Diário do Comércio - 15/08/2013

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R$ 1,40 www.dcomercio.com.br São Paulo, quinta-feira, 15 de agosto de 2013 Ano 89 - Nº 23.936 Jornal do empreendedor Conclusão: 23h35 Página 4 ISSN 1679-2688 9 7 7 1 6 7 9 2 6 8 0 0 8 2 3 9 3 6 O EGITO SANGRA 300 MORTOS Proclamados a Lei Marcial por um mês, o toque de recolher, a renúncia do vice ElBaradei, Nobel da Paz, e contados quase 300 mortos e milhares de feridos nos choques entre a Irmandade Muçulmana e o exército, o Egito pode ser a praga que vai dizimar a Primavera Árabe no Oriente Médio. Pág. 8 Mosaab Elshamy/EFE Militância domina os protestos em São Paulo Adriano Vizoni/Folhapress Em vez de 110 mil pessoas na Paulista, 1,5 mil no Anhangabaú – e com a presença marcante de partidos e sindicatos. Foi assim que começaram os protestos que descambaram para confrontos com a PM na Câmara e Assembleia. Pág.9 Chineses ligadões, na folga dos iPhones. Página 20 Gilles Sabrie/NYT STF rejeita recursos de 4 mensaleiros Página 7 Lavagem de dinheiro, direto do caixa. Gerentes de banco ganham cartilha com orientações para coibir crimes de clientes. Pág. 13

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Ano 89 - Nº 23.936 - quinta-feira, 15 de agosto de 2013

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São Paulo, quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Ano 89 - Nº 23.936Jo

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Conclusão: 23h35

Página 4

ISSN 1679-2688

9 771679 268008

23936

O EGITO SANGRA300M O RTO SProclamados a LeiMarcial por um mês,o toque de recolher,a renúncia do viceElBaradei, Nobel daPaz, e contadosquase 300 mortose milhares deferidos nos choquesentre a IrmandadeMuçulmana e oexército, o Egitopode ser a pragaque vai dizimara PrimaveraÁrabe no OrienteMédio. P á g. 8

Mosaab Elshamy/EFE

Militância domina osprotestos em São Paulo

Adriano Vizoni/Folhapress

Em vez de 110 milpessoas na Paulista,1,5 mil noAnhangabaú – e coma presença marcantede partidos esindicatos. Foi assimque começaram osprotestos quedescambaram paraconfrontos com aPM na Câmara eAssembleia. Pág. 9

Chinesesligadões, na folga

dos iPhones.Página 20

Gilles Sabrie/NYT

STF rejeitarecursos de 4mensaleiros

Página 7

Lavagem de dinheiro, direto do caixa.Gerentes de banco ganham cartilha com orientações

para coibir crimes de clientes. Pág. 13

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quinta-feira, 15 de agosto de 20132 DIÁRIO DO COMÉRCIO

A formalizaçãopossibilita que osempreendimentos

possam se desenvolveratravés do acesso aocrédito e ao mercado

das empresas formais,ampliando os postos

de trabalho e ageração de renda

opinião

NOSSA POSIÇÃO

Fundado em 1º de julho de 1924

Pre s i d e nteRogério Amato

V i ce - Pre s i d e nte sAlfredo Cotait NetoAntonio Carlos PelaCarlos Roberto Pinto MonteiroCesário Ramalho da SilvaEdy Luiz KogutJoão Bico de SouzaJosé Maria Chapina AlcazarLincoln da Cunha Pereira FilhoLuciano Afif DomingosLuís Eduardo SchoueriLuiz Gonzaga BertelliLuiz Roberto GonçalvesMiguel Antonio de Moura GiacummoNelson Felipe KheirallahNilton MolinaRenato AbuchamRoberto Mateus OrdineRoberto Penteado de Camargo TicoulatSérgio Belleza FilhoWalter Shindi Ilhoshi

CONSELHO EDITORIAL Rogério Amato, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, Marcel SolimeoDiretor de Redação Moisés Rabinovici ([email protected])

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O fato é que o Estado brasileiro não pode ser construído sobre ilicitudes.Joaquim Manhães Moreira

Fortalecendo o empreendedorismo

JOAQUIM MANHÃES MOREIRA

UMA T R I B U TA Ç Ã O ILEGAL

OBrasil, de acordocom pesquisa rea-lizada anualmentepelo GEM - Global

Monitor Entrepreneurship–,apresenta uma das mais al-tas taxas de empreendedo-rismo entre os mais de 60 paí-ses alvos do estudo.

No relatório de 2012, queconta com a colaboração doIBPQ - Instituto Brasileiro deQualidade e do SEBRAE, a ta-xa de empreendedorismo, is-to é, dos brasileiros entre 18 e64 que "sonham ter um negó-cio próprio", foi de 43,5%, en-quanto os que almejam se-guir carreira como emprega-dos foi de 24,7%. Em 2002,20,9% da população econo-micamente ativa estava en-volvida na criação ou admi-nistração de um negócio pró-prio na época da pesquisa; nono ano passado, esse percen-tual passou para 30,2%, comaumento de 42,4% no perío-do de 10 anos.

Apesar desse crescimentoexpressivo, o Brasil ainda pos-sui um vasto potencial de em-preendedorismo, baseado nacapacidade individual de suapopulação, o que era sufocadopela burocracia e pela tributa-

estimular o surgimento denovos empreendimentos,ampliando assim as oportu-nidades de geração de rendae de emprego.

Essa proposta resultou noprojeto de lei que criou a figu-ra do MEI – Micro Empreende-dor Individual, aprovado em2009, estabelecendo que o

são de nota fiscal, exceto nocaso de venda para pessoasjurídica. Estimava-se em cer-ca de 10 milhões, na época, onúmero de pessoas com al-gum tipo de negócio ou ativi-dade informal, grande partedas quais poderia se benefi-ciar da nova legislação.

Segundo informação do SE-BRAE, cerca de 31 mil empre-sários individuais deixaram acondição de MEI no semestre,e mais de 86 mil desde a apro-vação da Lei, para se tornaremmicroempresas, seja por te-rem ultrapassado o limite le-gar de faturamento, por dese-jarem contratar mais empre-gados ou por vislumbraremoportunidade de expansão deseu negócio, o que revela quea tendência natural do empre-sário é o crescimento de seuempreendimento.

Com a formalização demilhares de empreen-dimentos individuais,

e o estímulo ao surgimentode novas iniciativas, se estáreconhecendo não apenas arealidade do forte espíritoempreendedor do brasileiro,como se propicia a inclusãode um imenso contingente da

população como contribuin-te e consumidor, o que geraaumento da arrecadação daPrevidência e de impostos.

O mais importante, contu-do, é que, com a formalização,está sendo oferecida a possi-bilidade para que tais empre-endimentos possam se desen-volver por intermédio do aces-so ao crédito e ao mercado dasempresas formais, ampliandoos postos de trabalho e a gera-ção de renda.

Esses resultados mos-tram o acerto da FA-CESP e da ACSP ao de-

fender a criação do MEI comouma porta de entrada para oempreendedorismo e para ofortalecimento da livre inicia-tiva, o que sem dúvida se cons-titui no melhor caminho para odesenvolvimento econômicoe social do Brasil.

É preciso, agora, criar condi-ções para que as micro e pe-quenas empresas possamcrescer e se tornarem médiase grandes. Entendemos que,para isso, é necessário reveros limites de enquadramentona Lei Geral e, principalmente,simplificar a burocracia paraaquelas que desejam crescer.

ção. O grande desafio que secolocava era estimular a ini-ciativa individual, não somen-te para que o cidadão pudessedesenvolver atividades quegarantissem a renda necessá-ria à sua subsistência e sua in-clusão no mercado consumi-dor, mas que pudessem de-senvolver suas atividadesdentro da formalidade.

Esse processo, no entan-to, implicava enfrentaruma parafernália buro-

crática muito grande e umatributação bastante onerosa,o que tornava a relação cus-to/benefício de se formalizarfortemente desfavorável – oque significava dizer que eramais vantajoso continuar nainformalidade, apesar dos ris-cos e desvantagens que estasituação representava.

Baseado no princípio da li-berdade de inciativa assegu-rado pela Constituição, a FA-CESP e a ACSP encaminha-ram ao então presidente Lulada Silva, proposta para a re-gulamentação da atividadeindividual do empreende-dor/trabalhador visando a fa-cilitar a formalização de mui-tas atividades econômicas e

As empresasregistram diariamenteem seus livros

contábeis e fiscais diversasoperações econômicas.Os critérios legais econtábeis impõem que taisregistros sejam feitos, demodo geral, quando há oaperfeiçoamento do negóciojurídico, ou no máximoquando há a entregada coisa a que se referir, oua prestação dos serviçosrespectivos.

No momento em que

ocorrem os registros dasoperações, na imensamaioria dos casos ainda nãohá o pagamento do preço,o que só ocorre depois. Estetexto refere-se às situaçõesnas quais o fornecedor faz oregistro das suas operações,apura e paga os tributosdiretos daí decorrentes(Pis/Cofins, ICMS, IPI, ISS),mas ao final deixa dereceber o que lhe é devido.

Para dar uma noção doproblema basta imaginar oque acontece com algumas

atividades específicas,como a inadimplência dousuário de serviçopúblico de energia, detelecomunicações ou deoutro acesso a função devalor agregado, como canaispor assinatura, prestaçãode serviço de telefonia fixaou móvel, nos casos em quehá fraude e alguém fazuso indevido do nomee documentos de outrempara operar um terminal.

As legislações dostributos diretos (IRPJ e CSSL)

permitem que as perdaspelo não pagamento derecebíveis sejam deduzidasdas suas respectivasbases de cálculo, desdeque observados certosprazos e procedimentos.Já as regulamentaçõesdos tributos indiretosnão possuem previsõesequivalentes.

Na mesma categoriaacima se encontram,

também, as inadimplênciasdo mercado financeiro,notadamente no créditodireto ao consumidor.

As tributaçõesde todas essas operaçõeseconômicas nãoconsumadas sãoinconstitucionais e ilegais.Isso porque tomamcomo indício de capacidadecontributiva ou fatosque não ocorreram (comofornecimentos forjados)ou de negócios jurídicosnão consumados (comoas inadimplências).

Essas tributaçõesnão poderiam ocorrer

porque em sua origemlhes falta a "materialidade"dos respectivos fatosgeradores, ou seja, umnegócio jurídico civil,lícito, do qual houve umresultado econômico. Entreos diversos princípiosconstitucionais que proíbemessas tentativas dasFazendas Públicas estãoos da capacidade

contributiva (artigo 145, §3º); da estrita legalidade(150, I) e da vedaçãoao confisco (150, IV).

Portanto, o tributo éuma transferência de

parte do patrimônio do setorprivado para o setor públicoem decorrência de lei,mas desde que o elementogerador dessa obrigaçãoseja um ato lícito. Seassim não fossechegaríamos à conclusãode que o Estado poderiaparticipar do resultado dasatividades ilícitas, tomando-as para o custeio regulardo seu orçamento, o queseria um absurdo.

Mas apesar da clareza dosconceitos, as autoridadesfiscais continuam cobrandotributos nas situaçõeslistadas. Pior do que issosó mesmo a constataçãode que o próprio Judiciáriotem dado guarida a essetipo de pretensão fiscal.

Foi o que aconteceucom o RESP 1189924 /

MG julgado pela SegundaTurma do STJ em 25 demaio de 2010. Naquelejulgado, o STJ repeliu adefesa do contribuinte,em um caso de clonagemde linha telefônica móvel,alegando que o Estadonão poderia participar doempreendimento comercialda empresa. Para o relator,o fato gerador do ICMS era adisponibilização da linha.

O STJ tem muitasoutras decisões no mesmosentido, algumas delasalcançando, inclusive,os roubos de cargas, coma mesma conclusão.

Ogrande equívoco doacórdão está em

classificar a não ocorrênciado fato gerador como sendoum acontecimento regularda atividade econômica docontribuinte. Há situaçõesnas quais o não pagamentosimplesmente retira dofato gerador um dos seusrequisitos essenciais deexistência, pois este passaa ser um fenômeno quepode interessar ao direitopenal, mas jamais umindicador de capacidadecontributiva.

O assunto ainda nãose encontra pacificado nosTribunais, e é importanteque os contribuintes seesforcem por demonstrar oequívoco aos julgadores.O Estado brasileiro nãopode ser construído sobreilicitudes. Da mesmaforma os tributos nãopodem ser cobrados quandoas realidades econômicasnão existam, não seconcretizem ou sejamsimplesmente canceladas.

JOAQ U I M MANHÃES MOREIR A É

A DVO G A D O ESPECIALIZ ADO EM DI R E I TO

EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO E

COMPLIANCE IN T E R N AC I O N A L . É SÓCIO

FUNDADOR DO MANHÃES MOREIR A

ADVO G A D O S ASSOCIADOS.

e m p r e en d e d o r / t r a b al h a d o rcom renda anual de até R$ 36mil (atualmente R$ 60 mil), eno máximo um empregado,pudesse se formalizar me-diante registro simplificado ecom uma tributação mensalmoderada, podendo usar suaresidência como local de tra-balho e dispensado da emis-

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quinta-feira, 15 de agosto de 2013 3DIÁRIO DO COMÉRCIO

o

O problema está naredução de 45%do valor exportadode combustíveis elubrificantes. Elacontribuiu com

cerca de US$ 6,8bilhões para o

déficit comercialnos sete primeiros

meses do ano.

pinião QUEDA NA EXTRAÇÃO DO PETRÓLEO ESTÁ POR TRÁS DE BOA PARTE DA I MPOR TAÇÃO DE DERIVADOS.

Petróleo, o "X" da questão.

ROBERTO FENDT

SAMIR KEEDI

NO TEMPO DOS FA R A Ó S

Há motivos de sobrapara preocupaçãocom os rumos do co-mércio exterior bra-

sileiro nesse ano. Contudo, asanálises parecem estar acer-tando nas consequências porrazões erradas. Os motivospara a preocupação são co-nhecidos. Desde o início doano, como tem sido apontadonesse espaço, o desempenhodas exportações tem se mos-trado desapontador.

De tempos em tempos, hásoluços positivos nos núme-ros, para logo depois recair-se no pessimismo. Foi assimcom os números divulgadospara a balança comercial domês de junho e com a rever-são desse bom resultado ob-servada em julho último. Nes-se último mês as exportaçõesdiminuíram e as importaçõesaumentaram, resultando daíum déficit na nossa balançacomercial de quase 1,9 bilhãode dólares.

Não se trata, é certo, de umproblema localizado em ummês específico. Nos primeirossete meses do ano, as impor-tações superam as exporta-ções em praticamente cincobilhões de dólares. No mesmoperíodo do ano passado o sal-do positivo da balança foi depraticamente dez bilhões dedólares – uma diferença de 15bilhões de dólares.

Esse extraordinário re-sultado negativo temtudo a ver com o saldo

das operações de exportaçãoe importação de petróleo eseus derivados. As primeirastiveram um decréscimo supe-rior a 38%, enquanto as se-gundas registraram aumentode 19%. Sozinho, o saldo daconta de exportações e im-portações de petróleo foi de17,5 bilhões de dólares, prati-camente explicando a rever-são no saldo da balança co-mercial como um todo.

O resultado do restante dabalança comercial, excluídasas operações com petróleo,teria apresentado um saldo daordem de 9,5 bilhões de dóla-res, o que é quase equivalenteao saldo observado na balan-ça comercial em 2012.

Não faz sentido, portanto,

afirmar que os maus resulta-dos têm origem externa –principalmente associada àsuposta queda dos preços dascommodities de exportaçãobrasileiras. A única commodi-ty com queda na exportação éo petróleo.

Como aponta o sempreatento Hugo de BarrosFaria, em seu Boletim

de Comércio Exterior, o índicede preços das commoditieslistadas pela Secex caiu 3,3%nos primeiros sete meses doano. Já o referente ao "quan-tum" manteve-se pratica-mente estável.

Entretanto, se esse índicede preços das commodities for

apurado por categorias deprodutos, não são as commo-dities agrícolas que produzi-ram o resultado descrito noparágrafo anterior. Os preçoscaíram 3%, mas o "quantum"exportado aumentou 16,4%.Portanto, a receita de exporta-ção das commodities agríco-las aumentou 13,4%.

Responsabilizar a desace-leração do crescimento daChina também não ajuda a ex-plicar o comportamento dabalança comercial desse ano.As vendas das commoditiesagrícolas aumentaram quase22% até junho. Dessas, as ex-portações de soja cresceram25%. E as de minério de ferro,quase 2%. Juntas, essas duas

categorias de produtos cor-respondem a quase 80% dototal das exportações decommodities.

Algo diferente ocorreucom as exportaçõesdos produtos minerais.

A receita de exportação des-ses produtos reduziu-se em5,5%, motivado principal-mente pela retração nas ven-das de semimanufaturados deferro e aço. A redução no valordas vendas da commodity mi-nério de ferro, no entanto,causou um efeito negativo nabalança comercial de apenasUS$ 80 milhões.

A raiz do problema reside naredução do valor exportado de

combustíveis e lubrificantes,da ordem de 45%, com quedasacentuadas tanto do preço co-mo do quantum exportado.Essa redução, sozinha, contri-buiu com o equivalente a 6,8bilhões de dólares para o défi-cit comercial nos primeiros se-te meses do ano.

Por fim, é preciso levar emconta que parte dos efei-tos da queda dos preços

dos produtos exportados vemsendo compensada pela des-valorização do real. Para amaioria dos produtos, a des-valorização mais que com-pensou os efeitos negativosda redução dos preços – au-mentando a receita em reais

dos exportadores.Portanto, se existem razões

para preocupações com o an-dar da carruagem do comér-cio exterior, essas preocupa-ções deveriam estar concen-tradas, sim, na evolução dodesempenho do petróleo, es-pecialmente com relação à re-tomada da produção. É essaqueda na extração do petróleoque está por trás de boa parteda importação de derivados eque está produzindo o déficitna balança comercial.

O restante da balança, senão está tendo um desempe-nho brilhante, não chega a sermotivo para preocupações.

RO B E RTO FENDT É E C O N O M I S TA

Num passado nãomuito distante existiuuma civilização muito

estranha. Esse povo tinhaalgumas manias difíceisde serem entendidas – elesmesmos não conseguiamsaber porque isso ocorria eporque eram tão diferentes.

Depois de terem sidosubjugados por bastantetempo por uma ferrenhaditadura, coisa que já existianaquele tempo – aliás, trata-se de um defeito crônico dahumanidade, como se podeperceber –, conseguiramobter sua liberdade,retornando ao estado deDireito e podendo, de novo,eleger seus governantes.

Mas era um povomuito ingênuo, que

acreditava em Papai Noel ecaía em qualquer conversade candidato. Por mais quesofressem não aprendiam;e cada eleição parecia umanova oportunidade deacerto, o que nunca ocorria.

O maior problema dessepovo é que viviam num paísdividido. Os governanteshabitavam uma ilha dentrodo país, conhecida tambémcomo "ilha da fantasia", peladissociação com a realidadee o povo que governavam,enquanto a populaçãohabitava um grandeterritório, que circundava

a ilha dos governantes.Houve certa época

em que os Faraós, comoeram conhecidos os seusgovernantes, só pensavamem obras gigantescas,de grande vulto, de modo aprojetar sua imagem noexterior. Essas obras,por serem tão grandes,sempre as maiores domundo conhecido,acabaram por ser chamadasde "obras faraônicas".Muitas delas não serviampara nada, a não ser para aperpetuação do seuidealizador ou realizador.

Muitas obras deste tipoforam construídas,

sendo que poucas tiveramalguma utilidade, e muitassequer chegavam ao seufinal, parando em algumponto entre o início e o fim.Elas serviam apenas paraprojetar os governantes,e várias delas para fazeralguns novos ricos.

Com a troca dotipo de governo, agorademocrático, algumascoisas mudaram.Infelizmente, o povo haviadesaprendido de votar.Após tantos anos semtreinamento, nãoconseguiam escolher osmelhores nomes, e elegiamos primeiros queapresentassem alguma

promessa bonita,que afinal o povo não é deferro. Compreensível,já que, afinal, para quemtinha apenas um pente,um espelho já seria algode grande utilidade.

Os novos governantes,a exemplo dos antigos,

continuaram a iludi-los,fazendo apenas o quelhes interessava, não seimportando com os desejosda maioria. Tinham aestranha mania de acharque o povo era um caixasem fundo e passavam avida aumentando gastos,enquanto o povo tinhaque reduzir o seu consumo.

Com o tempo, o povopercebeu que sua economianão era para ser poupada enem para seu uso, mas para

ser transferida aosgovernantes, no momentocerto, para cobrir o caixasem fundos. Isso ocorriasistematicamente e opovo, mesmo não gostando,acatava. Era um povo comvocação para cordeirinho.

Eles nunca tinham sidoensinados a se defender,

a reagir e ter amor próprio,e por isso só conseguiamreclamar baixinho. Nuncapensaram em ir até a ilha,reunindo forças, e cobrardos seus governantesuma melhor gestão.

Uma das vontades dopovo era de que os faraóssaíssem de ilha não sópara visitar suas enormese bonitas pirâmides, ou ir aoutras faraolândias, maspara dentro do país, para

conhecer seu modode vida, suas necessidades,e entender porquedeviam proceder aalgumas reformas.

Opovo queriaapenas respeito, e

nem se importaria com osgastos extras dos seusgovernantes-donos,conquanto tivessem, aomenos, uma dentadura e umfrango à mesa todos os dias.Mas, para seu desespero,em vez das melhorias, acada dia a situação piorava –e os governantes pensavammenos no povo e mais nosseus privilégios. Seu sloganera: "Não pense no queseus governantes podemfazer por você, mas oque você pode fazer porseus governantes".

As vezes algunspequenos escândalosenvolviam os poderosos.Diante disso, criou-se uminteressante animal: o bodeexpiatório, que começou aresolver todos os problemas.Bastava puni-lo e pronto, oproblema logo era resolvido.

Um dos heróis dosgovernantes era Marco

Polo, Italiano do século14, que numa de suasandanças pelo Oriente tinhadescoberto e levado paraseu país o macarrão – que,

manipulado, deu origem àpizza. Era a solução finalpara os faraós, que agorajá tinham algo para encerrartodos os problemas.Ficou quase impossívelpensar na vida semesse maravilhoso produto!

Outra interessantecriação dos faraós

foi o bode na sala, medidaque vem se repetindohá muito tempo, sendobastante conhecida eutilizada ainda hoje.

Ultimamente o povotem tentado algumasmanifestações, mas, pareceque o pior já passou e tudocontinuará como dantesno quartel de Abrantes.

Bertrand Russel: a principalcausa dos problemas domundo de hoje é que osobtusos estão seguríssimos desi, enquanto os inteligentesestão cheios de dúvidas.

SAMIR KEEDI É P RO F E S S O R DA

ADUANEIR AS E U N I V E R S I T Á R I O,E CO N O M I S TA , AU TO R DE VÁRIOS L I V RO S

EM CO M É RC I O EX TERIOR.SAMIR@ADUANEIR AS.CO M .BR

Page 4: Diário do Comércio - 15/08/2013

quinta-feira, 15 de agosto de 20134 DIÁRIO DO COMÉRCIO

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Colaboração:

Paula Rodrigues / Alexandre Favero

MAIS: a cirurgia demorounove horas e foramimplantados nada menosdo que seis mil fios naárea muito desmatada.

MISTURA FINA

Fotos: BusinessNews

Camposna vice

AcabradeMaitê

IN OUT�

Âncora: cabelos até os ombros. Âncora com cabelão.

O líder do PMDB naCâmara, Eduardo Cunha,está desfilando no Con-gresso de boné depois deseu implante de cabelos.

��� Ela faturou, em 2012,US$ 52 milhões com discos eperfumes e com a turnê mundialde Born This Way Ball, outrosR$ 124,9 milhões, segundo a

Forbes. Agora, às vésperas do lançamento do single Applause,que integra o álbum Artpop e que será lançado em novembro, asempre polêmica Lady Gaga não poupa esforços na promoçãode seus novos trabalhos. Novamente com o busto nu, aparecena capa (serão quatro capas diferentes) e no recheio da VMagazine, em fotos da dupla Inez van Lamsweerde e VinoodhMatadin – e em versão morena. Com casaco de lantejoulas,cabelos molhados e um lance com cara borrada.

