Diagnóstico Socioeconômico e ... - Recanto das...
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Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental da
Comunidade Repartimento dos Pilotildees Almeirim Paraacute
ASMIPPS
Organizadores
Carlos Augusto Ramos1 Dilva Arauacutejo2
Almeirim maio de 2017
1 Engenheiro Florestal teacutecnico da empresa de consultoria Estuaacuterio Serviccedilos 2 Vice-presidente da ASMIPPS
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
2
ldquoSoacute quando o pequeno acreditar no menor eacute
que o mundo vai mudarrdquo
Seu Feliciano ndash regiatildeo do Chicaia Almeirim-Pa
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3
Agradecimentos
Para a elaboraccedilatildeo deste diagnoacutestico socioeconocircmico e ambiental a comunidade Repartimento
dos Pilotildees agradece
Ao apoio do Fundo DEMA FASE pelo projeto em parceria com a ASMIPPS que
tornou este documento uma realidade
Agraves colaboraccedilotildees intelectuais de Gilson Recircgo e Juscelino da Comissatildeo Pastoral da
Terra entidade que nos acompanha diariamente na luta pela seguranccedila da terra
Agrave colaboraccedilatildeo do IIEB no apoio agraves viagens e debates ocorridos nos eventos de
coleta das informaccedilotildees e em especial agrave Marcos Silva e Katiuscia Fernandes
Agrave Renata Caramez pela participaccedilatildeo e apoio na construccedilatildeo da Linha do Tempo da
Comunidade
Agraves senhoras e aos senhores mais experientes da comunidade que com muita
sabedoria descreveram a origem da comunidade
A todos da comunidade que ajudaram na coleta de informaccedilotildees
Agraves crianccedilas e jovens da comunidade que acreditam que a luta de hoje eacute fundamental
para os direitos deles no amanhatilde
Agraves mulheres das comunidades que tiveram um papel importante no
desenvolvimento do documento e estudo sobre a utilizaccedilatildeo da castanha
Agrave toda equipe de elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico no qual a comunidade destaca o papel
de Carlos Ramos na construccedilatildeo de ideias que fortaleceram a memoacuteria da
comunidade um dos bens mais valiosos que se conhece e que o dinheiro natildeo pode
comprar
A ASMIPPS agradece
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4
Sumaacuterio 1 Introduccedilatildeo 6
2 Metodologia 6
3 Localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo 7
31 Almeirim 7
32 Repartimento dos Pilotildees 8
4 Os debates anteriores sobre organizaccedilatildeo social e luta pelos recursos naturais 8
41 O Empate 8
42 Uso dos Recursos Naturais pela comunidade 9
Conceito dos Planos de Uso dos Recursos Naturais 9
A 1ordf Oficina sore Plano de Uso dos Recursos Naturais 10
Debate em Repartimento dos Pilotildees sobre os recursos naturais antes e hoje 11
O Cadastro Ambiental Rural da ASMIPPS 15
5 Histoacuterico de Ocupaccedilatildeo da Terra 15
51 Linha do Tempo 15
6 Caracterizaccedilatildeo do Meio Fiacutesico e Bioloacutegico 18
61 Clima 18
62 Solos 19
63 Hidrografia 19
64 Flora da Regiatildeo 20
65 Fauna da Regiatildeo 20
7 Populaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo social 21
8 Bem-Estar e Infraestrutura comunitaacuteria 21
81 Abastecimento de aacutegua 21
82 Vida Comunitaacuteria 24
83 Energia 24
84 Comunicaccedilatildeo 25
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5 85 Educaccedilatildeo 25
86 Sauacutede 26
87 Transporte 26
88 Moradia 27
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria 27
10 Sistemas de Produccedilatildeo 28
101 Calendaacuterio Produtivo 28
A Castanha 29
O Accedilaiacute 31
O Cacau Nativo 31
A fruticultura 32
O Roccedilado 32
A Caccedila 32
A Pesca 32
A Criaccedilatildeo de Animais 32
Ocupaccedilatildeo e Renda 32
11 Fundo Castanha primeiros debates 33
12 Parcerias 35
13 Consideraccedilotildees finais 35
14 Referecircncias Bibliograacuteficas 36
Anexos 38
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6 1 Introduccedilatildeo
O presente documento eacute o resultado de um processo desencadeado pelas famiacuteliasorganizadas da
Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos
Pilotildees- ASMIPPS assessoradas pelo Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Comissatildeo Pastoral da
Terra e Ministeacuterio Puacuteblico Estadual na luta pela qualidade de vida dos moradores atraveacutes da valorizaccedilatildeo
dosrecursos naturais e seguranccedila da terra onde vivem
A regiatildeo eacute marcada historicamente por conflitos sobre a posse da terra e uso da floresta nas
dissensotildees entre a comunidade e os diversos proprietaacuterios do Projeto Empresarial Jari ao longo de
cinquenta anos que intercalaram periacuteodos de tensotildees e conviacutevio quase sempre a depender do
entendimento dos gerentes da Jari sobre os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras agroextrativistas
locais
No Natal de 2014 a tentativa de explorar madeira nativa na aacuterea de castanhais da comunidade
Repartimento provocou uma das maiores mobilizaccedilotildees comunitaacuterias de Almeirim quanto agrave defesa dos
recursos naturais e dos sistemas de uso da terra pelos moradores As famiacutelias em um movimento de
ldquoEmpaterdquo conseguiram obstruir a extraccedilatildeo madeireira trazendo agrave tona e agraves redes sociais a situaccedilatildeo
conflituosa no Vale do Jari
A partir disso Repartimento dos Pilotildees levou adiante a luta por seus direitos influenciando ateacute
em decisotildees internacionais como no caso da Certificaccedilatildeo Florestal da Jari Florestal e motivando outras
comunidades que fazem parte da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA -a acreditarem que eacute
possiacutevel terem reconhecida a posse da terra seus costumes e serem protegidas a fauna flora e recurso
hiacutedricos do municiacutepio
Nesse contexto de luta por uma melhor condiccedilatildeo de sobrevivecircncia que se insere a discussatildeo da
criaccedilatildeo de uma forma de regularizaccedilatildeo das terras em benefiacutecio das famiacutelias agroextrativistas de
Repartimento dos Pilotildees cujo diagnoacutestico ambiental e socioeconocircmico aqui apresentado eacute uma das
primeiras etapas para a concretizaccedilatildeo das aspiraccedilotildees dos trabalhadores e trabalhadoras rurais desta
localidade em implantar este modelo de gestatildeo territorial Logo este diagnoacutestico tem como objetivo
estabelecer uma primeira base de dados para o planejamento e gestatildeo da aacuterea como tambeacutem fornecer
informaccedilotildees baacutesicas para os tracircmites administrativos referentes agrave criaccedilatildeo de uma reserva extrativista
2 Metodologia
Para a construccedilatildeo deste diagnoacutestico socioeconocircmico e ambiental foram coletadas informaccedilotildees
da comunidade Repartimento dos Pilotildees a partir de
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7 a) Reuniotildees comunitaacuterias ndash sobretudo no momento de elaboraccedilatildeo participativa do plano de
uso dos recursos naturais e fundos florestais comunitaacuterios eventos estes apoiados pelo
Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (IEB)3 e Fundo Dema
b) Entrevistas com lideranccedilas ndash com levantamento feito durante os diaacutelogos com os
representantes da associaccedilatildeo como Raimundo Filho (ldquoSeu Bebeacuterdquo) e Dilva Arauacutejo
c) Pesquisas bibliograacuteficas -analisando-se a blibliografia existente sobre Almeirim e suas
comunidades como o Diagnoacutestico feito pelo Instituto Floresta Tropical e Imaflora (2010)
d) Visitas de campo ndash cujas viagens agrave Monte Dourado foram valiosas para a descriccedilatildeo da
paisagem florestal modo de vida das famiacutelias e sua relaccedilatildeo indireta com as atividades
industriais da empresa que atua mais fortemente na regiatildeo4
3 Localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo
31 Almeirim
Com uma aacuterea de 72960 km2 (IBGE Cidades 2005)
Almeirim localiza-se na mesorregiatildeo do Baixo Amazonas e na
microrregiatildeo de Almeirim (Anexo 2) A sede municipal estaacute
entre as coordenadas geograacuteficas 01deg31rsquo15rdquo S e 52deg34rsquo45rdquo W
(SEPOF 2008 IFTampIMAFLORA 2010) Almeirim eacute limiacutetrofe ao
norte com o Suriname e Estado do Amapaacute a leste com o
Amapaacute e o municiacutepio de Gurupaacute ao sul com os municiacutepios de
Porto de Moz e Prainha e a oeste com os municiacutepios de
Monte Alegre Alenquer e Oacutebidos (SEPOF 2008)
O iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
(IDH-M) registrado em 2013 foi 0642 ocupando a 3254ordf
posiccedilatildeo entre os 5565 municiacutepios brasileiros (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2013 Souza
2015)
3 Um produto importante do IEB para a comunidade Repartimento foi o mapa dos castanhais nativos 4 Ajuda muito o fato do consultor Carlos Ramos ter passado a infacircncia e adolescecircncia em Monte Dourado entre 1981 e 1994 o que permite ter a noccedilatildeo histoacuterica da empresa Jari na vida das pessoas
Figura 1 ndash Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Almeirim Fonte httpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=150050ampsearch=para|almeirim
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8 32 Repartimento dos Pilotildees
Localizada no distrito de Monte Dourado a comunidade de Repartimento de Pilotildees estaacute situada
na regiatildeo das Estradas (IFTampIMAFLORA 2010) distando cerca de 63 Km da cidade de Monte Dourado
trafegando-se em ramais natildeo pavimentados com acesso utilizando as vias existentes na regiatildeo que
acompanham os plantios de Eucalipto da empresa Jari
Figura 2 ndash Mapa da Comunidade Repartimento dos Pilotildees e seus castanhais nativos Fonte ASMIPPS amp IEB
4 Os debates anteriores sobre organizaccedilatildeo social e luta pelos recursos naturais
41 O Empate
A Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e Extrativistas da Comunidade de Repartimento
dos Pilotildees (ASMIPPS) foi criada em junho de 1995 para lutar pelos direitos das famiacutelias que vivem do
agroextrativismo nesta localidade Nos uacuteltimos 2 anos graccedilas ao engajamento da diretoria da
associaccedilatildeo os conflitos fundiaacuterios foram nacionalmente conhecidos e hoje colocam reflexotildees sobre o
uso histoacuterico da terra em Almeirim-Pa
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9 O histoacuterico de luta das famiacutelias das comunidades extrativistas de Almeirim se remete aos anos 80
e na mesma eacutepoca jaacute existia a cobranccedila das autoridades puacuteblicas pelo direito a terra Com a criaccedilatildeo da
Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA em 2014 vaacuterias comunidades se uniram para
trabalhar em prol do reconhecimento fundiaacuterio e do manejo tradicional das famiacutelias agroextrativistas de
Almeirim A ASMIPPS eacute uma das associaccedilotildees que compotildeem a RICA
No natal de 2014 quatro ocircnibus chegaram trazendo funcionaacuterio da empresa Jari para as
operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira segundo seu Plano de Manejo Florestal Na manhatilde do dia 24 de
dezembro os funcionaacuterios foram surpreendidos com uma duacutezia de pessoas da comunidade que desde a
veacutespera estavam agrave sua espera Os acampados os informaram da situaccedilatildeo Natildeo houve conflito Os
trabalhadores compartilharam o rancho com o grupo Dias depois voltaram para apanhar os
equipamentos Ficaram felizes em natildeo trabalhar no dia de Natal contam os acampados ldquoExiste um
acordo noacutes natildeo entramos nos locais deles e eles natildeo entram no nosso Quando soubemos do estrago
que estavam fazendo a gente se uniu e ocupou aqui Aiacute a gente falou nada disso compadre aqui eacute
nosso Noacutes temos garantia que a terra eacute nossa Aqui taacute embargado pela justiccedilardquo
Ainda no dia 29 de novembro de 2013 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paraacute comarca de
Santareacutem pediu a suspensatildeo de todos os Planos de Manejo da Orsa Florestal Jari Celulose e a Papel e
Embalagens SA nos limites das unidades de conservaccedilatildeo integral ESEC Jari Rio Paru e Amazonas O
documento toma como base a Convenccedilatildeo 169 da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) que trata
dos povos tradicionais e de sua participaccedilatildeo na administraccedilatildeo e conservaccedilatildeo dos recursos da natureza e
o artigo 186 da Constituiccedilatildeo Federal que estabelece a funccedilatildeo social da terra e o uso racional dos
recursos naturais
A promotora de Justiccedila de Santareacutem Ione Missae da Silva Nakamura recomendou agrave Sema a
suspensatildeo de Planos Operacionais Anuais Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Autorizaccedilatildeo de
Exploraccedilatildeo Florestal em aacutereas de floresta nativa Mesmo assim no veratildeo amazocircnico de 2014 a SEMA
liberou o Plano Operacional 9 dentro da aacuterea da comunidade Repartimento
42 Uso dos Recursos Naturais pela comunidade
Conceito dos Planos de Uso dos Recursos Naturais
Os Planos de Uso dos Recursos Naturais satildeo um conjunto de regras criadas pelos moradores de
uma determinada regiatildeo para a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel os recursos que a natureza oferece (Treccani et
al 2007) Satildeo leis ambientais locais para a caccedila a pesca e extrativismo vegetal sempre em bases
sustentaacuteveis (IEB 2006)
A busca por esta nova institucionalidade surgiu da ausecircncia ou impossibilidade das agecircncias
governamentais de exercer uma funccedilatildeo real de regulaccedilatildeo das atividades agroextrativistas (IEB 2006)
cujos primeiros exemplos formais no Paraacute ocorreram no municiacutepio de Gurupaacute no Marajoacute
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Figura 3 ndash Aliacutepio Correcirca da Ilha de Santa Baacuterbara em Gurupaacute expotildee a luta da associaccedilatildeo local em discutir a
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria juntamente com a proteccedilatildeo dos recursos naturais Fonte IEB 2006
Apoacutes uma deacutecada de aplicaccedilatildeo dos Planos de Uso as localidades que a executam tem
melhorado suas condiccedilotildees de vida baseados em maior quantidade ofertada de pescado de caccedila de
produtos da floresta (Ramos 2012) Aleacutem disso eacute forte argumento da comunidade que o elabora para
as instituiccedilotildees governamentais quando se discute a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria Para Treccani et al (2007)
ldquoa regularizaccedilatildeo das terras tradicionalmente ocupadas e o uso sustentaacutevel dos recursos naturais satildeo
realidades que caminham juntasrdquo
A 1ordf Oficina sore Plano de Uso dos Recursos Naturais
No periacuteodo de 25 a 27 de novembro de 2015 foi
realizada na escola de ensino fundamental da
comunidade Repartimento dos Pilotildees a 1ordf Oficina de
Plano de Uso dos Recursos Naturais um dos objetivos
do projeto Fundo Dema aprovado recentemente pela
ASMIPPS e que conta com a parceria do Instituto
Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (IEB) A mobilizaccedilatildeo
local foi tarefa da ASMIPPS com participaccedilatildeo do IEB
atraveacutes de Marcos Santos assistente de projetos e do
consultor Carlos Ramos que atuou como moderador
das discussotildees
No evento participaram 25 comunitaacuterios com a
presenccedila de 9 mulheres No encontro contou-se com as estudantes Mari e Renata Caramez da USP
que estudam a produccedilatildeo de castanha-do-brasil da comunidade
Figura 4 ndash Marcos Silva (IEB) Dilva Arauacutejo
(ASMIPPS) e Isabel Almeida em organizaccedilatildeo do
material utilizado na oficina Foto Carlos
Ramos
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11 Debate em Repartimento dos Pilotildees sobre os recursos naturais
antes e hoje
O primeiro momento da oficina de plano de uso dos
recursos naturais foi o diaacutelogo com a comunidade sobre a
situaccedilatildeo organizacional em que se encontram pela seguranccedila
fundiaacuteria e sobre os estoques dos recursos naturais em tempos
passados comparados com as condiccedilotildees de vida atualmente
No debate fundiaacuterio o consultor Carlos Ramos
demonstrou por meio de uma escada as etapas que a
comunidade Repartimento dos Pilotildees precisa passar para
fortalecer seu pedido fundiaacuterio Natildeo obstante nos uacuteltimos
tempos a comunidade ter se fortalecido para buscar seus
direitos como o que aconteceu no episoacutedio do Empate
entendem que a proacutexima fase eacute instrumentalizar-se para que
seus argumentos sejam soacutelidos De acordo com os comunitaacuterios
o Plano de Uso eacute a proacutexima estrateacutegia a ser trabalhada
Sobre o uso da terra atualmente e sua comparaccedilatildeo com
tempos passados os moradores foram unacircnimes em afirmar
que a fauna e a flora tecircm sido impactadas pela accedilatildeo humana na
regiatildeo Relatam que em deacutecadas passadas era possiacutevel pescar localmente espeacutecies como jandiaacute traiacutera
caraacute jacundaacute aracu no rio Repartimento Tambeacutem relataram que diminuiacuteram a presenccedila de tatus
cutias pacas queixadas veados e espeacutecies de macacos proacuteximos agrave sede da comunidade
Talvez tenha colaborado com a diminuiccedilatildeo da fauna o fato da sede da comunidade estar
cercada desde meados dos anos 1975 por plantios de gmelina pinus e eucaliptos que hoje predominam
ao redor da vila (ver item Linha do Tempo) pertencentes agrave Empresa Jari5 A aacuterea total da comunidade e
que abriga boa parte em floresta nativa de uso das famiacutelias locais estima-se em 51 mil hectares com
divisa agrave Estaccedilatildeo Ecoloacutegica do Jari gerenciada pelo ICMBIO e que juntas satildeo importantes refuacutegios da vida
silvestre na regiatildeo
Para organizar as ideias dos participantes apoacutes as discussotildees sobre o ldquoantesrdquo e o ldquoagorardquo foi
sugerida pela moderaccedilatildeo da oficina a formaccedilatildeo de grupos para debater as problemaacuteticas referentes ao
uso dos recursos naturais Assim dividiram-se os presentes nos temas de
a) Agricultura e criaccedilotildees de animais
b) Caccedila e pesca para subsistecircncia
c) Limites de respeito e cuidados com o lixo
5 A empresa Jari atua na regiatildeo de 1967 inicialmente dirigida pelo empresaacuterio Daniel Ludwig que vendeu para grupos brasileiros no iniacutecio dos anos 1980 cuja direccedilatildeo tem passado por vaacuterios ldquodonosrdquo (Lins 1994)
Figura 5 ndash ldquoEscadinhardquo do
fortalecimento do pedido fundiaacuterio da
ASMIPPS Foto Carlos Ramos
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12 d) Extrativismo
O grupo de agricultura e criaccedilatildeo de animais entendeu que sua maior problemaacutetica estaacute no
controle do desmatamento nas vizinhanccedilas no controle do fogo e da proteccedilatildeo dos igarapeacutes e olhos
dacuteaacutegua Entendem que a queima precisa ser realizada com aceiros que o plantio de hortaliccedilas deve
evitar o uso de agrotoacutexicos e que eacute necessaacuterio criar condiccedilotildees de criar animais em confinamento para
evitar prejuiacutezos aos moradores em geral
Figura 6 ndash O grupo de agricultura e criaccedilotildees defende a ideia de controle do fogo e da proteccedilatildeo das
nascentes Foto Carlos Ramos
Na apresentaccedilatildeo do grupo que discutiu a caccedila e a pesca levantou os problemas relacionados agrave
caccedila e pesca predatoacuteria para fins de comercializaccedilatildeo com diminuiccedilatildeo da fauna local Apontam que os
venenos jogados nos rios tambeacutem interferem na quantidade de peixes no igarapeacute Inferno e rio
Repartimento Recomendam que seja proibida a captura de peixes pequenos bem como da
comercializaccedilatildeo de peixes e animais e que sejam reflorestadas as matas locais com espeacutecies que
produzam frutos para alimentaccedilatildeo dos animais Tambeacutem indicam que natildeo sejam desmatadas as
margens dos cursos dacuteaacutegua se respeite a eacutepoca do defeso e que se tenham cuidado com animais mortos
e acuacutemulo de lixo nos rios
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Figura 7 ndash Grupo refletindo sobre a diminuiccedilatildeo de caccedila e pesca na comunidade Carlos Ramos
Nas falas sobre a convivecircncia entre os moradores concentrou-se o debate no destino do lixo da
comunidade Segundo o grupo dirigido ao tema o mal cheiro e a proliferaccedilatildeo de insetos e ratos eacute hoje
um problema devendo-se mudar a mentalidade dos moradores sobre seus resiacuteduos e dejetos Propotildeem
que o lixo seja separado ao menos nos plaacutesticos e vidros para serem levados aos locais apropriados na
cidade e queimado o que natildeo pode ser aproveitado Indicam que os rios sejam livres da contaminaccedilatildeo
do lixo
Figura 8 ndash O grupo que discutiu a convivecircncia entre os moradores aponta como principal desafio os
cuidados com o lixo produzido na comunidade Repartimento Carlos Ramos
O debate do grupo de extrativismo direcionou sua anaacutelise para a coleta e produccedilatildeo de castanha-
do-brasil a atividade econocircmica mais importante de Repartimento dos Pilotildees Na apresentaccedilatildeo
reforccedilou-se o zelo com as pessoas que coletam a castanha na sua vestimenta de proteccedilatildeo e na atenccedilatildeo
aos horaacuterios de entrada nos castanhais para evitar acidentes com a queda de ouriccedilos muitas vezes
fatais
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14 A avaliaccedilatildeo do trabalho com a castanha-do-brasil sobretudo nos cuidados para evitar acidentes
com animais peccedilonhentos e com a queda de ouriccedilos constantes no periacuteodo de janeiro a marccedilo permitiu
que se discutisse o haacutebito local do Avanccedilo modalidade de coleta por chegada aos castanhais e o
resgate a forma tradicional do passado permitindo que todos tenham direitos iguais na coleta e zelo
com a floresta Apoacutes isso entende-se que o Avanccedilo deve parar passando a coleta ser organizada pelos
extrativistas No dia 22 de marccedilo de 2016 a comunidade Repartimento dos Pilotildees aprovou seu Plano de
Uso dos Castanhais do Avanccedilo primeira etapa do Plano de Uso Geral dos Recursos Naturais daquela
localidade Os Castanhais do Avanccedilo satildeo aacutereas de coleta de castanha-do-brasil onde todos os moradores
da comunidade podem acessar cuja ordem obedece a chegada e a capacidade familiar de trabalho
(Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016) Tais aacutereas precisavam de um plano de gestatildeo agora coletivizado
e aprovado em assembleia (anexo 1)
O Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute resultado do projeto Gestatildeo dos Recursos Naturais e
Valorizaccedilatildeo da Castanha-do-Paraacute da Comunidade Repartimento dos Pilotildees Almeirim-Pa apoiado pelo
Fundo Dema Tambeacutem satildeo parceiros importantes de Repartimento dos Pilotildees nestes trabalhos a
Comissatildeo Pastoral da Terra e o Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (Meio Ambiente Accedilaiacute e
Farinha 2016)
Figura 9 ndash A cartilha do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo de Repartimento dos Pilotildees eacute hoje referecircncia em
Almeirim
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15 O Cadastro Ambiental Rural da ASMIPPS
No mecircs de janeiro de 2015 a ASMIPPS realizou o Cadastro Ambiental Rural no sistema SICAR do
Estado do Paraacute sob a modalidade coletiva No registro foram cadastrados 49216 hectares em nome
da associaccedilatildeo local abrangendo a vila e a aacuterea dos castanhais (ver anexo 3)
Em 14 de julho de 2016 a comunidade recebeu a equipe contratada pelo Governo do Estado do
Paraacute para fazer o CAR Ao apresentar o CAR individual como uma nova opccedilatildeo para a comunidade em
substituiccedilatildeo ao CAR coletivo da ASMIPPS as famiacutelias defenderam a manutenccedilatildeo do CAR que abrange a
floresta e seus castanhais nativos e as residecircncias de maneira coletivizada Esse posicionamento foi
exposto em um manifesto enviado ao Ministeacuterio Puacuteblico Estadual Serviccedilo Florestal Brasileiro e Governo
do Estado do Paraacute (anexo 4) Desta forma a ASMIPPS mais uma vez lanccedilou sua defesa ao territoacuterio que
ocupa tradicionalmente (Blog Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016)
5 Histoacuterico de Ocupaccedilatildeo da Terra
51 Linha do Tempo
Um primeiro exerciacutecio fundamental para gerar informaccedilotildees que possam ajudar no trabalho de
regularizaccedilatildeo da terra eacute a constataccedilatildeo da posse tradicional Para isso utiliza-se um exerciacutecio chamado
Linha do Tempo que consiste na discussatildeo coletiva sobre as origens das famiacutelias em uma determinada
regiatildeo (IFT amp Estuaacuterio 2014) Experiecircncias em Portel no Marajoacute mostraram que a Linha do Tempo eacute
uma boa ferramenta para levantar a origens das famiacutelias de uma determinada regiatildeo e seu direito de
posse (FASE 2008) Tal exerciacutecio foi tambeacutem feito em Almeirim e colaborou no sentimento de uniatildeo das
comunidades entorno de um foacuterum surgindo a partir daiacute a Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo6
No exerciacutecio feito pela comunidade Repartimento dos Pilotildees houve a preocupaccedilatildeo de dialogar
antecipadamente com os moradores mais antigos da localidade em conversas informais em separado
para que estas estivessem agrave vontade para falar no momento de plenaacuteria Uma histoacuteria que comeccedila no
extrativismo da castanha promovido pelo coronel Joseacute Juacutelio (Lins 1994) mas que tem no ano de 1959 o
primeiro marco histoacuterico da comunidade Repartimento dos Pilotildees
6 As lideranccedilas que compotildeem a RICA entendem que sua criaccedilatildeo surgiu na comunidade Barreiras em 12 de fevereiro de 2014 no encontro promovido pelo Instituto Floresta Tropical
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16
Figura 10 ndash A comunidade Repartimento dos Pilotildees elaborou sua primeira Linha do Tempo no dia 25 de novembro
de 2015 na valorizaccedilatildeo da histoacuteria local Foto Carlos Ramos
De acordo com a Linha do Tempo de Repartimento
(anexo x) podem-se apontar algumas fases distintas
1) Antes dos primeiros moradores ndash periacuteodo que
remonta ao extrativismo promovido pelo latifundiaacuterio
Joseacute Juacutelio de Andrade na produccedilatildeo de castanha que
mantinha ao longo do rio Jari e rio Caracuru o nome
da localidade foi dado nesta eacutepoca no rio que
ldquorepartia-serdquo no local conhecido como Pilotildees7
Repartimento para os cursos dacuteaacutegua Inferno e
Caracuru apoacutes venda aos portugueses manteve-se
como aacuterea de coleta de castanha comandado pelo
soacutecio Juacutelio Aires da Fonseca guardando a referecircncia
7 Pilotildees eram usualmente apontados os lugares onde se achavam artefatos de pedra dos iacutendios no caso muitos pilotildees para trabalhar os gratildeos
Figura 11 ndash Seu Bebeacute apresentou a
foto do coordenador dos tropeiros
de castanha que atuavam no setor
Bandeira e Pilotildees
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17 conhecida em 1959 de uma cantina organizada por Sebastiatildeo Catituba tropeiro8 da regiatildeo
2) Primeiros moradores ndash chegada das primeiras famiacutelias em Repartimento lideradas por
Osvaldo Antocircnio de Arauacutejo em 19609 e Getuacutelio Arauacutejo em eacutepoca em que Repartimento dos
Pilotildees era comandado pela Vila do Bandeira segundo o presidente da ASMIPPS Raimundo
Filho (ldquoSeu Bebeacuterdquo) que jaacute trabalhava em 1960 na regiatildeo Abecildo Paes Feio era o
coordenador dos trabalhos de coleta de castanha na regiatildeo para os portugueses em
parceria com uma firma chamada AMPEX a partir do Bandeira a famiacutelia dos Aragatildeo de
Raimundo Lopes e de seu Lisbino montam morada no local entre 1961 e 1963 em 1964 a
estrada eacute feita pelos moradores da comunidade Repartimento ateacute a Vila Pilatildeo
3) Chegada dos norte-americanos ndash ocorrida em 1967 pelo empresaacuterio Daniel Ludwig em
1970 ocorre a primeira visita da empresa na comunidade com informes de serem novos
proprietaacuterios do Vale do Jari
4) Desmatamento para plantios de gmelina e pinus ndash em 1975 satildeo iniciados os grandes
desmatamentos para o plantio de aacutervores que seriam utilizadas para abastecer a faacutebrica de
celulose em 1980 o desmatamento eacute proibido pelo prefeito de Almeirim Joseacute Alfredo
Hage10
5) 1ordf fase comunitaacuteria organizada ndash construccedilatildeo do 1ordm centro comunitaacuterio construccedilatildeo da 1ordf
escola primeira viagem de lideranccedilas a Beleacutem na busca de direitos (visitam INCRA e IBDF)
em 1983 organizado pela FETAGRI e pelo advogado Joatildeo Carlos Batista tambeacutem em 1983
houve a prisatildeo do senhor Getuacutelio Arauacutejo desobedecendo a ordem da empresa Jari em fazer
roccedilas senhor Ceciacutelio enfrenta a extraccedilatildeo de madeira pela empresa que intencionava
construir estrada no Castanhal
6) 2ordf fase comunitaacuteria organizada ndash em 1991 a comunidade une-se para construir a horta
comunitaacuteria primeiro motor de luz na localidade doado pelo prefeito Joseacute Alfredo Hage em
1994 eacute criada a associaccedilatildeo local a ASMIPPS os enfrentamentos agrave proibiccedilatildeo de fazer roccedilado
aumentam paralisa-se o corte de castanheiras em 2003 chegada de moradores da
Transamazocircnica e levantamentos do ITERPA a partir de 2006 derrubada do plantio de seu
Eugecircnio unindo os moradores regularizaccedilatildeo da associaccedilatildeo primeiras visitas do Ministeacuterio
Puacuteblico Estadual em 2013 criaccedilatildeo da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo em 2014
7) 3ordf fase comunitaacuteria organizada ndash Empate no Jari em dezembro de 201411 impedindo a
empresa Jari de derrubar madeira na aacuterea dos castanhais nativos iniacutecio das parcerias
8 Os tropeiros ou comboieros eram pessoas que juntavam burros para coletar castanha e assim trazer para lugares de armazenamento para serem distribuiacutedas (Lins 1994) Neste sentido a Vila do Bandeira proacutexima a hoje vila do Repartimento era ponto de distribuiccedilatildeo 9 Getuacutelio Arauacutejo filho de Osvaldo tem a melhor capacidade de relatar os primeiros acontecimentos na comunidade seu Getuacutelio eacute pai de Dilva Arauacutejo vice-presidente da ASMIPPS 10 Seu Bebeacute um dos trabalhadores que atuavam no desmate agrave eacutepoca relata que encontrou pessoalmente o prefeito neste dia A empreiteira Ema contratada para realizar o desmatamento teve que parar suas atividades por ordem do municiacutepio Estima-se que 200 mil hectares de floresta nativa foram retirados para a plantaccedilatildeo de gmelina 11 Fato muito bem registrado e divulgado na reportagem de Rogeacuterio Almeida (Almeida 2015)
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18 institucionais com IEB CPT e MPE protesto organizado da RICA na linha do trem da
empresa Jari aprovaccedilatildeo do projeto da ASMIPPS no Fundo Dema para a elaboraccedilatildeo do Plano
de Uso dos Recursos Naturais 1ordf Oficina de Plano de Uso em novembro de 2015 e a
aprovaccedilatildeo do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo em 2016
Figura 12 ndash O episoacutedio do Empate da Comunidade Repartimento dos Pilotildees marca a histoacuteria de um novo
posicionamento das comunidades rurais sobre o direito agrave terra no Vale do Jari Foto ASMIPPS
O Histoacuterico da comunidade suas lutas e uso da terra satildeo dignos de registro para explicar como a
populaccedilatildeo rural viveu no Vale do Jari A memoacuteria de Getuacutelio Arauacutejo eacute hoje uma das principais fontes de
informaccedilatildeo e precisa ser entrevistada Com esse conhecimento jovens poderatildeo continuar a questionar
o direito de viverem na comunidade Repartimento dos Pilotildees e terem sua situaccedilatildeo fundiaacuteria
regularizada
6 Caracterizaccedilatildeo do Meio Fiacutesico e Bioloacutegico
61 Clima
Apresenta clima tipo Ami de acordo com a classificaccedilatildeo de Koppen com meacutedia mensal de
temperatura miacutenima superior a 18ordm C estaccedilatildeo seca de pouca duraccedilatildeo umidade elevada amplitude
teacutermica inferior a 5ordm C e disponibilidade de aacutegua no solo conforme dados da estaccedilatildeo pluviomeacutetrica de
Tapeinha (Santareacutem-PA) O periacuteodo mais chuvoso vai de dezembro a junho com maior concentraccedilatildeo no
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19 mecircs de marccedilo e a de menor pluviosidade ocorre no periacuteodo de julho a dezembro com totais mensais
inferiores a 60 mm (Souza 2016)
62 Solos
A literatura encontrada sobre os tipos de solos que predominam em Almeirim (SEPOF 2013)
aponta o Latossolo Amarelo textura meacutedia e argilosa Concrecionaacuterios Lateriacuteticos Indiscriminados
Distroacuteficos textura indiscriminada Podzoacutelico Vermelho Amarelo textura argilosa meacutedia Gleis e Solos
aluviais estroacuteficos e distroacuteficos texturas indiscriminadas e em menor ocorrecircncia Litoacutelicos Distroacuteficos
texturas indiscriminadas e Terra Roxa Estruturada (Souza 2016) Para a regiatildeo de Repartimento dos
Pilotildees segundo o mapa de solos do municiacutepio prevalece o Argiloso Vermelho-Amarelo (Souza 2016)
63 Hidrografia
O principal curso dacuteaacutegua da regiatildeo eacute o rio Repartimento que daacute nome agrave comunidade que se
junta em certa altura com o rio Pilotildees Na vila destaca-se o rio Inferno que passa pela vila Este eacute perene
de correntezas que varia seu volume de acordo com a eacutepoca do ano Eacute um dos poucos que restam na
regiatildeo que desapareceram com vaacuterios olhos dacuteaacutegua devido aos efeitos dos plantios de eucalipto Dilva
Arauacutejo lideranccedila local descreve que
ldquoAlguns recursos hiacutedricos jaacute satildeo escassos na regiatildeo devido os venenos e
a secura da terra provocados pelo plantio do eucaliptordquo
Figura 13- o rio Inferno eacute perene com pedras formando seu leito Foto Carlos Ramos
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20 64 Flora da Regiatildeo
A vegetaccedilatildeo em Repartimento dos Pilotildees apresenta grande riqueza floriacutestica com subtipos de
Floresta Densa dos altos platocircs da sub-regiatildeo dos altos paleozoacuteicos ParaacuteAmapaacute Floresta Densa dos
terraccedilos (mata ciliar) Floresta Densa submontanha em relevo aplainado e em relevo acidentado
Figura 14 - A floresta nativa de Repartimento dos Pilotildees eacute protegida a partir do uso dos castanhais nativos Foto
ASMIPPS
Os castanhais nativos que contrastam com os plantios de eucalipto satildeo a marca da floresta
nativa em Repartimento dos Pilotildees abrigando destacadamente aleacutem da Bertholletia excelsaHBK
(castanha-do-brasil) o angelim-vermelho (Dinizia excelsa Ducke) a castanha-sapucaia
(LecythispisonisCambess) o piquiaacute (CaryocarmicrocarpumDucke) Massaranduba
(Manilkarahuberi(Ducke) Chevalier)o accedilaiacute (Euterpe Oleraceae Mart) e diversas outras palmeiras De
acordo com os moradores a aacuterea eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo
monocultivo do eucalipto do Projeto Jari naquela regiatildeo (Almeida 2015)
65 Fauna da Regiatildeo
O territoacuterio eacute coletivo marcado por aacutereas de uso individual Castanha angelim vermelho
maccedilaranduba cedro andiroba copaiacuteba e piquiaacute satildeo algumas das espeacutecies que integram uma parcela de
floresta nativa do lugar onde circulam veados pacas tatus antas De acordo com os moradores a aacuterea
eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo monocultivo do eucalipto do
Projeto Jari
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21 Sobre os animais existentes em Repartimento dos Pilotildees Dilva Arauacutejo uma das organizadoras
deste documento apresenta aqueles principais que satildeo vistos na comunidade
a) Aves ndash pato da mata nambuacute grande jacamim mutum tucano curioacute papagaio arara
periquitos maracanatilde cancatildeo rolinha juruti socoacute saracura nambuacute reloacutegio bem-te-vi
irapuru anum arauacutena canaacuterio pica-pau
b) Reacutepteis ndash cobras (jacareacute jacuraru jiboacuteia comboia jararaca sorradeira coral cipoacute
papagaio surucucu de fogo sucuri) sapo cururu calango osga tamaquareacute suricate
c) Mamiacuteferos cutia paca tatu (rabo chato rabo de couro canastra) veado cutia cutiara
macacos (prego matildeo de ouro chuim cuamba guariba) cactitu queixada anta capivara
mucura preguiccedila tamanduaacute (bandeira pretinho) soiaacute lontra
d) Peixes ndashjandiaacute traiacutera caraacutes (barriga amarela pretinho) mandiiacutes (mandiiacute mandiiacute casaca)
aracu jacundaacute piaba jiju aracapuri mexilhatildeo camaratildeo poraqueacute canguejo uruaacute joatildeo
duro
7 Populaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo social
Na comunidade Repartimento dos Pilotildees vivem hoje 43 famiacutelias (originalmente 26 criaram a
comunidade) desde os anos 1960 sobrevivem da coleta e comercializaccedilatildeo de castanha que juntamente
com as localidades proacuteximas Braccedilo Bandeira e Nova Vida tem no extrativismo a sua forccedila
Seus moradores satildeo migrantes nordestinos ecircnfase a maranhenses que vivem do extrativismo
da castanha seringa balata accedilaiacute cipoacutes pesca caccedila lavouras de cacau feijatildeo milho arroz e
hortifrutigranjeiros Os mais antigos possuem algum grau de parentesco compadrio e proximidade a
exemplo do que ocorre com a famiacutelia Arauacutejo onde o senhor Getuacutelio eacute tido como o pioneiro (Almeida
2015) Quanto agrave religiatildeo praticada na comunidade predominam as religiotildees catoacutelica e da Assembleia de
Deus
8 Bem-Estar e Infraestrutura comunitaacuteria
81 Abastecimento de aacutegua
O rio Inferno que banha a comunidade passa por um difiacutecil estado de contaminaccedilatildeo pelas
substacircncias jogadas em seu leito relacionados ao plantio de eucalipto e do assoreamento de suas
margens onde tambeacutem os habitantes tem interferecircncia direta ao desmatar e acumular lixo Existe um
olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave vila protegido pela mata restante ao redor de boa qualidade para consumo
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22 Uma estrateacutegia pensada para o local eacute a utilizaccedilatildeo de instrumentos de apoio para abastecimento de
aacutegua como o carneiro hidraacuteulico12 de faacutecil adaptaccedilatildeo para o relevo de Repartimento dos Pilotildees
Figura 15 ndash Olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave Vila de Repartimento dos Pilotildees
Em contraponto existe a experiecircncia da empresa Jari na estrada de acesso agrave vila na tentativa
de oferecer um sistema de abastecimento de aacutegua a partir da construccedilatildeo de uma barragem em um lago
local De cheiro natildeo agradaacutevel e cor escura possivelmente do acuacutemulo de mateacuteria orgacircnica deixada
aleacutem de natildeo ser utilizada causa efeito ambiental negativo ao impedir o prosseguimento do igarapeacute para
dentro da posse dos moradores Um deles jaacute reclama da diminuiccedilatildeo da aacutegua em sua residecircncia
coincidentemente apoacutes a instalaccedilatildeo da barragem Entretanto o mais grave eacute a reutilizaccedilatildeo de uma
grande embalagem industrial para a coleta da aacutegua da barragem utensiacutelio que acomodaria em sua
origem ldquoaditivos de concreto e argamassardquo para acumular aacutegua e de laacute ser aproveitado pela
comunidade Em pesquisas na internet este consultor encontrou a referecircncia da embalagem do
produto MC PowerFlow 118013 como sendo um superplastificante utilizado em construccedilotildees como
hidreleacutetricas e grandes obras de alvenaria
12 O carneiro hidraacuteulico eacute um dispositivo automaacutetico elevador de aacutegua Seu princiacutepio de funcionamento baseia-se no movimento da aacutegua no corpo do mecanismo que ao atingir tal fluxo um valor adequado interrompe uma vaacutelvula abruptamente A energia cineacutetica da aacutegua toda provoca no corpo da bomba um violento golpe (Netto 2011) Esse golpe eacute suficiente para empurrar certa quantidade de aacutegua a uma boa altura sendo recolhida numa caixa drsquoaacutegua 13 Verificaacutevel no site httpwwwmc-bauchemiecombrwp-contentuploads201312mc-powerflow-1180pdf
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Figura 16 ndash Sistema de abastecimento de aacutegua implantado pela empresa Jari para a comunidade Repartimento
Nota-se a acumulaccedilatildeo de aacutegua de qualidade duvidosa para consumo e as referecircncias de produto industrial da
embalagem aproveitada para coletar a aacutegua Foto Marcos Santos e Carlos Ramos
Como alternativa de abastecimento possiacutevel existe olho daacutegua no alto da serra do castanhal do
senhor Nivaldo Filho que jaacute serve para abastecer um dos vizinhos tanto para consumo quanto para a
irrigaccedilatildeo de seu plantio de mamatildeo utilizando a gravidade14 A distacircncia desta fonte ateacute a comunidade eacute
de 1900 metros localizada a 60 metros acima da comunidade (altura de 185 metros da fonte versus
125 metros da vila)
14 O sistema de abastecimento de aacutegua por gravidade foi iniciada em Almeirim pelos teacutecnicos do IFT que atuavam no projeto Almeirim Sustentaacutevel notadamente por Sandro Carvalho e Celso Couto As comunidades do Rio Paru e Amazonas foram as primeiras na regiatildeo a terem este sistema
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Figura 17 ndash Visita da comunidade ao olho dacuteaacutegua do castanhal de Nivaldo Filho A aacuterea eacute protegida pela floresta
nativa e a aacutegua jaacute bastece alguns moradores que vivem proacuteximo agrave serra Fotos Marcos Santos e Carlos Ramos
Atualmente a comunidade estuda duas possibilidades de abastecimento a primeira vindo do
olho dacuteaacutegua proacutexima agrave vila utilizando carneiro hidraacuteulico e a segunda o abastecimento de aacutegua por
gravidade tendo a fonte na posse de Nivaldo Filho
82 Vida Comunitaacuteria
A aacuterea de Repartimento dos Pilotildees estaacute localizada sob a jurisdiccedilatildeo do municiacutepio de Almeirim
Aleacutem do poder puacuteblico municipal atuam na regiatildeo a Igreja Catoacutelica e a Assembleia de Deus Na
comunidade existem duas capelas para celebraccedilatildeo dos diferentes cultos religiosos e um barracatildeo
comunitaacuterio em construccedilatildeo onde seratildeo realizadas as reuniotildees e eventos
83 Energia
As comunidades em ainda natildeo tecircm acesso agrave energia eleacutetrica contiacutenua fornecida a partir de
geradores diesel-eleacutetricos que funcionam em meacutedia 4 horas por dia
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84 Comunicaccedilatildeo
Na comunidade natildeo eacute possiacutevel de forma disseminada a comunicaccedilatildeo via telefonia celular salvo
uma residecircncia que possui antena De maneira geral as pessoas conseguem contato com as cidades
proacuteximas ao chegar em determinada aacuterea da estrada que leva ateacute Monte Dourado Pode-se afirmar que
as famiacutelias em termos de comunicaccedilatildeo satildeo isoladas para casos emergenciais
A quase totalidade das famiacutelias que residem na regiatildeo de estudo assistem programas de
televisatildeo a partir do uso de paraboacutelicas
O raacutedio eacute um dos principais eletrodomeacutesticos podendo ser encontrado em muitas casas na
regiatildeo se constituindo como o principal veiacuteculo de notiacutecias para os moradores da aacuterea A sintonia eacute feita
para estaccedilotildees de raacutedios de ondas meacutedias e longas principalmente aquelas que estatildeo em Beleacutem e
Macapaacute
85 Educaccedilatildeo
Na comunidade funciona escola de ensino fundamental Escola Monteiro Lobato que trabalha a
educaccedilatildeo de crianccedilas de 1ordf a 4ordf seacuteries Um dos maiores problemas na educaccedilatildeo de Repartimento eacute a
merenda escolar com muitas falhas de fornecimento por parte da prefeitura municipal Aleacutem disso
para as seacuteries maiores de 5ordf a 8ordf seacuteries a alternativa eacute a escola localizada na vila de Satildeo Miguel cujo
acesso eacute feito atraveacutes do ocircnibus escolar mantido pela prefeitura Em 2016 devido agrave falta de pagamento
dos prestadores de serviccedilo os alunos ficaram 3 meses sem aula
O ensino meacutedio eacute cursado em Monte Dourado-Pa e em Laranjal do Jari-Ap
Figura 18 - Escola Municipal de 1ordf a 4ordf seacuterie do Ensino Fundamental Monteiro Lobato Foto Dilva Arauacutejo
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Ainda sobre a merenda escolar o municiacutepio de Almeirim em 2014 natildeo tinha adquirido em 2014
nenhum produto advindo da agricultura familiar para as escolas (Brasil 2017) natildeo estando em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar (PNAE) Em 2015 apesar de natildeo ser
apresentado os valores percentuais sabe-se que foram repassados ao municiacutepio o valor de
R$87536000 (Brasil 2017) cuja compra miacutenima da agricultura familiar deveria ser na ordem de
R$26260800
86 Sauacutede
Os serviccedilos de sauacutede na comunidade ficam a cargo do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede senhor
Jorge Andrade de Souza remunerado pela Prefeitura e que mora na vila Em Repartimento natildeo existe
posto de sauacutede cuja estrutura mais proacutexima localiza-se na comunidade do Braccedilo distante a 30 Km com
consultas 2 vezes por semana e aplicaccedilatildeo de curativos superficiais Para casos de maior complexidade
os doentes precisam ir ao hospital de Monte Dourado a 63 quilocircmetros
As principais causas de procura pelos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede satildeo em decorrecircncia de diarreacuteia
gripes e resfriados e amebas Os acidentes mais frequentes satildeo relacionados a picadas de escorpiotildees
87 Transporte
O acesso eacute por estradas natildeo pavimentadas mas piccedilarradas utilizando-se carro proacuteprio
motocicletas (mais comum) ocircnibus circular 2 vezes por semana e caminhatildeo da prefeitura municipal
Figura 19- as estradas de chatildeo que datildeo acesso a Repartimento dos Pilotildees satildeo muitas vezes margeadas pelos
plantios de eucaliptos Foto Carlos Ramos
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88 Moradia
As casas das famiacutelias de Repartimento dos Pilotildees distribuem-se ao longo da via principal da vila
na maioria composta de em madeira com teto de telhas de fibrocimento Algumas casas misturam
madeira e alvenaria
Sobre fossas sanitaacuterias a maioria das casas natildeo possui sanitaacuterio adequado recorrendo ao
sistema ruacutestico de latrinas no fundo de quintal
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria
Os moradores da regiatildeo satildeo posseiros onde realizam as suas atividades produtivas
principalmente relacionadas ao extrativismo da castanha A regiatildeo de estudo apresentou um processo
de ocupaccedilatildeo da terra e de uso dos recursos naturais semelhante agraves demais localidades da regiatildeo da
Calha Norte Relatos coletados durante as oficinas de plano de uso e dos trabalhos do IFT na regiatildeo
(Ramos et al 2014) indicam que as posses satildeo tradicionais e que antes da chegada das grandes
empresas em Almeirim jaacute havia um sistema agroextrativista que remontam pelo menos no iniacutecio do
seacuteculo XX que precisa ser reconhecido pelos oacutergatildeos fundiaacuterios cujos direitos sobre a terra satildeo desejados
haacute pelo menos duas geraccedilotildees (ver Linha do Tempo no anexo 1)
A comunidade Repartimento dos Pilotildees localiza-se em aacuterea de terra-firme em situaccedilatildeo hoje em
anaacutelise pela Procuradoria Geral do Estado Ministeacuterio Puacuteblico e ITERPA sobre o pertencimento ou natildeo de
tais terras para a Empresa Jari ou se satildeo puacuteblicas cujas duacutevidas fundiaacuterias existem desde que a empresa
se colocou na regiatildeo nos anos 1970 (A Puacuteblica 2015 Folhes amp Camargo 2013)
Em 21 de junho de 2016 a ASMIPPS protocolizou no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade o
ofiacutecio requerendo a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA (anexo 5) cujos estudos de criaccedilatildeo
comeccedilaram em janeiro de 2017 resultado do seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das
Comunidades de Almeirim realizado na localidade Praia Verde e promovido pela Rede Intercomunitaacuteria
Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA e Comissatildeo Pastoral da Terra nos dias 3 e 4 de dezembro de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
28
Figura 20 ndashO Seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das Comunidades de Almeirim foi um
importante momento de fortalecer a estrateacutegia da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim Em Accedilatildeo ndash RICA ndash na luta pela
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das famiacutelias rurais do municiacutepio
Em janeiro de 2017 uma equipe do ICMBIO liderada pela coordenaccedilatildeo regional do instituto em
