Diário Oficial - marataizes.es.gov.br · Campos dos Goytacazes – RJ, Cachoeiro de Itapemirim e...
Transcript of Diário Oficial - marataizes.es.gov.br · Campos dos Goytacazes – RJ, Cachoeiro de Itapemirim e...
Diário OficialMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XIII - Nº 2439 - MARATAÍZES - ES - sexta-feira – 02 de março de 2018
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R E X E C U T I V O
DECRETOS
DECRETO-P Nº 8.371 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor RODRIGO LUIZ TORRES SILVA, ocupante do cargo motorista de veículo pesado, para substituir pelo período de 30 (trinta) dias, por motivo de férias, o servidor RICARDO PEPE REIS, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Transportes, assegurando ao substituto a percepção do vencimento atribuído ao cargo substituído.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,com efeitos a partir de 01 de março de 2018, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 27 de fevereiro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
DECRETO - P Nº 8.372, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
NOMEIA, SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o inciso II, do Art. 7º da Lei nº 867 de 23 de março 2005, e ainda nos termos do processo nº 4592/2018;
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada SAKYA VEIGA SOARES, para a função de Diretor da Unidade Escolar denominada Escola Municipal de Ensino Fundamental “Pontal”, categoria FG2, garantindo-lhe o percentual de 40% sobre seus vencimentos, de acordo com o Art. 85 da Lei Municipal nº 867 de 23 de março de 2005, até 31 de dezembro de 2018.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Marataízes/ES, 28 de fevereiro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal
DECRETO - P Nº 8.373, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
NOMEIA, SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, considerando o inciso II, do Art. 7º da Lei nº 867 de 23 de março 2005, e ainda nos termos do processo nº 3532/2018;
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada LAILA DOMINGUES SEVERINO SOUZA, para a função de Diretor da Unidade Escolar denominada “Centro Municipal de Educação Infantil Professora Marissol Martineri Ferreira Sad Machado”, categoria FG1, garantindo-lhe o percentual de 30% sobre seus vencimentos, de acordo com o Art. 85 da Lei Municipal nº 867 de 23 de março de 2005, até 31 de dezembro de 2018.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Marataízes/ES, 28 de fevereiro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2439 MARATAÍZES - ES - 02 de março de 2018 - Página 2
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETO-N Nº 2.083 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
“DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, GUARAPARI E CAMPOS-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal:
Considerando o princípio da economicidade pública;
Considerando o número de protocolos de solicitação de novas carteirinhas que não puderam ser contemplados até a presenta data;
Considerando ainda que existe uma equipe que vem controlando a utilização do transporte universitário; e ainda
Considerando os termos do Processo Administrativo nº 5988/2018.
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica determinado que os alunos que utilizam o Transporte Universitário para Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari e Campos dos Goytacazes – RJ, não poderão execeder ao número de até 10 (dez) faltas, no decorrer do mês, sendo estas faltas consecutivas ou não, ou seja ao final do mês serão somadas as faltas e estes que ultrapassarem este número, sem justicativa legal, perderão o direito de utilizar o transporte universitário e suas carteirinnhas serão canceladas.
Art. 2º - A vaga por falta será direcionada ao próximo número de protocolo do Cadastro de Reserva, para que assim possamos utilizar em 100% o uso dos ônibus.
Art. 3º - Para o segundo semestre deste ano de 2018, não serão abertas as solicitações para novas Carteirinhas para Campos dos Goytacazes – RJ, Cachoeiro de Itapemirim e Guarapari.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 28 de fevereiro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal
DECRETO-N Nº 2.085 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
“HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 004/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARGOS DE CONCURSO PÚBLICO CONFORME EDITAL Nº 001/2014,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal:
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o resultado final do EDITAL Nº 004/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARGOS DE CONCURSO PÚBLICO CONFORME EDITAL Nº 001/2014.
Art. 2º - O referido resultado foi publicado no site da Prefeitura Municipal de Marataízes www.marataízes.es.gov.br, Diário Oficial do dia 20 de fevereiro de 2018.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 28 de fevereiro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal
DECRETO-N Nº 2.086 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
“HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 005/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARGOS DE CONCURSO PÚBLICO CONFORME EDITAL Nº 002/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal:
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o resultado final do EDITAL Nº 005/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARGOS DE CONCURSO PÚBLICO CONFORME EDITAL Nº 02/2014.