��� Maitê Proença (à esquer-da, com José Serra), 55 anos,é a atriz que mais livros jávendeu no Brasil. Agora, emmovimentada noite de autógra-

fos, na Livraria Cultura, em São Paulo, lançou É Difícil Ser Cabrana Etiópia (na capa, um close de um avestruz), com contos deautores desconhecidos (agora revelados), costurados pela provoca-ções de Maitê, que organizou a coletânea. Ela está em temporadana cidade com a peça À Beira do Abismo me Cresceram as Asas,de Fernando Duarte. Na Cultura, entre outras, estavam tambémLucia Veríssimo (centro) e Soninha Francine (direita).

Bom mesmo é festa��� Mesmo em época que a população vai àsruas protestando contra a situação da saúde,transporte, segurança e educação, o governofederal gastou, no primeiro semestre, R$ 24,9milhões em festividades e homenagens,significando um aumento de 40% em, relaçãoao mesmo período do ano passado, quando

R$ 17,8 milhões foram executados. Em julho, outros R$ 5,3milhões. O Ministério da Cultura, pilotado por Marta Suplicy,foi o campeão de gastos: R$ 13,1 milhões no primeirosemestre contra R$ 4,2 milhões de 2012 em igual período.

��� O ex-presidente Lula, emBrasília, fez um convite público aogovernador Eduardo Campos, dePernambuco, para uma conversa“para tratar da eleição de 2014”. O

ex-chefe do Governo já teve, nos últimos meses, três encontrosanteriores com Campos para tratar do mesmo assunto. E já havia ditoque, se ele for candidato à Presidência, “saberá respeitar”. Nessesencontros, Lula propôs ao pré-presidenciável pernambucano váriasalternativas: ele poderia ser oi vice de Dilma no ano que veme candidato ao Planalto em 2018, com seu apoio e da própriapresidente; Campos poderia ser ministro no segundo mandatode Dilma, quando o PSB teria maior participação no governo; eainda faria acordos regionais com candidatos socialistas. Emtodas as conversas, Eduardo garantiu que “ia pensar”.

“Se houve participação de algum agente político, ele será exemplarmentepunido.”

Temer para senador��������������� Depois das conversas entre Lula e Eduardo Campos, ossocialistas trataram de espalhar a proposta feita, o que deixouem pé de guerra a cúpula do PMDB, que não abre mão damanutenção de Michel Temer na chapa do ano que vem. Naépoca, Dilma entrou em campo, garantindo que Michel estaráa seu lado em 2014. Agora, a nova investida publica doex-chefe do Governo deixa os peemedebistas inquietos.Na estratégia de Lula, num acordo PT-PMDB, Temer sairiacandidato ao Senado, subindo no palanque de AlexandrePadilha para governador e Dilma disputando sua reeleição. E,claro, o ex-presidente abençoando todos.

Versãomorena

AÉCIO NEVES // senador e presidente nacional do PSDB, sobre o propinoduto eformação de cartel das licitações da CPTM e do Metrô de São Paulo.

Bolivariana��� Um dos mais respeitadosadvogados do país, o tributaristaIves Gandra Martins fez umapalestra, esta semana, no Clubeda Aeronáutica, no Rio eanalisou o governo de DilmaRousseff de maneira lúcida.Quem estava lá, anotou algu-mas frases: “A cabeça de Dilmaainda é boliviana: a presidenteainda pensa como guerrilheirae acredita que o Brasil podee deve ser uma Cuba”; “É apresidente que comanda aeconomia: Guido Mantega éapenas seu gestor e só faz oque ela determina”; e “Dilmanão admite que empresasque negociam com o governotenham uma lucratividadesuperior a 7%. Ela é totalmenteavessa a lucro das empresas”.

DOSE DUPLA��� O cantor e compositorNeguinho da Beija-Flor, escolamantida, há décadas, pelosbanqueiros do jogo do bichodo Rio, acaba de se filiar aoPR, ainda controlado pelomensaleiro Valdemar CostaNeto, o mesmo que inventoua candidatura de Tiririca àCâmara Federal. O ex-jogadorRomário está deixando o PSBe também se filiando ao PR.E farão campanha juntos,um para a Câmara, outropara o Senado. Ainda nãoestá decidido, mas Romáriodeverá disputar o Senado.

Jantar de gala��� O secretário de Estadonorte-americano John Kerrynão poderia ter sido maisdireto: o serviço de inteligênciade seu governo continuaráfazendo monitoramento emqualquer país, incluindo oBrasil. A intenção de BarackObama é que essa questão nãoentre nas conversas entre elee Dilma quando a presidentebrasileira for recebida na CasaBranca com tapete vermelhoe jantar de gala, privilégioconcedido a poucos a chefe doGoverno que visitem Washing-ton. A agenda defendida porObama envolve interesseseconômicos e cooperação naárea de ciência e tecnologia.Nada de arapongagem.

TIROTERAPIA��� Da década de 80 paracá, mortes por arma de fogocresceram no Brasil perto de350%; hoje, as estatísticasregistram 126 mortes diárias,80% por homicídio, o restantepor acidente. Entre os 12países mais populosos domundo, o Brasil é o queapresenta mais mortes porarma de fogo. Esse quadronão está impedindo, contudo,o aumento de clubes de tiroesportivo em todo o país: de2005 para cá, pulou de 520para 724 associações. EmSão Paulo, no período, de 32para 52. Os praticantesgarantem que procuram osestandes de tiro para relaxar.

Cidades órfãs��� Em época de discussão deliberação de emendas parla-mentares, estudo da Confede-ração Nacional dos Municípiosrevela que, de total de 5.568municípios brasileiros, apenas1,2 mil receberam, nos últimosdez anos, algum dinheirooriginário dessas emendas,sendo que 629 cidades nemchegaram a ser objeto dealguma proposta. Anualmente,em média, foram liberados16,9% das emendas. A entida-de defende que o dinheirodeveria ir diretamente aosmunicípios, com carimbo deonde seria utilizado. Comocada deputado pode destinarR$ 15 milhões para obras eprojetos, o valor total chegariaa R$ 8,9 bilhões. O governonão quer nem pensar nisso.

PROCURA-SE��� Encontrar namorado pelatelevisão está na moda entrefamosas do showbiz: MoniqueEvans participa do Melhor doBrasil com essa intenção,Sabrina Sato já tentou anteri-ormente no Pânico na Band eAndressa Soares, a MulherMelancia e a ex-BBB Laisafazem a mesma coisa noprograma de Eliana no SBT.Agora, a Record vai criar umquadro especial para TicianePinheiro no Programa daTarde, para ver se arranjaum namorado novo. Há trêsmeses, ela anunciou suaseparação do apresentadorRoberto Justus.

��� O PROCURADOR-geral daRepública, Roberto Gurgel, deixao cargo hoje: será substituído,interinamente, pela procuradoraHelenita Acioli, eleita vice-presidente do Conselho Superiordo Ministério Público, que lhegarante o posto de substitutaoficial. Até agora, Dilma nãodemonstra nenhuma pressa emindicar o sucessor de Gurgel.

��� COM o aumento do dólar,não há saída: com repercussãonegativa para o Planalto, queatravessa situação delicada, ogoverno começa a estudar novoaumento no preço da gasolina.

��� DEVERÁ ser em Curitibao primeiro dos cinco encontrosregionais que Aécio Neves quercomandar pelo país, coincidindocom a festa dos 25 anos doPSDB e reunindo liderançasdo Paraná, Santa Catarina eRio Grande do Sul. A data estásendo definida, deverá ser nasegunda semana de setembroe marcará a largada dacampanha presidencial.

��� O AUTOR de Amor àVida, Walcyr Carrasco, contra-riado porque Marina RuyBarbosa não topou cortar suacabeleira ruiva à zero na novela,transformou-a num fantasminha,com direito a cenas bizarras.Agora, Sophia Abrahão vaientrar na mesma novela eCarrasco determinou que eladeve pintar seus cabelos namesma cor e tonalidade dosnaturais de Marina Rui Barbosa.

��� FABIANA Karla, maismagra e ainda suavementeroliça, a Persefone da novelaAmor à Vida, que interpretavaa Dilmaquinista no humorísticoZorra Total (até Dilma Rousseffelogiou sua atuação), é anova garota-propaganda dosCorreios. A campanha destacao fato das filiais receberempagamentos de contas variadase entra no ar dentro de dias. Aoschegados, Fabiana brinca: “Ocontrato é gordo e nesse caso,não tenho nada contra”.

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quinta-feira, 15 de agosto de 2013 5DIÁRIO DO COMÉRCIO

DILMA ESTÁ NO PARAGUAIA presidente chegou a Assunção ontem para um encontro

bilateral com o novo presidente do país, Horácio Cartes.A conversa, a primeira pessoalmente dos dois chefes de

Estado, marca o início de uma reaproximação entre Brasil eParaguai, antes de tratar de sua volta ao Mercosul.

política

Barroso: semreforma políticaMensalão será vão.Ministro do STF diz que julgamento indica a condenação de um sistema político

Em sua primeira atua-ção como ministro doSupremo Tribunal Fe-deral (STF) no proces-

so do Mensalão, o ministroLuís Roberto Barroso defen-deu a reforma política paraque o julgamento do caso nãofique em vão.

"O País precisa com uma ur-gência desesperada de umareforma política, não importase feita pelo Congresso Nacio-nal ou por meio de participa-ção da sociedade", declarou."O julgamento (do Mensalão)terá sido em vão se não foremtomadas providências para areforma do sistema político",completou.

SEM POLITIZAÇÃOAntes de analisar questões

"preliminares" levantadas pe-los advogados de defesa dosréus, Barroso disse que queriacomentar o episódio. E ressal-tou que a discussão sobre acorrupção no País "não deveser politizada".

"Não existe corrupção doPT, do PSDB ou do PMDB. Exis-te corrupção. Não há corrup-ção melhor ou pior. Não é cor-rupção do DEM. A corrupção éum mal em si e não deve serpolitizada", afirmou.

No ano passado, o STF con-denou 25 pessoas porque en-tendeu que houve um esque-ma de compra de voto de par-lamentares no Congresso Na-cional nos primeiros anos degoverno do presidente LuizInácio Lula da Silva.

O Supremo iniciou ontem,às 14h25, a primeira das ses-sões em que serão julgados osrecursos dos condenados noprocesso do Mensalão. Estasegunda fase está sendo reto-mada mais de um ano depoisdo início do julgamento, em 2de agosto do ano passado.

MODELO POLÍTICOBarroso, que assumiu o car-

go em junho, disse que o julga-mento do Mensalão represen-tou a "conde-nação do mo-delo político"brasileiro.

"A catarseda ação penal470 (Mensa-lão) é um dossinais da fadi-ga constitu-cional. Esseju lg ame nt o,mais do que ac on de na çã ode pessoas,significou a condenação deum modelo político. Se deve àincapacidade da política insti-tucional de vocacionar os an-seios da sociedade."

Para o ministro, sem a reali-zação de uma reforma política,o julgamento não terá efeitotransformador na sociedade.

CULTURA DA CORRUPÇÃOO ministro Roberto Barroso

destacou ainda que existeuma cultura de corrupção noPaís que precisa ser mudada."A sociedade brasileira tem

cobrado choque de decênciaem muitas áreas. Por exem-plo, acabar com a cultura decobrar com nota ou sem nota.Não levar o cachorro para fa-zer necessidades na praia.Nas licitações, não fazer com-binações ilegítimas com ou-tros participantes para em se-guida exigir adicionais apósobter o contrato. As institui-ções públicas são reflexo dasociedade. Não adianta acharque o problema está sempreno outro. Cada um deveriaaproveitar este momento e fa-zer a sua autocrítica. A suaprópria reflexão pessoal."

RESPOSTA CONTUNDENTEPara Barroso, o Mensalão

não foi o "maior escândalo"político do Brasil, mas sim o"mais investigado". "É ques-tionável a afirmação de se tra-tar do maior escândalo políti-co brasileiro. O que se podeafirmar é que foi o mais inves-tigado de todos e o que teve aresposta mais contundente doPoder Judiciário. Deve se cele-brar a resposta dada pelo Judi-ciário à não aceitação da im-punidade. Mas não se deve fe-char os olhos de que o Mensa-lão não significou um casoisolado", disse Barroso.

O ministro citou então es-cândalos de corrupção ocorri-dos na década de 1990 duran-te a gestão do ex-presidentetucano Fernando HenriqueCardoso, como o caso dos"anões do orçamento" paradespolitizar o caso. (Agências)

Ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso: "A corrupção é um mal em si e não deve ser politizada".

Carlos Humberto/ STO/STF

PT e aliados insistemna ideia de plebiscito

Líderes tentam viabilizar plebiscito, mesmo desfigurado em relação ao original.

Depois do fracasso natentativa de emplacarum plebiscito sobre a

reforma política propostopela presidente DilmaRousseff na esteira dasmanifestações de junho, asbancadas de PT, PSB, PDT ePC do B decidiram adotar umgesto político de levar àfrente a tentativa deviabilizar algum plebiscito,ainda que desfigurado emrelação à proposta original esem qualquer consenso como PMDB e outros aliados.

Os líderes destes partidosanunciaram o início da coletade 171 assinaturas – omínimo necessário parainiciar a tramitação de umProjeto de DecretoLegislativo de Plebiscito.

Somados, esses partidostêm 154 deputados. Então,considerando que todos osseus integrantes assinariamo pedido, ainda faltariamoutros 17 deputadosfederais. E, ainda que essasassinaturas sejamalcançadas, a tramitação deum pedido demandaria muitodebate.

"Nós vamos para a luta",avisou o líder do PT, JoséGuimarães (CE). Segundoele, o objetivo é conseguir asassinaturas até o fim deagosto. "O Congresso nãopode deixar de fazer areforma política."

Pelo plebiscito propostopelos quatro partidos, serãotrês questões levadas àavaliação popular: o modelo

de financiamento decampanhas; a possibilidadede participação da populaçãovia internet em projetos de leide iniciativa popular; e acoincidência de data naseleições para vereadores epresidente da República.

Não há chance de as regrasque impactam nos processoseleitorais serem alteradas atempo das eleições de 2014.

A ideia do plebiscito veiodepois da proposta dascríticas em se fazer umaAssembleia Constituinte. Ogoverno enviou documentoao Congresso com sugestãode perguntas a serem feitas àpopulação. O caso passou aser estudado pelo Legislativo,mas não há garantias de quesaia do papel. (Fo l h a p r e s s )

Leia a cobertura do primeiro dia do julgamento dos recursos do Mensalão na página 7

Asinstituiçõespúblicassãoreflexo dasociedade.

LUÍS ROBER TO

BARR OSO

Page 6: Diário do Comércio - 15/08/2013

quinta-feira, 15 de agosto de 20136 DIÁRIO DO COMÉRCIO

O PSDB é um partido que eu ajudei a criar, com o qual eu tenho muita identidade. É tudo maravilhoso? Não.José Serra (PSDB), ex-governador de São Paulopolítica

Ó RBITA

MARINA

Aex-senadora e ex-ministra Marina Silva e

quatro deputados federaisforam ontem ao gabinete daministra do SupremoTribunal Federal (STF)Cármen Lúcia, que acumulaa presidência do TribunalSuperior Eleitoral (TSE), parareclamar do trabalho decartórios eleitorais no País.

Marina depende daceleridade dos cartórios parabotar em prática seu projetode candidatura à Presidênciada República em 2014 pelopartido que quer criar, oRede Sustentabilidade. Nasúltimas pesquisas, Marinaaparece em segundo lugarpara a Presidência do Brasil.

Sem debates e emvotação simbólica,

deputados federaisaprovaram no fim da tardede ontem as regras para adistribuição de recursos dopré-sal, com destinação, jáem 2014, de 25% dosroyalties para a educação e75% para a saúde.

A votação relâmpago foipermitida por um acordofechado mais cedo entregoverno e partidos da basealiada. Depois, o acordo foisacramentado com aoposição. O acerto envolveuum meio-termo entre o quequeria o governo e o quedefendiam ospar lamentares.

P R É -SA L

P E T RO B RAS

O Ministério Público (MP)junto ao Tribunal de

Contas da União (TCU) vaiampliar as investigações desuspeitas de irregularidadesna Petrobras, indo além doprocesso já aberto sobre ocaso da refinaria dePasadena, no Texas (EUA). Assuspeitas são de danos aoscofres públicos, gestãotemerária ou ato/gestãoantieconômic a.

O procurador MarinusMarsico requisitará à estataldocumentação referente aostrês contratos mencionadospelo ex-funcionário daPetrobras, João AugustoHenriques, em declaraçõesdadas à revista Época.

O Hospital Sírio-Libanêsconfirmou ontem que o

senador e ex-presidente daRepública, José Sarney(PMDB-AP) saiu da unidadesemi-intensiva e foitransferido para umquarto durante a tarde.

Até o começo da noite,porém, o hospital ainda nãohavia divulgado novoboletim médico sobre oestado de saúde de Sarney.

No último boletim,divulgado há uma semana,a equipe médica informouque o parlamentar foidiagnosticado com dengueaguda e apresentavaquadro de pneumoniabac teriana.

SA R N EY

Cartel do metrô podeter chegado ao Ceará

Custo de obra do metrô de Fortaleza mais que triplicou com grupo investigado por cartel em São Paulo

Alinha sul do Metrô deFortaleza (CE) – obracom recursos fede-rais que triplicou de

preço e teve superfaturamen-to apontado – teve a participa-ção de empresas investigadaspor formação de cartel em SãoPaulo e no Distrito Federal.

Siemens, Alstom, Bombar-dier e Balfour Beatty forma-ram um consórcio com cons-trutoras do País para imple-mentar o projeto no Ceará quecomeçou em 1997 e só foi con-cluído em julho deste ano, coma entrega das últimas esta-ções. O contrato com as em-presas foi assinado em 1998com custo estimado em cercade R$ 500 milhões (em valoresatualizados). Ao ser entregue,o projeto já havia consumidomais de R$ 1,5 bilhão de recur-sos públicos.

A concorrência, que tevedois consórcios na disputa, e aobra ficaram sob responsabili-dade da Metrofor, uma estataldo governo do Ceará. Mas 80%dos recursos vieram do gover-no federal.

Ao longo de quase 15 anosda construção dos 24 quilôme-tros – período dos governado-res eleitos Tasso Jereissati eLúcio Alcântara (PSDB) e CidGomes (PSB) – a obra e o forne-cimento dose qu ip am en-tos t iveramvárias irregu-l a r i d a d e sa p o n t a d a spor órgãos decontrole, co-mo o Tribunalde Contas daUnião (TCU) eo MinistérioPúblico Fede-ral (MPF).

Em 2006, oTCU apontou que a construçãoestava superfaturada em pelomenos R$ 120 milhões em va-lores atuais. Segundo o órgão,o superfaturamento decorriade preços elevados de algunsitens da obra. Para o Tribunalde Contas, o contrato foi desfi-gurado ao longo do processo,com acréscimos de 138% so-bre o valor original. Esse por-

centual é completamente forado limite da lei (25%). Gestoresda Metrofor terão que prestaresclarecimento sobre as irre-gularidades apontadas.

Mesmo quase dobrando ovalor do con-t r a t o , o d i-nheiro não foisuficiente pa-ra finalizar aobra.

Em 2010,foi necessá-rio fazer umalicitação paraa construçãod e t r e c h o sadicionais es-timados emmais R$ 100

milhões. O contrato novo tam-bém precisou de aditivos por-que teve o mesmo problemado licitado em 1998: estavacom estudos defasados.

Outro problema apontadopelo TCU foi que a Alstom, queforneceria dez trens para oprojeto, não entregou o mate-rial. Alegando insegurançadevido às mudanças determi-

nadas pelo órgão, a empresadesistiu do fornecimento. Ostrens acabaram sendo compra-dos de uma empresa italiana.

Outro lado – A Metrofor afir-ma que a obra não teve aditi-vos acima do que a lei determi-na e que o superfaturamentoestá sendo cobrado do consór-cio que "apresentou SeguroGarantia até a conclusão" doprocesso.

Sobre os trens, a companhiaexplicou que comprou por cer-ca de 20% menos do que paga-ria à Alstom que, na época,não forneceu o material ale-gando que ficou sem receber ocombinado.

Segundo a Metrofor, "o as-sunto já está sendo tratado noâmbito judicial para acerto desaldos que porventura exis-tam em favor de qualquer umadas partes".

A Alstom informou que "oescopo de trabalho" no con-trato com a Metrofor "está sus-penso desde 2002 e que a em-presa está trabalhando emprol dos direitos contratuais".

(Fo l h a p r e s s )

O assunto já estásendo tratado noâmbito judicial paraacerto de saldosque existam emfavor de qualqueruma das partes.

DECLAR AÇÃO DA METR OFOR

Secretário é convidado a se explicarAComissão de

Transportes daAssembleia Legislativa

(Alesp) de São Paulo aprovouontem um convite para que osecretário de TransportesMetropolitanos, JurandirFernandes, fale sobre as

suspeitas de formação decartel em licitações de trem emetrô do governo paulista.

Também foram convidadosa falar o presidente daSiemens, Paulo Stark, e opresidente do ConselhoAdministrativo de DefesaEconômica (Cade), ViniciusMarques de Carvalho.

O requerimento inicialprevia a convocação deFernandes, o que o obrigariaa comparecer à comissão,mas foi alterado para convite,que pode ou não ser aceito.

O grupo também aprovourequerimento para solicitarao Cade os documentosreferentes à operação doórgão que investiga aformação de cartel.

As datas em queFernandes, Stark e Carvalhoserão convidados será

apenas definida depois que ogrupo receber osdocumentos do Cade.

A comissão em que oconvite foi aprovado épresidida pelo tucanoJoão Caramez.

Parte da bancadagovernista acredita que oconvite pode enfraquecer odiscurso da oposição, quetenta criar uma CPI parainvestigar as suspeitas.(Fo l h a p r e s s )

Werther Santana/STF

Jurandir Fernandes, o secretário de Transportes, convidado pela Alesp.

Brasil levará à ONUespionagem dos EUA

Oministro das Comuni-cações, Paulo Bernar-do, reforçou ontem

que o governo da presidenteDilma Rousseff levará a dis-cussão sobre a espionagemnorte-americana à Organiza-ção das Nações Unidas (ONU).Mas não fixou prazo. Segundoele, o governo não está satis-feito com as explicações da-das até o momento pelas auto-ridades dos Estados Unidos.

Bernardo garantiu que osdados sigilosos do governo es-tão protegidos. "Mas se você,como cidadão, colocou algumdado pessoal na internet, elepode ter sido interceptado."

Mais cedo, o ministro disseque o governo não tem dúvi-das de que agências de inteli-gência ligadas ao governonorte-americano tenham co-letado não só metadados, mastambém armazenado conteú-do de comunicações de cida-dãos brasileiros. "Isso signifi-ca espionagem a brasileiros?Ora, se não é espionagem, ébisbilhotice. Com certeza ab-soluta isso viola a privacidadedas pessoas."

Algoritmo – O chefe do De-partamento de Segurança daInformação e Comunicações(DSIC) do Gabinete de Segu-rança Institucional da Presi-dência da República (GSI/PR),Raphael Mandarino, disse queo órgão lançou ontem o novoalgoritmo de proteção de da-

dos que trafegam pelo siste-ma da administração públicafederal. Esse mecanismo foicriado em parceria com aAgência Brasileira de Inteli-gência (Abin).

O comentário foi feito emaudiência pública da Comis-são de Ciência, Tecnologia,Comunicação e Informáticada Câmara dos Deputados,com a presença de Paulo Ber-nardo. O objetivo é debatereventuais fragilidades nos sis-temas de guarda e fluxo deconteúdo de informações pes-soais, oficiais ou economica-mente estratégicas do cida-dão brasileiro, do Estado e dosetor privado.

"O nosso atual algoritmotem 13 anos e nunca foi que-brado. Criptografia de infor-mações de Estado tem de serfeita, sempre, com algoritmopróprio." Segundo ele, são re-gistrados cerca de 2,6 mil inci-dentes por hora nas redes pú-blicas – vírus, tentativas de in-vasão e outros – e cerca de 60ocorrências chegam ao gabi-nete de Mandarino para se-rem solucionadas. "Somos oBope da internet", afirmou.

