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ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO IVAN LOPES JÚNIOR

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, para atendimento do Município. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no Orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO ASSÚ/RN. Condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Entrega do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na sede da Prefeitura Municipal no setor de licitação, trazer consigo 01 CD para cópia. Informações: de segunda a sexta-feira das 07:00 às 13:00 horas, no endereço Rua Ver José Bezerra de Sá, 588 – Bela Vista – fone: (84) 3331-2121 / 2122 / 1987 / 2321 - Ramal 217 – e-mail: [email protected] - Assú/RN. Recebimento das Propostas: 30.01.2015 às 08H30MIN - horário local.

Assú/RN, 19 de Janeiro de 2015.

Vera Lúcia Barbosa Dantas Albino Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, através deste ato, torna sem efeito a publicação do extrato de aditamento nº

01 do Contrato nº 043/2014, que tem como contratada MARIA DOS IMPOSSÍVEIS DE MELO CABRAL, publicado na edição nº 2580, páginas 4, do Diário Oficial do Município do Assú, datada de 02/01/2015.

FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

TERMO DE RESCISÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.693/2014 CONTRATO RESCINDIDO Nº: 052/2014 (Tomada de Preços nº 046/2014) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN. CONTRATADA: RENASCENÇA EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para Execução de Construção de PRAÇA na Rua Luis G Brito Guerra no bairro Farol, Município do Assú/RN.

O MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN, pessoa jurídica de

direito público, inscrita no CNPJ sob o nº.

08.294.662/0001-23, com sede no Centro

Administrativo Prefeito Edgard Borges

Montenegro, localizado à Rua Vereador José

Bezerra de Sá, nº 588, Bairro Bela Vista, Assú/RN,

neste ato representado por seu Prefeito, Sr.

IVAN LOPES JUNIOR, FORMALIZA A RESCISÃO

UNILATERAL do Contrato nº 052/2014, firmado

com a empresa: RENASCENÇA

EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob

o nº 08.487.196/0001-00, situada a Rua

Monsenhor Júlio Alves Bezerra, 1459 – Bairro

Centro – CEP 59.650-000 – Assú/RN, de acordo

com o Artigo 79, inciso I da Lei Federal nº

8.666/93; conforme Memorando nº 790/2014-

SMI e Processo Administrativo nº 16.693/2014.

Assú/RN, 31 de dezembro de 2014.

IVAN LOPES JUNIOR Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 118/2015 (*)

O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, FRANCISCA ELIZANGELA DE SOUZA, matrícula nº 8648-7, para exercer o cargo de Diretora Executiva, de provimento em comissão, símbolo CC-1, ficando lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos (*) Republicação por incorreção

PODER LEGISLATIVO BRENO EDUARDO S. DE S. LOPES (Presidente) EVERALDO LUCIANO MARQUES (Vice-Presidente) WALDSON HENRIQUE PEREIRA BEZERRA (1

° Secretário)

LEOSVALDO PAIVA DE ARAÚJO (2o Secretário)

FRANCISCO DE ASSIS SOUTO FRANCISCO LAVOIZIER DE SOUZA FRANCISCO SÉRGIO ROCHA FRANCISCO XAVIER DE MEDEIROS FILHO HELIOMAR CORTÊS ALVES JOÃO BATISTA DE BRITO JOÃO PAULO PRIMEIRO FERNANDES DE CASTRO JOSÉ ARNÓBIO DE ABREU JÚNIOR MANOEL FERREIRA TARGINO MARIA ELIZANGELA ALBANO WEDSON NAZARENO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

Dra. ALINE DANIELE BELÉM CORDEIRO LUCAS Juíza Titular da 1ª Vara Cível Juíza Substituta da 2ª Vara Cível Juíza Eleitoral

Dra. SUZANA PAULA DE ARAÚJO DANTAS CORRÊA Juíza Titular da Vara do juizado Especial Cível e Criminal

Dra. MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES Em substituição na Vara Criminal

MINISTÉRIO PÚBLICO

Dr. CARLOS HENRIQUE HAPPER COX Em substituição da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN

Dr. DANIEL LOBO OLÍMPIO Titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN Dr. YVES PORFÍRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE Em substituição da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assú-RN

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ Instituído pela Lei Municipal n° 084, de 27 de março de 2002

ANO XI – N° 2592– Assú-RN, terça-feira, 20 de janeiro de 2015

www.assu.rn.gov.br - email: [email protected]

PODER EXECUTIVO

IVAN LOPES JÚNIOR – Prefeito Municipal EURIMAR NÓBREGA LEITE – Vice Prefeito

mailto:[email protected]

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ ANO XI – N° 2592– Assú-RN, terça-feira, 20 de janeiro de 2015

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PORTARIA Nº 142/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, SELLYANNE CRISTINA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 8837-3, para exercer o cargo de Diretora Executiva, de provimento em comissão, símbolo CC-1, ficando lotada na Secretaria Municipal de Governo.




IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

PORTARIA Nº 143/2015


R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, EMANOELA FERREIRA CARLOS, matrícula nº 8989-2, para exercer o cargo de Coordenadora Executiva, de provimento em comissão, símbolo CC-2, ficando lotada na Secretaria Municipal de Governo.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, KARISSA CORSINO DE MEDEIROS COSTA, matrícula nº 8990-2, para exercer o cargo de Chefe Executiva, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, DAIANE FERNANDES BEZERRA, matrícula nº 8571-6, para exercer o cargo de Chefe Executiva, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, FRANCISCA CATARINA SOUZA SILVA, matrícula nº 9069-2, para exercer o cargo de Chefe Executiva, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, IGOR THIAGO DA FONSECA MORAIS, matrícula nº 8996-1, para exercer o cargo de Chefe Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, JOSIVÂNIA AMADEUS ALVES, matrícula nº 8997-6, para exercer o cargo de Chefe Executiva, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, VANESSA CABRAL DE BARROS, matrícula nº 8489-2, para exercer o cargo de Chefe Executiva, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.






Página 3



R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, GISLANIA NOGUEIRA COELHO, matrícula nº 9008-8, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-4, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, ANTONIA CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 8988-2, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-4, ficando lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, DAVID JUSTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 8623-6, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-4, ficando lotada na Secretaria Municipal de Tributação.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, JOILMA FONSECA BARBOSA, matrícula nº 8998-2, para exercer o cargo de Assessora de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-5, ficando lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, SIMONE SILVA CABRAL, matrícula nº 9011-2, para exercer o cargo de Assessora de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-5, ficando lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, INGRID DARLIANE SOARES DA COSTA, matrícula nº 8967-8, para exercer o cargo de Assessora de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-5, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, MARIA APARECIDA FREIRE DE CARVALHO, matrícula nº 8966-3, para exercer o cargo de Assessora de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-5, ficando lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, JOSÉ EDILSON LOPES FREIRE JÚNIOR, matrícula nº 8821-3, para exercer o cargo de Diretor Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-1, ficando lotado na Controladoria Geral do Município.





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IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun.de Administração e Recursos Humanos



R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, MARIA GEIZA CAVALCANTE MEDEIROS, matrícula nº 9229-2, para exercer o cargo de Chefe Executiva, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotada na Secretaria Municipal de Governo.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, LUZIA LUANA BERTO DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 5748-6, para exercer o cargo de Secretária Adjunta de Desenvolvimento Rural, ficando lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, TACIANNE LUADJA ALVES BEZERRA, matrícula nº 9230-5, para exercer o cargo de Chefe Executiva, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015. IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos



R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, LEANDRO WAGNER MORAIS MENEZES, matrícula nº 5962-1, para exercer o cargo de Coordenador Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-2, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.






R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, FRANCISCO PAULO DE MORAIS, matrícula nº 5999-2, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, ficando lotado na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.




R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 8870-7, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Urbanismo, ficando lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, FLÁVIO CRUZ DA FONSECA, matrícula nº 8866-3, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, ficando lotado na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, RECI DE OLIVEIRA, matrícula nº 57414, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente, ficando lotado na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.



Página 5






R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, GILVAN LOPES DE SOUZA, matrícula nº 3733-4, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Cultura, ficando lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, JAILSON PATRÍCIO DA SILVA, matrícula nº 8159-4, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo, ficando lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, ULISSES LEVY SILVÉRIO DOS REIS, matrícula nº 9142-1, para exercer o cargo de Consultor Administrativo II, de provimento em comissão, ficando lotado na Secretaria Municipal de Governo.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, SONIA MARIA DE FRANÇA, matrícula nº 8821-3, para exercer o cargo de Diretor Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-1, ficando lotado na Secretaria Municipal de Governo.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, FRANCISCO MATHEUS CUNHA DANTAS, matrícula nº 8335-6, para exercer o cargo de Diretor Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-1, ficando lotado na Secretaria Municipal de Governo.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, LILLIAN FAGUNDES DOS SANTOS, matrícula nº 8305-9, para exercer o cargo de Diretora Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-1, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, ELISANGELA DE MEDEIROS PERES, matrícula nº 9086-6, para exercer o cargo de Diretora Executiva, de provimento em comissão, símbolo CC-1, ficando lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, JOÃO BATISTA GOMES LOPES, matrícula nº 8637-4, para exercer o cargo de Diretor Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-1, ficando lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.



