- EDITAL - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços...

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE ES CNPJ 27.174.101/0001-35 __________________________________________________________________________________________ Ed. Raul Moulin, Sala 213, Centro, Alegre/ES, 29.500-000 Telefax: (028) 3552-2344 / Tel: (028) 3552-3772 www.alegre.es.gov.br / [email protected] 1 Processo n°: 4184/2015 e 020/2016. - EDITAL - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 007/2015 (REPUBLICADO I) A Prefeitura Municipal de Alegre/ES, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, através de sua Pregoeira Oficial, CAROLINA DUARTE RODRIGUES, nomeada pela Portaria n° 3.426 de 04 de janeiro de 2016, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, todas com suas alterações, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E UTENSÍLIOS PARA A ABERTURA DO CENTRO CIRÚRGICO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE ALEGRE/ES (PAM 24 HORAS), para atender as necessidades do Município, conforme especificação detalhada no Anexo I, estando tudo de acordo com o disposto no presente edital e respectivos anexos e Termo de Referencia, que dele passam a fazer parte integrante, para todos os efeitos. 1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. 1.2 - Os trabalhos serão conduzidos por servidor do órgão promotor do certame, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações-e” constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A. 1.3 - INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 horas do dia 28 janeiro de 2016. 1.4 - LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:45 horas do dia 02 de fevereiro de 2016. 1.5 - DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA (DISPUTA): ÀS 09:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2016. Após conhecimento do texto do edital e anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas via internet, no sítio: www.licitacoes- e.com.br e também no sitio oficial da PMA, qual seja: www.alegre.es.gov.br.

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CNPJ 27.174.101/0001-35

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Telefax: (028) 3552-2344 / Tel: (028) 3552-3772 www.alegre.es.gov.br / [email protected]

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Processo n: 4184/2015 e 020/2016.

- EDITAL - Prego Eletrnico Para Registro de Preos

n 007/2015 (REPUBLICADO I)

A Prefeitura Municipal de Alegre/ES, com sede no Parque Getlio Vargas, 01, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, atravs de sua Pregoeira Oficial, CAROLINA DUARTE RODRIGUES, nomeada pela Portaria n 3.426 de 04 de janeiro de 2016, torna pblico para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n 123 de 14 de dezembro de 2006, todas com suas alteraes, far realizar licitao na modalidade PREGO ELETRNICO, do tipo MENOR PREO POR ITEM, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, objetivando a AQUISIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E UTENSLIOS PARA A ABERTURA DO CENTRO CIRRGICO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE ALEGRE/ES (PAM 24 HORAS), para atender as necessidades do Municpio, conforme especificao detalhada no Anexo I, estando tudo de acordo com o disposto no presente edital e respectivos anexos e Termo de Referencia, que dele passam a fazer parte integrante, para todos os efeitos. 1 - DISPOSIES PRELIMINARES 1.1 - O Prego Eletrnico ser realizado em sesso pblica, por meio da INTERNET, mediante condies de segurana - criptografia e autenticao - em todas as suas fases. 1.2 - Os trabalhos sero conduzidos por servidor do rgo promotor do certame, denominado Pregoeiro, mediante a insero e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo Licitaes-e constante da pgina eletrnica do Banco do Brasil S/A. 1.3 - INCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: S 08:00 horas do dia 28 janeiro de 2016. 1.4 - LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: S 08:45 horas do dia 02 de fevereiro de 2016. 1.5 - DATA E HORRIO DE ABERTURA DA SESSO PBLICA (DISPUTA): S 09:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2016. Aps conhecimento do texto do edital e anexos, as cpias dos mesmos podero ser retiradas via internet, no stio: www.licitacoes- e.com.br e tambm no sitio oficial da PMA, qual seja: www.alegre.es.gov.br.

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CAPTULO I 1. DO OBJETO 1.1. O objeto deste PREGO ELETRONICO a AQUISIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E UTENSLIOS PARA A ABERTURA DO CENTRO CIRRGICO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE ALEGRE/ES (PAM 24 HORAS), para atender as necessidades do Municpio de Alegre/ES, conforme especificao detalhada no Anexo I, estando tudo de acordo com o disposto no presente edital e respectivos anexos e Termo de Referencia.

CAPTULO II 2. DOS TERMOS DE REFERNCIA 2.1. ESCLARECIMENTOS E INFORMAES: a) na Prefeitura Municipal de Alegre/ES, no Setor de Licitao da PMA: com sede na Av. Jernimo Monteiro, 21, Ed. Raul Moulin, sala 213, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, horrio de funcionamento das 08 s 18 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo telefone (028) 3552-3772. 2.2. DOTAO ORAMENTRIA: a) As despesas inerentes a ARP correro conta das respectivas dotaes oramentrias dos rgos e entidades da Administrao Direta que aderirem contratao e sero especificadas ao tempo da ordem de emisso de fornecimento. 2.2.1. Os rgos participantes deste prego para registro de preos so: A) Secretaria Municipal de Sade e Saneamento. 2.3. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGO: a) a empresa dever observar as datas e os horrios limites previstos para a abertura da proposta, atentando tambm para a data e horrios fixados para incio da disputa. 2.4. REFERNCIA DE TEMPO: a) Todas as referncias de tempo no Edital, no Aviso e durante a Sesso Pblica, observaro, obrigatoriamente, o horrio de Braslia DF e, dessa forma, sero registradas no sistema eletrnico e na documentao relativa ao certame. 2.5. REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME: 2.5.1. O certame ser conduzido pela Pregoeira, que ter, em especial, as seguintes atribuies: a) coordenar o processo licitatrio; b) receber, examinar e decidir as impugnaes e consultas ao edital, apoiado pelo setor responsvel pela sua elaborao; c) conduzir a sesso pblica na internet; d) verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatrio; e) dirigir a etapa de lances; f) verificar e julgar as condies de habilitao; g) receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando autoridade competente quando mantiver sua deciso; h) indicar o vencedor do certame; i) adjudicar o objeto, quando no houver recurso, sendo que, em havendo recursos, competir ao ordenador de despesas a adjudicao; j) conduzir os trabalhos da equipe de apoio; k) encaminhar o processo devidamente instrudo autoridade superior e propor a homologao. 2.6. DAS OBRIGAES DOS LICITANTES: 2.6.1. Caber ao licitante interessado em participar do prego, na forma eletrnica: a) credenciar-se, previamente, junto ao provedor do Sistema, para obteno da senha de acesso ao sistema eletrnico de compras; b) remeter, no prazo estabelecido, exclusivamente por meio eletrnico, via internet, a proposta e, quando for o caso, seus anexos; c) responsabilizar-se formalmente pelas transaes efetuadas em seu nome, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, no cabendo ao provedor do sistema ou ao rgo promotor da licitao responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros; d) acompanhar as operaes no sistema eletrnico durante o processo licitatrio, bem como manter endereo atualizado de correio eletrnico, responsabilizando-se pelo nus decorrente da perda de negcios diante da inobservncia de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexo; e) comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviabilidade do uso da senha, para imediato bloqueio de acesso; f) utilizar-se da chave de identificao e da senha de acesso para participar do prego na forma eletrnica; g) solicitar o cancelamento da chave de identificao ou da senha de acesso por interesse prprio. h) submeter-se s exigncias do Decreto Municipal 9.256/2014, da Lei Federal n 10.520/02 e, subsidiariamente, da Lei Federal n 8.666/93, assim como aos termos de participao e condies de contratao constantes neste instrumento convocatrio.

CAPTULO III 3. DAS CONDIES DE PARTICIPAO NA LICITAO 3.1. Podero participar deste Prego os interessados que atenderem a todas as exigncias constantes deste Edital. 3.1.1. Somente podero participar desta licitao Empresas que se enquadrem no ramo de atividades pertinentes ao objeto da presente licitao, que atenderem a todas as exigncias deste Edital e de seus Anexos, vedada participao de empresas:

a) Que estejam cumprindo suspenso temporria de participar de licitao e impedimento de contratar com o Municpio de Alegre - ES, ou tenham sido declaradas inidneas ou impedidas de licitar e contratar com a Administrao Pblica, salvo as j reabilitadas;

b) Sob processo de recuperao judicial ou extrajudicial, falncia, concurso de credores, em dissoluo ou liquidao;

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c) Empresa cujos diretores, responsveis legais ou tcnicos, administradores ou scios, sejam servidores pblicos municipais;

d) Consrcios de empresas; e) Estejam enquadradas no artigo 9 da Lei 8666/93 e suas alteraes.

3.3. DA PARTICIPAO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 3.3.1. As microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 72 da Lei Complementar 123/2006, e devido necessidade de identificao pela Pregoeira e pela Equipe de apoio, devero comprovar o enquadramento como "ME" ou "EPP". 3.3.2. O credenciamento do licitante como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) somente ser procedido pela Equipe de Apoio, se o interessado comprovar tal situao jurdica atravs de certido da junta comercial. 3.3.3. A no comprovao de enquadramento da empresa como "ME" ou "EPP", significa renncia expressa e consciente, desobrigando a Pregoeira, dos benefcios da Lei Complementar 123/2006, aplacveis ao presente certame. 3.3.4. A responsabilidade pela declarao de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte nica e exclusiva do licitante que, inclusive, se sujeita a todas as consequncias legais que possam advir de um enquadramento falso ou errneo. 3.3.5. Nos termos dos artigos da Lei Complementar n. 123/06, aps a classificao final dos preos propostos, como critrio de desempate, ser dada preferncia contratao para as microempresas e empresas de pequeno porte, desde que o menor preo ofertado no seja de uma microempresa ou empresa de pequeno porte. 3.3.6. As microempresas e empresas de pequeno porte devero apresentar toda a documentao exigida para efeitos de habilitao, conforme item 8 deste Edital, sob pena de inabilitao, ainda que essa apresente alguma restrio.

CAPTULO IV 4. DO CREDENCIAMENTO NO APLICATIVO LICITAES 4.1. Os licitantes devero ser previamente cadastrados perante o Provedor do sistema eletrnico. 4.2. O credenciamento dar-se- pela atribuio de chave de identificao e de senha, pessoal e intransfervel, para acesso ao sistema eletrnico. 4.3. A chave de identificao e a senha podero ser utilizadas em qualquer prego eletrnico, salvo quando canceladas por solicitao do credenciado ou em virtude de sua inabilitao perante o cadastro de fornecedores. 4.4. A perda da senha ou a quebra de sigilo devero ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema, para imediato bloqueio de acesso. 4.5. O uso da senha de acesso pelo licitante de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transao efetuada diretamente ou por seu representante, no cabendo ao provedor do sistema ou ao rgo promotor da licitao, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 4.6. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante ou de seu representante legal e a presuno de sua capacidade tcnica para realizao das transaes inerentes ao prego eletrnico.