O decreto nº 7.845/2012 de-fine algoritmo de Estado como"função matemática usada nacifração e na decifração, desen-volvido pelo Estado, para usoexclusivo em interesse do ser-viço de órgãos ou entidades doPoder Executivo federal". (EC)

Serra será'candidato aalguma coisa'

Em disputa interna como senador Aécio Neves

para ser o candidatotucano à Presidência em2014, o ex-governadorJosé Serra (PSDB) afirmouontem que "nem tudo émaravilhoso" no partido, eque será "certamentecandidato a alguma coisa"em 2014. Ele disse aindaque espera ter espaço nasigla para ser "uma opçãopara o País".

"O PSDB é um partidoque eu ajudei a criar, com oqual eu tenho muitaidentidade. É tudomaravilhoso? Não. Masisso, na vida, é sempreassim." Serra falou àimprensa em Curitiba,onde almoçou com ogovernador do Paraná,Beto Richa (PSDB) – amigode Aécio e que já defendeua candidatura do mineiro.Aécio tem hoje o apoiomajoritário do partido.

Serra diz que fica noPSDB e não tem "nenhumplano para sair amanhã"."Nunca me incomodaquando alguém teminteresse em ficar do meulado. Em política, é assim.O que não significa que eutenha já um caminho pré-determinado e certeironessas outras direções."

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quinta-feira, 15 de agosto de 2013 7DIÁRIO DO COMÉRCIO

Serel Participações em Imóveis S.A.CNPJ no 72.712.201/0001-22 - NIRE 35.300.345.541

Ata Sumária das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordináriarealizadas cumulativamente em 29.4.2013

Data, Hora, Local: Em 29.4.2013, às 10h, na sede social, Avenida Paulista, 1.450, 8o andar, BelaVista, São Paulo, SP. Mesa: Presidente: Domingos Figueiredo de Abreu; Secretário: Ismael Ferraz.Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Presença Legal: Administrador daSociedade. Publicações Prévias: Os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei no 6.404/76,quais sejam, o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, relativos ao exercíciosocial findo em 31.12.2012, foram publicados em 22.2.2013, nos jornais “Diário Oficial do Estadode São Paulo”, página 18, e “Diário do Comércio”, página 10. Edital de Convocação: Dispensada apublicação, de conformidade com o disposto no § 4o do Art. 124 da Lei no 6.404/76. Deliberações:Assembleia Geral Extraordinária: Aprovadas, sem qualquer alteração ou ressalva, as propostas daDiretoria, registradas na Reunião daquele Órgão de 22.4.2013, dispensada sua transcrição, portratar-se de documento lavrado em livro próprio, para: 1) aumentar o Capital Social no valor deR$46.500.000,00, elevando-o de R$165.500.000,00 para R$212.000.000,00, sem emissão deações, mediante a capitalização do saldo da conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal” -R$20.489.393,36, e de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros - Estatutária” -R$26.010.606,64, de acordo com o disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei no 6.404/76. Em consequência, a redação do “caput” do Artigo 6o do Estatuto Social passa a ser a seguinte:“Art. 6o) O Capital Social é de R$212.000.000,00 (duzentos e doze milhões de reais), dividido em14.441.696 (catorze milhões, quatrocentas e quarenta e uma mil, seiscentas e noventa e seis)ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal.”; 2) alterar o Estatuto Social, no Artigo7o, relativamente à extensão do prazo de mandato dos membros da Diretoria. Em consequência, aredação do Artigo 7o do Estatuto Social passa a ser a seguinte: “Art. 7o) A Sociedade seráadministrada por uma Diretoria, eleita pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano,estendendo-se até a posse dos novos Administradores eleitos, composta de 2 (dois) a 9 (nove)membros, sendo 1 (um) Diretor-Presidente e de 1 (um) a 8 (oito) Diretores.”; Assembleia GeralOrdinária: I) tomaram conhecimento do Relatório da Administração, e aprovaram, sem ressalvas,as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2012; II) aprovada, semqualquer alteração ou ressalva, a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão de22.4.2013, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, paradestinação do lucro líquido do exercício no valor de R$85.207.410,23, conforme segue:R$4.260.370,51 para a conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal”; R$80.137.569,32 para a conta“Reserva de Lucros – Estatutária”; e R$809.470,40 para pagamento de dividendos, o qual deveráser feito até 31.12.2013; III) reeleitos, para compor a Diretoria da Sociedade, os senhores: Diretor-Presidente: Luiz Carlos Trabuco Cappi, brasileiro, casado, bancário, RG 5.284.352-X/SSP-SP,CPF 250.319.028/68; Diretores: Julio de Siqueira Carvalho de Araujo, brasileiro, casado,bancário, RG 55.567.472-1/SSP-SP, CPF 425.327.017/49; Domingos Figueiredo de Abreu,brasileiro, casado, bancário, RG 6.438.883-9/SSP-SP, CPF 942.909.898/53; José AlcidesMunhoz, brasileiro, casado, bancário, RG 50.172.182-4/SSP-SP, CPF 064.350.330/72; AurélioConrado Boni, brasileiro, casado, bancário, RG 4.661.428-X/SSP-SP, CPF 191.617.008/00;Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente, brasileiro, casado, bancário, RG 55.799.633-8/SSP-SP,CPF 373.766.326/20; e Marco Antonio Rossi, brasileiro, casado, bancário, RG 12.529.752-X/SSP-SP, CPF 015.309.538/55, todos com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP06029-900. Todos terão mandato de 1 (um) ano, estendendo-se até a posse dos Diretores queserão eleitos na Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no ano de 2014. Os Diretores reeleitos,declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedademercantil em virtude de condenação criminal; IV) fixado o montante global anual para remuneraçãodos Administradores, no valor de até R$84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), a ser distribuída emreunião da Diretoria, conforme determina a letra “g” do Artigo 9o do Estatuto Social. Encerramento:Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, oConselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período, eencerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada portodos os presentes que a subscrevem. aa) Presidente: Domingos Figueiredo de Abreu; Secretário:Ismael Ferraz; Administrador: Domingos Figueiredo de Abreu; Acionistas: Banco Bradesco S.A.,Banco Alvorada S.A., Alvorada Cartões, Crédito, Financiamento e Investimento S.A. e BradescoLeasing S.A. - Arrendamento Mercantil, todos por seu Diretor, senhor Julio de Siqueira Carvalho deAraujo. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livropróprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Ismael Ferraz -Secretário. Certidão - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - JuntaComercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 301.780/13-4, em 8.8.2013. a)Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

Bradesco Leasing S.A. - ArrendamentoMercantil

CNPJ no 47.509.120/0001-82 - NIRE 35.300.151.381Ata da Reunião Extraordinária no 70, do Conselho de Administração,

realizada em 30.4.2013Aos 30 dias do mês de abril de 2013, às 16h30, na sede social, Cidade de Deus, Prédio Prata, 2o

andar, Vila Yara, Osasco, SP, reuniram-se os membros reeleitos para integrar este Conselho naAssembleia Geral Ordinária hoje realizada, cuja posse se dará após a homologação de seus nomespelo Banco Central do Brasil, os quais tomaram as seguintes deliberações: 1) de conformidadecom as disposições do “caput” do Artigo 8o do Estatuto Social, procederam à eleição, entre si, doPresidente e do Vice-Presidente deste Órgão, tendo a escolha recaído nos nomes dos senhores:Presidente: Lázaro de Mello Brandão; Vice-Presidente: Antônio Bornia; 2) atendendo ao dispostono Artigo 12 do Estatuto Social, procederam à eleição dos Diretores da Sociedade, com mandatoaté a 1a Reunião deste Órgão que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária de 2014, tendosido reeleitos os senhores: Diretor-Presidente: Luiz Carlos Trabuco Cappi, brasileiro, casado,bancário, RG 5.284.352-X/SSP-SP, CPF 250.319.028/68; Diretores Vice-Presidentes: Julio deSiqueira Carvalho de Araujo, brasileiro, casado, bancário, RG 55.567.472-1/SSP-SP, CPF425.327.017/49; Domingos Figueiredo de Abreu, brasileiro, casado, bancário, RG 6.438.883-9/SSP-SP, CPF 942.909.898/53; José Alcides Munhoz, brasileiro, casado, bancário, RG50.172.182-4/SSP-SP, CPF 064.350.330/72; Aurélio Conrado Boni, brasileiro, casado, bancário,RG 4.661.428-X/SSP-SP, CPF 191.617.008/00; Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente,brasileiro, casado, bancário, RG 55.799.633-8/SSP-SP, CPF 373.766.326/20; e Marco AntonioRossi, brasileiro, casado, bancário, RG 12.529.752-X/SSP-SP, CPF 015.309.538/55; e DiretorGerente: Luiz Carlos Angelotti, brasileiro, casado, bancário, RG 10.473.334-2/SSP-SP, CPF058.042.738/25, todos com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900.Os Diretores reeleitos: 1. declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer aadministração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; 2. terão mandato de1(um) ano, estendendo-se até a posse dos Diretores que serão eleitos na 1a Reunião do Conselhode Administração que se realizar após a Assembleia Geral Ordinária de 2014, e os nomes serãolevados à aprovação do Banco Central do Brasil, após o que tomarão posse de seus cargos. Nadamais foi tratado, encerrando-se a reunião e lavrando-se esta Ata que os Conselheiros presentesassinam. aa) Lázaro de Mello Brandão, Antônio Bornia, Mário da Silveira Teixeira Júnior, LuizCarlos Trabuco Cappi, Carlos Alberto Rodrigues Guilherme e Milton Matsumoto. Declaração:Declaramos para os devidos fins que a Ata da referida reunião encontra-se lavrada no livro próprio,homologada pelo Banco Central do Brasil e arquivada conforme segue: “Certidão – Secretaria deDesenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia – Junta Comercial do Estado de São Paulo –Certifico o Registro sob no 296.088/13-4, em 2.8.2013. a) Gisela Simiema Ceschin – SecretáriaGeral.”. Bradesco Leasing S.A. – Arrendamento Mercantil. aa) Domingos Figueiredo de Abreu eJosé Alcides Munhoz.

Meu voto está numa camisa de força.Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federalpolítica

Seguranças cercaram ontem o prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, durante o julgamento dos recursos dos condenados no Mensalão.

Ministros rejeitam recursode Valdemar da Costa Neto

OSupremo TribunalFederal (STF) rejeitou,por unanimidade,

embargo de declaraçãoapresentado pelo deputadoValdemar Costa Neto (PR-SP).

O deputado alegou norecurso ter recebidotratamento desigual daCorte, utilizando comoargumento a absolvição dopublicitário Duda Mendonça.

Durante o julgamento, em2012, os ministros do STFentenderam que não houvecrime de lavagem de dinheiropor parte do publicitárioporque ele tinha "créditoslegítimos" a receber do PT.

Costa Neto aproveitou para

alegar que também foi credordos petistas quandofecharam aliança partidáriana disputa eleitoral de 2002.Na ocasião, o PL (atual PR)receberia R$ 10 milhões paracompor a chapa. Oacordo,segundo o deputado, não seestendia ao pagamento de"mesadas" aos parlamentaresdo partido para votaremem propostas de interesse dogoverno. Mas os ministroslembraram que essa tesejá tinha sido derrubadano julgamento.

"O plenário afastou a tesede que aquilo se limitou a umacordo pré-eleitoral", disseBarroso. (Estadão Conteúdo)

Bate-boca.Entre Toffollie Barbosa.Logo no início da sessão de

ontem do julgamento doMensalão, os ministrosanalisaram e rejeitaram osrecursos comuns dos réuscondenados.

De início, eles queriam tiraro presidente do SupremoTribunal Federal (STF),Joaquim Barbosa, darelatoria do caso, bem comolevar para a Justiça deprimeiro grau os réus que nãotêm foro privilegiado.

Em seguida, JoaquimBarbosa e o ministro JoséAntonio Dias Toffoliprotagonizaram umadiscussão. Na análise do casodo ex-primeiro-secretário doPTB, Emerson Palmieri, osministros debatiam se osmagistrados que absolveramdeterminado réu e,consequentemente, nãoatuaram na definição daspenas, poderiam julgarembargos de declaração(recursos contra acondenação) no que se refereàs punições.

Por maioria, os ministros daCorte acabaram decidindoque sim (leia mais sobre estamanobra na matéria ao lado).

Em meio ao debate, Toffoliafirmou: "Gostaria de saberse tenho direito a voto". Eemendou, ao referir-se aBarbosa, que afirmou que, sehavia intenção de absolvição,não era possível por meio dosembargos de declaração:"Vossa excelência presida demaneira séria", afirmouToffoli ao presidente do STF.

Ao que Barbosa respondeu:"Quem está a dar risada évossa excelência. Eu sei ondequer chegar."

E Toffoli replicou: "Vossaexcelência não sabe. Só setiver capacidadepremonitória."

Pouco depois, Dias Toffoliafirmou que não se podiafazer "alusõesdesnecessárias e incabíveis"sobre o voto de outro colega:"Em conclusão, sem anotar anecessidade de ninguémtentar prever o voto docolega e fazer alusõesdesnecessárias e incabíveis,eu acompanho o voto devossa excelência", disse ele aBarbosa, que havia rejeitadoo pedido de Emerson Palmieripara reduzir as penas.

Ao que Barbosa completou:"Fiz as consideraçõesporque percebi o tom jocosode vossa excelência.É só isso. Acho imprópriopara qualquer julgamentonesta Corte." (Agências)

'Fiz o queera possível'

No último dia em queatuou como

representante do MinistérioPúblico no Supremo TribunalFederal, o procurador-geralda República, RobertoGurgel, afirmou que"lamentará" qualqueralteração no resultado dojulgamento do Mensalão –Gurgel transmite hoje o cargode procurador-geral paraHelenita Acioli. E voltou acriticar a demora daindicação, pela presidenteDilma Rousseff, do novoprocurador-geral, o que, paraele, não deve prejudicar aconclusão do julgamento:"Nessa fase os verdadeirosprotagonistas são os juízes".

E finalizou falando sobresua dedicação ao cargo:"Fiz tudo o que erapossível para cumprir amissão constitucionaldo Ministério Público ecumprir as atribuiçõesque a Constituiçãoprevê ao procurador-geralda República." (Agências)

Pena de mensaleirospoderá ser reduzida

Decisão do Supremo Tribunal Federal abre brecha para a redução de penas calculada para os réus

Na primeira sessãode julgamento derecursos do Mensa-lão, o plenário do

Supremo Tribunal Federal(STF) permitiu aos ministrosque votaram pela absolviçãode réus a análise dos recursosmovidos pelos advogados so-bre o cálculo das penas. A de-cisão abre brecha para que aCorte reduza as punições im-postas aos 25 condenados porenvolvimento no esquema, in-clusive o ex-mi-nistro José Dir-ceu, condenadoa 10 anos e 10meses de prisãopor corrupçãoativa e forma-ção de quadri-lha.

Nessa segun-da etapa do jul-gamento, quec o m e ç o u o n-tem, a quase to-talidade dos re-cursos questiona justamenteo cálculo das penas. A análiseserá retomada hoje. Segundoo presidente do STF, JoaquimBarbosa, a sequência de em-bargos a serem analisados se-rá: Romeu Queiroz, RobertoJefferson, Simone Vasconce-los e Carlos Rodrigues.

BRECHAA decisão de que os minis-

tros que absolveram os réusdo Mensalão poderão interfe-rir nos critérios que levaramàquela punição teve como pa-no de fundo uma discussão en-tre o presidente Joaquim Bar-bosa e o ministro Dias Toffoli.

No debate sobre a multa apli-cada a Emerson Palmieri, ex-secretário do PTB, o presiden-te afirmou que o voto do cole-ga não poderia avançar ao mé-rito. Toffoli reclamou e usouironia: "Meu voto está numacamisa de força". Os dois tro-caram algumas frases maisríspidas (leia detalhes do bate-boca na matéria à esquerda).

No meio do embate, o minis-tro Ricardo Lewandowski in-formou calmamente como

pretende atuarnessa fase doj u l g a m e n t o ."Há, por exem-plo, questiona-mento de 'bis inidem', eu possoentender quehouve expurgo,d e s c o n t o o uacréscimo quefoi dado em fun-ção do aumentoindevido da pe-na e volta ao ori-

ginal, sem esse vício. Não fariarecálculo, porque isso não meé dado", disse ele.

O questionamento mencio-nado por Lewandowski é feitojustamente na defesa de JoséDirceu. Apontado como chefede quadrilha, o ex-ministro daCasa Civil de Lula reclama queeste agravante de comando te-ria sido levado em conta duasvezes, o chamado 'bis in idem'.Revisor na primeira parte doprocesso, os votos de Lewan-dowski resultavam sempre empenas mais baixas.

Apesar da possibilidade tersido aberta, o ministro Luis Ro-berto Barroso não a usou aodiscordar da forma como foi

calculada a pena de José Bor-ba, ex-líder do PMDB. Depoisde mencionar a existência deum erro, ele acompanhou o tri-bunal na rejeição do recurso.

QUAGLIA ABSOLVIDOApesar de ressaltarem algu-

mas vezes que os embargosde declaração servem paraesclarecer pontos considera-dos obscuros ou sanar omis-sões e contradições do acór-dão (resumo do que foi decidono processo) – e não para mu-dar decisões –, os ministros jáavançaram ontem promoven-do a absolvição de Carlos Al-berto Quaglia, ex-dono da cor-retora Natimar, por formaçãode quadrilha.

O STF tinha determinado noano passado apenas o repassedas acusações para a primeirainstância, devido a vícios for-mais. Ontem, porém, questio-nados de que houve a absolvi-ção dos outros supostos inte-grantes da quadrilha, o STFoptou por emitir um habeascorpus retirando a acusaçãocontra Quaglia. Com isso, eleresponderá em primeira ins-tância apenas pelo crime delavagem de dinheiro. A modifi-cação deu esperança a advo-gados, que acreditam ser pos-sível aplicar este mecanismo aoutros casos de mensaleiros.

Além dos recursos comuns,foram analisados e rejeitadostambém os recursos do ex-te-soureiro informal do PTBEmerson Palmieri, do ex-te-soureiro do PL (atual PR) Jacin-to Lamas, da defesa do depu-tado Valdemar Costa Neto(PR-SP) (leia mais abaixo) e do

ex-deputado José Borba.Palmieri foi condenado no

ano passado por lavagem dedinheiro e corrupção passiva.Sua pena, de 4 anos de prisão,foi substituída por restrição dedireitos e multa de R$ 286 mil.Ele, porém queria a revisão dovalor alegando ser muito alto.A maioria dos ministros, no en-tanto, entendeu que não de-veria haver revisão desse pon-to. Ficaram vencidos os minis-tros Marco Aurélio Mello, DiasToffoli e Ricardo Lewandows-ki, que queriam reduzir os va-lores impostos pelo STF.

Já Jacinto Lamas foi conde-nado por lavagem de dinheiro

e corrupção passiva e absolvi-do da acusação de formaçãode quadrilha. A pena foi de cin-co anos de prisão e multa deR$ 240 mil, mas a defesa afir-ma haver uma desproporcio-nalidade da pena aplicada nocrime de lavagem de dinheiro.Os ministros mais uma vez re-jeitaram o recurso.

O ex-deputado José Borba,que estava no PMDB na épocados fatos, também teve suaapelação rejeitada. Condena-do a 2 anos e 6 meses de pri-são, Borba teve sua penasubstituída por uma multaR$ 360 mil, a qual tentou redu-zir. (Agências)

Com exceção do de Quaglia, ministros rejeitaram todos os recursos.

Gurgel: último dia no cargo.

André Dusek/ECAndré Dusek/Estadão Conteúdo

Barbosa: "Sei onde quer chegar."

Joel Rodrigues/Estadão Conteúdo

André Dusek/Estadão Conteúdo

Há questio-namento de 'bisin idem', possoentender quehouve descontoou acréscimoindevido da pena.

RIC ARDO LE WANDOWSKI

Page 8: Diário do Comércio - 15/08/2013

quinta-feira, 15 de agosto de 20138 DIÁRIO DO COMÉRCIO

NOVA RODADAIsrael e palestinosre to m a mnegociações de pazem Jerusalém

IRÃVereadora éimpedida deassumir cargo porser 'bonita demais'nternacional

ARRASADOA SANGUE E PÓ

Repressão a acampamentos de partidários de Morsi deixa pelo menos 278 mortos e 2 mil feridos

As forças de seguran-ça egípcias desmon-taram ontem doisacampamentos de

partidários do presidente de-posto, Mohamed Morsi, no Cai-ro, deflagrando uma onda deviolência que deixou pelo me-nos 278 mortos e mais de 2 milferidos pelo país. A repressãobrutal foi alvo de críticas inter-nacionais e levou o Prêmio No-bel da Paz Mohamed ElBaradeia renunciar ao cargo de vice-presidente interino do Egito.

Na tentativa de impedir que ocaos se espalhe pelo país, o go-verno interino decretou estadode emergência por um mês, de-volvendo aos militares o poderirrestrito que eles exercerampor décadas, até que uma re-volta derrubasse o ditador Hos-ni Mubarak, em 2011.

As autoridades também im-puseram toque de recolher,do anoitecer ao amanhecer,em 14 das 27 províncias dopaís, entre elas Cairo e Giza.

Em pronunciamento na TV, oprimeiro-ministro Hazem al-Beblawi declarou que as forçasde segurança agiram com "to-da moderação" e que o uso daforça era a única opção dianteda "difusão da anarquia".

A repressão levou o vice-presidente ElBaradei, maisconhecido representante libe-ral do governo interino, a re-nunciar, argumentando que acrise política poderia ser resol-vido de forma pacífica.

"Os beneficiários do queaconteceu hoje são os que de-fendem a violência, o terroris-mo e os grupos mais extremis-tas", disse ElBaradei, que ga-nhou o Prêmio Nobel da Paz em2005 por seu trabalho na agên-cia nuclear da Organização dasNações Unidas (ONU).

'Deus nos acuda' - A violênciatomou conta do Egito depoisque a polícia usou tratores e he-licópteros para desmantelardois focos de protesto pela res-tituição de Morsi, o primeiropresidente eleito democratica-mente no país. O líder islamita,derrubado por um golpe militarem 3 de julho, está detido em lo-cal desconhecido.

Manifestantes desespera-dos recitavam versos do Alco-rão e gritavam "Deus nos acu-da, Deus nos acuda!", en-quanto helicópteros sobre-voavam o local e escavadeirasblindadas colocavam abaixo

as barricadas improvisadas."Eles esmagaram nossos

muros. Policiais e soldados ati-raram gás lacrimogêneo nosnossos filhos", disse o professorSaleh Abdulaziz, de 39 anos,com a cabeça sangrando.

Depois que as forças de segu-rança começaram a usar muni-ção real, mortos e feridos fica-ram estendidos pelas ruas, emmeio a poças de sangue.

O governo insistiu que aspessoas acampadas estavamarmadas. TVs controladas pelog o v e r n o o upor seus sim-p a t i z a n t e smostraram su-postos mani-festantes pró-Morsi dispa-rando rifles de-trás de barri-cadas com sa-cos de areia,na direção depoliciais.

Agências in-t er na c io na is ,porém, af i r-maram que osm an if e st an te sislamitas pare-ciam estar ar-mados princi-palmente com paus, pedras epedaços de concreto.

As autoridades confirmaram278 mortes até a noite de on-tem (horário de Brasília). Do to-tal, 235 eram civis e 43, poli-ciais. Ao mesmo tempo, 2.001pessoas foram socorridas.

Entre os mortos estão trêsjornalistas: um cinegrafista daTV britânica Sky News, um re-pórter de um jornal de Dubai eoutro de um jornal egípcio. Umfotógrafo da Reuters foi balea-do no pé.

Reação - Esse foi o dia maisviolento no Egito desde a guer-ra de 1973 contra Israel, provo-cando censura internacional.

O secretário de Estado nor-te-americano, John Kerry; achefe da diplomacia da UniãoEuropeia, Catherine Ashton; eo secretário-geral da ONU,Ban Ki-moon, deploraram ouso da força.

Uma fonte norte-americanadisse à Reutersque Washingtoncogita cancelar o exercício mili-tar conjunto que ocorre a cadadois anos, no que seria um reca-do contra os militares egípcios,beneficiários de uma bilionáriaajuda anual. (Agências)

No sentido horário, abaixo: manifestante tenta evitar ação deescavadeira em acampamento no Cairo. Mais de 2 mil pessoasficaram feridas, levando o vice-presidente ElBaradei a renunciarao cargo. Soldados seguram cópia do Alcorão durante operação.

