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DIÁRIO OFICIAL Belém, sexta-feira11 de maio de 2018

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 88 PáginasANO CXXVIII DA IOE128º DA REPÚBLICA

Nº 33.615

Arcon inscreve para outorga do serviço de transporte alternativo

A Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Ar-con) esclarece que as inscrições ao cre-denciamento de outorga do serviço de transporte público alternativo in-termunicipal estão abertas até 21/05.

As inscrições podem ser realiza-

das de forma presencial em Belém (na sede da Arcon), Altamira (escritório da Arcon), Marabá (Estação Cidada-nia) e Santarém (Estação Cidadania).

O objeto do credenciamento é aquele realizado para deslocamen-tos intermunicipais de até 250 km

em veículos do tipo ônibus e mi-cro-ônibus, com 70% da frota com capacidade para até 25 passageiros e 30% da frota para até 28 passageiros.

A íntegra do edital está dis-ponível em www.arcon.pa.gov.br.

PÁGINA 27

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Capacitaçãode servidoresTermo de Cooperação Técnica

é fi rmado entre a Escola de Gov-ernança Pública do Estado do Pará (Egpa) e a Prefeitura de Brasil Novo.

O acordo tem o objetivo de garantir a troca mútua de esforços para aperfeiçoamento da atividade de capacitação dos servidores públicos da prefeitura e do Poder Executivo do estado do Pará, respectivamente, pelo Programa de Municipalização.

PÁGINA 14

Parceria desenvolve estratégia para ampliar qualidade de ensino

A Secretaria de Estado de Ed-ucação (Seduc) e o Instituto Uni-banco (com sede em São Paulo) celebram Acordo de Cooperação.

A parceria objetiva possibilitar a implementação e o desenvolvimen-to, com o auxílio do instituto, de Estratégia de Gestão para resulta-dos de aprendizagem que visam ampliar capacidades e competências institucionais, coletivas e individu-

ais no campo da gestão escolar e educacional para melhorar a quali-dade do Ensino Médio regular nas escolas públicas do estado do Pará.

Também tem por finalidade contribuir para o resultado a ser alcançado pela secretaria na di-minuição dos índices de evasão escolar, por meio técnico pedagógi-co às unidades escolares, às uni-dades regionais e à unidade central.

PÁGINA 62

Construçãode pontes

A construção de quatro pon-tes em concreto armado, local-izadas na Rodovia PA-462, será objeto de licitação da Secretaria de Estado de Transportes (Se-tran), na modalidade Concorrência.

A abertura do certame será re-alizada no edifício sede da sec-retaria, na sala de licitações (1º andar), às 10h do dia 14 de junho.

PÁGINA 25

Insumos agrícolas

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Es-tado do Pará (Idefl or-Bio) promove licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a fi m de contratar empre-sa especializada para fornecimento de insumos agrícolas e materiais diversos.

Às 9h do dia 24 de maio será feita a abertura no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

PÁGINA 35

Contrataçãode empresa

A Prefeitura de Abaetetuba abre licitação às 9h do dia 14/06, na sala de licitações (Concorrência Pública).

O objeto será a contratação de empresa para execução do serviço público de transporte coletivo do Terminal Rodoviário do municí-pio para a Vida de Beja, sob re-gime de concessão. Edital comple-to em www.abaetetuba.pa.gov.br.

PÁGINA 82

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi -cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES91 4009-7810 4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obe-decerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioe.pa.gov.br

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ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Eu, Tonya

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Até 13/05 e 16/05, às 18h

Para Ter Onde Ir

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Até 13/05 e 16/05, às 20h

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A História no Diário Ofi cial

Governo Alacid Nunes (1966/1971)LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Um decreto-lei do governador Alacid Nunes, de 18 de junho (publicado em 5 de julho) de 1969, reg-ulamentou a Lei Orgânica do Tribunal de Contas

do Estado. O minucioso documento, que ocupou oito páginas do Diário Ofi cial, defi niu a composição do TCE e sua jurisdição, além do funcionamento dos diversos or-ganismos da corte (notadamente a Auditoria, o Ministério Público e os Serviços Auxiliares).O Tribunal de Contas, órgão técnico e independente do Poder Legislativo, conserva sua destinação de fi scalizar as fi nanças e o orçamento do Estado. Porém, naquela época, o TCE tinha sob sua incumbência a auditora, análise e julgamento também das contas dos municípios, tarefa desmembrada em 1983 com a instalação do Tribunal de Contas dos Municípios. O TCM foi instituído em 16 de outubro de 1980 pela Emenda Constitucional nº 13 à Constituição Estadual, fundamentada no Art. 16, § 1º da Constituição Federal de 1988.O Tribunal se compunha de nove ministros. Hoje, chamados de conselheiros, são 11 (presidente, vice-presi-dente, corregedor, 4 conselheiros efetivos e 4 conselheiros substitutos). Naquela época, o número de ministros não poderia ser reduzido; podia, entretanto, “ser aumentado por proposta do Tribunal”.Assim como hoje são os conselheiros, os ministros eram nomeados pelo governador do Estado, “depois de aprovada a indicação pela Assembleia Legislativa, dentre brasileiros, maiores de 30 anos de idade, de idoneidade moral e notórios conhecimentos jurídicos”, tendo as mes-mas “garantias, prerrogativas, vencimentos e impedimen-

tos dos desembargadores do Tribunal de Justiça”.Nas regras de procedimentos dos ministros, foi veda-do “intervir no julgamento de interesse próprio, no de parente ou afi m até segundo grau, inclusive”. Não poderi-am “exercer contemporaneamente, o cargo de ministro, parentes consanguíneos ou afi ns, na linha ascendente ou descendente, e na linha colateral, até o segundo grau, inclusive”. A incompatibilidade seria resolvida, “antes da posse, contra o último nomeado ou contra o menos idoso, se nomeados na mesma data”.Antes de serem empossados, os ministros eram obrigados a apresentar o laudo médico de aprovação de inspeção de saúde. Também deveriam provar a regularidade da situação militar e eleitoral. No ato da posse, apresentavam declaração de bens e de acumulação de cargos.O cargo de ministro era vitalício, como hoje também. So-bre isso, o decreto-lei disse: “Depois de nomeados e em-possados, os ministros só perderão seus cargos por efeito de sentença judicial, exoneração a pedido ou motivo de incompatibilidade reconhecida pela maioria absoluta dos ministros efetivos”. Ainda tinham a benesse de dois meses de férias durante o ano, conforme descrevia o artigo 6º: “Os ministros, após um ano de exercício, terão direito a sessenta dias de férias por ano, que poderão ser consecuti-vas ou divididas em dois períodos de trinta dias cada”.

Nélio Palheta - Jornalista

NESTA EDIÇÃO | Sexta-feira, 11 de Maio de 2018

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 6

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ......................................................... - PÁG. 8PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 8AUDITORIA GERAL DO ESTADO .............................. - PÁG. 8FUNDAÇÃO PROPAZ ..............................................- PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ..........................................- PÁG. 12INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .......................- PÁG. 12INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 13ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 14

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ......................................................- PÁG. 14BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 16

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 16

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 17HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 22FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 22FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ .......................................- PÁG. 24FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 25

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 25COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 27AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS .....................- PÁG. 27

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 31INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 31AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 33EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................- PÁG. 33CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......- PÁG. 34

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 34INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 35

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 35FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 41POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 41CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 42DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 42FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 44SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 44

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ......................................................- PÁG. 46FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 46FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 53

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 53FUNDEAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ...........- PÁG. 53

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 54UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 62

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 64FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 65

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................................- PÁG. 65

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 65COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 66INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 66JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ...............- PÁG. 66

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 67COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 67

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 68FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS .....................................- PÁG. 68EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 69

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ...............................................- PÁG. 69

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ....................................................- PÁG. 70

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ......................................................- PÁG. 71

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 72

LEGISLATIVOASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 76

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 76

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 76MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 76

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 82

PARTICULARES ..............................................- PÁG. 87

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 87

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

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Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Haroldo Costa BezerraTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: João Carlos Leão RamosTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Paulo Amazonas PedrosoTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Thales Samuel Matos BeloTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Cláudio Galeno de Miranda Soares FilhoTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Cel. QOPM Rosinaldo da Silva ConceiçãoTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro SantosTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Eduardo Araujo de Souza LeãoTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Fábio Lúcio de Souza CostaTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Felipe Augusto Hanemann CoimbraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Maria Gertrudes Alves de OliveiraTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃODiretor Geral: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Ruy Klautau de MendonçaTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Helder de Paula MelloTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Cláudia Maria Magalhães MouraTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Carmen Lúcia Dantas do CarmoTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Monica Altman Ferreira LimaTel.: (91) 3201-3724

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONASSecretário: Olavo Rogério Bastos das NevesTel.:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS IN-STITUCIONAISSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - FUNPRESP/PADiretor Presidente: Tel.: ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Marcelo Danilo Silva Alho CorrêaTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33615 5Sexta-feira, 11 DE MAIO DE 2018

EXECUTIVO.

EXECUTIVO

GABINETE DO GOVERNADOR

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DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e XX, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 45, § 7º, da Constituição Estadual e art. 140, inciso II e parágrafo único, da Lei Estadual nº. 6.833/2006, c/c os arts. 118 e 119, inciso III, da Lei Estadual nº. 5.251/85;Considerando o trânsito em julgado dos Acórdãos nºs. 180.311 e 183.797, ambos proferidos pelas E. Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, nos autos do Processo nº. 0011981-06.2016.8.14.0000, que trata do Conselho de Justifi cação instaurado para apurar as infrações cometidas pelo 1º TEN PM LUCIANO SILVA MANGAS, acórdãos aqueles que entenderam confi guradas infrações disciplinares de natureza “grave” e julgaram improcedente a justifi cação, declarando o Ofi cial indigno de permanecer no Ofi cialato da Polícia Militar do Estado do Pará, determinando a perda de seu Posto e da sua Patente, e todos os diretitos consectários;Considerando o Parecer nº. 164/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º. Fica demitido, ex offi cio, do Quadro de Ofi ciais da Polícia Militar do Estado do Pará, com a perda do Posto e da Patente, em cumprimento aos Acórdãos nºs. 180.311 e 183.797 proferidos pelas E. Seção de Direito Penal integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, e com fundamento no art. 140, inciso II e parágrafo único, da Lei Estadual nº. 6.833/2006, c/c os arts. 118 e 119, inciso III, da Lei Estadual nº. 5.251/85, o 1º TEN PM LUCIANO SILVA MANGAS.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de novembro de 2017.PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE MAIO DE 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos X e XX, da Constituição Estadual, combinado aos arts. 128 e 129, inciso I, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, eConsiderando os Autos de Prisão em Flagrante Delito (APFD), de 16 de fevereiro de 2018, os quais trouxeram a lume fatos atribuíveis ao CAP QOPM RG 33500 MARCEL DE JESUS DUARTE WANZELER, que, em tese, afetam o sentimento do dever, a honra pessoal, o pundonor policial militar e o decoro da classe;Considerando que ato contínuo foi lavrado o Aditamento ao Auto de Prisão em Flagrante Delito, de 17 de fevereiro de 2018, que trouxe a lume novos fatos atribuíveis ao CAP QOPM RG 33500 MARCEL DE JESUS DUARTE WANZELER, que, em tese, também, afetam o sentimento do dever, a honra pessoal, o pundonor policial militar e o decoro da classe;Considerando que narrativa fática conduz à violação, em tese, dos incisos III, IV, VII, IX, XI, XVI, XVII, XVIII, XXIV, XXVI, XXXIII, XXXV, XXXVI, do art. 18, c/c os incisos XII, XVII, XX, XXI, XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XLVI, LVIII, XCIII, XCVII, XCIX, C, CI, CIV, CV, CVIII, CIX, CXVI, CXVIII, CLIII, e § 1º do art. 37, todos da Lei Estadual nº. 6.833/2006 (Código de Ética e Disciplina da PMPA);Considerando as informações constantes no Processo nº. 2018/137658;Considerando o Parecer nº. 165/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do que preceituam os arts. 129 e 131 da Lei Estadual nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006, para compor o Conselho de Justifi cação destinado a apurar as supostas faltas funcionais do Justifi cante CAP QOPM RG 33500 MARCEL DE JESUS DUARTE WANZELER, os ofi ciais militares a seguir nominados:TEN CEL QOPM RG 18092 ROSENILDO MODESTO LIMA, do CPR I - Presidente

MAJ QOPM RG 30354 GISELY MORAES DE CARVALHO, do 3º BPM - Interrogante e RelatoraMAJ QOPM RG 30406 HELDER DA SILVA BRANDÃO ESQUERDO, do 35º BPM - EscrivãoArt. 2º Fica afastado o Ofi cial Justifi cante CAP QOPM RG 33500 MARCEL DE JESUS DUARTE WANZELER das suas funções passando à disposição do Conselho de Justifi cação, nos termos do art. 130 da Lei nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006.Art. 3º O prazo para conclusão do presente procedimento é de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Decreto, nos termos do art. 133, combinado ao art. 123 da Lei nº. 6.833, de 13 de fevereiro de 2006.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE MAIO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso X, da Constituição Estadual, eConsiderando o Decreto Estadual nº. 892/2013, o qual regulamenta a convocação de Policiais Militares da Reserva Remunerada prevista no art. 105-A da Lei Estadual nº. 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Pará - PMPA);Considerando o Parecer nº. 154/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Fica convocado, pelo período de 2 (dois) anos, a SUBTEN PM R/R RG 16633 JACKELINE DO SOCORRO AINETT PALMEIRA, para exercer as funções contidas nos incisos V e VI do art. 105-A da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA):Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE MAIO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR, Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a viajar para Paris - França, no período de 20 a 25 de maio de 2018, sem ônus para o Estado, a fi m de participar da 86ª Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde Animal - OIE. PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE MAIO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar NOÊMIA DE SOUSA JACOB, Secretário Extraordinário de Estado de Gestão Estratégica, a se ausentar de suas funções,no período de 21 de maio a 20 de junho de 2018, em gozo de férias regulamentares.PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE MAIO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, FELIPE AIDO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Especial II, a contar de 1º de maio de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE MAIO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a exoneração de Felipe Aido de Oliveira,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, JOAQUIM DE ASSUNÇÃO MAIA FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, a contar de 1º de maio de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE MAIO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:tornar sem efeito o Decreto datado de 25 de abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 33.606, de 26 de abril de 2018, que nomeou MARIA MARCOLINA DA SILVA SOUSA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I. PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE MAIO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, HELLEN CRISTINA DE CASTRO BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1º de maio de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE MAIO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, LEUDICY MARIA DE SOUZA LEÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE MAIO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, MÁRCIA MARIA DIAS CABRAL do cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE MAIO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a exoneração de Márcia Maria Dias Cabral,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, BRUNO SOUZA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I.PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE MAIO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:conceder a ANA CLÁUDIA SERRUYA HAGE, Secretária de Estado de Educação, no período de 3 a 7 de maio de 2018, 5 (cinco) dias residuais de férias interrompidas por intermédio do Decreto datado de 16 de novembro de 2017, publicado no DOE nº. 33499, de 17 de novembro de 2017, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento da titular, MARILÉA FERREIRA SANCHES, Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão.PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE MAIO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar EDUARDO ARAUJO DE SOUZA LEÃO, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, a se ausentar de suas funções, no período de 4 a 24 de maio de 2018, a fi m de tratar de assunto de interesse particular, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa.PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE MAIO DE 2018.


6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33615 Sexta-feira, 11 DE MAIO DE 2018

PORTARIA.

PORTARIA N° 680/2018 – CCG, DE 10 DE MAIO DE 2018.A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/201754-PG, de 07 de maio de 2018;RESOLVE:I – Revogar a Portaria nº 023/2017-SCCG, de 30/01/2017, publicada no DOE nº 33.305, de 01/02/2017.II – Designar a servidora ELIZANDRA DA SILVA LEAL, Id Funcional nº 5800960/4, como Coordenadora e Homologadora, e a servidora LUANA DANIELA SANTOS, Id Funcional nº 5902535/3, como Coordenadora e Homologadora, no impedimento da titular; e as servidoras, GERMANA PINTO MANÇO, Id. Funcional nº 5908121/3 e DANIELLY CRISTINA FREIRE DE SOUZA, Id Funcional nº 57224206/1, na qualidade de Coordenadoras, responsáveis pela aquisição de bens ou serviços de pequeno valor através do Sistema de Cotação Eletrônica.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 10 de maio de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em Exercício

Protocolo: 311183

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2017-CCG/PA.TERMO ADITIVO: 1CONTRATO: 20/2017 – CCGDATA DA ASSINATURA: 07/05/2018.VIGÊNCIA: 11/05/2018 a 11/12/2018.JUSTIFICATIVA: art. 65, I, “b” e § 1, da Lei n. 8.666/93.VALOR DO CONTRATO: R$ 162.177,56 (cento e sessenta e dois mil e cento e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos)EXERCÍCIO: 2018.ORÇAMENTO:Órgão 11105Função 04Sub-função 122Programa: 1297Projeto/Atividade: 8314Fonte: 0101Natureza da Despesa: 339037Programa de Trabalho 0412212978314Ação 246498CONTRATADO: A. A. J. LOURENÇO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.619.593/0001-92.ENDEREÇO: Travessa do Chaco, n° 1847- Casa B, Bairro do Marco, CEP: 66.093-541, Belém/Pará.TELEFONE: (91) 3117-6666/3347-6206ORDENADORCARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício

Protocolo: 310915EXTRATO – 6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2015-CCG/PA.TERMO ADITIVO: 6CONTRATO: 09/2015 – CCG/PADATA DA ASSINATURA: 26/04/2018.Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II c/c art. 65, § 8°, da Lei Federal 8.666/93.VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 120.341,18 ( Cento e vinte mil e trezentos e quarenta e um reais e dezoito centavos)VIGÊNCIA: 29/04/2018 a 28/04/2018.EXERCÍCIO: 2018.ORÇAMENTO:Órgão: 11105;Função: 04;Sub-função: 122;Programa: 1297;Projeto/atividade: 8338;Fonte: 0101;Natureza de despesa: 339039;Ação: 213476.

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011, ARTHUR DE PAULA LOBO do cargo em comissão de Assessor Especial III.PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE MAIO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, ARTHUR DE PAULA LOBO para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Gestão de Políticas de Saúde, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.PALÁCIO DO GOVERNO, 10 DE MAIO DE 2018.


ERRATADo Decreto de 25 de abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 33.606, de 26 de abril de 2018, que trata do Processo nº. 2018/196167.Onde se lê:“Art. 1º Reconduzir ao Conselho Técnico Administrativo - CTA da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER-PA, os representantes abaixo relacionados:(...)Titular: BENEDITO BARBOSA CALZAVARA”Leia-se:“Art. 1º Reconduzir ao Conselho Técnico Administrativo - CTA da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER-PA, os representantes abaixo relacionados:(...)Titular: BENITO BARBOSA CALZAVARA”

Protocolo: 311413

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

PORTARIA Nº 683/2018-CCG DE 10 DE MAIO DE 2018A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/208198,R E S O L V E:I. exonerar RICARDO JOSÉ CAMPOS LIMA do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 1º de maio de 2018.II. nomear MARIA DE LOURDES SANTOS MOURA para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 1º de maio de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE MAIO DE 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício

PORTARIA Nº 684/2018-CCG DE 10 DE MAIO DE 2018A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E:exonerar FERNANDO WAGNER ASSUNÇÃO TEIXEIRA do cargo em comissão de Assistente Operacional II, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Civil da Governadoria do Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE MAIO DE 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício

PORTARIA Nº 685/2018-CCG DE 10 DE MAIO DE 2018A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011,

R E S O L V E:nomear FERNANDO WAGNER ASSUNÇÃO TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Casa Civil da Governadoria do Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE MAIO DE 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício

PORTARIA Nº 686/2018-CCG DE 10 DE MAIO DE 2018A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar JOAQUIM DE ASSUNÇÃO MAIA FILHO, Assessor Especial II, na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEEL, a contar de 1º de maio de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE MAIO DE 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício

PORTARIA Nº 687/2018-CCG DE 10 DE MAIO DE 2018A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar HELLEN CRISTINA DE CASTRO BARBOSA, Assessor Especial I, na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEEL, a contar de 1º de maio de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE MAIO DE 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício

PORTARIA Nº 688/2018-CCG DE 10 DE MAIO DE 2018A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar LEUDICY MARIA DE SOUZA LEÃO, Assessor Especial I, na Secretaria de Estado de Administração – SEAD.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE MAIO DE 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício

PORTARIA Nº 689/2018-CCG DE 10 DE MAIO DE 2018A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, de 20 de julho de 2011,R E S O L V E:lotar BRUNO SOUZA DA SILVA, Assessor Especial I, na Centrais de Abastecimento do Estado do Pará - CEASA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 10 DE MAIO DE 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício

ERRATA DO ITEM II DA PORTARIA Nº. 403/2018-CCG, DATADA DE 23 DE MARÇO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº. 33.585, DE 26 DE MARÇO DE 2018.Onde se lê: II. nomear VERA LÚCIA ZANETTI para exercer o cargo em comissão de Assistente de Unidade de Referência Especializada, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.Leia-se: II. nomear VERA LÚCIA ZANETTI para exercer o cargo em comissão de Assistente de Unidade de Referência Especializada, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública, a contar de 2 de abril de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em exercício

Protocolo: 311414


CONTRATADO: ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ nº. 34.028.316/0018-51.ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas, n° 498, Bairro da Campina, CEP: 66.017-900, Belém-Pará.ORDENADORCARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará

Protocolo: 311293

DIÁRIA.

PORTARIA N° 639 /2018 – CCG, DE 08 DE MAIO DE 2018A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/200113-PG, de 07 de maio de 2018Protocolo fim;RESOLVE:Autorizar o servidor abaixo relacionado para se deslocar aos municípios de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, PAU D’ARCO, RIO MARIA e XINGUARA-PA, no período de 07 a 13/05/2018, aonde participará da execução de eventos nos referidos municípios, com a presença do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Simão Jatene, e conceder, para tanto, 6. ½ ( seis e meia) diárias.

Servidor Id. Funcional Cargo Lotação

Carlos Antonio de A. Lima 7002815/7 Coordenador de Eventos Cerimonial

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 08 de maio de 2018CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em Exercício

Protocolo: 310718PORTARIA N° 643/2018 – CCG, DE 08 DE MAIO DE 2018.A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/198841-PG, de 04 de maio de 2018;RESOLVE:Autorizar os servidores abaixo relacionados, lotados no Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas, para se deslocar para o município de Monte Alegre, no dia 08/05/2018, para auxiliar nas visitas técnicas do Programa Cheque Moradia, implementados pela COHAB, e conceder, para tanto, ½ (meia) diária.

Servidores Id. Funcional CargoMaria Irene Escher Boger 270784/2 Coordenador de Area

Samuel da Silva Alvarenga 55589930/4 Assessor de ComunicaçãoBeatriz de Almeida Sales 57192128/2 Téc. em Gestão SocialNeilton Sousa Pedrosa 5940765/1 Supervisor II

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 08 de maio de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em Exercício

Protocolo: 310723PORTARIA N° 664 /2018 – CCG, DE 09 DE MAIO DE 2018A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/201134-PG, de 07 de maio de 2018;RESOLVE:Autorizar os servidores abaixo relacionados para se deslocarem aos municípios de SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, ELDORADO DOS CARAJÁS, MARABÁ E CURIONÓPOLIS, no período de 07 a 13/05/2018, onde realizará a precursora, objetivando a entrega de Títulos de Terras e Assinaturas de Convênios nos referidos municípios, com a presença do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Simão Jatene, e conceder, para tanto, 6. ½ ( seis e meia) diárias.

Servidor Id. Funcional CargoReginaldo Cruz Da Rocha Genu 55589194/ 4 Coordenador De Nucleo

Carlos Alberto Silva Moraes 5795427/ 3 Assistente Operacional II


Protocolo: 310730PORTARIA N° 642/2018 – CCG, DE 08 DE MAIO DE 2018.A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/198811-PG, de 04 de maio de 2018;

RESOLVE:Autorizar os servidores abaixo relacionados, lotados no Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará, para se deslocar para os municípios de Tucurui e Rondon do Pará, no período de 06 a 11/05/2018, para cumprir agenda com PNUD em workshop com Lideranças Civis para formação de fórum Governamental e exposição de Lei Socioeconômica, e conceder, para tanto, 5.½ (cinco e meia) diárias.

Servidores Id. Funcional CargoJane Dailha Costa Cheves 73504214/3 Coordenador de Area

Marcio Vitor Paixao Holanda 5894648/6 Coordenador de AreaCaetano Candido dos Reis Neto 5940605/1 Coordenador de Area

Benjamin Tasca 287636/1 Professor


Protocolo: 310722PORTARIA N° 663/2018 - CCG DE 09 DE MAIO DE 2018 A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/192882, de 02 de Maio de 2018;RESOLVE:Autorizar os servidores abaixo relacionados para se deslocarem aos municípios de Abaetetuba, Barcarena, Baião, Mocajuba, Moju e Cametá no período de 09 a 11/05/2018 e 14 a 18/05/2018, em decorrência de Agenda precursora para deliberação das condições de Inauguração das Obras nos referidos municípios, e conceder, para tanto, 7 ( sete) diárias.

SERVIDORES Id. Funcional CargoNewton Aragao De Menezes Junior 54183744/3 Assistente Operacional II

Vanessa Conduru Cruz Da Silva 5923165/ 4 Assistente Tecnico II

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 9 de Maio de 2018CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em Exercício

Protocolo: 310728PORTARIA N° 665 /2018 – CCG, DE 09 DE MAIO DE 2018A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/201173-PG, de 07 de maio de 2018;RESOLVE:Autorizar o servidor abaixo relacionado para se deslocar aos municípios de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, PAU D’ARCO, RIO MARIA, XINGUARA, PALESTINA DO PARÁ, SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, MARABÁ E ELDORADO DOS CARAJÁS, no período de 07 a 13/05/2018, onde realizará a precursora, objetivando a Assinaturas de Convênios e Inauguração de Obras pelo Governo do Estado nos referidos municípios, com a presença do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Simão Jatene, e conceder, para tanto, 6. ½ (seis e meia) diárias.

Servidor Id. Funcional CargoYan Glauco Costa De Menezes 5892125/ 1 Assistente De Gabinete


Protocolo: 310732PORTARIA N° 666 /2018 – CCG, DE 09 DE MAIO DE 2018A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/201732-PG, de 07 de maio de 2018;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais e vigentes 5 ( cinco) diárias complementares para os municípios de Palestina do Pará, Brejo Grande e Marabá, aos servidores AMINADABIO DA SILVA, Assessor, Id. Funcional 5891765/ 3 e RAIMUNDO EUGENIO PENAFORT NERI NETO, Assistente Operacional I, Id. Funcional 5917007/1 referente ao período de 06/05 a 11/05/2018, concedida através da portaria n°616/2018-CCG de 04/05/2018, publicada no DOE n° 33.611 de 07/05/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 09 de maio de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em Exercício

Protocolo: 310736

PORTARIA N° 640 /2018 – CCG, DE 08 DE MAIO DE 2018. A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/195733-PG, de 03 de maio de 2018;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais e vigentes 01(uma) diária complementar para Tucuruí e Rondon do Pará, a servidora LAIS RODRIGUES CARDOSO, Assessora de Análise Normativa, Id. Funcional 5917184/ 3, referente aos dias 9 e 10 de maio de 2018, concedida através da portaria n°572/2018-CCG de 24/04/2018, publicada no DOE n° 33.606 de 26/04 /2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 08 de maio de 2018.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado em Exercício

Protocolo: 310720PORTARIA N° 681 /2018 – CCG, DE 10 DE MAIO DE 2018A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/205860-PG, de 09 de maio de 2018;RESOLVE:Autorizar os servidores abaixo relacionados para se deslocarem aos municípios de Acará, Concórdia do Pará, Tomé-Açu e Mãe do Rio, no período de 10 a 12/05/2018, objetivando efetivar precursora a Inauguração de Obras do Governo do Estado, e conceder, para tanto, 2. ½ (duas e meia) diárias.

Servidor Id. Funcional CargoDeoclecio Borges Muller 57235169/ 2 Assistente Operacional IIJair Carlos Pinto Costa 5724252/ 8 Coordenador do Núcleo


Protocolo: 311163PORTARIA N° 667 /2018 – CCG, DE 09 DE MAIO DE 2018A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/200541-PG, de 07 de maio de 2018;RESOLVE:Autorizar o servidor abaixo relacionado para se deslocar aos municípios de MARABÁ, PALESTINA DO PARÁ, BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, ELDORADO DOS CARAJÁS, CURIONÓPOLIS, PARAUAPEBAS, REDENÇÃO, PAU D’ARCO, RIO MARIA E XINGUARA, no período de 11 a 13/05/2018, visando participar da Programação de Governo nos referidos municípios, conforme Agenda Integrada dos Municípios Sustentáveis, e conceder, para tanto, 2. ½ ( duas e meia) diárias.

Servidor Id. Funcional Cargo

Marcus Vinicius Ataide Costa 54188468/ 5 Assistente Tecnico I


Protocolo: 310739PORTARIA N° 682 /2018 – CCG, DE 10 DE MAIO DE 2018.A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, eCONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO o processo n° 2018/195187-PG, de 03 de maio de 2018 e o processo n° 2018/203114-PG, de 08 de maio de 2018RESOLVE:Autorizar o servidor abaixo relacionado, lotado na Diretoria de Cerimonial, para se deslocar para os municípios de Eldorado dos Carajás e Curionópolis , no período de 08 a 12/05/2018, para cumprir as programações ofi ciais que acontecerão nos referidos municípios, e conceder, para tanto, 4.½ (quatro e meia) diárias.

Servidores Id. Funcional CargoSilvio José Pantoja Fernandes 5275768/3 Assessor de Cerimonial


Protocolo: 311169


VICE-GOVERNADORIADO ESTADO

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 049/2018-GS/GVG DE 10 DE MAIO DE 2018.A Ordenadora de Despesas do Vice-Governador do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização dos Contratos Administrativos no âmbito deste Gabinete serão efetivados nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fi scal do contrato, de acordo com o disposto no art. 67, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93 com as alterações introduzidas;RESOLVE:ART. 1º DESIGNAR a servidora RITA DE CASSIA VALOIS FERNANDES, Id. Funcional nº 5107415/1 , ocupante do cargo de Agente Administrativo, para a Função de Fiscal do Contrato nº 009/2018-GVG, fi rmado com a empresa RCVR DE OLIVEIRA LTDA - EPP, que tem como objeto o fornecimento de água mineral para o Gabinete do Vice-Governador do Estado do Pará.Art. 2º - São atribuições do FISCAL DO CONTRATO:Acompanhar e fi scalizar a execução do contrato;Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais;Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato;Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento a unidade fi nanceira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado;Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade;Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato.Art. 3º fi ca estabelecido que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas à Diretoria de Administração e Finanças – DAF, em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vista ao estrito cumprimento da execução do contrato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGabinete do Vice-Governador do Estado, 10 de maio de 2018ELLEN CRISTIANE DA SILVA MOREIRAOrdenadora de Despesa

Protocolo: 310765

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA.

PORTARIA Nº 272/2018 – PGE. G. Belém (PA), 10 de maio de 2018.O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEI – DESIGNAR a servidora Lilian Mendes Haber, Procuradora do Estado, matrícula nº 5859280/1, para acompanhar e fi scalizar o contrato abaixo discriminado:CONTRATO Nº 009/2018 – ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.AII – Caberá ao servidor designado neste ato, a obrigação de verifi car se o contrato atende as formalidades legais, especialmente no que se refere à qualifi cação e identifi cação completa do contratado; verifi car se o cronograma físico-fi nanceiro da aquisição dos objetos se desenvolvem de acordo com a Nota de Empenho; prestar, ao ordenador de despesa, informações necessárias ao reajustamento de preços, quando previstos; dar ciência ao Procurador-Geral sobre ocorrências que possam ensejar a aplicação de penalidades ao contratado, alterações necessárias no objeto; atestar a conclusão das etapas ajustadas; prestar informações necessárias sobre o andamento da execução contratual; verifi car a articulação entre as etapas, de modo que os objetivos sejam atingidos; remeter, no 5º dia útil do bimestre subsequente, Relatório de Acompanhamento

da execução contratual; certifi car o recebimento dos objetos, mediante Atestado de Execução e de Termo Circunstanciado, conforme o disposto no art. 73 da Lei Federal nº 8.666/1993; comunicar ao Controle Interno, ao Setor Jurídico e ao Procurador-Geral quando ocorrerem irregularidades que não tenham sido sanadas tempestivamente ou a contento.III – DESIGNAR como Fiscal Substituto a servidora Alessandra Maria Mendonça de Oliveira, Técnica em Gestão Pública, matrícula nº 54183008/2.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HENRIQUE NOBRE REISProcurador-Geral do Estado, em exercício.

Protocolo: 310832PORTARIA Nº 270/2018-PGE.G. Belém, 09 de maio de 2018.O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no art. 91 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER 10 (dez) dias de licença paternidade ao servidor JORGE VAGNER PEREIRA SOARES, ocupante do cargo de Técnico de Procuradoria, identidade funcional nº 57188120/1, no período de 29.04 a 08.05.2018.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 310752PORTARIA Nº 259/2018-PGE.G. Belém, 08 de maio de 2018.O Procurador-Geral do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais...RESOLVE:RELOTAR, os Procuradores do Estado, onde passarão a exercer suas funções, conforme abaixo se apresentam:

Procuradores do Estado Identidade Funcional Setor A contar de

Bruno Anunciação das Chagas 5930947/1 Procuradoria de Execuções 10.05.2018Barbara Nobre Lobato 8400600/1 Procuradoria de Execuções 02.05.2018

Anete Marques Penna de Carvalho 5757720/2 Procuradoria Fiscal 01.06.2018

Aparecida Neves Ponte Souza 5747635/1 Procuradoria Cível, Trabalhista e Administrativa 10.05.2018

Lígia de Barros Pontes Sefer 5896490/1 Procuradoria Consultiva 02.05.2018Marcela Braga Reis 5903070/2 Procuradoria Consultiva 01.06.2018

Daniel Cordeiro Peracchi 55590268/2 Gabinete PGE 07.05.2018Gustavo Tavares Monteiro 5896362/1 Gabinete PGE 20.04.2018

Omar Farah Freire 5930960/1 Procuradoria da Divida Ativa 14.05.2018

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.HENRIQUE NOBRE REISProcurador-Geral do Estado, em exercício

Protocolo: 310754PORTARIA Nº 273/2018-PGE.G., 10 de maio de 2018.O Procuradora-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:I – EXCLUIR a Gratifi cação de Tempo Integral - GTI do servidor Lidielson da Luz Ribeiro, identidade funcional nº 54194586/1, a contar de 01.04.2018.II – CONCEDER a contar de 10.05.2018, a Gratifi cação de Tempo Integral - GTI, que trata o Art. 137 da Lei nº 5.810 de 24.01.94, no percentual de 60% (sessenta por cento) ao servidor João Alexandre Parente Monteiro, identidade funcional nº 54193811/1.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 311231

CONTRATO.

Extrato de Contrato: 009/2018-PGEExercício: 2018Origem: Inexigibilidade nº 002/2018Data da Assinatura: 09/05/2018Vigência: 09/05/2018 a 07/07/2018Valor Global: R$ 44.327.00 (quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e sete reais)Dotação Orçamentária: UG: 25101; Funcional Programática: 25101.03.128.1424.6077; Elemento de despesa: 339039; Fonte: 0140.Objeto: Realização do curso In Company “O que muda nas licitações e contratos das empresas públicas e sociedades de economia mista de acordo com a Lei nº 13.303”Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.ACNPJ/MF nº 86.781.069/0001-15,Endereço: sede à Av. Sete de Setembro, nº 4698, Ed. Batel Offi ce Tower, 3º e 4 º andares, Bairro Batel, Curitiba/PR, CEP: 80.240-000Ordenador: HENRIQUE NOBRE REIS, Procurador-Geral do Estado, em exercício.

Protocolo: 310822

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.921.759/0001-29 e a empresa EDITORA FÓRUM LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF nº 41.769.803/0001-92DO OBJETO DO CONTRATO: Aquisição da assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico.VALOR: R$ 43.027,00 (quarenta e três mil e vinte e sete reais)DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, considerando a exclusividade de produção, comercialização e distribuição dos produtos.RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UG: 25103, Funcional Programática nº 25101.03.092.1424.6806 elemento de despesa 339039, fonte: 0140.ORDENADOR RESPONSÁVEL: HENRIQUE NOBRE REIS – Procurador-Geral do Estado do Pará, em exercício.FORO: Belém - Estado do Pará.DATA: 10 de maio de 2018.

Protocolo: 311237

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Procurador-Geral do Estado do Pará, resolve ratifi car o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2018 para a contratação de empresa para atender as necessidades do Centro de Estudos da PGE, através da empresa EDITORA FÓRUM LTDA.Valor: R$ 43.027,00 (Quarenta e três mil e vinte e sete reais).Belém (PA), 10 de maio de 2018.HENRIQUE NOBRE REISProcurador-Geral do Estado, em exercício

Protocolo: 311242

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 271/2018-PGE.G., 09 de maio de 2018O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais …RESOLVE:AUTORIZAR o servidor JORGE VAGNER PEREIRA SOARES, id. Funcional 57188120/1, a se afastar de suas funções no período de 21.06 a 20.07.18, para gozo de férias referente ao período aquisitivo 2016/2017.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 311308

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AUDITORIA GERAL DO ESTADO

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AUDITORIA GERAL DO ESTADO

IN AGE Nº 001/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018.Estabelece Modelo(s) de Relatório sobre a Completude da Prestação de Contas de Gestão Anual a ser encaminhado ao Controle Externo por meio do Sistema E-Jurisdicionados, em cumprimento ao Item 24 da Resolução TCE Nº 18.975/2017.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei Estadual Nº 6.176/1998, de 29 de novembro de 1998, e alterações posteriores, conforme Art. 5º, Incisos I, II, IV, V, VI, VII, IX, XII e XV, c/c o disposto no Decreto Estadual Nº 2.536/2006, de acordo com o Art. 18, Inciso VIII e XV, e:Considerando as normas/diretrizes/procedimentos defi nidos/aplicáveis à Prestação de Contas de Gestão Anual originadas pelas Constituições Federal e Estadual e regulamentadas pelo Sistema de Controle Interno, quando for o caso, e pelo Controle Externo;Considerando a estrutura e o funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual em Linhas de Defesa, devidamente baseado/consubstanciado nos preceitos constitucionais e legais para o desenvolvimento contínuo e permanente de sua Missão Institucional, conforme estabelecido no Planejamento Institucional 2016-2019 desta Auditoria Geral do Estado – AGE;Considerando que a atual estruturação do Sistema de Controle Interno impulsiona seu funcionamento integrado, em harmonia


e sinergia de esforços para atuação de forma preventiva, tempestiva, orientativa e pedagógica, alavancando a identifi cação/Gerenciamento/Minimização de Riscos operacionais, bem como sua mitigação por Controles Internos, norteando a melhor conduta a ser trilhada por cada um e todos Órgãos/Entidades, ou ainda atuando, subsidiariamente, de forma corretiva, sempre que necessário;Considerando Reuniões Técnicas de trabalho realizadas com o TCE, especialmente a apresentação do Sistema E-Jurisdicionado, realizada no dia 17/01/2018, e de treinamento no ambiente eletrônico, no dia 22/01/2018, em que a AGE participou;Considerando encerramento/atendimento de agenda/cronograma interno desta AGE quanto à emissão de Relatórios de Auditoria de Gestão AGE e respectivos Pareceres AGE, conforme Itens 23 e 25 da Resolução TCE Nº 18.975/2017, já devidamente regulamentados pela IN AGE Nº 001/2014, de 20 de novembro de 2014, com atualizações posteriores, oportunizando avanços/contribuições sobre demais Itens daquela norma do Controle Externo, no caso específi co do previsto no Item 24, os quais são exigidos em formato1 “.pdf”, sinalizando que estes documentos serão atendidos conforme Modelos atualmente existentes/utilizados pela Gestão Estadual;Considerando, por fi m, a oportunidade de maximizar o esforço de harmonização e sinergia de esforços do Sistema de Controle Interno para melhor atender, com fi dedignidade e tempestividade, a todas as demandas/necessidades/exigências estabelecidas pelo Controle Externo e que podem ser alavancadas, a título de Assessoramento Superior aos Gestores Máximos e apoio institucional ao TCE em sua missão constitucional, de forma a agregar valor acerca de princípios de celeridade, economicidade, racionalidade, fi dedignidade, padronização e promoção de excelência operacional;Objetivando proporcionar novas melhorias/instrumentos/ferramentas e disponibilizá-las aos interessados de informações produzidas/mantidas/gerenciadas/comunicadas pelo Sistema de Controle Interno, com foco e aperfeiçoamentos contínuos e permanentes à Gestão, por meio de padronização de procedimentos;RESOLVE:Art. 1º. Aprovar, conforme ANEXO I, Modelo(s) de Relatório sobre a Completude da Prestação de Contas de Gestão Anual a ser encaminhado ao Controle Externo por meio do Sistema E-Jurisdicionados, em cumprimento ao Item 24 da Resolução TCE Nº 18.975/2017.Parágrafo Único. A estrutura/forma de apresentação do referido Relatório, constante do Anexo I e ora aprovado, possui natureza/característica não cogente, podendo apresentar fl exibilizações conforme a realidade organizacional do(a) Órgão/Entidade para atendimento ao referido Item 24 da Resolução Nº 18.975/2017, contribuindo para alavancar/maximizar resultados.Art. 2º. O Relatório que trata o Art. 1º tem como objetivo:I – traçar diretrizes/políticas/normas gerais ao Sistema de Controle Interno no tema Relatório sobre a Completude da Prestação de Contas de Gestão Anual a ser encaminhado ao Controle Externo por meio do Sistema E-Jurisdicionados;II – disponibilizar instrumentos/ferramentas/modelos referenciais para contribuir com a(o/s) Unidade de Controle Interno – UCI/ Agente(s)s Públicos de Controle – APC(s) do(a) Órgão/Entidade quanto à sua(s) responsabilidade(s) de emitir o referido Relatório;III – maior harmonização de entendimentos acerca de providências a serem adotadas pelas UCI(s)/APC(s) quanto a esta nova atribuição cometida pelo Controle Externo à Unidade de Controle Interno Setorial2;IV – formalizar/constituir/ em meio físico/impresso, bem como para o oportuno encaminhamento eletrônico deste novo Produto a ser ofertado aos diversos Clientes internos e/ou externos, alavancando providências para seu tempestivo encaminhamento ao Controle Externo por meio do Sistema E-Jurisdicionados.Art. 3º. A utilização do Relatório multimencionado certamente poderá contribuir ainda para se observar aos princípios da essência sobre a forma, razoabilidade, celeridade, economicidade e fi nalidade pública, norteando Ações de Controle Interno a subsidiar/instrumentalizar o processo decisório sobre:I – a existência, integridade e completude dos documentos físicos/impressos e se estes encontram-se formalizados/disponibilizados no(a) Órgão/Entidade para futuras apreciações do Sistema de Controle Interno e do Controle Externo;II – se foram observados os aspectos conteúdo, formato, tamanho e modelos eletrônicos estabelecidos para Prestação de Contas de Gestão Anual por meio do Sistema E-Jurisdicionados;IV – se for o caso de Prestação de Contas de Gestão Anual Agregada, se o(a) Órgão/Entidade que a compõe/integra/constitui encaminhou/enviou sua Prestação de Contas de Gestão Anual ao(à) Órgão/Entidade Agregadora/Responsável pelo envio da Prestação de Contas de Gestão Anual Agregada ao Controle Externo, via Sistema E-Jurisdicionado;V – se o(a) Órgão/Entidade apresenta a completude almejada/necessária ou Oportunidade de Melhoria para efetivar o envio de sua Prestação de Contas de Gestão Anual ao TCE ou UJ Agregadora, conforme o caso.

Art. 4º. As presentes Ações de Controle Interno Primário estabelecidas no Artigo 3º pretendem contribuir para assegurar os seguintes procedimentos/produtos/conclusões/escopo de verifi cação:I – assegurar que a constituição dos arquivos eletrônicos sejam consubstanciados em respectivos arquivos físicos/impressos (Papéis de Trabalho);II – alavancar procedimentos para conferência/asseguração da fi dedignidade às informações eletrônicas enviadas/disponibilizadas aos Órgãos de Controle;III – infl uenciar positivamente para que informações em meio documental sejam devidamente constituídas/mantidos/arquivados fi sicamente no(a) Órgão/Entidade;IV – contribuir para integral atendimento à Resolução TCE N 18.975/2017, em especial, aos Artigos 14 a 16 e 20.Art. 5º. Os Controles Internos Primários, o(s) Servidor(es) envolvido(s) e ainda o(s) Servidor(es) Designado(os)/Responsável(eis) pelos dados/informações no Sistema E-Jurisdicionados serão proativos e cientes de suas atribuições/responsabilidades técnicas quanto à elaboração das peças que compõem o respectivo Processo de Prestação de Contas de Gestão Anual do(a) Órgão/Entidade.Parágrafo Único. Os arquivos eletrônicos constantes no Sistema E-Jurisdicionados somente serão enviados após autorização do Gestor Máximo do Órgão/Entidade.Art. 6º. O processo decisório e a necessária autorização do Gestor Máximo quanto ao encaminhamento/envio de Prestação de Contas de Gestão Anual, fundamentar-se-á, dentre outros:I – na devida análise/conferencia/verifi cação pelos Controles Internos Primários envolvidos em cada etapa/item do processo;II – nas informações prestadas pelo(s) Servidor(es) Designado(s)/Responsável(eis) pelos dados/informações no Sistema E-Jurisdicionados no âmbito do Órgão/Entidade;III – na análise/conferência/verifi cação da(os) UCI/APC(s), quando da avaliação de completude do processo de Prestação de Contas de Gestão Anual, conforme exigência do Item 24 da Resolução TCE Nº 18.975/2017, atendida, no que couber, a presente regulamentação específi ca desta AGE.Art. 7º. O Relatório de que trata esta norma, emitido no âmbito do(a) Órgão/Entidade para cumprimento do Item 24, buscará observar e manter sinergia de esforços, sempre que for o caso, fazendo-se as devidas analogias à realidade institucional em promoção das melhorias pretendidas, de forma contínua e permanente, para alcance dos objetivos almejados ainda antes de seu envio ao TCE.Parágrafo Único. Nos procedimentos internos serão prioritários os esforços para observância/atendimento dos requisitos de tempestividade e completude de dados/informações com ênfase para atendimento aos modelos, conteúdo, extensões e forma de envio/apresentação ditadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.Art. 8º. A AGE envidará esforços para, em consonância com sua competência, sensibilizar aos demais Membros do Sistema de Controle Interno acerca de promoção/conscientização/utilização do Modelo de Relatório ora instituído, que venha a contribuir para maximizar/promover os resultados almejados e favorecer a comunicação institucional, como por exemplo, a realização de reuniões técnicas ou outros, a seu critério.Art. 9º. Os dispositivos desta IN AGE são não cogentes, não implicando em impedimentos ou restrições ao(à) Órgão/Entidade e/ou à(aos) Unidades de Controle Interno – UCI/Agentes Públicos de Controle a este(a) vinculado(s) que optarem por sua não utilização, em virtude de já haver sido ou que ainda será emitido o Relatório em modelo/concepção diversa ao ora instituído.

ROBERTO PAULO AMORASAuditor Geral do Estado

1. Resolução TCE Nº 18.975/2017. Art. 3º - A prestação de contas anual de gestão será composta com os documentos e informações constantes no Anexo I desta Resolução, conforme o grupo ao qual a unidade jurisdicionada pertence. (...)§2º Na ausência de modelos e padrões defi nidos no Anexo II desta Resolução ou em normas específi cas, a unidade jurisdicional poderá utilizar seu próprio padrão.2. Neste normativo, a expressão Unidade de Controle Interno Setorial poderá vir a englobar outra estrutura administrativa de Controle Interno Primário que esteja desenvolvendo atividades normalmente desempenhadas pela(os) UCI/APC(s). Ressalta-se que os casos envolvendo Contratos de Gestão por não estarem/fazerem parte da estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo Estadual, os quais não apresentam em sua estrutura organizacional –pelo menos não nos moldes gerais- a(os) UCI/APC(s) apresentadas(o/s) na Administração Estadual/Governamental, Contudo, nestes casos, observa-se que há normativos que estabelecem outra Unidade/Estrutura Organizacional, vinculada ao Gestor do(a) Órgão/Entidade Supervisor, para desempenhar importantes atividades de Controle Interno Primário no acompanhamento/monitoramento de resultados/desempenho/metas, dentre outas.

ANEXO IMODELO

RELATÓRIO SOBRE A COMPLETUDE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL.

EXERCÍCIO 201<<7>>.(EM ATENDIMENTO À EXIGÊNCIA ESTABELECIDA NO ITEM 24 DA RESOLUÇÃO TCE Nº 18.975/2017 E OBSERVÂNCIA A DISPOSIÇÕES NORMATIVAS1

APLICÁVEIS AOS CONTROLES INTERNOS PRIMÁRIOS.)<<Órgão/Entidade>>

I- APRESENTAÇÃO.A(o/os) Unidade de Controle Interno – UCI/ Agente(s) Público(s) de Controle – APC(s) do(a) Órgão/Entidade formaliza(m) seu(s) entendimento(s) e manifesta(m) sua conclusão pelo presente RELATÓRIO SOBRE A COMPLETUDE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL do Exercício sob análise, a ser oportunamente encaminhada como estabelecido pelo Controle Externo, sob a forma de Prestação de Contas de Gestão Anual Eletrônica, através de utilização do Sistema E-Jurisdicionados.O presente Relatório, parte componente da Prestação de Contas de Gestão Anual, à qual se propõe o presente Sistema de análise de completude, foi emitido norteando-se por aspectos técnicos aplicáveis, defi nidos pelo Sistema de Controle Interno e/ou pelo Controle Externo, em especial:I - em atendimento à exigência estabelecida no Item 24 da Resolução TCE Nº 18.975/2017 e em seus Artigos2 14 a 16, c/c demais normativos3 que tratam do tema Prestação de Contas de Gestão Anual e a instituição, em sua apresentação/encaminhamento no Sistema E-Jurisdicionados, na forma Eletrônica;II - ao atual funcionamento do Sistema de Controle Interno estruturado em Linhas de Defesa, inclusive pelos Controles Internos Primários com atuação no(a) Órgão/Entidade ora representado(a) por esta(e/s) Unidade de Controle Interno- UCI/Agente Público de Controle- APC(s), em observâncias aos normativos aplicáveis, em especial o Artigo 23 da Constituição Estadual e Artigos 3º e 4º da IN AGE Nº 001/2014, de 20 de novembro de 2014, com atualizações posteriores, dentre outros, no âmbito de atribuições/competências do(a) Órgão/Entidade a que estamos vinculados; além de conformidade com política estabelecida pela Auditoria Geral do Estado - AGE, em especial Artigo 8º da IN AGE Nº 002/2017, de dezembro/2017.Este Relatório traduz-se em mais um esforço, em caráter adicional, da(o/os) Unidade de Controle Interno – UCI/ Agente(s) Público(s) de Controle – APC(s), que materializa/consubstancia/disponibiliza mais um produto aos Clientes internos e/ou externos, em especial, ao Gestor Máximo do(a) Órgão/Entidade e, posteriormente, ao Controle Externo.II - DO RELATÓRIO.1. QUANTO À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PRELIMINARES:Para maximizar os resultados pretendidos e ora sob análise, foi providenciado levantamento de informações preliminares relacionadas ao tema Prestação de Contas de Gestão Anual, conforme orientação preventiva da AGE e/ou TCE. Estes vêm contribuir na presente avaliação por compreender/evidenciar etapas importantes preparatórios relacionados à Prestação de Contas de Gestão Anual, relacionadas ao Sistema E-Jurisdicionados, como a designação de Servidor/Equipe para operacionalização do referido Sistema; quanto à obtenção de Senha ao(à) Órgão/Entidade; acerca da participação em eventos de capacitação e/ou treinamentos relacionados; obtenção de produtos junto ao Órgão Central do Sistema de Controle Interno, dentre outros, voltados para identifi cação/indicação e/ou mitigação de Riscos, se for o caso, de forma preventiva/tempestiva.Estas Ações, em sua posição no momento da emissão deste Relatório que ora são demonstradas/relatadas, além de seguir Orientações4 do Órgão Central do Sistema de Controle Interno, certamente contribuiu para avaliar o percurso inicial frente ao desafi o atualmente estabelecido e o grau de maturidade, expertise ou capacitação alcançados para seu atendimento/enfrentamento.Em um rol de 10 Itens/Quesitos existentes, conforme ANEXO I - LISTA DE VERIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PRELIMINARES REALIZADOS PELA GESTÃO PARA ANALISAR/AVALIAR A COMPLETUDE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL, aprovado nesta IN AGE ou 100%, caso sejam suas representatividades divididas independentemente de atribuição de pesos, foi observado5:

Resultado da Verif caçãoItens/Quesitos com Respostas

Sim Não

Quantidade

Índice % %

Os Índices podem ser avaliados sob diferentes enfoques, sendo um deles o Grau de Risco envolvido para operacionalização em


assuntos/temas considerados estruturantes, podendo repercutir em infl uências Positivas (Sim) ou Negativas (Não) acerca da organização/constituição/envio da Prestação de Contas de Gestão Anual em suas formas física e eletrônica, sabendo-se, inclusive, que esta é a primeira vez, o primeiro Exercício fi nanceiro, a ser realizado na modalidade eletrônica, bem como, a primeira que será realizada por meio de ambiente virtual disponível na internet: no Sistema E-Jurisdicionados.Sugere-se, adicionalmente, para interpretação da realidade observada/verifi cada no(a) Órgão/Entidade, quanto à melhor percepção dos referidos Índices, a leitura da IN AGE Nº 001/2018, que institucionalizou este Modelo de Relatório e estabelece o referencial conceitual para sua emissão.2 QUANTO À REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE/AVALIAÇÃO DE COMPLETUDE:2.1 MEIO IMPRESSO:O meio impresso (físico) <<foi ou foi parcialmente ou não foi>> disponibilizado a esta(e/s) UCI/ APC(s) para realização de suas atribuições. Da análise realizada na documentação disponibilizada, observou-se que esta se encontra <<devidamente assinada ou parcialmente assinada ou não aplicável>> pelas Áreas Técnicas competentes responsáveis pelos Controles Internos Primários e/ou Gestor Máximo, conforme estrutura institucional/organizacional existente no(a) Órgão/Entidade;O(A) Órgão/Entidade optou por <<formalizar ou não formalizar, ainda que tenha observado >> as orientações da AGE no sentido de disponibilizar instrumentos/ferramentais gerenciais em contribuição/auxílio/Assessoramento Superior, de forma tempestiva, oportuna e estratégica aos Gestores Públicos, mesmo que apenas a título gerencial, para alavancagem do processo de Prestação de Contas Anual de Gestão. Neste sentido:- <<Constam ou Não Constam>> Plano de Ação equivalente ao Plano Permanente de Providências - PPP AGE para a defi nição e distribuição de responsabilidades de forma explícita com fi xação de datas/cronograma, divisão de tarefas e atribuições, dotando o processo de maior racionalidade, transparência, objetividade, dentre tantos outros benefícios desejáveis à Gestão, conforme prevista, de forma opcional, não cogente ou obrigatória, no Art. 8º da IN AGE Nº 002/2017;- <<Constam ou Não Constam>> eventuais Declarações de Integridade/Completude pelos Controles Internos Primários diretamente envolvidos nos Controles Internos quanto à conformidade de conteúdo e forma, para <<todos ou parte>> dos Itens obrigatórios da Resolução do TCE Nº 18.975/2017 sob análise;- <<Constam ou Não Constam>> eventuais Justifi cativas, quando for o caso, para os Itens obrigatórios da referida Resolução do TCE Nº 18.975/2017, que se mostraram não aplicáveis ao Exercício sob análise.2.2. MEIO ELETRÔNICO:<<Foi ou Não foi>> disponibilizada Senha de Acesso ou Acesso à(ao/s) Unidade de Controle Interno – UCI/ Agente(s) Público(s) de Controle – APC(s), junto ao TCE e no âmbito do(a) Órgão/Entidade para realização de atribuições diretamente no Sistema E-Jurisdicionados;Os procedimentos de verifi cações/contribuições da(o/s) UCI/APC(s) acerca do Item 24 da Resolução TCE Nº 18.975/2017 foram realizados <<abrangendo ou não abrangendo>> verifi cações de dados/documentos/informações diretamente no ambiente do Sistema Eletrônico E-Jurisdicionados. 2.2.1. DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS, SE FOR O CASO, NO AMBIENTE ELETRÔNICO:Acerca da avaliação do meio eletrônico constante no Sistema E-Jurisdicionados, passamos a registrar nossa Opinião e a comunicar o resultado dos trabalhos para cada formato estabelecido, conforme segue:- Arquivos em formato Excel, ou XLS ou XLSX. Utilização de Modelos:Os Arquivos eletrônicos dos Itens estabelecidos na Resolução TCE Nº 18.975/2017 para os quais foi estabelecido padrão de planilha eletrônica, de fato, <<apresentam-se ou apresentam-se em parte ou não se apresentam>>, conforme exigido, com a extensão e apresentação apropriada (XLS ou XLSX). Logo, o conteúdo estabelecido, inclusive quanto à utilização dos Modelos exigidos, quando aplicáveis ao(à) Órgão/Entidade, foram observados <<em sua plenitude ou , salvo quanto aos seguintes aspectos>>:<< descrever, se for o caso, os Itens e/ou Modelos XLS que não atendem aos dispositivos estabelecidos>>- Arquivos em formato PDF: Os Arquivos eletrônicos dos Itens estabelecidos na Resolução TCE Nº 18.975/2017 para os quais foi estabelecido padrão PDF:- <<observaram ou observaram em parte ou não observaram>> a forma, estabelecidos nos Artigos6 14 a 16 da Resolução TCE Nº 18.975/2017;- <<observaram ou observaram em parte ou não observaram>> ao conteúdo estabelecida aos Itens da Resolução TCE multimencionada.

2.3. MEIO FÍSICO X MEIO ELETRÔNICO:Transcorridas as análises/avaliações ora registradas/evidenciadas, por vezes realizada como um processo integrado e contínuo com os demais Controles Internos Primários existentes no(a) Órgão/Entidade, em um movimento de contínuo aperfeiçoamento da Gestão, podemos concluir que o meio eletrônico analisado por esta(e/s) UCI/APC(s), <<cadastrado ou a ser cadastrado>> no Sistema E-Jurisdicionados quanto à integridade e fi dedignidade, <<em todos os aspectos ou em parte ou em nenhum aspecto>> refl ete o(s) documento(s) original(is) que compõe o(s) respectivos demonstrativo(s) em meio impresso, atualmente disponibilizado, encontrando-se à disposição no(a) Órgão/Entidade para futuras apreciações do Sistema de Controle Interno e do Controle Externo7;2.4. APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS, QUANDO FOR O CASO:Eventuais Justifi cativas no Sistema E-Jurisdicionados <<foram ou não foram>> objeto de Notas Explicativas pelos Setores envolvidos, <<constituindo ou não constituindo>> Papéis de Trabalho próprios, devidamente assinados, os quais <<fazem parte ou não fazem parte>> do meio físico/impresso constituído e disponibilizado aos demais envolvidos, visando contribuir para maiores/melhores explicações/detalhamentos/processo decisório, quando do cadastramento/“alimentação” dessas informações no referido Sistema E-Jurisdicionados.As Justifi cativas apresentadas/constantes no Sistema E-Jurisdicionados referem-se a, <<exclusivamente ou dentre outras>>, situações de <<“Não Ocorrência de ... ou Ausência, no Exercício, de ... Não Incidência de ... Não Ocorrência de Hipótese de Aplicabilidade...”>>, como, por exemplo, <<“Não há Convênios Celebrados no Exercício ou Não Há Procedimentos Disciplinares no Exercício”>>.2.5. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL DE UJ AGREGADORA, QUANDO FOR O CASO:Os(As) Órgãos/Entidades/Unidades Gestoras que compõem/integram/constituem a Prestação de Contas de Gestão Anual Agregada, encaminharam/enviaram <<integralmente ou em parte ou não enviaram>> suas Prestações de Contas de Gestão Anual Eletrônica a este(a) Órgão/Entidade.<<Há ou Não há>> necessidade/oportunidade em se defi nir novo prazo e/ou adotar providências e/ou decisões imediatas/urgentes acerca da situação acima relatada para mitigar Riscos e observar prazos para as Unidades Jurisdicionadas/Agrupadas em Prestação de Contas de Gestão Anual Agregadas.III - CONCLUSÃO:Assim, as presentes contribuições desta(e/s) Unidade de Controle Interno – UCI/ Agente(s) Público(s) de Controle – APC(s) indicam, essencialmente que:- os documentos físicos/impressos estão <<integralmente ou em parte ou não estão>> devidamente assinados pelos Controles Internos Primários emitentes e/ou Gestor Máximo, os quais se encontram formalizados/disponibilizados no(a) Órgão/Entidade para futuras considerações/necessidades/apreciações do Sistema de Controle Interno e do Controle Externo; - o Sistema E-Jurisdicionados <<foi ou foi em parte ou não foi>> devidamente utilizado pelo(a) Órgão/Entidade para inserção de sua Prestação de Contas de Gestão Anual Eletrônica e refl etem, com fi dedignidade, os dados/informações constantes dos documentos físicos/impressos;- o(a) Órgão/Entidade, quanto aos aspectos estabelecidos para Prestação de Contas de Gestão Anual Eletrônica, por meio do Sistema E-Jurisdicionados, tanto em meio físico/impresso quanto ao formato, conteúdo e Modelos eletrônicos, <<observa em todo ou observa em parte ou não observa>> os ditames dos normativos correlatos do Controle Externo;- os(As) Órgãos/Entidades que compõem/integram/constituem a Prestação de Contas de Gestão Anual Agregada, <<enviaram integralmente ou enviaram em parte ou não enviaram ou não se aplica>> suas Prestações de Contas de Gestão Anual Eletrônica a este(a) Órgão/Entidade;Do exposto, o(a) Órgão/Entidade, smj, do Controle Externo, Órgão examinador e julgador, <<apresenta completude almejada/necessária ou apresenta completude com Oportunidade de Melhoria ou não apresenta completude>> para efetivar o envio de sua Prestação de Contas de Gestão Anual <<Individual ou Agregada>> ao <<TCE ou UJ Agregadora, conforme o caso>>.Data _XX de XXXXX de 201X.Responsável Unidade de Controle Interno –UCINome, Id. Funcional.Agente(s) Público(s) de Controle – APC(s)Nome, Id. Funcional.

ANEXO(RELATÓRIO SOBRE A COMPLETUDE DA PRESTAÇÃO DE

CONTAS DE GESTÃO ANUAL)LISTA DE VERIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

PRELIMINARES REALIZADOS PELA GESTÃO PARA ANALISAR/AVALIAR A COMPLETUDE DA PRESTAÇÃO DE

CONTAS DE GESTÃO ANUAL.

VERIFICAÇÃOPROCEDIMENTOS PRELIMINARES

SIM(1)

NÃO(2)

PROVIDÊNCIA RELACIONADA.(RECOMENDAÇÕES PADRÃO AGE – RP’S

AGE).

1 – O(a) Órgão/Entidade procedeu a Designação de Servidores e encaminhou Ofício ao TCE para obtenção de Cadastro Institucional e Senha(s) Administrador no Sistema E-Jurisdicionados, Módulo Contas de Gestão, em consonância com orientações AGE e disposições/Resoluções do TCE?

RP AGE 27.01 - Observar normativos aplicáveis, como Resolução TCE Nº 18.974, c/c Ofício Circular AGE Nº 006/2017, podendo inclusive utilizar aos exemplos-padrão desta AGE, disponibilizados em seu sítio eletrônico quanto à proposta de Ofício a ser encaminhado ao TCE e/ou de Portaria para Designação de Servidores para obtenção de Senhas Administrador no Sistema E-Jurisdicionados.

2 – O(A) Órgão/Entidade observou Política estabelecida na IN AGE Nº 001/2014, com atualizações posteriores, para viabilizar, dentre outros, os Itens 23 e 25 da Resolução TCE Nº 18.795/2017, encaminhando os Relatórios/Pareceres da(o/os) Unidade de Controle Interno – UCI/ Agente(s) Público(s) de Controle – APC(s)/Contadores e demais documentos defi nidos normativamente para manifestação da AGE?

RP AGE 27.02 - Providenciar encaminhamento de documentação à AGE, conforme Cronograma estabelecido na IN AGE Nº 001/2014, com atualizações posteriores, para viabilizar a emissão, dentre outros, dos Itens 23 e 25 da Resolução TCE Nº 18.795/2017

3 – Servidor(es) do(a) Órgão/Entidade dos Controles Internos Primários e/ou Setorial de Controle Interno participaram em tre inamentos/ fóruns/reuniões técnicas promovidos pela AGE, Órgão Central do Sistema de Controle Interno, ocorridas em 201<<7>>, em especial durante o mês de <<dezembro/2017>>, que trataram, dentre outros temas, dos novos dispositivos do Controle Externo que tratam de Prestação de Contas de Gestão Anual e Sistema E-Jurisdicionados?

RP AGE 27.03 - Doravante, determinar/autorizar a participação de Servidor(es) que estejam diretamente envolvidos na Prestação de Contas de Gestão Anual, pelo menos do Servidor designado como Responsável pelo Sistema E-Jurisdicionados e/ou diretamente relacionado ao tema e do(s) APC(s), em eventos promovidos pelo Órgão Central e/ou demais Componentes do Sistema de Controle Interno e/ou do Controle Externo, visando a capacitação e melhoria continuada de habilidades profi ssionais que podem repercutir positivamente em melhor desempenho da Gestão.

4 - Servidores do(a) Órgão/Entidade participaram dos treinamentos e/ou fóruns promovidos pelo TCE, como apresentação do Sistema E-Jurisdicionados e treinamento oferecido, tendo contato inicial com as atuais mudanças pertinentes ao processo de Prestação de Contas de Gestão Anual Eletrônica (Sistema E-Jurisdicionados) e oportunidade de identifi car Riscos e dirimir eventuais dúvidas de operacionalização?


5 - Houve determinação/participação para Servidores participarem do ambiente de treinamento no Sistema E-Jurisdicionado, para a partir de simulações, identifi car/antecipar eventuais difi culdades e/ou dúvidas operacionais e buscar dirimi-las junto aos Órgãos de Controle?



6 – O(A) Órgão/Entidade defi niu sua Política Institucional, conforme estabelecido no Art. 8º da IN AGE Nº 002/2017, para contribuir no gerenciamento/mitigação de Riscos?- Qual a forma a ser observada para a produção de Documentos físicos? - Qual a forma/sequência a ser observada para produção de Documentos eletrônicos e/ou digitalização de Documentos?- Como se dará o Cadastramento e “alimentação” no Sistema E-Jurisdicionados? (Quem?/Responsabilidades?)- Como será a articulação com UJ’s Agregadas (Cronograma Integrado e/ou outras ferramentas para Monitoramento)?-Qual o Cronograma a ser observado/cumprido pelos envolvidos e UJ’s, se for o caso?- Quanto ao Item 46 da Resolução TCE Nº 18.975/2017, os(as) Órgãos/Entidades adotaram providências internas no sentido de observar aos preceitos estabelecidos?

RP AGE 27.04 - Defi nir Política Institucional, conforme estabelecido no Art. 8º da IN AGE Nº 002/2017, para contribuir no gerenciamento/mitigação de Riscos e outros aspectos que podem alavancar resultados pretendidos e objetivar/instrumentalizar a sua adequada operacionalização, como: delegação de atividades/responsabilidades; estabelecimento de Cronograma/Plano de Ação/Providências; Diretrizes para o Monitoramento.

7 – Há elementos indicativos que sinalizam articulação entre os Gestores Máximos e/ou Servidores das Unidades Jurisdicionadas com Prestação de Contas de Gestão Anual Agregada, como contatos telefônicos, reuniões técnicas, formalização de Plano de Providências/Ação/Cronograma Gerencial compartilhado, conforme orientado por esta AGE em seu despacho encaminhando o processo e Relatório de Auditoria de Gestão AGE e Parecer AGE sobre a Prestação de Contas de Gestão dos Recursos Públicos Estaduais Anual – Exercício 201<<7>>?

RP AGE 27.05 - Providenciar ações de articulação entre Órgãos/Entidades que constituam Prestação de Contas de Gestão Anual Agregada, visando mitigar eventuais Riscos envolvidos, buscando sinergia de esforços que resultem em Cronograma Integrado. Assim, espera-se contribuir para Gerenciamento de Riscos, elevando-se possibilidades de atuação de Coordenação do(a) Órgão/Entidade classifi cada pelo TCE como Responsável pelos encaminhamentos, impulsionando para eventuais Oportunidades de Melhoria decorrentes do processo de monitoramento do cronograma estabelecido/pactuado

8 – Quanto ao Item 24 da Resolução TCE Nº 18.975/2017, a(o/os) UCI/APC(s) do(a) Órgão/Entidade procedeu(ram) conforme orientações gerais da AGE, por meio da IN AGE Nº 001/2018?

RP AGE 27.06 – Doravante, proceder para produção/atendimento ao Item 24 da Resolução TCE Nº 18.975/2017 conforme orientação estabelecido na IN AGE Nº 001/2018, o que certamente poderá contribuir para melhor gerenciamento/mitigação de Riscos envolvidos, alavancando e criando ambiente favorável aos resultados institucionais pretendidos com este Instrumento/Produto.

9 – O(a) Órgão/Entidade optou por emitir Declaração de Integridade/Completude para cada um dos Itens, pelos Controles Internos Primários envolvidos, visando maior segurança jurídica (documento físico x documento eletrônico) e quanto a eventuais procedimentos de responsabilização, se for o caso?

RP AGE 27.06 – Doravante, proceder para produção/atendimento ao Item 24 da Resolução TCE Nº 18.975/2017 conforme orientação estabelecido na IN AGE Nº 001/2018, o que certamente poderá contribuir para melhor gerenciamento/mitigação de Riscos envolvidos, alavancando e criando ambiente favorável aos resultados institucionais pretendidos com este Instrumento/Produto.

10 – O(A) Órgão/Entidade providenciou Senha(s) e/ou Acesso à(ao/aos) Unidade de Controle Interno – UCI/ Agente(s) Público(s) de Controle – APC(s) para providenciar o Item 24 diretamente no ambiente Sistema E-Jurisdicionados, Módulo Contas de Gestão?

RP AGE 27.07 - Providenciar Senha(s) e/ou Acesso à(ao/aos) Unidade de Controle Interno – UCI/ Agente(s) Público(s) de Controle – APC(s)para dar os encaminhamentos necessários e providenciar o Item 24 diretamente no ambiente Sistema E-Jurisdicionados, Módulo Contas de Gestão, o que certamente poderá contribuir para melhor gerenciamento/mitigação de Riscos envolvidos quanto à forma, conteúdo, modelos e verifi cação entre processo físico e arquivos eletrônicos, conforme estabelecido no Modelo de Relatório ou Lista de Verifi cação de Procedimentos Preliminares Realizados pela Gestão para Analisar/Avaliar a Completude da Prestação de Contas de Gestão Anual, alavancando e criando ambiente favorável aos resultados institucionais pretendidos.

ÍNDICES % %

* Listas de Verifi cação sugerida/facultada aos Gestores Máximos ou servidores envolvidos. O objetivo inicial pode ser desmembrado em dois aspectos: I - colaborar com atividades/trabalhos de composição processual, física e eletrônica, de Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual; II – colaborar para que o Órgão Central e demais Componentes do Sistema de Controle Interno possam melhor avaliar, gerenciar e eventualmente mitigar Riscos, ainda durante a jornada, tempestiva e preventivamente. As iniciativas buscam identifi car/alavancar Ações Corretivas ainda antes, e eventualmente, de se materializarem em problemas para o(a) Órgão/Entidade.

Legenda:(1) - Quanto Maior o Índice, menor será o Risco. Situação desejável/esperada. (2) - Quanto Maior o Índice, maior será o Risco. O Órgão deve envidar esforços para adotar, imediatamente, todas as providências ao seu alcance relacionadas ao enfrentamento/solução das Oportunidades de Melhoria evidenciadas, visando enquadrar-se, no que for possível, à situação desejável/esperada/adequada, exarando-se as Recomendações Padrão AGE – RP(s) AGE indicadas.

1. Mandamento Constitucional, conforme estabelecido no Art. 23 da Constituição Estadual. Lei/Decreto de Criação/Regulamentação do Sistema de Controle Interno. Funcionamento e Estruturação do Sistema de Controle Interno em Linhas de Defesa, dentre eles, os Controles Internos Primários no âmbito de atuação do(a) próprio(a) Órgão/Entidade. Princípio da Autotutela da Gestão. IN AGE Nº 001/2014 e atualizações posteriores, inclusive UG Principal e UG(s) Vinculadas no SIAFEM.2. Art. 14. A inserção de documentos deverá ser realizada exclusivamente no original produzido eletronicamente ou em cópia produzida por digitalização do documento original. Art.15. Os documentos digitalizados deverão possuir resolução máxima de 200 (duzentos) dpi (dots per inch), apresentados preferencialmente em preto e branco e no formato PDF (Portable Document Format). Art. 16. Os arquivos no formato PDF deverão obedecer às seguintes características: I- estar no padrão PDF pesquisável (OCR - Optical Character Recognition); II- possuir tamanho médio de 500 (quinhentos) KB (kilobytes) por página; III- possuir tamanho máximo de 10 (dez) MB (megabytes) por arquivo.3. Como o Art. 44, Inciso IV da Lei Complementar Nº 081, de 26 de abril de 2012; no Inciso IV, do Art. 160, do Ato Nº 63, de 17 de dezembro de 2012, com alterações posteriores e/ou normativos complementares, como os do Ato Nº 73/2016, de 26 de janeiro de 2016, do Ato Nº 77/2017, de 14 de dezembro de 2017, das Resoluções TCE Nº 18.919/2017, 18.968/2017, 18.974/2017 e 18.975/2017, de 18/05/2017, 14/11/2017 e 07/12/2017, respectivamente.4. Conforme LISTA DE VERIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PRELIMINARES REALIZADOS PELA GESTÃO PARA ANALISAR/AVALIAR A COMPLETUDE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO ANUAL.5. Se houver qualquer alteração nos dados/informações do Órgão/Entidade, será considerada a última posição, considerada a data de emissão do Relatório. O somatório para as quantidades registradas com respostas “Sim” e “Não” totaliza 10 (dez) e para os percentuais respectivos 100% (cem por cento). O Índice é obtido pela razão percentual entre a quantidade verifi cada e o total analisado de 10 itens.6. Art. 14. A inserção de documentos deverá ser realizada exclusivamente no original produzido eletronicamente ou em cópia produzida por digitalização do documento original. Art.15. Os documentos digitalizados deverão possuir resolução máxima de 200 (duzentos) dpi (dots per inch), apresentados preferencialmente em preto e branco e no formato PDF (Portable Document Format). Art. 16. Os arquivos no formato PDF deverão obedecer às seguintes características: I- estar no padrão PDF pesquisável (OCR - Optical Character Recognition); II- possuir tamanho médio de 500 (quinhentos) KB (kilobytes) por página; III- possuir tamanho máximo de 10 (dez) MB (megabytes) por arquivo.7. Resolução TCE Nº 18.975/2017. Art. 20. A remessa por meio eletrônico não exime a unidade jurisdicionada de apresentar ao TCE/PA a documentação original pertinente, se for exigida.

Protocolo: 311415

FUNDAÇÃO PROPAZ

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FUNDAÇÃO PROPAZ

DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 268 DE 10 DE MAIO DE 2018Nome: Maurício Dantas dos AnjosCargo: Assistente Técnico INº de Diárias: 02 e ½ (duas e meia)Origem: Belém/PADestino: Tucuruí/PAPeríodo: 11 à 13/05/2018Objetivo: Execução do Aulão do PROPAZ ENEM , no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 269 DE 10 DE MAIO DE 2018Nome: Anderson Paulo Fonseca CostaCargo: Assessor Especial INº de Diárias:02 e ½ (duas e meia)Origem: Belém/PADestino: Paragominas/PAPeríodo:11 à 13/05/2018.Objetivo: Execução do Aulão do PROPAZ ENEM , no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZ RESUMO DA PORTARIA Nº 270 DE 10 DE MAIO DE 2018Nome: Tatiana Melo do NascimentoCargo: GerenteNº de Diárias: 03 e ½ (três e meia)Origem: Belém/PADestino: Curuçá/PaPeríodo: 16 à 19/05/2018.Objetivo: Mobilização, coordenação e execução do Aulão PROPAZ ENEM no município supracitado. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 271 DE 10 DE MAIO DE 2018Nome: Anderson Paulo Fonseca CostaCargo: Assessor Especial INº de Diárias:02 e ½ (duas e meia)Origem: Belém/PADestino: Santarém/PAPeríodo:18 à 20/05/2018.Objetivo: Execução do Aulão do PROPAZ ENEM , no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZRESUMO DA PORTARIA Nº 272 DE 10 DE MAIO DE 2018Nome: Odirley Mota CostaCargo: Assessor OperacionalNº de Diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Origem: Belém/PADestino: Paragominas/PA.Data: 09 à 13/05/2018Objetivo: Apoio operacional aos professores que irão realizar o aulão do PROPAZ ENEM, no município supracitado.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 311046

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 267 DE 09 DE MAIO DE 2018A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33544, de 24 de Janeiro de 2018, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994.RESOLVE:CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a serem gozadas no mês de JUNHO/2018.

NOME IDENTIDADEFUNCIONAL

PERÍODO AQUISITIVO GOZO

AMANDA PINHEIRO GONDIM 57221000/2 01/06/2017 a 31/05/2018

01/06/2018 a 30 / 06 / 2018

EDENILCE OLIVEIRA DE OLIVEIRA 5903373/4 01/06/2017 a 31/05/2018

01/06/2018 a 30 / 06 / 2018


HELOISA HELENA DEMENEZES VEIGA BRITO 5715768/5 01/06/2017 a

31/05/201820/06/2018 a 19/07/2018

HELOISA TABOSA BARROS LEÃO 5919881/1 01/06/2017 a 31/05/2018

01/06/2018 a 30/06/2018

JOÃO LUIZ PARENTE DA SILVA JUNIOR 5933751/1 13/06/2017 a 12/06/2018

13/06/2018 a 12/07/2018

ROGELIO RELVAS DE OLIVEIRA 5919880/1 01/06/2017 a 31/05/2018

01/06/2018 a 30/06/2018

ULEDEIZA PEREIRA CUNHA 26816/1 01/05/2016 a 30/04/2017

18/06/2018 a 17/07/2018

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMAPresidente da Fundação PROPAZ

Protocolo: 311087.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°009/2018 – FUNDAÇÃO PROPAZN° DO TERMO DE FOMENTO: 009/2018EXERCÍCIO: 2018PROCESSO N°: 2018/158571OBJETO: Repasse de valores para a execução da parceria do projeto “INTEGRAR PARA CRESCER ”.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 e demais legislações aplicáveis.VIGÊNCIA: 11/05/2018 á 30/11/2018. .Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE MONTE SINAI.ENDEREÇO: Rodovia Acara Moju, KM 04 - Ramal S. Lourenço, Acará/PA, CEP Nº 68.690-000.CNPJ Nº 08.757.867/0001-06.VALOR: R$ 385.284,47 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil e Duzentos e Oitenta e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos).DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2018. .ORDENADOR RESPONSÁVEL: Mônica Altman Ferreira Lima.Mônica Altman Ferreira LimaPresidente daFundação PROPAZ

Protocolo: 311176

SECRETARIA DE ESTADODE ADMINISTRAÇÃO

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –SEAD

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

PORTARIA N° 313 DE 07 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/157517.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, CARLA REGINA DA SILVA SANTOS, Mat. 57201181/1, do cargo de Motorista, lotada na Superintendência do Sistema Penal do Estado do Pará - SUSIPE, a contar 10/04/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 07 de Maio de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 311240PORTARIA N° 314 DE 07 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/176358.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, CHARLES OLIVEIRA PIMENTEL, Mat. 5906182/1, do cargo de Técnico de Administração e Finanças – Ciências Contábeis, lotado na Fundação Carlos Gomes - FCG, a contar 23/04/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 07 de Maio de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 311241PORTARIA N° 315 DE 07 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/187785.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, JOSE MONTEIRO, Mat. 57193167/1, do cargo de

Auxiliar Operacional, lotado na Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, a contar 06/05/2018, resguardando o direito à recondução nas hipóteses do art. 57, inciso I, do citado diploma legal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 07 de Maio de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 311246PORTARIA N° 304 DE 03 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/166702.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, PAULO JORGE FREIRE LESSA, Mat. 5940029/1, do cargo de Escrivão de Policia, lotado na Policia Civil do Estado do Pará - PC, a contar 05/04/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 03 de Maio de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 311238PORTARIA N° 316 DE 07 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial n° 31.824 de 03.01.2011, e ainda,Considerando os termos do Proc.n° 2018/65647.RESOLVE:Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de 24/01/94, NAYANE MEIRELES COSTA BRITO, Mat. 5891700/3, do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar 20/10/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 07 de Maio de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 311249

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 172 /2018 – DE 09 DE MAIO DE 2018A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014 de 02/07/2014, publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e, as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2018/165961;RESOLVE:I – CONCEDER à servidora SILVIA OLIVEIRA, Id. Funcional nº 492523/3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lo-tada na Diretoria de Administração e Finanças - DAF, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, período de 30 de abril a 29 de maio de 2018, referente ao triênio 01de abril de 2007 a 31 de março de 2010.II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 30.04.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 09 DE MAIO DE 2018.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 310814PORTARIA Nº 171 /2018 – DE 09 DE MAIO DE 2018A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014 de 02/07/2014, publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e, as que lhe foram delegadas pela PORTARIA N° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2018/160287;RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor ALCIDES CAMARÃO FILHO, Id. Funcional nº 2704/1, ocupante do cargo de Administrador, lo-tado na Diretoria de Administração e Finanças - DAF, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, período de 25 de junho a 24 de julho de 2018, referente ao triênio 02 de janeiro de 2008 a 01 de janeiro de 2011.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 09 DE MAIO DE 2018. VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 310828

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº. 311/2018-GS/SEAD DE 04 DE MAIO DE 2018.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial nº. 31.824 de 03.01.2011, e ainda;R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 0271/2018-GS/SEAD de 20 de abril de 2018, que revogou a Cessão do Servidor MARCOS ORENGEL, Id. Funcional nº 27383/1 publicada no DOE nº. 33.604 de 24.04.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 04 DE MAIO DE 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 310806.

PORTARIA Nº 0321/2018-GS/SEAD DE 09 DE MAIO DE 2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Ofi cial nº. 31.824 de 03.01.2011, eCONSIDERANDO o Processo nº. 2018/142845, de 02.04.2018;R E S O L V E:I-CONCEDER a servidora MARIA IVETE RABELO DA SILVA, Id. Funcional nº. 1570/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotada na Coordenadoria de Perícia Médica - DSO/SEAD, Gratifi cação de Tempo Integral - GTI no percentual de 60% (sessenta por cento), a contar de 19.04.2018, em substituição da GTI de ANA CAROLINA ARAÚJO SADALLA SANTOS, Id. Funcional nº 5925487/1, em razão do término de vínculo.II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a 19.04.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 09 DE MAIO DE 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de Administração

Protocolo: 310809

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 144 de 03 de maio de 2018CONCEDER, ao servidor JORGE LUIS PIRES ASSUMPÇÃO, matrícula Nº 57232147/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na DAS/Gerência de Benefícios Sociais, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao 1º triênio, no período de 21/05/2018 a 19/06/2018, devendo retornar ao serviço no dia 20/06/2018.A presente portaria entrará em vigor a partir do dia 21 de maio de 2018.José Moreira SalesDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 311339

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 145 de 03 de maio de 2018CONCEDER, a servidora PATRICIA AMANDA DE MIRANDA REBELO, matrícula Nº 57232782/1, ocupante do cargo de Tecnico de Enfermagem, lotada na DAS/Gerência de Assistencia Domiciliar, licença assistência, de acordo com o Art. 85 da Lei Nº 5.810 de 24.01.94(Regime Jurídico), no período de 15/02/2018 a 16/03/2018, devendo retornar ao serviço no dia 17/03/2018.A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 15 de fevereiro de 2018.José Moreira SalesDiretor Administrativo e FinanceiroPORTARIA Nº 153 de 07 de maio de 2018CONCEDER, a servidora MARCIA CRISTINA BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula Nº 57205670/2, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na DAS/Gerencia de Assistência Domiciliar, licença para tratamento de saúde, de acordo com o Art. 81 da Lei Nº 5.810 de 24.01.94(Regime Jurídico), no período de 12/04/2018 a 25/04/2018, devendo retornar ao serviço no dia 26/04/2018.A presente portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 12 de abril de 2018.José Moreira SalesDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 311336


CONTRATO.

CONTRAT Nº 021/2018Processo: 2018/103567CHAMADA PÚBLICA n.008/2018OBJETO: Prestação de serviço na área da saúde aos segurados titulares e dependentes do IASEPData de Assinatura:10.05.2018Vigência: 10.05.2018 A 10.05.2019Projeto Atividade: 8242Fonte/Recurso: 0261Elemento de Despesa: 339039VALOR ESTIMADO: R$ 60.000,00CONTRATADA: RADIMAGEM LTDACNPJ: .19.258.336/0001-87Endereço: RUA UM, Nº 5A, Bairro JARDIM MARILUCY, município TUCURUI/PA, CEP:68.459-490,FONE (94) 3787-9102Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 311108

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 158 de 09 de maio de 2018CONCEDER, 1/2(meia)Diária aos servidores, GIOVANA NÚBIA GOMES OLIVEIRA, matrícula nº 2009757/1, Agente de Saúde, e ARLINDO LIMA PAIVA, matrícula nº 12130/1, Motorista, de conformidade com a Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso III, para fazer face as despesas com alimentação, no município de Salinópolis/PA, a fi m de tratar de assuntos relacionados ao Processo 01044748620158140048, da Vara Única de Salinópolis, no dia 11/05/2018. A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 11 de maio de 2018.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidente

Protocolo: 310967

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

APOSENTADORIA.

PORTARIA AP Nº 1437 DE 16 DE ABRIL DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e o art. 7º da Emenda Constitucional n° 41/03, o art. 54-A, inciso I,II,III e IV da LC n° 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05; Art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): ANA CARRERA DE SANTANAMATRICULA: 341312/1ORGÃO: SEDUCCARGO: INSPETOR DE ALUNOSVALOR: R$ 1.405,50ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA AP Nº 1337 09 DE ABRIL DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar n° 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05; art. 37 § 2° da Lei n° 5.351/86 c/c Acórdão n° 55.856 do TCE/PA de 06.07.2016; art. 32, caput, da Lei 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº. 5.351/86; art. 140, III, Lei 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso VII, da Lei nº. 5.810/94.SERVIDOR(A): SELMA CELIA AMORIM DE MENEZESMATRICULA: 398098/2ORGÃO: SEDUCCARGO: PROFESSOR CLASSE IVALOR: R$ 6.652,46ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA AP Nº 1425 13 DE ABRIL DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; art. 140, III da Lei nº 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR(A): ROSEANE MIRANDA DE BARROS COSTAMATRICULA: 90352/1ORGÃO: SEDUCCARGO: Professor Classe EspecialVALOR: R$ 7.054,05ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA AP Nº 1526 DE 23 DE ABRIL DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 6°, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41/03 c/c o art. 40, §5°

da CRFB/88, art. 7º da Emenda Constitucional n° 41/03, artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47/05 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar n° 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 49/05; art. 37 § 2° da Lei n° 5.351/86 c/c Acórdão n° 55.856 do TCE/PA de 06.07.2016; art. 31, “caput”, da Lei nº 7.442/2010 c/c o art. 36, “caput” da Lei nº 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94 combinado com o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.SERVIDOR (A): ROSIANE DA SILVA CRUZMATRICULA: 533092/1ORGÃO: SEDUCCARGO: Professor Classe EspecialVALOR: R$ 7.054,05ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAATO: PORTARIA AP Nº 1268 DE 03 DE ABRIL DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/03 c/c art. 186, parágrafo 1º da lei nº 8.112/90, artigos 16 a 19 da Lei Complementar 039/02 com redação dada pela LC n° 49/05 e art. 1º da Emenda Constitucional 70/2012, que acrescentou o art. 6º-A a EC nº 41/03; art. 37 § 2° da Lei n° 5.351/86 c/c Acórdão n° 55.856 do TCE/PA de 06.07.2016; art. 140, III, Lei 5.810/94; art. 32, caput, da Lei 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº. 5.351/86; art. 31, III da Lei nº 7.442/10; art. 131, § 1º, inciso VIII, da Lei nº. 5.810/94.SERVIDOR(A): PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALVESMATRICULA: 5216311/2 ORGÃO: SEDUCCARGO: Professor Classe IIVALOR: R$ 6.928,86ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRAPORTARIA AP Nº 1470 DE 17 DE ABRIL DE 2018.FUNDAMENTAÇÃO: - Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional n° 41/03, c/c art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, artigos 16 e 18 da Lei Complementar 039/02 com redação dada pela LC n° 49/05; o art. 37, § 2º da Lei nº. 5.351/86 c/c Acórdão n° 55.856 do TCE/PA de 06.07.2016; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 cumulado com o art. 35, caput, da Lei nº. 5.351/86; art. 131, § 1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/94.SERVIDOR (A): NORMA GERHARDT BEZERRAMATRICULA: 6032567/2ORGÃO: SEDUCCARGO: PROFESSOR CLASSE ESPECIALVALOR: R$ 1.965,25ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

Protocolo: 311184

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CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018 - IGEPREVPROCESSO Nº 2018/119777ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃOContratado: PROJEBEL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF sob nº 02.295.753/0001-05 com sede na Travessa Dr. Moraes n° 740 Alameda Amazônia nº 55 altos, Bairro Batista Campos. CEP: 66.045-590. Belém - PAObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motorista para veículos ofi ciais, de propriedade da contratante, destinados ao transporte de 2 (duas) vagas.Valor: R$128.362,68 (Cento e vinte e oito mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos)Vigencia: 02/05/2018 a 01/05/2019.Belém (PA), 02 de Maio de 2018.EUDÉZIA MARTINS D’ANGELODiretora de Administração e FinançasInstituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.

