DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº065...

45DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº065 FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2011

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº11/2011.DIVULGA OS VALORES DOS PRODUTOS QUE INDICA, PARA EFEITODE COBRANÇA DO ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art.36 da Lei Nº12.670, de 27 dedezembro de 1996, e no art.475 do Decreto Nº24.569, de 31 de julho de 1997 - RICMS; Considerando o resultado da pesquisa de preços de cervejas,refrigerantes, gelo, água mineral e bebida energética, isotônica e bebidas mistas no comércio varejista destinado ao consumidor final, realizada com base noscritérios previstos no art.8º, §6º da Lei Complementar nº87, de 13 de setembro de 1996 e alterações posteriores; Considerando o disposto nos Protocolos ICMSnº11/91, de 21 de maio de 1991, nº10/92, de 03 de abril de 1992, nº28/2003, de 12 de dezembro de 2003, e 05/2004, de 29 de janeiro de 2004; RESOLVE:

Art.1º Divulgar os valores dos produtos abaixo nominados, para efeito de exigência do ICMS por substituição tributária, nas operaçõesdestinadas a contribuintes deste Estado.1.0 CERVEJAS

CERVEJAS 600ML MARCAS UNIDADE PREÇO ARETORNÁVEIS CONSUMIDOR

FINAL

Faixa 1 Bohemia, Heineken, Opa Bier e Serramalte. UN R$3,04Faixa 2 Antarctica Pilsen, Bavaria Premium, Kaiser Summer, Skol Pilsen, UN R$2,86

demais marcas AmBev, demais marcas Heineken/Kaiser e demaismarcas Schincariol.

Faixa 3 Sol Pilsen, Nova Schin Pilsen, Brahma Chopp e Brahma Fresh. UN R$2,54Faixa 4 Kaiser Pilsen, Bavaria Pilsen, Glacial Pilsen, Santa Cerva, UN R$2,20

Primus, Belco e Cerpa Draft, Cerpa Gold e Outras Marcas Nacionais.

CERVEJAS LONG MARCAS UNIDADE PREÇO ANECK 350 a 355ml CONSUMIDOR

FINAL

Faixa 1 Dado Bier, Miller, Cerpa Export, Opa Bier, Therezópolis e Importadas. UN R$3,98Faixa 2 Antarctica Malzbier, Antarctica Pilsen Extra Cristal, Bavaria UN R$1,99

sem Álcool, Bohemia, Caracu, Carlsberg, Heineken, KaiserSummer, Kronenbier, Liber, Nova Schin Malzbier, Nova Schin semÁlcool, Sol Premium, Skol Beats, Nova Schin NS2, Nova SchinMonique, Xingu, Brahma Malzbier e Brahma Extra.

Faixa 3 Antarctica Pilsen, Bavaria Premium, Brahma Chopp, Brahma UN R$1,54Fresh, Skol Pilsen, Sol Pilsen, demais marcas AmBev, demaismarcas Heineken/Kaiser e demais marcas Schincariol.

Faixa 4 Bavaria Pilsen, Belco, Glacial, Kaiser Pilsen, Nova Schin Pilsen, UN R$1,27Santa Cerva, Primus, Cerpa Draft, Cerpa Gold eOutras Marcas Nacionais.

CERVEJAS MARCAS UNIDADE PREÇO ALATA 350 a 355ml CONSUMIDOR

FINAL

Faixa 1 Bohemia, Heineken, Miller, Carlsberg e Serramalte. UN R$1,88Faixa 2 Antarctica Pilsen, Bavaria Premium, Kaiser Summer, Skol Pilsen, UN R$1,50

Liber, Kronembier, Xingu, demais marcas AmBev, demais marcasHeineken/Kaiser e demais marcas Schincariol.

Faixa 3 Sol Pilsen, Nova Schin Pilsen, Brahma Chopp e Brahma Fresh. UN R$1,25Faixa 4 Kaiser Pilsen, Bavaria Pilsen, Glacial Pilsen, Santa Cerva, UN R$1,08

Primus, Belco e Cerpa Draft, Cerpa Gold e Outras Marcas Nacionais.

CERVEJAS MARCAS UNIDADE PREÇO ALATA 473ml CONSUMIDOR

FINAL

Faixa 1 Bohemia, Heineken, Miller, Carlsberg, Dado Bier e Serramalte. UN R$2,65Faixa 2 Antarctica Pilsen, Bavaria Premium, Kaiser Summer, UN R$1,96

Skol Pilsen, demais marcas AmBev, demais marcas Heineken/Kaiser e demais marcas Schincariol.

Faixa 3 Sol Pilsen, Nova Schin Pilsen, Brahma Chopp e Brahma Fresh. UN R$1,57Faixa 4 Bavaria Pilsen, Belco, Glacial Pilsen, Kaiser Pilsen, Primus, UN R$1,47

Santa Cerva e Outras Marcas Nacionais.

PRODUTOS NACIONAIS (TODAS AS MARCAS) UNIDADE PREÇO ACONSUMIDOR

FINAL

CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL 250ml UN R$0,91CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL DE 251 A 260ml UN R$1,11CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL DE 261 A 330ml UN R$1,96

SECRETARIA DA FAZENDA (Continuação)

46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº065 FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2011

CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL STELLA ARTOIS 275ml UN R$2,07CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL DEVASSA 355ml UN R$3,47CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL 500ml UN R$2,13CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL 550ml UN R$2,35CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL 600ml UN R$10,02CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL BADEN BADEN 600ml UN R$10,02CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL 600ml Heineken UN R$3,96CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL 600ml THEREZÓPOLIS UN R$10,02CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL DADOBIER LAGER 970ml UN R$10,02CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL DE 900 a 1.000ml UN R$3,89CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL 1.000ml Antárctica Pilsen UN R$3,97CERVEJA GARRAFA DESCARTÁVEL 1.000ml Skol Pilsen UN R$3,97CERVEJA GARRAFA RETORNÁVEL 600ml Original (AMBEV) UN R$6,72CERVEJA GARRAFA RETORNÁVEL 1.000ml Antárctica Pilsen UN R$3,05CERVEJA GARRAFA RETORNÁVEL 1.000ml Brahma Chopp UN R$3,05CERVEJA GARRAFA RETORNÁVEL 1.000ml Skol Pilsen UN R$3,16CERVEJA GARRAFA RETORNÁVEL 1.000ml Nova Schin UN R$2,81CERVEJA EM LATA 237 a 250ml UN R$1,79CERVEJA EM LATA 251 a 269ml UN R$1,84CERVEJA EM LATA 269ml Skol Beats UN R$1,57CERVEJA EM LATA 269ml Skol Pilsen UN R$1,17CHOPP LT R$7,00CHOPP BELCO CLARO E ESCURO AROMATIZADO GARRAFA PET NÃO UN R$0,91RETORNÁVEL 350mlCHOPP BELCO CLARO E ESCURO-PET NÃO RETORNÁVEL 350ml c/12 UN R$0,99CHOPP BELCO CLARO E ESCURO-PET NÃO RETORNÁVEL 500ml c/6 UN R$1,40CHOPP BELCO CLARO E ESCURO AROMATIZADO GARRAFA PET NÃO UN R$1,53RETORNÁVEL 600mlCHOPP BELCO CLARO E ESCURO-PET NÃO RETORNÁVEL 600ml c/6 UN R$1,67CHOPP BELCO CLARO E ESCURO-PET NÃO RETORNÁVEL 1 lt c/6 UN R$2,83CHOPP BELCO CLARO E ESCURO-PET NÃO RETORNÁVEL 1,5 lt c/6 UN R$4,33CHOPP BELCO CLARO E ESCURO AROMATIZADO GARRAFA-PET NÃO UN R$2,61RETORNÁVEL 1 LtKEG HEINEKEN NÃO-RETORNÁVEL 5 L UN R$55,46

PRODUTOS IMPORTADOS (TODAS AS MARCAS) UNIDADE PREÇO ACONSUMIDOR

FINAL

CERVEJA IMPORTADA EM LATA até 250ml UN R$2,58CERVEJA IMPORTADA EM LATA de 350 até 360ml UN R$3,81CERVEJA IMPORTADA EM GARRAFA até 360ml UN R$4,36CERVEJA IMPORTADA EM GARRAFA de 361 a 500ml UN R$6,06CERVEJA IMPORTADA EM GARRAFA de 501 a 899ml UN R$7,27CERVEJA IMPORTADA EM GARRAFA de 900 a 1.000ml UN R$8,89

2.0 REFRIGERANTES

REFRIGERANTES MARCAS UNIDADE PREÇO ADESCARTÁVEIS 3L CONSUMIDOR

FINAL

Faixa única Coca-Cola, Demais marcas e Refrigerantes Importados. UN R$4,36

REFRIGERANTES MARCAS UNIDADE PREÇO ADESCARTÁVEIS CONSUMIDOR2.500ml FINAL

Faixa 1 Coca-Cola, Coca-Cola Lemon, Pepsi Twist e Refrigerantes Importados. UN R$3,91Faixa 2 Guaraná Antarctica, Pepsi Cola, Sprite, Fanta, Kuait, Crush e UN R$3,06

demais produtos da marca Ambev.Faixa 3 Demais Produtos de Outras Marcas. UN R$2,57


Faixa 1 Coca-Cola, Coca-Cola Zero, Coca-Cola Lemon e UN R$3,53Refrigerantes Importados.

Faixa 2 Guaraná Antarctica, Pepsi Cola, Pepsi Twist, Sprite, Fanta, UN R$2,84São Geraldo Caju e demais produtos da marca Ambev.

Faixa 3 São Geraldo demais Sabores, Guaraná Kuat, Demais UN R$2,16Produtos de Outras Marcas


Faixa 1 Coca-Cola, Coca-Cola Zero, Coca-Cola Lemon e UN R$2,62Refrigerantes Importados.

Faixa 2 Guaraná Antarctica, Pepsi Cola, Pepsi Twist, Sprite, Fanta, Kuat, UN R$2,25Aquarius Fresh, Aquarius, H2OH, Gurah e demais produtosda marca Ambev

Faixa 3 Demais Produtos de Outras Marcas UN R$1,79

PRODUTOS NACIONAIS (TODAS AS MARCAS) UNIDADE PREÇO ACONSUMIDOR

FINAL



Faixa 1 Coca-Cola, Coca-Cola Zero e Refrigerantes Importados. UN R$2,11Faixa 2 Guaraná Antarctica, Pepsi Cola, Pepsi Twist, Sprite, Fanta, Kuat, UN R$1,95

São Geraldo Caju e demais produtos da marca Ambev.Faixa 3 São Geraldo demais Sabores, Demais Produtos de Outras Marcas UN R$1,71

REFRIGERANTES MARCAS UNIDADE PREÇO ADESCARTÁVEIS CONSUMIDOR600ml FINAL

Faixa 1 Coca - Cola, Coca-Cola Zero, Pepsi Twist, Guaraná Antarctica, UN R$1,62Soda Limonada e Refrigerantes Importados.

Faixa 2 Pepsi Cola, Sprite, Fanta, Kuat e demais produtos da marca Ambev. UN R$1,56Faixa 3 Demais Produtos de Outras Marcas UN R$1,28

REFRIGERANTES MARCAS UNIDADE PREÇO ALATAS 261 A 360 ml CONSUMIDOR

FINAL

Faixa 1 Coca - Cola, Coca-Cola Zero, Tônica Antarctica e UN R$1,22Refrigerantes Importados.

Faixa 2 Guaraná Antarctica, Pepsi Cola, Pepsi Twist, Sprite, Fanta, Kuat UN R$1,07e demais produtos da marca Ambev.

Faixa 3 Demais Produtos de Outras Marcas UN R$0,93

PRODUTO/TIPO UNIDADE PREÇO ACONSUMIDOR

FINAL

REFRIGERANTE GARRAFA PLÁSTICA DESCARTÁVEL ATÉ 240ml UN R$0,88REFRIGERANTE GARRAFA PLÁSTICA DESCARTÁVEL DE 241ml ATÉ 260ml UN R$0,70REFRIGERANTE GARRAFA PLÁSTICA DESCARTÁVEL DE 261ml ATÉ 399ml UN R$0,89REFRIGERANTE GARRAFA PLÁSTICA DESCARTÁVEL DE 400ml ATÉ 499ml UN R$1,39REFRIGERANTE GARRAFA PLÁSTICA DESCARTÁVEL DE 500ml ATÉ 599ml UN R$1,19REFRIGERANTE GARRAFA PLÁSTICA DESCARTÁVEL DE 1.750ml UN R$3,02REFRIGERANTE GARRAFA PLÁSTICA DESCARTÁVEL DE 2.250ml (COCA-COLA) UN R$3,86REFRIGERANTE GARRAFA PLÁSTICA DESCARTÁVEL DE 2.250ml UN R$2,95(DEMAIS MARCAS COCA-COLA SABORES)REFRIGERANTE GARRAFA PLÁSTICA DESCARTÁVEL DE 2.250ml (GUARANÁ KUAT) UN R$2,40REFRIGERANTE GARRAFA PLÁSTICA DESCARTÁVEL DE 2.250ml (MARCAS AMBEV) UN R$2,95REFRIGERANTE GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL ATÉ 260ml UM R$0,94REFRIGERANTE GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL 261ml ATÉ 360ml UN R$1,03GUARANÁ ANTARCTICA GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL 1.000ml UN R$1,52REFRIGERANTE GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL ATÉ 200ml UN R$0,75REFRIGERANTE GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL DE 201ml ATÉ 330ml UN R$1,17GUARANÁ ANTARCTICA GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL 237ml UN R$1,01REFRIGERANTE GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL 600ml UN R$0,99REFRIGERANTE GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL 1.000ml UN R$1,59REFRIGERANTE GARRAFA VIDRO RETORNÁVEL 1.250ml UN R$1,60REFRIGERANTE LATA ATÉ 260ml UN R$0,93REFRIGERANTE LATA 350ml (Schweppes) UN R$1,40POST MIX - XAROPE (POR LITRO) LT R$18,10PRE MIX - PRODUTO ACABADO (POR LITRO) LT R$4,39

3.0 ÁGUAS MINERAIS

ÁGUA MINERAL MARCAS UNIDADE PREÇO AGARRAFÃO DE 20L CONSUMIDOR

FINAL

Faixa 1 Indaiá e Naturágua UN R$6,15Faixa 2 Neblina, Límpida, Olympia, Fontana, Acácia e Litorágua. UN R$4,79Faixa 3 São Geraldo, Serra Grande e Outras Marcas UN R$4,35

ÁGUAS MINERAIS E OUTROS PRODUTOS UNIDADE PREÇO ACONSUMIDOR

FINAL

ÁGUA MINERAL COPO DESCARTÁVEL DE 200ml UN R$0,33ÁGUA ADICIONADA DE SAIS COPO DESCARTAVEL DE 200ml UN R$0,17ÁGUA MINERAL COPO DESCARTÁVEL DE 280 a 300ml UN R$0,47AGUA ADICIONADA DE SAIS COPO DESCARTAVEL DE 280 a 300ml UN R$0,23ÁGUA ADICIONADA DE SAIS SEM ADIÇÃO DE GÁS GARRAFA DESC. DE 330ml UN R$0,54ÁGUA MINERAL GARRAFA DESCARTÁVEL DE 300 a 350ml UN R$0,65ÁGUA MINERAL COM GÁS GARRAFA DESCARTÁVEL DE 300 a 350ml UN R$0,81


ÁGUA MINERAL SABORIZADA – PET 450 ml UN R$1,37ÁGUA ADICIONADA DE SAIS SEM ADIÇÃO DE GÁS GARRAFA DESC. DE 500ml UN R$0,52ÁGUA MINERAL GARRAFA DESCARTÁVEL DE 500 a 600ml UN R$0,84ÁGUA MINERAL GARRAFA DESCARTÁVEL DE 500 a 600ml COM GÁS UN R$1,00ÁGUA MINERAL GARRAFA DESCARTÁVEL DE 1.000ml UN R$1,25ÁGUA MINERAL GARRAFA DESCARTÁVEL DE 1.000ml COM GÁS UN R$1,87ÁGUA MINERAL GARRAFA DESCARTÁVEL DE 1.250ml UN R$2,50ÁGUA MINERAL GARRAFA DESCARTÁVEL DE 1.500ml UN R$1,38ÁGUA NINERAL GARRAFA DESCARTÁVEL DE 1.500ml COM GÁS UN R$1,62ÁGUAS ADICIONADA DE SAIS GARRAFA DESCARTÁVEL DE 1.500ml UN R$0,74ÁGUA MINERAL GARRAFA DESCARTÁVEL DE 2.000ml UN R$2,12ÁGUA MINERAL GARRAFA DESCARTÁVEL DE 2.000ml COM GÁS UN R$2,49ÁGUA MINERAL GARRAFA DESCARTÁVEL DE 5.000ml UN R$3,83ÁGUAS ADICIONADA DE SAIS S/ADIÇÃO DE GÁS GARRAFA DESC. DE 6.000ml UN R$1,31ÁGUA MINERAL GARRAFÃO RETORNÁVEL DE 10 Litros UN R$2,51ÁGUA MINERAL BOMBONA DESCARTÁVEL DE 10 Litros UN R$7,61ÁGUA MINERAL GARRAFA DE VIDRO DE 330ml UN R$1,12ÁGUA MINERAL SÃO LOURENÇO GARRAFA PET DE 300ml UN R$1,69ÁGUA MINERAL PERRIER GARRAFA DE VIDRO DE 330ml UN R$3,99ÁGUA MINERAL PERRIER GARRAFA VIDRO DE 750ml UN R$6,27ÁGUA MINERAL IMPORTADA GARRAFA VIDRO DE 200ml UN R$3,24ÁGUA MINERAL IMPORTADA GARRAFA DE VIDRO DE 300 a 350ml UN R$4,37ÁGUA MINERAL IMPORTADA GARRAFA DE VIDRO DE 500 a 750ml UN R$6,27ÁGUA PURIFICADA E ADICIONADA DE SAIS GARRAFÃO 10L UN R$2,17ÁGUA PURIFICADA E ADICIONADA DE SAIS GARRAFÃO 20L UN R$3,54ÁGUA POTÁVEL DE MESA GARRAFÃO DE 20 Litros UN R$1,74

4.0 BEBIDAS ENERGÉTICAS, ISOTÔNICAS E BEBIDAS MISTAS4.1 HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS)

DESCRIÇÃO UNIDADE PREÇO ACONSUMIDOR

FINAL

BLISS SPORT 200ML UN R$1,67ENERGIL C GARRAFA ATÉ 700ML UN R$2,81ENERGIL SPORT GARRAFA ATÉ 700ML UN R$2,80FRUTORADE GARRAFA ATÉ 700ML UN R$2,45GATORADE LATA E GARRAFA DE 401 a 700ML UN R$2,93GATORADE PET 350ML UN R$2,03GATORADE TETRAPACK 200ML UN R$1,34I9 GARRAFA PET 500ML UN R$2,82MARATHON GARRAFA ATÉ 700ML UN R$2,33MARATHON GARRAFA PET UN R$4,15MARATHON LATA UN R$3,33SANTAL ACTIVE GARRAFA 500ML UN R$2,82SPORT ADE GARRAFA 500ML UN R$2,82POWERADE GARRAFA 500ML UN R$2,75OUTROS LATA/GARRAFA UN R$2,75

4.2 DRINKS ENERGÉTICOS/ESTIMULANTES


FINAL

BADBOY (LATA 250 e 269ML) UN R$4,37BIG EXTRA POWER LATA 473ML UN R$5,57BITZ GARRAFA 1.000ML UN R$2,11BITZ GARRAFA 350ML UN R$0,99BLUE ENERGY XTREME LATA 250ML UN R$5,97BLUE ENERGY XTREME LATA 355ML UN R$8,43BLUE J. POWER LATA 250ML UN R$5,00BURN LATA 260ML UN R$4,93BURN LATA 473ML UN R$6,68BURN ENERGY DRINK LATA 250ML UN R$5,00EXTASIS LATA 250ML UN R$5,00FIRST ONE ATÔMIC ENERGY DRINK LATA 250ML UN R$5,25FLASH POWER LATA 250ML UN R$5,35FLYING HORSE-BOOSTER LATA 250ML UN R$5,00FLYING HORSE-BOOSTER LIGHT LATA 250ML UN R$5,35GLADIATOR 260ML UN R$4,93GLADIATOR 473ML UN R$6,68HILINE GARRAFA 100ML UN R$1,95HOOTERS (LATA 250ML) UN R$2,78MARATHOM PET 500ML UN R$3,32MONSTER ENERGY LATA 500ML UN R$5,88NIGHT POWER (LATA 250 E 269ML) UN R$4,52

ÁGUAS MINERAIS E OUTROS PRODUTOS UNIDADE PREÇO ACONSUMIDOR

FINAL


ON LINE LATA 250ML UN R$5,00PÂNICO ENERGY DRINK (LATA 250 e 269ML) UN R$3,88POWER DRINK FITNESS LATA 250ML UN R$5,00RED BULL ENERGY DRINK LATA 250ML UN R$5,97RED BULL ENERGY DRINK LATA 355ML UN R$8,43RED BULL ENERGY DRINK LATA 473ML UN R$10,00RED BULL ENERGY DRINK SUGAR FREE LATA 250ML UN R$5,97RED BULL ENERGY DRINK SUGAR FREE LATA 355ML UN R$8,43RED BULL ENERGY DRINK SUGAR FREE LATA 473ML UN R$10,00SPEED UP LATA 250ML UN R$4,56SPEED UP LATA 473ML UN R$6,67SPORT ENERGY DRINK (LATA 250 e 269ML) UN R$3,88SPORT ENERGY GARRAFA 471ML UN R$6,68TAFF MAN “E” GARRAFA 110ML UN R$2,06OUTROS LATA 250ML UN R$4,63OUTROS LATA 473ML UN R$7,02

4.3 BEBIDAS MISTAS


FINAL

BEBIDA MISTA DE FRUTA CÍTRICAS BAG 250ML UN R$0,39BEBIDA MISTA DE FRUTA CÍTRICAS TETRAPACK 1.000ML UN R$2,22BEBIDA MISTA DE FRUTA SILVESTRE TETRAPACK 1.000ML UN R$2,22BEBIDA MISTA DE FRUTA CÍTRICAS SACHE 1.000ML UN R$1,71BEBIDA MISTA DE FRUTA SILVESTRE SACHE 1.000ML UN R$1,71BEBIDA MISTA DE FRUTA CÍTRICAS PET 450ML UN R$1,15BEBIDA MISTA DE FRUTA SILVESTRE GARRAFA 450ML UN R$1,15BEBIDA MISTA MAÇÃ/PÊSSEGO GARRAFA 450ML UN R$1,15BEBIDA MISTA DE FRUTA CÍTRICAS PRISMA 330ml UN R$1,04BEBIDA MISTA DE FRUTA SILVESTRE PRISMA 330ML UN R$1,04BEBIDA MISTA DE FRUTA CÍTRICAS SLIM 200ML UN R$0,72BEBIDA MISTA DE FRUTA SILVESTRE SLIM 200ML UN R$0,72BEBIDA MISTA DE FRUTA CÍTRICAS SACHE 250ML UN R$0,40BEBIDA MISTA DE FRUTA SILVESTRE SACHE 250ML UN R$0,40BEBIDA MISTA SKINKA TETRAPACK (SABORES) 1.000ML UN R$2,22BEBIDA MISTA SKINKA TETRAPACK (SABORES) 200ML UN R$0,72BEBIDA MISTA SKINKA PET (SABORES) 450ML UN R$1,15SUCO KAPO 200ML UN R$0,87INDAIÁ CITRUS TETRAPACK (SABORES) 1.000ML UN R$2,22INDAIÁ CITRUS GARRAFA (SABORES) 1.000ML UN R$2,71INDAIÁ CITRUS GARRAFA 330ML UN R$1,02INDAIÁ CITRUS PET 350ML UN R$1,15TAMPICO – COPO 200ML UN R$0,87TAMPICO – COPO 300ML UN R$0,94TAMPICO GARRAFA PET ATÉ 330ML UN R$0,99TAMPICO GARRAFA PET 350ML UN R$1,05TAMPICO GARRAFA PET 1.000ML UN R$2,72TAMPICO GARRAFA PET 2.000ML UN R$4,23TAMPICO TETRAPACK 1.000ML UN R$2,45

5.0 GELO


FINAL

GELO - SACO PLÁSTICO DE 3 KG UN R$3,89GELO EM ESCAMA KG R$0,40GELO EM BARRA KG R$0,18

Art.2º Quando o valor total da mercadoria oriunda de outra unidade da Federação, constante da respectiva nota fiscal for igual ou superiora 80% (oitenta por cento) do valor aqui divulgado, o preço a consumidor final a ser utilizado para efeito de substituição tributária será obtidomediante agregação, ao valor originário, do percentual de 30% (trinta por cento).

Art.3º Na operação com cerveja, refrigerante, água mineral, gelo e bebida energética, isotônica e bebidas mistas não relacionadas nestaInstrução Normativa, o preço a consumidor final para efeito da cobrança da substituição tributária, será aquele estabelecido para seus similares ouna falta destes, o preço praticado no mercado varejista.

Art.4º Ocorrendo operações com produtos aqui não especificados, em razão do tamanho ou embalagem, poderá ser adotada a proporcionalidadedesses produtos com aqueles elencados nesta Instrução Normativa.

Art.5º Esta INSTRUÇÃO NORMATIVA entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de abril de 2011.Art.6º Ficam revogados os valores de preço ao consumidor final dos produtos discriminados na Instrução Normativa nº04/2011, de 28 de janeiro 2011.

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de março de 2011.João Marcos Maia

SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

*** *** ***


FINAL


JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º. combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinando com o Decreto Nº28.631 de 08 de Fevereiro de 2007, epublicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Fevereiro de 2007,RESOLVE NOMEAR, GEORGIA LOPES AGUIAR SANFORD, paraexercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimentoem Comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1 lotado(a)no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL EPATRIMONIO, integrante da Estrutura organizacional do(a) JUNTACOMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 01 de Fevereiro de2011. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 29 de março de2011.

Carlos Mauro Benevides FilhoSECRETÁRIO DA FAZENDA

Ricardo Luiz Andrade LopesPRESIDENTE

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com

o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº28.631 de 08 de Fevereiro de 2007 epublicada no Diário Oficial do Estado em 28 de Fevereiro de 2007,RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA LIMAQUEIROZ, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2lotado(a) no(a) CÉLULA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA,integrante da Estrutura Organizacional do(a) JUNTA COMERCIAL DOESTADO DO CEARÁ a partir de 01 de Fevereiro de 2011. SECRETARIADA FAZENDA, em Fortaleza, 29 de março de 2011.

Carlos Mauro Benevides FilhoSECRETÁRIO DA FAZENDA



*** *** ***PORTARIA Nº010/2011 - O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nostermos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004,com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decretonº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2011. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,29 de março de 2011.


Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº010/2011, 29 DE MARÇO DE 2011

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

CLÁUDIA MARIA LIMA QUEIROZ AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0003941-1 10,00 22 220,00ANGELA MARIA SAMPAIO DA SILVA TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO 00391212 10,00 22 220,00MANUEL SOUSA SANTOS TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO 0039251-0 10,00 22 220,00JOSÉ CARLOS LIMA BARBOSA TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO 0039491-2 10,00 22 220,00ANA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO 0041521-9 10,00 22 220,00FRANCISCO ROCHA FREIRE TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO 0042611-3 10,00 22 220,00JAIRO BEZERRA LIRA TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO 0042621-0 10,00 22 220,00MARCO ANTONIO DE ABREU SILVA MOTORISTA 0045021-9 10,00 22 220,00MARIA JOSÉ CYSNE LINHARES TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO 0045031-6 10,00 22 220,00MARTA SALES FERREIRA AZEVEDO TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO 0053491-9 10,00 22 220,00JOSÉ GEOVANY PINTO PINHEIRO ECONOMISTA 0100991-5 10,00 22 220,00JOSEFINA AMELIA PINHEIRO B DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0102621-6 10,00 22 220,00MELORAIMUNDO NONATO FURTADO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0131421-1 10,00 22 220,00DE AQUINOJOSÉ KLEBER GONÇALVES DO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0131611-7 10,00 22 220,00NASCIMENTOCARMEM DEBORA LOPES BARBOSA TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO 0581141-4 10,00 22 220,00JOSÉ SOARES BEZERRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0894031-2 10,00 22 220,00MIGUEL EDGIY FREIRE E PAULA TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO 0918991-2 10,00 22 220,00RAIMUNDO EVANGELISTA DE TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO 0919011-2 10,00 22 220,00OLIVEIRA NETO

*** *** ***ATOS DECISÓRIOS

Despachos do dia 21 de marco de 2011 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINA RIA: 11/000806-5 Omnivest Participações S A,11/133609-0 Porto Do Pecém Geração De E nergia S A, 11/134429-8Central Geradora Eólica Taíba Andorinha S.A., 11/137115-5 Ob oe CreditoFinanciamento E Investimento S A, 11/137192-9 Construtora Marquise S A,O UTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 11/135186-3 Viação Itapemirim S A, 11/137008-6Elevadores Atlas Schindler S A, 11/137317-4 Potencial Engenharia S/A, ATADE REUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 11/137191-0Construtora Marquise S A, 11/137610-6 Wma Participações S A, SOCIEDADEEMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CON TRATO: 11/127927-5Bandeira Maia & Medeiros Ltda, 11/133602-3 Samaria Incorporações Ltda,11/134763-7 Centro De Formação De Condutor Auto - Escola Martins Ltda,11/1350 07-7 G M E Locação Ltda, 11/135022-0 São Pedro AgropecuariaLtda, 11/135499-4 Fm Par ticipações Ltda, 11/135620-2 Horizonte Industria

E Comercio De Pré-Moldados E Materi al De Construção Ltda, 11/135743-8Ideia - Tecnologia Da Informação Ltda, 11/136530- 9 Prainha VillageEmpreendimentos Imobiliarios Ltda, 11/137244-5 Única Conservação EServiços Ltda, 11/137260-7 Restaurante Recanto Dos Amigos Ltda,11/137596-7 Costa Br aga & Braga Ltda, 11/137606-8 Abl NegociosImobiliarios Ltda, 11/137655-6 Lovely Dre ams Comercio De ConfecçõesDo Vestuário Ltda, 11/137938-5 Alencar & Chaves Dos Santo sEletroeletronicos Ltda, 11/139766-9 C & R Esporte E Açao Ltda,ALTERACAO: 10/11861 7-7 Vm Som E Acessorios Comercio Ltda Me,10/130265-7 Guedes Veloso & Cia Ltda, 11/1 20858-0 Kitetravel PousadaRestaurante E Turismo Ltda, 11/122012-2 Pedro E Rodrigues RepresentacoesComerciais Ltda, 11/122445-4 Iluminatur Viagens Ltda Me, 11/123296-1Vammus Motel Empreeendimentos Ltda Me, 11/123609-6 ConstrumilConstruções Ltda, 11/1 28283-7 Gratia Plena Condicionamento Fisico LtdaMe, 11/128688-3 Plano Assistencial Funerária Nova Dimensão Ltda,11/129497-5 Msb Assessoria E Serviços Técnicos Ltda Me, 11/129701-0Schonheit Cervejaria Ltda, 11/129705-2 Mlp Assessoria Aduaneira E Repr


esentações Ltda, 11/129711-7 Brazz Locação De Veiculos Ltda Me,11/129911-0 Shaoxing Importacao Tecidos E Confeccoes Ltda, 11/130220-0Carol Complemento De Vestuario Ltd a, 11/131669-3 Donizete & BnComercio E Representações Ltda Me, 11/133668-6 Prodonto ComércioLtda Epp, 11/133669-4 Renato Bonfim Representações Ltda Me, 11/133796-8Loc adora De Veiculos Catavento Ltda, 11/133973-1 Smart.Service - ServiçosDe Credito E Informações Cadastrais Ltda, 11/134215-5 D2 Engenharia &Construções Ltda, 11/134228 -7 Willy Representacao Ltda Me, 11/134240-6Stadia Consultoria E Gestão Empresarial Ltda, 11/134245-7 Equador - BtlProduções De Cultura E Arte Ltda, 11/134289-9 Ecotec Empresa DeConstrução Civil E Tecnologia Ltda, 11/134402-6 J & J Comércio DeProdutos Alimenticios Ltda Me, 11/135031-0 Je D3 Comercio ERepresentações Ltda Me, 11/1352 28-2 Misfel Material Industrial DeSeguranaça Ferramentas E Limpeza Ltda Me, 11/1352 53-3 Casa BrasilComércio De Pincéis Ltda Me, 11/135261-4 M Teles Auto Peças Ltda Me,11/135270-3 F & F Confecções Ltda Me, 11/135292-4 Tudo Festa AluguelDe Objetos Pa ra Festas Ltda Me, 11/135304-1 Scorpion Construções ServiçosE Locação Ltda Epp, 11/135376-9 Farmacia J Martins Ltda Me, 11/135563-0A.S. Beserra Comercio E Serviços De Óptica Ltda Epp, 11/135727-6 BristServiços De Restaurantes Ltda Me, 11/135905-8 San ta Luzia Construções EServiços Ltda Me, 11/135973-2 Support Governamental- Serviços EContabilidade Ltda Epp, 11/136945-2 Centro De Informatica Do CearaLtda, 11/136997 -5 Multy - Comercio E Serviços De Construções Ltda,11/137036-1 Ccbr Centro Comercia l Do Brasil Ltda Me, 11/137075-2 AfEngenharia Estrutural Ltda Me, 11/137188-0 A & A Produtos FarmacêuticosLtda Me, 11/137193-7 B & S Comercio De Cosmetico Ltda Me, 11/137205-4Futura Maracanau Ltda Epp, 11/137243-7 Mtl - Industria E Comercio DePeças De Aluminio Ltda Me, 11/137300-0 Macedo & Lobo Ltda Me,11/137330-1 Uruburetama Agen cias De Viagens E Turismo Ltda Epp,11/137337-9 Adithiva Academia De Desportos Ltda Me, 11/137348-4Interpública Assessoria E Consultoria Municipal Ltda, 11/137373-5 C. T.Comercio E Serviços Ltda Me, 11/137394-8 Natural Leve Sucos E SanduichesLtda, 1 1/137448-0 C G Construções Ltda Epp, 11/137495-2 Donas &Arbona Importação, Exportaç ão E Comercio De Relogios Ltda, 11/137517-7Casa De Apoio Nossa Senhora De Fatima Lt da, 11/137531-2 Construtora EImobiliaria Aab Ltda, 11/137549-5 Project Arquitetura E EmpreendimentosLtda, 11/137572-0 Cauipe Revendedora De Petroleo Ltda, 11/137584-3Alscience Engenharia E Representações Ltda, 11/137587-8 ConexaoEngenharia Projetos E Instalações Ltda, 11/137593-2 Lael Serviços LtdaMe, 11/137642-4 S & S Empreendime ntos Imobiliarios Ltda, 11/137698-0Massimo Imobiliária Ltda, 11/137703-0 Agencia De Viagens E Turismo DoCeará Ltda, 11/137705-6 Excelente Representações Ltda, 11/13773 8-2 7Mares Serviços Maritimos Importação E Exportação Ltda Me, 11/137754-4Construt ora Queiroz E Holanda Ltda Me, 11/137764-1 Nova MoradaConstruções Ltda, 11/137877-0 Verdfrut- Comercial De Verduras Ltda,11/138797-3 Tok De Classe Serviços Ltda Me, 11/138841-4 ComercialSanta Terezinha Ltda Me, 11/138847-3 Multcal Industria E Comerci oAtacadista De Cal Ltda Epp, 11/138886-4 Megatech Ltda Me, 11/139758-8Leandro Corr eia Representações Ltda, 11/139773-1 Sampaio & OliveiraLtda, 11/141776-7 Wr Engenha ria Ltda, 11/141811-9 Comprel - IndustriaE Comercio De Pré-Moldados Ltda Me, 11/141 823-2 Iria EmpreendimentosLtda, 11/141832-1 Construtora Binomio Ltda Me, 11/141854- 2 Nova EraServicos Ltda Me, 11/141893-3 Jbn Participacoes Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 11/128799-5 Floricultura Arvoredo Ltda, 11/128866-5 ConnyConfeccoes Ltda Me, 11/129 996-9 Corretora E Administradora De ImoveisNovo Milenio Ltda, 11/135574-5 Maurinox Nordeste Comercio De TubosConexões E Acessorios Ltda Me, 11/136947-9 M & K Centro D e FormaçãoDe Condutores Ltda Me, 11/138885-6 L G Farmaceutica Ltda Me, OUTROSDOCUM ENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:11/137407-3 Copagaz Distribuidora De Gas Ltda, 11/137530-4 Central MoldesUsinagem E Manutenção De Moldes Ltda Me, 11/138837- 6 Edcon ComércioE Construções Ltda, 11/138906-2 Asm Construções Ltda, 11/138907-0 Asteca Assessoria Técnica E Administrativa Ltda, 11/141753-8 AsmConstruções Ltda, 11/141758-9 Documentech Gestao De Documentos LtdaEpp, 11/141827-5 R3 Serviços E Locaç ão De Veiculos Ltda Me, 11/141838-0Construtora Crv Ltda, 11/141856-9 Lider Construç ões E Serviços Ltda Me,11/141904-2 Enfermed Comércio De Materiais Médico Hospitala res LtdaMe, SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM NOME COLETIVO: ALTERACAO:11/137688-2 Zenobio Alencar Albuquerque & Cia, EMPRESÁRIO:CONSTITUICAO/CONTRATO: 11/119382-6 Filomeno J osue Ferreira,11/127820-1 L B Lourenço, 11/129368-5 Jose Lucio Barbosa De CarvalhoMe, 11/132256-1 Thalis Matos Do Nascimento De Oliveira Garcia Me,11/134146-9 Pericl es Paes De Albuquerque Me, 11/134589-8 Francisco DeSouza Miranda, 11/135751-9 Ana K ercia Freire Teixeira Me, 11/136904-5Raquel Gomes Freire, 11/137942-3 Eneias Dos Sa ntos Cordeiro, 11/137944-0 FW P De Araujo - Comercio De Produtos Eletronicos, 11/13 7946-6 F. DeMoraes Comercio De Confecções, 11/137950-4 Hermes Do Carmo Mota,11/13 7954-7 M A De Aquino Comercio De Bebidas E Alimentos, 11/137958-0Eliuda Ferreira Sa les Bonfim, 11/137960-1 Rogerio Moreira Guimaraes,

11/137963-6 D R Pereira Restauran te, 11/137967-9 Adriana Ferreira DeAraujo Me, 11/137971-7 Jose Cassimiro De Medeiro s, 11/137976-8 ItaloSousa De Freitas, 11/137982-2 Anderson D M Pereira Academia, 11/138861-9J. R. Da Silva Salviano, 11/138863-5 M. Do Carmo Carvalho Pereira,11/1388 65-1 A. A. Dos Santos Otaviano, 11/138905-4 Samuel MeloGuilherme, 11/140701-0 Georg e Vieira De Queiroz, 11/141138-6 GleisonMartins Das Chagas, 11/141644-2 Leila Maria F. De Lima, 11/141646-9Maria Valdilane A Sousa Madeireira, 11/141727-9 Michael Souz a Diniz,11/141773-2 Neiseni Duarte De Lima, 11/141822-4 Marcia Helene CamposBezerr a, 11/141924-7 F S Botelho, ALTERACAO: 11/122244-3 V CFernandes Alves Me, 11/128104 -0 Alderico Gonçalves Dos Reis Me,11/129369-3 Jose Lucio Barbosa De Carvalho Me, 11/129411-8 JoseArimateia Costa De Sousa Me, 11/129956-0 Ana Paula Sousa Lima GomesM e, 11/132255-3 Thalis Matos Do Nascimento De Oliveira Garcia Me,11/132638-9 P C De L Bandeira Me, 11/132639-7 Jose Alzeite De SousaMe, 11/134145-0 Pericles Paes De Albuquerque Me, 11/135151-0 DenisPontes Coelho Consultoria Empresarial Me, 11/13 5750-0 Ana Kercia FreireTeixeira Me, 11/136996-7 J O Da Silva Oficina Me, 11/137354 -9 MarileneTorres Da Silva Me, 11/137422-7 M L De Negreiros Me, 11/137440-5Paulo C esar Dantas, 11/137924-5 Gabriel Ramalho De Farias, 11/137936-9Crisiane Saruja Cast ro Araujo Me, 11/137937-7 Marcio Andre MirandaGuimarães - Me, 11/137948-2 J De Arim ateia Freitas Alves Me, 11/137956-3Maria Leda Saraiva Cunha De Mira Me, 11/137957-1 C. Braga Barreto Epp,11/137974-1 P S De Moura Confecçao Me, 11/137978-4 Samuel MaiaChaves - Me, 11/137979-2 M C Otaviano Forte Lanchonete Me, 11/138828-7 AB Rodrigue s Restaurantes Me, 11/138838-4 Norma Eliete Campos Bezerra,11/138880-5 George Marti ns Bandeira Me, 11/138882-1 Ednildo TeixeiraMontenegro Me, 11/138884-8 Hilario Paz Aguiar Me, 11/138898-8 V PGoyanna Epp, 11/138902-0 Francisco Ronaldo R Santana - Me, 11/138911-9Francisco Iran Dos Santos Me, 11/139772-3 C S Lima Me, 11/139778-2E udes Pereira Dos Santos - Me, 11/140722-2 Antonio Guimaraes LimaNeto Me, 11/140727- 3 Francisca Neyrivania Fernandes De Moura Magalhaes32289677353, 11/140730-3 Hevila Kamilla Vicente De Queiroz Me,11/140731-1 Cleonice Maria De Farias Vilarouca, 11/14 0734-6 Jose SilvinoDa Silva Me, 11/141131-9 Carlos Cesar Dos Santos Me, 11/141135-1 S MChaves De Abreu Me, 11/141358-3 Josefa Inacio Pereira - Me, 11/141360-5Espedito Leite Nogueira, 11/141765-1 Joana Darc Pereira Geronimo Me,11/141796-1 Rafael Nuen s De Castro, 11/141797-0 M Ecilene PinheiroEvangelista, 11/141840-2 Jose Danilo Fer nandes Farias - Me, 11/141847-0A. H. D. Bezerra Serviços - Me, 11/141877-1 I. M. Si lva Vieira Me,EXTINCAO/DISTRATO: 11/128105-9 Maria Estela Lopes De Souza-Me,11/128 107-5 F V Albuquerque Equipamentos - Me, 11/131251-5 Jose MFerreira Calçados Me, 11/132391-6 Dionisia Maria Teixeira Mendes - Me,11/134723-8 Amanda Batista Dos Santos 03694770305, 11/135617-2Antonia Ieda Viera Do Carmo Me, 11/136856-1 Henrique Do Na scimentoAdriano 29427130890, 11/137234-8 Luiz Carlos Dias Pinheiro Me,11/137949-0 R G Nobre Me, 11/141129-7 Jose Valdir Duarte Me, 11/141130-0Silvia Helena Ferreira Peças Me, 11/141764-3 A. A. S. Lima Mercearia Me,11/141839-9 Francisca Aline Kessia Carneiro De Moura - Me, 11/141855-0 FBatista Da Silva Mercearia Me, 11/141885-2 Viv ian Gomes Dos Santos00335239323, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRES ARIO: 11/141834-8 Francisco Eudes Magalhaes Me, 11/141836-4Antonio Bezerra Camelo M e, 11/141842-9 Francisco Eudes Magalhaes Me,11/141848-8 A. H. D. Bezerra Serviços - Me, COOPERATIVA: ATA DEASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUICAO: 11/135067-0 CooperambCoop erativa De Beneficiamento De Castanha De Caju De Buritizal Ltda,OUTROS DOCUMENTOS D E INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:11/137529-0 Cooperativa Dos Médicos Anestesiolo gistas Do Ceará CoopanestCe, CONSÓRCIO DE SOCIEDADES: CONSTITUICAO/CONTRATO:11/133 769-0 Consórcio Pb-Construvia, ***** DOCUMENTOS EMEXIGÊNCIA: 10/113804-0, 11/119552 -7, 11/122280-0, 11/123209-0,11/123210-4, 11/126438-3, 11/127582-2, 11/127703-5, 11/127860-0,11/128187-3, 11/128499-6, 11/129279-4, 11/129302-2, 11/129521-1,11/12954 0-8, 11/129559-9, 11/129586-6, 11/129636-6, 11/129874-1,11/130147-5, 11/130299-4, 1 1/130300-1, 11/130473-3, 11/131502-6,11/131503-4, 11/131691-0, 11/131973-0, 11/1322 27-8, 11/132331-2,11/132332-0, 11/132346-0, 11/133863-8, 11/133925-1, 11/133926-0,11/133930-8, 11/133984-7, 11/134051-9, 11/134281-3, 11/134369-0,11/134496-4, 11/134 668-1, 11/134755-6, 11/134756-4, 11/134781-5,11/135020-4, 11/135122-7, 11/135207-0, 11/135209-6, 11/135217-7,11/135227-4, 11/135245-2, 11/135281-9, 11/135473-0, 11/13 5477-3,11/135644-0, 11/135774-8, 11/135797-7, 11/135874-4, 11/136968-1,11/137009-4, 11/137015-9, 11/137033-7, 11/137076-0, 11/137084-1,11/137197-0, 11/137266-6, 11/1 37267-4, 11/137268-2, 11/137325-5,11/137341-7, 11/137349-2, 11/137359-0, 11/137377- 8, 11/137378-6,11/137395-6, 11/137399-9, 11/137406-5, 11/137470-7, 11/137475-8,11/137479-0, 11/137480-4, 11/137481-2, 11/137490-1, 11/137493-6,11/137506-1, 11/137513 -4, 11/137518-5, 11/137527-4, 11/137548-7,11/137560-6, 11/137567-3, 11/137568-1, 11/137571-1, 11/137589-4,


11/137597-5, 11/137598-3, 11/137603-3, 11/137612-2, 11/13761 6-5,11/137627-0, 11/137628-9, 11/137639-4, 11/137647-5, 11/137654-8,11/137718-8, 1 1/137723-4, 11/137724-2, 11/137733-1, 11/137734-0,11/137740-4, 11/137743-9, 11/1377 44-7, 11/137746-3, 11/137751-0,11/137768-4, 11/137770-6, 11/137771-4, 11/137772-2, 11/137836-2,11/137874-5, 11/137875-3, 11/137901-6, 11/137915-6, 11/137940-7,11/137 952-0, 11/137965-2, 11/137966-0, 11/138786-8, 11/138813-9,11/138832-5, 11/138834-1, 11/138851-1, 11/138855-4, 11/138867-8,11/138879-1, 11/138891-0, 11/138894-5, 11/13 8904-6, 11/138910-0,11/139780-4, 11/141112-2, 11/141118-1, 11/141122-0, 11/141127-0,11/141355-9, 11/141359-1, 11/141749-0, 11/141752-0, 11/141771-6,11/141780-5, 11/1 41798-8, 11/141799-6, 11/141800-3, 11/141829-1,11/141831-3, 11/141833-0, 11/141841- 0, 11/141860-7, 11/141869-0,11/141889-5, 11/141900-0, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2011.