CAPTULO V 5. DA APRESENTAO DE PROPOSTA 5.1. Os licitantes devero encaminhar proposta com a descrio do objeto ofertado e o preo e, se for o caso, o respectivo anexo, at a data e hora marcadas para abertura da sesso, exclusivamente por meio do sistema eletrnico, quando, ento, encerrar-se-, automaticamente, a fase de recebimento de propostas. 5.2. A participao no prego eletrnico dar-se- pela utilizao da senha privativa do licitante. 5.3. Para participao no prego eletrnico, o licitante dever manifestar, em campo prprio do sistema eletrnico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitao e que sua proposta est em conformidade com as exigncias do instrumento convocatrio. 5.4. A declarao falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitao e proposta sujeitar o licitante s sanes previstas na legislao de regncia. 5.5. At a abertura da sesso, os licitantes podero retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. 5.6. A proposta comercial vencedora dever ser apresentada em conformidade com o modelo contido no ANEXO I, acompanhadas de todos os documentos nele enumerados, observando-se o que se segue, sem prejuzo para as demais instrues constantes deste edital e seus anexos: a) Digit-la, em 01 via, sem emendas, rasuras ou entrelinhas que venham a ensejar dvidas, reconhecendo a plena aceitao e aplicao, ao contrato, das normas e critrios deste Edital; b) Assinar a proposta na parte final e rubric-la em todas as suas folhas.

CAPTULO VI 6 - DO JULGAMENTO E CLASSIFICAO DAS PROPOSTAS 6.1. Esta licitao ser julgada sob o critrio de menor preo por item. 6.2. Aberta a sesso pblica, a pregoeira verificar as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que no estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital ou que estejam com valor superior ao mximo estabelecido no Anexo l do Edital. 6.3. A desclassificao de proposta ser fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes. 6.4. As propostas contendo a descrio do objeto, valor e eventuais anexos estaro disponveis na internet. 6.5. O sistema disponibilizar campo prprio para troca de mensagens entre a pregoeira e os licitantes. 6.6. O sistema ordenar, automaticamente, as propostas classificadas pela pregoeira, sendo que somente estas participaro da fase de lance. 6.7. Classificadas as propostas, considerando-se o critrio de menor preo por item, a pregoeira dar incio fase competitiva, quando ento os licitantes podero encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrnico. 6.8. No que se refere aos lances, o licitante ser imediatamente informado do seu recebimento e do valor consignado no registro. 6.9. Os licitantes podero oferecer lances sucessivos, observados o horrio fixado para abertura da sesso e as regras estabelecidas neste edital.

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6.10. O licitante somente poder oferecer lance inferior ao ltimo por ele ofertado e registrado pelo sistema. 6.11. No sero aceitos dois ou mais lances iguais, prevalecendo aquele que for recebido e registrado primeiro. 6.12 - Durante a sesso pblica, os licitantes sero informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificao do licitante. 6.13. A etapa de lances da sesso pblica ser encerrada por deciso da pregoeira, aps comunicar a todos os participantes. 6.14. O sistema eletrnico encerrar, aleatoriamente, dentro de um perodo de at trinta minutos, a recepo de lances, aps encerramento do tempo normal pelo pregoeiro. 6.15. Aps o encerramento da etapa de lances da sesso pblica, a pregoeira poder encaminhar, pelo sistema eletrnico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o critrio de julgamento, no se admitindo negociar condies diferentes daquelas previstas no edital. 6.16. A negociao ser realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes. 6.17. Aps a fase de lances e da negociao, se a proposta mais bem classificada no tiver sido ofertada por microempresa ou empresa de pequeno porte e houver proposta apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte igual ou at 5% (cinco por cento) superior melhor proposta, proceder-se- da seguinte forma: a) A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poder no prazo de 05 (cinco) minutos aps a solicitao do pregoeiro, apresentar nova proposta inferior quela considerada vencedora do certame, situao em que, atendidas as exigncias habilitatrias, ser adjudicado em seu favor o objeto deste prego; b) No ocorrendo a contratao da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do subitem anterior, sero convocadas as licitantes remanescentes que porventura se enquadrem na condio prevista no caput, observada a ordem classificatria, para o exerccio do mesmo direito; c) A pregoeira dever solicitar documentos que comprovem o enquadramento da licitante na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte; d) Na hiptese de no contratao nos termos previstos na condio indicada no caput, o objeto licitado ser adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame. 6.18. No caso de desconexo da pregoeira, no decorrer da etapa de lances, se o sistema eletrnico permanecer acessvel aos licitantes, os lances continuaro sendo recebidos, sem prejuzo dos atos realizados. 6.19. Se a desconexo da pregoeira persistir por tempo superior a dez minutos, a sesso do prego na forma eletrnica ser suspensa e reiniciada somente aps comunicao aos participantes, no endereo eletrnico utilizado para divulgao.

CAPTULO VII 7. DA HABILITAO 7.1. Encerrada a etapa de lances, a pregoeira examinar a proposta classificada em primeiro lugar quanto compatibilidade do preo em relao ao estimado para contratao e verificar a habilitao do licitante conforme disposies deste Edital. 7.2. Para habilitao neste Prego Eletrnico, as empresas nacionais devero estar cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, com os documentos em plena validade, a qual ser verificada on line, atendendo, ainda, as seguintes condies: a) Apresentar Declarao de Inexistncia de Fato Superveniente Impeditivo de sua Habilitao, atestando a inexistncia de circunstncias que impeam a empresa de participar do processo licitatrio, nos termos do modelo constante do Anexo III deste Edital, assinada por scio, dirigente, proprietrio ou procurador do Licitante. b) Declarao do Licitante de que no possui em seu quadro de pessoal empregado(s) menor (es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condio de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do Inciso XXXIII, do Artigo 7, da Constituio Federal de 1988, conforme modelo constante do Anexo II deste Edital. 7.2.1. Os documentos e anexos exigidos para habilitao que no estejam contemplados no SICAF devero ser apresentados no prazo de 24 (vinte e quatro) horas aps a solicitao do pregoeiro no sistema eletrnico. O licitante que houver optado por no apresentar certido de cadastro no SICAF dever apresentar, nesse mesmo prazo, todos os documentos e anexos exigidos para habilitao. Em ambos os casos, facultada a apresentao via fax. 7.2.2. Os documentos referidos no item anterior, quando remetidos via fax, devero ser apresentados em original ou por cpia autenticada, no prazo de 03 (trs) dias uteis, a contar do encerramento da sesso de disputa. 7.3. Os documentos necessrios habilitao devero estar com prazo vigente, exceo daqueles que, por sua natureza, no contenham validade, e podero ser apresentados em original, por qualquer processo de cpia autenticada por tabelio de notas ou por servidor qualificado do Setor de Compras e Licitaes da Prefeitura Municipal de Alegre/ES, ou publicao em rgos da imprensa oficial, no sendo aceitos protocolos de entrega ou solicitao de documento em substituio aos documentos requeridos neste edital. 7.4. HABILITAO JURDICA

a) Registro comercial, no caso de empresa individual; ou b) Ato constitutivo e alteraes subsequentes, ou contrato consolidado, devidamente registrado, em se tratando de sociedade

comercial, e, no caso de sociedade por aes, acompanhado de documentos de eleio de seus administradores; ou c) Inscrio no Registro Civil de Pessoas Jurdicas do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada dos nomes

e endereos dos diretores em exerccio; ou. d) Decreto de autorizao em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no pas, e ato de registro

ou autorizao para funcionamento expedido pelo rgo competente, quando a atividade assim o exigir. OBSERVAO : Fica dispensado da apresentao do contrato social e suas alteraes para efeito de habilitao, quando estes forem apresentados no ato do credenciamento, desde que o mesmo esteja autenticado.

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7.5. REGULARIDADE FISCAL a) Prova de inscrio no Cadastro Nacional de Pessoa Jurdica (CNPJ) (www.receita.fazenda.gov.br); b) Prova de Regularidade com a Fazenda Nacional, referente aos Tributos Federais e Dvida Ativa da Unio, com validade na data de realizao da licitao (www.receita.fazenda.gov.br); c) Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual onde for sediada a Empresa, com validade na data de realizao da licitao; d) Prova de Regularidade com a Fazenda Estadual do Estado do Esprito Santo, quando a sede no for neste Estado, com validade na data de realizao da licitao (www.sefaz.es.gov.br); e) Prova de Regularidade com a Fazenda Municipal onde for sediada a Empresa, com validade na data da realizao da licitao; f) Certido de Regularidade de Situao, CRF, perante o Fundo de Garantia por Tempo de Servio, FGTS, c/ validade na realizao da licitao (www.caixa.gov.br); g) Certido negativa da empresa expedida pelos Ofcios Distribuidores de Falncias e Concordatas do local da sede da empresa, expedida h menos de 90 (noventa) dias da data designada para a sesso de abertura dos envelopes (Frum local), caso no haja outra validade expressa no documento. h) Prova de inexistncia de dbitos inadimplidos perante a Justia do Trabalho, mediante a apresentao de certido negativa, nos termos do Ttulo VII-A da Consolidao das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n

o 5.452, de 1

o de maio de 1943.

