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Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 1 ADMINISTRATIVA E JUDICIAL Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Lei nº 11.419 de 19/12/06 C O M U N I C A D O A PARTIR DA EDIÇÃO 6.147 DO DIA 06/11/2017, O DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PASSA A APRESENTAR NOVO LAYOUT. NA ÍNTEGRA DOS CADERNOS CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU E INTERIOR 1º GRAU, ESTÁ DISPONÍVEL UMA FERRAMENTA (MARCADORES) A FIM DE OTIMIZAR A NAVEGAÇÃO. ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM EDITAL 09/2018 - DRH - SELAP - CONJUIZ ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 015/2018-P O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 139-12/000106-5, RESOLVE: ART. 1º DISPENSAR, A PEDIDO, O DESEMBARGADOR HELENO TREGNAGO SARAIVA E DESIGNAR, EM SUBSTITUIÇÃO, O DESEMBARGADOR JORGE ANDRÉ PEREIRA GAILHARD PARA INTEGRAR O NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 8 DE FEVEREIRO DE 2018. DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE. SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE 138/2018 AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -PORTO ALEGRE (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM. PRECATÓRIO 146176 - 032350/0300/15-0 - 2ª VARA CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1511300173744 - IDESIO GOMES SILVEIRA (ELIANE CASSELA NOVOA - RS/35093B , SIMONE SCHUTZ - RS/45371 ). PRECATÓRIO 146192 - 029833/0300/15-0 - 3ª VARA CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1511300180350 - JOSÉ CARLOS CARVALHO (DIEGO DA VEIGA LIMA - RS/53185 , LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA - RS/15373 ). PRECATÓRIO 152229 - 027577/0300/16-7 - 2ª VARA CÍVEL DE GRAVATAÍ - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA Nº 1511000099794 - LOIRI LICINHA MÜLLER (FERNANDA FREDRICHSEN BARROS - RS/90983 , RAQUEL COZER - RS/91276 , SILVANA BRUNETTI CASTILHOS - RS/49133 ). PRECATÓRIO 153138 - 027774/0300/16-5 - 2ª VARA CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1511500005420 - LUIS CARLOS DIAS RODRIGUES (LEONARDO VILHALBA FLORES - RS/70391 , LURDES POLETTO - RS/53221 ). SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 8/2/2018. ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCI JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

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Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 1

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLei nº 11.419 de 19/12/06

Edição Nº 6.122 / Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLei nº 11.419 de 19/12/06

C O M U N I C A D O

A PARTIR DA EDIÇÃO 6.147 DO DIA 06/11/2017, O DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PASSA A APRESENTAR NOVO LAYOUT.

NA ÍNTEGRA DOS CADERNOS CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU E INTERIOR 1º GRAU, ESTÁ DISPONÍVEL UMA FERRAMENTA (MARCADORES) A FIM DE OTIMIZAR A NAVEGAÇÃO.

ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM EDITAL 09/2018 - DRH - SELAP - CONJUIZ

ATOS DA PRESIDÊNCIAPORTARIA Nº 015/2018-P

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 139-12/000106-5,

RESOLVE:

ART. 1º DISPENSAR, A PEDIDO, O DESEMBARGADOR HELENO TREGNAGO SARAIVA E DESIGNAR, EM SUBSTITUIÇÃO, O DESEMBARGADOR JORGE ANDRÉ PEREIRA GAILHARD PARA INTEGRAR O NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 8 DE FEVEREIRO DE 2018.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE.

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 138/2018

AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -PORTO ALEGRE (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 146176 - 032350/0300/15-0 - 2ª VARA CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1511300173744 - IDESIO GOMES SILVEIRA (ELIANE CASSELA NOVOA - RS/35093B , SIMONE SCHUTZ - RS/45371 ). PRECATÓRIO 146192 - 029833/0300/15-0 - 3ª VARA CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1511300180350 - JOSÉ CARLOS CARVALHO (DIEGO DA VEIGA LIMA - RS/53185 , LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA - RS/15373 ). PRECATÓRIO 152229 - 027577/0300/16-7 - 2ª VARA CÍVEL DE GRAVATAÍ - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA Nº 1511000099794 - LOIRI LICINHA MÜLLER (FERNANDA FREDRICHSEN BARROS - RS/90983 , RAQUEL COZER - RS/91276 , SILVANA BRUNETTI CASTILHOS - RS/49133 ). PRECATÓRIO 153138 - 027774/0300/16-5 - 2ª VARA CÍVEL DE GRAVATAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1511500005420 - LUIS CARLOS DIAS RODRIGUES (LEONARDO VILHALBA FLORES - RS/70391 , LURDES POLETTO - RS/53221 ).

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 8/2/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 2

PRAÇA MAR. DEODORO, 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RSTELEFONE: (51) 3210-7000

E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXPEDIENTE

ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,

CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU E EDITAIS CAPITAL, INTERIOR E CDAs.

NESTA EDIÇÃO

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ..............................................................................................(51)3210-7000 01ATOS DA PRESIDÊNCIA ................................................................................................................................. 01SECRETARIA DAS COMISSÕES .................................................................................................................... 15CONSELHO DA MAGISTRATURA................................................................................................................... 16CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ......................................................................................................... 1619ª CÂMARA CÍVEL ......................................................................................................................................... 17DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ............................................................................................. 18DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ........................................................................ 22DEPARTAMENTO DE RECEITA ...................................................................................................................... 23DEPARTAMENTO DE DESPESA ................................................................................................................... 60DEPARTAMENTO DE COMPRAS ................................................................................................................... 61DEPARTAMENTO PROCESSUAL ................................................................................................................... 62CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES......................................................... 94

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .............................................................................................(51)3214-1000 97

PRESIDENTEDESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO

1ª VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

2º VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO

3º VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADOR TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS

CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇADESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 140/2018-SPP

AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CERRO BRANCO (ALESSANDRO CASPANI PETRUCCI). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).

PRECATÓRIO 74188 - 016693/0300/04-0 - 2ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRA DO SUL - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 10300092119 - MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS E OUTROS (EDISON ANDRE RABUSKE - RS/41497 , LISANDRO SANTOS MACHADO - RS/78927 ) X MUNICÍPIO DE CERRO BRANCO (ALESSANDRO CASPANI PETRUCCI).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,EM PORTO ALEGRE, 07/02/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 139/2018

AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -PORTO ALEGRE (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 130448 - 032276/0300/14-3 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11202832092 - MARILENE SANTOS LIMA (LORENA FEIJO LIMA - RS/25921 ).

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 8/2/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA.

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 141/2018

AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DA MUNICÍPIO DE CANGUÇU (ADRIANO TELESCA MOTA), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 3

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 142/2018

AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DA MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA (SÍLVIO FRANCISCO DE MORAIS), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 153924 - 028457/0300/16-2 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE CANDELÁRIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 8931500000566 - MARLENE KANNENBERG MENEZES (ANELINE KAPPAUN - RS/96370 , VANUSA RODRIGUES HENKER - RS/60441 ). PRECATÓRIO 153925 - 028458/0300/16-5 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE CANDELÁRIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 8931500000329 - SANDRA BERENICE VARGAS DE MOURA (ANELINE KAPPAUN - RS/96370 , VANUSA RODRIGUES HENKER - RS/60441 ).

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 7/2/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 143/2018

AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ARARICÁ (JACSON ZANINI SAUSEN), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 147861 - 033825/0300/15-6 - 1ª VARA CÍVEL - RS DE SAPIRANGA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 13211100063305 - JULIANO BRITO (JULIANO BRITO - RS/55628 ). PRECATÓRIO 151290 - 026699/0300/16-7 - 2ª VARA CÍVEL DE SAPIRANGA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 13211500031800 - CONE SUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. (CRISTINA QUATKE - RS/56679 , IVO CANELLO NETO - RS/79142 ).

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 7/2/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

PRECATÓRIO 147574 - 033540/0300/15-1 - 2ª VARA JUDICIAL DE CANGUÇU - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 4211400021781 - MARLENE BRAGA NUNES (CONRADO ERNANI BENTO NETO - RS/13438 , MARIANA ROCHA WISKOW BENTO - RS/81872 ).

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 7/2/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 144/2018

AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (VANIUS JOÃO DE ARAÚJO CORTE), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 145227 - 031463/0300/15-0 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1010900323623 - DULCE CLARICE KLEIN PINHEIRO (JANAINA LUCIA BATTASSINI - RS/59984 , VICTORIO GIORDANO DA COSTA - RS/28806 ).

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 7/2/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 4

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 145/2018

AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DE MUNICÍPIO DE ACEGUÁ (DIRCE MARA SILVEIRA MEDEIROS KARPINSKI - OAB 37157), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 154021 - 028535/0300/16-1 - 1ª VARA CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 411600012485 - ROBERTO MOREIRA MACHADO LEAL (ÁLVARO LUIZ PIMENTA MEIRA - RS/19788 , FERNANDO TAVARES DOS SANTOS - RS/93868 ).

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 7/2/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 146/2018-SPP

FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 13546 - 008790/0300/98-7 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198504472 - SUCESSÃO DE CLOÉ JOSENDE CHAGAS E OUTRA (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , SCHORR ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/382 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O ADVOGADO TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158, PARA DEVOLVER O PRECATÓRIO SUPRA NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.”

PRECATÓRIO 14988 - 006074/0300/99-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101236488 - SUCESSÃO DE CORA ENDRES COELHO E OUTRA (FELIPE NERI DRESCH DA SILVEIRA - RS/33779 , MILTON JOSE MUNHOZ CAMARGO - RS/7815) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O ADVOGADO FELIPE NERI DRESCH DA SILVEIRA - RS/33779, PARA DEVOLVER O PRECATÓRIO SUPRA NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.”

PRECATÓRIO 15450 - 007048/0300/99-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101395367 - MARIA INES DA ROCHA MORAES (SUCESSÃO) (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 , CAMILA DE LIMA DOS SANTOS - RS/97426 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158, PARA DEVOLVER O PRECATÓRIO SUPRA NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.”

PRECATÓRIO 15451 - 007049/0300/99-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101608462 - ARACI SORANCO PINTO (SCHORR ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/382 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O ADVOGADO TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158, DEVOLVER O PRECATÓRIO SUPRA NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.”

PRECATÓRIO 15665 - 007057/0300/99-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101546530 - ZULMA THEREZA PEROZZO GALIO (SCHORR ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/382 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O ADVOGADO TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158, PARA DEVOLVER O PRECATÓRIO SUPRA NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.”

PRECATÓRIO 16511 - 012795/0300/99-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101111434 - SUCESSÃO DE EVA CLARA DE MELO E OUTRAS (JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - RS/19862 , RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O ADVOGADO JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - RS/19862, PARA DEVOLVER O PRECATÓRIO SUPRA NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.”

PRECATÓRIO 16690 - 013957/0300/99-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101465566 - HELENA LOPES GONÇALVES E OUTRAS (EUNICE FRANTZ COSTA - RS/7573 , MARISE S.C.SCHWIEDER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A ADVOGADA EUNICE FRANTZ COSTA - RS/7573, PARA DEVOLVER O PRECATÓRIO SUPRA NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.”

PRECATÓRIO 17000 - 001032/0300/00-2 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197606914 - MARIA CIRNE AVILA (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 , PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O ADVOGADO TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158, PARA DEVOLVER O PRECATÓRIO SUPRA NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 08/02/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 5

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 147/2018-SPP

INTIMADOS OS PROCURADORES DOS CREDORES DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS A ACOSTAREM AOS AUTOS OS DADOS BANCÁRIOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, A SER REALIZADO POR MEIO DE ALVARÁ ELETRÔNICO, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO.

PRECATÓRIO 80119 - 001416/0300/10-0 - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900021731 - CIRLENE REGINA FRACARO FISTAROL (LUIS ALBERTO ESPOSITO - RS/27122 ) X MUNICÍPIO DE JACUTINGA (ANA MARIA SITTA SOCCOL).

PRECATÓRIO 87131 - 006285/0300/10-0 - 2ª VARA DE ITAQUI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800008421 - GARÇA AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA. (EDUARDO ANTONIO FELKE KUMMEL) X MUNICÍPIO DE ITAQUI (ISMAR GOMIDES).

PRECATÓRIO 92839 - 010903/0300/10-0 - 2ª VARA DE ITAQUI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800009975 - DAVINIA CARNEIRO DA SILVA E OUTROS (CESAR AUGUSTO KLEIN - RS/51919 , JOÃO LUIZ DE ANDRADE NETO) X MUNICÍPIO DE ITAQUI (ISMAR GOMIDES).

PRECATÓRIO 110085 - 032898/0300/12-5 - VARA ÚNICA DE SANTO AUGUSTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 12311000013137 - VULCANIZADORA THOMÉ LTDA. (ANTÔNIO GUIDO CLASSMANN - RS/27719 , SOELI BOENO CAMARGO) X MUNICÍPIO DE INHACORA ().

PRECATÓRIO 113991 - 026376/0300/11-0 - VARA ÚNICA DE HERVAL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10310200004035 - MINERVINA VIEIRA DA SILVA (EDUARDO LUIZ SCHRAMMM MIELKE, JOSE DANIEL RAUPP MARTINS - RS/31054 , LUIZ OSORIO GALHO - RS/30978 ) X MUNICÍPIO DE HERVAL (JAIFEL RODRIGUES FREITAS).

PRECATÓRIO 124038 - 026359/0300/14-9 - VARA ÚNICA DE CORONEL BICACO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 9310700008875 - DERLI FATIMA TONTINI E OUTROS (ADAIR PINTO DA SILVA - RS/31475 , JARBAS ZAMBON DA SILVA - RS/80901 , JARDEL ZAMBON DA SILVA - RS/70243 ) X MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO (CLEI ANDRÉ DAL MOLIN MOTA).

PRECATÓRIO 156908 - 029366/0300/16-0 - 2ª VARA CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1111300038604 - EDUARDO ENIO DE CAMARGO MELLO (AMÂNCIO IVAN DE CAMARGO MELO - RS/32483 , EDUARDO ENIO DE CAMARGO MELLO - RS/37557 ) X MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA (GILSON SÉRGIO MARTINS VIÉGAS).

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 07/02/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 148/2018

AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PALMARES DO SUL (VALDECIDA SILVA LOPES), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 154545 - 029001/0300/16-1 - VARA ÚNICA DE PALMARES DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 15111100003366 - GILMAR ALESSIO BETTIATO (MARCO AURELIO PEREIRA - RS/33440 ).

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 7/2/2018.

KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDEJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA.

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 149/2018-SPP

AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (VOLTAIRE MICHEL). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).

PRECATÓRIO 131678 - 033438/0300/14-5 - 2ª VARA JUDICIAL DE CHARQUEADAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 15611100026163 - CLEUSA SILVEIRA KAPPEL (RITA

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 6

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 150/2018

INTIMADOS OS PROCURADORES DOS CREDORES DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS A ACOSTAREM AOS AUTOS OS DADOS BANCÁRIOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, A SER REALIZADO POR MEIO DE ALVARÁ ELETRÔNICO, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO.

PRECATÓRIO 111472 - 026568/0300/12-8 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2510800054881 - LIZIANE MOYSES BORGES (CLECY CARVALHO TURCOTTE) X SISTEMA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL SANTANA LIVRAMENTO (JANETE ZUHEIR WADIE BRADA).

PRECATÓRIO 112934 - 025055/0300/13-8 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2511200008194 - AMELIA ANA ALBUQUERQUE SANTANA (RICARDO CARVALHO DA ROSA - RS/51461) X MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (SYLVIO MIGUEL CADEMARTORI MENDINA).

PRECATÓRIO 114474 - 027802/0300/12-2 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2511100037966 - ELSON RIBEIRO DA SILVA (JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER - RS/28548, RICARDO CARVALHO DA ROSA - RS/51461) X MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (SYLVIO MIGUEL CADEMARTORI MENDINA).

PRECATÓRIO 115191 - 026205/0300/13-2 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2511000016703 - KEIKO CINEMATOGRAFICA LTDA. (HAMILTON NERY FEREIRA PEREIRA) X MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (SYLVIO MIGUEL CADEMARTORI MENDINA).

PRECATÓRIO 117207 - 027866/0300/13-2 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2510900045019 - ANTONIO LITAROWICZ E OUTROS (LUÍS GUILHERME RRODRIGUES ILHA) X MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (SYLVIO MIGUEL CADEMARTORI MENDINA).

PRECATÓRIO 119384 - 029738/0300/13-9 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2511100017345 - LIA COSTA FERNANDES (SÔNIA DE SOUZA PEDROSO - RS/35096) X MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (SYLVIO MIGUEL CADEMARTORI MENDINA).

PRECATÓRIO 133881 - 035599/0300/14-1 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2511300012991 - GLAUCIA RUDIANE NEVES SILVEIRA (JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER - RS/28548, RICARDO CARVALHO DA ROSA - RS/51461) X MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (SYLVIO MIGUEL CADEMARTORI MENDINA).

PRECATÓRIO 135083 - 036751/0300/14-6 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2511100050989 - LUIZ MILLIAVACA E OUTROS (JULIO MARTIN FAVERO - RS/19006) X MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (SYLVIO MIGUEL CADEMARTORI MENDINA).

PRECATÓRIO 140667 - 027463/0300/15-8 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2511200006671 - MARLENE DE MORAES RAMOS (ANDRÉ CURBETI DA ROSA - RS/55080 , NEILA ELIANE SANTOS DE AVILA DA ROSA - RS/51734) X SISTEMA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL SANTANA LIVRAMENTO (JANETE ZUHEIR WADIE BRADA).

PRECATÓRIO 148447 - 034376/0300/15-4 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2511200020275 - ASTER VELASQUES FERNANDES (RICARDO CARVALHO DA ROSA - RS/51461) X MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (SYLVIO MIGUEL CADEMARTORI MENDINA).

PRECATÓRIO 153099 - 027736/0300/16-3 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2511000029171 - CLEDI DA SILVA VIGIL DOS SANTOS (ANTONIO CARLOS MELO DO AMARAL - RS/88640, HAIDI FIDLER - RS/98791, JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER - RS/28548, RICARDO CARVALHO DA ROSA - RS/51461) X MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (SYLVIO MIGUEL CADEMARTORI MENDINA).

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 08/02/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

CRISTINA DOS SANTOS BARCELLOS - RS/50278 , SIMARA ROSANE CORREA ANDRIOTTI - RS/19546 ) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (VOLTAIRE MICHEL).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,EM PORTO ALEGRE, 08/02/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 151/2018-SPP

FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 22646 - 003508/0300/01-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198124578 - TALITA ROHRIG DE ABREU E OUTRA (GERDANO TADEU BARCELLOS DE ABREU - RS/12740 , MARLI NOGUEIRA PIANTA - RS/22058 , VANE MARIA ROCHA REINOSO - RS/17542 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS ADVOGADAS MARLI NOGUEIRA PIANTA - RS/22058 E VANE MARIA ROCHA REINOSO - RS/17542 PARA QUE, QUERENDO, SE MANIFESTEM SOBRE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DO CRÉDITO SER INTEGRALMENTE DISPONIBILIZADO A PARTE CREDORA”

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 7

PRECATÓRIO 33595 - 012580/0300/02-7 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106340442 - SUCESSÃO DE LELIA DA SILVA RILLO E OUTROS (ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, A SUCESSORA DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD, SENDO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.RESSALTA-SE QUE, HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, A SUCESSORA PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.NÃO HAVENDO A COMPROVAÇÃO DA ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO ITCD ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO DO PRECATÓRIO, O VALOR DA PARCELA PREFERENCIAL DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO AO JUÍZO DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 126056 - 028010/0300/14-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001458932 - SUCESSÃO DE CELIA DA SILVA TAVARES SILVEIRA (CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/43315 , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS/43065 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, AS SUCESSORAS DEVERÃO COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD, SENDO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.RESSALTA-SE QUE, HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, A SUCESSORA PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.”

PRECATÓRIO 157901 - 031867/0300/16-2 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131500248920 - MARISA SOARES FERRER (ALINY MARIN - RS/71951 , JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - RS/45412 , MARJORIE KAEFER - RS/98742 , PAULO CEZAR LAUXEN - RS/29160 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADOS OS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS PARA QUE, QUERENDO, APRESENTEM REQUERIMENTO PARA RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS, ACOSTANDO AOS AUTOS PROCURAÇÃO OU CONTRATO ONDE CONSTE O PERCENTUAL DO CRÉDITO CONTRATADO.RESSALTA-SE QUE A DOCUMENTAÇÃO DEVE SER ENTREGUE NESTE SETOR NO PRAZO DE 48 HORAS, SENDO, CASO CONTRÁRIO, O CRÉDITO DISPONIBILIZADO INTEGRALMENTE A CREDORA.”

PRECATÓRIO 158357 - 032320/0300/16-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903386201 - ZENO ANTONIO SCHUCH (JOSÉ VECCHIO FILHO - RS/31437 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA PARA ACOSTAR NOS AUTOS O LAUDO, QUE DEFERIU A PREFERÊNCIA, ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, VISTO QUE A PREFERÊNCIA ESTÁ CONDICIONADA A ESTA DOCUMENTAÇÃO, SOB PENA DE CANCELAMENTO DO EMPENHO.”

PRECATÓRIO 158359 - 032321/0300/16-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111000294456 - LUIZ ATAIDES DA SILVA DA PIEVE (GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS - RS/78244 , JOSÉ VECCHIO FILHO - RS/31437 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “REITERA-SE A INTIMAÇÃO DE QUE É NECESSÁRIO A PARTE CREDORA ACOSTAR NOS AUTOS O LAUDO, QUE DEFERIU A PREFERÊNCIA, ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, VISTO QUE A PREFERÊNCIA ESTÁ CONDICIONADA A ESTA DOCUMENTAÇÃO, SOB PENA DE CANCELAMENTO DO EMPENHO.”

PRECATÓRIO 160650 - 033960/0300/16-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110701585220 - ISOLDA BERTOLLO GIACOMIN (GUSTAVO STURM - RS/78214 , TIAGO STURM - RS/80987 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “REITERA-SE A INTIMAÇÃO DE QUE É NECESSÁRIO A PARTE CREDORA ACOSTAR NOS AUTOS O LAUDO, QUE DEFERIU A PREFERÊNCIA, ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, VISTO QUE A PREFERÊNCIA ESTÁ CONDICIONADA A ESTA DOCUMENTAÇÃO SOB PENA DE CANCELAMENTO DO EMPENHO.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 08/02/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 152/2018

AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DE MUNICÍPIO DE PEDRAS ALTAS (GERCI ROGÉRIO DA ROSA PIRES – RS/89115 ), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 153897 - 028431/0300/16-2 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE PINHEIRO MACHADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11711400007509 - SUELEM BORGES MANETTI (MARCIAL LUCAS GUASTUCCI - RS/34984 ).

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 8/2/2018.

KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDEJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA.

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 153/2018

AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS (NÁDIA NÖTHEN VELHO), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 8

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 154/2018-SPP

FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 18666 - 004032/0300/00-4 - VARA ÚNICA DE CANDELÁRIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10100013382 - SUCESSÃO DE NAIR ROSINA GRAEFF KAERCHER (KARINA DANIELA CEZAR - RS/92330 , RUI OLAVO BECKER - RS/14464 , CRISTIANO PINTO BECKER - RS/38791 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) CRISTIANO PINTO BECKER - RS/38791 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 31802 - 008218/0300/02-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198277103 - LUZINETE TEREZINHA BALTAR GRILO (LUIS MARIO SEGANFREDO PADRAO, NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 34318 - 012846/0300/02-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109766908 - JUSTIMIANA SEVERO FLORES E OUTRA (ALDIRA CORREA RETAMOZO, NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 37912 - 003137/0300/03-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101874957 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA MILANI LTDA. (CARLOS LEANDRO MAIDANA DA SILVA - RS/31708 ) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO). “INTIMADA A CREDORA CONSTRUTORA E INCORPORADORA MILANI LTDA. PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUANTO À INFORMAÇÃO PRESTADA PELA CONTADORIA DE QUE, COM A RECONSTITUIÇÃO DOS LANÇAMENTOS NO SISTEMA E ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO, APUROU-SE PAGAMENTO EM EXCESSO.OS VALORES DEVERÃO PERMANECER RESERVADOS ATÉ QUE SEJA RESOLVIDA DEFINITIVAMENTE A QUESTÃO.APÓS, COM MANIFESTAÇÃO OU DECORRIDO O PRAZO ESTABELECIDO, VOLTEM CONCLUSOS.”

PRECATÓRIO 42917 - 003446/0300/03-7 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103469889 - NILZA ENGEL ANDREOTTI PEREIRA (FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL - RS/46791 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 61203 - 016783/0300/04-7 - 2ª VARA CÍVEL DE ERECHIM - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 10300193558 - LUCIANA MARIA SPALL E OUTROS (LUIZ CARLOS DA ROSA MIRANDA - RS/48147 , JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA - RS/97894 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA - RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 64768 - 015009/0300/04-4 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 116823189 - THARCILLA STRINGHINI BELTRÃO (GIULIANE GIORGI TORRES - RS/82731 , ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE, THIAGO CRIPPA REY - RS/60691 , RAFAEL KURZ PERES - RS/51203 (CESSIONÁRIO)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) RAFAEL KURZ PERES - RS/51203 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 69964 - 005094/0300/08-3 - 2ª VARA CÍVEL DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1310700076044 - JULIA BASTOS AMADO (JOSÉ CARLOS SALDANHA, NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 106470 - 030223/0300/12-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801988172 - IVY AHRONS VIANNA (ALBERY CARVALHO DA SILVA - RS/22728 , LENISE CARVALHO DA SILVA - RS/48651 , JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA - RS/97894 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA - RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 111547 - 034070/0300/12-9 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900047502 - OLENCA DIAS SEIXAS (LIANGE TRINSUELI ORTIZ - RS/64959 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A CREDORA PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS REQUERIMENTO DE PRIORIDADE PELO CARÁTER ETÁRIO VISTO QUE CUMPRE OS REQUISITOS.”

PRECATÓRIO 115317 - 026301/0300/13-0 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002239355 - CLEONICE MARIA DOS SANTOS (ROGERIO MAIA PINTO - RS/35877 , VERA MAIA PINTO - RS/16044 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA - RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 119686 - 030004/0300/13-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600232712 - ARCERICO DE OLIVEIRA PENTEADO (EUCLIDES MOTTA PAZ - RS/54188B , CÍCERO PIMENTEL DAMIM - RS55177 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) CÍCERO PIMENTEL DAMIM - RS55177 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 129344 - 031165/0300/14-3 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802361726 - JOEL BARROS (MAURÍCIO ROSADO XAVIER - RS/49780 , RAFAEL DA CAS MAFFINI - RS/44404 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O CREDOR PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS REQUERIMENTO DE PRIORIDADE PELO CARÁTER ETÁRIO VISTO QUE CUMPRE OS REQUISITOS.”

LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 151524 - 026263/0300/16-2 - VARA ÚNICA DE MOSTARDAS - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 11111500011852 - MANOEL TADEU PEREIRA DE LIMA (AGLAE MARIA VELHO DA SILVA - RS/13045 ).

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 8/2/2018.

KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDEJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA.

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 9

PRECATÓRIO 150506 - 026034/0300/16-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110902361337 - VALDEMIR GARCIA (JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA PARA INFORMAR SOBRE O CANCELAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO POR CONVERSÃO EM RPV.”

PRECATÓRIO 151937 - 027313/0300/16-9 - 2ª VARA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6811600004650 - WALDELIRIO STROHER (ANA ELISA PETERS - RS/18843 ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -NOVO HAMBURGO (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS). “INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE DA DECISÃO ACOSTADA AOS AUTOS.”

PRECATÓRIO 164139 - 027522/0300/17-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111600178716 - LAURA MADALENA BIANCHI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 , PEDRO OTAVIO MAGADAN - RS/68843 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA PARA INFORMAR SOBRE O CANCELAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO POR CONVERSÃO EM RPV.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 08/02/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 155/2018-SPP

AUTORIZADO O PAGAMENTO DE PEDIDO(S) DE PREFERÊNCIA(S) DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).

PRECATÓRIO 104143 - 025143/0300/12-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002020981 - SERGIO LUIZ TOSO E OUTROS (RAFAEL SOARES FRASCA - RS/53990 ) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,EM PORTO ALEGRE, 08/02/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUIZA DE DIREITO CONVOCADA

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 156/2018-SPP

FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 24111 - 007246/0300/01-3 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105873682 - GELSA FUNARIA ALVES (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 , PATRÍCIA PIPPI - RS/83269 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PROCURADORA PATRÍCIA PIPPI - RS/83269 INFORMANDO QUE A PROCURAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS NÃO TEM VALIDADE, AINDA QUE SEJA CÓPIA, POSTO QUE A ORIGINAL NÃO ESTÁ ASSINADO.”

PRECATÓRIO 26128 - 012019/0300/01-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107439888 - SUCESSÃO DE DELMA DORNELES BARCELOS (AMIR GARAY WITT - RS/31862 , AYRTON MARQUES PORTELA LOPES - RS/30702 , JARI ANTONIO GUIZOLFI ESPIG - RS/29211 , MARCIO DE MATOS BARCELOS - RS/76275 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ VALORES DISPONIBILIZADOS PARA ESTE PRECATÓRIO, RESTA AGUARDAR O DEFERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL EM PROL DOS SUCESSORES (MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO QUINHÃO PERTENCENTE A CADA UM DOS HERDEIROS E SEUS CPFS) OU O PAGAMENTO INTEGRAL PELA ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. DE TODA FORMA, CUMPRE ESCLARECER QUE, AUSENTE REGULARIZAÇÃO NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P.O CRÉDITO DA SUCESSÃO SERÁ ENCAMINHADO À ORIGEM, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, DADA A INVIABILIDADE TÉCNICA DESTE SETOR DE REPASSAR VALORES A JUÍZO DIVERSO.”

PRECATÓRIO 30529 - 007083/0300/02-4 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105643440 - TATIANA DIFINI DE SA BRITO E OUTROS (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , SAMUEL FERNANDES DA SILVA JÚNIOR - RS/94387 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “TENDO EM VISTA QUE, PRESENTEMENTE, A HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVE SER REALIZADA PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E COM O ESCOPO DE REGULARIZAR AS HABILITAÇÕES DEFERIDAS OU PENDENTES DE EXAME NA VIA JURISDICIONAL, OS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO DE PRECATÓRIOS DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, § 3º DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS.”

Page 10: DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO …abojeris.com.br/diario_justica/6200.pdf · precatÓrio 152229 - 027577/0300/16-7 - 2ª vara cÍvel de gravataÍ - aÇÃo previdenciÁria

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 10

PRECATÓRIO 41899 - 004780/0300/03-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107513039 - IOLANDA BASTOS GONÇALVES E OUTROS (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 , FERNANDO NEGREIROS LAGRANHA - RS/39052 , RAFAEL KURZ PERES - RS/51203 , MARCELO DE FREITAS E CASTRO - SC/26869A ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) RAFAEL KURZ PERES - RS/51203 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 49100 - 007704/0300/04-6 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108544819 - ALICE RIBEIRO MACIEL E OUTROS (IVO DA SILVA LECH - RS/36883 , JONNAS PONTES FUCHS - RS/99398 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 81984 - 000143/0300/10-5 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700029071 - BRASILIA GUAIBA OBRAS PUBLICA S A (ANDRE RICARDO BRUSAMOLIN - PR/22916 , CARLOS EDUARDO ORTEGA - PR/50458 , DANIELLE ANNE PAMPLONA - PR/23037 , PEDRO PAULO PAMPLONA - PR/4660 , PIERRE EMERIM DA ROSA - RS/51607 , RAFAEL FADEL BRAZ - PR/23014 ) X MUNICÍPIO DE SANTA MARIA (ANNY GÜNDEL DESCONZI). “ANTE O TEOR DAS RENÚNCIAS DOS PROCURADORES ADELAIDE, ANA CLARA E CASSIANA ACOSTADOS AOS AUTOS, E CONSIDERANDO O CANCELAMENTO DAS ORDENS DE PAGAMENTO ANTERIORMENTE EXPEDIDAS EM NOME DELAS, PROCEDA O SPP À REEXPEDIÇÃO, AGORA EM FAVOR DE UM DOS ADVOGADOS REMANESCENTES – DR. ARISTEU GIL ALVES, O QUAL CONSTA DE TODOS OS REFERIDOS INSTRUMENTOS DE RENÚNCIA E, TAMBÉM, DO CADASTRO PROCESSUAL JUNTO À ORIGEM.APÓS, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, COMUNICANDO-SE AO JUÍZO DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 117470 - 028116/0300/13-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702455320 - NILSON MACHADO CAMPOS E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 , JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA - RS/97894 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA - RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 117976 - 028578/0300/13-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902457946 - SUCESSÃO DE RENÉE SOUSA PINTO NETTO (ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA - RS/58415 , MAGDA BROSSARD IOLOVITCH - RS/14352 ) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO). “CIENTE DO VALOR OBJETO DE COMPENSAÇÃO, QUE DEVERÁ SER OBJETO DE ATUALIZAÇÃO E LANÇAMENTO EM SISTEMA AO TEMPO EM HOUVER DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DO PRECATÓRIO, A FIM DE NÃO CONFIGURAR QUEBRA À ORDEM CRONOLÓGICA.”

PRECATÓRIO 135552 - 037214/0300/14-3 - 1ª VARA CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 811400047655 - SANTO NOBEL DA SILVEIRA FAGUNDES (JEFERSON NESSI BRAGA - RS/67099 ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS). “DIANTE DO TEOR DAS CÓPIAS ACOSTADAS AOS AUTOS, EM QUE DECLARADA A NULIDADE DA EXECUÇÃO QUE ENSEJOU A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE PRECATÓRIO, INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO.”

PRECATÓRIO 143301 - 029889/0300/15-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700883120 - CARMEM SILVIA JORGE PAGANO (MARIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE - RS/13136 , JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA - RS/97894 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA - RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 143660 - 030070/0300/15-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302063678 - CLAUDIO ERNANI SCHMIDT ASSMANN (CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS - RS/39364 , DANILENE SAUERESSIG ALVES - RS/93211 (CESSIONÁRIA) , TIAGO D’AVILA ESMERALDINO - RS/72744 (CESSIONÁRIO) ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A CESSIONÁRIA JAAR EMBALAGENS S/A, PARA CIÊNCIA QUE SUA HABILITAÇÃO PENDE DE REGULARIZAÇÃO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA E CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 33, § 1º DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS. CASO A CESSÃO TENHA SIDO CELEBRADA POR PROCURADOR, DEVE SER APRESENTADA, AINDA, PROCURAÇÃO ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, ALÉM DE, INSTRUMENTO DE MANDATO DO REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA.”

PRECATÓRIO 146641 - 032671/0300/15-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301918386 - SUCESSÃO DE GENTIL CARDOSO VARGAS (EDUARDO PIMENTEL PEREIRA - RS/75002 ) X DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (IVÂNIA FRITCH). “CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS, INTIMADO O PROCURADOR EDUARDO PIMENTEL PEREIRA - RS/75002 PARA QUE PROCEDA À DEVOLUÇÃO DO MONTANTE, COM A DEVIDA CORREÇÃO MONETÁRIA, UMA VEZ QUE FALECIDO O CREDOR ORIGINÁRIO AO TEMPO DO PAGAMENTO, CASO EM QUE A PARCELA PREFERENCIAL – DE NATUREZA PERSONALÍSSIMA – DEVE RETORNAR AO SPP PARA O DEVIDO ENCAMINHAMENTO, COM OBSERVÂNCIA AO ATO N° 023/2017-P.VALE CONSTAR, POR FIM, QUE A ÚNICA SUCESSORA HABILITADA NÃO PREENCHE OS REQUISITOS NECESSÁRIOS AO PAGAMENTO PREFERENCIAL, DEVENDO, PORTANTO, AGUARDAR O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.CADASTRADA A SUCESSÃO HABILITADA PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, NA PESSOA DA ÚNICA SUCESSORA INFORMADA.”

PRECATÓRIO 148587 - 034512/0300/15-9 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111400182893 - PEDRO AUGUSTO DAL PIVA (OSVALDO BATTOCHIO - RS/12103 ) X MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL (). “INTIMADAS AS PARTES PARA INFORMAR DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 149249 - 028190/0300/12-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800809975 - JESUS ANTONIO DE MORAES OLIVEIRA (MICHELLE MENEZES ROCHA DENGO - RS/58875 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) MICHELLE MENEZES ROCHA - RS/58875 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 149876 - 025495/0300/16-2 - 1ª VARA CÍVEL DE GUAÍBA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5211500001362 - OSVALDO FRAGA (ALAN ROCHA DOS SANTOS - RS/100360 ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CANOAS (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS). “INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DO ALEGADO PELO DEVEDOR, QUAL SEJA, QUE JÁ HOUVE PAGAMENTO DO VALOR REQUISITADO, NO PRAZO DE 05 DIAS .”

PRECATÓRIO 153372 - 027998/0300/16-6 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111400119547 - FABIO VARGAS PAIM (CLAUDIA PANIZZI - RS/60576 , ENIO PIOVESAN - RS/22436 ) X MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL (). “INTIMADAS AS PARTES PARA INFORMAR DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 167440 - 030289/0300/17-3 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111601612819 - MARCELO LEAO MORAES (FREDI RASCH - RS/73119 , INGRID SCHUASTE LIMA - RS/86651 , RESENBRINK MUNDSTOCK - RS/82461 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS PARTES PARA INFORMAR QUE O PRESENTE PRECATÓRIO FOI CANCELADO POR CONVERSÃO EM RPV.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 08/02/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 11

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 157/2018

AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO (PEDRO REIBEN), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 77095 - 010185/0300/97-0 - VARA ÚNICA DE ORLÂNDIA (SP) - AÇÃO ORDINÁRIA Nº 185296 - AGROMEN SEMENTES AGRÍCOLAS LTDA. (GILBERTO MASSARO - SP/28235).

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 8/2/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA.

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 158/2018-SPP

FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 11852 - 004593/0300/97-1 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1196545154 - AMAZÔNIO PAULO MENEZES DE ÁVILA (BRENO DIAS CAMPOS - RS/47932 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO - RS/29448 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 23852 - 006863/0300/01-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104734059 - ALICE MACHADO SOFIA (SUCESSÃO) (CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 24092 - 004947/0300/01-1 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103547684 - SUCESSÃO DE LEONTINA CORREA (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 , DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA - RS/30659 , MARÍLIA SANTOS VITOLA - RS/72215 , VICENTE DELLA CÔRTE WUNDERLICH - RS/71443 , ARLINDO TONETTO QUERUZ - RS/33703 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO PROCURADOR ARLINDO TONETTO QUERUZ - RS/33703 PARA QUE PROCEDA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA EMISSÃO DA CERTIDÃO SOLICITADA.”

PRECATÓRIO 25016 - 006752/0300/01-8 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106415731 - SUCESSÃO LYGIA FERNANDES DE SABOIA PITTA PINHEIRO (FRANCISCO CARLOS GAIGA - RS/36954 , FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO - RS/65695 , KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), MARCELO ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA), SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH - RS/9497 , EVELINE ROSANA DE SOUZA - RS/109632 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) EVELINE ROSANA DE SOUZA - RS/109632 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 26418 - 012992/0300/01-9 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103858149 - ANNADY AZZARINI TEIXEIRA (FAVORINA DE OLIVEIRA CORREA - RS/37396 , FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO - RS/65695 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 37819 - 007427/0300/03-5 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103977998 - SUZI PERES DUARTE (DECIO SCARAVAGLIONI, MIGUEL COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS SS, NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , EVELINE ROSANA DE SOUZA - RS/109632) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) EVELINE ROSANA DE SOUZA - RS/109632 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 44054 - 006970/0300/04-7 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101554674 - CARLA JUREMA MURY RIBEIRO E OUTROS (MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (CESSIONÁRIA), RICARDO ALVES KREMER - RS/10614 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 58816 - 010555/0300/05-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110505466922 - SUCESSÃO DE MARIA TEREZINHA REMIÃO CUNHA (ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA - RS/26952 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA - RS/26952 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 60715 - 008503/0300/06-0 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503740881 - MARCIA DE FREITAS CARVALHO E OUTROS (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 , DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF - RS/39866 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 95130 - 025912/0300/11-0 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902490544 - ALBERTO VIEIRA DA COSTA (ELVIO MENEZES DORNELES - RS/24245 , ADACIR DE LIMA RODRIGUES - RS/47084 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) ADACIR DE LIMA RODRIGUES - RS/47084 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 116417 - 027235/0300/13-5 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000382916 - LUIS CARLOS MARQUES DE MATOS (SANDRO SANTOS DIAS - RS/65132 , JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA - RS/97894 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA - RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 120118 - 030409/0300/13-2 - 1ª VARA JUDICIAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6710600011679 - HELOYSA OSÓRIO CRESPO (ALINE RAPHAEL - RS/54944 , JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA - RS/97894 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 12

BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA PAVI MULLER BANDEIRA - RS/97894 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 140031 - 026859/0300/15-8 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110501891085 - DARCILA DILL (ALVARO AYLTON DE CASTILHOS GUILHON - RS/25112 , LUCIANO SANCHES VARGAS - RS/62062 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) LUCIANO SANCHES VARGAS - RS/62062 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 08/02/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 159/2018-SPP

“CONSIDERANDO QUE A IMPUGNAÇÃO FOI FORMULADA APÓS O PRAZO PREVISTO NO ART. 43 DO ATO Nº 023/2017-P, O REQUERIMENTO DE INCLUSÃO DE JUROS MORATÓRIOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DE REALIZAÇÃO DO CÁLCULO DE ORIGEM E A EXPEDIÇÃO DA REQUISIÇÃO (RE Nº 579.431), BEM COMO DE COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DEVERÁ SER ENDEREÇADO AO JUÍZO DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 127003-2 - 028931/0300/14-7 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000920764 - JUCARA PAIM CAVALCANTI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127031-3 - 028959/0300/14-2 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002204896 - EDUARDO POSSOBON (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127033-9 - 028961/0300/14-2 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000876030 - ZAIDA HELENA DE MORAIS HOFFMANN (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127036-2 - 028964/0300/14-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002889333 - VANIA MARIA MOREIRA CANARIM (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127046-1 - 028974/0300/14-2 - 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103089227 - JALILA ASSIS PATUSSI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127095-8 - 029022/0300/14-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101624630 - NILZA TEREZINHA DE JESUS BRAZ (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127115-4 - 029041/0300/14-2 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100490354 - BERNARDETE MARIA GHISLENI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127123-8 - 029049/0300/14-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100272209 - MARLENE TRACZYNSKI KEMPFER (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127135-2 - 029061/0300/14-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101748320 - SONIA MARIA MULLER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127143-6 - 029069/0300/14-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101333384 - NEUZA REIS TEIXEIRA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127161-8 - 029087/0300/14-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002682860 - HONORINA MARIA RIGO ANTONELLO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127164-2 - 029090/0300/14-9 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802363354 - JOSE MILTON CARVALHO PEREIRA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127166-7 - 029092/0300/14-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903371441 - CONCEIÇÇA TERESA LEMOS DE LIMA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127182-4 - 029108/0300/14-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001850735 - MARIALDA WEILER SCHERER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127190-7 - 029116/0300/14-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100951505 - ILOA CRESTANI ATANASOFF (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127304-4 - 029230/0300/14-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100666240 - RENE PEDRO SENTINGER (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 13

PRECATÓRIO 127380-4 - 029309/0300/14-1 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201740097 - WALDEMAR SCHLUTER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127405-9 - 029334/0300/14-3 - 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101865157 - MERCEDES HEUSER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127408-3 - 029337/0300/14-1 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201018464 - NILZA CAROLINA SIZIN CERCATO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127409-1 - 029338/0300/14-4 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201069654 - MARA REGINA DE SOUZA RODRIGUES (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127433-1 - 029362/0300/14-3 - 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101866200 - IARA CARPENA OSORIO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127443-0 - 029372/0300/14-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100170651 - MARILIA DENISE DE SOUZA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127615-3 - 029540/0300/14-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800336830 - ALMA POSSEBON COLOMBO (ADRIANE CORDEIRO SILVEIRA - RS/34746 , KARLA RAUPP ROSA, LETICIA WIENANDTS GENEHR - RS/39388 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127619-5 - 029544/0300/14-1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800336830 - LACI BECKER ALLGAYER (ADRIANE CORDEIRO SILVEIRA - RS/34746 , KARLA RAUPP ROSA, LETICIA WIENANDTS GENEHR - RS/39388 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127629-4 - 029554/0300/14-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001212348 - CELITA CLARA KIRSCH (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127656-7 - 029579/0300/14-0 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003133976 - MARIA TEREZINHA PEDROSO DA SILVA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127716-9 - 029639/0300/14-1 - 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001680791 - CARMEM LOPES GUEDES (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127742-5 - 029665/0300/14-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002284776 - MAGALI TAVARES ALTE (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127747-4 - 029670/0300/14-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002733899 - TEREZINHA DE LISIEUX GUTIERREZ DE BORBA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 128414-0 - 030349/0300/14-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902973855 - MARIA DE LOURDES SERPA VASCONCELLOS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 08/02/2018.

KÉTLIN CARLA PASA CASAGRANDEJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 160/2018-SPP

“CONSIDERANDO QUE SUBSISTE CRÉDITO, QUE INEXORAVELMENTE DEMANDARÁ A ATUAÇÃO DA CONTADORIA PARA INCLUSÃO DOS JUROS MORATÓRIOS DO RE Nº 579.431 (HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM PERCENTUAL), AINDA QUE NÃO TENHA SIDO APRESENTADA IMPUGNAÇÃO TEMPESTIVA PELO CREDOR, DEFIRO A COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO PREFERENCIAL.”

PRECATÓRIO 81210-7 - 007550/0300/09-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10703075628 - MARIANE BRAATZ KOGLER (IGOR BACHMANN MORAES - RS/57040 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127179-0 - 029105/0300/14-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803464316 - FATIMA ELUZIA DE CAMARGO MELO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127289-7 - 029215/0300/14-4 - 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003465073 - MARTA TEIXEIRA PIACHISKI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127567-6 - 029495/0300/14-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700515210 - ALICIA APPEL FARINATTI E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CONSIDERANDO QUE A PARCELA PREFERENCIAL (ART. 100, § 2º, DA CF) FOI PAGA NA INTEGRALIDADE ÀS CREDORAS SELIR MARIA E VERA LUCIA, LIMITADA AO TETO DO VALOR CORRESPONDENTE AO TRIPLO DA RPV (CONFORME REGRAMENTO ENTÃO VIGENTE), NÃO SE FAZ NECESSÁRIA A COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO NO PRESENTE MOMENTO.”

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 14

PRECATÓRIO 127682-3 - 029605/0300/14-5 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901735268 - ANTONINHA DENILSE OLIVEIRA RUVIARO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127703-7 - 029626/0300/14-1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900097713 - SANIA MARIA TRES GUINDANI (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 127713-6 - 029636/0300/14-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900625981 - ILVAIR CARDOZO DE CARDOZO (ADRIANE CORDEIRO SILVEIRA - RS/34746 , MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 08/02/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 161/2018-SPP

FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 145393 - 031616/0300/15-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700401060 - SUCESSÃO DE PAULO RENATO LIMA SALINAS (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CONSIDERANDO QUE SUBSISTE CRÉDITO, QUE INEXORAVELMENTE DEMANDARÁ A ATUAÇÃO DA CONTADORIA DO SPP PARA INCLUSÃO DOS JUROS MORATÓRIOS DO RE Nº 579.431 (CRÉDITO PRINCIPAL EM FAVOR DE OUTRO SUCESSOR), AINDA QUE NÃO TENHA SIDO APRESENTADA IMPUGNAÇÃO TEMPESTIVA PELO CREDOR, DEFIRO A COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO PREFERENCIAL À CREDORA THERESINHA.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 08/02/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 162/2018-SPP

FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 155530 - 029835/0300/16-3 - 3ª VARA CÍVEL DE ESTEIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1411300033024 - ONDINA NASCIMENTO GARCIA (JOSE ROBERTO CREMONTI DE CASTRO - RS/60289 ) X MUNICÍPIO DE ESTEIO (PATRÍCIA DE OLIVEIRA MELLO). “INTIMADO O ADVOGADO JOSE ROBERTO CREMONTI DE CASTRO - RS/60289 PARA QUE, QUERENDO, ACOSTE CONTRATO DE HONORÁRIOS PARA INDIVIDUALIZAÇÃO DO CRÉDITO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE O CRÉDITO SER DISPONIBILIZADO INTEGRALMENTE A CREDORA.”

PRECATÓRIO 161787 - 025521/0300/17-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111000005241 - ADALBERTO SILVEIRA DE SOUZA (JOSÉ VECCHIO FILHO - RS/31437 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O ADVOGADO JOSÉ VECCHIO FILHO - RS/31437 PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE PROCURAÇÃO OU CONTRATO CONTENDO O PERCENTUAL RESERVADO AO ADVOGADO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE O CRÉDITO SER INTEIRAMENTE DISPONIBILIZADO AO CREDOR.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 08/02/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

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SECRETARIA DAS COMISSÕESEDITAL DE JULGAMENTO Nº 2/2018-CORAD

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CORAD JULGARÁ, NA SESSÃO A REALIZAR-SE NO DIA 20/02/2018, A PARTIR DAS 17H, NA SALA DE SESSÕES DO 13º ANDAR DO PRÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, LOCALIZADO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 1565, OS SEGUINTES PROCESSOS, ENTRE OUTROS ADMINISTRATIVOS:

PROC. Nº 0015-17/000202-9 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. RECURSOS CONTRA A QUESTÃO Nº 9 DA PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA JUDICIÁRIA ABERTO PELO EDITAL Nº 28/2017-DRH-SELAP-RECSEL. PROT. Nº 3106, RECORRENTE. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATOR: DR. LUIZ FELIPE SEVERO DESESSARDS.

PROC. Nº 0015-17/000155-3 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. RECURSOS CONTRA A QUESTÃO Nº 40 DA PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA JUDICIÁRIA ABERTO PELO EDITAL Nº 28/2017-DRH-SELAP-RECSEL. PROT. Nº 3052, RECORRENTE. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATOR: DR. LUIZ FELIPE SEVERO DESESSARDS.

PROC. Nº 0015-17/000240-1 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. RECURSOS CONTRA A QUESTÃO Nº 80 DA PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA JUDICIÁRIA ABERTO PELO EDITAL Nº 28/2017-DRH-SELAP-RECSEL. PROT. Nº 3081, 3104, 3154, RECORRENTES. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATOR: DR. LUIZ FELIPE SEVERO DESESSARDS.

PROC. Nº 0015-17/000237-1 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. RECURSOS CONTRA A ALTERAÇÃO DO GABARITO DA QUESTÃO Nº 47 DA PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO ABERTO PELO EDITAL Nº 28/2017-DRH-SELAP-RECSEL. PROT. Nº 3150, 3068, 3044, 3095, 3172, 3117, 3044, 3095, 3117, 3172, 3021, 3033, 3041, 3042, 3047, 3054, 3059, 3061, 3063, 3066, 3176, 3070, 3071, 3072, 3073, 3079, 3087, 3099, 3108, 3113, 3114, 3118, 3124, 3128, 3145, 3148, 3152, 3149, 3162, 3168, 3175, RECORRENTES. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATORA: DR.ª ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ.

PROC. Nº 0015-17/000143-0 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. RECURSOS CONTRA A ALTERAÇÃO DO GABARITO DA QUESTÃO Nº 45 DA PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA ADMINISTRATIVA ABERTO PELO EDITAL Nº 28/2017-DRH-SELAP-RECSEL. PROT. Nº 3086, RECORRENTE. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATOR: DR. LÉO PIETROWSKI.

PROC. Nº 0015-17/000159-6 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. RECURSOS CONTRA A ALTERAÇÃO DO GABARITO DA QUESTÃO Nº 58 DA PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA ADMINISTRATIVA ABERTO PELO EDITAL Nº 28/2017-DRH-SELAP-RECSEL. PROT. Nº 3017, 3030, 3036, 3060, 3064, 3065, 3089, 3097, 3115, 3125, 3136, 3160, 3167, RECORRENTES. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATOR: DR. LÉO PIETROWSKI.

PROC. Nº 0015-17/000236-3 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. RECURSOS CONTRA A ALTERAÇÃO DO GABARITO DA QUESTÃO Nº 58 DA PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA JUDICIÁRIA ABERTO PELO EDITAL Nº 28/2017-DRH-SELAP-RECSEL. PROT. Nº 3009, 3013, 3014, 3023, 3027, 3028, 3038, 3039, 3053, 3056, 3057, 3074, 3078, 3080, 3090, 3091, 3098, 3119, 3121, 3126, 3129, 3132, 3133, 3135, 3138, 3142, 3143, 3144, 3147, 3151, 3155, 3156, 3166, 3171, 3174, RECORRENTES. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATOR: DR. LÉO PIETROWSKI.

PROC. Nº 0015-17/000238-0 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. RECURSOS CONTRA A QUESTÃO Nº 10 DA PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO ABERTO PELO EDITAL Nº 28/2017-DRH-SELAP-RECSEL. PROT. Nº 3010, 3112, 3116, 3146, RECORRENTES. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATOR: DR. LÉO PIETROWSKI.

PROC. Nº 0015-17/000158-8 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. RECURSOS CONTRA A ANULAÇÃO DA QUESTÃO Nº 52 DA PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO ABERTO PELO EDITAL Nº 28/2017-DRH-SELAP-RECSEL. PROT. Nº 3163, RECORRENTE. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATOR: DR. LÉO PIETROWSKI.

