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Diário Oficial do Município – 02.08.2016 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 040003301515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alere S/A. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/08/2016 a 26/08/2017, bem como reajusta em 9,3217% o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 535.763,79 Assinatura: 27/07/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 06

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040019111583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): DCB-Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de máscara cirúrgica descartável, produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 82.500,00 Assinatura: 27/07/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 06

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040012521034 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Concessionário(a): Novo Metropolitano S/A Objeto: Em virtude da correção dos valores referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa, define o acréscimo no valor de R$ 114.916,13, decorrente do fator do índice do IPCA, conforme Cláusula Segunda do aditivo. Assinatura: 26/07/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 06

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010287281555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): A. P. Braga Engenharia e Comércio Ltda. - AJ - 029/2015 Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo de quantitativos, inclui itens, bem como acresce em 24,61% o valor e complementa a caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 236.074,16 Assinatura: 17/06/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 07

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011092741547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ângulo Social Consultoria e Projetos Socioambientais Ltda. - AJ - 12/2016

Objeto: Atualização e execução do Projeto de Trabalho Social - PTS nas comunidades Vila da Área, Jardim Alvorada, Vila Imperial, Vila Cônego Pinheiro, Vila Cabana do Pai Tomás e Conjunto Taquaril, prestando fiança no valor de R$ 89.470,17. Prazo: 780 dias Valor: R$ 1.789.403,41 Assinatura: 07/06/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 07

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011697121238 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio CL - DRENURBS - SC 052/13 Objeto: Prorroga o Contrato, com término em 05/05/2017, acresce quantitativo das atividades na planilha orçamentária, bem como acresce o valor, adaptando a caução às novas condições do ajuste. Prazo: 9 meses Valor: R$ 1.948.891,61 Assinatura: 22/07/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 07

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010059641620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Santos de Lima Ramos - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 07

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010590361586 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Esteves dos Santos - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/11/2015 a 05/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/11/2015 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 07

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010058811602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudia Betis de Almeida - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 18/01/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.588,51 mensais

Assinatura: 15/01/2015 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 08

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011722391078 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jamylle Batista Borges - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/12/2012 a 09/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/12/2012 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 08

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010894731499 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michelle Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/01/2015 a 06/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/01/2015 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 08

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010894731499 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michelle Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/07/2015 a 06/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/07/2015 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 08

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010116821652 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sabrina Mayara Abdala Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/01/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 26/01/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 08

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010527951509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elias Sarkis - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/04/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 17/04/2015 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 09

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011453751518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Matheus Cabral Timoteo - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 09

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010502921002 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste Locador(a): Neva Madalena Bravin Rocha, Mirella Bravin Rocha e Milena Bravin Rocha, representadas por Maria Luiza da Conceição Sampaio de Vasconcelos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/06/2016 a 09/06/2017, bem como ratifica e confirma todos os atos administrativos praticados no período de 10/06/2016 até a data de assinatura do Sexto Termo Aditivo. Prazo: 12 meses Valor: R$ 32.884,56 Assinatura: 29/06/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 09

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011765551514 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia Bernardes Silva - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura: 02/12/2015 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 09

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549351561 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regiane Caetano Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 20/10/2015 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 09

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010125601600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Amanda Lino Teixeira - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/02/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 01/02/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 10

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011728131485 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleiber Luiz Santana Junior - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 17/12/2014 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 10

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011579421533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helena Gomes Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 10

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011010121426 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sílvia Santos Costa da Cruz - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/01/2016 a 09/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/01/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 10

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407001503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiane Maciel da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 30/12/2014 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 10

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010856461463 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ataliba Júnio da Silva - técnico superior de saúde / educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/07/2015 a 01/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/07/2015 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 11

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010856461463 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ataliba Júnio da Silva - técnico superior de saúde / educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/01/2016 a 01/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/01/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 11

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668931510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Julia Alexsandra Martins Valadares - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 23/11/2015 a 06/01/2016 Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 20/11/2015 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 11

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204041584 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Junio Silva - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 05/08/2015 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 11

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010220891696 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Barbosa Diniz - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010408601652 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabela Vasconcellos Pires Velloso - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura: 24/03/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 12

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011734121550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaina de Cassia dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/12/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 26/11/2015 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 12

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010582531559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Heitor Nazare dos Reis - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 27/04/2015 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 12

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010955691521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Matheus Mendes Custódio - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 25/06/2015 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 12

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011517551492 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Suely Eustáquio Barroso do Patrocínio - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/10/2015 a 05/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 12

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011617071557 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Mendes Gonçalves Lima Objeto: Retifica o número do processo do Primeiro Termo Aditivo registrado na PGM em 01/03/2016 e publicado no DOM em 04/03/2016, onde se lê: "Processo: 01.005.443.15.46", leia-se: "Processo: 01.161.707.15.57". Assinatura: 08/04/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 13

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011430861449 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janete Ramos dos Santos - técnica patologia clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/01/2015. Assinatura: 02/03/2015 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 13

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011572091465 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria do Carmo Alves da Costa - auxiliar em enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/11/2015 a 05/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/11/2015 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 13

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010939731506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pericles Ulisses Samir Fraga - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 10/07/2015 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 13

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010304301687 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tadeu Augusto Ferreira Lima - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/01/2016. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura: 08/03/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 13

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204191551 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina Soermane da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 14/08/2015 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 14

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010028411673 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Aparecida Silva Vieira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 08/01/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 14

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010582381565 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Glaucilene Germana Benevenuto - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 04/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 30/04/2015 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 14

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010960211346 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcos Antonio de Castro - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/07/2015 a 18/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/07/2015 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 14

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871191439 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valquíria Zeferino Melo de Souza - auxiliar de enfermagem


Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010267280693 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Celso Santos Oliveira Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso, a partir de 01/08/2016, bem como adéqua o valor conforme dispõe o Decreto Municipal nº 16.216/2016. Prazo: 12 meses Valor: R$ 388,72 mensais Assinatura: 18/07/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 15

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011886371150 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Cristiano Pinheiro Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso, a partir de 15/07/2016, adéqua o valor conforme dispõe o Decreto Municipal nº 16.216/2016, bem como altera a permissão de uso para o Box 086. Prazo: 12 meses Valor: R$ 388,72 mensais Assinatura: 14/07/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 15

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010268350601 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Dulcilene Barbosa Pereira Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso, a partir de 01/08/2016, adéqua o valor conforme dispõe o Decreto Municipal nº 16.216/2016, bem como altera a permissão de uso para o Box 002. Prazo: 12 meses Valor: R$ 388,72 mensais Assinatura: 15/07/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 15

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011605171586 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Cristina de Freitas - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 10/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010351401684 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Cristina Oliveira Pontes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 21/03/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 16

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010307661668 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joyce da Silva Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 11/03/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 16

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011269031486 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maira Canedo Simões Ferreira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/09/2015 a 07/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/09/2015 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 16

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010961201590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renato Andrade Teixeira Braga - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2015 a 30/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/10/2015 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 16

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010303461672 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdenia Nepomuceno Pessoa Santos - nutricionista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/03/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010550791466 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cia. Da Obra Engenharia e Construção Ltda. - SC - 080/14 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, a partir de 05/06/2016 com término em 26/05/2018, bem como estabelece gestor do Contrato. Prazo: 720 dias Valor: inalterado Assinatura: 15/06/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 17

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010550791466 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cia. Da Obra Engenharia e Construção Ltda. - SC - 080/14 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, inclui serviços, conforme planilha de orçamento anexa. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 17

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010655321613 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Conceito Solução em Publicação Eireli - ME Objeto: Publicações de avisos e editais, habilitações, recursos e resultados de julgamentos e outras matérias oficiais pertinentes à GCLI/SMAGEA e à SMASAN, em jornal diário de grande circulação no Estado de Minas Gerais, conforme anexo, prestando caução em dinheiro no valor de R$ 461,12. Prazo: 12 meses Valor: R$ 9.222,40 Assinatura: 25/07/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 17

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010218501509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Diogo Neris dos Santos Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/02/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 17

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010239241506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rafael Barbosa Santos Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/02/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 17

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010248911594 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Alessandra Kátia de Sousa Leal Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/02/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 18

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010235011522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Álvaro Celso Santos de Oliveira Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/02/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 18

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010246631560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Daniel Lima Chaves Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/02/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 18

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010218101586 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Deivid Ferreira Silva Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/02/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 18

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso

Processo: 011910811143 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Renato Fernandes da Silva Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso, a partir de 15/07/2016, bem como adéqua o valor a partir de janeiro de 2016, conforme dispõe o Decreto Municipal nº 16.216 de 26/01/2016. Prazo: 12 meses Valor: R$ 388,72 mensais Assinatura: 15/07/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 18

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011332411554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Denisson Eufrasio Domingues Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 16/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 19

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010232351500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Josielle Siqueira de Morais Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/02/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 19

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010240061559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Juliano Ederson Costa Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/02/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 19

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010242151539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Karine Alves Rodrigues Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 19

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010239881599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Thiago Vieira Gomes da Silva Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/02/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 19

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010251571570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Agda Sousa Guieiro Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 20

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010242071500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Camilla Nogueira Andrade Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 20

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010219221500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Giselle Costa de Freitas Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/02/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 20

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010245441570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Leandro Caires Cruz Souza Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/02/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 20

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010246071599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Tiago Tadeu Pereira Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/02/2016 Registro na PGM: 28/07/2016 Livro: 182 Folha: 20

Essa publicação encontra-se disponível no link:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1166658

Diário Oficial do Município – 02.08.2016 Administração Indireta – Extratos de Contratos

FMC

Extrato do Contrato de Doação e Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais Processo: 01.169188.12.22 Donatária: Fundação Municipal de Cultura Doador: Rodrigo Freitas Rodrigues Objeto: Doação da obra em óleo sobre tela, intitulada "Vigilância", bem como a cessão total dos direitos autorais patrimoniais. Valor do objeto doado: R$ 30.000,00 Assinatura: 20/07/2016 Registro: 29/07/2016 Livro: 19 Folha: 042



SUDECAP

EXTRATO DO CONTRATO DJ 006/2015 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 01-035.311/16-75 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: prestação dos serviços de renovação do Sistema Target GEDWEB - Gerenciador Eletrônico de Documentos em ambiente WEB - normas ABNT da empresa Target, fornecedora exclusiva do sistema GEDWEB, com atualização mensal da base de dados das Normas Brasileiras e Normas Mercosul válidas, totalizando 556 normas em formato digital inseridas no sistema e suas atualizações. Prazo: o presente contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite estabelecido pelo art.57, IV, da Lei 8.666/93. Valor: pela execução dos serviços, a Contratante pagará a Contratada, o valor global de R$ 12.785,00 (doze mil, setecentos e oitenta e cinco reais).



Dotação Orçamentária: 2702.0012.15.122.057.2.584.0001, natureza da despesa 339039-32, fonte de recursos 03.00 e SICOM 100, da SUDECAP. Data de assinatura: 29/07/2016. Registro na SUDECAP: 01/08/2016 – Livro: 01 – Folha: 125.



SLU

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR N.º 1442/002/12. Processo n.º 01.163.378.11.64. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: 3D Topografia e Locações de Equipamentos Ltda. Objeto: Fica suprimido, retroativamente à 18/01/2016, ao objeto contratual constante da Cláusula Terceira do contrato, o quantitativo conforme discriminado no referido termo aditivo. A supressão corresponderá a um percentual de redução de 30,10% (trinta vírgula dez por cento), no valor de R$123.271,20 (cento e vinte e três mil, duzentos e setenta e um reais e vinte centavos). Fica prorrogado por mais 12(doze) meses, retroativamente à 18/01/2016, o prazo de vigência contratual. Valor total: R$286.322,40 (duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 25/07/2016.




Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 010204891350 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Concessionário(a): Cemig Distribuidora S. A., com a interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Prorroga o Contrato, pelo período de 21/05/2016 a 20/05/2017, bem como reduz o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 84.863,00 Assinatura: 16/07/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 21

Ato de Convalidação Processo: 010204891350 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Concessionário(a): Cemig Distribuidora S. A., com a interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo, a partir de 21/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 16/07/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 21



Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040015441554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): FX Comércio e Distribuidora Eireli - EPP Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos, conforme discriminado no Anexo. Prazo: 12 meses Valor: R$ 57.107,21 Assinatura: 28/07/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 21

Extrato do Contrato Processo: 010876481540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): FX Comércio e Distribuidora Eireli - EPP - AJ 047/2015 Objeto: Fornecimento de materiais para construção, com entrega parcelada, para o Programa Estrutural em Área de Risco - PEAR, da Diretoria de Manutenção e Risco da Urbel, a serem utilizados nas áreas de vilas, favelas e áreas de interesse social, prestando fiança no valor de R$ 3.579,68. Prazo: 360 dias Valor: R$ 71.593,60 Assinatura: 21/12/2015 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 21

Extrato do Contrato Processo: 010876481540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): GC Materiais Básicos Eireli - EPP - AJ 046/2015 Objeto: Fornecimento de materiais para construção, com entrega parcelada, para o Programa Estrutural em Área de Risco - PEAR, da Diretoria de Manutenção e Risco da Urbel, a serem utilizados nas áreas de vilas, favelas e áreas de interesse social, prestando fiança no valor de R$ 41.840,45. Prazo: 360 dias Valor: R$ 836.808,88 Assinatura: 21/12/2015 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 21

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011517941525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Ana Carolina de Oliveira Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 22/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/04/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 22

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010238031591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Giscard Richard de Sousa Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/02/2016.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/02/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 22

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010053011632 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Jenifer Freitas Menezes Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/07/2016. Prazo: 3 meses e 28 dias Valor: inalterado Assinatura: 11/07/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 22

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010219321563 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Paola Gomes de Miranda Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/02/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 22

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011356511567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Patricia Silveira Cardoso Lopes Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 22/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/03/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 22

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040011581580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Equilibrium Distribuidora de Medicamentos Eireli Objeto: Fornecimento de alimentos preparados (dieta enteral em pó, fórmula alimentar) conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 215.622,00 Assinatura: 28/07/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 23

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040011581580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nutrimed Industrial Ltda.

Objeto: Fornecimento de alimentos preparados (dieta enteral em pó) conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 114.912,00 Assinatura: 28/07/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 23

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010241391552 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rogger Henrique de Paula Cruz Ribeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 23

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040011581580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Support Produtos Nutricionais Ltda. Objeto: Fornecimento de alimentos preparados (dieta enteral líquida, e espessante para líquidos) conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 152.380,20 Assinatura: 28/07/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 23

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040002791306 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): TMS Telecomunicações Ltda. - EPP Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/07/2016 a 21/07/2017, bem como reajusta em 5,5% o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 76.588,98 Assinatura: 21/07/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 23

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040006911543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Abbvie Farmacêutica Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos do fabricante Abbott, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 382.394,88 Assinatura: 28/07/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 24

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040006911543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): BH Farma Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos do fabricante Abbott, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 16.814,52 mensais Assinatura: 28/07/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 24

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010250191536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Larissa França Pádua Coelho Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/02/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 24

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010211611503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Louis Charles de Oliveira Brioude Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/02/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 24

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010238401518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Roberta Rodrigues Gomes Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/02/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 24

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010447871525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Contratado(a): Central Elevadores Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2016 a 02/08/2017. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/07/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 25

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011197041510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Emerson Eustaquio de Melo Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 13/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 13/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 25

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010234041576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Ilan Ferreira Mares Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 24/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 25

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010240941516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Juliana Cândida de Freitas Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 25

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011517641564 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Liliana de Oliveira Gonçalves Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 22/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/04/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 25

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011438101524 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Alan Messias Laurindo

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 06/04/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 06/04/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 26

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011330151555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Cristiano Soares Espanhol Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 16/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 16/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 26

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011330671559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Fernanda Saldanha Siqueira Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 16/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 16/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/06/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 26

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011330601500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Giordano Menerphtah Romero Mariano Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 16/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 16/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 26

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011365981511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Michelle Batista Moreira Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 23/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010219081589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Emerson Rodrigues Braga Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 23/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 27

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010249281500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Lúcia de Cássia Silva Souza Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 27/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 27

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011331861548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Maíra Costa de Andrade Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 16/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 16/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 27

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010252481523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Michelle Quintão Batista Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 02/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011383261592 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Priscila Atila Silva dos Santos Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 28/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 28/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 27

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011333661520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Elcilene Pereira dos Santos Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 17/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 17/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 28

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011363131570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Flávia Rocheli Chaves Silva Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 23/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 28

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011367901507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Janderson Pereira Bento Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 24/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 28

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010239841538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Jeferson Vidal de Souza Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/02/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 28

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011759981570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Jordana Rodrigues da Cunha Coelho Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/06/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 02/06/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 5 meses e 8 dias Valor: inalterado Assinatura: 23/06/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 28

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010220391537 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Alisson Marques Reis Ferreira Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 24/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 29

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010211781506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Cristiano Cordeiro de Amorim Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 23/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 29

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010251521556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Joselito Cássio Souto Andrade


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010233801500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rodrigo Menezes Melo Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 24/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 29

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010239661556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Warlley Junio Vieira Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 29

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010235681501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Breno Wesley Presotti Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 24/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 30

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010251401577 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Cristiane Assis Theodossakis Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 02/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010239721559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rafael Alves Vieira Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 30

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010241761589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rafael Filipe de Andrade Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 30

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010250331567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Sarah Cloves Agripino Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 27/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 30

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010243001506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Carlos Siman do Amaral Júnior Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010242341583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Gabriele de Sousa Vargas Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 31

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010249811585 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Juldazio Leopoldo Bruno dos Santos Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 27/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 31

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010240321569 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Karla Istely Oliveira Lima Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 31

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010242521565 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Renato César Gomes de Amorim Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 31

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010234181580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Douglas Passálio Veríssimo Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 24/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 32

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010237881508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Gleice Kelly de Souza Simões Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 32

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010249901576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Matuzalem Rodrigues Santos dos Reis Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 27/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 32

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010238141508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rafael de Oliveira Santos Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 32

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010238761565 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Contratado(a): Uyara Jardim Oliveira Ferreira Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 32

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010235341581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Ana Flávia Abrantes Silva Costa Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 24/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 33

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011158891576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Leonardo Fune de Menezes Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 10/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 33

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010218271589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Marcos José da Silva Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 23/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 33

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231601503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Sinara Aparecida Albano dos Santos


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010216741570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Wilton de Almeida Pires Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 23/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 33

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010251651506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Andréia Fulgêncio Marques Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 02/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 34

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010252081509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Catiane Lúcia de Souza Silva Lacerda Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 02/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 34

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231781579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Gabriela Junqueira Mendes Cassiano Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 24/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010252771521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Jonathan Campos dos Santos Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 02/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 34

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010232241594 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Phillipe Augusto Lopes Paixão Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 24/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 34

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011142781547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Julia Grazielle de Paula Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 35

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011154041535 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Julia Miguez Santos Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011149701557 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Luciana Carvalho Ribeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 35

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011404911531 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rafael Ricardo Marciano da Rocha Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 01/04/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 01/04/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 35

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011573711564 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP Objeto: Altera os dados bancários conforme solicitação da Universidade Federal de Minas Gerais/FUNDEP. Assinatura: 22/07/2016 Registro na PGM: 29/07/2016 Livro: 182 Folha: 35

Extrato do Contrato de Credenciamento Processo: 010380621689 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Objeto: Credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde suplementar registradas na ANS para prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterapia, psicologia, farmacêutica na internação e odontológico, com coparticipação, de abrangência para região metropolitana Belo Horizonte, a todos os servidores do Município de Belo Horizonte, ativos e inativos, da Administração direta e indireta, do Poder Legislativo e da PBH Ativos S.A., bem como aos respectivos dependentes e pensionistas. Prazo: 12 meses Valor: conforme Cláusula Segunda - Do Valor




RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93, c/c o artigo 66, § 1º, inciso III, do Decreto Municipal nº. 10.710, RATIFICO a Dispensa de Licitação com fulcro no inciso XXII, do artigo 24 da Lei Federal 8666/93 para CEB DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ 07.522.669/0001-92, visando fornecimento de energia para o Escritório de Representação da PGM em Brasília/DF.




FMC

Extrato do Termo de Doação Processo: 01.060177.14.24 Donatária: Fundação Municipal de Cultura Doador: Eduardo Coimbra Simões Objeto: O presente instrumento tem por objeto a doação das obras descritas no contrato, bem como a cessão dos direitos autorais patrimoniais a elas atinentes. Assinatura: 05/07/2016 Registro: 01/08/2016 Livro: 19 Folha: 043

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.081146.16.50 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Marcelo Alexandre Xavier Objeto: Prestação de serviços do Contratado à Contratante para composição do júri técnico do Concurso Nacional de Literatura Prêmio Cidade de Belo Horizonte, categoria Dramaturgia. Prazo: 29/07/2016 a 30/11/2016 Valor: R$ 5.000,00 Assinatura: 29/07/2016 Registro: 01/08/2016 Livro: 19 Folha: 044






URBEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 130.0110.05.13 Referência: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação Imobiliária salas 503 à 506. Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel Contratados: Espólio de Zilah de Castro Ribeiro CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O contrato de locação será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de junho de 2016, com término em 08/06/2017. PARÁGRAFO ÚNICO A rescisão antecipada do contrato não acarretará aplicação de multa a qualquer das partes, desde que a parte que tiver a intenção da rescisão notifique a outra, por escrito, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR DO ALUGUEL O valor do aluguel de R$8.654,42 (oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) será reajustado conforme índice IGPM referente ao mês de junho/16 no percentual de 12,22%, passando o mesmo para R$9.711,99 (nove mil, setecentos e onze reais e noventa e nove centavos), sendo que será concedido um desconto provisório de R$1.057,57 (hum mil e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), pelo período de 12 meses, de Junho/16 à Junho/17. CLÁUSULA TERCEIRA: DA CONVALIDAÇÃO Pela presente cláusula, ficam ratificados confirmados todos os atos relativos ao contrato em epígrafe que foram praticados no período de 06 de junho de 2016 até a até a data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município. CLÁUSULA QUARTA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Locação referente ao Processo n.º 130.01071.07.13. Data de Assinatura: 15/07/2016.




Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010251731526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Ana Carolina Fraga Ferreira Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 02/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 36

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Processo: 010709491210 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Agente Arrecadador: Banco Santander (Brasil) S.A Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: 01/08/2016 a 31/07/2017


Valor: inalterado Assinatura: 13/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 36

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Processo: 010709491210 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Agente Arrecadador: Caixa Econômica Federal Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: 01/08/2016 a 31/07/2017 Valor: inalterado Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 36

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010252271553 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Felipe Alan Costa de Oliveira Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 02/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 36

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010249131525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Wanderley de Souza Lobo Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 27/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 36

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 011696011277 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): AMATEM - Associação Mineira de Artistas e Técnicos em Espetáculos e Musicais Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/07/2016 a 17/07/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 28.800,00 Assinatura: 15/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 37

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011871231188 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): Conata Engenharia Ltda. - SC-052/12 Objeto: Ressarce à Contratada crédito referente a ônus imprevistos suportados em razão da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 16.384,68 Assinatura: 08/04/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 37

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011197161508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Welerson Alves Cardoso Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 13/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 13/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 37

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010238911559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Aline de Oliveira Souza Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 38

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010251471516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Graziele Karine de Oliveira Cunha Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 02/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 38

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010241031505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Philippe Advíncula de Souza Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010235411547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Simone Cangussu Barbosa Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 24/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 38

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010249471547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Arianne Andrade Matos Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 27/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 39

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010219731540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Claudilene Vieira Rezende Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 24/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 39

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010245921513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Nataly Virgínia Ferreira Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 27/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010239541577 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rogério Nazaré Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 39

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010240911528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Stênio Joaquim Dias Silva Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 39

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011158171565 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Glaucilane Francisca Rodrigues Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 10/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 40

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040001211616 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): IDT CORP Comércio e Tecnologia da Informação Eireli - EPP Objeto: Aquisição de equipamentos de informática - Servidores de Aplicação, conforme especificações de que trata o Anexo 1, visando atender necessidades da Prefeitura de Belo Horizonte, prestando garantia no valor de R$ 8.650,00. Prazo: 6 meses Valor: R$ 173.000,00 Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 40

Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040001211616 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): IDT CORP Comércio e Tecnologia da Informação Eireli - EPP Objeto: Garantia com assistência técnica a ser prestada pela Contratada relativa aos equipamentos de informática cujas especificações técnicas constam do Anexo A do Contrato de Garantia. Prazo: 3 anos, contados do recebimento definitivo dos equipamentos Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 40

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011198451542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Susara Lopes Nascimento Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 21/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 21/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 40

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011142321546 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Vanderlisa Alves Nepomuceno Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 14/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 14/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 40

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010246531506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Daniele Espíndola dos Santos Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 27/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 41

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011197381532 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): João Paulo Gonçalves dos Reis


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010125561633 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Contratado(a): Matheus Diniz Siqueira Brandão Objeto: Prestação de serviços de coordenador de núcleo, para atuar na SMEL, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Segundo Tempo - PST e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, bem como nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 11.372,64 Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 41

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010468931642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Contratado(a): Priscila Fantoni Ferreira Objeto: Prestação de serviços de coordenador de núcleo, para atuar na SMEL, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Segundo Tempo - PST e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, bem como nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 11.372,64 Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 41

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010468751642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Contratado(a): Sillas Augusto de Vasconcelos Faria Objeto: Prestação de serviços de coordenador de núcleo, para atuar na SMEL, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Segundo Tempo - PST e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, bem como nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 11.372,64 Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 41

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011159461508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Filipe Vinicius Santorio Miranda Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011152051509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Izabela Alves de Andrade Cruz Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 42

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011153391575 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Marcos Cesar de Oliveira Junior Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 42

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011330941521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Renato Melo Corrêa Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 16/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 16/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 42

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011161611570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Ronaldo Prates Ribeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 10/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011143861510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Andrezza Resende Zenith Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 43

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010249561538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Daniel Ordane da Costa Vale Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 27/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 43

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010496831698 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Contratado(a): Leandro Henrique da Silva dos Reis Objeto: Prestação de serviços de coordenador de núcleo, para atuar na SMEL, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Segundo Tempo - PST e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, bem como nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 06 meses, a contar da data da Ordem de Serviço Valor: R$ 11.372,64 Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 43

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010248771563 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Manoel Henrique da Costa Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 27/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 43

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010241421567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Mateus Aires Capelo Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 43

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010252561551 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): André Luiz de Souza Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 02/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 44

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010242161500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Cláudia Aparecida Gonçalves de Oliveira Assunção Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 44

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010465591571 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Daisy da Silva Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 24/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 44

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010241241585 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Contratado(a): Everton Marcelo da Silva Souza Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 44

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010242821526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rosimar Carvalho Diniz Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 44

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871351657 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Andréia Santana de Oliveira Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 45

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010871351657 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Andréia Santana de Oliveira Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 45

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010797681547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Minas Turismo e Serviços Ltda. - EPP Objeto: Altera o valor contratual, em virtude do reequilíbrio econômico-financeiro, prestando reforço de garantia no valor de R$ 343,37. Prazo: inalterado Valor: R$ 94.867,33 Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 45

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870301699 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Patrícia Elaine da Silva Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 45

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010870301699 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Patrícia Elaine da Silva Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 45

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011158431575 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Diego Christian Camargo Rosa Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 10/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 46

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011158541591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Júlio César dos Santos de Freitas Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 10/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 46

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010235511509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Poliana Iolanda Assunção Silva Nunes Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 24/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010242901554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Priscila Luciana de Souza Silva Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 46

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231941525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Sunamita Gomes da Silva Monteiro Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 24/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 46

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010241821581 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Adriana Alves da Silva Marques Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 47

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010239061524 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Isabella Christina Nascimento Herédia Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010219941510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Ricardo Ribeiro Alves Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 24/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 47

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010250091582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rita de Cássia Lima Lelis Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 27/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 47

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010246681583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Tiago Chaves da Costa Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 27/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 47

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011196581503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Erika Oliveira Costa Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 13/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 13/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 48

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010873431674 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Hélio Prates da Silva Júnior Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 48

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010873431674 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Hélio Prates da Silva Júnior Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 48

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010869901696 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Maycon Almeida dos Anjos Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 48

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010869901696 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Maycon Almeida dos Anjos Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 48

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011161891590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Erlen Eliete Fonseca Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 10/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 49

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011166251530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Guilherme Flavio de Oliveira Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 13/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 13/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 49

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011159051520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Ivanise Cristine Teixeira Gasparoto Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 10/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 49

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011198031500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Keifani Costa Gravina Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 13/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 13/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 49

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011157451556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Renata Franco Duarte Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 18/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 18/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 49

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871281691 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Contratado(a): Fabíola Passos Ferreira Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 50

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010871281691 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Fabíola Passos Ferreira Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 50

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870541657 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Icaro Gabriel Chaves Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 50

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010870541657 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Icaro Gabriel Chaves Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 50

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011154721595 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Silvia Avila Garzedim de Araújo Azevedo Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 50

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870351602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Carolina Santos Ferreira de Lemos Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 51

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010870351602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Carolina Santos Ferreira de Lemos Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 51

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010868981653 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Daniela Jacy Arantes Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 51

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010868981653 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Daniela Jacy Arantes Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 51

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011157561572 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Jaqueline Adriane Campos Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 10/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 51

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010872391652 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Ana Luiza Beloni Rosa Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 52

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010872391652 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Ana Luiza Beloni Rosa Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 52

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011181431560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Debora Barbara Gomes Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 52

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010869981606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Ingrid Rafaella Chaves Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 52

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010869981606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Ingrid Rafaella Chaves Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 52

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870731600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Danielle Cândido de Freitas Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 53

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010870731600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Danielle Cândido de Freitas Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 53

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010872651662 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Fernanda Dias Duarte e Silva Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 53

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010872651662 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Fernanda Dias Duarte e Silva Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 53

Ato de Convalidação Processo: 010637341314 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo e Fundação de Parques Municipais Objeto: Ratifica e confirma todos os atos praticados referentes ao Oitavo Termo Aditivo a partir de 01/01/2016, para as servidoras Mônica Sallum Castro, BM 43.299-0 e Sônia Fátima Rabelo Coutinho, BM 72.862-8, até a data de publicação do referido termo e a partir de 01/01/2015 para o servidor Marco Aurélio da Silva, BM 81.759-0, até a data de publicação do referido termo.


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871341694 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Ana Paula da Costa Marques Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 54

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010871341694 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Ana Paula da Costa Marques Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 54

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870361675 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Paulo Augusto Bittencourt Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 54

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010870361675 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Paulo Augusto Bittencourt Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 54

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010868931630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Rayanne Cristina Costa Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço.

Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 54

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010868931630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Rayanne Cristina Costa Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 54

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870251659 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Aline Corlaite Braga Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 55

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010870251659 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Aline Corlaite Braga Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 55

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871271629 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Elber Felipe Borges Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 55

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010871271629 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Elber Felipe Borges Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato.


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870671607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Leidilene Aline Dias Faria Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 55

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010870671607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Leidilene Aline Dias Faria Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 01/08/2016 Livro: 182 Folha: 55



RETIFICAÇÃO

Retifica a publicação do Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, Processo: 01.065974.15.60, Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste e Contratado(a): Central Elevadores Ltda. - ME, Registrado na PGM em: 27/07/2016, Livro: 181, Folha: 192, publicado no DOM de 30/07/2016, para onde se lê: “Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços”; leia-se: “Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços”.




FMC

RETIFICAÇÃO

Retifica a publicação das RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, publicada no DOM do dia 13/07/2016, conforme segue: Onde se lê:



“Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação exarado pelo Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Municipal de Cultura, para contratação de Ana Maria de Oliveira Rennhack para compor o júri do Concurso Nacional de Literatura Prêmio João de Barro – Edição 2015, com amparo legal no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. (Processo no 01-058828.16-60) - Inexigibilidade 024/2016.” “Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação exarado pelo Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Municipal de Cultura, para contratação de Marcos Antônio Alexandre para compor o júri do Concurso Nacional de Literatura “Prêmio João-de- Barro” – edição 2015, na categoria “Dramaturgia”, com amparo legal no art. 25, Inciso II, c/c art. 13, II, da Lei Federal nº 8.666/93. (Processo no 01-068761.16-17) - Inexigibilidade 029/2016.”. Leia-se: “Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação exarado pelo Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Municipal de Cultura, para contratação de Anna Maria de Oliveira Rennhack para compor o júri do Concurso Nacional de Literatura Prêmio João de Barro – Edição 2015, com amparo legal no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. (Processo no 01-058828.16-60) - Inexigibilidade 024/2016”. “Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação exarado pelo Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação Municipal de Cultura, para contratação de Marcos Antônio Alexandre para compor o júri do Concurso Nacional de Literatura “Prêmio Cidade de Belo Horizonte” – edição 2015, na categoria “Dramaturgia”, com amparo legal no art. 25, Inciso II, c/c art. 13, II, da Lei Federal nº 8.666/93. (Processo no 01-068761.16-17) - Inexigibilidade 029/2016.”.



SUDECAP

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO FEITA PELO DOM – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 30/07/2016 – ANO: XXII – EDIÇÃO Nº: 5100 – EXTRATO DO CONTRATO DJ 007/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO, QUE PASSA VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Processo: 01-062.302/16-57 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL. Objeto: contratação de apólice de seguro de vida em grupo, a favor de 39 (trinta e nove) estagiários da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Prazo: o prazo de validade do seguro garantido pela apólice será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do respectivo contrato, podendo ser prorrogado conforme inciso II do artigo 57 da Lei 8.666 de 21.06.93. Valor: o valor total do contrato é de R$ 673,92 (seiscentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), que será dividido em 12 (doze) parcelas mensais iguais e sucessivas no valor de R$ 56,16 (cinquenta e seis reais e dezesseis centavos) cada uma. Dotação Orçamentária: 2702.0012.15.122.057.2.584.0001, da SUDECAP. Data de assinatura: 25/06/2016. Registro na SUDECAP: 28/07/2016 – Livro: 01 – Folha: 125.





EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 - DJ 009/2014 – SP 002/2014 CC Processo: 01-008.361/14-09 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. CONTRATADO: INVAPE – INSTITUTO VARGAS DE PESQUISAS E SERVIÇOS. Objeto: prestação de serviços de limpeza, conservação, dedetização, desinfecção, descupinização, desratização e manutenção de gramados e jardins, com fornecimento de mão de obra treinada, equipamentos e materiais. Objetivo: renovar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com término para o dia 25/07/2017; alterar cláusulas contratuais, manter o equilíbrio financeiro onde ficam realinhados os preços contratuais referentes ao aumento das tarifas de transporte coletivo, conforme Portaria SMSU nº 110, de 31 de dezembro de 2015, e repactuados os que dizem respeito à majoração salarial decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho de 2016, no valor de R$ 61.233,06 (sessenta e um mil, duzentos e trinta e três reais e seis centavos); readequar a Planilha Orçamentária, integrante do contrato DJ 009/2014, para reprogramá-la com decréscimo de quantitativo referente à supressão de 04 (quatro) postos de faxina e 01 (um) posto de garçom, com a redução total de 20,38% do valor inicial, o que representa um montante de R$ 223.254,47 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) e incluir dotação orçamentária nº 2702.0012.15.122.057.2.584.0001, natureza da despesa 339037-01, fonte de recursos 03.00 - SICOM 100, da SUDECAP. Fica consignado o valor do contrato em apreço para o novo prazo que se inicia, após as devidas alterações, o montante de R$ 872.061,12 (oitocentos e setenta e dois mil, sessenta e um reais e doze centavos). Data de assinatura: 20/07/2016. Registro na SUDECAP: 02/08/2016 – Livro: 01 – Folha: 125.



HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-125/2015 Pregão Eletrônico 045/2016 Objeto: MATERIAIS PARA ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 145.999,80 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 145.999,80 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta Centavos). Belo Horizonte, 21/07/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-125/2015 Pregão Eletrônico 045/2016 Objeto: MATERIAIS PARA ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA


Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: PROMEDON BELO HORIZONTE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$10.249,80 (Dez Mil Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$10.249,80 (Dez Mil Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta Centavos). Belo Horizonte, 21/07/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-05/2016 Pregão Eletrônico 064/2016 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E EXTERNO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O LABORATÓRIO DO HOB E HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA. Locatário: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Locador: PNCQ – PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$21.600,00 (Vinte em Um Mil e Seiscentos Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-49, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 e 2301.0087.10.302.030.2875/002/339039-49, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$21.600,00 (Vinte em Um Mil e Seiscentos Reais). Belo Horizonte, 22/07/2016

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-10/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2014. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, RECEPCIONISTA, SUPERVISÃO DE PORTARIA E RECEPCÃO E COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO. CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITANOODILON BEHRENS CONTRATADA: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 16/07/2016 a 15/07/2017. Dotação Orçamentária: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339037-02, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/002/339037-02, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/003/339037-02, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/001/339037-02, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339037-02, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$3.099.187,08 (três milhões, noventa e nove mil, cento e oitenta e sete reais e oito centavos). Data da assinatura: 15/07/2016

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-120/2011 Pregão nº149/2011 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças em aparelhos da marca GE Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS. Contratada: MW & JR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA O prazo de vigência contrato fica prorrogado no período de 17/07/2016 à 16/07/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/001- NATUREZA: 339039-29, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado R$64.480,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). Belo Horizonte, 17/07/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 03-103/2014 Pregão Eletrônico 002/2015 Objeto: Aquisição de materiais para neurocirurgia em regime de consignação, instrumentais e equipamentos em regime de comodato para atender a demanda de 12 meses Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: JV MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.-EPP. Prazo de execução: prorrogado por mais 06(seis) meses, no período de 19/07/2016 a 18/01/2017. Fica alterada a marca do item abaixo especificado referente ao Lote 6 do Contrato:

Item Cód. SICAM Unid Descrição Marca

27 49035 UND Kit para vertebroplatia OSTEOMED

Data de assinatura: 20/07/2016

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo n.º 04-25/2013 Pregão 034/2014 Objeto: Contração de laboratório de anatomia patológica, para atender demanda contínua do HOB Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA CONFINS LTDA.-EPP O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, no período de 22/07/2016 à 21/07/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-49, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84, para se acobertar as despesas oriundas da prorrogação em epígrafe, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$446.670,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta reais). Data assinatura: 22/07/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 04-10/2015 Pregão Eletrônico 051/2015 Objeto: Aquisição de copos, tampas, guardanapos para atender a demanda do HOB Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: SEBASTIÃO DOS SANTOS FERREIRA. Prazo de execução: prorrogado por mais 90 (noventa) dias, no período de 29/07/2016 a 26/10/2016. Data de assinatura: 22/07/2016

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Processo nº 03-81/2012 Objeto do Contrato: Locação do imóvel localizado na Rua Itapecerica nº 935, Bairro Lagoinha, Belo Horizonte/MG, composto de 05 (cinco) casas, matriculado no Cartório de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte sob o nº 89891, livro 836N folha 145 e 146, para implantação da Casa da Gestante do HOB. Locadora: Edinea Gonçalves Dos Santos Cabral Locatário: Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Prorrogação do prazo contratual: Por acordo entre as partes, fica prorrogado o prazo contratual por 12(doze) meses a partir de 01/07/2016 até 30/06/2017. Belo Horizonte, 01/07/2016



BHTRANS

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 004/2016. Autorizatária: Gilberto Perpetuo Rezende. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 60 dias. Período: 21/07/2016 a 30/09/2016. Valor: R$ 3.840,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 008/2016. Autorizatária: Maiara Lorraine dos Santos Souza Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Período: 01/08/2016 a 29/10/2016. Valor: R$ 4.800,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 010/2016. Autorizatária: Marcus Vinicius Massensini Pirassinunga. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Período: 25/07/2016 a 22/10/2016. Valor: R$ 4.800,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 018/2016. Autorizatária: Bruno Henrique Paulino Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias Período: 06/08/2016 a 03/11/2016. Valor: R$ 2.400,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 033/2016. Autorizatária: Elisângela Morais Soares. Objeto: Autorização de uso da área de 2 m² localizada na Estação de Integração São Gabriel, na Plataforma MOVE E2/F2. Período: 22/07/2016 a 19/10/2016. Valor: R$ 2.400,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 034/2016. Autorizatária: Antônio Carlos Barros Carneiro. Objeto: Autorização de uso da área de 2 m² localizada na Estação de Integração São Gabriel, na Plataforma alimentadora C6/D6 e C7/D7. Período: 22/07/2016 a 19/10/2016.


Valor: R$ 2.400,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 035/2016. Autorizatária: Lucas Andrade Carneiro. Objeto: Autorização de uso da área de 2 m² localizada na Estação de Integração São Gabriel, na Plataforma alimentadora C1/D1. Período: 22/07/2016 a 19/10/2016. Valor: R$ 2.400,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 036/2016. Autorizatária: Maria Odete de Paula Gonçalvez. Objeto: Autorização de uso da área de 2 m² localizada na Estação de Integração São Gabriel, na Plataforma alimentadora A6/B6 e A7/B7. Período: 22/07/2016 a 19/10/2016. Valor: R$ 2.400,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 037/2016. Autorizatária: Janaína Eugênio do Nascimento Comércio de Alimentos Objeto: Autorização de uso da área de 2 m² localizada na Estação de Integração São Gabriel, na Plataforma alimentadora A1/B1. Período: 22/07/2016 a 19/10/2016. Valor: R$ 2.400,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 038/2016. Autorizatária: Poliane Cristina Carvalho Silva Objeto: Autorização de uso da área de 2 m² localizada na Estação de Integração São Gabriel, na Plataforma MOVE E7/F7. Período: 01/08/2016 a 29/10/2016. Valor: R$ 2.400,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.




Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870911683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Kelly Bernardino Costa Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço



Extrato do Termo de Apostila Processo: 010870911683 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Kelly Bernardino Costa Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 57

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010309381107 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Recall do Brasil Ltda. Objeto: Altera a pessoa jurídica da Contratada, a partir de 01/05/2016, em virtude da alteração da denominação social e da alteração societária promovida pela 43ª alteração do Contrato Social da Recall do Brasil Ltda., bem como prorroga a vigência contratual, a partir de 07/07/2016. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 57

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871441687 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Tadeu Geraldo Santos de Oliveira Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 57

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010871441687 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Tadeu Geraldo Santos de Oliveira Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 57

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 010848131620 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Adotante: BGM Instrumentação Controle e Automação Ltda.

Objeto: Manutenção do Canteiro Central, localizado na Av. Deputado Cristovam Chiarádia do nº 796 ao nº 755, B. Buritis e com uma extensão medida em 150m, em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 58

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010872621674 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Isabela de Oliveira Henriques Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 58

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010872621674 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Isabela de Oliveira Henriques Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 58

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010869701689 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Rafaela Santos Nogueira de Almeida Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 58

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010869701689 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Rafaela Santos Nogueira de Almeida Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 58

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 010843161695 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste

Adotante: Fernando Dias Paiva Objeto: Manutenção da Praça Paulo Sigaud, entre Ruas Fausto Alvim esquina de Rua Juscelino Barbosa, B. Nova Gameleira, e com uma extensão medida em 200 m², em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses Assinatura: 28/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 59

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010869261697 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Gizele Ferreira Camargos Campos Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 59

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010869261697 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Gizele Ferreira Camargos Campos Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 59

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010869731677 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Jéssica Cristina Amaral Soares Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 59

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010869731677 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Jéssica Cristina Amaral Soares Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 59


Contratado(a): Graziele Silva Moreira Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 60

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010874231601 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Graziele Silva Moreira Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 60

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010868841649 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Lívia Leite Araújo Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 60

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010868841649 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Lívia Leite Araújo Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 60

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010869831620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Nayane da Cruz Oliveira Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 60

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010869831620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Nayane da Cruz Oliveira Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 60

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010869441679 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Alita Souza da Pieve Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 61

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010869441679 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Alita Souza da Pieve Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 61

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010874881657 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Grecia Patrícia Alves de Oliveira Ribeiro Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 61

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010874881657 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Grecia Patrícia Alves de Oliveira Ribeiro Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 61


Contratado(a): Gustavo Henrique Oliveira Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 61

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010869941647 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Gustavo Henrique Oliveira Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 61

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870971660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Camila Vieira de Oliveira Rodrigues Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 62

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010870971660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Camila Vieira de Oliveira Rodrigues Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 62

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870111644 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Carolina Ramos Ribeiro Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 62

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010870111644 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Carolina Ramos Ribeiro Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 62

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870441601 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Marcela Valladares Andrade de Souza Netto Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 62

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010870441601 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Marcela Valladares Andrade de Souza Netto Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 62

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010873471625 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Isis Torres Carneiro Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 63

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010873471625 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Isis Torres Carneiro Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 63


Contratado(a): Maysa Cristina Gomes Sanches Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 63

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010870451666 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Maysa Cristina Gomes Sanches Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 63

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871781660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Wadson Ferreira Vilela Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 63

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010871781660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Wadson Ferreira Vilela Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 63

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870781615 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Flavia Silva de Assis Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 64

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010870781615 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Flavia Silva de Assis Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 64

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870221660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Gabriela Mara Pinto Souza Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 64

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010870221660 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Gabriela Mara Pinto Souza Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 64

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010873711600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Vitor Eustáquio Gonçalves da Silva Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 64

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010873711600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Vitor Eustáquio Gonçalves da Silva Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 64


Contratado(a): Kátia Valéria Gonçalves From Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 65

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010874251637 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Kátia Valéria Gonçalves From Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 65

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870841618 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Maria Luzia Corrêa da Silveira Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 65

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010870841618 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Maria Luzia Corrêa da Silveira Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 65

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010868831686 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Mariana Lopes Soares Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 65

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010868831686 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Mariana Lopes Soares Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 65

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010869611698 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Lucivânia de Sousa Campos Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 66

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010869611698 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Lucivânia de Sousa Campos Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010869221636 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Rafael Lincoln Mantovani Moraes Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 66

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010869221636 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Rafael Lincoln Mantovani Moraes Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 66


Contratado(a): Ronnie Alves Ferreira Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 66

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010869481620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Ronnie Alves Ferreira Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010869241661 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Francine Pollyanne de Souza Oliveira Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 67

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010869241661 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Francine Pollyanne de Souza Oliveira Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 67

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871311604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Marcus Vinícius Nogueira Torres Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 67

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010871311604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Marcus Vinícius Nogueira Torres Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 67

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010873121640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Valdiney Cássio dos Santos Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 67

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010873121640 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Valdiney Cássio dos Santos Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 67

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870131670 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Bernardo Furst Guimarães de Andrade Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 68

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010870131670 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Bernardo Furst Guimarães de Andrade Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 68


Contratado(a): Cardinaly Indiany Marysol Leal Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 68

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010871831608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Cardinaly Indiany Marysol Leal Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 68

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010873701647 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Ricardo Telino Neves Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 68

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010873701647 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Ricardo Telino Neves Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 68

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010870801667 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Camila Vaz de Moura Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 69

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010870801667 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Camila Vaz de Moura Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 69

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010869521605 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Samuel David Gonçalves Ferreira Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 69

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010869521605 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Samuel David Gonçalves Ferreira Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 69

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010869101657 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Vívian Leila de Oliveira Santos Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 69

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010869101657 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Vívian Leila de Oliveira Santos Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 02/08/2016 Livro: 182 Folha: 69





FMC

RETIFICAÇÃO Processo: 01.061186.16.12 No extrato publicado no DOM em 28/07/2016: Onde se lê: “Assinatura: 19/07/2016” Leia-se: “Assinatura: 21/07/2016”



FPM

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Administrativo: 01.113613.14.63 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Construtora A Esperança Ltda. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço para confecção de jazigos no Cemitério da Paz por 06(seis) meses de 15/09/16 a 14/03/17. Prazo: 06(seis) meses Valor: R$685,56 Assinatura em: 11/07/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 32 Data de Registro: 25/07/2016



HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 03-118/2015 Fundamentação legal no inciso I, art. 25 da Lei n.º 8.666/1993 Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva em ventilador pulmonar E360BR, Marca NEWPORT, Número de Série B07360110850. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: PROCIMED HOSPITALAR E CIENTÍFICA LTDA. Vigência: 03 (três) meses Valor total do contrato: R$2.855,30 (dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º U.O: 2301.0087.10.302.030.2616/001 NATUREZA: 339030-37 FONTE: SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-29, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, para o exercício em curso, e por sua equivalente para o exercício



subsequente, sendo reservado para empenhamento o valor total estimativo de R$2.855,30 (dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). Data da assinatura: 01/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-78/2015 Pregão Eletrônico 215/2015 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL PARA ATENDER A DEMANDA Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BH FARMA COMÉRCIO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23.03.00.01-02, Medicamentos, Receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde, Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais). Belo Horizonte, 01/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-123/2015 Pregão Eletrônico 061/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE CAPOTES CIRÚRGICOSPARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: DIFARMIG LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 56.400,00 (Cinquenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-10, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-10, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-10, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-10, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 56.400,00 (Cinquenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais) Belo Horizonte, 01/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-85/2015 Pregão Eletrônico 017/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS DE USO MÉDICO E SABONETE SACHÊ PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: LABNEWS INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-31, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-31, FONTE

SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23. sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 240.000,00 ( Duzentos e Quarenta Mil Reais). Belo Horizonte, 02/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 03-102/2015 Pregão Eletrônico: 058/2016 Comodante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Comodatário: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES S/A. Vigência: 12 (doze) meses Objeto: 02 (dois) conjuntos de serras com pontos oscilatórios, reciprocantes e perfurantes (Drill), juntamente com lâminas e brocas respectivas, inclusive brocas para desgaste ósseo. Deverá fornecer também 02 (dois) motores compatíveis com as serras; 03 caixas de implantes e seus respectivos instrumentais para o sistema de Buco Maxilo Facial e Crânio Maxilo Facial 1.5/2.0 mm; para atender a demanda de forma contínua em regime de comodato. Belo Horizonte, 27/07/2016



EXTRATO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO Processo n.º 08-03/2016 Objeto: Recebimento de doação do objeto abaixo discriminado:

Descrição Quantidade

Frigobar 120 L CONSUL CR12 CB BRANCO 110 V – Nota Fiscal 000.977.557, no valor de R$ 787,99 (setecentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos), para a utilização na Assessoria Jurídica, do Hospital Metropolitano Odilon Behrens

01 (um)

Doador: PATRÍCIA JULIANA MIRANDA ARAÚJO Donatário: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Data de assinatura: 03/08/2016





SLU

Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1416/035/11. Processo n.º 01.136.723.11.88. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Esparta Segurança Ltda. Objeto: Ficam alterados os postos de vigilância armada para postos de vigilância desarmada constantes do objeto da Cláusula Terceira do contrato, retroativamente à data de 22/02/2016 até 31/08/2016. A referida supressão/alteração corresponderá a um percentual de redução de 22,33% (vinte e dois vírgula trinta e três por cento), no valor de R$599.846,40 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 01/07/2016.




Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871061659 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Clesiane Honorato Machado Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 70

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010871061659 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Clesiane Honorato Machado Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 70

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010874721617 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Matheus Guerra Ribeiro Caetano Objeto: Prestação de serviços de entrevistador social atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses, a contar da ordem de serviço Valor: R$ 2.867,42 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 70


Extrato do Termo de Apostila Processo: 010874721617 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Matheus Guerra Ribeiro Caetano Objeto: Retifica a Cláusula Terceira - Da jornada do Contrato. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 70

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011461051236 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sengel Construções Ltda. - SC - 176/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 01/11/2016. Prazo: 150 dias Valor: inalterado Assinatura: 30/05/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 70

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040004981501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Distribuidora Medivita Eireli - EPP Objeto: Fornecimento de suporte para preservativos (dispensadores) de mesa e de parede, conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 47.858,40 Assinatura: 02/08/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 71

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011279671402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Progeo Engenharia Ltda. - AJ - 004/2015 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 05/08/2016. Prazo: 90 dias Valor: inalterado Assinatura: 03/06/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 71

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011279671402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Progeo Engenharia Ltda. - AJ - 004/2015 Objeto: Reprograma a planilha orçamentária, com ajuste dos quantitativos, bem como retifica o preço unitário. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 20/07/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 71

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011199461479 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sanehatem Consultoria e Projetos Ltda. - AJ - 003/2015 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 21/12/2016. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 71

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011820591284 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Technische Engenharia e Consultoria Ltda. - SC - 039/2014 Objeto: Retifica a numeração do Termo Aditivo nº 07, onde se lê: "Termo Aditivo nº 07", leia-se: "Termo Aditivo nº 06". Assinatura: 20/07/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 71

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 011841501144 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Caixa Econômica Federal Objeto: Prorroga o Contrato, pelo período de 01/08/2016 a 31/01/2017, bem como reduz o valor. Prazo: 6 meses Valor: R$ 884,80 Assinatura: 27/07/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 74

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010707101538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Carvalho Queiroz Engenharia Ltda. - AJ - 33/2015 Objeto: Obras de implantação do Parque Ecológico Jardins São José, Bairro São José, empreendimento nº 51 do OP 2007/2008, prestando fiança no valor de R$ 24.035,87. Prazo: 150 dias Valor: R$ 480.717,31 Assinatura: 07/10/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 74

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011315541216 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Millenium Engenharia e Construções Ltda. - SC-025/13 Objeto: Reprograma a Planilha Orçamentária, com ajuste dos quantitativos objetivando a retificação do preço unitário. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 74

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040017911523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 114.182,40 Assinatura: 02/08/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 75

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040017931559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): FARMACE - Indústria Químico-Farmacêutica Cearense Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 24.340,74 Assinatura: 02/08/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 75

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040017911523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): FARMACE - Indústria Químico-Farmacêutica Cearense Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 255.296,16 Assinatura: 02/08/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 75

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018451550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Farmaconn Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 23.655,00 Assinatura: 28/07/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 75

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040017911523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Fresenius Kabi Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 53.128,80 Assinatura: 02/08/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 75

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010720221576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Augusto Marcal de Araujo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/11/2015 a 24/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/11/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 76

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011810101500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Antonio Donizeth Furlanete Filho - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 15/12/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 76

Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010618781282 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 103/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 20/11/2016. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 29/04/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 76

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010618781282 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 103/12 Objeto: Retifica o número do Termo Aditivo nº 13, datado de 29/04/16, onde se lê: "Termo Aditivo nº 13", leia-se: "Termo Aditivo nº 14". Assinatura: 26/07/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 76

Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010618781282 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 103/2012 Objeto: Retifica a planilha orçamentária, sem acréscimo de quantitativo. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 21/06/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 76

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018251543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades da Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 217.812,96 Assinatura: 02/08/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 77

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018251543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Chiesi Farmacêutica Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades da Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 794.506,80 Assinatura: 02/08/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 77

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018251543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cimed Indústria de Medicamentos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades da Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 275.845,92 Assinatura: 02/08/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 77

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018251543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades da Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 298.215,00 Assinatura: 02/08/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 77

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018251543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Farmace - Indústria Químico - Farmacêutica Cearense Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades da Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 169.814,40 Assinatura: 02/08/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 77

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018251543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Geolab Indústria Farmacêutica S/A Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades da Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 541.023,00 Assinatura: 02/08/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 77

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018251543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): MW Distribuidora de Medicamentos Eireli Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades da Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 89.376,00 Assinatura: 02/08/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 77

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018251543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades da Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 583.941,12 Assinatura: 02/08/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 77

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018251543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Promefarma Representações Comerciais Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades da Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 488.081,16 Assinatura: 02/08/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 77

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184831501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Toscano Marchetti - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/11/2015 a 09/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/11/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 78

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696231471 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrei Terra Vieira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2015 a 30/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/01/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 78

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011696231471 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrei Terra Vieira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2015 a 31/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 78

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010723091541 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Sonia Regina Santos Duarte de Paula - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/11/2015 a 28/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/12/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 78

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011295741533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanessa dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 08/09/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 78

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359381437 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ailza Fernandes dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/03/2015 a 12/09//2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/03/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 79

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359381437 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ailza Fernandes dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/09/2015 a 12/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/09/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 79

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011716181474 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anderson de Souza Oliveira - educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/06/2015 a 15/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/06/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 79

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011716181474 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Anderson de Souza Oliveira - educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/12/2015 a 15/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/12/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 79

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011163891406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Aparecida Mendes de Oliveira - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/02/2016 a 12/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/02/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 79

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689171452 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cláudia Moreira de Freitas - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/04/2016 a 27/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 80

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011232901533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisabeth Gonçalves Rocha de Jesus - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 17/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 14/08/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 80

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010459551563 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriela Ferreira Oliveira - terapeuta ocupacional Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 01/04/2015 a 31/07/2015 Valor: R$ 2.270,41 mensais Assinatura: 26/03/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 80

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011849561510 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vania Guilherme - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 22/12/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 80

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010182831504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vilmeia da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 19/01/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 13/01/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 80

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011823121505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alda Cappuccio - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 21/12/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 17/12/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 81

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010416071535 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alex Bustillo Camacho - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/09/2015 a 06/03/2016, bem como altera lotação, jornada e remuneração, a partir de 10/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.146,60 mensais Assinatura: 04/09/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 81

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011837191560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Alves Azeredo - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 22/12/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 21/12/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 81

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011862761587 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ludmila Ferreira Tabares Zuluaga - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/01/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 23/12/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 81

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011022931452 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pollyanna Jessica Martins Oliveira - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2016 a 31/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/01/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 81

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010120441460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carliana Mendes Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/01/2016 a 15/07/2016, bem como altera lotação, jornada e remuneração, a partir de 31/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.084,30 + R$ 183,00 mensais Assinatura: 15/01/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 82

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323901498 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Landerson Batista Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/03/2016 a 15/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 82

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011340631452 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Naiara Ludmila da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/03/2016 a 17/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/03/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 82

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010947351563 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Veridiana Cristina Vaz Bonifácio Souza - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2016 a 12/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/01/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 82

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011263221453 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanda Lúcia Siqueira Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/03/2016 a 14/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/03/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 82

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010645931400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Rodrigues de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/11/2015 a 18/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/11/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 83

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011572751570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleida Maria de Oliveira Contrin - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/05/2016 a 08/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/05/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 83

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011873611247 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flávia Nascimento Dutra - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/10/2013. Assinatura: 05/11/2013 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 83

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011268991400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucimeri do Rosário Gonçalves Costa - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/03/2016 a 10/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/03/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 83

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011083021383 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regina Barbosa Barroso Ferreira - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/02/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.334,77 mensais Assinatura: 02/08/2013 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 83

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733861528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Flávio Mello Machado Borges - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/04/2016 a 23/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/04/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 84

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548281551 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Djane Abade Aleixo - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/04/2016 a 25/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 84


Contratado(a): Maria Nazaré Neves Rocha - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/12/2015 a 09/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/12/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 84

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011104361544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Nazaré Neves Rocha - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/06/2016 a 09/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/07/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 84

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010756791577 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia Conceição Oliveira Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/06/2016 a 14/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 84

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011083101301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regiane Caetano Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 02/08/2013 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 85

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011104411231 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rita Soares Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/07/2013 a 08/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/07/2013 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 85

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011268861388 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roberta Vieira de Souza - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 22/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 22/08/2013 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 85

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011268781350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ronaldo Soares Sotero - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 05/09/2013 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 85

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203141321 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Samuel Barroso Rodrigues - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.998,00 mensais Assinatura: 04/09/2013 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 85

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010180531473 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Elizabeth Nascimento - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/01/2014 Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 20/01/2014 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 86

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231271457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Monica Peres Carvalho Machado - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/02/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.099,75 mensais Assinatura: 13/02/2014 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 86

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501921491 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sirlandia Abreu Pereira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra HPV. Prazo: 06/03/2014 a 15/04/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 86

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501921491 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sirlândia Abreu Pereira - enfermeira Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014, bem como prorroga o prazo. Prazo: 22/04/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado Assinatura: 16/04/2014 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 86

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501921491 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sirlândia Abreu Pereira - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: 06/06/2014 a 30/06/2014 Valor: inalterado Assinatura: 06/06/2014 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 86

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498731461 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karla Moema Mourão Rigueira Cavalcanti - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra HPV. Prazo: 06/03/2014 até 15/04/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 87

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498731461 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karla Moema Mourão Rigueira Cavalcanti - enfermeira Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014, a partir de 16/04/2014, bem como prorroga o Contrato. Prazo: 22/04/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498731461 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karla Moema Mourão Rigueira Cavalcanti - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: 06/06/2014 a 30/06/2014 Valor: inalterado Assinatura: 06/06/2014 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 87

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010524121467 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana de Sousa Andrade Dornelas - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1. Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 87

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010537361402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Aparecida Miranda Lopes - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014. Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 87

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010340051512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heriton Costa Tavares - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 16/03/2015 a 16/04/2015 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 12/03/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 88

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011396041367 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Marlene Rodrigues Sousa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2015 a 30/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/04/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 88

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011396041367 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlene Rodrigues Sousa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 31/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/09/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 88

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011341631588 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia Alves da Silva - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.209,83 mensais Assinatura: 07/08/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 88

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011681851541 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Luiz Vieira - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 24/11/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 88

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010571611416 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Maria de Oliveira Amaral - técnico de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/11/2015 a 04/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/11/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 89


Contratado(a): Gutemberg Sebastião Alves Santos - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 89

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011763811535 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Fernandes Palmetsron Harada - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.760,50 mensais Assinatura: 04/12/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 89

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740281523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marly Pereira Laudelino Chaves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 22/04/2015 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 89

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011219451449 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regina da Silva Menezes - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2016 a 31/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/01/2016 Registro na PGM: 03/08/2016 Livro: 182 Folha: 89




FMC

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.058865.16.96 Contratante: Fundação Municipal de Cultura


Contratada: Anna da Cunha Teixeira Objeto: Composição do júri técnico do Concurso Nacional de Literatura Prêmio João de Barro - categoria Livro Ilustrado. Prazo: 18/07/2016 a 30/11/2016 Valor: R$ 5.000,00 Assinatura: 18/07/2016 Registro: 04/08/2016 Livro: 19 Folha: 045



URBEL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 130.0073.03.12 Referência: Termo de retificação do 4º aditivo do contrato de fornecimento e gerenciamento de auxílio alimentação/refeição Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel Contratados: Ticket Serviços S/A CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do 4º termo aditivo assinado em 04/09/2015, com a alteração da Cláusula Primeira, que passa a assinar com a seguinte redação: “CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com o previsto no inciso II do art.57 Lei Federal nº 8.666/1993, pelo período de 10/10/2015 a 09/10/2016, e o aumento de R$363.988,00 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e oito reais) ao valor total do contrato para atendimento das necessidades da Contratante.” CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente retificação correrão por conta da dotação orçamentária nº 2703.0010.16.482.007.2.900.339046.01.0300. CLÁUSULA TERCEIRA: DA MANUTENÇÃO DAS CLÁUSULAS ANTERIORES Ressalvado o disposto neste instrumento, permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Fornecimento e Gerenciamento de Auxílio Alimentação/Refeição. Belo Horizonte, 21 de julho de 2016. Data de Assinatura: 21/07/2016

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 130.0073.03.12 Referência: Termo de retificação do 2º aditivo do contrato de fornecimento e gerenciamento de auxílio alimentação/refeição Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel Contratados: Ticket Serviços S/A CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do 2º termo aditivo assinado em 27/08/2014, com a alteração das Cláusulas Primeira e Segunda, que passam a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO O presente termo aditivo tem por objeto o reajustamento do contrato em 20,0717% (vinte virgula sete e dezessete por cento) em atendimento índice de aumento no valor de face do ticket fixado no Acordo Coletivo celebrado em 06/05/2014. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR


O presente termo aditivo tem o valor total de R$291.200,00 (duzentos e noventa e um mil e duzentos reais), correspondente ao reajuste de 20,0717% (vinte virgula sete e dezessete por cento) de que trata a cláusula primeira do termo.” CLÁUSULA SEGUNDA: DA MANUTENÇÃO DAS CLÁUSULAS ANTERIORES Ressalvado o disposto neste instrumento, permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Fornecimento e Gerenciamento de Auxílio Alimentação/Refeição. Data de Assinatura: 21/07/2016




Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010249711440 Contratante: União Federal / Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Termo nº 1011080-70/2013-MG Objeto: Altera os dados do "Término de Vigência Contratual do item Prazos", do Contrato de Repasses. Prazo: até 30/06/2017 Valor: inalterado Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 90

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010204271212 Contratante: União Federal / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Superintendência de Limpeza Urbana - SLU - Contrato de Repasse nº 0375356-25/2011 Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Contrato de Repasse. Prazo: até 30/01/2017 Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 90

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010730441382 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Locador(a): AGDR Empreendimentos e Negócios Ltda., Controller Imóveis Ltda. e a Data Empreendimentos e Administração de Bens Ltda., representadas pela Administradora Metropole - Administradora e Corretagem de Imóveis Ltda. Objeto: Reduz a área locada, reajusta em 5,54% o valor, prorroga o Contrato, bem como convalida e ratifica, para todos os efeitos, atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 22/07/2016, até a data de publicação do aditivo. Prazo: 01/08/2016 a 31/07/2017 Valor: R$ 3.371.202,31 Assinatura: 29/07/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 91


Extrato do Contrato de Credenciamento Processo: 010380641604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Belo Dente Odontologia Ltda. Objeto: Credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde suplementar registradas na ANS para prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterapia, psicologia, farmacêutica na internação e odontológico, com co-participação, de abrangência para região metropolitana Belo Horizonte, a todos os servidores do Município de Belo Horizonte, ativos e Prazo: 12 meses Valor: conforme Cláusula Segunda - Do Valor Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 91

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011111521411 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - AJ - 008/15 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 29.861,31 Assinatura: 04/07/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 91

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 010437851211 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Petrel Engenharia Ltda. - SC - 022/14 Objeto: Ressarce à Contratada crédito referente a ônus imprevistos suportados em razão da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 124.109,45 Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 91

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Processo: 010766581290 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Banco do Brasil S/A, por meio da Universidade Corporativa do Banco do Brasil Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 14/04/2016. Prazo: 30 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 92

Ato de Convalidação Processo: 010766581290 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos e Banco do Brasil S/A, por meio da Universidade Corporativa do Banco do Brasil

Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 14/04/2016 e a data da efetiva assinatura do instrumento de renovação. Assinatura: 13/05/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 92

Extrato do Trigésimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010406941170 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças e MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Objeto: Altera o quadro de pessoal, atualiza o valor do Contrato, substitui anexos, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito, a partir de 01/04/2016 até a data de publicação no DOM. Prazo: inalterado Valor: R$ 42.539.175,74 Assinatura: 22/07/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 92

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 010622411664 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Adotante: Adélia Yazigi Objeto: Manutenção do canteiro central, localizado na Av. Silva Lobo entre ruas Canaã e Rua Catete, B. Nova Granada, em Belo Horizonte, com uma extensão total de aproximadamente 150 m, em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 93

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010448151216 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Henrique Lopes Lemos de Oliveira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/07/2013 a 16/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/07/2013 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 93

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010228451415 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jonas Jose Oliveira Junqueira - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.254,54 mensais Assinatura: 07/01/2014 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 93

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010494221361 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Duarte Costa - técnica de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/09/2013. Assinatura: 11/10/2013 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 93

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010019891609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Mundim Palhares - cirurgiã dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/01/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.631,50 mensais Assinatura: 07/01/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 94

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548921550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriel Soares de Andrade - farm. bioq. medicamentos Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 550,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.317,88 mensais Assinatura: 20/10/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 94

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011419851505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Grazielle Marilia Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 28/09/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 94

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010363531499 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcia Cristina Duarte Nascimento - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/10/2015 a 01/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458451565 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria da Conceição Teixeira dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/10/2015 a 12/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/10/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 94

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010944821429 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Batista Pacheco - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/01/2016 a 16/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/01/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 95

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010944821429 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina Batista Pacheco - médica generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2016. Assinatura: 02/03/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 95

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010027471605 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Kelly Cardoso de Carvalho - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 05/01/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 95

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010889361450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lucitelma Almeida Rocha - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/01/2016 a 01/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/01/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 95

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011093551547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Santos de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 03/08/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 95

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010737051504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gracielle Maria da Penha Braga - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 25/05/2015 a 19/11/2015 Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 22/05/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 96

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011046651476 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Noelly Rosária Zocrato Medeiros - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/02/2016 a 06/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/02/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 96

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011095051304 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Robson Oliveira Cerqueira - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.784,77 mensais Assinatura: 13/08/2013 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 96

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011579401508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Theresa Christina Furtado - médica pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011578111565 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tuany Cristina Lima da Paixão - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 03/11/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 96

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011548051203 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heitor Henrique da Silva Junior - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 28/08/2012. Assinatura: 10/10/2013 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 97

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011257061105 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Henrique Cerqueira Guimarães - médico clínico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/09/2012. Assinatura: 29/08/2012 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 97

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 012007291187 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline de Cássia Oliveira Moura - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/07/2013 a 01/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/08/2013 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 97

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011136651386 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kenia Soraia Almeida - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011543751428 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiane Pereira da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 04/10/2014 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 97

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010041721656 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Eduardo dos Santos - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 12/01/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 98

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010026871685 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniele Pereira do Carmo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/01/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 08/01/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 98

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010065491693 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danielle Gonçalves dos Santos - cirurgiã dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/02/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.893,01 mensais Assinatura: 18/01/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 98

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010969991344 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helen Gherardi de Freitas - assistente social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/07/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.368,00 mensais Assinatura: 19/07/2013 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 98

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010800551408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jean Michael Santos Batista - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/06/2014. Assinatura: 25/02/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 98

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010060651617 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elisangela de Souza Lopes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 13/01/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 99

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010756531563 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jonas Alves Oliveira - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 12/05/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 99

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010531281407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Samora Ribeiro - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1. Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 99

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011471791470 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sonia Maria Mendonça - auxiliar em enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/10/2015 a 27/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/10/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 99

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011223841540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdenice de Oliveira Correa - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 14/08/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 99

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501681598 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina Pacheco Braga - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 16/04/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 100

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011617621301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Geisa Oliveira Ribeiro - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/10/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.548,69 mensais Assinatura: 04/11/2013 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 100

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010787371235 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Giovania Soares do Amaral - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 823,28 mensais + benefícios


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011419631564 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hozana Patricia de Oliveira - técnica de radiologia Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.749,46 mensais Assinatura: 24/09/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 100

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010632461451 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabela Gonçalves Ribeiro - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/03/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.112,27 mensais Assinatura: 08/05/2014 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 100

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010932311544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriella Faria Lopes - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 08/07/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 101

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011563061486 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Fernanda Sampaio - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 09/10/2014 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 101

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011562951461 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michell Rodrigues Araujo - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/09/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.039,07 mensais


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011950091249 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Taylor Dixini Carvalho - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/04/2013 a 05/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/03/2013 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 101

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011950091249 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Taylor Dixini Carvalho - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/10/2013 a 05/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/10/2013 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 101

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010632561405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alessandra Cristina de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/10/2014 a 07/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/10/2014 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 102

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010577001407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Silva Leão - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/04/2016 a 09/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 102

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417751530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Celine Versiani Rocha - enfermeira

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 10/03/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 102

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010417751530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Celine Versiani Rocha - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 16/12/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 102

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010107481461 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mirelle Dornellas Soares - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/01/2016 a 06/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/01/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 102

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011682221576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilson Carlos Geronimo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 17/11/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 103

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010391721531 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Grasiela Carmelita da Costa Silva - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/03/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 06/03/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 103


Contratado(a): Jucélio Alves Torres - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/11/2015 a 19/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/11/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 103

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011118061335 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilene Pereira Rocha Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 mensais Assinatura: 21/08/2013 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 103

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011211931344 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Zupo Campos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.461,94 mensais Assinatura: 06/09/2013 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 103

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011017801589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gustavo de Oliveira Bretas - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 24/07/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 104

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010068961607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heveline Ribeiro Casalecchi - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 13/01/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 104

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010224791610 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Monica Maria da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 22/02/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 104

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010027361699 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rita Beatriz Pires de Magalhães - médica ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 04/01/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 104

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011518421495 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Viana Tavares - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/04/2016 a 18/10/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 18/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 104

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010766181518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Girlenes Torres Coelho - auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.194,83 mensais Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 105

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081771611 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivana Fernandes Lopes - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 07/12/2015 a 05/04/2016 Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 13/01/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 105

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010026961676 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana de Cassia Tocafundo Mendonça - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 04/01/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 105

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010080041601 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natália Duarte Morais - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 13/01/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 105

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010071221694 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviane Vieira Venancio - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.749,46 mensais Assinatura: 13/01/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 105

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011027591366 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gelciana Santos Cardoso Martins - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 21/05/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 20/05/2013 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 106

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010737661507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guilherme Morais do Nascimento - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.557,45 mensais Assinatura: 25/05/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 106

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010356661609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Martinho de Menezes Sousa Filho - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.809,77 mensais Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 106

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010060701657 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvia Cristina Vieira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 30/11/2015 a 15/05/2016 Valor: R$ 2.724,49 mensais Assinatura: 13/01/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 106

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011295101550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais de Fátima Bittencourt Boschi - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 10/09/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 106

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010740441580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francisco Moreira Campos Junior - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/10/2015 a 07/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/10/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 107

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458011590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Geovani Lopes - técnico de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.633,39 mensais Assinatura: 06/04/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 107

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010468001562 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Giocomo de Freitas Souza - médico ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 06/04/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 107

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010737191519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gleicilene de Souza Moura Rocha - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 21/04/2015 a 26/10/2015 Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 29/05/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 107

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011681501567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Meire de Melo Rimi - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 20/11/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 107

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010071291633 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Brandão de Oliveira Souza - médica cirurgiã Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 18/01/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 108

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011184991558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Luisa Vieira de Sousa - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 06/08/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 108

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010414861512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Moema Guimarães Moura - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/09/2015 a 29/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/11/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 108

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010425491576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel de Lacerda Bretas - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 06/04/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 108

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010227361560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rossini Lopes Monteiro - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 06/02/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 108

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011561911466 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Uchoa Campante - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/03/2016 a 18/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/03/2016 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 109

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010735051515 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marina Henrique de Matos - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 21/05/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 109

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011496191522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra de Souza Melo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 07/10/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 109

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011711181441 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Solange Moraes da Silva Souza de Sá - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/12/2015 a 15/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/12/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 109

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011367661514 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Suzana Miranda Januário Mendonça - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 22/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 04/08/2016 Livro: 182 Folha: 109




FMC

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.066100.16.84 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Jacques Fux Objeto: Composição do júri técnico do Concurso Nacional de Literatura Cidade de Belo Horizonte - edição 2015, na categoria "romance". Prazo: 18/07/2016 a 30/11/2016 Valor: R$ 5.000,00 Assinatura: 18/07/2016


Registro: 05/08/2016 Livro: 19 Folha: 046



BHTRANS

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2183/12. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. – COOSERV. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses. Reduzir, quantitativamente, o objeto do contrato em 16,90%, do valor inicial atualizado do Contrato. Vigência: 14/09/2016 a 13/09/2017. Valor: R$ 390.296,76

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 2184/12. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: G P7 Logística Ltda. – ME. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses. Reduzir, quantitativamente, o objeto do contrato em 16,90%, do valor inicial atualizado do Contrato. Vigência: 14/09/2016 a 13/09/2017. Valor: R$ 977.523,36.