7.5.1. As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasio da participao em certames licitatrios, DEVERO APRESENTAR TODA A DOCUMENTAO EXIGIDA PARA EFEITO DE COMPROVAO DE REGULARIDADE FISCAL, mesmo que esta apresente alguma restrio (certides positivas e vencidas). 7.5.2. Havendo alguma restrio na comprovao da regularidade fiscal, ser assegurado prazo de 05 (cinco) dias teis, prorrogveis por igual perodo, cujo termo inicial corresponder ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, para a regularizao da documentao, pagamento ou parcelamento do dbito, e emisso de eventuais certides negativas ou positivas com efeito de negativa. 7.5.3. A no regularizao da documentao implicar na decadncia do direito contratao, SEM PREJUZO DAS SANES previstas na Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02, sendo facultado Administrao convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificao, para assinatura do contrato, ou revogar a licitao. 7.5.4. Caso a empresa licitante pretenda efetuar o fornecimento objeto desta licitao por intermdio de outro estabelecimento da empresa (matriz ou filial), dever apresentar, desde logo, o CNPJ desse estabelecimento para consulta da empresa, que tambm dever apresentar todos os documentos de regularidade fiscal em nome desse estabelecimento. 7.5.5. As certides de comprovao da regularidade fiscal e trabalhista dos licitantes devero ser apresentadas dentro do prazo de validade estabelecido em lei ou pelo rgo expedidor, ou, na hiptese de ausncia de prazo estabelecido, devero estar datadas dos ltimos 90 dias contados da data da abertura da sesso pblica. 7.5.6. A Pregoeira ou a Equipe de Apoio poder diligenciar, efetuando consulta direta na Internet, para verificar a veracidade de documentos obtidos por este meio eletrnico. 7.6. QUALIFICAO ECONMICO-FINANCEIRA:

a) Balano Patrimonial e Demonstraes Contbeis do ano de 2014 e/ou 2015, j exigveis e apresentadas na forma da Lei, publicados na Imprensa Oficial, no caso das Sociedades Annimas, ou, nos demais casos, autenticados, certificados por contabilista registrado no Conselho Regional de Contabilidade competente, apresentando cpia legvel da pgina do Dirio Oficial em que se acham regularmente transcritos, vedada a sua substituio por balancetes ou balanos provisrios, podendo ser atualizados por ndices oficiais quando encerrados h mais de 03 (trs) meses da data de apresentao da proposta;

b) Apresentao dos clculos dos ndices extrados das demonstraes contbeis comprovando a boa situao financeira conforme descrito no item c abaixo, devendo este, clculos dos ndices, serem assinados pelo responsvel da empresa, assim como pelo responsvel contbil da licitante;

A avaliao da capacidade econmico-financeira das Licitantes, conforme 1 e 5 do art. 31 da Lei n 8.666/93, referentes ao ltimo exerccio, sero feitas conforme frmula abaixo onde: (LG) = Liquidez Geral (SG) = Solvncia Geral (LC) = Liquidez Corrente (ET) = Endividamento Total Ativo Circulante + Realizvel a Longo Prazo LG =

Passivo Circulante + Exigvel a Longo Prazo

Ativo Total SG =

Passivo Circulante + Exigvel a Longo Prazo

Ativo Circulante LC = Passivo Circulante

http://www.receita.fazenda.gov.br/http://www.receita.fazenda.gov.br/http://www.sefaz.es.gov.br/http://www.caixa.gov.br/http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm#tituloviia

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Passivo Circulante + Exigvel a Longo Prazo ET =

Ativo Total c) As empresas devero apresentar:

Liquidez Geral (LG) 1,00

Solvncia Geral (SG) 1,00

Liquidez Corrente (LC) 1,00 Endividamento Total (ET) < 1 7.6.1. dispensado das exigncias do item 7.8 e seguintes a ME e EPP, desde que apresentem documento comprobatrio desta situao; os itens citados sero substitudos pela Declarao Anual do Simples Nacional DASN, desde que comprove boa situao financeira. 7.7. QUALIFICAO TCNICA PESSOA JURIDICA a) Apresentao de no mnimo 1 (um) atestado de capacidade tcnica, emitido por pessoa jurdica de direito pblico ou privado, que comprove j ter o licitante fornecido, sem restrio, produto/servio igual ou semelhante ao objeto da licitao. O (s) atestado(s) deve(m) ser assinado por seu representante legal, discriminando o teor da contratao e os dados da empresa contratada. O atestado dever ser apresentado em original ou cpia por qualquer processo de autenticao, sem emendas ou rasuras. 7.7.1. Demais Exigncias de acordo com o Termo de Referencia a) Todos os Equipamentos devero ser Testados e montados no ato de sua Entrega, e as empresas participantes podero ir at o Pronto Atendimento Municipal (PAM 24 horas), para que sejam analisadas as medidas; b) Fornecimento de todos os cabos, conexes, acessrios, etc, indispensveis ao funcionamento do(s) equipamento(s); c) Assistncia tcnica local no Brasil, autorizada. Indicar empresa(s), profissional (is) responsvel (is) e respectivo(s) endereo(s) e telefone(s) para assistncia durante e aps a garantia. d) Apresentar declarao de Assistncia tcnica das marcas cotadas no prazo de 48 horas devidamente constituda com copia de registro junto ao CREA ES junto a documentao de habilitao, quando couber. e) Fornecimento de manual (is) de operao original (is) e atualizado(s) em portugus. Dever ser confirmado na proposta para entrega juntamente com o(s) equipamento(s); f) Apresentar Certificado de Registro ou Iseno de Registro do Produto, emitido pela ANVISA -Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria vinculada ao Ministrio da Sade, ou publicao no "Dirio Oficial da Unio - DOU", com validade prevista em lei. g) Os licitantes que participarem da cotao dos itens com obrigatoriedade de registro ou cadastro junto a ANVISA devem apresentar junto a habilitao, copia do Alvar de Sanitrio emitidos pela Vigilncia Sanitria Municipal ou Estadual e Copia da Autorizao de Funcionamento emitidos pela ANVISA. h) As peas de reposio e acessrios referentes ao(s) equipamento(s) devem ter produo continuada por no mnimo 05 anos, assim como, disponibilidade para aquisio. i) Obrigatoriamente dever acompanhar a proposta todos os catlogos e material (is) ilustrativo(s), referente(s) ao(s) modelo(s) ofertado(s), comprobatrios dos itens desta Descrio Tcnica, original (is) ou em cpia colorida; A proposta dever conter marca e modelo oferecidos, sob pena de desclassificao. j) Fornecimento de treinamento de operao do(s) equipamento(s), para os usurios, sem nus adicional para o Pronto Atendimento Municipal (PAM 24 horas); k) Quando no for possvel a comprovao das caractersticas do objeto da licitao na descrio da proposta, ou em manuais, catlogos, folhetos, impressos ou publicaes originais do fabricante/distribuidor, poder ser solicitado das empresas arrematantes a apresentao de amostras do produto por ela cotado, que deve apresentar em um prazo mximo de 2 dias, sob pena de desclassificao. l) O preo final sem nus adicional para a Secretaria de Sade e Saneamento de Alegre/ES/ Prefeitura Municipal de Alegre/ES. m) Garantia mnima: 12 meses, aps aceitao tcnica. l. Os itens cotados devero observar as especificaes tcnicas solicitadas, que sero avaliadas pela Comisso de Licitao. Em caso de algum item no apresentar a conformidade exigida, a proposta ser desclassificada; n) Carta fornecida pelo FABRICANTE/IMPORTADOR com FIRMA RECONHECIDA, que comprove a condio de participao do DISTRIBUIDOR com a marca do FABRICANTE, Exceto no caso do licitante ser o prprio FABRICANTE/IMPORTADOR. 7.7.2. Para as empresas que cotarem instrumentais, devero apresentar ainda: a) Carta da Empresa fabricante de instrumental, com firma reconhecida, informando que, os aos utilizados na fabricao do instrumental licitado, esto de acordo com a NBR 7153-1 e Certificado do Ao, caso sejam importados, apresentar anlise qumica, com traduo juramentada e registrada em cartrio. b) O instrumental dever estar perfeitamente identificado com: Gravao a laser da referncia de cada pea, da logomarca do fabricante, do lote de fabricao, para efeito da garantia. 7.7.3. Quanto ao nvel de qualidade dos instrumentais, deve atender no mnimo: a) As pontas devero estar de acordo com os respectivos modelos - Os encaixes no devero ter buracos, ou frestas, para evitar o acmulo de detritos que podero provocar manchas e/ou corroso. Os encaixes tambm no podero ser muito justos, a ponto de dificultar a abertura do instrumento, ou muito folgados, a ponto de dificultar a funo. As peas no podero ter cantos vivos que possam ferir os pacientes ou cortar as luvas dos cirurgies. O tratamento trmico dever ser integral, feito em forno com atmosfera controlada, para conferir dureza e flexibilidade necessrias ao seu desempenho. 7.7. DAS REGRAS RELATIVAS AO SICAF/FEDERAL a) Os licitantes cadastrados no SICAF/FEDERAL podero deixar de apresentar a documentao exigida nos itens 7.4 alneas a a d e 7.5 - alneas b a e;

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b) Em todo o caso, fica o licitante - cadastrado ou habilitado parcialmente - obrigado a declarar, sob as penalidades legais, a eventual ocorrncia de fato superveniente impeditivo de sua habilitao; c) Declarando o licitante que possui cadastro ou habilitao parcial no SICAF/FEDERAL, competir a Pregoeira verificar a veracidade da afirmao por meio de consulta ao referido Sistema, devendo ser juntados aos autos os comprovantes da consulta.

CAPTULO VIII 8. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS 8.1. Declarado o vencedor, qualquer licitante poder, durante a sesso pblica, de forma imediata e motivada, em campo prprio do sistema, manifestar sua inteno de recorrer, quando lhe ser concedido o prazo de trs dias teis para apresentar as razes de recurso, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazes em igual prazo, que comear a contar do trmino do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensveis defesa dos seus interesses. 8.2. A falta de manifestao imediata e motivada do licitante quanto inteno de recorrer, nos termos do item anterior, importar na decadncia desse direito, ficando o pregoeiro autorizado a adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor. 18.3. Para efeito do disposto no item anterior, manifestao imediata aquela efetuada via eletrnica internet -, no perodo mximo de 30 (trinta) minutos aps o pregoeiro comunicar aos participantes, por meio do sistema eletrnico, o resultado da classificao final; e manifestao motivada a descrio sucinta e clara do fato que motivou a licitante a recorrer. 8.4. O acolhimento de recurso importar na invalidao apenas dos atos insuscetveis de aproveitamento. 18.5. No julgamento da habilitao e das propostas, o pregoeiro poder sanar erros ou falhas que no alterem a substncia das propostas, dos documentos e sua validade jurdica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessvel a todos, atribuindo-lhes validade e eficcia para fins de habilitao e classificao. 18.6. Os recursos e contrarrazes de recurso, devero ser dirigidos a Pregoeira e protocolados junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Alegre, localizado no Parque Getlio Vargas, n 01, devidamente assinada por representante legal, devendo ser aberto processo administrativo especfico, encaminhado a Pregoeira no prazo acima estipulado, em dias teis, no horrio de 8 s 17 horas.