Protocolo: 311155.

REVISÃOATO: PORTARIA RET RR Nº 1589 DE 09 DE ABRIL DE 2018FUNDAMENTAÇÃO: I – Retifi car a PORTARIA N° 0899, de 05 de junho de 2002, que transferiu para Reserva Remunerada, a pe-dido, na mesma graduação, o SUBTENENTE PM RG 6703 AGOS-TINHO DOS SANTOS COSTA, Mat. 3364283/1, pertencente ao Quadro de Inativos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, de acordo com o art. 1º e 2° da Lei nº 5681/91, combi-nado com art. 45, § 9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 5.251/1985 c/c o art. 2° da Lei Estadual n° 5681/1991; art. 1° da Lei n° 8229/2015; arts. 1º, inciso II, e 2°, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “C” do Decreto nº. 1461/1981; art. 1º, do Decreto

nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/8; para que seja corrigida a graduação de “1º Sargento PM” para “Subtenente PM” e Soldo de “Subtenente PM” para “2º Tenente PM”, fi cando inalterados os demais componentes.SERVIDOR (A): AGOSTINHO DOS SANTOS COSTAMATRICULA: 3364283/1ORGÃO: PMCARGO: SUBTENENTE PMVALOR: R$ 9.984,00ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

Protocolo: 311190REVISÃOATO: PORTARIA AP Nº 1660 DE 04 DE MAIO DE 2018.I – Retifi car a Portaria AP nº 0733 de 26/04/2013, que aposentou o Sr. JOÃO CARLOS PINA SARAIVA, matrícula nº 2018934/6, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº 41/03, arts. 16 a 19 da Lei Complementar 39/02 com redação dada pela Lei Complementar nº 49/05; art. 1º da Emenda Constitucional 70/12, que acrescentou o art. 6º-A a Emenda Constitucional nº 41/03; art. 186, § 1º da Lei nº 8.112/90; art. 140, III, Lei 5.810/94; art. 130, §1º da Lei nº 5.810/94 cumulado com o art. 94, §2º da Lei Complementar nº 039/2002, com redação da Lei Complementar nº 044/2003; art. 131, § 1º, inciso XII da Lei nº 5.810/94; no cargo de médico, lotado na Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará- HEMOPA; de forma que seja alterado o padrão do cargo comissionado incorporado de Diretor Executivo do HEMOPA DAS-5 para Presidente do HEMOPA DAS-6;II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01 de maio de 2018;III – Os efeitos fi nanceiros desta Portaria retroagirão a 16 de dezembro de 2016, data do trânsito em julgado do Acórdão nº 41.361 respeitando-se os valores, tabelas e percentuais vigentes à época da retroação.SERVIDOR(A): JOÃO CARLOS PINA SARAIVAMATRICULA: 2018934/6ORGÃO: HEMOPACARGO: MÉDICOVALOR: R$ 14.717,53ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA

Protocolo: 311208PORTARIA RET AP Nº 1724 DE 11 DE MAIO DE 2018.Proc. Nº 2006/52188-4 - TCEAssunto:I – Retifi car a Portaria AP nº 496, de 03 de março de 2006, alterando o valor da proporcionalidade incidente sobre o vencimento base, de 80% para 74,51142%, bem como retifi cando o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 30% para 35%, e, excluindo a parcela Diferença Complementar (MP nº 248/2005), por conseguinte, a sua fundamentação legal passando a constar: art. 33, §1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Estadual de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 15/1999; art. 22, inciso II, da Lei Complementar nº 39/2002, com redação dada pela Lei Complementar nº 44/2003; art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003; art. 137, §1º, alínea “a”, da Lei Estadual nº 5.810/1994 e Decreto nº 2538/1994, alterado pelo Decreto nº 2605/1994 e V. Acórdão nº 25.712/1997 – TCFE; art. 131, §1º, inciso VII, da Lei Estadual nº 5.810/1994.Benefi ciário (a): MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRAMatricula: 3277410/1Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL 09, CLASSE AÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRANValor dos Proventos: R$ 513,01Presidente: Allan Gomes Moreira

Protocolo: 310890PORTARIA DEC NUL AP Nº 1687 DE 09 DE MAIO DE 2018.Proc. Nº 2013/50637-0 – TCEAssunto:I – Declarar a nulidade da PORTARIA N° 1887, de 03 de maio de 2012, com fulcro na Súmula nº 346, do Supremo Tribunal Federal;II – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional n° 47/2005 e art. 54-A, inciso I, II, III e IV da LC 39/2002, com redação da LC 49/2005 e art. 131, § 1º, inciso VII, da Lei Estadual nº 5.810/1994.Benefi ciário (a): GERENALDO DA SILVAMatricula: 3216950/1Cargo: VIGIA, REF. 6Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEASValor dos Proventos: R$ 839,70Presidente: Allan Gomes Moreira

Protocolo: 311178PORTARIA RET AP Nº 1726 DE 11 DE MAIO DE 2018Proc. Nº 2014/51243-7- TCEAssunto:I – Retifi car a Portaria AP nº 1589, de 09 de julho de 2013, excluindo a remissão aos artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional 47/05, bem como alterando o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 70% para 60% e, por conseguinte, a sua fundamentação legal, passando a constar: Art. 3º, “caput”, incisos I, II, III e parágrafo único; art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03; art. 37, §2º da Lei nº 5.351/86; art. 35, “caput” da Lei nº 5.351/86 c/c art. 32, “caput” da Lei nº 7.442/10; art. 140,


III, Lei 5.810/94; art. 131, §1º, inciso X, da Lei nº 5.810/94 c/c parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.351/86.Benefi ciário (a): ELAIDE LENIR ZORZO GOLFETOMatricula: 663816/1Cargo: Professor Colaborador Nível SuperiorÓrgão: Lotada na Secretaria de Estado de Educação – SEDUCValor dos Proventos: R$ 5.935,96Presidente: Allan Gomes Moreira

Protocolo: 310959Ata da Reunião ExtraordináriaConselho Estadual de Previdência - CEPData: 05/04/2018Hora Início: 9hDuração: 2hLocal: Sala de Reunião do IGEPREVR e u n i ã o solicitada por: Allan Gomes Moreira Tipo de reunião: Ordinária

Condução: Allan Gomes Moreira Redator da Ata: R a i l s o n Lemos Mota

Conselheiros:

Allan Gomes Moreira – Presidente do IGEPREV (Membro Titular)Ruth de Fátima Ambrósio Pina - Representante da Secretaria de Estado de Administração (Membro Suplente)Fabiola de Melo Siems – Representante da Procuradoria Geral do Estado – PGE (Membro Suplente)Ozorio Juvenil – Representante da Assembleia Legislativa do Pará – ALEPA (Membro Titular)Claudio Seabra Gomes – Representante da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Pará - ASALPReinaldo de Oliveira Martins - Representante dos Servidores Ativos (Membro Titular)Hamilton Ramos Correa - Representante dos Servidores Ativos (Membro Titular)Antônio Ailton Benone Sabba - Representante dos Segurados Inativos do Estado do Pará (Membro Titular)Sandra Brazão e Silva Bechara Rocha – Representante dos Pensionistas do Estado do Pará (Membro Titular)

Presidente: Assunto: AberturaObservada a existência de quorum, foi declarada aberta a Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Previdência procedida pelo Conselheiro Allan Gomes Moreira, cumprimentando os Conselheiros.Pauta: Contas Exercício 2017 Apresentador: Allan Gomes MoreiraO conselheiro Allan Gomes Moreira indagou sobre a existência de observações sobre a matéria que foi repassada e discutida na sessão anterior pertinente a prestação de contas de 2017 a fi m de iniciar a coleta de votos. O conselheiro Reinaldo de Oliveira Martins solicitou que fosse feito o acompanhamento pelo colegiado dos repasses à Secretaria de Estado da Fazenda do saldo existente no balanço patrimonial referente as contribuições previdenciárias dos municípios. O conselheiro Ozorio Juvenil disse que o Secretário de Planejamento em sessão na Assembleia Legislativa relatou que foi gasto R$1.260 milhões. Indagou sobre o valor que efetivamente foi transferido no ano de 2017 por conta da edição da lei. O conselheiro Antônio Ailton Benone Sabba informou que o valor foi R$652.066 milhões. O conselheiro Allan Gomes Moreira disse que esse valor correspondente ao rendimento de 2016 transferido para o ano de 2017. Disse que no ano de 2017 a transferência ocorreu mensalmente. O conselheiro Ozorio Juvenil indagou sobre o montante existente no fundo. O conselheiro Allan Gomes Moreira disse que até dia 29 de março de 2018 existia no fundo o saldo de aproximadamente R$4.216. O conselheiro Allan Gomes Moreira distribuiu cópia da Lei Alterou e acrescentou dispositivos na Lei que estrutura o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará. O conselheiro Ozorio Juvenil comentou sobre o veto do governo quanto a gratifi cação de nível superior. O conselheiro Allan Gomes Moreira disse que o veto foi em função de vicio de inconstitucionalidade formal. O conselheiro Ozorio Juvenil indagou sobre o andamento sobre a ação sobre a segregação de massas. O conselheiro Allan Gomes Moreira disse que o acompanhamento da ação era feito pela Procuradoria Geral do Estado. O conselheiro Allan Gomes Moreira abriu votação sobre a deliberação da prestação de contas de 2017. O conselheiro Hamilton Ramos Correa manifestou-se pela abstenção alegando ignorância pessoal sobre essa coisa que mexe com dinheiro. Disse que pelo fato de se abster não está proferindo nenhuma acusação nem levantando nenhuma suspeita. Disse que não teve de tempo de reunir-se com o pessoal dele para estudar a questão. Pediu que essa manifestação constasse em ata. O conselheiro Allan Gomes Moreira lembrou que esse tipo de deliberação é atribuição legal do Conselho Estadual de Previdência. Disse que os conselheiros especialmente os que representam os sindicatos que não tem confi ança prévia nem capacidade técnica para manifestarem-se sobre os assuntos rotineiros do Conselho se faz necessária à substituição do conselheiro. Disse que o Conselho Estadual de Previdência não pode fi car refém nas matérias de deliberação naquilo que os conselheiros sabem ou não sabem. Lembrou que existe uma clausula de aceitação tácita quando alguém é indicado do cumprimento fi elmente àquilo que está sendo disposto nas competências do Conselho. Disse que a matéria foi debatida e a documentação foi apresentada. Disse pedindo desculpas, que não se trata de nenhuma ressalva ao conselheiro Hamilton Ramos Correa, mas é necessário que as matérias sejam apreciadas. Ressaltou que o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará e o Conselho Estadual de Previdência não podem fi car a mercê desse tipo de posicionamento, correndo o riso de inviabilizar o funcionamento do Conselho. O conselheiro Ozorio Juvenil manifestou-se contrário a aprovação do parecer do conselho fi scal alegando a discordância quanto a aprovação da lei que versa a segregação de massas e também ao parecer do conselho fi scal com ressalvas. O conselheiro Allan Gomes Moreira ponderou que a matéria que estava em pauta era a prestação de contas de 2017 e a lei não citada pelo conselheiro Ozorio Juvenil. O conselheiro Allan Gomes Moreira disse que lei foi uma propositiva do poder executivo que apreciada e aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará. Alertou que o parecer do Conselho Fiscal aprovou as contas de 2017 sem ressalvas. O conselheiro Ozorio Juvenil mesmo sabendo que o parecer do conselho fi scal não apresentou nenhuma ressalva à prestação de contas manteve seu voto contrário. O conselheiro Antônio Ailton Benone Sabba acompanhou o voto do conselheiro Ozorio Juvenil. O conselheiro Antônio Ailton Benone Sabba apresentou proposta para criação de comissão visando revisão do Regimento Interno do Conselho Estadual de Previdência. O conselheiro Allan Gomes Moreira acatou a sugestão designando o conselheiro Antônio Ailton Benone Sabba como presidente da Comissão e recomendando que o próprio arregimente outros conselheiros para composição da referida Comissão.

Deliberação Os conselheiros aprovaram por maioria as contas do exercício de 2017, nos termos do parecer do Conselho Fiscal.

Nada mais havendo a tratar, foi lavrada por mim, Railson Lemos Mota, a presente ata, que será assinada pelos membros do

Conselho Estadual de Previdência.Belém, 05 de abril de 2018.Allan Gomes Moreira (Titular)Presidente do IGEPREVRuth de Fátima Ambrósio Pina (Suplente)Representante da Secretaria de Estado de AdministraçãoFabiola de Melo SiemsRepresentante da Procuradoria Geral do Estado – PGE (Membro Suplente)Ozorio JuvenilRepresentante da Assembleia Legislativa do Pará – ALEPA (Membro Titular)Claudio Seabra Gomes (Suplente)Representante da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Pará – ASALP (Suplente)Reinaldo de Oliveira Martins (Titular)Representante dos Servidores AtivosAntônio Ailton Benone Sabba (Titular)Representante dos Segurados Inativos do Estado do ParáSandra Brazão e Silva Bechara Rocha (Titular)Representante dos Pensionistas do Estado do Pará.

Protocolo: 311143

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 011/2018-EGPAPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO E A ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ – EGPA.OBJETO: O objeto do presente Instrumento é o estabelecimento de ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a EGPA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO com o objetivo de garantir a troca mútua de esforços para o aperfeiçoamento da atividade de capacitação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Brasil Novo e do Poder Executivo do Estado do Pará, respectivamente.VIGÊNCIA: O presente acordo vigerá a partir da data de sua assinatura pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, por igual período.DATA DA ASSINATURA: 09/05/2018.RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS: Marcelo Danilo Silva Alho Correa – Diretor Geral da EGPA e Alexandre Lunelli – Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA.

Protocolo: 311041

SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA

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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA N.º 1109, 09 DE MAIO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portarianº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 0024/2018 – ESCOLA FAZENDÁRIA-EFAZ COORDENAÇÃORESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) JEANET DE JESUS SOUZA , cargo Agente de Serviços, matrícula nº 5052629/2, portador do CPF nº 21198241268 , Suprimento de Fundos no valor total deR$ 1.450,00 ( Hum mil e quatrocentos e cinqüenta reais ) , o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8244 – GERENCIAMENTO DA ESCOLA FAZENDÁRIA33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.450,00 ( Hum mil e quatrocentos e cinqüenta reais )os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da EFAZ – ESCOLA FAZENDÁRIA, não subordinadas as processo normal de aplicação, referente ao mês de MAIO do exercício corrente edeverão ser aplicados, 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de contas deverá ocorrer até o 5° (quinto ) dia útil após o período de aplicação.Maria Rute Tostes da SilvaSubsecretária da Administração TributáriaRutilene de Fátima Garcia CunhaDiretora de Administração

Protocolo: 311035

DIÁRIA.

A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ES-TADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.94Maria Rute Tostes da Silva Rutilene de Fatima Garcia CunhaSubsecretária da Administração Tributária Diretora de Administração -PORTARIA Nº 1053 de 04 de maio de 2018, AUTORIZAR 1/2 diária ao JENNER OLIVEIRA RIBEIRO, nº 5418014202, MO-TORISTA, CÉLULA DE GESTÃO DE APOIO LOGÍSTICO, objetivo conduzir servidores para unidade Oeat/Santa Izabel do Pará, no período de 03.05.2018 a 03.05.2018, no trecho Belém/Santa Izabel/Belém.PORTARIA Nº 1088 de 08 de maio de 2018, AUTORI-ZAR 3 e 1/2 diárias a MARIA JOSE ANDRADE DE ARAUJO, nº 0520389902, AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, objetivo grupo de trabalho de modernização corregedoria e unidade de controle interno - Pro-fi sco II, período 08.05.2018 a 11.05.2018, trecho Belém - Goiâ-nia - Brasília - Belém.PORTARIA Nº 1089 de 08 de maio de 2018, AUTORIZAR 3 e 1/2 diárias a MARIA AMELIA GOMES PINHO, nº 0514420501, TECNICO, UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, objetivo de grupo de trabalho de modernização corregedoria e unidade de controle interno - Profi sco II, período 08.05.2018 a 11.05.2018, trecho Belém - Goiânia - Brasília - Belém.PORTARIA Nº 1090 de 08 de maio de 2018, AUTORIZAR 2 e 1/2 diárias ao RAIMUNDO NONATO MELO MARINHO, nº 0520685501, DATILOGRAFO, CÉLULA DE GESTÃO DE LICI-TAÇÕES E CONTRATOS, objetivo de participar de seminário de capacitação fi duciária para os novos profi scos, período de 23.05.2018 a 25.05.2018, trecho Belém - Brasília - Belém.PORTARIA Nº 1091 de 08 de maio de 2018, AUTORIZAR 4 e 1/2 diárias a ROSEMARY APARECIDA FERNANDES NASCI-MENTO, nº 0512876501, FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-C, DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS, com objetivo de participar da reunião do grupo de trabalho do CNAE, período 14.05.2018 a 18.05.2018, trecho Belém/Rio De Janeiro/Belém.PORTARIA Nº 1092 de 08 de maio de 2018, AUTORIZAR 3 e 1/2 diárias ao MAURO GAMA TOBIAS, nº 0000406501, AD-MINISTRADOR, COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS FAZENDÁRIOS ESTRATÉGICOS, com objetivo de participar de seminário de ca-pacitação fi duciária para os novos Profi scos em Brasília promo-vido pelo BID, período 21.05.2018 a 24.05.2018, trecho Belém/Brasília/Belém.PORTARIA Nº 1097 de 08 de maio de 2018, AUTORIZAR 2 e 1/2 diárias ao SÉRGIO AUGUSTO PINHEIRO FRANCO DE SÁ, nº 0592475402, COORDENADOR FAZENDARIO, lotado na CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS, com objetivo de acom-panhamento de visita técnica para licitação de obra na unidade Uecomt Jarbas Passarinho, período 23.05.2018 a 25.05.2018, trecho Belém- Marabá - Palestina Do Pará- Marabá- Belém.PORTARIA Nº 1096 de 08 de maio de 2018, AUTORIZAR 4 e 1/2 diárias a ARICIA REGINA CUNHA LEITAO, nº 0592471402, GERENTE FAZENDARIO, CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS MA-TERIAIS, objetivo de visita técnica à unidade Cecomt Serra do Cachimbo para acompanhamento da obra e validação do 2° BM, período 04.06.2018 a 08.06.2018, no trecho Belém-Cuiabá-Si-nop-Guarantã-Novo Progresso-Guarantã-Sinop-Cuiabá-Belém.PORTARIA Nº 1095 de 08 de maio de 2018, AUTORIZAR 4 e 1/2 diárias ao SÉRGIO AUGUSTO PINHEIRO FRANCO DE SÁ, nº 0592475402, COORDENADOR FAZENDARIO, CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS, objetivo de vistoria de obra para validação da segunda medição na unidade Cecomt Serra do Cachimbo, período 04.06.2018 a 08.06.2018, trecho Ida - Be-lém-Cuiabá-Sinop-Guarantã Do Norte-Novo Progresso- Guarantã Do Norte-Sinop-Cuiabá-Belém.PORTARIA Nº 1094 de 08 de maio de 2018, AUTORIZAR 2 e 1/2 diárias a ARICIA REGINA CUNHA LEITAO, nº 0592471402, GERENTE FAZENDARIO, CÉLULA DE GESTÃO DE RECURSOS MA-TERIAIS, objetivo de acompanhamento da visita técnica obri-gatória que compõe o processo licitatório da obra de reforma da unidade Uecomt Jarbas Passarinho, período 23.05.2018 a 25.05.2018, trecho Belém-Marabá-Palestina-Marabá-Belém.

Protocolo: 310838


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

EDITAL DA CERAT-CAPANEMARESULTADO DE DILIGÊNCIA

Ordem de Serviço nº 122017820000050-2-Diligência FiscalAINF nº 092011510000305-9 DE 17/10/2011

DAFNE COM. INDUSTRIA IMP. E EXP. DE ALIMENTOS LTDA.I.E. nº 15.248.645-3

Tendo em vista que, o Contribuinte Deixou de recolher o ICMS, no prazo regulamentar, relativamente à Mercadoria Constante da Relação Correspondente à Cesta Básica Estadual, no período de Outubro a Dezembro de 2010. ( Infringência 1.01.0009).RATIFICAMOS O ITEM INFRINGÊNCIA: LEI 5.530/89, art.2º§ 3º,art.55,§ único e art. 62, CC RICMS, APROVADO PELO DECRETO 4.676/2001, ART.108.VII,”B” E §1º. E ANEXO III, AR, 1º E 6º ATENÇÃO: CALCULAR O IMPOSTO COM REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO, OBSERVANDO PORÉM , O DISPOSTO N§2º DO ART. 6, ANEXO III DI RICMS (§ 2º - A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ANTERIOR SOMENTE SERÁ APLICADA,QUANDO O IMPOSTO FOR RECOLHIDO NA FORMA ESTABELECIDA NO § 3º DO ART.108)O § 3º DO ART. 108, MANDA RECOLHER 1 ICMS CESTA BÁSICA, ATRAVÉS DE DAE EM SEPARADO, INDEPENDENTEMENTE DO RESULTADO DA APURAÇÃO, RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES EFETUADAS PELO ESTABELECIMENTO, NO PERÍODO E O ITEM PENALUDADE LEI 5.530/89, ART. 78, I “1”. MULTA APLICADA:40% SOBRE O VALOR DO IMPOSTO: E MANTEMOS O AINF EM SEU VALOR ORIGINAL, COM OS DEVIDOS ACRÉSCIMOS LEGAIS.AFRE- INACIO MAGNO FELIZ

Protocolo: 310743EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CEEAT DE IPVA/ITCD

A Ilma. Sra. Dra. Ana Léa Cañizo PereiraCoordenadora Executiva Especial de IPVA/ITCD, desta Secretaria de Estado da Fazenda. FAZ SABER à todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal – AINF, contra o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s), decorrente de ação fi scal de rotina pontual. Ficando o(s) mesmo(s) NOTIFICADO(S) no prazo de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste edital, a efetuar o recolhimento do Crédito Tributário ou interpor impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, junto a esta Coordenação localizada na Avenida Gentil Bittencourt, 2566, entre José Bonifácio e Castelo Branco - São Braz, fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece à Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.AINF Sujeito Passivo CPF/CNPJ.192018510000030-4 Sandra Rodrigues Mouta Lima 980350962-49 Belém, 10 de maio de 2018. Ana Léa Cañizo PereiraCoordenador Fazendário Ceeat Ipva/Itcd

Protocolo: 310896EDITAL DE AUTO DE INFRAÇAO E NOTIFICAÇÃO FISCAL- CERAT BELEMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria da Fazenda – CERAT Belém, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF´s, abaixo relacionados, originários da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 012018820000240-9.:AINF Nº 01.2018.51.0000462-6RAZÃO SOCIAL: ALBRIGGS DEFESA AMBIENTAL S.A.INSC. EST.: 15.262.981-5AFRE Responsável: RODRIGO CASTRO DA ROCHAO prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav.. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, fi ndo o qual sujeitar-se-á a cobrança executiva do crédito tributário.Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 310745EDITAL DE AUTO DE INFRAÇAO E NOTIFICAÇÃO FISCAL- CERAT BELEMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria da Fazenda – CERAT Belém, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF´s, abaixo relacionados, originários da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 012018820000235-2.:AINF Nº 01.2018.51.0000464-2RAZÃO SOCIAL: TOP COMERCIO DE VEICULOS LTDA

INSC. EST.: 15.244.805-5AFRE Responsável: RODRIGO CASTRO DA ROCHAO prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notifi cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav.. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, fi ndo o qual sujeitar-se-á a cobrança executiva do crédito tributário.Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 310759EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT BELEMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT - Belém, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os titulares, sócios ou representantes legais da empresa NORTE AUTOMOVEIS LTDA Insc. Est. nº 15.114.842-2 nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS/Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 08/2017 a 08/2017, conforme determinado pela ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 01.2018.82.0000351-0, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010.Auditor(a) Fiscal Solicitante: RODRIGO CASTRO DA ROCHADOCUMENTOS SOLICITADOS:Pedido / Cessação de Uso de ECFOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias.Local de Entrega dos Documentos:Av. Gentil Bittencourt nº 2566, – Bairro - São Braz – entre Av. José Bonifácio e Tv. Castelo Branco – Belém- Pa,Fone: 91- 3039-8500O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.Moacyr Dinelly de Souza NavarroCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 310859EDITAL DE TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO - CERAT ALTAMIRAO Ilmo. Sr. Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária – CERAT Altamira, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi emitido o Termo de Conclusão de Fiscalização nº 002017480001163-4 originário da Programação em Profundidade de exercício fechado dirigida/especial referente ao período 01/2014 até 12/2014, para a fi rma RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A. I. E. 15.361322-0, AFRE responsável Edson Antonio Branco Ferreira.Fica a disposição do contribuinte pelo prazo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste Edital, para receber o Termo de Conclusão, nesta Coordenação localizada na Rua Otaviano Santos, nº 2296, Bairro Sudam I, CEP 68.371-288, Altamira – Pará, fone: 93-3515-1348.DERCELINO GONÇALVES DA COSTACoordenador da CERAT Altamira

Protocolo: 311130.

Termo Ajuste de Contas: 005/2018/SEFA.Objeto do Termo: A quitação de contas entre as partes, em decorrência da prestação de serviços de fornecimento de água mineral potável, não gaseifi cada, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para Unidade Fazendária da CECOMT/Itinga objeto do Contrato n° 030/2016/SEFA, referente ao período de janeiro e fevereiro de 2018, conforme consta nos autos do Processo nº 352018730000037-2/SIAT/SEFA.Valor do Termo: R$2.284,80Data de Assinatura: 10/05/2018.Dotação Orçamentária: 17101.04.123.1424.8251Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de ConsumoFontes de Recursos: 0144 - Taxas de Serviços Fazendários.Partes: Secretaria de Estado da Fazenda e A D C MOTA, CNPJ/MF no 01.558.704/0001-47Endereço: Av. Presidente Médici, no 1140, Bairro Centro, CEP 65.939-000, Itinga do Maranhão/MAMARIA RUTE TOSTES DA SILVA Subsecretária da Administração Tributária,RUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHA Diretora de Administração

Protocolo: 310717

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMSPortaria n.º201801000509 de 10/05/2018 - Proc n.º 002018730006395/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Flavio Moraes de Souza Junior – CPF: 620.212.142-49Marca: VW/GOL 1.6 CONFORTLINE Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CATPortaria n.º201804002599, de 10/05/2018 - Proc n.º 2018730009558/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Everaldo Nazare Ferreira de Lima – CPF: 211.838.302-97Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17206LA3492659Portaria n.º201804002601, de 10/05/2018 - Proc n.º 2018730009552/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Orlando Pereira Barbosa – CPF: 117.210.062-49Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HJ3335023Portaria n.º201804002603, de 10/05/2018 - Proc n.º 2018730009579/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Marcos Fabio Reboucas de Lima – CPF: 605.113.202-30Marca/Tipo/ChassiHONDA/CIVIC LXR/Pas/Automovel/93HFB9640EZ177810Portaria n.º201804002605, de 10/05/2018 - Proc n.º 2018730009578/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Paulo Henrique Lisboa Xavier – CPF: 017.532.342-98Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0FG408312Portaria n.º201804002607, de 10/05/2018 - Proc n.º 2018730009583/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Maria de Almeida Sobrinho – CPF: 356.466.592-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3185317Portaria n.º201804002610, de 10/05/2018 - Proc n.º 2018730009047/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Cosme Menezes de Almeida – CPF: 098.630.362-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/PUNTO ATTRACTIVE/Pas/Automovel/9BD118181B1154956Portaria n.º201804002612, de 10/05/2018 - Proc n.º 2018730007165/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Rinaldo Braga Carneiro – CPF: 282.649.242-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD135613A2148534Portaria n.º201804002614, de 10/05/2018 - Proc n.º 2018730009574/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Elmar Rodrigues Seabra – CPF: 101.758.062-68Marca/Tipo/ChassiCHEV/SPIN 1.8L MT LTZ/Pas/Automovel/9BGJC75Z0DB298441Portaria n.º201804002616, de 10/05/2018 - Proc n.º 2018730009570/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jessias de Freitas Fernandes – CPF: 023.733.782-72Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0EB241166


Portaria n.º201804002618, de 10/05/2018 - Proc n.º 42018730003757/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Nilzete Miranda Sá de Souza – CPF: 597.985.562-91Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0DB305578Portaria n.º201804002620, de 10/05/2018 - Proc n.º 42018730003827/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Edinaldo Rodrigues de Sousa – CPF: 195.617.332-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713MG3301756Portaria n.º201804002622, de 10/05/2018 - Proc n.º 42018730003857/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Carlos Silva de Sousa – CPF: 149.051.912-20Marca/Tipo/ChassiVW/SPACEFOX TREND GII/Pas/Automovel/9BWPB45Z1E4152897Portaria n.º201804002624, de 10/05/2018 - Proc n.º 42018730003861/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Renan Patrick Guimarães de Sousa – CPF: 020.453.052-01Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19X0BC225779Portaria n.º201804002626, de 10/05/2018 - Proc n.º 42018730003401/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ailton de Souza Reis – CPF: 801.260.222-91Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA XEI20FLEX/Pas/Automovel/9BRBD48EXC2543930Portaria n.º201804002628, de 10/05/2018 - Proc n.º 2018730007782/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Porfi rio Rodrigues da Costa Neto – CPF: 207.605.742-00Marca/Tipo/ChassiVW/FOX RUN MBV/Pas/Automovel/9BWAB45Z2H4032553Portaria n.º201804002630, de 10/05/2018 - Proc n.º 2018730009222/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Amarildo da Silva Ribeiro Junior – CPF: 890.983.822-15Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD XLS/Pas/Automovel/9BRB29BT3E2036946Portaria n.º201804002632, de 10/05/2018 - Proc n.º 42018730001674/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco Silva Oliveira – CPF: 227.428.672-87Marca/Tipo/ChassiVW/NOVO VOYAGE HL MBV/Pas/Automovel/9BWDB45U2JT046014Portaria n.º201804002634, de 10/05/2018 - Proc n.º 2018730009545/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Domingos de Sousa Lima – CPF: 096.883.742-53Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0EB253028

Protocolo: 311073

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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BANCO DO ESTADO DO PARÁ


TERMO ADITIVO Nº: 01DATA DE ASSINATURA: 08.05.2018VALOR: R$-0,00VIGÊNCIA: 08.05.18 a 22.01.32CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Alteração subjetiva do ContratoCONTRATO Nº: 018EXERCÍCIO: 2017CONTRATADO: IBAI REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS EM GERAL E GEN. ALIMENTÍCIOSENDEREÇO: Rua da Constituição Nº 393 – Lindolfo MesquitaCEP: 68774-000 São João da Ponta/PATELEFONE: (91)3277 3983ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 311052TERMO ADITIVO Nº: 03DATA DE ASSINATURA: 08.05.18VALOR: R$-170.100,00 (Cento e setenta mil e cem reais).VIGÊNCIA: 25.05.18 a 24.05.19CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo e alteração de cláusula contratualCONTRATO Nº: 025EXERCÍCIO: 2015CONTRATADO: R & A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. - MEENDEREÇO: Av. Júlio Cesar nº 3948 – Conj. Marex – Bairro Val de CansCEP: 66617-420 Belém/PATELEFONE: (91) 3257 0008ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 311016TERMO ADITIVO Nº: 01DATA DE ASSINATURA: 30.04.2018VALOR: R$-437.806,94 (Quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e seis reais e noventa e quatro centavos) anualVIGÊNCIA: 02.05.18 a 01.05.19CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OutrosJUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazoCONTRATO Nº: 045EXERCÍCIO: 2013CONTRATADO: LUCAS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRADORA/AURORA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRADORA LTDA.ENDEREÇO: Travessa Angustura Nº 1733 – Altos – Sala 02 – Bairro: PedreiraCEP: 66080-180 Belém/PATELEFONE: (91) 30844020ORDENADOR: Augusto Sérgio Amorim Costa

Protocolo: 310981

OUTRAS MATÉRIAS.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2018O BANPARÁ S/A comunica que a licitação em epígrafe foi considerada DESERTA, pela ausência de interessados no certame.Juliana NaifPregoeira

Protocolo: 310802

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

PORTARIA.

PORTARIA Nº 179, DE 09 DE MAIO DE 2018.A Diretora Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 089/2018-GS, de 01 de Março de 2018, e considerando os Processos nº 181251 e 177998/2018.R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 166,167,168 e 169, de 26.04.2018, publicadas no Diário Ofi cial do Estado, nº 33.608 em 02.05.2018 que concedem Diárias e Suprimentos de Fundos ao servidor JOÃO ALBERTO DE LIMA FIGUEIREDO, matrícula nº 5939193/1 e CPF nº 041.992.602-00, ocupante do cargo de Técnico de Gestão de Infraestrutura, lotado nesta Secretaria.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, de 09 de Maio de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira em exercício

Protocolo: 310927

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 177, DE 09 DE MAIO DE 2018.A Diretora Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 089/2018-GS, de 01 de Março de 2018, e considerando o Processo nº 178224/2018.R E S O L V E:CONCEDER de acordo com as bases vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no período de 15 á 18.05.2018 para os municípios de Augusto Corrêa, Tracuateua e Salinópolis/PA, a servidora Maria Shirley Modesto Costa, matrícula nº 5937238/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura, para realizar vistoria técnica de Convênio FDE e Anderson Monteiro Corrêa, matrícula nº 57218619/1, ocupante do cargo de Motorista, que irá conduzir o técnico aos referidos municípios.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, de 09 de Maio de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira em exercício

Protocolo: 311132

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 176, DE 07 DE MAIO DE 2018.A Diretora Administrativa e Financeira em exercício no uso de suas atribuições legais que lhe confere a PORTARIA Nº 089/2018-GS, de 01 de Março de 2018, e considerando o Pro-cesso nº 63057/2018;Considerando disposto no art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste Órgão, conforme escala abaixo.

Matrícula nº

Nome PeríodoAquisitivo

PeríodoConcessivo

57234923-1 Adriana dos Santos Souza 2017/2018 18/06 a 17/07/20187013-1 Aleth Santos Alvares 2017/2018 13/06 a 12/07/201826808-1 Ana Rosa Teixeira Cardoso 2016/2017 04/06 a 03/07/2018

5766788-4 Cryvaldo Moraes da Vera Cruz 2015/2016 04/06 a 03/07/201857191431-1 Enemar Piedade Salomão 2016/2017 04/06 a 03/07/201855588395-1 Fabiola de Almeida Evangelista 2016/2017 18/06 a 17/07/2018

57208366-1 Helen Tatiana Saldanha da Silva Ribeiro 2016/2017 11/06 a 10/07/2018

55590083-1 Ingrid Souto Franco de Sá Pereira 2016/2017 25/06 a 24/07/201825844-1 João Bosco Santos 2017/2018 20/06 a 19/07/201825984-1 José João Pacheco 2017/2018 04/06 a 03/07/2018

3253163-1 José Luiz dos Santos Lobato 2017/2018 11/06 a 10/07/20183152995-1 Karla Maria Cruz Rocha 2015/2016 18/06 a 17/07/201826018-1 Manoel da Silva 2017/2018 04/06 a 03/07/2018

55587770-3 Marcelo Pereira Lobato 2017/2018 18/06 a 17/07/201826760-1 Maria de Lourdes de Souza Costa 2017/2018 04/06 a 03/07/201826263-1 Maria de Nazaré da Conceição Flor 2017/2017 25/06 a 24/07/201827332-1 Maria Helena dos Santos Pinheiro 2016/2017 25/06 a 24/07/2018

57175338-2 Nice Farias da Silva 2016/2017 14/06 a 13/07/201855589364-1 Paulo Cicero Barros da Rocha 2016/2017 14/06 a 13/07/201857176005-1 Pedro José Dantas de Carvalho 2016/2017 04/06 a 03/07/201870096699-2 Rodolfo Boulhosa Tavares Mendes 2017/2018 04/06 a 03/07/20183202720-1 Sandra Lúcia Jimenes de Oliveira 2017/2018 18/06 a 17/07/20188013586-4 Sandra Regina Couto de Souza 2017/2018 16/06 a 15/07/20183250733-1 Silvia Maria Lira Farias 2017/2018 27/06 a 26/07/2018

5834376-2 Valdeni da Conceição Farias 2016/2017 18/06 a 17/07/2018

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 07 de maio de 2018.WANDA MARIA CAVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira, em exercício

Protocolo: 310965

PORTARIA Nº 67, DE 10/05/2018 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.587, de 28 de dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2018.RESOLVE:I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 5.425.053,11 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil, Cinquenta e Três Reais e Onze Centavos), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) II do art. 16 da LOA 2018, da forma abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

291012678214357432 - SETRAN 0125 444042 2.313.871,52

291012678214357505 - SETRAN 0124 444042 2.781.643,84


291012678214357505 - SETRAN 0125 444042 329.537,75

TOTAL 5.425.053,11

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s): R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

291012678214357432 - SETRAN 0125 449051 2.313.871,52

291012678214357505 - SETRAN 0124 449051 2.781.643,84

291012678214357505 - SETRAN 0125 449051 329.537,75

TOTAL 5.425.053,11

III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

Protocolo: 311416

SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

ERRATA.

ERRATAFICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 169 DE 23/03/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.586 DE 27/03/2018, QUE RE-VOGOU A CESSÃO DA SERVIDORA JANDIRA DIAS DA COS-TA, MATRÍCULA Nº 5788137/1, O SEGUINTE;ONDE SE LÊ: a contar de 19/06/2018.LEIA-SE: a contar de 01/06/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 03.05.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 311047


6º Termo Aditivo ao Contrato: 002/2016, Processo nº 2018/19228. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo, promover a repactuação das quantidades de atividades assistenciais e valores de ajustes fi nanceiros do Contrato nº 002/2016, em atendimento ao processo nº 2018/19228, a ser executada no Hospital Jean Bitar, com validade a partir de maio/2018.Data de Assinatura: 27/04/2018Contratado: OSS INDSH - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANOEndereço: Rua Cristiano Otoni, nº 233, Pedro Leopoldo – MG, CEP: 33.600-000.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 310748

AVISO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/SESPA/2018A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO”, conforme abaixo: OBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender pacientes da URE/DIPE/SESPA. DATA DA ABERTURA: 25/05/2018.HORÁRIO: 09h00. (Horário de Brasília).LOCAL: www.comprasnet.gov.br.UASG: 925856 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288ELEMENTO DE DESPESA: 339030FONTE: 0103ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br.OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4350 ou através do e-mail [email protected]ém (PA), 10 de maio de 2018.CLAUDIO DOS SANTOS SILVAPREGOEIRO/SESPA

Protocolo: 310787

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/SESPA/2018PROCESSO Nº: 2017/542546.OBJETO: Demanda Judicial para aquisição de material de consumo (NEOCATE ADVANCE), para tratamento dos pacientes, Bethany Ann Figueiredo Ready e Felix Mark Figueiredo Ready, em cumprimento a decisão proferida nos autos do processo nº: 0030523-47.2013.14.0301.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICACNPJ n°05.054.929/0001-17.CONTRATADO: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA – EPP.CNPJ: Nº 27.117.540/0001-06.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.VALOR ESTIMADO: R$ 27.090,000 (vinte e sete mil e noventa reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908288ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30FONTE: 0103.Em, 09 de maio de 2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 311106

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/SESPA/2018Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 167/SESPA/2017, Processo nº 2017/229295, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 26/04/2018, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.608 de 02/05/2018.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo KITS DE TESTE DE COLIFORME TOTAL E FECAL ENZIMÁTICOS, por um período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 11/05/2018 a 11/05/2019.Empresa: NOVA MEDICA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob nº 19.769.575/0001-00, com sede a TRAV. WE 12, CONJ. SATÉLITE – BAIRRO: COQUEIRO CEP: 66.070-260 – Belém - PA - Tel.: (91) 3347-8469 (91) 3085-2757 – e-mail: vendasnovamedicaltda.com.br - [email protected], neste ato representada pela Sr. CARLO ATINI PINHEIRO, portador do RG nº 3659693- PC - PA - CPF/MF nº 635.666.052-04.ITEM CÓDIGO DESCRIMINAÇÃO UNID QTDE V.UNIT.

02 126903-8

Teste Enzimático para Coliforme Total e Fecal. Substrato cromogênico defi nido ONPG-MUG, com resultados confi rmativos para presença

de Coliformes Totais e E. coli em 18 horas sem necessidade de adição de outros reagentes. Método aprovado pelo Standard Methods for Examination of Water and Wastewater. Caixa com 200 und. Validade mínima de 18 meses

Cx ou Jogo c/ 200 und 45 R$

1.800,00

VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 311128

DIÁRIA.

PORTARIA N° 301 de 19 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: BRAGANÇA.PERÍODO: DE 05/03/2018 A 09/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF000/ IVANILDE SILVA DE SOUZA / 087.729.082-20OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICAAO HOSPITAL SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA PARA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO OPERATIVO ANUAL-POA DO REFERIDO HOSPITALE VISITA TÉCNICA AO HOSPITAL DE CLÍNICAS E HOSPITAL GERAL DE BRAGANÇA, PARA CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE GESTOR E HOSPITAL FILANTRÓPICO, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 302 de 23 de Janeiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 47,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: STA IZABEL DO PARÁ.PERÍODO: DE 23/01/2018 A 23/01/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571978571 / MURILO GONÇALVES MACHADO / 729.604.692-91OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO TÉCNICA DE LEVANTAMENTO DO HOSPITAL MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DA SANTA IZABEL.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

PORTARIA N° 303 de 23 de Janeiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 47,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: STA IZABEL DO PARÁ.PERÍODO: DE 23/01/2018 A 23/01/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5931881 / SANDRA CRISTINA SANTANA FONSECA / 426.572.022-68OBJETIVO: PARTICIPAR JUNTAMENTE COM TÉCNICOS DESTA DDRA DA VISITA AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDILSON ABREU LOCALIZADO EM SANTA IZABEL, VISANDO DEFINIR PROPOSTA DE INTERVENÇÃO FÍSICA NO REFERIDO HOSPITAL.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 304 de 29 de Janeiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 47,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHAL.PERÍODO: DE 29/01/2018 A 29/01/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5693888/3 / HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIOR / 043.665.812-72OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO DO FÓRUM PERINATAL DA REGIÃO METROPOLITANA III EM CASTANHALDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 305 de 09 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 17 diárias e meia VALOR: R$ 2.362,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: OEIRAS DO PARÁ.PERÍODO: DE 09/02/2018 A 26/02/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0501882 / ADEMAR FERNANDES BENDELAQUE / 039.252.342-680500929 / ANTONIO GILVANDRO COELHO DE LIMA / 148.302.132-720505136 / ANTONIO VALDIR MACIEL DO NASCIMENTO / 040.019.232-20500660 / CARLOS AFONSO PIMENTEL / 096.886.762-680498497 / ELIAS LIMA BORGES / 022.958.222-200503416 / EVANILDO PEREIRA CABRAL / 303.501.072-20000 / JESSÉ DOS SANTOS RODRIGUES / 158.601.592-340478819 / MANOEL LOPES DOS SANTOS / 049.369.732-200504913 / MANOEL SALES TEIXEIRA / 039.671.072-720500997 / SIDNEY ALFREDO GONZAGA ALBUQUERQUE / 279.165.702-97OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA (BUSCA ATIVA, TRATAMENTO IMEDIATO DOS CASOS POSITIVOS, INSTALAÇÃO DE MILDS) NAS LOCALIDADES COM AITO ÍNDICE DE TRANSMISSÃO DA DOENÇA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ. NO PERÍODO DE 09/02 A 26/02/2018.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 306 de 29 de Janeiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 47,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHAL.PERÍODO: DE 29/01/2018 A 29/01/2018MATRÍCULA / NOME / CPF102090-1 / OSMAR FERREIRA NEVES / 223.980.582-04OBJETIVO: CONDUZIR OS ASSESSORES DE GABINETE SR. HELIO FRANCO E Sr.ª EUNICE BEGOT AO MUNICÍPIO DE CASTANHAL PARA PARTICIPAREM DO FÓRUM PERINATAL DA REGIÃO METROPOLITANA III.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 307 de 22 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMA.PERÍODO: DE 22/02/2018 A 22/02/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57173937 / LUIZA CARMEM FALCAO DA SILVA / 207.597.622-875931881 / SANDRA CRISTINA SANTANA FONSECA / 426.572.022-68OBJETIVO: PARTICIPAR DA CIR DO RIO CAETÉS, PARA APRESENTAÇÃO DO PERFIL DO HOSPITAL DE CAPANEMA, VISANDO A INCLUSÃO DA REDE CEGONHA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 308 de 22 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBA.PERÍODO: DE 26/02/2018 A 28/02/2018MATRÍCULA / NOME / CPF122521/1 / MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA OLIVEIRA / 118.331.492-20


OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CIR DO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E REALIZAR VISITA TÉCNICA NOS HOSPITAIS DE BARCARENA E ABAETETUBA, VISANDO A INCLUSÃO DOS REFERIDOS HOSPITAIS NA REDE CEGONHA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 309 de 22 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.PERÍODO: DE 05/03/2018 A 08/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF000/ GRAÇA MACIEL BOL / 159.438.362-68OBJETIVO: REALIZAR OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL, COM ÊNFASE NA SAÚDE DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 310 de 22 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.PERÍODO: DE 05/03/2018 A 08/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0000/ MARIA DE NAZARÉ TEIXEIRA DE FRANÇA GALVÃO / 032.581.142-34OBJETIVO: REALIZAR OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL, COM ÊNFASE NA SAÚDE DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 311 de 22 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.PERÍODO: DE 05/03/2018 A 08/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF54190537/1 / MAURÍCIO DE JESUS BENTES NASCIMENTO / 410.454.592-91OBJETIVO: CONDUZIR AS SERVIDORAS MARIA DE NAZARÉ T. DE FRANÇA GALVÃO E GRAÇA M. BOL QUE IRÃO REALIZAR OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL, COM ÊNFASE NA SAÚDE DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 312 de 22 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ULIANOPOLIS.PERÍODO: DE 05/03/2018 A 09/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF54190621-1 / ELADIO FERREIRA DA SILVA FILHO / 223.610.652-15OBJETIVO: CONDUZIR AS TÉCNICAS PARA REALIZAR QUALIFICAÇÃO SOBRE DOENÇA FALCIFORME AS EQUIPES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 313 de 22 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 1.008,00FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: RIO DE JANEIRO.PERÍODO: DE 12/03/2018 A 15/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF00000 / RAHILDA CONCEICAO FERREIRA BRITO TUMA / 066.213.502-44OBJETIVO: PARTICIPAR DO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE PÚBLICA E O III CONGRESSO INTERNACIONAL DE AYURVEDA, QUE SERÁ REALIZADO NO RIO DE JANEIRO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 314 de 22 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.PERÍODO: DE 12/03/2018 A 16/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57191605 / BRENA SUELEN GAMA / 877.256.902-63OBJETIVO: REALIZAR CAPACITAÇÃO EM CID 10 NO 5º CRS- (SÃO MIGUEL DO GUAMÁ) E MUNICÍPIOS DE SUA JURISDIÇÃO.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 315 de 22 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: S. DOMINGOS DO CAPIM.PERÍODO: DE 12/03/2018 A 16/03/2018

MATRÍCULA / NOME / CPF572063401 / OLACIR SILVA DE CARVALHO / 666.017.462-15OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO PARA O DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES IRANY DO SOCORRO, ANDREI PORPINO, CARLOS ANTONIO DE FARIAS JUNIOR E DIANA M. DE SOUSA QUE IRÃO REALIZAR OFICINA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DA SAÚDE DO HOMEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 316 de 22 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBA.PERÍODO: DE 26/02/2018 A 28/02/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571965531 / ANDRÉA MARIA DA SILVA LUZ ALVINO / 567.369.832-15OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CIR DO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E REALIZAR VISITA TÉCNICA NOS HOSPITAIS DE BARCARENA E ABAETETUBA, VISANDO A INCLUSÃO DOS REFERIDOS HOSPITAIS NA REDE CEGONHA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 317 de 23 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 6 diárias e meia VALOR: R$ 877,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: PACAJÁ.PERÍODO: DE 04/03/2018 A 10/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF78670/1 / ISABEL IVONE SEABRA DANIN / 055.346.902-915459834-1 / JOVINA JOSEFA DA SILVA MALCHER / 030.988.002-59OBJETIVO: MONITORAMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE DE HANSENÍASE- DA V CAMPANHA NAS ESCOLAS, NO SINAN E PÓS CAPACITAÇÃO EM ANAPÚ E PACAJÁ (10º CRS), EM CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA HANSENÍASE 2018.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 318 de 23 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ULIANOPOLIS.PERÍODO: DE 05/03/2018 A 09/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF0000 / CLARA MARIA BEMERGUY / 062.104.732-535347637 / JURANEIDE GOMES DA SILVA / 245.131.562-8754188993-1 / MYLENNA RODRIGUES LUCENA SILVA / 643.366.032-00OBJETIVO: REALIZAR QUALIFICAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME, AS EQUIPES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 319 de 23 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.PERÍODO: DE 12/03/2018 A 16/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5188075-010 / JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS REIS / 257.523.402-6850822501 / RITA DE CASSIA PAMPLONA BELTRÃO / 207.271.602-06OBJETIVO: MONITORAMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE DA HANSENÍASE NOS MUNICÍPIOS DE MÃE DO RIO, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E SANTA MARIA DO PARÁ (5º CRS) EM CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA HANSENÍASE.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 320 de 23 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.PERÍODO: DE 12/03/2018 A 16/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF52746481 / VINGREN DE FARIAS FERREIRA / 166.287.052-34OBJETIVO: DESENVOLVER APOIO AOS TÉCNICOS QUE IRÃO EXECUTAR MONITORAMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE DA HANSENÍASE NOS MUNICÍPIOS DE MÃE DO RIO, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E SANTA MARIA DO PARÁ (5º CRS) EM CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA HANSENÍASE.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 321 de 23 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.PERÍODO: DE 12/03/2018 A 16/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57174830/1 / FABIO JUNIOR SILVA / 703.222.442-34OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICOS DESTA COORDENAÇÃO

DURANTE ATIVIDADES DAS AÇÕES DE CONTROLE DA HANSENÍASE NOS MUNICÍPIOS DE MÃE DO RIO, SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E SANTA MARIA DO PARÁ (5º CRS) EM CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA HANSENÍASEDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 322 de 01 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁPERÍODO: DE 01/02/2018 A 02/02/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57231682 / ROGÉRIO ARAÚJO COSTA / 684.546.602-59OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES MARCIO JOSE VANZULER BAHIA E LUZINAL ANTONIO DE JESUS, PARA EFETUAR AS ENTREGAS DE EQUIPAMENTOS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE CAMETA/PA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 323 de 01 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁPERÍODO: DE 01/02/2018 A 02/02/2018MATRÍCULA / NOME / CPF84816-1 / LUZINAL ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA / 146.171.022-7257193991 / MARCIO JOSE VANZILER BAHIA / 658.093.942-72OBJETIVO: PRESTAR APOIO AO DESCARREGAMENTO DE EQUIPAMENTO E MEDICAMENTOS, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA EMITIDO PELA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO PARA ATENDER O HOSPITAL REGIONAL DE CAMETA/PA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 324 de 26 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 26/03/2018 A 30/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF720070-1 / DULCINEA DA SILVA SOARES / 082.557.332-720722243-010 / ROSILENE CARVALHO CARNAVAL / 133.648.472-15OBJETIVO: REALIZAR OFICINA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIPNI ON-LINE, PARA OS MUNICÍPIOS SOB JURISDIÇÃO DO 6º CRS, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 325 de 26 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 meias diárias VALOR: R$ 237,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHALPERÍODO: DE 19/03/2018 A 23/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572056301 / CARLOS LEONARDO BORGES DE CASTRO / 646.965.452-53OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS QUE IRÃO REALIZAR BUSCA ATIVA DE ÓBITOS NO MUNICÍPIO DE CASTANHALDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 326 de 26 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENAPERÍODO: DE 26/03/2018 A 30/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572076911 / JOCINALDO PEREIRA DA CRUZ / 427.707.342-53OBJETIVO: CONDEUZIR AS TÉCNICAS QUE IRÃO REALIZAR OFICINA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIPNI ON-LINE, PARA OS MUNICÍPIOS SOB JURISDIÇÃO DO 6º CRS, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 327 de 26 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: BREVESPERÍODO: DE 19/03/2018 A 24/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF562350 / CARLOS ALBERTO VIEIRA DA CRUZ / 043.880.112-155459834-1 / JOVINA JOSEFA DA SILVA MALCHER / 030.988.002-59OBJETIVO: TREINAMENTO NAS AÇÕES DE CONTROLE DE HANSENÍASE- PREVENÇÃO DE INCAPACIDADE FISÍCAS E AUTOCUIDADOS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREVES, EM CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA HANSENÍASE 2018DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA


PORTARIA N° 328 de 09 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: SALINOPOLISPERÍODO: DE 10/02/2018 A 14/02/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5147271/1 / EDVALDO CORREA DA COSTA / 271.295.002-0455252844 / VALERIA PAIVA FERREIRA / 334.100.032-15OBJETIVO: REALIZAR DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO (FOLDERS, FLY, CARTAZES) E INSUMOS DE PREVENÇÃO (PRESERVATIVOS MASCULINOS E FEMININOS, GEL, LUBRIFICANTES), SOBRE AS IST/HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS, DENGUE E CHIKUNGUNYA À POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE SALINÓPOLIS.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 329 de 22 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 22/02/2018 A 22/02/2018MATRÍCULA / NOME / CPF/ MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS / 085.716.942-49OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL RIO CAETÉS E PARTICIPAR DA REUNIÃO DO FÓRUM PERINATAL DO CAETÉS, QUE ACONTECERÁ NO 4º CRS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 330 de 22 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 22/02/2018 A 22/02/2018MATRÍCULA / NOME / CPF32173612 / TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO / 167.947.022-15OBJETIVO: CONDUZIR EM CONJUNTO COM DEMAIS REPRESENTAÇÕES LOCAIS A REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL RIO CAETÉS E PARTICIPAR DA REUNIÃO DO FÓRUM PERINATAL DO CAETÉS, QUE ACONTECERÁ NO 4º CRS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 331 de 23 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 78,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 23/02/2018 A 23/02/2018MATRÍCULA / NOME / CPF54185913 / HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES / 283.529.202-00OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA NO HOSPITAL EM SANTA LUZIA E ACOMPANHAR VISITA TÉCNICA EM CAPANEMA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 332 de 23 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 23/02/2018 A 23/02/2018MATRÍCULA / NOME / CPF54240151 / ELIZA DE JESUS / 450.950.432-20OBJETIVO: ACOMPANHAR A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE POLIÍTICAS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DE SANTA LUZIA E CAPANEMA. CAPANEMA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 333 de 23 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: ITAITUBAPERÍODO: DE 25/02/2018 A 28/02/2018MATRÍCULA / NOME / CPF54180954-2 / BERNARDO DA SILVA CARDOSO / 081.065.092-49OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS E TAPAJÓS-CIRBRAT-SUS/9º CRS/SESPA, QUE SERÁ REALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM E ITAITUBA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 334 de 26 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPERÍODO: DE 26/02/2018 A 02/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF5147271/1 / EDVALDO CORREA DA COSTA / 271.295.002-04

OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA -12º CRS A SER CONDUZIDO PELO MOTORISTA EDVAN LAURINHO BARBOSA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 335 de 26 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPERÍODO: DE 26/02/2018 A 02/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571732831 / EDVAN LAURINHO BARBOSA / 301.957.642-34OBJETIVO: CONDUZIR O TÉCNICO EDVALDO CORREA DA COSTA A FIM DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA -12º CRS A SER CONDUZIDO PELO MOTORISTA EDVAN LAURINHO BARBOSA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 336 de 26 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBAPERÍODO: DE 26/02/2018 A 28/02/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57205095 / SINDERLEI CARDOSO DA SERRA / 401.567.102-34OBJETIVO: CONDUZIR AS SERVIDORAS MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA E ANDREIA MARIA ALVINO, PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DA CIR DO TOCANTINS NO MUNICIPIO DE BARCARENA E REALIZAR VISITA TÉCNICA NOS HOSPITAIS DE BARCARENA E ABAETETUBA, VISANDO A INCLUSÃO DOS REFERIDOS HOSPITAIS NA REDE CEGONHA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 337 de 22 de Janeiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: STA MARIA DO PARÁ, DESTINO: BELÉMPERÍODO: DE 22/01/2018 A 23/01/2018MATRÍCULA / NOME / CPF/ OLAVO ALVES ALENCAR / 213.487.582-87OBJETIVO: PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES/PA E DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DE ACOMPANHAMENTO DO CES/PA, EM BELÉM/PADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 338 de 15 de Janeiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPERÍODO: DE 15/01/2018 A 19/01/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57194316/1 / REINALDO GOMES DO SACRAMENTO / 740.167.332-00OBJETIVO: REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - 12º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 339 de 15 de Janeiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPERÍODO: DE 15/01/2018 A 19/01/2018MATRÍCULA / NOME / CPF555891542 / IVAN SANTOS DA SILVA / 184.088.502-53OBJETIVO: CONDUZIR O TÉCNICO DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÕES REINALDO G. DO SACRAMENTO QUE IRÁ REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NA REDE DE FRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - 12º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 340 de 22 de Janeiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 22/01/2018 A 26/01/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57194316/1 / REINALDO GOMES DO SACRAMENTO / 740.167.332-00OBJETIVO: REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - 11º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 341 de 22 de Janeiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁPERÍODO: DE 22/01/2018 A 26/01/2018MATRÍCULA / NOME / CPF555891542 / IVAN SANTOS DA SILVA / 184.088.502-53

OBJETIVO: CONDUZIR O TÉCNICO DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO REINALDO G. DO SACRAMENTO A FIM DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - 11º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 342 de 22 de Janeiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁPERÍODO: DE 29/01/2018 A 02/02/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57194007-1 / WANDERSON DA CONCEIÇÃO SILVA / 818.066.982-34OBJETIVO: REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS DA REDE DE FRIO NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ - 13º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 343 de 22 de Janeiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁPERÍODO: DE 29/01/2018 A 02/02/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571732831 / EDVAN LAURINHO BARBOSA / 301.957.642-34OBJETIVO: CONDUZIR O TÉCNICO DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÕES WANDERSON DA CONCEIÇÃO QUE IRÁ REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS DA REDE DE FRIO NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ - 13º CRSDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 344 de 27 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 235,50FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOSORIGEM: BELÉM, DESTINO: AFUÁPERÍODO: DE 03/03/2018 A 04/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF54185913 / HELOÍSA MARIA MELO E SILVA GUIMARÃES / 283.529.202-00OBJETIVO: PARTICIPAR DA ABERTURA DO MARÇO LILÁS NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 345 de 27 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 07/03/2018 A 09/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF54184514 / LUCIANA BARROS DA SILVA / 693.044.242-91OBJETIVO: DESENVOLVER ASSESSORAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO COM AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL A VALORIZAÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA EM PARCERIA COM O CEREST E GAT.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 346 de 27 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 07/03/2018 A 09/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF571955711 / ELTON CARLOS RODRIGUES LOUREIRO / 637.284.192-49OBJETIVO: DAR APOIO NO ASSESSORAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO COM AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL A VALORIZAÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA EM PARCERIA COM O CEREST E GAT.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 347 de 27 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 07/03/2018 A 09/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572050811 / ANTONIO MARCOS DA SILVA SARAIVA / 265.899.902-04OBJETIVO: CONDUZIR EQUIPE TÉCNICA QUE IRÁ DESENVOLVER ASSESSORAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO COM AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL A VALORIZAÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA EM PARCERIA COM O CEREST E GAT.DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 348 de 27 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 12/03/2018 A 16/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF541826533 / GEANNE BRITO DA ROCHA MIRANDA / 567.956.102-68


Concursada / SILVIA RODRIGUES DE SANTA HELENA CORRÊA / 260.211.532-006166 / TELMA ALICE PARENTE BARBOSA / 834.874.762-15OBJETIVO: REALIZAR OFICINA DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ACADEMIA DA SAÚDE, PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, PROGRAMA DE TRATAMENTO PARA CESSAÇÃO DO TABAGISMO NO SUS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 349 de 27 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMAPERÍODO: DE 12/03/2018 A 16/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF572056461 / VALDIMILSON LOPES MONTEIRO / 454.827.992-04OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS PARA QUE REALIZAR OFICINA DE IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ACADEMIA DA SAÚDE, PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, PROGRAMA DE TRATAMENTO PARA CESSAÇÃO DO TABAGISMO NO SUS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMADIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDAPORTARIA N° 350 de 27 de Fevereiro de 2018NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDOORIGEM: BELÉM, DESTINO: RONDOM DO PARAPERÍODO: DE 12/03/2018 A 16/03/2018MATRÍCULA / NOME / CPF57189732 / ALAN DOS SANTOS REIS / 725.522.042-87OBJETIVO: REALIZAR AVALIAÇÃO DE PACIENTE NO MUNICÍPIO DE RONDOM DO PARÁ, BEM COMO ESTABELECER COMUNICAÇÃO COM GESTORES E EQUIPES DE SERVIÇOS DO SUS E DO SUAS PARA A DISCUSSÃO DE PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR (PTS) DO MESMO, NA PERSPECTIVA DE QUE TENHA A GARANTIA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL, RESOLUTIVO E CONTINUO NA REDE DE SERVIÇOS E DEMAIS DISPOSITIVOS OFERTADOS NO TERRITÓRIO, DE ACORDO COM A LEI Nº 10.216/2001 E A PORTARIA MS 94/2014DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: DANIELLE YASMINE DE ALMEIDA

Protocolo: 310794.

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2018DATA DE ASSINATURA: 09/05/2018VIGÊNCIA: 09/05/2018 a 08/05/2019OBJETO: Realização de coleta de dados de câncer diagnosticados e tratados no Estado do Pará, referente aos anos de 2014 e 20115, relacionados aos Registros de Câncer: Registro Hospitalar de Câncer (RHC) do Hospital Ophir Loyola (HOL) e Registro de Câncer de Base Popular (RCBP),por acadêmicos (bolsista) do Curso de Graduação em Enfermagem selecionados pelo Hospital Ophir Loyola.VALOR: R$ 84.000,00DOTAÇÂO ORÇAMENTARIA: 908307ELEMENTO DE DESPESA: 339018FONTES: 0103/0349001963/0149001963PARTÍCIPES:Benefi ciário ente Público: Hospital Ophir LoyolaConcedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA.Ordenador: Vitor Manuel Jesus Mateus – Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 310972PORTARIA Nº. 505 DE 10 DE MAIO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso da competência delegada através da Portaria nº. 050/17.01.2006, Publicado no DOE n.º 30.605/19.01.2006, e considerando os termos do Processo nº. 2018/67627. R E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o artigo 93 da Lei 5.810/24.01.94, Licença Sem Vencimentos ao servidor JANDERSON FIGUEIRA FERREIRA, matrícula nº. 54192212/3, ocupante do cargo de Fisíco, lotado no 9º Centro Regional de Saúde - Santarém, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 10.05.2018. DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 311076

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ªREGIONAL

DIÁRIA.

Portaria Nº 300 de Diárias de 10/05/2018Objetivo: realizar a distribuição de combustível nos subdistritos de Marapanim em 14/05 e, Igarapé-Açú em 15/05/18 e regiões pertencente a este 3º CRS para uso nos veículos que combatem as doenças endêmicas que acometem essa região.Servidor: Francisco D. Pantoja motorista mat: 0500996Origem: Castanhal/ Marapanim, e Ig. Açú Período: 14 e 15/05/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 310770Portaria Nº 302 de Diárias de 10/05/2018Objetivo: Participar do lançamento do “Maio Laranja”, instituído pela lei Estadual n° 8618/2018, para ser integrado ao Calendário Ofi cial de eventos do Governo.Servidora: Crystiane Lopes Castro enfermeira mat: 54182963Origem: Castanhal/ Belém Período: 09/05/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 310865Portarias Nº 310 e 311 de Diárias de 10/05/2018Objetivo: Participação como Referência Técnica Regional da APS no Encontro Estadual para Fortalecimento da Atenção Básica.Servidores: Ana Regina Uchôa V. Silva assist. social mat:3243087-2Cícero Alves Ferreira motorista mat:0478954Origem: Castanhal/ Belém Período: 08 e 09/05 /18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 310966Portarias Nº 303, 304 e 305 de Diárias de 10/05/2018Objetivo: Realizar treinamento para profi ssional microscopista em São Domingos do Capim.Servidora: Nazaré Machado da Silva téc. Laboratório mat: 91596-1Origem: Castanhal/São Domingos do Capim Período: 07 á 11/05/18Castanhal/São D. do Capim período:14 a 18/05/18Castanhal/São D. do Capim período:21 a 25/05/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 310923Portarias Nº 306 e 307 de Diárias de 10/05/2018Objetivo: Irá ao município de São D. do Capim, com objetivo de realizar inspeção na Industria de Palmito em Conservas para liberação de licença de funcionamento.Servidores:Antonio Ozemir F. Silva med. Veterinário mat:57194899-1José Moacir M. dos Reis ag. Vig. Sanitária mat:106810-1Waldocelys Pereira M. Moraes motorista mat: 57206406-1Origem: Castanhal/São Domingos do Capim Período:10/05/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 310936Portarias Nº 308 e 309 de Diárias de 10/05/2018Objetivo: Realizar visita técnica em novos serviços no município de Mag. Barata.Servidores: Raiza Emanuela O. Feitosa chefe div. VIg. Em Saúde mat:5888172-1Eliana S. Balestreri chefe DCA mat:57208111-1José Moacir M. dos Reis ag. Vig sanitária mat:106810-1Waldocelys Pereira M. Moraes motorista mat:57206406-1Origem: Castanhal/Mag. Barata período: 04/05/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 310956Portaria Nº 301 de Diárias de 10/05/18Objetivo: Entregar, analisar e prestar contas dos cupons fi scais do abastecimento da frota de veículos da VIGÂNCIA EM SAÙDE / 3º CRS (SESPA CASTANHAL), referente ao mês de abril de 2018.Servidor: João R. da Rocha Rodrigues motorista mat. 57205648-1Origem: Castanhal/ Belém Período:14/05 /18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 310780

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TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITOPortarias Nº 281 de Diárias de 07/05/2018 DOE:33.611Objetivo: Participação do Curso Gestão por processo, na Escola de Governança Pública do Estado do Pará.Servidor: Mario Conceição Natividade de Moraes assist. de Administração mat:0478486Origem: Castanhal/ Belém Período:07 a 11/05/18Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão

Protocolo: 310810


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DIÁRIA.

DIÁRIAPORTARIA Nº 184 DE 23 DE ABRIL DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Supervisionar as unidades de dispensação de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica, de acordo com o monitoramento quadrimestral da APAC e da Dispensação do CAF.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bragança/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoJanni Luci Oliveira Soares 5571731/3 Comissionado

Antonio Marcos Souza de Lima 57190457/1 Farmacêutico

Período: 03 e 04/05/2018 - Quantidade: 1,5 (uma meia) diária.Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.PORTARIA Nº 185 DE 23 DE ABRIL DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com servidores da divisão DOCA/4°CRS que irão supervisionar as unidades de dispensação de medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica, de acordo com o monitoramento quadrimestral da APAC e do CAF.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bragança/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoAvila Junior de Souza Amaral 57207813/1 Motorista

Período: 03 e 04/05/2018 - Quantidade: 1,5 (uma meia) diária.Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.

Protocolo: 310791DIÁRIAPORTARIA Nº 217 DE 26 DE ABRIL DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Realizar capacitação para executores de teste rápido de HIV, SIFILIS e HEPATITE B e C, e ação de testagem e aconselhamento para populações vulneráveis.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Ourém e Augusto Corrêa/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoLeila Gonçalves de Sousa 54183817-2 EnfermeiraJaime Sales Maia Junior 1086623 Guarda de EndemiasIrene Costa dos Santos 108812-1 Ag. de Portaria

Sebastião Célio P. da Silva 57206719-1 Ag. de artes práticas

Período: 14 a 18/05/2018 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diárias.Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.PORTARIA Nº 218 DE 26 DE ABRIL DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com servidores que irão realizar capacitação para executores de teste rápido de HIV, SIFILIS e HEPATITE B e C, e ação de testagem e aconselhamento para populações vulneráveis.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Ourém e Augusto Corrêa/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoÁvila Junior de Sousa Amaral 57207813-1 Motorista

Período: 14 a 18/05/2018 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diárias.Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.

Protocolo: 310826DIÁRIAPORTARIA Nº 194 DE 19 DE ABRIL DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Acompanhar e dar apoio técnico a equipe da Divisão de Saúde Mental na supervisão técnica dos dispositivos de Saúde Mental, Diálogos em Saúde Mental no RAPS e Fortalecimento das referências técnicas.Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bragança/PA.

Nome do Servidor Matricula CargoAlessandra Benaia O. da Silva 54196249/2 Psicóloga

Período: 02 a 04/05/2018 - Quantidade: 2,5 (duas e meia) diárias.Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.PORTARIA Nº 195 DE 19 DE ABRIL DE 2018Fundamento legal: Lei nº 5.810/94Objetivo: Conduzir veículo com servidora da Divisão Técnica/4°CRS que irá acompanhar e dar apoio técnico a equipe da Divisão de Saúde Mental na supervisão técnica dos dispositivos de Saúde Mental, Diálogos em Saúde Mental no RAPS e Fortalecimento das referências técnicas.


Origem: Capanema/PA - Destino(s): Bragança/PA.Nome do Servidor Matricula Cargo

Orivaldo Ramos da Silva 5159164-1 Motorista

Período: 02 a 04/05/2018 - Quantidade: 2,5 (duas e meia) diárias.Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.

Protocolo: 310805

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIOPORTARIA N.º 008 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.SERVIDORA: JOSYENNE MARIA DE SOUSA SILVA PORTALONDE SE LÊ: MATRÍCULA: 271919141LEIA –SE : MATRICULA: 57193914/1RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVADiretor do 7º Centro Regional de Saúde.

Protocolo: 310819

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 106 DE 10 DE MAIO DE 2018.Objetivo: Realizar ações de combate a raiva e/ou meningite, haja visto casos de morte de pessoas nas localidades do rio laguna.Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): MELGAÇO/PÁ.Servidor (es): DINALDO FERREIRA DE SOUZA, JONES DE CARVALHO CAMPOS, JAILTON ANTONIO FONA NUNES / 15,5 Diárias de 10 a 25/05/2018.Ordenador: GILMA MARIA CARVALHO DOS SANTOS. Diretora em exercício conforme portaria 0286 de 11/04/2018-DOE Nº 33.600 de 18/04/2018.

Protocolo: 310999

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PORTARIA Nº 231 de 10 de Maio de 2018.Nome: Fabio Santos Nascimento.Cargo: Técnico em Informática.Matrícula/Siape: Colaborador Eventual.CPF: 877.738.131.91.Período: 14 a 17.05.2018.Nº de Diárias: 3,5 (Três e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: São Félix do Xingu e TucumãObjetivo: Acompanhar servidores que irão tratar de assuntos relacionados a este 12º CRS/SESPA, .Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 310755PORTARIA Nº 235 de 10 de Maio de 2018.Nome: Francisca do Rosário Nascimento. Campos.Cargo: Agente de Controle de Endemias.Matrícula: 5833370-2.CPF: 177.698.412-91.Nome: Pedro Luiz Gomes.Cargo: Microscopista.Matrícula/Siape: 504410.CPF: 234.614.382-00.Período: 16 a 18.05.2018..Nº de Diárias: 2,5 (Duas e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Redenção.Objetivo: realizar auditoria conforme Ofício nº 14/2018/EACS/ESF/DPAIS/SESPA, referente a irregularidades no âmbito da Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família no município,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 310995

PORTARIA Nº 238 de 10 de Maio de 2018.Nome: Karen Marinho Maciel Guedes.Cargo: Farmacêutica.Matrícula/Siape: Colaboradora Eventual.CPF: 825.952.162-97.Período: 20 a 23.05.18.Nº de Diárias: 3,5 (três e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Belém.Objetivo: Participar da Ofi cina de Atualização e Capacitação da Logística de ARV-SICLON.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 311272PORTARIA Nº 241 de 10 de Maio de 2018.Nome: Jaciel Rodrigues Ferreira.Cargo: Farmacêutico.Matrícula/Siape: Colaborador Eventual.CPF: 999.046.672-68.Período: 20 a 23.05.18.Nº de Diárias: 3,5 (três e meia).Origem: Tucumã.Destino: Belém.Objetivo: Participar da Ofi cina de Atualização e Capacitação da Logística de ARV-SICLON.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 311280PORTARIA Nº 232 de 10 de Maio de 2018.Nome: Simone Ribeiro Rocha.Cargo: Agente Administrativa.Matrícula/Siape: 5897596-1.CPF: 673.196.022-53.Nome: Edvaldo Borges de SouzaCargo: Agente de Controle de EndemiasMatrícula/Siape: 5832659-3CPF: 318.628.102-49Período: 27.05 a 02.06.2018.Nº de Diárias: 6,5 (Seis e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: São Félix do Xingu, Tucumã e Ourilândia do NorteObjetivo: tratar de assuntos inerente ao setor de compras e divisão administrativo deste 12ºCRS/SESPA,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente

Protocolo: 310756PORTARIA Nº 235 de 10 de Maio de 2018.Nome: Marcilene Silva Alves.Cargo: Farmacêutica-Bioquímica.Matrícula/Siape: 5939876-1.CPF: 530.291.512-04.Período: 15 a 22.05.2018.Nº de Diárias: 7,5 (sete e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Marabá e Belém.Objetivo: Participar da Ofi cina de Manejo Clínico das Hepatites Virais e Fluxo de Dispensação de Medicamentos, segundo os novos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, e da Ofi cina para Implantação da Rede de Distribuição da Profi laxia Pré-Exposição com a Coordenação de IST/AIDS.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 311265PORTARIA Nº 237 de 10 de Maio de 2018.Nome: Ademar Coelho Barbosa.Cargo: Motorista Ofi cial.Matrícula/Siape: 505545.CPF: 032.693.292-53.Nome: Sharlene Luciane Gomes Andrade.Cargo: Agente Administrativa.Matrícula/Siape: 5897518-1.CPF: 809.875.322.00.Período: 21 a 25.05.2018.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia e Cumaru do Norte.Objetivo: Tratar de assuntos relacionados ao Setor de Transporte deste 12ºCRS/SESPA.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 311269PORTARIA Nº 240 de 10 de Maio de 2018.Nome: Lilian Emanuela Gomes Batista.Cargo: Farmacêutica.Matrícula/Siape: Colaboradora Eventual.CPF: 019.565.942-21.Período: 20 a 23.05.18.Nº de Diárias: 3,5 (três e meia).Origem: Santana do Araguaia.Destino: Belém.Objetivo: Participar da Ofi cina de Atualização e Capacitação da Logística de ARV-SICLON.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 311277

PORTARIA Nº 243 de 10 de Maio de 2018.Nome: Flaviniano Lopes dos Santos.Cargo: Farmacêutico.Matrícula/Siape: Colaborador Eventual.CPF: 785.443.431-04.Período: 20 a 23.05.18.Nº de Diárias: 3,5 (três e meia).Origem: Floresta do Araguaia.Destino: Belém.Objetivo: Participar da Ofi cina de Atualização e Capacitação da Logística de ARV-SICLON.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 311285PORTARIA Nº 233 de 10 de Maio de 2018.Nome: Armando Vieira do Nascimento.Cargo: Agente de Saúde Pública.Matrícula/Siape: 0504616.CPF: 146.604.582-53.Nome: Leide Augusto da Silva GamaCargo: Agente de SaúdeMatrícula/Siape: 0113077-1CPF: 177.870.412.34Período: 21 a 26.05.2018.Nº de Diárias: 6,5 (seis e meia)Origem: Conceição do Araguaia-Pa.Destino: BelémObjetivo: tratar de assuntos relacionados a este 12ºCRS/SESPA/ENDEMIAS, Junto a CPL / NIITIS e AJUR SESPA,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 310758PORTARIA Nº 244 de 10 de Maio de 2018.Nome: Fernando Dias Gomes.Cargo: Farmacêutico.Matrícula/Siape: Colaborador Eventual.CPF: 822.135.262-49.Período: 20 a 23.05.18.Nº de Diárias: 3,5 (três e meia).Origem: São Félix do Xingu.Destino: Belém.Objetivo: Participar da Ofi cina de Atualização e Capacitação da Logística de ARV-SICLON.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 311287PORTARIA Nº 236 de 10 de Maio de 2018.Nome: Olívia Cristina Dias Ferreira.Cargo: Enfermeira.Matrícula/Siape: 57205107-2.CPF: 702.928.332-53.Período: 15 a 19.05.2018.Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).Origem: Conceição do Araguaia-Pa.Destino: Marabá.Objetivo: Participar da Ofi cina de Manejo Clínico das Hepatites Virais e Fluxo de Dispensação de Medicamentos, segundo os novos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 311266PORTARIA Nº 239 de 10 de Maio de 2018.Nome: Ladymara Cabral do Nascimento.Cargo: Farmacêutica.Matrícula/Siape: Colaboradora Eventual.CPF: 949.167.802-72.Período: 20 a 23.05.18.Nº de Diárias: 3,5 (três e meia).Origem: Ourilândia do Norte.Destino: Belém.Objetivo: Participar da Ofi cina de Atualização e Capacitação da Logística de ARV-SICLON.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 311274PORTARIA Nº 242 de 10 de Maio de 2018.Nome: Sílvia Cristina de Oliveira Silva.Cargo: Farmacêutica.Matrícula/Siape: Colaboradora Eventual.CPF: 355.733.502-00.Período: 20 a 23.05.18.Nº de Diárias: 3,5 (três e meia).Origem: Redenção.Destino: Belém.Objetivo: Participar da Ofi cina de Atualização e Capacitação da Logística de ARV-SICLON.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 311282

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº 234 de 10 de Maio de 2018.Tornar Sem Efeito a PORTARIA Nº 221/03.05.2018.Nome: Marcilene Silva Alves.Cargo: Farmacêutica-Bioquímico.


Matrícula/Siape: 5939876-1.CPF: 530.291.512-04.Nome: Olívia Cristina Dias Ferreira.Cargo: Enfermeira.Matrícula/Siape: 57205107-2.CPF: 702.928.332-53.Nome: Abrahão Raimundo Alab Tavares.Cargo: Motorista Ofi cial.Matrícula/Siape: 502772.CPF: 257.067.722-15.Período: 16 a 23.05.2018.Nº de Diárias: 7,5 (sete e meia).Origem: Conceição do Araguaia-Pa.Destino: Marabá.Objetivo: participar da Ofi cina de Manejo Clínico das Hepatites Virais e Fluxo de Dispensação de Medicamentos, segundo os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, e da Ofi cina para Implantação da Rede de Distribuição da Profi laxia Pré-Exposição com a Coordenação de IST/AIDS.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 310898

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/13ºCRS/2017 ATO DECLARATÓRIO Processo nº 2017/492911A Diretoria Administrativa e Financeira, na pessoa de seu titular, reconhece a Aquisição de Material de Higiene, limpeza e descartável, por meio de Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, razão pela qual se encaminham os autos para deliberação superior e ratifi cação com fundamento no Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender as necessidades da Div. Administrativa do 13ºCRS, através da empresa: ALEXANDRE AMERICO DO CARMO66770068249 (CNPJ Nº 13.936.384/0001-09); no valor de R$ 7.490, 00 (Sete mil e quatrocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908338; Natureza de Despesa: 3390-30; Fonte: 0103000000. Cametá (Pá), 24 de novembro de 2017.Elisabeth Freitas GonçalvesDiretoria Administrativa e Financeira/13º CRS(em exercício)

Protocolo: 310942

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA


PORTARIA Nº 346/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO os termos contido no processo nº 2018/177581 de 20/04/2018.RESOLVE:I-DISTRATAR, a pedido a partir de 23/04/2018, a servidora DANIELLA HANNA NAHUM PINHO, Médico, matrícula nº 5891071/2, lotada na Divisão de Patologia, admitida sob o regime das Leis Complementares 007/91 e 77/2011 – Servidor Temporário.II – Os efeitos desta Portaria são retroativos a partir de 23/04/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 07 de maio de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 311074

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 341/2018-GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015.

CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJUCONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2017/51914 de 06/02/2017.CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais da servidora ANA LUCIA PANTOJA GILLET, Escriturário, matrícula n° 5140919/1, lotada na Divisão de Controle e Movimentação de Pessoal, referente ao 1º triênio, de 02/07/1990 a 01/07/1993.RESOLVE:CONCEDER licença prêmio de 30 (trinta) dias, a servidora ANA LUCIA PANTOJA GILLET Escriturário, matrícula n° 5140919/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de 02/05/2018 a 31/05/2018DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 04 de maio de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 311083

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 347/2018– GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015, publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.CONSIDERANDO às férias regulamentares, no período de 02/07/2018 a 31/07/2018, da servidora PATRICIA MONTEIRO AZEVEDO, Técnico de Administração e Finanças(Ciências Econômicas) matrícula nº 57213901/2, Chefe da Assessoria de Controle Interno deste Hospital.CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2018/75726 de 21/02/2018RESOLVE:DESIGNAR, a servidora LUCIENE ALMEIDA DA SILVA, Técnico de Administração e Finanças(Ciências Contábeis), matrícula nº 5890757/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela Chefi a da Assessoria de Controle Interno deste Hospital, em razão da ausência do seu titular.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 07 maio 2018LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral do HOL

Protocolo: 311089

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 342/2018–GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 32.873 de 27 de abril de 2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;RESOLVE:Designar a servidora desta Autarquia, ELISABEL LAVAREDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 50884611/HOL, enfermeira, Assessora da Superintendência do Instituto de Oncologia/HOL e no seu impedimento a servidora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA SMITH, administradora, Id. Funcional n° 572299291/HOL, lotada na Divisão de Radioterapia do HOL, para a função de fi scais do Contrato Administrativo nº 130/2018 – HOL, fi rmado com o HOSPITAL PORTO DIAS LTDA, cujo objeto é o serviço na área de radioterapia para atender aos pacientes portadores de Neoplasia maligna que estão em tratamento na Divisão de Radioterapia do Hospital Ophir Loyola. Processo nº 2018/148.226.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém (PA), 04 de maio de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 311288PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 330/2018–GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 32.873 de 27 de abril de 2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;RESOLVE:Designar o servidor desta Autarquia, ROMMEL RODRIGUEZ BURBANO, Biomédico, matrícula nº 5925479/1 - HOL, Coordenador do Laboratório de Biologia Molecular do Hospital Ophir Loyola e no seu impedimento, o servidor PAULO VICTOR GOMES PERES, Biomédico, matrícula nº 5902546/2 – HOL, lotada no Laboratório de Biologia Molecular do Hospital Ophir Loyola, para a função de fi scais do Contrato Administrativo nº 126/2018 – HOL, fi rmado com a empresa CASA DAS JUNTAS MÁQUINAS E MOTORES LTDA - ME, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva de microscópio para análise de cariótipo com reposição de peças. Processo nº 2017/431977.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém (PA), 07 de maio de 2018.LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor Geral

Protocolo: 311295

CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2018-HOLObjeto: Credenciamento de prestadores de serviços na área de radioterapia para atender aos pacientes portadores de Neoplasia maligna que estão em tratamento na Divisão de Radioterapia do Hospital Ophir Loyola.Valor Global Estimado: R$ 1.250.000,00Data Assinatura: 04/05/2018Vigência: 04/05/2018 até 03/05/2019Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666/93 - Processo n° 2018/148.226Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.39 Fonte: 0103/0269Contratado: HOSPITAL PORTO DIAS LTDA, nome fantasia, HOSPITAL PORTO DIAS, com sede na Avenida Almirante Barroso, nº 1454, Bairro do Marco – Belém/PA, CEP: 66093-908, Fone: (91) 3184-9999 – ramal: 3102, cel: (91) 9 8111-2141, e-mail: [email protected] / [email protected], direçã[email protected], [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 84.154.608/0001-60.Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 311270CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2018-HOLObjeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva e corretiva de microscópio para análise de cariótipo com reposição de peças, que funcionam no laboratório de biologia molecular.Valor Global: R$ 13.596,00Data Assinatura: 07/05/2018Vigência: 07/05/2018 até 06/05/2019Pregão Eletrônico nº 032/2018 – Processo nº 2017/431977Orçamento: 10.127.1297.8338.3390.39 Fonte: 0103/0269Contratado: CASA DAS JUNTAS MÁQUINAS E MOTORES LTDA - ME, nome fantasia CDJ, com sede na Avenida Pedro Miranda, nº 232, Bairro da Pedreira – Belém/PA, CEP: 66085-005, Fone: 91 3352-5175 / 91 98898-6911 / 91 99968-6911 / 91 98229-8200, E-mail: [email protected] / [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 05.570.403/0001-90.Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES

Protocolo: 311320

FUNDAÇÃO SANTA CASADE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

ADMISSÃO DE SERVIDOR.