SLU

Extrato do Contrato SLU/DR.JUR Nº 02/2016. Processo n.º 01-180.400/15-91. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Fundação Christiano Ottoni - FCO Objeto: Prestação de serviços de elaboração de modelos de geração de resíduos sólidos para os grandes geradores do município de Belo Horizonte-MG. Valor: R$64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Data de assinatura: 29/07/2016.

Extrato do Contrato SLU/DR.JUR Nº 03/2016. Processo n.º 01-180.400/15-91. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Fundação Christiano Ottoni - FCO Objeto: Prestação de serviços de avaliação e estudo de impacto econômico do ponto de transbordo nas rotas de coleta de resíduos sólidos em Belo Horizonte-MG. Valor: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Data de assinatura: 29/07/2016.







Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010255521615 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Edson Von Sucro - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 110

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011370311553 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Érika Oliveira Telles Horta - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 110

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010197311226 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Seisan Engenharia e Construções Ltda. - SC - 075/12 Objeto: Altera dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 110

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011184921347 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Tectran - Tecnologia em Transporte Ltda. - SC - 036/14 Objeto: Altera dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 110

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010975791556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Dias Braga - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 110

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011043231301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Geribelo/ Sondotécnica/ Falcão Bauer - SC - 025/14 Objeto: Altera dotação orçamentária. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 111

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 010632031600 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha Adotante: Instituto Cultural, Esportivo e Social Bacana Demais ICESBADE Objeto: Manutenção da Praça da Seresta, localizada entre Ruas Minueto, Modinha e Prelúdio, B. Santa Amélia, e com uma extensão total de 3.788 m², em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses Assinatura: 29/07/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 111

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010645111608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária Contratado(a): W. de Souza Ponciano Costa - EPP Objeto: Formulação, execução e orientação de todos os procedimentos preparatórios à realização de compensação tributária de quantia recolhida indevidamente pelas entidades da administração direta e indireta do poder executivo do Município, conforme anexo do Contrato. Prazo: até 31/12/2016 Valor: R$ 146.160,00 Assinatura: 21/07/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 111

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010692661481 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diego Dias Melo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/05/2015 a 02/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/05/2015 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 112

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010692661480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diego Dias Melo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/11/2015 a 02/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/11/2015 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 112

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689361405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabíola Donato Lucas - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2015 a 31/10/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 20/08/2015 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 112

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010551161571 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcella Rodrigues Costa - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/10/2015 a 14/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/10/2015 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 112

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010948211501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Martins Dias - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/01/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 112

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010759661569 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guilherme Henrique Gomes Moreira Cançado - médico cirurgião Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 08/06/2015 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 113

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010086521613 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jeane Torres Rodrigues Fernandes - técnico de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.633,39 mensais Assinatura: 18/01/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 113

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010074411672 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jose Gladstone da Costa Filho - técnico em radiologia Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.573,39 mensais Assinatura: 13/01/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 113

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011669981589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Telma Luzia Patricio de Jesus - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 20/11/2015 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 113

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010304061600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tulio Dourado Ribeiro - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 113

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010038341643 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre de Assis - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 12/01/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 114

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010169471672 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luana Sampaio da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 15/02/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323261499 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida Rodrigues Daniel - auxiliar de enfermagem Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 09/07/2015, bem como prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 31/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 25/09/2015 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 114

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193561536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sulamita Gomes Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/11/2015 a 02/05/2016, conforme SCD 9262 do dia 04/11/2015. Prazo: 05 meses e 16 dias Valor: inalterado Assinatura: 12/04/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 114

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010155151662 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanessa Teixeira de Siqueira Paula - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 08/02/2016 a 18/03/2016 Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 05/02/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 114

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010055581649 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Amanda Luiza Martins Fonseca Marques - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 18/01/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 15/01/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 115


Contratado(a): Claudia Laranjeira Lopes - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a contar de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 30/03/2015 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 115

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010418081597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudia Laranjeira Lopes - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 115

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010136421609 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denilson Soares Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 03/02/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 115

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010129591600 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diego Cristiano da Silva - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/02/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 mensais Assinatura: 01/02/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 115

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010766171555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Clarice Passos Friche - fonoaudióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/12/2015 a 07/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/12/2015 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 116

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010959831530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Maisys Estephania Ferreira - técnica de radiologia Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/09/2015. Assinatura: 02/03/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 116

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011560641449 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nidia Mara Amaral do Espírito Santo - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2015. Assinatura: 02/03/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 116

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011510191407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscilla Germana da Silva Magalhães Pereira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/04/2016 a 26/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/04/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 116

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011330331456 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vítor César Simão - cirurgião dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/03/2016 a 22/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/03/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 116

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010083161454 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Júlio César Miranda Rosa - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/01/2016 a 05/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/01/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 117

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010219401672 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marly da Gloria Nunes de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668841520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roseli do Patrocinio Machado - assistente social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 20/11/2015 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 117

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011564891539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais Salles Araujo - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/02/2016. Assinatura: 02/03/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 117

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010034811645 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanessa Belo de Assis Brandão - médica nefrologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.314,17 mensais Assinatura: 11/01/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 117

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722861548 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Santiago da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/06/2015 a 26/10/2015, conforme SCD 5628 e SCD 7380 dos dias 30/06/2015 e 24/08/2015. Prazo: 3 meses e 26 dias Valor: inalterado Assinatura: 29/06/2015 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 118

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722821597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristina Maria Roberto Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/09/2015 a 22/12/2015, conforme SCD 8846 do dia 14/10/2015. Prazo: 2 meses e 26 dias Valor: inalterado


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011509781441 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Messias Batista Cruz - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/11/2015 a 18/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/11/2015 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 118

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010748801429 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilene Gonçalves dos Santos - técnica em laboratório Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 01/04/2015. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.633,39 mensais Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 118

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011735271572 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roberto Francisco Chaves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/12/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 27/11/2015 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 118

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010573761482 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denísia Rodrigues de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/10/2014 a 14/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/10/2014 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 119

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010573761482 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denísia Rodrigues de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/04/2015 a 14/10/2015.


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010800151485 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Izabela da Mata Teixeira - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.039,07 mensais Assinatura: 13/06/2014 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 119

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010169401542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia Faria da Luz - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/02/2016 a 18/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/02/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 119

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010467321423 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosangela Aparecida de Oliveira Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.275,04 mensais Assinatura: 01/04/2014 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 119

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011402381306 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabela Costa Carvalho - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.627,38 mensais Assinatura: 15/10/2013 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 120

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010707081405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabella Coelho da Matta Machado - médica cirurgiã Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/04/2014.


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010645961407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pedro Henrique de Oliveira e Silva - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 23/07/2014. Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 120

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010029671369 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renato Barreto Almeida - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/07/2013 a 08/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/07/2013 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 120

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359021309 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thaís Duarte da Costa - médica pediatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2013 a 31/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/08/2013 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 120

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011653191419 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcelo Euzebio de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.418,95 mensais Assinatura: 27/11/2014 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 121

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010363171425 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata de Oliveira Pereira - farmacêutica bioquímica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/09/2014 a 09/03/2015.


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010363171425 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata de Oliveira Pereira - farmacêutica bioquímica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/03/2015 a 09/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/03/2015 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 121

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010363171425 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata de Oliveira Pereira - farmacêutica bioquímica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/09/2015 a 09/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/09/2015 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 121

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010363171425 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata de Oliveira Pereira - farmacêutica bioquímica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/03/2016 a 09/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/03/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 121

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010402461654 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Breno Teixeira Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.594,57 mensais Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 122

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011134791482 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliane Almeida de Carvalho - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/07/2014.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 994,03 mensais Assinatura: 30/07/2014 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 122

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011134791482 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliane Almeida de Carvalho - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/10/2014. Assinatura: 23/12/2015 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 122

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010665171312 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Georgina da Silva - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/04/2014 a 19/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/04/2014 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 122

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010125911472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Lúcia Costa Penna - facilitadora Objeto: Implantação do PEP - Programa de Educação Permanente, atuando como orientador da aprendizagem dos profissionais de determinado grupo. Prazo: até 31/01/2014 Valor: R$ 1.296,00 mensais Assinatura: 16/09/2013 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 122

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011302771080 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Géssia Laiene Perdigão de Castro Magri - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 26/01/2013. Assinatura: 25/07/2013 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 123

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010868071355 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Giovana Ferreira Zanin Gonçalves - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.834,77 mensais


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010472791238 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kátia Maysa Oliveira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/09/2013 a 11/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/09/2013 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 123

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010057061391 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly Martins Vitoria - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 23/02/2013. Assinatura: 12/09/2013 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 123

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010220621478 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvana Maria Ferreira - farmacêutica bioquímica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/01/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.821,35 mensais Assinatura: 14/01/2014 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 123

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011618111226 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafaela de Oliveira Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/04/2013 a 07/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/04/2013 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 124

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011618111226 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafaela de Oliveira Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/10/2013 a 07/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010653891218 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raphael de Paula Doyle Maia - médico neurologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/04/2013 a 10/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/04/2013 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 124

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010653891218 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raphael de Paula Doyle Maia - médico neurologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/10/2013 a 10/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/10/2013 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 124

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011321111180 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosimeire Ferreira Pinto - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/08/2013 a 22/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/08/2013 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 124

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011108301112 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Keila Epifânio de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/07/2013 a 14/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/08/2013 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 125

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010339671383 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly Renata Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/09/2013 a 17/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/09/2013 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 125

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011190121365 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rivani Silva Meira - técnica em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.508,06 mensais Assinatura: 02/09/2013 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 125

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010056081291 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosimeiry de Almeida Fontoura - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/07/2013 a 11/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/07/2013 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 125

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010060561626 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Virginia Guerra Moreira - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 13/01/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 125

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010403741391 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Francisco Ferreira de Souza - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2013 a 28/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011979721186 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Robson Pereira da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/06/2013 a 01/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2013 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 126

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011618631300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosiane Alves Santos - fisioterapeuta Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 02/12/2013 a 22/02/2014 Valor: R$ 1.969,10 mensais Assinatura: 27/11/2013 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 126

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011521971310 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rubia Maria Ozeas de Paula - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/11/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 mensais Assinatura: 08/11/2013 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 126

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011313331176 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvanete Alves de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/08/2013 a 23/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/08/2013 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 126


Contratado(a): Rita de Cássia Braga de Lima - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2013 a 31/10/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2012 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 127

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011763271247 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rita de Cássia Braga de Lima - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/06/2013. Assinatura: 29/10/2013 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 127

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010526101340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Fortes Guimarães - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/08/2013 a 17/02/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/08/2013 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 127

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010527191369 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roneide Nunes da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/10/2013 a 21/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/10/2013 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 127

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010690661301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosane do Amaral Sette - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/11/2013 a 21/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/11/2013 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 127

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262641530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Genilson Rodrigues Damasceno - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/08/2015.

Prazo: 6 meses Valor: R$1.022,71 mensais Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 128

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010016601693 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jucilene Claudia da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$1.022,71 mensais Assinatura: 04/01/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 128

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010021311606 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Guimarães Souza Yost - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 04/01/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 128

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010527231336 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karen Maria de Miranda - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/08/2013 a 17/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/08/2013 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 128

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010358921608 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanderlucio de Jesus - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 128

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011453821583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Flaviano Nazareno Assunção do Carmo Junior - médico clínico

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/215. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 129

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010990971233 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karine de Oliveira - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/06/2013 a 13/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/06/2013 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 129

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010540831317 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kassia de Araujo Braz - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 29/04/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.286,00 mensais Assinatura: 23/04/2013 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 129

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011178481306 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kele da Silva Quadros - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 02/09/2013 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 129

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011289201557 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Martha Rocha Ferraz - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.364,29 mensais Assinatura: 09/09/2015 Registro na PGM: 05/08/2016 Livro: 182 Folha: 129





FZB

EXTRATOS - ESTÁGIO OBRIGATÓRIO PROC. N.º 01-086.342/16-76 CONCEDENTE: FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE ESTAGIÁRIO(A): Pamela Novais Silva OBJETO: Concessão de Estágio Obrigatório, ato educativo escolar supervisionado, que visa à preparação do educando para o trabalho produtivo, em seu itinerário formativo, no aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para vida cidadã e para o trabalho. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2016 PRAZO: De 05/07/2016 a 31/08/2016. REGISTRO NA FZB-BH: 1003 LIVRO: 001 FOLHA(S): 57-v/58 Belo Horizonte, 02 de Agosto de 2016.

EXTRATOS - ESTÁGIO OBRIGATÓRIO PROC. N.º 01-086.380/16-65 CONCEDENTE: FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE ESTAGIÁRIO(A): Carolina Oliveira de Carvalho OBJETO: Concessão de Estágio Obrigatório, ato educativo escolar supervisionado, que visa à preparação do educando para o trabalho produtivo, em seu itinerário formativo, no aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para vida cidadã e para o trabalho. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2016 PRAZO: De 05/07/2016 a 31/08/2016. REGISTRO NA FZB-BH: 998 LIVRO: 001 FOLHA(S): 57-v/58 Belo Horizonte, 02 de Agosto de 2016.

EXTRATOS - ESTÁGIO OBRIGATÓRIO PROC. N.º 01-087.492/16-24 CONCEDENTE: FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE ESTAGIÁRIO(A): Jordana Romano Ferreira Lemos OBJETO: Concessão de Estágio Obrigatório, ato educativo escolar supervisionado, que visa à preparação do educando para o trabalho produtivo, em seu itinerário formativo, no aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para vida cidadã e para o trabalho. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2016 PRAZO: De 05/07/2016 a 31/08/2016. REGISTRO NA FZB-BH: 1002 LIVRO: 001 FOLHA(S): 57-v/58 Belo Horizonte, 02 de Agosto de 2016.

EXTRATOS - ESTÁGIO OBRIGATÓRIO PROC. N.º 01-086.188/16-88 CONCEDENTE: FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE ESTAGIÁRIO(A): Thaís Campos Rocha

OBJETO: Concessão de Estágio Obrigatório, ato educativo escolar supervisionado, que visa à preparação do educando para o trabalho produtivo, em seu itinerário formativo, no aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para vida cidadã e para o trabalho. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2016 PRAZO: De 05/07/2016 a 31/08/2016. REGISTRO NA FZB-BH: 1001 LIVRO: 001 FOLHA(S): 57-v/58 Belo Horizonte, 02 de Agosto de 2016.

EXTRATOS - ESTÁGIO OBRIGATÓRIO PROC. N.º 01-088.543/16-07 CONCEDENTE: FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE ESTAGIÁRIO(A): Juliana Missiani dos Santos Ferreira OBJETO: Concessão de Estágio Obrigatório, ato educativo escolar supervisionado, que visa à preparação do educando para o trabalho produtivo, em seu itinerário formativo, no aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para vida cidadã e para o trabalho. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2016 PRAZO: De 05/07/2016 a 31/08/2016. REGISTRO NA FZB-BH: 1000 LIVRO: 001 FOLHA(S): 57-v/58 Belo Horizonte, 02 de Agosto de 2016.

EXTRATOS - ESTÁGIO OBRIGATÓRIO PROC. N.º 01-086.382/16-90 CONCEDENTE: FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE ESTAGIÁRIO(A): Marcela Thamara Gomes Pereira OBJETO: Concessão de Estágio Obrigatório, ato educativo escolar supervisionado, que visa à preparação do educando para o trabalho produtivo, em seu itinerário formativo, no aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para vida cidadã e para o trabalho. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2016 PRAZO: De 05/07/2016 a 31/08/2016. REGISTRO NA FZB-BH: 999 LIVRO: 001 FOLHA(S): 57-v/58 Belo Horizonte, 02 de Agosto de 2016.



HMDCC

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Processo HMDCC 262/2016 – Dispensa Art. 9º, Incisos III e V Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC Contratado(a): DOCTOR X COMÉRCIO DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA Objeto: Portas de madeira composta certificadas conforme ABNT NBR 15930-2, e com proteção antirradiações (PAR) para salas cirúrgicas do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro. Vigência: 03/08/2016 a 02/08/2017






Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040007321529 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hosp-Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos de fabricante Wyeth, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 8.326,80 Assinatura: 04/08/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 130

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040007661540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hosp-Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos de fabricante Pfizer, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 565.221,42 Assinatura: 04/08/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 130

Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 011349021550 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações e Líder B.H. Veículos S. A. Objeto: Recrutamento, seleção, contratação e supervisão de pessoas com deficiência do PROMETI - Projeto de Mercado de Trabalho Inclusivo, com a finalidade de ocupar diversos cargos na Empresa parceira. Prazo: 24 meses, a partir da publicação Assinatura: 05/08/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 130

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040007661540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos S.A. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos de fabricante Pfizer, para atendimento a ordens judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.324.018,88 Assinatura: 04/08/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 130

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010657181258 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Ronaldo Cândido da Silva Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/08/2016 a 13/08/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 24.493,20 Assinatura: 03/08/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 130

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011637951404 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Ana Paula de Andrade Aniceto Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/05/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/05/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 5 meses e 15 dias Valor: inalterado Assinatura: 23/06/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 132

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010366591670 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ataisa Lucas de Almeida Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 17/03/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 132

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010071191680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizabeth Rocha Dias Soares - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 13/01/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 132

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407931667 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jemima Sant'Anna - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura: 23/03/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 132

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011437961503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kênia Cristina Marques - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 13/09/2015 a 16/03/2016 Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 132

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011298771565 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anderson Pereira Estavam - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 08/09/2015 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 133

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011420231574 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Glauber Henrique Costa Ferreira - médico ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 25/09/2015 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 133

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011759941519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Reinaldo de Assis - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.683,00 mensais Assinatura: 09/12/2015 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 133

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010393311543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marly Gomes de Andrade - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 27/02/2015 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 133

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407181560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Maia Tarbes - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 30/03/2015 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 133

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011578561501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Giovana Ferreira Zanin Gonçalves - médica cirurgiã Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.746,60 mensais Assinatura: 28/10/2015 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 134

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221021596 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Graziella Camara Santos Lopes - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 16/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 03/08/2015 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 134

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011376551599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Graziene da Conceição Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 134

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011765691529 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jessica Santana Pereira - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 24/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 20/10/2015 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 134

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010218981527 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Richardson da Motta Silva Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 23/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 134

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010251641535 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Alan Leonardo de Souza Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 135

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011735001435 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Diego de Oliveira Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 18/06/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 18/06/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 4 meses e 22 dias Valor: inalterado Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 135

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011622151407 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Leila Christine Nunes Bontempo Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/05/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/05/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 5 meses e 15 dias Valor: inalterado Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 135

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011620451489 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rodrigo Soares Lima

Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/05/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/05/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 5 meses e 15 dias Valor: inalterado Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 135

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010697781574 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Wárllen de Souza Guedes Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/05/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 27/05/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 5 meses e 13 dias Valor: inalterado Assinatura: 23/06/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 135

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010238281512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Anne Caroline Rocha Santiago Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/02/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 136

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010212781542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Daysimar de Moraes Fabiano Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 23/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 136

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010219581557 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Elias Siqueira Gonçalves Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/02/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 136

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010212971597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Evelyn da Silva Ávila Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 23/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 136

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010245661503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Fabrício da Silva Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/02/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 136

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011618961440 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Alison Guilherme Barbosa Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/05/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/05/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 5 meses e 15 dias Valor: inalterado Assinatura: 23/06/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 137

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010251421500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Anderson Campos Tarabal Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 02/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 137

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010246001540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Carlos Eduardo Las Casas Filho


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010234941569 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Fabiana Perdigão Albergaria Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 24/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 137

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010793081537 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Thais Georgia Marques dos Santos Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 16/06/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 16/06/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 4 meses e 24 dias Valor: inalterado Assinatura: 23/06/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 137

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011618741408 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Carlos Henrique Rios Trindade Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/05/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/05/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 5 meses e 15 dias Valor: inalterado Assinatura: 23/06/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 138

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010239311571 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Cristiano Fernandes de Oliveira Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo.


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010239601570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Mauro César Ribeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 138

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010216921551 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rachel Lemos Perdigão Januário Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 23/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 138

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011620681484 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Renata Martins Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/05/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/05/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 5 meses e 15 dias Valor: inalterado Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 138

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011144161589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Brenda Silva França Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010219491566 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Fausto Silveira Azevedo Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 23/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 139

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010467731672 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Contratado(a): Gláucia Faria Paula Objeto: Prestação de serviços de coordenador de núcleo, para atuar na SMEL, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Segundo Tempo - PST e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, bem como nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses Valor: R$ 11.372,64 Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 139

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011168441573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Jeanne Cristina Souza Dias Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 13/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 13/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 139

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011161551553 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rogério Coutinho de Oliveira Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 10/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 139

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011144971580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Aurelio Antonio da Silva Xavier Junior Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 140

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011148771551 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Carine Miranda dos Santos Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 140

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011210591523 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Clara Amelia Azevedo Ferreira Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 140

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010347251622 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Contratado(a): Eliane da Silva de Souza Paim Objeto: Prestação de serviços de coordenador de núcleo, para atuar na SMEL, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Segundo Tempo - PST e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, bem como nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 06 meses, a contar da data da Valor: R$ 11.372,64 Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 140

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011333411507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Contratado(a): Marlon Junio Oliveira Candido Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 16/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 16/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 08/08/2016 Livro: 182 Folha: 140




FMC

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.068745.16.60 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Leida Aparecida dos Reis Objeto: Composição do júri técnico do Concurso Nacional de Literatura "Cidade de Belo Horizonte" - categoria "romance". Prazo: 09/08/2016 a 30/11/2016 Valor: R$ 5.000,00 Assinatura: 09/08/2016 Registro: 09/08/2016 Livro: 19 Folha: 047



SLU

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Licenciamento de Uso do FGVDADOS celebrado entre a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU e a Fundação Getúlio Vargas. Processo n.º 01-168.820/14-37. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$6.535,38 (seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos). Data de assinatura: 13/05/2016.







EXTRATO DO CONTRATO Processo: 01.16.330 Contratante: PBH Ativos S.A. Contratada: Carmo Couri Engenharia e Construções Ltda e Construtora Carmo Couri Ltda. Objeto: Locação de imóvel não residencial do 12º (décimo segundo) andar, do prédio situado à Av. Getúlio Vargas, 1245 – Bairro Savassi, Belo Horizonte/MG, com direito a uso de 03 (três) vagas de garagem para funcionamento da sede da PBH Ativos S.A. Vigência: 60 meses Assinatura: 26 de julho de 2016 Registro: Nº 044/2016. Livro: 02 - Folha: 03.



EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo: 02.15.224 Contratante: PBH Ativos S.A. Contratada: ASSPROM Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços para a execução de serviços auxiliares por 01 (um) Adolescente Trabalhador – AT, em formação pessoal e profissional, admitido e registrado pela CONTRATADA, pelo regime CLT, obedecidos os critérios estabelecidos no Estatuto da ASSPROM e normas que visam a orientação profissionalizante educacional, por 01(um) ano, conforme demais orientações e funções previstas em Contrato 012/2015. Vigência: de 08/07/16 a 07/07/2017. Assinatura: 05/07/2016 Registro: Nº 100/2016. Livro: 02 - Folha: 08.



Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011620951457 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Eliziane Rodrigues de Lima Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/05/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/05/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 5 meses e 15 dias Valor: inalterado Assinatura: 23/06/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 141

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010239421598 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Luís Otávio Silva Martins Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses




Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010249981588 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Mirciara Cristina Santos Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 27/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 141

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231461582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Dênis José Mello Ramon Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 24/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 24/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 142

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010468611638 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Contratado(a): Jussara Auxiliadora da Rocha Objeto: Prestação de serviços de coordenador de núcleo, para atuar na SMEL, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Segundo Tempo - PST e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, bem como nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses Valor: R$ 11.372,64 Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 142

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011173461501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Thamara Kelly Morais Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 13/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 13/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016

Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 142

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011181711503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Vanessa Kelly Fidelis de Araújo Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 13/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 13/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 142

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010246381512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Wesley Rodrigo Silva Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 27/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 142

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011619311440 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Angélica de Oliveira Santos Vieira Souza Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/05/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/05/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 5 meses e 15 dias Valor: inalterado Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 143

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011621441460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Levi Guirá Murta Lima Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/05/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/05/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 5 meses e 15 dias Valor: inalterado Assinatura: 24/06/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 143

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011418731573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Marcus Vinicius Santos Barbosa Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 05/04/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 05/04/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 143

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010238461502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Marla Angélica Rodrigues Bragança Borges Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 143

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010217001588 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Pâmela de Freitas Abreu Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 23/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 143

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010545211635 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Contratado(a): Extintores Minas Gerais Ltda. - EPP Objeto: Manutenção com carga e recarga e possíveis trocas de peças em extintores de incêndio usados das diversas unidades da SARMU-O, conforme anexo do Contrato. Prazo: 30 dias, após o recebimento da Ordem de Serviço Valor: R$ 2.900,00 Assinatura: 20/07/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 144

Extrato do Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011994671194 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Stoque Soluções Tecnológicas Ltda.

Objeto: Acresce o quantitativo contratado, a partir de 01/08/2016, bem como altera o valor contratual. Prazo: inalterado Valor: R$ 31.000.342,05 Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 144

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010468391689 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Contratado(a): Alice Morato de Rezende Objeto: Prestação de serviços, no âmbito do Município de Belo Horizonte, para atuar na SMEL, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Segundo Tempo - PST e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, bem como nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses Valor: R$ 11.372,64 Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 145

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011154211554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Carla Renata Pereira da Silva Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 145

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011149081583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Jose Carlos do Carmo Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 145

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011180051526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Luana Lorena Sumpani Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 13/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 13/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011152531551 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Poliane Pereira Lopes de Almeida Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 145

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011160351516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Fabiano Moreira Santos Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 10/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 146

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011352531504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Kênia Fernanda dos Santos Ferreira Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 21/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 21/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/05/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 146

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011152271541 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Luana Gabriella Constant de Oliveira Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 146

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011158981567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Ricardo Luiz Martins Ribeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 10/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 146

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011331821597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rita Cristina Marciano dos Santos Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 16/03/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 16/03/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/05/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 146

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010212041506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Adriana Pimentel de Oliveira Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 23/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 147

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010241661525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Bianca Beatriz Rodrigues Michel Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 26/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 26/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 147

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011181261540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Contratado(a): Claysson da Silveira Conrado Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 13/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 13/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 147

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010467931680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Contratado(a): Luana Silva Rodrigues Cantão Objeto: Prestação de serviços de coordenador de núcleo, para atuar na SMEL, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Segundo Tempo - PST e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, bem como nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 6 meses Valor: R$ 11.372,64 Assinatura: 13/06/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 147

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011174491544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Viviane Maria Pinto Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 147

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010074261417 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Arteleste Construções Ltda. - SC-102/2014 Objeto: Retifica o cabeçalho e a Cláusula Primeira da Apostila nº 02. Assinatura: 27/07/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 148

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Processo: 010709491210 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Agente Arrecadador: Banco Bradesco S.A Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: 01/08/2016 a 31/07/2017 Valor: inalterado Assinatura: 05/07/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 148

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Processo: 010709491210 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Agente Arrecadador: Banco Citibank S. A. Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: 01/08/2016 a 31/07/2017 Valor: inalterado Assinatura: 18/07/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 148

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011317581266 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): CNJ Locações e Empreendimentos Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2016 a 31/07/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.584.838,76 Assinatura: 29/07/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 148

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010510761507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Progeo Engenharia Ltda. - AJ - 028/15 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimo e decréscimo de quantitativos, bem como inclui e exclui itens. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 148

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011398701542 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S.A. - Belotur Leiloeiro(s): Jonas Gabriel Antunes Moreira, Fernando Caetano Moreira Filho, Lucas Rafael Moreira, Gustavo Costa Aguiar Oliveira e Paschoal Costa Neto Objeto: Altera o Preâmbulo, da Cláusula Nona e do Anexo I ao Contrato. Prazo: 01/04/2016 a 31/03/2017 Valor: inalterado Assinatura: 03/08/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 149

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011178951540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Rafael Andrade de Freitas Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 13/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 13/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011709251195 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Recall do Brasil Ltda. Objeto: Altera o preâmbulo do presente Contrato, a partir de 02/05/2016, de acordo com a "Rerratificação da 42ª Alteração ao Contrato Social e 43ª Alteração ao Contrato Social da Recall do Brasil Ltda., conforme Clausula Segunda - Da Alteração da Parte Contratada. Prazo: 01/09/2015 a 31/08/2016 Valor: inalterado Assinatura: 20/07/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 149

Ato de Convalidação Processo: 011709251195 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Recall do Brasil Ltda. Objeto: Convalida e ratifica todos os atos administrativos atinentes ao período de 02/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 149

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011621681429 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Sabrina Morais Villela Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 25/05/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 25/05/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 5 meses e 15 dias Valor: inalterado Assinatura: 23/06/2016 Registro na PGM: 09/08/2016 Livro: 182 Folha: 149




FZB

EXTRATO - ESTÁGIO OBRIGATÓRIO PROC. N.º 01-096.500/16-41 CONCEDENTE: FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE ESTAGIÁRIO(A): Raquel Costa Sena Pereira


OBJETO: Concessão de Estágio Obrigatório, ato educativo escolar supervisionado, que visa à preparação do educando para o trabalho produtivo, em seu itinerário formativo, no aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para vida cidadã e para o trabalho. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2016 PRAZO: De 01/08/2016 a 30/09/2016 REGISTRO NA FZB-BH: 08/08/2016 LIVRO: 001 FOLHA(S): 57-v/58



URBEL

EXTRATO DE CONTRATO Processo: 130.0166.07.13 Referência: Contrato de prestação de serviços gerais Contratante: Cia. Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL. Contratada: Conservadora Campos e Serviços Gerais Eireli. Cláusula Primeira – Do Objeto Constitui objeto do presente contrato a prestação de remanescente de serviços de conservação, limpeza, copa e cozinha, recepção, portaria, manutenção predial hidráulica e elétrica, e de serviços gerais sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global, de forma a dar suporte às necessidades gerais da URBEL - Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte, atendendo aos vários setores do Escritório Central, localizado na Avenida do Contorno n.º 6.664 - 1º ao 5º andar e outros endereços, cujas dependências sejam por elas utilizadas, localizadas neste Município, sendo 08 (oito) auxiliares de serviços gerais, 09 (nove) faxineiras, 01 (um) oficiais bombeiro/eletricista, 01 (um) porteiro-recepcionista, 04 (quatro) porteiros, 01 (um) recepcionista, e 01 (um) supervisor operacional, em razão da rescisão unilateral do contrato celebrado com a empresa Terceiriza Serviços Ltda. Cláusula Segunda- Da dotação orçamentária As despesas decorrentes do presente procedimento serão acobertadas pela seguinte dotação orçamentária: 2703.0001.16.482.007.2900.0001.339037.01.0300. Cláusula Terceira - Do valor O presente contrato tem o valor mensal de R$ 89.891,43 (oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), totalizando o valor R$ 393.059,50 (trezentos e noventa e três mil, cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), correspondente ao prazo de vigência do contrato, calculado com base na taxa BDI de 4,48% (quatro vírgula quarenta e oito por cento) e planilhas constantes da proposta. Cláusula Quarta – Da vigência 4.1. A vigência do presente contrato será de 133 (cento e trinta e três) dias corridos, com início a partir de 22/07/2016 e término em 01/12/2016, podendo ser prorrogado nos termos do inciso II, art.57, da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 22/07/2016.