Desespero entre islamitas após a ação militar no Cairo. Pelo menos 278 foram mortos, no que foi considerado o dia mais violento desde 1973.

Tolga Bozoglu/EFE Asmaa Waguih/Reuters

Jose Sena Goulao/EFE - 30/01/11

Asmaa Waguih/Reuters

Reuters

Mohamed Abd El Ghany/Reuters

Um delator arrependidoOsoldado norte-ameri-

cano Bradley Man-ning, responsável por

vazar documentos confiden-ciais da diplomacia e das For-ças Armadas dos EstadosUnidos ao site WikiLeaks em2010, pediu desculpas ontempor ter prejudicado seu país eafirmou que foi "um iludido aopensar que um analista iriamudar o mundo".

"Sinto ter prejudicado aspessoas. Sinto ter prejudica-do os EUA", declarou o analis-ta de inteligência de 25 anosem audiência ontem em umacorte marcial em Fort Meade."Eu sei que o que fiz foi errado.Só tive a intenção de ajudar aspessoas. Eu não pretendiaprejudicar ninguém", afir-mou Manning, que já haviaadmitido ser culpado de dezdas 22 acusações que lhe fo-ram imputadas.

Manning poderá ser con-denado a até 90 anos de pri-

são por ter entregue mais de700 mil documentos, vídeosde batalhas e despachos di-plomáticos ao WikiLeaks,com os quais o site e seu fun-dador, Julian Assange, che-garam às manchetes domundo inteiro.

Ele foi considerado culpa-do por crimes como espiona-gem e roubo, em 30 de julho.

No entanto, o analista foi ab-solvido da mais grave dasacusações, de ajudar o ini-migo, que poderia levá-lo àpena de morte.

A defesa de Manning buscauma sentença mais branda etentou demonstrar que os su-periores do soldado ignora-ram seus sinais de estressemental. Um psicólogo do

Exército testemunhou queManning, que é homosse-xual, se sentia isolado porcausa de um conflito internocom sua identidade sexual.

Em declaração com a vozembargada e perante a juízaDenise Lind, Manning pediu"uma oportunidade de voltara se reintegrar à sociedade".

Desde que foi preso, o ana-lista de inteligência do Exérci-to já fez declarações sobre osmaus tratos recebidos nosnove meses em que ficou pre-so no Corpo de Fuzileiros Na-vais em Quantico, no Estadoda Virgínia, onde foi mantidonu e em uma cela sem jane-las, punição que levou a Justi-ça a determinar posterior-mente a redução de 112 diasem qualquer pena de prisãoque ele recebesse.

De acordo com especialis-tas, a sentença pode ser di-vulgada a partir da próximasemana. (Agências)

Manning (centro) pede desculpas por ter vazado documentos

James Duggan/Reuters

Page 9: Diário do Comércio - 15/08/2013

quinta-feira, 15 de agosto de 2013 9DIÁRIO DO COMÉRCIO

cidades

Os protestos foram menores.Mas os confrontos com a PM, não.

Manifestantes enfrentaram a polícia e houve tumulto em frente à Câmara Municipal e à Assembleia Legislativa. Objetivo foi protestar contra denúncia de cartel.

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Metroviários emanifestantesligados aoMovimentoPasse Livrefazem passeatapelas ruas doCentro de SãoPaulo.

Confronto entre policiais e manifestantes em frente à Assembleia No Centro, grupo ateia fogo em catraca para pedir transporte melhor.

Com adesão popularbem menor do queas manifestações dejunho e dominadas

por entidades políticas, comoa CUT e partidos de esquerda,dois protestos contra as de-núncias de cartel no Metrô e naCompanhia Paulista de TrensMetropolitanos (CPTM) termi-naram em confronto, ontem,em São Paulo. A Polícia Militarreagiu a manifestantes na Câ-mara Municipal, no Centro, ena Assembleia Legislativa, noIbirapuera, na zona sul.

Antes do tumulto na Câma-ra, cerca de 1,5 mil manifes-tantes, segundo a PM, partici-pa ram do ato no Va le doAnhangabaú. Para efeito decomparação, no protestoocorrido no dia 20 de junho,cerca de 110 mil pessoas ocu-param a avenida Paulista.

Iniciadas no meio da tarde,em meio ao frio que fazia on-tem na cidade, as manifesta-ções com críticas ao governa-dor Geraldo Alckmin e a outrasgestões tucanas no Estado deSão Paulo não tiveram gran-des incidentes até as 19h.

A manifestação começoupacífica por volta das 15h noVale do Anhangabaú, no Cen-tro de São Paulo. Seguiu pelaPraça da Sé e alcançou a Se-

cretaria Estadual dos Trans-portes Metropolitanos, na RuaBoa Vista. Em frente ao prédio,um grupo pôs fogo numa ca-traca e num boneco que repre-sentava os corruptos e os em-presários do transporte.

C a rt a – Os organizadores doato, capitaneados pelo Sindi-cato dos Metroviários, tenta-ram entregar uma carta de rei-vindicação ao secretário esta-dual dos Transportes Metropo-litanos, Jurandir Fernandes,mas foram recebidos apenaspelo seu chefe de gabinete.

A carta pede o fim da corrup-ção, a devolução do dinheirodesviado e a prisão dos envol-vidos no suposto esquema de

cartel envolvendo empresasfornecedoras de trens do Me-trô e da CPTM.

Tu m u l to – Após o ato na BoaVista, cerca de 400 manifestan-tes seguiram para a CâmaraMunicipal e jogaram pedras ebombas no prédio, estilhaçan-do vidros e ferindo alguns poli-ciais. Aproximadamente 40manifestantes ocuparam o par-lamento municipal, por voltadas 19h. Havia poucos policiaisà frente do prédio. A multidãoforçou a entrada, atirando obje-tos. Parte do grupo foi autoriza-da a entrar e outros invadiram.

Dentro da Câmara haviacerca de 500 funcionários.Houve pânico. Eles utilizaram

os elevadores privativos parafugir do prédio. Do lado de fo-ra, a PM reforçou a segurançae utilizou bombas de gás paraafastar a multidão. Do lado dedentro, os manifestantes ba-teram boca com o presidenteda Casa, José Américo (PT).Américo ironizou um dos pedi-dos, de passe livre para os es-tudantes. "Não é nem o pedidodo MPL, é o do Renan Calhei-ros", disse. O parlamentar de-finiu o grupo como um "cavalode pau político-ideológico" pe-lo fato de o movimento inicial-mente contra corrupção noMetrô, que é do governo do Es-tado, chegar à Câmara Munici-pal. José Américo se compro-

meteu a fazer uma audiênciapública na quinta-feira, dia 22,para mostrar os documentosda CPI do transporte público.

Dois jovens foram detidos eencaminhados para o 1º Distri-to Policial. De acordo com a PM,houve pelo menos quatro feri-dos, três policiais e um cinegra-fista, atingidos por pedradas.

Lojas e agências bancáriasna região da Liberdade foramdanificadas e também houvepichações. Nina Capello, ati-vista do Movimento Passe Li-vre, disse que o MPL não parti-cipou do ato na Câmara. "Opropósito era outro."

Assemb leia – Na AssembleiaLegislativa, a concentração de

manifestantes ligados a cen-trais sindicais, movimentos so-ciais e partidos mais à esquerdaocorreu no fim da tarde. Houvea autorização para que cerca de650 manifestantes entrasseme ficassem em galerias e plená-rios da Casa.

Manifestantes investiramcontra grades de proteção, ten-taram forçar a entrada no pré-dio e foram impedidos pela PM,que utilizou cinco bombas, afir-mou o comandante da opera-ção, major Sérgio Watanabe.

Três pessoas foram atendi-das no serviço médico da As-sembleia. Ednalva Franco, mi-litante do movimento de mora-dia e filiada ao PT, disse ter le-vado um tiro de borracha naperna. Watanabe negou o usodo armamento e diz que ela po-de ter sido atingida por partesde bombas de efeito moral.

No plenário, o deputadoCampos Machado (PTB) criti-cou os manifestantes nas gale-rias, dizendo terem sido leva-dos pelo PT, para tumultuar adiscussão sobre proposta deemenda constitucional que li-mita o poder de investigação doMinistério Público. Telma deSouza, João Paulo Rillo (os doisdo PT) e Fernando Capez(PSDB) defenderam os mani-festantes. (Agências)

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Page 10: Diário do Comércio - 15/08/2013

quinta-feira, 15 de agosto de 201310 DIÁRIO DO COMÉRCIO

cidades

Rio: professores pedem melhorias.Cerca de 10 mil profissionais foram às ruas ontem na capital fluminense. A categoria decidiu pela manutenção da greve, em curso desde a última quinta-feira.

Professores da redemunicipal de ensinodo Rio de Janeiro fize-ram ontem uma mani-

festação pelas ruas da zonasul do Rio de Janeiro por me-lhorias nas condições de tra-balho. De acordo com dadosdivulgados pelo Sindicato Es-tadual dos Profissionais deEducação do Rio de Janeiro ,que convocou o ato, 10 milpessoas compareceram àsruas, embora a polícia tenhaconfirmado a presença deapenas 6 mil manifestantes.

O ato começou de manhãcom uma assembleia na Praçado Largo do Machado, na qualficou decidido pela manuten-ção da greve dos professores,em curso desde a última quin-ta-feira. Na próxima terça, ha-verá uma nova reunião para adecisão dos rumos da greve.

Depois da assembleia, osmanifestantes saíram em pas-seata até o Palácio da Cidade,uma das sedes da prefeitura,no bairro de Botafogo. O trân-sito ficou complicado na re-gião e algumas ruas tiveramde ser interditadas. O comér-cio também chegou a fechar,mas não foram registradosatos de vandalismo nem con-frontos com a polícia.

Os professores reivindica-vam também uma audiênciacom o prefeito Eduardo Paes(PMDB) sobre as questões dacategoria.

Na última segunda-feira,um grupo de 30 professoresda rede estadual de ensinotentou ocupar o hall de entra-da do Palácio Guanabara, se-de do governo do Estado doRio. Professores alegam queforam retirados de forma vio-lenta do palácio pela Polícia

Militar. O Estado negou que te-nha havido truculência.

Entre as exigências da cate-goria estão 19% de aumentosalarial, plano de carreira, agarantia de 1/3 da carga horá-ria para atividades extracurri-culares e concurso público pa-ra professores e funcionáriosadministrativos.

Segundo a estagiária deeducação Isabelle da Costa,23, o ato de ontem foi signifi-cativo por ter sido o maior deprofissionais da área no Rioem quase duas décadas.

"Nós viemos lutar pelos nos-sos direitos. Há 19 anos que nãohavia uma mobilização dessetipo, e esse é um marco históri-co para a educação", disse Isa-belle, que participou do protes-to junto com a mãe, Irailde Cos-ta, que é merendeira da redemunicipal de ensino.

Confronto – À noite, outrogrupo de manifestantes e poli-ciais se enfrentaram na Rua Pi-nheiro Machado, nas proximi-dades do Palácio Guanabara.A confusão começou quandoum policial do Batalhão deChoque tentava liberar a viapara a passagem de uma van eos ativistas resistiram. O poli-cial, então, lançou spray de pi-menta na direção do grupo,que revidou com pedras.

Em poucos instantes, o tu-multo se espalhou e policiaisque faziam uma barreira avan-çaram na direção dos cerca de150 manifestantes. Eles dispa-raram balas de borracha ebombas de efeito moral – umadelas chegou a ser lançada nadireção de jornalistas queacompanhavam a manifesta-ção. Pelo menos duas pessoasficaram feridas, entre elas umsocorrista. (Agências)

Reynaldo Vasconcelos/Estadão Conteúdo

A passeata começou após assembleia na praça do Largo do Machado. Os professores reivindicavam também uma audiência com o prefeito.Thiago Lara/Estadão Conteúdo Adriano Ishibashi/Estadão Conteúdo

Manifestação reuniu cerca de 10 mil professores e foi pacífica Entre as exigências da categoria estão 19% de aumento salarial

Protesto em Curitibareúne apenas 5 pessoas

Encabeçado pelo MPL(Movimento PasseLivre), um protesto

contra o preço da tarifa deônibus no centro de Curitibaontem reuniu apenas cincopessoas e acabou setornando um ato depanfletagem devido à baixaadesão, convocandoparticipantes para umpróximo protesto, no dia 22.

Na ocasião, o MPLpretende pleitear aredução da passagem deônibus na cidade, deR$ 2,70 para R$ 2,60, edefender a tarifa zero notransporte público.

O dia do evento coincidecom a realização de umseminário na CâmaraMunicipal, em que serádebatida proposta doprefeito Gustavo Fruet (PDT)

de isentar trabalhadores dopagamento da passagemem todo o País.

Para integrantes do MPL, asolução, chamadapejorativamente de"gratuismo", inviabilizaria oprojeto da tarifa zero ebeneficiaria apenas umaparcela da população."Nossa proposta é umaminirreforma tributária, comimposto progressivo emrelação à renda, a fim debancar o transporte públicogratuito para todos", diz umdos integrantes domovimento, que prefere nãose identificar.

Em junho, os protestosem Curitiba chegaram areunir 15 mil pessoas, eprovocaram a redução datarifa, de R$ 2,85 paraR$ 2,70. (Fo l h a p r e s s )

Chacina: políciainvestiga mãe de garoto.

APolícia Militar informouontem que vai investi-gar quem são os poli-

ciais militares que teriam cha-mado a cabo Andreia ReginaBovo Pesseghini, 36, mortacom a família na semana pas-sada, para participar do roubode caixas eletrônicos.

Anteontem, o deputadoOlímpio Gomes (PDT), majorda reserva da PM, denunciou ocaso à Corregedoria da corpo-ração. O político disse que apolicial chegou a denunciar oscolegas na época ao seu supe-rior, o capitão Fábio Paganoto.Porém, conforme o deputado,o capitão tentou apurar o fatoe acabou sendo transferidopara outro batalhão. Em nota,a PM informou ontem que atransferência de Paganotonão tem "qualquer relaçãocom a suposta denúncia".

A cabo Andreia foi assassi-

nada no último dia 5. A inves-tigação da Polícia Civil apontaque o principal suspeito do cri-me é seu filho, o estudanteMarcelo Eduardo Bovo Pes-seghini, de 13 anos. Conformeos investigadores, o jovem sematou após assassinar a tirosquatro familiares a mãe, o pai(que também era policial mili-tar), a avó e uma tia-avó.

Na quarta-feira da semanapassada, o tenente-coronelWagner Dimas, então coman-dante do 18º Batalhão, disseem entrevista à Rádio Bandei-rantes que a policial havia de-latado colegas envolvidos emroubo a caixas eletrônicos eque não acreditava que o me-nino fosse o responsável pelasmortes. No dia seguinte, elefoi chamado para depor naCorregedoria da Polícia Militare desmentiu os fatos. (A g ê n-cias)

Temperatura despenca em São PauloSensação térmica chegou a -1°C à noite, registrada no aeroporto de Congonhas, na zona sul da cidade.

Em um pouco mais de 24horas, a temperaturadespencou 18°C na ci-

dade de São Paulo. Na terça-feira, às 17h, os termômetrosmarcavam 27°C e, às 20h deontem, chegaram a 9°C. Asensação térmica, no entan-to, foi de -1°C à noite, segun-do o Inmet (Instituto Nacio-nal de Meteorologia). A medi-ção foi feita no aeroporto deCongonhas, na zona sul.

A queda na temperatura énormal após o pôr do sol, maso reaquecimento da atmos-fera, que deveria ocorrer pe-la manhã, não aconteceu porcausa da massa de ar polarvinda da Argentina que estásobre o Estado de São Paulo,segundo Fabio Rocha, me-teorologista do Cptec (Cen-tro de Previsão de Tempo eEstudos Climáticos).

Os termômetros devemcontinuar marcando tempe-raturas baixas hoje, quandoa mínima deve ser 8°C e amáxima 11°C.

A previsão para o final desemana diz que o clima nãodeve ser quente e a nebulosi-dade deve continuar.

São Joaquim – Uma nevefraca atingiu na manhã deontem a cidade de São Joa-quim (241 km de Florianópo-lis), confirmando as previ-sões meteorológicas.

Segundo a Polícia Militar,os primeiros flocos começa-ram a surgir às 7h15 e algunsturistas saíram às ruas paraobservar a neve.

Em julho, o frio fez o Sul dopaís assistir a uma nevascainédita há pelo menos 13anos. Nevou em 37 cidades,um recorde desde 2000,quando as medições passa-ram a ser feitas com o grau deprecisão atual.

Aquecimento – Um novo re-latório compilado por 345cientistas brasileiros mostraque a temperatura média emtodo o País subirá pelo menos3°C até 2100, na compara-ção com o fim do século 20.No pior cenário, o aumentopode ser de até 6°C.

Os dados, que levam emconta cenários de menor oumaior emissão de gases deefeito estufa, fazem parte doprimeiro relatório de avalia-ção nacional do Painel Brasi-leiro de Mudanças Climáticase foram antecipados na edi-ção deste mês da revista Pes-quisa Fapesp. O anúncio com-pleto será feito em setembro.

O trabalho traz tambémmais detalhes de como asmudanças climáticas devemafetar o regime de chuvasnos diferentes biomas doPaís. Enquanto nos pampas(região sul) e na Mata Atlânti-ca (sudeste) pode haver um

aumento de até 30% na pre-cipitação, na Amazônia e naCaatinga o cenário será deseca, com redução de até40% das chuvas.

Projeções de aumento detemperatura e mudança noBrasil e no mundo já vêm hátempos sendo divulgadas,mas a novidade desse relató-rio é que ele sintetiza o melhor

que a ciência conhece sobreos impactos que as mudançasclimáticas terão sobre o Brasil.O painel, com pesquisadoresdas mais diversas áreas,atuou nos mesmos moldes dogrupo das Nações Unidas quefaz esse tipo de avaliação emescala global – o Painel Inter-governamental sobre Mudan-ças Climáticas. (Agências)

Mulher se protege do frio na Avenida Paulista. Temperatura despencou 18°C na capital.

J. Duran Machfee/Estadão Conteúdo

ABAIXO DE ZERO

Urubici (SC) amanheceu com os campos cobertos de gelo ontem

Alvarélio Kurossu/Estadão Conteúdo

Page 11: Diário do Comércio - 15/08/2013

quinta-feira, 15 de agosto de 2013 11DIÁRIO DO COMÉRCIO

ECA-USP debateAlunos do curso de Audiovisual da ECA-USP promovem Semana do Audiovisual 2013 até sexta (16) no Departamento de Cinema, Rádio

e Televisão da ECA-USP. Entre os temas em debate, novos rumos do conteúdo televisivo. Evento aberto aos estudantese ao público em geral. Av. Prof°. Lúcio Martins Rodrigues, 443 - Prédio 4, Cidade Universitária. Informações: blog http://sav2013.wordpress.dcultura

Petiscos e chope para relaxarLúcia Helena de Camargo

Se a manifestação na regiãoda avenida Paulista impedira volta para a casa depois do

expediente, relaxe. Uma opção pa-ra aproveitar a happy hour é a Cerve-jaria Devassa Bela Cintra, que ofe-rece combinações de petiscos echopes artesanais.

Entre as sugestões para compar-tilhar estão o Gaúcho Chapadinhoou Gaúcho Chapadão, que consisteem uma porção de fraldinha ou al-catra grelhada acompanhada debatata rústica e pão de alho. CustaR$ 23,90 na porção pequena, sufi-

ciente para duas pessoas, e R$53,90na grande,paraaté cincoco-mensais.

Bastante pedidos são o Combi-nado Devassa (R$ 53,90), que ser-ve bolinhos de bacalhau, aipim frito,carne seca, linguiça flambada e cro-quetes de carne apimentados e aChapoletada (R$ 79,90) - chapacom frutos do mar - lulas, camarões,peixe branco e salmão.

Enquanto no final da tarde se en-contra às mesas executivos das re-dondezas, na hora do almoço é avez dos moradores do bairro e turis-

tas dos hotéis dos Jardins.As sugestões do chefe da cozi-

nha, Francisco Luciano, para o al-moço, variam todas as semanas. In-cluem saladinha de entrada, pratoprincipal e sobremesa por R$ 29,90por pessoa. Peça peito de frango,carne ou peixe (geralmente sal-mão). O almoço executivo é servidodo meio-dia às 15h.

O chope, vedete da casa, vemem cinco versões: loura (pilsen),ruiva (pale ale), negra (dark ale), ín-dia (inspirada na pale ale britânica)e sarará (weiss). Os preços para co-

pos de 300 ml: loura, R$ 6,90; ruiva,negra e índia, R$ 7,20; sarará sai porR$ 9,90.

O wi-fi é aberto dentro do restau-rante para quem quiser se comuni-car. A cervejaria mantém na sua pá-gina do Facebook um calendárioatualizado das transmissões espor-tivas agendadas, e ferramentas pa-ra que um cliente convide os ami-gos para participar.

Cervejaria Devassa Bela Cintra.Rua Bela Cintra, 1.579. Consolação.Tel.: 3081-6081. ce r ve ja ri a de va s-sa.com.brGaúcho Chapadinho: para compartilhar.

Divulgação

Um sucesso por acidenteSérgio Roveri

Ahistória do musical A Madrinha Embriagada(no inglês The Drowsy Chaperone) é oexemplo mais bem acabado de um

sucesso por acidente. O espetáculo foi escritodespretensiosamente por Don MC Kellar (texto) eLisa Lambert (músicas) como presente decasamento para um amigo em comum. Aprimeira apresentação, na festa de despedida desolteiro, caiu de tal maneira nas graças dosconvidados que os autores resolveram bancaruma montagem caseira, que deu origem a outraprodução um pouco maior até que, em 2006, apeça, já com os contornos de superprodução,chegou à Broadway para cumprir umatemporada de dois anos com teatros lotados.

Em São Paulo, onde o musical traduzido eadaptado por Miguel Falabella entra em cartaz noneste sábado (17) no Teatro do Sesi, o mesmoroteiro de sucesso já começou a ser delineado:em apenas 36 horas esgotaram-se todos osingressos para as 22 sessões que serãorealizadas até o dia 31. Os ingressos parasetembro poderão ser reservados a partir dapróxima terça. "Este espetáculo já despontacomo o maior sucesso do Sesi dos últimostempos", diz Carlos Cavalcanti, diretor da Fiesp,parceira do Sesi na produção. "Nosso objetivo éatingir um público de 150 mil pessoas até o fim dejulho do ano que vem". Orçada em R$ 12 milhões,a peça, com entrada gratuita, terá oito sessõessemanais, duas delas reservadas às escolas.

Não é de se estranhar o entusiasmo do Sesi eda Fiesp com o projeto. Na adaptação deFalabella, A Madrinha Embriagada se converteuem uma declaração de amor à cidade de SãoPaulo, ou, mais especificamente, ao teatro que sefazia em São Paulo no fim da década de 20, épocaem que a trama do espetáculo é ambientada.Desfilam pelo texto referênciasà Semana de Arte Moderna de 1922, aoespantoso crescimento econômico da metrópolena época e ao enriquecimento de dezenas defamílias de imigrantes que haviamdesembarcado aqui anos antes.

"Quando me convidaram para dirigir esteespetáculo, eu estava envolvido em uma série de

pesquisas sobre a São Paulo do início do séculopara escrever um musical inspirado no livroMemórias de um Gigolô, do Marcos Rey", dizFalabella. "Ao ler o texto de A MadrinhaEmbriagada, que por coincidência também sepassa nos anos 20, resolvi transportar toda aação para São Paulo. Respeitei a história original,mas promovi uma gigantesca mudançageográfica". A principal delas: é no palco doTeatro São Pedro, na Barra Funda, que nos anos20 apresentava uma programação excepcional -havia até um número protagonizado por umatravesti francesa - que transcorre a maior partedas cenas de A Madrinha Embriagada. "Eu queroque o público se imagine numa noite fria de1928, às portas de um teatro na Barra Funda".