PROC. Nº 0015-17/000231-2 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. RECURSOS CONTRA A QUESTÃO Nº 62 DA PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO ABERTO PELO EDITAL Nº 28/2017-DRH-SELAP-RECSEL. PROT. Nº 3158, RECORRENTE. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATOR: DR. LÉO PIETROWSKI.

PROC. Nº 0015-17/000151-0 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. RECURSOS CONTRA A QUESTÃO Nº 15 DA PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA ADMINISTRATIVA ABERTO PELO EDITAL Nº 28/2017-DRH-SELAP-RECSEL. PROT. Nº 3015, RECORRENTE. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATORA: DR.ª VANISE RÖHRIG MONTE.

PROC. Nº 0015-17/000152-9 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. RECURSOS CONTRA A QUESTÃO Nº 39 DA PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA ADMINISTRATIVA ABERTO PELO EDITAL Nº 28/2017-DRH-SELAP-RECSEL. PROT. Nº 3051, RECORRENTE. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATORA: DR.ª VANISE RÖHRIG MONTE.

PROC. Nº 0015-17/000223-1 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. RECURSOS CONTRA A ANULAÇÃO DA QUESTÃO Nº 41 DA PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA ADMINISTRATIVA ABERTO PELO EDITAL Nº 28/2017-DRH-SELAP-RECSEL. PROT. Nº 3022, 3083, RECORRENTES. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATORA: DR.ª VANISE RÖHRIG MONTE.

PROC. Nº 0015-17/000201-0 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. RECURSOS CONTRA A ANULAÇÃO DA QUESTÃO Nº 50 DA PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA ADMINISTRATIVA ABERTO PELO EDITAL Nº 28/2017-DRH-SELAP-RECSEL. PROT. Nº 3077, 3084, RECORRENTES. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATORA: DR.ª VANISE RÖHRIG MONTE.

PROC. Nº 0015-17/000228-2 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. RECURSOS CONTRA A QUESTÃO Nº 51 DA PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA ADMINISTRATIVA ABERTO PELO EDITAL Nº 28/2017-DRH-SELAP-RECSEL. PROT. Nº 3016, RECORRENTE. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATORA: DR.ª VANISE RÖHRIG MONTE.

PROC. Nº 0015-17/000235-5 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. RECURSOS CONTRA A ALTERAÇÃO DO GABARITO DA QUESTÃO Nº 54 DA PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO-ÁREA ADMINISTRATIVA ABERTO PELO EDITAL Nº 28/2017-DRH-SELAP-RECSEL. PROT. Nº 3046, 3085, 3088, 3096, RECORRENTES. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATORA: DR.ª VANISE RÖHRIG MONTE.

PROC. Nº 0015-17/000229-0 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. RECURSOS CONTRA A QUESTÃO Nº 01 DA PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO ABERTO PELO EDITAL Nº 28/2017-DRH-SELAP-RECSEL. PROT. Nº 3120, RECORRENTE. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATORA: DR.ª VANISE RÖHRIG MONTE.

PROC. Nº 0015-17/000221-5 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. RECURSOS CONTRA A QUESTÃO Nº 42 DA PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO ABERTO PELO EDITAL Nº 28/2017-DRH-SELAP-RECSEL. PROT. Nº 3169, RECORRENTE. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATORA: DR.ª VANISE RÖHRIG MONTE.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 16

PROC. Nº 0015-17/000160-0 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. RECURSOS CONTRA A ANULAÇÃO DA QUESTÃO Nº 53 DA PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO ABERTO PELO EDITAL Nº 28/2017-DRH-SELAP-RECSEL. PROT. Nº 3164, RECORRENTE. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATORA: DR.ª VANISE RÖHRIG MONTE.

PROC. Nº 0015-17/000225-8 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO. RECURSOS CONTRA A QUESTÃO Nº 63 DA PROVA OBJETIVA PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO ABERTO PELO EDITAL Nº 28/2017-DRH-SELAP-RECSEL. PROT. Nº 3020, 3161, RECORRENTES. COMISSÃO DO CONCURSO, RECORRIDA. RELATORA: DR.ª VANISE RÖHRIG MONTE.

SECRETARIA DAS COMISSÕES, 8 DE FEVEREIRO DE 2018.

BEL.ª GABRIELA MORALES FONTANASECRETÁRIA DAS COMISSÕES

CONSELHO DA MAGISTRATURAREPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001//2018-PAD-COMAG, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL.

ESTE TEXTO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ EM 31-01-18 E CONSIDERADO PUBLICADO EM 1º-02-18.

EDITAL Nº 001/2018-PAD/COMAG

EDITAL DE NOMEAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PROCESSANTE(PROCESSO THEMISADMIN Nº 0010-16/000109-6).PORTARIA Nº 003/2018-COMAG

O CONSELHO DA MAGISTRATURA, COM BASE NO ART. 205, DA LC Nº 10.098/94, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PROC. THEMISADMIN Nº 0010-16/000109-6), EM RAZÃO DA PRÁTICA DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES SUJEITAS, EM TESE, À PENA DE DEMISSÃO, ART. 178, INCISO XXIII E NO ART. 191, INCISOS VI E XIII, AMBOS DA LC Nº 10.098/1994, SUJEITANDO-A À PENA DE DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 191 C/C ART. 193 DA LC Nº 10.098/1994, POR PARTE DA SERVIDORA M.C.B, SENDO ASSEGURADO O PROCEDIMENTO CONFORME O DISPOSTO NOS ARTS. 205 E SEGUINTES DA LC Nº 10.098/94; NOMEIA COMO INTEGRANTES DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS OS MAGISTRADOS FÁBIO VIEIRA HEERDT, VANESSA GASTAL DE MAGALHÃES E JULIANO DA COSTA STUMPF, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO.

PORTO ALEGRE, 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 5/2018-COMAG

PROC. Nº 0010-17/001089-6 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL. AD REFERENDUM DO COMAG. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, A. S. V. (ADVS. CAROLINA SOARES DOS SANTOS OAB RS/107374, MARCELO NEVES SCHNEIDER OAB RS/107203), INTERESSADOS. DESPACHO: “VISTOS. ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ÀS FLS. 238/240V, PARA AD REFERENDUM DO CONSELHO DA MAGISTRATURA: - AFASTAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS ... AUTORIZAR, NOS TERMOS DO ART. 239 DA LC Nº 10.098/94, A INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL ..., CONFORME PROPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE. CABERÁ À COMISSÃO PROCESSANTE A ABERTURA E CONDUÇÃO DO INCIDENTE EM AUTOS APARTADOS, FICANDO SUSPENSA A TRAMITAÇÃO DO PAD, A CONTAR DESTA DATA, ATÉ APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL, QUANDO SERÁ RETOMADO O PRAZO PARA SUA CONCLUSÃO. COMUNIQUE-SE. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE. EM 07 DE FEVEREIRO DE 2018. DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA.”®PELA PRESENTE, FICA INTIMADA A PARTE PARA OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 1565, 13º ANDAR, SALA 1302.05, POA/RS.SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

ALICE DE AGUIAR DIEHLSECRETÁRIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇAEXPEDIENTE nº 1026-16/000046-6

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 01/2018-CGJ

PROCESSO Nº 1026-16/000046-6 – PORTO ALEGRE – INTIMAÇÃO

F. M. R. L. D. (ADV. CARINE FICAGNA, OAB/RS 83.356) “[...] ACOLHO O PARECER DA JUÍZA-CORREGEDORA A EFEITO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 17

EXPEDIENTE nº 1026-14/001142-0

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 02/2018-CGJ

PROCESSO Nº 1026-14/001142-0 – PORTO ALEGRE – INTIMAÇÃO

L. B. (ADV. ADRIANO GRZYBOWSKI, OAB/RS 47.747) “[...] ATENTA AO EXAME REALIZADO NESTA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ACOLHO O PARECER APRESENTADO (FLS. 327/328) A EFEITO DE DAR PROVIMENTO AO RECURSO [...]”.

PELA PRESENTE FICA INTIMADO O PROCURADOR LEGAL PARA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

BELA. CAMILA RAPACH XAVIERSECRETÁRIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

ADMINISTRATIVO [...]”.PELA PRESENTE FICA INTIMADA A PROCURADORA LEGAL PARA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

BELA. CAMILA RAPACH XAVIERSECRETÁRIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

EXPEDIENTE nº 0010-17/001139-6

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 03/2018-CGJ

PROCESSO Nº 0010-17/001139-6 – FLORES DA CUNHA – INTIMAÇÃO

M. H. R. (ADV. SÉRGIO AUGUSTIN, OAB/RS 16.809) “[...] NEGO PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO [...]”.PELA PRESENTE FICA INTIMADO O PROCURADOR LEGAL PARA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

BELA. CAMILA RAPACH XAVIERSECRETÁRIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

19ª CÂMARA CÍVEL19ª CÂMARA CÍVEL

ADITAMENTO Nº 1 À PAUTA Nº 01/2018FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, ALÉM DOS PROCESSOS CONSTANTES NA PAUTA Nº 01/2018, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE FEVEREIRO DE 2018, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), SALA DE SESSÕES Nº 921, LOCALIZADA NO 9º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565, MAIS O(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):

A561 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 70074773128 (CNJ: 241427-90.2017.8.21.7000)

ATUACAO:MATÉRIA: PROMESSA DE COMPRA E VENDARELATOR: DES. EDUARDO JOÃO LIMA COSTAORIGEM: 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/1.11.0067556-7)REQUERENTE: RENAN ADAIME DUARTE

ADVOGADOS: RENAN ADAIME DUARTE - OAB/RS 50604RODRIGO ADAIME DUARTE - OAB/RS 48523THAÍSA ALVES NOSCHANG - OAB/RS 92398

REQUERIDO: FERNANDO DANI SOARESADVOGADO: AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA - OAB/RS 51785

REQUERIDO: CLARISSE PEREIRA MOSMMANADVOGADOS: ALCINDO GOMES BITTENCOURT - OAB/RS 45109

CARLOS AURELIO MILITAO DUBAL - OAB/RS 44166ELTON FREDERICO VÖLKER - OAB/RS 33753HELENA DANI SOARES - OAB/RS 77806

SECRETARIA DA 19ª CÂMARA CÍVEL EM 09/02/2018. VERUSCA ARDISSONE RIZZARDO,

SECRETÁRIA

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 18

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DEP. DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM Nº 42.027 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

APOSENTADORIA5728-0300/84-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O OFICIAL DE JUSTIÇA, PJ-H, DA COMARCA DE GIRUÁ, ENTRÂNCIA INICIAL, ADELSIO DE OLIVEIRA PEREIRA, ID. FUNC. 3310868/1, COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 11 (ONZE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 35% DE RISCO DE VIDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 7.155/78, COMBINADA COM A LEI Nº 8.255/86; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.910/16.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO,PRESIDENTE.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

BELª. MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON,DIRETORA.

DEP. DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM Nº 42.028

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

APOSENTADORIA8355-0300/92-1 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, MARIA CLARA CARDOSO DOS SANTOS ESCOSTEGUY, ID. FUNC. 3349160/1, COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 08 (OITO) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 102 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94 E ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.845/96; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.910/16.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO,PRESIDENTE.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

BELª. MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON,DIRETORA.

DEP. DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM Nº 42.030

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BIÊNIO 2016-2017, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI:8270/85-0 1- COMPLEMENTAR, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA EM 25-01-2018, O ITEM 3 DO BOLETIM 33.126, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 18-09-2013 E CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, À OPERADORA AUXILIAR DE TERMINAIS, TRANSPOSTA, APOSENTADA, MÁRCIA GUARAGNA RODRIGUES SOBRAL, ID. FUNC. 3298655, NO PERÍODO DE 03-01-2012 A 09-08-2013.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07-02-2018.

BELA. MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON,DIRETORA.

DEP. DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM Nº 42.038

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DO 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BIÊNIO 2016-2017, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:2583/91-6 1- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO 25 DIAS DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 18-06-1996 A 16-06-2001, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 408, PUBLICADO NO DJ DE 06-06-2001, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS, A CONTAR DE 13-10-2017, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, BEM COMO CONCEDER O 9º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 5%, A CONTAR DE 25-10-2017, DATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO, AO TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “R”, FELIPE GOMES MARTINEZ, ID. FUNC. 3344568, DA SECRETARIA DESTE TRIBUNAL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07-02-2018.

BELA. MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON,DIRETORA.

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DEP. DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM Nº 42.040

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:1605/93-4 - REVOGAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, AS DESIGNAÇÕES DOS CONCILIADORES CÍVEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, COMO SEGUE:1- DO 6º JEC DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – FORO REGIONAL DA TRISTEZA:CLÓVIS NEDE XAVIER CAMIZA, A CONTAR DE 12-01-2018.2- DO JECA DA COMARCA DE ARROIO DO TIGRE:RENATA SONNESTRAHL PRIAMO, A CONTAR DE 11-01-2018.3- DO JEC DA COMARCA DE TORRES:BRENDA ALBINE SARTORI RUVIARO, A CONTAR DE 18-01-2018.1605/93-4 - REVOGAR, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 905/2012 - COMAG, A DESIGNAÇÃO DA JUÍZA LEIGA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, COMO SEGUE:4- DO JECA DA COMARCA DE SOBRADINHO:DAIANE EVELISE SECRETTI, A CONTAR DE 17-01-2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08-02-2018.

BELA. MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON,DIRETORA.

DEP. DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM Nº 42.041

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DA 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BIÊNIO 2016-2017, DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA:11279/03-6 1- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO 05 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO, SENDO 02 MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 22-09-2003 A 19-09-2008, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 676, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 14-11-2008, E 03 MESES REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 20-09-2008 A 18-09-2013, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 817/2013, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 17-10-2013, AMBOS PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS, A CONTAR DE 16-10-2017, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, BEM COMO CONCEDER O 5º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 3%, E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15%, A CONTAR DE 21-11-2017, DATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO, À OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MARINEI BATTU MENDONÇA, ID. FUNC. 3388174, DA COMARCA DE SÃO LUIZ GONZAGA.4329/88-0 2- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO 03 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 31-05-2003 A 28-05-2008, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 664, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 11-07-2008, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS, A CONTAR DE 28-09-2017, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, BEM COMO CONCEDER O 10º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 5%, A CONTAR DE 28-11-2017, DATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO, À OFICIALA AJUDANTE, PJ-I, MARTA CRISTINA WISNIEWSKI, ID. FUNC. 3327612, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.

14009/05-5 3- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO 01 MÊS DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTE AO QUINQUÊNIO DE 09-11-2010 A 07-11-2015, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 869/2015, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 10-12-2015, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS, A CONTAR DE 08-09-2017, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, BEM COMO CONCEDER O 5º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 3%, E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15%, A CONTAR DE 07-10-2017, DATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO, AO OFICIAL DE JUSTIÇA, PJ-H, RODRIGO MARQUES, ID. FUNC. 3395545, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.3172/98-3 4- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO 03 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 19-09-2007 A 16-09-2012, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 793/2012, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 22-10-2012, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS, A CONTAR DE 02-10-2017, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, BEM COMO CONCEDER O 11º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 5%, A CONTAR DE 11-10-2017, DATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO, AO OFICIAL AJUDANTE, PJ-I, CEZAR ROBERTO ALVES, ID. FUNC. 3358780, DA COMARCA DE GIRUÁ.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07-02-2018.

BELA. MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON,DIRETORA.

DEP. DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM Nº 42.042

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO:11202/02-6 1- RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 1 DO BOLETIM Nº 41.928, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 27-11-2017, PARA DECLARAR QUE A REVOGAÇÃO DA CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA À ESCRIVÃ, PJ-J, ARLEI HAGEMANN, ID. FUNC. 3350398, DA COMARCA DE CRISSIUMAL, FOI A CONTAR DE 28-11-2017, DATA DA PUBLICAÇÃO DO BOLETIM, E NÃO COMO CONSTOU.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07-02-2018.

BELA. MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON,DIRETORA.

DEP. DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM Nº 42.043

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DA 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BIÊNIO 2016-2017, DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA:2708/97-0 1- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO 03 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 11-04-2012 A 09-04-2017, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 903/2017, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 23-05-2017, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS, BEM COMO CONCEDER O 9º AVANÇO TRIENAL, À RAZÃO DE 5%, TUDO A CONTAR DE 09-10-2017, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, AO OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, LUIZ GUSTAVO BAVARESCO,

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 20

ID. FUNC. 3346595, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.10661/02-0 2- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO 03 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 13-09-2012 A 11-09-2017, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 913/2017, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 19-10-2017, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS, A CONTAR DE 24-10-2017, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, DA OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, LOERI SOMMER, ID. FUNC. 3383741, DA COMARCA DE IRAÍ.10761/07-9 3- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO 03 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 07-01-2008 A 04-01-2013, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 801/2013, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 19-02-2013, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS, A CONTAR DE 24-10-2017, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, DO OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, EDUARDO BASTIAN, ID. FUNC. 3404404, DA COMARCA DE IRAÍ.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07-02-2018.

BELA. MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON,DIRETORA.

DEP. DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM Nº 42.044

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BIÊNIO 2016-2017, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI:6455/15-1 1- CONCEDER, TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA EM 01-11-2017, AO OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, PAULO GOMES SAPORITI NETO, ID. FUNC. 4273826, DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO, O 1º E O 2º AVANÇOS TRIENAIS, À RAZÃO DE 3%, A CONTAR DE 28-09-2017.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07-02-2018.

BELA. MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON,DIRETORA.

DEP. DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM Nº 42.049

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BIÊNIO 2016-2017, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI:0152-16/000148-9 - PROGREDIR, NOS TERMOS DO ATO REGIMENTAL Nº 03/2014 - ÓRGÃO ESPECIAL, DO PADRÃO “02” PARA O PADRÃO “03”, OS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS, CL. “A”, A SEGUIR:1- ANDRÉ GARCIAS DA ROSA, ID. FUNC. 3199355, A CONTAR DE 25-10-2017;2- ARTUR FRANCESCHINI RICHTER, ID. FUNC. 3851958, A CONTAR DE 20-10-2017;3- AUGUSTO CESAR CAVEDON PORTO ALEGRE, ID. FUNC. 3852547, A CONTAR DE 30-10-2017;4- BEATRIZ NUNES FONTANA, ID. FUNC. 3851451, A CONTAR DE 20-10-2017;5- CAROLINE FRAGA MUNDEL, ID. FUNC. 3096548, A CONTAR DE 11-10-2017;6- CÍCERO DE BRITO KULMANN, ID. FUNC. 3849872, A CONTAR DE 11-10-2017;7- DANILO SQUEFF MERLIM, ID. FUNC. 3662624, A CONTAR DE 27-10-2017;8- EDSON ALEXANDRE BAIERLE, ID. FUNC. 3855490, A CONTAR DE 28-10-2017;9- FERNANDA PRUVINELLI DA SILVA, ID. FUNC. 3406814, A CONTAR DE 29-10-2017;10- FILIPE AVILA LAHIGUERA, ID. FUNC. 3851966, A CONTAR DE 19-10-2017;11- ISABELA GRAVINO, ID. FUNC. 3846539, A CONTAR DE 08-10-2017;12- JANISE CORLETA DE CAMPOS, ID. FUNC. 3851516, A CONTAR DE 17-10-2017;13- KARINA MARQUARDT CANOA, ID. FUNC. 3855503, A CONTAR DE 26-10-2017;14- LEONARDO VERARDO FANZELAU, ID. FUNC. 3855465, A CONTAR DE 28-10-2017;15- LUCAS DIAS FERREIRA, ID. FUNC. 3851885, A CONTAR DE 18-10-2017;16- MAIKON MACHADO PAGANI, ID. FUNC. 3756564, A CONTAR DE 29-10-2017;17- NIKOLAS DOS SANTOS MATHIAS, ID. FUNC. 3851940, A CONTAR DE 16-10-2017;18- PIETRO ROSSAROLLA CALIXTO, ID. FUNC. 3856941, A CONTAR DE 31-10-2017;19- VINICIUS RIBEIRO PRADO, ID. FUNC. 3852660, A CONTAR DE 29-10-2017;20- VINICIUS STEIN STREIT, ID. FUNC. 3850242, A CONTAR DE 15-10-2017.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08-02-2018.

BELA. MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON,DIRETORA.

DEP. DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM Nº 42.058

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BIÊNIO 2016-2017, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE SILVEIRA DIFINI:9201/00-9 1- CONVERTER EM TEMPO DOBRADO DE SERVIÇO 03 MESES DE LICENÇA-PRÊMIO REFERENTES AO QUINQUÊNIO DE 12-09-2010 A 10-09-2015, CONCEDIDA PELO BOLETIM Nº 865/2015, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 19-10-2015, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONCESSÃO DE VANTAGENS, A CONTAR DE 12-06-2017, DATA DO PROTOCOLO DO REQUERIMENTO, DO OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, HUMBERTO ALENCAR BALDI MARTINEZ, ID. FUNC. 3376788, DA COMARCA DE SANTA MARIA.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07-02-2018.

BELA. MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON,DIRETORA.

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BOLETIMNº 0203432

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DA 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, DESIGNA O OFICIAL DE JUSTIÇA, CL. “O”, MARCELO HENRIQUE MORAES DA ROCHA, ID. FUNC. 3418120, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO REVISOR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO PARECER EXARADO NO EXPEDIENTE THEMISADMIN Nº 0011-06/000681-7, BEM COMO A MANIFESTAÇÃO DA CHEFIA, OFÍCIO 0203033, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE DIMÍTRI PETRY BEPPLER, ID. FUNC. 3558479, POR 17 DIAS, A CONTAR DE 14-02-2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

BOLETIMNº 0201258

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BIÊNIO 2016-2017, DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA:DESIGNAR ROSELANGELA BOM VIEIRA, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3356817, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, JUNTO AO JUIZADO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, RV 900211000205, A CONTAR DE 01/02/2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEONDIRETORA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL Nº 09/2018-DRH-SELAP-CONJUIZCONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO, ABERTO PELO EDITAL Nº 63/2017-DRH-SELAP-CONJUIZ, DISPO NIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE), DE 10/11/2017, O RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA REALIZADA EM 08/02/2018:

1. INDEFERIRAM A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA APRESENTADA PELO SEGUINTE CANDIDATO:

PROTOCOLO INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO

1181327 16575008 PETERSON MARTINS CORREA

2. NÃO CONHECERAM DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO PRELIMINAR (EDITAL Nº 01/2018-DRH-SELAP-CONJUIZ, DE 10/01/2018) DOS SEGUINTES CANDIDATOS:

PROTOCOLO DO RECURSO INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO

325175 16495330 FERNANDA GIACOBO

325176 17276985 LILIAM YONARA DE AVILA SASAKI

325179 16578210 NEIZE MARIA MENDES MIRANDA

325181 17220378 CEZAR EDUARDO MARCH FARIAS SEGUNDO

1195164 16332652 FANI ANGELINA

1196420 16441842 ANDERSON SÉRGIO ROMÃO

1196753 17448263 RAFAELA GOMES DE LEMOS

1196920 17298229 LEONARDO ISSA HALAH

1197336 17428513 PEDRO ERNESTO PEZZI

1197526 17064414 FELIPE GABRIEL DE ANDRADE SILVA

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3. DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO PRELIMINAR DOS SEGUINTES CANDIDATOS:

PROTOCOLO DO RECURSO INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO

325173 17151627 JÚLIO CESAR LIMA DE SOUZA

325174 16454308 MARINA FERNANDES ORTIGARA

325180 16308158 INGRID MARIANA BARBOSA DE CAYRES

325182 16813898 NAYARA KAROLINE GUERINO BIONDO

325183 17489474 FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA

325186 16395590 KELLY BECKER BARBOSA

325189 17443407 MARILUCIA PEREIRA ROCHA

325199 16457641 HABNER LACERDA SALMAZO

325202 17332729 CARLOS RENAN RODRIGUES DA SILVEIRA

325203 16543432 GEORGIA ANGELA GOIS CERQUEIRA

325204 17118638 EDNEI RAMOS DE OLIVEIRA

325206 17377102 NATALIA WOLOSKI HUBER WERNER

1178658 16371208 LEONARDO MARCARENHAS ROSSI

1194435 17509580 PAULO SÉRGIO FERREIRA E BARROS FILHO

OS CANDIDATOS CARLOS RENAN RODRIGUES DA SILVEIRA, EDNEI RAMOS DE OLIVEIRA, FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA, GEORGIA ANGELA GOIS CERQUEIRA, HABNER LACERDA SALMAZO, INGRID MARIANA BARBOSA DE CAYRES, JÚLIO CESAR LIMA DE SOUZA, KELLY BECKER BARBOSA, MARILUCIA PEREIRA ROCHA, MARINA FERNANDES ORTIGARA, NATALIA WOLOSKI HUBER WERNER E NAYARA KAROLINE GUERINO BIONDO DEIXAM DE CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS E PASSAM A CONCORRER ÀS VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA NOS TERMOS DO EDITAL DE ABERTURA.

O CANDIDATO PAULO SÉRGIO FERREIRA E BARROS FILHO PASSA A CONSTAR COMO CANDIDATO COM INSCRIÇÃO PRELIMINAR HOMOLOGADA.

4. NEGARAM PROVIMENTO AOS DEMAIS RECURSOS CONTRA O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO PRELIMINAR.

O CANDIDATO PODERÁ SOLICITAR A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO PERÍODO DE 15 A 19/02/2018, POR E-MAIL – [email protected], ANEXANDO REQUERIMENTO DATADO E ASSINADO.

SERVIÇO DE SELEÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM PORTO ALEGRE, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (09/02/2018).

CRISTIANE CAMBRAIA VINCENZISECRETÁRIA DO CONCURSO

VISTO:

LIANA VIUNISKI VERDICHEFE DO SERVIÇO

DE ACORDO:

DESª. MATILDE CHABAR MAIAPRESIDENTE DA COMISSÃO EM EXERCÍCIO

DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES

DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOSE OUTROS JUÍZES

PORTARIA Nº 04/2018 - OE, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E “AD REFERENDUM” DO ÓRGÃO ESPECIAL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0003-14/000006-7),

RESOLVE:

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DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOSE OUTROS JUÍZES

BOLETIM Nº 032/2018-DMOJ

O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

ABONO DE PERMANÊNCIA:

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA AO DESEMBARGADOR JORGE ANDRÉ PEREIRA GAILHARD, INTEGRANTE DA 5ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL, ID. 3323595, A PARTIR DE 08-02-2018, ATÉ COMPLETAR AS EXIGÊNCIAS PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, NOS TERMOS DO ATO Nº 17/04 DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 14-06-2004.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO,PRESIDENTE.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

BEL. FRANCISCO ABREU, DIRETOR.

DEPARTAMENTO DE RECEITAUNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 80/2018

002/1.11.0002898-3 (CNJ 0004946-67.2011.8.21.0002) - IGOR ROBERT RIBEIRO FAGUNDES (PP. CLAUDIO AMILDON ROSSO 4637/RS, DANIEL BIACCHI ROSSO 75693/RS E LETÍCIA BIACCHI ROSSO 40418/RS) X SANTA MARIA TERRAPLANAGEM LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ALMIR FERREIRA RODRIGUES (PP. KARINA PAZ DE ÁVILA 56917/RS).INTIMAMOS A PARTE SANTA MARIA TERRAPLANAGEM LTDA E ALMIR FERREIRA RODRIGUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 57,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SANTA MARIA TERRAPLANAGEM LTDA E ALMIR FERREIRA RODRIGUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 57,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

002/1.16.0000552-4 (CNJ 0001448-84.2016.8.21.0002) - IRENE RIBEIRO DE MATOS (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS E JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) X BANCO SANTAN-DER S/A (PP. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 221386/SP).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 400,04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.11.0006829-1 (CNJ 0016538-02.2011.8.21.0005) - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (PP. CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 12002/MS, MAURO SOMACAL 58806/RS E RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 5871/MS) X MADELLEGNO MÓVEIS LTDA, JORGE MATTIELLO E VERA ADRIANA SCALCON (PP. PAULO SAL-TON ROSEK 26684/RS).INTIMAMOS A PARTE JORGE MATTIELLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 344,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.15.0007689-9 (CNJ 0014633-05.2015.8.21.0010) - GÁS ELETRO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA ALIMENTAÇÃO LTDA. E OUTROS (PP. DANIEL ANTONIO BERTOLETTI 52359/RS) E SIMONE BORGES PAIM (PP. DANIEL ANTONIO BERTOLETTI 52359/RS E JOHVATA SOLDERA 76480/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. ADRIANO LOPES PARISE 35E396/RS E HELIO DANIELI 23796/RS).INTIMAMOS A PARTE GÁS ELETRO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA ALIMENTAÇÃO LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 115,50,

AUTORIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O DOUTOR JOSÉ RICARDO COUTINHO SILVA, PARA COMPOR A SESSÃO DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CRIMI-NAL, APRAZADA PARA O DIA 28/02/2018.

PORTO ALEGRE, 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO,PRESIDENTE.

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(A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.11.0000432-9 (CNJ 0000814-25.2011.8.21.0015) - JONATAS RAFAEL DA SILVA (PP. ESTELA MARIS BORGES FRANCO 45522/RS E MICHELLE COELHO MÜLLER 69309/RS) X BANCO BRADESCO S.A (PP. ALBERTO FERREIRA SARMENTO 35623/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 382,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.16.0022172-3 (CNJ 0039801-45.2016.8.21.0019) - VANESSA VARISCO (PP. FRANCINE SBROGLIO 61356/RS) X BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (PP. ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES 63896A/RS E SERGIO SCHULZE 63894A/RS).INTIMAMOS A PARTE VANESSA VARISCO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 765,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.12.0007871-1 (CNJ 0018928-54.2012.8.21.0022) - RANULFO CONCEIÇÃO DUARTE (PP. ALEXANDRE LOREA MAGALHAES 62323/RS, GUILHERME CARPENEDO MAR-TINS NETTO 65016/RS E VIVIANE ESTRELLA ALVES 69570/RS) X BANCO ITAÚ S.A. (PP. ANGELA CIBELE CARVALHO DA ROSA STRELOW 69299/RS E OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 350,87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.04.0025658-1 (CNJ 0256581-84.2004.8.21.0023) - MARCONDES CORREA MIRAPALHETA (PP. MARIA DO CARMO PINTO NOGUEIRA 38117/RS) X RÉU IGNORADO, NEY DUARTE SA, NOELY DE ALMEIDA SA, EDUVIRGE MORAES CADAVAL, DANILO MORAIS CADAVAL, IVO MORAES CADAVAL, IVONE MORAIS CADAVAL, DALMA MORAIS CADAVAL, ENEIDA ARJONA CECERE MARTINS, MARISA CECERE RETAMAR, DALVA CECERE LOPES, ROBERTO ARJONA CECERE, ELIANA MORAES, ELIDA MIRAPALHETA MORAES, ANDRE MIRAPALHETA MORAES, ANDERSON MIRAPALHETA MORAES E ALISSOM MIRAPALHETA MORAES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MARCONDES CORREA MIRAPALHETA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.15.0004376-1 (CNJ 0011431-66.2015.8.21.0027) - R.M.A. (PP. ALEXANDRE CORREA DE MORAES 54323/RS E VENESA BATISTA TEIXEIRA 44874/RS) X N.E.D.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE R.M.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 335,13, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.04.0000628-0 (CNJ 0006281-81.2004.8.21.0030) - BANCO ITAU S/A (PP. ALICE BATISTA HIRT 44369/RS E FABIO MARIANTE MINCARONE 19835/RS) X MAURO ANDRE KUSBIK MELLER E JOAO PEDRO DA SILVA REBES (PP. HUR-BEN RIBEIRO FERREIRA 14437/RS).INTIMAMOS A PARTE JOAO PEDRO DA SILVA REBES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 157, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.13.0002657-0 (CNJ 0008532-57.2013.8.21.0030) - PAULO HOLVEG DUBAL MOREIRA (PP. NATÂNA PINTO GOULART 44E361/RS, PAULA RILLO DA SILVA MOREIRA 60636/RS, PAULO HOLVEG DUBAL MOREIRA 18085/RS E RAMAO RILLO DA SILVA MOREIRA 66884/RS) , ANA CARMEM RILLO DA SILVA MOREIRA E RAMÃO RILLO DA SILVA MOREIRA (PP. NATÂNA PINTO GOULART 44E361/RS, PAULA RILLO DA SILVA MOREIRA 60636/RS E RAMAO RILLO DA SILVA MOREIRA 66884/RS) X ESTADO DO RIO GRAN-DE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS).INTIMAMOS A PARTE PAULO HOLVEG DUBAL MOREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 243,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.13.0005407-8 (CNJ 0013265-66.2013.8.21.0030) - DALMIRA ORTIZ GAMARRA (PP. MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO 75695/RS) X LUIS ANDRÉ SILVEIRA MENDES E LEONICE MENDES (PP. GUIRAHY POZO JUNIOR 31298/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIS ANDRÉ SILVEIRA MENDES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.264, 73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.05.0015237-6 (CNJ 0152371-15.2005.8.21.0033) - CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM DO VALE FASE II (PP. RITA MARIA GEREMIA PAVONI 31199/RS) X CARLA MARLISE NOSCHANG MACHADO (PP. ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA 31913/RS E CARLOS ALBERTO STEMMER 31069/RS).INTIMAMOS A PARTE CARLA MARLISE NOSCHANG MACHADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 50,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CARLA MARLISE NOSCHANG MACHADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 57,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.08.0005794-8 (CNJ 0057941-66.2008.8.21.0033) - MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO (PP. ANTENOR YUZO SATO 37972/RS, CLAUDIA BOHN BERVIAN 62567/RS, DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE SOUZA 65085/RS, DANIEL PEREIRA LOPES 66165B/RS, DANIEL PEREIRA LOPES 66165/RS, JOAO CACILDO PRZYCZYNSKI 27242/RS E LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI 63778/RS) X MANOEL ALVES DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E EXPORTADORA DE CEREAIS BRENNER S.A. (PP. ELISABETH SCHREIBER 18524/RS).INTIMAMOS A PARTE EXPORTADORA DE CEREAIS BRENNER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 246,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.16.0001956-0 (CNJ 0004466-11.2016.8.21.0036) - JAKELINE FREITAS GREINER (PP. LAIZ FREITAS DALMOLIN PARIZOTTO 102025/RS) X ELISEU QUOOS PEREIRA (PP. ALEXANDRE DE ALMEIDA TURELA 79909/RS E JOSE PEDRO TURELA 19861/RS).INTIMAMOS A PARTE JAKELINE FREITAS GREINER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 449,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

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GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

055/1.14.0000228-5 (CNJ 0000552-47.2014.8.21.0055) - DALMIRO PENA (PP. ANA MARIA CORREA ISQUIERDO 44732/RS, JOSE RICARDO CAETANO COSTA 28912/RS, LEO-NARDO CORREA ISQUIERDO 46056/RS E VERÔNICA MORENO ISQUIERDO 91492/RS) X EVANOSCA DORES MACHADO PENA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE DALMIRO PENA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 479,12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

064/1.12.0002277-0 (CNJ 0005480-82.2012.8.21.0064) - M.G.T.S. (PP. IONE BRUM DA SILVA 45082/RS E MARILIA BRUM DA SILVA 55819/RS) X S.S. (PP. HELENA DRUCK SAN-T`ANNA 26617/RS E JOÃO BATISTA COSTA SARAIVA 86735/RS) E D.L.A. (PP. ADRIANA DE SOUZA ANNES 10953/MS, FRANCISCA ANTÔNIA FERREIRA DE LIMA 13715/MS, FRANCISCA CÍCERA FERREIRA LIMA DA CRUZ 18959/MS, PAULO DA CRUZ DUARTE 14467/MS E PETERSON FLORES RETORI 59462/RS).INTIMAMOS A PARTE M.G.T.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

088/1.09.0000615-5 (CNJ 0006151-38.2009.8.21.0088) - RIO GRANDE ENERGIA S.A.-RGE (PP. CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI 206403/SP E RICARDO AU-GUSTO RIZZARDO COMIN 157283/SP) X ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE CAMPO NOVO (PP. MARJANA DAVID MARTINS 108121/RS).INTIMAMOS A PARTE ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE CAMPO NOVO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 52, 85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

088/1.09.0000647-3 (CNJ 0006471-88.2009.8.21.0088) - RIO GRANDE ENERGIA S.A.-RGE (PP. CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI 206403/SP, DANIELA FER-NANDES GUERREIRO KEUNECKE 63924/RS, JONAS ROBERTO WENTZ 49387/RS E RICARDO AUGUSTO RIZZARDO COMIN 157283/SP) X ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE CAMPO NOVO (PP. MARJANA DAVID MARTINS 108121/RS).INTIMAMOS A PARTE ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE CAMPO NOVO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 108,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

088/1.13.0001426-0 (CNJ 0002986-41.2013.8.21.0088) - NOELI SCHROEDER (PP. GILBERTO FERNANDO SCAPINI 28440/RS E HENRIQUE KERN 57669/RS) E ROBERTO LUIZ GROSMANN (PP. HENRIQUE KERN 57669/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ANDRE DA COSTA RIBEIRO 64894A/RS E LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 8123/PR).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 246,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

088/1.14.0001033-0 (CNJ 0001877-55.2014.8.21.0088) - OMNI S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS 88942A/RS) X LUCAS TASSIANO SCHABR SCHMALZ (PP. VANDERLEI STEIGER 53475/RS).INTIMAMOS A PARTE OMNI S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8, 99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

109/1.12.0001791-5 (CNJ 0004991-07.2012.8.21.0109) - LUCIANO EUSÉBIO VENDRUSCOLO (PP. CESAR AUGUSTO MINELLA 65848/RS, DERLI TIBOLA 66919/RS E HAMILTON GIRARDI 62955/RS) X ESPÓLIO DE PEDRO BORDIN (PP. SILVANA DE FATIMA SANTOS 47163/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE PEDRO BORDIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 155, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

119/1.13.0001615-0 (CNJ 0002828-87.2013.8.21.0119) - K.N.A. (PP. EGON STEINBRENNER 21232/RS E PATRÍCIA PEREIRA 99187/RS) X A.S.A. (PP. MAURICIO ADRIANO HIL-BIG 65916/RS).INTIMAMOS A PARTE A.S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 514,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

123/1.01.0001332-7 (CNJ 0013321-34.2001.8.21.0123) - UNIÃO FEDERAL (PP. HALEN NARA PANISSON TASCHETTO 42785/RS E NEIDE CERIOLLI DEL`OLMO 27219/RS) X NALDO WIEGERT (PP. EUNICE CRISTIANE GARCIA 53369/RS).INTIMAMOS A PARTE NALDO WIEGERT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 930,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

123/1.01.0001333-5 (CNJ 0013331-78.2001.8.21.0123) - UNIÃO FEDERAL (PP. HALEN NARA PANISSON TASCHETTO 42785/RS, JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA 33506/RS E NEIDE CERIOLLI DEL`OLMO 27219/RS) X NALDO WIEGERT (PP. EUNICE CRISTIANE GARCIA 53369/RS).INTIMAMOS A PARTE NALDO WIEGERT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 810,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

123/1.01.0001334-3 (CNJ 0013341-25.2001.8.21.0123) - UNIÃO FEDERAL (PP. HALEN NARA PANISSON TASCHETTO 42785/RS E NEIDE CERIOLLI DEL`OLMO 27219/RS) X NALDO WIEGERT (PP. EUNICE CRISTIANE GARCIA 53369/RS).INTIMAMOS A PARTE NALDO WIEGERT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 729,16, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

145/1.06.0000516-5 (CNJ 0005161-75.2006.8.21.0145) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RGS (PP. ANA BRUSIUS MOCELLIN 50787/RS, SUELEN WALTZER TIMM 69251/RS E WILSON WERKHÄUSER DIAS DE SOUZA 76390/RS) X JULIO MELLO FAGUNDES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO RGS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 421,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 26

155/1.12.0002637-1 (CNJ 0005967-70.2012.8.21.0155) - FLORISVALDO NASCIMENTO (PP. VINÍCIUS FERRANDO LEÃO 95788/RS) X ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO INVEST DIREITOS CRED NÃO PADRONIZADOS (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 74909A/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS).INTIMAMOS A PARTE ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO INVEST DIREITOS CRED NÃO PADRONIZADOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 19,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPE-TENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 8 DE FEVEREIRO DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

UNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 81/2018

004/1.16.0005397-1 (CNJ 0010772-92.2016.8.21.0004) - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAGÉ (PP. ADRIANA BITENCOURT BERTOLLO 47576/RS, ADRIANA PEREI-RA TAVARES 57635/RS E FABIANA KLUG 31257/RS) X VALCEMIR RIBEIRO (PP. ADRIANO HÄRTER TEIXEIRA 55153/RS).INTIMAMOS A PARTE VALCEMIR RIBEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.14.0008476-4 (CNJ 0016156-04.2014.8.21.0005) - AVALDINO BUFFON (PP. DIEGO DINON BUFFON 78368/RS, LUCIDIO LUIZ CONZATTI 19697/RS E VINICIUS BEN 75528/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 156,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.15.0005142-6 (CNJ 0011920-72.2015.8.21.0005) - NEIVA FERREIRA ALVES (PP. DEIZE RODRIGUES DA SILVA 94116/RS) X BANCO BV FINANCEIRA S.A (PP. SERGIO SCHULZE 63894A/RS).INTIMAMOS A PARTE NEIVA FERREIRA ALVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 191,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.15.0007589-9 (CNJ 0016696-18.2015.8.21.0005) - ELITERSA TRADING LTDA (PP. MINEIA FORNARI DE FARIA 37373/SC) X 2B COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP (PP. RICARDO VAZ NETO PAIS 66983/RS).INTIMAMOS A PARTE ELITERSA TRADING LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

011/1.07.0008706-0 (CNJ 0087061-60.2007.8.21.0011) - MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA (PP. GISELE CRISTINE DEUSCHLE 37808/RS, SAUL WESTPHALEN NETO 83945/RS, SUZA-NA MARIA MORO FAGAN 34785/RS E VIRLEI HENRIQUE KLETKE BECKER 36810/RS) X TORREFAÇÃO OURO PRETO LTDA. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE TORREFAÇÃO OURO PRETO LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.045, 44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

011/1.15.0005174-4 (CNJ 0013097-53.2015.8.21.0011) - MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA (PP. ANA PAULA PERCHIM 85746/RS, PATRÍCIA BANDEIRA PIMENTEL 81375/RS, SUZANA MARIA MORO FAGAN 34785/RS E VIRLEI HENRIQUE KLETKE BECKER 36810/RS) X NEWITON BATISTA GUTERRES (PP. NEWITON BATISTA GUTERRES 10766/RS).INTIMAMOS A PARTE NEWITON BATISTA GUTERRES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/2.15.0004454-9 (CNJ 0011056-95.2015.8.21.0017) - J.P. X D.S. (PP. ERNANI TEIXEIRA DA SILVA 15424/RS E LUCIO TEIXEIRA DA SILVA 37366/RS).INTIMAMOS A PARTE D.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.317, 94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.14.0013727-3 (CNJ 0026842-13.2014.8.21.0019) - RAMONA KLEIN E LUCIANA SILVA REIS (PP. LUCIANA DA SILVA DOS REIS 87330/RS E RAMONA KLEIN 98403/RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. LENITA FERNANDES MORESCHI 16440/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 270,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

020/1.12.0000751-0 (CNJ 0001602-87.2012.8.21.0020) - ANNA MARIA MALAQUIAS DE QUADROS E ANTONIA MARLEY MALAQUIAS DE QUADROS (PP. SOLANGE RAQUEL HAACK DE CASTRO 56516/RS) X RBS TV (PP. LEONARDO SANTANA DE ABREU 43188/RS).INTIMAMOS A PARTE ANTONIA MARLEY MALAQUIAS DE QUADROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 129,64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.11.0000490-6 (CNJ 0000990-83.2011.8.21.0021) - KAREN ZELINDA CORAZZA (PP. ERNANI RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 48939/RS) X A.S. TECHNOLOGY COMPONENTES ESPECIAIS LTDA (PP. LUIZ ROBERTO CASTRO DE SOUZA AGUIAR 216589/SP) E BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-

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ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE A.S. TECHNOLOGY COMPONENTES ESPECIAIS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE A.S. TECHNOLOGY COMPONENTES ESPECIAIS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 13, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.13.0003716-9 (CNJ 0008227-94.2013.8.21.0023) - DARLENE FERREIRA DA SILVA (PP. LUCAS FERNANDES POMPEU 70441/RS) X FACULDADES ANHANGUERA EDUCA-CIONAL S/A (PP. LARISSA MIRANDA DE PINHO 77182/RS E LAUREN DE VARGAS MOMBACK 78584B/RS).INTIMAMOS A PARTE FACULDADES ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 547,13, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.14.0006691-8 (CNJ 0013067-16.2014.8.21.0023) - BANRISUL S.A. (PP. WALDO PEREIRA FILHO 16775/RS) X MARCELO NASCIMENTO CUNHA E CIA LTDA E MARCELO NASCIMENTO CUNHA (PP. EMERSON GARCIA DOS PASSOS 53763/RS) .INTIMAMOS A PARTE MARCELO NASCIMENTO CUNHA E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 34,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.14.0007938-6 (CNJ 0015260-04.2014.8.21.0023) - BANCO RODOBENS S.A. (PP. LEANDRO GARCIA 210137/SP) X SERMINO FERREIRA GUIMARÃES (PP. JAIR DEMÉ-TRIO 15904/MT).INTIMAMOS A PARTE BANCO RODOBENS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.403,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/2.13.0004852-0 (CNJ 0017503-40.2013.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL PARCIANELLO ZORZO (PP. VALTEZER MICHELS HOELSCHER 33486/RS).INTIMAMOS A PARTE RAFAEL PARCIANELLO ZORZO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 861, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/2.15.0004795-0 (CNJ 0010832-30.2015.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X ERON BECKER CHARÃO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE ERON BECKER CHARÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 389,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.12.0006345-3 (CNJ 0014099-12.2012.8.21.0028) - SIRLEI SUSANA RIEDEL (PP. ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 66424/RS, FÁBIO DAVI BORTOLI 66539/RS E FELIX JOS-SAN ZALTRON 94205/RS) X LOJAS QUERO-QUERO S.A. (PP. ANNE CAROLINE CUNHA SILVEIRA 83504/RS E JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS).INTIMAMOS A PARTE LOJAS QUERO-QUERO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 179, 32, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LOJAS QUERO-QUERO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 182, 22, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.14.0000878-7 (CNJ 0001421-85.2014.8.21.0030) - MUNICÍPIO DE SÃO BORJA (PP. MANOELA ALVAREZ BELLADONA 99867/RS E MARILEIZA MELO SAGRILO 66436/RS) X CLAUDIO MARZO DE ALMEIDA (PP. ROGÉRIO LIMA PINHEIRO 78272/RS).INTIMAMOS A PARTE CLAUDIO MARZO DE ALMEIDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 96,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.15.0003757-6 (CNJ 0007016-31.2015.8.21.0030) - JORGE LUIZ PEREIRA NASCIMENTO (PP. ELISANDRO FINGER 78349/RS) X RICARDO BATANOLLI DE LIMA E JURITI VEÍCULOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE JORGE LUIZ PEREIRA NASCIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 62,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.16.0002678-9 (CNJ 0005155-73.2016.8.21.0030) - OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. LIDIANY OLIVEIRA VILELA 95776A/RS) X SALETE ELVI-RA OLIVEIRA WOLF (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.12.0019998-7 (CNJ 0038952-70.2012.8.21.0033) - UNIÃO (PP. FRANCISCO SOARES DUARTE 31674/DF E SILVIO PAULO ARALDI 21981/RS) X ELY PROJETOS EDUCA-ÇÃO E ASSESSORIA LTDA (PP. NORMELIO WILSON BITELLO 75426/RS).INTIMAMOS A PARTE ELY PROJETOS EDUCAÇÃO E ASSESSORIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 933,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.13.0002583-2 (CNJ 0004609-14.2013.8.21.0033) - MARCELO PINTO RIBEIRO (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BAN-CO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PP. DANIEL BOSCHETTI 44487/RS, ELLEN GRASSIANE DAL BELLO STELLA 72690/RS E SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA 22306/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.071,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: GUIAS@

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TJ.RS.GOV.BR. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.14.0009458-5 (CNJ 0018045-06.2014.8.21.0033) - NH COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE VIDROS E FERRAGENS LTDA. (PP. CAIRA BONET BURATTI 71971/RS) X MARILEU-SA ROVEDA (PP. RAFAEL ROBERTO GUIMARAES DO AMARAL 67943/RS).INTIMAMOS A PARTE MARILEUSA ROVEDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 90, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.11.0001651-0 (CNJ 0003675-97.2011.8.21.0042) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (PP. LUIZ FERNANDO AMORIM JUNIOR 33582/RS) X JONES ROBER DUARTE DA ROSA (PP. PEDRO HENRIQUE COELHO GULARTE 84428/RS).INTIMAMOS A PARTE JONES ROBER DUARTE DA ROSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 145, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

064/1.15.0001181-1 (CNJ 0002796-82.2015.8.21.0064) - W.R.M. (PP. ARTHUR PAVANELLO BARBOSA 88019/RS E ROBERTA CANTERLE ALVES 70506/RS) X A.M. (PP. TEREZI-NHA DE FÁTIMA BITENCOURT ALVES 66204/RS).INTIMAMOS A PARTE A.M. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 638,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

088/1.12.0001347-5 (CNJ 0002863-77.2012.8.21.0088) - MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO-RS (PP. JOEL ISRAEL CARDOSO 83482/RS) X G.B. DA SILVA SERRARIA ME (PP. INDIA-RA STEIGER SCHIMMOCK 80922/RS).INTIMAMOS A PARTE G.B. DA SILVA SERRARIA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 116,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

088/1.14.0000584-0 (CNJ 0001091-11.2014.8.21.0088) - MILTON JOSÉ MENUSI (PP. ADAIR PINTO DA SILVA 31475/RS, ARIANE ZAMBON DA SILVA MATER 86372/RS, JARBAS ZAMBON DA SILVA 80901/RS E JARBAS ZAMBON DA SILVA 80905/RS) X COOP. DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS CELEIRO-LTDA. (PP. ANTONIO CAR-LOS SEGHETTO 26618/RS, ARTUR ADOLFO REIMANN 2330/RS E ÉLCIO JAIR PEREIRA 87891/RS).INTIMAMOS A PARTE MILTON JOSÉ MENUSI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 37,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

088/1.16.0000469-4 (CNJ 0001053-28.2016.8.21.0088) - TARCISIO FREIRE (PP. JEFERSON DELLA LIBERA 60739/RS) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. SER-GIO SCHULZE 63894A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 136,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

088/1.16.0000854-1 (CNJ 0001876-02.2016.8.21.0088) - GILMAR BESTER (PP. JEFERSON DELLA LIBERA 60739/RS) X BANCO A.J.RENNER S.A. (PP. ALESSANDRA MICHAL-SKI VELLOSO 45283/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A.J.RENNER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 334,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

104/1.15.0000554-6 (CNJ 0001162-28.2015.8.21.0104) - ROSÂNGELA SCHÖNINGER (PP. IRACILDO BINICHESKI 17322/RS E RÉGIS LUÍS WITCAK 90014/RS) X GRAZZIOTIN S.A (PP. DARCIO VIEIRA MARQUES 3806/RS E VALMOR ALBANI 30471/RS).INTIMAMOS A PARTE GRAZZIOTIN S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 321,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 8 DE FEVEREIRO DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

UNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 82/2018

002/1.10.0001049-7 (CNJ 0010491-55.2010.8.21.0002) - MUNICIPIO DE ALEGRETE (PP. ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES 53056/RS E ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS) X CARLOS EDUARDO NOGUEIRA ALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ALESSANDRO FUNCK TEIXEIRA (PP. ALESSANDRO FUNCK TEIXEIRA 45245/RS).INTIMAMOS A PARTE ALESSANDRO FUNCK TEIXEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 364,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.13.0024812-8 (CNJ 0043866-24.2013.8.21.0008) - ERENITA MACHADO SOARES (PP. JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR 56113/RS E KATIANE KOHUT 62491/RS) X CESSÃO CRED 21 - MERIDIANO (PP. LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS 57184/RS).INTIMAMOS A PARTE CESSÃO CRED 21 - MERIDIANO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 207,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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INTIMAMOS A PARTE CESSÃO CRED 21 - MERIDIANO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 90,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.14.0002029-3 (CNJ 0003120-80.2014.8.21.0008) - ELEDI TERESINHA PINTO BEINEKE (PP. OTAVIO SPOLAOR 74452/RS) X BANCO BMG S/A (PP. DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT 53614/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BMG S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 203,46, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.14.0003298-4 (CNJ 0005400-24.2014.8.21.0008) - PAULO ROBERTO ARAUJO DA SILVA (PP. SINÉSIO LUIS DA SILVA NETO 87106/RS) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. (PP. DÉCIO FREIRE 2255A/RJ).INTIMAMOS A PARTE CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 339, 95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.14.0004387-0 (CNJ 0007153-16.2014.8.21.0008) - MARIA NELI DE BRITO FERNANDES (PP. SINÉSIO LUIS DA SILVA NETO 87106/RS) X SPC BRASIL - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (PP. LEANDRO ALVARENGA MIRANDA 261061/SP E LEONARDO REICH 67386/RS).INTIMAMOS A PARTE SPC BRASIL - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 257,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.14.0014082-5 (CNJ 0027714-61.2014.8.21.0008) - JOSÉ LUIZ PEREIRA (PP. ADALBERTO PACHECO DOMINGUES 21485/RS E KARINE GIRARDI GULARTE 90771/RS) X CLERIA LIDIA ALBRECHT (PP. ANA PAULA CAMMARANO COIMBRA 56307/RS E LIEGE PAIM LANSONI 58701/RS).INTIMAMOS A PARTE CLERIA LIDIA ALBRECHT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 273,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.13.0031095-2 (CNJ 0057567-46.2013.8.21.0010) - POSTO IMIGRANTE LTDA (PP. TATIANA RECH 47763/RS) X JOSEANA FERNANDA BATISTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE POSTO IMIGRANTE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 87,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

011/1.15.0000659-5 (CNJ 0001719-03.2015.8.21.0011) - OMNI S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS 88942A/RS) X CARLA FRANCIELE ELLWANGER PRESTES (PP. GILBERTO MACHADO HAAS 87780/RS).INTIMAMOS A PARTE OMNI S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 322,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.05.0004281-2 (CNJ 0042811-04.2005.8.21.0013) - PAULO ANTONIO MOLOSSI (PP. GUSTAVO ANTÔNIO COPPINI 59456/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA 69411/RS E WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 69412/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 785,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.11.0002506-4 (CNJ 0006270-59.2011.8.21.0013) - ROSA MARIA SCUSSEL LONZETTI E MARILDA IGNES SCUSSEL SOARES (PP. WAGNER JOSE FHYNBEEN 23887/RS) X ELSA LINO CALEFFI, FRANCISCA KUBIAK E DAIANE CALEFFI KUBIAK (PP. DAIANE CALEFFI KUBIAK 69433/RS).INTIMAMOS A PARTE ELSA LINO CALEFFI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE FRANCISCA KUBIAK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24, 45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.12.0006171-2 (CNJ 0015339-81.2012.8.21.0013) - SILVANE MARIA CALDART (PP. DIEGO FRANCISCO PILATI 60502/RS E MARLON DEBONI DOS SANTOS 58014/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 307,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.13.0001701-4 (CNJ 0004327-36.2013.8.21.0013) - CLAUDECIR JOSE PAIVA (PP. FELIPE LUIS PERIN 63176/RS E FERNANDA URODA CORRÊA 77284/RS) X CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE PORTO ALEGRE-CDL (PP. GUILHERME BARRETO CIBILS 88810/RS, PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA 33940/RS, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS E STÉPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO 85964/RS).INTIMAMOS A PARTE CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE PORTO ALEGRE-CDL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.16.0006302-0 (CNJ 0014207-47.2016.8.21.0013) - SUSAN MILLA GIACOMELI RIGO (PP. SERGIO LUIS ZAMPIERI RIGO 54545/RS E SUSAN MILLA GIACOMELLI RIGO 89453/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 151,82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/2.11.0001021-3 (CNJ 0002626-96.2011.8.21.0017) - JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL DO ARTE (PP. ANGELA BEATRIZ LOHMANN 51819/RS) E VANESSA HUBER (PP. ALEXAN-DRE LUIS MAZIERO 65884/RS).

