oc i a l de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 140.02.03/2015


Art. 1º - Nome a r o (a ) Sr. ( a ) M A RI A CL E I VAN I

SO A RES SO US A P I NHE I RO , po r t a d or (a ) d o C PF nº . 2 6 2 . 4 83 . 4 43 -53 e RG nº . 0 0 8 41 0 638 4 SSP -C E, para exercer a função de Co o rde naç ã o d o Ce nt ro Es pe ci a l i zad o de Re fe rê nc i a da As s is tê nc i a Soc i a l - S í mb ol o D NS -2 , Lot a d o(a) na 9 . Sec re t a ri a M uni c i p al d e As s is tê nc i a Soc i al de Cra te ús - C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 141.02.03/2015


Art. 1º - Nom e a r o (a ) S r. ( a ) H EL O I ZA P E RE I R A

VI E I R A , por t a d o r (a ) d o CP F Nº . 5 5 9 . 5 80 . 4 4 3 -20 e RG Nº . 0 0 8 . 94 7 . 40 85 SSP -C E, para exercer a função de C he f e da Cé l u l a de P ro je t os d a P ro te ç ã o Es pe c i a l - Sí mbol o D AS -3 , Lot a d o (a ) na 9 . Se c re t a ri a M unic i p a l de As s is tê nci a Soc i a l de Cra te ús - C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.



ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v e r no M u ni ci pa l de C r a t e ú s -C E. ********************************************************

PORTARIA Nº 142.02.03/2015


Art. 1º - Nom ea r o (a ) S r. ( a) T E R E ZA SI M O N E

TE I XEI R A CO EL HO , p or t a do r (a ) do C PF Nº . 0 15 . 2 62 . 163 -1 6 e RG Nº . 20 0 30 0 5 06 8 970 , para exercer a função de C he fe d a Cé l ul a de Ac o l hi me nt o I ns t i t uc i o na l e Re s i dê nc i a I nc l us i va - S í mb ol o DAS -2 , L ot a d o(a ) na 9 . Se c ret a ri a M uni ci pal de As s is tê nc i a Soc i a l de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 143.02.03/2015


Art. 1º - Nome a r o (a ) Sr. ( a ) A NA CRI ST I N A

TE L ES D A SI LVA , por t a d or (a ) d o CP F Nº . 8 63 . 4 37 . 263 -4 9 e RG Nº . 20 0 79 05 8 36 6 SSP C E, para exercer a função de C he fe d a Cé l u l a de Ac ol h i me nt o á Cri a nç a , A do le s c e ntes e J o ve ns até 2 1 anos - Sí mbol o D AS -2 , Lot a d o (a ) na 9 . Se c re t a ri a M unic i p a l de As s is tê nci a Soc i a l de Cra te ús - C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.





032

PORTARIA Nº 144.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a) M Á RNI O SO AR E S

D A CR UZ , por t a d o r (a ) do CP F Nº . 8 2 9 . 9 15 . 5 33 -9 1 e RG Nº . 0 3 0 19 5 57 9 6 SSP -C E, para exercer a função de C oo rd e naç ã o da Vig i lâ nc i a S oc i o as s i s te nc i a l - S í mb ol o DN SR- 3 , Lot a d o(a ) na 9 . Sec re t a ri a M unic i pa l de Ass i s tê nc i a S oci a l de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 145.02.03/2015


Art. 1º - Nome a r o (a ) S r. ( a ) E DM I L SO N

RO DR I G UES CHAVE S , po r t a d or (a ) d o CP F nº . 6 8 2 . 3 87 . 5 43 -72 e RG n º . 2 006 . 0 052 7 8 627 - SSP-C E, para exercer a função de Che fe da Cé l u l a d e M o nit o rame nt o e Ava l i aç ã o - Sí m bol o D AS -3 , L ot a d o(a ) na 9 . Se c re t a ri a M uni c i pa l de As s is tê nc i a S oc i a l de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 146.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) N ACÉ LI O M AC Ê D O