PRODABEL

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: PDB:010.2016.2.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL



Contratado: ACECO TI S/A. Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva programada e corretiva, com fornecimento de peças do Sistema de Monitoração, Detecção e combate a Incêndio do Data Center II da PRODABEL pelo período de 12 meses. Valor: R$132.000,00 Data de assinatura: 02/08/2016 Processo: Pregão 008/2016 Nº do Processo: 04.001.937/15-77

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: PDB:013.2016.2.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: ACECO TI S/A. Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva programada e corretiva com o fornecimento de peças da SALA COFRE( Célula ACECO/LAMPERTZ) do Data Center da PRODABEL pelo período de 12 meses. Valor: R$217.008,00 Data de assinatura: 02/08/2016 Processo: Pregão 052/2015 Nº do Processo: 04.001.440/15-59



HOB

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo nº 03-43/2013 Pregão 055/2013. Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em capela de fluxo laminar Pachane para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS. Contratada: WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA-ME Prorrogação da vigência: 12 (doze) meses, no período de 25/06/2016 até 24/06/2017. O presente termo aditivo será acobertado pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301 (2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-29), Fonte: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Data da assinatura: 25/06/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo de Compras n.º 03-110/2014 Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, em equipamentos da marca Olidef Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: ÊNFASE TECNOLOGIA LTDA. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, no período de 28/07/2016 à 27/07/2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-29, fonte SOF: 03-50, fonte SICOM: 1-23, para se acobertar as despesas oriundas da prorrogação em epígrafe, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$77.490,48 (setenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). Data assinatura: 28/07/2016


EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-129/2015 Pregão Eletrônico 053/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPOS E EXTENSORES PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 110.600,00 (Cento e Dez Mil e Seiscentos Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 110.600,00 (Cento e Dez Mil e Seiscentos Reais). Belo Horizonte, 02/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-78/2015 Pregão Eletrônico 215/2015 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL PARA ATENDER A DEMANDA Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 37.424,00 (Trinta e Sete Mil Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23.03.00.01-02, Medicamentos, Receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde, Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 37.424,00 (Trinta e Sete Mil Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais). Belo Horizonte, 02/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-10/2016 Pregão Eletrônico 067/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICOS, ANALGÉSICOS, HIPNÓTICOS E ANTIMICROBIANOS PARA ATENDER A DEMANDA. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 54.245,00 (Cinquenta e Quatro Mil Duzentos e Quarenta e Cinco Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 54.245,00 (Cinquenta e Quatro Mil Duzentos e Quarenta e Cinco Reais). Belo Horizonte, 02/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-10/2016 Pregão Eletrônico 067/2016

Objeto: AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICOS, ANALGÉSICOS, HIPNÓTICOS E ANTIMICROBIANOS PARA ATENDER A DEMANDA. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 41.580,00 (Quarenta e Um Mil Quinhentos e Oitenta Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 41.580,00 (Quarenta e Um Mil Quinhentos e Oitenta Reais). Belo Horizonte, 03/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-124/2015 Pregão Eletrônico 070/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ASSISTÊNCIA RESPIRATÓRIA PARA ATENDER A DEMANDA. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: PROCIMED HOSPITALAR E CIENTÍFICA LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 33.535,00(Trinta e Três Mil Quinhentos e Trinta e Cinco Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-37, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-37, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 33.535,00(Trinta e Três Mil Quinhentos e Trinta e Cinco Reais). Belo Horizonte, 04/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-124/2015 Pregão Eletrônico 070/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ASSISTÊNCIA RESPIRATÓRIA PARA ATENDER A DEMANDA. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MASTERMED COMERCIAL LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 145.482,20 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Vinte Centavos). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-37, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-37, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 145.482,20(Cento e Quarenta e Cinco Mil Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Vinte Centavos. Belo Horizonte, 04/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-01/2016 Pregão Eletrônico 055/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PARA ATENDER A DEMANDA DO HOB E UNSA Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 124.378,88 (Cento e Vinte e Quatro Mil Trezentos e Setenta e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-32, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-32, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84. Belo Horizonte, 08/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-78/2015 Pregão Eletrônico 215/2015 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL PARA ATENDER A DEMANDA Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 8.675,25 (Oito Mil Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte e Cinco Centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 / 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030-23.03.00.01-02, Medicamentos, Receita de impostos e de transferências de impostos vinculados à saúde, Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 8.675,25 (Oito Mil Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte e Cinco Centavos). Belo Horizonte, 08/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-43/2016 Pregão Eletrônico 079/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 209.440,00 (Duzentos e Nove Mil Quatrocentos e Quarenta Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23,, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 209.440,00 (Duzentos e Nove Mil Quatrocentos e Quarenta Reais). Belo Horizonte, 04/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-130/2015 Pregão Eletrônico 068/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE LUVAS EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: SUPERMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 15.500,00 (Quinze Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50 FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 15.500,00 (Quinze Mil e Quinhentos Reais). Belo Horizonte, 04/08/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 02-91/2015 Pregão Eletrônico 029/2016 Objeto: Manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de vácuo, ar comprimido de toda a rede da UPA Noroeste II - Noroeste Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: CENTRAL TÉCNICA EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.-ME.. Do acréscimo quantitativo: o valor total do Contrato fica acrescido em R$17.760,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 22,84% (vinte e dois vírgula oitenta e quatro por cento). Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/003/339039-29, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenho o valor total estimativo de R$17.760,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta reais). Belo Horizonte, 05/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-42/2016 Pregão Eletrônico 074/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS LÁCTEAS ALIMENTARES PARA ATENDER A DEMANDA Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 89.966,93 (Oitenta e Nove Mil Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Noventa e Três Centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-39, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-39, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-39, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 89.966,93 (Oitenta e Nove Mil Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Noventa e Três Centavos). Belo Horizonte, 08/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-90/2015 Pregão Eletrônico 052/2016 Objeto: Aquisição de equipamentos materiais médico - hospitalares. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: G.J.O. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 28.889,00 (Vinte e Oito Mil Oitocentos e Oitenta e Nove Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/449052-03, Fonte SOF 04-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 28.889,00 (Vinte e Oito Mil Oitocentos e Oitenta e Nove Reais). Belo Horizonte, 08/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-125/2015 Pregão Eletrônico 045/2016 Objeto: MATERIAIS PARA ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MINAS MEDICAL LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 78.999,74 (Setenta e Oito Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 78.999,74 (Setenta e Oito Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e Quatro Centavos). Belo Horizonte, 08/08/2016



SLU

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1545/032/2014. Processo n.º 01.039.827.13.37. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Vina Equipamentos e Construções Ltda. Objeto: Supressão do objeto conforme constante na Cláusula Primeira do referido aditivo, representando o percentual de 12,82% (doze vírgula oitenta e dois por cento) do valor inicial do contrato, no total de R$507.528,05 (quinhentos e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinco centavos) e prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, retroativamente à 28/07/2016. Valor total do aditivo: R$2.639.898,06 (dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e seis centavos). Data de assinatura: 03/08/2016.




Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010875671460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação



Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 22/05/2016. Prazo: 02 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/05/2016 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 150

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018111539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 148.353,60 Assinatura: 09/08/2016 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 150

Extrato do Termo de Cancelamento Processo: 040003351539 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Packfoods Comércio Empacotadora e Beneficiadora Ltda. Objeto: Cancela unilateralmente a Ata de Registro de Preços, a partir da data de assinatura do Termo de Cancelamento. Assinatura: 09/08/2016 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 150

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010871141687 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Tadeu Geraldo Santos de Oliveira Objeto: Retifica-se o número do processo constante no preâmbulo do Contrato, onde se lê: "Processo nº: 01.087.144.16.87"; leia-se: "Processo nº: 01.087.114.16.87". Assinatura: 08/08/2016 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 150

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995361433 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tássia Danielle Diniz - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2015 a 02/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/08/2015 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 150

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010206241647 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Grasielle Moreira Santos - agente de combate a endemias I

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 151

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010961061569 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pablo Augusto Fonseca Fava - dermatologista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.400,06 mensais Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 151

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011018711532 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo José Henrique - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 23/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 22/07/2015 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 151

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560761428 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiana Terenzi Velloso - médica clínica Objeto: Altera a lotação, plantão, jornada e remuneração, conforme Cláusula Primeira do aditivo. Prazo: inalterado Valor: R$ 8.917,11 mensais Assinatura: 11/09/2015 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 151

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560761428 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiana Terenzi Velloso - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/09/2015 a 12/03/2016, bem como altera a lotação, plantão, jornada e remuneração, a partir de 19/01/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.142,47 mensais Assinatura: 11/09/2015 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 151

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010219371668 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camilo Castro Almeida - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 25/02/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura: 24/02/2016 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011024221401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabrielly Dolores Rios da Cunha - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/07/2015 a 30/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 152

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011562141460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Amaral Martins Ferreira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2016 a 31/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/01/2016 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 152

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011762951414 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiane Rodrigues da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/04/2015 a 05/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/04/2015 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 152

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011762951414 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiane Rodrigues da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/10/2015 a 05/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 152

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010263351642 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Américo Mendes - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 03/03/2016 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 153

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011455801466 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denise de Oliveira Neri - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/10/2015 a 08/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/10/2015 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 153

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010722961500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiane Claudina Andrade dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/10/2015 a 12/11/2015, conforme SCD 8955 do dia 19/10/2015. Prazo: 01 mês e 02 dias Valor: inalterado Assinatura: 09/10/2015 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 153

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010722961500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiane Claudina Andrade dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/10/2015. Assinatura: 02/12/2015 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 153

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010562561576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviane Arantes Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/04/2016 a 12/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 153

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011144251146 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiane Cristina Carvalho - psicóloga Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/11/2013. Assinatura: 07/11/2013 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 154

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011734901564 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Dinelli Scala - médica cirurgiã Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 16/11/2015 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 154

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010497901517 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Pires Mafra - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 13/04/2015 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 154

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011409531494 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Talita Gibosky Costa - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/09/2015 a 11/11/2015, de acordo com SCD 7351 do dia 21/08/2015. Prazo: 01 mês e 18 dias Valor: inalterado Assinatura: 22/09/2015 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 154

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010196731574 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tânia Aparecida Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/08/2015 a 03/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/08/2015 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 154

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011135881418 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Luiz Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/01/2015 a 14/07/2015, bem como altera plantão e remuneração, a partir de 01/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.522,26 mensais Assinatura: 14/01/2015 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 155

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011135881418 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Luiz Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/07/2015 a 14/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/07/2015 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 155

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011135881418 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Luiz Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/01/2016 a 14/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 155

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011546561255 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): André Meneses Rezende - médico clínico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/03/2013. Assinatura: 01/11/2013 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 155

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011163261488 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helaine Maria Eduardo de Faria - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 27/08/2014 Registro na PGM: 10/08/2016 Livro: 182 Folha: 155




RETIFICAÇÃO

Retifica a publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, Processo: 01.184150.11.44, Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Contratado(a): Caixa Econômica Federal, Registrado na PGM em: 03/08/2016, Livro: 182, Folha: 74, publicado no DOM de 06/08/2016, para onde se lê: “Data Assinatura: 27/07/2016”; leia-se: “Data Assinatura: 29/07/2016”.



Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011772651146 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do SC - 043/2012 firmado entre o Cedente e a empresa ECP Engenharia Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 185

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011772651146 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do SC - 041/12 firmado entre o Cedente e a empresa Emprol Locadora e Empreendimentos Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 185

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011772651146 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do SC - 044/2012 firmado entre o Cedente e a empresa JVF Empreendimentos Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 185

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011772651146 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP


Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do SC - 045/2012 firmado entre o Cedente e a empresa Construtora Terrayama Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 185

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011772651146 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do SC - 046/2012 firmado entre o Cedente e a empresa Cadar Engenharia Construções Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 185

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011772651146 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do SC - 047/2012 firmado entre o Cedente e a empresa Contorno Construtora de Obras Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 185

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011772651146 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do SC - 048/2012 firmado entre o Cedente e a empresa Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 185

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011772651146 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do SC - 040/2012 firmado entre o Cedente e a empresa Etros Engenharia Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases.

Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 185



Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010854611204 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cobrape - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - SC - 175/12 Objeto: Readequa a Planilha Orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, inclui serviços, bem com acresce em 23,34% o valor do Contrato. Prazo: inalterado Valor: R$ 201.539,07 Assinatura: 04/08/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha:173




FMC

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.068761.16.17 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Marcos Antônio Alexandre Objeto: Composição do júri técnico do Concurso Nacional de Literatura Prêmio Cidade de Belo Horizonte - categoria "dramaturgia". Prazo: 03/08/2016 a 30/11/2016 Valor: R$ 5.000,00 Assinatura: 03/08/2016 Registro: 11/08/2016 Livro: 19 Folha: 048

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.078416.16.55 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Juliana Mont`Alverne Flores Objeto: Composição do júri técnico do Concurso Nacional de Literatura Prêmio João de Barro - categoria "texto literário". Prazo: 05/08/2016 a 30/11/2016 Valor: R$ 5.000,00



Assinatura: 05/08/2016 Registro: 11/08/2016 Livro: 19 Folha: 049



FPM

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Administrativo: 01.006498.15.73 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Empreiteira Felipe Ltda-ME Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de confecção de carneiros e serviços correlatos no cemitério da Saudade por mais 06 (seis) meses, de 07/08/16 a 06/02/17. Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$ 755,00 Assinatura em: 05/08/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 34 Data de Registro: 05/08/2016

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Administrativo: 01.113628.14.30 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Garcia & Coelho Ltda Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de confecção de jazigos e serviços correlatos no Cemitério da Consolação por mais 06 (seis) meses, de 28/08/16 a 27/02/17. Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$ 755,00 Assinatura em: 03/08/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 33 Data de Registro: 03/08/2016



SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RESSARCIMENTO Nº 05 - SC 035/13 – LICITAÇÃO SCO 123/2012 CC Processo nº: 01-153.262/12-34 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: CONSTRUTORA ITAMARACÁ LTDA. Objeto: obras e manutenção na infraestrutura drenagem / contenção - Centro-Sul. Objetivo: ressarcir à contratada por ônus imprevistos no mencionado contrato no valor de R$ 164.880,63 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e três centavos). Fica incluída ao contrato SC 035/13 a classificação orçamentária nº 2702.0002.17.512.233.1.203.0003, natureza de despesa 449051.09, fonte de recursos 04.00 e SICOM 100, da SUDECAP. Data de assinatura: 05/04/2016. Registro na SUDECAP: 10/08/2016 – Livro: 01 – Folha: 126.



EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RESSARCIMENTO Nº 04 - SC 036/13 – LICITAÇÃO SCO 123/2012 CC Processo nº: 01-153.262/12-34 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: MAUMA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: contenção e manutenção da rede de drenagem pluvial - Barreiro. Objetivo: ressarcir à contratada por ônus imprevistos no mencionado contrato no valor de R$ 87.946,96 (oitenta e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos). Fica incluída ao contrato SC 036/13 a classificação orçamentária nº 2702.0008.17.1512.233.1203.0003, natureza de despesa 449051.09, fonte de recursos 04.00 e SICOM 100, da SUDECAP. Data de assinatura: 05/04/2016. Registro na SUDECAP: 10/08/2016 – Livro: 01 – Folha: 126.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RESSARCIMENTO Nº 02 - SC 039/13 – LICITAÇÃO SCO 123/2012 CC Processo nº: 01-153.262/12-34 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: CCM – CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA. Objeto: serviços, obras e manutenção de infraestrutura urbana do Município - Regional Leste. Objetivo: ressarcir à contratada por ônus imprevistos no mencionado contrato no valor de R$ 108.047,90 (cento e oito mil, quarenta e sete reais e noventa centavos). Fica incluída ao contrato SC 039/13 a classificação orçamentária nº 2702.0003.17.512.233.1.203.0003, natureza de despesa 449051.09, fonte de recursos 04.00 e SICOM 100, da SUDECAP. Data de assinatura: 05/04/2016. Registro na SUDECAP: 10/08/2016 – Livro: 01 – Folha: 126.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RESSARCIMENTO Nº 03 - SC 040/13 – LICITAÇÃO SCO 123/2012 CC Processo nº: 01-153.262/12-34 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA. Objeto: manutenção na infraestrutura urbana do Município - Nordeste. Objetivo: ressarcir à contratada por ônus imprevistos no mencionado contrato no valor de R$ 93.160,83 (noventa e três mil, cento e sessenta reais e oitenta e três centavos). Fica incluída ao contrato SC 040/13 a classificação orçamentária nº 2702.0004.17.512.233.1.203.0003, natureza de despesa 449051.09, fonte de recursos 04.00 e SICOM 100, da SUDECAP. Data de assinatura: 05/04/2016. Registro na SUDECAP: 10/08/2016 – Livro: 01 – Folha: 126.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RESSARCIMENTO Nº 05 - SC 041/13 – LICITAÇÃO SCO 123/2012 CC Processo nº: 01-153.262/12-34 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: SANEURB CONSTRUTORA LTDA. Objeto: obras de infraestrutura, contenção e manutenção de rede de drenagem pluvial - Noroeste. Objetivo: ressarcir à contratada por ônus imprevistos no mencionado contrato no valor de R$ 96.556,84 (noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Fica incluída ao contrato SC 041/13 a classificação orçamentária nº 2702.0005.17.512.233.1.203.0003, natureza de despesa 449051.09, fonte de recursos 04.00 e SICOM 100, da SUDECAP. Data de assinatura: 05/04/2016. Registro na SUDECAP: 10/08/2016 – Livro: 01 – Folha: 126.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RESSARCIMENTO Nº 09 - SC 042/13 – LICITAÇÃO SCO 123/2012 CC Processo nº: 01-153.262/12-34 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: GPO MERCANTIL E ENGENHARIA LTDA.. Objeto: manutenção da infraestrutura urbana do Município - Venda Nova. Objetivo: ressarcir à contratada por ônus imprevistos no mencionado contrato no valor de R$ 115.523,02 (cento e quinze mil, quinhentos e vinte e três reais e dois centavos). Fica incluída ao contrato SC 042/13 a classificação orçamentária nº 2702.0009.17.512.233.1.203.0003, natureza de despesa 449051.09, fonte de recursos 04.00 e SICOM 100, da SUDECAP. Data de assinatura: 05/04/2016. Registro na SUDECAP: 10/08/2016 – Livro: 01 – Folha: 127.



URBEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 130.0160.06.15 Referência: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Sublocação Parcial de Imóvel não residencial salas 601 e 602. Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel Contratados: VPA Construções Ltda CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O contrato de locação será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de julho de 2016, com término em 06 de julho de 2017. PARÁGRAFO ÚNICO A rescisão antecipada do contrato não acarretará aplicação de multa a qualquer das partes, desde que a parte que tiver a intenção da rescisão notifique a outra, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. CLÁUSULA SEGUNDA: DA CONVALIDAÇÃO Pela presente cláusula, ficam ratificados confirmados todos os atos relativos ao contrato em epígrafe que foram praticados no período de 06 de julho de 2016 até a data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Locação referente ao Processo n.º 130.0160.06.15 Data de Assinatura: 29/07/2016.




Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560441431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gláucia Oliveira Martins - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/04/2016 a 05/10/2016. Prazo: 6 meses




Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010739971511 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliano Antunes Machado - médico gastroenterologia Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/04/2016 a 29/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 156

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010775241420 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcia Santos Andrade - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/12/2015 a 05/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/12/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 156

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011494741380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlene das Graças Dutra - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/05/2015 a 04/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/04/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 156

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011494741380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlene das Graças Dutra - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/11/2015 a 04/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/11/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 156

Extrato do Contrato de Credenciamento Processo: 010381031664 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Dental Uni-Cooperativa Odontológica Objeto: Credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde suplementar registradas na ANS para prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia,

fisioterapia, psicologia, farmacêutica na internação e odontológico, com co-participação, de abrangência para região metropolitana Belo Horizonte, a todos os servidores do Município de Belo Horizonte, ativos e inativos, da Administração direta e indireta, do Poder Legislativo e da PBH Ativos S.A., bem como aos respectivos dependentes e pensionistas. Prazo: 12 meses Valor: conforme Cláusula Segunda - Do Valor Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 157

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011348031144 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Íris Marques Godinho de Andrade - cirurgiã dentista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 05/11/2013. Assinatura: 05/11/2013 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 157

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010854081485 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mirian Marta Gabriel Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/12/2014. Assinatura: 15/06/2016 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 157

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010363181650 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Previdenciária Contratado(a): Viveiro Ecológico Dona Euzébia Ltda. - EPP Objeto: Capina manual e/ou mecânica (trator com lâmina), roçada, aceiro e remoção dos detritos gerados, afastando a possibilidade de fogo e cuidado com a manutenção do imóvel, afastando insetos, serpentes e outros, conforme Anexo I. Prazo: 60 dias Valor: R$ 34.403,45 Assinatura: 04/08/2016 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 157

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668441343 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consominas Engenharia Ltda. - SC - 049/14 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 20/03/2017. Prazo: 218 dias Valor: inalterado Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 158

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011452501461 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Contratado(a): DLA Engenharia Eirelli EPP - AJ - 01/2016 Objeto: Reprograma a planilha orçamentária, sem alteração do valor contratual, em razão da Solicitação de Ajuste Contratual º 1/16. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 04/08/2016 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 158

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011410391498 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vivian Regina Santos - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/04/2015 a 12/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/04/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 158

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011410391498 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vívian Regina Santos - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/10/2015 a 12/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/10/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 158

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011410391498 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vivian Regina Santos - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/04/2016 a 12/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 158

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011560701441 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denis Willian da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/04/2015 a 15/10/2015, conforme SCD 4106 do dia 12/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/04/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 159

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011046561485 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Geralda Aparecida Campos - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/08/2015 a 10/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/08/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 159

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011372481545 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patrícia Soares Lamonier Simões Lima - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 24/09/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 159

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010169541557 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata da Silva Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/08/2015 a 09/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/08/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 159

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011184741527 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago de Oliveira Gonçalves - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.854,17 mensais Assinatura: 17/08/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 159

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010499941567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Clecia Joana Cassimiro Cruz - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011750341403 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilmar Luis da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 16/12/2014 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 160

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011216941500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jonathan Junio Alves de Sousa - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 27/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 23/04/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 160

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010577301540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Pedrosa Correa - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação de 2015, a partir de 24/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 23/04/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 160

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010577301540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Pedrosa Correa - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 21/06/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 160

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010888890904 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste Locador(a): Fernanda Lourenço Miranda Objeto: Prorroga o Contrato, com início em 30/07/2016 a 29/07/2017 Prazo: 12 meses

Valor: R$ 19.104,00 Assinatura: 19/07/2016 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 161

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010229611254 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Futura Express Soluções Digitais Ltda. - EPP Objeto: Prorroga a vigência pelo período de 23/08/2016 a 22/08/2017, bem como reduz o valor do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 10.739,16 Assinatura: 28/07/2016 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 161

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011451401382 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 032/2014 firmado entre a Cedente e a empresa GPO Mercantil e Engenharia Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor cedido Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 161

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011451401382 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 031/2014 firmado entre a Cedente e a empresa DLA Engenharia Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor cedido Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 161

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 011451401382 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Cessionário(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 030/2014 firmado entre a Cedente e a empresa DLA Engenharia Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor cedido Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 161

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010626651368 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Celina Ferreira da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2013 a 28/02/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/08/2013 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 162

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010626651368 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Celina Ferreira da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/10/2013. Assinatura: 22/11/2013 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 162

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011452641557 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabela Torres Magalhães - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/04/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 162

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501881503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcela Elise Alves Almeida - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 14/04/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 162

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010501881503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcela Elise Alves Almeida - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 09/06/2015. Assinatura: 11/06/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 162


Contratado(a): Amanda Nubia Costa - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 10/03/2016. Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 163

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010446441578 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudinei de Carvalho Souza - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 27/01/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 163

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010940381378 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guineza da Conceição Pinheiro Godinho - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.461,94 mensais Assinatura: 12/07/2013 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 163

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010578201531 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rita de Cassia de Souza Oliveira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 28/04/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 163

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010578201531 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rita de Cassia de Souza Oliveira - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 09/12/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 163

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010956411557 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Icaro Gusmão Nunes - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/05/2015.


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010643051454 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Idaiane da Costa Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.604,90 mensais Assinatura: 09/04/2014 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 164

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011578271503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Igber Alves de Aguiar - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.299,15 mensais Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 164

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011245871506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ingrid Braga Correa - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 18/08/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 164

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011651291483 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida de Paula Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 20/11/2014 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 164

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698761427 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Soares da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/05/2016 a 10/11/2016.


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040012781532 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fisiovip Clínica de Fisioterapia Ltda. Objeto: Reabilitação motora e respiratória para a paciente Clemência Duarte Sobrinho. Prazo: 180 dias Valor: R$ 8.572,00 Assinatura: 10/08/2016 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 165

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011841021525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Ramos de Souza Miranda - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/04/2016. Assinatura: 26/04/2016 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 165

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011219981405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jordane Borges - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/07/2015 a 22/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/07/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 166

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011668901522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nivia Raquel de Jesus - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 19/11/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 166

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Manutenção Preventiva e Corretiva Processo: 010952941454 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanessa Coelho de Andrade - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/01/2015 a 20/07/2015. Prazo: 6 meses


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010952941454 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanessa Coelho de Andrade - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/07/2015 a 20/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/07/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 166

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010952941454 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanessa Coelho de Andrade - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/01/2016 a 20/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/01/2016 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 166

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011573811518 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gláucia Maria dos Santos Figueiredo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 03/11/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 167

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010944641447 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Teresa Cristina Bernardes de Faria - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/01/2015 a 13/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/01/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 167

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010944641447 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Teresa Cristina Bernardes de Faria - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/07/2015 a 13/01/2016. Prazo: 6 meses


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010944641447 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Teresa Cristina Bernardes de Faria - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/01/2016 a 13/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/01/2016 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 167

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010944641447 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Teresa Cristina Bernardes de Faria - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/04/2016. Assinatura: 26/04/2016 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 167

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011670221541 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anna Luiza Vieira e Sá Tolentino - auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 24/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.064,83 mensais Assinatura: 23/11/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 168

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011340621490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jane Cristina Couto - auxiliar em enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/03/2015 a 28/09/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 27/10/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 28/03/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 168

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011340621490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jane Cristina Couto - auxiliar em enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/09/2015 a 28/03/2016.


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011340621490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jane Cristina Couto - auxiliar em enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/03/2016 a 28/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 168

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011705921528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natalia Sabrina Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/12/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 25/11/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 168

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011496131546 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana de Cassia Tiago Ferreira - cirurgiã dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 19/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.893,01 mensais Assinatura: 08/10/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 169

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010342211649 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Graciane Ferreira da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.046,09 mensais + benefícios Assinatura: 18/03/2016 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 169

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010500111526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Josiane Almeida de Sousa - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 06/04/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 169

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733341524 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Carvalho Moreira Silva - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 08/06/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 02/06/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 169

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010425271533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tamiris Regina de Carvalho - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/08/2015 a 05/02/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 29/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.824,93 mensais Assinatura: 11/11/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 169

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010527591545 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eduardo Batista Silva - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015, a partir de 20/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 07/04/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 170

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010527591545 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eduardo Batista Silva - enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 13/06/2015.


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010674461492 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Julio Estevan de Paiva Oliveira - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.754,54 mensais Assinatura: 24/04/2014 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 170

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010897311482 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marília Geovani Santos Rocha - psicóloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/12/2015 a 25/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/12/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 170

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011767901504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nathalia Rezende Oliveira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/12/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.109,83 mensais Assinatura: 09/12/2015 Registro na PGM: 11/08/2016 Livro: 182 Folha: 170



RETIFICAÇÃO

Retifica a publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, Processo: 01.139870.15.42, Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S.A. - Belotur e Leiloeiro(s): Jonas Gabriel Antunes Moreira, Fernando Caetano Moreira Filho, Lucas Rafael Moreira, Gustavo Costa Aguiar Oliveira e Paschoal Costa Neto, Registrado na PGM em: 09/08/2016, Livro: 182, Folha: 149, publicado no DOM de 12/08/2016, onde se lê: “Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S.A. - Belotur”; leia-se: “Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Desenvolvimento Econômico”.

Essa publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1167288




FMC

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.078416.16.55 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Juliana Mont`Alverne Flores Objeto: Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, fica retificado o erro material verificado no número do CPF, constante nas vias do Contrato de Prestação de Serviços. Onde se lê: “CPF nº 062.86.506-61” Leia-se: “CPF nº 062.864.506-61” Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 16/08/2016 Registro: 16/08/2016 Livro: 19 Folha: 054


PRODABEL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.030.2015.5.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Gibbor Publicidade e Publicação de Editais Ltda - EPP Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato pelo período de 03 (três) meses, sem alteração de custo. Valor: O valor do contrato permanecerá em R$27.700,00. Data de assinatura: 01/06/2016 Vigência: 15/06/2016 a 14/09/2016 Processo: Pregão Eletrônico 004/2015 Nº do Processo: 04.000.095/15-27



HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-04/2016 Pregão Eletrônico 048/2016 Objeto: Prestação especializada de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores, realizada através de técnicos qualificados para prestar os serviços, nos equipamentos da marca Thyssenkrupp (SUR), bem como fornecimento de peças originais. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais)



Fornecimento de Peças: Para as demais peças que venham danificar no decorrer do prazo de contrato o hospital, apenas para fins de previsão orçamentaria da despesa, fixara um valor anual de até R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-29, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-37, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais). Belo Horizonte, 01/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-13/2016 Pregão Eletrônico 073/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MISOPROSTOL PARA ATENDER A DEMANDA Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: CRISTAL PHARMA LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 64.735,00 (Sessenta e Quatro Mil Setecentos e Trinta e Cinco Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1,84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 64.735,00 (Sessenta e Quatro Mil Setecentos e Trinta e Cinco Reais). Belo Horizonte, 09/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-127/2015 Pregão Eletrônico 050/2016 Objeto: Aquisição de agulhas e seringas, para atender a demanda de forma contínua. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 912.800,00 (Novecentos e Doze Mil e Oitocentos Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0086.10.302.030.2176/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0086.10.302.030.2176/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 912.800,00 (Novecentos e Doze Mil e Oitocentos Reais). Belo Horizonte, 09/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-127/2015 Pregão Eletrônico 050/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE AGULHAS PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS

Contratada: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 30.950,00 (Trinta Mil Novecentos e Cinquenta Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0086.10.302.030.2176/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0086.10.302.030.2176/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 30.950,00 (Trinta Mil Novecentos e Cinquenta Reais). Belo Horizonte, 09/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-126/2015 Pregão Eletrônico 047/2016 Objeto: Lâmina para tricotomizador, com a concessão de aparelhos em regime de comodato. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: DIMACI/MG – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). Dotação Orçamentária: N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23. Belo Horizonte, 09/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 03-126/2015 Pregão Eletrônico: 047/2016 Comodante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Comodatário: DIMACI/MG – MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Objeto: Concessão de 6 (Seis) Tricotomizadores cirúrgicos compatíveis com a lâmina ofertada para tonsura de pelos do corpo e cabeça, funcionamento a eletricidade (110- 200V) ou bateria. Belo Horizonte, 09/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-65/2015 Pregão Eletrônico 208/2015 Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares: monitor multiparâmetro para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: OMNIMED LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 822.500,00 (Oitocentos e Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/449052-21, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2875/001/449052-21, Fonte SOF 04-50, Fonte SICOM 1-23 /

2301.0088.10.302.030.2620/001/449052-03, Fonte SOF 04-50, Fonte SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2875/001/449052-03, Fonte SOF 04-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 822.500,00 (Oitocentos e Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais). Belo Horizonte, 09/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-17/2016 Pregão Eletrônico 051/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPOS COM FORNECIMENTO DE BOMBAS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$1.166.980,00 (Um Milhão Cento e Sessenta e Seis Mil Novecentos e Oitenta Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, Fonte SOF 03-50 – Fonte SICOM 1-23, 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, 2301.0087.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/002,339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, 2301.0087.10.302.030.2875/002,339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84. Belo Horizonte, 10/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-129/2015 Pregão Eletrônico 053/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPOS E EXTENSORES PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: LABORATÓRIOS B BRAUN S/A Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 35.100,00 (Trinta e Cinco Mil e Cem Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 35.100,00 (Trinta e Cinco Mil e Cem Reais). Belo Horizonte, 10/08/2016

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO Processo de Compras 02-42/2014 Pregão Eletrônico 125/2014 CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATADA: AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contrato de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas centrais de condicionamento de ar, de fabricação Hitachi, conforme projeto, para atender demanda do HOB e suas unidades hospitalares por um período de 12 meses. Do acréscimo quantitativo: O valor total do Contrato fica acrescido em R$200.090,38 (Duzentos mil, noventa reais e trinta e oito centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 15,69% (quinze vírgula sessenta e nove por cento).

Do desconto da Contratada: Conforme acordo entre as partes, será concedido um desconto pela CONTRATADA no valor total de R$ 148.791,20 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e um reais e vinte centavos). Da Dotação Orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-29, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/004/339039-29, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenho o valor total estimativo de R$51.299,18 (cinquenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e dezoito centavos). Da Retificação Do Segundo Termo Aditivo E Do Terceiro Termo Aditivo: Em todo o Segundo Termo Aditivo ao contrato, onde se lê o percentual de acréscimo de 7,8% (sete vírgula oito por cento), leia-se: o percentual de 7,08% (sete vírgula zero oito por cento). No Terceiro termo aditivo ao contrato, nos quadros da Cláusula Primeira, onde se lê o percentual de acréscimo de 7,8% (sete vírgula oito por cento), leia-se: o percentual de 7,08% (sete vírgula zero oito por cento). Belo Horizonte, 10/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 03-17/2016 Pregão Eletrônico: 051/2016 Comodante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Comodatário: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A Vigência: 12 (doze) meses Objeto: FORNECIMENTO DE BOMBAS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS, conforme especificação técnica contida no Anexo I do Instrumento Convocatório. Belo Horizonte, 10/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-23/2016 Pregão Eletrônico 063/2016 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DOS NÍVEIS DE RADIAÇÃO, ATRAVÉS DE LEITURA INDIVIDUAL MENSAL, COM FORNECIMENTO DE DOSÍMETROS EM REGIME DE COMODATO PARA SERVIDORES DA UDI E BLOCO CIRÚRGICO. Locatário: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Locador: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339039-99, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-99, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais). Belo Horizonte, 11/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 03-23/2016 Pregão Eletrônico: 063/2016 Comodante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Comodatário: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Objeto: Fornecimento de 300 (trezentos) dosímetros em regime de comodato para servidores da UDI e bloco cirúrgico para atender a demanda de forma contínua, conforme especificação técnica contida no anexo I do instrumento convocatório. Belo Horizonte11/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-22/2016 Pregão Eletrônico 060/2016 Objeto: Prestação de serviços de limpeza, reprocessamento e esterilização em óxido de etileno dos materias termossensíveis para atender a demanda Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$224.883,96 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Noventa e Seis Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-49, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$224.883,96 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Noventa e Seis Centavos)




Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010034741680 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aline Carneiro de Oliveira - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.586,60 mensais Assinatura: 30/12/2015 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 171

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 010868331608 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Adotante: Associação dos Proprietários e dos Moradores de Parte do Bairro Estoril - 3ª Etapa Objeto: Manutenção da área verde constituída pelos lotes 1, quadra 110 e 38, e quadra 115, CP 255-29 M, B. Estoril, e com uma extensão medida em 40.000 m², em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses Assinatura: 09/08/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 171

Extrato do Termo de Distrato Processo: 010035240927 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Petrel Engenharia Ltda. - SC - 034/10 Objeto: Distrata em caráter amigável o Contrato firmado em 04/05/2010, conforme Ofício DVOB II - SD/DJ-SD nº 142/2015. Assinatura: 30/05/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 171


Extrato do Termo de Apostila Processo: 011068331369 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda. - SC - 007/14 Objeto: Retifica o CNPJ da Contratada mencionado no Termo Aditivo de Ressarcimento nº 09, onde se lê: "CNPJ: 21.728.255/0001-39", leia-se: "CNPJ: 21.728.225/0001-39". Assinatura: 08/08/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 172

Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Processo: 010071130540 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 0218740-56 Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: até 28/06/2017 Valor: inalterado Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 172

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011097701276 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Opaco Engenharia Ltda. - SC - 144/12 Objeto: Retifica o número do Contrato mencionado no primeiro parágrafo do Termo de Ressarcimento, onde se lê: "Contrato SC - 179/12”, leia-se: "Contrato SC - 144/12". Assinatura: 08/08/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 172

Extrato do Termo de Cessão do Contrato Processo: 010171921434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Cessão, com sub-rogação dos direitos e obrigações decorrentes, do Contrato SC - 065/2014, firmado entre o Cedente e a empresa Recuperação Serviços Especiais de Engenharia Ltda., que se obriga a dar continuidade à completa execução dos serviços contratados, em todas suas fases. Prazo: a partir de 14/01/2016 Valor: conforme Cláusula Terceira - valor cedido Assinatura: 14/01/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 172

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010135151500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A. Objeto: Reajusta em 6,1545% o valor, a partir de 01/07/2016, altera o valor e o Anexo II do Contrato, prestando reforço garantia no valor de R$ 16.037,26, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 01/07/2016, até a data de publicação do Instrumento. Prazo: 01/07/2015 a 30/06/2017

Valor: R$ 10.671.005,04 Assinatura: 05/08/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 172

Extrato do Termo de Cooperação Processo: 010728641663 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Adotante: Centro de Futebol BH Ltda. - EPP Objeto: Manutenção dos canteiros centrais, localizados na Senador Lima Guimarães até a Rua Pedro Laborne Tavares, B. Estoril, com uma extensão medida em 200 m, em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses Assinatura: 10/08/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 173

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262951563 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diego Luiz Guimarães Lacerda - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.528,30 mensais Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 173

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010034781630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maurilio de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.063,61 mensais Assinatura: 30/12/2015 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 173

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011758181596 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regina Beatriz Nascimento Cação - médica pediatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 02/12/2015 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 173

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011754761504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Francesca de Sá Freire - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/11/2015.