PORTARIA Nº 207/2018 – GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,Considerando o Processo n° 2018/167224,R E S O L V E:NOMEAR, a servidora ALESSANDRA MIRANDA MORAES, para o cargo exclusivamente comissionado, Assessor, Código GEP – DAS 012.4, desta Fundação, a contar de 02/04/2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 04 de maio de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 311213

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 209/2018-GAP/GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE n° 32.836, de 27/02/2015,CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei nº 5.810/94;CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/158864,R E S O L V E: CONCEDER, a servidora TALITA DA SILVA ANTUNES, Id. Funcional nº 57174426/1, Agente de Artes Práticas, lotada na Comissão Permanente de Licitação, 60 (sessenta dias) de Licença Prêmio, para serem usufruídos no período de 03/05/2018 a 01/07/2018, referente ao triênio 01/08/2012 a 31/07/2015.A referida licença não implicará em substituição do servidor, de acordo o Art. 2º, IX, do Decreto 1.739, de 07/04/2017, publicado no DOE nº 33.351 de 10.04.2017.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 08 de Maio de 2018.ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 311057


LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 188/2018-GAPE/GP/FSCMA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 22/03/2017, publicado no DOE nº 33.338.CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do Laudo Médico, fi rmado pelo médico devidamente inscrito no CRM sob o nº 2175-Pa.R E S O L V ECONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora BENEDITA CARMEN QUARESMA CARDOSO, Id. Funcional nº 57201361/1, Servidora Estatutária Estável Concursada, Técnica de Enfermagem, lotada na Gerência de Neonatologia, no período de 25/04/2018 a 21/10/2018.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de abril de 2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 27 de abril de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMPPORTARIA Nº 194/GAP/GP/FSCMA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 22/03/2017, publicado no DOE nº 33.338.CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com o artigo 227§6º da Constituição Federal de 1988.R E S O L V ECONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora ALESSANDRA NAZARE BARROS MOURA, Id. Funcional nº 57173750/1, Servidora Estatutária Estável Concursada, Psicóloga, lotada no Núcleo de Atenção Biopsicossocial, no período de 03/05/2018 a 29/10/2018.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 04 de maio de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 310953

ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAPORTARIA Nº 126/2018 – GAPE/GP/FSCMP, de 22/03/2017, publicada no DOE nº 33.585, de 26/03/2018.Referente à nomeação da servidora MONICK CALANDRINI PEREIRA RODRIGUES, Id. Funcional nº5834953/3, para responder como Responsável Técnico do Serviço de Transplante Renal Pediátrico dseta Fundação.ONDE SE LÊ: Belém - PA, 22 de março de 2017.LEIA-SE: Belém - PA, 22 de março de 2018.Belém – PA, 27 de março de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 311218ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIOEXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE 12/04/2018, PUBLICADO NO DOE Nº 33.599, DE 17/04/2018.Referente a admissão da servidora MAYRA OLIVEIRA COSTA:ONDE SE LÊ: Processo nº 2017/175054.LEIA-SE: Processo nº6 524432.Belém – PA, 25 de abril de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 311255

APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTONúmero: 1Data de Assinatura: 03/05/2018Justifi cativa: Inclusão da Funcional Programática 10.302.1427.8288 e das Fontes de Recurso 0103 e 0269, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.Contrato: 086/2018/FSCMPContratado: BSI - BRASIL SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDAOrdenador: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 311324

APOSTILAMENTONúmero: 1Data de Assinatura: 03/05/2018Justifi cativa: Inclusão da Funcional Programática 10.302.1427.8288 e das Fontes de Recurso 0103 e 0269, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.Contrato: 090/2018/FSCMPContratado: SANTA TEREZINHA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPPOrdenador: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 311330ApostilamentoNúmero: 1Assinatura: 03/05/2018Justifi cativa: Inclusão da Funcional Programática 10.126.1424.8238, e do Elemento de Despesa 339040, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.Contrato: 303/2017/FSCMPContratado: C S COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA.Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 311319APOSTILAMENTONúmero: 1Data de Assinatura: 03/05/2018Justifi cativa: Inclusão da Funcional Programática 10.302.1427.8288 e das Fontes de Recurso 0103 e 0269, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93.Contrato: 089/2018/FSCMPContratado: MAXIMUM - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDAOrdenador: ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 311327

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 200/2018 – GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015,R E S O L V E:CONCEDER, férias regulamentares a (o) servidor (a) JANDIRA DIAS DA COSTA, Cargo de Enfermeiro, lotada na Gerencia de Tocoginecologia / Triagem Obstétrica, Matricula Nº 5788137/1 no período de 02/05/2018 a 31/05/2018, referente ao exercício 2017, no período aquisitivo de 10/03/2017 a 09/03/2018 para fi ns de Regularização Funcional.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 04 de maio de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 310941

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITOA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, a Admissão do profi ssional ALDO DA SILVA SOUSA, para o Cargo de Técnico de Radiologia, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/225889, com vigência de 01/11/2017 à 31/10/2018, publicado no DOE nº 33.495, de 10/11/2017.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 25 de abril de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 311257TORNAR SEM EFEITOA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, a Admissão da profi ssional GLEIZIANE SOUZA DA SILVA VIEIRA, para o Cargo de Enfermeiro, Contratação em Caráter de substituição, autorizada através do Processo nº 2017/145054, com vigência de 15/12/2017 à 14/12/2018, publicado no DOE nº 33.529, de 03/01/2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 25 de abril de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 311260

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PORTARIA Nº 204/2018 – GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,R E S O L V E:CONCEDER, a contar de 01/05/2018, Gratifi cação de Tempo Integral a servidora GABRIELE DOS ANJOS DA COSTA CORDEIRO, Id. Funcional nº 5922268/2, Agente de Artes Práticas, lotado na Coordenadoria de Prontuários, de acordo com o disposto na alínea “a”, § 1º, do Art. 137, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, regulamentado através dos Decretos nº 2.538, de 20/05/1994 e Decreto nº 2.608, de 22/06/1994, no percentual de 60%, conforme Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016, publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 04 de maio de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 311193PORTARIA Nº 189/2018 – GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE n° 32.836 de 27/02/2015,CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 131-GAB/SEMUSB, de 17/04/2018,R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 01/05/2018, os termos da PORTARIA Nº 474/2013-GAPE/GP/FSCMPA, publicada no DOE nº 32.401, de 21/05/2013, que Cedeu para a Secretaria Municipal de Sáude de Barcarena, com ônus para o órgão cessionário, e reembolso, a servidora WALDENIZE NAZARETH POTTER DE CARVALHO BE-ZERRA, Id. Funcional nº 722790/026, Médica com Especialidade Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 04 de Maio de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 311133PORTARIA Nº 187/2018 - GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.CONSIDERANDO o falecimento do pai da Servidora TATIANE ALMEIDA DE FREITAS LOPES, ocorrido em 16 de Abril de 2018, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família da servidora TATIANE ALMEIDA DE FREITAS LOPES, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, Id. Funcional nº 57197209/1, lotada no Núcleo do Biopsicossocial, 08 ( oito ) dias no período de 16/04/2018 à 23/04/2018, conforme certidão de óbito nº 067595 01 55 2018 4 00428 201 0165534 65.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 26 de Abril de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 311036PORTARIA Nº 198/2018 - GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.CONSIDERANDO o falecimento do fi lho do servidor MÁRCIO VENICIUS QUADROS GONÇALVES, ocorrido em 20 de Abril de 2018, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE:I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família do servidor MÁRCIO VENICIUS QUADROS GONÇALVES , Id. Funcional nº 54180824/2, Médico com Especialidade em Ginecologia/Obstetrícia, lotado na Gerência de Tocoginecologia, 08 ( oito ) dias no período de 20/04/2018 a 27/04/2018, conforme certidão de óbito nº 065656 01 55 2018 4 00381 179 0155517 21.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 04 de Maio de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 310989


PORTARIA Nº 205/2018 – GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,R E S O L V E:CONCEDER, a contar de 01/05/2018, Gratifi cação de Tempo Integral a servidora FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES NETO, Id. Funcional nº 5933710/1, Assistente Administrativo, lotado na Gerência de Tocoginecologia / Enfermaria Santa Terezinha, de acordo com o disposto na alínea “a”, § 1º, do Art. 137, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, regulamentado através dos Decretos nº 2.538, de 20/05/1994 e Decreto nº 2.608, de 22/06/1994, no percentual de 60%, conforme Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016, publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 04 de maio de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 311204PORTARIA Nº 186/2018 - GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.CONSIDERANDO o falecimento da genitora da Servidora MARTA RIBEIRO DA CUNHA , ocorrido em 31 de Janeiro de 2016, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE:I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família da servidora MARTA RIBEIRO DA CUNHA , ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, Id. Funcional nº 57194902/1, lotada na Gerência de Diagnóstico por Imagem e Endoscopia, 08 ( oito ) dias no período de 31/01/2016 a 07/02/2016, conforme certidão de óbito nº 067595 01 55 2016 4 00374 041 0149474 51.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 25 de Abril de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 311029PORTARIA Nº 201/2018 - GAP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.CONSIDERANDO o falecimento do irmão da servidora CELINA TEIXEIRA LOUREIRO, ocorrido em 25 de Abril de 2018, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE:I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família da servidora CELINA TEIXEIRA LOUREIRO , Id Funcional nº 5802229/4, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Núcleo do Biopsicossocial, 08 ( oito ) dias no período de 25/04/2018 a 02/05/2018, conforme certidão de óbito nº 067595 01 55 2018 4 00428 087 0165817 33.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 04 de Maio de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 310985PORTARIA Nº208/2018 - GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836, de 27/02/2015.Considerando a solicitação de Cessão através do Ofício nº 222/2018-GAB/PRES/FHCGV, de 16/04/2018, processo 2018/169080;R E S O L V E:CEDER, a contar de 07/05/2018 , com permuta funcional entre a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e a Fundação de Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna , os servidores EDILSON FERREIRA CALANDRINE, Id. Funcional nº 57174903/1, Enfermeiro Generalista, lotado na Assessoria de Gestão de Risco-FSCMP , e GISELLY JULIETA BARROSO DA SILVA, Id. Funcional nº 54184210/2, Enfermeira com Especialidade, pelo prazo de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão de destino , considerando os Art.3º, § 1º e Art 4º, inciso I, do Decreto 1.960, de 18 de janeiro de 2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 07 de Maio de 2018.ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 310976

PORTARIA Nº 203/2018 – GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,R E S O L V E:CONCEDER, a contar de 01/05/2018, Gratifi cação de Tempo Integral a servidora SHIRLEY CONCEICAO ANDRADE FROES, Id. Funcional nº 57194778/1, Agente Administrativo, lotado na Gerência de Diagnóstico por Imagem e Endoscopia, de acordo com o disposto na alínea “a”, § 1º, do Art. 137, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, regulamentado através dos Decretos nº 2.538, de 20/05/1994 e Decreto nº 2.608, de 22/06/1994, no percentual de 60%, conforme Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016, publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 04 de maio de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 311185PORTARIA Nº 199/2018 - GAP/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.CONSIDERANDO o falecimento do fi lho do servidor MÁRCIO VENICIUS QUADROS GONÇALVES, ocorrido em 20 de Abril de 2018, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE:I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família do servidor MÁRCIO VENICIUS QUADROS GONÇALVES , Id. Funcional nº 54180824/3, Médico com Especialidade em Ginecologia/Obstetrícia, lotado na Gerência de Clínica Cirúrgica, 08 ( oito ) dias no período de 20/04/2018 a 27/04/2018, conforme certidão de óbito nº 065656 01 55 2018 4 00381 179 0155517 21.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 04 de Maio de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 311042PORTARIA Nº 197/2018 - GAP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.CONSIDERANDO o falecimento da genitora da servidora ANDREA DE OLIVEIRA CHAVES, ocorrido em 22 de Abril de 2018, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE:I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família da servidora ANDREA DE OLIVEIRA CHAVES , Id Funcional nº 57198128/1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Gerência do Banco de Leite, 08 ( oito ) dias no período de 22/04/2018 a 29/04/2018, conforme certidão de óbito nº 065656 01 55 2018 4 00381 271 0155609 35.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 04 de Maio de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 311023PORTARIA Nº 202/2018 – GAPE/GP/FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836,R E S O L V E:CONCEDER, a contar de 01/05/2018, Gratifi cação de Tempo Integral a servidora CATARINNE DE NAZARE MONTEIRO COSTA, Id. Funcional nº 57194628/1, Técnico de Enfermagem, lotado na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, de acordo com o disposto na alínea “a”, § 1º, do Art. 137, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, regulamentado através dos Decretos nº 2.538, de 20/05/1994 e Decreto nº 2.608, de 22/06/1994, no percentual de 60%, conforme Instrução Normativa nº 001/16, de 31/05/2016, publicada no DOE nº 33.138, de 01/06/2016.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 04 de maio de 2018.ROSANGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 311182

FUNDAÇÃO CENTRODE HEMOTERAPIAE HEMATOLOGIA DO PARÁ

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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ


PORTARIA Nº 301/2018 – GEAPE/HEMOPA, 09 de maio de 2018.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 6229467996.RESOLVE,I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Nilda Lima dos Santos, matricula n° 57174639/1, Cargo: Técnico de Enfermagem, lotada (o) na (o), Gerência de Coleta em Doadores, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 28 de abril de 2018 a 05 de julho de 2018, Laudo Nº 6229467996.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 09 de maio de 2018.Dra. Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 311116Portaria nº289/2018 – GEAPE/HEMOPA, 03 de maio de 2018.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 38638.RESOLVE,I – Conceder Licença Saúde ao (a) servidor (a) Esnita de Oliveira Simplicio, matricula n° 7000103/1 Cargo: Servente, lotada (o) na (o), Gerência de Lavagem e Esterilização, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 28 de março de 2018 a 11 de abril de 2018, Laudo Nº 38638.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 03 de maio de 2018.Dra. Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 311113PORTARIA Nº 288/2018 – GEAPE/HEMOPA, 03 de maio de 2018.A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 893/18.RESOLVE,I – Conceder Licença Saúde ao (a) servidor (a) Maria de Fátima Alves da Costa, matricula n° 57205991/1 Cargo: Técnico de Patologia Clinica, lotada (o) na (o), Hemonúcleo de Tucurui, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 08 de março de 2018 a 16 de junho de 2018, Laudo Nº 893/18. II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 03 de maio de 2018.Dra. Ana Suely Leite SaraivaPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 310997

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2018, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2017 – PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 2017/80062.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: COMERCIAL PIRES - NADJA MARINA PIRES - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.130.958/0001-86 com sede na na QI 33 BLOCO A SALA 118 – EDIFÍCIO SENADOR PEDRO TEXEIRA – GUARÁ II – BRASÍLIA – DF – CEP: 71065-330 , neste ato representada por seu representante legal Nadja Marina Pires, portador da Cédula de Identidade nº 1.168.941 SSP/DF, CPF sob o nº. 493.197.281-00DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA: SWITCHS GERENCIÁVEIS DE 48 PORTAS; IMPRESSORAS DE ETIQUETAS MODELO INDUSTRIAL; IMPRESSORAS DE ETIQUETAS MODELO ESCRITÓRIO E IMPRESSORA LASER MONOCRÁTICA, para atender as necessidades da Fundação HEMOPA, conforme especifi cações técnicas e quantidades arroladas descritas neste


contrato, termo de referência e seus anexos, partes integrantes deste instrumento.DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação que rege a matéria, por prazo e condições a serem fi rmados através de termo aditivo, até a entrega defi nitiva do objeto contratual.DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária, a seguir:Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302142782880000Fonte de Recurso: 0149003083 e 0349003083 – CONVÊNIO 2527/2012Natureza de Despesa: 449052DO VALOR: O valor global do fornecimento é de R$ 9.798,00 (Nove mil setecentos e noventa e oito reais).DO FISCAL DO CONTRATO: Fica designado o(a) servidor(a) Danilo Martins, como responsável pelo acompanhamento à execução do contrato em questão, nos termos da disposição contida no caput do art. 67 e segs. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.DO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Belém, 10 de maio de 2018ASSINATURAS:Ana Suely Leite Saraiva – HEMOPANadja Marina Pires -COMERCIAL PIRES - NADJA MARINA PIRES - EPP -ContratadoDanilo Martins – Gerente de Almoxarifado e Patrimônio- Fiscal/Gestor Responsável Pelo ContratoORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 310978EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2018, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2017 – PROCESSO

ADMINISTRATIVO Nº 2017/80062.DAS PARTES:CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPACONTRATADO: BT2M DISTRIBUIÇÃO LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.909.800/0001-60 com sede na RUA BENEDITO DA SILVA, N° 78, SALA 02 – JARDIM GUANABARA, INDAIATUBA – SÃO PAULO, CEP: 13.335-320 , neste ato representada por seu representante legal Maércio Luis Conte Bracco, portador da Cédula de Identidade nº. 15.318.061, CPF sob o nº. 135.952.068-60DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA: SWITCHS GERENCIÁVEIS DE 48 PORTAS; IMPRESSORAS DE ETIQUETAS MODELO INDUSTRIAL; IMPRESSORAS DE ETIQUETAS MODELO ESCRITÓRIO E IMPRESSORA LASER MONOCRÁTICA, para atender as necessidades da Fundação HEMOPA, conforme especifi cações técnicas e quantidades arroladas descritas neste contrato, termo de referência e seus anexos, partes integrantes deste instrumento.DO PRAZO: Este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação que rege a matéria, por prazo e condições a serem fi rmados através de termo aditivo, até a entrega defi nitiva do objeto contratual.DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária, a seguir:Unidade Orçamentária: 62201Programa de Trabalho: 10302142782880000Fonte de Recurso: 0149003083 e 0349003083 – CONVÊNIO 2527/2012Natureza de Despesa: 449052DO VALOR: O valor global do fornecimento é de R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais).DO FISCAL DO CONTRATO: Fica designado o(a) servidor(a) Danilo Martins, como responsável pelo acompanhamento à execução do contrato em questão, nos termos da disposição contida no caput do art. 67 e segs. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.DO FORO: Belém – ParáDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Belém, 10 de maio de 2018ASSINATURAS:Ana Suely Leite Saraiva – HEMOPAMaércio Luis Conte Bracco -BT2M DISTRIBUIÇÃO INFORMATICA LTDA - EPP -ContratadoDanilo Martins – Gerente de Almoxarifado e Patrimônio- Fiscal/Gestor Responsável Pelo ContratoORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPACPF Nº 151.711.912-04

Protocolo: 310975

FUNDAÇÃO PÚBLICAESTADUAL HOSPITAL DECLÍNICAS GASPAR VIANNA

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

LICENÇA MATERNIDADE.

Laudo: 027/2018Nome: LIGIA MARCELLE DE OLIVEIRA SOUZAMatrícula: 57192166/ 1Cargo/Lotação: TECNICO DE ENFERMAGEM /FPEHCGVPeríodo: 21/04/2018 a 17/10/2018.Laudo: 025/2018Nome: SILVANI DO SOCORRO DE OLIVEIRA DOS SANTOSMatrícula: 5892597/ 1Cargo/Lotação: TECNICO DE ENFERMAGEM /FPEHCGVPeríodo: 16/04/2018 a 12/10/2018.Laudo: 042/2018Nome: ALANA AKEMI HINOTO NERIMatrícula: 5894898/ 2Cargo/Lotação: ENFERMEIRO /FPEHCGVPeríodo: 23/04/2018 a 18/09/2018.

Protocolo: 310771


Laudo: 043/2018Nome: JOSE BRASIL FREIRE JUNIORMatrícula: 5938073/ 1Cargo/ Lotação: MEDICO /FPEHCGVPeríodo: 02/05/2018 a 06/05/2018

Protocolo: 310776

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Termo Aditivo: 1°Data da assinatura: 02/05/2018Vigência: 31/05/2018 a 30/08/2018Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar o acréscimo de 25% (vinte cinco por cento) ao valor do Contrato nº 141/2017, conforme o disposto na tabela do Anexo I, respeitando o limite quantitativo e qualitativo de 25%, de acordo com o previsto no art. 65, I, alínea “b”, c/c o § 1º da Lei 8.666/93.Contrato: 141/2017Exercício: 2018Contratado: JADE E JASMIM LTDAEndereço: Rua João Teodoro, 992CEP: 03009-000Telefone: 3241-4996/3242-3811Ordenadora: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 310763Termo Aditivo: 1°Data da assinatura: 03/05/2018Vigência: 09/05/2018 a 08/08/2018Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar o acréscimo de aproximadamente 25% (vinte cinco por cento) ao valor do Contrato nº 129/2017, conforme o disposto na tabela do Anexo I, respeitando o limite quantitativo e qualitativo de 25%, de acordo com o previsto no art. 65, I, alínea “b”, c/c o § 1º da Lei 8.666/93.Contrato: 129/2017Exercício: 2018Contratado: ART LIMP BRASIL LTDA EPPEndereço: Rua Jose Cândido Rangel 111CEP: 13845-300Telefone: (19)3851-4000Ordenadora: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 310762

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HOSPITAL REGIONALDE SALINÓPOLIS

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HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 019/2018-RH/HRS, de 09 de maio de 2018.O Diretor do Hospital Regional de Salinópolis, no uso das atri-buições legais que lhe são conferidas através da PORTARIA Nº 758/2016-CCG de 16 de Maio de 2016, publicada no DOE nº 33.129 de 17/05/2016 e tendo em vista as instruções contidas

no Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994 com base no Art. 145 da Lei 5.810/94, que disciplina a concessão de diárias em missão ofi cial do Estado e obtenção de capacitação profi ssional.RESOLVE CONCEDER diárias ao servidor VALDECIR LUTZ, Diretor, Matricula nº 5926225-1, CPF nº 635.049.520-91 correspondente ao deslocamento do município de SALINÓPOLIS para o município de BELÉM, para resolver assuntes referente ao Hospital Regional de Salinopolis junto a SESPA/Nível Central no período de 10 a 11.05.18.Publique-Se, Registre-Se E Cumpra-SeSalinópolis, 09 de maio de 2018.VALDECIR LUTZDiretor do HRS/SESPA

Protocolo: 310998

SECRETARIA DE ESTADODE TRANSPORTES

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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

ERRATA.

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATOObjeto: retifi car o prazo de vigência constante no extrato do Contrato Ajur nº 31/2017 dos autos proc. 2017/200414), publicado no Diário Ofi cial nº 33.437 datado de 14/08/2018, a fi m de retifi car, nos seguintes termos:Onde se lê:Inic. de Vigência: 08/08/2018 Término de Vigência: 30/01/2018Leia-se:Inic. de Vigência: 08/08/2017 Término de Vigência: 30/01/2019Belém-PA, 03/05/2018.HÉLIO NUNES CARDOSO - SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 311252


EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º do Contrato: 48/2017 Nº. do termo: 1º Data de Assinatura: 10/05/2018Processo nº: 2018/33874 (ANEXO: 2017/268527)Justifi cativa: O presente Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços, com refl exo fi nanceiro ao Contrato AJUR nº. 48/2017 é decorrente de solicitação feita pela empresa contratada ETEC - EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, através do documento de fl s. 464-466, com fundamento no Art. 65, I, alínea “a” e §1ºda Lei nº. 8.666/93.Valor do Termo: R$ 13.663.472,33 (treze milhões, seiscentos e sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7429; Natureza da Despesa: 449051; Fonte do Recurso: 01260000000; Origem do Recurso: Estadual.Pers: Jurídica CNPJ: 05.856.869/0001-56 Nome: ETEC - EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDACEP: 66.617-630 Logradouro: Rua do Paiol, nº15-A Bairro: Val-de-Cans Cidade: Belém UF:PAORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO - SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 311244


AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Tomada de PreçosNúmero: n.º 012/2018.OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de inventário, com emissão de laudo técnico, informando o real estado de conservação dos equipamentos, maquinas e outros bens relacionados no edital e seus anexos, e a sua atual localização.Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da SETRAN, 1º andar.Observação: O Edital poderá ser lido ou adquirido em via física (cópia + mídia) no valor de R$ 20,00 (VINTE REAIS), de segunda a sexta-feira na sede da Secretaria de Estado de Transportes, Av. Almirante Barroso, nº 3639, Bairro: Souza – Belém-Pa, bem como, estará disponível no “Portal Compras Pará” www.compraspara.pa.gov.br da SEAD e no site da SETRAN www.setran.pa.gov.br, na aba Licitações/Contratos.Caso o interessado opte em adquirir a via física do Edital (cópia + mídia digital), deverá comprovar o pagamento da taxa no Banco nº 037 - Agência nº 020 – Conta Corrente nº 180.104-0.


Responsável pelo certame: ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR.Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data de Abertura: 29/05/2018.Hora de Abertura: 10:00 horas.Orçamento:

Unidade Orçamentária

Programa deTrabalho

Natureza daDespesa

Fontes dosRecursos

PlanoInterno

Origem doRecurso

29101 26.122.1297.8338 339039 0101000000 4200008338C Estadual

Ordenador: KLEBER FERREIRA DE MENEZESBelém, 10 de maio de 2018.

Protocolo: 310916AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 012/2018.OBJETO: Construção de 04 (quatro) pontes em concreto armado, localizadas na Rodovia PA-462, trecho: Augusto Corrêa / 2º Distrito de Viseu, Município de Augusto Corrêa, sobre os Cursos D’água: Rio Emboraí (45,00m x 8.60m x 3,00m); Rio Peroba II (26,00m x 8,60m x 3,00m); Rio Itapixuna (28,00m x 8.60m x 3,00m) e Rio Cacoal (24,00m x 8.60m x 3,00m), sob jurisdição 2º Núcleo Regional.Observação: O Edital poderá ser lido ou adquirido em via física (cópia + mídia) no valor de R$ 20,00 (VINTE REAIS), de segunda a sexta-feira na sede da Secretaria de Estado de Transportes, Av. Almirante Barroso, nº 3639, Bairro: Souza – Belém-Pa, bem como, estará disponível no “Portal Compras Pará” www.compraspara.pa.gov.br da SEAD e no site da SETRAN www.setran.pa.gov.br, na aba Licitações/Contratos.Caso o interessado opte em adquirir a via física do Edital (cópia + mídia digital), deverá comprovar o pagamento da taxa no Banco nº 037 - Agência nº 020 – Conta Corrente nº 180.104-0.Responsável pelo certame: ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR.Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data de Abertura: 14/06/2018.Hora de Abertura: 10:00 horas.Orçamento:

Unidade Orçamentária

Programa deTrabalho

Natureza daDespesa

Fontes dosRecursos

Origem doRecurso

29101 26.782.1435.7430 449051 0125000000 Estadual

Ordenador: KLEBER FERREIRA DE MENEZESBelém, 10 de maio de 2018.

Protocolo: 310971

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CONVÊNIO.

EXTRATO DE CONVÊNIONº.do Contrato: 004/2018 Processo nº 2018/107895Valor Total: R$417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais).Objeto: Restabelecimento de trafegabilidade em áreas atingidas por desastres naturais, no município de Pau D’arco/PA.Data de assinatura:09/05/2018 Prazo: 90 (noventa) diasInic. de Vig.: 09/05/2018 T. Vig.: 06/08/2018Foro: Comarca de BelémDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7432; Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0125.CONTRATADO:Pers: Jurídica CNPJ: 34.671.016/0001-48 Nome: MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO/PA.CEP: 68.545-000 Logradouro: Avenida Boa Sorte Bairro: Setor Paraíso Nº: S/NCidade: Pau D’arco UF: PAORDENADOR: KLEBER FERREIRA DE MENEZES – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 311122

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 92 DE 03 DE MAIO DE 2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Inspeção na Estrada do Bis no Município de ItaitubaOrigem: SantarémDestino(s): Itaituba

Servidor (a): José Carlos Frazão MerabetCargo: Chefe do 3º Núcleo RegionalId. Funcional: 2049740/2Período: 02 a 04/05/2018Diária(s): 2,5 (duas e meia)ORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO

Protocolo: 311080PORTARIA Nº 96 de 09 de maio de 2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Fiscalizar os serviços de conservação da Malha Viária do 6º NR, que estão sendo executados pela empresa CONSTRUFOX – Contrato Ajur 015/2017, processo nº 2017/25189.Origem: MarabáDestino(s): Conceição do AraguaiaServidor (a): Jorge Siqueira AndradeCargo: Chefe do 5º Núcleo RegionalId. Funcional: 5900963/2Período: 14 a 18/05/2018Diária(s): 4,5 (quatro e meia)PORTARIA Nº 97 DE 09 DE MAIO DE 2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Tratar de assuntos com esta DIRTEC referentes às empresas que executam serviços no âmbito do 6º NR.Origem: Conceição do AraguaiaDestino(s): BelémServidor (a): Jorge Antônio Rodrigues da SilvaCargo: Chefe do 6º Núcleo RegionalId. Funcional: 2048620/1Período: 14 a 18/05/2018Diária(s): 4,5 (quatro e meia)PORTARIA Nº 98 DE 09 DE MAIO DE 2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: A pedido do Sr. Secretário, verifi car serviços necessários no Município de Cametá – PA-467 (Vila Curuçambaba), pertencente ao 4º Núcleo Regional – Abaetetuba.Origem: Tome-AçuDestino(s): CametáServidor (a): Wallace da Silva GasparCargo: Chefe do 7º Núcleo RegionalId. Funcional: 5889278/1Período: 14 a 18/05/2018Diária(s): 4,5 (quatro e meia)PORTARIA Nº 99 DE 09 DE MAIO DE 2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: A pedido do Sr. Secretário, verifi car serviços necessários no Municipio de Cametá – PA-467 (Vila Curuçambaba), pertencente ao 4º Núcleo Regional – Abaetetuba.Origem: Tome-AçuDestino(s): CametáServidor (a): Wallace da Silva GasparCargo: Chefe do 7º Núcleo RegionalId. Funcional: 5889278/1Período: 21 a 25/05/2018Diária(s):4,5 (quatro e meia)PORTARIA Nº 100 DE 09 DE MAIO DE 2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Participar de reunião de Chefes de Núcleos Regionais com o Sr. Secretário de Transportes.Origem: Tome-AçuDestino(s): BelémServidor (a): Wallace da Silva GasparCargo: Chefe do 7º Núcleo RegionalId. Funcional: 5889278/1Período: 28 a 30/05/2018Diária(s): 2,5 (quatro e meia)PORTARIA Nº 101 DE 09 DE MAIO DE 2018Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Objetivo: Participação no VII Brasil nos Trilhos – Seminário do setor ferroviário.Origem: BelémDestino(s): BrasíliaServidor (a): Kleber Ferreira de MenezesCargo: Secretário de Estado de TransportesId. Funcional: 5918233/1Período: 03/05/2018Diária(s): 0,5 (meia)Ordenador Hélio Nunes Cardoso

Protocolo: 311233

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PORTARIA N° 90 DE 03 DE MAIO DE 2018O Secretário Adjunto de Transportes, usando das atribuições que lhes são delegadas pela PORTARIA N° 134 de 22.07.2015, publi-cado no Diário Ofi cial do Estado n° 32.935 de 24.07.2015,CONSIDERANDO os termos dos Artigos 26 e 72. Inciso VII da Lei n° 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará;RESOLVE:CONCEDER ao servidor RODRIGO NASSAR CRUZ, matricula n° 51855836/3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infra-Estrutura- Engenheiro Civil, lotado na Diretoria de Planejamento da Infraestrutura de Transportes, Licença para Curso de Treinamento “Bridge Maintenance”, no período de 22 de fevereiro a 26 de março de 2018, a ser realizado no Japão, sem prejuízo da remuneração, durante o referido período.DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPORTARIA N° 91 DE 03 DE MAIO DE 2018O Secretário Adjunto de Transportes, usando das atribuições que lhes são delegadas pela PORTARIA N° 134 de 22.07.2015, publi-cado no Diário Ofi cial do Estado n° 32.935 de 24.07.2015,RESOLVE:DESIGNAR o servidor LUIZ OCTÁVIO MARIZ DA CUNHA matricula n° 5807328/4, ocupante do cargo de Assessor, para responder pela DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no período de 22.02. a 26.01.2018, em substituição ao titular Rodrigo Nassar Cruz matrícula n° 51855836/3, que se encontra de Licença para Curso.PORTARIA N° 93 DE 03 DE MAIO DE 2018O Secretário Adjunto de Transportes, usando das atribuições que lhes são delegadas pela PORTARIA N° 134 de 22.07.2015, pu-blicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32.935 de 24.07.2015, eCONSIDERANDO o Processo n° 2018/32483;RESOLVE:1 - DESIGNAR os servidores OTÁVIO AUGUSTO DE ARAÚJO DACIER LOBATO, Id. Funcional n° 55586795/2, como fi scal do Convênio n° 002/2018 entre a SETRAN e a Prefeitura Municipal de Terra Santa e JOSE CARLOS FRAZÃO MERABET, Id. Funcional n° 2049740/2, como membro, para Urbanização de 1,5 km da Rodovia PA-441, no trecho Urbano do Município de Terra Santa.2 - FIXAR o prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 20.04.2018.PORTARIA N° 94 DE 03 DE MAIO DE 2018O Secretário Adjunto de Transportes, usando das atribuições que lhes são delegadas pela PORTARIA N° 134 de 22.07.2015, pu-blicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32.935 de 24.07.2015, eCONSIDERANDO o Processo n° 2016/241651;RESOLVE:1- DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem uma COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, para contratação dos serviços de consultoria técnica e especializada para elaboração de plano de politica pública.RODRIGO NASSAR CRUZ - Id Funcional n° 51855836/3/1, como Presidente e Gerente;ANTONIO NOÉ CARVALHO DE FARIAS - Id. Funcional n° 2035391/1, como Membro e Suplente.MARIA OLIVIA BARBOSA DE LIMA — Id. Funcional n° 3274691/1, como Membro.2- FIXAR o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 04.04 a 30.09.2018.PORTARIA N° 95 DE 04 DE MAIO DE 2018O Secretário Adjunto de Transportes, usando das atribuições que lhes são delegadas pela PORTARIA N° 134 de 22.07.2015, re-publicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32.938 de 29.07.2015;CONSIDERANDO que a servidora FLÁVIA LADEIRA MENDES, foi dispensado a contar de 01.05.2018 através da PORTARIA N° 82 de 24.04.2018, publicada no DOE n° 33.607 de 27.04.2018;RESOLVE:CESSAR os efeitos na PORTARIA N° 64/SETRAN de 21/03/2018, publicada no DOE n° 33.584 de 23/03/2018, que concedeu a Gratifi cação de Tempo Integral no percentual 50% a servidora FLÁVIA LADEIRA MENDES, Id. Funcional n° 5889681/3, ocupan-te do cargo de Técnico em Gestão Pública - Pedagogo, a contar de 30.04.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHÉLIO NUNES CARDOSSecretário Adjunto de Transportes

Protocolo: 311077


COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

ERRATA.

Na publicação n° 305004, 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2014-CPH, publicado no DOE n° 33.605 de 25/04/2018, onde se lê: Valor: 448.225,42, leia-se: Valor: 448.225,92.

Protocolo: 310747

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 127/2018-GP, DE 10 DE MAIO DE 2018.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH,R E S O L V E:AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor que viajará de Santarém para Belém, nos dias 07/05/2018 a 10/05/2018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA CPF DIÁRIASAlexandre Raimundo de Vasconcelos Wanghon

Assessor Especial II 54193696 166.221.702-

15 3.1/2

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 10 de maio de 2018. HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente

Protocolo: 310857

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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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OUTRAS MATÉRIAS.

Republicação por incorreção na Resolução ARCON nº 06/2018 publicada no dia 07.05.2018 no IOEPA nº 3361, em razão da ausência de incisos e alíneas nos artigos 12, 14, 15, 17, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 67.

RESOLUÇÃO ARCON N° 06, DE 07 DE MAIO DE 2018.Disciplina a outorga de autorização para o Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará e dá outras providências.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON-PA, no uso de suas atribuições previstas no artigo 16 e inciso I do art. 19 da Lei n° 6.099 de 30 de dezembro de 1997, de acordo com a deliberação da Diretoria, e;Considerando que a Lei n° 6.099/1997, que cria a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA, com a função de regular e controlar a prestação dos serviços públicos de competência do Estado, cuja exploração tenha sido delegada a terceiros, entidade pública ou privada, através de concessão, permissão ou autorização;Considerando a Lei nº 8.470, de 27 de março de 2017 e o Decreto Nº 1823, de 25 de agosto de 2017, que dispõe e regulamenta sobre o Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará;Considerando a necessidade de se estabelecer procedimentos para a organização do sistema e a respectiva normatização para a prestação do Serviço de Transporte Público Alternativo I ntermunicipal do Estado do Pará; e, ainda,Considerando os termos da Resolução CONERC nº 06/2018, publicada no DOE nº 33.607, de 27 de abril de 2018.RESOLVE:

CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º - Estabelecer, na forma que se segue, as disposições relativas à prestação do Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará em veículos utilitários tipo ônibus de baixa capacidade e micro-ônibus, integrado ao Sistema de Transporte Público de Passageiros do Estado do Pará, a ser prestado em caráter regular, nos termos desta resolução.Art. 2º - O Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará está sujeito à regulação, controle e fi scalização da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, que neles

exercerá o seu Poder de Polícia, de acordo com o que preceitua o art. 1º, da Lei nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997.Art. 3º - A exploração do Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará será delegada pelo órgão competente, após anuência do Poder Concedente.Parágrafo único. O Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará será remunerado mediante retribuição pecuniária aferida por tarifa.Art. 4º - Para efeito desta resolução considera-se:I - autorização de serviço público: ato administrativo precário, unilateral, discricionário para delegação de serviço público a pessoas físicas e jurídicas, revogável a qualquer tempo sem direito à indenização;II - bilhete de viagem: documento que comprova o contrato de transporte com o usuário;III - concessão de serviço público: a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado;IV - delegação de serviço público: é a transferência da prestação do serviço, realizada por ato ou contrato administrativo;V - demanda: movimento de passageiros, entre pares de localidades, em um período de tempo determinado;VI - itinerário: percurso a ser utilizado na execução do serviço, podendo ser defi nido por códigos de rodovias, nomes de localidades ou pontos geográfi cos conhecidos;VII - ligação intermunicipal: par de localidades que caracterizam uma origem e um destino em municípios distintos, localizadas inteiramente dentro dos limites territoriais do Estado do Pará;VIII - linha: serviço regular de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, que atende uma ou mais ligações, aberto ao público em geral, mediante pagamento individualizado de tarifa, ofertado em determinado itinerário, conforme esquema operacional preestabelecido pelo órgão competente;IX - percurso: extensão do itinerário fi xado para a linha;X - permissão de serviço público: a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviço público, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco;XI - poder concedente: o Estado por intermédio do órgão competente;XII - serviço adequado: o que satisfaça as condições de regularidade, continuidade, efi ciência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas;XIII - seccionamento: serviço realizado em trecho de itinerário de linha, com fracionamento de preço de passagem;XIV - serviço de transporte público alternativo intermunicipal do Estado do Pará: modalidade do serviço de transporte regular, que se estabelece em função da necessidade de complementação do atendimento dos serviços convencional e complementar;XV - serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros: modalidade do serviço de transporte regular de caráter essencial, realizado por veículos de transporte coletivo entre pontos de terminais considerados início e fi m de viagem, transpondo limites de um ou mais municípios e executado inteiramente dentro dos limites territoriais do Estado do Pará;XVI - tarifa: o valor cobrado pela prestação de serviços públicos por empresas públicas, sociedade de economia mista, empresas concessionárias, permissionárias e autorizatária de serviços públicos;XVII - terminal rodoviário de passageiros: local público ou privado, aberto ao público em geral, destinado ao embarque e desembarque de passageiros e ao controle da prestação dos serviços de transportes de passageiros, permitindo a articulação entre redes de transportes e provendo serviços de apoio aos usuários e à tripulação.

CAPÍTULO IIDA CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO

SEÇÃO IDA DEFINIÇÃO E DIMENSIONAMENTO DO SERVIÇO

Art. 5º - Entende-se como Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará aquele realizado em caráter regular para deslocamentos intermunicipais de até 250 km (duzentos e cinquenta quilômetros) em veículos do tipo ônibus e micro-ônibus, com 70% da frota com capacidade para até 25 passageiros e, 30% da frota com capacidade para até 28 passageiros.§ 1º Na aferição da capacidade de lotação do veículo não aplicam-se os assentos destinados aos operadores (motoristas) do veículo.§ 2º Excepcionalmente e mediante análise técnica, a critério da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA, o limite de quilometragem prevista no caput poderá ser ajustado;§ 3º O número total de lugares a serem ofertados no serviço de que trata o caput deste artigo será dimensionado através da seguinte fórmula, A=FC x CC x I, onde:I. A - o número total de lugares no Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará;

II. FC - a frota de veículos utilizada no Serviço de Transporte Rodoviário Convencional e Complementar;III. CC - capacidade média de assentos dos veículos no Serviço de Transporte Rodoviário Convencional e Complementar.IV. I - índice estabelecido pelo poder concedente defi nido a proporção entre o Serviço Alternativo e o Serviço Convencional e Complementar com o percentual de 20%.

SEÇÃO IIDAS CONDIÇÕES PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO

Art. 6º - A outorga do Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará será feita mediante autorização em caráter precário expedida pela Agência de Regulação e Controle do Serviços Públicos – do Estado Pará - ARCON-PA, vedada a transferência a terceiros.§1° - O prazo da autorização será de 5 (cinco) anos, cabendo à Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - ARCON-PA deliberar sobre a prorrogação do prazo, por igual período.§ 2º - Em que pese o período do parágrafo anterior, a ARCON-PA defi nirá o procedimento a ser adotado pelos operadores para que anualmente ocorra a atualização cadastral, como forma de manter atualizado o banco de dados com as informações necessárias para a regulação do serviço.§ 3° - Considera-se vida útil admissível para a operação desse serviço o período de até 7 (sete) anos, improrrogáveis, contados da data de fabricação do veículo, desde que aprovado em vistoria realizada pelo órgão defi nido pela ARCON-PA.Art. 7º - O Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará será prestado sob as seguintes condições operacionais:I - atender o intervalo de partida entre os veículos que operam nos serviços convencional e no Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal de passageiros;II - rota defi nida, com origem e destino, por mesorregião e devidamente registrada no documento de Autorização;III - pontos de estacionamento fi xos defi nidos pela ARCON-PA, podendo ser utilizados os Terminais Rodoviários do Estado do Pará, Terminais Municipais, e em casos específi cos, terminais administrados por terceiros, e sendo feita uma avaliação prévia pelos técnicos da ARCON-PA.IV - números de autorizações por mesorregiões, limitada aos percentuais de distribuição especifi cada pela ARCON-PA (Anexo II);VI - bilhete de passagem, com a via do usuário e a via do operador, contendo a origem e o destino, data, horário de saída, o valor da tarifa, além dos telefones dos órgãos de defesa do consumidor (PROCON) e da ARCON-PA.Art. 8º - No caso de transporte de criança será observado o disposto no art. 83 e seguintes da Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.Art. 9º - Cumpre aos operadores do Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará, obediência aos casos de isenção tarifária previstas no Decreto Estadual n° 1.935/2017, Resoluções da ARCON-PA e demais legislações pertinentes.Art. 10º - O autorizatario deve recolher à ARCON-PA taxa correspondente a operação do Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará, prevista em legislação.

SEÇÃO IIIDA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO

Art. 11 - O Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará será autorizado somente à pessoa física, vinculada ou não a entidades organizadas.Art. 12 - É vedada a autorização para o Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará:- à pessoa física que já possua uma autorização;- à pessoa física que exerça outra atividade econômica;- à pessoa física que seja proprietária, sócia, administradora ou empregada de concessionária, permissionária ou autorizada de serviço público de transporte de passageiros;- ao veículo que não apresente Certifi cado de Vistoria expedido pela ARCON-PA, atestando o cumprimento dos requisitos obrigatórios especifi cados no Anexo I;Parágrafo único - Será permitido ao operador provar a propriedade ou aquisição do veículo através de sistema de fi nanciamento ou arrendamento mercantil ou ainda em caráter excepcional, provar a locação do veículo, mediante contrato particular, ocasião em que a inclusão do veículo somente será admitida após parecer técnico e aceite da Diretoria da ARCON-PA.Art. 13 - Constitui faculdade do autorizatario a contratação de 1 (um) ou 2 (dois) motoristas auxiliares para a operação do serviço de que trata esta resolução.§ 1° - Na hipótese acima referida, o primeiro motorista cadastrado na autorização deverá obrigatoriamente ter vínculo empregatício conforme as regras da CLT e o segundo através de contrato de trabalho intermitente.§ 2º No caso de impedimento temporário ou permanente, o titular da autorização poderá delegar poderes a seu procurador ou a um dos motoristas auxiliares para representá-lo junto a


ARCON-PA, o qual poderá praticar todos os atos necessários para o funcionamento da autorização, enquanto perdurar a situação impeditiva do titular, na forma a ser estabelecida pela ARCON-PA.§ 3° Somente será aceito a delegação de poderes ao procurador, caso o indicado seja maior de 18 (dezoito) anos e apresente os documentos listados nos incisos I, II, III, V e VI do art. 14º desta resolução.§ 4º - O operador autorizado deve efetuar prévio cadastro dos motoristas auxiliares, que fi carão vinculados à autorização;§ 5° - Para o cadastro, serão exigidos dos motoristas auxiliares 2 (duas) fotos atuais tamanho 3x4 e os documentos relacionados nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do art. 14º desta resolução.§ 6º - O primeiro motorista auxiliar de que trata o caput deste artigo não poderá prestar serviço a outro operador; já o segundo motorista cadastrado na autorização, poderá dirigir qualquer veículo autorizado pela ARCON-PA, desde que também esteja devidamente cadastrado, nos termos do art. 13 desta resolução.

CAPÍTULO IIIDA OUTORGA DO SERVIÇO

SEÇÃO IDOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Art. 14 - O interessado na outorga da autorização deverá apresentar os documentos abaixo relacionados, em uma via, sem emendas e rasuras, dentro do prazo de validade e devidamente acompanhados de seus respectivos originais para efeito de conferencia no ato da inscrição:- requerimento de inscrição conforme modelo defi nido no Anexo II;- cópia da Carteira de Identidade - RG;- cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF;- cópia da Carteira Nacional de Habilitação, categoria D;- certidão de antecedentes criminais, expedida pela Polícia Federal;- certidão de antecedentes criminais, expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará;- cópia do comprovante de residência (contas de água, luz ou telefone) ou contrato de locação;- declaração pessoal de que não exerça outra atividade econômica, conforme modelo relacionado no Anexo IV.- certifi cado de conclusão de curso de direção defensiva e primeiros socorros, emitido por órgão competente;§ 1° - O interessado que não atenda ao disposto no inciso IV poderá pleitear a outorga de autorização desde que apresente, obrigatoriamente, no ato do protocolo do pedido, o motorista auxiliar devidamente habilitado na categoria D.§ 2º - O documento descrito no inciso IX também será obrigatório ao(s) motorista(s) auxiliar(es) no momento do seu cadastro;§ 3° - Cumpridas as etapas acima descritas, com a aprovação pela ARCON-PA da documentação exigida, deverá o requisitante apresentar, no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias, cópia do Certifi cado de Registro de Veículos - CRV e do Certifi cado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV, emitidos pelo DETRAN/PA, em nome do solicitante, admitindo-se somente alienação fi duciária (CDC, Leasing e Consórcio), ou ainda em caráter excepcional, provar a locação do veículo, mediante contrato particular, ocasião em que a inclusão do veículo somente será admitida após parecer técnico e aceite da Diretoria da ARCON-PA.

SEÇÃO IIDO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO

Art. 15 - A outorga de autorização para exploração de serviço alternativo de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros obedecerá, desde que atendidos todos os requisitos estabelecidos no art. 14, as seguintes normas básicas:- idade do veículo (IV);- tempo de carteira nacional de habilitação (TC);- capacidade do veículo (CV).Art. 16 - Para efeito de aplicação dos critérios acima especifi cados, será adotada a seguinte fórmula de enquadramento, sendo credenciados os candidatos que apresentarem a maior pontuação:Pontuação fi nal = (IV. 0,50) + (TC. 0,25) + (CV. 0,25) x 10030Art. 17 - A apuração de IV, TC e CV será obtida de acordo com os seguintes intervalosI - idade do veículo (IV):até 1 ano (exclusive) - 30 pontos;de 1 a 2 anos (exclusive) - 25 pontos;de 2 a 3 anos (exclusive) - 20 pontos;de 3 a 4 anos (exclusive) - 15 pontos;mais de 4 anos - 10 pontosII- tempo de Carteira Nacional de Habilitação (TC):até 5 anos (exclusive) - 10 pontos;de 5 a 10 anos (exclusive) 20 pontos;mais de 10 anos - 30 pontosIII- capacidade do veículo (CV):até 12 passageiros - 10 pontos;de 13 a 15 passageiros - 20 pontos;de 16 a 28 passageiros - 30 pontos.

Art. 18 - Na hipótese da aplicação dos critérios acima ainda resultar em empate no processo de credenciamento, será dada preferência para o candidato que tiver a maior idade, e, persistindo ainda o empate, a seleção será realizada por sorteio.CAPÍTULO IVDAS OBRIGAÇÕESArt. 19 - O autorizatario deverá, sempre que solicitado, prestar informação a ARCON-PA sobre sua autorização, no prazo de até 30 (trinta) dias, exceto em caso de acidente, quando o autorizado fi cará obrigado a comunicar o fato a ARCON-PA, em até 15 (quinze) dias.Art. 20 - O autorizatario deverá manter seu cadastro sempre atualizado, informando a ARCON-PA mudança de domicílio e residência, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da atualização cadastral anual, nos termos do §2º do art. 6º desta resoluçãoArt. 21 - O operador autorizado deverá observar rigorosamente os prazos para o pagamento de tributos e tarifas devidos pela execução do serviço, sob pena do processo administrativo para a cassação da autorização outorgada.Art. 22 - Fica obrigado o operador a cumprir a linha estabelecida pela ARCON-PA, e devidamente documentada no Certifi cado de Autorização.Art. 23 - As obrigações constantes desta seção não isentam os autorizatarios, das demais previstas nesta resolução e legislações pertinentes.

CAPÍTULO VDOS VEÍCULOS

Art. 24 - Os veículos para operação do Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará deverão ser submetidos à vistoria anual defi nida pela ARCON-PA, que emitirá certifi cado de vistoria após aprovação destes na inspeção veicular, atestando cumprimento dos requisitos obrigatórios especifi cados no Anexo I.§ 1° - Admitir-se-á para a prestação do serviço objeto desta resolução, veículo tipo microônibus e ônibus de baixa capacidade com idade de até 7 (sete) anos, improrrogáveis, sendo o prazo de vida útil do veículo contado a partir das seguintes referências:I - data de aquisição do veículo novo, comprovada pelo documento fi scal de aquisição no primeiro encarroçamento;II - ano de fabricação constante no Certifi cado de Registro do Veículo - CRV, quando se tratar de veículo usado.§ 2º - Para os veículos cujo ano de fabricação seja apurado por meio do inciso II, o primeiro ano do veículo será computado 1 (um) ano após a data de inclusão do veículo junto a ARCON-PA.Art. 25 - Os veículos para operação do Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará deverão possuir identifi cação visual, de acordo com as especifi cações da ARCON-PA (Anexo VI)§ 1 - É de responsabilidade do autorizatario o custeio da identifi cação visual.§ 2 - Não será permitido a utilização de plotagem e/ou qualquer forma de identifi cação visual nos veículos, com fi nalidade mercantil, tais como busdoor e/ou propaganda de qualquer forma.§ 3 - A exceção à regra será para os casos em que o operador seja vinculado a um órgão de classe ou associação e solicite a inclusão da identifi cação visual padrão do referido órgão ou associação, devendo, todavia, o pedido ser analisado previamente pela ARCON-PA que se manifestará sobre a possibilidade da plotagem.Art. 26 - Havendo interesse em adaptar o veículo, para criação de espaço específi co para transporte de bagagem, deverá o autorizatario solicitar previamente à ARCON-PA a mudança de característica do veículo.Parágrafo único - A autorização acima será expedida respeitando sempre a capacidade mínima de 12 passageiros e máximas de 25 ou 28 passageiros, conforme disponibilidade de cadastramento.Art. 27 - É obrigatória a afi xação no veículo, em lugar visível, da autorização emitida pelo órgão competente não sendo admitido cópia, bem como é obrigatório também a utilização de crachá, conforme modelo expedido pela ARCON-PA, por parte do autorizatario e/ou dos motoristas auxiliares, para efeito de fi scalização.Art. 28 - Os veículos autorizados deverão estar equipados com os instrumentos de segurança necessários, defi nidos no Código de Trânsito Brasileiro.Art. 29 - Nos casos de renovação do veículo, em função do art.6°, §2° desta resolução ou, de substituição voluntária do veículo, deverá o autorizatario solicitar à ARCON-PA, no prazo improrrogável de 120 (cento e vinte) dias, a substituição do veículo.Parágrafo único: Após aprovação da substituição do veículo pela ARCON-PA, o autorizatario deverá, em 15 (quinze) dias, comprovar a descaracterização total da identifi cação visual de que dispõe o art. 25º desta resolução, do veículo substituído, bem como comprovar a troca de titularidade e de categoria do veículo através de CRV/CRLV emitidos pelo DETRAN/PA.Art. 30 - O veículo tipo ônibus de baixa capacidade deverá conter:

I – poltronas reclináveis, distância livre entre o assento de uma poltrona e o espaldar da que estiver imediatamente a sua frente, medida do plano horizontal igual ou superior a 30 (trinta) cm.II – corredor central;III – porta-volume e bagageiro.Art. 31 - O veículo tipo microônibus deverá conter:I – bagageiro, ou na ausência deste, o operador deverá disponibilizar espaço, no interior do veículo, destinado ao acondicionamento e transporte de bagagem em local seguro e fechado, resguardado o conforto e segurança do passageiro.II – Poltronas reclináveis, distância livre, entre o assento de uma poltrona e o espaldar da que estiver imediatamente a sua frente, medida no plano horizontal, igual ou superior a 30 (trinta) cm.Art. 32 - Toda e qualquer alteração das características de fabricação do veículo deverá ser realizada somente com autorização prévia da ARCON-PA.§ 1° - A alteração das características de fabricação do veículo deverá estar de acordo com o que preceitua o Código de Trânsito Brasileiro.§ 2° - Alteradas as características de fabricação do veículo, deverá o operador encaminhar à ARCON-PA, no prazo de até 15 (quinze) dias, o Laudo de Vistoria emitido pelo órgão competente, para emissão de novo Certifi cado de Vistoria do Veículo – CVV.Art. 33 - Os veículos utilizados pelos operadores autorizados deverão, obrigatoriamente, possuir equipamento de ar condicionado, o qual deverá estar em plena condição de funcionamento.Art. 34 - O corredor central ou lateral do veículo deverá ser conservado livre, não sendo permitido o uso de banco de emergência, colocação de cadeira ou similar, bagagem, encomenda ou outro objeto que obstrua a circulação ou prejudique o conforto e a segurança do passageiro.

CAPÍTULO VIDOS BILHETES DE PASSAGEM E SUA VENDA

Art. 35 - É obrigatória a emissão de bilhete de passagem para cada usuário, exceto no caso de crianças de até 02 (dois) anos de idade quando não ocuparem assento no veículo.Art. 36 - Ninguém poderá viajar sem estar de posse do bilhete de passagem ou de documento hábil emitido pelo operador.Parágrafo Único - O bilhete de passagem destinado ao passageiro não poderá ser recolhido pelo operador, salvo no caso da sua substituição.Art. 37 - O bilhete de passagem deverá apresentar: os dados de identifi cação do usuário, a data da emissão do bilhete, o preço da passagem, destacando o valor da eventual taxa de utilização dos terminais de embarque, a origem e o destino do usuário, as datas e horários da viagem, o valor do ICMS, os direitos e deveres dos usuários e o número do telefone da Ouvidoria da ARCON-PA.Art. 38 - A venda de bilhete de passagem será realizada diretamente pelo operador ou por intermédio de agentes por ela credenciados, nas estações ou em postos de venda, com prévia comunicação à ARCON-PA.Art. 39 - O usuário, antes do embarque, poderá desistir da viagem, com direito à restituição integral da importância paga pela passagem, ou a sua revalidação para outra data e horário, desde que a aquisição do bilhete tenha sido realizada junto aos terminais homologados pela Agência, cumprindo o que determina a Lei nº 11.975, de 7 de julho de 2009.Art. 40 - Nos casos de vendas de bilhetes de passagem além da capacidade disponível, o operador fi ca obrigado a assegurar o embarque do usuário na próxima viagem com as mesmas características, ou com características superiores, desde que aceitas pelo usuário.Art. 41 - No caso de interrupção de viagem, por motivo não atribuído ao usuário, o operador fi ca obrigado a transportar o passageiro ao destino, por sua conta, em condições compatíveis com a viagem original.Art. 42 - Não será permitido o transporte de usuários em pé salvo situações excepcionais para a prestação de socorro, nos casos de acidente ou avaria, situação em que caberá ao agente da ARCON-PA confi rmar a situação excepcional.Art. 43 - O usuário poderá portar gratuitamente, sob sua exclusiva responsabilidade, volumes que, por sua natureza ou dimensão, não prejudiquem o conforto e a segurança dos demais passageiros.Art. 44 - A bagagem não poderá conter artigos classifi cados como perigosos e perecíveis.

CAPÍTULO VIIDA TARIFA

Art. 45 - Conforme prevê a Lei nº 8.470, de 27 de março de 2017, o Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará será remunerado mediante retribuição pecuniária aferida por tarifa.Art. 46 - Tarifa é o valor cobrado para o deslocamento rodoviário entre um par de municípios localizados em mesorregiões distintas do Estado do Pará, de acordo com o defi nido pela ARCON-PA.Art. 47 - Cabe à ARCON-PA determinar o preço do serviço segundo os procedimentos de apropriação dos custos para efeito do cálculo tarifário correspondente, subsidiando-se de


dados e informações padronizadas, levantados diretamente e/ou fornecidos mediante solicitação junto aos Operadores, em observância às normas previstas no Decreto nº 1.540, de 31de julho de1996.Art. 48 - A tarifa será fi xada mediante sistemática que assegure:I. garantia de adequados padrões de qualidade do serviço;II. justa remuneração do capital empregado e equilíbrio econômico-fi nanceiro da operação;III. modicidade tarifária;IV. diferenciação considerando as características da infraestrutura rodoviária.Art. 49 - Nos percursos rodoviários que envolvam travessia aquaviária, o valor da tarifa será acrescido do correspondente ao rateio da tarifa do veículo na respectiva travessia, ponderado pelo mesmo índice de aproveitamento que for adotado para efeito do cálculo tarifário.Art. 50 - As tarifas são deliberadas pelo Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos - CONERC e se constituem no valor máximo da passagem a ser cobrado do usuário, sendo vedada qualquer importância adicional, salvo eventual tarifa pela utilização dos terminais de embarque.Art. 51 - As tarifas de embarque somente serão cobradas após a avaliação técnica e da homologação do terminal pela ARCON-PA e da deliberação do respectivo valor pelo CONERC.Art. 52 - Considerando o previsto na Lei nº 5.922/1995, por deliberação do CONERC, os valores das tarifas deverão ser reajustados com periodicidade anual, quando afetados pela alteração do poder aquisitivo da moeda, ou revistos, para mais ou para menos, voluntariamente ou por solicitação do Operador, sempre que ocorrer alteração justifi cada.Art. 53 - Ressalvados os impostos sobre a renda, quando comprovado o impacto resultante da criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais, após a apresentação da proposta, implicará a revisão da tarifa, para mais ou para menos, conforme o caso.Art. 54 - Nos casos em que houver seccionamento, as tarifas terão seu valor fracionado na proporção do itinerário total, respeitados os limites máximos das tarifas homologadas pelo CONERC.Art. 55 - É vedado o transporte gratuito, salvo expressa disposição legal em contrário.Art. 56 - As isenções tarifárias são estritamente regulamentadas por dispositivos legais, como o Decreto Estadual nº 1.935, de 6 de dezembro de 2017, em vigência.

CAPÍTULO VIIIDAS PENALIDADES E INFRAÇÕES

SEÇÃO IDAS PENALIDADESArt. 57 - Pelo descumprimento das normas constantes nesta Resolução e legislação correlata caberão as seguintes penalidades:- advertência;- multa;- retenção de veículo;- apreensão de veículo;- cassação da autorização.§1° - Cometidas, simultaneamente, duas ou mais infrações de naturezas diversas, aplicar-se-á a penalidade correspondente a cada uma delas;§2° - A autuação não desobriga o infrator de corrigir a falta que lhe deu origem.SEÇÃO IIDA ADVERTÊNCIAArt. 58 - A penalidade de advertência será aplicada, por escrito, ao operador que deixar de comunicar à ARCON-PA, no prazo de 30 (trinta) dias, mudança de domicílio e residência.SEÇÃO IIIDAS MULTASArt. 59 - As multas por infração a esta resolução classifi cam-se em leves, médias, graves, gravíssimas e gravíssimas ao transporte clandestino, e terão seus valores fi xados com base na UPF - Unidade Padrão Fiscal do Estado do Pará, conforme a seguinte graduação:- leves, no valor de 80 (oitenta) UPF’s;- médias, no valor de 120 (cento e vinte) UPF’s;- graves, no valor de 200 (duzentas) UPF’s;- gravíssimas, no valor de 250 (duzentas e cinqüenta) UPF’s; e- gravíssima ao transporte clandestino, no valor de 1.500 (um mil e quinhentas) UPF’s.Art. 60 - Ocorrendo reincidência, dentro do período de 12 (doze) meses subseqüentes à lavratura ao Auto de Infração, proceder-se-á da seguinte forma:- aplicação da multa correspondente à graduação leve, para os casos punidos com advertência;- aplicação do acréscimo de 20% (vinte por cento), cumulativamente, para os demais casos.- a aplicação do acréscimo de 50% (cinqüenta por cento), cumulativamente, na hipótese de infração gravíssima ao transporte clandestino.Parágrafo único - Considera-se reincidência a repetição de prática

infracional, punida por decisão administrativa irrecorrível.Art. 61 - Para efeito de graduação das multas e aplicação das penalidades previstas nesta Resolução, as infrações terão a seguinte classifi cação:- leves:utilizar o veículo para qualquer outro fi m não autorizado;o autorizado não portar crachá de identifi cação, estabelecido pela ARCON-PA, quando em serviço;não prestar informações vinculadas à autorização, solicitadas pela ARCON-PA, dentro do prazo determinado;não comunicar à ARCON-PA ocorrência de acidentes, dentro do prazo estabelecido nesta Resolução;não fornecimento de informação ao usuário, no prazo de 30 (trinta) dias;- Médias:identifi cação visual do veículo em desacordo com o estabelecido pela ARCON-PA;alterar a capacidade do veículo retirando ou acrescentando poltronas, sem autorizarão prévia da ARCON-PA;transportar bagagem e/ou encomenda fora dos locais para tanto destinados ou em desacordo com esta Resolução;recusar ou difi cultar o embarque de passageiros com direito à gratuidade prevista em legislação;apresentação do veículo em operação, em desacordo com as condições de limpeza e conforto requeridas;utilização de veículo sem o registrador instantâneo de velocidade e tempo, ou com o mesmo viciado, defeituoso ou incompleto;obstruir ou difi cultar a circulação de passageiros no corredor do veículo;apresentar veículo em operação com sinais de avaria, que difi culte o bom andamento da viagem;estacionar veículo na área de entorno de terminais rodoviários do Estado do Pará, ou em locais não autorizados pela ARCON-PA, para fi m de embarque e/ou desembarque de passageiros;utilização de películas ou similares nas janelas laterais e nos vidros frontais e traseiros, em desacordo com as normas estabelecidas pela Resolução CONTRAN n° 254, de 26 de outubro de 2017. A retirada das mesmas no ato da fi scalização não exime o infrator de sofrer as penalidades;a exposição/projeção do corpo, ou parte dele, por tripulantes ou passageiros para a fora do veículo, estando o mesmo em movimento; a circulação do veículo com a porta aberta, semi-aberta ou sendo segura pela tripulação.- Graves:desrespeito ou desobediência ao agente da fi scalização da ARCON-PA;ausência de identifi cação visual do veículo;efetuar transporte além dos limites estabelecidos nesta Resolução;não prestar assistência ao passageiro, em caso de acidente ou interrupções de viagem;não portar os documentos obrigatórios, quando em viagem;interromper a viagem salvo em caso de avaria ou risco eminente;portar ou manter no veículo arma de qualquer espécie;não apresentar o veículo para vistoria de acordo com o estabelecido pela ARCON-PA;recusar a indenização ao usuário, por extravio ou dano de bagagem;dar início à viagem sem o equacionamento de passageiros excedentes;recusa ou retardamento no fornecimento de informações solicitadas ou de documentos de caráter obrigatório a serem encaminhados a ARCON-PA;apresentação de dados e informações incorretas ou enganosas à ARCON-PA;não solicitar, no prazo estabelecido, o registro de veículo novo para o fi m de substituição;não cumprir determinação da ARCON-PA;estabelecer ponto de estacionamento em desacordo com o inciso II do art. 6°, desta resolução;IV- Gravíssimas:entregar a direção do veículo a condutor não habilitado ou não cadastrado como motorista auxiliar;o motorista auxiliar não portar crachá de identifi cação quando em serviço;manutenção no serviço, de motorista auxiliar, cujo afastamento tenha sido determinado pela ARCON-PA;transportar bagagem e/ou encomenda de forma a colocar em risco a segurança dos passageiros;manter em operação veículo reprovado em vistoria, com vistoria vencida ou cuja retirada de tráfego tenha sido determinada;apresentar pessoal sob efeito de bebida alcoólica ou de qualquer substância tóxica durante a prestação do serviço;abastecer o veículo quando transportando passageiro;direção do veículo pondo em risco a segurança do passageiro e de terceiros;permitir a lotação acima da capacidade de passageiros do veículo registrada no CRV/ CRLV;manter em operação veículo sem o porte de certifi cado de

vistoria, na forma original ou em fotocópia autenticada;manter em operação veículo sem condição de tráfego;não efetuar dentro dos prazos os pagamentos de tributos e tarifas devidos pela execução do serviço;manter em operação veículo com idade superior ao estabelecido nesta Resolução; epraticar valor tarifário superior àquele praticado pelo Serviço Convencional no mesmo itinerário.- Gravíssima ao transporte clandestino:a) aplicada ao transportador que operar o Serviço de Transporte Publico Alternativo Intermunicipal sem prévia outorga da exploração pela ARCON-PA.SEÇÃO IVDA RETENÇÃO DO VEÍCULOArt. 62 - A penalidade de retenção de veículo, vinculado a uma autorização, será aplicada quando da confi guração das infrações abaixo:I - transportar passageiros além da capacidade registrada no CRV/CRLV;transportar bagagem e/ou encomenda de forma a colocar em risco a segurança ou conforto dos passageiros;não portar os documentos obrigatórios, quando em viagem;- manutenção do serviço, de motorista auxiliar, cujo afastamento tenha sido determinado pela ARCON-PA;- o veículo não apresentar as condições de limpeza e conforto exigidas;- for utilizado o espaço do veículo reservado ao transporte de passageiros, total ou parcialmente, para transporte de encomendas;- o motorista apresentar, em serviço, evidentes sinais de embriaguês ou de estar sob efeito de substância tóxica;- transportar combustível, explosivo, substância corrosiva ou tóxica ou qualquer outro material que represente risco para os passageiros.SECÃO VDA APREENSÃO DO VEÍCULOArt. 63 - A penalidade de apreensão de veículo será aplicada quando constatada as infrações abaixo:- ausência de identifi cação visual do veículo;- identifi cação visual do veículo em desacordo com o estabelecido pela ARCON-PA;- manter em operação veículo reprovado em vistoria, com vistoria vencida ou cuja retirada de tráfego tenha sido determinada;- manter em operação veículo com idade superior ao estabelecido nesta Resolução;- manter em operação veículo sem condições de tráfego;- o veículo não estiver equipado com registrador instantâneo de velocidade e tempo;- o registrador instantâneo de velocidade com defeito;– o transporte for qualifi cado como clandestino.SEÇÃO VIDA CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃOArt. 64 - A penalidade de cassação da autorização será aplicada quando o autorizado cometer as infrações abaixo:- adulterar ou de qualquer forma fraudar documentos relativos à outorga do serviço;- deixar de operar o serviço por um período de 60 (sessenta) dias alternados em um ano ou 30 (trinta) dias corridos, sem solicitação prévia a ARCON-PA;- exercer atividade econômica, além da operação do serviço alternativo de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio percurso;- efetuar a transferência da autorização a terceiros;- fazer falsa declaração de domicílio e residência; - o serviço estiver sendo prestado de forma inadequado ou defi ciente, tendo por base as normas, critérios indicadores e parâmetros defi nidores da qualidade do serviço;- o operador descumprir as disposições legais ou regulamentares concernentes à outorga do serviço; - não cumprir, nas respectivas datas previstas, o pagamento dos tributos e tarifas devidos para a exploração do serviço outorgado.- o operador perder as condições econômicas, técnicas ou operacionais para manter a adequada prestação do serviço outorgado;- o operador não cumprir as penalidades impostas por infrações, nos devidos prazos;- o operador não atender a intimação do poder concedente no sentido de regularizar a prestação do serviço;- quando transitado em julgado processo administrativo de aplicação de penalidade, o operador condenado não satisfi zer as obrigações a que esteja sujeito no prazo de 15 (quinze) dias da notifi cação.§1° - Além dos casos acima enumerados, o autorizatario terá sua autorização cassada quando:por 6 (seis) vezes for condenado, através de processo administrativo, pela prática de infrações leves;por 5 (cinco) vezes for condenado, através de processo administrativo, pela prática de infrações médias;por 4 (quatro) vezes for condenado , através de processo administrativo, pela prática de infrações graves;


por 3 (três) vezes for condenado, através de processo administrativo, pela prática de infrações gravíssimas.§2° - Para efeito de aplicação do parágrafo anterior, será considerado o levantamento das condenações no período de 12 (doze) meses.Art. 65 - O autorizatario que for penalizado com cassação da autorização só poderá pleitear outra após o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, desde que preencha todos os requisitos exigidos nesta Resolução.Art. 66 - As penalidades previstas no art. 27º, incisos III, IV e V serão aplicadas cumulativamente com a penalidade de multa.Art. 67 - Os veículos que estejam realizando viagens intermunicipais, com as características do serviço regulado por esta Resolução, e que não tenham sido autorizados pelo poder concedente, sem prejuízo da aplicação de outras penalidades previstas na legislação específi ca, estarão sujeitos às seguintes penalidades:apreensão do veículo, pelo prazo mínimo de 72 (setenta e duas) horas na primeira apreensão e, cumulativamente, nas demais, ocorrendo a reincidência;pagamento de multa no valor de 1.500 (um mil e quinhentas) UPF’s;recolhimento de tarifa de permanências do veículo devida ao órgão competente.§1° - Ocorrendo reincidência, dentro do período de 12 (doze) meses subseqüentes à lavratura ao Auto de Apreensão, proceder-se-á da seguinte forma:I - a aplicação do acréscimo de 50% (cinqüenta por cento), cumulativamente, na hipótese de infração gravíssima ao transporte clandestino.II - aplicação do acréscimo de 20% (vinte por cento), cumulativamente, para os demais casos.Art. 68 - As infrações previstas nesta resolução e que não foram enumeradas nos artigos 62, 63, e 64 serão apenadas somente com multa, salvo quando houver reincidência prevista no § 1°, do art. 67 desta resolução.Art. 69 - Fica o autorizatario sujeito às penalidades previstas nesta resolução e nas demais legislações pertinentes, sem prejuízo das civis e penais.Art. 70 - O autorizatario será responsável pelas infrações cometidas por si e por seus motoristas auxiliares.Art. 71 - As infrações para as quais não hajam penalidades específi cas previstas nesta resolução serão punidas com multa conforme a gravidade da infração.Art. 72 - Os artigos dispostos neste Capítulo entrarão em vigor quando da emissão das novas autorizações, tratadas nesta resolução.

CAPÍTULO IXDAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 73 - Com base no disposto na Lei nº 6.099, de 30 de dezembro de 1997, foi instituída a Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle - TRFC dos serviços concedidos no Estado do Pará em quaisquer modalidades, a ser recolhida pelo operador do serviço público regulado diretamente à ARCON-PA em duodécimos, na forma disposta no Capítulo VII – Do Financiamento e do Regime Financeiro das Atividades da ARCON-PA.Art. 74 - De acordo com o previsto no Art. 19, da Lei nº 8.470, de 27 de março de 2017, o operador que explora o Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará, autorizado mediante delegação da ARCON-PA, após anuência do Governo do Estado do Pará, deve recolher a taxa correspondente conforme legislação.Art. 75 - Esta Resolução estabelece os procedimentos a serem seguidos por cada operador para o recolhimento da TRFC:I - Periodicidade de pagamento: duodécimos;II - Vencimento: décimo dia de cada mês;III - Primeiro vencimento de cada exercício: 10 de fevereiro;Art. 76 - A ARCON-PA defi nirá anualmente o valor da Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle – TRFC conforme o caput do art. 73.Art. 77 - Os duodécimos de TRFC tratados nesta Resolução são devidos por cada operador do Serviço Alternativo, na proporção do número de meses remanescentes em cada exercício, a contar da data de publicação da respectiva autorização.Art. 78 - O não pagamento da TRFC acarretará a inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado e no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados do Setor Público Federal – CADIN, sem prejuízo de demais cominações legais, bem como a instauração de processo de extinção da autorização.Art. 79 - A imposição de sanções administrativas por parte da ARCON-PA aos operadores do Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal não os exime da obrigação de pagamento da TRFC para a operação dos serviços.Art. 80 - Os processos administrativos instaurados por infração às determinações desta resolução serão apurados na forma estabelecida pela ARCON-PA, através de legislação específi ca.Art. 81 - O Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará será regido por esta resolução, pelo Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pelas resoluções emanadas do CONTRAN e da ARCON-PA e pela legislação posterior pertinente a atividade ora regulada.

CAPITULO XDAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS

Art. 82 – As autorizações vigentes do transporte público alternativo intermunicipal, outorgadas e reguladas pela Resolução ARCON nº 005/1999, passarão a ser reguladas pela presente resolução pelo prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua publicação.§ 1º - A fi xação do prazo de 60 (sessenta) dias, considerado tempo necessário e adequado, destina-se à prática dos atos de credenciamento previstos nos art. 15, 16, 17 e 18 desta resolução, de responsabilidade exclusiva do titular das autorizações referidas no caput deste artigo.§ 2º - Esgotado o prazo ora fi xado, as autorizações referidas no caput deste artigo serão automaticamente extintas.Art. 83 - Os casos omissos nesta Resolução serão analisados e decididos pela ARCON-PA.Art. 84 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, fi cando revogadas em sua totalidade as Resoluções ARCON-PA nº. 005/1999 e 002/2017, bem como as demais disposições em contrário.BRUNO HENRIQUE REIS GUEDESDiretor GeralARCON-PALAUDO DE INSPEÇÃO VEICULAR- RESOLUÇÃO N° XX/18 ANEXO IMESOR REGIÕES DO ESTADO, COM RESPECTIVOS MUNI-CÍPIOS, PÓLOS RODOVIÁRIOS- RES OLUÇÃO N° XX/18ANEXO II- MESORREGIÃO BAIXO AMAZONAS (0,2%)Pólos Rodoviários : Monte Alegre e Santarém.Municípios : Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Porto de Moz, Prainha, Santarém e Terra Santa.- MES ORREGIÃO MARAJÓ (0,8%)Municípios : Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salva Terra, Santa Cruz do Arari,São Sebastião da Boa Vista e Soure.- MESORREGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM (23%)Pólos Rodoviários : Belém e Castanhal.Municípios : Ananindeua, Barcarena, Belém, Benevides, Bujaru, Castanhal, Inhangapi, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará e Santo Antônio do Tauá.- MESORREGIÃO NORDESTE PARAENSE (39%)Pólos Rodoviários : Abaetetuba, Bragança , Capanema, Capitão Poço, Tomé-Açu e Vigia. Municípios : Abaetetuba, Acará, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Baião, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Cametá, Capanema, Capitão Poço, Colares, Concórdia do Pará, Curuçá, Garrafão do Norte, Igarapé-Açu, Igarapé-Miri, Ipixuna do Pará, Irituia, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Mocajuba, Moju, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua, Oeiras do Pará, Ourém, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São João de Pirabas, São Miguel do Guamá, Tailândia, Terra Alta, Tomé-Açu, Tracuateua, Vigia e Viseu.- MESORREGIÃO SUDOESTE PARAENSE (9%)Pólos Rodoviários : Altamira e ItaitubaMunicípios : Altamira, Anapu, Aveiro, Brasil Novo, Itaituba, Jacareacanga, Medicilândia, Novo Progresso, Pacajá, Rurópolis, Senador José Porfírio, Trairão, Uruará e Vitória do Xingu.- MESORREGIÃO SUDESTE PARAENSE (28%)Pólos Rodoviários : Eldorado dos Carajás, Marabá, Paragominas, Redenção, Tucuruí e XinguaraMunicípios : Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Curionópolis, Dom Eliseu, Eldorado do Carajás, Floresta do Araguaia, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna do Pará, Novo Repartimento, Ourilândia do Norte, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau D’Arco, Piçarra, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Maria da Barreiras, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucumã, Tucuruí, Ulianópolis e Xinguara.REGIÕES DE INTEGRAÇÃO DO ESTADO, COM RESPECTIVOS MUNICÍPIOS, PÓLOS RODOVIÁRIOS- RESOLUÇÃO N° XX/18ANEXO IIREGIÕES DE INTEGRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ: São 12 núcleos, implantados nos Municípios Pólos:1 - METROPOLITANA (5 MUNICÍPIOS): Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba, Santa Bárbara.2 - GUAMÁ - (18 MUNICÍPIOS): Colares, Castanhal, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Santo Antônio do Tauá, Santa Izabel do Pará, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São Miguel do Guamá, Terra Alta e Vigia.

3 - RIO CAETÉS (15 MUNICÍPIOS): Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Traquateua e Viseu.

4 - ARAGUAIA (15 MUNICÍPIOS): Água Azul do Norte, Banach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D’arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria da Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara.

5 - CARAJÁS (12 MUNICÍPIOS ): Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia.6 - TOCANTINS (11 MUNICÍPIOS) : Abaetetuba, Acará, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará e Tailândia.

7 - BAIXO AMAZONAS (12 MUNICÍPIOS): Alenquer, Almerim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa.

8 - LAGO DE TUCURUÍ (7 MUNICÍPIOS): Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí.

9 - RIO CAPIM (16 MUNICÍPIOS): Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança, Ourém, Paragominas, Rondon do Pará, Tomé-Açu e Ulianópolis.

10 - XINGU (10) MUNICÍPIOS): Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajás, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará, Vitória do Xingu.

11 - MARAJÓ (16 MUNICÍPIOS): Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista, Soure.

12 - TAPAJÓS(6 MUNICÍPIOS): Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo progresso, Rurópolis, Trairão.REQUER IMENTO DE INSCRIÇÃORESOLUÇÃO N° XX/18 - ANEXO IIIDECLARAÇAO DE NÃO EXERCÍCIO DE OUTRA ATIVIDADE ECONOMICARESOLUÇÃO N° xx/18ANEXO IVDECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADERESOLUÇÃO N° xx/18ANEXO VPROGRAMAÇÃO VISUAL ALTERNATIVORESOLUÇÃO N° XXX /XXANEXO VIDECLAR AÇAO DE NÃO EXERCÍCIO DE OUTRA ATIVIDADE ECONOMICARESOLUÇÃO N° xx/18ANEXO IVDECLAR AÇÃO DE RESPONSABILIDADERESOLUÇÃO N° xx/18ANEXO VPROGRAMAÇÃO VISUAL ALTERNATIVORESOLUÇÃO N° XXX /XXANEXO VI

Protocolo: 311332

ERRATA.

ERRATA DE AVISO DE ABERTURAO Diretor Geral da ARCON/PA, esclarece que as inscrições para o credenciamento de interessados para a outorga do serviço de transporte público alternativo intermunicipal do Estado do Pará, nos termos do edital cuja íntegra encontra-se disponível no site da ARCON, no endereço eletrônico www.arcon.pa.gov.br, encontram-se abertas até o dia 21.05.2018, e poderão ser realizadas de forma presencial nos seguintes locais:Belém - Sede da ARCON, localizada na Rua dos Pariquis, nº 1905, Bairro Batista Campos, de segunda a sexta das 08 às 14h;Altamira – Escritório da ARCON, localizado na Tv. Niterói, Jardim Uirapuru, de segunda a sexta das 08 às 14h;Marabá – Estação Cidadania, localizado no Shopping Pátio Marabá, Folha 30, de segunda a sexta das 10 às 17h;Santarém – Estação Cidadania, localizado na Av. Rui Barbosa, 32-72, Prainha, de segunda a sexta das 08 às 14h.Belém, 08 de maio de 2018.Bruno Henrique Reis GuedesDiretor Geral - ARCON/PA

Protocolo: 311344


SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

Na Portaria nº 132 de 08.05.18, Publicada no DOE Nº 33.613 de 09.05.2018.Período de Gozo:ONDE SE LÊ: 04/06/2018 a 03/07/2018LEIA-SE: 01/06/2018 a 30/06/2018

Protocolo: 310873

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CONTRATO.

CONTRATO Nº 104/2018-SEDAPPregão Eletrônico SRP n° 006/2017 – SEDAP.Ata de Registro de Preços nº 001/2017 - SEDAPObjeto: Aquisição do item 30 na quantidade de 07 (sete) prensas em ferro galvanizado, conforme especifi cações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017.Valor Total: R$ 29.400,00Data Assinatura: 10/05/2018Vigência: 11/05/2018 a 10/11/2018.Dotação Orçamentária: 6393/4490-52/0106, 0306 e 6301.Função Programática: 20.608.1449.6393.Contratado: RYKA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MEEndereço: Av. 14 de Abril, N° 1463, Bairro: São Braz.CEP: 66.063-005 – Belém/PAOrdenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS

Protocolo: 310877CONTRATO Nº 100/2018-SEDAP

Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017 – SEDAP.Ata de Registro de Preços nº 001/2017 - SEDAPObjeto: Aquisição do item 49 na quantidade de 06 (seis) Grades Aradora 14D de 26”, conforme especifi cações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017.Valor Total: R$ 91.134,00Data Assinatura: 10/05/2018Vigência: 11/05/2018 a 10/11/2018.Dotação Orçamentária: 6393/4490-52/0106, 0306 e 6301.Função Programática: 20.608.1449.6393.Contratado: STRATEL AGRI EIRELI – EPPEndereço: Rua Laci Marcio Henges, nº 403, Jardim ImperialCEP: 47.850-000 – Luís Eduardo Magalhães/BAOrdenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS


Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017 – SEDAP.Ata de Registro de Preços nº 001/2017 - SEDAPObjeto: Aquisição item 04 na quantidade de 06 (seis) Tratores Agrícolas, conforme especifi cações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017.Valor Total: R$ 470.400,00Data Assinatura: 10/05/2018Vigência: 11/05/2018 a 10/11/2018.Dotação Orçamentária: 6393/4490-52/0106, 0306 e 6301.Função Programática: 20.608.1449.6393.Contratado: TERRANEW COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - MEEndereço: Rodovia BR 316, KM 05, n° 357, Bairro: Águas Lindas.CEP: 67.220-000 – Ananindeua/PAOrdenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS.


Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017 – SEDAP.Ata de Registro de Preços nº 001/2017 - SEDAPObjeto: Aquisição do item 56 na quantidade de 01 (uma) Plantadeira de Mandioca, conforme especifi cações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017.Valor Total: R$ 17.500,00Data Assinatura: 10/05/2018Vigência: 11/05/2018 a 10/11/2018.Dotação Orçamentária: 6393/4490-52/0106, 0306 e 6301.Função Programática: 20.608.1449.6393.Contratado: SULPARÁ CAMINHÕES MÁQUINAS LTDAEndereço: Rodovia PA 150, KM 07 – Nova Marabá.CEP: 68.509-000 - Marabá/PA.Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS


Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017 – SEDAP.Ata de Registro de Preços nº 001/2017 - SEDAPObjeto: Aquisição do item 43 na quantidade de 01 (um) Distribuidor de Calcário e Adubo, conforme especifi cações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017.Valor Total: R$ 9.297,00Data Assinatura: 10/05/2018

Vigência: 11/05/2018 a 10/11/2018.Dotação Orçamentária: 6393/4490-52/0106, 0306 e 6301.Função Programática: 20.608.1449.6393.Contratado: SIMOAGRO COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA – MEEndereço: Rodovia PR 092, Parigot de Souza, KM220, nº 120. Arapoti/PROrdenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS


Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017 – SEDAP.Ata de Registro de Preços nº 001/2017 - SEDAPObjeto: Aquisição do item 35 na quantidade de 06 (três) carretas agrícolas, com pneus, 02 eixos, 04 ton, conforme especifi cações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017.Valor Total: R$ 35.999,94Data Assinatura: 10/05/2018Vigência: 11/05/2018 a 10/11/2018.Dotação Orçamentária: 6393/4490-52/0106, 0306 e 6301.Contratado: POWER BRASIL COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELE – MEEndereço: Av. C-255, nº 270, Sala nº 106. Setor Nova Suíça (Centro Empresarial SEBBA)CEP: 74.280-010 – Goiânia/GOOrdenador: : JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS


Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017 – SEDAP.Ata de Registro de Preços nº 001/2017 - SEDAPObjeto: Aquisição dos itens 27 na quantidade de 07 (sete) Conjuntos Trituradores em madeira de lei e do item 29 na quantidade de 07 (sete) Fornos Rotativos, conforme especifi cações do Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2017.Valor Total: R$59.080,00Data Assinatura: 10/05/2018Vigência: 11/05/2018 a 10/11/2018.Dotação Orçamentária: 6393/4490-52/0106, 0306 e 6301.Função Programática: 20.608.1449.6393.Contratado: SANTA CRUZ INDÚSTRIA E COMERCIO EIRELE - EPPEndereço: Avenida Brasília, nº 700, ExposiçãoCEP: 49.400-977 – Lagarto/SEOrdenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS

Protocolo: 310876

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PORTARIA Nº 14/2018PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASOBJETIVO: Para atender despesas de pronto pagamento de serviços de reparos na entrada do prédio da Gerência Regional da SEDAP de Altamira. BENEFICIÁRIO: Rita Cleonide P. de Moura Pinto CARGO/ FUNÇÃO: Administradora MATRÍCULA: 18643 VALOR: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) PROJ.ATV.: 8338 FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA: 3390 -30; 3390 -36; 3390 -39 ORDENADOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 310924

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 208/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Realizar sensibilização e mobilização para o Seminário Regional que acontecerá em junho de 2018. DESTINO: Abaetetuba, Igarapé Miri, Moju e Barcarena/PA PERÍODO: 14 a 17/05/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia) BENEFICIÁRIO: Luiz Alberto Ribeiro MATRÍCULA: 57189988 CARGO: Coordenador ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 310991PORTARIA Nº 210/2018

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Participar do Encontro Estadual de Benefi ciários do Programa Nacional do Crédito Fundiário. - PNCF DESTINO: Chapecó/SC PERÍODO: 22 a 27/05/2018 Nº DE DIÁRIAS: 5 e ½ (cinco e meia) BENEFICIÁRIO: Ana Rosa Ferreira Oliveira MATRÍCULA: 593232511 CARGO: Eng.ª Agr.ª ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 311173PORTARIA Nº 209/2018

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Realizar entrega de Patrulha Mecanizada e também Casa de Farinha com TRM. DESTINO: Água Azul do Norte/PA PERÍODO: 11 a 14/05/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia) BENEFICIÁRIO: Luzinaldo Tomasso da Cunha MATRÍCULA:5931499 CARGO: Gerente ORIGEM: belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 311138

PORTARIA Nº 198/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Visita de acompanhamento e monitoramento de propriedades e rurais cadastradas no Programa Pará Produtivo. DESTINO: Castanhal/PA PERÍODO: 15/05/2018 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Geraldo dos Santos Tavares MATRÍCULA: 18880 CARGO: Eng.º Agr.º ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

PORTARIA Nº 189/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Acompanhamento técnico e avaliação nas propriedades de hortaliças do Pará Produtivo. DESTINO: Santa Izabel/PA PERÍODO: 17/05/2018 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Dulcimar de Melo e Silva MATRÍCULA: 22705 CARGO: Eng.ª gr.ªORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

PORTARIA Nº 202/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Visita de acompanhamento e monitoramento de propriedades e rurais cadastradas no Programa Pará Produtivo. DESTINO: Santa Izabel/PA PERÍODO: 17/05/2018 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Teresa da Silva Maciel MATRÍCULA: 7194362 CARGO: Assistente Administrativo ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

PORTARIA Nº 203/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Conduzir servidor(a) que irá realizar visita de acompanhamento e monitoramento de propriedades e rurais cadastradas no Programa Pará Produtivo. DESTINO: Santa Izabel/PA PERÍODO: 17/05/2018 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Carlos Jorge Martins Braz MATRÍCULA: 13170 CARGO: Motorista ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

PORTARIA Nº 204/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Participar do Encontro Estadual de Benefi ciários do Programa Nacional do Crédito Fundiário. - PNCF DESTINO: Chapecó/SC PERÍODO: 22 a 28/05/2018 Nº DE DIÁRIAS: 6 e ½ (seis e meia) BENEFICIÁRIO: Cleide Maria Amorim de Oliveira Martins MATRÍCULA: 14516 CARGO: Eng.ª Agr.ª ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 310895

t..

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 12/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.BENEFICIÁRIO: Rita Cleonice P. de Moura Pluto ORDENADOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 311166

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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ERRATA.

Onde se lê na Portaria nº 0152 de 08.03.2018, publicada em 08.03.2018,Rosiane Cristina Pimentel Pantoja.Aquisitivo: 2015/2016.Leia-se: Aquisitivo : 2017/2018.

