DIARIO OFICIAL 439 - 15,16 e 17 de 09 de 2012 · ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL ... com o...

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Diário Oficial Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL - PARANÁ PARANÁ PARANÁ PARANÁ Rua Barão do Rio Branco, 431 - Centro - CEP: 83900-000 - TEL: 42-3912-7008 E-mail: [email protected] Responsável: EMANUELY PONCHEK Lei 1.997/2010 ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 439- ANO III - 04 Pág. SÃO MATEUS DO SUL, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA 15,16 e 17 DE SETEMBRO DE 2012. ATOS DO PODER EXECUTIVO SUMÁRIO ATOS DO PODER EXECUTIVO Leis.................................................................... Decretos............................................................ Portarias............................................................01 Licitações..........................................................01 Extratos de Contratos e Convênios..........01 a 04 Editais e Atos R.H ........................................... Diversos ...........................................................04 ATOS DO PODER LEGISLATIVO Leis.................................................................... Decretos............................................................ Portarias............................................................04 Licitações.......................................................... Extratos de Contratos e Convênios.................. Resoluções ...................................................... Diversos .......................................................... ATOS DOS CONSELHOS E COMISSÕES Resoluções/Deliberações ................................ Diversos ......................................................... PORTARIA N° 514/2012 Nomeia Rachel Azambuja Langaro para exercer a função de Agente Político como Secretária Municipal de Saúde. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso XI do Art. 68 e na letra a, do inciso II do Art. 86, da Lei Orgânica do Município, bem como o Art. 26 da Lei 1093/94 de 08/08/94, NOMEIA: Rachel Azambuja Langaro para exercer a função de Agente Político como Secretária Municipal de Saúde, a partir de 14 de setembro de 2012. Paço Municipal, em 14 de setembro de 2012. Vilmar Guimarães Ulbrich, Prefeito Municipal em Exercício PORTARIA N° 515/2012 Concede Licença Especial a Beatriz Guimarães Andrian- chyk. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para- ná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 94, inciso I da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Processo n° 6013/2012, RESOLVE: Conceder 03 (três) meses de Licença Especial a Beatriz Gui- marães Andrianchyk, Professora, Classe D, Ref. 13, no 1º período, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultu- ra, a partir de 13 de setembro de 2012. Paço Municipal, em 14 de setembro de 2012. Vilmar Guimarães Ulbrich Prefeito Municipal em Exercício PORTARIA N° 516/2012 Concede Licença Especial a Dirlene Aparecida Bueno Stuski. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para- ná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 94, inciso I da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Processo n° 5557/2012, RESOLVE: Conceder 03 (três) meses de Licença Especial a Dirlene Aparecida Bueno Stuski, Professora, Classe C, Ref. 11, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 17 de setembro de 2012. Paço Municipal, em 17 de setembro de 2012. Vilmar Guimarães Ulbrich Prefeito Municipal em Exercício PORTARIA N° 517/2012 Concede Licença Especial a Sueli Maria Golinski Drobni- ewski. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para- ná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 94, inciso I da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Processo n° 5764/2012, RESOLVE: Conceder 03 (três) meses de Licença Especial a Sueli Maria Golinski Drobniewski, Professora, Classe D, Ref. 11, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 17 de setembro de 2012. Paço Municipal, em 17 de setembro de 2012. Vilmar Guimarães Ulbrich Prefeito Municipal em Exercício PORTARIA N° 513/2012 Exonera, a pedido, Marcos Alberto Diedrichs Filho, da Função de Agente Político como Secretário Municipal de Saúde. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para- ná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei n° 1093/94, e o contido no processo nº 6036/2012 RESOLVE: Exonerar, a pedido, Marcos Alberto Diedrichs Filho, da Função de Agente Político como Secretário Municipal de Saúde, a partir de 13 de setembro de 2012. Paço Municipal, em 13 de setembro de 2012. Vilmar Guimarães Ulbrich Prefeito Municipal em Exercício Republicado por conter incorreções no Diário Oficial Eletrônico, Edição Digitalizada Nº 438, de 14/09/2012. MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.° 131/2012 - P.M.S.M.S. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, destinados ao preparo da Merenda Escolar nos Centros Muni- cipais de Educação Infantil, nos Pré-Escolares, nos EJA’s - Educação para Jovens e Adultos e nas Escolas de Ensino Fundamental do Município de São Mateus do Sul. TIPO DA LICITAÇÃO: “Menor Valor Total, por Lote”. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 18 de setem- bro de 2012 até às 08:30 horas do dia 01 de outubro de 2012. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:31 horas até às 10:00 horas do dia 01 de outubro de 2012. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 01 de outubro de 2012. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bbmnet.com.br “Acesso Identificado no link - licitações”. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da BOLSA BRA- SILEIRA DE MERCADORIAS – Decretos n.ºs 691/2012 e 509/2011 e Leis Federal n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93. São Mateus do Sul, 14 de setembro de 2012. Vilmar Guimarães Ulbrich Prefeito Municipal em Exercício LICITAÇÕES LICITAÇÕES LICITAÇÕES LICITAÇÕES Errata de Publicação: Fora publicado de forma equivocada no Diário Oficial Eletrônico, Edição digitalizada n.º 438, do dia 14 de setembro de 2012, no extrato da Ata de Registro de Preços celebrado entre o município de São Mateus do Sul e a empresa Cleide Bahniuk Schwaab, no valor total, onde cons- tou R$ 14.952,50 (quatorze mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos), lê-se: R$ 14.962,50 (quatorze mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos). Errata de Publicação: Fora publicado de forma equivocada no Diário Oficial Eletrônico, Edição digitalizada n.º 437, do dia 13 de setembro de 2012, no Resultado e Classificação do Edital de Pregão Eletrônico n.º 034/2012- F.M.S., no item 41 e 42 onde constou: Lê-se: EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS PORTARIAS PORTARIAS PORTARIAS PORTARIAS Contratante Município de São Mateus do Sul Contratada Rosicléia Madzgalla de Oliveira ME Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de conserto do desencarce- rador “Lancier”, com fornecimento de peças novas, de primeira linha, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, de conformidade com a solicitação do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de Pregão Presencial nº 012/2012 - FUNREBOM Valor Total R$ 2.470,00 (Dois mil quatrocentos e setenta reais) Vigência 14/09/2012 a 13/12/2012 Contratante Fundo Municipal de Saúde Contratada Policlínica São Mateus do Sul Ltda Objeto 2.º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 035/2011, referente ao Edital de Chamada Pública n.º 002/2010 – FMS – Inexi- gibilidade 005/2010. Cláusula Primeira O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de contratação, constante na Cláusula Quinta do citado instrumento contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de seu respectivo venci- mento, com fulcro no Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e conforme solicitação inserta a este termo, através do Ofício n.º 969/2012, da Secretaria Municipal de Saúde. Cláusula Segunda O valor contratual, diante da prorrogação citada na Cláusula Anterior passa de R$ 33.2508,00 (trinta e três mil duzentos e cinquenta reais), para R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e qui- nhentos reais). Cláusula Terceira Ratificam todas as demais cláusulas e parágra- fos do instrumento ora aditado e firmam este termo aditivo em 02 (duas) vias de igual efeito e teor e o fazem na presença de testemunhas. Data do firmamento: 14/09/2012 Item Proponente Preço Unitário 41 Comercial Bora & Filho Ltda. R$ 3,20 42 Andriela de Sousa Folmer R$ 1,60 Item Proponente Preço Unitário 41 Comercial Bora & Filho Ltda. R$ 1,60 42 Andriela de Sousa Folmer R$ 3,20

