DiarEconom_2010-02-25

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QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO 2010 | N 4827 PREO (IVA INCLUDO): CONTINENTE 1,60 EUROS

DIRECTOR ANTNIO COSTA DIRECTOR EXECUTIVO BRUNO PROENA DIRECTORA-ADJUNTA CATARINA CARVALHO SUBDIRECTORES FRANCISCO FERREIRA DA SILVA E PEDRO SOUSA CARVALHO

Tecnologia Conhea as novas aplicaes no iPhone para baixar os seus custos. P58

Energia Amrico Amorim confirma compra da posio da Caixa Galicia na Galp. P38

Revista PME Conhea as 5 mil pequenas e mdias empresas que lideram em Portugal.

Preos de bens alimentares sobem 100% na Madeira aps a tragdiaOs madeirenses j esto a sentir no bolso os efeitos da tempestade de sbado. Preos de produtos agrcolas disparam.Os preos de bens alimentares esto a subir a pique na Madeira. Nos supermercados, mercearias da regio e no mercado abastecedor de So Martinho a inflao est a afectar sobretudo os preos dos legumes, os alimentos mais vulnerveis intemprie. A subida dos preos, que em muitos casos chega aos 100%, j est aPaulo Alexandre Coelho

ter impacto no valor a que os hotis, restaurantes, supermercados, frutarias e pequenas mercearias esto a vender os seus produtos aos clientes. P26 A 29Paula Nunes

Leia a reportagem do enviado especial do Dirio Econmico sobre as buscas e o incio da reconstruo da Madeira.

CASO FACE OCULTA

Braga de Macedo e Pina Moura pedem consenso no PECO Dirio Econmico publica o manifesto dos ex-ministros das Finanas que sugerem cooperao entre Governo e oposio no Programa de Estabilidade e Crescimento. P6 A 10

Oposio rejeita mudar segredo de justia pressaA oposio no quer rever o segredo de justia a reboque do caso Face Oculta. Os partidos defendem que no devem ser os casos mediticos a ditar as alteraes lei. P22PUB

PENSES

Ministro Vieira da Silva garante que o PEC no ser assente na subida dos impostos.

Instituto S Carneiro, ligado ao PSD, quer despesas sociais congeladas.

sto Manife dos istas econom

Governo e sindicatos da funo pblica apelam calma na corrida reformaO Governo e sindicatos apelaram ontem calma na corrida aposentao antecipada na funo pblica. Os cortes nas penses chegam a atingir os 50 e 60%. P12

Braga de Macedo

Joaquim Pina Moura

Clientes do BPP esperam pelo final do prazo para aderir ao novo fundoAdo da Fonseca diz que s 11% dos clientes aderiu ao fundo. A subscrio termina a 4 de Maro. P44

Presidente da ANA diz que privatizao minoritria no vai atrair privadosGuilhermino Rodrigues adianta, em entrevista, que a capacidade da Portela se esgota em 2017. P34

PSI 20 IBEX 35 FTSE 100 Dow Jones Euro Brent

-0,58% -0,57% 0,52% 0,88% 0,23% 1,18%

7.569,25 10.254,00 5.342,92 10.373,10 1,3533 78,11

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4 Dirio Econmico Quinta-feira 25 Fevereiro 2010

A NO PERDER

SOCIEDADE ABERTAAntnio Gomes MotaProfessor na ISCTE Business School

25.02.10 Passos Coelho cola bloco central ao negcio da TVI. O candidato a lder do PSD diz que preciso acabar com o bloco central nas empresas pblicas e privadas e investigar a tentativa da PT de comprar a TVI. P24

Wolfgang MnchauEditor associado do Financial Times

Os trs asesPedro Passos Coelho aposta na mudana, Jos AguiarBranco apela unio e Paulo Rangel proclama a ruptura. Trs candidatos que vo provavelmente colocar de novo o PSD a ferro e fogo durante ms e meio, catalisado numa incompreensvel sucesso de congresso a fingir, directas e novamente congresso para eleio de listas e consagrao do vencedor. Pior, o resultado ser determinado por estranho sistema eleitoral que elege a uma s volta o candidato mais votado, mesmo que este tenha 34% dos votos e os outros dois 33%, o que conduzir, provavelmente a um vencedor com uma minoria de votos e sem o conforto adicional de uma segunda volta que lhe geraria maior legitimidade, autoridade e adeso. De Passos Coelho j se conhece bastante, h mais de dois anos que vem preparando paulatina e perseverantemente a vitria, podendo tambm j ser lido no livro Mudar, que a par de algumas boas ideias contm tambm doses de demagogia e populismo que turvam a percepo da linha de rumo preconizada. De Aguiar-Branco conhece-se a ponderao, a valorizao da dimenso institucional, e a capacidade de dilogo que lhe tem valido uma bem sucedida liderana do grupo parlamentar, numa conjuntura interna difcil. Mas ainda quase nada se sabe sobre o que pensa para Portugal. De Paulo Rangel j se conheceu, nas passadas eleies Europeias, a contundncia verbal e o ataque sem contemplaes ao Governo, que conseguiu agregar muito voto de descontentamento que Manuela Ferreira Leite no teve a arte para conservar trs meses mais tarde nas Legislativas. J ensaiou na declarao inicial a mesma disposio fracturante e agora tambm estendida ao interior do partido, mas ainda quase nada se sabe sobre o que defende para o futuro do pas.

Ponderao precisa-seA 11 de Fevereiro, os lderes europeus debateram a insolvncia de um membro da zona euro. No dia seguinte, o Fundo Monetrio Internacional propunha que os bancos centrais aumentassem a sua meta de inflao de 2% para 4%. Tenho trs crticas a apontar. A primeira diz respeito credibilidade. Damos por garantido que as pessoas confiam nos bancos centrais, isto , em como vo cumprir a meta de inflao fixada, mas esperamos que no a alterem conforme as convenincias. Se os bancos centrais aumentarem a meta da inflao de 2% para 4%, esse lao de confiana pode ser quebrado. A segunda tem a ver com a forma como essa poltica iria interagir com os mercados financeiros, na medida em que no so tidos em considerao nos modelos macroeconmicos modernos. muito possvel que os mercados de obrigaes reagissem a uma subida da meta de inflao aumentando as taxas de juro para nveis impossveis de cumprir. As yields das obrigaes aumentariam e, com elas, a probabilidade de incumprimento por parte de organizaes pblicas e privadas. Mais: poderia pr em marcha a catstrofe financeira que evitmos por pouco.

EUA acusam Toyota de pr os lucros frente da segurana. Aps a recolha de 8 milhes de viaturas com problemas nos traves e aceleradores, o presidente Akio Toyoda admitiu ontem no Congresso dos EUA que a empresa cometeu erros. P30/31 Sonae Indstria reduz prejuzos para metade, os quais passaram de 108 milhes de euros em 2008 para 59 milhes no ano passado. Tambm a dvida lquida da empresa, no ano da venda da Tafisa Brasil, recuou em 133 milhes. P39 CP e Renfe reforam reas de negcio. Aps o acordo para a cooperao no TGV entre Portugal e Espanha, a anunciada privatizao de diversas linhas ferrovirias em diversas partes do mundo est na mira das duas operadoras estatais. P40/41 A Novabase Capital vai constituir trs fundos de capital de risco para investir em em pequenas e mdias empresas na rea das tecnologias de informao e comunicao. Os fundos tm uma dotao mxima de 30,9 milhes de euros. P42

Os macroeconomistas tratam a inflao como uma varivel, com a qual, se pode brincar. Esse o problema.A terceira crtica prende-se com a assimetria. Os EUA e, em menor grau, o Reino Unido talvez se sentissem tentados a aumentar a meta de inflao, o que teria o tal efeito assimtrico. A zona euro,porm,spoderiaseguirestaviamedianteumaruptura. A Alemanha foi to longe quanto lhe possvel, poltica e constitucionalmente, ao aceitar o enfraquecimento do quadro de estabilidade da zona euro concordando, pelo menos na teoria, com um possvel salvamento multilateral. Mas jamais aceitaria uma subida da meta de inflao. O Tribunal Constitucional alemo contestaria a deciso e muito possivelmente anularia o estatuto de membro da zona euro. O Banco Central Europeu (BCE) tem todo o interesse em evitar esta situao. Essa assimetria deve servir de aviso aos pessimistas europeus, para quem os problemas da Grcia uma componente quase invisvel no PIB da zona euro obrigam, e bem na sua opinio, a um ajustamento na taxa de cmbio euro/dlar. Ora, se a Reserva Federal americana adoptasse uma meta de inflao de 4% e o BCE mantivesse a sua nos 2%, a sua atitude mudaria radicalmente. O grande problema que os macroeconomistas tratam a inflao como uma varivel. A estabilidade dos preos uma componente vital no contrato social a que chamamos dinheiro. Aceitamos dinheiro como meio de pagamento, como unidade de conta e, mais importante neste contexto, como reserva de valor. Alm disso, acreditamos que o banco central no o desvaloriza. Considerar a inflao uma varivel com a qual se pode brincar , no fundo, o principal problema. No podemos depender dos modelos macroeconmicos modernos para encontrar solues para os problemas macroeconmicos reais de um mundo globalizado com grandes mercados financeiros. Esta uma das muitas lies da crise. Enquanto os macroeconomistas no encontrarem maneira de integrar conceitos como bolhas e incumprimento nas suas anlises, nunca podero dar um contributo construtivo para este debate. Aumentar a meta deinflaorequer,ameuver,muitaponderao. Traduo de Ana Pina

importante que o PSD oferea uma alternativa credvel, no se confinando, tal como uma ave de rapina, a esperar tranquilamente a morte da presa.Portugal necessita de uma oposio determinada, que saiba negociar o que deve ser negocivel, pactos de regime e no meia dzia de euros ou medidas avulso, que saiba denunciar com firmeza o que deve ser denuncivel, autismo econmico, ziguezagues de polticas e laivos de poder autoritrio. Mas importa tambm que saiba criar uma alternativa, que no se resuma a mudana de rostos e de rotinas, que ganhe por mrito e no por mero afundamento do adversrio, que crie confiana e algum capital de esperana sem excessos de demagogia, pois os tempos continuaro a ser difceis e as medidas a tomar inevitavelmente impopulares que no se compaginam com promessas coloridas. Seria importante que o PSD gerasse um vencedor claro e determinado que oferea uma alternativa credvel, no se confinando, tal como uma ave de rapina, a esperar tranquilamente a morte da presa. At porque esta aparenta ter alguns traos de um gato, e logo mais vidas que a do comum dos mortais.