Protocolo: 311322

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PORTARIA Nº 504/2018 DE 09/05/2018Prazo de Aplicação ( em dias ) 30Prazo de prestação de contas ( em dias ) 05Servidor :-316.7577-1 /Arnaldo Correa de Castro ( Of. Administrativo )Natureza da Despesa / Valor-33.90.30 / R$ 600,00-33.90.36 / R$ 200,00-33.90.39 / R$ 200,00TOTAL= R$ 1.000,00Município : Belém/PAOrdenador : DANIEL NUNES LOPES – Presidente

Protocolo: 310984SUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA Nº 448/2017 DE 09/05/2018Prazo de Aplicação : (15 a 27/05/2018)Prazo de prestação de contas ( em dias ) 05Servidor :-316.6210-1 / Antônio Maria da Costa Vila Nova ( Engº Agrônomo)


Natureza da Despesa / Valor-33.90.33 / R$ 1.500,00Município : Oeiras do ParáOrdenador: DANIEL NUNES LOPES - Presidente

Protocolo: 310961

DIÁRIAPORTARIA Nº 446/2018 DE 09/05/2018

OBJETIVO: Acompanhar o Governador para participar da entrega de títulos de terras no Assentamento Estadual Sustentável Lourival Santana.MUNICÍPIOS: Marabá e Eldorado dos CarajásPERÍODO : 09 a 11/05/2018 (2,5) DiáriasSERVIDOR:-24.414-9/Daniel Nunes Lopes (Presidente)-Ordenador: Celso Antônio Trierweiler, Resp. p/ Presidência

Protocolo: 310818PORTARIA Nº 445/2018 DE 09/05/2018

OBJETIVO: Complementação de diárias, ao servidor abaixomencionado, no município de Santarém/Belém/PA, em virtude docancelamento do voo do dia 13/04/2018, fi cando a viagemtransferida pela empresa aérea para o dia 14/04/2018.PERÍODO : 14/04/2018 (1,0) DiáriasSERVIDOR:- 316.8131-1/José Elí da Costa ( Gerente Op. Móvel )Ordenador: DANIEL NUNES LOPES – Presidente

Protocolo: 310788PORTARIA Nº 447/2018 DE 09/05/2018

OBJETIVO: Para promover a Titulação Coletiva da Associação Remanescente de Quilombo do Igarapé Arirá -ARQIA (Processo nº 2015/211283), no município de Oeiras do ParáPERÍODO : 15 a 27/05/2018 (12,5) DiáriasSERVIDORES:316.6210-1/ Antônio Maria da Costa Vila Nova (Engº Agrônomo)316.6074-1/Alci Heleno da Silva Santos ( Agrimensor )316.5612-1/João Guilherme da Silva Queiroz ( Ass.Técnico )PERÍODO : 15 a 19/05/2018 (4,5) DiáriasSERVIDOR:5717.5638-2/Nelsivaldo de Jesus Bargas ( Gerente Op. Móvel )Ordenador : DANIEL NUNES LOPES – Presidente

Protocolo: 310958

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA

ATOS ADMINISTRATIVOSEXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:

PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA

2017/513440 Antonio Lima Machado Sítio Lima 86ha24a70ca Breu Branco 450/2018

2017/513415 Bernardo Gomes Sousa Sítio Água Boa 49ha70a54ca Breu Branco 451/2018

2017/424080 Claudionor Lopes Brito

Sítio Campo Verde 51ha39a83ca Breu Branco 452/2018

2017/513393Cleudilene Morais da

Silva

Sítio Santo Antonio 20ha61a08ca Breu Branco 453/2018

2017/513499 Dalmir Fonseca Povoas Sítio 3 Irmãos 59ha31a69ca Breu Branco 454/2018

2017/513472Dorivan Martins Almada

Sítio Agropam 20ha46a16ca Moju 455/2018

2017/513448 Elias Reis Matos

Sítio Raimundo Nonato 35ha78a16ca Breu Branco 456/2018

2017/424459 Genival Batista dos Santos Sítio Bom Jesus 08ha42a07ca Breu Branco/

Moju 457/2018

2017/513597 Jair Gomes da Silva Sítio São José 75ha09a58ca Breu Branco 458/2018

2017/424802 João Batista Vasconcelos Sítio Fortaleza 83ha10a91ca Breu Branco 459/2018

2017/456048 José Manoel Rodrigues Sítio Alto Vistoso 92ha57a91ca Moju 460/2018

2017/513510José Wilson Alves dos Santos

Sítio Moju 81ha82a36ca Breu Branco 461/2018

2017/424486 Izaquis Borges da Silva Sítio Esplanada 59ha58a46ca Breu Branco 462/2018

2017/424366 Lazaro Pereira da Luz Sítio São Lázaro 23ha55a98ca Breu Branco 463/2018

2017/458167Manoel de

Jesus Borges Machado

Sítio Machado 34ha18a96ca Breu Branco 464/2018

2017/424171 Silvestre Alves de Oliveira Sítio São João 46ha33a39ca Breu Branco 465/2018

2017/513727 Francisco de Jesus Araújo

Sítio Lagoa Grande 70ha71a30ca Breu Branco 466/2018

2017/424022 Francislene Monteiro Maia

Sítio Garça Branca 45ha71a41ca Breu Branco 467/2018

2017/424988Rosilene

Damascena Mathias

Sítio Mathias 41ha57a20ca Breu Branco 468/2018

2017/513609 Leliomar Sousa Lima Sítio Moju 58ha15a82ca Breu Branco/

Moju 469/2018

2017/424401 Raimundo Paulo de Sousa

Sítio São Raimundo 46ha57a25ca Breu Branco 470/2018

2017/429324Patricio Teixeira

GonçalvesSítio Bom Jesus 37ha72a59ca Breu Branco 471/2018

2017/513599Maria do

Carmo Lima Santos

Sítio Santa Maria 31ha39a53ca Breu Branco 472/2018

2017/425145 Mariano Araújo Chaves Sítio Fé em Deus 21ha23a94ca Breu Branco 473/2018

2017/424582

Maria Aparecida Almeida de

Lima

Sítio Aparecida 47ha22a26ca Breu Branco 474/2018

2017/513716Maria

Aparecida Pereira

Sítio Cristo Vivo 26ha43a39ca Breu Branco 475/2018

Belém(PA), 09.05.2018.Daniel Nunes Lopes – Presidente

Protocolo: 310955GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA ATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DA PORTARIA DE APROVAÇÃO DE DEMARCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO COLETIVO, EXPEDIDA PELO ILMO.SR.PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO COLETIVO, DENOMINADO ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO ARIRAMBA - ACORQA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, AO INTERESSADO ABAIXO:

PROCESSO NOME ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA

2005/315528Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo

Ariramba – ACORQA.10.454,5619 ÓBIDOS 449/2018

Belém (PA), 09.05.2018Daniel Nunes Lopes - Presidente

Protocolo: 310874

EXTRATO DE TERMO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO - CONTRATO Nº: 033/2013

CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ: 05.089.495/0001-90CONTRATADO: RCN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ: 02.055.122/0001-00OBJETO: LIQUIDAÇÃO DO VALOR DE R$637,28, RELATIVO AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS CONFECÇÃO DE CHAVES E CARIMBOS - 2017OB00872 e 2017OB00873, 05/07/2017.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO / ATIVIDADE: 56.201.21.122.1297.8338, ELEMENTO DE DESPESA: 339039, FONTE: 0661/0261DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: ARTIGO 59, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 8.666/93.VALOR GLOBAL: R$637,28 (SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).DATA ASSINATURA: 10/05/2018 - ORDENADOR: DANIEL NUNES LOPES - PRESIDENTE ITERPA

Protocolo: 311192

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA

ATOS ADMINISTRATIVOSEXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:


2014/172102 Raimunda Edilene Nogueira de Oliveira

Sítio Paraíso Amazônico 00ha43a24ca Santa Isabel

do Pará 506/2018

2012/448912 Raimundo da Costa Trindade Sem Denominação 19ha95a05ca Moju 507/2018


Protocolo: 311136GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS:


2017/424513 Francisca da Cruz Conceição Sítio São José 48ha20a86ca Breu Branco 476/2018

2017/424123 Fabiano dos Santos Pires

Sítio Santa Graça 65ha09a23ca Breu Branco 477/2018

2017/513453 Expedito Vitorino Silva Sítio Água Viva 35ha89a64ca Breu Branco 478/2018

2017/424653 Daniel de Jesus Magalhães

Sítio Nova Esperança 30ha47a09ca Breu Branco 479/2018

2017/424317 Antonio José dos Santos Sítio Bom Jesus 14ha42a81ca Breu Branco 480/2018

2017/513712 Geovane Olivio Santos Sítio Santos 22ha48a74ca Breu Branco 481/2018

2017/513691 Helesilma da Silva Serafi m Sítio Conquista 49ha99a60ca Breu Branco 482/2018

2017/424199 Ivano Veras de Souza Sítio Genipapo 38ha04a70ca Breu Branco 483/2018

2017/424166 José Pereira da Silva Sítio Novo 21ha67a51ca Breu Branco 484/2018

2017/424764 Luzia Santos dos Reis Sítio Familiar 43ha45a33ca Breu Branco 485/2018

2017/424408 Maria Antonia da Conceição Sítio Conceição 49ha47a02ca Breu Branco 486/2018

2017/513721 Maria Antonia da Silva Sítio São José 27ha25a07ca Breu Branco 487/2018

2017/424267 Maria Cardoso da Silva Sítio Cocal 26ha68a47ca Breu Branco 488/2018

2017/424288 Maria Cleide Gomes Carvalho

Sítio Fé em Deus 76ha42a52ca Breu Branco 489/2018

2017/424964 Orismar da Cruz Conceição Sítio Boa Fé 11ha56a73ca Breu Branco 490/2018

2017/424231 Gilcilene Fé Resplande

Sítio Asa Branca 10ha56a31ca Breu Branco 491/2018

2017/424197 Raimundo Faustino da Cruz

Sítio São Francisco 21ha89a11ca Breu Branco/

Moju 492/2018

2017/424139Raimundo Nonato da Conceição Moura

Sítio Águas Claras 47ha70a07ca Breu Branco 493/2018

2017/424325 Samara Conceição Sales Sítio Bom Jesus 20ha64a36ca Moju 494/2018

2017/513416 Sandoval Lopes Brito Sítio Maracanã 37ha38a26ca Breu Branco 495/2018

2017/424116 Sebastião Pires Fazenda Tamarindo 71ha60a34ca Breu Branco 496/2018

2017/424341 Silvano Lopes Monteiro

Sítio São Cristovão 61ha97a83ca Breu Branco 497/2018

2017/424586Maria Vilani Almeida de Souza

Sítio Esperança 12ha37a03ca Breu Branco 498/2018

2017/424356 Raimundo Pereira da Silva

Chácara São Raimundo 20ha57a38ca Breu Branco 499/2018

2017/458175 Marinez Rodrigues Sítio Cantina 59ha74a67ca Breu Branco/

Moju 500/2018

2017/513383 Valdivino Paula de Souza

Sítio Água Branca 45ha31a77ca Breu Branco 501/2018

2017/513463Edis Bruno Soares de Oliveira

Sítio Santa Maria 99ha25a55ca Breu Branco 502/2018

2017/513574 João Crimas Alves Araújo

Sítio Três Irmãos 20ha51a00ca Moju 503/2018


Protocolo: 311010


PORTARIA Nº 505, DE 10 DE MAIO DE 2018.O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e em conformidade com o art. 2°, inciso IX, da mesma Lei,CONSIDERANDO que a Lei 7.289, de 24 de julho de 2009, em seu art. 10 prevê o instituto da permuta como uma das modalidades para alienação da terra pública, utilizável quando houver impossibilidade de ocupação de fato de áreas alienadas a particular;CONSIDERANDO que o Estado do Pará, através do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, promoveu a Licitação de Terras Públicas sobre área denominada Gleba Altamira VI, com a designação de Projeto Integrado Trairão, e que a União editou Decreto n. 98.865, de 23 de janeiro de 1990 e a Funai a Portaria n. 220, de 13 de março de 1990, ampliando a reserva indígena Menkragnoti, alcançado parte da área do Projeto, impossibilitando que os licitados consolidassem o domínio;CONSIDERANDO que o Decreto 2.472, de 29 de setembro de 2006, e o Decreto 2.670, de 24 de dezembro de 2010, autorizam a permuta das áreas licitadas na Gleba Altamira VI, quando incidentes em área envolvida pela Reserva Indígena e incorporada ao domínio da União, por outras áreas rurais situadas na Gleba Nova Olinda, na Gleba Mamuru e na Gleba Guajará, nos municípios de Santarém, Aveiro e Prainha;CONSIDERANDO tudo que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2015/533620, quanto à regularidade e ao cumprimento dos requisitos técnicos e jurídicos para a contratação de permuta.RESOLVE:I – HOMOLOGAR o processo de permuta do Título nº 12, representativo do Lote 11, Setor “C”, e do Título nº 67, do Lote 44, Setor “F”, do Projeto Integrado Trairão, por área com 732,7597ha, localizada na Gleba Mamuru, Município de Santarém, em favor de Eliza Maria de Souza Moraes do Val.Celso Antônio TrierweilerAssessor ChefeRespondendo pela PresidênciaPortaria nº 009/2015

Protocolo: 311040

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 1115/2018 ADEPARÁ,

DE 07 DE MAIO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) GUSTAVO FONTENELE BRITO SOARES, matrícula n° 57223528/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao triênio 2013/2016 no período de 02/05/2018 a 30/06/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroMARISTELA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSGerente de Área de Gestão de Pessoa

Protocolo: 311099

CONTRATO.

CONTRATO Nº 42/2018Processo: 2018/187791 – ADEPARÁObjeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOData de Assinatura: 10/05/2018Vigência: 10/05/2018 a 09/05/2019Fundamentação Legal: Decreto 7.892/13 e Lei 8.666/93.Valor Global: R$ 125.000,00.Projeto Atividade: 928338Natureza da Despesa: 449052Fonte de Recurso: 0261Fornecedor: LAY OUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDACNPJ: 02.604.236/0001-62Ordenador: Luiz Pinto de Oliveira

Protocolo: 311168

SUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA: 1172/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor:57224092/ANDRESSA FERREIRA SANTOS BENTES/AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIANatureza da Despesa / Valor:33.90.30/R$ 600,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 310817

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DIÁRIA.

PORTARIA: 1187/2018 Objetivo: Conduzir os FEA’s que irão realizar vistorias. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: AGUA AZUL DO NORTE, OURILANDIA DO NORTE, SÃO FELIX DO XINGU, TUCUMA/PA Servidor: 572233701/CELSO LUIZ ROCHA DE JESUS (MOTORISTA) / 5,5 DIÁRIAS / 21/05/2018 A 26/05/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 311251PORTARIA: 1183/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: MOSQUEIRO/PA Servidor: 518555023/FRANKLIN ROOSEVELTES NARCIZO DE MATOS (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 0,5 DIÁRIAS / 18/05/2018 A 18/05/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 311210PORTARIA: 1193/2018 Objetivo: Realizar supervisão técnica administrativa nas ULSAs e Escritórios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: XINGUARA/PA Destino: BANNACH, RIO MARIA/PA Servidor: 57976913/CLECIO WITECK (GERENTE REGIONAL) / 2,5 DIÁRIAS / 21/05/2018 A 23/05/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 311340PORTARIA: 1188/2018 Objetivo: Realizar acompanhamento e supervisão das atividades nas unidades sob a jurisdição da regional. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPITÃO POÇO/PA Destino: GARRAFAO DO NORTE, IRITUIA, NOVA ESPERANÇA DO PIRIA, OUREM, SANTA MARIA DO PARA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA Servidor: 572019291/ PEDRO JULIO PEDROSA DE MIRANDA (GERENTE REGIONAL) / 4,5 DIÁRIAS / 21/05/2018 A 25/05/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 311267PORTARIA: 1184/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA IZABEL DO PARA/PA Destino: MOSQUEIRO/PA Servidor: 58308342/MONICA DIOCLECIA PAIXAO DOS SANTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 0,5 DIÁRIAS / 18/05/2018 A 18/05/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 311221PORTARIA: 1185/2018 Objetivo: Realizar vacinação assistida. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: NOVO PROGRESSO/PA Destino: ALTAMIRA/PA Servidor: 59269351/ERIKA DAMACENO PINHO (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 4,5 DIÁRIAS / 18/05/2018 A 22/05/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 311239PORTARIA: 1186/2018 Objetivo: Realizar vistorias em estabelecimentos processadores de polpas de frutas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: AGUA AZUL DO NORTE, OURILANDIA DO NORTE, SÃO FELIX DO XINGU, TUCUMA/PA Servidor: 058703133/ANA KAREN DE MENDONÇA NEVES BELFORT (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 5,5 DIÁRIAS / 21/05/2018 A 26/05/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 311248PORTARIA: 1192/2018 Objetivo: Realizar inspeções de pragas em unidades produtivas da cultura da soja, sendo meia diária por dia. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTAREM/PA Destino: MOJUI DOS CAMPOS/PA Servidor: 518556412/PAULO RICARDO PAIVA ALVES (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 2,5 DIÁRIAS / 21/05/2018 A 25/05/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 311337PORTARIA: 1190/2018 Objetivo: Realizar atividade de prevenção, controle e erradicação de pragas de vegetais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: BONITO, PEIXE-BOI, SANTA LUZIA DO PARA /PA Servidor: 058614973/HAMILTON ALTAMIRO NONATO DA SILVA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 2,5 DIÁRIAS / 16/05/2018 A 18/05/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 311316

PORTARIA: 1189/2018 Objetivo: Realizar vacinação fi scalizada e assistida. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ITUPIRANGA/PA Destino: MARABA/PA Servidor: 541875901/JOSE DE ARIMATEIA VIRGINIO SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 2,5 DIÁRIAS / 16/05/2018 A 18/05/2018 Servidor: 541896702/ROGERIO NASCIMENTO LUCENA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 2,5 DIÁRIAS / 16/05/2018 A 18/05/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 311300PORTARIA: 1194/2018 Objetivo: Realizar vacinação assistida em 15 propriedades. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: INHANGAPI/PA Destino: SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA Servidor: 541858611/JOHN CHARLES FERREIRA CORDEIRO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 3,5 DIÁRIAS / 21/05/2018 A 24/05/2018 Servidor: 555881251/JOYLSON BENTES CANTO (MEDICO VETERNIARIO) / 2,5 DIÁRIAS / 28/05/2018 A 30/05/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 311351PORTARIA: 1191/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA IZABEL DO PARA/PA Destino: BENEVIDES/PA Servidor: 541874651/MARILIA FERNANDES DE SOUSA (TECNICO EM AGROPECUARIA) / 0,5 DIÁRIAS / 21/05/2018 A 21/05/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 311326PORTARIA: 1182/2018 Objetivo: Realizar vacinação assistida em 13 propriedades. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALMEIRIM/PA Destino: GURUPÁ/PA Servidor: 572074942/WALCINEY DE JESUS LIMA DA SILVA (TECNICO AGRICOLA) / 4,5 DIÁRIAS / 14/05/2018 A 18/05/2018 Servidor: 541858551/FRANCISCO MAURICIO SOUSA BARBOSA (MEDICO VETERNIARIO) / 4,5 DIÁRIAS / 14/05/2018 A 18/05/2018Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 311198

t..

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO a portaria 1053/2018 publicada no DOE 33.611 de 07/05/2018.

Protocolo: 310945TORNAR SEM EFEITO a portaria 1052/2018 publicada no DOE 33.611 de 07/05/2018.

Protocolo: 310905

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO ESTADO DO PARÁ

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

CONTRATO: 027/2018 Data de Assinatura: 07/05/2018Vigência: 07/05/2018 à 06/05/2019Objeto: Constitui objeto do presente contrato Relógio de Ponto Eletrônico com Coletor de Pele Digital Biométrica com Impressora e Guilhotina de corte para emissão de cupons de Registro, incluindo instalação de SOFTWARE de Tratamento instalado em perfeito estado, além de Certifi cação pelo M.T.E. com capacidade para até 400 (quatrocentos) empregados, Sistema para confi guração de Jornadas e Interligação dos Registros de Ponto, para atender o Escritório Central da EMATER-PARÁ.Dotação Orçamento:Programa: 1449 – Agricultura FamiliarProjeto Atividade: 7610-E – Adequação Física e Reaparelhamento das Unidades de ATERElemento de Despesa: 4490-52 Fonte: 0261 Recurso PróprioValor Global: R$ 4.150,00 (Quatro mil cento e cinqüenta reais)Contratada: GTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-MEEndereço: Rua Antônio Barreto, nº 1463, Térreo, Bairro: Umarizal, CEP: 66.060-020 – Belém/Pará.Ordenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo: 311095

TERMO ADITIVO A CONTRATO1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE

LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 010/2017Data da Assinatura: 29/12/2017Vigência: 01/01/2018 A 31/12/2018Valor Mensal: R$ 850,00 (Oitocentos e cinqüenta reais)Justifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo do Contrato de Locação nº 010/2017,


pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 01/01/2018, referente ao Imóvel do Esloc. da EMATER-PA no município de ANAJÁS-PA, localizado à Rua Antônio Cardoso, s/nº, Bairro: Prainha – CEP. 68.810-000.Orçamento:Programa: 1297Projeto Atividade: 4200008338cFonte: 0101 ou 0261Elemento Despesa: 3390-36Locador: ESTHER CRISTIANE CORREA DE ARAÚJO DA SILVALocatário: EMATER-PAOrdenador: PAULO AMAZONAS PEDROSO

Protocolo: 311333

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CENTRAIS DEABASTECIMENTO DO PARÁ S/A

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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁS/A

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 044/2018A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto - Art. 16º, Inciso X, desta Empresa; eConsiderando o Processo nº 2018/200581;Considerando o Ofício nº 226/2018- MP/3ª PJ/DC do Ministério Publico do Estado do Pará;RESOLVE:1. Designar os servidores desta CEASA/PA para integrar ao grupo de trabalho que dará continuidade ao processo de distribuição e qualidade dos produtos hortigranjeiros do Estado do Pará: Sr. ANTONIO FERNANDO PALHETA SOUZA, Matrícula Nº 19488/1 como Titular e Sra. LIDIANE LEAL MONTEIRO DE QUEIROZ, Matrícula nº 57222969/4 como suplente.2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 10 de Maio de 2018.BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRODiretora Presidente da CEASA/PA

Protocolo: 311227

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SECRETARIA DE ESTADODE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

PORTARIA Nº 824/2018/GAB/SEMAS BELÉM, 09 DE MAIO DE 2018.

A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia, usando das atribuições que lhe são conferidas;CONSIDERANDO o Decreto nº 734/1992, lei 5.810/1994, Art. 145 a 149 e Orientação. Normativa nº01/2008-AGE/PA;CONSIDERANDO os Termos do Processo nº 2163/2018 e o Memorando nº187308/2018/GEPROF/COGAPI/DGFLOR/SAGRH.RESOLVE:I – Alterar o período da portaria nº 108/2018-GAB/SEMAS de 19/01/2018, publicado no DOE n° 33543 do dia 23/01/2018, o período de 22/01 a 26/01/2018, para o período de 22/01/2018 - ½ (meia) diária;DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia

Protocolo: 311121

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DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDORORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSERVIDOR: RAFAEL DOS SANTOS NOGUEIRAFUNÇÃO: MOTORISTAA CONTAR DE: 30/04/2018

Protocolo: 310751

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ERRATA.

PORTARIA Nº 00366/2018-GAB/SEMAS, de 05/03/2018, PUBLICADA NO DOE nº 33572 de 07/03/2018.ONDE SE LÊ: CONCEDER, a contar de 01/02/2018.LEIA-SE: CONCEDER, a contar de 06/03/2018.

Protocolo: 311134

ERRATA DE CONTRATON° do Contrato: 028/2018-SEMAS/PAN° da Publicação: 310237Data de Publicação: 10/05/2018Onde se lê: “Vigência: 04/05/2018 a 03/05/2021” e “Assinatura: 04/05/2018”Leia-se: “Vigência: 03/05/2018 a 02/05/2021” e “Assinatura: 03/05/2018”

Protocolo: 311286

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TERMO ADITIVO: 005/2018Contrato: 9912397862Justifi cativa - Alteração do Anexo de serviço Carta Comercial, que passa ater a seguinte redação:2.1.5.1 Fazer constar nos objetos postados com o Serviço Adicional Aviso deRecebimento (AR) e/ou Mão Própria (MP), para os quais se quer a devoluçãoimediata após as três tentativas de entrega, a seguinte menção: ‘Após a terceiratentativa de entrega, devolver imediatamente ao remetente.”2.1.6.2. Atentar para as regras específi cas, decorrentes da Política de Comercial, quando se tratar de clientes classifi cados como Platinum, Diamante, Infi nite e como pertencentes exclusivamente ao Segmento Governo:a) O serviço admite Coleta Programada, sem ônus ao cliente, de qualquer quantidade de objetos, desde que atenda as seguintes condições:I – Viabilidade operacional, devendo a área operacional da Diretoria Regional ser, obrigatoriamente, consultada pela área comercial da Diretoria Regional.II – O trajeto já percorrido para a prestação de coleta de objetos de outros serviços.Assinatura: 04/05/2018Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS(CNPJ 34.028.316/0018-51)Endereço: Av. Presidente Vargas, 498, Campina, fone (91) 3211-3087, [email protected], Belém/PAOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 311291

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BEBEDOUROSEntrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.semas.pa.gov.br; www.compraspara.pa.gov.brLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brData de Abertura: 24/05/2018 às 10:00 h (horário de Brasília)11 de maio de 2018Kristiane Maia Gluck PaulPREGOEIRA SEMAS/Pa

Protocolo: 310797

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018

PROCESSO: 12701/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BEBEDOUROSItem 1 – Cota Reservada para participação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006 - Art. 48, III) - FRACASSADOBelém, 11 de maio de 2018.Kristiane Maia Gluck PaulPREGOEIRA OFICIAL – GELIC/SEMAS

Protocolo: 310798

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 812/2018-GAB/SEMAS DE 08 DE MAIO DE 2018.

OBJETIVO: PARTICIPAR NA ll QUALIFICAÇÃO PARA GESTÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, POLO ITAITUBA.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SANTARÉM/PA E ITAITUBA/PAPERIODO: 19/05 A 23/05/2018 - (04 E ½) DIÁRIAS.SERVIDOR:

- 57215847/1 – JOSE WILLAME DA COSTA MEDEIROS – (ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA / GERENTE)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 310856PORTARIA Nº 811/2018 - GAB/SEMAS DE 08 DE MAIO DE 2018

OBJETIVO: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO PARTICIPATIVO E DESCENTRALIZADO, COM OBJETIVO DE DEBATER SOBRE OS PROBLEMAS DE PESCA NO PERIODO DO DEFESO, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: ALTAMIRA/PADESTINO: VITORIA DO XINGU/PAPERIODO: 15/05/2018 – (½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 97571463/1 - HELENA VIVIANE PINHEIRO DA PAIXAO REISINGER - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5845580/2 – SOLANGE HENCHEN TREVISAN - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5927690/1 - LAZARO CRUZ ARAUJO – (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.

Protocolo: 310860PORTARIA Nº 813/2018-GAB/SEMAS DE 08 DE MAIO DE 2018

OBJETIVO: REALIZAREM VISTORIAS TÉCNICAS EM PROCESSOS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: ITAITUBA/PA, ALTAMIRA/PA E NOVO PROGRESSO/PA.PERIODO: 28/05 A 01/06/2018 - (04 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 97571624/1 - DEBORA MONTEIRO GOUVEIA – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 57234850/1 – ROBERTA PIRES MENDES DE ALBUQUERQUE – (ENGENHEIRO FLORESTAL)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES

Protocolo: 310847PORTARIA Nº 823/2018-GAB/SEMAS

DE 09 DE MAIO DE 2018.OBJETIVO: DE REALIZAR O RESGATE E TRANSPORTE DE MAMÍFERO AQUÁTICO EM CATIVEIRO, ANIMAL AMEAÇADO DE EXTINÇÃO, NOS MUNICÍPIOS CITADOS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: ABAETETUBA/PA E LIMOEIRO DO AJURU/PAPERIODO: 24/04/2018 – (½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 5899478/ 1 - FABIO ANDRE TOURAO - (TECNICO EM GESTAO DE PESCA E AQUICULTURA)- DORACELE ALCANTARA TUMA - (COLABORADOR EVENTUAL)- 57194272/ 1 - JOELCIO SOSINHO CASCAES - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES


DE 09 DE MAIO DE 2018.OBJETIVO: REALIZAÇÃO DO II ENCONTRO SOBRE SEGURANÇA DE BARRAGENS – REGIAO NORTE, PROMOVIDO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA – ANA, NA CIDADE CITADA.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: BRASÍLIA/DFPERIODO: 07/05 A 09/05/2018 – (02 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 57175627/ 1 - LUCIENE MOTA DE LEAO CHAVES - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE/DIRETOR)- 5918229/ 1 - MARCIA HELENA D OLIVEIRA NASCIMENTO - (COORDENADOR)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES


DE 09 DE MAIO DE 2018.OBJETIVO: DESTINAÇÃO DE ANIMAL SILVESTRE ENTREGUE VOLUNTARIAMENTE NESTA SEMAS.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PA


DESTINO: CASTANHAL/PAPERIODO: 04/05/2018 – (½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 5899478/1 - FABIO ANDRE TOURAO - (TECNICO EM GESTAO DE PESCA E AQUICULTURA)- 5927724/1 - LEILA MENEZES DA SILVA - (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA)- 5890073/ 2 - ANTONIO FABIO RIBEIRO DA SILVA - (MOTORISTA) ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES


DE 09 DE MAIO DE 2018.OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO EM PMFS, NO MUNICÍPIO CITADO.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: PORTEL/PAPERIODO: 07/05 A 12/05/2018 – (05 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 97571624/ 1 - DEBORA MONTEIRO GOUVEIA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5927793/ 1 - CHARLES ALVES MACIEL NETO - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 5927793/1 - HERCULES DA SILVA BATISTA - (MOTORISTA)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES


DE 09 DE MAIO DE 2018.OBJETIVO: PARTICIPAR NA ll QUALIFICAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DO PARÁ, POLO ITAITUBA.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: SANTAREM/PA E ITAITUBA/PAPERIODO: 19/05 A 23/05/2018 – (04 E ½) DIÁRIAS.SERVIDORES:- 5927741/1 - JUVENAL JUAREZ ANDRADE DA SILVA NETO - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)- 55588599/ 2 - BRENDA BATISTA CIRILO - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.

Protocolo: 311160

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 08/2018Objeto: A presente licitação terá como objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos agrícolas e materiais diversos, de acordo com a especifi cação técnica, conforme especifi cação no anexo I – termo de referência do Edital..Entrega do Edital:11/05/2018Responsável pelo certame: HILDA ELIZABETH SOUTO DE VASCONCELOS OLIVEIRALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 24/05/2018Hora da Abertura: 09:00Ordenador: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 311031

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PORTARIA Nº. 459 DE 10 DE MAIO 2018Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) diasPrazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) diasServidor – matrícula – Cargo:Fernanda Louise Silva Gusmão - 8016986 - Técnico em Gestão AmbientalPTRES: 798365Fonte: 0661Elemento: 339030 ......R$4.000,00 (Quatro Mil Reais)Ação: 225784PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 311105

PORTARIA Nº. 462 DE 10 DE MAIO 2018Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) diasPrazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) diasServidor – matrícula – Cargo:Estevam Jorge Cavalcante Coqueiro - 57230920 - GerentePTRES: 796784Fonte: 0661Elemento: 339030 ......R$2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais)Ação: 192646PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 311126

DIÁRIAPORTARIA Nº. 454 DE 10 DE MAIO DE 2018

Objetivo: Participar de reuniões Interinstitucionais e realizar procedimentos administrativos intrínsecos ao cargo de GerenteFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/191821 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Monte Alegre - PaDestino: Santarém - PaPeríodo: 14 a 19/05/2018 – 5,5 (cinco e meia) diáriasServidor:Eliselmo Michael Bandeira Picanço - 5926332 - Gerente de Escritório RegionalORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 311081PORTARIA Nº. 456 DE 10 DE MAIO DE 2018

Objetivo: Realizar capacitação em Técnicas de Produção de Mudas de substratos para alunos e colaboradores do Projeto PROSAFFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/201613 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Breves - PaPeríodo: 16 a 1805/2018 – 3,5 (Três e meia) diárias57204718 - Daniel da Costa Francez - Técnico em Gestão AmbientalORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES


Objetivo: Visita técnica de acompanhamento do PROSAFFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/201564 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Santarém - PaDestino: Juruti - PaPeríodo: 14 a 17/05/2018 – 3,5 (três e meia) diáriasServidor:764892 – Ana Rita Lopes de Macedo - Gerente de Escritório Regional do Baixo Amazonas - 5892207 - Robson Diogo Nascimento de Sousa - Técnico em Gestão AmbientalORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES


Objetivo: Realizar reunião de apresentação do Prosaf e visita lote a lote nas propriedades de agricultores que são sócios da Cooperativa Correntão.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/195082 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Marabá - PaDestino: Nova Ipixuna - PaPeríodo: 14 a 16/05/2018 – 2,5 (duas e meia) diáriasServidor:5923497 - Luziel Oliveira Ferreira - Técnico em Gestão AmbientalORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 311092

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº. 460 DE 10 DE MAIO DE 2018.O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 18 de abril de 2016, publicado no Diário Ofi cial nº. 33.111, de 19 de abril de 2016.RESOLVE:Art. 1º - Tornar sem efeito, Portaria 023 de 18/01/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará nº. 33541 de 19/01/2018, Referente à diárias.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES


CONSIDERANDO o Memorando 16/2018 – GRCN – III/DGMUCRESOLVE:Autorizar o afastamento dos servidores Otávio Peleja de Sousa, matrícula n°5925715 e Gil Felipe Gonçalves Miranda, matrícula n°5939817, no período de 14 a 19/05/2018, com destino a Oriximiná. Objetivo: Participar de Assembleia indígena Caribe na Aldeia Tawana, afi m de garantir articulações futuras que serão necessárias com essa gerência e lideranças indígenas.

As despesas de viagens serão custeadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia-ARPA/MMA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES


CONSIDERANDO o Memorando 016/2018 – GRCN-II/IDEFLOR-BioRESOLVE:Autorizar o afastamento dos servidores Joanisio Mesquita Cardoso, Matrícula n°.572157701 no período de 11 a 18/05/2018, com destino a Oriximiná. Objetivo: Participação na assembleia indígena Caribe na aldeia Tawana. As despesas de viagem serão de responsabilidade do programa Áreas Protegidas da Amazônia-ARPA/MMA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.THIAGO VALENTE NOVAES

Protocolo: 311110

SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL

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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

POLICIA MILITAR DO PARÁ

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POLICIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIAEXTRATO DA PORTARIA Nº 020/2018 – DAL 01/PMPA

OBJETO: Processo de Reconhecimento de Divida, a fi m de apurar as responsabilidades da PMPA, em tese, pela falta de pagamento dos serviços que teriam sido fornecidos a Corporação no Ano de 2017, concernentes as horas-aulas executadas pelos professores e/ou Instrutores contratados para o CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS/2017.ENCARREGADO: 1º TEN QOPM RG 37979 RAMIRO DE CARVALHO NORONHA DE ARAÚJO, lotado na Academia de Polícia Militar do Estado do Pará.PRAZO DE CONCLUSÃO: 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém/PA, 16 de Março de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPMComandante Geral da PMPA

Protocolo: 310926NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 079/2018 – DAL2, de 09 de maio de 2018, que NOMEIA o NOMEAR o SUB TEN PM RG 24379 ROMULO SERVOLI DE SOUZA LEÃO, como Fiscal do Contrato, em substituição ao MAJ QPM SÉRVIO TÚLIO GONÇALVES ESTÁCIO a fi m de fi scalizar o Contrato Administrativo nº 002/2015 – DAL/PMPA, cujo objeto destina-se a “prestação de serviço de transporte de cargas e mudanças da PMPA”, celebrado entre a empresa T DE S MATOS – EIRELI -EPP e a PMPA. E MANTÉM como fi scal interino o 1º SGT PM RG 17917 REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRASÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 310939NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 078/2018 – DAL2, de 09 de maio de 2018, que NOMEIA o SUB TEN PM RG 24379 SUB TEN ROMULO SERVOLI DE SOUZA LEÃO, como Fiscal do Contrato, em substituição ao 1º SGT PM WENDEL DA SILVA MEDEIROS a fi m de fi scalizar o Contrato Administrativo nº 003/2015 – DAL/PMPA, cujo objeto destina-se a “prestação de serviço de transporte de cargas e mudanças da PMPA”, celebrado entre a empresa T DE S MATOS – EIRELI -EPP e a PMPA. E NOMEIA como Fiscal Interino o 1º SGT PM RG 17917 REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA, em substituição a SD PM NAYARA ANDREZA MONTEIRO MATOSSÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico da PMPA

Protocolo: 310944

ERRATAERRATA DA PORTARIA Nº. 70/2018-DAL/PMPA

PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 33.612, DO DIA 08/02/2018ONDE SE LÊ: como Fiscal dos Contratos Administrativos n.º 236, 237, 238, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, e 249/2018–DAL/PMPA.LEIA-SE: como Fiscal dos Contratos Administrativos nº 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454 e 455/2018–DAL/PMPA.

Protocolo: 311191


TERMO ADITIVO A CONTRATOPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº. 029/2017-DAL/PMPAEXERCÍCIO: 2018OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÂO de prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 029/2017 – DAL/PMPA, por mais 12 (doze) meses, pelo valor total de R$ 10.955,64 (dez mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).VALOR TOTAL: R$ 10.955,64 (dez mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)DATA DA ASSINATURA: 04/05/2018VIGÊNCIA: 08/06/2018 a 07/06/2019A despesa com este termo aditivo ocorrerá:Programa: 1425 – Segurança Pública; Projeto Atividade: 26/8259 – Realização de Policiamento Ostensivo; Elemento de Despesa: 33.90.36.15 – Outros Serviços Pessoa Fisica/ Locação de Imóveis; Plano Interno: 2100008259C; Fonte: 0101000000 (Tesouro do Estado).LOCADOR(a): CÍCERA SELMA DE OLIVEIRA DE SOUSA, CPF nº 885.155.673-34.ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 311263

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018-CPL/FASPMPAO Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPMPA, através de seu Pregoeiro, comunica que promoverá licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo:Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SECURITÁRIOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DESTE FASPM.Data da Abertura: 24/05/2018Hora da abertura: 10h:00m (horário ofi cial de Brasília-DF)Endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brMaiores informações: (91) 3259-6562 / (91) 3249-2300ROSENI DO ROSARIO CRUZ DA LUZ – CAP QOAPMPREGOEIRA REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA – CEL QOPM DIRETORA DO FASPMPA

Protocolo: 311235

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INEXIGIBILIDADE: 032/2018-CPL/PMPAData: 10/05/2018Valor: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais)Objeto: “Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA, 2º Módulo no polo de Formação de Marabá”Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93Data da Ratifi cação:10/05/2018Orçamento:Programa de trabalho: 1425 – Segurança PúblicaNatureza da Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de terceiros/Pessoa Física e 33.90.47 – Obrigações Tributárias e ContributivasFonte do Recurso: 0101000000Projeto/Atividade: 26/6335-Formação de Agentes do Sistema de Segurança PúblicaPlano Interno: 2100006335COrigem do Recurso: Tesouro do EstadoContratado: CLÁUDIO MARINO FERREIRA DIAS/264.658.762-72.Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 311170INEXIGIBILIDADE: 034/2018-CPL/PMPA

Data: 10/05/2018Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)Objeto: “Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA, 2º Módulo no polo de Formação de Bragança”Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93Data da Ratifi cação:10/05/2018Orçamento:Programa de trabalho: 1425 – Segurança PúblicaNatureza da Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de terceiros/Pessoa Física e 33.90.47 – Obrigações Tributárias e ContributivasFonte do Recurso: 0101000000Projeto/Atividade: 26/6335-Formação de Agentes do Sistema de Segurança PúblicaPlano Interno: 2100006335COrigem do Recurso: Tesouro do EstadoContratado: CIBELE GUIMARÃES PESSOA/622.452.872-15.Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 311174

INEXIGIBILIDADE: 031/2018-CPL/PMPAData: 10/05/2018Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)Objeto: “Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA, 2º Módulo no polo de Formação de Parauapebas”Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93Data da Ratifi cação:10/05/2018Orçamento:Programa de trabalho: 1425 – Segurança PúblicaNatureza da Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de terceiros/Pessoa Física e 33.90.47 – Obrigações Tributárias e ContributivasFonte do Recurso: 0101000000Projeto/Atividade: 26/6335-Formação de Agentes do Sistema de Segurança PúblicaPlano Interno: 2100006335COrigem do Recurso: Tesouro do EstadoContratados: ANDREZA PAZ DE ARAÚJO PAIVA/699.003.882-91.Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA


Data: 10/05/2018Valor: R$ 7.550,00 (sete mil quinhentos e cinquenta reais)Objeto: “Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA, 2º Módulo no polo de Formação de Conceição do Araguaia”Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93Data da Ratifi cação:10/05/2018Orçamento:Programa de trabalho: 1425 – Segurança PúblicaNatureza da Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de terceiros/Pessoa Física e 33.90.47 – Obrigações Tributárias e ContributivasFonte do Recurso: 0101000000Projeto/Atividade: 26/6335-Formação de Agentes do Sistema de Segurança PúblicaPlano Interno: 2100006335COrigem do Recurso: Tesouro do EstadoContratados: HÉLIO DIAS MARTINS/467.659.482-87,SAMUEL DOS SANTOS TAVARES/957.376.852-68,MAGNO GLEY REZENDE DOS SANTOS/519.364.102-49.Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA


Data: 10/05/2018Valor: R$ 9.820,00 (nove mil oitocentos e vinte reais)Objeto: “Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA, 2º Módulo no polo de Formação de Capanema”Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93Data da Ratifi cação:10/04/2018Orçamento:Programa de trabalho: 1425 – Segurança PúblicaNatureza da Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de terceiros/Pessoa Física e 33.90.47 – Obrigações Tributárias e ContributivasFonte do Recurso: 0101000000Projeto/Atividade: 26/6335-Formação de Agentes do Sistema de Segurança PúblicaPlano Interno: 2100006335COrigem do Recurso: Tesouro do EstadoContratados: VINÍCIUS MEDEIROS SILVA GOMES/621.270.803-78, ELTON DUARTE DA SILVA/898.878.162-72, ANTÔNIO CARLOS SILVA DE SOUSA/748.382.612-68.Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA


Data: 10/05/2018Valor: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)Objeto: “Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA, 2º Módulo no polo de Formação de Breves”Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93Data da Ratifi cação:10/05/2018Orçamento:Programa de trabalho: 1425 – Segurança PúblicaNatureza da Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de terceiros/Pessoa Física e 33.90.47 – Obrigações Tributárias e ContributivasFonte do Recurso: 0101000000Projeto/Atividade: 26/6335-Formação de Agentes do Sistema de Segurança PúblicaPlano Interno: 2100006335COrigem do Recurso: Tesouro do EstadoContratados: MONIKE DE SOUZA BRASIL/316.513.348-46.Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA


Data: 10/05/2018Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais)Objeto: “Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem aulas no Curso de Formação de Praças da PMPA, 2º

Módulo no polo de Formação de Paragominas”Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93Data da Ratifi cação:10/05/2018Orçamento:Programa de trabalho: 1425 – Segurança PúblicaNatureza da Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de terceiros/Pessoa Física e 33.90.47 – Obrigações Tributárias e ContributivasFonte do Recurso: 0101000000Projeto/Atividade: 26/6335-Formação de Agentes do Sistema de Segurança PúblicaPlano Interno: 2100006335COrigem do Recurso: Tesouro do EstadoContratados: RUBENLÚCIO SILVA DA SILVA/154.391.602-30, JAIME BATISTA VELOSO RODRIGUES/307.342.402-44, JOSÉ CARLOS FERNANDES FILHO/681.214.902-00Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 311224


Ato: RATIFICAÇÃONúmero da Inexigibilidade: 031/2018-CPL/PMPAData: 10/05/2018Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

Protocolo: 311161Ato: RATIFICAÇÃONúmero da Inexigibilidade: 033/2018-CPL/PMPAData: 10/05/2018Ordenador: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA






Protocolo: 311175

APOSTILAMENTO2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 011/2015 – DAL/PMPAPelo presente fi ca apostilado o Contrato Administrativo nº 011/2015-DAL/PMPA, cujo objeto é a Prestação de serviços de sonorização, em suas diversas ações, tais como: Solenidades Cívico-Militares e eventos em geral, para atender as necessidades da Polícia Militar do Pará, na região metropolitana de Belém, alterando o ELEMENTO DE DESPESA e FONTE DE RECURSO, conforme Of. nº 0154/2018-DF/1, passando ao seguinte teor:Onde se lê:

ELEMENTO DE DESPESA

33.90.39.12 – Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica/ locação de

máquinas e equipamentosFONTE 0101006356 (Tesouro do Estado/

Impres., suprim. E serv. de Inform. e mat. de expediente )

Leia-se:

ELEMENTO DE DESPESA

33.90.39.12 – Outros serviços de terceiros-pessoa jurídica/ locação de máquinas e

equipamentos33.90.39.22 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica / Exposições, Congresso e

ConferênciasFONTE 0101006356 (Tesouro do Estado/Impres.,

suprim. E serv. de Inform. e mat. de expediente)

0101000000 (Tesouro do Estado)

Belém/PA, 09 de maio de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPMComandante Geral da PMPA

Protocolo: 311199


2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2015 – DAL/PMPA

Pelo presente fi ca apostilado o Contrato Administrativo nº 012/2015-DAL/PMPA, cujo objeto é a Prestação de serviços de sonorização, em suas diversas ações, tais como: Solenidades Cívico-Militares e eventos em geral, para atender as necessidades da Polícia Militar do Pará, na região metropolitana de Belém, alterando o ELEMENTO DE DESPESA e FONTE DE RECURSO, conforme Of. nº 0154/2018-DF/1, passando ao seguinte teor:Onde se lê:

ELEMENTO DE DESPESA



Impres., suprim. E serv. de Inform. e mat. de expediente )

Leia-se:

ELEMENTO DE DESPESA


máquinas e equipamentos.33.90.39.22 – Outros serviços de

terceiros – Pessoa Jurídica / Exposições, Congresso e Conferências.

33.90.40.12 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa

Jurídica / locação de Máquinas e Equipamentos.

FONTE 0101006356 (Tesouro do Estado/Impres., suprim. E serv. de Inform. e

mat. de expediente)0101000000 (Tesouro do Estado)


Protocolo: 3112012º APOSTILAMENTO AO CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 020/2015 – DAL/PMPAPelo presente fi ca apostilado o Contrato Administrativo nº 020/2015-DAL/PMPA, cujo objeto é a Prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de infraestrutura de eventos para atender a Polícia Militar do Pará, alterando o ELEMENTO DE DESPESA e FONTE DE RECURSO, conforme Of. nº 0154/2018-DF/1, passando ao seguinte teor:Onde se lê:

ELEMENTO DE DESPESA



Impres., suprim. E serv. de Inform. e mat. de expediente)

Leia-se:

ELEMENTO DE DESPESA


máquinas e equipamentos.33.90.39.22 – Outros serviços de

terceiros – Pessoa Jurídica / Exposições, Congresso e Conferências.

FONTE 0101006356 (Tesouro do Estado/Impres., suprim. E serv. de Inform. e

mat. de expediente)0101000000 (Tesouro do Estado)


Protocolo: 311206

.

.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1400-DI-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TERRA SANTA - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 02 À 05/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E03 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SD PM WILD FREIRE VINHOLTECPF: 012.922.632-70.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1401-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84

MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALENQUER - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 05 À 07/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM SIDNEI CÉSAR MOTA DESOUSA CPF: 414.727.642-34;SGT PM VILSON ANTONIO DE AZEVEDO ALMEIDACPF: 380.944.522-34;SGT PM DIORLANDO PEDROSO COSTACPF: 239.334.292-34;CB PM FÁBIO ALESSANDRO SOUSA SANTOSCPF: 640.496.392-20;CB PM JOCÉLIO MONTEIRO DA SILVACPF: 587.556.082-72;CB PM FRANCISCO RICARDO SILVACPF: 962.642.173-87;SD PM JARLISSON RODRIGO DA SILVA NOGUEIRACPF: 840.319.722-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1402-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 27/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM MARIO JOSÉ ADRIANORODRIGUES DE BRITO CPF: 590.482.802-06;SD PM DANIEL DIAS DA SILVACPF: 031.768.661-51.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1403-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): MARITUBA E SANTA ISABEL - PAPERÍODO: 05 A 06/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM ADÔNIS DE OLIVEIRA SILVACPF: 947.199.502-72;CB PM RENATO FERREIRA DA SILVACPF: 824.714.362-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1404-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): TUCUMÃ – PAPERÍODO: 06/03/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM FRANCISCO DE ASSIS SOUSALIMA CPF: 398.159.602-10;CB PM THIAGO SANTANA DA SILVACPF: 898.591.202-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1405-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): SANTA ISABEL E MARITUBA - PAPERÍODO: 15 À 16/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM JOÃO BATISTA DA SILVAALMEIDA CPF: 489.091.572-91;CB PM JHONATHAN PEREIRA DE CARVALHOCPF: 990.655.842-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1406-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): ANAPU - PAPERÍODO: 21/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM DURANGO KID ALMEIDABORGES CPF: 171.129.312-15;SD PM JOSE CARLOS SANTOS DA FONSECACPF: 010.163.582-61.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1407-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): SENADOR JOSÉ PORFIRIO - PAPERÍODO: 26 A 28/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA

SERVIDOR (ES): SGT PM JURANDIR DE ARAÚJO PEREIRAJUNIOR CPF: 392.164.032-68;SD PM MELQUIADES BRAGATTO DA SILVACPF: 876.823.622-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1408-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): NOVO PROGRESSO - PAPERÍODO: 19 A 21/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM WALBER WAGNER DASCHAGAS SILVA CPF: 415.020.782-87;CB PM FAGNER ALVES SILVACPF: 006.853.122-24.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1409-DI-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BAGRE - PADESTINO(S): BREVES - PAPERÍODO: 05 A 07/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SD PM FRANCISCO EDER PACHECODE SOUZA CPF: 897.038.632-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1410-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PAPERÍODO: 06 A 08/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM EVANRO MARIA ALVESRODRIGUES CPF: 693.830.142-53;CB PM RAYLESSANDRO CARVALHO DOS PASSOSCPF: 657.501.872-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1411-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): GURUPÁ - PAPERÍODO: 06 A 09/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO PAULO SILVAFERREIRA CPF: 455.152.472-72;CB PM MARCIO ALAN LOPES FERREIRACPF: 019.360.982-70.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1412-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): MACAPÁ - APPERÍODO: 11 À 13/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SD PM ANDRÉ LUIZ DA FONSECALEÃO CPF: 004.996.972-27;SD PM CRISTIANO DIAS BARBOSACPF: 015.127.882-28.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1413-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): GURUPÁ - PAPERÍODO: 16 A 20/03/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM DIOGO GOMES FREITASCPF: 738.009.612-53;CB PM JOILSON MAGNO DE SOUZACPF: 801.152.682-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1414-DI-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BAGRE - PADESTINO(S): BREVES - PAPERÍODO: 15 A 17/03/2018.QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SD PM IWISSON BRUNO DA SILVADE OLIVEIRA CPF: 937.869.722-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1415-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA


DESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PAPERÍODO: 19 À 22/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM OSMAEL BELTRÃO DESOUZA CPF: 367.140.542-20;CB PM RAYLESSANDRO CARVALHO DOS PASSOSCPF: 657.501.872-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1416-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): PORTEL - PAPERÍODO: 21 À 23/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SGT PM BENEDITO SILVA AZEVEDOCPF: 367.173.472-87;CB PM EVANDRO MARCIEL CORDOVIL ALVESCPF: 573.938.342-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1417-DI-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: AVEIRO - PADESTINO(S): ITAITUBA - PAPERÍODO: 23 À 25/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM NALDINEY ERASMO DESOUZA PEREIRA CPF: 697.365.452-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1418-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): MOJU - PAPERÍODO: 15/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM DINALDO BRITO DE MATOSCPF: 580.578.462-91;SD PM EDUARDO GONÇALVES BAIACPF: 863.299.012-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1419-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PADESTINO(S): BAIÃO - PAPERÍODO: 12/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM DIEGO CARDOSO LOPESCPF: 006.624.182-04;CB PM JOSE ANTONIO PINTO CAMPOSCPF: 637.385.622-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1420-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): SENADOR JOSÉ PORFIRIO - PAPERÍODO: 19 À 23/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM BRENO NASCIMENTO DESOUSA CPF: 008.027.392-02;SD PM HERIKSEN BRAGANÇA CABRALCPF: 893.041.362-53;SD PM FRANK BRUNO EGUES RIBEIROCPF: 004.060.002-55;SD PM CICERO GLEISON TEIXEIRA DA SILVACPF: 934.677.292-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1421-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): URUARA - PAPERÍODO: 27/02 À 01/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM FELIPE GOMES DA CONCEIÇÃOCPF: 392.162.682-04;SGT PM DURANGO KID ALMEIDA BORGESCPF: 171.129.312-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1422-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): GARRAFÃO DO NORTE - PAPERÍODO: 02/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO

SERVIDOR (ES): SGT PM MARCELO IZIDOROCANTANHEIDE DE OLIVEIRA CPF: 558.117.442-34;CB PM ADRIANO DOS ANJOS QUARESMACPF: 925.981.702-10.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1423-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PADESTINO(S): SANTARÉM NOVO - PAPERÍODO: 08/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM FABELINO CARVALHOBRANDÃO CPF: 453.010.773-68;CB PM JOSÉ MARCELO BARROS DA SILVACPF: 380.450.102-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1424-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINOPOLIS - PADESTINO(S): SÃO JOÃO DE PIRABAS - PAPERÍODO: 13/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JORGE MEIRELES DE LIMAE COSTA CPF: 375.442.842-04;SGT PM ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA RODRIGUESCPF: 318.274.892-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1425-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): CAPITÃO POÇA - PAPERÍODO: 06/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM WALDEMIR FERREIRAMARTINS CPF: 306.290.122-53;CB PM NADIEL SAMPAIO DE ARAUJOCPF: 745.366.212-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1326-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PADESTINO(S): SANTA IZABEL - PAPERÍODO: 01/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM CARLOS ALBERTO DASILVA CPF: 363.209.432-20;CB PM ALCIMAR COSTA DE SOUZACPF: 255.025.732-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1427-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PADESTINO(S): ANANINDEUA - PAPERÍODO: 07/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM ELIVALDO CEZARIO VALLESCPF: 424.990.032-00;CB PM JOÃO LEONARDO DO MAR SANTOSCPF: 415.939.522-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1428-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): SANTA LUZIA - PAPERÍODO: 27/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM EDILSON DO VALECPF: 318.092.352-00;SD PM EZEQUIAS SOUSA DO NASCIMENTO JUNIORCPF: 013.930.211-58.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1429-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PADESTINO(S): SANTA IZABEL - PAPERÍODO: 02/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM EDSON JOSE DA COSTASILVA CPF: 591.538.732-20;SD PM EDENILSON DA SILVA ASSUNÇAOCPF: 911.360.832-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1430-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 16 A 17/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): SGT PM FRANCISCO CLEONILDOCARLOS CPF: 424.332.072-15;CB PM JOSÉ MARIA RIBEIRO FURTADOCPF: 662.518.852-20;CB PM MOISES MORAES LACERDACPF: 695.072.952-91;CB PM GILDEVAN ALVES KRAUSE SILVACPF: 693.846.572-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1431-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TOMÉ-AÇU - PADESTINO(S): MARITUBA - PAPERÍODO: 10/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO RONALDO CORREADO NASCIMENTO CPF: 381.722.912-72;SGT PM VALTER MONTEIRO DA CONCEIÇÃOCPF: 423.417.792-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1432-DI-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TOMÉ-AÇU - PADESTINO(S): MOJU - PAPERÍODO: 07/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SUB TEN PM CLAUDIA DO SOCORRODA VEIGA BARROSO CPF: 211.829.572-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1433-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: OBIDOS - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 02/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): TEN PM AUGUSTO GARCIA VIANACPF: 013.561.652-22;SGT PM EDILSON DOS SANTOS SOUSACPF: 403.354.452-68;SGT PM MAURO ROBERTO BRAGA REPOLHOCPF: 362.028.432-68;CB PM ANTONIO FRANCINEY NOGUEIRA DE ARAUJOCPF: 585.838.742-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1434-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALMEIRIM - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 09 A 14/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM JACIVALDO DE ABREUCOSTA CPF: 651.926.052-53;CB PM ARMINDO LEMOS LOPESCPF: 768.642.432-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1435-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PRAINHA - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 04 A 05/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): CB PM ESTEVÃO TORRESCPF: 693.828.752-04;SD PM LUIS GUILHERME CAMPOSCPF: 001.411.052-08.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1436-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): JURUTI - PAPERÍODO: 28/02 A 02/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): CB PM JOSINO BARBOSA ZARANZAFILHO CPF: 865.322.602-82;CB PM ROBSON DA SILVA AIRESCPF: 745.381.522-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA


PORTARIA Nº 1437-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ALEQUER - PAPERÍODO: 28/02 A 01/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): SGT PM EDEVALDO DIAS CARDOSOCPF: 439.574.122-34;CB PM SAUL SAULO PEREIRACPF: 619.095.052-34;CB PM ANDRE LUIZ SILVA PEREIRACPF: 517.142.052-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1438-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): SANTA MARIA DO PARA - PAPERÍODO: 27/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ CARLOS GOMES DASILVA CPF: 296.141.472-53;SGT PM SÉRGIO ANTONIO DE AQUINO CARVALHOCPF: 331.431.372-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1439-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TOMÉ-AÇU - PADESTINO(S): SANTA ISABEL - PAPERÍODO: 13/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM MARCOS FERNANDO DOSSANTOS LIRA CPF: 604.464.472-34;CB PM LUCIANO ROK DA SILVA BRANDÃOCPF: 804.622.352-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1440-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): CURUÇÁ - PAPERÍODO: 06/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ CARLOS GOMESDA SILVA CPF: 296.141.472-53;SGT PM SÉRGIO ANTONIO DE AQUINO CARVALHOCPF: 331.431.372-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1441-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): SANTA AMRIA DO PARÁ - PAPERÍODO: 05/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ CARLOS GOMES DASILVA CPF: 296.141.472-53;SGT PM SÉRGIO ANTONIO DE AQUINO CARVALHOCPF: 331.431.372-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1442-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 22/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM GILDEVAN ALVES KRAUSESILVA CPF: 693.846.572-04;CB PM DIRCEU DA COSTA FERREIRACPF: 938.969.132-04CB PM JOSE DANIEL DE SOUSA MORAESCPF: 718.867.612-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1443-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUI - PADESTINO(S): NOVO REPARTIMENTO - PAPERÍODO: 21/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM JESSIVALDO SOUZA DACOSTA CHAVES CPF: 184.703.942-15;CB PM ADRIANO PANTOJA DOS SANTOSCPF: 863.309.692-72;SD PM MARCIO MARCELO DE OLIVEIRA REISCPF: 014.041.902-01.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1444-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUI - PADESTINO(S): NOVO REPARTIMENTO - PAPERÍODO: 14/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO NONATO AGUIARSEGUNDO CPF: 394.067.682-91;SD PM JOSE WIRLEN CARDOSO DE MORAESCPF: 882.706.102-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1445-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): MONTE ALEGRE - PAPERÍODO: 12 A 14/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA .SERVIDOR (ES): SGT PM ADINAMAR VASCONCELOSCASTRO CPF: 439.491.932-00;SD PM FAGNO FREITAS LIMACPF: 002.863.792-52.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1446-DC-DF-18OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOSFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: JURUTI - PADESTINO(S): SANTARÉM - PAPERÍODO: 09 A 11/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM REGINALDO FERREIRAPEREIRA CPF: 387.797.812-68;CB PM RUBENIZA LIMA DE SOUZACPF: 605.771.262-53.CB PM LUCAS ENÉAS MARTINSCPF: 930.508.952-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1447-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): SANTA ISABEL - PAPERÍODO: 14 A 15/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM LEANDRO CHAVIER SOARESCPF: 726.121.692-53;CB PM EVANDRO GOMES SOUZACPF: 006.400.652-28.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1448-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 02 A 05/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM LEOPOLDO NUNES BARBOSAFILHO CPF: 364.904.232-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1449-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): GURUPÁ - PAPERÍODO: 19 A 22/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM ALAIR BRITO NASCIMENTOCPF: 708.568.182-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1450-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PORTEL - PADESTINO(S): GURUPÁ - PAPERÍODO: 18 A 21/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM ALUIZIO SILVA COSTACPF: 254.580.862-87;ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1451-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: GURUPÁ - PADESTINO(S): PORTEL - PA

PERÍODO: 20 A 23/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM ELIAS NASCIMENTOGONÇALVES CPF: 585.050.322-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1452-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: GURUPÁ - PADESTINO(S): PORTEL - PAPERÍODO: 26 A 29/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM ELIAS NASCIMENTOGONÇALVES CPF: 585.050.322-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1453-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): SALINÓPOLIS - PAPERÍODO: 04 A 06/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM ELDER RENATO BARROSSEABRA CPF: 589.431.702-97.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1454-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PRAINHA - PADESTINO(S): MONTE ALEGRE - PAPERÍODO: 14 A 16/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM RAIMUNDO BATISTAPIMENTEL CPF: 402.734.662-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1455-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MELGAÇO - PADESTINO(S): PORTEL - PAPERÍODO: 22 A 24/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SD PM PABLO SANTOS DA SILVACPF: 019.509.622-37.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1456-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PORTEL - PADESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PAPERÍODO: 19 A 21/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): CB PM VALDEMIR LIMA DEFIGUEIREDO CPF: 375.673.812-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1457-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ANAJÁS - PADESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PAPERÍODO: 18 A 21/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM GABRIEL SEABRA DOSSANTOS CPF: 463.552.512-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1458-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 25 A 27/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN PM OCIR ADAM LIMA DA SILVACPF: 948.364.262-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1459-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: AFUÁ - PADESTINO(S): BREVES - PAPERÍODO: 24/02 A 01/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETASSERVIDOR (ES): SD PM BENEDITO PAULO BARBOZADA COSTA CPF: 894.886.362-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1460-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84


MUNICÍPIO DE ORIGEM: AFUÁ - PADESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PAPERÍODO: 18 A 23/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM LUCIANO SOUZA OLIVEIRACPF: 372.529.412-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1461-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): PORTEL - PAPERÍODO: 22 A 24/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SD PM FABIO VIEIRA FREITASCPF: 005.639.262-10.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1462-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SANTA MARIA - PAPERÍODO: 15/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM DIEGO DO ESPIRITO SANTOARAÚJO CPF: 965.531.032-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1463-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA IZABEL- PADESTINO(S): CASTANHAL - PAPERÍODO: 01/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM VALDECI NUNES PINTOCPF: 443.178.672-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1464-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): MOJÚ - PAPERÍODO: 07/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM EDUARDO DO SOCORRORIBEIRO GOMES CPF: 333.221.042-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1465-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): MOJÚ - PAPERÍODO: 08/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM MICHAEL LOBATO BRAGACPF: 777.473.302-78.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1466-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): IGARAPÉ-MIRI - PAPERÍODO: 07/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SUB TEN PM CHARLES DOS REISSILVA CPF: 287.172.012-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1467-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): IGARAPÉ-MIRI - PAPERÍODO: 06/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SUB TEN PM CHARLES DOS REISSILVA CPF: 287.172.012-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1468-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 26 A 27/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): CB PM FREDSON PINTO CALDASCPF: 410.727.582-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1469-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETÁ - PADESTINO(S): MOSQUEIRO - PAPERÍODO: 21 A 22/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): CB PM NATAL DE JESUS DE FREITASPF: 510.022.802-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1470-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETÁ - PADESTINO(S): BAIÃO - PAPERÍODO: 12 A 13/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): CB PM PAULO AFONSO DINIZ DEMORAES CPF: 681.456.592-72;CB PM JASSON JOSÉ FARIAS VIRGOLINOCPF: 735.973.332-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1471-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: OEIRAS DO PARÁ - PADESTINO(S): CAMETÁ - PAPERÍODO: 12 A 13/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): SD PM RENATO WILTON COSTAVALENTE CPF: 936.494.282-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1472-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 18 A 23/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM ALBERTINO SOARES DESOUSA CPF: 482.478.472-72;CB PM WILTON PESSOA DE ALMEIDACPF: 206.660.802-59;CB PM RAIMUNDO PEDRO D’ AVILA PEREIRACPF: 563.915.873-53;CB PM JARDEL DE AGUIAR PORTELACPF: 009.014.521-65;CB PM MACKSON DA SILVA MELOCPF: 787.212.612-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1473-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PADESTINO(S): MARITUBA - PAPERÍODO: 06 A 07/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA.SERVIDOR (ES): CB PM WELLINGTON JOSÉ DE SOUZASARMENTO CPF: 664.969.182-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1474-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): URUARÁ - PAPERÍODO: 27/02 A 01/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SD PM FABRICIO AUGUSTO DIASREBELO LIMA CPF: 810.167.002-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1475-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): NOVA TIMBOTEUA - PAPERÍODO: 11/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM ADRIELE SOUZA FREITASCPF: 001.444.782-77.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1476-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PADESTINO(S): SANTA MARIA DO PARÁ - PAPERÍODO: 15/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO

SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ MARIA DA COSTACOELHO CPF: 331.466.592-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1477-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PORTEL - PADESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA- PAPERÍODO: 19 A 21/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM CLEBER MARCIO ARAGÃODIAS CPF: 488.498.982-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1478-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PADESTINO(S): PORTEL - PAPERÍODO: 20 A 22/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SD PM FABIO VIEIRA FREITASCPF: 005.639.262-10.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1479-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: DOM ELISEU - PADESTINO(S): ULIANÓPOLIS - PAPERÍODO: 28/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM EDILSON SANTOS BEZERRACPF: 713.009.103-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1480-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALINÓPOLIS - PADESTINO(S): SÃO JOÃO DE PIRABAS - PAPERÍODO: 14/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM INÁCIO JÚNIOR PINHEIRODE OLIVEIRA CPF: 381.720.702-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1481-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): PRIMAVERA - PAPERÍODO: 27/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM CÍCERO TAVARES DUARTECPF: 602.335.321-53;CB PM MÁRIO DANILO DE OLIVEIRA ROSSYCPF: 845.977.472-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1482-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): BONITO - PAPERÍODO: 22/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM LUIZ OTÁVIO DE JESUSDIAS JÚNIOR CPF: 318.166.302-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1483-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): BRAGANÇA - PAPERÍODO: 21/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): CB PM MARCELO OZÓRIO DOROSÁRIO CPF: 713.284.912-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1484-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): SANTA LUZIA DO PARÁ - PAPERÍODO: 20/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM BENEDITO FURTADO MARTINSLISBOA CPF: 397.573.402-78;CB PM WALBER LISBOA FARIASCPF: 318.271.952-15;


SD PM IVAN BRENO LIMA DA SILVACPF: 010.588.762-52.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1485-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): PEIXE-BOI - PAPERÍODO: 16/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM HERVISON LUIS DO ESPIRITOSANTO MONTEIRO CPF: 395.191.122-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1486-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): PEIXE-BOI - PAPERÍODO: 09/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO NONATO SOTERODA SILVA CPF: 254.289.852-91;CB PM JOSÉ ROBERTO XAVIER DE MORAISCPF: 280.885.572-91;CB PM CLEUSON DE SOUZA CHAVESCPF: 603.503.342-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1487-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): PEIXE-BOI - PAPERÍODO: 09/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO IVANILDO LIMADE SOUZA CPF: 279.816.302-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1488-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): BONITO - PAPERÍODO: 08/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM ADEMILTON CORRÊARIBEIRO CPF: 428.455.132-91;CB PM ERLEY EURICO DA SILVA PIMENTELCPF: 811.826.002-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1489-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PADESTINO(S): VISEU - PAPERÍODO: 05/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM MILVAN MONTEIRO DAPAIXÃO CPF: 459.875.722-15;CB PM MÁRIO SÉRGIO COSTA MIRANDACPF: 732.030.682-49;SD PM SAMUEL DE JESUS MATOSCPF: 006.940.912-94.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1490-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: JACUNDÁ - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 22 A 23/01/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM VÂNIA DO SOCORRO MAIADIAS CPF: 490.080.802-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1491-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALVATERRA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 22 A 23/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA.SERVIDOR (ES): CB PM JESIEL DOS SANTOS MELOCPF: 491.445.612-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1492-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALVATERRA - PA

DESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 05/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SD PM ALESSANDRO GONÇALVESBRANDÃO CPF: 002.464.462-50.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1493-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALVATERRA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 21/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO.SERVIDOR (ES): SGT PM EVALDO JOÃO DA SILVAMAIA CPF: 428.891.032-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1494-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): NOVO PROGRESSO - PAPERÍODO: 26 A 28/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): SGT PM ERIVAN BRAGA FERREIRACPF: 357.856.672-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1495-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): PARAGOMINAS E DOM ELISEU - PAPERÍODO: 19 A 23/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADA.SERVIDOR (ES): TEN CEL PM FERNANDO LUIS OEIRASCARNEIRO CPF: 394.512.322-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1496-DC-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): ITUPIRANGA - PAPERÍODO: 23 A 30/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): MAJ PM JOÃO BATISTA CRUZ DOSSANTOS CPF: 152.540.462-87;MAJ PM RODRIGO DAIBES MARQUES DA CONCEIÇÃOCPF: 594.013.032-15;CAP PM ALCYCLEI CARVALHO MODESTOCPF: 731.996.212-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1497-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SÃO FELIX DO XINGU - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 18 A 24/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM ANTÔNIO CARLOS GOMES FERREIRA CPF: 743.765.602-78.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1498-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 01 A 03/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM JOSE SOARES DE SOUSACPF: 847.594.962-20;CB PM GEAN BARROS DA SILVACPF: 827.170.012-04;SD PM UENDERSON PEREIRA CRUZCPF: 870.747.452-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 1499-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BRAGANÇA - PADESTINO(S): AUGUSTO CORRÊA - PAPERÍODO: 09 A 20/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 11 COMPLETAS.SERVIDOR (ES): SUB TEN PM ARMANDO DE ARAÚJOMONTEIRO CPF: 334.123.162-53;CB PM DENY JOFFRY MONTEIRO DE FARIASCPF: 679.552.822-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 310262

FUNDO DE ASSISTÊNCIASOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 002/2018 – CPL/FASPM-PA.A DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ – FASPM, usando das atribuições legais concedidas por meio da Portaria nº 601/2017 – DP/1, publicada em Boletim Geral da PMPA nº 104, de 01/06/2017, decide homologar o certame do Pregão Eletrônico nº 002/2018 – CPL/FASPM-PA, decorrente do Processo Licitatório Nº003/2018 – CPL/FASPM-PA, cujo objeto consiste na “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, na área de apoio administrativo e atividades auxiliares ao Fundo de Assistência Social da PMPA”, tendo sido a licitante vencedora do certame a empresa PROJEBEL SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA, CNPJ nº 02. 295.753/0001-05, no valor global/ano de R$ 668.735,76 (Seiscentos e Sessenta e Oito Mil e Setecentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Seis Centavos ).Com fundamento nos ditames insculpidos nas Leis Federais nº 8.078, de 11/09/90; Lei Federal nº10. 520, de 17/07/02; Lei Estadual nº6. 474, de 06/08/02; regulamentada pelo Decreto nº199, de 09/06/03; Lei Complementar nº123, de 14/12/06; Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores; Decreto nº3. 555, de 08/08/00; Decreto nº5. 450, de 31/05/05, conforme especifi cações decorrentes do processo Nº003/2018, Pregão Eletrônico Nº002/2018, e considerando o disposto na IN MPOG nº02/2018 e alterações no Código de Defesa do Consumidor e demais Normas pertinente que regem o assunto. Deverá ser providenciada a elaboração do instrumento de contrato, com base na minuta constante dos autos e, posteriormente, a assinatura das partes para os efeitos legais e inicio do serviço, após, é claro, a nomeação do fi scal do Contrato Administrativo, a feitura do PRD e empenho da despesa, Providencie a Seção Administrativo-Financeiro.Determino Publicação desta homologação em Diário ofi cial do Estado no prazo previsto em lei.Belém, 09 de maio de 2018.REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA – CEL QOPM RG 19711DIRETORA DO FASPM

Protocolo: 310920

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero/Ano:009/2018Objeto: Contratação, pelo menor preço por item/lote, de empresa especializada na prestação de serviços, por demanda, de imunização e controle de pragas (desinsetização, desratização, descupinização), repelência/desalojamento de morcego e pombo com desinfecção e desinsetização de seus piolhos, limpeza e esgotamento de fossas, sumidouros, caixas de gordura e tubulações em geral nas instalações dos imóveis da Polícia CivilEntrega do Edital:www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo Certame: Alexandre José Leite Cruz – PregoeiroLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 23/05/2018Hora de Abertura:08:30 (Horário de Brasília)Programa de Trabalho: 06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas;.Fonte de Recursos: 0101 – Recursos Ordinários.Ordenador: CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO

Protocolo: 310719


CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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PORTARIA Nº097 DE 09/05/2018-DAFLAUDO MÉDICO N°38535/18NOME:MARIA SUELY RODRIGUES RIBEIROCARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5129419/1PERÍODO:29.03.2018 a 27.04.2018.

Protocolo: 310996

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ERRATA.

Errata da PORTARIA N°. 014/2018 – CORREGEDORIA CPC “RC”, DE 09 DE MAIO DE2018, publicada no DOE 33614 de 10 de maio de 2018.Onde se lê: I – DESIGINAR os servidores Ana Claudia Macedo Melo Matricula 5418803/1, Ana Maria Ipiranga Oliveia matricula nº. 54185851/1 e Evandro dos Santos Paes matricula nº. 5129699/1.Leia-se: II - DESIGINAR os servidores Ana Claudia Melo Macedo, matricula 54182353/1, Ana Maria Ipiranga Oliveia matricula nº. 54185851/1 e Evandro dos Santos Paes matricula nº. 5129699/1.DANIELLE SILVA DE ANDRADE LIMA GUERRACorregedora do CPC “R.C”

Protocolo: 311097

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 083/2018OBJETIVO: Realizar translado de material.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: ELIAS SOUZA DOS SANTOS.MATRÍCULA: 5931912/ 1 / MotoristaSERVIDOR: MARIANA JORGE GONÇALVESMATRÍCULA: 5934034 / Auxiliar técnico de periciasOrigem: Tucuruí – PA Destino: Marabá - Pa.DIÁRIA: 1 (uma) PERÍODO: 08/02/2018Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N° 088/2018OBJETIVO: realizar translado de materialFundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: ELIELSON GUIMARAES DE ALMEIDAMATRÍCULA: 5933045/1 / MotoristaSERVIDOR: MARIANA JORGE GONÇALVESMATRÍCULA: 5934034/ 1 / Auxiliar técnico de periciasOrigem: Tucuruí – PA Destino: Belém – PA. DIÁRIAS: 1 (uma) PERÍODO: 16/02/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N° 086/2018OBJETIVO: Operação carnaval. Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: FERNANDO ARTHUR RODRIGUES DIASMATRÍCULA: 5833450/ 1 / Perito criminalSERVIDOR: MAURO MARCIO DE OLIVEIRAMATRÍCULA: 5692997/ 1 / Perito criminalOrigem: Belém – PA Destino: Muaná – PA. DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) PERÍODO: 07/02/2018 a 09/02/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N° 034/2018 OBJETIVO: Vistoria em escola.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94.SERVIDOR: STELIO JOSE BASTISTA DOS SANTOSMATRÍCULA: 5156742/ 1 / Perito criminalOrigem: Belém – PA Destino: Ponta de Pedras – Pa.DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) PERÍODO: 30/01/2018 a 01/02/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

Protocolo: 311082

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA N°1525/2018/DG/DHCRV

Prorroga o prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade e de licenciamento de veículos vencidos nos dias 13/04 à 10/05/2018, e a não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA nos dias 13/04 à 10/05/2018.A Diretora Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,Considerando a paralisação de parte dos funcionários deste órgão, que impediram o atendimento ao público,RESOLVE:Artigo 1º - Prorrogar até 11/05/2018 o prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque vencidos nos dias 13/04 à 10/05/2018 e não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA nos dias 13/04 à 10/05/2018.Artigo 2º – Prorrogar até 11/05/2018 o prazo de licenciamento para os veículos com placas de fi nais 72, 82, 92, 03, 13, 23,33, 43,53 e 63.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se às disposições em contrário.Gabinete da Direção Geral, em 10 de maio de 2018.Andrea Yared de Oliveira HassDiretora Geral

Protocolo: 311342PORTARIA Nº 086/2018- CGD/SIN.

INVESTIGATIVA BELÉM, 09 DE MAIO DE 2018.O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos da Portaria nº. 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017,publicado no Diário Ofi cial do estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para ins-tauração sindicância, investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes nos autos da Investigação Preliminar n° 2017/39167, que informam a perda de processo de primeira habilitação acarretando perda do prazo para a conclusão no sistema informatizado do processo;R E S O L V E:I – PRORROGAR, por mais 15 (quinze) dias, o prazo previsto no inciso II, da Portaria nº 04/2018-CGD/SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, publicada no DOE nº 33.598, de 16/04/2018, para conclusão dos trabalhos, contar de 16/05/2018;II – À Corregedoria Geral do DETRAN e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFABIO DE OLIVEIRA MOURACorregedor chefe – DETRAN/PA.Portaria N° 4284/2017-DG/CGP

PORTARIA Nº 085/2018- CGD/SIN.INVESTIGATIVA BELÉM, 08 DE MAIO DE 2018.

O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….CONSIDERANDO os termos da Portaria nº. 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017,publicado no Diário Ofi cial do estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para ins-tauração sindicância, investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes nos autos da Investigação Preliminar n° 2014/561503, que informam suposta irregularidade ocorrida no credenciamento da empresa de guincho G. MACIEL, bem como os danos causados ao veículo de placa OTF8710;CONSIDERANDO a manifestação exarada no parecer n° 586/2016-CORREGEDORIA, que sugere a instauração de Sindicância Investigativa para delimitar a materialidade e autoria de eventual irregularidade;R E S O L V E:I – PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo previsto no inciso II, da Portaria nº 05/2018-CGD/SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, publicada no DOE nº 33.598, de 16/04/2018, para conclusão dos trabalhos, contar de 16/05/2018;II – À Corregedoria Geral do DETRAN e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFABIO DE OLIVEIRA MOURACorregedor chefe – DETRAN/PA.Portaria N° 4284/2017-DG/CGP

Protocolo: 311162

PORTARIA Nº 1425/2018-DG/CGP, DE 04/05/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO a solicitação do Tribunal Regional Eleitoral, constante do Ofício 3824/2017-TRE/PRE/DG/SGP/COPES/SJPR, de 20/12/2017, para regularização da prorrogação da cedência da servidora MÁRCIA REGINA CORRÊA DE SOUZA, Assistente de Administração, àquele Tribunal,CONSIDERANDO o Parecer nº 203/2018-NUJU/GP/SEAD, foi autorizada prorrogação da cedência através do despacho da Secretaria de Estado de Administração, às fl s. 31, do processo 2017/548324, de conformidade com a Lei Federal 6.999/82 e Resolução do TSE nº 23.523/2017 e, do Parecer nº 026/2011 da PGE,R E S O L V E:AUTORIZAR a prorrogação da cedência da servidora MÁRCIA REGINA CORRÊA DE SOUZA, Assistente de Administração, matrícula 3266214/1, ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018, de conformidade com a Lei Federal nº 6.999/82 e Resolução do TSE nº 23.523/2017 e do Parecer nº 026/2011 da PGE.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/01/2018Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 1482/2018-DG/CGP, DE 08/05/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento datado de 09/04/2018, e demais despachos no Processo 2018/157063,R E S O L V E:REMOVER o servidor DINIS MACAPUNA SOARES, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula 80845589/1, da Diretoria de Tecnologia e Informática para a Diretoria de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos deste Departamento, a fi m de desenvolver suas atividades no Posto Estação Cidadania Shopping Pátio Belém.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 04/05/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 1481/2018-DG/CGP, DE 08/05/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO a solicitação da servidora constante do Requerimento datado de 20/03/2018, e demais despachos no Processo 2018/131980,R E S O L V E:REMOVER a servidora LUCI ENE XAVIER ABDON, Assistente de Administração, matrícula 3265790/1, da Gerência de Patrimônio para a Diretoria de Habilitação de Condutores e Registro de Veículos deste Departamento, a fi m de desenvolver suas atividades no Posto Estação Cidadania Shopping Pátio Belém.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 04/05/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA 1405/2018-DG/CGP, DE 03/05/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o estabelecido nos Parágrafos 1º e 2º, do Artigo 22, da Lei 7.796, de 14/01/2014, publicada no DOE nº 32.562, de 15/01/2014, e o disposto nos Artigos 15 e 16 do Decreto nº 1.934 de 06/12/2017, publicada no DOE nº 33.513 de 07/12/2017,R E S O L V E:DESIGNAR a Comissão constituída pelos servidores abaixo relacionados, para conforme estabelecido no Artigo 22, da Lei 7.796, de 14/01/2014, proceder a Avaliação de Desempenho para fi ns de Progressão Horizontal e Promoção dos servidores deste Departamento.PRESIDENTECARMEN SÍLVIA DIAS JATENE - matrícula 55586760/2MEMBROSELIZABETH CARVALHO DE OLIVEIRA - matrícula 57195533/1ELPÍDIO ARAÚJO DA COSTA JÚNIOR - matrícula 55590002/2VERA LÚCIA DA SILVA CAMPOS - matrícula 57192793/1ÂNGELA DO SOCORRO COUTINHO MONTEIRO - matrícula 57193225/1SUPLENTESMICHELINE ANDREA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES - matrícula 55587293/2CARMEN LÚCIA AMARAL DE OLIVEIRA - matrícula 80845675/1.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 04/05/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral


PORTARIA Nº 1480/2018-DG/CGP, DE 08/05/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 232/2018-GCC, de 27/04/2018, no Processo 2018/189118,RESOLVE:DESIGNAR o servidor efetivo MÁRCIO EDMAR GIRARD FIGUEIREDO, Técnico de Informática, 57196370/1, para proceder à fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº 014/2018, fi rmado entre este Departamento e a Empresa INGRAM MICRO INFORMÁTICA LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 19/02/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

PORTARIA Nº 1479/2018-DG/CGP, DE 08/05/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 234/2018-GCC, de 27/04/2018, no Processo 2018/189215,RESOLVE:DESIGNAR o servidor efetivo MÁRCIO EDMAR GIRARD FIGUEIREDO, Técnico de Informática, 57196370/1, para proceder à fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato nº 013/2018, fi rmado entre este Departamento e a EMPRESA EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 19/02/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral.

Protocolo: 311154PORTARIA N°1518/2018-DG/DETRAN

Instituir a implementação de todos os procedimentos contidos no processo administrativo n° 2017/292895 e Pregão Eletrônico n° 04/2018 realizado para implementar o PROJETO TRÂNSITO SEGURO.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 7.594 de 28 de dezembro de 2011, que dispôs sobre a reestruturação do Departamento de Trânsito do Estado do Pará e deu outras providências e com base na Lei Federal nº 9.503/1997, e,Considerando que as ações do DETRAN/PA devem estar voltadas para atender aos programas de Governo, em especial o denominado Pará Sustentável, que tem como base conceitual a tripla revolução nas áreas do Conhecimento, da Produção e, fundamentalmente, das Novas Formas de Gestão e Governança, onde tal importância estratégica motivou a atual Gestão a idealizar o Projeto TRÂNSITO SEGURO que faz parte de um programa macro da atual gestão de trânsito denominado PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ que tem como escopo fi nal, realizar a implementação de tecnologia necessária para o cumprimento das resoluções exigidas pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN;Considerando a necessidade de consolidação do que já se encontra realizado até o presente momento pelo DETRAN/PA, de forma harmônica, através de processos voltados à obtenção de resultados e produtos necessários ao cumprimento das metas estratégicas e de segurança do DETRAN/PA.Considerando que as atuais transformações decorrentes deste Programa, demandam profi ssionais capacitados para proposição de soluções decorrentes das ações para implantação desse novo modelo, onde o desenvolvimento de ferramentas de gestão tecnológica assume um papel de instrumentos perenes e estratégicos a serviço da missão institucional, de forma a abranger também, de forma articulada, os demais atores, funcionários, parceiros credenciados, fornecedores e prestadores de serviços que estão relacionados com a complexa administração do trânsito no Estado do Pará.RESOLVE:Art. 1° Instituir, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Pará DETRAN/PA, a obrigatoriedade da coleta de dados documentais físicos e biométricos, incluído a coleta da assinatura digital, a coleta da imagem da face e a coleta das impressões digitais de todos os dedos das mãos direita e esquerda obedecendo aos critérios técnicos descritos no processo n° 2017/292895 e Pregão Eletrônico n° 04/2018, de todos os servidores efetivos, comissionados, temporários, cedidos de outros Órgãos, fornecedores, credenciados, e contratados, objetivando a criação e administração das pastas virtuais, conforme as Resoluções do CONTRAN nº 287/2008, nº 361/2010 e Portaria nº 238 do DENATRAN, Resolução CONTRAN nº 231, de 15/03/2007, Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, Portaria nº 288/2009 - DENATRAN e Resolução nº

398/2011 – CONTRAN.Art. 2° A coleta de dados documentais físicos contidos no Art 1° trata de documentos específi cos para serem armazenados em uma pasta virtual, de acordo com o perfi l do indivíduo perante o DETRAN/PA, para tanto o órgão estará convocando através de documento ofi cial, as empresas credenciadas e contratadas, a apresentarem documentação necessária, conforme a especifi cidade de cada um, para cadastramento no PROJETO TRÂNSITO SEGURO.Art. 3° A coleta biométrica contida no Art 1° trata da coleta dos dados biométricos específi cos para serem armazenados em uma pasta virtual, de acordo com o perfi l do indivíduo perante o DETRAN/PA, para tanto o órgão estará convocando através de documento ofi cial, os servidores efetivos, comissionados, temporários, cedidos de outros órgãos, funcionários de fornecedores, de empresas credenciadas e empresas contratadas para realizarem a coleta biométrica no momento do cadastramento no PROJETO TRÂNSITO SEGURO.Art. 4° A criação das pastas virtuais descrita no Art 1°, serão tanto para uma pessoa física quanto para pessoa jurídica, seguindo os critérios defi nidos no processo n° 2017/292895, Pregão Eletrônico n° 04/2018, Resoluções e Portarias sobre a matéria.Art. 5° É obrigatório o fornecimento de todos os dados documentais físicos e biométricos de todos os tipos de pessoas físicas e jurídicas descritas no Art 1°, Art 2°, Art 3°.Art. 6° O DETRAN/PA estará informando através de sua página institucional na internet as datas e locais onde os serviços de coleta de documentos físicos e biométricos estarão sendo realizados para todos os perfi s, conforme descrito no Art 2°.Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 311196PORTARIA Nº 1517/2018-DG/DHCRV/CHC/GCCFC

A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e suas alterações;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 168/2004 e 358/2010 e demais atos normativos afi ns;CONSIDERANDO o requerimento nº 2018/74769, apresentado pela empresa H E PRATA DAS GRAÇAS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.228.718/0001-81, nome de fantasia CENTRO DE TREINAMENTO INTELECTOS, junto a esta Autarquia.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a apresentação da documentação necessária ao credenciamento da referida empresa.RESOLVE:Art. 1º CREDENCIAR a empresa H E PRATA DAS GRAÇAS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.228.718/0001-81, nome de fantasia CENTRO DE TREINAMENTO INTELECTOS, com estabelecimento na Avenida maranhão nº 784, Bairro: Bela Vista, CEP:68.180-410, Itaituba/PA, com atuação na Região de Trânsito de Itaituba, junto ao Departamento de Trânsito, para ministrar o(s) curso(s) de:I - MOPP – Condutor de Produtos Perigosos;II - Condutor de Veículo de Emergência;III- Condutor de Veículo de Passageiro;IV- Condutor de Veículo Escolar;V - Condutor de Cargas Indivisíveis;Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá validade de 02 (dois) anos a contar da publicação desta Portaria.Art. 3º O prazo acima está vinculado a vistorias periódicas, podendo a qualquer tempo ser revogado, em caso de não atendimento dos requisitos legais da Resolução nº 168/2004 e 358/2010 do CONTRAN.Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Belém, 11 de MAIO de 2018.Andrea Yared de Oliveira HassDiretora Geral

Protocolo: 311200PORTARIA Nº 1516 /2018-DG/DHCRV/CHC/GCCFC

A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e suas alterações;CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 168/2004 e 358/2010, e as Portarias do DETRAN/PA 506/2014 , 472/2016 e 039/2018;CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela empresa AUTO ESCOLA DOM ELISEU EIRELI - ME, CNPJ Nº 07.349.722/0001-03, nome de fantasia AUTO ESCOLA DOM ELISEU, junto a este órgão.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a apresentação da documentação necessária ao credenciamento do referido CFC;

RESOLVE:Art.1.º RENOVAR O CREDENCIAMENTO a empresa AUTO ESCOLA DOM ELISEU EIRELI - ME, CNPJ Nº 07.349.722/0001-03, nome de fantasia AUTO ESCOLA DOM ELISEU (CLASSIFICAÇÃO A/B), junto a este Departamento de Trânsito, Região Administrativa de Trânsito de Paragominas, com atuação no município de Dom Eliseu, no endereço: AVENIDA JK DE OLIVEIRA 846 – CENTRO, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá validade de 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação desta Portaria.Art. 3.º Fica atribuído ao CFC o número de registro 176132 Detran/PAArt. 4º. Esta portaria retroagirá a data de 12/04/2018.Belém, 11 de MAIO de 2018.Andrea Yared de Oliveira HassDiretora Geral

Protocolo: 311205

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PORTARIA Nº 1469/2018-DG/CGP, DE 08/05/2018.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento datado de 11/04/2018, e demais despachos constantes do Processo 2018/161966,R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, o servidor José Tadeu de Souza Cerqueira Júnior, matrícula 57201421/1, do Cargo de Vistoriador, lotado na Gerência de Vistoria e Inspeção de Veículos da Coordenadoria de Registro de Veículos deste Departamento.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 31/12/2017.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 311156

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ERRATA.

NÚMERO DA PUBLICAÇÃO:ERRATA DA PORTARIA Nº 4245/2017

DG/CCCLIN PUBLICADA NODiário Ofi cial do Estado do Pará nº 33530 edição do dia 04/01/2018.Onde se lê: Considerando que o Requerimento foi autuado e processado consoante os preceitos da portaria 3280/2014/DG, e que a Requerente L M MELO CASTRO - PSICOMED, comprovando o cumprimento dos Requisitos Legais para Renovação de seu Credenciamento conforme Parecer Técnico da Coordenadoria do Núcleo de Controle Interno deste Departamento.R E S O L V E:I – RENOVAR o Credenciamento pelo período de 12( doze) meses, a contar de 25/01/2018 a 26/01/2019, da – L M MELO CASTRO- PSICOMED, CNPJ 00.782.478/0001-10, localizada na Rod. Augusto Montenegro n° 1800, sala 04- Lote Empresarial-1800 – BAIRRO- Mangueirão – Belém/PA, CEP 66.640-000, sob a Responsabilidade Administrativa de LUIZA MARIA MELO DELGADO, Responsabilidade Técnica Médica de GIOVANNI VIELMOND BORGES DA SILVA e Responsabilidade Técnica Psicológica de JULIANA RODRIGUES S. LARRAT DE OLIVEIRA.Leia-se: Considerando que o Requerimento foi autuado e processado consoante os preceitos da portaria 3280/2014/DG,e que a Requerente CLINICA PSICOMED LTDA -ME, comprovando o cumprimento dos Requisitos Legais para Renovação de seu Credenciamento conforme Parecer Técnico da Coordenadoria do Núcleo de Controle Interno deste Departamento.R E S O L V E:I – RENOVAR o Credenciamento pelo período de 12( doze) meses, a contar de 25/01/2018 a 26/01/2019, da CLINICA PSICOMED LTDA -ME, CNPJ 00.782.478/0001-10, localizada na Rod. Augusto Montenegro n° 1800, sala 04- Lote Empresarial-1800 – BAIRRO-Mangueirão–Belém/PA, CEP 66.640-000, sob a Responsabilidade Administrativa de LUIZA MARIA MELO DELGADO, Responsabilidade Técnica Médica de GIOVANNI VIELMOND BORGES DA SILVA e Responsabilidade Técnica Psicológica de JULIANA RODRIGUES S. LARRAT DE OLIVEIRA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEAndrea Yared de Oliveira HassDiretora GeralDOE 33.040

Protocolo: 310928ERRATA PUBLICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2017O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, torna pública ERRATA junto publicação do Termo de Homologação, referente à Tomada de Preços nº 08/2017, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação


de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares nas vias do Município de Cametá, para nela fazer constar:ONDE LÊ-SE:“A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas, considerando a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, bem como parecer da Coordenadoria do Núcleo de Controle Interno, em obediência aos mandos normativos das Leis nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório n° 08/2017 na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto refere-se à contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical e obras civis complementares nas vias do município de Cametá (...)”LEIA-SE:“A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas, considerando a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, bem como parecer da Coordenadoria do Núcleo de Controle Interno, em obediência aos mandos normativos das Leis nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório n° 08/2017 na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto refere-se à contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares nas vias do município de Cametá (...)”Belém, 09 de maio de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PA

Protocolo: 311064

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EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2018

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação, na modalidade Concorrência Pública, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo:OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares nas vias do Município de Xinguara, mediante o regime empreitada por menor preço global, conforme especifi cações constantes do Projeto Básico - Anexo I, Planilha Quantitativa e Orçamentária – Anexo II, Cronograma Físico/Financeiro – Anexo III e Minuta do Contrato - Anexo V.DATA DA ABERTURA: 15 de junho de 2018.HORA DE ABERTURA: 09h00min (Horário de Brasília-DF)ENDEREÇO: Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizado no prédio sede do DETRAN-PA, Bloco administrativo 2, 1º andar, sito a Avenida Augusto Montenegro, km 03 – Mangueirão – Nova Marambaia.Os interessados em participar do certame poderão adquirir o edital na íntegra junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede do Órgão, sito Avenida Augusto Montenegro, Km 03, no horário de 08:00 às 14:00 horas, munidos do cartão de CNPJ da empresa e comprovante de depósito no valor de R$ 332,71 (trezentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos), conforme Lei estadual nº 7.237/2008, em favor do DETRAN/PA, na Conta-Receita, Banco BANPARÁ, Banco nº 037, Agência nº 0015, Conta Corrente nº 188.067-5, bem como o Edital estará disponível para download no sítio ofi cial do COMPRAS PARÁ no endereço www.compraspara.pa.gov.br.Belém, 09 de maio de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PAVisto:ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralDETRAN/PA

Protocolo: 311044AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2018

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo:OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical e obras civis complementares nas vias

do Município de Santa Bárbara, mediante o regime empreitada por menor preço global, conforme especifi cações constantes do Projeto Básico - Anexo I, Planilha Quantitativa e Orçamentária – Anexo II, Cronograma Físico/Financeiro – Anexo III e Minuta do Contrato - Anexo V.DATA DA ABERTURA: 30 de maio de 2018.HORA DE ABERTURA: 09h00min (Horário de Brasília)ENDEREÇO: Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizado no prédio sede do DETRAN-PA, Bloco administrativo 2, 1º andar, sito a Avenida Augusto Montenegro, km 03 – Mangueirão – Nova Marambaia.Os interessados em participar do certame poderão adquirir cópia do edital e anexos na íntegra junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede do Órgão, sito Avenida Augusto Montenegro, Km 03, no horário de 08:00 às 14:00 horas, munidos do cartão de CNPJ da empresa e comprovante de depósito no valor de R$ 166,36 (cento e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), conforme Lei estadual nº 7.237/2008, em favor do DETRAN/PA, na Conta-Receita, Banco BANPARÁ, Banco nº 037, Agência nº 0015, Conta Corrente nº 188.067-5, bem como no sítio ofi cial do COMPRAS PARÁ no endereço www.compraspara.pa.gov.br.Belém, 09 de maio de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PAVisto:ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralDETRAN/PA

Protocolo: 311043AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 098/2018-DG/CGP, torna publico para o conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO da abertura da licitação divulgada através do edital da Tomada de Preços nº 08/2018, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca horizontal, vertical e obras civis complementares nas vias do Município de São Domingos do Araguaia, devido a alterações no conteúdo do Edital, que impossibilitam a sua continuidade, conforme constante nos autos do processo. Pelo exposto, esta Comissão decidiu pelo CANCELAMENTO do referido procedimento licitatório.Belém, 09 de maio de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PA

Protocolo: 311034

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 1490/2018-DAF/CGP, DE 09/05/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 303/2018-GPará, datado de 04/05/2018, protocolado sob o nº 2018/198251,R E S O L V E:CONCEDER a servidora TATIANA CORRÊA SILVA GARCIA, Assistente Administrativo, matrícula 5931649/12, lotada no Posto de Atendimento, Estação Cidadania do Shopping Grão Pará, trinta (30) dias de férias no período de 18/06 a 17/07/2018, referentes ao exercício 27.01.2017/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 1489/2018-DAF/CGP, DE 09/05/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas,CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 303/2018-GPará, datado de 04/05/2018, protocolado sob o nº 2018/198251,R E S O L V E:CONCEDER a servidora ERIKA MÔNICA PINHEIRO DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula 5910334/2, lotada no Posto de Atendimento, Estação Cidadania do Shopping Grão Pará, trinta (30) dias de férias no período de 04/06 a 03/07/2018, referentes ao exercício 27.01.2017/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 311234

FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA

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FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

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CONTRATO.

