DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO...

SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016

ANO XXIX | N º 6.531EDIÇÃO EXTRA

EXECUTIVO

DECRETOS NUMERADOS

PUBLICADO NO DOM Nº 6.513 - 30 DE JANEIRO DE 2016

REPUBLICADO POR AJUSTES

DECRETO Nº 27.023, de 29 de Janeiro de 2016.

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura

Municipal de Salvador referente ao terceiro

quadrimestre de 2015.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições e devidamente autorizado pelo art. 52 da Lei Orgânica do Município, e considerando o

disposto nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000,

DECRETA:

Art.1º. Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal - RGF referente à publicação do terceiro

quadrimestre de 2015, que com este se republica.

§1º. O Relatório de Gestão Fiscal contém demonstrativos comparativos com os limites de

que trata a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, dos seguintes montantes: despesa com pessoal,

dívida consolidada líquida, concessão de garantias, operações de crédito, disponibilidade de caixa,

restos a pagar e simplificado.

§2º. O RGF foi elaborado de acordo com a Portaria nº 553, de 2014, da Secretaria do

Tesouro Nacional - STN, que aprovou a 6ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais.

§3º. Os demonstrativos que compõem o RGF foram elaborados no âmbito da Secretaria

Municipal da Fazenda, pela Coordenadoria de Contabilidade da DGTM, a partir das informações

registradas no Sistema Integrado de Planejamento e de Gestão Fiscal - SIGEF, pelos órgãos e

entidades da Administração Pública Municipal.

Art. 2o. A Secretaria Municipal da Fazenda disponibilizará o presente relatório na Internet,

no seguinte endereço: http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br.

Art. 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 28 de Janeiro de 2016.

ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO

Prefeito

PAULO GANEM SOUTO Secretário Municipal da Fazenda

BRUNO REIS Secretário Municipal de Promoção Social,

Esporte e Combate à Pobreza.

FÁBIO RIOS MOTA Secretário Municipal de Mobilidade

IVETE ALVES SACRAMENTO Secretário Municipal da Reparação

ROSEMMA BURLACCHINI MALUF Secretário Municipal de Ordem Pública

GUILHERME CORTIZO BELLINTANI Secretário Municipal de Educação

SÍLVIO DE SOUZA PINHEIRO Secretário Municipal de Urbanismo

PAULO SÉRGIO DE NORONHA FONTANA Secretário Municipal da Infraestrutura,

Habitação e Defesa Civil

SÔNIA MAGNÓLIA Secretário Municipal de Gestão

ANDRÉ MOREIRA FRAGA Secretário da Cidade Sustentável

ÉRICO PINA MENDONÇA JÚNIOR Secretário Municipal de Cultura e Turismo

JOSÉ ANTONIO RODRIGUES ALVES Secretário Municipal da Saúde

SEVERIANO ALMEIDA MENDONÇA Secretário Municipal de Desenvolvimento,

Trabalho e Emprego.

MARCÍLIO DE SOUZA BASTOS Secretário Municipal da Manutenção da Cidade

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS ¹(a) (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 2.593.261.385,65 5.827.057,82 Pessoal Ativo 1.920.976.117,02 5.827.057,82 Pessoal Inativo e Pensionistas 517.936.975,50 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§1º do art. 18 da LRF) 154.348.293,13 -

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§1º do art. 19 da LRF) (II) 418.284.627,72 - Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 597.784,24 - Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 7.834.566,36 - Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 1.102.549,55 - Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 408.749.727,57 -

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 2.174.976.757,93 5.827.057,82

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 4.969.085.329,69 -DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa + IIIb) 2.180.803.815,75 43,89%LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 2.683.306.078,03 54,00%LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 2.549.140.774,13 51,30%LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 2.414.975.470,23 48,60%

no caso de cancelamento podem ser excluídos.

¹ Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL

de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

MUNICÍPIO DO SALVADORSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADIRETORIA GERAL DO TESOURO MUNICIPAL - COORDENADORIA DE CONTABILIDADERELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2015

RGF - Anexo 1 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "a")

FONTE: Sistema Sigef, Unidade Responsável: CCT - Coordenadoria de Contabilidade, Emissão: 22/02/2016, às 10:00:00, Assinado Digitalmente no dia 24/02/2016, às 12:00:00.

DESPESAS EXECUTADAS(Últimos 12 Meses)

Em Reais

SALDO DODÍVIDA CONSOLIDADA EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º

ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre QuadrimestreDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 2.196.281.575,76 2.099.202.424,65 2.057.762.653,30 2.189.583.533,12

Dívida Mobiliária - - - - Dívida Contratual 1.592.710.022,17 1.545.390.494,30 1.503.950.722,95 1.509.778.805,22

Interna 1.592.710.022,17 1.545.390.494,30 1.503.950.722,95 1.509.778.805,22 Externa - - - -

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não pagos

395.270.764,13 345.511.140,89 345.511.140,89 471.503.938,44

Outras Dívidas 208.300.789,46 208.300.789,46 208.300.789,46 208.300.789,46 DEDUÇÕES (II) ¹ 772.708.753,07 1.048.523.329,12 931.841.122,56 802.538.832,22

Disponibilidade de Caixa Bruta 962.875.846,44 1.204.337.487,76 1.090.272.533,78 969.524.651,71 Demais Haveres Financeiros 1.405.044,50 1.405.044,50 1.405.044,50 1.405.044,50 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 191.572.137,87 157.219.203,14 159.836.455,72 168.390.863,99

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) 1.423.572.822,69 1.050.679.095,53 1.125.921.530,74 1.387.044.700,90 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 4.684.390.600,05 4.863.917.812,02 4.739.726.194,25 4.969.085.329,69 % DA DC SOBRE A RCL (I / RCL) 46,89% 43,16% 43,42% 44,06%% DA DCL SOBRE A RCL (III / RCL) 30,39% 21,60% 23,75% 27,91%

5.962.902.395,63 5.366.612.156,07

DÍVIDA CONTRATUAL (IV) = (V + VI + VII + VIII) 1.592.710.022,17 1.545.390.494,30 1.503.950.722,95 1.509.778.805,22 DÍVIDA DE PPP (V) - - - PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 1.564.718.119,15 1.517.754.657,32 1.476.836.620,65 1.482.616.385,68

De Tributos 709.462.130,37 678.146.044,12 645.925.952,68 673.962.932,38 De Contribuições Sociais 681.723.770,30 670.492.338,68 661.021.550,62 653.631.781,70

Previdenciárias 662.878.275,86 651.796.246,34 642.479.266,02 635.048.298,90 Demais Contribuições Sociais 18.845.494,44 18.696.092,34 18.542.284,60 18.583.482,80

Do FGTS 124.404.498,18 122.055.792,82 119.660.529,49 117.205.858,75 Com Instituição Não Financeira 49.127.720,30 47.060.481,70 50.228.587,86 37.815.812,85

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 27.991.209,38 27.635.143,34 27.113.408,66 27.161.725,90 Interna 27.991.209,38 27.635.143,34 27.113.408,66 27.161.725,90 Externa - - -

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 693,64 693,64 693,64 693,64

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 233.487.874,08 233.487.874,08 233.487.874,08 42.944.191,17 INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - - - -

MUNICÍPIO DO SALVADORSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADIRETORIA GERAL DO TESOURO MUNICIPAL - COORDENADORIA DE CONTABILIDADERELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 108%

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL


RGF - Anexo 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alíneas "b")

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

DEPÓSITOS 35.078.083,63 35.078.083,63 35.078.083,63 35.078.083,63 RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO - - - -

SALDO DODÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º

ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre QuadrimestreDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 9.938.555.543,61 9.938.555.543,61 9.938.555.543,61 9.938.555.543,61

Passivo Atuarial 9.937.744.594,36 9.937.744.594,36 9.937.744.594,36 9.937.744.594,36 Outras Dívidas 810.949,25 810.949,25 810.949,25 810.949,25

DEDUÇÕES (X) ¹ 31.970.123,40 64.845.311,99 77.029.109,23 21.958.554,87 Disponibilidade de Caixa Bruta 32.070.141,58 64.945.330,17 77.129.127,41 22.056.893,05 Investimentos - - - - Demais Haveres Financeiros - - - - (-) Restos a Pagar Processados 100.018,18 100.018,18 100.018,18 98.338,18

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 8.562.413,14 8.562.413,14 8.562.413,14 8.562.413,14 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 9.906.585.420,21 9.873.710.231,62 9.861.526.434,38 9.916.596.988,74

¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.


REGIME PREVIDENCIÁRIO


DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUINTA-FEIRA25 DE FEVEREIRO DE 2016ANO XXIX | N º 6.5312

R$ 1,00

SALDO DOGARANTIAS CONCEDIDAS EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º

ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre QuadrimestreEXTERNAS (I) - - - -

Aval ou Fiança em Operações de Crédito - - - - Outras Garantias nos Termos da LRF ¹ - - - -

INTERNAS (II) - - - - Aval ou Fiança em Operações de Crédito - - - - Outras Garantias nos Termos da LRF ¹ - - - -

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) - - - - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 4.684.390.600,05 4.863.917.812,02 4.739.726.194,25 4.969.085.329,69 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% 1.030.565.932,01 1.070.061.918,64 1.042.739.762,74 1.093.198.772,53 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 19,8% 927.509.338,81 963.055.726,78 938.465.786,46 983.878.895,28

SALDO DOCONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º

ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre QuadrimestreEXTERNAS (V) - - - -

Aval ou Fiança em Operações de Crédito - - - - Outras Garantias nos Termos da LRF ¹ - - - -

INTERNAS (VI) - - - - Aval ou Fiança em Operações de Crédito - - - - Outras Garantias nos Termos da LRF ¹ - - - -

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) - - - -

¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.



RGF - Anexo 3 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)



MEDIDAS CORRETIVAS:

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES


R$ 1,00

No Até oOPERAÇÕES DE CRÉDITO Quadrimestre Quadrimestre

de Referência de Referência(a)

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) - 20.496.472,91 Mobiliária - -

Interna - - Externa - -

Contratual - 20.496.472,91 Interna - 20.496.472,91

Abertura de Crédito - - Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro - -

Derivadas de PPP - - Demais Aquisições Financiadas - -

Antecipação de Receita - - Pela Venda a Termo de Bens e Serviços - - Demais Antecipações de Receita - -

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) - 20.496.472,91 Outras Operações de Crédito - -

Externa - - - - - -

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 6.348.239,31 6.348.239,31 Parcelamentos de Dívidas - -

De Tributos - - De Contribuições Sociais - -

Previdenciárias - - Demais Contribuições Sociais - -

Do FGTS - - Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 6.348.239,31 6.348.239,31 Programa de Iluminação Pública - RELUZ - - Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite - -

% SOBREA RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 4.969.085.329,69 -OPERAÇÕES VEDADAS - 0,00%

Do Período de Referência (III) - 0,00%De Períodos Anteriores ao de Referência - 0,00%

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) 20.496.472,91 0,41% LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

795.053.652,75 16,00%

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 14,4% 715.548.287,48 14,40%OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - 0,00%

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

347.835.973,08 7,00%

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) 26.844.712,22 0,54%

VALOR REALIZADO


RGF - Anexo 4 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

MUNICÍPIO DO SALVADORSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADIRETORIA GERAL DO TESOURO MUNICIPAL - COORDENADORIA DE CONTABILIDADERELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

Notas:¹ Para fins de contratação de operação de crédito, verificadas pela STN/ COPEM segundo o Manual para Instrução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro.


APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

R$ 1,00DISPONIBILIDADE DE EMPENHOS NÃO

Restos a Pagar CAIXA LÍQUIDA RESTOS A LIQUIDADOSDISPONIBILIDADE Empenhados e Demais (ANTES DA PAGAR CANCELADOS

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DE CAIXA BRUTA De Exercícios Não Liquidados Obrigações INSCRIÇÃO EM EMPENHADOS E (NÃO INSCRITOSAnteriores Do Exercício de Exercícios Financeiras RESTOS A PAGAR NÃO LIQUIDADOS POR INSUFICIÊNCIA

Anteriores NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO FINANCEIRA)(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a - (b + c + d + e))

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 264.195.730,48 94.498.120,82 16.779.345,57 846.629,97 33.756.942,03 118.314.692,09 38.598.476,54 - Impostos e Transferências de Impostos destinados a Educação 9.305.788,69 36.225.929,14 2.190.738,23 11.503,38 16.413.561,74 (45.535.943,80) 1.869.092,71 - Impostos e Transferências de Impostos destinados a Saúde 12.210.697,38 17.264.954,17 270.143,57 - 888.915,17 (6.213.315,53) 1.732.445,51 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação 3.675.851,67 26.180,36 - - 145.242,12 3.504.429,19 500.000,00 - Recursos de Outras Fontes destinados a FCBA 2.322.780,87 4.991,93 40.539,12 22.350,00 1.491,08 2.253.408,74 29.864,09 - Recursos de Outras Fontes destinados ao FMDCA 8.432.145,22 - 414.715,39 - - 8.017.429,83 - - TRSD (Taxa de Remoção de Resíduos Sólidos e Domiciliares) 568,58 - - - - 568,58 - - ODC (Outorga Onerosa do Direito de Construir) 40.157.692,01 - - - - 40.157.692,01 - - Transferência de Recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) 17.199.217,13 29.672.703,39 6.267.605,77 - 977.064,02 (19.718.156,05) 180.322,20 - Transferência de Recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenv. da Educação) 3.247.267,96 3.339,00 - - - 3.243.928,96 3.335.687,35 - CIDE (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico) 1.857.415,55 - - - - 1.857.415,55 603.164,96 - COSIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública) 15.656.694,13 385.197,13 - - 3.452,75 15.268.044,25 6.974.271,91 - Transf. FUNDEB (Aplicada na Remuneração dos Profissionais da Educação) 12.879.115,39 1.000,00 - - - 12.878.115,39 - - Transf. FUNDEB (Outras Despesas da Educação Básica) 8.586.076,93 2.040.237,20 2.288.778,51 - 688.428,63 3.568.632,59 - - Transferências de Convênios destinados a Educação 14.592.291,08 1.126.279,91 247.393,66 - 10.085,82 13.208.531,69 86.512,12 - Transferências de Convênios destinados a Saúde 5.646.257,38 249,10 - - - 5.646.008,28 - - Transferências de Convênios destinados a Outras Funções 20.175.475,22 2.696.638,13 195.514,80 812.776,59 - 16.470.545,70 11.576.468,84 - Transf. de Recursos Estaduais Destinados a Prog. de Assistência Social 3.069.430,80 107.425,38 286.187,01 - 126.714,04 2.549.104,37 50.244,09 - Transf. de Recursos do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) 3.369.704,32 3.336.412,95 688.804,01 - 360.637,93 (1.016.150,57) 425.197,40 - Transferência do FIES (Fundo de Investimento Econômico Social) 4.532.783,50 1.345.339,55 - - 10.799,19 3.176.644,76 - - Royalties/ FEP (Fundo Esp. Petróleo)/ CFEM (Comp. Financ. Expl. Rec. Minerais) 8.262.326,12 27.393,06 809.679,47 - - 7.425.253,59 4.279.073,11 - Convênio de Entidades da Administração Indireta 2.142.109,62 87.565,80 9.015,13 - - 2.045.528,69 2.950,50 - Recursos de Outras Fontes de Entidades da Administração Indireta - 146.284,62 - - - (146.284,62) - - Operações de Crédito Internas 1.633.783,81 - 3.070.230,90 - 161.591,10 (1.598.038,19) 6.953.181,75 - Alienações de Bens 51.271.298,68 - - - - 51.271.298,68 - - Extra-Orçamentária 13.968.958,44 - - - 13.968.958,44 - - - TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 685.937.156,66 34.605.933,67 22.507.171,43 2.503.402,14 48.565.292,44 577.755.356,98 173.798.423,93 - Recursos do Tesouro 661.912.362,28 32.923.188,74 22.130.260,75 2.488.725,01 48.125.081,24 556.245.106,54 170.859.409,28 - Receita Própria de Entidades da Administração Indireta 24.024.794,38 1.682.744,93 376.910,68 14.677,13 440.211,20 21.510.250,44 2.939.014,65 - TOTAL (III) = (I + II) 950.132.887,14 129.104.054,49 39.286.517,00 3.350.032,11 82.322.234,47 696.070.049,07 212.396.900,47 -

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ¹ 41.448.657,62 98.338,18 - - 16.407,55 41.333.911,89 876.206,58 -


RGF - Anexo 5 (LRF, Art. 55, inciso III, alínea "a")

MUNICÍPIO DO SALVADORSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADIRETORIA GERAL DO TESOURO MUNICIPAL - COORDENADORIA DE CONTABILIDADERELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

OBRIGAÇÕES FINANCEIRASRestos a Pagar Liquidados e

Não Pagos

Notas:¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.


