Diário Oficial - Alerj Notícias (27/08/15)
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PARTE II PODER LEGISLATIVO ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005 ANO XLI - Nº 156 QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015 IMPRESSO 2 Id: 1877504 Parlamento Juvenil tem dia D nas escolas Deputados e jovens estimulam alunos a participar de projeto >Página 3 Multa a sátira religiosa: projeto arquivado Texto recebeu parecer contrário de todas as comissões >Página 2 Deputados vão a ato em defesa do Comperj Manifestantes pedem término das obras de refinaria >Página 2 Para o médico Carlos Virgini, não é possível curar pacientes com feridas crônicas se não houver tratamento do problema em si. “As feridas precisam cicatrizar, e isso só se consegue tratan- do a causa e não só fazendo curativos”, alerta ele, que coordena a disciplina Cirurgia Vascular e Endovascular no Hospital Uni- versitário Pedro Ernesto, da Uerj, no Maracanã. Que hospitais públicos oferecem o tratamento? O Hospital Pedro Ernesto e a Policlínica Piquet Carneiro, ambas unidades da Uerj. O custo é alto, no entanto algumas cidades como Salvador e Londrina também já oferecem esses tratamen- tos na rede pública. Que tecnologia é usada nos casos agudos? A escleroterapia ecoguiada, que consiste no tratamento das va- rizes com laser ou, no nosso caso, injeção de espuma densa com o auxílio de aparelho ultrassom. Esse tratamento é realizado em ambulatório e não é necessária a internação. O paciente volta pra casa no mesmo dia. Como os pacientes podem receber esse tratamento? O paciente precisa procurar a central de regulação de vagas e ser avaliado e, obtendo a indicação do órgão, ele é encaminhado para o tratamento. Carlos Virgini: tratamento primei ro Ping-pong Alerj discute feridas crônicas Seminário reúne especialistas; doença afeta 350 mil pessoas no Estado Médico da Uerj diz que uma das principais consequências é o isolamento dos pacientes U ma fratura de per- na levou o entre- gador Hélio Sil- veira da Silva, de 55 anos, morador da Rocinha, Zona Sul do Rio, a viver cin- co anos com os transtornos de uma ferida crônica, uma doença silenciosa e cercada de desinformação. As feridas crônicas são consideradas um dos mais graves problemas de saúde pública da atualidade. Estimativas do Ministério da Saúde apontam que a doença afeta a rotina de 5 milhões de brasileiros. No Rio, cerca de 350 mil pessoas convivem com a en- fermidade. Par discutir essa questão, a Comissão de Saú- de da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realiza, amanhã, um seminário, das 9h às 13h, no plenário Barbosa Lima So- brinho, no Palácio Tiradentes. Apesar do tratamento das feridas crônicas ser um desa- fio a mais para o Sistema Úni- co de Saúde (SUS), pois requer a criação de políticas públicas especializadas, foi em uma unidade pública, o Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade do Estado do Rio (Uerj), no Maracanã, Zona Norte da capital, que Hélio foi curado em quatro meses. Atestado Presidente da Comissão de Saúde da Casa, o deputa- do Jair Bittencourt (PR) lembrou que essa doença é a décima maior causa de afastamento do trabalho no Brasil: “Mais de 200 mil tra- balhadores estão afastados temporariamente por causa das feridas crônicas no país. Esse dado é alarmante e mos- tra que o Estado precisa se conscientizar e atuar nessa causa. É preciso que o Estado priorize o atendimento”. O presidente da Socieda- de Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, Carlos Eduardo Virgini ( foto aci- ma), que estará no seminá- rio de amanhã, admite que a doença representa enorme prejuízo social. Segundo ele, os pacientes que têm as fe- ridas nos pés sofrem com o impacto e a dor nas pernas. “Mesmo com a prática dos curativos, a infecção pode causar mau cheiro, fazendo com que o paciente fique constrangido e não queira mais ter contato com outras pessoas”, explica Virgini