Sinais de alarme em Alvalade. Em campo a equipa desespera os adeptos e no banco de suplentes Carlos Carvalhal cada vez mais visto como um treinador temporrio. At a cadeira de Jos Eduardo Bettencourt comea a abanar. P54/55 Chegaram SAD do FC Porto as investigaes da polcia belga aos negcios de Luciano DOnofrio , dirigente do Standard de Lige e antigo empresrio de futebol. Ningum do FC Porto ou o FC Porto esto envolvidos, segundo a PJ. P56 Quando o iPhone ajuda a poupar. O smartphone da Apple tem mais de 85 mil aplicaes dedicadas s finanas pessoais. O The Guardian escolheu as dez melhores dessas aplicaes para ajudar a poupar. Saiba quais so. P58/59 A alegria das coisas simples da vida o tema da campanha publicitria do novo perfume Pure DKNY, de Donna Karan, criada pela agncia de publicidade novaiorquina Laird and Partners. Filme de televiso e site so os suportes. P60

A FRASE

O NMERO

Correco oramental do OE 2010 tmida e insuficienteAugusto Mateus, ex-ministro da Economia

5.522 o nmero de trabalhadores abrangidos pelos despedimentos colectivos concludos em 2009, desencadeados por um total de 379 empresas. Estes nmeros traduzem, relativamente a 2008, um aumento de 56% dos postos de trabalho destrudos por esta via e uma subida de 64% quanto s empresas envolvidas. P14

O economista e ex-ministro de Guterres, falando na conferncia da CGD e do Dirio Econmico nas Caldas da Rainha, criticou o caminho de consolidao da economia e o ataque do Governo s agncias de rating. P18/19

Quinta-feira 25 Fevereiro 2010 Dirio Econmico 5

A FACE VISVELMiguel [email protected]

EDITORIALOs atrasos no sector aeroporturioA privatizao minoritria da ANA Aeroportos de Portugal est a gerar descontentamento entre os privados interessados na empresa. O problema que a operao passa a ser mais complexa, uma vez que passa a ser necessrio calcular o risco que assumem na operao, assim como na repartio dos proveitos. A deciso de privatizar uma parcela minoritria da ANA j tinha sido ventilada e foi recentemente confirmada pelo ministro das Obras Pblicas, Transportes e Comunicaes. Tal deciso pode mesmo vir a afastar alguns dos eventuais interessados na construo e explorao do novo aeroporto de Lisboa que, para j, so trs: o consrcio Asterion, a Teixeira Duarte/Ferrovial e a Bento Pedroso. Um aeroporto que o presidente da ANA continua a dizer que ter de entrar ao servio em 2017, ano em que, em sua opinio, o aeroporto de Lisboa estar saturado, com 18 milhes de passageiros. A Portela fechou o ano de 2009 com 13,3 milhes de passageiros, o que o coloca em quarto lugar no ranking ibrico, atrs de Madrid-Barajas (48,3 milhes de passageiros), Barcelona (27,3 milhes) e Palma de Maiorca (21,2 milhes). Faro o 10 aeroporto ibrico e o Porto o 14. Nmeros que do bem ideia do terreno que Portugal tem perdido para Espanha com as sucessivas indecises e atrasos, em especial no que diz respeito ao novo aeroporto de Lisboa. A Direco

Paulo Alexandre Coelho

Fatia dourada mas mal informadaA informao poder, mas, como se comprova pelo caso PT/TVI, nem sempre o poder est informado. Eis-nos, pois, confrontados com uma situao peculiar: o primeiro-ministro jura que desconhecia o negcio enquanto a lder da Oposio confirma que sabia de tudo desde Junho. Se algum se lembrou de informar Manuela Ferreira Leite, porque ningum tratou de avisar Jos Scrates? Um lapso de informao, um exemplo de desinformao ou, apenas, mais uma originalidade da golden share? Ou dito de outra forma: a fatia pode ser dourada mas est mal informada.Vida de PIGO Governo estar a contratar uma consultora internacional de comunicao financeira para inverter a percepo externa que existe sobre Portugal. dinheiro bem gasto desde que acompanhado por medidas concretas, credveis e reformadoras. Num mundo de primeiras impresses, mais fcil virar PIG do que deixar de o ser.PUB

Qual o Nobre que esteve na Madeira?Fernando Nobre esteve na Madeira e anunciou, supe-se que em nome da AMI, um apoio de 50 mil euros para auxlio s vtimas da catstrofe. O propsito nobre. Mas, a pergunta legtima: foi o Nobre presidente da AMI que esteve na Madeira ou o Nobre candidato presidencial? Ou foram os dois em simultneo? Um tema a rever pelo candidato.

Gang ataca de JaguarTtulo do Correio da Manh

Qual foi o Nobre que esteve na Madeira? O Presidente da AMI ou o candidato presidencial?

uma questo de prestgio: se o parque automvel do pas o que na verdade, uma manifestao palpvel da nossa megalomania , por que razo teriam os ladres de andar num chao qualquer? Os que fazem da arte de roubar uma profisso merecem o mesmo conforto e dignidade na conduo para o local de trabalho do que o comum dos mortais. Habituem-se!

A Portela fechou 2009 com 13,3 milhes de passageiros, ou seja em quarto no ranking ibrico, atrs de Madrid, Barcelona e Palma de Maiorca.


DESTAQUE PROGRAMA DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO

O PEC tem a grande preocupao de garantir o reforo das finanas pblicas e tambm a grande preocupao de o fazer no quadro de uma economia com capacidade de crescer, disse ontem Vieira da Silva.

Governo rejeita aumentar impostos para elaborar o PECO Executivo voltou a comprometer-se em apresentar e debater o PEC com os partidos e com osAntnio Albuquerque e Margarida [email protected]

O Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que est a ser ultimado pelo Governo, no prev aumento de impostos. A garantia foi dada ontem pelo ministro da Economia e Inovao, na Assembleia da Repblica, no mbito das discusses do Oramento do Estado para 2010. Vieira da Silva reiterou ainda o compromisso do Executivo em construir um consenso, o mais alargado possvel, em relao aos objectivos e medidas necessrias para a consolidao das contas pblicas a mdio prazo, vertidas no PEC. Confrontado com a pergunta de Telmo Correia, deputado do CDS se o Governo poderia dar garantias de que a carga fiscal no aumenta, o ministro foi pretrio: J foi reafirmado vrias vezes que no com base no aumento de impostos que o PEC ser construdo.

J o deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, questionou o ministro para saber se os programas de apoio s empresas e famlias, criados para fazer face crise financeira, estariam em causa pela aplicao do PEC. O ministro, neste caso foi mais cauteloso ao responder que o PEC tem a grande preocupao de garantir o reforo das finanas pblicas e tambm a grande preocupao de o fazer no quadro de uma economia com capacidade de crescer. Quanto ao timing da apresentao do documento aos partidos polticos, a resposta j estava devidamente preparada. O Programa de Estabilidade e Crescimento ser apresentado para debate, nomeadamente com os partidos mas tambm com os parceiros sociais. Est neste momento a ser elaborado, disse o ministro. O ministro das Finanas, Teixeira dos Santos, j anunciou a inteno em dar a conhecer as

principais linhas do PEC aos parceiros sociais e aos partidos polticos com assento no Parlamento. S aps esta auscultao e discusso no Parlamento que o Governo se compromete apresenta-lo formalmente Comisso Europeia e Conselho da Europa. Recorde-se que a lei define que os deputados tm dez dias para avaliar o documento j que

J foi reafirmado vrias vezes que no com base no aumento de impostos que o PEC ser construdo, garantiu ontem o ministro da Economia.

no existe votao do mesmo. devido a esse desejo de consenso que o PEC vai hoje a Conselho de Ministros, mas apenas nas suas linhas gerais. Os pormenores s depois do debate com todos os intervenientes. Para j o Governo tem vindo a receber contributos de vrios quadrantes da sociedade para a elaborao deste documento. O Dirio Econmico teve acesso a um manifesto de dois economistas: Pina Moura e Braga de Macedo, que frisam a necessidade de acelerar a consolidao oramental (ver ao lado) e o Instituto S Carneiro, por exemplo, sugeriu ontem o congelamento das prestaes sociais, um corte de 30% no PIDDAC e a reduo em 10% dos salrios dos polticos. (ver pg.8)PEC fechado a sete chaves

O Governo tem as medidas para reduo do dfice oramental e da dvida pblica que pretende incluir no PEC fechadas a sete

chaves. Este secretismo levou Manuela Ferreira a considerar, ontem que a reduo do dfice oramental vai implicar um tratamento de choque e que causar grande sofrimento aos portugueses. Mas a actual lder do PSD no quis ficar por aqui e foi mais longe nas declaraes polticas sobre o PEC ao referir: que no sabia se Portugal vai morrer da doena, se da cura e comparado o pas com a Grcia. Este paralelismo suscitou uma resposta imediata e violenta de Francisco Assis. O lder da banca parlamentar do PS classificou como lamentvel as afirmaes de Ferreira Leite, acrescentando que essas declaraes prejudicam a credibilidade externa do pas. Este um ponto essencial quando Portugal est sob a ameaa de uma reviso em baixa do rating da Repblica e quando os mercados internacionais castigam as emisses obrigacionistas nacionais, cobrando juros e seguros de risco mais elevados.


PONTOS-CHAVE

O Programa de Estabilidade e Crescimento no prev aumento de impostos. A garantia foi dada pelo ministro da Economia na Assembleia da Repblica.

Cortes significativos e transversais em todos os gastos do Estado. Esta a principal sugesto do Instituto S Carneiro, o think-tank do PSD, para o Programa de Estabilidade e Crescimento.

Portugal dos pases que menos dvida vai emitir em 2010, um factor que poder manter o interesse dos investidores por crdito nacional. O IGCP colocou ontem mais mil milhes de euros em Obrigaes do Tesouro.