R$ 1,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida 4.969.085.329,69

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCLDespesa Total com Pessoal - DTP 2.180.803.815,75 43,89%Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% 2.683.306.078,03 54,00%Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51,3% 2.549.140.774,13 51,30%

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCLDívida Consolidada Líquida 1.387.044.700,90 27,91%Limite Definido por Resolução do Senado Federal 5.962.902.395,63 120,00%

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCLTotal das Garantias Concedidas - 0,00%Limite Definido por Resolução do Senado Federal 1.093.198.772,53 22,00%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCLOperações de Crédito Internas e Externas 20.496.472,91 0,41%Operações de Crédito por Antecipação da Receita - 0,00%Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 795.053.652,75 16,00%Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 347.835.973,08 7,00%

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DARESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)Valor Total 212.396.900,47 696.070.049,07

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL


VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE


LRF, art. 48 - Anexo 6


SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

PUBLICADA NO DOM Nº 6.512 DE 29/01/2016

REPUBLICADA POR AJUSTES

PORTARIA N° 022/2016

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo

em vista o §3º do Art. 165 da Constituição Federal e o estabelecido nos artigos 2º, 52 e 53 da Lei

Complementar Federal Nº 101, de 04 de maio de 2000,

RESOLVE:

Aprovar e Republicar, em cumprimento ao disposto no Art.52 da LRF, o Relatório Resumido da

Execução Orçamentária do Município do Salvador, referente à Publicação do bimestre Novembro/

Dezembro de 2015, com informações realizadas e registradas no Sistema Integrado de Planejamento

e Gestão Fiscal do Município de Salvador - SIGEF pelos órgãos e entidades da Administração Pública

Municipal.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, em 28 de Janeiro de 2016.

PAULO GANEM SOUTO

Secretário da Fazenda

NOTAS EXPLICATIVAS

1.O Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO constitui em instrumento de

acompanhamento das atividades financeiras e de gestão do Município;

2.O RREO foi elaborado de acordo com a Portaria nº 553 de 2014, da Secretaria do Tesouro Nacional

- STN, que aprova a 6ª edição do Manual de Elaboração do Relatório Resumido da Execução

Orçamentária;

3.O RREO é composto dos seguintes demonstrativos:

3.1.Anexo 1 - Balanço Orçamentário;

3.2.Anexo 2 - Demonstrativo das Despesas por Função/Subfunção;

3.3.Anexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida;

3.4.Anexo 4 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de

Previdência dos Servidores;

3.5.Anexo 5 - Demonstrativo do Resultado Nominal;

3.6.Anexo 6 - Demonstrativo do Resultado Primário;

3.7.Anexo 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão;

3.8 Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -

MDE;

3.9. Anexo 9 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Credito e Despesas de Capital;

3.10. Anexo 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime de Previdência;

3.11 Anexo 11- Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos;

3.12. Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde;

3.13 Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas;

3.14.Anexo14 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária;

4.O Balanço e os demais Demonstrativos da Execução Orçamentária referem-se, exclusivamente, aos

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no âmbito da Administração Pública Municipal;

5.Consideram-se Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social o conjunto de dotações estabelecidas

para unidades orçamentárias, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 8.738/14, de 31 de

dezembro de 2014, estruturando-se em:

5.1.Órgãos da Administração Direta, compreendendo os Órgãos e Secretarias contempladas nos

Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social;

5.2.Fundos Especiais;

5.3.Entidades da Administração Indireta:

5.3.1.Fundações;

5.3.2.Autarquias;

5.3.3.Empresas Estatais Dependentes;

6. A Secretaria Municipal da Fazenda disponibiliza o presente relatório na Internet, no seguinte

endereço: http://transparencia.sefaz.salvador.ba.gov.br.

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

QUINTA-FEIRA25 DE FEVEREIRO DE 2016

ANO XXIX | N º 6.531 3Em Reais

PREVISÃO PREVISÃORECEITAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %

(a) (b) (b / a) (c) (c / a) (a - c)RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 6.043.627.000,00 6.043.627.000,00 1.104.210.607,85 18,27% 5.180.752.784,52 85,72% 862.874.215,48

RECEITAS CORRENTES 5.190.097.000,00 5.190.097.000,00 1.099.033.940,90 21,18% 5.113.024.413,81 98,52% 77.072.586,19 RECEITA TRIBUTÁRIA 2.236.284.000,00 2.236.284.000,00 408.156.408,82 18,25% 1.927.095.991,12 86,17% 309.188.008,88

Impostos 2.008.481.000,00 2.008.481.000,00 384.751.238,98 19,16% 1.720.846.579,76 85,68% 287.634.420,24 Taxas 227.803.000,00 227.803.000,00 23.405.169,84 10,27% 206.249.411,36 90,54% 21.553.588,64

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 205.092.000,00 205.092.000,00 53.367.828,44 26,02% 235.592.053,14 114,87% (30.500.053,14) Contribuições Sociais 130.607.000,00 130.607.000,00 36.346.919,46 27,83% 143.939.084,12 110,21% (13.332.084,12) Contribuição de Iluminação Pública 74.485.000,00 74.485.000,00 17.020.908,98 22,85% 91.652.969,02 123,05% (17.167.969,02)

RECEITA PATRIMONIAL 159.442.000,00 159.442.000,00 31.086.467,64 19,50% 212.946.075,16 133,56% (53.504.075,16) Receitas Imobiliárias 4.282.000,00 4.282.000,00 839.495,75 19,61% 5.787.999,70 135,17% (1.505.999,70) Receitas de Valores Mobiliários 101.332.000,00 101.332.000,00 25.276.950,39 24,94% 156.501.054,24 154,44% (55.169.054,24) Receita de Concessões e Permissões 53.822.000,00 53.822.000,00 4.970.021,50 9,23% 50.657.021,22 94,12% 3.164.978,78 Outras Receitas Patrimoniais 6.000,00 6.000,00 - 0,00% - 0,00% 6.000,00

RECEITA INDUSTRIAL 51.000,00 51.000,00 - 0,00% - 0,00% 51.000,00 Receita da Indústria de Construção 51.000,00 51.000,00 - 0,00% - 0,00% 51.000,00

RECEITA DE SERVIÇOS 39.757.000,00 39.757.000,00 2.892.294,60 7,27% 24.864.828,53 62,54% 14.892.171,47 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.338.921.000,00 2.338.921.000,00 445.209.895,59 19,03% 2.368.658.727,95 101,27% (29.737.727,95)

Transferências Intergovernamentais 2.316.694.000,00 2.316.694.000,00 444.716.902,58 19,20% 2.362.367.906,03 101,97% (45.673.906,03) Transferências de Instituições Privadas 1.395.000,00 1.395.000,00 7.695,21 0,55% 132.205,21 9,48% 1.262.794,79 Transferências do Exterior - - - - - - - Transferências de Pessoas 63.000,00 63.000,00 21.239,00 33,71% 290.301,49 460,80% (227.301,49) Transferências de Convênios 20.769.000,00 20.769.000,00 464.058,80 2,23% 5.868.315,22 28,26% 14.900.684,78

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 210.550.000,00 210.550.000,00 158.321.045,81 75,19% 343.866.737,91 163,32% (133.316.737,91) Multas e Juros de Mora 117.642.000,00 117.642.000,00 20.221.777,31 17,19% 110.247.953,93 93,71% 7.394.046,07 Indenizações e Restituições 5.486.000,00 5.486.000,00 2.020.886,41 36,84% 13.237.315,99 241,29% (7.751.315,99) Receita da Dívida Ativa 75.227.000,00 75.227.000,00 39.043.770,83 51,90% 107.894.012,96 143,42% (32.667.012,96) Receitas Correntes Diversas 12.195.000,00 12.195.000,00 97.034.611,26 795,69% 112.487.455,03 922,41% (100.292.455,03)

RECEITAS DE CAPITAL 853.530.000,00 853.530.000,00 5.176.666,95 0,61% 67.728.370,71 7,94% 785.801.629,29 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 221.501.000,00 221.501.000,00 - 0,00% 6.348.239,31 2,87% 215.152.760,69

Operações de Crédito Internas 221.501.000,00 221.501.000,00 - 0,00% 6.348.239,31 2,87% 215.152.760,69 ALIENAÇÃO DE BENS 300.004.000,00 300.004.000,00 2.256.753,95 0,75% 44.932.170,91 14,98% 255.071.829,09

Alienação de Bens Móveis 4.000,00 4.000,00 - 0,00% - 0,00% 4.000,00 Alienação de Bens Imóveis 300.000.000,00 300.000.000,00 2.256.753,95 0,75% 44.932.170,91 14,98% 255.067.829,09

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 332.025.000,00 332.025.000,00 2.919.913,00 0,88% 16.447.960,49 4,95% 315.577.039,51 Transferências Intergovernamentais - - - - - - - Transferências de Convênios 332.025.000,00 332.025.000,00 2.919.913,00 0,88% 16.447.960,49 4,95% 315.577.039,51

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - - - - - - Receitas de Capital Diversas - - - - - - -

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 223.319.000,00 223.319.000,00 62.292.297,21 27,89% 254.386.450,38 113,91% (31.067.450,38) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 6.266.946.000,00 6.266.946.000,00 1.166.502.905,06 18,61% 5.435.139.234,90 86,73% 831.806.765,10 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/ REFINANCIAMENTO (IV) - - - - - - - SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 6.266.946.000,00 6.266.946.000,00 1.166.502.905,06 18,61% 5.435.139.234,90 86,73% 831.806.765,10 DÉFICIT (VI) - - - - - - -TOTAL (VII) = (V + VI) 6.266.946.000,00 6.266.946.000,00 1.166.502.905,06 18,61% 5.435.139.234,90 86,73% 831.806.765,10

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

- - - - - - -

Superávit Financeiro - - - - -Reabertura de Créditos Adicionais - - - - -

DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO DESPESAS INSCRITAS EM RESTOSINICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o PAGAS ATÉ A PAGAR NÃO

Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre O BIMESTRE PROCESSADOS(d) (e) (f) (g) = (e - f) (h) (i) = (e - h) (j) (k)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 6.071.560.000,00 6.235.587.432,00 588.558.450,77 5.120.903.315,37 1.114.684.116,63 1.135.318.998,60 4.906.870.316,67 1.328.717.115,33 4.867.589.608,65 214.032.998,70 DESPESAS CORRENTES 4.821.303.000,00 5.046.003.993,00 472.357.046,72 4.664.110.677,01 381.893.315,99 987.487.012,77 4.546.954.410,69 499.049.582,31 4.526.896.450,03 117.156.266,32

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.227.596.000,00 2.295.600.163,00 35.652.764,18 2.202.939.046,99 92.661.116,01 482.542.312,68 2.197.111.989,17 98.488.173,83 2.196.924.429,85 5.827.057,82 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 172.714.000,00 88.254.764,00 5.532.500,93 70.724.232,40 17.530.531,60 12.285.872,79 70.699.257,78 17.555.506,22 70.699.257,78 24.974,62 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.420.993.000,00 2.662.149.066,00 431.171.781,61 2.390.447.397,62 271.701.668,38 492.658.827,30 2.279.143.163,74 383.005.902,26 2.259.272.762,40 111.304.233,88

DESPESAS DE CAPITAL 1.164.231.000,00 1.103.557.439,00 116.201.404,05 456.792.638,36 646.764.800,64 147.831.985,83 359.915.905,98 743.641.533,02 340.693.158,62 96.876.732,38 INVESTIMENTOS 863.075.000,00 959.692.308,00 72.288.276,27 333.764.622,00 625.927.686,00 96.451.778,58 236.961.397,47 722.730.910,53 217.935.624,25 96.803.224,53 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 301.156.000,00 143.865.131,00 43.913.127,78 123.028.016,36 20.837.114,64 51.380.207,25 122.954.508,51 20.910.622,49 122.757.534,37 73.507,85

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 86.026.000,00 86.026.000,00 - - 86.026.000,00 - - 86.026.000,00 - - RESERVA DO RPPS - - - - - - - - - -

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 195.386.000,00 263.970.936,00 14.594.767,67 261.073.625,19 2.897.310,81 62.923.488,24 261.073.625,19 2.897.310,81 261.067.816,21 - SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 6.266.946.000,00 6.499.558.368,00 603.153.218,44 5.381.976.940,56 1.117.581.427,44 1.198.242.486,84 5.167.943.941,86 1.331.614.426,14 5.128.657.424,86 214.032.998,70 AMORTIZAÇÃO DA DÍV./ REFINANCIAMENTO (XI) - - - - - - - - - - SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 6.266.946.000,00 6.499.558.368,00 603.153.218,44 5.381.976.940,56 1.117.581.427,44 1.198.242.486,84 5.167.943.941,86 1.331.614.426,14 5.128.657.424,86 214.032.998,70 SUPERÁVIT (XIII) - - - - - - 267.195.293,04 - - -TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 6.266.946.000,00 6.499.558.368,00 603.153.218,44 5.381.976.940,56 1.117.581.427,44 1.198.242.486,84 5.435.139.234,90 1.331.614.426,14 5.128.657.424,86 214.032.998,70

PREVISÃO PREVISÃORECEITAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre %

(a) (b) (b / a) (c) (c / a) (a - c)RECEITAS CORRENTES 223.319.000,00 223.319.000,00 62.292.297,21 27,89% 254.386.450,38 113,91% (31.067.450,38)

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 223.310.000,00 223.310.000,00 62.292.297,21 27,89% 254.386.450,38 113,92% (31.076.450,38) Contribuições Sociais 223.310.000,00 223.310.000,00 62.292.297,21 27,89% 254.386.450,38 113,92% (31.076.450,38)

RECEITA DE SERVIÇOS 9.000,00 9.000,00 - 0,00% - 0,00% 9.000,00 TOTAL DE RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 223.319.000,00 223.319.000,00 62.292.297,21 27,89% 254.386.450,38 113,91% (31.067.450,38)

DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO DESPESAS INSCRITAS EM RESTOSINICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o PAGAS ATÉ A PAGAR NÃO

Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre O BIMESTRE PROCESSADOS(d) (e) (f) (g) = (e - f) (h) (i) = (e - h) (j) (k)

DESPESAS CORRENTES 195.385.000,00 263.915.036,00 14.540.425,46 261.019.282,98 2.895.753,02 62.869.146,03 261.019.282,98 2.895.753,02 261.013.474,00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 193.100.000,00 262.848.536,00 14.446.551,87 260.778.319,39 2.070.216,61 62.775.272,44 260.778.319,39 2.070.216,61 260.772.510,41 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.285.000,00 1.066.500,00 93.873,59 240.963,59 825.536,41 93.873,59 240.963,59 825.536,41 240.963,59 -

DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 55.900,00 54.342,21 54.342,21 1.557,79 54.342,21 54.342,21 1.557,79 54.342,21 - INVESTIMENTOS 1.000,00 55.900,00 54.342,21 54.342,21 1.557,79 54.342,21 54.342,21 1.557,79 54.342,21 -

TOTAL DE DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 195.386.000,00 263.970.936,00 14.594.767,67 261.073.625,19 2.897.310,81 62.923.488,24 261.073.625,19 2.897.310,81 261.067.816,21 -

DESPESAS


RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)

RECEITAS REALIZADASSALDO

DESPESAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS


RECEITAS REALIZADASSALDO


BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

MUNICÍPIO DO SALVADORSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADIRETORIA GERAL DO TESOURO MUNICIPAL - COORDENADORIA DE CONTABILIDADERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Em ReaisDOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO INSCRITAS EM

RESTOS A PAGARINICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre % NÃO PROCESSADOS

(a) (b) (b / total b) (c) = (a - b) (d) (d / total d) (e) = (a - d) (f)DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 6.071.560.000,00 6.235.587.432,00 588.558.450,77 5.120.903.315,37 95,15% 1.114.684.116,63 1.135.318.998,60 4.906.870.316,67 94,95% 1.328.717.115,33 214.032.998,70 LEGISLATIVA 153.327.000,00 153.327.000,00 1.539.874,32 140.536.872,09 2,61% 12.790.127,91 34.614.554,13 139.776.980,44 2,70% 13.550.019,56 759.891,65

Ação Legislativa 153.327.000,00 153.327.000,00 1.539.874,32 140.536.872,09 2,61% 12.790.127,91 34.614.554,13 139.776.980,44 2,70% 13.550.019,56 759.891,65 ADMINISTRAÇÃO 2.300.285.000,00 482.036.400,00 24.793.421,67 352.218.174,25 6,54% 129.818.225,75 76.768.981,39 319.205.947,00 6,18% 162.830.453,00 33.012.227,25

Planejamento e Orçamento 4.000.000,00 1.957.000,00 - - 0,00% 1.957.000,00 - - 0,00% 1.957.000,00 - Administração Geral 2.238.267.000,00 434.133.774,00 22.162.344,77 325.082.009,15 6,04% 109.051.764,85 70.938.916,69 300.451.511,15 5,81% 133.682.262,85 24.630.498,00 Tecnologia da Informação 31.763.000,00 14.538.904,00 1.951.695,68 11.880.215,35 0,22% 2.658.688,65 2.096.312,30 10.311.160,05 0,20% 4.227.743,95 1.569.055,30 Administração de Receitas 24.509.000,00 31.040.802,00 754.997,22 15.126.565,75 0,28% 15.914.236,25 3.733.752,40 8.313.891,80 0,16% 22.726.910,20 6.812.673,95 Comunicação Social 714.000,00 265.000,00 (75.616,00) 129.384,00 0,00% 135.616,00 - 129.384,00 0,00% 135.616,00 - Cooperação Internacional 1.032.000,00 100.920,00 - - 0,00% 100.920,00 - - 0,00% 100.920,00 -