O espetáculo permite, a todo momento, que oteatro faça uma comovida homenagem aopróprio ofício do teatro. Na cena inicial, umhomem solitário e amante de musicais decideouvir, em um velho LP duplo e remasterizado, agravação do musical A Madrinha Embriagada, queteria sido feita em 1928 no Teatro São Pedro. Nomomento em que a agulha pousa no acetato, ospersonagens libertam-se de um passadoempoeirado e voltam a dar vida, no palco, àhistória que estava aprisionada no disco. JaneValadão (papel de Sara Sarres), a grande musada época, comunica aos repórteres que vaiabandonar a carreira para se casar com umempresário. Preocupado com a perda de suaprincipal estrela, o dono do teatro,o astuto senhor Iglesias (Saulo Vasconcelos) dáinício a uma série de jogadas para impedir ocasamento o casamento.No papel da madrinha embriagada, responsávelpor um inventário de confusões em cena,está a atriz Stella Miranda.

A Madrinha Embriagada. Estreia nosábado (17). Teatro do Sesi.Avenida Paulista, 1313.Tel.: 3146-7405. Sessões para escolas:quintas e sextas, 15h. Sessões para opúblico: quarta a sexta, 21h. Sábados,16h e 21h. Domingo, 19h. Reservas pelosite: w w w. s e s i s p . o r g. b r / i n g r e s s o m a d r i n h a

O artista protestaIsma'il Kushkush

Há muitas pessoasenvolvidas em um protesto- as que fazem cartazes, as

agitadoras e as que cuidam dalogística. Além disso, há também oscartunistas políticos, quedesenham os eventos ocorridos nasruas e que, se forem como KhalidAlbaih, inspiram ainda maistumulto. Albaih não faz o tiporebelde. De dia, ele trabalha em ummuseu de Doha, sentado atrás datela de 27 polegadas de um iMac.Depois do trabalho, transforma-seem um cartunista cujo trabalhoonline tem provocado muitos jovensdo mundo árabe.

"Detesto quando as pessoasdizem que deu errado. A RevoluçãoFrancesa precisou de 70 anos parase assentar", afirmou durante umapausa no trabalho, que misturatécnicas tradicionais com papel ecaneta e design gráfico porcomputador.

Nascido na Romênia - seu paitrabalhava lá como diplomatasudanês - Albaih, de 33 anos,sempre conviveu com quadrinhos equestões políticas e sociais difíceis.Seu pai foi despedido pelo governomilitar sudanês em 1989; e sua mãeera ativista e fazia campanhasfeministas.

"Adoro histórias em quadrinhos emeu pai costumava comprar umarevista egípcia chamada Sabah al-Kheir, que publicava muitosdesenhos", ele afirmou em umaentrevista misturando frases eminglês e árabe. "Sempre fiqueiimpressionado com a força dosquadrinhos." Um dos primeirospersonagens que criou quando eracriança se chamava Supernamusa,um mosquito super-herói com amissão de livrar o Sudão e orestante do mundo não do mal, masda malária. "Era um herói quelutava contra a própria espécie",recordou Albaih, entre gargalhadas."A malária dominava o Sudão."

A maior inspiração de Abaih foi opalestino Naji al-Ali, renomadopelas críticas que fazia contragovernos árabes e a ocupaçãoisraelense de territórios árabes coma ajuda do personagem Handala.

Desde o princípio, Albaihenfrentou dificuldades paraencontrar editores.

"Era gente velha que nãoentende nada detecnologia", afirmou."Eles me diziam: 'Issonão é uma caricatura'."

Porém, como Albaihnão é o tipo de pessoaque desiste comfacilidade, ele recorreuàs mídias sociais.

Khartoon éonome de suapágina noFacebook, umabrincadeira com apalavra"Khartum", ou"Cartum", acapital doSudão. Elepostaquadrinhossobre a

política no Sudão, e sobre o quevem acontecendo e no mundoárabe em geral.

Uma das primeiras pessoas anotar seu trabalho foi Rana Jarbou,de 31 anos, uma pesquisadorasocial saudita.

Meses depois de estrear apágina, um quitandeiro pobre daTunísia colocou fogo no própriocorpo, dando início a revoluções emtoda a região. Naquele momento,Albaih estava pronto paradocumentar a história dos eventospor meio de quadrinhos.

O quadrinho Os Demais Seguirãoprevia o futuro. Mostrando umpunho com diferentes bandeirasárabes pintadas em cada dedo damão, a bandeira da Tunísia apareciapresa ao dedo do meio em riste erepresentava uma mensagemenviada por Albaih aos ditadoresárabes.

um tipo diferente de mudançaocorria no Sudão. No início de 2011,o país foi dividido em dois, uma vezque o Sudão do Sul definiu em umplebiscito que desejava se tornaruma nação independente.

Albaih compreendeu o desejo deautonomia do governo sul-sudanês,mas mesmo assim ficou triste coma divisão do país.

Um de seus quadrinhos maispopulares foi o Sudão Precisa de umAbraço, que refletia o grandesentimento de tristeza e fracassosentido por muitos norte-sudanesesapós a divisão.

"Não podia fazer nada para evitara separação, além do que faço demelhor: desenhar", afirmou Albaih.

O senso de desespero, surgidoapós anos de guerra, pobreza,corrupção e ditadura, transformou-se em raiva e em protestos. Depoisdas primeiras passeatas em 2011,jovens sudaneses tomaram as ruasnovamente no verão de 2012 emmais uma iniciativa para que aPrimavera Árabe chegasse ao país.

Albaih não apenas fez desenhosa respeito, mas viajou até o Sudãopara se unir aos manifestantes. "Fuiaté atingido por uma cápsula de gáslacrimogêneo."

A movimentação no Sudão foicontrolada pelas forças desegurança, mas a arte de Albaihdeixou uma marca.

"Khalid rompeu uma barreira",afirmou Amru Elfil, de 33 anos, umsudanês que acompanha o trabalhode Albaih. "Não havia cartunistassudaneses na internet. Ele motivoumuitas pessoas e agoraencontramos outros artistas."

Dois anos depois, a arte de Albaihcontinua a se espalhar.

Este ano, os Repórteres semFronteiras usaram um de seusquadrinhos como o cartão postal deAno Novo da organização. Entreseus projetos atuais, Albaihtrabalha em um livro com a históriailustrada do Sudão.

Albaih, que é casado e tem umafilha pequena, continua a fazer osdesenhos políticos, atraindo tantoadmiração quanto fúria.

"Sim, às vezes recebo e-mails doSudão dizendo que sou comunista,ou da Síria dizendo para eu cuidarda minha própria vida e das coisasdo meu país", afirmou.

Ele sabe que seu trabalho tem opotencial de irritar autoridades dogoverno na região, mas ao mesmotempo, não consegue imaginar avida sem o desenho.

"Sou cuidadoso,mas se algoacontecer,aconteceu", disse.

Apesar danotoriedade, Albaih

pareceu surpreso com todo oagito em torno de suas criações."Não acho que eu seja famoso",

afirmou. Embora isso possa serverdade, alguns de seus desenhoscertamente estão nas ruas domundo árabe.

Isma'il Kushkushescreve para The New

York Times

A Revolução Jasmim da Tunísiaocorreu em seguida; pouco depois,os revolucionários tomaram as ruasno Egito. Porém, quando HosniMubarak, o antigo líder egípcio, nãodeu sinais de que iria deixar opoder, Albaih postou uma silhuetado rosto de Mubarak com a palavra"Egito" em árabe ao lado. Porém, apalavra foi grafada com um acentográfico que alterava o significado dotermo para "insistente".

Logo em seguida, Albaih recebeuum e-mail de um ativista da PraçaTahrir, no Cairo, contando que seudesenho havia se transformado emum símbolo para os manifestantesegípcios e em um grafite pintadocontra o governo nas ruas.

Os trabalhos de Albaih foramreproduzidos nas paredes do Cairoe de Beirute, espalhados porpáginas de jovens revolucionáriosno Facebook em Sanaa, Iêmen;Cartum; Trípoli, Líbia; Túnis; Argel e

outros locais.Embora algumas partes domundo árabe ardessem nas

chamas da revolução,

Não podia fazernada para evitar aseparação (divisão

no Sudão),além do que faço

de melhor: desenhar

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Page 12: Diário do Comércio - 15/08/2013

quinta-feira, 15 de agosto de 201312 DIÁRIO DO COMÉRCIO

N OVA ZELÂNDIA

Sonambulismo ao volante

E SPAÇO

Colisão de galáxiasImagem do observatório Chandra, da Nasa,

mostra uma enorme nuvem de gás em umagaláxia a cerca de 60 milhões de anos luz da

terra. A nuvem de gás quente teria sidocausada por uma colisão de duas galáxias.

A RTE

O escultor IgnacioCanales Aracil utilizamateriais inusitadosem suas obras. Emuma recente série eletransformoudelicadas estruturasde fios em suportepara folhas e floressecas, explorandocores e formas danatureza morta.

http://canalesaracil.com/

D ESIGN

M ODA

Nas cores de 2013O designer gráfico Christian

Goldemann combinou as coresdo ano da paleta Pantonecom um dos mais clássicosmodelos de sapato feminino, opeeptoe. O resultado é acoleção "Pumptone Universe".Se você quer o seu, visite o site.

w w w. b e h a n c e . n e t / g o l d e s i g n

T WITTER

Os 140 carecteresviraram universidade

O Twitter anunciouontem a criação de umauniversidade, na qualserão formados osengenheiros dacompanhia. O objetivo égarantir que, em todo omundo, a formação técnicada equipe seja a mesma.Para criar a UniversidadeTwitter, a companhiaadquiriu uma empresaespecializada em cursospara engenheiros, aMarakana. Os usuários darede social tambémpoderão se beneficiar doprojeto, já que algunscursos serão divulgados noperfil @TWU.

F ACEBOOK

Rede tem 76 milhõesde brasileiros

Estatísticas do Facebookrelativas a junho mostramque o Brasil é hoje oprincipal mercado latino-americano da rede, com 76milhões de usuários ativosmensais. Esta é a primeiravez que o Facebook divulgacifras de usuários, a fim deatrair anunciantes. Os EUAtêm 179 milhões deusuários ativos mensais. AÍndia tirou do Brasil o títulode segundo país com maisusuários conectados àrede. Na Índia há 82milhões de usuários ativosmensais. (Reuters)

F UTEBOL

Derrota com gol contraNo primeiro amistoso após

a conquista da Copa dasConfederações, o Brasil per-deu para a Suíça por 1 a 0, emBasileia. O único gol da partidafoi marcado pelo brasileiro Da-niel Alves, no segundo tempo.Ele cabeceou a bola na tenta-tiva de afastá-la do gol do Bra-

sil e a jogou contra as redes.O Brasil jogou com desem-

penho abaixo da média e tevesua melhor chance quandoHulk finalizou um cruzamentode Maxwell da esquerda, masa bola foi para fora. Os suíçosfecharam sua defesa e conse-guiram cortar os passes antes

de chegar à sua grande área. OBrasil errou muitos passes eparou na marcação suíça.

Agora, o Brasil fará mais seisamistosos até dezembro eapenas um em 2014. O próxi-mo jogo será no dia 7 de se-tembro, contra a Austrália, emBrasília. (Fo l h a p r e s s )

J. Duran Machfee/Estadão Conteúdo

NO SOFÁ - Uma marca de milho para pipoca colocou um sofá gigante naentrada do Shopping Center 3, na Avenida Paulista. Quem quiser pode subirno sofá, fazer uma foto e concorrer a prêmios patrocinados pela empresa.

Uma mulher sonâmbuladirigiu por cerca de 300quilômetros e enviou váriasmensagens de texto de seucelular na Nova Zelândia,informou ontem a imprensalocal. Um amigo alertou apolícia de que a mulher haviatomado soníferos e saído

dirigindo de casa. Quando foiencontrada, em frente a suaantiga casa de praia, amulher, que há dez meses jáhavia dirigido sonâmbula,disse que não se lembrava denada. Para a polícia, o caso sónão terminou em acidentepor muita sorte.

L OTERIAS

Concurso 1374 da LOTOMANIA

02 04 05 13 18

19 20 31 32 33

41 56 61 64 68

Concurso 1521 da MEGA-SENA11 14 18 30 33 39

69 90 93 94 00

Concurso 3265 da QUINA

33 52 57 63 71

L o goLogowww.dcomercio.com.br

O designer alemão Andreas Blazunajcriou para a Volkswagen o carro-

conceito Aerrow. Híbrido, o modelotem duas rodas e e se confunde com

uma nave espacial.http://bit.ly/14LL6QV

O 'Fusca' do futuro

Concurso 944 da LOTOFÁCIL

01 08 09 10 11

12 13 14 16 17

18 19 21 24 25

Luta contra a tampinhaUm lutador treinado

pode ser seu abridor degarrafa. Ele não irá apenasremover a tampinha, masdar golpes de luta livre paranocauteá-la.

http://bit.ly/1a2BDII

Hora de sonharA roupa de cama infantil da Snurk é desenhada

para dar vida aos sonhos das crianças.http://bit.ly/19saNdH

Nasa/Reuters

Esculpindo outonos

Page 13: Diário do Comércio - 15/08/2013

quinta-feira, 15 de agosto de 2013 13DIÁRIO DO COMÉRCIO

Bancos viram bigbrother, em nome da lei.

Instituições financeiras estão autorizadas a reforçar avigilância sobre seus clientes para coibir crimes

como o de lavagem de dinheiro. Febraban lançou atéum guia com orientações aos gerentes.

Rejane Tamoto

Osetor bancário de-ve reforçar sua vigi-lância sobre atitu-des suspeitas de

clientes, por meio de seus fun-cionários nas agências e pos-tos de atendimento. As insti-tuições financeiras já colabo-ram ao fornecer informaçõessobre operações atípicas esuspeitas de lavagem de di-nheiro para o Conselho deControle de Atividades Finan-ceiras (Coaf), sendo as res-ponsáveis pelo envio de 3,6milhões de um total de 7,2 mi-lhões de comunicações que oórgão recebeu de 1998 até de-zembro do ano passado. Noentanto, essa atuação deveganhar força com o lançamen-to de um documento normati-vo de autorregulação, lança-do ontem pela Federação Bra-sileira de Bancos (Febraban).

"O objetivo é padronizarprocedimentos operacionaisporque a lei diz, de formaabrangente, que é preciso co-nhecer melhor o cliente, masnão explica como fazer isso,que documentos pedir, comque frequência o cadastro de-ve ser revisto e atualizado ecomo descobrir inconsistên-cias", explica Murilo Portugal,presidente da Febraban.

O normativo é um manualque a partir de hoje será segui-do por 57 dos 126 bancos as-sociados à entidade e está dis-ponível para consulta na inter-net ( w w w. f e b r a b a n . o r g. b r ) .

A proposta é que, ao longodo tempo, o guia de 15 pági-nas seja acessado por geren-tes das 32 mil agências e pos-tos de atendimento bancários

espalhados pelo Brasil.Polícia Federal – Na opinião

de Roberto Ciciliati Troncon Fi-lho, superintendente do De-partamento da Polícia Federalde São Paulo, o manual expli-cativo permite que uma pes-soa sem conhecimento jurídi-co sobre o tema possa enten-der a lei que dispõe sobre cri-mes de lavagem de dinheiro(número 9.613/98 com altera-ções introduzidas pela lei12.683/12). Ele explica que alei estipula multa de até R$ 20milhões a quem circular oucaptar dinheiro oriundo de la-vagem de dinheiro, tendo fei-to isso com ou sem intençãopor imperícia e negligência(dolo ou culpa). "Por isso é im-portante o manual ser com-preendido por gerentes debancos de cidades pequenas,com 10 mil habitantes, e quefiquem na fronteira com ou-tros países", afirma.

De acordo com Antônio Gus-tavo Rodrigues, presidente doCoaf, o objetivo não é transfor-mar os funcionários de bancosem fiscais da Receita Federal enem policiais, mas eles terãode ter uma postura diferenteem relação aos clientes. "Ofuncionário de banco deve ve-rificar os balanços de uma em-presa cliente que esteja pe-dindo empréstimo. Se foremdiferentes, ou seja, um balan-ço tiver sido feito para o Fisco eoutro para o banco, será preci-so visitar a empresa e certifi-car-se de que ela existe, se éséria e não um galpão abando-nado se passando por umaempresa para lavar dinheiro.Existe uma tendência de nãolevarmos a sério a sonegaçãofiscal, mas ela é como a cor-rupção, já que a pessoa se

pressão subjetiva também éimportante", diz.

Dolo eventual – De acordocom a nova lei, o funcionáriode banco que intermediaruma operação de lavagem dedinheiro também pode seracusado, sabendo que prati-cou o crime ou não. "Se a pes-soa conscientemente se pro-por a uma situação de igno-rância para não tomar conhe-cimento de uma situação queconfigure lavagem de dinhei-ro, estará cometendo o doloeventual. Por isso as novas re-gras estipulam que o profissio-nal de compliance (que fiscaliza

o cumprimento de normas) terácontato direto com alguém dacúpula das instituições. Estedepartamento terá de sermais ágil", afirma PierpaoloCruz Bottini, advogado e pro-fessor de Direito da Universi-dade de São Paulo (USP).

Já Geraldo Magela Siqueira,secretário-executivo do Ban-co Central (BC), lembrou que aavaliação do funcionário debanco deverá ser mais subjeti-va, ou "olho no olho". "Ele podever um valor alto de movimen-tação e ouvir dizer que aquelemesmo cliente está envolvidoem um ato ilícito. E repassar a

informação", diz.O secretário do BC disse

também que não há risco deuma crise no sistema bancárioapós a liquidação do BancoRural, que esteve no centro doescândalo do mensalão e teveseus dirigentes condenadospor vários crimes, como a la-vagem de dinheiro. "Foi umponto fora da curva", disse.Lembrando este caso, Bottini,da USP, disse que os saques noBanco Rural eram operaçõessuspeitas, que deveriam tersido comunicadas ao Coaf."Quem conhece o cliente é ogerente de banco", completa.

FERROVIAS DE CARGAO governo federal apresentou ontem a investidores os

projetos de ferrovias de cargas, para tentar atraircompetidores para os leilões de concessão do setor.

O governo pretende licitar 10 mil quilômetros.economia

Marcelo Camargo/ABr

apropria do dinheiro do Tesou-ro", diz Rodrigues. Ele explicaque antes roubar era crime eagora, ocultar também é umcrime. O Coaf faz o papel depré-polícia, que é o de alertar oMinistério Público ou a políciapara que investiguem atitu-des suspeitas.

Rodrigues diz que esperaque a orientação específicapara gerentes de bancos aju-de o Coaf a refinar a captaçãode informações que ainda sãode difícil diagnóstico. "Há a in-formação automática, quan-do se ultrapassa um limite desaque ou de depósito e há a in-formação subjetiva. A primei-ra fica escondida em muitosnúmeros porque existem mui-tas operações de depósitocom dinheiro que não tem re-lação com crimes (como de su-permercados e postos de gasoli-na, por exemplo). Por isso a im-

Objetivo épadronizarprocedimentosporque a lei dizque é precisoconhecer melhoro cliente, mas nãoexplica como.

MU R I LO POR TUGAL,PRESIDENTE DA FEBR ABAN

Dez mandamentosda bisbilhotagem

Muito pouco do dinheirosuspeito é repatriado

Apesar de o governo bra-sileiro ter conseguidobloquear no exterior

US$ 3 bilhões em recursossuspeitos de serem oriundosde lavagem de dinheiro, ape-nas entre R$ 30 milhões eR$ 40 milhões foram repatria-dos nos últimos dez anos.

Segundo o diretor da Estra-tégia Nacional de Combate àCorrupção e à Lavagem de Di-nheiro (Enccla), Ricardo Saa-di, "os recursos não são repa-triados porque os países exi-gem uma decisão final da jus-tiça brasileira que demorapara ocorrer". Saadi afirmouque o sistema judiciário "pre-cisa ser repensado" para queseja diminuída a lentidão dosprocessos aqui, o que impedea liberação dos recursos pela

justiça no exterior."Faz dez anos que os blo-

queios de bens no exterior fo-ram intensificados por contada criação do Departamentode recuperação de Ativos eCooperação Jurídica Interna-cional (DRCI). Se você me citaruma grande operação quehouve repatriação de recur-sos após o processo ser julga-do eu ficaria muito feliz."

O diretor da Enccla citou umcaso de bloqueio de recursossuspeitos de lavagem de di-nheiro nos Estados Unidos, noqual a Justiça norte-america-na liberou o dinheiro para oacusado de lavagem porqueSaadi não tinha como precisarao menos quando haveriauma decisão judicial sobre ocaso em primeira instância no

Brasil. "Há outro caso de umdoleiro que morreu enquantoo processo tramitava e os re-cursos foram liberados para afamília", completou.

Saadi citou outros dois ca-sos de repatriação de dinheiroou ativos, que só ocorrerampor conta de decisões judiciaisdos países onde os crimestambém foram julgados. "OsUS$ 5 milhões desviados doTRT de São Paulo só foram re-patriados por conta de um pro-cedimento penal na Suíça. Sefosse no Brasil estaríamos es-perando até agora", disse. Jáos quadros do Banco Santos,ele afirma que só voltaram pa-ra cá porque os supostos do-nos nos EUA não conseguiramcomprovar à justiça que eramos proprietários. (EC)

AFederação Brasileira de Bancos(Febraban) lançou um guia paraorientar as instituições filiadas em

como agir para obter e analisarinformações. Veja alguns pontos:

1- Conheça seu cliente, garantindo comprecisão quem ele é, o que faz e se existecoerência na origem e na movimentaçãodos recursos que movimenta. Para isso, épreciso cadastrá-lo e verificar se é clientepermanente, ou seja, se toma crédito, temaplicação financeira, adquire cotas deconsórcio entre outras operações. Ou se éum cliente eventual, que faz apenasoperações de saque e depósito, além depagamento de boletos, títulos salários epensões.

2- Mais do que coletar informações parao cadastro de clientes, os bancos têm demantê-las atualizadas e guardadas comsegurança e sigilo.

3- Os bancos devem incluir naspropostas de negócios ou em contratosuma declaração assinada pelo clientesobre a veracidade das informaçõesprestadas.

4- As instituições terão que adotarprocedimentos de diligência aprofundadapara identificar a origem de recursos nas

transações de clientes da categoria PEP(Pessoas Expostas Politicamente), quepodem ser ocupantes de cargos públicos(poderes Executivo ou Legislativo) noBrasil ou no exterior ou que tenhamexercido a função nos últimos cinco anos.Entram nesta categoria empresasdirigidas por PEP, bem como familiares deprimeiro grau.

5- Além disso, os bancos devemidentificar os beneficiários finais dastransações efetuadas.

6- Os controles para conhecer o clientedevem ser reforçados em operações decâmbio.

7- As instituições financeiras não devemmanter relacionamento com clientesenvolvidos com atividades proibidas porlei.

8- O mesmo rigor ao conhecer os clientesdeve ser aplicado para conhecer osfuncionários, fornecedores e parceiros.

9- Análise prévia de novos produtos eserviços com objetivo de prevenir alavagem de dinheiro e o financiamento aoterrorismo.

10- Comunicação de operaçõessuspeitas ao Coaf e reforço aosdepartamentos de compliance.

