Diálogo Público -TCU - SICEPOT-MG · (Assece Sepac), MF (STN), M.Cidades, IBGE e CAIXA. Linhas de...
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Diálogo Público - TCUAuditoria no Sinapi
06/08/2013
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Diálogo Público do Tribunal de Contas da União
Acórdão 56/2013 Processo: TC-017.206/2012-4
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Sumário
• Acordo de Cooperação Sinapi e Portaria
• Adequação da Mediana como medida estatística
• Administração Pública e a formação do preço
• Mercado da Construção
• Investimento Público
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Acordo de Cooperação SINAPI e Portaria
Acordo de Cooperação
CAIXA e IBGE
01/07/2013
Manutenção, ampliação e alterações
no SINAPI, estabelecendo
competências e prazos
(Plano de Trabalho)
Grupo de Acompanhamento
GAP/SINAPI
Portaria Interministerial, nº 257, de 12/07/2013
• Reuniões semestrais: acompanhar, apoiar e facilitar a evolução do Plano de Trabalho
• Membros: MPOG
(Assec e Sepac), MF (STN), M.Cidades, IBGE e CAIXA.
Linhas de ação
• Definição de competências e responsabilidades
• Revisão periódica de composições
• Inclusão de novos insumos
• Ampliação da publicidade da documentação de referência
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Procedimento Extensivas – garantindo
homogeneidade das famílias
• Coletas extensivas periódicas: coletas semestrais de
forma a abranger todas as famílias homogêneas a
cada 3 anos
Previamente a cada coleta,
CAIXA revisa as famílias que
serão pesquisadas
Após a coleta, IBGE envia
relatório crítico
CAIXA poderá se manifestar após receber o relatório crítico
da coleta pelo IBGE, e caso seja necessário rever a família ela será incluída na próxima coleta extensiva
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Insumo imputado de outra localidade
• IBGE indicará à CAIXA os insumos que não possuem
informação de preços para alguma localidade
• CAIXA disponibilizará para usuários sistemática para identificar
os insumos imputados e a metodologia usada (3 meses)
• CAIXA adequará o sistema para possibilitar que a carga admita
que o campo “PREÇO” fique sem informação em branco(até 2
anos). Caberá ao orçamentista decidir se adota o de outra
praça com as devidas complementações.
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Adoção da mediana
MEDIANA
• Medida de tendência central -outliers
• Conservadora - 50% do mercado
• Adoção nas licitações últimos 10 anos (maior estabilidade jurídica)
Permite a COMPETIÇÃO
preço/qualidade/prazo
Menor risco de conluio
Menor incidência: obra abandonada e licitação
deserta
Atipicidades e exceções
Não compatíveis com a natureza de um Sistema REFERENCIAL
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Administração Pública Federal como principal comprador do
mercado
Em 2012, as compras governamentais movimentaram R$ 72,6 bilhões na aquisição de bens e serviços por
meio de 231,8 mil processos, levando-se em consideração todas as modalidades de contratação.
Atuação do GovernoDiversidade regional, volume financeiro e quantidade de processos de aquisição levam à necessidade de um SISTEMA REFERENCIAL para balizar o gestor público
Busca: Preço, Qualidade, Prazo
Sistema de Referência, Orçamentação, Processos licitatórios e suas inovações
Administração Pública e a formação do preço
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Capacidade de planejamento foi reconstruída
• EPE e EPL
• Energia e Transporte passaram a ter diagnósticos setoriais, integração de modais,investimentos coordenados, visando melhorar eficiência no escoamento daprodução e a circulação de pessoas, e prevenir racionamento de energia, com matrizlimpa e renovável
• aporte de recursos para estudos e projetos para compor carteira futura deinvestimentos
Fortalecimento da estrutura dos ministérios
• Criação de carreira de analista de infraestrutura (2007): hoje há cerca de 900analistas no Governo Federal e previsão da entrada de mais 500
• Criação de ministérios setoriais específicos: Secretaria de Portos (2007) e Secretariade Aviação Civil (2011)
Recuperação da Capacidade de Planejamento
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Sistema de Referência
(Sinapi, Sicro etc.)