Art. 2º - O referido resultado foi publicado no site da Prefeitura Municipal de Marataízes www.marataízes.es.gov.br, Diário Oficial do dia 17 de abril de 2015.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 28 de fevereiro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2439 MARATAÍZES - ES - 02 de março de 2018 - Página 3
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETO-N Nº 2.087 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
“HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 003/2018 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A LOCALIZAÇÃO PROVIDÓRIA DE PROFESSORES E PEDAGOGOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO NO ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal:
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o resultado final do EDITAL Nº 003/2018 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A LOCALIZAÇÃO PROVIDÓRIA DE PROFESSORES E PEDAGOGOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARATAÍZES PARA O EXERCÍCIO NO ANO LETIVO DE 2018.
Art. 2º - O referido resultado foi publicado no site da Prefeitura Municipal de Marataízes www.marataízes.es.gov.br, Diário Oficial do dia 26 de janeiro de 2018 nas páginas 21 a 25.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 28 de fevereiro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal
DECRETO-N Nº 2.088 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
“HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA REGULAMENTAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EDITAL Nº 08/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Espírito Santo e a Lei Orgânica Municipal:
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o resultado final DA REGULAMENTAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, realizado através do EDITAL SEMED Nº 08/2017.
Art. 2º - O referido resultado foi publicado no site da Prefeitura Municipal de Marataízes www.marataízes.es.gov.br, Diário Oficial do dia 23 de dezembro de 2017 nas páginas 07 à 13.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 28 de fevereiro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO CONCURSO REMOÇÃO
PROFESSOR REMOVIDO PARA A ESCOLA TURNO CARGA
HORÁRIA
EDUCAÇÃO INFANTIL
Josineia Marvila do Ep.Santo CMEI Priscila Ferreira da Silva Matutino 25
Kelley Andress de S. Costa CMEI Derlucia Duarte Ribeiro Matutino 25
Vanessa Costa da Silva Toledo CMEI Derlucia Ribeiro Matutino 25
Priscila Manoel Domiciano CMEI Virgilio Rodrigues Vespertino 25
Maria Helena Silva Rangel CMEI Dona Lili Brumana Matutino 25
ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO
Cristiane Candal Viana EMEF Maria da Gloria Nunes Nemer Matutino 25
Tatiana Coelho Toledo EMEIEF Bonifácio João Marvila Matutino 25
Rosania Lima Cavalini EMEF José Marcelino Matutino 25
Danielle Barbirato Amorim EMEF Profª. Laura Freire Brumana Vespertino 25
Fabiana da Silva Tavares EMEF José Marcelino Matutino 25
Kátia Marchiori de Freitas EMEF Anália Queiroz Matutino 25
INGLÊS
Fabiano M. Borges
EMEF Mª da Gloria N. Nemer 6º ao 9º Matutino 07
EMEF. Mª da Gloria N. Nemer 1º ao 5º Matutino 18
Taiza M. De Almeida
EMEF Lagoa Danta 1º ao 5º Matutino 02
EMEF Lagoa Danta 6º ao 9º Matutino 05
EMEF. Lagoa Danta 1º ao 5º Matutino 10
EMEF Lagoa Danta 6º ao 9º Vespertino 08
LINGUA PORTUGUESA
Marlucia da S. S. Brandão EMEF Nagib Meleip Matutino 25
Viviane Nunes GaigherEMEF José Marcelino Matutino 12
EMEF José Marcelino Matutino 13
Neila Carvalho M. Pires
EMEF Mª da Gloria Vespertino 18
EMEIEF Profª Mª da Costa Machado Vespertino 07
Esleide Cavalcante Vellozozo EMEF Mª da Gloria Nunes Nemer Vespertino 25
Angélica Estevão da SilvaEMEF José Marcelino Vespertino 13