Joo Paulo Dias

ECONOMISTAS AVANAM SUGESTES PARA A ELABORAO DO PROGRAMA DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO

MANIFESTO DO CONTAS VIDA SOBRE O PROGRAMA DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO PARA 2010-2013prox iman do-s e o prim eiro Para alm destas instituies muito aniversr io do Prog rama da importante que o acompanhamento da TVI2 4 Cont as Vida (CaV ), situao econmica nacional colha os pensou-se escolher o tema da cont ribut os dos rg os prp rios da sustentabilidade oramental para maUnio Europeia, desig nada mente do nifestar a necessidade de um esclareciConselho ECOFIN e do BCE. Neste quamento pblico acerca do abrandamendro de acompanhamento multilateral to do endividamento pblico e privado pensamos que seria til colher a expe abreviado em PEC@CaV ao longo da rincia e a opinio do FMI cujo conhelegislatura iniciada no Outono passado. cimento da economia portuguesa anEste manifesto retoma posies reJoaquim Pina Moura, economista tigo e consistente. feridas ao longo de muitas das 43 sese antigo ministro da Economia e Finanas no fim da legislatura que se deve ses do CaV, em especial depois da inpr termo actual situao de dfice terrupo do Vero. Visa assim fazer-se excessivo, como o Conselho Europeu eco do debate acerca da natureza da recomendou a Portugal em 30 de Nosada da crise que se est a verificar vembro passado. Para tal o esforo ornout ros pase s, desig nada mente nos amental mdio de 1,25% do PIB no Estados Unidos e no Reino Unido. Tenperodo 2011-2013 referido nessa data do em conta que a pertena zona do (que corresponde a um decrscimo de euro nos ltimos dez anos no eliminou mais de 2,5 mil milhes de euros por o problema do financiamento externo e ano, como se v na linha 1b tabela) j do risco-pas, contrariamente s exno sufic iente , send o nece ssri o pectativas mais optimistas, trata-se de passar do ajustamento de 1% anunciaencontrar o ajustamento mais aproBraga de Macedo, economista do para 2010 a 1,8% em cada um dos priada s caractersticas estruturais da e antigo ministro das Fianas trs anos seguintes (linha 2b). Refiraeconomia portuguesa. se ainda que, apesar de diminuir dos A esse respeito, a comparao com rigosa: depois do agravamento sucesquase 3% em 2010, o efeito bola de outras economias altamente endividasivo de 2,3% no OE 2009 para 4% no neve resultante de um juro superior das, como a Grcia, instrutiva no que PEC 2008 e para 5,9% do Relatrio de ao crescimento nominal se mantm toca diferena quer nos juros das Orientao da Poltica Oramental de volta de 1% no resto da legislatura. Obrigaes do Tesouro quer na protecMaio de 2009, entre o Oramento recA estruturao do PEC impe ainda o especfica quanto ao risco de bantifica tivo de 2009 e as nego cia es uma escolha do foco da poltica econcarrota atravs dos seguros ditos CDS. acerca do OE para 2010 com os partimica no perodo em causa. Esse foco, Tambm oportuno salientar, como o dos da opos io, o dfic e passou de esse ponto de convergncia de diversos fez o Fundo Monetrio Internacional no 8,3% para 9,3%! instrumentos, objectivos e agentes de ltimo relatrio de seguimento da ecoA exposio clara, aberta e verdapoltica econmica deve ser a fixao nomia portuguesa, que a aproximao deira das dificuldades e da fixao de de uma trajectria de reduo sustencrescente das duas economias ibricas objectivos deve esclarecer alteraes tada do endividamento e, muito partitorna a mais pequena vulnervel grameto dol gicas referente s desp esa cularmente do endividamento externo ve recesso da maior, agravando ainda devidas ao novo Sistema Europeu de e do dfice oramental. O crescimento mais o risco de abafar o efeito domstiCont as Naci onai s (SEC 95). Alm da econmico e a reduo do desemprego co de qualquer estmulo oramental, participao da UTAO reforada com so objectivos que precisam de novos sobretudo o que envolva grandes invesos necessrios recursos humanos, imdrivers da poltica econmica desitimentos pblicos. porta avaliar e estimular cont ribui gnad amen te a virag em de recu rsos Nessas circunstncias, a prometida es privadas relevantes como o conpara a produo de bens transaccionapresentao e discusso do PEC deve tributo do BPI para a discusso da susveis; a reduo sustentada dos custos recolher e acolher a mais ampla partitentabilidade das contas pblicas porde trabalho por unidade produzida e cipa o, tant o na sua elab ora o tuguesas, j na sua terceira verso, danovos mercados de exportao. como na sua divulgao. Mais, o PEC tada de 4 de Fevereiro. Tendo em conta Crescer e convergir uma prioridadeve projectar um esprito de coopeuma srie de ajust amen tos dvid a de para os prximos anos. Mas tais obrao entre o Governo e os partidos da pbl ica usad a para o Proc edim ento jectivos s sero possveis e realizveis oposio que nele se queiram incordos Dfices Excessivos subjacente ao com reduo sustentada do endividapora r para que a viabi liza o do OE PEC, foi possvel ao demonstrar que mento e com estabilizao macroeco2010 no Parlamento seja credvel para em vez de 77% do PIB em 2009, a dvinmica. cidados, contribuintes e investidoda direc ta do Esta do ating e 81% e isto que todos manifestamos a cires. Ora h que reconhecer que aquela quase a paridade se o Sector Empresadados, cont ribui ntes e inves tidores coop era o tem falta do, mesm o no rial do Estado, as Autarquias e as Repara que todos invistamos em Portugal. que toca a comparaes com os outros gies Autnomas forem consolidadas. pases vulnerveis da zona euro. PorNesse caso, a dvida pblica passa para 23 de Fevereiro de 2010 tugal tem situaes de dfice melho125% do PIB em 2013. res do que a Grcia e de desemprego melh ores do que a Espa nha mas ao negar um risco de contgio econmiNECESSRIO MAIOR ESFORO DE CON co e financeiro incontornvel arriscaSOLIDAO se a aparecer complacente. Se nem a O esforo oramental mdio de 1,25% do PIB no perodo 2011-2013 j no suficiente. verificao da fiabilidade e da consistncia intertemporal das variveis re2009 2010 2011 2012 2013 Soma Ajust levantes nem a desagregao do em1a. Def b 15,3 13,9 11,3 8,5 5,6 prego se revestem da gravidade aguda 1b. Ajust b -1,44 -2,63 -2,74 -2,95 -8,32 dos outros dois pases, certo que a 2a. Def % PIB 9,3% 8,3% 6,5% 4,8% 3,0% surp resa do defic it anun ciado para 2b. Ajust % PIB -1,0% -1,8% -1,8% -1,8% -5,3% 2010 despoletou uma comparao pe3. juro menos crescimento 5,2% 2,7% 1,1%

A

parceiros sociais.Vieira da Silva, ministro da Economia garantiu que o PEC, que est a ser elaborado pelo Governo, no prev aumento dos impostos.

Ferreira Leite afirmou que a reduo do dfice oramental vai implicar um tratamento de choque e que causar grande sofrimento aos portugueses.

Francisco Assis criticou a lder do PSD por esta comprar Portugal com a Grcia. Classificou as suas declaraes de lamentveis e infelizes.

1,0%

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DESTAQUE PROGRAMA DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO

Instituto S Carneiro quer despesas sociais congeladasO Instituto S Carneiro para lanar a discusso do PEC, defende corte de todas as despesas do Estado nos prximos quatro anos, nomeadamente dos salrios.Francisco [email protected]

DFICE OBRIGA ESPANHA A

Cortes significativos e transversais em todos os gastos do Estado. este o princpio orientador de um paper publicado pelo Instituto S Carneiro, o think-tank do PSD, que traa um conjunto de medidas a aplicar at 2013, o perodo de tempo em que vigorar o Programa de Estabilidade e Crescimento, cujos traos gerais o Governo dever dar hoje a conhecer. Em causa est o congelamento das prestaes sociais, um corte de 30% no PIDDAC, a reduo em 10% dos salrios dos polticos e nas transferncias do Estado para as autarquias e regies autnomas, o fim dos contratos a termo e de avenas em toda a Administrao Pblica, uma reduo em 80% dos gastos em consultoria, em 50% das horas extraordinrias e em 20% dos encargos com a ADSE (ver restantes medidas na caixa de pontos). Caso esta terapia de choque fosse aplicada, o Estado pouparia 4% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de 6,5 mil milhes de euros. Um valor determinante para que Portugal alcance a meta de reduo de 6,3% do dfice das contas p-

blicas nos prximos quatro anos sem aumentar impostos, mas um programa politicamente muito difcil de aplicar, principalmente, quando o Governo no tem maioria absoluta e as linhas de entendimento com a oposio no so as melhores. O presidente do instituto, Alexandre Relvas, diz que se exige que o Governo tenha na apresentao do Programa de Estabilidade e Crescimento a honestidade e a transparncia que no teve no Oramento do

As propostas so duras de aplicar, reconhece Alexandre Relvas, mas devem ser explicadas aos portugueses num quadro de credibilidade e de confiana.

Estado para este ano. As propostas so duras de aplicar, assume Relvas, mas devem ser explicadas aos portugueses num quadro de credibilidade e de confiana em que a reduo feita de forma transversal. Isto , toca a todos. Ao contrrio do que defendeu o PSD no seu programa eleitoral, o Instituto S Carneiro diz que preciso introduzir portagens nas SCUT, as autoestradas sem custos para o utilizador. Por uma questo de equidade, mas tambm para que o Estado reduza custos anuais com as parcerias pblico-privadas. Para alm de um conjunto de mudanas nos gastos de funcionamento do Estado (desde a centralizao da compra de viagens, bens e servios, passando pela reduo da frota automvel), Alexandre Relvas diz que o Estado tem de reduzir a sua rea de influncia com privatizaes (como o caso da RTP) e cortar gorduras, por exemplo, atravs da venda de patrimnio. Sob pena de, dentro de um ano, termos um desemprego na ordem dos 700 mil a 800 mil desempregados sem que o Estado tenha condies para os ajudar, alerta o responsvel social democrata.

OUTRAS PROPOSTAS Terminar com os benefcios fiscais para a aquisio de PPR. Tornar o sistema remuneratrio na Administrao Pblica igual ao da Segurana Social. Reduzir em 20% prmios, suplementos e abonos. Cortar em 15% as despesas na aquisio de bens e servios. Concentra num s organismo todos os servios de informtica do Estado. Reduzir em 30% despesas com comunicaes. Eliminar a despesa fiscal em sede de IVA, excepto para as misses diplomticas.

Conteno palavra de ordemSaiba o que pode esperar do PEC que vem a. Marta Moitinho [email protected]

1 SALRIO REAIS FICAMCONGELADOS

O Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) que o Governo est a ultimar ser uma prova de fogo para o Executivo. Bruxelas, os mercados e as agncias de rating vo analisar lupa o documento que define a estratgia de poltica oramental at 2013, ano em que o dfice ter de estar abaixo de 3%. At l prevem-se tempos difceis, avisou o Governo. Com uma minoria no Parlamento, o Executivo precisa do apoio de outros partidos para fazer aprovar as medidas. por isso, que o Executivo quer apresentar um PEC consensual, esperando o apoio dos partidos e dos parceiros sociais. Saiba o que pode estar e o que pode no estar no PEC.

Os salrios da Funo Pblica no devero aumentar acima da inflao. Este alis o melhor dos cenrios possvel. Significa isto que os trabalhadores do Estado no podero contar com ganhos reais do poder de compra. O congelamento real dos salrios acontece depois de j em 2010 o Governo ter apresen-

tado uma proposta de congelamento nominal dos salrios, ou seja, as remuneraes no so actualizadas nem ao nvel da inflao.

2 AUMENTAR IMPOSTOS NOO PS ganhou as eleies prometendo que no aumentaria os impostos at ao final da legislatura, 2013, e Jos Scrates no quer deixar cair esta promessa. Por isso, o Executivo no mexe nas taxas de impostos. Apesar das dificuldades oramentais actuais, Scrates quer evitar ao mximo repetir o que se passou na legislatura anterior, quando prometeu aumentar impostos, e logo depois, subiu o IVA.

presas pblicas tambm vo ter limites ao endividamento. No por consolidarem com o Sector Pblico Administrativo, mas sim porque quanto mais endividada estiver a empresa maior a probabilidade de o Estado ter de vir a reforar o capital. Alm disso, quanto maior for a dvida destas empresas, pior para o endividamento externo do pas, um problema que preocupa cada vez mais responsveis.

Os trabalhadores do Estado no podero contar com ganhos reais do poder de compra at 2013.

4 AUMENTAR A IDADE NODE REFORMA

3 O ENDIVIDAMENTO LIMITARDAS EMPRESAS PBLICAS

A conteno do endividamento a palavra de ordem. E por isso, a receita do sucesso no ser aplicada s ao Estado. As em-

Apesar de a medida fazer parte dos pacotes de austeridade dos pases que esto a tentar controlar o dfice, em Portugal, o Governo garante que no vai avanar com o aumento da idade mnima legal de reforma. A introduo do factor de sustentabilidade na Segurana Social evitam que seja necessrio subir a idade de reforma, entende o Executivo.


Susana Vera / Reuters

CORTAR NO AUMENTO DOS FUNCIONRIOS PBLICOS

O dfice espanhol ascende a 9,49% do PIB, em 2009, revelam os dados da Sntese de Execuo Oramental espanhola, de Janeiro, ontem publicados. Com um desequilbrio das contas pblicas trs vezes superior ao do ano anterior, o Executivo de Jos Lus Zapatero est a estudar a possibilidade de congelar os aumentos salariais da Funo Pblica, at 2013, semelhana do que Portugal est a fazer. Com as receitas fiscais a carem 17,1%, na sequncia da crise, mas a descida foi mais acentuada nos impostos indirectos que caram 21,2%, com especial destaque para a queda de 30,1% do IVA. Perante a gravidade da situao em Espanha, o secretrio de Estado das Finanas, Carlos Ocaa, relembrou ontem que o Governo pretende reduzir 4% do volume total das despesas com funcionrios pblicos, um objectivo que ser conseguido atravs da reduo da entrada de novos funcionrios pblicos (s se preencher uma vaga por cada dez que surgem) e atravs de moderao salarial.