Página 6






R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES, matrícula nº 9021-5, para exercer o cargo de Coordenadora Executiva, de provimento em comissão, símbolo CC-2, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA, matrícula nº 8322-4, para exercer o cargo de Coordenadora Executiva, de provimento em comissão, símbolo CC-2, ficando lotada na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.






O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, ROSANE MARIA DIÓGENES DE ABREU, matrícula nº 9187-5, para exercer o cargo de Coordenadora Executiva, de provimento em comissão, símbolo CC-2, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.






O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011, R E S O L V E: Artigo 1º - NOMEAR, TIAGO FERNANDO DE QUEIROZ, matrícula nº 5976-3, para exercer o cargo de Coordenador Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-2, ficando lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo. Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.






R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, REJANE MARIA DA SILVA, matrícula nº 4009-9, para exercer o cargo de Coordenadora Executiva, de provimento em comissão, símbolo CC-2, ficando lotada na Secretaria Municipal Saúde.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, MARIA DA CONCEIÇÃO PAIVA DE ARAUJO, matrícula nº 8743-6, para exercer o cargo de Coordenadora Executiva, de provimento em comissão, símbolo CC-2, ficando lotada na Secretaria Municipal Desenvolvimento Social e Habitação.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, WELDSON CÂMARA BEZERRA, matrícula nº 8081-2, para exercer o cargo de Chefe Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotado na Secretaria Municipal Administração e Recursos Humanos.







R E S O L V E:


Página 7

Artigo 1º - NOMEAR, VOLNEY RODRIGUES DE FRANÇA, matrícula nº 4090-3, para exercer o cargo de Chefe Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, DEL VECCHIO MACHADO DE MACEDO, matrícula nº 8502-2, para exercer o cargo de Chefe Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotado na Secretaria Municipal de Governo.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, EDMILSON DA SILVA, matrícula nº 5744-3, para exercer o cargo de Chefe Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotado na Secretaria Municipal de Governo.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, YASMINE YAMURA MARQUES DANTAS DE FARIAS, matrícula nº 8806-3, para exercer o cargo de Chefe Executiva, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotada na Secretaria Municipal de Governo.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, FRANCISCO WELLINGTON FRANÇA PINHEIRO, matrícula nº 3736-3, para exercer o cargo de Chefe Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, JOSÉ MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 3781-6, para exercer o cargo de Chefe Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, LUIZ CALDAS CACHINA, matrícula nº 3782-7, para exercer o cargo de Chefe Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, ROSIELE LOPES BERTO DE ASSIS, matrícula nº 5761-9, para exercer o cargo de Chefe Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, SEBASTIÃO VIEIRA DA


Página 8

COSTA, matrícula nº 5761-9, para exercer o cargo de Chefe Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.





PORTARIA Nº 190/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, RAIMUNDO MÁRIO BORGES DE SÁ LEITÃO, matrícula nº 3708-3, para exercer o cargo de Chefe Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, MARIA LEONEIDE PAIVA DE ARAÚJO ALBANO, matrícula nº 8956-7, para exercer o cargo de Chefe Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, ANTONIA DARC SOARES DA SILVA, matrícula nº 8657-8, para exercer o cargo de Chefe Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, CARLOS ANTONIO SOARES DA CÂMARA, matrícula nº 8871-7, para exercer o cargo de Chefe Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, DANIELE CARLA BRITO DE SOUZA, matrícula nº 8839-3, para exercer o cargo de Chefe Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta

data, revogadas as disposições em contrário.






R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, JOÃO BATISTA BARBOSA, matrícula nº 4434-6, para exercer o cargo de Chefe Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-3, ficando lotado na Secretaria Municipal de Tributação.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, BEATRIZ ALMEIDA DE OLIVEIRA NETA, matrícula nº 8955-2, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-4, ficando lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.








Página 9

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, MACHAEL JEFFERSON DANTAS, matrícula nº 8576-2, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-4, ficando lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, GEORGINO SIMÃO FERNANDES, matrícula nº 9126-1, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-4, ficando lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, ANA PAULA BARBALHO ALVES, matrícula nº 3935-4, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-4, ficando lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, RÔMULO DIOGENES ARAUJO PAIVA, matrícula nº 3986-4, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-4, ficando lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.





PORTARIA Nº 011-A/2015


R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, EUVANICE ALVES BEZERRA, matrícula nº 9053-8, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-4, ficando lotado na Secretaria Municipal de Saúde.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, FRANCISCO GADELHA DO NASCIMENTO, matrícula nº 9046-6, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-4, ficando

lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, MARIA EDINAIDE CABRAL PINTO, matrícula nº 8357-7, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-4, ficando lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, MARIA VAGNA DE SOUZA, matrícula nº 5023-6, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-4, ficando lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.






