ITABUNA-BAHIA, 17 de janeiro de 2013 - Nº 3.047 - ANo XV - E-mAIl redacao@diariobahia.com.br - R$ 0,70

SAÚDE P.4

Santa Casa terá mais um ambulatório

PAGAmENTo P.3

Atraso de salário motiva protesto no São Judas CIDADES P.9

Sem recursos, Ilhéus “barra” Carnaval

O presidente da Emasa, Ricardo Campos, definiu ontem (16), durante entrevista coletiva, a Empresa Municipal de Águas e Saneamento como “uma monarquia onde uma pequena casta se beneficiava enquanto grande parte dos funcioná-

rios era escravizada”. Entre os problemas encontrados, um alto número de servido-res comissionados, cujos salários chegavam a R$ 7.500. Enquanto isso, o restante dos trabalhadores penava com salários atrasados desde novembro. P. 6

“Monarquia”na Emasa explica rosário de problemas

Cxxx P.7

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Geral | Itabuna-BA, 17 de janeiro de 20132

anunciações

Política, Gente, Poder >Por Eduardo Anunciação >E-mail redacao@diariobahia.com.br

Cezar Brandão merecia ser novamente vereador, Itabuna, conseguiu. / Alysson Mendonça, Ilhéus, idem./ Carlinhos Macedo participando de importantes atividades no Extremo Sul da Bahia./ Estado do Vaticano. Uns 117 eleitores elegem o Papa. / Ninguém espere um Papa despreparado, inculto, bobo. / Com colaboração de Vanusa de Jesus, Celina Santos. / A temperatura, clima, calor de Ilhéus está assustador.

anun-cia-

ções

VANE RENASCER, evangélico, homem (Itabuna), Gilka Badaró, católica, fêmea (Ita-juípe), Jabes Ribeiro, evangelizador político (Ilhéus), Pedro Jackson, cristão (Itapé) & Companhia conquistaram o Poder. Encer-rados os sentimentos das comemorações, as festividades, emoções, o protocolo das posses, está marcada para os próximos 4 anos a realidade de que vai ser encarada com protestos, elogios pela população, além de um conjunto de coisas, de fatos com nar-rativas injustas e justas.

VANE RENASCER, PRB, Jabes, PP, Gilka, PSB, Pedro (?) & Companhia se preparam como prefeitos na formação de base polí-tica na Câmara de Vereadores de admitir ou demitir lista de cargos comissionados, exonerar e nomear funcionários de con-fiança. Levantamento preliminar mostra vereadores com regalias, cotas de até 50 companheiros lotados nas administrações de Jackson Rezende (Itapé), Nilton Azevedo (Itabuna), Nilton Lima (Ilhéus), ex-prefei-tos. É a geografia das pressões.

EMPRESA ROTA, Elaine comanda, sem plutocracia, com competência a Em-presa Rota, Itabuna, Filial. Ela conhece su-as responsabilidades particulares, coleti-vas. A Empresa Rota e afiliadas do “Grupo Brasileiro” têm priorizado investimentos valiosos no conhecimento, qualificação, treinamento dos funcionários, operários, logo em seguida a companhia investe na renovação da frota, segurança dos passa-geiros, diminuindo a idade de seus ônibus com poltronas confortáveis.

DO MEU BAÚ de inconfidências, con-fidências. Em recuados dias, li na Folha de S. Paulo uma informação de Paulo Coimbra de Oliveira que mais de mil municípios bra-sileiros não conseguem contratar, atrair médicos para trabalhar, curar. Falta infra-estrutura, o salário é baixo, sendo que em algumas cidades falta até algodão. Eviden-temente, salários de vereadores, prefeitos,

chegam a R$ 30 mil. Falta estímulo ao tra-balho de duas profissões indispensáveis: professores, médicos.

ALTAMIRANDO MARQUES morreu aos 94 anos, agropecuarista, advogado, depois Reitor da Torre Platinada da Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC. Na adoles-cência, maioridade de um dos símbolos do comunismo teórico, depois um conciliador. Era como se fosse um conselheiro para mim. Tinha 3 amigos de verdade: Domingos Gal-vão, Daniel Rebouças, Juca Sobrinho. No exercício de uma advocacia competente, fez fortuna. Foi advogado para defender e não para acusar.

FLÁVIO SIMÕES, ex-presidente da Câmara de Vereadores daqui de Itabuna, professor universitário destacado da Uni-versidade Estadual de Santa Cruz, UESC, secretário particular do ex-prefeito Fer-nando Gomes, já em um lugar chamado Eternidade, era um dos poucos com con-dições de conhecimento, de sensibilidade política, cultura para escrever a biografia de Fernando Gomes.

CIDADE DE ILHÉUS, privilegiada pela natureza, a cidade está sempre em festa,

apesar de prefeitos completamente inefi-cientes. O calor é sufocante, as praias estão carregadas de gente, o trânsito precário, ventiladores ligados. Muita gente nas cal-çadas, nas ruas. Mas tem alguns empresá-rios gananciosos privatizando as praias. Com a palavra o prefeito Jabes Ribeiro se posicionar contra os carcadinhos.

DOMINGOS LEONELLI, secretário Estadual de Turismo, lembrai-vos. Três grupos portugueses pretendem implan-tar aqui na Bahia uma escola de hotela-ria, segundo a revista “Yacht”. Os cursos terão foco na formação de mão de obra de nível médio, a exemplo de recepcionistas, camareiras, cozinheiros e garçons, desta-ca o presidente da Câmara Portuguesa e Comércio no Brasil, secção Bahia, Antô-nio Coradinho.

A COLUNA ERROU, errei. Lincoln War-ley Ferreira é a identidade do competente médico especialista em cirurgia de pesco-ço e garganta com extraordinário serviço prestado à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, SCMI, contratado há quase 15 anos. A sociedade médica local imediatamente reagiu. Com razão. Os valores de uma per-sonalidade são sempre blindados, ninguém

tira. Sempre revelados.

ERIVALDO MATTOS, nascido para o trabalho, para fazer amizades, para servir, merecidamente escolhido administrador do Matadouro Municipal de Itabuna pelo prefeito Vane Renascer. Eis uma decisão orientada na sabedoria, pautada na serie-dade. Erivaldo vai reorganizar, organizar o que precisa ser reorganizado, melhora-do, ninguém sério ficou ressentido com a indicação.

CÂMARA DIRIGENTES lojistas de Ita-buna. Grupo Empresarial que já instalou lojas na Região Metropolitana de Salva-dor (Grupo Guaibim, fundado em Valença há 30 anos), planeja chegar a esta capital-cidade do Planeta do Cacau, num investi-mento altíssimo. A empresa comercializa eletrônicos, móveis. Minha preocupação é a Câmara Lojista, Prefeitura, até revelar desinteresse.

FERNANDO GOMES, Geraldo Simões, Jabes Ribeiro, Gilka Badaró, Pedro Jack-son. Eis personagens políticas que bate-ram recordes no tapete do Poder na con-temporânea história de Itajuípe, Itabuna, Ilhéus, Itapé.

Foto Do Dia Fernando Gomes, Jabes Ribeiro, Gilka Badaró, Pedro Jackson. Animais, almas, feras políticas das úl-timas décadas deste Planeta cacau. Ora, mesmo sendo o único sem mandato, Fernando permanece na relação.

Itabuna-BA, 17 de janeiro de 2013 | geral 3

cOlUNa Z

cOtaçãO cacaU PrevisãO dO temPO

PrOdUtOs agrícOlas

Dólar comercial (em r$) COMPRA VENDA VARIAÇÃO2,0305 2,0320 0,19%

Dólar turismo (em r$) COMPRA VENDA VARIAÇÃO2,0100 2,1300 0%

euro (em r$) COMPRA VENDA VARIAÇÃO2,7144 2,7157 0,03%

saláriO míNimO - Brasil r$ 622,00

PREÇO MÁXIMO : R$ 63,00 itabUNa Mínima 22º Máxima 31º

ilhéUs Mínima 22º Máxima 30º

itajUíPe Mínima 21º Máxima 31º

ibicaraí Mínima 20º Máxima 31º

Sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite.

Sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite.

Sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite.

Sol com algumas nuvens. Chove rápido durante o dia e à noite.