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010948051547 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juvenal Alves dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.594,57 mensais Assinatura: 03/07/2015 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 174

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011485251200 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mafalda Rodrigues dos Santos - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/10/2013. Assinatura: 26/10/2013 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 174

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010288621538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Matheus Scherr Dias - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2015 a 02/02/2016, bem como altera jornada, plantão e remuneração, a partir de 01/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.057,45 mensais Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 174

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011382041505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Orete Justina de Freitas - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/02/2016 a 23/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/02/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 174

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011297971528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Clarismunda Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/11/2015 a 24/05/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 14/03/2016.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 24/11/2015 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 175

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011297971528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Clarismunda Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/05/2016 a 24/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 175

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010183191207 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando Henrique Oliveira Carmo Rodrigues - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 10/10/2013. Assinatura: 30/09/2013 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 175

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010910641371 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lizandra Maris Borges Oliveira - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/08/2013. Assinatura: 26/08/2013 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 175

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011093491544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pierre Luis Duarte Silva - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/05/2016 a 03/02/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/08/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 175

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010288981585 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Graziela Machado Bomfim - médica cirurgiã Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/06/2015. Assinatura: 26/11/2015 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 176

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010728891503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Guilherme Medeiros dos Santos - cirurgião dentista protesista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/11/2015 a 21/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/11/2015 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 176

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010774081420 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Júnio da Silva Pires - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/11/2015 a 13/05/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 13/11/2015 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 176

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585791586 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jussara Xavier Pires de Moraes - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/10/2015 a 23/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/10/2015 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 176

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010226091543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tâmara Rita Alves Januario - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/09/2015 a 01/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/09/2015 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 176

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011579451521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Aparecida da Silva - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/05/2016 a 11/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/05/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 177

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689921478 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleide Araújo Arcendino Cardoso - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/03/2016 a 28/08/2016, conforme SCD 3439 do dia 15/04/2016. Prazo: 5 meses e 13 dias Valor: inalterado Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 177

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360351473 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dirlene Guimarães Dante - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/03/2016 a 09/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/03/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 177

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011379921559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabrício Franklin Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/03/2016 a 27/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/03/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 177

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010756231512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilberto Lucio Mendes Junior - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/10/2015 a 29/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/10/2015 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 177

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010388481533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lais Chiesse Ribas - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/03/2016 a 03/09/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.917,11 mensais Assinatura: 03/03/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 178

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010363391468 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Madalena Praxedes Nogueira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/03/2015 a 05/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/03/2015 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 178

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010363391468 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Madalena Praxedes Nogueira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/09/2015 a 05/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/09/2015 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 178

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010363391468 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Madalena Praxedes Nogueira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/03/2016 a 07/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/03/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 178

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407371505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosamar Silva Morais - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/03/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 918,16 mensais Assinatura: 25/03/2015 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 178

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010185211590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Magna Silva Soares Lopes - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/06/2016 a 28/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/06/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 179

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585531592 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marlene de Fátima Carvalho - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/05/2016 a 03/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/05/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 179

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011508241478 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marnucela da Silva Neves dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/05/2016 a 05/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/05/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 179

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011667871492 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Naiara Silveira Marques - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/06/2016 a 01/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 179

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011503971508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscilla Roberta de Almeida - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/04/2016 a 13/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/04/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 179

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010227591566 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Conceição da Cruz - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/05/2015 a 20/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/05/2015 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 180

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010227591566 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andreia Conceição da Cruz - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/11/2015 a 20/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/11/2015 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 180

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010416171599 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniely Mara de Freitas - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2016 a 30/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 180

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011362371402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizabeth Mônica Gomes de Souza - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/04/2016 a 05/10/2016, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 28/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.481,15 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 05/04/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 180

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011245751519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luzia de Oliveira Erothides - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/02/2016 a 23/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/02/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 180

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010781311362 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Clara Rezende Silveira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/04/2015 a 06/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/04/2015 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 181

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011559491420 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiano Eustáquio Pereira Andrade - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/04/2016 a 08/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/04/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 181

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011372861372 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jussara Pereira dos Anjos - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/08/2015. Assinatura: 28/08/2015 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 181

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011543381310 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michelle Vasconcelos Soares Augusto - farmacêutica bioquímica de análises clínicas Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/05/2015 a 11/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/05/2015 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 181

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011430521427 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rose Kelly Pires Marinho - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/04/2016 a 15/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/04/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 181

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011615261340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Mariano Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/04/2015 a 01/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/09/2015 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 182

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011615261340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Mariano Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/10/2015 a 01/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/09/2015 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 182

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010395841507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Dias Correa - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/07/2015 a 27/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/07/2015 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 182

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011323851458 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rivane Erica Natalina Fonseca - auxiliar em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2015 a 31/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 182

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011291651564 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roseli Pereira da Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/03/2016 a 09/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/03/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 182

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010952891414 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janete Ramos dos Santos - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/06/2016 a 24/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado. Assinatura: 17/06/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 183

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011509831481 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jaqueline Pereira da Mata - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/05/2016 a 02/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/05/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 183

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011565651434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Otávio Batista Andrade - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2016 a 30/09/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.686,60 mensais Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 183

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011259211422 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Manuel João Mateus - enfermeiro Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 10/09/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 09/09/2014 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 183

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010002331435 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvania Margareth da Silva - assistente social Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/12/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.998,00 mensais Assinatura: 26/12/2013 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 183

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010470171453 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriano Campos Zaza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/02/2016


Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010077211437 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Brunna Monique Pires Raposo - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/01/2016 a 06/07/2016, conforme SCD 1115 do dia 03/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/01/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 184

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010077211437 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Brunna Monique Pires Raposo - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/07/2016 a 22/07/2016. Prazo: 16 dias Valor: inalterado Assinatura: 20/06/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 184

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698051489 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Deborah Morgado de Faria - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/12/2015 a 14/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/12/2015 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 184

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698051489 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Deborah Morgado de Faria - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/06/2016 a 14/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 12/08/2016 Livro: 182 Folha: 184



Diário Oficial do Município – 18.08.2016


Administração Indireta – Extratos de Contratos

FPM

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.159754.15.02 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Provac Terceirização de Mão de Obra Ltda. Objeto: Redução do contrato em 25,26% (vinte e cinco inteiros e vinte e seis centésimos por cento), acordada entre as partes, a partir de 12/04/16, conforme art. 65, § 2º, II da Lei 8.666/93 Assinatura em: 11/08/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 35 Data de Registro: 11/08/2016

Extrato de Termo de Cessão Processo Administrativo: 01.046195.16.38 Cedente: Fazenda de Lazer Canto da Siriema Ltda. Cessionário: SPE Espaço de Lazer Siriema Mangabeiras Ltda. Objeto: Cessão do contrato firmado em 16/05/2016 entre a Fundação de Parques Municipais (FPM) e a empresa Fazenda de Lazer Canto da Siriema Ltda., sub-rogando-se a SPE Espaço de Lazer Siriema Mangabeiras Ltda., todos os direitos e obrigações decorrentes do referido termo, com a interveniência da FPM. Assinatura em: 20/07/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 36 Data de Registro: 12/08/2016



SUDECAP

EXTRATO DA APOSTILA Nº 01 – DJ S/Nº - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº: 01-171.217/13-42 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: prestação de serviços de impressão, reprografia e produção gráfica à SUDECAP, compreendendo a cessão do direito do uso de equipamentos, a instalação, a configuração, a manutenção, (preventiva e corretiva) e a operação dos equipamentos e sistemas aplicados nos serviços, o suporte técnico, a reposição de peças e insumos, exceto papel, e os serviços de gerenciamento e controle da produção, incluídas a instalação e operação dos sistemas de bilhetagem e servidor. Objetivo: Retificar as cláusulas Primeira e Terceira do Termo Aditivo nº 02, publicado no DOM de 02/01/2015, do contrato DJ s/nº, publicado no DOM de 25/01/2014. Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência do Contrato DJ s/nº, firmado entre as partes em 24/10/2013, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2012/013, tendo por objeto a prestação de serviços de impressão, reprografia e produção gráfica à SUDECAP, compreendendo a cessão do direito do uso de equipamentos, a instalação, a configuração, a manutenção, (preventiva e corretiva) e a operação de equipamentos e sistemas aplicados nos serviços, o suporte técnico, a reposição de peças e insumos, exceto papel, e os serviços de gerenciamento e controle da produção, incluídas a instalação e operação dos sistemas de bilhetagem e servidor, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com término no dia 03/11/2015. (...)


CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam convalidados e ratificados, para todos os fins e efeitos; os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 02 de novembro de 2014, desde que relacionados com o objeto e demais cláusulas do presente instrumento, até a data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município. Leia-se: CLAÚSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência do Contrato DJ s/nº, firmado entre as partes em 24/10/2013, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2012/013, tendo por objeto a prestação de serviços de impressão, reprografia e produção gráfica à SUDECAP, compreendendo a cessão do direito do uso de equipamentos, a instalação, a configuração, a manutenção, (preventiva e corretiva) e a operação dos equipamentos e sistemas aplicados nos serviços, o suporte técnico, a reposição de peças e insumos, exceto papel, e os serviços de gerenciamento e controle da produção, incluídas a instalação e operação dos sistemas de bilhetagem e servidor, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com término no dia 31/10/2015. (...) CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam convalidados e ratificados, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 01 de novembro de 2014, desde que relacionados com o objeto e demais cláusulas do presente instrumento, até a data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município. Data de assinatura: 22/07/2016. Registro na SUDECAP: 16/08/2016 – Livro: 01 – Folha: 127.



EXTRATO DA APOSTILA Nº 02 – DJ S/Nº - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº: 01-171.217/13-42 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: prestação de serviços de impressão, reprografia e produção gráfica à SUDECAP, compreendendo a cessão do direito do uso de equipamentos, a instalação, a configuração, a manutenção, (preventiva e corretiva) e a operação dos equipamentos e sistemas aplicados nos serviços, o suporte técnico, a reposição de peças e insumos, exceto papel, e os serviços de gerenciamento e controle da produção, incluídas a instalação e operação dos sistemas de bilhetagem e servidor. Objetivo: Retificar as cláusulas Primeira e Quarta do Termo Aditivo nº 03, publicado no DOM de 17/02/2016, do contrato DJ s/nº, publicado no DOM de 25/01/2014. Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência do Contrato DJ s/nº, firmado entre as partes em 24/10/2013, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2012/013, tendo por objeto a prestação de serviços de impressão, reprografia e produção gráfica à SUDECAP, compreendendo a cessão do direito do uso de equipamentos, a instalação, a configuração, a manutenção, (preventiva e corretiva) e a operação de equipamentos e sistemas aplicados nos serviços, o suporte técnico, a reposição de peças e insumos, exceto papel, e os serviços de gerenciamento e controle da produção, incluídas a instalação e operação dos sistemas de bilhetagem e servidor, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com término no dia 03/11/2016. (...) CLÁUSULA QUARTA: Ficam convalidados e ratificados, para todos os fins e efeitos; os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 04 de novembro de 2015, desde que relacionados com o objeto e demais cláusulas do presente instrumento, até a data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município. Leia-se: CLAÚSULA PRIMEIRA: O prazo de vigência do Contrato DJ s/nº, firmado entre as partes em 24/10/2013, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2012/013, tendo por objeto a prestação de serviços de impressão, reprografia e produção gráfica à SUDECAP, compreendendo a cessão do direito do uso de equipamentos, a instalação, a configuração, a manutenção, (preventiva e corretiva) e a operação dos equipamentos e sistemas aplicados nos serviços, o suporte técnico, a reposição de peças e insumos, exceto papel, e os serviços de gerenciamento e controle da produção, incluídas a instalação e operação dos sistemas de bilhetagem e servidor, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com término no dia 31/10/2016. (...)


CLÁUSULA QUARTA: Ficam convalidados e ratificados, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 01 de novembro de 2015, desde que relacionados com o objeto e demais cláusulas do presente instrumento, até a data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Município. Data de assinatura: 22/07/2016. Registro na SUDECAP: 16/08/2016 – Livro: 01 – Folha: 127.



BHTRANS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Assunto: Ratificação de situação de inexigibilidade de licitação. DESPACHO: Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico, no presente caso, a hipótese de inexigibilidade de licitação, com fundamento no “caput” do art. 25, da Lei Federal n.º 8.666/93, com base nos documentos e no Parecer Jurídico anexados aos autos, para contratar com a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais a prestação de serviços referente a publicações de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, homologações de processos licitatórios, atos de dispensa e inexigibilidade de licitação e outros atos exigidos por lei, no Diário Oficial “Minas Gerais”. Prazo: 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação na forma da lei. Valor total estimado: R$6.000,00 (seis mil reais).




Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010956811490 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eloá Andrezza dos Anjos - fonoaudióloga Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/04/2016. Assinatura: 25/04/2016 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 186

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018361560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Farmace - Indústria Químico - Farmacêutica Cearense Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 80.784,00 Assinatura: 08/08/2016 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 186

Extrato do Contrato de Promessa de Compra e Venda



Processo: 011474261447 Outorgante Vendedor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Outorgado(s) Comprador(es): Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Objeto: Venda, em 12 prestações, do imóvel constituído pela área de 561,47 m², originada do trecho não implantado da Rua "B", localizada entre os quarteirões 104 e 110 A do B. Parque Nova Granada, CP 073-028-H, R. Marechal Jofre e Av. Silva Lobo, nesta capital. Prazo: 15 meses Valor: R$ 842.205,00 Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 186

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018361560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Principal Distribuidora de Medicamentos Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 124.975,62 Assinatura: 08/08/2016 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 186

Extrato do Memorando de Entendimentos Processo: 011039151668 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Cidade de Düsseldorf / Alemanha Objeto: Estabelecer as bases e condições para a cooperação mútua entre as partes, visando promover o intercâmbio, a discussão de boas práticas e a colaboração institucional para viabilizar ações em prol do desenvolvimento econômico e sustentável em ambas as cidades, além de reconhecer o estímulo e promoção da cultura como um pilar para o desenvolvimento local. Prazo: 2 anos Assinatura: 11/08/2016 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 187

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011250191208 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Dimas de Melo Pimenta Sistemas de Ponto e Acesso Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 17/08/2016. Prazo: 12 meses Valor: R$ 39.040,00 Assinatura: 12/08/2016 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 187

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010712421618 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Contratado(a): Douglas Eustaquio dos Santos Jesus

Objeto: Prestação de serviços de coordenador de núcleo, para atuar na SMEL, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Segundo Tempo - PST e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, bem como nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 06 meses, a contar da data da Ordem de Serviço Valor: R$ 11.372,64 Assinatura: 05/07/2016 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 187

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011153061516 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Michelle Luzia de Almeida Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 12/02/2016, bem como convalida todos os atos administrativos praticados no presente processo, a partir de 12/02/2016, de forma a suprir o lapso temporal ocorrido entre o início do termo contratual e a assinatura do termo aditivo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 187

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010712761630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Contratado(a): Willian Eustaquio dos Santos Jesus Objeto: Prestação de serviços de coordenador de núcleo, para atuar na SMEL, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Segundo Tempo - PST e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, bem como nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 06 meses, a contar da data da Ordem de Serviço Valor: R$ 11.372,64 Assinatura: 05/07/2016 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 187

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011027261307 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia Maria dos Santos Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 10/06/2013 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 188

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011755511447 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel Coqueiro dos Santos Vieira - médica pediatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/06/2015 a 28/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010866891320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo de Araujo Magalhães - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/10/2013 a 14/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/10/2013 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 188

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010455221364 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Soraia Cardoso da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/10/2013 a 09/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 10/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 09/10/2013 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 188

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010856751461 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Suelen Simone Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 26/06/2014 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 188

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011552551592 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora Alves de Jesus - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 20/10/2015 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 189


Contratado(a): Denise do Nascimento Alves - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 31/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/09/2015 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 189

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193661590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denise do Nascimento Alves - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2016 a 30/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 189

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010459621529 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renato Hideo Kawamoto - técnico em radiologia Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/04/2015 a 30/09/2015, conforme SCD 6538 do dia 24/07/2015. Prazo: 5 meses e 25 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/04/2015 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 189

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010415831579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosangela Reis Correia - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/10/2015 a 01/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/10/2015 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 189

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010315931504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Alessandra Costa Marques Viglioni - assistente social Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 12/05/2015. Assinatura: 12/05/2015 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 190

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010442421564 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Gramigna Magalhães Barbalho - médica clínica


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010592351502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda da Silva Correia - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/11/2015 a 10/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/11/2015 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 190

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010593641555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernando Belitzck Ferreira - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/11/2015 a 03/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/11/2015 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 190

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011562271401 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roosevelt Leopoldino dos Reis - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/04/2016 a 01/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/04/2016 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 190

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011785321166 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fabiana de Fátima Pessoa Gonçalves da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 01/10/2013. Prazo: inalterado Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 01/10/2013 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 191

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557881493 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Marques Madureira - técnica de laboratório


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011378111421 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Monara Quirino da Silva - supervisora Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, nos termos do Inquérito da Vigilância de Violências e Acidentes 2014. Prazo: 26/08/2014 a 11/10/2014 Valor: R$ 1.153,33 Assinatura: 03/10/2014 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 191

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010119631480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvana Adriana Madureira Moreira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/02/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.099,75 mensais Assinatura: 27/01/2014 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 191

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010725871544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiana Jesus Gonzaga - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/11/2015 a 24/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/11/2015 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 191

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010737761552 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gardenia Sodre de Oliveira Batista Conceição - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/11/2015 a 17/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/11/2015 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 192

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010039851203 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Helen Cristina Ribeiro Alexandre Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Retifica o Primeiro Termo Aditivo e o Segundo Termo Aditivo, prorroga o Contrato, a viger de 09/07/2013 a 08/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 22/11/2012. Prazo: 6 meses Valor: R$ 857,50 mensais Assinatura: 08/07/2013 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 192

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010127731480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Roberto Maggi Fernandes - facilitador Objeto: Implantação do PEP - Programa de Educação Permanente, atuando como orientador da aprendizagem dos profissionais de determinado grupo. Prazo: 15 meses Valor: R$ 1.296,00 mensais Assinatura: 27/02/2013 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 192

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011618991277 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodolfo Oliveira Andrade - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/02/2013 a 12/08/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/02/2013 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 192

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011618991277 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodolfo Oliveira Andrade - médico clínico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/07/2013. Assinatura: 16/12/2013 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 192

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225101500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karliane Lucia de Oliveira de Castro - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 11/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 10/08/2015 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 193

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010425471540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roberta Sacchetto Guimarães de Oliveira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/03/2016 a 02/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/03/2016 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 193

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011245641500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Robson Luis Marteleto - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 18/08/2015 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 193

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011234241506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Ribeiro Rangel - médica cirurgiã Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura: 18/08/2015 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 193

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010407641588 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais Gonçalves Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/09/2015 a 19/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/08/2015 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 193

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010741531434 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aparecida Beatriz da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/06/2016 a 08/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 194

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010589961583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gabriela Romualdo Rocha - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/10/2015 a 23/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/10/2015 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 194

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011650291439 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Geane Lopes Lacerda de Carvalho - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2015 a 31/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/04/2015 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 194

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010185031509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gilcélia Cristina Ferreira da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/06/2015 a 09/12/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 10/06/2015 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 194

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010469891430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Imaculada da Conceição Jesuíno - técnica de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/02/2016 a 22/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 22/02/2016 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 194

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010469891430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Imaculada da Conceição Jesuíno - técnica de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/08/2016 a 30/09/2016. Prazo: 01mês e 08 dias Valor: inalterado Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 194

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011749131409 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Celson Ribeiro da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 19/11/2014 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 195

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010972711500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Humberto Alves Martins - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 195

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417721541 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jhene Darly de Carvalho Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 06/03/2015 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 195

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010417721541 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jhene Darly de Carvalho Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/06/2015. Assinatura: 22/06/2015 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 195

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011749121438 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiana Martins do Carmo - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 12/11/2014 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 195

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011508561545 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexsandra da Silva Souza e Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/02/2016 a 27/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/02/2016 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 196

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010577881520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Cristina Ladislau Lima - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 28/04/2015 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 196

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010541161374 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana Cristina Ribeiro - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/08/2013. Assinatura: 02/08/2013 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 196

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011224251525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marta de Moura Martins Basílio - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/01/2016 a 17/06/2016, conforme SCD 2343 do dia 08/03/2016. Prazo: 04 meses e 18 dias Valor: inalterado Assinatura: 29/01/2016 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 196

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010187411597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thatiany Phaola Moraes e Silva - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2015 a 02/02/2016, bem como altera lotação, jornada e remuneração, a partir de 12/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 31/07/2015 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 196

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011361801497 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isabel Cristina Rodrigues - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/03/2016 a 02/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/02/2016 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 197

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011340891446 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Márcio Júnio Fagundes do Vale - psicólogo Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/09/2015 a 28/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/09/2015 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 197

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011437991593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Tereza Braga Vasconcellos - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/03/2016 a 13/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/03/2016 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 197

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010289011598 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodolfo Valamiel Jardim - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/07/2015 a 03/01/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.057,45 mensais Assinatura: 03/07/2015 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 197

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010408241508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sonia Maria Guedes Rendeiro - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 197

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010058991589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Arthur Moraes da Silva - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/05/2016 a 05/11/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.457,45 mensais Assinatura: 05/05/2016 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 198

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011456881412 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Maria Souza de Oliveira - auxiliar em enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/04/2016 a 21/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/04/2016 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 198

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011511561488 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcela Ferreira Correa - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/11/2015 a 16/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/11/2015 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 198

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011557451480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maria Aparecida Mendes da Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/05/2016 a 09/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/05/2016 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 198

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010225931505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Shirlene Rodrigues da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2016 a 12/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/01/2016 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 198

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011744741381 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexander Almeida Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2014 a 30/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2014 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 199

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011744741381 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexander Almeida Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2014 a 31/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2014 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 199

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011744741381 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexander Almeida Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2015 a 30/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2015 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 199

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011744741381 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexander Almeida Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2015 a 31/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/11/2015 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 199

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010552071525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Amanda Simões Amaral - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/05/2016 a 03/11/2016 Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/04/2016 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 199

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010365641402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cláudia Raquel Vilasboas - médica pediatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/02/2016 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 200

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193341501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Frederico Fonseca Campos - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/09/2015 a 13/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/09/2015 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 200

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193341501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Frederico Fonseca Campos - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/03/2016 a 13/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/03/2016 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 200

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010459631591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Galileu Galilei Pio Ferreira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2015 a 29/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/08/2015 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 200

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011247351593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vinnícius Mendes de Sá Navarro - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/12/2015. Assinatura: 05/04/2016 Registro na PGM: 16/08/2016 Livro: 182 Folha: 200




Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011088040955 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Locador(a): RLA Participações e Locações de Imóveis Ltda. Objeto: Reduz a metragem locada, reajusta o valor do Contrato, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito, a partir de 01/03/2016, até a data de publicação do instrumento. Prazo: inalterado Valor: R$ 337.248,45 mensais Assinatura: 03/08/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 08

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011098981663 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa de Transporte Urbano e Rural Ltda. COOPERTUR Objeto: Prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos, em caráter não eventual, incluindo ou não motorista, combustível e manutenção, para atender demanda do Município de Belo Horizonte, conforme anexos, prestando carta fiança no valor de R$ 2.654.449,88. Prazo: 12 meses Valor: R$ 53.088.997,68 Assinatura: 16/08/2016 Registro na PGM: 1708/2016 Livro: 183 Folha: 09

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010343641353 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): Faça Produções Ltda. - EPP Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/08/2016 a 07/08/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 28.155,00 Assinatura: 05/08/2016 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha:16

Extrato do Contrato de Aquisição Processo: 011075871632 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Multicom Comércio Múltiplo de Alimentos Ltda. Objeto: Aquisição de feijão carioca para atender aos programas da Assistência Alimentar, Alimentação Escolar e Restaurantes Populares, gerenciados pela SMASAN, conforme anexos, prestando seguro-garantia no valor de R$ 59.920,00. Prazo: 180 dias Valor: R$ 1.198.400,00 Assinatura: 18/08/2016 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha:16



Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa


Processo: 040012521034 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Concessionário(a): Novo Metropolitano S/A Objeto: Define os percentuais de pagamento da contraprestação pública de acordo com a disponibilidade do serviço, bem como recompõe a garantia da contraprestação. Prazo: inalterado Valor: conforme a Cláusula Primeira do Aditivo Assinatura: 18/08/2016 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 25




PRODABEL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.060.2015.5.2 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: E-SEC Tecnologia em Segurança de Dados Ltda Objeto: Prorrogação do contrato PDB.060.2015..5.2 pelo período de 12 meses, sem reajuste. Valor: R$43.500,00 Vigência: 18/08/2016 a 17/08/2017 Data de assinatura: 16/08/2016 Processo: Inexigibilidade 007/2015 Nº do Processo: 04.000.656/15-42



HMDCC

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Processo HMDCC 251/2016 – Adesão RP PE 19/2016 - FHEMIG Contratante: Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro - HMDCC Contratado(a): MASTERMED COMERCIAL LTDA - EPP Objeto: Aquisição de filmes de Ultrassonografia, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preço nº 54/2016 – Planejamento 19/2016- Pregão eletrônico 19/2016 realizado pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG - visando atender demanda do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro. Vigência: 11/08/2016 a 10/08/2017






HOB

EXTRATO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO Processo n.º 08-07/2015 Objeto: Recebimento de doação do objeto abaixo discriminado:

Descrição Quantidade

Aparelho Autoclave, marca CISA, modelo 6412 HF E TS SV, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

01 (um)

Doadora: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS Donatário: HOSPITAL MUNCIPAL ODILON BEHRENS Data de assinatura: 30 de dezembro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-10/2016 Pregão Eletrônico 067/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE ANESTÉSICOS, ANALGÉSICOS, HIPNÓTICOS E ANTIMICROBIANOS PARA ATENDER A DEMANDA. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: DIMACI/MG - MATERIAL CIRÚRGICO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 300,00 (Trezentos Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 300,00 (Trezentos Reais). Belo Horizonte, 09/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-53/2016 Pregão Eletrônico 105/2016 Objeto: Aquisição de leite pasteurizado tipo C semidesnatado ou padronizado, embalagem plástica de 01 litro para atender a demanda do HOB e HNSA, com fornecimento de 02 (dois) freezers, em regime de comodato. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: C 3 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-39, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-39, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais). Belo Horizonte, 11/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 04-53/2016 Pregão Eletrônico: 105/2016 Comodante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Comodatário: C 3 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - ME Vigência: 12 (doze) meses Objeto: Fornecimento de 02 (dois) freezers: 1 (um) freezer de 400 litros para o Hospital Metropolitano Odilon Behrens 1 (um) freezer de 150 litros para o Hospital Nossa Senhora Aparecida Belo Horizonte, 11/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-90/2015 Pregão Eletrônico 052/2016 Objeto: Aquisição de equipamentos materiais médico - hospitalares. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 4.999,95 (Quatro Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 4.999,95 (Quatro Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos) Belo Horizonte, 11/08/2016



BHTRANS

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2353/15. Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Instituto Cultural Guto Fernandes Eireli. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato por 12 meses; alterar as especificações técnicas do objeto do contrato, a partir de 03 de julho de 2016. Vigência: 03/07/2016 a 02/07/2017 Valor: R$ 423.769,20

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2104/11 Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Trivale Administração Ltda. Objeto: Recompor valor inicial atualizado do Contrato no percentual de 18,142%. Valor: R$ 262.884,00



SLU

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1554/041/2014. Processo n.º 01.093.476.14.90. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: LMF Engenharia Ltda.



Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06(seis) meses, a partir de 02/08/2016, com término em 01/02/2017. Retificação da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo do referido contrato nos seguintes termos: Fica prorrogado o mencionado Contrato por mais 180 dias, a partir de 05/08/2015, com término em 31/01/2016. Retificação da Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo do referido contrato nos seguintes termos: Fica prorrogado o contrato por mais 6 meses, a partir de 01/02/2016, com término em 01/08/2016. Data de assinatura: 02/08/2016.




EXTRATO DO DISTRATO

Objeto: Rescisão amigável do contrato de locação firmado entre as partes no dia 05 de agosto de 2013, na forma prevista no item 9.2 da cláusula nona do aludido contrato, cujo objeto é a área de 270,00m² do 5º andar, do imóvel tipo prédio situado na Av. Afonso Pena, 774, Centro, Belo Horizonte/MG, Índice Cadastral nº 003031002002-0, para funcionamento da sede da PBH Ativos S.A. Processo: 01.062785.13.10 Contratante: PBH Ativos S.A. Contratado: EMC Empreendimentos Imobiliários Ltda. Rescisão: A partir de 01/08/2016 Assinatura: 26/07/2016 Registro na PBH Ativos S/A: Livro: 02 – Fl.: 09 – Registro: 111/2016

EXTRATO DO DISTRATO

Objeto: Rescisão amigável do contrato de locação firmado entre as partes no dia 24 de abril de 2015, na forma prevista no item 9.2 da cláusula nona do aludido contrato, cujo objeto é a área de 170,00m² do 4º andar, do imóvel tipo prédio situado na Av. Afonso Pena, 774, Centro, Belo Horizonte/MG, Índice Cadastral nº 003031002002-0, para funcionamento da sede da PBH Ativos S.A. Processo: 01.15.210 Contratante: PBH Ativos S.A. Contratado: EMC Empreendimentos Imobiliários Ltda. Rescisão: A partir de 01/08/2016 Assinatura: 27/07/2016 Registro na PBH Ativos S/A: Livro: 02 – Fl.: 09 – Registro: 112/2016



Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183981526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fátima Maria de Oliveira Amaro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/01/2016 a 13/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado




Extrato do Termo de Sigilo Processo: 010587591649 Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Compromitente: Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS / Coordenação-Geral de Estatísticas do Trabalho CGET Objeto: Acesso do compromissário a informações dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, por CEP, das Bases da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Prazo: vigência única Assinatura: 10/06/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 01

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011340501400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Pilo Alvarenga - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2016 a 31/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/01/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 01

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011164341450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sabrina Godinho Catarina - farmacêutica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/02/2016 a 27/08/2016, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 22/10/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.559,88 mensais Assinatura: 27/02/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 01

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010603831416 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviane Martins Ferreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/05/2016 a 07/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/05/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 01

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010206191100 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Convenente(s): Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL

Objeto: Prorroga o prazo de vigência do Convênio de Adesão. Prazo: 01/06/2016 a 31/07/2016 Valor: inalterado Assinatura: 21/07/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 02

Ato de Convalidação Processo: 010206191100 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Convenente(s): Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBEL Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 01/06/2016 e a data da efetiva assinatura do instrumento de prorrogação. Assinatura: 19/07/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 02

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010054581513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvanete Alves Gomes da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/11/2015 a 05/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/11/2015 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 02

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010054581513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvanete Alves Gomes da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/05/2016 a 05/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/05/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 02

Extrato do Contrato Processo: 040000831629 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): All Work Comercial Eireli - EPP Objeto: Fornecimento de mesa de áudio, conforme anexo do Contrato. Prazo: até 31/12/2016 Valor: R$ 11.248,80 Assinatura: 11/08/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 03

Extrato do Contrato de Promessa de Compra e Venda Processo: 011048111517 Outorgante Vendedor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Outorgado(s) Comprador(es): Brasil Way Transportadora Turistica Ltda.

Objeto: Venda, em 48 prestações, do imóvel constituído pelas áreas remanescentes lindeiras ao lote 02, do quarteirão 01, 7ª seção, do Bairro Vila São Francisco de Assis, nesta Capital, com área de 144,72 m². Prazo: 51 meses Valor: R$ 142.983,36 Assinatura: 12/08/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 03

Extrato do Contrato Processo: 040000831629 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Conca Discos e Fitas Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento de caixa acústica, conforme anexo do Contrato. Prazo: até 31/12/2016 Valor: R$ 30.999,90 Assinatura: 11/08/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 03

Extrato do Contrato Processo: 040000831629 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Movetec Comercial Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento de aparelhos blu-ray, conforme anexo do Contrato. Prazo: até 31/12/2016 Valor: R$ 11.799,90 Assinatura: 11/08/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 03

Extrato do Contrato Processo: 040000831629 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Sierdovski & Sierdovski Ltda. ME Objeto: Fornecimento de aparelhos de som, tipo mini system, conforme anexo do Contrato. Prazo: até 31/12/2016 Valor: R$ 20.143,80 Assinatura: 11/08/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 03

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011233911460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Comim Construtora Ltda. - AJ - 12/2015 Objeto: Reprograma a planilha orçamentária, com acréscimo de quantitativos, inclui item, bem como acresce em 3,40% o valor e complementa a caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 188.200,89 Assinatura: 11/08/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 04

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Processo: 010380201558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Contratado(a): Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte Objeto: Prorroga o prazo, a viger de 03/08/2016 a 02/08/2017, reduz em 16,20% o Contrato, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 39.672,00 Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 04

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011066741519 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Francisca de Lima - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/02/2016 a 22/08/2016, conforme SCD 1072 do dia 03/02/2016. Prazo: 01 mês e 10 dias Valor: inalterado Assinatura: 02/02/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 04

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011083361567 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marleide Pereira Sousa e Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/02/2016 a 04/08/2016 Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/02/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 04

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011705261412 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosilene Santos Rocha - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/06/2015 a 10/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/09/2015 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 04

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010358721420 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Herbert Luciano Figueiredo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2015 a 03/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010358721420 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Herbert Luciano Figueiredo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/08/2015 a 03/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/08/2015 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 05

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010358721420 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Herbert Luciano Figueiredo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2016 a 03/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 05

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010590281558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kátia Aparecida Dungas Valadares - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/05/2016 a 05/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/04/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 05

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011279671402 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Progeo Engenharia Ltda. - AJ - 004/15 Objeto: Retifica a data de término do Contrato, mencionado na Apostila nº 01, datada de 25/05/2016, onde se lê: "O prazo de vigência do Contrato (....), fica prorrogado por mais 210 dias corridos, com término em 06/06/16."; leia-se: "O prazo de vigência do Contrato (....), fica prorrogado por mais 210 dias corridos, com término em 07/05/2016." Assinatura: 22/07/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 05

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 012588371590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jardel Henrique Justino - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/02/2016 a 02/08/2016, conforme SCD 542 do dia 20/01/2016.


