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212 fSSN /677-7069 N" 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 40432544000147. CoDtratadD : CLARO S.A. -Objeto: Presta,.o de scrvic;:osde Te1efonia M6vcl Pcssoal - SMP. para comunicac;:ao de voz e dados, com fomecimcnto de aparelbo em regime de comodato. por demanda, conforme condic;:oes e espccificac;:oes presentes no edital e seus anexos, para 0 perfil de trarcgo cstimado. FWHiamcnto Legal: Lei nO 8.666/93, atualizada. Vigencia: 31/12/2013 a 30/1212014. Valor Total: RSI.005.385,30. Data de Assinaturn: 3111212013. (SICON - 17/0112014) 54oo04-00001-2014NE800008 EXTRATO DE CONTRATO N" 27/2013 - UASG 540004 N" Processo: 72030000175201301. PREGAo SISPP N" 7/2013. COD- lratantc: MINlSTERlO DO TURISMO -CNP J Contratado: 33530486000129. CODlTatado : EMPRESA BRASLLEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestac;:ao de ser- vicos de Teleforua Movel Pcssoal - SMP. para comunicac;:ao de voz c clados, com fomccimcnto de aparclho em regime de comodato. por dernanda, conforme condic;:oes e especificay6es presentes no edital e seus anexos, para 0 perfil de tnifego estimado. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, atualizada. Vigeneia: 31112/2013 a 30/1212014. Valor Total: RSI88.246,80. Data de Assinaturn: 31112/2013. (SICON - 17/0112014) 540004-OOOO1-2014NE800008 INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO DIRETORIA DE ADMINISTRAC;;AO E FINANC;;AS EXTRATO DE CONTRATO N' 1/2014 - UASG 185001 N" Processo: 72100000498201316. PREGAO SISPP N" 1812013. Contrataote: INSTl11JTO BRASLLElRO DE TURISMO -CNPl COD- tratado: 41893678000128. Contratado : SQUADRA TECNOLOGIA S1A -Objeto: Contrata~ao de empresa para presta~o de servi~os e atividades de cngenbaria de software para atender as necessidades de Tccnologia da lnformayao da EMBRATUR. Fundamento Legru: Lei nO &.666/93. Vigencia: 16/01/2014 a 16/0112015. Valor Tota1: RS6.665.6oo,00. Data de Assinatura: 16/0112014. (SICON - 17/0112014) 185oo1-18203-2014NE8ooo23 EXTRATO DE CONTRATO N' 212014 - UASG 185001 N" Processo: 72100000899201376. DlSPENSA N" 11112013. Con- trataote: INSTl11JTO BRASILElRO DE TIJRlSMO -CNPl CoDtra- tado: 04558476000101. Contratado : COMUNIQUE-SE COMUNI- CACAO -CORPORATIVA LTDA .. Objeto: Contratayao de empresa espeeializada para prestayao de serviyos de mailing para a assessoria de comunicacao da EMBRATI1R. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. VigeDCia: 10/0112014 a 10/0112015. Valor Total: RS7.080,oo. Data de Assinaturn: 10/0112014. (SICON - 17/0112014) 185001-18203-2014NE8ooo23 EXTRATOS DE CONvJtNTOS Esp6cie: Convenio N° 792332/2013. Convenentes: Concedente : INS- TITUTO BRASLLElRO DE TIJRlSMO, Unidade Gestora: 185001, GestAo: 18203. Convenente : ESTADO DO MARANHAO - SE- CRETARIA DE ESTADO DO TIJRlSMO, CNPl n' 08.585.510/0001-80. Promover a divulgacao dos destinos turistieos do Maranhao nos destinos internacionais - Verba Descentralizada Internacional 2013, por meio de veiculrurao de ammcio em cat!logos e de lreinamento online para agentes de viagem e operadores de turismo internacionais .. Valor Tota1: R$ 383.426,00, Vruor de Con- trapartida: RS 3&.342,60, Credito Orcamcntario: PTRES: 63596, Fon- te Recurso: 0100000000, NO: 33304, Nurn Empcnho: 2013NE800754. Credito OrCamcntario: PTRES: 63595, Fonte Re- curso: 0100000000, NO: 33304, Nwn Ernpcoho: 2013NE800753. Credito Orcamentario: PTRES: 63593, Fonte RecUIso: 0100000000, NO: 33304, Num Empeoho: 2013NE8oo751. Vigcncia: 3011212013 a 