ESTRATÉGIAS PARA PERÍCIA

TÉCNICA

CONTEXTO GERAL

SITUAÇÃO HISTÓRICA;

SITUAÇÃO MUNDIAL;

SITUAÇÃO BRASILEIRA;

SISTEMA TÉCNICO - LEGAL

►TÉCNICO:

NR,IN, FUNDACENTRO, PRÓPRIAS, ACGHI, NIOSH, ISO, BS, ....

► LEGAL:

CR, LEIS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIA, CIVIL, CRIMINAL E AMBIENTAL

TRABALHISTA Constituição Republica / 88:

Capítulo IIDOS DIREITOS SOCIAIS

►Art.7° São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além deoutros que visem à melhoria de sua condição social:

XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normasde saúde, higiene e segurança;

Segurança e medicina do trabalho na CLT: atrs.154 e ss.

XXIII – adicional de remuneração para as atividades penosas,insalubres ou perigosas, na forma da lei;

Atividades insalubres e perigosas na CLT: arts.189 e ss.

JUSTIÇA DO TRABALHO

Constituição Federal / 88: Art.114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:Caput com redação dada pela Emenda Constitucional n.45, de 8-12-2004I – as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de

direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

VI – as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho;

IX – outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, na forma da lei.

TRABALHISTA

CLT, LEI 6514/77 e PORTARIAS Cabe ao empregador:

A) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho;

B) elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos empregados por comunicados, cartazes ou meios eletrônicos;

O RISCO EXISTE ?

TRABALHISTA

CLT, LEI 6514/77 e PORTARIAS Cabe ao empregado :

A)cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho, inclusive as ordens de serviço expedidas pelo empregador;

Constitui ato faltoso a recusa injustificada do empregado ao cumprimento do disposto no item anterior.

TRABALHISTA CLT, LEI 6514/77 e PORTARIAS

O NÃO cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho acarretará ao empregador a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente.

SRT - sanções administrativas / termo de notificação; autuação e interdição.

MPT - inquérito civil - TAC; ação civil pública .

JUSTIÇA DO TRABALHO – reclamações de adicionais e reparações acidentárias.

ESTUDO TÉCNICO DE CAMPO NA CONSTRUÇÃO

RISCO FÍSICO

RUÍDOUSINA ASFALTICA

Operador de usina – 83,3 dB(A);

Operador pá carregadeira 72,8 dB(A);

Ajudante de silo, Encarregado, Balanceiro, Laboratorista < 80 dB(A).

ESTUDO TÉCNICO DE CAMPO NA CONSTRUÇÃO RISCO FÍSICO RUÍDO

APLICAÇÃO DO ASFALTO

Ajudante / servente – 87,7dB(A)Bandeirinha – siga/pare – 83,3 dB(A);Operador espargidor – 87,5 dB(A);Operador “Bob Cat” – 88,3 dB(A);Operador da vibro acabadora – 85,5 dB(A);Operador mesa vibro acabadora – 84,7 dB(A);Operador rolo de pneu- 87,7 dB(A)Rasteleiro – 87,6dB(A) Encarregado, Motorista caminhão basculante, Motorista caminhão espargidor e pipa < 80 dB(A).

MEDIDA DE CONTROLE = ABAFADOR DE RUÍDO / PROTETOR AURICULAR

ESTUDO TÉCNICO DE CAMPO NA CONSTRUÇÃO RISCO FÍSICO

CALOR

USINA

Na Caldeira, processo da massa e carregamento – sem postos de trabalho próximo.

APLICAÇÃO ASFALTICA

Operador da mesa vibro acabadora – IBTUG = 24,2 ATIVIDADE LEVE LT = 25,0 ATIVIDADE MODERADA LT = 26,7 ATIVIDADE

PESADA LT = 30,0.

ESTUDO TÉCNICO DE CAMPO NA CONSTRUÇÃO RISCO FÍSICO CALOR

Aplicação da massa asfaltica – varrição de pista – IBUTG = 25,3 ATIVIDADE MODERADA LT = 26,7 ATIVIDADE PESADA 25,0.

Aplicação da massa asfaltica – rasteleiro – atividade com pá e rastelo IBUTG = 25,7ATIVIDADE PESADA 25,0.

MEDIDA DE CONTROLE = REVEZAMENTO – 1 hora / registro.

ESTUDO TÉCNICO DE CAMPO NA CONSTRUÇÃO RISCO FÍSICO

SOL - CALOR – fonte natural e RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE ultravioleta

OJ-SDI1-173 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE A CÉU ABERTO.

EXPOSIÇÃO AO SOL E AO CALOR ( – Res. 186/2012, DEJT divulgado em

25, 26 e 27.09.2012

I – Ausente previsão legal, indevido o adicional de insalubridade ao

trabalhador em atividade a céu aberto, por sujeição à radiação solar

(art. 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria Nº 3214/78 do MTE).

ESTUDO TÉCNICO DE CAMPO NA CONSTRUÇÃO

RISCO FÍSICO

SOL - CALOR – fonte natural e RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE ultravioleta

II – Tem direito ao adicional de insalubridade o trabalhador que exerce

atividade exposto ao calor acima dos limites de tolerância, inclusive em

ambiente externo com carga solar, nas condições previstas no Anexo 3

da NR 15 da Portaria nº 3214/78 do MTE.