BUANNA ROSA E SYMONE MUNAY Foto: Rafael Wallace Feridas crônicas atingem 5 milhões de pessoas em todo o país Bittencourt: 200 mil trabalhadores afastados por conta da doença Foto: Rafael Wallace Principais casos Entre as principais feri- das crônicas diagnosticadas estão a úlcera venenosa, que ocorre quando as varizes não são tratadas e o problema se mantém por anos. O chama- do “pé diabético” atinge 20% dos pacientes com diabetes e pode levar à amputação. E, por último, a úlcera por pressão, que afeta principalmen- te idosos, cadeirantes e portado- res de paralisia. Eles ficam muito tempo na mesma posição, em contato com a cama ou a cadeira de rodas, e adquirem feridas pro- fundas. (colaborou Rayza Hanna)
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A população do estado do Rio conta com mais um meio de informação para ficar por dentro das principais notícias da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
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PARTE IIPODER LEGISLATIVO
ESTA PARTE É EDITADAELETRONICAMENTE
DESDE 1º DE JULHO DE2005
ANO XLI - Nº 156QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2015
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Parlamento Juvenil tem dia D nas escolas
Deputados e jovens estimulam alunos a participar de projeto >Página 3
Multa a sátira religiosa: projeto arquivado
Texto recebeu parecer contrário de todas as comissões >Página 2
Deputados vão a ato em defesa do Comperj
Manifestantes pedem término das obras de refi naria>Página 2
Para o médico Carlos Virgini, não é possível curar pacientes com feridas crônicas se não houver tratamento do problema em si. “As feridas precisam cicatrizar, e isso só se consegue tratan-do a causa e não só fazendo curativos”, alerta ele, que coordena a disciplina Cirurgia Vascular e Endovascular no Hospital Uni-versitário Pedro Ernesto, da Uerj, no Maracanã.
Que hospitais públicos oferecem o tratamento?O Hospital Pedro Ernesto e a Policlínica Piquet Carneiro, ambas unidades da Uerj. O custo é alto, no entanto algumas cidades como Salvador e Londrina também já oferecem esses tratamen-tos na rede pública.
Que tecnologia é usada nos casos agudos?A escleroterapia ecoguiada, que consiste no tratamento das va-rizes com laser ou, no nosso caso, injeção de espuma densa com o auxílio de aparelho ultrassom. Esse tratamento é realizado em ambulatório e não é necessária a internação. O paciente volta pra casa no mesmo dia.
Como os pacientes podem receber esse tratamento?O paciente precisa procurar a central de regulação de vagas e ser avaliado e, obtendo a indicação do órgão, ele é encaminhado para o tratamento.
Carlos Virgini: tratamento primeiroPing-pong
Alerj discute feridas crônicasSeminário reúne especialistas; doença afeta 350 mil pessoas no Estado
Médico da Uerj diz que uma das principais consequências é o isolamento dos pacientes
Uma fratura de per-na levou o entre-gador Hélio Sil-veira da Silva, de
55 anos, morador da Rocinha, Zona Sul do Rio, a viver cin-co anos com os transtornos de uma ferida crônica, uma doença silenciosa e cercada de desinformação. As feridas crônicas são consideradas um dos mais graves problemas de saúde pública da atualidade. Estimativas do Ministério da Saúde apontam que a doença afeta a rotina de 5 milhões de brasileiros.
No Rio, cerca de 350 mil pessoas convivem com a en-fermidade. Par discutir essa questão, a Comissão de Saú-de da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realiza, amanhã, um seminário, das 9h às 13h, no plenário Barbosa Lima So-
brinho, no Palácio Tiradentes.Apesar do tratamento das
feridas crônicas ser um desa-fi o a mais para o Sistema Úni-co de Saúde (SUS), pois requer a criação de políticas públicas especializadas, foi em uma unidade pública, o Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade do Estado do
Rio (Uerj), no Maracanã, Zona Norte da capital, que Hélio foi curado em quatro meses.