30/06/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatarios: Conceden- te: KATIA CRISTINA ALVES BITENCOURT, CPF n' 266.625.901- 34, Convenente : JURANIJIR FERRO DO LAGO FLLHO, CPF n' 186.716.672-00. (SICONV(PORTAL) - 17/0112014) ESpCcie: Convenio N° 793016/2013. Convenentes: Concedente : INS- TITIITO BRASLLElRO DE TIJRlSMO, Unidade Gcstora: 185001, Gestiio: 18203. Convenente : FUNDACAO DE TURlSMO DE MA- TO GROSSO DO SUL, CNPl n' 04.808.290/0001-55. IntervenieDte: ANDRE PUCCINELLI, CPF nO005.983.059-04. Apoiar a realiza9ao da CONFE~CIA INTERNACIONAL DE ECOTIJRlSMO E TU- RISMO SUSTENTAVEL, em 2014, a realizar-se em Bonito/MS .. Valor Tota1: RS 714.117,20, Valor de Contrapartida: RS 114.117,20, Credito OryamentArio: PTRES: 63595, Fonte Recurso: 0100000000, NO: 33304, Nwn Empenho: 2013NE8oo781. Vigcncia: 30/1212013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 30/1212013. Signatarios: Conccden- tc: FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, CPF 0' 377.156.313-53, CODveneotc , NlLDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN, CPF 0" 273.362.551-91, Intcrveniente, ANDRE PUCCINELLI, CPF 0" 005.983.059-04. (SICONV(PORTAL) - 17/01/2014) Espccie: Convcnio N" 793018/2013. Convencntcs: Concedcnte : INS- T1TIITO BRASLLElRO DE TIJRlSMO, UDidade Gestora: 185001, Gestao: 18203. Convenente : EMPRESA DE TURlSMO DE PER- Diario Oficial da Uniao - SC5ao 3 NAMBUCO S/A, CNPl 0' 10.931.533/0001-40. Realiza,.o da BNTM ( Brazilian National Tourism Mart) 2014 em Pernambuco .. ~~i~it~0~~.!~D~~0~i-~ia~35g;, ~~~~'R~:0~1~~02~000~~: NO: 33304, Num Empenho: 2013NE800780. Vigeneia: 30112/2013 a 30106/2014. Data de Assinatura: 30/1212013. Signatarios: Conceden- te: KATIA CRISTINA ALVES BITENCOURT, CPF n" 266.625.901- 34, Convenentc : ANDRE SAMICO DE MELO CORRErA. CPF n° 919.414.154-15. (SICONV(PORTAL) - 17/01/2014) SECRETARIA NAClONAL DE POLiTICAS DE TURISMO EXTRATO DE TER1WO ADITIVO 2' TERMO ADITIVO AO CONV1iNIO N'. 762567/2011, celcbrnm a Uniio, por intermCdio do Minist6rio do Thrismo ca Sccrctaria do Turismo - SETURlRS, com a interveniencia do Estado do Rio Grande do SuI. PROCESSO: 72031.011046/2011-69. OBlETO: Altcrar a Clausula 6'. DA VIG~NCIA: Ate 0IlQ312014. DATA E ASSINA- TURA: Brasilia-DF, 31/1212013, VINICruS RENE LUMMERTZ SILVA, SecretArio Nacional de Polfticas de Turismo; TARSO FER- NANDO HERZ GENRO, Governador do Estado do Rio Grande do SuI; DLLCE ABGAIL RODRIGUES PEREIRA, Secretiria de Estado do Turismo - SETURIRS. AVISO DE A.1I/ULA~AO Tomar scm cfcito a publica~ao do Apostilamento ao Con- venio N" 76303012011, no D.O.U. de 25/07/2013, Se,.o 3, Pagi•• 158. PROCESSO: 72031.011362/2011-31. V1Nicrus RENE LUMMERTZ SLLVA Secrctario Ministerio dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS RETIFICA(:AO No Extrato de Contrato, publicado no Diano Oficiru da Uniao nO 176, de 1119/2013, Se~ao 3, pagina ISO, ODde se Ie: ''NJJMERO DO CONTRATO: 2112012-MT .. Leia-se: "NIJMERO DO CONTRATO: 2112013-MT ..." AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES COMISSOES DE OUTORGA COMUNICADO UELEVA1'lTE N' II A Comissao de Outorga do Edital de Licitacao n° 112013 para pcrmissao dos servicos regulares de transporte rodoviano co- letivo interestadual de passageiros, sem carater de exelusividade, ope- rados com ombus do ripo rodoviario, comunica, ern complemento aos Comunicados Relevantes nO9 e n° 10, que, em decorrencia de decisao judiciru liminar profcrida nos autos do Agravo de Instrurncnto n° 75141-06.2013.4.01.0000rrRF I- Rcgiao, a Licitacao regida pelo re- ferido Edital cncontra-se