RO DR I G UES , p or t a d o r (a ) do CP F nº . 9 98 . 8 81 . 6 53 -7 2 e RG nº . 3 45 9 0 89 2 000 SSP -CE , para exercer a função de C oo rd e na d or ( a) da Se g ura nç a Al i me nt a r e N ut ri c i ona l - SAN - S í mb ol o DNSR- 3 , Lot a d o(a ) na 9 . Se c re t ari a M unic i p al de As s is tê nc i a S oci al d e C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 147.02.03/2015


Art. 1º - Nome a r o (a ) Sr. ( a ) A NTO NI A EL Z A

LO P E S RO DRI G UE S , po r t a d or (a ) d o CP F nº . 5 40 . 011 . 373 -7 2 e RG nº . 1 38 3 9 32 8 7 SSP -CE , para exercer a função de G ere nte do N úc le o de E qui p a me nt o s de Se g ura nç a Al i me nt a r e N ut ri c i o na l - Sí mbo l o DNS-2 , L ot a do(a ) na 9 . Se c re t ari a M unic ipa l de As s is tê nc i a Soc i a l de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




******************************************************** PORTARIA Nº 148.02.03/2015



Art. 1º - No me ar o (a ) Sr. ( a ) N ÚB I A P E RE I R A

CAR DO SO , p or t a d or ( a) d o CP F nº . 9 7 6 . 1 26 . 1 83 -20 e RG nº . 03 1 4 02 0 396 SSP -C E, para exercer a função de C he f e da Cél ul a de E d uc aç ã o Al i me nt a r - S í mb ol o DAS -3 , Lot a d o (a ) na 9 . Se c re t a ri a M uni c i pa l de A ss i s tê nc i a Soc i a l de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 149.02.03/2015


Art. 1º - No me ar o (a ) S r. ( a ) M I LE NA D E

AL ME I DA M ARQ UE S , po r t a dor (a ) d o CP F nº . 8 14 . 1 32 . 113 -7 2 e RG nº . 94 0 0 24 0 18 3 3 SSP -C E, para exercer a função de Coo rde na do r ( a) de Hab it aç ã o - Sí mbol o D NS R-3 , L ot ad o(a ) na 9 . Se c ret a ri a M unic i pa l de As s is tê nc i a S oc i a l de Crat e ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.



ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v e r no M u ni ci pa l de C r a t e ús -C E *********************************************************

PORTARIA Nº 150.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) C RI STI AN A PA L HA NO M ARQ UE S CO UTI N HO , por t ad or (a ) d o CP F nº . 8 07 .9 0 0 .2 03 -7 8 e RG nº . 2 00 8 0 023 2 28 SSP -CE , para exercer a função de Che fe d a Cé l ul a de Ca d as t ro e Se le ç ão - Sí mbo lo D AS -3 , L ot a do(a ) na 9 . Se c re t a ri a M uni ci pal de As s i s tê nc i a Soc i a l de Cra te ús - C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de


033

Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 151.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a) J O SÉ L UI Z D A

SI LVA , por t ad or (a ) d o CPF nº . 23 4 . 3 6 6. 54 3 -5 3 e RG nº . 20 0 20 0 9 02 75 70 SSP -C E, para exercer a função de G e re nte d o Núc le o do s Sis t e ma s do CAD ÚNI CO - S í mb ol o DA S-3 , L ot a d o(a ) na 9 . Se c re t a ri a M unic i p al de As s i s tê nc i a S oci a l de C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 152.02.03/2015



E LTO N SI Q U EI RA , por t ad or (a ) d o CP F Nº . 2 6 5 . 3 01 . 7 13 -04 e RG Nº . 0 0 96 7 983 8 5 SSP -C E, para exercer a função de Che fe de Cé l u l a de A rq ui vos - S í mb ol o DA S-3 , L ot a d o(a ) na 9 . Se c re t a ri a M un ic i p al de As s i s tê nc i a S oci a l de C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 153.02.03/2015


Art. 1º - No me ar o (a ) S r. ( a ) DI ANA TAVAR E S

M E NE ZE S DA CO STA , por t ad o r (a ) d o CP F nº . 2 4 6 . 2 37 . 6 83 -68 e RG nº . 0 0 6 67 0 068 3 SSP -C E, para exercer a função de Coordenação de Gestão de Benefícios - S í mb ol o DN SR- 3 , Lot a d o(a ) na 9 . Sec re t a ri a M unic i pa l de Ass i s tê nc i a S oci a l de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




