Diário Oficial do Município 01.04.2014 Administração ... · Extrato do Termo de Apostila...

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Diário Oficial do Município – 01.04.2014

Administração Direta – Extratos ao Contrato

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011840041182 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Verba Legis Informador Jurídico Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, contados de 27/02/2014 a 26/02/2015, bem como retifica a Cláusula Nona - Das Sanções Administrativas do Contrato de Prestação de Serviços. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/03/2014 Registro na PGM: 26/03/2014 Livro: 160 Folha: 178

Ato de Convalidação Processo: 011840041182 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Verba Legis Informador Jurídico Ltda. Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, a partir de 27/02/2014 até a data de sua publicação. Assinatura: 25/03/2014 Registro na PGM: 26/03/2014 Livro: 160 Folha: 178

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011249541365 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Contratado(a): Consórcio Operacional De Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte Objeto: Retifica o Contrato de Prestação de Serviços para correção da natureza de despesa e substituição das dotações orçamentárias por suas equivalentes no exercício de 2014. Assinatura: 20/03/2014 Registro na PGM: 26/03/2014 Livro: 160 Folha: 179 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011616411117 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Sermig - Serviço de Radiologia e Ultrassonografia de Minas Gerais Ltda. Objeto: Renova o Contrato, a partir de 01/11/2013, reajusta o valor contratual, bem como suprime 25,54% do valor inicial atualizado do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 46.044,36 Assinatura: 25/03/2014 Registro na PGM: 26/03/2014 Livro: 160 Folha: 179

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Ato de Convalidação Processo: 011616411117 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Sermig - Serviço de Radiologia e Ultrassonografia de Minas Gerais Ltda. Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 01/11/2013 e a data da efetiva assinatura do instrumento de prorrogação. Assinatura: 29/11/2013 Registro na PGM: 26/03/2014 Livro: 160 Folha: 179

Ato de Convalidação Processo: 010205771154 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Convenente(s): Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 10/01/2014 e a data da efetiva assinatura do instrumento de prorrogação do Convênio. Assinatura: 16/01/2014 Registro na PGM: 26/03/2014 Livro: 160 Folha: 179

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010153981277 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conata Engenharia Ltda. - SC - 079/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 02/12/2014. Prazo: 360 dias Valor: inalterado Assinatura: 09/01/2014 Registro na PGM: 27/03/2014 Livro: 160 Folha: 180

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011285731292 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Cardoso Martins Ltda. - SC - 161/2012 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 14/04/2014. Prazo: 87 dias Valor: inalterado Assinatura: 09/01/2014 Registro na PGM: 27/03/2014 Livro: 160 Folha: 180

Extrato do Vigésimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011286381074 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Copermil Construtora Ltda. - SC -127/10 Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado

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Assinatura: 20/02/2014 Registro na PGM: 27/03/2014 Livro: 160 Folha: 180

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010309931387 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): H. Miranda Engenharia Ltda. - SC - 069/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 22/08/2014. Prazo: 185 dias Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2014 Registro na PGM: 27/03/2014 Livro: 160 Folha: 180

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010880011383 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Contratado(a): Picsis Informática Indústria e Comércio Ltda. - EPP Objeto: Altera o cronograma estabelecido no contrato original, referente às carreiras da Tributação, Engenharia e Arquitetura, Fiscalização Geral e Fiscalização Integrada, conforme Cláusula Primeira - Do Objeto. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 25/02/2013 Registro na PGM: 27/03/2014 Livro: 160 Folha: 180

Extrato do Termo de Distrato Processo: 010325270888 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Are Engenharia Ltda. - SC-147/08 Objeto: Distrata em caráter amigável o Contrato. Assinatura: 06/02/2014 Registro na PGM: 27/03/2014 Livro: 160 Folha: 181

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011356291346 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Do Vale Engenharia e Comércio Ltda. - SC - 009/2014 Objeto: Execução dos serviços e obras de implantação de passagem de pedestres, Bairro Itaipu, sob circunscrição da SARMU-B, Empreendimento nº 10 - OP 2009/2010, prestando fiança no valor de R$ 17.864,59. Prazo: 120 dias Valor: R$ 357.291,80 Assinatura: 06/02/2014 Registro na PGM: 27/03/2014 Livro: 160 Folha: 181

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Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011168451102 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Edenge Empresa de Engenharia Ltda. - SC - 217/11 Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 20/02/2014 Registro na PGM: 27/03/2014

Livro: 160 Folha: 181 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011369011134 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Opaco Engenharia Ltda. - SC-262/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 12/04/2014. Prazo: 120 dias Valor: inalterado Assinatura: 29/01/2014 Registro na PGM: 27/03/2014

Livro: 160 Folha: 181 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010154211297 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sicla Engenharia Ltda. - SC - 083/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 05/05/2014. Prazo: 90 dias Valor: inalterado Assinatura: 30/01/2014 Registro na PGM: 27/03/2014 Livro: 160 Folha: 181

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Administração Indireta – Extratos ao Contrato

FZB-BH

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Processo: 04-002.165/10-77 Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte - FZB-BH. Contratado(a): INVAPE - Instituto Vargas de Pesquisa e Serviços Ltda. Objeto: Promover alterações nos quantitativos e acrescentar função. O valor do contrato permanece inalterado. Assinatura: 11/03/2014 Registro na FZB-BH: 27/03/2014 Livro: 01 Folha: 40v41


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URBEL Processo: 130.0152.07.09 Referência: 7º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de telefonia móvel. Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel Cotratadas: Consócio Telemar Norte Leste S.A. e Oi Móvel S.A.. OBJETO - O objeto do presente instrumento é a alteração contrato, de forma que, onde se lê TNL PCS S.A., leia-se Oi Móvel S.A., cuja qualificação é: Oi Móvel S. A., com sede no Setor Comercial Norte, quadra 03, Bloco A, Ed. Estação Telefônica - Térreo - Parte 2, Brasília, inscrita no CNPJ sob o nº 05.423.963/0001-11, ficando integralmente ratificadas neste ato, todas as demais cláusulas, itens e subitens do CONTRATO, bem como de seus respectivos aditivos, não expressamente alterados pelo presente Termo Aditivo. Em decorrência da alteração procedida por meio do presente Termo Aditivo, fica transferida a titularidade das notas de empenho, designadas para pagamento dos valores referentes à prestação do serviço, objeto do CONTRATO para a Oi Móvel S.A., cujos dados constam do subitem 1.1. supra. Data de Assinatura: 10/03/2014.


HOB EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-78/2013 Pregão Eletrônico 169/2013 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda por 12 meses Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: COMERCIAL GIRASSOL EIRELI Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$375.379,50 (Trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-39, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM: 1-23, 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-39, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875./002/339030-39, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-39, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$375.379,50 (Trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Belo Horizonte, 20 de março de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-84/2013 Pregão Eletrônico 157/2013 Objeto: Aquisição de antieméticos e inibidores de secreção gástrica para atender a demanda de forma contínua Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$27.066,00 (vinte sete mil sessenta e seis reais) Dotação Orçamentária N.º:2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, Fonte SICOM: 1-23 e 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, fonte Sof 03-06, fonte Sicom 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$27.066,00 (vinte sete mil sessenta e seis reais) Belo Horizonte, 24 de março de 2014.


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EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-95/2013 Pregão Eletrônico 162/2013 Objeto: Aquisição de medicamentos de uso oral para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$1.190,00 (Hum mil cento e noventa reais) Dotação Orçamentária N.º:2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-23, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.190,00 (Hum mil cento e noventa reais). Belo Horizonte, 24 de março de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-95/2013 Pregão Eletrônico 162/2013 Objeto: Aquisição de medicamentos de uso oral para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$4.970,00 (Quatro mil novecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária N.º:2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339030-23, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$4.970,00 (Quatro mil novecentos e setenta reais). Belo Horizonte, 24 de março de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-105/2013 Pregão Eletrônico 168/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de sessões de hemodiálise convencional sem acompanhamento médico, para casos de urgência do HOB e UNSA, para atender a demanda de forma contínua. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: NÚCLEO DE NEFROLOGIA DE BELO HORIZONTE LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$141.200,00 (Cento e quarenta e um mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária N.º:2301.0087.10.302.030.2875/001/002/339039-49, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$141.200,00 (Cento e quarenta e um mil e duzentos reais). Belo Horizonte, 24 de março de 2014.



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Administração Direta – Extratos ao Contrato

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011356321350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consmara Engenharia Ltda. - SC - 013/2014 Objeto: Elaboração de projetos para manutenção de edificações, prestando fiança no valor de R$ 48.281,48. Prazo: 365 dias Valor: R$ 965.629,73 Assinatura: 21/02/2014 Registro na PGM: 28/03/2014 Livro: 160 Folha: 182

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040020951336 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Centro Mineiro de Medicina Hiperbárica Ltda. Objeto: Prestação de serviços de terapia hiperbárica para o paciente Eduardo de Sena Fernandes Freitas. Prazo: 12 meses Valor: R$ 23.760,00 Assinatura: 11/03/2014 Registro na PGM: 28/03/2014 Livro: 160 Folha: 183

Extrato do Termo de Apostila Processo: 040018201287 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ellipsis Pharma - Distribuidora de Materiais e Medicamentos Hospitalares Ltda. - EPP Objeto: Em decorrência de erro material no número de processo e pregão, cancela o registro: livro 160, fls. 176 de 25/03/2014, bem como devido a 4ª alteração contratual registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo em 04/10/2013, retifica o endereço do processo e altera o Instrumento Jurídico. Assinatura: 28/03/2014 Registro na PGM: 28/03/2014 Livro: 160 Folha: 183

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010810700961 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Contratado(a): Let Serviços Temporários Ltda. Objeto: Acresce 22,62315% ao valor do Contrato, bem como acresce a garantia no valor de R$ 41.822,31 Prazo: inalterado Valor: R$ 3.697.301,03 Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 28/03/2014 Livro: 160 Folha: 183

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Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010810700961 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Contratado(a): Let Serviços Temporários Ltda. Objeto: Prorroga o contrato, a partir de 20/01/2014, altera a planilha de custo do contrato, reduz o quantitativo de agentes de campo, acresce 0,7175 % ao valor bem como acresce a garantia no valor de R$ 1.326,51 . Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.723.831,26 Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 28/03/2014 Livro: 160 Folha: 183

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011931910906 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Locador(a): Pentaggono Industrial Exportadora Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2014 a 28/02/2015, bem como reajusta em 5,5836% o valor mensal. Prazo: 12 meses Valor: R$ 211.390,40 Assinatura: 10/03/2014 Registro na PGM: 28/03/2014 Livro: 160 Folha: 183

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040010391320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alexandre Moreira dos Santos Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de artigos de consumo de papelaria (clipe), nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 15.730,00 Assinatura: 28/02/2014 Registro na PGM: 28/03/2014 Livro: 160 Folha: 184

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040010391320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): CCL Papelaria e Suprimentos de Informática Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de artigos de consumo de papelaria (grampo), nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 43.320,00 Assinatura: 28/02/2014 Registro na PGM: 28/03/2014 Livro: 160 Folha: 184

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Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040010391320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Máximo Distribuidora Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de artigos de consumo de papelaria (caneta esferográfica), nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 11.900,00 Assinatura: 28/02/2014 Registro na PGM: 28/03/2014 Livro: 160 Folha: 184

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040010391320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mercearia Indianópolis Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de artigos de consumo de papelaria (saco plástico), nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 22.400,00 Assinatura: 28/02/2014 Registro na PGM: 28/03/2014 Livro: 160 Folha: 184

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040010391320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Papelaria Irmãos Borges Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de artigos de consumo de papelaria (elástico, envelope e caneta), nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 35.400,00 Assinatura: 28/02/2014 Registro na PGM: 28/03/2014 Livro: 160 Folha: 184

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040010391320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Printe Comércio para Impressão Ltda. - EPP. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de artigos de consumo de papelaria (grampeador), nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 23.500,00 Assinatura: 28/02/2014 Registro na PGM: 28/03/2014 Livro: 160 Folha: 184

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Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040010391320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pro Disk Distribuidora Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de artigos de consumo de papelaria (caneta, tesoura, etiquetas, carbono e colchete), nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 29.424,00 Assinatura: 28/02/2014 Registro na PGM: 28/03/2014 Livro: 160 Folha: 184

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040010391320 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): RCR Distribuidora Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de artigos de consumo de papelaria (prancheta e envelope), nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 18.250,00 Assinatura: 28/02/2014 Registro na PGM: 28/03/2014 Livro: 160 Folha: 184

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040011001339 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. Objeto: Prestação de serviço de suporte técnico e atualização de 5.000 licenças anti-vírus symantec, conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 190.000,00 Assinatura: 19/03/2014 Registro na PGM: 28/03/2014 Livro: 160 Folha: 185

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040007011333 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos veterinários e humanos, conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 203.616,00 Assinatura: 28/02/2014 Registro na PGM: 28/03/2014 Livro: 160 Folha: 185

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Extrato do Termo de Apostila Processo: 011139111200 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Fundação Movimento Direito e Cidadania Objeto: Altera dotação orçamentária. Assinatura: 27/03/2014 Registro na PGM: 28/03/2014 Livro: 160 Folha: 185

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040007011333 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Veterinária Sul Catarinense Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento de medicamentos veterinários e humanos, conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 128.880,00 Assinatura: 28/02/2014 Registro na PGM: 28/03/2014 Livro: 160 Folha: 185


Diário Oficial do Município – 02.04.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-78/2013 Pregão Eletrônico 169/2013 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda por 12 meses Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: DIVINAGULA HORTIFRUTI LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-39, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM: 1-23, 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-39, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875./002/339030-39, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-39, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Belo Horizonte, 26 de março de 2014.