suspcnsa dcsde 19/12/2013. Oportunamentc, novo Cronograma sera divulgado no sitio eletr6nico da ANTr. Em 17 de janeiro de 2014. RICARDO TIM6TEO ANTUNES Prcsidcnte da Comissao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DIRETORIA DE ADMINISTRAC;;AO E FINANC;;AS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS UNIDADE GESTORA: Departamento Nacional de Infraestruturn de Traru;- partes - DNIT, inscrito no CNPJIMF sob 0 nO04.892.707/0001-00, repre- sentado pelo seu Dirctor-Executivo, TARdsIO GOMES DE FREITAS. ENrE FEDERADO BENEFIClADO: Estado do AcrelAC, inscrito DO CNPJfMF sob 0 n° 63.606.479/0001-24, represcntado pelo scu Govemador Sebastilio Manso Viana Macedo Neves. INTERVENIENTE: Departamento de Estrndas de Rodagem, I.nfracst:ruturn. HidrovUiria c AeroportlUlriado Acre - DERACRE. inscrito no CNPJIMF sob 0 n° 04.03125810001-06, repre- scntado pelo seu Direlor-Geral Ocirodo Oliveirn JUnior.INSTRUMENTO: Termo de Compromisso TC-1l712004--00. ESPEC[E; r Tenno Aditivo. OBJETO: Prorrogayao de Prazo ao Tcnno de Compromisso TC-11712004- 00, para ~ de Ohms de Impl••"""" Co""",,"", Pavimcn""", e Obras de Artes Corrcntes e Espcciais no Trecho cia Rodovia BR-3641AC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n' 11.57812007;Dccrcto n°. 6.69412008, art 116dc 0 inciso I, § 1°do art. 57 ciaLei n°. 8.666/1993. PRAZO: Prorrog~o de pnlZDpor mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) Was,passando seu ter· mine de 3111212013para 3111212014.EFIcAC1A: Este Termo tera efica.:ia a partir da data da sua publicavao, cm extrato, DOD.O.U. U. PROCESSO N.": 50600.00327312004-57. DATA DA ASSINAJURA: 2711212013. UNIDADE GESTORA: Dcpartamento Nacional de Infracstrutura de Transportes - DNlT, inscrito no CNPJ/MF sob 0 nO04.892.707/0001- 00, representado pelo seu Diretor-Exeeutivo, TARCisIO GOMES DE FREITAS. ENTE FEDERADO BENEFICIADO: Prefeiturn Munici- pal de Augusto Correa-PA, inserito no CNPJIMF sob 0 nO 04.873.600/0001-15, representado pela sua Prefeita Municipal, Maria Romana Goncalves Reis. INSTRUMENTO: Tenno de Compromisso n" 00812oo91DAQIDNIT. ESPECIE: 3" Termo Aditivo. OBlETO, Prorroga~iio de prazo "Ex Officio" e Acrescirno de Valor ao Tenno de Compromisso nO 008/2009, para Execu~ao de Obms para a Cons- truCao de Instalacao PortuAria PUblica de Pequeno Porte no Municipio de Augusto CorrSa/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alinea "b"; inciso n, rumen "d" e § 8° clc art. 116, caput da Lei n° 8.666/93, bern como a Lei n° 11.578/07 e 0 art.43, inciso VI da Portaria Intenninisterial nO50712011. VALOR: 0 valor do tenno de compromisso passa de R$ 1.621.698,53 (urn milhao, seiscentos c vinte e urn mil, seisccntos e noventa e oito reais e cinqucnta c trcs centavos) para R$ 1.992.269,62 (urn milliao, novecenlos e noventa e dois mil, duzcntos e scsscnta e nove reias e scssenta e dois centavos) tendo em vista 0 acrescimo de valor de RS 370.571,09 (trezentos e sctenta mil, quinhentos e setenta e urn rcais e novc centavos). PRA- ZO: Prorroga~ao de prazo por mais 151 (cento e cinqucnta e urn) dias consecutivos, passando sua vigencia de 30/11/2013 para 30/04/2014. EFICAClA: Este Tenno tera eficacia a partir da data da sua pu- blicacao, em extrato, no D.O.V. V. PROCESSO N.o: 50600.01574112009-41. DATA DA ASSINATURA: 29/1112013. AVISO DE LICEN~A A Superintendencia Regional do DNlT nos Estados do Para e Amapa lorna publico Aviso de Solicitacao de Licen~a de Instala~ao a Secretaria de Estado de Meio Ambieole - SEMA no Estado do Pari., refercnte as obras de Reconstrucao