PARTE IIPODER LEGISLATIVO

ESTA PARTE É EDITADAELETRONICAMENTE

DESDE 1º DE JULHO DE2005

ANO XLII - Nº 086QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2016

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Secretaria faz acordo com estudantes

Comissão mediará cumprimento das medidas>Página 2

Aniversário do Palácio lota plenário

Apresentações tiveram mais de 700 espectadores>Página 4

Comissões apuram denúncias de irregularidades>Página 2

Teleférico do Alemão terá auditoria

P refeitos da região do Médio Paraíba solicitaram repasse de R$ 4,4 milhões à

Assembleia Legislativa do Esta-do do Rio de Janeiro (Alerj) para a conclusão das obras, iniciadas em 2011, do Hospital Regional do Médio Paraíba, na cidade de Volta Redonda. O presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB) disse, durante reunião na sede da unidade, na segunda-feira (09/05), que levará o pedido à Mesa Diretora e conta com o apoio dos deputados da região, Edson Albertassi (PMDB), Nelson Gonçalvez (PSD), Ana Paula Rechuan (PMDB) e Dr. Julianelli (Rede), para aprovar a ação.

“Na semana passada, doamos R$ 16 milhões economizados de nosso orçamento para diversas

instituições. Não vejo motivos para não ajudarmos a mais esse pleito de extrema relevância, que vai atender mais de um milhão de habitantes da região. Preten-do já no início da próxima sema-na fazer a entrega desse cheque”, anunciou Picciani.

Segundo o presidente da Comissão de Fiscalização das

Obras, Sebastião Faria, com o re-curso disponível em caixa, den-tro de dois meses o hospital po-derá abrir as portas. Ele explicou que o atraso se deu por uma falha no planejamento, que não consi-derou reajustes nos preços de materiais. A secretaria de Estado de Saúde já doou 150 camas para

o hospital e pretende. “Mesmo diante dessa crise vamos tentar dar o apoio necessário a esse projeto”, garantiu o secretário de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Jú-nior. De acordo com o prefeito do município de Volta Redonda, An-tônio Francisco Neto, 93% das obras foram concluídas.

A unidade terá capacidade para realizar sete mil consultas por mês. Com 229 leitos, sendo 97 de UTI, a unidade oferecerá serviços de alta e média comple-xidades, a cerca de 1,2 milhão de moradores de 12 cidades.

CustoAté o momento, foram gastos

R$ 70 milhões, sendo 70% fi nan-ciado pelo governo federal e 30% pelo estado. A manutenção do hospital está estimada em R$ 14 milhões mensais, que serão di-vidiros entre 12 municípios. Em 2009, a Alerj já havia destinado R$ 20 milhões para as obras.

Unidade vai atender mais

de 1 milhão de pessoas

BUANNA ROSA

Foto: Rafael Wallace

Deputados visitam quarto, que está pronto para receber pacientes. Hospital teve sua construção paralisada por causa da crise, com 93% das obras concluídas

Segurança

Parceria fortalecidaA parceria entre a Alerj e a

secretaria de Estado de Segu-rança (Seseg) será fortalecida, com a doação de mais recursos para o pagamento de atrasados e a manutenção de projetos da pasta. O anúncio foi feito na semana passada, após a en-trega de um cheque de R$ 3,5 milhões da Assembleia para o curso de formação de soldados da Polícia Militar.

Representantes da secre-taria vão se reunir hoje à tarde com a Comissão de Segurança e a liderança do Governo na Casa. Segundo o secretário José Mariano Beltrame, será apresentado um estudo com o que é “prioridade da priorida-de”. A 84 dias dos Jogos Olím-picos, a segurança é uma das principais preocupações do es-

tado. Segundo Beltrame, a se-cretaria não tem recebido o or-çamento aprovado em 2016, de R$ 9 bilhões, o que prejudica o planejamento. Ele estima entre R$ 20 e R$ 25 milhões o valor para garantir o policiamento adequado antes e durante os Jogos.

Presidente da Alerj, o de-putado Jorge Picciani lembrou que as Olimpíadas são uma grande oportunidade em meio à crise, mas destacou a impor-tância da segurança para que esse potencial seja aproveita-do. “A Alerj não medirá esfor-ços em apoiar ações na segu-rança. É preciso que se tenha paz para que o Rio aproveite esse bom momento, aumente o número de turistas. Tudo passa pela segurança”, afi rmou.