SEGURANÇA PÚBLICA 500.000,00 71.471.061,00 9.140.432,57 68.667.043,27 1,28% 2.804.017,73 13.675.619,27 67.611.753,37 1,31% 3.859.307,63 1.055.289,90 Administração Geral - 70.259.562,00 8.961.295,99 67.801.314,29 1,26% 2.458.247,71 13.581.048,38 67.280.313,97 1,30% 2.979.248,03 521.000,32 Defesa Civil 500.000,00 1.211.499,00 179.136,58 865.728,98 0,02% 345.770,02 94.570,89 331.439,40 0,01% 880.059,60 534.289,58

ASSISTÊNCIA SOCIAL 167.420.000,00 165.514.442,00 20.932.501,14 105.080.617,21 1,95% 60.433.824,79 29.555.039,64 101.760.648,65 1,97% 63.753.793,35 3.319.968,56 Administração Geral 226.000,00 36.220.619,00 3.773.471,26 32.058.983,75 0,60% 4.161.635,25 7.621.573,14 30.534.472,01 0,59% 5.686.146,99 1.524.511,74 Tecnologia da Informação - 20.030,00 - - 0,00% 20.030,00 - - 0,00% 20.030,00 - Comunicação Social 360.000,00 57.000,00 57.000,00 57.000,00 0,00% - 57.000,00 57.000,00 0,00% - - Assistência ao Idoso 536.000,00 - - - 0,00% - - - 0,00% - - Assistência ao Portador de Deficiência 1.517.000,00 1.700,00 - 1.700,00 0,00% - 1.700,00 1.700,00 0,00% - - Assistência à Criança e ao Adolescente 11.888.000,00 10.537.809,00 94.223,79 6.187.594,43 0,11% 4.350.214,57 1.864.471,67 6.115.969,59 0,12% 4.421.839,41 71.624,84 Assistência Comunitária 148.287.000,00 114.711.884,00 16.769.578,00 63.945.743,61 1,19% 50.766.140,39 19.459.662,16 62.771.194,86 1,21% 51.940.689,14 1.174.548,75 Alimentação e Nutrição - 66.400,00 (74.657,00) 64.732,85 0,00% 1.667,15 29.321,50 64.732,85 0,00% 1.667,15 - Fomento ao Trabalho 4.604.000,00 3.899.000,00 312.885,09 2.764.862,57 0,05% 1.134.137,43 521.311,17 2.215.579,34 0,04% 1.683.420,66 549.283,23 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 2.000,00 - - - 0,00% - - - 0,00% - -

PREVIDÊNCIA SOCIAL 510.244.000,00 574.639.154,00 668.997,79 523.641.904,17 9,73% 50.997.249,83 109.710.451,00 523.435.430,40 10,13% 51.203.723,60 206.473,77 Administração Geral 270.000,00 7.178.020,00 (499.774,36) 6.351.502,02 0,12% 826.517,98 1.588.067,96 6.148.026,25 0,12% 1.029.993,75 203.475,77 Tecnologia da Informação - 5.000,00 - - 0,00% 5.000,00 - - 0,00% 5.000,00 - Assistência ao Idoso 45.000,00 29.000,00 (1.500,00) 27.488,00 0,00% 1.512,00 5.996,00 24.490,00 0,00% 4.510,00 2.998,00 Previdência do Regime Estatutário 509.929.000,00 567.427.134,00 1.170.272,15 517.262.914,15 9,61% 50.164.219,85 108.116.387,04 517.262.914,15 10,01% 50.164.219,85 -

SAÚDE 620.353.000,00 1.246.496.908,00 79.298.817,29 1.135.755.477,14 21,10% 110.741.430,86 210.708.250,12 1.133.782.348,73 21,94% 112.714.559,27 1.973.128,41 Administração Geral 362.000,00 562.685.889,00 7.769.681,04 542.671.147,68 10,08% 20.014.741,32 114.182.536,41 542.671.147,68 10,50% 20.014.741,32 - Tecnologia da Informação 6.453.000,00 4.184.111,00 229.454,11 2.701.692,43 0,05% 1.482.418,57 665.778,07 2.701.692,43 0,05% 1.482.418,57 - Formação de Recursos Humanos 943.000,00 112.000,00 (8.433,00) 44.517,00 0,00% 67.483,00 9.089,01 44.517,00 0,00% 67.483,00 - Assistência à Criança e ao Adolescente 200.000,00 - - - 0,00% - - - 0,00% - - Atenção Básica 80.670.000,00 41.182.937,00 (787.351,35) 31.666.777,28 0,59% 9.516.159,72 5.016.304,81 31.432.389,05 0,61% 9.750.547,95 234.388,23 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 501.099.000,00 614.872.835,00 74.055.141,82 541.374.086,85 10,06% 73.498.748,15 89.426.837,23 539.725.570,32 10,44% 75.147.264,68 1.648.516,53 Suporte Profilático e Terapêutico 17.345.000,00 17.263.140,00 (649.653,46) 15.129.162,81 0,28% 2.133.977,19 1.319.646,09 15.038.939,16 0,29% 2.224.200,84 90.223,65 Vigilância Sanitária 6.165.000,00 3.165.660,00 (817.759,66) 1.361.257,46 0,03% 1.804.402,54 88.058,50 1.361.257,46 0,03% 1.804.402,54 - Vigilância Epidemiológica 7.116.000,00 3.030.336,00 (492.262,21) 806.835,63 0,01% 2.223.500,37 - 806.835,63 0,02% 2.223.500,37 -

EDUCAÇÃO 480.243.000,00 1.092.483.500,00 87.399.000,87 1.015.922.277,07 18,88% 76.561.222,93 244.331.226,90 1.009.768.968,75 19,54% 82.714.531,25 6.153.308,32 Administração Geral - 548.879.699,00 1.918.234,99 548.759.638,43 10,20% 120.060,57 129.845.198,71 548.629.317,34 10,62% 250.381,66 130.321,09 Tecnologia da Informação 250.000,00 115.070,00 - 115.070,00 0,00% - 6.460,00 115.070,00 0,00% - - Formação de Recursos Humanos 500.000,00 1.655.977,00 497.500,11 1.573.718,38 0,03% 82.258,62 595.617,19 1.487.298,21 0,03% 168.678,79 86.420,17 Assistência à Criança e ao Adolescente 24.800.000,00 24.650.000,00 5.188.739,50 16.212.702,34 0,30% 8.437.297,66 5.171.804,81 15.850.686,20 0,31% 8.799.313,80 362.016,14 Ensino Fundamental 356.196.000,00 420.141.755,00 72.550.980,26 415.235.531,89 7,72% 4.906.223,11 97.487.687,94 411.669.608,93 7,97% 8.472.146,07 3.565.922,96 Educação Infantil 95.847.000,00 90.716.484,00 6.405.003,35 28.070.235,41 0,52% 62.646.248,59 9.185.021,54 27.563.282,41 0,53% 63.153.201,59 506.953,00 Educação de Jovens e Adultos 2.650.000,00 6.324.515,00 838.542,66 5.955.380,62 0,11% 369.134,38 2.039.436,71 4.453.705,66 0,09% 1.870.809,34 1.501.674,96

CULTURA 13.114.000,00 21.785.652,00 3.361.013,62 16.287.180,86 0,30% 5.498.471,14 4.246.843,43 13.994.436,96 0,27% 7.791.215,04 2.292.743,90 Administração Geral - 7.961.926,00 325.665,16 7.156.900,49 0,13% 805.025,51 1.655.384,66 7.034.012,82 0,14% 927.913,18 122.887,67 Tecnologia da Informação - 152.000,00 1.708,56 151.708,56 0,00% 291,44 37.927,14 151.708,56 0,00% 291,44 - Difusão Cultural 13.114.000,00 13.671.726,00 3.033.639,90 8.978.571,81 0,17% 4.693.154,19 2.553.531,63 6.808.715,58 0,13% 6.863.010,42 2.169.856,23

DIREITOS DA CIDADANIA 5.620.000,00 3.293.695,00 126.182,23 556.476,77 0,01% 2.737.218,23 135.007,28 474.114,47 0,01% 2.819.580,53 82.362,30 Assistência Comunitária 417.000,00 978.309,00 72.690,12 191.268,57 0,00% 787.040,43 19.342,38 113.616,83 0,00% 864.692,17 77.651,74 Alimentação e Nutrição 1.808.000,00 - - - 0,00% - 9.000,00 - 0,00% - - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.395.000,00 2.315.386,00 53.492,11 365.208,20 0,01% 1.950.177,80 106.664,90 360.497,64 0,01% 1.954.888,36 4.710,56

URBANISMO 942.062.000,00 1.518.622.109,00 222.125.563,08 1.068.067.227,30 19,85% 450.554.881,70 231.653.992,30 942.290.312,45 18,23% 576.331.796,55 125.776.914,85 Administração Geral 1.200.000,00 252.542.953,00 14.807.580,12 235.478.625,69 4,38% 17.064.327,31 51.492.771,54 230.304.965,36 4,46% 22.237.987,64 5.173.660,33 Tecnologia da Informação 5.556.000,00 5.000.000,00 - - 0,00% 5.000.000,00 - - 0,00% 5.000.000,00 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 12.000,00 67.000,00 (7.344,20) 59.053,36 0,00% 7.946,64 23.688,97 57.876,49 0,00% 9.123,51 1.176,87 Infra-Estrutura Urbana 480.510.000,00 772.673.784,00 90.819.194,61 348.291.279,28 6,47% 424.382.504,72 81.107.667,94 258.156.829,41 5,00% 514.516.954,59 90.134.449,87 Serviços Urbanos 450.563.000,00 481.504.295,00 114.377.013,38 478.370.504,17 8,89% 3.133.790,83 97.064.492,50 448.067.616,36 8,67% 33.436.678,64 30.302.887,81 Habitação Urbana 1.000,00 877.200,00 - - 0,00% 877.200,00 - - 0,00% 877.200,00 - Saneamento Básico Urbano 1.220.000,00 1.706.877,00 476.957,17 1.691.670,80 0,03% 15.206,20 313.209,35 1.526.930,83 0,03% 179.946,17 164.739,97 Preservação e Conservação Ambiental 3.000.000,00 4.250.000,00 1.652.162,00 4.176.094,00 0,08% 73.906,00 1.652.162,00 4.176.094,00 0,08% 73.906,00 -

HABITAÇÃO 9.203.000,00 38.944.490,00 (690.141,17) 27.328.498,27 0,51% 11.615.991,73 10.494.683,06 24.213.336,52 0,47% 14.731.153,48 3.115.161,75 Administração Geral - 18.570.942,00 2.714.586,11 18.108.400,69 0,34% 462.541,31 4.369.877,92 16.946.526,66 0,33% 1.624.415,34 1.161.874,03 Habitação Urbana 9.203.000,00 20.373.548,00 (3.404.727,28) 9.220.097,58 0,17% 11.153.450,42 6.124.805,14 7.266.809,86 0,14% 13.106.738,14 1.953.287,72

GESTÃO AMBIENTAL 5.919.000,00 16.865.388,00 2.726.000,78 10.018.027,17 0,19% 6.847.360,83 3.135.370,19 9.139.378,31 0,18% 7.726.009,69 878.648,86 Administração Geral - 7.388.388,00 400.011,06 6.853.787,45 0,13% 534.600,55 1.527.729,16 6.735.325,04 0,13% 653.062,96 118.462,41 Infra-Estrutura Urbana 10.000,00 10.000,00 - - 0,00% 10.000,00 41.827,48 - 0,00% 10.000,00 - Preservação e Conservação Ambiental 4.000.000,00 7.990.000,00 2.325.989,72 3.164.239,72 0,06% 4.825.760,28 1.565.813,55 2.404.053,27 0,05% 5.585.946,73 760.186,45 Controle Ambiental 1.909.000,00 1.477.000,00 - - 0,00% 1.477.000,00 - - 0,00% 1.477.000,00 -

JUDICIÁRIA - 36.909.860,00 (1.311.925,19) 35.488.624,34 0,66% 1.421.235,66 7.577.248,85 35.488.624,34 0,69% 1.421.235,66 - Administração Geral - 36.909.860,00 (1.311.925,19) 35.488.624,34 0,66% 1.421.235,66 7.577.248,85 35.488.624,34 0,69% 1.421.235,66 -

INDÚSTRIA 13.918.000,00 72.135.428,00 18.812.560,37 67.637.683,64 1,26% 4.497.744,36 16.718.476,23 56.105.206,49 1,09% 16.030.221,51 11.532.477,15 Administração Geral - 52.071.663,00 9.983.893,46 51.118.590,96 0,95% 953.072,04 10.189.180,27 47.957.767,55 0,93% 4.113.895,45 3.160.823,41 Infra-Estrutura Urbana 13.918.000,00 20.063.765,00 8.828.666,91 16.519.092,68 0,31% 3.544.672,32 6.529.295,96 8.147.438,94 0,16% 11.916.326,06 8.371.653,74

COMÉRCIO E SERVIÇOS 132.720.000,00 106.211.707,00 10.639.430,01 71.229.425,48 1,32% 34.982.281,52 13.187.667,35 62.536.332,67 1,21% 43.675.374,33 8.693.092,81 Administração Geral - 33.544.806,00 (2.469.894,80) 27.880.534,34 0,52% 5.664.271,66 5.900.890,00 27.271.051,10 0,53% 6.273.754,90 609.483,24 Tecnologia da Informação 455.000,00 543.799,00 23.467,69 88.955,03 0,00% 454.843,97 13.070,87 68.256,87 0,00% 475.542,13 20.698,16 Formação de Recursos Humanos 40.000,00 37.486,00 - - 0,00% 37.486,00 614.158,21 - 0,00% 37.486,00 - Comunicação Social 25.000,00 25.000,00 - - 0,00% 25.000,00 - - 0,00% 25.000,00 - Turismo 72.200.000,00 70.476.131,00 13.085.857,12 43.259.936,11 0,80% 27.216.194,89 6.659.548,27 35.197.024,70 0,68% 35.279.106,30 8.062.911,41 Desporto Comunitário 60.000.000,00 1.584.485,00 - - 0,00% 1.584.485,00 - - 0,00% 1.584.485,00 -

COMUNICAÇÕES 40.017.000,00 67.830.000,00 17.377.328,01 67.716.235,08 1,26% 113.764,92 17.028.962,11 66.313.621,76 1,28% 1.516.378,24 1.402.613,32 Comunicação Social 40.017.000,00 67.830.000,00 17.377.328,01 67.716.235,08 1,26% 113.764,92 17.028.962,11 66.313.621,76 1,28% 1.516.378,24 1.402.613,32

TRANSPORTE 24.765.000,00 162.768.680,00 27.065.604,09 146.939.950,73 2,73% 15.828.729,27 33.414.743,70 140.322.759,43 2,72% 22.445.920,57 6.617.191,30 Administração Geral - 104.209.266,00 16.603.047,95 92.702.878,98 1,72% 11.506.387,02 17.723.250,23 91.419.400,15 1,77% 12.789.865,85 1.283.478,83 Infra-Estrutura Urbana 6.540.000,00 6.819.310,00 1.455.085,15 6.263.037,49 0,12% 556.272,51 970.288,00 5.777.893,49 0,11% 1.041.416,51 485.144,00 Transportes Coletivos Urbanos 18.225.000,00 51.740.104,00 9.007.470,99 47.974.034,26 0,89% 3.766.069,74 14.721.205,47 43.125.465,79 0,83% 8.614.638,21 4.848.568,47

DESPORTO E LAZER 14.692.000,00 12.559.980,00 16.535,26 2.099.948,24 0,04% 10.460.031,76 348.337,88 412.076,16 0,01% 12.147.903,84 1.687.872,08 Desporto Comunitário 14.692.000,00 12.559.980,00 16.535,26 2.099.948,24 0,04% 10.460.031,76 348.337,88 412.076,16 0,01% 12.147.903,84 1.687.872,08

ENCARGOS ESPECIAIS 551.132.000,00 305.665.978,00 64.537.254,03 265.711.672,29 4,94% 39.954.305,71 78.013.543,77 260.238.039,77 5,04% 45.427.938,23 5.473.632,52 Serviço da Dívida Interna 426.900.000,00 185.039.895,00 12.217.627,53 153.698.494,26 2,86% 31.341.400,74 25.388.078,86 153.600.011,79 2,97% 31.439.883,21 98.482,47 Outros Encargos Especiais 124.232.000,00 120.626.083,00 52.319.626,50 112.013.178,03 2,08% 8.612.904,97 52.625.464,91 106.638.027,98 2,06% 13.988.055,02 5.375.150,05