de 21,74 Ian descontinuos ao 10ngo da Rod. BR-316/PA, trccbos constantes 00 Projeto Executivo de Restauracao Rodoviaria CREMA 2- Etapa nas Rod. BR- 308/3161PA, Trecbo: Entr. BR-OIO(A)/316(A) - Div. PNMA e EDtr. BR-OIO (A)/308(A) - Div. PNMA (Alto Bonito) (67,6 km Dupli- cados), Subtrecho: Entr. BR-316(B)/pA-1241242 (Capanema) - Bra- gan,a e EnlT. BR-OIO(A)/308(A) - Div. PNMA (Alto Bonito) (67,6 k:m Duplicados), Segmento: km 150,7 - km 203,5 e Jon 0,0 - km 274,0, extensao total de 394,4 Ian (Late 04). TARCfslO GO~IES DE FREITAS Diretor-Executivo SUPERlNTENDtiNCIA REGIONAL EM ROND6NlA EACRE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N' 699113-22 A Superintendencia RegiooallDNIT-RO/AC, atraves da Ca- missao Permanente de Ljejta~o de Compras e Servicos, torna pu- blico aos interessados oa Iicita~o do Edital nO 0699/13-22 0 Re- sultado Final de Julgamcnto, oode foi desciassificado do crcden- ciamcnto 0 seguinte leiloeiro: MARCO ANT()NIO DA S[LVA. C6pia da Ata poder3. ser obtida por meio do sitio: www.dnit.gov.br. Em 16 de janeiro de 2014. JOSE MARIA E1RADO FLLHO Prcsidcntc da Comissao Permancntc de Licita~fto SUPERlNTENDtiNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADlTlVO N' 6/2014 - UASG 393013 Nfunero do Contrato: 2712010. Nt Proeesso: 50616000464200901. CONCO~NCIA SISPP N' 36812009. CODtrataotc: DNIT-DEPAR- TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPl Contratado: 83665141000150. Contratado SETEP CONS- TRUCOES S.A -Objcto: Termo aditivo de rerratificacao e de pror- rogacao de prazo ao contrato, por mais 365 (trezcntos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir de 27/0112014, passando 0 contrato a vencer em data de 26/0112015. Fundamento Legal: Art.57, inciso n da Lei 8666/93, com suas rutemcocs posteriores, e na cl<iu- sola SEXTA, paragrafo primeiro do contrato. Vigencia: 21101/2014 a 26/01/2015. Data de AssiDaturn: 16/0112014. (SICON - 17/0112014) 393013-39252-2013NE8ooo19 SUPERlNTENDtiNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N' 2/2014 - UASG 393027 Nfunero do Contralo: 3612012. Nt Processo: 50605000334201111. PREGAO SISPP Nt 346/2011. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN- TO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPl COD- tratado: 10389877000170. CODtratado : JMAGEM EQUlPAMENTOS PARA -ESCRlTORIO LTDA - EPP. Objeto: 2° Tenno Aditivo de prorrogacao de prazo com rutcracao de vruor contratual e vincolacao de empenho. Fundamcnto Legal: Art 57, Inc 11, Art 65, Inc II, letra d, +5° e art 60 da lei 8666/93. Clausulas 4° e 5° do contrato . Vigcncia: 17/02/2014 a 17/02/2015. Valor Total: RS66.579,60. Data dc As- sinatura: 07/01/2014. (SICON - 17/01/2014) Este documento pode ser verificado 00 endereyo eletrOnico http://www.in.phfau1auicidade., pclo cOdigo 00032014012000212 Documento assinado digitaimente confonne MP n! 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a InfraestrutuTa de Chaves Publicae; Brasileira - ICP-Brasil.
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212 fSSN /677-7069 N" 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
40432544000147. CoDtratadD : CLARO S.A. -Objeto: Presta,.o descrvic;:osde Te1efonia M6vcl Pcssoal - SMP. para comunicac;:ao de voze dados, com fomecimcnto de aparelbo em regime de comodato. pordemanda, conforme condic;:oes e espccificac;:oes presentes no edital eseus anexos, para 0 perfil de trarcgo cstimado. FWHiamcnto Legal:Lei nO 8.666/93, atualizada. Vigencia: 31/12/2013 a 30/1212014. ValorTotal: RSI.005.385,30. Data de Assinaturn: 3111212013.