Alerj pode doar verba parahospital em Volta RedondaConstrução de hospital, iniciada em 2011, está paralisada por falta de recursos

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A s comissões de Orçamento e de Transportes da Assembleia Le-

gislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vão fazer uma auditoria no contrato da Super-via com a secretaria de Estado de Transportes para a admi-nistração do teleférico do Com-plexo do Alemão, encerrado em fevereiro deste ano. O anúncio foi feito pelos p re s ident e s dos grupos, de-putados Pedro Fer na ndes e Marcelo Simão (ambos do PMDB), durante audiência pública rea-lizada nesta terça-feira (10/05). As comissões vão apurar de-núncias de que o estado repas-sava à empresa salários muito superiores aos que eram pagos, além de haver desvio de função de funcionários.

Em abril, foi denunciado na imprensa que um funcionário contratado pela Supervia para trabalhar como bilheteiro em

estações de trem recebia R$ 966, enquanto a empresa co-brava do estado R$ 3.733 men-sais por sua mão de obra no te-leférico do Alemão, entre 2013 e 2015. Além disso, ele nunca te-ria atuado no local, mas em es-tações de trem administradas pela mesma empresa. O con-trato previa que a companhia seria ressarcida pelo Governo pelas despesas com funcioná-rios do teleférico.

Segundo o diretor da Super-via que era res-ponsável pelo teleférico do Alemão, Luiz de Souza, o va-lor divulgado é o custo total do empregado,

o que, no caso dos bilheteiros, inclui salário base (R$ 834), ganhos com horas extras e des-canso remunerado (R$ 264), encargos sociais como INSS e FGTS (R$ 406), provisionamen-to mensal referente a férias e 13º (R$ 444), benefícios, como saúde e alimentação (R$ 1.697), e outros, como exames e uni-forme (R$ 81).

O diretor afi rmou que toda a mão de obra operacional era

Foto: Mauro Pimentel

O teleférico do Complexo do Alemão, na Penha, era administrado pela SuperVia até fevereiro

ISABELA CABRAL

Audiência discutiu denúncias de salários muito altos e desvios de função

Comissões farão auditoriaem contrato de teleférico

Secretaria e movimento estudantil chegam a acordo

Funcionários pagos pelo estado estariam atuando

na empresa

A secretaria de Es-tado de Educação (Seeduc) apresen-tou ontem (11/05)

à Comissão de Educação da As-sembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o termo de compromisso em que a pas-ta atende as reivindicações dos estudantes da rede pública estadual. O ter-mo foi assinado na terça-feira (10/05) com re-presentantes do movimento estudantil Ocupa Escola, que chegou a mais de 70 unidades escolares em mais de um mês de protestos. Presidente da co-missão, o deputado Comte Bit-tencourt (PPS) afi rmou que vai realizar uma reunião na próxima semana, com a presença dos es-tudantes, para iniciar uma me-diação da aplicação do acordo.

Entre as reivindicações aten-didas no documento estão a vol-

ta cartão que dá direito ao passe livre nos transportes; o fi m do Sistema de Avaliação da Educa-ção do Estado do Rio de Janeiro (Saerj); a criação de um simulado para o vestibular, a ser produzido pelo próprio corpo docente das escolas, e a eleição direta para diretores das unidades (leia maisao lado). “Estamos buscandoum diálogo, confi antes de que, no máximo, na próxima semana

as aulas sejamr e t o m a d a s ”,afi rmou o chefede gabinete daSeeduc, CaioLima.

A eleição direta para dire-

tores também está sendo debati-da na Alerj, com o projeto de lei 584/15, de autoria do deputado Carlos Minc (sem partido), que garante esse instrumento em todo o estado, já aprovado em primeira discussão. Minc lem-bra que uma norma semelhante chegou a valer de 1996 até 2003, quando foi suspensa pela justiça. “Ficamos 13 anos sem democra-tização nas escolas”, declarou.

Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Estudantes criaram biblioteca improvisada em ocupação de colégio na Ilha do Governador

BUANNA ROSA

Comissão de Educação vai

mediar aplicação de medidas

Projeto

Eleição para diretor, reivindicação de alunosA proposta que será votada

pela Alerj dá paridade a profes-sores e funcionários, e pais e alunos na votação para diretor Além disso, ela abre a possibi-lidade da realização de um cur-

so de gestão para os diretores eleitos. Outro ponto que deverá ser garantido no projeto é o que garante que a candidatura não será condicionada à aprovação de um plano de gestão pela se-

cretaria. “O plano poderia ser negado, vetando uma candi-datura. Era, um obstáculo à de-mocracia”, afi rmou o deputado Marcelo Freixo (PSol), um dos autores das emendas.

cobrada do estado pela quan-tidade de postos de serviço para cada função, conforme a planilha orçamentária do con-trato, e nunca ultrapassou o valor estimado e aprovado. Já quanto ao fato de o funcioná-rio trabalhar em estações de trens enquanto era contratado para o teleférico, o represen-tante da Supervia alegou que,

por se tratar da mesma em-presa, parte da estrutura de operação é compartilhada.