Santareacutem comeccedilou as primeiras entrevistas de campo para diagnosticar as condiccedilotildees de criaccedilatildeo de uma
reserva extrativista na regiatildeo do Repartimento dos Pilotildees
10 Sistemas de Produccedilatildeo
101 Calendaacuterio Produtivo
Assim como a construccedilatildeo da Linha do tempo a oficina de plano de uso oportunizou que fossem
geradas informaccedilotildees sobre o calendaacuterio agriacutecola na comunidade Abaixo satildeo apresentadas as principais
atividades econocircmicas e sua distribuiccedilatildeo ao longo do ano
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
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Anexos
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39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
41
ANEXO 2
FOTOS
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42
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43
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44
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
CNPJ 010599580001-10 CEP 68240-000
EMAIL asmippsrepgmailcom Fone (96)991-415035
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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2
ldquoSoacute quando o pequeno acreditar no menor eacute
que o mundo vai mudarrdquo
Seu Feliciano ndash regiatildeo do Chicaia Almeirim-Pa
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3
Agradecimentos
Para a elaboraccedilatildeo deste diagnoacutestico socioeconocircmico e ambiental a comunidade Repartimento
dos Pilotildees agradece
Ao apoio do Fundo DEMA FASE pelo projeto em parceria com a ASMIPPS que
tornou este documento uma realidade
Agraves colaboraccedilotildees intelectuais de Gilson Recircgo e Juscelino da Comissatildeo Pastoral da
Terra entidade que nos acompanha diariamente na luta pela seguranccedila da terra
Agrave colaboraccedilatildeo do IIEB no apoio agraves viagens e debates ocorridos nos eventos de
coleta das informaccedilotildees e em especial agrave Marcos Silva e Katiuscia Fernandes
Agrave Renata Caramez pela participaccedilatildeo e apoio na construccedilatildeo da Linha do Tempo da
Comunidade
Agraves senhoras e aos senhores mais experientes da comunidade que com muita
sabedoria descreveram a origem da comunidade
A todos da comunidade que ajudaram na coleta de informaccedilotildees
Agraves crianccedilas e jovens da comunidade que acreditam que a luta de hoje eacute fundamental
para os direitos deles no amanhatilde
Agraves mulheres das comunidades que tiveram um papel importante no
desenvolvimento do documento e estudo sobre a utilizaccedilatildeo da castanha
Agrave toda equipe de elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico no qual a comunidade destaca o papel
de Carlos Ramos na construccedilatildeo de ideias que fortaleceram a memoacuteria da
comunidade um dos bens mais valiosos que se conhece e que o dinheiro natildeo pode
comprar
A ASMIPPS agradece
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4
Sumaacuterio 1 Introduccedilatildeo 6
2 Metodologia 6
3 Localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo 7
31 Almeirim 7
32 Repartimento dos Pilotildees 8
4 Os debates anteriores sobre organizaccedilatildeo social e luta pelos recursos naturais 8
41 O Empate 8
42 Uso dos Recursos Naturais pela comunidade 9
Conceito dos Planos de Uso dos Recursos Naturais 9
A 1ordf Oficina sore Plano de Uso dos Recursos Naturais 10
Debate em Repartimento dos Pilotildees sobre os recursos naturais antes e hoje 11
O Cadastro Ambiental Rural da ASMIPPS 15
5 Histoacuterico de Ocupaccedilatildeo da Terra 15
51 Linha do Tempo 15
6 Caracterizaccedilatildeo do Meio Fiacutesico e Bioloacutegico 18
61 Clima 18
62 Solos 19
63 Hidrografia 19
64 Flora da Regiatildeo 20
65 Fauna da Regiatildeo 20
7 Populaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo social 21
8 Bem-Estar e Infraestrutura comunitaacuteria 21
81 Abastecimento de aacutegua 21
82 Vida Comunitaacuteria 24
83 Energia 24
84 Comunicaccedilatildeo 25
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5 85 Educaccedilatildeo 25
86 Sauacutede 26
87 Transporte 26
88 Moradia 27
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria 27
10 Sistemas de Produccedilatildeo 28
101 Calendaacuterio Produtivo 28
A Castanha 29
O Accedilaiacute 31
O Cacau Nativo 31
A fruticultura 32
O Roccedilado 32
A Caccedila 32
A Pesca 32
A Criaccedilatildeo de Animais 32
Ocupaccedilatildeo e Renda 32
11 Fundo Castanha primeiros debates 33
12 Parcerias 35
13 Consideraccedilotildees finais 35
14 Referecircncias Bibliograacuteficas 36
Anexos 38
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6 1 Introduccedilatildeo
O presente documento eacute o resultado de um processo desencadeado pelas famiacuteliasorganizadas da
Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos
Pilotildees- ASMIPPS assessoradas pelo Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Comissatildeo Pastoral da
Terra e Ministeacuterio Puacuteblico Estadual na luta pela qualidade de vida dos moradores atraveacutes da valorizaccedilatildeo
dosrecursos naturais e seguranccedila da terra onde vivem
A regiatildeo eacute marcada historicamente por conflitos sobre a posse da terra e uso da floresta nas
dissensotildees entre a comunidade e os diversos proprietaacuterios do Projeto Empresarial Jari ao longo de
cinquenta anos que intercalaram periacuteodos de tensotildees e conviacutevio quase sempre a depender do
entendimento dos gerentes da Jari sobre os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras agroextrativistas
locais
No Natal de 2014 a tentativa de explorar madeira nativa na aacuterea de castanhais da comunidade
Repartimento provocou uma das maiores mobilizaccedilotildees comunitaacuterias de Almeirim quanto agrave defesa dos
recursos naturais e dos sistemas de uso da terra pelos moradores As famiacutelias em um movimento de
ldquoEmpaterdquo conseguiram obstruir a extraccedilatildeo madeireira trazendo agrave tona e agraves redes sociais a situaccedilatildeo
conflituosa no Vale do Jari
A partir disso Repartimento dos Pilotildees levou adiante a luta por seus direitos influenciando ateacute
em decisotildees internacionais como no caso da Certificaccedilatildeo Florestal da Jari Florestal e motivando outras
comunidades que fazem parte da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA -a acreditarem que eacute
possiacutevel terem reconhecida a posse da terra seus costumes e serem protegidas a fauna flora e recurso
hiacutedricos do municiacutepio
Nesse contexto de luta por uma melhor condiccedilatildeo de sobrevivecircncia que se insere a discussatildeo da
criaccedilatildeo de uma forma de regularizaccedilatildeo das terras em benefiacutecio das famiacutelias agroextrativistas de
Repartimento dos Pilotildees cujo diagnoacutestico ambiental e socioeconocircmico aqui apresentado eacute uma das
primeiras etapas para a concretizaccedilatildeo das aspiraccedilotildees dos trabalhadores e trabalhadoras rurais desta
localidade em implantar este modelo de gestatildeo territorial Logo este diagnoacutestico tem como objetivo
estabelecer uma primeira base de dados para o planejamento e gestatildeo da aacuterea como tambeacutem fornecer
informaccedilotildees baacutesicas para os tracircmites administrativos referentes agrave criaccedilatildeo de uma reserva extrativista
2 Metodologia
Para a construccedilatildeo deste diagnoacutestico socioeconocircmico e ambiental foram coletadas informaccedilotildees
da comunidade Repartimento dos Pilotildees a partir de
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7 a) Reuniotildees comunitaacuterias ndash sobretudo no momento de elaboraccedilatildeo participativa do plano de
uso dos recursos naturais e fundos florestais comunitaacuterios eventos estes apoiados pelo
Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (IEB)3 e Fundo Dema
b) Entrevistas com lideranccedilas ndash com levantamento feito durante os diaacutelogos com os
representantes da associaccedilatildeo como Raimundo Filho (ldquoSeu Bebeacuterdquo) e Dilva Arauacutejo
c) Pesquisas bibliograacuteficas -analisando-se a blibliografia existente sobre Almeirim e suas
comunidades como o Diagnoacutestico feito pelo Instituto Floresta Tropical e Imaflora (2010)
d) Visitas de campo ndash cujas viagens agrave Monte Dourado foram valiosas para a descriccedilatildeo da
paisagem florestal modo de vida das famiacutelias e sua relaccedilatildeo indireta com as atividades
industriais da empresa que atua mais fortemente na regiatildeo4
3 Localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo
31 Almeirim
Com uma aacuterea de 72960 km2 (IBGE Cidades 2005)
Almeirim localiza-se na mesorregiatildeo do Baixo Amazonas e na
microrregiatildeo de Almeirim (Anexo 2) A sede municipal estaacute
entre as coordenadas geograacuteficas 01deg31rsquo15rdquo S e 52deg34rsquo45rdquo W
(SEPOF 2008 IFTampIMAFLORA 2010) Almeirim eacute limiacutetrofe ao
norte com o Suriname e Estado do Amapaacute a leste com o
Amapaacute e o municiacutepio de Gurupaacute ao sul com os municiacutepios de
Porto de Moz e Prainha e a oeste com os municiacutepios de
Monte Alegre Alenquer e Oacutebidos (SEPOF 2008)
O iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
(IDH-M) registrado em 2013 foi 0642 ocupando a 3254ordf
posiccedilatildeo entre os 5565 municiacutepios brasileiros (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2013 Souza
2015)
3 Um produto importante do IEB para a comunidade Repartimento foi o mapa dos castanhais nativos 4 Ajuda muito o fato do consultor Carlos Ramos ter passado a infacircncia e adolescecircncia em Monte Dourado entre 1981 e 1994 o que permite ter a noccedilatildeo histoacuterica da empresa Jari na vida das pessoas
Figura 1 ndash Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Almeirim Fonte httpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=150050ampsearch=para|almeirim
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8 32 Repartimento dos Pilotildees
Localizada no distrito de Monte Dourado a comunidade de Repartimento de Pilotildees estaacute situada
na regiatildeo das Estradas (IFTampIMAFLORA 2010) distando cerca de 63 Km da cidade de Monte Dourado
trafegando-se em ramais natildeo pavimentados com acesso utilizando as vias existentes na regiatildeo que
acompanham os plantios de Eucalipto da empresa Jari
Figura 2 ndash Mapa da Comunidade Repartimento dos Pilotildees e seus castanhais nativos Fonte ASMIPPS amp IEB
4 Os debates anteriores sobre organizaccedilatildeo social e luta pelos recursos naturais
41 O Empate
A Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e Extrativistas da Comunidade de Repartimento
dos Pilotildees (ASMIPPS) foi criada em junho de 1995 para lutar pelos direitos das famiacutelias que vivem do
agroextrativismo nesta localidade Nos uacuteltimos 2 anos graccedilas ao engajamento da diretoria da
associaccedilatildeo os conflitos fundiaacuterios foram nacionalmente conhecidos e hoje colocam reflexotildees sobre o
uso histoacuterico da terra em Almeirim-Pa
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9 O histoacuterico de luta das famiacutelias das comunidades extrativistas de Almeirim se remete aos anos 80
e na mesma eacutepoca jaacute existia a cobranccedila das autoridades puacuteblicas pelo direito a terra Com a criaccedilatildeo da
Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA em 2014 vaacuterias comunidades se uniram para
trabalhar em prol do reconhecimento fundiaacuterio e do manejo tradicional das famiacutelias agroextrativistas de
Almeirim A ASMIPPS eacute uma das associaccedilotildees que compotildeem a RICA
No natal de 2014 quatro ocircnibus chegaram trazendo funcionaacuterio da empresa Jari para as
operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira segundo seu Plano de Manejo Florestal Na manhatilde do dia 24 de
dezembro os funcionaacuterios foram surpreendidos com uma duacutezia de pessoas da comunidade que desde a
veacutespera estavam agrave sua espera Os acampados os informaram da situaccedilatildeo Natildeo houve conflito Os
trabalhadores compartilharam o rancho com o grupo Dias depois voltaram para apanhar os
equipamentos Ficaram felizes em natildeo trabalhar no dia de Natal contam os acampados ldquoExiste um
acordo noacutes natildeo entramos nos locais deles e eles natildeo entram no nosso Quando soubemos do estrago
que estavam fazendo a gente se uniu e ocupou aqui Aiacute a gente falou nada disso compadre aqui eacute
nosso Noacutes temos garantia que a terra eacute nossa Aqui taacute embargado pela justiccedilardquo
Ainda no dia 29 de novembro de 2013 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paraacute comarca de
Santareacutem pediu a suspensatildeo de todos os Planos de Manejo da Orsa Florestal Jari Celulose e a Papel e
Embalagens SA nos limites das unidades de conservaccedilatildeo integral ESEC Jari Rio Paru e Amazonas O
documento toma como base a Convenccedilatildeo 169 da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) que trata
dos povos tradicionais e de sua participaccedilatildeo na administraccedilatildeo e conservaccedilatildeo dos recursos da natureza e
o artigo 186 da Constituiccedilatildeo Federal que estabelece a funccedilatildeo social da terra e o uso racional dos
recursos naturais
A promotora de Justiccedila de Santareacutem Ione Missae da Silva Nakamura recomendou agrave Sema a
suspensatildeo de Planos Operacionais Anuais Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Autorizaccedilatildeo de
Exploraccedilatildeo Florestal em aacutereas de floresta nativa Mesmo assim no veratildeo amazocircnico de 2014 a SEMA
liberou o Plano Operacional 9 dentro da aacuterea da comunidade Repartimento
42 Uso dos Recursos Naturais pela comunidade
Conceito dos Planos de Uso dos Recursos Naturais
Os Planos de Uso dos Recursos Naturais satildeo um conjunto de regras criadas pelos moradores de
uma determinada regiatildeo para a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel os recursos que a natureza oferece (Treccani et
al 2007) Satildeo leis ambientais locais para a caccedila a pesca e extrativismo vegetal sempre em bases
sustentaacuteveis (IEB 2006)
A busca por esta nova institucionalidade surgiu da ausecircncia ou impossibilidade das agecircncias
governamentais de exercer uma funccedilatildeo real de regulaccedilatildeo das atividades agroextrativistas (IEB 2006)
cujos primeiros exemplos formais no Paraacute ocorreram no municiacutepio de Gurupaacute no Marajoacute
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10
Figura 3 ndash Aliacutepio Correcirca da Ilha de Santa Baacuterbara em Gurupaacute expotildee a luta da associaccedilatildeo local em discutir a
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria juntamente com a proteccedilatildeo dos recursos naturais Fonte IEB 2006
Apoacutes uma deacutecada de aplicaccedilatildeo dos Planos de Uso as localidades que a executam tem
melhorado suas condiccedilotildees de vida baseados em maior quantidade ofertada de pescado de caccedila de
produtos da floresta (Ramos 2012) Aleacutem disso eacute forte argumento da comunidade que o elabora para
as instituiccedilotildees governamentais quando se discute a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria Para Treccani et al (2007)
ldquoa regularizaccedilatildeo das terras tradicionalmente ocupadas e o uso sustentaacutevel dos recursos naturais satildeo
realidades que caminham juntasrdquo
A 1ordf Oficina sore Plano de Uso dos Recursos Naturais
No periacuteodo de 25 a 27 de novembro de 2015 foi
realizada na escola de ensino fundamental da
comunidade Repartimento dos Pilotildees a 1ordf Oficina de
Plano de Uso dos Recursos Naturais um dos objetivos
do projeto Fundo Dema aprovado recentemente pela
ASMIPPS e que conta com a parceria do Instituto
Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (IEB) A mobilizaccedilatildeo
local foi tarefa da ASMIPPS com participaccedilatildeo do IEB
atraveacutes de Marcos Santos assistente de projetos e do
consultor Carlos Ramos que atuou como moderador
das discussotildees
No evento participaram 25 comunitaacuterios com a
presenccedila de 9 mulheres No encontro contou-se com as estudantes Mari e Renata Caramez da USP
que estudam a produccedilatildeo de castanha-do-brasil da comunidade
Figura 4 ndash Marcos Silva (IEB) Dilva Arauacutejo
(ASMIPPS) e Isabel Almeida em organizaccedilatildeo do
material utilizado na oficina Foto Carlos
Ramos
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DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
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11 Debate em Repartimento dos Pilotildees sobre os recursos naturais
antes e hoje
O primeiro momento da oficina de plano de uso dos
recursos naturais foi o diaacutelogo com a comunidade sobre a
situaccedilatildeo organizacional em que se encontram pela seguranccedila
fundiaacuteria e sobre os estoques dos recursos naturais em tempos
passados comparados com as condiccedilotildees de vida atualmente
No debate fundiaacuterio o consultor Carlos Ramos
demonstrou por meio de uma escada as etapas que a
comunidade Repartimento dos Pilotildees precisa passar para
fortalecer seu pedido fundiaacuterio Natildeo obstante nos uacuteltimos
tempos a comunidade ter se fortalecido para buscar seus
direitos como o que aconteceu no episoacutedio do Empate
entendem que a proacutexima fase eacute instrumentalizar-se para que
seus argumentos sejam soacutelidos De acordo com os comunitaacuterios
o Plano de Uso eacute a proacutexima estrateacutegia a ser trabalhada
Sobre o uso da terra atualmente e sua comparaccedilatildeo com
tempos passados os moradores foram unacircnimes em afirmar
que a fauna e a flora tecircm sido impactadas pela accedilatildeo humana na
regiatildeo Relatam que em deacutecadas passadas era possiacutevel pescar localmente espeacutecies como jandiaacute traiacutera
caraacute jacundaacute aracu no rio Repartimento Tambeacutem relataram que diminuiacuteram a presenccedila de tatus
cutias pacas queixadas veados e espeacutecies de macacos proacuteximos agrave sede da comunidade
Talvez tenha colaborado com a diminuiccedilatildeo da fauna o fato da sede da comunidade estar
cercada desde meados dos anos 1975 por plantios de gmelina pinus e eucaliptos que hoje predominam
ao redor da vila (ver item Linha do Tempo) pertencentes agrave Empresa Jari5 A aacuterea total da comunidade e
que abriga boa parte em floresta nativa de uso das famiacutelias locais estima-se em 51 mil hectares com
divisa agrave Estaccedilatildeo Ecoloacutegica do Jari gerenciada pelo ICMBIO e que juntas satildeo importantes refuacutegios da vida
silvestre na regiatildeo
Para organizar as ideias dos participantes apoacutes as discussotildees sobre o ldquoantesrdquo e o ldquoagorardquo foi
sugerida pela moderaccedilatildeo da oficina a formaccedilatildeo de grupos para debater as problemaacuteticas referentes ao
uso dos recursos naturais Assim dividiram-se os presentes nos temas de
a) Agricultura e criaccedilotildees de animais
b) Caccedila e pesca para subsistecircncia
c) Limites de respeito e cuidados com o lixo
5 A empresa Jari atua na regiatildeo de 1967 inicialmente dirigida pelo empresaacuterio Daniel Ludwig que vendeu para grupos brasileiros no iniacutecio dos anos 1980 cuja direccedilatildeo tem passado por vaacuterios ldquodonosrdquo (Lins 1994)
Figura 5 ndash ldquoEscadinhardquo do
fortalecimento do pedido fundiaacuterio da
ASMIPPS Foto Carlos Ramos
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12 d) Extrativismo
O grupo de agricultura e criaccedilatildeo de animais entendeu que sua maior problemaacutetica estaacute no
controle do desmatamento nas vizinhanccedilas no controle do fogo e da proteccedilatildeo dos igarapeacutes e olhos
dacuteaacutegua Entendem que a queima precisa ser realizada com aceiros que o plantio de hortaliccedilas deve
evitar o uso de agrotoacutexicos e que eacute necessaacuterio criar condiccedilotildees de criar animais em confinamento para
evitar prejuiacutezos aos moradores em geral
Figura 6 ndash O grupo de agricultura e criaccedilotildees defende a ideia de controle do fogo e da proteccedilatildeo das
nascentes Foto Carlos Ramos
Na apresentaccedilatildeo do grupo que discutiu a caccedila e a pesca levantou os problemas relacionados agrave
caccedila e pesca predatoacuteria para fins de comercializaccedilatildeo com diminuiccedilatildeo da fauna local Apontam que os
venenos jogados nos rios tambeacutem interferem na quantidade de peixes no igarapeacute Inferno e rio
Repartimento Recomendam que seja proibida a captura de peixes pequenos bem como da
comercializaccedilatildeo de peixes e animais e que sejam reflorestadas as matas locais com espeacutecies que
produzam frutos para alimentaccedilatildeo dos animais Tambeacutem indicam que natildeo sejam desmatadas as
margens dos cursos dacuteaacutegua se respeite a eacutepoca do defeso e que se tenham cuidado com animais mortos
e acuacutemulo de lixo nos rios
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13
Figura 7 ndash Grupo refletindo sobre a diminuiccedilatildeo de caccedila e pesca na comunidade Carlos Ramos
Nas falas sobre a convivecircncia entre os moradores concentrou-se o debate no destino do lixo da
comunidade Segundo o grupo dirigido ao tema o mal cheiro e a proliferaccedilatildeo de insetos e ratos eacute hoje
um problema devendo-se mudar a mentalidade dos moradores sobre seus resiacuteduos e dejetos Propotildeem
que o lixo seja separado ao menos nos plaacutesticos e vidros para serem levados aos locais apropriados na
cidade e queimado o que natildeo pode ser aproveitado Indicam que os rios sejam livres da contaminaccedilatildeo
do lixo
Figura 8 ndash O grupo que discutiu a convivecircncia entre os moradores aponta como principal desafio os
cuidados com o lixo produzido na comunidade Repartimento Carlos Ramos
O debate do grupo de extrativismo direcionou sua anaacutelise para a coleta e produccedilatildeo de castanha-
do-brasil a atividade econocircmica mais importante de Repartimento dos Pilotildees Na apresentaccedilatildeo
reforccedilou-se o zelo com as pessoas que coletam a castanha na sua vestimenta de proteccedilatildeo e na atenccedilatildeo
aos horaacuterios de entrada nos castanhais para evitar acidentes com a queda de ouriccedilos muitas vezes
fatais
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14 A avaliaccedilatildeo do trabalho com a castanha-do-brasil sobretudo nos cuidados para evitar acidentes
com animais peccedilonhentos e com a queda de ouriccedilos constantes no periacuteodo de janeiro a marccedilo permitiu
que se discutisse o haacutebito local do Avanccedilo modalidade de coleta por chegada aos castanhais e o
resgate a forma tradicional do passado permitindo que todos tenham direitos iguais na coleta e zelo
com a floresta Apoacutes isso entende-se que o Avanccedilo deve parar passando a coleta ser organizada pelos
extrativistas No dia 22 de marccedilo de 2016 a comunidade Repartimento dos Pilotildees aprovou seu Plano de
Uso dos Castanhais do Avanccedilo primeira etapa do Plano de Uso Geral dos Recursos Naturais daquela
localidade Os Castanhais do Avanccedilo satildeo aacutereas de coleta de castanha-do-brasil onde todos os moradores
da comunidade podem acessar cuja ordem obedece a chegada e a capacidade familiar de trabalho
(Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016) Tais aacutereas precisavam de um plano de gestatildeo agora coletivizado
e aprovado em assembleia (anexo 1)
O Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute resultado do projeto Gestatildeo dos Recursos Naturais e
Valorizaccedilatildeo da Castanha-do-Paraacute da Comunidade Repartimento dos Pilotildees Almeirim-Pa apoiado pelo
Fundo Dema Tambeacutem satildeo parceiros importantes de Repartimento dos Pilotildees nestes trabalhos a
Comissatildeo Pastoral da Terra e o Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (Meio Ambiente Accedilaiacute e
Farinha 2016)
Figura 9 ndash A cartilha do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo de Repartimento dos Pilotildees eacute hoje referecircncia em
Almeirim
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15 O Cadastro Ambiental Rural da ASMIPPS
No mecircs de janeiro de 2015 a ASMIPPS realizou o Cadastro Ambiental Rural no sistema SICAR do
Estado do Paraacute sob a modalidade coletiva No registro foram cadastrados 49216 hectares em nome
da associaccedilatildeo local abrangendo a vila e a aacuterea dos castanhais (ver anexo 3)
Em 14 de julho de 2016 a comunidade recebeu a equipe contratada pelo Governo do Estado do
Paraacute para fazer o CAR Ao apresentar o CAR individual como uma nova opccedilatildeo para a comunidade em
substituiccedilatildeo ao CAR coletivo da ASMIPPS as famiacutelias defenderam a manutenccedilatildeo do CAR que abrange a
floresta e seus castanhais nativos e as residecircncias de maneira coletivizada Esse posicionamento foi
exposto em um manifesto enviado ao Ministeacuterio Puacuteblico Estadual Serviccedilo Florestal Brasileiro e Governo
do Estado do Paraacute (anexo 4) Desta forma a ASMIPPS mais uma vez lanccedilou sua defesa ao territoacuterio que
ocupa tradicionalmente (Blog Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016)
5 Histoacuterico de Ocupaccedilatildeo da Terra
51 Linha do Tempo
Um primeiro exerciacutecio fundamental para gerar informaccedilotildees que possam ajudar no trabalho de
regularizaccedilatildeo da terra eacute a constataccedilatildeo da posse tradicional Para isso utiliza-se um exerciacutecio chamado
Linha do Tempo que consiste na discussatildeo coletiva sobre as origens das famiacutelias em uma determinada
regiatildeo (IFT amp Estuaacuterio 2014) Experiecircncias em Portel no Marajoacute mostraram que a Linha do Tempo eacute
uma boa ferramenta para levantar a origens das famiacutelias de uma determinada regiatildeo e seu direito de
posse (FASE 2008) Tal exerciacutecio foi tambeacutem feito em Almeirim e colaborou no sentimento de uniatildeo das
comunidades entorno de um foacuterum surgindo a partir daiacute a Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo6
No exerciacutecio feito pela comunidade Repartimento dos Pilotildees houve a preocupaccedilatildeo de dialogar
antecipadamente com os moradores mais antigos da localidade em conversas informais em separado
para que estas estivessem agrave vontade para falar no momento de plenaacuteria Uma histoacuteria que comeccedila no
extrativismo da castanha promovido pelo coronel Joseacute Juacutelio (Lins 1994) mas que tem no ano de 1959 o
primeiro marco histoacuterico da comunidade Repartimento dos Pilotildees
6 As lideranccedilas que compotildeem a RICA entendem que sua criaccedilatildeo surgiu na comunidade Barreiras em 12 de fevereiro de 2014 no encontro promovido pelo Instituto Floresta Tropical
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Figura 10 ndash A comunidade Repartimento dos Pilotildees elaborou sua primeira Linha do Tempo no dia 25 de novembro
de 2015 na valorizaccedilatildeo da histoacuteria local Foto Carlos Ramos
De acordo com a Linha do Tempo de Repartimento
(anexo x) podem-se apontar algumas fases distintas
1) Antes dos primeiros moradores ndash periacuteodo que
remonta ao extrativismo promovido pelo latifundiaacuterio
Joseacute Juacutelio de Andrade na produccedilatildeo de castanha que
mantinha ao longo do rio Jari e rio Caracuru o nome
da localidade foi dado nesta eacutepoca no rio que
ldquorepartia-serdquo no local conhecido como Pilotildees7
Repartimento para os cursos dacuteaacutegua Inferno e
Caracuru apoacutes venda aos portugueses manteve-se
como aacuterea de coleta de castanha comandado pelo
soacutecio Juacutelio Aires da Fonseca guardando a referecircncia
7 Pilotildees eram usualmente apontados os lugares onde se achavam artefatos de pedra dos iacutendios no caso muitos pilotildees para trabalhar os gratildeos
Figura 11 ndash Seu Bebeacute apresentou a
foto do coordenador dos tropeiros
de castanha que atuavam no setor
Bandeira e Pilotildees
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17 conhecida em 1959 de uma cantina organizada por Sebastiatildeo Catituba tropeiro8 da regiatildeo
2) Primeiros moradores ndash chegada das primeiras famiacutelias em Repartimento lideradas por
Osvaldo Antocircnio de Arauacutejo em 19609 e Getuacutelio Arauacutejo em eacutepoca em que Repartimento dos
Pilotildees era comandado pela Vila do Bandeira segundo o presidente da ASMIPPS Raimundo
Filho (ldquoSeu Bebeacuterdquo) que jaacute trabalhava em 1960 na regiatildeo Abecildo Paes Feio era o
coordenador dos trabalhos de coleta de castanha na regiatildeo para os portugueses em
parceria com uma firma chamada AMPEX a partir do Bandeira a famiacutelia dos Aragatildeo de
Raimundo Lopes e de seu Lisbino montam morada no local entre 1961 e 1963 em 1964 a
estrada eacute feita pelos moradores da comunidade Repartimento ateacute a Vila Pilatildeo
3) Chegada dos norte-americanos ndash ocorrida em 1967 pelo empresaacuterio Daniel Ludwig em
1970 ocorre a primeira visita da empresa na comunidade com informes de serem novos
proprietaacuterios do Vale do Jari
4) Desmatamento para plantios de gmelina e pinus ndash em 1975 satildeo iniciados os grandes
desmatamentos para o plantio de aacutervores que seriam utilizadas para abastecer a faacutebrica de
celulose em 1980 o desmatamento eacute proibido pelo prefeito de Almeirim Joseacute Alfredo
Hage10
5) 1ordf fase comunitaacuteria organizada ndash construccedilatildeo do 1ordm centro comunitaacuterio construccedilatildeo da 1ordf
escola primeira viagem de lideranccedilas a Beleacutem na busca de direitos (visitam INCRA e IBDF)
em 1983 organizado pela FETAGRI e pelo advogado Joatildeo Carlos Batista tambeacutem em 1983
houve a prisatildeo do senhor Getuacutelio Arauacutejo desobedecendo a ordem da empresa Jari em fazer
roccedilas senhor Ceciacutelio enfrenta a extraccedilatildeo de madeira pela empresa que intencionava
construir estrada no Castanhal
6) 2ordf fase comunitaacuteria organizada ndash em 1991 a comunidade une-se para construir a horta
comunitaacuteria primeiro motor de luz na localidade doado pelo prefeito Joseacute Alfredo Hage em
1994 eacute criada a associaccedilatildeo local a ASMIPPS os enfrentamentos agrave proibiccedilatildeo de fazer roccedilado
aumentam paralisa-se o corte de castanheiras em 2003 chegada de moradores da
Transamazocircnica e levantamentos do ITERPA a partir de 2006 derrubada do plantio de seu
Eugecircnio unindo os moradores regularizaccedilatildeo da associaccedilatildeo primeiras visitas do Ministeacuterio
Puacuteblico Estadual em 2013 criaccedilatildeo da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo em 2014
7) 3ordf fase comunitaacuteria organizada ndash Empate no Jari em dezembro de 201411 impedindo a
empresa Jari de derrubar madeira na aacuterea dos castanhais nativos iniacutecio das parcerias
8 Os tropeiros ou comboieros eram pessoas que juntavam burros para coletar castanha e assim trazer para lugares de armazenamento para serem distribuiacutedas (Lins 1994) Neste sentido a Vila do Bandeira proacutexima a hoje vila do Repartimento era ponto de distribuiccedilatildeo 9 Getuacutelio Arauacutejo filho de Osvaldo tem a melhor capacidade de relatar os primeiros acontecimentos na comunidade seu Getuacutelio eacute pai de Dilva Arauacutejo vice-presidente da ASMIPPS 10 Seu Bebeacute um dos trabalhadores que atuavam no desmate agrave eacutepoca relata que encontrou pessoalmente o prefeito neste dia A empreiteira Ema contratada para realizar o desmatamento teve que parar suas atividades por ordem do municiacutepio Estima-se que 200 mil hectares de floresta nativa foram retirados para a plantaccedilatildeo de gmelina 11 Fato muito bem registrado e divulgado na reportagem de Rogeacuterio Almeida (Almeida 2015)
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18 institucionais com IEB CPT e MPE protesto organizado da RICA na linha do trem da
empresa Jari aprovaccedilatildeo do projeto da ASMIPPS no Fundo Dema para a elaboraccedilatildeo do Plano
de Uso dos Recursos Naturais 1ordf Oficina de Plano de Uso em novembro de 2015 e a
aprovaccedilatildeo do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo em 2016
Figura 12 ndash O episoacutedio do Empate da Comunidade Repartimento dos Pilotildees marca a histoacuteria de um novo
posicionamento das comunidades rurais sobre o direito agrave terra no Vale do Jari Foto ASMIPPS
O Histoacuterico da comunidade suas lutas e uso da terra satildeo dignos de registro para explicar como a
populaccedilatildeo rural viveu no Vale do Jari A memoacuteria de Getuacutelio Arauacutejo eacute hoje uma das principais fontes de
informaccedilatildeo e precisa ser entrevistada Com esse conhecimento jovens poderatildeo continuar a questionar
o direito de viverem na comunidade Repartimento dos Pilotildees e terem sua situaccedilatildeo fundiaacuteria
regularizada
6 Caracterizaccedilatildeo do Meio Fiacutesico e Bioloacutegico
61 Clima
Apresenta clima tipo Ami de acordo com a classificaccedilatildeo de Koppen com meacutedia mensal de
temperatura miacutenima superior a 18ordm C estaccedilatildeo seca de pouca duraccedilatildeo umidade elevada amplitude
teacutermica inferior a 5ordm C e disponibilidade de aacutegua no solo conforme dados da estaccedilatildeo pluviomeacutetrica de
Tapeinha (Santareacutem-PA) O periacuteodo mais chuvoso vai de dezembro a junho com maior concentraccedilatildeo no
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19 mecircs de marccedilo e a de menor pluviosidade ocorre no periacuteodo de julho a dezembro com totais mensais
inferiores a 60 mm (Souza 2016)
62 Solos
A literatura encontrada sobre os tipos de solos que predominam em Almeirim (SEPOF 2013)
aponta o Latossolo Amarelo textura meacutedia e argilosa Concrecionaacuterios Lateriacuteticos Indiscriminados
Distroacuteficos textura indiscriminada Podzoacutelico Vermelho Amarelo textura argilosa meacutedia Gleis e Solos
aluviais estroacuteficos e distroacuteficos texturas indiscriminadas e em menor ocorrecircncia Litoacutelicos Distroacuteficos
texturas indiscriminadas e Terra Roxa Estruturada (Souza 2016) Para a regiatildeo de Repartimento dos
Pilotildees segundo o mapa de solos do municiacutepio prevalece o Argiloso Vermelho-Amarelo (Souza 2016)
63 Hidrografia
O principal curso dacuteaacutegua da regiatildeo eacute o rio Repartimento que daacute nome agrave comunidade que se
junta em certa altura com o rio Pilotildees Na vila destaca-se o rio Inferno que passa pela vila Este eacute perene
de correntezas que varia seu volume de acordo com a eacutepoca do ano Eacute um dos poucos que restam na
regiatildeo que desapareceram com vaacuterios olhos dacuteaacutegua devido aos efeitos dos plantios de eucalipto Dilva
Arauacutejo lideranccedila local descreve que
ldquoAlguns recursos hiacutedricos jaacute satildeo escassos na regiatildeo devido os venenos e
a secura da terra provocados pelo plantio do eucaliptordquo
Figura 13- o rio Inferno eacute perene com pedras formando seu leito Foto Carlos Ramos
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20 64 Flora da Regiatildeo
A vegetaccedilatildeo em Repartimento dos Pilotildees apresenta grande riqueza floriacutestica com subtipos de
Floresta Densa dos altos platocircs da sub-regiatildeo dos altos paleozoacuteicos ParaacuteAmapaacute Floresta Densa dos
terraccedilos (mata ciliar) Floresta Densa submontanha em relevo aplainado e em relevo acidentado
Figura 14 - A floresta nativa de Repartimento dos Pilotildees eacute protegida a partir do uso dos castanhais nativos Foto
ASMIPPS
Os castanhais nativos que contrastam com os plantios de eucalipto satildeo a marca da floresta
nativa em Repartimento dos Pilotildees abrigando destacadamente aleacutem da Bertholletia excelsaHBK
(castanha-do-brasil) o angelim-vermelho (Dinizia excelsa Ducke) a castanha-sapucaia
(LecythispisonisCambess) o piquiaacute (CaryocarmicrocarpumDucke) Massaranduba
(Manilkarahuberi(Ducke) Chevalier)o accedilaiacute (Euterpe Oleraceae Mart) e diversas outras palmeiras De
acordo com os moradores a aacuterea eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo
monocultivo do eucalipto do Projeto Jari naquela regiatildeo (Almeida 2015)
65 Fauna da Regiatildeo
O territoacuterio eacute coletivo marcado por aacutereas de uso individual Castanha angelim vermelho
maccedilaranduba cedro andiroba copaiacuteba e piquiaacute satildeo algumas das espeacutecies que integram uma parcela de
floresta nativa do lugar onde circulam veados pacas tatus antas De acordo com os moradores a aacuterea
eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo monocultivo do eucalipto do
Projeto Jari
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21 Sobre os animais existentes em Repartimento dos Pilotildees Dilva Arauacutejo uma das organizadoras
deste documento apresenta aqueles principais que satildeo vistos na comunidade
a) Aves ndash pato da mata nambuacute grande jacamim mutum tucano curioacute papagaio arara
periquitos maracanatilde cancatildeo rolinha juruti socoacute saracura nambuacute reloacutegio bem-te-vi
irapuru anum arauacutena canaacuterio pica-pau
b) Reacutepteis ndash cobras (jacareacute jacuraru jiboacuteia comboia jararaca sorradeira coral cipoacute
papagaio surucucu de fogo sucuri) sapo cururu calango osga tamaquareacute suricate
c) Mamiacuteferos cutia paca tatu (rabo chato rabo de couro canastra) veado cutia cutiara
macacos (prego matildeo de ouro chuim cuamba guariba) cactitu queixada anta capivara
mucura preguiccedila tamanduaacute (bandeira pretinho) soiaacute lontra
d) Peixes ndashjandiaacute traiacutera caraacutes (barriga amarela pretinho) mandiiacutes (mandiiacute mandiiacute casaca)
aracu jacundaacute piaba jiju aracapuri mexilhatildeo camaratildeo poraqueacute canguejo uruaacute joatildeo
duro
7 Populaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo social
Na comunidade Repartimento dos Pilotildees vivem hoje 43 famiacutelias (originalmente 26 criaram a
comunidade) desde os anos 1960 sobrevivem da coleta e comercializaccedilatildeo de castanha que juntamente
com as localidades proacuteximas Braccedilo Bandeira e Nova Vida tem no extrativismo a sua forccedila
Seus moradores satildeo migrantes nordestinos ecircnfase a maranhenses que vivem do extrativismo
da castanha seringa balata accedilaiacute cipoacutes pesca caccedila lavouras de cacau feijatildeo milho arroz e
hortifrutigranjeiros Os mais antigos possuem algum grau de parentesco compadrio e proximidade a
exemplo do que ocorre com a famiacutelia Arauacutejo onde o senhor Getuacutelio eacute tido como o pioneiro (Almeida
2015) Quanto agrave religiatildeo praticada na comunidade predominam as religiotildees catoacutelica e da Assembleia de
Deus
8 Bem-Estar e Infraestrutura comunitaacuteria
81 Abastecimento de aacutegua
O rio Inferno que banha a comunidade passa por um difiacutecil estado de contaminaccedilatildeo pelas
substacircncias jogadas em seu leito relacionados ao plantio de eucalipto e do assoreamento de suas
margens onde tambeacutem os habitantes tem interferecircncia direta ao desmatar e acumular lixo Existe um
olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave vila protegido pela mata restante ao redor de boa qualidade para consumo
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22 Uma estrateacutegia pensada para o local eacute a utilizaccedilatildeo de instrumentos de apoio para abastecimento de
aacutegua como o carneiro hidraacuteulico12 de faacutecil adaptaccedilatildeo para o relevo de Repartimento dos Pilotildees
Figura 15 ndash Olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave Vila de Repartimento dos Pilotildees
Em contraponto existe a experiecircncia da empresa Jari na estrada de acesso agrave vila na tentativa
de oferecer um sistema de abastecimento de aacutegua a partir da construccedilatildeo de uma barragem em um lago
local De cheiro natildeo agradaacutevel e cor escura possivelmente do acuacutemulo de mateacuteria orgacircnica deixada
aleacutem de natildeo ser utilizada causa efeito ambiental negativo ao impedir o prosseguimento do igarapeacute para
dentro da posse dos moradores Um deles jaacute reclama da diminuiccedilatildeo da aacutegua em sua residecircncia
coincidentemente apoacutes a instalaccedilatildeo da barragem Entretanto o mais grave eacute a reutilizaccedilatildeo de uma
grande embalagem industrial para a coleta da aacutegua da barragem utensiacutelio que acomodaria em sua
origem ldquoaditivos de concreto e argamassardquo para acumular aacutegua e de laacute ser aproveitado pela
comunidade Em pesquisas na internet este consultor encontrou a referecircncia da embalagem do
produto MC PowerFlow 118013 como sendo um superplastificante utilizado em construccedilotildees como
hidreleacutetricas e grandes obras de alvenaria
12 O carneiro hidraacuteulico eacute um dispositivo automaacutetico elevador de aacutegua Seu princiacutepio de funcionamento baseia-se no movimento da aacutegua no corpo do mecanismo que ao atingir tal fluxo um valor adequado interrompe uma vaacutelvula abruptamente A energia cineacutetica da aacutegua toda provoca no corpo da bomba um violento golpe (Netto 2011) Esse golpe eacute suficiente para empurrar certa quantidade de aacutegua a uma boa altura sendo recolhida numa caixa drsquoaacutegua 13 Verificaacutevel no site httpwwwmc-bauchemiecombrwp-contentuploads201312mc-powerflow-1180pdf
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23
Figura 16 ndash Sistema de abastecimento de aacutegua implantado pela empresa Jari para a comunidade Repartimento
Nota-se a acumulaccedilatildeo de aacutegua de qualidade duvidosa para consumo e as referecircncias de produto industrial da
embalagem aproveitada para coletar a aacutegua Foto Marcos Santos e Carlos Ramos
Como alternativa de abastecimento possiacutevel existe olho daacutegua no alto da serra do castanhal do
senhor Nivaldo Filho que jaacute serve para abastecer um dos vizinhos tanto para consumo quanto para a
irrigaccedilatildeo de seu plantio de mamatildeo utilizando a gravidade14 A distacircncia desta fonte ateacute a comunidade eacute
de 1900 metros localizada a 60 metros acima da comunidade (altura de 185 metros da fonte versus
125 metros da vila)
14 O sistema de abastecimento de aacutegua por gravidade foi iniciada em Almeirim pelos teacutecnicos do IFT que atuavam no projeto Almeirim Sustentaacutevel notadamente por Sandro Carvalho e Celso Couto As comunidades do Rio Paru e Amazonas foram as primeiras na regiatildeo a terem este sistema
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Figura 17 ndash Visita da comunidade ao olho dacuteaacutegua do castanhal de Nivaldo Filho A aacuterea eacute protegida pela floresta
nativa e a aacutegua jaacute bastece alguns moradores que vivem proacuteximo agrave serra Fotos Marcos Santos e Carlos Ramos
Atualmente a comunidade estuda duas possibilidades de abastecimento a primeira vindo do
olho dacuteaacutegua proacutexima agrave vila utilizando carneiro hidraacuteulico e a segunda o abastecimento de aacutegua por
gravidade tendo a fonte na posse de Nivaldo Filho
82 Vida Comunitaacuteria
A aacuterea de Repartimento dos Pilotildees estaacute localizada sob a jurisdiccedilatildeo do municiacutepio de Almeirim
Aleacutem do poder puacuteblico municipal atuam na regiatildeo a Igreja Catoacutelica e a Assembleia de Deus Na
comunidade existem duas capelas para celebraccedilatildeo dos diferentes cultos religiosos e um barracatildeo
comunitaacuterio em construccedilatildeo onde seratildeo realizadas as reuniotildees e eventos
83 Energia
As comunidades em ainda natildeo tecircm acesso agrave energia eleacutetrica contiacutenua fornecida a partir de
geradores diesel-eleacutetricos que funcionam em meacutedia 4 horas por dia
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84 Comunicaccedilatildeo
Na comunidade natildeo eacute possiacutevel de forma disseminada a comunicaccedilatildeo via telefonia celular salvo
uma residecircncia que possui antena De maneira geral as pessoas conseguem contato com as cidades
proacuteximas ao chegar em determinada aacuterea da estrada que leva ateacute Monte Dourado Pode-se afirmar que
as famiacutelias em termos de comunicaccedilatildeo satildeo isoladas para casos emergenciais
A quase totalidade das famiacutelias que residem na regiatildeo de estudo assistem programas de
televisatildeo a partir do uso de paraboacutelicas
O raacutedio eacute um dos principais eletrodomeacutesticos podendo ser encontrado em muitas casas na
regiatildeo se constituindo como o principal veiacuteculo de notiacutecias para os moradores da aacuterea A sintonia eacute feita
para estaccedilotildees de raacutedios de ondas meacutedias e longas principalmente aquelas que estatildeo em Beleacutem e
Macapaacute
85 Educaccedilatildeo
Na comunidade funciona escola de ensino fundamental Escola Monteiro Lobato que trabalha a
educaccedilatildeo de crianccedilas de 1ordf a 4ordf seacuteries Um dos maiores problemas na educaccedilatildeo de Repartimento eacute a
merenda escolar com muitas falhas de fornecimento por parte da prefeitura municipal Aleacutem disso
para as seacuteries maiores de 5ordf a 8ordf seacuteries a alternativa eacute a escola localizada na vila de Satildeo Miguel cujo
acesso eacute feito atraveacutes do ocircnibus escolar mantido pela prefeitura Em 2016 devido agrave falta de pagamento
dos prestadores de serviccedilo os alunos ficaram 3 meses sem aula
O ensino meacutedio eacute cursado em Monte Dourado-Pa e em Laranjal do Jari-Ap
Figura 18 - Escola Municipal de 1ordf a 4ordf seacuterie do Ensino Fundamental Monteiro Lobato Foto Dilva Arauacutejo
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Ainda sobre a merenda escolar o municiacutepio de Almeirim em 2014 natildeo tinha adquirido em 2014
nenhum produto advindo da agricultura familiar para as escolas (Brasil 2017) natildeo estando em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar (PNAE) Em 2015 apesar de natildeo ser
apresentado os valores percentuais sabe-se que foram repassados ao municiacutepio o valor de
R$87536000 (Brasil 2017) cuja compra miacutenima da agricultura familiar deveria ser na ordem de
R$26260800
86 Sauacutede
Os serviccedilos de sauacutede na comunidade ficam a cargo do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede senhor
Jorge Andrade de Souza remunerado pela Prefeitura e que mora na vila Em Repartimento natildeo existe
posto de sauacutede cuja estrutura mais proacutexima localiza-se na comunidade do Braccedilo distante a 30 Km com
consultas 2 vezes por semana e aplicaccedilatildeo de curativos superficiais Para casos de maior complexidade
os doentes precisam ir ao hospital de Monte Dourado a 63 quilocircmetros
As principais causas de procura pelos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede satildeo em decorrecircncia de diarreacuteia
gripes e resfriados e amebas Os acidentes mais frequentes satildeo relacionados a picadas de escorpiotildees
87 Transporte
O acesso eacute por estradas natildeo pavimentadas mas piccedilarradas utilizando-se carro proacuteprio
motocicletas (mais comum) ocircnibus circular 2 vezes por semana e caminhatildeo da prefeitura municipal
Figura 19- as estradas de chatildeo que datildeo acesso a Repartimento dos Pilotildees satildeo muitas vezes margeadas pelos
plantios de eucaliptos Foto Carlos Ramos
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88 Moradia
As casas das famiacutelias de Repartimento dos Pilotildees distribuem-se ao longo da via principal da vila
na maioria composta de em madeira com teto de telhas de fibrocimento Algumas casas misturam
madeira e alvenaria
Sobre fossas sanitaacuterias a maioria das casas natildeo possui sanitaacuterio adequado recorrendo ao
sistema ruacutestico de latrinas no fundo de quintal
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria
Os moradores da regiatildeo satildeo posseiros onde realizam as suas atividades produtivas
principalmente relacionadas ao extrativismo da castanha A regiatildeo de estudo apresentou um processo
de ocupaccedilatildeo da terra e de uso dos recursos naturais semelhante agraves demais localidades da regiatildeo da
Calha Norte Relatos coletados durante as oficinas de plano de uso e dos trabalhos do IFT na regiatildeo
(Ramos et al 2014) indicam que as posses satildeo tradicionais e que antes da chegada das grandes
empresas em Almeirim jaacute havia um sistema agroextrativista que remontam pelo menos no iniacutecio do
seacuteculo XX que precisa ser reconhecido pelos oacutergatildeos fundiaacuterios cujos direitos sobre a terra satildeo desejados
haacute pelo menos duas geraccedilotildees (ver Linha do Tempo no anexo 1)
A comunidade Repartimento dos Pilotildees localiza-se em aacuterea de terra-firme em situaccedilatildeo hoje em
anaacutelise pela Procuradoria Geral do Estado Ministeacuterio Puacuteblico e ITERPA sobre o pertencimento ou natildeo de
tais terras para a Empresa Jari ou se satildeo puacuteblicas cujas duacutevidas fundiaacuterias existem desde que a empresa
se colocou na regiatildeo nos anos 1970 (A Puacuteblica 2015 Folhes amp Camargo 2013)
Em 21 de junho de 2016 a ASMIPPS protocolizou no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade o
ofiacutecio requerendo a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA (anexo 5) cujos estudos de criaccedilatildeo
comeccedilaram em janeiro de 2017 resultado do seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das
