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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Nº 16.547 Preço: R$ 2,00 ESTADO DA PARAÍBA DIÁRIO OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO Ato Governamental n.º 0223 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ocial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018; R E S O L V E nomear KATYUCHA GÓIS DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região. Ato Governamental n.º 0224 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ocial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018; R E S O L V E nomear GEORGINA FURTADO FRANCA DINIZ, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região. Ato Governamental n.º 0225 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ocial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018; R E S O L V E nomear PRISCILLA ROMUALDO CLER DOS REIS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região. Ato Governamental n.º 0226 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ocial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018; R E S O L V E nomear KLEITON DE ARAUJO SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região. Ato Governamental n.º 0227 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ocial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018; R E S O L V E nomear RAQUEL NASCIMENTO DE BRITO VASCONCELOS DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região. Ato Governamental n.º 0228 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ocial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018; R E S O L V E nomear LUANA LUARA MIRAIRA DIAS REIS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região. Ato Governamental n.º 0229 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ocial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018; R E S O L V E nomear LEONARDO PALMA DE SANTANNA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região. Ato Governamental n.º 0230 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ocial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018; R E S O L V E nomear SUELEM SOARES JOBIM, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região. Ato Governamental n.º 0231 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ocial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018; R E S O L V E nomear OLGA VERÔNICA ALVES DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região. Ato Governamental n.º 0232 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ocial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018; R E S O L V E nomear LYGIA MAIA NOBRE DE FIGUEIREDO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região. Ato Governamental n.º 0233 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ocial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018; R E S O L V E nomear AURICELIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região. Ato Governamental n.º 0234 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ocial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018; R E S O L V E nomear MONIQUE CESNIK MARTINS DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região. Ato Governamental n.º 0235 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ocial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018; R E S O L V E nomear THAMIRIS DAS GRAÇAS PEREIRA, para ocupar em

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Nº 16.547 Preço: R$ 2,00

ESTADO DA PARAÍBA

DIÁRIO OFICIALATOS DO PODER EXECUTIVOAto Governamental n.º 0223 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear KATYUCHA GÓIS DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0224 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GEORGINA FURTADO FRANCA DINIZ, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0225 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear PRISCILLA ROMUALDO CLER DOS REIS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0226 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear KLEITON DE ARAUJO SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0227 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RAQUEL NASCIMENTO DE BRITO VASCONCELOS DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0228 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUANA LUARA MIRAIRA DIAS REIS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0229 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que

lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LEONARDO PALMA DE SANTANNA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0230 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SUELEM SOARES JOBIM, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0231 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear OLGA VERÔNICA ALVES DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0232 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LYGIA MAIA NOBRE DE FIGUEIREDO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0233 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear AURICELIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0234 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MONIQUE CESNIK MARTINS DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0235 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear THAMIRIS DAS GRAÇAS PEREIRA, para ocupar em

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial2

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SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

GOVERNO DO ESTADOGovernador Ricardo Vieira Coutinho

Anual .................................................................................................................. R$ 400,00Semestral .......................................................................................................... R$ 200,00Número Atrasado ............................................................................................. R$ 3,00

Albiege Lea Araújo FernandesSUPERINTENDENTE

GOVERNO DO ESTADO

Lúcio FalcãoEDITOR DO DIÁRIO OFICIAL

Murillo Padilha Câmara NetoDIRETOR ADMINISTRATIVO

Gilson Renato de OliveiraDIRETOR DE OPERAÇÕES

caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0236 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ROGERIO MOURA ARAGAO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0237 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FELIZARDO BERNARDINO SILVA DE MELO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0238 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear AURILENE DE SOUZA COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0239 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EVANDRO BRANDÃO DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0240 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ROBERTA PEREIRA FERREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0241 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALYSSON GUEDES COUTINHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0242 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear IVANCIA DONATO DE LUNA SOUSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0243 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GABRIELLE JOANNE MEDEIROS ARAUJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0244 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ FELINTO BARBOSA, para ocupar em caráter efeti-vo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0245 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CAROLLINE BARROS CAVALCANTE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0246 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JUNIA PAULA SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0247 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MOISÉS DE JESUS HENRIQUE DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0248 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DANIEL DAL BO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Page 3: Diario Oficial 30-01-2018 1. Partestatic.paraiba.pb.gov.br/2018/01/Diario-Oficial-30-01-2018.pdf · Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e

João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 3

Ato Governamental n.º 0249 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear NÍCOLAS EUGENIO DE VASCONCELOS SARAIVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de-BIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0250 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FRANÇOISE DANTAS DE LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0251 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GÉSSICA ANASTÁCIA GOMES DA COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0252 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LAIS SILVA RODRIGUES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0253 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FELIPE BAUNILHA TOME DE LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0254 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUCIANA MARQUES CORREIA LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0255 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANTHONY DIAS CAVALCANTI, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0256 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ÁDSON BRUNO COSTA PEREIRA, para ocupar em caráter

efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0257 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOÃO RICARDO DA SILVA, para ocupar em caráter efeti-vo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0258 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RODRIGO CIRINO MENDES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0259 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear AGEU SANTOS DE SANTANA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0260 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EMERSON DE AZEVEDO SILVA BEZERRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0261 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RAFAELA OLIVEIRA ARAÚJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0262 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANTONIO DE HOLANDA SÁ NETO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0263 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOAO PAULO DE PONTES MATSUMOTO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0264 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

Page 4: Diario Oficial 30-01-2018 1. Partestatic.paraiba.pb.gov.br/2018/01/Diario-Oficial-30-01-2018.pdf · Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e

João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial4

R E S O L V E nomear SHIRLEY PRICILA VASCONCELOS BARBOSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIO-LOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0265 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ AÉCIO ALVES BARBOSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0266 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear PRYSCILLA BARBOSA DE LACERDA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0267 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CÍNTHIA MENEZES LIMA RAMOS ARAÚJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0268 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear TATIANNE SOUSA BARBOSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0269 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ELZA MARIA GOMES DA SILVA SOUSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0270 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ELIAS AUGUSTO VIEIRA RABELO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0271 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LEVI CALADO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0272 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela

Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;R E S O L V E nomear GABRIEL DE BARROS MOREIRA BELTRÃO, para ocupar

em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0273 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ELIAS BENÍCIO DE LUNA FILHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0274 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ ADAILTON DA SILVA JÚNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0275 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ADEILTON DOS SANTOS GONZAGA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0276 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARIA CLARA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0277 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SENDY KELLY LEITE MACIEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0278 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WAGNER CLAUDINO MONTEIRO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0279 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSIE DOMINGOS DE LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0280 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 5

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear THAIZA ISIDRO VIEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0281 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FLÁVIO FÉLIX DE BARROS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0282 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JAMES SILVA MOURA BUCHMEIER, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0283 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ADALBERTO GOMES PEREIRA JUNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0284 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CLAUDIANA MARIA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0285 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUCAS PRANDO DA SILVA, para ocupar em caráter efeti-vo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0286 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RENNEKERLY NUNES CAETANO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0287 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MATHEUS LIRA VELOSO MONTEIRO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0288 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei

Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARCOS JOSE ANDRADE LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0289 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear NAIANE FERRAZ BANDEIRA ALVES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0290 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANA CRISTINA OLIVEIRA MARQUES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0291 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DANIEL CRUZ DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0292 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MOISÉS HORUS ANDRADE SOUSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0293 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EDÈSIO MOREIRA DO NASCIMENTO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFILOSOFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0294 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALEX ANTONIO ABRANTES MARQUES SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFILO-SOFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0295 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DIEGO SOARES DE SOUZA, para ocupar em caráter efe-tivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFILOSOFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0296 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial6

Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JERONIMO JOSE DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFILOSOFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0297 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JAQUELINE BATISTA SOARES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFILOSOFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0298 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GILMAR DE SOUZA BARBOSA VASCONCELOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFILOSOFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0299 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear IVALCIR DE SOUSA GOMES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFILOSOFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0300 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FRANCISCO JUNIOR DAMASCENO PAIVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFILOSOFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0301 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FRANCISCO JOSIEL DA SILVA RODRIGUES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFILOSOFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0302 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LEONARDO DE SOUSA OLIVEIRA TAVARES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFILOSOFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0303 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ERICK NEWMAN SILVA DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFILOSOFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0304 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que

lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear HANS MÜLLER DA SILVA RIBEIRO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFILOSOFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0305 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RUBENS SOTERO DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFILOSOFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0306 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GUSTAVO CAVALCANTI DE MELO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFILOSOFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0307 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SANDRIVAL DA SILVA SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFILOSOFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0308 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WELLINGTON MOREIRA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0309 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DANNILO JOSÉ PEREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0310 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EDUARDO RAFAEL FIGUEIREDO MEDEIROS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0311 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARIA JANNAIRA BUENO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0312 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 7

Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ERIC PEREIRA MOREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0313 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ECILIO OLIVEIRA PIRES JÚNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0314 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RODRIGO JACÓ VIER, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0315 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear PEDRO ÉMILE ARAÚJO DE CARVALHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0316 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LÍVIA DA SILVA DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0317 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear BRUNO CÉSAR BEZERRA NÓBREGA DE SOUZA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0318 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARCO MACIEL DIAS E COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0319 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WILLIAM PACHECO DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0320 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei

Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear THIAGO DE SOUSA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0321 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ARTUR MOREIRA ALMEIDA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0322 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALEXANDRE CARLOS NOGUEIRA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0323 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ÂNGELO BARBOSA DO NASCIMENTO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0324 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JONATHAN KLÉBER GOMES DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0325 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear THIAGO CONRADO DE VASCONCELOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0326 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EDMILSON ALVES DE ANDRADE JR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0327 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RONDYNELLE DA SILVA BARBOSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0328 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial8

Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSEVAL SANTOS OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0329 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DAYANE GALDINO BRITO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0330 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear IVSON DA SILVA VASCONCELOS, para ocupar em cará-ter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0331 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SULIMAN SADY DE SOUZA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0332 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MONALISA CRISTINA SILVA MEDEIROS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0333 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANTONIO CARLOS DA PAZ ROCHA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0334 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FELIPE DA SILVA CARDOSO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0335 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DANILO COUTINHO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0336 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei

Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ NILDO FRUTUOSO DE ARRUDA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0337 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JULIO CEZAR FARIAS MACHADO BOTELHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEO-GRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0338 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSE ADAILTON LIMA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0339 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOÃO BATISTA SALES NOBERTO, para ocupar em cará-ter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0340 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ERONALDO DE ALMEIDA MARQUES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0341 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CAIO AMÉRICO PEREIRA DE ALMEIDA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0342 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear HAWICK ARNAUD DO NASCIMENTO LOPES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEO-GRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0343 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RAONI DA COSTA LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0344 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 9

Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FRANCISCO TAVARES DE MELO, para ocupar em cará-ter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0345 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ARIANE MALTA SALGUEIRA COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0346 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARIANA BORBA DE OLIVEIRA, para ocupar em cará-ter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0347 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CRISTIANE AURELIANO DE SOUZA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0348 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CAMILA DE MELO NERI CAVALCANTE RAMOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEO-GRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0349 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear HUMBERTO JÚNIOR NEVES BARBOSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0350 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JERFFESON ALVES DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0351 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear HUGO ALVES SIMPLICIO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0352 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei

Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ROBERTA DE OLIVEIRA TAVARES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0353 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear HUGO LEONARDO ROCHA MUNIZ, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0354 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ROBERTO DA SILVA ARAUJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0355 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear PHELIPE CUNHA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0356 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DILSOM BARROS DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0357 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear IGOR SILVESTRE DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0358 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CLAUDIO AURELIO DE ARAUJO DANTAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0359 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SAMUEL FLECK, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0360 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei

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Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear KAROLINE DOS SANTOS MONTEIRO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0361 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WENDER IMPERIANO RIBEIRO SOARES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0362 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ GERALDO DA COSTA NETO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0363 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FLÁVIO HENRIQUE DE ARAÚJO PEREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0364 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUCIENE ANDRADE ALVES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0365 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSSANDRA GONÇALVES DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0366 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LEDY SOLANGE PEREIRA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0367 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CARLOS MARCELO SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0368 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que

lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SOLANGE MOUZINHO ALVES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0369 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARCOS ANTONIO ANDRADE SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0370 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear THIAGO LUIS CAVALCANTI CALABRIA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0371 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANTONIO FELIX DA SILVA NETO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0372 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear PRISCILA MORGANA GALDINO DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHIS-TÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0373 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EMANUEL LOPES DE SOUZA OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0374 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DANILO ALVES DA SILVA, para ocupar em caráter efeti-vo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0375 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FABIANA ARAUJO DE FRANÇA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0376 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 11

Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RAFAEL SANTANA BEZERRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0377 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SUELLY CINTHYA COSTA DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0378 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GEANE BEZERRA CAVALCANTI, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0379 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EDUARDO JORGES PUGLIESI, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0380 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MANUELA FONSÊCA RAMOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0381 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALLAN CAVALCANTE LUNA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0382 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RADAMÉS DE SOUSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secre-taria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0383 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOÃO PEDRO HOLANDA LOPES PINHEIRO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0384 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei

Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MOISÉS COSTA NETO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0385 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear IVANILDO DOS SANTOS XAVIER JÚNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0386 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GLEYSON ALMEIDA DE SOUZA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0387 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear VANESSA DA SILVA COSTEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0388 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FELIX JACOME NETO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0389 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RAMON LEON SANCHEZ ORTIZ DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHIS-TÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0390 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ELTON RONEY DA SILVA CARVALHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0391 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FRANCISCO MAURO DA SILVA MENEZES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0392 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial12

Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ISABELA DA SILVA DIAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0393 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JAMMERSON GOMES SOARES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0394 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EDSON FERNANDO DA COSTA PAULA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0395 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WANDERSON ALBERTO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0396 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ISABELLE CRISTINE DE ALMEIDA SOUZA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0397 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear TATIANA LILIA DO CARMO IRINEU, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0398 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear KLENILTON FRANCISCO CARVALHO FIGUEIREDO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0399 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JEAN PAUL GOUVEIA MEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0400 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei

Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear THIAGO GOMES MEDEIROS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0401 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALEXSANDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0402 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DIOGO JOSÉ FREITAS DO EGYPTO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0403 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear PEDRO EVÂNIO RESENDE CRISTINO JÚNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHIS-TÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0404 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear HUGO ALEXANDRE DE ARAÚJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0405 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DAVIANA GRANJEIRO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0406 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FRANCISCO DANIEL DE BRITO JUNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0407 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSE ELSON CARVALHO LIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0408 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 13

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear PHILIPE PEREIRA BORBA DE ARAUJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0409 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear NANA IZABEL PONTES COUTINHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLE-SA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0410 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FERNANDO AQUINO MELO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0411 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0412 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CYNTHIA GOMES PINHEIRO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0413 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear KARL GEORGE DA SILVA GUERRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0414 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CAIO ANTÔNIO DE MEDEIROS NÓBREGA NUNES GOMES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disci-plina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0415 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALCIR FALCÃO MARTINS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0416 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ROSE MONICA COSME LOUREIRO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLE-SA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0417 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DENNIS SOUZA DA COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0418 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FRANCISCO DAVID DINIZ, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0419 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WESLANE MARIA MARTIM DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0420 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear TALYTA MARIA AGUIAR RIBEIRO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0421 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RAPHAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0422 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear HUMBERTO PESSOA PINTO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0423 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SIDNEY CHIROL DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0424 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial14

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ISABELLE COUTINHO RAMOS BENICIO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0425 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear IZABEL VASCONCELOS MORAES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0426 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MICHELINE PINHEIRO DE LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0427 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CAROLINE MELLO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0428 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear PATRICIA SANTANA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0429 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear KETLEN OLIVEIRA ESTEVAM DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0430 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JULIANA DO NASCIMENTO PEREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0431 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARCOS BRENO DE SOUZA BEZERRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0432 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ELLEN PEREIRA SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0433 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear NOELE NATÁLIA MIRANDA RODRIGUES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0434 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANA CAROLINA QUEIROZ DE CARVALHO, para ocu-par em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0435 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear NAIR REGINA DE OLIVEIRA BARBOZA PALMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0436 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear PATRICIA EMMANUELA TORRES CAVALCANTI, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0437 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear VERONICA FERREIRA GOMES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0438 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear PLINIO ROGENES DE FRANCA DIAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0439 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear PAMELLA DE LIMA SOUZA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0440 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 15

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CÍCERO ISAAC BARBOSA SANTIAGO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0441 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARIA DO CARMO MELO AGUIAR NETA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0442 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WANESSA RAYZZA LOYO DA FONSECA MARINHO VANDERLEI, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0443 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CYNTHIA ISRAELLY BARBALHO DIONISIO, para ocu-par em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0444 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARIA DO CARMO DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0445 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EDILSON DE SOUZA GOMES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0446 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANTONIA EMANUELLA PEREIRA DE FREITAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0447 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUCIA MARIA LEITE DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0448 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei

Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FABIANA CRISTINA FREITAS DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0449 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANA CECYLIA DE ASSIS E SÁ, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0450 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ISABELLE CRISTINE DA NOBREGA LIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0451 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear IVO TEIXEIRA DE ARAÚJO FILHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0452 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANDRÉA LUCENA DA COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0453 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear VANESSA BASTOS LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0454 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SHIRLEY PATRICIA TAVARES DE SOUSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0455 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JULICLEA DA SILVA FÉLIX, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0456 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial16

Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FELIPE DE CASTRO CRUZ, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0457 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear NATHÁLIA PINTO DO RÊGO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0458 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALINE DA SILVA MALAQUIAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0459 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CECILIA LEONIA MOREIRA ALVES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0460 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear KATIA MICHELE DA SILVA FERREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0461 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANA ELIZABETH LIRA DA COSTA PEREIRA, para ocu-par em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0462 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARIA DENISE DE SOUZA NÓBREGA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0463 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear KARLA KARINE SILVA DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0464 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei

Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GÉRSICA CÁSSIA FERREIRA LEITE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0465 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DANIEL HILÁRIO DANTAS PESSOA FIRMINO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0466 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MAXUEL AMORIM DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0467 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0468 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CONCEIÇÃO MARIA CHAGAS DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0469 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ELAINE SANT ANTONIO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0470 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ELIANE FARIAS DO NASCIMENTO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0471 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA DÉRIO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de-LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0472 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela

Page 17: Diario Oficial 30-01-2018 1. Partestatic.paraiba.pb.gov.br/2018/01/Diario-Oficial-30-01-2018.pdf · Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e

João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 17

Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;R E S O L V E nomear VERÔNICA BARBOSA DE OLIVEIRA MORAIS, para

ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0473 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ELIZABETH NASCIMENTO DE LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0474 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear IRANILDE DOS SANTOS ROCHA SOUZA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0475 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MANUELLY VITÓRIA DE SOUZA FREIRE XAVIER, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de-LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0476 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JULIANA ARAÚJO DE ANDRADE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0477 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear BEATRIZ XAVIER MACEDO DA LUZ BISNETA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0478 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA E SILVA, para ocu-par em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0479 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear VINICIUS RODRIGUES CAMELO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0480 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela

Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;R E S O L V E nomear VALTER GOMES DIAS JUNIOR, para ocupar em caráter

efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0481 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUCIANA MARY SILVA ALMEIDA DE LUCENA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0482 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear REGINALDO PONCIANO DA SILVA JÚNIOR, para ocu-par em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0483 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ADRIANA DE ALCÂNTARA OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0484 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MAGDA JULIANA BARBOSA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0485 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FERDIRAMAR FARIAS FREITAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0486 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear KIM RODRIGUES LOPES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0487 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ÂNGELA MARIA FERREIRA DE SOUZA BARROS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de-LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0488 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial18

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear THALYTA DA SILVA GOMES, para ocupar em caráter efe-tivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0489 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear NATALLIA AUGUSTA DE MELO SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0490 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ELLEN MARTINS TOMAZ DE ARAUJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0491 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ROSANGELA DE SOUZA SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0492 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANANIAS EPIFÂNIO DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0493 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DÉBORAH RIBEIRO GALVÃO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0494 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SULENITA DOS SANTOS SEVERO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0495 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear BETHÂNIA MEDEIROS COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0496 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FERNANDA ALMEIDA GALVÃO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0497 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear TERESINHA NOBREGA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0498 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DIEGO DE LIMA LISBOA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0499 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ FERNANDO SANTOS RODRIGUES JUNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATE-MÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0500 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ROMULO ALVES DO NASCIMENTO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0501 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear PEDRO PAULO CAVALCANTE PIMENTEL, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTI-CA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0502 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RAYSSA DE MORAES DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0503 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GABRIEL COSTA BORBA DE LIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0504 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 19

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear PEDRO MARINHO DE ARAÚJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0505 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARCELLE MARQUES DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0506 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANDERSON JOSÉ MELO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0507 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RAFAEL MARINHO DE ALBUQUERQUE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0508 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALINE DE ARAÚJO MAIA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0509 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SALATIEL DIAS DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0510 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DERLEY BEZERRA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0511 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ERIELSON NONATO SANTOS COELHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0512 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WILLIAM LACERDA MOURÃO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0513 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EGDEMOS BRILHANTE DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0514 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CLEILTON MENDES BARBOSA JUNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0515 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUIZ RICARDO LUCIO RIBEIRO DE LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTI-CA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0516 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ELOISA MYRELA DE ARAÚJO NUNES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0517 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOÃO PEREIRA DE LIRA NETO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0518 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSE MARCIO DA SILVA RAMOS DINIZ, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0519 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ELIZEU ODILON BEZERRA FILHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0520 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial20

Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RAFAEL JOSÉ DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0521 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANA NERY NASCIMENTO SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0522 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RAQUEL GONÇALVES DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0523 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FRANCISCO GEOVANIO DA SILVA SOUSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTI-CA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0524 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CRISTIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0525 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ GONÇALVES JUNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0526 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MAYANA CYBELE DANTAS DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTI-CA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0527 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LISIANE REZENDE DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0528 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei

Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MANOEL SATIRO DE MEDEIROS NETO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0529 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear NERCIONILDO PEREIRA VAZ, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0530 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ LÚCIO BARBOSA FILHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0531 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GERALDO BORGES DE MORAIS FILHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0532 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear HUMBERTO FERNANDES DE LUCENA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0533 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear THALITA THO RODRIGUES ALVES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0534 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RAFAEL PEREIRA DE LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0535 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear HENRIQUE JOSE CAVALCANTE CHAGAS DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de-MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0536 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 21

Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MAGNUS CAVALCANTE MONTEIRO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0537 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GUILHERME SALGADO VIEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0538 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JARLEYDE ANDRESSA SANTOS SALES DE OLIVEI-RA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0539 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANA TEREZA DE SOUZA ALBERTIM, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0540 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RICARDO SANTOS DE CARVALHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0541 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALEX AIRES DE SOUZA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0542 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear HECTOR ALAN DOS SANTOS PEREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0543 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GUSTAVO ARCANJO DA COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0544 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei

Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CÍCERO SARAIVA PEREIRA DE LACERDA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTI-CA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0545 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear AILTON RIBEIRO DE ASSIS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0546 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MAYARA GABRIELA RODRIGUES MELO DE VAS-CONCELOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0547 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CRISTIANE CARVALHO BEZERRA DE LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMA-TEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0548 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear IZAIAS DUARTE DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0549 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTI-CA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0550 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANDRIELY IRIS SILVA DE ARAÚJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0551 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ADELMO RODRIGUES DE BARROS JUNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMA-TEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0552 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial22

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RAABE MARQUES DE AMORIM, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0553 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RAFAEL DE LIMA BRITO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0554 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JAILTON SOARES DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0555 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear VICTOR YAGGO DOS SANTOS RIBEIRO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0556 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUCAS DIAS FERREIRA BARBOSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0557 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear AVELINO LEITE DE ALMEIDA NETTO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0558 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SAYONARA MARIA FERREIRA DE ARAUJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0559 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JÉSSYCA BRENA SOARES RODRIGUES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0560 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear NATALE DE GOIS COELHO BARBOSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0561 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FELIPE CESAR DE ARAUJO MELO PEREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍ-MICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0562 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ CARLOS FERREIRA DE MACENA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0563 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ERIKA MARIA GOUVEIA DE MELO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0564 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JÔNATAS MARIZ DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0565 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DIOGENES MENDES ARAUJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0566 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WAGNER DE OLIVEIRA FEITOSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0567 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARIA DE FÁTIMA PEREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0568 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 23

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JHONATAS WAGNER BARBOSA DA COSTA GOUVEIA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de-QUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0569 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FLÁVIO GERONIMO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0570 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GILMAR FELICIANO DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0571 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DIANA SILVA MATIAS DE ARAÚJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0572 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear HEBERTTY VIEIRA DANTAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0573 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DYOVANY OTAVIANO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0574 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALEXSANDRO ALBERTO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0575 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear BRUNO ENEDINO DE OLIVEIRA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0576 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear NADJA ALMEIDA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0577 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MANOEL MESSIAS IZIDRO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0578 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear KARLA DANIELLE TAVARES DE MELO MILANEZ, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de-QUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0579 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear VERLUCIA AMANDA MACHADO DE FREITAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍ-MICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0580 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JEANNE D ARC MONTEIRO GOMES FILHA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0581 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE MONTEIRO JÚNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0582 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANDREZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0583 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ROSEANE TAVARES DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0584 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial24

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WILKA KARLA MARTINS DO VALE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0585 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JANINNE KELLY GONZAGA TAVARES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0586 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CÉLIA NEYARA ELOI DE MENDONÇA BRITO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍ-MICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0587 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DÁRIO CÉSAR DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0588 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DARISTON KLEBER SOUSA PEREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0589 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GILSON FERREIRA DE ANDRADE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0590 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JÉSSICA EMANUELA DE ARAÚJO FERNANDES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍ-MICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0591 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUCIANO CARLOS DE MOURA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0592 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ERICA NOÊMIA SOUZA DE ALBUQUERQUE TEIXEI-RA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0593 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RICARDO BRUNO CUNHA CAMPOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deSOCIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0594 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JÉSSICA EMANUELLI PEREIRA DA CUNHA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deSOCIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0595 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JONATTA SOUSA PAULINO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deSOCIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0596 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ROGÉRIO ALVES DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deSOCIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0597 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JACIARA MARIANO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deSOCIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0598 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUANA FERREIRA CÂMARA GENOUD, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deSOCIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0599 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ROSYMERE PEREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deSOCIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0600 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 25

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LARISSA MEIRA DE VASCONCELOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deSOCIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0601 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear IVON RODRIGUES SILVA FILHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deSOCIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0602 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ADELITA ALVES DE SOUZA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deSOCIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 1ª Região.

Ato Governamental n.º 0603 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GABRIEL HENRIQUE SANTOS SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0604 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear TALES MARTINS DE ALENCAR PAIVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0605 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSE SILVIO DE SOUSA ARAUJO JUNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0606 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ROGÉRIO FREIRE DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0607 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DUSTIMAR DE OLIVEIRA BATISTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0608 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARCELO FERNANDES GRACIANO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0609 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RAFAEL LEAL DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0610 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ DA SILVA DELIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0611 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GILYAN MEDEIROS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0612 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear NATHÁLIA CAROLINE DOS SANTOS ROSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0613 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear THIAGO LIMA MATIAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0614 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ EDILSON BARROS DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0615 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EDVAN DA COSTA FERREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0616 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUIS CARLOS SOARES DA SILVA, para ocupar em cará-ter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0617 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JONATHAS EDUARDO DOMINGOS MORAIS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0618 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOÃO DOS SANTOS MACÊDO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0619 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MÁRCIO DOMINGOS DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0620 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GLAUBER JONES DE OLIVEIRA BEZERRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0621 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FLAVIANO PEREIRA REIS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0622 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DIEGO GLEMERSON DE LIMA E SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0623 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARIA DAS DORES FONSECA RIBEIRO SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0624 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUIZ FELIPE ALIXANDRE SOARES DE MACÊDO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0625 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RAFAEL BARBOSA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0626 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOÃO PAULO LIRA GONÇALVES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0627 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MATHEUS AMILTON MARTINS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0628 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RAFAEL COPPI BORGES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0629 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ELINAIDE FABRICIO DE ARAÚJO BARBOSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHIS-TÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0630 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANDREA CRISTINA MARQUES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0631 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ RAFAEL FELISBERTO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0632 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 27

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear VELBIANE LUZIA DA SILVA CHAVES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0633 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EVANICE GUEDES AQUINO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0634 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear THIAGO DA SILVA ALMEIDA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0635 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JORGE DA SILVA NUNES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0636 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOALIS DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0637 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DANIELA CELESTINO VIANA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0638 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALYNE PESSOA CAVALCANTE VIEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0639 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FERNANDA AVELINO DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0640 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LIHÉBER TARGINO DE SOUZA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0641 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RAFAELA FERREIRA BARRETO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0642 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARCILENE DE SOUZA LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0643 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MADSON BRUNO SOARES ESTEVAM, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0644 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DIMAS BENTO FERREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0645 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GEANE VIEIRA DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0646 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ELIAS ALVES DOS REIS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0647 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JUSCELINO DE ARAÚJO SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0648 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial28

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GILVANDRO CORREIA DE MELO JUNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTI-CA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0649 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ VALBER SILVINO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0650 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GLEYTON LIRA DE FREITAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0651 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EVERTON FLORENCIO DIAS DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTI-CA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0652 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EVERTON DE SOUSA SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0653 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ERIVALDO DE OLIVEIRA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0654 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JANDEILSON SANTOS DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0655 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ARTHUR FORMIGA GUIMARÃES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0656 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear PEDRO PAULO SOARES DE ANDRADE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0657 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear PAULO ROGÉRIO PESSOA DO NASCIMENTO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMA-TEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0658 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EWERTON PAULO OLIVEIRA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0659 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear VAGNER JOSÉ ATAÍDE PEREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0660 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JANAINA DE LIMA PEREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0661 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear VAGNER GALDINO DE SOUZA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0662 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear HYRLA CUNHA LEITE DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0663 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear KATIANE MORAIS PORTO, para ocupar em caráter efe-tivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0664 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 29

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EDUARDO FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍ-MICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0665 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ÉDINO FARIAS DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0666 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EVERTON DE OLIVEIRA TEIXEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0667 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARCUS VINICIUS GOMES PAIXÃO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0668 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ÁLVARO GUSTAVO PAULO GALVÃO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0669 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANDERSON SEVERINO DE OLIVEIRA TAVARES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deSOCIO-LOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0670 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DIOGENES FAGNER DE LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deSOCIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0671 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOCIARA ALVES NÓBREGA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deSOCIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0672 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANDERSON MATIAS CARDOZO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deSOCIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0673 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALEXSANDRO WAGNER DE ARAÚJO FERNANDES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de-SOCIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 2º Região.

Ato Governamental n.º 0674 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LÍVIA PONTES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0675 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SHEILLA FADJA MOREIRA RIQUE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0676 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GUSTAVO GOMES DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0677 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ERVETTON CARLOS ARAUJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0678 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GILMAR JOSÉ DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0679 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARCILIO DE MORAES JÚNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0680 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial30

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GENILDO BARBOSA DE LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0681 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear IAGO JOSÉ LIMA DE MELO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0682 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear VANESSA DE OLIVEIRA DORNELAS COUTINHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0683 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear THOMPSON MOURA DE SOUSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deARTES, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0684 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RODRIGO BARROS RAMOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0685 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear PRISCILLA CORDEIRO DE MIRANDA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0686 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUCINALVA AZEVEDO DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0687 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GIBRAN SARMENTO DE ALMEIDA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0688 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear TACIANA WALESCA CRUZ GONZAGA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0689 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear PEDRO THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0690 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear TIAGO SILVA OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0691 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear VALESKA SILVA LUCENA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0692 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear VANESSA CAVALCANTE DE ALMEIDA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0693 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALLANE MARIA LACERDA FERREIRA DE OLIVEI-RA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0694 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear AMANDA RAFAELLA MENEZES MOURA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0695 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EVYLLEN RITA FERNANDES DE SOUZA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0696 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 31

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALINNE GURJÃO DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0697 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARTIVAL DOS SANTOS MORAIS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0698 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear NARCISO LUSTOSA JUNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0699 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear NARJARA LUIZA SILVA VASCONCELOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0700 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANTÔNIO CÁSSIO JUSTINO DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0701 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear NATALICE DOS SANTOS SALES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0702 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FLAVIA MONIQUE SALES NOBREGA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0703 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DALVANICE LEAL AGUIAR, para ocupar em caráter efe-tivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0704 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALERSON DE BRITO ALMEIDA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0705 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LAFAYETTE PEREIRA CANDIDO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0706 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SILVIA CAVALCANTI LEAL, para ocupar em caráter efe-tivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0707 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear THÁBATA DANIELLE UCHÔA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0708 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ERIVALDO CORREIA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0709 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSILENE DE SOUZA FREITAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0710 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANNY RAILDA ANGELO ALVENTINO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0711 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SANDRA MARIA ROMÃO BALBINO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0712 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial32

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RAPHAEL CAVALCANTE PAULO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0713 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear THIRZA DE SANTANA SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0714 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANDREIA FELIZARDO LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0715 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JEFFERSON MARTINS DE SOUSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0716 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANDRELINO COSTA FERREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0717 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EMMANUELLA FERREIRA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0718 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear YALE TRAVASSOS DA COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0719 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MAURA RAFAELLA CAMPOS LEITE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0720 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SEBASTIÃO GOMES DA SILVA JÚNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0721 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DENYSE DUTRA ALENCAR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0722 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear HUGO JOSÉ MUNIZ SILVA, para ocupar em caráter efeti-vo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0723 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear BRENO MAYK SIQUEIRA ROCHA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0724 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WALLAS HENRIQUE ARAÚJO PESSOA DE LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0725 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear AMARILIO SILVEIRA ALVES JUNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0726 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GISELLY DOS SANTOS HOLANDA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0727 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FRANCISCA JACIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0728 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 33

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ELAINE DE ARAÚJO GOMES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0729 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear THIAGO CARLOS DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0730 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ERIKA DA SILVA BEZERRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0731 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOAO BATISTA FARIAS RODRIGUES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0732 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CAMILA DA COSTA OLIVEIRA ODON, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0733 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deEDUCAÇÃO FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0734 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear AYRTON BARBOSA MARQUES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFILOSOFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0735 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CARLOS MAGNO DE FREITAS COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFILOSOFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0736 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear THIAGO DE OLIVEIRA MEDEIROS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFILOSOFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0737 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear TULIO VINICIUS DE SOUZA MILIANO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFILOSOFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0738 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ROBERTINA TEIXEIRA DA ROCHA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFILOSOFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0739 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GUSTAVO DE MENEZES PONTES DA COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0740 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ILDEMAR BARRETO VELOSO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0741 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MAYRA LINDSLAY VIEIRA VÉRAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0742 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear THIAGO CLEMENTE DE LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0743 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EMILIO DE LUCENA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0744 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial34

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JULIANA FREIRE DE ANDRADE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0745 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CÍCERO ALÉCIO RODRIGUES DE LLIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0746 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EDME VALE PEREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0747 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DANILO DE LIMA PEREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0748 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear KILDERE GUIMARÃES CANTALICE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0749 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear HELENIZE CARLOS DE MACÊDO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0750 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ADIGELSON EVANGELISTA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0751 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear NOALDO JOSÉ AIRES TAVARES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0752 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ELANIA DANIELE SILVA ARAUJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0753 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANTONIO PEREIRA CARDOSO DA SILVA FILHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEO-GRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0754 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear VALQUÍRIA ALVES SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0755 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ADRIANO FERREIRA COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0756 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear TIAGO MARQUES SAMPAIO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0757 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FERNANDO FLORENCIO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0758 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LEYLIANY NASCIMENTO SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0759 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RODRIGO CANDIDO TAVARES DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0760 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 35

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear VALÉRIA DA SILVA SOUSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0761 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOÃO PAULO ARRUDA DE LIMA, para ocupar em cará-ter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0762 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSE GEANE DE MELO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0763 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GIUSEPP CASSIMIRO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0764 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RAMON DE ALCÂNTARA ALEIXO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0765 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LEONARDO QUERINO BARBOZA FREIRE DOS SAN-TOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0766 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOABE BARBOSA AGUIAR, para ocupar em caráter efeti-vo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0767 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALISSON PEREIRA SILVA, para ocupar em caráter efeti-vo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0768 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RAÍSSA BARBOSA DA COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0769 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUCAS RAMON PORTO DE ASSIS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0770 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOÃO EUDES DO NASCIMENTO ALVES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0771 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MIEBT OLIVEIRA DE ARAUJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0772 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ VALNI CORDEIRO LIMA JÚNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0773 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CIRO LINHARES DE AZEVÊDO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0774 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALISSON PINHEIRO COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0775 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ROSELY BEZERRA DE QUEIROZ, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0776 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial36