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 86.026.000,00 86.026.000,00 - - 0,00% 86.026.000,00 - - 0,00% 86.026.000,00 - RESERVA DO RPPS - - - - 0,00% - - - 0,00% - - DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 195.386.000,00 263.970.936,00 14.594.767,67 261.073.625,19 4,85% 2.897.310,81 62.923.488,24 261.073.625,19 5,05% 2.897.310,81 - TOTAL (III) = (I + II) 6.266.946.000,00 6.499.558.368,00 603.153.218,44 5.381.976.940,56 100,00% 1.117.581.427,44 1.198.242.486,84 5.167.943.941,86 100,00% 1.331.614.426,14 214.032.998,70

DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR

INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre % NÃO PROCESSADOS(a) (b) (b / total b) (c) = (a - b) (d) (d / total d) (e) = (a - d) (f)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 195.386.000,00 263.970.936,00 14.594.767,67 261.073.625,19 4,85% 2.897.310,81 62.923.488,24 261.073.625,19 5,05% 2.897.310,81 - LEGISLATIVA 6.329.000,00 6.329.000,00 (917.715,91) 5.401.284,09 0,10% 927.715,91 1.256.034,00 5.401.284,09 0,10% 927.715,91 -

Ação Legislativa 6.329.000,00 6.329.000,00 (917.715,91) 5.401.284,09 0,10% 927.715,91 1.256.034,00 5.401.284,09 0,10% 927.715,91 - ADMINISTRAÇÃO 186.941.000,00 25.609.711,00 87.877,72 25.333.879,72 0,47% 275.831,28 5.822.507,88 25.333.879,72 0,49% 275.831,28 -

Administração Geral 186.831.000,00 25.599.711,00 87.877,72 25.331.219,72 0,47% 268.491,28 5.822.507,88 25.331.219,72 0,49% 268.491,28 - Tecnologia da Informação 110.000,00 10.000,00 - 2.660,00 0,00% 7.340,00 - 2.660,00 0,00% 7.340,00 -

SEGURANÇA PÚBLICA - 11.191.000,00 (3.831.116,83) 10.663.183,17 0,20% 527.816,83 2.595.777,86 10.663.183,17 0,21% 527.816,83 - Administração Geral - 11.191.000,00 (3.831.116,83) 10.663.183,17 0,20% 527.816,83 2.595.777,86 10.663.183,17 0,21% 527.816,83 -

ASSISTÊNCIA SOCIAL 766.000,00 3.469.350,00 227.833,86 2.670.263,86 0,05% 799.086,14 725.327,55 2.670.263,86 0,05% 799.086,14 - Administração Geral - 2.386.950,00 79.618,06 2.377.618,06 0,04% 9.331,94 577.111,75 2.377.618,06 0,05% 9.331,94 - Assistência à Criança e ao Adolescente 676.000,00 786.000,00 133.772,80 133.772,80 0,00% 652.227,20 133.772,80 133.772,80 0,00% 652.227,20 - Assistência Comunitária 90.000,00 296.400,00 14.443,00 158.873,00 0,00% 137.527,00 14.443,00 158.873,00 0,00% 137.527,00 -

PREVIDÊNCIA SOCIAL - 455.000,00 (67.004,09) 432.995,91 0,01% 22.004,09 104.717,42 432.995,91 0,01% 22.004,09 - Administração Geral - 450.000,00 (67.004,09) 432.995,91 0,01% 17.004,09 104.717,42 432.995,91 0,01% 17.004,09 - Tecnologia da Informação - 5.000,00 - - 0,00% 5.000,00 - - 0,00% 5.000,00 -

SAÚDE - 75.746.092,00 (3.177.971,35) 75.745.496,58 1,41% 595,42 18.061.827,96 75.745.496,58 1,47% 595,42 - Administração Geral - 75.746.092,00 (3.177.971,35) 75.745.496,58 1,41% 595,42 18.061.827,96 75.745.496,58 1,47% 595,42 -

EDUCAÇÃO 1.300.000,00 99.641.023,00 20.144.022,28 99.641.022,28 1,85% 0,72 24.309.945,21 99.641.022,28 1,93% 0,72 - Administração Geral - 99.641.023,00 20.144.022,28 99.641.022,28 1,85% 0,72 24.309.945,21 99.641.022,28 1,93% 0,72 - Ensino Fundamental 1.300.000,00 - - - 0,00% - - - 0,00% - -

CULTURA - 285.260,00 56.031,16 276.031,16 0,01% 9.228,84 72.013,31 276.031,16 0,01% 9.228,84 - Administração Geral - 285.260,00 56.031,16 276.031,16 0,01% 9.228,84 72.013,31 276.031,16 0,01% 9.228,84 -

URBANISMO 50.000,00 19.530.500,00 1.915.426,97 19.407.286,97 0,36% 123.213,03 4.762.875,09 19.407.286,97 0,38% 123.213,03 - Administração Geral - 19.530.500,00 1.915.426,97 19.407.286,97 0,36% 123.213,03 4.762.875,09 19.407.286,97 0,38% 123.213,03 - Infra-Estrutura Urbana 50.000,00 - - - 0,00% - - - 0,00% - -

HABITAÇÃO - 1.230.000,00 (21.767,66) 1.208.232,34 0,02% 21.767,66 301.819,53 1.208.232,34 0,02% 21.767,66 - Administração Geral - 1.230.000,00 (21.767,66) 1.208.232,34 0,02% 21.767,66 301.819,53 1.208.232,34 0,02% 21.767,66 -

GESTÃO AMBIENTAL - 670.000,00 (5.523,84) 664.476,16 0,01% 5.523,84 159.214,11 664.476,16 0,01% 5.523,84 - Administração Geral - 670.000,00 (5.523,84) 664.476,16 0,01% 5.523,84 159.214,11 664.476,16 0,01% 5.523,84 -

JUDICIÁRIA - 7.244.000,00 208.749,63 7.125.994,24 0,13% 118.005,76 1.639.148,24 7.125.994,24 0,14% 118.005,76 - Administração Geral - 7.244.000,00 208.749,63 7.125.994,24 0,13% 118.005,76 1.639.148,24 7.125.994,24 0,14% 118.005,76 -

INDÚSTRIA - 3.232.000,00 - 3.204.552,98 0,06% 27.447,02 803.264,08 3.204.552,98 0,06% 27.447,02 - Administração Geral - 3.232.000,00 - 3.204.552,98 0,06% 27.447,02 803.264,08 3.204.552,98 0,06% 27.447,02 -

COMÉRCIO E SERVIÇOS - 28.000,00 (1.525,39) 11.474,61 0,00% 16.525,39 3.240,45 11.474,61 0,00% 16.525,39 - Administração Geral - 28.000,00 (1.525,39) 11.474,61 0,00% 16.525,39 3.240,45 11.474,61 0,00% 16.525,39 -

TRANSPORTE - 9.310.000,00 (22.548,88) 9.287.451,12 0,17% 22.548,88 2.305.775,55 9.287.451,12 0,18% 22.548,88 - Administração Geral - 9.310.000,00 (22.548,88) 9.287.451,12 0,17% 22.548,88 2.305.775,55 9.287.451,12 0,18% 22.548,88 -

TOTAL 195.386.000,00 263.970.936,00 14.594.767,67 261.073.625,19 4,85% 2.897.310,81 62.923.488,24 261.073.625,19 5,05% 2.897.310,81 -


RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alíneas "c")

MUNICÍPIO DO SALVADORSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADIRETORIA GERAL DO TESOURO MUNICIPAL - COORDENADORIA DE CONTABILIDADERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO


FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO



Em ReaisTOTAL PREVISÃO

ESPECIFICAÇÃO (ÚLTIMOS ATUALIZADAJan/ 15 Fev/15 Mar/15 Abr/15 Mai/15 Jun/15 Jul/15 Ago/15 Set/15 Out/15 Nov/15 Dez/ 15 12 MESES) EXERCÍCIO

RECEITAS CORRENTES (I) 417.893.435,47 579.333.822,76 424.588.217,82 422.108.105,26 412.301.485,39 418.614.653,74 387.645.826,48 398.508.691,98 412.501.098,05 392.759.530,48 527.380.511,97 630.266.877,72 5.423.902.257,12 5.489.330.000,00 Receita Tributária 126.602.103,81 279.402.167,84 162.629.240,61 149.168.680,14 139.458.603,84 128.912.203,10 128.259.102,80 121.195.690,48 155.995.377,19 127.316.412,49 167.728.988,48 240.427.420,34 1.927.095.991,12 2.236.284.000,00

IPTU 30.357.704,20 167.354.540,03 33.605.244,38 28.218.252,66 24.418.694,10 24.314.145,28 28.413.934,52 23.318.716,74 25.419.332,05 21.490.619,65 27.689.989,10 37.873.157,49 472.474.330,20 652.458.000,00 ISS 62.449.839,67 59.454.279,82 72.207.671,18 71.542.786,06 72.822.428,18 69.600.922,37 66.107.954,69 67.377.760,98 90.486.670,65 72.869.818,50 72.207.411,02 98.845.074,52 875.972.617,64 905.608.000,00 ITIV 15.854.608,76 15.700.826,95 20.583.774,93 16.377.394,83 16.566.959,37 13.561.759,90 16.466.032,47 13.935.961,68 14.091.147,80 12.062.205,96 15.910.883,65 16.246.266,22 187.357.822,52 262.719.000,00 IRRF 4.749.500,94 1.744.762,64 10.463.885,57 5.477.877,42 4.767.064,41 4.560.522,80 6.221.762,63 5.808.319,63 14.173.761,29 11.095.895,09 41.654.138,00 74.324.318,98 185.041.809,40 187.696.000,00 Outras Receitas Tributárias 13.190.450,24 35.147.758,40 25.768.664,55 27.552.369,17 20.883.457,78 16.874.852,75 11.049.418,49 10.754.931,45 11.824.465,40 9.797.873,29 10.266.566,71 13.138.603,13 206.249.411,36 227.803.000,00

Receita de Contribuições 14.804.127,74 15.047.466,04 19.191.227,60 18.345.706,49 19.086.097,06 19.217.545,48 18.140.963,31 19.546.539,10 19.771.260,52 19.073.291,36 19.573.190,96 33.794.637,48 235.592.053,14 205.092.000,00 Receita Patrimonial 13.309.125,23 14.890.377,84 21.496.956,98 17.587.165,10 17.251.577,73 17.444.908,12 21.179.484,78 23.162.497,64 18.098.896,30 17.438.617,80 14.892.296,44 16.194.171,20 212.946.075,16 159.442.000,00 Receita Industrial - - - - - - - - - - - - - 51.000,00 Receita de Serviços 5.549.348,53 7.024.877,44 464.390,22 668.176,09 472.136,17 2.247.296,05 3.393.344,29 311.673,25 1.769.930,79 71.361,10 2.216.260,90 676.033,70 24.864.828,53 39.757.000,00 Transferências Correntes 234.384.709,68 245.278.123,94 202.029.199,84 219.097.803,23 218.168.361,70 232.805.110,70 197.494.809,79 218.625.840,73 195.315.495,50 212.513.771,77 210.491.859,93 293.331.484,45 2.679.536.571,26 2.638.154.000,00

Cota-Parte do FPM 68.682.429,50 70.111.454,03 51.065.896,10 55.113.633,62 67.774.395,56 58.970.595,02 43.665.876,78 51.070.296,14 42.577.623,52 48.460.391,84 54.715.586,47 92.520.449,52 704.728.628,10 646.858.000,00 Cota-Parte do ICMS 50.781.405,72 50.676.848,83 60.360.640,99 50.106.046,08 52.745.058,81 60.363.832,47 47.743.046,03 51.992.681,90 55.663.697,76 55.758.924,59 53.027.786,37 96.814.834,05 686.034.803,60 698.007.000,00 Cota-Parte do IPVA 12.888.672,81 20.411.941,56 12.850.730,26 14.220.753,93 18.132.327,84 19.172.892,88 19.583.064,78 17.287.620,70 20.271.865,43 11.170.522,42 13.418.191,28 12.099.187,75 191.507.771,64 166.952.000,00 Cota-Parte do ITR 31.679,21 12,87 77,23 655,29 5,00 10,00 5,00 60,47 376,50 3.122,34 57,54 503,89 36.565,34 7.000,00 Transferência da LC 87/ 1996 - - - 890.306,93 222.576,85 222.576,85 222.576,85 222.576,85 222.576,85 222.576,85 222.576,85 222.576,85 2.670.921,73 7.000,00 Transferência da LC 61/ 1989 948.410,37 564.228,09 553.449,19 579.671,13 653.933,75 622.872,82 573.791,86 601.541,26 608.807,15 706.166,51 643.380,27 635.298,68 7.691.551,08 8.933.000,00 Transferências do FUNDEB 32.953.959,71 48.827.577,04 30.463.365,67 49.546.127,49 26.671.155,71 39.261.347,10 23.810.401,54 41.392.530,50 22.757.376,56 38.210.628,30 32.970.153,41 42.624.202,01 429.488.825,04 407.169.000,00 Outras Transferências Correntes 68.098.152,36 54.686.061,52 46.735.040,40 48.640.608,76 51.968.908,18 54.190.983,56 61.896.046,95 56.058.532,91 53.213.171,73 57.981.438,92 55.494.127,74 48.414.431,70 657.377.504,73 710.221.000,00

Outras Receitas Correntes 23.244.020,48 17.690.809,66 18.777.202,57 17.240.574,21 17.864.708,89 17.987.590,29 19.178.121,51 15.666.450,78 21.550.137,75 16.346.075,96 112.477.915,26 45.843.130,55 343.866.737,91 210.550.000,00 DEDUÇÕES (II) 35.333.256,09 37.591.391,21 34.856.726,38 35.423.832,39 39.041.121,11 38.054.531,26 32.713.990,53 36.741.368,53 34.937.900,13 35.162.441,55 36.318.330,00 58.642.038,25 454.816.927,43 429.840.000,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 8.917.424,72 9.064.143,70 9.870.066,70 11.226.362,44 11.114.339,10 10.067.987,18 10.533.063,08 12.626.721,42 11.190.672,24 12.039.334,07 11.349.137,56 23.629.826,26 141.629.078,47 129.107.000,00 Compensação Financ. entre Regimes Previdência - 287.196,16 131.190,90 131.190,90 151.909,31 240.562,74 - - - - 692.352,86 675.602,78 2.310.005,65 1.500.000,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 26.415.831,37 28.240.051,35 24.855.468,78 24.066.279,05 27.774.872,70 27.745.981,34 22.180.927,45 24.114.647,11 23.747.227,89 23.123.107,48 24.276.839,58 34.336.609,21 310.877.843,31 299.233.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 382.560.179,38 541.742.431,55 389.731.491,44 386.684.272,87 373.260.364,28 380.560.122,48 354.931.835,95 361.767.323,45 377.563.197,92 357.597.088,93 491.062.181,97 571.624.839,47 4.969.085.329,69 5.059.490.000,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA


EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES


ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO/ 2015 A DEZEMBRO/ 2015

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 52, inciso I)

Em Reais

PREVISÃO PREVISÃORECEITAS INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2015 2014 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

133.645.000,00 133.645.000,00 154.772.788,97 136.075.283,90

RECEITAS CORRENTES 133.645.000,00 133.645.000,00 154.772.788,97 136.075.283,90 Receita de Contribuições dos Segurados 128.679.000,00 128.679.000,00 141.201.648,78 126.194.941,96

Pessoal Civil 128.679.000,00 128.679.000,00 141.201.648,78 126.194.941,96 Ativo 109.496.000,00 109.496.000,00 126.631.493,08 110.503.982,67 Inativo 16.047.000,00 16.047.000,00 11.076.803,43 12.439.456,96 Pensionista 3.136.000,00 3.136.000,00 3.493.352,27 3.251.502,33

Outras Receitas de Contribuições 428.000,00 428.000,00 427.429,69 423.267,86 Receita Patrimonial 2.794.000,00 2.794.000,00 3.888.212,44 2.602.097,05

Receitas Imobiliárias 44.000,00 44.000,00 87.995,41 20.079,09 Receitas de Valores Mobiliários 2.750.000,00 2.750.000,00 3.800.217,03 2.582.017,96

Receita de Serviços - - - - Outras Receitas Correntes 1.744.000,00 1.744.000,00 9.255.498,06 6.854.977,03

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 1.500.000,00 1.500.000,00 2.310.005,65 3.815.574,63 Demais Receitas Correntes 244.000,00 244.000,00 6.945.492,41 3.039.402,40

RECEITAS DE CAPITAL - - - - RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 223.310.000,00 223.310.000,00 254.386.450,38 226.343.771,55 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (III) = (I + II) 356.955.000,00 356.955.000,00 409.159.239,35 362.419.055,45

DOTAÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/2015 2014 2015 2014

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

535.867.000,00 579.220.379,00 528.002.440,38 483.356.667,67 527.126.233,80 482.810.473,49 876.206,58 546.194,18