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INTIMAMOS A PARTE VANESSA HUBER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 226,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.13.0000225-6 (CNJ 0000740-88.2013.8.21.0018) - VERA MARIA FRANZEN E JOSE ERNANI SEBASTIANY (PP. ADRIANO CESAR BERGAMO 65961/RS) X UNIMED VALE DO CAÍ - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA (PP. FERNÃO LEAL MOHN 25167/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED VALE DO CAÍ - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 385,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPE-TENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE UNIMED VALE DO CAÍ - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 300,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPE-TENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.14.0002827-3 (CNJ 0005982-91.2014.8.21.0018) - ROSLAINE DE KATIA FLORES PINTO (PP. SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY 58920/RS) X CETELEM BRASIL S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 89387A/RS).INTIMAMOS A PARTE CETELEM BRASIL S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 398,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.14.0005285-9 (CNJ 0012327-73.2014.8.21.0018) - BEATRIZ GUILHEMBERNARD KOSACHENCO (PP. ANA PAULA SOUZA RAMOS 83676/RS E REGIS MICHAELSEN NA-POLEAO 17818/RS) X ROSANI MARIA FRANCO (PP. ANDRE JOSEMAR BACKES 65977/RS, DÉBORA KARINE RAMAZZINI 46E095/RS E LUIZA MELLO FRUET 48E264/RS) .INTIMAMOS A PARTE ROSANI MARIA FRANCO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 188,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.15.0000622-0 (CNJ 0002209-04.2015.8.21.0018) - MICHELE MACHADO LENCINA E MICHELE MACHADO LENCINA ME (PP. JAMILE DOS SANTOS 74255/RS) X ROSANI MARIA FRANCO (PP. ANDRE JOSEMAR BACKES 65977/RS E EDUARDA BRINCKMANN VOGEL 47E447/RS).INTIMAMOS A PARTE ROSANI MARIA FRANCO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 278,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.09.0012993-4 (CNJ 0129931-22.2009.8.21.0021) - ANA CLAUDIA RIBEIRO DE JESUS AGOSTINI (PP. CARLOS ANTONIO PICOLI 14074/RS, CLÁUDIA DE MARCHI 63467/RS, DANIEL VIUNISKI 17603/RS, HENRIQUE SCHLEDER DA SILVA 78796/RS E PAULO CAVALCANTI 59611/RS) X MARIA CORA ESPINOSA AGOSTINI, SCHEILA MARIA AGOS-TINI, JOÃO PAULO AGOSTINI E ANDRÉ LUIZ AGOSTINI (PP. DIRLEI FIGUEIRO FORTES 22758/RS E VINICIUS BORGES FORTES 77091/RS).INTIMAMOS A PARTE ANDRÉ LUIZ AGOSTINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 96,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JOÃO PAULO AGOSTINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 96,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARIA CORA ESPINOSA AGOSTINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 96,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SCHEILA MARIA AGOSTINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 96,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ANDRÉ LUIZ AGOSTINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 33,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JOÃO PAULO AGOSTINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 33,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARIA CORA ESPINOSA AGOSTINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 33,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SCHEILA MARIA AGOSTINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 33,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.11.0019735-6 (CNJ 0041954-21.2011.8.21.0021) - ROSANA CANABARRO DA SILVA (PP. AFONSO ERNESTO CANABARRO DA SILVA 44246/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ADRIANO BOEMO BLATTES 57549/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 117,01, (A SER ATUA-LIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 135,81, (A SER ATUA-LIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0004905-0 (CNJ 0009197-66.2014.8.21.0021) - L.R.Z.S. (PP. ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE 26036/RS E IVANIO FORMIGHIERI MÜLLER 97282/RS) X C.J.S.F. (PP. DI FRANCO CANELLO SANTOS 57451/RS, FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO 15650/RS, FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS 5759/RS, GABRIELA SUDBRACK CRIPPA 51463/RS, JOÃO FRANCISCO DE FARIAS SANTOS 30017/RS E MARIANE DE SOUZA 52598/RS).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 31

INTIMAMOS A PARTE L.R.Z.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.816, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.16.0010491-0 (CNJ 0020241-96.2016.8.21.0026) - CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X CRIS-TIANE PUGLIESSI RIEGER (PP. CRISTIANE PUGLIESSI RIEGER 54084/RS).INTIMAMOS A PARTE CRISTIANE PUGLIESSI RIEGER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.07.0014301-0 (CNJ 0143011-06.2007.8.21.0027) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, FERNANDA FIGUEIRA TONETTO 52442/RS, LUIZ ALBERTO CORREA DE BORBA 41167/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X CARLOS JOAQUIM FERNANDES DELLAMEA, MARCO ANTONIO FERNANDES DELLAMEA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E J D MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (PP. MARLON ADRIANO BALBON TABORDA 53675/RS).INTIMAMOS A PARTE J D MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 130,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.16.0000511-0 (CNJ 0001118-12.2016.8.21.0027) - MARCIA ELISA GONÇALVES ZAPPE (PP. LARISSA ZAPPE BUZATTI 49E166/RS E MARCIA ELISA GONCALVES ZAPPE 27919/RS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCIA ELISA GONÇALVES ZAPPE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 213,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/2.15.0017465-0 (CNJ 0040206-91.2015.8.21.0027) - J.P. X S.K.A. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X M.F.T. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE S.K.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.030, 65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.13.0003682-9 (CNJ 0007738-39.2013.8.21.0029) - NEI LUIS LUCCA (PP. OSCAR PINTO JUNG 3291/RS E REGIS PATRICK DE LIMA 69924/RS) X EMERSON SANTOS VA-LENÇA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE EMERSON SANTOS VALENÇA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 626,27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.17.0000046-5 (CNJ 0000088-96.2017.8.21.0029) - JOCEZA CAVALHEIRO DA SILVA (PP. BRUNO TAVARES MALLET 73996/RS, GABRIELA KERBER TOSI 84876/RS, JULIA-NE LUFT CAYE 102604/RS, LUCIANA HOFFMANN SCHERER 73060/RS E PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO 67208/RS) X CREFISA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS).INTIMAMOS A PARTE CREFISA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 234,45, (A SER ATUALIZA-DO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.13.0001977-5 (CNJ 0006803-90.2013.8.21.0031) - BANCO GENERAL MOTORS S/A (PP. ADALGISA MARQUES 51700/RS, CRISTIANO FRAGA TUTIKIAN 44285/RS, GUS-TAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES 51551/RS E SUZI DALPASQUALE FERNANDES GONÇALVES 44116/RS) X JOÃO DEOSENO DOS SANTOS NUNES JUNIOR (PP. JOÃO DEOSENO DOS SANTOS NUNES JUNIOR 79852/RS) , TEREZINHA SILVEIRA GOULART NUNES, TASSYANE GOULART NUNES E TIFANY SIGAL NUNES (PP. FERNAN-DO PICCOLI TUDURÍ 82216/RS E JOÃO DEOSENO DOS SANTOS NUNES JUNIOR 79852/RS).INTIMAMOS A PARTE JOÃO DEOSENO DOS SANTOS NUNES JUNIOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 143,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.13.0002582-1 (CNJ 0008337-69.2013.8.21.0031) - LUCAS FELIPE SANTIAGO VIERA (PP. JALUSA BARAO BONILHA 50195/RS) X BANCO HONDA S/A (PP. LUCIANA RIBEI-RO FREITAS 78027/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO HONDA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO HONDA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 202,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

034/1.03.0000762-0 (CNJ 0007621-82.2003.8.21.0034) - BANCO SANTANDER S.A. (PP. GUSTAVO SALDANHA SUCHY 22588/RS, JANAINA GIOZZA AVILA 23830/RS E NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X LUIZ CARLOS VIEIRA PIRES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ADEMIR BATISTA MIRANDA (PP. JOSÉ HENRIQUE ZBOROWSKI 19150/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 51,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.09.0001820-3 (CNJ 0018201-61.2009.8.21.0035) - EVA MARQUES MACHADO (PP. JAIR NEUBAUER COCARO 50641/RS E MARIANA MARTINS COCARO 48885/RS) X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E KARINE DA SILVA SEVERO BORBA 48E858/RS).INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 217,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.13.0000098-0 (CNJ 0000209-48.2013.8.21.0035) - BANCO FICSA S.S. (PP. ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO 45283/RS E CAROLINA TEIXEIRA CAPRA 69737/RS) X ALEXSANDER DA ROSA SILVEIRA (PP. KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA 52298/RS).INTIMAMOS A PARTE ALEXSANDER DA ROSA SILVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 268,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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036/1.16.0001726-5 (CNJ 0003914-46.2016.8.21.0036) - BARBARA RAPHAELA FELIX DE FREITAS HASS (PP. CRISTIANE BEUREN VASCONCELOS 40297/RS) X CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PLANALTO (PP. GISELE BERTICELLI 93808/RS, MACARIO SERRANO ELIAS 27358/RS E PATRICIA RITA DALVITT JORGE 41E515/RS).INTIMAMOS A PARTE CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PLANALTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 264,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

043/1.14.0002204-0 (CNJ 0003913-11.2014.8.21.0043) - V.V.C. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X P.R.C.F. (PP. LUIZ FERNANDO RODRIGUES 93735/RS).INTIMAMOS A PARTE P.R.C.F. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 817,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

043/1.15.0001067-2 (CNJ 0002623-24.2015.8.21.0043) - SUCESSÃO DE LES ANGELA BARCELOS ZIMMER E NAIRO LUIS MALLMANN ZIMMER (PP. ANGELO FELIPE ZUCHET-TO RAMOS 59179/RS) X AGADA WAGNER DE LIMA (PP. ALISON LIMBERGER HERLEN 98690/RS E FABIANO JOSÉ ISSLER 80004/RS).INTIMAMOS A PARTE SUCESSÃO DE LES ANGELA BARCELOS ZIMMER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 130,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.09.0003496-7 (CNJ 0034961-31.2009.8.21.0053) - COOPERATIVA VINICOLA AURORA LTDA (PP. BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS 74157/RS E PAULO RENATO MO-THES DE MORAES 59861/RS) X IVALDO FILIPPI CHIELLA (PP. HAMILTON JOSÉ POLITA 30965/RS E RENATA FAVERO 65223/RS).INTIMAMOS A PARTE IVALDO FILIPPI CHIELLA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.967,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.13.0000365-1 (CNJ 0000897-53.2013.8.21.0053) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI 74909/RS) X CÉSAR CASAROTTO (PP. ANTÔ-NIO SCUSSEL 97977/RS E GERI ANGELO MACAGNAN 59870/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 10,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.13.0000864-5 (CNJ 0002141-17.2013.8.21.0053) - ADILSON LUIZ SESSI (PP. ANTÔNIO SCUSSEL 97977/RS E GERI ANGELO MACAGNAN 59870/RS) X SPC NACIONAL - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITTO (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS E RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS) E CLARO S.A. (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS) E SERASA EXPERIAN (PP. ANDERSON SARMENTO DA COSTA 71300/RS E VANESSA SILVA ANCHIETA 61784/RS).INTIMAMOS A PARTE SPC NACIONAL - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 166,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SPC NACIONAL - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 7, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

062/1.07.0003204-8 (CNJ 0032041-28.2007.8.21.0062) - BERILLO ACOSTA BITTENCOURT (PP. CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA 57866/RS) X CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS, HAMILTON DA SILVA SANTOS 18781/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS) E AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A (PP. CLAUDIO GONCALVES MUNHOZ 47269/RS E NADIA ROSANE DE HAR SADOVIK 32128/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 301,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 690,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

062/1.14.0000072-6 (CNJ 0000181-62.2014.8.21.0062) - CLARICE DA FONTOURA SEVERO (PP. JOAO LUIZ DOS SANTOS FAGUNDES 34988/RS) X LISANDRO HENRIQUES HERMES (PP. ZELTON LUIZ BAIA LAUREANO 38420/RS).INTIMAMOS A PARTE LISANDRO HENRIQUES HERMES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 254, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

062/1.14.0002060-3 (CNJ 0004647-02.2014.8.21.0062) - MARIA GLADIS MENEZES PRATES (PP. ODAIR SANTOS DA ROSA 23349/RS) X ENEDINO MARTINI (PP. CESAR AU-GUSTO PREVEDELLO 41572/RS).INTIMAMOS A PARTE MARIA GLADIS MENEZES PRATES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 183, 12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

062/1.14.0002320-3 (CNJ 0005262-89.2014.8.21.0062) - ODONIO DE QUADROS (PP. RAFAEL JULIANO OST THUMÉ 46779/RS E RONALDO SOARES GONZALES 46885/RS) X ALCIDES JOSÉ ALVES VAZ (PP. EDSON VIEIRA DA CUNHA 5618/RS).INTIMAMOS A PARTE ALCIDES JOSÉ ALVES VAZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 254,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

062/1.15.0001715-9 (CNJ 0004398-17.2015.8.21.0062) - ANTÔNIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA (PP. SÔNIA TERESINHA DORNELLES LOPES 78640/RS) X AES SUL DISTRIBUI-DORA GAÚCHA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A (PP. NADIA ROSANE DE HAR SADOVIK 32128/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 231,84, (A SER ATUALIZA-DO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.05.0003946-7 (CNJ 0039461-31.2005.8.21.0070) - ELIANA BRUNO REHLING E OUTROS (PP. MARCOS ALEXANDRE MÁSERA 30053/RS E ZELI BENEDETTO 18532/RS) E JÚLIO CÉSAR DA COSTA LIMA (PP. CARLA ELISA BEHS 73907/RS, MARCOS ALEXANDRE MÁSERA 30053/RS, RENAN JOSIAS SCHAEFER 88757/RS E ZELI BENEDETTO 18532/RS) X ESPÓLIO DE PAULO FERNANDO RAFFO GOMES (PP. BEATRIZ CEDALIA NETTO SAMA 35142/RS E RICARDO OLIVIERO BELLO 28897/RS) E MARCOS ROBER-

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TO FALEIRO GOMES (PP. BEATRIZ CEDALIA NETTO SAMA 35142/RS, FAUSTO GUIDO BECK 53853/RS E RICARDO OLIVIERO BELLO 28897/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE PAULO FERNANDO RAFFO GOMES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 68,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARCOS ROBERTO FALEIRO GOMES E ESPÓLIO DE PAULO FERNANDO RAFFO GOMES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 68,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPE-TENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.07.0000929-4 (CNJ 0009291-08.2007.8.21.0070) - ANTÔNIO CARLOS POHREN (PP. ISAIAS VARGAS DE OLIVEIRA 21048/RS E LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA 53845/RS) X CELULAR CRT S.A (PP. RAFAEL DE SOUZA SANTOS 57366/RS).INTIMAMOS A PARTE CELULAR CRT S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 799,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

085/1.14.0000063-7 (CNJ 0000150-70.2014.8.21.0085) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS - CREA - RS (PP. ANA BRUSIUS MOCELLIN 50787/RS E SUELEN WALTZER TIMM 69251/RS) X DARCI JANTKE (PP. RENATO DE MENEZES ARAUJO 14678/RS).INTIMAMOS A PARTE DARCI JANTKE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 253,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

094/1.15.0000047-6 (CNJ 0000125-93.2015.8.21.0094) - TIAGO LUCIANO MARODIN (PP. ALEXANDRE RENÊ OPPERMANN 95723/RS E JOSE RICARDO OPPERMANN 75506/RS) X CRESOL - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA (PP. FELIPE SCHERER 75487/RS).INTIMAMOS A PARTE CRESOL - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 352,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

097/1.09.0001070-4 (CNJ 0010701-49.2009.8.21.0097) - RICARDO LUIZ BORDIN (PP. ALESSANDRO MAMBRINI 43037/RS, ARACELI SCORTEGAGNA 55645/RS E CARLA REGI-NA FUZINATTO 87637/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 195,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

101/1.11.0000488-8 (CNJ 0001104-73.2011.8.21.0101) - JUVENTINO LAURO DE QUEIROZ, JUVENTINO LAURO DE QUEIROZ E ELONI TEREZINHA DE QUEIROZ (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).INTIMAMOS A PARTE JUVENTINO LAURO DE QUEIROZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 104,46, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

122/1.13.0000834-5 (CNJ 0001533-06.2013.8.21.0122) - LUIZ HENRIQUE OURIQUE BALBÉ (PP. LUIZ HENRIQUE OURIQUE BALBE 59944/RS) X CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - 3ª REGIÃO (PP. MARGARETH SPERB DAY 45136/RS).INTIMAMOS A PARTE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - 3ª REGIÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 198, 98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

130/1.03.0000819-6 (CNJ 0008191-71.2003.8.21.0130) - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ERVA MATE OURO E PRATA LTDA (PP. NELSON MARTINS MAGALHAES 31053/RS) X SÉRGIO ROBERTO SCHERER MATHIAS (PP. NASSIF CRISTIANO SIMOES SCHMIDT 11435/RS).INTIMAMOS A PARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ERVA MATE OURO E PRATA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 544,00, (A SER ATUALIZA-DO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

130/1.03.0003219-4 (CNJ 0032191-38.2003.8.21.0130) - MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRO (PP. CINTIA LOURENÇO MOSSO 172715/SP, FÁBIO TRINDADE FLORES 90666/RS, MANUELA TREVISAN CARDOSO 63104/RS, NERI JULIANO PICCOLOTO 56769/RS, RODRIGO GINDRI FIORENZA 54881/RS E THIAGO SALDANHA PESAMOSCA 76704/RS) X LENOIZ MELLEU FERREIRA (PP. PATRICK ROSA VARGAS 52331/RS).INTIMAMOS A PARTE LENOIZ MELLEU FERREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 670,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

130/1.14.0001911-2 (CNJ 0004294-49.2014.8.21.0130) - JOSE ADENIR DA SILVA FONTOURA JUNIOR (PP. HELENA INEU 6126/RS E IVAN CEZAR INEU CHAVES 25055/RS) X JOAO BATISTA SILVEIRA CARVALHO (PP. NASSIF CRISTIANO SIMOES SCHMIDT 11435/RS).INTIMAMOS A PARTE JOAO BATISTA SILVEIRA CARVALHO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 321,22, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.16.0000181-3 (CNJ 0000393-96.2016.8.21.0132) - ALINE TEIXEIRA RODRIGUES (PP. DEORGES ABRAÃO ANDRIOLA 78379/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LO-JISTAS DE SAPIRANGA (PP. CLARICE TERESINHA STRASSBURGER 60779/RS) .INTIMAMOS A PARTE ALINE TEIXEIRA RODRIGUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 233,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

134/1.15.0001336-7 (CNJ 0002343-71.2015.8.21.0134) - DIANE MARLETE DA TRINDADE (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X BANCO ESTADO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. RICARDO FRIGHETTO 35718/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ESTADO RIO GRANDE DO SUL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.125,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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137/1.03.0002321-1 (CNJ 0023211-81.2003.8.21.0137) - ALEXANDRE AGUIAR BARCELLOS (PP. ALEXANDRE AGUIAR BARCELLOS 36756/RS E MARCELL SCHAIDHAUER BARCELLOS 79092/RS) E PEDRO JAIME BITTENCOURT (PP. PEDRO JAIME BITTENCOURT 3413/RS) X LUZARDO PACHECO AIBAR (PP. JOAO GILBERTO BARBOSA BAR-CELLOS 11715/RS).INTIMAMOS A PARTE LUZARDO PACHECO AIBAR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 38,42, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

139/1.14.0000366-3 (CNJ 0000965-02.2014.8.21.0139) - HENRIQUE FRANCO PEREIRA (PP. ÁLVARO GATTIBONI LOPES 46E659/RS, CRISTIANE SARTORI GATTIBONI 35460/RS, CRISTIANO RODRIGO KRUGER SARTORI 68676/RS, DEBORA GATTIBONI LOPES WEBER RODRIGUES 72882/RS E JOSE HORACIO DE OLIVEIRA GATTIBONI 43053/RS) X ESPOLIO DE PAULO ROQUE VIEIRA FRANCO (PP. CAROLINA CHIKA DUTRA 68415/RS, SONIA MARIA CHIKA 52065/RS E TIAGO DA ROSA ALVES 92968/RS) .INTIMAMOS A PARTE ESPOLIO DE PAULO ROQUE VIEIRA FRANCO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 274,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

145/1.10.0002509-0 (CNJ 0025091-40.2010.8.21.0145) - MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS (PP. ROCHELE HENTZ 76241/RS) X LIRIO ANGELO ALFF E IVETE NAIR HANSEN POHREN (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE LIRIO ANGELO ALFF PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 326,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

152/1.16.0000643-3 (CNJ 0001457-81.2016.8.21.0152) - MAURO ANTONIO KOGIK (PP. MARCOS MASSIERO KAMINSKI 84869/RS E VALTER AUGUSTO KAMINSKI 46554/RS) X COOPERATIVA CRÉDITO RURAL COM INTEGR SOLIDÁRIA SAO VALENTIM- CRESOL (PP. PAULO ZANONI 6544/RS).INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA CRÉDITO RURAL COM INTEGR SOLIDÁRIA SAO VALENTIM- CRESOL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 233,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPE-TENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

155/1.10.0001932-0 (CNJ 0019321-36.2010.8.21.0155) - RENATO JULIANO NUNES (PP. ANA PAULA SCHERER LEMMERTZ 59268/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 788,56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 429,04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

155/1.16.0000882-6 (CNJ 0001807-60.2016.8.21.0155) - LUIZ ROBERTO SEVERO (PP. IVONIR PADILHA 48E915/RS E VANESSA APARECIDA DE ALMEIDA 91392/RS) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (PP. SAMIR SQUEFF NETO 62245/RS).INTIMAMOS A PARTE SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.071, 65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 8 DE FEVEREIRO DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

UNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 83/2018

002/1.06.0004279-0 (CNJ 0042791-12.2006.8.21.0002) - SUCESSÃO DE HELENA ESCARRONE RODRIGUES SOUZA (PP. CARLOS EDUARDO NOGUEIRA ALVES 35513/RS) X ANDRE DOS ANJOS MENDONÇA (PP. WANDERSON GODOY CARVALHO 10899/RS).INTIMAMOS A PARTE SUCESSÃO DE HELENA ESCARRONE RODRIGUES SOUZA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 803,61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.13.0001995-5 (CNJ 0004703-40.2013.8.21.0007) - DOUGLAS PEREIRA GOVEA E ALZIRA PEREIRA GOVEA (PP. THIAGO VENCATO DE CALDAS 63781/RS) X LAURO LYSAKOWSKI PUCHALSKI E EMPRESA DE ÔNIBUS PUCHALSKI LTDA. (PP. LUIZ ALBERTO SOUZA AZAMBUJA FILHO 59298/RS).INTIMAMOS A PARTE EMPRESA DE ÔNIBUS PUCHALSKI LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 91,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.17.0000317-0 (CNJ 0000648-98.2017.8.21.0009) - OMNI S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS 88942A/RS) X ADILSON BORBA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE OMNI S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 70, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.12.0030703-8 (CNJ 0062974-67.2012.8.21.0010) - BELLA SERRA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. E SANDRO ROBERTO RUFATTO (PP. ANSELMO PAGANELLA DA ROSA 64620/RS) X BRADESCO LEASING S.A. (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS).INTIMAMOS A PARTE BELLA SERRA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. E SANDRO ROBERTO RUFATTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 288,49,

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(A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BELLA SERRA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. E SANDRO ROBERTO RUFATTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 288,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.17.0004874-8 (CNJ 0009657-54.2017.8.21.0019) - DIEGO DA SILVA (PP. CARLOS HENRIQUE DE MOURA 87484/RS) X ELOI NUNES PEREIRA E MAIS - IMÓVEIS EIRELI - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE DIEGO DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.832, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.15.0004830-9 (CNJ 0010415-80.2015.8.21.0026) - SANDRO VALERIO COUTO (PP. FREDERICO EICK MARTINS 98970/RS E PAULO ROGERIO DO NASCIMENTO 94414/RS) X ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA (PP. ALVANIR CAETANO 32673/RS).INTIMAMOS A PARTE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 305,82, (A SER ATUALIZA-DO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.12.0000127-3 (CNJ 0000312-16.2012.8.21.0027) - SIMONE DE AVILA RIBEIRO (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS E SILVIA CECHELLA RIGO 34104/RS) X BV FINANCEIRA S.A (PP. ALEX SCHOPP DOS SANTOS 46350/RS, GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS 67964/RS, GEOVANA PALERMO CARPES 63698B/RS E UTILINA VARLENE MUNHOZ DE QUADROS 12170/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 424,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.12.0001872-9 (CNJ 0003752-20.2012.8.21.0027) - GIONIR ALBERTO BOLZAN, AIRTON BOLZAN, ALAOR JOSE CIROLINI, RODRIGO CIROLINI, NADILIA MARIA BOLZAN, TANIA BOLZAN PIRES, GUSTAVO PACHECO BOLZAN, MARLENE PACHECO BOLZAN, CARINE PACHECO BOLZAN E PAULO PARCIANELLO (PP. ALAN TOLFO BITENCOURT 59752/RS, GIONIR ALBERTO BOLZAN 18095/RS E PAULO EDUARDO BAPTISTA WALTER 73741/RS) X RICARDO GASPAR LAVICH E OUTROS (PP. SOLANGE BOECK STRE-CK 77462/RS) E GABRIELLE PERICO LAVICH (PP. GRACIELE REJANE BERTHOLD 82807/RS).INTIMAMOS A PARTE GIONIR ALBERTO BOLZAN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 121,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.10.0004166-9 (CNJ 0041661-64.2010.8.21.0028) - DEJANIRA INES DE GASPARI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E AILTON JORGE DA SILVEIRA (PP. HILÁRIO BECKER 85615/RS) X FEDERAL SEGUROS S/A (PP. JOSEMAR LAURIANO PEREIRA 132101/RJ).INTIMAMOS A PARTE FEDERAL SEGUROS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 973,27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

032/1.15.0001967-8 (CNJ 0006511-34.2015.8.21.0032) - VILMAR MARQUES MARTINS (PP. FERNANDA REGERT PACHECO 87114/RS E GISELE ALGACABURO VIEIRA 70484/RS) X SUCESSÃO DE MARIA WALDEREZ RODRIGUES GUIMARÃES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE VILMAR MARQUES MARTINS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 220,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.08.0012455-6 (CNJ 0124551-16.2008.8.21.0033) - IVONI TEREZA MONTAGNER CASSANEGO E OUTROS (PP. JEFFERSON PICOLI 50336/RS) E GELSON LUIS CASSA-NEGO (PP. ANA CAROLINA VARGAS DA SILVA HEINSFARTH 69943/RS, JEFFERSON PICOLI 50336/RS E TAIANE FROHLICH 88571/RS) X LÚCIO NOVAES DE MATTOS (PP. OLVIDES CANEI FRANZON 19045/RS).INTIMAMOS A PARTE LÚCIO NOVAES DE MATTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.434, 75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.09.0004993-9 (CNJ 0049931-96.2009.8.21.0033) - MICHEL ROSA PEREIRA (PP. FABRICIO LEAO DA SILVA 51747/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ANGELIZE SEVERO FREIRE 56362/RS E RODRIGO SCOPEL 40004/RS) E BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. JORGE RAUL RUSCHEL 3887/RS E PAULO CESAR RUSCHEL 53348/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 317,24, (A SER ATUALIZA-DO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.11.0005309-6 (CNJ 0011662-11.2011.8.21.0035) - ADRIANO MULLER (PP. ANTONIO SIDNEI TOLEDO BITENCOURT 17677/RS) X PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA (PP. JOAQUIM MANHÃES MOREIRA 52677/SP).INTIMAMOS A PARTE PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,60, (A SER ATU-ALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

039/1.07.0006452-5 (CNJ 0064521-31.2007.8.21.0039) - JESSIANE GRASS DA SILVA (PP. KARINA CARVALHO BERNARDES 78946/RS E VIVIAN HELENA CARVALHO BERNAR-DES 25199/RS) X TRANPORTADORA TURÍSTICA BENFICA LTDA (PP. NILCE CAMARGO PAIXÃO 122337/SP) E VIAÇÃO NOIVA DO MAR LTDA. (PP. LUIZ ADELAR DO NASCI-MENTO SOUZA 31820/RS) E COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA - AMBEV (PP. LUCIANO BENETTI TIMM 37400/RS E RAFAEL BICCA MACHADO 44096/RS) E HANNOVER INTERNATIONAL SEGUROS S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE HANNOVER INTERNATIONAL SEGUROS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8.404, 07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

039/1.13.0005543-8 (CNJ 0012455-64.2013.8.21.0039) - GELSON ANDRE SOUZA DA SILVA (PP. ROSANA VASCONCELOS MARTINS 77534/RS E VALDERI RAIMUNDO DA SILVA 93002/RS) X CEEE-D - CIA. ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. LUCIANA LOPS SUSIN 44437/RS).INTIMAMOS A PARTE CEEE-D - CIA. ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 305,55, (A SER ATU-ALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 36

GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

039/1.13.0010468-4 (CNJ 0023151-62.2013.8.21.0039) - JOSE INACIO PINHEIRO (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BANCO BRADESCO S. A. (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 67,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

048/1.14.0000677-2 (CNJ 0001647-36.2014.8.21.0048) - RÁDIO SPAÇO FM E SEZINIO LUIZ PORTOLAN (PP. ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL 49286/RS, GILBERTO FISTA-ROL 7230/RS, JEFFERSON ROBERTO PANAROTTO 29121/RS, PAULO ROBERTO MASCARELLO GRAFF 33345/RS, RENOLCY LUIZ GRAFF 7488/RS E VANDRIA DALCORNO 49332/RS) X GISELE FRANCESCHET RAPKIEWICZ (PP. JAQUELINE TEM PAHS 59762/RS).INTIMAMOS A PARTE RÁDIO SPAÇO FM PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 34, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

050/1.04.0001366-0 (CNJ 0013661-95.2004.8.21.0050) - CORTUME RIO GRANDENSE LTDA (PP. ELIANDRO DOS SANTOS 54109/RS, LUCAS HILTON PRESOTTO 88488/RS E PEDRO HEITOR BORGHETTI 28877/RS) X REGINA LUIZA PREDEBON (PP. FABIANA DA SILVA CAMARGO 37441/RS E MICHEL DIAS DE ASSUMPCAO 73924/RS).INTIMAMOS A PARTE REGINA LUIZA PREDEBON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 554,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

057/1.03.0004006-6 (CNJ 0040061-62.2003.8.21.0057) - UNIÃO FEDERAL (PP. GUSTAVO LUVISON RIGO 36479/RS E MARCOS PAULO SANDRI 68275/RS) X CIRINO & FILHOS LTDA (PP. GIOVANI QUADROS ANDRIGHI 28682/RS E JARBAS QUADROS ANDRIGHI 42754/RS).INTIMAMOS A PARTE CIRINO & FILHOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 882,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

084/2.13.0000381-3 (CNJ 0001514-17.2013.8.21.0084) - J.P. X E.R.L. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE E.R.L. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 267,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE E.R.L. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 359,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.06.0006247-2 (CNJ 0062471-22.2006.8.21.0086) - VILSON CAMARGO DE OLIVEIRA (PP. ALESSANDRA ZOTTIS 67366/RS E SIMONE DA COSTA SILVA 58496/RS) X EX-PRESSO JOAÇABA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE VILSON CAMARGO DE OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 355,27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

100/1.03.0001697-4 (CNJ 0016971-90.2003.8.21.0100) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS E TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK 48775/RS) X MARIA CECILIA DA RUI (PP. FERNANDO SOARES DA SILVA 71664/RS).INTIMAMOS A PARTE MARIA CECILIA DA RUI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.302,16, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

156/1.15.0002665-9 (CNJ 0011196-03.2015.8.21.0156) - CARLOS DAGMAR DA SILVA FRANÇA (PP. LIDIA LONI JESSE WOIDA 9391/RS E ROSICLÉIA DE FÁTIMA BORDIM 52945/RS) X METAL INDUSTRIA & COMERCIO METALURGICA LTDA ME (PP. GUILHERME SILVA DA COSTA 67254/RS, LUÍS HENRIQUE GUARDA 49914/RS E VERONICA ALTHAUS 51150/RS).INTIMAMOS A PARTE METAL INDUSTRIA & COMERCIO METALURGICA LTDA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 153,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 8 DE FEVEREIRO DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

UNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 84/2018

002/1.15.0002071-8 (CNJ 0006321-64.2015.8.21.0002) - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ANGELO CORDEIRO DA SILVA (PP. TALITA SNOVAR-SKI 95630/RS).INTIMAMOS A PARTE ANGELO CORDEIRO DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.275, 77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

002/1.15.0003902-8 (CNJ 0010318-55.2015.8.21.0002) - ANTONIO JEFFERSON SOUZA SOARES (PP. CLOVIS ALBERTO LAMEIRA ALMIRON 70265/RS) X ALCEU SOUZA SOA-RES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

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INTIMAMOS A PARTE ANTONIO JEFFERSON SOUZA SOARES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 221,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.11.0005566-0 (CNJ 0016510-25.2011.8.21.0008) - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FACHI LTDA (PP. ALBERTO ROZMAN DE MORAES 56678/RS) X GUIDANI DESENVOLVI-MENTO IMOBILIÁRIO LTDA (PP. RAQUEL GAZZONI TONDO 49229/RS) .INTIMAMOS A PARTE GUIDANI DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 151,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FACHI LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 247,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PA-GAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.14.0008329-5 (CNJ 0015784-46.2014.8.21.0008) - CRISTIANO FRANCISCO BARRETO (PP. ARLEI JOÁS PINTO QUEVEDO 79782/RS E FERNANDA LAZZAROTTO DA COSTA QUEVEDO 78790/RS) X BANCO A J RENNER SA (PP. ALENCAR DORNELLES TONELLO 77448/RS, LISSETE KONZEN SEIBEL 20065/RS E MATHEUS SPERB 90908/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A J RENNER SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 153,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.13.0021008-7 (CNJ 0038627-33.2013.8.21.0010) - CESAR JUNIOR DAGOSTINI (PP. PATRICIA MONTEMEZZO 58810/RS) X ISAIAS PINHEIRO DE OLIVEIRA (PP. CARLA REGINA SLAVIERO 63412/RS E GUERINO PISONI NETTO 18489/RS).INTIMAMOS A PARTE CESAR JUNIOR DAGOSTINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 79,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/1.17.0000179-0 (CNJ 0000314-40.2017.8.21.0017) - HERTA TERESINHA ULSENHEIMER (PP. FELIPE ALBERTO SCHUCK 102680/RS, JORGE RICARDO DECKER 18429/RS, LUIS ALBERTO SCHUCK 27470/RS E MERLUSE INES TREIB SCHUCK 76957/RS) X BANCO CETELEM S/A (PP. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 89387A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO CETELEM S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 234,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.10.0008363-0 (CNJ 0083631-71.2010.8.21.0019) - ROSANE MARIA GRUHN DE SOUZA (PP. ALINE BIASUZ SUAREZ KAROW 63062/RS, DANIELA RIBEIRO AMAT 49E013/RS, DIEGO DA SILVA WARKEN 45E728/RS E WALTER DELCO DA SILVA SUAREZ 21363/RS) X CARREFOUR ADMINISTRADORA CARTÕES CRÉDITO COMÉRCIO E PARTICI-PAÇÕES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO CARREFOUR S.A. (PP. MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO 14630/RS E ROBERTO MAXIMILIANO CLAUS-SEN 71218/RS) .INTIMAMOS A PARTE BANCO CARREFOUR S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 110,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.10.0017982-3 (CNJ 0179821-96.2010.8.21.0019) - MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (PP. GUSTAVO KRAMMES BELMONTE 57774/RS, LEANDRO ALEX MISSAGIA FER-NANDES 40087/RS, MALDI REJANE LEITE 31931/RS E OTAVIO HENRIQUE ALVES 30072/RS) X MOSMANN CONSTRUÇÕES LTDA (PP. MIRIAM HELENA SCHAEFFER 31935/RS E NATÁLIA MOSMANN SCHAEFFER 85724/RS).INTIMAMOS A PARTE MOSMANN CONSTRUÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 539, 15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.13.0001899-0 (CNJ 0003846-55.2013.8.21.0019) - REJANE TEREZINHA MENDES DA ROSA (PP. GUTIERRES PEDRINE VIEIRA 94423/RS E MÁRCIO LÜDERS DOS SAN-TOS 87085/RS) X ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITO CREDITÓRIO (PP. GIANMARCO COSTABEBER 55359/RS E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 221386/SP) E BANCO SANTANDER S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITO CREDITÓRIO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 215,91, (A SER ATUALIZA-DO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.13.0002198-7 (CNJ 0004700-43.2013.8.21.0021) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS CHAVES 62732/RS, DIOGO STIEVEN FLECK 83274/RS E FERNANDA DAVANZO COLLA 72100/RS) X DIRCEU LUIS SANTOS DA SILVA (PP. ARLINDO ORO 26053/RS, MAICO AGOSTINETO 70292/RS E VANESSA DALFOVO 64607/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 61,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PA-GAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.12.0007871-1 (CNJ 0018928-54.2012.8.21.0022) - RANULFO CONCEIÇÃO DUARTE (PP. ALEXANDRE LOREA MAGALHAES 62323/RS, GUILHERME CARPENEDO MAR-TINS NETTO 65016/RS E VIVIANE ESTRELLA ALVES 69570/RS) X BANCO ITAÚ S.A. (PP. ANGELA CIBELE CARVALHO DA ROSA STRELOW 69299/RS E OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 536,04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.05.0011875-5 (CNJ 0118751-30.2005.8.21.0027) - CONESUL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (PP. AIDIR COSTA DE OLIVEIRA 57391/RS, BRUNO FOGIATO LENCINA 77809/RS, GLEIDSON DOS SANTOS FERREIRA 98408/RS E MARCELO CARLOS ZAMPIERI 38529/RS) X ALDA GISLAINE ROCHA DA SILVA (PP. FELIPE KLEIN GOI-DANICH 55000/RS).INTIMAMOS A PARTE ALDA GISLAINE ROCHA DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 70,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ALDA GISLAINE ROCHA DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 534,96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: GUIAS@

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 38

TJ.RS.GOV.BR. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/2.14.0011124-0 (CNJ 0025785-33.2014.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X UILIAN PRESTES VALAU (PP. MÍRIAN FACCIN TOALDO 45E920/RS, SERGIO DOS SANTOS LIMA 54856/RS, WEDNER COSTÓDIO LIMA 84271/RS E WILIAM COSTÓDIO LIMA 80015/RS) , RAFAEL GENEROSO AIRES E JONATHAN DA ROSA DORNELLES (PP. GISELA ANTIA DE ALMEIDA 29385/RS).INTIMAMOS A PARTE JONATHAN DA ROSA DORNELLES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 360,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RAFAEL GENEROSO AIRES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 360,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/2.16.0005674-9 (CNJ 0011859-14.2016.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X JOSIAS AMERICO FORTES LOPES (PP. VALTEZER MICHELS HOELSCHER 33486/RS) E ANDRÉ RODRIGUES BURMANN (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE JOSIAS AMERICO FORTES LOPES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 540, 84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.08.0001640-8 (CNJ 0016401-44.2008.8.21.0031) - JURACI JARDIM SAGAZ, ILDA JARDIM SAGAZ, IDA SAGAZ DOS SANTOS E OUTROS (PP. FRANCISCO PAULO SOU-ZA BITTENCOURT 7992/RS E LUCIANE BITTENCOURT FAGUNDES 52896/RS) E MARIA IARA SAGAIS BATISTA (PP. LUCIANE BITTENCOURT FAGUNDES 52896/RS) X JOSE CARLOS MACIEL (PP. MARCOS ANTONIO PASA 23799/RS).INTIMAMOS A PARTE JOSE CARLOS MACIEL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.429,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

032/1.17.0000477-1 (CNJ 0001223-37.2017.8.21.0032) - ANDREY LIETZ SONNEMANN (PP. ALMIR SARMENTO SILVA FILHO 26940/RS) X SEGURADORA LIDER- DPVAT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ANDREY LIETZ SONNEMANN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 256,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.13.0014559-5 (CNJ 0028212-19.2013.8.21.0033) - SÓ FÁCIL TECNOLOGIA LTDA. (PP. KAMILA COSTAMILAN PINHEIRO 68209/RS) X AUREA DE SOUZA (PP. FELIPE DA SILVA MORALES 89173/RS).INTIMAMOS A PARTE AUREA DE SOUZA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 107,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.14.0008945-0 (CNJ 0017354-89.2014.8.21.0033) - ROSA MARIA MOTTA (PP. ALINE GOLDANI 77571/RS, FÁBIO PACHECO VACK 77499/RS E RAEL ROGOWSKI 75934/RS) X BV FINANCEIRA S.A. (PP. FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER 54001/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 358,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

065/1.09.0001495-6 (CNJ 0014951-27.2009.8.21.0065) - MAICON GENARI LEMOS (PP. JAMILE ROSA PIAS 46060/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGU-RO DPVAT (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS, PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS E RUI VARELLA NETO 59091/RS).INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 27, 80, (A SER ATUALIZA-DO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

068/1.08.0002206-9 (CNJ 0022061-05.2008.8.21.0068) - JOÃO GONÇALVES DE AZEVEDO (PP. EDUARDO IANCZCZAK BARROS 39939/RS) X MIRIAM SELBACH (PP. DORA MARIA SCHMITZ STROHSCHEIN 18526/RS E RENAN CARLOS LERMEN JUVER 106871/RS).INTIMAMOS A PARTE MIRIAM SELBACH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 173,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

068/1.12.0001935-9 (CNJ 0004096-72.2012.8.21.0068) - SANDRA HENZ VARGAS (PP. RODRIGO DE MOURA 71040/RS) X VITRINE MOTORS LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CAIO CÉSAR DE OLIVEIRA ROCHA (PP. ROMER DOS SANTOS GUEX 39985/RS).INTIMAMOS A PARTE CAIO CÉSAR DE OLIVEIRA ROCHA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 153,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.14.0010067-6 (CNJ 0016735-39.2014.8.21.0073) - MUNICÍPIO DE IMBÉ (PP. FABIANO BARRUFI CAMARGO 51069/RS E VINICIUS DE LIMA SILVEIRA 62146/RS) X SUCES-SÃO DE NILDO KOCH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E NILDO KOCH (PP. MARIA LUCIA MALHEIROS SILVA 13980/RS).INTIMAMOS A PARTE NILDO KOCH E SUCESSÃO DE NILDO KOCH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 76,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

084/1.14.0001007-5 (CNJ 0002036-10.2014.8.21.0084) - LEANDRO SOUZA VARGAS (PP. MARTA DA FONSECA BAZACAS 22641/RS) X ANGELAMAR WANDROWSKI LIMA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DALTRO FERNANDO FRAGA DA SILVA (PP. DEONILDA GRAZIELA FALLAVENA SPOTTI 89021/RS E LIANI BRATZ 35862/RS) E NATANAEL JASON DA SILVA GUTERRES (PP. ALEXANDRE DA SILVA ABREU 45618/RS E ROBERTA SILVA ABREU 72226/RS).INTIMAMOS A PARTE NATANAEL JASON DA SILVA GUTERRES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 375,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

088/1.15.0000752-7 (CNJ 0001333-33.2015.8.21.0088) - RGE- RIO GRANDE ENERGIA S.A (PP. EDUARDO CANTERGI 72772/RS) X PAULO CEZAR VANUZZI MAFFE (SEM RE-PRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

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INTIMAMOS A PARTE RGE- RIO GRANDE ENERGIA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

104/1.01.0001711-5 (CNJ 0017111-83.2001.8.21.0104) - ENIO TONETTO REIS (PP. GIANA SAUSEN DE ALMEIDA 59816/RS, JOÃO CARLOS GROSS DE ALMEIDA 9724/RS E ODORICO BESSA ALMEIDA 11878/RS) X NERCI NILSON WAGNER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DARIO AIRTON SULZBACHER (PP. ALVARO MAGNOS ENGEL 32141/RS, JOSE LUIZ PROVENZANO DA LUZ 6610/RS, MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO 81974/RS E PAULO CESAR RUTZEN 29553/RS).INTIMAMOS A PARTE ENIO TONETTO REIS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 443,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

109/1.14.0003009-5 (CNJ 0005910-25.2014.8.21.0109) - MB TURISMO E VIAGENS LTDA, CARLOS MOACIR LOMBARDI E ORILDA TELLES DE SOUZA (PP. ELIAS CAMPELO MARTINS 77338/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).INTIMAMOS A PARTE MB TURISMO E VIAGENS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 32,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

123/1.02.0000590-3 (CNJ 0005901-41.2002.8.21.0123) - ELENIR BIDAL GARCIA E EDI TERESINHA GARCIA (PP. EUNICE CRISTIANE GARCIA 53369/RS E GILBERTO ELIAS GOERGEN 6375/RS) X EVA CAMARGO DE MELLO, JOSÉ ROBERTO FIGUEIRÓ, JOÃO LUIZ FIGUEIRÓ E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SUCESSÃO DE AMANDIO GONÇALVES (PP. EVALD ELSON GROSSE RODRIGUES 39573/RS) , ESPÓLIO DE CONCEIÇÃO ALLES DE MELO, FRANCISCO DE JESUS DE MELLO, LUIZ LEWIT-ZKI, VILMA LEWITZKI, TEREZA DE JESUS MELLO, SUCESSÃO DE ALBINO LEWITSKI E ELMA DE JESUS LEWITZKI (PP. CLAUDIO CLAURI CUNHA DA ROCHA 57315/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE CONCEIÇÃO ALLES DE MELO, FRANCISCO DE JESUS DE MELLO, EVA CAMARGO DE MELLO, LUIZ LEWITZKI, VILMA LEWITZKI, SU-CESSÃO DE AMANDIO GONÇALVES, TEREZA DE JESUS MELLO, SUCESSÃO DE ALBINO LEWITSKI, ELMA DE JESUS LEWITZKI, JOSÉ ROBERTO FIGUEIRÓ, JOÃO LUIZ FI-GUEIRÓ E ANTONIO RENATO FIGUEIRÓ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.176,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.10.0000527-0 (CNJ 0005271-89.2010.8.21.0127) - ROVANDRO BOGONI E DIONI SLONGO (PP. DIONI SLONGO 56778/RS E ROVANDRO BOGONI 56976/RS) X AUGUSTI-NHO MIOLA E NELCI GHISOLFI MIOLA (PP. SONI PERUZZOLO 5729/RS).INTIMAMOS A PARTE DIONI SLONGO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 48, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.14.0006630-0 (CNJ 0013384-75.2014.8.21.0132) - AUTO SERVIÇO LINDOLFO COLLOR LTDA (PP. ALINE BARBOSA LUIZ 94446/RS, PAULA STRASSBURGER KUWER 68026/RS E RENATA OERLE KAUTZMANN 97221/RS) X TURISART VIAGENS E TURISMO LTDA (PP. AGNES GELCI SIMOES PIRES 54357/RS).INTIMAMOS A PARTE AUTO SERVIÇO LINDOLFO COLLOR LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 64,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.16.0003106-2 (CNJ 0004728-61.2016.8.21.0132) - BANCO A.J. RENNER S.A. (PP. MATHEUS SPERB 90908/RS) X MARGARETE LUZIA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A.J. RENNER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

154/1.14.0000313-1 (CNJ 0000755-03.2014.8.21.0154) - CÉRIO ROOS E RICARDO SCHÜTZ ARAUJO (PP. RICARDO SCHUTZ ARAUJO 38884/RS) X MUNICÍPIO DE AGUDO (PP. MARCELO AUGUSTO KEGLER 54086/RS).INTIMAMOS A PARTE RICARDO SCHÜTZ ARAUJO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 50,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

155/1.15.0000430-6 (CNJ 0000867-32.2015.8.21.0155) - AUTO POSTO AVENIDA BRASÍLIA LTDA (PP. DANIELA SOARES MARASCA 80510/RS, RAFAEL SCUSSIATO 94032/RS E RAQUEL SEVERO 48E949/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. JAIRO PORTELLA CAMERA 27989/RS E THIAGO RIBEIRO TIMM 83366/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 47,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 8 DE FEVEREIRO DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

UNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 85/2018

003/1.10.0003099-0 (CNJ 0030991-42.2010.8.21.0003) - ROSANE DOS SANTOS BERNARDES (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS) X BANCO SANTAN-DER S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 120,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 40

003/1.11.0004896-4 (CNJ 0010055-59.2011.8.21.0003) - MARCELO ACENSAO DE ALMEIDA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. CLAUDIA FUCHS BAHLIS 81414/RS, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS).INTIMAMOS A PARTE CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 173,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.16.0008711-0 (CNJ 0017797-62.2016.8.21.0003) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X MUNICIPIO DE ALVORADA (PP. KELY ELIANE DA SILVA DARDE 46129/RS E SIMONE IVONE TESTA MEZZOMO 46135/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICIPIO DE ALVORADA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