SISTEMA REFERENCIAL
transparente e confiável para balizar o gestor
público - reduz
custos e maior objetividade
Atualizações dos sistemas - Acordo
de Cooperação
Maior acompanhamento
pelo Poder Executivo Federal -
Portaria
Orçamentista
Adequação das composições para o objeto específico
com base em Sistema de Referência
Contratação de novos analistas de
infraestrutura e capacitação
Financiamento de Projetos
Licitação
Mercado/ Concorrência -
aproxima a preços de mercado
Aprimoramento Legal:
- Habilitação -padronização,
inversão de fases
- Leilões/ Pregões disputas abertas
Decreto e Lei RDC, Portaria 507/2011, Decreto de Custos
Normatização de insumos
(padronização)
Especificação do insumo com base
em normas técnicas - captação
de produtividade
Incorporação nas pesquisas e nos
sistemas de referência
Administração Pública e a formação do preço
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PROJETISTA
Elaboração dos estudos prévios
CONSTRUTOR
Participação nas licitações
FORNECEDOR DE INSUMOS
Subcontratados
Incentivos à COMPETIÇÃO em toda a cadeia
Mercado da Construção
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0
20
40
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200
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
102,0 97,296,6 96,7
103,0 110,6
127,4138,2
161,7
183,4
Milh
are
s
Micro Pequena Média Grande
PAC
Evolução do Número de Estabelecimentos da Construção por Porte
Fonte: RAIS/MTE. Elaboração: ASSEC.
Mercado da ConstruçãoCriação de 80,4 mil novas empresas entre 2006 e 2011
Micro (69,5 mil), Pequenas (8,8 mil), Médias (1,8 mil), Grandes (281)
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Evolução do número de empresas existentes no segmento da Arquitetura e Engenharia 2010
Mercado da ConstruçãoAumento de 29% de empresas de Arquitetura e Engenharia entre 2007 e 2010
20
25
30
35
40
45
50
55
2007 2008 2009 2010
39,6
43,7
47,2
50,9
Milh
are
s
Fonte: CEMPRE, 2010, SINANECO 2010
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Mercado da Construção
“O cenário para o segmento da Arquitetura e Engenharia foi
movimentado pelo crescimento dos contratos do setor público edo setor privado, por conta do avanço na área da habitação.
Na esfera governamental o instrumento que ajudou a
movimentar o segmento e atingir os excelentes números
descritos neste relatório foram as ações do PAC – Programa deAceleração do Crescimento”
(SINAENCO - Perfil do Setor da Arquitetura e Engenharia Nacional – 2010)
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EXPANSÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOSDiminui gargalos e incentiva o investimento privado
0,2 0,2 0,3 0,4 0,6 0,5 0,7 0,8 0,9 0,90,1 0,2 0,1 0,2
0,3 0,40,4
0,40,3 0,5
1,2 1,2 1,21,4 1,1
1,4 1,41,6 1,4 1,3
1,1 1,0 1,0
1,0 1,1
1,41,8
1,91,7
2,0
2,6 2,6 2,6
3,0 3,0
3,7
4,2
4,7
4,4
4,7
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
União Estados e Municípios (Transf. União) Estados e Municípios (Rec. Próprios)
Estatais Federais Setor Público
% do PIB
PAC
Taxa de investimento do setor público cresceu 51% com o PAC
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O INVESTIMENTO É O GRANDE MOTOR DO CRESCIMENTOA partir do PAC, investimento cresceu o dobro do PIB
90,0
100,0
110,0
120,0
130,0
140,0
150,0
160,0
170,0
180,0
190,0
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
PIB FBCF
De 2007 ao 1º tri/2013, o investimento cresceu 42% e o PIB, 19%
PAC
PIB e Investimento (FBCF)Índice 2004 = 100
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FIM