ADMINISTRAÇÃO 18.622.000,00 11.591.245,00 10.583.761,57 9.412.718,97 9.707.554,99 8.866.524,79 876.206,58 546.194,18 Despesas Correntes 18.402.000,00 11.287.645,00 10.335.800,57 9.362.621,69 9.459.593,99 8.816.427,51 876.206,58 546.194,18 Despesas de Capital 220.000,00 303.600,00 247.961,00 50.097,28 247.961,00 50.097,28 - -

PREVIDÊNCIA 517.245.000,00 567.629.134,00 517.418.678,81 473.943.948,70 517.418.678,81 473.943.948,70 - - Pessoal Civil 507.295.000,00 567.427.134,00 517.262.914,15 473.857.503,77 517.262.914,15 473.857.503,77 - -

Aposentadorias 379.780.000,00 442.647.134,00 398.352.762,26 363.263.936,27 398.352.762,26 363.263.936,27 - - Pensões 121.000.000,00 124.780.000,00 118.910.151,89 110.102.684,29 118.910.151,89 110.102.684,29 - - Outros Benefícios Previdenciários 6.515.000,00 - - 490.883,21 - 490.883,21 - -

Outras Despesas Previdenciárias 9.950.000,00 202.000,00 155.764,66 86.444,93 155.764,66 86.444,93 - - Demais Despesas Previdenciárias 9.950.000,00 202.000,00 155.764,66 86.444,93 155.764,66 86.444,93 - -

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 370.000,00 455.000,00 432.995,91 385.031,59 432.995,91 385.031,59 - - TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V) 536.237.000,00 579.675.379,00 528.435.436,29 483.741.699,26 527.559.229,71 483.195.505,08 876.206,58 546.194,18

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) (179.282.000,00) (222.720.379,00) (119.276.196,94) (121.322.643,81) (118.399.990,36) (120.776.449,63) - -

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIODE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 108.695.775,19 Plano Financeiro - Plano Previdenciário 108.695.775,19

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 108.695.775,19 Outros Aportes para o RPPS -

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPSVALOR -

CAIXA - - BANCOS CONTA MOVIMENTO 6.739.767,98 1.108.921,16 INVESTIMENTOS 15.317.125,07 30.961.220,42 OUTROS BENS E DIREITOS - 11.272.303,82

PREVISÃO PREVISÃORECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/

2015 2014RECEITAS CORRENTES (VIII) 223.310.000,00 223.310.000,00 254.386.450,38 226.343.771,55

Receita de Contribuições 223.310.000,00 223.310.000,00 254.386.450,38 226.343.771,55 Patronal 223.310.000,00 223.310.000,00 254.386.450,38 226.343.771,55

Pessoal Civil 223.310.000,00 223.310.000,00 254.386.450,38 226.343.771,55 Ativo 223.310.000,00 223.310.000,00 254.386.450,38 226.343.771,55

RECEITAS DE CAPITAL (IX) - - - - TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (X) = (VIII + IX)

223.310.000,00 223.310.000,00 254.386.450,38 226.343.771,55

DOTAÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/2015 2014 2015 2014

ADMINISTRAÇÃO (XI) 370.000,00 455.000,00 432.995,91 385.031,59 432.995,91 385.031,59 - - Despesas Correntes 370.000,00 455.000,00 432.995,91 385.031,59 432.995,91 385.031,59 - - Despesas de Capital - - - - - - - -

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XII) = (XI)

370.000,00 455.000,00 432.995,91 385.031,59 432.995,91 385.031,59 - -


APORTES REALIZADOS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

PERÍODO DE REFERÊNCIABENS E DIREITOS DO RPPS

RECEITAS REALIZADAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASINSCRITAS EM

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPSRESTOS A PAGAR

Em 2015 Em 2014

2015 2014

RECEITAS REALIZADAS

PAGAR NÃO PROCESSADOSDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESASEm 2015 Em 2014

INSCRITAS EM RESTOS A


RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

MUNICÍPIO DO SALVADORSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADIRETORIA GERAL DO TESOURO MUNICIPAL - COORDENADORIA DE CONTABILIDADERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

R$ 1,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA Em 31/Dez/2014 Em Out/2015 Em Dez/2015(a) (c) (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 2.196.281.575,76 2.035.034.028,03 2.189.583.533,12 DEDUÇÕES (II) 772.708.753,07 864.217.291,10 802.538.832,22

Disponibilidade de Caixa Bruta 962.875.846,44 1.008.937.540,71 969.524.651,71 Demais Haveres Financeiros 1.405.044,50 1.405.044,50 1.405.044,50 (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 191.572.137,87 146.125.294,11 168.390.863,99

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 1.423.572.822,69 1.170.816.736,93 1.387.044.700,90 RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) - - - PASSIVOS RECONHECIDOS (V) - - - DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) 1.423.572.822,69 1.170.816.736,93 1.387.044.700,90

RESULTADO NOMINAL No bimestre Até o bimestre(c - b) (c - a)

VALOR 216.227.963,97 (36.528.121,79)

171.000.000,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA Em 31/Dez/2014 Em Out/2015 Em Dez/2015(a) (c) (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 9.938.555.543,61 9.938.555.543,61 9.938.555.543,61 Passivo Atuarial 9.937.744.594,36 9.937.744.594,36 9.937.744.594,36 Demais Dívidas 810.949,25 810.949,25 810.949,25

DEDUÇÕES (VIII) 31.970.123,40 59.024.649,99 21.958.554,87 Disponibilidade de Caixa Bruta 32.070.141,58 59.124.668,17 22.056.893,05 Investimentos - - - Demais Haveres Financeiros - - - (-) Restos a Pagar Processado 100.018,18 100.018,18 98.338,18

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) 9.906.585.420,21 9.879.530.893,62 9.916.596.988,74 PASSIVOS RECONHECIDOS (X) - - - DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 9.906.585.420,21 9.879.530.893,62 9.916.596.988,74

OBS: Os saldos demonstrados ainda não levam em consideração a amortização de precatórios e a atualização da dívida, em virtude do encerramento do exercício.

SALDOREGIME PREVIDENCIÁRIO


SALDO

PERÍODO DE REFERÊNCIA

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

VALOR CORRENTEDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL


RREO - Anexo 5 (LRF, Art. 53, inciso III)

MUNICÍPIO DO SALVADORSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADIRETORIA GERAL DO TESOURO MUNICIPAL - COORDENADORIA DE CONTABILIDADERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL


Em ReaisPREVISÃO

RECEITAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/2015 2014

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 5.312.130.000,00 5.210.909.825,51 4.921.417.538,35 Receitas Tributárias 2.236.284.000,00 1.927.095.991,12 2.007.249.692,74

IPTU 652.458.000,00 472.474.330,20 474.711.421,42 ISS 905.608.000,00 875.972.617,64 874.325.346,18 ITIV 262.719.000,00 187.357.822,52 267.198.830,44 IRRF 187.696.000,00 185.041.809,40 168.855.058,06 Outras Receitas Tributárias 227.803.000,00 206.249.411,36 222.159.036,64

Receitas de Contribuições 428.402.000,00 489.978.503,52 427.122.957,93 Receitas Previdenciárias 353.917.000,00 398.325.534,50 356.777.556,00 Outras Receitas de Contribuições 74.485.000,00 91.652.969,02 70.345.401,93

Receita Patrimonial Líquida 58.156.000,00 56.445.036,48 75.295.516,35 Receita Patrimonial 159.442.000,00 212.946.075,16 197.380.037,90 (-) Aplicações Financeiras 101.286.000,00 156.501.038,68 122.084.521,55

Transferências Correntes 2.338.921.000,00 2.368.658.727,95 2.161.893.277,84 FPM 522.405.000,00 569.703.663,54 464.817.806,03 ICMS 558.406.000,00 549.024.975,71 508.906.321,45 Convênios 20.769.000,00 5.868.315,22 12.294.286,58 Outras Transferências Correntes 1.237.341.000,00 1.244.061.773,48 1.175.874.863,78

Demais Receitas Correntes 250.367.000,00 368.731.566,44 249.856.093,49 Dívida Ativa 75.227.000,00 107.894.012,96 106.365.184,56 Diversas Receitas Correntes 175.140.000,00 260.837.553,48 143.490.908,93

RECEITAS DE CAPITAL (II) 853.530.000,00 67.728.370,71 22.530.727,92 Operações de Crédito (III) 221.501.000,00 6.348.239,31 - Amortização de Empréstimos (IV) - - - Alienação de Bens (V) 300.004.000,00 44.932.170,91 6.701.952,23 Transferências de Capital 332.025.000,00 16.447.960,49 15.828.775,69

Convênios 332.025.000,00 16.447.960,49 4.163.569,14 Outras Transferências de Capital - - 11.665.206,55

Outras Receitas de Capital - - - RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 332.025.000,00 16.447.960,49 15.828.775,69 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 5.644.155.000,00 5.227.357.786,00 4.937.246.314,04

DOTAÇÃODESPESAS PRIMÁRIAS ATUALIZADA Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ Em Em

2015 2014 2015 2014 2015 2014DESPESAS CORRENTES (VIII) 5.309.919.029,00 4.925.129.959,99 4.458.367.437,64 4.807.973.693,67 4.327.314.443,33 117.156.266,32 131.052.994,31

Pessoal e Encargos Sociais 2.558.448.699,00 2.463.717.366,38 2.218.353.679,91 2.457.890.308,56 2.211.131.789,67 5.827.057,82 7.221.890,24 Juros e Encargos da Dívida (IX) 88.254.764,00 70.724.232,40 68.257.085,87 70.699.257,78 68.218.183,97 24.974,62 38.901,90 Outras Despesas Correntes 2.663.215.566,00 2.390.688.361,21 2.171.756.671,86 2.279.384.127,33 2.047.964.469,69 111.304.233,88 123.792.202,17

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 5.221.664.265,00 4.854.405.727,59 4.390.110.351,77 4.737.274.435,89 4.259.096.259,36 117.131.291,70 131.014.092,41 DESPESAS DE CAPITAL (XI) 1.103.613.339,00 456.846.980,57 511.582.761,36 359.970.248,19 378.179.393,79 96.876.732,38 133.403.367,57

Investimentos 959.748.208,00 333.818.964,21 413.370.483,65 237.015.739,68 280.116.275,68 96.803.224,53 133.254.207,97 Inversões Financeiras - - - - - - -

Concessão de Empréstimos (XII) - - - - - - Aquisição de Título de Capital Já Integralizado (XIII) - - - - - - Demais Inversões Financeiras - - - - - -

Amortização da Dívida (XIV) 143.865.131,00 123.028.016,36 98.212.277,71 122.954.508,51 98.063.118,11 73.507,85 149.159,60 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 959.748.208,00 333.818.964,21 413.370.483,65 237.015.739,68 280.116.275,68 96.803.224,53 133.254.207,97 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 86.026.000,00 - - - - - - RESERVA DO RPPS (XVII) - - - - - - - DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 6.267.438.473,00 5.188.224.691,80 4.803.480.835,42 4.974.290.175,57 4.539.212.535,04 213.934.516,23 264.268.300,38

RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) (623.283.473,00) 39.133.094,20 133.765.478,62 253.067.610,43 398.033.779,00 - -

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - -

(148.921.000,00) VALOR CORRENTEDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA, NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIAFONTE: Sistema Sigef, Unidade Responsável: CCT - Coordenadoria de Contabilidade, Emissão: 22/02/2016, às 10:00:00, Assinado Digitalmente no dia 24/02/2016, às 12:00:00.

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

RECEITAS REALIZADASRREO - Anexo 6 (LRF, Art. 53, inciso III)


DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS


R$ 1,00

PODER/ ÓRGÃO SaldoEm Em 31 de Saldo Em Em 31 de Saldo Total

Exercícios dezembro de (a) Exercícios dezembro de (b) (a + b)Anteriores 2014 Anteriores 2014

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)

125.621.135,58 66.051.020,47 67.265.375,13 - 124.406.780,92 - 264.348.046,79 218.206.801,43 213.410.897,18 42.883.900,65 8.053.248,96 132.460.029,88

PODER EXECUTIVO 125.621.135,58 66.029.897,22 67.244.544,38 - 124.406.488,42 - 263.947.682,07 217.920.972,20 213.125.067,95 42.769.365,16 8.053.248,96 132.459.737,38 Gab. Prefeito 4,40 3.485.841,44 3.369.970,94 115.874,90 - 12.218.916,54 11.068.477,31 11.022.649,49 1.149.888,39 46.378,66 162.253,56 Arsal - - - - - - - - - - - - SPM 10.857,02 14.363,63 14.009,41 11.211,24 - 326.630,25 247.299,56 247.299,56 - 79.330,69 90.541,93 Gab. Vice-Prefeito - 10.294,87 10.294,87 - - - - - - - - PGMS 122,10 5.808,98 - 5.931,08 - 300.346,95 69.974,21 69.974,21 230.372,74 - 5.931,08 Casa Civil 171.187,50 66.030,27 65.177,07 172.040,70 - 616.926,25 189.062,95 186.244,45 15.415,70 415.266,10 587.306,80 Sefaz 616.279,11 1.102.546,92 1.049.447,12 669.378,91 - 3.131.229,70 1.593.588,14 1.577.105,34 787.272,10 766.852,26 1.436.231,17 FMS 47.845.953,41 5.610.817,85 6.534.564,62 46.922.206,64 - 2.576.535,18 608.524,23 592.824,21 1.968.010,95 15.700,02 46.937.906,66 Semur 2.957,53 47.271,59 37.745,54 12.483,58 - 234.270,97 189.300,32 189.300,32 - 44.970,65 57.454,23 Semge 908,85 77.840,43 78.600,94 148,34 - 2.633.493,36 1.555.696,36 1.554.822,36 1.077.797,00 874,00 1.022,34 Previs 100.018,18 - 1.680,00 98.338,18 - 546.194,18 502.740,49 502.740,49 43.453,69 - 98.338,18 Cogel 322.234,22 142.449,54 542,93 464.140,83 - 560.356,96 143.797,30 142.101,45 - 418.255,51 882.396,34 Secis 33.509,29 400.475,79 399.643,16 34.341,92 - 3.209.204,77 3.039.122,76 3.039.073,78 170.082,01 48,98 34.390,90 Smed - 31.777,20 - 31.777,20 - 8.117,61 - - - 8.117,61 39.894,81 FME 40.817.133,36 32.351.603,20 33.745.770,95 39.422.965,61 - 4.327.008,21 1.063.863,08 1.063.863,08 3.251.641,75 11.503,38 39.434.468,99 Semop 11.905.933,97 57.381,01 800.195,08 11.163.119,90 - 34.796.304,24 33.615.092,35 32.322.072,15 7.882,48 2.466.349,61 13.629.469,51 Funcip 381.189,28 23.575,66 19.567,81 385.197,13 - 7.012.779,96 5.657.389,94 5.657.389,94 1.355.390,02 - 385.197,13 Susprev 1.568.907,41 22,62 - 1.568.930,03 - 407.154,19 166.320,96 166.320,96 240.833,23 - 1.568.930,03 Limpurb 489.607,20 - - 489.607,20 - 140.388,66 35.870,43 35.870,43 - 104.518,23 594.125,43 Sedes 33,80 29.139,19 27.159,82 2.013,17 - 436.765,62 115.158,83 115.158,83 321.606,79 - 2.013,17 Sindec 258.908,78 84.537,26 72.182,50 271.263,54 - 256.717,82 11.475,13 11.475,13 98.349,23 146.893,46 418.157,00 Sucop 3.498.088,98 15.589.685,22 14.874.235,53 4.213.538,67 - 149.138.091,56 128.531.316,88 125.213.702,48 20.606.774,68 3.317.614,40 7.531.153,07 Semps 332.076,26 1.098.144,16 314.059,07 1.116.161,35 - 213.148,86 142.130,04 142.130,04 56.253,23 14.765,59 1.130.926,94 Semps II - - - - - - - - - - - - FMAS 4.130.018,86 1.705.431,07 1.620.451,60 4.214.998,33 - 795.209,72 643.143,62 605.749,65 152.066,10 37.393,97 4.252.392,30 FMDCA - - - - - - - - - - - - FCM 334.286,69 125.679,29 111.335,55 348.630,43 - 194.667,08 163.030,28 162.988,20 31.636,80 42,08 348.672,51 Semob 120,00 28.685,25 28.685,25 120,00 - 233.842,75 13.032,71 13.032,71 220.810,04 - 120,00 Transalvador 529.212,81 724.792,33 716.892,33 537.112,81 - 7.099.748,19 4.987.799,91 4.923.987,93 2.111.948,28 63.811,98 600.924,79 Secult - - - - - - - - - - - - FGM 481.196,00 177.742,95 168.822,03 490.116,92 - 3.387.185,07 3.293.196,94 3.293.196,94 - 93.988,13 584.105,05 Saltur 53.815,59 390.254,78 250.474,81 193.595,56 - 8.145.630,18 7.891.609,25 7.891.609,25 254.020,93 - 193.595,56 Sucom 788.971,63 1.323.669,04 1.138.868,73 973.771,94 - 1.130.707,80 570.828,49 570.828,49 559.879,31 - 973.771,94 FMLF 2.668,04 4.758,93 4.163,13 3.263,84 - 367.589,94 367.589,94 367.589,94 - - 3.263,84 Seman - - - - - - - - - - - - Desal 107.910,79 127.975,00 127.975,00 107.910,79 - 3.493.295,17 3.075.535,56 3.075.535,56 417.759,61 - 107.910,79 EGM-Sefaz 5.151.671,31 441.102,23 348.692,37 5.244.081,17 - 5.554.562,99 3.726.656,60 3.726.132,92 1.827.906,39 523,68 5.244.604,85 EGM-Semge 5.685.353,21 750.199,52 1.313.336,22 5.122.216,51 - 10.454.661,34 4.642.347,63 4.642.297,66 5.812.313,71 49,97 5.122.266,48

PODER LEGISLATIVO - 21.123,25 20.830,75 - 292,50 - 400.364,72 285.829,23 285.829,23 114.535,49 - 292,50 CMS - 21.123,25 20.830,75 292,50 - 400.364,72 285.829,23 285.829,23 114.535,49 - 292,50 FCF - - - - - - - - - - - -

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

- - - - - - 108.315,09 - - 15.627,69 92.687,40 92.687,40

TOTAL (III) = (I + II) 125.621.135,58 66.051.020,47 67.265.375,13 - 124.406.780,92 - 264.456.361,88 218.206.801,43 213.410.897,18 42.899.528,34 8.145.936,36 132.552.717,28

PODER/ ÓRGÃOEm Em 31 de Em Em 31 de

Exercícios dezembro de Exercícios dezembro deAnteriores 2014 Anteriores 2014

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)

- - - - - - 108.315,09 - - 15.627,69 92.687,40

EXECUTIVO - - - - - - 108.315,09 - - 15.627,69 92.687,40 Casa Civil - - - - - - 92.687,40 - - - 92.687,40 Sedes - - - - - - 13.791,33 - - 13.791,33 - Sucom - - - - - - 1.836,36 - - 1.836,36 -

TOTAL - - - - - - 108.315,09 - - 15.627,69 92.687,40 FONTE: Sistema Sigef, Unidade Responsável: CCT - Coordenadoria de Contabilidade, Emissão: 22/02/2016, às 10:00:00, Assinado Digitalmente no dia 24/02/2016, às 12:00:00.