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010729721555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marilene Altavina Gouveia - médica ginecologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/05/2016 a 10/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/04/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 06

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010552471540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rachel Cristina Cardoso Pereira - farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/10/2015 a 26/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/11/2015 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 06

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183461522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raimunda Maria Ferreira Ventura - técnica em saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/02/2016 a 10/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/02/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 06

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184871554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanderson de Aquino Canuto Bordoni - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 14/08/2016, conforme SCD 2240 do dia 04/03/2016, bem como altera plantão e remuneração, a partir de 01/10/2015. Prazo: 5 meses e 14 dias Valor: R$ 1.594,57 mensais Assinatura: 07/04/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 06

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040019081579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): BH Farma Comércio Ltda.

Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 148.975,20 Assinatura: 12/08/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 07

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040019081579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 177.189,12 Assinatura: 12/08/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 07

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040019081579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 9.499,68 Assinatura: 12/08/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 07

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010388691503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raiza Gomes de Campos - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/07/2015 a 25/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/07/2015 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 07

Extrato do Contrato Processo: 010712181633 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Contratado(a): Amanda de Cássia Santos Objeto: Prestação de serviços de coordenador de núcleo, para atuar na SMEL, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Segundo Tempo - PST e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, bem como nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 5 meses e 9 dias, a partir da Ordem de Serviço Valor: R$ 11.372,64


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010324781412 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Venda Nova Locador(a): Miguel Reis Lara e Suzana Souza Machado Lara Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 02/06/2016 até 01/06/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 42.000,00 Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 08

Ato de Convalidação Processo: 010324781412 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Venda Nova Locador(a): Miguel Reis Lara e Suzana Souza Machado Lara Objeto: Convalida os atos praticados no período compreendido entre 02/06/2016 e a assinatura da prorrogação. Assinatura: 02/06/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 08

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010954811400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Lemos de Azevedo - educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/07/2015 a 20/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/07/2015 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 08

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010730971500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): GPO Mercantil e Engenharia Ltda. - AJ - 49/2015 Objeto: Execução dos serviços de obras de urbanização do complexo de vias do Bairro Monte Azul - Empreendimento nº 76 - OP - 2009/2010, prestando fiança no valor de R$ 75.069,88. Prazo: 240 dias Valor: R$ 1.501.397,68 Assinatura: 17/12/2015 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 09

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010245361542 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Contratado(a): Sheily Soares Santos


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010497161645 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Contratado(a): Linara Moreira Perim Objeto: Prestação de serviços de coordenador de núcleo, para atuar na SMEL, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Segundo Tempo - PST e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, bem como nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 06 meses Valor: R$ 11.372,64 Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 10

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011439681559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Poliana de Souza Aparecido - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/10/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 02/10/2015 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 10

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010300411534 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosiane Rodrigues Gonçalves - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/12/2015 a 28/12/2015, conforme SCD 8627 do dia 06/10/2015. Prazo: 26 dias Valor: inalterado Assinatura: 12/11/2015 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 10

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018371522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): BH Farma Comércio Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.551.191,76


Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018371522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 226.497,60 Assinatura: 12/08/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 11

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018371522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 318.528,96 Assinatura: 12/08/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 11

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018371522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Farmaconn Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 440.825,67 Assinatura: 12/08/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 11

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018371522 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Volpi Distribuidora de Drogas Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 132.847,26 Assinatura: 12/08/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 11

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011663361473 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Cristine de Jesus Veiga - auxiliar em saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/05/2016 a 19/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/05/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 12

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010145341671 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cláudio Eduardo de Andrade de Sousa - educador físico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.317,88 mensais Assinatura: 04/02/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 12

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011263021527 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Letícia Rosa Pires - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 19/11/2015. Assinatura: 20/05/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 12

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011409681461 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Selma Aparecida Ferreira de Mattos - auxiliar de saúde bucal Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/01/2016. Assinatura: 15/03/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 12

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011367031502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Welbert Pereira Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/03/2016 a 01/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 17/08/2016 Livro: 183 Folha: 12




RETIFICAÇÃO

Retifica a publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato, Processo: 01.184150.11.44, Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação e Contratado(a): Caixa Econômica Federal, Registrado na PGM em: 03/08/2016, Livro: 182, Folha: 74, publicado no DOM de 06/08/2016, para onde se lê: “Valor: R$ 884,80”; leia-se: “Valor: R$ 844,80




SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RESSARCIMENTO Nº 02 - SC 047/12 – LICITAÇÃO SCO 174/2011. Processo nº: 01-177.265/11-46 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: CONTORNO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva de pavimentos - Pampulha. Objetivo: Ressarcir à Contratada por ônus imprevistos no mencionado contrato no total e R$ 116.967,05 (cento e dezesseis mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinco centavos). Fica incluída ao contrato SC 047/12 a classificação orçamentária nº 2702.0008.15.451.233.1.208.0002.449051.09.04.00 e SICOM 100, da SUDECAP. Data de assinatura: 12/04/2016. Registro na SUDECAP: 16/08/2016 – Livro: 01 – Folha: 127.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 - SC 043/12 – LICITAÇÃO SCO 174/2011 – LOTE IV. Processo nº: 01-177.265/11-46 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: ECP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução corretiva e preventiva de pavimentos (recapeamento de vias), com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste. Objetivo: Realinhar preços na planilha orçamentária. Os preços recompostos totalizam o valor de R$ 1.044.577,44 (um milhão, quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Fica acrescido o nome de seu gestor, Sr. Humberto Pereira de Abreu Júnior, Superintendente de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, conforme designação da Portaria nº 47/2015, publicada no DOM em 26/12/15. Fica incluída ao contrato SC 043/12 a classificação orçamentária nº 2702.0004.15.451.233.1208.0002.449051.09 - Fonte 04.00 da SUDECAP - SICOM: 116. Data de assinatura: 22/04/2016. Registro na SUDECAP: 16/08/2016 – Livro: 01 – Folha: 127.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 - SC 044/12 – LICITAÇÃO SCO 174/2011 CC – LOTE V. Processo nº: 01-177.265/11-46 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: JVF EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Execução corretiva e preventiva de pavimentos (recapeamento de vias), jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste.


Objetivo: Renovar o prazo inicialmente pactuado por mais 12 (doze) meses, com data de término em 16/05/2017. O Valor do contrato para o prazo que se inicia é de R$ 3.119.148,30 (três milhões, cento e dezenove mil, cento e quarenta e oito reais e trinta centavos). Fica acrescido o nome de seu gestor, Sr. Humberto Pereira de Abreu Júnior, Superintendente de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, conforme designação da Portaria nº 47/2015, publicada no DOM em 26/12/15. Fica incluída ao contrato SC 044/12 a classificação orçamentária nº 2702.0005.15.451.233.1208.0002 natureza da despesa 449051.09 - Fonte 04.00 - SICOM: 100, da SUDECAP. Data de assinatura: 09/06/2016 Registro na SUDECAP: 17/08/2016 – Livro: 01 – Folha: 128.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 - SC 045/12 – LICITAÇÃO SCO 174/2011 CC – LOTE VI. Processo nº: 01-177.265/11-46 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de manutenção corretiva de pavimentos (operação tapa buracos) e manutenção preventiva (recapeamento de vias), com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Norte. Objetivo: Realinhar preços na planilha orçamentária. Os preços recompostos totalizam o valor de R$ 705.955,35 (setecentos e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Fica acrescido o nome de seu gestor, Sr. Humberto Pereira de Abreu Júnior, Superintendente de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, conforme designação da Portaria nº 47/2015, publicada no DOM em 26/12/15. Fica incluída ao contrato SC 045/12 a classificação orçamentária nº 2702.0006.15.451.233.1208.0002.449051.09 - Fonte 04.00 da SUDECAP - SICOM: 100. Data de assinatura: 25/04/2016 Registro na SUDECAP: 17/08/2016 – Livro: 01 – Folha: 128.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 - SC 044/12 – LICITAÇÃO SCO 174/2011 CC – LOTE V Processo nº: 01-177.265/11-46 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: JVF EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Execução corretiva e preventiva de pavimentos (recapeamento de vias), com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste. Objetivo: Realinhar preços na planilha orçamentária. Os preços recompostos totalizam o valor de R$ 997.888,28 (novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). Fica acrescido o nome de seu gestor, Sr. Humberto Pereira de Abreu Júnior, Superintendente de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, conforme designação da Portaria nº 47/2015, publicada no DOM em 26/12/15. Fica incluída ao contrato SC 044/12 a classificação orçamentária nº 2702.0002.15.451.233.1208.0002.449051.09 - Fonte 04.00 da SUDECAP - SICOM: 100. Data de assinatura: 25/04/2016. Registro na SUDECAP: 17/08/2016 – Livro: 01 – Folha: 128.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 - SC 048/12 – LICITAÇÃO SCO 174/2011 CC – LOTE IX. Processo nº: 01-177.265/11-46 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Execução corretiva e preventiva de pavimentos (recapeamento de vias), jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Venda Nova. Objetivo: Realinhar preços na planilha orçamentária. Os preços recompostos totalizam o valor de R$ 870.141,21 (oitocentos e setenta mil, cento e quarenta e um reais e vinte e um centavos). Fica

acrescido o nome de seu gestor, Sr. Humberto Pereira de Abreu Júnior, Superintendente de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, conforme designação da Portaria nº 47/2015, publicada no DOM em 26/12/15. Fica incluída ao contrato SC 048/12 a classificação orçamentária nº 2702.0009.15.451.233.1208.0002.449051.09 - Fonte 04.00 da SUDECAP - SICOM: 100. Data de assinatura: 05/05/2016. Registro na SUDECAP: 17/08/2016 – Livro: 01 – Folha: 128.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 - SC 047/12 – LICITAÇÃO SCO 174/2011 CC – LOTE VIII. Processo nº: 01-177.265/11-46 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: CONTORNO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Objeto: Execução corretiva e preventiva de pavimentos (recapeamento de vias), jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha. Objetivo: Renovar o prazo inicialmente pactuado por mais 12 (doze) meses, com data de término em 16/05/2017. O Valor do contrato para o prazo que se inicia é de R$ 3.095.463,98 (três milhões, noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos). Fica acrescido o nome de seu gestor, Sr. Humberto Pereira de Abreu Júnior, Superintendente de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, conforme designação da Portaria nº 47/2015, publicada no DOM em 26/12/15. Fica incluída ao contrato SC 047/12 a classificação orçamentária nº 2702.0008.15.451.233.1208.0002 natureza da despesa 449051.09 - Fonte 04.00 - SICOM: 100, da SUDECAP. Data de assinatura: 09/06/2016 Registro na SUDECAP: 17/08/2016 – Livro: 01 – Folha: 128.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 - SC 045/12 – LICITAÇÃO SCO 174/2011 CC – LOTE VI. Processo nº: 01-177.265/11-46 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de manutenção corretiva de pavimentos (operação tapa buraco) com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e manutenção preventiva (recapeamento de vias), jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Norte. Objetivo: Renovar o prazo inicialmente pactuado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com data de término em 15/05/2017. O Valor do contrato para o prazo que se inicia é de R$ 2.342.968,58 (dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Fica acrescido o nome de seu gestor, Sr. Humberto Pereira de Abreu Júnior, Superintendente de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, conforme designação da Portaria nº 47/2015, publicada no DOM em 26/12/15. Fica incluída ao contrato SC 045/12 a classificação orçamentária nº 2702.0006.15.451.233.1208.0002.449051.09 - Fonte de recursos 04.00 - SICOM: 100, da SUDECAP. Data de assinatura: 10/06/2016 Registro na SUDECAP: 18/08/2016 – Livro: 01 – Folha: 129.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 - SC 041/12 – LICITAÇÃO SCO 174/2011 CC – LOTE II. Processo nº: 01-177.265/11-46 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: EMPROL LOCADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Execução dos serviços de manutenção corretiva de pavimentos (operação tapa buraco) com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e manutenção preventiva (recapeamento de vias), jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro Sul.

Objetivo: Renovar o prazo inicialmente pactuado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, com data de término em 16/05/2017. O Valor do contrato para o prazo que se inicia é de R$ 2.719.650,95 (dois milhões, setecentos e dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e cinco centavos). Fica acrescido o nome de seu gestor, Sr. Humberto Pereira de Abreu Júnior, Superintendente de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, conforme designação da Portaria nº 47/2015, publicada no DOM em 26/12/15. Fica incluída ao contrato SC 041/12 a classificação orçamentária nº 2702.0002.15.451.233.1208.0002.449051.09 - Fonte de recursos 04.00 - SICOM: 100, da SUDECAP. Data de assinatura: 10/06/2016 Registro na SUDECAP: 17/08/2016 – Livro: 01 – Folha: 129.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 - SC 043/12 – LICITAÇÃO SCO 174/2011 CC – LOTE IV. Processo nº: 01-177.265/11-46 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: ECP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução corretiva e preventiva de pavimentos (recapeamento de vias), jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste. Objetivo: Renovar o prazo inicialmente pactuado por mais 12 (doze) meses, com data de término em 16/05/2017. O Valor do contrato para o prazo que se inicia é de R$ 3.090.218,52 (três milhões, noventa mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). Fica acrescido o nome de seu gestor, Sr. Humberto Pereira de Abreu Júnior, Superintendente de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, conforme designação da Portaria nº 47/2015, publicada no DOM em 26/12/15. Fica incluída ao contrato SC 043/12 a classificação orçamentária nº 2702.0004.15.451.233.1208.0002.natureza da despesa 449051.09 - Fonte de recursos 04.00 - SICOM: 116, da SUDECAP. Data de assinatura: 10/06/2016 Registro na SUDECAP: 18/08/2016 – Livro: 01 – Folha: 129.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 - SC 046/12 – LICITAÇÃO SCO 174/2011 CC – LOTE VII. Processo nº: 01-177.265/11-46 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: CADAR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Execução corretiva e preventiva de pavimentos (recapeamento de vias), jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste. Objetivo: Renovar o prazo inicialmente pactuado por mais 12 (doze) meses, com data de término em 15/05/2017. O Valor do contrato para o prazo que se inicia é de R$ 2.668.040,40 (dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, quarenta reais e quarenta centavos). Fica acrescido o nome de seu gestor, Sr. Humberto Pereira de Abreu Júnior, Superintendente de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, conforme designação da Portaria nº 47/2015, publicada no DOM em 26/12/15. Fica incluída ao contrato SC 046/12 a classificação orçamentária nº 2702.0007.15.451.233.1208.0002.natureza da despesa 449051.09 - Fonte de recursos 04.00 - SICOM: 100, da SUDECAP. Data de assinatura: 14/06/2016 Registro na SUDECAP: 18/08/2016 – Livro: 01 – Folha: 129.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 - SC 040/12 – LICITAÇÃO SCO 174/2011 CC – LOTE I. Processo nº: 01-177.265/11-46 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: ETROS ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Execução corretiva e preventiva de pavimentos (recapeamento de vias), jurisdição da Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro. Objetivo: Renovar o prazo inicialmente pactuado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com data de término em 14/05/2017. O Valor do contrato para o prazo que se inicia é de R$ 2.540.101,22 (dois milhões, quinhentos e quarenta mil, cento e um reais e vinte e dois centavos). Fica acrescido o nome de seu gestor, Sr. Humberto Pereira de Abreu Júnior, Superintendente de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP, conforme designação da Portaria nº 47/2015, publicada no DOM em 26/12/15. Fica incluída ao contrato SC 040/12 a classificação orçamentária nº 2702.0001.15.451.233.1208.0002.natureza da despesa 449051.09 - Fonte de recursos 04.00 - SICOM: 100, da SUDECAP. Data de assinatura: 20/06/2016. Registro na SUDECAP: 18/08/2016 – Livro: 01 – Folha: 129.



PRODABEL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: PDB:089.2015.5.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: ACTAR CONNECTIVITY ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Alteração da especificação da vigência contratual nas Cláusulas sexta e Oitava até 04/05/2017. Data de assinatura: 16/08/2016 Processo: Pregão 047/2015 Nº do Processo: 04.001.515.15-56

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB.016.2016.2.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: Engetron Engenharia Eletrônica Ind. e Com. Ltda Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção preventiva programada e corretiva com fornecimento de peças do Sistema de No-breaks do Data Center 1 da Prodabel por 12 meses. Valor: R$90.000,00 Data de assinatura: 16/08/2016 Processo: Pregão 009/2016 Nº do Processo: 04.001.725/15-07




Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010942691390 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruno Mendes de Melo - auxiliar de enfermagem



Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/06/2015. Assinatura: 01/06/2015 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 13

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010477821356 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rejane Valéria Oliveira - técnica em laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 10/07/2013. Assinatura: 13/08/2013 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 13

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011173241145 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste Locador(a): Sônia Lúcia Soares Alonso representada pela empresa Planeta Empreendimentos Imobiliários Ltda. Objeto: Mudança de Administrador/Procurador do Contrato de Locação. Razão Social: Planeta Empreendimentos Imobiliários Ltda., Nome Fantasia: RE/MAX Prime, bem como ratifica e confirma todos os atos administrativos praticados no período de 01/07/2016 até a data de assinatura do Quinto Termo Aditivo. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 04/08/2016 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 13

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010476621051 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Objeto: Prorroga excepcionalmente o Contrato, reajusta em 9,3217% o valor, a partir de 20/06/2016, bem como presta caução em dinheiro no valor de R$ 148.894,90. Prazo: 20/06/2016 a 19/06/2017 Valor: R$ 4.963.163,28 Assinatura: 17/08/2016 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 14

Ato de Convalidação Processo: 010476621051 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato, a partir de 20/05/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 17/08/2016 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 14

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010449381509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fábio Junio Cândido - agente de combate a endemias I


Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018451550 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): FARMACE - Indústria Quimico-Farmacêutica Cearense Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 9.875,30 Assinatura: 16/08/2016 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 15

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011085541538 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helenice Miranda Cardoso Pinto - técnica de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 15/07/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.164,59 mensais Assinatura: 14/07/2015 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 15

Extrato do Trigésimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010406991194 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças e MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Objeto: Altera o quadro de pessoal, atualiza o valor do Contrato, inclui Unidades da PBH, bem como substitui anexos. Prazo: inalterado Valor: R$ 18.208.010,04 Assinatura: 01/08/2016 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 15

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 011689051226 Contratante: União Federal / Ministério do Turismo / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 0385254-06 Objeto: Altera o prazo de término de vigência contratual. Prazo: até 30/03/2017 Valor: inalterado Assinatura: 05/02/2016 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 15

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040018251543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Principal Distribuidora de Medicamentos Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos padronizados para atendimento a rede pública, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 327.403,58 Assinatura: 17/08/2016 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 15

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417571558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Christina Marques Avelar - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 06/03/2015 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 16

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010417571558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Christina Marques Avelar - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 16/12/2015 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 16

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010499831540 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kyssi Karoline Duarte dos Santos - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 16

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010501981559 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Emanuelle Renata da Silva - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 17


Contratado(a): Ismael da Cruz Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/12/2013 a 31/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 12/11/2013 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 17

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011728861459 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joseph Alexsandro de Oliveira Alves - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 17/12/2014 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 17

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011704931465 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiana Silva Ferreira - auxiliar em enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/11/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,29 mensais Assinatura: 21/11/2014 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 17

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011746541444 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wanderson Fernandes da Gama - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 10/12/2014 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 17

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011289381512 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Campos de Freitas - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.799,15 mensais Assinatura: 09/09/2015 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 18

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262421254 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): David Ferreira Fagundes - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/01/2014 a 05/07/2014, bem como retifica o Segundo Termo Aditivo registrado na PGM em 09/01/2014 em razão de erro de digitação. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/01/2014 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 18

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011619081266 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marco Andreé Morel Teliz - médico generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 10/05/2013. Assinatura: 04/11/2013 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 18

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010053461590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Otacílio Eustáquio Batista - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/11/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.522,26 mensais Assinatura: 08/01/2015 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 18

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548251563 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Weslley Mogesis Figueiredo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.594,57 mensais Assinatura: 20/10/2015 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 18

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011118561222 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Sena de Vilhena - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/07/2013 a 04/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/07/2013 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 19

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010817631213 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Raidan Winter - médica pediatra Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/04/2013. Assinatura: 13/08/2013 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 19

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010080671290 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Clarinda Campos Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/07/2013 a 23/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/12/2012. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 23/07/2013 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 19

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011112391236 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudinei Inácio Frois - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/07/2013 a 03/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 03/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 + R$ 183,00 mensais Assinatura: 03/07/2013 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 19

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010910151366 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivana Fernandes Rodrigues - fisioterapeuta Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/01/2014 a 08/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/01/2014 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 19

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011376751504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Walter Flausino Fideles Junior - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.128,30 mensais Assinatura: 25/09/2015 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 20

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011759361431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudia Maria de Oliveira Lobo - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 12/12/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 11/12/2014 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 21

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995231491 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe Cavalcanti Dourado - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/11/2015 a 10/05/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 23/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.639,94 mensais Assinatura: 10/11/2015 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 21

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995231491 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Felipe Cavalcanti Dourado - terapeuta ocupacional Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/05/2016 a 10/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/05/2016 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 21

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011264801232 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nelma Lima da Silva Reis - técnica em laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 24/11/2012. Assinatura: 11/09/2013 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 21

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010468461210 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sérgio Martins de Jesus - farmacêutico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 09/03/2013. Assinatura: 09/10/2013 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 21


Contratado(a): Ana Cláudia Rodrigues Pereira - técnico superior de saúde / educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/07/2013 a 11/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/07/2013 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 22

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 012005251218 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvana Aparecida Rocha Madureira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/12/2013 a 25/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/12/2013 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 22

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011267441202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Barbosa de Matos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/02/2014 a 15/08/2014, bem como altera lotação, jornada e remuneração, a partir de 11/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 14/02/2014 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 22

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011112741237 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tânia Aparecida Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/07/2013 a 03/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/07/2013 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 22

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010980591209 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiana Rosário Mendes Freire - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 22/02/2013. Assinatura: 09/10/2013 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 22


Contratado(a): Ana Carolina de Miranda - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/08/2013 a 01/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera lotação, jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda do Aditivo. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.354,16 mensais Assinatura: 19/08/2013 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 23

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011828951123 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eli Von Rondon Carvalido - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/05/2013 a 23/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/05/2013 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 23

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011206511120 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karina Aparecida da Silva - técnico em saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2013 a 02/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/08/2013 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 23

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010815811125 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kátia dos Santos Morais - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/05/2013 a 29/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/05/2013 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 23

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010961611143 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thais Mara Machado Chaves - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/06/2013 a 21/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011209951139 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafaela de Oliveira Mendes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/08/2013 a 07/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/09/2013 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 24

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011894751196 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosângela Aparecida de Oliveira Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2013 a 28/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/08/2013 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 24

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011257601142 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Shirley dos Santos Normândia Paulon - ASB Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/09/2013. Assinatura: 02/12/2013 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 24

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011887391120 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Suelen Bracarense de Magalhães - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/06/2013 a 04/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 15/04/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.368,00 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 04/06/2013 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 24

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011887451123 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Telma de Azevedo Silva - auxiliar de enfermagem

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/05/2013 a 24/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 24/05/2013 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 24

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 012007071144 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina de Melo Cespedes - médica clínica Objeto: Altera lotação, plantão, jornada e remuneração, a partir de 01/11/2012. Prazo: inalterado Valor: R$ 9.785,65 mensais Assinatura: 29/08/2013 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 25

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011716881107 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniely Fernanda Gonzaga Ramos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/05/2013 a 15/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/05/2013 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 25

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011716881107 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniely Fernanda Gonzaga Ramos - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 12/07/2013 Assinatura: 03/09/2013 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 25

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011970501132 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diolinda Torres Machado Alves - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/06/2013 a 15/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/06/2013 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 25

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011460681120 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Contratado(a): Sheilla Alessandra da Silva Bueno - enfermeira Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 27/08/2013. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.998,00 mensais Assinatura: 24/02/2014 Registro na PGM: 18/08/2016 Livro: 183 Folha: 25




SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 - SC 065/14 – LICITAÇÃO SCO 005/2014 CC Processo nº: 01-017.192/14-34 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: RECUPERAÇÃO SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos técnicos de avaliação, inspeção e monitoramento dos canais abertos e fechados revestidos de concreto e das estruturas de concreto existentes na malha viária e nos próprios municipais do Município de Belo Horizonte. Objetivo: Reprogramar a Planilha Orçamentária, com acréscimo de quantitativos, bem como, acrescer valor ao contrato inicial. O valor do contrato em referência fica acrescido no valor de R$ 629.249,68 (seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), correspondente a um aumento de 24,99% do valor originalmente contratado. Fica incluída ao contrato SC 065/14 a classificação orçamentária nº 2700.0172.17.512.066.1.203.0001.449051.09 - Fonte de recursos 04.00 e SICOM 177 da SUDECAP. Data de assinatura: 04/08/2016. Registro na SUDECAP: 18/08/2016 – Livro: 01 – Folha: 130.



PRODABEL

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: PDB.025.2016.3.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: RODI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo Split Inverter no prédio sede da Prodabel e unidade da Prodabel Tupis, com garantia de 12 (doze) meses. Valor: R$330.187,27. Data de assinatura: 17/08/2016. Vigência: 17/08/2016 a 16/08/2017 Processo: Pregão eletrônico 013/2016 Nº do Processo: 04.000.351/16-76



EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: PDB.026.2016.3.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: REFRIMASTER REFRIGERAÇÃO EIRELI - ME Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo Split Inverter no prédio sede da Prodabel, com garantia de 12 (doze) meses. Valor: R$33.734,96. Data de assinatura: 17/08/2016. Vigência: 17/08/2016 a 16/08/2017 Processo: Pregão eletrônico 013/2016 Nº do Processo: 04.000.351/16-76



HOB

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27022-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: APARECIDA LUIZA DA CRUZ PEREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 12/07/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26986-9 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: CRISTINE ALMEIDA DOMINGOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de ENFERMEIRA. Data do distrato: 10/07/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26008-X Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELAINE DE FATIMA GOIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 14/07/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26278-3 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: ELENIR MARY DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 27/07/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26016-0 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: JESSICA FERNANDA GOMES DOS SANTOS


Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de TEC. ENFERMAGEM. Data do distrato: 02/07/2016

DISTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 27030-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: MAURICIO BORGES ROCHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades de MEDICO. Data do distrato: 03/07/2016




EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o quantitativo do objeto do contrato de prestação de serviços celebrado pelas contratantes para o gerenciamento, implementação e administração de créditos/auxílio alimentação/refeição através de cartões eletrônicos/magnéticos com tecnologia de chip de segurança aos empregados da PBH Ativos S/A, que possibilitem a aquisição de alimentos “in natura” e refeições prontas respectivamente, através de redes de estabelecimentos credenciados, na forma definida na legislação do Ministério do Trabalho e Emprego que regulamenta o PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador. Processo: 03.15.213 Contratante: PBH Ativos S.A. Contratado: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A Vigência: 17/08/2016 a 16/08/2017 Valor Global Estimado: R$122.100,00 Assinatura: 15/08/2016 Registro na PBH Ativos S/A: Nº 114/2016 Data: 22/08/2016 - Livro: 02 – Folha: 09



Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Processo: 010709491210 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Agente Arrecadador: Banco Mercantil do Brasil S.A Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: 01/08/2016 a 31/07/2017 Valor: inalterado Assinatura: 05/07/2016 Registro na PGM: 19/08/2016 Livro: 183 Folha: 26

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010269300624 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Permissionário(a): Izidio Xavier de Andrade



Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso, a partir de 18/08/2016, bem como adéqua o valor a partir de janeiro de 2016, conforme dispõe o Decreto Municipal nº 16.216 de 26/01/2016. Prazo: 12 meses Valor: R$ 388,72 mensais Assinatura: 16/08/2016 Registro na PGM: 19/08/2016 Livro: 183 Folha: 26

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040012521034 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Concessionário(a): Novo Metropolitano S/A Objeto: Em virtude do reajuste, referente ao Primeiro Termo Aditivo do HMDCC; índice acumulado do valor para o Reservatório de Reuso de água. IRC= 102617. Fica definido o valor de R$ 162.947,04. Assinatura: 17/08/2016 Registro na PGM: 19/08/2016 Livro: 183 Folha: 26

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011529771530 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Antebellum Capacitação Profissional Ltda. - ME Objeto: Treinamentos de Segurança da Informação, governança de TI, monitoração e gerência de serviços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 207.800,00 Assinatura: 19/08/2016 Registro na PGM: 19/08/2016 Livro: 183 Folha: 27

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Sub-Convênio Processo: 010012731304 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP Objeto: Aquisição de 01 aparelho de Raios-X e 01 Sistema de Vídeo Endoscopia, com vistas à renovação do parque Tecnológico do Hospital Risoleta Neves/FUNDEP, bem como prorroga o prazo. Prazo: até 15/12/2016 Valor: inalterado Assinatura: 22/07/2016 Registro na PGM: 19/08/2016 Livro: 183 Folha: 27




FMC Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.158264.15.90 Contratante: Fundação Municipal de Cultura


Contratada: Luciana Lanza de Melo Franco Objeto: Altera a ficha de “credor” para “fornecedor” no Sistema Unificado de Contratos, Convênios e Congêneres-SUCC, de acordo com cadastramento no SUCAF. Assinatura: 22/08/2016 Registro: 22/08/2016 Livro: 19 Folha: 056



FPM

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Administrativo: 01.114700.14.00 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratada: TWE Construções Ltda Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de confecção de jazigos e serviços correlatos no Cemitério da Saudade por mais 06 (seis) meses, de 15/09/16 a 14/03/17. Prazo: 06 (seis) meses Valor: R$ 755,00 Assinatura em: 17/08/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 37 Data de Registro: 18/08/2016



PRODABEL

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.029.2014.5.2 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: CDIS Informática Ltda Objeto: Prorrogação do Contrato PDB.029.2014.5.2 pelo período de 12 meses. Valor: R$103.200,00 Vigência:12/08/2016 a 11/08/2017 Data de assinatura: 03//08/2016 Processo: Inexigibilidade 004/2014 Nº do Processo: 04.000.811/14-12



BHTRANS

Extrato do Contrato n.º 2399/16. Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: C M Silva Materiais e Peças – EPP.




Objeto: Aquisição de cabo telefônico para transmissão de dados de controladores semafóricos. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 04/2016. Vigência: 22/08/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 19.980,00.




Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040012981388 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alcon Engenharia de Sistema Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/06/2016 a 05/06/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 19.998,96 Assinatura: 05/06/2016 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 28

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010144671503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Diesel Mais Transporte e Equipamentos Ltda. - ME Objeto: Prorroga a vigência, pelo período de 28/07/2016 a 27/07/2017, e reajusta o valor em 10,63%, prestando Seguro Garantia no valor de R$ 61.067,62. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.035.587,57 Assinatura: 18/08/2016 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 28

Ato de Convalidação Processo: 010144671503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Diesel Mais Transporte e Equipamentos Especiais Ltda. - ME Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços a partir de 28/07/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 18/08/2016 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 28

Extrato do Termo de Cessão de Uso Processo: 010960311642 Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Cessionário(a): Fundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia Objeto: Cessão de uso gratuito dos bens móveis e imóveis adquiridos por meio do Projeto PRONON - SIPAR nº 25000.188.607/2013-66 relacionados no Anexo I do Termo. Prazo: indeterminado Assinatura: 18/08/2016 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 28


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010024571200 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kamila Teixeira de Aguiar - enfermeira Objeto: Altera lotação e remuneração, a partir de 03/12/2012, bem como prorroga o Contrato, a viger de 05/07/2013 a 04/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.286,00 mensais Assinatura: 04/07/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 28

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011332911360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Diesel Mais Transporte e Equipamentos Ltda. - ME Objeto: Prorroga a vigência, pelo período de 16/07/2016 a 15/07/2017, e reajusta o valor em 10,63%, prestando garantia por meio de Carta Fiança no valor de R$ 73.967,62. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.317.575,76 Assinatura: 18/08/2016 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 29

Ato de Convalidação Processo: 011332911360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Diesel Mais Transportes Especiais Ltda. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços a partir de 16/07/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 18/08/2016 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 29

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010711931604 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Contratado(a): Jenifer Horrana Carneiro Objeto: Prestação de serviços de coordenador de núcleo, para atuar na SMEL, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Segundo Tempo - PST e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, bem como nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 5 meses e 9 dias, a contar da Ordem Valor: R$ 11.372,64 Assinatura: 05/07/2016 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 29

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011332911360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Trans Simples Ltda. - ME Objeto: Prorroga a vigência, pelo período de 23/07/2016 a 22/07/2017, e reajusta o valor em 10,63%, prestando garantia por meio de carta fiança no valor de R$ 65.878,76. Prazo: 12 meses

Valor: R$ 1.479.352,35 Assinatura: 19/08/2016 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 29

Ato de Convalidação Processo: 011332911360 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Trans Simples Ltda. - ME Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços a partir de 23/07/2016 até a data de sua publicação. Assinatura: 19/08/2016 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 29

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011075721231 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danilo Alexandre Nogueira da Costa - tutor Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/11/2012 a 27/05/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/11/2012 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 30

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011075721231 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danilo Alexandre Nogueira da Costa - tutor Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/05/2013 a 27/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/05/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 30

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011075721231 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danilo Alexandre Nogueira da Costa - tutor Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/11/2013 a 27/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/11/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 30

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011104151221 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diego Lima Cabral - farmacêutico bioquímico de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/07/2013 a 02/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010818831275 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Joyce Armany Queiroz Silveira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/09/2013 a 11/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/09/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 30

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010417441506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ariadma Cristina de Souza - Enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação de 2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 06/03/2015 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 31

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010417441506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ariadma Cristina de Souza - Enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 20/06/2015. Assinatura: 09/05/2016 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 31

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010830931233 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Janaina Soares Caetano - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/05/2013 a 13/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/05/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 31

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011618281229 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Júlia Maria Simão da Rocha - médica generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/11/2012.