004/1.11.0007994-7 (CNJ 0014990-42.2011.8.21.0004) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. CARLA VIEIRA MADEIRA 63470/RS E JULIANO ZURLO DELLAZZANA 85857/RS) X ANDRÉ BUDÓ LOPES E GLENIO BLANCO LOPES (PP. RODRIGO DE MEDEIROS LOPES 93693/RS).INTIMAMOS A PARTE ANDRÉ BUDÓ LOPES E GLENIO BLANCO LOPES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.13.0005668-0 (CNJ 0014061-29.2013.8.21.0007) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI 60292/RS E NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X VITOR HUGO DA LUZ FEIJO (PP. SAIMON FORNIER BONATO 70323/RS E SIRLEY ABERO SOARES NOBLE 31496/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 625,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.06.0004235-7 (CNJ 0042351-95.2006.8.21.0008) - NELI FABIANE MOREIRA FREITAS (PP. DIEGO AYRES CORREA 53116/RS) X ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRES-TIMO - POUPEX (PP. EDUARDO DORFMANN ARANOVICH 6163/RS E NATALIA DE CAMPOS ARANOVICH 48090/RS).INTIMAMOS A PARTE ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO - POUPEX PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 490,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.08.0000282-0 (CNJ 0002821-16.2008.8.21.0008) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALFREDO CROSSETTI SIMON 34383/RS, FLAVIA SUSANA DE CESARO 54290/RS, MARCO ANTONIO PIAZZA PFITSCHER 28982/RS, MAX MOLLER 48009/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) X V J PILLON E CIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E TRANSPORTES ROGLIO LTDA. (PP. SAMUEL GAERTNER EBERHARDT 17421/SC).INTIMAMOS A PARTE TRANSPORTES ROGLIO LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.257, 31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.15.0005065-8 (CNJ 0011537-85.2015.8.21.0008) - GISLEI FABRÍCIO TREVISAN (PP. ANDRE MACIEL LINS PASTL 82261/RS) X CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CANOAS (PP. GREICE FONSECA STOCKER 67887/RS E VIVIAN FONSECA STOCKER 81101/RS).INTIMAMOS A PARTE CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CANOAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 398,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.05.0001257-6 (CNJ 0012571-44.2005.8.21.0009) - P.H.M. (PP. ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA 34808/RS E MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA 72487/RS) X R.D.V. (PP. SAULO FERREIRA NETTO 38244/PR).INTIMAMOS A PARTE R.D.V. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.911, 17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.12.0003734-2 (CNJ 0009570-07.2012.8.21.0009) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS) X JULITA COSTA (PP. FERNANDO MEZOMO 47922/RS E FLÁVIA ZANDONÁ CANOVA 79789/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 190,14, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.14.0001352-8 (CNJ 0002949-23.2014.8.21.0009) - LEANDRO GARCIA DA SILVA (PP. GLAUBER WEBER 86111/RS, KARINE FALKENBACH FERREIRA 81030/RS E LEO-NARDO JOSE DIEHL 65535/RS) X VIVO S.A (PP. FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS).INTIMAMOS A PARTE LEANDRO GARCIA DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.16.0004761-2 (CNJ 0009471-95.2016.8.21.0009) - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO (PP. EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS 24498/PR, LEONAR-DO TEIXEIRA FREIRE 72094/RS E LUIZ RODRIGUES WAMBIER 7295/PR) E BANCO SISTEMA S.A - TERCEIRO INTERESSADO (PP. CAROLINA DE ROSSO AFONSO 195972/SP, DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES 162539/SP, PAULO DORON REHDER DE ARAÚJO 246516/SP E VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO 344871/SP) X FRANCISCA JOSEFINA RISSI (PP. GUILHERME STEFFEN 67892/RS E JANAÍNA STURMER 81526/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SISTEMA S.A - TERCEIRO INTERESSADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 488,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 105,82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO SISTEMA S.A - TERCEIRO INTERESSADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 105,82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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011/1.12.0005688-0 (CNJ 0014119-54.2012.8.21.0011) - L.A. (PP. FELIPE DA PAIXAO TAINSKI 66410/RS, GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER 65137/RS E NOÉL EDUARDO AL-BUQUERQUE DOS SANTOS 42E533/RS) X J.A.Z., G.M.A.Z., T.I.Z.M., G.P.M., C.A.Z., M.L.Z.M., R.M.M., N.S.Z.T., A.R.T., P.A.Z. E O.S.Z. (PP. FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA 79462/RS).INTIMAMOS A PARTE N.S.Z.T. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 116,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE O.S.Z. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 116,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE P.A.Z. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 116,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE R.M.M. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 116,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.09.0002315-5 (CNJ 0023151-64.2009.8.21.0019) - MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (PP. JUREMA DE LIMA PIEPER 29676/RS, LEANDRO ALEX MISSAGIA FERNANDES 40087/RS, MALDI REJANE LEITE 31931/RS, MIGUEL GIOVANI DA SILVA 65136/RS E OTAVIO HENRIQUE ALVES 30072/RS) X IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA SELLER LTDA (PP. MILTON CARDOSO RAMOS 26148/RS).INTIMAMOS A PARTE IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA SELLER LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 146,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.10.0017762-6 (CNJ 0177621-19.2010.8.21.0019) - MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (PP. JUREMA DE LIMA PIEPER 29676/RS, LEANDRO ALEX MISSAGIA FERNANDES 40087/RS, MALDI REJANE LEITE 31931/RS E OTAVIO HENRIQUE ALVES 30072/RS) X COMERCIAL E EMPREITEIRA CONSTRULEST LTDA. (PP. MOACIR BARRA YLLANA 21359/RS).INTIMAMOS A PARTE COMERCIAL E EMPREITEIRA CONSTRULEST LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.520, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.16.0005996-9 (CNJ 0011070-39.2016.8.21.0019) - JALMAR PAIXAO PEDROSO (PP. ALINE GOLDANI 77571/RS, FÁBIO PACHECO VACK 77499/RS E RAEL ROGOWSKI 75934/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ANGELIZE SEVERO FREIRE 56362/RS, EDUARDO DI GIGLIO MELO 56625A/RS, RO-DRIGO SCOPEL 40004/RS E TANARA EVALDT DA SILVA 74523/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 233,70, (A SER ATUA-LIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.12.0003214-2 (CNJ 0008735-77.2012.8.21.0022) - VICENTE SACCO NETTO (PP. FLAVIO ARANALDE WENZEL 54344/RS, JONAS RICARDO WILLE FERRAZ 38142/RS E ROGERIO OLIVEIRA DA ROSA 37026/RS) X RL CONSTRUÇÕES LTDA (PP. FELIPE DUARTE DA COSTA 79340/RS E ISAN IDIARTE MORALES 18507/RS).INTIMAMOS A PARTE RL CONSTRUÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 30,22, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.13.0010940-6 (CNJ 0021191-25.2013.8.21.0022) - ROGERIO SOUZA FARIAS (PP. ALEXANDRE CONTREIRA DA SILVEIRA 71586/RS) X BANCO RCI BRASIL S.A (PP. CA-ROLINA KANTEK GARCIA NAVARRO 33743/PR).INTIMAMOS A PARTE BANCO RCI BRASIL S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 866,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.15.0002294-6 (CNJ 0004704-94.2015.8.21.0026) - F J COM.E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA E FLAVIO JOSÉ JULICH (PP. FABIO HECK 62926/RS) X BANCO SAN-TANDER ( BRASIL ) S/A (PP. LUIZ FERNANDO AMORIM JUNIOR 33582/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 423,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.10.0000115-6 (CNJ 0001151-12.2010.8.21.0027) - JULIE MUNHOZ BARBOSA (PP. CHRISTIAN LEFANCE SODER 93537/RS, GUILHERME CRIVELLARO BECKER 47816/RS, MARCIO ALESSIO 74493/RS E RICARDO MUNARSKI JOBIM 47849/RS) X TREVISAN & FREITAS LTDA (PP. PAULO RENATO DOS SANTOS FERRONY 16511/RS) E GARIN-NI MOTORS INDUSTRIA DE VEÍCULOS LTDA (PP. RODRIGO MORENO PAZ BARRETO 215912/SP).INTIMAMOS A PARTE GARINNI MOTORS INDUSTRIA DE VEÍCULOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 174,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE TREVISAN & FREITAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 174, 33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/2.14.0010325-5 (CNJ 0023217-44.2014.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X RONEI DA SILVA MACHADO RIBEIRO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE RONEI DA SILVA MACHADO RIBEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 632,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/2.16.0005663-3 (CNJ 0011833-16.2016.8.21.0027) - J.P. X A.A.V.S. (PP. TOMAS ANTONIO CASTRO DE ALMEIDA 70872/RS) E R.L.S.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE A.A.V.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.891, 41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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029/1.15.0000366-5 (CNJ 0000607-42.2015.8.21.0029) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA RO-CHA 89837B/RS E MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS) X BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (PP. MARCELO TESHEINER CAVASSANI 49854A/RS).INTIMAMOS A PARTE BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 46,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.15.0000887-8 (CNJ 0001779-16.2015.8.21.0030) - RAFAELA GOMES DOS SANTOS (PP. EDUARDO AMARO NUNES 90395/RS, MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO 75695/RS E PEDRO LUIS DA SILVA PINTO 51213/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DVPAT (PP. ALEX SANDRO OLTRAMARI 60496/RS E SABRINA HELENA KLEIN 75127A/RS).INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DVPAT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 294,49, (A SER ATUALIZA-DO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.07.0011568-7 (CNJ 0115681-16.2007.8.21.0033) - MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO (PP. ADRIANA DE AVILA JUNG 62361/RS, ANA LUÍSA PIZZOCCARO COLLUCCI 82819A/RS, ANGELITA DA ROSA BELLEZA 63318/RS, DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE SOUZA 65085/RS, DANIEL PEREIRA LOPES 66165B/RS, DANIEL PEREIRA LOPES 66165/RS, JOAO CACILDO PRZYCZYNSKI 27242/RS, JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO 62730/RS, KELLY MARGARETH SCHUNEMANN 58077/RS E LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI 63778/RS) X RENATO SEVERINO N DA SILVA (PP. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES 39639/RS).INTIMAMOS A PARTE RENATO SEVERINO N DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 382, 38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.07.0016639-7 (CNJ 0166391-40.2007.8.21.0033) - MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO (PP. ANA LUÍSA PIZZOCCARO COLLUCCI 82819/RS, ANTENOR YUZO SATO 37972/RS, CLAUDIA BOHN BERVIAN 62567/RS, DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE SOUZA 65085/RS, DANIEL PEREIRA LOPES 66165B/RS, JOAO CACILDO PRZYCZYNSKI 27242/RS, LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI 63778/RS E PAULO FERNANDES ROHR 70878A/RS) X EXPORTADORA DE CEREAIS BRENNER S.A. (PP. CASSIANA TONINI CARBONE 62759/RS) E ARMELINDO QUINSANI (PP. MARCELO ANTONIO MACHADO 65936/RS).INTIMAMOS A PARTE EXPORTADORA DE CEREAIS BRENNER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 214,86, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

037/1.16.0006639-4 (CNJ 0013922-79.2016.8.21.0037) - HAMILTON BEHEREGARAY SANCHOTENE (PP. ANTONIO IVANIR GONCALVES DE AZEVEDO 21686/RS) X JOSÉ NEW-TON ZACHERT BIANCHI (PP. JOSE NEWTON CHAMORRO ZACHERT BIANCHI 62720/RS, JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI 21710/RS E LEONARDO FABIO CHAMORRO ZACHERT BIANCHI 65638/RS) .INTIMAMOS A PARTE HAMILTON BEHEREGARAY SANCHOTENE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.539,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.07.0002229-4 (CNJ 0022291-68.2007.8.21.0040) - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X MAYORA E MENDES LTDA E MARCO ANTÔNIO ILHA MAYORA (PP. ALEXANDRE RIEGER 50499/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER BANESPA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 116,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.09.0001154-0 (CNJ 0011541-30.2009.8.21.0042) - ADÃO BORGES VITACA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E GUILHERME FREITAS AMORIM 63941/RS) X ES-TADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, FLAVIA HELENA COSTA REIS 47654/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) E MUNICÍPIO DE CANGUÇU (PP. FERNANDA DIAZ FLORES 59374/RS E MAIRA SOARES CAMACHO 76650/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CANGUÇU PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 120,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.13.0000136-3 (CNJ 0000152-09.2013.8.21.0042) - MUNICÍPIO DE CANGUÇU-RS (PP. FERNANDA DIAZ FLORES 59374/RS, MAIRA SOARES CAMACHO 76650/RS E RODRIGO THOMPSEN LARANGEIRA 51804/RS) X FÁBIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E FABIO DE SOUZA BIERHALS (PP. MIGUEL LEAL LESSA 84714/RS E ZILMAR COELHO LESSA 15993/RS) .INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CANGUÇU-RS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 62,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.13.0001002-8 (CNJ 0001826-22.2013.8.21.0042) - ALEXSANDRO FONSECA MENEZES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) E MUNICÍPIO DE CANGUÇU-RS (PP. FERNANDA DIAZ FLORES 59374/RS E MAIRA SOARES CAMACHO 76650/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CANGUÇU-RS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 238,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.14.0000972-2 (CNJ 0001729-85.2014.8.21.0042) - VELLOZA & GIROTTO ADVOGADO ASSOCIADOS (PP. LUIZ EDUARDO DE C. GIROTTO 124071/SP, PAULA TAINA POR-TELINHA DA COSTA 101680/RS E RUBENS JOSÉ NOVAROWSKI FERNANDES VELLOZA 110862/SP) X MUNICÍPIO DE CANGUÇU-RS (PP. FABIO BRAGA MATTOS 42591/RS, FERNANDA DIAZ FLORES 59374/RS E MAIRA SOARES CAMACHO 76650/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CANGUÇU-RS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 207,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.11.0001076-3 (CNJ 0002389-72.2011.8.21.0046) - A UNIÃO( FAZENDA NACIONAL) (PP. GUSTAVO LUVISON RIGO 36479/RS E MARCOS PAULO SANDRI 68275/RS) X PASTORIO & PASTORIO LTDA (PP. JULIO CESAR CANELLAS 54785/RS) .INTIMAMOS A PARTE PASTORIO & PASTORIO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.472, 56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.14.0001516-7 (CNJ 0003559-74.2014.8.21.0046) - M.J.C.M. (PP. MARCIA ZUFFO 29327/RS) X J.S.M.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE J.S.M.M. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 331,95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS,

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SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.16.0001225-0 (CNJ 0002965-89.2016.8.21.0046) - MUNICIPIO DE ESPUMOSO (PP. FERNANDO SCHMITZ AUDINO 78235/RS E JULIANA WENTZ 81384/RS) X JOÃO REI-NALDO MAYER (PP. JOÃO REYNALDO MAYER 30464/RS).INTIMAMOS A PARTE JOÃO REINALDO MAYER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 189,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.12.0003581-0 (CNJ 0008626-67.2012.8.21.0053) - NEIVO FOPPA (PP. ANTÔNIO SCUSSEL 97977/RS E GERI ANGELO MACAGNAN 59870/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 483,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.13.0000093-8 (CNJ 0000209-91.2013.8.21.0053) - LOURDES BASSANI BATESINI (PP. FRANCISCO LUCIO SALVAGNI 61474/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 189,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.13.0000504-2 (CNJ 0001210-14.2013.8.21.0053) - ELIETE LUCIA REDANTE (PP. FRANCISCO LUCIO SALVAGNI 61474/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CAL-DAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 258,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.13.0001322-3 (CNJ 0003172-72.2013.8.21.0053) - VALMIR PASINI (PP. ANTÔNIO SCUSSEL 97977/RS E GERI ANGELO MACAGNAN 59870/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 257,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.13.0004412-9 (CNJ 0008769-22.2013.8.21.0053) - JOÃO VALENTIN MIOR (PP. CLAUDETE PISSAIA 79121/RS E LUCIANO IESBIK 79563/RS) X CARLINHOS DALMAS - ME (PP. ADRIANA MARQUEZE 72845/RS E JOVANI MAROCCO DONDONI 73271/RS).INTIMAMOS A PARTE CARLINHOS DALMAS - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.232,96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.14.0001464-7 (CNJ 0003148-10.2014.8.21.0053) - ADAIL CAETANO PUPERI (PP. GERI ANGELO MACAGNAN 59870/RS E LUIS ALBERTO PUPERI 10115/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 822,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.14.0001468-0 (CNJ 0003152-47.2014.8.21.0053) - PRIMO PANDOLFO (PP. ANTÔNIO SCUSSEL 97977/RS, GERI ANGELO MACAGNAN 59870/RS E LUIS ALBERTO PUPE-RI 10115/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 354,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.14.0001890-1 (CNJ 0004153-67.2014.8.21.0053) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS) X PRIMO PANDOLFO (PP. GERI ANGELO MACAGNAN 59870/RS E LUIS ALBERTO PUPERI 10115/RS) .INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 6,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.14.0001992-4 (CNJ 0004363-21.2014.8.21.0053) - CLARÊNCIO ROBERTO DALL AGNOL (PP. ANA PAULA MARCHIORI 79119/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 195,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.15.0001217-4 (CNJ 0002944-29.2015.8.21.0053) - SILVANIA GHISLERI ME (PP. GILMAR MARINA 26115/RS E GUILHERME DALL´AGNOL PASQUALI 76155/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL S.A. (PP. PAULO CESAR CALETTI 35426/RS).INTIMAMOS A PARTE SILVANIA GHISLERI ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3,74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.16.0000688-5 (CNJ 0001397-17.2016.8.21.0053) - ANA PAULA PESSETTI (PP. RITA MARA SASSI 63746/RS) X BV FINANCEIRA S.A. (PP. FERNANDO LUZ PEREIRA 94250A/RS, MOISÉS BATISTA DE SOUZA 102979A/RS E MOISES BATISTA DE SOUZA 6340A/MA).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 281,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.16.0000791-1 (CNJ 0001645-80.2016.8.21.0053) - VILA CARREIRO AGROPECUÁRIA (PP. ANDRÉIA DURANTE 90539/RS, ANSELMO LUIS ARGENTON 62915/RS E KADIA

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COLET BARRO 63071/RS) X RGE-RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. TELMA CECILIA TORRANO 49030/RS E VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN 46853/RS).INTIMAMOS A PARTE VILA CARREIRO AGROPECUÁRIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8, 99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.16.0000972-8 (CNJ 0002029-43.2016.8.21.0053) - ANDRÉ RODRIGUES (PP. FAUSTON GUSTAVO PEREIRA SARAIVA 71564/RS E HIRAM B. PAGANO 88282/RS) X BANCO ITAUCARD S.A. (PP. OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 237,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.16.0001467-5 (CNJ 0003050-54.2016.8.21.0053) - MARIA ERONITA JERONIMO (PP. RITA MARA SASSI 63746/RS) X BANCO A. J. RENNER S.A. (PP. ALESSANDRA MI-CHALSKI VELLOSO 45283/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A. J. RENNER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 200, 48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

055/1.09.0000319-3 (CNJ 0003191-14.2009.8.21.0055) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE BAGÉ (PP. EVERTON LUIS DOURADO TRIN-DADE 32280/RS) X GELSON ANTONIO DA ROSA (PP. FABIANO CHAGAS SOARES 30176/RS).INTIMAMOS A PARTE GELSON ANTONIO DA ROSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 183, 07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

060/1.04.0001356-8 (CNJ 0013561-13.2004.8.21.0060) - ADAIR DE OLIVEIRA (PP. ALCINDO PRIPP 66362/RS E ROGER CARGNELUTTI PINHEIRO 32977/RS) X MARCIO WEN-DLAND (PP. CRISTINA SCHÄFFER CÂNDIDO 29835/RS) E SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA CONDORENSE (PP. CRISTINA SCHÄFFER CÂNDIDO 29835/RS E DANTE EUGENIO BARZOTTO NETO 41335/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCIO WENDLAND PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.037, 88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA CONDORENSE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.037, 88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

060/1.06.0002664-7 (CNJ 0026641-73.2006.8.21.0060) - PAULO HENRIQUE GRASSI (PP. FABIANA MARIA FACCIN 63077/RS E RODRIGO MARAZINI TORRIANI 62085/RS) X EVANDRO COSTA BEBER (PP. RAFAEL LANGE DA SILVA 58966/RS E SILVIO DOS SANTOS 77051/RS).INTIMAMOS A PARTE EVANDRO COSTA BEBER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 526,53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

060/1.14.0001148-2 (CNJ 0002450-80.2014.8.21.0060) - CATHARINA E ARALDI LTDA. (PP. ALEXANDER PAES OLIVO 77563/RS) X KEPLER WEBER INDUSTRIAL S/A (PP. JOR-DANO KLEIN LORENZONI 77763/RS E MARIA CRISTINA SCHNEIDER LUCION 86848/RS).INTIMAMOS A PARTE CATHARINA E ARALDI LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 27,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

060/1.14.0001180-6 (CNJ 0002506-16.2014.8.21.0060) - N.S. (PP. EVALDO RODOLFO GRESSLER 30104/RS E MARCIA MARTINS BANDEIRA 98720/RS) X H.S. (SEM REPRE-SENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE N.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 201,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

072/1.15.0000229-7 (CNJ 0000402-78.2015.8.21.0072) - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS SIMÃO LTDA (PP. FERNANDO SOARES DIAS JUNIOR 79763/RS) X JOSÉ ADILSON PINHEIRO E MURIEL LEFFA PINHEIRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS SIMÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 49,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.08.0003722-1 (CNJ 0037221-55.2008.8.21.0073) - MUNICIPIO DE CIDREIRA (PP. EROVANI RODRIGUES NETO 98207/RS, JORGE LUIZ PATRICIO EUFRAZIO 33282/RS, PAULA ANGELITA SCHERER TEIXEIRA 55472/RS, VITALINO CARDE RIBEIRO FORTES 29695/RS E VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA 35170/RS) X IRMÃOS CARNIEL LTDA (PP. RUDI JOSE WITTMANN 38607/RS).INTIMAMOS A PARTE IRMÃOS CARNIEL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 197,65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.13.0018333-2 (CNJ 0028787-04.2013.8.21.0073) - MUNICÍPIO DE CIDREIRA (PP. ANALIA VIVIANE FARIAS SILVA 71632/RS, EROVANI RODRIGUES NETO 98207/RS, GABRIELLA BELANDA TEDESCO 86653/RS, JORGE LUIZ PATRICIO EUFRAZIO 33282/RS, PAULA ANGELITA SCHERER TEIXEIRA 55472/RS E VITALINO CARDE RIBEIRO FORTES 29695/RS) X LILIARA SOARES DA FONSECA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE CIDREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 52,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.15.0008262-9 (CNJ 0016375-70.2015.8.21.0073) - MUNICIPIO DE TRAMANDAI (PP. JAQUELINE ALBANI SILVEIRA 89556/RS E JOSE JAMES MACHADO DE SOUSA JU-NIOR 58816/RS) X CLAUDETE KNAK BRISTTOT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MUNICIPIO DE TRAMANDAI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 88,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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083/1.01.0000540-3 (CNJ 0005401-32.2001.8.21.0083) - BANRISUL S.A. (PP. DANIEL BERNHARD 37663/RS, GILMAR DUARTE 36685/RS E SERGIO LUIZ LONGARAY BUCHAIN 23288/RS) X EZILMOR FRANCISCO CHISSINI (PP. JOSE ROBERTO BORGES MARTINS 11236/RS) E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS COLINA LTDA (PP. JOSE ROBERTO BOR-GES MARTINS 11236/RS E ROGER RISCLIFF VIANNA 39715/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.04.0006863-9 (CNJ 0068631-34.2004.8.21.0086) - ARCELINO DIAS TEIXEIRA (PP. CLÁUDIA MARIA HELM 81814/RS E MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS 65486/RS) X IONE TEREZINHA NICHELE (PP. CELSO ALVES DE JESUS 15011/RS E CHRISTIANE RODRIGUES ANDRADE 35741/RS) E JAIR SÉRGIO NICHELE (PP. CELSO ALVES DE JESUS 15011/RS, CHRISTIANE RODRIGUES ANDRADE 35741/RS E LUCIANO DE OLIVEIRA 70465/RS) E JOSÉ CARPIO DE FREITAS (PP. CELIRIO MENDES DOS SAN-TOS 45401/RS).INTIMAMOS A PARTE IONE TEREZINHA NICHELE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 145,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JAIR SÉRGIO NICHELE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 145,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JOSÉ CARPIO DE FREITAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 145,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.07.0007522-3 (CNJ 0075221-22.2007.8.21.0086) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RS (PP. RAFAEL FIGUEIREDO ROSA 658654/RS) X VALFARM FARMACIA LTDA E EDUARDO VILLANOVA DA SILVA TIGRE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 171,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.10.0004574-5 (CNJ 0045741-91.2010.8.21.0086) - PAULO ROBERTO PERUZZO & CIA LTDA (PP. GILBERTO AMORIM CORREA 68519/RS, GIULIANO GALVANI 88139/RS E LEANDRO DALTOÉ NOZARI 67442/RS) X EZOX COMERCIAL E PRODUTOS DE ELETRÔNICA LTDA E OUTROS (PP. LEANDRO GODINES DO AMARAL 162628/SP E LEAN-DRO PARRAS ABBUD 162179/SP) E BANCO DO BRASIL S/A (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE PAULO ROBERTO PERUZZO & CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 425,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.11.0000361-0 (CNJ 0000631-35.2011.8.21.0086) - MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA (PP. ARTUR DA SILVA FERREIRA 13310/RS, EMILIANO CLAUDIO FRAGOSO MACEDO 32399/RS, MARCOS GOLEMBIEWSKI 23897/RS, TATIANA BOROWSKI MORSCH 55279/RS E VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES 89231/RS) X LENOIR FAUSTINO RIBEIRO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) .INTIMAMOS A PARTE LENOIR FAUSTINO RIBEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 836,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.12.0007563-0 (CNJ 0015795-06.2012.8.21.0086) - HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A. (PP. ANGÉLICA PEÇANHA PINTO 65953/RS E MAURO CELI OLIVEIRA 65388/RS) X ELI CARLOS DE SOUZA (PP. DIEGO GETTE MACIEL 58861/RS, MICHELE MARTINS STUART 32E824/RS E SAMANTA PAIVA MACIEL 64012/RS).INTIMAMOS A PARTE ELI CARLOS DE SOUZA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 276,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.12.0009734-0 (CNJ 0019685-50.2012.8.21.0086) - ACTIVAS PLÁSTICOS INDÚSTRIAIS LTDA (PP. ÉDSON JOSÉ ALVES 86705/SP, HERIBELTON ALVES 109308/SP E MYRIAN LUZ 279762/SP) X DOORMAN S/A EMBALAGENS PLASTICAS (PP. ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA 48623/RS).INTIMAMOS A PARTE ACTIVAS PLÁSTICOS INDÚSTRIAIS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 74,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.13.0000234-0 (CNJ 0000518-13.2013.8.21.0086) - UBEA - PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CAROLINE PEREZ PEREIRA 88357/RS, ELISANGELA PRAMIO 59805/RS, FABIANI SEVERO DA FONSECA 92842/RS, ISOLDE FAVARETTO 11259/RS, MARCOS ALEXANDRE MÁSERA 30053/RS, PATRÍCIA DE PAULA WENDLING 81311/RS E VIVIANE NASCIMENTO SERAFIM 66634/RS) X RICARDO ANTONIO CATANI MENGER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE UBEA - PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.13.0005831-1 (CNJ 0010748-17.2013.8.21.0086) - ROSA MARIA MINOTE, MICHEL DE MORAIS ANTUNES, IARA REZENDE OPRACH, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FONTOURA, FABIO LUIS ROMANZINI, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA, ELISIOMAR AMARO MACHADO, MARIA LUIZA BARROS QUEIROZ, MARIA ISABEL OLIVEIRA DAS NEVES E CELSO MENDES GONCALVES (PP. ROSALINO ZORZI 25035/RS) X SUL AMÉRICA SEGUROS S.A. (PP. MARCIO BARTH SPERB 76130/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).INTIMAMOS A PARTE SUL AMÉRICA SEGUROS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 43,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.14.0000360-8 (CNJ 0000816-68.2014.8.21.0086) - FABIO FERREIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS, ROBERTA DE LIMA PRETO 54503/RS E SIMONE HÜBNER CIOCCARI GOBBO 86723/RS) X LUIZ ANTONIO DA SILVA BRAZ (PP. EMILENE PERIN 85194/RS E REGIS FABRICIO CONCEICAO 61575/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIZ ANTONIO DA SILVA BRAZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 514, 23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.14.0003391-4 (CNJ 0006170-74.2014.8.21.0086) - TERESINHA FRANCISCA DE SOUZA NARCISO (PP. MARGANE DE CASSIA FRAGA DE RODRIGUES 60280/RS, MARIA DE LOURDES MONTENEGRO DE OLIVEIRA IMPERATORI 60880/RS E RAQUEL FRAGA DE RODRIGUES 81467/RS) X OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

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INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 758,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.14.0003934-3 (CNJ 0007057-58.2014.8.21.0086) - MAIKEL SOUZA JORGE (PP. MATEUS DA ROSA OYARZABAL 71956/RS) X SPARK TECNOLOGIA LTDA (PP. MARCELO CORREA DA SILVA 32484/RS E MOGAR RODRIGUES RIBEIRO 90125/RS).INTIMAMOS A PARTE SPARK TECNOLOGIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 217,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.14.0006764-9 (CNJ 0012007-13.2014.8.21.0086) - PAULO ROGERIO RAUPP DA SILVA E MARIA MADALENA MARTINS DA SILVA (PP. MÁRCIA NELY FERREIRA 92157/RS E MAUREN HOFFMANN DE OLIVEIRA 88287/RS) X NELBIO BECK HOFFMANN (PP. MICHELLE COELHO MÜLLER 69309/RS).INTIMAMOS A PARTE NELBIO BECK HOFFMANN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.141,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.14.0007772-5 (CNJ 0013681-26.2014.8.21.0086) - SIDNEI JOSÉ DA SILVA ALVES (PP. MÁRCIA NELY FERREIRA 92157/RS E MAUREN HOFFMANN DE OLIVEIRA 88287/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI 60292/RS, NELSON PILLA FILHO 41666/RS E PRISCILA OLIVEIRA CORREA 78688/RS) E BRASIL CAP CAPITALIZAÇÃO S.A (PP. BRUNO BORIS 208459/SP E DIEGO RUPPENTHAL 65288/RS).INTIMAMOS A PARTE SIDNEI JOSÉ DA SILVA ALVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 36,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.15.0001715-5 (CNJ 0003196-30.2015.8.21.0086) - MARIA INÊS DE SOUZA CASSOL (PP. ALEXANDRE CAMPANELLA ROCHA 86228/RS) X EMPRESA STADBUS TRANS-PORTES LTDA (PP. FABIANA MARION SPENGLER 37341/RS, FERNANDO LUIS PRITSCH 73629/RS, MARIANA KLIEMANN A CAMPIS 94978/RS E THEOBALDO SPENGLER NETO 18417/RS) E INVESTPREV SEGURADORA S.A. (PP. ANDRE RODRIGUES CHAVES 55925/RS E LUISA VARGAS GUIMARÃES 78469/RS).INTIMAMOS A PARTE EMPRESA STADBUS TRANSPORTES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 540,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PA-GAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE INVESTPREV SEGURADORA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 50,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.15.0003030-5 (CNJ 0005573-71.2015.8.21.0086) - RODRIGO DO ROSARIO ROGGEN (PP. SCHEILA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA 85162/RS) X BV FINANCEIRA (PP. SILVA-NA FEIJÓ NOAL 78970/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 399,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.15.0008049-3 (CNJ 0014342-68.2015.8.21.0086) - MARCO ANTONIO DOS SANTOS MACHADO (PP. DIEGO NUNES GRANADO 71255/RS) X ASSOCIACAO COMERCIAL DE CACHOEIRINHA (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).INTIMAMOS A PARTE ASSOCIACAO COMERCIAL DE CACHOEIRINHA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 580,37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.15.0008427-8 (CNJ 0014954-06.2015.8.21.0086) - MARCIANO MENEZES DE MORAES (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS E FRANCIELE BONHO RIEFFEL 95192/RS) X BV FINANCEIRA S.A (PP. ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA 58176A/RS, SERGIO SCHULZE 63894/RS, THIAGO LUIS AGOSTINI 66270/RS E TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES 66047/RS) .INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 223,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.15.0008828-1 (CNJ 0015705-90.2015.8.21.0086) - JULIO CESAR MOTA PEREIRA (PP. ANDERSON TOMAZ MARTINS 98021/RS, CLÓRIS DA VEIGA SOUZA 100178/RS, GILSON HAROLDO ANTUNES 42E662/RS E GISLAI MOTA DA SILVA 92504/RS) X LOJAS RENNER (PP. ANDERSON FERNANDES DE BORBA 75077/RS E JULIO CESAR GOU-LART LANES 46648/RS).INTIMAMOS A PARTE LOJAS RENNER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 566,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.16.0001471-9 (CNJ 0002711-93.2016.8.21.0086) - ERSON DOS SANTOS PAIANO (PP. VINICIUS CORRÊA GASS 86296/RS) X TELEFONICA BRASIL S/A (PP. ANA PAULA BOHN THEWES 102096/RS E FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS).INTIMAMOS A PARTE TELEFONICA BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 233,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

104/1.14.0000842-0 (CNJ 0001569-68.2014.8.21.0104) - ADAIR MARTINS PINTO (PP. ALEXANDRE CHRISCHON MELLA 86127/RS, GETÚLIO JUVENIL IMMICH DA SILVA 48E579/RS, JUAREZ ANTONIO DA SILVA 47483/RS E LAÍS DE QUEVEDO CANEZ 46E168/RS) X TELEFÔNICA BRASIL S/A (PP. EDUARDO GRAEFF 58531/RS).INTIMAMOS A PARTE TELEFÔNICA BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 58,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE TELEFÔNICA BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 73,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

104/1.14.0001002-5 (CNJ 0001940-32.2014.8.21.0104) - FRANCISCO MARCELINO PEDO (PP. ALEXANDRE CHRISCHON MELLA 86127/RS, JUAREZ ANTONIO DA SILVA 47483/RS E LUIZ ANTÔNIO SAWITZKI SCHOSSLER 48E334/RS) X OI S.A. (PP. MICHAEL FERNANDO VOLKWEIS 92306/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

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INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 601,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 342,46, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

104/1.16.0000894-6 (CNJ 0001806-34.2016.8.21.0104) - MARLI REDECKER DA SILVA VIANA (PP. ALEXANDRE CHRISCHON MELLA 86127/RS, JUAREZ ANTONIO DA SILVA 47483/RS E LUIZ ANTÔNIO SAWITZKI SCHOSSLER 48E334/RS) X EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S.A. (PP. MICHAEL FERNANDO VOLKWEIS 92306/RS).INTIMAMOS A PARTE EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 190,05, (A SER ATUALI-ZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

145/1.07.0001468-9 (CNJ 0014681-25.2007.8.21.0145) - PEDRO LUIZ SCHMITT E ANTONIETA MARLENE SCHMITT (PP. JOSUE ANTONIO DE MORAES 28448/RS, LUIS ANTO-NIO MARONEZ 23601/RS E RAFAEL FOGACA 50798/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. ADALGISA MARQUES 51700/RS, DENISE BARCELOS OURIQUE 57704/RS, JULIANA LAHUDE MOREY 49305/RS E RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 56809/RS).INTIMAMOS A PARTE PEDRO LUIZ SCHMITT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 77,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

145/1.11.0000637-3 (CNJ 0001165-93.2011.8.21.0145) - CARLOS ALBERTO STEMMER (PP. CARLOS ALBERTO STEMMER 31069/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS).INTIMAMOS A PARTE CARLOS ALBERTO STEMMER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 91,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 8 DE FEVEREIRO DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

UNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 86/2018

008/1.06.0014232-7 (CNJ 0142321-68.2006.8.21.0008) - VIAÇÃO CANOENSE S.A. - VICASA (PP. CAROLINA ZAQUIA DA SILVA 37E152/RS, DEIVI TROMBKA 56283/RS, PATRI-CIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO 55081/RS E RENATO DONADIO MUNHOZ 12602/RS) X BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS (PP. ALDO CASTALDI 3937/SP, JOHNNY CRISTIANO SANTOS DA SILVA 84134/RS, PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS E RENATO TADEU RONDINA MANDALITI 115762/SP) E ARCOL INDUSTRIAL LTDA (PP. GILMAR VOLKEN 24426/RS, HENRIQUE MARCHINI 51297/RS E JAIRO COCCONI 24727/RS).INTIMAMOS A PARTE ARCOL INDUSTRIAL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.11.0009548-4 (CNJ 0019558-89.2011.8.21.0008) - MARIA ADELAIDE SOUZA DA SILVA FENSELAU (PP. LEO ERICO FENSELAU 23923/RS) X DIBENS LEASING S.A. AR-RENDAMENTO MERCANTIL (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE DIBENS LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 295,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.16.0004284-3 (CNJ 0008566-93.2016.8.21.0008) - JONATA CORDEIRO DA SILVA (PP. CLÁUDIO CÉSAR DE ABREU DURO 88432/RS) X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIA-MENTO E INVESTIMENTO S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE JONATA CORDEIRO DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.385, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.10.0003220-6 (CNJ 0032201-83.2010.8.21.0018) - UNIÃO (PP. ALINE JACKISCH 57747/RS E FILIPE LOUREIRO SANTOS 68671/RS) X TADEU JOSÉ WEIS FERNANDES (PP. JOSUE ANTONIO DE MORAES 28448/RS, LUIS ANTONIO MARONEZ 23601/RS E RAFAEL FOGACA 50798/RS).INTIMAMOS A PARTE TADEU JOSÉ WEIS FERNANDES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 710,27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.17.0003847-0 (CNJ 0008011-03.2017.8.21.0021) - BRADESCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X CONSTRUTORA RIMARCO LTDA. - EPP (PP. FELIPE DA SILVA ANTUNES 102831/RS, NORBERTO AZAMBUJA ILHA FILHO 67893/RS E RENATO DE LEMOS 65971/RS).INTIMAMOS A PARTE CONSTRUTORA RIMARCO LTDA. - EPP PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.07.0005456-4 (CNJ 0054561-87.2007.8.21.0027) - MBM SEGURADORA S.A. (PP. FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI 67502/RS) E MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA (PP. EDU-ARDO RODRIGUES SILVA 48314/RS, JOAO FIRMINO TORELLY BASTOS 14805/RS, MARCELO BARRETO LEAL 53815/RS E PEDRO TORELLY BASTOS 28708/RS) X SIDINEI DA ROSA (PP. JANE TEREZINHA VALAU DA SILVA 73745/RS E VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO 29783/RS) E GIAN SANTOS DA ROSA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 48

INTIMAMOS A PARTE MBM SEGURADORA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31,13, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MBM PREVIDÊNCIA PRIVADA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31,13, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.10.0015549-8 (CNJ 0155491-11.2010.8.21.0027) - DUTRA AUTO POSTO LTDA (PP. LUIS CARLOS GEHRKE 50931/RS, LUIZ AIRTON MANDRACIO VIEIRA JÚNIOR 94106/RS, MIRELE SCHULTZ Y CASTRO 75290/RS, PEDRO AUGUSTO LEMANSKI DOS SANTOS 94488/RS, SANDRO SEIXAS TRENTIN 52539/RS, TAISE RABELO DUTRA TRENTIN 59309/RS E THAIS DIANE BRITO 89009/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL 30717/RS, JULIANA TREVISAN DE PAULA MARTINS 57901/RS, MANUELA TREVISAN CARDOSO 63104/RS E RAFAELA EMMANUELLI HÜBNER 106845/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 64,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.12.0002800-3 (CNJ 0006902-06.2012.8.21.0028) - ARLINDO CESAR CARDOSO (PP. MARCO ANTONIO WANDSCHEER KRIEGER 18820/RS) X VILSO PIAS (PP. VILSO PIAS JÚNIOR 70017/RS E VILSO PIAS 46192/RS).INTIMAMOS A PARTE VILSO PIAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 298,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.13.0006165-7 (CNJ 0012175-29.2013.8.21.0028) - MARCUS LENZ (PP. DANIELA NEDEL KIST 76526/RS E LEANDRO RODRIGUES GEHM 63248/RS) X ICATU SEGUROS S/A (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).INTIMAMOS A PARTE ICATU SEGUROS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.159,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

068/1.13.0002506-7 (CNJ 0005284-66.2013.8.21.0068) - I.B.P. (PP. AIRAM MARTINS DOS SANTOS 42032/RS, MARCELO JOSE MACHADO VOLKWEISS 48740/RS E PRISCILA CUSTÓDIO DA SILVA 101654/RS) X E.J.P. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE E.J.P. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 74,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

091/1.08.0000327-9 (CNJ 0003271-98.2008.8.21.0091) - MARCOS ANTONIO MARASCA (PP. ADRIANE HANKE 35372/RS E JANETE MARIA CAZOTTI BELINASO 46214/RS) , MARCIA REJANE MARASCA DALLA COSTA E OUTROS (PP. JANETE MARIA CAZOTTI BELINASO 46214/RS) E AGENOR GELATTI ( INVENTARIANTE ) (PP. ANDRE ANTUNES CAVALHEIRO 46317/RS) , TEREZA MARASCA MARCHESAN E ISMAEL MARCHESAN (PP. FABIO JOSE MOREIRA 72061/RS) X BEJAMIN FEDELLE MARASCA E SEVERINA MARASCA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MARCOS ANTONIO MARASCA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.764,64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARCIA REJANE MARASCA DALLA COSTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.764,64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE DALILO ANDRE MARASCA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.764,64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.15.0005367-6 (CNJ 0010729-96.2015.8.21.0132) - ILSO FERREIRA (PP. ALAN LACERDA DA CUNHA 49E312/RS E ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO 60639/RS) X BAN-CO VOLKSWAGEN S.A. (PP. RAFAEL BARROSO FONTELLES 119910/RJ).INTIMAMOS A PARTE ILSO FERREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 905,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.16.0001032-4 (CNJ 0001574-35.2016.8.21.0132) - SAMUEL HUGENTOBLER (PP. ALINE SUZANA HELFENSTEIN 86248/RS) X CRISTIANE VARGAS VIANA (SEM REPRE-SENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE SAMUEL HUGENTOBLER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 235,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 8 DE FEVEREIRO DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

UNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 87/2018

011/1.17.0001130-4 (CNJ 0002421-75.2017.8.21.0011) - AGRICRUZ COMERCIAL AGRICOLA LTDA. (PP. ALESSANDRA REOLON 93037/RS, ANGELA MARIA REOLON 24246/RS E SERGIO MAZZOLENI REOLON 26067/RS) X CARLOS EDUARDO DA SILVA (PP. MARCELO DA SILVA NORONHA 36445/RS).INTIMAMOS A PARTE CARLOS EDUARDO DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 89,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 49

PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.12.0009114-0 (CNJ 0023087-67.2012.8.21.0013) - LIGIA MARIA PUZNIAK CARLESSO (PP. DIEGO FRANCISCO PILATI 60502/RS E MARLON DEBONI DOS SANTOS 58014/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 508,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.10.0000018-5 (CNJ 0000181-39.2010.8.21.0018) - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. (PP. CAROLINA ADAMI CIBILS 52219/RS) X JAIME DA SILVA PIUCCO (PP. ROBSON DAN-NUS 69306/RS).INTIMAMOS A PARTE B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 71,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.16.0000340-1 (CNJ 0001061-21.2016.8.21.0018) - LISETE MARIA PLETSCH (PP. JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO 57413/RS) X EMBALAGENS GRAVATAIENSE LTDA (PP. RAFAEL MENEGHETTI 72851/RS).INTIMAMOS A PARTE EMBALAGENS GRAVATAIENSE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 289,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.12.0001306-6 (CNJ 0001957-03.2012.8.21.0019) - MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (PP. GUSTAVO KRAMMES BELMONTE 57774/RS, JUREMA DE LIMA PIEPER 29676/RS, LEANDRO ALEX MISSAGIA FERNANDES 40087/RS, MALDI REJANE LEITE 31931/RS E OTAVIO HENRIQUE ALVES 30072/RS) X EMERSON SCAPIN (SEM REPRESENTA-ÇÃO NOS AUTOS) E LUCINDO PALINI (PP. ELENA BEATRIZ KAUTZMANN 34641/RS).INTIMAMOS A PARTE LUCINDO PALINI E EMERSON SCAPIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 580,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.14.0009942-8 (CNJ 0019505-70.2014.8.21.0019) - REJANE APARECIDA PINTO RIBEIRO (PP. FÁBIO PACHECO VACK 77499/RS E RAEL ROGOWSKI 75934/RS) X BANCO BANRISUL S.A. (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BANRISUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 205,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.15.0018810-4 (CNJ 0033275-96.2015.8.21.0019) - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 83593/RS, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 74909/RS, PAULO CÉSAR ROSA GOES 77330/RS E RODRIGO FRASSETTO GOES 87537/RS) X CARLOS HENRIQUE DA ROSA (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS).INTIMAMOS A PARTE CARLOS HENRIQUE DA ROSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 65,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.17.0012570-0 (CNJ 0024282-93.2017.8.21.0019) - CARTÓRIO 2ª VARA DE FAMÍLIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X JULIO CESAR JUNQUEIRA SANTOS (PP. JULIO CESAR JUNQUEIRA DOS SANTOS 37916/RS).INTIMAMOS A PARTE JULIO CESAR JUNQUEIRA SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 106, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.07.0015342-4 (CNJ 0153421-44.2007.8.21.0021) - AMARILDO ROANI LOSS (PP. ISAIAS GRASEL ROSMAN 44718/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).INTIMAMOS A PARTE AMARILDO ROANI LOSS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 75,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.08.0014834-1 (CNJ 0148341-65.2008.8.21.0021) - GUARAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A. (PP. ALVARO BERNARDI PES 61243/RS, ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO 31921/RS, LEONARDO ARMANDO FERREIRA 105514/RS E MARCELO MAGRO 71859/RS) X MIGUEL AUGUSTO GALVAO PEREIRA E NAURO LUIZ PAZZI-NATO (PP. JOSE GERALDO CALHEIRAO 24601/RS).INTIMAMOS A PARTE MIGUEL AUGUSTO GALVAO PEREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 140,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.09.0016342-3 (CNJ 0163421-35.2009.8.21.0021) - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL1 (PP. ALEXANDRE DE ALMEIDA 43621/RS E GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS) X VALDENIR FARIAS SOUTO (PP. MICHELE SOUTO DONATO 92693/RS E TAIRUSKA RODRIGUES 85398/RS).INTIMAMOS A PARTE FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL1 PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 149,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPE-TENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.16.0000488-0 (CNJ 0000985-82.2016.8.21.0022) - NEIDA VIEIRA (PP. MARCUS ROBERTO TAVARES LOPES 47414/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. HAMILTON DA SILVA SANTOS 18781/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 325,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.07.0004657-4 (CNJ 0046571-57.2007.8.21.0023) - MARLON FRANCO CORREA (PP. MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA 61541/RS) X BANCO FINASA S/A (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289/RS, FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ 56952/RS E RAQUEL BORSATTO POZZATTI 66156/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO FINASA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 12, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

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GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/2.14.0011124-0 (CNJ 0025785-33.2014.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X UILIAN PRESTES VALAU (PP. MÍRIAN FACCIN TOALDO 45E920/RS, SERGIO DOS SANTOS LIMA 54856/RS, WEDNER COSTÓDIO LIMA 84271/RS E WILIAM COSTÓDIO LIMA 80015/RS) , RAFAEL GENEROSO AIRES E JONATHAN DA ROSA DORNELLES (PP. GISELA ANTIA DE ALMEIDA 29385/RS).INTIMAMOS A PARTE UILIAN PRESTES VALAU PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 360,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.10.0003122-8 (CNJ 0031221-06.2010.8.21.0029) - ALBINO GURSKI RUPP (PP. DANUBIA RUBIE TURRA SCHOPPAN 57902/RS, FERNANDO BRUM SCHOPPAN 36360/RS E JEFERSON AUGUSTO TURRA 47E446/RS) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (PP. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 78691/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 271,74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 352,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.09.0019661-3 (CNJ 0196611-50.2009.8.21.0033) - ANA PAULA CAMRGO BONOTTO (PP. ANA PAULA DE ALMEIDA LOPES 70501/RS E EDUARDO DE ALMEIDA LOPES 58917/RS) X ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO (PP. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 221386/SP).INTIMAMOS A PARTE ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 203,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.15.0005314-6 (CNJ 0012979-02.2015.8.21.0036) - LOJAS BECKER LTDA (PP. DIEGO DA SILVA FONTOURA 47558/RS) X IGOR TURELA PARISOTTO (PP. FILIPE BIANCHI CUNHA 101364/RS E MAICON DIURIS RODRIGUES DOS PASSOS 99688/RS).INTIMAMOS A PARTE IGOR TURELA PARISOTTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.10.0001238-8 (CNJ 0012381-70.2010.8.21.0053) - UNIMED-VALE DAS ANTAS (PP. ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO 47929/RS) X ESPÓLIO DE GILSON SEBBEN (PP. MIGUEL SEBBEN 44690/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE GILSON SEBBEN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 34,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.14.0001157-5 (CNJ 0002467-40.2014.8.21.0053) - GERAÇÃO MATERIAIS PARA MÓVEIS LTDA (PP. ANDERSON ANDRÉ GONÇALVES 91622/RS) X MÓBILE MÓVEIS SOB MEDIDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE GERAÇÃO MATERIAIS PARA MÓVEIS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

064/1.12.0000372-4 (CNJ 0000886-25.2012.8.21.0064) - UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (PP. ALÉX CASTILHO DAL’CAROBO 78814/RS, ANDRIÉLE KUHN MACHADO 98955/RS E ÉLDRIO GIOVANI MACHADO FLORES 78602/RS) X EUDÓCIO POZO CAMARGO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE EUDÓCIO POZO CAMARGO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 347,56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

064/1.12.0002277-0 (CNJ 0005480-82.2012.8.21.0064) - M.G.T.S. (PP. IONE BRUM DA SILVA 45082/RS E MARILIA BRUM DA SILVA 55819/RS) X S.S. (PP. HELENA DRUCK SAN-T`ANNA 26617/RS E JOÃO BATISTA COSTA SARAIVA 86735/RS) E D.L.A. (PP. ADRIANA DE SOUZA ANNES 10953/MS, FRANCISCA ANTÔNIA FERREIRA DE LIMA 13715/MS, FRANCISCA CÍCERA FERREIRA LIMA DA CRUZ 18959/MS, PAULO DA CRUZ DUARTE 14467/MS E PETERSON FLORES RETORI 59462/RS).INTIMAMOS A PARTE M.G.T.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

072/1.09.0002059-6 (CNJ 0020591-87.2009.8.21.0072) - RENATO FERRONI (PP. RENATO FERRONI 69305/RS) X QUATRO LAGOS URBANIZADORA LTDA (PP. CATIUSCIA LUI-ZA SOUZA PEIXOUTO 68306/RS E FRANCISCO ANTONIO DA SILVA PEIXOUTO 86508/RS).INTIMAMOS A PARTE QUATRO LAGOS URBANIZADORA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.348,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

084/1.13.0002135-0 (CNJ 0003688-96.2013.8.21.0084) - LEONEL AVILA D AVILA (PP. FERNANDA REGERT PACHECO 87114/RS) X AVON COSMÉTICOS LTDA (PP. HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO 157407/SP).INTIMAMOS A PARTE AVON COSMÉTICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 212,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

084/1.15.0000306-2 (CNJ 0001250-29.2015.8.21.0084) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A (PP. RICARDO FRIGHETTO 35718/RS) X JOSÉ EDUARDO DA SILVA NEVES (PP. GUALBERTO ALFREDO CARDOSO MATOS 48376/RS E MANOEL ALEIXO JOSÉ NOBRE VIEIRA 39629/RS).INTIMAMOS A PARTE JOSÉ EDUARDO DA SILVA NEVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 81,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

088/1.10.0001168-1 (CNJ 0011681-86.2010.8.21.0088) - L.R.M DORNELES SUPERMERCADOS (PP. ARIANE ZAMBON DA SILVA MATER 86372/RS, JARBAS ZAMBON DA SILVA 80901/RS E JARDEL ZAMBON DA SILVA 70243/RS) X BANRISUL- TRÊS PASSOS (PP. JACSON BACIN VICENTE 74315/RS, JOSÉ CARLOS CARLES DE SOUZA 15587/RS E MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA 75729/RS) E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TOMAZONI LTDA (PP. EDNEI LIRIO ANTUNES 62922/RS E VALMOR LUIZ ABEGG 28193/RS).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 51

INTIMAMOS A PARTE BANRISUL- TRÊS PASSOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 51,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TOMAZONI LTDA E BANRISUL- TRÊS PASSOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 51,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

094/1.17.0000489-0 (CNJ 0000888-26.2017.8.21.0094) - LEANDRO TOLFO VIERA (PP. JOICE RAQUEL BERGMANN 108593/RS E LEANDRO TOLFO VIERA 60511/RS) X BANRI-SUL S.A. (PP. KELLY LUCIELE MENEGAT 50799/RS E PAULINO MENEGAT 29373/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

113/1.12.0000225-7 (CNJ 0000508-19.2012.8.21.0113) - LUCIA CAMPOS NOVOS (PP. DARLEI ANTONIO FORNARI 29656/RS) X SPC - SISTEMA DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (PP. JAMILE TERRA OLIVEIRA 72086/RS E MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO 14630/RS).INTIMAMOS A PARTE SPC - SISTEMA DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 212,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

157/1.11.0002771-9 (CNJ 0003198-20.2011.8.21.0157) - MUNICÍPIO DE PAROBÉ (PP. CAROLINE BARBOZA DA SILVA 90192/RS, JULIO CEZAR 23697/RS E ROGERIO MOLLER DOS SANTOS 34497/RS) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PORTO ALEGRE (PP. CRISTINA LEONORA SIQUEIRA PORTO 59159/RS).INTIMAMOS A PARTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 156,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 8 DE FEVEREIRO DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

UNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 88/2018

008/1.08.0020653-1 (CNJ 0206531-60.2008.8.21.0008) - DENIO JOSE FLORES (PP. FABIANA MARIA DA CUNHA 65843/RS E IRAN BALSON ARAUJO 38087/RS) X BANCO REAL S A (PP. JEFERSON ANTONIO ERPEN 35176/RS, RENATA LEMOS DA COSTA 62252/RS E VIVIANE ROCHA MATHIAS 74441/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO REAL S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 216,37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.16.0033067-3 (CNJ 0055253-25.2016.8.21.0010) - QUARTA VARA CÍVEL DE CAXIAS DO SUL-RS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X JULIANI VITTORAZZI (PP. JU-LIANI VITTORAZZI 74464/RS).INTIMAMOS A PARTE JULIANI VITTORAZZI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 468,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.14.0004698-9 (CNJ 0012519-21.2014.8.21.0013) - TRANSPORTES COLETIVOS TURIJUI LTDA (PP. ADOLFO DE FREITAS 33931/RS, ANALUISA DE FREITAS 44274/RS, JOSE MELLO DE FREITAS 6790/RS, LUCAS ANTONIO MARINI 92174/RS, LUIZ PEDRO SITTA SBEGHEN 103907/RS, MAIAJA FRANKEN DE FREITAS 64948/RS, MOHARA FRANKEN DE FREITAS 81857/RS E RENATA ZANIN DE FREITAS 74584/RS) X ENCOMENDAS ALTO URUGUAI LTDA (PP. ANA MARIA ZAMBONATTO PESSIN 17828/RS, ANA-XIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN 66923/RS E LEONIL RICARDO DA ROSA GOMES 98412/RS) .INTIMAMOS A PARTE ENCOMENDAS ALTO URUGUAI LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 46,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.13.0006995-6 (CNJ 0015563-16.2013.8.21.0035) - MAURO ELIAS PROENÇA FLORES (PP. DIEGO AYRES CORREA 53116/RS) X CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (PP. PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA 33940/RS, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS E STÉPHANIE GUZENSKI FIORAVAN-SO 85964/RS).INTIMAMOS A PARTE CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 398,29, (A SER ATUALIZA-DO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.13.0009361-0 (CNJ 0019927-31.2013.8.21.0035) - LÚCIA ELIANE CARDOZO DAS NEVES (PP. DANIEL BOSCHETTI 44487/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, LEANDRO BRISTOT 73305/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BANCO GMAC S.A. (PP. ADALGISA MARQUES 51700/RS, DENISE SARUBBI FERRER 51944/RS, GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES 51551/RS E SUZI DALPASQUALE FERNANDES GONÇALVES 44116/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO GMAC S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 243,27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.14.0008229-6 (CNJ 0017868-36.2014.8.21.0035) - FERNANDA RODRIGUES MENEZES (PP. JURANDIR GONCALVES 15565/RS) X BANCO A. J. RENNER S.A. (PP. ALEN-CAR DORNELLES TONELLO 77448/RS, LISSETE KONZEN SEIBEL 20065/RS E MATHEUS SPERB 90908/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A. J. RENNER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 126, 99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 52

GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

039/1.14.0000753-2 (CNJ 0001689-15.2014.8.21.0039) - MARLENE ELOINA MEIRELLES DA SILVA (PP. EDUARDO VIELMO CORTES 66464/RS, MÔNICA PINHEIRO DOS SAN-TOS 80866/RS, RENATA FURTADO PINTO 101843/RS E TAISE VIELMO CORTES 39542/RS) X BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 307,86, (A SER ATUA-LIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.13.0001874-1 (CNJ 0003897-82.2013.8.21.0046) - MUNICIPIO DE ESPUMOSO (PP. FERNANDO SCHMITZ AUDINO 78235/RS E JULIANA WENTZ 81384/RS) X SERINO ADAO DE ALMEIDA (PP. ATILA JOSE MACALOS 19031/RS).INTIMAMOS A PARTE SERINO ADAO DE ALMEIDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 123,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

062/1.03.0000690-2 (CNJ 0006901-31.2003.8.21.0062) - MARTA MEDEIROS PRATES E NELSON GONCALVES PRATES (PP. DANIELA XAVIER DE PIETRO 50220/RS E RICAR-DO FAGUNDES DE PIETRO 37186/RS) X ESPÓLIO DE ARGEMIRO AFONSO MACHADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE NELSON GONCALVES PRATES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.933, 86, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

062/1.16.0000006-1 (CNJ 0000016-44.2016.8.21.0062) - PABLO RICARDO BORGES FAGUNDES (PP. JAIR RODRIGUES MENDES 70738/RS E LUCIANA FLÔRES FIGUEIREDO MENDES 41672/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A (PP. CLAUDIO GONCALVES MUNHOZ 47269/RS E NADIA ROSANE DE HAR SADOVIK 32128/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 267,00, (A SER ATUALIZA-DO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

063/1.10.0001822-5 (CNJ 0018221-31.2010.8.21.0063) - ELETROMEC - ELETRIFICAÇÃO RURAL E INDUSTRIAL LTDA. (PP. EDUARDO FRIO ALMEIDA 62560/RS, GABRIEL DOS SANTOS GUIDOTTI 59490/RS E LUIZ THOMAZ RIBEIRO DOS SANTOS 10831/RS) X WELINGTON NATANIEL DA SILVA MENDES (PP. WELINGTON NATANIEL DA SILVA MEN-DES 28899/RS).INTIMAMOS A PARTE WELINGTON NATANIEL DA SILVA MENDES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 88,22, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.14.0004223-5 (CNJ 0009185-02.2014.8.21.0070) - PAULO ROBERTO SALVADOR (PP. VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ 67604/RS) X BANCO FIAT S. A. (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS, GUSTAVO SALDANHA SUCHY 22588/RS E JANAINA GIOZZA AVILA 23830/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO FIAT S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 787,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

070/1.15.0000448-3 (CNJ 0001020-29.2015.8.21.0070) - LORECI TERESINHA DE SOUZA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA 17480/RS).INTIMAMOS A PARTE LORECI TERESINHA DE SOUZA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 807, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.13.0010274-4 (CNJ 0019052-05.2013.8.21.0086) - MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA (PP. ADLER DOS SANTOS BAUM 58312/RS, EMILIANO CLAUDIO FRAGOSO MACEDO 32399/RS, MARCOS GOLEMBIEWSKI 23897/RS E VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES 89231/RS) X SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (PP. GABRIELA DE OLIVEIRA PINTO 80952/RS, LEANDRO FONSECA DO AMARAL 35294/RS, MURIEL DA SILVA LINHARES 82504/RS E REJANE TERESINHA NARDI 30216/RS).INTIMAMOS A PARTE SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 14.454, 03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

097/1.16.0000517-7 (CNJ 0001036-62.2016.8.21.0097) - JESSICA DE OLIVEIRA BOEIRA (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BANCO FIAT S.A. (SEM REPRESENTA-ÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE JESSICA DE OLIVEIRA BOEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 205, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 8 DE FEVEREIRO DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

UNIDADE DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 89/2018

003/1.08.0009306-9 (CNJ 0093061-66.2008.8.21.0003) - SULCON ENGENHARIA & CONTRUÇÕES LTDA (PP. JOAO PEDRO IBANEZ LEAL 9546/RS) X ARLINDA PAZ MACHADO E OCUPANTES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 53

INTIMAMOS A PARTE SULCON ENGENHARIA & CONTRUÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 106,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.17.0000344-9 (CNJ 0000654-26.2017.8.21.0003) - CHARLES TORRES ZANCHET (PP. CHARLES TORRES ZANCHET 60130/RS) X PEDRO EDEN SILVEIRA (SEM REPRE-SENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CHARLES TORRES ZANCHET PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 74,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.11.0006543-8 (CNJ 0015973-38.2011.8.21.0005) - SERRASUL PNEUS LTDA (PP. GRAZIELA PUTON 75778/RS) X VAGNER DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU-TOS).INTIMAMOS A PARTE SERRASUL PNEUS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 41,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.08.0018849-5 (CNJ 0188491-30.2008.8.21.0008) - LEANDRO ARAUJO DOS SANTOS (PP. DÉBORA BATISTA DE FREITAS DOS SANTOS 81333/RS E JOSE CARLOS DE FREITAS 38627/RS) X BANCO ABN AMRO REAL S A (PP. ANGELIZE SEVERO FREIRE 56362/RS, EDUARDO DI GIGLIO MELO 56625/RS, GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA 73441/RS, JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS, RODRIGO SCOPEL 40004/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).INTIMAMOS A PARTE LEANDRO ARAUJO DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 140, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO ABN AMRO REAL S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 60,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.09.0017609-0 (CNJ 0176091-47.2009.8.21.0008) - MÁRCIA DOMINGUES DE FREITAS DE CASTRO (PP. LAERTE LUIS LARA 33473/RS, MARCELO DOMINGUES DE FREI-TAS E CASTRO 31306/RS E STÉFANO AOZANI ESTIVALET FILHO 38E411/RS) X RBB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO DO BRASIL S/A (PP. JORGE RAUL RUSCHEL 3887/RS, OLDENGAR CARDOSO MACHADO 50839/RS, PAULA RODRIGUES DA SILVA 78448/RS E PAULO CESAR RUSCHEL 53348/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 70,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.10.0009910-0 (CNJ 0099101-78.2010.8.21.0008) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BAVÁRIA (PP. ELIAKIM SEFFRIN DO CARMO 91313/RS, KARINA CENTENO FERNANDES 40E093/RS, KARINA CENTENO FERNANDES 81238/RS E MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA 23041/RS) X ELENI DE FREITAS ELESBÃO (PP. CAROLINA ETZBERGER 44033/RS E DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE ELENI DE FREITAS ELESBÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 644,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.13.0022243-9 (CNJ 0039206-84.2013.8.21.0008) - ALEXSANDER SILVA DA SILVA (PP. SINÉSIO LUIS DA SILVA NETO 87106/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJIS-TAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS E RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 264,81, (A SER ATUALIZA-DO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.14.0019451-8 (CNJ 0037763-64.2014.8.21.0008) - VIVIANE PIRES DE AMORIM (PP. ADRIANO RODRIGUES 81447/RS) X WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL (PP. JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI 23007/RS).INTIMAMOS A PARTE WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 135, 64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.15.0006248-6 (CNJ 0014372-46.2015.8.21.0008) - ADÃO JORGE RAMOS (PP. SINÉSIO LUIS DA SILVA NETO 87106/RS) X BANCO BMG S/A (PP. SIGISFREDO HOEPERS 39885A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BMG S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 280,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.08.0004665-4 (CNJ 0046651-29.2008.8.21.0009) - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (PP. ANA PAULA PEREIRA 86485/RS, AUGUSTO SILVA DA FONSECA 90801/RS, NÍCOLAS FRANCO BÖHMER 88807/RS E TASSO BATALHA BARROCA 51556/MG) X DORACI PERTILE E JOÃO CARLOS WERLE (PP. GUSTAVO CERVO 47497/RS E JAIME FORTUNATO CERVO 9096/RS).INTIMAMOS A PARTE DORACI PERTILE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35, 28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JOÃO CARLOS WERLE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE DORACI PERTILE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 214,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JOÃO CARLOS WERLE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 214,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 54

009/1.12.0003607-9 (CNJ 0009154-39.2012.8.21.0009) - MARGARETH MAROSO SANTOS (PP. DIEGO DE QUADROS MACHADO 67179/RS E WILSON ANTONIO MOREIRA 50304/RS) X V.J. - COMÉRCIO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E EXTIMPAL COMÉRCIO DE EXTINTO-RES PALMEIRENSE LTDA (PP. DIEGO CORATO 82870/RS) E CARLOS VILMAR PIMENTEL (PP. JOAO BATISTA PIPPI TABORDA 55026/RS).INTIMAMOS A PARTE CARLOS VILMAR PIMENTEL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 25,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE EXTIMPAL COMÉRCIO DE EXTINTORES PALMEIRENSE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 25, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.16.0003399-9 (CNJ 0006974-11.2016.8.21.0009) - VALTER SCHMITT (PP. MILENA KNOP 104531/RS) X BANRISUL S.A. (PP. DIOGO RENATO VENTURINI 84447/RS E EDI-SON AIRON DE ALMEIDA MACHADO 22777/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 321,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.13.0014964-7 (CNJ 0028405-06.2013.8.21.0010) - EDSON ANTONIO DA SILVA FI E EDSON ANTONIO DA SILVA (PP. LEONARDO ANTONIO MAINERI 64203/RS) X ITAÚ UNIBANCO S.A (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).INTIMAMOS A PARTE ITAÚ UNIBANCO S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 481,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.13.0034293-5 (CNJ 0064004-06.2013.8.21.0010) - INEDINA FERNANDES BETERLI (PP. ANDRESSA CRISTINA CABRAL 79056/RS E FÁBIO SCHEUER KRONBAUER 77946/RS) X OI S.A. (PP. BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI 68475/RS, FABRICIO GRÜNDLING JORDAN 95470/RS, LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS E TERE-SA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 171,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 257,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

011/1.12.0003671-5 (CNJ 0009104-07.2012.8.21.0011) - FERNANDO BONILLA DE ARAUJO (PP. FERNANDO BONILLA BARÃO DE ARAUJO 69612/RS) X OCA IMOBILIÁRIA (PP. ANDREIA MOSER KEITEL 39043/RS E FAGNER CUOZZO PIAS 84384/RS).INTIMAMOS A PARTE FERNANDO BONILLA DE ARAUJO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5.639, 66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

011/1.12.0005688-0 (CNJ 0014119-54.2012.8.21.0011) - L.A. (PP. FELIPE DA PAIXAO TAINSKI 66410/RS, GABRIEL OCTACILIO BOHN EDLER 65137/RS E NOÉL EDUARDO AL-BUQUERQUE DOS SANTOS 42E533/RS) X J.A.Z., G.M.A.Z., T.I.Z.M., G.P.M., C.A.Z., M.L.Z.M., R.M.M., N.S.Z.T., A.R.T., P.A.Z. E O.S.Z. (PP. FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA 79462/RS).INTIMAMOS A PARTE A.R.T. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 116,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE C.A.Z. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 116,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE G.M.A.Z. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 116,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE G.P.M. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 116,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE J.A.Z. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 116,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE M.L.Z.M. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 116,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE T.I.Z.M. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 116,76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

011/1.16.0000234-6 (CNJ 0000548-74.2016.8.21.0011) - IVALDETE RITA BEVILAQUA VILLANI, EDEMAR VILLANI E THAYLO BEVILAQUA VILLANI (PP. FRANCISCO LUIS RUI JÚ-NIOR 84868/RS E LUIZ RAUL SARTORI 43275/RS) X SERGIO LESTES MARTINS E LUCIA LESTES MARTINS (PP. ARLEY CHARLES RUAS LUBI 32518/SC E JACKSON AGAZZI 36985/SC).INTIMAMOS A PARTE THAYLO BEVILAQUA VILLANI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 146,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE IVALDETE RITA BEVILAQUA VILLANI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 146,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE EDEMAR VILLANI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 146,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE

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10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.12.0011776-1 (CNJ 0027117-42.2012.8.21.0015) - ADRIANA CONCEIÇÃO ALANO DA SILVA (PP. MARCIO GIOVANI FERNANDES 54059/RS, MARIA CRISTINA COSTA KUNS 45E227/RS E MARIA CRISTINA COSTA KUNS 93841/RS) X MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (PP. JEAN PIERY PEDROSO TORMAN 78634/RS, ORLANDO SIDNEY SELBACH GRESSLER 56420/RS E ROBERTA ALMEIDA PFEIFER 46280/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 208,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.14.0011799-4 (CNJ 0023803-20.2014.8.21.0015) - NELCI MARIA SETTER (PP. IANE MARIA BREDA 62960/RS E LUANA BREDA BETELLA 90691/RS) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (PP. ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA 17480/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 806,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.13.0003831-5 (CNJ 0010105-69.2013.8.21.0018) - COMERCIAL OTM LTDA (PP. DIOGO LUNARDI NADER 65014/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIA-NO XAVIER BAYNE 46302/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).INTIMAMOS A PARTE COMERCIAL OTM LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.14.0004234-9 (CNJ 0009469-69.2014.8.21.0018) - DOUX FRANGOSUL S. A. AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS E VALTERNEI MELO DE SOUZA 61042/RS) X FARMABASE SAÚDE ANIMAL LTDA (PP. JOSE CANDIDO DE AZEVEDO JORDAO 51479/RS E RAFAEL OSVALDO DE AZEVEDO LOPES 44725/RS).INTIMAMOS A PARTE DOUX FRANGOSUL S. A. AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 171,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.05.0056004-8 (CNJ 0560041-81.2005.8.21.0019) - MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA (PP. TANIA MARLI JUNGBLUTH 23752/RS) E FABIANA DA SILVA LONGHI (PP. FABIANA RODRIGUES DA SILVA 39643/RS E TANIA MARLI JUNGBLUTH 23752/RS) X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO BANESPA (PP. ALESSANDRA FERREIRA VERNIER 44370/RS, FABIANO AITA CARVALHO 56228/RS E LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH 18673/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO BANESPA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 73,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.11.0010859-6 (CNJ 0020481-82.2011.8.21.0019) - ODIR BIOTO (PP. GIULIANO FERRETTI 49562/RS E JOZELI FERRETTI 49657/RS) X BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. JOSUÉ SCHEER DREBES 80499/RS, MARCELO ANTONIO DOS SANTOS 67610/RS E NELSON PASCHOALOTTO 58066A/RS).INTIMAMOS A PARTE ODIR BIOTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 291,57, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.11.0001485-5 (CNJ 0017529-27.2011.8.21.0021) - BATISTELLA ROANI E CIA LTDA ME (PP. ANA MARIA SMANIOTTO 22925/RS) X BRUNO ROCCHI (SEM REPRESENTA-ÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BATISTELLA ROANI E CIA LTDA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.11.0007435-1 (CNJ 0015449-90.2011.8.21.0021) - COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-CEEE (PP. LARISSA RODRIGUES LAKS 49523/RS E MARCELO SILVEIRA TORCATO 48380/RS) X CESAR GOULART (PP. JULIO CESAR REOLON 66852/RS).INTIMAMOS A PARTE CESAR GOULART PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 44, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.09.0010730-9 (CNJ 0107301-66.2009.8.21.0022) - SANEP- SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS (PP. CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ 3853/RS, LUCIANE ACUNHA MOREIRA 46871/RS, LUIZ EDUARDO ZIMMERMANN LONGARAY 26549/RS E SAAD AMIN SALIM 4001/RS) X JORGE LESSA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE JORGE LESSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 392,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.13.0022721-2 (CNJ 0043342-82.2013.8.21.0022) - LADI KURZ AVILA (PP. MAURO TRAPAGA TEIXEIRA 49868/RS) X BANCO ITAUCARD S/A (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS E GUSTAVO SALDANHA SUCHY 22588/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 196,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.14.0010252-7 (CNJ 0019991-46.2014.8.21.0022) - M4 MÓVEIS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (PP. JULIANA SARKIS HABEYCHE 49898/RS) X CRISTIANO SAN-TOS (PP. ALEXANDRO ALVES DA SILVA 87323/RS).INTIMAMOS A PARTE CRISTIANO SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 394,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.11.0015395-5 (CNJ 0030518-59.2011.8.21.0023) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X LEONARDO MOREIRA RODRIGUES (PP. AUREA HELE-NA COELHO DOURADO 52604/RS, GIANCARLO KRENZINGER ORENGO 47403/RS E WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO 42316/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 144,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

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GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.12.0011165-0 (CNJ 0030504-41.2012.8.21.0023) - JUREMI MARIA MARQUES DE CARVALHO, JUCELIA FABRO DE FARIA, CARLOS MARQUES DE CARVALHO, MAIKEL DANIEL PRESTES DA SILVA, ALISON DE FARIA PIVA E CARLOS ALBERTO DE FARIA DE CARVALHO (PP. FRANKLIN ABREU SILVEIRA 83732/RS) X CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (PP. SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA 64577/RS).INTIMAMOS A PARTE CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 825,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.13.0011374-4 (CNJ 0022426-24.2013.8.21.0023) - ENIO DUARTE FERNANDEZ (PP. BRUNO DA SILVA ALFÁRO 83416/RS, ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR 32553/RS, FABIANA VALÉRIO GOULART 49E498/RS E RAFAEL FONSECA FERREIRA 50202/RS) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PP. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 98285A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4.111,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.08.0005316-3 (CNJ 0053161-95.2008.8.21.0029) - ERLO DOS SANTOS PIETROWSKI (PP. LUANA KARKOW PITROSKY 92511/RS) X ALEXANDRE ALTENHOFEN PAZZINI (PP. FABRICIO COSTANZI PONTEL 54544/RS).INTIMAMOS A PARTE ALEXANDRE ALTENHOFEN PAZZINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 161,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ALEXANDRE ALTENHOFEN PAZZINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 73,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.15.0003219-3 (CNJ 0007370-59.2015.8.21.0029) - JEFERSON MACHADO GOULART (PP. JOSE RICARDO MARGUTTI 29983/RS, JOSIANI MEOTTI DEZEN 47018/RS E LISANE KOWALSKI RAMOS 75258/RS) X ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX (PP. EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL 30717/RS E RAQUEL KARUSKY KUMMEL 72393/RS).INTIMAMOS A PARTE ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEX PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 355,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.11.0004515-8 (CNJ 0010036-54.2011.8.21.0035) - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS (PP. EDUARDO NEVES ELSON 57292/RS, ELENISE PERUZZO DOS SANTOS 44514/RS, JOAO BATISTA GABBARDO 28403/RS, LEONARDO DA SILVA GREFF 47711/RS E MARCELO KOCH 41E354/RS) X JOÃO ERNANDES DE SOUZA & CIA LTDA (PP. ANA CRISTINA TESSER 34624/RS, GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO 47284/RS, RAQUEL MARLISE ORTACIO ORTIZ 52300/RS E TIAGO CORDOVA 71570/RS).INTIMAMOS A PARTE JOÃO ERNANDES DE SOUZA & CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 149,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

039/1.07.0008009-1 (CNJ 0080091-57.2007.8.21.0039) - REGINALDO QUEVEDO ALVES PEDROSO E LICIANE ROCHA FRAGA (PP. JOÃO CARLOS DIAS NETO 23489/RS E RAFAEL DE SOUZA DIAS 68007/RS) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (PP. LATIFA SATTE ALAM SENNA DE MELLO 66746/RS).INTIMAMOS A PARTE CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 458,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

039/1.15.0011126-9 (CNJ 0024364-35.2015.8.21.0039) - ANA PAULA SILVA DA SILVA (PP. JOANA MARLI GULARTE MORAES 10423/RS, JULIANA GULARTE MORAES 60296/RS E LISANDRO GULARTE MORAES 43547/RS) X CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 287,38, (A SER ATUALIZA-DO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

039/1.16.0009383-1 (CNJ 0022005-78.2016.8.21.0039) - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CARIDADE - SEC (PP. JOÃO BRASIL GONÇALVES DE SOUZA 97601/RS E MAIRI LU-NARDELLI 104324/RS) X ALCINDO PAIXÃO ROSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PRICILA ANDREA PEREIRA (PP. GLAUCY RENATA PEREIRA 66867A/RS).INTIMAMOS A PARTE PRICILA ANDREA PEREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 440,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

040/1.12.0000749-9 (CNJ 0001906-26.2012.8.21.0040) - CARLOS LEONARDO DIAS CARDOSO (PP. MARCOS FREY 83420/RS) X CEEE- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRI-BUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE CEEE- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.134,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.11.0001175-1 (CNJ 0002628-76.2011.8.21.0046) - LUÍS TIAGO VIEIRA KIRSCHNER (PP. FERNANDO SCHMITZ AUDINO 78235/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FI-NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. FERNANDO LUZ PEREIRA 94250A/RS E MOISÉS BATISTA DE SOUZA 102979A/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 75,10, (A SER ATUALI-ZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 192,37, (A SER ATUA-LIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.12.0000985-6 (CNJ 0002380-76.2012.8.21.0046) - LUIZ REOLON (PP. MAURI NUNES PEREIRA 71754/RS) X DJONATHAN MALDANER (PP. AFONSO KOEHLER 5694/RS).INTIMAMOS A PARTE DJONATHAN MALDANER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 439,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 57

GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE DJONATHAN MALDANER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 527,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.12.0001145-1 (CNJ 0002678-68.2012.8.21.0046) - ÀTILA JOSÉ MACALÓS (PP. ATILA JOSE MACALOS 19031/RS) X CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE-RS (PP. LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES 78501/RS) E BANRISUL S.A. - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. LEANDRO CALETTI 60740/RS E PAULO CESAR CALETTI 35426/RS) .INTIMAMOS A PARTE ÀTILA JOSÉ MACALÓS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 47,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.13.0000894-0 (CNJ 0002014-03.2013.8.21.0046) - GILBERTO PEREIRA MACIEL (PP. GRACIANO BENEDETTI 65532/RS) X BANCO ITAÚ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 246,31, (A SER ATUALI-ZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 461,44, (A SER ATUALI-ZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.16.0001004-5 (CNJ 0002494-73.2016.8.21.0046) - BANCO DO BRASIL (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) X LAURINDO COMIM (SEM REPRESENTA-ÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.16.0001583-7 (CNJ 0003490-71.2016.8.21.0046) - VAGNER ROBERTO BATISTA (PP. FERNANDO SCHMITZ AUDINO 78235/RS) X PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA (PP. DIOGO LUIZ TRAMONTINI 101488/RS).INTIMAMOS A PARTE PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 127,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGA-MENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.10.0002185-9 (CNJ 0021851-28.2010.8.21.0053) - VICTÓRIO HERMELINDO MACCARI, ARTHUR SANTO ZANELLA, ANTÔNIO ARCÂNGELO MEZZOMO, LIDENOR GILIOT-TO E SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO (PP. ALEXANDRE A. Z. DE MELLO 14599/SC, ISRAEL VANNINI 62333/RS E JOSÉ RODRIGO DE ANDRADE MACHADO 47651/PR) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.795,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.12.0001425-2 (CNJ 0003699-58.2012.8.21.0053) - CELSO SCALCO (PP. JORDAN SFREDO 57745/RS E SUZAN KELIN BORTONCELLI BEDIN 83534/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 241,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.12.0002429-0 (CNJ 0006179-09.2012.8.21.0053) - ESPÓLIO DE ARI ANTÔNIO TRAMONTINA (PP. JORDAN SFREDO 57745/RS E SUZAN KELIN BORTONCELLI BEDIN 83534/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 216,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.12.0002892-0 (CNJ 0007412-41.2012.8.21.0053) - NILO ANTÔNIO PALUDO (PP. ANTÔNIO SCUSSEL 97977/RS E GERI ANGELO MACAGNAN 59870/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 304,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.13.0000058-0 (CNJ 0000149-21.2013.8.21.0053) - ODOLIR LORENZETTI (PP. FRANCISCO LUCIO SALVAGNI 61474/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 148,64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.13.0000094-6 (CNJ 0000211-61.2013.8.21.0053) - NIVALDO FRANCO (PP. FRANCISCO LUCIO SALVAGNI 61474/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 261,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.13.0000639-1 (CNJ 0001530-64.2013.8.21.0053) - ODETE MARIA ZANATA MARTELO (PP. FRANCISCO LUCIO SALVAGNI 61474/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MAR-

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COS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 527,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.14.0001523-6 (CNJ 0003314-42.2014.8.21.0053) - RHIMPER ENGENHARIA LTDA (PP. CAROLINE BARBIERI TANCINI 69592/RS E MATHEUS DA ROLT RODRIGUES 59315/RS) X ROBERTO BREGOLIN (PP. VILSON EDUARDO SGORLA 51876/RS).INTIMAMOS A PARTE RHIMPER ENGENHARIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 96,04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.14.0001751-4 (CNJ 0003812-41.2014.8.21.0053) - GERVÁSIO TREMARIN (PP. ANA PAULA MARCHIORI 79119/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANS-SEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 146,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.14.0001929-0 (CNJ 0004247-15.2014.8.21.0053) - ORIVALDO LOTTICI (PP. GILMAR MARINA 26115/RS E GUILHERME DALL´AGNOL PASQUALI 76155/RS) X MUNICÍPIO DE DOIS LAJEADOS (PP. SIRLEI MARLENE MAGRI 80807/RS).INTIMAMOS A PARTE ORIVALDO LOTTICI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 44, 08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.14.0002670-0 (CNJ 0005692-68.2014.8.21.0053) - ELIDA SBERSE ZONATTO (PP. GERI ANGELO MACAGNAN 59870/RS E GERUZA TREMEA BAGGIO 70141/RS) X BAN-CO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 142,42, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.14.0003245-9 (CNJ 0006653-09.2014.8.21.0053) - G.P.L. (PP. CARLOS FRANCISCO BÜTTENBENDER 34966/RS E MARI TERESINHA MAULE 37357/RS) X J.S.L. (PP. DA-NIEL ZORZI 60518/RS).INTIMAMOS A PARTE J.S.L. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 348,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.16.0000590-0 (CNJ 0001202-32.2016.8.21.0053) - BIANCA ZAMBAN (PP. ALINE GOLDANI 77571/RS, FÁBIO PACHECO VACK 77499/RS E RAEL ROGOWSKI 75934/RS) X BV FINANCEIRA S.A. (PP. SERGIO SCHULZE 63894A/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 410,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

062/1.16.0000388-5 (CNJ 0000989-96.2016.8.21.0062) - TARCISIO SANTOS DA SILVA (PP. CESAR AUGUSTO PREVEDELLO 41572/RS) X NARCISO BALDASSO (PP. EDUARDO MONTEIRO DE SOUZA 42692/RS).INTIMAMOS A PARTE NARCISO BALDASSO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.119, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

065/1.12.0002020-0 (CNJ 0005255-59.2012.8.21.0065) - MULTINACIONAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (PP. SAMUEL FIRMINO BALLESTER 77032/RS E VANESSA SALVIA DE BITTENCOURT 56472/RS) X SAUL Q. PINHEIRO E CIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MULTINACIONAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 86,39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

069/1.15.0002227-0 (CNJ 0004110-48.2015.8.21.0069) - PAULO NOGUEIRA BASTOS NETO (PP. MÁRCIA ROBERTA KOOP 99551/RS E PAULO NOGUEIRA BASTOS NETO 37455/RS) X LEONARDO GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE PAULO NOGUEIRA BASTOS NETO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.127, 18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.11.0006622-7 (CNJ 0012958-51.2011.8.21.0073) - EVA MACHADO TEIXEIRA (PP. ALVARO VIERA CARVALHO 34623/RS, CAROLINE SANTOS DE VIERA 66888/RS, CLARI-CE DE MATOS 44289/RS E LUCIENE DOS SANTOS 75095/RS) , MARGARETH TEIXEIRA, ELIZABETH TEIXEIRA, VALDIR TEIXEIRA, MARIA TERESINHA LEAL TEIXEIRA, JOR-GE FRANCISCO TEIXEIRA E MARIA FLORA GOYER TEIXEIRA (PP. CLARICE DE MATOS 44289/RS) X JOÃO ANASTÁCIO PEREIRA, LUIZ ANTÔNIO LINCHMAN, MARIA TIAGO MADEIRA PINTO, ROSÂNGELA CLAUDETE RODRIGUES LICHMAN, C.L.A COMPANHIA LATINO AMERICANA DE ENGENHARIA, SALMA HELENA GOMES SANTOS PERERIRA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , EDEL EMPRESA DE ENGENHARIA S.A. E MICHELE MADEIRA PINTO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE MARGARETH TEIXEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 247,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRA-ZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.13.0019752-0 (CNJ 0030328-72.2013.8.21.0073) - MUNICÍPIO DE CIDREIRA (PP. GABRIELLA BELANDA TEDESCO 86653/RS, JORGE LUIZ PATRICIO EUFRAZIO 33282/RS, NATALIA PEREIRA DA COSTA 98059/RS, PAULA ANGELITA SCHERER TEIXEIRA 55472/RS, VITALINO CARDE RIBEIRO FORTES 29695/RS E VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA 35170/RS) X VILSO PIAS (PP. VILSO PIAS JÚNIOR 70017/RS E VILSO PIAS 46192/RS).INTIMAMOS A PARTE VILSO PIAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 197,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.15.0001962-5 (CNJ 0003872-17.2015.8.21.0073) - MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ (PP. JAQUELINE ALBANI SILVEIRA 89556/RS E JOSE JAMES MACHADO DE SOUSA JU-NIOR 58816/RS) X MUNICIPIO DE OSORIO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

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INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 52,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.11.0004524-0 (CNJ 0008346-31.2011.8.21.0086) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. FELIPE PEGORARO FEIJO 62465/RS, JULIANO DE ANGELIS 49040/RS E PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL DE CANOAS 00001/RS) X JURACI DE MELLO VIEIRA (PP. EDSON VIEIRA SCHEL 25817/RS) .INTIMAMOS A PARTE JURACI DE MELLO VIEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 450, 18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JURACI DE MELLO VIEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 46,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.16.0003352-7 (CNJ 0005978-73.2016.8.21.0086) - MARGARETE LINHARES DA LUZ (PP. DIEGO NUNES GRANADO 71255/RS) X ASSOCIAÇAO COMERCIAL DE CACHO-EIRINHA (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).INTIMAMOS A PARTE ASSOCIAÇAO COMERCIAL DE CACHOEIRINHA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 179,73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.17.0003626-9 (CNJ 0006824-56.2017.8.21.0086) - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRINHA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X RICARDO OLIVEIRO BELLO (PP. RICARDO OLIVIERO BELLO 28897/RS).INTIMAMOS A PARTE RICARDO OLIVEIRO BELLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 44,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.17.0004865-8 (CNJ 0009204-52.2017.8.21.0086) - MACJANAI GUIMARÃES LUIZ (PP. IOLANDA MARIA DA SILVA 30292/RS) X MBN PRODUTOS QUIMICOS LTDA (PP. ELI-SETE CAETANO CARDOSO FEIJO 58603/RS E LETICIA BLAUTH MOTA 58474/RS) , CROMAFIX INDUSTRIA DE MASTERBATCHES LTDA E OUTROS (PP. CAROLINA MIGUEZ DE ALMEIDA 73328/RS, DANIEL BURCHARDT PICCOLI 66364/RS, LEANDRO SANTOS LANG 51782/RS, LUCIANO D AVILA COUTINHO 60235/RS, MARIO SCHNEIDER 3973/RS, RENATO DAL ZOT 82905/RS E THOMAS DULAC MÜLLER 61367/RS) E MBN TRADING QUIMICA S.A. (PP. CAROLINA MIGUEZ DE ALMEIDA 73328/RS, DANIEL BURCHAR-DT PICCOLI 66364/RS, ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO 58603/RS, LEANDRO SANTOS LANG 51782/RS, LUCIANO D AVILA COUTINHO 60235/RS, MARIO SCHNEIDER 3973/RS, RENATO DAL ZOT 82905/RS E THOMAS DULAC MÜLLER 61367/RS) .INTIMAMOS A PARTE MBN TRADING QUIMICA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 65,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

118/1.04.0000271-8 (CNJ 0002711-17.2004.8.21.0118) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, CRISTINE SCHIAVI KAUFMANN 56163/RS, FLAVIA HELENA COSTA REIS 47654/RS, JULIANA BECKER PESKE 51744/RS, RO-SELAINE ROCKENBACH 41756/RS E SANDRA MOREIRA BEHRENSDORF 45201/RS) X JOÃO BATISTA DA ROSA (PP. ROSIMAR FAVIERO FASOLI 138520/SP) E PROVEZANO & ROSA LTDA. (PP. FLAVIA HELENA COSTA REIS 47654/RS).INTIMAMOS A PARTE PROVEZANO & ROSA LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.673, 44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JOÃO BATISTA DA ROSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.673,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

138/1.08.0000087-0 (CNJ 0000871-67.2008.8.21.0138) - ANGELO BATISTA DO NASCIMENTO (PP. LAURO ANTONIO BRUN 42424/RS) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. BRUNO GIACOMASSA BRAUL 73056/RS E MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS) E CEEE-D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE CEEE-D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 307,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

145/1.11.0000945-3 (CNJ 0001770-39.2011.8.21.0145) - UNIÃO FEDERAL (PP. ALEXANDRE HANDEL DIPP 71712/RS, FRANCISCO SOARES DUARTE 31674/DF E SILVIO PAU-LO ARALDI 21981/RS) X ROSEMARIE WEISSHEIMER (PP. LUCIANO VIEGAS 35693/RS E ROSEMARIE WEISSHEIMER 8280/RS).INTIMAMOS A PARTE ROSEMARIE WEISSHEIMER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.193,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

149/1.06.0000729-5 (CNJ 0007291-26.2006.8.21.0149) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELOI CONTINI 35912/RS, ENERI JOSE SCHAFER 24247/RS, TADEU CERBARO 38459/RS E THEODORO SCHAFER 77488/RS) X MASSA FALIDA DA COMERCIAL DE CEREAIS D’BRUM LTDA (PP. ARLINDO TONETTO QUERUZ 33703/RS, CAROLINE SAVIANO 86122/RS E GENIL ANDREATTA 48432/RS) , GILMAR NONNENMACHER E GLADIMIR PAULINO BRUM (PP. ARLINDO TONETTO QUERUZ 33703/RS, CAROLINE SAVIANO 86122/RS, CELSO DE MELLO PORTELLA 65819/RS E FRANCIELE FAISTEL 59934/RS).INTIMAMOS A PARTE GILMAR NONNENMACHER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 501,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE GLADIMIR PAULINO BRUM PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 501,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - UNIDADE DE COBRANÇA, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA (PORTO ALEGRE), OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51) 3210-7118/(51) 3210-7129/(51) 3259-4311. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 8 DE FEVEREIRO DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 60

PUBLICAÇÃO DE DIÁRIAS Nº 05/2018

ELISA MARIA BORTOLANZA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESPESA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO IV DA RESOLUÇÃO Nº 1123/2016-COMAG, TORNA PÚBLICO AS DIÁRIAS ABAIXO:

DIÁRIAS PAGAS PELA TESOURARIA

NOME SERVIDOR/MAGISTRADO/COLABORADOR CARGO/FUNÇÃO OCUPADO DESTINO ATIVIDADE A SER DESENVOLVIDA PERÍODO DE

AFASTAMENTOALVACIR ANDRADE AFONSO SERVIÇAL SANTA MARIA, SÃO GABRIEL ALTERAÇÃO DE LAYOUT 20/01/2018 21/01/2018

PEDRO RUBENS NOBRE SOARES AGENTE DE INTELIGÊNCIA FARROUPILHA FAZER AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO FORO 30/01/2018 30/01/2018

WAGNER DA CUNHA FRANCISCO AGENTE DE INTELIGÊNCIA CAXIAS DO SUL TRANSPORTE DE MATERIAL BÉLICO 31/01/2018 31/01/2018

JURANDIR FORTES DE OLIVEIRA AGENTE DE INTELIGÊNCIA FARROUPILHA FAZER AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO FORO 30/01/2018 30/01/2018

LUIZ TIAGO BETEMPS VAZ DA SILVA AGENTE DE INTELIGÊNCIA CAXIAS DO SUL TRANSPORTE DE MATERIAL BÉLICO 31/01/2018 31/01/2018CARLOS HENRIQUE KOPSCH VON WACKERRITT GUARDA DE SEGURANÇA TORRES DILIGÊNCIAS 05/02/2018 09/02/2018

ALLAN MARQUES MORAIS GUARDA DE SEGURANÇA TRAMANDAÍ DILIGÊNCIAS 05/02/2018 09/02/2018

VITOR PAULO SIQUEIRA DA SILVA GUARDA DE SEGURANÇA OSÓRIO DILIGÊNCIAS 05/02/2018 09/02/2018

GABRIEL LESSA MELO GUARDA DE SEGURANÇA CAPÃO DA CANOA DILIGÊNCIAS 05/02/2018 09/02/2018

LUIS EDUARDO SOUZA DE ALMEIDA OFICIAL DE TRANSPORTES SÃO VICENTE DO SUL, SÃO FRANCISCO DE ASSIS

CONDUZIR SERVIDORES JOÃO E MARCOS, DO DINFRA 08/02/2018 09/02/2018

GÉRSON DE LIMA RITTA OFICIAL DE TRANSPORTES BARRA DO RIBEIRO CONDUZIR SERVIDORES JOSÉ ALTAIR E CRISTÓVÃO, DO DINFRA 05/02/2018 05/02/2018

MARCO ARTUR MENEZES LOPES OFICIAL DE TRANSPORTES SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, ESPUMOSO, IBIRUBÁ, CONDUZIR SERVIDOR LAIRTON MEYER, DO DINFRA 06/02/2018 08/02/2018

CONSTANTINA

GEISON GUERRA DIAS OFICIAL DE TRANSPORTES CAXIAS DO SUL CONDUZIR SERVIDORA MIRIAN LOPES, DA UNIBEM 06/02/2018 06/02/2018

EROMILTON ROCHA DE SOUZA OFICIAL DE TRANSPORTES SANTO CRISTO, ESPUMOSO CONDUZIR SERVIDOR VINICIUS MAIA, DO DINFRA 06/02/2018 07/02/2018

TEODOMIRO MATHIAS DE TOLEDO OFICIAL DE TRANSPORTES RIO GRANDE CONDUZIR SERVIDORES JOSÉ ALTAIR E CRISTÓVÃO, DO DINFRA 06/02/2018 09/02/2018

JOÃO LUIS DO NASCIMENTO OPERADOR AUXILIAR DE TERMINAIS GAURAMA, PANAMBI, IBIRUBÁ CONDUZIR SERVIDOR GUSTAVO DA CUNHA, DO

DINFRA 06/02/2018 08/02/2018

CLAITON MARTINS FERREIRA SERVIÇAL BARRA DO RIBEIRO, BAGÉ, BUTIA, CAMAQUÃ, RIO ENTREGA E RECOLHIMENTO DE MATERIAIS 06/02/2018 09/02/2018

GRANDE, PIRATINI, PELOTAS, SÃO JERÔNIMO, SÃO

LOURENÇO DO SUL, TAPES

RODRIGO DOS SANTOS FARIAS SERVIÇAL BARRA DO RIBEIRO, BAGÉ, BUTIA, CAMAQUÃ, RIO ENTREGA E RECOLHIMENTO DE MATERIAIS 06/02/2018 09/02/2018

GRANDE, PIRATINI, PELOTAS, SÃO JERÔNIMO, SÃO

LOURENÇO DO SUL, TAPES

JÚLIO CÉSAR DE QUADROS GONÇALVES SERVIÇAL BARRA DO RIBEIRO, BAGÉ, BUTIA, CAMAQUÃ, RIO ENTREGA E RECOLHIMENTO DE MATERIAIS 06/02/2018 09/02/2018

GRANDE, PIRATINI, PELOTAS, SÃO JERÔNIMO, SÃO

LOURENÇO DO SUL, TAPES

EDUARDO DA SILVA SOUZA SERVIÇAL SANTA MARIA PLANO DE AÇÃO INVENTÁRIO PRESENCIAL 05/02/2018 09/02/2018

DIRCEU ZOLET OFICIAL DE TRANSPORTES TORRES ENTREGA E RECOLHIMENTO DE MATERIAIS 05/02/2018 08/02/2018

LEANDRO KNEVITZ LATOSINSKI AUXILIAR JUDICIÁRIO TORRES ENTREGA E RECOLHIMENTO DE MATERIAIS 05/02/2018 08/02/2018

EZEQUIEL OLIVEIRA DA COSTA OFICIAL ARTÍFICE PRODUÇÃO GRÁFICA SANTA MARIA PLANO DE AÇÃO INVENTÁRIO PRESENCIAL 05/02/2018 09/02/2018

LEANDRO FABRÍCIO DA SILVA AUXILIAR JUDICIÁRIO SANTA MARIA PLANO DE AÇÃO INVENTÁRIO PRESENCIAL 05/02/2018 09/02/2018

JOÃO LUIZ BOCKMANN AUXILIAR DE SERVIÇO TORRES ENTREGA E RECOLHIMENTO DE MATERIAIS 05/02/2018 08/02/2018

GUSTAVO DA CUNHA LUCHO ANALISTA JUDICIÁRIO GAURAMA, PANAMBI, IBIRUBÁ VISTORIA PLANOS DE MANUTENÇÃO 06/02/2018 08/02/2018

JOSÉ ALTAIR DE CARVALHO OFICIAL ARTÍFICE/TELEFONIA RIO GRANDE INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE VÁRIOS PONTOS LÓGICOS 06/02/2018 09/02/2018

VINICIUS MAIA TROLEZE ASSESSOR TÉCNICO SANTO CRISTO, ESPUMOSO VISTORIA DE FISCALIZAÇÃO PARA INÍCIO DE OBRA 06/02/2018 07/02/2018

CRISTÓVÃO UBIRAJARA SILVEIRA SERVIÇAL RIO GRANDE INSTALAÇÃO E READEQUAÇÃO DE VÁRIOS PONTOS LÓGICOS 06/02/2018 09/02/2018

JOSÉ ALTAIR DE CARVALHO OFICIAL ARTÍFICE/TELEFONIA BARRA DO RIBEIRO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS LÓGICOS 05/02/2018 05/02/2018

LAIRTON MEYER DE SOUZA OFICIAL ARTÍFICE/TELEFONIA SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, ESPUMOSO, IBIRUBÁ, CONSERTO CENTRAIS 06/02/2018 08/02/2018

CONSTANTINA

CRISTÓVÃO UBIRAJARA SILVEIRA SERVIÇAL BARRA DO RIBEIRO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS LÓGICOS 05/02/2018 05/02/2018

JOSÉ ALTAIR DE CARVALHO OFICIAL ARTÍFICE/TELEFONIA VENÂNCIO AIRES VERIFICAÇÃO DE PONTOS LÓGICOS 31/01/2018 31/01/2018

AIRTON VALMIR ROBAINA DA JORNADA GUARDA DE SEGURANÇA CAXIAS DO SUL DILIGÊNCIAS 05/02/2018 10/02/2018

AIRTON VALMIR ROBAINA DA JORNADA GUARDA DE SEGURANÇA CAXIAS DO SUL DILIGÊNCIAS 14/02/2018 17/02/2018

ALLAN MARQUES MORAIS GUARDA DE SEGURANÇA TRAMANDAÍ DILIGÊNCIAS 14/02/2018 16/02/2018CARLOS HENRIQUE KOPSCH VON WACKERRITT GUARDA DE SEGURANÇA TORRES DILIGÊNCIAS 14/02/2018 16/02/2018

GABRIEL LESSA MELO GUARDA DE SEGURANÇA CAPÃO DA CANOA DILIGÊNCIAS 14/02/2018 16/02/2018

VITOR PAULO SIQUEIRA DA SILVA GUARDA DE SEGURANÇA OSÓRIO DILIGÊNCIAS 14/02/2018 16/02/2018

JOSÉ ALTAIR DE CARVALHO OFICIAL ARTÍFICE/TELEFONIA TRAMANDAÍ DILIGÊNCIAS 01/02/2018 01/02/2018

EVERENI ALVES MARIANO CONSULTORA DE QUALIDADE ENCANTADO IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO 29/01/2018 30/01/2018

MARINEIDA TOLFO DALMAZO CONSULTORA DE QUALIDADE ENCANTADO IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO 29/01/2018 30/01/2018

MÁRCIO ANDRÉ KEPPLER FRAGA JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA BAGÉ, SANTA MARIA ENTREGA DO SELO MÉRITO 25/01/2018 26/01/2018

TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS 3° VICE-PRESIDENTE BRASÍLIA - DF REPRESENTAR A PRESIDÊNCIA NA SOLENIDADE DE POSSE TSE 06/02/2018 07/02/2018

EDUARDO CEZIMBRA STORTI AGENTE DE INTELIGÊNCIA TAPES DILIGÊNCIAS 06/02/2018 06/02/2018

PEDRO RUBENS NOBRE SOARES AGENTE DE INTELIGÊNCIA TAPES DILIGÊNCIAS 06/02/2018 06/02/2018

DEPARTAMENTO DE DESPESA

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 61

MARCELO CARNEIRO DA ROSA TEIXEIRA DA COORDENADOR GRAMADO, FELIZ VISTORIA PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO 16/02/2018 16/02/2018

SILVA

LUCAS DOS SANTOS AUXILIAR DE EQUIPE DOM PEDRITO, BAGÉ VERFICAÇÃO ACIONAMENTO DE BOMBA HIDRANTE 15/02/2018 16/02/2018

JOSÉ ALTAIR DE CARVALHO OFICIAL ARTÍFICE/TELEFONIA RESTINGA SECA, SALTO DO JACUÍ, SANTA MARIA, TU-

INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NO BREAKS E PONTOS LÓGICOS 14/02/2018 16/02/2018

PANCIRETÃ E ELÉTRICOS

LAIRTON MEYER DE SOUZA OFICIAL ARTÍFICE/ELETRICIDADE

BENTO GONÇALVES, CAXIAS DO SUL, FARROUPILHA

MANUTENÇÃO DE ALARMES, INTERLIGAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 14/02/2018 16/02/2018

SENSORES

MÁRIO FLACH THIVES ANALISTA JUDICIÁRIO CANELA VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA 15/02/2018 15/02/2018

ADRIANA DE FÁTIMA ROCHA GUARDA DE SEGURANÇA TRAMANDAÍ DILIGÊNCIAS 19/02/2018 23/02/2018

ALEXANDRE RIBEIRO ROSA GUARDA DE SEGURANÇA TORRES DILIGÊNCIAS 19/02/2018 23/02/2018

SAMUEL CHAVES LARANJEIRA GUARDA DE SEGURANÇA CAPÃO DA CANOA DILIGÊNCIAS 19/02/2018 23/02/2018

EMÍLIO JÚNIOR SILVEIRA JUDES GUARDA DE SEGURANÇA OSÓRIO DILIGÊNCIAS 19/02/2018 23/02/2018

PORTO ALEGRE, 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

DEPARTAMENTO DE COMPRASDEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 9/2018-DEC

PROCESSO Nº: 8.2017.0185/000119-3. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2018-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS BRANCAS, ABRAÇADEIRA DE VELCRO E MOUSEPAD. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS TORNA PÚBLICO QUE A DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORAS AS EMPRESAS VBB COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA., MARCO AURÉLIO COLLAÇO – EPP E JAIRO ANTÔNIO MALLMANN CONSULTORIA – ME. ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 12.809,00. PORTO ALEGRE, 08/02/2018. REGIS ANDRÉ BALEN, DIRETOR SUBSTITUTO DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 10/2018-DEC

PROCESSO Nº: 8.2017.0151/000180-4. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2017-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AO SERVIÇO DE COPA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO PALÁCIO DA JUSTIÇA. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS TORNA PÚBLICO QUE A DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA PARADISO CONFECÇÕES LTDA., ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 10.548,00. PORTO ALEGRE, 08/02/2018. REGIS ANDRÉ BALEN, DIRETOR SUBSTITUTO DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

SÚMULA Nº 050/2018-DEC

CONVÊNIO Nº 013/2018-DEC PROCESSO SEI Nº 8.2017.6645/000246-4 PRIMEIRO PARTÍCIPE: PODER JUDICIÁRIO DO RSSEGUNDO PARTÍCIPE: LABORATÓRIO ANALÍTICO DE PATOLOGIAS CLÍNICAS – LAPACTERCEIRO PARTÍCIPE: LABORATÓRIO TUIUTI LTDA.QUARTO PARTÍCIPE: LABORTEST – CAMPANHER E MARCON LTDA.OBJETO: REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA NOS PROCESSOS DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE NOS LABORATÓRIOS SITUADOS NA COMARCA DE SANTIAGO, QUANDO AS PARTES MANIFESTAREM O INTERESSE EM REALIZAR A PERÍCIA GENÉTICA ARCANDO COM AS DESPESAS E SEM QUALQUER ÔNUS PARA O PODER JUDICIÁRIO.PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.PORTO ALEGRE, 08/02/2018. REGIS ANDRÉ BALEN, DIRETOR SUBSTITUTO DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

SÚMULA Nº 051/2018-DEC

4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO Nº 075/2016-DECPROCESSO Nº 4974-16/000012-5CONCEDENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RSCONCESSIONÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS.OBJETO: ALTERAÇÃO DA ÁREA OCUPADA, COM INCLUSÃO DE NOVA TABELA, – ANEXO I, TENDO EM VISTA A INCLUSÃO DE ÁREA CONCEDIDA NO PRÉDIO DO FORO

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DEPARTAMENTO DE COMPRAS

SÚMULA Nº 052/2018-DEC

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2017-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2016-DECPROCESSO Nº 5753-0300/14-5CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS. CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS DE TELEFONISTAS DA 6ª REGIÃO DO ESTADO/RS, TENDO SIDO REPACTUADO O VALOR DA ALÍQUOTA ISSQN DO MUNICÍPIO DE TAQUARI, A CONTAR DE 10/04/2017, PASSANDO O VALOR MENSAL CONTRATADO A SER DE R$ 99.009,34.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37 E 3.3.90.92.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.

PORTO ALEGRE, 08/02/2018. REGIS ANDRÉ BALEN, DIRETOR SUBSTITUTO DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

SÚMULA Nº 053/2018-DEC

CONVÊNIO Nº 026/2018-DEC PROCESSO SEI Nº 8.2017.6645/000092-5 PRIMEIRO PARTÍCIPE: PODER EXECUTIVO DO RSSEGUNDO PARTÍCIPE: PODER JUDICIÁRIO DO RSTERCEIRO PARTÍCIPE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREQUARTO PARTÍCIPE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RSOBJETO: ESTABELECER AÇÕES CONJUNTAS VISANDO À REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO INFANTOJUVENIL (CRAI) DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL PRESIDENTE VARGAS.PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DOE (08/02/2018).PORTO ALEGRE, 08/02/2018. REGIS ANDRÉ BALEN, DIRETOR SUBSTITUTO DO DEC.

DA COMARCA DE MARCELINO RAMOS, RESTANDO CONCEDIDOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO 1.469,01 M² DE ÁREA GLOBAL, FICANDO O NOVO VALOR TOTAL MENSAL R$ 37.252,92, REFERENTE À CESSÃO DE USO DE ESPAÇO NOS PRÉDIOS DOS FOROS DA CAPITAL E INTERIOR.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.

PORTO ALEGRE, 08/02/2018. REGIS ANDRÉ BALEN, DIRETOR SUBSTITUTO DO DEC.