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ WILLIAM LOPES TORRES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0777 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear HELIO SANTANA GARCIA SOTO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0778 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JADSON PEREIRA VIEIRA, para ocupar em caráter efeti-vo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0779 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ EUDES FERREIRA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0780 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SILVERA VIEIRA DE ARAÚJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0781 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ADJEFFERSON VIEIRA ALVES DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0782 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUZIA DE MARILAK JERONIMO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0783 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ROMEU FELIPE DA SILVA JÚNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0784 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ISABELA FERNANDA MACÊDO RANGEL, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0785 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANDREY JUANN RAMOS DA CRUZ, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0786 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear INGRID CARVALHO POMBO DE FARIAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0787 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear TATIANA REIS DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0788 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DANUSKA GUEDES DE FREITAS CAVALCANTI, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0789 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear KÉDMA TARCILA FARIAS MINERVINO FEITOSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0790 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear THAÍSE JORDANIA PORTO DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0791 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RICHARDSON KEPLER PESSOA PONTES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0792 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 37

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SILVIO CESAR FERREIRA FELICIANO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0793 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MILENE CABRAL OLIVEIRA ALVES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA INGLE-SA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0794 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CAMILA SILVA LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0795 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JADSON MARDONES DA SILVA DO RÊGO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0796 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EMERSON NICKSON DOS SANTOS SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0797 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LAECIO FERNANDES DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0798 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear KAROL COSTA GUEDES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0799 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LAURA ISABELA SOUZA BELLARMINO XIMENES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de-LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0800 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GESSYCA PEREIRA VITORINO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0801 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JULIANNY LEITE FORMIGA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0802 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ÁUREA LÚCIA DOS ANJOS MEDEIROS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0803 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GIRLENE RAMOS DE ARAÚJO SOUTO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0804 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANA PAULA GOMES BARBOSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0805 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear STEFFÂNIA TOMAZ DA SILVA CAVALCANTE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0806 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JANAINA AIRES DA SILVA QUEIROZ, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0807 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DIEGO LEITE SEVERO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0808 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial38

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0809 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARIA ROSALY RODRIGUES DE ANDRADE, para ocu-par em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0810 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CLAUDIANA RAMOS MENDES FREIRE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0811 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA JÚNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0812 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DAMARES DO NASCIMENTO FERNANDES COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de-LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0813 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ELISA CRISTINA AMORIM FERREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0814 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RAHISSA OLIVEIRA DE LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0815 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANA PAULA CAVALCANTE MUNIZ, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0816 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANTONIO JAIRO ALVES LIMEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0817 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear KÊNIO OLIVEIRA CABRAL, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0818 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARIA DAS NEVES DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0819 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DANYLLENY MONTEIRO BARBOSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0820 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JUCILENE SANTOS DE NEGREIROS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0821 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SHEILA FERREIRA LEITE DE SOUZA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0822 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DIANA RIBEIRO GUIMARÃES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0823 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ JOSELIO SILVA SOUZA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0824 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 39

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear TAMARA NÓBREGA AMORIM BORGES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0825 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARIA DAS DORES DE LIMA PINTO FILHA, para ocu-par em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0826 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GERALDO SIQUEIRA FERREIRA FILHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0827 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FERNANDA FÉLIX DA COSTA BATISTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0828 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANDREZA CAETANO DE SOUSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0829 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JACIANE ARRUDA CALIXTO PAZ, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0830 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ROBERTA ANDRADE MENESES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0831 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARIA MORGANNA DA SILVA CASTRO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0832 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0833 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ADRIANA DE SÁ COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0834 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANTONIO FABIO DO NASCIMENTO TORRES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMA-TEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0835 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GUSTAVO FORMIGA DE ALMEIDA AGUIAR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTI-CA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0836 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CLEYSON CASSIMIRO DE SOUZA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0837 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WELHINGTON SERGIO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0838 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANA PAULA ALVES BARROS NASCIMENTO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTI-CA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0839 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DAYVSON DUARTE PEREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0840 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

Page 40: Diario Oficial 30-01-2018 1. Partestatic.paraiba.pb.gov.br/2018/01/Diario-Oficial-30-01-2018.pdf · Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e

João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial40

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALLISSON HENRIQUE LEITE CABRAL, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0841 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOAO PAULO DE OLIVEIRA GOMES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0842 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WILSON ALMEIDA SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0843 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EDUARDO DA SILVA SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0844 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUCIMARA DE FREITAS ELEUTÉRIO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0845 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear PRISCILA PEREIRA SOUSA RAMOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0846 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EMERSON FITTIPALDI SUASSUNA DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de-MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0847 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JANAINA NUNES DE PAULA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0848 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EWERTON BRUNO SILVA ARAUJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0849 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA TEODISTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0850 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RODRIGO DE MACÊDO RODRIGUES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0851 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RENATA FABRÍCIA VILLA NOVA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTI-CA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0852 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EMANUEL CARLOS ALBUQUERQUE ALVES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMA-TEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0853 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MELÂNIA BULCÃO ALMEIDA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0854 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ CÉSAR NASCIMENTO AFRO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0855 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear HYLDETH DO SOCORRO PEREIRA BARROS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMA-TEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0856 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 41

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EMANOEL MENEZES DE LUCENA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0857 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear BEETHOVEN ROTERDAM DAUDT GOMES E SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de-MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0858 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALANE GOMES DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de-MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0859 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ LAELSON GOMES CRUZ, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0860 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALEX COSTA FERREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0861 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARIA HELENA DE SOUZA FARIAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0862 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear REGINALDO BORGES BARBOSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0863 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DANILO WAGNER DE SOUZA GOMES GALDINO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATE-MÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0864 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANA CLÁUDIA GUEDES DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0865 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MAURICIO VENÂNCIO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0866 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GELDER NEVES GONÇALVES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0867 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear VALDOMIRO CÂNDIDO DE ARAÚJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0868 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DENISSON FERREIRA DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0869 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DANIEL LIRA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0870 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ LEANDRO AGUIAR ARAÚJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0871 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARIA DO SOCORRO RAMOS ARAÚJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0872 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial42

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear BRUNNO DE CASTRO TRAJANO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0873 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JUSSARA BARBOSA DE FARIAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0874 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SHIRLENE DE ALBUQUERQUE MONTEIRO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0875 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DHIEGO SOUTO MONTENEGRO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0876 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RENEID EMANUELE SIMPLICIO DUDU, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0877 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LEONARDO LUCIO CARVALHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0878 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FILIPE BARBOSA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0879 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LIDIANE GOMES DE ARAÚJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0880 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARIA VERALÚCIA BATISTA VIEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0881 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear KATIA FABIANA PEREIRA DE ATAÍDE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0882 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARCOS TAYRONE DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0883 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DANÚBIO LEONARDO BERNARDINO DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de-QUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0884 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RAMON FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0885 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RODOLFO ANDRÉ DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0886 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear NATÁLIA TITO PEREIRA FÉLIX, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0887 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear IZAQUE GOMES DE SOUZA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0888 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ROMÁRIO ROCHA SILVA, para ocupar em caráter efeti-vo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0889 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CASSIANO QUININO DE MEDEIROS FIGUEIREDO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de-SOCIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0890 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALDO MANOEL BRANQUINHO NUNES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deSOCIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0891 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MESIAS RAMOS DE SOUSA NEVES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deSOCIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0892 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LEANDRA BENTO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deSOCIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0893 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSIENE ALMEIDA VIRGINIO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deSOCIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 3ª Região.

Ato Governamental n.º 0894 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOÃO PAULO SANTOS DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0895 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear THALES MATHEUS COSTA DE ARAÚJO E ARAÚJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de-BIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0896 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUANA FERNANDA COSTA RAULINO SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0897 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARCOS ANTONIO XAVIER ALMEIDA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0898 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARIA DA GUIA OLIVEIRA DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0899 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear TIAGO RAFAEL DE BARROS PEREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0900 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUIZ CORDEIRO DE LIMA NETO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0901 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ÉRICLES COSTA DO NASCIMENTO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0902 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CÉSAR AUGUSTO SILVA DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0903 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANDERSON GOMES DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0904 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial44

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JAIR RANIERY ALMEIDA RAMOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0905 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear AURINO ALVES NUNES FILHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0906 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JUCILEIDE MARIA OLIVEIRA CÂNDIDO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0907 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear KAMILLE FERNANDES PEREIRA MARCELINO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0908 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JULIANA BATISTA DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0909 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GILVAN DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0910 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARCOS ANTONIO DE FARIAS DANTAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0911 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WALDÍVIA DE MACÊDO OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0912 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GILZA DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0913 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GENILSON SILVA MEDEIROS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0914 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0915 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARIA BETÂNIA DANTAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0916 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JONAS DANIEL TEIXEIRA LUCAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0917 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SILVANA OLIVEIRA SILVA SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0918 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CLEBSON HUAN DE FREITAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0919 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANTONIO EVANDRO DE MACEDO COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTI-CA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0920 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 45

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RENATO OLIVEIRA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0921 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear TIAGO FELIPE OLIVEIRA E SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0922 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DERICK DA COSTA FERREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0923 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARIA JOHNIELLE DA SILVA MELO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0924 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANA CRISTINA GOMES ARAÚJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0925 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RENATA ALYNE FERREIRA FERNANDES E SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de-MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0926 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALINE DOS SANTOS SILVA, para ocupar em caráter efe-tivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0927 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ LEONARDO COSTA RAULINO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0928 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ADIONE SILVA SOARES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0929 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear IVANILDO SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0930 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear VALÉRIA DA SILVA ARAUJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 4ª Região.

Ato Governamental n.º 0931 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALINE CAROLINA FERREIRA FARIAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 5ª Região.

Ato Governamental n.º 0932 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FABIANA VIEIRA BARBOSA, para ocupar em caráter efe-tivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 5ª Região.

Ato Governamental n.º 0933 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARIA APARECIDA SILVESTRE DA SILVA, para ocu-par em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 5ª Região.

Ato Governamental n.º 0934 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ADRIANA RIBEIRO DE LIMA DOS SANTOS, para ocu-par em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 5ª Região.

Ato Governamental n.º 0935 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RENATO CERQUEIRA DE SANTANA TORRES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 5ª Região.

Ato Governamental n.º 0936 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial46

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ROZILDA TRAVASSOS BRITO DE SOUZA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 5ª Região.

Ato Governamental n.º 0937 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GEOVANIO ALVES DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 5ª Região.

Ato Governamental n.º 0938 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SIMUNE FEITOSA DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 5ª Região.

Ato Governamental n.º 0939 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GABRIELA GILVANDA DE OLIVEIRA SILVA, para ocu-par em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 5ª Região.

Ato Governamental n.º 0940 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUANA MAYARA DA SILVA GONÇALVES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 5ª Região.

Ato Governamental n.º 0941 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WALTER FABIANO SANTOS FEITOSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 5ª Região.

Ato Governamental n.º 0942 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RAQUEL PRISCILA IBIAPINO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 5ª Região.

Ato Governamental n.º 0943 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FRANCICLEIDE DA SILVA BORGES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 5ª Região.

Ato Governamental n.º 0944 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GERALDO ERILSON DA COSTA SILVA JÚNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMA-TEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 5ª Região.

Ato Governamental n.º 0945 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear TIAGO VIANA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 5ª Região.

Ato Governamental n.º 0946 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DHIEGO VIEIRA DO AMARAL, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 5ª Região.

Ato Governamental n.º 0947 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANTONIO CARLOS BELARMINO SEGUNDO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMA-TEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 5ª Região.

Ato Governamental n.º 0948 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALDEIR JOSÉ DE FARIAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 5ª Região.

Ato Governamental n.º 0949 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JEFFESON RODRIGUES DE MOURA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 5ª Região.

Ato Governamental n.º 0950 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear IZAIAS NÁRIO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 5ª Região.

Ato Governamental n.º 0951 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EMÍLIA DE FARIAS LUCENA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 5ª Região.

Ato Governamental n.º 0952 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 47

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JANAINA CONSTANTINO MARINHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 5ª Região.

Ato Governamental n.º 0953 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ARTUR TORRES DE ARAÚJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 5ª Região.

Ato Governamental n.º 0954 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RIVÂNIA CALAÇA MENEZES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 5ª Região.

Ato Governamental n.º 0955 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WELINGTON ALVES NASCIMENTO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 5ª Região.

Ato Governamental n.º 0956 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DANILO GUSMÃO FERREIRA SOUTO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0957 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FABIANA SANTANA DE ALMEIDA SILVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0958 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ ADELMO NUNES LEITE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0959 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear TAFAREL FERNANDES TAVARES DE MELO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0960 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ISLANNY ALVINO LEITE SOARES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0961 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear NATANA RODRIGUES DE MOURA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0962 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CÍCERO ELIAS DOS SANTOS JÚNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0963 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANDRIELLE RAMOS LIRA DE LUCENA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0964 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSE TADEU SOARES DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0965 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOÃO PAULO DE LUCENA COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0966 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LEANDRO BRANCO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0967 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ WILKER DA COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0968 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial48

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JACKSON TRAJANO FARIAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0969 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ELZILENE BEZERRA SATURNINO FREITAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0970 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSELMA ARAÚJO DE LUCENA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0971 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear BARTOLOMEU HUMBERTO DE SOUSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0972 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CARLOS AUGUSTO DANTAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0973 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DEIBSON JAOQUIM DO SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0974 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ LEUDO DE ARAÚJO NÓBREGA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0975 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARIA CÉLIA ALVES DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0976 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARIA ADELÚCIA DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0977 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALICE COSTA DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0978 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LÚCIA BATISTA COSTA SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0979 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JAYANE DO NASCIMENTO SOUZA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0980 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MAIRANE WANDERLEY DANTAS PARAGUAI, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0981 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LIZÂNDRA MEDEIROS DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0982 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALMIR XAVIER FREITAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0983 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUZIANA DE CÁSSIA DA SILVA ANDRADE, para ocu-par em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0984 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 49

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear VERÔNICA PEREIRA NÓBREGA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0985 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LENIVALDO GONZAGA DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0986 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALDENOR JOVINO DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0987 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUCIVALDO JOSÉ DE ANDRADE PEREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTI-CA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0988 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ELBISLANIO TIBURTINO LEITE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0989 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RODRIGO ARAUJO DE MEDEIROS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0990 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JAIR DAMASCENA DE ARAÚJO SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0991 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear BRUNO MACÁRIO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0992 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DANIEL DANTAS MARQUES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0993 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WÉLISSON MARTINS MOTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0994 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ ACÁCIO DE ARAÚJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0995 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RAIROVSKY FELIX DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0996 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FRANCILEUDO DE LIMA E SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0997 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JÉSSICA DA NÓBREGA LEITE MARQUES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0998 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOÃO MATEUS SILVA DE SOUSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 0999 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALIXANDRE GARCIA FERREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 1.000 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial50

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear IVALDO SILVA DO NASCIMENTO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 6ª Região.

Ato Governamental n.º 1.001 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SIMONE NUNES PEREIRA GONÇALVES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 7ª Região.

Ato Governamental n.º 1.002 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ESPERIDIAO FERREIRA DE PAULO FILO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 7ª Região.

Ato Governamental n.º 1.003 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear UDICLEIDE MANGUEIRA DE LACERDA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 7ª Região.

Ato Governamental n.º 1.004 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear PATRÍCIA RICÁSSIA INÁCIO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 7ª Região.

Ato Governamental n.º 1.005 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANA LEITE DE SOUSA MARIANO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 7ª Região.

Ato Governamental n.º 1.006 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear OSÉIAS PEREIRA MATIAS DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 7ª Região.

Ato Governamental n.º 1.007 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear NIWLANDES DE FARIAS ARAÚJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 7ª Região.

Ato Governamental n.º 1.008 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DANIEL TÉU DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 7ª Região.

Ato Governamental n.º 1.009 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LEONARDO DE SOUZA BEZERRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 7ª Região.

Ato Governamental n.º 1.010 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARCIA REGINA FERNANDES LEITE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 7ª Região.

Ato Governamental n.º 1.011 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ CARLOS CLAUDINO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 7ª Região.

Ato Governamental n.º 1.012 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GILVAN FERREIRA LEITE, para ocupar em caráter efe-tivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 7ª Região.

Ato Governamental n.º 1.013 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 7ª Região.

Ato Governamental n.º 1.014 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUSINEIDE CAIANA LEITE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 7ª Região.

Ato Governamental n.º 1.015 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARIA DO SOCORRO CALDAS TEOTONIO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 7ª Região.

Ato Governamental n.º 1.016 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 51

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUAN TALLES DE ARAÚJO BRITO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 8ª Região.

Ato Governamental n.º 1.017 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear VANÉRIA SOARES DE FREITAS ANDRADE, para ocu-par em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 8ª Região.

Ato Governamental n.º 1.018 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear PRISCILA DE SOUSA BEZERRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 8ª Região.

Ato Governamental n.º 1.019 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear AIDA MARIA BANDEIRA DE SOUSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 8ª Região.

Ato Governamental n.º 1.020 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear AILZA MERCIA XAVIER DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 8ª Região.

Ato Governamental n.º 1.021 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear IAGO DE ANDRADE DANTAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 8ª Região.

Ato Governamental n.º 1.022 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALÉCIO ALVES DE MEDEIROS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 8ª Região.

Ato Governamental n.º 1.023 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RAYANNE DANTAS MAIA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 8ª Região.

Ato Governamental n.º 1.024 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DAMIÃO DE OLIVEIRA ALVES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 8ª Região.

Ato Governamental n.º 1.025 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MANOEL MESSIAS DE ARAÚJO GOMES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 8ª Região.