“Infelizmente, em um mo-mento de crise, mais uma vez a falta de fi scalização leva o estado do Rio de Janeiro a des-perdiçar dinheiro público. Es-tamos exigindo os documentos necessários para verifi carmos se há mais alguma fraude pra-

ticada”, disse Pedro Fernan-des. Marcelo Simão acredita que não é um caso isolado. “Há denúncias de que existem muitos funcionários com sa-lários elevadíssimos que nun-ca trabalharam no teleférico”, afi rmou o parlamentar.

O deputado Luiz Paulo(PSDB) também participouda audiência.

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PODER LEGISLATIVO �������� � �

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DIÁRIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO

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PUBLICAÇÃO SEMANAL - Quintas-feiras

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Haroldo Zager Faria TinocoDiretor-Presidente

Valéria Maria Souto Meira SalgadoDiretora Administrativa

Walter Freitas NettoDiretor FinanceiroJorge Narciso Peres

Diretor-Industrial

Mirella D’EliaEditora

j.mp/instalerj

Com manifestações culturais diversi-fi cadas, o estado do Rio de Janeiro

tem como desafi o sistemati-zar informações e fortalecer suas principais marcas. Foi o que afi rmaram gestores cul-turais na reunião da Câmara Setorial de Cultura do Fórum de Desenvolvimento do Esta-do, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na última terça-feira (10/05). A Universi-dade do Estado do Rio de Ja-neiro (Uerj), em parceria com o Fórum, apresentou a pri-meira versão do Caderno de Cultura do estado, que busca dar apoio aos gestores públi-cos do setor. O caderno será usado como ferramenta para a produção de políticas públi-cas para o desenvolvimento da cultura como um elo para a

promoção do desenvolvimen-to regional.

Um dos coordenadores do trabalho, o professor de Tu-rismo da Uerj, Marcelo Strat-ti, explica que o objetivo é apresentar uma síntese das atividades de cada região e destacar as potencialidades regionais. “Temos representa-ções culturais muito diversas,

mas tentamos indicar uma unidade, aquilo que pode re-almente atrair e desenvolver outras atividades, como o tu-rismo, por exemplo”.

No debate aberto com os gestores municipais, fi cou cla-ra a necessidade de ir além da marca principal apontada pe-los pesquisadores, e detalhar

também que outras vocações unem esses municípios. “O objetivo é justamente esse, de sintetizar e ver na ponta, com quem faz, se essa síntese real-mente descreve o território e abre possibilidades de fortale-cer a atividade cultural no es-tado”, explica a diretora-geral do Fórum, Geiza Rocha.

Trabalho na pontaNa reunião, foram listadas

ainda as metas e resultados esperados após o lançamento do estudo. Entre as ações pro-postas estão a formação pro-fi ssional voltada para a gestão da cultura e a necessidade de fortalecer as secretarias de cultura nos municípios. A di-fi culdade na área foi relatada por Alessandra Reis, subse-cretária de Cultura de Itaguaí. “Estamos, pela primeira vez, lançando editais de cultura e a falta de profi ssionalização dos artistas cria uma insegurança jurídica grande”, afi rmou.

Foto: Caroline Peixoto

Reunião do Fórum de Desenvolvimento do Estado discutiu últimos detalhes do documento

DA REDAÇÃO

Caderno de Cultura busca

orientar políticas públicas da área

Raio-x do setor foi produzido pela Uerj

Fortalecimentoda cultura

Comissão de Defesa do ConsumidorA Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj estará até amanhã (13/05) em Nova Iguaçu. O serviço será realizado em uma tenda na Av. Henrique Duque Estrada Maia, nº 622, em Ambaí. Os consumidores terão seus casos analisados no local, entre 8h e 16h.

Ordem do Dia

A idade máxima para assumir o cargo de con-selheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) poderá ser reduzida dos atuais 70 para 65 anos. É o que determina a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 28/16, dos deputa-dos Bruno Dauaire (PR) e Jorge Felippe Neto (DEM), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou na úl-tima terça-feira (10/05).

Os autores explicam que o objetivo é ajustar o

texto da constituição Es-tadual ao da Federal, que determina o mesmo limite, de 65 anos, para indicação ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas da Un-ião (TCU). “Conforme ampla jurisprudência do STF, vig-ora no ordenamento jurídi-co o princípio da simetria, segundo o qual os estados devem adotar tanto quanto possível os modelos esta-belecidos para a União”, justifi cam os deputados. O texto ainda será votado em segunda discussão.