(SICON - 17/0112014) 54oo04-00001-2014NE800008
EXTRATO DE CONTRATO N" 27/2013 - UASG 540004
N" Processo: 72030000175201301. PREGAo SISPP N" 7/2013. COD-lratantc: MINlSTERlO DO TURISMO -CNP J Contratado:33530486000129. CODlTatado : EMPRESA BRASLLEIRA DE -TE-LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestac;:ao de ser-vicos de Teleforua Movel Pcssoal - SMP. para comunicac;:ao de voz cclados, com fomccimcnto de aparclho em regime de comodato. pordernanda, conforme condic;:oes e especificay6es presentes no edital eseus anexos, para 0 perfil de tnifego estimado. Fundamento Legal:Lei n° 8.666/93, atualizada. Vigeneia: 31112/2013 a 30/1212014. ValorTotal: RSI88.246,80. Data de Assinaturn: 31112/2013.
(SICON - 17/0112014) 540004-OOOO1-2014NE800008
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMODIRETORIA DE ADMINISTRAC;;AO E FINANC;;AS
EXTRATO DE CONTRATO N' 1/2014 - UASG 185001
N" Processo: 72100000498201316. PREGAO SISPP N" 1812013.Contrataote: INSTl11JTO BRASLLElRO DE TURISMO -CNPl COD-tratado: 41893678000128. Contratado : SQUADRA TECNOLOGIAS1A -Objeto: Contrata~ao de empresa para presta~o de servi~os eatividades de cngenbaria de software para atender as necessidades deTccnologia da lnformayao da EMBRATUR. Fundamento Legru: LeinO &.666/93. Vigencia: 16/01/2014 a 16/0112015. Valor Tota1:RS6.665.6oo,00. Data de Assinatura: 16/0112014.
(SICON - 17/0112014) 185oo1-18203-2014NE8ooo23
EXTRATO DE CONTRATO N' 212014 - UASG 185001
N" Processo: 72100000899201376. DlSPENSA N" 11112013. Con-trataote: INSTl11JTO BRASILElRO DE TIJRlSMO -CNPl CoDtra-tado: 04558476000101. Contratado : COMUNIQUE-SE COMUNI-CACAO -CORPORATIVA LTDA .. Objeto: Contratayao de empresaespeeializada para prestayao de serviyos de mailing para a assessoriade comunicacao da EMBRATI1R. Fundamento Legal: Lei n°8.666/93. VigeDCia: 10/0112014 a 10/0112015. Valor Total:RS7.080,oo. Data de Assinaturn: 10/0112014.
(SICON - 17/0112014) 185001-18203-2014NE8ooo23
EXTRATOS DE CONvJtNTOS
Esp6cie: Convenio N° 792332/2013. Convenentes: Concedente : INS-TITUTO BRASLLElRO DE TIJRlSMO, Unidade Gestora: 185001,GestAo: 18203. Convenente : ESTADO DO MARANHAO - SE-CRETARIA DE ESTADO DO TIJRlSMO, CNPl n'08.585.510/0001-80. Promover a divulgacao dos destinos turistieosdo Maranhao nos destinos internacionais - Verba DescentralizadaInternacional 2013, por meio de veiculrurao de ammcio em cat!logose de lreinamento online para agentes de viagem e operadores deturismo internacionais .. Valor Tota1: R$ 383.426,00, Vruor de Con-trapartida: RS 3&.342,60, Credito Orcamcntario: PTRES: 63596, Fon-te Recurso: 0100000000, NO: 33304, Nurn Empcnho:2013NE800754. Credito OrCamcntario: PTRES: 63595, Fonte Re-curso: 0100000000, NO: 33304, Nwn Ernpcoho: 2013NE800753.Credito Orcamentario: PTRES: 63593, Fonte RecUIso: 0100000000,NO: 33304, Num Empeoho: 2013NE8oo751. Vigcncia: 3011212013 a30/06/2014. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatarios: Conceden-te: KATIA CRISTINA ALVES BITENCOURT, CPF n' 266.625.901-34, Convenente : JURANIJIR FERRO DO LAGO FLLHO, CPF n'186.716.672-00.