Saldo SaldoPagos Cancelados Liquidados Pagos Cancelados


RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORESInscritos Inscritos

Pagos Cancelados Liquidados Pagos Cancelados

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORESInscritos Inscritos


RREO - Anexo 7 (LRF, Art. 53, inciso V)

MUNICÍPIO DO SALVADORSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADIRETORIA GERAL DO TESOURO MUNICIPAL - COORDENADORIA DE CONTABILIDADERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

Em Reais

PREVISÃO PREVISÃORECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/ a) x 1001- RECEITA DE IMPOSTOS 2.093.605.000,00 2.093.605.000,00 1.841.305.565,54 87,95% 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

696.649.000,00 696.649.000,00 540.477.437,78 77,58%

1.1.1- IPTU 652.458.000,00 652.458.000,00 472.474.330,20 72,41%1.1.2- Multas Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 10.695.000,00 10.695.000,00 14.852.871,97 138,88%1.1.3- Dívida Ativa do IPTU 29.084.000,00 29.084.000,00 46.055.502,81 158,35%

1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

4.412.000,00 4.412.000,00 7.094.732,80 160,81%

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITIV 268.502.000,00 268.502.000,00 192.031.469,72 71,52%1.2.1- ITIV 262.719.000,00 262.719.000,00 187.357.822,52 71,31%1.2.2- Multas Juros de Mora e Outros Encargos do ITIV 3.793.000,00 3.793.000,00 2.261.496,58 59,62%1.2.3- Dívida Ativa do ITIV 1.988.000,00 1.988.000,00 1.909.397,26 96,05%

1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITIV

2.000,00 2.000,00 502.753,36 25137,67%

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS 940.758.000,00 940.758.000,00 923.754.848,64 98,19%1.3.1- ISS 905.608.000,00 905.608.000,00 875.972.617,64 96,73%1.3.2- Multas Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 8.940.000,00 8.940.000,00 11.729.722,59 131,20%1.3.3- Dívida Ativa do ISS 25.236.000,00 25.236.000,00 30.355.325,01 120,29%

1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

974.000,00 974.000,00 5.697.183,40 584,93%

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 187.696.000,00 187.696.000,00 185.041.809,40 98,59%1.4.1- IRRF 187.696.000,00 187.696.000,00 185.041.809,40 98,59%

2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 1.520.765.000,00 1.520.764.000,00 1.592.670.241,49 104,73%2.1- Cota-Parte FPM 646.858.000,00 646.858.000,00 704.728.628,10 108,95%

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 622.267.000,00 622.267.000,00 675.124.824,40 108,49%2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 24.591.000,00 24.591.000,00 29.603.803,70 120,38%

2.2- Cota-Parte ICMS 698.007.000,00 698.007.000,00 686.034.803,60 98,28%2.3- ICMS-Desoneração - LC nº 87/ 1996 7.000,00 7.000,00 2.670.921,73 38156,02%2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 8.933.000,00 8.933.000,00 7.691.551,08 86,10%2.5- Cota-Parte ITR 7.000,00 7.000,00 36.565,34 522,36%2.6- Cota-Parte IPVA 166.952.000,00 166.952.000,00 191.507.771,64 114,71%

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 3.614.370.000,00 3.614.369.000,00 3.433.975.807,03 95,01%PREVISÃO PREVISÃO

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre %(a) (b) (c) = (b/ a) x 100

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

- - - -

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 29.984.000,00 29.984.000,00 40.451.318,60 134,91%5.1- Transferências do Salário-Educação 15.000.000,00 15.000.000,00 18.793.081,20 125,29%5.2- Transferências Diretas - PDDE 1.000,00 1.000,00 - 0,00%5.3- Transferências Diretas - PNAE 14.983.000,00 14.983.000,00 11.779.756,12 78,62%5.4- Transferências Diretas - PNATE - -5.5- Outras Transferências do FNDE - - 9.878.481,28 -5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE - -

6- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - - - -7- RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - -8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO - - - -

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

29.984.000,00 29.984.000,00 40.451.318,60 134,91%

PREVISÃO PREVISÃORECEITAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/ a) x 10010- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 299.233.000,00 299.233.000,00 310.877.843,31 103,89%

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 124.453.000,00 124.453.000,00 135.024.964,56 108,49%10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 139.601.000,00 139.601.000,00 137.009.827,89 98,14%10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 1.000,00 1.000,00 534.184,34 53418,43%10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 1.787.000,00 1.787.000,00 - 0,00%10.5- Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 1.000,00 1.000,00 7.313,01 731,30%10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 33.390.000,00 33.390.000,00 38.301.553,51 114,71%

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 409.014.000,00 409.014.000,00 432.474.093,47 105,74%11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 295.455.000,00 295.455.000,00 312.029.707,64 105,61%11.2- Complementação da União ao FUNDEB 111.714.000,00 111.714.000,00 117.459.117,40 105,14%11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 1.845.000,00 1.845.000,00 2.985.268,43 161,80%

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) (3.778.000,00) (3.778.000,00) 1.151.864,33 -30,49%

INSCRITAS EMDOTAÇÃO DOTAÇÃO RESTOS A PAGAR

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % NÃO PROCESSADOS(d) (e) (f) = (e/ d) x 100 (g) (h) = (g/ d) x 100 (i)

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 288.282.000,00 387.345.650,00 387.343.990,31 100,00% 387.343.990,31 100,00% - 13.1- Com Educação Infantil 48.633.173,40 65.345.211,16 65.344.931,17 100,00% 65.344.931,17 100,00% - 13.2- Com Ensino Fundamental 239.648.826,60 322.000.438,85 321.999.059,14 100,00% 321.999.059,14 100,00% -

14- OUTRAS DESPESAS 120.732.000,00 21.668.350,00 21.490.551,48 99,18% 21.490.551,48 99,18% - 14.1- Com Educação Infantil 24.691.911,00 9.476.213,25 9.298.427,68 98,12% 9.298.427,68 98,12% - 14.2- Com Ensino Fundamental 96.040.089,00 12.192.136,76 12.192.123,80 100,00% 12.192.123,80 100,00% -

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 409.014.000,00 409.014.000,00 408.834.541,79 99,96% 408.834.541,79 99,96% -

- 16.1- FUNDEB 60% - 16.2- FUNDEB 40% -

- 17.1- FUNDEB 60% - 17.2- FUNDEB 40% -

-

19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 408.834.541,79 0,89564669

4,97%-5,47%

- -

PREVISÃO PREVISÃORECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/ a) x 10022- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³ 903.592.500,00 903.592.250,00 858.493.951,76 95,01%

INSCRITAS EMDOTAÇÃO DOTAÇÃO RESTOS A PAGAR

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % NÃO PROCESSADOS(d) (e) (f) = (e/ d) x 100 (g) (h) = (g/ d) x 100 (i)

23- EDUCAÇÃO INFANTIL 193.600.973,90 205.454.323,20 204.521.331,74 99,55% 204.206.015,80 99,39% 315.315,94 23.1- Creche 59.370.607,40 62.233.865,91 61.925.338,99 99,50% 61.820.856,71 99,34% 104.482,28

23.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.297.553,80 24.793.633,80 24.734.605,11 99,76% 24.734.605,11 99,76% - 23.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 35.073.053,60 37.440.232,11 37.190.733,88 99,33% 37.086.251,60 99,05% 104.482,28

23.2- Pré-Escola 134.230.366,50 143.220.457,28 142.595.992,75 99,56% 142.385.159,09 99,42% 210.833,66 23.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 49.027.530,60 50.027.790,60 49.908.753,74 99,76% 49.908.753,74 99,76% - 23.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 85.202.835,90 93.192.666,68 92.687.239,01 99,46% 92.476.405,35 99,23% 210.833,66

24- ENSINO FUNDAMENTAL 819.224.026,10 833.582.385,41 832.553.814,57 99,88% 831.000.037,80 99,69% 1.553.776,77 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 335.688.915,60 334.192.575,60 334.191.182,94 100,00% 334.191.182,94 100,00% - 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 483.535.110,50 499.389.809,81 498.362.631,63 99,79% 496.808.854,86 99,48% 1.553.776,77

25- ENSINO MÉDIO - - - - - - - 26- ENSINO SUPERIOR - - - - - - - 27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR - - - - - - - 28- OUTRAS - - - - - - -

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEBDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

RECEITAS REALIZADASRECEITAS DO ENSINO

RECEITAS REALIZADAS

FUNDEBRECEITAS REALIZADAS


RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

MUNICÍPIO DO SALVADORSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADIRETORIA GERAL DO TESOURO MUNICIPAL - COORDENADORIA DE CONTABILIDADERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

VALORDEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB

VALOR

VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

19.1- Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100 %19.2- Máximo de 40% em Despesas com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100 %19.3- Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2)) %

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

INDICADORES DO FUNDEB

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2015²

RECEITAS REALIZADAS

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28) 1.012.825.000,00 1.039.036.708,61 1.037.075.146,31 99,81% 1.035.206.053,60 99,63% 1.869.092,71

1.151.864,33 117.459.117,40

2.985.268,43 - - -

-

121.596.250,16 915.478.896,15

26,66%

INSCRITAS EM OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS DOTAÇÃO DOTAÇÃO RESTOS A PAGAR

PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % NÃO PROCESSADOS(d) (e) (f) = (e/ d) x 100 (g) (h) = (g/ d) x 100 (i)

40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

- - - - - - -

41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

16.200.000,00 31.015.000,00 30.842.270,36 99,44% 30.342.270,36 97,83% 500.000,00

42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - - - - 43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

84.521.000,00 92.715.806,00 26.662.225,47 28,76% 23.240.026,00 25,07% 3.422.199,47

44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40+41+42+43)

100.721.000,00 123.730.806,00 57.504.495,83 46,48% 53.582.296,36 43,31% 3.922.199,47

45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 1.113.546.000,00 1.162.767.514,61 1.094.579.642,14 94,14% 1.088.788.349,96 93,64% 5.791.292,18 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS

DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE - -

46.1- Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino - - 46.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - -

15.220.928,78 425.436.764,87 413.658.434,27 411.369.655,76

2.288.778,51 2.985.268,43

29.984.527,81

VALORDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO⁴

36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46j) 37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)⁶38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) - 37)⁶39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE⁵⁵⁵⁵ ((38 / 3) X 100) %⁶⁶⁶⁶

³ Caput do artigo 212 da CF/ 1988.⁴ Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE



⁵ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.⁶ Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada.

SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2015 (j)

VALORFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 201448- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

49.1- Orçamento do Exercício49.2- Restos a Pagar

50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

¹ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.² Art. 21, § 2º, Lei 11.494/ 2007. "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."

Em ReaisPREVISÃO ATUALIZADA SALDO NÃO REALIZADO

(a) (c) = (a - b)RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I) 221.501.000,00 6.348.239,31 215.152.760,69

DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO NÃO EXECUTADOATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A

DESPESAS PAGAR NÃOPROCESSADOS

(d) (e) (f) = (d - e)DESPESAS DE CAPITAL 206.283.701,00 14.741.964,75 7.788.783,00 6.953.181,75 191.541.736,25 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte - - - - -

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

- - - - -

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 206.283.701,00 14.741.964,75 7.788.783,00 6.953.181,75 191.541.736,25

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DO OURO (III) = (I - II)15.217.299,00 (8.393.725,44) - - 23.611.024,44

RREO - Anexo 9 (LRF, Art. 53, § 1º, inciso I)


MUNICÍPIO DO SALVADORSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADIRETORIA GERAL DO TESOURO MUNICIPAL - COORDENADORIA DE CONTABILIDADERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Notas:¹ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III.

RECEITASRECEITAS REALIZADAS

(b)


Em ReaisRECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIRO

EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO(a) (b) (c) = (a - b) (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