Idade máxima no TCE

Um percentual de 7,5% da arrecadação bruta do Documento Único do De-tran (DUDA) pode ser des-tinado exclusivamente ao pagamento da folha de inativos do órgão, por meio do Rioprevidência. É o que determina o projeto de lei 1.441/16, dos deputados Luiz Paulo e Lucinha (ambos do PSDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovado na terça-feira (10/05), em primeira discussão.

Os deputados afi rmam que a previsão de arrecada-ção do órgão é de R$ 1,25 bil-hão este ano. Segundo eles, mesmo com 55% da sendo destinados por lei à seguran-ça pública, ainda é possível fazer a vinculação, em meio à crise econômica que atinge o estado do Rio. “É justíssimo que o departamento com uma receita sólida transfi ra uma parcela de R$ 94 mil-hões para pagar a sua folha de inativos”, afi rmam. A Alerj ainda votará a proposta em segunda discussão.

Detran: verba para inativos

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Pela construção de um país melhor, Getúlio Vargas, Luiz Carlos Pres-

tes e Carlos Lacerda selaram a paz com um aperto de mãos. A cena, que esteve longe de acontecer na vida real, fez parte do espetáculo Tiradentes, um Palácio de Histórias, encenado no plenário da sede da Assem-bleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na sexta-feira (06/05), data da inaugura-ção do Palácio, em 1926, e no sábado (07/05). A peça lotou o plenário nos dois dias, com mais de 750 espectadores, um sucesso de público e crítica.

No sábado, os atores da peça percorreram o centro do Rio num Ford Bigode, carro comum na ci-dade na época da inauguração do Palácio. Na fi la do Museu do Amanhã, na Praça Mauá, Leda Pontes fi cou surpresa com a visita, “conver-sou” com Tiradentes e contou que já visitou o Palácio. “Achei maravilhoso. Admiro demais a conservação desse Rio antigo.”

Professora aposentada, Ma-ria do Carmo, de 63 anos, fi cou encantada com a peça e com o cenário. “Já estive aqui no Pa-lácio, mas nunca tinha entrado no plenário. Com as falas das peças pude imaginar como de-via ser a vida desses políticos importantes aqui.”

O espetáculo conta deta-lhes e curiosidades das trajetó-rias de importantes fi guras da história e da política nacional. Sob o comando do historiador Milton Teixeira, os atores do grupo teatral Corsário Carioca deram vida, além de Tiraden-tes e Joaquim Silvério dos Reis,

a Getúlio Vargas, Luiz Carlos Prestes, Carlos Lacerda e Car-lota Pereira de Queirós, a pri-meira mulher eleita deputada federal.

Sede da Alerj, o PalácioTiradentes foi inaugurado em 1926 para abrigar a Câmara dos Deputados, que fi cou ali até Brasilia virar capital, em 1960. Antes, funcionou no terreno a Cadeia Velha, inaugurada em 1640, onde Tiradentes fi cou preso por três anos até ser exe-cutado, em 1792.

Durante a encenação, Tira-dentes e seu delator, Joaquim Silvério, com espadas em pu-nho, travam um duelo no ple-nário. Ao fi m, porém, decidem deixar a rivalidade de lado e lutar por um país melhor. Getú-lio Vargas, Luiz Carlos Prestes e Carlos Lacerda, rivais histó-

ricos, também selam a paz com apertos de mãos. Já Car-lota defende a importância da ocupação femi-nina em todos

os espaços, principalmente na política brasileira.

Selo e bandeirasAlém da peça, a celebração

contou com o lançamento de selo e carimbo comemorativos pelos Correios, limitada a duas mil unidades. Em estilo artnouveau, as peças reproduzem a identidade visual criada para o aniversário. As bandeiras do Brasil, do Rio e do Mercosul, que fi cavam em frente ao Palácio, voltaram a seu lugar original, no topo do Tiradentes, como era na época da inauguração. Para completar, os degraus da escadaria foram decorados com adesivos que lembravam mo-mentos marcantes vividos no local, como a criação da Consti-tuição de 1946 e a passeata dos cem mil, em 1968.

Foto: Thiago Lontra

Plenário fi cou lotado durante a peça. Atores percorreram pontos do centro em carro antigo.

REDAÇÃO

Peça sobre história política do país lotou plenário em duas apresentações

Palácio Tiradentes, 90 anos:sucesso de público e crítica

Palácio é um museu vivo

da democracia brasileira

Foto: Octacílio Barbosa

Foto: Octacílio Barbosa