Mudas de cacau clonal R$ 0,80Mudas de cacau seminal R$ 0,60Hastes para enxertia R$ 0,60Mudas de fruteiras R$ 1,00Mudas de essências florestais R$ 0,80 a 1,20Mudas de eucalipto seminal R$ 0,35

Rua A, Nº 56 - Lot. Rufo Cunha Centro - Itabuna - Bahia Fone/Fax: (73) 3613- 3040

assinatura semestral: R$ 80,00 Preço avulso: R$ 0,70 Nº atrasado: R$ 1,50

> e-mail: comercial@diariobahia.com.br> e-mail: redacao@diariobahia.com.br> site: www.diariobahia.com.br

Diretor e editor: Valdenor Ferreira redação: Celina Santos repórter: Simone NascimentoDesigner editorial: Rewson Ribeiro Deptº comercial: Vanusa de Jesus Publicidade: Nelson Moreira > 73.8829.3851impressão: Wilson Araújoauxiliar de impressão: Benildo Melo circulação: Paulo Robério

Quando abri o quarto, depois de for-çar bastante a porta, deparei com Lúcia sentada, cabeça sobre a penteadeira, res-pingos de sangue no espelho e, no tapete branco, uma enorme mancha vermelha escura decorrente do seu trágico gesto. Ainda em sua mão, segurava firmemen-te o revólver causador daquele estrago. Corri desesperado colocando-a em meus braços, mas, infelizmente, já era tarde de-mais. Lúcia estava morta!

Uma crise de choro apoderou-se de mim, ao tempo que a apertava contra meu corpo, estarrecido e surpreso pela sua grotesca atitude suicida, querendo entender o “por que” de tal gesto.

Mesmo com minha cabeça totalmen-te debilitada pela cena e o fato, tentei a todo custo rememorar tudo de nossa vi-da, no sentido de captar alguma coisa ou motivo que pudesse de alguma forma, leva-la a desejar acabar com a sua linda e jovem vida.

Conhecemos-nos há dois anos trás, estudávamos na mesma faculdade, sen-do que eu fazia economia e ela enferma-gem. Fomos apresentados por um amigo comum e, logo, logo, nos identificamos e começamos a namorar. Como era nosso último semestre, com as preocupações das provas finais, teses, plantões, etc., nossos encontros eram restritos apenas aos fins de semana, ocasiões que apro-veitávamos bastante para conversar, ir ao teatro, cinema, trocar informações, quebrar as tensões dos estudos e curtir nossa alegria e felicidade. Amávamos-nos profundamente! Somente em olhar para o meu rosto, sentia o prazer incomen-surável de estar ao meu lado, sendo que essa reação era idêntica da minha parte. Não vivíamos um para o outro, vivíamos ambos, despojando-nos de todos os bons

sentimentos, para que nos transformás-semos em uma pessoa só. Um amor raro, belo e invejável!

Como éramos do interior, eu morava em um modesto pensionato e Lúcia dividia o apartamento com uma amiga. Ela somen-te dedicava-se aos estudos, sendo provida totalmente pelos seus pais. Quanto a mim, fazia trabalhos eventuais, principalmente pesquisas e projetos, para complementar minha manutenção, pois meu pai não tinha condições de bancar-me na capital. Além do meu sacrifício, uma tia ainda me ajuda-va eventualmente. Minha formatura era o esperado orgulho de toda família. Seria eu o primeiro de duas gerações a completar o curso superior, que para eles era chamado pomposamente de doutor.

Depois de desfilar todos os meus pen-samentos procurando razões ou motivos, infelizmente, nada encontrei que, mes-mo de longe, justificasse tal gesto! Aos prantos, chamei os colegas dela vizinhos e eles se encarregaram de ligar para a polícia. Depois de alguns dias, já feitas as perícias e comprovadas que foi uma atitude solitária e suicida sem nenhuma explicação, ficamos todos na obscurida-de de uma justificativa, uma vez que não foi deixado nenhuma carta ou bilhete e o revolver foi comprado por ela mesma em uma loja da cidade.

Hoje, dez anos depois, não consegui es-quecê-la completamente e, sinceramente, vivo intrigado como uma pessoa amando e sendo amada por todos, realizando-se profissionalmente, inteligente, educada e feliz, comete tal loucura. Só posso di-zer que são fatos inexplicáveis dessa Vida Louca que vivemos!

Quando nessas situações ouço alguém dizer: “Deus sabe o que faz!”, não ouso du-vidar, mas...

Quando abri o quarto!

OPiNiãO > POR ANtONIO NUNES DE SOUzA*

atraso no são Judas Salários de dezembro e o décimo ter-

ceiro atrasados. Estes são os motivos de um protesto realizado na tarde de ontem (16) em frente ao Hospital Psiquiátrico São Judas tadeu, em Itabuna.

A manifestação foi liderada pelo Sin-dicato dos trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi).

mediaçãoSegundo Raimundo Santana, presiden-

te da entidade, uma mediação está mar-cada para a próxima segunda-feira (21) no Ministério Público do trabalho.

“Se não avançar em nada, faremos uma nova assembleia com os trabalha-dores para definir os próximos passos”, informou Santana.

O sindicalista disse que todos os es-forços estão sendo feitos para evitar uma greve, mas se não houver mais recursos, a paralisação será inevitável. “O Sintesi está aberto a dialogar, a negociar. Concla-mamos os trabalhadores para se mobili-zarem, se organizarem. Continuaremos negociando até o último momento para evitar algo que na saúde é muito dramá-tico, mas se não tiver outro jeito...”, refor-çou Raimundo.

PrioridadeDe acordo com ele, a direção do hos-

pital alega, entre outras coisas, dificul-dade financeira, sub-financimento dos procedimentos e o não recebimento da fatura.

“A gente entende que as instituições têm que se preparar para esses momentos. todo mundo sabe que no mês de dezem-bro não tem receita extra. Assim sendo, o pagamento do décimo terceiro teria que ser organizado e priorizado no decorrer do ano”, avaliou Santana.

vistoria no transporte Com a publicação do Edital nº 001/2013,

na edição eletrônica do Jornal Oficial de terça-feira, 15, a Secretaria de trans-portes e trânsito (Settran) de Itabuna

está convocando operadores do Sistema de transporte Escolar para a renovação da Permissão de Funcionamento (Alva-rá) no período de 18 a 22 de fevereiro deste ano.

O procedimento será efetivado me-diante a vistoria das condições do veí-culo e seus equipamentos de segurança, avaliação psicológica dos condutores e sua participação no Encontro Educativo sobre Segurança no trânsito.

cronogramaPara maior agilidade, o processo de

vistoria está escalonado de acordo o final de placa do veículo. Sendo assim, no dia 18 de fevereiro deve comparecer a sede da Settran os proprietários de veículos do transporte escolar com placas de ter-minação numérica 01 e 02.

O dia 19 estará reservado aos donos de carros com emplacamento finalizado nos números 03 e 04. No ato, serão anali-sados 28 itens obrigatórios dos veículos e exigida a apresentação de cópias e origi-nais de 16 documentos do condutor.

A vistoria do transporte escolar terá sequência no dia 20 de fevereiro com os proprietários de veículos cujas placas finalizam com os números 05 e 06. Os do-nos de automóveis de chapas com nume-ração final 07 e 08 devem comparecer à Settran no dia 21 de fevereiro.

O trabalho de inspeção será finalizado atendendo os condutores de transporte escolar com emplacamentos terminados em 09 e 00.

segurançaO teor do edital já está disponível

e pode ser consultado no Diário Oficial do Município, através do endereço ele-trônico http://www.itabuna.ba.io.org.br/diarioOficial ou http://www.porta-limap.org.br.

Dentre os itens de segurança obriga-tórios exigidos, destaca-se o tacógrafo, dispositivo empregado em veículos pa-ra monitorar o tempo de uso, distância percorrida e a velocidade que o veiculo desenvolve.

*EscRitoR (Blog Vida louca – antonioMantEiga.Blogspot.coM –

antoniodaagRal26@hotMail.coM)

GEral | Itabuna-BA, 17 de janeiro de 20134

Santa Casa de Itabuna inaugura mais um ambulatório SUS

Uma parceria entre a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) resultou na constru-ção de um novo Ambulatório para atendimento clínico voltado exclu-sivamente aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Situado ane-xo ao Hospital São Lucas, o Ambu-latório deverá desafogar o grande fluxo de pacientes na Emergência daquela unidade hospitalar.