DEPARTAMENTO PROCESSUAL SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 773/18

(...) NÃO CONHEÇO DO PEDIDO DO RECORRENTE. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075959098 (ELETRÔNICO) (CNJ: 360024-18.2017.8.21.7000) - CONTRATOS AGRARIOS - 1. VARA - ITAQUI (CNJ: 1382-16.2014.8.21.0054) ALMERI MELO (ADV(S) JOSE FRANCISCO SAGRILO VIDAL - OAB/RS 90110), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE ERNESTO MOREIRA DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); HILDA DOS SANTOS SILVA (ADV(S) ELVIO JULIANO DOS SANTOS BERNARDI - OAB/RS 55900), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075976126 (ELETRÔNICO) (CNJ: 361727-81.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - DOM PEDRITO (CNJ: 1260-61.2016.8.21.0012) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; TEREZINHA MARIA RUVIARO COMIN (ADV(S) GEANCARLO LORETO LAUS - OAB/RS 34188, JESUS MELLEU DA FONTOURA - OAB/RS 35189, LUIZ ANDRE FREITAS BALSAMO - OAB/RS 35291, GELTON ALEX FREITAS ALVES - OAB/RS 36261, MARCO ANTONIO GONCALVES RODRIGUES - OAB/RS 92651), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70075988832 (ELETRÔNICO) (CNJ: 362998-28.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CRISSIUMAL (CNJ: 2079-48.2013.8.21.0094) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; HOSPITAL DE CARIDADE DE CRISSIUMAL (ADV(S) RODRIGO LUIS ANDREATTO - OAB/RS 66843, NATANAEL JOSE RIZZI - OAB/RS 84165), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70075988881 (ELETRÔNICO) (CNJ: 363003-50.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 1073-78.2014.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; DIRCEU DALLEPIANE (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. RECORRIDO(A).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 63

0005- 70075988956 (ELETRÔNICO) (CNJ: 363010-42.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - ROSARIO DO SUL (CNJ: 4274-05.2013.8.21.0062) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ADIL PEREIRA ESTEVES , 0. RECORRIDO(A); AGRIPINO ESTEVES DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); ARAUTO PAIVA DA ROSA , 0. RECORRIDO(A); ESPOLIO DE PEDRO VICENTE MARTIN RIGHI , 0. RECORRIDO(A); TRANQUILO RUVIARO (ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA - OAB/RS 57866, JORDANO STEFANELLO SEGNOR - OAB/RS 84879), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70075989145 (ELETRÔNICO) (CNJ: 363029-48.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 180-53.2015.8.21.0091) BANCO DO BRA-SIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; WALMIR SOMAVILA (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70075990622 (ELETRÔNICO) (CNJ: 363177-59.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 30523-79.2013.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ANGELA MARIA MARTINS VIANNA , 0. RECORRI-DO(A); MARCUS VINICIUS MARTINS VIANNA , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE LUIZ CARLOS TOLEDO VIANNA (ADV(S) MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/RS 67506), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70075992677 (ELETRÔNICO) (CNJ: 363382-88.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PEDRO OSORIO (CNJ: 1253-56.2013.8.21.0115) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; LUIZ DENI DOS SANTOS PINTO (ADV(S) MAURICIO WORTMANN MARQUES - OAB/RS 58951, ADRIANA DIAS DA SILVA PAIXAO - OAB/RS 91510), 0. RECORRIDO(A).

0009- 70075992750 (ELETRÔNICO) (CNJ: 363390-65.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 60186-46.2013.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ADAO MACHADO DE OLIVEIRA , 0. RECORRIDO(A); CARLOS EMIR DA SILVA OLIVEIRA , 0. RECORRIDO(A); EDSON LUIZ SOARES FERREIRA , 0. RECORRIDO(A); ILSE BROILO SEGATTO , 0. RECORRIDO(A); LIEGE THEREZINHA DE FREI-TAS NICKELE , 0. RECORRIDO(A); RUBEM OLEINSKI , 0. RECORRIDO(A); RUDI RUBENS ATKNSON , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE ARNALDO CANDIDO , 0. RECOR-RIDO(A); SUCESSAO DE ERLI EDGAR HENTSCHKE , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE JOSE FERNANDES MENDES DA SILVA (ADV(S) SIBELLI DELLA COSTA - OAB/RS 76740), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70075992818 (ELETRÔNICO) (CNJ: 363396-72.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SOBRADINHO (CNJ: 434-91.2015.8.21.0134) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; GILCEU DAL RI , 0. RECORRIDO(A); IZIDORO PASA , 0. RECORRIDO(A); RUI KLEIN , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE ROJANIO JULIO MIONI (ADV(S) JÔNATAS MATANA PACHECO - OAB/SC 30767), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70075993261 (ELETRÔNICO) (CNJ: 363441-76.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 3625-32.2013.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ZELINO MENEGAT (ADV(S) LUCIANO DA COSTA MENDONCA - OAB/RS 58780, ALEXANDRE BARALDI TONIN - OAB/RS 62343, FERNANDO FOSS - OAB/RS 66112, TARCISO LUNARDI - OAB/RS 66981), 0. RECORRIDO(A).

0012- 70076019181 (ELETRÔNICO) (CNJ: 366033-93.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES DE MAIO (CNJ: 891-12.2015.8.21.0074) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ALMA KRONBAUER , 0. RECORRIDO(A); ARI PEDRO KRONBAUER , 0. RE-CORRIDO(A); ASTA MARIA KRONBAUER ECKHARDT , 0. RECORRIDO(A); CELIO ELIAS KRONBAUER , 0. RECORRIDO(A); GLADIZ TERESINHA KRONBAUER HAAS (ADV(S) LUCAS TREVISAN ORTIGARA - OAB/RS 83995), 0. RECORRIDO(A).

0013- 70076023134 (ELETRÔNICO) (CNJ: 366428-85.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA (CNJ: 5927-36.2016.8.21.0030) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; LUCIANO SZORTYKA FIORIN (ADV(S) VIRIATO JOAO JUNG VARGAS - OAB/ RS 72456, ELISANDRO DA ROSA FINGER - OAB/RS 78349), 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A).

0014- 70076042621 (ELETRÔNICO) (CNJ: 368377-47.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 2717-18.2017.8.21.0005) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ERNALIO JOSE TOFFOLI (ADV(S) ANDREA FIANCO CISLAGHI - OAB/RS 21269, FABIO PICCOLI RAMOS - OAB/RS 57142, GABRIELA GIULIANO GIACOMAZZI - OAB/RS 67997), 0. RECORRIDO(A).

0015- 70076042662 (ELETRÔNICO) (CNJ: 368381-84.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAGOA VERMELHA (CNJ: 1418-20.2012.8.21.0057) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ACELINO MOREIRA BRANCO (ADV(S) EDIR TADEU DOS PASSOS - OAB/RS 18163, SORAIA VALIATI LIRIO - OAB/RS 57852, VANESSA URDANGARIN - OAB/RS 73040), 0. RECORRIDO(A).

0016- 70076058783 (ELETRÔNICO) (CNJ: 369993-57.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 13246-58.2016.8.21.0029) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; PAULO WENDT (ADV(S) MARGIANE MARGUTTI - OAB/RS 101011, DANUBIA RUBIE TURRA SCHOPPAN - OAB/RS 57902), 0. RECORRIDO(A).

0017- 70076072073 (ELETRÔNICO) (CNJ: 371322-07.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO CRISTO (CNJ: 3029-30.2014.8.21.0124) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; GLICERIO LUIZ KREUTZ (ADV(S) LUIZ ALFREDO OST - OAB/RS 14829, CRIS-TIAN D AVILA ASSMANN - OAB/ RS 84867), 0. RECORRIDO(A).

0018- 70076073261 (ELETRÔNICO) (CNJ: 371441-65.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NOVA PETROPOLIS (CNJ: 1994-31.2015.8.21.0114) BAN-CO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; HENRI KAISER (ADV(S) FELIPE HENRIQUE MICHAELSEN - OAB/RS 83612, ROSSIANE MACHADO FERREIRA - OAB/RS 89004), 0. RECORRIDO(A).

0019- 70076073444 (ELETRÔNICO) (CNJ: 371459-86.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARVOREZINHA (CNJ: 2274-64.2016.8.21.0082) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ANTONIO FRANCISCO TURELA (ADV(S) PAULO GAZOLLA - OAB/RS 11739, ALCEU MOLINARI DALL AGNOL - OAB/RS 14366, MARLOS TOME ZELICHMANN - OAB/RS 52441), 0. RECORRIDO(A).

0020- 70076073857 (ELETRÔNICO) (CNJ: 371500-53.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (CNJ: 8461-08.2014.8.21.0002) BAN-CO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ALEXANDRE MOURA DE ALMEIDA (ADV(S) LOURENCO GASPARIN - OAB/RS 47155, JOSE FRANCISCO SAGRILO VIDAL - OAB/RS 90110), 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE NEIMAR SILVEIRA MIRANDA (ADV(S) LOURENCO GASPARIN - OAB/RS 47155), 0. RECORRIDO(A).

0021- 70076078906 (ELETRÔNICO) (CNJ: 372005-44.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - RIO PARDO (CNJ: 4100-76.2014.8.21.0024) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ERLI DJALMA SCHVAICKARDT (ADV(S) FELIPE RODRIGO KIPPER - OAB/RS

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 64

100655, AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, DOUGLAS RAFAEL GOETZE - OAB/RS 50063, JOAO PEDRO WEIDE - OAB/RS 57079, RENAN RA-MOS FERREIRA - OAB/RS 75716), 0. RECORRIDO(A).

0022- 70076080811 (ELETRÔNICO) (CNJ: 372196-89.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARVOREZINHA (CNJ: 432-15.2017.8.21.0082) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; NILTON SOREZINA (ADV(S) ALCEU MOLINARI DALL AGNOL - OAB/RS 14366, MAR-LOS TOME ZELICHMANN - OAB/RS 52441), 0. RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 774/18

(...) INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL E DETERMINO SEU REGULAR PROCESSAMENTO, COM POSTERIOR RETORNO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076056753 (ELETRÔNICO) (CNJ: 369790-95.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 238586-07.2016.8.21.0001) EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS - OAB/RS 45847, BARBARA OLIVEIRA CASTILHOS GIULIANI - OAB/RS 66650, DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS - OAB/RS 72695, IZADORA BACCIN CARVALHO - OAB/RS 80288), 0. RECORRENTE; WIL-SON SILVEIRA DOS SANTOS FILHO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS CAMARGO - OAB/RS 45518, RAFAEL IGUARIACA PINTO - OAB/RS 65713, GUILHERME FANGANITO - OAB/RS 81966), 0. RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 778/18

I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075106633 (CNJ: 274778-54.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA - SAO FRANCISCO DE PAULA (66/21200006561) - JOAO HENRIQUE PINTO , DEFEN-SOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); KARINA OLIVEIRA DE CASTILHOS (ADV(S) DANIELLE ELOISE VARGAS - OAB/RS 101874, LAURO LUZ VARGAS - OAB/RS 33269, LARISSA BARTH - OAB/RS 89162), RECORRIDO/ASSIS.AC..- NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

- REALIZADO O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU JOÃO HENRIQUE PINTO, ESGOTOU-SE A COMPETÊNCIA DELEGADA, NÃO COMPE-TINDO A ESTA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA APRECIAR O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS FORMULADO PELA RÉ FÁTIMA INÊS HOFFMANN DE OLIVEIRA.

0002- 70075107128 (CNJ: 274827-95.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21500705754) - MINISTERIO PU-BLICO , RECORRENTE/ RECORRIDO; MARCELO DA SILVA (ADV(S) VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA - OAB/RS 75834), RECORRENTE/RECORRIDO. ... ANTE O EXPOSTO, (I) ADMITO O RECURSO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E (II) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE MARCELO DA SILVA.

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0003- 70075321729 (CNJ: 296287-41.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1 VARA CRIMINAL - SANTA ROSA (28/20900001379) - ADILSON DA SILVA DE LEON , VUL-GO MUCO LOCO, VÉIO, DEFENSOR PÚBLICO FLAVIO TUNES DA SILVA , VULGO TIÃO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; PAULO ROGERIO MULLER GOMES , VULGO PAULO BUCETA (ADV(S) WEDNER COSTODIO LIMA - OAB/RS 84271), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); ADIR HINTZ (ADV(S) JOSE ABI KNAPP - OAB/RS 11054, SIDINEI REGINALDO - OAB/RS 50804, SAMARA ROCKENBACH - OAB/RS 53443, LEANDRO IVAN MUNCHEN - OAB/RS 56760), RECORRIDO/ ASSIS.AC.. ... ANTE O EXPOSTO, (I) ADMITO OS RECURSOS ESPECIAIS DE ADILSON DA SILVA DE LEON E FLÁVIO TUNES DA SILVA E (II) NÃO ADMITO (A) O RECURSO ESPECIAL DE PAULO ROGÉRIO MULLER GOMES E (B) O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE ADILSON DA SILVA DE LEON.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10C

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 65

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 779/18

P U B L I C I Z A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076623933 (CNJ: 27605-81.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - ALVORADA (3/ 51400004317) - J.L.M.D.S. (ADV(S) VANESSA ARMILIATO DE BARROS - OAB/RS 59181, CESAR LUIS PACHECO GLÖCKNER - OAB/RS 64039, TAMARA LOPES LEMES - OAB/ RS 93134), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO NA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÁS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70076625672 (CNJ: 27779-90.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA - SAPIRANGA (132/ 11100075044) - LENICE RIBEIRO DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S) THIAGO FELTES MARQUES - OAB/RS 84763), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/ RS 46204, SIMONE SALVATORI SCHNORR - OAB/RS 48791, ALEXANDRE HANDEL DIPP - OAB/RS 71712, RAPHAEL DOS SANTOS MELLO - OAB/RS 83658, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/RS 88679B), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTAA NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO NA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÁS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70076629161 (CNJ: 28128-93.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANOAS (8/ 51700014042) - V.M.R.K. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO NA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÁS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0004- 70076414721 (CNJ: 6684-04.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600053106) - E.P.F.T. , MENOR, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, T.P.F. DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; E. D.R.G.D.S. (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A); M.D.P.A. (ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO NA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÁS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 780/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 506 (635659) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDINARIO

0001- 70075918771 (CNJ: 355992-67.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIMINAL - ERECHIM (13/21500053844) - LEANDRO FONSECA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

0002- 70075918847 (CNJ: 355999-59.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - J.E.CRIMINAL - RIO GRANDE (23/21500076254) - MARCELO XAVIER DA CONCEICAO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

0003- 70075918862 (CNJ: 356001-29.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMINAL - ALEGRETE (2/21400031073) - AMAURI CORDEIRO FUR-QUIM , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

0004- 70075918870 (CNJ: 356002-14.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21500046989) - JAC-SON PAULO PEDROSO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

0005- 70075918938 (CNJ: 356008-21.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - JUIZADO ESP CRIMINAL ADJ À 4ª VR CRIME - CANOAS (8/ 21600006887) - CLAITON FRANCISCO MACHADO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

0006- 70075919084 (CNJ: 356023-87.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21500081327) - GUILHERME AUGUSTO MARIA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10D

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 66

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 781/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 905 (1492221) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0001- 70075591842 (CNJ: 323299-30.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - VARA - VERA CRUZ (160/11400020451) - MUNICIPIO DE VERA CRUZ (ADV(S) SANDRA ISABEL BACK - OAB/RS 59515), RECORRENTE; VERA MARIA RICK BARTZ , E OUTROS (ADV(S) ANA PAULA BOETTCHER - OAB/RS 80976), RECORRIDO(A); FUN-DO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO - FPSM , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12K

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 782/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 548 (761908) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0001- 70075765768 (CNJ: 340691-80.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51600023044) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), RECORRENTE; A.M.D.S.L. , REPRESENTADO POR SUA MAE, G.A.D.S. (ADV(S) ELMAR MICHELON BORGHETTI - OAB/ RS 27317, EUNICE SCHNEIDER RODRIGUES - OAB/RS 98355), RECORRIDO(A).

0002- 70075793794 (CNJ: 343494-36.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600058000) - M.D.P.A. (ADV(S) BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; J.A.D.S.D.M. , MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA, J.A.D.S. (ADV(S) CARINA DIAS - OAB/RS 79999), RECORRIDO(A).

0003- 70076121540 (CNJ: 376269-07.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700022229) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, ANDRE SANTOS CHAVES - OAB/RS 42907), RECORRENTE; A.C.F.G. , REPRESENTADA POR, M.D.A.F. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

0004- 70076124080 (CNJ: 376523-77.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700047213) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; D.N.D.S. , DE-FENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

0005- 70076133552 (CNJ: 377470-34.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700059165) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, ALINE CANDANO PEIXOTO - OAB/ RS 58310), RECORRENTE; L.O.B. , REPRESENTADA POR SUA GENITORA, M.R.P.O. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

0006- 70076138155 (CNJ: 377930-21.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700022237) - M.D.P.A. (ADV(S) BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; E.D.M.A. , MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, V. F. D.M. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

0007- 70076138163 (CNJ: 377931-06.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700049437) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; V.R.M.D.S. , MENOR, REPRESENTADO POR SUA MAE, S. M.D.S. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12K

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 783/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 163 (593068) STJ 905 905 (1492221) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0001- 70075591552 (CNJ: 323270-77.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - VARA - VERA CRUZ (160/11500004431) - MUNICIPIO DE VERA CRUZ (AD-

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 67

V(S) SANDRA ISABEL BACK - OAB/RS 59515, LUIZ HENRIQUE ENGEL - OAB/RS 83342), RECORRENTE; RENATO PEDRO STERTZ (ADV(S) ANA PAULA BOETTCHER - OAB/RS 80976), RECORRIDO(A); FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO - FPSM (ADV(S) SANDRA ISABEL BACK - OAB/RS 59515, LUIZ HENRIQUE ENGEL - OAB/RS 83342), INTERESSADO(A).

0002- 70075591644 (CNJ: 323279-39.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - VARA - VERA CRUZ (160/11400020095) - MUNICIPIO DE VERA CRUZ (ADV(S) ROSEMARA KLAFKE HOPPE - OAB/RS 29130, SANDRA ISABEL BACK - OAB/RS 59515, LUIZ HENRIQUE ENGEL - OAB/RS 83342), RECORRENTE; LORENA RECH JAHNKE , E OUTROS (ADV(S) ANA PAULA BOETTCHER - OAB/RS 80976), RECORRIDO(A); FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO - FPSM , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12K

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 784/18

(...) DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPROVE O EFETIVO RECOLHIMENTO DA PENALIDADE OU O DES-TINO DOS VALORES TRANSFERIDOS, MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO DO BANCO RESPONSÁVEL PELA TRANSAÇÃO BANCÁRIA, SOB PENA DE INADMISSÃO DO RECURSO INTERPOSTO. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075267658 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290880-54.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SOBRADINHO (CNJ: 5118-30.2013.8.21.0134) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE ILGA LEONILDA HERMES (ADV(S) PAULO ROBERTO CORREA PACHECO - OAB/SC 14513, JÔNATAS MATANA PACHECO - OAB/SC 30767, VINICIUS MATANA PACHECO - OAB/SC 33389), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 785/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 880 (1336026) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075559419 (CNJ: 320056-78.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501858468) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; JOSIANE SOUSA DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO - OAB/RS 86620), RECORRIDO(A).

0002- 70076048867 (CNJ: 369001-96.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505475280) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DEA MARA RIBEIRO LIMA - OAB/RS 21287, MARCELO FERREIRA COSTA - OAB/RS 33104, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARLISE FISCHER GEHRES - OAB/RS 50819, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS - OAB/RS 52861), RECOR-RENTE; MARFISA DOS SANTOS DUARTE , EDITH CIDADE DOS SANTOS , MARIA TEREZINHA SANTOS BANDEIRA , CELIA DOS SANTOS SILVEIRA (ADV(S) AIRTON CESAR FAVARIM - OAB/RS 48400), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12K

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 786/18

“DEVOLVA OS AUTOS A CARTORIO EM 3 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO.”INTIME-SE. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70060974649 (CNJ: 290027-50.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103216512) - ESTADO DO

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 68

RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUZ MARINA UHRY VIEIRA - OAB/RS 18624, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, ALESSANDRA FLORES WAGNER - OAB/RS 46259), RECORRENTE; DENISE KRAETSIG ADAIME , E OUTROS (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI - OAB/RS 51403, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 57622, FRANCIELI COSTANTIN - OAB/RS 82202), RECORRIDO(A).

0002- 70074522665 (CNJ: 216381-02.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10602365175) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA - OAB/RS 26175, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEI-RA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRENTE; MARIA DE RUDI BARBOSA DE BORBA (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32025, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573), RECORRIDO(A).

0003- 70074561002 (CNJ: 220215-13.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403208841) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), RECORRENTE; JUREMA CONCEICAO DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573), RECORRIDO(A).

0004- 70074764309 (CNJ: 240545-31.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10521697593) - SUCESSAO DE ANTONIA DINAMARA DOS SANTOS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA RIBAS LEAL MESSA - OAB/RS 26475, MARCOS LEANDRO DE FREITAS XAVIER - OAB/RS 28843, MARCELO FERREIRA COSTA - OAB/RS 33104, PATRICIA NEVES PEREIRA - OAB/RS 33117, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, LUCELI CARDONA DA COSTA - OAB/RS 42971, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A); SIDNEY FREITAS DOS SANTOS , SEM REPRESENTA-ÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: COBRANÇA DE

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 787/18

TENDO EM CONTA O QUE PREVÊ O ARTIGO 99, § 2°, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE POSTULANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, ACOSTANDO, INCLUSIVE, CÓPIA DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDA DA PESSOA JURÍDICA Ã IRPJ, PODENDO AINDA JUNTAR OUTROS DOCUMENTOS QUE ENTENDER PERTINENTES, PARA O FIM DE DEMONSTRAR DE MODO INEQUÍVOCO A CARÊNCIA FINANCEIRA ALEGADA. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075285585 (ELETRÔNICO) (CNJ: 292673-28.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (CNJ: 41624-29.2012.8.21.0008) CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALAN EM REC. JUD. (ADV(S) CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - OAB/RS 62046, ANELISE BURKE VAZ - OAB/RS 81220), 0. RECORRENTE; CONSTRUTORA E INCORPORADORA WALAN LTDA (ADV(S) LEANDRO SANTOS LANG - OAB/RS 51782, ANELISE BURKE VAZ - OAB/RS 81220, LUIZA SANCHOTENE CEOLIN - OAB/RS 81820), 0. RECORRENTE; CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) MARCIA AQUINO TATSCH - OAB/RS 46586, RAFAEL CALETTI - OAB/RS 57600), 0. RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 788/18

TENDO EM CONTA O QUE PREVÊ O ARTIGO 99, § 2°, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE POSTULANTE PARA QUE, NO PRA-ZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, ACOSTANDO, INCLUSIVE, CÓPIA INTE-GRAL DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDA OU DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA ISENÇÃO DO TRIBUTO. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELA-CIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0001- 70075459743 (ELETRÔNICO) (CNJ: 310089-09.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 653-97.2016.8.21.0028) DANIEL-SSON& KOLLING LTDA (ADV(S) KAMEL SALMAN JUNIOR - OAB/RS 88880), 0. RECORRENTE; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 69

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 789/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 548 (761908) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0001- 70075793992 (CNJ: 343514-27.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600121020) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656), RECORRENTE; M.H.M.P. , MENOR REPRESENTADO POR SUA MÃE, M.M.P. (ADV(S) CINTIA QUENIA DA SILVEIRA - OAB/RS 55261, EDUARDO PEREIRA GOMES - OAB/RS 91631), RECORRIDO(A).

0002- 70075810598 (CNJ: 345174-56.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600074367) - M.D.P.A. (ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/ RS 40463, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; V.G.D.N. , ME-NOR REPRESENTADA POR SUA MAE, S. E. G.S.A. (ADV(S) MAURICIO MEDEIROS DE ALMEIDA - OAB/RS 78622), RECORRIDO(A); M.P. , INTERESSADO(A).

0003- 70075846147 (CNJ: 348729-81.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600117503) - M.D.P.A. (ADV(S) CLAUDIA PADARATZ - OAB/RS 45521, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/RS 56504), RECORRENTE; E.N.C. , REPRESENTADO POR SEU GENITOR, E.C. (ADV(S) CINTIA QUENIA DA SILVEIRA - OAB/RS 55261, EDUARDO PEREIRA GOMES - OAB/RS 91631), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12K

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 790/18

VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SE-GUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075916767 (ELETRÔNICO) (CNJ: 355791-75.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 2747011-15.2005.8.21.0001) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK - OAB/RS 24876, CRIS-TIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 0. RECORRENTE; RAUL PARIZE VARGAS (ADV(S) FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL - OAB/RS 46791, GISELE ALVES GARCIA - OAB/RS 55887, RODOLFO NUNES DE SOUZA - OAB/RS 65628), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70076343847 (ELETRÔNICO) (CNJ: 398499-43.2017.8.21.7000) - RESERVA DE DOMINIO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 17401-16.2006.8.21.0010) MADAL PALFINGER S/A (ADV(S) MICHEL ZAVAGNA GRALHA - OAB/RS 55377, JACQUES ANTUNES SOARES - OAB/RS 75751), 0. RECORRENTE; LUZMATEL COMERCIAL ELETRICA LTDA , 0. RECORRIDO(A); NEIVA PERES PRATTI (ADV(S) MARIA CRISTINA BITTENCOURT VAN OMMEREN - OAB/RS 66789, AUREA CRISTINA CONCEICAO DE SOUZA - OAB/RS 72269), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70076537315 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18943-31.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 8362-88.2017.8.21.0016) ELIO ADEMAR BOETT-CHER (ADV(S) JORDANO KLEIN LORENZONI - OAB/RS 77763, MARIA CRISTINA SCHNEIDER LUCION - OAB/RS 86848), 0. RECORRENTE; SICREDI AUGUSTO PESTANA RS (ADV(S) HUMBERTO JOSE MEISTER - OAB/RS 38520, GRACIELE PELIZZARO PEREIRA - OAB/RS 60341), 0. RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 791/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 905 (1492221) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0001- 70064181266 (CNJ: 103504-90.2015.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - TUPANCIRETA (76/ 11200014198) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE - OAB/RS 19831, MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204), RECORRENTE; ALGEU BARCELOS DA SILVEIRA (ADV(S) BARBARA ALCANTARA VIEIRA BURTET - OAB/RS 61453, JORGE HAMILTON BURTET JUNIOR - OAB/RS 88899), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12K

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NOTA DE EXPEDIENTE N. 792/18

P U B L I C I Z A C O E S

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0001- 70011734100 (CNJ: 922-61.2005.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 1197158478) - GRAVA-TAI VEICULOS LTDA (ADV(S) ANTONINHA DE OLIVEIRA BALSEMAO - OAB/RS 35456), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA BEATRIZ NUNES DE OLIVEIRA - OAB/RS 11354), AGRAVADO(A).DIANTE DA ALEGAÇÃO REALIZADA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE QUE OS AUTOS DA AÇÃO DE 1° GRAU JUNTADA A ESSE FEITO NÃO PERTINE À ESSE RECURSO, CERTIFIQUE O SERVIÇO DE PROCESSAMENTO SOBRE TODOS AS AÇÕES E INCIDENTES CONEXOS A ESTE RECURSO.APÓS, VOLTEM CONCLUSOS.

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR

0002- 70074680117 (CNJ: 232126-22.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401177175) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN - OAB/RS 35554, EVANDRO GENZ - OAB/RS 41384, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVANTE; GILBERTO PEREIRA RIBEIRO FAGUNDES (ADV(S) PABLO BENITES - OAB/RS 71146, LUCIANA ZIMMERMANN PINTO - OAB/RS 72111, LUIZA REISDÖRFER BENITES - OAB/RS 73080), AGRAVADO(A). ... INTIME-SE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA QUE APRESENTE A ÍNTEGRA DA PEÇA PROCESSUAL DO RECURSO EXTRA-ORDINÁRIO A QUE FEZ REFERÊNCIA. OPORTUNAMENTE DISTRIBUA-SE O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E SEJA ABERTA VISTA À CONTRAPARTE DAS CONTRARRA-ZÕES, DANDO SEGUIMENTO AO REGULAR PROCESSAMENTO DO RECURSO.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 793/18

... NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074872516 (ELETRÔNICO) (CNJ: 251366-94.2017.8.21.7000) - L 9455/97 CR DOL E CULP C/A PES CR TORT - 1.CRIME REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (CNJ: 264367-70.2012.8.21.0001) MARLON DE PAULA DOS SANTOS (ADV(S) ANTONIO PRESTES DO NASCIMENTO - OAB/RS 15228, DEISE LIARA ARAUJO ANGRA - OAB/RS 81321), 0. RECORRENTE; MP/RS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , 0. RECORRIDO(A).

0002- 70074904152 (ELETRÔNICO) (CNJ: 254530-67.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RESTINGA SECA (CNJ: 2333-56.2013.8.21.0147) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; IRONI FRANCISCO MICHELOTTI (ADV(S) HELVIO CHIAPINOTTO - OAB/RS 37480, LUCIA COPETTI DALMASO - OAB/RS 53481, JANINE MICHELOTTI - OAB/RS 79569), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70074907189 (ELETRÔNICO) (CNJ: 254833-81.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ANTONIO PRADO (CNJ: 1819-11.2016.8.21.0079) BAN-CO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ADILO TESTOLIN (ADV(S) THIAGO VICENTE MARIN - OAB/RS 76972), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70075029330 (ELETRÔNICO) (CNJ: 267048-89.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - BAGE (CNJ: 4611-66.2016.8.21.0004) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SILVIO CALDEIRA SOARES (ADV(S) CANDIDO NORBERTO LEITE LOPES - OAB/RS 18893, ALEXANDRA LEITE LOPES - OAB/RS 64693), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70075034835 (ELETRÔNICO) (CNJ: 267598-84.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 56621-48.2006.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DEBORA MARCELO ALEXANDRE - OAB/RS 101112, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657, JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA - OAB/RS 81775), 0. RECORRENTE; CLAUDIO ANTONIO FERREIRA WUNDERLICH , 0. RE-CORRIDO(A); MARMORE CORRETORA DE SEGUROS LTDA , 0. RECORRIDO(A); PAROQUIA EVANGELICA DE SANTA CRUZ DO SUL , 0. RECORRIDO(A); PAULO KLEIN , 0. RECORRIDO(A); ROBERTO LUIZ BIEDERSBERG , 0. RECORRIDO(A); TELOKEN ADVOGADOS S/S (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70075081703 (ELETRÔNICO) (CNJ: 272285-07.2017.8.21.7000) - LOCACAO - 1. VARA CIVEL - TORRES (CNJ: 2701-43.2006.8.21.0072) RICARDO TRUNFO , 0. RECOR-RENTE; STEFANIE BORBA DE ROSE TRUNFO (ADV(S) LUIS CARLOS SOUZA DOS SANTOS - OAB/RS 25334, EMIR ADALBERTO RODRIGUES FERREIRA - OAB/RS 25343, JOSE ODORALDO MEDEIROS PINHEIRO - OAB/RS 42436, STEFANI BORBA DE ROSE TRUNFO - OAB/RS 52000), 0. RECORRENTE; LAGOA- INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA (ADV(S) MARIA AMELIA DE BONI - OAB/RS 63770), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70075232553 (ELETRÔNICO) (CNJ: 287370-33.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - BAGE (CNJ: 4904-36.2016.8.21.0004) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; LUIZ MARIO DE OLIVEIRA BELLEZA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0008- 70075243535 (ELETRÔNICO) (CNJ: 288468-53.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - PORTAO (CNJ: 4666-83.2015.8.21.0155) BAN-CO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ROMEU ROBERTO LEMMERTZ , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

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0009- 70075354381 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299553-36.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - REGIME DE EXCECAO FAZENDA PUBLICA - BENTO GONCALVES (CNJ: 104631-19.2003.8.21.0005) ROMILDA CAGOL GIALDI (ADV(S) PEDRO FIGUEIRO RAMBOR - OAB/RS 83723), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABRICIA BOSCAINI - OAB/RS 44420, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ROSANE CONZATTI - OAB/RS 46334, ERNESTO JOSE TONIOLO - OAB/RS 54701), RE-CORRIDO(A).

0010- 70075500496 (ELETRÔNICO) (CNJ: 314164-91.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PALMARES DO SUL (CNJ: 1429-53.2015.8.21.0151) BAN-CO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; HUMBERTO DIOGO DE SOUZA (ADV(S) EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - OAB/RS 71365), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70075546127 (ELETRÔNICO) (CNJ: 318727-31.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 19712-15.2013.8.21.0016) COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - OAB/RS 22356, RODRIGO DORNELES - OAB/RS 46421, LEONARDO LAMACHIA - OAB/RS 47477, RODRIGO VIEGAS - OAB/RS 60996), 0. RECORRENTE; SERGIO OKAZESKI (ADV(S) GIULIANO FERRETTI - OAB/RS 49562, JOZELI FERRETTI - OAB/RS 49657), 0. RECORRIDO(A).

0012- 70075616953 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325810-98.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 438311-84.2010.8.21.0001) VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA (ADV(S) LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT - OAB/RS 49955, GIOVANI ANTUNES SPOTORNO - OAB/RS 50880), 0. RECORRENTE; KATIA ELISABETE REICH TROCHIA (ADV(S) LUCIANO STUMPF LUTZ - OAB/RS 60238), 0. RECORRIDO(A).

0013- 70075617597 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325874-11.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 36096-83.2014.8.21.0027) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; DIONE CECILIA DURGANTE TOLFO , 0. RECORRIDO(A); ELIANE MA-RIA BERNARDI DURGANTE , 0. RECORRIDO(A); IONE TEREZINHA DURGANTE RITTER , 0. RECORRIDO(A); JULIETA BERNARDI DURGANTE , 0. RECORRIDO(A); SUCES-SAO DE ADAO ANTONIO DURGANTE (ADV(S) MIRTIELE MORAES DAL LAGO - OAB/RS 95503), RECORRIDO(A).

0014- 70075620989 (ELETRÔNICO) (CNJ: 326213-67.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (CNJ: 2494-24.2016.8.21.0030) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; IVANI LORDES CAMARGO BENDER (ADV(S) MICHELE ANGELITA SCHÜTZ - OAB/RS 83996, DELCIO ROCHA DA FONSECA - OAB/RS 85579), 0. RECORRIDO(A).

0015- 70075633453 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327460-83.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (CNJ: 5762-93.2011.8.21.0052) FEDERAL DE SEGUROS S.A (ADV(S) JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - OAB/RS 108545A), 0. RECORRENTE; FLAVIO ROGERIO RODRIGUES E OUTROS (ADV(S) PAULO SERGIO MAZZARDO - OAB/RS 24737), 0. RECORRIDO(A).

0016- 70075634766 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327591-58.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CRISSIUMAL (CNJ: 1196-96.2016.8.21.0094) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE ELEMAR SCHERNER (ADV(S) RODRIGO LUIS ANDREATTO - OAB/RS 66843, NATANAEL JOSE RIZZI - OAB/RS 84165, BRUNA CRISTINA VITALLI - OAB/RS 98649), 0. RECORRIDO(A).

0017- 70075636209 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327735-32.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (CNJ: 4620-56.2017.8.21.0048) AYMORE CRE-DITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (ADV(S) PAULO CESAR DA ROSA GOES - OAB/RS 77330A), 0. RECORRENTE; CRISTIANE REGINA VARGAS KARSBURG DOS SANTOS (ADV(S) MARCELO DANIELE BARBOSA - OAB/RS 77576), 0. RECORRIDO(A).

0018- 70075638973 (ELETRÔNICO) (CNJ: 328012-48.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 333507-26.2014.8.21.0001) THEREZINHA BORGES ROXO (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947), 0. RECOR-RENTE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480), 0. RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (ADV(S) FABIANO CASTILHOS DE MATTOS - OAB/RS 60168), 0. RECORRIDO(A).

0019- 70075639062 (ELETRÔNICO) (CNJ: 328021-10.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 1382-13.2017.8.21.0021) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023), 0. RECORRENTE; JULIANA DOS SANTOS (ADV(S) ADRIANA QUADROS DA ROSA - OAB/RS 73998, PATRICIA NATALIA DOS SANTOS - OAB/RS 84414), 0. RECORRIDO(A).

0020- 70075640524 (ELETRÔNICO) (CNJ: 328167-51.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CANDELARIA (CNJ: 1823-81.2017.8.21.0089) BV FINANCEIRA S/A (ADV(S) VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO - OAB/RS 94736A), 0. RECORRENTE; DEANE SIMONE WACHHOLZ (ADV(S) IASKARA SCORTEGAGNA TEIXEIRA - OAB/RS 73479), 0. RECORRIDO(A).

0021- 70075657585 (ELETRÔNICO) (CNJ: 329873-69.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERA CRUZ (CNJ: 629-27.2017.8.21.0160) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA LUISA CERCAL BATISTA FERNANDES - OAB/RS 63182), RECORRENTE; ITB - INTERNATIONAL TOBACCOS BUSINESS LTDA , 0. RECORRIDO(A); PAULO DANIEL DA GAMA (ADV(S) DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR - OAB/ RS 97398), 0. RECORRIDO(A).

0022- 70075658203 (ELETRÔNICO) (CNJ: 329935-12.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 28331-11.2016.8.21.0021) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), 0. RECORRENTE; ARAMIS HENRIQUE HAGEN MESSA , MARCELO HAGEN , MARCO AURELIO HAGEN (ADV(S) GISELE NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB/RS 73603, PABLO GILNEI SIMOR - OAB/RS 87247), RECORRIDO(A).

0023- 70075659193 (ELETRÔNICO) (CNJ: 330034-79.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA - JAGUARAO (CNJ: 12431-03.2004.8.21.0055) LAUSER E ZANETTI ADVOGADOS (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES - OAB/RS 58719, MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA - OAB/RS 59508), RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGU-RIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRIDO(A); PATRICIO ROSA FREIRE (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES - OAB/RS 58719, MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA - OAB/RS 59508), INTERESSADO(A).

0024- 70075667659 (ELETRÔNICO) (CNJ: 330880-96.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (CNJ: 32601-58.2006.8.21.0044) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRENTE; JOSE RENE GONZATTI (ADV(S) FER-NANDO PERETTI SCHAFFER - OAB/RS 37772, CARLOS ALBERTO SCHAFFER - OAB/RS 6340), 0. RECORRIDO(A).

0025- 70075670075 (ELETRÔNICO) (CNJ: 331122-55.2017.8.21.7000) - FAMILIA - VARA DE FAMILIA - PASSO FUNDO (CNJ: 5638-96.2017.8.21.0021) C.A.M.B.D. (ADV(S) ANA MARISA NADAL BROCK - OAB/RS 51506, DAIANE CAMPOS DA SILVA - OAB/RS 74561, PAULO RICARDO LEUCHTENBERGER PINHEIRO - OAB/RS 87288, CARLO RENAN CAMPANILE BRAGA - OAB/RS 87289, LUANA SOUZA DE ABREU - OAB/RS 91981), 0. RECORRENTE; D.R.D. (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXAN-DRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), 0. RECORRIDO(A).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 72

0026- 70075670612 (ELETRÔNICO) (CNJ: 331176-21.2017.8.21.7000) - FAMILIA - 8.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (CNJ: 112033-17.2013.8.21.0001) V.M.M.B. (ADV(S) EDU-ARDA ONZI - OAB/RS 105456, PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA - OAB/RS 27026, MARCO AURELIO COSTA MOREIRA DE OLIVEIRA - OAB/RS 2720, TIA-GO GHELLAR FURST - OAB/RS 54690, LUCAS BITTENCOURT SEVERO - OAB/ RS 65360, CARLOS CASTILLA DE SOUZA MACEDO - OAB/RS 65646, CRISTIANO MOREIRA DE OLIVEIRA JACINTO PEREIRA - OAB/RS 90840), 0. RECORRENTE; A.K. (ADV(S) LUIZ ALBERTO PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 2956, ANAMARIA FERREIRA SILVA - OAB/RS 41892, TATIANA DE CAMILLIS - OAB/RS 57353, DANIELA GIMENES PASSERO - OAB/RS 72293), 0. RECORRIDO(A).

0027- 70075673426 (ELETRÔNICO) (CNJ: 331457-74.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 13421-54.2007.8.21.0001) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. , RECORRENTE; CAIXA DE AUXILIO DOS FUNC DO BANCO NACIONAL COMERCIO CACIBAN (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; NILDO LAURO GONCALVES (ADV(S) JOSE LUIZ PRADELLA ACHE - OAB/ RS 19750, JOAS CASTRO DE MEDEIROS - OAB/RS 69108), 0. RECORRIDO(A).

0028- 70075674655 (ELETRÔNICO) (CNJ: 331580-72.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 134615-06.2016.8.21.0001) LUIZ CARLOS CORREA DA SILVA (ADV(S) FELIPE MÜLLER CORREA DA SILVA - OAB/RS 82728), 0. RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE (AD-V(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), 0. RECORRIDO(A).

0029- 70075681494 (ELETRÔNICO) (CNJ: 332264-94.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 6273-13.2017.8.21.0010) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), RECORRENTE; QUANTUM INDUSTRIA METALURGICA LTDA (ADV(S) IVANDRO ROBERTO POLIDORO - OAB/ RS 35155, JULIA DE LIMA CARDOSO E OLIVEIRA - OAB/RS 59534, ANDIARA MONTEIRO SCHEMES - OAB/RS 91691), 0. RECORRIDO(A).

0030- 70075685552 (ELETRÔNICO) (CNJ: 332670-18.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 4952-40.2017.8.21.0010) BV FINAN-CEIRA S/A CFI (ADV(S) SERGIO SCHULZE - OAB/RS 63894A), 0. RECORRENTE; NILDA BORGES DE AGUIAR (ADV(S) DEIZE RODRIGUES DA SILVA - OAB/ RS 94116), 0. RECORRIDO(A).

0031- 70075686089 (ELETRÔNICO) (CNJ: 332723-96.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 33433-45.2015.8.21.0022) SOLANGE MARIA DOS SANTOS LOPES (ADV(S) VALTER REGINALDO OLIVEIRA ULGUIM - OAB/RS 64016), 0. RECORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), 0. RECORRIDO(A).

0032- 70075686444 (ELETRÔNICO) (CNJ: 332759-41.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO FRANCISCO DE PAULA (CNJ: 253-32.2017.8.21.0066) BANCO PAN S.A. (ADV(S) JOAO LEONELHO GABARDO FILHO - OAB/PR 16948, CESAR AUGUSTO TERRA - OAB/PR 17556), RECORRENTE; ADELAR BRAGA AGRIPPA (ADV(S) ADE-MIR COSTA CAMPANA - OAB/RS 21235, LUCIMAR MACHADO MELO DOS SANTOS - OAB/RS 72255, DENIS AUGUSTO DE OLIVEIRA - OAB/RS 77558, MARK HEHN - OAB/RS 79749), RECORRIDO(A).

0033- 70075687442 (ELETRÔNICO) (CNJ: 332859-93.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 10571-75.2017.8.21.0001) ELETROCEEE - FUNCACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRENTE; OSVALDO PEREIRA VAZ (ADV(S) ESTIVER ROBERTO BERTOLLE DOS SANTOS - OAB/RS 104213, JULIANE ROSA ESPINDOLA - OAB/RS 106459), 0. RECORRIDO(A).

0034- 70075687608 (ELETRÔNICO) (CNJ: 332875-47.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (CNJ: 4317-44.2014.8.21.0049) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ANTONIO JOAO BOTEZZINI (ADV(S) SERGIO LUIZ TRANQUILLO - OAB/RS 25985), 0. RECORRIDO(A).

0035- 70075687939 (ELETRÔNICO) (CNJ: 332908-37.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 84822-06.2013.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRENTE; RUI GASTAO SILVA DE OLIVEI-RA (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA - OAB/RS 36827, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - OAB/RS 40469, RODRIGO FRITSCH - OAB/RS 55304, KARINA SCHMITZ LOPES DUARTE - OAB/RS 83786, DANIEL ZELLER VANIN - OAB/RS 88154), 0. RECORRIDO(A).

0036- 70075688762 (ELETRÔNICO) (CNJ: 332991-53.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 11051-75.2016.8.21.0005) PEDRO CARLOS MISTURINI , 0. RECORRENTE; VERA LUCIA BERNIER MISTURINI (ADV(S) SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER - OAB/RS 23805), 0. RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) NELSON BERGMANN PETER - OAB/RS 22771, CRISTIANE CASSINI PETER - OAB/RS 67599, GONCALO CASSINI PETER - OAB/RS 79049), 0. RECORRIDO(A).

0037- 70075693887 (ELETRÔNICO) (CNJ: 333503-36.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 6657-71.2016.8.21.0022) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) SERGIO SCHULZE - OAB/RS 63894A), 0. RECORRENTE; LEIDIANE FERREIRA ORTIZ (ADV(S) MAURO TRAPAGA TEIXEIRA - OAB/RS 49868), 0. RECORRIDO(A).

0038- 70075694067 (ELETRÔNICO) (CNJ: 333521-57.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - TORRES (CNJ: 2827-49.2013.8.21.0072) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) SERGIO SCHULZE - OAB/RS 63894A), 0. RECORRENTE; SILVIO DA ROCHA CORTES (ADV(S) CLAUDIA MACHRY MACHA-DO - OAB/RS 40630), 0. RECORRIDO(A).

0039- 70075699462 (ELETRÔNICO) (CNJ: 334061-08.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SOBRADINHO (CNJ: 658-97.2013.8.21.0134) SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. (ADV(S) TALES SANTOS DA CUNHA - OAB/RS 103358, MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/ RS 32484, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER - OAB/RS 49175, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS - OAB/RS 57565), 0. RECORRENTE; QUERODIESEL TRANSPORTE E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. (ADV(S) ZULMAR NEVES - OAB/RS 16084, JOAO CARLOS FRANZOI BASSO - OAB/RS 30694, FERNANDO CORSETTI MANOZZO - OAB/RS 43135, LAERCIO MARCIO LANER - OAB/RS 46244, PATRICIA PANTALEAO GESSINGER - OAB/RS 64377), 0. RECORRIDO(A).

0040- 70075703355 (ELETRÔNICO) (CNJ: 334450-90.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (CNJ: 4066-44.2017.8.21.0009) BANCO SAN-TANDER BRASIL S.A. (ADV(S) PAULO CESAR DA ROSA GOES - OAB/RS 77330A, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/ RS 83593A), RECORRENTE; ILDA WEN-DLING (ADV(S) THIAGO CRESTANI DAMIAN - OAB/RS 78975), 0. RECORRIDO(A).

0041- 70075704320 (ELETRÔNICO) (CNJ: 334547-90.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (CNJ: 44311-09.2008.8.21.0011) FEDERAL DE SEGUROS S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (ADV(S) BRUNO SILVA NAVEGA - OAB/RS 108181A), 0. RECORRENTE; ANA LUCIA SEVERO PEREIRA , 0. RECORRIDO(A); CECILIA SEVERO PEREIRA (ADV(S) CLORI PAULO FRIES - OAB/RS 43271, TARCISIO ADRIANO PORTINHO SANTANA - OAB/RS 46264), 0. RECORRIDO(A); GILMARA JONER SOUZA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); MARIA SOLANGE SEVERO PEREIRA , 0. RECORRIDO(A); PAULO ANTONIO PEREIRA , 0. RECORRIDO(A); SUZANA PEREIRA ELICKER (ADV(S) CLORI PAULO FRIES - OAB/RS 43271, TARCISIO ADRIANO PORTINHO SANTANA - OAB/RS 46264), 0. RECORRIDO(A).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 73

0042- 70075710632 (ELETRÔNICO) (CNJ: 335178-34.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 340894-92.2014.8.21.0001) BANCO DA AMAZONIA S.A (ADV(S) RAQUEL MEZZOMO CURTINAZ - OAB/RS 107237, HELIO DA SILVA CAMPOS - OAB/RS 27003, CAMILA FISCHER BIT-TENCOURT BECKER - OAB/RS 59169), 0. RECORRENTE; MARIA ZILA DA SILVA SOARES (ADV(S) TIAGO ZENKER ROMAIS - OAB/RS 64286, LUCAS MATIAS FREITAS - OAB/RS 97419), 0. RECORRIDO(A).

0043- 70075713149 (ELETRÔNICO) (CNJ: 335429-52.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 5260381-67.2005.8.21.0001) OI S A (ADV(S) DEBORA MARCELO ALEXANDRE - OAB/ RS 101112, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, CARLOS EDU-ARDO NETTO COSTA - OAB/RS 75325, JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA - OAB/RS 81775), 0. RECORRENTE; ALFREDO KRAMPE NETO , 0. RECORRIDO(A); BROMILDA DIAS DA ROSA , 0. RECORRIDO(A); ELAINE MARIA WORM CALIERON , 0. RECORRIDO(A); ENEDIR CARLINHOS RUPULO , 0. RECORRIDO(A); EUNICE ZANADREA DUARTE , 0. RECORRIDO(A); JUSSARA VIDOR VIEIRA , 0. RECORRIDO(A); MARLI IZABEL BORBA DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); NAIR TERESINHA OTERO DE OLIVEIRA , 0. RECOR-RIDO(A); NELCY VIDAL DE MORAES , 0. RECORRIDO(A); PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH - OAB/RS 21658, SCHIRLEY FARIAS MENSCH - OAB/RS 68265), 0. RECORRIDO(A); RUSI NARA FAJARDO KERN , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0044- 70075714832 (ELETRÔNICO) (CNJ: 335598-39.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (CNJ: 1834-84.2016.8.21.0109) SERGIO LUIZ CASAGRANDE (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES - OAB/RS 63524, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - OAB/RS 66196, CLAISON LIMA CARNEIRO - OAB/RS 87489, BRUNO ORTIGARA DELLAGERISI - OAB/RS 92216), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER - OAB/RS 63931, DIEGO SOU-ZA GALVAO - OAB/RS 65378), 0. RECORRIDO(A).

0045- 70075733873 (ELETRÔNICO) (CNJ: 337502-94.2017.8.21.7000) - LOCACAO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 359591-64.2014.8.21.0001) AL-BERTO DAVI MATONE (ADV(S) CLAUDIA SILVA SCHERER - OAB/RS 102512, ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO - OAB/RS 45283, MARCOAURELIO MOCELIN CHIES - OAB/RS 46070, MARCELO AREND CANDIOTA - OAB/RS 52508), 0. RECORRENTE; CLAUDIO MATONE , 0. RECORRENTE; MARIA ISABEL FLORES BARRUTIA (ADV(S) CLAUDIA SILVA SCHERER - OAB/RS 102512), 0. RECORRENTE; SSS PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) LUCIANE LOPES SILVEIRA - OAB/RS 31927, CRISTIANE CARVALHO VARGAS - OAB/ RS 56602), 0. RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0046- 70073487944 (ELETRÔNICO) (CNJ: 112909-82.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GARIBALDI (CNJ: 2143-90.2013.8.21.0051) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026), RECORRENTE; ALCIDES BASSO , E OUTROS (ADV(S) FERNANDO TREMARIN - OAB/RS 78726, RO-DRIGO TREMARIN - OAB/SC 25487), RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDINARIO

0047- 70075226746 (ELETRÔNICO) (CNJ: 286789-18.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9016190-61.2016.8.21.0001) LEANDRO FUSSIEGER DUTRA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA - OAB/RS 97799), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0048- 70075226811 (ELETRÔNICO) (CNJ: 286796-10.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9017087-89.2016.8.21.0001) MARTA LUCIANA DA SILVA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA - OAB/RS 97799), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0049- 70075226860 (ELETRÔNICO) (CNJ: 286801-32.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9016260-78.2016.8.21.0001) PATRICIA ROSA DE MORAIS (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, ISABEL DANIELI NAR-DAO SICILIANA - OAB/RS 97799), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0050- 70075367094 (ELETRÔNICO) (CNJ: 300824-80.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - SAPIRANGA (CNJ: 9002059-76.2016.8.21.0132) BIBIANA NUNES LEHMANN (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTA-ÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0051- 70075376525 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301767-97.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - SAO LEOPOLDO (CNJ: 9002507-55.2016.8.21.0033) SIMONE CAROLINA BARROS (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM RE-PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0052- 70075376632 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301778-29.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - SAPIRANGA (CNJ: 9002214-79.2016.8.21.0132) QUEILA MARTINS HENKEL (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 795/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 880 (1336026) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075292995 (ELETRÔNICO) (CNJ: 293414-68.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 104793-

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 74

11.2012.8.21.0001) VANESSA MACHADO DE PAULA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075307090 (ELETRÔNICO) (CNJ: 294824-64.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 16224-58.2017.8.21.0001) ELIZABETE OLIVIERA DE QUADROS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, PALOMA REIS DE MORAES - OAB/RS 71023), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 796/18

RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70054988399 (ELETRÔNICO) (CNJ: 223466-78.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11300005040) - BV FINANCEIRA S/A - CFI (AD-V(S) FERNANDA BUSKO VALIM - OAB/ RS 83280A), 0. RECORRENTE; WILSON BENDER , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0002- 70055536452 (ELETRÔNICO) (CNJ: 278272-63.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - GRAVATAI (15/11200092114) - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMEN-TO E INVESTIMENTO (ADV(S) CARLA LIGORIO DA SILVA - OAB/RS 50948, FERNANDA BUSKO VALIM - OAB/RS 83280A), 0. RECORRENTE; QUEIDI BORGES , SEM REPRE-SENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0003- 70056484405 (ELETRÔNICO) (CNJ: 373067-61.2013.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11300018173) - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) FERNANDA BUSKO VALIM - OAB/RS 83280A), 0. RECORRENTE; MARA SIMONE PAIM DOS SANTOS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0004- 70074190331 (ELETRÔNICO) (CNJ: 183148-14.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PINHEIRO MACHADO (CNJ: 957-23.2016.8.21.0117) BAN-CO DO BRASIL S.A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE BENTO ODONIZ DE FARIAS, , 0. RECORRIDO(A); SUCES-SAO DE ELMO AVILA ALVES, REPRESENTADA POR , 0. RECORRIDO(A); ALOYSIO VICENTE KUNZ , 0. RECORRIDO(A); ELIANA FARIAS ROSA , 0. RECORRIDO(A); EMILIANO DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); FLAUBIANO SANTOS D AVILA , 0. RECORRIDO(A); JOAO JORGE AVILA ALVES (ADV(S) CARLOS ROBERTO NUNCIO - OAB/RS 32052), 0. RE-CORRIDO(A); JOAO NETO COSTA FARIAS (ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES - OAB/RS 12628, CARLOS ROBERTO NUNCIO - OAB/RS 32052, MANOEL ANDRE DA RO-CHA - OAB/RS 3741, ROGERIO MANSUR GUEDES - OAB/RS 44253), 0. RECORRIDO(A); LUCIANI MARIANI MARTINS (ADV(S) CARLOS ROBERTO NUNCIO - OAB/RS 32052), 0. RECORRIDO(A); LUIZA MARIA DA COSTA FARIAS (ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES - OAB/RS 12628, CARLOS ROBERTO NUNCIO - OAB/RS 32052, MANOEL ANDRE DA ROCHA - OAB/RS 3741, ROGERIO MANSUR GUEDES - OAB/RS 44253), 0. RECORRIDO(A); NADIR DOS SANTOS DA SILVA (ADV(S) CARLOS ROBERTO NUNCIO - OAB/RS 32052), 0. RECORRIDO(A); PAULO ROBERTO BURGO ALVES (ADV(S) ANIBAL DA ROSA GOMES FILHO - OAB/RS 15389, CARLOS ROBERTO NUNCIO - OAB/RS 32052), 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE ANTONIO PIRES MARTINS, REPRESENTADA POR (ADV(S) CARLOS ROBERTO NUNCIO - OAB/RS 32052), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70075586701 (ELETRÔNICO) (CNJ: 322785-77.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ANTONIO PRADO (CNJ: 1166-77.2014.8.21.0079) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ADILES ANTONIO GEREMIA , 0. RECORRIDO(A); ANTONIO FARAON , 0. RECORRIDO(A); AURI MARIO MARIN , 0. RECORRIDO(A); ELISEO CIOTTA (ADV(S) VITOR TONETTA ONZI - OAB/RS 59785), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70075604561 (ELETRÔNICO) (CNJ: 324571-59.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 18517-71.2013.8.21.0023) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; NESTOR DIAS (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO - OAB/RS 42316, AUREA HELENA COELHO DOURADO - OAB/RS 52604), 0. RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDINARIO

0007- 70074570953 (ELETRÔNICO) (CNJ: 221210-26.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 7. JUIZ. ESPECIAL CIVEL REG PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (CNJ: 9001965-50.2016.8.21.2001) JAINE RODRIGUES NERIS (ADV(S) ELIANEIDE TORQUATO PEREIRA CAMELO - OAB/RS 83389), 0. RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) EDUAR-DO BRAGA FERNANDES - OAB/RS 36356, BRUNA NASCIMENTO - OAB/RS 99835), RECORRIDO(A).