Ato Governamental n.º 1.026 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUCICLÉIA MENDES DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.027 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear HELTON CHARLLYS BATISTA CARDOSO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.028 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WILLIANE PEREIRA DE ARAÚJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.029 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear NADJA LARICE SIMÃO DE LACERDA CALIXTO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIO-LOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.030 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CÍCERA RAQUEL FEITOSA DE MORAIS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deBIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.031 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CICERO DAVID PEREIRA DE MELO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.032 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial52

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ICARO ISRAEL BRAZ DO NASCIMENTO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.033 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear THIAGO ARRAIS SOARES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.034 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FLÁVIO PEREIRA MOURA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.035 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARCELO PEREIRA DA COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deFÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.036 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JANIERK PEREIRA FREITAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.037 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GUILHERME FERNANDES DE SOUZA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.038 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FAGNER DA SILVA LEITE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.039 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FLAVIO HENRIQUE TAVARES DE ALBUQUERQUE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de-GEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.040 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ ADAILSON DE ALBUQUERQUE PEREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEO-GRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.041 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARIA SAMARA CARDOSO DE FIGUEIREDO RA-MALHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de GEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.042 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WELDON PEREIRA SILVA DE NOVAIS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.043 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RONILSON FERNANDES DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.044 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear BRUNA DOS SANTOS MOREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.045 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALAN CARDES DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deGEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.046 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear NAJARA THAYANY BEZERRA DE LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.047 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARIA DO SOCORRO LINS COÊLHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.048 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 53

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LÍNIK SUED CARVALHO DA MOTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.049 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear NADJA CLAUDINALE DA COSTA CLAUDINO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHIS-TÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.050 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSEFA ALICE NETA SOBRAL, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.051 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EUGENIO ROLIM RODOVALHO DE ALENCAR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHIS-TÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.052 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WILLAMY EGIDIO BATISTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.053 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear REGINALDO CARLOS DE MELO SOUZA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.054 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FRANCISCO GALDINO MONTEIRO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.055 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FRANCISCO ADALBERTO ABREU MARTINS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deHIS-TÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.056 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA COSTA, para ocu-par em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.057 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SARA FERNANDES MARTINS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.058 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FRANCICLÉBIA NICOLAU DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.059 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CAMILA MARIANO DE SOUSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.060 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DANIEL SOARES DANTAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.061 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANNIELLY DE BRITO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.062 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear NETANIAS MATEUS DE SOUZA CASTRO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.063 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear VANDERLEI FRANCISCO DE LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.064 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial54

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GRACIELLY VIEIRA DIAS LINS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.065 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear BENICIO MACKSON DUARTE ARAÚJO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deLÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.066 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUCAS PEDROSA GOMES DE ABREU, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.067 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOELCIO ALVES DE ANDRADE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.068 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JACKSON TAVARES DE ANDRADE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.069 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARCIEL FERNANDES DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.070 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RONIVON ALVES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.071 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ISADORA ROSENDO MARTINS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.072 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALAN ALYSSON ARRUDA TEMOTEO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.073 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALICE GONÇALVES CRUZ, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.074 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RITO DE CÁSSIO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.075 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FRANCISCO LEÔNARDO COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deMATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.076 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CÁSSIO DE ARAÚJO BATISTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina deQUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.077 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ROBERNILDO RODRIGUES NUNES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.078 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WINDSON TIMOTEO DE SOUSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.079 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear OTONIEL ANACLETO ESTRELA FILHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.080 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RICHARDSON ISAIAS DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 9ª Região.

Ato Governamental n.º 1.081 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 55

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EMANUELLE BATISTA FELISMINO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIO-LOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.082 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LEONARDO GOMES FERNANDES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.083 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.084 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MIRTES MARA RODRIGUES ALENCAR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.085 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUANA RÉGIA ALVES MARTINS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.086 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear IRACILDA MONICA DE OLIVEIRA PEREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de GEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.087 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANTÔNIO SOARES VIEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de GEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.088 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CARLOS GEAM LUIZ DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de GEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.089 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ WASHINGTON GONÇALVES PEREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de GEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.090 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WELLINGTON PADUA DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de GEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.091 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear VANESSA MARTINS LOPES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de GEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.092 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DENILSON DUARTE BARBOSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de GEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.093 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FRANCISCO CALIXTO JUNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de GEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.094 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GUILHERME AMISTERDAN CORREIA LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de GEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.095 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EDILENE GALDINO DE ANDRADE SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de GEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.096 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear KAMYLA KARLA SILVA SOBREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de HISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.097 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GEORGIA VANESSA OLIVEIRA DANTAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de HISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.098 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial56

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear VIRGINIA MARIA BELEM SOBRAL DE LACERDA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de HISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.099 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SARA RÍZIA CÂMARA E SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de HISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.100 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear PEDRO PAULO GOMES SOARES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de HISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.101 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FLAVIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de HISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.102 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MONARAH SIMONE PALITO TOMAZ, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de HISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.103 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear KENNEDY BELO PAMPLONA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de HISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.104 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear VANESSA MARIA DE QUEIROZ FREITAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de HISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.105 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FRANCISCO DANTAS VERAS NETO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de HISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.106 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOANA DARC COSME DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.107 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RANILSON DE SOUSA OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.108 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSICLEIDE MARIA DA SILVA OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.109 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear NILSON DE SOUSA RUTIZAT, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.110 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ NOGUEIRA FILHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.111 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear KELLYANE FERNANDES DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.112 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JESSICA MARIA SOARES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.113 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear YEDA ANGELINA VIEIRA CANUTO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.114 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FRANCISCA JUDIRLENE DA SILVA JACINTO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍN-GUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.115 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 57

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARIA ELIANE VIEIRA DANTAS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.116 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FRANCISCA MARTA SILVA MARTINS ANDRADE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.117 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANDRÉ MARTINS DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.118 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOÃO BATISTA SIQUEIRA LUSTOSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.119 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RICARDO COSTA FERNANDES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.120 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MIGUEL DE ARAÚJO PINHEIRO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.121 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear GUILHERME HENRIQUE LIMA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região

Ato Governamental n.º 1.122 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WASHINGTON BENICIO GONÇALVES VIEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.123 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ADRIANA FRANCISCA DE OLIVEIRA FORMIGA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.124 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARCELO ERISSON CAVALCANTE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.125 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FRANCISCO TIAGO VIEIRA MACIEL, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.126 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALINE LUCENA DE BRITO, para ocupar em caráter efeti-vo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.127 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANDRE MAGNALDO FORMIGA SARMENTO, para ocu-par em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.128 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WAN WALLES PEREIRA NUNES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.129 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSE WELDER SANTOS FREIRES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.130 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARCOS ROBERTO GOMES DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 10ª Região.

Ato Governamental n.º 1.131 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear KELMA MARIA MARQUES FERREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 11ª Região.

Ato Governamental n.º 1.132 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial58

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WELVIS EMANUEL OLIVEIRA MACHADO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 11ª Região.

Ato Governamental n.º 1.133 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear KRISTÓFENES CÉSAR MENEZES DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 11ª Região.

Ato Governamental n.º 1.134 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANTONIO MARCOS BARBOSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 11ª Região.

Ato Governamental n.º 1.135 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ALAN GALDINO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 11ª Região.

Ato Governamental n.º 1.136 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSE LEANDRO DE LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 11ª Região.

Ato Governamental n.º 1.137 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WESLLEY BALBINO BARROS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.138 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ADEMAR FREIRE DA SILVA JUNIOR, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.139 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear VALTER COSTA DE VASCONCELOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.140 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUCINALDO LUIZ ALVES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.141 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ARLISSON FERREIRA DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.142 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANDERSON ANTONIO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de GEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.143 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARCELA CABRAL DE QUEIROZ, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de GEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.144 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSUALDO JORGE DE LIMA DEODATO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de GEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.145 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARIA IOLANDA PEDROSA, para ocupar em caráter efe-tivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.146 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MÁRCIO VICENTE PRAZERES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.147 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOAN SAULO RAMOS DO MONTE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.148 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EMMANUELLE ARAUJO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.149 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 59

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ADELY CARLA SANTOS DE LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.150 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DÉBORA SANTOS BONFIM, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.151 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DIEGO DAVID DE LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.152 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear AURILANE GOMES DE ASSIS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.153 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DELANE CRISTINA GALIZA LOURENÇO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.154 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DANIEL RAMOS CORDEIRO DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.155 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ROSEMARY LIRA DANTAS SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.156 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ROSANE DE JESUS ABREU, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.157 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EDUARDO ANDRÉ DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.158 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RAMON LIMA ALVES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.159 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SAULO THIAGO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.160 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ADIANA DE SOUZA PAULA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.161 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RAMON SOUZA DA COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.162 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DAÍSA KALIANA ALVES DA NÓBREGA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.163 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MOISÉS VIANA FELIPE DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.164 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANTONIO MARCOS AGUIAR DE LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.165 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSÉ AGUINALDO DE ARAÚJO FILHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.166 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

Page 60: Diario Oficial 30-01-2018 1. Partestatic.paraiba.pb.gov.br/2018/01/Diario-Oficial-30-01-2018.pdf · Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e

João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial60

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RENATA RANIELLY CABRAL DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.167 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RODRIGO MARCELINO FELIX DE ANDRADE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.168 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WELLINGTON BERNARDO DE SOUZA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.169 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSE HUNDEMBERG PEREIRA BARBOSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.170 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear AMAURI FRANCISCO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.171 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SUÊNIO ANDERSON FELICIANO DA SILVA ALVES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.172 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear NATÁLIA DOS SANTOS SALES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.173 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear SHIRLANE ALVES DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 12ª Região.

Ato Governamental n.º 1.174 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARCELO DE HOLANDA FERREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 13ª Região.

Ato Governamental n.º 1.175 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear TAMARA ANDREZA MONTEIRO DE LIMA QUEIROGA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 13ª Região.

Ato Governamental n.º 1.176 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUCICLEIDE DE SOUSA ALVES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 13ª Região.

Ato Governamental n.º 1.177 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear KARLA ARAÚJO FERREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 13ª Região.

Ato Governamental n.º 1.178 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear CARMEM PATRÍCIA LUNA DE ALMEIDA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.179 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JÔNATAS ESTEVAM DE MEDEIRO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.180 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear TATYANE NADJA MARTINS DE MENDONÇA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.181 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANDRÉ YURI SANTOS PORTIOLE BELO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.182 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANDRÉA AMORIM LEITE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de BIOLOGIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.183 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 61

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear HELTON MENDES SOARES, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.184 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JANILSON SIMÕES DE AZEVEDO FILHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.185 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JAILSON MANOEL SILVA DUARTE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.186 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RODRIGO DA SILVA SOBRINHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.187 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WLADEMIR CARDOSO DE MOURA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de FÍSICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.188 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JUAN DIEGO DA SILVA DAMÁZIO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de GEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.189 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LARISSA ARVELOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de GEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.190 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ERICO SERAFIM ANSELMO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de GEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.191 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LEANDRO ALFREDO DOS SANTOS SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de GEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.192 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RABA SOUSA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de GEOGRAFIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.193 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MIGUEL GONZAGA PEREIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de HISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.194 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JÚLIO CÉZAR LUIS PESSOA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de HISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.195 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MANOEL MIRANDA DINIZ, para ocupar em caráter efeti-vo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de HISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.196 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANA CLÁUDIA LIMA DE OLIVEIRA CUNHA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de HISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.197 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JESSYKA ALVES DE FIGUEIRÊDO SÁ, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de HISTÓRIA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.198 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear RENATO CARVALHO DA CRUZ, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.199 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ISRAEL DE FRANÇAMONTEIRO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.200 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial62

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear FLÁVIA SIRINO DE OLIVEIRA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.201 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUCAS ALVES MELO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.202 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear TIAGO SANTOS PRADO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.203 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ANTÔNIO DE PÁDUA BEZERRA LEITE, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.204 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JONATAS BEZERRA DE SOUSA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.205 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear TÁCYLLA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.206 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ILVA DE CARVALHO SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.207 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LEOCY MARIA SARAIVA DA COSTA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de LÍNGUA POR-TUGUESA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.208 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MARCOS JOSÉ DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.209 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSAFÁ LUIZ DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.210 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MELQUISEDEC ANSELMO DA COSTA AZEVEDO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.211 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear JOSIVAN BARBALHO DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.212 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear REGINA COELLY MENDES DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.213 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear DORGIVAL COSTA DA SILVA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.214 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear ADELSON CARLOS MADRUGA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.215 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear BENEDITO SILVA ROCHA FILHO, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.216 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LARISSA BENTO DE SOUZA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.217 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei

Page 63: Diario Oficial 30-01-2018 1. Partestatic.paraiba.pb.gov.br/2018/01/Diario-Oficial-30-01-2018.pdf · Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e

João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 63

n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LUCIANO COSTA DE ASSIS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de MATEMÁTICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.218 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear LÍBIA NAYANE FERNANDES DE QUEIROGA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.219 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear MIKEAS SILVA DE LIMA, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.220 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear WALTER ALVES DA CRUZ, para ocupar em caráter efeti-vo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.221 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear EDILANDRO PORFIRIO NEVES MEDEIROS, para ocupar em caráter efetivo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Ato Governamental n.º 1.222 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com o Art. 9º, inciso I, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e 13, inciso II, da Lei n.º 7.419, de 15 de outubro de 2003, e tendo em vista a aprovação no Concurso Público, homologado pela Portaria n.º 047/GS/SEAD, publicada no Diário Ofi cial do Estado, edição do dia 27 de janeiro de 2018;

R E S O L V E nomear AUGUSTO DANTAS FILHO, para ocupar em caráter efeti-vo, o cargo de Professor de Educação Básica 3, Classe B, da disciplina de QUÍMICA, com lotação na Secretaria de Estado da Educação e exercício na 14ª Região.

Secretaria de Estadoda Administração

SECRETARIAS DE ESTADO

RESENHA Nº 001/2018 EXPEDIENTE DO DIA: 23/01/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 6º, inciso I, do Decreto n o 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, INDE-FERIU os processos abaixo relacionados.

PROCESSO NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO17026689-317026838-118000126-4

MARCILIO CIRNE DE SIMASJOSÉ ANCHIETA CESAR DE LIMAPAULINO CARNEIRO DE SOUZA

160.247-1128.065-1129.757-1

Secretaria de Estado da SaúdeSecretaria de Estado da Comunicação InstitucionalSecretaria de Estado da Educação

RESENHA Nº 005/2018. EXPEDIENTE DO DIA : 16/01/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições

que lhe são conferidas pelo art. 6º, inciso I, do Decreto nº 26.817 de 02 de fevereiro de 2006, DES-PACHOU os processoa abaixo relacionados que faz retornar ao respectivo órgão de origem, os seguintes servidores

PROCESSO MATRÍCULA SERVIDOR ÓRGÃO DE RETORNO17024620-518001022-118000700-9

177.450-6 89.469-9 93.679-1

BRUNO EMANUEL LIRA DE LIMABRAZ DI LORENZO OLIVEIRAEDUARDO JOSE AMARAL RIBEIRO

Secretaria de Estado da EducaçãoSecretaria de Estado da EducaçãoSecretaria de Estado da Administração

RESENHA Nº 006/2018. EXPEDIENTE DO DIA : 17/01/2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei Complementar nº58 de 30/12/2003, resolve Redistribuir (Relotar) os servidores abaixo relacionados:

PROCESSO NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO ANTERIOR LOTAÇÃO ATUAL

16025182-617027329-517020935-1

MARIA VANDREIA MARQUES DE SANT ANABRUNO EMANUEL LIRA DE LIMATIAGO AUGUSTO GOMES DE ALMEIDA

175.254-5177.450-6175.591-9

SEDHSEESEE

Secretaria de Estado da EducaçãoSecretaria de Estado do Desenvolvimento HumanoSecretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social

RESENHA Nº 007/2018. EXPEDIENTE DO DIA : 25/01/2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º, inciso I, do Decreto nº 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, c/c o art. 4º do Decreto nº 14.167/91, DEFERIU os seguintes pedidos de cessão dos servidores abaixo relacionados:

PROCESSO NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO INSTITUIÇÃO OU ÓRGÃO

17023794-017027796-818001787-018001103-118001300-918000841-218001298-3

JOSELIA ALVES DE MOURAFABIO ALMEIDA DE MEDEIROSEDUARDO JOSE AMARAL RIBEIROFRANCIRALDO FERREIRA DA SILVAPEDRO HENRIQUE LEITE DE SÁEMILIA MARIA RAMOS FORMIGA DA MOTATHAMIRES CRISTINA DOS SANTOS NOBRE

149.272-1148.640-3 93.679-1 97.049-2176.377-6148.581-4179.309-8

SESSES

SEADSEDAP

SEESESSEE

Secretaria de Estado da Administração/ Gerência Regional de Perícia Médica 3ª RegiãoSecretaria de Estado da Administração/ Gerência Central de Perícia MédicaSecretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento EconômicoSecretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento EconômicoSecretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do SemiáridoAgência Estadual de Vigilância Sanitária - AGEVISACompanhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP

RESENHA Nº 008/2018. EXPEDIENTE DO DIA : 25/01/2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º, inciso I, do Decreto nº 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, c/c o art. 4º do Decreto nº 14.167/91, com ônus para o órgão cessionário, de acordo com o Decreto nº 37.242, de 17 de fevereiro de 2017, DEFERIU os seguintes Processos - PRORROGAÇÃO DE CESSÃO de servidores:PROCESSO NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO INSTITUIÇÃO OU ÓRGÃO

18000352-618000352-618001102-218000351-818000699-118000699-118001431-518001431-518001431-5

FRANCISCO RADGER RAMALHOBETANIA MARIA CAVALCANTI FEITOSAFRANCISCO ROSENDO DA SILVAMARISA DE LOURDES DOS SANTOS MEDEIROSJOSE JOSENILDO VICENTE ESTEVAN LEITEROSANA LUNA DE ALBUQUERQUECARLOS ALFREDOSINVAL ALVES DE CARVALHOMARIA SALOME PEREIRA DA COSTA BARROS

020-5 007-8 81.001-1127.120-2 89.223-8 90.634-4 92.020-7 77.508-8173.102-5

RTRT

SEDAPSEADSEADSEADSEAPSEAPSEAP

Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Defi ciência - FUNADFundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Defi ciência - FUNADFundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Defi ciência - FUNADFundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Defi ciência - FUNADInstituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba - IMEQInstituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba - IMEQInstituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba - IMEQInstituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba - IMEQInstituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba - IMEQ

Secretaria de Estadoda Segurança e da Defesa Social

PORTARIA Nº 003/SESDS, 24 DE JANEIRO DE 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 89, parágrafo 1º, incisos I e II da Constituição do Estado da Paraíba, e de acordo com a Lei 8666/93,

Considerando atribuir ao gestor autoridade para acompanhar sistema ticamente o desenvolvimento do contrato, o que lhe possibilita corrigir, no âmbito da sua esfera de ação e no tempo certo, eventuais irregulari dades ou distorções existentes,

RESOLVE nomear como Gestor do Contrato Administrativo nº 004/2018, a servidora CARMEN LÊDA DE ARAÚJO GAMBARRA, matrícula nº 135.563-5.

PORTARIA Nº 004 /2018/SESDS Em 22 de janeiro de 2018.

Ementa: Comissão de servidores responsáveis pelo recebimento de coletes balísticos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, no

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 89, parágrafo 1º, incisos I e II da Constituição do Estado da Paraíba,

Considerando o acordo de cooperação Técnica fi rmado entre a SENASP e a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba;

Considerando a necessidade de formar comissão para recebimento do equipamento: “Coletes Balísticos destinados ao Instituto de Polícia Cientifi ca da Paraíba - IPC”.