Com previsão de inauguração para o dia 28 de janeiro, quando a Santa Casa de Itabuna completa 96 anos de fundação, o Ambulatório no Hospital São Lucas funcionará com cinco consultórios atendendo

na especialidade de Clínica Médi-ca. “Os médicos do Programa de Residência em Clínica Médica da Santa Casa de Itabuna serão su-pervisionados por preceptores no atendimento”, declarou o dire-tor técnico do Hospital São Lucas, Eric Ettinger Júnior.

A inauguração do Ambulatório, estrategicamente situado anexo ao Hospital São Lucas, deverá, assim, canalizar a assistência para o aten-dimento clínico. “Registramos no Pronto-Socorro do Hospital São Lu-cas uma alta demanda de pacientes ambulatoriais, sobrecarregando o

hospital e os funcionários, prejudi-cando o fluxo e causando insatis-fação aos usuários que realmente precisam de atendimento emer-gencial. O Ambulatório, além de servir como vivência prática para os médicos residentes em Clínica Médica, absorverá os pacientes con-tra-referenciados da emergência”, acrescentou Eric Júnior.

A infraestrutura do Ambula-tório ainda contará com sala de espera, recepção e banheiros co-muns e adaptados. O horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas.

A nova unidade funcionará anexa ao hospital São Lucas e deverá desafogar o grande fluxo de atendimentos na emergência

Esta será a nova fachada do ambulatório do hospital São lucas, a ser inaugurado dia 28 de janeiro

autuações fantasio-sas anunciam carna-val tributário

Notícia com repercussão interna-cional informa que grande empresa de mineração sofreu em dezembro últi-mo dois autos de infração, aplicados pela Receita Federal, que somam R$ 3,8 bilhões, cerca de 90% do valor de mercado da empresa. Os lançamentos seriam referentes a tributação e encar-gos sobre supostos ganhos de capital ocorridos em 2007.

Outras três grandes empresas também teriam sido autuadas em va-lores gigantescos e divulgou-se que todos os lançamentos ultrapassam R$ 6 bilhões e, segundo fontes da Receita, “fazem parte de uma ação rotineira de fiscalização”.

Não será surpresa se esses autos todos forem declarados improceden-tes já na fase administrativa. São muito comuns essas atividades fazendárias que produzem muito barulho, chegam a assustar e afastar investidores num primeiro momento, causam preocu-pações aos dirigentes das empresas envolvidas, mas, no final, deixam de produzir a arrecadação que no início se imaginava.

Temos pregado ao longo do tem-po a necessidade de lutarmos por uma verdadeira Justiça Tributária, situação que depende de três objetivos funda-mentais: 1) redução da carga tributá-ria; 2) simplificação da burocracia; e 3) segurança jurídica. Nada disso parece que vai ser obtido a curto prazo.

Esse último item — segurança ju-rídica — passa primeiramente pela ne-cessidade de obtermos uma legislação orientada pelos fundamentos constitu-cionais em vigor. Sem um instrumental legislativo eficiente, ficamos sujeitos a nos enredar num cipoal de normas confusas, conflitantes, cuja interpre-tação fica a depender de subjetivismos que não garantem direitos, mas abrem espaço para diversos crimes, o mais óbvio a corrupção.

Vimos que no penúltimo dia de dezembro a Lei 12.767 , a pretexto de converter uma Medida Provisória que cuidava de assuntos relacionados com

energia elétrica, simplesmente ignorou a Lei Complementar 95/98, alterando outra lei, com o propósito de tornar le-gal o protesto de dívidas antigas.

Em síntese: se para converter uma MP em lei o governo comete a insani-dade de ignorar uma LC, podemos con-cluir que legislar no Brasil se tornou uma atividade sem qualquer controle. Talvez imaginem os legisladores deste país que podem introduzir no nosso sis-tema medidas que ignoram o sistema jurídico que eles mesmos aprovaram. Esquecem-se que existe um Judiciário capaz de declarar sem valor a norma que não vale nada.

Mesmo que as empresas autuadas consigam derrubar tais lançamentos (pelo menos uma delas afirmou que tem certeza disso), a simples notícia já causou prejuízos, na melhor das hi-póteses, para muitos investidores do mercado de capitais.

Já mencionei aqui um caso em-blemático de empresa importadora de veículos que por volta de 1995 sofreu autuação de mais de US$ 300 milhões por suposto subfaturamento nas im-portações. Ela contratou um advogado que fez a impugnação (defesa) adminis-trativa e na primeira instância foi de-clarada a improcedência do auto, tendo a Receita Federal reconhecido que não havia irregularidade alguma.

Os auditores do fisco fizeram naquele ano várias autuações total-mente equivocadas, algumas na área de veículos, outras em indústrias de médio porte onde, invariavelmente, alegava-se subfaturamento. A fragili-dade ou inexistência de provas mos-trava uma imperícia que em nenhum momento condizia com o nível técnico dos auditores, o que levou alguns es-pecialistas a vislumbrar que as autu-ações destinavam-se apenas a prote-ger o interesse de alguém cujo cargo estivesse sendo questionado.

A decisão demorou 2 anos e, nes-se tempo, a empresa teve seu nome di-vulgado por servidores públicos que até deram entrevistas, afirmando que seus donos seriam presos e seus bens bloqueados! A empresa fechou as portas e demitiu cerca de mil fun-cionários. Os servidores, que fizeram

um auto errado, que mentiram ao pú-blico, que ignoraram qualquer regra ética, foram promovidos e depois se aposentaram.

O processo administrativo é um ótimo negócio para o fisco, pois, quan-do o contribuinte consegue resultado positivo nessa instância, não há custas nem honorários que devam ser pagos ao contribuinte. Este é vítima do erro do fisco e tem que pagar por isso!

No principal desses casos autuais, há outra questão pelo menos curiosa: se os fatos objeto de tributação são de 2007 e os autos só ocorreram no final de 2012, tudo indica que as autorida-des fazendárias foram exageradamen-te lentas em diagnosticar as supostas irregularidades e, pior ainda, possivel-mente ultrapassaram os prazos legais para encerramento da fiscalização. O Código Tributário Nacional, no artigo 196, determina que o procedimento fiscal deve ter um prazo de encerra-mento fixado. Nenhuma empresa po-de permanecer durante vários anos sob fiscalização.

A Lei 9784/99 estabelece as re-gras que o processo tributário admi-nistrativo deve obedecer. Em síntese, são os mesmos previstos no artigo 37 da CF como normas gerais do poder público: legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência, razoabilidade, etc. Claro está que não existe eficiên-cia alguma se uma sociedade anôni-ma de capital aberto que apresenta e publica regularmente seus balanços e demonstrativos contábeis, só venha a ser fiscalizada anos depois, a ponto de ser autuada pouco tempo antes de es-gotado o prazo decadencial.

Muitas vezes a sociedade reclama por mudanças na legislação em vigor ou a criação de uma nova lei que seja a solução final para todos os nossos ma-les. Na verdade, já temos leis demais. Precisamos, tão somente, que elas se-jam cumpridas, obedecidas e cumpram a finalidade para a qual foram feitas. Não adianta termos boas leis (e já te-mos) se elas puderem ser alteradas sem qualquer justificativa, sem qualquer debate, e, pior ainda, vier a mudança escondida no fundo de outra lei que nada em a ver com o assunto.

Todos os cidadãos e contribuin-tes temos o dever de cumprir as leis e quando não procedemos dessa forma sujeitamo-nos a penalidades que vão desde graves prejuízos financeiros até mesmo à perda da liberdade.

Mas, infelizmente, não existe a apli-cação da lei com o mesmo rigor quando os erros são cometidos por servidores públicos. Em quase quatro décadas de advocacia não sei de nenhum caso de servidor que tenha sido condenado ou mesmo processado por crime de excesso de exação e nem mesmo por abuso de autoridade.

Um caso extremamente comum de desobediência à lei por parte da Receita Federal é a procrastinação das suas decisões. Nós, contribuin-tes, temos prazo para tudo e estamos sujeitos a pesadas multas quando não os cumprimos.

A Lei 11.457 de 16/03/2007 diz em seu artigo 24 que: “É obrigatório que seja proferida decisão administrativa no prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias a contar do protocolo de petições, defesas ou recursos ad-ministrativos do contribuinte”.

Há inúmeros casos de contribuin-tes que foram autuados por supostas irregularidades na declaração de im-posto de renda (pessoa física) quan-do teriam feito deduções irregulares. Esses contribuintes tinham impor-tâncias expressivas a receber a título de restituição, mas sem fundamento algum, suas deduções foram descon-sideradas. Foram, em síntese, vítimas de uma gatunagem fazendária.