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010039351227 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Weslei Pedro da Silva - médico clínico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2013. Assinatura: 11/09/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 31

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011228831267 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Helena de Oliveira - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/02/2014 a 13/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/02/2014 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 32

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011269591279 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Silva - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/02/2014 a 15/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/02/2014 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 32

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010681901214 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Solange Martins Bento da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/05/2013 a 18/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/08/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 32

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010056181245 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Soraia Julie Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/07/2013 a 15/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011093671283 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thatiany Phaola Moraes e Silva - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/01/2013 a 01/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/01/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 32

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011093671283 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thatiany Phaola Moraes e Silva - assistente social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/07/2013 a 01/01/2014, bem como altera jornada, lotação e remuneração, a partir de 07/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.337,10 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 01/07/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 32

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010502821210 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Aurea Pereira Candido - auxiliar de saúde bucal Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/06/2013. Assinatura: 22/07/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 33

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011322681303 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dercy Barbosa Dias - auxiliar de laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/09/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 945,47 mensais Assinatura: 26/09/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 33

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010973161202 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kamille Gomes Chaves - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/06/2013 a 11/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010774721267 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nadir Messias de Oliveira Assunção - técnica em saúde bucal Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 10/12/2012. Assinatura: 14/08/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 33

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011270761212 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Silvana Azeredo Gonçalves Pinheiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/02/2014 a 15/08/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/02/2014 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 33

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011128821359 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniel Eduardo dos Santos - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 23/04/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 22/04/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 34

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011269041368 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora Rodrigues Neves - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 11/07/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 34

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010972771325 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine Cristina Costa Aganetti - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/07/2013. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 19/07/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 34

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011154401337 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): José Felipe dos Anjos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 27/08/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 34

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011164681391 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Misleine Pereira de Oliveira de Souza- auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 30/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 mensais Assinatura: 29/08/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 34

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011757271109 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Castro Dantes - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/10/2013 a 01/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/10/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 35

Extrato do Termo de Rescisão Processo: 011757271109 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Castro Dantes - médica clínica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 13/01/2014. Assinatura: 07/02/2014 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 35

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011094431340 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Debora Meira Fernandes - médica generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 16/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.706,28 mensais Assinatura: 13/08/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 35

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011117821379 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Débora Santos Ferreira - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 09/05/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 08/05/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 35

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011120121307 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jose Guilherme Andrade Amaral - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 14/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.706,28 mensais Assinatura: 12/08/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 35

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010456981370 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Amanda Cristina de Oliveira Martins - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/09/2013 a 05/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/09/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 36

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010645861364 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Beatriz dos Santos - técnica em laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/07/2013. Assinatura: 25/07/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 36

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010364861301 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Flavia Pereira Alves Rocha - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 28/06/2013. Assinatura: 24/07/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 36

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011318851364 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Paula Miranda Pinto - nutricionista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.568,20 mensais Assinatura: 25/09/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 36

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011268911318 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jenifer Teixeira dos Reis - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 19/08/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 36

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010559911120 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ângela Antonia dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/10/2013. Assinatura: 01/10/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 37

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011121591153 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ângela Maria Gomes Ribeiro - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2013 a 31/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 37


Contratado(a): Aparecida Geralda Jesus do Carmo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/05/2013 a 29/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/05/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 37

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011967251171 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafaella Rose Souza Bonfim - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 28/01/2013. Assinatura: 02/09/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 37

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011997941109 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosa Maria de Almeida Araújo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 27/06/2013 a 26/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/06/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 37

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011288931152 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Nonato Silveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 09/07/2013. Assinatura: 26/07/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 38

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011925531176 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Amanda Queli Gomes Moreira - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/05/2013. Assinatura: 17/09/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 38

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011462641169 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dina Oliveira Pereira - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/09/2013 a 15/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011271281303 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Evanusia Celia Pires - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 08/07/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 38

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010665211390 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mércia Beatriz Baroni Milagres - médica pediatra Objeto: Altera plantão, jornada e remuneração, a partir de 10/04/2013. Prazo: inalterado Valor: R$ 7.234,77 mensais Assinatura: 23/08/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 38

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011349331150 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anne Paulino Bajur - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/08/2013 a 28/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 26/08/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 39

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011080951169 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Antônio Carlos Mendes Fernandes - enfermeiro Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2013 a 30/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/05/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 39


Contratado(a): Edilaine Maria da Silva - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/09/2013 a 28/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/09/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 39

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011031301180 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosa Maria Vicencia Souza Santos - ASB Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/03/2013. Assinatura: 22/08/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 39

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010514371100 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Costa Donato da Fonseca - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/04/2013 a 06/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 29/07/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 39

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010814901171 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre do Carmo Cotta Barbosa - médico generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 09/01/2013. Assinatura: 11/09/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 40

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011554221107 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ariane Camila Leonarda Vieira - técnica em saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 30/09/2013 a 29/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 19/09/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 40

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 012007131147 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danielle Vassalo Cruz - assistente social

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/07/2013 a 01/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/07/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 40

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011090421138 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denísia Rodrigues de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/07/2013 a 13/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/07/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 40

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011451741051 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ronaldo Angelo Dias da Silva - técnico superior de saúde/educador físico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/11/2012. Assinatura: 13/08/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 40

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011698411108 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Nelson de Moura Guerra - médico clínico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/10/2013. Assinatura: 04/10/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 41

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011643991099 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosália Aparecida Martins Diniz - técnico superior de saúde / educador físico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 29/11/2012. Assinatura: 13/08/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 41

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011279831108 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandemar Fernandes Silva - psicólogo Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/08/2013 a 23/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 15/01/2013. Prazo: 6 meses


Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011099971130 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sílvia Dutra Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/07/2013 a 13/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/07/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 41

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011589400903 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Solange Martins Bento da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/10/2011 a 18/04/2012, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/09/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 41

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011631421047 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Campos Mendes de Barros - bióloga Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 29/11/2012. Assinatura: 15/04/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 42

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011749121195 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Marques Brugger - farmacêutico bioquímico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/05/2013 a 06/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 07/11/2012. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.244,10 mensais Assinatura: 04/05/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 42

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010946791160 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sabrina Aparecida da Silva Nunes - auxiliar de saúde bucal


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011407241154 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sueli da Conceição Pedrosa Ventura - auxiliar de enfermagem Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 05/03/2013. Prazo: inalterado Valor: R$ 720,00 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 23/08/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 42

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011708541068 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Oliveira Araújo - técnico superior de saúde/ educador físico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 23/02/2013. Assinatura: 10/09/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 42

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011234161146 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Cristina Bizzotto Huven - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/08/2013 a 07/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/08/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 43

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011130421303 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Robson Ramos dos Santos - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 25/04/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 43

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011318231307 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roney Martins de Paula - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2013. Prazo: 6 meses


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011201701141 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosemeire das Graças de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2013 a 31/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 27/11/2012. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 30/07/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 43

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011418971027 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sarah do Nascimento Laranjeira - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/01/2013. Assinatura: 10/10/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 43

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011082921321 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafaela Moreira Paula - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.306,28 mensais Assinatura: 01/08/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 44

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011407391040 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Alves Vaz - fisioterapeuta Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/02/2013. Assinatura: 07/08/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 44

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010544681220 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Rodrigues Galvão - nutricionista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/05/2013.


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010819141205 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Amaral Martins Ferreira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2013 a 31/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 06/04/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.360,21 mensais Assinatura: 30/06/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 44

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011693401104 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Carvalho Lessa - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/09/2013 a 14/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/08/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 44

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011660581120 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regina Coeli Morais - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/04/2013 a 17/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/04/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 45

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011660581120 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regina Coeli Morais - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/10/2013 a 17/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/10/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 45


Contratado(a): Roberta da Silva Nascimento - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2013. Assinatura: 21/08/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 45

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193611304 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roberta Kevia Meira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 03/09/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 45

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011321971367 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roseli de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/09/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 25/09/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 45

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011100451123 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Enderson Giovani Batista - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/07/2013 a 17/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/07/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 46

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011256921194 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karolina Andrade Bragança - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/08/2013 a 10/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 10/08/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 46


Contratado(a): Rodrigo Felipe Monteiro - médico generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 30/04/2013. Assinatura: 23/09/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 46

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010969361324 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sabrina Pereira da Silva - técnica em laboratório Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/07/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 989,26 mensais Assinatura: 19/07/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 46

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011087571353 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Silva Barros Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 14/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 mensais Assinatura: 13/08/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 46

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011649871168 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anderson Trindade Teixeira - técnico de saúde Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 18/11/2012. Assinatura: 17/09/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 47

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010291081182 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Denise Prudencio Cupertino Gonçalves - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 23/04/2013. Assinatura: 01/08/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 47

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011237191178 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sandra Alves Matusalém - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/08/2013 a 08/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo.


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011865951131 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sílvia Roberta de Rezende - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2013 a 30/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/05/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 47

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011970021190 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Suelen Simone Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/06/2013 a 18/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/06/2013 Registro na PGM: 22/08/2016 Livro: 183 Folha: 47




FMC

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.074241.16.61 Adotado: FMC/Centros de Atenção ao Turista Compromissária: Muniz, Rabelo & Cia. Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que a Compromissária proceda ao custeio dos serviços de readequação de projeto de reforma e compatibilização das respectivas planilhas de orçamento dos Centros de Atenção ao Turista - CAT's Veveco e Mercado das Flores. Prazo: 14/06/2016 a 13/12/2016 Valor: R$ 150.000,00 (contrapartida) Assinatura: 14/06/2016 Registro: 23/08/2016 Livro: 19 Folha: 057


Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.092296.16.35 Adotado: FMC/Conjunto Urbano da Lagoa da Pampulha e Adjacências Compromissária: SISTENCO - Sistemas e Construções Ltda.-EPP Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que a Compromissária proceda à participação no custeio de ações de promoção do Conjunto Moderno da Pampulha. Prazo: 08/07/2016 a 07/01/2017 Assinatura: 08/07/2016 Registro: 23/08/2016 Livro: 19 Folha: 058

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.035606.16.79 Adotado: FMC/Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte Compromissária: Volume Engenharia Ltda. Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que a Compromissária proceda à participação no custeio de publicações do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte. Prazo: 13/07/2016 a 12/10/2016 Assinatura: 13/07/2016 Registro: 23/08/2016 Livro: 19 Folha: 059



SUDECAP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RESSARCIMENTO – SC 038/13 – SCO 123/2012 Processo nº: 01-153.262/12-34 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: CONSTRUTORA ALVARENGA SANTOS LTDA. Objeto: Manutenção na infraestrutura urbana do Município - Oeste. Objetivo: Ressarcir à Contratada por ônus imprevistos no contrato SC 038/13 no valor de R$ 144.235,88 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Fica incluída ao contrato SC 038/13 a classificação orçamentária nº 2702.0007.17.512.233.1.203.0003.449051.09.04.00 e SICOM 100, da SUDECAP. Data de assinatura: 26/07/2016. Registro na SUDECAP: 23/08/2016 – Livro: 01 – Folha: 130.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 – SC 040/13 – SCO 123/2012 Processo nº: 01-153.262/12-34 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: CONSTRUTORA TORQUETE GONÇALVES LTDA. Objeto: Manutenção na infraestrutura urbana do Município em áreas da Regional Nordeste. Objetivo: Ressarcir à Contratada por ônus imprevistos no contrato SC 040/13 no valor de R$ 25.167,07 (vinte e cinco mil cento e sessenta e sete reais e sete centavos). Fica incluída ao contrato SC 040/13 a classificação orçamentária da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 29/07/2016. Registro na SUDECAP: 23/08/2016 – Livro: 01 – Folha: 130.


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 10 – SC 042/13 – SCO 123/2012 Processo nº: 01-153.262/12-34 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP CONTRATADA: GPO MERCANTIL E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Manutenção na infraestrutura urbana do Município - Venda Nova. Objetivo: Ressarcir à Contratada por ônus imprevistos no contrato SC 042/13 no valor de R$ 44.466,20 (quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Fica incluída ao contrato SC 042/13 a classificação orçamentária nº 2702.0009.17.512.233.1.203.0003.449051-09.04.00.100 da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. Data de assinatura: 29/07/2016. Registro na SUDECAP: 23/08/2016 – Livro: 01 – Folha: 130.


http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DomDia&dia=25/08/2016&comboAno=2016

PRODABEL

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato: PDB.010.2015.5.6 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S.A Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro em razão de nova alíquota do ICMS de 25% para 27%. Valor: R$135.111,60 Data de assinatura: 19/08/2016 Processo: Pregão 014/2014 Nº do Processo: 04.001.276/13-45



HOB

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 09-14/2015 Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 36 (trinta e seis) meses, e inclusão de novo plano de trabalho Vigência: prorrogada em 36 (trinta e seis) meses, no período de 17/08/2016 à 16/08/2019. Signatários: Hospital Metropolitano Odilon Behrens e Universidade Federal de Minas Gerais, através de sua Faculdade de Odontologia. Data de assinatura: 17 de Agosto de 2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-11/2016 Pregão Eletrônico 069/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES E SEMISSÓLIDOS PARA ATENDER A DEMANDA Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 619,20 (Seiscentos e Dezenove Reais e Vinte Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF:

http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DomDia&dia=25/08/2016&comboAno=2016


03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 619,20 (Seiscentos e Dezenove Reais e Vinte Centavos). Belo Horizonte, 17/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-65/2015 Pregão Eletrônico 208/2015 Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares: foco cirúrgico para atender a demanda. Contratante HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: SISMATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 39.200,00 (Trinta e Nove Mil E Duzentos Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/449052-21, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2875/001/449052-21, Fonte SOF 04-50, Fonte SICOM 1-23 / 2301.0088.10.302.030.2620/001/449052-03, Fonte SOF 04-50, Fonte SICOM 1-23 / 2301.0087.10.302.030.2875/001/449052-03, Fonte SOF 04-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 39.200,00 (Trinta e Nove Mil e Duzentos Reais). Belo Horizonte, 17/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-131/2014 Pregão Eletrônico 101/2015 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de dispositivos para suporte ventilatório e otorrinolaringologia para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.-EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 789,60 (Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Sessenta Centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23 e ANO 2015, FICHA 5486, ANO/SCM 0/0, 2302.0089.10.302.201.2896.0001/339030.25/03.50/01.49, ITEM: Material Hospitalar, RECURSO: Transferências de Recursos do SUS para a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, AÇÃO/SUBAÇÃO; Operacionalização do Hospital Metropolitano / Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$58.578,50 (cinquenta e oito mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Belo Horizonte, 17/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-37/2016 Pregão Eletrônico 084/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: PHARMÉDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA. - ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 85.270,00 (Oitenta e Cinco Mil Duzentos e Setenta Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, FONTE SOF 03-06, FONTE SICOM 1,84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF 03-50, FONTE

SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 85.270,00 (Oitenta e Cinco Mil Duzentos e Setenta Reais). Belo Horizonte, 18/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-24/2016 Pregão Eletrônico 078/2016 Objeto: Aquisição de material de laboratório – tubos coletores de sangue, para atender a demanda. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$69.700,00 (Sessenta e Nove Mil e Setecentos Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-24, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-24, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-24, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-24, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-24, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$69.700,00 (Sessenta e Nove Mil e Setecentos Reais). Belo Horizonte, 19/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-20/2016 Pregão Eletrônico 088/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA Compromitente: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Compromissária: FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 166.139,90 (Cento e Sessenta e Seis Mil Cento e Trinta e Nove Reais e Noventa Centavos). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-39, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-39, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 166.139,90 (Cento e Sessenta e Seis Mil Cento e Trinta e Nove Reais e Noventa Centavos). Belo Horizonte, 19/08/2016

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-08/2013 PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2013 OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CALDEIRAS. CONTRATANTE: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS CONTRATADA: TERMIL TERMO INSTALAÇÕES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 19/08/2016 a 18/08/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 57, II e 65, II, “d” da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-29, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84. sendo reservado para empenhamento o valor total de R$434.868,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e oito reais) Data da assinatura: 19/08/2016




BHTRANS

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 040/2016. Autorizatária: Maiara Lorraine dos Santos Souza. Objeto: Autorização de uso da área de 4m² localizada na Estação de Integração Vilarinho, na Plataforma MOVE 6T. Período: 01/09/2016 a 29/11/2016. Valor: R$ 4.800,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Termo de Autorização de Uso nº 041/2016. Autorizatária: Iolanda Dias Oliveira de Sousa. Objeto: Autorização de uso da área de 4m² localizada na Estação de Integração Vilarinho, na Plataforma MOVE 7T. Período: 15/09/2016 a 14/12/2016. Valor: R$ 4.800,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 009/2016. Autorizatária: Maiara Lorraine dos Santos Souza. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 07/08/2016 a 04/11/2016. Valor: 4.800,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 011/2016. Autorizatária: Sarah Luiza Oliveira de Sousa. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 13/08/2016 a 10/11/2016. Valor: 4.800,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 015/2016. Autorizatária: Maria das Dores Teles de Souza. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 03/08/2016 a 31/10/2016. Valor: 4.800,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 017/2016. Autorizatária: Renato Trindade Bicalho dos Santos. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 21/08/2016 a 18/11/2016. Valor: 4.800,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 019/2016. Autorizatária: Gloria de Souza Moura. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias.

Vigência: 14/08/2016 a 11/11/2016. Valor: 2.400,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 021/2016. Autorizatária: Raquel CO Nanquida. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 10/08/2016 a 07/11/2016. Valor: 2.400,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 022/2016. Autorizatária: Ronaldo José Santana. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 15/08/2016 a 12/11/2016. Valor: 2.400,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.




Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010915941101 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cláudia Luzia de Jesus Cândido - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/06/2013 a 13/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 13/06/2013 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 48

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011127561566 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Locador(a): Pitney Bowes Brasil Equipamentos e Serviços Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato pelo período de 05/09/2016 a 04/09/2017, bem como reajusta em 11,0937% o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 9.276,84 Assinatura: 03/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 48



Contratado(a): Tania Soares de Carvalho - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 26/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 990,47 mensais Assinatura: 20/08/2013 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 48

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011668451144 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Márcia Ribeiro de Souza - educadora física Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/02/2013. Assinatura: 13/08/2013 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 49

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011090651133 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Saulo Terror Giesbrecht - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/05/2013 a 15/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada, plantão e remuneração, a partir de 20/03/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.834,77 mensais Assinatura: 29/07/2013 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 49

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010783191194 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Silvana Cândida de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/05/2013 a 23/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 23/05/2013 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 49

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011784731107 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sílvio Monteiro Rezende - médico psiquiatra Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2013. Assinatura: 11/09/2013 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 49


Contratado(a): Solange Pereira Vasconcelos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/06/2013 a 15/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/06/2013 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 49

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010304021560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Contratado(a): Utopia Consultoria e Assessoria Ltda. Objeto: Retifica o Termo de Apostila de 26/07/2016 alterando a cláusula de valor do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, onde se lê: "O presente contrato passara para o valor global de R$ 4.465.157,56 (...)"; leia-se: "O presente contrato passara para o valor global de R$ 4.737.570,23 (...)". Assinatura: 10/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 50

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): A Churrasqueira Ltda. - EPP Objeto: Permite o uso das lojas 18 a 20 com 144,00 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de carnes e pescados - açougues e peixarias. Prazo: 12 meses Valor: R$ 31.800,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Águima Juliana de Freitas - ME Objeto: Permite o uso da área especial 02 com 66,97 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de plantas e flores naturais e/ou de produtos veterinários (exceto medicamentos). Prazo: 12 meses Valor: R$ 25.200,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Andrade Frutas Ltda. - ME Objeto: Permite o uso dos Boxes 92 a 95 e 106 a 108 com 57,00 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de hortifrutigranjeiros. Prazo: 12 meses


Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Arroz e Feijão Presidente Ltda. - ME Objeto: Permite o uso da área especial 05 com 09,40 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de mercadorias em geral. Prazo: 12 meses Valor: R$ 6.036,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Carlos Roberto de Moraes Objeto: Permite o uso dos Boxes 35 a 38 com 32,80 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de mercadorias em geral. Prazo: 12 meses Valor: R$ 9.588,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Casa de Bebidas Cruzeiro Ltda. - EPP Objeto: Permite o uso dos Boxes 42 a 44 com 25,00 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de mercadorias em geral. Prazo: 12 meses Valor: R$ 9.132,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Casa de Carnes e Feijoada da Lú Ltda. - ME Objeto: Permite o uso dos Boxes 111 e 112 com 17,60 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de mercadorias em geral. Prazo: 12 meses Valor: R$ 18.000,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016

Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Comercial Fugita Ltda. - ME Objeto: Permite o uso dos Boxes 39 a 41 com 24,00 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de hortifrutigranjeiros. Prazo: 12 meses Valor: R$ 7.224,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Comercial o Fino da Carne Ltda. - ME Objeto: Permite o uso dos Boxes 08 e 09 com 20,90 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de carnes e pescados - açougues e peixarias. Prazo: 12 meses Valor: R$ 4.680,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Comercial Queiróz & Filhos Ltda. - EPP Objeto: Permite o uso da Loja 02A com 15,00 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de carnes e pescados - açougues e peixarias. Prazo: 12 meses Valor: R$ 10.800,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Comercial Queiróz & Filhos Ltda. - ME Objeto: Permite o uso das lojas 10 e 15 com 40,80 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de carnes e pescados - açougues e peixarias. Prazo: 12 meses Valor: R$ 36.012,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Comercial Tuia Ltda. - ME Objeto: Permite o uso da Área Especial 14 com 50,00 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de plantas e flores naturais. Prazo: 12 meses Valor: R$ 23.196,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Cuareim Alimentos Ltda. Objeto: Permite o uso da loja 14 e área especial 17 com 607,16 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de restaurante e outros serviços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 287.997,24 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Delícias da Vovó Ltda. - ME Objeto: Permite o uso dos Boxes 99 a 101 com 24,20 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de mercadorias em geral. Prazo: 12 meses Valor: R$ 5.343,36 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Delícias da Vovó Ltda. -ME Objeto: Permite o uso da loja 16 com 20,00 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade comercial varejista de produtos alimentícios em geral. Prazo: 12 meses Valor: R$ 4.416,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Delruan Ltda. - ME Objeto: Permite o uso das lojas 09 e 26 e área especial 21com 175,00 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de restaurante e outros serviços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 58.200,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Edelweiss de Morais Junior - ME Objeto: Permite o uso das lojas 07 e 08 com 28,80 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de restaurante e outros serviços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 12.000,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Eletro Cruzeiro Ltda. - ME Objeto: Permite o uso dos Boxes 96 a 98 com 24,60 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de utilidades domésticas. Prazo: 12 meses Valor: R$ 18.000,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Enoteca Vinhos e Eventos Ltda. - ME Objeto: Permite o uso das lojas 22 e 23 com 63,32 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de loja de delicatessen. Prazo: 12 meses Valor: R$ 14.640,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Estrela Guia Loterias Ltda. - ME

Objeto: Permite o uso da Loja 21 com 63,52 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de casa lotérica. Prazo: 12 meses Valor: R$ 21.024,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Frigo Duque Ltda. - EPP Objeto: Permite o uso das Lojas 03 e 03A com 36,47 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de carnes e pescados - açougues e peixarias. Prazo: 12 meses Valor: R$ 32.400,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Frigorífico Indaiá Ltda. - ME Objeto: Permite o uso das lojas 12 e 13 com 96,60 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de carnes e pescados - açougues e peixarias. Prazo: 12 meses Valor: R$ 21.612,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Frigorífico Indaiá Ltda. - ME Objeto: Permite o uso dos Boxes 109 e 110 com 17,00 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de mercadorias em geral. Prazo: 12 meses Valor: R$ 18.012,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Integral Ltda. - ME Objeto: Permite o uso da área especial 04 com 12,71 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de produtos alimentícios em geral. Prazo: 12 meses


Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Legumes e Frutas Canarinho Ltda. - ME Objeto: Permite o uso dos Boxes 56 a 62 e 74 a 80 com 114,80 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de hortifrutigranjeiros. Prazo: 12 meses Valor: R$ 31.199,88 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Leonídia Rodrigues Duarte Objeto: Permite o uso dos Boxes 90 e 91 com 16,60 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de utilidades domésticas. Prazo: 12 meses Valor: R$ 5.580,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Leonídia Rodrigues Duarte Objeto: Permite o uso dos Boxes 88 e 89 com 16,40 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de utilidades domésticas. Prazo: 12 meses Valor: R$ 5.520,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Luísa Magalhães Farah - ME Objeto: Permite o uso dos Boxes 02, 03 e 13 com 25,20 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de restaurante e outros serviços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 18.156,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016


Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Luísa Magalhães Farah - ME Objeto: Permite o uso dos Boxes 21 a 23 com 26,40 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de restaurante e outros serviços de alimentação e bebidas. Prazo: 12 meses Valor: R$ 9.600,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Maeda & Fujita Ltda. - ME Objeto: Permite o uso dos Boxes 52 a 55 e 66 a 69 com 68,00 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de hortifrutigranjeiros. Prazo: 12 meses Valor: R$ 18.024,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Maeda Lanches Ltda. - ME Objeto: Permite o uso do Box 83 com 08,20 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de restaurante e outros serviços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 4.824,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Osvaldo Botelho da Silva Júnior - ME Objeto: Permite o uso dos Boxes 49 a 51 e 63 a 65 com 51,76 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de hortifrutigranjeiros. Prazo: 12 meses Valor: R$ 13.200,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590

Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Ponto de Venda Ltda. Objeto: Permite o uso dos Boxes 70 a 72 com 24,60 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de mercadorias em geral. Prazo: 12 meses Valor: R$ 5.760,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Ponto de Venda Ltda. Objeto: Permite o uso do Box 73 com 08,20 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de mercadorias em geral. Prazo: 12 meses Valor: R$ 5.760,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Rosânea Aparecida da Silva - ME Objeto: Permite o uso dos Boxes 81 e 82 com 16,40 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de restaurante e outros serviços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 16.800,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Royal Buffet Ltda. - ME Objeto: Permite o uso da loja 06 com 58,80 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de mercadorias em geral. Prazo: 12 meses Valor: R$ 15.684,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Royal Buffet Ltda. - ME

Objeto: Permite o uso das Lojas 04 e 05 com 299,04 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de loja de delicatessen. Prazo: 12 meses Valor: R$ 68.580,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Royal Buffet Ltda. - ME Objeto: Permite o uso dos Boxes 84, 85, 102 e 103 com 33,00 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de mercadorias em geral. Prazo: 12 meses Valor: R$ 9.636,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Rubens Alexandre Medeiros Soares - ME Objeto: Permite o uso da Área Especial 07 com 10,73 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de produtos alimentícios em geral. Prazo: 12 meses Valor: R$ 8.412,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Sacolão Seleção de Hortifrutigranjeiros Ltda. - EPP Objeto: Permite o uso do Box 28 e 29 com 16,40 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de hortifrutigranjeiros. Prazo: 12 meses Valor: R$ 4.212,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Seleção de Frutas Ltda. - ME Objeto: Permite o uso dos Boxes 31 a 34 e 45 a 48 com 65,60m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de hortifrutigranjeiros. Prazo: 12 meses


Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Seleção de Frutas Ltda. - ME Objeto: Permite o uso do Box 30 com 8,20 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de hortifrutigranjeiros. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.412,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Sidney Carlos de Lima Objeto: Permite o uso dos Boxes 86 e 87 com 16,40 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de hortifrutigranjeiros. Prazo: 12 meses Valor: R$ 4.800,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Sidney Carlos de Lima Objeto: Permite o uso do Box 12 com 8,20 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de hortifrutigranjeiros. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.480,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Só Biscoitos Ltda. - ME Objeto: Permite o uso dos Boxes 104 e 105 com 16,40 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de produtos alimentícios em geral. Prazo: 12 meses Valor: R$ 7.872,00 Assinatura: 22/08/2016


Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Souza Brandão Ltda. - ME Objeto: Permite o uso do Box 19 e 24 com 16,00 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de hortifrutigranjeiros. Prazo: 12 meses Valor: R$ 19.217,40 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Souza Brandão Ltda. - ME Objeto: Permite o uso da Loja 02B com 13,80 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de laticínios e frios. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.059,04 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51

Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 010968321590 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Zanata Jornais e Revistas Ltda. - ME Objeto: Permite o uso da Área Especial 06 com 26,00 m², integrante do Mercado Distrital do Cruzeiro, para o exercício da atividade de comércio varejista de jornais e revistas e de artigos de armarinho. Prazo: 12 meses Valor: R$ 8.640,00 Assinatura: 22/08/2016 Registro na PGM: 23/08/2016 Livro: 183 Folha: 51



RETIFICAÇÃO

Retifica a publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, Processo: 01.031027.15.49, Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde e Contratado(a): Construcawa Engenharia Ltda. - AJ - 20/15, Registrado na PGM em: 18/03/2016, Livro: 177, Folha: 128, publicado no DOM de 23/03/2016, para onde se lê: “Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde”; leia-se: “Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura”.





FMC

Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.011714.16.47 Adotado: FMC/Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte Compromissária: SMD Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Objeto: Cumprimento de contrapartida estabelecida pelo CDPCM-BH no sentido de que a Compromissária proceda à participação no custeio da elaboração do projeto de reforma do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte. Prazo: 06/04/2016 a 05/04/2018 Valor: R$ 170.000,00 (contrapartida) Assinatura: 06/04/2016 Registro: 24/08/2016 Livro: 19 Folha: 060

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.158264.15.90 Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Deborah Mussulini de Souza Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, fica remanejado o seguinte valor entre as dotações orçamentárias, conforme exposto: De: 0207.0004.13.392.154.2.371.0001.339036.07.03.00, -R$ 3.500,00 Para: 0207.0008.13.392.154.2.371.0001.339036.07.03.00, +R$ 3.500,00 Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila. Assinatura: 24/08/2016 Registro: 24/08/2016 Livro: 19 Folha: 063



PRODABEL

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Na publicação de extrato de contrato da REFRIMASTER REFRIGERAÇÃO EIRELI S/A, constante do DOM de 23 de agosto de 2016, onde se lê: “PDB.026.2016.3.1" leia-se: “PDB.024.2016.3.1”.



BHTRANS

Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 007/2016.




Autorizatária: Maiara Lorraine dos Santos Souza. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Vigência: 20/08/2016 a 17/11/2016. Valor: 4.800,00. Fundamentação legal: Portaria BHTRANS DPR n.º 141, de 31 de outubro de 2015 e alterações posteriores.




Extrato do Termo de Parceria Processo: 010947771694 Município: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município e Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM Objeto: Cooperação técnica, cultural, científica, financeira e apoio à realização do XIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, a ser realizado no Jaticuca Resort em Maceio/AL, nos dias 08a a 11 de novembro de 2016. Prazo: 150 dias Valor: R$ 30.000,00 Assinatura em: 24/08/2016 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 52

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Processo: 010113201661 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo e BTN Serviços de Informações do Trânsito Ltda. Objeto: Compartilhamento de informações, imagens e dados, de forma que haja uma integração plena dos partícipes, por meio de um planejamento coordenado e da compatibilização de ações, a fim de obter melhores resultados nos serviços prestados pelos colaboradores presentes na Sala de Controle Integrado (SCI) do COP-BH. Prazo: 24 meses, a partir da publicação no DOM Assinatura em: 22/08/2016 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 52

Ato de Convalidação Processo: 010113201661 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo e BTN Serviços de Informações do Trânsito Ltda. Objeto: Convalida e ratifica todos os atos praticados no período de 08/06/2015 até o início da vigência do Termo de Cooperação. Assinatura em: 22/08/2016 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 52

Extrato do Termo de Doação Processo: 010880661671 Doador(a): Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Donatário(a): Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL


Objeto: Doação de mobiliários e equipamentos, a título gratuito, livre de qualquer ônus para o Município de Belo Horizonte, e de caráter irrevogável, conforme anexo. Assinatura em: 23/08/2016 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 52

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010538901656 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Central Elevadores Ltda. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de materiais de consumo, ferramentas e peças em 01 elevador, marca aliança, instalado no Centro de Referência da Juventude, localizado na Praça Rui Barbosa, 50 - Centro - Belo Horizonte/MG, conforme anexos, prestando garantia no valor de R$ 446,49. Prazo: 12 meses Valor: R$ 8.929,92 Assinatura em: 22/08/2016 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 53

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040021141389 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Oximil Oxigênio Minas Gerais Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2016 a 31/07/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 880.000,00 Assinatura em: 31/07/2016 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 53

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040021141389 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): White Martins Gases Industriais Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2016 a 31/07/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 68.392,00 Assinatura em: 31/07/2016 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 53

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011851861046 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Keli Regina Dias de Souza Silva - ASB Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/02/2013. Assinatura em: 25/07/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 54

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011735411501 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marcia de Fatima Barbosa da Silva - auxiliar de enfermagem

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/12/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 30/11/2015 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 54

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010907351430 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo Gustavo Lopes Miranda - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/06/2015 a 30/11/2015, bem como altera plantão, jornada e remuneração, a partir de 01/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura em: 29/05/2015 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 54

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010887151229 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Paula Costa Sousa - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2013 a 31/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/04/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 54

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010470021486 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roseli Gomes dos Santos Delfino - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/08/2015 a 08/02/2016, conforme SCD 7171 do dia 17/08/2015. Prazo: 05 meses e 06 dias Valor: inalterado Assinatura em: 28/08/2015 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 54

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011225591591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elena Domingues de Simoni Silveira - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 31/08/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.638,34 mensais Assinatura em: 28/08/2015


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011379971572 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eva Mendes Inacio - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 28/09/2015, recebendo além da remuneração R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 25/09/2015 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 55

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010817691208 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Aparecido Magalhães Teixeira do Vale - farmacêutico bioquímico de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/05/2013 a 13/11/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 13/05/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 55

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010817691208 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Aparecido Magalhães Teixeira do Vale - farmacêutico bioquímico de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/11/2013 a 13/05/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 05/09/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 55

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081591478 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vitor Junio Nunes - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/01/2016 a 19/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 19/01/2016 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 55

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011894541116 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cenira Vânia de Paula Rego - médica clínica

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2013 a 31/10/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/04/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 56

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011894541116 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cenira Vânia de Paula Rego - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/11/2013 a 30/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 07/10/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 56

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010589611507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karine Suelem Marques - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 30/04/2015 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 56

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010528021572 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regina Marcelina da Costa - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 30/06/2015. Assinatura em: 19/10/2015 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 56

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011245841267 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renato Gomes Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 24/07/2012. Assinatura em: 20/10/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 56

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010188271500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Camila Gomes de Souza - técnico de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2015 a 02/02/2016. Prazo: 6 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 03/08/2015 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 57

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010288561535 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carolina Nazareth Valadares - médica cirurgiã Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/08/2015 a 03/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 03/08/2015 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 57

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010733941556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cintia Maria da Silva Ferreira - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/12/2015 a 02/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 02/12/2015 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 57

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010225671503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raphael Pereira Coutinho - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2015 a 31/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 31/07/2015 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 57

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549311500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vania Maria de Souza Porto - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 09/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 21/10/2015 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 57

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359671435 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raimundo Jorge Serra Duarte Vaz Mourão - médico psiquiatra Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 18/03/2014.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.913,06 mensais Assinatura em: 12/03/2014 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 59

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011027631333 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raissa Samara de Alcântara - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 21/05/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura em: 21/05/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 59

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011304361254 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Carla dos Passos - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 02/10/2012. Assinatura em: 14/10/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 59

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011191131372 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata de Souza Gomes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 820,00 mensais Assinatura em: 02/09/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 59

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010229571449 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roney Vicente de Souza - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 20/02/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.130,13 mensais Assinatura em: 18/02/2014 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 59

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011071971365 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ramires Fahfe Sampaio Santos - médico generalista

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 12/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.706,28 mensais Assinatura em: 09/08/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 60

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010220131462 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rejane Miriam Pereira Giardini Totti - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/02/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 864,64 mensais Assinatura em: 07/02/2014 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 60

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011307641142 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Dias Aguilar - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/08/2013 a 21/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera lotação, jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.354,16 + R$ 275,00 mensais Assinatura em: 21/08/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 60

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010561061472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rita de Cassia Lima - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG a partir de 29/04/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura em: 28/04/2014 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 60

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010490501319 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Lopes Neves - enfermeiro Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 09/05/2013. Assinatura em: 08/05/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 60

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação

Processo: 010872740924 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro Locador(a): José de Souza Filho Objeto: Reduz em R$ 11,51 o valor do aluguel, a partir de 02/07/2016, bem como convalida e ratifica todos os atos administrativos atinentes ao termo aditivo, praticados no período de 02/07/2016 até a data de assinatura do instrumento. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.480,00 mensais Assinatura em: 03/08/2016 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 61

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010533361173 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Damasceno Crepaldi - médica pediatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/02/2013 a 17/08/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 16/08/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 61

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010315521195 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Simões Castilho - médico ortopedista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 23/03/2013. Assinatura em: 11/09/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 61

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010073521210 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Suélia Oliveira de Lima Vieira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/07/2013 a 17/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 17/07/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 61

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011123861115 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raimunda Maria Ferreira Ventura - ASB Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 23/02/2013. Assinatura em: 29/08/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 62

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 011348921174 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regiane de Sousa Nicolau - fonoaudióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/08/2013 a 28/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 28/08/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 62

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011730001321 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Regina Rodrigues Tavares - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura em: 20/12/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 62

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011414521272 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodollfo Oliveira Andrade - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/02/2014 a 21/08/2014, bem como altera jornada, plantão, lotação e remuneração, conforme Cláusula Segunda do aditivo. Prazo: 6 meses Valor: R$ 11.474,09 Assinatura em: 21/01/2014 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 62

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010972431222 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rogéria Edwirges Patricio - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/06/2013 a 04/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 07/05/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 963,00 + R$ 275,00 mensais Assinatura em: 04/06/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 62

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010887321248 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosa Marluce Góis de Andrade - tutor Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/05/2013 a 01/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 02/05/2013


Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010887321248 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosa Marluce Góis de Andrade - tutor Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/11/2013 a 01/05/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 02/11/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 63

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010783131108 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sueli Maria Garcia - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/11/2013 a 22/05/2014, conforme parecer do dia 13/08/2013 emitido pela Assessoria Jurídica da SMARH. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 22/11/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 63

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011119831320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thaiza Graziela Indelicato de Miranda - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 20/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.706,28 mensais Assinatura em: 19/08/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 63

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010365491400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tiago Costa Calixto - médico ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/11/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.754,54 mensais Assinatura em: 06/03/2014 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 63

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011144311149 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roniela Aparecida Lourenço Cintra Mazorche - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2013 a 31/07/2013.

Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 01/02/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 64

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011144311149 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roniela Aparecida Lourenço Cintra Mazorche - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2013 a 31/01/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 31/07/2014 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 64

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011144311149 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roniela Aparecida Lourenço Cintra Mazorche - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2014 a 01/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 31/01/2014 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 64

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010410941481 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roseli da Conceição Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura em: 28/03/2014 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 64

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011121791241 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sílvia Aparecida Melo de Souza - psicóloga Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 11/03/2013. Assinatura em: 11/09/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 64

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011165661149 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Aparecida dos Anjos Pereira - enfermeira Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2013 a 31/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera lotação e remuneração, a partir de 19/02/2013.

Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.736,00 mensais Assinatura em: 30/07/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 65

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501281492 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel Oliveira Damasceno - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra o HPV. Prazo: 06/03/2014 a 15/04/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura em: 06/03/2014 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 65

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501281492 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Raquel Oliveira Damasceno - enfermeira Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014, bem como prorroga o prazo. Prazo: 22/04/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado Assinatura em: 16/04/2014 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 65

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010060231405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosali Maria dos Santos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/01/2014, recebendo além da remuneração R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura em: 15/01/2014 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 65

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010120471458 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosilene Aparecida de Moraes - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/01/2014, recebendo além da remuneração R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura em: 08/01/2014 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 65

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011600351373

Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Adriana Gomes da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Em virtude de erro material, apostila-se o número do processo ao Contrato de Prestação de Serviços, publicado no DOM em 06/09/2013, onde se lê: "01.038951.13.20", leia-se: "01.160035.13.73". Assinatura em: 06/12/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 66

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011565331448 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cláudia Regina Guilherme Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/10/2015 a 31/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 30/09/2015 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 66

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011086711330 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Cesar e Melo - médico generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 05/08/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.906,28 mensais Assinatura em: 01/08/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 66

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010911491322 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Robson Junior Valerio de Carvalho - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/10/2013 a 08/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 07/10/2013 Registro na PGM: 24/08/2016 Livro: 183 Folha: 66

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010225091256 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rosângela Ferreira da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/08/2013 a 15/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 22/08/2013 Registro na PGM: 24/08/2016





FPM

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Processo Administrativo: 01.080578.16.90 Parte: Fundação de Parques Municipais - FPM Parte: AREB - Associação dos Reservistas do Brasil - Regional Tiradentes Objeto: Utilização do CEVAE Coqueiros para socialização de seu contingente com membros de organizações militares, militares da reserva, comunidade do entorno e convidados, bem como a ministração de cursos de capacitação e treinamentos, tanto para seu público interno quanto para a comunidade de uma forma geral. Prazo: 12(doze) meses Assinatura em: 13/08/2016 Registro na FPM: Livro: 14 Folha: 39 Data de Registro: 23/08/2016



PRODABEL

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: PDB:023.2016.5.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: ACTAR CONNECTIVITY ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Fornecimento da Solução URL Filtering para cluster de firewall checkpoint da Prodabel, composto de licenças de uso da solução Security Service- Enterprise Based Protection. Valor: R$ 87.401,12 Data de assinatura: 19/08/2016 Processo: Inexigibilidade 009/2016 Nº do Processo: 04.000.458/16-60

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: PDB:026.2016.5.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado: LOGOS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA.-EPP. Objeto: Fornecimento de mão de obra terceirizada, sendo 2(dois) eletricistas, para prestação de serviços de instalação e manutenção elétrica. Valor: R$ 88.348,22 Data de assinatura: 23/08/2016 Processo: Pregão 014/2016



Nº do Processo: 04.000.401/16-42



SLU

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR N.º 1442/002/12. Processo n.º 01.163.378.11.64. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: 3D Topografia e Locações de Equipamentos Ltda. Ficam reajustados os preços no período de 18/01/2016 à 17/01/2017 no percentual de 10,74% correspondente ao valor de R$74.334,00 (setenta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais). Data de assinatura: 09/08/2016.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato SMURBE SC 183/2007. Processo n.º 01.143.298-07-98. Contratante: Município de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Consórcio Horizonte Asja. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato alterando o mecanismo de remuneração do Contratado e a dedução da antecipação financeira que antes era realizada à obtenção dos RCE (Reduções Certificadas de Emissões), correspondentes com repasse periódico, ao Contratante da parcela que lhe caiba dos resultados financeiros dessas operações, para os resultados financeiros obtidos da geração e comercialização de energia. Ficam incluídas as alterações da Contratante e da Contratada em conformidade com o disposto na Cláusula Terceira do referido aditivo. Data de assinatura: 04/08/2016.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 008/2015. Processo nº 01.103.806.15.41. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: Seisan Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Supressão do objeto contratual conforme discriminado na Cláusula Primeira do referido termo aditivo, no percentual de 14,21% (quatorze vírgula vinte e um por cento) do valor inicial do contrato, no total de R$358.512,71 (trezentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e doze reais, e setenta e um centavos). Repactuação 2015, em conformidade com os Quadros de descrição de serviços constantes da Cláusula Segunda do dito aditivo. Renovação por mais 12 meses período compreendido entre 24/07/2016 a 23/07/2017. Data de assinatura: 18/08/2016.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 009/2015. Processo nº 01.103.508.15.33. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: Seisan Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Supressão do objeto contratual conforme discriminado na Cláusula Primeira do referido termo aditivo, no percentual de 12,31% (doze vírgula trinta e um por cento) do valor inicial do contrato, no total de R$373.024,87 (trezentos e setenta e três mil, vinte e quatro reais, e oitenta e sete centavos). Repactuação 2015, em conformidade com os Quadros de descrição de serviços constantes da Cláusula Segunda do dito aditivo. Renovação por mais 12 meses período compreendido entre 24/07/2016 a 23/07/2017. Data de assinatura: 18/08/2016.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 007/2015. Processo nº 01.103.517/15.


Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: MA Engenharia Ltda. Objeto: Supressão do objeto contratual conforme discriminado na Cláusula Primeira do referido termo aditivo, no percentual de 11,67% (onze vírgula sessenta e sete por cento) do valor inicial do contrato, no total de R$364.486,75 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais, e setenta e cinco centavos). Repactuação 2015, em conformidade com os Quadros de descrição de serviços constantes da Cláusula Segunda do dito aditivo. Renovação por mais 12 meses período compreendido entre 24/07/2016 a 23/07/2017. Data de assinatura: 18/08/2016.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 010/2015. Processo nº 01.103.805.15.89. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: MA Engenharia Ltda. Objeto: Supressão do objeto contratual conforme discriminado na Cláusula Primeira do referido termo aditivo, no percentual de 15,57% (quinze vírgula cinquenta e sete por cento) do valor inicial do contrato, no total de R$506.716,65 (quinhentos e seis mil, setecentos e dezesseis reais, e sessenta e cinco centavos). Repactuação 2015, em conformidade com os Quadros de descrição de serviços constantes da Cláusula Segunda do dito aditivo. Renovação por mais 12 meses período compreendido entre 24/07/2016 a 23/07/2017. Data de assinatura: 18/08/2016.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 011/2015. Processo nº 01.103.803.15.53. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: MA Engenharia Ltda. Objeto: Supressão do objeto contratual conforme discriminado na Cláusula Primeira do referido termo aditivo, no percentual de 11,39% (onze vírgula trinta e nove por cento) do valor inicial do contrato, no total de R$307.125,37 (trezentos e sete mil, cento e vinte e cinco reais, e trinta e sete centavos). Repactuação 2015, em conformidade com os Quadros de descrição de serviços constantes da Cláusula Segunda do dito aditivo. Renovação por mais 12 meses período compreendido entre 24/07/2016 a 23/07/2017. Data de assinatura: 18/08/2016.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 013/2015. Processo nº 01.103.800.15.65. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: MA Engenharia Ltda. Objeto: Supressão do objeto contratual conforme discriminado na Cláusula Primeira do referido termo aditivo, no percentual de 12,03% (doze vírgula três por cento) do valor inicial do contrato, no total de R$344.363,24 (trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e três reais, e vinte e quatro centavos). Repactuação 2015, em conformidade com os Quadros de descrição de serviços constantes da Cláusula Segunda do dito aditivo. Renovação por mais 12 meses período compreendido entre 24/07/2016 a 23/07/2017. Data de assinatura: 18/08/2016.



Diário Oficial do Município – 30.08.2016


Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010451651399 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina de Castro Bahia Dare - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/08/2013 a 09/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/08/2013 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 67

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010321871399 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Angelita de Oliveira Ramos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/09/2013 a 17/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/09/2013 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 67

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010177291394 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Antonina Guilherme de Medeiros - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/08/2013 a 07/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera plantão e remuneração, a partir de 01/03/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 720,00 + R$ 137,50 mensais Assinatura: 07/08/2013 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 67

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011082651359 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karina Rothe Keller - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.368,00 mensais Assinatura: 01/08/2013 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 67

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011089021350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Karlla Rodrigues Souza Moreira - médica generalista


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011019631397 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael de Araujo Hara - médico ortopedista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.627,38 mensais Assinatura: 26/07/2013 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 68

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 010261571262 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Beling Engenharia e Empreendimentos Ltda. - SC - 101/2012 Objeto: Ajusta mútuos direitos e obrigações oriundos do Contrato, reconhecendo crédito em favor da contratada, correspondentes aos custos adicionais da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 126.159,04 Assinatura: 06/05/2016 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 69

Extrato do Termo de Ressarcimento Processo: 011054651412 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ster Engenharia Ltda. - SC - 111/14 Objeto: Ressarcir à Contratada, por ônus imprevistos, os custos adicionais por ela suportados em razão da majoração da alíquota do ISSQN. Prazo: inalterado Valor: R$ 317.604,96 Assinatura: 20/04/2016 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 69

Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011898251104 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Victória Tassara Engenharia e Consultoria Ltda. - SC - 091/2012 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução a partir de 04/08/2016, com término em 04/08/2017, bem como estabelece gestor do contrato. Prazo: 365 dias Valor: inalterado Assinatura: 19/07/2016 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 69

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010910371137 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Aline de Oliveira Gomes Objeto: Prorroga o Termo de Permissão Remunerada de Uso, pelo período de 11/06/2016 a 10/06/2017. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/06/2016 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 70

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010910371137 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Comercial O Fino da Carne Ltda. Objeto: Prorroga o Termo de Permissão Remunerada de Uso. Prazo: 12 meses ou até a assinatura de concessão Valor: inalterado Assinatura: 11/06/2016 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 70

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010910371137 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Integral Ltda. - ME Objeto: Prorroga o Termo de Permissão Remunerada de Uso. Prazo: 12 meses ou até a assinatura de concessão Valor: inalterado Assinatura: 23/08/2016 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 70

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010910371137 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Janaína Teotônio da Silva Objeto: Prorroga o Termo de Permissão Remunerada de Uso, pelo período de 11/06/2016 a 10/06/2017. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/06/2016 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 70

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010910371137 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Litoral Frutos do Mar Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.

Objeto: Prorroga o Termo de Permissão Remunerada de Uso. Prazo: 12 meses ou até a assinatura de concessão Valor: inalterado Assinatura: 11/06/2016 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 70

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010910371137 Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional Permissionário(a): Mariano Cândido Objeto: Prorroga o Termo de Permissão Remunerada de Uso, pelo período de 11/06/2016 a 10/06/2017. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/06/2016 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 70

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011142571305 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre do Carmo Cotta Barbosa - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.127,38 mensais Assinatura: 26/08/2013 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 71

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011322981374 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diana Vieira Amarante - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 30/09/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.468,00 mensais Assinatura: 26/09/2013 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 71

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010093911324 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Sabrina Rodrigues Ribeiro - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/01/2014 a 16/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/01/2014 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 71

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010636421560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste

Contratado(a): SEME - Serviços Especializados em Manutenção de Elevadores Ltda. - EPP Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/08/2016 a 30/08/2017, bem como reajusta em 9,82% o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 13.072,92 Assinatura: 09/08/2016 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 71

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010910501367 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Simone Lopes Mesquita - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/04/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.198,80 mensais Assinatura: 08/07/2013 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 71

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011120141332 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina de Morais Dutra - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.045,47 mensais Assinatura: 14/08/2013 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 72

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011125361306 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Evangelista Pinheiro - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 17/05/2013 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 72

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010973741381 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Mendes Mota - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/07/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 6.410,21 mensais Assinatura: 19/07/2013 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 72

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010877361344 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiana Jesus Gonzaga - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/01/2014 a 01/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/12/2014 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 72

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221361346 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tatiane Ferreira Maia - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/08/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.397,60 mensais Assinatura: 06/09/2013 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 72

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010526501364 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Samuel Lucas do Nascimento Reis - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/08/2013 a 09/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 09/08/2013 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 73

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011118471312 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Samuel Rodrigues Saboia - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 13/05/2013 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 73

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011920311100 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Selma Fátima Minchilo Martins – farmacêutica bioquímica de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/06/2013 a 11/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo, bem como altera lotação, jornada e remuneração, conforme Cláusula Segunda. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.168,20 + R$ 550,00 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011740421307 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Shirley de Cassia Guilherme - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/12/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.243,76 mensais Assinatura: 20/12/2013 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 73

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010358571356 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Tito Augusto Guimarães Peixoto - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 08/06/2013. Assinatura: 23/08/2013 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 73

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011072641350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudiney Barbosa de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.461,94 mensais Assinatura: 09/08/2013 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 74

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010124811393 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Campos Mendes de Barros - biólogo Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/07/2013 a 27/01/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/04/2013 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 74

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010124811393 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Daniela Campos Mendes de Barros - bióloga Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/01/2014 a 27/07/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 07/04/2014 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 74

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010959951358 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elizabeth Campos de Moraes - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 11/05/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.078,69 mensais Assinatura: 16/07/2013 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 74

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011742851309 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roseli Candida dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/12/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.200,60 mensais Assinatura: 20/12/2013 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 74

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010918311389 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Danielle Louise de Oliveira - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 06/03/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.198,80 mensais Assinatura: 09/07/2013 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 75

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010453091307 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elias de Assis Braga - técnica de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 28/07/2013. Assinatura: 29/10/2013 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 75

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010453091307 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rômulo Ribeiro Souza - médico Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/05/2013. Assinatura: 20/08/2013 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 75

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010493731358 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Bartholomei - médico cirurgião


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011131641390 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Thiago Vinícius de Araújo - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue, a partir de 09/04/2013. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios Assinatura: 08/04/2016 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 75

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010467871504 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Andrea Stephanie Pardo Gonçalves de Souza - médica ginecologista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 09/01/2016. Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 76

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010458571544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Claudia Maria dos Santos - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG a partir de 09/02/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.900,06 mensais Assinatura: 03/02/2015 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 76

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010222441566 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleber Monteiro do Carmo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG a partir de 10/02/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 09/02/2015 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 76

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010408161580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elene Antunes Marinho - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/12/2015.


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010356601533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivy Djanira Cardoso Vilaca - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/02/2016. Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 76

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010392641558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiana Dias da Fonseca - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/02/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 06/02/2015 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 77

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010184521570 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Leonardo Chaer Rezende - médico cirurgião Objeto: Altera plantão e remuneração, a partir de 15/10/2015. Prazo: inalterado Valor: R$ 5.957,45 mensais Assinatura: 30/12/2015 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 77

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011548501500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana Aparecida Silva dos Reis - psicóloga Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 23/10/2015 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 77

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011027821388 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ronaldo Ferreira - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 898,13 mensais + benefícios


Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011121871199 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rozângela Gomes Soares - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2013 a 31/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2013 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 77

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011011621520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiana Maria Almeida Alves - cirurgiã dentista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.100,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 22/07/2015 a 17/11/2015 Valor: R$ 5.193,01 mensais Assinatura: 21/07/2015 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 78

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011734341593 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elvis Leonardo Saraiva Lorenzin - médico clínico Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 26/11/2015 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 78

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011849131508 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marli Aparecida Amaral Sousa - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/12/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 22/12/2015 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 78

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011775031556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Paulo Henrique Pereira Alves - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 10/12/2015 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 78

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010939691539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valéria Márcia Ribeiro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/01/2016 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 78

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011203931560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eduardo Augusto de Souza Sales - psicólogo Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 21/08/2015 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 79

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011007761576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elen Cristina Martins - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 22/07/2015 a 06/10/2015 Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 21/07/2015 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 79

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011245681553 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Everson Luis Esteves - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204411500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline Martins Godinho da Silva - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 14/08/2015 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 79

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011245671590 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Juliana da Silva Campos - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 19/08/2015 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 79

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010735481528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Angelica Pereira da Silva Neves - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG a partir de 23/04/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura: 22/04/2015 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 80

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011607431585 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Carla Regina Gomes Batista dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 16/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 12/11/2015 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 80


Contratado(a): Gabriella Pereira Serafim - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 25/05/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura: 22/05/2015 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 80

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081561560 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanusa Marta Torres Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/01/2016 a 08/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/01/2016 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 80

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010734141561 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vinícius Guilherme Rocha Batista - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/10/2015 a 06/04/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 22/07/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 5.557,45 mensais Assinatura: 06/10/2015 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 80

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011373241521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Iraildes Serafim de Souza Macedo - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 21/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 18/09/2015 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 81

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011262361502 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Isadora Silva Pereira - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 03/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221781558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivaneide Maria da Costa - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 25/08/2015 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 81

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011605031571 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Izabela Lopes Moraes Pinto - terapeuta ocupacional Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 09/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.889,94 mensais Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 81

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011612051507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Nobre Maia - médica clínica Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG a partir de 18/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.954,00 mensais Assinatura: 12/11/2015 Registro na PGM: 25/08/2016 Livro: 183 Folha: 81



RETIFICAÇÕES

Retifica a publicação do Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento, Processo: 01.070949.12.10, Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças e Agente Arrecadador: Banco Mercantil do Brasil S.A, Registrado na PGM em: 19/08/2016, Livro: 183, Folha: 26, publicado no DOM de 24/08/2016, onde se lê: “Agente Arrecadador: Banco Mercantil do Brasil S.A”; leia-se: “Agente Arrecadador: Banco Itaú Unibanco S.A”.

Retifica a publicação do Extrato do Contrato de Rateio, Processo: 01.148736.09.02, Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Município de Betim, Município de Contagem, Município de Sabará, Município de Lagoa Santa, Município de Itabira,

Município de Ribeirão das Neves e Município de Nova Lima, Registrado na PGM em: 24/06/2016,


Livro: 180, Folha: 151, publicado no DOM de 29/06/2016, onde se lê: “Data Assinatura: 16/06/2016”; leia-se: “Data Assinatura: 16/05/2016”.




Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010446541521 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Diogo Melgaço Faria - médico cirurgião Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2016 a 31/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 82

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010782241422 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maicon Paulino Ferreira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/05/2015 a 04/11/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/05/2015 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 82

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010782241422 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maicon Paulino Ferreira - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/11/2015 a 04/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/11/2015 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 82

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010914061353 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafaela Miranda Conde de Oliveira - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/08/2013 a 06/02/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/08/2013 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 82

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços


Processo: 011220621492 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dalva da Silva Rocha - auxiliar de enfermagem Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 04/08/2015. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.094,30 + R$ 183,00 mensais Assinatura: 05/11/2015 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 83

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011156621440 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Laura Regina Amaro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/02/2015 a 17/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/02/2015 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 83

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011156621440 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Laura Regina Amaro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/08/2015 a 17/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/08/2015 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 83

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011156621440 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Laura Regina Amaro - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/02/2016 a 17/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 17/02/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 83

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010170831580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Wellen Moreira Nascimento Simões - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/02/2016 a 31/07/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 83

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato

Processo: 010491161597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Candida Carvalho de Oliveira - médica generalista Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2016. Assinatura: 26/03/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 84

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010961111507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jackeline Alves Galdino - médica Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2016. Assinatura: 01/03/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 84

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010229881472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Keli Regina Dias de Souza Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/02/2015 a 16/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/02/2015 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 84

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010229881472 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Keli Regina Dias de Souza Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/08/2015 a 16/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/08/2015 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 84

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010982801456 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Marco Aurelio Lopes Miranda - técnico superior de saúde Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/09/2015. Assinatura: 26/03/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 84

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011204591576 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anderson Antonio Duarte - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses

Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 13/08/2015 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 85

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011761891558 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gisele Dayane dos Santos - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 03/12/2015 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 85

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585191554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Manuel Gonçalves Alves de Oliveira - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/04/2016 a 12/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/03/2015 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 85

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011558711435 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Vaz de Melo Diniz Avendanho - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/09/2015 a 18/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 18/09/2015 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 85

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011127631440 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vanderson Ferreira de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2016 a 30/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/01/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 85

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011263291400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandra Aparecida Moreira Firme - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/03/2016 a 14/09/2016


Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010689461450 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Graciela Silva Dias Rezende Maciel - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/06/2015 a 01/12/2015, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 29/04/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.812,47 + R$ 330,00 mensais Assinatura: 01/06/2015 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 86

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010411331431 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jacqueline Aparecida de Souza - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2016 a 30/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 86

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011301441400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lúcia Regina Paiva Bezerra - médica acupunturista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/09/2015 a 23/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 86

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011301441400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lúcia Regina Paiva Bezerra - médica acupunturista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/03/2016 a 23/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 16/03/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 86

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011367701591 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elaine de Carvalho Araujo Costa - veterinária

Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 22/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.554,52 mensais Assinatura: 21/09/2015 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 87

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010902221113 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste Locador(a): Paulo Roberto de Oliveira representado por J.F Gonçalves Imóveis Ltda. Objeto: Rescinde amigavelmente o Contrato, a partir de 07/08/2016, efetuando, o Locatário, o pagamento de R$ 25.000,00 referente à indenização para entrega dos imóveis nas mesmas condições que lhes foram entregues. Assinatura: 07/08/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 87

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011388871348 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Cristine Martins - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/06/2015 a 06/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/09/2015 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 88

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011521601300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Delma Luiza Parreiras - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/11/2015 a 06/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/11/2015 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 88

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040005361248 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha Contratado(a): Elevadores Módulo Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, iniciando-se em 11/08/2016 a 10/08/2017. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.800,00 Assinatura: 10/08/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 88

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010463471331 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gláucia Aparecida Martins - técnica em laboratório


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011263751509 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina de Abreu Carlos - agente de combate a endemias I Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins de atendimento ao Plano de Contingência Assistencial para a Dengue. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.020,58 mensais + benefícios Assinatura: 02/09/2015 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 89

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011453741555 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Flávia Ribeiro Correa Maia - técnica de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/03/2016 a 20/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 20/03/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 89

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221501539 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia Silva Ruckert - auxiliar de enfermagem Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.194,30 mensais Assinatura: 25/08/2015 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 89

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011670091583 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Priscila Maiame Alves dos Santos da Silva - ASB Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG a partir de 24/11/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.109,83 mensais Assinatura: 23/11/2015 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 89

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011419451582 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdenor Pereira do Nascimento - agente de combate a endemias I


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011640401517 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fábia Lais Cotrim Fernandes - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/04/2016 a 10/10/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 01/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.628,30 mensais Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 90

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010589791564 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Lílian Arisvane Pereira Guimarães - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/04/2016 a 30/09/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 31/03/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 90

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010585631546 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michelle Pereira dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/11/2015 a 03/05/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 03/11/2015 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 90

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010585631546 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Michelle Pereira Dias dos Santos - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/02/2016. Assinatura: 07/02/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 90

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011050951586 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafael Fortes - médico clínico

Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/12/2015 a 13/06/2016, bem como altera jornada, plantão e remuneração, a partir de 14/06/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.028,30 mensais Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 90

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010855211307 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro Locador(a): Associação dos Condôminos do City Mall Objeto: Rescinde o Contrato, desde 15/05/2016, nos termos do Inciso III da Cláusula Décima. Assinatura: 27/06/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 91

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011803481573 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kátia Eleny Rocha do Amaral - auxiliar de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/06/2016 a 14/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/06/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 91

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011017851500 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Larissa Augusta Braga Biagioni - cirurgiã dentista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/02/2016 a 02/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/02/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 91

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995401400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Roberta Sílvia Gualberto - ASB Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/07/2015 a 27/01/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 27/07/2015 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 91

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011409481454 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Stael Anastacia Pires Falconi - educadora física Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/10/2015 a 14/04/2016.


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011017541579 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cláudia Figueiredo Bumachar - médica ginecologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/02/2016 a 02/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 02/02/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 92

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010756761589 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fernanda Silveira e Hora - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/06/2016 a 08/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 08/06/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 92

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011439541544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jussara Gilca dos Santos Rocha - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/04/2016 a 05/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/04/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 92

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010562241580 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Líliam de Paula Barrozo - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/04/2016 a 28/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/06/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 92

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010121891442 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luciana de Sousa Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/07/2015 a 19/01/2016.


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010426141536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jeanne Paula Rafael Coimbra - médica dermatologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/10/2015 a 05/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 93

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010426141536 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Jeanne Paula Rafael Coimbra - médica dermatologista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/04/2016 a 05/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/04/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 93

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011573461517 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Luiz Braz Alfenas - médico generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/05/2016 a 04/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/05/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 93

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011221481597 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pamela Fernanda Soares - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/02/2016 a 06/08/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/02/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 93

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010774601440 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Renata Fantoni Augusto - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 10/12/2015 a 09/06/2016.


Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011543451386 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cleonice Gonçalves Barbosa - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 12/03/2015. Assinatura: 26/03/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 94

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010957891528 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ivana Fernandes Rodrigues - fisioterapeuta Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.654,52 mensais Assinatura: 24/06/2015 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 94

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010854601586 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Núbia Cristina Rosa - Assistente Social Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/12/2015 a 14/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 14/03/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 94

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011864541533 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Orlando Antonio Ribeiro Filho - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 31/06/2016 a 30/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/05/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 94

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011705861525 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Viviane Vicente da Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/05/2016 a 25/11/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado


Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011291391554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristiane Mara Ferreira - técnica de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 920,44 mensais Assinatura: 03/09/2015 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 95

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010960111554 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elvira Tribusi - auxiliar de enfermagem Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 16/11/2015. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.094,30 + R$ 275,00 mensais Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 95

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011366911517 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Natalia Dantas de Souza - médica generalista Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/09/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.980,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 8.238,34 mensais Assinatura: 23/09/2015 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 95

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011813251503 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Patricia Viviane da Silva - auxiliar de saúde bucal Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/12/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.164,83 mensais Assinatura: 15/12/2015 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 95

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011089801526 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vitor Bastos Jardim - médico generalista


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011496281513 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eliane Fátima Pinto Fernandes - técnica de saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/04/2016 a 07/10/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/03/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 96

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010960151505 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Freneia da Silva Arruda - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/12/2012 a 28/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/12/2015 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 96

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010467931507 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly Mayumi Otsuki - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/04/2016 a 21/10/2016, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 24/09/2015. Prazo: 6 meses Valor: R$ 9.638,34 + 600,00 mensais Assinatura: 06/04/2016 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 96

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010527881543 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rafaela de Oliveira Silva - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 30/05/2015. Assinatura: 19/10/2015 Registro na PGM: 26/08/2016 Livro: 183 Folha: 96

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011297931577 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ricardo Alves Pereira - agente de combate de endemias I





HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 02-79/2015 Fundamentação legal: Inciso I, do art. 25 da Lei n.º 8.666/1993 Objeto: Fornecimento de créditos eletrônicos através do cartão/vale transporte, para deslocamento dos servidores do HOB que residem na cidade de Betim. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: COLETIVOS SANTA EDWIGES BETIM LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total anual do Contrato: R$ 22.746,72 (vinte e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-99, Fonte SOF 03.06, Fonte SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2875/001/339049-01, Fonte SOF 03.06, Fonte SICOM 1-84 / 2301.0087.10.302.030.2616/001/339049-01, Fonte SOF 03.06, Fonte SICOM 1-84 / 2301.0088.10.302.030.2620/001/339049-01, Fonte SOF 03.06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento a quantia total estimada de R$ 22.746,72 (vinte e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura: 19/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-87/2015 Pregão Eletrônico 042/2016 Objeto: Aquisição de ecocardiógrafo digital de alta resolução Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 199.900,00 (Cento e Noventa e Nove Mil e Novecentos Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/449052-03, Fonte SOF 04-50, Fonte SICOM 1-23 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/449052-03, Fonte SOF 04-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 199.900,00 (Cento e Noventa e Nove Mil e Novecentos Reais). Belo Horizonte, 22/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-20/2016 Pregão Eletrônico 088/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA


Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA. - EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 69.336,00 (Sessenta e Nove Mil Trezentos e Trinta e Seis Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-39, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-39, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 69.336,00 (Sessenta e Nove Mil Trezentos e Trinta e Seis Reais) Belo Horizonte, 22/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-11/2016 Pregão Eletrônico 069/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES E SEMISSÓLIDOS PARA ATENDER A DEMANDA Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: BH FARMA COMÉRCIO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 29.986,00 (Vinte e Nove Mil Novecentos e Oitenta e Seis Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/004/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 29.986,00 (Vinte e Nove Mil Novecentos e Oitenta e Seis Reais). Belo Horizonte, 22/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-76/2015 Pregão Eletrônico 023/2016 Objeto: Aquisição de materiais médicos diversos para atender a demanda Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 18.996,00 (Dezoito Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23 e 2301.0087.10.302.030.2875/001/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, 2302.0089.10.302.201.2896/0001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM1-49, Material Hospitalar, Transferências de Recursos do SUS para atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, Operacionalização do Hospital Metropolitano, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 18.996,00 (Dezoito Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais). Belo Horizonte, 22/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-106/2015 Pregão Eletrônico 044/2016 Objeto: Aquisição de diversos materiais médico- hospitalares para atender a demanda Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MEDICAL HOSP ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. – ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$2.295,00 (Dois Mil Duzentos e Noventa e Cinco Reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23,

sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 2.295,00 (Dois Mil Duzentos e Noventa e Cinco Reais). Belo Horizonte, 22/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-106/2015 Pregão Eletrônico 044/2016 Objeto: Aquisição de diversos materiais médico- hospitalares para atender a demanda Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, Fonte SOF 03-50, Fonte SICOM 1-23 e 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais). Belo Horizonte, 23/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-12/2016 Pregão Eletrônico 086/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: PHARMÉDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA. - ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 1.137,02 (Mil Cento e Trinta e Sete Reais e Dois Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 1.137,02 (Mil Cento e Trinta e Sete Reais e Dois Centavos). Belo Horizonte, 23/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-12/2016 Pregão Eletrônico 086/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$66.228,56 (Sessenta e Seis Mil Duzentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Seis Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$66.228,56 (Sessenta e Seis Mil Duzentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta e Seis Centavos) Belo Horizonte, 23/08/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 04-158/2014

Pregão Eletrônico 072/2015 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS DE LAVANDERIA E LOCAÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR COMPLETO. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratado: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A. Do acréscimo quantitativo: o valor total do Contrato fica acrescido em R$648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento). Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/339039-99, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenho o valor total estimativo de R$648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais). Data de assinatura: 23/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-127/2015 Pregão Eletrônico 050/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE AGULHAS PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: ZAREK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$124.380,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil Trezentos e Oitenta Reais). Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0086.10.302.030.2176/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/004/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0086.10.302.030.2176/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$124.380,00 (Cento e Vinte e Quatro Mil Trezentos e Oitenta Reais). Belo Horizonte, 24/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-12/2016 Pregão Eletrônico 086/2016 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. – EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 4.008,72 (Quatro Mil e Oito Reais e Setenta e Dois Centavos) Dotação Orçamentária N.º: As despesas decorrentes do presente processo correrão por conta da dotação orçamentária sob as rubricas: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 4.008,72 (Quatro Mil e Oito Reais e Setenta e Dois Centavos).

Belo Horizonte, 25/08/2016

EXTRATO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO Processo n.º 08-04/2016 Objeto: Recebimento de doação do medicamento abaixo discriminado:

Descrição Quantidade VALOR NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Medicamento PICIBANIL 5 KE 1 FRASCO – AMPOLA, SOLUÇÃO INJETÁVEL (REFRIGERADO) a ser ministrado no paciente MIGUEL HENRIQUE SILVA GOMES

01 (um) R$ 1.793,00

000071 – Prefeitura de São Paulo

Doador: MARCELO DUTRA GOMES Donatário: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Data de assinatura: 26/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-128/2015 Pregão Eletrônico 057/2016 Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de agulhas descartáveis para bloqueio do nervo periférico com concessão de equipamentos em regime comodato para atender a demanda de forma contínua do HOB. Contratante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Contratada: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$57.024,00 (Cinquenta e sete mil e vinte quatro reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$57.024,00 (Cinquenta e sete mil e vinte quatro reais) Belo Horizonte, 09/08/2016

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 03-128/2015 Pregão Eletrônico: 057/2016 Comodante: HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS Comodatário: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A Vigência: 12 (doze) meses Objeto: Concessão de 02 (dois) estimuladores para nervo periférico em regime de comodato Belo Horizonte, 09/08/2016


SLU


Extrato do Contrato SLU/ N.º 004/2016. Processo n.º 01.041.385.15.05. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Times Comunicação e Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviço de confecção de cestos coletores comunitários. Valor: R$76.926,00 (setenta e seis mil, novecentos e vinte e seis reais). Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de assinatura do referido contrato. Data de assinatura: 12/08/2016.



Diário Oficial do Município 02.08.2016 Administração ... · Extrato do Termo de Apostila...

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