Página 10

PORTARIA Nº 051-A/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, ROSINEIDE PAIVA DA SILVA, matrícula nº 8954-6, para exercer o cargo de Assistente de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-4, ficando lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, GILVANEIDE FERNANDES FERREIRA, matrícula nº 8518-6, para exercer o cargo de Assessora de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-5, ficando lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, ROSANE SUELY PAIVA BARBOSA, matrícula nº 9037-5, para exercer o cargo de Assessora de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-5, ficando lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, ROSANGELA ALVES DA SILVA, matrícula nº 8483-6, para exercer o cargo de Assessora de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-5, ficando lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, ALANA PRICILA DA SILVA, matrícula nº 8676-3, para exercer o cargo de Assessora de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-5, ficando lotado na Secretaria Municipal de Governo.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, ANA CRISTINA DA CUNHA, matrícula nº 9178-1, para exercer o cargo de Assessora de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-5, ficando lotado na Secretaria Municipal de Governo.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, ANTONIO CAETANO DE MORAIS, matrícula nº 8947-6, para exercer o cargo de Assessor de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-5, ficando lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, EMERSON COSTA DE SOUZA, matrícula nº 9077-9, para exercer o cargo de Assessor de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-5, ficando lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.






Página 11



R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, FRANCIMEIRE ALVES DA SILVA, matrícula nº 9007-7, para exercer o cargo de Assessor de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-5, ficando lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, LARISSA NASCIMENTO MOURA, matrícula nº 8291-4, para exercer o cargo de Assessor de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-5, ficando lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.







R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, JOSÉ ADAILSON NOGUEIRA, matrícula nº 9141-2, para exercer o cargo de Assessor de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-5, ficando lotado na Secretaria Municipal de Tributação.


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015. IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos


O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011, R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, HEDJA KALIANE CONSTANTINO, matrícula nº 9113-2, para exercer o cargo de Assessor de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-5, ficando lotado na Secretaria Municipal de Governo. Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015. IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos



R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, PAMELA ZAIRES SOUZA VIANA, matrícula nº 9231-5, para exercer o cargo de Assessor de Secretaria, de provimento em comissão, símbolo CC-5, ficando lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015. IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos


O PREFEITO MUNICIPAL DO ASSÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com a Lei Complementar 057/2011, de 06 de janeiro de 2011,

R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, ELVIS SANDRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 9129-1, para exercer o cargo de Coordenador Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-2, ficando lotado na Secretaria Municipal de Governo.


Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015. IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos



R E S O L V E:

Artigo 1º - NOMEAR, VIVIANE LOPES PEREIRA, matrícula nº 3828-7, para exercer o cargo de Coordenador Executivo, de provimento em comissão, símbolo CC-2, ficando lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Assú, em 09 de janeiro de 2015.


SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

TERMO DE ADITAMENTO Nº 002 OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATANTE: ASSÚ - PREFEITURA CONTRATADO: JOSELIA MARIA DA ROCHA - CPF nº. 489.461.334-49 TERMO DE CONTRATO: Nº 108/2013 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no Abatedouro Público Municipal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.690/2014. CLÁUSULA I – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica alterado o fim do contrato em epigrafe para o dia 31 de dezembro de 2015. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – De acordo com a Lei Complementar nº 089/2013. Assú (RN), 31 de dezembro de 2014.


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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROGRAMA DE BOLSA EDUCAÇÃO 2015.1

O Prefeito Municipal do Assú, no uso de suas atribuições legais, publica, através do presente Edital, as normas para o processo de inscrição do Programa de Bolsa Educação para o deslocamento de alunos de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade que cursem graduação ou ensino técnico em instituições de ensino localizadas em outro município.

1. DOS REQUISITOS BÁSICOS 1.1. Ser estudante devidamente matriculado e que esteja efetivamente frequentando cursos presenciais de níveis superiores ou técnicos em instituições de ensinos reconhecidas/legalizadas junto ao MEC e localizadas em outros municípios. 1.2. Deve ser vulnerável economicamente, nos termos do art. 2° da Lei municipal n° 427/2013. 1.3. Apresentar toda documentação solicitada para a inscrição.

2. DA INSCRIÇÃO 2.1. O período de inscrição será de 19/01/2015 a 30/01/2015, das 08h00m às 16h00m, exceto sábados, domingos e feriados, através do preenchimento do formulário especifico de requerimento disponível na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, localizada na Rua Dr. Luiz Carlos, n.º 1360, bairro Dom Elizeu, Assú/RN, CEP 59.650-000. 2.2. É de inteira responsabilidade do aluno/postulante as declarações apresentadas no ato da Inscrição.