Comunidades de Almeirim realizado na localidade Praia Verde e promovido pela Rede Intercomunitaacuteria
Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA e Comissatildeo Pastoral da Terra nos dias 3 e 4 de dezembro de 2016
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Figura 20 ndashO Seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das Comunidades de Almeirim foi um
importante momento de fortalecer a estrateacutegia da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim Em Accedilatildeo ndash RICA ndash na luta pela
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das famiacutelias rurais do municiacutepio
Em janeiro de 2017 uma equipe do ICMBIO liderada pela coordenaccedilatildeo regional do instituto em
Santareacutem comeccedilou as primeiras entrevistas de campo para diagnosticar as condiccedilotildees de criaccedilatildeo de uma
reserva extrativista na regiatildeo do Repartimento dos Pilotildees
10 Sistemas de Produccedilatildeo
101 Calendaacuterio Produtivo
Assim como a construccedilatildeo da Linha do tempo a oficina de plano de uso oportunizou que fossem
geradas informaccedilotildees sobre o calendaacuterio agriacutecola na comunidade Abaixo satildeo apresentadas as principais
atividades econocircmicas e sua distribuiccedilatildeo ao longo do ano
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
38
Anexos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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Fundada em 04 de junho de 1995
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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Fundada em 04 de junho de 1995
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41
ANEXO 2
FOTOS
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42
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44
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DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
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CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
CNPJ 010599580001-10 CEP 68240-000
EMAIL asmippsrepgmailcom Fone (96)991-415035
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
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Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
3
Agradecimentos
Para a elaboraccedilatildeo deste diagnoacutestico socioeconocircmico e ambiental a comunidade Repartimento
dos Pilotildees agradece
Ao apoio do Fundo DEMA FASE pelo projeto em parceria com a ASMIPPS que
tornou este documento uma realidade
Agraves colaboraccedilotildees intelectuais de Gilson Recircgo e Juscelino da Comissatildeo Pastoral da
Terra entidade que nos acompanha diariamente na luta pela seguranccedila da terra
Agrave colaboraccedilatildeo do IIEB no apoio agraves viagens e debates ocorridos nos eventos de
coleta das informaccedilotildees e em especial agrave Marcos Silva e Katiuscia Fernandes
Agrave Renata Caramez pela participaccedilatildeo e apoio na construccedilatildeo da Linha do Tempo da
Comunidade
Agraves senhoras e aos senhores mais experientes da comunidade que com muita
sabedoria descreveram a origem da comunidade
A todos da comunidade que ajudaram na coleta de informaccedilotildees
Agraves crianccedilas e jovens da comunidade que acreditam que a luta de hoje eacute fundamental
para os direitos deles no amanhatilde
Agraves mulheres das comunidades que tiveram um papel importante no
desenvolvimento do documento e estudo sobre a utilizaccedilatildeo da castanha
Agrave toda equipe de elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico no qual a comunidade destaca o papel
de Carlos Ramos na construccedilatildeo de ideias que fortaleceram a memoacuteria da
comunidade um dos bens mais valiosos que se conhece e que o dinheiro natildeo pode
comprar
A ASMIPPS agradece
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DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
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4
Sumaacuterio 1 Introduccedilatildeo 6
2 Metodologia 6
3 Localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo 7
31 Almeirim 7
32 Repartimento dos Pilotildees 8
4 Os debates anteriores sobre organizaccedilatildeo social e luta pelos recursos naturais 8
41 O Empate 8
42 Uso dos Recursos Naturais pela comunidade 9
Conceito dos Planos de Uso dos Recursos Naturais 9
A 1ordf Oficina sore Plano de Uso dos Recursos Naturais 10
Debate em Repartimento dos Pilotildees sobre os recursos naturais antes e hoje 11
O Cadastro Ambiental Rural da ASMIPPS 15
5 Histoacuterico de Ocupaccedilatildeo da Terra 15
51 Linha do Tempo 15
6 Caracterizaccedilatildeo do Meio Fiacutesico e Bioloacutegico 18
61 Clima 18
62 Solos 19
63 Hidrografia 19
64 Flora da Regiatildeo 20
65 Fauna da Regiatildeo 20
7 Populaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo social 21
8 Bem-Estar e Infraestrutura comunitaacuteria 21
81 Abastecimento de aacutegua 21
82 Vida Comunitaacuteria 24
83 Energia 24
84 Comunicaccedilatildeo 25
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Fundada em 04 de junho de 1995
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5 85 Educaccedilatildeo 25
86 Sauacutede 26
87 Transporte 26
88 Moradia 27
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria 27
10 Sistemas de Produccedilatildeo 28
101 Calendaacuterio Produtivo 28
A Castanha 29
O Accedilaiacute 31
O Cacau Nativo 31
A fruticultura 32
O Roccedilado 32
A Caccedila 32
A Pesca 32
A Criaccedilatildeo de Animais 32
Ocupaccedilatildeo e Renda 32
11 Fundo Castanha primeiros debates 33
12 Parcerias 35
13 Consideraccedilotildees finais 35
14 Referecircncias Bibliograacuteficas 36
Anexos 38
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
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6 1 Introduccedilatildeo
O presente documento eacute o resultado de um processo desencadeado pelas famiacuteliasorganizadas da
Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos
Pilotildees- ASMIPPS assessoradas pelo Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Comissatildeo Pastoral da
Terra e Ministeacuterio Puacuteblico Estadual na luta pela qualidade de vida dos moradores atraveacutes da valorizaccedilatildeo
dosrecursos naturais e seguranccedila da terra onde vivem
A regiatildeo eacute marcada historicamente por conflitos sobre a posse da terra e uso da floresta nas
dissensotildees entre a comunidade e os diversos proprietaacuterios do Projeto Empresarial Jari ao longo de
cinquenta anos que intercalaram periacuteodos de tensotildees e conviacutevio quase sempre a depender do
entendimento dos gerentes da Jari sobre os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras agroextrativistas
locais
No Natal de 2014 a tentativa de explorar madeira nativa na aacuterea de castanhais da comunidade
Repartimento provocou uma das maiores mobilizaccedilotildees comunitaacuterias de Almeirim quanto agrave defesa dos
recursos naturais e dos sistemas de uso da terra pelos moradores As famiacutelias em um movimento de
ldquoEmpaterdquo conseguiram obstruir a extraccedilatildeo madeireira trazendo agrave tona e agraves redes sociais a situaccedilatildeo
conflituosa no Vale do Jari
A partir disso Repartimento dos Pilotildees levou adiante a luta por seus direitos influenciando ateacute
em decisotildees internacionais como no caso da Certificaccedilatildeo Florestal da Jari Florestal e motivando outras
comunidades que fazem parte da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA -a acreditarem que eacute
possiacutevel terem reconhecida a posse da terra seus costumes e serem protegidas a fauna flora e recurso
hiacutedricos do municiacutepio
Nesse contexto de luta por uma melhor condiccedilatildeo de sobrevivecircncia que se insere a discussatildeo da
criaccedilatildeo de uma forma de regularizaccedilatildeo das terras em benefiacutecio das famiacutelias agroextrativistas de
Repartimento dos Pilotildees cujo diagnoacutestico ambiental e socioeconocircmico aqui apresentado eacute uma das
primeiras etapas para a concretizaccedilatildeo das aspiraccedilotildees dos trabalhadores e trabalhadoras rurais desta
localidade em implantar este modelo de gestatildeo territorial Logo este diagnoacutestico tem como objetivo
estabelecer uma primeira base de dados para o planejamento e gestatildeo da aacuterea como tambeacutem fornecer
informaccedilotildees baacutesicas para os tracircmites administrativos referentes agrave criaccedilatildeo de uma reserva extrativista
2 Metodologia
Para a construccedilatildeo deste diagnoacutestico socioeconocircmico e ambiental foram coletadas informaccedilotildees
da comunidade Repartimento dos Pilotildees a partir de
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
7 a) Reuniotildees comunitaacuterias ndash sobretudo no momento de elaboraccedilatildeo participativa do plano de
uso dos recursos naturais e fundos florestais comunitaacuterios eventos estes apoiados pelo
Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (IEB)3 e Fundo Dema
b) Entrevistas com lideranccedilas ndash com levantamento feito durante os diaacutelogos com os
representantes da associaccedilatildeo como Raimundo Filho (ldquoSeu Bebeacuterdquo) e Dilva Arauacutejo
c) Pesquisas bibliograacuteficas -analisando-se a blibliografia existente sobre Almeirim e suas
comunidades como o Diagnoacutestico feito pelo Instituto Floresta Tropical e Imaflora (2010)
d) Visitas de campo ndash cujas viagens agrave Monte Dourado foram valiosas para a descriccedilatildeo da
paisagem florestal modo de vida das famiacutelias e sua relaccedilatildeo indireta com as atividades
industriais da empresa que atua mais fortemente na regiatildeo4
3 Localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo
31 Almeirim
Com uma aacuterea de 72960 km2 (IBGE Cidades 2005)
Almeirim localiza-se na mesorregiatildeo do Baixo Amazonas e na
microrregiatildeo de Almeirim (Anexo 2) A sede municipal estaacute
entre as coordenadas geograacuteficas 01deg31rsquo15rdquo S e 52deg34rsquo45rdquo W
(SEPOF 2008 IFTampIMAFLORA 2010) Almeirim eacute limiacutetrofe ao
norte com o Suriname e Estado do Amapaacute a leste com o
Amapaacute e o municiacutepio de Gurupaacute ao sul com os municiacutepios de
Porto de Moz e Prainha e a oeste com os municiacutepios de
Monte Alegre Alenquer e Oacutebidos (SEPOF 2008)
O iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
(IDH-M) registrado em 2013 foi 0642 ocupando a 3254ordf
posiccedilatildeo entre os 5565 municiacutepios brasileiros (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2013 Souza
2015)
3 Um produto importante do IEB para a comunidade Repartimento foi o mapa dos castanhais nativos 4 Ajuda muito o fato do consultor Carlos Ramos ter passado a infacircncia e adolescecircncia em Monte Dourado entre 1981 e 1994 o que permite ter a noccedilatildeo histoacuterica da empresa Jari na vida das pessoas
Figura 1 ndash Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Almeirim Fonte httpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=150050ampsearch=para|almeirim
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8 32 Repartimento dos Pilotildees
Localizada no distrito de Monte Dourado a comunidade de Repartimento de Pilotildees estaacute situada
na regiatildeo das Estradas (IFTampIMAFLORA 2010) distando cerca de 63 Km da cidade de Monte Dourado
trafegando-se em ramais natildeo pavimentados com acesso utilizando as vias existentes na regiatildeo que
acompanham os plantios de Eucalipto da empresa Jari
Figura 2 ndash Mapa da Comunidade Repartimento dos Pilotildees e seus castanhais nativos Fonte ASMIPPS amp IEB
4 Os debates anteriores sobre organizaccedilatildeo social e luta pelos recursos naturais
41 O Empate
A Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e Extrativistas da Comunidade de Repartimento
dos Pilotildees (ASMIPPS) foi criada em junho de 1995 para lutar pelos direitos das famiacutelias que vivem do
agroextrativismo nesta localidade Nos uacuteltimos 2 anos graccedilas ao engajamento da diretoria da
associaccedilatildeo os conflitos fundiaacuterios foram nacionalmente conhecidos e hoje colocam reflexotildees sobre o
uso histoacuterico da terra em Almeirim-Pa
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9 O histoacuterico de luta das famiacutelias das comunidades extrativistas de Almeirim se remete aos anos 80
e na mesma eacutepoca jaacute existia a cobranccedila das autoridades puacuteblicas pelo direito a terra Com a criaccedilatildeo da
Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA em 2014 vaacuterias comunidades se uniram para
trabalhar em prol do reconhecimento fundiaacuterio e do manejo tradicional das famiacutelias agroextrativistas de
Almeirim A ASMIPPS eacute uma das associaccedilotildees que compotildeem a RICA
No natal de 2014 quatro ocircnibus chegaram trazendo funcionaacuterio da empresa Jari para as
operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira segundo seu Plano de Manejo Florestal Na manhatilde do dia 24 de
dezembro os funcionaacuterios foram surpreendidos com uma duacutezia de pessoas da comunidade que desde a
veacutespera estavam agrave sua espera Os acampados os informaram da situaccedilatildeo Natildeo houve conflito Os
trabalhadores compartilharam o rancho com o grupo Dias depois voltaram para apanhar os
equipamentos Ficaram felizes em natildeo trabalhar no dia de Natal contam os acampados ldquoExiste um
acordo noacutes natildeo entramos nos locais deles e eles natildeo entram no nosso Quando soubemos do estrago
que estavam fazendo a gente se uniu e ocupou aqui Aiacute a gente falou nada disso compadre aqui eacute
nosso Noacutes temos garantia que a terra eacute nossa Aqui taacute embargado pela justiccedilardquo
Ainda no dia 29 de novembro de 2013 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paraacute comarca de
Santareacutem pediu a suspensatildeo de todos os Planos de Manejo da Orsa Florestal Jari Celulose e a Papel e
Embalagens SA nos limites das unidades de conservaccedilatildeo integral ESEC Jari Rio Paru e Amazonas O
documento toma como base a Convenccedilatildeo 169 da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) que trata
dos povos tradicionais e de sua participaccedilatildeo na administraccedilatildeo e conservaccedilatildeo dos recursos da natureza e
o artigo 186 da Constituiccedilatildeo Federal que estabelece a funccedilatildeo social da terra e o uso racional dos
recursos naturais
A promotora de Justiccedila de Santareacutem Ione Missae da Silva Nakamura recomendou agrave Sema a
suspensatildeo de Planos Operacionais Anuais Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Autorizaccedilatildeo de
Exploraccedilatildeo Florestal em aacutereas de floresta nativa Mesmo assim no veratildeo amazocircnico de 2014 a SEMA
liberou o Plano Operacional 9 dentro da aacuterea da comunidade Repartimento
42 Uso dos Recursos Naturais pela comunidade
Conceito dos Planos de Uso dos Recursos Naturais
Os Planos de Uso dos Recursos Naturais satildeo um conjunto de regras criadas pelos moradores de
uma determinada regiatildeo para a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel os recursos que a natureza oferece (Treccani et
al 2007) Satildeo leis ambientais locais para a caccedila a pesca e extrativismo vegetal sempre em bases
sustentaacuteveis (IEB 2006)
A busca por esta nova institucionalidade surgiu da ausecircncia ou impossibilidade das agecircncias
governamentais de exercer uma funccedilatildeo real de regulaccedilatildeo das atividades agroextrativistas (IEB 2006)
cujos primeiros exemplos formais no Paraacute ocorreram no municiacutepio de Gurupaacute no Marajoacute
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10
Figura 3 ndash Aliacutepio Correcirca da Ilha de Santa Baacuterbara em Gurupaacute expotildee a luta da associaccedilatildeo local em discutir a
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria juntamente com a proteccedilatildeo dos recursos naturais Fonte IEB 2006
Apoacutes uma deacutecada de aplicaccedilatildeo dos Planos de Uso as localidades que a executam tem
melhorado suas condiccedilotildees de vida baseados em maior quantidade ofertada de pescado de caccedila de
produtos da floresta (Ramos 2012) Aleacutem disso eacute forte argumento da comunidade que o elabora para
as instituiccedilotildees governamentais quando se discute a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria Para Treccani et al (2007)
ldquoa regularizaccedilatildeo das terras tradicionalmente ocupadas e o uso sustentaacutevel dos recursos naturais satildeo
realidades que caminham juntasrdquo
A 1ordf Oficina sore Plano de Uso dos Recursos Naturais
No periacuteodo de 25 a 27 de novembro de 2015 foi
realizada na escola de ensino fundamental da
comunidade Repartimento dos Pilotildees a 1ordf Oficina de
Plano de Uso dos Recursos Naturais um dos objetivos
do projeto Fundo Dema aprovado recentemente pela
ASMIPPS e que conta com a parceria do Instituto
Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (IEB) A mobilizaccedilatildeo
local foi tarefa da ASMIPPS com participaccedilatildeo do IEB
atraveacutes de Marcos Santos assistente de projetos e do
consultor Carlos Ramos que atuou como moderador
das discussotildees
No evento participaram 25 comunitaacuterios com a
presenccedila de 9 mulheres No encontro contou-se com as estudantes Mari e Renata Caramez da USP
que estudam a produccedilatildeo de castanha-do-brasil da comunidade
Figura 4 ndash Marcos Silva (IEB) Dilva Arauacutejo
(ASMIPPS) e Isabel Almeida em organizaccedilatildeo do
material utilizado na oficina Foto Carlos
Ramos
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11 Debate em Repartimento dos Pilotildees sobre os recursos naturais
antes e hoje
O primeiro momento da oficina de plano de uso dos
recursos naturais foi o diaacutelogo com a comunidade sobre a
situaccedilatildeo organizacional em que se encontram pela seguranccedila
fundiaacuteria e sobre os estoques dos recursos naturais em tempos
passados comparados com as condiccedilotildees de vida atualmente
No debate fundiaacuterio o consultor Carlos Ramos
demonstrou por meio de uma escada as etapas que a
comunidade Repartimento dos Pilotildees precisa passar para
fortalecer seu pedido fundiaacuterio Natildeo obstante nos uacuteltimos
tempos a comunidade ter se fortalecido para buscar seus
direitos como o que aconteceu no episoacutedio do Empate
entendem que a proacutexima fase eacute instrumentalizar-se para que
seus argumentos sejam soacutelidos De acordo com os comunitaacuterios
o Plano de Uso eacute a proacutexima estrateacutegia a ser trabalhada
Sobre o uso da terra atualmente e sua comparaccedilatildeo com
tempos passados os moradores foram unacircnimes em afirmar
que a fauna e a flora tecircm sido impactadas pela accedilatildeo humana na
regiatildeo Relatam que em deacutecadas passadas era possiacutevel pescar localmente espeacutecies como jandiaacute traiacutera
caraacute jacundaacute aracu no rio Repartimento Tambeacutem relataram que diminuiacuteram a presenccedila de tatus
cutias pacas queixadas veados e espeacutecies de macacos proacuteximos agrave sede da comunidade
Talvez tenha colaborado com a diminuiccedilatildeo da fauna o fato da sede da comunidade estar
cercada desde meados dos anos 1975 por plantios de gmelina pinus e eucaliptos que hoje predominam
ao redor da vila (ver item Linha do Tempo) pertencentes agrave Empresa Jari5 A aacuterea total da comunidade e
que abriga boa parte em floresta nativa de uso das famiacutelias locais estima-se em 51 mil hectares com
divisa agrave Estaccedilatildeo Ecoloacutegica do Jari gerenciada pelo ICMBIO e que juntas satildeo importantes refuacutegios da vida
silvestre na regiatildeo
Para organizar as ideias dos participantes apoacutes as discussotildees sobre o ldquoantesrdquo e o ldquoagorardquo foi
sugerida pela moderaccedilatildeo da oficina a formaccedilatildeo de grupos para debater as problemaacuteticas referentes ao
uso dos recursos naturais Assim dividiram-se os presentes nos temas de
a) Agricultura e criaccedilotildees de animais
b) Caccedila e pesca para subsistecircncia
c) Limites de respeito e cuidados com o lixo
5 A empresa Jari atua na regiatildeo de 1967 inicialmente dirigida pelo empresaacuterio Daniel Ludwig que vendeu para grupos brasileiros no iniacutecio dos anos 1980 cuja direccedilatildeo tem passado por vaacuterios ldquodonosrdquo (Lins 1994)
Figura 5 ndash ldquoEscadinhardquo do
fortalecimento do pedido fundiaacuterio da
ASMIPPS Foto Carlos Ramos
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12 d) Extrativismo
O grupo de agricultura e criaccedilatildeo de animais entendeu que sua maior problemaacutetica estaacute no
controle do desmatamento nas vizinhanccedilas no controle do fogo e da proteccedilatildeo dos igarapeacutes e olhos
dacuteaacutegua Entendem que a queima precisa ser realizada com aceiros que o plantio de hortaliccedilas deve
evitar o uso de agrotoacutexicos e que eacute necessaacuterio criar condiccedilotildees de criar animais em confinamento para
evitar prejuiacutezos aos moradores em geral
Figura 6 ndash O grupo de agricultura e criaccedilotildees defende a ideia de controle do fogo e da proteccedilatildeo das
nascentes Foto Carlos Ramos
Na apresentaccedilatildeo do grupo que discutiu a caccedila e a pesca levantou os problemas relacionados agrave
caccedila e pesca predatoacuteria para fins de comercializaccedilatildeo com diminuiccedilatildeo da fauna local Apontam que os
venenos jogados nos rios tambeacutem interferem na quantidade de peixes no igarapeacute Inferno e rio
Repartimento Recomendam que seja proibida a captura de peixes pequenos bem como da
comercializaccedilatildeo de peixes e animais e que sejam reflorestadas as matas locais com espeacutecies que
produzam frutos para alimentaccedilatildeo dos animais Tambeacutem indicam que natildeo sejam desmatadas as
margens dos cursos dacuteaacutegua se respeite a eacutepoca do defeso e que se tenham cuidado com animais mortos
e acuacutemulo de lixo nos rios
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13
Figura 7 ndash Grupo refletindo sobre a diminuiccedilatildeo de caccedila e pesca na comunidade Carlos Ramos
Nas falas sobre a convivecircncia entre os moradores concentrou-se o debate no destino do lixo da
comunidade Segundo o grupo dirigido ao tema o mal cheiro e a proliferaccedilatildeo de insetos e ratos eacute hoje
um problema devendo-se mudar a mentalidade dos moradores sobre seus resiacuteduos e dejetos Propotildeem
que o lixo seja separado ao menos nos plaacutesticos e vidros para serem levados aos locais apropriados na
cidade e queimado o que natildeo pode ser aproveitado Indicam que os rios sejam livres da contaminaccedilatildeo
do lixo
Figura 8 ndash O grupo que discutiu a convivecircncia entre os moradores aponta como principal desafio os
cuidados com o lixo produzido na comunidade Repartimento Carlos Ramos
O debate do grupo de extrativismo direcionou sua anaacutelise para a coleta e produccedilatildeo de castanha-
do-brasil a atividade econocircmica mais importante de Repartimento dos Pilotildees Na apresentaccedilatildeo
reforccedilou-se o zelo com as pessoas que coletam a castanha na sua vestimenta de proteccedilatildeo e na atenccedilatildeo
aos horaacuterios de entrada nos castanhais para evitar acidentes com a queda de ouriccedilos muitas vezes
fatais
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14 A avaliaccedilatildeo do trabalho com a castanha-do-brasil sobretudo nos cuidados para evitar acidentes
com animais peccedilonhentos e com a queda de ouriccedilos constantes no periacuteodo de janeiro a marccedilo permitiu
que se discutisse o haacutebito local do Avanccedilo modalidade de coleta por chegada aos castanhais e o
resgate a forma tradicional do passado permitindo que todos tenham direitos iguais na coleta e zelo
com a floresta Apoacutes isso entende-se que o Avanccedilo deve parar passando a coleta ser organizada pelos
extrativistas No dia 22 de marccedilo de 2016 a comunidade Repartimento dos Pilotildees aprovou seu Plano de
Uso dos Castanhais do Avanccedilo primeira etapa do Plano de Uso Geral dos Recursos Naturais daquela
localidade Os Castanhais do Avanccedilo satildeo aacutereas de coleta de castanha-do-brasil onde todos os moradores
da comunidade podem acessar cuja ordem obedece a chegada e a capacidade familiar de trabalho
(Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016) Tais aacutereas precisavam de um plano de gestatildeo agora coletivizado
e aprovado em assembleia (anexo 1)
O Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute resultado do projeto Gestatildeo dos Recursos Naturais e
Valorizaccedilatildeo da Castanha-do-Paraacute da Comunidade Repartimento dos Pilotildees Almeirim-Pa apoiado pelo
Fundo Dema Tambeacutem satildeo parceiros importantes de Repartimento dos Pilotildees nestes trabalhos a
Comissatildeo Pastoral da Terra e o Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (Meio Ambiente Accedilaiacute e
Farinha 2016)
Figura 9 ndash A cartilha do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo de Repartimento dos Pilotildees eacute hoje referecircncia em
Almeirim
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15 O Cadastro Ambiental Rural da ASMIPPS
No mecircs de janeiro de 2015 a ASMIPPS realizou o Cadastro Ambiental Rural no sistema SICAR do
Estado do Paraacute sob a modalidade coletiva No registro foram cadastrados 49216 hectares em nome
da associaccedilatildeo local abrangendo a vila e a aacuterea dos castanhais (ver anexo 3)
Em 14 de julho de 2016 a comunidade recebeu a equipe contratada pelo Governo do Estado do
Paraacute para fazer o CAR Ao apresentar o CAR individual como uma nova opccedilatildeo para a comunidade em
substituiccedilatildeo ao CAR coletivo da ASMIPPS as famiacutelias defenderam a manutenccedilatildeo do CAR que abrange a
floresta e seus castanhais nativos e as residecircncias de maneira coletivizada Esse posicionamento foi
exposto em um manifesto enviado ao Ministeacuterio Puacuteblico Estadual Serviccedilo Florestal Brasileiro e Governo
do Estado do Paraacute (anexo 4) Desta forma a ASMIPPS mais uma vez lanccedilou sua defesa ao territoacuterio que
ocupa tradicionalmente (Blog Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016)
5 Histoacuterico de Ocupaccedilatildeo da Terra
51 Linha do Tempo
Um primeiro exerciacutecio fundamental para gerar informaccedilotildees que possam ajudar no trabalho de
regularizaccedilatildeo da terra eacute a constataccedilatildeo da posse tradicional Para isso utiliza-se um exerciacutecio chamado
Linha do Tempo que consiste na discussatildeo coletiva sobre as origens das famiacutelias em uma determinada
regiatildeo (IFT amp Estuaacuterio 2014) Experiecircncias em Portel no Marajoacute mostraram que a Linha do Tempo eacute
uma boa ferramenta para levantar a origens das famiacutelias de uma determinada regiatildeo e seu direito de
posse (FASE 2008) Tal exerciacutecio foi tambeacutem feito em Almeirim e colaborou no sentimento de uniatildeo das
comunidades entorno de um foacuterum surgindo a partir daiacute a Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo6
No exerciacutecio feito pela comunidade Repartimento dos Pilotildees houve a preocupaccedilatildeo de dialogar
antecipadamente com os moradores mais antigos da localidade em conversas informais em separado
para que estas estivessem agrave vontade para falar no momento de plenaacuteria Uma histoacuteria que comeccedila no
extrativismo da castanha promovido pelo coronel Joseacute Juacutelio (Lins 1994) mas que tem no ano de 1959 o
primeiro marco histoacuterico da comunidade Repartimento dos Pilotildees
6 As lideranccedilas que compotildeem a RICA entendem que sua criaccedilatildeo surgiu na comunidade Barreiras em 12 de fevereiro de 2014 no encontro promovido pelo Instituto Floresta Tropical
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16
Figura 10 ndash A comunidade Repartimento dos Pilotildees elaborou sua primeira Linha do Tempo no dia 25 de novembro
de 2015 na valorizaccedilatildeo da histoacuteria local Foto Carlos Ramos
De acordo com a Linha do Tempo de Repartimento
(anexo x) podem-se apontar algumas fases distintas
1) Antes dos primeiros moradores ndash periacuteodo que
remonta ao extrativismo promovido pelo latifundiaacuterio
Joseacute Juacutelio de Andrade na produccedilatildeo de castanha que
mantinha ao longo do rio Jari e rio Caracuru o nome
da localidade foi dado nesta eacutepoca no rio que
ldquorepartia-serdquo no local conhecido como Pilotildees7
Repartimento para os cursos dacuteaacutegua Inferno e
Caracuru apoacutes venda aos portugueses manteve-se
como aacuterea de coleta de castanha comandado pelo
soacutecio Juacutelio Aires da Fonseca guardando a referecircncia
7 Pilotildees eram usualmente apontados os lugares onde se achavam artefatos de pedra dos iacutendios no caso muitos pilotildees para trabalhar os gratildeos
Figura 11 ndash Seu Bebeacute apresentou a
foto do coordenador dos tropeiros
de castanha que atuavam no setor
Bandeira e Pilotildees
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17 conhecida em 1959 de uma cantina organizada por Sebastiatildeo Catituba tropeiro8 da regiatildeo
2) Primeiros moradores ndash chegada das primeiras famiacutelias em Repartimento lideradas por
Osvaldo Antocircnio de Arauacutejo em 19609 e Getuacutelio Arauacutejo em eacutepoca em que Repartimento dos
Pilotildees era comandado pela Vila do Bandeira segundo o presidente da ASMIPPS Raimundo
Filho (ldquoSeu Bebeacuterdquo) que jaacute trabalhava em 1960 na regiatildeo Abecildo Paes Feio era o
coordenador dos trabalhos de coleta de castanha na regiatildeo para os portugueses em
parceria com uma firma chamada AMPEX a partir do Bandeira a famiacutelia dos Aragatildeo de
Raimundo Lopes e de seu Lisbino montam morada no local entre 1961 e 1963 em 1964 a
estrada eacute feita pelos moradores da comunidade Repartimento ateacute a Vila Pilatildeo
3) Chegada dos norte-americanos ndash ocorrida em 1967 pelo empresaacuterio Daniel Ludwig em
1970 ocorre a primeira visita da empresa na comunidade com informes de serem novos
proprietaacuterios do Vale do Jari
4) Desmatamento para plantios de gmelina e pinus ndash em 1975 satildeo iniciados os grandes
desmatamentos para o plantio de aacutervores que seriam utilizadas para abastecer a faacutebrica de
celulose em 1980 o desmatamento eacute proibido pelo prefeito de Almeirim Joseacute Alfredo
Hage10
5) 1ordf fase comunitaacuteria organizada ndash construccedilatildeo do 1ordm centro comunitaacuterio construccedilatildeo da 1ordf
escola primeira viagem de lideranccedilas a Beleacutem na busca de direitos (visitam INCRA e IBDF)
em 1983 organizado pela FETAGRI e pelo advogado Joatildeo Carlos Batista tambeacutem em 1983
houve a prisatildeo do senhor Getuacutelio Arauacutejo desobedecendo a ordem da empresa Jari em fazer
roccedilas senhor Ceciacutelio enfrenta a extraccedilatildeo de madeira pela empresa que intencionava
construir estrada no Castanhal
6) 2ordf fase comunitaacuteria organizada ndash em 1991 a comunidade une-se para construir a horta
comunitaacuteria primeiro motor de luz na localidade doado pelo prefeito Joseacute Alfredo Hage em
1994 eacute criada a associaccedilatildeo local a ASMIPPS os enfrentamentos agrave proibiccedilatildeo de fazer roccedilado
aumentam paralisa-se o corte de castanheiras em 2003 chegada de moradores da
Transamazocircnica e levantamentos do ITERPA a partir de 2006 derrubada do plantio de seu
Eugecircnio unindo os moradores regularizaccedilatildeo da associaccedilatildeo primeiras visitas do Ministeacuterio
Puacuteblico Estadual em 2013 criaccedilatildeo da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo em 2014
7) 3ordf fase comunitaacuteria organizada ndash Empate no Jari em dezembro de 201411 impedindo a
empresa Jari de derrubar madeira na aacuterea dos castanhais nativos iniacutecio das parcerias
8 Os tropeiros ou comboieros eram pessoas que juntavam burros para coletar castanha e assim trazer para lugares de armazenamento para serem distribuiacutedas (Lins 1994) Neste sentido a Vila do Bandeira proacutexima a hoje vila do Repartimento era ponto de distribuiccedilatildeo 9 Getuacutelio Arauacutejo filho de Osvaldo tem a melhor capacidade de relatar os primeiros acontecimentos na comunidade seu Getuacutelio eacute pai de Dilva Arauacutejo vice-presidente da ASMIPPS 10 Seu Bebeacute um dos trabalhadores que atuavam no desmate agrave eacutepoca relata que encontrou pessoalmente o prefeito neste dia A empreiteira Ema contratada para realizar o desmatamento teve que parar suas atividades por ordem do municiacutepio Estima-se que 200 mil hectares de floresta nativa foram retirados para a plantaccedilatildeo de gmelina 11 Fato muito bem registrado e divulgado na reportagem de Rogeacuterio Almeida (Almeida 2015)
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18 institucionais com IEB CPT e MPE protesto organizado da RICA na linha do trem da
empresa Jari aprovaccedilatildeo do projeto da ASMIPPS no Fundo Dema para a elaboraccedilatildeo do Plano
de Uso dos Recursos Naturais 1ordf Oficina de Plano de Uso em novembro de 2015 e a
aprovaccedilatildeo do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo em 2016
Figura 12 ndash O episoacutedio do Empate da Comunidade Repartimento dos Pilotildees marca a histoacuteria de um novo
posicionamento das comunidades rurais sobre o direito agrave terra no Vale do Jari Foto ASMIPPS
O Histoacuterico da comunidade suas lutas e uso da terra satildeo dignos de registro para explicar como a
populaccedilatildeo rural viveu no Vale do Jari A memoacuteria de Getuacutelio Arauacutejo eacute hoje uma das principais fontes de
informaccedilatildeo e precisa ser entrevistada Com esse conhecimento jovens poderatildeo continuar a questionar
o direito de viverem na comunidade Repartimento dos Pilotildees e terem sua situaccedilatildeo fundiaacuteria
regularizada
6 Caracterizaccedilatildeo do Meio Fiacutesico e Bioloacutegico
61 Clima
Apresenta clima tipo Ami de acordo com a classificaccedilatildeo de Koppen com meacutedia mensal de
temperatura miacutenima superior a 18ordm C estaccedilatildeo seca de pouca duraccedilatildeo umidade elevada amplitude
teacutermica inferior a 5ordm C e disponibilidade de aacutegua no solo conforme dados da estaccedilatildeo pluviomeacutetrica de
Tapeinha (Santareacutem-PA) O periacuteodo mais chuvoso vai de dezembro a junho com maior concentraccedilatildeo no
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19 mecircs de marccedilo e a de menor pluviosidade ocorre no periacuteodo de julho a dezembro com totais mensais
inferiores a 60 mm (Souza 2016)
62 Solos
A literatura encontrada sobre os tipos de solos que predominam em Almeirim (SEPOF 2013)
aponta o Latossolo Amarelo textura meacutedia e argilosa Concrecionaacuterios Lateriacuteticos Indiscriminados
Distroacuteficos textura indiscriminada Podzoacutelico Vermelho Amarelo textura argilosa meacutedia Gleis e Solos
aluviais estroacuteficos e distroacuteficos texturas indiscriminadas e em menor ocorrecircncia Litoacutelicos Distroacuteficos
texturas indiscriminadas e Terra Roxa Estruturada (Souza 2016) Para a regiatildeo de Repartimento dos
Pilotildees segundo o mapa de solos do municiacutepio prevalece o Argiloso Vermelho-Amarelo (Souza 2016)
63 Hidrografia
O principal curso dacuteaacutegua da regiatildeo eacute o rio Repartimento que daacute nome agrave comunidade que se
junta em certa altura com o rio Pilotildees Na vila destaca-se o rio Inferno que passa pela vila Este eacute perene
de correntezas que varia seu volume de acordo com a eacutepoca do ano Eacute um dos poucos que restam na
regiatildeo que desapareceram com vaacuterios olhos dacuteaacutegua devido aos efeitos dos plantios de eucalipto Dilva
Arauacutejo lideranccedila local descreve que
ldquoAlguns recursos hiacutedricos jaacute satildeo escassos na regiatildeo devido os venenos e
a secura da terra provocados pelo plantio do eucaliptordquo
Figura 13- o rio Inferno eacute perene com pedras formando seu leito Foto Carlos Ramos
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20 64 Flora da Regiatildeo
A vegetaccedilatildeo em Repartimento dos Pilotildees apresenta grande riqueza floriacutestica com subtipos de
Floresta Densa dos altos platocircs da sub-regiatildeo dos altos paleozoacuteicos ParaacuteAmapaacute Floresta Densa dos
terraccedilos (mata ciliar) Floresta Densa submontanha em relevo aplainado e em relevo acidentado
Figura 14 - A floresta nativa de Repartimento dos Pilotildees eacute protegida a partir do uso dos castanhais nativos Foto
ASMIPPS
Os castanhais nativos que contrastam com os plantios de eucalipto satildeo a marca da floresta
nativa em Repartimento dos Pilotildees abrigando destacadamente aleacutem da Bertholletia excelsaHBK
(castanha-do-brasil) o angelim-vermelho (Dinizia excelsa Ducke) a castanha-sapucaia
(LecythispisonisCambess) o piquiaacute (CaryocarmicrocarpumDucke) Massaranduba
(Manilkarahuberi(Ducke) Chevalier)o accedilaiacute (Euterpe Oleraceae Mart) e diversas outras palmeiras De
acordo com os moradores a aacuterea eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo
monocultivo do eucalipto do Projeto Jari naquela regiatildeo (Almeida 2015)
65 Fauna da Regiatildeo
O territoacuterio eacute coletivo marcado por aacutereas de uso individual Castanha angelim vermelho
maccedilaranduba cedro andiroba copaiacuteba e piquiaacute satildeo algumas das espeacutecies que integram uma parcela de
floresta nativa do lugar onde circulam veados pacas tatus antas De acordo com os moradores a aacuterea
eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo monocultivo do eucalipto do
Projeto Jari
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21 Sobre os animais existentes em Repartimento dos Pilotildees Dilva Arauacutejo uma das organizadoras
deste documento apresenta aqueles principais que satildeo vistos na comunidade
a) Aves ndash pato da mata nambuacute grande jacamim mutum tucano curioacute papagaio arara
periquitos maracanatilde cancatildeo rolinha juruti socoacute saracura nambuacute reloacutegio bem-te-vi
irapuru anum arauacutena canaacuterio pica-pau
b) Reacutepteis ndash cobras (jacareacute jacuraru jiboacuteia comboia jararaca sorradeira coral cipoacute
papagaio surucucu de fogo sucuri) sapo cururu calango osga tamaquareacute suricate
c) Mamiacuteferos cutia paca tatu (rabo chato rabo de couro canastra) veado cutia cutiara
macacos (prego matildeo de ouro chuim cuamba guariba) cactitu queixada anta capivara
mucura preguiccedila tamanduaacute (bandeira pretinho) soiaacute lontra
d) Peixes ndashjandiaacute traiacutera caraacutes (barriga amarela pretinho) mandiiacutes (mandiiacute mandiiacute casaca)
aracu jacundaacute piaba jiju aracapuri mexilhatildeo camaratildeo poraqueacute canguejo uruaacute joatildeo
duro
7 Populaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo social
Na comunidade Repartimento dos Pilotildees vivem hoje 43 famiacutelias (originalmente 26 criaram a
comunidade) desde os anos 1960 sobrevivem da coleta e comercializaccedilatildeo de castanha que juntamente
com as localidades proacuteximas Braccedilo Bandeira e Nova Vida tem no extrativismo a sua forccedila
Seus moradores satildeo migrantes nordestinos ecircnfase a maranhenses que vivem do extrativismo
da castanha seringa balata accedilaiacute cipoacutes pesca caccedila lavouras de cacau feijatildeo milho arroz e
hortifrutigranjeiros Os mais antigos possuem algum grau de parentesco compadrio e proximidade a
exemplo do que ocorre com a famiacutelia Arauacutejo onde o senhor Getuacutelio eacute tido como o pioneiro (Almeida
2015) Quanto agrave religiatildeo praticada na comunidade predominam as religiotildees catoacutelica e da Assembleia de
Deus
8 Bem-Estar e Infraestrutura comunitaacuteria
81 Abastecimento de aacutegua
O rio Inferno que banha a comunidade passa por um difiacutecil estado de contaminaccedilatildeo pelas
substacircncias jogadas em seu leito relacionados ao plantio de eucalipto e do assoreamento de suas
margens onde tambeacutem os habitantes tem interferecircncia direta ao desmatar e acumular lixo Existe um
olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave vila protegido pela mata restante ao redor de boa qualidade para consumo
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22 Uma estrateacutegia pensada para o local eacute a utilizaccedilatildeo de instrumentos de apoio para abastecimento de
aacutegua como o carneiro hidraacuteulico12 de faacutecil adaptaccedilatildeo para o relevo de Repartimento dos Pilotildees
Figura 15 ndash Olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave Vila de Repartimento dos Pilotildees
Em contraponto existe a experiecircncia da empresa Jari na estrada de acesso agrave vila na tentativa
de oferecer um sistema de abastecimento de aacutegua a partir da construccedilatildeo de uma barragem em um lago
local De cheiro natildeo agradaacutevel e cor escura possivelmente do acuacutemulo de mateacuteria orgacircnica deixada
aleacutem de natildeo ser utilizada causa efeito ambiental negativo ao impedir o prosseguimento do igarapeacute para
dentro da posse dos moradores Um deles jaacute reclama da diminuiccedilatildeo da aacutegua em sua residecircncia
coincidentemente apoacutes a instalaccedilatildeo da barragem Entretanto o mais grave eacute a reutilizaccedilatildeo de uma
grande embalagem industrial para a coleta da aacutegua da barragem utensiacutelio que acomodaria em sua
origem ldquoaditivos de concreto e argamassardquo para acumular aacutegua e de laacute ser aproveitado pela
comunidade Em pesquisas na internet este consultor encontrou a referecircncia da embalagem do
produto MC PowerFlow 118013 como sendo um superplastificante utilizado em construccedilotildees como
hidreleacutetricas e grandes obras de alvenaria
12 O carneiro hidraacuteulico eacute um dispositivo automaacutetico elevador de aacutegua Seu princiacutepio de funcionamento baseia-se no movimento da aacutegua no corpo do mecanismo que ao atingir tal fluxo um valor adequado interrompe uma vaacutelvula abruptamente A energia cineacutetica da aacutegua toda provoca no corpo da bomba um violento golpe (Netto 2011) Esse golpe eacute suficiente para empurrar certa quantidade de aacutegua a uma boa altura sendo recolhida numa caixa drsquoaacutegua 13 Verificaacutevel no site httpwwwmc-bauchemiecombrwp-contentuploads201312mc-powerflow-1180pdf
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Figura 16 ndash Sistema de abastecimento de aacutegua implantado pela empresa Jari para a comunidade Repartimento
Nota-se a acumulaccedilatildeo de aacutegua de qualidade duvidosa para consumo e as referecircncias de produto industrial da
embalagem aproveitada para coletar a aacutegua Foto Marcos Santos e Carlos Ramos
Como alternativa de abastecimento possiacutevel existe olho daacutegua no alto da serra do castanhal do
senhor Nivaldo Filho que jaacute serve para abastecer um dos vizinhos tanto para consumo quanto para a
irrigaccedilatildeo de seu plantio de mamatildeo utilizando a gravidade14 A distacircncia desta fonte ateacute a comunidade eacute
de 1900 metros localizada a 60 metros acima da comunidade (altura de 185 metros da fonte versus
125 metros da vila)
14 O sistema de abastecimento de aacutegua por gravidade foi iniciada em Almeirim pelos teacutecnicos do IFT que atuavam no projeto Almeirim Sustentaacutevel notadamente por Sandro Carvalho e Celso Couto As comunidades do Rio Paru e Amazonas foram as primeiras na regiatildeo a terem este sistema
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Figura 17 ndash Visita da comunidade ao olho dacuteaacutegua do castanhal de Nivaldo Filho A aacuterea eacute protegida pela floresta
nativa e a aacutegua jaacute bastece alguns moradores que vivem proacuteximo agrave serra Fotos Marcos Santos e Carlos Ramos
Atualmente a comunidade estuda duas possibilidades de abastecimento a primeira vindo do
olho dacuteaacutegua proacutexima agrave vila utilizando carneiro hidraacuteulico e a segunda o abastecimento de aacutegua por
gravidade tendo a fonte na posse de Nivaldo Filho
82 Vida Comunitaacuteria
A aacuterea de Repartimento dos Pilotildees estaacute localizada sob a jurisdiccedilatildeo do municiacutepio de Almeirim
Aleacutem do poder puacuteblico municipal atuam na regiatildeo a Igreja Catoacutelica e a Assembleia de Deus Na
comunidade existem duas capelas para celebraccedilatildeo dos diferentes cultos religiosos e um barracatildeo
comunitaacuterio em construccedilatildeo onde seratildeo realizadas as reuniotildees e eventos
83 Energia
As comunidades em ainda natildeo tecircm acesso agrave energia eleacutetrica contiacutenua fornecida a partir de
geradores diesel-eleacutetricos que funcionam em meacutedia 4 horas por dia
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84 Comunicaccedilatildeo
Na comunidade natildeo eacute possiacutevel de forma disseminada a comunicaccedilatildeo via telefonia celular salvo
uma residecircncia que possui antena De maneira geral as pessoas conseguem contato com as cidades
proacuteximas ao chegar em determinada aacuterea da estrada que leva ateacute Monte Dourado Pode-se afirmar que
as famiacutelias em termos de comunicaccedilatildeo satildeo isoladas para casos emergenciais
A quase totalidade das famiacutelias que residem na regiatildeo de estudo assistem programas de
televisatildeo a partir do uso de paraboacutelicas
O raacutedio eacute um dos principais eletrodomeacutesticos podendo ser encontrado em muitas casas na
regiatildeo se constituindo como o principal veiacuteculo de notiacutecias para os moradores da aacuterea A sintonia eacute feita
para estaccedilotildees de raacutedios de ondas meacutedias e longas principalmente aquelas que estatildeo em Beleacutem e
Macapaacute
85 Educaccedilatildeo
Na comunidade funciona escola de ensino fundamental Escola Monteiro Lobato que trabalha a
educaccedilatildeo de crianccedilas de 1ordf a 4ordf seacuteries Um dos maiores problemas na educaccedilatildeo de Repartimento eacute a
merenda escolar com muitas falhas de fornecimento por parte da prefeitura municipal Aleacutem disso
para as seacuteries maiores de 5ordf a 8ordf seacuteries a alternativa eacute a escola localizada na vila de Satildeo Miguel cujo
acesso eacute feito atraveacutes do ocircnibus escolar mantido pela prefeitura Em 2016 devido agrave falta de pagamento
dos prestadores de serviccedilo os alunos ficaram 3 meses sem aula
O ensino meacutedio eacute cursado em Monte Dourado-Pa e em Laranjal do Jari-Ap
Figura 18 - Escola Municipal de 1ordf a 4ordf seacuterie do Ensino Fundamental Monteiro Lobato Foto Dilva Arauacutejo
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Ainda sobre a merenda escolar o municiacutepio de Almeirim em 2014 natildeo tinha adquirido em 2014
nenhum produto advindo da agricultura familiar para as escolas (Brasil 2017) natildeo estando em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar (PNAE) Em 2015 apesar de natildeo ser
apresentado os valores percentuais sabe-se que foram repassados ao municiacutepio o valor de
R$87536000 (Brasil 2017) cuja compra miacutenima da agricultura familiar deveria ser na ordem de
R$26260800
86 Sauacutede
Os serviccedilos de sauacutede na comunidade ficam a cargo do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede senhor
Jorge Andrade de Souza remunerado pela Prefeitura e que mora na vila Em Repartimento natildeo existe
posto de sauacutede cuja estrutura mais proacutexima localiza-se na comunidade do Braccedilo distante a 30 Km com
consultas 2 vezes por semana e aplicaccedilatildeo de curativos superficiais Para casos de maior complexidade
os doentes precisam ir ao hospital de Monte Dourado a 63 quilocircmetros
As principais causas de procura pelos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede satildeo em decorrecircncia de diarreacuteia
gripes e resfriados e amebas Os acidentes mais frequentes satildeo relacionados a picadas de escorpiotildees
87 Transporte
O acesso eacute por estradas natildeo pavimentadas mas piccedilarradas utilizando-se carro proacuteprio
motocicletas (mais comum) ocircnibus circular 2 vezes por semana e caminhatildeo da prefeitura municipal
Figura 19- as estradas de chatildeo que datildeo acesso a Repartimento dos Pilotildees satildeo muitas vezes margeadas pelos
plantios de eucaliptos Foto Carlos Ramos
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88 Moradia
As casas das famiacutelias de Repartimento dos Pilotildees distribuem-se ao longo da via principal da vila
na maioria composta de em madeira com teto de telhas de fibrocimento Algumas casas misturam
madeira e alvenaria
Sobre fossas sanitaacuterias a maioria das casas natildeo possui sanitaacuterio adequado recorrendo ao
sistema ruacutestico de latrinas no fundo de quintal
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria
Os moradores da regiatildeo satildeo posseiros onde realizam as suas atividades produtivas
principalmente relacionadas ao extrativismo da castanha A regiatildeo de estudo apresentou um processo
de ocupaccedilatildeo da terra e de uso dos recursos naturais semelhante agraves demais localidades da regiatildeo da
Calha Norte Relatos coletados durante as oficinas de plano de uso e dos trabalhos do IFT na regiatildeo
(Ramos et al 2014) indicam que as posses satildeo tradicionais e que antes da chegada das grandes