Governo afasta aumento da idade de reformaDesde 2008, os trabalhadores tm de trabalhar mais meses para receber a penso completa. Cristina Oliveira da [email protected]

O Governo afastou ontem a hiptese de vir a aumentar a idade da reforma de 65 para 67 anos. uma questo que no se coloca neste momento, disse o secretrio de Estado do Emprego, Valter Lemos, ao Dirio Econmico, rejeitando, assim, a notcia veiculada ontem pelo Correio da Manh. A informao tambm j tinha sido desmentida pelo gabinete do primeiro-ministro logo pela manh. O aumento da idade legal da aposentao pode no estar sobre a mesa, mas a verdade que, desde 2008, os portugueses tm de trabalhar mais se quiserem ter acesso penso completa. Isto porque, para fugir ao aumento da idade de reforma, o Executivo acabou por introduzir um factor de sustentabilidade que liga a longevidade dos portugueses ao valor da penso. J na altura da discusso da reforma da Segurana Social em vigor desde Junho de 2007 o Ministrio do Trabalho (na altura liderado por Vieira da Silva) esperava que a esperana mdia de vida crescesse, em mdia, um ano por cada dcada. Na prtica, isso significa que cada pessoa tinha de trabalhar mais cinco meses por cada dez anos que faltassem at idade da reforma. Ou seja, quem estava a iniciar a sua carreira contributiva, podia contar com mais 20 meses de trabalho (quase dois anos) para poder receber a penso por inteiro. Em Junho, o Governo ainda mantinha estas previses. Para alguns especialistas na rea, a introduo de um factor de sustentabilidade no deixa de ser uma forma encapotada de aumentar a idade legal da reforma. Mas o Executivo sempre defendeu que no esse o caso j que as pessoas tm uma opo (trabalhar mais ou ganhar menos). E recordam que as alternativas seriam piores: ou o sistema de Segurana Social entrava em ruptura pondo em causa o pagamento de futuras penses caso no se fizesse nada ou antes procedia-se ao aumento da idade legal da reforma. Este ltimo, alis, o caminho tomado recentemente por outros pases, como Espanha e Grcia. Portugal, nesse aspecto andou mais cedo do que alguns pases, e bem, afirma Valter Lemos.Portugueses j tm de trabalhar mais

co meses alm dos 65 anos se quiserem receber a penso inteira. A alternativa aceitar um corte de 1,65% no valor da reforma. E, de acordo com o Ministrio do Trabalho, esta evoluo mais favorvel do que a inicialmente prevista nos cenrios demogrficos do Eurostat (em 2006) e da Unio Europeia (em 2009) que apontavam para cortes superiores a 2%. Ainda assim, nos anos anteriores, a quebra no valor da penso era inferior para quem no quisesse prolongar a vida activa (1,32% em 2009 e 0,56% em 2008). Valter Lemos afasta a hiptese de mexidas significativas na reforma da Segurana Social para j e garante que a sustentabilidade do sistema est garantida. Mas recusa fazer projeces a longo-prazo: O Programa de Estabilidade e Crescimento vai ser um conjunto de medidas para os prximos trs anos e, para esse perodo, a situao est assegurada, disse o governante, acrescentando que no possvel tomar uma posio poltica sobre 2020. A crise tambm no veio alterar o cenrio actual, acrescentou o secretrio de Estado, que espera que 2010 seja j ano de recuperao. Houve um pequeno sobressalto em 2009, para todo o mundo, mas isso no ps em causa nada de essencial relativamente reforma da Segurana Social e s previses que entretanto foram feitas no mbito da reforma, garantiu o responsvel. SUSTENTABILIDADE

2035Em 2009, o Governo previa que o primeiro dfice da Segurana Social surgisse em 2039, mas o relatrio do Oramento do Estado para 2010 j abre a porta a um saldo negativo mais cedo, entre 2035 e 2040.

PENSO COMPLETA

1,65%Quem se reformar este ano, ou trabalha mais dois a cinco meses alm dos 65 anos (idade legal da reforma) ou aceita um corte de 1,65% na penso.

Este ano, os trabalhadores portugueses j tm de se manter activos durante mais dois a cin-


DESTAQUE PROGRAMA DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTOYiorgos Karahalis/Reuters

GREVES PARALISAM A GRCIA. MAIS DE 30 MIL MANIFESTAM-SE CONTRA AS POLTICAS DO GOVERNO

A Grcia est praticamente paralisada, desde a meia noite, devido a uma greve geral, que est a afectar vrios sectores de actividade. Em Atenas cerca de 30 mil manifestantes, segundo a polcia, que desfilaram exibindo cartazes com frases contra as polticas do Governo socialista de George Papandreou: Impostos para os ricos, Greve contra os especuladores. No final da manifestao, um grupo de jovens envolveu-se em confrontos com a polcia.

Portugal dos pases europeus que vai emitir menos dvida em 2010Estado colocou ontem mais mil milhes de euros. A procura duplicou o valor da oferta.Rui [email protected]

Portugal dos pases que menos dvida vai emitir em 2010, um factor que poder manter o interesse dos investidores por crdito nacional. Ontem, o IGCP, que gere o crdito pblico, colocou mais mil milhes de euros em Obrigaes do Tesouro e a procura superou em 1,8 vezes a oferta. A emisso correu muito bem, referiu o presidente do IGCP ao Dirio Econmico. Alberto Soares destacou ainda o valor da procura e o preo conseguido. Na operao de ontem, de Obrigaes que vencem em 2015, o juro pago pelo Estado situou-se nos 3,498%, acima dos 2,759% conseguidos na ltima operao similar, realizada em Novembro de 2009. As condies de mercado so diferentes face a Novembro, por isso no faz sentido comparar, explicou Alberto Soares, destacando que o preo ficou em linha com o mercado secundrio. Na segunda-feira, a Blgica emitiu 925

milhes de euros a cinco anos, pagando uma taxa de 2,55%. J a Eslovquia e Malta, que tambm realizaram operaes esta semana com maturidades semelhantes, pagaram um juro maior que o conseguido por Portugal para montantes bastante inferiores. O Estado poder chegar este ano aos 20 mil milhes de euros emitidos em Obrigaes do Tesouro, de acordo com declaraes do presidente do IGCP. Este valor um dos mais baixos da Europa, segundo dados do Morgan Stanley. Entre os 11 pases analisados pelo banco, apenas a Finlndia tem emisses estimadas a rondar estes valores. No ano passado, Portugal emitiu 16 mil milhes de euros em Obrigaes do Tesouro. De um ponto de vista da oferta, o cenrio est a piorar em vez de melhorar. Mas Portugal tem uma abordagem mais prudente na gesto do crdito, bastante mais suave em comparao a outros pases, referiu um analista do Commerzbank agncia Bloomberg.

JUROS EM QUEDAEvoluo das yields das Obrigaes do Tesouro a dez anos desde o incio de Fevereiro.6,3

5,4

4,5 31-12-2007Fonte: Bloomberg

27-03-2008

O IGCP previa emitir entre 5,5 mil milhes a 6,5 mil milhes de euros em Obrigaes do Tesouro no primeiro trimestre. Com a operao de ontem, o Estado j emitiu cinco mil milhes desde o incio do ano. Portugal actualizou este ms os dados que fornece nas apresentaes aos investidores. E um dos argumentos dados para cativar interesse na dvida nacional o facto do pas emitir pouca dvida em relao aos outros pases europeus, o que, segundo o IGCP oferece valor. , A dvida portuguesa tem sido alvo da desconfiana dos mercados, com receios de que o pas se torne na prxima Grcia. O pico do nervosismo no mercado ocorreu a 8 de Fevereiro. Mas nas ltimas semanas a percepo do mercado aparenta ser mais tranquila. Os juros exigidos pelos investidores para deter dvida nacional a dez anos caram dos 4,772% para os 4,259% nesse perodo e o custo de fazer seguros sobre um eventual incumprimento do Estado tambm desceu. com E.R.

MAIORES EMISSES O Morgan Stanley estima que os pases europeus procurem este ano financiamento de 940 mil milhes de euros em obrigaes. A Itlia o pas que o banco espera que emita mais dvida: 246 mil milhes de euros em obrigaes este ano. O pas tambm ser o que ter de fazer maiores reembolsos de dvida. Os analistas esperam que Espanha emita 97 mil milhes de euros em ttulos de dvida durante este ano, menos que Alemanha e Frana. A estimativa para a Grcia de emisses a rondar os 45 mil milhes de euros.

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ECONOMIA

Lisboa tem 7.757 prdios degradadosO municpio de Lisboa tem mais de 7.700 edifcios no municipais em mau ou muito mau estado de conservao e as freguesias de Corao de Jesus, Santos-o-Velho e Santa Justa so as que apresentam pior ranking. De acordo com os dados apresentados ontem em reunio de Cmara pela vereadora da Habitao, Helena Roseta, dos quase 55.000 edifcios (54.934) no municipais em Lisboa, mais de 7.757 esto degradados. Deste grupo, quase mil (972) apresentam grande risco de segurana.

Governo e sindicatos da funo pblica apelam calma na aposentaoFuncionrios pblicos precipitam-se para a reforma, com receio da entrada em vigor das novas regras. Os cortes na penso chegam a atingir os 50 e 60%.Denise [email protected]

MAPA JUDICIRIO CUSTARIA

Governo e sindicatos apelaram ontem calma na corrida aposentao na funo pblica, salientando que h trabalhadores a precipitarem-se para a reforma e a sarem prejudicados. Segundo o secretrio de Estado da Administrao Pblica, Gonalo Castilho dos Santos, h cortes nas penses que chegam a atingir os 50% e 60%, por falta de informao dos trabalhadores e devido a boatos e especulaes sobre as novas regras que iro entrar em vigor com o Oramento do Estado. A uma semana da greve geral da funo pblica, importante apelar aos sindicatos que assumam as suas responsabilidades, tal como aos dirigentes e aos servios, que devem explicar s pessoas que cada caso um caso, frisou ainda o governante. Quando o OE/2010 entrar em vigor, o quer dever acontecer em finais de Maro ou incio de Abril, as penalizaes para as reformas antecipadas deixaro de ser de 4,5% ao ano para passarem a ser de 0,5% ao ms (ou 6% ao ano) face idade legal da reforma. Por outro lado, quem tem carreiras mais longas, ter uma reduo na penalizao. Estas medidas suscitaram uma corrida aposentao na funo pblica, sobretuto por falta de esclarecimento, mas tambm devido a boatos e especulaes e notcias negativas na comunica-

Castilho dos Santos secretrio de Estado da Administrao Pblica

importante apelar ao sindicatos que assumam as suas responsabilidades, tal como aos dirigentes e aos servios, que devem explicar s pessoas que cada caso um caso.

o social dia sim dia no que tm assustado os trabalhadores, defendeu Castilho dos Santos, no final de uma ronda negocial com os sindicatos. Cada pessoa deve fazer as contas com ateno e no dar ouvidos quilo que se diz, defendeu ainda o secretrio de Estado. Tambm o dirigente da Frente Sindical da Administrao Pblica (Fesap), Nobre dos Santos, no final do encontro com o Governo, falou na precipitao de muitas pessoas, que vo sair prejudicadas na aposentao. Os trabalhadores devem pedir ajuda aos sindicatos e devem pensar com pacincia e profundidade antes de avanarem com os pedidos de reforma Caixa Geral de Aposentaes (CGA), disse Nobre dos Santos aos jornalistas.Vantagens para quem est a menos de 18 meses da reforma

AS NOVAS REGRAS Actualmente, a penalizao nas reformas antecipadas de 4,5% por cada ano de antecipao face idade legal exigida que, este ano, de 62 anos e 6 meses. Quando o OE entrar em vigor, a penalizao passar a ser de 0,5% ao ms (6% ao ano). Por cada conjunto de trs anos de servio a mais que os 30 aos 55 de idade, h uma reduo da penalizao equivalente a um ano (6%). Passa a contar para a primeira parcela do clculo da penso a ltima remunerao de 2005 (e no a ltima remunerao da vida activa). Mas a remunerao de 2005 ser revalorizada pela inflao e as progresses do trabalhador so tidas em conta, garantiu ontem Castiho dos Santos.