CAPTULO IX 9. DAS SANES ADMINISTRATIVAS 9.1. O atraso ou o descumprimento da obrigao assumida permitiro a aplicao das seguintes sanes pela Administrao Pblica:

advertncia, que ser aplicada sempre por escrito;

multas, que sero graduadas, em cada caso, pela Prefeitura Municipal de Alegre, de acordo com a gravidade da infrao, observados os seguintes limites:

9.2. Pela no entrega do objeto aps assinatura do contrato, multa de 10% (Dez por cento) do valor do contrato/ARP, e nessa hiptese, poder ainda a Prefeitura Municipal de Alegre revogar a licitao ou convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificao, para fazer o fornecimento, nas mesmas condies propostas pelo primeiro classificado. 9.3. O valor das multas aplicadas dever ser recolhido adquirente no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data da notificao, podendo ainda, ser descontado das Notas Fiscais e/ou Faturas por ocasio do pagamento, ou cobrado judicialmente se julgar conveniente. 9.4. Suspenso temporria do direito de licitar e contratar com o Municpio de Alegre. 9.5. Declarao de inidoneidade para licitar e contratar com a ADMINISTRAO PBLICA, enquanto perdurarem os motivos da punio ou at que seja promovida a reabilitao perante a prpria autoridade que aplicou a penalidade, no prazo no superior a 05 (cinco) anos. 9.10. As sanes previstas neste Captulo podero ser aplicadas cumulativamente, ou no, de acordo com a gravidade da infrao, facultada ampla defesa adjudicatria, no prazo de 05 (cinco) dias teis a contar da intimao do ato. 9.11. Nenhuma parte ser responsvel perante a outra pelos atrasos ocasionados por motivo de fora maior ou caso fortuito. 9.12. EXTENSES DAS PENALIDADES 9.12.1. A sano de suspenso de participar em licitao e contratar com a Administrao Pblica podero ser tambm aplicadas aqueles que: a) Retardarem a execuo do prego; b) Demonstrarem no possuir idoneidade para contratar com a Administrao e; c) Fizerem declarao falsa; d) Cometerem fraude fiscal. 9.12.2. A critrio da Administrao podero ser suspensas as penalidades, no todo ou em parte, quando o atraso na entrega do material for devidamente justificado pela firma e aceito pela adquirente, que fixar novo prazo, este improrrogvel, para a completa execuo das obrigaes assumidas.

CAPTULO X

10. DAS CONDIES DO FORNECIMENTO DO OBJETO DA LICITAO 10.1. A forma de entrega e execuo devero obedecer as disposies do Termo de Referencia em anexo a este Edital. 10.2. O prazo de entrega do objeto desta licitao ser de 30 (trinta) dias, prorrogveis por mais 15 (quinze) dias, a partir da data do recebimento da Autorizao de Fornecimento. No sero considerados os itens entregues sem a respectiva ordem de compra expedida pelo Setor de Compras da Prefeitura Municipal. Junto nota fiscal dever ser anexada a correspondente ordem de compra. 10.3. A entrega do objeto ocorrer no Pronto Atendimento Municipal (PAM 24 horas), localizado Rua Olvio Correa Pedrosa, s/n ou em qualquer outro local determinado pelo Secretrio requisitante. Telefone para contato: (028) 3552-3006/4234. 10.4. A empresa dever, obrigatoriamente, entregar o material solicitado pela ordem de compra em sua totalidade e sempre dentro do prazo estipulado no item 10.2, no sendo admitido o parcelamento da Ordem de Compra, sob pena das sanes legais cabveis.

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10.6. A empresa licitante vencedora ficar obrigada a trocar, s suas expensas, o material que vier a ser recusado, sendo que o ato do recebimento no importar a sua aceitao. Estando o objeto apresentado em desconformidade com o que fora cotado no ato da sesso de julgamento e habilitao, a empresa ser penalizada e, conseqentemente, ser chamado o segundo classificado. 10.7. Fica a empresa vencedora, quando assim couber, ciente da obrigatoriedade de apresentao da Declarao de Opo pelo Simples. A Declarao dever ser emitida e assinada pelo Representante Legal da empresa, a ser apresentada no ato da entrega do material, juntamente com a Nota Fiscal, esclarecendo esta Prefeitura que a no apresentao do documento em questo ocasionar o desconto no pagamento devido as empresas do valor referente ao encargo legal. O Termo de Opo pelo Simples ser consultado pela Secretaria de Finanas no ato da liberao do Pagamento da Nota Fiscal. 10.8. O prazo de validade da proposta de 60 (sessenta) dias teis, contados da abertura dos envelopes de habilitao, caso no seja assinado contrato. Caso contrrio, a vigncia da proposta regular-se- por clusula especfica do contrato assinado entre as partes, podendo este prazo ser de at um ano ou mais.

CAPTULO XI 11. DAS CONDIES DE EXECUO E DO VALOR 11.1. O valor global mximo estimado para esta licitao de R$ 3.617.933.77 (trs milhes, seiscentos e dezessete mil, novecentos e trinta e trs reais e setenta e sete centavos), salvo excees devidamente justificadas.

CAPTULO XII 12. ATA DE REGISTRO DE PREOS 12.1. As condies do ajuste, para formalizao da Ata de Registro de Preos e das contrataes dela decorrentes, constam em anexo Minuta da Ata de Registro de Preos. 12.2. Quando a detentora for a fabricante do produto, no ato da assinatura da ata dever demonstrar claramente a composio do(s) preo(s) constantes(s) de sua proposta, apontando, especialmente, as parcelas relativas a matria-prima, mo de obra direta, demais insumos, encargos em geral, lucro e participao percentual de cada item em relao ao preo final, quando solicitado pelo rgo gerenciador. 12.2.1. Quando a detentora for a revendedora ou representante comercial, no ato da assinatura da Ata de Registro de Preos dever demonstrar claramente a composio do(s) preo(s) constante(s) de sua proposta, apontando, especialmente, as parcelas relativas ao valor de aquisio do produto, encargos em geral, lucro e participao percentual de cada item em relao ao preo final, quando solicitado pelo rgo gerenciador. 12.3. A ata dever ser assinada por representante legal da empresa. 12.4. O prazo para assinatura da ata poder ser prorrogado uma vez, desde que solicitado por escrito, antes do trmino do prazo previsto, sob alegao de motivo justo que poder ou no ser aceito pela Administrao. O prazo para assinatura da ARP de at 08 (oito) dias teis. 12.5. Na hiptese do no atendimento convocao a que se refere o item 12.4 ou havendo recusa em faz-lo, fica facultado Administrao proceder nos moldes do Captulo IX. 12.6. A ata a ser firmada entre esta Municipalidade e a vencedora do certame ter validade de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por at 12 (doze) meses, nos termos do art. 22 do citado dispositivo.. 12.7. Prefeitura do Municpio de Alegre, demonstrado o interesse pblico, assegurado o direito de exigir que a empresa beneficiria da ARP, conforme o caso, prossiga na execuo do ajuste pelo perodo de at 90 (noventa) dias mesmo havendo falta de pagamento pela Administrao, a fim de evitar brusca interrupo nos fornecimentos, observando, porm, o prazo limite de vigncia. 12.8. A existncia de preos registrados no obriga a Administrao a firmar as contrataes que deles podero advir, ficando-lhe facultada a utilizao de outros meios, respeitada a legislao relativa s licitaes, sendo assegurado ao beneficirio do registro preferncia em igualdade de condies. 12.9. A empresa vencedora ficar obrigada a entregar a totalidade dos quantitativos estipulados no Anexo I da Proposta, caso seja solicitada, podendo exceder quando houver manifesto interesse entre as partes de ultrapassar os quantitativos registrados na Ata. 12.10. Os demais rgos s podem aderir as Atas de Registro de Preos deste Municpio (Carona) mediante autorizao prvia e anuncia do Executivo Municipal. 12.11. Caso hajam alteraes comprovadas dos preos durante a vigncia da Ata de Registro de Preo, poder ser feito Apostilamento registrando novos preos, desde que haja parecer jurdico favorvel e autorizao do Executivo Municipal. 12.12 A critrio da Administrao Pblica poder haver aumento do quantitativo previamente estimado, sendo o acrscimo anotado na mesma Ata, mediante anuncia do beneficirio da ARP, ficando vedados os aditivos dos contratos dela decorrentes que visem aumentar o objeto. 12.13. O licitante ao ofertar preo que na execuo das compras demonstrar ser inexequvel, se sujeitar s sanes administrativas pela no manuteno da proposta, sem prejuzo de outras sanes, inclusive a tipificada no art. 93 da Lei n 8.666/93. 12.14. O rgo gerenciador publicar o extrato da ARP, com indicao do nmero da licitao em referncia, gnero sucinto do objeto e endereo do portal eletrnico da internet onde podero ser obtidas as informaes detalhadas de todos os elementos da ARP. 12.15. A publicidade de que trata o item 12.14, nos termos da lei, poder ser substituda por publicao em stios oficiais do rgo ou entidade promotora do SRP, devendo o endereo eletrnico ser o mesmo da divulgao do edital que precedeu o registro de preos. 12.16. Eventuais alteraes realizadas na ARP tambm devero ser publicadas nos moldes estabelecidos neste captulo, inclusive a mudana de fornecedores, de marca ou modelo dos itens ou seus respectivos preos. 12.17. Aps cumpridos os requisitos de publicidade, a ARP ter efeito de compromisso de fornecimento nas condies nela estabelecidas, assim como do edital vinculado.

CAPTULO XIII 13. DO PAGAMENTO 13.1. O pagamento devido contratada ser efetuado mediante a apresentao de fatura atestada e visada pelos rgos de fiscalizao e acompanhamento do recebimento do material, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do atesto da

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Administrao na fatura apresentada, estando anexa a respectiva ordem de servio ou autorizao de fornecimento que ensejou a entrega do material solicitado. 13.2. A fatura que for apresentada com erro ser devolvida a empresa para retificao e reapresentao, acrescendo-se, no prazo fixado no item anterior, os dias que se passarem entre a data da devoluo e a da reapresentao. 13.3. O CNPJ constante da Nota Fiscal dever ser o mesmo constante da Proposta, bem como o indicado para consulta durante a fase de habilitao. 13.4. Fica a empresa ciente que por ocasio do pagamento ser verificada a situao da empresa quanto regularidade perante o Governo Federal, o Estadual, o Municipal, o Sistema de Seguridade Social (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Servio (FGTS), sendo necessrio para tanto a apresentao das referidas certides, atualizadas e dentro do prazo de vigncia.