empresas em Almeirim jaacute havia um sistema agroextrativista que remontam pelo menos no iniacutecio do
seacuteculo XX que precisa ser reconhecido pelos oacutergatildeos fundiaacuterios cujos direitos sobre a terra satildeo desejados
haacute pelo menos duas geraccedilotildees (ver Linha do Tempo no anexo 1)
A comunidade Repartimento dos Pilotildees localiza-se em aacuterea de terra-firme em situaccedilatildeo hoje em
anaacutelise pela Procuradoria Geral do Estado Ministeacuterio Puacuteblico e ITERPA sobre o pertencimento ou natildeo de
tais terras para a Empresa Jari ou se satildeo puacuteblicas cujas duacutevidas fundiaacuterias existem desde que a empresa
se colocou na regiatildeo nos anos 1970 (A Puacuteblica 2015 Folhes amp Camargo 2013)
Em 21 de junho de 2016 a ASMIPPS protocolizou no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade o
ofiacutecio requerendo a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA (anexo 5) cujos estudos de criaccedilatildeo
comeccedilaram em janeiro de 2017 resultado do seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das
Comunidades de Almeirim realizado na localidade Praia Verde e promovido pela Rede Intercomunitaacuteria
Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA e Comissatildeo Pastoral da Terra nos dias 3 e 4 de dezembro de 2016
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Figura 20 ndashO Seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das Comunidades de Almeirim foi um
importante momento de fortalecer a estrateacutegia da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim Em Accedilatildeo ndash RICA ndash na luta pela
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das famiacutelias rurais do municiacutepio
Em janeiro de 2017 uma equipe do ICMBIO liderada pela coordenaccedilatildeo regional do instituto em
Santareacutem comeccedilou as primeiras entrevistas de campo para diagnosticar as condiccedilotildees de criaccedilatildeo de uma
reserva extrativista na regiatildeo do Repartimento dos Pilotildees
10 Sistemas de Produccedilatildeo
101 Calendaacuterio Produtivo
Assim como a construccedilatildeo da Linha do tempo a oficina de plano de uso oportunizou que fossem
geradas informaccedilotildees sobre o calendaacuterio agriacutecola na comunidade Abaixo satildeo apresentadas as principais
atividades econocircmicas e sua distribuiccedilatildeo ao longo do ano
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
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Anexos
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39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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41
ANEXO 2
FOTOS
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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4
Sumaacuterio 1 Introduccedilatildeo 6
2 Metodologia 6
3 Localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo 7
31 Almeirim 7
32 Repartimento dos Pilotildees 8
4 Os debates anteriores sobre organizaccedilatildeo social e luta pelos recursos naturais 8
41 O Empate 8
42 Uso dos Recursos Naturais pela comunidade 9
Conceito dos Planos de Uso dos Recursos Naturais 9
A 1ordf Oficina sore Plano de Uso dos Recursos Naturais 10
Debate em Repartimento dos Pilotildees sobre os recursos naturais antes e hoje 11
O Cadastro Ambiental Rural da ASMIPPS 15
5 Histoacuterico de Ocupaccedilatildeo da Terra 15
51 Linha do Tempo 15
6 Caracterizaccedilatildeo do Meio Fiacutesico e Bioloacutegico 18
61 Clima 18
62 Solos 19
63 Hidrografia 19
64 Flora da Regiatildeo 20
65 Fauna da Regiatildeo 20
7 Populaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo social 21
8 Bem-Estar e Infraestrutura comunitaacuteria 21
81 Abastecimento de aacutegua 21
82 Vida Comunitaacuteria 24
83 Energia 24
84 Comunicaccedilatildeo 25
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5 85 Educaccedilatildeo 25
86 Sauacutede 26
87 Transporte 26
88 Moradia 27
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria 27
10 Sistemas de Produccedilatildeo 28
101 Calendaacuterio Produtivo 28
A Castanha 29
O Accedilaiacute 31
O Cacau Nativo 31
A fruticultura 32
O Roccedilado 32
A Caccedila 32
A Pesca 32
A Criaccedilatildeo de Animais 32
Ocupaccedilatildeo e Renda 32
11 Fundo Castanha primeiros debates 33
12 Parcerias 35
13 Consideraccedilotildees finais 35
14 Referecircncias Bibliograacuteficas 36
Anexos 38
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6 1 Introduccedilatildeo
O presente documento eacute o resultado de um processo desencadeado pelas famiacuteliasorganizadas da
Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos
Pilotildees- ASMIPPS assessoradas pelo Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Comissatildeo Pastoral da
Terra e Ministeacuterio Puacuteblico Estadual na luta pela qualidade de vida dos moradores atraveacutes da valorizaccedilatildeo
dosrecursos naturais e seguranccedila da terra onde vivem
A regiatildeo eacute marcada historicamente por conflitos sobre a posse da terra e uso da floresta nas
dissensotildees entre a comunidade e os diversos proprietaacuterios do Projeto Empresarial Jari ao longo de
cinquenta anos que intercalaram periacuteodos de tensotildees e conviacutevio quase sempre a depender do
entendimento dos gerentes da Jari sobre os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras agroextrativistas
locais
No Natal de 2014 a tentativa de explorar madeira nativa na aacuterea de castanhais da comunidade
Repartimento provocou uma das maiores mobilizaccedilotildees comunitaacuterias de Almeirim quanto agrave defesa dos
recursos naturais e dos sistemas de uso da terra pelos moradores As famiacutelias em um movimento de
ldquoEmpaterdquo conseguiram obstruir a extraccedilatildeo madeireira trazendo agrave tona e agraves redes sociais a situaccedilatildeo
conflituosa no Vale do Jari
A partir disso Repartimento dos Pilotildees levou adiante a luta por seus direitos influenciando ateacute
em decisotildees internacionais como no caso da Certificaccedilatildeo Florestal da Jari Florestal e motivando outras
comunidades que fazem parte da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA -a acreditarem que eacute
possiacutevel terem reconhecida a posse da terra seus costumes e serem protegidas a fauna flora e recurso
hiacutedricos do municiacutepio
Nesse contexto de luta por uma melhor condiccedilatildeo de sobrevivecircncia que se insere a discussatildeo da
criaccedilatildeo de uma forma de regularizaccedilatildeo das terras em benefiacutecio das famiacutelias agroextrativistas de
Repartimento dos Pilotildees cujo diagnoacutestico ambiental e socioeconocircmico aqui apresentado eacute uma das
primeiras etapas para a concretizaccedilatildeo das aspiraccedilotildees dos trabalhadores e trabalhadoras rurais desta
localidade em implantar este modelo de gestatildeo territorial Logo este diagnoacutestico tem como objetivo
estabelecer uma primeira base de dados para o planejamento e gestatildeo da aacuterea como tambeacutem fornecer
informaccedilotildees baacutesicas para os tracircmites administrativos referentes agrave criaccedilatildeo de uma reserva extrativista
2 Metodologia
Para a construccedilatildeo deste diagnoacutestico socioeconocircmico e ambiental foram coletadas informaccedilotildees
da comunidade Repartimento dos Pilotildees a partir de
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7 a) Reuniotildees comunitaacuterias ndash sobretudo no momento de elaboraccedilatildeo participativa do plano de
uso dos recursos naturais e fundos florestais comunitaacuterios eventos estes apoiados pelo
Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (IEB)3 e Fundo Dema
b) Entrevistas com lideranccedilas ndash com levantamento feito durante os diaacutelogos com os
representantes da associaccedilatildeo como Raimundo Filho (ldquoSeu Bebeacuterdquo) e Dilva Arauacutejo
c) Pesquisas bibliograacuteficas -analisando-se a blibliografia existente sobre Almeirim e suas
comunidades como o Diagnoacutestico feito pelo Instituto Floresta Tropical e Imaflora (2010)
d) Visitas de campo ndash cujas viagens agrave Monte Dourado foram valiosas para a descriccedilatildeo da
paisagem florestal modo de vida das famiacutelias e sua relaccedilatildeo indireta com as atividades
industriais da empresa que atua mais fortemente na regiatildeo4
3 Localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo
31 Almeirim
Com uma aacuterea de 72960 km2 (IBGE Cidades 2005)
Almeirim localiza-se na mesorregiatildeo do Baixo Amazonas e na
microrregiatildeo de Almeirim (Anexo 2) A sede municipal estaacute
entre as coordenadas geograacuteficas 01deg31rsquo15rdquo S e 52deg34rsquo45rdquo W
(SEPOF 2008 IFTampIMAFLORA 2010) Almeirim eacute limiacutetrofe ao
norte com o Suriname e Estado do Amapaacute a leste com o
Amapaacute e o municiacutepio de Gurupaacute ao sul com os municiacutepios de
Porto de Moz e Prainha e a oeste com os municiacutepios de
Monte Alegre Alenquer e Oacutebidos (SEPOF 2008)
O iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
(IDH-M) registrado em 2013 foi 0642 ocupando a 3254ordf
posiccedilatildeo entre os 5565 municiacutepios brasileiros (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2013 Souza
2015)
3 Um produto importante do IEB para a comunidade Repartimento foi o mapa dos castanhais nativos 4 Ajuda muito o fato do consultor Carlos Ramos ter passado a infacircncia e adolescecircncia em Monte Dourado entre 1981 e 1994 o que permite ter a noccedilatildeo histoacuterica da empresa Jari na vida das pessoas
Figura 1 ndash Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Almeirim Fonte httpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=150050ampsearch=para|almeirim
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8 32 Repartimento dos Pilotildees
Localizada no distrito de Monte Dourado a comunidade de Repartimento de Pilotildees estaacute situada
na regiatildeo das Estradas (IFTampIMAFLORA 2010) distando cerca de 63 Km da cidade de Monte Dourado
trafegando-se em ramais natildeo pavimentados com acesso utilizando as vias existentes na regiatildeo que
acompanham os plantios de Eucalipto da empresa Jari
Figura 2 ndash Mapa da Comunidade Repartimento dos Pilotildees e seus castanhais nativos Fonte ASMIPPS amp IEB
4 Os debates anteriores sobre organizaccedilatildeo social e luta pelos recursos naturais
41 O Empate
A Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e Extrativistas da Comunidade de Repartimento
dos Pilotildees (ASMIPPS) foi criada em junho de 1995 para lutar pelos direitos das famiacutelias que vivem do
agroextrativismo nesta localidade Nos uacuteltimos 2 anos graccedilas ao engajamento da diretoria da
associaccedilatildeo os conflitos fundiaacuterios foram nacionalmente conhecidos e hoje colocam reflexotildees sobre o
uso histoacuterico da terra em Almeirim-Pa
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9 O histoacuterico de luta das famiacutelias das comunidades extrativistas de Almeirim se remete aos anos 80
e na mesma eacutepoca jaacute existia a cobranccedila das autoridades puacuteblicas pelo direito a terra Com a criaccedilatildeo da
Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA em 2014 vaacuterias comunidades se uniram para
trabalhar em prol do reconhecimento fundiaacuterio e do manejo tradicional das famiacutelias agroextrativistas de
Almeirim A ASMIPPS eacute uma das associaccedilotildees que compotildeem a RICA
No natal de 2014 quatro ocircnibus chegaram trazendo funcionaacuterio da empresa Jari para as
operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira segundo seu Plano de Manejo Florestal Na manhatilde do dia 24 de
dezembro os funcionaacuterios foram surpreendidos com uma duacutezia de pessoas da comunidade que desde a
veacutespera estavam agrave sua espera Os acampados os informaram da situaccedilatildeo Natildeo houve conflito Os
trabalhadores compartilharam o rancho com o grupo Dias depois voltaram para apanhar os
equipamentos Ficaram felizes em natildeo trabalhar no dia de Natal contam os acampados ldquoExiste um
acordo noacutes natildeo entramos nos locais deles e eles natildeo entram no nosso Quando soubemos do estrago
que estavam fazendo a gente se uniu e ocupou aqui Aiacute a gente falou nada disso compadre aqui eacute
nosso Noacutes temos garantia que a terra eacute nossa Aqui taacute embargado pela justiccedilardquo
Ainda no dia 29 de novembro de 2013 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paraacute comarca de
Santareacutem pediu a suspensatildeo de todos os Planos de Manejo da Orsa Florestal Jari Celulose e a Papel e
Embalagens SA nos limites das unidades de conservaccedilatildeo integral ESEC Jari Rio Paru e Amazonas O
documento toma como base a Convenccedilatildeo 169 da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) que trata
dos povos tradicionais e de sua participaccedilatildeo na administraccedilatildeo e conservaccedilatildeo dos recursos da natureza e
o artigo 186 da Constituiccedilatildeo Federal que estabelece a funccedilatildeo social da terra e o uso racional dos
recursos naturais
A promotora de Justiccedila de Santareacutem Ione Missae da Silva Nakamura recomendou agrave Sema a
suspensatildeo de Planos Operacionais Anuais Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Autorizaccedilatildeo de
Exploraccedilatildeo Florestal em aacutereas de floresta nativa Mesmo assim no veratildeo amazocircnico de 2014 a SEMA
liberou o Plano Operacional 9 dentro da aacuterea da comunidade Repartimento
42 Uso dos Recursos Naturais pela comunidade
Conceito dos Planos de Uso dos Recursos Naturais
Os Planos de Uso dos Recursos Naturais satildeo um conjunto de regras criadas pelos moradores de
uma determinada regiatildeo para a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel os recursos que a natureza oferece (Treccani et
al 2007) Satildeo leis ambientais locais para a caccedila a pesca e extrativismo vegetal sempre em bases
sustentaacuteveis (IEB 2006)
A busca por esta nova institucionalidade surgiu da ausecircncia ou impossibilidade das agecircncias
governamentais de exercer uma funccedilatildeo real de regulaccedilatildeo das atividades agroextrativistas (IEB 2006)
cujos primeiros exemplos formais no Paraacute ocorreram no municiacutepio de Gurupaacute no Marajoacute
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Figura 3 ndash Aliacutepio Correcirca da Ilha de Santa Baacuterbara em Gurupaacute expotildee a luta da associaccedilatildeo local em discutir a
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria juntamente com a proteccedilatildeo dos recursos naturais Fonte IEB 2006
Apoacutes uma deacutecada de aplicaccedilatildeo dos Planos de Uso as localidades que a executam tem
melhorado suas condiccedilotildees de vida baseados em maior quantidade ofertada de pescado de caccedila de
produtos da floresta (Ramos 2012) Aleacutem disso eacute forte argumento da comunidade que o elabora para
as instituiccedilotildees governamentais quando se discute a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria Para Treccani et al (2007)
ldquoa regularizaccedilatildeo das terras tradicionalmente ocupadas e o uso sustentaacutevel dos recursos naturais satildeo
realidades que caminham juntasrdquo
A 1ordf Oficina sore Plano de Uso dos Recursos Naturais
No periacuteodo de 25 a 27 de novembro de 2015 foi
realizada na escola de ensino fundamental da
comunidade Repartimento dos Pilotildees a 1ordf Oficina de
Plano de Uso dos Recursos Naturais um dos objetivos
do projeto Fundo Dema aprovado recentemente pela
ASMIPPS e que conta com a parceria do Instituto
Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (IEB) A mobilizaccedilatildeo
local foi tarefa da ASMIPPS com participaccedilatildeo do IEB
atraveacutes de Marcos Santos assistente de projetos e do
consultor Carlos Ramos que atuou como moderador
das discussotildees
No evento participaram 25 comunitaacuterios com a
presenccedila de 9 mulheres No encontro contou-se com as estudantes Mari e Renata Caramez da USP
que estudam a produccedilatildeo de castanha-do-brasil da comunidade
Figura 4 ndash Marcos Silva (IEB) Dilva Arauacutejo
(ASMIPPS) e Isabel Almeida em organizaccedilatildeo do
material utilizado na oficina Foto Carlos
Ramos
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11 Debate em Repartimento dos Pilotildees sobre os recursos naturais
antes e hoje
O primeiro momento da oficina de plano de uso dos
recursos naturais foi o diaacutelogo com a comunidade sobre a
situaccedilatildeo organizacional em que se encontram pela seguranccedila
fundiaacuteria e sobre os estoques dos recursos naturais em tempos
passados comparados com as condiccedilotildees de vida atualmente
No debate fundiaacuterio o consultor Carlos Ramos
demonstrou por meio de uma escada as etapas que a
comunidade Repartimento dos Pilotildees precisa passar para
fortalecer seu pedido fundiaacuterio Natildeo obstante nos uacuteltimos
tempos a comunidade ter se fortalecido para buscar seus
direitos como o que aconteceu no episoacutedio do Empate
entendem que a proacutexima fase eacute instrumentalizar-se para que
seus argumentos sejam soacutelidos De acordo com os comunitaacuterios
o Plano de Uso eacute a proacutexima estrateacutegia a ser trabalhada
Sobre o uso da terra atualmente e sua comparaccedilatildeo com
tempos passados os moradores foram unacircnimes em afirmar
que a fauna e a flora tecircm sido impactadas pela accedilatildeo humana na
regiatildeo Relatam que em deacutecadas passadas era possiacutevel pescar localmente espeacutecies como jandiaacute traiacutera
caraacute jacundaacute aracu no rio Repartimento Tambeacutem relataram que diminuiacuteram a presenccedila de tatus
cutias pacas queixadas veados e espeacutecies de macacos proacuteximos agrave sede da comunidade
Talvez tenha colaborado com a diminuiccedilatildeo da fauna o fato da sede da comunidade estar
cercada desde meados dos anos 1975 por plantios de gmelina pinus e eucaliptos que hoje predominam
ao redor da vila (ver item Linha do Tempo) pertencentes agrave Empresa Jari5 A aacuterea total da comunidade e
que abriga boa parte em floresta nativa de uso das famiacutelias locais estima-se em 51 mil hectares com
divisa agrave Estaccedilatildeo Ecoloacutegica do Jari gerenciada pelo ICMBIO e que juntas satildeo importantes refuacutegios da vida
silvestre na regiatildeo
Para organizar as ideias dos participantes apoacutes as discussotildees sobre o ldquoantesrdquo e o ldquoagorardquo foi
sugerida pela moderaccedilatildeo da oficina a formaccedilatildeo de grupos para debater as problemaacuteticas referentes ao
uso dos recursos naturais Assim dividiram-se os presentes nos temas de
a) Agricultura e criaccedilotildees de animais
b) Caccedila e pesca para subsistecircncia
c) Limites de respeito e cuidados com o lixo
5 A empresa Jari atua na regiatildeo de 1967 inicialmente dirigida pelo empresaacuterio Daniel Ludwig que vendeu para grupos brasileiros no iniacutecio dos anos 1980 cuja direccedilatildeo tem passado por vaacuterios ldquodonosrdquo (Lins 1994)
Figura 5 ndash ldquoEscadinhardquo do
fortalecimento do pedido fundiaacuterio da
ASMIPPS Foto Carlos Ramos
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12 d) Extrativismo
O grupo de agricultura e criaccedilatildeo de animais entendeu que sua maior problemaacutetica estaacute no
controle do desmatamento nas vizinhanccedilas no controle do fogo e da proteccedilatildeo dos igarapeacutes e olhos
dacuteaacutegua Entendem que a queima precisa ser realizada com aceiros que o plantio de hortaliccedilas deve
evitar o uso de agrotoacutexicos e que eacute necessaacuterio criar condiccedilotildees de criar animais em confinamento para
evitar prejuiacutezos aos moradores em geral
Figura 6 ndash O grupo de agricultura e criaccedilotildees defende a ideia de controle do fogo e da proteccedilatildeo das
nascentes Foto Carlos Ramos
Na apresentaccedilatildeo do grupo que discutiu a caccedila e a pesca levantou os problemas relacionados agrave
caccedila e pesca predatoacuteria para fins de comercializaccedilatildeo com diminuiccedilatildeo da fauna local Apontam que os
venenos jogados nos rios tambeacutem interferem na quantidade de peixes no igarapeacute Inferno e rio
Repartimento Recomendam que seja proibida a captura de peixes pequenos bem como da
comercializaccedilatildeo de peixes e animais e que sejam reflorestadas as matas locais com espeacutecies que
produzam frutos para alimentaccedilatildeo dos animais Tambeacutem indicam que natildeo sejam desmatadas as
margens dos cursos dacuteaacutegua se respeite a eacutepoca do defeso e que se tenham cuidado com animais mortos
e acuacutemulo de lixo nos rios
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13
Figura 7 ndash Grupo refletindo sobre a diminuiccedilatildeo de caccedila e pesca na comunidade Carlos Ramos
Nas falas sobre a convivecircncia entre os moradores concentrou-se o debate no destino do lixo da
comunidade Segundo o grupo dirigido ao tema o mal cheiro e a proliferaccedilatildeo de insetos e ratos eacute hoje
um problema devendo-se mudar a mentalidade dos moradores sobre seus resiacuteduos e dejetos Propotildeem
que o lixo seja separado ao menos nos plaacutesticos e vidros para serem levados aos locais apropriados na
cidade e queimado o que natildeo pode ser aproveitado Indicam que os rios sejam livres da contaminaccedilatildeo
do lixo
Figura 8 ndash O grupo que discutiu a convivecircncia entre os moradores aponta como principal desafio os
cuidados com o lixo produzido na comunidade Repartimento Carlos Ramos
O debate do grupo de extrativismo direcionou sua anaacutelise para a coleta e produccedilatildeo de castanha-
do-brasil a atividade econocircmica mais importante de Repartimento dos Pilotildees Na apresentaccedilatildeo
reforccedilou-se o zelo com as pessoas que coletam a castanha na sua vestimenta de proteccedilatildeo e na atenccedilatildeo
aos horaacuterios de entrada nos castanhais para evitar acidentes com a queda de ouriccedilos muitas vezes
fatais
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14 A avaliaccedilatildeo do trabalho com a castanha-do-brasil sobretudo nos cuidados para evitar acidentes
com animais peccedilonhentos e com a queda de ouriccedilos constantes no periacuteodo de janeiro a marccedilo permitiu
que se discutisse o haacutebito local do Avanccedilo modalidade de coleta por chegada aos castanhais e o
resgate a forma tradicional do passado permitindo que todos tenham direitos iguais na coleta e zelo
com a floresta Apoacutes isso entende-se que o Avanccedilo deve parar passando a coleta ser organizada pelos
extrativistas No dia 22 de marccedilo de 2016 a comunidade Repartimento dos Pilotildees aprovou seu Plano de
Uso dos Castanhais do Avanccedilo primeira etapa do Plano de Uso Geral dos Recursos Naturais daquela
localidade Os Castanhais do Avanccedilo satildeo aacutereas de coleta de castanha-do-brasil onde todos os moradores
da comunidade podem acessar cuja ordem obedece a chegada e a capacidade familiar de trabalho
(Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016) Tais aacutereas precisavam de um plano de gestatildeo agora coletivizado
e aprovado em assembleia (anexo 1)
O Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute resultado do projeto Gestatildeo dos Recursos Naturais e
Valorizaccedilatildeo da Castanha-do-Paraacute da Comunidade Repartimento dos Pilotildees Almeirim-Pa apoiado pelo
Fundo Dema Tambeacutem satildeo parceiros importantes de Repartimento dos Pilotildees nestes trabalhos a
Comissatildeo Pastoral da Terra e o Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (Meio Ambiente Accedilaiacute e
Farinha 2016)
Figura 9 ndash A cartilha do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo de Repartimento dos Pilotildees eacute hoje referecircncia em
Almeirim
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15 O Cadastro Ambiental Rural da ASMIPPS
No mecircs de janeiro de 2015 a ASMIPPS realizou o Cadastro Ambiental Rural no sistema SICAR do
Estado do Paraacute sob a modalidade coletiva No registro foram cadastrados 49216 hectares em nome
da associaccedilatildeo local abrangendo a vila e a aacuterea dos castanhais (ver anexo 3)
Em 14 de julho de 2016 a comunidade recebeu a equipe contratada pelo Governo do Estado do
Paraacute para fazer o CAR Ao apresentar o CAR individual como uma nova opccedilatildeo para a comunidade em
substituiccedilatildeo ao CAR coletivo da ASMIPPS as famiacutelias defenderam a manutenccedilatildeo do CAR que abrange a
floresta e seus castanhais nativos e as residecircncias de maneira coletivizada Esse posicionamento foi
exposto em um manifesto enviado ao Ministeacuterio Puacuteblico Estadual Serviccedilo Florestal Brasileiro e Governo
do Estado do Paraacute (anexo 4) Desta forma a ASMIPPS mais uma vez lanccedilou sua defesa ao territoacuterio que
ocupa tradicionalmente (Blog Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016)
5 Histoacuterico de Ocupaccedilatildeo da Terra
51 Linha do Tempo
Um primeiro exerciacutecio fundamental para gerar informaccedilotildees que possam ajudar no trabalho de
regularizaccedilatildeo da terra eacute a constataccedilatildeo da posse tradicional Para isso utiliza-se um exerciacutecio chamado
Linha do Tempo que consiste na discussatildeo coletiva sobre as origens das famiacutelias em uma determinada
regiatildeo (IFT amp Estuaacuterio 2014) Experiecircncias em Portel no Marajoacute mostraram que a Linha do Tempo eacute
uma boa ferramenta para levantar a origens das famiacutelias de uma determinada regiatildeo e seu direito de
posse (FASE 2008) Tal exerciacutecio foi tambeacutem feito em Almeirim e colaborou no sentimento de uniatildeo das
comunidades entorno de um foacuterum surgindo a partir daiacute a Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo6
No exerciacutecio feito pela comunidade Repartimento dos Pilotildees houve a preocupaccedilatildeo de dialogar
antecipadamente com os moradores mais antigos da localidade em conversas informais em separado
para que estas estivessem agrave vontade para falar no momento de plenaacuteria Uma histoacuteria que comeccedila no
extrativismo da castanha promovido pelo coronel Joseacute Juacutelio (Lins 1994) mas que tem no ano de 1959 o
primeiro marco histoacuterico da comunidade Repartimento dos Pilotildees
6 As lideranccedilas que compotildeem a RICA entendem que sua criaccedilatildeo surgiu na comunidade Barreiras em 12 de fevereiro de 2014 no encontro promovido pelo Instituto Floresta Tropical
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DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
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16
Figura 10 ndash A comunidade Repartimento dos Pilotildees elaborou sua primeira Linha do Tempo no dia 25 de novembro
de 2015 na valorizaccedilatildeo da histoacuteria local Foto Carlos Ramos
De acordo com a Linha do Tempo de Repartimento
(anexo x) podem-se apontar algumas fases distintas
1) Antes dos primeiros moradores ndash periacuteodo que
remonta ao extrativismo promovido pelo latifundiaacuterio
Joseacute Juacutelio de Andrade na produccedilatildeo de castanha que
mantinha ao longo do rio Jari e rio Caracuru o nome
da localidade foi dado nesta eacutepoca no rio que
ldquorepartia-serdquo no local conhecido como Pilotildees7
Repartimento para os cursos dacuteaacutegua Inferno e
Caracuru apoacutes venda aos portugueses manteve-se
como aacuterea de coleta de castanha comandado pelo
soacutecio Juacutelio Aires da Fonseca guardando a referecircncia
7 Pilotildees eram usualmente apontados os lugares onde se achavam artefatos de pedra dos iacutendios no caso muitos pilotildees para trabalhar os gratildeos
Figura 11 ndash Seu Bebeacute apresentou a
foto do coordenador dos tropeiros
de castanha que atuavam no setor
Bandeira e Pilotildees
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17 conhecida em 1959 de uma cantina organizada por Sebastiatildeo Catituba tropeiro8 da regiatildeo
2) Primeiros moradores ndash chegada das primeiras famiacutelias em Repartimento lideradas por
Osvaldo Antocircnio de Arauacutejo em 19609 e Getuacutelio Arauacutejo em eacutepoca em que Repartimento dos
Pilotildees era comandado pela Vila do Bandeira segundo o presidente da ASMIPPS Raimundo
Filho (ldquoSeu Bebeacuterdquo) que jaacute trabalhava em 1960 na regiatildeo Abecildo Paes Feio era o
coordenador dos trabalhos de coleta de castanha na regiatildeo para os portugueses em
parceria com uma firma chamada AMPEX a partir do Bandeira a famiacutelia dos Aragatildeo de
Raimundo Lopes e de seu Lisbino montam morada no local entre 1961 e 1963 em 1964 a
estrada eacute feita pelos moradores da comunidade Repartimento ateacute a Vila Pilatildeo
3) Chegada dos norte-americanos ndash ocorrida em 1967 pelo empresaacuterio Daniel Ludwig em
1970 ocorre a primeira visita da empresa na comunidade com informes de serem novos
proprietaacuterios do Vale do Jari
4) Desmatamento para plantios de gmelina e pinus ndash em 1975 satildeo iniciados os grandes
desmatamentos para o plantio de aacutervores que seriam utilizadas para abastecer a faacutebrica de
celulose em 1980 o desmatamento eacute proibido pelo prefeito de Almeirim Joseacute Alfredo
Hage10
5) 1ordf fase comunitaacuteria organizada ndash construccedilatildeo do 1ordm centro comunitaacuterio construccedilatildeo da 1ordf
escola primeira viagem de lideranccedilas a Beleacutem na busca de direitos (visitam INCRA e IBDF)
em 1983 organizado pela FETAGRI e pelo advogado Joatildeo Carlos Batista tambeacutem em 1983
houve a prisatildeo do senhor Getuacutelio Arauacutejo desobedecendo a ordem da empresa Jari em fazer
roccedilas senhor Ceciacutelio enfrenta a extraccedilatildeo de madeira pela empresa que intencionava
construir estrada no Castanhal
6) 2ordf fase comunitaacuteria organizada ndash em 1991 a comunidade une-se para construir a horta
comunitaacuteria primeiro motor de luz na localidade doado pelo prefeito Joseacute Alfredo Hage em
1994 eacute criada a associaccedilatildeo local a ASMIPPS os enfrentamentos agrave proibiccedilatildeo de fazer roccedilado
aumentam paralisa-se o corte de castanheiras em 2003 chegada de moradores da
Transamazocircnica e levantamentos do ITERPA a partir de 2006 derrubada do plantio de seu
Eugecircnio unindo os moradores regularizaccedilatildeo da associaccedilatildeo primeiras visitas do Ministeacuterio
Puacuteblico Estadual em 2013 criaccedilatildeo da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo em 2014
7) 3ordf fase comunitaacuteria organizada ndash Empate no Jari em dezembro de 201411 impedindo a
empresa Jari de derrubar madeira na aacuterea dos castanhais nativos iniacutecio das parcerias
8 Os tropeiros ou comboieros eram pessoas que juntavam burros para coletar castanha e assim trazer para lugares de armazenamento para serem distribuiacutedas (Lins 1994) Neste sentido a Vila do Bandeira proacutexima a hoje vila do Repartimento era ponto de distribuiccedilatildeo 9 Getuacutelio Arauacutejo filho de Osvaldo tem a melhor capacidade de relatar os primeiros acontecimentos na comunidade seu Getuacutelio eacute pai de Dilva Arauacutejo vice-presidente da ASMIPPS 10 Seu Bebeacute um dos trabalhadores que atuavam no desmate agrave eacutepoca relata que encontrou pessoalmente o prefeito neste dia A empreiteira Ema contratada para realizar o desmatamento teve que parar suas atividades por ordem do municiacutepio Estima-se que 200 mil hectares de floresta nativa foram retirados para a plantaccedilatildeo de gmelina 11 Fato muito bem registrado e divulgado na reportagem de Rogeacuterio Almeida (Almeida 2015)
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18 institucionais com IEB CPT e MPE protesto organizado da RICA na linha do trem da
empresa Jari aprovaccedilatildeo do projeto da ASMIPPS no Fundo Dema para a elaboraccedilatildeo do Plano
de Uso dos Recursos Naturais 1ordf Oficina de Plano de Uso em novembro de 2015 e a
aprovaccedilatildeo do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo em 2016
Figura 12 ndash O episoacutedio do Empate da Comunidade Repartimento dos Pilotildees marca a histoacuteria de um novo
posicionamento das comunidades rurais sobre o direito agrave terra no Vale do Jari Foto ASMIPPS
O Histoacuterico da comunidade suas lutas e uso da terra satildeo dignos de registro para explicar como a
populaccedilatildeo rural viveu no Vale do Jari A memoacuteria de Getuacutelio Arauacutejo eacute hoje uma das principais fontes de
informaccedilatildeo e precisa ser entrevistada Com esse conhecimento jovens poderatildeo continuar a questionar
o direito de viverem na comunidade Repartimento dos Pilotildees e terem sua situaccedilatildeo fundiaacuteria
regularizada
6 Caracterizaccedilatildeo do Meio Fiacutesico e Bioloacutegico
61 Clima
Apresenta clima tipo Ami de acordo com a classificaccedilatildeo de Koppen com meacutedia mensal de
temperatura miacutenima superior a 18ordm C estaccedilatildeo seca de pouca duraccedilatildeo umidade elevada amplitude
teacutermica inferior a 5ordm C e disponibilidade de aacutegua no solo conforme dados da estaccedilatildeo pluviomeacutetrica de
Tapeinha (Santareacutem-PA) O periacuteodo mais chuvoso vai de dezembro a junho com maior concentraccedilatildeo no
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19 mecircs de marccedilo e a de menor pluviosidade ocorre no periacuteodo de julho a dezembro com totais mensais
inferiores a 60 mm (Souza 2016)
62 Solos
A literatura encontrada sobre os tipos de solos que predominam em Almeirim (SEPOF 2013)
aponta o Latossolo Amarelo textura meacutedia e argilosa Concrecionaacuterios Lateriacuteticos Indiscriminados
Distroacuteficos textura indiscriminada Podzoacutelico Vermelho Amarelo textura argilosa meacutedia Gleis e Solos
aluviais estroacuteficos e distroacuteficos texturas indiscriminadas e em menor ocorrecircncia Litoacutelicos Distroacuteficos
texturas indiscriminadas e Terra Roxa Estruturada (Souza 2016) Para a regiatildeo de Repartimento dos
Pilotildees segundo o mapa de solos do municiacutepio prevalece o Argiloso Vermelho-Amarelo (Souza 2016)
63 Hidrografia
O principal curso dacuteaacutegua da regiatildeo eacute o rio Repartimento que daacute nome agrave comunidade que se
junta em certa altura com o rio Pilotildees Na vila destaca-se o rio Inferno que passa pela vila Este eacute perene
de correntezas que varia seu volume de acordo com a eacutepoca do ano Eacute um dos poucos que restam na
regiatildeo que desapareceram com vaacuterios olhos dacuteaacutegua devido aos efeitos dos plantios de eucalipto Dilva
Arauacutejo lideranccedila local descreve que
ldquoAlguns recursos hiacutedricos jaacute satildeo escassos na regiatildeo devido os venenos e
a secura da terra provocados pelo plantio do eucaliptordquo
Figura 13- o rio Inferno eacute perene com pedras formando seu leito Foto Carlos Ramos
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20 64 Flora da Regiatildeo
A vegetaccedilatildeo em Repartimento dos Pilotildees apresenta grande riqueza floriacutestica com subtipos de
Floresta Densa dos altos platocircs da sub-regiatildeo dos altos paleozoacuteicos ParaacuteAmapaacute Floresta Densa dos
terraccedilos (mata ciliar) Floresta Densa submontanha em relevo aplainado e em relevo acidentado
Figura 14 - A floresta nativa de Repartimento dos Pilotildees eacute protegida a partir do uso dos castanhais nativos Foto
ASMIPPS
Os castanhais nativos que contrastam com os plantios de eucalipto satildeo a marca da floresta
nativa em Repartimento dos Pilotildees abrigando destacadamente aleacutem da Bertholletia excelsaHBK
(castanha-do-brasil) o angelim-vermelho (Dinizia excelsa Ducke) a castanha-sapucaia
(LecythispisonisCambess) o piquiaacute (CaryocarmicrocarpumDucke) Massaranduba
(Manilkarahuberi(Ducke) Chevalier)o accedilaiacute (Euterpe Oleraceae Mart) e diversas outras palmeiras De
acordo com os moradores a aacuterea eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo
monocultivo do eucalipto do Projeto Jari naquela regiatildeo (Almeida 2015)
65 Fauna da Regiatildeo
O territoacuterio eacute coletivo marcado por aacutereas de uso individual Castanha angelim vermelho
maccedilaranduba cedro andiroba copaiacuteba e piquiaacute satildeo algumas das espeacutecies que integram uma parcela de
floresta nativa do lugar onde circulam veados pacas tatus antas De acordo com os moradores a aacuterea
eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo monocultivo do eucalipto do
Projeto Jari
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21 Sobre os animais existentes em Repartimento dos Pilotildees Dilva Arauacutejo uma das organizadoras
deste documento apresenta aqueles principais que satildeo vistos na comunidade
a) Aves ndash pato da mata nambuacute grande jacamim mutum tucano curioacute papagaio arara
periquitos maracanatilde cancatildeo rolinha juruti socoacute saracura nambuacute reloacutegio bem-te-vi
irapuru anum arauacutena canaacuterio pica-pau
b) Reacutepteis ndash cobras (jacareacute jacuraru jiboacuteia comboia jararaca sorradeira coral cipoacute
papagaio surucucu de fogo sucuri) sapo cururu calango osga tamaquareacute suricate
c) Mamiacuteferos cutia paca tatu (rabo chato rabo de couro canastra) veado cutia cutiara
macacos (prego matildeo de ouro chuim cuamba guariba) cactitu queixada anta capivara
mucura preguiccedila tamanduaacute (bandeira pretinho) soiaacute lontra
d) Peixes ndashjandiaacute traiacutera caraacutes (barriga amarela pretinho) mandiiacutes (mandiiacute mandiiacute casaca)
aracu jacundaacute piaba jiju aracapuri mexilhatildeo camaratildeo poraqueacute canguejo uruaacute joatildeo
duro
7 Populaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo social
Na comunidade Repartimento dos Pilotildees vivem hoje 43 famiacutelias (originalmente 26 criaram a
comunidade) desde os anos 1960 sobrevivem da coleta e comercializaccedilatildeo de castanha que juntamente
com as localidades proacuteximas Braccedilo Bandeira e Nova Vida tem no extrativismo a sua forccedila
Seus moradores satildeo migrantes nordestinos ecircnfase a maranhenses que vivem do extrativismo
da castanha seringa balata accedilaiacute cipoacutes pesca caccedila lavouras de cacau feijatildeo milho arroz e
hortifrutigranjeiros Os mais antigos possuem algum grau de parentesco compadrio e proximidade a
exemplo do que ocorre com a famiacutelia Arauacutejo onde o senhor Getuacutelio eacute tido como o pioneiro (Almeida
2015) Quanto agrave religiatildeo praticada na comunidade predominam as religiotildees catoacutelica e da Assembleia de
Deus
8 Bem-Estar e Infraestrutura comunitaacuteria
81 Abastecimento de aacutegua
O rio Inferno que banha a comunidade passa por um difiacutecil estado de contaminaccedilatildeo pelas
substacircncias jogadas em seu leito relacionados ao plantio de eucalipto e do assoreamento de suas
margens onde tambeacutem os habitantes tem interferecircncia direta ao desmatar e acumular lixo Existe um
olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave vila protegido pela mata restante ao redor de boa qualidade para consumo
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22 Uma estrateacutegia pensada para o local eacute a utilizaccedilatildeo de instrumentos de apoio para abastecimento de
aacutegua como o carneiro hidraacuteulico12 de faacutecil adaptaccedilatildeo para o relevo de Repartimento dos Pilotildees
Figura 15 ndash Olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave Vila de Repartimento dos Pilotildees
Em contraponto existe a experiecircncia da empresa Jari na estrada de acesso agrave vila na tentativa
de oferecer um sistema de abastecimento de aacutegua a partir da construccedilatildeo de uma barragem em um lago
local De cheiro natildeo agradaacutevel e cor escura possivelmente do acuacutemulo de mateacuteria orgacircnica deixada
aleacutem de natildeo ser utilizada causa efeito ambiental negativo ao impedir o prosseguimento do igarapeacute para
dentro da posse dos moradores Um deles jaacute reclama da diminuiccedilatildeo da aacutegua em sua residecircncia
coincidentemente apoacutes a instalaccedilatildeo da barragem Entretanto o mais grave eacute a reutilizaccedilatildeo de uma
grande embalagem industrial para a coleta da aacutegua da barragem utensiacutelio que acomodaria em sua
origem ldquoaditivos de concreto e argamassardquo para acumular aacutegua e de laacute ser aproveitado pela
comunidade Em pesquisas na internet este consultor encontrou a referecircncia da embalagem do
produto MC PowerFlow 118013 como sendo um superplastificante utilizado em construccedilotildees como
hidreleacutetricas e grandes obras de alvenaria
12 O carneiro hidraacuteulico eacute um dispositivo automaacutetico elevador de aacutegua Seu princiacutepio de funcionamento baseia-se no movimento da aacutegua no corpo do mecanismo que ao atingir tal fluxo um valor adequado interrompe uma vaacutelvula abruptamente A energia cineacutetica da aacutegua toda provoca no corpo da bomba um violento golpe (Netto 2011) Esse golpe eacute suficiente para empurrar certa quantidade de aacutegua a uma boa altura sendo recolhida numa caixa drsquoaacutegua 13 Verificaacutevel no site httpwwwmc-bauchemiecombrwp-contentuploads201312mc-powerflow-1180pdf
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Figura 16 ndash Sistema de abastecimento de aacutegua implantado pela empresa Jari para a comunidade Repartimento
Nota-se a acumulaccedilatildeo de aacutegua de qualidade duvidosa para consumo e as referecircncias de produto industrial da
embalagem aproveitada para coletar a aacutegua Foto Marcos Santos e Carlos Ramos
Como alternativa de abastecimento possiacutevel existe olho daacutegua no alto da serra do castanhal do
senhor Nivaldo Filho que jaacute serve para abastecer um dos vizinhos tanto para consumo quanto para a
irrigaccedilatildeo de seu plantio de mamatildeo utilizando a gravidade14 A distacircncia desta fonte ateacute a comunidade eacute
de 1900 metros localizada a 60 metros acima da comunidade (altura de 185 metros da fonte versus
125 metros da vila)
14 O sistema de abastecimento de aacutegua por gravidade foi iniciada em Almeirim pelos teacutecnicos do IFT que atuavam no projeto Almeirim Sustentaacutevel notadamente por Sandro Carvalho e Celso Couto As comunidades do Rio Paru e Amazonas foram as primeiras na regiatildeo a terem este sistema
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Figura 17 ndash Visita da comunidade ao olho dacuteaacutegua do castanhal de Nivaldo Filho A aacuterea eacute protegida pela floresta
nativa e a aacutegua jaacute bastece alguns moradores que vivem proacuteximo agrave serra Fotos Marcos Santos e Carlos Ramos
Atualmente a comunidade estuda duas possibilidades de abastecimento a primeira vindo do
olho dacuteaacutegua proacutexima agrave vila utilizando carneiro hidraacuteulico e a segunda o abastecimento de aacutegua por
gravidade tendo a fonte na posse de Nivaldo Filho
82 Vida Comunitaacuteria
A aacuterea de Repartimento dos Pilotildees estaacute localizada sob a jurisdiccedilatildeo do municiacutepio de Almeirim
Aleacutem do poder puacuteblico municipal atuam na regiatildeo a Igreja Catoacutelica e a Assembleia de Deus Na
comunidade existem duas capelas para celebraccedilatildeo dos diferentes cultos religiosos e um barracatildeo
comunitaacuterio em construccedilatildeo onde seratildeo realizadas as reuniotildees e eventos
83 Energia
As comunidades em ainda natildeo tecircm acesso agrave energia eleacutetrica contiacutenua fornecida a partir de
geradores diesel-eleacutetricos que funcionam em meacutedia 4 horas por dia
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84 Comunicaccedilatildeo
Na comunidade natildeo eacute possiacutevel de forma disseminada a comunicaccedilatildeo via telefonia celular salvo
uma residecircncia que possui antena De maneira geral as pessoas conseguem contato com as cidades
proacuteximas ao chegar em determinada aacuterea da estrada que leva ateacute Monte Dourado Pode-se afirmar que
as famiacutelias em termos de comunicaccedilatildeo satildeo isoladas para casos emergenciais
A quase totalidade das famiacutelias que residem na regiatildeo de estudo assistem programas de
televisatildeo a partir do uso de paraboacutelicas
O raacutedio eacute um dos principais eletrodomeacutesticos podendo ser encontrado em muitas casas na
regiatildeo se constituindo como o principal veiacuteculo de notiacutecias para os moradores da aacuterea A sintonia eacute feita
para estaccedilotildees de raacutedios de ondas meacutedias e longas principalmente aquelas que estatildeo em Beleacutem e
Macapaacute
85 Educaccedilatildeo
Na comunidade funciona escola de ensino fundamental Escola Monteiro Lobato que trabalha a
educaccedilatildeo de crianccedilas de 1ordf a 4ordf seacuteries Um dos maiores problemas na educaccedilatildeo de Repartimento eacute a
merenda escolar com muitas falhas de fornecimento por parte da prefeitura municipal Aleacutem disso
para as seacuteries maiores de 5ordf a 8ordf seacuteries a alternativa eacute a escola localizada na vila de Satildeo Miguel cujo
acesso eacute feito atraveacutes do ocircnibus escolar mantido pela prefeitura Em 2016 devido agrave falta de pagamento
dos prestadores de serviccedilo os alunos ficaram 3 meses sem aula
O ensino meacutedio eacute cursado em Monte Dourado-Pa e em Laranjal do Jari-Ap
Figura 18 - Escola Municipal de 1ordf a 4ordf seacuterie do Ensino Fundamental Monteiro Lobato Foto Dilva Arauacutejo
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Ainda sobre a merenda escolar o municiacutepio de Almeirim em 2014 natildeo tinha adquirido em 2014
nenhum produto advindo da agricultura familiar para as escolas (Brasil 2017) natildeo estando em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar (PNAE) Em 2015 apesar de natildeo ser
apresentado os valores percentuais sabe-se que foram repassados ao municiacutepio o valor de
R$87536000 (Brasil 2017) cuja compra miacutenima da agricultura familiar deveria ser na ordem de
R$26260800
86 Sauacutede
Os serviccedilos de sauacutede na comunidade ficam a cargo do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede senhor
Jorge Andrade de Souza remunerado pela Prefeitura e que mora na vila Em Repartimento natildeo existe
posto de sauacutede cuja estrutura mais proacutexima localiza-se na comunidade do Braccedilo distante a 30 Km com
consultas 2 vezes por semana e aplicaccedilatildeo de curativos superficiais Para casos de maior complexidade
os doentes precisam ir ao hospital de Monte Dourado a 63 quilocircmetros
As principais causas de procura pelos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede satildeo em decorrecircncia de diarreacuteia
gripes e resfriados e amebas Os acidentes mais frequentes satildeo relacionados a picadas de escorpiotildees
87 Transporte
O acesso eacute por estradas natildeo pavimentadas mas piccedilarradas utilizando-se carro proacuteprio
motocicletas (mais comum) ocircnibus circular 2 vezes por semana e caminhatildeo da prefeitura municipal
Figura 19- as estradas de chatildeo que datildeo acesso a Repartimento dos Pilotildees satildeo muitas vezes margeadas pelos
plantios de eucaliptos Foto Carlos Ramos
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88 Moradia
As casas das famiacutelias de Repartimento dos Pilotildees distribuem-se ao longo da via principal da vila
na maioria composta de em madeira com teto de telhas de fibrocimento Algumas casas misturam
madeira e alvenaria
Sobre fossas sanitaacuterias a maioria das casas natildeo possui sanitaacuterio adequado recorrendo ao
sistema ruacutestico de latrinas no fundo de quintal
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria
Os moradores da regiatildeo satildeo posseiros onde realizam as suas atividades produtivas
principalmente relacionadas ao extrativismo da castanha A regiatildeo de estudo apresentou um processo
de ocupaccedilatildeo da terra e de uso dos recursos naturais semelhante agraves demais localidades da regiatildeo da
Calha Norte Relatos coletados durante as oficinas de plano de uso e dos trabalhos do IFT na regiatildeo
(Ramos et al 2014) indicam que as posses satildeo tradicionais e que antes da chegada das grandes
empresas em Almeirim jaacute havia um sistema agroextrativista que remontam pelo menos no iniacutecio do
seacuteculo XX que precisa ser reconhecido pelos oacutergatildeos fundiaacuterios cujos direitos sobre a terra satildeo desejados
haacute pelo menos duas geraccedilotildees (ver Linha do Tempo no anexo 1)
A comunidade Repartimento dos Pilotildees localiza-se em aacuterea de terra-firme em situaccedilatildeo hoje em
anaacutelise pela Procuradoria Geral do Estado Ministeacuterio Puacuteblico e ITERPA sobre o pertencimento ou natildeo de
tais terras para a Empresa Jari ou se satildeo puacuteblicas cujas duacutevidas fundiaacuterias existem desde que a empresa
se colocou na regiatildeo nos anos 1970 (A Puacuteblica 2015 Folhes amp Camargo 2013)
Em 21 de junho de 2016 a ASMIPPS protocolizou no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade o
ofiacutecio requerendo a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA (anexo 5) cujos estudos de criaccedilatildeo
comeccedilaram em janeiro de 2017 resultado do seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das
Comunidades de Almeirim realizado na localidade Praia Verde e promovido pela Rede Intercomunitaacuteria
Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA e Comissatildeo Pastoral da Terra nos dias 3 e 4 de dezembro de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
28
Figura 20 ndashO Seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das Comunidades de Almeirim foi um
importante momento de fortalecer a estrateacutegia da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim Em Accedilatildeo ndash RICA ndash na luta pela
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das famiacutelias rurais do municiacutepio
Em janeiro de 2017 uma equipe do ICMBIO liderada pela coordenaccedilatildeo regional do instituto em
Santareacutem comeccedilou as primeiras entrevistas de campo para diagnosticar as condiccedilotildees de criaccedilatildeo de uma
reserva extrativista na regiatildeo do Repartimento dos Pilotildees
10 Sistemas de Produccedilatildeo
101 Calendaacuterio Produtivo
Assim como a construccedilatildeo da Linha do tempo a oficina de plano de uso oportunizou que fossem
geradas informaccedilotildees sobre o calendaacuterio agriacutecola na comunidade Abaixo satildeo apresentadas as principais
atividades econocircmicas e sua distribuiccedilatildeo ao longo do ano
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
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Anexos
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ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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ANEXO 2
FOTOS
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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5 85 Educaccedilatildeo 25
86 Sauacutede 26
87 Transporte 26
88 Moradia 27
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria 27
10 Sistemas de Produccedilatildeo 28
101 Calendaacuterio Produtivo 28
A Castanha 29
O Accedilaiacute 31
O Cacau Nativo 31
A fruticultura 32
O Roccedilado 32
A Caccedila 32
A Pesca 32
A Criaccedilatildeo de Animais 32
Ocupaccedilatildeo e Renda 32
11 Fundo Castanha primeiros debates 33
12 Parcerias 35
13 Consideraccedilotildees finais 35
14 Referecircncias Bibliograacuteficas 36
Anexos 38
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6 1 Introduccedilatildeo
O presente documento eacute o resultado de um processo desencadeado pelas famiacuteliasorganizadas da
Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos
Pilotildees- ASMIPPS assessoradas pelo Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Comissatildeo Pastoral da
Terra e Ministeacuterio Puacuteblico Estadual na luta pela qualidade de vida dos moradores atraveacutes da valorizaccedilatildeo
dosrecursos naturais e seguranccedila da terra onde vivem
A regiatildeo eacute marcada historicamente por conflitos sobre a posse da terra e uso da floresta nas
dissensotildees entre a comunidade e os diversos proprietaacuterios do Projeto Empresarial Jari ao longo de
cinquenta anos que intercalaram periacuteodos de tensotildees e conviacutevio quase sempre a depender do
entendimento dos gerentes da Jari sobre os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras agroextrativistas
locais
No Natal de 2014 a tentativa de explorar madeira nativa na aacuterea de castanhais da comunidade
Repartimento provocou uma das maiores mobilizaccedilotildees comunitaacuterias de Almeirim quanto agrave defesa dos
recursos naturais e dos sistemas de uso da terra pelos moradores As famiacutelias em um movimento de
ldquoEmpaterdquo conseguiram obstruir a extraccedilatildeo madeireira trazendo agrave tona e agraves redes sociais a situaccedilatildeo
conflituosa no Vale do Jari
A partir disso Repartimento dos Pilotildees levou adiante a luta por seus direitos influenciando ateacute
em decisotildees internacionais como no caso da Certificaccedilatildeo Florestal da Jari Florestal e motivando outras
comunidades que fazem parte da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA -a acreditarem que eacute
possiacutevel terem reconhecida a posse da terra seus costumes e serem protegidas a fauna flora e recurso
hiacutedricos do municiacutepio
Nesse contexto de luta por uma melhor condiccedilatildeo de sobrevivecircncia que se insere a discussatildeo da
criaccedilatildeo de uma forma de regularizaccedilatildeo das terras em benefiacutecio das famiacutelias agroextrativistas de
Repartimento dos Pilotildees cujo diagnoacutestico ambiental e socioeconocircmico aqui apresentado eacute uma das
primeiras etapas para a concretizaccedilatildeo das aspiraccedilotildees dos trabalhadores e trabalhadoras rurais desta
localidade em implantar este modelo de gestatildeo territorial Logo este diagnoacutestico tem como objetivo
estabelecer uma primeira base de dados para o planejamento e gestatildeo da aacuterea como tambeacutem fornecer
informaccedilotildees baacutesicas para os tracircmites administrativos referentes agrave criaccedilatildeo de uma reserva extrativista
2 Metodologia
Para a construccedilatildeo deste diagnoacutestico socioeconocircmico e ambiental foram coletadas informaccedilotildees
da comunidade Repartimento dos Pilotildees a partir de
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7 a) Reuniotildees comunitaacuterias ndash sobretudo no momento de elaboraccedilatildeo participativa do plano de
uso dos recursos naturais e fundos florestais comunitaacuterios eventos estes apoiados pelo
Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (IEB)3 e Fundo Dema
b) Entrevistas com lideranccedilas ndash com levantamento feito durante os diaacutelogos com os
representantes da associaccedilatildeo como Raimundo Filho (ldquoSeu Bebeacuterdquo) e Dilva Arauacutejo
c) Pesquisas bibliograacuteficas -analisando-se a blibliografia existente sobre Almeirim e suas
comunidades como o Diagnoacutestico feito pelo Instituto Floresta Tropical e Imaflora (2010)
d) Visitas de campo ndash cujas viagens agrave Monte Dourado foram valiosas para a descriccedilatildeo da
paisagem florestal modo de vida das famiacutelias e sua relaccedilatildeo indireta com as atividades
industriais da empresa que atua mais fortemente na regiatildeo4
3 Localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo
31 Almeirim
Com uma aacuterea de 72960 km2 (IBGE Cidades 2005)
Almeirim localiza-se na mesorregiatildeo do Baixo Amazonas e na
microrregiatildeo de Almeirim (Anexo 2) A sede municipal estaacute
entre as coordenadas geograacuteficas 01deg31rsquo15rdquo S e 52deg34rsquo45rdquo W
(SEPOF 2008 IFTampIMAFLORA 2010) Almeirim eacute limiacutetrofe ao
norte com o Suriname e Estado do Amapaacute a leste com o
Amapaacute e o municiacutepio de Gurupaacute ao sul com os municiacutepios de
Porto de Moz e Prainha e a oeste com os municiacutepios de
Monte Alegre Alenquer e Oacutebidos (SEPOF 2008)
O iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
(IDH-M) registrado em 2013 foi 0642 ocupando a 3254ordf
posiccedilatildeo entre os 5565 municiacutepios brasileiros (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2013 Souza
2015)
3 Um produto importante do IEB para a comunidade Repartimento foi o mapa dos castanhais nativos 4 Ajuda muito o fato do consultor Carlos Ramos ter passado a infacircncia e adolescecircncia em Monte Dourado entre 1981 e 1994 o que permite ter a noccedilatildeo histoacuterica da empresa Jari na vida das pessoas
Figura 1 ndash Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Almeirim Fonte httpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=150050ampsearch=para|almeirim
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8 32 Repartimento dos Pilotildees
Localizada no distrito de Monte Dourado a comunidade de Repartimento de Pilotildees estaacute situada
na regiatildeo das Estradas (IFTampIMAFLORA 2010) distando cerca de 63 Km da cidade de Monte Dourado
trafegando-se em ramais natildeo pavimentados com acesso utilizando as vias existentes na regiatildeo que
acompanham os plantios de Eucalipto da empresa Jari
Figura 2 ndash Mapa da Comunidade Repartimento dos Pilotildees e seus castanhais nativos Fonte ASMIPPS amp IEB
4 Os debates anteriores sobre organizaccedilatildeo social e luta pelos recursos naturais
41 O Empate
A Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e Extrativistas da Comunidade de Repartimento
dos Pilotildees (ASMIPPS) foi criada em junho de 1995 para lutar pelos direitos das famiacutelias que vivem do
agroextrativismo nesta localidade Nos uacuteltimos 2 anos graccedilas ao engajamento da diretoria da
associaccedilatildeo os conflitos fundiaacuterios foram nacionalmente conhecidos e hoje colocam reflexotildees sobre o
uso histoacuterico da terra em Almeirim-Pa
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9 O histoacuterico de luta das famiacutelias das comunidades extrativistas de Almeirim se remete aos anos 80
e na mesma eacutepoca jaacute existia a cobranccedila das autoridades puacuteblicas pelo direito a terra Com a criaccedilatildeo da
Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA em 2014 vaacuterias comunidades se uniram para
trabalhar em prol do reconhecimento fundiaacuterio e do manejo tradicional das famiacutelias agroextrativistas de
Almeirim A ASMIPPS eacute uma das associaccedilotildees que compotildeem a RICA
No natal de 2014 quatro ocircnibus chegaram trazendo funcionaacuterio da empresa Jari para as
operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira segundo seu Plano de Manejo Florestal Na manhatilde do dia 24 de
dezembro os funcionaacuterios foram surpreendidos com uma duacutezia de pessoas da comunidade que desde a
veacutespera estavam agrave sua espera Os acampados os informaram da situaccedilatildeo Natildeo houve conflito Os
trabalhadores compartilharam o rancho com o grupo Dias depois voltaram para apanhar os
equipamentos Ficaram felizes em natildeo trabalhar no dia de Natal contam os acampados ldquoExiste um
acordo noacutes natildeo entramos nos locais deles e eles natildeo entram no nosso Quando soubemos do estrago
que estavam fazendo a gente se uniu e ocupou aqui Aiacute a gente falou nada disso compadre aqui eacute
nosso Noacutes temos garantia que a terra eacute nossa Aqui taacute embargado pela justiccedilardquo
Ainda no dia 29 de novembro de 2013 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paraacute comarca de
Santareacutem pediu a suspensatildeo de todos os Planos de Manejo da Orsa Florestal Jari Celulose e a Papel e
Embalagens SA nos limites das unidades de conservaccedilatildeo integral ESEC Jari Rio Paru e Amazonas O
documento toma como base a Convenccedilatildeo 169 da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) que trata
dos povos tradicionais e de sua participaccedilatildeo na administraccedilatildeo e conservaccedilatildeo dos recursos da natureza e
o artigo 186 da Constituiccedilatildeo Federal que estabelece a funccedilatildeo social da terra e o uso racional dos
recursos naturais
A promotora de Justiccedila de Santareacutem Ione Missae da Silva Nakamura recomendou agrave Sema a
suspensatildeo de Planos Operacionais Anuais Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Autorizaccedilatildeo de
Exploraccedilatildeo Florestal em aacutereas de floresta nativa Mesmo assim no veratildeo amazocircnico de 2014 a SEMA
liberou o Plano Operacional 9 dentro da aacuterea da comunidade Repartimento
42 Uso dos Recursos Naturais pela comunidade
Conceito dos Planos de Uso dos Recursos Naturais
Os Planos de Uso dos Recursos Naturais satildeo um conjunto de regras criadas pelos moradores de
uma determinada regiatildeo para a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel os recursos que a natureza oferece (Treccani et
al 2007) Satildeo leis ambientais locais para a caccedila a pesca e extrativismo vegetal sempre em bases
sustentaacuteveis (IEB 2006)
A busca por esta nova institucionalidade surgiu da ausecircncia ou impossibilidade das agecircncias
governamentais de exercer uma funccedilatildeo real de regulaccedilatildeo das atividades agroextrativistas (IEB 2006)
cujos primeiros exemplos formais no Paraacute ocorreram no municiacutepio de Gurupaacute no Marajoacute
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Figura 3 ndash Aliacutepio Correcirca da Ilha de Santa Baacuterbara em Gurupaacute expotildee a luta da associaccedilatildeo local em discutir a
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria juntamente com a proteccedilatildeo dos recursos naturais Fonte IEB 2006
Apoacutes uma deacutecada de aplicaccedilatildeo dos Planos de Uso as localidades que a executam tem
melhorado suas condiccedilotildees de vida baseados em maior quantidade ofertada de pescado de caccedila de
produtos da floresta (Ramos 2012) Aleacutem disso eacute forte argumento da comunidade que o elabora para
as instituiccedilotildees governamentais quando se discute a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria Para Treccani et al (2007)
ldquoa regularizaccedilatildeo das terras tradicionalmente ocupadas e o uso sustentaacutevel dos recursos naturais satildeo
realidades que caminham juntasrdquo
A 1ordf Oficina sore Plano de Uso dos Recursos Naturais
No periacuteodo de 25 a 27 de novembro de 2015 foi
realizada na escola de ensino fundamental da
comunidade Repartimento dos Pilotildees a 1ordf Oficina de
Plano de Uso dos Recursos Naturais um dos objetivos
do projeto Fundo Dema aprovado recentemente pela
ASMIPPS e que conta com a parceria do Instituto
Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (IEB) A mobilizaccedilatildeo
local foi tarefa da ASMIPPS com participaccedilatildeo do IEB
atraveacutes de Marcos Santos assistente de projetos e do
consultor Carlos Ramos que atuou como moderador
das discussotildees
No evento participaram 25 comunitaacuterios com a
presenccedila de 9 mulheres No encontro contou-se com as estudantes Mari e Renata Caramez da USP
que estudam a produccedilatildeo de castanha-do-brasil da comunidade
Figura 4 ndash Marcos Silva (IEB) Dilva Arauacutejo
(ASMIPPS) e Isabel Almeida em organizaccedilatildeo do
material utilizado na oficina Foto Carlos
Ramos
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11 Debate em Repartimento dos Pilotildees sobre os recursos naturais
antes e hoje
O primeiro momento da oficina de plano de uso dos
recursos naturais foi o diaacutelogo com a comunidade sobre a
situaccedilatildeo organizacional em que se encontram pela seguranccedila
fundiaacuteria e sobre os estoques dos recursos naturais em tempos
passados comparados com as condiccedilotildees de vida atualmente
No debate fundiaacuterio o consultor Carlos Ramos
demonstrou por meio de uma escada as etapas que a
comunidade Repartimento dos Pilotildees precisa passar para
fortalecer seu pedido fundiaacuterio Natildeo obstante nos uacuteltimos
tempos a comunidade ter se fortalecido para buscar seus
direitos como o que aconteceu no episoacutedio do Empate
entendem que a proacutexima fase eacute instrumentalizar-se para que
seus argumentos sejam soacutelidos De acordo com os comunitaacuterios
o Plano de Uso eacute a proacutexima estrateacutegia a ser trabalhada
Sobre o uso da terra atualmente e sua comparaccedilatildeo com
tempos passados os moradores foram unacircnimes em afirmar
que a fauna e a flora tecircm sido impactadas pela accedilatildeo humana na
regiatildeo Relatam que em deacutecadas passadas era possiacutevel pescar localmente espeacutecies como jandiaacute traiacutera
caraacute jacundaacute aracu no rio Repartimento Tambeacutem relataram que diminuiacuteram a presenccedila de tatus
cutias pacas queixadas veados e espeacutecies de macacos proacuteximos agrave sede da comunidade
Talvez tenha colaborado com a diminuiccedilatildeo da fauna o fato da sede da comunidade estar
cercada desde meados dos anos 1975 por plantios de gmelina pinus e eucaliptos que hoje predominam
ao redor da vila (ver item Linha do Tempo) pertencentes agrave Empresa Jari5 A aacuterea total da comunidade e
que abriga boa parte em floresta nativa de uso das famiacutelias locais estima-se em 51 mil hectares com
divisa agrave Estaccedilatildeo Ecoloacutegica do Jari gerenciada pelo ICMBIO e que juntas satildeo importantes refuacutegios da vida
silvestre na regiatildeo
Para organizar as ideias dos participantes apoacutes as discussotildees sobre o ldquoantesrdquo e o ldquoagorardquo foi
sugerida pela moderaccedilatildeo da oficina a formaccedilatildeo de grupos para debater as problemaacuteticas referentes ao
uso dos recursos naturais Assim dividiram-se os presentes nos temas de
a) Agricultura e criaccedilotildees de animais
b) Caccedila e pesca para subsistecircncia
c) Limites de respeito e cuidados com o lixo
5 A empresa Jari atua na regiatildeo de 1967 inicialmente dirigida pelo empresaacuterio Daniel Ludwig que vendeu para grupos brasileiros no iniacutecio dos anos 1980 cuja direccedilatildeo tem passado por vaacuterios ldquodonosrdquo (Lins 1994)
Figura 5 ndash ldquoEscadinhardquo do
fortalecimento do pedido fundiaacuterio da
ASMIPPS Foto Carlos Ramos
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12 d) Extrativismo
O grupo de agricultura e criaccedilatildeo de animais entendeu que sua maior problemaacutetica estaacute no
controle do desmatamento nas vizinhanccedilas no controle do fogo e da proteccedilatildeo dos igarapeacutes e olhos
dacuteaacutegua Entendem que a queima precisa ser realizada com aceiros que o plantio de hortaliccedilas deve
evitar o uso de agrotoacutexicos e que eacute necessaacuterio criar condiccedilotildees de criar animais em confinamento para
evitar prejuiacutezos aos moradores em geral
Figura 6 ndash O grupo de agricultura e criaccedilotildees defende a ideia de controle do fogo e da proteccedilatildeo das
nascentes Foto Carlos Ramos
Na apresentaccedilatildeo do grupo que discutiu a caccedila e a pesca levantou os problemas relacionados agrave
caccedila e pesca predatoacuteria para fins de comercializaccedilatildeo com diminuiccedilatildeo da fauna local Apontam que os
venenos jogados nos rios tambeacutem interferem na quantidade de peixes no igarapeacute Inferno e rio
Repartimento Recomendam que seja proibida a captura de peixes pequenos bem como da
comercializaccedilatildeo de peixes e animais e que sejam reflorestadas as matas locais com espeacutecies que
produzam frutos para alimentaccedilatildeo dos animais Tambeacutem indicam que natildeo sejam desmatadas as
margens dos cursos dacuteaacutegua se respeite a eacutepoca do defeso e que se tenham cuidado com animais mortos
e acuacutemulo de lixo nos rios
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
13
Figura 7 ndash Grupo refletindo sobre a diminuiccedilatildeo de caccedila e pesca na comunidade Carlos Ramos
Nas falas sobre a convivecircncia entre os moradores concentrou-se o debate no destino do lixo da
comunidade Segundo o grupo dirigido ao tema o mal cheiro e a proliferaccedilatildeo de insetos e ratos eacute hoje
um problema devendo-se mudar a mentalidade dos moradores sobre seus resiacuteduos e dejetos Propotildeem
que o lixo seja separado ao menos nos plaacutesticos e vidros para serem levados aos locais apropriados na
cidade e queimado o que natildeo pode ser aproveitado Indicam que os rios sejam livres da contaminaccedilatildeo
do lixo
Figura 8 ndash O grupo que discutiu a convivecircncia entre os moradores aponta como principal desafio os
cuidados com o lixo produzido na comunidade Repartimento Carlos Ramos
O debate do grupo de extrativismo direcionou sua anaacutelise para a coleta e produccedilatildeo de castanha-
do-brasil a atividade econocircmica mais importante de Repartimento dos Pilotildees Na apresentaccedilatildeo
reforccedilou-se o zelo com as pessoas que coletam a castanha na sua vestimenta de proteccedilatildeo e na atenccedilatildeo
aos horaacuterios de entrada nos castanhais para evitar acidentes com a queda de ouriccedilos muitas vezes
fatais
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14 A avaliaccedilatildeo do trabalho com a castanha-do-brasil sobretudo nos cuidados para evitar acidentes
com animais peccedilonhentos e com a queda de ouriccedilos constantes no periacuteodo de janeiro a marccedilo permitiu
que se discutisse o haacutebito local do Avanccedilo modalidade de coleta por chegada aos castanhais e o
resgate a forma tradicional do passado permitindo que todos tenham direitos iguais na coleta e zelo
com a floresta Apoacutes isso entende-se que o Avanccedilo deve parar passando a coleta ser organizada pelos
extrativistas No dia 22 de marccedilo de 2016 a comunidade Repartimento dos Pilotildees aprovou seu Plano de
Uso dos Castanhais do Avanccedilo primeira etapa do Plano de Uso Geral dos Recursos Naturais daquela
localidade Os Castanhais do Avanccedilo satildeo aacutereas de coleta de castanha-do-brasil onde todos os moradores
da comunidade podem acessar cuja ordem obedece a chegada e a capacidade familiar de trabalho
(Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016) Tais aacutereas precisavam de um plano de gestatildeo agora coletivizado
e aprovado em assembleia (anexo 1)
O Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute resultado do projeto Gestatildeo dos Recursos Naturais e
Valorizaccedilatildeo da Castanha-do-Paraacute da Comunidade Repartimento dos Pilotildees Almeirim-Pa apoiado pelo
Fundo Dema Tambeacutem satildeo parceiros importantes de Repartimento dos Pilotildees nestes trabalhos a
Comissatildeo Pastoral da Terra e o Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (Meio Ambiente Accedilaiacute e
Farinha 2016)
Figura 9 ndash A cartilha do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo de Repartimento dos Pilotildees eacute hoje referecircncia em
Almeirim
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15 O Cadastro Ambiental Rural da ASMIPPS
No mecircs de janeiro de 2015 a ASMIPPS realizou o Cadastro Ambiental Rural no sistema SICAR do
Estado do Paraacute sob a modalidade coletiva No registro foram cadastrados 49216 hectares em nome
da associaccedilatildeo local abrangendo a vila e a aacuterea dos castanhais (ver anexo 3)
Em 14 de julho de 2016 a comunidade recebeu a equipe contratada pelo Governo do Estado do
Paraacute para fazer o CAR Ao apresentar o CAR individual como uma nova opccedilatildeo para a comunidade em
substituiccedilatildeo ao CAR coletivo da ASMIPPS as famiacutelias defenderam a manutenccedilatildeo do CAR que abrange a
floresta e seus castanhais nativos e as residecircncias de maneira coletivizada Esse posicionamento foi
exposto em um manifesto enviado ao Ministeacuterio Puacuteblico Estadual Serviccedilo Florestal Brasileiro e Governo
do Estado do Paraacute (anexo 4) Desta forma a ASMIPPS mais uma vez lanccedilou sua defesa ao territoacuterio que
ocupa tradicionalmente (Blog Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016)
5 Histoacuterico de Ocupaccedilatildeo da Terra
51 Linha do Tempo
Um primeiro exerciacutecio fundamental para gerar informaccedilotildees que possam ajudar no trabalho de
regularizaccedilatildeo da terra eacute a constataccedilatildeo da posse tradicional Para isso utiliza-se um exerciacutecio chamado
Linha do Tempo que consiste na discussatildeo coletiva sobre as origens das famiacutelias em uma determinada
regiatildeo (IFT amp Estuaacuterio 2014) Experiecircncias em Portel no Marajoacute mostraram que a Linha do Tempo eacute
uma boa ferramenta para levantar a origens das famiacutelias de uma determinada regiatildeo e seu direito de
posse (FASE 2008) Tal exerciacutecio foi tambeacutem feito em Almeirim e colaborou no sentimento de uniatildeo das
comunidades entorno de um foacuterum surgindo a partir daiacute a Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo6
No exerciacutecio feito pela comunidade Repartimento dos Pilotildees houve a preocupaccedilatildeo de dialogar
antecipadamente com os moradores mais antigos da localidade em conversas informais em separado
para que estas estivessem agrave vontade para falar no momento de plenaacuteria Uma histoacuteria que comeccedila no
extrativismo da castanha promovido pelo coronel Joseacute Juacutelio (Lins 1994) mas que tem no ano de 1959 o
primeiro marco histoacuterico da comunidade Repartimento dos Pilotildees
6 As lideranccedilas que compotildeem a RICA entendem que sua criaccedilatildeo surgiu na comunidade Barreiras em 12 de fevereiro de 2014 no encontro promovido pelo Instituto Floresta Tropical
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16
Figura 10 ndash A comunidade Repartimento dos Pilotildees elaborou sua primeira Linha do Tempo no dia 25 de novembro
de 2015 na valorizaccedilatildeo da histoacuteria local Foto Carlos Ramos
De acordo com a Linha do Tempo de Repartimento
(anexo x) podem-se apontar algumas fases distintas
1) Antes dos primeiros moradores ndash periacuteodo que
remonta ao extrativismo promovido pelo latifundiaacuterio
Joseacute Juacutelio de Andrade na produccedilatildeo de castanha que
mantinha ao longo do rio Jari e rio Caracuru o nome
da localidade foi dado nesta eacutepoca no rio que
ldquorepartia-serdquo no local conhecido como Pilotildees7
Repartimento para os cursos dacuteaacutegua Inferno e
Caracuru apoacutes venda aos portugueses manteve-se
como aacuterea de coleta de castanha comandado pelo
soacutecio Juacutelio Aires da Fonseca guardando a referecircncia
7 Pilotildees eram usualmente apontados os lugares onde se achavam artefatos de pedra dos iacutendios no caso muitos pilotildees para trabalhar os gratildeos
Figura 11 ndash Seu Bebeacute apresentou a
foto do coordenador dos tropeiros
de castanha que atuavam no setor
Bandeira e Pilotildees
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17 conhecida em 1959 de uma cantina organizada por Sebastiatildeo Catituba tropeiro8 da regiatildeo
2) Primeiros moradores ndash chegada das primeiras famiacutelias em Repartimento lideradas por
Osvaldo Antocircnio de Arauacutejo em 19609 e Getuacutelio Arauacutejo em eacutepoca em que Repartimento dos
Pilotildees era comandado pela Vila do Bandeira segundo o presidente da ASMIPPS Raimundo
Filho (ldquoSeu Bebeacuterdquo) que jaacute trabalhava em 1960 na regiatildeo Abecildo Paes Feio era o
coordenador dos trabalhos de coleta de castanha na regiatildeo para os portugueses em
parceria com uma firma chamada AMPEX a partir do Bandeira a famiacutelia dos Aragatildeo de
Raimundo Lopes e de seu Lisbino montam morada no local entre 1961 e 1963 em 1964 a
estrada eacute feita pelos moradores da comunidade Repartimento ateacute a Vila Pilatildeo
3) Chegada dos norte-americanos ndash ocorrida em 1967 pelo empresaacuterio Daniel Ludwig em
1970 ocorre a primeira visita da empresa na comunidade com informes de serem novos
proprietaacuterios do Vale do Jari
4) Desmatamento para plantios de gmelina e pinus ndash em 1975 satildeo iniciados os grandes
desmatamentos para o plantio de aacutervores que seriam utilizadas para abastecer a faacutebrica de
celulose em 1980 o desmatamento eacute proibido pelo prefeito de Almeirim Joseacute Alfredo
Hage10
5) 1ordf fase comunitaacuteria organizada ndash construccedilatildeo do 1ordm centro comunitaacuterio construccedilatildeo da 1ordf
escola primeira viagem de lideranccedilas a Beleacutem na busca de direitos (visitam INCRA e IBDF)
em 1983 organizado pela FETAGRI e pelo advogado Joatildeo Carlos Batista tambeacutem em 1983
houve a prisatildeo do senhor Getuacutelio Arauacutejo desobedecendo a ordem da empresa Jari em fazer
roccedilas senhor Ceciacutelio enfrenta a extraccedilatildeo de madeira pela empresa que intencionava
construir estrada no Castanhal
6) 2ordf fase comunitaacuteria organizada ndash em 1991 a comunidade une-se para construir a horta
comunitaacuteria primeiro motor de luz na localidade doado pelo prefeito Joseacute Alfredo Hage em
1994 eacute criada a associaccedilatildeo local a ASMIPPS os enfrentamentos agrave proibiccedilatildeo de fazer roccedilado
aumentam paralisa-se o corte de castanheiras em 2003 chegada de moradores da
Transamazocircnica e levantamentos do ITERPA a partir de 2006 derrubada do plantio de seu
Eugecircnio unindo os moradores regularizaccedilatildeo da associaccedilatildeo primeiras visitas do Ministeacuterio
Puacuteblico Estadual em 2013 criaccedilatildeo da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo em 2014
7) 3ordf fase comunitaacuteria organizada ndash Empate no Jari em dezembro de 201411 impedindo a
empresa Jari de derrubar madeira na aacuterea dos castanhais nativos iniacutecio das parcerias
8 Os tropeiros ou comboieros eram pessoas que juntavam burros para coletar castanha e assim trazer para lugares de armazenamento para serem distribuiacutedas (Lins 1994) Neste sentido a Vila do Bandeira proacutexima a hoje vila do Repartimento era ponto de distribuiccedilatildeo 9 Getuacutelio Arauacutejo filho de Osvaldo tem a melhor capacidade de relatar os primeiros acontecimentos na comunidade seu Getuacutelio eacute pai de Dilva Arauacutejo vice-presidente da ASMIPPS 10 Seu Bebeacute um dos trabalhadores que atuavam no desmate agrave eacutepoca relata que encontrou pessoalmente o prefeito neste dia A empreiteira Ema contratada para realizar o desmatamento teve que parar suas atividades por ordem do municiacutepio Estima-se que 200 mil hectares de floresta nativa foram retirados para a plantaccedilatildeo de gmelina 11 Fato muito bem registrado e divulgado na reportagem de Rogeacuterio Almeida (Almeida 2015)
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18 institucionais com IEB CPT e MPE protesto organizado da RICA na linha do trem da
empresa Jari aprovaccedilatildeo do projeto da ASMIPPS no Fundo Dema para a elaboraccedilatildeo do Plano
de Uso dos Recursos Naturais 1ordf Oficina de Plano de Uso em novembro de 2015 e a
aprovaccedilatildeo do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo em 2016
Figura 12 ndash O episoacutedio do Empate da Comunidade Repartimento dos Pilotildees marca a histoacuteria de um novo
posicionamento das comunidades rurais sobre o direito agrave terra no Vale do Jari Foto ASMIPPS
O Histoacuterico da comunidade suas lutas e uso da terra satildeo dignos de registro para explicar como a
populaccedilatildeo rural viveu no Vale do Jari A memoacuteria de Getuacutelio Arauacutejo eacute hoje uma das principais fontes de
informaccedilatildeo e precisa ser entrevistada Com esse conhecimento jovens poderatildeo continuar a questionar
o direito de viverem na comunidade Repartimento dos Pilotildees e terem sua situaccedilatildeo fundiaacuteria
regularizada
6 Caracterizaccedilatildeo do Meio Fiacutesico e Bioloacutegico
61 Clima
Apresenta clima tipo Ami de acordo com a classificaccedilatildeo de Koppen com meacutedia mensal de
temperatura miacutenima superior a 18ordm C estaccedilatildeo seca de pouca duraccedilatildeo umidade elevada amplitude
teacutermica inferior a 5ordm C e disponibilidade de aacutegua no solo conforme dados da estaccedilatildeo pluviomeacutetrica de
Tapeinha (Santareacutem-PA) O periacuteodo mais chuvoso vai de dezembro a junho com maior concentraccedilatildeo no
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19 mecircs de marccedilo e a de menor pluviosidade ocorre no periacuteodo de julho a dezembro com totais mensais
inferiores a 60 mm (Souza 2016)
62 Solos
A literatura encontrada sobre os tipos de solos que predominam em Almeirim (SEPOF 2013)
aponta o Latossolo Amarelo textura meacutedia e argilosa Concrecionaacuterios Lateriacuteticos Indiscriminados
Distroacuteficos textura indiscriminada Podzoacutelico Vermelho Amarelo textura argilosa meacutedia Gleis e Solos
aluviais estroacuteficos e distroacuteficos texturas indiscriminadas e em menor ocorrecircncia Litoacutelicos Distroacuteficos
texturas indiscriminadas e Terra Roxa Estruturada (Souza 2016) Para a regiatildeo de Repartimento dos
Pilotildees segundo o mapa de solos do municiacutepio prevalece o Argiloso Vermelho-Amarelo (Souza 2016)
63 Hidrografia
O principal curso dacuteaacutegua da regiatildeo eacute o rio Repartimento que daacute nome agrave comunidade que se
junta em certa altura com o rio Pilotildees Na vila destaca-se o rio Inferno que passa pela vila Este eacute perene
de correntezas que varia seu volume de acordo com a eacutepoca do ano Eacute um dos poucos que restam na
regiatildeo que desapareceram com vaacuterios olhos dacuteaacutegua devido aos efeitos dos plantios de eucalipto Dilva
Arauacutejo lideranccedila local descreve que
ldquoAlguns recursos hiacutedricos jaacute satildeo escassos na regiatildeo devido os venenos e
a secura da terra provocados pelo plantio do eucaliptordquo
Figura 13- o rio Inferno eacute perene com pedras formando seu leito Foto Carlos Ramos
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20 64 Flora da Regiatildeo
A vegetaccedilatildeo em Repartimento dos Pilotildees apresenta grande riqueza floriacutestica com subtipos de
Floresta Densa dos altos platocircs da sub-regiatildeo dos altos paleozoacuteicos ParaacuteAmapaacute Floresta Densa dos
terraccedilos (mata ciliar) Floresta Densa submontanha em relevo aplainado e em relevo acidentado
Figura 14 - A floresta nativa de Repartimento dos Pilotildees eacute protegida a partir do uso dos castanhais nativos Foto
ASMIPPS
Os castanhais nativos que contrastam com os plantios de eucalipto satildeo a marca da floresta
nativa em Repartimento dos Pilotildees abrigando destacadamente aleacutem da Bertholletia excelsaHBK
(castanha-do-brasil) o angelim-vermelho (Dinizia excelsa Ducke) a castanha-sapucaia
(LecythispisonisCambess) o piquiaacute (CaryocarmicrocarpumDucke) Massaranduba
(Manilkarahuberi(Ducke) Chevalier)o accedilaiacute (Euterpe Oleraceae Mart) e diversas outras palmeiras De
acordo com os moradores a aacuterea eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo
monocultivo do eucalipto do Projeto Jari naquela regiatildeo (Almeida 2015)
65 Fauna da Regiatildeo
O territoacuterio eacute coletivo marcado por aacutereas de uso individual Castanha angelim vermelho
maccedilaranduba cedro andiroba copaiacuteba e piquiaacute satildeo algumas das espeacutecies que integram uma parcela de
floresta nativa do lugar onde circulam veados pacas tatus antas De acordo com os moradores a aacuterea
eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo monocultivo do eucalipto do
Projeto Jari
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21 Sobre os animais existentes em Repartimento dos Pilotildees Dilva Arauacutejo uma das organizadoras
deste documento apresenta aqueles principais que satildeo vistos na comunidade
a) Aves ndash pato da mata nambuacute grande jacamim mutum tucano curioacute papagaio arara
periquitos maracanatilde cancatildeo rolinha juruti socoacute saracura nambuacute reloacutegio bem-te-vi
irapuru anum arauacutena canaacuterio pica-pau
b) Reacutepteis ndash cobras (jacareacute jacuraru jiboacuteia comboia jararaca sorradeira coral cipoacute
papagaio surucucu de fogo sucuri) sapo cururu calango osga tamaquareacute suricate
c) Mamiacuteferos cutia paca tatu (rabo chato rabo de couro canastra) veado cutia cutiara
macacos (prego matildeo de ouro chuim cuamba guariba) cactitu queixada anta capivara
mucura preguiccedila tamanduaacute (bandeira pretinho) soiaacute lontra
d) Peixes ndashjandiaacute traiacutera caraacutes (barriga amarela pretinho) mandiiacutes (mandiiacute mandiiacute casaca)
aracu jacundaacute piaba jiju aracapuri mexilhatildeo camaratildeo poraqueacute canguejo uruaacute joatildeo
duro
7 Populaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo social
Na comunidade Repartimento dos Pilotildees vivem hoje 43 famiacutelias (originalmente 26 criaram a
comunidade) desde os anos 1960 sobrevivem da coleta e comercializaccedilatildeo de castanha que juntamente
com as localidades proacuteximas Braccedilo Bandeira e Nova Vida tem no extrativismo a sua forccedila
Seus moradores satildeo migrantes nordestinos ecircnfase a maranhenses que vivem do extrativismo
da castanha seringa balata accedilaiacute cipoacutes pesca caccedila lavouras de cacau feijatildeo milho arroz e
hortifrutigranjeiros Os mais antigos possuem algum grau de parentesco compadrio e proximidade a
exemplo do que ocorre com a famiacutelia Arauacutejo onde o senhor Getuacutelio eacute tido como o pioneiro (Almeida
2015) Quanto agrave religiatildeo praticada na comunidade predominam as religiotildees catoacutelica e da Assembleia de
Deus
8 Bem-Estar e Infraestrutura comunitaacuteria
81 Abastecimento de aacutegua
O rio Inferno que banha a comunidade passa por um difiacutecil estado de contaminaccedilatildeo pelas
substacircncias jogadas em seu leito relacionados ao plantio de eucalipto e do assoreamento de suas
margens onde tambeacutem os habitantes tem interferecircncia direta ao desmatar e acumular lixo Existe um
olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave vila protegido pela mata restante ao redor de boa qualidade para consumo
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22 Uma estrateacutegia pensada para o local eacute a utilizaccedilatildeo de instrumentos de apoio para abastecimento de
aacutegua como o carneiro hidraacuteulico12 de faacutecil adaptaccedilatildeo para o relevo de Repartimento dos Pilotildees
Figura 15 ndash Olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave Vila de Repartimento dos Pilotildees
Em contraponto existe a experiecircncia da empresa Jari na estrada de acesso agrave vila na tentativa
de oferecer um sistema de abastecimento de aacutegua a partir da construccedilatildeo de uma barragem em um lago
local De cheiro natildeo agradaacutevel e cor escura possivelmente do acuacutemulo de mateacuteria orgacircnica deixada
aleacutem de natildeo ser utilizada causa efeito ambiental negativo ao impedir o prosseguimento do igarapeacute para
dentro da posse dos moradores Um deles jaacute reclama da diminuiccedilatildeo da aacutegua em sua residecircncia
coincidentemente apoacutes a instalaccedilatildeo da barragem Entretanto o mais grave eacute a reutilizaccedilatildeo de uma
grande embalagem industrial para a coleta da aacutegua da barragem utensiacutelio que acomodaria em sua
origem ldquoaditivos de concreto e argamassardquo para acumular aacutegua e de laacute ser aproveitado pela
comunidade Em pesquisas na internet este consultor encontrou a referecircncia da embalagem do
produto MC PowerFlow 118013 como sendo um superplastificante utilizado em construccedilotildees como
hidreleacutetricas e grandes obras de alvenaria
12 O carneiro hidraacuteulico eacute um dispositivo automaacutetico elevador de aacutegua Seu princiacutepio de funcionamento baseia-se no movimento da aacutegua no corpo do mecanismo que ao atingir tal fluxo um valor adequado interrompe uma vaacutelvula abruptamente A energia cineacutetica da aacutegua toda provoca no corpo da bomba um violento golpe (Netto 2011) Esse golpe eacute suficiente para empurrar certa quantidade de aacutegua a uma boa altura sendo recolhida numa caixa drsquoaacutegua 13 Verificaacutevel no site httpwwwmc-bauchemiecombrwp-contentuploads201312mc-powerflow-1180pdf
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Figura 16 ndash Sistema de abastecimento de aacutegua implantado pela empresa Jari para a comunidade Repartimento
Nota-se a acumulaccedilatildeo de aacutegua de qualidade duvidosa para consumo e as referecircncias de produto industrial da
embalagem aproveitada para coletar a aacutegua Foto Marcos Santos e Carlos Ramos
Como alternativa de abastecimento possiacutevel existe olho daacutegua no alto da serra do castanhal do
senhor Nivaldo Filho que jaacute serve para abastecer um dos vizinhos tanto para consumo quanto para a
irrigaccedilatildeo de seu plantio de mamatildeo utilizando a gravidade14 A distacircncia desta fonte ateacute a comunidade eacute
de 1900 metros localizada a 60 metros acima da comunidade (altura de 185 metros da fonte versus
125 metros da vila)
14 O sistema de abastecimento de aacutegua por gravidade foi iniciada em Almeirim pelos teacutecnicos do IFT que atuavam no projeto Almeirim Sustentaacutevel notadamente por Sandro Carvalho e Celso Couto As comunidades do Rio Paru e Amazonas foram as primeiras na regiatildeo a terem este sistema
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Figura 17 ndash Visita da comunidade ao olho dacuteaacutegua do castanhal de Nivaldo Filho A aacuterea eacute protegida pela floresta
nativa e a aacutegua jaacute bastece alguns moradores que vivem proacuteximo agrave serra Fotos Marcos Santos e Carlos Ramos
Atualmente a comunidade estuda duas possibilidades de abastecimento a primeira vindo do
olho dacuteaacutegua proacutexima agrave vila utilizando carneiro hidraacuteulico e a segunda o abastecimento de aacutegua por
gravidade tendo a fonte na posse de Nivaldo Filho
82 Vida Comunitaacuteria
A aacuterea de Repartimento dos Pilotildees estaacute localizada sob a jurisdiccedilatildeo do municiacutepio de Almeirim
Aleacutem do poder puacuteblico municipal atuam na regiatildeo a Igreja Catoacutelica e a Assembleia de Deus Na
comunidade existem duas capelas para celebraccedilatildeo dos diferentes cultos religiosos e um barracatildeo
comunitaacuterio em construccedilatildeo onde seratildeo realizadas as reuniotildees e eventos
83 Energia
As comunidades em ainda natildeo tecircm acesso agrave energia eleacutetrica contiacutenua fornecida a partir de
geradores diesel-eleacutetricos que funcionam em meacutedia 4 horas por dia
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84 Comunicaccedilatildeo
Na comunidade natildeo eacute possiacutevel de forma disseminada a comunicaccedilatildeo via telefonia celular salvo
uma residecircncia que possui antena De maneira geral as pessoas conseguem contato com as cidades
proacuteximas ao chegar em determinada aacuterea da estrada que leva ateacute Monte Dourado Pode-se afirmar que
as famiacutelias em termos de comunicaccedilatildeo satildeo isoladas para casos emergenciais
A quase totalidade das famiacutelias que residem na regiatildeo de estudo assistem programas de
televisatildeo a partir do uso de paraboacutelicas
O raacutedio eacute um dos principais eletrodomeacutesticos podendo ser encontrado em muitas casas na
regiatildeo se constituindo como o principal veiacuteculo de notiacutecias para os moradores da aacuterea A sintonia eacute feita
para estaccedilotildees de raacutedios de ondas meacutedias e longas principalmente aquelas que estatildeo em Beleacutem e
Macapaacute
85 Educaccedilatildeo
Na comunidade funciona escola de ensino fundamental Escola Monteiro Lobato que trabalha a
educaccedilatildeo de crianccedilas de 1ordf a 4ordf seacuteries Um dos maiores problemas na educaccedilatildeo de Repartimento eacute a
merenda escolar com muitas falhas de fornecimento por parte da prefeitura municipal Aleacutem disso
para as seacuteries maiores de 5ordf a 8ordf seacuteries a alternativa eacute a escola localizada na vila de Satildeo Miguel cujo
acesso eacute feito atraveacutes do ocircnibus escolar mantido pela prefeitura Em 2016 devido agrave falta de pagamento
dos prestadores de serviccedilo os alunos ficaram 3 meses sem aula
O ensino meacutedio eacute cursado em Monte Dourado-Pa e em Laranjal do Jari-Ap
Figura 18 - Escola Municipal de 1ordf a 4ordf seacuterie do Ensino Fundamental Monteiro Lobato Foto Dilva Arauacutejo
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Ainda sobre a merenda escolar o municiacutepio de Almeirim em 2014 natildeo tinha adquirido em 2014
nenhum produto advindo da agricultura familiar para as escolas (Brasil 2017) natildeo estando em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar (PNAE) Em 2015 apesar de natildeo ser
apresentado os valores percentuais sabe-se que foram repassados ao municiacutepio o valor de
R$87536000 (Brasil 2017) cuja compra miacutenima da agricultura familiar deveria ser na ordem de
R$26260800
86 Sauacutede
Os serviccedilos de sauacutede na comunidade ficam a cargo do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede senhor
Jorge Andrade de Souza remunerado pela Prefeitura e que mora na vila Em Repartimento natildeo existe
posto de sauacutede cuja estrutura mais proacutexima localiza-se na comunidade do Braccedilo distante a 30 Km com
consultas 2 vezes por semana e aplicaccedilatildeo de curativos superficiais Para casos de maior complexidade
os doentes precisam ir ao hospital de Monte Dourado a 63 quilocircmetros
As principais causas de procura pelos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede satildeo em decorrecircncia de diarreacuteia
gripes e resfriados e amebas Os acidentes mais frequentes satildeo relacionados a picadas de escorpiotildees
87 Transporte
O acesso eacute por estradas natildeo pavimentadas mas piccedilarradas utilizando-se carro proacuteprio
motocicletas (mais comum) ocircnibus circular 2 vezes por semana e caminhatildeo da prefeitura municipal
Figura 19- as estradas de chatildeo que datildeo acesso a Repartimento dos Pilotildees satildeo muitas vezes margeadas pelos
plantios de eucaliptos Foto Carlos Ramos
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88 Moradia
As casas das famiacutelias de Repartimento dos Pilotildees distribuem-se ao longo da via principal da vila
na maioria composta de em madeira com teto de telhas de fibrocimento Algumas casas misturam
madeira e alvenaria
Sobre fossas sanitaacuterias a maioria das casas natildeo possui sanitaacuterio adequado recorrendo ao
sistema ruacutestico de latrinas no fundo de quintal
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria
Os moradores da regiatildeo satildeo posseiros onde realizam as suas atividades produtivas
principalmente relacionadas ao extrativismo da castanha A regiatildeo de estudo apresentou um processo
de ocupaccedilatildeo da terra e de uso dos recursos naturais semelhante agraves demais localidades da regiatildeo da
Calha Norte Relatos coletados durante as oficinas de plano de uso e dos trabalhos do IFT na regiatildeo
(Ramos et al 2014) indicam que as posses satildeo tradicionais e que antes da chegada das grandes
empresas em Almeirim jaacute havia um sistema agroextrativista que remontam pelo menos no iniacutecio do
seacuteculo XX que precisa ser reconhecido pelos oacutergatildeos fundiaacuterios cujos direitos sobre a terra satildeo desejados
haacute pelo menos duas geraccedilotildees (ver Linha do Tempo no anexo 1)
A comunidade Repartimento dos Pilotildees localiza-se em aacuterea de terra-firme em situaccedilatildeo hoje em
anaacutelise pela Procuradoria Geral do Estado Ministeacuterio Puacuteblico e ITERPA sobre o pertencimento ou natildeo de
tais terras para a Empresa Jari ou se satildeo puacuteblicas cujas duacutevidas fundiaacuterias existem desde que a empresa
se colocou na regiatildeo nos anos 1970 (A Puacuteblica 2015 Folhes amp Camargo 2013)
Em 21 de junho de 2016 a ASMIPPS protocolizou no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade o
ofiacutecio requerendo a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA (anexo 5) cujos estudos de criaccedilatildeo
comeccedilaram em janeiro de 2017 resultado do seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das
Comunidades de Almeirim realizado na localidade Praia Verde e promovido pela Rede Intercomunitaacuteria
Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA e Comissatildeo Pastoral da Terra nos dias 3 e 4 de dezembro de 2016
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Figura 20 ndashO Seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das Comunidades de Almeirim foi um
importante momento de fortalecer a estrateacutegia da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim Em Accedilatildeo ndash RICA ndash na luta pela
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das famiacutelias rurais do municiacutepio
Em janeiro de 2017 uma equipe do ICMBIO liderada pela coordenaccedilatildeo regional do instituto em
Santareacutem comeccedilou as primeiras entrevistas de campo para diagnosticar as condiccedilotildees de criaccedilatildeo de uma
reserva extrativista na regiatildeo do Repartimento dos Pilotildees
10 Sistemas de Produccedilatildeo
101 Calendaacuterio Produtivo
Assim como a construccedilatildeo da Linha do tempo a oficina de plano de uso oportunizou que fossem
geradas informaccedilotildees sobre o calendaacuterio agriacutecola na comunidade Abaixo satildeo apresentadas as principais
atividades econocircmicas e sua distribuiccedilatildeo ao longo do ano
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
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End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
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41
ANEXO 2
FOTOS
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
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42
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
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43
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Fundada em 04 de junho de 1995
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44
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
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46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
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End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
CNPJ 010599580001-10 CEP 68240-000
EMAIL asmippsrepgmailcom Fone (96)991-415035
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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6 1 Introduccedilatildeo
O presente documento eacute o resultado de um processo desencadeado pelas famiacuteliasorganizadas da
Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos
Pilotildees- ASMIPPS assessoradas pelo Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Comissatildeo Pastoral da
Terra e Ministeacuterio Puacuteblico Estadual na luta pela qualidade de vida dos moradores atraveacutes da valorizaccedilatildeo
dosrecursos naturais e seguranccedila da terra onde vivem
A regiatildeo eacute marcada historicamente por conflitos sobre a posse da terra e uso da floresta nas
dissensotildees entre a comunidade e os diversos proprietaacuterios do Projeto Empresarial Jari ao longo de
cinquenta anos que intercalaram periacuteodos de tensotildees e conviacutevio quase sempre a depender do
entendimento dos gerentes da Jari sobre os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras agroextrativistas
locais
No Natal de 2014 a tentativa de explorar madeira nativa na aacuterea de castanhais da comunidade
Repartimento provocou uma das maiores mobilizaccedilotildees comunitaacuterias de Almeirim quanto agrave defesa dos
recursos naturais e dos sistemas de uso da terra pelos moradores As famiacutelias em um movimento de
ldquoEmpaterdquo conseguiram obstruir a extraccedilatildeo madeireira trazendo agrave tona e agraves redes sociais a situaccedilatildeo
conflituosa no Vale do Jari
A partir disso Repartimento dos Pilotildees levou adiante a luta por seus direitos influenciando ateacute
em decisotildees internacionais como no caso da Certificaccedilatildeo Florestal da Jari Florestal e motivando outras
comunidades que fazem parte da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA -a acreditarem que eacute
possiacutevel terem reconhecida a posse da terra seus costumes e serem protegidas a fauna flora e recurso
hiacutedricos do municiacutepio
Nesse contexto de luta por uma melhor condiccedilatildeo de sobrevivecircncia que se insere a discussatildeo da
criaccedilatildeo de uma forma de regularizaccedilatildeo das terras em benefiacutecio das famiacutelias agroextrativistas de
Repartimento dos Pilotildees cujo diagnoacutestico ambiental e socioeconocircmico aqui apresentado eacute uma das
primeiras etapas para a concretizaccedilatildeo das aspiraccedilotildees dos trabalhadores e trabalhadoras rurais desta
localidade em implantar este modelo de gestatildeo territorial Logo este diagnoacutestico tem como objetivo
estabelecer uma primeira base de dados para o planejamento e gestatildeo da aacuterea como tambeacutem fornecer
informaccedilotildees baacutesicas para os tracircmites administrativos referentes agrave criaccedilatildeo de uma reserva extrativista
2 Metodologia
Para a construccedilatildeo deste diagnoacutestico socioeconocircmico e ambiental foram coletadas informaccedilotildees
da comunidade Repartimento dos Pilotildees a partir de
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
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7 a) Reuniotildees comunitaacuterias ndash sobretudo no momento de elaboraccedilatildeo participativa do plano de
uso dos recursos naturais e fundos florestais comunitaacuterios eventos estes apoiados pelo
Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (IEB)3 e Fundo Dema
b) Entrevistas com lideranccedilas ndash com levantamento feito durante os diaacutelogos com os
representantes da associaccedilatildeo como Raimundo Filho (ldquoSeu Bebeacuterdquo) e Dilva Arauacutejo
c) Pesquisas bibliograacuteficas -analisando-se a blibliografia existente sobre Almeirim e suas
comunidades como o Diagnoacutestico feito pelo Instituto Floresta Tropical e Imaflora (2010)
d) Visitas de campo ndash cujas viagens agrave Monte Dourado foram valiosas para a descriccedilatildeo da
paisagem florestal modo de vida das famiacutelias e sua relaccedilatildeo indireta com as atividades
industriais da empresa que atua mais fortemente na regiatildeo4
3 Localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo
31 Almeirim
Com uma aacuterea de 72960 km2 (IBGE Cidades 2005)
Almeirim localiza-se na mesorregiatildeo do Baixo Amazonas e na
microrregiatildeo de Almeirim (Anexo 2) A sede municipal estaacute
entre as coordenadas geograacuteficas 01deg31rsquo15rdquo S e 52deg34rsquo45rdquo W
(SEPOF 2008 IFTampIMAFLORA 2010) Almeirim eacute limiacutetrofe ao
norte com o Suriname e Estado do Amapaacute a leste com o
Amapaacute e o municiacutepio de Gurupaacute ao sul com os municiacutepios de
Porto de Moz e Prainha e a oeste com os municiacutepios de
Monte Alegre Alenquer e Oacutebidos (SEPOF 2008)
O iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
(IDH-M) registrado em 2013 foi 0642 ocupando a 3254ordf
posiccedilatildeo entre os 5565 municiacutepios brasileiros (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2013 Souza
2015)
3 Um produto importante do IEB para a comunidade Repartimento foi o mapa dos castanhais nativos 4 Ajuda muito o fato do consultor Carlos Ramos ter passado a infacircncia e adolescecircncia em Monte Dourado entre 1981 e 1994 o que permite ter a noccedilatildeo histoacuterica da empresa Jari na vida das pessoas
Figura 1 ndash Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Almeirim Fonte httpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=150050ampsearch=para|almeirim
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DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
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8 32 Repartimento dos Pilotildees
Localizada no distrito de Monte Dourado a comunidade de Repartimento de Pilotildees estaacute situada
na regiatildeo das Estradas (IFTampIMAFLORA 2010) distando cerca de 63 Km da cidade de Monte Dourado
trafegando-se em ramais natildeo pavimentados com acesso utilizando as vias existentes na regiatildeo que
acompanham os plantios de Eucalipto da empresa Jari
Figura 2 ndash Mapa da Comunidade Repartimento dos Pilotildees e seus castanhais nativos Fonte ASMIPPS amp IEB
4 Os debates anteriores sobre organizaccedilatildeo social e luta pelos recursos naturais
41 O Empate
A Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e Extrativistas da Comunidade de Repartimento
dos Pilotildees (ASMIPPS) foi criada em junho de 1995 para lutar pelos direitos das famiacutelias que vivem do
agroextrativismo nesta localidade Nos uacuteltimos 2 anos graccedilas ao engajamento da diretoria da
associaccedilatildeo os conflitos fundiaacuterios foram nacionalmente conhecidos e hoje colocam reflexotildees sobre o
uso histoacuterico da terra em Almeirim-Pa
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Fundada em 04 de junho de 1995
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9 O histoacuterico de luta das famiacutelias das comunidades extrativistas de Almeirim se remete aos anos 80
e na mesma eacutepoca jaacute existia a cobranccedila das autoridades puacuteblicas pelo direito a terra Com a criaccedilatildeo da
Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA em 2014 vaacuterias comunidades se uniram para
trabalhar em prol do reconhecimento fundiaacuterio e do manejo tradicional das famiacutelias agroextrativistas de
Almeirim A ASMIPPS eacute uma das associaccedilotildees que compotildeem a RICA
No natal de 2014 quatro ocircnibus chegaram trazendo funcionaacuterio da empresa Jari para as
operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira segundo seu Plano de Manejo Florestal Na manhatilde do dia 24 de
dezembro os funcionaacuterios foram surpreendidos com uma duacutezia de pessoas da comunidade que desde a
veacutespera estavam agrave sua espera Os acampados os informaram da situaccedilatildeo Natildeo houve conflito Os
trabalhadores compartilharam o rancho com o grupo Dias depois voltaram para apanhar os
equipamentos Ficaram felizes em natildeo trabalhar no dia de Natal contam os acampados ldquoExiste um
acordo noacutes natildeo entramos nos locais deles e eles natildeo entram no nosso Quando soubemos do estrago
que estavam fazendo a gente se uniu e ocupou aqui Aiacute a gente falou nada disso compadre aqui eacute
nosso Noacutes temos garantia que a terra eacute nossa Aqui taacute embargado pela justiccedilardquo
Ainda no dia 29 de novembro de 2013 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paraacute comarca de
Santareacutem pediu a suspensatildeo de todos os Planos de Manejo da Orsa Florestal Jari Celulose e a Papel e
Embalagens SA nos limites das unidades de conservaccedilatildeo integral ESEC Jari Rio Paru e Amazonas O
documento toma como base a Convenccedilatildeo 169 da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) que trata
dos povos tradicionais e de sua participaccedilatildeo na administraccedilatildeo e conservaccedilatildeo dos recursos da natureza e
o artigo 186 da Constituiccedilatildeo Federal que estabelece a funccedilatildeo social da terra e o uso racional dos
recursos naturais
A promotora de Justiccedila de Santareacutem Ione Missae da Silva Nakamura recomendou agrave Sema a
suspensatildeo de Planos Operacionais Anuais Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Autorizaccedilatildeo de
Exploraccedilatildeo Florestal em aacutereas de floresta nativa Mesmo assim no veratildeo amazocircnico de 2014 a SEMA
liberou o Plano Operacional 9 dentro da aacuterea da comunidade Repartimento
42 Uso dos Recursos Naturais pela comunidade
Conceito dos Planos de Uso dos Recursos Naturais
Os Planos de Uso dos Recursos Naturais satildeo um conjunto de regras criadas pelos moradores de
uma determinada regiatildeo para a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel os recursos que a natureza oferece (Treccani et
al 2007) Satildeo leis ambientais locais para a caccedila a pesca e extrativismo vegetal sempre em bases
sustentaacuteveis (IEB 2006)
A busca por esta nova institucionalidade surgiu da ausecircncia ou impossibilidade das agecircncias
governamentais de exercer uma funccedilatildeo real de regulaccedilatildeo das atividades agroextrativistas (IEB 2006)
cujos primeiros exemplos formais no Paraacute ocorreram no municiacutepio de Gurupaacute no Marajoacute
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
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10
Figura 3 ndash Aliacutepio Correcirca da Ilha de Santa Baacuterbara em Gurupaacute expotildee a luta da associaccedilatildeo local em discutir a
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria juntamente com a proteccedilatildeo dos recursos naturais Fonte IEB 2006
Apoacutes uma deacutecada de aplicaccedilatildeo dos Planos de Uso as localidades que a executam tem
melhorado suas condiccedilotildees de vida baseados em maior quantidade ofertada de pescado de caccedila de
produtos da floresta (Ramos 2012) Aleacutem disso eacute forte argumento da comunidade que o elabora para
as instituiccedilotildees governamentais quando se discute a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria Para Treccani et al (2007)
ldquoa regularizaccedilatildeo das terras tradicionalmente ocupadas e o uso sustentaacutevel dos recursos naturais satildeo
realidades que caminham juntasrdquo
A 1ordf Oficina sore Plano de Uso dos Recursos Naturais
No periacuteodo de 25 a 27 de novembro de 2015 foi
realizada na escola de ensino fundamental da
comunidade Repartimento dos Pilotildees a 1ordf Oficina de
Plano de Uso dos Recursos Naturais um dos objetivos
do projeto Fundo Dema aprovado recentemente pela
ASMIPPS e que conta com a parceria do Instituto
Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (IEB) A mobilizaccedilatildeo
local foi tarefa da ASMIPPS com participaccedilatildeo do IEB
atraveacutes de Marcos Santos assistente de projetos e do
consultor Carlos Ramos que atuou como moderador
das discussotildees
No evento participaram 25 comunitaacuterios com a
presenccedila de 9 mulheres No encontro contou-se com as estudantes Mari e Renata Caramez da USP
que estudam a produccedilatildeo de castanha-do-brasil da comunidade
Figura 4 ndash Marcos Silva (IEB) Dilva Arauacutejo
(ASMIPPS) e Isabel Almeida em organizaccedilatildeo do
material utilizado na oficina Foto Carlos
Ramos
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11 Debate em Repartimento dos Pilotildees sobre os recursos naturais
antes e hoje
O primeiro momento da oficina de plano de uso dos
recursos naturais foi o diaacutelogo com a comunidade sobre a
situaccedilatildeo organizacional em que se encontram pela seguranccedila
fundiaacuteria e sobre os estoques dos recursos naturais em tempos
passados comparados com as condiccedilotildees de vida atualmente
No debate fundiaacuterio o consultor Carlos Ramos
demonstrou por meio de uma escada as etapas que a
comunidade Repartimento dos Pilotildees precisa passar para
fortalecer seu pedido fundiaacuterio Natildeo obstante nos uacuteltimos
tempos a comunidade ter se fortalecido para buscar seus
direitos como o que aconteceu no episoacutedio do Empate
entendem que a proacutexima fase eacute instrumentalizar-se para que
seus argumentos sejam soacutelidos De acordo com os comunitaacuterios
o Plano de Uso eacute a proacutexima estrateacutegia a ser trabalhada
Sobre o uso da terra atualmente e sua comparaccedilatildeo com
tempos passados os moradores foram unacircnimes em afirmar
que a fauna e a flora tecircm sido impactadas pela accedilatildeo humana na
regiatildeo Relatam que em deacutecadas passadas era possiacutevel pescar localmente espeacutecies como jandiaacute traiacutera
caraacute jacundaacute aracu no rio Repartimento Tambeacutem relataram que diminuiacuteram a presenccedila de tatus
cutias pacas queixadas veados e espeacutecies de macacos proacuteximos agrave sede da comunidade
Talvez tenha colaborado com a diminuiccedilatildeo da fauna o fato da sede da comunidade estar
cercada desde meados dos anos 1975 por plantios de gmelina pinus e eucaliptos que hoje predominam
ao redor da vila (ver item Linha do Tempo) pertencentes agrave Empresa Jari5 A aacuterea total da comunidade e
que abriga boa parte em floresta nativa de uso das famiacutelias locais estima-se em 51 mil hectares com
divisa agrave Estaccedilatildeo Ecoloacutegica do Jari gerenciada pelo ICMBIO e que juntas satildeo importantes refuacutegios da vida
silvestre na regiatildeo
Para organizar as ideias dos participantes apoacutes as discussotildees sobre o ldquoantesrdquo e o ldquoagorardquo foi
sugerida pela moderaccedilatildeo da oficina a formaccedilatildeo de grupos para debater as problemaacuteticas referentes ao
uso dos recursos naturais Assim dividiram-se os presentes nos temas de
a) Agricultura e criaccedilotildees de animais
b) Caccedila e pesca para subsistecircncia
c) Limites de respeito e cuidados com o lixo
5 A empresa Jari atua na regiatildeo de 1967 inicialmente dirigida pelo empresaacuterio Daniel Ludwig que vendeu para grupos brasileiros no iniacutecio dos anos 1980 cuja direccedilatildeo tem passado por vaacuterios ldquodonosrdquo (Lins 1994)
Figura 5 ndash ldquoEscadinhardquo do
fortalecimento do pedido fundiaacuterio da
ASMIPPS Foto Carlos Ramos
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12 d) Extrativismo
O grupo de agricultura e criaccedilatildeo de animais entendeu que sua maior problemaacutetica estaacute no
controle do desmatamento nas vizinhanccedilas no controle do fogo e da proteccedilatildeo dos igarapeacutes e olhos
dacuteaacutegua Entendem que a queima precisa ser realizada com aceiros que o plantio de hortaliccedilas deve
evitar o uso de agrotoacutexicos e que eacute necessaacuterio criar condiccedilotildees de criar animais em confinamento para
evitar prejuiacutezos aos moradores em geral
Figura 6 ndash O grupo de agricultura e criaccedilotildees defende a ideia de controle do fogo e da proteccedilatildeo das
nascentes Foto Carlos Ramos
Na apresentaccedilatildeo do grupo que discutiu a caccedila e a pesca levantou os problemas relacionados agrave
caccedila e pesca predatoacuteria para fins de comercializaccedilatildeo com diminuiccedilatildeo da fauna local Apontam que os
venenos jogados nos rios tambeacutem interferem na quantidade de peixes no igarapeacute Inferno e rio
Repartimento Recomendam que seja proibida a captura de peixes pequenos bem como da
comercializaccedilatildeo de peixes e animais e que sejam reflorestadas as matas locais com espeacutecies que
produzam frutos para alimentaccedilatildeo dos animais Tambeacutem indicam que natildeo sejam desmatadas as
margens dos cursos dacuteaacutegua se respeite a eacutepoca do defeso e que se tenham cuidado com animais mortos
e acuacutemulo de lixo nos rios
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13
Figura 7 ndash Grupo refletindo sobre a diminuiccedilatildeo de caccedila e pesca na comunidade Carlos Ramos
Nas falas sobre a convivecircncia entre os moradores concentrou-se o debate no destino do lixo da
comunidade Segundo o grupo dirigido ao tema o mal cheiro e a proliferaccedilatildeo de insetos e ratos eacute hoje
um problema devendo-se mudar a mentalidade dos moradores sobre seus resiacuteduos e dejetos Propotildeem
que o lixo seja separado ao menos nos plaacutesticos e vidros para serem levados aos locais apropriados na
cidade e queimado o que natildeo pode ser aproveitado Indicam que os rios sejam livres da contaminaccedilatildeo
do lixo
Figura 8 ndash O grupo que discutiu a convivecircncia entre os moradores aponta como principal desafio os
cuidados com o lixo produzido na comunidade Repartimento Carlos Ramos
O debate do grupo de extrativismo direcionou sua anaacutelise para a coleta e produccedilatildeo de castanha-
do-brasil a atividade econocircmica mais importante de Repartimento dos Pilotildees Na apresentaccedilatildeo
reforccedilou-se o zelo com as pessoas que coletam a castanha na sua vestimenta de proteccedilatildeo e na atenccedilatildeo
aos horaacuterios de entrada nos castanhais para evitar acidentes com a queda de ouriccedilos muitas vezes
fatais
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14 A avaliaccedilatildeo do trabalho com a castanha-do-brasil sobretudo nos cuidados para evitar acidentes
com animais peccedilonhentos e com a queda de ouriccedilos constantes no periacuteodo de janeiro a marccedilo permitiu
que se discutisse o haacutebito local do Avanccedilo modalidade de coleta por chegada aos castanhais e o
resgate a forma tradicional do passado permitindo que todos tenham direitos iguais na coleta e zelo
com a floresta Apoacutes isso entende-se que o Avanccedilo deve parar passando a coleta ser organizada pelos
extrativistas No dia 22 de marccedilo de 2016 a comunidade Repartimento dos Pilotildees aprovou seu Plano de
Uso dos Castanhais do Avanccedilo primeira etapa do Plano de Uso Geral dos Recursos Naturais daquela
localidade Os Castanhais do Avanccedilo satildeo aacutereas de coleta de castanha-do-brasil onde todos os moradores
da comunidade podem acessar cuja ordem obedece a chegada e a capacidade familiar de trabalho
(Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016) Tais aacutereas precisavam de um plano de gestatildeo agora coletivizado
e aprovado em assembleia (anexo 1)
O Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute resultado do projeto Gestatildeo dos Recursos Naturais e
Valorizaccedilatildeo da Castanha-do-Paraacute da Comunidade Repartimento dos Pilotildees Almeirim-Pa apoiado pelo
Fundo Dema Tambeacutem satildeo parceiros importantes de Repartimento dos Pilotildees nestes trabalhos a
Comissatildeo Pastoral da Terra e o Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (Meio Ambiente Accedilaiacute e
Farinha 2016)
Figura 9 ndash A cartilha do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo de Repartimento dos Pilotildees eacute hoje referecircncia em
Almeirim
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15 O Cadastro Ambiental Rural da ASMIPPS
No mecircs de janeiro de 2015 a ASMIPPS realizou o Cadastro Ambiental Rural no sistema SICAR do
Estado do Paraacute sob a modalidade coletiva No registro foram cadastrados 49216 hectares em nome
da associaccedilatildeo local abrangendo a vila e a aacuterea dos castanhais (ver anexo 3)
Em 14 de julho de 2016 a comunidade recebeu a equipe contratada pelo Governo do Estado do
Paraacute para fazer o CAR Ao apresentar o CAR individual como uma nova opccedilatildeo para a comunidade em
substituiccedilatildeo ao CAR coletivo da ASMIPPS as famiacutelias defenderam a manutenccedilatildeo do CAR que abrange a
floresta e seus castanhais nativos e as residecircncias de maneira coletivizada Esse posicionamento foi
exposto em um manifesto enviado ao Ministeacuterio Puacuteblico Estadual Serviccedilo Florestal Brasileiro e Governo
do Estado do Paraacute (anexo 4) Desta forma a ASMIPPS mais uma vez lanccedilou sua defesa ao territoacuterio que
ocupa tradicionalmente (Blog Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016)
5 Histoacuterico de Ocupaccedilatildeo da Terra
51 Linha do Tempo
Um primeiro exerciacutecio fundamental para gerar informaccedilotildees que possam ajudar no trabalho de
regularizaccedilatildeo da terra eacute a constataccedilatildeo da posse tradicional Para isso utiliza-se um exerciacutecio chamado
Linha do Tempo que consiste na discussatildeo coletiva sobre as origens das famiacutelias em uma determinada
regiatildeo (IFT amp Estuaacuterio 2014) Experiecircncias em Portel no Marajoacute mostraram que a Linha do Tempo eacute
uma boa ferramenta para levantar a origens das famiacutelias de uma determinada regiatildeo e seu direito de
posse (FASE 2008) Tal exerciacutecio foi tambeacutem feito em Almeirim e colaborou no sentimento de uniatildeo das
comunidades entorno de um foacuterum surgindo a partir daiacute a Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo6
No exerciacutecio feito pela comunidade Repartimento dos Pilotildees houve a preocupaccedilatildeo de dialogar
antecipadamente com os moradores mais antigos da localidade em conversas informais em separado
para que estas estivessem agrave vontade para falar no momento de plenaacuteria Uma histoacuteria que comeccedila no
extrativismo da castanha promovido pelo coronel Joseacute Juacutelio (Lins 1994) mas que tem no ano de 1959 o
primeiro marco histoacuterico da comunidade Repartimento dos Pilotildees
6 As lideranccedilas que compotildeem a RICA entendem que sua criaccedilatildeo surgiu na comunidade Barreiras em 12 de fevereiro de 2014 no encontro promovido pelo Instituto Floresta Tropical
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Figura 10 ndash A comunidade Repartimento dos Pilotildees elaborou sua primeira Linha do Tempo no dia 25 de novembro
de 2015 na valorizaccedilatildeo da histoacuteria local Foto Carlos Ramos
De acordo com a Linha do Tempo de Repartimento
(anexo x) podem-se apontar algumas fases distintas
1) Antes dos primeiros moradores ndash periacuteodo que
remonta ao extrativismo promovido pelo latifundiaacuterio
Joseacute Juacutelio de Andrade na produccedilatildeo de castanha que
mantinha ao longo do rio Jari e rio Caracuru o nome
da localidade foi dado nesta eacutepoca no rio que
ldquorepartia-serdquo no local conhecido como Pilotildees7
Repartimento para os cursos dacuteaacutegua Inferno e
Caracuru apoacutes venda aos portugueses manteve-se
como aacuterea de coleta de castanha comandado pelo
soacutecio Juacutelio Aires da Fonseca guardando a referecircncia
7 Pilotildees eram usualmente apontados os lugares onde se achavam artefatos de pedra dos iacutendios no caso muitos pilotildees para trabalhar os gratildeos
Figura 11 ndash Seu Bebeacute apresentou a
foto do coordenador dos tropeiros
de castanha que atuavam no setor
Bandeira e Pilotildees
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17 conhecida em 1959 de uma cantina organizada por Sebastiatildeo Catituba tropeiro8 da regiatildeo
2) Primeiros moradores ndash chegada das primeiras famiacutelias em Repartimento lideradas por
Osvaldo Antocircnio de Arauacutejo em 19609 e Getuacutelio Arauacutejo em eacutepoca em que Repartimento dos
Pilotildees era comandado pela Vila do Bandeira segundo o presidente da ASMIPPS Raimundo
Filho (ldquoSeu Bebeacuterdquo) que jaacute trabalhava em 1960 na regiatildeo Abecildo Paes Feio era o
coordenador dos trabalhos de coleta de castanha na regiatildeo para os portugueses em
parceria com uma firma chamada AMPEX a partir do Bandeira a famiacutelia dos Aragatildeo de
Raimundo Lopes e de seu Lisbino montam morada no local entre 1961 e 1963 em 1964 a
estrada eacute feita pelos moradores da comunidade Repartimento ateacute a Vila Pilatildeo
3) Chegada dos norte-americanos ndash ocorrida em 1967 pelo empresaacuterio Daniel Ludwig em
1970 ocorre a primeira visita da empresa na comunidade com informes de serem novos
proprietaacuterios do Vale do Jari
4) Desmatamento para plantios de gmelina e pinus ndash em 1975 satildeo iniciados os grandes
desmatamentos para o plantio de aacutervores que seriam utilizadas para abastecer a faacutebrica de
celulose em 1980 o desmatamento eacute proibido pelo prefeito de Almeirim Joseacute Alfredo
Hage10
5) 1ordf fase comunitaacuteria organizada ndash construccedilatildeo do 1ordm centro comunitaacuterio construccedilatildeo da 1ordf
escola primeira viagem de lideranccedilas a Beleacutem na busca de direitos (visitam INCRA e IBDF)
em 1983 organizado pela FETAGRI e pelo advogado Joatildeo Carlos Batista tambeacutem em 1983
houve a prisatildeo do senhor Getuacutelio Arauacutejo desobedecendo a ordem da empresa Jari em fazer
roccedilas senhor Ceciacutelio enfrenta a extraccedilatildeo de madeira pela empresa que intencionava
construir estrada no Castanhal
6) 2ordf fase comunitaacuteria organizada ndash em 1991 a comunidade une-se para construir a horta
comunitaacuteria primeiro motor de luz na localidade doado pelo prefeito Joseacute Alfredo Hage em
1994 eacute criada a associaccedilatildeo local a ASMIPPS os enfrentamentos agrave proibiccedilatildeo de fazer roccedilado
aumentam paralisa-se o corte de castanheiras em 2003 chegada de moradores da
Transamazocircnica e levantamentos do ITERPA a partir de 2006 derrubada do plantio de seu
Eugecircnio unindo os moradores regularizaccedilatildeo da associaccedilatildeo primeiras visitas do Ministeacuterio
Puacuteblico Estadual em 2013 criaccedilatildeo da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo em 2014
7) 3ordf fase comunitaacuteria organizada ndash Empate no Jari em dezembro de 201411 impedindo a
empresa Jari de derrubar madeira na aacuterea dos castanhais nativos iniacutecio das parcerias
8 Os tropeiros ou comboieros eram pessoas que juntavam burros para coletar castanha e assim trazer para lugares de armazenamento para serem distribuiacutedas (Lins 1994) Neste sentido a Vila do Bandeira proacutexima a hoje vila do Repartimento era ponto de distribuiccedilatildeo 9 Getuacutelio Arauacutejo filho de Osvaldo tem a melhor capacidade de relatar os primeiros acontecimentos na comunidade seu Getuacutelio eacute pai de Dilva Arauacutejo vice-presidente da ASMIPPS 10 Seu Bebeacute um dos trabalhadores que atuavam no desmate agrave eacutepoca relata que encontrou pessoalmente o prefeito neste dia A empreiteira Ema contratada para realizar o desmatamento teve que parar suas atividades por ordem do municiacutepio Estima-se que 200 mil hectares de floresta nativa foram retirados para a plantaccedilatildeo de gmelina 11 Fato muito bem registrado e divulgado na reportagem de Rogeacuterio Almeida (Almeida 2015)
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18 institucionais com IEB CPT e MPE protesto organizado da RICA na linha do trem da
empresa Jari aprovaccedilatildeo do projeto da ASMIPPS no Fundo Dema para a elaboraccedilatildeo do Plano
de Uso dos Recursos Naturais 1ordf Oficina de Plano de Uso em novembro de 2015 e a
aprovaccedilatildeo do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo em 2016
Figura 12 ndash O episoacutedio do Empate da Comunidade Repartimento dos Pilotildees marca a histoacuteria de um novo
posicionamento das comunidades rurais sobre o direito agrave terra no Vale do Jari Foto ASMIPPS
O Histoacuterico da comunidade suas lutas e uso da terra satildeo dignos de registro para explicar como a
populaccedilatildeo rural viveu no Vale do Jari A memoacuteria de Getuacutelio Arauacutejo eacute hoje uma das principais fontes de
informaccedilatildeo e precisa ser entrevistada Com esse conhecimento jovens poderatildeo continuar a questionar
o direito de viverem na comunidade Repartimento dos Pilotildees e terem sua situaccedilatildeo fundiaacuteria
regularizada
6 Caracterizaccedilatildeo do Meio Fiacutesico e Bioloacutegico
61 Clima
Apresenta clima tipo Ami de acordo com a classificaccedilatildeo de Koppen com meacutedia mensal de
temperatura miacutenima superior a 18ordm C estaccedilatildeo seca de pouca duraccedilatildeo umidade elevada amplitude
teacutermica inferior a 5ordm C e disponibilidade de aacutegua no solo conforme dados da estaccedilatildeo pluviomeacutetrica de
Tapeinha (Santareacutem-PA) O periacuteodo mais chuvoso vai de dezembro a junho com maior concentraccedilatildeo no
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19 mecircs de marccedilo e a de menor pluviosidade ocorre no periacuteodo de julho a dezembro com totais mensais
inferiores a 60 mm (Souza 2016)
62 Solos
A literatura encontrada sobre os tipos de solos que predominam em Almeirim (SEPOF 2013)
aponta o Latossolo Amarelo textura meacutedia e argilosa Concrecionaacuterios Lateriacuteticos Indiscriminados
Distroacuteficos textura indiscriminada Podzoacutelico Vermelho Amarelo textura argilosa meacutedia Gleis e Solos
aluviais estroacuteficos e distroacuteficos texturas indiscriminadas e em menor ocorrecircncia Litoacutelicos Distroacuteficos
texturas indiscriminadas e Terra Roxa Estruturada (Souza 2016) Para a regiatildeo de Repartimento dos
Pilotildees segundo o mapa de solos do municiacutepio prevalece o Argiloso Vermelho-Amarelo (Souza 2016)
63 Hidrografia
O principal curso dacuteaacutegua da regiatildeo eacute o rio Repartimento que daacute nome agrave comunidade que se
junta em certa altura com o rio Pilotildees Na vila destaca-se o rio Inferno que passa pela vila Este eacute perene
de correntezas que varia seu volume de acordo com a eacutepoca do ano Eacute um dos poucos que restam na
regiatildeo que desapareceram com vaacuterios olhos dacuteaacutegua devido aos efeitos dos plantios de eucalipto Dilva
Arauacutejo lideranccedila local descreve que
ldquoAlguns recursos hiacutedricos jaacute satildeo escassos na regiatildeo devido os venenos e
a secura da terra provocados pelo plantio do eucaliptordquo
Figura 13- o rio Inferno eacute perene com pedras formando seu leito Foto Carlos Ramos
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20 64 Flora da Regiatildeo
A vegetaccedilatildeo em Repartimento dos Pilotildees apresenta grande riqueza floriacutestica com subtipos de
Floresta Densa dos altos platocircs da sub-regiatildeo dos altos paleozoacuteicos ParaacuteAmapaacute Floresta Densa dos
terraccedilos (mata ciliar) Floresta Densa submontanha em relevo aplainado e em relevo acidentado
Figura 14 - A floresta nativa de Repartimento dos Pilotildees eacute protegida a partir do uso dos castanhais nativos Foto
ASMIPPS
Os castanhais nativos que contrastam com os plantios de eucalipto satildeo a marca da floresta
nativa em Repartimento dos Pilotildees abrigando destacadamente aleacutem da Bertholletia excelsaHBK
(castanha-do-brasil) o angelim-vermelho (Dinizia excelsa Ducke) a castanha-sapucaia
(LecythispisonisCambess) o piquiaacute (CaryocarmicrocarpumDucke) Massaranduba
(Manilkarahuberi(Ducke) Chevalier)o accedilaiacute (Euterpe Oleraceae Mart) e diversas outras palmeiras De
acordo com os moradores a aacuterea eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo
monocultivo do eucalipto do Projeto Jari naquela regiatildeo (Almeida 2015)
65 Fauna da Regiatildeo
O territoacuterio eacute coletivo marcado por aacutereas de uso individual Castanha angelim vermelho
maccedilaranduba cedro andiroba copaiacuteba e piquiaacute satildeo algumas das espeacutecies que integram uma parcela de
floresta nativa do lugar onde circulam veados pacas tatus antas De acordo com os moradores a aacuterea
eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo monocultivo do eucalipto do
Projeto Jari
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21 Sobre os animais existentes em Repartimento dos Pilotildees Dilva Arauacutejo uma das organizadoras
deste documento apresenta aqueles principais que satildeo vistos na comunidade
a) Aves ndash pato da mata nambuacute grande jacamim mutum tucano curioacute papagaio arara
periquitos maracanatilde cancatildeo rolinha juruti socoacute saracura nambuacute reloacutegio bem-te-vi
irapuru anum arauacutena canaacuterio pica-pau
b) Reacutepteis ndash cobras (jacareacute jacuraru jiboacuteia comboia jararaca sorradeira coral cipoacute
papagaio surucucu de fogo sucuri) sapo cururu calango osga tamaquareacute suricate
c) Mamiacuteferos cutia paca tatu (rabo chato rabo de couro canastra) veado cutia cutiara
macacos (prego matildeo de ouro chuim cuamba guariba) cactitu queixada anta capivara
mucura preguiccedila tamanduaacute (bandeira pretinho) soiaacute lontra
d) Peixes ndashjandiaacute traiacutera caraacutes (barriga amarela pretinho) mandiiacutes (mandiiacute mandiiacute casaca)
aracu jacundaacute piaba jiju aracapuri mexilhatildeo camaratildeo poraqueacute canguejo uruaacute joatildeo
duro
7 Populaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo social
Na comunidade Repartimento dos Pilotildees vivem hoje 43 famiacutelias (originalmente 26 criaram a
comunidade) desde os anos 1960 sobrevivem da coleta e comercializaccedilatildeo de castanha que juntamente
com as localidades proacuteximas Braccedilo Bandeira e Nova Vida tem no extrativismo a sua forccedila
Seus moradores satildeo migrantes nordestinos ecircnfase a maranhenses que vivem do extrativismo
da castanha seringa balata accedilaiacute cipoacutes pesca caccedila lavouras de cacau feijatildeo milho arroz e
hortifrutigranjeiros Os mais antigos possuem algum grau de parentesco compadrio e proximidade a
exemplo do que ocorre com a famiacutelia Arauacutejo onde o senhor Getuacutelio eacute tido como o pioneiro (Almeida
2015) Quanto agrave religiatildeo praticada na comunidade predominam as religiotildees catoacutelica e da Assembleia de
Deus
8 Bem-Estar e Infraestrutura comunitaacuteria
81 Abastecimento de aacutegua
O rio Inferno que banha a comunidade passa por um difiacutecil estado de contaminaccedilatildeo pelas
substacircncias jogadas em seu leito relacionados ao plantio de eucalipto e do assoreamento de suas
margens onde tambeacutem os habitantes tem interferecircncia direta ao desmatar e acumular lixo Existe um
olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave vila protegido pela mata restante ao redor de boa qualidade para consumo
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22 Uma estrateacutegia pensada para o local eacute a utilizaccedilatildeo de instrumentos de apoio para abastecimento de
aacutegua como o carneiro hidraacuteulico12 de faacutecil adaptaccedilatildeo para o relevo de Repartimento dos Pilotildees
Figura 15 ndash Olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave Vila de Repartimento dos Pilotildees
Em contraponto existe a experiecircncia da empresa Jari na estrada de acesso agrave vila na tentativa
de oferecer um sistema de abastecimento de aacutegua a partir da construccedilatildeo de uma barragem em um lago
local De cheiro natildeo agradaacutevel e cor escura possivelmente do acuacutemulo de mateacuteria orgacircnica deixada
aleacutem de natildeo ser utilizada causa efeito ambiental negativo ao impedir o prosseguimento do igarapeacute para
dentro da posse dos moradores Um deles jaacute reclama da diminuiccedilatildeo da aacutegua em sua residecircncia
coincidentemente apoacutes a instalaccedilatildeo da barragem Entretanto o mais grave eacute a reutilizaccedilatildeo de uma
grande embalagem industrial para a coleta da aacutegua da barragem utensiacutelio que acomodaria em sua
origem ldquoaditivos de concreto e argamassardquo para acumular aacutegua e de laacute ser aproveitado pela
comunidade Em pesquisas na internet este consultor encontrou a referecircncia da embalagem do
produto MC PowerFlow 118013 como sendo um superplastificante utilizado em construccedilotildees como
hidreleacutetricas e grandes obras de alvenaria
12 O carneiro hidraacuteulico eacute um dispositivo automaacutetico elevador de aacutegua Seu princiacutepio de funcionamento baseia-se no movimento da aacutegua no corpo do mecanismo que ao atingir tal fluxo um valor adequado interrompe uma vaacutelvula abruptamente A energia cineacutetica da aacutegua toda provoca no corpo da bomba um violento golpe (Netto 2011) Esse golpe eacute suficiente para empurrar certa quantidade de aacutegua a uma boa altura sendo recolhida numa caixa drsquoaacutegua 13 Verificaacutevel no site httpwwwmc-bauchemiecombrwp-contentuploads201312mc-powerflow-1180pdf
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Figura 16 ndash Sistema de abastecimento de aacutegua implantado pela empresa Jari para a comunidade Repartimento
Nota-se a acumulaccedilatildeo de aacutegua de qualidade duvidosa para consumo e as referecircncias de produto industrial da
embalagem aproveitada para coletar a aacutegua Foto Marcos Santos e Carlos Ramos
Como alternativa de abastecimento possiacutevel existe olho daacutegua no alto da serra do castanhal do
senhor Nivaldo Filho que jaacute serve para abastecer um dos vizinhos tanto para consumo quanto para a
irrigaccedilatildeo de seu plantio de mamatildeo utilizando a gravidade14 A distacircncia desta fonte ateacute a comunidade eacute
de 1900 metros localizada a 60 metros acima da comunidade (altura de 185 metros da fonte versus
125 metros da vila)
14 O sistema de abastecimento de aacutegua por gravidade foi iniciada em Almeirim pelos teacutecnicos do IFT que atuavam no projeto Almeirim Sustentaacutevel notadamente por Sandro Carvalho e Celso Couto As comunidades do Rio Paru e Amazonas foram as primeiras na regiatildeo a terem este sistema
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Figura 17 ndash Visita da comunidade ao olho dacuteaacutegua do castanhal de Nivaldo Filho A aacuterea eacute protegida pela floresta
nativa e a aacutegua jaacute bastece alguns moradores que vivem proacuteximo agrave serra Fotos Marcos Santos e Carlos Ramos
Atualmente a comunidade estuda duas possibilidades de abastecimento a primeira vindo do
olho dacuteaacutegua proacutexima agrave vila utilizando carneiro hidraacuteulico e a segunda o abastecimento de aacutegua por
gravidade tendo a fonte na posse de Nivaldo Filho
82 Vida Comunitaacuteria
A aacuterea de Repartimento dos Pilotildees estaacute localizada sob a jurisdiccedilatildeo do municiacutepio de Almeirim
Aleacutem do poder puacuteblico municipal atuam na regiatildeo a Igreja Catoacutelica e a Assembleia de Deus Na
comunidade existem duas capelas para celebraccedilatildeo dos diferentes cultos religiosos e um barracatildeo
comunitaacuterio em construccedilatildeo onde seratildeo realizadas as reuniotildees e eventos
83 Energia
As comunidades em ainda natildeo tecircm acesso agrave energia eleacutetrica contiacutenua fornecida a partir de
geradores diesel-eleacutetricos que funcionam em meacutedia 4 horas por dia
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84 Comunicaccedilatildeo
Na comunidade natildeo eacute possiacutevel de forma disseminada a comunicaccedilatildeo via telefonia celular salvo
uma residecircncia que possui antena De maneira geral as pessoas conseguem contato com as cidades
proacuteximas ao chegar em determinada aacuterea da estrada que leva ateacute Monte Dourado Pode-se afirmar que
as famiacutelias em termos de comunicaccedilatildeo satildeo isoladas para casos emergenciais
A quase totalidade das famiacutelias que residem na regiatildeo de estudo assistem programas de
televisatildeo a partir do uso de paraboacutelicas
O raacutedio eacute um dos principais eletrodomeacutesticos podendo ser encontrado em muitas casas na
regiatildeo se constituindo como o principal veiacuteculo de notiacutecias para os moradores da aacuterea A sintonia eacute feita
para estaccedilotildees de raacutedios de ondas meacutedias e longas principalmente aquelas que estatildeo em Beleacutem e
Macapaacute
85 Educaccedilatildeo
Na comunidade funciona escola de ensino fundamental Escola Monteiro Lobato que trabalha a
educaccedilatildeo de crianccedilas de 1ordf a 4ordf seacuteries Um dos maiores problemas na educaccedilatildeo de Repartimento eacute a
merenda escolar com muitas falhas de fornecimento por parte da prefeitura municipal Aleacutem disso
para as seacuteries maiores de 5ordf a 8ordf seacuteries a alternativa eacute a escola localizada na vila de Satildeo Miguel cujo
acesso eacute feito atraveacutes do ocircnibus escolar mantido pela prefeitura Em 2016 devido agrave falta de pagamento
dos prestadores de serviccedilo os alunos ficaram 3 meses sem aula
O ensino meacutedio eacute cursado em Monte Dourado-Pa e em Laranjal do Jari-Ap
Figura 18 - Escola Municipal de 1ordf a 4ordf seacuterie do Ensino Fundamental Monteiro Lobato Foto Dilva Arauacutejo
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Ainda sobre a merenda escolar o municiacutepio de Almeirim em 2014 natildeo tinha adquirido em 2014
nenhum produto advindo da agricultura familiar para as escolas (Brasil 2017) natildeo estando em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar (PNAE) Em 2015 apesar de natildeo ser
apresentado os valores percentuais sabe-se que foram repassados ao municiacutepio o valor de
R$87536000 (Brasil 2017) cuja compra miacutenima da agricultura familiar deveria ser na ordem de
R$26260800
86 Sauacutede
Os serviccedilos de sauacutede na comunidade ficam a cargo do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede senhor
Jorge Andrade de Souza remunerado pela Prefeitura e que mora na vila Em Repartimento natildeo existe
posto de sauacutede cuja estrutura mais proacutexima localiza-se na comunidade do Braccedilo distante a 30 Km com
consultas 2 vezes por semana e aplicaccedilatildeo de curativos superficiais Para casos de maior complexidade
os doentes precisam ir ao hospital de Monte Dourado a 63 quilocircmetros
As principais causas de procura pelos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede satildeo em decorrecircncia de diarreacuteia
gripes e resfriados e amebas Os acidentes mais frequentes satildeo relacionados a picadas de escorpiotildees
87 Transporte
O acesso eacute por estradas natildeo pavimentadas mas piccedilarradas utilizando-se carro proacuteprio
motocicletas (mais comum) ocircnibus circular 2 vezes por semana e caminhatildeo da prefeitura municipal
Figura 19- as estradas de chatildeo que datildeo acesso a Repartimento dos Pilotildees satildeo muitas vezes margeadas pelos
plantios de eucaliptos Foto Carlos Ramos
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88 Moradia
As casas das famiacutelias de Repartimento dos Pilotildees distribuem-se ao longo da via principal da vila
na maioria composta de em madeira com teto de telhas de fibrocimento Algumas casas misturam
madeira e alvenaria
Sobre fossas sanitaacuterias a maioria das casas natildeo possui sanitaacuterio adequado recorrendo ao
sistema ruacutestico de latrinas no fundo de quintal
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria
Os moradores da regiatildeo satildeo posseiros onde realizam as suas atividades produtivas
principalmente relacionadas ao extrativismo da castanha A regiatildeo de estudo apresentou um processo
de ocupaccedilatildeo da terra e de uso dos recursos naturais semelhante agraves demais localidades da regiatildeo da
Calha Norte Relatos coletados durante as oficinas de plano de uso e dos trabalhos do IFT na regiatildeo
(Ramos et al 2014) indicam que as posses satildeo tradicionais e que antes da chegada das grandes
empresas em Almeirim jaacute havia um sistema agroextrativista que remontam pelo menos no iniacutecio do
seacuteculo XX que precisa ser reconhecido pelos oacutergatildeos fundiaacuterios cujos direitos sobre a terra satildeo desejados
haacute pelo menos duas geraccedilotildees (ver Linha do Tempo no anexo 1)
A comunidade Repartimento dos Pilotildees localiza-se em aacuterea de terra-firme em situaccedilatildeo hoje em
anaacutelise pela Procuradoria Geral do Estado Ministeacuterio Puacuteblico e ITERPA sobre o pertencimento ou natildeo de
tais terras para a Empresa Jari ou se satildeo puacuteblicas cujas duacutevidas fundiaacuterias existem desde que a empresa
se colocou na regiatildeo nos anos 1970 (A Puacuteblica 2015 Folhes amp Camargo 2013)
Em 21 de junho de 2016 a ASMIPPS protocolizou no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade o
ofiacutecio requerendo a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA (anexo 5) cujos estudos de criaccedilatildeo
comeccedilaram em janeiro de 2017 resultado do seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das
Comunidades de Almeirim realizado na localidade Praia Verde e promovido pela Rede Intercomunitaacuteria
Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA e Comissatildeo Pastoral da Terra nos dias 3 e 4 de dezembro de 2016
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Figura 20 ndashO Seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das Comunidades de Almeirim foi um
importante momento de fortalecer a estrateacutegia da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim Em Accedilatildeo ndash RICA ndash na luta pela
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das famiacutelias rurais do municiacutepio
Em janeiro de 2017 uma equipe do ICMBIO liderada pela coordenaccedilatildeo regional do instituto em
Santareacutem comeccedilou as primeiras entrevistas de campo para diagnosticar as condiccedilotildees de criaccedilatildeo de uma
reserva extrativista na regiatildeo do Repartimento dos Pilotildees
10 Sistemas de Produccedilatildeo
101 Calendaacuterio Produtivo
Assim como a construccedilatildeo da Linha do tempo a oficina de plano de uso oportunizou que fossem
geradas informaccedilotildees sobre o calendaacuterio agriacutecola na comunidade Abaixo satildeo apresentadas as principais
atividades econocircmicas e sua distribuiccedilatildeo ao longo do ano
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
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38
Anexos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
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39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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Fundada em 04 de junho de 1995
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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41
ANEXO 2
FOTOS
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42
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DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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Fundada em 04 de junho de 1995
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CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
CNPJ 010599580001-10 CEP 68240-000
EMAIL asmippsrepgmailcom Fone (96)991-415035
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DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
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7 a) Reuniotildees comunitaacuterias ndash sobretudo no momento de elaboraccedilatildeo participativa do plano de
uso dos recursos naturais e fundos florestais comunitaacuterios eventos estes apoiados pelo
Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (IEB)3 e Fundo Dema
b) Entrevistas com lideranccedilas ndash com levantamento feito durante os diaacutelogos com os
representantes da associaccedilatildeo como Raimundo Filho (ldquoSeu Bebeacuterdquo) e Dilva Arauacutejo
c) Pesquisas bibliograacuteficas -analisando-se a blibliografia existente sobre Almeirim e suas
comunidades como o Diagnoacutestico feito pelo Instituto Floresta Tropical e Imaflora (2010)
d) Visitas de campo ndash cujas viagens agrave Monte Dourado foram valiosas para a descriccedilatildeo da
paisagem florestal modo de vida das famiacutelias e sua relaccedilatildeo indireta com as atividades
industriais da empresa que atua mais fortemente na regiatildeo4
3 Localizaccedilatildeo da aacuterea de estudo
31 Almeirim
Com uma aacuterea de 72960 km2 (IBGE Cidades 2005)
Almeirim localiza-se na mesorregiatildeo do Baixo Amazonas e na
microrregiatildeo de Almeirim (Anexo 2) A sede municipal estaacute
entre as coordenadas geograacuteficas 01deg31rsquo15rdquo S e 52deg34rsquo45rdquo W
(SEPOF 2008 IFTampIMAFLORA 2010) Almeirim eacute limiacutetrofe ao
norte com o Suriname e Estado do Amapaacute a leste com o
Amapaacute e o municiacutepio de Gurupaacute ao sul com os municiacutepios de
Porto de Moz e Prainha e a oeste com os municiacutepios de
Monte Alegre Alenquer e Oacutebidos (SEPOF 2008)
O iacutendice de Desenvolvimento Humano Municipal
(IDH-M) registrado em 2013 foi 0642 ocupando a 3254ordf
posiccedilatildeo entre os 5565 municiacutepios brasileiros (ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO 2013 Souza
2015)
3 Um produto importante do IEB para a comunidade Repartimento foi o mapa dos castanhais nativos 4 Ajuda muito o fato do consultor Carlos Ramos ter passado a infacircncia e adolescecircncia em Monte Dourado entre 1981 e 1994 o que permite ter a noccedilatildeo histoacuterica da empresa Jari na vida das pessoas
Figura 1 ndash Localizaccedilatildeo do Municiacutepio de Almeirim Fonte httpcidadesibgegovbrxtrasperfilphplang=ampcodmun=150050ampsearch=para|almeirim