EMEF José Marcelino Noturno 12
CIÊNCIAS
Guilherme Augusto M.RibeiroEMEF José Marcelino Matutino 15
EMEIEF. Boa Vista do Sul Vespertino 10
Mary Jane Ferraz Corrêa
EMEF. Anália Queiroz da Silva Matutino 15
EMEF. Anália Queiroz da Silva Vespertino 10
Bruna Mª. Viana LealEMEF. Mª.da Gloria N.Nemer Matutino 15
EMEF. Mª da Gloria N.Nemer Vespertino 10
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2439 MARATAÍZES - ES - 02 de março de 2018 - Página 4
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Rodrigo Marvila Peçanha
EMEF. Lagoa Danta Vespertino 15
EMEF. Mª da Gloria N. Nemer Noturno10
GEOGRAFIA
Tarcísio Miranda Almeida
EMEIEF. Sebastião de A. Ferreira Matutino 07
EMEF. Lagoa Danta Vespertino 11
EMEF. Lagoa Danta Matutino 07
Alex Sufiati Silva
EMEF. Mª da Gloria N.Nemer Vespertino 03
EMEF. Mª da Gloria N.Nemer Matutino 11
EMEF. Mª da Gloria N.Nemer Vespertino 09
EMEF. Mª da Gloria N.Nemer Noturno 02
Marcionei dos S. Carvalho
EMEF. José Marcelino Vespertino 03
EMEF. José Marcelino Vespertino 11
EMEF. José Marcelino Noturno 11
Keity B. dos Santos
EMEF Mª. da Glória Nunes Nemer Matutino 11
EMEF Mª. da Glória Nunes Nemer Vespertino 11
EMEF Mª. da Glória Nunes Nemer Noturno 03
HISTÓRIA
Laryssa da Silva MachadoEMEF. José Marcelino Matutino
vespertino0609
EMEF. José Marcelino Matutino 10
Victor de Moura Baptista
EMEF. Lagoa Danta Vespertino 15
EMEF. Lagoa Danta Matutino 07
EMEF. Mª da Glória Noturno 03
Cleber J. P. BentoEMEF Pontal Vespetino 18
EMEF José Marcelino Noturno 07
Márcia Mª Silva Peixoto
EMEF. Anália Queiroz da Silva Vespertino 18
EMEF.ª Mª da Glória N. Nemer Matutino 07
Ana Mª G.B. da Silva
EMEIEF. Profª Mª da Costa Machado Vespertino 22
EMEF. Mª da Glória N. Nemer Noturno 03
Siliandro Rocha de SouzaEMEF. José Marcelino Matutino 15
EMEF. Nagib Meleip Matutino 10
Vanuza Santos MoraesEMEF. Mª da Glória N.Nemer Vespertino 15
EMEF. Mª da Glória N.Nemer Matutino 10
Wendell Pires Batista
EMEF. Mª da Glória N.Nemer Matutino 10
EMEIEF. Sebastião de A.Ferreira Matutino 15
MATEMÁTICA
Uanderson Silva Pianes EMEF. Anália Queiroz da Silva Matutino 25
Arisson Costa Souza EMEF. Anália Queiroz da Silva Vespertino 25
Edes Gonçalves Junior EMEF. Anália Queiroz da Silva Vespertino 25
Paula Heringer P. De Almeida EMEF. José Marcelino Vespertino 25
Alessandra Duarte C. Moreira EMEF. Mª da Glória N.Nemer Matutino 25
Cláudia Letícia L.dos Santos EMEF. José Marcelino Matutino 25
Letícia Bruneli de Moraes EMEF. Mª da Glória N.Nemer Matutino 25
Carlos Eduardo Moraes Pires EMEF. Mª da Glória N.Nemer Vespertino 25
EDUCAÇÃO FÍSICA
Eufizio Ferreira Leal
EMEF. José Marcelino 6º ao 9º Vespertino 15
EMEF. Mª da Glória N.Nemer 1º ao 5º Matutino 10
Paulo Vinícius Camuzi Zovico
EMEF. José Marcelino 6º ao 9º Matutino 21
EMEF. José Marcelino 1º ao 5º Matutino 02
EMEF Pontal 1º ao 5º Matutino 02
Adriano G.da Silva
EMEF. Mª da Glória N.Nemer 6º ao 9º Matutino 20
EMEF. Mª da Glória N.Nemer 1º ao 5º Matutino 05
Fausto Enrico Costa
EMEIEF Antônio Serafim 1º ao 5º Matutino 10
EMEF Lagoa Danta 1º ao 5º Matutino 10
EMEF Lagoa Danta 6º ao 9º Matutino 05
Felipe Valli Bitencourt
EMEIEF Antônio Serafim 1º ao 5º Vespertino 10
EMEIEF Bonifácio J Marvila (Infantil) Vespertino 03
EMEF. Pontal 6º ao 9º Vespertino 12
Carlos Magno Z. ToledoEMEF. Mª da Glória N.Nemer
6º ao 9º Vespertino 15
EMEF Lagoa Danta 6º ao 9º Vespertino 10
Paulo Roberto Valdo ThomazEMEF Profª L. Freire
Brumana 1º ao 5º Matutino 20
EMEF Pontal 1º ao 5º Matutino 05
Dayana Furtado Altoe
EMEI Monica de Aguiar Matutino 3
CMEI Priscila Ferreira da Silva Matutino 7
CMEI Vergilio Rodrigues Vespertino 15
Maciel Ramos Subasti CMEI Dona Lili Brumana Vespertino 25