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EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 04-40/2013 Objeto: Aquisição de reparo para tecido compatível com a prensa da marca Termopress, Modelo ET Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: THERMOTEX SISTEMAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE ROUPAS LTDA-EPP Vigência: 12 (doze) meses Fundamentação legal no inciso I, art. 25 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 Valor total do contrato: R$10.520,96 (dez mil quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º U.O: 2301 – FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 0087.10.302.030.2875/002/003 e 0088.10.302.030.2620/001 – NATUREZA: 339030-10 FONTE: SOF 03-06 e SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimativo de R$10.520,96 (dez mil quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 26 de março de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-57/2013 Pregão Eletrônico 150/2013 Objeto: Aquisição de material elétrico para atender a demanda de forma contínua do HOB, UNSA, e NCA Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: ORGANIZAÇÕES MSL LTDA-ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$28.279,40 (vinte oito mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária N.º:2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-14/449052-02, FONTE SOF: 03-06/04-06, Fonte SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-14/449052-02, Fonte Sof 03-06/04-06, Fonte Sicom 1-84 sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$28.279,40 (vinte oito mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). Belo Horizonte, 26 de março de 2014.



BELOTUR

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratado: Marco Túlio Costa de Araujo 07578848739 Objeto: Realização de show com o grupo “Samba de Luiz” para apresentação no Carnaval BH 2014 – “Estação do Samba”. Vigência: 90 dias a partir do dia 28/02/2014. Valor: R$ 6.000,00. Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29555/DROE/2013. Registro: 838, livro 02, fls. 99v. Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratado: FULL PRODUÇÕES LTDA – ME. Objeto: Realização de show com a cantora “Aline Calixto” para apresentação no Carnaval BH 2014 – “Estação do Samba”.


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Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014.

Valor: R$ 12.000,00. Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29609/DROE/2013. Registro: 839, livro 02, fls. 99v. Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratado: FULL PRODUÇÕES LTDA – ME. Objeto: Realização de show com o cantor “Gustavo Maguá” para apresentação no Carnaval BH 2014 – “Estação do Samba”. Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014. Valor: R$ 5.000,00. Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29523/DROE/2013. Registro: 840, livro 02, fls. 99v. Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratado: Tornado Eventos e Entretenimento LTDA. Objeto: Realização de show com o “Bloco Rei” para apresentação no Carnaval BH 2014 – “Estação do Samba”. Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014. Valor: R$ 7.000,00. Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29577/DROE/2013. Registro: 841, livro 02, fls. 99v/100.

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratado: Tornado Eventos e Entretenimento LTDA. Objeto: Realização de show com a dupla “Ronaldo e Rafael” para apresentação no Carnaval BH 2014 – “Estação do Samba”. Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014. Valor: R$ 7.000,00. Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29949/DROE/2013. Registro: 842, livro 02, fls. 100.


SLU

Extrato do Contrato SLU/DR.JUR N.º 1499/011/2013. Processo n.º 01.120.335.12.10. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: IBG Indústria Brasileira de Gases. Objeto: Aquisição de acetileno, oxigênio gasoso industrial, mistura gasosa de argônio com 20% de CO2 e locação de cilindros. Valor: R$9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Prazo de vigência: 12(doze) meses. Data de assinatura: 28/03/2014.




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Diário Oficial do Município – 04.04.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010198481273 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): A Ddtiza Ltda. Objeto: Prorroga a vigência, a partir de 09/05/2014. Prazo: 12 meses Valor: R$ 23.700,00 Assinatura: 28/03/2014 Registro na PGM: 31/03/2014 Livro: 160 Folha: 186

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011996041244 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município / Luiz Gustavo Levate Contratado(a): Fundação Movimento Direito e Cidadania, mantenedora da Escola Superior Dom Helder Câmara Objeto: Altera dotação orçamentária. Assinatura: 27/03/2014 Registro na PGM: 31/03/2014 Livro: 160 Folha: 186

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011996321280 Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município / Marina França Santos Contratado(a): Fundação Movimento Direito e Cidadania, mantenedora da Escola Superior Dom Helder Câmara Objeto: Altera dotação orçamentária. Assinatura: 27/03/2014 Registro na PGM: 31/03/2014 Livro: 160 Folha: 186

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010644341154 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): TMT Soluções em Tecnologia Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 28/11/2013, bem como reajusta o valor contratual e presta reforço garantia, na modalidade caução em dinheiro, no valor de R$ 132,97. Prazo: 12 meses Valor: R$ 58.215,34 Assinatura: 31/03/2014 Registro na PGM: 31/03/2014 Livro: 160 Folha: 186

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Ato de Convalidação Processo: 010644341154 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): TMT Soluções em Tecnologia Ltda. Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 28/11/2013 e a data da efetiva assinatura do instrumento de prorrogação. Assinatura: 17/01/2014 Registro na PGM: 31/03/2014 Livro: 160 Folha: 186

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040000121419 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): D'Norte Prestação de Serviços Eireli Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio operacional às atividades institucionais, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atuar em unidades e equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde em BH, conforme o Contrato e seus Anexos, prestando seguro garantia no valor de R$ 38.219,27. Prazo: 12 meses, partir da ordem de serviço Valor: R$ 764.385,33 Assinatura: 21/03/2014 Registro na PGM: 01/04/2014 Livro: 160 Folha: 187

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040000121419 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elite Serviços Ltda. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio operacional às atividades institucionais, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atuar em unidades e equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde em BH, conforme o Contrato e seus Anexos, prestando seguro garantia no valor de R$ 241.035,00. Prazo: 12 meses, partir da ordem de serviço Valor: R$ 4.820.700,00 Assinatura: 21/03/2014 Registro na PGM: 01/04/2014 Livro: 160 Folha: 187

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012591326 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Farmaconn Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação à população e uso nas unidades de saúde nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 799.312,50 Assinatura: 24/03/2014 Registro na PGM: 01/04/2014 Livro: 160 Folha: 187

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Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011168761136 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Millenium Engenharia e Construções Ltda. - SC-221/11 Objeto: Reprograma e inclui itens na planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 20/03/2014 Registro na PGM: 01/04/2014 Livro: 160 Folha: 187

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011715651167 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Tectran - Técnicos em Transportes Ltda. - SC - 074/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 13/03/2015. Prazo: 365 dias Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2014 Registro na PGM: 01/04/2014 Livro: 160 Folha: 187



Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: Ana Carolina Rossi Nicolsky – ME. Objeto: Realização de show com o cantor “Ricardo Barrão” para apresentação no Carnaval BH 2014 – “Estação do Samba”. Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014. Valor: R$ 5.870,00. Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29549/DROE/2013. Registro: 843, livro 02, fls. 100. Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: Companhia Alma Dell Art. Objeto: Realização de show com o grupo “Samba de Empório” para apresentação no Carnaval BH 2014 – “Estação do Samba”. Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014. Valor: R$ 9.000,00. Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29533/DROE/2013. Registro: 844, livro 02, fls. 100. Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratado: Welington Borges Lisboa Objeto: Realização de show com o cantor “Lucas Soyer” para apresentação no Carnaval BH 2014 – “Estação do Samba”. Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014.


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Valor: R$ 3.500,00. Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29972/DROE/2013. Registro: 845, livro 02, fls. 100. Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratado: Companhia Alma Dell Art. Objeto: Realização de show com a banda “Samba de Comadre” para apresentação no Carnaval BH 2014 – “Estação do Samba”. Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014. Valor: R$ 8.000,00 Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29600/DROE/2013. Registro: 846, livro 02, fls. 100/100v. Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratado: NECUP – Núcleo de Estudo de Cultura Popular Objeto: Realização de show com o bloco “Baianas Ozadas” para apresentação no Carnaval BH 2014 – “Estação do Samba”. Vigência: 90 dias a partir do dia 18/02/2014. Valor: R$ 12.000,00 Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29596/DROE/2013. Registro: 847, livro 02, fls. 100v.



BELOTUR

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Contratado: André Leal Medeiros 05559295663 Objeto: Realização de show com o “Bloco da Alcova” para apresentação no Carnaval BH 2014 - “Estação do Samba”. Vigência: 90 dias a partir do dia 28/02/2014. Valor: R$ 7.000,00. Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29907/DROE/2013. Registro: 848, livro 02, fls. 100v. Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Contratada: Associação Cultural Clube do Choro de Betim Objeto: Realização de show com o grupo “Copo Lagoinha” para apresentação no Carnaval BH 2014 - “Estação do Samba”. Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014. Valor: R$ 6.000,00. Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29607/DROE/2013. Registro: 849, livro 02, fls. 100v. Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Contratada: Associação Musical Artística e Cultural Objeto: Realização de show com a cantora “Dóris do Samba” para apresentação no Carnaval BH 2014 - “Estação do Samba”. Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014.


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Valor: R$ 3.500,00. Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29611/DROE/2013. Registro: 850, livro 02, fls. 100v. Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Contratado: Sérgio José de Souza Produções ME Objeto: Realização de show com o grupo “Virô Samba” para apresentação no Carnaval BH 2014 - “Estação do Samba”. Vigência: 90 dias a partir do dia 26/02/2014. Valor: R$ 7.000,00 Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29593/DROE/2013. Registro: 001, livro 03, fls. 01. Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Contratada: Josiane Cristina Costa 04948674699 Objeto: Realização de show com a cantora “Marina Gomes” para apresentação no Carnaval BH 2014 - “Estação do Samba”. Vigência: 90 dias a partir do dia 28/02/2014. Valor: R$ 5.600,00 Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29557/DROE/2013. Registro: 002, livro 03, fls. 01.

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Contratada: Rogéria Fernanda Belarmino 00470807601 Objeto: Realização de show com o grupo “Samba da Meia Noite” para apresentação no Carnaval BH 2014 - “Estação do Samba”. Vigência: 90 dias a partir do dia 28/02/2014. Valor: R$ 7.500,00 Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29569/DROE/2013. Registro: 003, livro 03, fls. 01. Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Contratado: Waldemar Soriano de Oliveira Neto 64734293600 Objeto: Realização de show com a banda “Black Samba” para apresentação no Carnaval BH 2014 - “Estação do Samba”. Vigência: 90 dias a partir do dia 28/02/2014. Valor: R$ 2.500,00 Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29550/DROE/2013. Registro: 004, livro 03, fls. 01/01v.



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PRODABEL

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato PDB nº 016.2011.2.6 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel. Contratada: Condax Telemática Ltda. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses Valor do Aditivo: R$ 315.000,00 Data de assinatura: 27/03/2014 Processo: Pregão Eletrônico nº 029/2010 Nº do Processo: 04.000.462/11-22 Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato PDB nº 061.2010.5.2 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel. Contratada: Synos Consultoria e Informática Ltda. Objeto: Prorrogação por 05 (cinco) meses Data de assinatura: 09/12/2013 Processo: Pregão Eletrônico nº 029/2009 Nº do Processo: 04.001.176.10.58 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato PDB nº 001.2011.5.2 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel. Contratada: Synos Consultoria e Informática Ltda. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses Data de assinatura: 13/01/2014 Processo: Pregão Eletrônico nº 029/2009 Nº do Processo: 04.001.176.10.58



Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011411741271 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Circuito Engenharia e Construções Ltda. - SC - 184/12 Objeto: Inclui e exclui itens na planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 07/03/2014 Registro na PGM: 02/04/2014 Livro: 160 Folha: 188

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010543041112 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cobrape - Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos - SC - 156/11 Objeto: Prorroga o Contrato e complementa a caução, com término para o dia 13/01/2014. Prazo: 60 dias Valor: inalterado Assinatura: 26/02/2014 Registro na PGM: 02/04/2014 Livro: 160 Folha: 188


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Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011021251105 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Extra Engenharia Ltda. - SC- 194/11 Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 18/03/2014 Registro na PGM: 02/04/2014 Livro: 160 Folha: 188

Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040007011333 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alice Botelho - ME Objeto: Fornecimento de medicamentos veterinários e humanos, conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 7.950,00 Assinatura: 28/02/2014 Registro na PGM: 02/04/2014 Livro: 160 Folha: 189

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010248511227 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conata Engenharia Ltda. - SC - 085/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 07/02/2015. Prazo: 360 dias Valor: inalterado Assinatura: 03/02/2014 Registro na PGM: 02/04/2014 Livro: 160 Folha: 189

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011776131040 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 075/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 19/05/2014. Prazo: 120 dias Valor: inalterado Assinatura: 20/02/2014 Registro na PGM: 02/04/2014 Livro: 160 Folha: 189

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040005291444 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde, com interveniência da Fundação Zoobotânica de Belo Horizonte - FZB-BH Contratado(a): Equalis Ambiental Ltda. Objeto: Elaboração e execução de Plano de manejo das capivaras atualmente existentes no entorno da lagoa da Pampulha e a sua área de influência, incluindo seus tributários, bem como a caracterização e análise biótica desta mesma área. Prazo: 180 dias Valor: R$ 182.000,00 Assinatura: 01/04/2014 Registro na PGM: 02/04/2014 Livro: 160 Folha: 189

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Processo: 040012121362 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Plus Hortifruti Ltda. Objeto: Altera o Anexo I do Contrato (Lote 3 - Alimentação Escolar/Assistência Alimentar). Prazo: 25/02/2014 até 24/02/2015 Valor: R$ 12.637.634,75 Assinatura: 01/04/2014 Registro na PGM: 02/04/2014 Livro: 160 Folha: 189