CONTRATO: 28 EXERCÍCIO: 2018 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO:

OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIAObjeto: REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE JADERLÂNDIA - BELÉM /PA.Valor Total: R$ 147.594,58 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos).Data da Assinatura: 10/05/2018 Vigência: 10/05/2018 à 09/05/2019Convite nº 11/2018-FISPOrçamento:Programação Funcional: 44.101.06.181.1425.7559Natureza da Despesa: 449051;Fonte: 0341.Contratado: CONSTRUMAZ CONSTRUTORA LTDA EPPCNPJ/MF nº 18.409.353/0001-05Endereço: Avenida Manfredo Barata, n° 367, Bairro: Boa Esperança, município de Itaituba, neste Estado do Pará, CEP: 68.180-020.Ordenadora: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA

Protocolo: 310761

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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 419/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 01 DE MAIO DE 2018.

ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 208, caput, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar não excederá a 60 (sessenta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 200/2018-CGP/SUSIPE, de 28/02/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33569 de 02/03/2018, referente ao Processo nº 4529/2018-CGP/SUSIPE;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

Protocolo: 310734PORTARIA Nº 422/2018-GAB/SUSIPE

BELÉM, 02 DE MAIO DE 2018.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 216/2018-CGP/SUSIPE, de 30/03/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33590 de 04/04/2018, referente ao Processo nº 4437/2017-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 218/2018-CGP/SUSIPE, de 30/03/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33590 de 04/04/2018, referente aos Processos nº 4438/2017-CGP/SUSI-PE e 4445/2017-CGP/SUSIPE;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.


BELÉM, 03 DE MAIO DE 2018.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da


Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 201/2018-CGP/SUSIPE, de 23/03/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33589 de 03/04/2018, referente ao Processo nº 4545/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 219/2018-CGP/SUSIPE, de 27/03/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33589 de 03/04/2018, referente ao Processo nº 4548/2018-CGP/SUSIPE;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

Protocolo: 310742LICENÇA PATERNIDADE

PORTARIA Nº 1950/2018 – DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 10 DE MAIO DE 2018.

Nome: FRANKLIN GUEDES DAS MERCÊS, Matrícula nº 57221048/1, Agente Prisional;Assunto: Licença Paternidade.Período: 24/04/2018 a 03/05/2018.


Nome: HIGOR RODRIGUES GUIMARÃES, Matrícula nº 5937175/1, Coordenador de Núcleo;Assunto: Licença Paternidade.Período: 02/05/2018 a 11/05/2018.

Protocolo: 311307LICENÇA NOJO

PORTARIA Nº 1953/2018 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 10 DE MAIO DE 2018.

Nome: NAIR PEREIRA ESPÍNDOLA, Agente Prisional, Matrícula nº 57202912/1;Assunto: Licença Nojo.Período: 17/04/2018 a 24/04/2018.


Nome: MARIA JOSÉ TAVARES NEVES, Téc. em Gestão Penitenciária - Psicologia, Matrícula nº 5381312/3;Assunto: Licença Nojo.Período: 24/04/2018 a 01/05/2018.


Nome: SUZIE LENA FREITAS RIBEIRO PERES, Agente Prisional, Matrícula nº 2014556/1;Assunto: Licença Nojo.Período: 27/04/2018 a 04/05/2018.


Nome: MOZANIEL CORREA GOMES, Agente Prisional, Matrícula nº 5935001/1;Assunto: Licença Nojo.Período: 22/04/2018 a 29/04/2018.

Protocolo: 311299PORTARIA Nº 277/2018-CGP/SUSIPE

BELÉM, 02 DE MAIO DE 2018.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 215/2018-CGP/SUSIPE, de 30/03/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33590 de 04/04/2018, referente ao Processo nº 4443/2017-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 217/2018-CGP/SUSIPE, de 30/03/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33590 de 04/04/2018, referente ao Processo nº 4439/2017-CGP/SUSIPE;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.


BELÉM, 02 DE MAIO DE 2018.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.

CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar VITOR RAMOS EDUARDO, JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES e RENATO NUNES VALLE, Procuradores Autárquicos do Estado, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº. 4274/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará


BELÉM, 02 DE MAIO DE 2018.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, RENATO NUNES VALLE e JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procuradores Autárquicos do Estado, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº. 4273/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará


BELÉM, 02 DE MAIO DE 2018.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar RENATO NUNES VALLE, JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procuradores Autárquicos do Estado, e ELIZABETH MACLHER VILHENA, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº. 4253/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará


BELÉM, 04 DE MAIO DE 2018.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 226/2018-CGP/SUSIPE, de 04/04/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33592 de 06/04/2018, referente aos Processos nº 4492/2017-CGP/SUSI-PE, 4493/2017-CGP/SUSIPE e 4497/2017-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 224/2018-CGP/SUSIPE, de 04/04/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33592 de 06/04/2018, referente aos Processos nº 4448/2017-CGP/SUSI-PE e 4450/2017-CGP/SUSIPE;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

Protocolo: 310741

PORTARIA N° 372/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 19 DE ABRIL DE 2018.

O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR ao servidor ANTÔNIO CLÁUDIO NERY GOMES, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo, matrícula 5898359/1, para exercer a Função Gratifi cada de Coordenador de Secretaria nesse Centro de Recuperação do Coqueiro.Art. 2º - DETERMINAR a Diretória de Gestão de Pessoas – DGP que adote as devidas providências cabíveis para o registro em pasta funcional. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – CEL QOPM Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará


BELÉM, 02 DE MAIO DE 2018.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Assistente Administrativo, RENATO NUNES VALLE e ANDRÉ RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA, Procuradores Autárquicos do Estado, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº 4328/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.


BELÉM, 03 DE MAIO DE 2018.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 196/2018-CGP/SUSIPE, de 22/03/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33589 de 03/04/2018, referente ao Processo nº 4540/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 197/2018-CGP/SUSIPE, de 22/03/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33589 de 03/04/2018, referente ao Processo nº 4541/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 198/2018-CGP/SUSIPE, de 22/03/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33589 de 03/04/2018, referente ao Processo nº 4542/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 199/2018-CGP/SUSIPE, de 22/03/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33589 de 03/04/2018, referente ao Processo nº 4543/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 200/2018-CGP/SUSIPE, de 22/03/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33589 de 03/04/2018, referente ao Processo nº 4544/2018-CGP/SUSIPE;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.


BELÉM, 04 DE MAIO DE 2018.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 225/2018-CGP/SUSIPE, de 04/04/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33592 de 06/04/2018, referente ao Processo nº 4491/2017-CGP/SUSIPE;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUESCorregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício.

Protocolo: 310727


PORTARIA Nº 417/2018-GAB/SUSIPE BELÉM, 02 DE MAIO DE 2018.

ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar RENATO NUNES VALLE, VITOR RAMOS EDUARDO e JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procuradores Autárquicos do Estado, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº. 4272/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará


BELÉM, 02 DE MAIO DE 2018.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar VITOR RAMOS EDUARDO, RENATO NUNES VALLE, Procuradores Autárquicos do Estado, e FRANCISCO CICERO DO AMARAL NETO, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº. 4142/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará


BELÉM, 07 DE MAIO DE 2018.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, RENATO NUNES VALLE, Procuradores Autárquicos do Estado, e BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº. 4530/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃOSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 310744LICENÇA MATERNIDADE


Nome: ELIANE CRISTINA MONTEIRO ALEIXO, Matrícula nº 5925573/1, Agente Prisional.Assunto: Licença Maternidade.Período: 24/04/2018 a 20/10/2018.

Protocolo: 311301

LICENÇA GALAPORTARIA Nº 1954/2018 – DGP/SUSIPE

BELÉM/PA, 10 DE MAIO DE 2018.Nome: FRANCELINO MORAES MESQUITA, Matrícula nº 5836050/1, Função: Técnico em Edifi cações;Assunto: Licença GalaPeríodo: 05/05/2018 a 12/05/2018.

Protocolo: 311305

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ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 12/05/2018Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: RENATA DA COSTA GUIOMARINO.Matrícula: 5926184/1 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 12/05/2018Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: TALIS LEVI ACACIO MENDES.Matrícula: 5908903/2- Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 12/05/2018Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: ROBSON AMARAL RIBAS.Matrícula: 5901421/2 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 12/05/2018Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: JOHN ERIC FERREIRA DA SILVA.Matrícula: 5910156/2 - Função: AGENTE PRISIONALATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 12/05/2018Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATOÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: CARLOS VICTOR SOUSA ANTUNES.Matrícula: 5926557/1 - Função: AGENTE PRISIONALORDENADOR: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 310946

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 437/18-GAB/SUSIPEBELÉM-PA, 07 DE MAIO DE 2018.

DESIGNAR a servidora REGINA CELIA GOMES DE SOUZA, para responder pela DAR, no período de 07 de maio a 14 de maio de 2018, cumulativamente com as funções que já exerce, em substituição a titular LUCILA MARIA DE ARAUJO ALMEIDA, que se encontra em gozo de residual de férias.Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPMSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 310988

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ERRATA.

Errata da Publicação do Contrato Administrativo nº. 042/2018/SUSIPE no DOE nº. 33611 de 07/05/2018 sob o nº de Protocolo 308453.Onde se lê:Valor Total: R$106.957,76 (cento e seis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos).Leia-se:Valor Total mensal: R$ 106.957,60 e valor global: R$ 1.283.491,20 (Um milhão duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e noventa e um real e vinte centavos).

Protocolo: 311093

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

NÚMERO: 03Data de Assinatura: 27/04/2018Vigência: 01/05/2018 a 01/05/2019Justifi cativa: Em razão da prorrogação do Convênio por mais 12 (doze) mesesObjeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Convênio.Convênio: 005 - Exercício: 2016Partes:Benefi ciário ente Público: SUSIPEConcedente: Secretaria Municipal de Meio AmbienteNome do Ordenador: Rosinaldo da Silva Conceição

Protocolo: 310990

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SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA

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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

PORTARIA.

PORTARIA Nº 218 DE 11 DE MAIO DE 2018A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pelas Leis nº 6.576, de 03 de setembro de 2003 e nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015;Considerando o procedimento regulamentado pelo Edital nº 003, de 27 de fevereiro de 2018, referente ao PRÊMIO EXPRESSÕES ARTÍSTICA - 2018, o qual exige constituição de uma Comissão de Seleção, em consonância com o art. 6.1 do referido instrumento editalício.RESOLVE:Art. 1º. CONSTITUIR a Comissão de Seleção do PRÊMIO EXPRESSÕES ARTÍSTICA - 2018, instituído pelo Edital supracitado.Art. 2º. A Comissão de Seleção terá a seguinte composição:FERNANDO DE CARVALHO NAVARROGLAUCIA FREIRE DE OLIVEIRAMARIA LUCIA RIBEIRO DE AZEVEDOMARIDETE DABES DA SILVAMEIRE DA PEDADE TORRESREGISTRE–SE, PUBLIQUE–SE E CUMPRA -SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Pará







PORTARIA Nº 218 DE 11 DE MAIO DE 2018A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pelas Leis nº 6.576, de 03 de setembro de 2003 e nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015;Considerando o procedimento regulamentado pelo Edital nº 003, de 27 de fevereiro de 2018, referente ao PRÊMIO EXPRESSÕES ARTÍSTICA - 2018, o qual exige constituição de uma Comissão de Seleção, em consonância com o art. 6.1 do referido instrumento editalício.RESOLVE:Art. 1º. CONSTITUIR a Comissão de Seleção do PRÊMIO EXPRESSÕES ARTÍSTICA - 2018, instituído pelo Edital

supracitado.Art. 2º. A Comissão de Seleção terá a seguinte composição:FERNANDO DE CARVALHO NAVARROGLAUCIA FREIRE DE OLIVEIRAMARIA LUCIA RIBEIRO DE AZEVEDOMARIDETE DABES DA SILVAMEIRE DA PEDADE TORRESREGISTRE–SE, PUBLIQUE–SE E CUMPRA -SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Pará




PORTARIA Nº 218 DE 11 DE MAIO DE 2018A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986,

alterada pelas Leis nº 6.576, de 03 de setembro de 2003 e nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015;Considerando o procedimento regulamentado pelo Edital nº 003, de 27 de fevereiro de 2018, referente ao PRÊMIO EXPRESSÕES ARTÍSTICA - 2018, o qual exige constituição de uma Comissão de Seleção, em consonância com o art. 6.1 do referido instrumento editalício.RESOLVE:Art. 1º. CONSTITUIR a Comissão de Seleção do PRÊMIO EXPRESSÕES ARTÍSTICA - 2018, instituído pelo Edital supracitado.Art. 2º. A Comissão de Seleção terá a seguinte composição:FERNANDO DE CARVALHO NAVARROGLAUCIA FREIRE DE OLIVEIRAMARIA LUCIA RIBEIRO DE AZEVEDOMARIDETE DABES DA SILVAMEIRE DA PEDADE TORRESREGISTRE–SE, PUBLIQUE–SE E CUMPRA -SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Pará



PORTARIA Nº 218 DE 11 DE MAIO DE 2018A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pelas Leis nº 6.576, de 03 de setembro de 2003 e nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015;Considerando o procedimento regulamentado pelo Edital nº 003, de 27 de fevereiro de 2018, referente ao PRÊMIO EXPRESSÕES ARTÍSTICA - 2018, o qual exige constituição de uma Comissão de Seleção, em consonância com o art. 6.1 do referido instrumento editalício.RESOLVE:Art. 1º. CONSTITUIR a Comissão de Seleção do PRÊMIO EXPRESSÕES ARTÍSTICA - 2018, instituído pelo Edital supracitado.Art. 2º. A Comissão de Seleção terá a seguinte composição:FERNANDO DE CARVALHO NAVARROGLAUCIA FREIRE DE OLIVEIRAMARIA LUCIA RIBEIRO DE AZEVEDO


MARIDETE DABES DA SILVAMEIRE DA PEDADE TORRESREGISTRE–SE, PUBLIQUE–SE E CUMPRA -SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Pará

PORTARIA Nº 218 DE 11 DE MAIO DE 2018A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pelas Leis nº 6.576, de 03 de setembro de 2003 e nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015;Considerand






















PORTARIA Nº 218 DE 11 DE MAIO DE 2018A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pelas Leis nº 6.576, de 03 de setembro de 2003 e nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015;Considerando o procedimento regulamentado pelo Edital nº 003, de 27 de fevereiro de 2018, referente ao PRÊMIO EXPRESSÕES ARTÍSTICA - 2018, o qual exige constituição de uma Comissão de

Seleção, em consonância com o art. 6.1 do referido instrumento editalício.RESOLVE:Art. 1º. CONSTITUIR a Comissão de Seleção do PRÊMIO EXPRESSÕES ARTÍSTICA - 2018, instituído pelo Edital supracitado.Art. 2º. A Comissão de Seleção terá a seguinte composição:FERNANDO DE CARVALHO NAVARROGLAUCIA FREIRE DE OLIVEIRAMARIA LUCIA RIBEIRO DE AZEVEDOMARIDETE DABES DA SILVAMEIRE DA PEDADE TORRESREGISTRE–SE, PUBLIQUE–SE E CUMPRA -SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Pará









PORTARIA Nº 218 DE 11 DE MAIO DE 2018A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pelas Leis nº 6.576, de 03 de setembro de 2003 e nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015;Considerando o procedimento regulamentado pelo Edital nº 003, de 27 de fevereiro de 2018, referente ao PRÊMIO EXPRESSÕES ARTÍSTICA - 2018, o qual exige constituição de uma Comissão de

Seleção, em consonância com o art. 6.1 do referido instrumento editalício.RESOLVE:Art. 1º. CONSTITUIR a Comissão de Seleção do PRÊMIO EXPRESSÕES ARTÍSTICA - 2018, instituído pelo Edital supracitado.Art. 2º. A Comissão de Seleção terá a seguinte composição:FERNANDO DE CARVALHO NAVARROGLAUCIA FREIRE DE OLIVEIRAMARIA LUCIA RIBEIRO DE AZEVEDOMARIDETE DABES DA SILVAMEIRE DA PEDADE TORRESREGISTRE–SE, PUBLIQUE–SE E CUMPRA -SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Pará




PORTARIA Nº 218 DE 11 DE MAIO DE 2018A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pelas Leis nº 6.576, de 03 de setembro de 2003 e nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015;Considerando o procedimento regulamentado pelo Edital nº 003, de 27 de fevereiro de 2018, referente ao PRÊMIO EXPRESSÕES ARTÍSTICA - 2018, o qual exige constituição de uma Comissão de Seleção, em consonância com o art. 6.1 do referido instrumento editalício.RESOLVE:Art. 1º. CONSTITUIR a Comissão de Seleção do PRÊMIO EXPRESSÕES ARTÍSTICA - 2018, instituído pelo Edital supracitado.Art. 2º. A Comissão de Seleção terá a seguinte composição:FERNANDO DE CARVALHO NAVARROGLAUCIA FREIRE DE OLIVEIRAMARIA LUCIA RIBEIRO DE AZEVEDOMARIDETE DABES DA SILVAMEIRE DA PEDADE TORRESREGISTRE–SE, PUBLIQUE–SE E CUMPRA -SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Paráo o procedimento regulamentado pelo Edital nº 003, de 27 de fevereiro de 2018, referente ao PRÊMIO EXPRESSÕES ARTÍSTICA - 2018, o qual exige constituição de uma Comissão de Seleção, em consonância com o art. 6.1 do referido instrumento editalício.RESOLVE:Art. 1º. CONSTITUIR a Comissão de Seleção do PRÊMIO EXPRESSÕES ARTÍSTICA - 2018, instituído pelo Edital supracitado.Art. 2º. A Comissão de Seleção terá a seguinte composição:FERNANDO DE CARVALHO NAVARROGLAUCIA FREIRE DE OLIVEIRAMARIA LUCIA RIBEIRO DE AZEVEDOMARIDETE DABES DA SILVAMEIRE DA PEDADE TORRESREGISTRE–SE, PUBLIQUE–SE E CUMPRA -SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Pará

Protocolo: 310897

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Termo Aditivo: 2°Contrato: 008/2016Processo: 2016/33241Modalidade: Pregão Eletrônico n° 10/2016Objeto: A prorrogação do prazo estipulado no contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de maio de 2018. E estabelece que os valores mensal e global estimados permanecerão inalterados: valor mensal de R$ 6.910,00 (seis mil e novecentos e dez reais) e valor global de R$ 82.920,00 (oitenta e dois mil novecentos e vinte reais).Vigência: 02/05/2018 até 02/05/2019.Valor Total Estimado: R$ 82.920,00Dotação Orçamentária: Projeto atividade 8338 420.000.8338C, Fonte Recurso: 0101, Elemento de Despesa: 339039, Ação: 231020.Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ: 14.662.886/0001-43.Contratada: TRANSPORTADORA TRANSCIDADE LTDA, com sede na cidade de Ananindeua/PA, na Avenida das Américas, n° 10, CEP 67.015-540, inscrita no CNPJ: 03.307.982/0001-57.Data de Assinatura: 02/05/2018.Ordenador: DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA

Protocolo: 311009

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FÉRIAS.

PORTARIA COLETIVA Nº 219 DE 10 DE MAIO DE 2018

A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,RESOLVE:I - CONCEDER férias aos servidores abaixo:


MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO

8080052/1 Anairio Raiol da Silva Assistente Cultural 06/05/2017 a 05/05/2018 02/07/2018 a 31/07/2018

54194658/2 Andressa Gatti Rocha Técnico em Gestão de Informática 29/06/2017 a 28/06/2018 02/07/2018 a 31/07/2018

30627/1 Carlos Roberto Esteves Corrêa Agente de Portaria 01/07/2016 a 30/06/2017 09/07/2018 a 07/08/2018

5899705/1 Carolina Borges de Souza Ribeiro Técnico em Gestão Cultural 28/05/2017 a 27/05/2018 02/07/2018 a 31/07/2018

54180873/2 Cláudia Araújo Rêgo Barros Técnico em Gestão Cultural 22/08/2016 a 21/08/2017 09/07/2018 a 07/08/2018

57193496/1 Claudineia Novais Sousa Técnico em Gestão Cultural 01/02/2017 a 31/01/2018 02/07/2018 a 31/07/2018

6318223/2 Darcy Barroso da Costa Técnico em Gestão Cultural 04/05/2017 a 03/05/2018 02/07/2018 a 31/07/2018

5608600/3 Denise Guiomar Franco Leal dos Santos Técnico em Gestão Cultural 01/02/2017 a 31/01/2018 02/07/2018 a 31/07/2018

54185368/4 Deusarina Vasconcelos da Cruz Técnico em Gestão Cultural 27/09/2016 a 26/09/2017 02/07/2018 a 31/07/2018

57201105/1 Eduardo Tenório Monteiro Auxiliar Operacional 10/07/2017 a 09/07/2018 10/07/2018 a 08/08/2018

5857740/2 Elene Cristina Modesto Pinheiro Técnico em Gestão Cultural 01/02/2017 a 31/01/2018 09/07/2018 a 07/08/2018

57194590/1 Elson Andrey Souza dos Anjos Técnico em Gestão Cultural 11/02/2017 a 10/02/2018 09/07/2018 a 07/08/2018

57193105/1 Hélio de Souza Cereja Assistente Cultural 28/01/2017 a 27/01/2018 02/07/2018 a 31/07/2018

73504322/1 Isadora Aricia Oliveira dos Santos Assistente Administrativo 03/07/2017 a 02//07/2018 05/07/2018 a 03/08/2018

32832/1 João da Matta Calandrini de A. Miranda Agente de Portaria 01/06/2017 a 31/05/2018 02/07/2018 a 31/07/2018

5417511/2 José Tadeu de Brito Nunes Técnico em Gestão Cultural 13/09/2016 a 12/09/2017 05/07/2018 a 03/08/2018

5870780/3 Laís Bentes de Melo Pereira Técnico em Gestão Cultural 27/12/2016 a 26/12/2017 02/07/2018 a 31/07/2018

57192960/2 Lanna Roberta Cardoso Pinheiro Técnico em Gestão Cultural 08/08/2016 a 07/08/2017 05/07/2018 a 03/08/2018

80845224/2 Lilliane Leal Garcia Técnico em Gestão Cultural 23/05/2017 a 22/05/2018 05/07/2018 a 03/08/2018

57220583/2 Lorena de Fátima Miranda Almeida Barros Técnico em Gestão Cultural 21/05/2017 a 20/05/2018 02/07/2018 a 31/07/2018

57193500/1 Luana Negrão de Moura Assistente Administrativo 01/02/2017 a 31/01/2018 02/07/2018 a 31/07/2018

5899653/1 Márcio Aurélio Viana dos Santos Motorista 21/05/2017 a 20/05/2018 02/07/2018 a 31/07/2018

57203417/1 Marcos Pessoa da Costa Assistente Administrativo 05/09/2016 a 04/09/2017 02/07/2018 a 31/07/2018

715026/1 Maria de Lourdes Moraes da Silva Técnico em Assuntos Culturais 01/05/2017 a 30/04/2018 09/07/2018 a 07/08/2018

3158934/1 Maria Inês do Espirito Santo Fonseca Assistente Administrativo 13/06/2017 a 12/06/2018 02/07/2018 a 31/07/2018

57201863/2 Maria Valdeise da Costa Rocha Técnico de Adm. e Finanças 01/04/2017 a 31/03/2018 09/07/2018 a 07/08/2018

51855866/2 Neila Mendonça Garcês Lima Técnico em Gestão Cultural 22/06/2017 a 21/06/2018 09/07/2018 a 07/08/2018

57192496/2 Raimundo Diovane Rodrigues de Freitas Assistente Cultural 17/03/2017 a 16/03/2018 09/07/2018 a 07/08/2018

30899/1 Ranulfo Figueiredo Campos Assistente Administrativo 02/02/2017 a 01/02/2018 09/07/2018 a 07/08/2018

57193475/1 Renato Pinto Torres Técnico em Gestão Cultural 01/02/2017 a 31/01/2018 02/07/2018 a 31/07/2018

57217068/1 Rosineide do Rosário Farias Assistente Administrativo 04/05/2017 a 03/05/2018 02/07/2018 a 31/07/2018

57175040/2 Solange Henriques Chaves Ribeiro Técnico em Gestão Cultural 20/06/2017 a 19/06/2018 02/07/2018 a 31/07/2018

57201937/2 Tatiane Aline Oliveira dos Santos Técnico em Gestão Cultural 20/12/2016 a 19/12/2017 02/07/2018 a 31/07/2018

5889209/1 Tatiane Daniele Alves Laune Lima Assistente Administrativo 03/05/2017 a 02/05/2018 09/07/2018 a 07/08/2018

57175738/3 Thays Oliveira Reis Técnico em Gestão Cultural 15/05/2017 a 14/05/2018 02/07/2018 a 31/07/2018

32930/1 Waldinei Romano de Sousa Auxiliar Referência XX 01/03/2017 a 28/02/2018 02/07/2018 a 31/07/2018

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRAPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará.

Protocolo: 311059


FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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PORTARIA N° 074/2018 DE 10/05/2018Base Legal: Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.Prazo de aplicação: 30 diasServidora: LUCIANA GOMES MOURA RENDEIRO – Assistente Administrativo – IF: 5906322/1VL: 4.000, 00; ND: 339030; AT: 8486; FT: 0101Autorizo: Processo nº 2018/205934Ordenador: Suely Fraiha - Superintendente em exercício - FCG

Protocolo: 311051

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 072 DE 10/05/2018Fundamento Legal: Art. 6° da Lei 5.939/96 e Art.145, Lei n° 5810/94.Objetivo: Para ministrar ofi cina de canto coral aos alunos da Associação Musical Antônio Malato-AMAM.Destino: Ponta de Pedras/PAPeríodo de 16 a 20/05/2018 (04 diária e ½ - R$607,50)Servidor: Eugênia Laura Prestes Pinon – Musicista – IF: 5923848/1Autorizo: Processo n° 2018/100148Ordenador: Suely Fraiha – Superintendente em exercício - FCG

Protocolo: 311086

PORTARIA Nº 073 DE 10/05/2018Fundamento Legal: Art. 6° da Lei 5.939/96 e Art.145, Lei n° 5810/94.Objetivo: para apresentação de uma sessão de cinema mudo aos alunos da Associação Cultural Novos Talentos da Comunidade de Jenipauba da Laura/Colares.Destino: Colares/PAPeríodo de 18 a 19/05/2018 (01 diária e ½ - R$235,50)Servidor: Paulo José Campos de Melo – Superintendente – IF: 5723841/3Período de 09 a 10/05/2018 (01 diária e ½ - R$202,50)Servidor: Lucivaldo José Soares de Souza – Assessor – IF: 3224589/4Servidor: Paulo Henrique Fima Souza – Motorista – IF: 5930957/1Autorizo: Processo n° 2018/199024Ordenador: Suely Fraiha – Superintendente em exercício - FCG

Protocolo: 311118

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SECRETARIA DE ESTADODE COMUNICAÇÃO

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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº PROCESSO: 2018/195562DATA:10/05/2018VALOR: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) em consonância com o disposto no art. 25, da Lei 8.666/93.OBJETO: Contratação da monitora Debora Cinthia Rodrigues Monteiro, referente a ofi cina de Fotografi a na Escola Americano de Santa Isabel – PA, pelo período de 14/05 a 18/05/2018, no horário das 14h às 18h.Belém, 10 de maio de 2018.Ordenador: Samuel de Oliveira MotaSecretario Adjunto de Estado de Comunicação-SECOM

Protocolo: 311243

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº PROCESSO: 2018/195544DATA:10/05/2018VALOR: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) em consonância com o disposto no art. 25, da Lei 8.666/93.OBJETO: Contratação da monitora Ana Carolina Marceliano Nunes, referente a ofi cina de Contação de História na Escola Americano, Santa Isabel - PA pelo período de 14/05 a 18/05/2018, no horário das 8h às 12h.Belém, 10 de maio 2018.Ordenador: Samuel de Oliveira MotaSecretario Adjunto de Estado de Comunicação-SECOM

Protocolo: 311228

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº PROCESSO: 2018/194671DATA:10/05/2018VALOR: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) em consonância com o disposto no art. 25, da Lei 8.666/93.OBJETO: Contratação da monitora Aline Meriane do Carmo de Freitas, referente a Ofi cina de Mídias Sociais do Projeto Biizu, na Prefeitura Municipal de Capanema, Capanema – PA; no dia 16/05/2018, no horário das 08h às 12h e de 14h às 18h.Belém, 10 de maio 2018.Ordenador: Samuel de Oliveira MotaSecretário Adjunto de Estado de Comunicação-SECOM

Protocolo: 311214

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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifi co por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº 018/2018 (Processo nº. 2018/195544) para Contratação da monitora Ana Carolina Marceliano Nunes referente a ofi cina de Contação de História ministrada na Escola Americano, Santa Isabel - PA, no valor: R$ 1.200,00 (hum mil duzentos reais), com fundamento no art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer jurídico e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe.Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.Belém, 10 de maio de 2018.SAMUEL DE OLIVEIRA MOTASecretario Adjunto de Estado de Comunicação-SECOM

Protocolo: 311264

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ratifi co por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº 019/2018 (Processo nº. 2018/194671) para Contratação da monitora Aline Meriane do Carmo de Freitas referente a ofi cina de Mídias Sociais ministrada na Prefeitura Municipal de Capanema, Capanema - PA; no valor: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), com fundamento no art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer jurídico e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe.Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.Belém, 10 de maio de 2018.SAMUEL DE OLIVEIRA MOTASecretario Adjunto de Estado de Comunicação-SECOM

Protocolo: 311254TERMO DE RATIFICAÇÃO DE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃORatifi co por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº 017/2018 (Processo nº. 2018/195562) para Contratação da monitora Debora Cinthia Rodrigues Monteiro referente a ofi cina de Fotografi a ministrada no na Escola Americano, Santa Isabel - PA, no valor estimado: R$ 1.200,00 (hum mil duzentos reais), com fundamento no art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer jurídico e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe.

Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.Belém, 10 de maio de 2018.SAMUEL DE OLIVEIRA MOTASecretario Adjunto de Estado de Comunicação-SECOM

Protocolo: 311279

FÉRIASPORTARIA Nº 103 DE 03 DE ABRIL DE 2018.

O Secretário de Estado de Comunicação do Governo, no exercício de suas atribuições, estabelecidas pela Lei Estadual n° 7.056, de 19 de novembro de 2007; RESOLVE: 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares:

Nome Matric. Cargo PeríodoAquisitivo

Período deGozo

Rosangela Siqueira Andrade 05933269 Assistente

Administrativo 2017/2018 21.05.2018 a 19.06.2018

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Daniel Nardin TavaresSecretário de Estado de Comunicação

Protocolo: 310908

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FUNDAÇÃO PARAENSEDE RADIODIFUSÃO

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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PORTARIA N° 309/2018 DE 10 DE MAIO DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de janeiro de 2011 e de acordo com a Lei n° 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos dos Atestados Médico de 04 e 07/05/2018.R E S O L V E:CONCEDER 02 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora; CAMILA LIMA PAIXÃO DE OLIVEIRA, matrícula 5896193/1, ocupante do cargo de Repórter Fotográfi co, lotada no Portal Cultura, nos dias 04 e 07/05/2018, sem prejuízo de sua remuneração.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 311209

PORTARIA N° 308/2018 DE 10 DE MAIO DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de janeiro de 2011 e de acordo com a Lei n° 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos do Atestado Médico de 07/05/2018.R E S O L V E:CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora; ANA CLARA NASSAR MATOS, matrícula 55585881/3, ocupante do cargo em Comissão de Gerente, lotada na Coordenadoria de Produção da Rádio, no período de 08 a 22/05/2018, sem prejuízo de sua remuneração.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 311197


SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO

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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PORTARIAPORTARIA Nº 118/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 09 DE MAIO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTA-RIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1218947/2018 e de mais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO em desfavor do servidor W.P.M., matrícula nº 57223477-1, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem o art. 177, VI; 178, V, XVII c/c art. 190, IV, X (1ª parte), XIII e XIX, da Lei 5.810/1994;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº 5314577-2, ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA, Mat. nº 57211696-1 e MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. nº 392677-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 311273EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca conforme abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Coordenadoria de Recursos Financeiros no prazo de até 10 (dez) dias, para prestação de contas de PDDE, conforme descriminação abaixo:

PROCESSO SERVIDOR PROGRAMA

1230002/2018 FRANCISCO ALVES BRITO PDDE-ED BASICA 2013/2014PDDE-QUALIDADE 2014

1236074/2018 EVERALDO MAGALHÃES ROMEIROPDDE-ED INTEGRAL 2014PDDE-ESTRUTURA 2014PDDE-ED BASICA 2014

1233245/2018 ELIZETE DO SOCORRO RAMOS PEREIRAPDDE-ED INTEGRAL 2014PDDE-ESTRUTURA 2014

PDDE-ESTRUTURA ED B 2014

1233241/2018 LUCIMAR LOPES DE JESUS PDDE-ED INTEGRAL 2013PDDE-ED BASICA 2012/2013

1233252/2018 MAURICIO FERREIRA TORRES PDDE-ED INTEGRAL 2013PDDE-ED BASICA 2012/2013

1233300/2018 IRLANDA DA SILVA SANTOS PDDE-ED BASICA 2008PDDE-ED INTEGRAL - 2012/2014

ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

Protocolo: 311232PORTARIA Nº 121/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 09 DE MAIO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTA-RIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1205996/2018 e de mais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor Jurídico da ASJUR/SEDUC;

CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO em desfavor do servidor M.N.C.C., matrícula nº 80845759-2, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem o arts. 177, VI; 178, V, XVII c/c art. 190, IV, X (1ª parte), XIII e XIX, da Lei 5.810/1994;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº 5314577-2, ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA, Mat. nº 57211696-1 e MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. nº 392677-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 09 DE MAIO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTA-RIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1206252/2018 e de mais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO em desfavor do servidor L.O.L.S.., matrícula nº 5736145-2, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem o arts. 177, VI; 178, V, XVII c/c art. 190, IV, X (1ª parte), XIII e XIX, da Lei 5.810/1994;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO, Mat. nº 5090580-4, DAYSE RUTH TAVARES DA SILVA, Mat. nº 454680-1 e GEORGINA TAVARES SARMANHO, Mat. nº 301973-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 311284PORTARIA Nº 41/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 09 DE MAIO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTA-RIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos constantes nos autos do Processo nº 1197618/2018 e de mais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídico do Estado/NUJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA para apurar denúncias constantes nos autos do Processo acima referenciado;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras SUELI BRAGA BRASIL DOS SANTOS, Mat. nº 240842-1, e FÁBIO HENRIQUE PAVÃO FREITAS, Mat. nº 57209935-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Sindicante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se

diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 311253EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca conforme abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Coordenadoria de Recursos Financeiros no prazo de até 10 (dez) dias, para prestação de contas de PDDE, conforme descriminação abaixo:

PROCESSO SERVIDOR PROGRAMA

1233245/2018 ELIZTEDO SOCORRO RAMOS PEREIRA PDDE-ED.INTEGRAL-2014PDDE-ED.BASICA-2014

1233241/2018 LUCIMAR LOPES DE JESUS PDDE-ED.INTEGRAL-2013PDDE-ED.BASICA-2012/2013

1233252/2018 MAURÍCIO FERREIRA TORRES PDDE-ED.INTEGRAL-2013PDDE-ED.BASICA-2012/2013

1233300/2018 IRLANDA DA SILVA SANTOS PDDE-ED.BASICA-2008PDDE-ED.INTEGRAL-2012/2014

Belém, 03 de maio de 2018MARILÉA FERREIRA SANCHESSecretária de Estado de Educação em Exercício

Protocolo: 310891PORTARIA Nº 42/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 09 DE MAIO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTA-RIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos constantes nos autos do Processo nº 994643/2016 e de mais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Assessora da Ouvidoria/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA para apurar denúncias constantes nos autos do Processo acima referenciado;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras NILMA DE SOUZA MEIRELLES, Mat. nº 5901059-1, e ANA CLAUDIA SEABRA OLIVEIRA Mat. nº 57224244-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Sindicante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 09 DE MAIO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTA-RIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1184711/2017 e de mais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO em desfavor do servidor M.S.B.L., matrícula nº 55586096-1, pelo cometimento de transgressão, em tese, ao que dispõem o art. 178, IV c/c art. 190, II, § 2º, da Lei 5.810/1994;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FONTOURA, Mat. Nº 336068-1, SAYONARA CAMARGO FONTANA, Mat. nº 773573-2 e MARIA REGINA SANTOS PANTOJA, Mat. nº 5138833-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual;


IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 311290

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Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 572/2018-ANANINDEUANome do Servidor: DAVID CHAVES MARIGLIANICargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 10/05/2018Término Vínculo: 09/05/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 573/2018-ANANINDEUANome do Servidor: FATIMA DO SOCORRO DA SILVA MOUTACargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 14/05/2018Término Vínculo: 13/05/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 574/2018-BELÉMNome do Servidor: MARIA DE NAZARE LOPES GARCIACargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 08/05/2018Término Vínculo: 07/05/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 575/2018-BELÉMNome do Servidor: MAURO DUARTE CORREACargo do Servidor: VIGIAData de Admissão: 07/05/2018Término Vínculo: 06/05/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 576/2018-BELÉMNome do Servidor: KATIA MARIA GARCIA SOUZACargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData de Admissão: 04/05/2018Término Vínculo: 03/05/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 577/2018-BELÉMNome do Servidor: CARLOS JUNIOR SALGADO PEREIRACargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 02/05/2018Término Vínculo: 01/05/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 578/2018-BELÉMNome do Servidor: ROGERIO SOUZA DOS REISCargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 07/05/2018Término Vínculo: 06/05/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 579/2018-BELÉMNome do Servidor: CLEICE LIMA SANTAREMCargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 04/05/2018Término Vínculo: 03/05/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: Temporário

Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 580/2018-ANANINDEUANome do Servidor: RAIMUNDA CASTRO RODRIGUESCargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 07/05/2018Término Vínculo: 06/05/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 581/2018-BELÉMNome do Servidor: LEDOINA PINHO DOS SANTOSCargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 03/05/2018Término Vínculo: 02/05/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 582/2018-ANANINDEUANome do Servidor: VIRGINIA DENISE DA SILVA DIASCargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 09/05/2018Término Vínculo: 08/05/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 583/2018-BELÉMNome do Servidor: ALESSANDRA CRISTINA ROMANO COSTACargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 04/05/2018Término Vínculo: 03/05/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 584/2018-ANANINDEUANome do Servidor: CELIA DE ARAGAO FERNANDESCargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 07/05/2018Término Vínculo: 06/05/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 585/2018-BELÉMNome do Servidor: JORGE AUGUSTO DE LEMOS MONTEIROCargo do Servidor: ASSISTENTE DE INFORMÁTICAData de Admissão: 07/05/2018Término Vínculo: 06/05/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 586/2018-BELÉMNome do Servidor: THAYS PEREIRA CORREACargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 18/05/2018Término Vínculo: 17/05/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 587/2018-BELÉMNome do Servidor: SYLVIA MARIA DA SILVA RIBEIRO GONCALVESCargo do Servidor: PROFESSORData de Admissão: 10/05/2018Término Vínculo: 09/05/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 588/2018-ANANINDEUANome do Servidor: NILZA COSTA DA SILVACargo do Servidor: SERVENTEData de Admissão: 14/05/2018Término Vínculo: 13/05/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: Temporário

Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 589/2018-ANANINDEUANome do Servidor: CLEOBULO ROLIM SALESCargo do Servidor: VIGIAData de Admissão: 16/05/2018Término Vínculo: 15/05/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 590/2018-BELÉMNome do Servidor: CRISTINA VALERIA OLIVEIRA PAMPLONACargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVOData de Admissão: 04/05/2018Término Vínculo: 03/05/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Modalidade de Admissão: TemporárioAto: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 591/2018-BELÉMNome do Servidor: ANA LAURA CALDAS DA COSTACargo do Servidor: MERENDEIRAData de Admissão: 07/05/2018Término Vínculo: 06/05/2019Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

Protocolo: 311195

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LICENÇA PARA CURSO.

LICENÇA PARA CURSO/CCVS PORTARIA Nº004992-2018-SAGEP DE 09/05/2018.

Conceder Licença para participar do Curso de MESTRADO, na Universidade Federal do Pará, no período de 02/05/2018 a 12/03/2020. a(o) servidor(a) NELMA LIMA E SILVA CAMPOS, matrícula nº 55586053-2, Cargo de Especialista em Educação Classe II, lotada na EEEF Dom Calábria, no município de Marituba.

PORTARIA Nº004990-2018-SAGEP DE 09/05/2018.Conceder Licença para participar do Curso de MESTRADO, na Universidade Federal do Tocantins, no período de 17/05/2018 a 28/02/2020. a(o) servidor(a) ADJANILSON RODRIGUES DE ARAÚJO, matrícula nº 54184439/2, Cargo de Professor Classe I, lotado na EEEM Macário Dantas, no município São Geraldo do Araguaia.

PORTARIA Nº005019-2018-SAGEP DE 09/05/2018.Conceder Licença para participar do Curso de MESTRADO, na Universidade do Estado do Pará, no período de 26/02/2018 a 19/02/2020. a(o) servidor(a) DILSON MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº 57205328-1, Cargo de Professor Classe II, lotada na EEEF Benvinda de Araújo Pontes, no município de Abaetetuba.

Protocolo: 311127LICENÇA PARA CURSO/CCVS

PORTARIA Nº 004773-2018-SAGEP DE 07/05/2018.Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica, na Universidade Federal do Pará/UFPA, no período de 11/05/2018 a 12/03/2020, a(o) servidor(a) Eliene Santos de Faria Costa, matrícula nº 5901710-1, Cargo de Especialista em Educação Classe I, lotada na EE Jornalista Romulo Maiorana/Belém-PA.

PORTARIA Nº 004772-2018-SAGEP DE 07/05/2018.Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica, na Universidade Federal do Pará/UFPA, no período de 12/03/2018 a 10/03/2020, a(o) servidor(a) Rosangela do Socorro Nascimento Oliveira, matrícula nº 57212039-2, Cargo de Professor Classe I, lotada na ERC Lourenco Filho/Belém-PA.

Protocolo: 311151

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ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO PROTOCOLO Nº 307594ATO: CONTRATO ADMINISTRATIVO

Nome do Servidor: EDINEIA COSTA FERREIRAOnde se lê: Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 397/2018-MERENDEIRALeia-se: Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 397/2018-DISTRITO DE ICOARACIPublicado no DOE: 33.609 de 03/05/2018.Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Protocolo: 311258


ERRATA DA PUBLICAÇÃO PROTOCOLO Nº 308194Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO

Nome do Servidor: ROSEMARY CARVALHO DA SILVAOnde se lê:Data de Admissão: 26/04/2018 Leia-se:Data de Admissão: 04/05/2018Onde se lê:Término Vínculo: 25/04/2019 Leia-se:Término Vínculo: 03/05/2019Publicado no DOE: 33.610 de 04/05/2018.Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Protocolo: 311033

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CONTRATO.

CONTRATO: 094EXERCÍCIO: 2018

Objeto do Contrato: Aquisição de Conjunto para Alimentação Escolar Composto de Prato, Caneca, Tigela e Colher, Fabricado em Polipropileno, na Cor Azul Homogênea em Toda Peça com Máster Atóxico.Valor Global: R$ 562.350,00.Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2017-NLIC/SEDUC.Dotação Orçamentária:Fonte: 0102. Produto: 2227. Ação: 232322. Func. Programática: 16101.12.362.1416.. Projeto Atividade: 8478. Natureza de Despesa: 3390.30, eFonte: 0102. Produto: 2227. Ação: 232101. Func. Programática: 16101.12.361.1416.. Projeto Atividade: 4963. Natureza de Despesa: 3390.30.Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: Lance Norte Distribuidora de Equipamentos Eletro-Eletrônicos Ltda/CNPJ: 11.235.712/0001-06, Com Sede Na Alameda 07, Nº 49 – Conjunto Maguari, Bairro/Distrito: Icoaraci, Nesta Cidade, Cep:66.823-067. Tel/Fax: Fone/Fax: (91) 3278-7254/3248-2571. E-Mail: [email protected] .Foro: BelémData de Assinatura: 10/05/2018Vigência: 10/05/2018 a 09/05/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 310793

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TERMO ADITIVO: 10Objeto do Contrato: Reforma geral e ampliação da EEEFM. Frei Ambrósio, localizada no Município de Santarém/Pa.Objeto do Aditivo: Acréscimo fi nanceiro, em razão do reajuste de preços.Contrato: 03Exercício: 2014Valor do Termo Aditivo: R$ 84.430,92Dotação Orçamentária: Fonte: 0302. Produto: 3008. Ação: 214600. Funcional Programática: 16101.12.122.1416. Projeto Atividade: 7604. Natureza de Despesa: 4490.51Concorrência Pública nº 020/2013- NLIC / SEDUCPartes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Contratada: NACIONAL – CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS TECNICOS EIRELI EPP., com CNPJ/MF. Nº 02.934.270/0001-03, com sede na Tv. Rui Barbosa, nº 571, sala 03, Bairro: Reduto, Cep: 66.053-260, Belém/Pa.Data de Assinatura: 10/05/2018Vigência: 10/05/2018 a 07/07/2018,Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 310902

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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2018-NLIC/SEDUCObjeto: Aquisição de material de consumo destinado ao Programa Projovem – Saberes da Terra, para atender as demandas desta Secretaria.

Processo nº 1.212.783/2018 – SIIG/SEDUCUASG 925315Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 11/05/2018, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone: 0xx-91-3201-5195 / 3201-5096 ou pelos e-mails: [email protected]ável pelo certame:Nome: Arthur Miranda MoreiraLocal: www.comprasgovernamentais.gov.brData: 23/05/2018Hora: 10h00minPrograma de Trabalho: 16101.12.306.1416Projeto Atividade: 8343 Produto: 2227Natureza de Despesa: 3390.30Fonte e Origem do Recurso: 0106007265 - FederalBelém, 11 de maio de 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 310930

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NÚCLEO DE LICITAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE

LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2017-

CEL/NLIC/SEDUCPROCESSO Nº 1.065.488/2016-SIIG/SEDUC

ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2017-CEL/NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICOContratação de empresa de engenharia para reforma da EEEFM Paulo Maranhão, localizada no município de Belém-PA.

EMPRESA OFERTA DE PREÇOS

PAVIMENTAR – PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI R$ 1.434.922,83

Belém (PA), 10 de maio de 2018.

Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 311123

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO.


NÚCLEO DE LICITAÇÃOTERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2017-CEL/NLIC/SEDUC

PROCESSO Nº 1.065.488/2016-SIIG/SEDUCÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2017-CEL/NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICOContratação de empresa de engenharia para reforma da EEEFM Paulo Maranhão, localizada no município de Belém-PA.

EMPRESA OFERTA DE PREÇOS

PAVIMENTAR – PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI R$ 1.434.922,83

Belém (PA), 10 de maio de 2018.Nicolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 311119

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CONVÊNIO.

CONVÊNIO: 012/2018Objeto: O Convênio de Cooperação Técnica por intermédio do Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA/Xinguara e o Município de Redenção para criação do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos – NAEJA no município de Redenção, que

terá como fi nalidade principal realizar inscrições e as provas do exame estadual permanente, dentre outras correlatas.Partes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA. Telefone:9132015113Convenente: Município de Redenção. CNPJ. 04.144.168/0001-21, com sede na Av. Guaratã, Vila Paulista, CEP. 68.552-220, Redenção/PA.Foro: Belém/PaData da assinatura: 08/05/2018Vigência: 08/05/2018 a 07/05/2023Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 311229CONVÊNIO : 200EXERCÍCIO: 2018

Objeto: Reforma e Ampliação da EEEFM. Presidente Tancredo Neves .Valor Global: R$ 3.789.704,92, Sendo que :Concedente R$ 3.638.116,72;Convenente: R$ 151.588,20.Dotação Orçamentária:Fonte: 0302007315. Produto: 3008 – Func. Programática: 16101.12.122.1416 – Projeto Atividade: 7604. Natureza de Despesa: 4440.42.Partes:Concedente: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Convenente: Município de Placas/CNPJ nº 01.611.858/0001-55, com sede na Rua Olavo Bilac, s/n, CEP: 68.138-000, Placas/Pa,Foro: BelémData de Assinatura: 10/05/2018Vigência: 10/05/2018 a 31/12/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 310766

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS No. 36820/2018OBJETIVO: Participar de Formação em Educação Especial na Perspectiva da Inclusão. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTAREM / BELEM / 24/04/2018 - 28/04/2018 Nº Diárias: 4BELEM / SANTAREM / 28/04/2018 - 28/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SIRLENE PINTO DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 5845033 CPF: 50892630272CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 310775

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36796/2018OBJETIVO: Participar de Formação em Educação Especial na Perspectiva da Inclusão. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / BELEM / 25/04/2018 - 27/04/2018 Nº Diárias: 2BELEM / BRAGANCA / 27/04/2018 - 27/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: THAYSE MARIA ALVAO CORREA MATRÍCULA: 57210111 CPF: 66517915249CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 311149

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36743/2018OBJETIVO: Participar da Formação Continuada do Programa Mova Pará Alfabetizado. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / XINGUARA / 23/04/2018 - 27/04/2018 Nº Diárias: 4XINGUARA / BELEM / 27/04/2018 - 27/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: NULCIA ODALEA COSTA AZEVEDO MATRÍCULA: 303348 CPF: 13133780204CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 311100

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36624/2018OBJETIVO: Realizar formação continuada dos professores do Ensino Médio e acompanhar o serviço de transporte escola. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:


SANTA ISABEL DO PARA / CONCORDIA DO PARA / 26/04/2018 - 26/04/2018 Nº Diárias: 0CONCORDIA DO PARA / SANTA ISABEL DO PARA / 26/04/2018 - 26/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ROSANGELA DO SOCORRO DE LIMA PAZ MATRÍCULA: 55587673 CPF: 40214796272CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 V

Protocolo: 310968

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36631/2018OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SAO FRANCISCO DO PARA / 14/04/2018 - 14/04/2018 Nº Diárias: 0SAO FRANCISCO DO PARA / BELEM / 14/04/2018 - 14/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: TELMA DE FATIMA LOBATO PAES MATRÍCULA: 5051320 CPF: 22192409249CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 311304

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36578/2018OBJETIVO: Acompanhar os professores de educação física quanto aos seus planejamentos execução, observando as condições dos espaços para as atividades físicas. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA ISABEL DO PARA / SANTO ANTONIO DO TAUA / 17/04/2018 - 17/04/2018 Nº Diárias: 0SANTO ANTONIO DO TAUA / SANTA ISABEL DO PARA / 17/04/2018 - 17/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: INESSA CRISTHIANE CAMPOS SOUSA MATRÍCULA: 57188237 CPF: 64806839272CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 310846

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36589/2018OBJETIVO: Transportar a gestora e técnicos da ure para os municípios de jurisdição conforme a agenda. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA ISABEL DO PARA / CONCORDIA DO PARA / 26/04/2018 - 26/04/2018 Nº Diárias: 0CONCORDIA DO PARA / SANTA ISABEL DO PARA / 26/04/2018 - 26/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: HUMBERTO LIBANIO RODRIGUES DE LIMA MATRÍCULA: 605891 CPF: 04378164272CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA NIV. 8 / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 310834

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36586/2018OBJETIVO: Transportar a gestora e técnicos da ure para os municípios de jurisdição conforme a agenda. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA ISABEL DO PARA / SANTO ANTONIO DO TAUA / 17/04/2018 - 17/04/2018 Nº Diárias: 0SANTO ANTONIO DO TAUA / SANTA ISABEL DO PARA / 17/04/2018 - 17/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: THIAGO BARBOSA PINHEIRO MATRÍCULA: 57217208 CPF: 75969882291CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 310824

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36920/2018OBJETIVO: Professor formador que realizará Formação Ofi cina Curricular por área de conhecimento, com as escolas do programa Ensino Médio Tempo Integral. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 23/04/2018 - 27/04/2018 Nº Diárias: 4SANTAREM / BELEM / 27/04/2018 - 27/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DARCILENA DO SOCORRO TRINDADE CORREIA MATRÍCULA: 54184124 CPF: 48889792272CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 310803

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36922/2018OBJETIVO: Professor formador que realizará Formação Ofi cina Curricular por área de conhecimento, com as escolas do programa Ensino Médio Tempo Integral. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 24/04/2018 - 27/04/2018 Nº Diárias: 3SANTAREM / BELEM / 27/04/2018 - 27/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ROBERTO PINHEIRO ARAUJO MATRÍCULA: 5890431 CPF: 71260927253CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 310807

PORTARIA DE DIARIAS NO. 35089/2017OBJETIVO: Participar da formação dos servidores que atuam no projeto Mundiar, referente a formação do módulo II 2017 ( 4ª entrada ) - Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:IRITUIA / CASTANHAL / 27/11/2017 - 01/12/2017 Nº Diárias: 4CASTANHAL / IRITUIA / 01/12/2017 - 01/12/2017 Nº Diárias: 0.5NOME: ELIEZER FERREIRA VIANA MATRÍCULA: 57188141 CPF: 64607070220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 311078

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36663/2018OBJETIVO: Acompanhar a Formação Continuada do Programa Escola da Terra versão 2017. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SAO DOMINGOS DO CAPIM / 26/04/2018 - 27/04/2018 Nº Diárias: 1SAO DOMINGOS DO CAPIM / BELEM / 27/04/2018 - 27/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LAZILDA CONCEICAO LOBATO REIS MATRÍCULA: 5437091 CPF: 14043971249CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 310970

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36799/2018OBJETIVO: Participar de Formação em Educação Especial na Perspectiva da Inclusão. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 25/04/2018 - 27/04/2018 Nº Diárias: 2BELEM / ABAETETUBA / 27/04/2018 - 27/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ROSA MARIA BATISTA QUARESMA MATRÍCULA: 5720664 CPF: 45125503215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 310768

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36581/2018OBJETIVO: Acompanhar as atividades do projeto novo mais educação. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA ISABEL DO PARA / SANTO ANTONIO DO TAUA / 17/04/2018 - 17/04/2018 Nº Diárias: 0SANTO ANTONIO DO TAUA / SANTA ISABEL DO PARA / 17/04/2018 - 17/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ROSA MARIA PEREIRA DE ARAUJO MATRÍCULA: 5901744 CPF: 15007839272CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 310861

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36795/2018OBJETIVO: Participar de Formação em Educação Especial na Perspectiva da Inclusão. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / BELEM / 25/04/2018 - 27/04/2018 Nº Diárias: 2BELEM / BRAGANCA / 27/04/2018 - 27/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: TATIANA DO SOCORRO COUTINHO REIS MATRÍCULA: 57214422 CPF: 94643687215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 311146

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36595/2018OBJETIVO: Acompanharas ações do PROEMI na escola Inácio Moura e implementar o serviço do AEE nas escolas que atendem alunos com defi ciencia. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA ISABEL DO PARA / SANTO ANTONIO DO TAUA / 17/04/2018 - 17/04/2018 Nº Diárias: 0SANTO ANTONIO DO TAUA / SANTA ISABEL DO PARA / 17/04/2018 - 17/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RUTH REGINA JAQUES DA SILVA MATRÍCULA: 360708 CPF: 12399817249CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 310835

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36610/2018OBJETIVO: entrega de livros do projeto mundiar ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CASTANHAL / 16/04/2018 - 17/04/2018 Nº Diárias: 1CASTANHAL / CURUCA / 17/04/2018 - 18/04/2018 Nº Diárias: 1CURUCA / TERRA ALTA / 18/04/2018 - 18/04/2018 Nº Diárias: 0TERRA ALTA / INHANGAPI / 18/04/2018 - 19/04/2018 Nº Diárias: 1INHANGAPI / SAO DOMINGOS DO CAPIM / 19/04/2018 - 20/04/2018 Nº Diárias: 1SAO DOMINGOS DO CAPIM / SAO FRANCISCO DO PARA / 20/04/2018 - 20/04/2018 Nº Diárias: 0SAO FRANCISCO DO PARA / SAO MIGUEL DO GUAMA / 20/04/2018 - 20/04/2018 Nº Diárias: 0SAO MIGUEL DO GUAMA / MARAPANIM / 20/04/2018 - 20/04/2018 Nº Diárias: 0MARAPANIM / SANTA MARIA DO PARA / 20/04/2018 - 20/04/2018 Nº Diárias: 0SANTA MARIA DO PARA / BELEM / 20/04/2018 - 20/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDO REGINALDO SOUSA DA SILVA MATRÍCULA: 6012868 CPF: 42807131204CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 310839

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36666/2018OBJETIVO: CONDUZIR TÉCNICOS DA DRTI ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 19/04/2018 - 21/04/2018 Nº Diárias: 2ABAETETUBA / BELEM / 21/04/2018 - 21/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: IVALDO ROCHA DE SOUSA MATRÍCULA: 57216831 CPF: 39188850200CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 311177

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36976/2018OBJETIVO: Professor formador que realizará Formação Ofi cina Curricular por área de conhecimento, com as escolas do programa Ensino Médio Tempo Integral. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 23/04/2018 - 27/04/2018 Nº Diárias: 4SANTAREM / BELEM / 27/04/2018 - 27/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: PEDRO PAULO SANTOS DA SILVA MATRÍCULA: 5054745 CPF: 10907254268CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE III / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 310815

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36575/2018OBJETIVO: Assessorar os gestores escolares quanto as situações de lotação, aplicação de recursos, prestação de contas, reunir com os servidores para solução dos problemas internos que impedem o atendimento de qualidade a comunidade. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA ISABEL DO PARA / CONCORDIA DO PARA / 26/04/2018 - 26/04/2018 Nº Diárias: 0CONCORDIA DO PARA / SANTA ISABEL DO PARA / 26/04/2018 - 26/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA CRISTINA FARO DE CASTROMATRÍCULA: 5523834 CPF: 33112533291CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE USE/URE / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 311049


PORTARIA DE DIARIAS NO. 36851/2018OBJETIVO: Participar de Formação em Educação Especial na Perspectiva da Inclusão. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:XINGUARA / MARABA / 24/04/2018 - 24/04/2018 Nº Diárias: 0MARABA / BELEM / 24/04/2018 - 28/04/2018 Nº Diárias: 4BELEM / MARABA / 28/04/2018 - 28/04/2018 Nº Diárias: 0MARABA / XINGUARA / 28/04/2018 - 28/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA MARIA BARROS MEDRADO MATRÍCULA: 5937979 CPF: 75924870200CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 310796

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36919/2018OBJETIVO: Professor formador que realizará Formação Ofi cina Curricular por área de conhecimento, com as escolas do programa Ensino Médio Tempo Integral. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 23/04/2018 - 27/04/2018 Nº Diárias: 4SANTAREM / BELEM / 27/04/2018 - 27/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: FLAVIO NAZARENO ARAUJO MESQUITA MATRÍCULA: 5834627CPF: 33298815268CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE III / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 310800

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36800/2018OBJETIVO: Participar de Formação em Educação Especial na Perspectiva da Inclusão. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BELEM / 25/04/2018 - 27/04/2018 Nº Diárias: 2BELEM / ABAETETUBA / 27/04/2018 - 27/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: NILZETE DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA MATRÍCULA: 5357616 CPF: 18966543200CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 310769

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36868/2018OBJETIVO: entrega de gêneros alimentícios nas escolas estaduais ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTAREM / 24/04/2018 - 24/04/2018 Nº Diárias: 0SANTAREM / MONTE ALEGRE / 24/04/2018 - 27/04/2018 Nº Diárias: 3MONTE ALEGRE / SANTAREM / 27/04/2018 - 30/04/2018 Nº Diárias: 3SANTAREM / ITAITUBA / 30/04/2018 - 06/05/2018 Nº Diárias: 6ITAITUBA / SANTAREM / 06/05/2018 - 06/05/2018 Nº Diárias: 0SANTAREM / BELEM / 06/05/2018 - 06/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: EDER ANASTACIO SOUZA DA COSTA MATRÍCULA: 5920553 CPF: 45873402272CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 310750

PORTARIA DE DIARIAS NO. 36612/2018OBJETIVO: entrega de livros do projeto mundiar ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / CASTANHAL / 16/04/2018 - 16/04/2018 Nº Diárias: 0CASTANHAL / CURUCA / 16/04/2018 - 17/04/2018 Nº Diárias: 1CURUCA / TERRA ALTA / 17/04/2018 - 17/04/2018 Nº Diárias: 0TERRA ALTA / INHANGAPI / 17/04/2018 - 17/04/2018 Nº Diárias: 0INHANGAPI / SAO DOMINGOS DO CAPIM / 17/04/2018 - 18/04/2018 Nº Diárias: 1SAO DOMINGOS DO CAPIM / SAO FRANCISCO DO PARA / 18/04/2018 - 18/04/2018 Nº Diárias: 0SAO FRANCISCO DO PARA / SAO MIGUEL DO GUAMA / 18/04/2018 - 19/04/2018 Nº Diárias: 1SAO MIGUEL DO GUAMA / MARAPANIM / 19/04/2018 - 20/04/2018 Nº Diárias: 1MARAPANIM / SANTA MARIA DO PARA / 20/04/2018 - 20/04/2018 Nº Diárias: 0SANTA MARIA DO PARA / BELEM / 20/04/2018 - 20/04/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MANOEL COTTA SOARES FILHO MATRÍCULA: 468207 CPF: 17427240278CARGO/FUNÇÃO: AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 310840

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TORNAR SEM EFEITO.

Tornar sem Efeito a publicação no Diário Ofi cial de 33.599 de 17/04/2018 da PORTARIA Nº119/2018-CPSP, por não ter produ-zido efeito legal.

TORNAR SEM EFEITOTornar sem Efeito a publicação no Diário Ofi cial de 33.599 de 17/04/2018 da PORTARIA Nº120/2018-CPSP, por não ter produ-zido efeito legal.

Protocolo: 310773NÚMERO DO PROTOCOLO: 267765

A Publicação do Acordo de Cooperação nº 290/2017.Objeto: Estágio Curricular Obrigatório para alunos de Ensino nas Escolas Tecnológicas do Estado do Pará nas formas PROEJA, Médio Integrado, Subsequente e Especializações tecnológicas da Educação Profi ssional.Partes : SEDUC / J & C Serviços de Agendamento de Mão de Obra Ltda – Me.Ordenador Responsável: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.Publicado no Diário Ofi cial nº 33534 em 10/01/2018.


A Publicação do Acordo de Cooperação nº 292/2017.Objeto: Estágio Curricular Obrigatório para alunos de Ensino nas Escolas Tecnológicas do Estado do Pará nas formas PROEJA, Médio Integrado, Subsequente e Especializações tecnológicas da Educação Profi ssional.Partes : SEDUC / Prescom – Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda – Me.Ordenador Responsável: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.Publicado no Diário Ofi cial nº 33534 em 10/01/2018.


A Publicação do Acordo de Cooperação nº 286/2017.Objeto: Estágio Curricular Obrigatório para alunos de Ensino nas Escolas Tecnológicas do Estado do Pará nas formas PROEJA, Médio Integrado, Subsequente e Especializações tecnológicas da Educação Profi ssional.Partes : SEDUC / Paulo Barroso Engenharia Ltda.Ordenador Responsável: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.Publicado no Diário Ofi cial nº 33534 em 10/01/2018.

Protocolo: 311321

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NÚCLEO DE LICITAÇÃOAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2017PROCESSO N° 1.136.557/2017

A Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, através da Comis-são Especial de Licitação, designada pela PORTARIA Nº 1487-GS/SEDUC, torna publico o Resultado de julgamento de Proposta da Licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2017-CEL/NLIC/SEDUC, do tipo menor preço global, cujo objeto é con-tratação de empresa de engenharia para execução de reforma geral e ampliação da ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL MAGALHÃES BARATA, localizada no município de BELÉM-PAEMPRESAS CLASSIFICADAS:= CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA;= ENGEFIX CONSTRUÇÕES EIRELLI;= INFINITY ENGENHARIA – EPP;= TN TELECOMUNICAÇÕES DO NORTE E CONSTRUTORA LTDA.EMPRESA DESCLASSIFICADA:= M&B ENGENHARIA LTDA.Em tempo fi ca desde já concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões do recurso desta, sobre a decisão da classifi cação, após abre-se igual prazo para contrarrazões.Belém, 09 de maio de 2018Nicolas Pinto AlvesPresidente da Comissão Especial de Licitação

Protocolo: 311309CEDÊNCIA

P ORTARIA N.º:5020/2018 DE 09/05/2018Ceder ao TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, a servidora MARIA DE JESUS AMARAL DAMASCENO, matricula nº 5054664/1, Professor, lotada nesta Secretaria, com ônus para o Órgão cessionário, mediante reembolso, no período de 01/03/2018 a 28/02/2019.

REVOGAR*PORTARIA N.º:1878/2018 DE 27/04/2018

Revogar, a contar de 24/05/2018, a prorrogação da cessão para a HOSPITAL OPHIR LOYOLA, do servidor CARLOS ALBERTO NOBRE BRAGANÇA, matricula nº 771260/1, Medico, concedida através da PORTARIA Nº 15123/2007 de 13/12/2007, sem ônus para o Órgão de origem.*republicada por ter saído com incorreção do Diário Ofi cial 33.614 de 10/05/2018

DESIGNARPORTARIA Nº.:4906/2018 DE 08/05/2018

Designar MARIA IRASILDA ROCHA SANTANA, Matrícula nº 57208815/1, Espec. em Educação, para exercer a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM.Padre Salvador Tracaiolli/Castanhal, pelo período de 03 anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

PORTARIA Nº.:4905/2018 DE 08/05/2018Designar MERIDIANE SANTOS DAMASCENO, Matrícula nº 5847591/2, Professor, para exercer a função de Diretor II(GED-3.1) da EEEFM.Padre Salvador Tracaiolli/Castanhal, pelo período de 03 anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

PORTARIA Nº.:4907/2018 DE 08/05/2018Designar ELIZABETH ALINE OLIVEIRA MINDELO, Matrícula nº 5890988/2, Professor, para exercer a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM.Padre Salvador Tracaiolli/Castanhal, pelo período de 03 anos, a contar da data de publicação desta Portaria.

PORTARIA Nº.:4910/2018 DE 08/05/2018Designar JONIRO DAMASCENO DE LIMA, Matrícula nº 5902493/1, Professor, para exercer a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM. Francisco Nobre de Almeida/Monte Alegre, pelo período de 03 anos, a contar de 19/03/2018

PORTARIA Nº.:4911/2018 DE 08/05/2018Designar CLEDIANY FERREIRA MARTINS, Matrícula nº 57208379/1, Espec.em Educação, para exercer a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM. Francisco Nobre de Almeida/Monte Alegre, pelo período de 03 anos, a contar de 19/03/2018

PORTARIA Nº.:4912/2018 DE 08/05/2018Designar ANDREA DE JESUS LINS OLIVEIRA, Matrícula nº 5716225/2, Professor, para exercer a função de Diretor II (GED-3.1) da EEEM. Francisco Nobre de Almeida/Monte Alegre, pelo período de 03 anos, a contar de 19/03/2018

PORTARIA Nº.:5018/2018 DE 09/05/2018Designar ANTONIO CARLOS BRAGA JUNIOR, Matrícula nº 5902009/1, Técnico em Gestão Publica, para responder pela Coordenadoria de Recursos Administrativos, durante o impedimento do titular, no período de 02/05/2018 a 31/05/2018

PORTARIA Nº.:5017/2018 DE 09/05/2018Designar SOLANGE DE NAZARÉ RODRIGUES CORREA, Matrícula nº 5502098/2, Espec. em Educação, para responder pela função de Diretor (GED-5) da Unidade SEDUC na Escola/USE 16ª/Ananindeua, durante o impedimento do titular, no período de 02/05/2018 a 15/06/2018

PORTARIA Nº.:4924/2018 DE 08/05/2018Designar LINALVA DAS NEVES FERREIRA, Matrícula nº 57208937/1, Espec. em Educação, para responder pela função de Diretor I(GED-3) da EEEF. Presidente Dutra/Ananindeua., durante o impedimento do titular, no período de 01/06/2018 a 15/07/2018

PORTARIA Nº.:4921/2018 DE 08/05/2018Designar LUCIANA QUEIROZ DE FREITAS, Matrícula nº 5902439/1, Tec. em Gestão Publica, para responder pela Gerencia de Prestação de Contas, durante o impedimento do titular, no período de 02/05/2018 a 31/05/2018

PORTARIA Nº.:4922/2018 DE 08/05/2018Designar LUCIANA QUEIROZ DE FREITAS, Matrícula nº 5902439/1, Tec. em Gestão Publica, para responder pela Gerencia de Prestação de Contas, durante o impedimento do titular, no período de 18/06/2018 a 17/07/2018

PORTARIA Nº.:4926/2018 DE 08/05/2018Designar LEILA MARIA DA COSTA FARIA, Matrícula nº 5314500/2, Espec. em Educação, para responder pela função de Diretor II (GED-3.1) da EEEFM. Prof.David Salomão Mufarrej/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 01/06/2018 a 30/06/2018

PORTARIA Nº.:4927/2018 DE 08/05/2018Designar RAIMUNDA LAURA DA SILVA ALVES, Matrícula nº 5655552/1, Professor, para responder pela função de Diretor (GED-5) da 11ª URE/Santa Izabel do Pará, durante o impedimento do titular, no período de 17/05/2018 a 30/06/2018

PORTARIA Nº.:4925/2018 DE 08/05/2018Designar BRUNA CRISTINA MONTEIRO DE ALMEIDA ARAUJO, Matrícula nº 57209288/1, Espec. em Educação, para responder pela função de Diretor I(GED-3) da EEEF. Centro Comunitário de Vila Esperança/Ananindeua, durante o impedimento do titular, no período de 01/06/2018 a 15/07/2018


PORTARIA Nº.:4923/2018 DE 08/05/2018Designar SIMONE CUNHA NASCIMENTO COSTA, Matrícula nº 57209152/1, Espec. em Educação, para responder pela função de Diretor (GED-5) da Unidade SEDUC na Escola/USE 10/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 10/05/2018 a 08/06/2018

PORTARIA Nº.:4928/2018 DE 08/05/2018Formalizar a Designação da servidora LUCIANA RAIOL BAHIA, Matrícula nº 57212995/1, Assist. Administrativo, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF. Leão Irineu Haussler Delgado, durante o impedimento do titular, no período de 17/11/2017 a 31/12/2017, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.:4920/2018 DE 08/05/2018Considerando não haver ônus adicional para o Estado.Designar MARCUS VINÍCIUS FERNANDES, Matrícula nº 57230480/7, Assessor de Planejamento, para responder pela Secretaria Adjunta de Logística Escolar, durante o impedimento do titular, no período de 07/05/2018 a 22/05/2018

PORTARIA Nº.:4918/2018 DE 08/05/2018Designar CARLOS ELTON ARAUJO DA SILVA, Matrícula nº 57213659/1, Assist. Administrativo, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretario (GED-1) da EEEFM.Mestre Lucindo/Capanema, a partir de 08/05/2018.

PORTARIA Nº.:4919/2018 DE 08/05/2018Designar ANDRE WENDELL DA SILVA CABRAL, Matrícula nº 57188238/2, Espec. em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Secretario (GED-1) da EEEFM.Roberto Carlos Nunes Barroso/Santa Izabel do Pará, a partir de 08/05/2018.

DISPENSA DE FUNÇÃOPORTARIA Nº.:4908/2018 DE 08/05/2018

Dispensar JONIRO DAMASCENO DE LIMA, Matrícula nº 5902493/1, Professor, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM. Francisco Nobre de Almeida/Monte Alegre, a contar de 19/03/2018

PORTARIA Nº.:4909/2018 DE 08/05/2018Dispensar CLEDIANY FERREIRA MARTINS, Matrícula nº 57208379/1, Espec.em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM. Francisco Nobre de Almeida/Monte Alegre, a contar de 19/03/2018

PORTARIA Nº.:4917/2018 DE 08/05/2018Dispensar, a pedido, JUCELIA MARIA PEREIRA REGO, Matrícula nº 5900084/1, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM.José de Alencar/Santarém, a partir de 15/04/2018

PORTARIA Nº.:4915/2018 DE 08/05/2018Dispensar, a pedido, CONCEIÇÃO DE MARIA MENDES MACIEL, Matrícula nº 57214287/1, Professor, da função de Secretaria (GED-1) da EEEM.Gen. Euclydes F. Figueiredo/Parauapebas, a partir de 08/05/2018

PORTARIA Nº.:4916/2018 DE 08/05/2018Dispensar, a pedido, LAIS DE SOUZA MARTINS LOPES, Matrícula nº 5900115/1, Espec. em Educação, da função de Secretaria (GED-1) da EEEM.Janela para o Mundo/Parauapebas, a partir de 08/05/2018.

PORTARIA Nº.:4913/2018 DE 08/05/2018Dispensar, a pedido, DELCILANA ROSA FERNANDES CUNHA, Matrícula nº 57208302/1, Espec. em Educação, da função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEM. Antonio de Oliveira Gordo/Moju, a partir de 10/04/2018

LICENÇA INTERESSE PARTICULARPORTARIA Nº.:4792/2018 DE 08/05/2018

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, a servidora KARLA VIRGINIA SOUSA SANTOS, matricula nº 5902145/1, Espec. em Educação, lotada na EE.Cecilia Meireles/Parauapebas, no período de 10/03/2018 a 08/03/2020.

PORTARIA Nº.:4793/2018 DE 08/05/2018Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, ao servidor ANTONIO HELIO DA CUNHA FIGUEIREDO, matricula nº 57214437/1, Assist.Administrativo, lotado na EE.Cel. Pinheiro Junior/Tracuateua, no período de .01/04/2018 a 30/03/2020

PORTARIA Nº.:4801/2018 DE 08/05/2018Cancelar, a contar de 12/04/2018, a Licença para Tratar de In-teresse Particular, concedida através da PORTARIA Nº 507/2018 de 15/01/2018, da servidora EDNA DA SILVA CASTRO, matricula nº 5896604/1, Servente, lotada na 10ª URE/Altamira.

PORTARIA Nº.:4795/2018 DE 08/05/2018Cancelar, a contar de 03/05/2018, a Licença para Tratar de In-teresse Particular, concedida através da PORTARIA Nº 881/2018 de 30/01/2018, da servidora SILVANA LUCIA MILEO DE OLI-VEIRA ALMEIDA, matricula nº 57208529/2, Professor, lotada na EEEF. Anexo I Barão do Rio Branco/Belém.