RESOLVE constituir a Comissão responsável pelo recebimento do equipamento acima elencado, composta pelos seguintes servidores:

- Luciana Bezerra Von Szilagyi, CPF: 805.581.214-72 - Cargo: Perita Ofi cial Criminal- Email: [email protected] Telefone: (83) 99987-0059 - Marcelo Lopes Burity, CPF: 784.610.574-49 - Cargo: Perito Ofi cial Criminal- Email: [email protected] Telefone: (83) 98895-1487 - Rulian Fernandes Viana Junior, CPF: 007.509.334-02 - Cargo: Perito Ofi cial Criminal- Email: [email protected] Telefone: (83) 99106-3221

Secretário em Exercício

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial64

Secretaria de Estadoda Educação

Portaria nº 083 João Pessoa, 10 de janeiro de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Legislação Estadual,

R E S O L V E designar FRANCISCA NUBIA VIEIRA DE ALMEIDA, Professor, matrícula n° 163.687-1, com lotação fi xada nesta Secretaria, para ter exercício na EEEF ANDRE GA-DELHA, na cidade de Sousa.

UTB: 037 UPG: 212005200

Portaria nº 084 João Pessoa, 10 de janeiro 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso

III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, os Professores abaixo relacionados:MATRICULA NOME ESCOLA ORIGEM ESCOLA DESTINO

1445952 JOAO BOSCO ANDRADE DA NOBREGA

EEEFM PADRE JERONIMO LAUWEN, SANTA LUZIA

EEEIEFM ARLINDO B DE MORAIS,SANTA LUZIA UPG: 032 UTB: 211601100

1725700 SYLVANA NOBREGA DE MEDEIROS

EEEFM PADRE JERONIMO LAUWEN, SANTA LUZIA

EEEIEFM ARLINDO B DE MORAIS,SANTA LUZIA UPG: 032 UTB: 211601100

1778218 MARIA VANUZA SEVERIANO ROMA

EEEFM PADRE JERONIMO LAUWEN, SANTA LUZIA

EEEIEFM ARLINDO B DE MORAIS,SANTA LUZIA UPG: 032 UTB: 211601100

1588842 FABIVANIA FERREIRA DA SILVA

EEEFM AUZENIR LACERDA, PATOS

ENE DOM EXPEDITO E DE OLIVEIRA, PATOS UPG: 025 UTB: 211606100

1294521 JOANA LUCIA ALVES RIBEIRO SOUZA

EEEFM MONSENHOR MANOEL VIEIRA, PATOS

ENE DOM EXPEDITO E DE OLIVEIRA, PATOS UPG: 025 UTB: 211606100

1289292 MARIA DE FATIMA MORAIS DE ASSIS

EEEFM DOUTOR DIONISIO DA COSTA, PATOS

EEEFM RIO BRANCO, PATOS UPG: 025 UTB: 211600400

1445791 EMMANUEL DA NOBREGA FALCAO

EEEFM DOUTOR DIONISIO DA COSTA, PATOS

EEEFM RIO BRANCO, PATOS UPG: 025 UTB: 211600400

Portaria nº 085 João Pessoa, 10 de janeiro de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação Estadual,

R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, os Professores abaixo relacionados, da EEEFM PADRE JERONIMO LAUWEN, para a EEEIEF COELHO LISBOA, ambas na cidade de Santa Luzia.

MATRÍCULA NOME1179144 MARIA SELMA DA NOBREGA1447017 LUZIA BRASILIA MEDEIROS DE ASSIS1725181 PATRICIA DE SOUZA NOBREGA1433482 MARIA DA CONCEICAO SILVA1721429 ERICO MEDEIROS VEIGA1636189 MARIA DAS NEVES MORAIS

UPG: 032 UTB: 211601900

Portaria nº 086 João Pessoa, 10 de janeiro de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação Estadual,

R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, os Professores abaixo relacionados, da EEEFM RENATO RIBEIRO COUTINHO, para a EEEF BARAO DO ABIAI, ambas na cidade de Alhandra.

MATRÍCULA NOME1733176 JUCILEIDE JULIANA DOS SANTOS1782967 JUCILEIDE JULIANA DOS SANTOS1732854 ANDRE SOARES RODRIGUES

UPG: 041 UTB: 211119300

Portaria nº 087 João Pessoa, 10 de janeiro 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso

III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, os Professores abaixo relacionados:MATRICULA NOME ESCOLA ORIGEM ESCOLA DESTINO

1636073 JORGE LUIZ ASSIS PEREIRA

EEEFM CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ, SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

ENE MIN JOSE AMERICO ALMEIDA, SAO JOAO DO RIO DO PEIXE UPG: 005 UTB: 211909800

734047 MARIA DO SOCORRO SA E SOUSA DUARTE

EEEFM CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ, SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

ENE MIN JOSE AMERICO ALMEIDA, SAO JOAO DO RIO DO PEIXE UPG: 005 UTB: 211909800

1441663 VALDIZA PEREIRA FERNANDES

EEEFM CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ, SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

ENE MIN JOSE AMERICO ALMEIDA, SAO JOAO DO RIO DO PEIXE UPG: 005 UTB: 211909800

1441515 JOSE JUDIMACI MARQUES RICARTE

EEEFM PROFESSOR CRISPIM COELHO, CAJAZEIRAS

EEEF DOM MOISES COELHO, CAJAZEIRASUPG: 013 UTB: 211901200

1296019 FRANCISCO ANDRADE DA SILVA

EEEFM PROFESSOR CRISPIM COELHO, CAJAZEIRAS

EEEF DOM MOISES COELHO, CAJAZEIRASUPG: 013 UTB: 211901200

Portaria nº 088 João Pessoa, 10 de janeiro 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso

III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, os Professores abaixo relacionados:MATRICULA NOME ESCOLA ORIGEM ESCOLA DESTINO

1636090 RAIMUNDA GOMES DE SOUSA

EEEFM CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ, SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

ENE MIN JOSE AMERICO ALMEIDA, SAO JOAO DO RIO DO PEIXE UPG: 005 UTB: 211909800

1762583 JOELMA DE SOUSA FARIAS EEEFM DOUTOR ANTONIO FERNANDES MEDEIROS, MALTA

EEEF DEP LEVI O FERREIRA, SAO BENTINHO UPG: 030 UTB: 212004100

1724029 MARIA DAS DORES SAMPAIO NOVAES MAYER

EEEFM PROFESSOR CRISPIM COELHO, CAJAZEIRAS

EEEM BENTO TENORIO DE SOUSA, MONTEIRO UPG: 024 UTB: 211504400

1636430 IRANDY VIEIRA LINS EEEFM CRISTIANO CARTAXO, CAJAZEIRAS

EEEFM PROF MANOEL M LIMA, CAJAZEIRAS UPG: 013 UTB: 211907900

1135317 MARIA DO SOCORRO SILVA EEEFM CRISTIANO CARTAXO, CAJAZEIRAS

EEEFM PROF MANOEL M LIMA, CAJAZEIRAS UPG: 013 UTB: 211907900

1441299 MARIA AMADOR DE SOUSA ABREU

EEEFM CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ, SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

ENE MIN JOSE AMERICO ALMEIDA, SAO JOAO DO RIO DO PEIXE UPG: 005 UTB: 211909800

Portaria nº 089 João Pessoa, 10 de janeiro 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso

III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, os Professores abaixo relacionados:MATRICULA NOME ESCOLA ORIGEM ESCOLA DESTINO

1596926 ARNALDO MENDES LEITE EEEFM PROFESSORA LILIOSA PAIVA LEITE, CAPITAL.

EEEFM COMPOSITOR LUIS RAMALHO, CAPITAL.UPG: 200 UTB: 211111100

1290045 KATIA CRISTINA DE LIMA VAZ EEEFM PAPA PAULO VI, CAPITAL.CENTRO ESTAD EXPERIM DE ENS-APREN SESQUICENTENARIO, CAPITAL.UPG: 200 UTB: 211124600

1430564 SANDRA CRISTINA VELOSO LIRA

EEEF PROFESSORA OLIVINA OLIVIA CARNEIRO DA CUNHA, CAPITAL.

CENTRO ESTAD DE LINGUAS, CAPITAL.UPG: 200 UTB: 211123700

1740032 GLEDSON LIMA GUIMARAES ENE PROFESSORA MARIA DO CARMO DE MIRANDA, CAPITAL.

CPM ESTUDANTE REBECA CRISTINA ALVES SIMOES, CAPITAL.UPG: 200 UTB: 211111400

1722620 MARCIO FABLICIO DA SILVA EEEFM PREFEITO OSVALDO PESSOA, CAPITAL.

EEEF PEDRO LINS VIEIRA DE MELO, CAPITAL.UPG: 200 UTB: 211104900

1411660 MARIA DO ROSARIO DE FATIMA C.DE SIQUEIRA

EEEFM PROF URSULA LIANZA, CAPITAL.

EEEFM MARIA GENY S TIMOTEO, JOAO PESSOAUPG: 200 UTB: 211102700

Portaria nº 090 João Pessoa, 10 de janeiro 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso

III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, os Professores abaixo relacionados:MATRICULA NOME ESCOLA ORIGEM ESCOLA DESTINO

1725289 FRANCISCO TIAGO GUEDES BITU

EEEFM JOSE AMERICO DE ALMEIDA, SÃO JOSE DE SEPINHARAS.

EEEF CORIOLANO DE MEDEIROS, PATOS. UPG: 025 UTB: 211602200

1655213 MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SILVA EEEFM AUZENIR LACERDA,PATOS. EEEF CORIOLANO DE MEDEIROS, PATOS.

UPG: 025 UTB: 211602200

1795121 IVANDELSO BORGE SOBRINHO

EEEF DOUTOR MANOEL DANTAS, TEIXEIRA.

EEEFM SEBASTIAO GUEDES DA SILVA, TEIXEIRA. UPG: 025 UTB: 211605400

1655582 JOSEANE LEITE FORMIGA EEEFM LUIS GONZAGA BURITY, INGÁ.

EEEF CORIOLANO DE MEDEIROS, PATOS.UPG: 025 UTB: 211602200

Portaria nº 092 João Pessoa, 10 de janeiro 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso

III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, os Professores abaixo relacionados:MATRICULA NOME ESCOLA ORIGEM ESCOLA DESTINO

1588494 MANUEL ALVES MARQUES EEEFM JOSE ROCHA SOBRINHO CEPES BN 1, BANANEIRAS.

ENE PROFESSOR PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA, BANANEIRAS.UPG: 008 UTB: 211207300

1725696 ALEXANDRA DA SILVA ANDRADE

EEEFM PEDRO TERTO DA CUNHA, CACIMBAS.

EEEF RODRIGUES DE CARVALHO, ARACAGI.UPG: 018 UTB: 211203500

1783653 FABIANA FAUSTO LIMA SILVA

EEEFM GERTRUDES LEITE, DESTERRO.

EEEFM JOAO LELYS, LIVRAMENTO.UPG: 009 UTB: 211314800

1574108 GILVANIA ALVES DE OLIVEIRA EEEFM ARRUDA CAMARA, POMBAL. EEEFM FRANCISCO MAIA, JERICO.

UPG: 081 UTB: 211803200

Portaria nº 093 João Pessoa, 10 de janeiro 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso

III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, os Professores abaixo relacionados:MATRICULA NOME ESCOLA ORIGEM ESCOLA DESTINO

1417355 MARIA FRANCISCA ABRANTES

EEEIEF PROFESSOR JOSE BENTO, SANTA HELENA

EEEF ANTONIO FRANCISCO DUARTE, TRIUNFO UPG: 005 UTB: 211906700

1732510 FRANCISCO UELISON DA SILVA

EEEFM CRISTIANO CARTAXO, CAJAZEIRAS

EEEF DOM MOISES COELHO, CAJAZEIRAS UPG: 013 UTB: 211901200

1415280 LUCIA DE FATIMA DANTAS DE ALMEIDA

EEEFM CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ, SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

EEEF CON MANOEL JACOME, SAO JOAO DO RIO DO PEIXE UPG: 005 UTB: 211902000

Page 65: Diario Oficial 30-01-2018 1. Partestatic.paraiba.pb.gov.br/2018/01/Diario-Oficial-30-01-2018.pdf · Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e

João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 65

Portaria nº 094 João Pessoa, 11 de janeiro de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso

III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, ROSEMARY LIRA DANTAS SILVA, Professor, matrícula nº 179.506-6, com lotação fi xada nesta Secretaria, da EEEFM OLIVIO PINTO, em João Pessoa, para a EEEF JOAO FAGUNDES OLIVEIRA, na cidade de Itabaiana.

UPG: 038 UTB: 212202100

Portaria nº 095 João Pessoa, 16 de janeiro 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso

III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, os Professores abaixo relacionados:MATRICULA NOME ESCOLA ORIGEM ESCOLA DESTINO

1360787 LUCIA DE FATIMA ORESTINO FERREIRA E.E.E.M GAMA E MELO

E.E.E.M MINISTRO ALCIDES VIEIRA CARNEIRO, PRINCESA ISABEL UPG: 031 UTB: 212102600

1368567 JOSEANE ANDRÉ DE LIMA E.E.E.M GAMA E MELO E.E.E.M MINISTRO ALCIDES VIEIRA CARNEIRO, PRINCESA ISABEL UPG: 031 UTB: 212102600

1447181 SEBASTIÃO ROGAL COSTA DA SILVA E.E.E.M GAMA E MELO

E.E.E.M MINISTRO ALCIDES VIEIRA CARNEIRO, PRINCESA ISABEL UPG: 031 UTB: 212102600

1318934 Mª MAISA RAMOS LEITE E.E.E.M DONA ARLINDA PESSOA E.E.E.F AMERICA FLORENTINO, JURU UPG: 031 UTB: 212102200

1435019 Mª NAZARÉ T. RAMOS E.E.E.M DONA ARLINDA PESSOA E.E.E.F AMERICA FLORENTINO, JURU UPG: 031 UTB: 212102200

1435108 TEREZINHA LOPES DE O. RAMOS E.E.E.M DONA ARLINDA PESSOA E.E.E.F AMERICA FLORENTINO, JURU

UPG: 031 UTB: 212102200

1435361 DEBORAH GLEINE DE OLIVEIRA LIMA E.E.E.M DONA ARLINDA PESSOA E.E.E.F AMERICA FLORENTINO, JURU

UPG: 031 UTB: 212102200

1446380 ANTONIETA MARIA DE SOUSA E.E.E.M DONA ARLINDA PESSOA E.E.E.F AMERICA FLORENTINO, JURU

UPG: 031 UTB: 212102200

1457519 Mª DO SOCORRO BEZERRA JUSTOS E.E.E.M DONA ARLINDA PESSOA E.E.E.F AMERICA FLORENTINO, JURU

UPG: 031 UTB: 212102200

1575724 RENATO NUNES FERREIRA E.E.E.M DONA ARLINDA PESSOA E.E.E.F AMERICA FLORENTINO, JURU UPG: 031 UTB: 212102200

1575741 GILBERTO BEZERRA DA SILVA FILHO

E.E.E.M MIN ALCIDES VIEIRA CARNEIRO

E.E.E.M GAMA E MELO, PRINCESA ISABEL UPG: 031 UTB: 212101000

Portaria nº 096 João Pessoa, 10 de janeiro 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso

III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, os Professores abaixo relacionados:MATRICULA NOME ESCOLA ORIGEM ESCOLA DESTINO

1727966 JOAO PAULO DA SILVA EEEFM PAPA PAULO VI, CAPITAL. EEEFM PROFESSOR ANTONIO GOMES, CAPITAL.UPG: 200 UTB: 211113500

1729276 BRUNA QUEIROZ DA SILVA EEEFM PAPA PAULO VI, CAPITAL. EEEFM ESCRITOR JOSE LINS DO REGO, CAPITAL.UPG: 200 UTB: 211110900

1784021 BRUNA QUEIROZ DA SILVA EEEFM PAPA PAULO VI, CAPITAL. EEEFM ESCRITOR JOSE LINS DO REGO, CAPITAL.UPG: 200 UTB: 211110900

1439936 EDJONAS ANDRADE CUNHA EEEF JOAO ROBERTO BORGES DE SOUZA, CAPITAL.

EEFM PROFESSOR PEDRO AUGUSTO PORTO CAMINHA (EPAC), CAPITAL.UPG: 200 UTB: 211111700

1729306 PAULA MORENO VIDAL EEEFM PAPA PAULO VI, CAPITAL. EEEFM TENENTE LUCENA, CAPITAL.UPG: 200 UTB: 211100700

1798201 CAIO LIMA DOS SANTOS EEEFM PAPA PAULO VI, CAPITAL. INSTITUTO DOM ADAUTO, CAPITAL.UPG: 200 UTB: 211124300

1798537 JOSE DANILO OLIVEIRA DE ARAUJO

EEEM CINEASTA LINDUARTE NORONHA, CAPITAL.

EEEFM DE EJA PROFESSOR GERALDO LAFAYETTE BEZERRA, CAPITAL.UPG: 200 UTB: 211125900

1725971 CINTHIA ARAUJO BARBOSA EEEM CONEGO LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, CAPITAL.

EEEF PROFESSORA ANTONIA RANGEL DE FARIAS, CAPITAL.UPG: 200 UTB: 211104800

1796046 MIRIAN RODRIGUES XAVIER

EEEFM DAURA SANTIAGO RANGEL, CAPITAL.

EEEFM PROFESSOR PEDRO AUGUSTO PORTO CAMINHA (EPAC), CAPITAL.UPG: 200 UTB: 211111700

Portaria nº 099 João Pessoa, 18 de janeiro de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o Art. 137, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003. resolve:

Designar os servidores CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA, matrícula nº 84.061-1, JÁDER RIBEIRO SILVA, matrícula nº 93.768-1 e RITA TORRES FORMIGA, matrí-cula nº 65.633-0, para, sob a presidência do primeiro, apurarem em Processo Administrativo Disciplinar, os fatos constantes do Processo de n 0028487-2/2017, que trata de omissão na prestação de contas da EEEFM GERTRUDES LEITE, na cidade Desterro.

Portaria nº 100 João Pessoa, 18 de janeiro de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o Art. 137, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003. resolve:

Designar os servidores CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA, matrícula nº 84.061-1, JÁDER RIBEIRO SILVA, matrícula nº 93.768-1 e RITA TORRES FORMIGA, matrícula nº 65.633-0, para, sob a presidência do primeiro, apurarem em Processo Administrativo Disciplinar, os fatos constantes do Processo de n 0028494-0/2017, que trata de omissão na prestação de contas da EEEF SILVEIRA DANTAS, na cidade Desterro.