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Fundada em 04 de junho de 1995
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8 32 Repartimento dos Pilotildees
Localizada no distrito de Monte Dourado a comunidade de Repartimento de Pilotildees estaacute situada
na regiatildeo das Estradas (IFTampIMAFLORA 2010) distando cerca de 63 Km da cidade de Monte Dourado
trafegando-se em ramais natildeo pavimentados com acesso utilizando as vias existentes na regiatildeo que
acompanham os plantios de Eucalipto da empresa Jari
Figura 2 ndash Mapa da Comunidade Repartimento dos Pilotildees e seus castanhais nativos Fonte ASMIPPS amp IEB
4 Os debates anteriores sobre organizaccedilatildeo social e luta pelos recursos naturais
41 O Empate
A Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e Extrativistas da Comunidade de Repartimento
dos Pilotildees (ASMIPPS) foi criada em junho de 1995 para lutar pelos direitos das famiacutelias que vivem do
agroextrativismo nesta localidade Nos uacuteltimos 2 anos graccedilas ao engajamento da diretoria da
associaccedilatildeo os conflitos fundiaacuterios foram nacionalmente conhecidos e hoje colocam reflexotildees sobre o
uso histoacuterico da terra em Almeirim-Pa
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DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
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End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
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9 O histoacuterico de luta das famiacutelias das comunidades extrativistas de Almeirim se remete aos anos 80
e na mesma eacutepoca jaacute existia a cobranccedila das autoridades puacuteblicas pelo direito a terra Com a criaccedilatildeo da
Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA em 2014 vaacuterias comunidades se uniram para
trabalhar em prol do reconhecimento fundiaacuterio e do manejo tradicional das famiacutelias agroextrativistas de
Almeirim A ASMIPPS eacute uma das associaccedilotildees que compotildeem a RICA
No natal de 2014 quatro ocircnibus chegaram trazendo funcionaacuterio da empresa Jari para as
operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira segundo seu Plano de Manejo Florestal Na manhatilde do dia 24 de
dezembro os funcionaacuterios foram surpreendidos com uma duacutezia de pessoas da comunidade que desde a
veacutespera estavam agrave sua espera Os acampados os informaram da situaccedilatildeo Natildeo houve conflito Os
trabalhadores compartilharam o rancho com o grupo Dias depois voltaram para apanhar os
equipamentos Ficaram felizes em natildeo trabalhar no dia de Natal contam os acampados ldquoExiste um
acordo noacutes natildeo entramos nos locais deles e eles natildeo entram no nosso Quando soubemos do estrago
que estavam fazendo a gente se uniu e ocupou aqui Aiacute a gente falou nada disso compadre aqui eacute
nosso Noacutes temos garantia que a terra eacute nossa Aqui taacute embargado pela justiccedilardquo
Ainda no dia 29 de novembro de 2013 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paraacute comarca de
Santareacutem pediu a suspensatildeo de todos os Planos de Manejo da Orsa Florestal Jari Celulose e a Papel e
Embalagens SA nos limites das unidades de conservaccedilatildeo integral ESEC Jari Rio Paru e Amazonas O
documento toma como base a Convenccedilatildeo 169 da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) que trata
dos povos tradicionais e de sua participaccedilatildeo na administraccedilatildeo e conservaccedilatildeo dos recursos da natureza e
o artigo 186 da Constituiccedilatildeo Federal que estabelece a funccedilatildeo social da terra e o uso racional dos
recursos naturais
A promotora de Justiccedila de Santareacutem Ione Missae da Silva Nakamura recomendou agrave Sema a
suspensatildeo de Planos Operacionais Anuais Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Autorizaccedilatildeo de
Exploraccedilatildeo Florestal em aacutereas de floresta nativa Mesmo assim no veratildeo amazocircnico de 2014 a SEMA
liberou o Plano Operacional 9 dentro da aacuterea da comunidade Repartimento
42 Uso dos Recursos Naturais pela comunidade
Conceito dos Planos de Uso dos Recursos Naturais
Os Planos de Uso dos Recursos Naturais satildeo um conjunto de regras criadas pelos moradores de
uma determinada regiatildeo para a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel os recursos que a natureza oferece (Treccani et
al 2007) Satildeo leis ambientais locais para a caccedila a pesca e extrativismo vegetal sempre em bases
sustentaacuteveis (IEB 2006)
A busca por esta nova institucionalidade surgiu da ausecircncia ou impossibilidade das agecircncias
governamentais de exercer uma funccedilatildeo real de regulaccedilatildeo das atividades agroextrativistas (IEB 2006)
cujos primeiros exemplos formais no Paraacute ocorreram no municiacutepio de Gurupaacute no Marajoacute
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DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
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10
Figura 3 ndash Aliacutepio Correcirca da Ilha de Santa Baacuterbara em Gurupaacute expotildee a luta da associaccedilatildeo local em discutir a
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria juntamente com a proteccedilatildeo dos recursos naturais Fonte IEB 2006
Apoacutes uma deacutecada de aplicaccedilatildeo dos Planos de Uso as localidades que a executam tem
melhorado suas condiccedilotildees de vida baseados em maior quantidade ofertada de pescado de caccedila de
produtos da floresta (Ramos 2012) Aleacutem disso eacute forte argumento da comunidade que o elabora para
as instituiccedilotildees governamentais quando se discute a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria Para Treccani et al (2007)
ldquoa regularizaccedilatildeo das terras tradicionalmente ocupadas e o uso sustentaacutevel dos recursos naturais satildeo
realidades que caminham juntasrdquo
A 1ordf Oficina sore Plano de Uso dos Recursos Naturais
No periacuteodo de 25 a 27 de novembro de 2015 foi
realizada na escola de ensino fundamental da
comunidade Repartimento dos Pilotildees a 1ordf Oficina de
Plano de Uso dos Recursos Naturais um dos objetivos
do projeto Fundo Dema aprovado recentemente pela
ASMIPPS e que conta com a parceria do Instituto
Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (IEB) A mobilizaccedilatildeo
local foi tarefa da ASMIPPS com participaccedilatildeo do IEB
atraveacutes de Marcos Santos assistente de projetos e do
consultor Carlos Ramos que atuou como moderador
das discussotildees
No evento participaram 25 comunitaacuterios com a
presenccedila de 9 mulheres No encontro contou-se com as estudantes Mari e Renata Caramez da USP
que estudam a produccedilatildeo de castanha-do-brasil da comunidade
Figura 4 ndash Marcos Silva (IEB) Dilva Arauacutejo
(ASMIPPS) e Isabel Almeida em organizaccedilatildeo do
material utilizado na oficina Foto Carlos
Ramos
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11 Debate em Repartimento dos Pilotildees sobre os recursos naturais
antes e hoje
O primeiro momento da oficina de plano de uso dos
recursos naturais foi o diaacutelogo com a comunidade sobre a
situaccedilatildeo organizacional em que se encontram pela seguranccedila
fundiaacuteria e sobre os estoques dos recursos naturais em tempos
passados comparados com as condiccedilotildees de vida atualmente
No debate fundiaacuterio o consultor Carlos Ramos
demonstrou por meio de uma escada as etapas que a
comunidade Repartimento dos Pilotildees precisa passar para
fortalecer seu pedido fundiaacuterio Natildeo obstante nos uacuteltimos
tempos a comunidade ter se fortalecido para buscar seus
direitos como o que aconteceu no episoacutedio do Empate
entendem que a proacutexima fase eacute instrumentalizar-se para que
seus argumentos sejam soacutelidos De acordo com os comunitaacuterios
o Plano de Uso eacute a proacutexima estrateacutegia a ser trabalhada
Sobre o uso da terra atualmente e sua comparaccedilatildeo com
tempos passados os moradores foram unacircnimes em afirmar
que a fauna e a flora tecircm sido impactadas pela accedilatildeo humana na
regiatildeo Relatam que em deacutecadas passadas era possiacutevel pescar localmente espeacutecies como jandiaacute traiacutera
caraacute jacundaacute aracu no rio Repartimento Tambeacutem relataram que diminuiacuteram a presenccedila de tatus
cutias pacas queixadas veados e espeacutecies de macacos proacuteximos agrave sede da comunidade
Talvez tenha colaborado com a diminuiccedilatildeo da fauna o fato da sede da comunidade estar
cercada desde meados dos anos 1975 por plantios de gmelina pinus e eucaliptos que hoje predominam
ao redor da vila (ver item Linha do Tempo) pertencentes agrave Empresa Jari5 A aacuterea total da comunidade e
que abriga boa parte em floresta nativa de uso das famiacutelias locais estima-se em 51 mil hectares com
divisa agrave Estaccedilatildeo Ecoloacutegica do Jari gerenciada pelo ICMBIO e que juntas satildeo importantes refuacutegios da vida
silvestre na regiatildeo
Para organizar as ideias dos participantes apoacutes as discussotildees sobre o ldquoantesrdquo e o ldquoagorardquo foi
sugerida pela moderaccedilatildeo da oficina a formaccedilatildeo de grupos para debater as problemaacuteticas referentes ao
uso dos recursos naturais Assim dividiram-se os presentes nos temas de
a) Agricultura e criaccedilotildees de animais
b) Caccedila e pesca para subsistecircncia
c) Limites de respeito e cuidados com o lixo
5 A empresa Jari atua na regiatildeo de 1967 inicialmente dirigida pelo empresaacuterio Daniel Ludwig que vendeu para grupos brasileiros no iniacutecio dos anos 1980 cuja direccedilatildeo tem passado por vaacuterios ldquodonosrdquo (Lins 1994)
Figura 5 ndash ldquoEscadinhardquo do
fortalecimento do pedido fundiaacuterio da
ASMIPPS Foto Carlos Ramos
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12 d) Extrativismo
O grupo de agricultura e criaccedilatildeo de animais entendeu que sua maior problemaacutetica estaacute no
controle do desmatamento nas vizinhanccedilas no controle do fogo e da proteccedilatildeo dos igarapeacutes e olhos
dacuteaacutegua Entendem que a queima precisa ser realizada com aceiros que o plantio de hortaliccedilas deve
evitar o uso de agrotoacutexicos e que eacute necessaacuterio criar condiccedilotildees de criar animais em confinamento para
evitar prejuiacutezos aos moradores em geral
Figura 6 ndash O grupo de agricultura e criaccedilotildees defende a ideia de controle do fogo e da proteccedilatildeo das
nascentes Foto Carlos Ramos
Na apresentaccedilatildeo do grupo que discutiu a caccedila e a pesca levantou os problemas relacionados agrave
caccedila e pesca predatoacuteria para fins de comercializaccedilatildeo com diminuiccedilatildeo da fauna local Apontam que os
venenos jogados nos rios tambeacutem interferem na quantidade de peixes no igarapeacute Inferno e rio
Repartimento Recomendam que seja proibida a captura de peixes pequenos bem como da
comercializaccedilatildeo de peixes e animais e que sejam reflorestadas as matas locais com espeacutecies que
produzam frutos para alimentaccedilatildeo dos animais Tambeacutem indicam que natildeo sejam desmatadas as
margens dos cursos dacuteaacutegua se respeite a eacutepoca do defeso e que se tenham cuidado com animais mortos
e acuacutemulo de lixo nos rios
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Figura 7 ndash Grupo refletindo sobre a diminuiccedilatildeo de caccedila e pesca na comunidade Carlos Ramos
Nas falas sobre a convivecircncia entre os moradores concentrou-se o debate no destino do lixo da
comunidade Segundo o grupo dirigido ao tema o mal cheiro e a proliferaccedilatildeo de insetos e ratos eacute hoje
um problema devendo-se mudar a mentalidade dos moradores sobre seus resiacuteduos e dejetos Propotildeem
que o lixo seja separado ao menos nos plaacutesticos e vidros para serem levados aos locais apropriados na
cidade e queimado o que natildeo pode ser aproveitado Indicam que os rios sejam livres da contaminaccedilatildeo
do lixo
Figura 8 ndash O grupo que discutiu a convivecircncia entre os moradores aponta como principal desafio os
cuidados com o lixo produzido na comunidade Repartimento Carlos Ramos
O debate do grupo de extrativismo direcionou sua anaacutelise para a coleta e produccedilatildeo de castanha-
do-brasil a atividade econocircmica mais importante de Repartimento dos Pilotildees Na apresentaccedilatildeo
reforccedilou-se o zelo com as pessoas que coletam a castanha na sua vestimenta de proteccedilatildeo e na atenccedilatildeo
aos horaacuterios de entrada nos castanhais para evitar acidentes com a queda de ouriccedilos muitas vezes
fatais
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14 A avaliaccedilatildeo do trabalho com a castanha-do-brasil sobretudo nos cuidados para evitar acidentes
com animais peccedilonhentos e com a queda de ouriccedilos constantes no periacuteodo de janeiro a marccedilo permitiu
que se discutisse o haacutebito local do Avanccedilo modalidade de coleta por chegada aos castanhais e o
resgate a forma tradicional do passado permitindo que todos tenham direitos iguais na coleta e zelo
com a floresta Apoacutes isso entende-se que o Avanccedilo deve parar passando a coleta ser organizada pelos
extrativistas No dia 22 de marccedilo de 2016 a comunidade Repartimento dos Pilotildees aprovou seu Plano de
Uso dos Castanhais do Avanccedilo primeira etapa do Plano de Uso Geral dos Recursos Naturais daquela
localidade Os Castanhais do Avanccedilo satildeo aacutereas de coleta de castanha-do-brasil onde todos os moradores
da comunidade podem acessar cuja ordem obedece a chegada e a capacidade familiar de trabalho
(Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016) Tais aacutereas precisavam de um plano de gestatildeo agora coletivizado
e aprovado em assembleia (anexo 1)
O Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute resultado do projeto Gestatildeo dos Recursos Naturais e
Valorizaccedilatildeo da Castanha-do-Paraacute da Comunidade Repartimento dos Pilotildees Almeirim-Pa apoiado pelo
Fundo Dema Tambeacutem satildeo parceiros importantes de Repartimento dos Pilotildees nestes trabalhos a
Comissatildeo Pastoral da Terra e o Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (Meio Ambiente Accedilaiacute e
Farinha 2016)
Figura 9 ndash A cartilha do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo de Repartimento dos Pilotildees eacute hoje referecircncia em
Almeirim
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15 O Cadastro Ambiental Rural da ASMIPPS
No mecircs de janeiro de 2015 a ASMIPPS realizou o Cadastro Ambiental Rural no sistema SICAR do
Estado do Paraacute sob a modalidade coletiva No registro foram cadastrados 49216 hectares em nome
da associaccedilatildeo local abrangendo a vila e a aacuterea dos castanhais (ver anexo 3)
Em 14 de julho de 2016 a comunidade recebeu a equipe contratada pelo Governo do Estado do
Paraacute para fazer o CAR Ao apresentar o CAR individual como uma nova opccedilatildeo para a comunidade em
substituiccedilatildeo ao CAR coletivo da ASMIPPS as famiacutelias defenderam a manutenccedilatildeo do CAR que abrange a
floresta e seus castanhais nativos e as residecircncias de maneira coletivizada Esse posicionamento foi
exposto em um manifesto enviado ao Ministeacuterio Puacuteblico Estadual Serviccedilo Florestal Brasileiro e Governo
do Estado do Paraacute (anexo 4) Desta forma a ASMIPPS mais uma vez lanccedilou sua defesa ao territoacuterio que
ocupa tradicionalmente (Blog Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016)
5 Histoacuterico de Ocupaccedilatildeo da Terra
51 Linha do Tempo
Um primeiro exerciacutecio fundamental para gerar informaccedilotildees que possam ajudar no trabalho de
regularizaccedilatildeo da terra eacute a constataccedilatildeo da posse tradicional Para isso utiliza-se um exerciacutecio chamado
Linha do Tempo que consiste na discussatildeo coletiva sobre as origens das famiacutelias em uma determinada
regiatildeo (IFT amp Estuaacuterio 2014) Experiecircncias em Portel no Marajoacute mostraram que a Linha do Tempo eacute
uma boa ferramenta para levantar a origens das famiacutelias de uma determinada regiatildeo e seu direito de
posse (FASE 2008) Tal exerciacutecio foi tambeacutem feito em Almeirim e colaborou no sentimento de uniatildeo das
comunidades entorno de um foacuterum surgindo a partir daiacute a Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo6
No exerciacutecio feito pela comunidade Repartimento dos Pilotildees houve a preocupaccedilatildeo de dialogar
antecipadamente com os moradores mais antigos da localidade em conversas informais em separado
para que estas estivessem agrave vontade para falar no momento de plenaacuteria Uma histoacuteria que comeccedila no
extrativismo da castanha promovido pelo coronel Joseacute Juacutelio (Lins 1994) mas que tem no ano de 1959 o
primeiro marco histoacuterico da comunidade Repartimento dos Pilotildees
6 As lideranccedilas que compotildeem a RICA entendem que sua criaccedilatildeo surgiu na comunidade Barreiras em 12 de fevereiro de 2014 no encontro promovido pelo Instituto Floresta Tropical
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Figura 10 ndash A comunidade Repartimento dos Pilotildees elaborou sua primeira Linha do Tempo no dia 25 de novembro
de 2015 na valorizaccedilatildeo da histoacuteria local Foto Carlos Ramos
De acordo com a Linha do Tempo de Repartimento
(anexo x) podem-se apontar algumas fases distintas
1) Antes dos primeiros moradores ndash periacuteodo que
remonta ao extrativismo promovido pelo latifundiaacuterio
Joseacute Juacutelio de Andrade na produccedilatildeo de castanha que
mantinha ao longo do rio Jari e rio Caracuru o nome
da localidade foi dado nesta eacutepoca no rio que
ldquorepartia-serdquo no local conhecido como Pilotildees7
Repartimento para os cursos dacuteaacutegua Inferno e
Caracuru apoacutes venda aos portugueses manteve-se
como aacuterea de coleta de castanha comandado pelo
soacutecio Juacutelio Aires da Fonseca guardando a referecircncia
7 Pilotildees eram usualmente apontados os lugares onde se achavam artefatos de pedra dos iacutendios no caso muitos pilotildees para trabalhar os gratildeos
Figura 11 ndash Seu Bebeacute apresentou a
foto do coordenador dos tropeiros
de castanha que atuavam no setor
Bandeira e Pilotildees
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17 conhecida em 1959 de uma cantina organizada por Sebastiatildeo Catituba tropeiro8 da regiatildeo
2) Primeiros moradores ndash chegada das primeiras famiacutelias em Repartimento lideradas por
Osvaldo Antocircnio de Arauacutejo em 19609 e Getuacutelio Arauacutejo em eacutepoca em que Repartimento dos
Pilotildees era comandado pela Vila do Bandeira segundo o presidente da ASMIPPS Raimundo
Filho (ldquoSeu Bebeacuterdquo) que jaacute trabalhava em 1960 na regiatildeo Abecildo Paes Feio era o
coordenador dos trabalhos de coleta de castanha na regiatildeo para os portugueses em
parceria com uma firma chamada AMPEX a partir do Bandeira a famiacutelia dos Aragatildeo de
Raimundo Lopes e de seu Lisbino montam morada no local entre 1961 e 1963 em 1964 a
estrada eacute feita pelos moradores da comunidade Repartimento ateacute a Vila Pilatildeo
3) Chegada dos norte-americanos ndash ocorrida em 1967 pelo empresaacuterio Daniel Ludwig em
1970 ocorre a primeira visita da empresa na comunidade com informes de serem novos
proprietaacuterios do Vale do Jari
4) Desmatamento para plantios de gmelina e pinus ndash em 1975 satildeo iniciados os grandes
desmatamentos para o plantio de aacutervores que seriam utilizadas para abastecer a faacutebrica de
celulose em 1980 o desmatamento eacute proibido pelo prefeito de Almeirim Joseacute Alfredo
Hage10
5) 1ordf fase comunitaacuteria organizada ndash construccedilatildeo do 1ordm centro comunitaacuterio construccedilatildeo da 1ordf
escola primeira viagem de lideranccedilas a Beleacutem na busca de direitos (visitam INCRA e IBDF)
em 1983 organizado pela FETAGRI e pelo advogado Joatildeo Carlos Batista tambeacutem em 1983
houve a prisatildeo do senhor Getuacutelio Arauacutejo desobedecendo a ordem da empresa Jari em fazer
roccedilas senhor Ceciacutelio enfrenta a extraccedilatildeo de madeira pela empresa que intencionava
construir estrada no Castanhal
6) 2ordf fase comunitaacuteria organizada ndash em 1991 a comunidade une-se para construir a horta
comunitaacuteria primeiro motor de luz na localidade doado pelo prefeito Joseacute Alfredo Hage em
1994 eacute criada a associaccedilatildeo local a ASMIPPS os enfrentamentos agrave proibiccedilatildeo de fazer roccedilado
aumentam paralisa-se o corte de castanheiras em 2003 chegada de moradores da
Transamazocircnica e levantamentos do ITERPA a partir de 2006 derrubada do plantio de seu
Eugecircnio unindo os moradores regularizaccedilatildeo da associaccedilatildeo primeiras visitas do Ministeacuterio
Puacuteblico Estadual em 2013 criaccedilatildeo da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo em 2014
7) 3ordf fase comunitaacuteria organizada ndash Empate no Jari em dezembro de 201411 impedindo a
empresa Jari de derrubar madeira na aacuterea dos castanhais nativos iniacutecio das parcerias
8 Os tropeiros ou comboieros eram pessoas que juntavam burros para coletar castanha e assim trazer para lugares de armazenamento para serem distribuiacutedas (Lins 1994) Neste sentido a Vila do Bandeira proacutexima a hoje vila do Repartimento era ponto de distribuiccedilatildeo 9 Getuacutelio Arauacutejo filho de Osvaldo tem a melhor capacidade de relatar os primeiros acontecimentos na comunidade seu Getuacutelio eacute pai de Dilva Arauacutejo vice-presidente da ASMIPPS 10 Seu Bebeacute um dos trabalhadores que atuavam no desmate agrave eacutepoca relata que encontrou pessoalmente o prefeito neste dia A empreiteira Ema contratada para realizar o desmatamento teve que parar suas atividades por ordem do municiacutepio Estima-se que 200 mil hectares de floresta nativa foram retirados para a plantaccedilatildeo de gmelina 11 Fato muito bem registrado e divulgado na reportagem de Rogeacuterio Almeida (Almeida 2015)
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18 institucionais com IEB CPT e MPE protesto organizado da RICA na linha do trem da
empresa Jari aprovaccedilatildeo do projeto da ASMIPPS no Fundo Dema para a elaboraccedilatildeo do Plano
de Uso dos Recursos Naturais 1ordf Oficina de Plano de Uso em novembro de 2015 e a
aprovaccedilatildeo do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo em 2016
Figura 12 ndash O episoacutedio do Empate da Comunidade Repartimento dos Pilotildees marca a histoacuteria de um novo
posicionamento das comunidades rurais sobre o direito agrave terra no Vale do Jari Foto ASMIPPS
O Histoacuterico da comunidade suas lutas e uso da terra satildeo dignos de registro para explicar como a
populaccedilatildeo rural viveu no Vale do Jari A memoacuteria de Getuacutelio Arauacutejo eacute hoje uma das principais fontes de
informaccedilatildeo e precisa ser entrevistada Com esse conhecimento jovens poderatildeo continuar a questionar
o direito de viverem na comunidade Repartimento dos Pilotildees e terem sua situaccedilatildeo fundiaacuteria
regularizada
6 Caracterizaccedilatildeo do Meio Fiacutesico e Bioloacutegico
61 Clima
Apresenta clima tipo Ami de acordo com a classificaccedilatildeo de Koppen com meacutedia mensal de
temperatura miacutenima superior a 18ordm C estaccedilatildeo seca de pouca duraccedilatildeo umidade elevada amplitude
teacutermica inferior a 5ordm C e disponibilidade de aacutegua no solo conforme dados da estaccedilatildeo pluviomeacutetrica de
Tapeinha (Santareacutem-PA) O periacuteodo mais chuvoso vai de dezembro a junho com maior concentraccedilatildeo no
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19 mecircs de marccedilo e a de menor pluviosidade ocorre no periacuteodo de julho a dezembro com totais mensais
inferiores a 60 mm (Souza 2016)
62 Solos
A literatura encontrada sobre os tipos de solos que predominam em Almeirim (SEPOF 2013)
aponta o Latossolo Amarelo textura meacutedia e argilosa Concrecionaacuterios Lateriacuteticos Indiscriminados
Distroacuteficos textura indiscriminada Podzoacutelico Vermelho Amarelo textura argilosa meacutedia Gleis e Solos
aluviais estroacuteficos e distroacuteficos texturas indiscriminadas e em menor ocorrecircncia Litoacutelicos Distroacuteficos
texturas indiscriminadas e Terra Roxa Estruturada (Souza 2016) Para a regiatildeo de Repartimento dos
Pilotildees segundo o mapa de solos do municiacutepio prevalece o Argiloso Vermelho-Amarelo (Souza 2016)
63 Hidrografia
O principal curso dacuteaacutegua da regiatildeo eacute o rio Repartimento que daacute nome agrave comunidade que se
junta em certa altura com o rio Pilotildees Na vila destaca-se o rio Inferno que passa pela vila Este eacute perene
de correntezas que varia seu volume de acordo com a eacutepoca do ano Eacute um dos poucos que restam na
regiatildeo que desapareceram com vaacuterios olhos dacuteaacutegua devido aos efeitos dos plantios de eucalipto Dilva
Arauacutejo lideranccedila local descreve que
ldquoAlguns recursos hiacutedricos jaacute satildeo escassos na regiatildeo devido os venenos e
a secura da terra provocados pelo plantio do eucaliptordquo
Figura 13- o rio Inferno eacute perene com pedras formando seu leito Foto Carlos Ramos
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20 64 Flora da Regiatildeo
A vegetaccedilatildeo em Repartimento dos Pilotildees apresenta grande riqueza floriacutestica com subtipos de
Floresta Densa dos altos platocircs da sub-regiatildeo dos altos paleozoacuteicos ParaacuteAmapaacute Floresta Densa dos
terraccedilos (mata ciliar) Floresta Densa submontanha em relevo aplainado e em relevo acidentado
Figura 14 - A floresta nativa de Repartimento dos Pilotildees eacute protegida a partir do uso dos castanhais nativos Foto
ASMIPPS
Os castanhais nativos que contrastam com os plantios de eucalipto satildeo a marca da floresta
nativa em Repartimento dos Pilotildees abrigando destacadamente aleacutem da Bertholletia excelsaHBK
(castanha-do-brasil) o angelim-vermelho (Dinizia excelsa Ducke) a castanha-sapucaia
(LecythispisonisCambess) o piquiaacute (CaryocarmicrocarpumDucke) Massaranduba
(Manilkarahuberi(Ducke) Chevalier)o accedilaiacute (Euterpe Oleraceae Mart) e diversas outras palmeiras De
acordo com os moradores a aacuterea eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo
monocultivo do eucalipto do Projeto Jari naquela regiatildeo (Almeida 2015)
65 Fauna da Regiatildeo
O territoacuterio eacute coletivo marcado por aacutereas de uso individual Castanha angelim vermelho
maccedilaranduba cedro andiroba copaiacuteba e piquiaacute satildeo algumas das espeacutecies que integram uma parcela de
floresta nativa do lugar onde circulam veados pacas tatus antas De acordo com os moradores a aacuterea
eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo monocultivo do eucalipto do
Projeto Jari
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21 Sobre os animais existentes em Repartimento dos Pilotildees Dilva Arauacutejo uma das organizadoras
deste documento apresenta aqueles principais que satildeo vistos na comunidade
a) Aves ndash pato da mata nambuacute grande jacamim mutum tucano curioacute papagaio arara
periquitos maracanatilde cancatildeo rolinha juruti socoacute saracura nambuacute reloacutegio bem-te-vi
irapuru anum arauacutena canaacuterio pica-pau
b) Reacutepteis ndash cobras (jacareacute jacuraru jiboacuteia comboia jararaca sorradeira coral cipoacute
papagaio surucucu de fogo sucuri) sapo cururu calango osga tamaquareacute suricate
c) Mamiacuteferos cutia paca tatu (rabo chato rabo de couro canastra) veado cutia cutiara
macacos (prego matildeo de ouro chuim cuamba guariba) cactitu queixada anta capivara
mucura preguiccedila tamanduaacute (bandeira pretinho) soiaacute lontra
d) Peixes ndashjandiaacute traiacutera caraacutes (barriga amarela pretinho) mandiiacutes (mandiiacute mandiiacute casaca)
aracu jacundaacute piaba jiju aracapuri mexilhatildeo camaratildeo poraqueacute canguejo uruaacute joatildeo
duro
7 Populaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo social
Na comunidade Repartimento dos Pilotildees vivem hoje 43 famiacutelias (originalmente 26 criaram a
comunidade) desde os anos 1960 sobrevivem da coleta e comercializaccedilatildeo de castanha que juntamente
com as localidades proacuteximas Braccedilo Bandeira e Nova Vida tem no extrativismo a sua forccedila
Seus moradores satildeo migrantes nordestinos ecircnfase a maranhenses que vivem do extrativismo
da castanha seringa balata accedilaiacute cipoacutes pesca caccedila lavouras de cacau feijatildeo milho arroz e
hortifrutigranjeiros Os mais antigos possuem algum grau de parentesco compadrio e proximidade a
exemplo do que ocorre com a famiacutelia Arauacutejo onde o senhor Getuacutelio eacute tido como o pioneiro (Almeida
2015) Quanto agrave religiatildeo praticada na comunidade predominam as religiotildees catoacutelica e da Assembleia de
Deus
8 Bem-Estar e Infraestrutura comunitaacuteria
81 Abastecimento de aacutegua
O rio Inferno que banha a comunidade passa por um difiacutecil estado de contaminaccedilatildeo pelas
substacircncias jogadas em seu leito relacionados ao plantio de eucalipto e do assoreamento de suas
margens onde tambeacutem os habitantes tem interferecircncia direta ao desmatar e acumular lixo Existe um
olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave vila protegido pela mata restante ao redor de boa qualidade para consumo
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DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
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22 Uma estrateacutegia pensada para o local eacute a utilizaccedilatildeo de instrumentos de apoio para abastecimento de
aacutegua como o carneiro hidraacuteulico12 de faacutecil adaptaccedilatildeo para o relevo de Repartimento dos Pilotildees
Figura 15 ndash Olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave Vila de Repartimento dos Pilotildees
Em contraponto existe a experiecircncia da empresa Jari na estrada de acesso agrave vila na tentativa
de oferecer um sistema de abastecimento de aacutegua a partir da construccedilatildeo de uma barragem em um lago
local De cheiro natildeo agradaacutevel e cor escura possivelmente do acuacutemulo de mateacuteria orgacircnica deixada
aleacutem de natildeo ser utilizada causa efeito ambiental negativo ao impedir o prosseguimento do igarapeacute para
dentro da posse dos moradores Um deles jaacute reclama da diminuiccedilatildeo da aacutegua em sua residecircncia
coincidentemente apoacutes a instalaccedilatildeo da barragem Entretanto o mais grave eacute a reutilizaccedilatildeo de uma
grande embalagem industrial para a coleta da aacutegua da barragem utensiacutelio que acomodaria em sua
origem ldquoaditivos de concreto e argamassardquo para acumular aacutegua e de laacute ser aproveitado pela
comunidade Em pesquisas na internet este consultor encontrou a referecircncia da embalagem do
produto MC PowerFlow 118013 como sendo um superplastificante utilizado em construccedilotildees como
hidreleacutetricas e grandes obras de alvenaria
12 O carneiro hidraacuteulico eacute um dispositivo automaacutetico elevador de aacutegua Seu princiacutepio de funcionamento baseia-se no movimento da aacutegua no corpo do mecanismo que ao atingir tal fluxo um valor adequado interrompe uma vaacutelvula abruptamente A energia cineacutetica da aacutegua toda provoca no corpo da bomba um violento golpe (Netto 2011) Esse golpe eacute suficiente para empurrar certa quantidade de aacutegua a uma boa altura sendo recolhida numa caixa drsquoaacutegua 13 Verificaacutevel no site httpwwwmc-bauchemiecombrwp-contentuploads201312mc-powerflow-1180pdf
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Figura 16 ndash Sistema de abastecimento de aacutegua implantado pela empresa Jari para a comunidade Repartimento
Nota-se a acumulaccedilatildeo de aacutegua de qualidade duvidosa para consumo e as referecircncias de produto industrial da
embalagem aproveitada para coletar a aacutegua Foto Marcos Santos e Carlos Ramos
Como alternativa de abastecimento possiacutevel existe olho daacutegua no alto da serra do castanhal do
senhor Nivaldo Filho que jaacute serve para abastecer um dos vizinhos tanto para consumo quanto para a
irrigaccedilatildeo de seu plantio de mamatildeo utilizando a gravidade14 A distacircncia desta fonte ateacute a comunidade eacute
de 1900 metros localizada a 60 metros acima da comunidade (altura de 185 metros da fonte versus
125 metros da vila)
14 O sistema de abastecimento de aacutegua por gravidade foi iniciada em Almeirim pelos teacutecnicos do IFT que atuavam no projeto Almeirim Sustentaacutevel notadamente por Sandro Carvalho e Celso Couto As comunidades do Rio Paru e Amazonas foram as primeiras na regiatildeo a terem este sistema
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Figura 17 ndash Visita da comunidade ao olho dacuteaacutegua do castanhal de Nivaldo Filho A aacuterea eacute protegida pela floresta
nativa e a aacutegua jaacute bastece alguns moradores que vivem proacuteximo agrave serra Fotos Marcos Santos e Carlos Ramos
Atualmente a comunidade estuda duas possibilidades de abastecimento a primeira vindo do
olho dacuteaacutegua proacutexima agrave vila utilizando carneiro hidraacuteulico e a segunda o abastecimento de aacutegua por
gravidade tendo a fonte na posse de Nivaldo Filho
82 Vida Comunitaacuteria
A aacuterea de Repartimento dos Pilotildees estaacute localizada sob a jurisdiccedilatildeo do municiacutepio de Almeirim
Aleacutem do poder puacuteblico municipal atuam na regiatildeo a Igreja Catoacutelica e a Assembleia de Deus Na
comunidade existem duas capelas para celebraccedilatildeo dos diferentes cultos religiosos e um barracatildeo
comunitaacuterio em construccedilatildeo onde seratildeo realizadas as reuniotildees e eventos
83 Energia
As comunidades em ainda natildeo tecircm acesso agrave energia eleacutetrica contiacutenua fornecida a partir de
geradores diesel-eleacutetricos que funcionam em meacutedia 4 horas por dia
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84 Comunicaccedilatildeo
Na comunidade natildeo eacute possiacutevel de forma disseminada a comunicaccedilatildeo via telefonia celular salvo
uma residecircncia que possui antena De maneira geral as pessoas conseguem contato com as cidades
proacuteximas ao chegar em determinada aacuterea da estrada que leva ateacute Monte Dourado Pode-se afirmar que
as famiacutelias em termos de comunicaccedilatildeo satildeo isoladas para casos emergenciais
A quase totalidade das famiacutelias que residem na regiatildeo de estudo assistem programas de
televisatildeo a partir do uso de paraboacutelicas
O raacutedio eacute um dos principais eletrodomeacutesticos podendo ser encontrado em muitas casas na
regiatildeo se constituindo como o principal veiacuteculo de notiacutecias para os moradores da aacuterea A sintonia eacute feita
para estaccedilotildees de raacutedios de ondas meacutedias e longas principalmente aquelas que estatildeo em Beleacutem e
Macapaacute
85 Educaccedilatildeo
Na comunidade funciona escola de ensino fundamental Escola Monteiro Lobato que trabalha a
educaccedilatildeo de crianccedilas de 1ordf a 4ordf seacuteries Um dos maiores problemas na educaccedilatildeo de Repartimento eacute a
merenda escolar com muitas falhas de fornecimento por parte da prefeitura municipal Aleacutem disso
para as seacuteries maiores de 5ordf a 8ordf seacuteries a alternativa eacute a escola localizada na vila de Satildeo Miguel cujo
acesso eacute feito atraveacutes do ocircnibus escolar mantido pela prefeitura Em 2016 devido agrave falta de pagamento
dos prestadores de serviccedilo os alunos ficaram 3 meses sem aula
O ensino meacutedio eacute cursado em Monte Dourado-Pa e em Laranjal do Jari-Ap
Figura 18 - Escola Municipal de 1ordf a 4ordf seacuterie do Ensino Fundamental Monteiro Lobato Foto Dilva Arauacutejo
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Ainda sobre a merenda escolar o municiacutepio de Almeirim em 2014 natildeo tinha adquirido em 2014
nenhum produto advindo da agricultura familiar para as escolas (Brasil 2017) natildeo estando em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar (PNAE) Em 2015 apesar de natildeo ser
apresentado os valores percentuais sabe-se que foram repassados ao municiacutepio o valor de
R$87536000 (Brasil 2017) cuja compra miacutenima da agricultura familiar deveria ser na ordem de
R$26260800
86 Sauacutede
Os serviccedilos de sauacutede na comunidade ficam a cargo do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede senhor
Jorge Andrade de Souza remunerado pela Prefeitura e que mora na vila Em Repartimento natildeo existe
posto de sauacutede cuja estrutura mais proacutexima localiza-se na comunidade do Braccedilo distante a 30 Km com
consultas 2 vezes por semana e aplicaccedilatildeo de curativos superficiais Para casos de maior complexidade
os doentes precisam ir ao hospital de Monte Dourado a 63 quilocircmetros
As principais causas de procura pelos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede satildeo em decorrecircncia de diarreacuteia
gripes e resfriados e amebas Os acidentes mais frequentes satildeo relacionados a picadas de escorpiotildees
87 Transporte
O acesso eacute por estradas natildeo pavimentadas mas piccedilarradas utilizando-se carro proacuteprio
motocicletas (mais comum) ocircnibus circular 2 vezes por semana e caminhatildeo da prefeitura municipal
Figura 19- as estradas de chatildeo que datildeo acesso a Repartimento dos Pilotildees satildeo muitas vezes margeadas pelos
plantios de eucaliptos Foto Carlos Ramos
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88 Moradia
As casas das famiacutelias de Repartimento dos Pilotildees distribuem-se ao longo da via principal da vila
na maioria composta de em madeira com teto de telhas de fibrocimento Algumas casas misturam
madeira e alvenaria
Sobre fossas sanitaacuterias a maioria das casas natildeo possui sanitaacuterio adequado recorrendo ao
sistema ruacutestico de latrinas no fundo de quintal
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria
Os moradores da regiatildeo satildeo posseiros onde realizam as suas atividades produtivas
principalmente relacionadas ao extrativismo da castanha A regiatildeo de estudo apresentou um processo
de ocupaccedilatildeo da terra e de uso dos recursos naturais semelhante agraves demais localidades da regiatildeo da
Calha Norte Relatos coletados durante as oficinas de plano de uso e dos trabalhos do IFT na regiatildeo
(Ramos et al 2014) indicam que as posses satildeo tradicionais e que antes da chegada das grandes
empresas em Almeirim jaacute havia um sistema agroextrativista que remontam pelo menos no iniacutecio do
seacuteculo XX que precisa ser reconhecido pelos oacutergatildeos fundiaacuterios cujos direitos sobre a terra satildeo desejados
haacute pelo menos duas geraccedilotildees (ver Linha do Tempo no anexo 1)
A comunidade Repartimento dos Pilotildees localiza-se em aacuterea de terra-firme em situaccedilatildeo hoje em
anaacutelise pela Procuradoria Geral do Estado Ministeacuterio Puacuteblico e ITERPA sobre o pertencimento ou natildeo de
tais terras para a Empresa Jari ou se satildeo puacuteblicas cujas duacutevidas fundiaacuterias existem desde que a empresa
se colocou na regiatildeo nos anos 1970 (A Puacuteblica 2015 Folhes amp Camargo 2013)
Em 21 de junho de 2016 a ASMIPPS protocolizou no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade o
ofiacutecio requerendo a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA (anexo 5) cujos estudos de criaccedilatildeo
comeccedilaram em janeiro de 2017 resultado do seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das
Comunidades de Almeirim realizado na localidade Praia Verde e promovido pela Rede Intercomunitaacuteria
Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA e Comissatildeo Pastoral da Terra nos dias 3 e 4 de dezembro de 2016
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Figura 20 ndashO Seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das Comunidades de Almeirim foi um
importante momento de fortalecer a estrateacutegia da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim Em Accedilatildeo ndash RICA ndash na luta pela
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das famiacutelias rurais do municiacutepio
Em janeiro de 2017 uma equipe do ICMBIO liderada pela coordenaccedilatildeo regional do instituto em
Santareacutem comeccedilou as primeiras entrevistas de campo para diagnosticar as condiccedilotildees de criaccedilatildeo de uma
reserva extrativista na regiatildeo do Repartimento dos Pilotildees
10 Sistemas de Produccedilatildeo
101 Calendaacuterio Produtivo
Assim como a construccedilatildeo da Linha do tempo a oficina de plano de uso oportunizou que fossem
geradas informaccedilotildees sobre o calendaacuterio agriacutecola na comunidade Abaixo satildeo apresentadas as principais
atividades econocircmicas e sua distribuiccedilatildeo ao longo do ano
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
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Anexos
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39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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ANEXO 2
FOTOS
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
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EMAIL asmippsrepgmailcom Fone (96)991-415035
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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8 32 Repartimento dos Pilotildees
Localizada no distrito de Monte Dourado a comunidade de Repartimento de Pilotildees estaacute situada
na regiatildeo das Estradas (IFTampIMAFLORA 2010) distando cerca de 63 Km da cidade de Monte Dourado
trafegando-se em ramais natildeo pavimentados com acesso utilizando as vias existentes na regiatildeo que
acompanham os plantios de Eucalipto da empresa Jari
Figura 2 ndash Mapa da Comunidade Repartimento dos Pilotildees e seus castanhais nativos Fonte ASMIPPS amp IEB
4 Os debates anteriores sobre organizaccedilatildeo social e luta pelos recursos naturais
41 O Empate
A Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e Extrativistas da Comunidade de Repartimento
dos Pilotildees (ASMIPPS) foi criada em junho de 1995 para lutar pelos direitos das famiacutelias que vivem do
agroextrativismo nesta localidade Nos uacuteltimos 2 anos graccedilas ao engajamento da diretoria da
associaccedilatildeo os conflitos fundiaacuterios foram nacionalmente conhecidos e hoje colocam reflexotildees sobre o
uso histoacuterico da terra em Almeirim-Pa
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9 O histoacuterico de luta das famiacutelias das comunidades extrativistas de Almeirim se remete aos anos 80
e na mesma eacutepoca jaacute existia a cobranccedila das autoridades puacuteblicas pelo direito a terra Com a criaccedilatildeo da
Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA em 2014 vaacuterias comunidades se uniram para
trabalhar em prol do reconhecimento fundiaacuterio e do manejo tradicional das famiacutelias agroextrativistas de
Almeirim A ASMIPPS eacute uma das associaccedilotildees que compotildeem a RICA
No natal de 2014 quatro ocircnibus chegaram trazendo funcionaacuterio da empresa Jari para as
operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira segundo seu Plano de Manejo Florestal Na manhatilde do dia 24 de
dezembro os funcionaacuterios foram surpreendidos com uma duacutezia de pessoas da comunidade que desde a
veacutespera estavam agrave sua espera Os acampados os informaram da situaccedilatildeo Natildeo houve conflito Os
trabalhadores compartilharam o rancho com o grupo Dias depois voltaram para apanhar os
equipamentos Ficaram felizes em natildeo trabalhar no dia de Natal contam os acampados ldquoExiste um
acordo noacutes natildeo entramos nos locais deles e eles natildeo entram no nosso Quando soubemos do estrago
que estavam fazendo a gente se uniu e ocupou aqui Aiacute a gente falou nada disso compadre aqui eacute
nosso Noacutes temos garantia que a terra eacute nossa Aqui taacute embargado pela justiccedilardquo
Ainda no dia 29 de novembro de 2013 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paraacute comarca de
Santareacutem pediu a suspensatildeo de todos os Planos de Manejo da Orsa Florestal Jari Celulose e a Papel e
Embalagens SA nos limites das unidades de conservaccedilatildeo integral ESEC Jari Rio Paru e Amazonas O
documento toma como base a Convenccedilatildeo 169 da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) que trata
dos povos tradicionais e de sua participaccedilatildeo na administraccedilatildeo e conservaccedilatildeo dos recursos da natureza e
o artigo 186 da Constituiccedilatildeo Federal que estabelece a funccedilatildeo social da terra e o uso racional dos
recursos naturais
A promotora de Justiccedila de Santareacutem Ione Missae da Silva Nakamura recomendou agrave Sema a
suspensatildeo de Planos Operacionais Anuais Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Autorizaccedilatildeo de
Exploraccedilatildeo Florestal em aacutereas de floresta nativa Mesmo assim no veratildeo amazocircnico de 2014 a SEMA
liberou o Plano Operacional 9 dentro da aacuterea da comunidade Repartimento
42 Uso dos Recursos Naturais pela comunidade
Conceito dos Planos de Uso dos Recursos Naturais
Os Planos de Uso dos Recursos Naturais satildeo um conjunto de regras criadas pelos moradores de
uma determinada regiatildeo para a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel os recursos que a natureza oferece (Treccani et
al 2007) Satildeo leis ambientais locais para a caccedila a pesca e extrativismo vegetal sempre em bases
sustentaacuteveis (IEB 2006)
A busca por esta nova institucionalidade surgiu da ausecircncia ou impossibilidade das agecircncias
governamentais de exercer uma funccedilatildeo real de regulaccedilatildeo das atividades agroextrativistas (IEB 2006)
cujos primeiros exemplos formais no Paraacute ocorreram no municiacutepio de Gurupaacute no Marajoacute
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10
Figura 3 ndash Aliacutepio Correcirca da Ilha de Santa Baacuterbara em Gurupaacute expotildee a luta da associaccedilatildeo local em discutir a
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria juntamente com a proteccedilatildeo dos recursos naturais Fonte IEB 2006
Apoacutes uma deacutecada de aplicaccedilatildeo dos Planos de Uso as localidades que a executam tem
melhorado suas condiccedilotildees de vida baseados em maior quantidade ofertada de pescado de caccedila de
produtos da floresta (Ramos 2012) Aleacutem disso eacute forte argumento da comunidade que o elabora para
as instituiccedilotildees governamentais quando se discute a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria Para Treccani et al (2007)
ldquoa regularizaccedilatildeo das terras tradicionalmente ocupadas e o uso sustentaacutevel dos recursos naturais satildeo
realidades que caminham juntasrdquo
A 1ordf Oficina sore Plano de Uso dos Recursos Naturais
No periacuteodo de 25 a 27 de novembro de 2015 foi
realizada na escola de ensino fundamental da
comunidade Repartimento dos Pilotildees a 1ordf Oficina de
Plano de Uso dos Recursos Naturais um dos objetivos
do projeto Fundo Dema aprovado recentemente pela
ASMIPPS e que conta com a parceria do Instituto
Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (IEB) A mobilizaccedilatildeo
local foi tarefa da ASMIPPS com participaccedilatildeo do IEB
atraveacutes de Marcos Santos assistente de projetos e do
consultor Carlos Ramos que atuou como moderador
das discussotildees
No evento participaram 25 comunitaacuterios com a
presenccedila de 9 mulheres No encontro contou-se com as estudantes Mari e Renata Caramez da USP
que estudam a produccedilatildeo de castanha-do-brasil da comunidade
Figura 4 ndash Marcos Silva (IEB) Dilva Arauacutejo
(ASMIPPS) e Isabel Almeida em organizaccedilatildeo do
material utilizado na oficina Foto Carlos
Ramos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
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11 Debate em Repartimento dos Pilotildees sobre os recursos naturais
antes e hoje
O primeiro momento da oficina de plano de uso dos
recursos naturais foi o diaacutelogo com a comunidade sobre a
situaccedilatildeo organizacional em que se encontram pela seguranccedila
fundiaacuteria e sobre os estoques dos recursos naturais em tempos
passados comparados com as condiccedilotildees de vida atualmente
No debate fundiaacuterio o consultor Carlos Ramos
demonstrou por meio de uma escada as etapas que a
comunidade Repartimento dos Pilotildees precisa passar para
fortalecer seu pedido fundiaacuterio Natildeo obstante nos uacuteltimos
tempos a comunidade ter se fortalecido para buscar seus
direitos como o que aconteceu no episoacutedio do Empate
entendem que a proacutexima fase eacute instrumentalizar-se para que
seus argumentos sejam soacutelidos De acordo com os comunitaacuterios
o Plano de Uso eacute a proacutexima estrateacutegia a ser trabalhada