CAPTULO XIV

14. DAS DISPOSIES GERAIS E DA IMPUGNAO 14.1. A Prefeitura Municipal de Alegre/ES poder revogar ou anular esta licitao, no todo ou em parte, nos termos do art. 49 da Lei n 8.666/93. 14.2. A Pregoeira dirimir as dvidas e/ou impugnaes que suscite o presente edital de licitao, desde que argidas antes e por escrito at 02 (dois) dias teis, contados da data fixada para abertura da sesso. 14.3. A impugnao s ser aceita caso seja protocolada no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Alegre, devidamente assinada por representante legal, devendo ser aberto processo administrativo especfico, encaminhado a Pregoeira no prazo acima estipulado. 14.4. Entende-se, para finalidade deste edital como sendo microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP) conforme disciplina da Lei Complementar n 123/2006. 14.5. Para efeito de participao, as pessoas fsicas s podero participar quando o objeto da licitao for a execuo de servio individualizado, excludo quando o objeto for a entrega de materiais e execuo de servios no individualizados. 14.6. A entrega dos materiais e/ou servios ser de acordo com a necessidade do municpio, comprovada pela emisso da respectiva ordem de servio ou autorizao de fornecimento. 14.7. O objetivo social da empresa (CNAE) dever obrigatoriamente guardar relao com o objeto da licitao, sob pena de sua desclassificao ou inabilitao. 14.8. A licitante vencedora, quando do fornecimento de materiais, dever estar apta a emitir NOTA FISCAL ELETRNICA, no sendo possvel o pagamento por outro meio. 14.9. Sob pena de inabilitao, todos os documentos devero ser apresentados em original, em publicao da imprensa oficial ou em cpia autenticada por cartrio ou por servidor qualificado do Setor de Compras e Licitaes da Prefeitura Municipal de Alegre/ES. 14.10. Qualquer divergncia ou controvrsia entre o Edital e seus anexos, prevalecer o estabelecido no edital, exceto o anexo VII (Termo de Referencia). 14.11. Para dirimir controvrsias decorrentes deste certame o Foro competente o da Comarca da cidade de Alegre, Estado do Esprito Santo, excluindo qualquer outro por mais especial que seja. 14.12. Fazem parte integrante deste Edital: - ANEXO I: Modelo de Proposta (folhas 1 e 2); - ANEXO II: Declarao do no emprego de menores; - ANEXO III: Declarao da no existncia de fato impeditivo aceitao do edital;

- ANEXO IV: Minuta do Contrato; - ANEXO V: Minuta da Ata de Registro de Preos; - ANEXO VI: Termo de Adeso (Carona); - ANEXO VII: Termo de Referencia

Alegre/ES, 15 de janeiro de 2016.

CAROLINA DUARTE RODRIGUES Pregoeira Oficial do Municpio

Presidente da CPL

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- ANEXO I - (MODELO)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES LICITAO NA MODALIDADE PREGO ELETRONICO N xxx/2016 FOLHA 1

PROPOSTA 1. Pela presente, declaramos inteira submisso aos preceitos legais em vigor, especialmente os do Decreto Municipal n 9.256/2014, da Lei n 10.520/02, Lei n 8.666/93 e Lei Complementar 123/06, todas com suas alteraes, e as clusulas e condies constantes deste Edital. 2. Propomos Prefeitura Municipal de Alegre/ES o fornecimento do objeto desta licitao, obedecendo s estipulaes do correspondente Prego e asseverando que observaremos, integralmente, as normas da Associao Brasileira de Normas Tcnicas, existentes e aplicveis quanto ao fornecimento do material objeto desta licitao. 3. Cotamos como preo para o fornecimento do objeto desta licitao os valores constantes na folhas 2 e seguintes do presente Anexo. 4. O prazo de entrega do objeto da licitao ser de 30 (trinta) dias, a partir da data do recebimento da Autorizao de Fornecimento. 5. O prazo de validade desta proposta de 60 (sessenta) dias teis, contados da abertura do envelope de habilitao, na ausncia de contrato, ou de at um ano, com a assinatura da ARP.

Municpio/UF, ____ de ____________de _______.

_____________________________________________________ (assinatura do representante legal da licitante)

RAZO SOCIAL DA PROPONENTE: ENDEREO: TELEFONE: CNPJ N: INSC. ESTADUAL N: INSC. MUNICIPAL N:

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- ANEXO I -

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES LICITAO NA MODALIDADE PREGO ELETRNICO N xxx/2016 FOLHA 2

PROPOSTA

Item Descrio do Objeto Qtd. Unid. Marca Valores Referenciais

Unitrio Total

01 CADEIRA DE RODA ADULTO construda em ao, estrutura dobrvel em x, pintura eletrosttica epxi, estofamento em courvim, rodas traseiras de 24,injetadas em nylon com pneus macios, rodas dianteiras de 6 macias, freios bilaterais, apoios de pernas articulveis, elevveis e regulveis em altura, apoios de braos escamoteveis, capacidade mnima para 100 kg, larguras do assento: 40 45 cm.

01 Unid 1.416,30 1.416,30

02 CADEIRA DE RODA ADULTO OBESO construda em ao, estrutura dobrvel em duplo x .pintura eletrosttica epxi, estofamento em nylon acolchoado. almofada, assento reforado com tiras tensoras especiais, rodas traseiras de 24, raiadas, rodas dianteiras de 8 maciasfreios bilaterais regulveis, apoios de ps articulveis, rebatveis, removveis e regulveis em altura, apoios de braos escamoteveis capacidade para mnima para 160 kg , largura do assento mnima: 60 cm

01 Unid 2.530,00 2.530,00

03 Cama hospitalar Fowler mecnica com 3 manivelas - Movimentos: Fowler, Trendelemburg, Vascular e Cabeceira acionados por meio de 03 manivelas escamoteveis; - Leito confeccionado em chapas de ao perfuradas e removveis para limpeza; - 04 suportes (02 em cada lado), fixados na parte central do leito para pendurar bolsas coletoras; - Protetores de parede bumper posicionado nos 04 cantos da cama; - Formato da base modelo "Sano em tubo ao redondo de 2; - Base estrutural em ao carbono com tratamento anticorrosivo por meio de banho qumico em processo de imerso; - Pintura eletrosttica texturizada epxi p de alta resistncia; - Tinta com fixao por meio fuso trmica em processos com controle de temperatura e medio de camada; - Grades laterais escamoteveis em tubo de ao inox, com acabamento superior em material termoplstico de alta resistncia; - Sistema de abertura e fechamento das grades laterais dotado de dispositivo para travamento fcil e rpido; - Grades com espaamento de segurana para evitar esmagamento dos dedos; - Cabeceira e peseira removveis injetadas; - Rodzios em PVC de 4de dimetro com freios em diagonal; - Suporte de soro - Capacidade de carga 180kg; - - Acompanha colcho D33 revestido de curvin lavvel

06 Unid 7.240,00 43.440,00

04 Cama hospitalar Fowler mecnica com 03 manivelas - Movimentos: Fowler, Trendelemburg, Vascular e Cabeceira acionados por meio de 03 manivelas escamoteveis; - Leito confeccionado em chapas de ao perfuradas e removveis para limpeza; - 04 suportes (02 em cada lado), fixados na parte central do leito para pendurar bolsas coletoras;

02 Unid 8.200,00 16.400,00

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- Protetores de parede bumper posicionado nos 04 cantos da cama; - Formato da base modelo "Sano em tubo ao redondo de 2; - Base estrutural em ao carbono com tratamento anticorrosivo por meio de banho qumico em processo de imerso; - Pintura eletrosttica texturizada epxi p de alta resistncia; - Tinta com fixao por meio fuso trmica em processos com controle de temperatura e medio de camada; - Grades laterais escamoteveis em tubo de ao inox, com acabamento superior em material termoplstico de alta resistncia; - Sistema de abertura e fechamento das grades laterais dotado de dispositivo para travamento fcil e rpido; - Grades com espaamento de segurana para evitar esmagamento dos dedos; - Cabeceira e peseira removveis injetadas; - Rodzios em PVC de 4de dimetro com freios em diagonal; - Suporte de soro - Capacidade de carga 280kg - Acompanha colcho D33 revestido de curvin lavvel

05 MACA DE TRANSFERNCIA ALTURA FIXA Composta por um leito deslizante e 02 cavaletes, apresenta sistema de acoplamento em polia central e varo de deslizamento em ao inoxidvel, e sistema de trava de segurana do leito, de funcionamento automtico. - Estrutura das bases / caveletes: tubos quadrados de ao inoxidvel Leito: estofado em espuma densidade 33, espessura 50 mm, com revestimento em courvim de alta qualidade, montado sobre quadro com travessas em tubos quadrados de ao inoxidvel 304, 30 mm x 30 mm x 1,2 mm de espessura de parede; - Cabeceira regulvel: por sistema de cremalheiras; apresenta protetor anti-impactos laterais e frontais confeccionado em PVC, montado em perfil de ao inoxidvel, como puxadores para direcionamento da maca; - Acabamento: as partes em inoxidvel (estrutura e leito) recebem acabamento polido; - Rodzios: giratrios 5 com banda de rodagem dupla, baixo ndice de rudos e menor esforo do operador; sistema de travamento dos rodzios em diagonal; ACESSRIOS: - 01 par de grades laterais: sistema basculante confeccionadas em ao inoxidvel, - 01 suporte de soro: confeccionado em ao inoxidvel, acoplvel em duas extremidades do leito; as partes em ao inoxidvel recebem acabamento polido; Suporte para cilindro de oxignio; Peso admissvel sobre a estrutura: 180 kg. DIMENSES APROXIMADAS: Totais: Largura: 670 mm x Comprimento: 2.020 mm x Altura: 850 mm teis: Largura: 600 mm x Comprimento: 1.900 mm x Altura: 850 mm

01 Unid 10.850,00 10.850,00

06 MACA HOSPITALAR TRANSPORTEN EMERGNCIA confeccionada em ao Inox, com suporte de soro, suporte de cilindro; estrutura em tubo redondo de inox; leito em chapa de ao, acompanha colchonete estofado revestido em courvin de 80mm; grades laterais de tombar em inox; suporte para soro em ao inox; rodzios 6'' com freios de dupla ao em diagonal, com para-choque para proteo de parede. dimenses aproximadas +- 10%: 200 mm(c) x 600 mm (l) x 800 mm (a)

02 Unid 8.000,00 16.000,00

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APARELHO DE ANESTESIA C/02 (DOIS) GASES: O2, AR.