Osmar Barbosa CMEI Ayd Miguel Sad Vespertino 25
Jussana dos Santos Entringer Professor Marcelo Gomes Moreira
Matutino Vespertino
13 12
Andrea Leandro Ferreira CMEI Ayd Miguel Sad Matutino 25
DECRETO-N Nº 2.089 DE 01 DE MARÇO DE 2018.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREAS DE TERRENO ABAIXO DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado Do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 106, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com disposto no Decreto-Lei n°3.365, de 21 de Junho de 1941, com as alterações introduzidas pela Lei n°2.786, de 21 de maio de 1956, e Lei n°9.785, de 29 de Janeiro de 1999, nos termos do Processo Administrativo protocolado sob o número 019924/2017,DECRETA: Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, amigável ou judicial, uma (01) área de terreno rural medindo 157.238,00 metros quadrados, de propriedade do Sr. Anderson da Silva Alves, situada na Rua Dois Projetada, Boa Vista do Sul, registrado no livro nº 0-1/AA, matrícula 7.867, no Cartório do 1º Oficio de Itapemirim/ES. Art. 2º – A área de terreno que trata este Decreto, serão destinadas à construção da ESF “Boa Vista do Sul”, objetivando atender as necessidades da população do município de Marataízes – ES.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2439 MARATAÍZES - ES - 02 de março de 2018 - Página 5
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Art. 3° -Na hipótese da desapropriação se dar pela via judicial, poderá o município alegar urgência, consoante preceitos na legislação atinente à espécie, para fins de imissão provisória na posse da área objeto do presente decreto, em conformidade com o disposto no Decreto – lei nº 3.354/41. Art. 4º – Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 01 de março de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal
DECRETO-N Nº 2.092 DE 02 DE MARÇO DE 2018.
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO–N Nº 1345 DE 15 DE MAIO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
DECRETA
Art. 1º - Fica alterado o ANEXO I do DECRETO-N N 1345/2013, que trata dos valores das diárias do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Marataízes/ES, 02 de março de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal
ANEXO I
GRUPO I – PREFEITO E VICE-PREFEITO
DENTRO DO ESTADO FORA DO ESTADO OU DISTRITO FEDERAL
COM PERNOITE R$ 230,00 COM PERNOITE R$ 345,00
SEM PERNOITE R$ 170,00 SEM PERNOITE R$ 230,00
GRUPO II – PROCURADOR GERAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL E OUVIDOR MUNICIPAL
DENTRO DO ESTADO FORA DO ESTADO OU DISTRITO FEDERAL
COM PERNOITE R$ 170,00 COM PERNOITE R$ 230,00
SEM PERNOITE R$ 60,00 SEM PERNOITE R$ 170,00
GRUPO III – DEMAIS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, MEMBROS DOS DIVERSOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À
PMM (EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO)
DENTRO DO ESTADO FORA DO ESTADO OU DISTRITO FEDERAL
COM PERNOITE R$ 115,00 COM PERNOITE R$ 200,00
SEM PERNOITE R$ 60,00 SEM PERNOITE R$ 115,00
PORTARIAS
PORTARIA Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
UNIFICA A LOTAÇÃO DE PROCURADORES EFETIVOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 28, inciso XII c/c art. 31, II da Lei nº 1.721 de 04 de Setembro de 2014
RESOLVE:
Art 1º - Lotar os procuradores efetivos AMANDA VAZZOLLER SIMÕES, CYNTIA DAMASCENO PETERLE E DIOGO FONSECA TAVARES na pasta residual (conhecida como “pastão”) devendo os mesmos exercerem suas atividades profissionais inerentes ao cargo que ocupam, atuando na defesa dos interesses das secretarias residuais nas esferas judicial, extrajudicial e administrativa.