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010701591207 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Peltier Comércio e Indústria Ltda. - SC - 153/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 23/04/2014. Prazo: 60 dias Valor: inalterado Assinatura: 20/02/2014 Registro na PGM: 07/04/2014 Livro: 160 Folha: 192




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Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040001991280 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): América Terceirização Ltda. Objeto: Repactua, reequilibra econômico-financeiramente, o aditamento da reabertura do Restaurante Popular II e altera o valor do Contrato, prestando seguro garantia no valor de R$ 4.473,82, bem como convalida todos os atos administrativos ocorridos no período de 01/01/2014, até a data de assinatura do presente instrumento. Prazo: 10/07/2013 a 09/07/2014 Valor: R$ 11.286.404,35 Assinatura: 01/04/2014 Registro na PGM: 04/04/2014 Livro: 160 Folha: 190

Extrato do Termo de Cessão de Uso Processo: 010257591300 Cessionário: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Cedente: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB Minas Objeto: Cede, a título gratuito e precário, o uso do imóvel constituído pelo lote 02, da quadra 08, localizado em Belo Horizonte, com área total de 17.866,10 m², de propriedade da COHAB MINAS, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito, a partir de 01/01/2013, até a data de publicação de seu extrato. Prazo: 05 anos, a partir de 01/01/2013 Assinatura: 27/12/2013 Registro na PGM: 04/04/2014 Livro: 160 Folha: 190

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011520331120 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Extra Engenharia Ltda. - SC -278/11 Objeto: Inclui e exclui itens da planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 10/03/2014 Registro na PGM: 04/04/2014 Livro: 160 Folha: 190

Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 010348641467 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo e Universidade Federal de Minas Geais - UFMG Objeto: Execução das atividades de formação do Centro Regional de Referência em Crack, Álcool e Outras Drogas da Faculdade de Medicina da UFMG em Belo Horizonte. Prazo: até 30/06/2015 Assinatura: 20/03/2014 Registro na PGM: 04/04/2014 Livro: 160 Folha: 190

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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011709251195 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Arquivar Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: 01/03/2014 a 30/08/2014 Valor: R$ 27.407,94 Assinatura: 04/04/2014 Registro na PGM: 04/04/2014 Livro: 160 Folha: 191

Extrato do Termo de Cessão de Uso Processo: 010257651303 Cessionário: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Cedente: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB Minas Objeto: Cede, a título gratuito e precário, o uso do imóvel constituído pelo lote 01, do quarteirão 42, localizado em Belo Horizonte, com área total de 1.871,76 m², de propriedade da COHAB MINAS, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito, a partir de 01/01/2013, até a data de publicação de seu extrato. Prazo: 05 anos, a partir de 01/01/2013 Assinatura: 27/12/2013 Registro na PGM: 04/04/2014 Livro: 160 Folha: 191



PRODABEL

Extrato do Contrato PDB nº 010.2014.5.6 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratada: Century Telecom Ltda. Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia para execução de reparos, adequações, expansões, instalação, mudança de endereço, movimentação para a rede denominada BHDigital, incluindo a conservação dos sites (ERB’s - Estação Radio Base e ER’s - Estação Repetidoras), Valor do Contrato: R$ 1.197.838,39 Data de assinatura: 25//03/2014 Processo: Pregão Eletrônico 038/2013 Nº do Processo: 04.001.796/13-85 Gestor do Contrato: Francisco Afonso Mansilha da Silva - Diretor de Redes - Matrícula 99110-1 Fiscal do Contrato: Andréa Bravo Resende - Gerente de Contratos de Rede - Matrícula 002656-2




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HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-09/2014 Pregão Eletrônico 019/2014 Objeto: Aquisição de lanches para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: MULTIPÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$568.999,60 (quinhentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) Dotação Orçamentária N.º:2301.0088.10.302.030.2620/002/339039-12, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$568.999,60 (quinhentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-109/2013 Pregão Eletrônico 182/2013 Objeto: Aquisição de antibióticos para atender a demanda por 06 meses Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. Vigência: 06 (seis) meses Valor total do contrato: R$68.250,00 (Sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária N.º: n.º2301.0087.10.302.030.2875/001/ 339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1.84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$68.250,00 (Sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 04-76/2012 PREGÃO: 144/2012 Objeto: AQUISIÇÃO DE INJETÁVEIS PRADRONIZADOS Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: ELI LILLY DO BRASIL LTDA O valor total do contrato fica acrescido em R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), correspondendo ao percentual de 25,00%. Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 (2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06 – FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total de R$ 3.526.40 (três mil, quinhentos e vinte seis reais e quarenta centavos) / n°2301 (2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23), FONTE SOF: 03-06, SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total de R$ 1.380,40 (mil trezentos e oitenta reais e quarenta centavos) / n° 2301 (2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23), FONTE SOF: 03-06, SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total de R$ 893,20 ( oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos). Data da assinatura: 01 de abril de 2014

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EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-117/2013 Pregão Eletrônico 001/2014 Objeto: Contratação de empresa para realização de exames de ressonância magnética com sedação e sem sedação, conforme quantidades, plano trabalho e condições contidas no Edital. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$114.604,50 (Cento e quatorze mil seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos) Dotação Orçamentária N.º:2301.10.302.030.2620/003/339039-49, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$114.604,50 (Cento e quatorze mil seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos) Belo Horizonte, 02 de abril de 2014

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-88/2013 Objeto: aquisição de pregos, parafusos e similares para atender a demanda do HOB e suas unidades por um período de 12 (doze) meses Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: LOJA ELÉTRICA ALMEIDA LTDA-ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$1.130,00 (hum mil cento e trinta reais) Dotação orçamentária sob as rubricas 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-32 e 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-32 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.130,00 (hum mil cento e trinta reais). Belo Horizonte, 03 de abril de 2014

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo de Compra 02-78/2013 Pregão Eletrônico 166/2013 Objeto do termo aditivo: retificação da cláusula terceira do contrato, nos termos da Comunicação Interna 003/2014 de fl. 341 dos autos do processo de compras n.º02-78/2013, exarada pelo Sr. Pregoeiro, conforme se segue;

Onde se lê:

LOTE 2 FERRAGENS PARA DIVISÓRIAS

Empresa Vencedora: Pereira e Capanema Ltda.

5 9936 PEÇA 200 BARRA DE AÇO, TIPO REDONDO, LISO, TIPO CA-50, BITOLA 8 MM

R$ 24,90 R$ 4.980,00 JORSIL

6 19213 PEÇA 200 PERFIL EM AÇO, TIPO TRAVESSA EM H, PINTADO NA COR EPOXI PRETO, 3 M DE COMPRIMENTO

R$ 24,90 R$ 4.980,00 JORSIL

7 19214 PEÇA 60 PERFIL EM AÇO, TIPO GUIA EM U, PINTADO NA COR EPOXI PRETO, 3 M DE COMPRIMENTO

R$ 14,00 R$ 840,00 JORSIL

8 41894 UNIDADE 10 PERFIL EM AÇO, TIPO BATENTE, PINTADO NA COR EPOXI PRETO, PARA PORTA DIVISIORIA 3 m DE COMPRIMENTO.

R$ 360,00 R$ 3.600,00 DORMA

9 30302 UNIDADE 60

MOLA HIDRÁULICA, CORPO DEM ALUMÍNIO PINTADO, PARA PORTA, TIPO AÉRIA, 24X11 CM APROXIMADAMENTE 1A. LINHA, REFERÊNCIA DORMA OU SIMILAR.

R$ 10,00 R$ 600,00 LOCKWELL

Valor Global Lote 02 R$ 15.000,00

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Leia-se:

LOTE 2 FERRAGENS PARA DIVISÓRIAS

Empresa Vencedora: Pereira e Capanema Ltda.

5 9936 PEÇA 200 PERFIL EM AÇO, TIPO TRAVESSA EM H, PINTADO NA COR EPOXI PRETO, 3 M DE COMPRIMENTO

R$ 24,90 R$ 4.980,00 JORSIL

6 19213 PEÇA 200 PERFIL EM AÇO, TIPO GUIA EM U, PINTADO NA COR EPOXI PRETO, 3 M DE COMPRIMENTO

R$ 24,90 R$ 4.980,00 JORSIL

7 19214 PEÇA 60

PERFIL EM AÇO, TIPO BATENTE, PINTADO NA COR EPOXI PRETO, PARA PORTA DIVISIORIA 3 m DE COMPRIMENTO.

R$ 14,00 R$ 840,00 JORSIL

8 41894 UNIDADE 10

MOLA HIDRÁULICA, CORPO DEM ALUMÍNIO PINTADO, PARA PORTA, TIPO AÉRIA, 24X11 CM APROXIMADAMENTE 1A. LINHA, REFERÊNCIA DORMA OU SIMILAR.

R$ 360,00

R$ 3.600,00 DORMA

9 30302 UNIDADE 60 DOBRADIÇA EM FERRO CROMADO, 3 POLEGADAS x 1,5 PARA DIVISORIA

R$ 10,00 R$ 600,00 LOCKWELL

Valor Global Lote 02 R$ 15.000,00

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-88/2013 Objeto: aquisição de pregos, parafusos e similares para atender a demanda do HOB e suas unidades por um período de 12 (doze) meses Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: RECOM - REFORMAS & COMÉRCIO LTDA-ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$1.630,60 (hum mil seiscentos e trinta reais e sessenta centavos) Dotação orçamentária sob as rubricas 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-32 e 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-32 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.630,60 (hum mil seiscentos e trinta reais e sessenta centavos). Belo Horizonte, 03 de abril de 2014

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-89/2013 Objeto: Contratação de prestação de serviços de informações jurídicas. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: VERBA LEGIS INFORMADOR JURÍDICO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Fundamento legal: art. 24, II da Lei 8.666/93 Valor do contrato: R$1.200,00 (Hum mil e duzentos reais) Dotação Orçamentária N.º:2301.0086.10.302.122.030.2900/001/339039-01, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.200,00 (Hum mil e duzentos reais) Data da assinatura: 03 de abril de 2014

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EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-07/2014 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR (SPLIT’S) DO HOB NA SALA DO TOMÓGRAFO Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: EXPEDITO FRANCISCO ROSA JUNIOR Vigência: 06 (seis) meses Valor total do contrato: R$ 4.002,00 (quatro mil e dois reais) Dotação orçamentária sob a rubrica 2301.0088.10.302.030.2620/003/339036-16 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 4.002,00 (quatro mil e dois reais) Belo Horizonte, 03 de abril de 2014

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-87/2013 Art. 24, inciso II da Lei 8666/93 Objeto: Contratação de seguro para pagamento de indenização ao segurado estagiário Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$ 1.368,00 (Hum mil trezentos e sessenta e oito reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-20, FONTE SOF: 03-50/03-06, Fonte SICOM: 1-23/1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.368,00 (Hum mil trezentos e sessenta e oito reais). Belo Horizonte, 03 de abril de 2014

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Administração Indireta – Extratos de Contratos

BELOTUR

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: Distribuidora de Águas Minerais BH LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços – Prorrogação da vigência. Vigência do Aditivo: 10/03/2014 a 09/03/2015. Valor do Aditivo: R$ 14.976,00. Vinculação: Art. 57, inciso II da lei 8.666/93. Processo Administrativo: 26239/DRAF/2013. Registro: 818, livro 02, fls. 97v. Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratado: Comercial Gazzi Ltda. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços – Prorrogação da vigência. Vigência do Aditivo: 13/04/2014 a 12/04/2015. Valor do Aditivo: R$ 1.225,00. Vinculação: Art. 57, inciso II da lei 8.666/93. Processo Administrativo: 26404/DRAF/2013. Registro: 005, Livro 03, fls. 01v.




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SUDECAP

Processo: 04-001.963/10-74 Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA Objeto: Fornecimento de gases industriais (oxigênio gasoso, acetileno gasoso e mistura gasosa de argônio e gás carbônico), com locação de cilindros para armazenamento de gases. Objetivo: Prorrogar o prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos com término para o dia 25/05/2014. Data Assinatura: 17/12/2013. Registro na SUDECAP: 08/04/2014 – Livro nº 01 – Folha nº 100.