AtestadoPresidente da Comissão
de Saúde da Casa, o deputa-do Jair Bittencourt (PR) lembrou que essa doença é a décima maior causa de
afastamento do trabalho no Brasil: “Mais de 200 mil tra-balhadores estão afastados temporariamente por causa das feridas crônicas no país. Esse dado é alarmante e mos-tra que o Estado precisa se conscientizar e atuar nessa causa. É preciso que o Estado priorize o atendimento”.
O presidente da Socieda-de Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, Carlos Eduardo Virgini (foto aci-ma), que estará no seminá-rio de amanhã, admite que a doença representa enorme prejuízo social. Segundo ele, os pacientes que têm as fe-ridas nos pés sofrem com o impacto e a dor nas pernas. “Mesmo com a prática dos curativos, a infecção pode causar mau cheiro, fazendo com que o paciente fi que constrangido e não queira mais ter contato com outras pessoas”, explica Virgini
BUANNA ROSA E SYMONE MUNAY
Foto: Rafael Wallace
Feridas crônicas atingem 5 milhões
de pessoas em todo o país
Bittencourt: 200 mil trabalhadores afastados por conta da doença
Foto: Rafael Wallace
Principais casosEntre as principais feri-
das crônicas diagnosticadas estão a úlcera venenosa, que ocorre quando as varizes não são tratadas e o problema se mantém por anos. O chama-do “pé diabético” atinge 20% dos pacientes com diabetes e
pode levar à amputação.E, por último, a úlcera por
pressão, que afeta principalmen-te idosos, cadeirantes e portado-res de paralisia. Eles fi cam muito tempo na mesma posição, em contato com a cama ou a cadeira de rodas, e adquirem feridas pro-fundas. (colaborou Rayza Hanna)
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PUBLICAÇÃO SEMANAL - Quintas-feiras
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Walter Freitas NettoDiretor FinanceiroJorge Narciso Peres
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j.mp/instalerj
Ônibus do Consumidor
O ônibus de atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj está em Campo Grande, Zona Oeste do Rio. O serviço será realizado até amanhã, no calçadão do bairro, na Rua Coronel Agostinho, em frente à loja Superlar. Os consumidores terão seus casos analisados no local, das 8h às 16h.
D eputados da As-sembleia Legisla-tiva do Rio (Alerj) compareceram ao
ato Juntos pelo Comperj – Refi -naria Já!, realizado na segunda-feira (24/08), em frente ao prédio da Petrobras, na Avenida Chile,
no Centro. Os manifestantes pe-diram a conclusão das obras de construção da refi naria do Com-plexo Petroquímico do Rio de Ja-neiro (Comperj). Segundo plane-jamento da própria companhia, 82% das obras estão concluídos. Segundo organizadores, a mani-festação reuniu cerca de cinco mil pessoas. Quinze prefeituras estavam envolvidas no evento.
Os deputados Waldeck Carnei-ro (PT), Milton Rangel (PSD), Tio Carlos (SDD), Nivaldo Mulim (PR) e Dr. Sadinoel (PT) participaram do ato.
Gerentes executivos da Pe-trobras receberam os prefeitos de Itaboraí, Helil Cardorso (PMDB); de Niterói, Rodrigo Neves (PT); os deputados Waldeck e Rangel e representantes dos sindicatos.
Ato pelo ComperjDeputados e prefeitos participam de passeata
Cerca de cinco mil pessoas reuniram-se em frente à Petrobras, na Avenida Chile, Centro do Rio
Foto: Rafael Wallace
BUANNA ROSA
Ordem do dia
Sátira religiosa: projeto arquivado
O presidente da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Se-guridade Social da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), depu-tado Paulo Ramos (PSol), afi r-mou que quer retirar a exigência de um médico em clínicas de es-tética. Essa questão é abordada no projeto de lei 283/15 de autoria do próprio Ramos e do presidente da Casa, deputado Jorge Pic-ciani (PMDB), e foi discutida
em audiência pública da comis-são na segunda-feira (24/08).