MISTURADOR E INDICADOR MECNICO DE FLUXO Aparelho de anestesia de fluxo contnuo com ventilador microprocessado para uso em pacientes peditricos ate Obeso, com rodzios duplos e freios dianteiros, mesa de trabalho ampla, mvel com 02 gavetas de alta capacidade, bandeja integrada superior para equipamentos, iluminao auxiliar integrada com chave liga/desliga incorporada para procedimentos em sala escura ( vdeo cirurgia ). Misturador de gases pneumtico orientado para procedimento de baixo fluxo ( que possa ser operado com 300 ml de mistura ). Rotmetro duplo para O2 e nico para AR COMPRIMIDO com escalas de 0 a 1 lpm e 1 a 10 lpm, controle de mistura hipxica,

03 unid 120.000,00

360.000,00

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garantindo no mnimo de 25% de O2. Sada auxiliar de gs fresco incorporada para ventilao em sistema aberto ( manual ) ou oxigenao do paciente em bloqueio por meio de chave seletora e conexo frontal. Ventilador eletrnico microprocessado para pacientes peditricos com ajuste automtico de fluxo na faixa de 1 a 120 lpm. Sistema de fluxo contnuo de gs fresco com indicador visual de vazamentos ( fole passivo ascendente autoclavvel ). Com as seguintes modalidades ventilatrias: volume controlado, presso controlada, ventilao manual/bolsa e espontnea. Volume corrente de 30 a 1500ml em VCV, presso inspiratria de 5 a 50 cmH2O, freqncia respiratria de 4 a 99 rpm em VCV e PCV, relao I:E de 2:1 a 1:8 PEEP com controle eletrnico de 4 a 25 cmH2O, compensao de fluxo para variaes do gs fresco, faixa de volume minuto de 0 a 60 lpm, monitorao incorporada de: volume minuto expirado, volume corrente expirado, O2%, presso de pico, presso mdia e curvas de fluxo e de presso de via area. Alarmes mximo e mnimo para: volume corrente, volume minuto, fio2. Alarmes de baixa presso endotraqueal, alta presso de via area, alarme de apnia para ventilao mecnica e ventilao manual/bolsa. Ajustes por teclado membrana e boto rotativo, teclas e programa de operao totalmente em portugus, tela colorida de no mnimo 7 polegadas para visualizao dos parmetros e curvas, bateria interna recarregvel com autonomia mnima de 30 minutos e interface RS232C ou USB, vlvulas inspiratria e expiratria internas ao filtro valvular. Reservatrio de absoro de CO2 de no mnimo 800g tipo engate rpido, filtro valvular integrado ao mvel de baixo volume ( menor que 3 litros, incluindo o fole ), balo autoclavvel para ventilao manual, dispositivo antipoluio incorporado ( passivo ) com vlvulas de segurana, conjunto totalmente autoclavvel, vlvulas contra sobre presso e anti asfixia incorporadas.Vaporizador calibrado com 300 ml de capacidade mxima de anestsico voltil que opere numa faixa de fluxo diluente de 200ml a 10 lpm com sistema fechado de carregamento de anestsico conforme norma iso ( conectores polarizados, hermticos e identificados pela cor do agente ). - Possibilidade de upgrade para utilizao de vaporizador de Desflurano. Opera em 110-220 VAC / 60 Hertz automtico. Acompanha 02 circuitos paciente adulto autoclavvel e 01 Vaporizador (sevoflurano). Deve possuir garantia de 12 meses. Apresentar registro na ANVISA, certificado de boas prticas de fabricao pela ANVISA. Deve comprovar que possui assistncia tcnica localizada no estado do ESPIRITO SANTO com treinamento no fabricante do equipamento ofertado.

08 Equipamento Mvel de Raios-X para atendimento em Unidades de Radiologia, Pronto Atendimento, UTIs CTIs e centros cirrgicos; Sistema de descarga capacitiva para armazenamento de energia; Sistema integrado Gerador/Estativa/Tubo de Raios/Colimador em base sobre rodzios; COMANDO E GERADOR DE RAIOS-X Alta freqncia - multipulso; Tecnologia de armazenamento de energia via Descarga Capacitiva Frequncia : 55KHz Potncia: 30 kW; Sistema de Controle micro processado; Painel de membrana: teclas do tipo simples toque; Ajustes: kV para Radiografia: 30 a 125 kV sensibilidade de 1kV;

mA p/ Radiografia: 50, 100, 150, 200 e 300, pr-programveis por software; Seleo automtica de focos fino/grosso; Tempo de exposio: 0,01 a 5 segundos; Faixa de mAs: 0,5 a 266 mAs pr-programvel por software; Seleo de diferentes postos de trabalho; Indicao de todos os Parmetros / Funes no display digital (kV, mAs, mA e tempo) Programa de deteco de falhas on-line com indicao de cdigos de erro no display digital do painel; 48 programas anatmico de rgos por regio: Projees ortogonais e obliquas para a realizao de exames (APR); Protees para: Rotao de nodo; Aquecimento do tubo; Filamento do tubo; Combinaes de tcnicas radiogrficas com bloqueio para valores acima da curva caracterstica do Tubo; Acionamento de nodo giratrio por impulso rpido; Frenagem do anodo do tubo aps exposio; DXR_01788278_2015 Pgina 3 08/09/2015 Cabo disparador em dois estgios com comprimento de 5,0m; Cabo de alimentao com comprimento de 9,0 m; Compartimento para

01 Unid 112.000,00

112.000,00

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transporte de chassis com capacidade de armazenamento de at 6 chassis de 35 x 43 cm; Indicador de distancia foco / filme em centmetros; Tecnologia conversora de alta freqncia; Alimentao eltrica monofsica - 110V/127V/220V - 50/60Hz Compensao automtica de tenso de linha de +/- 10%; Conexo via tomada simples de 3 pinos; Peso do conjunto: 239 kg. BRAO ARTICULADO Sistema conjugado ao gerador; Movimento vertical de 144 cm Rotao do brao articulado em relao a base de +45/ -45; Estativa giratria com brao articulado porta tubo; Rotao do conjunto tubo / colimador sobre o eixo horizontal de +90 / -90; Freios mecnicos; Inclinao frontal do tubo de -10 / +90; COLIMADOR MANUAL Campo Luminoso ajustvel indicando rea a ser irradiada; Acionamento da lmpada com temporizador eletrnico de 30s para desligamento automtico do campo luminoso; Rotao do campo de radiao de 180; Filtrao inerente equivalente a 2 mm Al; Proteo para at 125 kV; Trao preto reticulado em cruz para focalizao e centralizao da rea de interesse; UNIDADE SELADA 20/40 9896 040 17931 Cpula com revestimento de chumbo; Tubo de Raios-X de Anodo giratrio imerso em leo isolante;Potencia de 20 / 40 kW; DXR_01788278_2015 Pgina 4 08/09/2015 Rotao do Anodo de 2700 RPM em 50Hz e 3200 RPM em 60Hz Focos de 1,0 e 2,0 mm; Capacidade calrica de 140 kHU. Filtragem total mnima equivalente (+colimador ) a 2,5mm Al; Proteo contra sobrecarga

garantia mnima de um ano.

09 ASPIRADOR CIRRGICO COM SUPORTE RODZIOS. Aspirador cirrgico para utilizao em Hospitais e Clinicas. Deve apresentar funcionamento com baixo nvel e modo de operao contnuo/intermitente. Sistema de produo de vcuo acionado por pisto de alumnio. Fcil manuteno. Registro agulha ao inox, de passo fino, para ajuste de vcuo, proporcionando suave regulagem da suco. Motor eltrico com CV, com sistema interno de exausto forada. Cabeote aletado para maior dissipao de calor. Vacumetro calibrado ate 30 pol Hg (760 mm Hg), grande e fcil leitura. Ajuste de vcuo, entre 0 e 27 pol Hg. Fluxo de ar: 25 litros/min. Aspirao de gua: 4 litros/min. Vlvula de segurana acionada por bia para bloqueio de entrada de secreo no cabeote. Funcionamento totalmente isento de leo. Carenagem plstica para proteo do motor de alta resistncia, com abertura para sada do sistema de exausto forada do ar. Ala de empunhadura de material emborrachado, na parte superior para locomoo. Extenso em PVC atxico com 1,5m e duas cnulas metlicas para aspirao. Ps antiderrapantes de borracha, sistema de ventosas. Jogo com 02 cnulas. Suporte para cnulas. Sistema eletrnico para deteco de frasco cheio, com alarme audiovisual e desligamento automtico para frasco cheio e desconexo do sensor. Especificao do Frasco: 01 frasco coletor de secreo, com capacidade 2,5 litros de vidro, autoclavvel e graduado. Tampa do frasco em policarbonato facilmente desmontvel para procedimentos de limpeza, com sistema de vedao hermtica e vlvula limitadora de segurana para frasco cheio. Especificaes Eltricas: Potncia de entrada mxima: 540 watts. Freqncia da rede: 50/60 Hz. Cabo de alimentao flexvel com plug de 3 vias (com pino de aterramento). Bivolt (Chave Manual Seletora). Interruptor acionado por pedal. Sistema de proteo, com rearme automtico para super aquecimento do motor e sobrecarga na rede eltrica

04 Unid 2.839,00 11.356,00

10 Aspirador de vapores ou gases, produzidos quando na utilizao de bisturis eletrnicos ou a laser durante os procedimentos de CAF, LEEP, etc. Acompanha filtro biolgico de carvo ativado com o controlador da quantidade dos 40 procedimentos possveis de ser realizados, garantindo assim a eficincia da filtragem durante a sua correta utilizao. Acompanha filtro eliminador de vrus contidos na fumaa ou gazes, para a segurana do usurio quando na respirao durante um procedimento. Gabinete dotado de sistema de vedao e minimizador de rudos. Acompanha espculo inoxidvel protegido com revestimento teflonado.

01 Unid 2.516,65 2.516,65

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Mangueira siliconada para maior flexibilidade no uso do espculo. Mangueira sanfonada mantendo abertura para maior suco do ar. Ala anatmica para deslocamento ou transportes do equipamento. Acompanha adaptador para utilizao de espculos descartveis. Alimentao eltrica selecionvel em 110 ou 220 v 50/60 Hz. Dimenses: (L. P. A.) 150 x 240 x 150 mm Peso lquido: 6,1 Kg. Produto projetado em conformidade aos requisitos das normas: NBR-IEC 60.601-1 e NBR-IEC 60.601-1-2. Garantia de 01 ano contra defeitos de fabricao

11 AUTOCLAVE VERTICAL Esterilizador automtico horizontal a vapor saturado e eltrico , vcuo pulsante ( Bomba de vcuo 1.5 Cv) utilizado para esterilizao e secagem de instrumentais , materiais porosos empacotados ou no, tecidos, luvas , lquidos , vidraria , mamadeiras, seringas , borrachas, com capacidade da cmara interna para no mnimo 190 Litros. Automtico , eltrico , 220/380 V trifsico , trabalhando com ciclo de pr-vcuo pulsante para remoo do ar , com 02 cmaras , interna construda em ao inoxidvel AISI 316 e a externa em ao inoxidvel AISI 304, com espessura de 4,8 mm Ao AISI 316 L , polido sanitrio , com tubulaes externa em cobre e lato , com Gerador de Vapor prprio construdo em Ao Inoxidvel AISI 304 com aquecimento por 3 resistncias de 03 elementos em Ao 316 sem costura, com capacidade mnima de 21 KW. Cmara Interna com um dreno conforme Norma Tcnica , devendo possuir entrada independente para luva de validao de 1 , Entrada de ar limpo para quebra de vcuo , tendo o equipamento a ser montado em estrutura com ps regulveis para nivelamento e revestido em chapas laterais removveis com sistema de encaixes, laterais em ao inoxidvel. Dever possuir 02 Portas , sistema de vedao automtico por comando Sistema de Porta com Fechamento por Volante Central com Braos Concntricos com guarnio tubular fixa em Silicone de alta durabilidade , equipamento dever possuir isolamento das cmaras por intermdio de cobertura de l de rocha e alumnio corrugado para evitar disperso de calor e perfeita isolao. Tempos Programveis, Temperatura de trabalho de 100 a 134o.C, ciclo Bowie-Dick . Painel de Controle Microprocessado atravs de CLP com software para 08 em display de cristal lquido e ciclos flexveis para programao do usurio , com Manmetros Analgicos de leitura de Presso de Vcuo e Presso da Cmara Interna , com no mnimo 4 Pulsos de Vcuo e 3 de Presso . Acessrio: bandeja aramada. Impressora trmica para registro do ciclo. Sistema de tratamento de gua por Osmose Reversa com quatro estgios de filtrao com capacidade de produo de 20 Litros/hora e reservatrio de gua tratada com no mnimo 50 Litros instalado internamente no equipamento. O equipamento dever possuir Registro no Ministrio da Sade e atender as Normas Tcnicas de Fabricao ( ABNT , ASME, ) certificado de conformidade e segurana de compatibilidade eletromagntica ( IEC 601-1),

