DIÁRIO OFICIAL · função: 27 desporto e lazer subfunção: 812 desporto comunitÁrio programa:...
4
DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano I | Nº 32 | Quinta-Feira, 29 de Novembro de 2018 GUARDA CIVIL REALIZA PALESTRA NO COLÉGIO PADRE MANUEL A Prefeitura de Saquarema, por meio da Guarda Civil Municipal, realizou uma pa- lestra no Centro Municipal de Educação Padre Manuel, no bairro Porto da Roça, com foco na prevenção ao uso de drogas. A ação foi solicitada pelos próprios alunos do 7° ano que reconheceram a necessi- dade da informação sobre o tema. Durante as visitas dos agentes às esco- las, os guardas civis levam dois tipos de palestras, de acordo com a faixa etária dos estudantes. Para as turmas de sé- ries mais avançadas, as informações são relacionadas aos malefícios das drogas lícitas e ilícitas, legislação de combate às drogas, saúde e segurança. Para as tur- mas de alunos mais novos, as palestras são direcionadas à prevenção de aciden- tes de trânsito. Todo o conteúdo é enri- quecido com vídeos educativos, fotos e depoimentos. Criada pela Guarda Civil Municipal com a missão de realizar palestras preventi- vas sobre drogas, segurança no trânsito e importância da família, o Grupamento Especializado em Ronda Escolar (GERE) possui 3 equipes para atendimento na ci- dade. Ele é responsável pelo patrulha mento e ronda nas unidades escolares do município, além da realização de pa- lestras e demais ações de cunho socio- educativo. O grupamento atua em parceria com o Conselho Tutelar de Saquarema e com a Secretaria Municipal de Educação e Cul- tura. A Ronda Escolar é importante pois ajuda a reduzir os índices de violência e a manter os jovens distantes de pesso as que praticam atos ilícitos. É, também, uma forma fazer com que os agentes de segurança pública estejam mais próxi- mos da comunidade. A palestra realizada no Centro Municipal de Educação Padre Manuel foi ministrada pelas Guardas Civis Catarina Rodrigues Souza, Nubia Rosa Muniz e Cinthia dos Santos Bento, sob coordenação do GCM Sergio Luiz de Moura. INAUGURAÇÃO: CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA DO RETIRO A Prefeitura de Saquarema convida a população para a entrega das obras de reforma do Campo de Grama Sintética no bairro do Retiro. A cerimônia será realiza- da nesta quinta-feira, dia 29, às 19 horas. Durante a entrega do novo campo, ha- verá uma partida comemorativa com as crianças do time Barça da Raia. A quadra recebeu melhorias para garantir mais conforto e segurança para os mora- dores, com nova grama sintética e telas de proteção. O Campo fica na Estrada de Latino Melo, entre as ruas José Mariano Coutinho e Manoel de Carvalho. Venha e traga a sua família! Vamos, jun- tos, comemorar mais esta importante conquista para a população saquaremen- se!
Transcript of DIÁRIO OFICIAL · função: 27 desporto e lazer subfunção: 812 desporto comunitÁrio programa:...
DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial do Município de Saquarema | Poder Executivo | Ano I | Nº 32 | Quinta-Feira, 29 de Novembro de 2018
GUARDA CIVIL REALIZA PALESTRA NO COLÉGIO PADRE MANUEL
A Prefeitura de Saquarema, por meio da Guarda Civil Municipal, realizou uma pa-lestra no Centro Municipal de Educação Padre Manuel, no bairro Porto da Roça, com foco na prevenção ao uso de drogas. A ação foi solicitada pelos próprios alunos do 7° ano que reconheceram a necessi-dade da informação sobre o tema.
Durante as visitas dos agentes às esco-las, os guardas civis levam dois tipos de palestras, de acordo com a faixa etária dos estudantes. Para as turmas de sé-ries mais avançadas, as informações são relacionadas aos malefícios das drogas lícitas e ilícitas, legislação de combate às drogas, saúde e segurança. Para as tur-mas de alunos mais novos, as palestras são direcionadas à prevenção de aciden-tes de trânsito. Todo o conteúdo é enri-quecido com vídeos educativos, fotos e depoimentos.