Page 14: Diário do Comércio - 15/08/2013

quinta-feira, 15 de agosto de 201314 -.ECONOMIA DIÁRIO DO COMÉRCIO

Page 15: Diário do Comércio - 15/08/2013

quinta-feira, 15 de agosto de 2013 15DIÁRIO DO COMÉRCIO

PREFEITURA DA ESTÂNCIA

BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ/SPEMPRESA MUNICIPAL DE SAÚDE - EMUS

A Empresa Municipal de Saúde - EMUS, através da CPL, no uso de suas atribuições legais, vem tornarpública a abertura do Processo Licitatório nº 23/2013 – na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 01/2013, objetivando a Contratação de serviços técnicos de raio X, com fornecimento dos equipamentos eprofissionais capacitados para administrar o serviço 24 horas por dia, e todos os insumos e acessóriosnecessários para realização adequada dos exames por período de 12 meses, TIPO MENOR PREÇOGLOBAL, com abertura dos envelopes DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA no dia 30 de agosto de 2013, às9:00 horas. Os interessados deverão retirar o Edital e fazer o cadastro até 03 (três dias antes daabertura), na Empresa Municipal de Saúde - EMUS, situada na Av. São Paulo, nº 826, Vila São Paulo,Mongaguá/SP. Mongaguá, 14 de agosto de 2013. Carlos Passueli - Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CASTILHO/SP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO 62/13 - PREGÃO 40/13

Objeto: Aquisição de máquina/equipamento para pintura viária (meio fio). Considerando a adjudicaçãoconstante da ata dos trabalhos da sessão pública de julgamento, lavrada pelo Sr. Pregoeiro,designada pela Portaria nº 029, de 03/01/2013; e a regularidade do procedimento, hei por bem, combase na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Homologar, os itens do objeto licitado, àempresa abaixo delineada e determinar que sejam tomadas as providências ulteriores. M L Feliciano& Cia Ltda – ME. Avenida Tancredo Neves, 3.510 - Bairro Santo Onofre. Cascavel/PR. CNPJ (MF):10.885.349/0001-01. Valor: R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). Castilho/SP, 14 de agostode 2013. Joni Marcos Buzachero. Prefeito. A Debitar dia (15.08.13)

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CASTILHO/SP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO 51/13 - PREGÃO 33/13

Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender àsnecessidades do Departamento Municipal de Saúde e Vigilância. Considerando a adjudicação constanteda ata dos trabalhos da sessão pública de julgamento, lavrada pelo Sr. Pregoeiro, designada pela Portarianº 029, de 03/01/2013; e a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº 10.520,de 17 de julho de 2002, Homologar, os itens do objeto licitado, às empresas abaixo delineadas e determinarque sejam tomadas as providências ulteriores. R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda. RuaRodrigues César, 174 - Vila dos Lavradores. Botucatú/SP. CNPJ (MF): 06.968.107/0001-04. Item 02 - valorunitário: R$ 0,60, valor total: R$ 1.200,00; Item 05 - valor unitário: R$ 2,00, valor total: R$ 4.000,00; Item07 - valor unitário: R$ 1,80, valor total: R$ 900,00; Item 14 - valor unitário: R$ 1,65, valor total:R$ 16.500,00; Item 18 - valor unitário: R$ 0,42, valor total: R$ 2.100,00; Item 20 - valor unitário: R$ 8,30,valor total: R$ 4.150,00; Item 23 - valor unitário: R$ 6,70, valor total: R$ 6.700,00; Item 27 - valor unitário:R$ 34,35, valor total: R$ 17.175,00; Item 28 - valor unitário: R$ 3,70, valor total: R$ 11.100,00; Item 29- valor unitário: R$ 1,30, valor total: R$ 1.300,00; e Item 32 - valor unitário: R$ 1,40, valor total: R$ 420,00.Ativa Comercial Hospitalar Ltda. Rua José Mathias da Silveira, 175 - Bairro Nossa Senhora de Fátima.Catalão/GO. CNPJ (MF): 04.274.988/0002-19. Item 03 - valor unitário: R$ 0,319, valor total: R$ 638,00;Item 10 - valor unitário: R$ 4,10, valor total: R$ 1.230,00; Item 11 - valor unitário: R$ 5,06, valor total:R$ 5.060,00; Item 13 - valor unitário: R$ 3,30, valor total: R$ 9.900,00; Item 22 - valor unitário: R$ 1,49,valor total: R$ 1.490,00; Item 24 - valor unitário: R$ 0,74, valor total: R$ 3.700,00; Item 26 - valor unitário:R$ 0,433, valor total: R$ 433,00; e Item 33 - valor unitário: R$ 3,50, valor total: R$ 7.000,00. LumarComércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Avenida Wilson Bego, 745 - Distrito Industrial Antônio DellaTorres. Franca/SP. CNPJ (MF): 49.228.695/0001-52. Item 04 - valor unitário: R$ 29,08, valor total:R$ 872,40; Item 08 - valor unitário: R$ 3,35, valor total: R$ 3.350,00; Item 12 - valor unitário: R$ 8,60, valortotal: R$ 8.600,00; Item 19 - valor unitário: R$ 1,40, valor total: R$ 1.400,00; Item 25 - valor unitário:R$ 0,37, valor total: R$ 370,00; e Item 31 - valor unitário: R$ 1,80, valor total: R$ 7.200,00. InterlabFarmacêutica Ltda. Avenida Água Fria, 981/985 - Bairro Água Fria. São Paulo/SP. CNPJ (MF): 43.295.831/0001-40. Item 06 - valor unitário: R$ 2,29, valor total: R$ 22.900,00; Item 15 - valor unitário: R$ 2,98, valortotal: R$ 1.788,00; Item 21 - valor unitário: R$ 0,99, valor total: R$ 9.900,00; e Item 30 - valor unitário:R$ 0,90, valor total: R$ 900,00. Castilho/SP, 09 de agosto de 2013. Joni Marcos Buzachero. Prefeito.A Debitar dia (15.08.13)

Convocação

UNIÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - UFAC

Ficam Convocados os Sócios da UFAC a se reunirem em As-sembleia Geral, a realizar-se em primeira Convocação às 17:30 horas, em seguida às 18:00 horas do dia 26-08-2013, à Rua Boa Vista nº 51, 9º andar - Plenária, a fi m de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) - Diretrizes da Academia; 2) - Diretri-zes do Clube da UFAC; 3) - Outros Assuntos de Interesse Geral. O presente edital atende às exigências estatutárias, capítulo IV, artigos 14º e 15º.

São Paulo, 09 de agosto de 2013. Antonio Célio Camargo Moreno

Presidente

BTG PACTUALYS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ/MF nº 17.079.325/0001-04 - NIRE 35.300.444.914

Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 31/7/2013(lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei n.º 6.404/76.)Data, Horário e Local: 31 de julho de 2013, às 10:00 horas, na sede da BTG PactualYS Empreendimentos e ParticipaçõesS.A. (“Companhia”), na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n.º 3477, 12° andar, parte, Itaim Bibi, CEP 04538-133, na Cidade eEstado de São Paulo. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Composição daMesa: Bruno Duque Horta Nogueira – Presidente Bruno Alexandre Licarião Rocha – Secretário Convocação: Dispensada,tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404, de 15 dedezembro de 1976, conforme alterada (“Lei n.º6.404/76”).Ordem do Dia: (i) aprovar o aumento de capital da Companhia.Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que a ata da presente assembleia seria lavradaem forma sumária, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculdade conferida pelo art. 130,§ 1º da Lei nº 6.404/76. Informou, ainda, que documentos ou propostas, declarações de voto ou dissidências sobre asmatérias a serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada peloSecretário da Assembleia. Examinada e debatida a matéria constante da Ordem do Dia, foi deliberado, por unanimidadede votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: 1. Os acionistas aprovaram o aumento de capital social da Companhia,que passa dos atuais R$ 50.500,00 (cinquenta mil e quinhentos reais) para R$ 1.050.500,00 (um milhão e cinquenta mil equinhentos reais), um aumento, portanto, no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), mediante a emissão de1.000.000 (um milhão) de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço total de emissão de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), calculado com base no inciso II do parágrafo primeiro do artigo 170 da Lei nº 6.404/76.2. A totalidade das 1.000.000 (um milhão) de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal serão totalmentesubscritas e integralizadas pelo acionista BTG Pactual Infraestrutura II Fundo de Investimento em Participações, fundode investimento constituído nos termos da Instrução CVM nº 391/2003, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.596.751/0001-27,neste ato representado por sua gestora BTG Pactual Gestora de Recursos Ltda., empresa com sede na Cidade e Estadode São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima nº 3477, 14º andar – parte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.631.542/0001-37neste ato representada em conformidade com seu estatuto social, neste ato representado por Bruno Alexandre LicariãoRocha, brasileiro, casado, advogado, inscrito na cédula de identidade nº 33400679 SSP/SP e CPF nº 278.107.688-08 eBruno Duque Horta Nogueira, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na cédula de identidade nº M8036395 SSP/MG e CPFnº 284.954.908-89, ambos residentes e domiciliados na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na mesma cidade, naAvenida Brigadeiro Faria Lima, n.º 3477, 12º andar, CEP 04538-133. 2.1. Em decorrência da deliberação 2ª acima, o Artigo4º do estatuto social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social da Sociedade,totalmente subscrito e parcialmente integralizado, é de R$1.050.500,00 (um milhão e cinquenta mil e quinhentos reais),dividido em 1.050.500 (um milhão e cinquenta mil e quinhentas) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.”Encerramento:Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos,lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 31 de julho de 2013. Sr.Bruno Duque Horta Nogueira – Presidente; Sr. Bruno Alexandre Licarião Rocha – Secretário. Acionistas: BTG PactualInfraestrutura II Fundo de Investimento em Participações, fundo de investimento constituído nos termos da InstruçãoCVM nº 391/2003, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.596.751/0001-27, neste ato representado por sua gestoraBTG PactualGestora de Recursos Ltda. empresa com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº3477, 14º andar – parte, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.631.542/0001-37; e NPA Empreendimentos e Participações S.A.Certifico que a presente é cópia fiel da ata da original lavrada no livro de atas de Assembleias Gerais da Companhia. SãoPaulo, 31 de julho de 2013. Bruno Duque Horta Nogueira-Presidente e Bruno Alexandre Licarião Rocha-Secretário. Jucespnº 302.098/13-6 em 09/08/2013.Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.

Sindicato do Comércio Atacadista de Louças, Tintas e Ferragens no Estado de São PauloEdital de Convocação

O Presidente da Entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convocatodos os integrantes da categoria econômica por ela representada, para participarem da AssembleiaGeral Extraordinária a ser realizada no dia 22 de agosto de 2013, às 16h30 em sua sede social, na RuaMajor Sertório, 88, 4º andar, salas 402 e 403, nesta cidade, a fim de deliberar sobre a seguinte ordemdo dia: 1) Negociação Coletiva com as entidades representativas da categoria profissional doscomerciários em toda base representada por este sindicato na respectiva data-base; 2) NegociaçãoColetiva com as entidades representativas das categorias profissionais diferenciadas nas respectivasdatas-base; 3) Negociação Coletiva com a entidade representativa da categoria profissional dosempregados em entidades sindicais do comércio; 4) Discussão e aprovação das contribuiçõesassistencial e sindical, previstas, respectivamente, na alínea “e”, do artigo 513 da CLT e no artigo 8°,inciso IV, da Constituição Federal; Não havendo, na hora acima indicada, número legal de participantespara a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia Geral Extraordinária serárealizada às 17h, em segunda convocação, com o quorum legal. São Paulo, 15 de agosto de 2013.Renaldo Pizzimenti - Presidente.

BTG Pactual Mining S.A.CNPJ/MF nº 15.483.617/0001-82 – NIRE 35.300.437.659

Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 24 de junho de 2013(lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização

contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76)Data, horário e local: 24 de junho de 2013, às 10:00 horas, na sede da BTG Pactual Mining S.A. (“Companhia”), naAvenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 14º andar, bairro Itaim Bibi, CEP 04538-133, na Cidade de São Paulo, Estado de SãoPaulo. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Composição da Mesa: BrunoAlexandre Licarião Rocha – Presidente, Guilherme Melcher Scaff – Secretário Convocação: Dispensada, tendo em vistaa presença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembrode 1976, conforme alterada (“Lei nº 6.404/76”). Ordem do Dia: (i) aprovar o aumento do capital social da Companhia, novalor de R$ 3.561.027,48 (três milhões, quinhentos e sessenta e um mil, vinte e sete reais e quarenta e oito centavos),mediante a emissão de 35.610.274 (trinta e cinco milhões, seiscentas e dez mil, duzentas e setenta e quatro) novas açõesordinárias da Companhia.Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente damesa esclareceu que a ata da presenteassembleia seria lavrada em forma sumária, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculdadeconferida pelo art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. Informou, ainda, que documentos ou propostas, declarações de voto oudissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim, seriarepresentada pelo Secretário da Assembleia. Examinada e debatida a matéria constante da Ordem do Dia, foi deliberado,por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: 1. O aumento de capital social da Companhia, quepassa dos atuais R$ 33.068.581,70 (trinta e três milhões, sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e setentacentavos) para R$ 36.629.609,18 (trinta e seis milhões, seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e nove reais e dezoitocentavos), um aumento, portanto, no montante de R$ 3.561.027,48 (três milhões, quinhentos e sessenta e um mil, vintee sete reais e quarenta e oito centavos), mediante a emissão de 35.610.274 (trinta e cinco milhões, seiscentas e dezmil, duzentas e setenta e quatro) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço total de emissãode R$ 35.610.274,75 (trinta e cinco milhões, seiscentos e dez mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta e cincocentavos), calculado com base no inciso II do parágrafo 1º do artigo 170 da Lei nº 6.404/76, dos quais R$ 3.561.027,48(três milhões, quinhentos e sessenta e um mil, vinte e sete reais e quarenta e oito centavos) serão destinados à conta decapital social da Companhia e R$ 32.049.247,27 (trinta e dois milhões, quarenta e novemil, duzentos e quarenta e sete reaise vinte e sete centavos) serão destinados à conta de reserva de capital da Companhia, na forma do artigo 182, parágrafo1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76. 2. A totalidade das 35.610.274 (trinta e cinco milhões, seiscentas e dez mil, duzentas esetenta e quatro) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal serão totalmente subscritas e integralizadaspelo acionista Fundo de Investimento em Participações Turquesa fundo de investimento em participações constituídonos termos da Instrução CVM nº 391/2003, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.321.021/0001-86, neste ato representadopor sua gestora BTG Pactual Gestora de Recursos Ltda., empresa com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Av.Brigadeiro Faria Lima nº 3477, 12º andar – parte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.631.542/0001-37, representada por BrunoAlexandre Licarião Rocha e Guilherme Melcher Scaff. Fica desde já claro e estabelecido que a subscrição e integralizaçãode novas ações da Companhia ocorre com o devido consentimento da NPA Empreendimentos e Participações S.A.,que não exercerá seu direito de preferência para subscrição de ações da Companhia. Em decorrência da deliberação 1acima, o Artigo 4º do estatuto social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. O capital socialé de R$ 36.629.609,18 (trinta e seis milhões, seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e nove reais e dezoito centavos),representado por 365.841.587 (trezentas e sessenta e cinco milhões, oitocentas e quarenta e uma mil, quinhentas eoitenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.”. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado einexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada,foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 24 de junho de 2013. Sr. Bruno Alexandre Licarião Rocha – Presidente; Sr.Guilherme Melcher Scaff – Secretário. Acionistas: Fundo De Investimento em Participações Turquesa, representadopor sua gestora BTG Pactual Gestora de Recursos Ltda., devidamente represetanda por Bruno Alexandre Licarião Rochae Guilherme Melcher Scaff e NPA Empreendimentos e Participações S.A., representada por Bruno Alexandre LicariãoRocha e GuilhermeMelcher Scaff, conforme acima detalhado. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da original lavradano livro de atas de Assembleias Gerais da Companhia. São Paulo, 24 de junho de 2013. (ass.) Bruno Alexandre LicariãoRocha – Presidente, Guilherme Melcher Scaff – Secretário. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registrosob o nº 299.156/13-8 em 05/08/2013. Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.

BTG Pactual Mining S.A.CNPJ/MF nº 15.483.617/0001-82 – NIRE 35.300.437.659

Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 30 de maio de 2013(lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no

parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76.)Data, Horário e Local: 30 de maio de 2013, às 10:00 horas, na sede da BTG Pactual Mining S.A. (“Companhia”), naAvenida Brigadeiro Faria Lima, 3477, 14° andar, bairro Itaim Bibi, CEP 04538-133, na Cidade de São Paulo, Estado de SãoPaulo. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Composição da Mesa: BrunoDuque Horta Nogueira – Presidente; Carolina Cury Maia Costa – Secretário. Convocação: Dispensada, tendo em vista apresença da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de1976, conforme alterada (“Lei nº 6.404/76”). Ordem do Dia: (i) aprovar o aumento do capital social da Companhia, novalor de R$ 537.093,29 (quinhentos e trinta e sete mil, noventa e três reais e vinte e nove centavos), mediante a emissãode 5,370,932 (cinco milhões, trezentas e setenta mil, novecentas e trinta e duas) novas ações ordinárias da Companhia.Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que a ata da presente assembleia seria lavradaem forma sumária, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculdade conferida pelo art. 130,§ 1º da Lei nº 6.404/76. Informou, ainda, que documentos ou propostas, declarações de voto ou dissidências sobre asmatérias a serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada peloSecretário da Assembleia. Examinada e debatida a matéria constante da Ordem do Dia, foi deliberado, por unanimidadede votos e sem quaisquer restrições ou ressalvas: 1. O aumento de capital social da Companhia, que passa dos atuaisR$ 32.531.488,41 (trinta e dois milhões, quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta eum centavos) para R$ 33.068.581,70 (trinta e três milhões, sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e setentacentavos), um aumento, portanto, no montante de R$ 537.093,29 (quinhentos e trinta e sete mil, noventa e três reais evinte e nove centavos), mediante a emissão de 5.370.932 (cinco milhões, trezentas e setenta mil, novecentas e trinta eduas) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço total de emissão de R$ 5.370.932,85 (cincomilhões, trezentos e setenta mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos), calculado com base no incisoII do parágrafo 1° do artigo 170 da Lei n°6.404/76, dos quais R$ 537.093,29 (quinhentos e trinta e sete mil, noventa e trêsreais e vinte e nove centavos) serão destinados à conta de capital social da Companhia e R$ 4.833.839,56 (quatro milhões,oitocentos e trinta e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos) serão destinados à conta de reservade capital da Companhia, na forma do artigo 182, parágrafo 1°, alínea “a”, da Lei 6.404/76. 2. A totalidade das 5.370.932(cinco milhões, trezentas e setenta mil, novecentas e trinta e duas) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominalserão totalmente subscritas e integralizadas pelo acionista Fundo de Investimento em Participações Turquesa fundode investimento em participações constituído nos termos da Instrução CVM nº 391/2003, inscrito no CNPJ/MF sob o nº15.321.021/0001-86, neste ato representado por sua gestora BTG Pactual Gestora de Recursos Ltda., empresa comsede na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima nº 3477, 12º andar – parte, inscrita no CNPJ/MF sobo nº 09.631.542/0001-37, representada por Bruno Duque Horta Nogueira e Carolina Cury Maia Costa. Fica desde já claroe estabelecido que a subscrição e integralização de novas ações da Companhia ocorre com o devido consentimento daNPA Empreendimentos e Participações S.A., que não exercerá seu direito de preferência para subscrição de ações daCompanhia. Em decorrência da deliberação 1 acima, o Artigo 4º do estatuto social da Companhia passa a vigorar com aseguinte redação: “Artigo 4º - O capital social é de 33.068.581,70 (trinta e três milhões, sessenta e oito mil, quinhentose oitenta e um reais e setenta centavos), representado por 330.231.313 (trezentas e trinta milhões, duzentas e trinta euma mil, trezentas e treze) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” Encerramento: Nada mais havendo aser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que,lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 30 de maio de 2013. Sr. Bruno Duque Horta Nogueira –Presidente; Sra.Carolina Cury Maia Costa – Secretário. Acionistas: Fundo de Investimento em Participações Turquesa,representado por sua gestora BTG Pactual Gestora de Recursos Ltda., devidamente represetanda por Bruno DuqueHorta Nogueira e Carolina Cury Maia Costa e NPA Empreendimentos e Participações S.A., representada por BrunoDuque Horta Nogueira e Carolina Cury Maia Costa, conforme acima detalhado. Certifico que a presente é cópia fiel da atada original lavrada no livro de atas de Assembleias Gerais da Companhia. São Paulo, 30 de maio de 2013. (ass.) BrunoDuque Horta Nogueira – Presidente; Carolina Cury Maia Costa – Secretário. Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Ciência e Tecnologia. Junta Comercial do Estado de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 299.158/13-5 em 05/08/2013.Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.

Pregão Eletrônico nº 18/2013Processo nº 23000.007021/2013-84

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH com sede na cidadede Brasília - DF, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0001-43, torna público querealizará licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP, sob o número18/2013, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO GLOBAL, cujo objeto é aquisição demateriais odontológicos permanentes e de consumo para o Projeto ConsultóriosItinerantes de Odontologia, distribuídos entre os Hospitais Universitários Federais– HUF’s, vinculados a Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, apoiadospela EBSERH. A abertura da sessão pública para a formulação dos lances estáprevista para ocorrer às 09:00 horas do dia 27/08/2013.ADISPONIBILIZAÇÃO DOEDITAL se dará a partir do dia 15/08/2013, nos sites www.comprasnet.gov.br ouwww.ebserh.mec.gov.br ou no endereço: Setor Comercial Sul-B, Quadra 09, Lote C,Ed. Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º andar – Brasília/DF – CEP 70.308-200.

Brasília, 14 de agosto de 2013Walmir Gomes de Sousa

Diretor Administrativo Financeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOSHOSPITALARES – EBSERH

OAS Empreendimentos S.A.CNPJ/MF nº 06.324.922/0001-30 - NIRE 35.3.0036333-7

Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 04/7/2013Data, hora e local: 04/7/2013, 12hs, na sede. Convocação e Presença: Dispensada em face da presença da totalidadedos acionistas. Mesa: Presidente: Carmine De Siervi Neto; Secretário: Adriano Claudio Pires Ribeiro. Ordem do Diae Deliberações Tomadas: Instalada a Assembleia, foi tomada a seguinte deliberação, aprovada pela unanimidade deacionistas: 4.1. Aprovar a constituição e instalação de um Conselho de Administração para a Cia., que funcionará de modopermanente. Diante da deliberação acima, promover a reforma do Estatuto Social da Cia., acrescentando o Capítulo IV,alterando os Capítulos III, V, VI, VIII e IX, e, ao final, renumerando o Estatuto Social, que passará a vigorar nos exatos termosda redação que consta no Anexo I da presente ata. 4.2. Eleger, para mandato de 1 ano, com início em 05/7/2013 e términoem 04/7/2014: a) para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Cia., o senhor Fabio Hori Yonamine, RGnº 17256000-SSP/SP e CPF/MF nº 163.120.278-21; b) para o cargo de Vice Presidente do Conselho de Administraçãoda Cia., a senhora Maria Beatriz Lira Gomez Ferraz, RG nº 26.610.528-2, SSP/SP e CPF/MF nº 272.376.328-50, e; c) parao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia., o senhor Joilson Santos Goes, RG nº 00818282-50 SSP/BA e CPF/MF nº 101.769.935-68. 5. Encerramento: Nada mais. 6. Assinaturas: Presidente, Carmine De Siervi Neto;Secretário, Adriano Claudio Pires Ribeiro. Acionista: OAS S.A. São Paulo, 04/7/2013.Carmine De Siervi Neto-Presidente eAdriano Claudio Pires Ribeiro-Secretário. Jucesp nº 265.475/13-2 em 16/7/2013.Gisela SimiemaCeschin-Secretária Geral.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUCESP

DIRETORIA DE SERVIÇOS AUXILIARES AO COMÉRCIO

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 39/2013

A Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP torna público que o fiel depositário dos gêne-ros e mercadorias recebidos pela sociedade empresária “P.N.S. Armazéns Gerais Ltda - ME” - NIRE3522002194-4, Marshal Moreira da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula deidentidade RG n.º 24.115.042-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 247.639.028-30, residentee domiciliado na Av. Deputado Emílio Carlos, nº 142, apto. 11, Campesina, CEP 06028-000, SãoPaulo/SP, assinou em 05/08/2013, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e4º, da Instrução Normativa 70/1998, do Departamento Nacional de Registro do Comércio, o termode responsabilidade nº 39/2013, que deverá ser publicado e arquivado na JUCESP, nos termos doart. 8º da supracitada Instrução Normativa. Armando Luiz Rovai, Presidente da JUCESP.