(SICONV(PORTAL) - 17/0112014)
ESpCcie: Convenio N° 793016/2013. Convenentes: Concedente : INS-TITIITO BRASLLElRO DE TIJRlSMO, Unidade Gcstora: 185001,Gestiio: 18203. Convenente : FUNDACAO DE TURlSMO DE MA-TO GROSSO DO SUL, CNPl n' 04.808.290/0001-55. IntervenieDte:ANDRE PUCCINELLI, CPF nO005.983.059-04. Apoiar a realiza9aoda CONFE~CIA INTERNACIONAL DE ECOTIJRlSMO E TU-RISMO SUSTENTAVEL, em 2014, a realizar-se em Bonito/MS ..Valor Tota1: RS 714.117,20, Valor de Contrapartida: RS 114.117,20,Credito OryamentArio: PTRES: 63595, Fonte Recurso: 0100000000,NO: 33304, Nwn Empenho: 2013NE8oo781. Vigcncia: 30/1212013 a31/07/2014. Data de Assinatura: 30/1212013. Signatarios: Conccden-tc: FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA, CPF 0' 377.156.313-53,CODveneotc , NlLDE CLARA DE SOUZA BENITES BRUN, CPF 0"
273.362.551-91, Intcrveniente, ANDRE PUCCINELLI, CPF 0"
005.983.059-04.
(SICONV(PORTAL) - 17/01/2014)
Espccie: Convcnio N" 793018/2013. Convencntcs: Concedcnte : INS-T1TIITO BRASLLElRO DE TIJRlSMO, UDidade Gestora: 185001,Gestao: 18203. Convenente : EMPRESA DE TURlSMO DE PER-
Diario Oficial da Uniao - SC5ao 3
NAMBUCO S/A, CNPl 0' 10.931.533/0001-40. Realiza,.o daBNTM ( Brazilian National Tourism Mart) 2014 em Pernambuco ..
~~i~it~0~~.!~D~~0~i-~ia~35g;, ~~~~'R~:0~1~~02~000~~:NO: 33304, Num Empenho: 2013NE800780. Vigeneia: 30112/2013 a30106/2014. Data de Assinatura: 30/1212013. Signatarios: Conceden-te: KATIA CRISTINA ALVES BITENCOURT, CPF n" 266.625.901-34, Convenentc : ANDRE SAMICO DE MELO CORRErA. CPF n°919.414.154-15.
(SICONV(PORTAL) - 17/01/2014)
SECRETARIA NAClONAL DE POLiTICASDE TURISMO
EXTRATO DE TER1WO ADITIVO
2' TERMO ADITIVO AO CONV1iNIO N'. 762567/2011, celcbrnm aUniio, por intermCdio do Minist6rio do Thrismo c a Sccrctaria doTurismo - SETURlRS, com a interveniencia do Estado do Rio Grandedo SuI. PROCESSO: 72031.011046/2011-69. OBlETO: Altcrar aClausula 6'. DA VIG~NCIA: Ate 0IlQ312014. DATA E ASSINA-TURA: Brasilia-DF, 31/1212013, VINICruS RENE LUMMERTZSILVA, SecretArio Nacional de Polfticas de Turismo; TARSO FER-NANDO HERZ GENRO, Governador do Estado do Rio Grande doSuI; DLLCE ABGAIL RODRIGUES PEREIRA, Secretiria de Estadodo Turismo - SETURIRS.
AVISO DE A.1I/ULA~AO
Tomar scm cfcito a publica~ao do Apostilamento ao Con-venio N" 76303012011, no D.O.U. de 25/07/2013, Se,.o 3, Pagi ••158. PROCESSO: 72031.011362/2011-31.
V1Nicrus RENE LUMMERTZ SLLVASecrctario
Ministerio dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
RETIFICA(:AO
No Extrato de Contrato, publicado no Diano Oficiru daUniao nO 176, de 1119/2013, Se~ao 3, pagina ISO,
ODde se Ie: ''NJJMERO DO CONTRATO: 2112012-MT ..Leia-se: "NIJMERO DO CONTRATO: 2112013-MT ..."
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTESTERRESTRES
COMISSOES DE OUTORGA
COMUNICADO UELEVA1'lTE N' II
A Comissao de Outorga do Edital de Licitacao n° 112013para pcrmissao dos servicos regulares de transporte rodoviano co-letivo interestadual de passageiros, sem carater de exelusividade, ope-rados com ombus do ripo rodoviario, comunica, ern complemento aosComunicados Relevantes nO9 e n° 10, que, em decorrencia de decisaojudiciru liminar profcrida nos autos do Agravo de Instrurncnto n°75141-06.2013.4.01.0000rrRF I- Rcgiao, a Licitacao regida pelo re-ferido Edital cncontra-se suspcnsa dcsde 19/12/2013.