Criada pela Guarda Civil Municipal com a missão de realizar palestras preventi-vas sobre drogas, segurança no trânsito e importância da família, o Grupamento Especializado em Ronda Escolar (GERE) possui 3 equipes para atendimento na ci-dade. Ele é responsável pelo patrulha
mento e ronda nas unidades escolares do município, além da realização de pa-lestras e demais ações de cunho socio-educativo.
O grupamento atua em parceria com o Conselho Tutelar de Saquarema e com a Secretaria Municipal de Educação e Cul-tura. A Ronda Escolar é importante pois ajuda a reduzir os índices de violência e a manter os jovens distantes de pesso
as que praticam atos ilícitos. É, também, uma forma fazer com que os agentes de segurança pública estejam mais próxi-mos da comunidade.
A palestra realizada no Centro Municipal de Educação Padre Manuel foi ministrada pelas Guardas Civis Catarina Rodrigues Souza, Nubia Rosa Muniz e Cinthia dos Santos Bento, sob coordenação do GCM Sergio Luiz de Moura.
INAUGURAÇÃO: CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA DO RETIRO
A Prefeitura de Saquarema convida a população para a entrega das obras de reforma do Campo de Grama Sintética no bairro do Retiro. A cerimônia será realiza-da nesta quinta-feira, dia 29, às 19 horas.Durante a entrega do novo campo, ha-verá uma partida comemorativa com as crianças do time Barça da Raia.
A quadra recebeu melhorias para garantir mais conforto e segurança para os mora-dores, com nova grama sintética e telas de proteção.
O Campo fica na Estrada de Latino Melo, entre as ruas José Mariano Coutinho e Manoel de Carvalho.
Venha e traga a sua família! Vamos, jun-tos, comemorar mais esta importante conquista para a população saquaremen-se!
D.O.S
02
Ano I ● Nº 32Quinta-Feira, 29 de Novembro de 2018.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
PREFEITAManoela Ramos de Souza
Gomes Alves
VICE-PREFEITOPedro Ricardo de Carvalho Oliveira
Procurador-Geral do MunicípioAntônio Francisco Alves Neto
Secretário Municipal de FinançasÁguido Henrique Almeida da Costa
Controladora Geral do MunicípioÉlida da Silva Alves
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Antonio Peres Alves
Secretário Municipal de PlanejamentoGustavo Gonçalves Camacho
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Danilo Goretti Villa Verde
Secretária Municipal de GabineteAna Amélia Alves Quintanilha
Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação
Hailson Alves Ramalho
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Melchiades Carlos Nascimento Filho
Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos
Lindonor Ferreira Rezende da Rosa
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Rômulo Carvalho de Almeida
Secretário Municipal deComunicação Social
Nilson da Costa Cardoso Júnior
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Eliane Alves de Aquino
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca
Jorge Alex dos Santos Pereira
Secretário Municipal da MulherYara Santos Souza
Presidente do Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores de
Saquarema – IBASSAdriano Marins Gomes
Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública
Valter Pereira da Costa
Secretário Municipal de GovernoJosé Carlos Martins
Secretário Municipal de SaúdeJoão Alberto Teixeira Oliveira
Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia
Rodrigo Ferreira de Sousa
PREFEITURA DA CIDADE DE SAQUAREMA
Expedido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social
Operadores do DOS:Ewerton Carvalho / Renê Alcantara
Para mais informações acesse:
dos.saquarema.rj.gov.brwww.saquarema.rj.gov.br
facebook.com/PrefeituradeSaquarema
Telefones: Prefeitura: (22) 2651-2254Ouvidoria: (22) 2651-1066
Diário Oficial Eletrônico criado a partir da Lei 1.715, de 18/09/18, e regulamentado pelo Decreto 1.822, de
25/09/18.
SUMÁRIO
Atos da Prefeita.......................................................03
Avisos, Editais, Extratos e Termos de Contrato.......03
Ass
inad
o di
gita
lmen
te p
or E
WE
RT
ON
MO
RE
IRA
DE
CA
RV
AL
HO
SIL
VA
:128
0448
0755
- H
ora
do s
ervi
dor:
28/
11/2
018
16:4
6:11
D.O.S
03
Ano I ● Nº 32Quinta-Feira, 29 de Novembro de 2018.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA
LEI Nº 1.762 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adi-cional Especial no Orçamento de 2018 para concessão de subvenção social a entidades de fomento ao esporte de Sa-quarema. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica autorizada a abertura de cré-dito adicional especial no Orçamento de 2018, da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, no valor de R$ 45.000,00 (qua-renta e cinco mil e cem reais), nas se-guintes dotações orçamentárias:
Art. 2º O crédito de que trata o artigo an-terior é proveniente da anulação parcial de dotação orçamentária, consoante o que estabelece o Inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal n° 4.320/64, na forma demonstrada abaixo.