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.4785/2018 DE 08/05/2018

Nome:ANA CANDIDA COELHO COUTOMatrícula:57234415/1 Cargo:Espec.em EspecialLotação:EE.Benedito C. de Souza/ItaitubaPeríodo:14/05/18 a 12/07/18Triênios:03/12/13 a 02/12/16

PORTARIA Nº.4951/2018 DE 08/05/2018Nome:ALDA MICHELE TELES BELTRÃOMatrícula:57210814/1Cargo:Assist.Adminst.Lotação:EE.Aureliana Monteiro/Ponta de PedrasPeríodo:02/05/18 a 30/06/18Triênios:22/01/15 a 21/01/18

PORTARIA Nº.4993/2018 DE 09/05/2018Nome:LUANA DA SILVA NASCIMENTO DE SOUSAMatrícula:73504230/1 Cargo:Assist.Adminst.Lotação:16ª URE/TucuruiPeríodo:26/04/18 a 24/06/18Triênios:20/06/12 a 19/06/15

PORTARIA Nº.4788/2018 DE 08/05/2018Nome:MARYLU FERNANDES GUEDES RIOSMatrícula:57213112/1 Cargo:Tec.em G.de Infra-EstruturaLotação:Assessoria de Rede Fisica/BelémPeríodo:02/04/18 a 31/05/18Triênios:05/02/15 a 04/02/18

PORTARIA Nº.4787/2018 DE 08/05/2018Nome:KATIANE MATOS DE SOUSAMatrícula:5902357/1 Cargo:ProfessorLotação:EE.Acy de J.N.de B.Pereira/Conc.do AraguaiaPeríodo:16/08/17 a 14/10/17Triênios:08/08/12 a 07/08/15

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA Nº.:37/18 DE 02/02/2018

Nome:ROSANGELA MARIA SOARES CORREAMatrícula:601640-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Laura dos Santos Ribeiro/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:41/18 DE 02/02/2018Nome:LUCIENE RODRIGUES BARAUAMatrícula:80846475-1 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Laura dos Santos Ribeiro/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:36/18 DE 02/02/2018Nome:TANIA DE JESUS GOMES MARTINSMatrícula:57224057-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Laura dos Santos Ribeiro/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:58/18 DE 02/02/2018Nome:JANICE NOGUEIRA MARGALHOMatrícula:6009266-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Irma Stella Maria/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:51/18 DE 02/02/2018Nome:RAIMUNDA DO REMEDIO SILVA DA SILVAMatrícula:5900508-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Irma Stella Maria/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:55/18 DE 02/02/2018Nome:ELISANGELA MEDEIROS DA SILVAMatrícula:57216180-1 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade:EE EM Irma Stella Maria/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:45/18 DE 02/02/2018Nome:HELEN DIAS DOS PASSOSMatrícula:5900539-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Laura do Santos Ribeiro/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:43/18 DE 02/02/2018Nome:JOSIMARA DA COSTA GOMESMatrícula:57214685-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Laura do Santos Ribeiro/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:38/18 DE 02/02/2018Nome:MARIA RAIMUNDA MORAES CARMOMatrícula:661406-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Laura do Santos Ribeiro/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:97/18 DE 02/03/2018Nome:ROSIVALDO DO SOCORRO MIRANDA FERREIRAMatrícula:57210050-2 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Irma Stella Maria/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:94/18 DE 02/03/2018Nome:CONCILDA SILVA FERREIRAMatrícula:57212360-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Irma Stella Maria/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:78/18 DE 03/03/2018Nome:LAURENE OLIVEIRA DA SILVAMatrícula:5900504-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Deusalina da Cunha e S. Carneiro/Acara

PORTARIA Nº.:98/18 DE 02/03/2018Nome:MARIA ONEIDE BENTES DA SILVAMatrícula:57214735-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Irma Stella Maria/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:107/18 DE 02/03/2018Nome:MARCILENE MACIEL DOS SANTOSMatrícula:5900525-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:ERC Com Educ e Ter Casa Bem-te-vi Apae/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:99/18 DE 02/03/2018Nome:JOÃO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRAMatrícula:54180284-2 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Irma Stella Maria/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:100/18 DE 02/03/2018Nome:MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA DIASMatrícula:57216652-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Irma Stella Maria/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:95/18 DE 02/03/2018Nome: LILIAN MARIA SILVA PINTOMatrícula:6317987-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Irma Stella Maria/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:93/18 DE 02/03/2018Nome:NAZARENO VALENTE CUNHAMatrícula:57214707-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Irma Stella Maria/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:66/18 DE 02/03/2018Nome:MARIA GRACIETE DA SILVA BRITOMatrícula:5897159-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Con Batista Campos/Barcarena

PORTARIA Nº.:70/18 DE 03/03/2018Nome:ROSEANE RODRIGUES BOTELHOMatrícula:5191882-1 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Jose Maria Machado /Barcarena

PORTARIA Nº.:72/18 DE 16/02/2018Nome:SELMA RAMOS DA SILVAMatrícula:54181458-2 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Jose Maria Machado /Barcarena

PORTARIA Nº.:96/18 DE 02/03/2018Nome:GILVANICE MIRANDA LOBATO MACEDOMatrícula:57212480-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Irmã Stella Maria /Abaetetuba

PORTARIA Nº.:110/18 DE 02/03/2018Nome:MARIA DO PERPETUO SOCORRO S. DA SILVAMatrícula:599530-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:ERC Complexo Educ e Ter Casa Bem-te-vi/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:109/18 DE 05/03/2018Nome:MARILDA QUARESMA PAESMatrícula:660116-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Complexo Educ e Ter Casa Bem-te-vi/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:82/18 DE 03/03/2018Nome:JUDITH MENDES DA SILVA FILHAMatrícula:5900548-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Deusalina da Cunha e S Carneiro/Acara

PORTARIA Nº.:81/18 DE 03/03/2018Nome:DEIVERSON MOREIRA CAMPOSMatrícula:57211967-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Deusalina da Cunha e S Carneiro/Acara

PORTARIA Nº.89 /18 DE 02/05/2018Nome:FERNANDO DE SOUZA MACIELMatrícula:598747-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:3ª Ure /Abaetetuba

PORTARIA Nº.:85/18 DE 03/03/2018Nome:SALES DE ALMEIDA LOPESMatrícula:57214711-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Jose Maria Machado/Barcarena

PORTARIA Nº.:135/18 DE 06/03/2018Nome:ROSA MARIA BATISTA QUARESMAMatrícula:5720664-2 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade:UT Educação Especial/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:132/18 DE 06/03/2018Nome:GIZELLE SENA VILHENA COUTINHOMatrícula:57224055-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:UT Educação Especial/Abaetetuba

PORTARIA Nº.:120/18 DE 06/03/2018Nome:MARIA DAS GRACAS LIMA DOS SANTOSMatrícula: 555509-1 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade:EETEPA/Tailandia

PORTARIA Nº.:128/18 DE 06/03/2018Nome:LILIAN DO SOCORRO FERREIRA LIMAMatrícula:57212438-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:UT Educação Especial/Abaetetuba

PORTARIA Nº.: 129/18 DE 06/03/2018Nome:JOSELENE DE SOUSA PEREIRAMatrícula:57218112-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018

UNIDADE:UT EDUCAÇÃO ESPECIAL/ABAETETUBA PORTARIA Nº.: 003/18 DE 03/01/2018

Nome:IRIAN SOUSA ALVESMatrícula:5721033-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:12ª Ure/Itaituba


PORTARIA Nº.: 019/18 DE 03/01/2018Nome:ANAMAR COSTA CRUZMatrícula: 5900002-1 Periodo:01/07 a 14/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Maria do Socorro Jacob/Itaituba

PORTARIA Nº.:030/18 DE 03/01/2018Nome:MARIA DE LOURDES DA SILVA COSTAMatrícula:515418-1 Periodo:01/07 a 14/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Maria do Socorro Jacob/Itaituba

PORTARIA Nº.:039/18 DE 10/01/2018Nome:JADELLANY SOUZA DA SILVAMatrícula:51212703-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Pres. Tancredo Neves/Placas

PORTARIA Nº.:040/18 DE 10/01/2018Nome:LEILA XAVIER DA SILVAMatrícula:5926902-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE EM Pres. Tancredo Neves/Placas

PORTARIA Nº.: 044/18 DE 10/01/2018Nome:MARIA RAIMUNDA DOS ANJOS MONTEIROMatrícula:5890163-1 Periodo:01/07 a 14/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Waldemar Lindermayr/Novo Progresso

PORTARIA Nº.:045/18 DE 10/01/2018Nome:MARIANNE DECKERMatrícula:5899958-1 Periodo:01/07 a 14/08/18 Exercício:2018Unidade:EE M Waldemar Lindermayr/Novo Progresso

PORTARIA Nº.:048/18 DE 10/01/2018Nome:IDAGNA SOUZA CORDEIRAMatrícula:57224332-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Maria das Gracas E Cerqueira/Itaituba

PORTARIA Nº.:057/18 DE 09/01/2018Nome:ANA MARIA GALUCIO FIGUEIRAMatrícula:5899993-1 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Educ Tec do Para/EETEPA/Itaituba

PORTARIA Nº.:064/18 DE 09/01/2018Nome:LUCYELBA DA SILVA OLIVEIRAMatrícula:57213158-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE EE Educ Tec do Para/EETEPA/Itaituba

PORTARIA Nº.:066/18 DE 09/01/2018Nome:MERYANE DAMASCENO DA SILVAMatrícula:5905306-1 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade:EE EE Educ Tec do Para/EETEPA/Itaituba

PORTARIA Nº.:078/18 DE 10/01/2018Nome:HAMILTON NASCIMENTO SILVAMatrícula:57217602-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Benedito Correa de Souza/ITaituba

PORTARIA Nº.:083/18 DE 10/01/2018Nome:MARIA ELMA PORTELA PEREIRAMatrícula:57210343-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE EM Benedito Correa de Souza/ITaituba

PORTARIA Nº.: 084/18 DE 10/01/2018Nome:MARIA IRIS DA SILVA INOCENCIOMatrícula:667986-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE EM Benedito Correa de Souza/ITaituba

PORTARIA Nº.: 095/18 DE 10/01/2018Nome:FLEDSON NASCIMENTO DOS SANTOSMatrícula:57210330-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Eurico Valle/Ruropolis

PORTARIA Nº.:099/18 DE 10/01/2018Nome:MONICA EDITH MULLERMatrícula:57210320-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EE EM Eurico Valle/Ruropolis

PORTARIA Nº.:100/18 DE 26/01/2018Nome:ANA ARLETE FERREIRA DOS ANJOSMatrícula:57214098-1 Periodo:12/07 a 10/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Maria das Gracas E Cerqueira/Itaituba

PORTARIA Nº.:101/18 DE 10/01/2018Nome:WANDERSON MENDONÇA DO NASCIMENTOMatrícula:57210370-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Eurico Valle/Ruropolis

PORTARIA Nº.: 106/18 DE 12/01/2018Nome:DIONELIO ARAUJO RAMOSMatrícula:57219864-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:ERC Maranata/Itaituba

PORTARIA Nº.:102/18 DE 12/01/2018Nome:EDIVAN PEREIRA DAS NEVESMatrícula:57217619-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Brig Haroldo Coimbra Veloso/Jacareacanga

PORTARIA Nº.: 102/18 DE 26/01/2018Nome:ANA PAULA LOPES VINHOTEMatrícula:5891377-1 Periodo:12/07 a 10/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Maria das Gracas E Cerqueira/Itaituba

PORTARIA Nº.:103/18 DE 12/01/2018Nome:RAYK LENE MAGALHAES ROCHAMatrícula:5905314-1 Periodo:01/07 a 14/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Brig Haroldo C Veloso/Jacareaganga

PORTARIA Nº.: 107/18 DE 26/01/2018Nome:FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRAMatrícula: 57210385-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Maria das Gracas E Cerqueira/Itaituba

PORTARIA Nº.:109/18 DE 26/01/2018Nome:JOCIVANIO BARBOSA ARAUJOMatrícula:5889488-2 Periodo:01/07 a 14/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Maria das Gracas E Cerqueira/Itaituba

PORTARIA Nº.:110/18 DE 26/01/2018Nome:JOENE SOUSA SILVAMatrícula:57210348-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Maria das Gracas E Cerqueira/Itaituba

PORTARIA Nº.: 113/18 DE 15/01/2018Nome:SHEILA ARAUJO PORTELAMatrícula:57195092-1 Periodo:01/07 a 14/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Dep. Everaldo Martins/Trairão

PORTARIA Nº.: 117/18 DE 17/01/2018Nome:WEMERSON ALVES DE SOUZAMatrícula:57211013-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:ERC Maranata/Itaituba

PORTARIA Nº.:120/18 DE 26/01/2018Nome:VALDELICE DO NASCIMENTO DA SILVAMatrícula:57211053-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Maria das Gracas E Cerqueira/Itaituba

PORTARIA Nº.:160/18 DE 26/03/2018Nome:CRISTIANE DE JESUS BARBOSA MORAESMatrícula:5890063-1 Periodo:01/07 a 14/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Pe. João Boonekamp/Cameta

PORTARIA Nº.:154/18 DE 06/04/2018Nome:MARIA SONIA RODRIGUES VIEIRAMatrícula:257648-1 Periodo:01/06 a 30/06/18 Exercício:2018Unidade:EEEM PROF Oneide de Souza Tavares/Maraba

PORTARIA Nº.:166/18 DE 06/04/2018Nome:ZEILA MARTINS DE OLIVEIRAMatrícula:667137-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Brasil Tropical/Itupiranga

PORTARIA Nº.:167/18 DE 06/04/2018Nome:MARIA DO SOCORRO DE FREITASMatrícula:443905-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Brasil Tropical/Itupiranga

PORTARIA Nº.:168/18 DE 06/04/2018Nome:MARIA IVONETE DA COSTA SILVAMatrícula:443921-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Brasil Tropical/Itupiranga

PORTARIA Nº.:169/18 DE 06/04/2018Nome:GONÇALINA MARIA GONÇALVES DE SOUSAMatrícula:785261-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Brasil Tropical/Itupiranga

PORTARIA Nº.:180/18 DE 04/04/2018Nome:ELIZANGELA DA SILVA LIMA MATIASMatrícula:5300274-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Liberdade/Maraba

PORTARIA Nº.:181/18 DE 04/04/2018Nome:MARIA DE FATIMA DA SILVA BRITOMatrícula:57214670-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Liberdade/Maraba

PORTARIA Nº.: 182/18 DE 02/04/2018Nome:MARISILDA MAURICIO MEDEIROS LEITEMatrícula:665576-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Liberdade/Maraba

PORTARIA Nº.:185/18 DE 04/04/2018Nome:SHEILA CRISTINA FOGAÇA SOARESMatrícula:57214684-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Liberdade/Maraba

PORTARIA Nº.:224/18 DE 27/03/2018Nome:ELSIVAN MACHADO BARBOSA DA SILVA LIMAMatrícula:5900123-1 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Rio Tocantins/Maraba

PORTARIA Nº.:226/18 DE 27/03/2018Nome:ANTONIO CARLOS MACENA DA SILVAMatrícula:5902801-1 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2017Unidade:EE Rio Tocantins/Maraba

PORTARIA Nº.:249/18 DE 04/04/2018Nome:PATRICIA ASSIS DA VITORIAMatrícula:5845521-2 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2017Unidade:EE Dr. Gabriel S Pimenta/Maraba

PORTARIA Nº.:257/18 DE 04/04/2018Nome:ADAUTO PEREIRA MACIEIRAMatrícula:5902628-1 Periodo:20/07 a 02/09/18 Exercício:2018Unidade:Centro Ed de Jovens e Adul Tereza Donato/Maraba

PORTARIA Nº.:258/18 DE 27/03/2018Nome:DALVA NUNES DE OLIVEIRAMatrícula:5929890-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2017Unidade:EE Rio Tocantins/Maraba

PORTARIA Nº.:260/18 DE 27/03/2018Nome:RAFAEL CESAR ARAUJOMatrícula:57215108-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Rio Tocantins/Maraba

PORTARIA Nº.:272/18 DE 04/04/2018Nome:NELSIVANA SANTOS CARDOSOMatrícula:57209509-1 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2017Unidade:EE Dr. Gabriel S. Pimenta /Maraba

PORTARIA Nº.:178/18 DE 04/04/2018Nome:ANGELINA MARTINS DA CRUZMatrícula:278386-2 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade:EEM Liberdade/Maraba

PORTARIA Nº.: 281/18 DE 04/04/2018Nome:MARIEUNICE PEREIRA CAMPOS DOS SANTOSMatrícula:57210362-1 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2015Unidade:EE Abel Figueiredo/S. Joao do Araguaia

PORTARIA Nº.:283/18 DE 09/04/2018Nome:RAMON DE SOUZA CABRALMatrícula:57214741-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Gabriel Sales Pimenta/Maraba

PORTARIA Nº.: 285/18 DE 09/04/2018Nome:WASHINGTON SILVA DO NASCIMENTOMatrícula:57214770-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Gabriel Sales Pimenta/Maraba

PORTARIA Nº.: 286/18 DE 09/04/2018Nome:KATIA REGINA TAVARES DA SILVA PRATESMatrícula:57216415-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Gabriel Sales Pimenta/Maraba

PORTARIA Nº.: 288/18 DE 09/04/2018Nome:VANIA SOARES MARINHOMatrícula:57216624-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Gabriel Sales Pimenta/Maraba

PORTARIA Nº.: 287/18 DE 09/04/2018Nome:CIRLENE OLIVEIRA DA SILVAMatrícula:57210790-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Gabriel Sales Pimenta/Maraba

PORTARIA Nº.:289/18 DE 09/04/2018Nome:UELTON FERREIRA DOS REISMatrícula:57211454-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Gabriel Sales Pimenta/Maraba

PORTARIA Nº.: 291/18 DE 09/04/2018Nome:SUSANA CRISTINA NOGUEIRA PEREIRA NUNESMatrícula:5270413-2 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Gabriel Sales Pimenta/Maraba

PORTARIA Nº.: 292/18 DE 09/04/2018Nome:MAIARA FERNANDES DA SILVAMatrícula:57210378-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Gabriel Sales Pimenta/Maraba

PORTARIA Nº.:237/18 DE 20/02/2018Nome:CARLOS HAROLDO LEAL ALVESMatrícula:503185-1 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Magalhaes Barata/Colares

PORTARIA Nº.:406/18 DE 02/04/2018Nome:ANTONIETE DO SOCORRO FERREIRA FRANÇAMatrícula:362247-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Antonio Lemos/ Santa Izabel

PORTARIA Nº.:407/18 DE 02/04/2018Nome:JAQUELINE NASCIMENTO ROCHAMatrícula:57210859-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Antonio Lemos/ Santa Izabel

PORTARIA Nº.:408/18 DE 02/04/2018Nome:MARIA DA CONCEIÇÃO BRITO SILVAMatrícula:733555-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Antonio Lemos/ Santa Izabel

PORTARIA Nº.:409/18 DE 02/04/2018Nome:MARIA DO SOCORRO MENDONÇA NASCIMENTOMatrícula:733636-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Antonio Lemos/ Santa Izabel

PORTARIA Nº.:410/18 DE 02/04/2018Nome:MARIA RUTHMAR DA SILVA OLIVEIRAMatrícula:6011292-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Antonio Lemos/ Santa Izabel

PORTARIA Nº.:413/18 DE 02/04/2018Nome:VANDA LUCIA BATISTA FAROMatrícula:733652-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Antonio Lemos/ Santa Izabel

PORTARIA Nº.:414/18 DE 03/04/2018Nome:ANTONIO BERNARDINO DE LIMAMatrícula:5303710-2 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Antonio Lemos/ Santa Izabel

PORTARIA Nº.:421/18 DE 03/04/2018Nome:VANILDI DA CONCEIÇÃO FARIASMatrícula:5889342-1 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Antonio Lemos/ Santa Izabel


PORTARIA Nº.:447/18 DE 05/04/2018Nome:AYRTON JONES TEIXEIRA DO ROSARIOMatrícula:57215109-1 Periodo:01/06 a 30/06/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Irma Albertina Leitão/Sta Izabel

PORTARIA Nº.:450/18 DE 05/04/2018Nome:HELITO LUIS DA SILVA DE SOUSAMatrícula:57211272-1 Periodo:01/06 a 30/06/18 Exercício:2018Unidade:EE Irma Albertina Leitão/Sta Izabel

PORTARIA Nº.:280/18 DE 28/03/2018Nome:LUCIETE BENEDITA NUNES FARIASMatrícula:57212713-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Oliveira Brito/Capanema

PORTARIA Nº.:281/18 DE 28/03/2018Nome:HELENA PATRICIA CARVALHO DOS SANTOSMatrícula: 57209437-1 Periodo:01/07 a 14/08/18 Exercício:2017Unidade:EE Oliveira Brito/Capanema

PORTARIA Nº.: 284/18 DE 28/03/2018Nome:JOVELINA DE ABREU SILVAMatrícula:57211082-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2017Unidade:EE Oliveira Brito/Capanema

PORTARIA Nº.:286/18 DE 28/03/2018Nome:JACIRENE DE FATIMA REIS DA SILVAMatrícula:6303560-2 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Oliveira Brito/Capanema

PORTARIA Nº.: 328/18 DE 04/04/2018Nome:ELIANA DO SOCORRO DA FONSECAMatrícula:5187257-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Francisco da S. Nunes/S. Joao de PIrabas

PORTARIA Nº.: 329/18 DE 04/04/2018Nome:ANTONIO CELIO PEREIRA DE AMORIMMatrícula:5187230-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Francisco da S. Nunes/S. Joao de PIrabas

PORTARIA Nº.:330/18 DE 04/04/2018Nome:EMERSON EMILIO RODRIGUES DA FONSECAMatrícula:5187273-2 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Francisco da S. Nunes/S. Joao de PIrabas

PORTARIA Nº.: 331/18 DE 04/04/2018Nome:NEUZA MARIA DA FONSECA FIGUEIREDOMatrícula:5188490-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Francisco da S. Nunes/S. Joao de PIrabas

PORTARIA Nº.:332/18 DE 04/04/2018Nome:FRANCINETE DE CARVALHO RIBEIROMatrícula:5900552-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Francisco da S. Nunes/S. Joao de Pirabas

PORTARIA Nº.:85/18 DE 14/03/2018Nome:DARLENE DA SILVA ALVES GUIMARAESMatrícula:57211048-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2017Unidade:EE Walkise da Silveira Vianna/Maraba

PORTARIA Nº.: 87/18 DE 14/03/2018Nome:MARIA IRIS COELHO DE SOUSAMatrícula:5902714-1 Periodo:01/07 a 14/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Walkise da Silveira Vianna/Maraba

PORTARIA Nº.: 92/18 DE 14/03/2018Nome: AUDILEIA ARAUJO DA SILVA LISBOAMatrícula:54187777-2 Periodo:01/07 a 14/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEM 21 de Abril/Palestina do Para

PORTARIA Nº.: 97/18 DE 16/03/2018Nome:VANIA DOS SANTOS SANTANAMatrícula:57214811-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EE 21 de Abril/Palestina do Para

PORTARIA Nº.:111/18 DE 15/03/2018Nome:KEILA CHARLES CARVALHO GUIMARÃESMatrícula:5641721-2 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2017Unidade:EE Albertino Barreiros/Itupiranga

PORTARIA Nº.: 112/18 DE 15/03/2018Nome:ECILDA FERREIRA DOS SANTOSMatrícula:57208804-1 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2017Unidade:EE Albertino Barreiros/Itupiranga

PORTARIA Nº.:114/18 DE 15/03/2018Nome:MARIA LINDALVA SILVA DA ROCHAMatrícula:6026362-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Albertino Barreiros/Itupiranga

PORTARIA Nº.: 118/18 DE 15/03/2018Nome:MARIA CARDOSO DA SILVAMatrícula:5892994-2 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2017Unidade:EE Albertino Barreiros/Itupiranga

PORTARIA Nº.:120/18 DE 14/03/2018Nome:AMARILDO SILVA ARAUJOMatrícula:57217968-1 Periodo:02/07 a 15/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEM DR. Abel Figueiredo/S. Joao do Araguaia

PORTARIA Nº.: 121/18 DE 14/03/2018Nome:ANTONIA CABRAL DA SILVA NOGUEIRAMatrícula:5491495-2 Periodo:17/07 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Dr. Abel Figueiredo/S. João do Araguaia

PORTARIA Nº.:122/18 DE 14/03/2018Nome:LUDIANA ALVES NOGUEIRA COSTAMatrícula:57215097-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Dr. Abel Figueiredo/S. João do Araguaia

PORTARIA Nº.:533/18 DE 16/03/2018Nome:VERA LUCIA PEREIRA AMORIM DA COSTAMatrícula:6005241-1 Periodo:02/07 a 31/07/18 Exercício:2017Unidade:EE Macario Dantas/S. Geraldo do Araguaia

PORTARIA Nº.: 171/18 DE 13/03/2018Nome:JOELSON GOMES CORREAMatrícula:57210718-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2017Unidade:EE Manoel Lobato/Primavera

PORTARIA Nº.:173/18 DE 13/03/2018Nome:ALCIONE DE FATIMA OLIVEIRA SILVAMatrícula:5680573-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2017Unidade:EE Manoel Lobato/Primavera

PORTARIA Nº.: 175/18 DE 13/03/2018Nome:RUBENS PINHEIRO S. DA SILVAMatrícula:659843-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2017Unidade:EE Manoel Lobato/Primavera

PORTARIA Nº.:176/18 DE 13/03/2018Nome:MARIA ROSA AZEVEDOMatrícula:423670-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Manoel Lobato/Primavera

PORTARIA Nº.:179/18 DE 13/03/2018Nome:MARIO CORREA MONTEIROMatrícula: 57216340-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2017Unidade:EE Manoel Lobato/Primavera

PORTARIA Nº.: 181/18 DE 13/03/2018Nome:LUIS ADRIANO MARTINS PINHEIROMatrícula:57213742-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2017Unidade:EE Manoel Lobato/Primavera

PORTARIA Nº.:314/18 DE 05/04/2018Nome:FERNANDO LOBATO DE CASTROMatrícula:685593-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Pastor Ananias Rodrigues/Capanema

PORTARIA Nº.:315/18 DE 05/04/2018Nome:NEMIAS FONTES DA SILVAMatrícula:973920-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Pastor Ananias Rodrigues/Capanema

PORTARIA Nº.:316/18 DE 05/04/2018Nome:MARIA DO SOCORRO PESSOA QUEIROZMatrícula:57213773-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Pastor Ananias Rodrigues/Capanema

PORTARIA Nº.: 323/18 DE 04/04/2018Nome:MIZAEL PEREIRA DA COSTAMatrícula:659797-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Francisco da S. Nunes/S.Joao de Pirabas

PORTARIA Nº.: 324/18 DE 04/04/2018Nome:ERICA SABINO DA SILVAMatrícula:57210725-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2017Unidade:EE Francisco da S. Nunes/S.Joao de Pirabas

PORTARIA Nº.: 333/18 DE 04/04/2018Nome:PEDRO PAULO DIAS DA SILVAMatrícula: 5897909-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Francisco da S. Nunes/S.Joao de Pirabas

PORTARIA Nº.:334/18 DE 04/04/2018Nome:VALCICLENE DE PAULA MOTAMatrícula:57212170-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Francisco da S. Nunes/S.Joao de Pirabas

PORTARIA Nº.:335/18 DE 04/04/2018Nome:MICHELE DE AVIZ DE AZEVEDOMatrícula:5896295-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2017Unidade:EE Francisco da S. Nunes/S.Joao de Pirabas

PORTARIA Nº.:336/18 DE 04/04/2018Nome:JUCILENE PEREIRA DA FONSECAMatrícula:5188440-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Francisco da S. Nunes/S. Joao de Pirabas

PORTARIA Nº.: 337/18 DE 04/04/2018Nome:ROSALINA SOARES DOS REMEDIOSMatrícula:5188474-1 Periodo:01/07 a 30/07/18 Exercício:2018Unidade:EE Francisco da S. Nunes/S.Joao de Pirabas

PORTARIA Nº.: 017/18 DE 20/02/2018Nome:MARIA LUZANIRA DE SENA MAGNOMatrícula:644935-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM Joao XXIII/S. Sebastiao da Boa Vista/

PORTARIA Nº.:018 /18 DE 20/02/2018Nome:ORLANDINA FARIA BRABOMatrícula:5110033-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2017Unidade:EEEFM Joao XXIII/S. Sebastiao da Boa VIsta

PORTARIA Nº.:019/18 DE 23/01/2018Nome:EMERSON LOPES VICENTEMatrícula:57214792-1 Periodo:13/08 a 11/09/18 Exercício:2017Unidade:EE Elinda Simplicio Costa/Maraba

PORTARIA Nº.: 062/18 DE 26/02/2018Nome:ROBERTO DA CRUZ COSTAMatrícula:5672023-2 Periodo:01/08 a 15/08/18 Exercício:2017Unidade:EE Walkise Vianna/Maraba

PORTARIA Nº.: 93/18 DE 16/03/2018Nome:DULCILEIA MADALENA SAMatrícula: 57214974-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEM 21 de Abril/Palestina do Para

PORTARIA Nº.: 94/18 DE 16/03/2018Nome:JUSCELINO KUBITSCHEK OLIVEIRA TAVARESMatrícula: 57214801-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEM 21 de Abril/Palestina do Para

PORTARIA Nº.: 245/18 DE 27/03/2018Nome: HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZAMatrícula:57209554-1 Periodo:20/08 a 03/10/18 Exercício:2017Unidade:EE Rio Tocantins/Maraba

PORTARIA Nº.: 269/18 DE 02/04/2018Nome:JEOVA PEREIRAMatrícula:445398-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Plinio Pereira/Maraba

PORTARIA Nº.: 277/18 DE 02/04/2018Nome:ZELIA MARIA DA SILVA SOUZAMatrícula:57211054-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Dr. Gabriel Sales Pimenta/Maraba

PORTARIA Nº.: 278/18 DE 02/04/2018Nome:DANUBIO BEZERRAMatrícula:57211577-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Dr. Gabriel Sales Pimenta/Maraba

PORTARIA Nº.: 280/18 DE 04/04/2018Nome:MARIEUNICE PEREIRA CAMPOS DOS SANTOSMatrícula:57210362-1 Periodo:16/08 a 29/09/18 Exercício:2014Unidade:EE Abel Figueiredo/S. João do Araguaia

PORTARIA Nº.: 284/18 DE 09/04/2018Nome:LIA DOS SANTOS SANCHESMatrícula:6035833-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Gabriel Sales Pimenta/Maraba

PORTARIA Nº.: 120/18 DE 15/03/2018Nome: GILBERTO WANZELER DOS SANTOSMatrícula:57210265-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Jeronimo Milhomem Tavares/Limoeiro do Ajuru

PORTARIA Nº.: 122/18 DE 15/03/2018Nome:WALTER DANTAS DA COSTAMatrícula:516910-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Raimundo Ribeiro da Costa/Oeiras do Para

PORTARIA Nº.: 123/18 DE 15/03/2018Nome:PAULO CESAR WANZELER CALDASMatrícula:57210236-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Centro Int de For Profi ss de Cameta/Cameta

PORTARIA Nº.: 124/18 DE 15/03/2018Nome:ROSANGELA DO SOCORRO DA CRUZ MEDEIROSMatrícula:5900727-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Centro Int de For Profi ss de Cameta/Cameta

PORTARIA Nº.: 126/18 DE 15/03/2018Nome:SANDRA LOPES DOS SANTOSMatrícula: 5893699-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Osvaldina Muniz/Cameta

PORTARIA Nº.: 129/18 DE 15/03/2018Nome:GERALDO RODRIGUES JUNIORMatrícula:57219998-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:2ª Ure/Cameta

PORTARIA Nº.: 130/18 DE 15/03/2018Nome:PAULINO LAURINHO DA SILVAMatrícula: 5897865-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:2 Ure/Cameta

PORTARIA Nº.: 131/18 DE 15/03/2018Nome:ROSANGELA PEREIRA DE OLIVEIRAMatrícula: 6025420-1 Periodo:01/08 a 14/09/18 Exercício:2018Unidade:2 Ure/Cameta

PORTARIA Nº.:132/18 DE 15/03/2018Nome:GRACIANE DO SOCORRO SANCHES PINTOMatrícula:5892427-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:Centro Int de Educ do Baixo Tocantins/Cameta

PORTARIA Nº.: 133/18 DE 15/03/2018Nome:MARIA NILDA GONÇALVES NOGUEIRAMatrícula:5891438-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:Centro Int de Educ do Baixo Tocantins/Cameta

PORTARIA Nº.: 134/18 DE 15/03/2018Nome:MERIAN DE CRISTO LOBATOMatrícula: 57212907-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:Centro Int de Educ do Baixo Tocantins/Cameta

PORTARIA Nº.: 135/18 DE 15/03/2018Nome: MYRLEM DO SOCORRO PINHEIRO MIRANDAMatrícula:5892426-1 Periodo:02/08 a 31/08/18 Exercício:2018Unidade:Centro Int de Educ do Baixo Tocantins/Cameta


PORTARIA Nº.: 136/18 DE 15/03/2018Nome: STELIO CELSO COELHO DA SILVAMatrícula:57219996-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:Centro Int de Educ do Baixo Tocantins/Cameta

PORTARIA Nº.: 137/18 DE 16/03/2018Nome:JOSE DE SOUZA E SILVAMatrícula: 5512417-2 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Francisca Nogueira da Costa Ramos/Baião

PORTARIA Nº.:138/18 DE 16/03/2018Nome:IVONE MINDELO SACRAMENTOMatrícula:57212772-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Francisca Nogueira da Costa Ramos/Baião

PORTARIA Nº.:140/18 DE 16/03/2018Nome:MARIA BARATA PIMENTELMatrícula:57218378-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Magalhaes Barata/Cameta

PORTARIA Nº.:141/18 DE 16/03/2018Nome:ZILDEIA DE JESUS UADY PORTILHO AQUIMEMatrícula: Periodo:03/08 a 01/09/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Abraao S. Jatene/Cameta

PORTARIA Nº.:142/18 DE 16/03/2018Nome:VALDECY DOS SANTOS MACHADOMatrícula:57210258-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Pe. Joao Boonekamp/Cameta

PORTARIA Nº.: 143/18 DE 16/03/2018Nome:VANDILZA SERRAODE FERIAS LOPESMatrícula:5902833-1 Periodo:01/08 a 14/09/18 Exercício:2018Unidade:EE Pe. Joao Boonekamp/Cameta

PORTARIA Nº.:144 /18 DE 16/03/2018Nome:ELIANE LOPES VIEIRAMatrícula:5891382-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Prof. Isaura Baia/Mocajuba

PORTARIA Nº.: 389/18 DE 07/03/2018Nome:VANUCIA ARAUJO HENRIQUE SANTOSMatrícula:5901653-1 Periodo:01/08 a 14/09/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Dr Fabio Luz/Tome Açú

PORTARIA Nº.: 393/18 DE 14/03/2018Nome:EDILMA SANTANA TAVARES PINTOMatrícula: 5902613-1 Periodo:01/08 a 14/09/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Raimundo de Campos Lopes /Bujaru

PORTARIA Nº.: 394/18 DE 14/03/2018Nome:ESPERANÇA DAS GRACAS NOVAIS MACHADOMatrícula:5901734-1 Periodo:01/08 a 14/09/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Raimundo de Campos Lopes /Bujaru

PORTARIA Nº.:412/18 DE 02/04/2018Nome:SARA CRISTINA BRAGA LOPESMatrícula:5900881-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Antonio Lemos /Santa Izabel

PORTARIA Nº.: 424/18 DE 04/04/2018Nome:NILTON CARLOS GOMES ALVESMatrícula:733881-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Antonio Lemos /Santa Izabel

PORTARIA Nº.:425/18 DE 04/04/2018Nome:WALCIR ORTIZMatrícula:57215243-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Antonio Lemos /Santa Izabel

PORTARIA Nº.: 431/18 DE 27/03/2018Nome:JOÃO BATISTA RABELO VILHENAMatrícula:644145-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2017Unidade:EMEF Quino Nazare/Vigia de Nazare

PORTARIA Nº.: 343/18 DE 28/02/2018Nome:MIRIAN DO SOCORRO SOUZA DA SILVAMatrícula:423386-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM D. Mario de Miranda Vilas Boas /Bujaru

PORTARIA Nº.: 445/18 DE 04/04/2018Nome:HOSANA DE MELO MOTAMatrícula: 5891176-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEM Antonio Lemos /Santa Izabel

PORTARIA Nº.: 445/18 DE 04/04/2018Nome:NORMA SUELY ATAIDE DE CARVALHOMatrícula:5563844-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEF Rosa Rocha Almeida /S. Caetano de Odivelas

PORTARIA Nº.: 17/18 DE 17/01/2018Nome:MARCOS SILVANIO SOUSA DA SILVAMatrícula:5901771-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:14ª Ure /Capanema

PORTARIA Nº.: 49/18 DE 02/02/2018Nome:ANTONIA ELIZANGELA MOURA SILVAMatrícula:57210733-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2017Unidade:EE D. João VI/Capanema

PORTARIA Nº.: 50/18 DE 02/02/2018Nome:ANTONIO LUIS SANTANA CARNEIROMatrícula:539902-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EE D. João VI/Capanema

PORTARIA Nº.: 57/18 DE 02/02/2018Nome:MARIA ELIETE PINNTO DA SILVAMatrícula:5901769-1 Periodo:01/08 a 14/09/18 Exercício:2018Unidade:EE D. João VI/Capanema

PORTARIA Nº.: 58/18 DE 02/02/2018Nome:MARIA LUCIA DA SILVA MENESESMatrícula:5900586-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EE D. João VI/Capanema

PORTARIA Nº.: 88/18 DE 20/02/2018Nome:RAIMUNDA DE LOURDES MARQUES DA SILVAMatrícula: 762539-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Charles Assad /Bonito

PORTARIA Nº.: 108/18 DE 02/03/2018Nome:CAROLINA MOTA ASSADMatrícula:57197496-3 Periodo:06/08 a 19/09/18 Exercício:2018Unidade:EE Maria de Nazare Assad Elias/Salinopolis

PORTARIA Nº.: 136/18 DE 02/03/2018Nome:HELLEN CRISTINA DA SILVA SENADOMatrícula: 57210546-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Miguel de Stª. Brigida/Salinopolis

PORTARIA Nº.: 217/18 DE 20/03/2018Nome:FLAVIO ESTUMANO COSTAMatrícula:57213547-2 Periodo:02/08 a 31/08/18 Exercício:2018Unidade:14 Ure/Capanema

PORTARIA Nº.: 219/18 DE 21/03/2018Nome:FRANCINALDO CABRAL DA LUZMatrícula:5901768-1 Periodo:22/08 a 20/09/18 Exercício:2018Unidade:EE Apolonia Pinheiro/Capanema

PORTARIA Nº.: 273/18 DE 23/03/2018Nome:CLEISSON MEIRA BARBOSA CARRERAMatrícula:57210765-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2017Unidade:EE Augusto Olimpio /Nova Timboteua

PORTARIA Nº.:302 /18 DE 28/03/2018Nome:ARAMILTON BRASIL DA SILVA MIRANDAMatrícula:5898314-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EE D. Bosco/Salinopolis

PORTARIA Nº.: 321/18 DE 04/04/2018Nome:TEREZINHA DO SOCORRO DE ASSIS SANTOSMatrícula:57213767-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EE Sto. Antonio do Cumaru/Bonito

PORTARIA Nº.: 03/18 DE 15/01/2018Nome:ALEX MIGUEL BOAES PEREIRAMatrícula:5901390-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:17ª Ure/Capitao Poço

PORTARIA Nº.: 10/18 DE 23/01/2018Nome:RAIMUNDO FABRICIO COUTINHO PAIVAMatrícula:57218701-2 Periodo:01/08 a 14/09/18 Exercício:2018Unidade:17ª Urec/Capitao Poço

PORTARIA Nº.: 14/18 DE 24/01/2018Nome:JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA JUNIORMatrícula:5504872-2 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Terezinha B. Siqueira/Capitão Poço

PORTARIA Nº.: 15/18 DE 24/01/2018Nome:TIAGO DE ALMEIDA LIMAMatrícula:57213252-1 Periodo:01/08 a 30/08/18 Exercício:2018Unidade:EEEFM Terezinha B. Siqueira/Capitão Poço

PORTARIA Nº.:4765/2018 DE 07/05/2018Nome:ANGELA MARIA SANTA BRIGIDA DA SILVAMatrícula:751359/1Período:01/06 à 30/06/18Exercício:2017Unidade:EEEF.Centro Educacional Amazonia/Ananindeua

RETIFICARPORTARIA Nº.:4802/2018 DE 08/05/2018

Retif car na PORTARIA Nº 1767/2018 de 14/03/2018, que can-celou a Licença para Tratar de Interesse Particular, da servidora PAOLA CAROLINE CORREA DE MIRANDA, matricula nº 5896901/1, Assist. Administrativo, lotada na 16ª URE/Tucurui, o a contar de 13/03/2018 para 19/02/2018.

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº.:4330/2018 DE 26/04/2018

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 08/2018 de 19/02/2018, que concedeu férias, no período de 02/05/2018 à 31/05/2018, a servi-dora ZILDA SILVA ALMEIDA ,matricula 244627/1, Datilografo, lota-da na EE.Frei Constancio/Almeirim, referente ao exercício de 2018, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.:4329/2018 DE 26/04/2018Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 161/2018 de 07/03/2018, que concedeu férias, no período de 01/05/2018 à 14/06/2018, ao servidor ORLANDO GOMES DA SILVA, matricula 416088/1, Profes-sor, lotado na EE.Tiradentes/Salinopolis, referente ao exercício de 2018, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.:4328/2018 DE 26/04/2018Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 145/2018 de 06/03/2018, que concedeu férias, no período de 01/07/2018 à 30/07/2018, ao ser-vidor FRANCISCO CARLOS DA SILVA CRUZ, matricula 57210663/1, Servente, lotado na EE.Padre Antonio Vieira Sede/Ourem, referente ao exercício de 2018, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.:4986/2018 DE 08/05/2018Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 4324/2018 de 25/04/2018, que concedeu Licença Paternidade, no período de 12/04/2017 à 21/04/2017, ao servidor EDSON SOUSA DA CONCEIÇÃO, ma-tricula 5937181/1, Professor, lotado na EE.Andre Alves/Augusto Correa, para fi ns de regularização funcional.

CANCELAR PUBLICAÇÃOCancelar a publicação da Portaria 4647/2018 de 04/05/2018, editada no Diário Ofi cial nº 33.613 de 09/05/2018, em nome do servidor Ronaldo Oliveira da Rocha.

ERRATAERRATA DA PORTARIA Nº.:2293/2018 DE 23/03/2018

Onde se lê:MARIA DO CARMO FONTINELE CARDOSOLeia-se:Período:MARIA DO CARMO FONTINELE CARVALHOPublicada no Diário Ofi cial nº.33.585 de 26/03/2018

ERRATA DA PORTARIA Nº.:091/18 DE 12/03/2018Nome:AMARETE PEREIRA DE AGUIAR ALVESOnde se lê:Período: 02/07/18 a 31/07/18Leia-se:Período:02/07/18 a 15/08/18Publicada no Diário Ofi cial nº.33.611 de 07/05/2018

Protocolo: 311310ACORDO: 074/2018

Objeto: O Acordo de Cooperação tem por objeto possibilitar a implementação e o desenvolvimento pela Secretaria, com o auxílio do Instituto, de Estratégia de Gestão para resultados de aprendizagem (doravante denominada “Projeto”) que visa ampliar capacidades e competências institucionais, coletivas e individuais no campo da gestão escolar e educacional para melhorar a qualidade do Ensino Médio Regular nas Escolas Públicas do Estado do Pará, bem como contribuir para o resultado a ser alcançado pela Secretaria na diminuição dos índices de evasão escolar, por meio técnico pedagógico às unidades escolares, às unidades regionais e à unidade central, conforme Plano de Trabalho que consta no Anexo I deste Acordo de Cooperação e que, rubricado pelos Partícipes, integra o presente instrumento.Partes:Secretaria: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66820-000, Tenoné – Belém/PA. Telefone:9132015113Instituto: Instituto Unibanco. CNPJ. 52.041.183/0001-97, com sede na Av. Paulista, nº 2073, Cj. 6 Parte – Cj. Nacional, CEP. 01.311-300, Bela Vista, São Paulo/SP.Foro: Belém/PaData da assinatura: 08/05/2018Vigência: 08/05/2018 a 31/12/2020Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 311276

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVOPORTARIA N° 1248/18, de 08 de maio de 2018.

CONCEDER ao servidor ERICK MAMEDE SILVA DA COSTA, Id. Funcional nº 55590330/ 2, cargo de Técnico em Informática C - II, lotado na Diretoria do Serviço de Processamento de Dados, Progressão Funcional Por Merecimento – Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2016/2018, para referencia III da Classe C, do cargo de Técnico em Informática, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 02.04.2018.

PORTARIA N° 1249/18, DE 08 DE MAIO DE 2018.CONCEDER ao servidor MARCOS CESAR BRAGA CORREA Id. Funcional nº 80846226/ 1, cargo de Auxiliar de Laboratório B - II, lotado na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional Por Antiguidade, período aquisitivo 2015/2017, para referencia III da Classe B, do cargo de Auxiliar de Laboratório, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 18.04.2018.

PORTARIA N° 1250/18, DE 08 DE MAIO DE 2018.CONCEDER a servidora ANA MARIA NUNES MENDES, Id. Funcional nº 5798868/1, cargo de Agente Administrativo B – III, lotada na Diretoria de Administração de Serviço, Progressão Funcional Por Merecimento – Avaliação de Desempenho, período


aquisitivo 2016/2018, para referencia IV da Classe B, do cargo de Agente Administrativo B, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 04.04.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 310910HOMOLOGAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIO/DOCENTE

PORTARIA Nº 1266/18 DE 08 DE MAIO DE 2018HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação que considerou APROVADO(A) no Estágio Probatório a servidor(a) do CORPO DOCENTE desta Instituição de Ensino Superior abaixo discriminado(a), reconhecendo(a) APTO(A) para o exercício do cargo efetivo.

NOME ID. FUNCIONAL

CARGO CONCEITO

DANIELA SOARES LEITE 5913709-1 PROFESSOR ASSISTENTE EXCELENTE

RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 310907COMITE DE ÉTICA EM PESQUISA DO CURSO DE

GRADUAÇÃO DE ENFERMAGEM.PORTARIA N° 1286/18, de 09 de maio de 2018.

Art. 1º - DESIGNAR, os membros abaixo relacionados para comporem o COMITE DE ÉTICA EM PESQUISA DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE ENFERMAGEM do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta IES junto a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP, durante o biênio 2018/2020.PRESIDENTE:DILMA FAGUNDES DE SOUZAMEMBROSMARIA DAS GRACAS CARVALHO ALMEIDACARMEN LUCIA MORAES MIRANDAPAULO ELIAS GOTARDELO AUDEBERT DELAGEANGELA MARIA RODRIGUES FERREIRAIACI PROENCA PALMEIRACAMILLA SOUZA FERREIRA RUBIM DE ASSISALUISIO FERREIRA CELESTINO JUNIORALBA LUCIA RIBEIRO RAITHY PEREIRAELISETH COSTA OLIVEIRA DE MATOSIVANEIDE LEAL ATAIDE RODRIGUESLAURA MARIA VIDAL NOGUEIRAMARIA DE NAZARE DA SILVA CRUZFLAVIO LUIZ NUNES DE CARVALHOARMANDO SEQUEIRA PENELAANA LIDIA NAUAR PANTOJAEDUARDO HENRIQUE BASTOS MOTTASILVIA MARIA ALMEIDA DA COSTAANA SHEYLA FALCAO MODESTORUBENILSON CALDAS VALOISMONICA CUSTODIA DO COUTO ABREU PAMPLONAELIZABETE VELOSO LACERDA DA CUNHAArt. 2° - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 562 de 27.02.2018 publicada no DOE nº 33.568 de 01.03.2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 310906

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TERMO ADITIVO AO CONTRATOPROCESSO Nº 2018/62080

Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 008/2016Nº TERMO: 02

CLASSIFICAÇÃO: outrosDATA DE ASSINATURA: 04.05.2018MOTIVO: Prorrogação do prazo e reajuste de valorJUSTIFICATIVA: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação de vigência e reajuste de valor de 1,8953400% do contrato referente à contratação de empresa especializada para Prestação de serviço de manutenção e monitoramento de cerca elétrica por 24 horas, 07 (sete) dias por semana, instalada no Planetário do Pará, a fi m de atender as necessidades de segurança dos bens e patrimônio público da Universidade do Estado do Pará.VALOR DO TERMO: O novo valor global será R$10.372,95 (dez mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos)

INÍCIO DA VIGÊNCIA: 07/05/2018TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 06/05/2019FORO: BELÉM/PAORÇAMENTOPROGRAMA DE TRABALHO: 74201.12.571.1448.8471FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0102NATUREZA DA DESPESA: 339039RECURSO: EstadualADITIVOS ANTERIORESNº DO ADITIVO: 01DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOE: 06/04/2017.DATA DA ASSINATURA: 05/04/2017.CONTRATADOPERSONALIDADE: JURÍDICANOME: EMPRESA GTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI MELOGRADOURO: Rua Antônio Barreto, nº 1463BAIRRO: UmarizalCEP: 666.060-020CIDADE: BelémUF: PAORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 310848

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APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTO DE CONTRATONº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 065/2017 (Processo nº

2017/449798)ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.002/2017

Nº DO APOSTILAMENTO: 02/2018DATA DE ASSINATURA: 08/05/2018JUSTIFICATIVA: Inclusão da Fonte 0102 para fazer frente à alocação solicitada pelo setor interessado:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Funcional programática: 74201.12.364.1448.7601, Elemento de despesa: 449051, Fonte: 0102APOSTILAMENTOS ANTERIORES: 01/2018 (inclusão da fonte 0261)PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ/ EMPRESA UISSARA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPPFUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93Belém (PA), 10 de maio de 2018.RUBENS CARDOSO DA SILVAORDENADOR RESPONSÁVEL

Protocolo: 310879

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CONVÊNIO.

CONVÊNIO DE ESTÁGIOPROC. Nº 2018/100728

OBJETO: O presente Convênio visa estabelecer as bases para o estágio curricular obrigatório, entre UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPA e o CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA, para alunos regularmente matriculados e com efetiva freqüência em relação aos cursos de Nível Superior, ministrados pela Instituição de ensino UEPA.JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições.DATA DE ASSINATURA: 09/05/2018INÍCIO DA VIGÊNCIA: 09/05/2018TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 08/05/2020FORO: Belém-ParáPARTES:BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPACEP: 66050-340Logradouro: Rua do Una, nº 156Bairro: TelégrafoCidade: BelémUF: ParáDados do Responsável pela Parte: Rubens Cardoso da SilvaCONCEDENTE:Razão Social: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELALogradouro: Conjunto Antônio Teixeira Gueiros, QB 2, nº95CEP: 66.823-060Bairro: TapanãCidade: BelémUF: ParáDados do Responsável pela Parte: José Efrain de Medeiros AlcolumbreORDENADOR RESPONSÁVEL:Nome: Rubens Cardoso da Silva

Protocolo: 310831

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PORTARIA N° 1299/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018.Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento,Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO CNome: ANTONIO CARLOS BRAGA SILVAMatrícula Funcional: 5804124/ 1Valor: R$ 4.000,00Prog. de Trabalho: 74201 12 571 1448 8473Fonte: 0660006621339039_ R$ 4.000,00Ordenador ResponsávelRUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da UEPA.

Protocolo: 310894

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DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIASPORTARIA N° 1273/18 DE 09 DE MAIO DE 2018

FUND. LEGAL: ART. 145, § 1º E ART. Nº 146 DA LEI N.º 5.810, DE 24.01.1994

OBJETIVO: disciplina pelo PARFORORIGEM: BELÉM-PADESTINO: MELGAÇO-PANOME DO SERVIDOR: MAGALI PINTO GOUVEIACARGO: COLABORADOR EVENTUALDATA INICIO: 02.05.2018DATA TÉRMINO: 10.05.2018QUANTIDADE: 8 e ½ (oito e meia)

PORTARIA N° 1279/18 DE 09 DE MAIO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: disciplina pelo PARFORORIGEM: BELÉM-PADESTINO: MELGAÇO-PANOME DO SERVIDOR: JOSENILDA RITA TEIXEIRA ALVESCARGO: COLABORADOR EVENTUALDATA INICIO: 02.05.2018DATA TÉRMINO: 10.05.2018QUANTIDADE: 8 e ½ (oito e meia)

PORTARIA N° 1280/18 DE 09 DE MAIO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: disciplina pelo PARFORORIGEM: BELÉM-PADESTINO: REDENÇÃO-PANOME DO SERVIDOR: MARIA DA PASCOA GOMES DA SILVACARGO: COLABORADOR EVENTUALDATA INICIO: 18.05.2018DATA TÉRMINO: 20.05.2018QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 1281/18 DE 09 DE MAIO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: disciplina pela UABORIGEM: BELÉM-PADESTINO: JACUNDA-PANOME DO SERVIDOR: MARIA DA PASCOA GOMES DA SILVACARGO: COLABORADOR EVENTUALDATA INICIO: 25.05.2018DATA TÉRMINO: 27.05.2018QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 1282/18 DE 09 DE MAIO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: disciplina pela UABORIGEM: BELÉM-PADESTINO: BARCARENA-PANOME DO SERVIDOR: NAYRA DA CUNHA ROSSY SANTOSCARGO: COLABORADOR EVENTUALDATA INICIO: 18.05.2018DATA TÉRMINO: 20.05.2018QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)


PORTARIA N° 1283/18 DE 09 DE MAIO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: disciplina pela UABORIGEM: BELÉM-PADESTINO: PARAUAPEBAS-PANOME DO SERVIDOR: NAYRA DA CUNHA ROSSY SANTOSCARGO: COLABORADOR EVENTUALDATA INICIO: 25.05.2018DATA TÉRMINO: 27.05.2018QUANTIDADE: 2 e ½ (duas e meia)

PORTARIA N° 1284/18 DE 09 DE MAIO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: realizar entrega de materialORIGEM: BELÉM-PADESTINO: CASTANHAL-PANOME DO SERVIDOR: DJALMA DE JESUS COSTACARGO: MOTORISTAID. FUNCIONAL: 5041198-1DATA INICIO: 28.04.2018DATA TÉRMINO: 28.04.2018QUANTIDADE:½ (meia)NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 310919

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OUTRAS MATÉRIAS.

EDITAL 038/2018-UEPAEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA

DOS MEMBROS DOCENTESDO COLEGIADO DO CURSO DE MEDICINA – CCBS/UEPA

A Comissão Eleitoral (CE) – CCBS/UEPA, usando das atribuições que dispõe a PORTARIA Nº. 069/18 de 18 de abril de 2018 torna pública para conhecimento dos Servidores Docentes do Centro de Ciências e Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade do Estado do Pará (UEPA) a presente convocação de eleição dos membros do Colegiado do Curso de Medicina (COMED), e cro-nograma da eleição a se realizar em conformidade com as dis-posições contidas no Regimento Eleitoral aprovado pelo COMED.O Edital, na íntegra, está disponível no site www.uepa.br.Mais informações pelos telefones: (091) 3131-1712/1750 e e-mail: [email protected]ém, 10 de maio de 2018.DEUSA MERIAM DA SILVA BRITOPresidente da Comissão Eleitoral/COMED/CCBS/UEPA

Protocolo: 310983

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 26/2013/SEAS

Objeto: prorrogação do prazo de vigência.Data de Assinatura: 03/05/2017Vigência: 09/05/2018 a 07/07/2018Orçamento:Funcional Programática: 87101.08.244.1443.8389Elemento de Despesa: 3390.33Fonte: 0101006355Ação Detalhada: 187613Valor Global: R$ 27.113,16Contratado: OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPPCNPJ: 13.094.409/0001-66Endereço: Av. Dr. Freitas, 743-B, Pedreira, Belém/PA, CEP 66087-810.Telefone: (91) 98412-1348Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo: 3112192º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

N° 15/2016/SEASTERObjeto: prorrogação do prazo de vigência por 2 (dois) mesesVigência: 09/05/2018 a 08/07/2018Data de Assinatura: 07/05/2018Valor global estimado: R$ 1.394.961,00Pregão Eletrônico SRP nº 002/2015 – NLIC/SEDUC

Orçamento:Funcional Programática: 43101.08.122.1297.8338 / 43101.08.244.1443.8397 / 43101.08.032.1443.8402 / 87101.08.244.1443.8389 / 87101.08.244.1443.8387 / 87101.08.244.1443.8399.Elemento de Despesa: 339033Ação Detalhada: 189.517/233.298/233.316/203.664/186.795/228.000/190.243Fonte: 0101006359 / 0107006359 / 0139002241 / 0139002989 / 0139003171Contratado: Dinastia Viagens e Turismo Ltda EPP - DINASTURCNPJ: 15.741.481/0001-63Endereço: Tv. Dom Romualdo de Seixas, nº 921, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66050-110Telefone: (91) 3241-0879Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo: 311302

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PORTARIA N°. 933/2018 – SEASTER, DE 09 DE MAIO 2018.

Nome: MARIO SERGIO BARBOSA RABELOCargo: GERENTE Matricula: 57197562/4339030: Material Consumo: R$ 2.000,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.Conceder suprimento de fundo para atender as atividades diárias neste NTI.Heitor Marcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 311317

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DIÁRIA.


Nome: ELINÉA RUTH MELO CAMPOSCargo: SOCIOLOGO/DIRETOR Matricula 3194345/1Origem: BELÉM/PA Destino: RUROPOLIS /PAPeríodo: 09 a 12/05/2018. Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: de Realizar Ação Cidadania em parceria com o Município no município.


Nome: MARIA DO SOCORRO SILVA DE MENEZESCargo: SOCIÓLOGO/COORDENADORA Matricula: 3213234/1Origem: BELÉM/PA Destino: REDENÇÃO, PARAUAPEBAS, MARABÁ E SÃO FELIX DO XINGU/PAPeríodo: 14 a 31/05/2018 Nº de diárias: 17 e ½ (dezessete e meia)Objetivo: de Capacitar gestores técnicos e conselheiros da Política de Assistência Social, sobre o Financiamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS nos municípios.


Nome: ALEXANDRE PLATT COSTACargo: TÉCNICO EM GESTÃO PUBLICA Matricula: 57225311/2Origem: BELÉM/PA Destino: REDENÇÃO, PARAUAPEBAS, MARABÁ E SÃO FELIX DO XINGU/PAPeríodo: 14 a 31/05/2018 Nº de diárias: 17 e ½ (dezessete e meia)Objetivo: de Capacitar gestores técnicos e conselheiros da Política de Assistência Social, sobre o Financiamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS nos municípios.


Nome: WILSON GUERREIRO DE HOLANDAOrigem: BELÉM/PA Destino: REDENÇÃO, PARAUAPEBAS, MARABÁ E SÃO FELIX DO XINGU/PAPeríodo: 14 a 31/05/2018 Nº de diárias: 17 e ½ (dezessete e meia)Objetivo: conduzir veiculo com equipe técnica da SEASTER aos município.


Nome: SÔNIA CRISTINA TROMPS RODRIGUESCargo: PSICOLOGA Matricula Nº 80845386/1Origem: BELÉM/PA Destino: SANTA ISABEL, MOSQUEIRO, SANTA BARBARA E BENEVIDES /PAPeríodo: 21 a 26/05/2018 Nº de diárias: 03 (três)Objetivo: de apoiar a realização da atualização cadastral dos Benefi ciários do Benefi cio Estadual para Pessoas acometidas pela Hanseníase visando sua inclusão no CadÚnico Único no município.


Nome: KARLA SIMONI DAMASCENO COELHO DE LIMACargo: ASSISTENTE SOCIAL/GERENTE Matricula Nº 80845611/1Origem: BELÉM /PA Destino: BRASÍLIA /DFPeríodo: 14 a 16/05/2018. Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meiaObjetivo: de participar da reunião da Câmara Técnica do FONSEAS e reunião da CIT.


Nome: MARTA FERREIRA CORREACargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Matricula Nº 57188255/1Origem: BELÉM/PA Destino: SÃO MIGUEL DO GUMÁ E SANTA MARIA /PAPeríodo: 14 a 18/05/2018 Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: de apoiar equipe técnica que realizara a atuação Cadastral dos Benefi ciários do Benefi cio Estadual para Pessoas acometidas pela Hanseníase no município.


Nome: JOSIAS ELIAS DE MELOCargo: MOTORISTA Matricula Nº 57176166/1Origem: BELÉM/PA Destino: SÃO FRANCISCO DO PARÁ /PAPeríodo: 21a 25/05/18. Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: conduzir o veículo com a equipe técnica da SEASTER até ao município.


Nome: MARIA DAS GRAÇAS SILVA SOARESCargo: TÉCNICO EM GESTÃO DO TRABALHO Matricula Nº 5116279/3Origem: BELÉM/PA Destino: PARAGOMINAS/PAPeríodo: 14 a 20/04/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: de prestar apoio técnico ao município que se encontra em situação de emergência no Estado no Município.


Nome: WALDIR DUARTE NOGUEIRACargo: MOTORISTA Matrícula: 5907264/1Origem: BELÉM/PA Destino: PARAGOMINAS/PAPeríodo: 14 a 20/04/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: de conduzir veiculo com a equipe técnica da SEASTER até o município.


Nome: MARIA ALCENIZIA PINHEIRO DOS SANTOSCargo: ASSISTENCIA SOCIAL Matricula Nº 631965/1Origem: BELÉM/PA Destino: PARAGOMINAS/PAPeríodo: 14 a 20/04/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: de prestar apoio técnico ao município que se encontra em situação de emergência no Estado, no Município.



Nome: MARIA IVONE DE OLIVEIRA PEREIRACargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 3219585/1Origem: BELÉM/PA Destino: PARAGOMINAS/PAPeríodo: 14 a 20/04/2018 Nº de diárias: 06 e ½ (seis e meia)Objetivo: de prestar apoio técnico ao município que se encontra em situação de emergência no Estado, no Município.


Nome: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO CALDASCargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula Nº 194808/1Origem: BELÉM/PA Destino: PARAGOMINAS/PAPeríodo: 12 a 14/04/2018 Nº de diárias: 02 e ½ (duas e meia)Objetivo: de prestar apoio técnico ao município que se encontra em situação de emergência no Município.Heitor Marcio Pinheiro SantosSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 311323

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FÉRIAS.

PORTARIA DE FÉRIAS INDIVIDUALPORTARIA Nº 957/2018 – SEASTER

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018.CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor LUIS NERI FERREIRA DE JESUS, matrícula n° 3217701/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na DAS, no período de 02/05/2018 a 31/05/2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 10 de maio de 2018.HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 311311

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OUTRAS MATÉRIAS.

LICENÇA SEM VENCIMENTOPORTARIA Nº 919/2018 – SEASTER

BELEM, 07 DE MAIO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33. 592 de 06 de abril de 2018.Considerando o Processo nº 2018/143809R E S O L V E:CONCEDER, 60 (sessenta) dias de Licença sem Vencimento, para tratar de Interesse particular, no período de 02/05/2018 à 30/06/2018, a servidora ALINE DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 5895919/2, ocupante do cargo de PSICÓLOGA na Função de Técnico em Gestão de Assistência Social, com lotação na Diretoria de Administração Social – DAS.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 07 de maio de 2018.HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda.

Protocolo: 311315

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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DISTRATO DE CONTRATO SERVIDOR TEMPORARIO16- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 133/2017PARTES: FASEPA E JOAO ALBERTO BELO SILVAMATRICULA: 5888298/ 2CARGO: MonitorLOTAÇÃO: UASE I BenevidesADMISSÃO: 01.04.2017TÉRMINO VÍNCULO: 04.05.2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS – PRESIDENTECPF: 362.550.252-68

Protocolo: 311159

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ERRATA.

ERRATA:CONTRATO ADMINISTRATIVO 08/018INEXIGIBILIDADE 01/18

PARTES:FASEPA E CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁPUBLICADO NO DOE 33591 DE 05/04/2018ONDE SE LÊ:NATUREZA DA DESPESA 339139LEIA-SE :NATUREZA DA DESPESA 339039

Protocolo: 310789

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PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-599- DO DIA 10/05/2018-

OBJETIVO: OBJETIVO:COBRIR DESPESAS DE PEQUENO VULTO, COM ALIMENTAÇÃO DE ADOLESCENTE CUSTODIADO NO CESEBA(PROC. 200569/2018- Mem 358/2018).PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8393PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 - AÇÃO: 183317FONTE DE RECURSO: 0101NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 60,00- (ALIMENTAÇÃO)SERVIDORA: ALDIENE MARIA FERREIRA SOUSAMATRICULA: 5103355/ 4PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:08 DiasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 DiasORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 311343PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-597-

DO DIA 10/05/2018-OBJETIVO: Cobrir despesas Eventuais, com aquisição de material de para atender o SL-SANTAREM (PROC. 206013/2018-Mem 83/2018).PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8392PROJETO ATIVIDADE: 68-8392 - AÇÃO: 185414FONTE DE RECURSO: 0101NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 500,00- (Consumo)SERVIDORA:SUSANIE STEPHANIE THALITA SANTANA COSTAMATRICULA: 5900775/ 2PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:60 DiasPRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DiasORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 311207

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DIÁRIA.

PORTARIA: 596-DO DIA 09/05/2018OBJETIVO: Acompanhar adolescente, ouvido em audiência (Proc 204022/2018-Mem 393/2018)SERVIDOR : ADEILTON GOMES BATISTACARGO: MONITOR - MATRICULA: 57211468/ 4ORIGEM:MARABÁ/PA-DESTINO:ANAPÚ/PAPERIÓDO DE VIAGEM:10 A 11/05/2018 - DIÁRIAS-1,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 310949

PORTARIA: 595- DO DIA 09/05/2018OBJETIVO: Realizar visita domiciliar aos familiares de jovem custodiado no CIJAM (Proc. 200537/2018-Mem 455/2018-CIJAM)SERVIDORA: REGINA CLAUDIA DE GUSMAO PENNACARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 3202615/ 1SERVIDOR : JACKSON AMORAS ALVESCARGO: MOTORISTA - MATRICULA: 825067/ 1ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO:TOMÉ AÇU/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 23/05/2018 - DIÁRIAS-0,5ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 310947PORTARIA: 598- DO DIA 10/05/2018

OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado no CESEBA, em audiência (Processo 200569/2018-Mem 358-CESEBA) SERVIDORA: ALDIENE MARIA FERREIRA SOUSACARGO: ASSISTENTE SOCIAL- MATRICULA: 5103355/ 4SERVIDOR: WALTENCI NOGUEIRA DE OLIVEIRACARGO: MONITOR - MATRICULA: 5933139/ 1SERVIDOR: PAULO ROBERTO CARVALHO COELHOCARGO: MOTORISTA- MATRICULA: 57214048/ 2ORIGEM: SANTAREM/PA - DESTINO:PRAINHA/PAPERIÓDO DE VIAGEM: 16 A 17/05/2018 - DIÁRIAS-1,5ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS

Protocolo: 311334

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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EXTRATO DE TERMO ADITIVONº DO TERMO ADITIVO: 02/2018

Nº DO CONTRATO: 03/2017EXERCÍCIO: 2018

PROCESSO Nº 2017/19672Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de 17,86% ao valor do contrato, usando das prerrogativas estabelecidas nas CLÁUSULAS NONA e DEZ, que tratam do Local para execução dos serviços; do Preço e Forma de Pagamento; e da Dotação Orçamentária e Financeira.Data da Assinatura: 07/05/2018Vigência: 16/02/2018 a 16/02/2019Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 - Art. 65 – Inciso I – letra “b”Orçamento:PTRES: 188338Plano Interno: 4200008338CFonte: 0101006360Natureza de Despesa: 339037Valor Mensal: R$ 108.430,53Valor Global: R$ 1.301.166,36Contratante: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDHCNPJ nº 05.054.895/0001-60Contratada: IOMM PARK LTDA – EPP - CNPJ/MF nº 03.134.505/0001-37Representantes da Empresa: JOSÉ CLOVES RODRIGUESCPF: nº 302.378.903-72Ordenador de Despesa: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 311297

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃOE ENERGIA

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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PORTARIA.

PORTARIA N° 042/2018–GGA/SEDEME BELÉM, 09 DE MAIO DE 2018.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTA-DO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENER-GIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicado no DOE Nº 32.805 de 12/01/2015 e PORTARIA Nº 06/2015 – GS/SEDEME de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015.


CONSIDERANDO, memorando nº 025/2018-DIGEM/SEDEME de 08/05/2018, através do processo 2018/204276 de 08/05/2018;CONSIDERANDO solicitação do Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM para visita IN LOCO com o intuito de realização de mapeamento, vistoria e amostragem em unidades de produção mineral na Região do Tapajós (Itaituba, Aveiro e Rurópolis) e no Baixo Amazonas (Monte Alegre), visando o desenvolvimento da cadeia produtiva da rochagem no Pará, e que as ações serão realizadas com parcerias com o DNPM;RESOLVE:Art. 1º - AUTORIZAR a servidora, LILIAN POLIANA SOUSA GUALBERTO, Matricula nº 80845108/1, ocupante do cargo de Técnica de Planejamento, a deslocar-se aos municípios de Itaituba, Aveiro, Rurópolis, Monte Alegre e Santarém, para realização de ações em parceria como o DNPM e sob a responsabilidade do mesmo.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARALSecretária Adjunta de Gestão Administrativa

Protocolo: 310892

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TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO: 1

CONTRATO DE GESTÃO Nº: 001/2017Data da Assinatura: 10/05/2018Vigência: 11/05/2018 a 10/05/2019Classifi cação do objeto: OutrosJustifi cativa: Justifi ca-se a celebração do presente aditivo promover a prorrogação do contrato por mais 12 meses.Orçamento: Programa de trabalho Natureza da Despesa Fonte do recurso Origem do recurso 24.101.22.622.1450.8527 335041 0101 EstadualContratado: INSTITUTO DE GEMAS E JÓIAS DA AMAZÔNIAEndereço: Praça Amazonas, s/nº, Bairro Jurunas, CEP: 66.025-070Fone: (91) 3344-3519Ordenador (a): DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARAL

Protocolo: 310852

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DIÁRIA.

PORTARIA N° 110/2018 – BELÉM, DE 10 DE MAIO DE 2018

NOME: BARBARA LAMBERTUCCI/CARGO: Coordenador/Matricula: 5941149/1/Nº DE DIARIAS: 3,5(três e meia) /ORIGEM: Belém-PA/DESTINO: Paragominas-PA/PERIODO: 16 a 19/05/2018/OBJETIVO: representar a SEDEME na 3ª Edição da Feira Estadual do Agronegócio/AGROSHOW 2018, apresentando as oportunidades relacionadas as cadeias prioritárias do Programa Pará 2030, como: grãos, pecuária e agricultura familiar, entre outros.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MICHELLE ABRAHÃO ABDONDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 311303.

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PORTARIA N° 043/2018–GGA/SEDEME BELÉM, 10 DE MAIO DE 2018.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTA-DO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENER-GIA – SEDEME, no uso de suas atribuições que lhe são conferi-das pelo Decreto datado de 01/01/2015, publicado no DOE Nº 32.805 de 12/01/2015 e PORTARIA Nº 06/2015 – GS/SEDEME de 13/01/2015, publicado no DOE nº 32.808 de 15/01/2015.Considerando o disposto no art. 160, inciso I, alínea c e art. 91 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994;Considerando o requerimento, datado de 17 de abril de 2018 e Termo de Guarda Judicial;RESOLVE:CONCEDER 10(dez) dias de Licença Paternidade ao servidor LOURIVAL DA SILVA RIBEIRO JUNIOR, Identidade Funcional nº 57215448/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotado na Diretoria de Desenvolvimento da Industria Comércio e Serviço, no período de 07/04/2018 a 16/04/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEDYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARALSecretária Adjunta de Gestão Administrativa

Protocolo: 311275

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL: Nº 04/2018PROCESSO Nº 2018/189548

Tipo de Licitação: Menor PreçoObjeto: Contratação de empresa de engenharia ou de Arquitetura para a concepção de projetos executivos de engenharia, arquitetura e urbanismo na reestruturação do Distrito Industrial de Barcarena, com área total de 3.389,05 hectares, conforme informações estruturais constantes no Termo anexo ao Edital disponíveis no site: www.compraspara.pa.gov.br, e, também, na Sede da Companhia, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas, localizada na Trav. Doutor Moraes, Nº 70, Bairro: Nazaré, Cep: 66.035-080, Belém – Pará – Brasil – CPL – mediante 01 (um) dispositivo eletrônico de armazenamento ou solicitar pelo e-mail: [email protected] abertura do certame ocorrerá no dia 25 de maio 2018 às 10h:00min (hora local) no endereço acima mencionado – Sala de Reunião.

Protocolo: 311216

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 099/2018 – RH/DAFO Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/204213, resolve CONCEDER diária ao servidor abaixo descrito:NOME: FABIO LUCIO DE SOUZA COSTA, matricula 5939091/1, ocupante do cargo de Presidente, e SANDRO AMARAL DOS SANTOS, Motorista, CPF: 729.869.482-00, colaborador eventual.OBJETIVO: Participar da abertura da feira INTERCORTE 2018 em Marabá e do 1º Simpósio de Negócios promovido pela Associação Comercial de Jacundá.DESTINO: Marabá e Jacundá.PERÍODO: 21 a 23/05/2018QTDE: 2 e ½ diárias.Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 10 de Maio de 2018.FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA. Presidente

Protocolo: 311211

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INSTITUTO DE METROLOGIADO ESTADO DO PARÁ

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INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 099/2018, GAB/IMETROPARÁ, 10 DE MAIO DE 2018.

Dispõe sobre nomeação de servidor. O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018;RESOLVE:Art. 1º - NOMEAR BERNARDO MENDONÇA NÓBREGA, para o cargo em comissão de Assessor, GEP-DAS-011.3, a contar de 11 de maio de 2018;Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete, Belém/Pará, 10 de maio de 2018.FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRAPresidente

Protocolo: 310851

PORTARIA Nº 098/2018, GAB/IMETROPARÁ, 10 DE MAIO DE 2018.

Dispõe sobre Exoneração de Servidor. O Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33.599 de 17 de abril de 2018;RESOLVE:Art. 1º - Exonerar o servidor ALEXANDRE JAIME BATISTA , ocupante do cargo comissionado de Assessor, GEP.DAS.011.3, deste Instituto de Metrologia do Estado do Pará, a contar de 11 de maio do ano corrente.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete, Belém/Pará, 10 de maio de 2018.FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA Presidente

Protocolo: 310849

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ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 076/2018 GAB/IMETROPARA/INMETRO.

O IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições, informa que na diária epigrafada, publicada na edição do DOE: 33610, Protocolo nº: 308087, em 04/05/2018:ONDE SE LÊ: Períodos: 06/05 a 19/05, 21/05 a 26/05 e 28/05 a 31/05/2018;LEIA-SE: Períodos: 07/05 a 19/05, 21/05 a 26/05 e 28/05 a 31/05/2018.

Protocolo: 310889

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JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO PARÁ

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 141/18 de 09.05.2018. Art. 1º CONCEDER Suprimento de Fundos a servidora Luiza do Socorro da Silva Viana, Coordenadora Regional, matrícu-la nº 51855861/4 e CPF nº 747.577.762-68, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para atendimento das despesas de pronto pagamento desta Autarquia, conforme discriminação a seguir: 72201.23.122.1297.8338-Operacionalização das Ações Administrativas, 33903096-Material de Consumo R$ 600,00; 33903396-Passagens-Transporte R$ 200,00; 33903696-Servi-ço-Pessoa Física R$ 700,00; 33903996-Serviço-Pessoa Jurídica R$ 500,00; Total: R$ 2.000,00. Art. 2º O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente

Protocolo: 311140

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EXTRATO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2018 Artigo 1º APROVAR a instalação de uma Unidade Desconcentrada no Município de Trairão, com o objetivo de desconcentração dos serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afi ns. Artigo 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará. Plenário da Junta Comercial do Estado do Pará, Belém, 08 de maio de 2018. Assinaturas: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente e Colegiado de Vogais.

Protocolo: 311148EXTRATO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2018

RESOLVE: Artigo 1º APROVAR a instalação de um Posto Avançado no Município de Novo Repartimento, com o objetivo de desconcentração dos serviços de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afi ns.Artigo 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará.Plenário da Junta Comercial do Estado do Pará, Belém, 08 de maio de 2018.. Assinaturas: Cilene Moreira Sabino de Oliveira- Presidente e Colegiado de Vogais.

Protocolo: 311150


SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAPORTARIA Nº. 332/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018.

PUBLICADA NO DOE Nº. 33.614, DE 10/05/2018.Onde se lê: no período de 04/04/2018 a 03/07/2018Leia-se: no período de 04/06/2018 a 03/07/2018

Protocolo: 310933


2º TAC Nº 59/2017 – CV 13/2017Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Empresa TL Construções e Comércio LTDA – CNPJ 63.883672/0001-02Objeto: Elaboração do Projeto de Arquitetura e Complementares para a Obra de Construção do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças-CFAP da Policia Militar do Estado do Pará- PMPA, no município de Belém, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, II e IV da Lei nº 8.666/93.Vigência: 02/05/2018 A 01/07/2018Data da Assinatura: 02/05/2018Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 3107906º TAC Nº 03/2014 – CP 21/2013

Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90BRT Construções e Serviços Ltda – CNPJ 15.312.042/0001-35Objeto: Execução dos serviços remanescente do Convênio 015/2010, referente ao projeto de implantação do sistema de abastecimento de água, no município de Placas, neste Estado.Justifi cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, VI da Lei nº 8.666/93.Vigência: 02/05/2018 a 02/11/2018Data da Assinatura: 02/05/2018Ordenador Responsável: Ruy Klautau de MendonçaSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 311188

CONVÊNIO.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 045/2018Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Prefeitura Municipal de Abaetetuba – CNPJ 05.105.127/0001-99Objeto: Realização de etapas técnicas destinadas a Concepção do Plano de Municipal de Mobilidade Urbana, com fundamento na nova Política Nacional de Mobilidade Urbana, criada pela Lei nº 12.587/2012, conforme especifi cações e de acordo com as necessidades do Município.Vigência: 11/05/2018 à 11/05/2019Valor: sem transferência de recursos.Foro: Justiça Estadual do Estado do ParáData da Assinatura: 10/05/2018Ordenador: Márcio Silva Viana AraújoSecretaria de Estado de Desenvolvimento urbano e Obras Públicas

Protocolo: 310792EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 044/2018

Partes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Prefeitura Municipal de Baião – CNPJ 05.425.871/0001-70Objeto: Realização de etapas técnicas destinadas a Concepção do Plano de Municipal de Mobilidade Urbana, com fundamento na nova Política Nacional de Mobilidade Urbana, criada pela Lei nº 12.587/2012, conforme especifi cações e de acordo com as necessidades do Município.Vigência: 11/05/2018 à 11/05/2019Valor: sem transferência de recursos.Foro: Justiça Estadual do Estado do ParáData da Assinatura: 10/05/2018Ordenador: Márcio Silva Viana AraújoSecretaria de Estado de Desenvolvimento urbano e Obras Públicas

Protocolo: 310801

DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 336/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 145 DA LEI 5.810/94PROCESSO: 2018/194160, DE 03/05/2018

Servidor: Francisco de Assis Rodrigues Pacheco, Matrícula nº. 55589512/3, Cargo/Função: Coordenador.Objetivo: Fazer acompanhamento do PMS e apresentação do Projeto de Coleta Seletiva e Logística e Palestra sobre a importância do Consórcio Público para o desenvolvimento localServidor: Leônidas das Neves Monteiro Leopoldino; Matricula nº. 57196031/1; Cargo/Função: MotoristaObjetivo: Conduzir o veículo da SEDOP.Período: 21/05 a 25/05/2018Diárias: 4,5 (quatro e meia)Destino(s): Inhagapi, Acará e Tomé Açu/PA.Ordenador de Despesas: MARCIO SILVA VIANA ARAUJO

Protocolo: 311104RESUMO DA PORTARIA

Nº 338/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018.FUNDAMENTO LEGAL: ART. 145 DA LEI 5.810/94

PROCESSO: 2018/200180, DE 07/05/2018Servidores: Télio José de Matos Junior, Matrícula nº. 5941042/, Cargo/Função: Coordenador.Objetivo: Fazer levantamento do saldo remanescente do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário..Período: 21/05/2018 a 25/05/2018Diárias: 4,5 (quatro e meia)Destino(s): JacundáOrdenador de Despesas: MARCIO SILVA VIANA ARAUJO

Protocolo: 311259PORTARIA Nº. 334/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELO DECRETO/CCG, DE 03/11/2015, PUBLICADO NO DOE Nº. 32.822, DO DIA 04/02/2015 E AS QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº. 006/2017, DE 04/01/2017, PUBLICADA NO DOE Nº 33.289 DE 11/01/2017,CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/134848, de 27/03/2018 e o Memorando nº 042/2018/COSG.R E S O L V E:I - EXCLUIR, DOS EFEITOS DA PORTARIA Nº. 231/2018, DE 04/04/2018; PUBLICADA NO DOE Nº. 33.592, DE 06/04/2018 E PORTARIA Nº. 296/2018, DE 24/04/2018; PUBLICADA NO DOE Nº. 33.605, DE 25/04/2018 O NOME DO SERVIDOR SANDRO ROOSEVELTY MANFREDO LIMA, MATRÍCULA Nº. 57197483/1; OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS.II - INCLUIR NOS EFEITOS DA PORTARIA Nº. 296/2018, DE 24/04/2018; PUBLICADA NO DOE Nº. 33.605, DE 25/04/2018; REFERENTE À CONCESSÃO DE 3,5 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS, NO PERÍODO DE 15/05 A 18/05/2018; AO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA O SERVIDOR FRANCIGILDO SILVA DOS SANTOS, MATRÍCULA 5900446/1; OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, COM OBJETIVO DE CONDUZIR O VEÍCULO DESTA SEDOP.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOSecretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas



PROCESSO: 2018/195528, DE 03/05/2018.Servidor: Luis Marcelo Alamar de Sousa; Matrícula: 54190976/3; Cargo/Função: TGPO -Engenheiro Sanitárista;Objetivo: Fiscalizar a Obra Construção de Unidade Integrada de Polícia PROPAZ – CT 128/2013.Servidor: Jonatas Soares Pereira; Matrícula: 57202050/2; Cargo/Função: Motorista;Objetivo: Conduzir o veículo da SEDOP.Período: 24/05/2018 a 25/05/2018Diárias: 1,5Destino(s): Baião/PA.Ordenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO



PROCESSO: 2018/192850, DE 02/05/2018.Servidor: Lourival Frota Alcântara; Matrícula: 5939007/1; Cargo/Função: Assessor II.Servidor: Osmar Ranieri Bastos; Matrícula: 5322928/2; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo.Objetivo: fi scalizar a obra do PAC I e PAC II – Sistema de Abastecimento de ÁguaPeríodo: 21/05 a 24/05/2018Diárias: 3,5-Destino(s): Anajás/PAOrdenador de Despesas: RUY KLAUTAU DE MENDONÇA

Protocolo: 310992

RESUMO DA PORTARIA Nº 339/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 145 DA LEI 5.810/94PROCESSO: 2018/195290, DE 03/05/2018.

Servidor: Fernando Calçada da Silva; Matrícula: 57199309/1; Cargo/Função: Assistente de Obras Públicas.Objetivo: Fazer levantamentos fotográfi cos dos imóveis pretendidos pela PMPA, PCPA e SEDUC, como também, pesquisar o mercado imobiliário.Servidor: Antônio Pereira da Costa; Matrícula: 57190739/1; Cargo/Função: Motorista; Objetivo: Conduzir o veículo da SEDOP.Período: 14/05/2018 a 17/05/2018Diárias: 3,5Destino(s): Barcarena e Abaetetuba/PAOrdenador de Despesas: MARCIO SILVA VIANA ARAUJO

Protocolo: 311296

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÃO Nº 01/2018Partícipes:Prefeitura Municipal de Abaetetuba – CNPJ 05.105.127/0001-99Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Objeto: Realização de etapas técnicas destinadas à concepção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, com fundamento na nova Política Nacional de Mobilidade Urbana, criada pela Lei nº 12.587/2012.Vigência: 11/05/2018 a 11/05/2019Foro: BelémData da Assinatura: 10/05/2018Partícipes:Estado do ParáSecretaria de Estado de Desenvolvimento urbano e Obras PúblicasMárcio Silva Viana AraújoPrefeitura Municipal de AbaetetubaAlcides Eufrásio da Conceição Negrão

Protocolo: 310795EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÃO Nº 01/2018

Partícipes:Prefeitura Municipal de Baião – CNPJ 05.425..871/0001-70Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90Objeto: Realização de etapas técnicas destinadas à concepção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, com fundamento na nova Política Nacional de Mobilidade Urbana, criada pela Lei nº 12.587/2012.Vigência: 11/05/2018 a 11/05/2019Foro: BelémData da Assinatura: 10/05/2018Partícipes:Estado do ParáSecretaria de Estado de Desenvolvimento urbano e Obras PúblicasMárcio Silva Viana AraújoPrefeitura Municipal de AbaetetubaJadir Nogueira Rodrigues

Protocolo: 310799

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COMPANHIA DE HABITAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA.

PORTARIA N.º 037 /2018 – PRESIA DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e;CONSIDERANDO os termos dos Processos nº 2015/154844, 2016/36861 e 2016/113881 que tratam sobre o Programa Minha Casa Minha Vida 2 (PMCMV) – Oferta Pública;CONSIDERANDO a necessidade de abertura de Tomada de Contas Especiais do referido programa.R E S O L V E:1. DESIGNAR como Membro da Comissão os funcionários: ANDREA CUNHA LIMA DA COSTA, Matrícula nº 57224128/1; ANTONIO CARLOS CAMPOS DE AVELAR, matrícula nº 57176170 e ANA LUIZA NUNES MARINHO DE ARAUJO, Matrícula nº 5919751/1, e como Suplentes os funcionários: ANTONIO THIAGO BASTOS RODRIGUES, matrícula nº 57196557/1; FREDERICO CAMARA CUTRIM, matrícula nº 5424035/1 e SANDRA MARIA BRABO PANTOJA, matrícula nº 3190811/1.2. ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias para a apresentação do Relatório Conclusivo, prorrogáveis por igual


período, desde que por motivo fundamentado.3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 09 de maio de 2018.LUCILENE BASTOS FARINHA SILVADiretora Presidente

Protocolo: 310954.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2018Processo nº 2018/189533Objeto: Execução de ações de regularização fundiária de interesse social no Núcleo urbano Informal Consolidado Portelinha, localizado no Município de Castanhal/PA.Vigência: 11.05.2018 a 10.05.2019Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB/PA x Município de Castanhal/PAData da Assinatura: 10.05.2018Pela COHAB: Lucilene Bastos Farinha Silva - Diretora Presidente e Carlos Eduardo de Carvalho Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroPelo Município de Castanhal: Pedro Coelho da Mota Filho Prefeito Municipal

Protocolo: 311306ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2018

Processo nº 2018/189518Objeto: Execução de ações de regularização fundiária de interesse social no Núcleo urbano Informal Consolidado Oscar Reis, localizado no Município de Castanhal/PA.Vigência: 11.05.2018 a 10.05.2019Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará - COHAB/PA x Município de Castanhal/PAData da Assinatura: 10.05.2018Pela COHAB: Lucilene Bastos Farinha Silva - Diretora Presidente e Carlos Eduardo de Carvalho Mello - Diretor Administrativo e FinanceiroPelo Município de Castanhal: Pedro Coelho da Mota Filho Prefeito Municipal

Protocolo: 311312

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONALE TECNOLÓGICA


DISPENSA DE LICITAÇÃO: 02/2018Contratada: ARS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP (CNPJ: 01.741.868/0001-05).Data: 10/05/2018Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Mello

Protocolo: 310937

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Dispensa: 02/2018Data: 10/05/2018Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).Objeto: contratação da empresa A R S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – EPP (CNPJ: 01.741.868/0001-05), para prestação de serviços de confecção de 300 (trezentas) unidades de Crachás de Identifi cação Funcional.Data da ratifi cação: 10/05/2018Orçamento:Programa de Trabalho|Natureza de Despesa|Fonte de Recurso

48101.19.122.1297.8338 339030 0101

Contratado: A R S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPPEndereço: Rua dos Timbiras, nº 1985, Jurunas, Belém/PA, CEP: 66030-610.Ordenador: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO

Protocolo: 310938

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 162 DE 10 DE MAIO DE 2018O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM BASE NA PORTARIA Nº 033/SECTET, DE 27.01.2015, DOE Nº 32.818, DE 29.01.2015, E USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eCONSIDERANDO, o processo nº 2018/186529.R E S O L V E:I - Autorizar os servidores SÔNIA MENDES DE ABREU, Identidade Funcional nº 5897674/4, ocupante do cargo de Assessor Especial I, lotada na Diretoria de Educação Profi ssional e Tecnológica - DETEC, a viajarem aos municípios de Canaã dos Carajás-Pa, Xinguara-Pa, Rio Maria-Pa, Conceição do Araguaia-Pa e Marabá-Pa, no período de 13 a 22/05/2018, com o objetivo de realizar o

1º Encontro Estadual de Educação Profi ssional e Tecnológica e a certifi cação dos alunos que realizaram os cursos de qualifi cação pelo Programa Pará Profi ssional e MAX RUSSUEL LEITE DE SOUSA, Identidade Funcional nº 54195916/1, ocupante do cargo de motorista, lotado na Diretoria de Administração e Finanças - DAF, que conduzirá a servidora aos referidos municípios.II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 09 e ½ (nove e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 10 de maio de 2018.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 310951

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

PORTARIA.

PORTARIA N° 061/2018 GABINETE, DE 09 DE MAIO DE 2018.

O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Estadual nº 870/2013, dispondo sobre a supervisão, fi scalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação fi rmados pelos Órgãos e Entidades do Poder executivo do Estado do Pará.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR, os servidores Alessandra Mendes Monteiro matrícula: 54191247/4 e Ricardo Viana Pereira matrícula: 5918327/1 fi scal e suplente de contratos respectivamente, sem prejuízo das atividades do cargo que ocupam, para que fi scalizem o contrato abaixo identifi cado:

PROCESSOContrato Contratada CNPJ objeto

2017/500044005/2017

RCVR DE OLIVEIRA LTDA EPP

15.300.567/0001-50

Fornecimento de Alimentos de uso comum em

conformidade com as especifi cações, qualidade

e condições gerais estabelecidas no Termo de

Referência-Anexo I do Edital.

Art. 2º São atribuições do FISCAL DO CONTRATO:1. Acompanhar e fi scalizar a execução do contrato;2. Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais;3. Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato;4. Confrontar se o valor a ser pago ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade fi nanceira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado;5. Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade;6. Apresentar relatórios bimestrais consolidados sobre a execução do contrato;Art. 3º - Fica estabelecida que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas a Diretoria Administrativa e Financeira em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vistas ao estrito cumprimento da execução do contrato.Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente em 09 de Maio de 2018Helder de Paula MelloDiretor Presidente

Protocolo: 311117PORTARIA N° 060/2018

GABINETE, de 09 de Maio de 2018.O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Estadual nº 870/2013, dispondo sobre a supervisão, fi scalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação fi rmados pelos Órgãos e Entidades do Poder executivo do Estado do Pará.

RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR, o servidor CLEYTON PEREIRA DA COSTA, matrícula 5918081-1 como suplente, para fi scalizar o instrumento substitutivo de contrato abaixo identifi cado:

Processo contrato

ContratadaCNPJ objeto

2015/105491009/2015

SERVI-SAN LTDA06.855.175/0007-52

Prestação de serviços de limpeza e higienização das

instalações físicas e dos bens móveis no prédio da FAPESPA,

com fornecimento 03 (três) auxiliares de limpeza e 01

(um) encarregado, bem como materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, visando à obtenção de

adequadas condições de salubridade e higiene, sob a inteira responsabilidade da

Contratada.

Art. 2º São atribuições do FISCAL DO CONTRATO:1. Acompanhar e fi scalizar a execução do contrato;2. Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais;3. Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato;4. Confrontar se o valor a ser pago ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade fi nanceira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado;5. Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade;6, Apresentar relatórios bimestrais consolidados sobre a execução do contrato;Art. 3º - Fica estabelecida que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas a Diretoria Administrativa e Financeira em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vistas ao estrito cumprimento da execução do contrato.Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente em 09 de Maio de 2018Helder de Paula MelloDiretor Presidente

Protocolo: 311120

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PORTARIA N° 062/2018 GABINETE, de 09 de Maio de 2018.

O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Estadual nº 870/2013, dispondo sobre a supervisão, fi scalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação fi rmados pelos Órgãos e Entidades do Poder executivo do Estado do Pará.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR, os servidores MICHELLE TAVARES MALCHER e JACQUES DOUGLAS NASCIMENTO MORAES, fi scal e suplente de contrato respectivamente, sem prejuízo das atividades do cargo que ocupam, para fi scalizarem a do contrato abaixo identifi cado:

PROCESSOContrato Contratada CNPJ objeto

2018/1444204/2018

E B CARDOSO-

EIRELI34.849.836/0001-87

Prestação de serviços terceirizados continuados, com

disponibilização de mão de obra em regime de dedicação

exclusiva de 03 (três) AUXILIARES DE LIMPEZA .

Art. 2º São atribuições do FISCAL DO CONTRATO:1. Acompanhar e fi scalizar a execução do contrato;2. Fiscalizar o cumprimento, pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais;3. Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato;4. Confrontar se o valor a ser pago ao contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade fi nanceira, juntando, inclusive, termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado;5. Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade;6. Apresentar relatórios bimestrais consolidados sobre a execução do contrato;


Art. 3º - Fica estabelecida que as determinações que ultrapassarem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas a Diretoria Administrativa e Financeira em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vistas ao estrito cumprimento da execução do contrato.Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente em 09 de Maio de 2018Helder de Paula Mello-Diretor Presidente

Protocolo: 311114

CONTRATO.

CONTRATO: 004/2018Data da Assinatura: 07/05/2018Vigência: 07/05/2018 a 07/05/2019Justifi cativa: tem por objeto a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de limpeza, conservação e higienização nas instalações e nos bens móveis da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS- FAPESPA, conforme as especifi cações constantes do Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2017,que é parte integrante e indivisível deste instrumento.Valor Global: R$ 119.749,68Exercício: 2018Dotação Orçamentária:19.122.1297.8338Fonte: 0101Natureza de Despesa: 339037Contratada: E B CARDOSO -EIRELICNPJ: 34.849.836/0001-87Endereço: Cj COHAB –Gleba I, Rua WE 4 – 386 Nova Marambaia CEP: 66.623-284 , Belém/ParáDiretor-Presidente em Exercício: Helder de Paula Mello

Protocolo: 311084

ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA N° 058/2018 GABINETE, de 07 de Maio de 2018.

O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.RESOLVE:SUSPENDER, autorizado pelo Processo nº. 2018/197965, por necessidade de serviço, a contar de 23/05/2018, o gozo de férias da servidora MARIA GLAUCIA PACHECO MOREIRA, Id. Funcional nº. 5824877/2, concedido por meio da PORTA-RIA Nº. 040/2018-GABINETE, publicada no DOE Nº. 33.593, de 09/04/2018, para gozo oportuno.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, 07 de Maio de 2018.Helder de Paula Mello-Diretor Presidente

Protocolo: 310749

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N° 057/2018 – GABINETE, de 07 de Maio de 2018.O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.CONSIDERANDO a solicitação através do memorando nº 004/2018 da Comissão de Sindicância Investigativa designada pela PORTARIA Nº 039/2018 - GABINETE.RESOLVE:1.DETERMINAR a prorrogação por mais 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de Maio de 2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor Presidente, 07 de Maio de 2018.Helder de Paula Mello-Diretor Presidente

Protocolo: 310725

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO. Nº CONTRATO: 012/2018. - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº 002/2018 e seus anexos - PARTES: PRODEPA E A3 ENGENHARIA LTDA – EPP - OBEJETO: Prestação de Serviço de Engenharia para

Construção da Edícula da Avenida João Paulo II, a ser executado conforme as especifi cações constantes no edital do Convite nº 002/2018 e seus anexos - DATA DA ASSINATURA: 10/05/2018 - VIGÊNCIA: 10/05/2018 a 09/11/2018 - VALOR (R$): 142.071,81 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8343 - 449051 - FONTE DE RECURSO: 0261 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - END. DO CONTRATADO: Belém - Pará - Rodovia Mario Covas, n º 780, km 7 quadra 1 lote 7 bairro: Coqueiro, CEP: 66.670-000.

Protocolo: 310980EXTRATO DE CONTRATO. Nº CONTRATO: 011/2018. - MODALIDADE DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 001/2018- PARTES: PRODEPA E ECAL EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA – EIRELI - EPP - OBEJETO: Prestação de serviços de engenharia para construção de cercas de proteção tipo alambrado para as edículas de telecomunicações do Programa Navegapará, a ser executado conforme as especifi cações constantes no edital da Tomada de Preços nº 001/2018 e seus anexos - DATA DA ASSINATURA: 09/05/2018 - VIGÊNCIA: 09/05/2018 a 08/10/2018 - VALOR (R$): 170.740,80 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.126.1435.8344 449051- FONTE DE RECURSO: 0661 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - END. DO CONTRATADO: Belém - Pará, Conjunto Marex, Rua Recife, n º 108 A, bairro: val de cans – CEP: 66.617-060.

Protocolo: 310977

DIÁRIA.

PORTARIA Nº 199, DE 8 DE MAIO DE 2018.Diária ao(à) colaborador(a) PAULO NARDEL DA SILVA ALVES, ANALISTA DE SUPORTE - RESPONSÁVEL NÚCLEO ITAITUBA, matrícula 8080305-1, 14/05/2018 a 18/05/2018, à ITAITUBA/RURÓPOLIS/PLACAS/ITAITUBA, para ACOMPANHAMENTO DA SUBSTITUIÇÃO DO BANCO DE BATERIAS E REUNIÃO COM CLIENTES DOS MUNICÍPIOS DE RURÓPOLIS E PLACAS / REQUISIÇÃO.THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 310786

PORTARIA Nº 193, DE 7 DE MAIO DE 2018.Diária ao(à) colaborador(a) DENISE CRISTINA DOS SANTOS CABRAL ABREU, Engenheira de Telecomunicações, matrícula 73319, 14/05/2018 a 14/05/2018, à Belém-PA/São João de Pirabas /Primavera/Belém-PA, para Ativação de agencias do Banpara. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 310823PORTARIA Nº 194, DE 7 DE MAIO DE 2018.

Diária ao(à) colaborador(a) DENISE CRISTINA DOS SANTOS CABRAL ABREU, Engenheira de Telecomunicações, matrícula 73319, 21/05/2018 a 21/05/2018, à Belém-PA/Concordia do Pará/ Bujaru/Belém-PA, para Ativação de agencias do Banpara. THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.


Diária ao(à) colaborador(a) THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES, Presidente, matrícula 73.241, 03/05/2018 a 03/05/2018, à Belém-PA/Brasília/Belém-PA, para participar de reunião de trabalho sobre o Projeto Xingu Conectado com a Eletronorte e Telebras. Ordenador:THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.


Diária ao(à) colaborador(a) DENISE CRISTINA DOS SANTOS CABRAL ABREU, Engenheira de Telecomunicações, matrícula 73319, 22/05/2018 a 23/05/2018, à Belém-PA/Capitão Poço/Bonito/Belém-PA, para Ativação das agencias do Banpará.Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.


Diária ao(à) colaborador(a) MARCIO SOUZA NOGUEIRA, tecnico em telecomunicações , matrícula 73325, 14/05/2018 a 18/05/2018, à Belém-PA/Cameta/Limoeiro/Belém-PA, para Manutenção preventiva de infraestrutura da estação de telecomunicação. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 310900

PORTARIA Nº 196, DE 7 DE MAIO DE 2018.Diária ao(à) colaborador(a) DENISE CRISTINA DOS SANTOS CABRAL ABREU, Engenheira de Telecomunicações, matrícula 73319, 24/05/2018 a 25/05/2018, à Belém-PA/Tracuateua/ Igarape-Açu/Belém-PA, para Ativação das agencias do Banpará. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.


Diária ao(à) colaborador(a) LEOPOLDO JOSÉ MORAES VIANA, Técnico de Manutenção, matrícula 72113, 15/05/2018 a 17/05/2018, à Belém-PA/Santo Antonio do Tauá/Vigia/ Curuça/Belém-PA, para Manutenção preventiva de infraestrutura da estação de telecomunicação.Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.

Protocolo: 310886

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SECRETARIA DE ESTADODE ESPORTE E LAZER

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SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER


3º Termo Aditivo do Contrato nº 009/2015Processo Administrativo nº 2015/92805Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de organização de eventos, especifi camente nos itens de decoração e ambientação de espaços, para as necessidades da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL.Dotação Orçamentária: 08101.27.812.1433.8317c / 08101.27.812.1433.8318c / 0101000000 / 0145000000 / 339093Assinatura: 04/05/2018Vigência: 05/05/2018 até 05/05/2019Contratado: DONNA J EVENTOS EIRELLI - EPP.Ordenadora de Despesa: CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA, CPF Nº. 150.270.312-20

Protocolo: 311032


DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2018/174566

COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 05/2018 - SEELObjeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, a fi m de atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.Dotação Orçamentária: 08101.27812.1433.8338c / 0101000000 / 339030Valor: R$ 4.993,30 (quatro mil novecentos e noventa e três reais e trinta centavos)Assinatura: 09/05/2018Contratado: NOVIDADES CABANO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-EIRELI, CNPJ: 05.194.705/0001-00.Ordenadora de Despesa: CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA, CPF Nº 150.270.312-20 Secretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 311037


RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2018-SEEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2018/174566A Secretária de Estado de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio do presente expediente, nos termos do art. 26, da Lei nº. 8.666/93, ratifi car a Dispensa de Licitação nº. 18/2018 – SEEL, consubstanciada no artigo 24, inciso II, combinado com o §4° do artigo 62, ambos da Lei nº. 8.666/93 e pelas razões expostas nos autos do processo supra, autorizando que seja empenhado o valor total de R$ 4.993,30 (quatro mil novecentos e noventa e três reais e trinta centavos), em favor da empresa NOVIDADES CABANO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-EIRELI, para a aquisição de materiais de expediente, nas especifi cações e quantidades previstas no Anexo I do Edital de Cotação Eletrônica n° 05/2018.CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA Secretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 311039


SECRETARIA DE ESTADODE TURISMO

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SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO


PORTARIA Nº 243/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/206421.RESOLVE: Conceder suprimentos de fundos a servidora PATRICIA ANITA REZEGUE MENDES mat: 2014386/1, Assistente de Gestão em Turismo. II – O valor do suprimento corresponde a R$ 1.500,00, para atender a despesas emergenciais desta Setur. III - A despesa que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classifi cação:339030. O valor referido no item II vincula-se ao seguinte prazo: Para aplicação em 60 dias a contar da data do recebimento, e para prestação de contas em 15 dias após sua aplicação. ordenador de despesa. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 310858PORTARIA Nº 236/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do processo 2018/201582. RESOLVE: Conceder suprimentos de fundos a servidora CLÉLIA ROSELY COSTA COROA mat 2013584/2, Gerente de Escritórios Regionais.II – O valor do suprimento corresponde a R$ 500,00, para atender a despesas emergenciais desta Setur.III - A despesa que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classifi cação: 339033. O valor referido no item II vincula-se ao seguinte prazo: Para aplicação no período de 14 a 19/05/2018 para prestação de contas em 15 (quinze) dias após sua aplicação. ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 310778

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº239/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/199313.RESOLVE: Conceder 1,5 diária a AUGUSTO JORGE JOY NEVES COLARES mat: 5259053/2, Secretário Adjunto de Estado de Turismo.OBJ: representar esta secretaria na participação através do convite da ABBTUR e da secretaria de esporte, turismo e lazer do governo de brasília, para participar da cerimônia de posse da sra. teté bezerra como nova presidente do embratur ; e participar da 95ª reunião ordinária do fornatur. DESTINO: BRASÍLIA- DF. PERÍODO: 08 e 09/05/2018. ordenador de despesas ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.