HOB

EXTRATO DE CONTRATO Processo de compras n.º 03-144/2013. Objeto: aquisição emergencial de cassete para autoclave Sterrad NX. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: G.J.O. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias Fundamento legal: inciso IV do art. 24 da Lei Federal 8.666/93. Valor total do contrato: R$64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º U.O: 2301 – FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.030.2620/001 NATUREZA: 339030.25 – FONTE SOF: 03-06 e FONTE SICOM: 1-84, para o exercício em curso e pela sua equivalente para o exercício subsequente, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Data assinatura:03 de abril de 2014

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-117/2013 Pregão Eletrônico 179/2013 Objeto: Aquisição de hortifruti para compor o cardápio de funcionários, pacientes e acompanhantes Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: K.C.V. ENXOVAIS & EMPREENDIMENTOS -ME Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$482.067,72 (Quatrocentos e oitenta e dois mil sessenta e sete reais e setenta e dois centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-39, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-39, Fonte SOF: 03-06 e Fonte SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$482.067,72 (Quatrocentos e oitenta e dois mil sessenta e sete reais e setenta e dois centavos) Belo Horizonte, 03 de abril de 2014


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EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-88/2013 Objeto: aquisição de pregos, parafusos e similares para atender a demanda do HOB e suas unidades por um período de 12 (doze) meses Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$98,60 (noventa e oito reais e sessenta centavos) Dotação orçamentária sob as rubricas 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-32 e 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-32 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$98,60 (noventa e oito reais e sessenta centavos) Belo Horizonte, 07 de abril de 2014



Administração Direta – Extratos de Contratos

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012691380 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação à população e uso nas unidades de saúde nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 99.789,98 Assinatura: 24/03/2014 Registro na PGM: 07/04/2014 Livro: 160 Folha: 192

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011576341300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Êxodus Turismo Viagens e Intercâmbio Eireli. Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, de reserva, emissão, remarcação, alteração ou cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas, terrestres e marítimas, nacionais e internacionais, reserva de hospedagem, de salas e infraestrutura para eventos ou treinamentos em todo território nacional, emissão de vistos em passaportes e outros serviços referentes a viagens, com utilização de sistema informatizado de gestão de viagens, destinados a servidores do Município de BH, pessoas a seu serviço ou amparados pela assistência social, conforme anexos do Contrato, prestando seguro garantia no valor de R$ 66.000,00. Prazo: 12 meses Valor: R$ 2.200.000,00 Assinatura: 01/04/2014 Registro na PGM: 07/04/2014 Livro: 160 Folha: 192


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Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040000031428 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda. Objeto: Fornecimento de Fórmula Infantil, em cumprimento a ordem judicial, para o paciente Lorenzo Gonçalves Bortoline, conforme discriminado no Anexo do Contrato. Prazo: 180 dias Valor: R$ 16.740,00 Assinatura: 28/03/2014 Registro na PGM: 07/04/2014 Livro: 160 Folha: 192

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012551375 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fresenius Kabi Brasil Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação à população e uso nas unidades de saúde nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.300.851,35 Assinatura: 28/03/2014 Registro na PGM: 07/04/2014 Livro: 160 Folha: 193

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040013771352 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Greiner Bio - One Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de tubo coletor de sangue, artigo para punção venosa, agulha para coleta de sangue, nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 3.606.350,00 Assinatura: 27/03/2014 Registro na PGM: 07/04/2014 Livro: 160 Folha: 193

Extrato do Termo de Comodato Processo: 040013771352 Comodatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Comodante: Greiner Bio - One Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Empréstimo para uso gratuito de destampadoras, nas quantidades e descrições constantes do Anexo deste instrumento. Prazo: 12 meses Assinatura: 27/03/2014 Registro na PGM: 07/04/2014 Livro: 160 Folha: 193

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040011391374 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Justino Davino Peres - ME. Objeto: Confecção e instalação de placas de aço escovado, conforme discriminado no Edital e seus Anexos e na Proposta Vencedora do Pregão Eletrônico nº 119/2013. Prazo: 12 meses Valor: R$ 12.630,96 Assinatura: 28/03/2014 Registro na PGM: 07/04/2014 Livro: 160 Folha: 193

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040013771352 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rima Distribuidora Ltda. - ME. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de garrote para coleta de sangue, nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 139.880,00 Assinatura: 24/03/2014 Registro na PGM: 07/04/2014 Livro: 160 Folha: 193

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011431961102 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Atende Suprimentos Ltda. - EPP Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 07/03/2014, acresce em 13% o valor, bem como acresce instalação e manutenção de 2.390 novos equipamentos que entrarão em operação, prestando seguro garantia no valor de R$ 56.217,05. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.124.340,96 Assinatura: 07/04/2014 Registro na PGM: 08/04/2014 Livro: 160 Folha: 194

Ato de Convalidação Processo: 011431961102 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Atende Suprimentos Ltda. - EPP Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Segundo Termo Aditivo, a partir de 07/03/2014 até a data de sua publicação. Assinatura: 07/04/2014 Registro na PGM: 08/04/2014 Livro: 160 Folha: 194



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BELOTUR

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: Associação Mineira de Cultura Nipo - Brasileira Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para o evento “Workshop de Prática e Técnica do Beisebol e Softbol em Minas Gerais” Vigência: 60 dias a partir de 07 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas. Valor: R$ 20.000,00. Vinculação: Chamamento Público - X Edital para concessão de subvenção a eventos de potencial turístico. Processo Administrativo: 29712/DROE/2014 Registro: 009, livro 03, fls. 02.

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: Joana Maria Teixeira Coelho Moreira 04360807619 Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para o evento “Assembléia e V Encontro de Supervisores da EVENTPOOL” Vigência: 60 dias a partir de 07 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas. Valor: R$ 20.000,00. Vinculação: Chamamento Público - X Edital para concessão de subvenção a eventos de potencial turístico. Processo Administrativo: 29654/DROE/2014 Registro: 010, livro 03, fls. 02. Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: Tour Press Jornalismo Ltda ME. Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para o evento “XXIV Prêmio MG Turismo” Vigência: 60 dias a partir de 07 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas. Valor: R$ 20.000,00. Vinculação: Chamamento Público - X Edital para concessão de subvenção a eventos de potencial turístico. Processo Administrativo: 29662/DROE/2014 Registro: 011, livro 03, fls. 02.

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: Quattro Vite Centro de Eventos Ltda - ME. Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para o evento “Feiraminas - Lazer e Compras em BH” Vigência: 60 dias a partir de 07 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas. Valor: R$ 30.000,00. Vinculação: Chamamento Público - X Edital para concessão de subvenção a eventos de potencial turístico. Processo Administrativo: 29655/DROE/2014 Registro: 012, livro 03, fls. 02/02v. Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: SV Eventos Congressos e Promoções Ltda - EPP. Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para o evento “XXIII Festa de Israel”

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Vigência: 60 dias a partir de 07 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas. Valor: R$ 30.000,00. Vinculação: Chamamento Público - X Edital para concessão de subvenção a eventos de potencial turístico. Processo Administrativo: 29697/DROE/2014 Registro: 013, livro 03, fls. 02v.




BELOTUR

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: Lilian de Melo Macedo 01307731660 Objeto: Realização de show com o grupo “Flor de Abacate” para apresentação no Carnaval BH 2014 – “Estação do Samba”. Vigência: 90 dias a partir do dia 28/02/2014. Valor: R$ 5.500,00. Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29556/DROE/2013. Registro: 014, livro 03, fls. 02v.

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: Angel Music Produções Artísticas Ltda. Objeto: Realização de show com a banda “Ousadia” para apresentação no Carnaval BH 2014 – “Estação do Samba”. Vigência: 90 dias a partir do dia 01/03/2014. Valor: R$ 4.500,00. Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 29942/DROE/2013. Registro: 0015, livro 03, fls. 02v.


HOB

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo n.º 02-83/2012 Objeto: Aquisição de peças de informática para reposição para atender a demanda Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratado: KTEC DO BRASIL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME O valor total do contrato fica acrescido em R$ 2.717,00 (dois mil setecentos e dezessete reais), correspondendo ao percentual de 14,15%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.128.030.2176/001 - NATUREZA: 449052-16 FONTE SOF: 04-06 – FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total R$ 2.717,00 (dois mil setecentos e dezessete reais) Data da assinatura: 26 de março de 2014



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EXTRATO DE CONTRATO Processo de Compras n.º 02-02/2014 Objeto: prestação de serviços para confecção de carimbos por um período de 12 meses. Contratada: Carimbos Universo Ltda. Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Valor estimativo:R$840,00(oitocentos e quarenta reais) Dotação Orçamentária: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-02, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM : 1-84. Fundamento legal: inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666/93 Data de assinatura: 03 de abril de 2014

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-107/2013 Pregão Eletrônico 10/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada para tratamento de água dos laboratórios do HOB e UNSA, com fornecimento de dois equipamentos em comodato Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total anual do contrato: R$30.000,00 (Trinta mil reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/004/339039-49 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/002/ 339039-49, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total anual estimado de R$30.000,00 (Trinta mil reais). Belo Horizonte, 07 de abril de 2014

EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Processo n.º 04-107/2013 Pregão Eletrônico: 10/2014 Objeto: Concessão de 02 (dois) equipamentos, em regime de comodato, que seja capaz de realizar o tratamento adequado da produção de água reagente grau II. Comodante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Comodatário: EASYTECH SERVIÇOS TECNICOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Belo Horizonte, 07 de abril de 2014

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 02-92/2012 Objeto: Fornecimento de energia elétrica em tensão de 13,8 KV Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A Vigência: 02 (dois) anos Valor total do contrato: R$235.827,80 (Duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e vinte sete reais e oitenta centavos) Dotação Orçamentária N.º: U.O: 2301 - Funcional Programática: 10.122.030.2900 Natureza: 339039-04, Fonte: 0306, SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$235.827,80 (Duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e vinte sete reais e oitenta centavos) Data da assinatura: 07 de abril de 2014

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EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 03-106/2013 Pregão Eletrônico 173/2013 Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares diversos para atender a demanda contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: MINAS DOCTOR EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$12.840,00 (doze mil oitocentos e quarenta reais) Dotação Orçamentária N.º:2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, Fonte SICOM: 1-23 sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$12.840,00 (doze mil oitocentos e quarenta reais) Belo Horizonte, 08 de abril de 2014

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-109/2013 Pregão Eletrônico 182/2013 Objeto: Aquisição de antibióticos para atender a demanda por 06 meses Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: CRISTAL PHARMA LTDA. Vigência: 06 (seis) meses Valor total do contrato: R$28.000,00 (Vinte e oito mil reais). Dotação Orçamentária N.º: n.º2301.0087.10.302.030.2875/001/ 339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1.84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$28.000,00 (Vinte e oito mil reais). Belo Horizonte, 08 de abril de 2014

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-78/2013 Pregão Eletrônico 169/2013 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda por 12 meses Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$48.565,00 (Quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-39, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM: 1-23, 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-39, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875./002/339030-39, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2875/003/339030-39, Fonte SOF 03-06, Fonte SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$48.565,00 (Quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). Belo Horizonte, 08 de abril de 2014

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EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-82/2013 Pregão Eletrônico 004/2014 Objeto: Aquisição de antianêmicos e anticoagulantes para atender a demanda Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$48.200,00 (Quarenta e oito mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/005 /339030-23, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84, e 2301.008810.302.030.2620/005/339030-23, fonte SOF: 03-50, fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$48.200,00 (Quarenta e oito mil e duzentos reais). Belo Horizonte, 09 de abril de 2014

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-82/2013 Pregão Eletrônico 004/2014 Objeto: Aquisição de antianêmicos e anticoagulantes para atender a demanda Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: D-HOSP – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$4.680,00 (Quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/005 /339030-23, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84, e 2301.008810.302.030.2620/005/339030-23, fonte SOF: 03-50, fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$4.680,00 (Quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Belo Horizonte, 09 de abril de 2014

EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 04-82/2013 Pregão Eletrônico 004/2014 Objeto: Aquisição de antianêmicos e anticoagulantes para atender a demanda Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Vigência: 12 (doze) meses Valor total do contrato: R$5.292,00 (Cinco mil, duzentos e noventa e dois reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/005 /339030-23, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84, e 2301.008810.302.030.2620/005/339030-23, fonte SOF: 03-50, fonte SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$5.292,00 (Cinco mil, duzentos e noventa e dois reais). Belo Horizonte, 09 de abril de 2014



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SLU

Extrato do Contrato SLU/DR.JUR nº 1529/016/2014. Processo n.º 01-008049-13-99. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratado: Gustavo Costa Aguiar Oliveira. Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro para a eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis da SLU. Data de assinatura: 07/04/2014. Extrato do Contrato SLU/DR.JUR nº 1533/020/2014. Processo n.º 01-008049-13-99. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratado: Isac Vicente da Silva. Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro para a eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis da SLU. Data de assinatura: 07/04/2014.

Extrato do Contrato SLU/DR.JUR nº 1528/015/2014. Processo n.º 01-008049-13-99. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratado: Fernando Caetano Moreira Filho. Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro para a eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis da SLU. Data de assinatura: 07/04/2014. Extrato do Contrato SLU/DR.JUR nº 1534/021/2014. Processo n.º 01-008049-13-99. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratado: Lucas Rafael Antunes Moreira. Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro para a eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis da SLU. Data de assinatura: 07/04/2014.

Extrato do Contrato SLU/DR.JUR nº 1535/022/2014. Processo n.º 01-008049-13-99. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratado: Jonas Gabriel Antunes Moreira. Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro para a eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis da SLU. Data de assinatura: 04/04/2014.

Extrato do Contrato SLU/DR.JUR nº 1536/023/2014. Processo n.º 01-008049-13-99. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratado: Luiz Washington Campolina Santos. Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro para a eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis da SLU. Data de assinatura: 07/04/2014.

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Extrato do Contrato SLU/DR.JUR nº 1537/024/2014. Processo n.º 01-008049-13-99. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratado: Paschoal Costa Neto. Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro para a eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis da SLU. Data de assinatura: 07/04/2014. Extrato do Contrato SLU/DR.JUR N.º 1525/012/2014. Processo n.º 04-000784-13-60. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: Leandro Luiz Leal Silva. Objeto: Aquisição de Refrigerador Doméstico para a SLU. Valor: R$8.001,00 (oito mil e um reais). Data de assinatura: 10/04/2014.

Extrato do Contrato SLU/DR.JUR N.º 1527/014/2014. Processo n.º 04-000784-13-60. Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU Contratada: Comercial Hirochima Ltda. Objeto: Aquisição de Mobiliário, devidamente montado, para a SLU. Valor: R$35.150,00 (trinta e cinco mil, cento e cinquenta reais). Data de assinatura: 10/04/2014.




Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011112611104 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Circuito Integrado Comunicação Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 30/03/2014, bem como presta garantia no valor de R$ 1.894,80. Prazo: 06 meses Valor: R$ 37.896,00 Assinatura: 26/03/2014 Registro na PGM: 09/04/2014 Livro: 160 Folha: 195

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011112611104 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Oliveira Andrade Serviços de Monitoramento de Informações Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 30/03/2014, prestando garantia no valor de R$ 3.900,00. Prazo: 06 meses Valor: R$ 78.000,00 Assinatura: 26/03/2014 Registro na PGM: 09/04/2014 Livro: 160 Folha: 195


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Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010786121189 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste Locador(a): Elizabete Brito Junqueira Objeto: Rescinde o Contrato de Locação, em 22/03/2014, sendo de interesse público, em decorrência das condições atuais do imóvel objeto da locação, as quais se tornaram inadequadas colocando em risco a integridade de alunos e funcionários. Assinatura: 19/03/2014 Registro na PGM: 09/04/2014 Livro: 160 Folha: 196

Extrato do Contrato de Locação Processo: 011195521302 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha Locador(a): Ione Morato Brandão, Gledson Morato Brandão, Gladys Morato Brandão, Clever Morato Brandão e Adriene Morato Brandão Objeto: Locação de imóvel do Edifício Comercial Pampulha, situado à Av. Presidente Antônio Carlos, nº 7.596, B. São Luiz, nesta capital, nos termos da proposta apresentada e do laudo de vistoria, todos parte integrante do Instrumento. Prazo: 60 meses Valor: R$ 22.441,51 mensais Assinatura: 01/04/2014 Registro na PGM: 09/04/2014 Livro: 160 Folha: 196

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011195521302 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha Locador(a): Ione Morato Brandão, Gledson Morato Brandão, Gladys Morato Brandão, Clever Morato Brandão e Adriene Morato Brandão Objeto: Altera Cláusula Quarta do Contrato, torna sem efeito ato de ratificação e convalidação dos atos praticados a partir de 01/01/2012 até a data da publicação deste Instrumento, bem como retifica campos de assinatura conforme errata. Assinatura: 08/04/2014 Registro na PGM: 09/04/2014 Livro: 160 Folha: 196

Extrato do Contrato de Locação Processo: 011154391358 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha Locador(a): Mara Aparecida Brandão Mesquita e Isabel Cristina Brandão Mesquita Objeto: Locação do imóvel denominado Lote, situado à R. Henrique Cabral, B. Pampulha, com área de 1.800 m², nesta capital. Prazo: 01/01/2014 a 31/12/2018 Valor: R$ 11.107,02 mensais Assinatura: 01/04/2014 Registro na PGM: 09/04/2014 Livro: 160 Folha: 196

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Extrato do Termo de Apostila Processo: 011154391358 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha Locador(a): Mara Aparecida Brandão Mesquita e Isabel Cristina Brandão Mesquita Objeto: Altera as Cláusulas Terceira e Quarta do Contrato de Locação. Assinatura: 08/04/2014 Registro na PGM: 09/04/2014 Livro: 160 Folha: 196

Extrato do Contrato de Locação Processo: 010996040762 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha Locador(a): Aloísio Brandão e Diletta Beatriz de Carvalho Brandão Objeto: Locação do Edifício Comercial Pampulha, correspondente à loja 203, Girau nº 203, loja 103, loja 02, situado na Av. Antônio Carlos, nº 7.596, B. São Luiz, Pampulha, nesta capital, nos termos da proposta apresentada e do laudo de vistoria, todos parte integrante do Instrumento. Prazo: 60 meses Valor: R$ 12.992,81 + R$ 22.794,61 mensais Assinatura: 01/04/2014 Registro na PGM: 09/04/2014 Livro: 160 Folha: 197

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010438191401 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha Locador(a): Aloísio Brandão e Diletta Beatriz de Carvalho Brandão Objeto: Altera Cláusulas Primeira e Quarta, torna sem efeito ato de ratificação e convalidação dos atos praticados a partir de 01/01/2012 até a data da publicação deste Instrumento, bem como retifica cabeçalho e campos de assinatura conforme errata. Assinatura: 08/04/2014 Registro na PGM: 09/04/2014 Livro: 160 Folha: 197

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040003571300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Eletro Equipamentos Controles Industriais Ltda. - ME Objeto: Manutenção preventiva/mensal e corretiva em 06 equipamentos autoclaves marca sercon, e respectivos compressores e bombas a vácuo, incluindo substituição das peças quando necessário, conforme descrições contidas no Contrato e seu Anexo. Prazo: 12 meses Valor: R$ 34.499,80 Assinatura: 18/03/2014 Registro na PGM: 09/04/2014 Livro: 160 Folha: 197

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Extrato do Contrato de Locação Processo: 011154521316 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha Locador(a): José Geraldo Brandão Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Antônio Carlos, nº 7.596, B. São Luiz, composto à loja 202, Girau 202, loja 102, sobreloja 01, Pampulha, nesta capital, nos termos da proposta apresentada e do laudo de vistoria, todos parte integrante do Instrumento. Prazo: 60 meses Valor: R$ 29.883,31 mensais Assinatura: 01/04/2014 Registro na PGM: 09/04/2014 Livro: 160 Folha: 197

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011154521316 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha Locador(a): José Geraldo Brandão Objeto: Altera Cláusulas Primeira, Quarta e Quinta, torna sem efeito ato de ratificação e convalidação dos atos praticados a partir de 01/01/2012 até a data da publicação deste Instrumento, bem como retifica campos de assinatura conforme errata. Assinatura: 08/04/2014 Registro na PGM: 09/04/2014 Livro: 160 Folha: 197

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040017341247 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. Objeto: Acresce em 14,28% o valor total do Contrato. Prazo: inalterado Valor: R$ 244.900,00 Assinatura: 28/03/2014 Registro na PGM: 09/04/2014 Livro: 160 Folha: 198

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040000101302 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratórios Ltda. - EPP Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de reagentes e produtos químicos de uso em laboratório (kits para exames diversos), produtos nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 24.849,60 Assinatura: 31/03/2014 Registro na PGM: 09/04/2014 Livro: 160 Folha: 198

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010785641057 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura e Construção Ltda. - SC - 011/14 Objeto: Execução dos serviços e obras de implantação do Centro de Saúde São Geraldo - OP 2007/2008, sob jurisdição da SARMU-L, prestando fiança no valor de R$ 27.162,96. Prazo: 180 dias Valor: R$ 543.259,37 Assinatura: 14/02/2014 Registro na PGM: 09/04/2014 Livro: 160 Folha: 198

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040014891386 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de suprimentos para equipamentos de raio x (filme para raio-x, fixador e revelador para revelação automática), nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.318.614,00 Assinatura: 27/03/2014 Registro na PGM: 09/04/2014 Livro: 160 Folha: 198

Extrato do Termo de Comodato Processo: 040014891386 Comodatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Comodante: IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A. Objeto: Empréstimo para uso gratuito de processadoras de filme para raio-x, nas quantidades e descrições constantes do Anexo II do Edital do Pregão Eletrônico nº 177/2013. Prazo: 12 meses Assinatura: 27/03/2014 Registro na PGM: 09/04/2014 Livro: 160 Folha: 198

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010547481338 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP - Consultoria, Gerenciamento e Planejamento - SC - 091/13 Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 19/03/2014 Registro na PGM: 09/04/2014 Livro: 160 Folha: 199

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Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010547541330 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP - Consultoria, Gerenciamento e Planejamento Ltda. - SC- 099/13 Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 19/03/2014 Registro na PGM: 09/04/2014 Livro: 160 Folha: 199

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010186081305 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Nova Pampulha - SC 050/13 Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 14/03/2014 Registro na PGM: 09/04/2014 Livro: 160 Folha: 199

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010269030902 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Cinzel S/A - SC - 056/09 Objeto: Retifica os números dos Termos Aditivos nº 12 e nº 13, datados de 14/11/13 e 29/12/13, onde se lê: "(...) Termo Aditivo nº 12 (...)", leia-se: "(...) Termo Aditivo nº 11 (...)" e onde se lê: "(...) Termo Aditivo nº 13 (...)", leia-se: "(...) Termo Aditivo nº 12 (...)". Assinatura: 28/02/2014 Registro na PGM: 09/04/2014 Livro: 160 Folha: 199

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011868661177 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Gos Engenharia Ltda. - SC-011/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 30/07/2014. Prazo: 150 dias Valor: inalterado Assinatura: 29/01/2014 Registro na PGM: 09/04/2014 Livro: 160 Folha: 199

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010235951304 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Beling Engenharia Empreendimentos Ltda. - SC - 061/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 18/10/2014. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 07/03/2014 Registro na PGM: 10/04/2014 Livro: 160 Folha: 200

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Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011313521030 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Cowan S.A - SC - 010/11 Objeto: Acresce em 9,22% o valor do Contrato, bem como complementa caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.428.530,10 Assinatura: 26/02/2014 Registro na PGM: 10/04/2014 Livro: 160 Folha: 200

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011193491147 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Sinarco Ltda. - SC - 146/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 09/06/2014. Prazo: 70 dias Valor: inalterado Assinatura: 10/03/2014 Registro na PGM: 10/04/2014 Livro: 160 Folha: 200

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011580741392 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 016/2014 Objeto: Execução de serviços e obras de manutenção em Conjuntos Habitacionais de Interesse Social construídos pela Prefeitura de Belo Horizonte, prestando fiança no valor de R$ 24.874,00. Prazo: 300 dias Valor: R$ 497.497,95 Assinatura: 18/03/2014 Registro na PGM: 10/04/2014 Livro: 160 Folha: 200

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011168761136 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Millenium Engenharia e Construções Ltda. - SC-221/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 17/05/2014. Prazo: 60 dias Valor: inalterado Assinatura: 14/03/2014 Registro na PGM: 10/04/2014 Livro: 160 Folha: 200

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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010509531350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construcawa Engenharia Ltda. - SC - 065/13 Objeto: Acrescenta em 9,26% o valor do Contrato a preços iniciais e inclui dotação orçamentária, bem como complementa caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 47.998,00 Assinatura: 21/02/2014 Registro na PGM: 10/04/2014 Livro: 161 Folha: 01

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010509531315 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construcawa Engenharia Ltda. - SC - 065/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 05/06/2014. Prazo: 90 dias Valor: inalterado Assinatura: 27/02/2014 Registro na PGM: 10/04/2014 Livro: 161 Folha: 01

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010617821205 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Petrel Engenharia Ltda. - SC - 097/12 Objeto: Acrescenta em 1,24% o valor do Contrato a preços iniciais e inclui dotação orçamentária, bem como complementa caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 40.953,57 Assinatura: 26/02/2014 Registro na PGM: 10/04/2014 Livro: 161 Folha: 01 Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010617821205 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Petrel Engenharia Ltda. - SC - 097/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 25/05/2014. Prazo: 70 dias Valor: inalterado Assinatura: 27/02/2014 Registro na PGM: 10/04/2014 Livro: 161 Folha: 01

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010509531315 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sercom Serviços de Construção e Comércio Ltda. - SC - 064/2013 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 10/05/2014. Prazo: 120 dias Valor: inalterado Assinatura: 30/01/2014 Registro na PGM: 10/04/2014 Livro: 161 Folha: 01

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Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011167961107 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Are Engenharia Ltda. - SC - 215/11 Objeto: Acresce em 5,58% o valor do Contrato e complementa a caução, bem como inclui dotação orçamentária. Prazo: inalterado Valor: R$ 147.834,82 Assinatura: 26/02/2014 Registro na PGM: 10/04/2014 Livro: 161 Folha: 02

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011108021243 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cobrape - Cia. Brasileira de Projetos e Empreendimentos - SC - 118/12 Objeto: Substitui a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 23/01/2014 Registro na PGM: 10/04/2014 Livro: 161 Folha: 02

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011168221107 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Copermil Construtora Ltda. - SC - 038/12 Objeto: Acresce em 20,41% o valor do Contrato e complementa a caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 549.822,47 Assinatura: 19/03/2014 Registro na PGM: 10/04/2014 Livro: 161 Folha: 02

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011168551166 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Copermil Construtora Ltda. - SC-249/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 17/02/2014. Prazo: 45 dias Valor: inalterado Assinatura: 27/02/2014 Registro na PGM: 10/04/2014 Livro: 161 Folha: 02

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010197311226 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Seisan Engenharia e Construções Ltda. - SC - 075/12 Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 20/03/2014 Registro na PGM: 10/04/2014 Livro: 161 Folha: 02

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Extrato do Vigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011286381074 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Copermil Construtora Ltda. - SC -127/10 Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 18/03/2014 Registro na PGM: 10/04/2014 Livro: 161 Folha: 03

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011779041173 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Vina Equipamentos e Construções Ltda. - SC-031/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 07/03/2016, bem como inclui dotação orçamentária. Prazo: 730 dias Valor: R$ 8.299.731,02 Assinatura: 20/02/2014 Registro na PGM: 10/04/2014 Livro: 161 Folha: 03

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010220531487 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Comunitária do Bairro Jardim Alvorada Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - à criança de zero a seis anos, conforme estabelecido no Plano de Trabalho que integra o Edital de Chamamento como Anexo F. Prazo: 24 meses, a partir de 01/02/2014 Valor: R$ 23.312,00 mensais Assinatura: 10/04/2014 Registro na PGM: 10/04/2014 Livro: 161 Folha: 04 Livro: 161 Folha: 04