Art 2º - Lotar o Procurador efetivo CARLOS AMARAL para atuar na Secretaria Municipal de Finanças e Execução Fiscal devendo o mesmo exercer suas atividades profissionais inerentes ao cargo que ocupa, atuando na defesa dos interesses das referidas secretarias nas esferas judicial, extrajudicial e administrativa.
Art. 3º - Lotar o Procurador efetivo LEANDRO SÁ FORTES para atuar na Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e PROCON MUNICIPAL devendo o mesmo exercer suas atividades profissionais inerentes ao cargo que ocupa, atuando na defesa dos interesses das referidas secretarias nas esferas judicial, extrajudicial e administrativa, abrangendo Direitos e Vantagens dos servidores.
Art. 4º - Lotar o Procurador efetivo RODRIGO ATHAYDE MAYRINK para atuar na Secretaria Municipal de Saúde devendo o mesmo exercer suas atividades profissionais inerentes ao cargo que ocupa, atuando na defesa dos interesses das referidas secretarias nas esferas judicial, extrajudicial e administrativa.
Art. 5º - Lotar o Procurador efetivo THELMO DALLA BRANDÃO NETO para atuar na Secretaria Municipal de Educação devendo o mesmo exercer suas atividades profissionais inerentes ao cargo que ocupa, atuando na defesa dos interesses das referidas secretarias nas esferas judicial, extrajudicial e administrativa, abrangendo Direitos e Vantagens dos servidores.
Art. 6º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Cumpra-se e publique.
Marataízes-ES, 26 de fevereiro de 2018
GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUESProcurador-Geral do Município
OAB/ES 17.274
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2439 MARATAÍZES - ES - 02 de março de 2018 - Página 6
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ERRATA
ERRATA
PORTARIA Nº 05 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 2435, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2018, ONDE LÊ-SE:
Art. 1º – Homologar, nos termos do §1º, inciso II do Art. 38, da Lei Municipal nº 867/2005, a permuta de cadeira entre a servidora JERINEIA JULIO MUNIZ OLIVEIRA, Pedagogo, Padrão PA-PA-5, matrícula nº 101123, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Pontal” e a servidora ROSANIA LIMA CAVALINE, Professora, matrícula nº 101753, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “José Marcelino”, sendo que a primeira passa a exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental “José Marcelino” e a segunda na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Pontal”.
LEIA-SE:
Art. 1º – Homologar, nos termos do §1º, inciso II do Art. 38, da Lei Municipal nº 867/2005, a permuta de cadeira entre a servidora JERINEIA JULIO MUNIZ OLIVEIRA, Professora, matrícula nº 101781, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Pontal” e a servidora ROSANIA LIMA CAVALINE, Professora, matrícula nº 101753, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “José Marcelino”, sendo que a primeira passa a exercer suas atividades profissionais na Escola Municipal de Ensino Fundamental “José Marcelino” e a segunda na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Pontal”.
Gabinete do PrefeitoMarataízes/ES, 28 de fevereiro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 000064/2018 BANDA AUGE PARA APRESENTAÇÃO NOS EVENTOS FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, CARNAVAL NA CIDADE NOVA E FESTA DAS CANOAS. CONTRATADA: AUGE PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI MECONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE TURISMO, CULTURA E PAT. HISTORICO.OBJETO: BANDA AUGE PARA APRESENTAÇÃO NOS EVENTOS FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, CARNAVAL NA CIDADE NOVA E FESTA DAS CANOAS, NAS MESMAS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS.OBJETIVO: ALTERAR A DATA DA APRESENTAÇÃO DA BANDA AUGE PARA FESTA DAS CANOAS , DO DIA
10/03/2018 PARA O DIA 09/03/2018, ÀS 22:30HDATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2018SIGNATÁRIOS: ROBERTINO BATISTA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, PHILIPE VERDAN BARRETO- SECRETARIA M. DE TURISMO, CLAUDEVAN DOS SANTOS SILVA -AUGE PRODUÇÕES EVENTOS ARTÍSTICA PROTOCOLO Nº.1203/2018/2018
RATIFICAÇÕES
RATIFICAÇÃO
Em cumprimento ao artigo 26 da Lei Federal Nº. 8.666/1993 e suas alterações, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marataízes - ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo Administrativo Nº. 004816/2018, RATIFICOU a contratação direta da empresa: V. T. SANTORIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.417.888/0001-77, com sede na RUA LADEIRA DA IGUALDADE, S/N - CENTRO - MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400000, no valor total de R$ 14.700,00 (quatorze mil setecentos reais), visando a apresentação DA BANDA DE FANFARRAS CHARANGA SHOW PARA O EVENTO “FESTA DAS CANOAS 2018”, no dia 11/03/2018, por inexigibilidade de licitação Nº. 000069/2018, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº. 8.666/1993.