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Diário Oficial Disponível em: http://www.saomateusdosul.pr.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL ---- PARANÁPARANÁPARANÁPARANÁ Rua Barão do Rio Branco, 431 - Centro - CEP: 83900-000 - TEL: 42-3912-7008

E-mail: [email protected] Responsável: EMANUELY PONCHEK

Lei 1.997/2010

ATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

EDIÇÃO DIGITALIZADA Nº 439- ANO III - 04 Pág. SÃO MATEUS DO SUL, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA 15,16 e 17 DE SETEMBRO DE 2012.

ATOS DO PODER EXECUTIVO

SUMÁRIO

ATOS DO PODER EXECUTIVO Leis....................................................................

Decretos............................................................

Portarias............................................................01

Licitações..........................................................01

Extratos de Contratos e Convênios..........01 a 04

Editais e Atos R.H ...........................................

Diversos ...........................................................04

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Leis....................................................................

Decretos............................................................

Portarias............................................................04

Licitações..........................................................

Extratos de Contratos e Convênios..................

Resoluções ......................................................

Diversos ..........................................................

ATOS DOS CONSELHOS E COMISSÕES

Resoluções/Deliberações ................................

Diversos .........................................................

PORTARIA N° 514/2012 Nomeia Rachel Azambuja Langaro para exercer a função de Agente Político como Secretária Municipal de Saúde. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso XI do Art. 68 e na letra a, do inciso II do Art. 86, da Lei Orgânica do Município, bem como o Art. 26 da Lei 1093/94 de 08/08/94,

NOMEIA: Rachel Azambuja Langaro para exercer a função de Agente Político como Secretária Municipal de Saúde, a partir de 14 de setembro de 2012.