CONSIDERANDO os termos do processo 2018/194645.RESOLVE: Conceder 1,5 diárias à servidora abaixo descrita SABELA DE SOUZA SENA mat 54191128/2 Assistente de Gestão em Turismo. OBJ: Realização das Ofi cinas PDITS do Polo Araguaia Tocantins. DESTINO: Marabá – PA. PERÍODO: 23 e 24/05/18. ordenador de despesa. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.


CONSIDERANDO os termos do processo 2018/201408. RESOLVE: Conceder 2,5 diárias à CLÉLIA ROSELY COSTA COROA mat 2013584/2, Gerente de Escritórios Regionais. OBJ Realização de Inventário da Oferta Turística. DESTINO: Altamira/PA. PERÍODO: 24 a 26 de maio de 2018. ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.


CONSIDERANDO os termos do processo 2018/200489. RESOLVE: Conceder 1,5 diárias a JOSÉ JORBEM ARAÚJO DA SILVA mat 57230575/2, motorista. OBJ: Conduzir servidor p/ Realização das Ofi cinas PDITS do Polo Amazônia Atlântica. DESTINO: BRAGANÇA/PA. PERÍODO: 21 e 22/05/18. ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.


CONSIDERANDO os termos do processo 2018/198653.RESOLVE: Conceder 5,5 diárias à CLÉLIA ROSELY COSTA COROA mat: 2013584/2, Gerente de Escritórios Regionais. OBJ: Realização de

Inventário da Oferta Turística. DESTINO:Óbidos / PA. PERÍODO: 14 a 19 de maio de 2018. ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA


CONSIDERANDO os termos do processo 2018/204020. RESOLVE: Conceder 5,5 diárias a GIZELI RODRIGUES VALENTE mat 5925609/1 C, secretaria de diretoria. OBJ Acompanhar e supervisionar o curso do projeto de Hospitalidade Turística. DESTINO: Soure e Salvaterra/PA. PERÍODO: 20 à 25/05/2018. ordenador de despesa. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.


CONSIDERANDO os termos do processo 2018/199867. RESOLVE: Conceder 5,5 diárias a DALVA MARIA LOBATO LOBO mat 2013614/1, Assistente de Gestão em Turismo. OBJ: Realizar Inventário da Oferta Turística. DESTINO: Óbidos / PA. PERÍODO: 14 a 19 de maio de 2018. ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.


CONSIDERANDO os termos do processo 2018/194190. RESOLVE: Conceder 1,5 diárias à ISABELA DE SOUZA SENA mat:54191128/2, assistente de Gestão em Turismo. OBJ:

FÉRIAS.

PORTARIA DE FÉRIAS Nº 175/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO A programação de férias desta Setur para ano de 2018.RESOLVE: Conceder férias regulamentares aos servidores conforme abaixo descrito.

Nome Matricula Cargo Exercício Período de Férias

ANDREY CÁSSIO DE SOUZA PIMENTEL 57206530/4 Coordenador de Finanças

2017/2018 04/06 a 03/07/2018

ANTÔNIO EPIFÂNIO RODRIGUES 55589043/1 Assistente de Gestão em Turismo 2017/2018 04/06 a 03/07/2018

ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA FILIZZOLA 54197882/1 Assistente de Gestão em Turismo 2016/2017 04 a 23/06/2018 e 30/10

a 08/11/2018

CRISTIANE DE SOUSA PINHO MENDONÇA 54197949/1 Técnico de Planejamento e Gestão

em Turismo 2017/2018 18/06 a 02/07/2018 e10 a 24/12/2018

DANIEL NERI PANTOJA 57211270/1 Assistente Administrativo 2017/2018 18/06 A 17/07/2018

FLÁVIA FERNANDA CONCEIÇÃO DE LIMA 2013762/1 Gerente de Qualifi cação Profi ssional 2017/2018 19/06 A 18/07/2018

GUSTAVO GURGEL ROCHA SILVA 57197099/1 Assistente de Gestão em Turismo 2017/2018 18/06 a 02/07/2018 e

02 a 16/01/2019

IRANEIDE GADELHA DE OLIVEIRA 57216337/1 Auxiliar Operacional 2016/2017 11/06 a 10/07/2018

JOSÉ CECIM RASSY FILHO 5752027/7 Diretor de Tecnologia, Informação e Documentação 2017/2018 13/06 a 12/07/2018

KATIA REGINA FARIAS BARROS 2014050/1 Gerente de Estruturação de Destinos Turísticos 2017/2017 04/06 a 03/07/2018

MARIA DO CARMO SANTOS DE OLIVEIRA 8094122/1 Secretário do Gabinete 2017/2018 04/06 a 03/07/2018

MARIA PEREIRA DE SOUSA 2014157/1 Técnico de Planejamento e Gestão em Turismo 2017/2018 15 a 29/06/2018 e

19/11 a 03/12/2018

PRISCILA MILENA GONÇALVES MELO 57194435/1 Assistente de Gestão em Turismo 2017/2018 04/06/2018 a

03/07/2018

SEBASTIÃO ALBERTO MARTINS CONSTANTE 3245527/2 Analista de Sistemas 2017/2018

05/06/2018 a 01/07/2018

ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSADiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 310836

Realização das Ofi cinas PDITS do Polo Amazônia Atlântica. DESTINO: Bragança - PA. PERÍODO: 21 a 22 de maio de 2018. ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 310783

PORTARIA Nº 233/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/186004. RESOLVE: Conceder 1,5 diárias a Colaboradora Eventual Denise de Paula Nicolini, RG: 954148, CPF nº: 372.877.101-53 Palestrante. OBJ: Palestrar no evento “Gestão de Destinos Turísticos Empreendedores”, para falar sobre o tema:“Rotas Turísticas – Estrada Real”. DESTINO: Belém/PA. PERÍODO: 17 a 18/05/18. ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 310772

PORTARIA Nº 241/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/201669. RESOLVE: Conceder 3,5 diárias à EDMÊ CUNHA DA SILVA. Mat :57176610/1, Técnica de Planejamento de Gestão em Turismo. OBJ Acompanhar e Supervisionar a execução do curso “Educação Alimentar e Nutricional” do Programa Cozinha Brasil. DESTINO: Goianésia do Pará/PA. PERÍODO: 14 a 17/05/2018. ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA.

Protocolo: 310784


DEFENSORIA PÚBLICA.

DEFENSORIA PÚBLICA

PORTARIA.

PORTARIA Nº. 159/2018GAB/DPG, DE 09 DE MAIO DE 2018.

A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, inciso I; Art. 33, inciso III c/c Art. 48, todos da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;RESOLVE: Autorizar o Defensor Público FERNANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 55588713, a se afastar de suas funções nos dias 03 e 04 de maio de 2018, para participar do “Workshop Defensoria e Execução Penal”, na cidade de Campo Grande-MS, sem prejuízo de seus vencimentos e sem ônus para a Defensoria Pública do Estado do Pará.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 310932PORTARIA Nº 704/2018-DP-G EM 07/05/2018

A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 054 de 7 de fevereiro de 2006.Considerando o Processo nº 194735/2018 de 03/05/2018;Conforme o Processo nº 49634/2018 de 02/02/2018;Considerado Declaração de Afastamento/Permanência termo de opçãoDe 03 de maio de 2018.RESOLVE:Afastar o Servidor Público ITALO DE ALMEIDA MACOLA JUNIOR, matrícula nº 3082954/1, lotado na Defensoria Pública, nos termos do Art. 112, §,4ª da Lei Estadual nº 5.810/94, para efeito de formalização de Aposentadoria Voluntária, à contar de 31/05/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 311091

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 995/18 – DPG EM, 07/05/2018.Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN, matrícula 57227857/3, referente ao triênio 2011/2014, período de 25/06/2018 a 24/07/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 310993

PORTARIA Nº 993/18 – DPG EM, 07/05/2018.Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Servidor Público SIDNEY ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 57212384/2, referente ao triênio 2012/2015, período 08/08/2018 a 06/09/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 310987

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PORTARIA Nº. 699/18 DP-G BELÉM, 08/05/2018.Conceder conforme Laudo Médico nº. 31352/2018, prorrogação de Licença para tratamento de Saúde ao Defensor Público VALDERCI DIAS SIMAO, matrícula nº. 57190989, no período de 03/04/18 a 30/06/18, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 311098PORTARIA Nº. 703/208 DP-G BELÉM, 07/05/2018

Conceder Licença Assistência conforme Laudo Médico 38612, ao Defensor Público FABIO RANGEL PEREIRA DE SOUZA,

matrícula nº 55589067, no período de 13/03/18 a 09/04/18, de acordo com o artigo. 86 da Lei Estadual nº. 5.810/94.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 311102


PORTARIA Nº 942/18-DPG, 04/05/2018.Prazo para aplicação: 60 diasPrazo para prestação de contas: 15 diasNome: Úrsula Dini Mascarenhas, mat. 57231661, cargo Defensora Pública.Recurso(s):Programa de Trabalho: 03 091 1445 8434Fonte do Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 – R$ 200,00Natureza da Despesa: 339036 – R$ 800,00Ordenador: Vladimir Koenig.

Protocolo: 311017

DIÁRIA.

Portaria 947 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo BUSCAR PROCESSOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a JACUNDÁ, no dia 23/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311021Portaria 934 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores JOSÉ MARIA DIAS DOS REIS, matrícula 5892645, Cargo SECRETÁRIO e HIDELFRAN OLIVEIRA ALVES, matrícula 57201688, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a IGARAPÉ-AÇU, no dia 20/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311002Portaria 938 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Defensor JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO, matrícula 57193641, objetivo PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA e Servidor ELIVAR LOBO ALVES, matrícula 57211744, Cargo MOTORISTA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a MOSQUEIRO, no dia 09/05/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311006Portaria 970 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Servidor IRACEMY RODRIGUES COSTA, matrícula 31545561, Cargo MOTORISTA, objetivo CONDUZIR DEFENSOR, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a PARAGOMINAS, de 02 a 03/05/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311069Portaria 956 - 2018 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias aos Defensores GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA, matrícula 5931562 e MAYANA BARROS JORGE JOAO, matrícula 5931565, objetivo PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de MARABÁ a BELÉM, de 26 a 28/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311048Portaria 961 - 2018 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias ao Defensor SAMUEL DE SOUSA ZACARIAS, matrícula 5938971, objetivo PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de XINGUARA a BELÉM, de 26 a 28/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311056Portaria 963 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo DEVOLUÇÃO DE PROCESSOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a MÃE DO RIO, no dia 27/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311060Portaria 950 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Servidor PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO,

objetivo CONDUZIR SERVIDORA MARIA JOSÉ DA SILVA EM ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a AURORA DO PARÁ, de 25 a 26/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311025Portaria 960 - 2018 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias ao Defensor BRUNO FARIAS LIMA, matrícula 5931569, objetivo PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CURIONÓPOLIS a BELÉM, de 26 a 28/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311055Portaria 937 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias aos Servidores ANDRÉ OLIVEIRA BORDALO, matrícula 80845355, Cargo TÉCNICO EM GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS e MAURO ROBERTO DA CUNHA, matrícula 57201194, Cargo TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA, objetivo VISITA TÉCNICA PARA ACOMPANHAR EVOLUÇÃO DA OBRA/MEDIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE REGIONAL DO CARAJÁS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a MARABÁ, de 07 a 08/05/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311005Portaria 966 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias aos Servidores PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 5899743, Cargo MOTORISTA – DESIGNADO e MÁRCIA DO SOCORRO BASTOS DA COSTA, matrícula 57173575, Cargo PSICÓLOGA, objetivo CONDUZIR SERVIDORA MARCIA DO SOCORRO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a DOM ELISEU, de 02 a 03/05/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311063Portaria 969 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor VALDEMI SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 57213154, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR DEFENSOR, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CASTANHAL a MARAPANIM, no dia 02/05/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311068Portaria 973 - 2018 - DPG. Conceder 02 + 1/2 diárias ao Defensor LUÍS MARCELO MACEDO DE SOUZA, matrícula 5938971, objetivo PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de RONDON DO PARÁ a BELÉM, de 26 a 28/04/18. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311072Portaria 946 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores SHAIANE SILVA DE FREITAS, matrícula 5924678, Cargo SECRETÁRIA e WAGNER SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 57175804, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO, TRIAGEM E AGENDAMENTO PARA A POPULAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de ALTAMIRA a VITÓRIA DO XINGU, no dia 23/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311020Portaria 949 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Servidora MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA, matrícula 20130227, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, objetivo REALIZAR MUTIRÃO DE CONCILIAÇÕES, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a AURORA DO PARÁ, de 25 a 26/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311024Portaria 953 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo LEVAR PROCESSOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a ITUPIRANGA, no dia 27/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311028Portaria 964 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor DIEGO JOSÉ BARROS, matrícula 57201700, Cargo ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, objetivo MANUTENÇÃO NA REDE DE COMPUTADORES, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a ANANINDEUA, no dia 27/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311061


Portaria 967 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Servidora MARIA JOSÉ DA SILVA SOUSA, matrícula 20130227, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, objetivo ENTREGA E COLETA DE DOCUMENTOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a AURORA DO PARÁ, de 02 a 03/05/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311065Portaria 971 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA, matrícula 5931562, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA e Servidora SILVANA DE CARVALHO FERREIRA, matrícula 9130, Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de MARABÁ a SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, no dia 02/05/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311070Portaria 958 - 2018 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias aos Defensores JOSÉ ROGÉRIO RODRIGUES MENEZES, matrícula 5935435 e RODRIGO SOUZA DA SILVA, matrícula 5935437, objetivo PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de ITAITUBA a BELÉM, de 26 a 28/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311053Portaria 955 - 2018 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias aos Defensores BEATRIZ FERREIRA DOS REIS, matrícula 80845729, BRUNNO ARANHA E MARANHAO, matrícula 5931561, GRAZIELA PARO CAPONI, matrícula 5935439 e GUILHERME ISRAEL KOCHI SILVA, matrícula 5931572, objetivo PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BREVES a BELÉM, de 26 a 28/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311045Portaria 935 - 2018 - DPG. Conceder 4 + 1/2 diárias aos Servidores CARLOS DANILO LIMA DE JESUS, matrícula 6039117, Cargo SECRETÁRIO, ELINALDO OLIVEIRA DE LIMA, matrícula 5927307, Cargo SECRETÁRIO, ELY NUNES DE FARIAS, matrícula 5121540, Cargo AUXILIAR DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, THIAGO PITMAN SOLHEIRO, matrícula 5928462, Cargo GERENTE TRANSPORTE e DAVIDSON BRENO SOUZA DA CONSOLAÇÃO, matrícula 54197219, Cargo GERENTE DE MATERIAL E PATRIMONIO, objetivo LEVAR, DISTRIBUIR E RECOLHER MOBILIARIO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a VISEU, de 23 a 27/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311003

Portaria 939 - 2018 - DPG. Conceder 04 + 1/2 diárias ao Defensor BRUNO FARIAS DE LIMA, matrícula 5931569, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CURIONÓPOLIS a PARAUABEBAS, de 09 a 13/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311007Portaria 941 - 2018 - DPG. Conceder 04 + 1/2 diárias ao Defensor BRUNO FARIAS DE LIMA, matrícula 5931569, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CURIONÓPOLIA a PARAUAPEBAS, de 02 a 06/04/18. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311011

Portaria 944 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Defensora ÚRSULA DINI MASCARENHAS, matrícula 57231661, objetivo PARTICIPAR AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, de 23 a 24/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311018

Portaria 948 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo BUSCAR PROCESSOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a ITUPIRANGA, no dia 24/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311022

Portaria 951 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor JOSÉ ERICKSON FERREIRA RODRIGUES, matrícula 57234671, objetivo REALIZAR ATENDIMENTO/AUDIÊNCIA e Servidor CLAUDIVAN BARROS DOS REIS, matrícula 20463, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de MARABÁ a JACUNDÁ, no dia 26/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311026Portaria 954 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária à Defensora JULIANA ANDREA OLIVEIRA, matrícula 5895973 e Servidor CLEBER PAIVA COELHO, matrícula 57211712, Cargo MOTORISTA, objetivo VISITA AO CRP III E COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, no dia 03/05/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311030Portaria 936 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Defensores MARCUS VINÍCIUS CAMPOS DA SILVEIRA FRANCO, matrícula 55588803, NILBERT ALLYSON ALMEIDA DE MORAES, matrícula 57190969, objetivo FAZER ATENDIMENTO AOS DETENTOS DO COMPLEXO DE AMERICANO e Servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA JANAU, matrícula 32052151, Cargo MOTORISTA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, no dia 27/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311004Portaria 940 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor ADEILDO SANTOS DOS SANTOS, matrícula 0035785, cargo MOTORISTA, objetivo TRANSPORTAR MATERIAIS DE EXPEDIENTE, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de ABAETETUBA a ACARÁ, no dia 13/04/18. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311008Portaria 943 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor ADEILDO SANTOS DOS SANTOS, matrícula 0035785, Cargo MOTORISTA, objetivo TRANSPORTAR EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de ABAETETUBA a ACARÁ, no dia 20/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311014

Portaria 945 - 2018 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias à Servidora MÁRCIA DO SOCORRO BASTOS DA COSTA, matrícula 57173575, Cargo PSICÓLOGA, objetivo AUXILIAR DEFENSORA ÚRSULA MASCARENHAS EM AUDIÊNCIA CONCENTRADA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, de 23 a 24/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311019

Portaria 957 - 2018 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias aos Defensores RENATA HELENA NUNES ARAÚJO, matrícula 5931573, RODRIGO SILVA MASSOLIO, matrícula 5931574 e TICIANA DOTH RODRIGUES ALVES MEDEIROS, matrícula 5935438, objetivo PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de ALTAMIRA a BELÉM, de 26 a 28/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311050

Portaria 959 - 2018 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias ao Defensor BRUNO CURY DE MORAES, matrícula 5935434, objetivo PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MONTE ALEGRE a BELÉM, de 26 a 28/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311054

Portaria 962 - 2018 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias ao Defensor SAMUEL OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 5931564, objetivo PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de TUCURUÍ a BELÉM, de 26 a 28/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311058

Portaria 965 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor VALDEMI SOARES DE OLIVEIRA, matrícula 57213154, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo BUSCAR MATERIAL NA ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CASTANHAL a BELÉM, no dia 27/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311062

Portaria 968 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária aos Servidores PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, matrícula 5889006, Cargo SECRETÁRIO e MARCELO FRANÇA MENDES, matrícula 57234558, Cargo MOTORISTA, objetivo FAZER ENTREGA DE DOCUMENTOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE NOS NÚCLEOS METROPOLITANOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a SANTA ISABEL DO PARÁ, no dia 02/05/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311067

Portaria 972 - 2018 - DPG. Conceder 01 diária aos Servidores IGOR ANDREY PORTAL CARDIAS, matrícula 5899893, Cargo ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, EDINALDO TENÓRIO DE FREITAS, matrícula 57234526, Cargo AUXILIAR OPERACIONAL e ANSELMO CARLOS NOGUEIRA MONTEIRO, matrícula 54194024, Cargo MOTORISTA, objetivo MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a IGARAPÉ-MIRI, de 03 a 04/05/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311071

Portaria 952 - 2018 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor VALDINEI CARVALHO DE AVIZ, matrícula 57211726, Cargo MOTORISTA, objetivo PEGAR MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE PARA SEDE, BRAGANÇA E SALINAS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CAPANEMA a BELÉM, no dia 27/04/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 311027

JUDICIÁRIO.

JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO PARÁ

.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

ERRATA.

Extrato de errata do Termo de Apostilamento nº 017.2018 TJ-PA //Partes: TJPA e a Empresa MI Montreal Ltda.// CNPJ 42.563.692/0001-26// Onde de Lê: Belém, 17 de abril de 2017 Leia-se Belém, 17 de abril de 2018. DOE nº 33610, de 04/05/2018.

Protocolo: 310940


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO-REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/TJPA/2018OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE SOM, VÍDEO E ACESSÓRIOS para atendimento das necessidades do TJPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O objeto está especifi cado no Anexo I do Termo de Referência.SESSÃO PÚBLICA: 24/05/2018, às 09h00min horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelos telefones (91)3205-3206, (91)3205-3184 ou e-mail [email protected]ém, 10 de maio de 2018.Serviço de Licitações do TJPA.

Protocolo: 310830


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁAVISO DE LICITA ÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/TJPA/2018OBJETO: Aquisição de materiais de avaliação psicológica forense, para atendimento das necessidades de Equipes Multidisciplinares diversos no âmbito desta Corte, conforme especifi cações constantes no termo de referência, Anexo I do editalSESSÃO PÚBLICA: 24/05/2018, às 10h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3257, (91)3205-3184 ou e-mail [email protected]ém, 10 de maio de 2018.Serviço de Licitação do TJPA.

Protocolo: 311129

DIÁRIA.

PORTARIA DATA MAGISTRADO/SERVIDOR MATRÍCULA CARGO ORIGEM DESTINO FINALIDADE PERÍODO QUANTIDADE

1416 02/05/2018 KALYNA GERALDINA MOUSINHO DE MATOS ROCHA 67695 AUXILIAR JUDICIÁRIO BELÉM/PA MARABÁ/PA

REALIZAR VISITA AO LOCAL QUE SEDIARÁ O PRÓXIMO ENCONTRO DO

PRESIDENTE

02 A 04/05/2018 2,5

1417 02/05/2018 NADIME SASSIM DAHAS 139416 COORDENADORA DO CERIMONIAL BELÉM/PA MARABÁ/PAREALIZAR VISITA AO LOCAL QUE

SEDIARÁ O PRÓXIMO ENCONTRO DO PRESIDENTE

02 A 04/05/2018 2,5

1418 02/05/2018 EDIVALDO SALDANHA SOUSA 37160 JUIZ DE DIREITO RIO MARIA/PA XINGUARA/PA REALIZAR AUDIÊNCIAS 02, 03 E 04/05/2018 1,5

1419 02/05/2018 RENILDA DO SOCORRO BARBOSA DE SOUZA 130664 ANALISTA JUDICIÁRIO MARABÁ/PA JACUNDÁ/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 03/05/2018 0,5

1420 02/05/2018 ORLANDO CONCEIÇAO SILVA DE OLIVEIRA 100439 CHEFE DA UNIDADE LOCAL DE ARRECADAÇÃO SANTA MARIA DO PARÁ/PA CASTANHAL/PA

PARTICIPAR DO CURSO “O FORTALECIMENTO DO PODER

JUDICIÁRIO E O NOVO REGIMENTOS DE CUSTAS - LEI Nº 8328/15 E SUAS

ALTERAÇÕES”.

04 E 05/05/2018 1,0

1421 02/05/2018 ALDO ARAUJO GARCIA 98825 CHEFE DA UNIDADE LOCAL DE ARRECADAÇÃO CURUÇÁ/PA CASTANHAL/PA



ALTERAÇÕES”.

04 E 05/05/2018 1,0

1422 02/05/2018 JOSE EDSON TRINDADE ELERES 48941 ANALISTA JUDICIÁRIO CURUÇÁ/PA CASTANHAL/PA



ALTERAÇÕES”.

04 E 05/05/2018 1,0

1423 02/05/2018 RAQUEL MOURA RIBEIRO 144134 ANALISTA JUDICIÁRIO MARAPANIM/PA CASTANHAL/PA



ALTERAÇÕES”.

04 E 05/05/2018 1,0

1424 02/05/2018 CINTHIA BRITO MOREIRA 143600 ANALISTA JUDICIÁRIO AFUÁ/PA BELÉM/PAPARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS DE GERENCIAMENTO E LIDERANÇA -

MÓDULO II

08 A 11/05/2018 3,5

1425 02/05/2018 HAENDEL MOREIRA RAMOS 151122 JUIZ DE DIREITO SÃO FÉLIX DO XINGU/PA OURILÂNDIA DO NORTE/PA REALIZAR AUDIÊNCIAS 02 A 04 E 07 A 08/05/2018 4,0

1426 02/05/2018 ANDERSON DO VALLE FIGUEIREDO 67393 AUXILIAR JUDICIÁRIO BELÉM/PA LIMOEIRO DO AJURU, OEIRAS DO PARÁ/PA

REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA, MANUTENÇÃO

CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS.

06 A 19/05/2018 13,5

1427 02/05/2018 ANDERSON DO VALLE FIGUEIREDO 67393 AUXILIAR JUDICIÁRIO BELÉM/PA SALINÓPOLIS/PA ESTABELECER A COMUNICAÇÃO NA COMARCA

03 A 04/05/2018 1,5

1428 02/05/2018 ELAINE CRISTINA COUTINHO JACOB 151696 ASSISTENTE BELÉM/PA CAPANEMA, OURÉM/PARESOLVER QUESTÕES REFERENTES À REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS

DO TJPA03/05/2018 0,5

1429 02/05/2018 TAIANA MARINA SOUZA LADEIRA 151823 ANALISTA JUDICIÁRIO BELÉM/PA CAPANEMA, OURÉM/PARESOLVER QUESTÕES REFERENTES À REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS

DO TJPA03/05/2018 0,5

1430 02/05/2018 CARLOS ROBERTO DA SILVA MATIAS 63282 MOTORISTA BELÉM/PA BRAGANÇA, VISEU/PA

CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL À DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES DA

SECRETARIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

09 A 12/05/2018 3,5

1431 02/05/2018 GEYSLER DANIELLE FARIAS MARTINS 153125 ASSESSOR DE JUIZ IRITUIA/PA CASTANHAL/PA



ALTERAÇÕES”.

04 E 05/05/2018 1,0

1432 02/05/2018 WAGNER RIBEIRO DA SILVA 100609 CHEFE DA UNIDADE LOCAL DE ARRECADAÇÃO IRITUIA/PA CASTANHAL/PA



ALTERAÇÕES”.

04 E 05/05/2018 1,0

1433 02/05/2018 MARIA DARLICE DE OLIVEIRA MONTEIRO 21318 ANALISTA JUDICIÁRIO IRITUIA/PA CASTANHAL/PA



ALTERAÇÕES”.

04 E 05/05/2018 1,0

1434 02/05/2018 PAULO ROBERTO RODRIGUES CECIM 10650 AUXILIAR JUDICIÁRIO BELÉM/PA SÃO FÉLIX DO XINGU/PA

CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL À DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES DO NÚCLEO DE GESTÃO DE CONFLITOS

FUNDIÁRIOS

06 A 12/05/2018 6,5


1435 02/05/2018 ADEMIR BASTOS LIMA 59137 MILITAR BELÉM/PA LIMOEIRO DO AJURU/PA REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS 08 A 11/05/2018 3,5

1436 02/05/2018 DAVISON GUIMARAES ARAUJO DA SILVA 69647 AUXILIAR JUDICIÁRIO BELÉM/PA XINGUARA/PA

REALIZAR A CONECTORIZAÇÃO NA ÁREA DE TRABALHO DE 24 PONTOS

DE REDE, INSTALAÇÃO DO SWITCHHP 3600, FINALIZAR A ORGANIZAÇÃO

DO RACK DE TELECOM E EFETUAS OS TESTES DE TODOS OS PONTOS

07 A 11/05/2018 4,5

1437 02/05/2018 PAULO MARCELO DE ARAUJO HILDEBRANDO 48887 ANALISTA JUDICIÁRIO BELÉM/PA VISEU/PA

REALIZAR ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SERVIÇO DE MELHORIA DO ATERRAMENTO DO

FÓRUM DE VISEU

09 A 12/05/2018 3,5

1438 02/05/2018 GABRIEL HENRIQUE DA SILVA VENTURA 143782 ANALISTA JUDICIÁRIO BELÉM/PA ÓBIDOS/PAREALIZAR FISCALIZAÇÃO

DE EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DE ÓBIDOS.

15 A 18/05/2018 3,5

1439 02/05/2018 GIVANILDO SOARES SANTIAGO 148075 MILITAR BELÉM/PA GOIANÉSIA DO PARÁ/PA

COMPLEMENTO DE DIÁRIAS PAGAS ATRAVÉS DA PORTARIA

Nº 1206/2018-SP, DE 17/04/2018

06 A 14/05/2018 8,0

1440 02/05/2018 JOSE MARIA PEREIRA CAMPOS E SILVA 24260 JUIZ DE DIREITO CURUÇÁ/PA PEIXE-BOI/PA REALIZAR AUDIÊNCIAS 04/05/2018 0,5

1441 02/05/2018 VALTER MENDES FERREIRA JUNIOR 40320 ANALISTA JUDICIÁRIO BELÉM/PA MARAPANIM, PRIMAVERA, CAPANEMA, BRAGANCA/PA

REALIZAR VISTORIA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL.

08 A 11/05/2018 3,5

1442 02/05/2018 TATIANE DE CASSIA DA CONCEIÇAO ALVAREZ 124192 ANALISTA JUDICIÁRIO MARAPANIM/PA CASTANHAL/PA



ALTERAÇÕES”.

04 E 05/05/2018 1,0

1443 02/05/2018 GLAUCYLLENE DE OLIVEIRA MARQUES PARIZOTTO 25941 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR CASTANHAL/PA CURRALINHO/PA CUMPRIR MANDADOS 04 A

05/05/2018 1,5

1444 03/05/2018 SIMONI PINTO DA SILVA PATRICIO 152170 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR CURUÇÁ/PA CASTANHAL/PA



ALTERAÇÕES”.

04 E 05/05/2018 1,0

1445 03/05/2018 JOSE RODRIGO KEMPNER 143952 ANALISTA JUDICIÁRIO ALTAMIRA/PA PORTO DE MOZ/PA REALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR 07 A 16/05/2018 9,5

1446 03/05/2018 LUANA KAROLINE BRASIL SOUZA 144096 ANALISTA JUDICIÁRIO INHANGAPÍ/PA CASTANHAL/PA



ALTERAÇÕES”.

04 E 05/05/2018 1,0

1447 03/05/2018 ERIC HOCODA YANAGIYA 114588 CHEFE DA UNIDADE LOCAL DE ARRECADAÇÃO INHANGAPÍ/PA CASTANHAL/PA



ALTERAÇÕES”.

04 E 05/05/2018 1,0

1448 03/05/2018 JULIANA VAZ EMIDIO MORAES 41831 ASSESSORA DE JUIZ INHANGAPÍ/PA CASTANHAL/PA



ALTERAÇÕES”.

04 E 05/05/2018 1,0

1449 03/05/2018 FRANCISCO VECIO DE ARAUJO 42720 ANALISTA JUDICIÁRIO BELÉM/PA SÃO FÉLIX DO XINGU/PA CUMPRIR DILIGÊNCIAS 06 A 12/05/2018 6,5

1450 03/05/2018 GISELE DE SOUZA SARAIVA 97764 AUXILIAR JUDICIÁRIO BELÉM/PA SÃO FÉLIX DO XINGU/PA CUMPRIR DILIGÊNCIAS 06 A 12/05/2018 6,5

1451 03/05/2018 EVANDRO LUIZ BATISTA SALOMAO 15016 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR ALENQUER/PA CURUÁ/PA CUMPRIR MANDADOS 07 A 13/05/2018 6,5

1452 03/05/2018 CARLOS VIEIRA DA SILVA JUNIOR 105015 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR ITAITUBA/PA TRAIRÃO/PA CUMPRIR MANDADOS 07 A 12/05/2018 5,5

1453 03/05/2018 JAIME DIAS LIMA 124125 ANALISTA JUDICIÁRIO BELÉM/PA BARCARENA/PA REALIZAR CORREIÇÃO 04/05/2018 0,51454 03/05/2018 JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE 2526 JUIZ AUXILIAR BELÉM/PA BARCARENA/PA REALIZAR CORREIÇÃO 04/05/2018 0,5

1455 03/05/2018 MARCOS AFONSO ANTUNES LIMA 5193 AUXILIAR DE SEGURANÇA BELÉM/PA CURIONÓPOLIS/PA REALIZAR LEVANTAMENTO DE ELABORAÇÃO DE SEGURANÇA

07 A 11/05/2018 4,5

1456 03/05/2018 JOSE CLAUDIO OLIVEIRA DA CUNHA 33413 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR BELÉM/PA URUARÁ/PAREALIZAR VISTORIA E INICIAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS

PRÉDIOS

06 A 12/05/2018 6,5

1457 03/05/2018 KALYNA GERALDINA MOUSINHO DE MATOS ROCHA 67695 AUXILIAR JUDICIÁRIO BELÉM/PA SANTARÉM/PA

REALIZAR VISITA AO LOCAL QUE SEDIARÁ O PRÓXIMO ENCONTRO DO

PRESIDENTE

07 A 09/05/2018 2,5

1458 03/05/2018 NADIME SASSIM DAHAS 139416 COORDENADORA DO CERIMONIAL BELÉM/PA SANTARÉM/PAREALIZAR VISITA AO LOCAL QUE

SEDIARÁ O PRÓXIMO ENCONTRO DO PRESIDENTE

07 A 09/05/2018 2,5

1459 03/05/2018 ROBERTO BOTELHO COELHO 151106 JUIZ DE DIREITO BREVES/PA BAGRE/PA REALIZAR AUDIÊNCIAS 03 A 05/05/2018 2,5

1460 03/05/2018 CLAUDIANE SOARES DA SILVA --- CEDIDA BREVES/PA BAGRE/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIÊNCIAS

03 A 05/05/2018 2,5

1461 03/05/2018 AMARILDO JOSE MAZUTTI 60135 JUIZ DE DIREITO MARABÁ/PA GOIANÉSIA DO PARÁ/PA REALIZAR AUDIÊNCIAS 08 A 09/05/2018 1,5

1462 03/05/2018 ALDENIR SILVA DA ROCHA 88048 ANALISTA JUDICIÁRIO CASTANHAL/PA SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA REALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR 08 E 09/05/2018 1,0


1463 03/05/2018 RAIMUNDA FARIAS ABDON 89079 ANALISTA JUDICIÁRIO CASTANHAL/PA SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA REALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR 08 E 09/05/2018 1,0

1464 03/05/2018 CHRISTIANY LETICIA MACIEL BOL 98817 ANALISTA JUDICIÁRIO CASTANHAL/PA SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA REALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR 08 E 09/05/2018 1,0

1465 03/05/2018 CASSIO BRITO PINTO 150151 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR OURILÂNDIA DO NORTE/PA TUCUMÃ/PA CUMPRIR MANDADOS 07/05/2018 0,5

1466 03/05/2018 ANDRE LUIZ FILO-CREAO GARCIA DA FONSECA 36840 JUIZ DE DIREITO CASTANHAL/PA TOMÉ-AÇU/PA REALIZAR AUDIÊNCIAS 07 A

08/05/2018 1,5

1467 03/05/2018 JOAO AROLDO RIBEIRO NETO 93009 ANALISTA JUDICIÁRIO CASTANHAL/PA TOMÉ-AÇU/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIÊNCIAS

07 A 08/05/2018 1,5

1468 03/05/2018 JOEL DOS SANTOS GOMES JUNIOR 90648 ANALISTA JUDICIÁRIO CASTANHAL/PA TOMÉ-AÇU/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIÊNCIAS

07 A 08/05/2018 1,5

1469 03/05/2018 DILAIR MAIA RODRIGUES 98922 CHEFE DA UNIDADE LOCAL DE ARRECADAÇÃO SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA CASTANHAL/PA



ALTERAÇÕES”.

04 E 05/05/2018 1,0

1470 04/05/2018 CHRISTIANY LETICIA MACIEL BOL 98817 ANALISTA JUDICIÁRIO CASTANHAL/PA SÃO JOÃO DA PONTA/PA REALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR 07/05/2018 0,51471 04/05/2018 JERUSA MATOS DA SILVA 116645 ANALISTA JUDICIÁRIO CASTANHAL/PA SÃO JOÃO DA PONTA/PA REALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR 07/05/2018 0,5

1472 04/05/2018 LUIS GONZAGA AGUIAR DE SOUSA FILHO 42690 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA

SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA CUMPRIR DILIGÊNCIAS 08 A

11/05/2018 3,5

1473 04/05/2018 RENILDO ALVES DOS SANTOS 14699 AGENTE DE SEGURANÇA CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA

SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA CUMPRIR DILIGÊNCIAS 08 A

11/05/2018 3,5

1474 04/05/2018 PETRUS CARVALHO FROTA E SILVA 143537 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA CURRALINHO/PA CUMPRIR MANDADOS 09/05/2018 0,5

1475 04/05/2018 RAIMUNDO NONATO BRITO BENTES 98884 CHEFE DA UNIDADE LOCAL DE ARRECADAÇÃO SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA CASTANHAL/PA



ALTERAÇÕES”.

04 E 05/05/2018 1,0

1476 04/05/2018 EDGAR DE SOUZA SANTOS 116629 ANALISTA JUDICIÁRIO SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA CASTANHAL/PA



ALTERAÇÕES”.

04 E 05/05/2018 1,0

1477 04/05/2018 RENAN GABRIEL NASCIMENTO GOMES 153486 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA CASTANHAL/PA



ALTERAÇÕES”.

04 E 05/05/2018 1,0

1478 04/05/2018 ELIZIA HONORINDA 160873 AUXILIAR JUDICIÁRIO MARABÁ/PA XINGUARA/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 11/05/2018 0,5

1479 04/05/2018 OCILENE ABREU DE FREITAS --- CEDIDA MONTE ALEGRE/PA SANTARÉM/PA OBTER CERTIFICADO DIGITAL 09 A 11/05/2018 2,5

1480 04/05/2018 ANDRE FELIPE DE SOUZA BARRETO 157597 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR CACHOEIRA DO ARARI/PA SANTA CRUZ DO ARARI/PA CUMPRIR MANDADOS 09 A 10/05/2018 1,5

1481 04/05/2018 LEONARDO FADUL FERNANDES 157961 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR CACHOEIRA DO ARARI/PA SANTA CRUZ DO ARARI/PA CUMPRIR MANDADOS 09 A 10/05/2018 1,5

1482 04/05/2018 DANIEL FERNANDO CARDOSO PAES 143359 ANALISTA JUDICIÁRIO MOCAJUBA/PA BELÉM/PAPARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS DE GERENCIAMENTO E LIDERANÇA -

MÓDULO II08 A

11/05/2018 3,5

1483 04/05/2018 MARIA ELCI DE MATOS SILVA 130621 ANALISTA JUDICIÁRIO ITAITUBA/PA AVEIRO/PA REALIZAR ESTUDO SOCIAL 09 A 11/05/2018 2,5

1484 04/05/2018 IVAN DE SOUSA MOURA 20974 AGENTE DE SEGURANÇA ITAITUBA/PA AVEIRO/PACONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA TRANSPORTE DE SERVIDORA QUE

REALIZARÁ ESTUDO SOCIAL09 A

11/05/2018 2,5

1485 04/05/2018 GEORGINA TAVEIRA DOS SANTOS BARBOSA 15709 ANALISTA JUDICIÁRIO MELGAÇO/PA BELÉM/PAPARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS DE GERENCIAMENTO E LIDERANÇA -

MÓDULO II08 A

11/05/2018 3,5

1486 04/05/2018 ROSA MARIA CARDOSO DA SILVA 4618 DIRETORA DE SECRETARIA OEIRAS DO PARÁ/PA BELÉM/PAPARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS DE GERENCIAMENTO E LIDERANÇA -

MÓDULO II08 A

11/05/2018 3,5

1487 04/05/2018 ALLINE NAZARETH RAIOL SOUSA PEREIRA 57800 ANALISTA JUDICIÁRIO MARABÁ/PA GOIANÉSIA DO PARÁ/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIÊNCIAS

08 A 09/05/2018 1,5

1488 04/05/2018 ANTONIO EDERALDO VIEIRA DE SOUZA 33480 OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR MARABÁ/PA GOIANÉSIA DO PARÁ/PA AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIÊNCIAS

08 A 09/05/2018 1,5

1489 04/05/2018 CARLIANNY SILVA DOS SANTOS 135895 ASSESSORA DE JUIZ MARAPANIM/PA CASTANHAL/PA



ALTERAÇÕES”.

04 E 05/05/2018 1,0

1490 04/05/2018 MARIA OLINDA BOAVENTURA DE BARROS 16373 AUXILIAR JUDICIÁRIO MARACANÃ/PA CASTANHAL/PA



ALTERAÇÕES”.

04 E 05/05/2018 1,0

1491 04/05/2018 JOSE AFONSO SILVA SANTOS 57509 ANALISTA JUDICIÁRIO ANAJÁS/PA BELÉM/PAPARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS DE GERENCIAMENTO E LIDERANÇA -

MÓDULO II07 A

12/05/2018 5,5

1492 04/05/2018 ENOCK MESQUITA FERRAZ 48798 ANALISTA JUDICIÁRIO LIMOEIRO DO AJURU/PA BELÉM/PAPARTICIPAR DO CURSO DE TÉCNICAS DE GERENCIAMENTO E LIDERANÇA -

MÓDULO II08 A

11/05/2018 3,5

1493 04/05/2018 LIDYA CRISTINA PIRES LOPES MARRUAZ 152005 ANALISTA JUDICIÁRIO SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA CASTANHAL/PA

TRANSLADAR PROCESSOS DE RÉUS PRESOS, JÚRI, AUDIÊNCIAS E

DEMANDAS DE URGÊNCIA PARA O POLO DA DEFENSORIA PÚBLICA

08 E 14/05/2018 1,0

Protocolo: 311314


LEGISLATIVO.

LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO PARÁ

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ

OUTRAS MATÉRIAS.

AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018A Assembleia Legislativa do Estado Pará, torna público, que fará realizar, no dia 24 de maio de 2018, às 10h00, no Plenário da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, anexo Mariuadir Santos, na sede deste Poder Legislativo, sito à Rua do Aveiro nº 130 (Praça Dom Pedro II), Bairro Cidade Velha, Belém-PA, CEP 66020-070, sessão pública para sorteio dos profi ssionais que irão compor a Subcomissão Técnica, da Concorrência Pública nº 001/2018, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) EMPRESAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA.1. Membros que mantém vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto com este Poder Legislativo:- Aldoenio Costa da Cruz - Radialista;- Andrea dos Santos Costa - Jornalista;- Andreza Vale Batalha – Jornalista.- João Geonil da Conceição Filho – Jornalista;- Pamella Pimentel dos Santos Sauma – Relações Públicas;- Rogério Paiva Pinto – Jornalista; e1. Membros que não mantém nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto com este Poder Legislativo:- Igor Raphael Magalhães da Fonseca – Jornalista;- Irisvaldo Laurindo de Souza – Jornalista; e- José Nélio Silva Palheta – Jornalista.Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelos telefones (91) 3182-8423 / 3213-4261 – Comissão Permanente de Licitação – CPL ou pelo e-mail [email protected]ém-PA, 10 de maio de 2018.Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo: 311001

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TRIBUNAIS DE CONTAS.

TRIBUNAIS DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO PARÁ

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 33.463, DE 09 DE MAIO DE 2018.DESIGNAR o servidor WALTER LUIZ QUEIROZ MEDEIROS, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula n° 0100435, para exercer em substituição a função gratifi cada de Coordenador de Contabilidade, durante o impedimento da titular, TÂNIA CRISTINA CRUZ GUEIROS, no período de 02 a 16-05-2018.

Protocolo: 310888

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 33.443, DE 07 DE MAIO DE 2018.DESIGNAR os servidores RAPHAEL BORGES REIS E SILVA, Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, matrícula nº 0101099 e JENNER MACIEJEWSKY ROCHA, Auditor de Controle Externo – Administrador de Banco de Dados, matrícula nº 0100707, a participarem do “Seminário de Apresentação dos Estudos de Compras do Observatório da Despesa Pública nos Tribunais de Contas” (ODP), em Goiânia – GO, concedendo-lhes 02 (duas) diárias e ½ (meia), para o período de 14 a 16-05-2018.

Protocolo: 310878PORTARIA Nº 33.442, DE 07 DE MAIO DE 2018.

DESIGNAR a Excelentíssima Senhora Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES, matrícula nº 0101359, a participar do “VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo”, em Porto Velho- RO, concedendo-lhe 03 (três) diárias e ½ (meia), para o período de 16 a 19-05-2018.

Protocolo: 310881

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 33.469, DE 09 DE MAIO DE 2018.DISPENSAR a servidora LARISSA FERNANDES CHAGAS, Auditor de Controle Externo – Analista de Sistemas, matrícula nº 0101144, da função gratifi cada de Gerente de Expediente da Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 01-05-2018.

Protocolo: 310887PORTARIA Nº 33.469, DE 09 DE MAIO DE 2018.

DISPENSAR a servidora LARISSA FERNANDES CHAGAS, Auditor de Controle Externo – Analista de Sistemas, matrícula nº 0101144, da função gratifi cada de Gerente de Expediente da Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 01-05-2018.

Protocolo: 310885NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 257-A/2018

De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co o Senhor ELIEZER DE JESUS NASCIMENTO BORGES, Presidente à época, de que no dia 17.05.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2012/52249-5 que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES E VENDEDORES DE AÇAI DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, referente ao Convênio ASIPAG nº 014/2012, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro Substituto Julival Silva Rocha.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 10 de maio de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 257-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifi co a ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES E VENDEDORES DE AÇAI DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, de que no dia 10.05.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2012/52249-5 que trata da Prestação de Contas, referente ao Convênio ASIPAG nº 014/2012, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro Substituto Julival Silva Rocha.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 10 de maio de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

Protocolo: 311341

MINISTÉRIO PÚBLICO.

MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA N° 102/2018/MPC/PAA Procuradora-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o pedido da servidora Rafaela Teixeira Chaves Tinney, de 12/04/2018, pelo qual solicita que sejam concedidos, para o período de 02 a 31/05/2018, 30 (trinta) dias da licença-prêmio relativa à primeira parcela do triênio 2012/2015;CONSIDERANDO os termos do art. 99, inciso I, “a”, da Lei Estadual nº 5.810, de 24/01/1994 (RJU/PA);RESOLVE:Conceder à servidora RAFAELA TEIXEIRA CHAVES TINNEY, ocupante do cargo em comissão de Assessor da Procuradoria, matrícula nº 200188, 30 (trinta) dias da Licença-Prêmio relativa à primeira parcela do triênio 2012/2015, para o período de 02 a 31/05/2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 24 de abril de 2018SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas do Estado

Protocolo: 311000

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 106/2018/MPC/PAA Procuradora-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 038/2018/MPC/PA;CONSIDERANDO o Memorando 10/2018/DTI;

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 082/2017/MPC/PA, com as alterações introduzidas pela PORTARIA Nº 065/2018/MPC/PA;RESOLVE:DESIGNAR o servidor efetivo Jair Dias da Silva, matrícula 200112, para, de 02 a 11/05/2018, chefi ar o Departamento de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, durante o afasta-mento do seu titular, nos termos dos arts. 7º e 14 da PORTARIA Nº 082/2017/MPC/PA, de 04/05/2017, com as alterações intro-duzidas pela PORTARIA Nº 065/2018/MPC/PA, de 28/03/2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 27 de abril de 2018SILAINE KARINE VENDRAMINProcuradora-Geral de Contas do Estado

Protocolo: 311289PORTARIA N° 141/2018/MPC/PA

A Procuradora-Geral de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 012/2018-DEVS/SESMA/PMB, pelo qual a Secretaria Municipal de Saúde de Belém, através de seu Departamento de Vigilância à Saúde (DEVS/SESMA/PMB), solicita a colaboração desse Órgão Ministerial no sentido de disponibilizar voluntariamente veículo(s) com respectivo(s) motorista(s) para o transporte das equipes, vacinas e insumos necessários à realização do Dia “D” de Mobilização Nacional da 20ª Campanha Nacional de Vacinação Contra Infl uenza, a ocorrer em 12 de maio de 2018 (sábado);CONSIDERANDO que a Campanha é de suma importância para proteção da Comunidade e que, entre outras competências, incumbe ao Ministério Público a defesa dos interesses sociais;CONSIDERANDO que este Ministério Público de Contas possui veículo próprio que não será utilizado no dia acima indicado;CONSIDERANDO a disponibilidade do servidor Carlos Augusto Nogueira da Silva, Agente Operador de Veículos do quadro de pessoal deste MPC, em atender a demanda, mediante compen-sação das horas trabalhadas em momento oportuno, conforme previsto na Resolução nº 05/2018-MPC/PA-Colégio e na PORTA-RIA Nº 206/2016/MPC/PA (Banco de Horas),RESOLVE:Art. 1º - Disponibilizar o veículo Honda Civic de cor cinza, placa OTC 4847, de propriedade deste Órgão Ministerial, para ser utilizado durante o Dia “D” de Mobilização Nacional da 20ª Campanha Nacional de Vacinação Contra Infl uenza, na data de 12/05/2018 (sábado).Art. 2º - Designar o servidor efetivo Carlos Augusto Nogueira da Silva, matrícula nº 200110, Agente Operador de Veículos, lo-tado na Seção de Logística, Manutenção e Segurança, para atuar no citado evento dirigindo o veículo ora disponibilizado, confor-me orientação da coordenação da Campanha, fi cando as horas trabalhadas a serem oportunamente compensadas, nos termos da PORTARIA Nº 206/2016/MPC/PA.Art. 3º - O período em que o servidor estiver à disposição da SESMA para cumprimento da presente designação deverá ser informado a este MPC por aquela Secretaria.Art. 4º - As despesas com combustível e alimentação do servidor correrão por conta da SESMA/PMB.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 09 de maio de 2018SILAINE KARINE VENDRAMINPROCURADORA-GERAL DE CONTAS

Protocolo: 311283

MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO PARÁ

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ


AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Número: 017/2018Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL.Entrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.mppa.mp.br.Observação: UASG: 925980.Responsável pelo certame: Lays Favacho Bastos.Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.Data da Abertura: 24/05/2018Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO BRASÍLIA Orçamento: Classifi cação: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas Elemento: 3390-33 – Passagens Despesas e Locomoção Fonte: 0101 – Recursos OrdináriosOrdenador Responsável: Cândida De Jesus Ribeiro Do Nascimento.

Protocolo: 311202


AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

RESULTADO DE LICITAÇÃOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados do resultado da Fase de Classifi cação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 002/2018-MP/PA, empreitada por preço global, no tipo menor preço, que tem como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Serviços e Produtos da Plataforma Oracle para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Pará;- À vista da habilitação, foram declaradas vencedoras as empresas com os seguintes valores:CNPJ 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REP. LTDA – VALOR TOTAL R$ 6.031.985,70GRUPO 01....Valor Global ........R$ 803.286,00;Item 01..........Valor Unitário....R$ 184.915,00..... Valor Global .....R$ 1.849.150,00;Item 02..........Valor Unitário....R$ 91.499,00..... Valor Global......R$ 914.990,00;Item 03..........Valor Unitário....R$ 42.948,00......Valor Global......R$ 429.480,00;Item 04.......... Valor Unitário...R$ 68.483,00......Valor Global......R$ 684.830,00;Item 05.......... Valor Unitário...R$ 42.490,00...... Valor Global.....R$ 424.900,00; Item 06.......... Valor Unitário...R$ 18.904,99...... Valor Global.....R$ 189.049,90;Item 07..........Valor Unitário....R$ 28.854,99.......Valor Global.....R$ 288.549,90;Item 08..........Valor Unitário....R$ 44.774,99.......Valor Global.....R$ 447.749,90;CNPJ 27.836.512/0001-49 - V & M NEGOCIOS EIRE – VALOR TOTAL R$ 23.275,48Item 09..........Valor Unitário....R$ 849,00.......Valor Global.....R$ 3.396,00;Item 10..........Valor Unitário....R$ 4.969,87.......Valor Global.....R$ 19.879,48;Valor Global do Certame: R$ 6.055.261,18.Belém (PA), 10 de Maio de 2018.Andréa Mara CiccioPregoeira

Protocolo: 310785

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EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

NÚM. DA DISPENSA: 014/2018-MP/PA.Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a Empresa Construtora Macambira e Comércio Ltda - EPP (CNPJ 19.710.932/0001-56).Objeto: Serviços de reparos em manta asfáltica, forro de gesso e pintura, no prédio das Promotorias de Justiça de Santarém/Pa.Valor Total: R$ 14.088,81 (quatorze mil, oitenta e oito reais e oitenta e um centavos).Fundamento Legal: Art. 24, I, da Lei Federal 8.666/93.Data da Assinatura: 10/05/2018.Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1434.7573.Elemento de despesa: 4490-39.Fonte de Recurso: 0101.Ordenadora responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento – Procuradora-Geral de Justiça, em exercício.

Protocolo: 310982

NORMA.

RESOLUÇÃO Nº 031/2013–CPJ, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013(Consolidação publicada conforme a Resolução nº 004/2018-CPJ, de 5 de abril de 2018)Dispõe sobre a concessão de estágio não obrigatório no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, e dá outras providências.O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso XIX, combinado com o art. 67, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006, eCONSIDERANDO o caráter pedagógico do estágio e a política de fomentar o conhecimento das funções institucionais do Ministério Público no meio acadêmico;CONSIDERANDO a regulamentação do estágio de estudantes, objeto da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008;CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução nº 42, de 16 de junho de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público, que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Ministério Público dos Estados e da União;CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Orgânica do Ministério Público (Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993), combinado com o art. 67 da Lei Complementar Estadual nº 057, de 2006;CONSIDERANDO, fi nalmente, a proposta do Procurador-Geral de Justiça submetida à deliberação do Colégio,

R E S O L V E:CAPÍTULO I

DO ESTÁGIO E SUAS ESPECIFICIDADESSeção I

Do EstágioArt. 1º Disciplinar a concessão de estágio não obrigatório, de caráter pedagógico e supervisionado, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, a alunos dos três últimos anos ou semestres equivalentes do curso de Direito e outras áreas afi ns às funções ministeriais.§ 1º O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do educando.§ 2º O estágio visa ao aprendizado das competências próprias da atividade profi ssional e das funções ministeriais, bem como a contextualização curricular, com o objetivo de desenvolver o educando para a vida cidadã e para o trabalho.§ 3º O estágio, nos termos desta Resolução, não cria vínculo empregatício de qualquer natureza com o Ministério Público Estadual.Art. 2º Os cursos de que trata o art. 1º desta Resolução devem estar devidamente autorizados ou reconhecidos pelo Ministério da Educação.Art. 3º O estágio seguirá as determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino, bem como do projeto pedagógico do curso, e será desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.Parágrafo único. O estágio será precedido de teste seletivo e dependerá da existência de vaga previamente autorizada, sendo devido ao estagiário o pagamento de bolsa e auxílio-transporte.

Seção IIDos Requisitos do Estágio

Art. 4º O estágio pedagógico previsto nesta Resolução está condicionado à observância dos seguintes requisitos:I - matrícula e frequência regular do acadêmico em curso de educação superior, devidamente atestada pela instituição de ensino superior conveniada;II - celebração de convênio entre o Ministério Público do Estado do Pará e a instituição de ensino superior;III - celebração de termo de compromisso entre o acadêmico, o Ministério Público do Estado do Pará e a instituição de ensino superior conveniada;IV - compatibilidade e adequação entre as atividades desenvolvidas no estágio no Ministério Público Estadual e aquelas previstas no projeto pedagógico do curso e no respectivo termo de compromisso;V - acompanhamento efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino superior conveniada e por supervisor do Ministério Público Estadual, membro ou chefe imediato com formação ou experiência profi ssional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, comprovado por vistos nos relatórios de que tratam os arts. 21, inciso VII, e 26, inciso III, desta Resolução; eVI - instalações que tenham condições de proporcionar ao educando atividades de aprendizagem de cunho social, profi ssional e cultural.

Seção IIIDos Convênios, Termos de Compromisso de Estágio e

Plano de Atividades do EstagiárioSubseção I

Dos ConvêniosArt. 5º Para instituição e implementação do estágio, o Ministério Público Estadual fi rmará convênios com as instituições de ensino superior, por intermédio dos quais se obrigará ao cumprimento das normas e regulamentos pertinentes, podendo aditá-los mediante anuência das partes signatárias.

Subseção IIDos Termos de Compromisso de Estágio

Art. 6º Para formalização do estágio, o Ministério Público Estadual celebrará termo de compromisso de estágio com o acadêmico e a instituição de ensino superior, disciplinando os direitos e as obrigações das partes.Subseção IIIDo Plano de Atividades do EstagiárioArt. 7º Para implementação do estágio, o Ministério Público Estadual elaborará, de comum acordo com o acadêmico e a instituição de ensino superior, o plano de atividades do estagiário, que conterá os afazeres a serem desenvolvidos pelo acadêmico.Parágrafo único. O plano de atividades do estagiário será incorporado ao termo de compromisso de estágio por meio de aditivos, à medida que for avaliado, progressivamente, o desempenho do acadêmico.

Seção IVDo Quantitativo de Estagiários

Art. 8º O quantitativo de estagiários não excederá:I - para o curso de direito, o dobro do total dos membros do Ministério Público do Estado do Pará em exercício; e

II - para os demais cursos, trinta por cento do total de servidores do Ministério Público Estadual em exercício.§ 1º O limite do quantitativo de estagiários deverá compatibilizar-se com a disponibilidade orçamentária do Ministério Público Estadual para fazer frente às despesas decorrentes do estágio.§ 2º Do total das vagas de estágio do Ministério Público Estadual, será reservado o percentual mínimo de dez por cento para pessoas portadoras de necessidades especiais, de acordo com o disposto na legislação pátria em vigor.§ 3º O órgão da Administração Superior, de execução ou a unidade administrativa deverá solicitar a abertura de vagas para a concessão de estágios à Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área técnico-administrativa.§ 4º O pedido de que trata o parágrafo anterior será instruído com a demonstração da necessidade e oportunidade de aprendizado das competências próprias da atividade profi ssional ligadas ao curso de Direito ou áreas afi ns do Ministério Público.§ 5º No atendimento às solicitações de estágio, comprovada a necessidade de serviço, dar-se-á prioridade ao órgão que não dispuser de nenhum estagiário.§ 6º Excluída a hipótese prevista no parágrafo anterior, o atendimento às solicitações de estágio observará a ordem de entrada no protocolo geral da Instituição, obedecida a classifi cação geral do estagiário na seleção pública.

Seção VDa Duração dos Estágios

Art. 9º O estágio terá a duração mínima de seis meses e máxima de dois anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de necessidades especiais.§ 1º A jornada do estágio será de quatro horas diárias e não excederá a vinte horas semanais, devendo, entretanto, compatibilizar-se com os horários escolar do estagiário e de expediente do Ministério Público Estadual.§ 2º Para garantir o bom desempenho escolar, o estagiário, nos períodos de avaliação, estará dispensado do cumprimento da jornada de estágio, desde que a instituição de ensino superior adote verifi cações de aprendizagem periódicas ou fi nais e, ainda, que o estagiário apresente ao Ministério Público Estadual o calendário acadêmico de avaliações ou documento equivalente.

CAPÍTULO IIDA SELEÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS

Art. 10. O processo de seleção do Programa de Estágio do Ministério Público do Estado do Pará, que abrange o curso de Direito e outras áreas afi ns às funções institucionais, objetiva a formação de cadastro de reserva e ocorrerá a qualquer tempo, conforme a conveniência da Administração, na capital e no interior do Estado, por meio de seleção pública. (Redação dada pela Resolução nº 008/2017-CPJ)§ 1º O processo de seleção pública deverá ser precedido de convocação por edital, a ser publicado na Imprensa Ofi cial do Estado e divulgado no site ofi cial do Ministério Público e nas sedes das instituições de ensino superior conveniadas.§ 2º Antes da publicação do edital previsto no parágrafo anterior, deverá ser concedido o prazo de quinze dias para que todas as instituições de ensino superior interessadas possam celebrar o convênio previsto no art. 4º, inciso II, desta Resolução.§ 3º A validade do processo seletivo de que trata o “caput” é de um ano, contado a partir da data da homologação do certame.§ 4º A seleção será realizada por meio de prova objetiva, com possibilidade de redação sem identifi cação do candidato, fi cando proibida a realização de entrevista de caráter eliminatório e/ou classifi catório para vinculação de estagiários, não sendo permitida a submissão do estagiário a novas provas, testes ou congêneres, após aprovação na seleção pública. (Redação dada pela Resolução nº 008/2017-CPJ)§ 5º Na capital e no interior do Estado, a seleção de estagiários na forma expressa no “caput” será de responsabilidade do CEAF-MP/PA.§ 6º Poderão concorrer às vagas de estágio os acadêmicos dos três últimos anos ou semestres equivalentes do curso de direito e outras áreas afi ns às funções institucionais.§ 7º Os acadêmicos do curso de Direito matriculados nos dois últimos anos ou semestres equivalentes, concorrerão, preferencialmente, às vagas de estágio que forem disponibilizadas aos membros do Ministério Público com atuação no segundo grau de jurisdição, observada a ordem de classifi cação no processo seletivo.§ 8º Participarão do processo seletivo somente os acadêmicos vinculados às instituições de ensino superior conveniadas com o Ministério Público.§ 9º A comprovação do requisito constante no parágrafo anterior far-se-á por meio de documento emitido pela instituição de ensino superior e deverá ocorrer no momento da inscrição ao processo seletivo.§ 10. O percentual mínimo de dez por cento das vagas oferecidas em cada processo seletivo para as pessoas portadoras de defi ciência, estabelecido no art. 8º, § 2º, desta Resolução, condicionam-se às atividades de estágio compatíveis com a


defi ciência de que são portadoras, a ser comprovada mediante laudo médico, apresentado em original ou cópia autenticada, do qual conste expressamente que a defi ciência se enquadra na previsão do art. 4º e seus incisos do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.§ 11. Para realização do processo seletivo, o Ministério Público poderá recorrer aos serviços de instituições públicas ou privadas, mediante condições acordadas em instrumento jurídico apropriado, observada a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.§ 12. Quando exaurido o cadastro de reserva para estágio não obrigatório, de caráter pedagógico e supervisionado, de qualquer das Regiões Administrativas durante o período de vigência da seleção pública anual, o Procurador-Geral de Justiça poderá, em caráter excepcional e até a realização da seleção pública regular, autorizar a celebração de Termo de Compromisso de Estágio com alunos regularmente matriculados nos três últimos anos ou semestres equivalente do curso de graduação em Direito ou de outras áreas de conhecimento afi ns às funções ministeriais, com a participação necessária da Instituição de Ensino Superior à qual estiverem vinculados, desde que regularmente conveniada com este Ministério Público Estadual.§ 13. Os acadêmicos que forem vinculados com fundamento no parágrafo anterior serão selecionados a partir da análise curricular constante do histórico de rendimento escolar, de redação e de entrevista.Art. 11. A sistemática de inscrição, os requisitos para o credenciamento ao programa de estágio, o cadastro de reserva e os critérios de seleção e classifi cação serão estabelecidos no edital do certame, a ser confeccionado pelo CEAF-MP/PA.Art. 12. A prova do processo seletivo para estagiários deverá exigir, além dos conhecimentos específi cos do curso, conhecimentos de língua portuguesa e conhecimentos básicos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará (Lei Complementar Estadual nº 057, de 6 de julho de 2006).§ 1º Havendo empate na classifi cação dos candidatos que se submeterem à prova referida no “caput”, dar-se-á preferência, sucessivamente, ao candidato que:I - obtiver melhor desempenho no que tange aos conhecimentos básicos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará;II - obtiver melhor desempenho no que diz respeito aos conhecimentos específi cos do curso; eIII - tiver maior idade.§ 2º A divulgação do resultado do processo de seleção pública para estágio no Ministério Público do Estado, com a classifi cação dos candidatos, será realizada na página eletrônica da Instituição e no Diário Ofi cial do Estado, após se operarem os desempates e a homologação do certame, respectivamente, pelo CEAF-MP/PA e pela Procuradoria-Geral de Justiça.§ 3º A vinculação inicial do estagiário selecionado na forma do “caput” deste artigo, na capital e no interior do Estado, respeitada a ordem de classifi cação, dar-se-á por ato do Subprocurador-Geral de Justiça para área técnico-administrativa.§ 4º O estudante aprovado na seleção pública que não atender à convocação para assumir o estágio no prazo estipulado passará a ocupar o último lugar da lista de classifi cação dos aprovados na referida seleção, ou, quando não houver outros aprovados, será considerado desistente, podendo o Ministério Público, caso seja de sua conveniência, abrir novo processo seletivo.Art. 13. Encerrado o processo de seleção pública para credenciamento de estudantes de nível superior no programa de estágio do Ministério Público, o órgão da Administração Superior, de execução ou a unidade administrativa solicitante preencherá o formulário de solicitação de estagiário e o plano de atividades do estagiário quando da abertura de vaga, encaminhando-os à Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área técnico-administrativa, via protocolo geral, com antecedência mínima de três dias úteis, para as providências administrativas.Parágrafo único. É vedada a vinculação de estagiário para atuar sob orientação, supervisão ou subordinação direta a membro do Ministério Público ou servidor investido em cargo de direção, chefi a ou assessoramento que lhe seja cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau, inclusive.Art. 14. Após a homologação do resultado do processo seletivo, o acadêmico aprovado fi rmará o plano de atividades do estagiário e celebrará o termo de compromisso de estágio com o Ministério Público do Estado do Pará e a instituição de ensino superior conveniada, obrigando-se ao cumprimento das normas e regulamentos pertinentes.Art. 15. O servidor público poderá participar de estágio no Ministério Público Estadual, desde que haja compatibilidade de horário e não esteja incluso nas vedações de que trata o art. 23 desta Resolução.Parágrafo único. O servidor público em regime de estágio não receberá bolsa de estágio nem auxílio-transporte.Art. 16. A inclusão no cadastro de reserva de acadêmicos aprovados no processo seletivo de que trata o art. 10 obedecerá, rigorosamente, à ordem de classifi cação dos candidatos a estágio.

CAPÍTULO IIIDOS DIREITOS, DOS DEVERES

E DAS VEDAÇÕES DOS ESTAGIÁRIOSSeção I

Dos Direitos dos EstagiáriosArt. 17. O acadêmico em estágio não obrigatório, ao entrar no exercício de suas funções, receberá bolsa de estágio e auxílio-transporte durante o período de vinculação, benefícios que somente serão disponibilizados após a autorização e o registro do termo de compromisso de estágio no Ministério Público Estadual, vedados pagamentos retroativos.§ 1º Os valores da bolsa de estágio e do auxílio-transporte serão defi nidos anualmente, por ato do Procurador-Geral de Justiça, “ad referendum” do Colégio de Procuradores de Justiça, observadas as disponibilidades orçamentária e fi nanceira da Instituição.§ 2º A efetivação do pagamento da bolsa de estágio far-se-á mediante a apuração da frequência do estagiário, e as ausências consideradas injustifi cadas ensejarão o desconto proporcional na bolsa, na razão de um trinta avos por dia de ausência no estágio, e serão computadas no mês seguinte à ausência.§ 3º Ato da Procuradoria-Geral de Justiça disciplinará o prazo, a quantidade e as hipóteses de ocorrência de justifi cativas do ponto eletrônico.§ 4º Suspender-se-á o pagamento da bolsa e do auxílio-transporte a partir da data de desligamento do estagiário, qualquer que seja a causa.Art. 18. O Ministério Público Estadual providenciará seguro múltiplo contra acidentes pessoais em favor do estagiário.Art. 19. Sempre que o estágio tiver duração igual ou superior a um ano, o acadêmico terá direito a período de recesso de trinta dias, com percepção da bolsa de estágio, a ser gozado preferencialmente durante as férias escolares.§ 1º O período de recesso poderá ser fracionado em até três etapas não inferiores a dez dias consecutivos, quando houver interesse do estagiário e do Ministério Público Estadual.§ 2º Os dias de recesso serão concedidos de forma proporcional, nos casos de estágio com duração inferior a um ano.§ 3º O recesso não fruído, decorrente da cessação do estágio não obrigatório, está sujeito à indenização proporcional.Art. 20. O Ministério Público poderá conceder ao estagiário, pelo prazo de até quarenta e cinco dias, prorrogável por igual período e por apenas uma vez, licença para tratar de interesses pessoais, sem direito a bolsa ou qualquer outra forma de contraprestação e, tampouco, ao cômputo do prazo para qualquer efeito.§ 1º A licença deverá ser requerida com antecedência mínima de trinta dias, permanecendo o estagiário em atividade até o deferimento de seu pedido.§ 2º Não será concedida licença antes do prazo de seis meses do início do estágio, ressalvada a hipótese de caso fortuito ou força maior, devidamente comprovados.§ 3º O estagiário que tiver deferido o seu pedido de licença, quando retornar ao Ministério Público, não se submeterá ao processo de seleção, entrando em último lugar na lista de remanescentes do processo anterior.§4º O estagiário que necessitar se licenciar por prazo superior ao estabelecido será desligado por termo, informando-se à instituição de ensino superior conveniada.

Seção IIDos Deveres dos Estagiários

Art. 21. São deveres do estagiário:I - auxiliar ao órgão da Administração Superior, de execução ou à unidade administrativa onde estiver lotado, conforme previsto no plano de atividades do estagiário;II - ser assíduo e pontual, devendo registrar suas entradas e saídas por meio eletrônico, nas unidades que já implantaram esse sistema, ou em folha de frequência, nas demais unidades, além de apresentar os documentos comprobatórios das ausências justifi cadas, cujas hipóteses constam do art. 24, incisos I a VII, desta Resolução, ao órgão da Administração Superior, de execução ou à unidade administrativa a que estiver subordinado, no prazo de vinte e quatro horas ou, impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente à ocorrência;III - apresentar as justifi cativas de ocorrência de ponto eletrônico disciplinadas no ato da Procuradoria-Geral de Justiça, previsto no art. 17, § 3º, desta Resolução;IV - ter urbanidade no trato com os membros e servidores do Ministério Público, e com o público em geral;V - ter discrição, dando ciência ao órgão da Administração Superior, de execução ou à unidade administrativa a que estiver subordinado das irregularidades que observar nos documentos a que tiver acesso;VI - obedecer às ordens superiores, recebidas do membro do Ministério Público ou chefe imediato a que estiver subordinado, no exercício das respectivas atribuições, exceto quando manifestamente ilegais;VII - exercer pessoalmente as respectivas atribuições, apresentando ao órgão da Administração Superior, de execução ou à unidade administrativa onde estiver lotado, a cada seis meses e quando do desligamento, relatório circunstanciado

sobre o desenvolvimento das tarefas executadas, com visto do professor orientador da instituição de ensino superior a que estiver vinculado;VIII - observar os princípios éticos e morais, bem como às leis e regulamentos, no exercício das atividades relacionadas ao estágio;IX - atualizar os seus dados cadastrais na Divisão de Desenvolvimento de Pessoal;X - utilizar o crachá de identifi cação nas dependências do Ministério Público Estadual, obrigando-se a devolvê-lo quando do desligamento, sob pena de não ser expedido o certifi cado de conclusão do estágio;XI - abrir e encerrar conta bancária no banco correspondente, quando do início do estágio e após o desligamento, para fi ns de depósito da bolsa de estágio e do auxílio-transporte; eXII - encaminhar ao Departamento de Recursos Humanos, por meio do protocolo-geral do Ministério Público do Estado, requerimento de licença médica devidamente acompanhado do atestado médico.

Seção IIIDas Vedações dos Estagiários

Art. 22. É vedado ao estagiário:I - exercer, concomitantemente com o estágio no Ministério Público Estadual, atividades em outros Ministérios Públicos, a advocacia pública ou privada ou o estágio nessas áreas, bem como desempenhar função ou estágio em órgão do Poder Judiciário ou da Polícia Civil ou Federal;II - realizar, simultaneamente, a atividade de estágio com a prestação de serviço voluntário no âmbito do Ministério Público Estadual;III - revelar a terceiros fato de que tenha ciência em razão do exercício das atribuições de estagiário e que deva permanecer em sigilo ou facilitar a sua revelação;IV - pleitear como intermediário ou procurador junto ao Ministério Público, com o fi m de orientar confl itos de interesse;V - deixar de comparecer ao serviço sem causa justifi cada, por três dias consecutivos ou sete dias intercalados, no período de um mês;VI - valer-se do exercício das atribuições de estagiário para auferir proveito pessoal ou de outrem;VII - cometer encargo legítimo das atribuições de estagiário à pessoa estranha ao Ministério Público Estadual;VIII - tratar de interesses particulares ou desempenhar atividade estranha às atribuições de estagiário no recinto do Ministério Público Estadual;IX - referir-se de modo ofensivo a ato da Administração e a membros, servidores ou cidadãos no recinto do Ministério Público Estadual;X - utilizar-se do anonimato ou de provas obtidas ilicitamente;XI - permutar ou abandonar o estágio sem expressa autorização do Subprocurador-Geral de Justiça para a área técnico-administrativa;XII - omitir-se no zelo e conservação dos bens e documentos públicos, no exercício das atribuições de estagiário;XIII - praticar ato lesivo ao patrimônio do Ministério Público;XIV - solicitar, aceitar ou exigir vantagem indevida pela abstenção ou prática regular de ato de ofício;XV - exercer atribuições sob orientação, supervisão ou subordinação direta de membro do Ministério Público ou servidor investido em cargo de direção, chefi a ou assessoramento que lhe seja cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau, inclusive;XVI - praticar atos tipifi cados em lei como crime contra a administração pública;XVII - subscrever pareceres, denúncias, petições iniciais, contestações, alegações, razões e contrarrazões de recurso ou qualquer outra peça processual;XVIII - utilizar a rede Internet para atividades não relacionadas ao estágio; eXIX - intervir em qualquer ato processual.

CAPÍTULO IVDA SUSPENSÃO, DO DESLIGAMENTO

E DA MOVIMENTAÇÃO DO ESTAGIÁRIOSeção I

Da Suspensão do EstágioArt. 23. O afastamento do estagiário, sem qualquer prejuízo, dar-se-á mediante autorização do órgão da Administração Superior, de execução ou da unidade administrativa a que estiver vinculado, nos seguintes casos:I - período dos exames acadêmicos, devidamente comprovado;II - participação em cursos, congressos e outros da sua área acadêmica, mediante apresentação do comprovante de frequência ou do certifi cado de participação respectivo;III - sem limites de dias, fundado em doença que impossibilite o estudante de comparecer ao local do estágio ou, na hipótese de não estar impossibilitado, que cause risco de contágio, comprovada por atestado médico ofi cial contendo CID, nome e CRM do médico;


IV - por oito dias consecutivos, em razão de falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, fi lhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos, mediante apresentação do atestado de óbito;V - pelo dobro dos dias de convocação, em virtude de requisição da Justiça Eleitoral durante os períodos de eleição, comprovada por declaração expedida pela Justiça Eleitoral;VI - por um dia, por motivo de apresentação para alistamento e seleção para o serviço militar, mediante apresentação do comprovante de comparecimento à junta de alistamento; eVII - por um dia, por doação de sangue, comprovada por atestado de doação de sangue.

Seção IIDo Desligamento do Estagiário

Art. 24. O desligamento do estagiário dar-se-á:I - por descumprimento dos deveres e das vedações listados, respectivamente, no art. 21, incisos I a XII, e art. 22, incisos I a XIX, desta Resolução;II - automaticamente, ao término do prazo de validade do termo de compromisso de estágio;III - por interrupção do curso na instituição de ensino superior conveniada;IV - por conclusão do curso na instituição de ensino conveniada, caracterizada pela colação de grau no curso objeto do estágio;V - a pedido do estagiário, manifestado por escrito e dirigido ao Subprocurador-Geral de Justiça para a área técnico-administrativa;VI - por interesse ou conveniência do Ministério Público Estadual, inclusive em razão do baixo rendimento nas avaliações de desempenho a que for submetido;VII - ante o descumprimento, por parte do estagiário, das condições do termo de compromisso de estágio e do plano de atividades do estagiário;VIII - por reprovação em mais de cinquenta por cento dos créditos das disciplinas em que o estagiário se encontrava matriculado no semestre anterior ou por reprovação no último período escolar cursado;IX - na hipótese de troca ou transferência da instituição de ensino, salvo se a instituição de ensino de destino estiver regularmente conveniada com o Ministério Público do Estado do Pará; (Redação dada pela Resolução nº 004/2018-CPJ) X - na hipótese de troca de curso; (Redação dada pela Resolução nº 004/2018-CPJ) XI - pelo afastamento, ainda que justifi cado, por mais de trinta dias consecutivos, salvo na hipótese de licença para tratar de interesses pessoais, concedida na forma do art. 20 e seus parágrafos desta Resolução; (Redação dada pela Resolução nº 004/2018-CPJ) XII - automaticamente, se não apresentar atestado de frequência por dois meses consecutivos; e (Redação dada pela Resolução nº 004/2018-CPJ) XIII - em face do não acompanhamento efetivo do estágio pelo professor orientador da instituição de ensino superior, devidamente caracterizado pela ausência de supervisão por mais de seis meses consecutivos. (Redação dada pela Resolução nº 004/2018-CPJ)§ 1º As hipóteses de desligamento a que se referem os incisos I, VI e VII deste artigo serão objeto de deliberação do Subprocurador-Geral de Justiça para a área técnico-administrativa.§ 2º Da decisão do Subprocurador-Geral de Justiça para a área técnico-administrativa, de que trata o parágrafo anterior, cabe recurso ao Procurador-Geral de Justiça, cuja decisão é irrecorrível.

Seção IIIDa Movimentação do Estagiário

Art. 25. Após seis meses de vinculação, o estagiário poderá requerer à Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área técnico-administrativa, mediante prévia anuência do membro do Ministério Público ou chefe imediato responsável pela unidade administrativa onde estiver lotado, bem como daquele que irá recepcioná-lo, movimentação para outra Procuradoria, Promotoria de Justiça ou unidade administrativa, com ou sem permuta.§ 1º O prazo de que trata o “caput” deste artigo não contempla a movimentação ocorrida na mesma Procuradoria ou Promotoria de Justiça.§ 2º Havendo movimentação do membro do Ministério Público, com mudança de Procuradoria ou Promotoria de Justiça, este somente poderá requisitar a transferência de estagiário se no órgão no qual passará a atuar houver disponibilidade de vaga de estágio.§ 3º Não havendo disponibilidade de vaga em uma Procuradoria ou Promotoria de Justiça para lotação de estagiário, ou se a quantidade de vagas existente for insufi ciente, o membro do Ministério Público poderá requisitar ao respectivo Coordenador, com posterior homologação pelo Subprocurador-Geral de Justiça para a área técnico-administrativa, o remanejamento de vaga na jurisdição da própria Coordenadoria, desde que não acarrete prejuízos para o órgão cedente.

CAPITULO VDAS OBRIGAÇÕES DO SUPERVISOR DO ESTÁGIO

Art. 26. Compete ao membro do Ministério Público ou chefe imediato, responsável pela supervisão do estágio:I - supervisionar os estagiários, de forma isolada ou simultaneamente, cujo quantitativo não poderá ser superior a dez acadêmicos por membro ou servidor com formação e experiência profi ssional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, possibilitando o máximo aproveitamento;II - atestar, mediante assinatura identifi cada, a frequência mensal, em conformidade com o art. 21, inciso II, desta Resolução;III - atestar e encaminhar à Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área técnico-administrativa, a cada seis meses e quando do desligamento do estagiário, o relatório de desenvolvimento das tarefas por ele executadas;IV - avaliar o desempenho do estagiário conforme o modelo de avaliação de desempenho de estagiário, ao fi nal do período de estágio, para fi ns de emissão do respectivo certifi cado;V - propor a dispensa ou o remanejamento do estagiário, indicando à Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área técnico-administrativa as razões do pleito;VI - comunicar à Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área técnico-administrativa as faltas injustifi cadas do estagiário;VII - informar semestralmente, à Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área técnico-administrativa, a ocorrência do acompanhamento efetivo do estágio pelo professor orientador da instituição de ensino superior; eVIII - fi scalizar o cumprimento do disposto na presente Resolução.

CAPITULO VIDAS OBRIGAÇÕES DA DIVISÃO

DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOALArt. 27. Compete à Divisão de Desenvolvimento de Pessoal:I - gerir as atividades relacionadas ao estágio;II - confeccionar certidão de realização do estágio por ocasião do desligamento, com indicação resumida das atividades desenvolvidas, locais de realização do estágio, dos períodos cumpridos, da carga horária e da avaliação do seu desempenho;III - enviar à instituição de ensino superior conveniada, com periodicidade mínima de seis meses, relatório das atividades desenvolvidas, dando ciência, anterior e obrigatória, ao estagiário;IV - dar suporte ao CEAF-MP/PA nas questões relacionadas ao processo seletivo de estagiários;V - zelar pelo cumprimento dos convênios e termos de compromisso de estágio fi rmados com os estagiários e as instituições de ensino superior conveniadas;VI - manter a disposição da fi scalização os documentos comprobatórios da relação de estágio.

CAPÍTULO VIIDO CERTIFICADO DE ESTÁGIO

Art. 28. O Procurador-Geral de Justiça, tendo em vista os critérios de avaliação expostos no modelo de avaliação de desempenho de estagiário, os relatórios do estagiário e a devolução do crachá de identifi cação, poderá expedir, ao término do estágio e depois de decorrido o prazo mínimo de um ano consecutivo de efetivo desenvolvimento das atividades, o certifi cado de estágio, o qual valerá, segundo critérios da Comissão de Concurso, como título em concurso para ingresso na carreira de membro do Ministério Público.Parágrafo único. Considerar-se-ão como tempo de efetivo desenvolvimento das atividades os períodos de afastamento de que trata o art. 23, incisos I a VII, desta Resolução.

CAPÍTULO VIIIDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 29. A Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área técnico-administrativa adotará as providências necessárias para a elaboração e a produção dos modelos de convênio, plano de atividades do estagiário, termo de compromisso de estágio, solicitação de estágio, avaliação de desempenho de estagiário, atestado de frequência, certifi cado de estágio e outros que porventura sejam necessários ao fi el cumprimento das disposições contidas na Lei Federal nº 11.788, de 2008, e nesta Resolução.Art. 30. Os casos omissos serão dirimidos pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área técnico-administrativa.Art. 31. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Art. 32. Fica revogada a Resolução nº 009/2011-CPJ, de 30 de junho de 2011.SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em 5 de dezembro de 2013.MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de JustiçaADÉLIO MENDES DOS SANTOSCorregedor-Geral do Ministério PúblicoRAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES

Procurador de JustiçaLUIZ CESAR TAVARES BIBASProcurador de JustiçaGERALDO DE MENDONÇA ROCHAProcurador de JustiçaFRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRAProcurador de JustiçaDULCELINDA LOBATO PANTOJAProcuradora de JustiçaALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃOProcurador de JustiçaMARIZA MACHADO DA SILVA LIMAProcuradora de JustiçaANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDAProcurador de JustiçaRICARDO ALBUQUERQUE DA SILVAProcurador de JustiçaANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATERProcuradora de JustiçaMARIO NONATO FALANGOLAProcurador de JustiçaMARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSAProcuradora de JustiçaTEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMAProcuradora de JustiçaJORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador de JustiçaMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOSProcuradora de JustiçaMIGUEL RIBEIRO BAÍAProcurador de JustiçaHEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTAProcurador de JustiçaMARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVESProcuradora de JustiçaCÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora de JustiçaMARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOProcuradora de JustiçaNELSON PEREIRA MEDRADOProcurador de Justiça

Protocolo: 310871

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 000001-151/2017–4ªPJDPPMA

O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 4º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. RODIER BARATA ATAÍDE, torna pública a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil nº 000001-151/2017, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Conversão nº 021/2018 – 4ºPJDPPMAData da Conversão: 03/05/2018Objeto: Apurar possível ato de improbidade administrativa na fi scalização da execução do contrato administrativo fi rmado pelo Estado do Pará e a empresa TNL PCS S/A – OI, para a prestação de serviço de rastreamento veicular do CIOP (Polícia Militar).Promotor de Justiça: RODIER BARATA ATAÍDEPromotoria de Justiça: 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.

Protocolo: 310867EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL

Nº 002/2018-MP/PJAO PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALENQUER, Dr. ADLEER CALDERARO SIROTHEAU, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL no002/2018-MP/PJA, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Alenquer, na Travessa Santo Antonio, s/nº, bairro Centro, nesta cidade de Alenquer do Pará.Portaria de Instauração nº003/2018-MP/PJAData da Instauração: 12/04/2018Objeto: Investigação acerca de possível ato de improbidade administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Curuá/Pa, em razão da contratação de vários servidores lotados na Casa Legislativa, parentes dos legisladores, em confronto à Súmula Vinculante nº 013, que trata do nepotismo na administração pública, causando prejuízos ao erário e a coletividade. Interessado: Vereador Romilson Cardoso Ramos Autuado: Câmara Municipal de Curuá/PaPromotoria de Justiça de Alenquer/PA.Promotor de Justiça: Adleer Calderaro Sirotheau.

Protocolo: 310899TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018-MP/PA

SESSÃO DE CONTINUIDADEO Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Comissão Permanente de Licitação, convoca as empresas licitantes a participarem da Sessão que dará continuidade à Tomada de


Preços nº 001/2018-MP/PA, que se realizará no dia 15/05/2018, às 10 horas, no Auditório (Sala de múltiplo uso) da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do MPE, situado à Rua Ângelo Custódio, 85, 1º andar, Cidade Velha - Belém-PA.

Protocolo: 310973EXTRATO DA PORTARIA Nº 009/2018-MPPA/PJSFP

O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, com fundamento nos arts. 127 e 129, II, III e VI da Constituição Federal de 1988; 182, III da Constituição do Estado do Pará de 1989; art. 52 e 54, I da Lei complementar estadual n. 057/2006; e art. 1º da Lei 7.347/1985; dispositivos da Lei 8.429/1992, na forma prescrita na Resolução n. 010/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Pará, torna pública a instauração do inquérito civil n. 009/2018-MPPA/PJSFP, cujos autos encontram-se disponíveis na sede da Promotoria de Justiça de São Francisco do Pará, situada na avenida Celso Machado, sem número, Fórum Pretor Ruy Zacharias Martyres, Centro, São Francisco do Pará - PA, CEP 68748-000, fone 91 3774-11-84, e-mail: [email protected] n. 009/2018-MPPA/PJSFPInvestigados: MARCOS CÉSAR BARBOSA E SILVA; FRANCISCA LÚCIA CAVALCANTE DE SOUZA; KEILA ÉRICA SIMÕES DE ARAÚJO SOUZA E VANILDO CAVALCANTE DE SOUZAAssunto: Investigação sobre a ocorrência de ato de improbidade administrativa consistente na permissão, concorrência ou facilitação para que terceiro enriqueça-se ilicitamente em detrimento do Município de São Francisco do Pará e dispensa indevida de licitação e favorecimento pessoal a agente público em detrimento à observância ao princípio da impessoalidadePaulo Igor Barra Nascimento – Promotor de Justiça


O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, com fundamento nos arts. 127 e 129, II, III e VI da Constituição Federal de 1988; 182, III da Constituição do Estado do Pará de 1989; art. 52 e 54, I da Lei complementar estadual n. 057/2006; e art. 1º da Lei 7.347/1985 e dispositivos da Lei n. 8.429/1992, na forma prescrita na Resolução n. 010/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Pará, torna pública a instauração do inquérito civil n. 004/2018-MPPA/PJSFP, cujos autos encontram-se disponíveis na sede da Promotoria de Justiça de São Francisco do Pará, situada na avenida Celso Machado, sem número, Fórum Pretor Ruy Zacharias Martyres, Centro, São Francisco do Pará - PA, CEP 68748-000, fone 91 3774-11-84, e-mail: [email protected] n. 004/2018-MPPA/PJSFPInvestigado: Sr. FRANCISCO CELSO LEITE DA SILVA, ex-secretário municipal de saúde de São Francisco do Pará; POSTO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR; SOARES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. e S. R. BRAGA E CIA. LTDA.Assunto: Investigação sobre a ocorrência de ato de improbidade administrativa decorrente da diferença de saldo inicial do FMS de São Francisco do Pará no exercício de 2011 e na contratação das pessoas jurídicas POSTO SÃO JOSÉ DE RIBAMAR; SOARES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. e S. R. BRAGA E CIA. LTDA. sem a observância de processo licitatório na forma da LeiPaulo Igor Barra Nascimento – Promotor de Justiça


O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, com fundamento nos arts. 127 e 129, e 227 da Constituição Federal de 1988; 182, III da Constituição do Estado do Pará de 1989; arts. 25 e 26 da Lei 8.625/1993; arts. 90, 91 e 139 da Lei 8.069/1990; disposições da Lei 12.594/2012 (SINASE), na forma prescrita na Resolução n. 010/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Pará, torna pública a instauração do inquérito civil n. 007/2018-MPPA/PJSFP, cujos autos encontram-se disponíveis na sede da Promotoria de Justiça de São Francisco do Pará, situada na avenida Celso Machado, sem número, Fórum Pretor Ruy Zacharias Martyres, Centro, São Francisco do Pará - PA, CEP 68748-000, fone 91 3774-11-84, e-mail: [email protected] n. 007/2018-MPPA/PJSFPInvestigado: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁAssunto: Investigação sobre efetividade do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativoe funcionamento integral e autônomo do CMDCAPaulo Igor Barra Nascimento – Promotor de Justiça


O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, com fundamento nos arts. 127 e 129, II, III e VI da Constituição Federal de 1988; 182, III da Constituição do Estado do Pará de 1989; art. 52 e 54, I da Lei complementar estadual n. 057/2006; e art. 1º da Lei 7.347/1985; dispositivos das Leis n. 8.080/1990 e 8.429/1992 e da Lei Complementar n. 141/2012, na forma prescrita na Resolução n. 010/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Pará, torna pública a instauração do

inquérito civil n. 008/2018-MPPA/PJSFP, cujos autos encontram-se disponíveis na sede da Promotoria de Justiça de São Francisco do Pará, situada na avenida Celso Machado, sem número, Fórum Pretor Ruy Zacharias Martyres, Centro, São Francisco do Pará - PA, CEP 68748-000, fone 91 3774-11-84, e-mail: [email protected] n. 008/2018-MPPA/PJSFPInvestigadas: PATRÍCIA SILVA CHAVES e THAIS PORPINO CAMPOSAssunto: Investigação sobre a ocorrência de ato de improbidade administrativa consistente na contratação da sra. THAIS PORPINO CAMPOS para a realização de eventos ou shows com contraprestação com recursos destinados à saúde, em desvio de fi nalidadePaulo Igor Barra Nascimento – Promotor de Justiça


Nº 027/2018-MP/2ªPJ/MA/PC/HU O 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURA, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, Dr. NILTON GURJÃO DAS CHAGAS, torna pública a conversão do Procedimento Preparatório nº 000660-125/2017 em Inquérito Civil, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Inquérito Civil nº 000660-125/2017MP/2ªPJ/MA/PC/HUInstaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988 e art. 8º, §1º e §2º da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985.Investigado: FÁBRICA DE PAPEL DA AMAZÔNIA - FACEPA.Objeto de Investigação: Poluição atmosférica. Belém, 09 de maio de 2018.NILTON GURJÃO DAS CHAGAS2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural,Habitação e Urbanismo de Belém.