Vários desses contribuintes apre-sentaram impugnação, juntando com-provantes de que suas deduções eram legítimas, mas há casos que há mais de dois anos aguardam julgamento.

Um desses contribuintes foi re-clamar na repartição e ouviu como resposta que há um prazo de até cinco anos para examinar o caso! Isso não é verdade, pois o prazo de cinco anos que existe é para a cobrança do tribu-to devido. Para decidir sobre a defesa, diz a lei que é de um ano!

Poderia e deveria o contribuinte ingressar com a medida judicial para exigir o cumprimento da lei. Mas, infe-

lizmente, pode ele ter razões suficien-tes para ter receio do enfrentamento. Uma dessas razões é que não existe certeza sobre o resultado do possível processo, onde haverá custas e hono-rários de advogado. Outra, é ter como resultado uma demora maior ainda como uma espécie de retaliação. Afi-nal, os servidores públicos mesmo que errem são protegidos pela estabilida-de dos seus empregos.

No caso dos autos que tanta reper-cussão tiveram, consta que a origem das exigências estaria em planejamen-to tributário não aceito como legítimo. Já ouvimos que tais operações (pla-nejamento) existem no mundo todo, mas podem ser interpretadas como ilegais. Não é raro (felizmente para os advogados) que o fisco faça interpre-tações erradas.

Planejamento tributário só é ile-gal se contraria norma expressa de lei. Ninguém é obrigado a pagar imposto que legalmente possa ser afastado da incidência. Aliás, é dever do empresá-rio pagar o mínimo possível de tribu-to. Quem afirma o contrário não tem formação jurídica. Se tivesse veria que somente é ilegal o que a lei proíbe. Melhor ainda: a Constituição garante no inciso II do artigo 5º que só não se pode fazer o que a lei expressamente proibir. Tal norma não dependente de interpretação e é cláusula pétrea.

Tudo indica que essas autuações foram feitas de afogadilho, no apagar das luzes do ano passado, apenas com a finalidade de criar factóides capazes de ter ampla repercussão. Os autos não vão servir para muita coisa, a não ser reduzir um pouco o valor das ações das empresas, causar alguma chate-ação a seus dirigentes e, o melhor de tudo, gerar receitas para escritórios de advogados.

FONTE:Raul Haidar é jornalista e ad-vogado tributarista, ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP e integrante do Conselho Editorial da revista ConJur - Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2013

ContabIlIStaS Em ação>Por Jesuíno Oliveira

Delegado: Dr. Jesuíno de Souza Oliveira | Sub-delegado: Otônio Alves Guimarães Sobrinho Presidente da

Federação dos Contabilistas: Wellington Menezes Ferraz | Conselheiro do CRCBA: Erivaldo Pereira Benevides

Itabuna-BA, 17 de janeiro de 2013 | geral 5

Com Texto & Propaganda>Por Rui Carvalho >E-mail: rui@rcmpropaganda.com.br

TVSC realiza Jogos de Verão

Em clima de alegria e agitação o Projeto Jogos de Verão foi inicia-do no dia 12 de janeiro (sábado). A praia do Sul, em Ilhéus, real-mente participou em um clima totalmente descontraído do pro-jeto mais verão da Bahia. Os banhistas e turistas tiveram aulas de dança e aeróbica e muitas brincadeiras com direito a brindes. Com uma estrutura montada entre as barracas Tropical e Soro Caseiro, a TV Santa Cruz e Bahia FM Sul deram um “pontapé” ini-cial aos Jogos de Verão, trabalhando também com a consciência ambiental: além de todas as atividades desenvolvidas com o pú-blico e apresentações de dança, foi feita uma campanha nas bar-racas - “Praia Limpa”, com distribuição de sacolas para recolhe-rem o lixo depositado indevidamente na praia.

Jogos de Verão agitaram a praia

E não parou por aí, nos próximos sábados, dias 19 e 26 de janeiro, acontecerão mais Jogos de Verão, a partir das 10h. Os praieiros poderão contar com músicas de verão, com o DJ Guigui, aulas de dança e aeróbica com alongamento, brincadeiras, distribuição de brindes, degustação de Bivolt, apresentação de dança e um slack line disponível para a prática. As fotos enviadas pelo marketing da emissora mostram o clima bacana das brincadeiras realiza-das no primeiro dia do projeto (sábado – 12 de janeiro)

M5 & MB - Itajuípe sem fronteiras

Na terça passada, durante concorrido coquetel, foi inaugurada a M5-Maciel Barreto na cidade de Itajuípe. A nova empresa tra-balha na área de impressão digital com um maquinário de pri-meira linha, entre eles a primeira “ROUTER CNC” da região, onde eles poderão prestar serviços de corte e usinagem em madeira, MDF, PVC e outros. Cheio de novidades, os diretores receberam seus convidados demonstrando as atividades das máquinas im-primindo banners, lonas para fachada e a “ROUTER” fazendo

cortes com uma precisão milimétrica encantando a todos. A foto feita por Eraldo Dantas mostra o Ralile e Maciel, sócios do empreendimento (faltou o terceiro sócio, Marcone, ilustre joga-dor de futebol itajuipense hoje atuando no CATAR), e mais o Vi-nicyus, que vai cuidar da parte comercial. Ramiro Aquino foi o mestre de cerimônia do evento e mais uma vez deu um show de apresentação. Uma boa opção para o mercado regional. Vale a pena conferir ( www.m5mb.com )

Marco Lessa, sócio da agência de propaganda ilheense M21, tomou posse no cargo de presidente da ATIL – Associação do Turismo de Ilhéus. Marco já tinha presidido o Convention Bureau de Ilhéus e a agora vai emprestar sua grande experiência no setor para a ATIL. O trade publicitário regional parabeniza o ilustre companheiro, desejando uma gestão de resultados positivos para este setor de importância vital para o turismo desta linda cidade.

Marco Lessa preside a Atil

Agora com o nome de “Valores Referenciais de Custos Internos 2013”, o novo ca-tálogo de custos já está pronto e já foi distribuído para as agências de propa-ganda associadas. A intenção é que as agências tenham o catálogo em seus se-tores de produção, e também possam repassar aos seus clientes mais im-portantes.

Sinaprobahia com nova tabela

Itabuna | Itabuna-BA, 17 de janeiro de 20136

a situação da Emasa foi detalhada nesta entrevista coletiva, no Centro administrativo Firmino alves

Por Celina Santos

Uma monarquia onde apenas uma pequena casta é beneficia-da, enquanto grande parte dos trabalhadores é escravizada; uma folha de pagamento incha-da, que custa R$ 1,3 milhão ao mês; um corpo de 140 servido-res comissionados, muitos deles com salários superiores a R$ 7 mil. Assim o novo presidente da Emasa, Ricardo Campos, definiu a situação encontrada na maior empresa de saneamento do sul e extremo-sul da Bahia. Ele partici-pou de entrevista coletiva ontem (16), juntamente com o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, e o vice-prefeito, Wenceslau Augusto Júnior, no Centro Administrativo Firmino Alves.

Para Campos, a direção ante-rior desvirtuou o PCS (Plano de Cargos e Salários), por contra-tar sem critério e permitir que pessoas ocupassem funções que perfeitamente poderiam ser ter-ceirizadas, a exemplo de admitir automaticamente um funcionário para ser “Psicólogo da Emasa”, ca-so este se formasse em Psicologia. “É inadmissível uma empresa do tamanho da Emasa, que tem pos-sibilidade de faturar até R$ 39 mi-lhões por ano, ter que fazer seus funcionários passar por tamanho constrangimento. Eles estavam sem crédito, sendo motivo de chacota e deboche pela cidade”, avaliou, referindo-se aos servidores que estão com os salários em atraso desde novembro.

O prefeito Claudevane Leite

já lembrou várias vezes que o nú-mero de comissionados na Ema-sa era maior do que os da Coel-ba em todo o estado. De acordo com o presidente da empresa, aliás, os salários destes servi-dores oscilavam entre R$ 3.500 e R$ 7.500. “Eu costumo brincar que a Emasa estava igual ao Fla-mengo: contrata muito jogador

bom, a peso de ouro, e não paga”, comparou ele.

Servidores clamamUma solução para os proble-

mas apontados por Ricardo Cam-pos é o que esperam os funcio-nários da Emasa (cerca de 300 concursados e no último mês de

2012 havia 200 comissionados), muitos deles com os salários de novembro ainda em aberto. A ex-pectativa deles é que o pagamen-to aconteça no dia 20, mas ainda veem com desconfiança.