Haroldo Fernandes MoreiraSECRETÁRIO GERAL


Despachos do dia 22 de marco de 2011 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO DO CONSELHODE ADMINI STRACAO: 11/141846-1 J Macedo S A, SOCIEDADEANÔNIMA FECHADA: PROCURACAO: 11/137565- 7 Agência DeDesenvolvimento Do Estado Do Ceara S.A - Adece, SOCIEDADEEMPRESÁRIA LI MITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 11/127703-5To Com Fome Restaurante E Pizzaria Ltda, 11/127860-0 GeotecnoTecnologia Ltda, 11/129576-9 Marketing Digital Salada Coletiva Ltda,11/132502-1 Acquanort Rede De Negocios Ltda, 11/135081-6 ConstrumaxMateriais De Construção Ltda, 11/135387-4 P N Construções Ltda,11/136961-4 Canaã Comercio De Colchões Ltda, 11/137060-4 3dEmpreendimentos Imobiliarios Ltda, 11/137133-3 Trendy Prod EmpresaDe Investimentos Imobiliarios No Brasil Ltda, 11/137200-3 Stúdio Da Bel ezaCláudia E Ecilda Ltda, 11/137306-9 Fonteles & Souza Comunicação IntegradaLtda, 11/137313-1 Rocha Reforma E Construções Ltda, 11/137388-3 PaineisIndustria E Comerc io De Energias Renovaveis Ltda, 11/137446-4 LideranceCoaching Serviço De Desenvolvi mento Gerencial E Profissional Ltda,11/137682-3 São Bento Comercial Cerealista Ltda, 11/137999-7 RcfPromotora De Credito Ltda, 11/138007-3 Lekker Industria E Comercio DeConfeccoes Ltda, 11/138009-0 S & Freire Comercio De Cosmeticos Ltda,11/138018-9 Medical Vision Produtos Medicos Ltda, 11/138037-5 Dias &Medeiros Eventos Esportivos Ltda, 11/138058-8 Restaurante Camarao DaNega Ltda, 11/141749-0 Padrão Engenharia In corporação E ConstruçãoLtda, 11/141813-5 Lima & Rodrigues Construção Ltda Me, ALTER ACAO:10/132346-8 Nk Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 10/135478-9 RnGeração - Ent regas Comercio E Representações Ltda Me, 11/126986-5Raimunda Iolanda Lopes & Cia Lt da, 11/128732-4 Construtor Franju LtdaMe, 11/129370-7 Jansen E Jansen - Pousada E E ntrtenimento Ltda Me,11/129521-1 Beta Participações Investimentos E Incorporações L tda,11/129586-6 Abs Processamento De Dados Ltda Me, 11/129863-6 Hey HoBar E Lancho nete Ltda, 11/131326-0 Marketing Home Video ComercioServico E Representacoes Ltda, 11/131329-5 Amiguinho Shopping DasBicicletas E Peças Ltda, 11/131561-1 Soconstroi C onstruções Ltda,11/131773-8 Expansion Participações Ltda, 11/133930-8 G & R Comerci oDe Material De Construção Ltda Me, 11/134727-0 Modulos Comercio DeMoveis Ltda, 11/134768-8 Maia & Costa Transportes Ltda Epp, 11/135049-2M S M Sociedade Comercial L tda, 11/135125-1 Ceara Produções ServiçosDe Organização De Eventos Ltda Me, 11/1351 89-8 Stardiesel Comercial DePecas E Servicos Ltda Me, 11/135209-6 A & M Indústria C omércio EServiços Em Materiais Plásticos Ltda Me, 11/135277-0 Windtown PousadaLtda, 11/135284-3 Agf Incorporadora Ltda, 11/135431-5 Edumaq IrrigacaoMaquinas Pecas E Servicos Ltda, 11/135527-3 Telesom TeleinformaticaLtda Me, 11/135542-7 Ankara Comer cio E Importação Ltda, 11/135580-0Cameron Construtora Ltda, 11/135695-4 Provecom Co mercio ImportacaoE Exportacao Ltda Me, 11/135754-3 Adrio Sampaio Representações Ltd a,11/135786-1 Engefer Ltda, 11/135817-5 M A Representacoes Ltda,11/136971-1 Clovis Viana Empreendimentos & Participações Ltda,11/136988-6 Construtora Clf Ltda, 11/137 011-6 Rah Eurodata Serviços DeTreinamentos Em Informatica E Idiomas Ltda Epp, 11/13 7029-9 EnpecelEngenharia De Projetos E Construções Ltda, 11/137056-6 Vc Representaç õesLtda, 11/137063-9 Papa Pazos Serviços Administrativos Ltda Me, 11/137109-0Ossia n Dutra Comercial De Alimentos E Variedades Ltda Me, 11/137187-2Fordivi Servicos De Fotodepilacao E Estetica Ltda Me, 11/137203-8 RaDistribuidora De Bebidas Ltda Me, 1 1/137263-1 Brasil Invest MessejanaIncorporação E Participações Ltda, 11/137311-5 So usa Ribeiro Industria DeMassas Ltda Me, 11/137369-7 V B Comercio E Representações L tda Me,11/137395-6 Clinica Marcelo Pierre De Brito Ltda, 11/137434-0 MasterAliment os Ltda, 11/137467-7 Araújo´S & Lima - Indústria E Comércio DeConfecções Ltda Me, 1 1/137492-8 Aqua Bravo Aquicultura Ltda, 11/137611-4

Valor Empreendimentos Imobiliari os Ltda, 11/137664-5 Wf Comércio DeConfecções Ltda., 11/137683-1 São Pedro Industri a Comercio E DistribuidoraDe Polpa De Frutas Ltda, 11/137714-5 Domínio Informática Ltda,11/137734-0 Solução Comercio Serviços Construções Promoções Ltda Me,11/137762 -5 D & A Construções Ltda Epp, 11/138804-0 Comercial DePulseira Ceara Ltda Me, 11/1 38810-4 Versatto Assessoria E ConsultoriaAdministrativa Ltda Me, 11/138815-5 Mape F retamento E Turismo DoCeara Ltda Epp, 11/138818-0 Jb Transportes & Logistica Ltda M e,11/138820-1 Nordeste Comercial De Alimentos Ltda Me, 11/138829-5Hidrocomando Bom bas Ltda Me, 11/138830-9 Construmarques ConstruçõesE Serviços Ltda Me, 11/138832-5 Instituto Maria Ester De Assessoria EPesquisas Ltda Me, 11/138836-8 Edcon Comércio E Construções Ltda,11/138857-0 Vesper Comercio E Serviços Ltda Me, 11/138877-5 Comércio E Representações Santana Ltda, 11/138892-9 L K RepresentaçõesLtda, 11/141355-9 Santa Cecilia Tempera Industria E Comercio De VidrosLtda Me, 11/141377-0 Comercial De Combustiveis Opçao Ltda Epp,11/141381-8 Flamax Serviços De Mão De Obras Ltda, 11/141750-3 ParqueLoiolandia Reserva Ecologica E Proteção Ambiental Ltda, 11/141761-9M.S.D.Comercio De Colchões Ltda Me, 11/141792-9 R Milet Comercio DeCalcados Ltda, 1 1/141804-6 I. C. Projetos E Construções Ltda, 11/141812-7Lima & Rodrigues Construçã o Ltda Me, 11/141815-1 888 A ChurrascariaLtda, 11/141831-3 Cigano Industria E Comer cio De Veiculos Especiais Ltda,11/141833-0 Instituto De Beleza Maranata Ltda Me, 11/141860-7Construtora Jeday Ltda, 11/141884-4 W L Comércio De Motos Ltda Me,11/1419 48-4 Jomarf Comercial Ltda Me, 11/141949-2 Aguiar PaulaComercial De Petroleo Ltda E pp, 11/142051-2 Lock Comercio E ServiçosDe Segurança Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 10/121007-8 H V WImagem E Comunicação Ltda Me, 11/127257-2 Industria De Beneficiament oDe Arroz Bom Ltda Me, 11/129662-5 Cisne Construcoes E Comercio Ltda,11/137135-0 Z eta Informatica Ltda, 11/141094-0 Cavalcante & MenesesLtda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 11/132346-0 Freitas Construções Ltda Me, 11/13573 6-5Nb Serviços De Copias E Encadernações Ltda, 11/135737-3 Nb Serviços DeCopias E Encadernações Ltda, 11/137684-0 Vic Logistica Ltda, 11/138851-1W S Seguranca Ltda E pp, 11/140723-0 M. F. Assessoria E Consultoria EmGestao Na Saude Ltda, 11/141154-8 Clomaq Comércio E Locação DeMáquinas Coiadoras E Equipamentos De Informática Ltda M e, 11/141730-9Construtora E Locadora Deltacon Ltda, 11/141732-5 Diamante Construçõe sLtda Epp, 11/141783-0 Empresa Gontijo De Transportes Ltda, 11/141784-8Empresa Gon tijo De Transportes Ltda, 11/141972-7 Canatto ConstruçõesDe Estrada Ltda, 11/142007 -5 Wobben Windpower Industria E ComercioLtda, 11/142010-5 B. L. B. - Braga & Leonil do Barreto Segurança Ltda,11/142011-3 Contest Ar Condicionado E Serviços Ltda Epp, 11/142022-9Wobben Windpower Industria E Comercio Ltda, 11/142048-2 Jce ComercioE S erviço De Mobiliario Corporativo Ltda Epp, 11/142049-0 Jce ComercioE Serviço De Mob iliario Corporativo Ltda Epp, 11/142105-5 D E ServicosGraficos Ltda Me, 11/142107-1 Geohidro Geologia Hidrogeologia E ServiçosLtda, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 11/122289-3 AnaC. Dos Santos, 11/127917-8 A F Da Silva Filho Academia, 11/127941-0 GPorto De F Da Costa, 11/128007-9 R Lopes Albano Construções, 11/128040-0Jose Belo Aragao, 11/128055-9 Anneara Katrine Souza De Oliveira,11/130547-0 M Das Dores Melo, 11/130553-5 C. A. Da Silva Gomes,11/132339-8 F J Araujo Junior Minimercado, 11/13 2641-9 Elisvando De LLemos, 11/132643-5 Francisca Ivanilde De S Lima, 11/135658-0 D avidRaphael Brandão De Souza Cabeleireiro, 11/135997-0 Maria Suely BezerraCalisto, 11/137346-8 A E Estacio Do Nascimento Construtora, 11/137915-6Tiago Vieira Pires, 11/137969-5 G S Alencar Intemediação De Negocios ViaInternet, 11/137980-6 F F Bert oldo Da Silva, 11/137986-5 Pedro HenriqueCavalcante Sousa, 11/137988-1 A M Vieira Barros, 11/137992-0 Virginia L.B. De Carvalho - Vestuário, 11/137994-6 Adriana Alve s De Sousa,11/137997-0 W Brito Daniel, 11/138001-4 Maria Iranir De Souza,11/138003 -0 Charlyson Rocha Lima, 11/138013-8 Andrearly Alvares DeSampaio, 11/138016-2 Jorge Silva Alexandre, 11/138023-5 J M LinharesMarques Serviços, 11/138026-0 Antonio Fran çua Maciel, 11/138030-8Everardo Conrado Ribeiro, 11/138039-1 Odileuso Dos Santos Ol iveira,11/138046-4 Eduardo P Barbosa Informatica, 11/138048-0 Stefani Kelli DaSilv a, 11/138050-2 E Linda Dos Santos, 11/138052-9 F J S Rafael Mercearia,11/138054-5 E renildo Neres Lima, 11/138056-1 W M Barbosa De Sousa,11/138060-0 Diego Jardim Lima Confecções, 11/138068-5 Roberta KellyDe Almeida, 11/138070-7 Diogenes R Da Silva Re ciclagem, 11/139749-9 L.M. De Carvalho Teles, 11/139754-5 Dorival David Ferreira, 1 1/140737-0B. P. Correia Lima, 11/140739-7 A Braga Bezerra Serraria, 11/140742-7 Airton Palacio De Souza Junior, 11/141158-0 F Herleno Carneiro Mercearia,11/141160-2 A ntonia Eugenia Bezerra Vasconcelos, 11/141162-9 LuizAlexandre Carneiro, 11/141374-5 Antonio Cristiano Paulino Gracia,11/141738-4 Luciano Neres De Aguiar, 11/141752-0 M.E.B.Nunes Escola,11/141900-0 Wallisson John Lima De Sousa, 11/141926-3 P A Silva,11/141945-0 Maria Lima De Assunção, 11/141960-3 A Almeida Rosal,11/142025-3 Leonard o G Castro Drogaria, 11/142068-7 Marinalva Alves


Da Silva, 11/142118-7 Aurisberta Do s Santos Paulo, 11/142123-3 SirlianeOliveira Costa Santiago, 11/142144-6 J.G.Dos Sa ntos Restaurante, 11/142690-1Genilson Silva De Souza, 11/142694-4 F. S. De Miranda Filho, 11/142699-5Francisco A A Da Silva, ALTERACAO: 11/003018-4 Raimundo CordeiroVasconcelos Me, 11/122292-3 T V P De Carvalho Me, 11/127856-2 L G DaSilva Marmitari a Me, 11/130550-0 Sonia Maria Rocha Lima Me, 11/130555-1Francisco Raphael Santos Pi nheiro - Me, 11/132249-9 Patricia AmorimBrito Epp, 11/132306-1 Norival Cordeiro Da Silva Me, 11/132645-1 AntonioMartins De Lemos Filho - 51182211372, 11/132646-0 Lya Nara AlvesTavares - 74491075387, 11/132648-6 R R M Diogenes - Me, 11/133622-8Maria Da Conceição Campos-Me, 11/134419-0 Djc De Araújo Fontes Neto -Me, 11/137186-4 Fran cisco Wagner Do Nascimento Souza - Me, 11/137767-6Josefa Maciel Rolim Me, 11/137965 -2 Francisco R A Santos EmbalagensMe, 11/137966-0 Fabio Magalhães Monte Me, 11/1380 15-4 Francisco DeAssis Da Silva Corretagem, 11/138025-1 Eliel Ferreira De Sousa Me,11/138029-4 Maria Rozylene De Menezes-Me, 11/138034-0 Francisco MaiaDa Silva - Me, 11/138035-9 Antonio Wladir Gonçalves Do Nascimento -Me, 11/138036-7 Francisco Derl ano Soares Cavalcante Me, 11/138044-8Francisca Jéssyca Do Carmo De Castro Me, 11/13 8045-6 M B SousaAlimenticios Me, 11/138062-6 Samara Ferreira De Freitas Me, 11/1380 63-4F Pontes E Silva Armarinho, 11/138067-7 A F Da Silva Alimentos - Me,11/138072- 3 J Airton De Oliveira Me, 11/138879-1 Ana Cinara De OliveiraSilva - Me, 11/138904- 6 Everaldo Da Silva Me, 11/139728-6 ValdebertoBarbosa Lima Me, 11/139776-6 Antonia Maria Lemos Me, 11/139780-4Hugo Eugênio De Lima Cavalcanti Me, 11/140735-4 Wagner M achadoVieira-Me, 11/141112-2 L S Martins Silveira Me, 11/141144-0 Joao BatistaSoa res - Me, 11/141145-9 Francisco Soares Marques Me, 11/141151-3Maria Aparecida Ribei ro De Lima Junqueira Me, 11/141152-1 Jose EstenioMoreira Silva Me, 11/141155-6 Jose Edilson Bispo Me, 11/141370-2 CiceroCordeiro Nunes - Me, 11/141371-0 Jose Cleytonn De Oliveira Bizerra Me,11/141653-1 Edmilson Jorge Lima Me, 11/141655-8 W G Camelo D eSousa Me, 11/141729-5 Antonio Dias Da Silva Me, 11/141917-4 RogerioDe Cerqueira S ampaio, 11/141940-9 S. M. Pereira Peças Me, 11/141982-4Adalmaria Mesquita Pitanga, 11/141986-7 Marcilene Oliveira SaldanhaDiogenes Me, 11/142003-2 Clovis Lindberg Lop es Dutra Me, 11/142008-3Fernando Silvio Albuquerque Barbosa Me, 11/142046-6 Tatiane Araujo Queiroz02789277346, 11/142062-8 A G Selva Esmeraldo Me, 11/142084-9 OrleansDa Silva Frota-Me, 11/142086-5 Geraldo Da Silva Alves Me, 11/142149-7C. Vanessa Per eira Valdivino Me, 11/142151-9 Antonio Mentros Junior Me,11/142155-1 P. H. Alves Me, 11/142156-0 Nadir Bezerra Caula Me,11/142692-8 Thiago Hardy S De A Miranda Me, EX TINCAO/DISTRATO:11/121906-0 Liliane Faustino De Sousa Me, 11/127307-2 Maria Domingo sSousa Me, 11/128106-7 Francisca De Almeida Fernandes, 11/130549-7 MariaBarbosa De Almeida Me, 11/132650-8 Cicero Conrado Girão - Me,11/138005-7 Danilo Oliveira Da S ilva 02863224336, 11/138011-1 ElizeteSaraiva Lima Me, 11/138012-0 Rodrigo De Souza Fernandes 02772066347,11/138064-2 A Alves De Oliveira Vestuario Me, 11/138065-0 Fra nciscaBrito Teixeira Me, 11/141143-2 Leonardo Ponte Ferreira Gomes Me,11/141368-0 Manoel Gregorio Do Amaral Neto Me, 11/141369-9 AssisMartins Dos Santos - Me, 11/141 379-6 Jose Sergio Pereira - Me,11/141928-0 Macario Rodrigues Da Silva Me, 11/141929 -8 Gunther AurelioPessa Janebro Junior - Me, 11/141943-3 Carlos Eduardo Ferreira So uza Me,11/141969-7 William Maciel De Souza Me, 11/141994-8 E M AlbanoComercial Me, 11/142047-4 Antonio Aroldo Azevedo Martins Me,11/142124-1 Luiza Bandeira Lima Me, 11/142148-9 Antonio De OliveiraMercearia Me, 11/142150-0 Maria Ivoneide Ferreira Ba rbosa 63054205304,11/142693-6 A. Alves De Oliveira Confeccoes - Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 10/130269-0, 11/008380-6, 11/120418-6, 11/122291-5,11/124710-1, 11/127192-4, 11/127193-2, 11/127228-9, 11/127247-5,11/127435-4, 11/128607-7, 11/129284 -0, 11/129769-9, 11/129770-2,11/130029-0, 11/130196-3, 11/132202-2, 11/132206-5, 11/132576-5,11/132647-8, 11/132649-4, 11/132651-6, 11/133557-4, 11/134064-0,11/13406 5-9, 11/134232-5, 11/134359-3, 11/134360-7, 11/134379-8,11/134707-6, 11/134730-0, 1 1/134756-4, 11/134968-0, 11/135184-7,11/135325-4, 11/135971-6, 11/136921-5, 11/1370 04-3, 11/137005-1,11/137140-6, 11/137289-5, 11/137290-9, 11/137362-0, 11/137460-0,11/137461-8, 11/137598-3, 11/137599-1, 11/137615-7, 11/137621-1,11/137622-0, 11/137 631-9, 11/137634-3, 11/137636-0, 11/137637-8,11/137653-0, 11/137660-2, 11/137662-9, 11/137670-0, 11/137679-3,11/137689-0, 11/137713-7, 11/137720-0, 11/137735-8, 11/13 7766-8,11/137895-8, 11/137962-8, 11/137973-3, 11/137975-0, 11/137984-9,11/137990-3, 11/138783-3, 11/138784-1, 11/138785-0, 11/138790-6,11/138798-1, 11/138802-3, 11/1 38809-0, 11/138811-2, 11/138817-1,11/138821-0, 11/138822-8, 11/138827-9, 11/138839- 2, 11/138850-3,11/138859-7, 11/138878-3, 11/138897-0, 11/138899-6, 11/138900-3,11/139799-5, 11/140713-3, 11/141132-7, 11/141140-8, 11/141147-5,11/141148-3, 11/141149 -1, 11/141327-3, 11/141328-1, 11/141378-8,11/141786-4, 11/141787-2, 11/141794-5, 11/141795-3, 11/141845-3,11/141939-5, 11/141952-2, 11/141968-9, 11/141973-5, 11/14199 6-4,

11/142013-0, 11/142014-8, 11/142035-0, 11/142037-7, 11/142070-9,11/142143-8, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 23 de março de 2011.



Despachos do dia 23 de marco de 2011 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DECONSTITU ICAO: 11/142094-6 Eit Construções S.A, ATA DE ASSEMBLEIAGERAL EXTRAORDINARIA: 11/13 3610-4 Mpx Pecém Ii Geração DeEnergia S. A., OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPR ESA/EMPRESARIO: 11/141340-0 Amarantes Empreendimentos S/A, ATA DEREUNIAO DO CONSE LHO DE ADMINISTRACAO: 11/138923-2 GrandeMoinho Cearense S A, 11/138924-0 Grande Moi nho Cearense S A,SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO:11/128026-5 Vellas Construcoes Ltda, 11/130551-9 Pescado Do RonaldinhoLtda, 11/134379-8 Grupo E vidence Participações Ltda, 11/135137-5 RrPneus Truck Service Maracanau Ltda, 11/13 5243-6 Simtecni SoluçãoTecnologica Ltda, 11/135369-6 J A Produtos Farmaceuticos Ltd a,11/137571-1 Dellipizza Pizzaria E Lanchonete Ltda, 11/137639-4 IndexServiços Em Comunicação Digital Ltda, 11/137689-0 Dts - Comercio VarejistaDe Equipamentos De Se gurança Eletronica Ltda, 11/137990-3 DeletricaInstalacoes Ltda, 11/138032-4 Rs Come rcio E Servicos Ltda, 11/138073-1Ativa Construcoes E Servicos Ltda, 11/138110-0 Com ercial De VacinasDias Jr Ltda, 11/138112-6 Cavalcante & Sampaio Comercio De Artesan atoLtda, 11/138123-1 America Participacoes Imobiliarias Ltda, 11/138848-1Polo Empr eendimentos Imobiliarios Ltda, 11/138970-4 M S GRepresentações Ltda, 11/139044-3 Li cchetta Empreendimentos ImobiliariosLtda, 11/139166-0 Arruda Transportes E Serviços Ltda, 11/139784-7Construtora Agm Ltda, 11/141362-1 Prosaude Assistencia A Saude Ltd a,11/141382-6 Tríade Capital Humano Ltda, 11/141396-6 GseteEmpreendimento Imobiliá rio Ltda, 11/141401-6 Laboratorio De AnalisesClinicas E Transplantes Do Cariri Ltda, 11/141781-3 Top De Linha ComercioDe Variedades Ltda, 11/142023-7 Fortmex Serviços De Comercio ExteriorLtda, 11/142035-0 J L Gestão Empresarial & Prestação De Serviço s Ltda,11/142043-1 Sg Solution Serviços Em Automoveis Ltda, 11/142054-7 W &M Leite Fabricação De Calçados E Confecção Ltda, ALTERACAO:11/120369-4 Dalva & Eunice Borda dos Ltda Me, 11/124730-6 P H Assessoria,Consultoria E Processamento Ltda Me, 11/126 321-2 R&C Comercio DeVariedades Descartaveis Ltda, 11/129650-1 Hidrantec Comercio E ServicosLtda, 11/129892-0 Embalagens Ceara Ltda, 11/130035-5 Az Asessoria EConsult oria Financeira E Educação Empresarial Ltda, 11/131756-8 RichesseParticipações Ltda, 11/133630-9 Jaboticaba Comercio De Bijuterias Ltda,11/134022-5 Techblocos Industr ia E Comercio De Pre-Moldados Ltda,11/134381-0 Emmevi Construções Ltda, 11/135010-7 4dados Consultoria& Suporte Em Informatica Ltda, 11/135084-0 Discel Comércio Vareji staDe Material Para Construção Ltda Epp, 11/135153-7 W Sa Comercio ERepresentações Ltda Me, 11/135184-7 Odontoface Serviço De OdontologiaLtda, 11/135196-0 Sidit Brasi l Desenvolvimento E Participações Ltda,11/135207-0 F. B. Restaurante Ltda, 11/13521 7-7 Sb Hotel Ltda, 11/135287-8Projetus Comercio E Serviços Em Construção Ltda Me, 1 1/135515-0 R LW Presentes Comercial Ltda, 11/135774-8 Brasil Comercio De EmbalagensLtda Me, 11/136534-1 Ac Comercio Varejista De Material De EscritorioLtda Me, 11/136 933-9 Fv Comercial De Produtos De Limpeza Em GeralLtda Me, 11/136934-7 J & L Comerc io De Produtos Farmaceuticos LtdaMe, 11/137015-9 Caf Do Brasil Consultoria E Interm ediação ComércialLtda Me, 11/137052-3 Óptica Cristã Comercio De Artigos Ópticos Ltd aMe, 11/137055-8 Focco Representações Ltda, 11/137117-1 Cawa ComercioE Representac oes Ltda, 11/137180-5 Prodigita Serviços Ltda, 11/137272-0Costa Verde Turismo Ltda Me, 11/137359-0 Coletas Brasil Serviços LtdaMe, 11/137378-6 Usina De Reciclagem N R Ltda, 11/137398-0 IberbrasParticipações Ltda, 11/137406-5 Superlav Lavanderia Indus trial Ltda - Me,11/137481-2 F J Comercial De Alimentos E Balas Ltda - Me, 11/137490 -1Jotamar Comercial Ltda, 11/137491-0 Frutec Locação De Tratores E ServiçosLtda Me, 11/137634-3 Farmacia Tauaense Ltda - Me, 11/137720-0 Loc-JaRent A Car E Lava Jato Ltda, 11/137740-4 Fort Distribuidora De EmbalagensLtda Me, 11/137763-3 Lubbad Tradi ng Iportação E Exportação Ltda,11/138821-0 Exata Consultoria E Corretora Ltda, 11/1 38878-3 Bnp ServiçosDe Informática E Fotocópias Ltda, 11/139000-1 North Shopping Pa rangabaSpe Ltda, 11/139005-2 I F Industria Comercio E Representações Ltda Epp,11/1 39053-2 Carvalho Manutenção E Serviços De Engenharia Ltda,11/141134-3 Aspel Assis P rado Petroleo Ltda, 11/141398-2 Retífica DeMotores Aliança Ltda Me, 11/141410-5 Mel o Distribuidora De ProdutosAlimenticios Ltda Me, 11/141766-0 Multipla Promotora De Vendas Ltda,11/141767-8 Iberica De Inversiones Comercial Importadora Exportadora EEmpreendimentos Imobiliarios Ltda Epp, 11/141774-0 G A EmpreendimentosImobiliários Ltda, 11/141789-9 Conthill Serviços De Contabildade Ltda,


11/141817-8 T S L Transpor tes E Serviços Logisticos Ltda Me, 11/141818-6Construtora E Imobiliaria Alviela Ltd a, 11/141819-4 Radiante Comércio DeConfecções Ltda Me, 11/141820-8 Jaguar Comércio E Representações Ltda,11/141825-9 Targa Tecnologia Ltda, 11/141859-3 Marôta Comérci o DeConfecção Ltda Me, 11/141876-3 Grafica E Editora Albuquerque Ltda Me,11/141892 -5 Technic Engenharia Ltda, 11/141905-0 Couro Fino IndústriaE Comércio De Artefatos De Couro Ltda, 11/141921-2 Castro RepresentaçõesDe Aluminio E Acessórios Ltda, 11/1 41922-0 Mcl Comercio De PerfumesLtda, 11/141931-0 H Dias Industria De Calçados Ltda Me, 11/141941-7Souza Leão & Oliveira Ribeiro Ltda Me, 11/141942-5 Compex Industria EComercio De Pesca E Exportacao Ltda, 11/141958-1 Lazar Comercio DeAlimentos E Ser viços Hoteleiros Ltda, 11/141961-1 Misino TreinamentosProfissionais E Gerenciais Lt da Me, 11/141963-8 Guararapes IEmpreendimento Imobiliario Ltda, 11/141964-6 Guarara pes IiEmpreendimento Imobiliário Ltda, 11/141965-4 Valdetario MotaEmpreendimento I mobiliario Ltda, 11/141974-3 Teknon Do NordesteIndústria E Comércio De Fibras E Plá sticos Ltda Epp, 11/141975-1 PreventControle De Endemias Ltda Me, 11/141976-0 2e Re presentações Ltda,11/141977-8 Vicentinos Empreendimento Imobiliário Ltda, 11/142002 -4Flex Editora E Gráfica Ltda Me, 11/142019-9 Flex Brasil Industria E ComercioDe E mbalagens Flexiveis Ltda Me, 11/142031-8 Fragoso Vieira & Cia LtdaMe, 11/142042-3 E scola Lapis Na Mão Ltda, 11/142045-8 Assist ConsultoresAssociados Ltda, 11/142056-3 Ets Engenharia Tecnologia E Servicos Ltda,11/142066-0 Apifin Imobiliária Brasil Ltd a, 11/142071-7 Kali AlimentosLtda Me, 11/142077-6 Centro De Formação De Direção Def ensiva LtdaMe, 11/142097-0 Usina Eólica Energibras Ltda, EXTINCAO/DISTRATO:11/1347 53-0 Cardoso & Oliveira Calçados Ltda Me, 11/137141-4 TradetecSolucoes Tecnicas Ltd a, 11/141874-7 Retocautos Serviços De ManutençãoDe Veiculos E Comercio De Autopeças Ltda Me, 11/141962-0 AugustoMedeiros Comercio E Representacoes Ltda, OUTROS DOCUMEN TOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 11/129831-8 Star ProduçõesE Eventos Ltda Me, 11/135002-6 Dismobras Importação Exportação EDistribuição De Móveis E Eletrodom esticos S/A, 11/135003-4 DismobrasImportação Exportação E Distribuição De Móveis E Eletrodomesticos S/A,11/135004-2 Dismobras Importação Exportação E Distribuição De MóveisE Eletrodomesticos S/A, 11/135005-0 Dismobras Importação ExportaçãoE Distrib uição De Móveis E Eletrodomesticos S/A, 11/135006-9 DismobrasImportação Exportação E Distribuição De Móveis E Eletrodomesticos S/A,11/135016-6 Dismobras Importação Ex portação E Distribuição De MóveisE Eletrodomesticos S/A, 11/135017-4 Dismobras Impo rtação ExportaçãoE Distribuição De Móveis E Eletrodomesticos S/A, 11/135018-2 Dismo brasImportação Exportação E Distribuição De Móveis E Eletrodomesticos S/A,11/13501 9-0 Dismobras Importação Exportação E Distribuição De MóveisE Eletrodomesticos S/A, 11/137323-9 Concretiza Construções EEmpreendimentos Ltda Me, 11/137428-6 Novofrio Serviços De RefrigeraçãoLtda Me, 11/138913-5 Rrs Serviços Promocionais Eventos E Tr ansporteLtda, 11/138932-1 Skanska Brasil Ltda, 11/138934-8 Lomacon Locação EConstr ução Ltda, 11/138939-9 Sert Engenharia De Instalações Ltda,11/138945-3 M E M Comérc io Produtos E Serviços Ltda Me, 11/138946-1G & C Transportes E Construções Ltda, 11/138975-5 PerformancePavimentação E Drenagem Ltda Me, 11/138997-6 Sinmaq - Serviços DeSinalizações, Máquinas E Equipamentos Ltda, 11/138998-4 Cpqi Serviços ETecnologi a Ltda, 11/139802-9 N R G Construcoes Ltda Epp, 11/141925-5Bundy Refrigeração Brasi l Industria E Comercio Ltda, 11/141968-9 PonteDo Sol - Consultoria Pública E Empres arial Ltda, 11/142038-5 Etrall LogTransportes E Logistica Ltda Me, 11/142070-9 Diag a Comércio DeAlimentos E Representações Ltda Me, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 11/004553-0 Francisco Carlos Pascoal Me, 11/120661-8 E BDe Aquino Filho Me, 11/1234 75-1 Raimundo Nonato Landim - Me,11/123733-5 Jose Bezerra Da Silva Drogaria Me, 11/127556-3 P F DeOliveira Producoes, 11/128009-5 Maria Luana Silva Barros, 11/129857- 1Francisco Wilson Coelho Barbosa Me, 11/129959-4 J D Da Silva Me,11/130558-6 Mari a Lucilene Da Silva Vestuarios, 11/131620-0 FranciscoMoreira Evangelista Me, 11/135 176-6 Francisca Leonilda Sampaio Me,11/135268-1 Anisia Barbosa Coutinho Me, 11/1359 26-0 W N Guabiraba,11/138075-8 Jose Aurilio Araujo Siqueira, 11/138077-4 Jeyseane D e SousaPereira, 11/138080-4 M R Q Bezerra De Melo, 11/138085-5 Juliana CassiaBraga Ferreira, 11/138087-1 Fernando Rocha Vasconcelos, 11/138093-6 MDo Socorro Da Silva Lima, 11/138095-2 A P Da Silva Carneiro FernandesNogueira, 11/138098-7 Jose Helder Carvalho Bitu Junior, 11/138106-1 FlavioSantos De Oliveira, 11/138108-8 Ana Paula P inheiro Menezes Lima,11/138114-2 Luis Paulo De Almeida Santos, 11/138120-7 J B Alme idaCeramica, 11/138127-4 M M Carneiro Transportes, 11/138129-0 MarianaPereira Silv a, 11/138131-2 A Cleiciane Andrade Da Silva, 11/138133-9 JoseGeorge Soares De Sousa, 11/138135-5 Raimunda Costa Fontenele Variedades,11/138137-1 Cleber De Assis Alves, 11/139787-1 F. Da Silva Peças,11/139789-8 Alfredo Batista Dos Santos, 11/139793-6 Elizabete SecundoSampaio De Oliveira, 11/139796-0 Jose Gonçalo De Aquino, 11/139811 -8Maria Aparecida De Pinho, 11/141168-8 F J C De Carvalho Construções,

11/141174-2 Gabriel Arcanjo Tomaz, 11/141385-0 Maria L. Da SilvaVestuário, 11/141404-0 Aristote les Oliveira Maia, 11/141651-5 F De SousaLima, 11/141742-2 Brenda Brito Melo, 11/14 1869-0 Edna Maria MartinsDos Santos, 11/142096-2 Raimundo Odécio De Menezez Tomaz, 11/142160-8Edson Luiz Correa, 11/142703-7 F J A De Oliveira, 11/142718-5 Natan A Junior Assessoria, 11/142719-3 Grigorina Regina De Almeida Nunes Variedades,11/142721 -5 Bruna Da Silva Sousa, 11/142723-1 Edivan R Da SilvaMercearia, 11/142740-1 Suzian e Alves Josino Lima, ALTERACAO:11/004554-8 Francisco Carlos Pascoal Me, 11/120662-6 E B De AquinoFilho Me, 11/122296-6 Sheila Feitosa Saldanha Me, 11/122297-4 Veridian oFontenele Filho Me, 11/123474-3 Raimundo Nonato Landim - Me,11/123734-3 Jose Beze rra Da Silva Drogaria - Me, 11/129856-3 FranciscoWilson Coelho Barbosa Me, 11/12995 8-6 J D Da Silva Me, 11/131621-9Francisco Moreira Evangelista Me, 11/132470-0 Rosi naldo M. De AraujoMe, 11/133902-2 Ana Juecila Dutra De Lemos Me, 11/133915-4 Silas RochaSilva Araujo Me, 11/135177-4 Francisca Leonilda Sampaio Me, 11/135285-1Anisia Barbosa Coutinho Me, 11/135920-1 M A Mendes De Sousa Me,11/135921-0 Renato Barbosa Viana - Me, 11/136968-1 J A Farias Coelho,11/137181-3 Fernando Antonio Martins Font oura Me, 11/137962-8 IrajarFerreira De Paulo Me, 11/137975-0 Maria Dos Prazeres Mar tins Pessoa -Me, 11/138079-0 D. S Dos Santos Me, 11/138082-0 Adriano Emiliano DeOl iveira, 11/138101-0 Diego Cardoso Maia Santos - Me, 11/138104-5E.B.G. Valentim Nogu eira - Me, 11/138105-3 W S Da Costa Material DeConstrução Me, 11/138925-9 Liduina M aria Gomes De Oliveira ConfeccoesMe, 11/138935-6 Jean Claude Francois Riccoboni Me, 11/138955-0 FranciscoDe Almeida Lima Me, 11/138962-3 R M Studart Soares Me, 11/139 009-5Gerardo Fernandes Coelho Filho, 11/139058-3 M H Oliveira Me, 11/139067-2Franc isco Valdo Cezar Pinheiro Junior Me, 11/139068-0 Staell De OliveiraLeite Me, 11/139 081-8 Francisco Da Silva Medeiros Me, 11/139091-5Franscico De Assis Martins De Souz a Me, 11/139116-4 Maria MargareteCavalcante Coelho, 11/139126-1 A O De Sousa Filho Peças Me, 11/139127-0Silvio Araujo Pinto Me, 11/139128-8 J B Mota Araujo Me, 11/139 129-6 AF P Barbosa Me, 11/139791-0 Maria Do S. G0nçalves - Me, 11/139792-8Emanuel Carpegiane Batista -Me, 11/139799-5 Marcia Bernardo De MatosCalou - Me, 11/140720-6 Jose Almir Dias De Oliveira Junior - Me,11/140744-3 Maria Ioneide Bernardino 713986 94304, 11/140750-8 AntonioIvan Fernandes Da Luz-Me, 11/140751-6 Francisca Gomes Dan tas Gabriel -Me, 11/140752-4 Geconias Pereira Da Silva - Me, 11/141149-1 MarcianoV asconcelos Soares 87911434387, 11/141188-2 A. J. Aragão Silva - Me,11/141198-0 M. R. Martins Vasconcelos Construções Me, 11/141384-2Francisco Matias Couras -Me, 11/14 1392-3 P A P De Souza Bijuterias-Me,11/141393-1 Ivo Souza Da Nobrega Junior - Me, 1 1/141395-8 Ana DavisBatista Tavares - Me, 11/141409-1 Antonio Costa Sampaio Neto - Me,11/141656-6 Joao Alves Do Vale 36240290378, 11/141658-2 Maria JoseFerreira Conf ecções Me, 11/141659-0 M S Rocha De Carvalho-Me,11/141660-4 Cristina Rodrigues Mag alhães Pinheiro Moveis Me, 11/141662-0A. Soares Araujo Me, 11/141663-9 Jonas Peres Loureiro, 11/141664-7 JoseAugusto Pereira De Sousa Me, 11/141671-0 Raimundo Nonato Siqueira Me,11/141740-6 Otoniel Atila Rodrigues Lopes - Me, 11/141741-4 J A A DeOl iveira Me, 11/142013-0 Marcos Sombra De Abreu Me, 11/142057-1Evandro Bezerra De Sou sa Mercearia Me, 11/142702-9 Cicera Alves FernandesDrogaria Me, 11/142715-0 Constâ ncia Carneiro Portela - Me, 11/142725-8Ana Vanessa Farias Medeiros Me, 11/142738-0 Jose Aderson Bezerra Calçados/Me, EXTINCAO/DISTRATO: 11/003588-7 Joao Quirino Friso n Me,11/121623-0 Maria Almeida Batista Me, 11/122299-0 Romario MachadoVeras Me, 1 1/128499-6 Liduina Maria Rivera Me, 11/130530-6 MariaAuxiliadora Xavier Nogueira, 1 1/130556-0 Francimar Oliveira Moreira -Me, 11/130557-8 Carlos A. Dos Santos - Me, 1 1/135227-4 Luciana SabinoSantos 77571398304, 11/135870-1 F. De Sousa Confecções, 11/135922-8Evilania Jesuita De Souza Me, 11/135923-6 Sebastião De Assis Saboia Me,11/135924-4 Jose Salustiano Da Silva -Me, 11/137218-6 Jose Osmar AraujoFilho, 11/1376 44-0 F H Pinheiro Me, 11/138089-8 Luiz Ines Da Silva Me,11/139092-3 Maria Lucineide De Andrade Mendes Me, 11/139151-2 JoseAlcides Dos Santos Me, 11/140745-1 Zenilda J M Guilherme Me, 11/141194-7Nardenia Costa Pereira Azevedo - Me, 11/141196-3 Hellsto n De AlbuquerqueLinhares Me, 11/141197-1 J. J. Nogueira Aguiar Me, 11/141389-3 Joan aDarc Teotonio Dos Santos Me, 11/141661-2 J. B. Salur Me, 11/141726-0 DF Do Carmo Cabral - Me, 11/142714-2 Antonio Eudes Marques De Lima49082248387, 11/142717-7 Nata n Andrade Junior Me, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 11/139017-6 Francisco Cesar Da Silva-Me, 11/139074-5 Maria Liliane Gomes DeSousa Me, 11/14 0756-7 Ana Raquel De Souza Me, COOPERATIVA: ATADE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 11/136532-5 Cooperativa DeTransporte Alternativo Crajuá Ltda, 11/141909-3 Unimed Do Ca ririCooperativa De Trabalho Médico Ltda, ***** DOCUMENTOS EMEXIGÊNCIA: 11/003105-9, 11/003589-5, 11/004149-6, 11/122293-1,11/122295-8, 11/124080-8, 11/126138-4, 11/1 26545-2, 11/128000-1,11/128187-3, 11/129491-6, 11/130473-3, 11/130544-6, 11/130560- 8,11/131378-3, 11/131379-1, 11/131454-2, 11/131566-2, 11/132512-9,


11/133898-0, 11/133899-9, 11/134073-0, 11/134465-4, 11/135133-2,11/135135-9, 11/135136-7, 11/135215 -0, 11/135245-2, 11/135294-0,11/135413-7, 11/135770-5, 11/135925-2, 11/136967-3, 11/137009-4,11/137281-0, 11/137381-6, 11/137500-2, 11/137589-4, 11/137626-2,11/13777 3-0, 11/138006-5, 11/138020-0, 11/138022-7, 11/138028-6,11/138042-1, 11/138066-9, 1 1/138798-1, 11/138833-3, 11/138840-6,11/138855-4, 11/138858-9, 11/138908-9, 11/1389 09-7, 11/138942-9,11/138944-5, 11/138951-8, 11/138956-9, 11/138958-5, 11/138969-0,11/138971-2, 11/138993-3, 11/139055-9, 11/139080-0, 11/139082-6,11/139138-5, 11/139 140-7, 11/139160-1, 11/139162-8, 11/139774-0,11/139803-7, 11/139806-1, 11/139808-8, 11/139809-6, 11/140724-9,11/140732-0, 11/140733-8, 11/141120-3, 11/141125-4, 11/14 1126-2,11/141164-5, 11/141166-1, 11/141167-0, 11/141195-5, 11/141387-7,11/141394-0, 11/141643-4, 11/141775-9, 11/141778-3, 11/141785-6,11/141790-2, 11/141791-0, 11/1 41805-4, 11/141835-6, 11/141843-7,11/141849-6, 11/141850-0, 11/141851-8, 11/141852- 6, 11/141862-3,11/141867-4, 11/141880-1, 11/141882-8, 11/141897-6, 11/141901-8,11/141903-4, 11/141918-2, 11/141919-0, 11/141953-0, 11/141967-0,11/141989-1, 11/141995 -6, 11/141997-2, 11/141998-0, 11/142006-7,11/142016-4, 11/142028-8, 11/142037-7, 11/142039-3, 11/142040-7,11/142060-1, 11/142063-6, 11/142064-4, 11/142065-2, 11/14206 7-9,11/142080-6, 11/142082-2, 11/142098-9, 11/142157-8, JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2011.