0008- 70075559468 (ELETRÔNICO) (CNJ: 320061-03.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 34458-44.2016.8.21.0027) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) LIVANA GUIMARAES MACIEL - OAB/ RS 54755, FLAVIA LAURINI SILVA - OAB/RS 70422), 0. RECORRENTE; LAURO HARDT (ADV(S) WEDNER COSTODIO LIMA - OAB/RS 84271), 0. RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 75

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 797/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 905 (1495146) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075111054 (ELETRÔNICO) (CNJ: 275220-20.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 3745-43.2011.8.21.0001) CLEONICE OSTELLO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), 0. RECOR-RENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CAMILLA HAILLIOT DUARTE - OAB/RS 52993), 0. RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 798/18

P U B L I C I Z A C O E S

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0001- 70076630177 (CNJ: 28229-33.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600100082) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, CLAUDIA PADARATZ - OAB/RS 45521, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/ RS 56504), RECORRENTE; B.S.T.D.O. , REPRESENTADA POR SUA GENITORA, L.S.S. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGENCIAS LEGAIS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 799/18

P U B L I C I Z A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076630250 (CNJ: 28237-10.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400832196) - JOSUE KO-ZENIESKI DE CASTRO (ADV(S) TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS - OAB/RS 56438), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGENCIAS LEGAIS.

0002- 70076630417 (CNJ: 28253-61.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400140975) - FLAVIA FRASIELI ANTUNES (ADV(S) MARIA SILESIA PEREIRA - OAB/RS 33075, MELISSA PEREIRA DE CAMPOS - OAB/RS 59469, PAULA TAGLIARI - OAB/RS 78837, GABRIELA HESSLER - OAB/RS 86683, LUCAS PLENTZ DE OLIVEIRA - OAB/RS 90953), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/ RS 46204, ALEXANDRE HANDEL DIPP - OAB/ RS 71712, CHARLES TONELLO - OAB/RS 74964, RAPHAEL DOS SANTOS MELLO - OAB/ RS 83658), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGENCIAS LEGAIS.

RECURSO EXTRAORDINARIO

0003- 70076630292 (CNJ: 28241-47.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ 11500002068) - HELIO LAUFFER MARTINS (ADV(S) ADEMIR BONNES CARDOSO - OAB/RS 15991, VILMAR LOURENCO - OAB/RS 33559, IMILIA DE SOUZA - OAB/RS 36024), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, CINARA HELENA PULZ VOLKER - OAB/RS 57318), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGENCIAS LEGAIS.

0004- 70076630391 (CNJ: 28251-91.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11300113224) - TIAGO DILLENBURG (ADV(S) NADIA ANDRADE NEVES MEDINA - OAB/RS 63381, ALINE BARBOSA LUIZ - OAB/RS 94446), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGENCIAS LEGAIS.

0005- 70076630490 (CNJ: 28261-38.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101275058) - CELIA MARIA DOS REIS OLIVEIRA (ADV(S) TIAGO BECK KIDRICKI - OAB/RS 58280, FELIPE SPERB - OAB/RS 58297, LUCIANA ALVARES DE CASTRO E

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 76

SOUSA - OAB/RS 58479, JOSE RODRIGO CAMPOS DE AZEVEDO - OAB/RS 87755), RECORRENTE; JOANA BARROS LEAL (ADV(S) SONIA MARIA ROSA DA CRUZ - OAB/RS 26671, DIONI MARIA TODENTE - OAB/RS 28547, DELMAR KARNOPP - OAB/RS 77602), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODRIGO KRIEGER MARTINS - OAB/RS 35196, EVANDRO GENZ - OAB/RS 41384, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGENCIAS LEGAIS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 800/18

P U B L I C I Z A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076630623 (CNJ: 28274-37.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500655628) - WMS SUPERMER-CADOS LTDA. (ADV(S) FABIO BRUN GOLDSCHMIDT - OAB/RS 44441, JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648, LUCAS DA ROCHA POGGETTI - OAB/RS 87365), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM NETO - OAB/RS 29098), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGENCIAS LEGAIS.

0002- 70076630706 (CNJ: 28282-14.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA - CARLOS BARBOSA (144/10500010691) - MAXISPORT INDUSTRIAL LTDA , ODILA MARIA BERTE (ADV(S) ZOLAIR ZANCHI - OAB/RS 32757, BRUNO DEBIASI SALVI - OAB/RS 82495), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, DALCILO LUIS CAFFARATE - OAB/RS 34450, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, FABRICIA BOSCAINI - OAB/ RS 44420, ALESSANDRA FLORES WAGNER - OAB/RS 46259, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ROSANE CONZATTI - OAB/RS 46334, LETICIA MICHELON - OAB/RS 50047), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGENCIAS LEGAIS.

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0003- 70076630763 (CNJ: 28288-21.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600245219) - FORD MOTO COM-PANY BRASIL LTDA (ADV(S) JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA - OAB/RJ 140829, DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO - OAB/RJ 175193, OSCAR SANT’ANNA DE FREITAS E CASTRO - OAB/RJ 32641), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGENCIAS LEGAIS.

RECURSO EXTRAORDINARIO

0004- 70076630698 (CNJ: 28281-29.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700362900) - LOPES E OLIVEI-RA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (ADV(S) JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI - OAB/RS 42751), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN - OAB/RS 39378), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGENCIAS LEGAIS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 801/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 106 (1657156) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075810572 (CNJ: 345172-86.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200373286) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) PEDRO PEREIRA DE SOUZA - OAB/RS 38011), RECORRENTE; JOAO ROSA DONDE (ADV(S) EDUARDO TONINI - OAB/RS 63803, TIAGO GARBINATTO NU-NES - OAB/RS 65897), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12K

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 77

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 802/18

VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SE-GUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076640861 (CNJ: 29298-03.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - TORRES (72/11500032536) - BRADESCO SAUDE S A (ADV(S) SIMONE PADILHA - OAB/RS 37893, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/RS 5951), RECORRENTE; MIRIAN CIPRIANO VIDAL (ADV(S) MARILURDES ALMEIDA - OAB/RS 26965, MARCIA DE ALMEIDA - OAB/RS 39148), RECORRIDO(A).

0002- 70076640911 (CNJ: 29303-25.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900876658) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, LAURA WOLFF PLETSCH - OAB/RS 78388), RECORRENTE; IEDA OLIVEIRA DA ROSA , JANE MARIA CRISTOVAO MARTINS VIEIRA (ADV(S) LUCIMARA ZIMNOCH - OAB/RS 103735, LAIS MACHADO LUCAS - OAB/RS 60136), RECORRIDO(A).

0003- 70076641059 (CNJ: 29317-09.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - CAMPO BOM (87/11400042570) - RENATE DREYER MACHADO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRENTE/ RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI-MENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE/RECORRIDO.

0004- 70076641232 (CNJ: 29335-30.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 7. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402357657) - ANTONIO LUIZ GIL (ADV(S) MARILIN-DA DA CONCEICAO M FERNANDES - OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES - OAB/RS 29809, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/RS 86423, LUISA STOPASSOLA - OAB/RS 95280), RECORRENTE; GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025), RECORRIDO(A).

0005- 70076641323 (CNJ: 29344-89.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - TAPERA (136/11400000070) - ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A (ADV(S) MAURO FITERMAN - OAB/RS 31897, RICARDO BAUMANN COGAN - OAB/RS 78947), RECORRENTE; GERSON ANTONIO FRIGHETTO ME (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES - OAB/RS 63524, VANESSA LARA MELLO - OAB/RS 84046), RECORRIDO(A).

0006- 70076641422 (CNJ: 29354-36.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/ 10800020158) - ADAO SEBASTIAO QUEVEDO , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - OAB/RS 62075, GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI - OAB/RS 65351, MARIO MARCONDES NASCIMENTO - OAB/SC 7701), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655), RECORRIDO(A).

0007- 70076642123 (CNJ: 29424-53.2018.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/10500052560) - SEMEATO ARMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S) FERNANDO BUSS - OAB/RS 33813, CAROLINA TAGLIARI - OAB/RS 48440), RECORRENTE; TRAMONTINA SUL UTILIDADES E FER-RAMENTAS LTDA , E OUTROS (ADV(S) JOSE DECIO DUPONT - OAB/RS 7737), L M CACA E PESCA LTDA , RECORRIDO(A); DARCI LUIZ FONTANA E CIA LTDA (ADV(S) NELCI ANTONIO ASTOLFI - OAB/RS 23411B), RECORRIDO(A).

0008- 70076642271 (CNJ: 29439-22.2018.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11200023369) - DALTROZO E BO-CHI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C , JOAO OLAVO DALTROZO , MARCELO ATAIDE BOCHI (ADV(S) MARCELO ATAIDE BOCHI - OAB/RS 41430, JOAO OLAVO DALTROZO - OAB/RS 9996), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S/A , BANCO ITAULEASING S/A (ADV(S) LUIZ RODRIGUES WAMBIER - OAB/RS 66123, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - OAB/RS 72094), RECORRIDO(A).

0009- 70076643212 (CNJ: 29533-67.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/ 10800006200) - IVONETE SALAZART SALDANHA , NAIR LUTZ DOS REIS , NELSON BRITTES DOS REIS (ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM - OAB/RS 45749, JOAO CARLOS CERATO JUNIOR - OAB/RS 61818, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - OAB/RS 62075, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA - OAB/RS 65256, GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI - OAB/RS 65351), RECORREN-TE; SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655), RECORRIDO(A).

0010- 70076643337 (CNJ: 29545-81.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11600531378) - ALTAIR SANTOS CAMARA JEREMIAS (ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO - OAB/RS 55693), RECORRENTE; FUNDACAO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0011- 70076641950 (CNJ: 29407-17.2018.8.21.7000) - UNIAO ESTAVEL - 2. VARA - DOM PEDRITO (12/ 11600002830) - E.D.C.A.R.S. (ADV(S) LORY EMILIO PALMA - OAB/RS 23151, LUIZ AUGUSTO GONCALVES DE GONCALVES - OAB/RS 23158, MALISE DE FREITAS LINS - OAB/RS 36270, SIMONE MACHADO DE MACHADO - OAB/ RS 80246, MARIA HELENA DE MORAES GONCALVES - OAB/RS 8494), RECORRENTE; N.A.F. (ADV(S) NOEMIA ALVES FARDIN - OAB/RS 30210, ANDRE AZEVEDO DO NASCIMENTO RICCIARDI - OAB/RS 65507), RECORRIDO(A).

0012- 70076642982 (CNJ: 29510-24.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402169400) - DENISE AMABILE COS-TA (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947), RECORRENTE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDA-DE SOCIAL - PETROS (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/PR 57158, ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480), RECORRIDO(A).

0013- 70076643048 (CNJ: 29516-31.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600356754) - GILCERIO OSCAR COUTINHO (ADV(S) CECILIA DE ARAUJO COSTA - OAB/RS 2190, LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/RS 65084), RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA - OAB/RS 22666, PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA - OAB/RS 30971), RECORRIDO(A); FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9B

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 78

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 803/18

VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SE-GUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076609114 (CNJ: 26123-98.2018.8.21.7000) - FAMILIA - VARA DE FAMILIA - GRAVATAI (15/ 11200110414) - D.N.G. (ADV(S) JOSE CARLOS RIBEIRO GARCIA - OAB/RS 44522, DIEGO NIEDERAUER GARCIA - OAB/RS 75549), RECORRENTE; T.F.G. (ADV(S) MONICA MEDEIROS VARGAS - OAB/RS 25305, JUAREZ SOARES DE VARGAS JUNIOR - OAB/RS 39607, JUAREZ SOARES DE VARGAS - OAB/RS 6497), RECORRIDO(A).

0002- 70076639038 (CNJ: 29115-32.2018.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - PASSO FUNDO (21/10500062247) - STARA SA INDUSTRIA DE IMPLE-MENTOS AGRICOLAS (ADV(S) JOAO JOAQUIM MARTINELLI - OAB/RS 45071A), RECORRENTE; SEMEATO S/A INDUSTRIA E COMERCIO (ADV(S) ROSIVETE MIRI - OAB/RS 95000), RECORRIDO(A).

0003- 70076639194 (CNJ: 29131-83.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800567815) - ESPOLIO DE ANITA BE-CKER (ADV(S) RICARDO BARROS CANTALICE - OAB/RS 49579), RECORRENTE; FUNDACAO BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRIDO(A).

0004- 70076639251 (CNJ: 29137-90.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10702231006) - MARIA ELIZABETH DA SILVA LUCAS (ADV(S) ADILSON MACHADO - OAB/RS 45588), RECORRENTE/RECORRIDO; BANRISUL (ADV(S) LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO - OAB/RS 6209), RECORRENTE/RECORRIDO.

0005- 70076639327 (CNJ: 29144-82.2018.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - VARA - SARANDI (69/ 11300009653) - LUIZ CARLOS CAVALHEIRO DA SILVA (ADV(S) LETICIA BRANCHER - OAB/RS 80818, LUIZ VALDEMAR ALBRECHT - OAB/RS 8301), RECORRENTE; ORESTES CARLOT , NOLVA LAVRATTI CARLOT (ADV(S) DARLEI ANTO-NIO FORNARI - OAB/RS 29656), RECORRIDO(A); ALINE CARLOT , CRISTINA CARLOT , MAURICIO CARLOT (ADV(S) DARLEI ANTONIO FORNARI - OAB/RS 29656), INTERES-SADO(A).

0006- 70076639384 (CNJ: 29150-89.2018.8.21.7000) - PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - VARA - SARANDI (69/11300007278) - LUIZ CARLOS CAVALHEIRO DA SILVA (ADV(S) LETICIA BRANCHER - OAB/RS 80818, LUIZ VALDEMAR ALBRECHT - OAB/RS 8301), RECORRENTE; ORESTES CARLOT , NOLVA LAVRATTI CARLOT (ADV(S) DARLEI ANTONIO FORNARI - OAB/RS 29656), RECORRIDO(A).

0007- 70076639442 (CNJ: 29156-96.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11000238838) - ASSINVEST ASSES-SORIA LTDA (ADV(S) LUCIANA MANICA GOSSLING - OAB/RS 61829, GIOVANI CARTER MANICA - OAB/RS 69194), RECORRENTE; CALCADOS BEIRA RIO S A (ADV(S) CAR-LOS KLEIN ZANINI - OAB/RS 34424, ANA CAROLINA TAVARES TORRES - OAB/RS 65662), RECORRIDO(A).

0008- 70076639723 (CNJ: 29184-64.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11400080030) - MARIANO ROSA DA SILVA (ADV(S) ROSELI GOMES RODRIGUES - OAB/RS 50091, JULIO CESAR RANGEL - OAB/RS 71430), RECORRENTE; ESPOLIO DE FRANCISCO ASSIS DE SOUZA , REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, ALEXSANDRE ASSIS DE SOUZA RECORRIDO(A); CARLA LUCIANE ASSIS DE SOUZA (ADV(S) VALDIR GARCIA ALFARO - OAB/RS 16065, ADIR GARCIA ALFARO - OAB/RS 34938, THIAGO ALFARO MESSINA - OAB/RS 68824), RECORRIDO(A).

0009- 70076639889 (CNJ: 29200-18.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203110597) - STEFANO CALIS , FATIMA CALIS (ADV(S) OSCAR JULIO CARLETTO JUNIOR - OAB/RS 39096, LUCIA HELENA LIMA - OAB/RS 56367), RECORRENTE/RECORRIDO; CARLOS ANTONIO DE LIMA JUNIOR , MELISSA RUIZ LIMA (ADV(S) CLARISSA EHLERS RUIZ - OAB/RS 77959, MICHELE PEREIRA LAGO - OAB/RS 82408, JARBAS JORGE FERNANDES LUCAS JUNIOR - OAB/RS 86004), RECORRENTE/RECORRIDO.

0010- 70076640044 (CNJ: 29216-69.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400110553) - ILSA AUGUSTA SCHMITT VIER (ADV(S) ANTONIO CAMARGO JUNIOR - OAB/RS 60014A), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/PR 24498, LUIZ RODRIGUES WAMBIER - OAB/PR 7295, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - OAB/RS 72094), RECORRIDO(A).

0011- 70076640481 (CNJ: 29260-88.2018.8.21.7000) - TRANSPORTE - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ 11000105822) - HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA (ADV(S) BRUNO POSSEBON CARVALHO - OAB/RS 80514), RECORRENTE; JOYCE LEITE SIQUEIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) ELISABETE DOS SANTOS LEITE - OAB/RS 63765, JOAO BATISTA SOBROZA NETO - OAB/RS 69642), RECORRIDO(A); HDI SEGUROS S.A. (ADV(S) MAURICIO JAEGER - OAB/RS 60340, JOAO ENGERHARDT FRANCISCO - OAB/SP 160771, FERNANDA DOMBUSCH FARIAS LOBO - OAB/SP 218594), RECORRENTE.

0012- 70076640648 (CNJ: 29276-42.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11200038557) - ROMEO IRAMENDI , SUSANA GIL SOLARES DE IRAMENDI (ADV(S) JULIANA DE CASTRO BORGES RAVANELLO - OAB/RS 54097, JIULIANO STEVAN RAVANELLO - OAB/RS 54113), RECORREN-TE; CLAUDIO TENTARDINI FALCAO , ROSANGELA ACOSTA FALCAO (ADV(S) PAULO ROBERTO OLIVEIRA BORGES - OAB/RS 53457), RECORRIDO(A).

0013- 70076640721 (CNJ: 29284-19.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501348524) - MICHELE PAULA TROMBETTA , THIAGO GRECHI (ADV(S) IURE CASAGRANDE DE LISBOA - OAB/RS 63207), RECORRENTE; MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A (ADV(S) THIA-GO DA COSTA E SILVA LOTT - OAB/MG 101330, DANIELA VOLZ LOPES - OAB/RS 71890, GUILHERME LAU BANDEIRA DE MELLO - OAB/RS 84478), RECORRIDO(A).

0014- 70076641083 (CNJ: 29320-61.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 1. VARA CIVEL - ALVORADA (3/11300001414) - TEREZINHA SOARES FLORES (ADV(S) MARCELO ANTONIO ZAGO - OAB/RS 38092), RECORRENTE; ISIDORO KALIKOSKI (ADV(S) IRNO BIASIBETTI - OAB/RS 12031), RECORRIDO(A).

0015- 70076641273 (CNJ: 29339-67.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500113700) - EUROAR SISTEMAS AUTO-MOTIVOS LTDA (ADV(S) PEDRO FIGUEIRO RAMBOR - OAB/RS 83723), RECORRENTE; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRI-GUES - OAB/RS 80025), RECORRIDO(A).

0016- 70076641414 (CNJ: 29353-51.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - TAPERA (136/ 10600008220) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) MARCELO COELHO DE SOUZA - OAB/RJ 88637, MAGDA DORVAIL COUTO BUGRE - OAB/RS 20098, FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277,

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 79

MARLANO SILVA GOULART - OAB/RS 45465, ALEXSANDER MARTINS DA SILVA - OAB/RS 45727, LETICIA SCHUCH BOTHOME - OAB/RS 50098, JOSUE HOFF DA COSTA - OAB/RS 56256, CAROLINA TEIXEIRA CAPRA - OAB/RS 69737), RECORRENTE; HARDI ASTOR SCHWARZ (ADV(S) JULIO CESAR CANELLAS - OAB/RS 54785, LUIZ FELIPE HENRICH - OAB/RS 55028, SAMUEL MARTINS PINTO - OAB/RS 62859), RECORRIDO(A).

0017- 70076641646 (CNJ: 29376-94.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 11200066344) - UNIMED VALES TAQUARI E RIO PARDO - COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, AUGUSTO FRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81108), RECORRENTE; SUCESSAO DE INES DJANNY LONGO , MARNE ALBERTO SLONGO (ADV(S) FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES - OAB/RS 61809, CHRISTIAN HAEBERLIN SALLA - OAB/RS 63857), RECORRIDO(A).

0018- 70076642081 (CNJ: 29420-16.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301143414) - OI S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060, MARCUS VINICIUS HEIMERDINGER - OAB/RS 78183), RECORRENTE; ALCIR FRANCISCO BIAZI ME (ADV(S) LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN - OAB/RS 70546, OSMAR ANTONIO FERNANDES - OAB/RS 74221, GÜNTHER MÜHLBACH - OAB/RS 93905B), RECORRIDO(A).

0019- 70076642214 (CNJ: 29433-15.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - VENANCIO AIRES (77/11100042366) - JULIA ROBERTA DE BORBA (ADV(S) SER-GIO ELEMAR LEONHARDT - OAB/RS 75473, ALINE ROSA FIEL - OAB/RS 75962, CLAUDETE TEREZINHA GERHARDT KRISTINER - OAB/RS 95142), RECORRENTE; HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIR (ADV(S) LUCIANO DE AZAMBUJA SPIES - OAB/RS 55842, RITA CAROLINA MACHADO ELLERT - OAB/RS 85020), RECORRIDO(A); EDUARDO MAIA WEILER (ADV(S) DIEGO MARIANTE CARDOSO - OAB/RS 39390, ALESSANDRA GONZALES DUARTE CARDOSO - OAB/RS 44076, APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO - OAB/RS 5950), RECORRIDO(A).

0020- 70076642677 (CNJ: 29479-04.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - RIO PARDO (24/10300028222) - COOPERATIVA AGROPECUARIA CODISTAL LTDA (ADV(S) SILVIO ANDRE DO NASCIMENTO - OAB/RS 30849, VALDIR VILMAR GRAVE MEINER - OAB/RS 39947, CESAR AUGUSTO MEINER - OAB/RS 85831), RECORRENTE; FRANCISCO JOSE SALLES DE BARROS (ADV(S) GUILHERME SILVEIRA ARBOITH - OAB/RS 83114), RECORRIDO(A); COOPERATIVA DE TRABALHO AUTO-GESTIONADA DE ALIMENTOS LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9B

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 804/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 106 (1657156) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0001- 70075608018 (CNJ: 324916-25.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11400018060) - MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S) LUIS EDUARDO PEREIRA MENDES - OAB/RS 28078, ADECIR JOSE SLONGO - OAB/RS 32581, MONICA LAGEMANN GREWE - OAB/RS 68830, MARINA BERTARELLO - OAB/RS 76765), RECORRENTE; RENATO DE ROSSI (ADV(S) EDISON TADEU SIQUEIRA DE SIQUEIRA - OAB/RS 42628), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12K

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 805/18

VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SE-GUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076633106 (CNJ: 28522-03.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500989488) - ITAUBA EM-PREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) FERNANDO NOAL DORFMANN - OAB/RS 12087, ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI - OAB/RS 47170), RECORRENTE; RENATO VIERA (ADV(S) ALEXANDRE ALMEIDA VERRI - OAB/RS 45244), RECORRIDO(A).

0002- 70076633395 (CNJ: 28551-53.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - TAPES (137/11600008860) - JOAO SALVADOR FORTES SAN-TOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; SICREDI CENTRO LESTE RS (ADV(S) PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO - OAB/RS 32636), RECORRIDO(A).

0003- 70076633502 (CNJ: 28562-82.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (112/11000002869) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; JULIO OTO GORGEN (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ALBERTO HOFSTAETTER - OAB/RS 51967, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219, VIVIANE ZANCHETT - OAB/RS 59396, IVANIR URBANO BORN - OAB/RS 71652), RECORRIDO(A).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 80

0004- 70076633668 (CNJ: 28578-36.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303378699) - JESSICA MOREIRA DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; LOJAS POMPEIA (ADV(S) LUIS EDUARDO DA SILVEIRA FERRAO - OAB/RS 40202), RECORRIDO(A).

0005- 70076633726 (CNJ: 28584-43.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103524942) - WAGNER DE SOUZA PAIVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, CARLA TAIS HAAG - OAB/RS 72423), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - OAB/SP 247319), RECORRIDO(A).

0006- 70076633866 (CNJ: 28598-27.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501275128) - BANCO SANTANDER S/A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; SAMUEL NORONHA DA SILVA (ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA - OAB/RS 74994), RECORRIDO(A).

0007- 70076633965 (CNJ: 28608-71.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500011801) - RICARDO WEIMER PEDROSO (ADV(S) SCHEILA CRISTINA DA COSTA NERY - OAB/RS 43183, DILCEU ANTONIO ZATT - OAB/RS 48265), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S/A , KIRTON SEGUROS S.A. , ATUAL DENOMINAÇÃO SOCIAL DE, HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A. (ADV(S) JAIME OLIVEIRA PENTEADO - OAB/ RS 64803A, LUCIANO ANGHINONI - OAB/RS 79553A), RECORRIDO(A).

0008- 70076634013 (CNJ: 28613-93.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200101577) - ORLI MEDINA DE MELLOS (ADV(S) LUIS ALBERTO MORASSUTTI - OAB/RS 91202), RECORRENTE; ARY WILLY RIETH , ELLI RIETH (ADV(S) HENRIQUE SCHOMMER - OAB/ RS 29788, DIO-MEDES LUIS BASTOS - OAB/RS 61618B), RECORRIDO(A); CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11985 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, CINTIA CARLA SENEM - OAB/SC 29675 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), INTERESSADO(A).

0009- 70076635036 (CNJ: 28715-18.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11500111009) - VERGILINA MARIA RI-BEIRO (ADV(S) ADRIANA QUADROS DA ROSA - OAB/RS 73998, PATRICIA NATALIA DOS SANTOS - OAB/RS 84414), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/ RS 40466), RECORRIDO(A).

0010- 70076635168 (CNJ: 28728-17.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (34/11300043691) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A.. (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), RECORRENTE; TORRES E ALMEIDA LTDA (ADV(S) MAURO AMARAL BRUM - OAB/RS 18436, DANIEL MAYER DE BRUM - OAB/RS 89039, ANTAO BATISTA DE BRUM - OAB/RS 9743), RECORRIDO(A).

0011- 70076635200 (CNJ: 28732-54.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11300006162) - BANCO DO BRASIL S/A (AD-V(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRENTE; DORALICIO PERTILE (ADV(S) ANTONIO SCUSSEL - OAB/RS 97977), RECORRIDO(A).

0012- 70076635259 (CNJ: 28737-76.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - SALTO DO JACUI (161/11700001343) - ARIDEU PEREIRA (AD-V(S) NERI CARLOS MANSKE - OAB/RS 91685), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), RECORRIDO(A).

0013- 70076635317 (CNJ: 28743-83.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600266470) - HELEN DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRIDO(A).

0014- 70076635473 (CNJ: 28759-37.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601188324) - TAIS SE-LAU MACHADO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131, THIELEEM NADAL DE OLIVEIRA - OAB/50 46E530), RECORRENTE; LUIZACRED (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732), RECORRIDO(A).

0015- 70076635572 (CNJ: 28769-81.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400026440) - SIRLEI DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), RECORRENTE; BANCO SANTANDER S A (ADV(S) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB/ RS 98285A), RECORRIDO(A).

0016- 70076635754 (CNJ: 28787-05.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601298405) - ALISSON ANDRE VAZ GRAF (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (AD-V(S) RENATA FERREIRA PEREIRA - OAB/RS 104634, PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRIDO(A).

0017- 70076635838 (CNJ: 28795-79.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501084748) - COMERCIO DE CERE-AIS BOA VISTA LTDA , ARNO MENEGALLI (ADV(S) TALES CAMPOS BOEIRA - OAB/RS 17193), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA - OAB/RS 27356, JORGE RAUL RUSCHEL - OAB/RS 3887, PAULO CESAR RUSCHEL - OAB/RS 53348, ANA LUISA CERCAL BATISTA FERNANDES - OAB/RS 63182), RECORRIDO(A).

0018- 70076638972 (CNJ: 29109-25.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SOBRADINHO (134/11700003985) - SUCESSAO DE OTTMAR ALVINO RA-BUSKE , REPRESENTADO POR SUA SUCESSORA, IRACILDA JOANA KROTH RABUSKE (ADV(S) GEZICA SACHETT - OAB/RS 95491, GEZREEL SACHETT - OAB/RS 98773), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), RECORRIDO(A).

0019- 70076639061 (CNJ: 29118-84.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300134276) - MARCO AURELIO NASCIMENTO DOS SANTOS (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES - OAB/RS 63524, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - OAB/RS 66196), RECORRENTE; BRASIL TE-LECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657, CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEIÇÃO - OAB/ RS 61318), RECORRIDO(A).

0020- 70076639244 (CNJ: 29136-08.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400646430) - BANCO DO BRASIL S.A (BNDES MASTERCARD DISTRIBUICOES) (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; DKD INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME (ADV(S) DICKSON DE MENEZES PEREIRA - OAB/RS 69207), RECORRIDO(A); IONICE COSTA (ADV(S) EDER VIEIRA FLORES - OAB/ RS 39693, VINICIUS ESPIN-DOLA ANDERLE - OAB/RS 69654, BRUNO PONTIN VIEIRA FLORES - OAB/RS 97237), RECORRIDO(A).

0021- 70076639475 (CNJ: 29159-51.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/11100033170) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 81

SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; ESPOLIO DE ANILDO REINOLDO PAUTZ (ADV(S) ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219, ANDREZA RAMBO - OAB/RS 70408), RECORRIDO(A).

0022- 70076639707 (CNJ: 29182-94.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA - TRIUNFO (139/11600004108) - VINICIUS DA CONCEICAO (ADV(S) JAC-SON SIMON - OAB/RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814, PAULA ESCOBAR RILLO - OAB/RS 78766), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO SANTANDER S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), RECORRENTE/RECORRIDO.

0023- 70076639772 (CNJ: 29189-86.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11400076500) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; FLAVIO CLAUDIO ZANARDO (ADV(S) MARLON DEBONI DOS SANTOS - OAB/RS 58014, DIEGO FRANCIS-CO PILATI - OAB/RS 60502), RECORRIDO(A).

0024- 70076639848 (CNJ: 29196-78.2018.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10900237350) - TRANSCONTINENTAL EMPRE-ENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) FELIPE CHEMALE PREIS - OAB/RS 44438, EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO FONYAT - OAB/RS 53970), RECORRENTE; JOSE REVELINO GOMES , IRMA IRANI VIEIRA GOMES (ADV(S) JESIE REINERT - OAB/PR 54332, JOAO BAPTISTA DE MELLO NETO - OAB/RS 39915), RECORRIDO(A).

0025- 70076639921 (CNJ: 29204-55.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11500560600) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (ADV(S) LIA BARTELLE - OAB/RS 12282, LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO - OAB/RS 6209), RECORRENTE; FORTACO COMER-CIAL DE ACOS LTDA , E OUTRO (ADV(S) LETICIA PFEIFFER WOIDA - OAB/RS 43163, MARIA LENIRA SOUZA PEREIRA - OAB/RS 46770, EWERTON CALVANO CORREA - OAB/RS 57024, SAMANTA ROCHA PINTO - OAB/RS 59222, EDUARDO MUNHOZ NOLDE - OAB/RS 62060), RECORRIDO(A).

0026- 70076640002 (CNJ: 29212-32.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400218693) - EROCILDO AMARO (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), RECORRENTE; BANCO CIFRA S.A (ADV(S) CARLA DA PRATO CAMPOS - OAB/SP 156844, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - OAB/SP 327026), RECORRIDO(A).

0027- 70076640085 (CNJ: 29220-09.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11300054479) - RADIO SEPE TIARAJU LTDA EPP (ADV(S) JOSE ANTONIO ESCOSTEGUY ARREGUI - OAB/ RS 58604, AIRTON BOMBARDELI RIELLA - OAB/RS 66012, GUILHERME CORREA CACERES - OAB/RS 97527), RECORRENTE; LUIZ ROQUE KERN (ADV(S) ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREA - OAB/RS 17287, LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA - OAB/RS 33903, ALEX KLAIC - OAB/RS 61287, JORGE VINICIUS DE MOURA CORREA - OAB/RS 82375, BRUNO MARQUES WELTER - OAB/RS 83531, LAURA VILLAR PICCOLI - OAB/50 48E243), RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0028- 70076638915 (CNJ: 29103-18.2018.8.21.7000) - CONSORCIOS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11100060021) - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI - OAB/RS 45592, FLAVIO CESAR INNOCENTI - OAB/RS 59964A), RECORRENTE; ALVORINO WEGNER ME (ADV(S) LUANA DA SILVA TEIXEIRA XAVIER - OAB/RS 74402), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 806/18

VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SE-GUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076612852 (CNJ: 26497-17.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SAPIRANGA (132/11500048850) - GRUPO DUARTE LASER AFIACO-ES (ADV(S) GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS - OAB/RS 61584, DANIELA MACEDO PANASSAL KREUZ - OAB/RS 87480), RECORRENTE/RECORRIDO; LAERTON SOARES PACHECO (ADV(S) MICHELI LAIS FERREIRA BASSANI DE MATOS - OAB/RS 84153), RECORRENTE/RECORRIDO.

0002- 70076643063 (CNJ: 29518-98.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601242370) - ITALO MICHELE CORBETTA (ADV(S) CRISTIANO HEINECK SCHMITT - OAB/RS 41683, FERNANDA DA SILVA DUTRA - OAB/RS 75340), RECORRENTE; BRADESCO SAUDE S A (ADV(S) NILSA PORTOLAN - OAB/RS 10112, SIMONE PADILHA - OAB/RS 37893, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/RS 5951), RECORRIDO(A).

0003- 70076643139 (CNJ: 29525-90.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SAPIRANGA (132/11500034922) - TERESINHA DA SILVA CICCHELE-RO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB/RS 60484, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, LEONARDO STELLA DE BARROS - OAB/RS 71341), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER - OAB/RS 84557), RECORRIDO(A).

0004- 70076643188 (CNJ: 29530-15.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 10500058674) - ANGELO CAR-LOS SANTOS DE SOUZA (ADV(S) ALEX BRAGAGNOLO - OAB/RS 58387), RECORRENTE; KIYOICHI ABE (ADV(S) JORGE LUCIMAR GONCALVES MACIEL - OAB/RS 39703, LUIZA JUSTINA TEBALDI - OAB/RS 52570, ROSANE MULLER DE SOUZA CAPRA - OAB/RS 69375, MONICA DE OLIVEIRA - OAB/RS 95109), RECORRIDO(A).

0005- 70076643238 (CNJ: 29535-37.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903470571) - ANDERSON FRAGA MORALES (ADV(S) RENAN DA SILVEIRA ESPINOZA - OAB/RS 71283, EDUARDO ARAUJO RAMOS - OAB/RS 76178), RECORRENTE; FUNDACAO DESENVOLVIMEN-TO RECURSOS HUMANOS - FDRH (ADV(S) LAERTE ROBERTO MARQUES DA SILVA - OAB/RS 26694, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 82

0006- 70076643253 (CNJ: 29537-07.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500192554) - FIRMINO SIRTOLI (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - OAB/RS 78562, RAFAEL TAUFER - OAB/RS 94184), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, AUGUSTO FRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81108), RECORRIDO(A).

0007- 70076643352 (CNJ: 29547-51.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA JUDICIAL - SALTO DO JACUI (161/11700000681) - JR MINERACAO E EXPORTACAO LTDA. (ADV(S) MARCELO LERCH HOFFMANN - OAB/RS 50774), RECORRENTE; PAULO ODILAR TRAMONTINI (ADV(S) ODIL MATHIAS TOLEDO - OAB/RS 21743, BIANCA DE MELLO TOLEDO - OAB/RS 89044), RECORRIDO(A).

0008- 70076643428 (CNJ: 29554-43.2018.8.21.7000) - UNIAO ESTAVEL - 2. VARA FAMILIA - NOVO HAMBURGO (19/11300116444) - R.J.R.D.A. (ADV(S) JORGE OTAVIO PEREI-RA DA SILVA - OAB/RS 15731, MARCELA DA COSTA BUENO - OAB/RS 68028), RECORRENTE; M.C.B. (ADV(S) PATRICIA KNACKFUSS TEIXEIRA - OAB/RS 47566), RECORRI-DO(A).

0009- 70076643550 (CNJ: 29567-42.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/11500033058) - S.M.G. (ADV(S) ADRIANO PIRES MORAES - OAB/RS 40380, GIOVANI MARTINS CASSAFUZ - OAB/RS 50072), RECORRENTE; P.E.W.M. (ADV(S) CARLOS ANTONIO NUNES ROLIM - OAB/RS 33806), RECORRIDO(A).

0010- 70076643592 (CNJ: 29571-79.2018.8.21.7000) - FAMILIA - VARA DE FAMILIA - VIAMAO (39/ 11300128508) - D.G.P. (ADV(S) JOSE TADEU PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 21663, PATRICE NOELI FROES SILVA - OAB/RS 49242), RECORRENTE; M.T.D.S.P. (ADV(S) SARA MOHAMAD BJAIGE - OAB/RS 45783), RECORRIDO(A).

0011- 70076643618 (CNJ: 29573-49.2018.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/11400024150) - ESCRITORIO CEN-TRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD (ADV(S) MARIALVA PICCININI - OAB/RS 24300, GELSA PINTO SERRANO - OAB/RS 25174), RECORRENTE; CLUBE PAR-QUE DAS AGUAS (ADV(S) PATRICIA PACHECO MACHADO - OAB/RS 76325), RECORRIDO(A).

0012- 70076643741 (CNJ: 29586-48.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501575458) - ASSOCIACAO PROFIS-SIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS BRASIL - APLUB (ADV(S) MAURO LUCIANO HAUSCHILD - OAB/RS 56929, FLAVIA GISELE SIQUEIRA DOS SANTOS ALVES - OAB/RS 61843, MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD - OAB/RS 86745), RECORRENTE; LUIZ ANSELMO ZUCULO (ADV(S) LUZIA DA SILVA MICHAEL - OAB/RS 64993, PIETRO TOALDO DAL FORNO - OAB/RS 75757, FERNANDO GONCALVES GORAIEB - OAB/RS 85916), RECORRIDO(A).

0013- 70076643808 (CNJ: 29592-55.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11600018813) - RAMON DA SILVA FACCHIN (ADV(S) RICARDO SANDRIN NUNES - OAB/RS 107661, NATALICIO EDUARDO GROMOVSKI HENTZ - OAB/RS 77817), RECORRENTE; HDI SEGUROS S/A (ADV(S) JOAO FIRMINO TORELLY BASTOS - OAB/RS 14805, PEDRO TORELLY BASTOS - OAB/RS 28708, EDUARDO RODRIGUES SILVA - OAB/RS 48314, FLAVIA PEREIRA DA FONSECA - OAB/RS 83853), RECORRIDO(A).

0014- 70076643857 (CNJ: 29597-77.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302051793) - FEDERAL DE SEGUROS S/ A (ADV(S) BRUNO SILVA NAVEGA - OAB/RJ 118948, LEONARDO REICH - OAB/RS 67386, VINICIUS DORNELLES BATISTA - OAB/RS 68862), RECORRENTE; SONIA MARA PIRES (ADV(S) FLAVIO ROGERIO DA SILVEIRA - OAB/RS 22176), RECORRIDO(A).

0015- 70076643907 (CNJ: 29602-02.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - GENERAL CAMARA (99/ 11400008531) - FUNDACAO CORSANDOS FUNC DA CIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE/RECORRIDO; ITAMAR SANTAREM DELLA NINA (ADV(S) LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN - OAB/ RS 67643), RECORRENTE/RECORRIDO.

0016- 70076643998 (CNJ: 29611-61.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 5. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302943236) - UNIMED NORDESTE RS-SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), RE-CORRENTE; EDIO MICHAELSEN (ADV(S) RODRIGO ADAIME DUARTE - OAB/RS 48523), RECORRIDO(A).

0017- 70076644079 (CNJ: 29619-38.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11400045633) - COTRIJUI COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - OAB/RS 22356, RODRIGO DORNELES - OAB/RS 46421, LEONARDO LAMACHIA - OAB/RS 47477, RODRIGO VIEGAS - OAB/RS 60996), RECORRENTE; VALDIR SCREMIN (ADV(S) MYKAELI CHRISTINE THOME - OAB/RS 70230, VINICIUS BATISTA MORAIS - OAB/RS 77754), RECORRIDO(A).

0018- 70076644103 (CNJ: 29622-90.2018.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400163030) - ZUCOLOTTO & KOESTER LTDA - ME (ADV(S) LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA - OAB/RS 25377, RODRIGO PINTO CARVALHO - OAB/RS 90278), RECORRENTE; ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO (ADV(S) MARILIA SILVA MACIEL - OAB/RS 103087, MARIALVA PICCININI - OAB/RS 24300, GELSA PINTO SERRANO - OAB/RS 25174), RECORRIDO(A).

0019- 70076644160 (CNJ: 29628-97.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501288548) - ROSSI RESI-DENCIAL S.A , E OUTRA, SAO CRISPINIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) GIULIANO FERREIRA DA COSTA GOBBO - OAB/PR 52568), RECORRENTE; MARIA HELENA VILANOVA BATISTA DE SOUZA , E OUTRO, CLAUDIO BATISTA DE SOUZA (ADV(S) FLORINDO AMAIR DA ROSA - OAB/RS 19587, SIMONE ROHDT DA ROSA - OAB/RS 57959, SIBELE ROHDT DA ROSA - OAB/RS 94215), RECORRIDO(A); LPS SUL - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA (ADV(S) FERNANDO NOAL DORFMANN - OAB/RS 12087, FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO - OAB/RS 68769), INTERESSADO(A).

0020- 70076644228 (CNJ: 29634-07.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ 11500014393) - OLGA MARIA STEFENON (ADV(S) GUILHERME RACHELLE ACCORDI - OAB/RS 74881), RECORRENTE; ASSOCIACAO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI (ADV(S) PAULA ZANATTA - OAB/RS 31826, MARESSA CHACON - OAB/RS 64605, ALDO BERGOZZA - OAB/RS 72319), RECORRIDO(A).

0021- 70076644301 (CNJ: 29642-81.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - VERANOPOLIS (78/11500008218) - DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA (ADV(S) THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RS 95709A, AMANDA VIEIRA GUEDES - OAB/SP 237034), RECORRENTE; AGNINI & DAROS LTDA (ADV(S) ANA PAULA GAZZANA - OAB/RS 82683, JOAO PAULO AMBROSI - OAB/RS 90085), RECORRIDO(A).

0022- 70076644335 (CNJ: 29645-36.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/11300003134) - ANITA CINI DALMAS (ADV(S) JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS - OAB/RS 72171), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNO-LO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CLAUDIA DE CARVALHO - OAB/RS 73860), RECORRIDO(A).

0023- 70076644392 (CNJ: 29651-43.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/ 11400029055) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) MORGANA

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 83

SERAFIN - OAB/ RS 62967, CAMILA MIRANDA DE LIMA - OAB/ RS 94174), RECORRENTE; EMILIA MAZIERO CROCOLI (ADV(S) JOAO LOIVO SEIBEL - OAB/RS 17658, SIDNEI WERNER - OAB/RS 28197, EZEQUIEL MILICICH SEIBEL - OAB/ RS 39321, MARCIA CRISTINA GROTH - OAB/ RS 51624, MORGANA RODRIGUES - OAB/RS 91640), RECORRI-DO(A).

0024- 70076644459 (CNJ: 29657-50.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11500005752) - DIONISIO ZIGNANI , ELZIRA MARIA ZIGNANI (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, JULIANA BARRA PACHECO - OAB/RS 97000), RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0025- 70076643311 (CNJ: 29543-14.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/11100016429) - UNIMED NORDESTE RS-SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, MARIANA CAM-PAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, BERNARDO FRANKE DAHINTEN - OAB/ RS 81107, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRENTE; PEDRO ROMANO KUNRATH , MARIA ARCELA KUNRATH (ADV(S) FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS - OAB/RS 72171), RECORRI-DO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 807/18

VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SE-GUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076242585 (CNJ: 388373-31.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA - PLANALTO (116/ 21400004063) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ADEMIR SEABRA (ADV(S) OTACILIO VANZIN - OAB/RS 14581, FERNANDO PAZ - OAB/RS 54196), RECORRIDO(A).

0002- 70076242643 (CNJ: 388379-38.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS PELOTAS - PELOTAS (22/1246712) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; DANIEL FARIAS KAUFMANN (ADV(S) ELEKE CARVALHO PEREIRA - OAB/RS 70236), RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0003- 70076353929 (CNJ: 604-24.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 21200084389) - MINISTERIO PUBLI-CO , RECORRENTE; RONALDO DA SILVA FOGACA (ADV(S) SIRLEI TEREZINHA PAVLAK CHIYOSHI - OAB/RS 11989, RUBEM ARIAS DAS NEVES - OAB/RS 14435, ALINE DO AMARAL - OAB/RS 85670), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: CORREDOR 11

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 808/18

INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DETERMINO SEU REGULAR PROCESSAMENTO, COM POSTERIOR RETORNO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075972711 (ELETRÔNICO) (CNJ: 361386-55.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL ESP FAZ PUB - SANTA MARIA (CNJ: 29126-96.2016.8.21.0027) SUPERTEX CONCRETO LTDA (ADV(S) ALEXANDRE CARTER MANICA - OAB/RS 52579, LUCAS PACHECO VIEIRA - OAB/RS 88916, PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO - OAB/RS 92361), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0002- 70075973842 (ELETRÔNICO) (CNJ: 361499-09.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL ESP FAZ PUB - SANTA MARIA (CNJ: 29128-66.2016.8.21.0027) SUPERTEX CONCRETO LTDA (ADV(S) ALEXANDRE CARTER MANICA - OAB/RS 52579, LUCAS PACHECO VIEIRA - OAB/RS 88916, PABLO AUGUSTO LIMA MOURAO - OAB/RS 92361), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0003- 70075990671 (ELETRÔNICO) (CNJ: 363182-81.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - ANEXO FISCAL - 2.VARA CIV. ESP.FAZ.PUB. - CAXIAS DO SUL (CNJ: 65616-47.2011.8.21.0010) FEPLAST ARTEFATOS PLASTICOS LTDA (ADV(S) HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR - OAB/RS 70259, PEDRO FIGUEIRO RAMBOR - OAB/RS 83723, VANES-

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 84

SA LUANA SPOHR - OAB/RS 84177), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MILTON TIEPPO - OAB/RS 48042, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70076018191 (ELETRÔNICO) (CNJ: 365934-26.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA - GARIBALDI (CNJ: 2924-44.2015.8.21.0051) GENERE DECORACOES LTDA (ADV(S) PEDRO FIGUEIRO RAMBOR - OAB/RS 83723, JERUSA RODRIGUES - OAB/RS 94457), 0. RECORRENTE; MUNICIPIO DE GARIBALDI (ADV(S) FERNANDA GUZATTO - OAB/RS 60057, GUILHERME ALVES VALDUGA - OAB/RS 66119, MARCELO TRINDADE DA SILVA - OAB/RS 71596, LETICIA DAMIN - OAB/RS 80721), 0. RECORRI-DO(A).

0005- 70076024454 (ELETRÔNICO) (CNJ: 366560-45.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI (CNJ: 11954-66.2017.8.21.0073) BELONI REQUIA (ADV(S) MARCIA CLEUZA CARVALHO LAUREANO - OAB/RS 44577), 0. RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) LARISSA RODRIGUES LAKS - OAB/RS 49523), 0. RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0006- 70076055763 (ELETRÔNICO) (CNJ: 369691-28.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 238554-02.2016.8.21.0001) EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) IZADORA BACCIN CARVALHO - OAB/RS 80288), 0. RE-CORRENTE; LUIZ CARLOS LOPES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS CAMARGO - OAB/RS 45518, RAFAEL IGUARIACA PINTO - OAB/RS 65713, GUILHERME FANGANITO - OAB/RS 81966), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70076056225 (ELETRÔNICO) (CNJ: 369737-17.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALE-GRE (CNJ: 238533-26.2016.8.21.0001) EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS - OAB/RS 45847, IZADORA BACCIN CARVALHO - OAB/RS 80288), 0. RECORRENTE; PAULO LUIZ HANSEN LANHN (ADV(S) RAFAEL IGUARIACA PINTO - OAB/RS 65713, GUILHERME FANGANITO - OAB/RS 81966), 0. RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDINARIO

0008- 70075444570 (ELETRÔNICO) (CNJ: 308572-66.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (CNJ: 9000959-39.2017.8.21.0007) MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) SETEMBRINO PEDRO LACERDA DE VARGAS - OAB/RS 18407), RECORRENTE; TATIANE SILVEIRA DOS SANTOS DE FREITAS (ADV(S) RODRIGO AFONSO MARTINS - OAB/RS 68909), 0. RECORRIDO(A).

0009- 70075444661 (ELETRÔNICO) (CNJ: 308581-28.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (CNJ: 9001523-18.2017.8.21.0007) MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) SETEMBRINO PEDRO LACERDA DE VARGAS - OAB/RS 18407), 0. RECORRENTE; CRISTIANE DE AVILA LOPES (AD-V(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70075785451 (ELETRÔNICO) (CNJ: 342660-33.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9006017-41.2017.8.21.0001) AVELINO ARTUR LHER (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRE-SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 809/18

P U B L I C I Z A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70060532967 (CNJ: 245859-60.2014.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202521917) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO ASSUMPCAO - OAB/RS 23737, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE; SUCESSAO DE WILMA DE ABREU FERREIRA (ADV(S) CRISTIANE DA ROCHA PARISE - OAB/RS 45402, DABINEI DA FONTOURA PIMENTEL - OAB/RS 53134, LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL - OAB/RS 53162), RECORRIDO(A). VISTAS AO REQUERENTE, NO PRAZO DE 10( DEZ) DIAS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 810/18

P U B L I C I Z A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076598036 (CNJ: 25015-34.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - CANELA (41/ 51600002414) -

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 85

R.D.F. (ADV(S) JAIR DA VEIGA FILHO - OAB/RS 90907), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DEINTIMAÇÃO NA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÁS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 812/18

VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR

0001- 70076636562 (CNJ: 28868-51.2018.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 1. VARA - SAPIRANGA (132/11500033110) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LUCIANO JOSE GIONGO - OAB/RS 35388, ARTUR FERNANDES ORIGOTTI - OAB/RS 55865), AGRAVANTE; LEMOS E CRUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) FABRICIO JOSE RODRIGUES DE LEMOS - OAB/RS 91595), AGRAVADO(A).