Cem milhes para progresses e prmiosGonalo Castilho dos Santos lembrou ontem que a verba para este ano para prmios e progresses dos funcionrios pblicos ascende a 100 milhes de euros (ver tambm pgina 64), tal como j tinha avanado, na semana passada, em entrevista ao Dirio Econmico, o secretrio de Estado do Oramento, Emanuel Santos. Este valor previsto para 2010 representa um acrscimo face aos 84 milhes de euros gastos no ano passado com esta rubrica, referiu ontem Castilho dos Santos sem, porm, adiantar quantos funcionrios foram abrangidos. Segundo sublinhou, o processo entrou em velocidade de cruzeiro este ano, tendo sido cumpridas as quotas de 5% para a atribuio da nota de excelente na avaliao de desempenho. Segundo o SIADAP, s quem obtm esta nota tem direito a prmio de desempenho, que equivale a um salrio base. D.F.

Segundo o secretrio de Estado, as novas regras da aposentao da funo pblica, previstas no OE, tm aspectos penalizadores, mas tambm elementos que beneficiaro alguns funcionrios. o caso dos trabalhadores que esto mais perto da idade legal da reforma, que este ano se situa em 62 anos e 6 meses de idade. Uma pessoa que esteja a menos de 18 meses da idade da reforma exigida, ter vantagens com as novas regras, defendeu Castilho dos Santos. Isto porque a penalizao no valor da penso para estes funcionrios pblicos ser sempre inferior a 9%. Actualmente, com a penalizao de 4,5% por cada ano de antecipao face idade legal exigida, o corte na reforma para estes trabalhadores ser sempre de 9%. Recorde-se que, nos ltimos cinco anos, o nmero de funcionrios pblicos com mais de 55 anos de idade caiu 71,5%, para cerca de 25 mil. A causa principal da reduo foram as vrias alteraes nas regras das penses e o objectivo de emagrecimento do Estado traado pelo Governo, que motivaram fortes corridas reformas antecipadas.

CDS dizPCP apresentou novo pacote de alteraes ao Oramento. Margarida [email protected]

A reduo do pagamento especial por conta vai voltar a estar na mira do CDS-PP. Telmo Correia, deputado popular, voltou a reafirmar ontem no Parlamento que reduzir este imposto de colecta mnima uma questo estrutural para o CDS no mbito da votao final do Oramento do Estado. O deputado falava na reunio conjunta entre as comisses parlamentares de Oramento e Finanas e de Assuntos Econmicos, onde estava a ser ouvido


EUROface ao dlar

PETRLEOvalor em dlares

TAXA EURIBORa seis meses

AGENDA DO DIA INE publica inquritos de conjuntura s empresas e consumidores. Eurostat revela a confiana dos consumidores em Fevereiro. Alemanha publica taxa de desemprego.

1,3538

78,03

0,963


ESTE ANO 200 MILHES DE EUROS

O Ministrio da Justia reconheceu que, se entrassem em funcionamento este ano todas as comarcas previstas no novo Mapa Judicirio, isso teria um custo insuportvel para o Estado. O secretrio de Estado da Justia falava na Assembleia da Repblica, durante a discusso na especialidade do Oramento de Estado de 2010 para a rea da Justia, que prev estender at 2014 a implementao do novo mapa judicirio, a funcionar desde Abril de 2009 em trs comarcas piloto e que este ano deveria ser alargado a todo o pas. Por sua vez, o ministro Alberto Martins reconheceu que os 200 milhes de euros necessrios concretizao faseada da reforma um valor forte e significativo na dotao oramental do Ministrio. O responsvel adiantou ainda que espera conseguir 28 milhes de euros com venda de patrimnio.

que PEC estrutural para aprovar Oramentoo ministro da Economia, Vieira da Silva. Telmo Correia queria saber qual a disponibilidade do Governo para chegar a um entendimento para a reduo do pagamento especial por conta. O ministro foi evasivo: No sou ministro das Finanas, essa uma matria da dimenso fiscal, remetendo para Teixeira dos Santos, que ser ouvido amanh. A reduo do pagamento especial por conta foi uma das matrias que impediu o acordo entre o CDS e o Governo para o Oramento do Estado. O Executivo estava disponvel para fazer apenas um ligeiro ajuste no montante do PEC, j que as receitas arrecadadas com este imPEC

300 milhesEste o montante que o Estado perderia se suspendesse a aplicao do pagamento especial por conta, um imposto de colecta mnima sobre as empresas.

IAS

419,22eurosEste o valor do Indexante de Apoios Sociais, que serve de base para o clculo do subsdio social de desemprego, entre outras prestaes.

posto chegam a 300 milhes de euros. Contudo, os populares queriam uma reduo substancial dos montantes da colecta mnima e, por isso, ficaram-se pela absteno na votao na generalidade. Agora a proposta dever ser arrastada at fase de discusso na especialidade, garantindo o CDS que a disponibilidade do Governo para acatar sugestes ser determinante para definir o sentido de voto na votao final global do Oramento.PCP insiste na tributao das mais-valias

Os deputados comunistas entregaram ontem mais um pacote de propostas de alterao ao Or-

amento do Estado, voltando a insistir na tributao das maisvalias. O PCP quer que a posse de aces, obrigaes e outros ttulos de dvida de propriedade seja declarada em sede de IRS, e que as mais-valias passem a ser englobadas para efeitos de apuramento do imposto a pagar. Esta ideia tinha sido defendida pelo grupo de trabalho constitudo pelo Governo para apresentar um relatrio sobre a poltica fiscal. Na altura, a avaliao dos tcnicos considerou injusta a iseno, contudo, o Executivo optou por deixar de parte a sugesto. O CDS e o PSD tambm j se manifestaram contra esta alterao, pelo que ser difcil ob-

ter uma aprovao no plenrio. Alm de recuperar a tributao das mais-valias, o PCP props ainda que as regras de atribuio do subsdio de desemprego sejam alteradas, de forma a permitir que mais desempregados tenham acesso prestao do Estado, por mais tempo. Os comunistas tambm querem que o subsdio social de desemprego passe a ser indexado ao salrio mnimo e no ao Indexante de Apoios Sociais, como acontece actualmente. A diferena que o valor do IAS mais baixo e actualizado de forma mais lenta do que o salrio mnimo, o que tem ditado um subsdio social de desemprego mais baixo. com P.C.S.


ECONOMIAARRENDAMENTO FREGUESIAS

Cerca de 20 mil inquilinos no pagam renda, diz Associao Nacional de ProprietriosA Associao Nacional de Proprietrios (ANP) revelou ontem que 20.000 inquilinos no pagam renda, uma dvida que dever rondar os 40 milhes de euros. O presidente Antnio Frias Marques, fez um balano da nova lei do arrendamento e afirmou que, apesar de terem surgido mais casas para arrendar estimando que sejam cerca de 45 mil em todo o pas a procura muito superior e que s no se arrenda mais por falta de garantias.

ANAFRE considera que Lei das Finanas Locais no aplicada no OramentoA Associao Nacional de Freguesias (ANAFRE) defende que o Oramento do Estado para 2010 no aplica a Lei das Finanas Locais (LFL). Este tema vai ser discutido hoje na Comisso de Oramento e Finanas, onde a ANAFRE vai ser ouvida. Segundo a associao, o aumento de 1,8%, proposto para o Fundo de Financiamento das Freguesias no corresponde aos direitos consagrados na LFL que, aplicada Proposta de OE/2010, est longe de cumprir a variao de 9,4% que devia ser conferida.

ANAFRE vai ser ouvida hoje na Assembleia da Repblica.

Bruno Barbosa

Despedimento colectivo em nveis recordeNo ano passado, 379 empresas despediram 5.522 trabalhadores.Cristina Oliveira da [email protected]

Nunca Portugal teve tantos despedimentos colectivos. conta de uma crise que afectou o mercado de trabalho de uma forma sem precedentes, os empregadores acabaram por recorrer a um procedimento legal que raramente era utilizado. No ano passado, 379 empresas viram concludos os seus processos de despedimento colectivo que eliminaram 5.522 postos de trabalho. De acordo com os dados recentemente publicados pela Direco-Geral do Emprego e das Relaes de Trabalho (DGERT), este nmero representa uma subida de 64% face ao nmero de empresas envolvidas no ano passado e de 56% no que diz respeito aos despedidos. Antes de Jos Scrates ter sido eleito como primeiro-ministro, na legislatura anterior, o cenrio era ainda mais distinto. Em 2004, s 95 empresas tinham enveredado por esta via, abrangendo 848 funcionrios. E h vrias razes que justificam o desinteresse do patronato pelos despedimentos colectivos, que at contam com regras menos apertadas do que o despedimento individual. Um deles prende-se com a m imagem que a empresa ganha. Alis, em

2004, a opo mais utilizada era mesmo a de resciso amigvel. Nesse ano, houve 1.337 casos de revogao enquanto em 2009, registam-se apenas 208. Isto porque as novas regras do subsdio de desemprego vieram apertar o acesso prestao quando est em causa resciso por mtuo acordo. Uma alterao legal que tambm empurrou os patres a optar por outras vias. Ainda assim, as centrais sindicais acreditam que h empresas que se aproveitam do cenrio macroeconmico para avanar com despedimentos margem da lei. Os dados da DGERT demonstram que a regio Norte continua a ser a mais fustigada. Mais de metade das empresas envolvidas (220) nos processos concludos e dos trabalhadores despedidos (3.062) provinham desta regio. Por outro lado, houve mais pequenas empresas a encerrar processos (153) mas foram as grandes empresas que despediram mais gente (1.880 trabalhadores).Processos devero aumentar este ano

PROCESSOS CONCLUDOSEm 2009, o nmero de trabalhadores despedidos aumentou 56% em comparao com 2008 e 551% face a 2004.6000 5000 4000 3000 2000 1000 0 2004 2005 2006 2007 2008 2009Fonte: DGERT

Para 2010, o Governo j prev um crescimento da economia de 0,7% e a inverso da tendncia de crescimento dos nmeros do emprego. Mas, ainda assim, o nmero de processos de despedimento colectivos iniciados em 2009 podem ser um sinal de que este fenmeno no vai parar para j. Em 2009, 752 empresas (mais 86% do que em 2008) deram incio a este recurso. Sendo assim, o posto de trabalho de 11.698 pessoas pode estar em risco (18% da fora de trabalho). Mas importa salientar que muitos dos casos iniciados no ano passado podero j estar concludos (uma desagregao que os dados publicados no permitem fazer). Por outro lado, tambm h processos que podem ser cancelados e terminar sem o despedimento efectivo. Mas nesta rea, o histrico tem vindo a demonstrar que os patres no costumam ceder muito neste ponto. com A.B.