O projeto de lei 283/15 se pro-põe a modifi car a Lei 3.576/01, que dispõe sobre o funcionamen-to das clínicas e consultórios de estética. Pelo texto, a presença de um médico nas dependências desses estabelecimentos é obri-gatória. Além da aprovação do projeto de lei na Alerj, Paulo Ra-mos defendeu a regulamentação da profi ssão: “Vamos trabalhar para ampliar os direitos, mas a regulamentação se faz urgente”.
Em defesa dos esteticistasPRISCILLA BINATO
Foto: Iara Pinheiro
Ramos quer retirar exigência
A presidência da As-sembleia Legislativa do Rio (Alerj) decidiu, na terça-feira (25/08), arquivar o projeto de lei 540/15, do deputado Fá-bio Silva (PMDB), que es-tabelecia multa de até R$ 270 mil para quem satirizasse ou ridicularizasse símbolos de qualquer religião. A proposta recebeu pareceres contrários de todas as comissões da Casa, na semana passada, e, por isso, vai a arquivamento.
A decisão foi tomada após questão de ordem apresen-tada pelo deputado Carlos Minc (PT). “Como o projeto recebeu parecer contrário de todas as comissões técnicas por que passou, o regimento determina o arquivamento, reservado o direito de o au-tor recorrer”, informou o pre-sidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB). Segundo ele, não há neces-sidade de parecer da Procu-radoria. “Ela defende a Casa e dá parecer nas questões técnico-administrativas.”
“Vendo o resultado de todas as comissões, levantei a questão de ordem para a mesa diretora. O presidente Picciani acatou e o projeto
vai para o arquivo”, explicou Minc. “Não digo que não houve excesso. Esse excesso tem que ser condenado e os prejudicados podem ir à Jus-tiça. Agora, instituir previa-mente uma censura à sátira é proibido pela Constituição do nosso país.”
Minc acrescentou que, em seu parecer, citou voto da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), na ação que discutiu a autorização prévia de biogra-fados: “Ela disse que nenhu-ma lei pode tirar a liberdade de opinião que a Constitui-ção garante”.
Minc citou ação do STF
Foto: Rafael Wallace
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PODER LEGISLATIVO ������� � �
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Mesmo com o fechamento do lixão de Jardim Gramacho, o maior da América Latina, em 2012, a coleta e o tratamento de resíduos no município de Duque de Caxias, na Baixada Flumi-nense, precisam melhorar. Foi o que constatou a Comissão Par-lamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio
(Alerj) destinada a investigar e apurar as causas e consequên-cias do uso e permanência dos lixões durante vistoria realizada, na terça-feira (25/08), em Grama-cho. Além disso, a CPI também questionou a licença operacional concedida pela prefeitura para o funcionamento do local.
A estação de transbordo de Gramacho, gerenciada pela em-presa Carfi lub, recebe cerca de 1.200 toneladas de lixo por mês
somente de Caxias e transporta o material recolhido para a Cen-tral de Tratamento de Resíduos (CTR) de Nova Iguaçu. Os inte-grantes da CPI estranharam o fato de a licença operacional ter sido concedida pela prefeitura e não pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Presidente do grupo, o deputado Dr. Sadinoel (PT) disse que vai buscar saber, junto aos órgãos responsáveis, como foi o processo de liberação.