* ** * ** * ** ** * *** * ** * ** ** * *** * ** * ** ** * *** * ** * ** * PORTARIA Nº. 154.02.03/2015



Art. 1º - Nomear o (a ) Sr. ( a ) CAMI L A DA CO ST A

SO US A , po r t a d or ( a ) do CP F nº . 03 9 . 0 81 . 033 -9 8 e RG nº . 2 00 6 0 29 23 77 1 8 SSP -C E , para exercer a função de Auxiliar Técnico - S í mbol o DA S- 3 , L ot a d o(a ) no 1 . G a bi ne t e do P ref e i t o/ Vic e - P re fe i t o d o M uni c í p i o de C rat e ús -CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.


PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de Março de 2015.


PORTARIA Nº 155.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) RIVANDA LIMA

MARQUES, portador do CPF nº. 645.084.633-04 e RG nº. 2006005276764 SSP-CE, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Interlocução Entre os Entes - S í mb o l o DNS -3 , L ot ad o(a ) na Se c re t ari a de G o ve r no do M unic í p i o de C rat e ús -CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 156.02.03/2015


Art. 1º - No me ar o (a ) Sr. ( a ) ANTONIO DE SOUSA

VALE, portador do CPF nº. 425.762.703-44 e RG nº. 2004019006830, SSP-CE, para exercer a função de Coordenador (a) de Articulação e Participação Social - S í mb ol o DNS -2 , L ot a do(a ) n a Se c re t a ri a de G o ve r no d o M uni c í p i o de C rat e ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 157.02.03/2015


Art. 1º - No me ar o (a ) S r. ( a) CL AUD E T E

SAM PAI O CAVAL C ANT E , por t a d o r (a ) d o C PF nº .


034

7 3 7 . 8 83 . 5 03 -00 e RG nº . 2 00 8 1 62 5 1 75 SSP -CE , para exercer a função de Che fe da Cé l u l a de Re g ul aç ã o d o S UA S - S í mb ol o DAS -3 , Lot a d o(a ) na 9 . Sec re t a ri a M unic i pa l de Ass i s tê nc i a S oci a l de Cra te ús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 158.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) Sr. ( a C RI S TI AN O

O LI VE I RA RO DRI G UE S , por t ad or (a ) d o CP F nº . 7 7 2 . 7 15 . 3 03 -63 e RG nº . 20 0 0 09 8 111 5 5 9 SSP -C E, para exercer a função de Se c re tá ri a Ex e c ut i v a d o CM AS - S í mb ol o DN S-2 , L ot a d o(a ) na 9 . Se c re t a ri a M unic i p al de As s i s tê nc i a S oci a l de C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 159.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) PA UL O AN DR É

A LVE S , p or t a dor (a ) d o CP F nº . 0 4 1 . 9 36 . 3 4 3 -29 e RG nº . 20 0 6 014 1 53 2 54 , para exercer a função de Gerente de Núcleo da Ouvidoria Geral - Sí mbo l o DNS -3 , Lot a do( a) n o G abi ne te do P re fe i t o / Vic e -P re fe i t o do M uni c í pi o d e C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 160.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) VANE S S A

C ARVAL HO CAM E LO , po r t a d or (a ) d o CP F nº . 9 5 4 . 9 35 . 5 73 -04 e RG n º . 33 7 0 04 5 9 9 SSP -CE , para exercer a função de Co o rd e nad o r ( a ) de Re c u rs os Hí d ric os - S í mb ol o DNS -2 , L ot ad o(a ) na 16 . Se c re t ari a d e P ro te çã o e Defe s a Ci v i l do M uni cí p i o d e Cra te ús -C E, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 160.02.03/2015


Art. 1º - Nom e a r o (a ) S r. ( a ) VA NE S S A

CARVA L HO CAM EL O , po r t a d or (a ) do CP F n º . 9 54 . 9 35 . 573 -0 4 e RG nº . 3 37 0 0 45 9 9 SSP -CE , para exercer a função de Co o rde na do r ( a) de Re c u rs os Hí dric os - Sí mbol o DN S-2 , L ot a do(a ) na 1 6 . Se c re t a ri a de P ro te ç ã o e De fe s a Ci vi l do M unic í p i o de C rat e ús -CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.


PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de Março do ano de 2015. ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go v e r no M u ni ci pa l de C r a t e ús -C E. *********************************************************

PORTARIA Nº 161.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) F RAN CI S CO

ST É L I O CAVAL C ANT E M A RTI N S , por t a d or (a ) d o CP F n º . 0 9 2 . 07 0 . 4 0 3 - 44 e RG nº . 28 13 1 76 9 4 SSP - CE , para exercer a função de G e re nte do Núc le o de Re c urs o s Hí d ri c o s - Sí mbol o D NS -3 , L ot ad o(a ) na 1 6 . Se c re t a ri a de P ro te ç ã o e Def es a Ci vi l do M unic í p i o de C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.





PORTARIA Nº.162.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) J UDI M I L SO N

M O URA D A CO STA , po r t a d or (a ) d o CP F nº . 0 60 . 9 85 . 333 -3 4 e RG nº . 0 0 0 09 4 6 71 0 SSP- CE, para exercer a função de Agente de Interlocução Social I - Sí mbo l o DAS-1 , l o t a d o ( a ) no G abi ne te do P ref e i t o / Vic e -P re fe i t o do M unic í p i o de C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.





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PORTARIA Nº 163.02.03/2015


Art. 1º - No me ar o (a ) S r. ( a ) L UI Z CARL O S

SO A RES , por t ad or (a ) do CP F nº . 1 9 1 . 888 . 77 8 -09 e RG nº . 25 1 0 95 2 208 SSP- C E , para exercer a função de Gerente do Núcleo de Designer Gráfico - Sí mb ol o D NS -3 , l ot ad o(a ) na 1 . 1 Co m uni caç ã o Soc i a l d o M unic í p i o de C rate ús - CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.




PORTARIA Nº 164.02.03/2015


Art. 1º - No me a r o (a ) S r. ( a ) JOSÉ LOURENÇO

MARTINS TORRES, portador(a) do CPF nº. 156.051.833-20 e RG nº. 0001205201 SSP-CE, para exercer a função de Secretário (a) Adjunto - Símbolo DNSR, Lotado (a) na 12. Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.



ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Go ve r n o M u n i ci p a l d e Cr a t e ú s -CE . * * * ** * * ** * * ** ** ** * * ** * * ** ** ** * * ** * * ** ** ** * * ** * GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 401, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

O Povo do Município de Crateús, por seus representantes

legais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte Lei. Art. 1º. Fica criado o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Crateús-Ce, com o objetivo de assegurar-lhe o pleno exercício dos direitos individuais e sociais. Art. 2º. Caberá aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar à pessoa com deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos quanto à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à assistência Social, ao transporte, à edificação pública, à habitação, à cultura, ao amparo, à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, que propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico. Art. 3º. Para os efeitos desta lei considera-se pessoa com deficiência, aquelas definidas na Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, de 30 de março de 2007, através do decreto Nº 6. 949, de 25 de agosto de 2009, no seu artigo 1º, que diz que “Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas”. Art. 4º. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência será um órgão de caráter deliberativo relativo à sua área de atuação, com os seguintes objetivos:

I – Elaborar os planos, programas e projetos da política municipal para inclusão da pessoa com deficiência e propor as providências necessárias à sua completa implantação e ao seu adequado desenvolvimento, inclusive as pertinentes a recursos financeiros e as de caráter legislativo; II – Zelar pela efetiva implantação da política municipal para inclusão da pessoa com deficiência; III – Acompanhar o planejamento e avaliar a execução das políticas municipais da acessibilidade à educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer, urbanismo e outras relativas à pessoa com deficiência; IV – Acompanhar a elaboração e a execução da proposta orçamentária do município, sugerindo as modificações necessárias à consecução da política municipal para a inclusão da pessoa com deficiência; V – Zelar pela efetivação do sistema descentralizado e participativo de defesa dos direitos da pessoa com deficiência; VI – Propor a elaboração de estudo e pesquisa que visem à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência; VII – Propor e incentivar a realização de campanhas que visem à prevenção de deficiências e à promoção dos direitos da pessoa com deficiência; VIII – Acompanhar mediante relatório de gestão, o desempenho dos programas e projetos da política municipal para a inclusão da pessoa com deficiência; IX – Manifestar-se, dentro dos limites de sua atuação, acerca da administração e condução de trabalhos de prevenção, habilitação, reabilitação e inclusão social de entidades particular ou publica, quando houver noticia de irregularidade, expedindo, quando entender cabível, recomendação ao representante legal da entidade; X – Avaliar anualmente o desenvolvimento da Política Municipal de atendimento especializado à pessoa com deficiência de acordo com a legislação em vigor, visando à sua plena adequação; XI – Elaborar o seu regimento interno. Art. 5º. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência será composto por 16 (dezesseis) membros, titulares e suplentes, respectivamente, representantes dos seguintes órgãos ou entidades: I – 08 (oito) representantes de Organização não Governamental (ONG) e ou entidades da sociedade civil organizada, sendo, titulares e suplentes respectivamente, diretamente ligada à defesa e/ou ao atendimento da pessoa com deficiência na cidade de Crateús-Ce, legalmente constituídas e em funcionamento há pelo menos um ano, eleitos dentre os seus membros: II - 08 (oito) representantes da Organização Governamental (OG), sendo, titulares e suplentes, respectivamente, indicados pelas Secretarias municipais abaixo listadas:

Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Infra Estrutura.

§1º. Cada representante terá um suplente com poderes para substituí-lo provisoriamente em suas faltas ou impedimentos, ou em definitivo, no caso de vacância da titularidade. §2º. A eleição das entidades representantes de cada segmento, titular e suplente dar-se-á através da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ou Reunião Ampliada. § 3º. O presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência será eleito entre seus pares. Art. 6º. O mandato dos membros do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência será de 02 (dois) anos, permitida a recondução por mais um período. Art. 7º. Os membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência serão nomeados pelo poder executivo que, respeitando a eleição de que trata o parágrafo 2º do artigo 5º, homologará a eleição e os nomeará por decreto, empossando-os em até 30 (trinta) dias contados da data da Conferência Municipal ou Reunião Ampliada. Art. 8º. As funções de membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço de relevância publica ao Município. Art. 9º. Os membros do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência poderão ser substituídos mediante solicitação da instituição ou autoridade pública a qual estejam vinculados, apresentada ao referido Conselho, o qual fará comunicação do ato ao Prefeito Municipal. Art. 10º. Perderá o mandato o conselheiro que: I – Desvincular-se do órgão de origem da sua representação; II – Faltar a 03 (três) reuniões consecutivas ou a 05 (cinco) intercaladas sem justificativa, que deverá ser apresentada na forma prevista no


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regimento interno do conselho; III – Apresentar renúncia ao Conselho, que será lida na sessão seguinte a de sua recepção pela Comissão Executiva; IV – Apresentar procedimento incompatível com a dignidade das funções; V – For condenado por sentença irrecorrível em razão do cometimento de crime ou contraversão penal; Parágrafo Único: A substituição se dará por deliberação da maioria dos componentes do Conselho, em procedimento iniciado mediante provocação de integrante do Conselho, do Ministério Publico ou de qualquer cidadão, assegurada a ampla defesa. Art. 11. Perderá o mandato a instituição que: I - Extinguir sua base territorial de atuação no Município de Crateús; II - Tiver constatado em seu funcionamento irregularidade de acentuada gravidade que torne incompatível sua representação no Conselho; III – Sofrer penalidade administrativa reconhecidamente grave. Parágrafo Único: A substituição se dará por deliberação da maioria dos componentes do conselho em procedimento iniciado mediante provocação de integrante do Conselho, do Ministério Público ou de qualquer cidadão, assegurada a ampla defesa. Art. 12. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizará, sob sua coordenação, uma Conferencia Municipal a cada 02 (dois) anos, órgão colegiado de caráter deliberativo, para avaliar e propor atividades e políticas da área a serem implantadas ou já efetivadas no Município, garantindo-se sua ampla divulgação. §1º. A Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência será composta por delegados representantes dos órgãos, entidades e instituições de que trata o artigo 5º; §2º. A Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência convocada pelo respectivo Conselho no período de até 90 (noventa) dias anteriores à data para eleição do conselho; §3º. Em caso de não convocação por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no prazo referente no parágrafo anterior, a iniciativa poderá ser realizada por 1/5 (um quinto) das instituições registradas em referido conselho, que formarão comissão paritária para a organização e coordenação da Conferência. Art. 13. Compete ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência: I – Avaliar a situação da política municipal de atendimento à pessoa com deficiência; II – Fixar as diretrizes gerais da política municipal de atendimento à pessoa com deficiência no biênio subsequente ao de sua realização; III – Avaliar e reformar as decisões administrativas do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, quando provocada; IV – Aprovar seu regimento interno; V – Aprovar e dar publicidade a sua resolução, que serão registradas em documento final. Art. 14. O Poder Executivo fica obrigado a prestar o apoio necessário ao funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Art. 15. Para a realização da 1ª Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, será instituída pelo Poder Executivo Municipal comissão paritária responsável pela sua convocação e organização, mediante elaboração de regimento interno. Art. 16. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS, EM NOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE. ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Prefeito Municipal. ********************************************************* LEI Nº 402, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Altera a Lei nº 486, de 31 de Janeiro de 2002, a Lei nº 238, de 16 de Janeiro de 2013 e dá outras providências.