Despachos do dia 24 de marco de 2011 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DECONSTITU ICAO: 11/131485-2 Valor Participações S/A, ATA DEASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 11/131 971-4 Companhia MachadoAgro Pastoril, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 11/137685-8 Granitos S A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DELIQUIDACAO: 11/135283-5 Granitos Horizonte S A, OUTROS DOCUMENTOSDE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 11/0 05004-5 PetrobrasBiocombustivel S.A, 11/138973-9 Petrobras Biocombustivel S.A, ATA DEREUNIAO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO: 11/142140-3 AgênciaDe Desenvolvimento Do E stado Do Ceara S.A - Adece, SOCIEDADEEMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 11/003189-0Msf Construções Ltda, 11/003193-8 Retifica De Motores Nossa Senhora DeNaz aré Ltda, 11/134975-3 Dantas & Lopes - Comercio De Artigos ParaFestas Ltda, 11/1349 87-7 Cmf Distribuidora De Medicamentos Ltda,11/137338-7 J Oliveira Manutenção De Má quinas E EquipamentosAutomotivos Ltda, 11/137654-8 Construtora Terre Ltda, 11/13766 2-9Pexinxa Eletro Serviços Digitais Ltda, 11/138083-9 Tres 7 Industria EComercio D e Confeccoes E Acessorios Ltda, 11/138139-8 Clayver ComercialDe Alimentos Ltda, 11/138143-6 Glisco Comercio De Confeccoes Ltda,11/138154-1 P A Deposito De Construcao Ltda, 11/138178-9 ClinicaFisioterapica Bom A Bessa Ltda, 11/138999-2 North Shpping Parangaba SpeLtda, 11/139043-5 M E V Comercio De Produtos Ltda, 11/139073-7 Pinheir oEngenharia Ltda, 11/139114-8 Newlar Comercio De Móveis Ltda, 11/139803-7Francisca Erika Fenelon Farmacia Ltda, 11/142093-8 Sousa Castro ComercioDe Confecções Ltda, A LTERACAO: 10/079469-6 Habite- Engenharia EImobiliária Ltda, 11/001307-7 Pronto Cont ruções E Serviços Ltda Me,11/008010-6 Universal Print Estamparia Têxtil Ltda, 11/12 2252-4Imobiliaria Ximenes Ponte Ltda, 11/130029-0 Edita Publicações E AssessoriaEm Comunicação Ltda Me, 11/130156-4 N & F - Apoio AdministrativoLtda Me, 11/130510-1 S ilva Cardoso Comercial De Peças Ltda - Me,11/130544-6 Danyel Roseo Mendonça & Cia L tda Me, 11/131433-0Cachoeira Das Águas Industria E Comercio De Água Ltda Me, 11/132 463-7Mercentral Mercantil Central Ltda Me, 11/133807-7 Jwm Serviços DeUsinagem Ltd a Me, 11/133984-7 A C Medeiros EmpreendimentosImobiliarios Ltda, 11/134745-9 Instit uto Leão Sampaio De EnsinoUniversitário S/S Ltda, 11/135112-0 Maciel & Dantas Consu ltoria ECorretagem De Seguros Ltda, 11/135473-0 D E Informatica Ltda Me,11/135651- 2 Nutri Indústria E Comércio De Alimentos Ltda Me, 11/135797-7 JgRepresentação E Co nsultoria Veterinaria Ltda Me, 11/135934-1 TabuleiroTurismo & Investimentos Ltda Me, 11/137067-1 Atlantico ConcessionariaDe Transmissão De Energia Do Brasil Ltda, 11/137084-1 Industria E ComercioDe Moveis Moura Ltda Epp, 11/137351-4 J A G Empreendim entosImobiliarios Ltda, 11/137377-8 Tecno Indústria E Comércio De ComputadoresLtda, 11/137539-8 Clinica De Fonoaudiologia Fabiola Alencar Ltda,11/137599-1 Happy Come rcio E Industria De Confecções Do VestuarioLtda Me, 11/137723-4 Angra Industria E C omercio De Confecções Ltda,11/138953-4 Prosepi Propaganda Serigrafica E Pinturas Lt da Me, 11/138967-4Mw3 Arquitetura E Consultoria Hospitalar Ltda, 11/138977-1 Shipca rgoTrade Brasil Representacoes Ltda Me, 11/138989-5 Jsc Incorporações DeImóveis Lt da, 11/138990-9 M S V Multi Serviços Ltda Me, 11/139012-5 V

E Bezerra Consultoria Lt da Me, 11/139015-0 4m Serviços Em Saúde Ltda,11/139033-8 Magnesium Do Brasil Ltda, 11/139057-5 RecimaquinaFabricação De Maquinas Ltda Me, 11/139063-0 F & L Comercial De CereaisLtda Me, 11/139066-4 Ideia Home & Designer Comercio De Muidezas EVarieda des Ltda, 11/139071-0 Maracanau Motos Comercio Serviços E PeçasLtda Me, 11/139120-2 Taisa Industria E Comercio De Confecções Ltda Me,11/139123-7 Pj Comercial De Artigo s Descartaveis Ltda, 11/139132-6Richelle Brasileiro Industria E Comercio De Confecç ões Ltda Me, 11/139171-7Luca Hotelaria Ltda Me, 11/139172-5 Ruah Indústria E Comérc io DeMóveis Ltda, 11/139232-2 Auto Escola Claudio Ltda Me, 11/139242-0 FortEventos Promocoes E Representacoes Ltda Me, 11/139382-5 C 4 ContruçõesLtda Me, 11/139383-3 Br Plast Industria E Comercio De Reciclagem LtdaEpp, 11/141150-5 I.J.A Açougue Ltda Me, 11/141167-0 J A Construções EProjetos Ltda Me, 11/141213-7 A F Distribuidora De Alimentos Ltda Me,11/141992-1 Jh Distribuidora De Material, Peças E Serviços Ltda M e,11/142037-7 Terrafixa Projetos E Engenharia Ltda, 11/142090-3 GerencialAssessori a E Cobrança Extra Judicial Ltda Me, 11/142125-0 Jj ConsultoriaEmpresarial Ltda, 11/142138-1 Supermercado Moranguinho Ltda,11/142146-2 Ecolife Comercial Ltda Me, 11/1 42147-0 Nuvex ComércioDe Produtos Médicos Ltda, 11/142152-7 Terra E Mar Comercio De CarnesLtda Me, 11/142163-2 Construtora Mãe Rainha Ltda, 11/142750-9 S. & L.Jornali smo Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 10/135571-8 Black OutFilm Comercio E Representa ções Ltda Me, 11/138978-0 Nova Dalu IndustriaE Comercio De Confecções Ltda Me, OUTR OS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 11/137355-7 Mmartan TextilLtda, 11/137478-2 Consulplan Assessoria E Planejamento Empresarial Ltda,11/138796-5 Isol etri Industria De Materiais Isolantes Ltda, 11/138987-9Transvalente Logistica Limit ada, 11/139016-8 Construtora Mar Azul Ltda,11/139096-6 Passini Mendonca Engenharia Ltda, 11/139102-4 MuzaEmpreendimentos Imobiliarios Ltda, 11/139103-2 Muza Construto ra Ltda,11/139152-0 Horizonte Industria E Comercio De Ceramica Ltda Me,11/139168-7 Ômega Serviços De Manutenção Em Elevadores Ltda Epp,11/139179-2 Radiotel Radio Tele comunicações Ltda Me, 11/139216-0Irriga Super Sistemas De Irrigação Ltda Me, 11/139 292-6 Irmãos OliveiraComércio De Móveis Ltda, 11/139293-4 Irmãos Oliveira Comércio DeMóveis Ltda, 11/139294-2 Irmãos Oliveira Comércio De Móveis Ltda,11/139297-7 Pca Refeições Coletivas E Hospitalares Ltda, 11/139328-0 StgConstruções Imobiliária Ltd a Epp, 11/139334-5 Gtex Engenharia EEmpreendimentos Ltda, 11/139402-3 Almeida Const ruções Ltda Epp,11/139423-6 Kali Alimentos Ltda Me, 11/139425-2 V3 Construções Ltda,11/139445-7 Pinheiro Comercio Importação, Exportação De EquipamentosMedicos Ltda, 11/141205-6 Cirúrgica Sobral Comercial Ltda Me, 11/142029-6Arquitetos Associados D elberg P Leon Ltda, EMPRESÁRIO:CONSTITUICAO/CONTRATO: 11/122293-1 Francisco Renato S. Barros,11/122300-8 Lelia Maria Da Costa Marques, 11/126103-1 F R AlexandreBar, 11/127025-1 F A Ferreira Lima, 11/128120-2 Raimundo R De Sousa -Me, 11/130561-6 Ale xandre Vieira Do Nascimento, 11/130564-0 J. PereiraDe Macêdo, 11/130571-3 R. A. Bri gido Nunes, 11/134029-2 Nenilson AiresAraujo Junior, 11/134232-5 F A De Sousa, 11/1 34343-7 A De F FernandesTransportadora, 11/134372-0 J Maria De Castro Mercearia, 1 1/135325-4B Barbosa De Holanda, 11/135367-0 Laubert Bessa Maia, 11/135928-7Denise Helena C. Bandeira, 11/135932-5 Zilzo L Evangelista, 11/137695-5J J V De Sampaio T ransportes, 11/137940-7 P Henrique Gomes Da Silva,11/138102-9 Marcos Neves Da Silva, 11/138141-0 A.R Uchoa De Oliveira,11/138145-2 Antonia Maria Alves De Oliveira, 11/138147-9 A FreitasCampelo, 11/138156-8 W Dos Santos Carvalho, 11/138160-6 Adilson DaSilva Sousa, 11/138162-2 S Oliveira Alves Facção, 11/138164-9 A C LourencoConfec coes, 11/138168-1 Josinardo Santiago Freitas, 11/138173-8 C HTosto De Abreu, 11/138 176-2 Francisco Ramalho Leite, 11/138180-0Renan G Barreto Informatica, 11/138183-5 Djoy Pontes RodriguesDecorações, 11/138187-8 Emanuel Lucas Lopes Da Silva, 11/13819 5-9 S RMaia Panificadora, 11/138199-1 Maria Vanderli S Aguiar, 11/138894-5 S AMore ira Atendimento, 11/138936-4 Francisco Erineudo Do NascimentoBarbosa, 11/139031-1 M ariza Kruger, 11/139047-8 E Do NascimentoAlcantara Bebidas, 11/139159-8 F V Mascena Do Nascimento, 11/139181-4Daniella De Lavor Araujo, 11/139186-5 S K Tago, 11/139229 -2 FranciscoGabriel De Andrade Xavier, 11/139238-1 Valtemir Lopes Magalhães,11/139 303-5 Varney Amorim Brito, 11/139346-9 Simone Do Carmo OliveiraMarques, 11/139348- 5 Deusdedit Silva Melo, 11/139399-0 Francisco EdivamNobre, 11/139430-9 Marisa Rocha De Lima, 11/139438-4 T N De Araujo,11/139458-9 J B De Sousa Serviços Automotivos, 1 1/140754-0 Sulivan DaSilva Lima Mercadinho, 11/140764-8 Jose Erivan Lino Materiais DeConstrução, 11/140766-4 Sterfferson Gomes Ventura, 11/141127-0 FranciscoClaudio Vieira, 11/141641-8 J Klauber Luz Araujo, 11/141673-6 FrancisMaria Da Silva, 11/141 780-5 A. C. Sa Lima Transporte, 11/142705-3 JAlves Rego, 11/142747-9 Francisca Pat ricia Castro Arcanjo, 11/142837-8Francisco Enio Rodrigues Barroso, ALTERACAO: 11/0 03181-4 AntonioCarlos Lima Silva Me, 11/007157-3 Juarez Paixao Silva Me, 11/007592 -7Luciano Colares De Melo Me, 11/122303-2 Jote Feitosa Saldanha Me,


11/127436-2 Jos e Lairton Gonçalves Alexandre Me, 11/127874-0 SuzanaDe Oliveira Girao Freitas Me, 11/127989-5 Adriano De Souza Bolsas Me,11/135930-9 Taline Rabelo Da Silva - Me, 11/135931-7 Aila M. C. G. Silva -Me, 11/137520-7 Carlos Jose Arruda Braz Me, 11/137562 -2 Aline FacundoCarvalho, 11/138006-5 Ildefonso Terceiro Oliveira, 11/138166-5 A Ne ubaLourenço Lobo Me, 11/138167-3 M B Sousa Alimenticios Me, 11/138171-1Elizangela Nogueira Francalino Me, 11/138172-0 Francisca Adriana BarrosLopes Papelaria, 11/138 175-4 F J S Rafael Mercearia Me, 11/138190-8Joao Claudio De Araujo Junior Me, 11/13 8193-2 R L Da Silva ContabilidadeMe, 11/138197-5 Eduarda Ferreira De Freitas Epp, 1 1/138198-3 AntoniaEverineuda De Souza Lima - Epp, 11/138204-1 Francisco Mario Berna rdoDa Silva Me, 11/138910-0 W F Ximenes Me, 11/138993-3 Luiza MarquesDa Silva Me, 11/139029-0 Wilson Diniz Das Chagas Me, 11/139106-7Alexandre Maia Rattes, 11/139157 -1 Fernanda Maria Viana Meneses CunhaMe, 11/139182-2 Maria Iraides Batista De Azeve do Silva Me, 11/139204-7 FCarlos Da Silva Pecas Me, 11/139205-5 A F Alves De Souza Me, 11/139207-1Antônio César Valente, 11/139208-0 Everardo De Brito Figueiredo - Me,11/139211-0 Francisco Das Chagas Silva Vidros Me, 11/139273-0 Jorge FSaade Epp, 1 1/139349-3 F Vitoriano Sindeaux Me, 11/139380-9 GrazieleSilva Ribeiro Me, 11/139398 -1 Inacio Rabelo Nobre Me, 11/139411-2Orleans Da Silva Frota-Me, 11/139462-7 Jose A lmir L Cavalcante ConfecçõesMe, 11/141195-5 Stela Silvia P. Martins - Me, 11/141201 -3 F M De AraujoFilho, 11/141207-2 Aldi Lopes De Sousa Me, 11/141208-0 Francisco Dj acyBezerra Lopes Me, 11/141676-0 Luciano Carneiro Elmiro Me, 11/142743-6Claudia M aria Luciano Carvalho Pinheiro Me, 11/142836-0 M S HenriqueMe, 11/142839-4 Jesse Li ma Brito Me, EXTINCAO/DISTRATO:11/122282-6 Boaventura Dias Filho Me, 11/130566-7 Pa olo Dagna LocaçãoMe, 11/130567-5 Andre Lima De Sena Antunes Me, 11/131833-5 Raimund oGoncalves Dos Santos Junior 49641174304, 11/137523-1 Manoelito AlvesRibeiro Me, 1 1/138189-4 Francisco Edilardo De Morais - Me, 11/138194-0 JP Saraiva Correia Me, 11/138201-7 J E Abreu De Freitas Me, 11/139119-9Maria Edna De Oliveira Lima Me, 11/13 9138-5 Paulo Sergio C. Barbosa -Me, 11/139170-9 F Ivanildo Da Costa Me, 11/139212-8 Antonio CoutinhoRodrigues Me, 11/139223-3 Jucelio Oliveira Araujo-Me, 11/139239-0 Maria De Lourdes França De Almeida Me, 11/139291-8 Regis Brito De OliveiraMe, 11/139 312-4 Francica Elcine Aguiar Me, 11/139317-5 Anarlete FurtadoBarbosa Me, 11/139341- 8 Francisco Girao Da Silva Me, 11/139342-6 A EPontes De Oliveira Me, 11/139367-1 E zinete Alves De Oliveira Me,11/140760-5 Luiz Vicente Da Silva Mercearia-Me, 11/1407 70-2 M. Da S.Fernandes Maia Me, 11/140781-8 Raimundo Francival Bezerra Me,11/14179 8-8 Antonio Onelio Lima Maia Me, 11/142835-1 M Das GracasV Aguiar Me, OUTROS DOCUME NTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 11/135935-0 Francisco Valdir Chaves Me, 1 1/139169-5Ana Paula Maciel Matos Me, 11/139323-0 Maria Norma Abud De AraujoMe, 11/139369-8 Reginaldo R De Oliveira Me, 11/139370-1 Marny MariaAssuncao Da Silva Me, 1 1/139371-0 Maximiliana Assuncao Da Silva Me,11/139372-8 Cristiano Rodrigues Chagas Me, 11/139374-4 M M BezerraDe Oliveira Da Silva Me, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 11/137246-1 Vladia Maria Benicio Holanda Me,EMANCIPACAO: 11/139227-6 Laub ert Bessa Maia, ***** DOCUMENTOSEM EXIGÊNCIA: 11/122302-4, 11/122436-5, 11/122453-5, 11/129377-4,11/129597-1, 11/132029-1, 11/132223-5, 11/133898-0, 11/133899-9,11/1 34004-7, 11/134181-7, 11/134958-3, 11/134959-1, 11/134978-8,11/135124-3, 11/135756- 0, 11/135801-9, 11/136912-6, 11/136925-8,11/136964-9, 11/136965-7, 11/137004-3, 11/137005-1, 11/137174-0,11/137183-0, 11/137231-3, 11/137325-5, 11/137331-0, 11/137439 -1,11/137474-0, 11/137477-4, 11/137552-5, 11/137663-7, 11/137673-4,11/137713-7, 11/137894-0, 11/137895-8, 11/138090-1, 11/138091-0,11/138097-9, 11/138100-2, 11/13811 6-9, 11/138117-7, 11/138118-5,11/138122-3, 11/138125-8, 11/138150-9, 11/138152-5, 1 1/138153-3,11/138158-4, 11/138170-3, 11/138952-6, 11/138959-3, 11/138968-2,11/1389 69-0, 11/138980-1, 11/138983-6, 11/138984-4, 11/138986-0,11/138988-7, 11/138992-5, 11/138995-0, 11/138996-8, 11/139008-7,11/139010-9, 11/139011-7, 11/139019-2, 11/139 023-0, 11/139025-7,11/139034-6, 11/139035-4, 11/139038-9, 11/139040-0, 11/139041-9,11/139051-6, 11/139054-0, 11/139061-3, 11/139062-1, 11/139076-1,11/139077-0, 11/13 9078-8, 11/139099-0, 11/139107-5, 11/139110-5,11/139121-0, 11/139122-9, 11/139185-7, 11/139220-9, 11/139235-7,11/139252-7, 11/139260-8, 11/139265-9, 11/139269-1, 11/1 39278-0,11/139289-6, 11/139290-0, 11/139298-5, 11/139302-7, 11/139310-8,11/139311- 6, 11/139324-8, 11/139343-4, 11/139354-0, 11/139360-4,11/139373-6, 11/139375-2, 11/139376-0, 11/139381-7, 11/139391-4,11/139433-3, 11/139452-0, 11/139470-8, 11/139724 -3, 11/141142-4,11/141171-8, 11/141172-6, 11/141178-5, 11/141182-3, 11/141186-6,11/141191-2, 11/141200-5, 11/141654-0, 11/141733-3, 11/141799-6,11/141891-7, 11/14191 0-7, 11/141990-5, 11/142083-0, 11/142085-7,

11/142089-0, 11/142100-4, 11/142102-0, 1 1/142103-9, 11/142108-0,11/142109-8, 11/142110-1, 11/142114-4, 11/142115-2, 11/1421 19-5,11/142121-7, 11/142126-8, 11/142127-6, 11/142142-0, 11/142158-6,11/142161-6, 11/142742-8, 11/142751-7, JUNTA COMERCIAL DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de março de 2011.



Despachos do dia 25 de marco de 2011 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO DO CONSELHODE ADMINI STRACAO: 11/137550-9 Banco Do Nordeste Do Brasil S A,SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE REUNIAO DE DIRETORIA:11/142036-9 Expresso Guanabara S A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 11/127582-2 VidropluscarAcessorios Ltda, 11/128011-7 N & M Variedades Ltda, 11/132304-5 JeriEcoturismo Agencia De Viagens E Receptivo Lt da, 11/137302-6 EthicaLocações E Serviços Ltda, 11/137362-0 Restaurante Prato Quent e Ltda,11/137541-0 Clinica Gap De Otorrinolaringologista E Nefrologia Ltda,11/1377 27-7 Tecido A Mão - Comercio De Tecidos Ltda, 11/138020-0 M& A Teleatendimento Ltda, 11/138118-5 Bk Comercio E Distribuicao DeAlimentos Ltda, 11/138218-1 Rk Linhares Comercio De Confeccoes EFaccao Ltda, 11/138251-3 New Look Studio De Beleza Ltda, 11/138254-8Griffy & Cia Confeccoes Ltda, 11/138256-4 Fiama Lanches Rapidos Bar EBomb oniere Ltda, 11/138850-3 Auction Fortaleza Promotora De EventosLtda, 11/138859-7 Ag uia Engenharia Ltda, 11/139098-2 Bomlar ComercioDe Móveis Ltda, 11/139264-0 Proabak us Desenvolvimento De SistemasLtda, 11/139362-0 Serviteel - Serviços De Tele-Entreg a Ltda, 11/139368-0C. Chaves Representações De Artigos Esportivos Ltda, 11/139400-7 GraficaE Editora Lirios Ltda, 11/139410-4 Magah Comercio De Cosmeticos Ltda,ALTERA CAO: 11/125821-9 Nutrix Distribuidora E Comercio De AlimentosLtda Me, 11/128977-7 A uto Peças Araújo E Transporte De Turismo Ltda,11/129137-2 Fortmicro Comércio E Serv iços Em Informática Ltda Me,11/129364-2 Unicontas Consultoria E Assessoria Administ rativa Ltda,11/131243-4 Phoenix Construções E Incorporações Ltda, 11/132012-7Fikch ik Comercio De Confecções Ltda - Me, 11/132202-2 Sousa PetroleoE Servicos Ltda, 11/134025-0 Maxi Comercio De Artefatos Plasticos EConstruções Ltda Me, 11/134281-3 K L Comercial De Gás Ltda, 11/134781-5Romany Industria E Comercio De Metais E Exportaçã o Ltda Epp,11/135097-2 Herc Serviços Eletronicos Ltda, 11/135122-7 Canto Da CarneLtda Me, 11/135215-0 Gomes Queiroz Imóveis Ltda, 11/135364-5 TerlunaAutomatiza Comé rcio E Serviços Em Portariais Eletronicas Ltda Me,11/135770-5 Brasil Comercio De Co lchões Ltda Me, 11/137140-6 RealServiços De Locação De Mão De Obra Ltda Epp, 11/137 266-6 Epr ComercialDe Produtos Para Beleza Ltda Me, 11/137268-2 Blitz Comercio De Confeccoes E Miudezas Ltda Me, 11/137540-1 Ekipar Engenharia DeProcessos Quimicos Lt da Me, 11/137631-9 Dulce Comercio Atacadista DeConfecção Ltda Me, 11/138790-6 Grupo Ramos De Negócios Em TecnologiaE Cobrança Ltda Me, 11/138798-1 Vannamei Comercio De Pescados Ltda,11/138833-3 Camerino Industria E Comercio De Moveis Ltda Me,11/13888 7-2 Aço Global Comercio De Material De Construçao Ltda,11/138899-6 Al Serviços De P ublicação Ltda Me, 11/139094-0 TransporteRodoviario De Passageiros Uruburetama Ltda Epp, 11/139095-8 ChurrascariaE Pizzaria Nova Grill Ltda Me, 11/139117-2 H T Jorge P onte RepresentacoesLtda, 11/139210-1 Nordeste Log Transportes De Cargas Ltda, 11/13 9221-7K-Nuttry Industria Comercio E Exportação De Alimentos Ltda Me,11/139225-0 Df Comercio De Tintas Ltda Me, 11/139240-3 Alddeia SeisComunicação E Marketing Ltda, 1 1/139336-1 Wave Pescados ComercialLtda Me, 11/139377-9 Psport Comércio De Materiais Esportivos Ltda,11/139385-0 Persitec Industria E Comercio De Persianas Ltda, 11/139 386-8Supermercado Leandro Ltda, 11/139388-4 Vieira E Diniz Prestadora DeServicos L tda, 11/139390-6 Mult Comercio E Serviço De Construções Ltda,11/139440-6 D M Logist ica Comercio Importação E Exportação Ltda,11/139476-7 Dmarket Industria E Comercio De Artefatos Plasticos LtdaEpp, 11/139508-9 Destriaço Distribuidora De Aço Cearense Ltda Me,11/139635-2 Tri Clima Construtora E Prestadora De Serviços Ltda Me,11/1418 67-4 M S Sousa & Miranda Alimentação Ltda, 11/141967-0 RealInvestimentos Imobiliar ios E Agricultura Ltda, 11/142024-5 Dancor NordesteLtda, 11/142044-0 Ortotop Comérc io E Serviços Em Ortopedia TécnicaLtda Me, 11/142064-4 L2 Gestão E Consultoria Empr esarial Ltda,EXTINCAO/DISTRATO: 11/133760-7 Comercial Varejao Do Alho LtdaMe, 11/1 37267-4 Capital Solucoes Em Informatica Ltda Me, 11/139156-3Verde Tecnologia Da Inf ormação Ltda Me, 11/139322-1 Sorvesucos SorvetesE Sucos Ltda Me, 11/139470-8 Logus Serviços Educacionais Ltda, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO:11/139198-9 Sobrare Servemar Ltda, 11/139199-7 Wilson Sons AgenciaMaritima Ltda, 11/139226-8 J M D Construcoes Ltda, 11/139235-7 Equimaq -


Equipamentos Máquinas Comérc io E Representações Ltda, 11/139408-2Ismy Decorações Ltda Me, 11/139520-8 Digi & Ta l Soluções Em InformaticaLtda, 11/139521-6 Orcalp Projetos Construções E Serviços L tda, 11/139578-0 A& M Construções E Serviços Ltda Me, 11/139579-8 Cythyago Construç õesE Reformas Ltda Epp, 11/139599-2 Criart.Serviços De Terceirização DeMão De Obra Ltda, 11/139604-2 Cobol Construtora Barreira Oliveira LtdaEpp, 11/139608-5 Hangar 5 Indústria Comércio Importação E ExportaçãoDe Materiais De Informática Ltda Me, 11/1 39634-4 Tri Clima ConstrutoraE Prestadora De Serviços Ltda Me, 11/142847-5 Ccpol Co nstrucoes EProjetos Ltda, 11/142895-5 L R S Construções Ltda, 11/142936-6 CepConst rutora Edmilson Pinheiro Ltda Epp, SOCIEDADE EMPRESÁRIAEM NOME COLETIVO: CONSTITUIC AO/CONTRATO: 11/139355-8Francisco Mendes Bezerra & Cia Me, EMPRESÁRIO: 11/122308-3 L FSantiago, 11/128109-1 Flavio Barbosa Ferreira, 11/129377-4 Anderson SilvaDe Sal es, 11/130300-1 Maria Ofelia Lacerda Lima Me, 11/130568-3 Jose RDa Silva Construçõe s, 11/132512-9 M C Silva Armazéns, 11/135939-2Antonio Wagner Da Silva Ferreira, 11/135951-1 A L M Holanda Transportes,11/135953-8 C Cleginaldo Maia Transportes, 11/13 7952-0 Thiago DeAzevedo Barreto, 11/138206-8 Yule Matos Silveira Arquitetura & Construções, 11/138211-4 Karla Socorro Magalhães De Holanda, 11/138213-0Renan L S De Ol iveira, 11/138216-5 Ana Clarissa Vasconcelos Sousa,11/138220-3 Tarcisio Do Monte - Servicos De Informatica, 11/138222-0Haeckell Huclys Mac-Dowell De Vasconcelos, 11/1 38225-4 Paulo KrugerBotêlho Neto, 11/138227-0 Ermeson Quintino Pereira Viana, 11/13 8229-7Thiago Bruno Silva Sobral, 11/138235-1 Antonio Marcos Lima De Menezes,11/138 236-0 Jose Lucivando Fernandes Da Silva, 11/138246-7 Monique MF Pinheiro De Assis, 11/138249-1 Leandro Henrique Da Silva De Freitas,11/138258-0 Celia Simone F. Norte Serviços Administrativos, 11/138263-7Fabio Carlos Uchoa Sales Ribeiro, 11/138270-0 Wagner Bartolomeu DaCosta Silva, 11/139188-1 Cicero Do Juazeiro Job Maciel Me, 11/1 39465-1E. De Moura Lopes Representacoes, 11/139472-4 Artu Adriano FernandesSousa, 11/139482-1 A.C. Cidrão Rocha Caracas, 11/139495-3 Edilson DosSantos Rodrigues, 11/139534-8 L T Rebouças Transportes, 11/139556-9 RC Gomes Fontenele, 11/139580-1 Feli pe Ferreira Araujo, 11/139618-2Matheus De Paula Bertini, 11/139665-4 Geovane Da Sil va Uchoa,11/139806-1 Maria Tomaz De Castro, 11/141182-3 Cleiton Ximenes Gomes,11/1 41186-6 Francisco Evaldo De Lima Pereira, 11/141191-2 Jose LucideteSouza, 11/142758 -4 Izaac Lobo De Mesquita, 11/142903-0 Rosangela MRodrigues, 11/142919-6 Aroldo De Jesus, 11/142922-6 Vinicius HolandaFerreira, ALTERACAO: 11/122295-8 Ricardina De An drade MarquesMagalhaes Me, 11/127631-4 Maria Delice Vieira - Me, 11/128081-8 DarioTavares Leite Ferreira Novo - Me, 11/128111-3 Elano Martins GuilhermeMe, 11/130299- 4 Maria Ofelia Lacerda Lima Me, 11/132308-8 U Q DaSilva Me, 11/132315-0 M Marta Car neiro Prado Me, 11/134004-7 TelmaRocha Sales 17015650304, 11/135943-0 A. P. N. Dio genes Pinheiro Me,11/135950-3 A. M. G. De Carvalho Me, 11/138022-7 Adilina Bezer ra LimaMe, 11/138097-9 Eliane Barbosa Alves Freire32144717320, 11/138210-6Manuel A lves Rosario Me, 11/138233-5 Alderico Gonçalves Dos Reis Me,11/138234-3 Donizete De Castro Moreira Me, 11/138248-3 Joaquim EdilsonDe Oliveira Me, 11/138253-0 A. H. De Souza Freitas Me., 11/138260-2Jorge Luis Cavalcante De Vasconcelos Epp, 11/138261- 0 Jorge LuisCavalcante De Vasconcelos Epp, 11/138262-9 Jorge Luis Cavalcante De Vasconcelos Epp, 11/138267-0 Eliezio Carvalho De Albuquerque Me, 11/138268-8Francisco Fagner Freitas De Castro Me, 11/139034-6 Maria Freires CaetanoMe, 11/139082-6 Luiz Mendes Feitoza Me, 11/139189-0 Cicero Do JuazeiroJob Maciel Me, 11/139260-8 R V De Lima Modas Me, 11/139391-4 LindeteVidal De Melo 64418324372, 11/139478-3 Edmilson M achado De FreitasMe, 11/139485-6 M P De Freitas Assunção Me, 11/139554-2 FranciscoCarlos Cruz Alves Me, 11/139557-7 Asael Leandro Alves Me, 11/139576-3J Farias Magal haes Mecanica Me, 11/139594-1 Rafael Da Silva Vieira85514900363, 11/139654-9 A Egid io Ramos Epp, 11/139669-7 JoaquimNerson Moura Filho Me, 11/139808-8 Maria Margarida Damasceno DeOliveira Me, 11/139809-6 Adalberto Souza Da Silva Me, 11/141200-5 VitorRocha França Me, 11/141414-8 Rosangela Ferreira Silva Matias MercantilMe, 11/141672 -8 A Laudecy Alves Ribeiro Me, 11/141799-6 RaimundoRibeiro Da Silva Alimenticios Me, 11/141889-5 Elizabeth Oliveira DeFigueiredo Cruz Me, 11/142742-8 Wilson A Da Silv a Me, 11/142760-6Jorge Luiz Gilberto De Andrade Me, 11/142902-1 Maria Iranide So usaMoreira Me, 11/142905-6 R. L. De Sousa - Me, 11/142906-4 M. C. De C.Linard - Me, 11/142907-2 Dijalba Dias Aragao Me, 11/142912-9 RobertaAndrade Uchoa, 11/142923-4 E R Da Silva Acessorios De Couros Me,11/142924-2 Maria Iraides Batista De Azevedo S ilva Me, EXTINCAO/DISTRATO: 11/128108-3 A E Ceara Araujo Me, 11/135944-9 EdilailmaB ezerra Diogenes Me, 11/135949-0 Francisca Valda Silva De Freitas Me,11/136977-0 Fr ancisca Mirislene Machado Da Costa Me, 11/138152-5Emerson Costa Caetano 74992848320, 11/139136-9 Francisco Kelson SilvaDe Sousa, 11/139452-0 Maria Geneva Da Silva Me, 11/139455-4 AntonioDias Siqueira Me, 11/139528-3 Lucilene Rocha Araujo Me, 11/1395 49-6

Bianca Batista De Morais Me, 11/139553-4 W S Melo Confecções Me,11/139564-0 Re nato Sousa Silva Me, 11/139570-4 Patricia Primo TeixeiraMe, 11/139602-6 Antonia Ene dina De Albuquerque Me, 11/139609-3Francisco Bernardino Pereira Me, 11/139610-7 Jos e Vancicleide Da SilvaMe, 11/139622-0 Neide De Sousa Do Vale Cacau Me, 11/139674-3 AnjelzindaSousa Dos Santos, 11/141400-8 Francisco Demontie Machado Me,11/141679-5 Elias Rodrigues De Matos Me, 11/141680-9 Luzie AraujoSolon 02644081360, 11/141681-7 Mayara Alves Loiola 04202275390,11/142846-7 J A Belchior Magalhaes Me, 11/142944-7 Francisco LucioQueiroz De Souza Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAEMPRESA/EMP RESARIO: 11/132647-8 J M Martins Dos Santos,11/139539-9 F P Da Silva Filho Assessor ia Me, 11/142877-7 FernandoClayton Pessoa De Aguiar, 11/142896-3 Simone Paula Sousa Da Silva, *****DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 10/133032-4, 11/003782-0, 11/008723-2,11/1 22306-7, 11/124989-9, 11/124990-2, 11/126401-4, 11/128421-0,11/129457-6, 11/129951- 9, 11/130574-8, 11/130576-4, 11/131491-7,11/132124-7, 11/132238-3, 11/132239-1, 11/135140-5, 11/135553-2,11/135941-4, 11/135947-3, 11/135974-0, 11/137112-0, 11/137179 -1,11/137240-2, 11/137255-0, 11/137288-7, 11/137519-3, 11/137544-4,11/137560-6, 11/137613-0, 11/137623-8, 11/137635-1, 11/138116-9,11/138185-1, 11/138186-0, 11/13819 1-6, 11/138202-5, 11/138205-0,11/138208-4, 11/138783-3, 11/138803-1, 11/139032-0, 1 1/139093-1,11/139104-0, 11/139105-9, 11/139139-3, 11/139150-4, 11/139154-7,11/1391 55-5, 11/139165-2, 11/139173-3, 11/139174-1, 11/139176-8,11/139183-0, 11/139200-4, 11/139202-0, 11/139217-9, 11/139218-7,11/139231-4, 11/139241-1, 11/139270-5, 11/139 330-2, 11/139335-3,11/139337-0, 11/139351-5, 11/139387-6, 11/139396-5, 11/139403-1,11/139409-0, 11/139426-0, 11/139428-7, 11/139432-5, 11/139434-1,11/139435-0, 11/13 9439-2, 11/139444-9, 11/139456-2, 11/139466-0,11/139467-8, 11/139468-6, 11/139474-0, 11/139486-4, 11/139491-0,11/139522-4, 11/139529-1, 11/139536-4, 11/139541-0, 11/1 39563-1,11/139575-5, 11/139577-1, 11/139582-8, 11/139586-0, 11/139588-7,11/139600- 0, 11/139629-8, 11/139641-7, 11/139642-5, 11/139659-0,11/139663-8, 11/139672-7, 11/139737-5, 11/139785-5, 11/139798-7,11/139800-2, 11/139801-0, 11/141122-0, 11/141172 -6, 11/141178-5,11/141204-8, 11/141206-4, 11/141214-5, 11/141221-8, 11/141222-6,11/141224-2, 11/141225-0, 11/141397-4, 11/141413-0, 11/141422-9,11/141873-9, 11/14193 5-2, 11/141936-0, 11/141937-9, 11/141951-4,11/141983-2, 11/142106-3, 11/142745-2, 1 1/142746-0, 11/142761-4,11/142763-0, 11/142764-9, 11/142767-3, 11/142948-0, JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2011.


*** *** ***

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS

PORTARIA Nº273/2011 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decretonº29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE PRORROGAR a concessãode BOLSA DE ESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexoúnico desta Portaria que perceberão a título de BOLSA DE ESTÁGIO osvalores mensais correspondentes às funções que irão desempenhardevendo correr as despesas a conta da dotação orçamentária destaDepartamento, no período de 03 de março de 2011 a 02 de outubro de2011. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2011.

Francisco Quintino Vieira NetoSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº273/2011 DE03 DE MARÇO DE 2011

Nº UNIDADE NOME

01 CEREH ANA KAROLINE NASCIMENTO DA SILVA02 SUPAD CINTIA RAFAELA OLIVEIRA COSTA03 CADIM ELAINIA APRIGIO DE ALMEIDA04 COENE EMANOEL RIBEIRO DA SILVA05 CELAL JEFERSON DE SOUSA RODRIGUES06 CELAL PATRÍCIO WESLEY DE SOUSA PENHA

*** *** ***

58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº065 FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2011P

OR

TA

RIA

NÚ

ME

RO

: 03

22/2

011

- E

mis

são:

15/

3/20

11 P

ubli

caçã

o: O

SU

PE

RIN

TE

ND

EN

TE

DO

DE

PAR

TAM

EN

TO

DE

ED

IFIC

AÇ

ÕE

S E

RO

DO

VIA

S,

no u

so d

e su

as a

trib

uiçõ

es l

egai

s, R

ES

OLV

E A

UT

OR

IZA

R,

osSE

RV

IDO

RE

S de

sta

Aut

arqu

ia a

via

jare

m e

m o

bjet

o de

ser

viço

, co

nfor

me

fina

lida

de e

val

ores

con

cedi

dos

de d

iári

as e

stab

elec

idos

no

AN

EX

O Ú

NIC

O d

esta

Por

tari

a, t

udo

em c

onfo

rmid

ade

com

os

prec

eito

s pr

evis

tos

noar

t.1º;

alí

nea

“a”

do §

1º d

o ar

t.3º;

art

.15

do D

ecre

to n

º26.

478

de 2

1 de

dez

embr

o de

200

1, d

even

do a

des

pesa

cor

rer

por

cont

a da

Dot

ação

Orç

amen

tári

a do

DE

R,

refe

rent

e ao

mês

de

mar

ço/2

011,

pro

cess

o nº

1101

4747

-2.

AU

TO

RIZ

PED

IDO

IDFU

NC

ION

ÁR

IOFU

NÇ

ÃO

FIN

AL

IDA

DE

DE

SCR

IÇÃ

O D

O S

ERV

IÇO

OR

IGE

MD

EST

INO

INÍC

IOFI

MQ

TD

EV

ALO

RA

DIC

ION

AL

TOTA

LU

NIT

ÁR

IOFI

XO

%C

IDA

DE

1642

322

167

1098

1100

9739

12 J

OA

OO

RIE

NTA

DO

R D

E C

ÉL

UL

AL

EV

AN

TAM

EN

TO D

E D

AD

OS

Rea

valia

ção

das

trave

ssia

s ur

bana

s p/

SRE

Forta

leza

Arn

eiro

z28

-03-

2011

31-0

3-20

113,

5070

,90

0,00

0,00

0,00

248,

15B

OSC

O D

E C

AST

RO

(CE

-277

).16

423

2216

710

9810

0097

3912

JO

AO

OR

IEN

TAD

OR

DE

CÉ

LU

LA

LE

VA

NTA

ME

NTO

DE

DA

DO

SR

eava

liaçã

o de

trav

essi

as u

rban

as p

/SR

EFo

rtale

zaIn

depe

nden

cia

21-0

3-20

1125

-03-

2011

4,50

70,9

00,

000,

000,

0031

9,05

BO

SCO

DE

CA

STR

O(C

E-1

87).

1642

322

167

1098

0600

9739

12 J

OA

OO

RIE

NTA

DO

R D

E C

ÉL

UL

AL

EV

AN

TAM

EN

TO D

E D

AD

OS

Rea

valia

ção

de tr

aves

sias

urb

anas

p/S

RE

Forta

leza

Nov

a R

ussa

s15

-03-

2011

18-0

3-20

113,

5070

,90

0,00

0,00

0,00

248,

15B

OSC

O D

E C

AST

RO

(CE

-265

).

TOTA

L =>

815,

35

DE

PAR

TAM

EN

TO

DE

ED

IFIC

AÇ

ÕE

S E

RO

DO

VIA

S,

em 1

5 de

mar

ço d

e 20

11.

Fra

ncis

co Q

uint

ino

Vie

ira

Net

oS

UP

ER

INT

EN

DE

NT

ER

egis

tre-

se,

publ

ique

-se

e cu

mpr

a-se

.

***

***

***

PO

RT

AR

IA N

ÚM

ER

O:

0331

/201

1 -

Em

issã

o: 1

6/3/

2011

Pub

lica

ção:

O S

UP

ER

INT

EN

DE

NT

E D

O D

EPA

RTA

ME

NT

O D

E E

DIF

ICA

ÇÕ

ES

E R

OD

OV

IAS

, no

uso

de

suas

atr

ibui

ções

leg

ais,

RE

SO

LVE

AU

TO

RIZ

AR

, os

SER

VID

OR

ES

dest

a A

utar

quia

a v

iaja

rem

em

obj

eto

de s

ervi

ço,

conf

orm

e fi

nali

dade

e v

alor

es c

once

dido

s de

diá

rias

est

abel

ecid

os n

o A

NE

XO

ÚN

ICO

des

ta P

orta

ria,

tud

o em

con

form

idad

e co

m o

s pr

ecei

tos

prev

isto

s no

art.1

º; a

líne

a “a

” do

§1º

do

art.3

º; a

rt.1

5 do

Dec

reto

nº2

6.47

8 de

21

de d

ezem

bro

de 2

001,

dev

endo

a d

espe

sa c

orre

r po

r co

nta

da D

otaç

ão O

rçam

entá

ria

do D

ER

, re

fere

nte

ao m

ês d

e m

arço

/201

1, p

roce

sso

nº11

0146

82-4

.

AU

TO

RIZ

PED

IDO

IDFU

NC

ION

ÁR

IOFU

NÇ

ÃO

FIN

AL

IDA

DE

DE

SCR

IÇÃ

O D

O S

ERV

IÇO

OR

IGE

MD

EST

INO

INÍC

IOFI

MQ

TD

EV

ALO

RA

DIC

ION

AL

TOTA

LU

NIT

ÁR

IOFI

XO

%C

IDA

DE

1642

722

134

1094

3500

9805

1X M

AR

IOT

ÉC

. EM

EST

RA

DA

SL

EV

AN

TAM

EN

TO

TO

POG

RÁ

FIC

OL

EV

AN

TAM

EN

TOS

TO

POG

RA

FIC

OS

Forta

leza

Beb

erib

e16

-03-

2011

18-0

3-20

112,

5056

,40

0,00

0,00

0,00

141,

00M

EN

DO

NC

AM

AM

ED

E16

427

2213

410

9448

0100

8919

JO

RG

E L

UIZ

AG

. DE

AD

MIN

IST

RA

ÇÃ

OSE

RVIÇ

OS

DE

AD

MIN

IST

RA

ÇÃ

OSE

RVIÇ

OS

AD

MIN

IST

RA

TIV

OS

Forta

leza

Juaz

eiro

do

Nor

te29

-03-

2011

31-0

3-20

112,

5056

,40

0,00

0,00

0,00

141,

00B

RU

NO

CA

RD

OSO

RE

LA

TIV

OS

A A

VA

LIA

ÇÃ

O D

E I

MÓ

VE

IS16

427

2213

410

9445

0100

8919

JO

RG

E L

UIZ

AG

. DE

AD

MIN

IST

RA

ÇÃ

OSE

RVIÇ

OS

DE

AD

MIN

IST

RA

ÇÃ

OSE

RVIÇ

OS

AD

MIN

IST

RA

TIV

OS

Forta

leza

Cra

to24

-03-

2011

25-0

3-20

111,

0056

,40

0,00

0,00

0,00

56,4

0B

RU

NO

CA

RD

OSO

RE

LA

TIV

OS

A A

VA

LIA

ÇÃ

O D

E I

MÓ

VE

IS16

427

2213

410

9444

0100

8919

JO

RG

E L

UIZ

AG

. DE

AD

MIN

IST

RA

ÇÃ

OSE

RVIÇ

OS

DE

AD

MIN

IST

RA

ÇÃ

OSE

RVIÇ

OS

AD

MIN

IST

RA

TIV

OS

Forta

leza

Cra

to17

-03-

2011

18-0

3-20

111,

0056

,40

0,00

0,00

0,00

56,4

0B

RU

NO

CA

RD

OSO

RE

LA

TIV

OS

A A

VA

LIA

ÇÃ

O D

E I

MÓ

VE

IS16

427

2213

410

9436

0102

3810

JOSE

WIL

SON

OR

IEN

TAD

OR

DE

CÉ

LU

LA

LE

VA

NTA

ME

NTO

DE

DA

DO

SD

ESA

PRO

PRIA

ÇÃ

O D

E I

MÓ

VE

ISFo

rtale

zaB

eber

ibe

16-0

3-20

1118

-03-

2011

2,50

70,9

00,

000,

000,

0017

7,25

MA

CH

AD

O B

OR

GE

SFI

LH

O16

427

2213

410

9437

0131

6915

LID

UIN

A D

EA

G. D

E A

DM

INIS

TR

AÇ

ÃO

SERV

IÇO

S D

E A

DM

INIS

TR

AÇ

ÃO

SERV

IÇO

S A

DM

INIS

TR

AT

IVO

SFo

rtale

zaB

eber

ibe

16-0

3-20

1118

-03-

2011

2,50

56,4

00,

000,

000,

0014

1,00

FAT

IMA

FO

NT

EN

EL

ER

EL

AT

IVO

S A

DE

SAPR

OPR

IAÇ

ÃO

MA

RT

INS

DE

IMÓ

VE

IS16

427

2213

410

9440

0132

201X

CA

RL

OS

AG

. DE

AD

MIN

IST

RA

ÇÃ

OSE

RVIÇ

OS

DE

AD

MIN

IST

RA

ÇÃ

OSE

RVIÇ

OS

AD

MIN

IST

RA

TIV

OS

Forta

leza

Sao

Ben

edito

23-0

3-20

1125

-03-

2011

2,50

56,4

00,

000,

000,

0014

1,00

AU

GU

STO

VID

AL

RE

LA

TIV

OS

A D

ESA

PRO

PRIA

ÇÃ

OD

E IM

ÓV

EIS

1642

722

134

1094

3801

3220

1X C

AR

LO

SA

G. D

E A

DM

INIS

TR

AÇ

ÃO

SERV

IÇO

S D

E A

DM

INIS

TR

AÇ

ÃO

SERV

IÇO

S A

DM

INIS

TR

AT

IVO

SFo

rtale

zaG

ranj

a16

-03-

2011

18-0

3-20

112,

5056

,40

0,00

0,00

0,00

141,

00A

UG

UST

O V

IDA

LR

EL

AT

IVO

S A

DE

SAPR

OPR

IAÇ

ÃO

DE

IMÓ

VE

IS16

427

2213

410

9451

0140

0711

FR

AN

CIS

CO

EN

G. C

IVIL

LE

VA

NTA

ME

NTO

DE

DA

DO

SA

VAL

IAÇ

ÃO

DE

IM

ÓV

EIS

Forta

leza

Bat

urite

29-0

3-20

1131

-03-

2011

2,50

59,6

20,

000,

000,

0014

9,05

DE

ASS

IS C

ARV

AL

HO

MA

RQ

UE

S16

427

2213

410

9454

0140

0711

FR

AN

CIS

CO

EN

G. C

IVIL

LE

VA

NTA

ME

NTO

DE

DA

DO

SA

VAL

IAÇ

ÃO

DE

IM

ÓV

EIS

Forta

leza

Sobr

al24

-03-

2011

25-0

3-20

111,

0059

,62

0,00

0,00

0,00

59,6

2D

E A

SSIS

CA

RVA

LH

OM

AR

QU

ES

1642

722

134

1094

5301

4007

11 F

RA

NC

ISC

OE

NG

. CIV

ILL

EV

AN

TAM

EN

TO D

E D

AD

OS

AVA

LIA

ÇÃ

O D

E I

MÓ

VE

ISFo

rtale

zaSo

bral

17-0

3-20

1118

-03-

2011

1,00

59,6

20,

000,

000,

0059

,62

DE

ASS

IS C

ARV

AL

HO

MA

RQ

UE

S16

427

2213

410

9424

0140

251X

RA

IMU

ND

OE

NG

. OPE

RA

CIO

NA

LL

EV

AN

TAM

EN

TO D

E D

AD

OS

AVA

LIA

ÇÃ

O D

E I

MÓ

VE

ISFo

rtale

zaB

atur

ite29

-03-

2011

31-0

3-20

112,

5059

,62

0,00

0,00

0,00

149,

05N

ON

ATO

DE

LU

NA

1642

722

134

1094

2201

4025

1X R

AIM

UN

DO

EN

G. O

PER

AC

ION

AL

LE

VA

NTA

ME

NTO

DE

DA

DO

SA

VAL

IAÇ

ÃO

DE

IM

ÓV

EIS

Forta

leza

Sobr

al17

-03-

2011

18-0

3-20

111,

0059

,62

0,00

0,00

0,00

59,6

2N

ON

ATO

DE

LU

NA


1642

722

134

1094

2301

4025

1X R

AIM

UN

DO

EN

G. O

PER

AC

ION

AL

LE

VA

NTA

ME

NTO

DE

DA

DO

SA

VAL

IAÇ

ÃO

DE

IM

ÓV

EIS

Forta

leza

Sobr

al24

-03-

2011

25-0

3-20

111,

0059

,62

0,00

0,00

0,00

59,6

2N

ON

ATO

DE

LU

NA

1642

722

134

1094

3301

6706

11 C

EC

ILIA

AD

MIN

IST

RA

DO

RL

EV

AN

TAM

EN

TO D

E D

AD

OS

DE

SAPR

OPR

IAÇ

ÃO

DE

IM

ÓV

EIS

Forta

leza

Sao

Ben

edito

23-0

3-20

1125

-03-

2011

2,50

59,6

20,

000,

000,

0014

9,05

MA

RIA

PIN

HO

DE

SA

FER

REI

RA

1642

722

134

1094

3201

6706

11 C

EC

ILIA

AD

MIN

IST

RA

DO

RL

EV

AN

TAM

EN

TO D

E D

AD

OS

DE

SAPR

OPR

IAÇ

ÃO

DE

IM

ÓV

EIS

Forta

leza

Gra

nja

16-0

3-20

1118

-03-

2011

2,50

59,6

20,

000,

000,

0014

9,05

MA

RIA

PIN

HO

DE

SA

FER

REI

RA

1642

722

134

1094

2501

6873

1X JO

SE E

LM

AR

GE

ÓL

OG

OL

EV

AN

TAM

EN

TO D

E D

AD

OS

AVA

LIA

ÇÃ

O D

E I

MÓ

VE

ISFo

rtale

zaJu

azei

ro d

o N

orte

29-0

3-20

1131

-03-

2011

2,50

59,6

20,

000,

000,

0014

9,05

FER

RE

IRA

DE

SO

UZ

A16

427

2213

410

9428

0168

731X

JOSE

EL

MA

RG

EÓ

LO

GO

LE

VA

NTA

ME

NTO

DE

DA

DO

SA

VAL

IAÇ

ÃO

DE

IM

ÓV

EIS

Forta

leza

Cra

to24

-03-

2011

25-0

3-20

111,

0059

,62

0,00

0,00

0,00

59,6

2FE

RR

EIR

A D

E S

OU

ZA

1642

722

134

1094

2701

6873

1X JO

SE E

LM

AR

GE

ÓL

OG

OL

EV

AN

TAM

EN

TO D

E D

AD

OS

AVA

LIA

ÇÃ

O D

E I

MÓ

VE

ISFo

rtale

zaC

rato

17-0

3-20

1118

-03-

2011

1,00

59,6

20,

000,

000,

0059

,62

FER

RE

IRA

DE

SO

UZ

A16

427

2213

410

9459

0170

3919

GE

RA

RD

OC

AD

ISTA

LE

VA

NTA

ME

NTO

DE

DA

DO

SL

EV

AN

TAM

EN

TO

DE

IM

ÓV

EIS

Forta

leza

Sobr

al24

-03-

2011

25-0

3-20

111,

0056

,40

0,00

0,00

0,00

56,4

0FR

OTA

NE

TO16

427

2213

410

9460

0170

3919

GE

RA

RD

OC

AD

ISTA

LE

VA

NTA

ME

NTO

DE

DA

DO

SL

EV

AN

TAM

EN

TO

DE

IM

ÓV

EIS

Forta

leza

Sobr

al17

-03-

2011

18-0

3-20

111,

0056

,40

0,00

0,00

0,00

56,4

0FR

OTA

NE

TO16

427

2213

410

9431

0170

4710

JO

AO

DIN

IZE

NG

EN

HE

IRO

CIV

IL P

LE

NO

LE

VA

NTA

ME

NTO

DE

DA

DO

SA

VAL

IAÇ

ÃO

DE

IM

ÓV

EIS

Forta

leza

Bre

jo S

anto

29-0

3-20

1131

-03-

2011

2,50

59,6

20,

000,

000,

0014

9,05

BA

RB

OSA

1642

722

134

1094

2901

7047

10 J

OA

O D

INIZ

EN

GE

NH

EIR

O C

IVIL

PL

EN

OL

EV

AN

TAM

EN

TO D

E D

AD

OS

AVA

LIA

ÇÃ

O D

E I

MÓ

VE

ISFo

rtale

zaIg

uatu

24-0

3-20

1125

-03-

2011

1,00

59,6

20,

000,

000,

0059

,62

BA

RB

OSA

1642

722

134

1094

3001

7047

10 J

OA

O D

INIZ

EN

GE

NH

EIR

O C

IVIL

PL

EN

OL

EV

AN

TAM

EN

TO D

E D

AD

OS

AVA

LIA

ÇÃ

O D

E I

MÓ

VE

ISFo

rtale

zaIg

uatu

17-0

3-20

1118

-03-

2011

1,00

59,6

20,

000,

000,

0059

,62

BA

RB

OSA

1642

722

134

1094

6601

7055

12 JO

SE M

UR

ILO

CA

DIS

TAL

EV

AN

TAM

EN

TO D

E D

AD

OS

LE

VA

NTA

ME

NT

O D

E I

MÓ

VE

ISFo

rtale

zaIg

uatu

24-0

3-20

1125

-03-

2011

1,00

56,4

00,

000,

000,

0056

,40

DO

S SA

NT

OS

CA

LD

AS

1642

722

134

1094

6501

7055

12 JO

SE M

UR

ILO

CA

DIS

TAL

EV

AN

TAM

EN

TO D

E D

AD

OS

LE

VA

NTA

ME

NT

O D

E I

MÓ

VE

ISFo

rtale

zaIg

uatu

17-0

3-20

1118

-03-

2011

1,00

56,4

00,

000,

000,

0056

,40

DO

S SA

NT

OS

CA

LD

AS

TOTA

L =>

2.59

1,91

DE

PAR

TAM

EN

TO

DE

ED

IFIC

AÇ

ÕE

S E

RO

DO

VIA

S,

em 1

6 de

mar

ço d

e 20

11.