Gramacho: licença irregularFoto: Iara Pinheiro
CAMILLA PONTES
Diversas escolas pú-blicas da rede es-tadual de ensino engajaram-se, na
segunda-feira (24/08), ao Dia D de Mobilização do Parlamento Ju-venil (PJ), projeto da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que visa a aproximar o jovem da política. No Estado, mais de 100 unidades de ensino foram envolvidas. Na Região Serrana, o coordenador do PJ, deputado Wanderson Nogueira (PSB), percorreu al-gumas escolas para falar sobre a iniciativa e motivar os estudan-tes a se inscrever. “Mostramos a importância e a grandeza do PJ, que é o lugar onde se encontram os estudantes que querem ser os protagonistas da mudança do cenário político brasileiro”, decla-rou o parlamentar, que esteve em colégios de Nova Friburgo, Bom Jardim e Carmo.
Em Coelho da Rocha, São João de Meriti, o ex-parlamentar juvenil Mateus Ferreira, de 17 anos, fez questão de palestrar não apenas na escola que estu-dou – Colégio Estadual Jardim Meriti –, mas também em duas
outras da cidade. “Apesar de não poder participar diretamente, nosso trabalho de divulgação é importante. Não podemos deixar diminuir a força desse projeto que mudou para melhor a vida de tantos jovens”, disse Mateus. Ele também esteve no Colégio Es-tadual Duque Costa, onde falou sobre o dia a dia do PJ e citou os cursos de oratória, interpretação e formação política oferecidos na semana de estadia dos parla-mentares juvenis na Alerj como uma “experiência inesquecível”.
Coordenadora pedagógica do Duque Costa, Cleuma Souza fa-lou sobre o Dia D: “Esse conheci-mento adquirido é um bem, algo que não pode ser roubado deles. Tudo que esse projeto propor-ciona é muito importante para a construção do caráter. Esses cur-sos não têm preço”. A estudante do segundo ano do ensino médio Alice Guimarães fi cou entusias-mada com o projeto e a palestra de Mateus. “Achei interessante e já estou planejando me inscre-ver”, comentou. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de agosto através do link: www.parlamento-juvenil.rj.gov.br. Em novembro, os parlamentares ju-venis escolhidos virão à Alerj.
TOMÁS BATTAGLIA
Coordenador do projeto, o deputado Wanderson esteve em colégios de Friburgo, Carmo e Bom Jardim
Foto: Divulgação
O Dia D do Parlamento JuvenilDeputados e jovens percorrem escolas para motivar alunos a participar
Além de Zito (esq.) e Sadinoel, Lucinha, Thiago Pampolha e Dr. Julianelli também foram ao aterro
Ampliar o protagonismo dos jovens na política é a meta da nova Frente Parlamentar em Defesa de Direitos e de Políticas Públicas para a Juventude da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O lançamento da frente aconteceu,na terça-feira (25/08), em sessão solene no plenário e contou com a presença de re-presentantes do movimento de defesa da juventude. O grupo se
dedicará a desenvolver políticas de educação e saúde, incentivo ao microempreendedor jovem, inclusão no esporte e combate às drogas.
Para o presidente da frente,deputado Thiago Pampolha(PTC), o grupo representa umelo entre a juventude e o Governo do Estado. Segundo o secretário de Estado de Esporte, Lazer e Ju-ventude, Marco Antônio Cabral, o propósito da frente é mobilizar o Estado para fazê-lo chegar até onde o jovem está.
Alerj lança frente pela juventude
GABRIEL DESLANDES
Foto: Rafael Wallace
Representantes de movimentos juvenis participaram do evento
Ex-parlamentar juvenil de Cachoeiras de Macacu e atual parlamentar juvenil do Merco-sul, Yan Busquet esteve no Ciep Mário Assaf e disse que o dia D (o primeiro das nove edições
do PJ) foi imprescindível: “Essa ideia unifi ca os estudantes para que eles não se dispersem”. Guilherme Manhães, ex-parla-mentar juvenil e presidente da última edição, foi ao Colégio
Estadual Casimiro de Abreu, na cidade de mesmo nome, para divulgar o projeto. “Quero que outros estudantes possam pas-sar pelas mesmas experiências que passei”, frisou.
As experiências de Macacu e Casimiro de AbreuInterior
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