“Queria receber meu décimo terceiro”, clama uma funcionária, cuja identidade aqui será preser-vada. Segundo ela, a penúria se

arrasta desde julho e há irregu-laridades até mesmo no paga-mento das férias dos servidores. “Em setembro e outubro, as fé-rias foram suspensas por causa das eleições, porque ele [o então presidente Geraldo Briglia] dizia que tinha que estar todo mundo na rua para reeleger o capitão”, recorda.

“Com folha de R$ 1, 3 milhão, Emasa era monarquia”A afirmação é do presidente da Emasa, Ricardo Campos, ao mencionar a situação encontrada na Empresa Municipal de Águas e Saneamento, em Itabuna

Vane afirmou que a recupera-ção da concessionária municipal foi um dos compromissos que as-sumiu durante a campanha eleito-ral. “Dentro de pouco tempo, de-mos demonstração de que a Ema-sa é viável. Estamos com apenas 15 dias de gestão e muito do que foi feito pela diretoria da empresa nos dá certeza de nossa decisão”, declarou.

Como medidas saneadoras, o presidente de Emasa, Ricardo Campos, anunciou o fim do turnão, determinando horário comercial,

a redução do quadro de pessoal de 462 para 317 colaboradores, o que representa economia de 50 % da folha de pagamentos e diminuiu pa-ra pouco mais de R$ 600 mil ante R$ 1,3 milhão em dezembro. Além disso, reduziu a frota locada de 46 para 32 de veículos, reativou o te-lefone de serviço 08000-73-1195 e colocará a serviço dos usuários e consumidores nos próximos dias o site da empresa.

Salários Outra importante decisão nos

primeiros dias de janeiro será o pa-gamento dos salários atrasados de novembro e dezembro. Até o dia 20 desse mês, assegurou Campos, será pago o 13º dos funcionários, que têm a garantia de receber os salários de janeiro até o quinto dia útil de fevereiro. A Emasa também está providenciando a regulariza-ção do recolhimento dos encargos atrasados (INSS, FGTS, etc.) e faz levantamento dos precatórios tra-balhistas.

Segundo Ricardo Campos, a grave situação da empresa obri-

gou a equipe de transição a, pra-ticamente, assumir a gestão da Emasa no início de dezembro, pe-lo risco de a população não dispor de água tratada durante as festas de fim-de-ano. “Tivemos de nego-ciar com fornecedores a compra de insumos essenciais ao trata-mento de água e assumimos as rédeas da empresa, com salários de novembro e dezembro e 13° salários, além de períodos de fé-rias dos funcionários e encargos em atraso. A situação era pré-fa-limentar”, sentenciou.

A Emasa acumula dívidas de R$ 20 milhões com a Coelba pelo fornecimento de energia às suas estações e também deve cerca de R$ 1,3 milhão à Faelba pelo aluguel do imóvel de sua sede em atraso há oito anos.

Na oportunidade, o prefeito Vane anunciou os novos diretores da Emasa. O engenheiro agrônomo Geraldo Porto Dantas assume a diretoria administrativa; a enge-nheira civil Elzita Vidal, a diretoria técnica e sargento PM David Pires, a diretoria financeira.

Prefeito anuncia medidas para “sanear” a situação na Emasa

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Itabuna-BA, 17 de janeiro de 2013 | geral 7

Alegando ausência de um man-dado de apreensão preventiva, a polícia Civil liberou na última terça-feira (15) o adolescente que confessou ser o autor dos tiros que mataram o garoto Otávio Vi-tor Andrade Pereira, de sete anos. O crime aconteceu na véspera do Natal do ano passado, numa loca-lidade conhecida Mangueirinha, próximo ao campinho de futebol, no bairro Monte Cristo.

A versão apresentada na épo-ca, por testemunhas, foi a de que o menino teria sido morto por causa de uma pipa, objeto com que ele brincava no momento em que foi alvejado com dois tiros – um no abdome e outro no tórax. De fato, o menor de 16 anos afirmou ter sido essa razão que desencadeou o desejo de matar. No entanto, se-gundo ele, o alvo não era Otávio, e sim outra pessoa, que além de tomar a sua pipa, bateu nele.

Polícia libera adolescenteque matou criança de 7 anosO menor, autor do bárbaro crime, foi levado para a delegacia na segunda-feira (14) e solto no dia seguinte, por falta de um mandado de apreensão

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Otávio, morto no auge da sua infância, acabou sendo alvo de tiros que supos-

tamente seriam para outra vítima

Vítima de explosão continua em estado grave

Um dos feridos na explosão que aconteceu na terça-feira (15) em um equipamento da rede elétrica do prédio do Ba-neb, em Salvador, está em es-tado grave. É o que informou ontem (16) a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

De acordo com a Sesab, a vítima está internada com mui-tas queimaduras pelo corpo, na Unidade de Terapia Inten-siva (UTI) do Hospital Geral do Estado (HGE). As outras duas vítimas, funcionários da Coelba, estão internadas com

quadro estável no Hospital Sagrada Família.

O caso Três pessoas ficaram fe-

ridas após um equipamento da rede elétrica explodir na manhã da terça-feira (15), no prédio Baneb, localizado

na Avenida Estados Unidos, no bairro do Comércio, em Salvador. De acordo com in-formações da Coelba, o local ficou sem energia entre as 6h09 e 9h42.

O Samu, por sua vez, in-formou que duas pessoas fo-ram atendidas no local e en-caminhadas para o Hospital Geral do Estado (HGE). Outra foi levada em meios próprios para um hospital da cidade. O órgão disse ao G1 que as duas vítimas atendidas pelos médi-cos da unidade estavam com escoriações leves.

A Coelba informou que presta assistência aos en-volvidos no acidente. Confira abaixo, trecho da nota oficial enviada à imprensa.

“O fato ocorreu quando dois empregados da concessionária operavam um equipamento da

rede elétrica (chave de mano-bra), localizado dentro da su-bestação do edifício Baneb. A empresa está prestando toda assistência aos envolvidos no acidente: dois empregados da concessionária e um empre-gado do edifício baneb, que estava próximo ao local”.

A região do Comércio abri-ga grande parte dos cartórios da capital baiana, assim como postos do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm), bancos, além de diversos escritórios, clínicas e restaurantes. Na porta de grande parte desses estabeleci-mentos, como o INSS, enormes filas foram formadas a espera do retorno do atendimento. Os funcionários orientaram a população a voltar em outro dia para atendimentos. (Com informações do G1)

a equipe do DPT e os bombeiros tiveram trabalho parar tirar o corpo de edvaldo do beco

Os mandados de prisão tem-porária contra os policiais mi-litares Alexandro Sena Gomes dos Santos, Rodrigo Carneiro de Alcântara e Elias Manoel dos Santos Júnior, cuja duração se encerraria na próxima sexta-feira (18), serão convertidos em preventivas pela Vara Criminal de Simões Filho, entre quarta e esta quinta-feira.

O anúncio foi feito terça-feira (15), pelo delegado Odair Carneiro, titular da Delegacia de Homicídios Múltiplus, responsável pelo pedido encaminhado à Justiça e respon-sável pelas investigações que re-velaram o envolvimento dos três policiais na morte do assaltante Lucas Santos de Jesus, ocorrido no dia 2 de outubro de 2012.

O crime teria sido encomen-dado pelo garçom José Afrânio Souza Reis, de 42 anos, depois de ver seu estabelecimento comer-

cial roubado por Lucas. O garçom, que também teve sua prisão con-vertida em preventiva, contratou os policiais, que eram lotados na 31ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Valéria), para realizar o serviço. Os PMs sequestraram e mataram Lucas, jogando o corpo no município de Simões Filho.