3. ORIENTAÇÕES E DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO 3.1. Requerimento preenchido em letra legível, com a foto 3x4. 3.2. Cópias do RG e CPF do aluno, bem como do comprovante de residência. 3.3. Os estudantes já contemplados deverão comprovar frequência escolar nunca inferior a 75% (setenta e cinco por cento) das aulas. 3.4. Comprovante de Matricula ou declaração expedida pela instituição de ensino, inclusive com a apresentação da grade de horário expedida pela direção da instituição de ensino, se for o caso. 3.5. Comprovante de benefício institucional (municipal, estadual ou federal), se for o caso. 3.6 No caso de solicitação de Bolsa Educação, apresentar copia do Contrato de Prestação de Serviço (Van ou Ônibus) ou ficha de filiação em associação para tal finalidade. 3.7 Para fins de comprovação de residência, poderão os interessados apresentar registro geral de imóveis, contrato de aluguel, contrato de financiamento de imóvel, contrato de mutuário ou declaração de casa cedida. 3.8 Considerar que, se residir com a família e depender da renda familiar para cursar a Faculdade e para o suporte das suas despesas pessoais, deve ser observado o rendimento líquido de todos que vivem no domicílio (núcleo familiar), incluindo a si próprio, devendo apresentar os seguintes documentos: - Cópia do CPF e RG; - Cópia (cópia) de sua Carteira de Trabalho,

sendo a primeira página frente e verso, folha do último contrato e posterior não preenchida e de seus familiares, quando for o caso de residir com os mesmos; - Cópia do seu último holerite e/ ou pró-labore, bem como de seus familiares, quando for o caso de residir com os mesmos. Se possuir renda informal, apresentar documento que comprove essa condição (recibo ou declaração); - Quando residir em casa de aluguel ou em imóvel financiado, apresentar cópia do Contrato (aluguel ou financiamento) e cópia de comprovante do último pagamento; - Informar, quando for o caso, condições especiais de saúde, acidentes ou outra situação circunstancial na família, que envolva diretamente sua condição de estudante (declarar em separado e assiná-la); - Quando autônomo legalmente constituído, declarar e comprovar esta condição funcional de rendimentos e de seus familiares, se for o caso (cópias das 06 últimas notas fiscais ou RPA); - Igualmente para “serviços agrícolas” (cópias do Contrato de Parceria ou Arrendamento ou Meeiros); - No caso de haver aposentados na família, apresentar cópia recente do Extrato Bancário ou Declaração do INSS, constando o valor do rendimento; - Em caso de invalidez ou auxílio-doença (afastamento do trabalho) de alguém da família, apresentar Declaração do INSS constando o valor do rendimento; - Quando desempregado ou apenas estudante, apresentar uma declaração assinada de próprio punho informando como e quem o ajuda na manutenção escolar; se tiver vínculo empregatício, apresentar Declaração do Empregador informando que não recebe nenhum benefício (transporte/bolsa) para fins escolares; - Apresentar a sua Declaração ao Imposto de Renda, bem como de outros integrantes da família. Se Isentos, fazer declaração de próprio punho;

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 Deverá o aluno beneficiado comprovar frequência escolar nunca inferior a 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária. 4.2 A prestação de contas ocorrerá entre os dias 15 (quinze) e 30 (trinta) de cada mês, pelo próprio aluno ou pelo representante legal deste. 4.3. A não apresentação dos documentos indicados resultará no indeferimento do pedido de benefício. 4.4. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. 4.5. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Assú (RN), 14 de janeiro de 2015.

IVAN LOPES JUNIOR Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PLANTÃO DE FARMÁCIAS

JANEIRO DE 2015 Página 16

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ

TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: WALCLEBIA RAFAELLA PEREIRA BEZERRA – CPF: 009.371.784-97 TERMO DE CONTRATO: N° 023/2014 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços como FISIOTERAPEUTA no Programa Melhor em Casa na Equipe Multidisciplinar de Apoio - EMAP, destinando-se ao apoio logístico junto a Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2926/2014. CLÁUSULA I – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica alterado o fim do contrato em epigrafe para o dia 28 de fevereiro de 2015. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – De acordo com a Lei Complementar nº 107/2013. Assú (RN), 23 de dezembro de 2014.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 002 OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: JOÃO PEREIRA DE SOUZA FILHO – CPF: 315.298.104-00 TERMO DE CONTRATO: N° 094/2013 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços como TÉCNICO DE ENFERMAGEM, em regime de plantões de 24(vinte e quatro), 18 (dezoito), 12 (doze) e 06(seis) horas a serem realizados no Pronto Socorro Municipal (PSM). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.692/2014. CLÁUSULA I – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica alterado o fim do contrato em epigrafe para o dia 28 de fevereiro de 2015. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – De acordo com a Lei Complementar nº 096/2013. Assú (RN), 31 de dezembro de 2014.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 002 OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: LUCIANA CARLA SILVA RAMOS DE CARVALHO – CPF: 009.265.774-50 TERMO DE CONTRATO: N° 023/2013 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços como ENFERMEIRA SOCORRISTA PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA no Serviço Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3110/2014. CLÁUSULA I – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica alterado o fim do contrato em epigrafe para o dia 28 de fevereiro de 2015. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – De acordo com a Lei Complementar nº 093/2013. Assú (RN), 30 de dezembro de 2014.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 002 OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: ARLEY CRISTIAN MARTINS BERNARDO – CPF: 040.755.674-51 TERMO DE CONTRATO: N° 022/2013 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços como ENFERMEIRO SOCORRISTA PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA no Serviço Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3110/2014.