Portaria nº 101 João Pessoa, 18 de janeiro de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o Art. 137, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003. resolve:

Designar os servidores CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA, matrícula nº 84.061-1, JÁDER RIBEIRO SILVA, matrícula nº 93.768-1 e RITA TORRES FORMIGA, matrícula nº 65.633-0, para, sob a presidência do primeiro, apurarem em Processo Administrativo Disciplinar, os fatos constantes do Processo de n 0028527-6/2017, que trata de omissão na prestação de contas da EEEF COELHO LISBOA, na cidade de Santa Luzia.

Portaria nº 102 João Pessoa, 18 de janeiro de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o Art. 137, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003. resolve:

Designar os servidores CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA, matrícula

nº 84.061-1, JÁDER RIBEIRO SILVA, matrícula nº 93.768-1 e RITA TORRES FORMIGA, matrí-cula nº 65.633-0, para, sob a presidência do primeiro, apurarem em Processo Administrativo Disciplinar, os fatos constantes do Processo de n 0028483-7/2017, que trata de omissão na prestação de contas da EEEFM EZEQUIEL FERNANDES, na cidade Junco do Seridó.

Portaria nº 103 João Pessoa, 18 de janeiro de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o Art. 137, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003. resolve:

Designar os servidores CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA, matrícula nº 84.061-1, JÁDER RIBEIRO SILVA, matrícula nº 93.768-1 e RITA TORRES FORMIGA, matrícula nº 65.633-0, para, sob a presidência do primeiro, apurarem em Processo Administrativo Disciplinar, os fatos constantes do Processo de n 0028474-7/2017, que trata de omissão na prestação de contas da EEEF RIO BRANCO, na cidade Junco de Patos.

Portaria nº 104 João Pessoa, 26 de janeiro de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E designar EMERSON DE OLIVEIRA ANDRADE, Professor,

matrícula n. 1438620, com lotação fi xada nesta Secretaria, para ter exercício na EEEF IMACULADA CONCEICAO, na cidade de Bayeux.

UPG: 073 UTB: 211114900

Portaria nº 105 João Pessoa, 26 de janeiro 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso

III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, os Professores abaixo relacionados:MATRICULA NOME ESCOLA ORIGEM ESCOLA DESTINO

1440047 JONAS DOS REIS OLIVEIRA EEEF PROFESSORA OLIVINA OLIVIA CARNEIRO DA CUNHA,CAPITAL.

EEEFM LUZIA SIMOES BARTOLLINI,CAPITAL. UPG: 200 UTB: 211111800

1410857 JOANA DARC GOMES DA SILVA

NUCL DE EJA DA UFPB - CAMPUS II, CAPITAL.

EEEF PROFESSORA ANTONIA RANGEL DE FARIAS,CAPITAL UPG: 200 UTB: 211104800

1348175 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA

EEEF PROFESSORA OLIVINA OLIVIA CARNEIRO DA CUNHA, CAPITAL.

EEEF FREI MARTINHO, CAPITAL. UPG: 200 UTB: 211103400

734110 EDCLEBER RODRIGUES FRAZAO MENDONÇA

EEEF PROFESSORA OLIVINA OLIVIA CARNEIRO DA CUNHA, CAPITAL

EEEF ISABEL MARIA DAS NEVES, CAPITAL.UPG: 200 UTB: 211103500

1795911 ALLAN CAVALCANTE LUNA EEEFM PAPA PAULO VI, CAPITAL. EEEF DOUTOR JOAO NAVARRO FILHO, CAPITAL.UPG: 200 UTB: 211107600

1419633 VALDILENE FREITAS MACHADO MATIAS

EEEF PROFESSOR JOAO JOSE DA COSTA, CAPITAL.

EEEIEF POETISA VIOLETA FORMIGA, CAPITAL.UPG: 200 UTB: 211108800

1839578 VALTER LIMA PIMENTEL LYCEU PARAIBANO.EEEF PROFESSORA MARIA GENY DE SOUSA TIMOTEO, CAPITAL.UPG: 200 UTB: 211102700

Portaria nº 109 João Pessoa, 22 de janeiro de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n.0034371-0/2017-SEE,

R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, ELIZABETE CARVALHO DE LIMA, Auxiliar de Serviço, matrícula nº 125.821-4, com lotação fi xada nesta Secretaria, da EEEF DOMENICA ANDREA MAGLIANO, para a EEEFM LUZIA SIMOES BARTOLLINI, ambas nesta Capital.

UPG: 200 UTB: 211111800

Portaria nº 110 João Pessoa, 22 de janeiro de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n.0032300-8/2017-SEE,

R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, JERONIMO RIBEIRO DE SOUZA FILHO, Regente de Ensino, matrícula nº 951781, com lotação fi xada nesta Secretaria, da EEEFM MONSENHOR PEDRO ANISIO BEZERRA DANTAS, para EEEIEF GONCALVES DIAS, ambas nesta Capital.

UPG: 200 UTB: 211102800

Portaria nº 112 João Pessoa, 22 de janeiro de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n.0035943-6/2017-SEE,

R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, VALDILANE DA SILVA LIMA, Regente de Ensino, matrícula nº 85.522-7, com lotação fi xada nesta Secretaria, da EEEFM PRESIDENTE JOAO GOULART, para o CENTRO ESTAD EXPERIM DE ENS-APREN SESQUICENTENARIO, ambos nesta Capital.

UPG: 200 UTB: 211124600

Portaria nº 113 João Pessoa, 22 de janeiro de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E remover, a pedido, de acordo com o artigo 34, Parágrafo único, inciso

III, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, GILVANEIDE FRANCISCO DA SILVA ARAUJO, Técnico Administrativo, matrícula nº 177.185-0, com lotação fi xada nesta Secretaria, da EEEF ANDRE GADELHA, em Sousa, para a EEEF DOUTOR FELIZARDO LEITE, na cidade de Santana dos Garrotes.

UPG: 116 UTB: 211700300

Portaria nº 106 João Pessoa, 18 de janeiro de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E tornar sem feito a Portaria nº. 666, de 08 de junho de 2017, publicada

no D.O.E de 10 junho de 2017, pág. 02. col. 02. que tinha o objetivo de apurar prestações de contas da CRECHE PEDRELINA MARIA DE JESUS, nesta Capital.

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial66

Portaria nº039 /GS/SEAP/18 Em 29 de janeiro de 2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 28, do Decreto nº. 12.836, de 09 de dezembro de 1988,

RESOLVE designar o ASP BRUNO ALEXANDRE DA SILVA GURGEL, mat. 174.467-4, Belª. ÂNGELA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA, Mat. 90.822-3 e o Agente de Segurança Penitenciária EVERTON GUSTAVO RIBEIRO CORDEIRO, mat. 182.552-6, para, sob a Presidência do primeiro, apurar em toda a sua extensão e com todo o rigor da Lei, denúncia realizada à SEAP/PB de que o Agente de Segurança Penitenciária OSMANY DE MORAIS PEREIRA, Mat. 181.193-2, estaria acumulando ilegalmente os cargos de Agente de Segurança Penitenciária e Auxiliar Administrativo da Prefeitura de João Pessoa/PB.

Cumpra-sePublique-se.

Portaria nº 040/GS/SEAP/18 Em 23 de janeiro de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 28, do Decreto nº. 12.836, de 09 de dezembro de 1988,

CONSIDERANDO, o Princípio Constitucional da Legalidade, que assevera a pre-valência de Lei Complementar sobre atos normativos inferiores, assim determinado pelo artigo 59 da Constituição Federal, bem como pelo próprio procedimento para sua elaboração, que se dá por maior complexidade - maioria absoluta - e tem como natureza o propósito de complementar a Constituição Federal, explicando, adicionando ou completando determinada matéria constitucional;

CONSIDERANDO, não suportar o Sistema Jurídico brasileiro a sobreposição ou contradição de Edital de Concurso à Lei Complementar, devendo prevalecer, portanto, essa última quando da ocorrência de confl ito ou lacuna;

CONSIDERANDO, que a carreira dos Agentes de Segurança Penitenciária da Paraíba é regida pela Lei Complementar Estadual n.º 58 de 30 de dezembro de 2003, o Estatuto do Servidor Público do Estado da Paraíba;

CONSIDERANDO, que o artigo 34 do referido Estatuto do Servidor dispõe que a remoção é o deslocamento do servidor para outra repartição, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, podendo ser de ofício, a pedido ou a critério da Administração;

CONSIDERANDO, destarte, o latente interesse da Administração em prover às Unida-des Prisionais número sufi ciente de Agentes de Segurança Penitenciária, a fi m de que as atividades sejam exercidas com efi ciência e com segurança aos agentes públicos, à população em geral e aos internos;

CONSIDERANDO, o Parecer n.º 72/PGE/2016, emitido pela Procuradoria Geral do Estado, no qual opina pela possibilidade da SEAP remover os Agentes Penitenciários entre as Unidades Prisionais do Estado, desde que haja interesse público, que o ato administrativo seja devidamente fun-damentado e que haja observâncias aos ditames da Lei Complementar Estadual n.º 58/2013;

CONSIDERANDO, a carência de efetivo nas Unidades Prisionais, notadamente na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice;

CONSIDERANDO, ser facultado à Administração Pública o poder de remanejar os servidores de seu quadro funcional, dentro do critério de conveniência e oportunidade, ainda que consi-derados como servidores estáveis, desde que o ato administrativo seja devidamente motivado;

CONSIDERANDO, o requerimento datado em 22/01/2018;RESOLVE designar o (a) servidor (a) MARCOS AURÉLIO HENRIQUES DA COS-

TA, Matrícula 173.110-6, Agente de Segurança Penitenciária, atualmente lotado na Penitenciária João Bosco Carneiro-PB, para a partir desta data, prestar serviço na PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA JUIZ HITLER CANTALICE, até ulterior deliberação.

Cumpra-sePublique-se

Portaria nº 041/GS/SEAP/18 Em 24 de janeiro de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 28, do Decreto nº. 12.836, de 09 de dezembro de 1988,

CONSIDERANDO, o Princípio Constitucional da Legalidade, que assevera a pre-valência de Lei Complementar sobre atos normativos inferiores, assim determinado pelo artigo 59 da Constituição Federal, bem como pelo próprio procedimento para sua elaboração, que se dá por maior complexidade - maioria absoluta - e tem como natureza o propósito de complementar a Constituição Federal, explicando, adicionando ou completando determinada matéria constitucional;

CONSIDERANDO, não suportar o Sistema Jurídico brasileiro a sobreposição ou contradição de Edital de Concurso à Lei Complementar, devendo prevalecer, portanto, essa última quando da ocorrência de confl ito ou lacuna;

CONSIDERANDO, que a carreira dos Agentes de Segurança Penitenciária da Paraíba é regida pela Lei Complementar Estadual n.º 58 de 30 de dezembro de 2003, o Estatuto do Servidor Público do Estado da Paraíba;

CONSIDERANDO, que o artigo 34 do referido Estatuto do Servidor dispõe que a remoção é o deslocamento do servidor para outra repartição, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, podendo ser de ofício, a pedido ou a critério da Administração;

CONSIDERANDO, destarte, o latente interesse da Administração em prover às Unida-des Prisionais número sufi ciente de Agentes de Segurança Penitenciária, a fi m de que as atividades sejam exercidas com efi ciência e com segurança aos agentes públicos, à população em geral e aos internos;

CONSIDERANDO, o Parecer n.º 72/PGE/2016, emitido pela Procuradoria Geral do Estado, no qual opina pela possibilidade da SEAP remover os Agentes Penitenciários entre as Unidades Prisionais do Estado, desde que haja interesse público, que o ato administrativo seja devidamente fun-damentado e que haja observâncias aos ditames da Lei Complementar Estadual n.º 58/2013;

CONSIDERANDO, a carência de efetivo nas Unidades Prisionais, notadamente na Penitenciária Regional Feminina de Campina Grande-PB;

CONSIDERANDO, ser facultado à Administração Pública o poder de remanejar os servidores de seu quadro funcional, dentro do critério de conveniência e oportunidade, ainda que consi-derados como servidores estáveis, desde que o ato administrativo seja devidamente motivado

CONSIDERANDO, o ofício 022/2018/GD/PRFCG, oriundo da Penitenciária Regional Feminina de Campina Grande-PB;

RESOLVE designar o (a) servidor (a) LUIZ ANDRÉ AQUINO DE QUEIROZ, Matrícula 174.330-9, Agente de Segurança Penitenciária, atualmente lotado na Cadeia Pública de

Areia-PB para a partir desta data, prestar serviço na PENITENCIÁRIA REGIONAL FEMININA DE CAMPINA GRANDE-PB, até ulterior deliberação.

Publique-seCumpra-se

Portaria nº 042/GS/SEAP/18 Em 25 de Janeiro de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 28, do Decreto nº. 12.836, de 09 de dezembro de 1988,

CONSIDERANDO, o Princípio Constitucional da Legalidade, que assevera a pre-valência de Lei Complementar sobre atos normativos inferiores, assim determinado pelo artigo 59 da Constituição Federal, bem como pelo próprio procedimento para sua elaboração, que se dá por maior complexidade - maioria absoluta - e tem como natureza o propósito de complementar a Constituição Federal, explicando, adicionando ou completando determinada matéria constitucional;

CONSIDERANDO, não suportar o Sistema Jurídico brasileiro a sobreposição ou contradição de Edital de Concurso à Lei Complementar, devendo prevalecer, portanto, essa última quando da ocorrência de confl ito ou lacuna;

CONSIDERANDO, que a carreira dos Agentes de Segurança Penitenciária da Paraíba é regida pela Lei Complementar Estadual n.º 58 de 30 de dezembro de 2003, o Estatuto do Servidor Público do Estado da Paraíba;

CONSIDERANDO, que o artigo 34 do referido Estatuto do Servidor dispõe que a remoção é o deslocamento do servidor para outra repartição, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, podendo ser de ofício, a pedido ou a critério da Administração;

CONSIDERANDO, destarte, o latente interesse da Administração em prover às Unida-des Prisionais número sufi ciente de Agentes de Segurança Penitenciária, a fi m de que as atividades sejam exercidas com efi ciência e com segurança aos agentes públicos, à população em geral e aos internos;

CONSIDERANDO, o Parecer n.º 72/PGE/2016, emitido pela Procuradoria Geral do Estado, no qual opina pela possibilidade da SEAP remover os Agentes Penitenciários entre as Unidades Prisionais do Estado, desde que haja interesse público, que o ato administrativo seja devidamente fun-damentado e que haja observâncias aos ditames da Lei Complementar Estadual n.º 58/2013;

CONSIDERANDO, a carência de efetivo nas Unidades Prisionais, notadamente na Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes-PB;

CONSIDERANDO, ser facultado à Administração Pública o poder de remanejar os servidores de seu quadro funcional, dentro do critério de conveniência e oportunidade, ainda que consi-derados como servidores estáveis, desde que o ato administrativo seja devidamente motivado;

CONSIDERANDO, o Ofício 029/2018-PSMCGM-GD, oriundo da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão-PB;

RESOLVE designar o (a) servidor (a) THIAGO TORRES DE ARAÚJO, Matrícula 163.331-7, Agente de Segurança Penitenciária, atualmente lotado na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão-PB, para a partir desta data, prestar serviço na PENITENCIÁRIA DR. ROMEU GONÇALVES DE ABRANTES-PB, até ulterior deliberação.

Publique-seCumpra-se

Portaria nº 044/GS/SEAP/18 Em 25 de janeiro de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 28, do Decreto nº. 12.836, de 09 de dezembro de 1988,

CONSIDERANDO, o Princípio Constitucional da Legalidade, que assevera a pre-valência de Lei Complementar sobre atos normativos inferiores, assim determinado pelo artigo 59 da Constituição Federal, bem como pelo próprio procedimento para sua elaboração, que se dá por maior complexidade - maioria absoluta - e tem como natureza o propósito de complementar a Constituição Federal, explicando, adicionando ou completando determinada matéria constitucional;

CONSIDERANDO, não suportar o Sistema Jurídico brasileiro a sobreposição ou contradição de Edital de Concurso à Lei Complementar, devendo prevalecer, portanto, essa última quando da ocorrência de confl ito ou lacuna;

CONSIDERANDO, que a carreira dos Agentes de Segurança Penitenciária da Paraíba é regida pela Lei Complementar Estadual n.º 58 de 30 de dezembro de 2003, o Estatuto do Servidor Público do Estado da Paraíba;

CONSIDERANDO, que o artigo 34 do referido Estatuto do Servidor dispõe que a remoção é o deslocamento do servidor para outra repartição, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, podendo ser de ofício, a pedido ou a critério da Administração;

CONSIDERANDO, destarte, o latente interesse da Administração em prover às Unida-des Prisionais número sufi ciente de Agentes de Segurança Penitenciária, a fi m de que as atividades sejam exercidas com efi ciência e com segurança aos agentes públicos, à população em geral e aos internos;

CONSIDERANDO, o Parecer n.º 72/PGE/2016, emitido pela Procuradoria Geral do Estado, no qual opina pela possibilidade da SEAP remover os Agentes Penitenciários entre as Unidades Prisionais do Estado, desde que haja interesse público, que o ato administrativo seja devidamente fun-damentado e que haja observâncias aos ditames da Lei Complementar Estadual n.º 58/2013;

CONSIDERANDO, a carência de efetivo nas Unidades Prisionais, notadamente na Penitenciária Desembargador Silvio Porto;

CONSIDERANDO, ser facultado à Administração Pública o poder de remanejar os servidores de seu quadro funcional, dentro do critério de conveniência e oportunidade, ainda que consi-derados como servidores estáveis, desde que o ato administrativo seja devidamente motivado;

CONSIDERANDO, o Ofício nº 028/2018-PRGA, oriundo da Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes;

RESOLVE designar o (a) servidor (a) BRUNO BEZERRA DE BRITO, Matrícula 174.307-4, Agente de Segurança Penitenciária, atualmente lotado na Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes, para a partir desta data, prestar serviço na PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR SILVIO PORTO, até ulterior deliberação.