02 Unid 66.680,00 133.360,00

12 BERO SEM AQUECIMENTO PARA RECM-NASCIDO: Indicado para utilizao em berrios, transporte interno e para alojamento conjunto do beb ao lado do leito da me. Deve possuir design moderno, com estrutura tubular metlica totalmente construda em ao carbono tubo com 1 polegada de dimetro, sem pontos de solda, com tratamento anti corroso e pintura epxi. Quatro rodzios 3 polegadas de dimetro para locomoo, sendo 2 com freios localizados. Dotado de cesto em acrlico transparente de qualidade ptica, com cantos arredondados e dispositivo manual com trava para inclinaes Trendelemburg, reverso e horizontal. Acompanhar: colcho com capa plstica atxico, antialrgica e autoextinguvel nas dimenses aproximadas do cesto e bandeja metlica sob o leito, com porta plaqueta de identificao. Ala para transporte, com suporte com compartimentos para objetos de uso mais frequente, que permite a locomoo do equipamento, com o operador na posio ereta, sem necessidade de colocar as mos no cesto de acrlico. ESPECIFICAES MECNICAS: Dimenses aproximadas do leito do recm nascido: Largura: 325 mm. Comprimento: 620 mm. Altura: 210 mm. Dimenses aproximadas do equipamento: Largura: 480 mm. Comprimento: 980 mm. Altura: 1000 mm. Peso aproximado: 17 Kg

03 Unid 1.000,00 3.000,00

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13 Bero aquecido com as seguintes caractersticas mnimas: bero aquecido para recepo do recm nascido em sala de parto por sistema de calor irradiante localizado na parte superior do bero, para proporcionar conforto trmico ao recm nascido em berrio. Abas laterais rebatveis em acrlico, acionamento com uma das mos, revestimento do elemento aquecedor, com proteo para impedir a queda de fragmentos em caso de acidente. Inclinao do leito ajustvel; colcho antialrgico e atxico; sistema de travamento dos rodzios. Modulo de controle: sistema eletrnico de controle totalmente micro processa do removvel, de fcil acesso para manuteno e calibrao. Painel frontal com acabamento liso em policarbonato que evita a penetrao de lquidos e com teclas tipo toque-suave. Rotina de auto-teste do sistema ao ligar. Display alfanumrico de cristal liquido de alta resoluo, para indicao de temperatura e potencia desejada, relgio apgar e alarmes. Memoria para reteno dos valores programados. Indicao da intensidade da potencia de aquecimento. Indicao de temperatura do rn com faixa entre 20 a 44c, com resoluo de 0,1c e preciso de 0,2c. Teclas liga, desliga, bloqueio de teclado, tecla inibidora do som dos alarmes. Modos de operao: automtico (servo controle): monitorao da temperatura do paciente atravs de sensor de pele e controle automatizado da intensidade de calor fornecida ao recm nascido por sistema servo-controlado manual: utilizao sem sensor de pele, com seleo da intensidade de calor pre ajustada pelo operador. Temperatura de ajuste para modo automtico com faixa de 30,0c a 38,0c, com ajuste a cada 0,1c. Nvel de potencia de ajuste para o modo manual com faixa de 0 a 100%, com intervalos de 10%. Alarmes audiovisuais com indicao sonora intermitente e indicao para visualizao a distancia. Sensor desconectado da pele do paciente. Falta de energia. Sensor desconectado do painel. Falha no sensor de pele. Temperatura baixa, acionado no modo rn. Temperatura alta, acionado no modo rn. Sobrecarga, acionado a cada 10 minutos no modo de funcionamento manual, p/ verificao rotineira da temperatura do paciente; falha no sistema de aquecimento, com desligamento automtico da resistncia por circuito independente. Falha no posicionamento do elemento aquecedor, com desligamento automtico da resistncia; outras caractersticas base reforada com estrutura tubular e carenagem em ao com tratamento antioxidante pintados com tinta epoxi po.. 04 rodzios de 100 mm de dimetro com freio, para locomoo do equipamento. Para-choques frontal traseiro. Concepo modular para instalao de acessrios e opcionais. Lmpada auxiliar para a melhor visualizao do rn. Alca para locomoo; especificaeseltricas: alimentao: 127/220 vac 10%, com seleoautomtica de tenso. Potencia mxima do elemento aquecedor: 580w. Potencia de entrada eficaz: 700 w. Acessrios: alca para transporte, leito para rn: construdo em material plsticoradio transparente pintado com tinta epoxi. Possui dimenses amplas (61 x 72 cm) ideais para execuo procedimentos complexos. Sistema de conteno do paciente atravs de paredes laterais (abas) de acrlico transparente dotadas de aberturas para passagem de tubos e cabos, totalmente rebatveis, facilitando a execuo dos procedimentos de emergncia. Dotado de gaveta para chassis de raios-x sistema de inclinao para posieshorizontal, trendelemburg e prclise. Certificado do sistema da qualidade de acordo com abnt nbr iso 13485:2004

02 Unid 13.849,00 27.698,00

14 Bisturi Eletrnico 200 Watte de potncia, utiliza microprocessadores. Utilizao em todos os tipos de cirurgias, de Baixa, Mdia e Alta complexidade, sem restrio, possuem recursos que os habilitam tanto para Cirurgia Cardaca quanto para Cirurgia Urolgica ou Neurocirurgia. Corta e Coagula em campo mido (debaixo d'agua) possibilitando todos os tipos de resseco endoscpica. Digitais independentes e simultneos para as potncias de Corte, Coagulao e Bipolar. Painel a prova dgua Sadas de potncia isoladas para funes monopolar e bipolar Conectores dos acessrios retro-iluminados. 12 (doze) funes de Corte, Corte puro com baixa hemostasia normal e delicado com baixo centelhamento e blends (misto) com hemstase

04 Unid 23.928,17 95.712,68

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6 (seis) modos distintos de Coagulao, Desiccate (por contato direto), fulgurate (fulgurao de rea restrita do tecido, Spray (de no contato) e mais 3 efeitos de coagulao Pulsada. Modos Low e High Cut para tecidos adiposos. Modo Low e Modo High Cut para Blends Funo Bipolar: Modo Precise ou Micro Bipolar (Auto-Stop), Modo Standard (Auto-Stop), Modo MacroBipolar / Conexes para 3 pedais independentes sendo 2 para Monopolares e 1 para Bipolar. Duas conexes monopolares independentes para canetas de comando manual e/ou canetas simples e/ou pinas hemosttica e/ou alas de resseco, que possibilita o trabalho de dois cirurgies simultaneamente. Compatvel para conexo com coagulador por plasma de gs argnio de qualquer marca e fabricante. Tenso de entrada 100 a 240 V ~, 50/60 Hz, com comutao automtica

15 Bisturi Eletrnico 300 Watte de potncia, utiliza microprocessadores. Projetado para utilizao em todos os tipos de cirurgias, de Baixa, Mdia e Alta complexidade, sem restrio, possuem recursos que os habilitam tanto para Cirurgia Cardaca quanto para Cirurgia Urolgica ou Neurocirurgia. Corta e Coagula em campo mido (debaixo d'agua) possibilitando todos os tipos de resseco endoscpica. Digitais independentes e simultneos para as potncias de Corte, Coagulao e Bipolar. Painel a prova dgua Sadas de potncia isoladas para funes monopolar e bipolar Conectores dos acessrios retro-iluminados. 12 (doze) funes de Corte, Corte puro com baixa hemostasia normal e delicado com baixo centelhamento e blends (misto) com hemstase 6 (seis) modos distintos de Coagulao, Desiccate (por contato direto), fulgurate (fulgurao de rea restrita do tecido, Spray (de no contato) e mais 3 efeitos de coagulao Pulsada. Modos Low e High Cut para tecidos adiposos. Modo Low e Modo High Cut para Blends Funo Bipolar: Modo Precise ou Micro Bipolar (Auto-Stop), Modo Standard (Auto-Stop), Modo MacroBipolar / Funo RELOAD (para recuperao dos ltimos valores programados de potncia) Conexes para 3 pedais independentes sendo 2 para Monopolares e 1 para Bipolar. Duas conexes monopolares independentes para canetas de comando manual e/ou canetas simples e/ou pinas hemosttica e/ou alas de resseco, que possibilita o trabalho de dois cirurgies simultaneamente. Compatvel para conexo com coagulador por plasma de gs argnio de qualquer marca e fabricante. Tenso de entrada 100 a 240 V ~, 50/60 Hz, com comutao automtica Frequncia bsica dos osciladores: 400 kHz Construdos de modo a eliminar riscos de choques eltricos ou danos ao equipamento causados por gotejamento de lquidos durante o uso padro - IPX1

04 Unid 26.071,13 104.284,52

16 CAMA ELTRICA PARA PARTO para parto humanizado CABECEIRA E PESEIRA: Removveis estruturadas nas laterais em ABS com poliuretano injetado, localizadas nas duas extremidades do leito. CHASSI: Base construda em tubo de ao ESTRUTURA DO ESTRADO: Construda em tubo de ao revestido em ABS; Estrado: Articulado em 3 sees, sendo dorso, assento e peseira retrtil. MOVIMENTOS: Trendelemburg, Reverso do Trendelemburg, elevao do dorso, elevao do leito e elevao do assento, com abertura semicircular do centro Sistema de acionamento atravs de motores com comando eltrico com controle fixado na grade, com dispositivo de segurana. GRADES: laterais localizadas no dorso, em poliuretano injetado, mveis pelo sistema Equipada com um par de porta-coxas estofados, com altura regulveis e anexos em inox. Um par de barras de apoio com altura regulvel, localizada nas laterais do leito, que permitem auxlio parturiente ou arco de esforo. Bacia em ao inox localizada sob a

01 Unid 55.000,00 55.000,00

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peseira, para coleta de resduos. PARTO: Permite, atravs de dispositivo, a retrao da parte das pernas sob o leito para o momento do parto. Provida de encaixe para guarda da peseira junto da cabeceira. Suporte de soro em ao inox, com altura regulvel, adaptvel nos dois lados da cabeceira. RODZIOS acima de 4 pol de dimetro com banda de rodagem condutiva em poliuretano, com sistema de movimento/freio, COLCHES: De espuma revestida em courvim, de acordo com as partes do leito da cama. CAPACIDADE: 180 kg.