Fra

ncis

co Q

uint

ino

Vie

ira

Net

oS

UP

ER

INT

EN

DE

NT

ER

egis

tre-

se,

publ

ique

-se

e cu

mpr

a-se

.

***

***

***

PO

RT

AR

IA N

ÚM

ER

O:

0332

/201

1 -

Em

issã

o: 1

6/3/

2011

Pub

lica

ção:

O S

UP

ER

INT

EN

DE

NT

E D

O D

EPA

RTA

ME

NT

O D

E E

DIF

ICA

ÇÕ

ES

E R

OD

OV

IAS

, no

uso

de

suas

atr

ibui

ções

leg

ais,

RE

SO

LVE

AU

TO

RIZ

AR

, os

SER

VID

OR

ES

dest

a A

utar

quia

a v

iaja

rem

em

obj

eto

de s

ervi

ço,

conf

orm

e fi

nali

dade

e v

alor

es c

once

dido

s de

diá

rias

est

abel

ecid

os n

o A

NE

XO

ÚN

ICO

des

ta P

orta

ria,

tud

o em

con

form

idad

e co

m o

s pr

ecei

tos

prev

isto

s no

art.1

º; a

líne

a “a

” do

§1º

do

art.3

º; a

rt.1

5 do

Dec

reto

nº2

6.47

8 de

21

de d

ezem

bro

de 2

001,

dev

endo

a d

espe

sa c

orre

r po

r co

nta

da D

otaç

ão O

rçam

entá

ria

do D

ER

, re

fere

nte

ao m

ês d

e m

arço

/201

1, p

roce

sso

nº11

0147

65-0

.

AU

TO

RIZ

PED

IDO

IDFU

NC

ION

ÁR

IOFU

NÇ

ÃO

FIN

AL

IDA

DE

DE

SCR

IÇÃ

O D

O S

ERV

IÇO

OR

IGE

MD

EST

INO

INÍC

IOFI

MQ

TD

EV

ALO

RA

DIC

ION

AL

TOTA

LU

NIT

ÁR

IOFI

XO

%C

IDA

DE

1642

822

171

1098

3601

4021

10 M

AR

IAA

RQ

UIT

ET

OFI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

SV

IST

OR

IA T

ÉC

NIC

A D

AS

OB

RA

S D

OS

Forta

leza

Taua

21-0

3-20

1123

-03-

2011

2,50

59,6

20,

000,

000,

0014

9,05

UR

SUL

A M

ILFO

NT

CE

OS

MU

NIC

IPIO

S: T

AU

Á E

IGU

AT

Ú.

PON

TE

S16

428

2217

110

9833

0163

8017

NE

LIA

OR

IEN

TAD

OR

DE

CÉ

LU

LA

FISC

AL

IZA

ÇÃ

O D

E O

BR

AS

DE

FISC

AL

IZA

ÇÃ

O D

E O

BR

AS

DE

Forta

leza

Juaz

eiro

do

Nor

te21

-03-

2011

25-0

3-20

114,

5070

,90

0,00

0,00

0,00

319,

05R

OD

RIG

UE

S R

OM

ER

OE

DIF

ICA

ÇÕ

ES

ED

IFIC

AÇ

ÕE

S D

AS

ESC

OL

AS

PRO

FISS

ION

AL

IZA

NT

ES,

CE

OS,

POL

ICL

INIC

AS

MU

NIC

IPIO

S:JU

AZ

EIR

O D

O N

OR

TE

, MIS

SÃO

VE

LH

A, M

ILA

GR

ES,

CR

AT

O,

MA

UR

ITE

E B

RE

JO S

AN

TO

.16

428

2217

110

9835

0170

0618

AN

A L

IVIA

AR

QU

ITE

TO

JU

NIO

RFI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

SV

IST

OR

IA T

ÉC

NIC

A D

AS

OB

RA

S D

AS

Forta

leza

Taua

17-0

3-20

1118

-03-

2011

1,50

59,6

20,

000,

000,

0089

,43

AR

CA

NJO

DE

MO

RA

ES

POL

ICL

INIC

AS

MU

NIC

IPIO

S: T

AU

Á,

LIM

AA

RN

ER

OZ

E P

AR

AM

BU

.16

428

2217

110

9834

0170

2718

FR

AN

CIS

CO

EN

GE

NH

EIR

O E

LE

TR

ICIS

TAFI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

SFI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

S D

EFo

rtale

zaTa

ua21

-03-

2011

25-0

3-20

114,

5059

,62

0,00

0,00

0,00

268,

29B

EN

ICIO

DE

OL

IVE

IRA

SEN

IOR

ED

IFIC

AÇ

ÕE

S D

AS

ESC

OL

AS

FIL

HO

PRO

FISS

ION

AL

IZA

NT

ES,

CE

OS,

POL

ICL

INIC

AS

MU

NIC

IPIO

S:TA

UÁ

,N

OV

O O

RIE

NT

E, P

AR

AM

BU

EQ

UIT

ER

IAN

ÓPO

LIS

.

AU

TO

RIZ

PED

IDO

IDFU

NC

ION

ÁR

IOFU

NÇ

ÃO

FIN

AL

IDA

DE

DE

SCR

IÇÃ

O D

O S

ERV

IÇO

OR

IGE

MD

EST

INO

INÍC

IOFI

MQ

TD

EV

ALO

RA

DIC

ION

AL

TOTA

LU

NIT

ÁR

IOFI

XO

%C

IDA

DE


1642

822

171

1098

3201

7059

11 JU

ÇA

RA

AR

QU

ITE

TO

SE

NIO

RFI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

SV

IST

OR

IA T

ÉC

NIC

A D

AS

OB

RA

S D

AS

Forta

leza

Tia

ngua

21-0

3-20

1124

-03-

2011

3,50

59,6

20,

000,

000,

0020

8,67

PEIX

OTO

DA

SIL

VA

ESC

OL

AS

PRO

FISS

ION

AL

IZA

NT

ES

MU

NIC

IPIO

S: T

IAN

GU

A, V

IÇO

SA D

OC

EA

RÁ

, E U

BA

JAB

A.

1642

822

171

1098

3101

7059

11 JU

ÇA

RA

AR

QU

ITE

TO

SE

NIO

RFI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

SV

IST

OR

IA T

ÉC

NIC

A D

AS

OB

RA

S D

AS

Forta

leza

Mas

sape

16-0

3-20

1118

-03-

2011

2,50

59,6

20,

000,

000,

0014

9,05

PEIX

OTO

DA

SIL

VA

ESC

OL

AS

PRO

FISS

ION

AL

IZA

NT

ES

EE

XPO

NO

RT

E M

UN

ICIP

IOS:

MA

SSA

PE,

SOB

RA

L E

CO

RE

AÚ

.

TOTA

L =>

1.18

3,54

DE

PAR

TAM

EN

TO

DE

ED

IFIC

AÇ

ÕE

S E

RO

DO

VIA

S,

em 1

6 de

mar

ço d

e 20

11.

Fra

ncis

co Q

uint

ino

Vie

ira

Net

oS

UP

ER

INT

EN

DE

NT

ER

egis

tre-

se,

publ

ique

-se

e cu

mpr

a-se

.

***

***

***

PO

RT

AR

IA N

ÚM

ER

O:

0333

/201

1 -

Em

issã

o: 1

6/3/

2011

Pub

lica

ção:

O S

UP

ER

INT

EN

DE

NT

E D

O D

EPA

RTA

ME

NT

O D

E E

DIF

ICA

ÇÕ

ES

E R

OD

OV

IAS

, no

uso

de

suas

atr

ibui

ções

leg

ais,

RE

SO

LVE

AU

TO

RIZ

AR

, os

SER

VID

OR

ES

dest

a A

utar

quia

a v

iaja

rem

em

obj

eto

de s

ervi

ço,

conf

orm

e fi

nali

dade

e v

alor

es c

once

dido

s de

diá

rias

est

abel

ecid

os n

o A

NE

XO

ÚN

ICO

des

ta P

orta

ria,

tud

o em

con

form

idad

e co

m o

s pr

ecei

tos

prev

isto

s no

art.1

º; a

líne

a “a

” do

§1º

do

art.3

º; a

rt.1

5 do

Dec

reto

nº2

6.47

8 de

21

de d

ezem

bro

de 2

001,

dev

endo

a d

espe

sa c

orre

r po

r co

nta

da D

otaç

ão O

rçam

entá

ria

do D

ER

, re

fere

nte

ao m

ês d

e m

arço

/201

1, p

roce

sso

nº11

0147

69-3

.

AU

TO

RIZ

PED

IDO

IDFU

NC

ION

ÁR

IOFU

NÇ

ÃO

FIN

AL

IDA

DE

DE

SCR

IÇÃ

O D

O S

ERV

IÇO

OR

IGE

MD

EST

INO

INÍC

IOFI

MQ

TD

EV

ALO

RA

DIC

ION

AL

TOTA

LU

NIT

ÁR

IOFI

XO

%C

IDA

DE

1642

522

156

1096

3600

7043

18 F

RA

NC

ISC

OO

P. D

E M

ÁQ

. PE

SAD

AS

CA

PIN

AÇ

ÃO

E R

OÇ

OE

xecu

ção

de r

oço

mec

aniz

ado-

Ce-

456,

Tre

cho

Ara

coia

baC

horo

28-0

3-20

1130

-03-

2011

1,50

56,4

00,

000,

000,

0084

,60

EV

ER

AL

DO

SIM

AO

Ent

r. C

e-06

0/C

horó

1642

522

156

1096

3700

7043

18 F

RA

NC

ISC

OO

P. D

E M

ÁQ

. PE

SAD

AS

CA

PIN

AÇ

ÃO

E R

OÇ

OE

xecu

ção

de r

oço

mec

aniz

ado-

Ce-

456,

Tre

cho

Ara

coia

baC

horo

21-0

3-20

1125

-03-

2011

2,50

56,4

00,

000,

000,

0014

1,00

EV

ER

AL

DO

SIM

AO

Ent

r. C

e-06

0/C

horó

1642

522

156

1096

4200

7217

19 R

AIM

UN

DO

TR

AB

. DE

CA

MPO

OPE

RA

ÇÃ

O T

APA

-BU

RA

CO

EM

Exe

cuçã

o de

Tap

a B

urac

o c/

Asf

alto

-TB

A n

aA

raco

iaba

Red

enca

o22

-03-

2011

25-0

3-20

112,

0056

,40

0,00

0,00

0,00

112,

80D

IAS

DA

SIL

VA

ASF

ALT

OC

e-06

0, tr

echo

: Ara

coia

ba/A

nton

io D

iogo

/R

eden

ção

1642

522

156

1096

5400

7248

15 F

RA

NC

ISC

OM

OT

OR

ISTA

TR

AN

SPO

RT

E D

E M

ATER

IAL

ETr

ansp

orte

de

mat

eria

is p

ara

exec

ução

de

Tapa

Ara

coia

baR

eden

cao

21-0

3-20

1125

-03-

2011

2,50

56,4

00,

000,

000,

0014

1,00

DE

ASS

IS L

UZ

IA D

OS

EQ

UIP

AM

EN

TO

Bur

aco

c/A

sfal

to-T

BA

na

Ce-

060,

trec

ho:

SAN

TO

SA

raco

iaba

/Ant

onio

Dio

go/R

eden

ção

1642

522

156

1096

6300

7252

18 JO

SE A

IRT

ON

MO

TO

RIS

TAT

RA

NSP

OR

TE

DE

MAT

ERIA

L E

Tra

nspo

rte d

e m

ater

iais

e e

quip

amen

tos

para

Ara

coia

baR

eden

cao

21-0

3-20

1125

-03-

2011

2,50

56,4

00,

000,

000,

0014

1,00

DE

OL

IVE

IRA

PIN

HO

EQ

UIP

AM

EN

TO

exec

ução

de

Tapa

Bur

aco

c/A

sfal

to-T

BA

na

Ce-

060,

trec

ho: A

raco

iaba

/Ant

onio

Dio

go/

Red

ençã

o16

425

2215

610

9669

0074

2716

AN

TO

NIO

AU

X. D

E S

ERV

IÇO

S G

ER

AIS

OPE

RA

ÇÃ

O T

APA

-BU

RA

CO

EM

Exe

cuçã

o de

Tap

a B

urac

o c/

Asf

alto

-TB

A n

aA

raco

iaba

Palm

acia

22-0

3-20

1125

-03-

2011

2,00

56,4

00,

000,

000,

0011

2,80

RO

DR

IGU

ES

DE

ASF

ALT

OC

e-06

5, t

rech

o: P

acot

í/Pal

mác

iaSO

USA

1642

522

156

1096

5100

7443

1X F

RA

NC

ISC

OT

RA

B. D

E C

AM

POO

PER

AÇ

ÃO

TA

PA-B

UR

AC

O E

ME

xecu

ção

de T

apa

Bur

aco

c/A

sfal

to-T

BA

na

Ara

coia

baR

eden

cao

21-0

3-20

1125

-03-

2011

2,50

56,4

00,

000,

000,

0014

1,00

MA

UR

ICIO

LO

PES

DA

ASF

ALT

OC

e-06

0, tr

echo

: Ara

coia

ba/A

nton

io D

iogo

/SI

LVA

Red

ençã

o16

425

2215

610

9652

0074

4417

FR

AN

CIS

CO

MO

TO

RIS

TAT

RA

NSP

OR

TE

DE

MAT

ERIA

L E

Tran

spor

te d

e m

ater

iais

par

a ex

ecuç

ão d

e Ta

paA

raco

iaba

Red

enca

o21

-03-

2011

25-0

3-20

112,

5056

,40

0,00

0,00

0,00

141,

00D

E A

SSIS

PA

ZE

QU

IPA

ME

NT

OB

urac

o c/

Asf

alto

-TB

A n

a C

e-06

0, tr

echo

:A

raco

iaba

/Ant

onio

Dio

go/R

eden

ção

1642

522

156

1096

5900

7445

14 F

RA

NC

ISC

OT

RA

B. D

E C

AM

POO

PER

AÇ

ÃO

TA

PA-B

UR

AC

O E

ME

xecu

ção

de T

apa

Bur

aco

c/A

sfal

to-T

BA

na

Ara

coia

baR

eden

cao

22-0

3-20

1125

-03-

2011

2,00

56,4

00,

000,

000,

0011

2,80

FER

RE

IRA

DA

SIL

VA

ASF

ALT

OC

e-06

0, tr

echo

: Ara

coia

ba/A

nton

io D

iogo

/R

eden

ção

1642

522

156

1096

9800

7451

11 R

AIM

UN

DO

ME

C. D

E M

ÁQ

. E V

EÍC

UL

OS

SERV

IÇO

DE

ME

CA

NIC

A E

Soco

rro

Mec

ânic

o-co

nser

to e

m c

ampo

das

Ara

coia

baR

eden

cao

25-0

3-20

1125

-03-

2011

0,50

56,4

00,

000,

000,

0028

,20

PAZ

MA

RTIN

SM

AN

UT

EN

ÇÃ

Ovi

atut

as e

equ

ipam

ento

s qu

e en

cont

ram

-se

naex

ecuç

ão d

e Ta

pa B

urac

o c/

Asf

alto

-TB

A n

aC

e-06

0, tr

echo

: ara

coia

ba/a

nton

io D

iogo

/R

eden

ção

1642

522

156

1096

9600

7451

11 R

AIM

UN

DO

ME

C. D

E M

ÁQ

. E V

EÍC

UL

OS

SERV

IÇO

DE

ME

CA

NIC

A E

Soco

rro

Mec

ânic

o-co

nser

to e

m c

ampo

das

Ara

coia

baPa

lmac

ia21

-03-

2011

22-0

3-20

111,

0056

,40

0,00

0,00

0,00

56,4

0PA

Z M

ART

INS

MA

NU

TE

NÇ

ÃO

viat

utas

e e

quip

amen

tos

que

enco

ntra

m-s

e na

exec

ução

de

Tapa

Bur

aco

c/A

sfal

to-T

BA

na

Ce-

065,

tre

cho:

Pac

otí/P

alm

ácia

1642

522

156

1096

9700

7451

11 R

AIM

UN

DO

ME

C. D

E M

ÁQ

. E V

EÍC

UL

OS

SERV

IÇO

DE

ME

CA

NIC

A E

Soco

rro

Mec

ânic

o-co

nser

to e

m c

ampo

das

Ara

coia

baIta

piun

a23

-03-

2011

24-0

3-20

111,

0056

,40

0,00

0,00

0,00

56,4

0PA

Z M

ART

INS

MA

NU

TE

NÇ

ÃO

viat

utas

e e

quip

amen

tos

que

enco

ntra

m-s

e na

exec

ução

de

Tapa

Bur

aco

c/A

sfal

to-T

BA

na

Ce-

060,

trec

ho: E

ntr.

Ce-

356/

Cap

istra

no/It

apiu

na

AU

TO

RIZ

PED

IDO

IDFU

NC

ION

ÁR

IOFU

NÇ

ÃO

FIN

AL

IDA

DE

DE

SCR

IÇÃ

O D

O S

ERV

IÇO

OR

IGE

MD

EST

INO

INÍC

IOFI

MQ

TD

EV

ALO

RA

DIC

ION

AL

TOTA

LU

NIT

ÁR

IOFI

XO

%C

IDA

DE


1642

522

156

1096

7000

7943

17 JO

SEA

UX

. DE

OB

RA

S C

IVIS

OPE

RA

ÇÃ

O T

APA

-BU

RA

CO

EM

Exe

cuçã

o de

Tap

a B

urac

o c/

Asf

alto

-TB

A n

aA

raco

iaba

Palm

acia

24-0

3-20

1125

-03-

2011

1,00

56,4

00,

000,

000,

0056

,40

AN

TO

NIO

LO

PES

ASF

ALT

OC

e-06

5, t

rech

o: P

acot

í/Pal

mác

iaD

A S

ILVA

1642

522

156

1098

0700

7947

16 F

RA

NC

ISC

OA

G. D

E A

DM

INIS

TR

AÇ

ÃO

SERV

IÇO

S D

E A

DM

INIS

TR

AÇ

ÃO

Exe

cuçã

o de

ser

viço

s ad

min

istra

tivos

ext

erno

s-A

raco

iaba

Aca

rape

28-0

3-20

1130

-03-

2011

1,50

56,4

00,

000,

000,

0084

,60

OL

IVE

IRA

DO

SA

uxili

ando

no

leva

ntam

ento

de

dado

s de

pro

duçã

oSA

NT

OS

dos

serv

iços

real

izad

os a

o lo

ngo

da C

e-06

0, tr

echo

:A

raco

iaba

/Ant

onio

Dio

go/R

eden

ção/

Aca

rape

1642

522

156

1097

0000

7947

16 F

RA

NC

ISC

OA

G. D

E A

DM

INIS

TR

AÇ

ÃO

SERV

IÇO

S D

E A

DM

INIS

TR

AÇ

ÃO

Exe

cuçã

o de

ser

viço

s ad

min

istra

tivos

ext

erno

s-A

raco

iaba

Aca

rape

24-0

3-20

1125

-03-

2011

1,00

56,4

00,

000,

000,

0056

,40

OL

IVE

IRA

DO

SA

uxili

ando

no

leva

ntam

ento

de

dado

s de

pro

duçã

oSA

NT

OS

dos

serv

iços

real

izad

os a

o lo

ngo

da C

e-06

0, tr

echo

:A

raco

iaba

/Ant

onio

Dio

go/R

eden

ção/

Aca

rape

1642

522

156

1096

9900

7947

16 F

RA

NC

ISC

OA

G. D

E A

DM

INIS

TR

AÇ

ÃO

SEG

UR

AN

ÇA

DO

TR

AB

AL

HO

Com

pare

cim

ento

na

reun

ião

da C

IPA

- C

omis

são

Ara

coia

baFo

rtale

za21

-03-

2011

23-0

3-20

111,

5056

,40

0,00

0,00

0,00

84,6

0O

LIV

EIR

A D

OS

inte

rna

de p

reve

nção

de

acid

ente

s, se

de/D

ER

.SA

NT

OS

1642

522

156

1097

8600

7967

19 A

DA

UT

OT

RA

B. D

E C

AM

POO

PER

AÇ

ÃO

TA

PA-B

UR

AC

O E

ME

xecu

ção

de s

ervi

ços

de c

onse

rvaç

ão-T

apa

Ara

coia

baR

eden

cao

22-0

3-20

1125

-03-

2011

2,00

56,4

00,

000,

000,

0011

2,80

ALV

ES

PIN

EO

ASF

ALT

OB

urac

o em

asf

alto

, na

Ce-

060,

trec

ho: A

raco

iaba

/A

nton

io D

iogo

/Red

ençã

o16

425

2215

610

9794

0079

7413

JO

AO

TR

AB

. DE

CA

MPO

OPE

RA

ÇÃ

O T

APA

-BU

RA

CO

EM

Exe

cuçã

o de

Tap

a B

urac

o c/

Asf

alto

-TB

A n

aA

raco

iaba

Palm

acia

24-0

3-20

1125

-03-

2011

1,00

56,4

00,

000,

000,

0056

,40

FRA

NC

EL

INO

ASF

ALT

OC

e-06

5, t

rech

o: P

acot

í/Pal

mác

iaD

E P

AU

LA

1642

522

156

1096

7300

7975

10 A

NT

ON

IOT

RA

B. D

E C

AM

POO

PER

AÇ

ÃO

TA

PA-B

UR

AC

O E

ME

xecu

ção

de T

apa

Bur

aco

c/A

sfal

to-T

BA

na

Ara

coia

baPa

lmac

ia24

-03-

2011

25-0

3-20

111,

0056

,40

0,00

0,00

0,00

56,4

0A

LVE

S PI

NE

OA

SFA

LTO

Ce-

065,

tre

cho:

Pac

otí/P

alm

ácia

1642

522

156

1097

8500

7998

15 A

NT

ON

IOA

UX

. DE

SE

RVIÇ

OS

GE

RA

ISO

PER

AÇ

ÃO

TA

PA-B

UR

AC

O E

ME

xecu

ção

de s

ervi

ços

de c

onse

rvaç

ão-T

apa

Ara

coia

baR

eden

cao

21-0

3-20

1125

-03-

2011

2,50

56,4

00,

000,

000,

0014

1,00

PON

TE

S C

OU

TIN

HO

ASF

ALT

OB

urac

o em

asf

alto

, na

Ce-

060,

trec

ho:

Ara

coia

ba/A

nton

io D

iogo

/Red

ençã

o16

425

2215

610

9784

0097

2215

JOSE

AR

AU

JOE

STA

TÍS

TIC

OSE

RVIÇ

OS

DE

LE

VA

NTA

ME

NTO

Exe

cuçã

o de

ser

viço

s ex

tern

os-le

vant

amen

to d

eA

raco

iaba

Qui

xada

28-0

3-20

1129

-03-

2011

1,00

59,6

20,

000,

000,

0059

,62

DE

AR

AU

JOPA

RA

EST

IMA

TIV

A D

E C

UST

OS

dado

s de

pro

duçã

o do

s se

rviç

os r

ealiz

ados

ao

OPE

RA

CIO

NA

ISlo

ngo

da C

e-06

0, tr

echo

: Ara

coia

ba/C

apis

trano

/Ita

piun

a/C

aio

Prad

o/Q

uixa

dá16

425

2215

610

9783

0097

2215

JOSE

AR

AU

JOE

STA

TÍS

TIC

OSE

RVIÇ

OS

DE

LE

VA

NTA

ME

NTO

Exe

cuçã

o de

ser

viço

s ex

tern

os-le

vant

amen

to d

eA

raco

iaba

Qui

xada

21-0

3-20

1125

-03-

2011

2,50

59,6

20,

000,

000,

0014

9,05

DE

AR

AU

JOPA

RA

EST

IMA

TIV

A D

E C

UST

OS

dado

s de

pro

duçã

o do

s se

rviç

os r

ealiz

ados

ao

OPE

RA

CIO

NA

ISlo

ngo

da C

e-06

0, tr

echo

: Ara

coia

ba/C

apis

trano

/Ita

piun

a/C

aio

Prad

o/Q

uixa

dá16

425

2215

610

9793

0097

8612

JOSE

AD

EM

IRG

ER

EN

TE

DE

DIS

TR

ITO

FISC

AL

IZA

ÇÃ

O D

E O

BR

AS

DE

Fisc

aliz

ação

e a

com

panh

amen

to d

os s

ervi

ços

deA

raco

iaba

Can

inde

28-0

3-20

1131

-03-

2011

3,50

70,9

00,

000,

000,

0024

8,15

MO

NT

EIR

OO

PER

AC

ION

AL

RO

DO

VIA

Sim

plan

taçã

o do

tre

cho

Ara

tuba

-Can

indé

, na

Ce-

257.

1642

522

156

1097

9200

9786

12 JO

SE A

DE

MIR

GE

RE

NT

E D

E D

IST

RIT

OFI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

S D

EFi

scal

izaç

ão e

aco

mpa

nham

ento

dos

ser

viço

s de

Ara

coia

baC

anin

de21

-03-

2011

25-0

3-20

114,

5070

,90

0,00

0,00

0,00

319,

05M

ON

TE

IRO

OPE

RA

CIO

NA

LR

OD

OV

IAS

impl

anta

ção

do t

rech

o A

ratu

ba-C

anin

dé, n

aC

e-25

7.16

425

2215

610

9692

0100

011X

JO

SE L

OPE

SO

P. D

E M

ÁQ

. PE

SAD

AS

CA

PIN

AÇ

ÃO

E R

OÇ

OO

pera

ndo

Roç

adei

ra M

ecân

ica-

Exe

cuçã

o de

Ara

coia

baQ

uixa

da21

-03-

2011

25-0

3-20

112,

5056

,40

0,00

0,00

0,00

141,

00V

IAN

Aro

ço m

ecan

izad

o na

Ce-

359,

Tre

cho:

Pira

ngi-

Qui

xadá

1642

522

156

1096

6601

0025

11 JO

SEM

OT

OR

ISTA

TR

AN

SPO

RT

E D

E M

ATER

IAL

ET

rans

porte

de

mat

eria

is e

equ

ipam

ento

s pa

raA

raco

iaba

Palm

acia

21-0

3-20

1125

-03-

2011

2,50

56,4

00,

000,

000,

0014

1,00

BA

RB

OSA

EQ

UIP

AM

EN

TO

exec

ução

de

Tapa

Bur

aco

c/A

sfal

to-T

BA

na

DE

AB

RE

UC

e-06

5, t

rech

o: P

acot

í/Pal

mác

ia16

425

2215

610

9667

0100

8218

JOSI

EL

MO

TO

RIS

TAT

RA

NSP

OR

TE

DE

MAT

ERIA

L E

Tra

nspo

rte d

e m

ater

iais

e e

quip

amen

tos

para

Ara

coia

baPa

lmac

ia21

-03-

2011

25-0

3-20

112,

5056

,40

0,00

0,00

0,00

141,

00G

OM

ES

FRE

IRE

EQ

UIP

AM

EN

TO

exec

ução

de

Tapa

Bur

aco

c/A

sfal

to-T

BA

na

Ce-

065,

tre

cho:

Pac

otí/P

alm

ácia

1642

522

156

1096

5001

1028

18 M

AN

UE

LT

RA

B. D

E C

AM

POO

PER

AÇ

ÃO

TA

PA-B

UR

AC

O E

ME

xecu

ção

de T

apa

Bur

aco

c/A

sfal

to-T

BA

na

Ara

coia

baR

eden

cao

21-0

3-20

1125

-03-

2011

2,50

56,4

00,

000,

000,

0014

1,00

FER

RE

IRA

DE

LIM

AA

SFA

LTO

Ce-

060,

trec

ho: A

raco

iaba

/Ant

onio

Dio

go/

Red

ençã

o16

425

2215

610

9655

0110

3717

RA

IMU

ND

OT

RA

B. D

E C

AM

POO

PER

AÇ

ÃO

TA

PA-B

UR

AC

O E

ME

xecu

ção

de T

apa

Bur

aco

c/A

sfal

to-T

BA

na

Ara

coia

baR

eden

cao

21-0

3-20

1125

-03-

2011

2,50

56,4

00,

000,

000,

0014

1,00

BE

LA

RM

INO

DE

ASF

ALT

OC

e-06

0, tr

echo

: Ara

coia

ba/A

nton

io D

iogo

/O

LIV

EIR

AR

eden

ção

1642

522

156

1096

9101

1040

12 R

AIM

UN

DO

OP.

DE

MÁ

Q. P

ESA

DA

SC

API

NA

ÇÃ

O E

RO

ÇO

Ope

rand

o R

oçad

eira

Mec

ânic

a-E

xecu

ção

de r

oço

Ara

coia

baR

eden

cao

21-0

3-20

1125

-03-

2011

2,50

56,4

00,

000,

000,

0014

1,00

VIT

OR

DA

SIL

VAm

ecan

izad

o na

Ce-

O60

, Tre

cho:

Ara

coia

ba/

Ant

onio

Dio

go/R

eden

ção.

1642

522

156

1096

7401

1048

10 JO

SET

RA

B. D

E C

AM

POO

PER

AÇ

ÃO

TA

PA-B

UR

AC

O E

ME

xecu

ção

de T

apa

Bur

aco

c/A

sfal

to-T

BA

na

Ara

coia

baPa

lmac

ia21

-03-

2011

25-0

3-20

112,

5056

,40

0,00

0,00

0,00

141,

00FR

AN

CIS

CO

ASF

ALT

OC

e-06

5, t

rech

o: P

acot

í/Pal

mác

iaE

UFR

ASI

O L

EM

OS

1642

522

156

1096

7501

1051

16 J

OSE

PE

RE

IRA

TR

AB

. DE

CA

MPO

OPE

RA

ÇÃ

O T

APA

-BU

RA

CO

EM

Exe

cuçã

o de

Tap

a B

urac

o c/

Asf

alto

-TB

A n

aA

raco

iaba

Palm

acia

21-0

3-20

1125

-03-

2011

2,50

56,4

00,

000,

000,

0014

1,00

BA

TIS

TAA

SFA

LTO

Ce-

065,

tre

cho:

Pac

otí/P

alm

ácia

1642

522

156

1096

4601

1063

17 A

NT

ON

IOA

UX

. DE

SE

RVIÇ

OS

GE

RA

ISO

PER

AÇ

ÃO

TA

PA-B

UR

AC

O E

ME

xecu

ção

de T

apa

Bur

aco

c/A

sfal

to-T

BA

na

Ara

coia

baR

eden

cao

21-0

3-20

1125

-03-

2011

2,50

56,4

00,

000,

000,

0014

1,00

FER

RE

IRA

MA

RT

INS

ASF

ALT

OC

e-06

0, tr

echo

: Ara

coia

ba/A

nton

io D

iogo

/R

eden

ção

AU

TO

RIZ

PED

IDO

IDFU

NC

ION

ÁR

IOFU

NÇ

ÃO

FIN

AL

IDA

DE

DE

SCR

IÇÃ

O D

O S

ERV

IÇO

OR

IGE

MD

EST

INO

INÍC

IOFI

MQ

TD

EV

ALO

RA

DIC

ION

AL

TOTA

LU

NIT

ÁR

IOFI

XO

%C

IDA

DE


1642

522

156

1096

7901

1068

13 R

AIM

UN

DO

TR

AB

. DE

CA

MPO

OPE

RA

ÇÃ

O T

APA

-BU

RA

CO

EM

Exe

cuçã

o de

Tap

a B

urac

o c/

Asf

alto

-TB

A n

aA

raco

iaba

Itapi

una

21-0

3-20

1125

-03-

2011

2,50

56,4

00,

000,

000,

0014

1,00

AU

SEN

IR F

IRM

INO

ASF

ALT

OC

e-06

0, tr

echo

: Ent

r. C

e-36

5/C

apis

trano

/Ita

piun

a16

425

2215

610

9680

0110

7313

JOSE

TR

AB

. DE

CA

MPO

OPE

RA

ÇÃ

O T

APA

-BU

RA

CO

EM

Exe

cuçã

o de

Tap

a B

urac

o c/

Asf

alto

-TB

A n

aA

raco

iaba

Itapi

una

21-0

3-20

1125

-03-

2011

2,50

56,4

00,

000,

000,

0014

1,00

MA

RTIN

S D

A S

ILV

AA

SFA

LTO

Ce-

060,

trec

ho: E

ntr.

Ce-

365/

Cap

istra

no/

Itapi

una

1642

522

156

1096

8101

1074

10 R

AIM

UN

DO

TR

AB

. DE

CA

MPO

OPE

RA

ÇÃ

O T

APA

-BU

RA

CO

EM

Exe

cuçã

o de

Tap

a B

urac

o c/

Asf

alto

-TB

A n

aA

raco

iaba

Itapi

una

21-0

3-20

1125

-03-

2011

2,50

56,4

00,

000,

000,

0014

1,00

NO

NA

TO

DA

SIL

VAA

SFA

LTO

Ce-

060,

trec

ho: E

ntr.

Ce-

365/

Cap

istra

no/

Itapi

una

1642

522

156

1096

7201

1077

12 F

RA

NC

ISC

OT

RA

B. D

E C

AM

POO

PER

AÇ

ÃO

TA

PA-B

UR

AC

O E

ME

xecu

ção

de T

apa

Bur

aco

c/A

sfal

to-T

BA

na

Ara

coia

baPa

lmac

ia24

-03-

2011

25-0

3-20

111,

0056

,40

0,00

0,00

0,00

56,4

0G

OM

ES

DO

ASF

ALT

OC

e-06

5, t

rech

o: P

acot

í/Pal

mác

iaN

ASC

IME

NT

O16

425

2215

610

9682

0110

781X

JOSE

TR

AB

. DE

CA

MPO

OPE

RA

ÇÃ

O T

APA

-BU

RA

CO

EM

Exe

cuçã

o de

Tap

a B

urac

o c/

Asf

alto

-TB

A n

aA

raco

iaba

Itapi

una

22-0

3-20

1125

-03-

2011

2,00

56,4

00,

000,

000,

0011

2,80

VA

LD

EM

AR

ASF

ALT

OC

e-06

0, tr

echo

: Ent

r. C

e-36

5/C

apis

trano

/D

A S

ILVA

Itapi

una

1642

522

156

1096

6001

1087

19 R

AIM

UN

DO

TR

AB

. DE

CA

MPO

OPE

RA

ÇÃ

O T

APA

-BU

RA

CO

EM

Exe

cuçã

o de

Tap

a B

urac

o c/

Asf

alto

-TB

A n

aA

raco

iaba

Red

enca

o21

-03-

2011

25-0

3-20

112,

5056

,40

0,00

0,00

0,00

141,

00FE

RR

EIR

A L

IMA

ASF

ALT

OC

e-06

0, tr

echo

: Ara

coia

ba/A

nton

io D

iogo

/R

eden

ção

1642

522

156

1096

6101

1089

13 A

NT

ON

IOT

RA

B. D

E C

AM

POO

PER

AÇ

ÃO

TA

PA-B

UR

AC

O E

ME

xecu

ção

de T

apa

Bur

aco

c/A

sfal

to-T

BA

na

Ara

coia

baR

eden

cao

21-0

3-20

1125

-03-

2011

2,50

56,4

00,

000,

000,

0014

1,00

FRA

NC

ISC

OA

SFA

LTO

Ce-

060,

trec

ho: A

raco

iaba

/Ant

onio

Dio

go/

RO

DR

IGU

ES

DO

Red

ençã

oN

ASC

IME

NT

O16

425

2215

610

9662

0110

9014

FR

AN

CIS

CO

TR

AB

. DE

CA

MPO

OPE

RA

ÇÃ

O T

APA

-BU

RA

CO

EM

Exe

cuçã

o de

Tap

a B

urac

o c/

Asf

alto

-TB

A n

aA

raco

iaba

Red

enca

o21

-03-

2011

25-0

3-20

112,

5056

,40

0,00

0,00

0,00

141,

00D

E A

SSIS

RO

DR

IGU

ES

ASF

ALT

OC

e-06

0, tr

echo

: Ara

coia

ba/A

nton

io D

iogo

/D

E S

OU

SAR

eden

ção

1642

522

156

1096

8401

1098

12 R

AIM

UN

DO

TR

AB

. DE

CA

MPO

OPE

RA

ÇÃ

O T

APA

-BU

RA

CO

EM

Exe

cuçã

o de

Tap

a B

urac

o c/

Asf

alto

-TB

A n

aA

raco

iaba

Itapi

una

22-0

3-20

1125

-03-

2011

2,00

56,4

00,

000,

000,

0011

2,80

ALV

ES

PAZ

ASF

ALT

OC

e-06

0, tr

echo

: Ent

r. C

e-36

5/C

apis

trano

/Ita

piun

a16

425

2215

610

9676

0111

4417

JO

SE A

LVE

ST

RA

B. D

E C

AM

POO

PER

AÇ

ÃO

TA

PA-B

UR

AC

O E

ME

xecu

ção

de T

apa

Bur

aco

c/A

sfal

to-T

BA

na

Ara

coia

baPa

lmac

ia21

-03-

2011

25-0

3-20

112,

5056

,40

0,00

0,00

0,00

141,

00PE

RE

IRA

ASF

ALT

OC

e-06

5, t

rech

o: P

acot

í/Pal

mác

ia16

425

2215

610

9678

0112

0719

JOSE

TR

AB

. DE

CA

MPO

OPE

RA

ÇÃ

O T

APA

-BU

RA

CO

EM

Exe

cuçã

o de

Tap

a B

urac

o c/

Asf

alto

-TB

A n

aA

raco

iaba

Palm

acia

21-0

3-20

1125

-03-

2011

2,50

56,4

00,

000,

000,

0014

1,00

AN

AC

EL

IO U

CH

OA

ASF

ALT

OC

e-06

5, t

rech

o: P

acot

í/Pal

mác

iaD

A S

ILVA

1642

522

156

1096

8701

1220

10 C

AR

LOS

MO

TO

RIS

TAT

RA

NSP

OR

TE

DE

MAT

ERIA

L E

Tra

nspo

rte d

e m

ater

iais

e e

quip

amen

tos

para

Ara

coia

baIta

piun

a21

-03-

2011

25-0

3-20

112,

5056

,40

0,00

0,00

0,00

141,

00A

UG

UST

O D

EE

QU

IPA

ME

NT

Oex

ecuç

ão d

e Ta

pa B

urac

o c/

Asf

alto

-TB

A n

aO

LIV

EIR

A L

OPE

SC

e-06

0, tr

echo

: Ent

r. C

e-36

5/C

apis

trano

/Ita

piun

a16

425

2215

610

9685

0112

4811

LU

IZ A

LVE

ST

RA

B. D

E C

AM

POO

PER

AÇ

ÃO

TA

PA-B

UR

AC

O E

ME

xecu

ção

de T

apa

Bur

aco

c/A

sfal

to-T

BA

na

Ara

coia

baIta

piun

a22

-03-

2011

25-0

3-20

112,

0056

,40

0,00

0,00

0,00

112,

80PA

ZA

SFA

LTO

Ce-

060,

trec

ho: E

ntr.

Ce-

365/

Cap

istra

no/

Itapi

una

1642

522

156

1096

9401

1265

12 JO

SE A

FON

SOFE

ITO

RO

PER

AÇ

ÃO

TA

PA-B

UR

AC

O E

ME

xecu

ção

de T

apa

Bur

aco

c/A

sfal

to-T

BA

na

Ara

coia

baPa

lmac

ia21

-03-

2011

25-0

3-20

112,

5056

,40

0,00

0,00

0,00

141,

00PE

RE

IRA

DE

AL

ME

IDA

ASF

ALT

OC

e-06

5, t

rech

o: P

acot

í/Pal

mác

ia16

425

2215

610

9790

0163

7711

DO

RG

IVA

LE

NG

. CIV

ILFI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

S D

EFi

scal

izaç

ão O

bras

de

Edi

ficaç

ões-

Con

stru

ção

Ara

coia

baPi

ndor

etam

a21

-03-

2011

25-0

3-20

112,

5059

,62

0,00

0,00

0,00

149,

05V

ITO

R D

E A

LE

NC

AR

ED

IFIC

AÇ

ÕE

SD

eleg

acia

s de

Pol

ícia

-Mun

icíp

ios:

Pin

dore

tam

a,C

horo

zinh

o e

Ara

coia

ba16

425

2215

610

9789

0166

8110

RA

IMU

ND

OE

NG

. CIV

ILFI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

S D

EFi

scal

izaç

ão O

bras

de

Edi

ficaç

ões-

Con

stru

ção

Ara

coia

baQ

uixa

da28

-03-

2011

29-0

3-20

111,

0059

,62

0,00

0,00

0,00

59,6

2O

ZIM

AR

RO

DR

IGU

ES

ED

IFIC

AÇ

ÕE

SPo

liclin

ica

do M

unic

ípio

de

Qui

xadá

DE

QU

EIR

OZ

1642

522

156

1097

8801

6681

10 R

AIM

UN

DO

EN

G. C

IVIL

FISC

AL

IZA

ÇÃ

O D

E O

BR

AS

DE

Fisc

aliz

ação

Obr

as d

e E

dific

açõe

s-C

onst

ruçã

oA

raco

iaba

Pac

ajus

21-0

3-20

1125

-03-

2011

2,50

59,6

20,

000,

000,

0014

9,05

OZ

IMA

R R

OD

RIG

UE

SE

DIF

ICA

ÇÕ

ES

Polic

linic

a do

Mun

icíp

io d

e Pa

caju

sD

E Q

UE

IRO

Z16

425

2215

610

9787

0171

4015

AD

RIA

NO

EN

GE

NH

EIR

O C

IVIL

JU

NIO

RFI

SCA

LIZ

AÇ

ÃO

DE

OB

RA

S D

EFi

scal

izaç

ão O

bras

de

Edi

ficaç

ões-

Con

stru

ção

Ara

coia

baIb

aret

ama

21-0

3-20

1125

-03-

2011

2,50

59,6

20,

000,

000,

0014

9,05

GO

NÇ

ALV

ES

LE

ITE

ED

IFIC

AÇ

ÕE

Sdo

sis

tem

a de

aba

stec

imen

to d

’’águ

a em

dua

slo

calid

ades

no

Mun

icíp

io d

e Ib

aret

ama

efis

caliz

ação

de

uma

Esc

ola

prof

issi

onal

izan

teno

Mun

icíp

io d

e A

raco

iaba

TOTA

L =>

6.27

4,04

DE

PAR

TAM

EN

TO

DE

ED

IFIC

AÇ

ÕE

S E

RO

DO

VIA

S,

em 1

6 de

mar

ço d

e 20

11.

Fra

ncis

co Q

uint

ino

Vie

ira

Net

oS

UP

ER

INT

EN

DE

NT

ER

egis

tre-

se,

publ

ique

-se

e cu

mpr

a-se

.

***

***

***

AU

TO

RIZ

PED

IDO

IDFU

NC

ION

ÁR

IOFU

NÇ

ÃO

FIN

AL

IDA

DE

DE

SCR

IÇÃ

O D

O S

ERV

IÇO

OR

IGE

MD

EST

INO

INÍC

IOFI

MQ

TD

EV

ALO

RA

DIC

ION

AL

TOTA

LU

NIT

ÁR

IOFI

XO

%C

IDA

DE


DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº11/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO a necessidade de atender a grande demanda desolicitações de diárias para os servidores deste órgão, RESOLVEDELEGAR, JOSÉ UBIRACY FERNANDES DA COSTA, Gerentedo Núcleo de Controle Contábil e Execução Financeira, aresponsabil idade de supervisionar todo processo relativo asolicitação de diárias deste Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN/CE, podendo autorizar desde que seja dentro do padrãoexigido de conformidade com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001 e alterado pelo Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010,a part ir de 03 de janeiro de 2011 até ulterior deliberação.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em Fortaleza, 03de janeiro de 2011.