2014 561.890.186,25 362.303.237,02 199.586.949,23 241.740.061,86 2015 609.558.663,78 448.641.327,94 160.917.335,84 402.657.397,70 2016 617.448.463,97 459.817.185,49 157.631.278,48 560.288.676,18 2017 623.497.559,29 474.651.467,43 148.846.091,87 709.134.768,04 2018 629.287.078,29 488.365.593,56 140.921.484,72 850.056.252,77 2019 632.829.552,03 508.912.982,78 123.916.569,26 973.972.822,03 2020 635.623.859,31 521.220.072,06 114.403.787,25 1.088.376.609,27 2021 638.963.806,03 532.147.410,50 106.816.395,53 1.195.193.004,80 2022 641.721.484,78 546.094.995,64 95.626.489,14 1.290.819.493,93 2023 641.371.010,27 566.684.077,38 74.686.932,89 1.365.506.426,82 2024 640.406.043,94 586.859.805,38 53.546.238,55 1.419.052.665,38 2025 636.860.315,54 610.733.690,69 26.126.624,85 1.445.179.290,23 2026 632.138.395,57 631.516.843,59 621.551,98 1.445.800.842,21 2027 620.859.017,48 675.203.047,80 (54.344.030,32) 1.391.456.811,89 2028 606.936.618,97 713.281.236,80 (106.344.617,83) 1.285.112.194,06 2029 590.016.010,06 750.500.949,40 (160.484.939,34) 1.124.627.254,72 2030 572.261.870,27 779.519.839,85 (207.257.969,58) 917.369.285,14 2031 550.092.401,02 811.461.565,46 (261.369.164,44) 656.000.120,70 2032 521.223.688,17 855.517.805,05 (334.294.116,88) 321.706.003,82 2033 489.444.715,79 890.015.051,52 (400.570.335,73) (78.864.331,91) 2034 472.756.584,47 920.481.135,74 (447.724.551,28) (526.588.883,18) 2035 461.384.261,37 955.999.606,49 (494.615.345,12) (1.021.204.228,31) 2036 454.720.016,82 972.765.883,21 (518.045.866,38) (1.539.250.094,69) 2037 447.789.531,66 988.266.353,06 (540.476.821,41) (2.079.726.916,10) 2038 440.586.880,39 1.002.600.191,20 (562.013.310,81) (2.641.740.226,90) 2039 428.052.125,81 1.031.021.904,45 (602.969.778,65) (3.244.710.005,55) 2040 419.205.073,86 1.045.952.962,12 (626.747.888,26) (3.871.457.893,81) 2041 410.099.055,05 1.056.806.630,00 (646.707.574,95) (4.518.165.468,76) 2042 405.603.097,95 1.060.879.151,23 (655.276.053,27) (5.173.441.522,03) 2043 401.204.409,54 1.065.392.363,25 (664.187.953,72) (5.837.629.475,75) 2044 398.917.837,34 1.071.465.608,47 (672.547.771,13) (6.510.177.246,88) 2045 398.917.837,34 1.065.934.782,42 (667.016.945,08) (7.177.194.191,96) 2046 398.917.837,34 1.060.321.757,54 (661.403.920,21) (7.838.598.112,17) 2047 398.917.837,34 1.054.626.740,30 (655.708.902,96) (8.494.307.015,13) 2048 398.917.837,34 1.048.889.410,21 (649.971.572,87) (9.144.278.588,01) 2049 398.917.837,34 1.043.449.331,70 (644.531.494,37) (9.788.810.082,37) 2050 0,01 1.037.967.665,66 (1.037.967.665,65) (10.826.777.748,02) 2051 0,01 1.032.443.376,92 (1.032.443.376,91) (11.859.221.124,93) 2052 0,01 1.026.916.108,96 (1.026.916.108,95) (12.886.137.233,88) 2053 0,01 1.021.308.493,63 (1.021.308.493,62) (13.907.445.727,50) 2054 0,01 1.016.039.272,20 (1.016.039.272,19) (14.923.484.999,69) 2055 0,01 1.010.729.646,94 (1.010.729.646,93) (15.934.214.646,62) 2056 0,01 1.005.378.557,64 (1.005.378.557,63) (16.939.593.204,25) 2057 0,01 999.986.100,90 (999.986.100,89) (17.939.579.305,14) 2058 0,01 994.590.518,18 (994.590.518,17) (18.934.169.823,30) 2059 0,01 989.536.900,74 (989.536.900,73) (19.923.706.724,03) 2060 0,01 984.481.827,34 (984.481.827,33) (20.908.188.551,36) 2061 0,01 979.424.292,27 (979.424.292,26) (21.887.612.843,63) 2062 0,01 974.326.135,39 (974.326.135,38) (22.861.938.979,01) 2063 0,01 969.187.391,91 (969.187.391,90) (23.831.126.370,91) 2064 0,01 964.390.971,32 (964.390.971,31) (24.795.517.342,22) 2065 0,01 959.593.686,96 (959.593.686,95) (25.755.111.029,17) 2066 0,01 954.794.555,02 (954.794.555,01) (26.709.905.584,18) 2067 0,01 949.993.639,83 (949.993.639,82) (27.659.899.223,99) 2068 0,01 945.152.642,53 (945.152.642,52) (28.605.051.866,52) 2069 0,01 940.655.223,34 (940.655.223,33) (29.545.707.089,84) 2070 0,01 936.157.370,28 (936.157.370,27) (30.481.864.460,12) 2071 0,01 931.658.121,79 (931.658.121,78) (31.413.522.581,90) 2072 0,01 927.157.506,55 (927.157.506,54) (32.340.680.088,44) 2073 0,01 922.655.562,06 (922.655.562,05) (33.263.335.650,49) 2074 0,01 918.459.740,14 (918.459.740,13) (34.181.795.390,62) 2075 0,01 914.263.781,89 (914.263.781,88) (35.096.059.172,50) 2076 0,01 910.066.739,48 (910.066.739,47) (36.006.125.911,97) 2077 0,01 905.868.642,38 (905.868.642,37) (36.911.994.554,34) 2078 0,01 901.669.510,72 (901.669.510,71) (37.813.664.065,05) 2079 0,01 897.777.204,11 (897.777.204,10) (38.711.441.269,15) 2080 0,01 893.923.454,82 (893.923.454,81) (39.605.364.723,96) 2081 0,01 890.030.375,75 (890.030.375,74) (40.495.395.099,70) 2082 0,01 886.136.470,97 (886.136.470,96) (41.381.531.570,66) 2083 0,01 882.241.755,64 (882.241.755,63) (42.263.773.326,29) 2084 0,01 878.615.903,02 (878.615.903,01) (43.142.389.229,30) 2085 0,01 874.989.326,53 (874.989.326,52) (44.017.378.555,82) 2086 0,01 871.362.093,63 (871.362.093,62) (44.888.740.649,44) 2087 0,01 867.734.216,21 (867.734.216,20) (45.756.474.865,64) 2088 0,01 864.105.705,89 (864.105.705,88) (46.620.580.571,51)

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

RREO - Anexo 10 (LRF, Art. 53, § 1º, inciso II)



Notas:¹ Projeção atuarial elaborada em 28/01/2016 e oficialmente enviada para o Ministério de Previdência Social - MPS.² Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALEXERCÍCIO 2015

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

QUINTA-FEIRA25 DE FEVEREIRO DE 2016

ANO XXIX | N º 6.531 5Em Reais

PREVISÃO ATUALIZADA SALDO A REALIZAR(a) (c) = (a - b)

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 300.004.000,00 44.932.170,91 255.071.829,09 Receita de Alienação de Bens Móveis 4.000,00 - 4.000,00 Receita de Alienação de Bens Imóveis 300.000.000,00 44.932.170,91 255.067.829,09

DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAMENTO SALDO A PAGARDESPESAS ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A DE RESTOS A PAGAR

(d) (e) PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) (g) = (d - e)APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 300.004.000,00 - - - - - 300.004.000,00

Despesas de Capital 300.004.000,00 - - - - - 300.004.000,00 Investimentos 300.004.000,00 - - - - - 300.004.000,00 Inversões Financeiras - - - - - - - Amortização da Dívida - - - - - - -

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência - - - - - - - Regime Geral da Previdência Social - - - - - - - Regime Próprio dos Servidores Públicos - - - - - - -

2014 SALDO ATUAL(h) (j) = (IIIh + IIIi)

VALOR (III) - 44.932.170,91 44.932.170,91


RREO - Anexo 11 (LRF, Art. 53, § 1º, inciso III)

MUNICÍPIO DO SALVADORSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADIRETORIA GERAL DO TESOURO MUNICIPAL - COORDENADORIA DE CONTABILIDADERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS


RECEITAS REALIZADAS(b)

RECEITAS

2015(i) = (Ib - (IIe + IIf))

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

Em ReaisPREVISÃO PREVISÃO

INICIAL ATUALIZADA(a)

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 2.093.605.000,00 2.093.605.000,00 1.841.305.565,54 87,95%Impostos Predial e Territorial Urbano - IPTU 652.458.000,00 652.458.000,00 472.474.330,20 72,41%Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITIV 262.719.000,00 262.719.000,00 187.357.822,52 71,31%Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 905.608.000,00 905.608.000,00 875.972.617,64 96,73%Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 187.696.000,00 187.696.000,00 185.041.809,40 98,59%Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 23.428.000,00 23.428.000,00 28.844.091,14 123,12%Dívida Ativa dos Impostos 56.308.000,00 56.308.000,00 78.320.225,08 139,09%Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 5.388.000,00 5.388.000,00 13.294.669,56 246,75%

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 1.496.173.000,00 1.496.173.000,00 1.563.066.437,79 104,47%Cota-Parte FPM 622.267.000,00 622.267.000,00 675.124.824,40 108,49%Cota-Parte ITR 7.000,00 7.000,00 36.565,34 522,36%Cota-Parte IPVA 166.952.000,00 166.952.000,00 191.507.771,64 114,71%Cota-Parte ICMS 698.007.000,00 698.007.000,00 686.034.803,60 98,28%Cota-Parte IPI-Exportação 8.933.000,00 8.933.000,00 7.691.551,08 86,10%

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

- - - -

Desoneração ICMS (LC 87/ 96) 7.000,00 7.000,00 2.670.921,73 38156,02%Outras - - - -

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = (I + II)

3.589.778.000,00 3.589.778.000,00 3.404.372.003,33 94,84%

PREVISÃO PREVISÃORECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE INICIAL ATUALIZADA

(c) TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 636.417.000,00 636.417.000,00 558.912.398,62 87,82%

Provenientes da União 636.417.000,00 636.417.000,00 558.912.398,62 87,82%TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - - - -RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE - - - -OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 6.077.000,00 6.077.000,00 4.768.067,07 78,46%TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 642.494.000,00 642.494.000,00 563.680.465,69 87,73%

DOTAÇÃO DOTAÇÃO Inscritas emINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % Restos a

Pagar não(e) (f) (f / e) x 100 (g) (g / e) x 100 Processados

DESPESAS CORRENTES 1.143.909.000,00 1.248.847.567,00 1.197.658.728,71 95,90% 1.195.731.813,29 95,75% 1.926.915,42 Pessoal e Encargos Sociais 558.045.000,00 557.295.351,00 549.441.933,65 98,59% 549.441.933,65 98,59% - Juros e Encargos da Dívida - - - - - - - Outras Despesas Correntes 585.864.000,00 691.552.216,00 648.216.795,06 93,73% 646.289.879,64 93,45% 1.926.915,42

DESPESAS DE CAPITAL 108.851.000,00 68.719.810,00 9.321.507,72 13,56% 9.275.294,73 13,50% 46.212,99 Investimentos 108.851.000,00 68.719.810,00 9.321.507,72 13,56% 9.275.294,73 13,50% 46.212,99 Inversões Financeiras - - - - - - - Amortização da Dívida - - - - - - -

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 1.252.760.000,00 1.317.567.377,00 1.206.980.236,43 91,61% 1.205.007.108,02 91,46% 1.973.128,41

DOTAÇÃO DOTAÇÃO Inscritas emINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % Restos a

Pagar não(h) (h / IVf) x 100 (i) (i / IVg) x 100 Processados

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - - 0,00% - 0,00% - DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRICÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

- - - 0,00% - 0,00% -

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 725.549.000,00 679.883.000,00 569.981.856,37 47,22% 569.741.173,47 47,28% 240.682,90 Recursos de Transferências do Sistema Único de Sáude - SUS 642.497.000,00 635.226.000,00 569.890.322,32 47,22% 569.710.000,12 47,28% 180.322,20 Recursos de Operações de Crédito - - - 0,00% - 0,00% - Outros Recursos 83.052.000,00 44.657.000,00 91.534,05 0,01% 31.173,35 0,00% 60.360,70

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS - - - 0,00% - 0,00% - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹

- - - 0,00% - - -

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²

- - - 0,00% - 0,00% -

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³

- - - 0,00% - 0,00% -

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 725.549.000,00 679.883.000,00 569.981.856,37 47,22% 569.741.173,47 47,28% 240.682,90

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

527.211.000,00 637.684.377,00 636.998.380,06 52,78% 635.265.934,55 52,72% 1.732.445,51

18,71%

124.610.134,05

CANCELADOS/PRESCRITOS

Inscritos em 2014 1.011.934,71 1.011.934,71 - Inscritos em 2013 - - - - - Inscritos em 2012 - - - - - Total 1.011.934,71 - - 1.011.934,71 -

Inscritos em 2014 - - - Inscritos em 2013 - - - Inscritos em 2012 - - - Total - - -

Inscritos em 2014 - - - Inscritos em 2013 - - - Inscritos em 2012 - - - Total - - -

DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO Inscritas em (Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % Restos a

Pagar não(l) (m) Processados

Atenção Básica 80.670.000,00 41.182.937,00 31.666.777,28 2,62% 31.432.389,05 2,61% 234.388,23 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 501.099.000,00 614.872.835,00 541.374.086,85 44,85% 539.725.570,32 44,79% 1.648.516,53 Suporte Profilático e Terapêutico 17.345.000,00 17.263.140,00 15.129.162,81 1,25% 15.038.939,16 1,25% 90.223,65


(l / total l) x 100 (m / total m) x 100

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS

RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

LIMITE NÃO CUMPRIDOSaldo Inicial Despesas custeadas no Saldo Final (Não

exercício de referência Aplicado)(k)

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO

24, § 1º e 2º

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSSaldo Inicial Despesas custeadas no

exercício de referência(j)

Saldo Final (NãoAplicado)

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i)) / IIIb X 100)⁴⁴⁴⁴ ⁶⁶⁶⁶ - LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb) / 100]⁵⁵⁵⁵ ⁶⁶⁶⁶

PARCELA CONSIDERADA EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS PAGOS A PAGARNO LIMITE

DESPESAS COM SAÚDE

(Por Grupo de Natureza da Despesa)


DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO

PERCENTUAL MÍNIMO

RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre

(d)%

(d / c) x 100

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

RECEITAS REALIZADASAté o Bimestre

(b)%

(b / a) x 100


RREO - Anexo 12 (LC 141/ 2012, Art. 35)

MUNICÍPIO DO SALVADORSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADIRETORIA GERAL DO TESOURO MUNICIPAL - COORDENADORIA DE CONTABILIDADERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADESPESAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Vigilância Sanitária 6.165.000,00 3.165.660,00 1.361.257,46 0,11% 1.361.257,46 0,11% - Vigilância Epidemiológica 7.116.000,00 3.030.336,00 806.835,63 0,07% 806.835,63 0,07% - Outras Subfunções 640.365.000,00 638.052.469,00 616.642.116,40 51,09% 616.642.116,40 51,17% - TOTAL 1.252.760.000,00 1.317.567.377,00 1.206.980.236,43 100,00% 1.205.007.108,02 100,00% 1.973.128,41

⁵ Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/ 2012.⁶ Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

FONTE: Sistema Sigef, Unidade Responsável: CCT - Coordenadoria de Contabilidade, Emissão: 22/02/2016, às 10:00:00, Assinado Digitalmente no dia 24/02/2016, às 12:00:00.¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j".³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k".⁴ Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual naela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/ 2012.

R$ 1,00SALDO TOTAL EM 31 DE SALDO TOTAL

DEZEMBRO DOEXERCÍCIO ANTERIOR No Bimestre Até o Bimestre

(a) (b) (c) = (a + b)TOTAL DE ATIVOS - - - -

Direitos Futuros - - - - Ativos Contabilizados na SPE - - - - Contrapartida para Provisões de PPP - - - -

TOTAL DE PASSIVOS (I) - - - - Obrigações Não Relacionadas a Serviços - - - - Contrapartida para Ativos da SPE - - - - Provisões de PPP - - - -

GARANTIAS DE PPP (II) - - - - SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II) - - - - PASSIVOS CONTINGENTES - - - -

Contraprestações Futuras - - - - Riscos Não Provisionados - - - - Outros Passivos Contingentes - - - -

ATIVOS CONTINGENTES - - - - Serviços Futuros - - - - Outros Ativos Contingentes - - - -

EXERCÍCIO EXERCÍCIODESPESAS DE PPP ANTERIOR CORRENTE 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

(EC)Do Ente Federado (IV) - - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Das Estatais Não-dependentes - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

TOTAL DAS DESPESAS - - - - - - - - - - - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V) 4.684.390.600,05 4.969.085.329,69 5.144.474.579,21 5.326.054.382,29 5.514.043.241,21 5.708.667.370,56 5.910.160.969,37 6.118.766.503,03 6.334.734.994,96 6.558.326.328,78 6.789.809.560,92 TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI) = (IV) / (V) 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

ESPECIFICAÇÃO

REGISTROS EFETUADOS EM2015


RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)


MUNICÍPIO DO SALVADORSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADIRETORIA GERAL DO TESOURO MUNICIPAL - COORDENADORIA DE CONTABILIDADERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIORECEITAS

Previsão Inicial 6.266.946.000,00 Previsão Atualizada 6.266.946.000,00 Receitas Realizadas 5.435.139.234,90 Déficit Orçamentário - Saldo de Exercícios Anteriores (Utilizado para Créditos Adicionais) -

DESPESASDotação Inicial 6.266.946.000,00 Créditos Adicionais 232.612.368,00 Dotação Atualizada 6.499.558.368,00 Despesas Empenhadas 5.381.976.940,56 Despesas Liquidadas 5.167.943.941,86 Despesas Pagas 5.128.657.424,86 Superávit Orçamentário 267.195.293,04

DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃODespesas Empenhadas 5.381.976.940,56 Despesas Liquidadas 5.167.943.941,86

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCLReceita Corrente Líquida 4.969.085.329,69

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIARegime Próprio de Previdência dos Servidores

Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 409.159.239,35 Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 527.559.229,71 Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) (118.399.990,36)

Meta Fixada no Resultado ApuradoAnexo de Metas Até o BimestreFiscais da LDO

(a) (b)Resultado Nominal 171.000.000,00 (36.528.121,79) Resultado Primário (148.921.000,00) 253.067.610,43

Cancelamento Pagamento SaldoAté o Bimestre Até o Bimestre a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 191.672.156,05 - 67.265.375,13 124.406.780,92 Poder Executivo 191.651.032,80 - 67.244.544,38 124.406.488,42 Poder Legislativo 21.123,25 - 20.830,75 292,50

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 264.456.361,88 42.899.528,34 213.410.897,18 8.145.936,36 Poder Executivo 264.055.997,16 42.784.992,85 213.125.067,95 8.145.936,36 Poder Legislativo 400.364,72 114.535,49 285.829,23 -

TOTAL 456.128.517,93 42.899.528,34 280.676.272,31 132.552.717,28 Valor Apurado

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo aAplicar no Exercício

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

915.478.896,15 25,00% 26,66%

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Infantil e Ensino Fundamental

387.343.990,31 60,00% 89,56%

Valor apuradoDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a

Aplicar no Exercício Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

635.265.934,55 15,00% 18,71%

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPPTotal das Despesas / RCL (%) 0,00%FONTE: Sistema Sigef, Unidade Responsável: CCT - Coordenadoria de Contabilidade, Emissão: 22/02/2016, às 10:00:00, Assinado Digitalmente no dia 24/02/2016, às 12:00:00.