17 Desfibrilador / Cardioversor porttil, para atendimento de pacientes adultos, peditricos e neonatais; Dotado de bateria, escamotevel, recarregvel na unidade de fcil remoo que permita a substituio da mesma por outra j carregada. Carregador externo de bateria; Saturao de oxignio; Marca-passo externo com modo Overdrive; Possuir obrigatoriamente revestimento de borracha, de alta densidade, nas extremidades para proteo; Dotado de Tecnologia Bifsica com corrente controlada onde a corrente controlada do incio ao fim do pulso e, ajustada durante o choque em funo da impedncia do paciente, de 2 at 360 joules, e com o controle ativo da corrente durante o choque, em funo da impedncia torcica do paciente no modo automtico. Tela monocromtica de aproximada de 5,7 e registrador alfa numrico termo sensvel, Modo DEA (includo); Acompanham acessrios para o perfeito funcionamento da unidade. Bivolt automtico 90-240 volts 50/60hz Suporte para veculos/parede; Auto teste, pr-programados de funcionamento, com periodicidade pr-definida, alerte para possveis problemas e manuteno preventiva; Placas de circuito interna revestido de espuma ou material similar para absorver vibraes de veculos ou aeronaves no momento de deslocamento, garantindo o continuo funcionamento do equipamento. Apresentar copia registro ANVISA Possuir grau de proteo IP33 comprovado atravs de certificado INMETRO. Garantia mnima de 24 meses conforme manual devidamente registrado na ANVISA.

02 Unid 32.300,00 64.604,00

18 Desfibrilador Externo Automtico (DEA). Deve possuir IP (ndice de proteo) 55 ou superior. Comandos visuais e sonoros para orientao da sequencia dos procedimentos passo a passo para o usurio. Funcionamento atravs da analise do ritmo cardaco e disparo de choque caso necessrio. Deve possuir Instrues claras e objetivas que orientam o usurio atravs de avisos visuais (gravuras e luminosos) e de udio em portugus para a aplicao de choque, se necessrio. Alm disso, deve possuir sistema luminoso intermitente e tom de RCP para orientao do socorrista na entrega de compresses torcicas de acordo com as diretrizes da AHA/ERC 2010, alm do acompanhamento da profundidade e do ritmo, atravs de aviso de udio que informa sobre as qualidades das compresses . Possuir cones grandes de fcil visualizao ("Fixar os eletrodos", "No toque no paciente" e " seguro tocar o paciente") para facilitar o processo de socorro. Tecnologia de onda bifsica ajusta a impedncia do paciente para maximizar a aplicao de choque. Garantia mnima de 05 anos de acordo com o Manual Registrado na ANVISA. Teste de queda de acordo com a norma IEC 60601-1. Atualizaes de campo para as mais recentes diretrizes AHA/ERC. Auto teste automtico, que faa auto diagnstico do equipamento e indique manuteno se for o caso. Metrnomo integrado monitora a taxa de compresso RCP do peito. Os eventos so gravados com a data, hora, registro de ECG e durao, informaes de entrega de choque e os intervalos de RCP

02 Unid 32.000,00 64.000,00

19 Foco Cirrgico de teto com 01 Cpulas 220 V, atravs de fonte de tamanho reduzido, fornecendo tenso e corrente necessrias s 48 unidades de LED's (semicondutores que convertem energia eltrica diretamente em luz), distribudas em seis conjuntos com 8 LEDs em cada. Temperatura da cor entre 4200 K com at 150.000 Lux com 2 cpulas construda em alumnio de 600 mm de dimetro com braos rotativos e giratrios com rotao horizontal de 360 Graus, IRC de at 90, consumo mximo de 144 Kw por cpula, tempo mnimo de vida til das lmpadas de at 20.000 horas Cpula e Bulbo fabricados em alumnio para maior preciso e equilbrio necessrios com sistema de acionamento por sistema de molas propiciando uma movimentao mais suave. O Equipamento deve

02 Unid 28.703,75 57.407,50

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE ES

CNPJ 27.174.101/0001-35

__________________________________________________________________________________________ Ed. Raul Moulin, Sala 213, Centro, Alegre/ES, 29.500-000

Telefax: (028) 3552-2344 / Tel: (028) 3552-3772 www.alegre.es.gov.br / [email protected]

19

evitar ao mximo a incidncia de sombras na regio do foco. Peso lquido 120 Kg. Filtros, dissipadores de calor, fonte eltricas e componentes eletrnicos que evitam transmitir cores indesejveis e calor a superficie do tecido, permitindo a passagem das faixas mais brancas de luz, e no permitindo a passagem de ondas infra-vermelhas que carregam o calor existente na fonte geradora de luz. Manopla esterilizvel, de fcil encaixe e limpeza, fabricada em polisulfona, esterilizvel, sendo fornecido no equipamento 2 conjuntos de manoplas. Tempo de vida til das lmpadas Led 20.000 Horas. Controle de intensidade luminosa, com variao de 01 a 100 % da potncia total. Possui sistema de controle de rea do campo de luminosidade: foco fechado 10 cm de rea e foco aberto 20 cm de rea, com memria para registro do ltimo parmetro de iluminncia ajustado. Comando de ajuste de intensidade microprocessado com teclado de membrana posicionado no brao do Fco. Chave liga desliga e comutao automtica em caso de falta de energia ao sistema de bateria ( no-break) incorporado ao equipamento. O equipamento dever possuir Certificado de Conformidade eletromagntica em atendimento Norma Tcnica IEC 60.601 e Registro na ANVISA.

20 Foco Cirrgico de teto com 02 Cpulas 220 V, atravs de fonte de tamanho reduzido, fornecendo tenso e corrente necessrias s 48 unidades de LED's (semicondutores que convertem energia eltrica diretamente em luz), distribuidas em seis conjuntos com 8 LEDs em cada. Temperatura da cor entre 4200 K com at 150.000 Lux com 2 cpulas construda em alumnio de 600 mm de dimetro com braos rotativos e giratrios com rotao horizontal de 360 Graus, IRC de at 90, consumo mximo de 144 Kw por cpula, tempo mnimo de vida til das lmpadas de at 20.000 horas Cpula e Bulbo fabricados em alumnio para maior preciso e equilbrio necessrios com sistema de acionamento por sistema de molas propiciando uma movimentao mais suave. O Equipamento deve evitar ao mximo a incidncia de sombras na regio do foco. Peso lquido 120 Kg. Filtros, dissipadores de calor, fonte eltricas e componentes eletrnicos que evitam transmitir cores indesejveis e calor a superficie do tecido, permitindo a passagem das faixas mais brancas de luz, e no permitindo a passagem de ondas infra-vermelhas que carregam o calor existente na fonte geradora de luz. Manopla esterilizvel, de fcil encaixe e limpeza, fabricada em polisulfona, esterilizvel, sendo fornecido no equipamento 2 conjuntos de manoplas. Tempo de vida til das lmpadas Led 20.000 Horas. Controle de intensidade luminosa, com variao de 01 a 100 % da potncia total. Possui sistema de controle de rea do campo de luminosidade: foco fechado 10 cm de rea e foco aberto 20 cm de rea, com memria para registro do ltimo parmetro de iluminncia ajustado. Comando de ajuste de intensidade microprocessado com teclado de membrana posicionado no brao do Fco. Chave liga desliga e comutao automtica em caso de falta de energia ao sistema de bateria ( no-break) incorporado ao equipamento. O equipamento dever possuir Certificado de Conformidade eletromagntica em atendimento Norma Tcnica IEC 60.601 e Registro na ANVISA.

01 Unid 46.400,00 46.400,00

21 Lavadora Ultrassnica, Especialmente desenvolvida para rea de expurgo de Centrais de Materiais, instrumentais cirrgicos e outros artigos. Cuba ultrassnica com capacidade de 35 litros. . Bancada AUTOMTICA. 08 programas de ciclo automtico. Cuba com preenchimento e sada de gua automtica. Fluxo para 08 canulados contnuo e intermitente programvel Canulados com furo mnimo 3 a 6 mximo. Controle de adio de detergente automtico. Seleo de tempos desejados para lavagem: 5 / 10 / 15 / 20 / 25 / 30 minutos. Aquecimento Temperatura da gua: 35C / 40C / 45C / 50C / 55C/ 60C.Na . Sistema de pulsos de gua contnuo e ou intermitente, para limpeza mais eficiente de material canulado. Sistema de pulsos de gua com auxlio de uma bomba, para limpeza mais eficiente de material canulado com 08 bicos (LVU 35 35 litros). Jato de gua contnuo/pulsante de 01 a 10 minutos. Injetores em alumnio. Estrutura construda em ao carbono

01 Unid 31.900,00 31.900,00

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galvanizado. Revestimento em ao inoxidvel. 12 (doze) transdutores ultrasson. Sensores de Controle de Temperatura. Resistncia Blindada.

22 MESA PARA ALTA CIRURGIA ELTRICA Base construda em Ao SAE 1020 revestida com chapa de ao inoxidvel tipo AISI 304 de 1.2 mm apoiada sobre rodas giratria para movimentao quando necessrio. Chassis, rguas laterais e acessrios em ao inoxidvel AISI 304, com Coluna em Ao SAE 1020, quadrada revestida em ao inoxidvel AISI 304 1.2 mm. Leito em acrlico(radio transparente), para o utilizao do Raio X e intensificador de imagem nos membros inferiores, o mesmo dividido em 5 sees: cabeceira, dorso, assento e perneira bi-partidas , sendo cabeceira removvel. Alimentao eltrica 220 Volts 60 Hertz. Com Rodzios para movimentao de 50 mm para movimentao conforme necessidade. Todos os movimentos do leito so atravs de controle eltrico por cabo: Elevao, trendelemburg, reverso, renal, lateral direito, esquerdo, dorso e pernas, movimentos mecnicos : Cabeceira e peseira ( Porta Coxas) permitindo posicionar os pacientes na maioria dos procedimentos cirrgicos. Sistema de Freio por pedal multi-funo. Acessrios que devem acompanhar o equipamento 01 Conjunto de colchonetes de espuma poliuretano skin(pele) integral injetvel. 01 Par de suporte de ombro. 01 Par de porta coxas, revestida em poliuretano 01 Arco de narcose 01 Suporte para apoio lateral 01 Par Suporte de brao Suporte de cassete(Buck) 01 Par de cintas de pulso Sistema de emergncia, para a falta de energia.

02 Unid 90.080,00 180.160,00

23 MESA PARA ALTA CIRURG