Ministério daFazenda

Pregão Eletrônico nº 1514/2013 – São PauloPROCESSO VERDE Nº 1514/2013. OBJETO: Agenciamento de viagens. DATA DEABERTURA: 29/08/2013, às 09h30. LOCAL: www.comprasnet.gov.br. O Edital poderáserobtidonossítioswww.serpro.gov.brewww.comprasnet.gov.br.PregoeiroDesignado.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)REGIONAL SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO

ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA – ASFA ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA – ASF torna público que se acha aberto procedimento licitatóriode SELEÇÃO DE FORNECEDORES – COLETA DE PREÇO Nº 015/2013, PROCESSO ASF Nº 045/2013, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PAINEL ELE-TRÔNICO DE CHAMADA DE SENHA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E INFRAESTRUTURA PARA UNIDADESDE SAÚDE AMA-E PARQUE PERUCHE E AMA-E VILA ZATT – CRITÉRIO MENOR PREÇO POR LOTE. Oedital na íntegra poderá ser consultado no sítio ASF:www.saudedafamilia.org e ou retirado na sede daAssociação, sito à Praça Mal. Cordeiro de Farias, 65 (11) 3154-7050. Informações no endereçoeletrônico:[email protected] | Data da Sessão Pública: 26/08/2013, às 09h30– Local daSessão: Associação Saúde da Família, Praça Mal. Cordeiro de Farias, 65 – Higienópolis – São Paulo/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUIEDITALNº090/2.013 –RPdePREGÃOPRESENCIALNº 087/2.013.OBJETO:- Contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços de gerenciamento do programa estratégia saúdeda família, com fornecimento de mão de obra a ser efetivadapor 20 (vinte) profissionais contratados pela licitante vencedora,sendo eles médicos especializados nos serviços correlatos aoprograma, incumbindo à vencedora a responsabilidade pelacoordenação das 20 (vinte) equipes, constituídas por 20 (vinte)médicos (contratados pela licitante), 20 (vinte) enfermeiros e 20(vinte) técnicos em enfermagem, sendo que os enfermeiros etécnicos em enfermagem pertencem ao quadro de servidoresdesta prefeitura, cuja responsabilidade pela manutenção de taisservidores incumbe à municipalidade, pelo período de execuçãode 12 (doze) meses, podendo ser renovados se houver interesseda administração, conforme projeto elaborado por esta secretariamunicipal de saúde. data da abertura- 28/08/2.013, às 08:00horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto a Seção deLicitações naRua Santos Dumont nº 28, Centro, ou pelos telefones(018) 3643.6126. O Edital poderá ser lido naquela seção e retiradogratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Paulo Roberto Bearari,Prefeito Municipal - Interino, Birigui, 14/08/2013.

PREFEITURA MUNICIPALDE NOVA ODESSAAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa,torna público que se acha aberto Pregão Presencial nº. 88/PP/2013 queserá realizada na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Nova Odessa,situada a Avenida João Pessoa, 777, Centro, Nova Odessa/SP, CEP: 13460-000, iniciando-se a sessão no dia 28/08/2013, às 9h15min, e tem por objeto oregistro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza.Informações poderão ser obtidas das 8h00min às 16h30min, no endereço acimamencionado ou através do telefone (19) 3476.8602. O edital estará disponívelpara download no seguinte link de acesso: http://www.novaodessa.sp.gov.br/Licitacoes.aspx.

Nova Odessa, 14 de Agosto de 2013.Setor de Suprimentos e Licitações

PREFEITURA MUNICIPALDE NOVA ODESSAAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

BENJAMIM BILL VIEIRA DE SOUZA, Prefeito do Município de Nova Odessa, torna públicoque se acha aberto Pregão Presencial nº. 103/PP/2013 que será realizada na sala de reuniõesda Prefeitura Municipal de Nova Odessa, situada a Avenida João Pessoa, 777, Centro, NovaOdessa/SP, CEP: 13460-000, iniciando-se a sessão no dia 27/08/2013, às 9h15min, e tem porobjeto registro de preços para futuras e eventuais prestação de serviço de transporte mediantelocação de caminhões equipados com compactador de lixo de 15m³, com quilometragem livre,objetivando a coleta de resíduos sólidos domiciliares gerados no município de Nova Odessacom destinação final no aterro sanitário da Estre Ambiental em Paulínia Informações poderãoser obtidas das 8h00min às 16h30min, no endereço acima mencionado ou através do telefone(19) 3476.8602. O edital estará disponível para download no seguinte link de acesso: http://www.novaodessa.sp.gov.br/Licitacoes.aspx. Nova Odessa, 14 deAgosto de 2013.

Setor de Suprimentos e Licitações

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Receita nominal do varejo avançou0,9% em junho ante maioeconomia

Vendas do varejo sobem em junhoCrescimento foi modesto, de 0,5%, levando o acumulado no ano a 3%. Móveis e eletrodomésticos foram os destaques no mês, entre dez categorias pesquisadas.

As vendas do varejobrasileiro cresce-ram 0,5% em junhoem relação ao mês

anterior, 1,7% comparadas ajunho de 2012 e acumularamalta de 3% no primeiro semes-tre, informou ontem o Institu-to Brasileiro de Geografia e Es-

tatística (IBGE). Em junho, seisdas dez atividades pesquisa-das tiveram resultados positi-vos na comparação mensal. Oprincipal destaque foi Móveise eletrodomést icos, comavanço de 1,8% por ser o últi-mo mês antes da recomposi-ção parcial do Imposto sobre

Produtos Industrializados (IPI)sobre linha branca e móveis.

De outro lado, o setor Hipere supermercados caiu 0,4%ante maio e Tecidos, vestuárioe calçados recuou 1,4%.

Em relação a igual períodode 2012, destacou-se o au-mento de 8,2% nas vendas no

setor de Combustíveis e lubri-ficantes em junho, ainda se-gundo o IBGE, o que deu amaior contribuição para a taxado varejo, de 48%, desban-cando os tradicionais líderesSupermercados e Eletrodo-mésticos. O segundo maiorpeso veio de Outros artigos de

uso pessoal e doméstico, com43%, após alta de 7,8% no vo-lume de vendas.

O IBGE informou ainda que areceita nominal do varejoavançou 0,9% na base mensale 9,9% na comparação anual.

No comércio varejista am-pliado – que inclui o setor auto-

motivo e material de constru-ção – as vendas subiram 1%em junho ante maio. Na com-paração anual, caíram 2%.

O IBGE também revisou osdados das venda de maio anteo mesmo mês de 2012, pas-sando de alta de 4,5% para4,4%. (Reuters)

Page 16: Diário do Comércio - 15/08/2013

quinta-feira, 15 de agosto de 201316 DIÁRIO DO COMÉRCIO

As oportunidades identificadas poderão ser atingidas, o que importaria em resultado operacional de até R$ 1,9 bilhão por ano, a partir de 2016.Da nova direção da BRFeconomia

Galeazzi e Diniz: dobradinha de volta.Claudio Galeazzi, presidente do Pão de Açúcar quando Abílio Diniz era o dono,

assume o posto máximo da BRF, onde não por acaso Diniz é presidente do Conselho.

OConselho de Admi-nistração da BRF,uma das maiorescompanhias de ali-

mentos do Brasil, aprovou mu-danças em sua estrutura ad-ministrativa e apontou comonovo diretor-presidente Clau-dio Galeazzi, em substituiçãoa José Antônio do Prado Fay,segundo fato relevante divul-gado ontem.

As alterações no corpo exe-cutivo já são reflexo do chama-do "plano de 100 dias", cujadiscussão ganhou força após aeleição de Abilio Diniz comopresidente do Conselho de Ad-ministração da BRF em abril.

Galleazzi já presidiu a redePão de Açúcar anos atrás,quando liderou uma reorga-nização da companhia, e as-sumiu um posto de conse-lheiro na varejista por indica-ção de Abilio.

Fay ocupava a presidênciada BRF desde outubro de 2008,tendo participado das nego-ciações que culminaram naaquisição da Sadia pela Perdi-gão, que deu origem à BRF. Elepermanecerá até o final do anona companhia, atuando emprojetos especiais no mercadointernacional.

A nova estrutura adminis-trativa, disse a BRF, será ma-tricial e dividida em cincoáreas globais: Marketing eInovação; Finanças, Adminis-tração e RI; Recursos Huma-nos; Operações; e Planeja-mento Integrado e Controle deGestão.

A empresa também terááreas responsáveis pelas re-giões de negócios nos merca-dos brasileiro e internacional,com foco no aumento de "mar-ket share" e no desenvolvi-mento e expansão das regiõesde negócios.

Com a nova organização,duas diretorias foram extin-tas: a de mercado interno e ade assuntos corportativos, oque resultou na saída dos dire-tores José Eduardo Cabral eWilson Mello.

A diretoria executiva esta-tutária, com mandato até2015, terá ainda Leopoldo Vi-riato Saboya, que permane-ceu no cargo de diretor vice-presidente de Finanças, Admi-nistração e Relações com In-vestidores.

Os outros diretores são osseguintes: Ely David Mizrahi(Food Services); Luiz Henri-que Lissoni (Varejo); GilbertoOrsato (RH); Nilvo Mittanck(Operações); Hélio Rubens(Planejamento Integrado eControle de Gestão); e SylviaLeão (Marketing e Inovação).

A companhia informou ain-da que foram constituídas qua-tro frentes de trabalho forma-das por executivos da compa-nhia e coordenadas pela con-sultora Galeazzi & Associados,do novo presidente, visandoidentificar oportunidades demelhorias para a empresa.

"Com base em dados preli-minares ora conhecidos pelaadministração, a companhiaestima que as oportunidades

identificadas poderão seratingidas gradualmente, oque importaria em resultadooperacional, caso alcançado,de até 1,9 bilhão de reais porano, a partir de 2016", afirmoua empresa.

Para que os resultados esti-mados sejam alcançados, noentanto, "há necessidade de

aprovação de investimentosde cerca de 800 milhões dereais nos próximos três anos",acrescentou.

As principais oportunidadesde melhorias identificadas resi-dem na geração de demanda;planejamento, que inclui otimi-zação de logística e redução dacomplexidade na distribuição,

entre outros; suporte, com revi-são dos escopos de áreas admi-nistrativas; e melhorias da pro-dutividade fabril.

Segundo a Folha de S.Pauloapurou, a BRF cortou 1% doquadro de funcionários, oque significa cerca de 1.100vagas. A BRF tinha 115 milfuncionários. Os cortes são

abrangentes e incluem des-de diretores até a equipe devendas.

Alguns centros de distribui-ção e plantas produtivas tam-bém podem ser realocados,para melhorar a logística daempresa, reduzir os estoquesde produtos acabados e otimi-zar investimentos.(Agências)

Foto Edno Luan/Futura Press/Folhapress

Claudio Galeazzi e Abílio Diniz novamente juntos, agora no comando da BRF: duas diretorias extintas e 1.100 funcionários demitidos.

BNDES: recorde de empréstimos.Foram R$ 88 bilhões emprestados no primeiro semestre, alta de 65% sobre igual período do ano passado.

Os empréstimos do Ban-co Nacional de Desen-volvimento Econômi-

co e Social (BNDES) bateramrecorde no primeiro semestreao alcançarem R$ 88,3 bi-lhões, alta de 65% sobre umano antes, informou a institui-

ção ontem.Com a expansão, o banco já

prevê a necessidade de rece-ber mais recursos, provavel-mente do Tesouro, para darconta da projeção de finan-ciamentos entre R$ 185 bi-lhões e R$ 190 bilhões em

2013, 30% acima dos R$ 156bilhões de 2012, afirmou opresidente da instituição, Lu-ciano Coutinho.

O BNDES também divulgouque fechou o primeiro semes-tre com um lucro líquido de R$3 ,2 b i lhões , uma a l ta de20,4% ante o mesmo períodode 2012.

O resultado positivo aconte-ceu num período em que obanco manteve taxas de jurose spreads em patamares maisbaixos para incentivar investi-mentos no país.

"O lucro é uma composiçãode três efeitos: aumento dasoperações de crédito, melho-ria da BNDESPAR (braço departicipações do banco), e re-sultado de tesouraria, que ti-veram um ganho de R$ 1,8 bi-lhão", disse Coutinho.

Na pr imeira metade doano, a expansão dos emprés-timos foi generalizada e cres-ceu em todos os segmentospesquisados.

A indústria recebeu R$ 29,4bilhões, uma alta de 93% anteo primeiro semestre de 2012.O setor de infra-estrutura ob-teve R$ 27,3 bilhões em em-préstimos, alta de 36%, en-quanto a agropecuária rece-

beu R$ 9,3 bilhões, mais que odobro de um ano antes.

Segundo Coutinho, um dosfatores para o crescimento dosdesembolsos do BNDES foi adesaceleração na carteira decrédito dos bancos privados,diante do aumento da inadim-plência e da expectativa decrescimento mais baixo do PIB.

Coutinho comentou que es-pera que uma retomada docrédito dos bancos privadospara investimentos comece ase dar neste segundo semes-tre e se consolide ao longo doano que vem. (Reuters)

Cada vez mais devedoresacertando suas contas

5 mil empregos perdidos

Em julho, foram perdidos5.500 empregos na indús-

tria paulista, fazendo o nívelde emprego do setor cair0,36% ante junho, na sériecom ajuste sazonal, informouontem a Federação das Indús-trias do Estado de São Paulo(Fiesp). Na mesma base decomparação, o Índice do Nívelde Emprego ( INE) recuou0,21% na série sem ajuste sa-zonal. Na relação entre os me-ses de julho de 2013 e de 2012,a queda foi de 1,29%. De janei-ro a julho, ante o mesmo perío-do de 2012, o índice acumulaalta de 2,08% .

A queda no volume de em-pregos da indústria de trans-formação paulista é a maisacentuada da série histórica

iniciada em 2006, revela o di-retor do Departamento dePesquisas e Estudos Econômi-cos (Depecon) da entidade,Paulo Francini. De acordo comele, apenas em 2009, aindasob os efeitos da crise econô-mica global, houve uma que-da próxima a essa, de 0,31%.

Francini, no entanto, relati-viza a perda, ressaltando a in-fluência no desempenho dofechamento de uma indústriade couro e calçados no interiordo Estado de São Paulo por or-dem judicial.

Por outro lado, Francini res-salta que o emprego no setorde máquinas e equipamentosno estado cresceu 0,6%, coma criação de 1.113 novas va-gas.(Estadão Conteúdo)

Foto Antono Cruz/ABr

Coutinho quer mais dinheiro

Oindicador deRecuperação deCrédito da Boa Vista

Serviços, administradora doServiço Central de Proteçãoao Crédito(SCPC), avançou3,6% em julho em relação ajunho, descontados osefeitos sazonais. Nacomparação do acumuladodos últimos sete meses comigual período de 2012,cresceu 4,2%. Nos últimos12 meses (agosto/2012 ajulho/2013), a variação foide 7,1% ante igual períodode 2011/2012. Os númerosforam obtidos a partir dototal de exclusões dosregistros de inadimplentesda base da Boa VistaServiços/SCPC.

As melhores condições domercado de crédito e amanutenção do empregocontinuam a representarfatores que contribuempositivamente para oindicador em 2013. Poroutro lado, ao observá-loem um prazo mais longo,constata-se que o índice

vem caindo, já que emdezembro de 2012 fechoupróximo aos 12%, apontaFlávio Calife, economista daBoa Vista Serviços

Na avaliação dele, aperspectiva é de que ainadimplência continuará acair porque as pessoasainda estão empregadas e omovimento de retorno dosjuros ainda é inferior ao anopassado.

Regiões – O Norte e oCentro-Oeste tiveram asmaiores altas mensais derecuperação, com 8,9% e8%. Já o Sudesterepresentou a menorvariação: 0,7%. Em 12meses, os destaques foramo Nordeste (11%), o Centro-Oeste e o Norte (ambos com8,2%). Já no Sudeste, ficouem 5,9%, e no Sul, em 6%.

O indicador que consideraa recuperação de crédito sóno varejo registrou em julhoalta de 2,7% ante julho de2013. Todas as regiõescontribuíram positivamentepara a evolução desseindicador, com destaquepara o Nordeste (3,8%) eSudeste (2,8%).

Karina Lignelli

Page 17: Diário do Comércio - 15/08/2013

quinta-feira, 15 de agosto de 2013 17DIÁRIO DO COMÉRCIO

SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.CNPJ nº 60.498.417/0001-58

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 008/2013 AVISO

A SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTrans, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 60.498.417/0001-58, comunica que será disponibilizado no dia 19/08/13 o Edital com os procedimentos de Pré-Qualificação de empresa(s) ou consórcio(s) de empresa(s), com vistas à participação em futura licitação na modalidade de Concorrência, do tipo menor preço, cujo objeto se dará pela forma de execução indireta no regime de empreitada por preços unitários, destinada à execução dos corredores e terminais de ônibus integrantes do Plano Municipal de Mobili-dade Urbana da Secretaria Municipal de Transportes, sob nº 008/2013, vinculada ao Processo Administrativo de Licitações e Contratos - PALC nº 2013/0465 a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Leis Municipais nºs 13.278/02, 14.094/05, e 14.145/06, Decretos Municipais nº 44.279/03 e 49.511/08, bem como pelas respectivas altera-ções, normas complementares e demais disposições deste Edital.

Em atenção ao disposto no art. 39, da Lei nº 8.666/93, foi realizada Audiência Pública, em 09/04/13, cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC e no jornal Diário do Comércio, edições de 22/03/13 e no Diário Oficial da União, de 25/03/13.

Em atenção ao disposto no Decreto Municipal nº 48.042/06, foi realizado o procedimento de Consulta Pública, no período de 30/07/13 a 05/08/13, cujo Aviso foi publicado no link de licitações do site http://www.sptrans.com.br e no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 30/07/13. Os subsídios resultantes desse procedimento serão disponibilizados simultane-amente ao Edital, no mesmo site.

OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESA(S) OU CONSÓRCIO(S) DE EMPRESA(S) PARA PARTICIPAÇÃO NA CONCORRÊNCIA, DO TIPO MENOR PREÇO, DESTINADA À EXECUÇÃO DAS OBRAS INTEGRANTES DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. EMPREENDIMENTO Nº 7 - SÃO MIGUEL (CORREDOR CELSO GARCIA - TRECHO 3 (ÁGUIA DE HAIA ATÉ ESTR. DOM JOÃO NERY), TERMINAL SÃO MIGUEL E TERMINAL VILA MARA).

Entrega e Abertura dos Envelopes com Documentos de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Data: 19 de setembro de 2013, às 10h. Endereço: Rua Boa Vista, nº 136, 5º andar - Centro � SP.

Nos termos do item 2.6. do Edital, deverão ser realizadas visitas técnicas, sendo obrigatória a apresen-tação do respectivo comprovante de sua realização nos termos do item 4.7.2. do Edital.

Os interessados poderão obter gratuitamente os arquivos eletrônicos com a íntegra do Edital, anexos e documentação técnica, no site �http://www.sptrans.com.br�, dentro do link �LICITAÇÕES�.

Alternativamente, os mesmos arquivos eletrônicos pertinentes ao presente certame estarão disponí-veis para retirada, mediante a entrega de um exemplar de DVD-ROM, virgem e lacrado, na Gerência de Contratações Administrativas da SPTrans, localizada na Rua Boa Vista, nº 136, 4º andar - Centro - SP, de segunda a sexta-feira, no horário entre 9h e 12h e entre 13h30 e 17h.

São Paulo, 13 de agosto de 2013.Waldomiro Carlos Moreira

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.CNPJ nº 60.498.417/0001-58

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 009/2013 AVISO

A SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTrans, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 60.498.417/0001-58, comunica que será disponibilizado no dia 19/08/13 o Edital com os procedimentos de Pré-Qualificação de empresa(s) ou consórcio(s) de empresa(s), com vistas à participação em futura licitação na modalidade de Concorrência, do tipo menor preço, cujo objeto se dará pela forma de execução indireta no regime de empreitada por preços unitários, des-tinada à execução dos corredores e terminais de ônibus integrantes do Plano Municipal de Mobilidade Urbana da Secretaria Municipal de Transportes, sob nº 009/2013, vinculada ao Processo Administrativo de Licitações e Contratos - PALC nº 2013/0466 a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Leis Municipais nos 13.278/02, 14.094/05, e 14.145/06, Decretos Municipais nos 44.279/03 e 49.511/08, bem como pelas res-pectivas alterações, normas complementares e demais disposições deste Edital.

Em atenção ao disposto no art. 39, da Lei nº 8.666/93, foi realizada Audiência Pública, em 09/04/13, cujo AVISO foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC e no jornal Diário do Comércio, edições de 22/03/13 e no Diário Oficial da União, de 25/03/13.

Em atenção ao disposto no Decreto Municipal nº 48.042/06, foi realizado o procedimento de Consulta Pública, no período de 30/07/13 a 05/08/13, cujo Aviso foi publicado no link de licitações do site http://www.sptrans.com.br e no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 30/07/13. Os subsídios resultantes desse procedimento serão disponibilizados simultanea-mente ao Edital, no mesmo site.

OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESA(S) OU CONSÓRCIO(S) DE EMPRESA(S) PARA PARTICIPAÇÃO NA CONCORRÊNCIA, DO TIPO MENOR PREÇO, DESTINADA À EXECUÇÃO DAS OBRAS INTEGRANTES DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. EMPREENDIMENTO Nº 8 - ITAIM PAULISTA (CORREDOR PERIMETRAL ITAIM PAULISTA / SÃO MATEUS - TRE-CHO 3 (ESTRADA DOM JOÃO NERY / ESTRADA LAJEADO VELHO - VIADUTO DEP. ANTONIO SILVA CUNHA BUENO) E TERMINAL ITAIM PAULISTA).

Entrega e Abertura dos Envelopes com Documentos de PRÉ-QUALIFICAÇÃOData: 19 de setembro de 2013, às 12h.Endereço: Rua Boa Vista, nº 136, 5º andar - Centro � SP.

Nos termos do item 2.6. do Edital, deverão ser realizadas visitas técnicas, sendo obrigatória a apresentação do respectivo comprovante de sua realização nos termos do item 4.7.2. do Edital.

Os interessados poderão obter gratuitamente os arquivos eletrônicos com a íntegra do Edital, anexos e documentação técnica, no site �http://www.sptrans.com.br�, dentro do link �LICITAÇÕES�.

Alternativamente, os mesmos arquivos eletrônicos pertinentes ao presente certame esta-rão disponíveis para retirada, mediante a entrega de um exemplar de DVD-ROM, virgem e lacrado, na Gerência de Contratações Administrativas da SPTrans, localizada na Rua Boa Vista, nº 136, 4º andar - Centro - SP, de segunda a sexta-feira, no horário entre 9h e 12h e entre 13h30 e 17h.

São Paulo, 13 de agosto de 2013.Waldomiro Carlos Moreira

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

SÃO PAULO TRANSPORTE S.A.CNPJ nº 60.498.417/0001-58

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 010/2013 AVISO

A SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTrans, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 60.498.417/0001-58, comunica que será disponibilizado no dia 19/08/13 o Edital com os procedimentos de Pré-Qualificação de empresa(s) ou consórcio(s) de empresa(s), com vistas à participação em futura licitação na modalidade de Concorrência, do tipo menor preço, cujo objeto se dará pela forma de execução indireta no regime de empreitada por preços unitários, des-tinada à execução dos corredores e terminais de ônibus integrantes do Plano Municipal de Mobilidade Urbana da Secretaria Municipal de Transportes, sob nº 010/2013, vinculada ao Processo Administrativo de Licitações e Contratos - PALC nº 2013/0467 a qual será regida pela Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Leis Municipais nºs 13.278/02, 14.094/05, e 14.145/06, Decretos Municipais nº 44.279/03 e 49.511/08, bem como pelas res-pectivas alterações, normas complementares e demais disposições deste Edital.

Em atenção ao disposto no art. 39, da Lei nº 8.666/93, foi realizada Audiência Pública, em 09/04/13, cujo AVISO foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC e no jornal Diário do Comércio, edições de 22/03/13 e no Diário Oficial da União, de 25/03/13.

Em atenção ao disposto no Decreto Municipal nº 48.042/06, foi realizado o procedimento de Consulta Pública, no período de 30/07/13 a 05/08/13, cujo Aviso foi publicado no link de licitações do site http://www.sptrans.com.br e no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 30/07/13. Os subsídios resultantes desse procedimento serão disponibilizados simultanea-mente ao Edital, no mesmo site.

OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESA(S) OU CONSÓRCIO(S) DE EMPRESA(S) PARA PARTICIPAÇÃO NA CONCORRÊNCIA, DO TIPO MENOR PREÇO, DESTINADA À EXECUÇÃO DAS OBRAS INTEGRANTES DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. EMPREENDIMENTO Nº 9 � GUAIANAZES (CORREDOR LESTE RADIAL 3)

Entrega e Abertura dos Envelopes com Documentos de PRÉ-QUALIFICAÇÃOData: 19 de setembro de 2013, às 14h.Endereço: Rua Boa Vista, nº 136, 5º andar - Centro � SP.

Nos termos do item 2.6. do Edital, deverão ser realizadas visitas técnicas, sendo obrigatória a apresentação do respectivo comprovante de sua realização nos termos do item 4.7.2. do Edital.