Limite Constitucional Anual% Aplicado Até o Bimestre

Valor Apurado no Exercício Corrente

Limites Constitucionais Anuais% Aplicado Até o Bimestre

(b / a)-21,36%-169,93%

RESTOS A PAGAR POR PODER Inscrição

Até o Bimestre

Até o Bimestre

Até o Bimestre

Até o Bimestre

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

% em Relação à Meta

RREO - Anexo 14(LRF, Art. 48)


MUNICÍPIO DO SALVADORSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDADIRETORIA GERAL DO TESOURO MUNICIPAL - COORDENADORIA DE CONTABILIDADERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

EDITAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE

AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2016

As Secretarias Municipais de Gestão e da Educação CONVOCAM os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 02/2015, visando à contratação temporária de profissionais para desempenhar atividades no âmbito da Secretaria Municipal da Educação - SMED para a função de Professor Substituto, a se apresentarem na Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, situada à Av. Vale dos Barris nº 125 - Barris, nas datas de 29/02, 01, 02, 03 e 04/03/2016, no horário das 08:30 às 11:00h e das 14:00 às 16:00h, para conferência da documentação enviada eletronicamente por ocasião da inscrição no processo seletivo e assinatura do Contrato.

Para assinatura do contrato, os candidatos deverão se apresentar munidos da seguinte documentação original e cópia:

Carteira de Identidade; Certificado de Pessoa Física - CPF; Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do CPF; Comprovante de registro no PIS/PASEP (se tiver); CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); Título de eleitor; Comprovante de votação da última eleição (não serão aceitos comprovantes de justificativa eleitoral, caso não tenha votado apresentar Certidão de quitação Eleitoral, obtida junto ao TRE); Comprovante de Residência com CEP; Carteira de Reservista, se do sexo masculino; Carteira do Conselho, quando exigido em Legislação Federal; 2 (duas) fotos 3x4 coloridas e recentes; Declaração de Bens; Diploma e/ou Certificado de Conclusão do Curso acompanhado do Histórico Escolar; Certidões Negativas de Antecedentes Criminais; e Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, informando a aptidão para exercício função.

1. O candidato que já for ocupante de cargo público, em caso de acumulação legal de cargos, deverá trazer uma declaração original expedida pelos Recursos Humanos/Dep. de Pessoal do órgão/entidade informando o cargo, carga horária e o horário de trabalho exercido pelo candidato para que se possa verificar a compatibilidade de horários.

2. Os candidatos deverão apresentar todos os documentos comprobatórios que foram enviados eletronicamente, quando da inscrição no processo seletivo, agora em seus originais ou cópias autenticadas em cartório, para conferência.

3. O candidato que deixar de apresentar qualquer dos documentos enviados eletronicamente por ocasião da sua inscrição, será desclassificado.4. Somente após a conferência da documentação enviada eletronicamente e validação por representantes da Secretaria Municipal da Educação, os candidatos convocados apresentarão o Atestado de Saúde Ocupacional informando a aptidão para exercício da função e os documentos relacionados no subitem 10.5. do Edital para contratação.

FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO - DIURNO 40H (SALVADOR)

NOME RG INSCRIÇÃO CLAS

MARIA JOSÉ CERQUEIRA DOS REIS 118921371 EDI40SSA2015546 102


MÔNICA ALVES TELES BARAÚNA 029154-36 EDI40SSA20155089 103JUÇARA GONÇALVES DE MIRANDA SOUZA 949670910 EDI40SSA20153741 105ANA PAULA CRUZ SANTOS 456585362 EDI40SSA2015304 106FERNANDA PEDREIRA ALMEIDA SANTOS ARAUJO 843132345 EDI40SSA20152034 108

MICHELLE ALMEIDA DE AZEVEDO 950125679 EDI40SSA20153384 110

CARINA CARDOSO BITENCOURT 747450340 EDI40SSA20159235 111

MAIANA CARDOSO DA SILVA SANTANA 1008955655 EDI40SSA20151867 112NADIA MARIA GÓIS DA ROCHA 104664282 EDI40SSA2015769 113LAURITA BISPO EVANGELISTA 04.541.405-09 EDI40SSA20155115 114TATIANA ALBUQUERQUE FRANÇA MARINHO 406009201 EDI40SSA20154341 115DEBORA BRAGA BRANDAO 510984584 EDI40SSA20153224 117CRISTIANE PEREIRA DA PAIXÃO 754140318 EDI40SSA20154758 119TATIANA MOURA DE AQUINO 559529929 EDI40SSA20154716 120YONARA TÍNEL MURICY 669361879 EDI40SSA20155132 122JANAINA BODART DA ROCHA 2323932 EDI40SSA20153480 123ANDREIA DE OLIVEIRA SANTOS 943527635 EDI40SSA20154891 124LIGIA TELES SOUZA 322783062 EDI40SSA20158645 125VANESSIA NOGUEIRA SANTANA 1257517104 EDI40SSA20158702 126DEBORA MARIA DOS SANTOS 434045535 EDI40SSA20151377 128ROSANA DOS SANTOS CARVALHO 705733017 EDI40SSA20158593 129GILSARA DE SOUZA OLIVEIRA 294360360 EDI40SSA20155375 130LINDA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS 104426691 EDI40SSA20156545 133JULIJOI FERREIRA DOS SANOS 565653563 EDI40SSA20153691 134VALDIRENE DE NOVAES VASCONCELOS 904765490 EDI40SSA20154558 135ANAILZA DE SANTANA GONSALVES 668829079 EDI40SSA20154093 136SILVIA CRISTINA DOS SANTOS NOGUEIRA 789135515 EDI40SSA20157009 137GRACIMAR SALES FERREIRA 301884404 EDI40SSA20155463 138JORGE LUÍS DOS SANTOS 120936704 EDI40SSA20154740 140CELESTE MARIA COSTA BARRETO 00674923-20 EDI40SSA20155234 141MARIA CÁSSIA MATOS DO NASCIMENTO 408283521 EDI40SSA20152755 143GINA SOUZA CIRNE 110970608 EDI40SSA20156418 144

MÔNICA ESTELA LOPES DAS NEVES 273431382 EDI40SSA20153337 145

FERNANDA DIOGO VALENTE PINTO 770144560 EDI40SSA2015729 146


DIÁRIO OFICIAL DO

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados.

Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, atendimento 24h.

Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, acesse: www.dom.salvador.ba.gov.br ou solicite através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.

CEP: 40.020-000 - Tel.: 3202-6261/6262


PAULO JOSE PEREIRA DOS SANTOS 841724169 EDI40SSA20159754 150JERUZA BITENCOURT SAID CERQUEIRA 848091752 EDI40SSA20157929 151MICHELE ROCHA DOS ANJOS 946624950 EDI40SSA20152129 152ROSANE CARMO DE CARVALHO 475724771 EDI40SSA20154815 154MARINEIDE ALVES TEIXEIRA 290601681 EDI40SSA20153878 155CARINA HELENA SILVA SANTOS 604863764 EDI40SSA20155202 156IVANA SANTANA COELHO 514649933 EDI40SSA20154978 157EMÍLIA LUCIA SANTOS MONTEIRO BRANDÃO 702798614 EDI40SSA20153711 158PRISCILA SANTOS DE SOUSA GUERREIRO 870663518 EDI40SSA20158113 159MÔNICA POMBO ARAUJO VIVAS 176767460 EDI40SSA201510154 160IRANI BARBOSA DOS SANTOS REZENDE 1196958637 EDI40SSA20156422 161SERGIO MURILO ALMEIDA RIBEIRO 477943721 EDI40SSA20158313 162AUDELINA DE JESUS MACIEIRA DOS SANTOS 351518118 EDI40SSA20152491 163DANIELE ALMEIDA DOS SANTOS REIS 671343785 EDI40SSA20154353 164ALICE ARAUJO SANTOS 936045302 EDI40SSA20155638 165

CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM AFRODESCENDENTES


SOLANGE MARQUES DE JESUS 438202120 EDI40SSA2015978 80

ALEXANDRA MIRANDA ARAUJO 719510597 EDI40SSA20156971 82

DIVANI AGUSTA GOMES 504544632 EDI40SSA20154094 83

JOELMA SENA ROSARIO 926725823 EDI40SSA2015421 84

ELVYS TIERNEY SANTOS MARINHO 1140907344 EDI40SSA20155964 85

ANA PAULA CASTRO 7649720 EDI40SSA20157733 86

MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA DOS SANTOS 431247633 EDI40SSA20153174 87

MANUELY SANTOS DOS ANJOS 1323778020 EDI40SSA20154795 88

MARIVALDA SANTOS DA SILVA LIMA 348144261 EDI40SSA2015346 89

JÚLIA BATISTA DOS SANTOS DOS ANJOS 188188541 EDI40SSA20151805 90

LUZIA SILVA ARGOLO SACRAMENTO 994339-07 EDI40SSA20151487 91

IVANILDO SILVA 130334502 EDI40SSA20156436 92

SIBELE CIDREIRA DO NASCIMENTO 161464254 EDI40SSA201510245 93

MARTA DOS SANTOS SILVA 313824010 EDI40SSA20159765 94

RUTH LEIA TRINDADE RAMOS 970468687 EDI40SSA20153119 95

UILMA CRISOSTOMO DOS SANTOS 102725259 EDI40SSA20153310 96

DULCE CLAUDIA BARBOSA MACEDO 358744148 EDI40SSA20151208 97

LUCIA MARIA SIMOES 184654807 EDI40SSA20157152 98

GIRLANDIA SODRE DA SILVA 729265463 EDI40SSA20151003 99

ANDRÉ LUIZ DA SILVA 651526388 EDI40SSA20156079 100

FUNÇÃO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO - DIURNO 20H (SALVADOR)


EDILEA SANTOS PINHEIRO OLIVEIRA 247788260 EDI20SSA20151660 28

CRISTIANE RIBEIRO RABELLO BARRETO 799472395 EDI20SSA20151052 29

ANDRÉA LUCIA NASCIMENTO DE FREITAS 438748190 EDI20SSA20155506 30

GILCELIA SOUZA LIMA 113279523 EDI20SSA20158144 31

DANIEL SOARES DOS SANTOS 165100621 EDI20SSA20154122 32MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA NASCIMENTO BARRETTO 253447062 EDI20SSA20154559 33

SUZETE DA SILVA SANTOS 271628006 EDI20SSA20155024 34

GILDETE ALVES BRITO 228182514 EDI20SSA20155686 35

ANA CLAUDIA TELES DA CRUZ LIMA 502560924 EDI20SSA20156099 39

AVANI DA SILVA MATOS FELIX 271363290 EDI20SSA20156177 40

ELIZETE LEITE GOMES 163008400 EDI20SSA20154173 43

MARIA DAS GRAÇAS SOARES RAMOS 1533649-20 EDI20SSA20152697 44



MÍGHIAN DANAE FERREIRA NUNES 601785584 EDI20SSA20153178 20

ANA AMELIA MATOS MOURA 444844295 EDI20SSA20151239 21

ANA CLÁUDIA CERQUEIRA NERY 186855109 EDI20SSA20154319 22

NEUSA DOS REIS COSTA 162414790 EDI20SSA201510185 23

VILMA FONSECA PITA MORET 379925540 EDI20SSA20159124 24

ALINE SOUZA ALVES SANTOS 719200806 EDI20SSA20156327 25

PATRICIA CUNHA SANTANA 588186937 EDI20SSA20155237 26

FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - DIURNO 40H (SALVADOR)


EZRA ROMAN DA SILVA RAMOS 1276244304 EDF40SSA20159288 6


NOME RG INSCRIÇÃO CLASNELTON LUIZ PEREIRA BARBOSA 592797023 EDF40SSA20157587 4

FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - DIURNO 20H (SALVADOR)

NOME RG INSCRIÇÃO CLASREINALDO ROCHA PORTELA 682456454 EDF20SSA20152008 28JUCI DE BRITO ALCANTARA 491276915 EDF20SSA20158136 30JANSEN ALVES NASCIMENTO 393129845 EDF20SSA20159980 31CARLOS JUNIOR CARVALHO DA SILVA 715028901 EDF20SSA20155822 32HERMANO DE MIRANDA PIRES 266754201 EDF20SSA20159537 33ULISSES FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA 199153817 EDF20SSA20153754 36RICARDO FERREIRA SILVA SOUZA 704744279 EDF20SSA20158500 37ADRIANA DOS SANTOS VENTIN DE SOUZA 379968193 EDF20SSA201510460 40ROSANA SOUZA SANTOS 707991307 EDF20SSA20159113 41FABIANE LEAL SANTOS 592990451 EDF20SSA20151643 42ADRIANO CARDOSO SANTANA 931545773 EDF20SSA20152741 43JULIO CARLOS DOS SANTOS FILHO 634999249 EDF20SSA20155965 44LINIA DIRLEIDICE BARRETO GIL BRAZ 812646665 EDF20SSA20153546 45LUIZ CLOVIS VALLE DOS SANTOS 322311489 EDF20SSA20151086 46


NOME RG INSCRIÇÃO CLASGLEIDSON DOS SANTOS CARDIA 1142944700 EDF20SSA201510456 16VIRGILIO JOSE RIOS LEIRO 1605354 EDF20SSA20158533 17ROSE NUBIA SILVA NEVES 772003815 EDF20SSA20159411 18VIVIANNE ARAÚJO CARIBÉ OLIVEIRA 871595117 EDF20SSA20152912 19MARCO ANTONIO CONCEICAO MONTEIRO JUNIOR 721077315 EDF20SSA20153022 20

FUNÇÃO: PROFESSOR DE ARTES PLÁSTICAS - DIURNO 20H (SALVADOR)

NOME RG INSCRIÇÃO CLASGILVAN LIMA DE OLIVEIRA 517686902 ART20SSA20156625 7

FUNÇÃO: PROFESSOR DE DANÇA - DIURNO 20H (SALVADOR)

NOME RG INSCRIÇÃO CLASCAROLINE ANDRADE DE SEIXAS PEREIRA 997717211 DAN20SSA20155973 7FILIPE DOS SANTOS MONTE VERDE 1150032316 8

FUNÇÃO: PROFESSOR DE TEATRO - DIURNO 20H (SALVADOR)

NOME RG INSCRIÇÃO CLASLETÍCIA PAULINA DIAS BARBOSA 0846815605 TEA20SSA20158043 6CRISTIANE DE JESUS FERREIRA 672617790 TEA20SSA20151436 7LEIDIANA MARIA QUEIROZ DOS SANTOS 881451908 TEA20SSA20157795 9

PROFESSOR DE MÚSICA - DIURNO 20H (SALVADOR)

NOME RG INSCRIÇÃO CLASLUCAS FRANCISCO DE FIGUEIREDO FILHO 778488020 MUS20SSA20156663 9


NOME RG TOTAL DE PONTOS CLASMATEUS MORAES LAGO 12160/13 MUS20SSA20154869 6

FUNÇÃO: PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA - DIURNO 40H (SALVADOR)

NOME RG TOTAL DE PONTOS CLASFABRICIO DE SOUZA 686073932 ING40SSA20158908 8GABRIELA FERREIRA FROES 350412936 ING40SSA20159197 9MARILDA SANTOS CONCEIÇÃO 1496631 ING40SSA20154587 10

FUNÇÃO: PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA - DIURNO 20H (SALVADOR)

NOME RG INSCRIÇÃO CLASMARIA APARECIDA DE CASTRO LEAL VALVERDE 200168320 ING20SSA201510694 29ANA MARIA DE SOUZA PEREIRA FILHA 160968518 ING20SSA20154839 31MARIA CECILIA BARBOSA DE SOUSA PITA 435601644 ING20SSA20152839 32CLEIDE DE SOUZA SILVA DOS SANTOS 473413868 ING20SSA20154196 33PAULA ANTÔNIA DE CASTRO SOUSA 1320818811 ING20SSA20154085 34MIRIAM LIMA DE JESUS 132260818 ING20SSA2015800 36DOMINGAS SANTANA DOS SANTOS SILVA 429974965 ING20SSA20156972 37CRISPINIANA BARBOSA DE SOUZA 294721568 ING20SSA20156316 38MARA RÚBIA SILVA PRADO DA SILVA 536998663 ING20SSA20155167 39CLAUDIO TELES SANTANA 505779560 ING20SSA20159674 40


NOME RG INSCRIÇÃO CLASSUÊIDE SOUZA AGUIAR BARBOSA 04.924.252-05 ING20SSA20153477 21VANESSA CIDREIRA BORGES 995309701 ING20SSA20159498 22ALLAN JOSÉ RIBEIRO MOREIRA DOS SANTOS 1265525765 ING20SSA20155849 23ANA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO LIMA 599442697 ING20SSA2015148 24

FUNÇÃO: PROFESSOR DE ARTES PLÁSTICAS - DIURNO 40H (ILHA)

NOME RG INSCRIÇÃO CLASSERGIO SGANZERLLA 102099911 ART40ILH20153023 2

Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, em 24 de fevereiro de 2016.

SÔNIA MAGNÓLIA LEMOS DE CARVALHO

Secretária

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO...

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