Os policiais estão presos no Batalhão de Choque da Polícia Militar, em Lauro de Freitas, e o garçom José Afrânio encontra-se custodiado na carceragem da De-legacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), à disposição da Justiça. Todo o trabalho de in-vestigação foi realizado conjun-tamente entre o Departamento de Homicídios e Proteção à Pes-soa e a Corregedoria da Polícia Militar. (Com informações da Secretaria de Segurança Públi-ca da Bahia)

Justiça decreta prisão preventiva de policiais

variedades | Itabuna-BA, 17 de janeiro de 20138

Estava na sala dos professores, quando vi entrar jo-vens alunos da UESC, formandos em licenciaturas diver-sas, Eram estagiários, em sua fase final de formação. Cin-co rapazes e moças, na idade dos anos 20, sentaram-se à mesa com professores veteranos, no intervalo das aulas. Além de fortes e bonitos, eles riam facilmente e trocavam impressões sobre os alunos: “Aquela Janice da segunda sé-rie conversa o tempo todo!”, “O Jorge, do 3º. Ano, que sen-ta bem na frente, não respondeu nada no teste!” E assim continuavam, preocupados com o futuro dos estudantes adolescentes. Às vésperas de minha aposentadoria por idade, eu vi a mim mesmo na figura daqueles estagiários. Também já fora novo, forte, alegre e querendo uma vida melhor para meus alunos. Fora com esse entusiasmo fe-bril que começara a dar aulas de português, no sonho de transformar em leitores e escritores meus indiferentes alunos da escola pública. Eu via naqueles estagiários o meu passado de professor iniciante. Hoje, em vez de me preocupar com o futuro das crianças e adolescentes na escola pública brasileira, eu me desespero com a rotina estéril, a falta de recursos e a corrupção dos políticos. O entusiasmo de jovem educador, a burocracia estatal co-meu; o sonho de ser um professor eficiente, o baixo salário comeu; o prazer de trabalhar numa escola de qualidade o descaso pela rede pública comeu. Nos estagiários, eu via meu passado de educador, da mesma forma que eles po-diam ver em mim o futuro que lhes aguardava. Na sala dos professores, sentados frente a frente, éramos um espelho do tempo: eu via neles o meu passado e eles podiam ver em mim o futuro deles. Se o Brasil não mudar, continu-aremos com um passado de sonhos e um futuro de desilusão.

Coisas da vida > Por Odilon Pinto > E-mail o.pinto@terra.com.br

Os estagiários

Odilon Pinto é mestre e doutor em lingüística, pela universidade federal da bahia, e professor da uesc. é autor dos livros coisas da vida e usos do português.

> Áries 20/03 a 20/04

> Touro 21/04 a 20/05

> Gêmeos21/05 a 20/06

> CânCer21/06 a 21/07

> Leão 22/07 a 22/08

> virGem 23/08 a 22/09

> Libra 23/09 a 22/10

> saGiTÁrio 22/11 a 21/12

> CapriCórnio 22/12 a 21/01

> aquÁrio21/01 a 18/02

> peixes19/02 a 19/03

Sensibilidade a flor da pele, altos e baixos emocionais e uma baita necessidade de ser ouvido e ter mais liberdade para dispor de seu tempo e de seus talentos. Deveria ser permitido por lei este descanso astral dois dias por mês, não acha?

Se não respeitam sua ne-cessidade de descanso, sua imersão interna, você po-de fazer valer sua vonta-de a partir da tarde com bem mais ênfase. Quem se queimar, azar. Você bem que avisou de todos os jeitos delicados possí-veis antes.

Tantos planetinhas em seu signo! Autoconsciência sim, mas com remorsos e sensação de perda de tempo. Não dá pra abra-çar o mundo, mas faça o maior numero de jogadas que conseguir até a pró-xima 6ª feira.

Boa parte do dia será melhor aproveitada se você soltar a imagina-ção, buscando horários e compromissos flexíveis também. A partir da tar-de, a Lua entra em seu signo. Daí em diante, são 48 hs para cuidar mais de si. E melhor!

> esCorpião 23/10 a 21/11

Clima astral estranho, não force soluções no âmbito legal, nem coloque na pa-rede uma irmã ou amiga querida. Tome cuidado com o que você vai pedir e negociar. Sonhos impres-sionam; algum deles traz mensagem importante mesmo.

Mais um dia pra você to-car adiante projetos cultu-rais, artísticos, desde que englobem alvos coletivos e dependam de sua intuição e tirocínio interior, ambos poderosos hoje. Dívidas preocupam, mas final de tarde agradável.

Com a Lua ainda em Peixes você pode contar com an-teninhas poderosas, estará bem receptivo ao mundo exterior. Importante colo-car um foco e uma intenção pessoais claras e aguardar as sincronicidades. Parcei-ro pressiona demais.

Vênus e Plutão na sua casa astral de saúde e bem-estar anunciam que o descontrole na busca de prazeres sen-soriais tem tudo a ver com desarranjos e problemas. Ossos e coluna merecem cuidados. Ruim para im-plantes dentários...

O amor, a paixão, o roman-ce e a sensualidade podem ser apenas desejos, sem base alguma na realidade. Mas como são poderosos! Capazes de sacudir sua inércia, por exemplo. Um concurso o espera. Solte mais seus filhos.

Vênus e Plutão juntinhos corroem seu estomago, melhor liberar as preocu-pações de um jeito criati-vo. Não fique carregando um peso enorme sozinho! Abra o coração com seu parceiro, ou apele para alguém da família bem amigo mesmo.

Você está mais ou menos ausente do que se passa ao seu redor. Em casa, qualquer olhar torto ou mau passo será motivo de explosão, dis-córdia e desentendimento. Alguém vai achar que você quer manipular com ques-tionários insistentes.

Tanto você pode implodir seus recursos dando um mau passo financeiro, quanto focar num obje-tivo essencial apenas, e se concentrar nisto por alguns dias. A liberda-de é sua. Ao cair da tar-de a clareza vem forte, aguarde até lá.

asTroLoGia

saLve JorGe glObO, 21H

S U A

Théo e Morena se beijam. Jéssica en-tra no hotel de Lívia e reconhece o local. Morena mente para Théo e afirma que não esteve em Copacabana. Morena afir-ma a Théo que não vai mais se separar dele. Jéssica conta para Morena que en-controu o hotel para onde foram levadas. Érica descobre que Théo não dormiu em casa. Élcio insiste em se fazer de amigo íntimo do coronel na mansão dos Flores Galvão. Théo descobre que Érica sabia da volta de Morena. Théo discute com Áurea e Érica. Russo intimida Morena. Sarila convida Zyah para a festa de noivado de Ayla. Théo encontra Morena no colégio de Junior. Helô não gosta de saber que Ste-nio dormirá em sua casa. Théo reconhe-ce Jéssica e afirma que a viu com Morena em Copacabana.

maLhação glObOFatinha tenta participar da reunião do CRAU, mas

é rejeitada por Bruno, Ana e Rita. Lia leva Dinho pa-ra sua festa-surpresa. Valentina descobre sobre a fes-ta de Dinho. Rita diz a Fatinha que apoia sua entrada no CRAU se ela realmente contribuir com a causa. Lia toca a canção que fez para Dinho e todos se surpreen-dem. Valentina chega à festa e Rômulo tenta impedir a suposta afilhada de se aproximar de Dinho. Rômulo propõe viajar com Paulina.

NOVELA Quinta-feira

Isabel afirma a Jurema que humilhará Constância em público. Isabel, Etelvina e Jurema castigam Bereni-ce e Zenaide. Catarina revela a Neusinha que sabotará o palco para Isabel escorregar. Assunção insiste para Constância ir ao evento beneficente. Isabel exige que Catarina limpe o óleo que derramou no palco. Jonas fica atordoado ao ver Alice com Gustavo. Constância é vaiada no teatro. Assunção discute com Constância. Elias sente medo ao ver Isabel.

Guerra dos sexos glObO, 19H

Todos vibram com a vitória de Ulisses e Carolina fica fu-riosa. Ulisses agride Zenon. Nando chega com Roberta pa-ra a comemoração de Ulisses e todos ficam constrangidos. Vânia leva Felipe para casa. Nando levanta um brinde para Ulisses, que se emociona. Zenon engana Carolina. Frô vai embora com Ronaldo. Olívia tem uma ideia para descobrir

o mistério de Otávio. Juliana fica perturbada ao ver Nando com Roberta. Vânia se recusa a ficar com Felipe. Ulisses pede para Lucilene passar a noite com ele. Charlô e Olívia obser-vam as câmeras e microfones que serão colocados no quarto de Otávio. Giocondo fala para Dino que Nando é um agente de Otávio. Juliana pede desculpas para Nando.

Lado a Lado glObO, 18H

Jabes Ribeiro informou estar formando parcerias para a realização de um evento festivo durante o período da Semana Santa e reafirmou que tudo será feito sem utilização dos recursos municipais

Itabuna-BA, 17 de janeiro de 2013 | geral 9

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribei-ro, anunciou na tarde de terça-feira, 15, em coletiva à imprensa, que não haverá festa de Carnaval no muni-cípio em 2013, por absoluta falta de recursos públicos. “Seria uma irres-ponsabilidade de minha parte se eu autorizasse a realização da festa, diante do estado crítico em que en-contrei as finanças da prefeitura”, atestou o prefeito.