João de Aguiar PupoSUPERINTENDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº119/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais conferidaspelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e, visando a inserçãofutura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado do Cearáresolve, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, aosESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, queperceberão a importância mensal de R$272,30 (duzentos e setenta edois reais e trinta centavos) proveniente de dotação orçamentária deste

Órgão/Entidade pelo prazo de 12 (meses), no período de 15 de Fevereirode 2011 a 14 de Fevereiro de 2012. DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2011.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº119/2011 DE15 DE FEVEREIRO DE 2011

Nº NOME

001 LUAN MAGNO DA SILVA GOMES002 RAYNE FERREIRA LIMA

*** *** ***PORTARIA Nº119-A/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único destaPortaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Tratarde assuntos administrativos, concedendo-lhes diárias e meia, de acordocom o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001, classe do anexo único do Decreto nº30.286, de18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2011.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº119-A/2011 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. UNIT. TOTAL

DIÁRIAS

ALVINO ALVES SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ICO/CE 21/02/2011 à 25/02/2011 4,5 56,40 253,80

MARIA LUCIA SOUSA ALVES TÉCNICO EM ESTRADAS V ACARAU/CE 16/02/2011 à 19/02/2011 3,5 56,40 197,40

MARIA LUCIA SOUSA ALVES TÉCNICO EM ESTRADAS V ACARAU/CE 21/02/2011 à 24/02/2011 3,5 56,40 197,40

JOAB NOGUEIRA DE CASTRO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE 16/02/2011 à 19/02/2011 3,5 56,40 197,40



PAULO DE TARSO FERREIRA PINTOR LETREIRO V CANINDÉ 28/02/2011 à 04/03/2011 4,5 56,40 253,80

ANTONIO WILAME DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CANINDÉ 28/02/2011 à 04/03/2011 4,5 56,40 253,80

ANTONIO EVERARDO DE FREITAS ENGENHEIRO MECANICO IV TINAGUÁ 26/02/2011 à 28/02/2011 2,5 59,62 149,05

*** *** ***PORTARIA Nº197/2011 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições, RESOLVE,nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redaçãodada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O de 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de maio/2011. DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de março de 2011.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº197/2011, DE 14 DE MARÇO DE 2011

NOME CARGO MATRÍCULA VALOR DOTICKET

Agilberto Oliveira de Alcântara Auxiliar de Administração 01210-1-0 220,00Aldamir Viana de Oliveira Auxiliar de Administração 01417-1-2 220,00Ana Enilza de Araujo Auxiliar de Administração 00419-1-2 220,00Ana Lúcia Ribeiro de Oliveira Auxiliar de Administração 00608-1-X 220,00Ana Paula Soares de Lima Agente de Trânsito 02823-1-6 220,00Angela Teixeira Nunes Fiscal de Transportes 02769-1-X 190,00Antonia Zélia Nogueira de Mendonça Moraes Auxiliar de Administração 00424-1-2 220,00Antonio Almir Ferreira Parente Motorista 00040-1-4 220,00Antonio Alves da Silva Filho Auxiliar de Administração 00536-1-9 220,00Antônio Grigório de Souza Auxiliar de Administração 01014-1-9 220,00Antônio Idelfonso de Moraes Vistoriador 01201-1-1 180,00Antônio Martins de Farias Auxiliar de Administração 00537-1-6 70,00Antonio Martins Setubal Vistoriador 01701-1-9 220,00Antônio Osmar Araujo de Lima Fiscal de Transportes 02790-1-3 200,00Antônio Pinheiro Peixoto Vistoriador 01113-1-7 220,00Antonio Severino de Pinho Fiscal de Transportes 02768-1-2 30,00Antonio Sirlândio de Araújo Vigia 02109-1-9 210,00


Antonio Tomaz Oliveira Auxiliar de Administração 00030-1-8 220,00Anzilmeiro Cristiano Maia Mendes Fiscal de Transportes 02789-1-2 70,00Aprígio Neto Teles de Souza Agente de Trânsito 02915-1-X 220,00Arixancer Pinheiro Mendes Agente de Trânsito 02798-1-1 30,00Aroldo Maciel de Sousa Auxiliar de Administração 00434-1-9 220,00Assis Terto de Araujo Agente de Trânsito 02945-1-9 150,00Carlos Antonio Lima Serpa Vistoriador 00437-1-0 220,00Catarina Zoe Aires Sarneel Auxiliar de Administração 00668-1-8 220,00Cecília Maria Marreiros de Almeida Auxiliar de Administração 01602-1-0 220,00Daniel Lima Diógenes Fiscal de Transportes 02904-1-6 140,00Diego Aguiar Lima Fiscal de Transportes 02775-1-7 220,00Dilza de Freitas Moreira Lima Auxiliar de Serviços Gerais 01414-1-0 220,00Edvardes Mendes de Carvalho Filho Datilógrafo 01515-1-3 140,00Elenice Moura Costa Auxiliar de Administração 00730-1-6 220,00Elizabeth Silva Lopes Auxiliar de Serviços Gerais 00199-1-7 220,00Emanuel Aguiar Azevedo Fiscal de Transportes 02937-1-7 170,00Emanuel Deodato de Queiroz Motorista 00213-1-8 220,00Erbenia Maria Barros Correia Auxiliar de Administração 0017-1-6 200,00Estevão Viana de Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 02006-1-1 220,00Euclides Fonseca do Nascimento Auxiliar de Administração 01304-1-9 130,00Evaldo Bezerra de Oliveira Ofiicial de Manutenção 00873-1-9 110,00Fagner de Franca Cruz Agente de Trânsito 02816-1-1 70,00Fátima de Vasconcelos Bandeira Auxiliar de Administração 01700-1-1 200,00Fernando César de Almeida Auxiliar de Administração 00528-1-7 220,00Francijarles Freire Andrade Agente de Trânsito 02912-1-8 200,00Francisca Auzenir dos Santos Andrade Auxiliar de Administração 00732-1-0 220,00Francisca Rejane Ferreira Lavor Auxiliar de Administração 01229-1-2 50,00Francisco Alberto Marreiros da Rocha Motorista 00356-1-0 220,00Francisco Artur Sindeuax Viana Auxiliar de Administração 01712-1-2 220,00Francisco Assis Araujo Castelo Branco Auxiliar de Administração 00541-1-9 220,00Francisco Edilton Teles Lira Vistoriador 01325-1-9 220,00Francisco Edmar da Ponte Vistoriador 01802-1-1 220,00Francisco Fabricio Silvino Ximenes Agente de Trânsito 02917-1-4 220,00Francisco Ferreira Cunha Auxiliar de Administração 00737-1-7 220,00Francisco Ferreira Nogueira Pintor de Letreiros 00857-1-5 220,00Francisco Francilio de Lima Vistoriador 01504-1-X 220,00Francisco Gomes dos Santos Vistoriador 00467-1-X 220,00Francisco Gracindo Fernandes Auxiliar de Administração 01313-1-8 220,00Francisco Jose de Lima Oficial de Manutenção 00473-1-7 220,00Francisco Jose Monteiro Motorista 01013-1-1 220,00Francisco Mario Cordeiro Gomes Auxiliar de Serviços Gerais 00475-1-1 220,00Francisco Neudivar Francelino Ribeiro Auxiliar de Administração 01115-1-1 170,00Francisco Raimundo de Moura Auxiliar de Serviços Gerais 00188-1-3 220,00Francisco Renato Gadelha Bezerra Auxiliar de Transito 00379-1-5 220,00Francisco Sérgio Guimarães Cordeiro Fiscal de Transportes 02935-1-2 220,00Francisco Soares de Morais Filho Agente de Trânsito 02839-1-6 150,00Francisco Valdécio Carneiro Vistoriador 01603-1-8 220,00Francisco Walter Barroso Forte Motorista 02117-1-0 220,00Gerardo Magela Fernandes Rodrigues Auxiliar de Serviços Gerais 00203-1-1 220,00Gerardo Magela Maia Estácio Motorista 00063-1-9 190,00Gerardo Rodrigues de Freitas Vistoriador 01901-1-X 220,00Iran Costa Ribeiro Filho Auxiliar de Administração 00501-1-3 220,00Isabele Batista Coelho Bonfim Fiscal de Trânsito 02932-1-0 220,00João Matos Vaz Auxiliar de Administração 00076-1-7 220,00Joaquim Antonio da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 01317-1-7 220,00José Adilton Rodrigues Pereira Vistoriador 00184-1-4 220,00Jose Antonio Chain Filho Auxiliar de Administração 00750-1-9 220,00José Batista Neto Motorista 01307-1-0 220,00José Carlos Pereira de Vasconcelos Agente de Trânsito 02911-1-0 220,00José Eli Freitas e Silva Técnico de Perícia 00769-1-0 120,00Jose Gomes Siqueiro Auxiliar Administrativo 00877-1-8 220,00José Huygnes Bezerra Carvalho Auxiliar de Administração 00907-1-9 220,00José Laerte Bezerra Vistoriador 01211-1-8 220,00José Leuzolon de Aguiar Vistoriador 01006-1-7 220,00José Lourinho Coelho Filho Motorista 01514-1-6 220,00José Maria de Castro Motorista 00362-1-8 220,00José Maria de Lima Auxiliar de Administração 00185-1-1 220,00José Martins Filho Vistoriador 00225-1-9 220,00José Nilo Carneiro Motorista 00034-1-7 120,00José Ribamar Dutra Auxiliar de Administração 00458-1-0 220,00José Sales Neto Tecnico de Perícia 00540-1-1 220,00José Valdenir Morais Datilógrafo 02927-1-0 140,00José Valdir da Ponte Nogueira Auxiliar de Administração 01805-1-3 220,00Josenias Carlos Parente de Oliveira Oficial de Manutenção 00498-1-6 220,00Julia Maria Maia Costa Auxiliar de Administração 00753-1-0 220,00



Leudenira Carneiro Loiola Auxiliar de Administração 01015-1-6 220,00Luís Aldeci Diógenes Auxiliar de Administração 01418-1-X 50,00Luis Gonzaga de Souza Alves Fiscal de Trânsito 00210-1-6 220,00Luzia Gondim Uchoa da Silva Auxiliar de Administração 00548-1-X 220,00Manoel Enelias Filho Fiscal de Transportes 02929-1-5 220,00Marcio Cordeiro Bezerra Agente de Trânsito 02807-1-2 220,00Marcos Roberto Muniz Negreiros Agente de Trânsito 02808-1-X 220,00Maria da Conceição Santos Nascimento de Oliveira Auxiliar de Administração 01825-1-6 220,00Maria das Graças Alencar Leite Auxiliar de Administração 01209-1-7 200,00Maria de Fátima Aguiar Ramos Auxiliar de Administração 00793-1-6 220,00Maria de Fátima de Castro Gino Auxiliar de Administração 00571-1-8 220,00Maria de Fátima de Oliveira Auxiliar de Administração 01311-1-3 220,00Maria de Fátima França Morais Auxiliar de Administração 00201-1-7 220,00Maria de Nazaré Plutarco Lima Auxiliar de Administração 00023-1-3 220,00Maria de Salete Costa Rocha Auxiliar de Administração 00371-1-7 220,00Maria do Socorro Nogueira Mendonça Auxiliar de Administração 00809-1-8 220,00Maria do Socorro Ribeiro Carlos Auxiliar de Administração 00544-1-0 220,00Maria Elice do Carmo Moura Auxiliar de Serviços Gerais 01222-1-1 220,00Maria Iracy de Sousa Lima Auxiliar de Serviços Gerais 01116-1-9 220,00Maria José de Araújo Lima Auxiliar de Administração 01608-1-4 60,00Maria Luiza de Freitas Leite Auxiliar de Administração 00127-1-8 220,00Maria Neuma de Oliveira Soares Auxiliar de Administração 00132-1-8 220,00Maria Regina da Costa Auxiliar de Administração 00805-1-9 220,00Maria Socorro Santos Auxiliar de Administração 01114-1-4 220,00Maria Tereza Paixão Araujo Auxiliar de Administração 00786-1-1 220,00Marly Henrique Viana Alves Rocha Auxiliar de Serviços Gerais 01219-1-6 220,00Messias Ferreira Lima Auxiliar de Serviços Gerais 01624-1-8 220,00Mirvana Gomes Magalhães Auxiliar de Administração 00352-1-1 220,00Moacir Alves de Lima Auxiliar de Administração 00696-1-2 220,00Neumarion Oliveira Auxiliar de Administração 00816-1-2 220,00Noélia de Moura Freire Aragão Auxiliar de Administração 00819-1-4 220,00Normandy Chaves Maia Auxiliar de Administração 01420-1-8 220,00Oberdan Sousa Malveira Agente de Trânsito 02836-1-4 60,00Orlando Aires Peixoto Auxiliar de Administração 00192-1-6 220,00Otacílio Belém Gomes Auxiliar de Serviços Gerais 01326-1-6 220,00Paulo de Tarso Ferreira Pintor de Letreiros 00631-1-8 10,00Paulo Sersio Correia de Oliveira Auxiliar de Administração 02103-1-5 220,00Pedro Lopes Auxiliar de Administração 02004-1-7 200,00Raimunda Cleide Sousa Correia Auxiliar de Administração 00824-1-4 180,00Raimundo Donizete Braga Auxiliar de Administração 01809-1-2 220,00Raimundo Feitosa Júnior Auxiliar de Administração 01109-1-4 220,00Raimundo Ferreira Magalhães Fiscal de Trânsito 00152-1-0 220,00Raimundo Nonato da Silva Sousa Vistoriador 01810-1-3 220,00Reginaldo Feitosa de Miranda Auxiliar de Administração 0411-1-4 220,00Rita de Cassia Rodrigues Matos Auxiliar de Administração 00914-1-3 220,00Rodrigo Pinho Dias Agente de Trânsito 02920-1-X 220,00Rosa Maria de Almeida Auxiliar de Administração 00212-1-0 220,00Sabino Roberto Neto Vistoriador 01410-1-3 220,00Sebastião de Menezes Pinheiro Vistoriador 00643-1-9 220,00Silvana Barbosa do Nascimento Auxiliar de Administração 00891-1-7 220,00Sirlene Maria Cruz Auxiliar de Administração 00101-1-1 220,00Stanislau Lalemond Silva Vigia 00729-1-6 220,00Teresinha de Luna Auxiliar de Administração 00202-1-4 220,00Valdemar Araujo dos Santos Auxiliar de Administração 00653-1-5 220,00Vania Maria Lima de Oliveira Auxiliar de Administração 00552-1-2 220,00Vera Lucia Preira da Rocha Auxiliar de Administração 0835-1-8 200,00Veronica Moreira da Rocha Auxiliar de Administração 00376-1-3 220,00Walter Coelho Sousa Auxiliar de Administração 02116-1-3 220,00Wladimir Machado de Almeida Fiscal de Transportes 02774-1-X 150,00Zedequio Saraiva Queiroz Filho Auxiliar de Administração 00144-1-9 200,00

*** *** ***


COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº013/2011 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS, no usode suas atribuições legais e atendendo o que regulamenta o item 7.2 do Decreto 29.557 de 24 de novembro de 2008 que regulamenta o Plano de EmpregoCargos e Salários, RESOLVE: Designar os EMPREGADOS abaixo relacionados para responderem pelos cargos de provimento em comissão,integrantes da Estrutura Organizacional da Companhia de Integração Portuária do Ceará – CEARÁPORTOS, no período de 1º de fevereiro a 31 demarço de 2011. 1) José Maria Arruda Filho – Coordenador Engenharia e Projetos; 2) José Alcântara Neto – Coordenador Operações; 3) FranciscoMarcio Cavalcante Mamede – Coordenador de Gestão Empresarial; 4) Fábio Abreu Freitas de Souza – Coordenador Planejamento Portuário e Logística.PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ - CEARÁPORTOS, Pecém, 16 de março de 2011.

Erasmo da Silva PitombeiraDIRETOR PRESIDENTE

*** *** ***


SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com oart.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maiode 1974, em conformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suasposteriores alterações que tratam de cessões de servidores estaduais, etambém combinado com o Decreto Nº30.442 de 11 de Fevereiro de2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Fevereiro de2011, RESOLVE NOMEAR, SANDRA MARIA AGUIAR DE LIMA comcargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula 002558-15pertencente ao órgão do(a) INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, de SUPERVISOR DENÚCLEO, símbolo DAS-1 com lotação no(a) NÚCLEO DEDESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO integrante da Estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a partir de 01 deFevereiro de 2011. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, emFortaleza, 18 de março de 2011.

Augusto Sérgio de Câmara CardosoSECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA E CIDADANIA


*** *** ***PORTARIA Nº098/2011 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIADO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nostermos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentadopelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada aoinciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011,D.O.E de 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOa servidora GRACE BEZERRA JUCÁ, ocupante do cargo de ASSESSORAESPECIAL, matrícula nº472700.1.4 durante os mêses de FEVEREIRO AMARÇO/2011. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2011.

José Marcelo de Holanda JúniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

*** *** ***PORTARIA Nº099/2011 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIADO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nostermos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentadopelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada aoinciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011,D.O.E de 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOa servidora JANAINA ALVES FRANCO, ocupante do cargo de ASSESSORA

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº155/2011 - GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, nouso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processonº11051486-6/SPU, RESOLVE, com fundamento no art.110, inciso I, alínea‘a’, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o §1º do art.1º,art.5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º doDecreto nº28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR OAFASTAMENTO do servidor FRANCISCO ANDERSON DE SOUSALIMA, que ocupa o cargo de Professor Ensino Técnico Especializado,integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 25, matrículanº15981717 lotado no(a) EEFM DOM HELDER CÂMERA, no municípiode FORTALEZA, SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAL DEFORTALEZA, da Secretaria da Educação, para participar do curso de Doutoradono Programa de Pós graduação em Engenharia e Ciência de Materiais,ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, no períodode 10 de março de 2011 a 09 de março de 2012, sem ônus para o Estado,tendo em vista as despesas efetuadas pelo servidor para esse fim, não correrempor conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém semprejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficandoo servidor obrigado a remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas desteÓrgão, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como deapresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do queconstará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A nãoapresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão daportaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 24 de março de 2011.

Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***

TÉCNICA, matrícula nº472697.1.7 durante os mêses de FEVEREIRO AMARÇO/2011. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº101/2011 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIADO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nostermos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentadopelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada aoinciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011,D.O.E de 25 de janeiro de 2011, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOao servidor SANDRO ÉRICO MARINHO GONDIM, ocupante do cargode AGENTE PENITENCIÁRIO, matrícula nº125766.1.7 durante os mêsesde JANEIRO A ABRIL/2011. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2011.


*** *** ***

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº087/2011 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no usode suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 dejunho de 2004, com nova redação dada ao inciso II do Art.1º e Art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.O. de 25 de janeiro de2011, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO DE2011. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 24 de março de 2011.

Lúcia Rocha Lima MontenegroSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº087/2011 DE 24 DE MARÇO DE 2011

NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA

Albertina Costa de Oliveira Auxiliar de Administração 003600.1.5Antonia Najila Gomes e Silva Auxiliar de Administração 002370.1.9Clara Cristina Gomes Barbosa Agente de Administração 002030.1.7Cleópatra da Silva Feitosa Agente de Administração 002428.1.0Cosme Rodrigues Ribeiro Auxiliar de Serviços Gerais 003609.1.0Fernanda Maria de Sousa Chagas Auxiliar de Serviços Gerais 003197.1.6Francisca Lidonia Carvalho Jatai Auxiliar de Administração 003617.1.2Francisca Socorro Ramos Batista Agente de Administração 001150.1.0Ivanuzia Maria Feitosa Bernardino Auxiliar de Administração 116783.1.9José Cleiton Queiroz de Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 002767.1.5.José Hildo Chaves Agente de Administração 003440.1.X


Laudeci Rodrigues do Nascimento Auxiliar de Administração 003637.1.5Manuel Flávio Barbosa de Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 003642.1.5Marcus Antônio Gomes Fernandes Auxiliar de Administração 003644.1.XMaria Aldenoura de Lima Auxiliar de Administração 002732.1.XMaria Lucia Feitosa Holanda Silva Auxiliar de Administração 003661.1.0Maria Lúcia Silveira Ferreira Auxiliar de Administração 003662.1.8Maria Salete Santiago Albuquerque Auxiliar de Administração 003666.1.7Osmarina Xavier de Paula Auxiliar de Serviços Gerais 003676.1.3Pedro Rodrigues de Lima Auxiliar de Serviços Gerais 003677.1.0Raimunda Ângela Barros de Sousa Auxiliar de Serviços Gerais 003680.1.6Raimundo Coelho da Cruz Auxiliar de Serviços Gerais 003683.1.8Regina Cláudia Cavalcante Maia Auxiliar de Administração 003684.1.5Francisca das Chagas Lima Magalhães Agente de Administração 003203.1.5Sandra Maria da Silva Auxiliar de Administração 002668.1.7Maria Lindalva Santos de Sousa Auxiliar de Administração 003660.1.3Terezinha Correia Campos Agente de Administração 003483.1.7Maria Dalva de Sousa Zednik Agente de Administração 003292.1.5Marilene Maria Silva Meneses Agente de Administração 003258.1.3Zenilda Bezerra Lopes Agente de Administração 002421.1.XFrancisca Laís da Silva Pinho Agente de Administração 003435.1.XVânia Maria de Almeida Lima Agente de Administração 001324.1.1Lúcia Helena Ribeiro Sousa Agente de Administração 003246.1.2Maria Carmem Lisboa Oliveira Agente de Administração 003764.1.8Safira Mendes de Mesquita Agente de Administração 001110.1.5Cláudia Lira Barreira Assistente de Administração 001384.1.XMaria Ozanalia Barbosa Saraiva Assistente de Administração 000931.1.4Maria das Dores Bandeira Lopes Assistente de Administração 002569.1.9Francisco Otávio Moreira Costa Assistente de Administração 002308.1.2Maria Luiza Temoteo Amorim Assistente de Administração 002510.1.1Regilânia Maria Pinheiro Vasconcelos Assistente de Administração 003794.1.7Maria do Socorro Rufina Areal Assistente de Administração 002251.1.8Maria Fátima Nogueira Bezerra Assistente de Administração 000960.1.6Joice Furtado de Macedo Assistente de Administração 001321.1.XMaria Nídia Teixeira Bandeira Assistente de Administração 000578.1.9Raimunda Vieira de Caldas Honorato Assistente de Administração 001206.1.8Francisca Fátima da Silva Assistente de Administração 003188.1.7Ana Maria Abreu de Oliveira Matos Assistente de Administração 001315.1.2Francisco Antonio Rocha Ribeiro Assistente de Administração 001192.1.0Joemira Martins de Azevedo Assistente de Administração 000179.14Mônica Pontes Aguiar Advogado 001511.1.4

*** *** ***

NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO CEARÁ

O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termosdo Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com oart.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) HELENIRA CARTAXOFORTE, matrícula 169898-19, lotado(a) no(a) PRESIDÊNCIA, do Cargode Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOREXECUTIVO, simbolo ETICE-III integrante da Estrutura organizacionaldo(a) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ apartir de 28 de Fevereiro de 2011. SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO, em Fortaleza, 29 de março de 2011.


Fernando Antônio de Carvalho GomesPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº021/2011 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, no uso desuas atribuições legais, e tendo em vista o Decreto nº29.729 de 19 demaio de 2009, RESOLVE criar o Comitê Coordenativo desta Empresa,constituído do Presidente, Diretores, Gerentes, Assessores e do Escritóriode Projetos, com as seguintes competências: I – promover odesenvolvimento das metas referentes às atividades administrativas desua diretoria, definidas no Comitê Executivo, e acompanhar seucumprimento; II – definir itens de controle, propor instruções e adotarmedidas para garantir o alcance das metas estabelecidas; III – promover

a integração e participação dos colaboradores das Gerências. Esta Portariaentrará em vigor na data de sua publicação. EMPRESA DE TECNO-LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 21 demarço de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº023/2011 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNO-LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere o inciso VII, artigo 7º do Decreto Nº29.879 de 28 de agosto de2009, RESOLVE DESIGNAR os EMPREGADOS: Denise Maria NorõesOlsen, Raimundo Osman Lima e Vera Lúcia Carneiro de Sousa, para sob apresidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada aapurar fatos ocorridos conforme Boletim de Ocorrência nº104-1773/2011,referente a interceptação de Sistemas de Informática ou Telemática, chegadosao conhecimento desta Presidência, conforme o processo nº10682595-0.EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE,em Fortaleza, 23 de março de 2011.



*** *** ***

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº254/2011/SRH - O SECRETÁRIO DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,e considerando a necessidade de se dar continuidade ao processo seletivode que cuida a Concorrência Pública Nacional Nº20100006 - SRH, cujoobjeto é a Execução das Obras Civis, com Fornecimento de


Equipamentos, da Adutora de Amontada no município de Miraíma noEstado do Ceará, RESOLVE, Desigar os SERVIDORES RÔMULOSABOYA RIBEIRO, EDIVALDO PEREIRA DE ANDRADE JÚNIOR EREGINALDO PAULO PESSOA DE AZEVEDO, para procederem sob acoordenação do primeiro, a análise das Propostas Comerciais.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 29 de marçode 2011.

César Augusto PinheiroSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

*** *** ***

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº018/2011 - O DIRETOR PRESIDENTE DACOMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.18 doinciso I do Estatuto Social, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, dadesignação de MARCIA SOARES CALDAS, matrícula892200100711217 constante na Portaria Nº0095/2007 publicada noDiário Oficial do Estado de 25 de Maio de 2007, do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR DENÚCLEO DE GESTÃO lotado(a) no(a) GERÊNCIA DA BACIAMETROPOLITANA integrante da Estrutura organizacional do(a)COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ a partir de 01 de Fevereiro de 2011. COMPANHIA DEGESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 01 de fevereiro de 2011.

Francisco José Coelho TeixeiraDIRETOR(A) PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº021/2011 - O DIRETOR PRESIDENTE DACOMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.18 doinciso I do Estatuto Social, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, dadesignação de PAULO MIRANDA PEREIRA , matrícula892200100073514 constante na Portaria Nº0096/2007 publicada noDiário Oficial do Estado de 29 de Agosto de 2007, do Cargo de Direçãoe Assessoramento, de provimento em comissão de GERENTE DEOUTORGA E FISCALIZAÇÃO lotado(a) no(a) GERÊNCIA DEOUTORGA E FISCALIZAÇÃO integrante da Estrutura organizacionaldo(a) COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ a partir de 01 de Fevereiro de 2011. COMPANHIADE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº022/2011 - O DIRETOR PRESIDENTE DACOMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.18 doinciso I do Estatuto Social, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, dadesignação de SILVANA MARTINS RODRIGUES DOURADO,matrícula 89220010002161X constante na Portaria Nº0034/2008publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de Junho de 2008, do Cargode Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de GERENTEDE RECURSOS HUMANOS lotado(a) no(a) GERÊNCIA DE RECURSOSHUMANOS integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIADE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ apartir de 01 de Fevereiro de 2011. COMPANHIA DE GESTÃO DERECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 defevereiro de 2011.


*** *** ***PORTARIA Nº024/2011 - O DIRETOR PRESIDENTE DACOMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.18 doinciso I do Estatuto Social, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, dadesignação de UBIRAJARA PATRICIO ALVARES DA SILVA,matrícula 892200100073816 constante na Portaria Nº0028/2007publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de Março de 2007, do Cargode Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de GERENTE

DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS lotado(a) no(a) GERÊNCIADE RECURSOS HÍDRICOS integrante da Estrutura organizacional do(a)COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ a partir de 01 de Fevereiro de 2011. COMPANHIA DEGESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 01 de fevereiro de 2011.


*** *** ***

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº257/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso I doart.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGARo estagiário FRANCISCO OTÁVIO ARAUJO SOUSA, a partir de31 de dezembro de 2010. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ em Fortaleza, 10 de março de 2011.

Raimundo José Arruda BastosSECRETÁRIO DA SAÚDE


*** *** ***PORTARIA Nº258/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o incisoI, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolveDESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único destaPortaria, a partir de 01 de fevereiro de 2011. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2011.




Nº NOME

1. CASSIO BRAGA DA SILVA2. JARDEL SANTOS MEDEIROS3. KECIANE ALVES DO NASCIMENTO





Nº NOME

1. ADASSA REBECA COSTA DA SILVA2. ALINE LIMA DE SOUSA3. BARBARA STRASS RIBEIRO DANTAS4. CLEISON DOS SANTOS RAMOS5. JESSYCA VASCONCELOS DOS SANTOS6. JOSUE BARROS DA COSTA7. JULIANE VASCONCELOS DE ALMEIDA8. LIA COSTA FURTADO9. MAYARA TAYLINE DE MARIA ROCHA10. MICHAEL PEREIRA DE ARAUJO11. NAIRA JESSICA LIMA SOUSA12. VALERIA MAGNA DA SILVA TAVARES13. ALUISIO DE ASSIS OLIVEIRA JUNIOR

*** *** ***PORTARIA Nº260/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o incisoI, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve


DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único destaPortaria, a partir de 07 de janeiro de 2011. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2011.




Nº NOME

1. CYNTHIA GABRIELLE ALVES COSTA2. DIANA OLIVEIRA ALEXANDRE3. GLAYCIANNE SIMÕES VASCONCELOS





Nº NOME

1. IGLEIVAN BARBOSA DE SOUSA2. MARIANA DE ARAUJO BEZERRA3. DEYSIANE FREITAS GOMES

*** *** ***PORTARIA Nº587/2011 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº10526148-3 do SPU, RESOLVE CONCEDER, à servidoraFRANCISCA JULIA DOS SANTOS SOUSA, ocupante do cargo deEnfermeiro, Classe I, Referência 1, matrícula nº495560-1-2, comexercício funcional no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapiade Sobral, GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO de 10% (DEZ PORCENTO), sobre seu vencimento base, com fundamento no art.19, daLei nº12.115, de 8 de junho de 1993, combinado com o art.24, inciso I,da Lei nº11.965, de 17 de junho de 1992, com vigência a partir de 01 defevereiro de 2011. SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2011.


*** *** ***CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº06/2010

(CONTRATO DE RATEIO)Pelo presente, de um lado, e conforme a Cláusula Décima Primeira doContrato referente à constituição do CONSÓRCIO PÚBLICO DESAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS – CPSMR, oriundo daratificação, por lei, do Protocolo de Intenções, o MUNICÍPIO DERUSSAS – pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJdo MF sob o nº07.535.446/0001-60, com sede na Av. Dom Lino, Nº831,Centro, CEP 62.900-000, Nº330, Bairro Centro, CEP 62.910-000,Estado do Ceará, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.Raimundo Cordeiro de Freitas, doravante denominado contratante, e,de outro, CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃODE RUSSAS – CPSMR, Consórcio Público de Direito Público, inscritono CNPJ do MF sob o nº11.487.835/0001-34, com sede na TravessaBoanerges, S/N – Planalto da Catumbela, no Município de Russas, Estadodo Ceará, neste ato representado por seu representante ao finalassinado, doravante denominado contratado, têm entre si justo econtratado, com inteira sujeição à Lei Federal nº8.666/93 à Lei Federalnº11.107/2005, Decreto nº6017/2007 e ao Contrato de ConsórcioPúblico, o que se segue.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETOConstitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, adefinição das regras e critérios de participação doCONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigaçõesfinanceiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades a seremdesenvolvidas pelo consórcio em consonância com o definido noContrato de Programa formalizado entre as partes ora contratantes.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIAO CONTRATANTE, para o exercício financeiro de 2011, deverá consignarna sua Lei Orçamentária Anual – LOA ou como crédito adicional especialem sua Legislação Orçamentária pertinente, dotação suficiente para suportaras despesas assumidas através do presente CONTRATO DE RATEIO.Parágrafo Primeiro – Poderá ser o CONTRATANTE excluído doCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS –CPSMR, em conformidade com o contrato de constituição do Consórcio,e após prévia suspensão, quando não consignar, na sua legislaçãoorçamentária, dotações suficientes para suportar as despesas assumidaspor meio do presente CONTRATO DE RATEIO.

CLÁUSULA QUARTA – DOS VALORESConforme estabelecido em Assembléia Geral Ordinária, a quota doCONTRATANTE, definida no rateio das despesas para o exercício de 2011,será da ordem de R$366.927,10 (Trezentos e sessenta e seis mil, novecentose vinte e sete reais e dez centavos), sendo a importância mensal de R$36.692,71(Trinta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos),devendo os valores ser depositados na Conta Corrente do CONTRATADO,ou seja, na Caixa Econômica Federal, Agência: 0755; Operação: 006; ContaCorrente Nº106-0, no primeiro dia útil de cada mês.Subcláusula Única - As despesas decorrentes da execução deste contratocorrerão à conta da seguinte dotação: 09.01.10.302.103.2 e no seguinteelemento de gasto 3.3.71.41.00.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTEI - Entregar recursos ao CONTRATADO somente mediante oestabelecido no presente CONTRATO DE RATEIO;II – Exigir, isoladamente ou em conjunto com os demais consorciados,o pleno cumprimento das obrigações previstas no presente CONTRATODE RATEIO, quando na condição de adimplente;III- Prever os respectivos recursos orçamentários, informando a DotaçãoOrçamentária que suportará as obrigações assumidas.

CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADOI- Aplicar os recursos oriundos do presente CONTRATO DE RATEIOna consecução dos objetivos definidos no CONTRATO DE PROGRAMA,observadas as normas da contabilidade pública;II - Executar as receitas e despesas em conformidade com as normas dedireito financeiro aplicáveis às entidades públicas;III - Informar, mensalmente, as despesas realizadas em face dos recursosentregues pela CONTRATANTE com base no presente CONTRATODE RATEIO, para que sejam consolidadas às contas da mesma.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIAPara os efeitos deste CONTRATO DE RATEIO, a vigência inicia nadata de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2011, emestrita observância a legislação orçamentária e financeira de cada enteconsorciado e nunca superior as dotações que o suportam.Parágrafo Único – O prazo de vigência previsto no Caput desta Cláusulasó poderá ser prorrogado, caso haja despesas custeadas por tarifas, poroutros preços públicos ou por ações contempladas em Plano Plurianual.

CLÁSULA OITAVA – DA VINCULAÇÃO E RETENÇÃO DE RECEITASFica autorizada a vinculação de receita própria ou transferida de impostospara atender às necessidades do CONTRATADO, admitida a retençãodas referidas receitas para satisfazer o previsto na presente cláusula.

CLÁUSULA NONA - DO FOROPara dirimir eventuais controvérsias deste CONTRATO DE RATEIO,fica eleito o foro da Comarca de Russas, Estado do Ceará.E por estarem de acordo com as cláusulas e condições acima estabelecidas,assinam o presente CONTRATO DE RATEIO em 02 (duas) vias deigual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo identificadas,para que surta os devidos efeitos legais.Russas, 03 de março de 2011.

Raimundo Cordeiro de FreitasPREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS

CONTRATANTERaimundo Cordeiro de Freitas

PRESIDENTE DO CONSÓRCIOCONTRATADO

TESTEMUNHAS:Nome: _________________________________________________RG: ______________________ Assinatura: ____________Nome: _________________________________________________RG: ______________________ Assinatura: ____________

*** *** ***


CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº02/2011(CONTRATO DE RATEIO)

Pelo presente, de um lado, e conforme a Cláusula Décima Primeira doContrato referente à constituição do CONSÓRCIO PÚBLICO DESAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS – CPSMR, oriundo daratificação, por lei, do Protocolo de Intenções, o MUNICÍPIO DEJAGUARUANA – pessoa jurídica de direito público interno, inscrita noCNPJ do MF sob o nº07.615.750/0001-17, com sede na Praça AdolfoFrancisco da Rocha, Nº404, Bairro Centro, CEP 62.823-000, Estado doCeará, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AntônioRoberto Rocha da Silva, doravante denominado contratante, e, de outro,CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS –CPSMR, Consórcio Público de Direito Público, inscrito no CNPJ do MF sobo nº11.487.835/0001-34, com sede na Travessa Boanerges, S/N – Planaltoda Catumbela, no Município de Russas, Estado do Ceará, neste ato representadopor seu representante ao final assinado, doravante denominado contratado,têm entre si justo e contratado, com inteira sujeição à Lei Federal nº8.666/93à Lei Federal nº11.107/2005, Decreto nº6017/2007 e ao Contrato deConsórcio Público, o que se segue.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGALO presente CONTRATO DE RATEIO se regerá pelo disposto no art.8ºda Lei Federal nº11.107, de 6 de abril de 2005, art.13 e ss. do DecretoFederal nº6.017, de 17 de janeiro de 2007, pela Lei Ratificadora doMunicípio de Jaguaruana (Lei nº215, de 25 de setembro de 2009), bemcomo dos demais normativos pertinentes à matéria.


CLÁUSULA TERCEIRA - DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIAAs despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta daseguinte dotação: 11.02.10.302.0024.2.059 e no seguinte elemento degasto: 3.3.71.41.00

CLÁUSULA QUARTA – DOS VALORESConforme estabelecido em Assembléia Geral Ordinária, a quota doCONTRATANTE, definida no rateio das despesas para o exercício de2011, será da ordem de R$175.921,10 (Cento e setenta e cinco mil,novecentos e vinte e um reais e dez centavos), sendo a importânciamensal de R$17.592,11 (dezessete mil, quinhentos e noventa e doisreais e onze centavos), devendo os valores ser depositados na ContaCorrente do CONTRATADO, ou seja, na Caixa Econômica Federal,Agência: 0755; Operação: 006; Conta Corrente Nº106-0, no primeirodia útil de cada mês.



CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIAPara os efeitos deste CONTRATO DE RATEIO, a vigência inicia nadata de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2011, emestrita observância a legislação orçamentária e financeira de cada enteconsorciado e nunca superior as dotações que o suportam.Parágrafo Único – O prazo de vigência previsto no Caput destaCláusula só poderá ser prorrogado, caso haja despesas custeadas portarifas, por outros preços públicos ou por ações contempladas emPlano Plurianual.

CLÁSULA OITAVA – DA VINCULAÇÃO E RETENÇÃO DERECEITASFica autorizada a vinculação de receita própria ou transferida de impostospara atender às necessidades do CONTRATADO, admitida a retençãodas referidas receitas para satisfazer o previsto na presente cláusula.

CLÁUSULA NONA - DO FOROPara dirimir eventuais controvérsias deste CONTRATO DE RATEIO,fica eleito o foro da Comarca de Jaguaruana, Estado do Ceará.E por estarem de acordo com as cláusulas e condições acima estabelecidas,assinam o presente CONTRATO DE RATEIO em 02 (duas) vias deigual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo identificadas,para que surta os devidos efeitos legais.Jaguaruana, 01 de março de 2011.

Antônio Roberto Rocha da SilvaPREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARUANA



TESTEMUNHAS:Nome: _______________________________________________RG: _____________________ Assinatura: ____________Nome: _______________________________________________RG: _____________________ Assinatura: ____________

*** *** ***CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº04/2011

(CONTRATO DE RATEIO)Pelo presente, de um lado, e conforme a Cláusula Décima Primeira doContrato referente à constituição do CONSÓRCIO PÚBLICO DESAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS – CPSMR, oriundo daratificação, por lei, do Protocolo de Intenções, o MUNICÍPIO DEPALHANO – pessoa jurídica de direito público interno, inscrita noCNPJ do MF sob o nº07.488.670/0001-59, com sede na Av. PossidônioBarreto, Nº330, Bairro Centro, CEP 62.910-000, Estado do Ceará,neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Francisco NilsonFreitas, doravante denominado contratante, e, de outro, CONSÓRCIOPÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS – CPSMR,Consórcio Público de Direito Público, inscrito no CNPJ do MF sob onº11.487.835/0001-34, com sede na Travessa Boanerges, S/N – Planaltoda Catumbela, no Município de Russas, Estado do Ceará, neste atorepresentado por seu representante ao final assinado, doravantedenominado contratado, têm entre si justo e contratado, com inteirasujeição à Lei Federal nº8.666/93 à Lei Federal nº11.107/2005, Decretonº6017/2007 e ao Contrato de Consórcio Público, o que se segue.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGALO presente CONTRATO DE RATEIO se regerá pelo disposto no art.8ºda Lei Federal nº11.107, de 6 de abril de 2005, art.13 e ss. do DecretoFederal nº6.017, de 17 de janeiro de 2007, pela Lei Ratificadora doMunicípio de Palhano (Lei nº380, de 29 de setembro de 2009), bemcomo dos demais normativos pertinentes à matéria.


CLÁUSULA TERCEIRA - DA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIAO CONTRATANTE, para o exercício financeiro de 2011, deveráconsignar na sua Lei Orçamentária Anual – LOA ou como créditoadicional especial em sua Legislação Orçamentária pertinente, dotaçãosuficiente para suportar as despesas assumidas através do presenteCONTRATO DE RATEIO.Parágrafo Primeiro – Poderá ser o CONTRATANTE excluído doCONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE RUSSAS –CPSMR, em conformidade com o contrato de constituição do Consórcio,e após prévia suspensão, quando não consignar, na sua legislaçãoorçamentária, dotações suficientes para suportar as despesas assumidaspor meio do presente CONTRATO DE RATEIO.

CLÁUSULA QUARTA – DOS VALORESConforme estabelecido em Assembléia Geral Ordinária, a quota doCONTRATANTE, definida no rateio das despesas para o exercício de2011, será da ordem de R$50.248,50 (Cinquenta mil, duzentos e quarenta


e oito reais e cinquenta centavos), sendo a importância mensal deR$5.024,85 (cinco mil, vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos),devendo os valores ser depositados na Conta Corrente do CONTRATADO,ou seja, na Caixa Econômica Federal, Agência: 0755; Operação: 006;Conta Corrente Nº106-0, no primeiro dia útil de cada mês.Subcláusula Única - As despesas decorrentes da execução deste contratocorrerão à conta da seguinte dotação: 07.01.10.302.0025.2.057e noseguinte elemento de gasto: 3.3.71.41.00



CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIAPara os efeitos deste CONTRATO DE RATEIO, a vigência inicia nadata de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2011, emestrita observância a legislação orçamentária e financeira de cada enteconsorciado e nunca superior as dotações que o suportam.Parágrafo Único – O prazo de vigência previsto no Caput desta Cláusulasó poderá ser prorrogado, caso haja despesas custeadas por tarifas, poroutros preços públicos ou por ações contempladas em Plano Plurianual.

CLÁSULA OITAVA – DA VINCULAÇÃO E RETENÇÃO DE RECEITASFica autorizada a vinculação de receita própria ou transferida de impostospara atender às necessidades do CONTRATADO, admitida a retençãodas referidas receitas para satisfazer o previsto na presente cláusula.

CLÁUSULA NONA - DO FOROPara dirimir eventuais controvérsias deste CONTRATO DE RATEIO,fica eleito o foro da Comarca de Palhano, Estado do Ceará.E por estarem de acordo com as cláusulas e condições acima estabelecidas,assinam o presente CONTRATO DE RATEIO em 02 (duas) vias deigual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo identificadas,para que surta os devidos efeitos legais.Palhano, 03 de março de 2011.

Francisco Nilson FreitasPREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO



TESTEMUNHAS:Nome: ________________________________________________RG: ______________________ Assinatura: _____________Nome: _________________________________________________RG: ______________________ Assinatura: _____________

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº267/2010

CEDENTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO DE IPU-CE. OBJETO: O presente Termo de Cessão deUso tem por objeto, a CEDENTE, ceder a CESSIONÁRIA, osequipamentos: 01 (uma) cadeira de rodas, confeccionada em tubos deaço 7/8” dobrável, modelo: standard, tomb. 217267; 01 (um)negatoscópio 01 corpo em aço inox, tomb. 217268; 01 (um) suportepara soro em aço inox com rodízios, tomb. 217269; 02 (dois) focoscom haste flexível com lâmpada halogena, modelo 511, tomb. 217270-271,conforme marca, modelo e especificações constantes no Termo deResponsabilidade de Bens Patrimoniais nº0365/2010, Anexo, para seremutilizados nas ações de saúde praticadas pela CESSIONÁRIA, noMunicípio de IPU -CE, que é parte integrante do presente instrumentoindependente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080,de 19 de junho de 1990 e no que couber, a Lei nº8666/93. VIGÊNCIA:04 (quatro) anos a partir de 29/06/2010. FORO: Fortaleza - Ce. DATADA ASSINATURA: 29/06/2010. SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉARRUDA BASTOS e Sr. HENRIQUE SÁVIO PEREIRA PONTES.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº80/2011CEDENTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE. OBJETO: O presente Termode Cessão de Uso tem por objeto, a CEDENTE, ceder a CESSIONÁRIA:01 (um) medidor de cloro digital, c/todos os acessórios; 01 (uma)câmara fotográfica digital, 7,2 megapixels, marca sony, para seremutilizados nas ações de Vigilância em Saúde Ambiental desenvolvidaspela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantesno Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais nº231/2010, quepassa a fazer parte integrante do presente instrumento independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8080, de 19 de junhode 1990 e no que couber, a Lei nº8666/93. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anosa partir de 31/03/2011. FORO: Fortaleza - Ce. DATA DA ASSINATURA:31/03/2011. SIGNATÁRIOS: Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOSe Sr. ANTÔNIO MARCOS XIMENES DE CARVALHO.


*** *** ***PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº041/2011 DA

PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº20/2010O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecidana Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,inscrita no CNPJ sob o nº07954571/0001-04, neste ato representadapor seu Secretário da Saúde, Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS,carteira de identidade nº558012-SSPDC-CE e CPF nº104.630.033-49,resolve em vista dos elementos contidos no Processo nº11113059-0,prorrogar de ofício o prazo de vigência do Convênio nº20/2010, firmadocom a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO-HOSPITALMADALENA NUNES, inscrita no CNPJ sob o nº60.975.737/0060-01,estabelecida à Rua da Assembleia de Deus, S/N, Tianguá, por 60(sessenta) dias a contar do dia 01 de abril de 2011, em decorrência doatraso de liberação dos recursos financeiros, por parte daAdministração Pública Estadual, conforme determina a CláusulaDécima Terceira do Convênio nº20/2010, a qual dispõe que “Poderá,também, a CONCEDENTE prorrogar, de ofício, a vigência do mesmo,quando houver atraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogaçãoao exato período de atraso verificado”, com fulcro no art.116, daLei Federal Nº8.666/93 e suas alterações posteriores. IGNº621946000. Pelo que firma a presente prorrogação de ofício,devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para queproduza seus jurídicos e legais efeitos.


*** *** ***PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº042/2011 DO TERMO DE

ADESÃO Nº03/2010O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecidana Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,inscrita no CNPJ sob o nº07954571/0001-04, neste ato representadapor seu Secretário da Saúde, Dr. RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOS,RG. Nº558012-SSPDC-CE e CPF nº104.630.033-49, residente edomiciliado na Rua Barbosa de Freitas, 560, aptº 880, Meireles –Fortaleza-CE, resolve prorrogar de ofício o prazo de vigência doTermo de Adesão nº03/2010, firmado com o MUNICIPIO DEARACATI, por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 04 de marçode 2011, em decorrência do atraso de liberação dos recursos financeiros,por parte da Administração Pública Estadual, tudo conforme oselementos contidos no processo Nº11075692-4, com fulcro no art.116,da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações posteriores. Pelo quefirma a presente prorrogação de ofício, devendo ser publicada noDiário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos elegais efeitos.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº068, 14/04/2010, que publicou o CONTRATO Nº218/2010DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Ondese lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 23/03/2010. Leia-se: VIGÊNCIA:12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. Fortaleza-CE, 31 de março de2011.