Oportunamentc, novo Cronograma sera divulgado no sitioeletr6nico da ANTr.
Em 17 de janeiro de 2014.RICARDO TIM6TEO ANTUNES
Prcsidcnte da Comissao
DEPARTAMENTO NACIONALDE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAC;;AO E FINANC;;AS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
UNIDADE GESTORA: Departamento Nacional de Infraestruturn de Traru;-partes - DNIT, inscrito no CNPJIMF sob 0 nO04.892.707/0001-00, repre-sentado pelo seu Dirctor-Executivo, TARdsIO GOMES DE FREITAS.ENrE FEDERADO BENEFIClADO: Estado do AcrelAC, inscrito DOCNPJfMF sob 0 n° 63.606.479/0001-24, represcntado pelo scu GovemadorSebastilioManso Viana Macedo Neves. INTERVENIENTE: Departamentode Estrndas de Rodagem, I.nfracst:ruturn.HidrovUiriac AeroportlUlriado Acre- DERACRE. inscrito no CNPJIMF sob 0 n° 04.03125810001-06, repre-scntado pelo seu Direlor-Geral Ocirodo Oliveirn JUnior. INSTRUMENTO:Termo de Compromisso TC-1l712004--00. ESPEC[E; r Tenno Aditivo.OBJETO: Prorrogayao de Prazo ao Tcnno de Compromisso TC-11712004-00, para ~ de Ohms de Impl••"""" Co""",,"", Pavimcn""", eObras de Artes Corrcntes e Espcciais no Trecho cia Rodovia BR-3641AC.FUNDAMENTO LEGAL: Lei n' 11.57812007;Dccrcto n°. 6.69412008, art116dc 0 inciso I,§ 1°do art. 57 ciaLei n°. 8.666/1993. PRAZO: Prorrog~ode pnlZDpor mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) Was, passando seu ter·mine de 3111212013para 3111212014.EFIcAC1A: Este Termo tera efica.:iaa partir da data da sua publicavao, cm extrato, DOD.O.U. U. PROCESSON.": 50600.00327312004-57. DATA DA ASSINAJURA: 2711212013.
UNIDADE GESTORA: Dcpartamento Nacional de Infracstrutura deTransportes - DNlT, inscrito no CNPJ/MF sob 0 nO04.892.707/0001-00, representado pelo seu Diretor-Exeeutivo, TARCisIO GOMES DEFREITAS. ENTE FEDERADO BENEFICIADO: Prefeiturn Munici-pal de Augusto Correa-PA, inserito no CNPJIMF sob 0 nO04.873.600/0001-15, representado pela sua Prefeita Municipal, MariaRomana Goncalves Reis. INSTRUMENTO: Tenno de Compromisson" 00812oo91DAQIDNIT. ESPECIE: 3" Termo Aditivo. OBlETO,Prorroga~iio de prazo "Ex Officio" e Acrescirno de Valor ao Tenno deCompromisso nO 008/2009, para Execu~ao de Obms para a Cons-truCao de Instalacao PortuAria PUblica de Pequeno Porte no Municipiode Augusto CorrSa/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I,alinea "b"; inciso n, rumen "d" e § 8° clc art. 116, caput da Lei n°8.666/93, bern como a Lei n° 11.578/07 e 0 art.43, inciso VI daPortaria Intenninisterial nO 50712011. VALOR: 0 valor do tenno decompromisso passa de R$ 1.621.698,53 (urn milhao, seiscentos cvinte e urn mil, seisccntos e noventa e oito reais e cinqucnta c trcscentavos) para R$ 1.992.269,62 (urn milliao, novecenlos e noventa edois mil, duzcntos e scsscnta e nove reias e scssenta e dois centavos)tendo em vista 0 acrescimo de valor de RS 370.571,09 (trezentos esctenta mil, quinhentos e setenta e urn rcais e novc centavos). PRA-ZO: Prorroga~ao de prazo por mais 151 (cento e cinqucnta e urn) diasconsecutivos, passando sua vigencia de 30/11/2013 para 30/04/2014.EFICAClA: Este Tenno tera eficacia a partir da data da sua pu-blicacao, em extrato, no D.O.V. V. PROCESSO N.o:50600.01574112009-41. DATA DA ASSINATURA: 29/1112013.