Os interessados poderão obter gratuitamente os arquivos eletrônicos com a íntegra do Edital, anexos e documentação técnica, no site �http://www.sptrans.com.br�, dentro do link �LICITAÇÕES�.

Alternativamente, os mesmos arquivos eletrônicos pertinentes ao presente certame esta-rão disponíveis para retirada, mediante a entrega de um exemplar de DVD-ROM, virgem e lacrado, na Gerência de Contratações Administrativas da SPTrans, localizada na Rua Boa Vista, nº 136, 4º andar - Centro - SP, de segunda a sexta-feira, no horário entre 9h e 12h e entre 13h30 e 17h.

São Paulo, 13 de agosto de 2013.Waldomiro Carlos Moreira

g

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Boulevard Jardins Empreendimentos e Incorporações S.A.CNPJ/MF nº 07.153.900/0001-18 - NIRE 35.3.00.322266

Edital de Convocação - Assembléia Geral ExtraordináriaFicam convocados os acionistas detentores de ações ordinárias e ações preferencias classe A da Boulevard Jardins Emp.e Incorp. S.A., para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar em 2ª convocação aos 19.08.2013, às10h, na sede de sua acionista GP Desenvolvimento - FIP, localizada na Capital do Estado de SP, na Av.Pres. JuscelinoKubitschek, 50, 4º and., V. Nova Conceição, 04543-011, com a seguinte Ordem do Dia: (i) dar ciência da sentença arbitralproferida em 07.06.2013, pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil - Canadá, Arbitragem nº 44/2010; (ii) consolidar a resolução do Acordo de Acionistas, determinada por decisão do Tribunal Arbitral; (iii) extinguir o Con-selho de Administração; (iv) ratificar os atos praticados pelos atuais membros da Diretoria, da data da sentença, até a dataem que se realizar a presente assembleia; (v) reeleger/eleger novos membros da Diretoria; (vi) alterar a sede social; (vii)alterar o estatuto social, tendo em vista as deliberações supra, e consolidá-lo em sua nova redação. SP, 12.08.13. JorgeCarlos Nuñez-Pres. do Cons.de Administração. (13, 14 e 15)

DECLARAÇÃO A PRAÇAA empresa NÚCLEO RECREATIVO PAÇOQUINHA BERÇÁRIO E MATERNAL LTDA. ME, inscritasob CNPJ nº 64.189.350/0001-20 e CCM nº 9.833.777-7, sediada à Rua Alfredo Pujol, nº 1.009 – Casa10 – Santana, no município de São Paulo/SP – CEP02017-011, Declara o extravio do talão de notasfiscais série A nº 1351 a 1400.

BTG PACTUAL MINING S.A.CNPJ/MF n.º 15.483.617/0001-82 - NIRE 35.300.437.659

Ata da Assembleia Geral Extraordinária, Realizada em 16/4/2013(lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei n.º 6.404/76.)Data, Horário e Local: 16 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede da BTG Pactual Mining S.A. (“Companhia”), na AvenidaBrigadeiro Faria Lima, 3477, 14° andar, bairro Itaim Bibi, CEP 04538-133, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Composição da Mesa: Bruno DuqueHorta Nogueira - Presidente Carolina Cury Maia Costa - Secretário Convocação: Dispensada, tendo em vista a presença datotalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conformealterada (“Lei n.º 6.404/76”).Ordem doDia: (i) aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 1.658.049,53(um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos), mediante a emissão de16,580,495 (dezesseismilhões, quinhentos e oitentamil, quatrocentas e noventa e cinco) novas ações ordinárias daCompanhia.Deliberações: Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que a ata da presente assembleia seria lavradaem forma sumária, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculdade conferida pelo art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Informou, ainda, que documentos ou propostas, declarações de voto ou dissidências sobre as matériasa serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretárioda Assembleia. Examinada e debatida a matéria constante da Ordem do Dia, foi deliberado, por unanimidade de votos e semquaisquer restrições ou ressalvas:1.Oaumento de capital social da Companhia, que passa dos atuais R$ 30.873.438,88 (trintamilhões, oitocentos e setenta e três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos) para R$ 32.531.488,41(trinta e dois milhões, quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos), um aumento,portanto, no montante de R$ 1.658.049,53 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, quarenta e nove reais e cinquentae três centavos), mediante a emissão de 16.580.495 (dezesseis milhões, quinhentos e oitenta mil, quatrocentas e noventa ecinco) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço total de emissão de R$ 16.580.495,31 (dezesseismilhões, quinhentos e oitenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), calculado com base no incisoII do parágrafo 1° do artigo 170 da Lei n°6.404/76, dos quais R$ 1.658.049,53 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil equarenta e nove reais e cinquenta e três centavos) serão destinados à conta de capital social daCompanhia eR$ 14.922.445,78(quatorzemilhões, novecentos e vinte e doismil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos) serão destinadosà conta de reserva de capital da Companhia, na forma do artigo 182, parágrafo 1°, alínea “a”, da Lei 6.404/76.2.A totalidade das16.580.495 (dezesseis milhões, quinhentos e oitenta mil, quatrocentas e noventa e cinco) novas ações ordinárias, nominativase sem valor nominal serão totalmente subscritas e integralizadas pelo acionista Fundo de Investimento em ParticipaçõesTurquesa fundo de investimento em participações constituído nos termos da Instrução CVM nº 391/2003, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.321.021/0001-86, neste ato representado por sua gestoraBTG Pactual Gestora de Recursos Ltda., empresacom sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima nº 3477, 12º andar - parte, inscrita no CNPJ/MF sobo nº 09.631.542/0001-37, representada por Bruno Duque Horta Nogueira e Carolina Cury Maia Costa. Fica desde já claro eestabelecido que a subscrição e integralização de novas ações da Companhia ocorre com o devido consentimento da NPAEmpreendimentos eParticipaçõesS.A., que não exercerá seu direito de preferência para subscrição de ações daCompanhia.Em decorrência da deliberação 1 acima, o Artigo 4º do estatuto social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação:“Artigo 4º-O capital social é de R$ 32.531.488,41 (trinta e dois milhões, quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta eoito reais e quarenta e um centavos), representado por 324.860.381 (trezentas e vinte e quatro milhões, oitocentas e sessentamil, trezentas e oitenta e uma) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” Encerramento: Nada mais havendo aser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida eaprovada, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 16 de abril de 2013. Sr. Bruno Duque Horta Nogueira - Presidente;Sra.Carolina Cury Maia Costa - Secretário. Acionistas: Fundo de Investimento em Participações Turquesa, representadopor sua gestora BTG Pactual Gestora de Recursos Ltda., devidamente represetanda por Bruno Duque Horta Nogueira eCarolina Cury Maia Costa e NPA Empreendimentos e Participações S.A., representada por Bruno Duque Horta Nogueira eCarolina Cury Maia Costa, conforme acima detalhado.Certifico que a presente é cópia fiel da ata da original lavrada no livro deatas de Assembleias Gerais da Companhia. São Paulo, 16 de abril de 2013. Bruno Duque Horta Nogueira Carolina Cury MaiaCosta-Presidente Secretário. Jucesp nº 299.157/13-1 em 05/08/2013. Gisela Simiema Ceschin-Secretária Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CASTILHO/SP

PROCESSO LICITATÓRIO 55/13 - MODALIDADE DE PREGÃO 36/13Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 55/13, na modalidade dePregão 36/13, na forma presencial, para o registro de preços para contratação de empresa qualificada,localizada no perímetro urbano de Castilho-SP, para execução de serviço de lavagem e higienização deveículos, com a finalidade de atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde e Vigilância.Data: 29 de agosto de 2013, às 09 horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessadosna Praça da Matriz, 247, Castilho. Informações complementares serão fornecidas pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034 e pelo e-mail: [email protected]. A Debitar dia (15.08.13)

Requerente: Banco ABC Brasil S/A. Requerido: Homex Brasil Participações Ltda. Avenida

Santo Amaro, 6.802 – Santo Amaro - 1ª Vara de Falências.

Requerente: Lavoro Factoring S/A. Requerido: Nicola Colella Indústria de Roupas Ltda. Rua

Capitão Francisco Teixeira Nogueira, 258 – Água Branca - 1ª Vara de Falências.

Requerente: Jobinvest Fomento Mercantil Ltda. Requerido: Espaço Personal Trainer Condi-

cionamento Físico Ltda. Avenida Portugal, 184 – Brooklin Paulista - 2ª Vara de Falências.

Requerente: Golden Trade Comércio Internacional Ltda. Requerido: Union Comercial e

Participações Ltda. Rua Frei Caneca, 1.332 - 10° Andar - Conjunto A - Módulo Comercial 101 –

Consolação - 1ª Vara de Falências.

Requerente: Golden Trade Comércio Internacional Ltda. Requerido: Airis Led do Brasil S/A.

Avenida Prof. Alceu Maynard Araújo, 153 - Conjunto 11 – Vila Cruzeiro -

2ª Vara de Falências.

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Conforme informação da Distribuição Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, foram ajuizados no dia 14 de agosto de 2013, na Comarca da Capital, os seguintes pedidos de

falência, recuperação extrajudicial e recuperação judicial:

Page 18: Diário do Comércio - 15/08/2013

quinta-feira, 15 de agosto de 201318 -.ECONOMIA/LEGAIS DIÁRIO DO COMÉRCIO

Os sinais preliminares de crescimento ainda são frágeisOlli Rehn, vice-presidente da Comissão Europeia.economia

Enfim, boasnotícias na Europa.

Economia da zona do euro cresceu 0,3% no segundo trimestre, puxada por Alemanha e França.Boris Roessler/EFE

Houve recuperação também nos países do sul do continente, os mais afetados pela crise.

Números divulgadosontem pela Eurostat, aagência oficial deestatísticas da União

Europeia, mostram que a economiada zona do euro voltou a crescerdepois de 18 meses, dando indíciosde que pode sair da recessão maislonga de sua história. O ProdutoInterno Bruto (PIB) do blocoavançou 0,3% no segundo trimestredo ano, resultado um pouco melhordo que o esperado pelo mercado.No trimestre anterior houvecontração de 0,3%.

O crescimento foi puxado pelaexpansão da Alemanha (0,7%) e daFrança (0,5%), as duas maioreseconomias do continente. Mashouve recuperação também nospaíses do sul do continente, os maisafetados pela crise. Portugalcresceu 1,1%. Espanha e Itáliareduziram o ritmo da queda para0,1% e 0,2% respectivamente.

Os resultados animam analistas,mas não são suficientes paracompensar as perdas de um ano emeio de recessão. Na comparaçãocom o mesmo período de 2012, oPIB da zona do euro caiu 0,7%.

"Ainda existem obstáculossubstanciais a serem superados. Osnúmeros foram baixos e os sinaispreliminares de crescimento aindasão frágeis", alerta Olli Rehn, vice-presidente da Comissão Europeia."Vários países ainda apresentamíndices de desempregoinaceitavelmente altos, e asreformas no bloco estão no estágioinicial. Ainda temos um longocaminho a percorrer". ( Fo l h a p r e s s )

Ministério Público doAM aciona a Samsung

OMinistério Público do Trabalhono Amazonas ajuizou ação ci-vil pública contra a Samsung,

a partir de depoimentos de funcioná-rios, por supostas irregularidades emsua unidade na Zona Franca de Ma-naus. Segundo os procuradores, osfuncionários trabalham por atédez horas em pé, fazendo movi-mentos repetitivos. Eles relatamproblemas de saúde supostamen-te causados pelo ritmo dos servi-ços e pedem indenização de R$250 milhões e adequações no am-biente de trabalho da fábrica.

De acordo com a ação, a Sam-sung já recebeu 162 orientaçõesquanto às normas de segurança esaúde no trabalho desde 1996.Apenas no ano passado, diz o docu-mento, ocorreram 2.018 afasta-mentos por distúrbios osteomus-culares e outras doenças.

O inquérito, instaurado em 2012,tem fotos e vídeos e detalhes da pro-dução, como o tempo exigido para semontar um aparelho de TV (65 segun-dos, o que necessita de 87 a 96 movi-

mentos por minuto – acima do reco-mendado por questões de saúde).

"Quando a exceção passa a ser aregra, há um desgaste. Nossa expec-tativa é que a ação seja apreciadaaté o fim da semana que vem. Casoseja apreciada favoravelmente, aSamsung terá de de adequar imedia-tamente", afirmou o procurador doTrabalho Ilan Fonseca de Souza.

Entre outras medidas, o órgão exi-ge que a empresa conceda pausa dedez minutos a cada hora trabalhadae que readapte os postos para que osfuncionários possam trabalhar sen-tados. Em nota, a Samsung informaque não foi notificada sobre o caso,mas que pretende cooperar com asautoridades brasileiras para ofere-cer "um ambiente de trabalho queassegure os mais altos padrões daindústria em relação à segurança,saúde e bem-estar".

O lucro da empresa sul-coreanaem todo o mundo aumentou 50% nosegundo trimestre em relação aomesmo período de 2012, alcançan-do US$ 7 bilhões. ( Fo l h a p r e s s )

Tesouro cobre a conta da luz

OTesouro Nacional autorizouhoje o repasse de mais R$650 milhões para a Conta de

Desenvolvimento Energético(CDE), por meio da emissão de títu-los de dívida pública. Foi o segundoaporte direto realizado neste mês eo terceiro no ano, totalizando R$1,97 bilhão. Os recursos estão sen-do usados para financiar a reduçãodas tarifas de energia neste ano,cobrindo a indenização de empre-sas do setor e também o custo maisalto da geração de eletricidade pe-las usinas térmicas devido à secano primeiro semestre. Antes, o gas-to com térmicas costumava ser re-passado para as tarifas.

Até agora, a Fazenda não apresen-

tou uma projeção de qual deve ser ototal repassado no ano. O governodiz que isso não é possível porque osvalores vão variar mês a mês.

A ideia inicial era nutrir a CDEcom recebíveis de Itaipu (recursosque o governo tem a receber pelaconstrução da usina em parceriacom o Paraguai), mas a antecipa-ção de receita foi alvo de críticas domercado. Ainda assim, outra par-cela de R$ 1,9 bilhão foi repassada àCDE dessa fonte.

Sem tais recursos, os novos re-passes impactam nas despesas pri-márias, tornando-se mais um fatora dificultar a meta do setor públicode economizar 2,3% do PIB nesteano. (Folhapress)

Page 19: Diário do Comércio - 15/08/2013

quinta-feira, 15 de agosto de 2013 ECONOMIA/LEGAIS - 19DIÁRIO DO COMÉRCIO

Page 20: Diário do Comércio - 15/08/2013

quinta-feira, 15 de agosto de 201320 DIÁRIO DO COMÉRCIO

Dançar afasta minha raiva e o meu estresse. Quando venho para a pista de dança, me esqueço de tudo.Liang Yulong, 19 anos, que testa placas-mãe de iPhones.economia

OS EMBALOS DE SÁBADO ÀNOITE NO VA L E DO SUPLÍCIO

No Vale do Silício, na Califórnia,empresas de tecnologia instaladas em meio a jardins oferecem aos funcionáriosmassagens e cortes de cabelo, mesas de sinuca, geladeiras com cervejas e tira-gostos. Já na China, onde os iPhones

que o mundo usa são feitos, as fábricas mais parecem penitenciárias, com operários uniformizados, chefes que xingam,horas extras forçadas - enfim, um ambiente de suplício onde a única diversão são as saídas nos fins de semana.

Abalada mais agitadada cidade operáriade Zhengzhou, naChina, não passa de

um inferninho iluminado comluzes de neon no fim da rua doparque industrial onde iPho-nes são fabricados 24 horaspor dia. Escondida atrás de umcanteiro de obras, a balada"No Verão" oferecia de tudo nosábado à noite: apitos de plás-tico, pratos de fruta, umacriança de moicano, sabres deluz falsificados e um come-diante obsceno que bebia cer-veja pelo nariz.

Liang Yulong, de 19 anos,testa placas-mãe de iPhonesno Parque Tecnológico Fox-conn Zhengzhou TechnologyPark e chegou ao clube comum único objetivo em mente:esquecer a realidade terríveldo seu dia a dia na pista dedança. "Dançar afasta minharaiva e o meu estresse", afir-mou com o cigarro na mão."Quando venho para cá, meesqueço de tudo."

Aqui nos subúrbios áridos deZhengzhou, a capital da pro-víncia central de Henan, a folianoturna revela um aspectopouco explorado da cadeia defornecimento global: os clubesnoturnos que oferecem àsmassas uma motivação pararetornarem às linhas de produ-ção. As mãos que fabricam osaparelhos eletrônicos do mun-do pertencem quase exclusi-vamente a jovens que têm ospróprios sonhos, e a vida incan-sável no chão da fábrica não éum deles. Suas folgas são umachance rara de aproveitar opresente enquanto lutam porum futuro melhor.

"Todo mundo espera louca-mente pelo fim de semana",

afirmou Bai Sihai, de 24 anos,enquanto desviava dos bura-cos no caminho para casa cer-ta tarde. Seu plano? Jogar vi-deogame em uma lan house efazer um interurbano para anamorada.

Os chefes do setor estão co-meçando a ver os méritos doprazer nas horas de folga. Nosúltimos anos, uma onda deprotestos e suicídios nas gran-des fábricas da China destaca-ram os abusos que os traba-lhadores precisam suportar.Em abril e maio, três pessoaspularam para a morte do altodo alojamento da Foxconn, agigante manufatureira comsede em Taiwan que produzaparelhos eletrônicos paraApple, Microsoft e outras em-presas. Dois deles eram fun-cionários da Foxconn e o outroestava em busca de emprego;a Foxconn afirma que as mor-tes não tinham relação com otrabalho na fábrica.

APÓS SUICÍDIOS, O SILÊNCIO.Ainda em maio, um funcio-

nário se matou em uma fábri-ca da Samsung na provínciade Guangdong, mais ao sul,onde organizações de direitosdos trabalhadores documen-taram uma série de violaçõescomo horas extras forçadas etrabalhadores menores deidade.

O setor respondeu com pa-liativos para salvar tanto as vi-das dos trabalhadores quantosua reputação corporativa.Sob pressão, a Foxconn au-mentou salários e reduziu ho-ras extras. Na fábrica de Xan-gai onde a Quanta fabricahardware para empresas co-mo Apple, Toshiba e Asus, ostrabalhadores podem fazeraulas de ioga e taekwondo.

Depois dos últimos suicídiosna fábrica de Zhengzhou, a

empresa entrou em "modo si-lencioso", proibindo qualquertipo de conversa que não te-nha a ver com o trabalho nochão da fábrica. Embora a Fox-conn tenha anunciado que apolítica não era mais válidaapós apelos do público, os tra-balhadores afirmam que a re-gra continua em vigor.

Na empresa de alta tecnolo-gia Olympus, no Vale do Silício,na Califórnia, Estados Unidos,os funcionários se sentam emcadeiras ergonômicas luxuo-sas e recebem massagens ecortes de cabelo subsidiados,têm paredes de escalada à dis-posição, jogam pebolim, medi-tam e fazem Pilates – tudo emnome da promoção da inova-ção criativa.

O ambiente de trabalho éconsideravelmente mais secona China. Ao contrário do novocampus moderno da Apple emCupertino, na Califórnia, queserá cercado de pessegueiros,a fábrica de Zhengzhou tem to-do o charme de uma colôniapenal. Os funcionários preci-sam usar uniformes iguais eafirmam que os supervisoresxingam e humilham. Nos aloja-mentos, filas de dormitórios dealvenaria abrigam até oito fun-cionário em quartos com beli-ches de metal, com um banhei-ro com chuveiro e só.

Talvez seja por isso que omundo fora das fábricas se pa-reça com uma feira de rua gi-gantesca. A medida que a noi-te caía em Zhengzhou, músicapop em mandarim saía dedentro de salões de cabelerei-ro enquanto casais viam ban-cas com DVDs piratas, melan-cias fatiadas e rosas cobertascom glitter prateado. Um ca-

folga um ou até dois dias por fimde semana. Há inúmeros per-sonagens coloridos pelas ruaspara mantê-los entretidos. Cer-ta noite, um grupo de artistasitinerantes se apresentavacom roupas de monges budis-tas em frente a uma lanchoneteinspirada no KFC, cujo nome es-tranhamente era "Donut". En-rolados em vestes de cetimamarelo, a "equipe célebre deacrobatas treinadores de co-bras" fazia sua apresentaçãopara um público entediado, en-chendo balões e transformadoespelhos retrovisores em obje-tos de adoração. Um monge debrinco na orelha atirava fogopelas ventas. "O circo que veiopara cá há alguns meses eramelhor", dizia Li Yu, de 19 anos."Eles tinham leões e tigres deverdade".

Quem prefere diversõesmais atléticas, pode encontrá-las no rinque de patinação lo-cal. No sábado, sob o brilhodas luzes coloridas, ZhouPengzheng, de 20 anos, quetambém testa placas-mãe doiPhone 5, desviou com a habi-lidade de alguns principiantes

enquanto desacelerava seuspatins de US$ 160, que lhecustaram praticamente umterço do salário mensal. "Sintocomo se estivesse voando",afirmou, antes de ir novamen-te para o meio de um grupo dejovens sobre rodas.

PASSEIOS DE PATINS

A patinação virou objeto deculto entre alguns dos traba-lhadores da Foxconn. Meia dú-zia de equipes se formaram,usando nomes como Rainbow,F-2 e Shadow, e se encontramtodas as semanas para pas-sear de patins pela cidade.

Fang Xuema, de 17 anos,aprendeu a patinar pouco de-pois de vir trabalhar na Fox-conn no ano passado e logo seuniu à equipe Shadow, quetem cerca de 100 membros.Desde então, o rinque se tor-nou sua segunda casa. Depoisde abandonar a faculdade, eladeixou o emprego na fábricaem maio, uma vez que não ti-nha idade suficiente para fa-zer horas extras lucrativas."Costumava vir para o rinqueduas vezes por semana, masagora estou aqui todas as noi-tes", disse Fang, de minissaiapreta e unhas pintadas damesma cor.

Às onze da noite, os artistasde rua haviam desaparecido eos motéis começavam a lotar.Depois de um dia cheio na fa-bricação de iPhones, WangPuyan, de 20 anos, e sua na-morada estavam indo para oapartamento alugado nos ar-redores da fábrica, uma vezque os dormitórios da empre-sa são separados por sexo.

Porém, eles não pensavamem uma aventura romântica."Nós nos vemos todos os diasno trabalho, por que faríamosum encontro agora?"

*The New York Times

Fotos Gilles Sabrie/The New York Times

Enquantomultidõesdisputamanimadascompetições depatinação empistas coloridas,outros sedivertemdançando ounamorandonos clubesnoturnos.

Dan Levin*

Vale tudopara fazerumatatuagem –até esperarpor sua vezdurantehoras na filado trailer.

minhão de carroceria abertacoberto de bichos de pelúciaem tamanho grande atraíauma multidão de moças comotubarões ao redor do sangue."Quer um ursinho verde?", gri-tou uma adolescente para onamorado, que entregou os10 yuan (R$ 3,50).

Descendo a rua, um canteirode obras exibia uma série dedistrações, incluindo um ta-tuador que trabalha na caçam-ba de uma van; fliperamas comgarras cujo grande prêmio eraum maço de cigarros; além deuma espécie de cervejaria, on-de hordas de jovens trabalha-dores engoliam cerveja agua-da e fumavam um cigarro atrásdo outro sobre porções de péde porco fatiado.

CURTINDO OS MANOS

Em certo momento, um gru-po de cantores deveria subir aopalco ao lado, embora Luo Hao-jie, de 20 anos, e seus amigos sedivertissem mais com a bebida.Em maio, Luo deixou o empre-go na fábrica que faz peças parao iPhone 5 e rendia US$ 295(cerca de R$ 680) por mês, in-cluindo horas extras. "Nossossupervisores eram terríveis e acomida da cantina, horrorosa",afirmou, sendo aplaudido peloscolegas de copo.

Em algum momento, eleprecisará encontrar outro em-prego, mas por enquanto pre-fere aproveitar a juventude, oque significa conhecer garo-tas e ficar bêbado com ex-co-legas de trabalho. "Estou aquicom meus manos", afirmo."Sem eles, estaria na pior."

O verão é a baixa estação dascidades industriais chinesas, jáque tantos trabalhadores tiramA triste rotina do dia a dia: da fábrica diretamente para o dormitório. A alegre rotina das noitadas: muita cerveja e shows de travestis.