*** *** ***


ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº03/2011 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DESAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidasno artigo 34, incisos I e III do Decreto Nº25.817, de 21 de março de 2000e, CONSIDERANDO o Edital Nº03/2011 e processo nº10753536-0, queregulamenta concessão de 04 (quatro) bolsas sendo uma para titulaçãomínima de Especialistas com carga horária de 40 horas semanais e 03 (três)para titulação mínima de Mestre. Parágrafo Primeiro: As bolsas de titulaçãomínima de Mestre serão dividas da seguinte forma:• 2 (duas) com carga horária de 20 horas semanais• 1 (uma) com carga horária de 40 horas semanaisParágrafo Segundo: As bolsas serão divididas conforme disposição abaixo:• 1 (uma) bolsa para Especialista em Pesquisa Científica – 40 hs• 1 (uma) bolsa para Mestre em Economia do Setor Público - 40hs2 (duas) bolsa Mestre em Saúde Pública - 20hs

RESOLVE:Art.1º- Constituir uma Comissão no âmbito da Escola de Saúde Públicado Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processoseletivo e julgar os recursos que porventura venham a ser impetradospelos candidatos.Art.2º- Designar para compor a Comissão os seguintes membros, sob apresidência do primeiro:

I-Dulce Maria de Lucena Aguiar;II-Sílvia Maria Negreiros Bomfim Silva;III-Isabel Cristina Cavalcanti Carlos.

Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ESCOLADE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de2011.

Ivana Cristina de Holanda Cunha BarretoSUPERINTENDENTE

*** *** ***

PORTARIA Nº04/2011 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DESAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaisconferidas no artigo 34, incisos I e III do Decreto Nº25.817, de 21 demarço de 2000 e, CONSIDERANDO o Edital Nº04/2011 e processonº10753475-4, que regulamenta a concessão de 12 (doze) Bolsas deExtensão Tecnológica de 20 horas semanais, na modalidade deEspecialista, para desenvolver atividades relacionadas à Coordenadoriade Pós-Graduação em Gestão em Saúde, a ser realizadas na Escola deSaúde Pública do Ceará, distribuídas da seguinte forma:

1. 03 (três) bolsas ligadas ao Curso de Especialização em Urgênciae Emergência, TDCO 07.

2. 03 (três) bolsas ligadas ao Curso de Especialização em Gestão deSistemas e Serviços de Saúde do SUS, TDCO 08.

3. 03 (três) bolsas ligadas ao Curso de Especialização em Gestão eControle, regulação, Avaliação e Auditoria, TDCO 09.

4. 03 (três) bolsas ligadas ao Curso de Especialização em Gestãoem Economia da Saúde, TDCO 10.

RESOLVE:Art.1º- Constituir uma Comissão no âmbito da Escola de Saúde Públicado Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processoseletivo e julgar os recursos que porventura venham a ser impetradospelos candidatos.Art.2º- Designar para compor a Comissão os seguintes membros, sob apresidência do primeiro:

I-Dulce Maria de Lucena Aguiar;II-Sílvia Maria Negreiros Bomfim Silva;III-Isabel Cristina Cavalcanti Carlos.

Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, ESCOLADE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de2011.


*** *** ***

PORTARIA Nº012/2011-SUP. - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aosESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2011. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP.,em Fortaleza, 29 de março de 2011.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº012/2011-SIP., 29 DE MARÇO DE 2011

Nº NOME VALOR MÊS/ANO

01 - MATRÍCULA - 799352.1.2 ANDERSON MARQUES DO NASCIMENTO R$44,00 MAIO/201102 - MATRÍCULA - 799354.1.7 ELIS REGINA ARAÚJO DA SILVA R$44,00 MAIO/201103 - MATRÍCULA - 799355.1.4 LARISA MENDES DA SILVA R$44,00 MAIO/201104 - MATRÍCULA - 799356.1.1 MARINA DA SILVA DE FARIAS R$44,00 MAIO/201105 - MATRÍCULA - 799358.1.6 WALESCA LIMA DE OLIVEIRA R$44,00 MAIO/201106 - MATRÍCULA - 799351.1.5 VANDERSON DIAS DA SILVA R$44,00 MAIO/201107 - MATRÍCULA - 799360.1.4 ALAN VIANA SILVA R$44,00 MAIO/201108 - MATRÍCULA - 799359.1.3 ROSÂNGELA BARBOSA DE OLIVEIRA R$44,00 MAIO/2011

*** *** ***EDITAL Nº03/2011

A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, Autarquia vinculada àSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº12.140,de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27,situada na Av. Antônio Justa nº3161, Meireles, Fortaleza/CE,regulamentada pelo Decreto nº25.817, de 21 de março de 2000, e tendoem vista os elementos contidos no processo nº10753536-0, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, o presente Edital queregulamenta o processo de inscrição, seleção e concessão de bolsasde extensão tecnológica.

1 DO OBJETO:Constitui objeto deste Edital a concessão de 04 (quatro) bolsas sendouma para titulação mínima de Especialistas com carga horária de 40horas semanais e 03 (três) para titulação mínima de MestreParágrafo Primeiro: As bolsas de titulação mínima de Mestre serãodividas da seguinte forma:

• 2 (duas) com carga horária de 20 horas semanais• 1 (uma) com carga horária de 40 horas semanaisParágrafo Segundo: As bolsas serão divididas conforme disposição

abaixo:

• 1 (uma) bolsa para Especialista em Pesquisa Científica – 40 hs• 1 (uma) bolsa para Mestre em Economia do Setor Público -

40hs• 2 (duas) bolsa Mestre em Saúde Pública - 20hs

2 DOS PARTICIPANTES:Poderão concorrer às bolsas somente pessoas físicas que comprovadamentepreencham aos seguintes requisitos:Para a bolsa de Especialista em Pesquisa Científica,

• Ter titulação mínima de especialista em Pesquisa Científica;• Experiência em elaboração de projeto em pesquisa Científica;• Experiência em organização em eventos científicos• Ter conhecimentos de informática básica;• Ter disponibilidade para viajar, para o interior do Estado;• Não pertencer ao quadro de pessoal de órgão ou entidade pública

da administração direta ou indireta nas esferas municipal,estadual ou federal;

• Não possuir outra bolsa de qualquer natureza, nesta ou em outrainstituição;

• Ter disponibilidade de para dedicação em tempo integral (40horas semanais).


Para a bolsa de Mestre 40 hs em Economia do Setor Público, o candidatodeverá ter os seguintes requisitos:

• Ter titulação mínima de graduação em Economia;• Ter titulação mínima de especialista em Economia e Gestão em

Saúde;• Ter titulação mínima de mestre em Economia;• Experiência de docência e/ou elaboração de programas

educacionais;• Experiência em capacitação e coordenação de grupos;• Ter conhecimentos de informática básica;• Ter disponibilidade para viajar, para o interior do Estado;• Não pertencer ao quadro de pessoal de órgão ou entidade pública



• Ter disponibilidade de para dedicação em tempo integral (40horas semanais).

Para a bolsa de Mestre 20hs em Saúde Pública, o candidato deverá ter osseguintes requisitos:

• Ter titulação mínima de mestre em Saúde Pública;• Experiência de docência e/ou elaboração de programas

educacionais;• Experiência em capacitação e coordenação de grupos;• Experiência em Gestão de sistemas e serviços de saúde• Ter conhecimentos de informática básica;• Ter disponibilidade para viajar, para o interior do Estado;• Não pertencer ao quadro de pessoal de órgão ou entidade pública



• Ter disponibilidade de para dedicação em tempo integral (20hssemanais);

Para a bolsa de Mestre 20hs em Saúde Pública, o candidato deverá ter osseguintes requisitos:

• Ter titulação mínima de Mestre em Saúde Pública.• Experiência docente em Saúde Coletiva.• Experiência com pesquisa em Saúde Coletiva• Experiência na área de Política, planejamento e gestão em

saúde.• Ter conhecimentos de informática básica;• Ter disponibilidade para viajar, para o interior do Estado;• Não pertencer ao quadro de pessoal de órgão ou entidade pública



• Ter disponibilidade de para dedicação em tempo integral (20hssemanais);

3 DAS OBRIGAÇÕES DO BOLSISTA:Bolsista Especialista

• Participar das atividades da operacionalização dos projetos doCentro de Investigação Científica;

• Participar das ações de planejamento, acompanhamento eexecução financeira dos projetos de investigação científica;

• Elaborar relatórios técnicos dos projetos realizados;• Manter atualizado todos os registros relativos à alimentação

dos sistemas de informação dos projetos científicos;• Fornecer informações qualitativas e quantitativas acerca da

execução dos projetos;• Executar outras atividades correlatas, necessárias ao

desenvolvimento dos projetos da COGES• Apresentar relatório sobre atividades desenvolvidas para a

coordenação da COGESBolsista Mestre

• Participar da reformulação metodológica e operacional dosprojetos educacionais;

• Participar do processo de elaboração dos manuais dos cursos;• Participar das atividades pedagógicas inerentes aos programas

educacionais;• Participar da elaboração e execução de projetos de pesquisa

propostos pela coordenadoria;• Conduzir atividades pedagógicas junto a grupos de estudo;• Fornecer informações qualitativas e quantitativas acerca da

execução dos cursos;• Manter atualizados todos os registros de movimentação dos

alunos, bem como do desempenho destes e satisfação no curso;• Apoiar os facilitadores durante a execução do curso,

possibilitando o acompanhamento imediato dos problemasidentificados;

• Orientar, acompanhar, controlar e avaliar junto aosfacilitadores, as práticas educativas dos alunos;

• Responsabilizar-se, junto ao facilitador, pela execução docronograma e conteúdo programático das aulas;

• Cumprir a carga horária estabelecida pela ESP-CE para aexecução do acompanhamento técnico-pedagógico;

• Responsabilizar-se pelas demais atividades relacionadas às suasfunções no curso e desenvolvê-las em consonância com a equipede trabalho da coordenadoria;

• Manter-se informado sobre normas e procedimentos da ESP-CE relacionadas a regulamentos, processos financeiros, fluxosde processos e uso de equipamentos e acessórios para a realizaçãodo curso;

• Cumprir cronograma de viagens aos municípios onde estejamocorrendo cursos;

• Atuar em todo o processo de desenvolvimento do curso-preparação, execução, avaliação, inclusive relatórios dasatividades para fins de prestação de contas;

4 DO FINANCIAMENTO4.1. A bolsa de Extensão Tecnológica 40 hs para Especialista em PesquisaCientifica será financiada com recursos públicos oriundos do TDCO08/2011 - Curso de Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços emSaúde.4.2 A bolsa de Extensão Tecnológica 40hs para Mestre em Economiaserá financiada com recursos públicos oriundos do TDCO 10/2011 –Curso de Especialização em Gestão em Economia da Saúde.4.3 A bolsa de Extensão Tecnológica 20hs para Mestre em Saúde Públicaserá financiada com recursos públicos oriundos do TDCO 09/2011 –Curso de Especialização em Gestão e Controle,Regulação. Avaliação eAuditoria.4.4 A bolsa de Extensão Tecnológica 20hs para Mestre em Saúde Públicaserá financiada com recursos públicos oriundos do TDCO 09/2011 –Curso de Especialização em Gestão e Controle, Regulação. Avaliação eAuditoria.

5 DO VALOR E DURAÇÃO DAS BOLSAS:5.1. Será oferecida 01 (uma) bolsa para profissional com titulação mínimade especialista com graduação nas áreas mencionadas no item 2 desteEdital, com dedicação mínima de 40 horas semanais. O valor mensal dabolsa atenderá á tabela aprovada pela Resolução 01/2008 do Conselhode Coordenação Técnico-Administrativo - CONTEC, que estabelece opagamento para ESPECIALISTA DE R$2.400,00 (dois mil equatrocentos reais).5.2. Serão oferecidas 02 (duas) bolsas para profissionais com titulaçãomínima de mestre com graduação nas áreas mencionadas no item 2deste Edital, com dedicação mínima de 20 horas semanais. O valormensal da bolsa atenderá á tabela aprovada pela Resolução 01/2008 doConselho de Coordenação Técnico-Administrativo - CONTEC, queestabelece o pagamento para ESPECIALISTA DE R$1.500,00 (hummil e quinhentos reais).5.3. Será oferecida 01 (uma) bolsa para profissional com titulação mínimade mestre com graduação nas áreas mencionadas no item 2 deste Edital,com dedicação mínima de 40 horas semanais. O valor mensal da bolsaatenderá á tabela aprovada pela Resolução 01/2008 do Conselho deCoordenação Técnico-Administrativo - CONTEC, que estabelece opagamento para ESPECIALISTA DE R$3.000,00 (três mil reais).Parágrafo Único: Os candidatos que possuam titulação de mestre, doutor,pós-doutor, dentre outras que desejem participar da respectiva seleção,ficam cientes que valor da bolsa não será alterado, sendo percebido osvalores previstos no caput do artigo acima.

6. DO PRAZO DAS BOLSAS:6.1. As bolsas concedidas terão sua duração de 12 (doze) meses, podendoser prorrogada, mediante a comprovação de aproveitamento do bolsista,fornecida por parecer técnico da Coordenadoria de Educação Profissional –ESP/CE e aprovação do Conselho de Coordenação Técnico-Administrativo - CONTEC, conforme as necessidades do projeto.6.2. A renovação fica condicionada à disponibilidade orçamentária daESP/CE.6.3 Em qualquer tempo, o bolsista poderá ser desligado quando nãoresponder às suas atribuições ou quando houver interrupção das atividadesconstantes do Plano de Atividades (conclusão do projeto).

7. DAS VAGAS:As vagas, que correspondem às necessidades imediatas para aoperacionalização dos cursos da Coordenadoria de Gestão em Saúde


serão destinadas aos primeiros colocados com titulação mínima deespecialistas para a bolsa de Especialista e de Mestre para a bolsa deMestre, permanecendo os demais classificados no cadastro de reserva.

8. DO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADESO bolsista desenvolverá suas atividades na sede da ESP/CE, devendo terdisponibilidade para viagens, quando necessário para supervisionar asatividades nos municípios contemplados com os cursos, conformepreceituado nos Arts.3º e 5º da Resolução 01/2008 do CONTEC.

9. DO PROCESSO SELETIVOO processo seletivo constará de duas fases: Análise Curricular e Entrevista.1ª Análise CurricularPara proceder à análise curricular, a Banca Examinadora deverá disporde todas as cópias dos documentos referentes às citações do CurriculumVitae, conferidos com o original por um funcionário público da ESP-CEno ato da entrega da documentação, pois serão considerados na pontuaçãoapenas os tópicos devidamente comprovados, não havendo possibilidadede comprovação posterior, sendo esta fase de caráter eliminatário.Serão considerados aprovados para a etapa seguinte os candidatos queobtiverem no mínimo 50 (cinqüenta) pontos do valor total do quadro depontuação abaixo, de acordo com a área para qual que estiver concorrendo:

TITULAÇÃO/ATIVIDADE PROFISSIONAL PONTUAÇÃO

I. TITULAÇÃO (Valor máximo a ser obtido neste item: 40 pontos)1. Doutorado na área 40 pontos2. Mestrado na área 20 pontos3. Especialização na área– carga horária mínima de 360 horas 10 pontos por curso–

máximo 20 pontosII. ATIVIDADE EXTRACURRICULAR (Valor máximo a ser obtido neste item: 15 pontos)1. Cursos Extracurriculares na área– carga horária 2,5 pontos por curso –mínima de 40 horas máximo 5 pontos2. Cursos a Distância - carga horária mínima de 40 horas 2,5 pontos por curso –

máximo 5 pontos3. Participação em Projetos de Extensão ou Monitoria 2,5 pontos por curso –Universitária – mínimo 01 (hum) ano máximo 5 pontosIII. ATIVIDADE PROFISSIONAL NOS ÚLTIMOS 05 ANOS (Valor máximo a ser obtido nesteitem: 40 pontos)1.2.Tutoria de Cursos a Distância – carga horária mínima de 40 horas 10 pontos–

máximo 10 pontos1.3. Cursos/treinamentos ministrados ou facilitação de grupos em área– 05 pontos/curso –carga horária mínima de 20 horas máximo 20 pontos1.4. Experiência comprovada na construção de material técnico/ 05 pontos/ano -didático com carga horária mínima de 40 horas máximo 10 pontosIV. PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOS ÚLTIMOS 03 ANOS (Valor máximo a ser obtido neste item:5 pontos)1. Trabalhos publicados 2,5 pontos/trabalho

publicado2. Participação em eventos como conferencista ou palestrante 5 pontos/trabalho

apresentado3. Trabalhos apresentados em eventos 1 ponto/apresentação

2ª. EntrevistaA segunda etapa consistirá de uma entrevista de caráter classificatório, o queversará, principalmente, sobre o curriculum vitae e a experiência profissionaldo candidato. Essa etapa será realizada por comissão composta por três membros.A nota da segunda etapa será a média simples da nota dos três membros.

10. DA INSCRIÇÃO:9.1. PERÍODO: 04 de Abril de 2011, das 8 às 17 horas.9.2. LOCAL: A documentação deverá ser entregue na Central de Serviçosda Escola de Saúde Pública do Ceará, localizada na Avenida AntônioJusta, nº3161, Bairro Meireles, nesta Capital.

9.3. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:Para inscrição, será exigida a seguinte documentação:

• Ficha de inscrição preenchida (disponível para impressão nosite www.esp.ce.gov.br);

• Curriculum Vitae, cópia do diploma de conclusão do Curso deGraduação, Pós-Graduação e demais certificados, autenticados(em cartório ou por servidor público no ato da inscrição). Se ocandidato graduou-se ou pós-graduou-se no exterior, o diplomadeverá ser revalidado, conforme dispõe a legislação brasileira;

• Declaração pessoal de disponibilidade de 40 horas semanaispara dedicação às atividades previstas;

• Em se tratando de inscrição efetuada por terceiros, apresentarProcuração Pública, com poderes específicos para a inscriçãona seleção, acompanhada de cópia da cédula de identidadeautenticada do mandatário;

• Declaração de que não pertence ao quadro permanente do serviçopúblico, nas esferas federal, estadual ou municipal.

OBSERVAÇÕES:1. Para a apresentação dos currículos e declarações, os candidatos deverãoutilizar o formulário padronizado da ESP-CE (disponível para impressão

no site www.esp.ce.gov.br), podendo adequá-los aos itens propostos noquadro de pontuação da análise curricular.2. Não haverá inscrição condicional, por via postal ou fora do prazo.3. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que nãoatenda a todos os requisitos fixados, será ela cancelada e o ato divulgadona página eletrônica da ESP-CE.4. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentesinstruções e a aceitação tácita das condições do processo seletivo, taiscomo se acham estabelecidas.

11. CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

ETAPAS DA SELEÇÃO PERÍODO LOCAL

Divulgação das inscrições 05 de Abril de 2011 No site: www.esp.ce.gov.brconfirmadas e irregularesAnálise Curricular 06 de Abril de 2011 ESP-CEResultado 1ª etapa 06 de Abril de 2011 No site: www.esp.ce.gov.brPrazo para Recurso 07 de Abril de 2011 Sistema de Protocolo Único da ESP-CEResultado do Recurso 07 de Abril de 2011 No site: www.esp.ce.gov.brEntrevista 08 de Abril de 2011 ESP-CEPrazo para Recurso 11 de Abril de 2011 Sistema de Protocolo Único da ESP-CEResultado do Recurso 11 de Abril de 2011 No site: www.esp.ce.gov.brResultado Final 12 de Abril de 2011 No site: www.esp.ce.gov.br

12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:11.1 - Ocorrerá de acordo com os seguintes critérios em ordemdecrescente de importância: maior tempo de experiência em estruturação,supervisão e/ou docência de cursos com carga horária de, no mínimo,200 horas; e tempo de atuação como docente.11.2 - O número de anos será expresso em inteiros, considerando-se oarredondamento para maior quando igual ou superior a 06 (seis) meses.

12. DA AVALIAÇÃO E JULGAMENTO12.1 - A avaliação e julgamento dos candidatos serão efetuados porComissão instituída para esse fim, através de Portaria da Superintendência,obedecendo aos critérios acima especificados;12.2 - Serão rejeitadas as inscrições que omitirem qualquer elementoexigido no edital, ou que não contenham informações suficientes quepermitam a perfeita avaliação;12.3 - A apresentação da inscrição/documentação implicará em aceitaçãoplena e total das condições e exigências contidas neste edital.

13. DAS VAGAS REMANESCENTESOcorrerá quando os candidatos classificados para o número de vagasoferecidas não assumirem as atividades no prazo estipulado ou tiveremsuas bolsas canceladas no decorrer do curso. Neste caso, os candidatosclassificados em posição imediatamente posterior serão convocadosatravés do site da ESP-CE para ocupação das vagas remanescentes.

14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:14.1 – Não há vínculo empregatício para qualquer fim entre o bolsista ea Escola de Saúde Pública do Ceará; o bolsista não é empregado, uma vezque o valor recebido pelo mesmo não configura contrato de trabalho enem objetiva pagamento de salário.14.2 – O início das atividades dos candidatos selecionados dentro donúmero de vagas, dar-se-á posteriormente à assinatura do Termo deOutorga da bolsa, vinculado à disponibilidade orçamentária do ano de2010.14.3. A seleção terá vigência de 2 (dois) anos para o cadastro de reservaa ser formado pela lista de classificáveis.14.4. A carga horária dos candidatos selecionados poderão ser reduzidaspara mais ou para menos, devendo a respectiva alteração ser levada aaprovação do Conselho de Coordenação Técnico-Administrativo -CONTEC.14.5. Os recursos das etapas deverão ser direcionados a Superintendenteda Escola de Saúde Pública do Ceará14.6 –- Os casos omissos serão resolvidos pela Escola de Saúde Públicado Ceará (ESP-CE), ouvido o Conselho de Coordenação Técnico-Administrativo (CONTEC).14.7 - Todas e quaisquer decisões da Escola de Saúde Pública do Ceará(ESP-CE) e do Conselho de Coordenação Técnico-Administrativo(CONTEC) são soberanas e definitivas.Fortaleza, 15 de março de 2011.


Silvia Maria Negreiros Bomfim SilvaCOORDENADOR

Charles Goiana de AndradePROCURADORIA JURÍDICA

*** *** ***


EDITAL Nº04/2011A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, Autarquia vinculada àSecretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº12.140,de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº73.695.868/0001-27,situada na Av. Antônio Justa nº3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentadapelo Decreto nº25.817, de 21 de março de 2000, e tendo em vista oselementos contidos no processo nº10753475-4, torna público, paraconhecimento dos interessados, o presente Edital que regulamenta o processode inscrição, seleção e concessão de bolsas de extensão tecnológica.

1 DO OBJETO:Constitui objeto deste Edital a concessão de 12 (doze) Bolsas de ExtensãoTecnológica de 20 horas semanais, na modalidade de Especialista, paradesenvolver atividades relacionadas à Coordenadoria de Pós-Graduaçãoem Gestão em Saúde, a ser realizadas na Escola de Saúde Pública doCeará, distribuídas da seguinte forma:

1. 03 (três) bolsas ligadas ao Curso de Especialização em Urgênciae Emergência, TDCO 07.

2. 03 (três) bolsas ligadas ao Curso de Especialização em Gestãode Sistemas e Serviços de Saúde do SUS, TDCO 08.

3. 03 (três) bolsas ligadas ao Curso de Especialização em Gestãoe Controle, regulação, Avaliação e Auditoria, TDCO 09.


2 DOS PARTICIPANTES:Poderão concorrer à bolsa somente pessoas físicas que comprovadamentepreencham aos seguintes requisitos:

• Graduação em qualquer área com titulação mínima deEspecialista;

• Ter disponibilidade mínima de 20-horas semanais paradedicação aos projetos da Coordenadoria;

• Ter conhecimentos de informática básica;• Experiência de docência e/ou elaboração de programas

educacionais;• Experiência em capacitação, facilitação e coordenação de

grupos;• Não pertencer ao quadro de pessoal de órgão ou entidade

pública da administração direta ou indireta na esfera municipal,estadual ou federal;

• Não possuir outra bolsa de qualquer natureza, nesta ou emoutra instituição;

3 DAS OBRIGAÇÕES DO BOLSISTA:O beneficiário da bolsa deverá assumir os seguintes compromissos:

• Participar da operacionalização dos projetos da Coordenadoria;• Participar das ações de planejamento, acompanhamento e

execução financeira dos projetos• Elaborar relatórios técnicos dos projetos realizados;• Manter atualizados todos os registros relativos à alimentação

dos sistemas de informação dos projetos da coordenadoria;• Manter-se informado sobre normas e procedimentos da ESP-

CE, relacionadas a regulamentos, processos financeiros, fluxosde processos, e uso dos equipamentos e acessórios pararealização dos eventos;

• Fornecer informações qualitativas e quantitativas acerca daexecução dos projetos;

• Apresentar à Coordenadoria de Pós-graduação em Gestão em Saúdeos relatórios de desenvolvimento do projeto e resultados obtidos;

• Executar outras atividades correlatas, necessárias aodesenvolvimento dos Projetos da Coordenadoria de Pós-graduação em Gestão em Saúde;

4 DO FINANCIAMENTO:As bolsas de Extensão Tecnológicas serão financiadas da seguinte forma:

1. 03 (três) bolsas ligadas ao Curso de Especialização em Gestãoe Controle, regulação, Avaliação e Auditoria, TDCO 09.


3 03 (três) bolsas ligadas ao Curso de Especialização em Gestãode Sistemas e Serviços de Saúde do SUS, TDCO 08.

4 03 (três) bolsas ligadas ao Curso de Especialização em Urgênciae Emergência, TDCO 07.

5 DO VALOR DA BOLSA:Serão oferecidas 12 (doze) bolsas para profissionais com titulação mínimade especialista com graduação nas áreas mencionadas no item 2 desteEdital, com dedicação mínima de 20 horas semanais. O valor mensal dabolsa atenderá á tabela aprovada pela Resolução 01/2008 do Conselho

de Coordenação Técnico-Administrativo - CONTEC, que estabelece opagamento para ESPECIALISTA DE R$1.200,00 (hum mil e duzentosreais).

Parágrafo Único: Os candidatos que possuam titulação de mestre,doutor, pós-doutor, dentre outras que desejem participar da respectivaseleção, ficam cientes que valor da bolsa não será alterado, sendo percebidoos valores previstos no caput do artigo acima.

6 DO PRAZO DA BOLSA:6.1. As bolsas concedidas terá sua duração de 12 (doze) meses, podendo serprorrogada, mediante a comprovação de aproveitamento do bolsista, fornecidapor parecer técnico da Coordenadoria de Educação Profissional – ESP/CE eaprovação do Conselho de Coordenação Técnico-Administrativo - CONTEC,conforme as necessidades do projeto.6.2. A renovação fica condicionada à disponibilidade orçamentária daESP/CE.6.3 Em qualquer tempo, o bolsista poderá ser desligado quando nãoresponder às suas atribuições ou quando houver interrupção das atividadesconstantes do Plano de Atividades (conclusão do projeto).

7 DO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADESO bolsista desenvolverá suas atividades na sede da ESP/CE, devendo terdisponibilidade para viagens, quando necessário para supervisionar asatividades nos municípios contemplados com os cursos, conformepreceituado nos Arts.3º e 5º da Resolução 01/2008 do CONTEC.

8 DO PROCESSO SELETIVOO processo seletivo constará de duas fases: Análise Curricular e Entrevista.8.1. 1ª Fase: Análise Curricular

Nesta etapa, de caráter classificatório, os currículos serãopontuados de acordo com o quadro abaixo, podendo o candidato atingiruma pontuação máxima de 100 (cem) pontos. As titulações, cursosextracurriculares, cursos à distância e experiência na construção dematerial técnico/didático serão computadas especificamente para cadacurso, da seguinte forma.

Para as 03 (três) bolsas ligadas ao Curso de Especialização em Gestãoe Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria, TDCO 09/2011. Astitulações, cursos extracurriculares, cursos à distância e experiência naconstrução de material técnico/didático só serão computadas se foremligada a área de atuação do curso.Para as 03 (três) bolsas ligadas ao Curso de Especialização emGestão em Economia da Saúde, TDCO 10/2011. As titulações,cursos extracurriculares, cursos à distância e experiência naconstrução de material técnico/didático só serão computadasse forem ligada a área de atuação do curso.Para as 03 (três) bolsas ligadas ao Curso de Especialização emGestão de Sistemas e Serviços de Saúde do SUS, TDCO 08/2011.As titulações, cursos extracurriculares, cursos à distância eexperiência na construção de material técnico/didático sóserão computadas se forem ligada a área de atuação do curso.Para as 03 (três) bolsas ligadas ao Curso de Especialização emUrgência e Emergência, TDCO 07/2011. As titulações, cursosextracurriculares, cursos à distância e experiência na construçãode material técnico/didático só serão computadas se foremligada a área de atuação do curso.

Serão considerados aprovados para a etapa seguinte os candidatosque obtiverem no mínimo 50 (cinqüenta) pontos do valor total doquadro de pontuação abaixo:

TITULAÇÃO/ATIVIDADE PROFISSIONAL PONTUAÇÃO

I. TITULAÇÃO (Valor máximo a ser obtido neste item: 40 pontos)1. Doutorado na área 40 pontos2. Mestrado na área 20 pontos3. Especialização na área– carga horária mínima de 360 horas 10 pontos por curso–

máximo 20 pontosII. ATIVIDADE EXTRACURRICULAR (Valor máximo a ser obtido neste item: 15 pontos)1. Cursos Extracurriculares na área– carga horária mínima de 40 horas 2,5 pontos por curso –

máximo 5 pontos2. Cursos a Distância - carga horária mínima de 40 horas 2,5 pontos por curso –

máximo 5 pontos3. Participação em Projetos de Extensão ou Monitoria 2,5 pontos por curso–Universitária – mínimo 01 (hum) ano máximo 5 pontosIII. ATIVIDADE PROFISSIONAL NOS ÚLTIMOS 05 ANOS (Valor máximo a ser obtido nesteitem: 40 pontos)1.2.Tutoria de Cursos a Distância – carga horária mínima de 40 horas 10 pontos – máximo

10pontos1.3. Cursos/treinamentos ministrados ou facilitação de grupos 05 pontos/curso –em área– carga horária mínima de 20 horas máximo 20 pontos1.4. Experiência comprovada na construção de material técnico/didático 05 pontos/ano -com carga horária mínima de 40 horas máximo 10 pontosIV. PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOS ÚLTIMOS 03 ANOS (Valor máximo a ser obtido neste item:5 pontos)1. Trabalhos publicados 2,5 pontos/trabalho

publicado2. Participação em eventos como conferencista ou palestrante 5 pontos/trabalho

apresentado3. Trabalhos apresentados em eventos 1 ponto/apresentação


Para proceder à análise curricular, a Banca Examinadora deverádispor de todas as cópias dos documentos autenticadas em cartório oupor funcionário público da ESP-CE, no ato da inscrição, pois serãoconsiderados para efeito de pontuação apenas os itens devidamentecomprovados, não havendo possibilidade de comprovação posterior.8.2. 2ª Fase: Entrevista

Esta é uma etapa de caráter classificatório, com pontuaçãomáxima de 100 pontos, da qual só participarão os candidatos aprovadose classificados na etapa anterior. Ela permitirá investigar informaçõessobre a experiência profissional do candidato. Também servirá paraformalizar o compromisso do candidato com determinadas diretrizes,como, por exemplo, a não existência de vínculo profissional público, acapacidade para executar o cronograma das atividades previstas. Assima pontuação final será a média Aritmética simples da soma da primeiracom a segunda fase. Essa fase será realizada por comissão composta portrês membros. A nota da segunda etapa será a média simples da nota dostrês membros.

9 DA INSCRIÇÃO:9.1. PERÍODO: 04 a 05 de Abril de 2011, das 8 às 17 horas.9.2. LOCAL: A documentação deverá ser entregue na Central de Serviçosda Escola de Saúde Pública do Ceará, localizada na Avenida AntônioJusta, nº3161, Bairro Meireles, nesta Capital.9.3. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:Para inscrição, será exigida a seguinte documentação:

• Ficha de inscrição preenchida (disponível para impressão no sitewww.esp.ce.gov.br);

• Curriculum Vitae, cópia do diploma de conclusão do Curso deGraduação, Pós-Graduação e demais certificados, autenticados (emcartório ou por servidor público no ato da inscrição). Se o candidatograduou-se ou pós-graduou-se no exterior, o diploma deverá serrevalidado, conforme dispõe a legislação brasileira;

• Declaração pessoal de disponibilidade de 20 horas semanais paradedicação às atividades previstas;

• Declaração de que não pertence ao quadro permanente do serviçopúblico, nas esferas federal, estadual ou municipal.

• Em se tratando de inscrição efetuada por terceiros, apresentarProcuração Pública, com poderes específico para a inscrição na seleção,acompanhada de cópia da cédula de identidade autenticada domandatário.

OBSERVAÇÕES:1. Para a apresentação dos currículos e declarações, os candidatos

poderão utilizar o formulário padronizado da ESP-CE (disponível paraimpressão no site www.esp.ce.gov.br), podendo adequá-los aos itenspropostos no quadro de pontuação da análise curricular.

2. Não haverá inscrição condicional, por via postal ou fora doprazo.

3. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição quenão atenda a todos os requisitos fixados, será ela cancelada e o atodivulgado na página eletrônica da Escola de Saúde Pública do Ceará.

4. A inscrição do candidato importará no conhecimento daspresentes instruções e a aceitação tácita das condições do processoseletivo, tais como se acham estabelecidas.

10 CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

ETAPAS DA SELEÇÃO PERÍODO LOCAL

Divulgação das inscrições 06 de Abril de 2011 No site: www.esp.ce.gov.brconfirmadas e irregularespela internetAnálise Curricular 08 de Abril de 2011 ESP-CEResultado 1ª etapa 11 de Abril de 2011 No site: www.esp.ce.gov.brPrazo para Recurso 12 de Abril de 2011 Sistema de Protocolo Único da ESP-CEResultado do Recurso 12 de Abril de 2011 No site: www.esp.ce.gov.brEntrevista 13 de Abril de 2011 ESP-CEPrazo para Recurso 14 de Abril de 2011 Sistema de Protocolo Único da ESP-CEResultado do Recurso 14 de Abril de 2011 No site: www.esp.ce.gov.brResultado Final 15 de Abril de 2011 No site: www.esp.ce.gov.br

11 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE:Ocorrerá de acordo com os seguintes critérios em ordem decrescente deimportância: maior tempo de experiência em estruturação, supervisãoe/ou docência de cursos com carga horária de, no mínimo, 200 horas; etempo de atuação como docente.

12 DA AVALIAÇÃO E JULGAMENTO12.1. A avaliação e julgamento dos candidatos serão efetuados porComissão instituída para esse fim, através de Portaria da Superintendência,obedecendo aos critérios acima especificados;

12.2. Serão rejeitadas as inscrições que omitirem qualquer elementoexigido no edital, ou que não contenham informações suficientes quepermitam a perfeita avaliação;12.3. A apresentação da inscrição/documentação implicará em aceitaçãoplena e total das condições e exigências contidas neste edital.12.4 A pontuação final será a média Aritmética simples da soma daprimeira com a segunda fase.

13 DAS VAGAS REMANESCENTESOcorrerá quando os candidatos classificados para o número de vagasoferecidas não assumirem as atividades no prazo estipulado ou tiveremsuas bolsas canceladas no decorrer do curso. Neste caso, os candidatosclassificados em posição imediatamente posterior serão convocadosatravés do site da ESP-CE para ocupação das vagas remanescentes.

14 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:14.1. Não há vínculo empregatício para qualquer fim entre o bolsista ea Escola de Saúde Pública do Ceará; o bolsista não é empregado, uma vezque o valor recebido pelo mesmo não configura contrato de trabalho enem objetiva pagamento de salário.14.2. O início das atividades dos candidatos selecionados dentro do númerode vagas dar-se-á posteriormente à assinatura do Termo de Outorga dabolsa, vinculado à disponibilidade orçamentária do ano de 2011.14.3. A seleção terá vigência de 2 (dois) anos para o cadastro de reservaa ser formado pela lista de classificáveis.14.4. A carga horária dos candidatos selecionados poderão ser reduzidaspara mais ou para menos, devendo a respectiva alteração ser levada aaprovação do Conselho de Coordenação Técnico-Administrativo -CONTEC.14.5. Os recursos das etapas deverão ser direcionados a Superintendenteda Escola de Saúde Pública do Ceará.14.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Escola de Saúde Pública doCeará (ESP-CE), ouvido o Conselho de Coordenação Técnico-Administrativo (CONTEC).Fortaleza, 15 de março de 2011.


Silvia Maria Negreiros Bomfim SilvaCOORDENADOR

Charles Goiana de AndradePROCURADORIA JURÍDICA

*** *** ***

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOREFERENTE À: TOMADA DE PREÇOS Nº003/2010 DA PMCE

Objeto da licitação: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA ASOBRAS DE REFORMA DO SETOR DE PRONTO ATENDIMENTODO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, EMFORTALEZA-CE. Considerando o resultado final que chegou a D.Comissão Especial de Licitação divulgado na Ata de Reunião da Comissãode Licitação para divulgação do resultado da Fase de Julgamento daspropostas, datada de 13 de janeiro de 2011, com o respectivo resultadopublicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 17/01/20111, bemcomo os procedimentos desenvolvidos por aquele colegiado no atualprocesso licitatório, conforme relato das atas das reuniões, documentosestes que integram os autos processuais, o Secretário da SSPDS, no uso desuas atribuições legais previstas no inciso VI do Art.43 da Lei Nº8.666/93,HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão Especial de Licitação doEstado do Ceará no atual processo licitatório, para que produzam os efeitoslegais em sua plenitude. ITEM DESCRIÇÃO EMPRESA VENCEDORAVALOR DA LICITAÇÃO 1. EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTESÀ REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO SETOR DE PRONTOATENDIMENTO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,EM FORTALEZA-CE. KOLINA CONSTRUÇÕES LTDA R$70.700,00TOTAL DA LICITAÇÃO ….....................................................................R$70.700,00. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL, em Fortaleza, 16 de março de 2011.

Francisco José Bezerra RodriguesSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** ***


SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº433/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº10660351-5 chegou autorizado para pagamento em 24/02/11, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de visita de rotina e ouvida depessoas para instrução de procedimentos policiais na Unidade Policial de Nova Olinda/Ce., de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º doart.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correrà dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de março de 2011.

Luiz Carlos de Araújo DantasDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº433/2011-GDGPC, DE 15 DE MARÇO DE 2011

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL

Flávio Santos da Silva Delegado IV 14/01/2011 De Crato para Nova Olinda Meia diária 59,62 29,81Mário Gomes da Silva Escrivão V 14/01/2011 De Crato para Nova Olinda Meia diária 56,40 28,20José Lourismar de Sousa Inspetor V 14/01/2011 De Crato para Nova Olinda Meia diária 56,40 28,20Raimundo Sobreira Cavalcante Inspetor V 14/01/2011 De Crato para Nova Olinda Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - - 114,41

*** *** ***PORTARIA Nº540/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade deindenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente,pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº10727273-3 chegouautorizado para pagamento em 24/02/11, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram,em objeto de serviço, com a finalidade de recambiarem a detenta Maria Priscila de Assis da Silva para ser recolhida na Delegacia de Capturas e Polinter nestaurbe, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de março de 2011.





Ana Cristina Lima e Silva Delegado IV 05/01/2011 De Aracati para Fortaleza Meia diária 59,62 29,81Luciana Moreira da Silva Inspetor V 05/01/2011 De Aracati para Fortaleza Meia diária 56,40 28,20Mirian Capistrano de Sousa Inspetor V 05/01/2011 De Aracati para Fortaleza Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - - 86,21

*** *** ***PORTARIA Nº545/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidadede indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº10694084-8 chegou autorizado para pagamento em 17/02/11, RESOLVE CONCEDER meia diária no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reaise quarenta centavos) totalizando R$28,20 (vinte e oito reais e vinte centavos) ao servidor FRANCISCO MARIANO DE ALMEIDA FILHO, ocupantedo cargo de Escrivão de Polícia Civil, matrícula nº133.937-1-7, lotado na Unidade Policial de Araripe-Ce., que viajou a Cidade de Campo Sales/Ce., no dia18/11/2010, em objeto de serviço, com o intuito de proceder a entrega do Of. Nº0354/2010 no Quartel da 4º Cia. do 2º BPM, de acordo com o artigo 1º,alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010,devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de março de 2011.

Luís Carlos de Araújo DantasDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL


*** *** ***PORTARIA Nº550/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidadede indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens àserviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamentode policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiroestabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO queo processo nº10595922-7 chegou autorizado para pagamento em 01/03/11, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de tirarem plantões na Divisão de Homicídio nesta urbe, de acordocom o artigo 1º, alínea “b” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286 de 18 deagosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de março de 2011.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº550/2011-GDGPC DE 23 DE MARÇO DE 2011


Gustavo Augusto Malta Santa Cruz Pernambuco Delegado IV 05/11, 15/11, De Nova Russas para Fortaleza Quatro meia diárias 59,62 119,2425/11 e 04/12/2010

Márcio Rodrigues Gutierrez Rocha Delegado IV 06/11, 16/11, 26/11, De Itapajé para Fortaleza Seis meia diárias 59,62 178,8602/12, 12/12 e22/12/2010

Leonardo Dalmeida Couto Barreto Delegado IV 07/11 e 12/11/2011 De Aracoiaba para Fortaleza Duas meia diárias 59,62 59,62Fábio Torres Vieira Delegado IV 14/11, 24/11, 01/12, De Paraipaba para Fortaleza Cinco meia diárias 59,62 149,05

21/12 e 31/12/2010Francisco Edinaldo do Vale Cavalcante Delegado IV 10/11/2010 De Tabuleiro do Norte para Fortaleza Meia diária 59,62 29,81José Fernandes Vieira Júnior Delegado IV 20/11, 30/11, De Massapê para Fortaleza Quatro meia diárias 59,62 119,24

10/12 e 20/12/2010Cláudia Régia Amazona Hiwatashi Delegado IV 08/11, 21/11, 11/12 De Pentecoste para Fortaleza Quatro meia diárias 59,60 149,05

e 29/12/2010Ana Cristina Lima e Silva Delegado IV 13/11, 23/11, 03/12, De Pindoretama para Fortaleza Cinco meia diárias 59,62 149,05

13/12 e 23/12/2010

TOTAL - - - - - 953,92

*** *** ***PORTARIA Nº554/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº10624093-5 chegou autorizado para pagamento em 21/02/11, RESOLVE CONCEDER meia diária no valorunitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos) totalizando R$29,81 (vinte e nove reais e oitenta e um centavos) ao servidorHÉLIO SILVÉRIO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº12.781-1-8, lotado na Delegacia Regional de Senador Pompeu-Ce., que viajou à Cidade de Mombaça-Ce., no dia 30/12/10 em objeto de serviço, no intuito de proceder a instauração do Inquérito Policial registradosob o Nº143/2010, em desfavor de Francisco Caulinho Vieira de Lima, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decretonº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de março de 2011.

Luis Carlos de Araújo DantasDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL


*** *** ***PORTARIA Nº556/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº10624097-8 chegou autorizado para pagamento em 21/02/11, RESOLVE CONCEDER meia diária no valorunitário de R$59,62 (cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos) totalizando R$29,81 (vinte e nove reais e oitenta e um centavos) ao servidorHÉLIO SILVÉRIO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrícula nº12.781-1-8, lotado na Delegacia Regional de Senador Pompeu-Ce., que viajou à Cidade de Mombaça-Ce., no dia 25/12/10 em objeto de serviço, no intuito de proceder a instauração do Inquérito Policial registradosob o Nº142/2010, em desfavor de Antônio Pedro Teixeira Sena, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decretonº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de março de 2011.

Luis Carlos de Araújo DantasDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL


*** *** ***PORTARIA Nº568/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam dasede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situaçõesque demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, porserem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº10596068-3 chegou autorizado para pagamento em 18/02/2011, RESOLVECONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidadede Lavrarem o Auto de Prisão em Flagrante em desfavor de Francisco Edson Rodrigues do Vale na Unidade Policial de Poranga/Ce., de acordocom o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de março de2011.





Gustavo Augusto Malta Santa Cruz Pernambuco Delegado IV 09/12/2010 De Nova Russas para Poranga Meia diária 59,62 29,81Marcus Helton Carneiro Escrivão V 09/12/2010 De Nova Russas para Poranga Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - 58,01

*** *** ***


PORTARIA Nº570/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº10596124-8 chegou autorizado para pagamento em 22/02/11, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de procederem a diligências nosentido de localizarem e notificarem pessoas para prestarem esclarecimentos em procedimentos policiais em andamento na Unidade Policial deIcapuí/Ce, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único doDecreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02de março de 2011.





Juliana de Carvalho Rozendo Delegado IV 14/12/2010 De Icapuí para Grossos/RN Meia diária 153,11 76,55Janilson José Silva Coutinho Inspetor V 14/12/2010 De Icapuí para Grossos/RN Meia diária 130,54 65,27Israel de Souza Veras Escrivão V 14/12/2010 De Icapuí para Grossos/RN Meia diária 130,54 65,27

TOTAL - - - - - 207,09

*** *** ***PORTARIA Nº571/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade deindenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens à serviço;CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente,pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº10609371-1 chegouautorizado para pagamento em 23/02/11, RESOLVE CONCEDER Onze diárias e meia no valor unitário de R$56,40 (cinquenta e seis reais e quarentacentavos) totalizando R$648,60 (seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) ao servidor MÁRCIO DAS CHAGAS SILVA, ocupante do cargode Escrivão de Polícia Civil, matrícula nº133.190-1-4, lotado na Delegacia Regional de Baturité-Ce., que viajou a Cidade de Aracoiaba/Ce., no período de 06a 16/12/2010, em objeto de serviço, com o intuito de exercer atividades cartorárias na Delegacia Municipal em epígrafe, durante as férias do Escrivão Cláudiode Almeida Martins, de acordo com o artigo 1º, alínea “b” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decretonº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de março de 2011.

Luís Carlos de Araújo DantasDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL


*** *** ***PORTARIA Nº574/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reprimir os crimes em geral,através de ações preventivas e repressivas de combate aos delitos de um modo geral, além de viabilizar a otimização da atuação da Polícia Civil, emintegração com os diferentes órgãos governamentais do Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º doart.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de março de 2011.




NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR TOTAL

Jocel Bezerra Dantas Delegado III 25/02 a 01/03/11 Acaraú, Camocim e Quixadá 4 diárias e meia 70,90 319,05(DAS-1)

Marcos Sandro Nazaré de Lira Delegado IV 25/02 a 01/03/11 Acaraú, Camocim e Quixadá 4 diárias e meia 59,62 268,29Airton José da Silva Delegado IV 25/02 a 01/03/11 Acaraú, Camocim e Quixadá 4 diárias e meia 59,62 268,29Francisco Bruno de Figueiredo Filho Delegado IV 25/02 a 01/03/11 Acaraú, Camocim e Quixadá 4 diárias e meia 59,62 268,29José Wilton Mota Costa Motorista V 25/02 a 01/03/11 Acaraú, Camocim e Quixadá 4 diárias e meia 56,40 253,80Diana Maria Torres Dantas Inspetor V 25/02 a 01/03/11 Acaraú, Camocim e Quixadá 4 diárias e meia 56,40 253,80José Dionísio Dantas Filho Inspetor V 25/02 a 01/03/11 Acaraú, Camocim e Quixadá 4 diárias e meia 56,40 253,80Reginaldo Soares Ramalho Inspetor V 25/02 a 01/03/11 Acaraú, Camocim e Quixadá 4 diárias e meia 56,40 253,80José Pereira da Costa Inspetor V 25/02 a 01/03/11 Acaraú, Camocim e Quixadá 4 diárias e meia 56,40 253,80Daniel Carlos Alencar dos Santos Inspetor V 25/02 a 01/03/11 Acaraú, Camocim e Quixadá 4 diárias e meia 56,40 253,80Francisco Ribeiro Silva Inspetor V 25/02 a 01/03/11 Acaraú, Camocim e Quixadá 4 diárias e meia 56,40 253,80Marcos José Nascimento Bezerra Inspetor V 25/02 a 01/03/11 Acaraú, Camocim e Quixadá 4 diárias e meia 56,40 253,80José Élio Ribeiro Inspetor V 25/02 a 01/03/11 Acaraú, Camocim e Quixadá 4 diárias e meia 56,40 253,80Leonardo Benevenuto Mesquita Inspetor V 25/02 a 01/03/11 Acaraú, Camocim e Quixadá 4 diárias e meia 56,40 253,80Francisco Renato Cosmo Barbosa Inspetor V 25/02 a 01/03/11 Acaraú, Camocim e Quixadá 4 diárias e meia 56,40 253,80José Ulisses Bastos Guanabara Inspetor V 25/02 a 01/03/11 Acaraú, Camocim e Quixadá 4 diárias e meia 56,40 253,80Marcos Estevão Patrício de Oliveira Inspetor V 25/02 a 01/03/11 Acaraú, Camocim e Quixadá 4 diárias e meia 56,40 253,80Francisco das Chagas de Paula Filho Escrivão V 25/02 a 01/03/11 Acaraú, Camocim e Quixadá 4 diárias e meia 56,40 253,80Fúlvio César Pinto de Macedo Inspetor V 25/02 a 01/03/11 Acaraú, Camocim e Quixadá 4 diárias e meia 56,40 253,80Olivar Alves de Lima Inspetor V 25/02 a 01/03/11 Acaraú, Camocim e Quixadá 4 diárias e meia 56,40 253,80

TOTAL - - - - - - 5.184,72

*** *** ***PORTARIA Nº596/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar açãode prevenção a violência e ao uso indevido de drogas, constante de curso de capacitação de multiplicadores, palestras de sensibilização em escolas


daquele município, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001 e anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil.POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de março de 2011.

José Nival Freire da SilvaDELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL



NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR TOTAL

Carlos Alberto Germano Camelo Delegado IV 19 a 28/03/11 Uruoca 9 diárias e meia 59,62 566,39Maria Neusimar Vieira Barroso Escrivão V 19 a 28/03/11 Uruoca 9 diárias e meia 56,40 535,80Luisa Helena Barros Alves Inspetor V 19 a 28/03/11 Uruoca 9 diárias e meia 56,40 535,80Enéas Francilário dos Santos Félix Escrivão V 19 a 28/03/11 Uruoca 9 diárias e meia 56,40 535,80José Bolivar Carneiro Bastos Inspetor V 19 a 28/03/11 Uruoca 9 diárias e meia 56,40 535,80Antônio Sérgio Oliveira Reges Inspetor V 19 a 28/03/11 Uruoca 9 diárias e meia 56,40 535,80Francisco Ivan Pereira Cassemiro Inspetor V 19 a 28/03/11 Uruoca 9 diárias e meia 56,40 535,80

TOTAL - - - - - - 3.781,19

*** *** ***PORTARIA Nº674/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDOque o processo nº10660442-2, chegou autorizado para pagamento em 17/02/2011, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuarem oitivas de vítima e testemunhas, pertinentes ao InquéritoPolicial nº0261/2010, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de março de 2011.





Osmar Berto Silva Torres Delegado IV 17/01/11 De Tauá para Catarina Meia diária 59,62 29,81Willian Israel de Oliveira Teles Inspetor V 17/01/11 De Tauá para Catarina Meia diária 56,40 28,20José Maia Gadelha Júnior Escrivão V 17/01/11 De Tauá para Catarina Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - 86,21

*** *** ***PORTARIA Nº693/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDOque o processo nº10693908-4 chegou autorizado para pagamento em 18/02/11, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de Lavrarem o TCO de Nº095/2011 na Unidade Policial de Granja/Ce.,de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357 de11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de março de 2011.





Nelma Cristina Cunha Rodrigues Delegado IV 02/02/2011 De Camocim para Granja Meia diária 59,62 29,81Rita Eveline Gomes Oliveira Escrivão V 02/02/2011 De Camocim para Granja Meia diária 56,40 28,20Herlanildo Carlos de Brito Inspetor V 02/02/2011 De Camocim para Granja Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - 86,21

*** *** ***PORTARIA Nº698/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagensà serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento depoliciais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº10694014-7 chegou autorizado para pagamento em 25/02/11, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, que viajaram, em objeto de serviço, para Lavrarem o Auto de Prisão em Flagrante registrado sob o Nº403-0008/2011 na Delegacia Regional de Acaraú/Ce., de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de março de 2011.






Fernando Menezes Silva Júnior Delegado IV 21/01/2011 De Bela Cruz para Acaraú Meia diária 59,62 29,81Carlos Eduardo Amâncio Lira Escrivão V 21/01/2011 De Bela Cruz para Acaraú Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - 58,01

*** *** ***PORTARIA Nº699/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens àserviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente,pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº10727416-7 chegouautorizado para pagamento em 17/03/11, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, emobjeto de serviço, com a finalidade de procederem inquirições referente ao Inquérito Policial de Nº024/2011 na Unidade Policial de Piquet Carneiro/Ce., de acordocom o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de março de 2011.





Hélio Silvério Delegado IV 02/02/2011 De Mombaça para Piquet Carneiro Meia diária 59,62 29,81Márcio Roberto Paulino Alves Escrivão V 02/02/2011 De Mombaça para Piquet Carneiro Meia diária 56,40 28,20Tarcio Monteiro Brasil Inspetor V 02/02/2011 De Mombaça para Piquet Carneiro Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - - 86,21






Hélio Silvério Delegado IV 04/02/2011 De Mombaça para Piquet Carneiro Meia diária 59,62 29,81Márcio Roberto Paulino Alves Escrivão V 04/02/2011 De Mombaça para Piquet Carneiro Meia diária 56,40 28,20Tarcio Monteiro Brasil Inspetor V 04/02/2011 De Mombaça para Piquet Carneiro Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - - 86,21






Hélio Silvério Delegado IV 19/01/2011 De Senador Pompeu para Piquet Carneiro Meia diária 59,62 29,81Márcio Roberto Paulino Alves Escrivão V 19/01/2011 De Senador Pompeu para Piquet Carneiro Meia diária 56,40 28,20Tarcio Monteiro Brasil Inspetor V 19/01/2011 De Senador Pompeu para Piquet Carneiro Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - - 86,21

*** *** ***


PORTARIA Nº702/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº10660441-4, chegou autorizado para pagamento em 17/02/2011, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuarem oitivas detestemunhas, pertinentes ao Inquérito Policial nº0204/2010, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de março de 2011.





Osmar Berto Silva Torres Delegado IV 14/01/11 De Tauá para Catarina Meia diária 59,62 29,81William Israel de Oliveira Teles Inspetor V 14/01/11 De Tauá para Catarina Meia diária 56,40 28,20José Maia Gadelha Júnior Escrivão V 14/01/11 De Tauá para Catarina Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - 86,21

*** *** ***PORTARIA Nº703/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº10660439-2, chegou autorizado para pagamento em 18/02/2011, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuarem oitivas detestemunhas, pertinentes ao Inquérito Policial nº0253/2010, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de março de 2011.





Osmar Berto Silva Torres Delegado IV 13/01/11 De Tauá para Quiterianópolis Meia diária 59,62 29,81William Israel de Oliveira Teles Inspetor V 13/01/11 De Tauá para Quiterianópolis Meia diária 56,40 28,20José Monteiro Arrais Júnior Escrivão V 13/01/11 De Tauá para Quiterianópolis Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - 86,21

*** *** ***PORTARIA Nº705/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº10727278-4 chegou autorizado para pagamento em 17/03/11, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de procederem uma acareaçãoreferente ao Inquérito Policial de Nº255/2009 na Unidade Policial de Piquet Carneiro/Ce., de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do parágrafo 1º doart.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286 de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correrà dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de março de 2011.





Hélio Silvério Delegado IV 20/01/2011 De Senador Pompeu para Piquet Carneiro Meia diária 59,62 29,81Márcio Roberto Paulino Alves Escrivão V 20/01/2011 De Senador Pompeu para Piquet Carneiro Meia diária 56,40 28,20Tarcio Monteiro Brasil Inspetor V 20/01/2011 De Senador Pompeu para Piquet Carneiro Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - - 86,21

*** *** ***PORTARIA Nº706/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº10727143-5 chegou autorizado para pagamento em 25/02/2011, RESOLVE CONCEDER diárias aos


SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuarem a lavratura do Autode Prisão em Flagrante nº018/2011, em desfavor de José Marcelo de Araújo, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decretonº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentáriada Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em 23 de março de 2011.





Rita Helena Cavalcante Porto Delegado IV 10/02/11 De Acaraú para Cruz Meia diária 59,62 29,81Antônio Gileno Silva Escrivão V 10/02/11 De Acaraú para Cruz Meia diária 56,40 28,20José Iran Timbó Farias Inspetor V 10/02/11 De Acaraú para Cruz Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - - 86,21

*** *** ***PORTARIA Nº707/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº10727368-3, chegou autorizado para pagamento em 25/02/2011, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuarem a remessa dematerial ao IML, entrega de expediente no DPI, bem como entrega de uma CPU no Departamento de Informática, na Superintendência da PolíciaCivil, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286,de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em 23 de março de 2011.





Maria José Saldanha Férrer Inspetor V 07/02/11 De Russas para Fortaleza Meia diária 56,40 28,20Baltazar Nobre Torres Inspetor V 07/02/11 De Russas para Fortaleza Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - - 56,40

*** *** ***PORTARIA Nº708/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº10727366-7, chegou autorizado para pagamento em 25/02/2011, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuarem a remessa demateriais para análises laboratoriais forenses, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de2001, anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIACIVIL, em 23 de março de 2011.





Pedro Francisco Cordeiro Bezerra Inspetor V 31/01/11 De Russas para Fortaleza Meia diária 56,40 28,20Baltazar Nobre Torres Inspetor V 31/01/11 De Russas para Fortaleza Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - - 56,40

*** *** ***PORTARIA Nº709/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº10727367-5, chegou autorizado para pagamento em 25/02/2011, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuarem o recambiamentodo preso Antônio Wanderlan Jerônimo da Silva ao presídio local, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da PolíciaCivil. POLÍCIA CIVIL, em 23 de março de 2011.






Pedro Francisco Cordeiro Bezerra Inspetor V 16/02/11 De Russas para Mombaça Meia diária 56,40 28,20Baltazar Nobre Torres Inspetor V 16/02/11 De Russas para Mombaça Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - - 56,40

*** *** ***PORTARIA Nº710/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº10693835-5, chegou autorizado para pagamento em 18/02/2011, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuarem a lavratura do Autode Prisão em Flagrante Delito em desfavor de Francisco Rafael Marques da Costa, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 doDecreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de março de 2011.





Gregório José de Oliveira Neto Delegado IV 28/01/11 De Crateús para Novo Oriente Meia diária 59,62 29,81Paulo Adelson da Ponte Almeida Escrivão V 28/01/11 De Crateús para Novo Oriente Meia diária 56,40 28,20Rondenei Martins Marçal Inspetor V 28/01/11 De Crateús para Novo Oriente Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - - 86,21

*** *** ***PORTARIA Nº713/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº10520308-4, chegou autorizado para pagamento em 01/03/2011, RESOLVE CONCEDER 14 (quatorze)diárias e 1/2 (meia), no valor unitário de R$59,62 (cinqüenta e nove reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$864,49(oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), ao servidor BRENO FONTENELE MACHADO, ocupante do cargo de Delegadode Polícia, matrícula nº198.374-1-6, Classe IV, lotado na Delegacia Municipal de Amontada-CE., que viajou à cidade de Itapipoca-CE., no períodode 07 a 21/10/10, em objeto de serviço, com a finalidade de responder cumulativamente pela titularidade daquela Regional, de acordo com o artigo1º, alínea “b”, do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010,devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de março de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº714/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº10727105-2 chegou autorizado para pagamento em 18/02/11, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprirem diligênciaspoliciais pertinentes ao Inquérito Policial registrado sob o Nº0156/2009 na Unidade Policial de Caririaçu/Ce., de acordo com o artigo 1º, alínea “a”do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendoa despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de março de 2011.





Givago Gonçalves Barreto Inspetor V 01/03/11 De Juazeiro do Norte para Caririaçu Meia diária 56,40 28,20Paulo Lima Machado Inspetor V 01/03/11 De Juazeiro do Norte para Caririaçu Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - - 56,40

*** *** ***PORTARIA Nº715/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO


o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº10727109-5 chegou autorizado para pagamento em 18/02/11, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de procederem a entrega denotificações policias as testemunhas pertinentes ao Inquérito Policial Nº0083/2006 na cidade de Caririaçu/Ce., de acordo com o artigo 1º, alínea “a”do parágrafo 1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendoa despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 25 de março de 2011.





Givago Gonçalves Barreto Inspetor V 04/04/11 De Juazeiro do Norte para Caririaçu Meia diária 56,40 28,20Paulo Lima Machado Inspetor V 04/04/11 De Juazeiro do Norte para Caririaçu Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - - 56,40

*** *** ***PORTARIA Nº738/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDOque o processo nº10693975-0, chegou autorizado para pagamento em 22/02/2011, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuarem a entrega dos Ofícios nº020/10, 012/10 e 013/10 ao IMLe DPI, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2011, anexo único do Decreto nº30.286, de18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de março de 2011.





Khertton Rafael de Queiroz Gomes Inspetor V 05/01/11 De Brejo Santo para Fortaleza Meia diária 56,40 28,20Marcelo Pereira Alves Inspetor V 05/01/11 De Brejo Santo para Fortaleza Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - - 56,40

*** *** ***PORTARIA Nº739/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDOque o processo nº10660448-1, chegou autorizado para pagamento em 18/02/2011, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuarem oitiva de Termo de Reinquirição de Murilo Silva deOliveira, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286,de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de março de 2011.





José Gonçalves de Almeida Delegado IV 24/01/11 De Icó pra Cedro Meia diária 59,62 29,81Karlos Kleber Goveia de Oliveira Escrivão V 24/01/11 De Icó pra Cedro Meia diária 56,40 28,20Rogério Andrade de Sousa Inspetor V 24/01/11 De Icó pra Cedro Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - - 86,21

*** *** ***PORTARIA Nº740/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº10727288-1, chegou autorizado para pagamento em 25/02/2011, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuarem o encaminhamentodo Laudo Pericial nº89.06B/2007, juntamente com dus espingardas ao Poder Judiciário, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de março de 2011.






José Fernandes Pereira Delegado IV 14/02/11 De Limoeiro do Norte para Quixeré Meia diária 59,62 29,81José Erivan Júnior Inspetor V 14/02/11 De Limoeiro do Norte para Quixeré Meia diária 56,40 28,20Marcos Wagner Lima da Silva Inspetor V 14/02/11 De Limoeiro do Norte para Quixeré Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - - 86,21

*** *** ***PORTARIA Nº741/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº10660528-3, chegou autorizado para pagamento em 18/02/2011, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuarem a localização e oresgate de uma criança, a qual foi, sem observar os trâmites legais, entregue pela sua genitora a um casal, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do§1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesacorrer à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de março de 2011.





Manuel Rubani Pontes Silva Filho Delegado IV 17 a 19/01/11 De Ubajara para Acopiara, Juazeiro do 2 diárias e meia 59,62 149,05Norte e Barbalha

Francisco Jaelson Martins de Sá Inspetor V 17 a 19/01/11 De Ubajara para Acopiara, Juazeiro do 2 diárias e meia 56,40 141,00Norte e Barbalha

TOTAL - - - - - - 290,05

*** *** ***PORTARIA Nº742/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº10693737-5, chegou autorizado para pagamento em 17/02/2011, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuarem a condução dosmenores Francisco Alderlândio Soares e Janilson Lucindo de Lima, para internação, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 doDecreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de março de 2011.





Hélio Silvério Delegado IV 14/01/11 De Senador Pompeu para Iguatu Meia diária 59,62 29,81Ringo de Holanda Gomes Inspetor V 14/01/11 De Senador Pompeu para Iguatu Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - - 58,01

*** *** ***PORTARIA Nº747/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagensà serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento depoliciais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº10693779-0, chegou autorizado para pagamento em 18/02/2011, RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$56,40 (cinqüenta eseis reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$28,20 (vinte e oito reais e vinte centavos), a servidora RITA DOS IMPOSSÍVEIS DE SOUSA,ocupante do cargo de Escrivão de Polícia, matrícula nº133.970-1-5, Classe V, lotada na Delegacia Regional de Russas-CE., que viajou à cidade de Quixeré-CE.,no dia 18/01/11, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuar a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Delito, em desfavor de José Gilberson FreitasChagas, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286, de 18de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de março de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº770/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que


demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº10660459-7, chegou autorizado para pagamento em 23/02/2011, RESOLVE CONCEDER diárias aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuarem oitivas detestemunhas, pertinentes a crime de lesão corporal no trânsito, estupro de vulnerável, maus tratos a idoso e falsidade ideológica, acontecidos naquelemunicípio, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de marçode 2011.





Rosane de Queiroz Brasil Delegado IV 20/01/11 De Jaguaribe para Iracema Meia diária 59,62 29,81Francisco Nardier Pinheiro Neto Escrivão V 20/01/11 De Jaguaribe para Iracema Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - - 58,01

*** *** ***PORTARIA Nº771/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDOque o processo nº10660140-7, chegou autorizado para pagamento em 23/02/2011, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuarem oitivas de pessoas para verificação de possíveis crimes nomunicípio, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286,de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de março de 2011.





Rosane de Queiroz Brasil Delegado IV 12/01/11 De Jaguaribe para Iracema Meia diária 59,62 29,81Francisco Nardier Pinheiro Neto Escrivão V 12/01/11 De Jaguaribe para Iracema Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - - 58,01

*** *** ***PORTARIA Nº772/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagens àserviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente,pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº106937329-4, chegouautorizado para pagamento em 23/02/2011, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que viajaram, emobjeto de serviço, com a finalidade de efetuarem a lavratura do Auto de Apreensão em Flagrante Delito, pertinentes a crimes de porte e posse de arma de fogo, bemcomo oitivas de testemunhas, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de março de 2011.





Rosane de Queiroz Brasil Delegado IV 23/01/11 De Jaguaribe para Alto Santo Meia diária 59,62 29,81Hermano Kleiner Sena Bezerra Escrivão V 23/01/11 De Jaguaribe para Alto Santo Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - - 58,01

*** *** ***PORTARIA Nº773/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede para viagensà serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam o deslocamento depoliciais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processonº10693798-7, chegou autorizado para pagamento em 17/02/2011, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuarem oitivas de pessoas, pertinentes ao Inquérito Policial nº058/2008 e Processonº2009.0015.8906-1/0, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de março de 2011.






José Milson Teixeira e Pinho Delegado IV 18/01/11 De Baturité para Aratuba Meia diária 59,62 29,81Antônio Lopes da Silveira Inspetor V 18/01/11 De Baturité para Aratuba Meia diária 56,40 28,20Íris Rodrigues Rosa Inspetor V 18/01/11 De Baturité para Aratuba Meia diária 56,40 28,20Francisco Alairton Marinho Júnior Escrivão V 18/01/11 De Baturité para Aratuba Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - - 114,41

*** *** ***PORTARIA Nº774/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDOque o processo nº10693799-5, chegou autorizado para pagamento em 17/02/2011, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuarem oitivas de pessoas, pertinentes ao Inquérito Policialnº013/2000, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286,de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de março de 2011.





José Milson Teixeira e Pinho Delegado IV 27/01/11 De Baturité para Aratuba Meia diária 59,62 29,81Antônio Lopes da Silveira Inspetor V 27/01/11 De Baturité para Aratuba Meia diária 56,40 28,20Íris Rodrigues Rosa Inspetor V 27/01/11 De Baturité para Aratuba Meia diária 56,40 28,20Francisco Alairton Marinho Júnior Escrivão V 27/01/11 De Baturité para Aratuba Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - - 114,41

*** *** ***PORTARIA Nº775/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO anecessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDOque o processo nº10693730-8, chegou autorizado para pagamento em 17/02/2011, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuarem a lavratura do TCO nº017/2011, em desfavor de MárcioLeandro Virginio, de acordo com o artigo 1º, alínea “a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decretonº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de março de 2011.





Hélio Silvério Delegado IV 13/01/11 De Senador Pompeu para Mombaça Meia diária 59,62 29,81José Alexandre Ribeiro Inspetor V 13/01/11 De Senador Pompeu para Mombaça Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - 58,01

*** *** ***PORTARIA Nº776/2011-GDGPC - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sede paraviagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exigüidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações que demandam odeslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controlefinanceiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDOque o processo nº10693807-0, chegou autorizado para pagamento em 18/02/2011, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, que viajaram, em objeto de serviço, com a finalidade de efetuarem a entrega da estatística mensal e freqüência dosservidores públicos lotados naquela Delegacia, bem como do pedido de material de expediente burocrático e limpeza, de acordo com o artigo 1º, alínea“a” do §1º do art.3º, 15 do Decreto nº26.478 de 21 de dezembro de 2001, anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo a despesacorrer à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de março de 2011.





Marcos André Rodrigues da Silva Delegado IV 31/01/11 De Mombaça para Fortaleza Meia diária 59,62 29,81Fernando Antônio Cavalcante de Oliveira Inspetor V 31/01/11 De Mombaça para Fortaleza Meia diária 56,40 28,20

TOTAL - - - - - 58,01

*** *** ***


ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇAPÚBLICA DO CEARÁ

PORTARIA Nº015, de 14 de março de 2011. - O DIRETOR-GERALDA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso desuas atribuições legais, e fundamentado no que lhe confere o Art.6º daLei Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficialdo Estado em 11 de Março de 2010 e o Decreto Nº30.187 de 14/05/2010,CONSIDERANDO a criação da Academia Estadual de Segurança Pública-AESP/CE, por meio da lei 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, órgãovinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE,destinada a realizar, direta ou indiretamente mediante convênio oucontrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades deensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública eDefesa Social do Estado; CONSIDERANDO o crescimento da violênciana sociedade contemporânea e a necessidade de habilitar os PoliciaisMilitares para a correta utilização de novas tecnologias de menorpotencial ofensivo; CONSIDERANDO a necessidade de ofereceralternativas para o uso escalonado e progressivo da força, oferecendoopções a serem empregadas na ocorrência policial; CONSIDERANDO aNota de Instrução Nº001/2011/DG/AESP/CE, de 01 de fevereiro de2011 que regulou a disposição de pessoal e instalações, visando arealização do ESTÁGIO PARA FORMAÇÃO DE OPERADORES DACLAVA QUÍMICA E PISTOLA TASER MODELO M-26 para a PolíciaMilitar do Estado do Ceará; RESOLVE: Art.1º Matricular osPOLICIAIS MILITARES indicados ao Estágio para Formação deOperadores da Clava Química e Pistola Taser Modelo M-26 para aPolícia do Estado do Ceará, na Turma D, com início no dia 14/03/2011e término previsto para 18/03/2011, conforme relação abaixo.

Nº NOME INSTITUIÇÃO MATRÍCULA

1 JOABES SIQUEIRA DE CASTRO PM/CE 085.247-1-82 JOSÉ EDMAR DA SILVA PM/CE 086.223-1-03 JOSÉ HEROS WALBERLÔ LORENÇO PM/CE 101.229-1-04 JOSÉ RICARDO DA COSTA SERAFIM PM/CE 104.493-1-65 MANUEL ARCANJO MOTA RODRIGUES PM/CE 105.938-1-66 RUBENS FELIX DE FREITAS PM/CE 034.611-1-X7 FRANCISCO JAIRO TEIXEIRA DA ROCHA PM/CE 107.069-1-28 FRANCISCO AURÉLIO SOUSA FONSECA PM/CE 107.309-1-09 LINDEMBERG BATALHA LIMA PM/CE 127.398-1-810 ALEX RUBENS DA SILVA BARBOSA PM/CE 125.477-1-411 CARLOS EDUARDO MOREIRA PM/CE 135.079-1-012 FRANCISCO FABIO FREITAS DA SILVA PM/CE 134.958-1-513 EVERTON PINHEIRO DA SILVA PM/CE 136.461-1-114 FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA PM/CE 151.250-1-215 RONDINELLE BEZERRA GOMES PM/CE 151.781-1-616 FRANCISCO HÉRCULES RODRIGUES BASTOS PM/CE 136.177-1-617 ANTONIELE ALVES CAVALCANTE PM/CE 134.911-1-918 PAULO LEONID BREJNEY ABREU HOLANDA PM/CE 136.233-1-719 ALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA PM/CE 151.754-1-920 GIANFRANCO ANGELIS LIMA DE SOUZA PM/CE 156.215-1-921 JOSÉ DJALMA LIMA DANTAS PM/CE 302.951-1-022 DANIEL OLIVEIRA MARQUES PM/CE 303.286-1-223 VICTOR HUGO ANDRÉ DA PAIXÃO PM/CE 302.228-1-424 JOÃO BATISTA MOREIRA LIMA NETO PM/CE 302.346-1-825 FRANCISCO HERNANE DOS SANTOS PM/CE 112.717-1-5

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,em Fortaleza, 14 de março de 2011.

Geraldo BertoloDIRETOR-GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº016, de 21 de março de 2011 - O DIRETOR-GERALDA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso desuas atribuições legais, e fundamentado no que lhe confere o Art.6º daLei Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficialdo Estado em 11 de Março de 2010 e o Decreto Nº30.187 de 14/05/2010,CONSIDERANDO a criação da Academia Estadual de Segurança Pública-AESP/CE, por meio da lei 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, órgãovinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE,destinada a realizar, direta ou indiretamente mediante convênio oucontrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades deensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública eDefesa Social do Estado; CONSIDERANDO o crescimento da violênciana sociedade contemporânea e a necessidade de habilitar os PoliciaisMilitares para a correta utilização de novas tecnologias de menorpotencial ofensivo; CONSIDERANDO a necessidade de ofereceralternativas para o uso escalonado e progressivo da força, oferecendoopções a serem empregadas na ocorrência policial; CONSIDERANDO aNota de Instrução Nº001/2011/DG/AESP/CE, de 01 de fevereiro de2011 que regulou a disposição de pessoal e instalações, visando arealização do ESTÁGIO PARA FORMAÇÃO DE OPERADORES DA

CLAVA QUÍMICA E PISTOLA TASER MODELO M-26 para a PolíciaMilitar do Estado do Ceará; RESOLVE: Art.1º Matricular osPOLICIAIS INDICADOS ao Estágio para Formação de Operadoresda Clava Química e Pistola Taser Modelo M-26 para a Polícia do Estadodo Ceará, na Turma E, com início no dia 21/03/2011 e término previstopara 25/03/2011, conforme relação abaixo.

Nº NOME INSTITUIÇÃO MATRÍCULA

1 JOABES SIQUEIRA DE CASTRO PM/CE 085.247-1-82 JOSÉ EDMAR DA SILVA PM/CE 086.223-1-03 JOSÉ HEROS WALBERLÔ LORENÇO PM/CE 101.229-1-04 JOSÉ RICARDO DA COSTA SERAFIM PM/CE 104.493-1-65 MANUEL ARCANJO MOTA RODRIGUES PM/CE 105.938-1-66 RUBENS FELIX DE FREITAS PM/CE 034.611-1-X7 FRANCISCO JAIRO TEIXEIRA DA ROCHA PM/CE 107.069-1-28 FRANCISCO AURÉLIO SOUSA FONSECA PM/CE 107.309-1-09 LINDEMBERG BATALHA LIMA PM/CE 127.398-1-810 ALEX RUBENS DA SILVA BARBOSA PM/CE 125.477-1-411 CARLOS EDUARDO MOREIRA PM/CE 135.079-1-012 FRANCISCO FABIO FREITAS DA SILVA PM/CE 134.958-1-513 EVERTON PINHEIRO DA SILVA PM/CE 136.461-1-114 FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA PM/CE 151.250-1-215 RONDINELLE BEZERRA GOMES PM/CE 151.781-1-616 FRANCISCO HÉRCULES RODRIGUES BASTOS PM/CE 136.177-1-617 ANTONIELE ALVES CAVALCANTE PM/CE 134.911-1-918 PAULO LEONID BREJNEY ABREU HOLANDA PM/CE 136.233-1-719 ALEXANDRE VIEIRA DE ALMEIDA PM/CE 151.754-1-920 GIANFRANCO ANGELIS LIMA DE SOUZA PM/CE 156.215-1-921 JOSÉ DJALMA LIMA DANTAS PM/CE 302.951-1-022 DANIEL OLIVEIRA MARQUES PM/CE 303.286-1-223 VICTOR HUGO ANDRÉ DA PAIXÃO PM/CE 302.228-1-424 JOÃO BATISTA MOREIRA LIMA NETO PM/CE 302.346-1-825 FRANCISCO HERNANE DOS SANTOS PM/CE 112.717-1-5

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,em Fortaleza, 21 de março de 2011.

Geraldo BertoloDIRETOR-GERAL

*** *** ***

SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 01/2011 IG Nº621407

PROCESSO Nº10700990-0/STDS. OBJETO: firmar Contrato deGestão com o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT,visando implementar a execução de atividades nas áreas dotrabalho, emprego e renda e do desenvolvimento social,especialmente as decorrentes do Convênio 038/2006 MTE/SPPE/CODEFAT, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego -MTE e o Governo do Estado do Ceará, para operacionalização emanutenção das funções e ações do Sistema Público de Emprego, Trabalhoe Renda - SPETER, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE/CE. JUSTIFICATIVA: o instituto, vez que este apresentou bom desempenhoem ações semenlhantes, executadas nos últimos anos. O qual constata-sepor meio dos Relatórios de performace dos Contratos de Gestão anteriores.O IDT, segundo seu Estatuto, é entidade sem fins lucrativos e que exerceatividades de voltadas para o desenvolvimento institucional, enquandrando-se dessa forma, nos requisitos exigidos para contratação direta por Dispensade Licitação. VALOR GLOBAL: R$21.153.565,04 (vinte e ummilhões, cento e cinquenta e três mil, quinhetos e sessenta e cincoreais e quatro centav). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ações deAtendimento ao Trabalhador, à conta da dotação orçamentária a seguir:4 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 1 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 2 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 3 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 4 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 5 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 6 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 7 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 047100001.11.334.052.20620.08.33503900.00.0.00; Captação de Vagas, à conta dadotação orçamentária a seguir: 47100001.11.334.052.20620.01.33503900.00.0.004 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 2 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 3 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 4 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 5 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 6 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 7 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 047100001.11.334.052.20620.08.33503900.00.0.00; Educação Profissional, à contada dotação orçamentária a seguir: 47100001.11.334.052.20620.01.33503900.00.0.004 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 2 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 3 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0


4 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 4 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 5 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 6 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 7 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 047100001.11.334.052.20620.08.33503900.00.0.00; Seguro Desemprego, à conta dadotação orçamentária a seguir: 47100001.11.334.052.20620.01.33503900.00.0.004 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 2 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 3 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 4 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 5 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 6 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 7 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 8 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 ;Atendimento ao Trabalhador do Setor Informal, à conta da dotaçãoorçamentária a seguir: 47100001.11.334.052.20620.01.33503900.00.0.004 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 2 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 3 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 4 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 5 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 6 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 7 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 047100001.11.334.052.20620.08.33503900.00.0.00; Pesquisa deEmprego e Desemprego – PED e Pesquisa de Satisfação dos Clientes,compostos por recursos Fonte 00 e Fonte 82, à conta das dotaçõesorçamentárias a seguir:: 47100001.11.334.052.20620.01.33503900.82.2.004 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 1 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 2 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 3 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 4 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 5 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 6 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 7 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 047100001.11.334.052.20620.08.33503900.00.0.00; Despesas Administrativas, à contada dotação orçamentária a seguir: 47100001.11.334.052.20620.01.33503900.00.0.004 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 2 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 3 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 4 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 5 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 6 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 7 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 047100001.11.334.052.20620.08.33503900.00.0.00; Apoio aEventos e Feiras, à conta da dotação orçamentária a seguir:4 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 1 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 2 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 3 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 4 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 5 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 6 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 7 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 047100001.11.334.052.20620.08.33503900.00.0.00; Criando Oportunidades –Qualificação do Trabalhador Cearense, à conta da dotação orçamentária a seguir:4 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 1 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 2 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 3 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 4 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 5 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 6 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 7 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 . 0 . 0 047100001.11.334.052.20620.08.33503900.10.0.00; JuventudeEmpreendedora, à conta da dotação orçamentária a seguir:4 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 1 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 2 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 3 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 4 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 5 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 6 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 7 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 8 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 1 0 . 0 . 0 0 ; P a r acustear a COFINS, à conta da dotação orçamentária a seguir:4 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 1 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 2 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 3 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 4 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 5 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 6 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 7 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 04 7 1 0 0 0 0 1 . 1 1 . 3 3 4 . 0 5 2 . 2 0 6 2 0 . 0 8 . 3 3 5 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 0 0 ;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentada no inciso XIII, do art.24,da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada. CONTRATADA: INSTITUTO

DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT. DISPENSA:Declaro e reconheço a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO,objetivando firmar Contrato de Gestão com o Instituto deDesenvolvimento do Trabalho - IDT - Francisco Marcelo Sobreira -Secretário Executivo. RATIFICAÇÃO: Ratifico a DISPENSA DELICITAÇÃO, objeto do presente Processo, com base nas informaçõesprestadas à luz da vigente legislação - Evandro Sá Barreto Leitão -Secretário STDS.

João Vicente LeitãoASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***

SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA Nº41/2011 - O SECRETÁRIO DE ESTADO DOTURISMO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista anecessidade de julgar as propostas da SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS,referente a MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº005/2009/CEL 04/SETUR/CE, Seleção Baseada na Qualidade e no Custo – SBQC, que tempor objeto a ELABORAÇÃO DE PLANOS ESTRATÉGICOS DEMARKETING NO ESTADO DO CEARÁ, UGP DO PROGRAMANACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO PRODETURNACIONAL NO ESTADO DO CEARÁ, RESOLVE: Art.1º. Nomear aComissão constituída pelos SERVIDORES abaixo discriminados, queterão a incumbência de analisar as propostas apresentadas pelas empresaslicitantes, bem como providenciar todas as diligências necessárias: a)Sabrina Cardoso Barbosa – Mat.169.649.1-3 b) Núcia Maria da CostaMelo – Mat. 169.691.1-7 c) Carmen Inês Matos Walraven – Mat.400.786.1-7 Art.2º. Revogam-se as disposições em contrário.SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,31 de março de 2011.

Bismarck Costa Lima Pinheiro MaiaSECRETÁRIO DO TURISMO

*** *** ***

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

PORTARIA Nº932/2010 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DOESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR aServidora ALINE PINHO ROMERO VIEIRA PAULA, ocupante do cargode Defensor Público Substituto, matrícula nº301.201-1-6, desta DefensoriaPública, a viajar a Cidade de Fortaleza, vindo da Comarca de Quixadá - CE,no dia 30 de abril do corrente ano, a fim de participar do treinamento dorelatório digital, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$117,21(Cento e dezessete reais e vinte e um centavos), totalizando R$58,60(Cinquenta e oito reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 56 §2ºda Lei Complementar nº06/1997, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Defensoria Pública. DEFENSORIA PÚBLICAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de março de 2010.

Maria Angélica Cardoso Mendes BezerraSUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL


*** *** ***PORTARIA Nº224/2011 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DOESTADO, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com oart.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR,nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, o servidor FRANCISCO ALEXANDRECARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO,ASSISTENTE TÉCNICO - DAS 2, Grupo Ocupacional - ADO referência26 matrícula nº087.522.2.2, lotado nesta Defensoria, a importância deR$3.000,00 (Três mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota deEmpenho nº00237 de 2011. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir doseu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias apósconcluído o prazo da aplicação. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 25 de março 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº228/2011 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DOESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor BRUNO FIORI PALHANO MELO, ocupante do cargo de


Defensor Público de 1ª Entrância, matrícula nº301.168-1-X, destaDefensoria Pública Geral, a viajar à cidade de Canela-RS, no período de23 a 26 de março de 2011, a fim de participar de reunião da ComissãoCriminal do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais na mesmaRegião, concedendo-lhe 3,5 diárias, no valor unitário de R$153,11 (Centoe cinquenta e três reais e onze centavos) acrescidos de 40%, no valortotal de R$750,24 (Setecentos e cinquenta reais e vinte e quatrocentavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$108,78 (Centoe oito reais e setenta e oito centavos), e passagem aerea, para o trechoFortaleza/Canela/Fortaleza, no valor de R$1.643,57 (Hum mil, seiscentose quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um totalde R$2.502,59 (Dois mil, quinhentos e dois reais e cinquenta e novecentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” §1º, §3º do artigo 3º;arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV doanexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Defensoria PúblicaGeral do Estado. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 21 de março de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº229/2011 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DOESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor SAMUEL DE ARAÚJO MARQUES, ocupante do cargo deDefensor Público de 3ª Entrância, matrícula nº301.104-1-2, destaDefensoria Pública Geral, a viajar à cidade de Canela-RS, no período de23 a 26 de março de 2011, a fim de particípar da reunião do ConselhoNacional dos Defensores Públicos Gerais, concedendo-lhe 3,5 diárias,no valor unitário de R$322,31 (Trezentos e vinte e dois reais e trinta eum centavos) acrescidos de 40%, no valor total de R$1.579,32 (Hummil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), maisuma ajuda de custo no valor total de R$108,78 (Cento e oito reais esetenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Canela/Fortaleza, no valor de R$1.643,57 (Hum mil, seiscentos equarenta e tres reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um totalde R$3.331,67 (Três mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e setecentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” §1º, §3º do artigo 3º;arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV doanexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de 2010, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Defensoria PúblicaGeral do Estado. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 21 de março de 2011.



*** *** ***PORTARIA Nº283/2011 - A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DOESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR aservidora BENEDITA MARIA BASTOS DAMASCENO, ocupante docargo de Corregedora Geral, matrícula nº004.380-1-4, desta DefensoriaPública Geral, a viajar à cidade de Maceió-AL, no período de 23 a 25 demarço do corrente ano, a fim de representar a Defensora Pública Geral naposse dos novos Defensores Públicos do Estado de Alagoas, concedendo-lhe2,5 diárias, no valor unitário de R$322,31 (Trezentos e vinte e dois reais etrinta e um centavos) acrescidos de 40%, no valor total de R$1.128,09(Hum mil, cento e vinte e oito reais e nove centavos), mais uma ajuda decusto no valor total de R$108,78 (Cento e oito reais e setenta e oitocentavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Maceió/Fortaleza, novalor de R$576,82 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e doiscentavos), perfazendo um total de R$1.813,69 (Hum mil, oitocentos etreze reais e sessenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea“b” §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, classe I do anexo único do Decreto nº30.286, de 18 de agosto de2010, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daDefensoria Pública Geral do Estado. DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 21 de março de 2011.



*** *** ***EDITAL Nº13/2011

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe a legislação emvigor, principalmente a Resolução nº15, de 26 de abril de 2006, e os

arts.42, 43, 47 a 55 e seus parágrafos da Lei Complementar Estadualnº06, de 28 de abril de 1997, TORNA PÚBLICO aos DEFENSORESPÚBLICOS de Entrância Especial interessados que se encontra vago,a ser preenchido por PROMOÇÃO pelo critério de antiguidade, 01(um) cargo de Defensor Público de 2o Grau de Jurisdição da comarca deFortaleza. O Defensor Público de Entrância Especial mais antigo nacarreira, caso não deseje ocupar a vaga respectiva, deverá assimmanifestar-se no prazo de dez dias corridos, a partir da publicação desteedital no Diário Oficial do Estado. GABINETE DA DEFENSORIAPÚBLICA-GERAL DO ESTADO, aos 29 de março de 2011.

Francilene Gomes de Brito BessaDEFENSORA PÚBLICA GERAL

*** *** ***

PODER LEGISLATIVO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

EXTRATO DO CONTRATO Nº14/2011Contratante: Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), CGCnº09.499.757/0001-46, Rua Sena Madureira nº1047, Centro, Fortaleza/CE. Contratada: FERMARO CONSTRUÇÕES LTDA, CGC no09.325.971/0001-86, Av Santos Dumont, nº5554, sala 115, Papicu,Fortaleza/CE. Objeto: Construção do prédio destinado à Coordenadoria doSistema Integrado de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho do Tribunal de Contasdo Estado do Ceará (TCE/CE). Modalidade da Licitação: Convite nº1/2011-TCE/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal nº8.666/93, da Lei Complementarnº123/2006 e do Processo Administrativo nº00293/2011-0-TC. Vigência: Apartir de 24/03/2011 até 23/07/2011. Valor Global: R$136.910,11 (cento etrinta e seis mil, novencentos e dez reais e onze centavos). Dotação Orçamentária:02100001.01.032.666.10371.01.44905100.00.0. Foro: Fortaleza/CE. Data daAssinatura: 24/03/2011. Signatários: Conselheiro Teodorico José de MenezesNeto - Presidente do TCE/CE, e Fernando Antônio Magno Romero - representanteda empresa.

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº00799/2011-9-TC. OBJETO: Pagamento da aulainaugural do curso de especialização em Auditoria Governamental,a ser realizada no dia 14.03.2011. JUSTIFICATIVA: Apresentar aosparticipantes os temas que serão obordados no referido curso. VALOR TOTAL:R$5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02100002.01.128.777.20319.01.33903900.00.0. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Inciso II, do art.25, combinado com o inciso VI do art.13, da Leinº8.666/93. CONTRATADA: ARD CONSULTORES ASSOCIADOSS/C LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº36.766.442/0001-90. RATIFICAÇÃO:Conselheiro Teodorico José de Menezes Neto – Presidente do TCE/CE.DATA: 24.02.2011.

*** *** ***

OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE RE-DENÇÃO - Pregão Presencial No 2011.03.22.01 - RESULTADO. OPregoeiro da Prefeitura Municipal de Redenção, torna público oResultado da Licitação referente a Pregão Presencial Nº 2011.03.22.01,cujo o Objeto é Prestação de Serviço de Promover o Monitoramento,Capacitação da Equipe Técnica no Município e Avaliação do ProgramaInfância Rural do Nordeste no Município de Redenção, com Foco nasAções Organizacionais (Técnicas e Teóricas) dos Projetos: ParquesInfantis, Estação Brincar e a Hora do Jogo, Fortalecendo a Ação deAtendimento direto a Criança de 2 a 12 anos em 2011. Empresavencedora: Instituto da Infância - IFAN – CNPJ Nº 03.472.413/0002-48 – Valor Total R$ 51.019,00 (cinqüenta e um mil e dezenove reais).Redenção, 04 de Abril de 2011. O Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORSÁ - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AVISO DEPREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2011-SAS. A Prefeitura Municipal deSenador Sá comunica aos interessados que estará recebendo, até às 14:00hsdo dia 19 de Abril de 2011, na sala de reuniões da Comissão da Licitação,sito à Av. 23 de Agosto S/N, Proposta de Preços e Documentação deHabilitação, para o Pregão Presencial Nº 02/2011-SAS – Aquisição deMaterial de Limpeza e Higiene para os Programas Sociais. O Editalpoderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço acima, nohorário das 8:00 às 12:00h nos dias úteis. Senador Sá, 04 de Abril de2011. Maria Anysia da Silva Pinto – Pregoeira.


BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ Nº 07.237.373/0001-20 - NIRE: 23300006178

Companhia Aberta

AVISO AOS ACIONISTAS

Comunicamos aos Senhores Acionistas que a Assembléia Geral Ordinária do Banco do Nordeste, realizada em 01.04.2010, aprovou opagamento de dividendos à razão de R$ 0,96663979972 por cada ação ordinária e R$ 1,06330377982 por cada ação preferencial e jurossobre o capital próprio (JCP), à razão de R$ 0,12207628429 por ação ordinária e R$ 0,13428391217 por ação preferencial, que seráefetivado da seguinte forma:

a)por crédito em conta corrente, disponível em 15.04.2011;b)por caixa, disponível a partir de 15.04.2011;c)os dividendos e JCP relativos às ações custodiadas na BM&F BOVESPA serão pagos à mesma, em 15.04.2011, que os repassará aosacionistas titulares por intermédio das corretoras depositantes.

Tendo em vista o disposto na legislação vigente, deverá ser observado que:a)as ações negociadas até 01.04.2011 farão jus aos dividendos e JCP declarados;b)a partir de 04.04.2011, os negócios com ações deste Banco deverão ser realizados “ex-dividendos” e “ex-juros sobre o capital próprio”;c)os processos referentes às negociações realizadas até o dia 01.04.2011 deverão ser entregues neste Banco, até o dia 11.04.2011, paraque os benefícios sejam pagos aos respectivos cessionários. Os processos de transferências entregues após 11.04.2011, bem como osinadequadamente instruídos, terão os dividendos e JCP pagos aos respectivos cedentes;d)com vistas à preparação dos cálculos e atribuição dos citados dividendos e JCP, estarão suspensas as transferências de ações no períodode 04.04.2011 a 15.04.2011;e)os dividendos e JCP foram atualizados pela Taxa Selic de 31.12.2010 até 01.04.2011;f)os dividendos e JCP serão atualizados pela Taxa Selic de 01.04.2011 até 15.04.2011 para o pagamento;g)além do imposto de renda incidente sobre a atualização mencionada na alínea “e” anterior, haverá retenção de imposto de renda nafonte sobre o valor nominal do JCP de acordo com a legislação vigente, exceto para os acionistas dispensados da referida tributação e quecomprovem esta condição até 08.04.2011.

Comunicamos, ainda, que os acionistas deverão atualizar os seus registros cadastrais, em quaisquer de nossas agências, devendo serapresentadas cópias dos documentos CPF, Identidade e comprovante de endereço, se pessoa física, ou contrato social/estatuto e prova derepresentação, se pessoa jurídica.

Fortaleza (CE), 01 de abril de 2011.

Oswaldo Serrano de OliveiraDiretor de Relações com Investidores

*** *** ***MARINA DE IRACEMA PARK S/A - CNPJ 07.334.600/0001-35 - Edital de Convocação – Assembléia Geral Ordinária - Convocamosos Srs. Acionistas a se reunirem em AGO a realizar-se no dia 29/04/2011 às 10:30 horas, na sede social à Av. Pres. Castelo Branco, 400 – P. deIracema – Fortaleza-CE, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial edemais Demonstrações Financeiras, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes do Exercício findo em 31/12/2010; 2) Destinaçãodo resultado de exercício, 3) Aprovados honorários globais mensais, Fortaleza-Ce, 30/03/2011 Antonio Gil Fernandes Bezerra-Diretor Presidente.