A entrevista ocorreu no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, com a presença do vice-prefeito, Carlos Machado (Cacá) e dos secretários de Turismo, Alcides Kruschewsky; Administração, Ricardo Machado, e Relações Institucionais, Jailson Nas-cimento. Jabes comunicou que somou todos os esforços para a realização da folia momesca, mas nem com o apoio do governo do Estado seria viável sua realização, diante da difi-culdade de oferecer serviços básicos para garantir o conforto dos foliões, como limpeza, iluminação, ordena-mento dos ambulantes e saúde.

O prefeito disse, contudo, que está

formando parcerias para a realiza-ção de um evento festivo durante o período da Semana Santa. “Estamos tentando junto à Secretaria de Turis-mo do Estado promover um evento forte na Páscoa, com motivos da Se-mana Santa”, comentou, reafirman-do que tudo será feito sem utilização dos recursos municipais.

FinançasAntes de falar do carnaval, o

prefeito destacou as dificuldades da gestão para equilibrar as contas municipais. “Estamos reunindo ele-mentos para equacionar as contas públicas, mas este é um processo longo e de absoluto sofrimento, por conta da realidade em que encon-tramos o município”, frisou.

Durante a coletiva, Jabes pontuou alguns problemas financeiros identi-ficados pelos técnicos da secretaria de Administração, deixados pela ges-tão anterior. “O município tem uma dívida de R$ 3 milhões em consig-nação que não foram pagos e cerca de R$ 2,4 milhões com precatórios

junto ao Tribunal de Justiça da Bahia. Somente em 2011, foram gastos R$ 36 milhões a mais que o arrecada-do; além disso, o orçamento previs-to para este ano está muito longe da real arrecadação, e por isso terá que ser revisto”, informou.

O prefeito também disse que existe a possibilidade de que o re-passe do Fundo de Participação dos Municípios seja zero até o final deste mês, mas firmou o compromisso de reestruturar a cidade. “Eu vou or-ganizar esse município, tenho um secretariado competente e com-prometido para isso”, assegurou, destacando que medidas iniciais já foram tomadas para tanto, a exem-plo da redução de 43% dos cargos comissionados, assinatura dos 12 decretos que estabelecem normas para a funcionalidade dos serviços públicos, redução da folha de paga-mento que chegava a 72% das re-ceitas líquidas, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que as despesas com pessoal não ul-trapassem 54%.

Falta de recursos “barra” Carnaval em Ilhéus

Nesta coletiva, Jabes ribeiro também enumerou medidas tomadas para equilibrar as finanças do município

Mais de 50 veículos de transporte alternativo, como carros de som, vans escolares e de turismo, já foram vistoria-dos pela Superintendência de Transporte e Trânsito de Ilhéus, setor vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, até a manhã de ontem, dia 16. A análise do veículo faz parte do processo de renovação dos alvarás, iniciado no último dia 09, e que se estende até a pró-xima sexta-feira, dia.

Estão sendo verificadas as condições do sistema mecânico e elétrico, condições internas e os equipamentos dos veícu-los. Nos carros de som, tam-bém são analisados o volume máximo (decibéis). Já nos veí-culos que oferecem o serviço escolar, precisam estar lega-lizados igualmente a pintura, faixa e tacógrafo.

Os interessados devem dirigir-se à sede da Superin-tendência de Transporte e Trânsito, localizada na Ave-nida Governador Roberto, n º 86-A, Nova Esperança. An-tes, porém, devem abrir pro-cesso no setor de protocolo, situado no anexo de secreta-rias da prefeitura, no centro da cidade, com apresentação dos seguintes documentos: cópia do alvará de circulação, carteira de habilitação e do documento do veículo, para os licenciados dos três tipos de serviço.

Para os permissionários dos veículos de turismo, é exigido também o atestado de antece-dentes criminais. Já no caso do transporte escolar, é necessá-ria ainda, além deste atestado, a apresentação da certidão de condutor e foto 3x4.

Últimos dias para renovar alvará de transporte alternativo

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a vistoria dos veículos prossegue até sexta-feira (18)

recadastramento dos servidores municipais até 8 de fevereiro Com o objetivo de identificar o

setor de trabalho e as respectivas atividades do servidor público mu-nicipal, a Prefeitura de Ilhéus está executando o recadastramento de todo o quadro de pessoal desde a última segunda-feira, 14. O aten-dimento aos servidores com no-mes iniciados com as letras de A a E têm prazo até sexta-feira, dia 18, para apresentação dos documen-tos exigidos. O recadastramen-to foi determinado pelo Decreto 011/2013, assinado pelo prefeito

Jabes Ribeiro. A secretaria de Administração

está efetuando o recadastramento, através de servidores do setor Re-cursos Humanos, no térreo do Ane-xo de Secretarias, situado ao lado do Palácio Paranaguá, no centro da cidade, no horário das 8h30min às 18 horas. Aquele funcionário que não comparecer pode ter o salário suspenso da folha de pagamento. Se-gundo o secretário de Administra-ção, Ricardo Machado, a finalidade deste serviço, que prossegue até o

dia 8 de fevereiro, é a reorganização do serviço público.

O secretário informa ainda que o recadastramento é obrigatório para todos os servidores ativos e inativos, temporários, terceirizados, licencia-dos com ou sem remuneração da ad-ministração direta e indireta, além dos que se encontram à disposição de outros órgãos.

O calendário de atendimento para os servidores com iniciais de F a J será entre os dias 21 a 25 de janeiro; de 28 de janeiro a 01 de fe-

vereiro, as letras iniciais de L a M; e de N a Z, entre os dias 04 e 08 de fe-vereiro de 2013. Ricardo Machado explica que caso de doença grave que impossibilite a locomoção ou ausência do domicílio, devidamente comprovada, o servidor pode reali-zar o recadastramento por procu-ração, no prazo de 30 dias, a partir da data estipulada para a inicial do seu nome. Em casos especiais, pode ainda agendar o recadastramento na Divisão de Recursos Humanos para uma visita residencial.

DocumentosPara o devido recadastramen-

to é necessária a apresentação de originais e cópias das carteiras de identidade e de trabalho, CPF, com-provante de residência atualizado (últimos três meses), certificado de reservista, título de eleitor, certidões de nascimento (filhos menores de 18 anos) e de casamento ou declaração de união estável, cartão do Pis/Pa-sep, diplomas, certificados e currí-culo. A foto 3x4 é tirada durante o recadastramento.

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Geral | Itabuna-BA, 17 de janeiro de 201310

O prazo para a retirada e pagamento do documento é até o próximo dia 31 de janeiro. Depois dessa data, os contribuintes estão sujeitos a pagar juros, multa e correção monetária

Prefeitura de Itabuna disponibiliza alvará 2013

A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Itabuna já iniciou a emissão do alvará de funcionamen-to para o exercício de 2013. O do-cumento deve ser retirado no De-partamento de Tributos, no anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves, em horário comercial, e pa-go na rede bancária até o dia 31 de janeiro. Após essa data, o contri-buinte poderá pagar juros, multa

e correção monetária. O secretário municipal de Fa-

zenda, Marcos Cerqueira, lembra que o documento, pago anualmen-te, tem validade de um ano. É in-dispensável ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, in-dustriais e prestadores de serviços nas mais diversas áreas instalados no município.

Cerqueira acrescenta ainda que

os contribuintes optantes pelo Sim-ples têm desconto de 10%, se en-quadrados como microempresas, e de 5% no caso das empresas de pequeno porte. O microempreende-dor individual é isento da taxa.

Se o contribuinte tiver alguma duvida ou desejar maiores informa-ções sobre a taxa, poder ligar para os telefones 3214-6387/6389, tam-bém em horário comercial.

Decisões tomadas sob a pressão de prazos na escolha de candidatos a vagas de estágio ou mesmo de emprego podem resultar na contratação de alguém distante do perfil deseja-do, enquanto deixa de fora um grupo de potenciais colabo-radores com perfil mais adequado, mas que provavelmente não estão preparados para enfrentar os atuais e rigorosos processos seletivos. E os jovens envolvidos ficam com a frus-tração de uma corrida perdida e também deixam de aprender lições valiosas no processo.