A Qimonda entrou em insolvncia no ano passado.

QUEM AVANOU COM DESPEDIMENTOS COLECTIVOS

1

2

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Qimonda entra em insolvnciaA fabricante de semi condutores alem Qimonda entrou em processo de insolvncia e apesar dos esforos para salvar a fbrica de Portugal, a empresa anunciou o despedimento de cerca de 1.500 colaboradores. Alm disso, ainda h cerca de 140 trabalhadores em regime de lay-off.

Corticeira Amorim despede 193A Corticeira Amorim empresa de um dos homens mais ricos do mundo segundo a revista Forbes avanou com o despedimento de 193 pessoas empregadas nas reas de negcio das rolhas e dos aglomerados compsitos (indstrias automvel e da construo).

Delphi encerra vrias fbricasA Delphi produtora de componentes para automveis tem vindo a encerrar uma srie de fbricas. Na fbrica de Ponte de Sr foram despedidos 400 e na da Guarda j foram despedidas 315 pessoas. At final de Maio deste ano, a empresa pretende despedir 286 trabalhadores.

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65 TTULO: SE-Lund: Mobilirio NMERO DO DOCUMENTO: 47475-2010 DESIGNAO DA ENTIDADE: Region Skne OBJECTO DO CONTRATO: Mobilirio. Tecidos txteis e artigos afins. Equipamento para iluminao e lmpadas elctricas. Candeeiros e acessrios para iluminao. Cadeiras. Mobilirio de escritrio. Artigos txteis. DATA LIMITE PARA RECEPO DE PROPOSTAS: 23.3.2010-16:30. 66 TTULO: F-Hauteville-Lompnes: Vesturio profissional NMERO DO DOCUMENTO: 47439-2010 DESIGNAO DA ENTIDADE: Centre hospitalier public dHauteville OBJECTO DO CONTRATO: Vesturio profissional. Calado de proteco. Roupa para uso hospitalar. DATA LIMITE PARA RECEPO DE PROPOSTAS: 25.3.2010 - 12:00. 67 TTULO: E-Barcelona: Geradores NMERO DO DOCUMENTO: 47492-2010 DESIGNAO DA ENTIDADE: Hospital Clnic i Provincial de Barcelona OBJECTO DO CONTRATO: Geradores. DATA LIMITE PARA RECEPO DE PROPOSTAS: 25.3.2010 - 12:00. 68 TTULO: F-Beauvais: Mobilirio NMERO DO DOCUMENTO: 47493-2010 DESIGNAO DA ENTIDADE: Centrale dachat public de lOise OBJECTO DO CONTRATO: Assentos, cadeiras e produtos afins e peas associadas. Lmpadas halogneas de incandescncia, de tungstnio. Mobilirio de biblioteca. Prateleiras de escritrio. Mobilirio para salas de espera e de recepes. Mobilirio para jardins infantis. Mobilirio escolar. Quadros negros. Mesas, aparadores, secretrias e estantes. Cadeiras de braos. Quadros para afixao de informaes. Cabides. Prateleiras de arquivo. Mobilirio para quartos de dormir. Beros. Lousas ou quadros pretos com superfcies ou instrumentos para desenhar ou escrever. DATA LIMITE PARA RECEPO DE PROPOSTAS: 29.3.2010 - 17:00. 69 TTULO: D-Cottbus: Geradores de vapor NMERO DO DOCUMENTO: 52842-2010 DESIGNAO DA ENTIDADE: Vattenfall Europe Generation AG OBJECTO DO CONTRATO: Geradores de vapor. DATA LIMITE PARA RECEPO DE PROPOSTAS: 25.3.2010. 70 TTULO: F-Pessac: Artigos txteis manufacturados NMERO DO DOCUMENTO: 47333-2010 DESIGNAO DA ENTIDADE: Ville de Pessac OBJECTO DO CONTRATO: Artigos txteis manufacturados. Vesturio profissional. Vesturio de proteco contra as intempries. Calado. Vesturio de proteco e segurana. Luvas de trabalho. Saiotes de proteco. Uniformes para a polcia. Calado de exterior. Capacetes de ciclismo. DATA LIMITE PARA RECEPO DE PROPOSTAS: 26.3.2010 - 15:00. 71 TTULO: F-Lille: Tecidos txteis e artigos afins NMERO DO DOCUMENTO: 47464-2010 DESIGNAO DA ENTIDADE: Communaut urbaine de Lille OBJECTO DO CONTRATO: Tecidos txteis e artigos afins. Artigos de papelaria e outros artigos de papel. Equipamento e artigos de desporto. Encerados; velas para embarcaes, pranchas vela ou carros vela; toldos, estores, tendas e artigos para campismo. Painis. Papel autocolante. DATA LIMITE PARA RECEPO DE PROPOSTAS: 26.3.2010 - 12:00. 72 TTULO: F-Pessac: Mobilirio de escritrio NMERO DO DOCUMENTO: 47403-2010 DESIGNAO DA ENTIDADE: Universit Bordeaux IV OBJECTO DO CONTRATO: Mobilirio de escritrio. DATA LIMITE PARA RECEPO DE PROPOSTAS: 29.3.2010 - 16:00.

O seguro de sade que a AEP oferece aos seus associados garante assistncia mdica em casa 24 horas por dia.

Sistema de sade para associados da AEPCondies praticadas comparam com as que usufruem grandes companhias.

A Associao Empresarial de Portugal (AEP) acaba de firmar uma parceria com as corretoras F. Rego e MDS e a seguradora portuguesa Future Healthcare para a criao de um sistema de seguros de sade com uma das melhores relaes custo/cobertura do mercado nacional. Formatado para responder s necessidades dos seus associados - pequenas e mdias empresas, na sua maioria -, o sistema de sade da AEP abrange quatro planos especficos e oferece um leque alargado de coberturas, incluindo doenas graves e raras, disponibilizando, em condies vantajosas, o acesso das empresas e dos seus colaboradores rede mdica privada Sade Prime, da Future Healthcare, com mais de 9.200 prestadores de cuidados de sade. Com esta parceria, a AEP vai passar a oferecer aos seus associados um carto de sade cujas coberturas incluem consultas de clnica geral e de especialidade, exames de diagnstico, cirurgias e internamentos a preos conven-

cionados. Esto tambm asseguradas assistncia mdica ao domiclio 24 horas durante todo o ano, transporte em ambulncia gratuito em caso de urgncia e entrega domiciliria de medicamentos. Na rea da sade oral, est previsto um plano especfico. Abrange medicina e esttica dentrias, com consultas gratuitas e tratamentos a preos acessveis em clnicas da especialidade de todo o pas. A AEP disponibiliza aos seus associados tambm um completo seguro de sade, com um alargado leque de servios mdicos, incluindo medicina dentria, amplas coberturas, capitais elevados e os melhores preos praticados no mercado nacional. A oferta da AEP abrange tambm um plano internacional de doenas graves. Trata-se de um servio de sade da Best Doctors, organizao que assegura o aces-

Um dos quatro produtos agora lanados abrange doenas graves.

so aos melhores especialistas e hospitais de todo o mundo em caso de doena grave. Para informao e suporte aos associados, foi criada a linha telefnica dedicada AEP Sade, com o n. 707782122, para atendimento e marcao de consultas, exames ou internamentos, operacional nos dias teis entre as 9 e as 19 horas. Na assinatura do protocolo com a Future Healthcare, o presidente da AEP destacou o alcance do projecto, que tem o mrito de proporcionar s PME portuguesas o acesso a um sistema de sade avanado de que, at agora, s as grandes companhias e as multinacionais podiam beneficiar. Com a interveno da AEP acres, centou Jos Antnio Barros, geraram-se ganhos de escala que permitem aos nossos associados, independentemente da sua dimenso ou do sector de actividade, terem solues de qualidade prime e a preos muito competitivos para os seguros de sade de empresrios, gestores e demais colaboradores das empresas. Direco de Comunicao e Marketing da AEP

Resultados da campanha Portugal. A minha primeira escolhaA AEP apresenta hoje os resultados da campanha que promoveu em 2009 com a assinatura Portugal. A Minha Primeira Escolha, em sesso que decorrer no Europarque, em Santa Maria da Feira, a partir das 17 horas. No jantar de encerramento, participaro o primeiro-ministro, Jos Scrates, e o ministro da Economia, da Inovao e do Desenvolvimento, Vieira da Silva. A iniciativa, que se enquadrou no programa de valorizao da oferta nacional lanado pela AEP em 2006 sob o lema Compro o que nosso, envolveu 440 empresas, detentoras de 1.500 marcas e responsveis por 55 mil postos de trabalho e 9 mil milhes de euros de facturao agregada. Na sesso de apresentao dos resultados da campanha, com incio previsto paras as 17,30 horas, falaro o vice-presidente da AEP, Paulo Nunes de Almeida, o presidente do IAPMEI, Lus Filipe Costa, o gestor do programa Compete, Nelson de Souza, e sete personalidades representativas de vrios quadrantes da economia portuguesa: Antero Calvo, Antnio Rios de Amorim, Artur Santos Silva, Daniel Bessa, Francisco Carvalho Guerra, Manuel Ferreira de Oliveira e Rui Nabeiro. No evento ser ainda apresentado o livro branco da campanha, intitulado Valorizar o que nosso Portugal. A Minha Primeira Escolha.


ALEMANHA

OMC

Dfice ultrapassou o limite do Pacto de Estabilidade e atingiu os 3,3% em 2009O dfice alemo atingiu 79,3 mil milhes de euros em 2009, 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ultrapassando o limite de 3% fixado no Pacto de Estabilidade e Crescimento da Zona Euro. Estes dados foram ontem revelados pelo Instituto Federal de Estatstica (Destatis), corrigindo clculos de Janeiro que apontavam para um dfice de 3,2% do PIB. A Alemanha volta assim a ultrapassar limite, o que tinha acontecido pela ltima vez em 2005.

Comrcio mundial caiu 12% no passado, a maior quebra desde a II Guerra MundialO comrcio mundial caiu 12% em 2009, com a crise econmica a fazer os fluxos comerciais atingir nveis mnimos desde 1945, disse ontem o director-geral da Organizao Mundial do Comrcio, Pascal . Esta estimativa corrige uma projeco anterior situando a quebra anual nos 10%, de acordo com nmeros da organizao em Dezembro passado. Foi o declnio mais acentuado desde o fim da Segunda Guerra Mundial, acrescentou o responsvel.

A crise ditou a quebra do comrcio mundial mais acentuada que o previsto.


Construo teme aumento da burocracia e subida de taxasA marcar a polmica est a reviso, pelo INCI, do regime jurdico das actividades do sector.Elisabete [email protected]

As empresas de construo criticam o aumento de taxas.