legais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte Lei. Art. 1º - O art. 31 da Lei nº 486, de 31 de janeiro de 2002, alterado pela Lei nº 238, de 16 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 31 – O período de exercício da função de confiança de Diretor de Escola, Coordenador Pedagógico de Escola e Secretário Escolar será de 04 (quatro) anos, permitida uma recondução consecutiva e duas alternadas.

Parágrafo único – Somente poderá assumir as funções de confiança de Diretor, Coordenador Pedagógico e Secretário de uma escola aquele que não tenha exercido dois mandatos consecutivos na mesma Escola, nos últimos quatro anos.” Art. 2º - O art. 33 da Lei nº 486, de 31 de janeiro de 2002, alterada pela Lei nº 238, de 16 de janeiro de 2013, passa vigorar com a seguinte redação: “Art. 33 – Para a o exercício da função de confiança de Secretário Escolar, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos: I – ser agente administrativo, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais, vigilante, merendeira, que pertençam ao quadro de pessoal efetivo não docente da Secretaria de Educação de Crateús – CE e/ou professor readaptado; II – ter curso de Secretário Escolar; III – ter concluído o ensino médio; IV – não ter sofrido penalidade administrativa.” Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, EM NOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE. ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES- Prefeito Municipal de Crateús - Ceará. ********************************************************* LEI Nº 403, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Altera a Lei nº 033/2009, de 13 de Julho de 2009, propõe reajuste salarial dos servidores municipais ocupantes dos cargos de fiscal de limpeza de fiscal de obra, e dá outras providências.


legais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, em seu nome sanciono e promulgo a seguinte Lei. Art. 1º. O Art. 1º da Lei nº 033/2009, de 13 de Julho de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. Fica concedido piso salarial para os servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de fiscal de limpeza e fiscal de obras, no valor de R$ 1.023,00 (mil e vinte e três reais).” Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos à primeiro de janeiro de 2015. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EM NOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E QUINZE. ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES - Prefeito Municipal. *********************************************************

Secretaria de Gestão Administrativa - SGA

P O R T A R I A Nº. 001.02.03/2015.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Sr. IGOR MARCEL SOUSA LIMA, RESOLVE Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, Licença sem Remuneração ao (a) Servidor (a) PRISCILA DÓREA DANTAS BEZERRA, portador(a) do CPF nº. 824.624.965-72 RG 503432032 SSP-BA, CTPS 2757461 SÉRIE: 0020- CE, cargo: Psicólogo (a), Admissão: 01 de setembro de 2007, matrícula 0002581, conforme estabelece o Decreto nº 674/2014 de 15 de abril de 2014, e Memorando nº 050/2015, de 10 de março de 2015, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a partir de 02 de março de 2015 a 02 de março de 2016.

Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

PAÇO DA SECRETARIA DE GESTÃO DMINISTRATIVA DE CRATEÚS, ao 02 dias do mês de março do ano de 2015. Igor Marcel Sousa Lima - Secretário de Gestão Administrativa. *********************************************************

Diario Oficial n 007 2015

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