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CLÁUSULA I – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica alterado o fim do contrato em epigrafe para o dia 31 de dezembro de 2015. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – De acordo com a Lei Complementar nº 093/2013. Assú (RN), 30 de dezembro de 2014.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 002 OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: JOSÉ RUBIAN SOARES - CPF nº 011.599.414-91 TERMO DE CONTRATO: N° 178/2013 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços como ODONTÓLOGO, na execução do Programa de Saúde Bucal - PSB, junto a Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3111/2014. CLÁUSULA I – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica alterado o fim do contrato em epigrafe para o dia 28 de fevereiro de 2015. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – De acordo com a Lei Complementar nº 094/2013. Assú (RN), 30 de dezembro de 2014.

CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ


NOMEIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Faz saber que esta DECRETA e PROMULGA a seguinte Portaria:

Art. 1° - Nomeia o Sr. ANDEYLSON ANTUNES DA SILVA, para o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR , em comissão, ficando lotado no Gabinete do Vereador da CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ - RN.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSU/RN, 05 de JANEIRO de 2015.

BRENO EDUARDO S. DE SOUZA LOPES Presidente WALDSON HENRIQUE P. BEZERRA 1º Secretário LEOSVALDO PAIVA DE ARAUJO 2º Secretário




Art. 1° - Nomeia o Sr. ANTONIO CHARLES DE MENDONÇA, para o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR , em comissão, ficando lotado no Gabinete do Vereador da CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ - RN.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN, 05 de JANEIRO de 2015.




A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Faz saber que esta DECRETA e PROMULGA a seguinte Portaria

Art. 1° - Nomeia o Sr. BENEDITO ROBERTO CAVALCANTE, para o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR , em comissão, ficando lotado no Gabinete do Vereador da CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ - RN.






Art. 1° - Nomeia o Srª. DINALVA REGES FERNANDES DA COSTA, para o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR , em comissão, ficando lotada no Gabinete do Vereador da CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ - RN.


MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN, 05 de JANEIRO de 2015.





Art. 1° - Nomeia o Sr. FRANCISCO BENEVIDES DE OILIVEIRA, para o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR , em comissão, ficando lotado no Gabinete do Vereador da CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ - RN.






Art. 1° - Nomeia o Sr. JANILO OLIVEIRA DE FRANÇA, para o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR , em comissão, ficando lotado no Gabinete do Vereador da CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ - RN.





A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Faz saber que esta DECRETA e PROMULGA a seguinte Portaria:

Art. 1° - Nomeia o Sr. JOSENILDO TAVARES DE SOUZA, para o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR , em comissão, ficando lotado no Gabinete do Vereador da CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ - RN.


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NOMEIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Faz saber que esta DECRETA e PROMULGA a seguinte Portaria

Art. 1° - Nomeia a Srª. MARIA GABRIELLY NIATILLY DE SOUZA GUEDES, para o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR , em comissão, ficando lotada no Gabinete do Vereador da CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ - RN.






Art. 1° - Nomeia o Srª. MARIA GORETE DA NÓBREGA ARAUJO, para o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR , em comissão, ficando lotada no Gabinete do Vereador da CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ - RN.






Art. 1° - Nomeia o Sr. NUILTON PINTO DE MEDEIROS FILHO , para o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR , em comissão, ficando lotado no Gabinete do Vereador da CÂMARA MUNICIPAL DO ASSU - RN.





NOMEIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Faz saber que esta DECRETA e PROMULGA a seguinte Portaria: Art. 1° - Nomeia o Sr. RIGOBERTO ALVES DE MOURA , para o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR , em comissão, ficando lotado no Gabinete do Vereador da CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ - RN.





NOMEIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Faz saber que esta DECRETA e PROMULGA a seguinte portaria: Art. 1° - Nomeia o Sr. RODRIGO ANDRE DE SOUZA , para o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR , em comissão, ficando lotado no Gabinete do Vereador da CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ - RN.





NOMEIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Faz saber que esta DECRETA e PROMULGA a seguinte Portaria: Art. 1° - Nomeia o Srª. TÁZIA MARIA MELO DE MORAIS , para o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR , em comissão, ficando lotada no Gabinete do Vereador da CÂMARA MUNICIPAL DO ASSU - RN.







Art. 1° - Nomeia o Sr. MARCOS ANTONIO DA SILVA , para o cargo de ASSISTENTE PARLAMENTAR , em comissão, ficando lotado no Gabinete do Vereador da CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ - RN.




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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Faz saber que esta DECRETA e PROMULGA a seguinte Portaria Art. 1° - Nomeia o Sr. CARLOS ANTONIO BANDEIRA CACHO , para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO , em comissão, ficando lotado na Assessoria Jurídica da CÂMARA MUNICIPAL DO ASSU - RN.






A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Faz saber que esta DECRETA e PROMULGA a seguinte Portaria Art. 1° - Nomeia o Sr. WESCLEI SILVA MARTINS , para o cargo de PREGOEIRO , em comissão, ficando lotado na Secretaria Geral da CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ - RN.





MUDANÇA DE CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Art. 1° - MUDA o Sr. TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA , do cargo de CONTROLADOR GERAL, para o Cargo de CONSULTOR GERAL, em comissão, ficando lotado na Consultoria Geral, da CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ - RN.







Art. 1° - Nomeia a Srª. HEMILIANA HELOYNE DE MEDEIROS SOUZA , para o cargo de CONTROLADORA GERAL, em comissão, ficando lotada na Controladoria Geral da CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ - RN.





NOMEIA PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ - RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Faz saber que esta DECRETA e PROMULGA a seguinte Portaria: Art. 1° - Nomeia a Srª. KATYANA KALINY VIEIRA MOTA, para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO PARLAMENTAR , em comissão, ficando lotada no Gabinete do Vereador da CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ - RN.


MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN, 05 de JANEIRO de 2015. BRENO EDUARDO S. DE SOUZA LOPES Presidente WALDSON HENRIQUE P. BEZERRA 1º Secretário LEOSVALDO PAIVA DE ARAUJO 2º Secretário

D I V E R S O S

2° CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02)

Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, brasileiro, divorciado, comerciário, de 45 anos de idade, nascido em Assú/RN, filho de Luiz Pereira da Silva e de Francisca Silva, residente na Rua Inácio Loiola Freire, nº 30, Quinta do Farol, nesta cidade de Assú/RN, com MARIA LUCIENE SANTANA, brasileira, solteira, autônoma, de 38 anos de idade, nascida em Assú/RN, filha de Alcides Fernandes da Silva e de Maria Rodrigues Santana, residente na Rua Inácio Loiola Freire, nº 30, Quinta do Farol, nesta cidade de Assú/RN.

Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade do Assú-RN, aos 19 (dezenove) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze (2015). Eu, (a)-MARGARES BARROS DE FIGUEIREDO, Registrador Civil, que o lavrei e subscrevi.

E D I T A L (art. 1527, Lei 10406/02)

Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525, nºs I, II e IV, do Código Civil Brasileiro, MAXWELL DA SILVA, brasileiro, solteiro, leiturista, de 32 anos de idade, nascido em Assú/RN, filho de Maria Gorete da Silva, residente na Rua Dr. Geronimo Cabral Raposo da Camara, nº 93, Quinta do Farol, nesta cidade de Assú/RN, com ALINE CRISTINA DA FONSECA BEZERRA, brasileira, solteira, do lar, de 27 anos de idade, nascida em Assú/RN, filha de Francisco de Assis Bezerra e de Francisca da Fonseca Bezerra, residente na Rua Dr. Geronimo Cabral Raposo da Câmara, nº 93, Quinta do Farol, nesta cidade de Assú/RN.

Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade do Assú-RN, aos 19 (dezenove) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze (2015). Eu, (a)-MARGARES BARROS DE FIGUEIREDO, Registrador Civil, que o lavrei e subscrevi.