0002- 70076637578 (CNJ: 28969-88.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 8. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403260215) - SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, KARINA FORTUNATO DE MATTOS - OAB/RS 58840, MARIANE RODRIGUES MARY - OAB/RS 60336), AGRAVANTE; NORMA THEREZINHA SCHNEIDER QUEIROZ (ADV(S) ADALBERTO PACHECO DOMINGUES - OAB/RS 21485, MATHEUS BONENBERGER DOMINGUES - OAB/RS 81442), AGRAVADO(A).

0003- 70076637834 (CNJ: 28995-86.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500065641) - ANGELO LISSONI , VITALINA BERNARDI LISSONI (ADV(S) VIVIAN SALVADOR - OAB/RS 67227, VIVIAN LETICIA RODRIGUES DE SOUZA - OAB/RS 81257), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), AGRAVADO(A).

0004- 70076637859 (CNJ: 28997-56.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600817808) - ASPECIR PREVIDENCIA (ADV(S) THANIA MARIA DUARTE E SILVA - OAB/RS 11175), AGRAVANTE; CARLA VANZELOTTI (ADV(S) YURI DELLANI COELHO - OAB/RS 48130), AGRAVA-DO(A).

0005- 70076637883 (CNJ: 29000-11.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11502009871) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656, CARIN SIMONE PREDIGER - OAB/RS 33331, CANDIDA SILVEIRA SAIBERT - OAB/RS 33734, RICARDO HOFFMANN MUNOZ - OAB/RS 44328), AGRAVANTE; NICOLODI ENGENHARIA S/S LTDA (ADV(S) DELANE MAYOLO - OAB/RS 27805), AGRAVADO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.

LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 14B

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 813/18

VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SE-GUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076027093 (ELETRÔNICO) (CNJ: 366824-62.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (CNJ: 7410-04.2016.8.21.0030) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ANTONIO NUNES DE CAMARGO (ADV(S) GIOVANNI EDUARDO MIELKE - OAB/ RS 33909, LERIONCO VARGAS NETTO - OAB/ RS 36377), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70076081801 (ELETRÔNICO) (CNJ: 372295-59.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 243041-20.2013.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; JORGE LUIZ FAGUNDES (ADV(S) FABIANA ISABEL CANAL - OAB/RS 67720, ELISANE MOHR - OAB/RS 69152), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70076524370 (ELETRÔNICO) (CNJ: 17649-41.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (CNJ: 5607-40.2016.8.21.0109) JOAO RUDEMAR DA COSTA , 0. RECORRENTE; JOSEANI RECH DA COSTA (ADV(S) LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO - OAB/RS 24610, EVELISE CARLA DO NASCIMEN-

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 86

TO - OAB/RS 45854), 0. RECORRENTE; SONNORA COMERCIAL AGRICOLA LTDA (ADV(S) BRUNA LACERDA CARDOSO - OAB/RS 103321, MAURICIO MOSENA - OAB/RS 72174), 0. RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 814/18

I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70073887804 (ELETRÔNICO) (CNJ: 152895-43.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (CNJ: 14076-81.2015.8.21.0086) CC PAVIMENTADORA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL , REPRESENTADA POR SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL, RUI CARLOS DE FREITAS GUER-REIRO (ADV(S) RUI CARLOS DE FREITAS GUERREIRO - OAB/RS 25965), RECORRENTE; CC PAVIMENTADORA LTDA. (ADV(S) FABIO FORTI - OAB/RS 83150A), RECORRI-DO(A).NÃO ADMITO O RECURSO, JULGANDO PREJUDICADO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0002- 70074857780 (ELETRÔNICO) (CNJ: 249893-73.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (CNJ: 1393-28.2016.8.21.0037) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE ASTROGILDO JOSE GATTIBONI (ADV(S) MARILENE CHAMORRO BIANCHI - OAB/RS 41693, JOSE NEWTON CHAMORRO ZACHERT BIANCHI - OAB/RS 62720, LEONARDO FABIO CHAMORRO ZACHERT BIANCHI - OAB/RS 65638), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), E OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0003- 70074872813 (ELETRÔNICO) (CNJ: 251396-32.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NOVA PRATA (CNJ: 2446-78.2016.8.21.0058) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ZELINDA BAU LUVISON (ADV(S) FABIANE MERCALLI - OAB/RS 46639, NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935, GIOVANA ZOTTIS - OAB/RS 66583), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0004- 70075213595 (ELETRÔNICO) (CNJ: 285474-52.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA - SAPIRANGA (CNJ: 4998-56.2014.8.21.0132) KOBA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (ADV(S) PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA - OAB/RS 47749, EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA - OAB/RS 51378, SHEILA FABIANA SCHMITT - OAB/RS 76892), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA - OAB/RS 27952, LINDOL-FO RYUITCHI FUJITA - OAB/RS 34438, GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG - OAB/RS 42355, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, EDUARDO WEIRICH - OAB/RS 50346, CASSIUS VIZCAICHIPI SANCHOTENE - OAB/RS 59804, LUCIANA NEVES MULLER ODY - OAB/RS 64817, AMALIA DA SILVEIRA GEWEHR - OAB/RS 65355, MARIANA SCHUL-TER VIECELI - OAB/RS 80314), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOESPECIAL, TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS RESP 1.337.790/PR (TEMA578/STJ), RESP 1.090.898/SP (TEMA 120/STJ) E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀSDEMAIS QUESTÕES.

0005- 70075266395 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290754-04.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARVOREZINHA (CNJ: 128-16.2017.8.21.0082) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; NELSI GRANDI BURILLE (ADV(S) LAUDIANE ALBERTA CIMADON - OAB/RS 52629), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), O RESP 1.273.643/PR (TEMA 515/STJ) E OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0006- 70075266403 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290755-86.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 2231-38.2014.8.21.0005) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; VALMOR JOSE MION (ADV(S) LOURENCO GASPA-RIN - OAB/RS 47155), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), E OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0007- 70075292581 (ELETRÔNICO) (CNJ: 293373-04.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 137-82.2016.8.21.0091) BANCO DO BRA-SIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; NILVIO ANTUNES DE OLIVEIRA , 0. RECORRIDO(A); PEDRO ANTUNES DE OLIVEIRA (ADV(S) NARCIZO NUNES - OAB/RS 85587, MOISES FRADA RAMALHO - OAB/RS 86223), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO, JULGANDOPREJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0008- 70075300087 (ELETRÔNICO) (CNJ: 294123-06.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTIAGO (CNJ: 6450-14.2014.8.21.0064) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; VITORIO ANTONIO CANTERLE (ADV(S) NERI JULIANO PICCOLOTO - OAB/RS 56769), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0009- 70075309724 (ELETRÔNICO) (CNJ: 295087-96.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 226-42.2015.8.21.0091) BANCO DO BRA-SIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; RENATO ORLANDO LUTZ (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. RECORRIDO(A).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 87

NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724) E OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0010- 70075309880 (ELETRÔNICO) (CNJ: 295103-50.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 192-67.2015.8.21.0091) BANCO DO BRA-SIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE OUVIDIO RAPACHI (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ) E OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0011- 70075310391 (ELETRÔNICO) (CNJ: 295154-61.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 40750-16.2014.8.21.0027) BANCO DO BRASIL SA (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE JOAO BATISTA PINTO PIRES (ADV(S) CIRANO MARCAL BARBOSA - OAB/RS 57314), RECORRIDO(A); ATRICIA MENEZES PIRES , ISABEL MENEZES PIRES BRUM , NINA MARIA MENEZES PIRES , SIMONE MENEZES PIRES POZ-ZOBON , TANISA MENEZES PIRES (ADV(S) CIRANO MARCAL BARBOSA - OAB/RS 57314, RAFAEL BRUM PINTO - OAB/ RS 59753), INTERESSADO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMA 723 DO STJ) E OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0012- 70075317396 (ELETRÔNICO) (CNJ: 295854-37.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (CNJ: 9763-72.2014.8.21.0002) BAN-CO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; LIVO LEONEL ZINELLI (ADV(S) CIRO AURELIO TORRES - OAB/RS 32285, ALINE OLIVEIRA DAL FORNO - OAB/RS 91402), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMA 723 DO STJ) E OS RESP(S) 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0013- 70075318105 (ELETRÔNICO) (CNJ: 295925-39.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 1877-46.2014.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SADI ANTONIO SMANIOTTO (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP N. 1.391.198/RS - TEMAS 723 E 724, OS RESPS NS. 1.370.899/SP 1.361.800/SP - TEMA 685, E O RESP N. 1.134.186/RS - TEMA 407 DOS RECURSOS REPETITIVOS; E- NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0014- 70075332809 (ELETRÔNICO) (CNJ: 297395-08.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - FALENCIAS E CONCORDATAS - NOVO HAMBURGO (CNJ: 20906-70.2015.8.21.0019) GRAFOBRAS INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA (ADV(S) LUCIANA DA SILVEIRA - OAB/RS 102719, JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR - OAB/RS 40315), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, LUCIANA NEVES MULLER ODY - OAB/ RS 64817), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS RESP 1.337.790/PR (TEMA 578/STJ) E RESP 1.090.898/SP (TEMA 120/STJ) E NÃO ADMI-TO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0015- 70075343897 (ELETRÔNICO) (CNJ: 298504-57.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (CNJ: 3864-09.2014.8.21.0030) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRENTE; ADELIA DA LUZ PEREIRA (ADV(S) LAWRENCE LANDARIN BACCIN - OAB/ RS 57739, CAROLINE MORAES PINTO - OAB/ RS 58169), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀSDEMAIS ALEGAÇÕES.

0016- 70075502757 (ELETRÔNICO) (CNJ: 314390-96.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 173465-32.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM NETO - OAB/RS 29098), 0. RECORRENTE; ANA LUCIA FURLANETTO GOBBI (ADV(S) EDUARDO VITORIA DORNELLES - OAB/RS 60490), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO RESP N. 1.118.429/SP (TEMA 351/STJ) E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUES-TÕES.

0017- 70075568139 (ELETRÔNICO) (CNJ: 320928-93.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NOVA PRATA (CNJ: 2440-71.2016.8.21.0058) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ANTONIO CAROLLO (ADV(S) FABIANE MERCALLI - OAB/RS 46639, NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935, GIOVANA ZOTTIS - OAB/RS 66583), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), E OS RESPS 1.370.899/SPE 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAISALEGAÇÕES.

0018- 70075571588 (ELETRÔNICO) (CNJ: 321273-59.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 24155-51.2014.8.21.0023) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE LUIZ CARLOS CIEGLINSKI JULIANO (ADV(S) MATEUS PRATTI FERREIRA - OAB/RS 81513), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), O RESP 1.273.643/PR(TEMA 515/STJ), OS RESPS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ) E ORESP 1.392.245/DF (TEMA 887/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAISALEGAÇÕES.

0019- 70075606020 (ELETRÔNICO) (CNJ: 324717-03.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 2619-67.2017.8.21.0026) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECOR-RENTE; SUCESSAO DE RICARDO ARMANDO SCHERER (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, DOUGLAS RAFAEL GOETZE - OAB/RS 50063), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E OS RESP(S)1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSOQUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0020- 70075606327 (ELETRÔNICO) (CNJ: 324747-38.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA BARBARA DO SUL (CNJ: 189-51.2017.8.21.0121) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; LUIZ OSORIO DUMONCEL (ADV(S) DIEGO RIBEIRO VIEIRA - OAB/RS 66392), 0. RECORRIDO(A).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 88

NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ, E OS RESP(S)1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSOQUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0021- 70075635755 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327690-28.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 20010-79.2014.8.21.0013) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; ADAO SZYMANSKI (ADV(S) ALEXANDRE SCHMITT HAAS - OAB/RS 75532), 0. RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), O RECURSO ESPECIAL 1.273.643/PR (TEMA 515/STJ), O RECURSO ESPECIAL 1.107.201/DF (TEMA 300/STJ) E OS RECURSOS ESPE-CIAIS 1.370.899/SP E 1.361.800/SP (TEMA 685/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0022- 70075643239 (ELETRÔNICO) (CNJ: 328438-60.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 22894-81.2014.8.21.0013) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; MARINO SLONGO (ADV(S) RACHEL EMILIA TEDESCO - OAB/RS 66611), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724/STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0023- 70075694273 (ELETRÔNICO) (CNJ: 333542-33.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 24582-82.2017.8.21.0010) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), 0. RECORRENTE; DILMAR DE LIMA (ADV(S) THIAGO SOUTO QUINTANA - OAB/RS 92097), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.398.356/MG - TEMA 921 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0024- 70075633701 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327485-96.2017.8.21.7000) - UNIAO ESTAVEL - 2. VARA FAMILIA - NOVO HAMBURGO (CNJ: 396-65.2017.8.21.0019) G.J.P. (ADV(S) MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES - OAB/RS 57472), 0. RECORRENTE; M.L.N. (ADV(S) ESTER VENITES GERHARDT - OAB/RS 45722), 0. RECORRIDO(A).- NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, JULGANDO PREJUDICADO OPLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, À VISTA DOPARADIGMA ARE 748.371/MT Ã TEMA 660, ANALISADO SOB A SISTEMÁTICA DAREPERCUSSÃO GERAL, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0025- 70075704445 (ELETRÔNICO) (CNJ: 334559-07.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 113474-33.2013.8.21.0001) CIRIA DA SILVA OLIVEIRA FALECK , 0. RECORRENTE; LEANDRO FALECK (ADV(S) ALESSANDRO SCHLAIM KAHAN - OAB/RS 34472, LEANDRO FALECK - OAB/RS 35793, FERNANDO CABRAL DA SILVA - OAB/RS 49507), 0. RECORRENTE; FAMA EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) JOSE HILARIO DE OLIVEIRA BRANDAO - OAB/RS 19637), 0. RECORRIDO(A).- NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, À VISTA DOPARADIGMA ARE 748.371/MT Ã TEMA 660, ANALISADO SOB A SISTEMÁTICA DAREPERCUSSÃO GERAL, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

RECURSO EXTRAORDINARIO

0026- 70075225433 (ELETRÔNICO) (CNJ: 286658-43.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9015043-97.2016.8.21.0001) CRISTIANO TOMAS DULLIUS (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), 0. RECORRENTE; ESTA-DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOEXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE 748.371/MT (TEMA 660-STF), E NÃOADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0027- 70075603233 (ELETRÔNICO) (CNJ: 324438-17.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - J.E.CIVEL - ALVORADA (CNJ: 9002481-50.2016.8.21.0003) NILSON ROBERTO LENCINA CRUZ (ADV(S) ELIANEIDE TORQUATO PEREIRA CAMELO - OAB/RS 83389), 0. RECORRENTE; SKY BRASIL SERVICOS LTDA (ADV(S) SAMIR SQUEFF NETO - OAB/RS 62245), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOEXTRAORDINÁRIO, EM VISTA DO DECIDIDO NO RE N. 759.421 (TEMA 188) E NÃOADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0028- 70075619841 (ELETRÔNICO) (CNJ: 326099-31.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - J.E.CIVEL - ALVORADA (CNJ: 9000701-75.2016.8.21.0003) CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ALVORADA/RS (ADV(S) MILENE FEIJO INACIO - OAB/RS 88298), 0. RECORRENTE; NARA REJANE PRADO (ADV(S) MARCIA RUBIA RIGOL - OAB/ RS 71198, HEVELIN FRANCO FERREIRA - OAB/RS 87005), 0. RECORRIDO(A); BANCO CENTRAL DO BRASIL (ADV(S) YURI RESTANO MACHADO - OAB/RS 31315), 0. RECORRIDO(A); BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH - OAB/RS 34012, JULIANO SILVANO GARCIA - OAB/RS 97460), RECORRIDO(A); SERASA (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA - OAB/RS 61784, ANDERSON SARMENTO DA COSTA - OAB/RS 71300), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 748.371 RG/MT - TEMA 660 E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0029- 70075671008 (ELETRÔNICO) (CNJ: 331215-18.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - VERA CRUZ (CNJ: 9000724-69.2015.8.21.0160) LUIS ALEXANDER STUMM (ADV(S) JOSIELI DE FREITAS - OAB/RS 78829, MOISES NOE DE FRAGA - OAB/RS 78937, WILLIAM CRISTIANO GO-MES SOUZA - OAB/RS 92254), 0. RECORRENTE; JOBAR GIOVANNI BRUM (ADV(S) TIAGO CASTRO LINHARES - OAB/RS 98454), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EM VISTA DO DECIDIDO NOS RE N. 759.421 (TEMA 188) E NO AI N. 748.371 RG/MT (TEMA 660), JULGANDO PREJU-DICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0030- 70075722165 (ELETRÔNICO) (CNJ: 336331-05.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FELIZ (CNJ: 953-69.2011.8.21.0146) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; ATIVO PEDRO KAYSER (ADV(S) VILSON ONZI - OAB/RS 45089, VITOR TONETTA ONZI - OAB/RS 59785, FERNANDO TONETTA ONZI - OAB/RS 68980), RECORRIDO(A).NÃO CONHEÇO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 89

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 815/18

RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 936 (1370191) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075638577 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327972-66.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 396832-72.2014.8.21.0001) ALFERIO MARCHETTI (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/ RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947, DENISE RIBEIRO DENICOL - OAB/RS 58519, ANDRE DIAS RIBEIRO - OAB/RS 71544), 0. RECORRENTE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480), 0. RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (ADV(S) FABIANO CASTILHOS DE MATTOS - OAB/RS 60168), 0. RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 816/18

... NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075567362 (ELETRÔNICO) (CNJ: 320851-84.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 6195-68.2017.8.21.0026) AYMO-RE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) PAULO CESAR DA ROSA GOES - OAB/RS 77330A), 0. RECORRENTE; THIAGO RICARDO PACHALY (ADV(S) THIAGO GRIVOT AVANCINI - OAB/RS 94276), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075578377 (ELETRÔNICO) (CNJ: 321952-59.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAO JERONIMO (CNJ: 2344-03.2017.8.21.0032) A. C. F. E.I.S. (AD-V(S) PAULO CESAR DA ROSA GOES - OAB/RS 77330A, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A), 0. RECORRENTE; D.C.G.C. (ADV(S) RAEL ROGOWSKI - OAB/RS 75934, FABIO PACHECO VACK - OAB/RS 77499, ALINE GOLDANI - OAB/RS 77571), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70075579698 (ELETRÔNICO) (CNJ: 322084-19.2017.8.21.7000) - SUCESSOES - 1.VARA SUCESSOES - PORTO ALEGRE (CNJ: 71841-37.2016.8.21.0001) MIGUEL DAVID (ADV(S) GOMERCINDO LINS COITINHO - OAB/ RS 2743, LUCIANO ENGEL COITINHO - OAB/ RS 43004, ANA LUIZA ENGEL COITINHO - OAB/RS 61855), 0. RECORRENTE; MARIA DOLORES BOUFLEUER DAVID (ADV(S) CAIO MARTINS LEAL - OAB/RS 3732, CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL - OAB/RS 49149, THEMIS FIGUEIREDO LEAL - OAB/RS 54611), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70075588707 (ELETRÔNICO) (CNJ: 322985-84.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (CNJ: 4050-44.2016.8.21.0165) AY-MORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) PAULO CESAR DA ROSA GOES - OAB/RS 77330A), 0. RECORRENTE; PAULO ROBERTO CARVALHO DOS REIS (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70075609339 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325048-82.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 201246-63.2015.8.21.0001) OI SA (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - OAB/RS 69411A, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), 0. RECORRENTE; IVAN LUIZ PETRY (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN - OAB/RS 24678), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70075616995 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325814-38.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (CNJ: 6959-64.2016.8.21.0034) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; MADELEINE FABRICIO QUEIROZ (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ILEZEO OSAIDA - OAB/RS 53679, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70075617910 (ELETRÔNICO) (CNJ: 325906-16.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - JULIO DE CASTILHOS (CNJ: 1141-65.2016.8.21.0056) LUIZ CARLOS FACCO (ADV(S) RICARDO MUNARSKI JOBIM - OAB/RS 47849, MARCIO ALESSIO - OAB/RS 74493, RODRIGO ESPINDOLA PINTO - OAB/RS 87877, CHRISTIAN LE-FANCE SODER - OAB/RS 93537), 0. RECORRENTE; MARTA QUATRIN DALLA CORTE , 0. RECORRENTE; NAIR STEFANELLO ROSSATO (ADV(S) MARCIO ALESSIO - OAB/RS 74493, RODRIGO ESPINDOLA PINTO - OAB/RS 87877, CHRISTIAN LEFANCE SODER - OAB/RS 93537), 0. RECORRENTE; ROSA CELLA (ADV(S) RICARDO MUNARSKI JOBIM - OAB/RS 47849, MARCIO ALESSIO - OAB/RS 74493, RODRIGO ESPINDOLA PINTO - OAB/RS 87877, CHRISTIAN LEFANCE SODER - OAB/RS 93537), 0. RECORRENTE; RO-ZANA CELLA (ADV(S) MARCIO ALESSIO - OAB/RS 74493, RODRIGO ESPINDOLA PINTO - OAB/RS 87877, CHRISTIAN LEFANCE SODER - OAB/RS 93537), 0. RECORRENTE; FABIOLA DUTRA DA ROSA E OUTRAS , 0. RECORRIDO(A); NEUSA MARIA DUTRA DA ROSA , 0. RECORRIDO(A); THAIS DUTRA DA ROSA (ADV(S) MARIA HELENA REGI-NATTO SILVA - OAB/RS 19007, ANTONIO CARLOS GOMES NUNES - OAB/RS 2913, LUIS FERNANDO NUNES DE AMARO - OAB/RS 32669, THERESINHA RIBAS REGINATTO - OAB/RS 4088, ROBERTA BIAVASCHI BITTENCOURT - OAB/RS 55967, JOAO PAULO NUNES DE AMARO - OAB/RS 67172), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70075628537 (ELETRÔNICO) (CNJ: 326968-91.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 19731-70.2017.8.21.0019) AY-MORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMETNO S.A. (ADV(S) PAULO CESAR DA ROSA GOES - OAB/RS 77330A, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A), 0. RECORRENTE; MARCOS ROBERTO PADILHA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI - OAB/RS 75934, FABIO PACHECO VACK - OAB/RS 77499, ALINE GOLDANI - OAB/RS 77571), 0. RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 90

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 817/18

P U B L I C I Z A C O E S

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR

0001- 70076633825 (CNJ: 28594-87.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIME - CACHOEIRA DO SUL (6/21500058742) - CHARLES FLORES JESUS (ADV(S) ROBINSON FABIANO DA SILVA ZAHN - OAB/RS 38891), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70076633973 (CNJ: 28609-56.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 6. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21001042075) - J.P.L.L. (ADV(S) CARLOS ROBERTO LOREIRO ZACCARO - OAB/RS 36010, ROSSANO LOPES PEREIRA - OAB/RS 55205, BERENICE KLEIN - OAB/RS 7775, THAIS COMAS-SETTO FELIX - OAB/RS 81407), AGRAVANTE; M.P. , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70076634070 (CNJ: 28619-03.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 2. VARA - GETULIO VARGAS (50/21600020550) - MARCELO D’AGOSTI-NI (ADV(S) MARLI GRANDO - OAB/RS 103913, FLAVIO LUIS ALGARVE - OAB/RS 25733), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70076634385 (CNJ: 28650-23.2018.8.21.7000) - DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA - DOIS IRMAOS (145/21400006562) - LUIS AUGUSTO DE MELLO ORENGO (ADV(S) MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES - OAB/RS 57472), AGRAVANTE; DJONATAN PEREIRA DA SILVA , VULGO BODAO (ADV(S) CASSIA JULIA-NA VARGAS DORNELLES - OAB/ RS 94817), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70076636661 (CNJ: 28878-95.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2.VARA CRIMINAL - ALVORADA (3/21500044041) - M.R.C.F. , VULGO MAICOL LOCO, V.D.S.F. , VULGO VAGÃO, S.F.D.S. (ADV(S) EDUARDO PIVETTA BOEIRA - OAB/RS 62551), AGRAVANTE; M.D.S.M. , VULGO MAX (ADV(S) JOSE FERNANDO LA PORTA DA SILVA - OAB/ RS 19439), AGRAVANTE; M.P. , AGRAVADO(A); E.D.D. , VULGO TETA (ADV(S) EDUARDO PIVETTA BOEIRA - OAB/RS 62551), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE AGRA

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 818/18

VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SE-GUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075638015 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327916-33.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (CNJ: 30035-53.2011.8.21.0015) ANTONIO CARLOS MOREIRA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206, EDUARDO DE MENDONCA HEINZ - OAB/RS 58654, PABLO JOSE SANCHES - OAB/RS 58808), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459, CINTIA MOLINARI STEDILE - OAB/RS 48064), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70076178565 (ELETRÔNICO) (CNJ: 381971-31.2017.8.21.7000) - FAMILIA - 5.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (CNJ: 99517-23.2017.8.21.0001) E.L.D.S.D. (ADV(S) JULIA-NA BORGES FORTES MARIANO - OAB/RS 83255), 0. RECORRENTE; R. D. D. S.D. (ADV(S) CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO - OAB/RS 64255), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70076271923 (ELETRÔNICO) (CNJ: 391307-59.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERANOPOLIS (CNJ: 4881-67.2013.8.21.0078) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; JUVENAL LIRA (AD-V(S) FABIANE MERCALLI - OAB/RS 46639, NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935, ISRAEL VANNINI - OAB/RS 62333, GIOVANA ZOTTIS - OAB/RS 66583), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70076283647 (ELETRÔNICO) (CNJ: 392479-36.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 4196-85.2014.8.21.0026) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECOR-RENTE; EVERSON LUIZ SEIBERT (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, JOAO PEDRO WEIDE - OAB/RS 57079), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70076305622 (ELETRÔNICO) (CNJ: 394677-46.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO SEPE (CNJ: 1318-35.2015.8.21.0130) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE FIO-RELLO STONA (ADV(S) CIRANO MARCAL BARBOSA - OAB/RS 57314, RAFAEL BRUM PINTO - OAB/RS 59753), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70076310457 (ELETRÔNICO) (CNJ: 395160-76.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 20408-33.2013.8.21.0022) BAN-CO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE WILSON SANTANA ANDRADE (ADV(S) ALEXANDRE LOREA MAGALHAES - OAB/RS 62323, GUILHERME CARPENEDO MARTINS NETTO - OAB/RS 65016), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70076322643 (ELETRÔNICO) (CNJ: 396379-27.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GARIBALDI (CNJ: 958-85.2011.8.21.0051) BANCO DO

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 91

BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; JOSE PIACENTINI (AD-V(S) RICARDO PACINI BAGATINI - OAB/ RS 67463, FELIPE BERGAMASCHI - OAB/RS 68101), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70076341387 (ELETRÔNICO) (CNJ: 398253-47.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NOVA PRATA (CNJ: 4130-38.2016.8.21.0058) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ARI PEDRO FURLANI , 0. RECORRIDO(A); VALDOCIR BERGOZZA (ADV(S) FABIANE MERCALLI - OAB/RS 46639, NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935, GIOVANA ZOTTIS - OAB/RS 66583), 0. RECORRIDO(A).

0009- 70076359322 (ELETRÔNICO) (CNJ: 1144-72.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERANOPOLIS (CNJ: 5014-12.2013.8.21.0078) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; CIRO LIRA (ADV(S) FA-BIANE MERCALLI - OAB/RS 46639, NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935, ISRAEL VANNINI - OAB/RS 62333), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70076488915 (ELETRÔNICO) (CNJ: 14103-75.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPEJARA (CNJ: 3767-82.2014.8.21.0135) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) KLAUS GIACOBBO RIFFEL - OAB/RS 75938, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ARCENDINO BRUM DA ROCHA , 0. RECORRIDO(A); JOCELI DOS SANTOS DA ROCHA (ADV(S) SIDNEY TEIXEIRA - OAB/RS 46479), 0. RECORRIDO(A); AGENCIA GECOR COBRANCA JUDICIAL (ADV(S) MAR-CELO CAVALHEIRO SCHAURICH - OAB/RS 34012), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70076501568 (ELETRÔNICO) (CNJ: 15368-15.2018.8.21.7000) - SUCESSOES - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 5173-64.2015.8.21.0019) KARIN VIVIANE RODRIGUES ROSA (ADV(S) LEONARDO MAURINA - OAB/RS 47780, GUSTAVO RECH - OAB/RS 75569), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE VALMIR MENEZES DE SOUZA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); MIRIAM DANIELA BRUSIUS (ADV(S) CLAUDIA MARIA PETRY DE FARIA - OAB/RS 15692, ALEXANDRE COSER - OAB/RS 89857), 0. RECORRIDO(A).

0012- 70076547884 (ELETRÔNICO) (CNJ: 20000-84.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ANTONIO PRADO (CNJ: 662-66.2017.8.21.0079) MARCELO CARNIEL , 0. RECORRENTE; PERLA GRAZIOTTIN COLOSSI CARNIEL , 0. RECORRENTE; SERRA MOVEIS E DECORACOES LTDA (ADV(S) JOSE EDUARDO SCHUH - OAB/ RS 21578, MARINA ALVES DE OLIVEIRA - OAB/RS 79160, VANESSA TISSIANI BORGES - OAB/RS 85155), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), 0. RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDINARIO

0013- 70076233626 (ELETRÔNICO) (CNJ: 387477-85.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - SANTA MARIA (CNJ: 9003736-68.2016.8.21.0027) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE; JANEA KESSLER (ADV(S) JULIANO FERNANDES VARGAS - OAB/ RS 73792), 0. RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 819/18

ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074848904 (ELETRÔNICO) (CNJ: 249005-07.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 383555-86.2014.8.21.0001) EUCLYDES FERREIRA COUTINHO JUNIOR (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH - OAB/RS 21658, PEDRO ALEXANDRE MENSCH - OAB/RS 30214, SCHIRLEY FARIAS MENSCH - OAB/RS 68265), 0. RECORRENTE; HOMERO ANTONIO MANINI , 0. RECORRENTE; MARCIO SCHERER (ADV(S) PEDRO ALEXANDRE MENSCH - OAB/RS 30214, SCHIRLEY FARIAS MENSCH - OAB/RS 68265), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657, CARLOS EDUARDO NETTO COSTA - OAB/RS 75325), 0. RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 820/18

ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075585653 (ELETRÔNICO) (CNJ: 322680-03.2017.8.21.7000) - ENSINO PARTICULAR - 1. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 18912-55.2011.8.21.0016) PEDRO HENRIQUE KLA-SENER CAMINHA (ADV(S) DIEGO LOPES BERTHOLDO - OAB/RS 57128, DANI ROSSONI - OAB/RS 63443), 0. RECORRENTE; FUND. INTEG., DESENV. EDUC. NOROESTE DO ESTADO DO RS (ADV(S) LAURO ANTONIO PASCHE - OAB/RS 31321, SANDRA MARIA DA SILVA - OAB/RS 33912, ROGERIO NORA DE CARVALHO - OAB/RS 40695, ALEX RODRIGO REICHERT - OAB/RS 54275), 0. RECORRIDO(A).

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 92

0002- 70075592501 (ELETRÔNICO) (CNJ: 323365-10.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 64302-88.2014.8.21.0001) ANTONIO JUARES DA CUNHA , 0. RECORRENTE; ARNO SCHERER , 0. RECORRENTE; DELMIR PAGINI (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH - OAB/RS 21658, PEDRO ALEXANDRE MENSCH - OAB/RS 30214, SCHIRLEY FARIAS MENSCH - OAB/RS 68265), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DEBORA MARCELO ALEXANDRE - OAB/ RS 101112, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70075592782 (ELETRÔNICO) (CNJ: 323393-75.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 65795-66.2015.8.21.0001) DANILO JONER , 0. RECORRENTE; JOAO ROSSO BEN , 0. RECORRENTE; MARA REGINA ACOSTA , 0. RECORRENTE; NEURA DE ALMEIDA BORGES (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH - OAB/RS 21658, PEDRO ALEXANDRE MENSCH - OAB/RS 30214, SCHIRLEY FARIAS MENSCH - OAB/RS 68265), 0. RE-CORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DEBORA MARCELO ALEXANDRE - OAB/RS 101112, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657), 0. RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 822/18

I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70071161921 (CNJ: 326386-28.2016.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (57/11100008590) - BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), RECORRENTE; SOLANGE TEREZINHA ZANIN GUIMARAES (ADV(S) ERICO MIGUEL MOREIRA DE LIMA - OAB/RS 18483, ERNANI DIAS DE MORAES JUNIOR - OAB/RS 35408), RECORRIDO(A). ... NÃO HAVENDO COMO ACOLHER O PEDIDO, CUMPRA-SE A DECISÃO DE FLS. 158/158V.

0002- 70072857626 (CNJ: 49877-06.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401967613) - INPAR PRO-JETO IMOBILIARIO SPE 103 LTDA , VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, JULIANA SILVA CAVALLI - OAB/RS 79949, ANA APARECIDA GOMES - OAB/SP 103931, BRUNA DECARO VIOLLA - OAB/SP 282291), RECORRENTE; JAIRO ALOISIO DE LIMA DA SILVA JUNIOR (ADV(S) GILMAR PUTEN OLIVEIRA - OAB/RS 41981, DAIANE SCHWALM BRUSCHI - OAB/RS 81630), RECORRIDO(A). VISTA À PARTE CONTRÁRIA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0003- 70075989228 (CNJ: 363037-25.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11500011438) - FARMACOMED MEDICAMENTOS E PERFUMA-RIAS LTDA (ADV(S) HERNANI BARCELLOS - OAB/RS 27271, JULIANO ROCHA IZABEL - OAB/RS 74659), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIA-NO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, ADRIANA MENEZES DE SIMAO KUHN - OAB/RS 70918), RECORRIDO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.

RECURSO EXTRAORDINARIO

0004- 70045241015 (CNJ: 456895-23.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902021846) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS - OAB/RS 56722), RECORRENTE; GILCE LIOZETI VAZ PEREIRA (ADV(S) ROGERIO BATISTA - OAB/ RS 57452), RECORRIDO(A).INTIME-SE ÀS PARTES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO FEITO NO ACORDO DO PROJETO VALE-REFEIÇÃO.

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR

0005- 70050180108 (CNJ: 324602-55.2012.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11100040850) - LOJAS RADAN LTDA (ADV(S) RENATO LAURI BREUNIG - OAB/RS 28404, VOLMAR CORREA JUNIOR - OAB/RS 64426, JONATAS DIAS SOARES - OAB/RS 64429, MARCELO BENEDETTI DA MOTTA - OAB/RS 66607), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, FLAVIA SUSANA DE CESARO - OAB/RS 54290), AGRAVADO(A).INTIME-SE O AGRAVANTE, LOJAS RADAN LTDA, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PEDIDO POSTULADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NA PEÇA PROCES-SUAL PROTOCOLADA SOB O N° 577365482.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: CR

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 823/18

I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70073378465 (CNJ: 101961-81.2017.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - VARA - GENERAL CAMARA (99/ 11300005921) - MORENIDIA HENRIQUES SILVEIRA (ADV(S)

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 93

DANIEL PAUSE DA PAIXAO - OAB/RS 91529), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0002- 70074353582 (CNJ: 199473-64.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA - SEBERI (133/11100011395) - MUNICIPIO DE SEBERI (ADV(S) ROZELI PERPETUA DE OLIVEIRA - OAB/RS 48492, JAN CARLOS NOVAKOWSKI - OAB/RS 70138, TOMAS GRINGS MACHADO - OAB/RS 70168), RECORRENTE/ RECORRI-DO; VILMA MARIA TREZZI , E OUTROS (ADV(S) MAURICIO POKULAT SAUER - OAB/RS 58152, RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA - OAB/RS 81529, BRUNA MOURA DE OLIVEI-RA - OAB/RS 92044), RECORRENTE/RECORRIDO. NÃO ADMITO OS RECURSOS.

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0003- 70050239839 (CNJ: 330575-88.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL ESP FAZ PUB - SANTA MARIA (27/11000150798) - LENIR DA COSTA CAETANO , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO - OAB/RS 66244), RECORRENTE/RECORRIDO; JOCIELE PICHINA RODRIGUES CANABARRO (ADV(S) JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG - OAB/RS 31684, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO - OAB/ RS 40806, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412), RECORRENTE/ RECORRI-DO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/ RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE/RECORRIDO; ADRIANE COLPO GUERIM (ADV(S) VIMAR JORNADA MEDEIROS JUNIOR - OAB/RS 47131), RECORRENTE/RECORRIDO; MINISTERIO PUBLICO , INTERESSADO(A); ELI-SANDRA CONTERATO BERGUEMMAYER , VOLMIR RONI HARTER (ADV(S) CARMEN DENISE DE LEMOS BONOTTO - OAB/RS 59137, FABIANE BARCHET - OAB/RS 89160, RAFAELLA DE LIMA AMIN - OAB/RS 90228), RECORRENTE/RECORRIDO. ... EM FACE DO EXPOSTO:5.1 DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O RESP. 1.356.120/RS E EDCL NO RESP 1.356.120/RS -TEMA 611 DO STJ;5.2 HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E;5.3 NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE LENIR DA COSTA CAETANO E OUTROS, EM RAZÃO DO TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS) E DO TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT).

RECURSO EXTRAORDINARIO

0004- 70047394143 (CNJ: 46004-71.2012.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902093707) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697), RECORRENTE/RECORRIDO; SUCES-SAO DE ANGELA MARIA DIAS MOREIRA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239), RECORRENTE/RECORRI-DO.NÃO ADMITO OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

0005- 70070928601 (CNJ: 303054-32.2016.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400153633) - ERNESTO BRUNO BEHREND SILVA (ADV(S) MARLI ROMERO DINIZ DA SILVA - OAB/RS 10812, SUZANA MARIA DINIZ EDELSTEIN - OAB/RS 40253), 002. RECORRENTE; DEPARTAMEN-TO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RGS - DA (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), 001. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7E

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 824/18

P U B L I C I Z A C O E S

EMBARGOS DE DECLARACAO

0001- 70074683822 (CNJ: 232497-83.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 109261819) - LORENO BRENTANO (ADV(S) WERNER BING - OAB/RS 41701), EMBARGANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MAREN GUIMARAES TABORDA - OAB/ RS 19670, MARCELO DIAS FERREIRA - OAB/ RS 39942), EMBARGADO(A).TENDO EM VISTA O ESTADO DE DESINTEGRAÇÃO DOS AUTOS, QUE JÁ OFERECE RISCOS À INTEGRIDADE DAS PEÇAS PROCESSUAIS DO FEITO, PROCEDA O SERVI-ÇO DE PROCESSAMENTO NOVA AUTUAÇÃO DO FEITO.CERTIFIQUE-SE.APÓS VOLTEM CONCLUSOS.

RECURSO ESPECIAL

0002- 70075428193 (CNJ: 306934-95.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10700045040) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, FLAVIA HELENA COSTA REIS - OAB/RS 47654), RECORRENTE; LUCI LEDA DE OLIVEIRA DE QUADROS , IALA MARIA DE OLIVEIRA DE QUADROS (ADV(S) EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - OAB/RS 35376), RECORRIDO(A); XANDER DE OLIVEIRA QUADROS (ADV(S) TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA - OAB/RS 56018 - CURADOR(A) ESPECIAL), INTERESSA-DO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 94

CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.

NOTA DE EXPEDIENTE N. 47/18

I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70075005546 (CNJ: 264669-78.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JEFP ADJUNTO A 11.VARA DA FAZENDA PUB. - PORTO ALEGRE (1/ 31500287984) - IVANIRDE OLGA RIBEIRO LEMOS (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI - OAB/RS 22910, DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/RS 25037, ANDRIZE LEITE CALDEIRA - OAB/RS 37695), AGRA-VANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A).“NÃO CONHECERAM DO AGRAVO. UNÂNIME. “

0002- 70076055532 (CNJ: 369668-82.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401847995) - ELOISA ELENA RODRIGUES CASSAFUZ (ADV(S) ADRIANA KAFER DIAS - OAB/RS 31258, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573), OSMAR DEOCLECIANO CASSAFUZ BETTIN (ADV(S) ADRIANA KAFER DIAS - OAB/RS 31258, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVADO(A).- DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 313, V, A, DO CPC/2015, DETERMINO A SUSPENSÃO DO AGRAVO INTERNO ATÉ QUE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-TIÇA PUBLIQUE DECISÃO DEFINITIVA DE MÉRITO NO RESP 1.336.026. ARMAZENEM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA. QUANDO DO TRÂNSITO EM JULGADO DO RESP 1.336.026 VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

0003- 70076055565 (CNJ: 369671-37.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401938940) - ESPOLIO DE EULINA BERNARDES PEREIRA , E OUTROS, CELI PEREIRA TEIXEIRA (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573), TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR , MARCUS TAVARES MEIRA , MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR , SCHORR ADVO-GADOS ASSOCIADOS (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32025, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070), AGRAVADO(A).- DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 313, V, A, DO CPC/2015, DETERMINO A SUSPENSÃO DO AGRAVO INTERNO ATÉ QUE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-TIÇA PUBLIQUE DECISÃO DEFINITIVA DE MÉRITO NO RESP 1.336.026. ARMAZENEM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA. QUANDO DO TRÂNSITO EM JULGADO DO RESP 1.336.026 VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

0004- 70076121300 (CNJ: 376245-76.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401552065) - SHIRLEI MARIA SBARDELOTTO , E OUTROS (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32025, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A); TELMO RICARDO SCHORR , MARCUS TAVARES MEIRA (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32025, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573), MARCO GERALDO SCHORR (ADV(S) GILBERTO VALENTIM FARIAS FRUCTOS - OAB/ RS 21025, JANICE PAULO GOMES - OAB/RS 2442, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158), INTERESSADO(A).- DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 313, V, A, DO CPC/2015, DETERMINO A SUSPENSÃO DO AGRAVO INTERNO ATÉ QUE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-TIÇA PUBLIQUE DECISÃO DEFINITIVA DE MÉRITO NO RESP 1.336.026. ARMAZENEM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA. QUANDO DO TRÂNSITO EM JULGADO DO RESP 1.336.026 VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 08/02/2018.

LUCCAS MANFREDI PEREIRA, SECRETÁRIO SUBSTITUTO.

CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.

NOTA DE EXPEDIENTE N. 48/18

I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70075111104 (CNJ: 275225-42.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - PASSO FUNDO (21/31500057033) - JANAINA DE FREITAS (ADV(S) IGOR LOSS DA SILVA - OAB/RS 57143, FAUSTO SANTOS DE MORAIS - OAB/RS 58904), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SER-VIDORES MUNICIPAIS PF- IPPA (ADV(S) JULIO CESAR DE CARVALHO PACHECO - OAB/ RS 36485), MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) ELISA DE MACEDO ZANELLA BUSATO - OAB/RS 55107), AGRAVADO(A).“NÃO CONHECERAM DO AGRAVO. UNÂNIME. “

0002- 70075342824 (CNJ: 298397-13.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51600006573) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, ROBERTO DE AVILA BOLSONI - OAB/ RS 35251), AGRAVANTE; C.S.R. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0003- 70075343616 (CNJ: 298476-89.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51600006719) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806), AGRAVANTE; B.D.S.T. , MENOR, REPRESENTADA POR SEU GENITOR, , B.R.T. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0004- 70075343699 (CNJ: 298484-66.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 95

(10/51600001873) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, ROBERTO DE AVILA BOLSONI - OAB/ RS 35251, ZELIA RENATA GRANDO HER-MANN - OAB/RS 96701B), AGRAVANTE; J.O.D.B.G. , REPRESENTADO PELO SEU GENITOR, G.C.G. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0005- 70075343848 (CNJ: 298499-35.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51600016773) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), AGRAVANTE; E.B.R. , RE-PRESENTADO POR SUA GENITORA, D.B.B. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0006- 70075345157 (CNJ: 298630-10.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51600022870) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), AGRAVANTE; M.M.G. , RE-PRESENTADO POR SUA GENITORA, I.M. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0007- 70075365049 (CNJ: 300619-51.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11100164911) - MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE - OAB/RS 59955, GLAUBER ALVES PEREIRA - OAB/RS 67224), AGRAVANTE; JOAO CANDIDO (ADV(S) BRUNO JULIO KAHLE FILHO - OAB/RS 21053, DANIELA RAMOS MENDES - OAB/RS 76425, FABIANO DE JESUS ANFLOR - OAB/RS 85739), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. UNÂNIME. “

0008- 70075656124 (CNJ: 329727-28.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51500043078) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, ROBERTO DE AVILA BOLSONI - OAB/ RS 35251), AGRAVANTE; M.D.N.B. , MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, R.D.N.B. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0009- 70075656140 (CNJ: 329729-95.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51600010317) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, ROBERTO DE AVILA BOLSONI - OAB/ RS 35251), AGRAVANTE; T.D.L.R. , MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, M.D.L. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0010- 70075656199 (CNJ: 329734-20.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51600010074) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806), AGRAVANTE; L.V.D.L. , REPRESENTADA POR, J.A.V. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0011- 70075656215 (CNJ: 329736-87.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51500046115) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, ROBERTO DE AVILA BOLSONI - OAB/ RS 35251), AGRAVANTE; I.R. , REPRESEN-TADO POR SUA GENITORA, I.D.S.R. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0012- 70075656231 (CNJ: 329738-57.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51500047537) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806), AGRAVANTE; N.Z.M. , REPRESENTADO POR, P.Z.D.C. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0013- 70076009927 (CNJ: 365107-15.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11000252299) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) NARCISO ELEONOR SUTILI - OAB/RS 25608, VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806), AGRAVANTE; ACF NOSSA SENHORIA DE LOURDES LTDA (ADV(S) BERTO RECH NETO - OAB/RS 33009), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. UNÂNIME”

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 08/02/2018.

LUCCAS MANFREDI PEREIRA, SECRETÁRIO SUBSTITUTO.

CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.

NOTA DE EXPEDIENTE N. 49/18

I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70075342832 (CNJ: 298398-95.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51500047057) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, ROBERTO DE AVILA BOLSONI - OAB/ RS 35251), AGRAVANTE; S.T.P. , REPRESEN-TADO POR SUA GENITORA, S.T. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0002- 70075343558 (CNJ: 298470-82.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51500047472) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, ROBERTO DE AVILA BOLSONI - OAB/ RS 35251, ZELIA RENATA GRANDO HER-

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 96

MANN - OAB/RS 96701B), AGRAVANTE; M.O.D.B.L. , REPRESENTADO POR SUA MAE, L.A.D.B. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0003- 70075343574 (CNJ: 298472-52.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51500043450) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, ROBERTO DE AVILA BOLSONI - OAB/ RS 35251, ZELIA RENATA GRANDO HER-MANN - OAB/RS 96701B), AGRAVANTE; M.B.W. , REPRESENTADA PELA SUA GENITORA, J.M.W. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0004- 70075345173 (CNJ: 298632-77.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51500042993) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, ROBERTO DE AVILA BOLSONI - OAB/ RS 35251), AGRAVANTE; D.B.Z. , MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, , F.B. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0005- 70075345223 (CNJ: 298637-02.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51600009211) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), AGRAVANTE; N.D.M.A. , RE-PRESENTADO POR SUA GENITORA, K. D. O. D.M. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0006- 70075656132 (CNJ: 329728-13.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51600024857) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, ROBERTO DE AVILA BOLSONI - OAB/ RS 35251), AGRAVANTE; M.F.B. , REPRE-SENTADO PELA SUA GENITORA, L.M.H. (ADV(S) FRANCIELLE TEIXEIRA DOMINGUES - OAB/RS 93395), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0007- 70075656157 (CNJ: 329730-80.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51500047090) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), AGRAVANTE; G.C.P. , RE-PRESENTADA POR SUA GENITORA, R.C. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0008- 70075784033 (CNJ: 342518-29.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/10500012433) - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO - OAB/RS 25345, GEORGES DE ARAUJO PASCAL - OAB/ RS 72822), AGRAVANTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) RAFAEL FERREIRA DIEHL - OAB/RS 40911, JERONIMO PINOTTI ROVEDA - OAB/RS 57066), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. UNÂNIME. “

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 08/02/2018.

LUCCAS MANFREDI PEREIRA, SECRETÁRIO SUBSTITUTO.

CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.

NOTA DE EXPEDIENTE N. 51/18

P U B L I C I Z A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70075784975 (CNJ: 342612-74.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/10900072511) - MUNICIPIO DE BEN-TO GONCALVES (ADV(S) SANDRA MANTELLI DALCIN - OAB/RS 36930), AGRAVANTE; ANGELA MARIA DE TONI BISSOLOTTI , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A).“NÃO CONHECERAM DO AGRAVO. UNÂNIME. “

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 08/02/2018.

LUCCAS MANFREDI PEREIRA, SECRETÁRIO SUBSTITUTO.

CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.

NOTA DE EXPEDIENTE N. 52/18

P U B L I C I Z A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70075747832 (CNJ: 338898-09.2017.8.21.7000) - DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 1. VARA CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/21400027607) - JEFERSON FER-

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NANDO MACHADO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 08/02/2018.

LUCCAS MANFREDI PEREIRA, SECRETÁRIO SUBSTITUTO.

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOPODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOTRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

EDITAL DE JULGAMENTO Nº 593/2018

DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, TORNO PÚBLICO QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/02/2018, OU NAS SUBSEQUENTES, A PARTIR DAS 14 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ-CORONEL ALDO LADEIRA RIBEIRO, NA AVENIDA PRAIA DE BELAS Nº 799, 2º ANDAR, NESTA CAPITAL, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S) CÍVEL(IS):

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0900016-90.2017.9.21.0000 (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO). NELSON BORGES FERNANDES. ADVOGADA: SUELENA DE FÁTIMA ALVES DE JESUS, OAB/RS Nº 101.061. AGRAVANTE. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROCURADORA DO ESTADO: CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394. AGRAVADO. RELATOR: JUIZ CIVIL AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800004-62.2017.9.21.0002 (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO). ELISANDER COGOY DA SILVA. ADVOGADO: JAIR CANALLE, OAB/RS Nº 69.380. APELANTE. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROCURADORA DO ESTADO: CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA, OAB/RS Nº 54.394. APELADO. RELATOR: JUIZ MILITAR FÁBIO DUARTE FERNANDES.

PELO PRESENTE, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DE PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 08/02/2018.

ALINE SANCHES SECRETÁRIA DE PLENÁRIO

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

EDITAL DE JULGAMENTO Nº 594/2018

DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, TORNO PÚBLICO QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/02/2018, A PARTIR DAS 14 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ-CORONEL ALDO LADEIRA RIBEIRO, NA AVENIDA PRAIA DE BELAS Nº 799, 2º ANDAR, NESTA CAPITAL, SERÁ(ÃO) JULGADO(S) O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S) CRIMINAL(IS):

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIME Nº 1000276-78.2017.9.21.0000. MINISTÉRIO PÚBLICO. EMBARGANTE. SD. TEILOR UBIRATÃ DA SILVA LEÃO. ADVOGADOS: FABRÍCIO LORANDI PINHEIRO, OAB/RS Nº 102.171, PAULO CAVALCANTI, OAB/RS Nº 59.611 E DANIEL VIUNISKI, OAB/RS Nº 17.603. EMBARGADO. RELATOR: JUIZ MILITAR ANTONIO CARLOS MACIEL RODRIGUES.

PELO PRESENTE, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DE PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM 08/02/2018.

ALINE SANCHES SECRETÁRIA DE PLENÁRIO

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Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.200 / Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 98

AUDITORIA

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

2A AUDITORIA - PORTO ALEGRENOTA DE EXPEDIENTE N.º 012/2018

INTIMAÇÃO – CRIME

PROCESSO CRIME Nº: 492-33.2017.921.0002 – RÉU: SD VAGNER LEMOS SCHAFF, SD EDER ZORZOLLI CRAVO (PP. THIAGO MENEGHETTI ROSSARI, OAB/RS 99.964); SD ANDERSON SILVEIRA CAMARGO (PP. FÁBIO CÉSAR RODRIGUES SILVEIRA, OAB/RS 34.049). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: CONSTITUÍDAS DEFESAS PELOS ACUSADOS, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CHARQUEADAS PARA INQUIRIÇÃO DA VÍTIMA TIAGO DE BRUM BORGES, INTIMANDO-SE AS PARTES PARA QUESITOS. PARA OITIVA DAS DEMAIS TESTEMUNHAS DA DENÚNCIA, EM NÚMERO DE CINCO, DESIGNO O PRÓXIMO DIA 18 DE ABRIL DE 2018, ÀS 14 HORAS.

PROCESSO CRIMINAL Nº: 154-33.2015.9.21.0002 – RÉU: MAJOR IREMAR NIRLEI NOGUEIRA CHAROPEM (PP DR CAMILA KERSCH RODRIGUES DE MORAES - OAB/RS 70.616); SD MÁRCIO ROSSANO DIAS DE SOUZA (PP. MÁRCIO ROSANO DIAS DE SOUZA, OAB/RS 85.459). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA, ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 14.02.2018 FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 24 DE ABRIL DE 2018, ÀS 14H.

PROCESSO CRIMINAL Nº: 588-48.2017.921.0002 – RÉU: SD MARCO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS (PP. ÍCARO BINONI BANDEIRA, OAB/RS 84.430). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: INTIME-SE DO PRAZO PARA OFERECIMENTO DE QUESITOS À CPI A SER EXPEDIDA, CONFORME DESPACHO DA FL.27.

PORTO ALEGRE, 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

MÁRCIA DENISE VOGADO LIMAESCRIVÃ DESIGNADA