Publique-seCumpra-se

Portaria nº 045/GS/SEAP/18 Em 25 de janeiro de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 28, do Decreto nº. 12.836, de 09 de dezembro de 1988,

CONSIDERANDO, o Princípio Constitucional da Legalidade, que assevera a pre-valência de Lei Complementar sobre atos normativos inferiores, assim determinado pelo artigo 59 da Constituição Federal, bem como pelo próprio procedimento para sua elaboração, que se dá por maior complexidade - maioria absoluta - e tem como natureza o propósito de complementar a Constituição Federal, explicando, adicionando ou completando determinada matéria constitucional;

Secretaria de Estadoda Administração Penitenciária

Page 67: Diario Oficial 30-01-2018 1. Partestatic.paraiba.pb.gov.br/2018/01/Diario-Oficial-30-01-2018.pdf · Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e

João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 67

CONSIDERANDO, não suportar o Sistema Jurídico brasileiro a sobreposição ou contradição de Edital de Concurso à Lei Complementar, devendo prevalecer, portanto, essa última quando da ocorrência de confl ito ou lacuna;

CONSIDERANDO, que a carreira dos Agentes de Segurança Penitenciária da Paraíba é regida pela Lei Complementar Estadual n.º 58 de 30 de dezembro de 2003, o Estatuto do Servidor Público do Estado da Paraíba;

CONSIDERANDO, que o artigo 34 do referido Estatuto do Servidor dispõe que a remoção é o deslocamento do servidor para outra repartição, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, podendo ser de ofício, a pedido ou a critério da Administração;

CONSIDERANDO, destarte, o latente interesse da Administração em prover às Unida-des Prisionais número sufi ciente de Agentes de Segurança Penitenciária, a fi m de que as atividades sejam exercidas com efi ciência e com segurança aos agentes públicos, à população em geral e aos internos;

CONSIDERANDO, o Parecer n.º 72/PGE/2016, emitido pela Procuradoria Geral do Estado, no qual opina pela possibilidade da SEAP remover os Agentes Penitenciários entre as Unidades Prisionais do Estado, desde que haja interesse público, que o ato administrativo seja devidamente fun-damentado e que haja observâncias aos ditames da Lei Complementar Estadual n.º 58/2013;

CONSIDERANDO, a carência de efetivo nas Unidades Prisionais, notadamente na Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes;

CONSIDERANDO, ser facultado à Administração Pública o poder de remanejar os servidores de seu quadro funcional, dentro do critério de conveniência e oportunidade, ainda que consi-derados como servidores estáveis, desde que o ato administrativo seja devidamente motivado;

CONSIDERANDO, o Ofício nº 028/2018-PRGA, oriundo da Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes;

RESOLVE designar o (a) servidor (a) DAMIÃO CÉLIO DOS SANTOS, Matrícula 173.212-9, Agente de Segurança Penitenciária, atualmente lotado na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, para a partir desta data, prestar serviço na PENITENCIÁRIA DR. ROMEU GONÇALVES DE ABRANTES, até ulterior deliberação.

Publique-seCumpra-se

Portaria nº 046/GS/SEAP/18 Em 25 de Janeiro de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 28, do Decreto nº. 12.836, de 09 de dezembro de 1988,

RESOLVE, por necessidade da Administração Pública e visando a efi ciência na prestação do serviço, designar o(a) servidor(a) CLOVIS FONTES DOS SANTOS, Agente Adminis-trativo Auxiliar, matrícula nº 96.054-3, ora lotado(a) na Penitenciária Drº Romeu Gonçalves de Abran-tes, para a partir desta data, prestar serviço junto à CADEIA PÚBLICA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO-PB, até ulterior deliberação.

Publique-se Cumpra-se

Portaria nº 047/GS/SEAP/18 Em 25 de janeiro de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 28, do Decreto nº. 12.836, de 09 de dezembro de 1988,

CONSIDERANDO, o Princípio Constitucional da Legalidade, que assevera a pre-valência de Lei Complementar sobre atos normativos inferiores, assim determinado pelo artigo 59 da Constituição Federal, bem como pelo próprio procedimento para sua elaboração, que se dá por maior complexidade - maioria absoluta - e tem como natureza o propósito de complementar a Constituição Federal, explicando, adicionando ou completando determinada matéria constitucional;

CONSIDERANDO, não suportar o Sistema Jurídico brasileiro a sobreposição ou contradição de Edital de Concurso à Lei Complementar, devendo prevalecer, portanto, essa última quando da ocorrência de confl ito ou lacuna;

CONSIDERANDO, que a carreira dos Agentes de Segurança Penitenciária da Paraíba é regida pela Lei Complementar Estadual n.º 58 de 30 de dezembro de 2003, o Estatuto do Servidor Público do Estado da Paraíba;

CONSIDERANDO, que o artigo 34 do referido Estatuto do Servidor dispõe que a remoção é o deslocamento do servidor para outra repartição, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, podendo ser de ofício, a pedido ou a critério da Administração;

CONSIDERANDO, destarte, o latente interesse da Administração em prover às Unida-des Prisionais número sufi ciente de Agentes de Segurança Penitenciária, a fi m de que as atividades sejam exercidas com efi ciência e com segurança aos agentes públicos, à população em geral e aos internos;

CONSIDERANDO, o Parecer n.º 72/PGE/2016, emitido pela Procuradoria Geral do Estado, no qual opina pela possibilidade da SEAP remover os Agentes Penitenciários entre as Unidades Prisionais do Estado, desde que haja interesse público, que o ato administrativo seja devidamente fun-damentado e que haja observâncias aos ditames da Lei Complementar Estadual n.º 58/2013;

CONSIDERANDO, a carência de efetivo nas Unidades Prisionais, notadamente na Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes;

CONSIDERANDO, ser facultado à Administração Pública o poder de remanejar os servidores de seu quadro funcional, dentro do critério de conveniência e oportunidade, ainda que consi-derados como servidores estáveis, desde que o ato administrativo seja devidamente motivado;

CONSIDERANDO, o Ofício nº 027/2018-PRGA, oriundo da Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes;

RESOLVE designar o (a) servidor (a) CÉLIO ROMUALDO PEREIRA, Matrícula 173.772-4, Agente de Segurança Penitenciária, atualmente lotado na cadeia Pública de Cruz do Espírito Santo, para a partir desta data, prestar serviço na PENITENCIÁRIA DR. ROMEU GONÇALVES DE ABRANTES, até ulterior deliberação.

Publique-seCumpra-se

Portaria nº 048/GS/SEAP/18 Em 25 de Janeiro de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 28, do Decreto nº. 12.836, de 09 de dezembro de 1988,

RESOLVE, por necessidade da Administração Pública e visando a efi ciência na prestação do serviço, designar o(a) servidor(a) PAULO DE ANDRADE LIMA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 82.901-3, ora lotado(a) na Penitenciária Drº Romeu Gonçalves de Abrantes, para a partir desta data, prestar serviço junto à PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA CRIMINALISTA GERALDO BELTRÃO, até ulterior deliberação.

Publique-seCumpra-se

Portaria nº 049/GS/SEAP/18 Em 25 de janeiro de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 28, do Decreto nº. 12.836, de 09 de dezembro de 1988,

CONSIDERANDO, o Princípio Constitucional da Legalidade, que assevera a pre-valência de Lei Complementar sobre atos normativos inferiores, assim determinado pelo artigo 59 da Constituição Federal, bem como pelo próprio procedimento para sua elaboração, que se dá por maior complexidade - maioria absoluta - e tem como natureza o propósito de complementar a Constituição Federal, explicando, adicionando ou completando determinada matéria constitucional;

CONSIDERANDO, não suportar o Sistema Jurídico brasileiro a sobreposição ou contradição de Edital de Concurso à Lei Complementar, devendo prevalecer, portanto, essa última quando da ocorrência de confl ito ou lacuna;

CONSIDERANDO, que a carreira dos Agentes de Segurança Penitenciária da Paraíba é regida pela Lei Complementar Estadual n.º 58 de 30 de dezembro de 2003, o Estatuto do Servidor Público do Estado da Paraíba;

CONSIDERANDO, que o artigo 34 do referido Estatuto do Servidor dispõe que a remoção é o deslocamento do servidor para outra repartição, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, podendo ser de ofício, a pedido ou a critério da Administração;

CONSIDERANDO, destarte, o latente interesse da Administração em prover às Unida-des Prisionais número sufi ciente de Agentes de Segurança Penitenciária, a fi m de que as atividades sejam exercidas com efi ciência e com segurança aos agentes públicos, à população em geral e aos internos;

CONSIDERANDO, o Parecer n.º 72/PGE/2016, emitido pela Procuradoria Geral do Estado, no qual opina pela possibilidade da SEAP remover os Agentes Penitenciários entre as Unidades Prisionais do Estado, desde que haja interesse público, que o ato administrativo seja devidamente fun-damentado e que haja observâncias aos ditames da Lei Complementar Estadual n.º 58/2013;

CONSIDERANDO, a carência de efetivo nas Unidades Prisionais, notadamente na Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes;

CONSIDERANDO, ser facultado à Administração Pública o poder de remanejar os servidores de seu quadro funcional, dentro do critério de conveniência e oportunidade, ainda que consi-derados como servidores estáveis, desde que o ato administrativo seja devidamente motivado;

CONSIDERANDO, o Ofício nº 093/2018-PRGA, oriundo da Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes;

RESOLVE designar o (a) servidor (a) LEANDRO ASSIS DANTAS, Matrícula 173.780-5, Agente de Segurança Penitenciária, atualmente lotado na Penitenciária de Segurança Má-xima criminalista Geraldo Beltrão, para a partir desta data, prestar serviço na PENITENCIÁRIA DR. ROMEU GONÇALVES DE ABRANTES, até ulterior deliberação.

Publique-seCumpra-se

Portaria nº 051/GS/SEAP/18 Em 25 de janeiro de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 28, do Decreto nº. 12.836, de 09 de dezembro de 1988,

CONSIDERANDO, o Princípio Constitucional da Legalidade, que assevera a pre-valência de Lei Complementar sobre atos normativos inferiores, assim determinado pelo artigo 59 da Constituição Federal, bem como pelo próprio procedimento para sua elaboração, que se dá por maior complexidade - maioria absoluta - e tem como natureza o propósito de complementar a Constituição Federal, explicando, adicionando ou completando determinada matéria constitucional;

CONSIDERANDO, não suportar o Sistema Jurídico brasileiro a sobreposição ou contradição de Edital de Concurso à Lei Complementar, devendo prevalecer, portanto, essa última quando da ocorrência de confl ito ou lacuna;

CONSIDERANDO, que a carreira dos Agentes de Segurança Penitenciária da Paraíba é regida pela Lei Complementar Estadual n.º 58 de 30 de dezembro de 2003, o Estatuto do Servidor Público do Estado da Paraíba;

CONSIDERANDO, que o artigo 34 do referido Estatuto do Servidor dispõe que a remoção é o deslocamento do servidor para outra repartição, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, podendo ser de ofício, a pedido ou a critério da Administração;

CONSIDERANDO, destarte, o latente interesse da Administração em prover às Unida-des Prisionais número sufi ciente de Agentes de Segurança Penitenciária, a fi m de que as atividades sejam exercidas com efi ciência e com segurança aos agentes públicos, à população em geral e aos internos;

CONSIDERANDO, o Parecer n.º 72/PGE/2016, emitido pela Procuradoria Geral do Estado, no qual opina pela possibilidade da SEAP remover os Agentes Penitenciários entre as Unidades Prisionais do Estado, desde que haja interesse público, que o ato administrativo seja devidamente fun-damentado e que haja observâncias aos ditames da Lei Complementar Estadual n.º 58/2013;

CONSIDERANDO, a carência de efetivo nas Unidades Prisionais, notadamente na Penitenciária Drº Romeu Gonçalves de Abrantes;

CONSIDERANDO, ser facultado à Administração Pública o poder de remanejar os servidores de seu quadro funcional, dentro do critério de conveniência e oportunidade, ainda que consi-derados como servidores estáveis, desde que o ato administrativo seja devidamente motivado;

CONSIDERANDO, o Ofício nº 041/2018-PRGA, oriundo da Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes;

RESOLVE designar o (a) servidor (a) JULIO CÉSAR BATISTA DE LIMA, Matrí-cula 174.071-7, Agente de Segurança Penitenciária, atualmente lotado na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, para a partir desta data, prestar serviço na PENITENCIÁRIA DR. ROMEU GONÇALVES DE ABRANTES PB1/PB2, até ulterior deliberação.

Publique-seCumpra-se

Portaria nº 052/GS/SEAP/18 Em 25 de janeiro de 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 28, do Decreto nº. 12.836, de 09 de dezembro de 1988,

CONSIDERANDO, o Princípio Constitucional da Legalidade, que assevera a pre-valência de Lei Complementar sobre atos normativos inferiores, assim determinado pelo artigo 59 da Constituição Federal, bem como pelo próprio procedimento para sua elaboração, que se dá por maior complexidade - maioria absoluta - e tem como natureza o propósito de complementar a Constituição Federal, explicando, adicionando ou completando determinada matéria constitucional;

CONSIDERANDO, não suportar o Sistema Jurídico brasileiro a sobreposição ou contradição de Edital de Concurso à Lei Complementar, devendo prevalecer, portanto, essa última quando da ocorrência de confl ito ou lacuna;

CONSIDERANDO, que a carreira dos Agentes de Segurança Penitenciária da Paraíba é regida pela Lei Complementar Estadual n.º 58 de 30 de dezembro de 2003, o Estatuto do Servidor Público do Estado da Paraíba;

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João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial68

PORTARIA N.° 016 /GS João Pessoa, 24 de janeiro de 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelo art.44, inciso XIV, do Decreto nº 12.228, de 19 de novembro de 1987,

RESOLVE designar para compor a Comissão de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde, na modalidade Pregão, os servidores: KARLA MICHELE VITORINO MAIA, matrícula nº 170.333-1 (Pregoeiro); GLAYUSK ALBUQERQUE E LACERDA, matrícula nº 179.505-8 (Prego-eiro Substituto); ANNY KARINY CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula nº 170.897-0 (Equipe de Apoio); MARISTELA ABRANTES SOARES, matrícula nº 127.582-8 (Equipe de Apoio); e CIBELE KARINE PAIVA DA SILVA, matrícula: 170.993-3 (Equipe de Apoio). Esta Comissão terá duração de 01 (um) ano a partir da data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.

Secretaria de Estadoda Saúde

DECISÃOCuida-se o presente do Processo Administrativo Disciplinar nº 201700004738, ins-

taurado por meio da Portaria nº 409/GS/SEAP/17, para apurar, em toda a sua extensão e com todo o rigor, os fatos constantes no Ofício nº 0584/17-GD, oriundo da Direção da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Julia Maranhão.

Após a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, foi sugerido pela Comissão a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo de 20 (vinte dias), convertida em multa, na base de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração diária por dia de suspensão, fi cando a servidora obrigada a permanecer em serviço, por infringência do Art. 106, inciso IX e XI e o Art. 107, inciso XVII, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003.

A servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ANDRADE, mat.163.213-2, im-petrou, com recurso, requerendo a reforma da penalidade de suspensão ou a diminuição da penalidade aplicada, e após análise da Nota Técnica exarada pela Assessoria Técnico Normativa de Controle Interno da SEAP e do recurso, INDEFIRO o pedido pleiteado pela servidora em epigrafe, mantendo a decisão já homologada e publicada no Diário Ofi cial do Estado do dia 14 de dezembro de 2017.

Publique-se e cumpra-se.João Pessoa-PB, 23 de janeiro de 2018.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ ESTADUAL DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA

CAPÍTULO IDO COMITÊ ESTADUAL DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE

Art. 1º O Comitê de Educação Popular em Saúde do Estado da Paraíba, de carácter consultivo, instituído pela Portaria n.º 049/2016 da Secretaria de Estado da Saúde, publicado no Diário Ofi cial do dia 27 de fevereiro de 2016, tem a fi nalidade de fortalecer as práticas de educação popular em saúde no SUS e consolidar a Política Estadual de Educação Popular em Saúde, contribuindo com a produção compartilhada de conhecimentos, ampliação do protagonismo popular na defesa do direito à saúde e a participação popular no SUS.

Art. 2º Compete ao Comitê Estadual de Educação Popular em Saúde:I - participar da formulação, bem como acompanhar a implementação e a avaliação da

Política Estadual de Educação Popular em Saúde no SUS;II - colaborar com a elaboração de estratégias de mobilização, a fi m de garantir a

construção democrática e descentralizada da Política Estadual de Educação Popular em Saúde no SUS;III - acompanhar os acordos pactuados entre a Secretaria de Estado da Saúde e os

movimentos sociais referentes às ações de Educação Popular em Saúde;IV- apoiar os movimentos, as entidades e as instituições com vistas ao desenvolvimento

da Educação Popular em Saúde no Estado da Paraíba;V - contribuir para o fortalecimento da luta pelo direito à saúde e em defesa do SUS,

por meio da educação popular, identifi cando, divulgando e promovendo novos canais de participação popular no controle social, além dos já existentes;

VI - participar e colaborar com as iniciativas da Secretaria Estadual da Saúde e demais Secretarias Municipais que visem à incorporação da Educação Popular em Saúde como prática demo-crática na construção de políticas públicas de saúde;

VII - contribuir, por meio dos princípios da Educação Popular em Saúde, com a cons-trução das bases pedagógicas para a transformação das práticas de educação em saúde desenvolvidas no SUS, fortalecendo a autonomia da população e a relação fraterna e solidária entre gestores, profi ssionais e usuários dos serviços de saúde;

VIII - contribuir com as ações de extensão universitária, pesquisa e ensino das insti-tuições e dos centros de ensino (universidades, faculdades, escolas técnicas, entre outras), que tenham a Educação Popular em Saúde como princípio ético na formação dos profi ssionais e educadores articulados com a realidade da população, em função da importância das práticas populares de saúde e da participação popular para a efetivação do SUS.

Art. 3º São objetivos do Comitê Estadual de Educação Popular em Saúde:I - contribuir na formulação da Política Estadual de Educação Popular em Saúde;II - apoiar a construção de estratégias de mobilização para formulação, implantação,

implementação e avaliação da Política Estadual de Educação Popular em Saúde; III - estabelecer as estratégias para o cumprimento das competências estabelecidas

neste Regimento.

CAPÍTULO IIDA COMPOSIÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DE SEUS MEMBROS

Art. 4º O Comitê Estadual de Educação Popular em Saúde compõe-se por representantes, titulares e suplentes, de entidades e organizações governamentais e não governamentais, abaixo elencadas:

I – GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA;II – GERÊNCIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE (GEAS);III – GERÊNCIA EXECUTIVA DE REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO DA ASSISTÊN-

CIA (GERAV);IV – GERÊNCIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (GEVS);V – CENTRO DE REFERÊNCIA A SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST);VI – CENTRO FORMADOR DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO (CEFOR);VII – PROGRAMA DE EDUCAÇÃO POPULAR E ATENÇÃO À SAÚDE DA

FAMÍLIA (PEPASF);VIII – PROGRAMA PRÁTICAS INTEGRAIS DE PROMOÇÃO À SAÚDE E NU-

TRIÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA (PINAB);IX – COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO POPULAR (COEP/PRAC-UFPB);X – GRUPO DE PESQUISA EM EXTENSÃO POPULAR (EXTELAR/PPGE/UFPB);XI – GRUPO DE PESQUISA DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE (CNPq/ UFPB);XII – PROJETO DE EXTENSÃO PALHASUS (CCM/UFPB);XIII – ARTICULAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO POPULAR (ANEPOP);XIV – MOVIMENTO POPULAR DE EDUCAÇÃO POPULAR DA PARAÍBA E ARTI-

CULAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE DA PARAÍBA (MOPS/ANEPS-PB);XV – UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES (UBM);XVI – CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE (CES);XVII – CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA IDOSAXVIII – CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. § 1º - O pleno do Comitê poderá deliberar, mediante avaliação da necessidade e perti-

nência, sobre a inclusão de novas entidades que tenham afi nidades com os seus objetivos;§ 2º - Os representantes, titulares e suplentes, deverão ser indicados respectivamente pe-

las entidades que os designarão por meio de ofício ou outro documento ofi cial pelo seu representante legal;§ 3º - As entidades poderão substituir seus representantes por descumprimento deste

regimento ou em defesa dos seus interesses; § 4º - As entidades e organizações que tiverem sua representação ausente em 3 (três)

reuniões consecutivas ou alternadas, sem justifi cativa, serão notifi cadas e terão que se regularizar sob pena de perderem a vaga, mediante deliberação do pleno do Comitê.