Paço Municipal, em 14 de setembro de 2012. Vilmar Guimarães Ulbrich,

Prefeito Municipal em Exercício

PORTARIA N° 515/2012 Concede Licença Especial a Beatriz Guimarães Andrian-chyk. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 94, inciso I da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Processo n° 6013/2012,

RESOLVE: Conceder 03 (três) meses de Licença Especial a Beatriz Gui-marães Andrianchyk, Professora, Classe D, Ref. 13, no 1º período, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultu-ra, a partir de 13 de setembro de 2012.

Paço Municipal, em 14 de setembro de 2012. Vilmar Guimarães Ulbrich

Prefeito Municipal em Exercício

PORTARIA N° 516/2012 Concede Licença Especial a Dirlene Aparecida Bueno Stuski. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 94, inciso I da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Processo n° 5557/2012,

RESOLVE: Conceder 03 (três) meses de Licença Especial a Dirlene Aparecida Bueno Stuski, Professora, Classe C, Ref. 11, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 17 de setembro de 2012.

Paço Municipal, em 17 de setembro de 2012. Vilmar Guimarães Ulbrich

Prefeito Municipal em Exercício

PORTARIA N° 517/2012 Concede Licença Especial a Sueli Maria Golinski Drobni-ewski. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 94, inciso I da Lei Complementar n° 002/94 e o contido no Processo n° 5764/2012,

RESOLVE: Conceder 03 (três) meses de Licença Especial a Sueli Maria Golinski Drobniewski, Professora, Classe D, Ref. 11, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 17 de setembro de 2012.

Paço Municipal, em 17 de setembro de 2012. Vilmar Guimarães Ulbrich

Prefeito Municipal em Exercício

PORTARIA N° 513/2012 Exonera, a pedido, Marcos Alberto Diedrichs Filho, da Função de Agente Político como Secretário Municipal de Saúde. O Prefeito Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Para-ná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei n° 1093/94, e o contido no processo nº 6036/2012

RESOLVE: Exonerar, a pedido, Marcos Alberto Diedrichs Filho, da Função de Agente Político como Secretário Municipal de Saúde, a partir de 13 de setembro de 2012.

Paço Municipal, em 13 de setembro de 2012. Vilmar Guimarães Ulbrich

Prefeito Municipal em Exercício

Republicado por conter incorreções no Diário Oficial Eletrônico, Edição Digitalizada Nº 438, de 14/09/2012.

MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.° 131/2012 - P.M.S.M.S.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, destinados ao preparo da Merenda Escolar nos Centros Muni-cipais de Educação Infantil, nos Pré-Escolares, nos EJA’s - Educação para Jovens e Adultos e nas Escolas de Ensino Fundamental do Município de São Mateus do Sul. TIPO DA LICITAÇÃO : “Menor Valor Total, por Lote”. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 18 de setem-bro de 2012 até às 08:30 horas do dia 01 de outubro de 2012. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08:31 horas até às 10:00 horas do dia 01 de outubro de 2012. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 01 de outubro de 2012. REFERÊNCIA DE TEMPO : Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL : www.bbmnet.com.br “Acesso Identificado no link - licitações”. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET , mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da BOLSA BRA-SILEIRA DE MERCADORIAS – Decretos n.ºs 691/2012 e 509/2011 e Leis Federal n.ºs 10.520/2002 e 8.666/93.

São Mateus do Sul, 14 de setembro de 2012. Vilmar Guimarães Ulbrich

Prefeito Municipal em Exercício

LICITAÇÕESLICITAÇÕESLICITAÇÕESLICITAÇÕES

Errata de Publicação: Fora publicado de forma equivocada no Diário Oficial Eletrônico, Edição digitalizada n.º 438, do dia 14 de setembro de 2012, no extrato da Ata de Registro de Preços celebrado entre o município de São Mateus do Sul e a empresa Cleide Bahniuk Schwaab, no valor total, onde cons-tou R$ 14.952,50 (quatorze mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos), lê-se: R$ 14.962,50 (quatorze mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).

Errata de Publicação: Fora publicado de forma equivocada no Diário Oficial Eletrônico, Edição digitalizada n.º 437, do dia 13 de setembro de 2012, no Resultado e Classificação do Edital de Pregão Eletrônico n.º 034/2012- F.M.S., no item 41 e 42 onde constou:

Lê-se:

EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOSEXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOSEXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOSEXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

PORTARIASPORTARIASPORTARIASPORTARIAS

Contratante Município de São Mateus do Sul Contratada Rosicléia Madzgalla de Oliveira ME Objeto Contratação de empresa especializada para

prestação de serviço de conserto do desencarce-rador “Lancier”, com fornecimento de peças novas, de primeira linha, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, de conformidade com a solicitação do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná, obrigando as partes o cumprimento em todos os seus termos e nas condições expressas do Edital de Pregão Presencial nº 012/2012 - FUNREBOM

Valor Total R$ 2.470,00 (Dois mil quatrocentos e setenta reais)

Vigência 14/09/2012 a 13/12/2012

Contratante Fundo Municipal de Saúde Contratada Policlínica São Mateus do Sul Ltda Objeto 2.º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de

Serviços n.º 035/2011, referente ao Edital de Chamada Pública n.º 002/2010 – FMS – Inexi-gibilidade 005/2010.