Art. 3º As Atividades e os investimentos constantes desta Lei tornam-se incorpo-rados ao PPA/LDO vigentes em obediên-cia a Lei Complementar nº 101/2000. Art. 4º Em decorrência desta Lei fica alte-rado o Quadro de Detalhamento da Des-pesa das respectivas Unidades.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-ções em contrário.Saquarema, 28 de novembro de 2018.Manoela Ramos de Souza Gomes Alves – Prefeita
PORTARIA Nº 608 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
Cria a Comissão para o Processo Seleti-
vo nº 004/2018.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SA-QUAREMA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, espe-cialmente as conferidas pelo art. 67 e 68, VI, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE Art. 1º Fica criada a Comissão para co-ordenar, organizar e executar o Processo Seletivo Simplificado nº 004/2018, para fins de contratação temporária para pre-enchimento de vagas mencionadas no Anexo II da Lei nº 1.680 de 24 de abril de 2018, composta pelos seguintes ser-vidores:Presidente: Cristiano da Silva Braga - Mat. 50075-1 Membro: Paula Fernanda Toste - Mat. 71005-1Membro: Ana Cristina da Silva - Mat. 43982-1Saquarema, 28 de novembro de 2018. Manoela Ramos de Souza Gomes Alves - Prefeita
COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial: 064/2018. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentí-cios para atender ao café da manhã do Projeto Café da Manhã do Trabalhador, conforme Processo Administrativo nº 10716/2018.Tipo de licitação: Pregão Presencial Data da Licitação: 12/12/2018Horário: as 09 hs.OBS: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h.Local: Rua Coronel Madureira, 77 - CEP 28990-000 Centro- Saquarema. Telefone (22) 2651-2254, ramal 215.Saquarema 28/11/2018.Eliane Alves de Aquino - Secretária Muni-cipal de Desenvolvimento Social.
ATOS DA PREFEITA
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Saquarema Gabinete da Prefeita
Ficha: 1344 Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURSISMO
Unidade: 001 GABINETE DA SERETARIA DE ESPORTE LAZER E TURISMO Função: 27 DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Programa: 0008 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Ação: 2.008 EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER Despesa: 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte: 1002 IMP/TRANSF Valor: R$ 45.000,00
Ficha: 313 Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO
Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E TURISMO Função: 27 DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITARIO Programa: 0008 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Ação: 1.039 APOIO AO ESPORTE E LAZER Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
Fonte: 1002 IMP/TRANSF Valor: R$ 45.000,00
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Saquarema Gabinete da Prefeita
Ficha: 1344 Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURSISMO
Unidade: 001 GABINETE DA SERETARIA DE ESPORTE LAZER E TURISMO Função: 27 DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Programa: 0008 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Ação: 2.008 EVENTOS ESPORTIVOS E LAZER Despesa: 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte: 1002 IMP/TRANSF Valor: R$ 45.000,00
Ficha: 313 Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO
Unidade: 001 GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTE LAZER E TURISMO Função: 27 DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITARIO Programa: 0008 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Ação: 1.039 APOIO AO ESPORTE E LAZER Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
Fonte: 1002 IMP/TRANSF Valor: R$ 45.000,00
AVISOS, EDITAIS, EXTRATOS E TERMOS DE CONTRATO
Ass
inad
o di
gita
lmen
te p
or E
WE
RT
ON
MO
RE
IRA
DE
CA
RV
AL
HO
SIL
VA
:128
0448
0755
- H
ora
do s
ervi
dor:
28/
11/2
018
16:4
6:11
Ass
inad
o di
gita
lmen
te p
or E
WE
RT
ON
MO
RE
IRA
DE
CA
RV
AL
HO
SIL
VA
:128
0448
0755
- H
ora
do s
ervi
dor:
28/
11/2
018
16:4
6:11