O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, com fundamento nos art. 129, III da Constituição Federal de 1988; 182, III da Constituição do Estado do Pará de 1989; arts. 25 e 26 da Lei n. 8.625/1993, na forma prescrita na Resolução n. 010/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Pará, torna pública a instauração do inquérito civil n. 007/2017-MPPA/PJSFP, instaurado inicialmente sob sigilo, atualmente levantado por decisão administrativa motivada constante no interior dos respectivos autos, os quais se encontram disponíveis na sede da Promotoria de Justiça de São Francisco do Pará, situada na avenida Celso Machado, sem número, Fórum Pretor Ruy Zacharias Martyres, Centro, São Francisco do Pará - PA, CEP 68748-000, fone 91 3774-11-84, e-mail: [email protected] n. 007/2017-MPPA/PJSFPInvestigados: MARCOS CÉSAR BARBOSA E SILVA; GENILSON ALESSANDRO S. DE NAZARÉ; JORGE AQUINO DE OLIVEIRA E KÉSIA DE AQUINO FERREIRAAssunto: Investigação sobre a ocorrência de ato de improbidade administrativa consistente em simulação na nomeação de KÉSIA DE AQUINO FERREIRA a cargo público e na contratação de seu irmão, JORGE AQUINO DE OLIVEIRA, para a prestação de serviços pessoais ao prefeito municipal, utilizando recursos públicos como contraprestação de seus serviçosPaulo Igor Barra Nascimento – Promotor de Justiça

Protocolo: 311212EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO

DE AUDIÊNCIA PÚBLICANº. 002/2018-MP/PJNT

PAUTA: CONCURSO PÚBLICO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESTADO DO PARÁ, por meio do Promotor de Justiça titular de Nova Timboteua, Dr. HARRISON HENRIQUE DA CUNHA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 27, parágrafo único, IV, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, no art. 6º, XIV, da Lei Complementar Federal nº 75, de 20 de maio de 1993, bem como na Resolução nº 82, de 29 de fevereiro de 2012, do Conselho Nacional do Ministério Público, faz saber, a quem possa interessar, que realizará, na forma do regulamento que segue, AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 11 de maio de 2018, com início às 19 horas, no Ginásio Municipal deste município de Nova Timboteua/PA. DOS OBJETIVOSArt. 1º – A audiência pública será aberta à sociedade e tem por objetivo promover a discussão, junto a especialistas, autoridades públicas e sociedade civil organizada, sobre a nomeação dos aprovados no concurso da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, realizado no ano de 2015. DA COMPOSIÇÃO DA MESA E DO PROCEDIMENTOArt. 2º – Aberta a audiência, esta será presidida pelo Promotor de Justiça Titular de Nova Timboteua Harrison Henrique da

Cunha Bezerra, que iniciará os trabalhos com a composição da mesa, a ser integrada por membros do Ministério Público, autoridades presentes e pessoas com atuação na matéria objeto da Audiência Pública. 1º - Poderão ainda integrar a mesa representantes convidados de instituições públicas e da sociedade civil, bem como outras entidades presentes, a critério do presidente dos trabalhos. 2º – Caberá ao Presidente informar aos presentes o regulamento das discussões e encaminhamentos, bem como decidir sobre as questões da audiência.Art. 3º – Serão ouvidos na audiência pública gestores públicos, representantes de centros de produção de conhecimento, bem assim de entidades da sociedade civil relacionadas ao tema, mediante convite enviado pelos realizadores do ato.Parágrafo único – Cada convidado terá o tempo de 4 (quatro) minutos para manifestação, podendo ser ampliado ou reduzido de acordo com o número de convidados presentes.Art. 4º – A seguir, será oportunizada manifestação popular. 1º – Na entrada do espaço onde se realizará a audiência pública, deverá o interessado inscrever-se para fazer uso da palavra, fornecendo seu nome completo, qualifi cação e entidade a que pertence ou que representa, se for o caso. 2º – As inscrições para manifestação oral poderão ser feitas na mesa destinada a este fi m, a partir de 30 (trinta) minutos antes da hora designada para início do evento, até posterior deliberação do Presidente do ato. 3º – O tempo para manifestação oral será decidido na abertura da audiência pública, pelo seu Presidente, em função do número de inscritos e da duração total do tempo de audiência. 4º – O tempo para cada inscrito deverá ser de 3 (três) minutos, podendo ser reduzido ou ampliado, em conformidade com a quantidade de interessados e a conveniência de duração da audiência pública. 5º – A manifestação popular poderá ser feita por escrito, devendo ser entregue no momento especifi cado, constando nome do participante, endereço, telefones de contato e e-mail, além da Instituição que representa, se for o caso. 6º – Poderá o Presidente restringir as intervenções em razão do número de manifestantes. 7º – As inscrições serão realizadas até às 08h30min, do dia 07 de maio de 2018 (segunda-feira) ou até que seja atingida a capacidade máxima do auditório.Art. 6º – A audiência pública será aberta às 09 horas e encerrada às 12 horas.Parágrafo único – O número de participantes será limitado à capacidade do local, ocupados por ordem de chegada dos cidadãos regularmente inscritos. DA PUBLICIDADEArt. 7º – O presente edital será publicado no Diário Ofi cial, no sítio eletrônico do Ministério Público, e afi xado no átrio do Fórum da Comarca de Nova Timboteua, nos termos do art. 3º da Resolução nº 82/12 do CNMP.Art. 8º – No fi nal da sessão, será lavrada Ata circunstanciada e resumida dos trabalhos pelo secretário e anexada a lista de presença.Art. 9º – Aos participantes é facultada a apresentação de documentos, contendo o inteiro teor de suas contribuições, para juntada aos autos correlato ao objeto da audiência pública.DAS DISPOSIÇÕES FINAISArt. 10 – Os registros vídeofonográfi cos da audiência pública será realizada pelo Ministério Público e/ou pela imprensa local.Art. 11 – Os casos omissos serão resolvidos no curso dos trabalhos pelo Presidente da mesa em decisão oral, motivada e irrecorrível.Art. 12 – Ao fi nal dos trabalhos da audiência pública, considerando os documentos e contribuições apresentados, será elaborado relatório da audiência pública, no qual poderão constar as seguintes providências:I – expedição de recomendação aos gestores;II – proposta de Termo de Ajustamento de Conduta;III – ajuizamento de ação civil pública;IV – divulgação das conclusões de propostas de soluções ou providências alternativas diante da complexidade da matéria.Art. 13 – As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou em decorrência desta terão caráter consultivo e não-vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Parquet e assegurar a participação da sociedade na formulação e condução de políticas públicas e ações administrativas para concretização do direito à segurança pública.Art. 14 - Poderão ser apresentados documentos, fotografi as, registro em vídeo ou quaisquer outros registros ou objeto relativo ao tema à secretaria durante a audiência ou até 24h (vinte e quatro horas) após o seu encerramento, os quais deverão ser encaminhados à Promotoria de Justiça de Nova Timboteua, localizada na Av. Barão do Rio Branco, nº 283, Centro, Nova Timboteua/PA.Art. 15 - No prazo de 15 (quinze) dias após contar do prazo referido no parágrafo anterior, será concluído o relatório geral dos trabalhos, sob a responsabilidade da Promotoria de Justiça


de Nova Timboteua/PA, o qual será enviado ao Procurador Geral de Justiça e à Coordenação do Centro de Apoio Operacional respectivo.Art. 16 – A ata será afi xada no átrio do Fórum da Comarca de Nova Timboteua/PA e publicada no sítio eletrônico do MPPA no prazo de 15 (quinze) dias.Nova Timboteua, 25 de abril de 2018. HARRISON HENRIQUE DA CUNHA BEZERRAPromotor de Justiça

Protocolo: 310935EXTRATO DA PORTARIA Nº 002/2018- MP/14ªPJ/STM

O 14º Promotor de Justiça de Santarém, com fundamento no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar Nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO nº 23-CNMP DE 17/09/07, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo Preliminar nº 002/2018- MP/14ªPJ/STM que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado, n.º 3991, Bairro Liberdade, CEP: 68.040-148 – SANTARÉM – PARÁ - (093) 3512-0400 / 0409 /0410/ 0411. Portaria Nº 002/2018-MP/14ªPJ/STMInvestigado: FRANCISCO ALBERTO PEREIRA DA SILVAAssunto: Apuração das condições as quais se encontram os menores Deliane Santos da Silva, Adrino Santos da Silva e Adriana Santos da SilvaMAURO MARQUES DE MORAES – 14º Promotor de Justiça de Santarém

Protocolo: 311038EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2018-MP/15ªPJ/STM

A Promotora de Justiça Titular da 15ª Promotoria de Justiça de Santarém da Infância e Juventude, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/2007, torna pública a Instauração do Procedimento Investigatório SIMP nº, que se encontra à disposição na 15ª Promotoria de Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado, 3991 – Liberdade CEP: 68.040-050, Santarém/PA, Fone: (93) 3512 0400. Portaria: 001/2018-MP/15ªPJ/STM. Reclamados: A COLETIVIDADE Assunto: Objetivando apurar a entrada de arma de fogo na UASE/FASEPA de Santarém. MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES, Promotora de Justiça.


O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, com fundamento nos arts. 127 e 129, II, III e VI da Constituição Federal de 1988; 182, III da Constituição do Estado do Pará de 1989; art. 52 e 54, I da Lei complementar estadual n. 057/2006; e art. 1º da Lei 7.347/1985 e dispositivos da Lei n. 8.429/1992, na forma prescrita na Resolução n. 010/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Pará, torna pública a instauração do inquérito civil n. 010/2018-MPPA/PJSFP, cujos autos encontram-se disponíveis na sede da Promotoria de Justiça de São Francisco do Pará, situada na avenida Celso Machado, sem número, Fórum Pretor Ruy Zacharias Martyres, Centro, São Francisco do Pará - PA, CEP 68748-000, fone 91 3774-11-84, e-mail: [email protected] n. 010/2018-MPPA/PJSFPInvestigados: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ; MARCOS CÉSAR BARBOSA E SILVA; RIZALDO DA SILVA PEREIRA; atual secretário municipal de São Francisco do Pará; presidente do Conselho Municipal do FUNDEB; “KEDMA”; CARLA BRITO SOARES DE OLIVEIRA; VIVYANE DOS SANTOS SOARES; LÍCIA REGINA LIMA S. BITTENCOURT; CÍCERA DE SOUZA CAVALCANTE; ABDENEGO GALVÃO DE LIMA; MARCOS EDUARDO MODESTO CORDOVIL; WAGNER MOURA COSTA; CRISTIANE MARIA DE ABREU RODRIGUES; SILVANA MARIA QUEIROZ CAVALCANTE; LILIA CHAVES DE OLIVEIRA e AMON RICHARD DA CRUZ SOUZAAssunto: Investigação sobre a ocorrência de atos de improbidade administrativa consistentes em diversas contratações irregulares, utilizando os recursos destinados ao FUNDEB, com inobservância às normas jurídicas que regem as contratações públicas e com desvio de fi nalidadePaulo Igor Barra Nascimento – Promotor de Justiça

Protocolo: 311281EXTRATO DA PORTARIA Nº 27/2018

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através da Promotoria de Justiça de Baião/PA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, notadamente aquelas previstas nos artigos 127 e 129, inciso III, da Constituição Federal, além das disposições contidas no art. 8.º, § 1.º, da Lei n.º 7.347, de 24.07.1985, e no art. 26, inciso I, da Lei n.º 8.625, de 12.02.1993, dentre outras relacionadas à defesa dos direitos metaindividuais por parte deste Órgão Ministerial, e de acordo com o disposto no art. 2.º, § 7.º, da Resolução n.º 23, de 17.09.2007, do Conselho Nacional do Ministério Público e Resolução n.º 010/2011-CPJ MPPA, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 006/2018-MP/PJB, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Baião, situada na Avenida Getúlio Vargas, 139 - Centro, CEP 68.465-000 - Baião Pará, fone (91)3795-1175.

PORTARIA Nº 27/2018-MP/PJBInvestigado: Sr. Raimundo Lira de FariasAssunto: A defesa do Patrimônio Público, objetivando a colheita de provas e individualização dos responsáveis, bem como fi scalizar a arrecadação do débito imposto pelo Tribunal de Contas dos Municípios - TCM ao gestor público.Paula Suely de Araújo Alves Camacho - Promotora de Justiça Titular de Baião-PA.

Protocolo: 310764EXTRATO DA PORTARIA Nº 003/2018/MP/PJU

A Promotora de Justiça de Ulianópolis, com fundamento no art. 129, da CF/88, art. 26 da Lei nº 8.625/93, art. 52 e art. 54, da Lei Complementar Estadual nº 57/06, e no Art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 23 – CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Inquérito Civil Público nº 003/2018/MP/PJU, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Ulianópolis, situada na Av. do Contorno, nº 278, Bairro Caminho das Árvores, CEP 68.632-000- Ulianópolis/PA. Portaria Nº 003/2018/MP/PJU Investigado: Prefeitura Municipal de Ulianópolis. Assunto: Apurar a ocorrência de improbidade administrativa praticada pela Prefeita Neusa de Jesus Pinheiro nos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação para a contratação de escritórios de advocacia, nos anos 2017 e 2018, no município de Ulianópolis/PA.Naiara Vidal Nogueira – Promotora de Justiça

Protocolo: 310804EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL

Nº 000238-151/2015–4ªPJDPPMA O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 4º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. RODIER BARATA ATAÍDE, torna pública a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil nº 000238-151/2015, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Conversão nº 022/2018 – 4ºPJDPPMAData da Conversão: 03/05/2018Objeto: Apurar possível ato de improbidade administrativa cometidas por servidores do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DENTRAN/PA, em razão de eventual prática de crime de advocacia administrativa.Promotor de Justiça: RODIER BARATA ATAÍDEPromotoria de Justiça: 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.

Protocolo: 310883EXTRATO DA PORTARIA Nº 30/2018

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através da Promotoria de Justiça de Baião/PA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, notadamente aquelas previstas nos artigos 127 e 129, inciso III, da Constituição Federal, além das disposições contidas no art. 8.º, § 1.º, da Lei n.º 7.347, de 24.07.1985, e no art. 26, inciso I, da Lei n.º 8.625, de 12.02.1993, dentre outras relacionadas à defesa dos direitos metaindividuais por parte deste Órgão Ministerial, e de acordo com o disposto no art. 2.º, § 7.º, da Resolução n.º 23, de 17.09.2007, do Conselho Nacional do Ministério Público e Resolução n.º 010/2011-CPJ MPPA, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 006/2018-MP/PJB, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Baião, situada na Avenida Getúlio Vargas, 139 - Centro, CEP 68.465-000 - Baião Pará, fone (91)3795-1175. Portaria Nº 30/2018-MP/PJBInvestigado: Sra. Edna Maria Ramos CostaAssunto: A defesa do Patrimônio Público, objetivando a colheita de provas e individualização dos responsáveis, bem como fi scalizar a arrecadação do débito imposto pelo Tribunal de Contas dos Municípios - TCM ao gestor público.Paula Suely de Araújo Alves Camacho - Promotora de Justiça Titular de Baião-PA.EXTRATO DA PORTARIA Nº 30/2018


O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, com fundamento nos arts. 127 e 129, II, III e VI da Constituição Federal de 1988; 182, III da Constituição do Estado do Pará de 1989; art. 52 e 54, I da Lei complementar estadual n. 057/2006; e art. 1º da Lei 7.347/1985 e dispositivos da Lei n. 8.429/1992, na forma prescrita na Resolução n. 010/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Pará, torna pública a instauração do inquérito civil n. 006/2018-MPPA/PJSFP, cujos autos encontram-se disponíveis na sede da Promotoria de Justiça de São Francisco do Pará, situada na avenida Celso Machado, sem número, Fórum Pretor Ruy Zacharias Martyres, Centro, São Francisco do Pará - PA, CEP 68748-000, fone 91 3774-11-84, e-mail: [email protected] n. 006/2018-MPPA/PJSFPInvestigados: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ; SR. MARCOS CÉSAR BARBOSA E SILVA; SR. RIZALDO DA SILVA PEREIRA e C. & A. DE SOUZA LTDA.

Assunto: Investigação sobre a ocorrência de ato de improbidade administrativa decorrente da licitação, contratação e execução da obra pública de reforma do prédio sede da Prefeitura das Escolas RAPOSO TAVARES; CÔNEGO INÁCIO MAGALHÃES e SÃO MARCOS, adjudicada à pessoa jurídica C. & A. DE SOUZA LTDA.Paulo Igor Barra Nascimento – Promotor de Justiça

Protocolo: 311268EXTRATO DA PORTARIA Nº 002/2.018-MPPA/PJSFP

O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, com fundamento nos arts. 129, III da Constituição Federal de 1.988; 182, III da Constituição do Estado do Pará de 1.989; art. 54, I da Lei complementar estadual n. 057/2006; arts. 25, IV e 26 da Lei 8.625/1993 e art. 1º, II da Lei .7.347/1.985, na forma prescrita na Resolução n. 010/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Pará, torna pública a conversão do procedimento preparatório n. 002/2018-MPPA/PJSFP em inquérito civil, encontrando-se os respectivos autos disponíveis na sede da Promotoria de Justiça de São Francisco do Pará, situada na avenida Celso Machado, sem número, Fórum Pretor Ruy Zacharias Martyres, Centro, São Francisco do Pará - PA, CEP 68748-000, fone 91 3774-11-84, e-mail: [email protected] n. 002/2.018-MPPA/PJSFPInvestigadas: PEREIRA E LIMA COMÉRCIO LTDA. - ME; R. ROCHA DE SOUZA EIRELI – ME; S. L. RODRIGUES NETO – ME; M. DO S. DA COSTA SILVA – MEAssunto: Ocorrência de ilegalidade consistente no funcionamento das pessoas jurídicas que exploram o comércio de medicamentos sem a presença de responsável técnico por todo o período de funcionamento, em prejuízo à coletividadePaulo Igor Barra Nascimento – Promotor de Justiça

Protocolo: 311250EXTRATO DA PORTARIA Nº 009/2017-MP/PA/PJSFP

O Promotor de Justiça de São Francisco do Pará, com fundamento no arts. 52 VI e 54, da Lei Complementar estadual nº 057/06 e nas disposições constantes da Resolução n. 23/2007 do CNMP e art. 9º da Resolução n. 010/2011-CPJ-PA, torna pública a conversão Procedimento Administrativo Preparatório nº 005/2017-MP/PA/PJSFP em Inquérito Civil nº 005/2017-MP/PA/PJSFP, cujos autos encontram-se à disposição na Promotoria de Justiça de São Francisco do Pará, situada na Rua Celso Machado, s/nº, Centro, CEP 68.748-000 – São Francisco do Pará – Fone/Fax: (91) 3774-1184. Portaria Nº 009/2017-MP/PA/PJSFPInvestigados: MARCOS CÉSAR BARBOSA E SILVA; HANA RASEC BARBOSA E SILVA; MAURÍCIO DE CASTRO; NADIR DO SOCORRO DE MAGALHÃES BARBOSA; LEANDRO FERREIRA BORGES; GENILSON ALESSANDRO SOUZA DE NAZARÉ E JOSÉ JAILSON DE OLIVEIRA REISAssunto: Investigação acerca de ocorrências de atos de improbidade administrativa consistentes em admissões ao serviço público municipal, sem concurso público, de parentes do prefeito e vice-prefeito de São Francisco do Pará, práticas denominadas de nepotismo direto e nepotismo cruzado, com infringência aos princípios norteadores da Administração Pública da legalidade, moralidade e impessoalidade e às disposições da súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal FederalPaulo Igor Barra Nascimento – Promotor de Justiça

Protocolo: 311181

EXTRATO DA PORTARIA Nº 005/2018-MPPA/PJSFP O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, com fundamento nos arts. 127 e 129, II, III e VI da Constituição Federal de 1988; 182, III da Constituição do Estado do Pará de 1989; art. 52 e 54, I da Lei complementar estadual n. 057/2006; e art. 1º da Lei 7.347/1985 e dispositivos da Lei n. 8.429/1992, na forma prescrita na Resolução n. 010/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Pará, torna pública a instauração do inquérito civil n. 005/2018-MPPA/PJSFP, cujos autos encontram-se disponíveis na sede da Promotoria de Justiça de São Francisco do Pará, situada na avenida Celso Machado, sem número, Fórum Pretor Ruy Zacharias Martyres, Centro, São Francisco do Pará - PA, CEP 68748-000, fone 91 3774-11-84, e-mail: [email protected] n. 005/2018-MPPA/PJSFPInvestigado: JOSÉ MARIA MAIA BARBOSA e CONSTRUTORA PLENA EIRELLI – EPPAssunto: Investigação sobre a ocorrência de ato de improbidade administrativa decorrentes de irregularidades da licitação ou sua dispensa, contratação e execução da obra pública de reforma do prédio sede da Prefeitura de São Francisco do Pará, adjudicada à pessoa jurídica CONSTRUTORA PLENA EIRELLI – EPP.Paulo Igor Barra Nascimento – Promotor de Justiça

Protocolo: 311223


MUNICÍPIOS.

MUNICÍPIOS

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PREFEITURA MUNICIPALDE ABAETETUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PAAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018A Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA torna público que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Pública 003/2018 que Visa a Contratação de empresa para execução do serviço público de transporte coletivo do Terminal Rodoviário do Município de Abaetetuba para a Vida de Beja, sob regime de concessão.O certame será realizado no dia 14/06/2018, às 09:00 h, na sala de licitações, sito a rua Siqueira Mendes, nº 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados no endereço acima referido e no site: www.abaetetuba.pa.gov.br

Alcides Eufrásio da Conceição NegãoPrefeito

Protocolo: 311345.

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PREFEITURA MUNICIPALDE REDENÇÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃOAVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 046/2018Processo Licitatório Nº. 057/2018

O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA comunica aos interessados, que realizará no dia 30/05/2018 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, tendo como objeto: Contratação de empresa prestadora de cursos profi ssionalizante e ofi cinas em geral. Para atender as necessidades dos programas vinculados ao fundo municipal de assistência social. Wilmar Marinho Lima - Pregoeiro.

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 002/2018Processo Licitatório Nº. 058/2018

Dia 12/06/2018 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA, tipo menor preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa para implantação de infraestrutura viária no município de Redenção-Para, contemplando as ruas e avenidas Bahia, Benjamin Constant, Eva Tomé de Souza, Mato Grosso Nova Prata, Sebastião Alves da Silva, Sergio Ferreira de Souza. Conforme Termo de Compromisso nº 0281/2017 que entre si celebram a União Federal por intermédio do Ministério da Integração Nacional representada pela Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Redenção-Pará, Programa de Aceleração do Crescimento do PAC. Valdeon Alves Chaves - Presidente da CPL.

TOMADA DE PREÇO nº 003/2018Processo Licitatório Nº. 053/2018

Dia 25/05/2018 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica (TSD) com capa selante, meio fi o lateral de concreto pré-moldado, sarjetas, passeios em concreto, sinalização de transito e paisagismo na Av: JK ( entre as Ruas Santa Ernestina e Av. Mato Grosso). Contrato de repasse nº 832405/2016, que celebram a União Federal por Intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa econômica Federal e o Município de Redenção-Pará, programa de apoio a projetos de Infraestrutura Turística. Os editais completos no endereço Rua Walterloo Prudente nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 3424-3578 e-mail [email protected]; Valdeon Alves Chaves - Presidente da CPL.*Por problemas técnicos no sistema da IOEPA, está matéria deixou de ser inserida na edição n.º 33.614 do dia 10/05/2018.

Protocolo: 311383

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação n°. 005/2018Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ- PMA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de Engenharia Naval nas atividades de assessoria técnica especializada e apoio, supervisão e fi scalização da execução da entrega da um UBSF (Unidade Básica de Saúde Fluvial).Fundamento Legal: art. 24, inciso I da Lei nº. 8.666/93.Autorização: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO. Data da Ratifi cação: 10/10/2018 - Valor total: R$. 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais). Contratado: LOG SHIP SERVIÇOS E TRANSPORTE MARITIMO DE CABOTAGEM LTDA -EPP. Afuá/PA

Protocolo: 311347

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPUEXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 008/2018-04; Fundo Municipal de Educação; Contratada: e Marques Amorim Epp, inscrita no CNPJ nº 28.564.589/0001-70; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) nas eventuais prestações de serviços através do SRP- sistema de registro de preços na Locação de veículos destinados ao transporte escolar terrestre dos alunos da rede pública Municipal de ensino de Anapu/PA; CONTRATO Nº 20180160. Valor Total: R$ 291.816,00 (duzentos e noventa e um mil oitocentos e dezesseis reais). Data da homologação 01 /05/2018. DISPENSA Nº 009/2018-04; Prefeitura Municipal de Anapu; Contratada: B M Construtora e Locadora Ltda., inscrita no CNPJ nº 22.173.891/0001-10; Objeto: Contratação de empresa Para prestação de serviços de limpeza pública, coleta de lixo domiciliar, (resíduos sólidos) neste município; CONTRATO Nº 20180161. Valor Total: R$ 372.600,00 (trezentos e setenta e dois mil e seiscentos reais). Data da homologação 01 /05/2018.AVISO DE ANULAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Anapú- PA, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento da licitação divulgada através do edital do Pregão Presencial 018/2018-01 SRP, tendo por objeto a Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços funerários incluindo fornecimento de urna mortuária, através se SRP- sistema de registro de preço, em atendimento a secretaria municipal de Assistência Social e Saúde do município de Anapu/Pa. Não havendo até o momento, data prevista para um novo Processo Licitatório. Renata Broechl - Pregoeira Port. nº 018/2018.

Protocolo: 311348

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTARÉM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMMAEXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel SEMMA nº 001/2018. Data Da Assinatura: 07/05/2018. PARTES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Objeto: Cessão de uso de 01(um) trator agrícola de pneus novos, sem cabine, 4 cilindros, 78CV, tração 4X4, combustível diesel e biodiesel, modelo TL 75, marca New Holland, série T575R21405, chassi HCCZTL75EHC165059, 01 (uma) carreta em aço basculante, 04 toneladas, 01 eixo, 04 rodas modelo CBH4T, marca CEMAG, série/chassi T13681, 01 (uma) plaina agrícola dianteira hidráulica, equipada com concha hidráulica e lâmina, para trator New Holland TL 75, modelo PAM600, marca Baldan, série/chassi 60390123001001, novos, adquiridos através do Pregão nº006/2018 - Contrato nº 008/2018-SEMMA. O objeto desta cessão de uso destinar-se-á, exclusivamente, nas ações do Projeto “50 parcerias para o Clima”, especifi camente as atividades relacionadas ao sistema de triagem manual em galpão, com máquina, terceirização da compostagem (fração orgânica), trituração dos resíduos verdes

e compostagem e cooperação da cooperativa de catadores. PRAZO: A presente cessão de uso de vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste termo, admitindo-se a prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse entre as partes. FUNDAMENTO: A presente cessão de uso rege-se pelas normas legais em vigor ou outras que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de bens do patrimônio municipal. Vânia Maria Azevedo Portela - Secretária.

Protocolo: 311384

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIAAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 003/2018/SEMED

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na área de construção civil para reforma e climatização das Unidades Escolares E.M.E.F Manoel Garcia Ferreira Torres localizado no Distrito de Vila Mandi; E.M.E.F Tereza Santana Costa localizada no Distrito de Nova Barreira; E.M.E.F José Ribamar da Silva Santos. Licitação Deserta, nova data de realização 08/06/2018 as 09:00hs. Cópia do Edital será obtida através do e-mail [email protected], Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparencia e sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas. Duvidas e esclarecimentos no Cel.: (94) 99220 4256.

Divailton Moreira de SouzaPregoeiro

Protocolo: 311387

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PAEXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial n° 030/2018/SRP/FMS. OBJETO: Aquisição de materiais gráfi cos para o FMS. CONTRATO Nº: 20180105CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA: D TUDO COM. PROD. HOSP. ALIM. SUPRI. LTDA MEVALOR: R$101.889,50VIGÊNCIA: 07/05/2018 a 31/12/2018.CONTRATO Nº: 20180106CONTRATADA: T S DOS SANTOS E CIA LTDAVALOR: R$139.250,10VIGÊNCIA: 08/05/2018 a 31/12/2018.

EXTRATO DE CONTRATOPregão Presencial n° 026/2018/SRP/FMS.

OBJETO: Aquisição de pneus e câmaras de ar para carro e moto, para o FMS.CONTRATO Nº: 20180104CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATADA: ANHANGUERA AUTO CAR LTDA-EPPVALOR: 38.836,00VIGÊNCIA: 07/05/2018 a 31/12/2018.


Protocolo: 311386

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PAEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018/SRP/FMS. OBJETO: Registro de preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso á internet através de link dedicado via fi bra óptica com velocidade mínima de 36 mbps para o FMS.Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde.VENCEDOR: P. A. THOMAS MARCELINO E CIA LTDA-EPPVALOR: R$ 182.700,00VIGÊNCIA DA ATA: 08/05/2018 a 08/05/2019.


Protocolo: 311385

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PAAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2018-CPL/PMB/SEMED/PNAEA Comissão de Licitações torna público que a licitação realizada no dia 09/05/2018 às 08hs00min, na modalidade de Pregão Presencial SRP n. 002/2018-CPL/PMB/SEMED/PNAE, que objetiva o registro de preço para eventual e futura aquisição


de produtos pertencentes à pauta de merenda escolar para ano letivo de 2018, para atender as necessidades das escolas do município de Baião/PA e os programas do FNDE, foi considerada FRACASSADA e considerando o que narra o Art. 48, inciso I, §3º, fi xa nova data para apresentação das propostas e continuidade do processo que será no dia 23/05/2018.

Carlos José de Farias da Paixão - Presidente da CPL

Protocolo: 311349..

PREFEITURA MUNICIPALDE BARCARENA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PRFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENASECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO

RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS N° 2- 001/2018.

A Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e disposições do edital, torna público aos interessados que após a análise das propostas de preços apresentadas, pelas 08 (Oito) empresas habilitadas, na TOMADA DE PREÇOS em destaque, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia para reforma do CRAS - Unidade Castanhalzinho, Zona Rural do Município de Barcarena/Pa, julgou CLASSIFICADAS a proposta de preços das empresas adiante relacionadas: 1ª:Madureira Empreendimentos Eireli - Epp, R$ 123.562,72.2ª: L & R Do Brasil Com. E Serviços Contruções Ltda R$ 155.469,33. Julgou DESCLASSIFICADAS as propostas das empresas: RKL Construções Ltda; Construtora Luz Ltda - Epp; Passos & Silva Construtora Ltda - Epp; Construtora A M Borges Eireli - Epp; Jvc Engenharia Ltda - Me; Genésio Rodrigues E Cia Ltda - Me, por descumprirem o edital. O resultado completo e as propostas de preços poderão ser adquiridos na sala da CPL no endereço descrito no edital ou no portal da transparência da Prefeitura no seguinte endereço: www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitação. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, na forma do Art. 109 da Lei 8666/93, interpor recursos pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação deste ato administrativo (resultado) na imprensa ofi cial, ou seja, até o fi nal do expediente do dia 18.05.2018. Waldemar Cardoso Nery Júnior - Presidente da CPL.

Protocolo: 311350..

PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO FÉLIX DO XINGU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PAExtrato de contrato

Contrato n° 20180478 - PP Nº 031/2018 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: BARBOSA E OLIVEIRA LTDA EPP - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONTEINERS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMURB. Vigência: 16/04/2018 a 31/12/2018 - Valor Global: R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos reais) - Data da Assinatura: 16/04/2018.Contrato n° 20180479 - PP Nº 031/2018 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: ABREU E CRUZ ENTULHOS LTDA - ME- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CONTEINERS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMURB. Vigência: 16/04/2018 a 31/12/2018 - Valor Global: R$ 242.400,00 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos reais) - Data da Assinatura: 16/04/2018.

Minervina Maria de Barros SilvaPrefeita Municipal.

Protocolo: 311389

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PAExtrato de contrato

Contrato n° 20180481 - PP Nº 012/2018-SRP - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: DIPARA DISTRIBUIDORA PARARENSE DE AUTO PECAS LTDA - ME- Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, PNEUS, CAMARA DE AR E FITÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SEMOB E SEMURB. Vigência: 17/04/2018 a 31/12/2018 - Valor Global: R$ 730.122,00 (setecentos e trinta mil, cento e vinte dois reais) - Data da Assinatura: 17/04/2018.

Minervina Maria de Barros SilvaPrefeita Municipal.

Protocolo: 311388

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PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO JOÃO DE PIRABAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABASAVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/20171204-01 do Pregão Presencial nº 5/20171602-01. O Prefeito Municipal de São João de Pirabas/Pa, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 8.666/93, Art.49, Caput, e a Súmula nº 473, RESOLVE ANULAR o procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 9/20171204-01 do Pregão Presencial nº 5/20171602-01, cujo objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Produtos Betuminosos e Óleo Combustível BPF - Baixo Ponto de Fluidez, Destinados á Recuperação e Pavimentação de Vias Públicas no Município de Marituba/Pa, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Registro de Preços. Foi constatado que os serviços contratados pela Prefeitura de São João de Pirabas, no processo em epigrafe estão em desacordo com o projeto básico e com o prosseguimento da licitação poderia causar prejuízo a Administração Pública. Considerando que em razão da necessidade de sanar falhas encontradas, e com vista a refazer todos os atos necessários aos serviços satisfatórios numa próxima licitação. Antônio Menezes Nascimento das Merces - Prefeito Municipal.

Protocolo: 311390..

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉPORFIRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIOAVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Senador José Porfírio torna público para conhecimento dos interessados que realizará PREGÃO PRESENCIAL SRP-9/2018-011PMSJP, no dia 23 de Maio de 2018 às 09h00min; licitação na modalidade de Pregão Presencial Sistema Registro de Preços: Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Internet para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município. Os interessados em adquirir o edital e seus anexos, poderão fazê-lo junto à Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, localizada na Rua Marechal Assunção, nº 116, bairro: Centro.

Protocolo: 311391..

PREFEITURA MUNICIPALDE TOMÉ-AÇU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇUAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2018PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2018-0805002. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Coleta de Lixo Hospitalar, Visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tomé-Açu(Pa), cuja abertura ocorreu dia 08/05/2018 às 14:00 horas, foi declarado DESERTO, pela ausência absoluta de interessados. Marta Helena Givoni Alves - Pregoeira PMTA

Protocolo: 311392

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PREFEITURA MUNICIPALDE COLARES

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

ERRATA

NA PUBLICAÇÃO FEITA NESTA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO CIRCULADA NO DIA 09/05/2018, QUE SE REFERE AO EXTRATO DE CONTRATO DO CONTRATO Nº 035/2018-PMC,DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2017-PMC, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR O POLO DA UNIVERCIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA - UFRA,

NO MUNICIPIO DE COLARES. ONDE SE-LÊ: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/04/2018 A 01/04/2018, LEIA-SE: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/04/2018 A 31/12/2018. ORDENADOR: Francisco Pedro Aranha De Oliveira – Prefeito Municipal.Termo 01- Contrato nº 039/2017 – PMC. Tomada de Preço SRP. Nº 01/2017 – PMC, objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) porte I, localizado na Avenida Nossa Senhora da Conceição s/nº, bairro Jangolândia – Colares - Pa. Onde se lê Data da assinatura: 02/06/2017. Vigência: 02/06/2017 a 01/06/2018, leia -se Data da assinatura: 04/12/2017. Vigência: 04/12/2017 a 04/06/2018. As demais informações continuam inalteradas. Ordenador: Francisco Pedro Aranha de Oliveira - Prefeito Municipal.

Protocolo: 311180

CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARESPROCESSO ADMINISTRATIVO N] 026/2018-SEMSUL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2018-PMCCONTRATO 036/2018 - PMC

OBJETO: Imóvel para funcionar a Casa de Acolhimento para atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social do Municipio de Colares. Contratante: Fundo Municial de Assistencia Social do Municipal de Colares Nº 19.121.415/0001-41. Contratado: Maria Angela Furtado de Miranda inscrita no CPF nº 145.401.262-53. Valor Mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais). Valor Global de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 02/05/2018, vigência: 02/05/2018 à 31/12/2018. Ordenados- FRANCISCO PEDRO ARANHA DE OLIVEIRA- ORDENADOR.

Protocolo: 311271

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

PREFEITURA DE URUARÁFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB publica Pregão Presencial 9/2018-00019, abertura 23 de Maio de 2018 às 08h30min, sede do Executivo Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para Locação de veículos e barcos a serem utilizados no transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Uruará. Em primeira chamada será aceita propostas de veículos tipo ônibus e barco, Será feito em segunda chamada, duas horas após a primeira para as rotas que não acudiram interessados, nesses casos serão admitidos veículos e barcos adaptados para o transporte escolar, conforme especifi cidade da região.O FUNDO M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL publica extrato de contrato nº 20186004 fi rmado com a Sra FERNANDA ALMEIDA DE ANDRADE NASCIMENTO no valor global de R$ - 72.600,00 (Setenta e Dois Mil e Seiscentos Reais). Objeto: Contratação de Profi ssional para prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na área social, de natureza singular, tendo em vistas as especifi cidades da legislação da área social, nos atendimentos realizados na secretaria municipal de assistência social, CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Vigência: 02/05/2018 á 02/05/2019. Inexigibilidade 6/2018-00004.

Protocolo: 311393

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PREFEITURA MUNICIPALDE IGARAPÉ-MIRI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRIEXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Igarapé - Miri torna publico o seguinte contrato: contrato nº 254/2018 PMI-D, Celebrado com: Associação São Vicente de Paulo da Amazonia, CNPJ: 02.971.952/0001-88, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Escola Instituto Nossa Senhora Santana, Valor mensal: R$10.000,00, Origem da Dispensa nº 028/2018 PMI-D, Vigencia: 12/01/2018 a 31/12/2018. Antoniel Miranda Santos - Prefeito Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVOESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Redução de valor de Contrato nº 142/2018 PMI-TP, origem: Tomada de Preços 001/2018. O qual objetiva a contratação de Empresa Especializada para Urbanização da Orla do Rio Igarapé - Miri e construção da Praça Açai, localizada na Rua 7 de Setembro, Beira Mar, Bairro:


Centro, no município de Igarapé - Miri/Pa. Passando a vigorar nos termos reajustados Valor Global: R$1.076.044,67(hum milhão setenta e seis mil quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé - Miri/Pa. Contratada: Fenix Logística Pará Ltda - Epp CNPJ: 09.368.158/0001-93. Vigência: 16/03/2018 a 16/09/2018.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018

Objeto: obtenção de propostas para credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de saúde, aptas à prestação de serviços: Médicos Plantonistas, Enfermeiros Plantonistas, Médicos Clínicos, Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Especialidades Médicas, Psicologia, exames de imagem, citologia, Assistência Social, Farmacêutico/Bioquímico e Odontologia, Urgência e Emergência. Considerando questionamentos de candidatos que não puderam estar presentes para apresentação de documentos originais para fi ns de autenticação pela Comissão Permanente de Licitação ou que queiram prestar esclarecimentos sobre a documentação protocolada, bem como daqueles que por ventura se sentiram prejudicados pela análise prévia sobre a legitimidade dos documentos, o Município resolve estabelecer o período de 14 a 18.05.2018 para a respectiva apresentação, conferência e prestação de esclarecimentos a ser realizada na Comissão Permanente de Licitação do Município de Igarapé - Miri com endereço no Prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé - Miri, na Sala da CPL, localizada no Complexo Administrativo: Agenor da Costa Quaresma, Avenida Sesquicentenário, s/nº - Bairro: Cidade Nova - CEP: 68430-000. Mauricio Esteves Correa - Secretário Municipal de Saúde

Protocolo: 311352..

PREFEITURA MUNICIPALDE INHANGAPI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPIAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 008/2018A Prefeitura Municipal de Inhangapi, através do Pregoeiro, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará licitação do tipo menor preço por item, cuja sessão de abertura será no dia 23 de maio de 2018, às 09h00min para o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica. O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura de Inhangapi, situada na Av. Hernane Lameira, Nº 925, Vila Nova, Inhangapi-Pa, no horário de 09h00min as 13h00min, onde poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem, pelo interessado que se identifi car, através de preenchimento de formulário próprio do órgão.

Raphael Moreira SabbáPregoeiro

Protocolo: 311353

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPIAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 009/2018A Prefeitura Municipal de Inhangapi, através do Pregoeiro, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará licitação do tipo menor preço por item, cuja sessão de abertura será no dia 24 de maio de 2018, às 09h00min para o Registro de Preços para a Aquisição de Material de Laboratório. O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura de Inhangapi, situada na Av. Hernane Lameira, Nº 925, Vila Nova, Inhangapi-Pa, no horário de 09h00min as 13h00min, onde poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) virgem, pelo interessado que se identifi car, através de preenchimento de formulário próprio do órgão.

Raphael Moreira SabbáPregoeiro

Protocolo: 311354..

PREFEITURA MUNICIPALDE ITUPIRANGA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGAAVISO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa

FABRÍCIO TAVARES DE OLIVEIRA SILVA, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para a contratação da referida, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Itupiranga - Pa, 08 de janeiro de 2018. Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência social, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa MARIA PEREIRA DA SILVA, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para a contratação da referida, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Itupiranga - Pa, 05 de janeiro de 2018.

Maria Dileuza Ribeiro da Silva.Secretaria Municipal de Assistência Social.

Protocolo: 311358

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGAAVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, torna pública a licitação nos termos da lei federal 8.666/93, tipo: menor preço. Pregão Presencial nº 9/2018-010/PMI. Objeto: Aquisição de material elétrico destinados a manutenção de diversas secretarias do município de Itupiranga. Abertura: 24/05/2018 às 08h30min. O interessado deverá apresentar á CPL um requerimento para a retirada do edital, no horário das 08h00min até as 12h00min, sito Av. 14 de Julho, ate 22 de maio 2018, Centro, munido de mídia eletrônica(pen drive) para a gravação da planilha eletrônica de proposta.. Presencial nº 9/2018-011/PMI. Objeto: Aquisição materiais de informática/ti/processamento de dados, sendo bens de consumo e materiais permanentes, destinados aos órgãos componentes da prefeitura municipal de Itupiranga. Abertura: 25/05/2018 às 08h30min. O interessado deverá apresentar á CPL um requerimento para a retirada do edital, no horário das 08h00min até as 12h00min, sito Av. 14 de Julho, ate 23 de maio 2018, Centro, munido de mídia eletrônica(pen drive) para a gravação da planilha eletrônica de proposta.. Pregão Presencial nº 9/2018-012/PMI. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção básica de saúde do município de Itupiranga. Abertura: 25/05/2018 às 08h30min. O interessado deverá apresentar á CPL um requerimento para a retirada do edital, no horário das 08h00min até as 12h00min, sito Av. 14 de Julho, ate 28 de maio 2018, Centro, munido de mídia eletrônica(pen drive) para a gravação da planilha eletrônica de proposta.

Itupiranga-Pa, 11 de Maio de 2018.Tiago Costa

Pregoeiro Municipal.Protocolo: 311362

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGAAVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente termo, a prefeitura municipal de Itupiranga torna público para conhecimento dos interessados que homologou o Processo lcitatório nº 9/2018-009-PMI no dia 11/04/2018. Objeto: objeto será a aquisição de gêneros alimentícios, produtos de panifi cação, carnes em geral, materiais de limpeza e higienização, assim como, materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades diversas dos órgãos que compõe a prefeitura municipal de Itupiranga. Para as proponentes: J Ribamar Costa Comercio e Cia Ltda -EPP, CNPJ 27.008.128/0001-58, Valor: R$ 793.675,45; E. C. de Oliveira Comércio - ME, CNPJ 07.277.733/0001-17, Valor: R$ 239.904,90; R R Freitas de Oliveira Ltda - ME, CNPJ 05.886.826/0001-13, Valor: R$ 162.019,60; V H P Panifi cadora Eireli, CNPJ 19.722.613/000160, Valor: R$ 220.647,80; Dr Lion Loja da Saude Eireli - ME, CNPJ 24.176.120/0001-02, Valor: R$ 80.207,56; R F de Souza comercio de produtos de limpeza Eireli, CNPJ 18.549.387/0001-03, Valor: R$ 127.933,30; Super Box Ltda EPP, CNPJ 08.974.718/0001-90, Valor: R$ 2.053.562,28.

JOSE MILESI.Prefeito Municipal

Protocolo: 311357

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGAAVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itupiranga, torna pública a licitação nos termos da lei federal 8.666/93, tipo: Tomada de preço nº 2/2018-004/PMI. Objeto: Contratação de empresa especializada reforma do centro de saúde da mulher e da criança de Itupiranga (CESMUC). Conforme proposta de nº 11851.575000/1170-02, portaria de nº 2180 de 30 de agosto de 2017. Abertura: 29/05/2018 às 08h00min. O interessado deverá apresentar á CPL um requerimento para a retirada do edital, no horário das 08h00min até o dia as 12h00min, 21/05/2018 sito Av. 14 de Julho. Tomada de preço nº 2/2018-005/PMI. Objeto: contração e empresa para reforma e ampliação de diversas escolas municipal do município de Itupiranga: EMEF Gentil Cohen ( Vila Boa

Esperança), EMEF Valdeci Lima Soares ( Vila Cajazeiras) , EMEF Belo Progresso ( Vila Grotão Da Onça), EMEF Princesa Isabel (Vila Canãa), EMEF Teotônio Vilela (Vila Jovemcrelandia)Abertura: 30/05/2018 às 08h00min. O interessado deverá apresentar á CPL um requerimento para a retirada do edital, no horário das 08h00min até as 12h00min, até 22/05/2018 sito Av. 14 de Julho.Itupiranga-Pa, 11 de Maio de 2018.

Francisco da Silva LimaPresidente da Comissão Permanente de Licitação.

Protocolo: 311361

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGAAVISO DE EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO Nº 9/2018-009-PMIObjeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades de diversas unidades administrativas deste município. Contrato nº: 20180165, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratada: J. Ribamar Costa Comercio e Cia Ltda - EPP, Valor: R$ 282.182,50. Contrato nº: 20180166, Contratante: Autarquia Municipal de Trânsito de Itupiranga-AMTI, Contratada: J. Ribamar Costa Comercio e Cia Ltda - EPP, Valor: R$ 11.916,30. Contrato nº: 20180167, Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga, Contratada: J. Ribamar Costa Comercio e Cia Ltda - EPP, Valor: R$ 193.912,30. Contrato nº: 20180168, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: J. Ribamar Costa Comercio e Cia Ltda - EPP, Valor: R$ 225.125,75. Contrato nº: 20180169, Contratante: FUNDEB, Contratada: J. Ribamar Costa Comercio e Cia Ltda - EPP, Valor: R$ 68.055,00. Contrato nº: 20180170, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratada: E. C. de Oliveira Comércio-Me, Valor: R$ 27.990,50. Contrato nº: 20180171, Contratante: Autarquia Municipal de Trânsito de Itupiranga-AMAI, Contratada: E. C. de Oliveira Comércio-Me, Valor: R$ 8.155,20. Contrato nº: 20180172, Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga, Contratada: E. C. de Oliveira Comércio-Me, Valor: R$ 80.506,20. Contrato nº: 20180173, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: E. C. de Oliveira Comércio-Me, Valor: R$ 123.253,00. Contrato nº: 20180174, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratada: V H P Panifi cadora Eireli, Valor: R$ 29.572,50. Contrato nº: 20180175, Contratante: Autarquia Municipal de Trânsito de Itupiranga-AMTI, Contratada: V H P Panifi cadora Eireli, Valor: R$ 15.521,40. Contrato nº: 20180176, Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga, Contratada: V H P Panifi cadora Eireli, Valor: R$ 89.642,40. Contrato nº: 20180177, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: V H P Panifi cadora Eireli, Valor: R$ 85.911,50. Contrato nº: 20180178, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratada: R R Freitas de Oliveira Ltda-Me, Valor: R$ 36.640,00. Contrato nº: 20180179, Contratante: Autarquia Municipal de Trânsito de Itupiranga-AMTI, Contratada: R R Freitas de Oliveira Ltda-Me, Valor: R$ 13.021,00. Contrato nº: 20180180, Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga, Contratada: R R Freitas de Oliveira Ltda-Me, Valor: R$ 47.072,60. Contrato nº: 20180181, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: R R Freitas de Oliveira Ltda-Me, Valor: R$ 63.858,00. Contrato nº: 20180182, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratada: Dr Lion Loja da Saude Eireli - Me, Valor: R$ 11.244,00. Contrato nº: 20180183, Contratante: Autarquia Municipal de Trânsito de Itupiranga-AMTI, Contratada: Dr Lion Loja da Saude Eireli - Me, Valor: R$ 516,96. Contrato nº: 20180184, Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga, Contratada: Dr Lion Loja da Saude Eireli - Me, Valor: R$ 9.603,57. Contrato nº: 20180185, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: Dr Lion Loja da Saude Eireli - Me, Valor: R$ 17.853,00. Contrato nº: 20180186, Contratante: FUNDEB, Contratada: Dr Lion Loja da Saude Eireli - Me, Valor: R$ 46.111,00. Contrato nº: 20180187, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratada: Super Box Ltda Epp, Valor: R$ 627.727,00. Contrato nº: 20180188, Contratante: Autarquia Municipal de Trânsito de Itupiranga-AMAI, Contratada: Super Box Ltda Epp, Valor: R$ 54.462,13. Contrato nº: 20180189, Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga, Contratada: Super Box Ltda Epp, Valor: R$ 597.020,35. Contrato nº: 20180190, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: Super Box Ltda Epp, Valor: R$ 447.493,15. Contrato nº: 20180191, Contratante: FUNDEB, Contratada: Super Box Ltda Epp, Valor: R$ 342.499,00. Contrato nº: 20180192, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratada: R F de Souza Comercio de Produtos de Limpeza Eireli, Valor: R$ 19.159,00. Contrato nº: 20180193, Contratante: Autarquia Municipal de Trânsito de Itupiranga-AMTI, Contratada: R F de Souza Comercio de Produtos de Limpeza Eireli, Valor: R$ 7.452,00. Contrato nº: 20180194, Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga, Contratada: R F de Souza Comercio de Produtos de Limpeza Eireli, Valor:


R$ 22.612,80. Contrato nº: 20180195, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: R F de Souza Comercio de Produtos de Limpeza Eireli, Valor: R$ 56.136,00. Contrato nº: 20180196, Contratante: FUNDEB, Contratada: R F de Souza Comercio de Produtos de Limpeza Eireli, Valor: R$ 17.315,00. Vigência dos contratos: 13/04/2018 a 31/12/2018. Data da assinatura: 13 de abril de 2018.

JOSÉ MILESIPrefeito municipal.

Protocolo: 311356

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGAAVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itupiranga, torna pública, nos termos da lei federal 8.666/93, Retifi ca do contrato de nº 20180129 nos termos da vigência que foi publicada na data 23 de Abril de 2018 no diário IOEPA na pagina 33603.49 onde se lê 16 de abril de 2018 leia-se 30 de Abril de 2018 a 31 de Dezembro de 2018.

José MilesiPrefeito Municipal.

Protocolo: 311360

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGAEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A prefeitura municipal de Itupiranga torna público para conhecimento dos interessados, o extrato da Ata de Registro de Preços nº 20180164 do Processo licitatório nº 9/2018-009-PMI. Objeto: objeto será a aquisição de gêneros alimentícios, produtos de panifi cação, carnes em geral, materiais de limpeza e higienização, assim como, materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades diversas dos órgãos que compõe a prefeitura municipal de Itupiranga. Para as proponentes: J Ribamar Costa Comercio e Cia Ltda -EPP, CNPJ 27.008.128/0001-58, Valor: R$ 793.675,45; E. C. de Oliveira Comércio - ME, CNPJ 07.277.733/0001-17, Valor: R$ 239.904,90; R R Freitas de Oliveira Ltda - ME, CNPJ 05.886.826/0001-13, Valor: R$ 162.019,60; V H P Panifi cadora Eireli, CNPJ 19.722.613/000160, Valor: R$ 220.647,80; Dr Lion Loja da Saude Eireli - ME, CNPJ 24.176.120/0001-02, Valor: R$ 80.207,56; R F de Souza comercio de produtos de limpeza Eireli, CNPJ 18.549.387/0001-03, Valor: R$ 127.933,30; Super Box Ltda EPP, CNPJ 08.974.718/0001-90, Valor: R$ 2.053.562,28. Assinatura em: 13/04/2018. Validade: 12 meses

JOSE MILESIPrefeito Municipal

Protocolo: 311355

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGAAVISO DE TERMOS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa RODRIGO RAMOS LOBO-ME vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de licitação para a contratação da referida, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. ITUPIRANGA - PA, 10 DE JANEIRO DE 2018. Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa SISTEMA INTELIGENTE E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA-ME, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de licitação para a contratação da referida, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. ITUPIRANGA - PA, 11 DE JANEIRO DE 2018. Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ASP- AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de licitação para a contratação da referida, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. ITUPIRANGA - PA, 10 DE JANEIRO DE 2018. Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ANTONIO QUARESMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de licitação para a contratação da referida, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. ITUPIRANGA - PA, 08 DE JANEIRO DE 2018. Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa MARINETE HIPOLITO DA SILVA, vem RATIFICAR a

declaração de Inexigibilidade de licitação para a contratação da referida, determinando que se proceda à publicação do devido extrato ITUPIRANGA - PA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018. Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa TEREZILMA RAMOS DA SILVA, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de licitação para a contratação da referida, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. ITUPIRANGA - PA, 09 DE JANEIRO DE 2018. Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa CONTRACT SHOW PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de licitação para a contratação da referida, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. ITUPIRANGA - PA, 02 DE MARÇO DE 2018. Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa ALINE LOBATO DOS SANTOS 67721362253, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de licitação para a contratação da referida, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. ITUPIRANGA - PA, 05 DE ABRIL DE 2018. Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa FLAVIO SHOW PRODUÇÕES LTDA-EPP, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de licitação para a contratação da referida, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

ITUPIRANGA - PA, 26 DE MARÇO DE 2018.JOSÉ MILESI.

PREFEITO MUNICIPAL.Protocolo: 311359

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTIAVISO DE ANULAÇÃO

RDC PRESENCIAL Nº 001/2018- PMJ/SEMSAO Município de Juruti, através da Prefeitura Municipal de Juruti por intermédio do Presidente da comissão especial de licitação, torna Público o cancelamento da Licitação na Modalidade RDC Presencial Nº 001/2018-PMJ/SEMSA. Objeto: Construção de uma embarcação autopropelido tipo unidade básica de saúde. Antônio Eder John Coelho - Presidente.

Protocolo: 311363

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2018/CPL/PMM - Empresa: Alvorada Comercio de Maquinas e Ferramentas - Ltda, CNPJ nº 27.414.742/0001-10, Valor Total R$ 980.974,79 (Novecentos e Oitenta Mil e Novecentos e Setenta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos); Origem: Pregão Presencial (SRP) Nº 012/2018/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 1171/2018/PMM. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção em bombas d’ água, com reposição de peças, visando o atendimento nas unidades de ensino da rede, localizadas nas zonas urbanas e rural e da secretária municipal de educação - SEMED, Município de Marabá/Pa. Assinatura: 10.05.2018. Vigência das Atas: 12 meses a partir da assinatura. Luciano Lopes Dias - Secretário de Educação.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2017-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 57.293/2017-PMM. Objeto: Aquisição de gênero alimentícios secos, estocáveis e perecíveis, para compor o cardápio alimentar dos alunos das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação, contempladas com o Programa Nacional

de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Brasil Alfabetizado - PBA, durante o ano letivo de 2018. Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais pela Controladoria Geral do Município - CONGEM, a autoridade competente, Sr Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Educação Adjudica e Homologa o resultado do Item 02 (Achocolatada) à empresa remanescente COMSERV Comercio e Serviços Eireli, CNPJ N° 03.667.772/0001-70, no valor de R$ 69.190,00 (sessenta e nove mil cento e noventa reais). Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Educação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 58.238/2017-PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 056/2017-CEL/SEVOP/PMM, referente ao Registro de preço para eventual aquisição de caçamba estacionária - container, destinado ao acervo do Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM, onde sagrou-se vencedora a empresa: ZUCATELLE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ/MF N° 01.241.313/0001-02. Valor Global: R$ 332.50,00 (trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado fi nal. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente.

Protocolo: 311364

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁRETIFICAÇÃO

Informamos que na publicação circulada no DOE/PA pág. 62 em 03/05/2018 referente ao Processo Nº 1402/2018-PMM. ONDE SE LER: Assinatura: 27/04/2018. LEIA-SE: Assinatura: 09/05/2018. As demais informações continuam inalteradas.

Protocolo: 311365

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018 - SEVOP, referente ao Pregão Presencial (SRP) Nº 009/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 2.695/2018-PMM, Objeto: Registro de preços para eventual Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material de Expediente, Para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Publicas - SEVOP, conforme Edital e seus Anexos; Empresa detentora da ARP: Xerfan Rocha & Cia Ltda. CNPJ/MF Nº 10.233.542/0001-68; Vencedora dos Lotes: (Cota Principal e Cota RESEVADA-ME/EPP), Valor Total Global: R$ 381.149,90. Assinatura: 09/05/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 81/2018-FMS. Processo de Licitação Nº 2.755/2018-CEL/PMM - referente ao Tomada de Preços nº 018/2018-CEL/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Engenharia Referente a Obras Complemanetares na Unidade de Pronto Atendimento, Localizada na Rodovia Transamazônica, Distrito Cidade Nova No Município de Marabá/Pa. Empresa, CFS Lopes Serviços Eireli - CNPJ sob o nº 29.527.610/0001-20, Vencedora: R$ 142.055,55. Recursos Próprios. Vigência: 06 (seis) meses. Assinatura: 04/05/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário.

AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃOCONVITE Nº 014/2018-CEL/PMM, Processo n° 55.148/2018-PMM, a Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma do Conselho de Saúde, Localizado Na Folha 30, Quadra 01, Av. VE 3, Nova Marabá - Marabá/Pará, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: CFS Lopes Serviços Eireli - CNPJ: 29.527.610/0001-20, Vencedora: R$ 44.860,40. Assinatura: em 10/05/2018. Secretaria de Viação e Obras Públicas - Fábio Cardoso Moreira - Secretário.

AVISOS DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 025/2018-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 6.071/2018-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 29/05/2018 - 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma do Laboratório Central de Marabá, Localizado na Avenida dos Gaviões S/N, Bairro Laranjeiras no Município de Marabá/Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 020/2018-CEL/PPE/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 5.526/2018-PMM, Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 23/05X/2018 - 09h00min. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Instalação e Manutenção com Fornecimento de Peças de Reposição (Tacógrafo Eletrônico, Sensor de Velocidade e Outros), Para atender as necessidades da frota de veículos da Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro


Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. José Dílson Santos Araújo Junior - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 021/2018-CEL/PPE/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 5.520/2018-PMM, Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 23/05/2018 - 15h00min. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Preços para eventual aquisição de fi ltros Automotivos, Para atender às necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas - Sevop do Município de Marabá/Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Dilsirlei Solidade Albuquerque - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 019/2018-CEL/PPE/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 6.067/2018-PMM, Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 24/05/2018 - 09h00min. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Baterias Para Veículos, para atender às necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2243 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Dilsirlei Solidade Albuquerque - Pregoeiro.

Protocolo: 311366

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARACANÃ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃRETIFICAÇÃO

O município de Maracanã, através da comissão permanente de licitação, torna pública a Retifi cação do objeto da Tomada de Preços 2/2018-040501, circulado no DOE/PA pág. 75 em 04/05/2018. ONDE SE LER: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realizar Serviços de Reforma e Ampliação de 02 (duas) Escolas da Rede de Ensino Estadual, Taurina Carrera Botelho e Dr. Abel Augusto de Chaves, no Município de Maracanã. LER-SE: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realizar Serviços de Reforma e Ampliação de 01 (um) Escola da Rede de Ensino Estadual, Taurina Carrera Botelho, no Município de Maracanã. Abertura será realizada no dia 24/05/2018, às 09:00h, na Sala de Licitações da Prefeitura. Raimunda Costa Araújo - Prefeita Municipal.

Protocolo: 311367

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARITUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBAEXTRATO

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATOS. Ref: Pregão Presencial nº 002/2018- SESAU- PMM-PP-SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba. Objeto: Aquisição de material de consumo (odontológico) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato: Nº 003/2018-SESAU/PMM - IMPORT HOSPITALAR EIRELI EPP- CNPJ: 01.324.654/0001-33. Valor: R$ 351.043,02 (trezentos e cinquenta e um mil quarenta e três reais e dois centavos). Contrato: Nº 004/2018-SESAU/PMM - M F DA S FRANCO EIRELI-CNPJ: 08.084.503/0001-02. Valor: R$ 344.368,00 (trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais). Contrato: Nº 005/2018-SESAU/PMM- DISUMED SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA-ME-CNPJ: 06.229.796/0001-35. Valor: R$ 168.760,74 (cento e sessenta e oito mil setecentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 24/04/2018 à 31/12/2018. Dot. Orç. Unidade: 02.03.03-Fundo Municipal de Saúde-FMS. Funcionais: 10.302.0050.2094.0000 - Média e Alta Complexidade / Centro Especial. Odontológica - CEO e 10.301.0004.2087.0000 - Manutenção da Atenção Básica PAB/FIXO. Fonte de recurso: 0 1 29 Transferência de Recursos dos SUS. Cat. Econômica: 3.3.90.30.00. - Material de Consumo. Ord. de Desp: Helen Lucy Mendes Guimarães Begot. Secretária Municipal de Saúde.

Protocolo: 311368

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PREFEITURA MUNICIPALDE MEDICILÂNDIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018

OBJETO: A Comissão de Licitação por unanimidade de seus membros resolve DECLARAR DESERTO, por não acudir interessados no certame, o Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 que tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviços de borracharia para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação; ABERTURA: 04/05/2018, às 09:00 horas. Em virtude da LICITAÇÃO DESERTA, abre-se nova data para ABERTURA do certame que será em: 24/05/2018, às 09:00 horas.

CLEIDE FERREIRA CHAVESPregoeira

Protocolo: 311369..

PREFEITURA MUNICIPALDE NOVO PROGRESSO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSOEXTRATOS DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20180012/2018- PP 003/2018-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Progresso; ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20180014/2018 PP 003/2018. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20180015/2018- PP 003/2018-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20180016/2018-PP 003/2018-SRP. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica; ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20180017/2018-PP 003/2018-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 20180051/2018-PP 003/2018-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Figueira & Conceição Ltda - Epp. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Combustiveis Derivados de petróleo para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Objeto do Aditivo: Realinhamento de Preços a Ata de SRP Nº 20180006/2018 Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018. Nos termo do art. 65, I, ‘a’ c/c art. 57, $ 1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93.

Protocolo: 311370..

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018/PMO/PARA REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de Preços que objetiva a Fatura ou Eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Óbidos, Secretarias e Fundos, para o exercício de 2018. Abertura: 25/05/2018, às 9h. Local de aquisição do edital e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, sito à Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93) 3547-3044; e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h ou www.prefeituradeobidos.com.br/licitacoes ou www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Marisa Mousinho Moda - Pregoeira.

Protocolo: 311373

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSEXTRATO DE CONTRATOS

Origem: Pregão Presencial 017/2018/PMO/SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para a Merenda Escolar dos Alunos Atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Creche, AEE, EJA, Pré-Escola, Quilombolas, Fundamental e Ensino Médio) das Escolas da Rede Pública de Ensino, do município de Óbidos/PA, durante o ano letivo de 2018. Contrato n°. 001/2018/PMO, Contratada: RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL-ME, CNPJ: 22.033.970/0001-26, Valor global: R$ 1.523.871,00. Contrato n°. 002/2018/PMO, Contratada:

BRANCO & CORRÊA LTDA - EPP, CNPJ: 03.751.669/0001-03, Valor global: R$ 355.251,60. Contrato n°. 003/2018/PMO, Contratada: A. L. F DA ROCHA COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ: 08.145.066/0001-81, Valor global: R$ 414.711,90. Contrato n°. 004/2018/PMO, Contratada: LUCAS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELLI-ME, CNPJ: 20.495.843/0001-13, Valor global: R$ 149.895,00. Contrato n°. 005/2018/PMO, Contratada: A. NETO DOS SANTOS - EPP, CNPJ: 03.075.858/0001-03, Valor global: R$ 956.329,20. Contrato n°. 006/2018/PMO, Contratada: V. DE LIMA DOS SANTOS & CIA. LTDA - ME, CNPJ: 19.351.555/0001-06, Valor global: R$ 246.600,00. Vigência dos Contratos: 05/04/2018 à 31/12/2018. Ananilva Pereira Soares - Secretária Municipal de Educação.

Protocolo: 311372

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018/PMO/SEMSAObjeto: Contratação de Pessoas Jurídicas para aquisição de materiais Odontológicos, para atender as demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para exercício de 2018. Abertura: 06/06/2018, às 9h. Local de aquisição do edital e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, sito à Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93) 3547-3044; e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h ou www.prefeituradeobidos.com.br/licitacoes e https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Marisa Mousinho Moda - Pregoeira.

Protocolo: 311371

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PREFEITURA MUNICIPALDE ORIXIMINÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 001-PMO/2018A Prefeitura Municipal de Oriximiná comunica aos interessados que realizará Tomada de Preço nº 001-PMO/2018, cujo objeto é destinado à contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para execução de serviços de reparos em vias de pavimento rígido de concreto, construção de canaletas, meio fi o, tampas, fundos e paredes de caixas coletoras localizadas em vias públicas na zona urbana do Município de Oriximiná/PA, conforme as normas e condições do Edital e seus anexos. Data da abertura: 28/05/2018 ás 9:30h, Edital adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, localizada na Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68.270-000.

Oriximiná- PA, 09 de maio de 2018.Loiane Braga Corrêa

Presidente da CPLProtocolo: 311374

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAGOMINAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PREGÃO PRESENCIAL nº. 040/2018 - PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXCLUSIVO PARA MEs e EPPs.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de divulgação em carro de som, objetivando atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de Abertura: 24/05/2018 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 11/05/2018.

Protocolo: 311375..

PREFEITURA MUNICIPALDE PAU D’ARCO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão nº 9/2018-005pmpd

Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos para Suporte a Produção Agrícola e Pecuária conforme o convenio nº 853449/2017, proposta Siconv n.º 077780/2017 conforme Anexo I - Termo de Referência. A autoridade competente, Sr. Fredson Pereira da Silva a homologa o referido Pregão Presencial


em favor da empresa vencedora Reimac Redenção Implementos e Maq Agriculas Ltda, C.N.P.J. nº 04.741.161/0009-44, conforme mapa de apuração anexo aos autos processuais. Pau D’arco - PA, 10 de maio de 2018.

FREDSON PEREIRA DA SILVAPrefeito Municipal

Protocolo: 311376

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº:20180032 Origem: Pregão nº 018/2017PMPD CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau D’arco CONTRATADA: MS Galvão Empreendimentos Eireli-Me Cnpj:14.037.929/0002-80 OBJETO: Registro de Preço visando futura contratação de empresa especializada em prestação de serviço de natureza continuada por intermédio de operadora ou agência de viagens para fornecimento de passagem aérea e terrestre com destinos nacionais e operacionalização de reservas, emissão, marcação e remarcação e cancelamento de passagens de interesse da Prefeitura Municipal de Pau D’arco, conforme cronograma Prefeitura Municipal de Pau D’arco Valor estimado Total: R$ 89.739,9 (oitenta e nove mil setecentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2018 dotação orçamentária:2.006 manutenção das atividades do gabinete do prefeito-3.3.90.33.00-passagens e despesas com locomoção/ 2.008 Manutenção da Controladoria Municipal-3.3.90.33.00-passagens e despesas com locomoção/ 2.010 Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento-3.3.90.33.00-passagens e despesas com locomoção/2.013-Manutenção das atividades da Secretaria da Finanças-3.3.90.33.00-passagens e despesas com locomoção /2.019-Manutenção das atividades da Secretaria de Desenvolvimento economico-3.3.90.33.00-passagens e despesas com locomoção /2.024-Manutenção das atividades da Secretaria de Obras-3.3.90.33.00-passagens e despesas com locomoção /2.044-Manutenção do Fundo Municipal de Educação-FME-3.3.90.33.00-passagens e despesas com locomoção /2.060-Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde-3.3.90.33.00-passagens e despesas com locomoção /2.080-Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social-3.3.90.33.00-passagens e despesas com locomoção. VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2018 a 31 de Dezembro de 2018 Data da Assinatura: 10 de Maio de 2018

Protocolo: 311378

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão nº 9/2018-008FMS Aquisição de Veículo Automotivo para Atendimento ao Item 52-Automovel, Fracassado no Pregão Presencial nº 9/2018-001FMS, Com Referência a Proposta 09647.690000/1160-02 - Conforme termo de Referência. A autoridade competente, Sr. Domingos Guedes Neto, a homologa o referido Pregão Presencial em favor das empresa vencedora NB Automóveis e Pecas Ltda, Cnpj. nº 83.836.130/0001-96, conforme mapa de apuração anexo aos autos processuais. Pau D’arco - PA, 10 de maio de 2018.

DOMINGOS GUEDES NETOGestor do Fundo Municipal de Saúde

Protocolo: 311377

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PREFEITURA MUNICIPALDE PEIXE-BOI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A prefeitura municipal de peixe-boi torna público a homologação do pregão presencial srp 9/2018 - 010 que objetiva a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos, do outro lado as empresas: helio domingos lima costa 3704573391; c.n.p.j. nº 19.824.183/0001-98; leila maria de oliveira silva 35675535268; c.n.p.j. nº 19.877.282/0001-38; francisco gabriel da silva 61764485220; c.n.p.j. nº 20.602.372/0001-03; marcio natalino farias pereira 65923898268; c.n.p.j. nº 19.816.808/0001-70; jose francisco nascimento martins 68684959272; c.n.p.j. nº 24.678.970/0001-09; michelle aline gomes de souza 05382828270; c.n.p.j. nº 29.516.490/0001-65; antonia célia vieira lima 94773807253; c.n.p.j. nº 30.068.322/0001-33.vigência: 09/05/2018 à 09/05/2019.

AVISOA prefeitura municipal de peixe-boi comunica a quem faça interessar os extratos de editais como segue: pregão presencial srp 9/2018 - 011 que objetiva a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamentos e material técnico de uso hospitalar. Ab: 22/05/2018 às 08:00 hs. pregão presencial srp 9/2018 - 012 que objetiva a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de laboratório e odontológico. Ab: 23/05/2018 às 08:00 hs. pregão presencial srp 9/2018 - 013

que objetiva a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material gráfi co. Ab: 24/05/2018 às 08:00 hs. pregão presencial srp 9/2018 - 014 que objetiva a contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria em projetos de captação de recursos, projetos na área de arquitetura e engenharia e convênios. Ab: 25/05/2018 às 08:00 hs. pregão presencial srp 9/2018 - 015 que objetiva a contratação de pessoa jurídica para locação de veículos destinados a execução dos serviços continuados de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (lixo), transporte de entulhos e transporte de materiais diversos. Ab: 25/05/2018 às 14:00 hs.. Retirada de edital e seus anexos na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de peixe-boi, das 08 às 13hs ou pelo site www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.

AVISOA prefeitura municipal de peixe boi comunica a quem faça interessar os extratos de edital como segue: tomada de preços nº 2/2018 002 tp - destinado a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de recuperação de estrada vicinal, na vila de tauarizinho, no município de peixe-boi/pa. Abertura: 28/05/2018 às 08:00hs. tomada de preços nº 2/2018 003 tp - destinado a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de quadra poliesportiva com arquibancada e cobertura, localizada na vila tauarizinho, no município de peixe-boi. Abertura: 29/05/2018 às 08:00hs. tomada de preços nº 2/2018 004 tp - destinado a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de quadra poliesportiva com arquibancada e sem cobertura, localizada na vila das pedras, no município de peixe-boi. Abertura: 30/05/2018 às 08:00hs. Retirada de edital e seus anexos na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, das 08 às 13hs ou pelo site www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.

Antônio Mozart Cavalcante FilhoPrefeito Municipal

Protocolo: 311379

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PREFEITURA MUNICIPALDE PONTA DE PEDRAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial SRP Nº 15/2018-Licitação 9/2018-100501O Município de Ponta de Pedras, através da Fundo Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 24/05/2018, fará realizar licitação, Pregão Presencial, menor preço, para a aquisição de 01 (uma) embarcação tipo Unidade Básica de Saúde Fluvial para o Município de Ponta de Pedras. (proposta n° 11797.1060001/17-002 Ministério da Saúde), conforme projeto técnico, Planilha Orçamentária, a realizar-se na sala de reunião da Prefeitura. Obedecendo a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Praça Antônio Malato nº 30 - CEP: 68830-000, e no site http://pontadepedras.pa.gov.br/licitacao.php, a partir da publicação deste aviso.

Jorge Lisboa Souza do Mar-Pregoeiro

Protocolo: 311380

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 001, DE 07 DE MAIO DE 2018O MUNICÍPIO DE PORTEL, CONVOCA, nos termos da Lei Municipal nº 786/11, Art. 13, o candidato MANOEL BENEDITO MATOS FONSECA, APROVADO no CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2006, no cargo de PEDAGOGO, para comparecer, NO PRAZO DE 8 DIAS, a contar da data da publicação deste edital, na Sede da Prefeitura Municipal de Portel, Estado do Pará, localizada na Av. Duque de Caxias, nº. 803, Bairro do Centro, na Sala da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CAED, no horário de 08h00 às 14h00, munido da documentação necessária para sua habilitação e posse no respectivo cargo, tudo nos termo da r. decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0000378-79-2008-8.14.0043.

MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOSPrefeito do Município de Portel

Protocolo: 311381

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2018 - 040501, tipo menor preço por item, abertura dia 24/05/2018, às 10:00h min horário local. Objeto: Aquisição de diversos materiais permanentes para equipar os Centros de Saúde e Unidades Básicas do Município de Prainha/Pa, retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jutuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.prainha.pa.gov.br/portal-da-transparencia e pelo Mural da o TCM/PA. Adenilson Lobato Ferreira - Pregoeiro Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. A Secretaria Municipal de Educação de Prainha/PA torna público que a Chamada Publica Nº 001/2018 - SEMED/PMP, tendo como objeto; Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar com dispensa de Licitação, de acordo com a Lei 11.947 de 16/06/2009, Resol. nº 26, 17/06/2013 e Alterações, foi considerada DESERTA, em face de ausência total de interessados. Davi Xavier de Moraes - Prefeito Municipal.

Protocolo: 311382

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PARTICULARES.

PARTICULARES

O SR ERIVELTO PEREIRA AMARAL, Residente no Município de Marabá-PA, vem tornar Público a Regularização Ambiental do Imóvel Denominado Fazenda Mercosul, feito por meio do TERMO DE COMPROMISSO PARA AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 016/2017, fi rmado Junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará- SEMAS-PA referente ao processo nº 2016/20226.

O SR ERIVELTO PEREIRA AMARAL Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará- SEMAS-PA, a Licença de Atividade Rural-LAR Nº 12756/2017 com validade até 05/09/2022 para Fazenda Mercosul.

Protocolo: 311394

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EMPRESARIAL.

EMPRESARIAL

A EMPRESA TUDO TUBO CONECÇÕES E ELÉTRICA DOCNPJ:184814960001/28.torna publico que foram extraviadas as seguintes notas DIDF 511.064.5 01 à 250 vencidas 09/2015 DIDF522748-8 251 á 500 vencidas 11/2017 com o numero do B.O 00277/2018086380-0 registrado no dia 12/04/2018 12:33:49 .Não se responsabiliza pelo uso indevido do mesmo .

Protocolo: 311398

CÓSMICA COLONIZADORAE INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA.

CNPJ/MF nº 35.192.772/0001-57NIRE nº 15.200.632.895

Edital de ConvocaçãoFicam convidados os senhores sócios da Cósmica Colonizadora e Incorporadora de Imóveis Ltda. a reunirem-se em Reunião de Sócios no dia 17 de maio de 2018, às 18h, na sede social da companhia localizada à rua Capitão Dutra, 130, bairro São Manoel, na cidade de São Miguel do Guamá, Estado do Pará, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) eleição de administrador da sociedade; b) alteração de sede da sociedade.São Miguel do Guamá, 09 de maio de 2018.

Giovanni José Amorim - Administrador

Protocolo: 311402

MADEIREIRA JEQUITIBA EIRELI - EPP, CNPJ: 12.008.387/0001-01, torna público que recebeu da SEMMA-ITAITUBA/PA, através do Protocolo/processo nº 0032/2018, Licença de Operação nº 095/2018 com validade 24/04/2019, para a atividade DESDOBRO DE MADEIRA EM TORA PARA PRODUÇÃO DE MADEIRA SERRADA E SEU BENEFICIAMENTO/SECAGEM, empreendimento localizado na Av. Rubi, Moraes de Almeida, distrito de Itaituba - Estado do Pará.

Protocolo: 311406


DEDETIBEL DEDETIZADORA BELÉM LTDA, Cnpj 638729720001/96, torna publico que requereu junto a SEMAS a Licença de Operação, para atividade de Imunização e Controle de Pragas, Processo Nº 42754/2017,

Protocolo: 311410

TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA., Pass. Santo Amaro, 28, Maracangalha Belém/PA, torna público que requereu da SEMAS/PA, renovação L.O 8588/14 para atividade de Trans. Rodoviário de Produtos Perigosos.

TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA., Passagem Santo Amaro, nº 28, Maracangalha Belém/PA, torna público que recebeu da SEMAS/PA, L.O 8588/14 para atividade de Trans. Rodoviário de Produtos Perigosos.

Protocolo: 311397

LEIA PEREIRA DA SILVA, Torna público que recebeu da SEMAS - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade a AUTEF n° 273160/2018, LAR 12981/2018 município de Novo Progresso/PA.

Protocolo: 311401

AUTO POSTO BELA VISTA LTDA - EPP, CNPJ 10.403.031/0001-47, localizado na Av Lago Azul, esq. c/ Rua Palnapolis, Água Azul do Norte-PA. Torna público que requereu da SEMMA Água Azul do Norte - PA a Renovação da LO de Posto Revendedor. Processo 2018/034

Protocolo: 311405

Dedetibel Dedetizadora Belém Ltda, Cnpj 638729720001/96, torna publico que requereu junto a SEMAS a Licença de Operação, para atividade de Imunização e Controle de Pragas, Processo Nº 42754/2017,

Protocolo: 311409

BRASIL PISOS INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA - EPP,

Torna público que requereu junto a SEMMA/STM, Licença Prévia - LP e Licença de Instalação - LI sob protocolo nº 563/2018, para atividade de Construção de Ponte em Santarém/PA.

Protocolo: 311396

PARÁ - INDÚSTRIAS REUNIDASRAYMUNDO DA FONTE S/A

CNPJ nº 22.949.911/0001-00Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária a ser Realizada no dia 28 de Maio de 2018. Na forma do artigo 124, da Lei 6.404/1976, fi cam convidados os senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às 14:00 horas do dia 28 de maio de 2018, na sede social da companhia, situada na Rodovia Arthur Bernardes, 8297, Icoaraci, Belém - Pará, com a seguinte ordem do dia: a) deliberar sobre o relatório da Administração, demonstrações fi nanceiras e parecer dos auditores independentes referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2017; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2017 e a distribuição de dividendos aos acionistas; e d) deliberar sobre eleição dos administradores da companhia e a fi xação da sua remuneração; Os documentos pertinentes às matérias que serão debatidas foram disponibilizados com a antecedência prevista no caput do art. 133 da Lei 6.404/76 e foram publicados na forma do §3º do referido artigo 133.

Belém-PA, 07 de maio de 2018.Hisbello de Andrade Lima Neto - Diretor

Protocolo: 311400

“ BM VEÍCULOS, Localizada na Av. Transamazônica n° 07, Centro, Pacajá - PA, CNPJ n°. 22.173.891/0001-10, recebeu da SEMMA Pacajá a Licença Ambiental de Operação para a atividade de Comércio Varejista, LO n° 2017/0006, Processo n° 0022/2017, válida até 19/09/2018.”

Protocolo: 311404

DIÁRIASPORTARIA Nº 030, de 07 de maio de 2018

NOME: LUANA PEIXOTO TOURINHOORIGEM:PARAGOMINAS/PA-DESTINO:BELÉM/PAPERÍODO: 09 à 12/05/2018OBJETIVO: Comparecimento ao TRE/PAQUANT.: 03 (três) diáriasORDENADOR DE DESPESAS: Denise Terezinha GabrielEXONERAÇÃO

PORTARIA Nº 017 - CMP, de 08 de maio de 2018;Exonerar, nos termos do art. 98, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 422/87, o servidor EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 17031, do cargo de Assessor Legislativo - DAS-010-4, a partir de 07 de maio de 2018.DENISE TEREZINHA GABRIEL - Presidente

Protocolo: 311408

AVISO DE LICITAÇÂOCONVITE Nº 009/2018

O SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizara licitação, conforme abaixo:OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento pré-hospitalar móvel (Ambulâncias UTI Completa, Urgência e Emergência) Suporte Avançado para atender as necessidades das ações estratégicas paras as unidades dos SESI, conforme Edital e Anexo I.ABERTURA: 17 de maio de 2018.LOCAL DA ABERTURA: Tv. Quintino Bocaiuva n° 1588/bairro de Nazaré/Belém do Pará.HORÁRIO DA ABERTURA: 10:00 Horas (Horário Local).O edital poderá ser retirado no endereço abaixo citado, em horário comercial e aindaSolicitado pelo e-mail: [email protected] e no site da FIEPA - http://fi epa.org.br/

Belém (PA), 11 de maio de 2018.NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTO

Coordenador / Pregoeiro.Comissão Central de Licitação do Sistema FIEPA

Protocolo: 311412

D S E SILVA COMERCIO EIRELI CNPJ 17.310.054/0001-56 E INSC. ESTADUAL N. 15.394.140-5Extravio de um livro fi scal - Livro de utilização de documentos fi scais e termos de ocorrências de N. 01 (um). Registrado em Boletim de Ocorrência - N. 00280/2018.100134-4. de 13/04/18.

Protocolo: 311395

EDITAL DE PUBLICAÇÃOPEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL

Em atenção a resolução do CONAMA NO 0006 de 4 de janeiro de 1986, a Sra Nilce Maria Silva Soares pessoa física inscrita CPF sob o nº 414.041.302-68, com residência no Ramal Cupichau, S/n, Zona Rural, na cidade de Capitão Poço (PA).Torna público que solicitou e foi emitida a Licença Ambiental Rural (LAR) da Fazenda Dois Irmãos, para a atividade principal de: Pecuária (Criação de Bovinos), a ser desenvolvida neste município, na zona rural.Capitão Poço (PA), 03 de Maio de 2018.

Protocolo: 311399

ALUBAR METAIS E CABOS S/ACNPJ. 08.262.121/0001-13

NIRE 15300018587EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018.ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA EM 16.04.2018

LOCAL: SEDE DA SOCIEDADEHORA: 09:00 HORAS

OBJETIVO: I) Aprovar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, publicados no Diário do Pará, Edição n° 12.292, Caderno Economia, páginas B5 a B10 e no Jornal O Liberal, edição 35.682, Caderno Poder, páginas 11 a 16, ambos do dia 29 de março de 2018 e no Diário Ofi cial do Estado do Pará, Edição n° 33.587, páginas 95 a 111, do dia 28 de março de 2018; dispensada a publicação do aviso de que trata o art. 133 da Lei n. 6.404/1976, em face do disposto no parágrafo 4o. do mesmo artigo da referida Lei; II) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício fi ndo, evidenciada nas Demonstrações Financeiras, autorizando-se o pagamento dos dividendos.PRESENÇA: TOTALIDADE DOS ACIONISTASDELIBERAÇÃO: FORAM APROVADAS TODAS AS DELIBERAÇÕES ACIMA SEM RESSALVAS. E APÓS NINGUÉM SE MANIFESTAR A REUNIÃO FOI ENCERRADA.ATA REGISTRADA NA JUCEPA SOB O No. 20000562488 de 04/05/2018.

Protocolo: 311403

EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOSEXTRATO DE CONTRATO

Nº DO CONTRATO: 006/2018Valor Mensal do Contrato: R$ 2.348,07 (dois mil e trezentos e quarenta e oito reais e sete centavos)Partes: Câmara Municipal de Paragominas X Telciney Ferreira MessiasObjeto e Justifi cativa: contratação temporária por prazo determinado para atender o aumento na demanda nas áreas administrativa e operacional, justifi cando-se a celebração do presente contrato, em razão da necessidade de manter o serviço no setor administrativo e legislativo da Câmara Municipal de Paragominas.Vigência: 09/05/2018 a 09/05/2019Dotação Orçamentária: 31.90.04.00 - Contratação por Tempo DeterminadoFonte do Recurso: 00001.01.031.0001.2.001 - Manutenção da Câmara Municipal.

Ordenador Responsável: Denise Terezinha Gabriel

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº DO TERMO ADITIVO: 001Nº DO CONTRATO: 012/2017

Valor Mensal do Contrato : R$ 1.686,60 (um mil e seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos)Partes: Câmara Municipal de Paragominas X Simone de Paula TeixeiraObjeto e Justifi cativa do Aditamento: contratação temporária por prazo determinado para atender o aumento na demanda nas áreas administrativa e operacional, justifi cando-se a celebração do presente termo aditivo, em razão da necessidade de manter o serviço de manutenção e limpeza das instalações físicas da Câmara Municipal de Paragominas.Vigência: 1º/06/2018 a 31/05/2019Dotação Orçamentária: 31.90.04.00 - Contratação por Tempo DeterminadoFonte do Recurso: 00001.01.031.0001.2.001 - Manutenção da Câmara Municipal.



Valor Mensal do Contrato : R$ 1.686,60 (um mil e seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos)Partes: Câmara Municipal de Paragominas X Maria do Carmo Monteiro de AvizObjeto e Justifi cativa do Aditamento: contratação temporária por prazo determinado para atender o aumento na demanda nas áreas administrativa e operacional, justifi cando-se a celebração do presente termo aditivo, em razão da necessidade de manter o serviço de manutenção e limpeza das instalações físicas da Câmara Municipal de Paragominas.Vigência: 1º/06/2018 a 31/05/2019Dotação Orçamentária: 31.90.04.00 - Contratação por Tempo DeterminadoFonte do Recurso: 00001.01.031.0001.2.001 - Manutenção da Câmara Municipal.



Valor Mensal do Contrato : R$ 1.942,96 (um mil e novecentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos)Partes: Câmara Municipal de Paragominas X Fidel Santos BorgesObjeto e Justifi cativa do Aditamento: contratação temporária por prazo determinado para atender o a continuidade dos serviços nas áreas administrativa e legislativa, justifi cando-se a celebração do presente termo aditivo, em razão da necessidade de manter o serviço de suporte na cobertura de áudio nas sessões Câmara Municipal de Paragominas.Vigência: 1º/06/2018 a 31/05/2019Dotação Orçamentária: 31.90.04.00 - Contratação por Tempo DeterminadoFonte do Recurso: 00001.01.031.0001.2.001 - Manutenção da Câmara Municipal.



Valor Mensal do Contrato : R$ 2.331,55 (Dois mil e trezentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos)Partes: Câmara Municipal de Paragominas X Gilson Carlos AlmeidaObjeto e Justifi cativa do Aditamento: contratação temporária por prazo determinado para atender o a continuidade dos serviços nas áreas administrativa e legislativa, justifi cando-se a celebração do presente termo aditivo, em razão da necessidade de manter o serviço de suporte em informática nas demandas administrativas e das atividades parlamentares da Câmara Municipal de Paragominas.Vigência: 1º/06/2018 a 31/05/2019Dotação Orçamentária: 31.90.04.00 - Contratação por Tempo DeterminadoFonte do Recurso: 00001.01.031.0001.2.001 - Manutenção da Câmara Municipal.


Protocolo: 311407

INSTITUTO TECNOLÓGICO VALEO Instituto Tecnológico Vale para Desenvolvimento Sustentável - ITV-DS - torna público que solicitou no dia 04/05/2018 junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA, a renovação da Licença de Operação, Processo nº 2018/21551.

Protocolo: 311411

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