Nesse quadro, fica a questão: o que o jovem pode fazer pa-ra ganhar um lugar ao sol no mercado de trabalho? Os filhos das famílias de maior renda podem até contar com um pro-fissional em fase de crescente valorização, conhecidos pelo termo importado coach (treinador, em inglês), muito procu-rado mesmo por executivos interessados em reposicionar a carreira. Evidentemente, o serviço de coaching não é barato. Assim, essa e outras soluções similares não são sequer cogi-tadas por um grande contingente de jovens que mais preci-sam delas, mas não têm condições de pagar por estarem fora do mercado, e estão fora do mercado porque não possuem a qualificação desejada e não sabem exatamente qual seja.

Foi para preencher essa lacuna – que não é exatamente nova – que o CIEE assumiu a tarefa de preparar jovens para o mercado de trabalho com total gratuidade, numa postura que beneficia especialmente aqueles estudantes que perten-cem a famílias de menor renda. Dessa decisão surgiram ini-ciativas já tradicionais, como o Programa de Orientação e Informação Profissional – que em 36 anos auxiliou mais de um milhão de estudantes a descobrir suas vocações – quanto recentes como os cursos de Educação à Distância (EaD), que no seu aniversário de sete anos quebrou a marca de dois mi-lhões de matrículas. Além disso, o CIEE promove uma série de ações assistenciais, que se refletem também em inclusão social e profissional. O programa de alfabetização e suplência gratuita para adultos, abordado em nosso artigo da semana passada, é bom exemplo. Ele promove o resgate de pessoas que integram as tristes estatísticas do analfabetismo puro e funcional, que corta pela raiz a possibilidade de ascensão social e de exercício pleno da cidadania. Afinal, como podem se inserir plenamente na sociedade, realizar-se como pessoa, conquistar uma ocupação promissora e desfrutar da sua par-te na riqueza nacional pessoas com nenhum ou baixíssimo domínio da escrita e a leitura, habilidades imprescindíveis nesta era do conhecimento que o mundo atravessa? É preciso levar em consideração ainda que, em última instância e para todos esses programas, será necessário contar com a força de vontade dos beneficiados: a exclusão social e do mercado de trabalho por vezes enreda as pessoas em um círculo vi-cioso de acomodamento e inércia. A boa notícia, entretanto, é que ele sempre pode ser quebrado.

As regras do mercado de trabalho

OPINIãO> POr LuIz GONzAGA BErTELLI**

* LuIz GONzAGA BErTELLI É PrESIDENTE ExECuTIvO DO Centro de Integração empresa-esCola (CIee), da

aCademIa paulIsta de HIstórIa (apH) e dIretor da FIesp.

assistência Social garante apoio ao Conselho do Idoso de Itabuna

Os integrantes do Conselho Mu-nicipal do Idoso de Itabuna (CMI) saíram satisfeitos de um encontro na Secretaria de Assistência Social de Itabuna (SAS) na manhã desta quarta-feira, 16. Depois de apre-sentar relatório dos principais problemas enfrentados pelos ido-sos no município e as reivindica-ções, os conselheiros ouviram do secretário José Carlos Trindade que o governo municipal não me-dirá esforços para atender à de-manda da população em todas as áreas, principalmente na questão que envolve o idoso.

O secretário lembra que a de-terminação do prefeito Claudevane Leite é garantir ao idoso uma me-lhor qualidade de vida, a proteção necessária e o bem-estar, bem co-mo a implantação de políticas pú-blicas que permitam seu acesso a

direitos básicos como saúde, trans-porte e lazer. Neste intento, Trin-dade disse que buscará o apoio da outras secretarias e da sociedade para promover ações que assegu-rem direitos e reivindicações da população idosa.

uma das medias, segundo o se-cretário é a gratuidade no trans-porte coletivo para pessoas com idade a partir de 60 anos, solicita-da pelo CMI. Atualmente idade mí-nima são 65 anos para concessão do benefício. O secretário Trinda-de também disse que é necessária a criação de mais dois centros de referencia especializado de assis-tência social para atender a deman-da. O município conta atualmente com 22 mil idosos de acordo levan-tamento. “Os conselhos precisam funcionar e funcionar bem para atender seus objetivos.

O titular da SAS garantiu que não vai abrir mão da participação efetiva dos conselheiros e repre-sentantes da gestão municipal nas discussões promovidas pelo CMI e na busca de soluções para sanar problemas enfrentados pelos ido-sos em Itabuna. “Essa luta é de to-dos nós”, declarou em referência à obrigação do poder público muni-cipal, estaduais e da união garan-tir os diretos às pessoas idosas, a partir de políticas sociais públi-cas que assegurem um envelhe-cimento saudável e em condições de dignidade.

“Senti firmeza nessa abertura de diálogo, logo nesse inicio do go-verno municipal. Estamos muito confiantes na atitude e na postu-ra do prefeito Claudevane Leite”, reforçou a presidente do Eulesi-na Farias.

Itabuna-BA, 17 de janeiro de 2013 | classificados 11

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geral | Itabuna-BA, 17 de janeiro de 201312

Nesta temporada, já passaram pelo município 15 Cruzeiros. Outros 13 navios vão atracar na “Terra da Gabriela” até o final de março. Uma média de 8 mil pessoas a cada semanaAs histórias dos coronéis, as fazen-

das de cacau e a tradição dos chocolates, a beleza natural da vegetação litorânea e Mata Atlântica, associada a uma arquite-tura que reúne os estilos barroco, rococó e gótico atraem pessoas de vários locais do país e do mundo para Ilhéus, que chegam por meio de Cruzeiros. Nesta tempora-da, o município já recebeu 15 Cruzeiros e vai receber outros 13, até o final de mar-ço, que dá uma média de 8 mil pessoas a cada semana, que encontram uma cida-de mais limpa, mais organizada e mais preparada para a temporada.

Ontem, 16, chegaram os cruzeiros Orchestra, que faz o percurso Búzios-Salvador, e Costa Favolosa, fazendo o percurso Salvador-Ilha Bela/SP. Além dos turistas brasileiros, também desembar-caram pessoas da Argentina, Itália, Ale-manha e Estados Unidos.

Viajantes como a empresária mineira, Iracy Pereira de Mattos, vieram atraídos pelo imaginário difundido pela literatu-ra, novelas e minisséries gravadas na ci-dade. “Espero ver o que está nos livros de Jorge Amando e o que vi na TV. Quero conhecer as igrejas, as fazendas e a natu-reza da cidade”, destacou a empresária, que esteve pela primeira vez em Ilhéus, com 13 pessoas da família.

Do mesmo modo, a carioca Fernanda Calixto, que também visitou Ilhéus pe-la primeira vez, veio em busca dos seus encantos históricos e naturais. “Quero conhecer as praias, comer cacau, ver o Vesúvio, o Bataclan e tudo que a gente já conhece pela TV”, comentou.

Segundo o coordenador de Gestão Portuária da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba-Ilhéus), Renil-

ton Rhem, o porto está preparado para receber os turistas. “Nós temos condições adequadas de atracação com segurança, e junto à prefeitura, organizamos e disci-plinamos o receptivo”, informou.

atrativos Quem chega à Terra de Gabriela tem

várias opções de lazer e cultura. Um pas-seio pelo centro da cidade permite ao vi-sitante mergulhar no romance Gabriela Cravo e Canela, de Jorge Amado, comen-do um quibe no Vesúvio, o famoso bar do Nacib, o turco que se apaixonou e ca-sou com a morena protagonista. A histó-ria da cidade também está descrita em edificações como o Bataclan, a Catedral de São Sebastião e a própria casa do fa-moso escritor, que foi transformado em um museu, entre outros equipamentos arquitetônicos.

Outras atrações ficam por conta da própria natureza. De norte a sul, o turista encontra boas praias para tomar banho e comer as iguarias locais, especialmen-te à base de peixes e mariscos. Na região Norte, a Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada, reúne a fauna e flora típicas, permitindo um contado direto com a natureza.

Ainda, no município é possível conhe-cer a história da cacauicultura, através de visitas às fazendas. Nesses locais, o visi-tante pode ver a casa grande, as barcaças de cacau, a máquina de moer o fruto para a feitura do chocolate, além de penetrar pelas plantações, cultivadas dentro da Mata Atlântica.

Ilhéus está mais preparada para temporada de Cruzeiros

Patrimônios como a Catedral de São Sebastião atraem turistas de

várias partes do mundo