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ

IVAN LOPES JÚNIOR Prefeito Municipal

ANTONIO JOSÉ DE SOUZA Secretário Municipal de Governo

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO ASSÚ Palácio Francisco Augusto Caldas de Amorim Praça Pedro Velho, 107 - Centro – Assú – RN

E-mail: [email protected]

mailto:[email protected]


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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PLANTÃO DE FARMÁCIAS

JANEIRO DE 2015

CENTRO

DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO TELEFONE OBSERVAÇÃO

01 Quinta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 3331-1225 Plantão 24 horas

02 Sexta-feira DROGARIA SANTA FE 3331-7079

03 Sábado DROGARIA IRMÃ DULCE II Av. Senador João Câmara, 441 3331 1307

04 Domingo FARMÁCIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 3331-1420 Plantão 24 horas

05 Segunda-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, 3331-4348

06 Terça-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 3331-2717

07 Quarta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 3331-2019

08 Quinta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 3331-2461

09 Sexta-feira DROGARIA SANTA CLARA II Praça do Rosário, 85 3331-3368

10 Sábado FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 3331-1225

11 Domingo DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 3331-7079 Plantão 24 horas

12 Segunda-feira DROGARIA IRMÃ DULCE II Av. Senador João Câmara, 441 3331 1307

13 Terça-feira FARMÁCIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 3331-1420

14 Quarta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, 3331-4348

15 Quinta-feira DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 3331-2717

16 Sexta-feira FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 3331-2019

17 Sábado DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 3331-2461

18 Domingo DROGARIA SANTA CLARA II Praça do Rosário, 85 3331-3368 Plantão 24 horas

19 Segunda-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 3331-1225

20 Terça-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 3331-7079

21 Quarta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE II Av. Senador João Câmara, 441 3331 1307

22 Quinta-feira FARMÁCIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 3331-2058

23 Sexta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE I Praça Pedro Velho, 3331-4348

24 Sábado DROGARIA CONTINENTAL Av. Senador João Câmara, 264 3331-2717

25 Domingo FARMÁCIA POTENGY Praça Pedro Velho, 17 3331-2019 Plantão 24 horas

26 Segunda-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA Praça do Rosário, 21 3331-2461

27 Terça-feira DROGARIA SANTA CLARA II Praça do Rosário, 85 3331-3368

28 Quarta-feira FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL Praça do Rosário, 62 3331-1225

29 Quinta-feira DROGARIA SANTA FE Rua Monsenhor Júlio, 1026 3331-7079

30 Sexta-feira DROGARIA IRMÃ DULCE II Av. Senador João Câmara, 441 3331 1307

31 Sábado FARMÁCIA SÃO RAFAEL Av. Senador João Câmara, 425 3331-1420

BAIRRO DIA DIA DA SEMANA FARMÁCIA ENDEREÇO TELEFONE OBSERVAÇÃO

01 Quinta-feira DROGARIA LORENNA Rua Alfredo Soares de Macedo, 01 3331-1780 Plantão 24 horas

02 Sexta-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa 3331-2511

03 Sábado DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 3331-1232

04 Domingo DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 3331-2404 Plantão 24 horas

05 Segunda-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike 3331-1257

06 Terça-feira FARMA FAM Rua Dr. Luiz Carlos, 3465 3331-1898

07 Quarta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 3331-2539

08 Quinta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 3331-2848

09 Sexta-feira DROGARIA LORENNA Rua Alfredo Soares de Macedo, 01 3331-1780

10 Sábado FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa 3331-2511

11 Domingo DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 3331-1232 Plantão 24 horas

12 Segunda-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 3331-2404

13 Terça-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike 3331-1257

14 Quarta-feira FARMA FAM Rua Dr. Luiz Carlos, 3465 3331-1898

15 Quinta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 3331-2539

16 Sexta-feira DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 3331-2848

17 Sábado DROGARIA LORENNA Rua Alfredo Soares de Macedo, 01 3331-1780

18 Domingo FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa 3331-2511 Plantão 24 horas

19 Segunda-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 3331-1232

20 Terça-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 3331-2404

21 Quarta-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike 3331-1257

22 Quinta-feira FARMA FAM Rua Dr. Luiz Carlos, 3465 3331-1898

23 Sexta-feira FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 3331-2539

24 Sábado DROGARIA GABRIEL Rua Luiz Correia de Sá Leitão, 265 3331-2848

25 Domingo DROGARIA LORENNA Rua Alfredo Soares de Macedo, 01 3331-1780 Plantão 24 horas

26 Segunda-feira FARMACIA COMUNITARIA Rua Dom Costa 3331-2511

27 Terça-feira DROGARIA SANTA CLARA I Rua Ver. José Bezerra de Sá, 576 3331-1232

28 Quarta-feira DROGARIA SANTA CECÍLIA II Rua Dr. Luis Carlos, 105 3331-2404

29 Quinta-feira DROGARIA TAMIRES Rua Madre Cristina Wlarsmike 3331-1257

30 Sexta-feira FARMA FAM Rua Dr. Luiz Carlos, 3465 3331-1898

31 Sábado FARMÁCIA FARMASSU Rua Dr. Luis Carlos, 1387 3331-2539

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