*** *** ***

GRENDENE S.A - Companhia AbertaCNPJ No. 89.850.341/0001-60 NIRE No. 23300021118-CE

AVISO AOS ACIONISTASDISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS

Comunicamos aos acionistas que em Assembleia Geral Ordinária, destaCompanhia, realizada em 04 de abril de 2011, foi ratificada a aprovaçãoda distribuição do saldo de dividendos do exercício findo em 31 dedezembro de 2010, no montante de R$ 51.122.400,00 (cinquenta eum milhões, cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais). Os dividendosserão pagos a partir do dia 26 de abril de 2011, sem remuneraçãoou atualização monetária e não haverá retenção de Imposto de Renda.Farão jus ao saldo dos dividendos a pagar relativos ao exercício de2010, os acionistas inscritos nos registros da Companhia em 11 deabril de 2011. As ações da Companhia ficarão ex-dividendos a partirde 12 de abril de 2011, na BM&FBOVESPA. Os acionistas detentoresde ações ordinárias nesta data receberão o dividendo de R$ 0,17 poração. Esta distribuição de dividendos, somada ao montante de R$70.615.200,00 (setenta milhões, seiscentos e quinze mil e duzentosreais), pagos como antecipações em 2010, totaliza uma distribuiçãode R$121.737.600,00 (cento e vinte e um milhões, setecentos e trintae sete mil e seiscentos reais), relativos ao exercício social de 2010. Opagamento dos valores distribuídos será efetuado da seguinte forma: a)Os acionistas que já indicaram a conta bancária terão seus créditosdisponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Banco ItaúS.A.; b) Para os acionistas que não fizeram esta indicação, o BancoItaú S.A., como Instituição Financeira Depositária enviará avisocontendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentadonuma de suas agências com as instruções para processamento dorespectivo crédito em conta bancária. Os acionistas terão seus créditosdisponíveis na data de início do pagamento desse direito de acordocom a sua conta corrente e domicílio bancário, fornecidos ao BancoItaú S.A. Sobral (CE), 04 de abril de 2011. Francisco Olinto VeloSchmitt - Diretor de Relações com Investidores.

*** *** ***

NORDESTE REFRIGERANTES S/ACompanhia Fechada

CNPJ/MF 02.694.830/0001-91NIRE 23.300.020.383

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados os Senhores Acionistas da Nordeste Refrigerantes S/A (“Companhia”), na forma prevista no artigo 124 da Lei nº 6.404/76,a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária daCompanhia, a ser realizada no dia 14 de abril de 2011, às 10h00m, nasede social, situada na Rua Central II, s/n, Km 06, sala 04, DistritoIndustrial, no Município de Maracanaú, Estado do Ceará, a fim dedeliberarem sobre a seguinte ordem do dia:I – Em Assembléia Geral Ordinária:1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar asdemonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em31 de dezembro de 2010;2. Deliberar sobre a proposta da Administração para destinação doresultado do exercício de 2010 e distribuição de dividendos; e3. Eleger os membros do Conselho de Administração.II – Em Assembléia Geral Extraordinária:1. Manifestar-se sobre as demonstrações financeiras das subsidiárias daCompanhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembrode 2010;2. Manifestar-se sobre a proposta da Administração para destinação doresultado do exercício de 2010 das subsidiárias da Companhia; e3. Ratificar a alteração do endereço da filial da Companhia e a alteraçãodo endereço da sede das subsidiárias Norsa Refrigerantes Ltda. e NRNComércio de Bebidas Ltda.

Maracanaú (CE), 04 de abril de 2011.Xiemar Zarazúa Lopez

Presidente do Conselho de Administração

*** *** ***


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA -AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIANº 009/2011. A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Itarema divulga o Resultado de Habilitação da ConcorrênciaNº 009/2011, cujo Objeto e os Serviços: Lote I – Serviços da PrimeiraEtapa, conforme especificações no Orçamento Básico (Plano de Trabalho0298244-23 Convênio com o Ministério do Turismo/MTUR comContrapartida do Erário da Prefeitura Municipal de Itarema-Ceará, nosmoldes da Caixa Econômica Federal). Lote II – Serviços da SegundaEtapa, conforme especificações no Orçamento Básico (Plano de TrabalhoNº 031.3387-88 – Convênio com o Ministério das Cidades/MCIDADEScom Contrapartida do Erário da Prefeitura Municipal de Itarema –Ceará, nos moldes da Caixa Econômica Federal). EmpresasInabilitadas: 01 – Newbras – Construções, Comércio, Serviços eRepresentações Ltda. 02 – Diplomata Construções e EmpreendimentosImobiliários Ltda. Empresa Habilitada: 01 – Poligonal EngenhariaLtda. A Comissão Permanente de Licitação abre o Prazo Recursal de 05(cinco)dias. Maiores informações poderão ser obtidas na PrefeituraMunicipal de Itarema de 08:00 às 12:00 horas em dias de expedientenormal a partir da data desta publicação. Itarema - CE, 01 de Abril de2011. Francisca Leoneide de Freitas Lima - Presidente daComissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA- EXTRATO DE CONTRATAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2011.01.24.02. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Objeto: Aquisiçãode Mobiliário, Placas de Tatame de EVA, Banheiras, Colchonetes,Colchões, Brinquedos de Parquinho em Chapa de Aço, Balanços,Eletrodomésticos, Eletroeletrônico, Ar-Condicionados, Bebedouro,Cilindros de Gás e Carros Coletores de Lixo visando a Reestruturação eAparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância,junto à Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Irauçuba –Contratada: Carlos Eduardo Pinheiro de Sousa – ME (DINUTRI) –Assina pela Contratada: Carlos Eduardo Pinheiro de Sousa –Contratante: Secretaria de Educação – Assina pela Contratante:José Gilvan Firmino – Valor Global Contratado: R$ 101.133,61(cento e um mil, cento e trinta e três reais e sessenta e um centavos) –Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de 2011, podendo serprorrogado nos casos e formas previstos na Lei Nº 8.666/93 e suasposteriores alterações – Dotação Orçamentária: 0604.12.365.00101.030 – Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 – Origem dosRecursos: FNDE – Data de Assinatura do Contrato: 01 de Marçode 2011.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU– AVISO DE ABERTURA E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO –CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 003/2011. OBJETO: Contrataçãode Serviços de Transporte Escolar para Alunos da Rede Pública de EnsinoFundamental e Médio do Município de Caririaçu (CE), Conforme AnexoI. EMPRESAS HABILITADAS: Flap Construções e EmpreendimentosLtda, VJ Transporte e Locação Ltda., Cícero Wellington Calou -TRANSCOL e FLAMAX Serviços de Mão de Obras Ltda. EMPRESASINABILITADAS: P.A. Construções, Eventos e Serviços de Mão deObras Ltda. por descumprir o Item 3.2 - Subitem 3.2.5 e 3.2.8, Item 3.3Subitem 3.3.1 e 3.3.5 do Edital, a Empresa Alcance Assessoria, Projetose Construções Ltda, por descumprir o Item 3.2 – Subitem 3.2.1, 3.2.10Letras A e B, Item 3.3 Subitem 3.3.4 e 3.3.7 e a Empresa CEO –Construções, Empreendimentos e Obras Ltda. por descumprir o Item3.3 Subitem 3.3.4 e 3.3.7 do Edital. Abertura e Classificação das propostasde Preços acontecerá no dia 13/04/2011 as 08:00h na Sala da Comissãode Licitação na sede da Prefeitura Municipal no Parque Recreio Paraísos/n – Paraíso – Caririaçu - Ceará. Ficando facultada a presença doslicitantes. Caririaçu - CE, 04 de Abril de 2011. Felipe de SousaBrito – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***

Secretaria de Portos da Presidência da RepúblicaCOMPANHIA DOCAS DO CEARÁ

CNPJ Nº 07223.670/0001-16

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

CONVOCAÇÃOFicam os Senhores Acionistas da Companhia Docas do Ceará convidadosa comparecerem à reunião da Assembléia Geral Ordinária e Extraordináriaa ser realizada às 10:00hs do dia 15.04.2011, em sua sede social, naPraça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe, em Fortaleza, Estado doCeará, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

I - Exame e votação do Relatório de Gestão e das Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício de 2011.II - Eleição de Membros do Conselho Fiscal e fixação da remuneração.III- Fixação da Remuneração dos Administradores

Fortaleza, 14 de março de 2011ANTONIO MAURÍCIO FERREIRA NETTO

Presidente do Conselho de Administração

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADOIRAPUAN PINHEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS. TIPO: Menor Preço. EDITAL Nº:2011.03.17.1. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação dos ServiçosEspecializados de Consultoria e Assessoria em Saúde, junto a Secretariade Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, tudo conformeespecificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo doEdital. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação daPREFEITURA MUNICIPAL DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO comunicaaos interessados que no dia 25 de Abril de 2011 às 08:30 horas, na saladas Sessões da PREFEITURA, localizada a Rua José Josué da Costa S/N,estará recebendo Envelopes de Habilitação “A” e Proposta Comercial“B”, para o Objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter otexto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir dapublicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone (88)35691150. DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, 17 de março de2011. JOSÉ MARIA GUEDES DA SILVA - Presidente da Comissãode Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORPOMPEU - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº004/2011–SOU. O Município de Senador Pompeu - CE, através daSecretária de Obras e Urbanismo, por Meio da Comissão de Licitação,torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital daTomada de Preços Nº 004/2011-SOU do tipo Menor Preço Global.Objeto: Contratação de Empresa para Executar os Serviços dePavimentação em Paralelepipedo em Ruas no Distrito de Bonfim noMunicípio de Senador Pompeu - CE; Edital Disponível: Sala daComissão de Licitação, na Av Fco. França Cambraia, S/N, Centro –Senador Pompeu – CE, CEP: 63.600-000; Data da Entrega e Aberturados Envelopes: 25 de Abril de 2011, às 08h30m; Endereço doCertame: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação; Visitas aoLocal da Obra: pela Manhã as 10h00m até o dia 20/04/2011 (agendadaspreviamente); Mais Informações: Sala da Comissão de Licitações nosdias de expediente, das 7:30h às 12:00h e das 13h30m às 17h00m,telefones (88) 9937-1963; fax: (88) 3449-1243 ATT: Licitação; oupelo e-mail: [email protected]. Senador Pompeu –CE, 04 de Abril de 2011. Adriana Trícia Costa Matias - Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO -Aviso de Licitação – Tomada de Preços N° 2011.04.04.1. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro, no uso desuas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados,que estará realizando, na sua Sede, Procedimento Licitatório, naModalidade Tomada de Preços N° 2011.04.04.1, cujo Objeto é aContratação de Serviços Especializados a serem Prestados na Realizaçãode Exames Clínicos e Laboratoriais, não abrangidos pelo HospitalMunicipal, para Atendimento da População do Município de Barro/CE,por intermédio da Secretaria de Saúde, conforme especificaçõesconstantes no Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dosenvelopes de habilitação e de propostas de preços, marcado para o dia25 de Abril de 2011, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações eentrega do edital na sede da Comissão Permanente de Licitação, situadana Rua José Leite Cabral, N° 246 – Centro, Barro/CE, no horário de08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone(88) 3554-1612. Barro/CE, 04 de Abril de 2011. Severino Neto deSousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓ-POLE - ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃOPRESENCIAL Nº 2011.03.29.02. O Município de Solonópole, pormeio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que ficaretificado o Aviso de Licitação, publicado no Jornal Diário do Nordestee Diário Oficial do Estado, edição de 29/03/2011. Onde Lê-se: “Aquisição de Oxigênio Líquido (Medicinal) destinado ao Consumo doHospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro no Município deSolonópole, tudo conforme especificações contidas no Termo deReferência constante dos Anexos do Edital”. Leia-se: “ Aquisição deOxigênio Gasoso (Medicinal) destinado ao Consumo do Hospital eMaternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro no Município de Solonópole,tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência Constantedos Anexos do Edital”. Onde Lê´se: “ com data de abertura para o dia11 de Abril de 2011, às 11:00h”, Leia-se: “ com data de abertura parao dia 15 de Abril de 2011, às 11:00h”. Os demais itens permaneceminalterados. Solonópole(CE), 05 de Abril de 2011. Roberto MárioPinheiro Lima - Pregoeiro.

*** *** ***


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE MARACANAÚ – AVISODE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 08.003/2011-TP. AComissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna públicopara conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Abril de2011, às nove horas, na sua Sala de Sessões, localizada à Avenida II Nº150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando Licitaçãona Modalidade Tomada de Preços, do tipo “Menor Preço Global”,tombada sob o Nº 08.003/2011-TP, na forma da Lei Nº 8.666, de 21 deJunho de 1993 e alterações posteriores, com fins á Contratação deEmpresa para Executar a Obra de Construção do Entorno e Muro daPró-Infância, no Bairro Pajuçara, no Município de Maracanaú, Ceará,tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, o qualencontra-se na íntegra na Sede da Comissão Central de Licitação, noendereço acima mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h. Maioresinformações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168.Maracanaú – CE, 04 de Abril de 2011. Edson Pereira de Sousa -Presidente da Comissão Central de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE MARACANAÚ – AVISODE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 14.004/2011-TP. AComissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna públicopara conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Abril de2011, às onze horas, na sua Sala de Sessões, localizada à Avenida II Nº150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando Licitaçãona Modalidade Tomada de Preços, do tipo “ Menor Preço Global”,tombada sob o Nº 14.004/2011-TP, na forma da Lei Nº 8.666, de 21 deJunho de 1993 e alterações posteriores, com fins á Contratação deEmpresa para Executar a Construção da Sede do Serviço de AtendimentoMóvel de Urgência – SAMU, no Conjunto Industrial, em Maracanaú,Ceará, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, oqual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Central de Licitação,no endereço acima mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h. Maioresinformações na Sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168.Maracanaú – CE, 04 de Abril de 2011. Edson Pereira de Sousa -Presidente da Comissão Central de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFETURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ– EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO DASPROPOSTAS. O Município de Banabuiú, por Meio da ComissãoPermanente de Licitação, torna público o Resultado da Fase de Julgamentodas Propostas da Tomada de Preços Nº 2011.01.21.01.TP.FMS, cujoObjeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS EEQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL ODONTOLÓGICO,E MATERIAL LABORATORIAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃODOS PROGRAMAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O licitanteMARIA DO SOCORRO SILVA BEZERRA ME, foi vencedora no lote18, e foi desclassificada nos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07, 10, 15, 16, 20e 21, NAYPHARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foivencedora nos Lotes 01 ao 13, 15 ao 17, 19 ao 22 e 24, QUIMIFORTCOMERCIO DE PRODUTOS E LABORATORIAIS foi vencedora noLote 23, Fica aberto o prazo recursal. Banabuiú (CE), 25 de Marçode 2011. ALTAMIRO PEREIRA SALES - Presidente da Comissãode Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPEAVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº.2011.04.04.001E. A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Araripe - CE, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que realizará na sua sede,Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2011.04.04.001E, cujoobjeto é a Contratação de Empresa para Executar Serviços de engenhariana Construção de uma Creche Pró-Infância Tipo B, no Município deAraripe - CE, conforme projetos e orçamentos constantes em anexo aoEdital Convocatório. A entrega dos envelopes, contendo documentosde habilitação e propostas de preços, está marcada para o dia 25 de Abrilde 2011, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega do Edital nasede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Alexandre Arraes,nº 757 – Centro, Araripe - CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.Informações poderão ainda ser obtidas através do telefone (88) 3530-1245. Araripe - CE, 04 de Abril de 2011. Leonel Castilho Goes deSouza – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.EXTRATO DO CONTRATO Nº 0629/2011. CONTRATADO: GOLDServiços e Contruções Ltda-ME. Objeto: Contratação de EmpresaEspecializada para Prestação de Serviços na Locação de Veículos Levesde Passeio, destinados ao atendimento das Atividades Administrativas,Legislativas e do Exercício Parlamentar da Câmara Municipal deMaracanaú. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 29/03/2011.Valor: R$ 33.600,00 (mês). Signatários: Antonio Luiz RodriguesMano Júnior e Francisco Antonio Ferreira da Silva - Presidente daCMMc.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEGRANJEIRO – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL –TOMADA DE PREÇOS N.º 2011.0802.01. A Secretaria de Educaçãodo Município de Granjeiro, torna público o Extrato do InstrumentoContratual resultante da Tomada de Preços N.º 2011.0802.01. UNIDADEADMINISTRATIVA : Secretaria de Educação DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 0701 12 361 0231 2034 0001 ELEMENTO DEDESPESA: 3.3.90.39.00 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídicapara Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados aoTransporte Escolar do Município de Granjeiro. VIGÊNCIA DOCONTRATO: até 31 de dezembro de 2011. CONTRATADO: MetaEmpreendimentos e Serviços de Locação de mão de obra Ltda. ASSINAPELO CONTRATADO: Francisca Rodrigues Viana. ASSINA PELOCONTRATANTE: Emanuel Clementino Granjeiro.VALOR:383.460,00 (trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e sessentareais). Granjeiro-Ce, 11 de março de 2011. Maria Helena Cardoso– Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA.EXTRATO DE PUBLICACAO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2011.04.01.01-SEDUC. O Presidente da Comissão de Licitação da PrefeituraMunicipal de Itaiçaba, em atenção a ratificação procedida pelo Sr. FRANKGOMES FREITAS, Prefeito Municipal de Itaiçaba, faz publicar o extratoresumido do processo de inexigibilidade de licitação Nº 2011.04.01.01-SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de gás liquefeito de cozinha, botijõesde 13kg, destinados a manutenção das atividades das escolas de ensinopúblico do município de Itaiçaba-CE, para um período de 09 (nove) me-ses. CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEI-RO ME. VALOR TOTAL ESTIMADO de R$ 12.960,00 (doze mil,novecentos e sessenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso Ido artigo 25, e parágrafo único, inciso II do artigo 26 da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de inexigibilidadeemitida pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr. José Silva Filho, eratificada pelo Sr. FRANK GOMES FREITAS, Prefeito Municipal deItaiçaba. Itaiçaba - Ce., 05 de abril de 2011.

*** *** ***COMPANHIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-CNPJ(MF)N:07.815.327/0001-60-ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁ-RIA-CONVOCAÇÃO-São convocados os senhores acionistas a sereunirem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no dia 29 de Abrilde 2011, às 15 horas, na sede social, na Av. Senador Fernandes Távora,s/n, Bairro Sinhá Sabóia, em Sobral-Ce., a fim de deliberarem sobre aseguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores,exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas aoexercício encerrado em 31.12.2010; b) Destinação dos lucros do exercíciofindo; c) Eleição dos membros da Diretoria e do Conselho deAdministração; d) Fixar honorários dos membros da Diretoria e doConselho de Administração; c) Outros assuntos de interesse da sociedade.AVISO - Avisamos aos senhores acionistas que se encontra à disposiçãodos senhores acionistas na sede social, os documentos a que se refere oart. 133, da Lei 6.404/76, com alterações da Lei nº 10.303/2001, relativoao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. SOBRAL-(CE)-, 30 de março de 2011. Antônio Vittorino de Checchi - Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 2011.04.01.001 - PP. A Prefeitura Municipal de Acaraú, através da Secretaria deInfraestrutura torna público que fará realizar Licitação na ModalidadePregão Presencial, do Tipo Menor Preço por Item - Processo N°2011.04.01.001 - PP para LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADASSEM MAQUINISTA PARA FICAREM À DISPOSIÇÃO EM TEMPOINTEGRAL À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORMETERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, com data de recebimento dosEnvelopes de Propostas de Preços e Habilitação designada para o dia 15de Abril de 2011, às 11:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Acaraú,sito à Rua General Humberto Moura, N° 675-B, Centro. O edital poderáser adquirido junto à Comissão de Licitação no horário das 08:00h às12:00 horas. Maiores Informações pelo telefone: (88) 3661-1163.Acaraú(CE), 04 de Abril de 2011. Manoel André Gonçalves –Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Acaraú.

*** *** ***Eólica Formosa Geração e Comercialização de Energia S.A. -CNPJ Nº 05.532.529/0001-70 – NIRE 23300027191 – AssembléiaGeral Extraordinária - Edital de Convocação - A Diretoria da EólicaFormosa Geração e Comercialização de Energia S.A. através desta,convida os Srs. Acionistas a se fazerem presentes à Assembléia GeralExtraordinária a se realizar às 10:15 horas do dia 12/04/2011, à AvenidaSantos Dumont, 1789, Sala 1907, Aldeota, CEP 60.150-160, emFortaleza - Ceará, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: a)Deliberar sobre a assinatura de contratos que impliquem emresponsabilidades a Companhia; b) Outros assuntos de interesse daSociedade. Fortaleza/CE, 01 de Abril de 2011.


EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S/A - CNPJ 07.222.565/0001-62 - NIRE 23.300.014.936. Edital de convocação. AGO. A diretoria daEMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S/A, convoca os Srs. Acionistas ase reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que realizar-se-á na sede daaludida Companhia, estabelecida na Avenida Aguanambi, nº 282, Joa-quim Távora, Fortaleza/CE - CEP:60.055-402, às 10:00hs do dia 02 deMaio de 2011, com a seguinte ordem do dia: a) examinar, discutir evotar as contas da diretoria e as demonstrações financeira referente aosexercícios encerrados em 31 de dezembro de 2008, 2009 e 2010; b) dardestinação aos resultados; c) Eleger a diretoria para o triênio 2011/2014; d) fixar os honorários dos administradores; e e) debater outrosassuntos de interesse social da companhia. Por oportuno, ficam os Srs.Acionistas avisados de que os documentos pertinentes aos assuntos in-cluídos na ordem do dia, notadamente os dispostos no Art. 133 da Lei6.404/76, encontram-se à disposição na sede da companhia. Fortaleza/CE, 31 de Março de 2011. Diretor Presidente - JOÃO DUMMAR NETO.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ - AVISO DELICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2011.04.04.1. APregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz – CE, torna público paraconhecimento dos interessados, que estará realizando Licitação naModalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço poritem, tombado sob o Nº 2011.04.04.1, de 04 de Abril de 2011, com finsà Aquisição de Equipamentos e Mobiliário padronizados para equipar asEscolas de Educação Infantil – Proinfância, do Município de Cruz - CE,conforme especificações em Anexo. Com o prazo de cadastramento daspropostas até às 09:30hs do dia 19 de Abril de 2011, abertura daspropostas às 09:30hs do dia 19 de Abril e a Fase da Disputa de Lances às14:00hs do dia 19 de Abril de 2011. O Edital poderá ser adquirido noendereço eletrônico www.bbmnet.com.br a partir da data desta publicação.Maiores Informações ligar para fone: (088) 3660-1277. Cruz – CE,04 de Abril de 2011. Elaine Cristina de Vasconcelos - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI -AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001-2011. OPresidente da Comissão Permanente de Licitação de Pacoti/CE, tornapúblico para conhecimento dos interessados, que às 10:00 horas do dia26 de Abril de 2011, na Sala da Comissão de Licitação, localizada à Av.Cel. José Cícero Sampaio, N° 663, Centro, nesta Cidade, estará realizandoLicitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério dejulgamento Menor Preço, tombado sob o N° 001-2011, com fins aCONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DAFAMÍLIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, CONFORMEESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. O Edital encontra-se àdisposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no endereçojá citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às12:00 horas. Maiores informações pelo telefone (85) 3325-1410. OPresidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/11/SESA/PP. O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Icapuí torna público que nodia 15 de abril de 2011, às 09:00 Horas, na sala da Comissão de Licitação,localizada na Av. 22 de janeiro, 4.440 – Morro Alto – Icapuí - Ce,receberá propostas para: Aquisição de gêneros alimentícios, utensíliospara cozinha e material de limpeza para atender a demanda da Secretariade Saúde e Saneamento do município de Icapuí, conforme especificadono ANEXO I de edital. MODALIDADE: Pregão Presencial, nº 03/11/SESA/PP. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitaçãono endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamentode uma taxa de emolumentos no valor de R$ 10,00 (dez reais), a partirda publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Icapuí,04 de abril de 2011. Cícero Romão da Costa – Presidente daComissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DOAMARANTE - SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE PREGÃOPRESENCIAL No 08/2011-SESA. A Prefeitura Municipal de SãoGonçalo do Amarante comunica aos interessados que estará recebendo,até às 10:00h do dia 15 de Abril de 2011, na Sala de Reuniões da Comissãode Licitação, sito à Rua Ivete Alcântara No 120, proposta de preços edocumentação de habilitação, para o Pregão Presencial No 08/2011-SESA – Contratação dos Serviços de Manutenção de EquipamentosElétricos e Ar Condicionados das Unidades de Saúde. O Edital poderá serobtido junto à Comissão de Licitação, sito à Rua Ivete Alcântara No 120,no horário das 08:00h às 11:30h e das 14:00h às 17:00h de segunda aquinta-feira e das 08:00h às 13:00h às sextas-feiras. São Gonçalo doAmarante, 04 de Abril de 2011. Gleiriane Uchoa Rocha -Pregoeira.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA– SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS –A Comissão de Licitação, com sede na Rua Deputado Furtado Leite,272, Centro, torna público que no dia 25 de Abril de 2011, às 09:00horas estará abrindo Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇONº 0404.01/2011 - SEINE, cujo Objeto é a Contratação da Prestação deServiços de Coleta e Transporte do Lixo Domiciliar, Manutenção dasVias Públicas e Praças Públicas deste Município, junto a SecretariaMunicipal de Infraestrutura e Obras. O Edital poderá ser retirado na Salada Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expedienteao público, mediante Termo de retirada do Edital e pagamento de umataxa de R$ 10,00 (dez reais). Altaneira - CE, 04 de Abril de 2011.Cícero Antônio Vieira de Sousa – Presidente da Comissão deLicitação.

*** *** ***S/A CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIOCNPJ: 07.990.336/0001-98 - Convoca os seus acionistas a participaremda Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária, a se realizar em 30/04/2011, às 10:00hs., na sede social desta Empresa, à Rua Francisco Calaça,1300, em Fortaleza-CE, quando será apreciada a seguinte ordem do dia:a) Discussão e deliberação sobre o Relatório da Diretoria referente aoperíodo encerrado em 31/12/2010; b) Aprovação da nova expressãomonetária com a respectiva incorporação ao capital; c) Destinação dolucro líquido do exercício findo; d) Eleição para nova Diretoria; e)Outros assuntos de interesse da Sociedade; f) Somente os acionistasterão acesso às assembléias do CRIO. Comunicamos, outrossim, que seencontram a sua disposição, na sede social da empresa, os documentosprevistos no artigo 133 da Lei 6.404 de 15/12/1976. Atenciosamente,Ivanilda Tomaz de Aquino Andrade - Diretora Presidente.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento às Lei nº 10.520/02 e 8.666/93e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Itaitingacomunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico de Registrode Preço nº 04.15.01/2011–PMI para a Aquisição de MaterialExpediente e Limpeza para diversas Secretarias do Município de Itaitinga,Estado do Ceará. Edital: 04/04/2011. Endereço: Avenida Cel. VirgílioTávora, s/n, Centro, Itaitinga, Ceará. Entrega das propostas: A partirdesta data, às 15h, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura daspropostas: 15/04/2010 às 09h no sítio www.licitacoes-e.com.br.Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referidoacima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade deacesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informaçõese alterações supervenientes. Ana Lúcia Simplício Nogueira – PregoeiraOficial da Prefeitura Municipal de Itaitinga.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ-CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚAVISO DE CONVOCAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação- CPL da Câmara Municipal de Maracanaú, em cumprimento ao dispostono artigo 34, § 1º da Lei Nº 8.666/93, alterada e consolidada, convoca osfornecedores portadores do Certificado de Registro Cadastral da CâmaraMunicipal para a atualização dos Registros Cadastrais e novosfornecedores interessados no cadastramento.Os interessados deverãocomparecer na sala da CPL, na Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, S/N, Parque Antônio Justa, Maracanaú-CE, de Segunda a Sexta-feira, das08h:00m as 12h:00m. Para maiores informações e Aquisição da Relaçãode documentos necessários para o respectivo cadastro, entrar em contatocom a CPL no telefone: (85) 3381.1254. Maracanaú-CE, 05 deAbril de 2011. Rejane Maria Leite da Silva - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOSANTO – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº04.04.001/2011-SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVI-MENTO SOCIAL. A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Brejo Santo, torna público que no dia 26 de Abril de 2011,às 09:00 horas, fará Licitação na Modalidade de Tomada de Preços Nº04.04.001/2011-Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, pararealizar os Serviços de Construção de Cozinha Comunitária. Maioresinformações e Aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se àPrefeitura Municipal de Brejo Santo, na Rua José Matias Sampaio, 234– Centro, no horário de 08:00 às 12:00hs. Brejo Santo – CE, 04 deAbril de 2011. Helen Barros Miranda Lucena - Presidente daComissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ –AVISO DE REVOGAÇÃO – A Comissão de Licitação do Municípiode Cariré comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PregãoPresencial nº 1503.02/2011, cujo objeto e Locação de Veículosdestinados as Unidades Administrativas do Município de Cariré, porrazões de interesse público, Cariré-Ce, 05 de abril de 2011.Valcineide Brandão Brito Oliveira. Presidente da CPL.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ -AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial N° 2011.04.01.002 -PP. A Prefeitura Municipal de Acaraú, através da Secretaria de Saúdetorna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial,do Tipo Menor Preço - Processo N° 2011.04.01.002 - PP paraCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASONOGRAFIA,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, com data deabertura marcada para o dia 15 de Abril de 2011, às 15:00h, na Sede daPrefeitura Municipal de Acaraú, sito à Rua General Humberto Moura, N°675-B, Centro. O edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitaçãono horário das 08:00h às 12:00 horas. Maiores Informações pelo telefone:(88) 3661-1469. Acaraú(CE), 04 de Abril de 2011. Manoel AndréGonçalves – Pregoeiro Oficial.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.04.04.1. O Presidente da Comissão de Licitação do Município deAmontada/CE, torna público para conhecimento dos interessados, queàs 09:00 horas do dia 14 de Abril de 2011, na Sala da Comissão deLicitação, localizada na Praça Coronel Antônio Belo, Nº 651, Centro,nesta Cidade, estará realizando Licitação na Modalidade PregãoPresencial, do Tipo Menor Preço por Lote, tombado sob o Nº2011.04.04.1, com fins a Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Acessóriosdestinados aos Veículos das Secretarias Municipais. Informações pelotelefone (88) 3636.1134, no horário de 07:00 às 13:00 horas, e no site:www.amontada.ce.gov.br. Amontada - CE, 04 de Abril de 2011.Ziberônio Lucas Alves - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DOAMARANTE - SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE PREGÃOPRESENCIAL No 07/2011-SESA. A Prefeitura Municipal de São Gonçalodo Amarante comunica aos interessados que estará recebendo, até às08:30h do dia 15 de Abril de 2011, na Sala de Reuniões da Comissão deLicitação, sito à Rua Ivete Alcântara, No 120, proposta de preços edocumentação de habilitação, para o Pregão Presencial No 07/2011-SESA – Contratação dos Serviços de Manutenção de Veículos comFornecimento de Peças. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão deLicitação, sito à Rua Ivete Alcântara, No 120, no horário das 08:00h às11:30h e das 14:00h às 17:00h de segunda a quinta-feira e das 08:00h às13:00h às sextas-feiras. São Gonçalo do Amarante, 04 de Abril de2011. Gleiriane Uchoa Rocha - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – A Comissão deLicitação, com sede na Rua Deputado Furtado Leite, 272, Centro, tornapúblico que no dia 18 de Abril de 2011, às 09:00 horas estará abrindoLicitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 0404.01/2011 -SME, cujo Objeto é a Contratação de Pessoa Física ou Jurídica paraPrestação dos Serviços de Locação de Veículos destinados ao TransporteEscolar deste Município, junto a Secretaria de Educação. O Edital poderáser retirado na Sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, nohorário de expediente ao público, mediante Termo de retirada do Editale pagamento de uma taxa de R$ 10,00 (dez reais). Altaneira - CE, 04de Abril de 2011. Cícero Antônio Vieira de Sousa – Presidenteda Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DOAMARANTE - SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE PREGÃOPRESENCIAL No 09/2011-SESA. A Prefeitura Municipal de São Gonçalodo Amarante comunica aos interessados que estará recebendo, até às11:00h do dia 15 de Abril de 2011, na Sala de Reuniões da Comissão deLicitação, sito à Rua Ivete Alcântara No 120, proposta de preços edocumentação de habilitação, para o Pregão Presencial No 09/2011-SESA – Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para as Unidades deSaúde. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, sito àRua Ivete Alcântara No 120, no horário das 08:00h às 11:30h e das14:00h às 17:00h de segunda a quinta-feira e das 08:00h às 13:00h àssextas-feiras. São Gonçalo do Amarante, 04 de Abril de 2011.Gleiriane Uchoa Rocha - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA. AComissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que nopróximo dia 27 de Abril de 2011, as 11:00h, estará abrindo Licitaçãona Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0504.01/2011, cujo Objetoé Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Fundamental Vereador JoséPires de Freitas no Município de Ocara. O EDITAL COMPLETOESTARÁ À DISPOSIÇÃO NOS DIAS ÚTEIS APÓS esta publicação nohorário de 8h às 12h no endereço da Prefeitura à Av. Cel. Felipe, 858 –Centro. Ocara – CE, 05 de Abril de 2011. Comissão Permanentede Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA -AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0504.01/2011-SEMID. A Comissão Permanente de Licitação comunica aosinteressados que no próximo dia 27 de Abril de 2011, as 9:00h, estaráabrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 0504.01/2011-SEMID, cujo Objeto é Drenagem com Pavimentação em Pedra Toscasem rejuntamento nas ruas dos bairros: Santo Antônio, São Marcos, BoaEsperança e Centro todos no Município de Ocara. O edital completoEstará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 8hàs 12h no endereço da Prefeitura à Av. Cel. Felipe, 858 – Centro. Ocara, 04 de Abril de 2011. Danielle Maria de Oliveira - Presidente daComissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS- EXTRATO DOS CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Programa deMerenda Escolar - Contratada - Haroldo Tavares Araujo - ME, valorglobal R$ 50.263,90 (cinqüenta mil duzentos e sessenta e três reais enoventa centavos), Josineide Morais Tributino - ME, valor global R$99.827,10 (noventa e nove mil oitocentos e vinte e sete reais e dezcentavos) e R. Neyva Pinheiro Teixeira - ME, valor global R$82.307,30(oitenta e dois mil trezentos e sete reais e trinta centavos).Porteiras - CE, 04 de Abril de 2011. Vanisia Oliveira FilgueiraLopes - Gestora do Fundo Municipal de Educação, Maria EdnaTavares de Lavôr - Pregoeira Administrativa.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DOAMARANTE - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DEPREGÃO PRESENCIAL No 04/2011-SEDUC. A Prefeitura Municipalde São Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que estarárecebendo, até às 09:00h do dia 18 de Abril de 2011, na Sala de Reuniõesda Comissão de Licitação, sito à Rua Ivete Alcântara, No 120, propostade preços e documentação de habilitação, para o Pregão Presencial No

04/2011-SEDUC – Aquisição de Óculos. O Edital poderá ser obtidojunto à Comissão de Licitação, sito à Rua Ivete Alcântara, No 120, nohorário das 08:00 às 11:30h e das 14:00 às 17:00h de segunda a quinta-feira e das 08:00 às 13:00h às sextas-feiras. São Gonçalo do Amarante,04 de Abril de 2011. Gleiriane Uchoa Rocha - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA –AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº.2011.04.01.001. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal deAiuaba, avisa aos interessados que encontra-se a disposição dosinteressados o Edital da Tomada de Preços nº 2011.04.01.001 cujoobjeto: aquisição de peças e de serviços mecânicos destinados amanutenção da frota de veículos do Município conforme especificaçõesconstantes no anexo I, com data de recebimento dos envelopes para odia 20 de abril de 2011, às 08:30 horas. Maiores informações na Sede daPrefeitura Municipal de Aiuaba, à Rua Niceias Arraes, 128 – Aiuaba-CE.Aiuaba – CE, 15 de janeiro de 2010 – Pedro Cado de Castro -Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS -AVISO DE CONVOCAÇÃO. O Pregoeiro Oficial da PrefeituraMunicipal de Crateús convoca a empresa MILLENIUM CONS-TRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, para que no dia 7 deAbril de 2011, às 08:30 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizadana Rua Coronel Zezé, Nº 1215, Centro, Crateús – CE, faça jus aoprevisto no item 8.10 do edital do Pregão Presencial 02/11/PP, cujoObjeto é a Contratação de Empresa para Gerenciamento e Coleta deResíduos Sólidos e Limpeza Pública (Urbana e Rural) do Município deCrateús. Crateús – CE, 4 de Abril de 2011. FILIPE PEREIRACHAVES - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADORSÁ - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AVISO DEPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2011-SAS. A Prefeitura Municipal deSenador Sá comunica aos interessados que estará recebendo, até às 10:00hsdo dia 19 de Abril de 2011, na sala de reuniões da Comissão da Licitação,sito à Av 23 de Agosto S/N, Proposta de Preços e Documentação deHabilitação, para o Pregão Presencial Nº 01/2011-SAS – Aquisição deGêneros Alimentícios para os Programas Sociais. O Edital poderá serobtido junto à Comissão de Licitação, no endereço acima, no horáriodas 8:00 às 12:00h nos dias úteis. Senador Sá, 04 de Abril de 2011.Maria Anysia da Silva Pinto – Pregoeira.

*** *** ***


TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2011-SETASTERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

A Secretária do Trabalho e Assistência Social julga por bem, no exercíciode novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes a aberturado certame, e em prol do interesse público, REVOGAR, nos termos dodisposto na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Tomada dePreços nº 05/2011-SETAS para aquisição de gêneros alimentíciosdestinados às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho eAssistência Social de Russas, Estado do Ceará. Russas/CE, 04 de Abril de2011. Adriana Ribeiro de Lima. Secretária do Trabalho e AssistênciaSocial. SETAS

*** *** ***Eólica Paracuru Geração e Comercialização de Energia S.A. -CNPJ Nº 05.532.571/0001-90 – NIRE 23300027183 – AssembléiaGeral Extraordinária - Edital de Convocação - A Diretoria da EólicaParacuru Geração e Comercialização de Energia S.A. através desta,convida os Srs. Acionistas a se fazerem presentes à Assembléia GeralExtraordinária a se realizar às 10:45 horas do dia 12/04/2011, à AvenidaSantos Dumont, 1789, Sala 1912, Aldeota, CEP 60.150-160, emFortaleza - Ceará, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: a)Deliberar sobre a assinatura de contratos que impliquem emresponsabilidades a Companhia; b) Outros assuntos de interesse daSociedade. Fortaleza/CE, 01 de Abril de 2011.

*** *** ***Eólica Icaraizinho Geração e Comercialização de Energia S.A.CNPJ Nº 05.532.555/0001-06 – NIRE 23300027175 – AssembléiaGeral Extraordinária - Edital de Convocação - A Diretoria da EólicaIcaraizinho Geração e Comercialização de Energia S.A. através desta,convida os Srs. Acionistas a se fazerem presentes à Assembléia GeralExtraordinária a se realizar às 10:30 horas do dia 12/04/2011, à AvenidaSantos Dumont, 1789, Sala 1911, Aldeota, CEP 60.150-160, emFortaleza - Ceará, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: a)Deliberar sobre a assinatura de contratos que impliquem emresponsabilidades a Companhia; b) Outros assuntos de interesse daSociedade. Fortaleza/CE, 01 de Abril de 2011.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS -AVISO DE CANCELAMENTO. O Pregoeiro Oficial da PrefeituraMunicipal de Crateús torna público o Cancelamento dos PregõesPresenciais 09/11/PP e 10/11/PP que seriam realizados respecti-vamente, nos dias 5 e 6 de Abril de 2011, às 08:30 horas e que têm comoObjetos a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinadosà Implantação da Infraestrutura do Projeto Cidade Digital denominado“Projeto Crateús Digital” e a Contratação de Empresa para Realizaçãode Serviços de Infraestrutura de Telecomunicações e Internet. Crateús-CE, 4 de Abril de 2011. FILIPE PEREIRA CHAVES - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE APUIARÉS – AVISO DEADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Pregões da PrefeituraMunicipal de Apuiarés, torna público para conhecimento dos interessadosque o Pregão Presencial sob N° 9/2011.03.30.01-ADM, do tipo MenorPreço por Lote cujo Objeto é a Aquisição de Peças e Serviços Mecânicospara Manutenção dos Veículos mantidos pelas Secretarias Municipais daPrefeitura Municipal de Apuiarés-CE, foi adiado para o dia 15 de Abril de2011, devido a alterações no Termo de Referência. Informações: (085)3356-1510. Horário 08:00 às 12:00hs. Apuiarés, 04 de Abril de2011. Francisca Geanny da Silva Almeida - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ -AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Aquiraz, atravésde sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para o conhecimentodos interessados que no dia 18 de Abril de 2011 às 10h00min, dará inícioao Pregão Presencial autuado sob o Nº 2011.04.01.001 que tem comoObjeto a Prestação do Serviço de Transporte com Veículo Tipo Ônibus,para suprir as necessidades das Secretarias do Desporto e da Juventude edo Trabalho e Assistência Social. Informações de 08h00 às 12h00min àRua João Lima, 259 - Casa Amarela. Aquiraz-CE, 04/04/2011. Vâniade Souza Pinheiro – Pregoeira.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02 e 8.666/93e suas alterações, subsidiariamente, o Pregoeiro da Prefeitura Municipalde Monsenhor Tabosa, comunica aos interessados que realizará no dia15/04/2011, às 09h, na Praça 07 de Setembro, s/nº, Centro, o PregãoPresencial nº 4.15.1/11-SEDUC para a aquisição de gêneros alimentíciosdestinados aos alunos da rede de ensino municipal de Monsenhor Tabosa.Edital e demais informações, poderão ser adquiridos no endereço acimamencionado, durante o expediente normal desta Prefeitura. MonsenhorTabosa / Ce, 04 de abril de 2011. Aniêto Brandão de Sousa – Pregoeiroda Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ –A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Elísio Aguiar,s/n, Centro, torna público o Edital de Licitação na ModalidadeTOMADA DE PREÇOS Nº 0504.01/2011, cujo Objeto éPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DOMUNICÍPIO DE CARIRÉ, que realizar-se-á no dia 25.04.2011, às09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima,no horário de expediente ao público, das 08:00 as 17:00 horas. Cariré-Ce, 05 de abril de 2011. Valcineide Brandão Brito Oliveira –Presidente da CPL.

*** *** ***SIIF Cinco Geração e Comercialização de Energia S.A. CNPJ Nº05.367.233/0001-40 - NIRE 23300027167 - Assembléia Geral Extraor-dinária - Edital de Convocação - A Diretoria da SIIF Cinco Geração eComercialização de Energia S.A. através desta, convida os Srs. Acionistasa se fazerem presentes à Assembléia Geral Extraordinária a se realizar às11:00 horas do dia 12/04/2011, à Avenida Santos Dumont, 1789, Sala1906, Aldeota, CEP 60.150-160, em Fortaleza - Ceará, a fim dedeliberarem sobre as seguintes matérias: a) Deliberar sobre a assinaturade contratos que impliquem em responsabilidades a Companhia; b) Outrosassuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza/CE, 01 de Abril de 2011.

*** *** ***SIIF ENERGIES DO BRASIL LTDA. CNPJ/MF 03.491.252/0001-59- NIRE 23201096217 - Assembléia de Sócios – Anúncio de Convocação- São convocados os sócios da SIIF Energies do Brasil Ltda. para sereunirem em Assembléia de Sócios no dia 12 de Abril de 2011, às 10:00horas na sede social da Sociedade na Cidade de Fortaleza, Estado doCeará, na Avenida Santos Dumont, 1789, Sala 1908, Aldeota, CEP60.150-160. Ordem do dia: a) Nos termos dos Artigos 7 e 8 do ContratoSocial deliberar sobre a assinatura de contratos que impliquem emresponsabilidades a Sociedade; b) Outros assuntos de interesse da empresa.Fortaleza/CE, 01 de Abril de 2011. SIIF Energies do Brasil Ltda.

*** *** ***SIIF Energies do Brasil Ltda. CNPJ/MF 03.491.252/0001-59 - NIRE23201096217 - Assembléia de Sócios – Anúncio de Convocação - Sãoconvocados os sócios da SIIF Energies do Brasil Ltda. para se reuniremem Assembléia de Sócios no dia 12 de Abril de 2011, às 08:00 horas nasede social da Sociedade na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, naAvenida Santos Dumont, 1789, Sala 1908, Aldeota, CEP 60.150-160.Ordem do dia: a) Nos termos do Contrato Social deliberar sobre adestituição e a nomeação de novos administradores para a Sociedade; b)Outros assuntos de interesse da empresa. Fortaleza/CE, 31 de Março2011. SIIF Energies do Brasil Ltda.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 e suasalterações, a Prefeitura Municipal de Russas comunica aos interessadosque realizará no dia 20/04/2011, às 09:00h, na Rua Pe. Raul Vieira, nº613, Centro, Russas, Estado do Ceará, a Tomada de Preços nº 09/2011-SETAS para aquisição de gêneros alimentícios destinados às necessidadesda Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Edital e demaisinformações poderão ser adquiridos no endereço supramencionado, desegunda a sexta-feira, de 08h às 12h. Russas/CE, 04 de Abril de 2011.Ana Paula L. Marques – Presidente CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERA-MOBIM - EDUCAÇÃO - A Comissão de Licitação, localizada na RuaDr. Álvaro Fernandes, 36/42 – Centro, torna público que se encontra àdisposição dos interessados no horário de 08:00 às 12:00h o Edital deTomada de Preços Nº 14-0104.01/2011, cujo objeto: Locação de 04(quatro) veículos com capacidade para 05 (cinco) passageiros, e 01 (um)veículo com capacidade para 12 passageiros, que realizar-se-á no dia 25/04/2011, às 08:30 horas. Ad’na de Souza Paulino - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ- AVISO DE CANCELAMENTO. A Prefeitura Municipal de Ararendá,torna público que o Cancelamento da Licitação na ModalidadeConcorrência Pública tombada com o Nº 001/2008, cujo Objeto é“Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Municípiode Ararendá”, por razões de interesse público. Ararendá, 05 de Abrilde 2011.

*** *** ***


ABC – ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE CARTÕES S/A -CNPJ - 07.148.832/0001-07 - NIRE - 23300025547 - Aviso aos Acio-nistas - Ficam os Srs. Acionistas avisados de que os documentos perti-nentes à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a se realizar em 30 deabril de 2011, notadamente os dispostos no Art. 133 da Lei 6.404/76,encontram-se à disposição na sede da companhia. Eusébio/CE, 28 demarço de 2011. A Diretoria.

*** *** ***FORMASA IMOBILIÁRIA S/A - CNPJ 07.201.627/0001-50 - AVISOAOS ACIONISTAS - Comunicamos que se encontram a disposiçãodos senhores acionistas, na sede social localizada na Av. João Pessoa3135 - Damas, os documentos de que trata o Art. 133 da Lei 6.404/76,relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010.Fortaleza, 30/03/2011. Nadir Freitas Bezerra Lima - Vice-Presidente.

*** *** ***


AVISOInformamos que, a venda do Diário Oficial do Estado é feita

exclusivamente nas Casas do Cidadão, nos endereços abaixo:Casa do Cidadão do Shopping Benfica: Av. Carapinima nº2200 - BenficaCasa do Cidadão do Shopping Diogo: Rua Barão do Rio Branco nº1006

1º andar - Centro.

MAIORES INFORMAÇÕESPELOS TELEFONES: (085) 3101-2252 / 3101-2250 (Benfica)

3101-5059 / 3101-5060 (Diogo)3466-4025 / 3466-4912 (Casa Civil)

Horário de atendimento: 09h às 12h13h30 às 15h


DESTINADO(A)

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº065...

Documents

Transcript of DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO III Nº065...