As empresas de construo e imobilirio acusam o Instituto da Construo e do Imobilirio (INCI) de aumentar a burocracia, os encargos e a morosidades de licenciamento e sobrecarregar a actividade com mais taxas e encargos financeiros. Tudo por causa da transposio para a legislao nacional da directiva europeia dos servios. A reaco de algumas associaes do sector surge numa altura em que o INCI tornou pblico o anteprojecto de decreto-lei de transposio para a legislao nacional de normas da directiva europeia designada por Directiva Servios, que deveria ter sido feita j em 2009. Na base da polmica est a reviso do regime jurdico das actividades do sector, que poder vir a resultar num Cdigo do Imobilirio e da Construo, em que se prev uma reduo e uma maior disciplina nos servios prestados por cada actividade. O INCI contraria esta verso considerando que as medidas vo no caminho da simplificao e no est prevista a criao de mais taxas do que as que j existem. As alteraes vm, alis, num caminho de simplificao, desmaterializao e agilizao de procedimentos de concesso e permanncia nas actividades reguladas, para alm de estabelecerem um regime especfico para a prestao ocasional de servios por empresas legalmente estabelecidas noutros Estados-membros, adianta Antnio Flores de Andrade, presidente do INCI. A Associao dos Industriais da Construo de Edifcios (AICE) critica de forma violenta o anteprojecto considerando que, caso seja aprovado, ir criar novos encargos e mais burocracia nas actividades imobilirias, e contraria tambm o prprio Governo, que no seu programa eleitoral defendia o princpio burocracia zero. De acordo com Ma-

ria Teresa Ramos Pinto, presidente da AICE, o anteprojecto em causa vem adensar ainda mais as exigncias administrativas que j vigoram para as actividades de construo e da mediao imobiliria e prev a criao de novos regimes de autorizao, com novas restries, nus, taxas e requisitos documentais, para as actividades da promoo imobiliria, aluguer de equipamentos, avaliao imobiliria e administrao de condomnios. J Miguel Perdigo, secretrio-geral da Associao de Promotores e Investidores Imobilirios (API), considera que no actual momento de apatia do sector muito complicado e as empresas no tm condies para conseguir responder s novas exigncias previstas na lei. Ao exigir uma garantia bancria, uma cauo e um seguro, vo agravar a construo e isso vai repercutir-se no aumento do custo da construo, salienta. Para Lus Lima, presidente da APEMIP (Associao dos Profissionais da Mediao Imobiliria), a transposio da directiva europeia em causa um passo importante, desde logo no contexto europeu, mas ainda insuficiente para retratar a nossa vocao profissional e para acautelar a posio das empresas e dos profissionais de mediao imobilirio que devem prestar um servio completo a quem nos procura.

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Lus Lima Presidente da APEMIP

O presidente da APEMIP diz que a transposio da directiva europeia um passo importante, mas ainda insuficiente para retratar a vocao profissional e acautelar a posio das empresas.


CONFERNCIA CAIXA GERAL DE DEPSITOS/DIRIO ECONMICO

Correco oramental no OE tmida e insuficienteAugusto Mateus critica o caminho de consolidao da economia e o ataque do governo s agncias de rating.Lus Reis [email protected]

Tmido e insuficiente, no mnimo. assim que Augusto Mateus classifica o sinal de correco oramental dado pelo Governo no Oramento de Estado para 2010. O economista e antigo ministro da Economia diz que se est a fazer pouco para acalmar os mercados e que Teixeira dos Santos nunca devia ter dito uma nica palavra sobre as agncias de rating, porque isso s piorou o cenrio vivido pela economia nacional. O Governo quer reduzir um ponto percentual no dfice do Estado este ano, de 9,3 para 8,3% do PIB. Simplificando, preciso apertar o cinto em pouco mais de 1,6 mil milhes j em 2010. Na conferncia da Caixa Geral de Depsitos e do Dirio Econmico, que se realizou nas Caldas Rainhas - integrada no ciclo de conselhos abertos que a administrao da CGD tem vindo a realizar em todo o pas -, Augusto Mateus considerou que esta correco oramental ligeira e manifestamente insuficiente. Para o exministro das Finanas, seria preciso cortar o dfice j este ano para oito ou nove mil milhes de euros. Mesmo assim, frisou, Portugal ainda ficava com um valor muito elevado de dfice. Mais que cortes na despesa, Augusto Mateus quer que o Estado comece a comprar mePUB

Eu, se tivesse responsabilidades polticas, no teria dito uma nica palavra sobre as agncias de rating, afirmou o economista e ex-ministro.Augusto Mateus

lhor. Ou seja, queimar as gorduras desnecessrias e gastar s o que preciso e, no mais que isso, trar contrapartidas a prazo para a economia. O ex-ministro da Economia frisa tambm que o Oramento de Estado muito tmido sobretudo na parte fiscal. Augusto Mateus diz mesmo que, se estivesse no poder, aumentaria selectivamente alguns impostos, dando alguns exemplos de impostos passveis de serem alterados, como algumas mais valias e o imposto liberatrio nas rendas. A concluir, houve ainda tempo para deixar um recado a Teixeira dos Santos. Eu, se tivesse responsabilidades polticas, no teria dito uma nica palavra sobre as agncias de rating, afirmou Augusto Mateus, em aluso ao ataque que o ministro das Finanas fez s agncias internacionais de classificao creditcia, quando compararam Portugal e Grcia, dizendo que ambas as economias estavam em morte lenta. O ex-ministro diz que, ao invs, teria dado um sinal muito maior e mais srio de recuperao das contas pblicas no Oramento, o que iria resolver o problema de forma muito mais eficaz e seria um sinal para os mercados. Alis, foi por causa das palavras de Teixeira dos Santos sobre as agncias de rating, concluiu Augusto Mateus, que as coisas correram pior do que podiam ter corrido economia nacional.

Assistiram conferncia, que se realizou no auditrio do Centro Cultural e Congressos das Caldas da Rainha, cerca de 400 pessoas.

Exportaes para Espanha podem crescer 36%O aumento das exportaes a principal forma de Portugal aumentar a sua actividade econmica e acelerar a sada da crise. Augusto Mateus lembra o aviso que fez aquando do alargamento europeu, quando disse que, para Portugal ele se ganhava ou perdia em dois pases: Alemanha e Espanha. Em relao Alemanha, o comrcio portugus caiu drasticamente, porque no se soube fazer diplomacia econmica nem manter as relaes econmicas. J em relao a Espanha, afirma que se, em vez de procurarmos vender a Espanha o que ns queremos vender, procurssemos exportar aquilo que os espanhis querem comprar, podamos aumentar em 36% as nossas quotas de exportao. Por isso, diz que a receita para aumentar as nossas trocas comerciais com o exterior assenta em conhecer bem os mercados e identificar as suas necessidades.

Ciclo de Conferncias Caixa Geral de Depsitos/Dirio EconmicoEm parceria:


PONTOS-CHAVE

Augusto Mateus garante que preciso travar o consumo, aumentar a poupana e escrutinar os investimentos, porque Portugal tem feito muitos investimentos maus.

O professor catedrtico do ISEG afirma que no faz sentido investir apenas em grandes infra-estruturas. Ou so plataformas de servios ou so erros colossais.

Em sua opinio, vale a pena investir no novo aeroporto e na requalificao dos portos, e diz que j se enterraram milhes na Linha do Norte sem resultados palpveis.

Joo Paulo Dias

Portugal j no tem margem para fazer maus investimentosAugusto Mateus critica a requalificao da linha do Norte. Lus Reis [email protected]

Foi uma das mximas mais referidas no ano passado: Portugal teria que esperar pela recuperao das maiores economias europeias, para ir boleia na retoma econmica. Mas afinal no bem assim. Augusto Mateus diz que a economia nacional no se pode dar ao luxo de ir boleia da locomotiva europeia e tem que procurar outros motores de crescimento. Mas com cuidado, porque j no h espao para Portugal fazer maus investimentos. A economia nacional j est ligeiramente em recuperao, considera o professor catedrtico convidado do ISEG,

mas no ser possvel recuperar como deve ser sem novos mecanismos de regulao e sem se alterar o modelo de crescimento. preciso sobretudo aumentar a competitividade da economia, diz. Portugal no se soube preparar para o alargamento da Unio Europeia. Com a entrada das economias de Leste no espao comunitrio, a economia portuguesa perdeu um dos factores competitivos pelo qual era conhecida - e que Manuel Pinho tantas vezes fez questo de enfatizar: o baixo custo de produo, motivado pelos baixos salrios. E tambm no soube preparar a entrada na zona euro, porque no soube preparar a passagem de uma moeda fraca para uma moeda forte. preciso ir aumentar a competitividade por outros cami-

necessrio alterar o modelo de crescimento da economia portuguesa. preciso, sobretudo, aumentar a competitividade, diz Augusto Mateus.

nhos, diz Augusto Mateus, at porque actividades cujo factor de competitividade so os baixos custos de produo no podem persistir em economias como Portugal. A situao torna-se ainda mais urgente porque, desta vez, Portugal no pode ir boleia do mundo (para sair da crise). Caso contrrio, a economia nacional vai sofrer drasticamente. O investimento pblico foi o caminho escolhido por Portugal para reactivar a actividade econmica. Mas Augusto Mateus chama a ateno para os desperdcios. preciso investir, mas com juzo. No faz sentido investir apenas em grandes infra-estruturas. Ou so plataformas de servios, ou so erros colossais, avanou o economista e ex-ministro da Econo-

mia, segundo o qual a economia portuguesa j no tem margem para fazer mais maus investimentos. Nesse sentido, Augusto Mateus lembra o erro estpido da requalificao da linha do Norte, onde j se enterraram milhes de euros, sem que isso tenha trazido resultados palpveis e rentveis. Para o ex-ministro, preciso investir em projectos que tenham que ver com as novas formas de gerir negcios e com o novo modelo econmico. Augusto Mateus apelou tambm aos agentes econmicos e aos decisores polticos para aprenderem a transformar os problemas em oportunidades, para que Portugal possa progredir. As economias desenvolvem-se com boas desigualdades, frisou.


POLTICA

FASE OCULTA

Penedos nega instrues para manipular comunicao socialConsultor da PT diz que foi Rui Pedro Soares, que hoje ouvido na comisso, quem lhe deu os primeiros documentos para o negcio PT/TVI.Mrcia [email protected]

O assessor jurdico da PT, arguido no processo Face Oculta, foi ontem ouvido no Parlamento.