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011122181382 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste Contratado(a): Elevadores Orion Ltda. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento/reposição integral de peças originais/específicas e componentes em 01 elevador da marca Vert Line, instalado no prédio do Núcleo Social "BH Cidadania - CRAS Vila Califórnia", localizado na Av. Avaí, 700 - Conjunto Vila Califórnia, Belo Horizonte/MG, prestando garantia no valor de R$ 324,60. Prazo: 12 meses Valor: R$ 6.492,00 Assinatura: 10/04/2014 Registro na PGM: 10/04/2014 Livro: 161 Folha: 04

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Ata de Registro de Preços Processo: 040012021309 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Indústria de Móveis Cequipel Paraná Ltda. Objeto: Aquisição de conjunto escolar, ensino fundamental, para atender demanda do município de Belo Horizonte, conforme descrição e quantidade estimada nos Anexos da Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses, a partir de sua publicação no DOM Valor: R$ 2.118.900,00 Assinatura: 08/04/2014 Registro na PGM: 10/04/2014 Livro: 161 Folha: 05

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010012021309 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Detentor: Cequipel Indústria de Móveis e Comércio de Equipamentos Gerais Ltda. Objeto: Retifica, em virtude da alteração da razão social, o nome da empresa na Ata de Registro de Preço vinculada ao Pregão 2013/068, onde se lê: "Indústria de Móveis Cequipel Paraná Ltda.", leia-se: "Cequipel Indústria de Móveis e Comércio de Equipamentos Gerais Ltda.". Assinatura: 08/04/2014 Registro na PGM: 10/04/2014 Livro: 161 Folha: 05

Ata de Registro de Preços Processo: 040010361331 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Comercial Morbrás Ltda. - ME Objeto: Aquisição de arquivo de aço, para atender demanda do município de Belo Horizonte, conforme descrição e quantidade estimada nos Anexos da Ata de Registro de Preços, lote 2. Prazo: 12 meses, a partir de sua publicação no DOM Valor: R$ 108.450,00 Assinatura: 04/04/2014 Registro na PGM: 10/04/2014 Livro: 161 Folha: 05

Ata de Registro de Preços Processo: 040010361331 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: SAFOL - Indústria, Comércio e Transportes de Móveis de Aço Ltda. - EPP Objeto: Aquisição de estantes de aço para biblioteca simples e com dupla face, para atender demanda do município de Belo Horizonte, conforme descrição e quantidade estimada nos Anexos da Ata de Registro de Preços, lote 3, itens 1 e 2. Prazo: 12 meses, a partir de sua publicação no DOM Valor: R$ 228.998,00 Assinatura: 04/04/2014 Registro na PGM: 10/04/2014 Livro: 161 Folha: 05

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Ata de Registro de Preços Processo: 040010361331 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: TSW Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Objeto: Aquisição de armário em aço, para atender demanda do município de Belo Horizonte, conforme descrição e quantidade estimada nos Anexos da Ata de Registro de Preços, lote 1. Prazo: 12 meses, a partir de sua publicação no DOM Valor: R$ 572.490,00 Assinatura: 04/04/2014 Registro na PGM: 10/04/2014 Livro: 161 Folha: 05



Administração Indireta – Extrato de Contrato

PRODABEL

Contrato: PDB Nº 012.2014.5.2 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A Contratado: Maxtera Tecnologia, Sistemas e Comércio Ltda Objeto: Prestação de serviços de suporte e manutenção Teradata Valor do Contrato: R$ 213.936,00 Data de assinatura: 10/04/2014 Vigência: 12 meses Processo: Pregão eletrônico nº 050/2013 Processo: 04.001.724.13-74



Administração Direta – Extratos de Contratos Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010113371230 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Contratado(a): Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2014 a 28/02/2015, altera em 20% o valor do Contrato na forma de decréscimo, bem como convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 01/03/2014 até a data de publicação no DOM. Prazo: 12 meses Valor: R$ 10.800.000,00 Assinatura: 18/03/2014 Registro na PGM: 11/04/2014 Livro: 161 Folha: 07



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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011540651350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro Contratado(a): Elevadores Orion Ltda. Objeto: Manutenção corretiva e preventiva, com fornecimentos de peças e materiais, quando necessários, em elevadores, de modelos Montele Elevadores e Acesso Elevadores Inteligentes, instalados nos centros de saúde da Regional Barreiro - SARMU-B. Prazo: 1 ano Valor: R$ 43.000,00 Assinatura: 12/03/2014 Registro na PGM: 11/04/2014 Livro: 161 Folha: 07

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011878031192 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Locador(a): Jaime Balmes Pires Sanna Objeto: Inclui dotação orçamentária na Cláusula Quinta do Contrato. Assinatura: 05/02/2014 Registro na PGM: 11/04/2014 Livro: 161 Folha: 07

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011878031192 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Locador(a): Jaime Balmes Pires Sanna Objeto: Altera Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo. Assinatura: 09/04/2014 Registro na PGM: 11/04/2014 Livro: 161 Folha: 07

Extrato do Contrato Processo: 040019121201 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Maqmóveis Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Objeto: Fornecimento de 300 conjuntos escolares, conforme anexos do Contrato. Prazo: até 31/12/2014 Valor: R$ 87.000,00 Assinatura: 07/04/2014 Registro na PGM: 11/04/2014 Livro: 161 Folha: 07

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Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010798291025 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): ARE Engenharia Ltda. - SC - 075/10 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 08/06/2014. Prazo: 90 dias Valor: inalterado Assinatura: 19/03/2014 Registro na PGM: 11/04/2014 Livro: 161 Folha: 08

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços

Processo: 010950951185 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP - Consultoria, Gerenciamento e Planejamento Ltda. - SC-180/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 27/10/2014. Prazo: 240 dias Valor: inalterado Assinatura: 06/02/2014 Registro na PGM: 11/04/2014 Livro: 161 Folha: 08

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011833661057 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): GPO Mercantil e Engenharia Ltda. - SC- 048/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 29/06/2014. Prazo: 120 dias Valor: inalterado Assinatura: 27/02/2014 Registro na PGM: 11/04/2014 Livro: 161 Folha: 08

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011294561264 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Limine Construtora Ltda. - SC - 169/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 23/05/2014. Prazo: 75 dias Valor: inalterado Assinatura: 21/03/2014 Registro na PGM: 11/04/2014 Livro: 161 Folha: 08

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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011114921127 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbe Consultoria e Projetos Ltda. - SC - 220/2011 Objeto: Realinha os preços unitários vigentes, do item "cadastro técnico de remoção", bem como complementa a caução e inclui dotação orçamentária. Prazo: inalterado Valor: R$ 32.832,13 Assinatura: 21/02/2014 Registro na PGM: 11/04/2014 Livro: 161 Folha: 08

Extrato do Termo de Apostila Processo: 012007511136 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Beling Engenharia Empreendimentos Ltda. - SC - 056/12 Objeto: Retifica a Cláusula Primeira, do Termo Aditivo nº 04, onde se lê: "(...) descritos na planilha complementar anexa, totalizando 4 itens"; leia-se: "(...) descritos na planilha complementar anexa, totalizando 3 itens". Assinatura: 25/03/2014 Registro na PGM: 11/04/2014 Livro: 161 Folha: 09

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010106671208 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio CGP / SPEC - SC - 081/12 Objeto: Inclui Cláusula de Reajustamento de Preço. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 18/03/2014 Registro na PGM: 11/04/2014 Livro: 161 Folha: 09

Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011413171146 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Tratenge / Cetenco - SC - 282/11 Objeto: Acresce em 1,35% o valor do Contrato a preços iniciais, inclui e exclui itens da planilha orçamentária, bem como complementa caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 848.418,37 Assinatura: 29/01/2014 Registro na PGM: 11/04/2014 Livro: 161 Folha: 09

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Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010107861299 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Engesolo Engenharia Ltda. - SC-117/12 Objeto: Inclui Cláusula de Reajustamento de Preço. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 10/03/2014 Registro na PGM: 11/04/2014 Livro: 161 Folha: 09

Extrato do Termo de Apostila Processo: 010123140894 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Salum Construções Ltda. - SC-114/08 Objeto: Retifica o número do Termo Aditivo 14, onde se lê: "Termo Aditivo nº 14 ao Contrato SC - 114/2008"; leia-se: "Termo Aditivo nº 13 ao Contrato SC - 114/2008". Assinatura: 02/04/2014 Registro na PGM: 11/04/2014 Livro: 161 Folha: 09




PRODABEL

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB Nº 005.2014.3.6 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A Contratado: Pedro L. G. Melges Comércio e Serviços - EPP Objeto: Aquisição e instalação de no-breaks Valor do Contrato: R$ 16.450,00 Data de assinatura: 11/04/2014 Vigência: 12 meses Processo: Pregão eletrônico nº 032/2013 Processo: 04.000.838/13-98

EXTRATO DE CONTRATO Contrato: PDB Nº 001.2014.5.2 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A Contratado: Avanti Serviços Consul. e Capac.em Neg. e Tec. da Inf. Ltda. Objeto: Prestação de serviços de consultoria Valor do Contrato: R$22.120,00 Data de assinatura: 17/03/2014 Vigência: 12 meses Processo: Pregão 025/2013 Processo: 04.000.210.13-00


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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato PDB nº 21.2013.4.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A PRODABEL Contratada:Panificium Comercial Ltda - EPP. Objeto: Alteração qualitativa Data de assinatura: 31/03/2014 Pregão nº 006/2013 Nº do Processo: 04.001.638.12-53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato PDB nº 019.2011.5.3 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A PRODABEL Contratada: Proar Instalações Térmicas Ltda Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses com reajuste de 5,1854% Valor do aditivo: R$ 77.703,22 Data de assinatura: 07/04/2014 Pregão nº 006/2011 Nº do Processo:04.000.011/11-03




Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010792891160 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): A Ponto Rápido Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 13/04/2014. Prazo: 12 meses Valor: R$ 125.100,00 Assinatura: 11/04/2014 Registro na PGM: 14/04/2014 Livro: 161 Folha: 10

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040001261478 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Vieira Hudson Objeto: Tratamento método Therasuit e Equoterapia para o paciente Cristhian Dias Braga. Prazo: 12 meses Valor: R$ 39.360,00 Assinatura: 28/03/2014 Registro na PGM: 14/04/2014 Livro: 161 Folha: 10


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Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040007981375 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de consumo odontológico (anestésico odontológico), produtos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 308.007,00 Assinatura: 28/03/2014 Registro na PGM: 14/04/2014 Livro: 161 Folha: 11

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040001251405 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Rodrigo Vieira Hudson Objeto: Tratamento método Therasuit, para o paciente Samuel Henriques Rodrigues Ferreira. Prazo: 180 dias Valor: R$ 23.400,00 Assinatura: 31/03/2014 Registro na PGM: 14/04/2014 Livro: 161 Folha: 11

Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011118040842 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Telemar Norte Leste S.A e Oi Móvel S.A, tendo como empresa líder a Telemar Norte Leste S.A. Objeto: Altera o Contrato referente à parte Contratada. Prazo: 01/01/2014 a 30/06/2014 Valor: inalterado Assinatura: 04/04/2014 Registro na PGM: 14/04/2014 Livro: 161 Folha: 11

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040014530952 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): TRD - Serviços e Administração Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/02/2014 a 03/02/2015, bem como transaciona a forma de pagamento do valor referente ao reequilíbrio econômico e financeiro do período de 04/02/2012 até 03/02/2013, conforme Cláusula Segunda. Prazo: 12 meses Valor: R$ 14.950.544,30 Assinatura: 03/02/2014 Registro na PGM: 14/04/2014 Livro: 161 Folha: 11

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Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011158521051 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Trivale Administração Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/04/2014 a 13/01/2015, bem como altera o valor, prestando garantia contratual até o dia 02/05/2014, no valor de R$ 69.225,94. Prazo: 09 meses Valor: R$ 1.384.518,78 Assinatura: 02/04/2014 Registro na PGM: 14/04/2014 Livro: 161 Folha: 11

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010358301480 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Perphil Serviços Especiais e Monitoramento Eletrônico Ltda. ME Objeto: Prestação de serviços de vigilância (vigia e portaria) dos empreendimentos do PAC - Santa Lúcia, Aeroporto, São José, Califórnia, Serra, Morro das Pedras e São Tomas, com 1 cão em cada empreendimento, equipe monitorizada com 24hs de supervisão em cada empreendimento e 2 vigias desarmados para vigilância dos empreendimentos PAC - Santa Lúcia e PAC - Califórnia. Prazo: 30 dias Valor: R$ 199.400,00 Assinatura: 28/03/2014 Registro na PGM: 14/04/2014 Livro: 161 Folha: 12

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011054171399 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Elevadores Módulo Ltda. Objeto: Rescinde unilateralmente o contrato de prestação de serviços, na data de 11/04/2014. Assinatura: 11/04/2014 Registro na PGM: 14/04/2014 Livro: 161 Folha: 13

Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011538801374 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Gráfica e Editora 101 Ltda. Objeto: Rescinde unilateralmente o contrato de prestação de serviços e todos os termos dele decorrentes. Assinatura: 21/03/2014 Registro na PGM: 14/04/2014 Livro: 161 Folha: 13

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Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011453991233 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maira Formaggini Gualtieri - enfermeira Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2012. Prazo: 6 meses Valor: R$ 2.980,02 mensais Assinatura: 30/08/2012 Registro na PGM: 14/04/2014 Livro: 161 Folha: 13

Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 011980761161 Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - termo de compromisso nº 0351.494-81/2011 Objeto: Altera os itens 4 e 4.1 da Cláusula Quarta do Contrato de Repasse nº 0351.494-81/2011, de 27/10/2011, alocando o Compromissário(a) a título de contrapartida o valor de R$ 344.954,01. Prazo: inalterado Valor: até R$ 1.499.954,01 Assinatura: 13/02/2014 Registro na PGM: 14/04/2014 Livro: 161 Folha: 13

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010292961437 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. - COOSERV Objeto: Locação de veículos, em caráter não eventual, com condutor, combustível e manutenção, para atender demanda do Município de Belo Horizonte, conforme anexos do Contrato, prestando fiança bancária no valor de R$ 600.256,31. Prazo: 24 meses Valor: R$ 12.005.126,21 Assinatura: 10/04/2014 Registro na PGM: 15/04/2014 Livro: 161 Folha: 15

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010294251488 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa União dos Carreteiros Ltda. - UNICOOP Objeto: Locação de veículos, em caráter não eventual, com condutor, combustível e manutenção, para atender demanda do Município de Belo Horizonte, conforme anexos do Contrato, prestando fiança bancária no valor de R$ 2.417.135,04. Prazo: 24 meses Valor: R$ 48.342.700,74 Assinatura: 10/04/2014 Registro na PGM: 15/04/2014 Livro: 161 Folha: 15

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Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040009881300 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Polar Fix Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de materiais de laboratório (compressas), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 53.420,00 Assinatura: 18/03/2014 Registro na PGM: 15/04/2014 Livro: 161 Folha: 15

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011563761119 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Brascoemp - Brasil Construções e Empreendimentos Ltda. - SC - 275/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 05/03/2014. Prazo: 60 dias Valor: inalterado Assinatura: 30/12/2013 Registro na PGM: 15/04/2014 Livro: 161 Folha: 16

Extrato do Termo de Distrato Processo: 010153981277 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda. - SC - 78/12 Objeto: Distrata em caráter amigável o Contrato, bem como resolve que é devido à Contratada o montante de R$ 49.639,94. Assinatura: 10/02/2014 Registro na PGM: 15/04/2014 Livro: 161 Folha: 16

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010406281146 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Spec - Arcadis Logos - SC - 261/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 25/09/2014, bem como complementa a planilha orçamentária. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura: 06/02/2014 Registro na PGM: 15/04/2014 Livro: 161 Folha: 16



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PRODABEL

Contrato: PDB Nº 52.2013.5.2 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A Contratado: Powerlogic Consultoria e Sistemas S/A Objeto: Cessão de direito de uso Software e manutenção e suporte Valor do Contrato: R$ 37.800,00 Data de assinatura: 14/04/2014 Vigência: 12 meses Processo: Pregão eletrônico nº 010/2013 Processo: 04.001.417/13-75


Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PDB nº 005.2013.3.6 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A PRODABEL Contratada: Empresa Cimcorp Comércio Internacional e Informática S/A. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses com reajuste de 5,89% Valor do aditivo: R$ 59.298,40 Data de assinatura: 24/01/2014 Pregão nº 063/2012 Nº do Processo: 04.002.231/12-61




Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010547481338 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CGP - Consultoria, Gerenciamento e Planejamento - SC - 091/13 Objeto: Inclui itens na Planilha Contratual. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura em: 31/03/2014 Registro na PGM: 16/04/2014 Livro: 161 Folha: 18



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Ata de Registro de Preços Processo: 040027211330 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Luminus Comercial Elétrica Ltda. - EPP Objeto: Aquisição de Material Elétrico destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I da Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 233.792,53 Assinatura em: 16/04/2014 Registro na PGM: 16/04/2014 Livro: 161 Folha: 18

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Processo: 040017590972 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): M.I. Montreal Informática Ltda. Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 18/04/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 16/04/2014 Registro na PGM: 16/04/2014 Livro: 161 Folha: 18

Ata de Registro de Preços Processo: 040027211330 Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Detentor: Master - Comércio de Materiais Elétricos Ltda. - ME Objeto: Aquisição de Material Elétrico destinado a atender a demanda do Município de Belo Horizonte, conforme descrições e quantidades estimadas no Anexo I da Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 182.151,81 Assinatura em: 16/04/2014 Registro na PGM: 16/04/2014 Livro: 161 Folha: 18

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010165251490 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Ação Social Obreiros Mirins / Casa de Raquel Objeto: Acolhimento Institucional para atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, conforme Plano de Trabalho, Anexo I. Prazo: 31/03/2014 à 30/06/2014 Valor: R$ 129.000,00 Assinatura em: 30/03/2014 Registro na PGM: 16/04/2014 Livro: 161 Folha: 19



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BELOTUR

Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A- BELOTUR. Contratado: Associação Arte pela Paz. Objeto: Concessão de Auxílio Financeiro para o evento “Festival BH na Paz Regional” Vigência: 60 dias a partir de 07 de fevereiro de 2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas. Valor: R$ 30.000,00. Vinculação: Chamamento Público - X Edital para concessão de subvenção a eventos de potencial turístico. Processo Administrativo: 29679/DROE/2014 Registro: 016, livro 03, fls. 02


URBEL

Processo: 130.0006.01.14 Referência: Contrato de cessão de uso do cartão ótimo e prestação de serviço de carga a bordo de vale transporte sob a forma de créditos eletrônicos. Contratante: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL. Contratada: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. OBJETO - Venda de créditos eletrônicos de vale-transporte, a CESSÃO DO USO do CARTÃO ÓTIMO VALE-TRANSPORTE e a prestação de serviço de CARGA A BORDO de créditos eletrônicos de vale-transporte através do aplicativo “WEBSIGOM”. VALOR - O valor anual estimado para o presente contrato é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), que corresponde aos créditos eletrônicos de vales-transporte adquiridos num período de 12 (doze) meses de sua execução. O valor cobrado pela não devolução do CARTÃO ÓTIMO VALE-TRANSPORTE é de R$ 15,00 (quinze reais) por cartão. PRAZO DE VIGÊNCIA E CAUSAS DE RESCISÃO - O presente Contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da dotação orçamentária 2703.0010.16.482.007.2900.339049.01.0300. Assinatura: 24/04/2014




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HOB

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25885-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ANGELA DA CONSOLACAO FARIA SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. SERV. SAUDE. Vigência: 6 meses no período de 02/03/2014 a 01/09/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 02/03/2014

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25888-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: NADJA ISIS CAMPOS E ARAUJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FONOAUDIOLOGA. Vigência: 6 meses no período de 02/03/2014 a 01/09/2014 Valor mensal: R$ 1864,80 Data da assinatura: 02/03/2014

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25890-5 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: SERGIO RENATO RODRIGUES COSTA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/03/2014 a 01/09/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 02/03/2014

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25897-2 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: DEBORA GONZAGA DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 10/03/2014 a 09/09/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 10/03/2014

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25899-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ROSARIA DOS SANTOS SARAIVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 12/03/2014 a 11/09/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 12/03/2014

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EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25904-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: GISLAINE REGINA DE MATTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/03/2014 a 12/09/2014 Valor mensal: R$ 1008,00 Data da assinatura: 13/03/2014

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25905-7 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: KELLY CRISTINA FERREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 14/03/2014 a 13/09/2014 Valor mensal: R$ 774,00 Data da assinatura: 14/03/2014

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25911-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ROSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/03/2014 a 12/09/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 13/03/2014

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25913-8 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: EVA DE FÁTIMA FARIA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/03/2014 a 15/09/2014 Valor mensal: R$ 738,00 Data da assinatura: 16/03/2014

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25914-6 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: AUXILIADORA ROBERTA DE JESUS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/03/2014 a 15/09/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 16/03/2014

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EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25747-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: NAIR RIBEIRO SOARES DA MATA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/03/2014 a 14/09/2014 Valor mensal: R$ 1032,00 Data da assinatura: 15/03/2014

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25752-6 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: EMERSON EDEMAIR OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 20/03/2014 a 19/09/2014 Valor mensal: R$ 774,00 Data da assinatura: 20/03/2014

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25754-2 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIUZA BERNARDES DE ASSUNÇÃO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 20/03/2014 a 19/09/2014 Valor mensal: R$ 1032,00 Data da assinatura: 20/03/2014

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25756-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIA ELIZIA OLIVEIRA SIGILIANO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 20/03/2014 a 19/09/2014 Valor mensal: R$ 1008,00 Data da assinatura: 20/03/2014

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25600-7 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: LUCILENE SOUSA DOS SANTOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 20/03/2014 a 19/09/2014 Valor mensal: R$ 1864,80 Data da assinatura: 20/03/2014

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EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25604-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: GISLENE ROSA DE ARAÚJO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 24/03/2014 a 23/09/2014 Valor mensal: R$ 1027,20 Data da assinatura: 24/03/2014

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25613-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: KATIA VALERIA PRADO DA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 24/03/2014 a 23/09/2014 Valor mensal: R$ 1740,00 Data da assinatura: 24/03/2014

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25615-5 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: SHERLY LUZIA DO CARMO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRA. Vigência: 6 meses no período de 24/03/2014 a 23/09/2014 Valor mensal: R$ 1864,80 Data da assinatura: 24/03/2014

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25622-8 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ALLISON HENRIQUE DE OLIVEIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA. Vigência: 6 meses no período de 26/03/2014 a 25/09/2014 Valor mensal: R$ 1864,80 Data da assinatura: 26/03/2014

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25474-8 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ELIZABETH ROCHA E ROCHA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA. Vigência: 6 meses no período de 02/03/2014 a 01/09/2014 Valor mensal: R$ 1998,00 Data da assinatura: 02/03/2014

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EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25476-4 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: SOLANGE MARTINS DE FIGUEIREDO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 07/03/2014 a 05/09/2014 Valor mensal: R$ 1003,20 Data da assinatura: 07/03/2014

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25481-0 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ANGELICA GOMES LIMA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 09/03/2014 a 08/09/2014 Valor mensal: R$ 1998,00 Data da assinatura: 09/03/2014

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25484-5 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIA ANTÔNIA DE ASSIS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 12/03/2014 a 11/09/2014 Valor mensal: R$ 756,00 Data da assinatura: 12/03/2014

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo - Registro nº: 25497-7 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MARIA DE FÁTIMA DOS PASSOS Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 19/03/2014 a 18/09/2014 Valor mensal: R$ 738,00 Data da assinatura: 19/03/2014

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25501-9 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MICAELE SAVIA APARECIDA DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 22/03/2014 a 21/09/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 22/03/2014

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EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25909-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ZELIA LUIZA RODRIGUES PEREIRA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 13/03/2014 a 12/09/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 13/03/2014

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25910-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: LIDIANE APARECIDA S DOS R FRAGOSO Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/03/2014 a 14/09/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 15/03/2014

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25915-4 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: INÁ DE MOURA SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/03/2014 a 14/09/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 15/03/2014

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25602-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: VANESSA LOPES DE LIMA ABREU Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO. Vigência: 6 meses no período de 19/03/2014 a 18/09/2014 Valor mensal: R$ 1802,40 Data da assinatura: 19/03/2014

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25619-8 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ROSELI DA CONCEIÇÃO SILVA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 25/03/2014 a 24/09/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 25/03/2014

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EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25621-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: CRISTIANE DE OLIVEIRA BRAGA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 26/03/2014 a 25/09/2014 Valor mensal: R$ 1008,00 Data da assinatura: 26/03/2014

EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25487-X Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: FERNANDA BIANCA PEREIRA DE SOUZA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 16/03/2014 a 15/09/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 16/03/2014

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25892-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: ANA CAROLINA ROCHA APARECIDA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 02/03/2014 a 02/09/2014 Valor mensal: R$ 738,00 Data da assinatura: 02/03/2014

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25907-3 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: CARLA RENATA DEL PAPA Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 12/03/2014 a 11/09/2014 Valor mensal: R$ 984,00 Data da assinatura: 12/03/2014

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Registro nº: 25908-1 Contratante: Hospital Municipal Odilon Behrens Contratado: MAGNA PEREIRA CRUZ Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 12/03/2014 a 11/09/2014 Valor mensal: R$ 738,00 Data da assinatura: 12/03/2014



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Extrato do Termo de Apostila Processo: 010261981320 Convenentes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação e Hospital Municipal Odilon Behrens - HOB Objeto: Altera o preâmbulo e o campo de assinaturas do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, onde se lê: "Leonardo Pessoa Paolucci / Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação"; leia-se: "Thiago Alexsander Costa Grego / Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação". Assinatura: 21/02/2014 Registro na PGM: 22/04/2014 Livro: 161 Folha: 22

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010398961350 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania Contratado(a): Instituto Elo de Ação Solidária Objeto: Assessoramento, formação e capacitação profissional para grupos de economia solidária, formado por mulheres e seus familiares, em atendimento ao Plano de Trabalho do Convênio 120/2011 PBH/SPM, prestando garantia por meio de cheque caução, no valor de R$ 2.181,27. Prazo: até 31/12/2014 Valor: R$ 43.625,40 Assinatura: 03/04/2014 Registro na PGM: 22/04/2014 Livro: 161 Folha: 22

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010401381410 Município: Município de Belo Horizonte / PBH Ativos S.A. Agente Arrecadador: Banco do Brasil S.A. Objeto: Prestação de serviços especializados na área de arrecadação bancária, referente aos créditos tributários e não tributários, inscritos em Dívida Ativa, de competência do Município, pelo Agente Arrecadador, por meio de agências, autoatendimento e postos de atendimento (PAB), Correspondentes Bancários, home/office banking e internet disponibilizados pelo mesmo e rede bancária. Prazo: 12 meses Valor: R$ 1.324.800,00 Assinatura: 31/03/2014 Registro na PGM: 22/04/2014 Livro: 161 Folha: 23