Cláusula Primeira

O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de contratação, constante na Cláusula Quinta do citado instrumento contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de seu respectivo venci-mento, com fulcro no Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e conforme solicitação inserta a este termo, através do Ofício n.º 969/2012, da Secretaria Municipal de Saúde.

Cláusula Segunda

O valor contratual, diante da prorrogação citada na Cláusula Anterior passa de R$ 33.2508,00 (trinta e três mil duzentos e cinquenta reais), para R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e qui-nhentos reais).

Cláusula Terceira

Ratificam todas as demais cláusulas e parágra-fos do instrumento ora aditado e firmam este termo aditivo em 02 (duas) vias de igual efeito e teor e o fazem na presença de testemunhas.

Data do firmamento: 14/09/2012

Item Proponente Preço Unitário

41 Comercial Bora & Filho Ltda. R$ 3,20

42 Andriela de Sousa Folmer R$ 1,60

Item Proponente Preço Unitário 41 Comercial Bora & Filho Ltda. R$ 1,60

42 Andriela de Sousa Folmer R$ 3,20

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Pág. 02 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 15,16 e 17/09/2012.

Convenentes Município de São Mateus do Sul e Associação dos Estudantes de São Mateus do Sul Clausula Primeira -Objeto

1º aditamento ao Termo de Convênio tem por objetivo estabelecer condições para uma ação conjunta entre o Município e a associação de estudante, visando à promoção e desenvolvimento de ações de caráter educacional, bem como proporcionar melhores condições no deslocamento dos estudantes universitários, graduação/pós-graduação e cursos técnicos, residentes neste Município, até as Instituições de Ensino Superior e Técnico localizados nas cidades de União da Vitória – PR, Porto União – SC. Parágrafo Único: Referido Convênio é celebrado com base no artigo 23, § 1º da Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº. 2037 de 14/06/2011, para o exercício 2012 do Município de São Mateus do Sul- PR.

Cláusula Segunda: Fica reduzido o valor do Convênio, de R$ 43.600,00(quarenta e três mil e seiscentos reais) para R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais) valores, mantido entre o município de São Mateus do Sul e a Associação dos Estudantes de São Mateus do Sul, em decorrência do Plano de Trabalho autorizado, devido à redução do numero de alunos de acordo com comprovante de matricula para o 2º semestre de 2.012. O pagamento será efetuado em 05(cinco) parcelas, sendo cada parcela no valor de R$ 8.560,00 (oito mil quinhentos e sessenta reais).

Cláusula Terceira As demais cláusulas permanecem inalteradas Data do firmamento 14 de setembro de 2.012

EXTRATO DE ADITAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº: 013 /2012

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Pág. 03 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 15,16 e 17/09/2012.

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Pág. 04 DIÁRIO OFICIAL SÃO MATEUS DO SUL, 15,16 e 17/09/2012.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Município de São Mateus do Sul, em cumprimento ao Art. 9º, § 4º e Art. 48 da Lei Complementar 101/00, comunica e convida todos os interessados para a Audi-ência Pública que realizará no próximo dia 26 de Setembro, às 14 horas, na Câmara de Vereadores, para a demonstração e avaliação de cumprimento das Metas Fiscais relativas ao 2º quadrimestre orçamentário (Maio/Agosto) do ano de 2012.

São Mateus do Sul, 05 de setembro de 2012. Vilmar Guimarães Ulbrich

Prefeito Municipal em Exercício

DIVERSOSDIVERSOSDIVERSOSDIVERSOS

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIASPORTARIASPORTARIASPORTARIAS PORTARIA Nº 006/2.012

Nomeia Comissão Permanente de Avaliação. ADEMAR PRZYWITOWSKI, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de São Mateus do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno,

RESOLVE: Art. 1º. Designar os Funcionários Silvia Regiane Skalski – Assessora Administrativa, Drª Genesi Maria Nalin Bettanin – Assessora Jurídica e o Vereador Francisco Roberto Ferreira Franco, para integrarem a Comissão Permanente de Avaliação da Câmara Municipal de São Mateus do Sul. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de São Mateus do Sul, em 13 de setembro de 2.012.

Ver. Ademar Przywitowski Presidente em Exercício da Câmara