AVISO DE LICEN~A
A Superintendencia Regional do DNlT nos Estados do Parae Amapa lorna publico Aviso de Solicitacao de Licen~a de Instala~aoa Secretaria de Estado de Meio Ambieole - SEMA no Estado do Pari.,refercnte as obras de Reconstrucao de 21,74 Ian descontinuos ao10ngo da Rod. BR-316/PA, trccbos constantes 00 Projeto Executivode Restauracao Rodoviaria CREMA 2- Etapa nas Rod. BR-308/3161PA, Trecbo: Entr. BR-OIO(A)/316(A) - Div. PNMA e EDtr.BR-OIO (A)/308(A) - Div. PNMA (Alto Bonito) (67,6 km Dupli-cados), Subtrecho: Entr. BR-316(B)/pA-1241242 (Capanema) - Bra-gan,a e EnlT. BR-OIO(A)/308(A) - Div. PNMA (Alto Bonito) (67,6k:m Duplicados), Segmento: km 150,7 - km 203,5 e Jon 0,0 - km274,0, extensao total de 394,4 Ian (Late 04).
TARCfslO GO~IES DE FREITASDiretor-Executivo
SUPERlNTENDtiNCIA REGIONAL EM ROND6NlAEACRE
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N' 699113-22
A Superintendencia RegiooallDNIT-RO/AC, atraves da Ca-missao Permanente de Ljejta~o de Compras e Servicos, torna pu-blico aos interessados oa Iicita~o do Edital nO 0699/13-22 0 Re-sultado Final de Julgamcnto, oode foi desciassificado do crcden-ciamcnto 0 seguinte leiloeiro: MARCO ANT()NIO DA S[LVA. C6piada Ata poder3. ser obtida por meio do sitio: www.dnit.gov.br.
Em 16 de janeiro de 2014.JOSE MARIA E1RADO FLLHO
Prcsidcntc da Comissao Permancntc de Licita~fto
SUPERlNTENDtiNCIA REGIONAL EM SANTACATARINA
EXTRATO DE TERMO ADlTlVO N' 6/2014 - UASG 393013
Nfunero do Contrato: 2712010.Nt Proeesso: 50616000464200901.CONCO~NCIA SISPP N' 36812009. CODtrataotc: DNIT-DEPAR-TAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES.CNPl Contratado: 83665141000150. Contratado SETEP CONS-TRUCOES S.A -Objcto: Termo aditivo de rerratificacao e de pror-rogacao de prazo ao contrato, por mais 365 (trezcntos e sessenta ecinco) dias consecutivos, contados a partir de 27/0112014, passando 0
contrato a vencer em data de 26/0112015. Fundamento Legal: Art.57,inciso n da Lei 8666/93, com suas rutemcocs posteriores, e na cl<iu-sola SEXTA, paragrafo primeiro do contrato. Vigencia: 21101/2014 a26/01/2015. Data de AssiDaturn: 16/0112014.
(SICON - 17/0112014) 393013-39252-2013NE8ooo19
SUPERlNTENDtiNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N' 2/2014 - UASG 393027
Nfunero do Contralo: 3612012.Nt Processo: 50605000334201111.PREGAO SISPP Nt 346/2011. Contratante: DNIT-DEPARTAMEN-TO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPl COD-tratado: 10389877000170. CODtratado : JMAGEM EQUlPAMENTOSPARA -ESCRlTORIO LTDA - EPP. Objeto: 2° Tenno Aditivo deprorrogacao de prazo com rutcracao de vruor contratual e vincolacaode empenho. Fundamcnto Legal: Art 57, Inc 11, Art 65, Inc II, letra d,+5° e art 60 da lei 8666/93. Clausulas 4° e 5° do contrato . Vigcncia:17/02/2014 a 17/02/2015. Valor Total: RS66.579,60. Data dc As-sinatura: 07/01/2014.
(SICON - 17/01/2014)
Este documento pode ser verificado 00 endereyo eletrOnico http://www.in.phfau1auicidade.,pclo cOdigo 00032014012000212
Documento assinado digitaimente confonne MP n! 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutuTa de Chaves Publicae; Brasileira - ICP-Brasil.
![Fontes do direito - Maria Helena Diniz · PDF file(1&,&/23e',$ -85Ë',&$ '$ 38&63 7(25,$ *(5$/ ( ),/262),$ '2 ',5(,72 )217(6 '2 ',5(,72 0duld +hohqd 'lql] ,1752'8d2 3urfxudprv qhvwh](https://static.fdocumentos.tips/doc/165x107/5a9b8eaf7f8b9aba4a8dec7a/fontes-do-direito-maria-helena-diniz-123e-85-3863-725-5-262.jpg)