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Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040008941369 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Distribuidora de Medicamentos Medivita Ltda. - ME Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de hipoclorito de sódio 12% e álcool etílico 96%, nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato. Prazo: 12 meses Valor: R$ 109.400,00 Assinatura: 01/04/2014 Registro na PGM: 22/04/2014 Livro: 161 Folha: 23

Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040003691399 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Medical Line Comercial Ltda. - ME Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem (estetoscópio e esfigmomanômetro aneróide), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 83.783,00 Assinatura: 03/04/2014 Registro na PGM: 22/04/2014 Livro: 161 Folha: 23

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012621330 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Novartis Biociências S.A Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 28.891,20 Assinatura: 24/03/2014 Registro na PGM: 22/04/2014 Livro: 161 Folha: 23

Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012611378 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Novartis Biociências S.A. Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços de medicamentos para dispensação a população e uso nas unidades de saúde, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços. Prazo: 12 meses Valor: R$ 126.864,00 Assinatura: 24/03/2014 Registro na PGM: 22/04/2014 Livro: 161 Folha: 23

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Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011568190993 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Espírita Christopher Smith Objeto: Altera o número de crianças atendidas e o valor do repasse, a partir de 01/03/2014. Prazo: inalterado Valor: R$ 216.256,00 Assinatura: 25/02/2014 Registro na PGM: 22/04/2014 Livro: 161 Folha: 24

Extrato do Termo de Apostila Processo: 011249541365 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte Objeto: Retifica o Termo de Apostila referente ao Contrato de Prestação de Serviços, publicado no DOM em 01/04/2014, para substituição das dotações orçamentárias. Assinatura: 15/04/2014 Registro na PGM: 22/04/2014 Livro: 161 Folha: 24

Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011533061399 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Contratado(a): Flávio de Souza e Silva Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica na área de Gestão de Pessoas para a SMPL. Prazo: 12 meses Valor: R$ 149.727,30 Assinatura: 21/03/2014 Registro na PGM: 22/04/2014 Livro: 161 Folha: 24

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011628001326 Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro Locador(a): Maria Escolástico Objeto: A fiscalização do contrato será exercida pelo Sr. Enelson Maia - BM 79.780-8 e fica designado para gestor do contrato o titular da SARMU-B, Sr. Wanderley Araújo Porto Filho. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 22/04/2014 Registro na PGM: 22/04/2014 Livro: 161 Folha: 24

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Extrato do Termo de Cessão de Uso Processo: 010569811101 Cedente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Cessionário(a): Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Objeto: Cessão de uso de área de 2.358,18 m², de forma irregular, de propriedade do Município de BH, localizado na R. Trifana, nº 839, entre o quarteirão 38, do CP 028-014-1 e quarteirão 30, do CP 209-007-I, ambos do B. Mangabeiras, destinado ao funcionamento da 127ª Companhia Especial da PMMG. Prazo: 10 anos Assinatura: 19/02/2014 Registro na PGM: 22/04/2014 Livro: 161 Folha: 24

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011425481285 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): A.P. Braga Engenharia e Comércio Ltda. - SC - 183/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 08/08/2014. Prazo: 120 dias Valor: inalterado Assinatura: 19/03/2014 Registro na PGM: 23/04/2014 Livro: 161 Folha: 25

Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 010224241467 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Auto Omnibus Floramar Ltda. Objeto: Recrutamento, seleção, contratação e supervisão de pessoas com deficiência do PROMETI - Projeto de Mercado de Trabalho Inclusivo, com a finalidade de ocupar diversos cargos na Empresa parceira. Prazo: 24 meses Valor: Assinatura: 22/04/2014 Registro na PGM: 23/04/2014 Livro: 161 Folha: 25

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010524091371 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Eficiência Construtora Ltda. - SC - 068/13 Objeto: Acresce em 1,00% o valor do Contrato e complementa a caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 20.703,48 Assinatura: 27/02/2014 Registro na PGM: 23/04/2014 Livro: 161 Folha: 26

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Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010265151209 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Eficiência Construtora Ltda. - SC - 094/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 28/04/2014. Prazo: 60 dias Valor: inalterado Assinatura: 20/02/2014 Registro na PGM: 23/04/2014 Livro: 161 Folha: 26

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011900101240 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Engerais Construções e Instalações Ltda. - SC - 029/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 22/06/2014. Prazo: 90 dias Valor: inalterado Assinatura: 20/02/2014 Registro na PGM: 23/04/2014 Livro: 161 Folha: 26

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011792271209 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 027/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 08/07/2014. Prazo: 90 dias Valor: inalterado Assinatura: 25/03/2014 Registro na PGM: 23/04/2014 Livro: 161 Folha: 26

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010261571262 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Beling Engenharia e Empreendimentos Ltda. - SC - 101/12 Objeto: Acresce em 8,40% o valor do Contrato, bem como complementa caução. Prazo: inalterado Valor: R$ 453.382,94 Assinatura: 27/02/2014 Registro na PGM: 23/04/2014 Livro: 161 Folha: 27

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010261571262 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Beling Engenharia e Empreendimentos Ltda. - SC - 101/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 22/02/2015. Prazo: 270 dias Valor: inalterado Assinatura: 25/03/2014 Registro na PGM: 23/04/2014 Livro: 161 Folha: 27

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Extrato do Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010269030902 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Cinzel S/A - SC - 056/09 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 19/05/2014, bem como inclui itens na planilha orçamentária. Prazo: 90 dias Valor: inalterado Assinatura: 07/03/2014 Registro na PGM: 23/04/2014 Livro: 161 Folha: 27

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011168911120 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Edenge Empresa de Engenharia Ltda. - SC - 222/11 Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, inclui itens, bem como prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 01/04/2014. Prazo: 45 dias Valor: inalterado Assinatura: 07/03/2014 Registro na PGM: 23/04/2014 Livro: 161 Folha: 27

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011167401144 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Petrel Engenharia Ltda. - SC - 206/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 30/06/2014. Prazo: 65 dias Valor: inalterado Assinatura: 19/03/2014 Registro na PGM: 23/04/2014 Livro: 161 Folha: 27

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010731921299 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Comim Construtora Ltda. - SC - 115/12 Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, inclui e exclui itens, bem como prorroga o Contrato, com término para o dia 01/04/2014. Prazo: 31 dias Valor: inalterado Assinatura: 31/03/2014 Registro na PGM: 23/04/2014 Livro: 161 Folha: 28

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Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011900681220 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbe Consultoria e Projetos Ltda. - SC - 055/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 04/05/2014. Prazo: 60 dias Valor: inalterado Assinatura: 18/02/2014 Registro na PGM: 23/04/2014 Livro: 161 Folha: 28


Extrato do Contrato Processo: 040012021309 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cequipel Indústria de Móveis e Comércio de Equipamentos Gerais Ltda. Objeto: Fornecimento de conjunto escolar, ensino fundamental, conforme anexo do Contrato. Prazo: até 31/12/2014 Valor: R$ 2.118.900,00 Assinatura: 24/04/2014 Registro na PGM: 25/04/2014 Livro: 161 Folha: 32

Extrato do Contrato Processo: 040016581341 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Carlos Ernani Bomm Eireli - EPP. Objeto: Confecção de pasta escolar, tipo mochila para o ensino fundamental e estojo escolar, conforme anexos do Contrato, lotes 2 e 3. Prazo: 12 meses Valor: R$ 4.260.850,00 Assinatura: 25/04/2014 Registro na PGM: 25/04/2014 Livro: 161 Folha: 33




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FZB-BH

Extrato do Contrato - PP 01/2014 Processo: 04-000.068/14-73 Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte-FZB-BH Contratado(a): Vetbrasil Agroveterinária Ltda. Objeto: Aquisição de medicamento veterinário, com entrega parcelada. Prazo: 12 meses. Assinatura: 10/04/2014 Valor Global: R$ 61.700,00 (sessenta e um mil e setecentos reais). Registro na FZB-BH: 16/04/2014. Livro: 01 Folha: 40-v-41

Extrato do Contrato - PP 01/2014 Processo: 04-000.068/14-73 Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte-FZB-BH Contratado(a): Supramil Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de medicamento veterinário, com entrega parcelada. Prazo: 12 meses. Assinatura: 10/04/2014 Valor Global: R$ 24.899,19 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e nove reais e dezenove centavos.). Registro na FZB-BH: 16/04/2014. Livro: 01 Folha: 40-v-41




Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010869611264 Contratante: União Federal / Ministério da Saúde / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Fundo Municipal de Saúde de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 0374207-82/2011 Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Contrato de Repasse nº 0374207-82/2011, de 30/12/2011. Prazo: até 31/12/2014 Valor: inalterado Assinatura: 29/11/2013 Registro na PGM: 24/04/2014 Livro: 161 Folha: 31


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Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011691611004 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Objeto: Altera em 5,56% e repactua econômico-financeiramente em 3,48% o valor contratual, bem como presta reforço da garantia na modalidade fiança bancária no valor de R$ 16.640,09. Prazo: inalterado Valor: R$ 66.897.953,09 Assinatura: 28/02/2014 Registro na PGM: 24/04/2014 Livro: 161 Folha: 31


Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011398511174 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Constran - UTC - Station - SC - 006/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 02/05/2014. Prazo: 61 dias Valor: inalterado Assinatura: 25/03/2014 Registro na PGM: 28/04/2014 Livro: 161 Folha: 36




PRODABEL

Contrato: PDB Nº 014.2014.4.1 Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A Contratado: Empresa Panificadora Fatia do Céu Ltda Objeto: Fornecimento de pães para lanches de empregados Valor do Contrato: R$ 39.835,20 Data de assinatura: 22/04/2014 Vigência: 12 meses Processo: Pregão eletrônico nº 001/2014 Processo: 04.002.054.13.59

Extrato de contrato PDB. 052.2013.5.2 Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - Prodabel. Contratada: Powerlogic Consultoria e Sistemas S/A. Objeto: Cessão de direito de uso Software Data de assinatura: 14/04/2014 Onde se lê pregão eletrônico nº 010/2013 Leia-se Inexigibilidade: 010/2013 Processo: 04.001.417/13-75





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Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040003241270 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial Contratado(a): Peltier Comércio e Indústria Ltda. Objeto: Inclui o subitem 8.10 no presente Contrato. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 24/04/2014 Registro na PGM: 25/04/2014 Livro: 161 Folha: 32

Extrato do Contrato de Aquisição de Equipamento Processo: 040015761389 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano, com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado(a): Gomes & Garcia Informática Ltda. Objeto: Aquisição de 15 microcomputadores tipo 3, lote 1; 09 microcomputadores tipo 4, 03 HD´s externos e 04 Pen Drives, lote 2; com a garantia respectiva, para atender a demanda da SMAPU. Prazo: 12 meses Valor: R$ 99.435,00 Assinatura: 14/04/2014 Registro na PGM: 25/04/2014 Livro: 161 Folha: 33

Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011167961107 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Are Engenharia Ltda. - SC - 215/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 16/05/2014. Prazo: 60 dias Valor: inalterado Assinatura: 13/03/2014 Registro na PGM: 25/04/2014 Livro: 161 Folha: 34

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 012007511136 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Beling Engenharia Empreendimentos Ltda. - SC - 056/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 11/05/2014. Prazo: 60 dias Valor: inalterado Assinatura: 19/03/2014 Registro na PGM: 25/04/2014 Livro: 161 Folha: 34

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Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011779041173 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CCM - Construtora Centro Minas Ltda. - SC - 030/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 07/03/2016, bem como inclui dotação orçamentária. Prazo: 730 dias Valor: R$ 5.498.002,28 Assinatura: 20/02/2014 Registro na PGM: 25/04/2014 Livro: 161 Folha: 34

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011168551166 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Copermil Construtora Ltda. - SC-249/11 Objeto: Readequa a planilha orçamentária, para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, bem como inclui itens. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 27/03/2014 Registro na PGM: 25/04/2014 Livro: 161 Folha: 34

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011795491102 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): M. A. Engenharia Ltda. - SC - 015/12 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 11/05/2014, inclui itens à planilha contratual, bem como inclui cláusula de aditamento de preços. Prazo: 60 dias Valor: inalterado Assinatura: 31/03/2014 Registro na PGM: 25/04/2014 Livro: 161 Folha: 34

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011792561207 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ângulo Social Consultoria e Projetos Socioambientais Ltda. - SC - 033/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 15/10/2014. Prazo: 181 dias Valor: inalterado Assinatura: 19/03/2014 Registro na PGM: 25/04/2014 Livro: 161 Folha: 35

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Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011483240945 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Cobrape - Cia. Brasileira de Projetos e Empreendimentos Ltda. - SC - 016/10 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 16/01/2014. Prazo: 90 dias Valor: inalterado Assinatura: 29/01/2014 Registro na PGM: 25/04/2014 Livro: 161 Folha: 35

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010156961366 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construcawa Engenharia Ltda. - SC - 054/13 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 04/07/2014. Prazo: 90 dias Valor: inalterado Assinatura: 21/03/2014 Registro na PGM: 25/04/2014 Livro: 161 Folha: 35

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010617821205 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Petrel Engenharia Ltda. - SC - 097/12 Objeto: Inclui itens na planilha contratual. Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 27/03/2014 Registro na PGM: 25/04/2014 Livro: 161 Folha: 35



Diário Oficial do Município 01.04.2014 Administração ... · Extrato do Termo de Apostila...

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