Sobre o negcio PT/TVI Paulo Penedos disse pouco. Escudando-se no segredo de justia, o arguido do processo Face Oculta garantiu que no foi instrudo por ningum para manipular a comunicao social e que no sabe quem decidiu suspender a compra da estao de Queluz pela PT. Na Comisso de tica, onde foi ontem ouvido, o assessor jurdico da PT no quis revelar quem decidiu no avanar com a compra da TVI, nem qual a razo, mas informou o Parlamento de que foi Rui Pedro Soares, o ex-administrador envolvido no processo, quem lhe deu os primeiros documentos para preparar inicialmente o negcio. Foi tambm Rui Pedro Soares que o convidou, em Setembro de 2006, para exercer funes de consultoria jurdica na empresa. No sou aprendiz de feiticeiro, como a imagem que tm tentado criar de mim, sublinhou Penedos, esclarecendo que nunca o Governo, quer pelo primeiro-ministro, secretrios de Estado ou interpostos assessores lhe deu qualquer instruo para praticar actos de manipulao de rgos de comunicao social. Mais: nem Henrique Granadeiro, nem Zeinal Bava, nem qualquer membro da equipa de gesto da PT alguma vez me pediu que praticasse

Nem Henrique Granadeiro, nem Zeinal Bava, nem qualquer membro da equipa de gesto da PT alguma vez me pediu que praticasse qualquer acto [...] para manipular a comunicao social.Paulo Penedos Consultor da PT

Taguspark aceita estratgia da campanhaO Conselho de Administrao da Taguspark aceitou ontem a estratgia subjacente campanha promocional protagonizada por Lus Figo apresentada pela comisso executiva. Durante a reunio do Conselho de Administrao da Taguspark ocorrida hoje [ontem], face mediatizao dos contratos de patrocnio comercial e imagem a incluir numa campanha promocional do Taguspark, celebrado com Lus Figo e Jos Mourinho, foi apresentada e esclarecida pela Comisso Executiva toda a estratgia subjacente bem como a tramitao processual e negocial, que foram compreendidas e aceites pelo Conselho de Administrao, refere em comunicado. Foi ainda deliberado que a Comisso Executiva dever transmitir toda a informao relevante e agendar uma reunio entre os accionistas e o Conselho de Administrao, visando a preparao da Assembleia Geral anual, que deliberar sobre a mesma estratgia.

qualquer acto para influenciar ou participar em actos que beliscassem a liberdade de expresso ou tendessem a manipular a comunicao social, afirmou. Interveniente em vrias das escutas que o semanrio Sol publicou recentemente, Penedos garantiu: no so verdadeiras muitas das coisas que vieram a pblico e que nunca teve uma conversa com Jos Scrates que durasse mais do que segundos, nem falou com Armando Vara, nem ao telefone, nem pessoalmente, sobre a inteno da PT para comprar a TVI. Um negcio que, ainda assim, no lhe causou surpresa, uma vez que a estratgia da empresa para adquirir contedos que potenciassem a plataforma Meo era conhecida. Ainda sobre as escutas, referiu que a sua revelao total serviria apenas para mostrar que a sua interveno em todo o negcio foi profissional e afastaria o objecto da comisso, ao mostrar que no houve qualquer acto de condicionamento ou cerceamento da liberdade de expresso. A escusa de Penedos em responder a algumas questes levou a oposio a acus-lo de dar respostas intrincadas, mas o consultor da PT garantiu que no estava ali para camuflar ou proteger ningum. Sobre o fim do Jornal de Sexta da TVI, diz que soube como toda a gente, mas j sobre a transferncia de Jos Eduardo Moniz para o grupo Ongoing, Penedos diz que teve interveno nessa avaliao e portanto no quis adiantar mais pormenores por ser um assunto em segredo de justia. A comisso de tica continua hoje com a audio de Rui Pedro Soares, ex-administrador da PT, e Joo Maia Abreu, ex-director de informao da TVI. Ontem, os deputados no aprovaram o requerimento do PS para alternar as audies entre os pedidos dos socialistas e os do PSD, mas adicionaram lista a convocao de dois accionistas do semanrio Sol: Ana Oliveira Bruno e Joaquim Coimbra.

Monteiro acusa Scrates de pressoO primeiro-ministro ligou-me numa noite de quinta para sexta a pedir-me para no publicar uma notcia sobre a sua licenciatura. Se isto no presso ilegtima, no h presses ilegtimas?. O director do Expresso, Henrique Monteiro, fez ontem esta denncia na Comisso de tica, garantindo que foi pressionado de uma forma at muito clara e dizendo que esta foi a nica vez que algum lhe ligou por causa de notcias ainda por publicar. Numa audio em que teceu duras crticas s presses econmicas sobre os jornais, referindo tambm o exemplo do BES, que h uns anos cortou a publicidade no Expresso, Henrique Monteiro considerou ainda difcil que Jos Scrates no soubesse do negcio da compra da TVI pela PT, at porque nunca ningum comprou uma televiso em Portugal sem o primeiro-ministro saber. Confirmou ainda que houve um encontro em So Bento entre Granadeiro e Scrates, na tera-feira dia 23, portanto, antes de Scrates ir ao Parlamento.

PGR resisAcautelar o segredo de justia dos despachos explica atraso na destruio de escutas. Lgia [email protected]

O Procurador-Geral da Repblica pediu novos elementos processuais ao juiz de instruo criminal de Aveiro que acompanha o processo Face Oculta com vista a tomar uma deciso quanto competncia para executar a ordem de destruio das 11 escutas que envolvem o primeiro-ministro. Esta ordem do presidente do Supremo Tribunal de Justia envolve tambm os despachos do PGR que fundamentam o seu arquivamento, cujo segredo de justia Pinto Monteiro pretende acautelar. O que poder justificar o facto de, trs meses depois da deciso do STJ, as escutas ainda no terem sido destrudas.


Director da PJ prope central de contasO director nacional da Polcia Judiciria defendeu, ontem, a criao de uma central de contas no Banco de Portugal que permita acesso informao de contas bancrias suspeitas sem quebras de segredo em investigaes de corrupo. Em audincia na Comisso Parlamentar para o Acompanhamento da Corrupo, Almeida Rodrigues apontou a quebra do segredo como uma das dificuldades da investigao quando pedida informao aos bancos, que demoraram cerca de dois meses a d-la.

AGENDA DO DIA Cavaco Silva recebe delegao da UGT liderada por Joo Proena; Joo Maia Abreu, ex-director de Informao da TVI, e Rui Pedro Soares, administrador da PT, so ouvidos na comisso de tica; Sesso de Abertura dos 50 Anos da Polcia Cientfica.


te a enviar despachos para AveiroA comunicao de Pinto Monteiro ao juiz Antnio Costa Gomes, datada de 18 de Fevereiro, surge numa altura em que subsistem, pois, dvidas jurdicas sobre a quem compete essa destruio. Tudo porque, garante fonte do Ministrio Pblico, o PGR tem resisitido em enviar os seus despachos devido ao segredo de justia, onde avana no ter encontrado indcios do crime de atentado contra o Estado de Direito. Indcios apontados nas certides enviadas pelo DIAP de Aveiro, extradas no mbito do processo Face Oculta, e onde dado conta de um alegado plano de controlo da comunicao social. O Dirio Econmico questionou por escrito Pinto Monteiro sobre as razes do atraso da destruio das escutas, nomeadamente a questo do segredo de justia dos seus despachos, mas at ao fecho desta edio no obteve resposta. Para j, a nica posio oficial da PGR a de que a competncia de destruio das referidas escutas e respectivo expediente (oito certides extradas do processo Face Oculta e despachos do PGR) no lquida e vai ser resolvida em breve. Com vista a esta clarificao, o PGR solicitou novos elementos ao juiz de Aveiro, Antnio Costa Gomes, avanou ao Dirio Econmico este magistrado atravs do presidente da comarca do Baixo Vouga, desembargador Paulo Brando. Houve uma comunicao oficial do Sr. Procurador-Geral da Repblica onde so solicitados novos elementos, na sequncia dos pedidos anteriores do Sr. Juiz, a solicitar a devoluo dos CD com as intercepes telefnicas e respectivo expediente, para cumprimento dos despachos [que ditam a destruio das escutas], revelou Paulo Brando. Em causa esto os CD com 11 intercepes telefnicas de Armando Vara com Jos Scrates e os respectivos despachos do presidente do STJ (3 de Setembro e de 27 de Novembro de 2009) e de Pinto Monteiro que sustentaram a anulao da transcrio de seis primeiras conversas telefnicas e o arquivamento de cinco outras escutas. Com a intensificao da presso sobre a divulgao destes despachos, o PGR quer ver acautelado o segredo de justia sobre o seu teor e ser esta a principal razo, segundo fonte do MP, para ainda no ter sido executada a ordem de destruio das escutas, cujos suportes udio e respectivo expediente ainda se encontram em Lisboa. Certo que, ainda no tendo chegado a Aveiro, um dos quatro despachos proferidos pelo PGR j foi divulgado parcialmente, levando reaco de Pinto Monteiro: os quatro despachos se completam e interligam no sendo possvel divulgar um deles sem que se tome conhecimento da matria divulgada contida nos outros, nomeadamente no primeiro.Juiz pede devoluo de escutas

Pinto Monteiro garante que a questo da destruio das escutas que captam conversas com o primeiro-ministro no lquida e vai ser resolvida em breve.

No incio de Janeiro, o juiz do processo Face Oculta solicitou ao PGR que lhe fossem devolvidos os CD com as intercepes telefnicas e respectivo expediente para executar a ordem do STJ. At agora, esse material no foi devolvido comarca do Baixo Vouga, mesmo depois de Antnio Costa Gomes ter insistido, no incio de Fevereiro, com mais um pedido por escrito junto de Pinto Monteiro. O PGR assegurou, na semana passada em entrevista revista Viso, que a ordem s no foi cumprida por haver algumas dvidas de quem teria a competncia para a executar. Dvidas jurdicas que surgem aps ter solicitado, a 30 de Outubro de 2009, ao procurador-geral distrital de Coimbra, diligncias para destruir as escutas.


POLTICAPARLAMENTO EDUCAO

Diploma sobre casamento civil entre pessoas do mesmo sexo j tem redaco finalA redaco final da proposta do Governo que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi ontem aprovada por unanimidade pela comisso de Assuntos Constitucionais, com o PSD a reiterar discordncia quanto ao contedo do diploma. O mesmo segue agora para Belm, para ser analisado pelo presidente da Repblica. Aps a recepo do diploma, o chefe de Estado ter oito dias para solicitar a fiscalizao preventiva da constitucionalidade, para promulgar ou vetar.

Ministrio entrega segunda-feira aos sindicatos proposta com novas regras de avaliaoO Ministrio da Educao comprometeu-se a entregar na prxima segunda-feira aos sindicatos o decreto regulamentar que estipula as novas regras da avaliao de desempenho dos professores, disse Lusa o dirigente da Federao Nacional dos Sindicatos da Educao, Joo Dias da Silva. O acordo de princpios assinado em Janeiro entre o ME e nove sindicatos prev que a avaliao se realize em ciclos de dois anos, continuando a haver quotas pata as classificaes mais elevadas.

O ministrio de Isabel Alada chegou a acordo com os sindicatos em Janeiro.

FACE OCULTAPaulo Figueiredo

Oposio rejeita alterar segredo de justia pressaEspecialistas criticam propostas de alterao de Cndida Almeida e Joo Correia.Catarina [email protected]

A oposio recusa rever o segredo de justia a reboque do caso Face Oculta. Os partidos defendem que no devem ser os casos mediticos a ditar as alteraes lei, numa altura em que o segredo de justia volta a estar na berlinda, numa reedio do que aconteceu com os casos Casa Pia e Freeport. Fernando Negro garante que o PSD no vai andar a reboque de casos para mudar a lei e que vai antes esperar pela alterao do Cdigo de Processo Penal para apresentar propostas. A posio partilhada pelo CDSPP, que recusa solues por e para um caso concreto. O deputado democrata-cristo, Nuno Magalhes, estranha mesmo que sejam os partidos que acordaram a ltima reviso da lei em 2007 (PS e PSD) que, passado trs anos, venham propor alteraes. E conclui: Melhor seria fazer cumprir a lei.

O BE prepara-se para apresentar propostas, mas avisa que fazemos muito mal se a partir deste turbilho apresentarmos propostas pressa, diz o lder parlamentar Jos Manuel Pureza.PGR prepara alteraes

Procuradoria-Geral da Repblica est a estudar algumas propostas de alterao ao segredo de justia, que ir enviar ao Governo.

Perante a publicao das escutas interceptadas no processo Face Oculta, o ministro da Justia pediu ao PGR solues urgentes para o problema das constantes violaes do segredo de justia. Ao Dirio Econmico, a Procuradoria-Geral da Repblica disse estar a estudar algumas propostas de alterao ao segredo de justia, que ir enviar ao G

DiarEconom_2010-02-25

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