Marataízes - ES, 27 de fevereiro de 2018.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 14 de março de 2018, fará a abertura da Convite Nº. 000002/2018, Processo Administrativo Nº. 044615/2017, objeto: REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “DERLUCIA DUARTE”, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Edital no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 16:30 horas, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES.
OLDAIR DA SILVA FERREIRAPresidente da Comissão Permanente de Licitação
O Município de Marataízes - ES torna público que SUSPENDEU para adequação de Edital, a abertura do Pregão Presencial Nº. 000012/2017, Processo Administrativo Nº. 033611/2017, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LEITES - SRP, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SANDRA DE SOUZA ROZAPregoeira Oficial do FMS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2439 MARATAÍZES - ES - 02 de março de 2018 - Página 7
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF
AVENIDA RUBENS RANGEL, Nº 411 – CIDADE NOVA – CEP 29.345-000 – MARATAIZES – E.S.
DECISÃO Nº 019/2018 INTERESSADO: HERCULES GOMES DA COSTA ASSUNTO: Requer o reconhecimento da prescrição do IPTU referente aos anos de 2000 a 2006 das Inscrições Imobiliária 01.01.288.0017.001.
Nº PROCESSO Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO DATA DO JULGAMENTO 21.275/2017 ------- 15/02/2018
DECISÃO Vistos, relatados e discutidos os autos de nº 21.275/2017, em que HERCULES GOMES DA COSTA , requer o reconhecimento da prescrição do IPTU referente aos anos de 2000 a 2006 das Inscrições Imobiliária 01.01.288.0017.001. RESOLVE esta Junta de Impugnação Fiscal – JIF, DEFERIR o pedido, nos termos do voto proferido pela Relatora. ...............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
INTIMAÇÃO Na forma da Legislação Tributária Municipal vigente, remeta-se o presente processo ao Secretário de Finanças para homologação da decisão proferida pela JIF.
__________________ Carla Távora Brazil
Relatora
__________________ Gleice Martins dos Santos
Membro
___________________ Valmir Belo Rangel da Silva
Presidente
JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2439 MARATAÍZES - ES - 02 de março de 2018 - Página 8
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2439 MARATAÍZES - ES - 02 de março de 2018 - Página 9
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova
Marataízes – ES - CEP 29.345-000E-mail: [email protected]
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
FABIANO ELIAS VIEIRAVice - Prefeito
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca
JOÃO ANTÔNIO NETOSecretário Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho
IVETE BATISTA DA SILVASecretária Municipal de Controle Interno
ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretária Municipal de Educação
ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esportes e Lazer
ELIZEU MACHADO ESTEVÃOSecretário Municipal de Finanças
ALBERTO MELLO SILVASecretário Municipal de Governo
ANTÔNIO CARLOS SADER SANT’ANNASecretário Municipal de Meio Ambiente
RHUDSON CARLO DE SOUZASecretário Municipal de Obras e Urbanismo
KELLY FIGUEIREDO SOARES FERNANDESSecretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
ERIMAR DA SILVA LESQUEVESSecretário Municipal de Saúde
MARCOS ANTONIO MOREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Serviços Urbanos
RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Transportes
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município
RICARDO SIMÃO FERREIRAOuvidoria Geral do Município
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
NOTÍCIAS
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PORTAL DA CONTROLADORIA
PORTAL DA OUVIDORIA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS
SISTEMA DE ISS BANCÁRIO
RETIRADA DE CERTIDÕES NEGATIVAS
ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
EMISSÃO DE DAM
CONTRA-CHEQUE ON-LINE
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
EDITAIS DE LICITAÇÃO
DIÁRIOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO
ENDEREÇO DAS SECRETARIAS
TELEFONES DE ATENDIMENTO
WWW.MARATAIZES.ES.GOV.BR
SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM NOSSO PORTAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2439 MARATAÍZES - ES - 02 de março de 2018 - Página 10
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b r
Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade NovaCEP 29.345-000 - Marataízes