§ 5º - O Comitê poderá convidar entidades ou profi ssionais do setor público e privado, que atuem em atividades relacionadas à fi nalidade do Comitê Estadual de Educação Popular em Saúde, sempre que necessária à colaboração específi ca ou temática para o pleno alcance dos seus objetivos;

Art. 5º Compete aos membros do Comitê Estadual de Educação Popular em Saúde:I - participar das reuniões ordinárias e extraordinárias do Comitê, II - em caso de eventual ausência ou afastamento, instruir o suplente sobre a realização

da reunião e os assuntos em pauta;III - apresentar proposições sobre assuntos de interesse da educação popular em saúde

no Estado da Paraíba;IV - integrar comissões especiais e grupos de trabalho para colaborar com a execução

das atividades do Comitê;V - propor ao pleno a convocação de reuniões extraordinárias ou a constituição de

comissões especiais de trabalho, a serem acatadas por maioria dos presentes do Comitê;VI - realizar estudos e emitir pareceres acerca de questões suscitadas em plenário ou

solicitadas pela coordenação colegiada;VII - propor e requerer esclarecimentos necessários à apreciação dos assuntos em pauta;VIII - manifestar-se nas reuniões plenárias para compartilhar comunicados ou mani-

festações no âmbito dos objetivos do Comitê;IX - propor as alterações regimentais cabíveis e submetê-las ao plenário para apro-

vação, com no mínimo de dois terços dos membros do Comitê, e posterior publicação pela Secretaria Estadual de Saúde;

X- desempenhar outras atribuições que forem deliberadas pelo pleno, em consonância com os objetivos deste regimento.

XI - zelar pelo cumprimento deste Regimento.Art. 6º O Comitê Estadual de Educação Popular em Saúde terá uma coordenação

colegiada formada de três componentes, indicados pelo seu pleno, recomendando que as representações

CONSIDERANDO, que o artigo 34 do referido Estatuto do Servidor dispõe que a remoção é o deslocamento do servidor para outra repartição, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, podendo ser de ofício, a pedido ou a critério da Administração;

CONSIDERANDO, destarte, o latente interesse da Administração em prover às Unida-des Prisionais número sufi ciente de Agentes de Segurança Penitenciária, a fi m de que as atividades sejam exercidas com efi ciência e com segurança aos agentes públicos, à população em geral e aos internos;

CONSIDERANDO, o Parecer n.º 72/PGE/2016, emitido pela Procuradoria Geral do Estado, no qual opina pela possibilidade da SEAP remover os Agentes Penitenciários entre as Unidades Prisionais do Estado, desde que haja interesse público, que o ato administrativo seja devidamente fun-damentado e que haja observâncias aos ditames da Lei Complementar Estadual n.º 58/2013;

CONSIDERANDO, a carência de efetivo nas Unidades Prisionais, notadamente na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão-PB;

CONSIDERANDO, ser facultado à Administração Pública o poder de remanejar os servidores de seu quadro funcional, dentro do critério de conveniência e oportunidade, ainda que consi-derados como servidores estáveis, desde que o ato administrativo seja devidamente motivado;

CONSIDERANDO, o requerimento datado em 25/01/2018;RESOLVE designar o (a) servidor (a) LUCILENE ALVES DE OLIVEIRA, Matrí-

cula 171.140-7, Agente de Segurança Penitenciária, atualmente lotado(a) na Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras-PB, para a partir desta data, prestar serviço na PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA CRIMINALISTA GERALDO BELTRÃO-PB, até ulterior deliberação.

Publique-seCumpra-se

Portaria nº 055/GS/SEAP/18 Em 29 de janeiro de 2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 28, do Decreto nº. 12.836, de 09 de dezembro de 1988,

RESOLVE designar o ASP BRUNO ALEXANDRE DA SILVA GURGEL, mat. 174.467-4, Belª. ÂNGELA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA, Mat. 90.822-3 e o Agente de Segurança Penitenciária EVERTON GUSTAVO RIBEIRO CORDEIRO, mat. 182.552-6, para, sob a Presidência do primeiro, apurar em toda a sua extensão e com todo o rigor da Lei, denúncia realizada à SEAP/PB de que o Agente de Segurança Penitenciária JOSEMAR JEFTER DIAS PAREDES, MAT. 174.386-4, estaria acumulando ilegalmente os cargos de Agente de Segurança Penitenciária e Assessor Especial da Autarquia Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR .

Cumpra-sePublique-se.

Page 69: Diario Oficial 30-01-2018 1. Partestatic.paraiba.pb.gov.br/2018/01/Diario-Oficial-30-01-2018.pdf · Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e

João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018Diário Ofi cial 69

EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA S.A-EMEPA-PB,

PORTARIA n° 005/2018 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018

O Diretor Presidente da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S.A-EMEPA-PB, no uso das atribuições previstas nos artigos 26, VI, do Estatuto Social e 41, VI, do Regimento Interno,

RESOLVE:Designar JOSÉ BONIFÁCIO BRITO DE MORAIS, Assistente de Operações I, matrí-

cula 505-3, como Gestor de Contratos de Aquisição de Materiais a serem adquiridos no exercício de 2018.Designar ainda HUMBERTO CORREIA GOMES, Assistente de Operações I, matrícula

323-9, para substituir o Titular nas ausências e impedimentos legais.A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do

Estado da Paraíba.

PORTARIA n° 006/2018 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018

O Diretor Presidente da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S.A-EMEPA-PB, no uso das atribuições previstas nos artigos 26, VI, do Estatuto Social e 41, VI, do Regimento Interno,

RESOLVE:Designar JAIRO LUIZ DOS ANJOS, Assistente de Operações I, matrícula 357-3, como

Gestor de Contratos de Serviços fi rmados pela EMEPA no exercício de 2018.Designar ainda EREDIAS PATRÍCIO SOBRAL, Auxiliar de Operações III, matrícula

622-0, para substituir o Titular nas ausências e impedimentos legais.A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do

Estado da Paraíba.

PORTARIA n° 007/2018 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018

O Diretor Presidente da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S.A-EMEPA-PB, no uso das atribuições previstas nos artigos 26, VI, do Estatuto Social e 41, VI, do Regimento Interno,

RESOLVE:Designar IVANDELSON SIQUEIRA SANTOS, Técnico de Nível Superior III, ma-

trícula 658-0, engenheiro agrícola inscrito no CREA sob nº 160407835-9, como Gestor de Contratos e Fiscal de Obras e Serviços de Engenharia a serem fi rmados pela EMEPA no exercício de 2018.

Designar ainda ODILSON PAES DE CARVALHO ROCHA, Pesquisador I, matrícula 553-3, para substituir o Titular nas ausências e impedimentos legais.

A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado da Paraíba.

PORTARIA n° 008/2018 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018

O Diretor Presidente da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S.A-EMEPA-PB, no uso das atribuições previstas nos artigos 26, VI, do Estatuto Social e 41, VI, do Regimento Interno,

RESOLVE:1. Designar SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PEREIRA, Técnico de Nível Superior II,

matrícula 661-0, CLÓVIS COELHO DA SILVA, Pesquisador I, matrícula 339-5, e ALBERTO CORREIA GOMES, Assistente de Operações I, matrícula 110-4, para sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão encarregada de proceder o recebimento de bens móveis e das obras e serviços de engenharia em bens imóveis, adquiridos e/ou realizados pela Emepa mediante Contrato no exercício de 2018.

2. Designar ainda ANTONIO JUSTINO SOBRINHO, Técnico de Nível Superior II, matrícula 696-3, como suplente, para substituir quaisquer dos membros efetivos da referida Comissão em seus entendimentos legais e ocasionais.

3. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado da Paraíba.

PORTARIA n° 009/2018 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018

O Diretor Presidente da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S.A-EMEPA-PB, no uso das atribuições previstas nos artigos 26, VI, do Estatuto Social e 41, VI, do Regimento Interno e, com fundamento no art. 53, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:Designar o servidor JAIRO LUIZ DOS ANJOS, Assistente A, matrícula 357-3, para

o exercício da função de Leiloeiro Administrativo nos Leilões Públicos, a serem realizados por esta empresa no exercício de 2018.

A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado da Paraíba.

PORTARIA n° 010/2018 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018

O Diretor Presidente da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S.A--EMEPA-PB, no uso das atribuições previstas nos artigos 26, VI, do Estatuto Social e 41, VI, do Regi-mento Interno e de acordo com o disposto na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Decreto Estadual nº 24.649 de 02 de dezembro de 2003 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:Designar os servidores MARIA GLAUDETE SANTOS TARGINO DE SOUSA,

Técnica de Nível Superior I, matrícula 342-5 e LAYSE NELYÊ MACÊDO PEDERNEIRAS, Técnico em Assuntos Jurídicos, matrícula GU 6182-4, como pregoeiras e, JANETE BASÍLIO DA SILVA, Assistente de Operações I, matrícula nº 154-6, ANTONIO JUSTINO SOBRINHO, Técnico de Nível Superior II, matrícula 696-3, como integrantes da Comissão de Pregão da EMEPA-PB, pelo período de 1 (um ) ano, a partir da presente data.

Designar ainda ILZA DE OLIVEIRA DINIZ, Assistente de Operações I, matrícula 509-6 e, ALBERTO CORREIA GOMES, Assistente de Operações I, matrícula 110-4, como suplentes, podendo substituírem qualquer um dos membros da unidade de apoio.

Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

Secretaria de Estadodo Desenvolvimento Humano

PORTARIA N° 004/2018 – GS João Pessoa, 23 de Janeiro de 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, no uso das atribuições que lhe confere o inc. IX, da Constituição Federal de 1988 c/c a Lei nº. 5.391/1991 e a alínea “a” do inciso XIII do Art. 3º, da Lei 8.186/2007, com objetivo de formalizar o Contrato de PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, nos termos da Lei Estadual n.º 5.391/91 e art. 37, IX, da Constituição Federal de 1988 c/c Lei 8.745/93, Decreto 23.927/03, conforme abaixo:

CONTRATO PROCESSO INTERESSADO VIGÊNCIA VALOR

155/2018 0170/2018.3 ALLYSON HENRIQUE DE SOUZA 11 MESES R$ 22.000,00

PUBLIQUE – SE.

contemplem: Movimentos Populares, Instituições de Ensino Superior (IES) e Gestão.

CAPÍTULO IIIDO FUNCIONAMENTO E DAS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS

Art. 7º O Comitê Estadual de Educação Popular em Saúde poderá implementar consultas públicas, por meio dos seus grupos de trabalho, e deliberará por meio de plenárias.

Art. 8º O Comitê terá o plenário como Instância máxima de deliberação interna que se reunirá, ordinariamente, 01(uma) vez por mês e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias sempre convocadas pelo seu Coordenador ou por 1/2 dos seus membros titulares;

§ 1º As reuniões plenárias do Comitê Estadual de Educação Popular em Saúde, ordi-nárias e extraordinárias, serão realizadas preferencialmente em João Pessoa, com local fi xo ou em local previamente estabelecido;

§ 2º As reuniões plenárias ordinárias obedecerão ao calendário fi xado anualmente pelo pleno do Comitê;

§ 3º O plenário do Comitê será instalado com maioria simples dos seus membros titulares na data, hora e pauta previstos na convocação e com qualquer número de membros presentes meia hora após horário defi nido na convocação;

§ 4º As decisões das reuniões plenárias serão tomadas por maioria simples dos membros titulares presentes, exceto ao que se refere o inciso IX do artigo 5.º;

§ 5º As decisões das reuniões plenárias serão efetivadas através de recomendações que serão assinadas obrigatoriamente pela sua coordenação colegiada e encaminhadas a quem compete para providências;

§ 6º - Os representantes titulares terão direito a um voto em cada deliberação e os suplentes somente quando em substituição do titular;

§ 7º - Cada representante terá direito a 3 (três) minutos para informes e intervenções nos assuntos da pauta;

§ 8º - As reuniões plenárias do Comitê serão abertas ao público, com direito a voz. No entanto, só os titulares e suplentes, estes, na substituição do titular, terão direito a voz e voto.

Art. 9.º O plenário do Comitê Estadual de Educação Popular em Saúde poderá deli-berar sobre a constituição de Comissões e Grupos de Trabalho para tratar de temas relevantes a saúde da população;

Art. 10º Caberá à Secretaria Estadual de Saúde, apoiar, técnica e administrativamente o Comitê Estadual de Educação Popular em Saúde, principalmente por meio do Núcleo Estadual de Educação Popular em Saúde.

Art. 11º. A Coordenação Colegiada do Comitê Estadual de Educação Popular em Saúde compete:

I - representar o Comitê ou indicar representante nos atos e lugares que se fi zerem necessários;

II - conduzir e supervisionar as atividades do Comitê;III - convocar e coordenar as reuniões da Plenária do Comitê;IV - preparar pautas e organizar demais documentos das atividades do Comitê;V - promover e coordenar debates relacionados com os temas prioritários às atribuições

do Comitê;VI - articular com as áreas técnicas e segmentos da sociedade civil, a fi m de garantir

os objetivos do Comitê; VII- expedir documentos referentes às deliberações e de interesse do Comitê quando

se fi zer necessário;VIII – participar e colaborar, quando necessário, com o Núcleo Estadual de Educação

Popular em Saúde;

CAPÍTULO IVDA FORMAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO

(GT’S) Art. 12.º- As Comissões serão formadas e integradas por representantes do Comitê;Art. 13.º As Comissões terão um Coordenador Geral e um Coordenador Adjunto,

escolhidos entre seus membros;Art. 14.º- Os GT’s e Comissões serão formados de acordo com as necessidades surgidas

no âmbito do Comitê de Educação Popular em Saúde;Art. 15.º - As reuniões dos GT’s e Comissões poderão ter a participação de convidados

não membros do Comitê; Art. 16.º - As reuniões dos GT´s e Comissões serão abertas ao público.

CAPÍTULO VDAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 17.º Os produtos e resultados da atuação do Comitê Estadual de Educação Popular em Saúde serão devidamente divulgados em cumprimento ao princípio da publicidade.

Art. 18.º A Secretaria do Estado da Saúde dará apoio técnico, administrativo e fi nanceiro para o funcionamento do Comitê Estadual de Educação Popular em Saúde-CEPS/PB.

Art. 19.º Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação deste Regimento Interno serão solucionados em reunião plenária do Comitê.

Art. 20.º Este Regimento, aprovado pelo Colegiado, entrará em vigor na data de sua publicação.

João Pessoa, 29 de janeiro de 2018.

Page 70: Diario Oficial 30-01-2018 1. Partestatic.paraiba.pb.gov.br/2018/01/Diario-Oficial-30-01-2018.pdf · Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 12 e

João Pessoa - Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Ofi cial70

ATO Nº 03/2018

A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 9°, c/c §1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 86, de 01 de Dezembro de 2008, faz PUBLICAR os Pareceres Jurídicos, devidamente homologados, abaixo descriminados:

PARECER Nº SOLICITANTE EMENTA DISPOSITIVO

PGE/112/2018 B & M ILUMINAÇÃO LTDA

PROCESSO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA INTERPOR O REFERI-DO RECURSO PERANTE A PGE. NÃO CONHECIMENTO DO PLEITO. EVENTUAL QUESTIONAMENTO DEVE SER REALIZADO NO ÂMBITO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA ANÁLISE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

CONSULTA.

PGE/113/2018SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

TRIBUTÁRIO. PEDIDO DE NULIDADE DE NOTIFICAÇÃO EM AUTO DE INFRAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ENDEREÇO EQUIVOCADO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO ACOLHIMENTO DA NULIDADE. É OBRI-GAÇÃO DO CONTRIUINTE ATUALIZAR SEU ENDEREÇO NOS BANCOS DE DADOS DA SER. INDEFERIMENTO DO PLEITO.

CONSULTA.

PGE/114/2018 CLARO S/A

PROCESOS TRIBUTÁRIO. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO OU REAJUSTE DA CDA. CANCELAMENTO DE MULTA RECIDIVA. ACOLHIMENTO. COBRANÇA INDEVIDA. PROCEDIMENTO JÁ REALIZADO. DEFERI-MENTO DO PLEITO.

CONSULTA.

PGE/115/2018 BANCO DO BRASIL S/A

TRIBUTÁRIO. PEDIDO DE EXCLUSÃO DO NOME DA DÍVIDA ATIVA. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS. IMPOSSIBILIDADE DE DE-FERIMENTO. O PAGAMENTO FOI REALIZADO DEPOIS DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO. INDEFERIMENTO.

CONSULTA.

PGE/116/2018 FRANCISCO ALVES DE SOUZA

TRIBUTÁRIO. PEDIDO DE EXCLUSÃO DO NOME DA DÍVIDA ATIVA. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS. IMPOSSIBILIDADE DE DE-FERIMENTO. O PAGAMENTO FOI REALIZADO DEPOIS DA INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO. INDEFERIMENTO.

CONSULTA.

Procuradoria Geral do Estado, em 22 de Janeiro de 2018.

PROCURADORIA GERALDO ESTADO

A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado da Paraíba.

PORTARIA n° 011/2018 João Pessoa, 29 de janeiro de 2018

O Diretor Presidente da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S.A-E-MEPA-PB, no uso das atribuições previstas nos artigos 26, VI, do Estatuto Social e 41, VI, do Regimento Interno e de acordo com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:Designar os servidores ANTONIO JUSTINO SOBRINHO, Técnico de Nível Superior

II, matrícula 696-3, LEONOR DINIZ NEGILDO, Assistente de Operações I, matrícula 72-8 e ILZA DE OLIVEIRA DINIZ, Assistente de Operações I, matrícula 509-6, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação da EMEPA-PB, pelo período de 01 (um) ano, a partir da presente data.

Designar ainda ALBERTO CORREIA GOMES, Assistente de Operações I, matrícula 110-4 e, SANDRA PATRÍCIA MUNIZ ARAÚJO, Assistente de Operações I, matrícula 537-1, como suplentes, para substituírem quaisquer dos membros efetivos da referida Comissão em seus entendimentos legais e ocasionais.

A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado da Paraíba.