ESTUDO TÉCNICO DE CAMPO NA CONSTRUÇÃO RISCO FÍSICO

SOL - CALOR – fonte natural

TST está apenas orientando o Poder Judiciário e não legislando, ou interferindo, ou modificando a NR 15.

metodologia do IBUTG - a céu aberto, atingir um equilíbrio.“ ONU alerta que temperatura do planeta poderá subir 4,8 graus neste século.”

O Poder Executivo, Instrução Normativa nº 45, editada em 2010, prevê que o INSS/PRES considera como especial apenas trabalho exercido com exposição ao calor proveniente de fontes artificiais.

CLT – os artigos que se relacionam com a matéria (176, 177 e 178) também não mencionam as atividades sob exposição solar.

ESTUDO TÉCNICO DE CAMPO NA CONSTRUÇÃO

RISCO FÍSICO

SOL - RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE ultravioleta PPRA, PCMAT e PGR – reconhecimento do risco –medida de controle creme protetor solar – CA?

ESTUDO TÉCNICO DE CAMPO NA CONSTRUÇÃO

RISCO FÍSICO

VIBRAÇÃO

MARCELO GÁRIOS M.Sc.

MARCELO GÁRIOS M.Sc.

MARCELO GÁRIOS M.Sc.

ESTUDO TÉCNICO DE CAMPO NA CONSTRUÇÃO RISCO FÍSICO

VIBRAÇÃO

Tempo de exposição = definirNovo anexo 8 = AREN 1,1 m/s² ou VDVR 21m/s1,

Caminhão basculante = 0,43 m/s² aren 4 h.Caminhão espargidor = 0,37 m/s² aren 4 h.Caminhão pipa = 0,52 m/s² aren 4 h.“Bob Cat” = 0,75 m/s² aren 4 h . (1,06). Mesa vibratória = 0,70 m/s² aren 5 h ( 0,89).Operador vibro acabador = 0,47 m/s² aren 5 h.Rolo de chapa = 0,55 m/s² aren 5 h.Rolo de pneu = 0,55 m/s² aren 4h.

MEDIDA DE CONTROLE = TEMPO DE EXPOSIÇÃO EFETIVO

ESTUDO TÉCNICO DE CAMPO NA CONSTRUÇÃO PRODUTOS QUIMICOS

ESTUDO TÉCNICO DE CAMPO NA CONSTRUÇÃO PRODUTOS QUIMICOS

USINA ASFALTO – LABORATORISTA

ESTUDO TÉCNICO DE CAMPO NA CONSTRUÇÃO

ANEXO N.º 13 AGENTES QUÍMICOS

1. Relação das atividades e operações envolvendo agentes químicos, consideradas, insalubres em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho.

HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO

Insalubridade de grau máximo

Manipulação de alcatrão, breu, betume, antraceno, óleos minerais, óleo queimado, parafina ou outras substâncias cancerígenas afins.

MEDIDA DE CONTROLE = CREME DE PROTEÇÃO DA PELE

QUANTO VALE UMA PERICIA?

“A perícia vale o que vale o perito.”

QUANTO VALE UMA PERICIA?

“A perícia vale o que vale o perito.”

A função pericial requer duas condições ao perito preparação técnica e moralidade.

O dever de um perito é dizer a verdade; no entanto, para isso é necessário: primeiro saber encontrá-la e, depois, querer dizê-la.

A primeira é uma questão científica, a segunda é uma questão moral.

PESSOAS A SEREM COMUNICADAS – “

PERITO NA PORTA OU AGENDADO.”

AVISO AS PESSOAS “CHAVES” EM CADA ÁREA

PESSOAS NAS AREAS QUE PRESTARÃO INFORMAÇÃO

PESSOAS QUE ACOMPANHARAM O PERITO

SELEÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES

POSTEGAR ENTREGA PARA OUTRO DIA;

TRATAMENTO HARMONIOSO, PORÉM, FIRMEZA

TÉCNICA

ATITUDE PRÓ ATIVA SUSPEITOSA

PESSOAS A SEREM COMUNICADAS – “

PERITO NA PORTA OU AGENDADO.”

AVISO AS PESSOAS “CHAVES” EM CADA ÁREA

PESSOAS NAS AREAS QUE PRESTARÃO INFORMAÇÃO)

PESSOAS QUE ACOMPANHARAM O PERITO

SELEÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES

POSTEGAR ENTREGA PARA OUTRO DIA;

TRATAMENTO HARMONIOSO, PORÉM, FIRMEZA

TÉCNICA

ATITUDE PRÓ ATIVA SUSPEITOSA

POSTURA NA PERÍCIA

A porta da verdade estava abertamas só deixava passar

meia pessoa de cada vez.

Assim não era possível atingir toda a verdade,porque a meia pessoa que entrava

só conseguia o perfil de meia verdade.E sua segunda metade

voltava igualmente com meio perfil.E os meios perfis não coincidiam.

Arrebentaram a porta. Derrubaram a porta.Chegaram ao lugar luminoso

onde a verdade esplendia os seus fogos.Era dividida em duas metades

diferentes uma da outra.

Chegou-se a discutir qual a metade mais bela.Nenhuma das duas era perfeitamente bela.

E era preciso optar. Cada um optouconforme seu capricho, sua ilusão, sua miopia.

marcelogarios@etica.med.br

“ quanto mais velho fico, eu

presto menos atenção ao

que os homens falam. Eu

apenas observo o que eles

fazem”

OBRIGADO !