Sobre o uso da terra atualmente e sua comparaccedilatildeo com
tempos passados os moradores foram unacircnimes em afirmar
que a fauna e a flora tecircm sido impactadas pela accedilatildeo humana na
regiatildeo Relatam que em deacutecadas passadas era possiacutevel pescar localmente espeacutecies como jandiaacute traiacutera
caraacute jacundaacute aracu no rio Repartimento Tambeacutem relataram que diminuiacuteram a presenccedila de tatus
cutias pacas queixadas veados e espeacutecies de macacos proacuteximos agrave sede da comunidade
Talvez tenha colaborado com a diminuiccedilatildeo da fauna o fato da sede da comunidade estar
cercada desde meados dos anos 1975 por plantios de gmelina pinus e eucaliptos que hoje predominam
ao redor da vila (ver item Linha do Tempo) pertencentes agrave Empresa Jari5 A aacuterea total da comunidade e
que abriga boa parte em floresta nativa de uso das famiacutelias locais estima-se em 51 mil hectares com
divisa agrave Estaccedilatildeo Ecoloacutegica do Jari gerenciada pelo ICMBIO e que juntas satildeo importantes refuacutegios da vida
silvestre na regiatildeo
Para organizar as ideias dos participantes apoacutes as discussotildees sobre o ldquoantesrdquo e o ldquoagorardquo foi
sugerida pela moderaccedilatildeo da oficina a formaccedilatildeo de grupos para debater as problemaacuteticas referentes ao
uso dos recursos naturais Assim dividiram-se os presentes nos temas de
a) Agricultura e criaccedilotildees de animais
b) Caccedila e pesca para subsistecircncia
c) Limites de respeito e cuidados com o lixo
5 A empresa Jari atua na regiatildeo de 1967 inicialmente dirigida pelo empresaacuterio Daniel Ludwig que vendeu para grupos brasileiros no iniacutecio dos anos 1980 cuja direccedilatildeo tem passado por vaacuterios ldquodonosrdquo (Lins 1994)
Figura 5 ndash ldquoEscadinhardquo do
fortalecimento do pedido fundiaacuterio da
ASMIPPS Foto Carlos Ramos
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12 d) Extrativismo
O grupo de agricultura e criaccedilatildeo de animais entendeu que sua maior problemaacutetica estaacute no
controle do desmatamento nas vizinhanccedilas no controle do fogo e da proteccedilatildeo dos igarapeacutes e olhos
dacuteaacutegua Entendem que a queima precisa ser realizada com aceiros que o plantio de hortaliccedilas deve
evitar o uso de agrotoacutexicos e que eacute necessaacuterio criar condiccedilotildees de criar animais em confinamento para
evitar prejuiacutezos aos moradores em geral
Figura 6 ndash O grupo de agricultura e criaccedilotildees defende a ideia de controle do fogo e da proteccedilatildeo das
nascentes Foto Carlos Ramos
Na apresentaccedilatildeo do grupo que discutiu a caccedila e a pesca levantou os problemas relacionados agrave
caccedila e pesca predatoacuteria para fins de comercializaccedilatildeo com diminuiccedilatildeo da fauna local Apontam que os
venenos jogados nos rios tambeacutem interferem na quantidade de peixes no igarapeacute Inferno e rio
Repartimento Recomendam que seja proibida a captura de peixes pequenos bem como da
comercializaccedilatildeo de peixes e animais e que sejam reflorestadas as matas locais com espeacutecies que
produzam frutos para alimentaccedilatildeo dos animais Tambeacutem indicam que natildeo sejam desmatadas as
margens dos cursos dacuteaacutegua se respeite a eacutepoca do defeso e que se tenham cuidado com animais mortos
e acuacutemulo de lixo nos rios
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Figura 7 ndash Grupo refletindo sobre a diminuiccedilatildeo de caccedila e pesca na comunidade Carlos Ramos
Nas falas sobre a convivecircncia entre os moradores concentrou-se o debate no destino do lixo da
comunidade Segundo o grupo dirigido ao tema o mal cheiro e a proliferaccedilatildeo de insetos e ratos eacute hoje
um problema devendo-se mudar a mentalidade dos moradores sobre seus resiacuteduos e dejetos Propotildeem
que o lixo seja separado ao menos nos plaacutesticos e vidros para serem levados aos locais apropriados na
cidade e queimado o que natildeo pode ser aproveitado Indicam que os rios sejam livres da contaminaccedilatildeo
do lixo
Figura 8 ndash O grupo que discutiu a convivecircncia entre os moradores aponta como principal desafio os
cuidados com o lixo produzido na comunidade Repartimento Carlos Ramos
O debate do grupo de extrativismo direcionou sua anaacutelise para a coleta e produccedilatildeo de castanha-
do-brasil a atividade econocircmica mais importante de Repartimento dos Pilotildees Na apresentaccedilatildeo
reforccedilou-se o zelo com as pessoas que coletam a castanha na sua vestimenta de proteccedilatildeo e na atenccedilatildeo
aos horaacuterios de entrada nos castanhais para evitar acidentes com a queda de ouriccedilos muitas vezes
fatais
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14 A avaliaccedilatildeo do trabalho com a castanha-do-brasil sobretudo nos cuidados para evitar acidentes
com animais peccedilonhentos e com a queda de ouriccedilos constantes no periacuteodo de janeiro a marccedilo permitiu
que se discutisse o haacutebito local do Avanccedilo modalidade de coleta por chegada aos castanhais e o
resgate a forma tradicional do passado permitindo que todos tenham direitos iguais na coleta e zelo
com a floresta Apoacutes isso entende-se que o Avanccedilo deve parar passando a coleta ser organizada pelos
extrativistas No dia 22 de marccedilo de 2016 a comunidade Repartimento dos Pilotildees aprovou seu Plano de
Uso dos Castanhais do Avanccedilo primeira etapa do Plano de Uso Geral dos Recursos Naturais daquela
localidade Os Castanhais do Avanccedilo satildeo aacutereas de coleta de castanha-do-brasil onde todos os moradores
da comunidade podem acessar cuja ordem obedece a chegada e a capacidade familiar de trabalho
(Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016) Tais aacutereas precisavam de um plano de gestatildeo agora coletivizado
e aprovado em assembleia (anexo 1)
O Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute resultado do projeto Gestatildeo dos Recursos Naturais e
Valorizaccedilatildeo da Castanha-do-Paraacute da Comunidade Repartimento dos Pilotildees Almeirim-Pa apoiado pelo
Fundo Dema Tambeacutem satildeo parceiros importantes de Repartimento dos Pilotildees nestes trabalhos a
Comissatildeo Pastoral da Terra e o Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (Meio Ambiente Accedilaiacute e
Farinha 2016)
Figura 9 ndash A cartilha do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo de Repartimento dos Pilotildees eacute hoje referecircncia em
Almeirim
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15 O Cadastro Ambiental Rural da ASMIPPS
No mecircs de janeiro de 2015 a ASMIPPS realizou o Cadastro Ambiental Rural no sistema SICAR do
Estado do Paraacute sob a modalidade coletiva No registro foram cadastrados 49216 hectares em nome
da associaccedilatildeo local abrangendo a vila e a aacuterea dos castanhais (ver anexo 3)
Em 14 de julho de 2016 a comunidade recebeu a equipe contratada pelo Governo do Estado do
Paraacute para fazer o CAR Ao apresentar o CAR individual como uma nova opccedilatildeo para a comunidade em
substituiccedilatildeo ao CAR coletivo da ASMIPPS as famiacutelias defenderam a manutenccedilatildeo do CAR que abrange a
floresta e seus castanhais nativos e as residecircncias de maneira coletivizada Esse posicionamento foi
exposto em um manifesto enviado ao Ministeacuterio Puacuteblico Estadual Serviccedilo Florestal Brasileiro e Governo
do Estado do Paraacute (anexo 4) Desta forma a ASMIPPS mais uma vez lanccedilou sua defesa ao territoacuterio que
ocupa tradicionalmente (Blog Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016)
5 Histoacuterico de Ocupaccedilatildeo da Terra
51 Linha do Tempo
Um primeiro exerciacutecio fundamental para gerar informaccedilotildees que possam ajudar no trabalho de
regularizaccedilatildeo da terra eacute a constataccedilatildeo da posse tradicional Para isso utiliza-se um exerciacutecio chamado
Linha do Tempo que consiste na discussatildeo coletiva sobre as origens das famiacutelias em uma determinada
regiatildeo (IFT amp Estuaacuterio 2014) Experiecircncias em Portel no Marajoacute mostraram que a Linha do Tempo eacute
uma boa ferramenta para levantar a origens das famiacutelias de uma determinada regiatildeo e seu direito de
posse (FASE 2008) Tal exerciacutecio foi tambeacutem feito em Almeirim e colaborou no sentimento de uniatildeo das
comunidades entorno de um foacuterum surgindo a partir daiacute a Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo6
No exerciacutecio feito pela comunidade Repartimento dos Pilotildees houve a preocupaccedilatildeo de dialogar
antecipadamente com os moradores mais antigos da localidade em conversas informais em separado
para que estas estivessem agrave vontade para falar no momento de plenaacuteria Uma histoacuteria que comeccedila no
extrativismo da castanha promovido pelo coronel Joseacute Juacutelio (Lins 1994) mas que tem no ano de 1959 o
primeiro marco histoacuterico da comunidade Repartimento dos Pilotildees
6 As lideranccedilas que compotildeem a RICA entendem que sua criaccedilatildeo surgiu na comunidade Barreiras em 12 de fevereiro de 2014 no encontro promovido pelo Instituto Floresta Tropical
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Figura 10 ndash A comunidade Repartimento dos Pilotildees elaborou sua primeira Linha do Tempo no dia 25 de novembro
de 2015 na valorizaccedilatildeo da histoacuteria local Foto Carlos Ramos
De acordo com a Linha do Tempo de Repartimento
(anexo x) podem-se apontar algumas fases distintas
1) Antes dos primeiros moradores ndash periacuteodo que
remonta ao extrativismo promovido pelo latifundiaacuterio
Joseacute Juacutelio de Andrade na produccedilatildeo de castanha que
mantinha ao longo do rio Jari e rio Caracuru o nome
da localidade foi dado nesta eacutepoca no rio que
ldquorepartia-serdquo no local conhecido como Pilotildees7
Repartimento para os cursos dacuteaacutegua Inferno e
Caracuru apoacutes venda aos portugueses manteve-se
como aacuterea de coleta de castanha comandado pelo
soacutecio Juacutelio Aires da Fonseca guardando a referecircncia
7 Pilotildees eram usualmente apontados os lugares onde se achavam artefatos de pedra dos iacutendios no caso muitos pilotildees para trabalhar os gratildeos
Figura 11 ndash Seu Bebeacute apresentou a
foto do coordenador dos tropeiros
de castanha que atuavam no setor
Bandeira e Pilotildees
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17 conhecida em 1959 de uma cantina organizada por Sebastiatildeo Catituba tropeiro8 da regiatildeo
2) Primeiros moradores ndash chegada das primeiras famiacutelias em Repartimento lideradas por
Osvaldo Antocircnio de Arauacutejo em 19609 e Getuacutelio Arauacutejo em eacutepoca em que Repartimento dos
Pilotildees era comandado pela Vila do Bandeira segundo o presidente da ASMIPPS Raimundo
Filho (ldquoSeu Bebeacuterdquo) que jaacute trabalhava em 1960 na regiatildeo Abecildo Paes Feio era o
coordenador dos trabalhos de coleta de castanha na regiatildeo para os portugueses em
parceria com uma firma chamada AMPEX a partir do Bandeira a famiacutelia dos Aragatildeo de
Raimundo Lopes e de seu Lisbino montam morada no local entre 1961 e 1963 em 1964 a
estrada eacute feita pelos moradores da comunidade Repartimento ateacute a Vila Pilatildeo
3) Chegada dos norte-americanos ndash ocorrida em 1967 pelo empresaacuterio Daniel Ludwig em
1970 ocorre a primeira visita da empresa na comunidade com informes de serem novos
proprietaacuterios do Vale do Jari
4) Desmatamento para plantios de gmelina e pinus ndash em 1975 satildeo iniciados os grandes
desmatamentos para o plantio de aacutervores que seriam utilizadas para abastecer a faacutebrica de
celulose em 1980 o desmatamento eacute proibido pelo prefeito de Almeirim Joseacute Alfredo
Hage10
5) 1ordf fase comunitaacuteria organizada ndash construccedilatildeo do 1ordm centro comunitaacuterio construccedilatildeo da 1ordf
escola primeira viagem de lideranccedilas a Beleacutem na busca de direitos (visitam INCRA e IBDF)
em 1983 organizado pela FETAGRI e pelo advogado Joatildeo Carlos Batista tambeacutem em 1983
houve a prisatildeo do senhor Getuacutelio Arauacutejo desobedecendo a ordem da empresa Jari em fazer
roccedilas senhor Ceciacutelio enfrenta a extraccedilatildeo de madeira pela empresa que intencionava
construir estrada no Castanhal
6) 2ordf fase comunitaacuteria organizada ndash em 1991 a comunidade une-se para construir a horta
comunitaacuteria primeiro motor de luz na localidade doado pelo prefeito Joseacute Alfredo Hage em
1994 eacute criada a associaccedilatildeo local a ASMIPPS os enfrentamentos agrave proibiccedilatildeo de fazer roccedilado
aumentam paralisa-se o corte de castanheiras em 2003 chegada de moradores da
Transamazocircnica e levantamentos do ITERPA a partir de 2006 derrubada do plantio de seu
Eugecircnio unindo os moradores regularizaccedilatildeo da associaccedilatildeo primeiras visitas do Ministeacuterio
Puacuteblico Estadual em 2013 criaccedilatildeo da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo em 2014
7) 3ordf fase comunitaacuteria organizada ndash Empate no Jari em dezembro de 201411 impedindo a
empresa Jari de derrubar madeira na aacuterea dos castanhais nativos iniacutecio das parcerias
8 Os tropeiros ou comboieros eram pessoas que juntavam burros para coletar castanha e assim trazer para lugares de armazenamento para serem distribuiacutedas (Lins 1994) Neste sentido a Vila do Bandeira proacutexima a hoje vila do Repartimento era ponto de distribuiccedilatildeo 9 Getuacutelio Arauacutejo filho de Osvaldo tem a melhor capacidade de relatar os primeiros acontecimentos na comunidade seu Getuacutelio eacute pai de Dilva Arauacutejo vice-presidente da ASMIPPS 10 Seu Bebeacute um dos trabalhadores que atuavam no desmate agrave eacutepoca relata que encontrou pessoalmente o prefeito neste dia A empreiteira Ema contratada para realizar o desmatamento teve que parar suas atividades por ordem do municiacutepio Estima-se que 200 mil hectares de floresta nativa foram retirados para a plantaccedilatildeo de gmelina 11 Fato muito bem registrado e divulgado na reportagem de Rogeacuterio Almeida (Almeida 2015)
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18 institucionais com IEB CPT e MPE protesto organizado da RICA na linha do trem da
empresa Jari aprovaccedilatildeo do projeto da ASMIPPS no Fundo Dema para a elaboraccedilatildeo do Plano
de Uso dos Recursos Naturais 1ordf Oficina de Plano de Uso em novembro de 2015 e a
aprovaccedilatildeo do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo em 2016
Figura 12 ndash O episoacutedio do Empate da Comunidade Repartimento dos Pilotildees marca a histoacuteria de um novo
posicionamento das comunidades rurais sobre o direito agrave terra no Vale do Jari Foto ASMIPPS
O Histoacuterico da comunidade suas lutas e uso da terra satildeo dignos de registro para explicar como a
populaccedilatildeo rural viveu no Vale do Jari A memoacuteria de Getuacutelio Arauacutejo eacute hoje uma das principais fontes de
informaccedilatildeo e precisa ser entrevistada Com esse conhecimento jovens poderatildeo continuar a questionar
o direito de viverem na comunidade Repartimento dos Pilotildees e terem sua situaccedilatildeo fundiaacuteria
regularizada
6 Caracterizaccedilatildeo do Meio Fiacutesico e Bioloacutegico
61 Clima
Apresenta clima tipo Ami de acordo com a classificaccedilatildeo de Koppen com meacutedia mensal de
temperatura miacutenima superior a 18ordm C estaccedilatildeo seca de pouca duraccedilatildeo umidade elevada amplitude
teacutermica inferior a 5ordm C e disponibilidade de aacutegua no solo conforme dados da estaccedilatildeo pluviomeacutetrica de
Tapeinha (Santareacutem-PA) O periacuteodo mais chuvoso vai de dezembro a junho com maior concentraccedilatildeo no
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19 mecircs de marccedilo e a de menor pluviosidade ocorre no periacuteodo de julho a dezembro com totais mensais
inferiores a 60 mm (Souza 2016)
62 Solos
A literatura encontrada sobre os tipos de solos que predominam em Almeirim (SEPOF 2013)
aponta o Latossolo Amarelo textura meacutedia e argilosa Concrecionaacuterios Lateriacuteticos Indiscriminados
Distroacuteficos textura indiscriminada Podzoacutelico Vermelho Amarelo textura argilosa meacutedia Gleis e Solos
aluviais estroacuteficos e distroacuteficos texturas indiscriminadas e em menor ocorrecircncia Litoacutelicos Distroacuteficos
texturas indiscriminadas e Terra Roxa Estruturada (Souza 2016) Para a regiatildeo de Repartimento dos
Pilotildees segundo o mapa de solos do municiacutepio prevalece o Argiloso Vermelho-Amarelo (Souza 2016)
63 Hidrografia
O principal curso dacuteaacutegua da regiatildeo eacute o rio Repartimento que daacute nome agrave comunidade que se
junta em certa altura com o rio Pilotildees Na vila destaca-se o rio Inferno que passa pela vila Este eacute perene
de correntezas que varia seu volume de acordo com a eacutepoca do ano Eacute um dos poucos que restam na
regiatildeo que desapareceram com vaacuterios olhos dacuteaacutegua devido aos efeitos dos plantios de eucalipto Dilva
Arauacutejo lideranccedila local descreve que
ldquoAlguns recursos hiacutedricos jaacute satildeo escassos na regiatildeo devido os venenos e
a secura da terra provocados pelo plantio do eucaliptordquo
Figura 13- o rio Inferno eacute perene com pedras formando seu leito Foto Carlos Ramos
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20 64 Flora da Regiatildeo
A vegetaccedilatildeo em Repartimento dos Pilotildees apresenta grande riqueza floriacutestica com subtipos de
Floresta Densa dos altos platocircs da sub-regiatildeo dos altos paleozoacuteicos ParaacuteAmapaacute Floresta Densa dos
terraccedilos (mata ciliar) Floresta Densa submontanha em relevo aplainado e em relevo acidentado
Figura 14 - A floresta nativa de Repartimento dos Pilotildees eacute protegida a partir do uso dos castanhais nativos Foto
ASMIPPS
Os castanhais nativos que contrastam com os plantios de eucalipto satildeo a marca da floresta
nativa em Repartimento dos Pilotildees abrigando destacadamente aleacutem da Bertholletia excelsaHBK
(castanha-do-brasil) o angelim-vermelho (Dinizia excelsa Ducke) a castanha-sapucaia
(LecythispisonisCambess) o piquiaacute (CaryocarmicrocarpumDucke) Massaranduba
(Manilkarahuberi(Ducke) Chevalier)o accedilaiacute (Euterpe Oleraceae Mart) e diversas outras palmeiras De
acordo com os moradores a aacuterea eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo
monocultivo do eucalipto do Projeto Jari naquela regiatildeo (Almeida 2015)
65 Fauna da Regiatildeo
O territoacuterio eacute coletivo marcado por aacutereas de uso individual Castanha angelim vermelho
maccedilaranduba cedro andiroba copaiacuteba e piquiaacute satildeo algumas das espeacutecies que integram uma parcela de
floresta nativa do lugar onde circulam veados pacas tatus antas De acordo com os moradores a aacuterea
eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo monocultivo do eucalipto do
Projeto Jari
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21 Sobre os animais existentes em Repartimento dos Pilotildees Dilva Arauacutejo uma das organizadoras
deste documento apresenta aqueles principais que satildeo vistos na comunidade
a) Aves ndash pato da mata nambuacute grande jacamim mutum tucano curioacute papagaio arara
periquitos maracanatilde cancatildeo rolinha juruti socoacute saracura nambuacute reloacutegio bem-te-vi
irapuru anum arauacutena canaacuterio pica-pau
b) Reacutepteis ndash cobras (jacareacute jacuraru jiboacuteia comboia jararaca sorradeira coral cipoacute
papagaio surucucu de fogo sucuri) sapo cururu calango osga tamaquareacute suricate
c) Mamiacuteferos cutia paca tatu (rabo chato rabo de couro canastra) veado cutia cutiara
macacos (prego matildeo de ouro chuim cuamba guariba) cactitu queixada anta capivara
mucura preguiccedila tamanduaacute (bandeira pretinho) soiaacute lontra
d) Peixes ndashjandiaacute traiacutera caraacutes (barriga amarela pretinho) mandiiacutes (mandiiacute mandiiacute casaca)
aracu jacundaacute piaba jiju aracapuri mexilhatildeo camaratildeo poraqueacute canguejo uruaacute joatildeo
duro
7 Populaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo social
Na comunidade Repartimento dos Pilotildees vivem hoje 43 famiacutelias (originalmente 26 criaram a
comunidade) desde os anos 1960 sobrevivem da coleta e comercializaccedilatildeo de castanha que juntamente
com as localidades proacuteximas Braccedilo Bandeira e Nova Vida tem no extrativismo a sua forccedila
Seus moradores satildeo migrantes nordestinos ecircnfase a maranhenses que vivem do extrativismo
da castanha seringa balata accedilaiacute cipoacutes pesca caccedila lavouras de cacau feijatildeo milho arroz e
hortifrutigranjeiros Os mais antigos possuem algum grau de parentesco compadrio e proximidade a
exemplo do que ocorre com a famiacutelia Arauacutejo onde o senhor Getuacutelio eacute tido como o pioneiro (Almeida
2015) Quanto agrave religiatildeo praticada na comunidade predominam as religiotildees catoacutelica e da Assembleia de
Deus
8 Bem-Estar e Infraestrutura comunitaacuteria
81 Abastecimento de aacutegua
O rio Inferno que banha a comunidade passa por um difiacutecil estado de contaminaccedilatildeo pelas
substacircncias jogadas em seu leito relacionados ao plantio de eucalipto e do assoreamento de suas
margens onde tambeacutem os habitantes tem interferecircncia direta ao desmatar e acumular lixo Existe um
olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave vila protegido pela mata restante ao redor de boa qualidade para consumo
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22 Uma estrateacutegia pensada para o local eacute a utilizaccedilatildeo de instrumentos de apoio para abastecimento de
aacutegua como o carneiro hidraacuteulico12 de faacutecil adaptaccedilatildeo para o relevo de Repartimento dos Pilotildees
Figura 15 ndash Olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave Vila de Repartimento dos Pilotildees
Em contraponto existe a experiecircncia da empresa Jari na estrada de acesso agrave vila na tentativa
de oferecer um sistema de abastecimento de aacutegua a partir da construccedilatildeo de uma barragem em um lago
local De cheiro natildeo agradaacutevel e cor escura possivelmente do acuacutemulo de mateacuteria orgacircnica deixada
aleacutem de natildeo ser utilizada causa efeito ambiental negativo ao impedir o prosseguimento do igarapeacute para
dentro da posse dos moradores Um deles jaacute reclama da diminuiccedilatildeo da aacutegua em sua residecircncia
coincidentemente apoacutes a instalaccedilatildeo da barragem Entretanto o mais grave eacute a reutilizaccedilatildeo de uma
grande embalagem industrial para a coleta da aacutegua da barragem utensiacutelio que acomodaria em sua
origem ldquoaditivos de concreto e argamassardquo para acumular aacutegua e de laacute ser aproveitado pela
comunidade Em pesquisas na internet este consultor encontrou a referecircncia da embalagem do
produto MC PowerFlow 118013 como sendo um superplastificante utilizado em construccedilotildees como
hidreleacutetricas e grandes obras de alvenaria
12 O carneiro hidraacuteulico eacute um dispositivo automaacutetico elevador de aacutegua Seu princiacutepio de funcionamento baseia-se no movimento da aacutegua no corpo do mecanismo que ao atingir tal fluxo um valor adequado interrompe uma vaacutelvula abruptamente A energia cineacutetica da aacutegua toda provoca no corpo da bomba um violento golpe (Netto 2011) Esse golpe eacute suficiente para empurrar certa quantidade de aacutegua a uma boa altura sendo recolhida numa caixa drsquoaacutegua 13 Verificaacutevel no site httpwwwmc-bauchemiecombrwp-contentuploads201312mc-powerflow-1180pdf
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23
Figura 16 ndash Sistema de abastecimento de aacutegua implantado pela empresa Jari para a comunidade Repartimento
Nota-se a acumulaccedilatildeo de aacutegua de qualidade duvidosa para consumo e as referecircncias de produto industrial da
embalagem aproveitada para coletar a aacutegua Foto Marcos Santos e Carlos Ramos
Como alternativa de abastecimento possiacutevel existe olho daacutegua no alto da serra do castanhal do
senhor Nivaldo Filho que jaacute serve para abastecer um dos vizinhos tanto para consumo quanto para a
irrigaccedilatildeo de seu plantio de mamatildeo utilizando a gravidade14 A distacircncia desta fonte ateacute a comunidade eacute
de 1900 metros localizada a 60 metros acima da comunidade (altura de 185 metros da fonte versus
125 metros da vila)
14 O sistema de abastecimento de aacutegua por gravidade foi iniciada em Almeirim pelos teacutecnicos do IFT que atuavam no projeto Almeirim Sustentaacutevel notadamente por Sandro Carvalho e Celso Couto As comunidades do Rio Paru e Amazonas foram as primeiras na regiatildeo a terem este sistema
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Figura 17 ndash Visita da comunidade ao olho dacuteaacutegua do castanhal de Nivaldo Filho A aacuterea eacute protegida pela floresta
nativa e a aacutegua jaacute bastece alguns moradores que vivem proacuteximo agrave serra Fotos Marcos Santos e Carlos Ramos
Atualmente a comunidade estuda duas possibilidades de abastecimento a primeira vindo do
olho dacuteaacutegua proacutexima agrave vila utilizando carneiro hidraacuteulico e a segunda o abastecimento de aacutegua por
gravidade tendo a fonte na posse de Nivaldo Filho
82 Vida Comunitaacuteria
A aacuterea de Repartimento dos Pilotildees estaacute localizada sob a jurisdiccedilatildeo do municiacutepio de Almeirim
Aleacutem do poder puacuteblico municipal atuam na regiatildeo a Igreja Catoacutelica e a Assembleia de Deus Na
comunidade existem duas capelas para celebraccedilatildeo dos diferentes cultos religiosos e um barracatildeo
comunitaacuterio em construccedilatildeo onde seratildeo realizadas as reuniotildees e eventos
83 Energia
As comunidades em ainda natildeo tecircm acesso agrave energia eleacutetrica contiacutenua fornecida a partir de
geradores diesel-eleacutetricos que funcionam em meacutedia 4 horas por dia
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84 Comunicaccedilatildeo
Na comunidade natildeo eacute possiacutevel de forma disseminada a comunicaccedilatildeo via telefonia celular salvo
uma residecircncia que possui antena De maneira geral as pessoas conseguem contato com as cidades
proacuteximas ao chegar em determinada aacuterea da estrada que leva ateacute Monte Dourado Pode-se afirmar que
as famiacutelias em termos de comunicaccedilatildeo satildeo isoladas para casos emergenciais
A quase totalidade das famiacutelias que residem na regiatildeo de estudo assistem programas de
televisatildeo a partir do uso de paraboacutelicas
O raacutedio eacute um dos principais eletrodomeacutesticos podendo ser encontrado em muitas casas na
regiatildeo se constituindo como o principal veiacuteculo de notiacutecias para os moradores da aacuterea A sintonia eacute feita
para estaccedilotildees de raacutedios de ondas meacutedias e longas principalmente aquelas que estatildeo em Beleacutem e
Macapaacute
85 Educaccedilatildeo
Na comunidade funciona escola de ensino fundamental Escola Monteiro Lobato que trabalha a
educaccedilatildeo de crianccedilas de 1ordf a 4ordf seacuteries Um dos maiores problemas na educaccedilatildeo de Repartimento eacute a
merenda escolar com muitas falhas de fornecimento por parte da prefeitura municipal Aleacutem disso
para as seacuteries maiores de 5ordf a 8ordf seacuteries a alternativa eacute a escola localizada na vila de Satildeo Miguel cujo
acesso eacute feito atraveacutes do ocircnibus escolar mantido pela prefeitura Em 2016 devido agrave falta de pagamento
dos prestadores de serviccedilo os alunos ficaram 3 meses sem aula
O ensino meacutedio eacute cursado em Monte Dourado-Pa e em Laranjal do Jari-Ap
Figura 18 - Escola Municipal de 1ordf a 4ordf seacuterie do Ensino Fundamental Monteiro Lobato Foto Dilva Arauacutejo
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Ainda sobre a merenda escolar o municiacutepio de Almeirim em 2014 natildeo tinha adquirido em 2014
nenhum produto advindo da agricultura familiar para as escolas (Brasil 2017) natildeo estando em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar (PNAE) Em 2015 apesar de natildeo ser
apresentado os valores percentuais sabe-se que foram repassados ao municiacutepio o valor de
R$87536000 (Brasil 2017) cuja compra miacutenima da agricultura familiar deveria ser na ordem de
R$26260800
86 Sauacutede
Os serviccedilos de sauacutede na comunidade ficam a cargo do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede senhor
Jorge Andrade de Souza remunerado pela Prefeitura e que mora na vila Em Repartimento natildeo existe
posto de sauacutede cuja estrutura mais proacutexima localiza-se na comunidade do Braccedilo distante a 30 Km com
consultas 2 vezes por semana e aplicaccedilatildeo de curativos superficiais Para casos de maior complexidade
os doentes precisam ir ao hospital de Monte Dourado a 63 quilocircmetros
As principais causas de procura pelos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede satildeo em decorrecircncia de diarreacuteia
gripes e resfriados e amebas Os acidentes mais frequentes satildeo relacionados a picadas de escorpiotildees
87 Transporte
O acesso eacute por estradas natildeo pavimentadas mas piccedilarradas utilizando-se carro proacuteprio
motocicletas (mais comum) ocircnibus circular 2 vezes por semana e caminhatildeo da prefeitura municipal
Figura 19- as estradas de chatildeo que datildeo acesso a Repartimento dos Pilotildees satildeo muitas vezes margeadas pelos
plantios de eucaliptos Foto Carlos Ramos
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88 Moradia
As casas das famiacutelias de Repartimento dos Pilotildees distribuem-se ao longo da via principal da vila
na maioria composta de em madeira com teto de telhas de fibrocimento Algumas casas misturam
madeira e alvenaria
Sobre fossas sanitaacuterias a maioria das casas natildeo possui sanitaacuterio adequado recorrendo ao
sistema ruacutestico de latrinas no fundo de quintal
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria
Os moradores da regiatildeo satildeo posseiros onde realizam as suas atividades produtivas
principalmente relacionadas ao extrativismo da castanha A regiatildeo de estudo apresentou um processo
de ocupaccedilatildeo da terra e de uso dos recursos naturais semelhante agraves demais localidades da regiatildeo da
Calha Norte Relatos coletados durante as oficinas de plano de uso e dos trabalhos do IFT na regiatildeo
(Ramos et al 2014) indicam que as posses satildeo tradicionais e que antes da chegada das grandes
empresas em Almeirim jaacute havia um sistema agroextrativista que remontam pelo menos no iniacutecio do
seacuteculo XX que precisa ser reconhecido pelos oacutergatildeos fundiaacuterios cujos direitos sobre a terra satildeo desejados
haacute pelo menos duas geraccedilotildees (ver Linha do Tempo no anexo 1)
A comunidade Repartimento dos Pilotildees localiza-se em aacuterea de terra-firme em situaccedilatildeo hoje em
anaacutelise pela Procuradoria Geral do Estado Ministeacuterio Puacuteblico e ITERPA sobre o pertencimento ou natildeo de
tais terras para a Empresa Jari ou se satildeo puacuteblicas cujas duacutevidas fundiaacuterias existem desde que a empresa
se colocou na regiatildeo nos anos 1970 (A Puacuteblica 2015 Folhes amp Camargo 2013)
Em 21 de junho de 2016 a ASMIPPS protocolizou no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade o
ofiacutecio requerendo a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA (anexo 5) cujos estudos de criaccedilatildeo
comeccedilaram em janeiro de 2017 resultado do seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das
Comunidades de Almeirim realizado na localidade Praia Verde e promovido pela Rede Intercomunitaacuteria
Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA e Comissatildeo Pastoral da Terra nos dias 3 e 4 de dezembro de 2016
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Figura 20 ndashO Seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das Comunidades de Almeirim foi um
importante momento de fortalecer a estrateacutegia da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim Em Accedilatildeo ndash RICA ndash na luta pela
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das famiacutelias rurais do municiacutepio
Em janeiro de 2017 uma equipe do ICMBIO liderada pela coordenaccedilatildeo regional do instituto em
Santareacutem comeccedilou as primeiras entrevistas de campo para diagnosticar as condiccedilotildees de criaccedilatildeo de uma
reserva extrativista na regiatildeo do Repartimento dos Pilotildees
10 Sistemas de Produccedilatildeo
101 Calendaacuterio Produtivo
Assim como a construccedilatildeo da Linha do tempo a oficina de plano de uso oportunizou que fossem
geradas informaccedilotildees sobre o calendaacuterio agriacutecola na comunidade Abaixo satildeo apresentadas as principais
atividades econocircmicas e sua distribuiccedilatildeo ao longo do ano
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
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38
Anexos
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Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
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39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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41
ANEXO 2
FOTOS
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42
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
CNPJ 010599580001-10 CEP 68240-000
EMAIL asmippsrepgmailcom Fone (96)991-415035
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Fundada em 04 de junho de 1995
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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9 O histoacuterico de luta das famiacutelias das comunidades extrativistas de Almeirim se remete aos anos 80
e na mesma eacutepoca jaacute existia a cobranccedila das autoridades puacuteblicas pelo direito a terra Com a criaccedilatildeo da
Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA em 2014 vaacuterias comunidades se uniram para
trabalhar em prol do reconhecimento fundiaacuterio e do manejo tradicional das famiacutelias agroextrativistas de
Almeirim A ASMIPPS eacute uma das associaccedilotildees que compotildeem a RICA
No natal de 2014 quatro ocircnibus chegaram trazendo funcionaacuterio da empresa Jari para as
operaccedilotildees de extraccedilatildeo de madeira segundo seu Plano de Manejo Florestal Na manhatilde do dia 24 de
dezembro os funcionaacuterios foram surpreendidos com uma duacutezia de pessoas da comunidade que desde a
veacutespera estavam agrave sua espera Os acampados os informaram da situaccedilatildeo Natildeo houve conflito Os
trabalhadores compartilharam o rancho com o grupo Dias depois voltaram para apanhar os
equipamentos Ficaram felizes em natildeo trabalhar no dia de Natal contam os acampados ldquoExiste um
acordo noacutes natildeo entramos nos locais deles e eles natildeo entram no nosso Quando soubemos do estrago
que estavam fazendo a gente se uniu e ocupou aqui Aiacute a gente falou nada disso compadre aqui eacute
nosso Noacutes temos garantia que a terra eacute nossa Aqui taacute embargado pela justiccedilardquo
Ainda no dia 29 de novembro de 2013 o Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paraacute comarca de
Santareacutem pediu a suspensatildeo de todos os Planos de Manejo da Orsa Florestal Jari Celulose e a Papel e
Embalagens SA nos limites das unidades de conservaccedilatildeo integral ESEC Jari Rio Paru e Amazonas O
documento toma como base a Convenccedilatildeo 169 da Organizaccedilatildeo Internacional do Trabalho (OIT) que trata
dos povos tradicionais e de sua participaccedilatildeo na administraccedilatildeo e conservaccedilatildeo dos recursos da natureza e
o artigo 186 da Constituiccedilatildeo Federal que estabelece a funccedilatildeo social da terra e o uso racional dos
recursos naturais
A promotora de Justiccedila de Santareacutem Ione Missae da Silva Nakamura recomendou agrave Sema a
suspensatildeo de Planos Operacionais Anuais Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Autorizaccedilatildeo de
Exploraccedilatildeo Florestal em aacutereas de floresta nativa Mesmo assim no veratildeo amazocircnico de 2014 a SEMA
liberou o Plano Operacional 9 dentro da aacuterea da comunidade Repartimento
42 Uso dos Recursos Naturais pela comunidade
Conceito dos Planos de Uso dos Recursos Naturais
Os Planos de Uso dos Recursos Naturais satildeo um conjunto de regras criadas pelos moradores de
uma determinada regiatildeo para a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel os recursos que a natureza oferece (Treccani et
al 2007) Satildeo leis ambientais locais para a caccedila a pesca e extrativismo vegetal sempre em bases
sustentaacuteveis (IEB 2006)
A busca por esta nova institucionalidade surgiu da ausecircncia ou impossibilidade das agecircncias
governamentais de exercer uma funccedilatildeo real de regulaccedilatildeo das atividades agroextrativistas (IEB 2006)
cujos primeiros exemplos formais no Paraacute ocorreram no municiacutepio de Gurupaacute no Marajoacute
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Figura 3 ndash Aliacutepio Correcirca da Ilha de Santa Baacuterbara em Gurupaacute expotildee a luta da associaccedilatildeo local em discutir a
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria juntamente com a proteccedilatildeo dos recursos naturais Fonte IEB 2006
Apoacutes uma deacutecada de aplicaccedilatildeo dos Planos de Uso as localidades que a executam tem
melhorado suas condiccedilotildees de vida baseados em maior quantidade ofertada de pescado de caccedila de
produtos da floresta (Ramos 2012) Aleacutem disso eacute forte argumento da comunidade que o elabora para
as instituiccedilotildees governamentais quando se discute a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria Para Treccani et al (2007)
ldquoa regularizaccedilatildeo das terras tradicionalmente ocupadas e o uso sustentaacutevel dos recursos naturais satildeo
realidades que caminham juntasrdquo
A 1ordf Oficina sore Plano de Uso dos Recursos Naturais
No periacuteodo de 25 a 27 de novembro de 2015 foi
realizada na escola de ensino fundamental da
comunidade Repartimento dos Pilotildees a 1ordf Oficina de
Plano de Uso dos Recursos Naturais um dos objetivos
do projeto Fundo Dema aprovado recentemente pela
ASMIPPS e que conta com a parceria do Instituto
Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (IEB) A mobilizaccedilatildeo
local foi tarefa da ASMIPPS com participaccedilatildeo do IEB
atraveacutes de Marcos Santos assistente de projetos e do
consultor Carlos Ramos que atuou como moderador
das discussotildees
No evento participaram 25 comunitaacuterios com a
presenccedila de 9 mulheres No encontro contou-se com as estudantes Mari e Renata Caramez da USP
que estudam a produccedilatildeo de castanha-do-brasil da comunidade
Figura 4 ndash Marcos Silva (IEB) Dilva Arauacutejo
(ASMIPPS) e Isabel Almeida em organizaccedilatildeo do
material utilizado na oficina Foto Carlos
Ramos
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11 Debate em Repartimento dos Pilotildees sobre os recursos naturais
antes e hoje
O primeiro momento da oficina de plano de uso dos
recursos naturais foi o diaacutelogo com a comunidade sobre a
situaccedilatildeo organizacional em que se encontram pela seguranccedila
fundiaacuteria e sobre os estoques dos recursos naturais em tempos
passados comparados com as condiccedilotildees de vida atualmente
No debate fundiaacuterio o consultor Carlos Ramos
demonstrou por meio de uma escada as etapas que a
comunidade Repartimento dos Pilotildees precisa passar para
fortalecer seu pedido fundiaacuterio Natildeo obstante nos uacuteltimos
tempos a comunidade ter se fortalecido para buscar seus
direitos como o que aconteceu no episoacutedio do Empate
entendem que a proacutexima fase eacute instrumentalizar-se para que
seus argumentos sejam soacutelidos De acordo com os comunitaacuterios
o Plano de Uso eacute a proacutexima estrateacutegia a ser trabalhada
Sobre o uso da terra atualmente e sua comparaccedilatildeo com
tempos passados os moradores foram unacircnimes em afirmar
que a fauna e a flora tecircm sido impactadas pela accedilatildeo humana na
regiatildeo Relatam que em deacutecadas passadas era possiacutevel pescar localmente espeacutecies como jandiaacute traiacutera
caraacute jacundaacute aracu no rio Repartimento Tambeacutem relataram que diminuiacuteram a presenccedila de tatus
cutias pacas queixadas veados e espeacutecies de macacos proacuteximos agrave sede da comunidade
Talvez tenha colaborado com a diminuiccedilatildeo da fauna o fato da sede da comunidade estar
cercada desde meados dos anos 1975 por plantios de gmelina pinus e eucaliptos que hoje predominam
ao redor da vila (ver item Linha do Tempo) pertencentes agrave Empresa Jari5 A aacuterea total da comunidade e
que abriga boa parte em floresta nativa de uso das famiacutelias locais estima-se em 51 mil hectares com
divisa agrave Estaccedilatildeo Ecoloacutegica do Jari gerenciada pelo ICMBIO e que juntas satildeo importantes refuacutegios da vida
silvestre na regiatildeo
Para organizar as ideias dos participantes apoacutes as discussotildees sobre o ldquoantesrdquo e o ldquoagorardquo foi
sugerida pela moderaccedilatildeo da oficina a formaccedilatildeo de grupos para debater as problemaacuteticas referentes ao
uso dos recursos naturais Assim dividiram-se os presentes nos temas de
a) Agricultura e criaccedilotildees de animais
b) Caccedila e pesca para subsistecircncia
c) Limites de respeito e cuidados com o lixo
5 A empresa Jari atua na regiatildeo de 1967 inicialmente dirigida pelo empresaacuterio Daniel Ludwig que vendeu para grupos brasileiros no iniacutecio dos anos 1980 cuja direccedilatildeo tem passado por vaacuterios ldquodonosrdquo (Lins 1994)
Figura 5 ndash ldquoEscadinhardquo do
fortalecimento do pedido fundiaacuterio da
ASMIPPS Foto Carlos Ramos
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12 d) Extrativismo
O grupo de agricultura e criaccedilatildeo de animais entendeu que sua maior problemaacutetica estaacute no
controle do desmatamento nas vizinhanccedilas no controle do fogo e da proteccedilatildeo dos igarapeacutes e olhos
dacuteaacutegua Entendem que a queima precisa ser realizada com aceiros que o plantio de hortaliccedilas deve
evitar o uso de agrotoacutexicos e que eacute necessaacuterio criar condiccedilotildees de criar animais em confinamento para
evitar prejuiacutezos aos moradores em geral
Figura 6 ndash O grupo de agricultura e criaccedilotildees defende a ideia de controle do fogo e da proteccedilatildeo das
nascentes Foto Carlos Ramos
Na apresentaccedilatildeo do grupo que discutiu a caccedila e a pesca levantou os problemas relacionados agrave
caccedila e pesca predatoacuteria para fins de comercializaccedilatildeo com diminuiccedilatildeo da fauna local Apontam que os
venenos jogados nos rios tambeacutem interferem na quantidade de peixes no igarapeacute Inferno e rio
Repartimento Recomendam que seja proibida a captura de peixes pequenos bem como da
comercializaccedilatildeo de peixes e animais e que sejam reflorestadas as matas locais com espeacutecies que
produzam frutos para alimentaccedilatildeo dos animais Tambeacutem indicam que natildeo sejam desmatadas as
margens dos cursos dacuteaacutegua se respeite a eacutepoca do defeso e que se tenham cuidado com animais mortos
e acuacutemulo de lixo nos rios
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13
Figura 7 ndash Grupo refletindo sobre a diminuiccedilatildeo de caccedila e pesca na comunidade Carlos Ramos
Nas falas sobre a convivecircncia entre os moradores concentrou-se o debate no destino do lixo da
comunidade Segundo o grupo dirigido ao tema o mal cheiro e a proliferaccedilatildeo de insetos e ratos eacute hoje
um problema devendo-se mudar a mentalidade dos moradores sobre seus resiacuteduos e dejetos Propotildeem
que o lixo seja separado ao menos nos plaacutesticos e vidros para serem levados aos locais apropriados na
cidade e queimado o que natildeo pode ser aproveitado Indicam que os rios sejam livres da contaminaccedilatildeo
do lixo
Figura 8 ndash O grupo que discutiu a convivecircncia entre os moradores aponta como principal desafio os
cuidados com o lixo produzido na comunidade Repartimento Carlos Ramos
O debate do grupo de extrativismo direcionou sua anaacutelise para a coleta e produccedilatildeo de castanha-
do-brasil a atividade econocircmica mais importante de Repartimento dos Pilotildees Na apresentaccedilatildeo
reforccedilou-se o zelo com as pessoas que coletam a castanha na sua vestimenta de proteccedilatildeo e na atenccedilatildeo
aos horaacuterios de entrada nos castanhais para evitar acidentes com a queda de ouriccedilos muitas vezes
fatais
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14 A avaliaccedilatildeo do trabalho com a castanha-do-brasil sobretudo nos cuidados para evitar acidentes
com animais peccedilonhentos e com a queda de ouriccedilos constantes no periacuteodo de janeiro a marccedilo permitiu
que se discutisse o haacutebito local do Avanccedilo modalidade de coleta por chegada aos castanhais e o
resgate a forma tradicional do passado permitindo que todos tenham direitos iguais na coleta e zelo
com a floresta Apoacutes isso entende-se que o Avanccedilo deve parar passando a coleta ser organizada pelos
extrativistas No dia 22 de marccedilo de 2016 a comunidade Repartimento dos Pilotildees aprovou seu Plano de
Uso dos Castanhais do Avanccedilo primeira etapa do Plano de Uso Geral dos Recursos Naturais daquela
localidade Os Castanhais do Avanccedilo satildeo aacutereas de coleta de castanha-do-brasil onde todos os moradores
da comunidade podem acessar cuja ordem obedece a chegada e a capacidade familiar de trabalho
(Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016) Tais aacutereas precisavam de um plano de gestatildeo agora coletivizado
e aprovado em assembleia (anexo 1)
O Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute resultado do projeto Gestatildeo dos Recursos Naturais e
Valorizaccedilatildeo da Castanha-do-Paraacute da Comunidade Repartimento dos Pilotildees Almeirim-Pa apoiado pelo
Fundo Dema Tambeacutem satildeo parceiros importantes de Repartimento dos Pilotildees nestes trabalhos a
Comissatildeo Pastoral da Terra e o Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (Meio Ambiente Accedilaiacute e
Farinha 2016)
Figura 9 ndash A cartilha do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo de Repartimento dos Pilotildees eacute hoje referecircncia em
Almeirim
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15 O Cadastro Ambiental Rural da ASMIPPS
No mecircs de janeiro de 2015 a ASMIPPS realizou o Cadastro Ambiental Rural no sistema SICAR do
Estado do Paraacute sob a modalidade coletiva No registro foram cadastrados 49216 hectares em nome
da associaccedilatildeo local abrangendo a vila e a aacuterea dos castanhais (ver anexo 3)
Em 14 de julho de 2016 a comunidade recebeu a equipe contratada pelo Governo do Estado do
Paraacute para fazer o CAR Ao apresentar o CAR individual como uma nova opccedilatildeo para a comunidade em
substituiccedilatildeo ao CAR coletivo da ASMIPPS as famiacutelias defenderam a manutenccedilatildeo do CAR que abrange a
floresta e seus castanhais nativos e as residecircncias de maneira coletivizada Esse posicionamento foi
exposto em um manifesto enviado ao Ministeacuterio Puacuteblico Estadual Serviccedilo Florestal Brasileiro e Governo
do Estado do Paraacute (anexo 4) Desta forma a ASMIPPS mais uma vez lanccedilou sua defesa ao territoacuterio que
ocupa tradicionalmente (Blog Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016)
5 Histoacuterico de Ocupaccedilatildeo da Terra
51 Linha do Tempo
Um primeiro exerciacutecio fundamental para gerar informaccedilotildees que possam ajudar no trabalho de
regularizaccedilatildeo da terra eacute a constataccedilatildeo da posse tradicional Para isso utiliza-se um exerciacutecio chamado
Linha do Tempo que consiste na discussatildeo coletiva sobre as origens das famiacutelias em uma determinada
regiatildeo (IFT amp Estuaacuterio 2014) Experiecircncias em Portel no Marajoacute mostraram que a Linha do Tempo eacute
uma boa ferramenta para levantar a origens das famiacutelias de uma determinada regiatildeo e seu direito de
posse (FASE 2008) Tal exerciacutecio foi tambeacutem feito em Almeirim e colaborou no sentimento de uniatildeo das
comunidades entorno de um foacuterum surgindo a partir daiacute a Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo6
No exerciacutecio feito pela comunidade Repartimento dos Pilotildees houve a preocupaccedilatildeo de dialogar
antecipadamente com os moradores mais antigos da localidade em conversas informais em separado
para que estas estivessem agrave vontade para falar no momento de plenaacuteria Uma histoacuteria que comeccedila no
extrativismo da castanha promovido pelo coronel Joseacute Juacutelio (Lins 1994) mas que tem no ano de 1959 o
primeiro marco histoacuterico da comunidade Repartimento dos Pilotildees
6 As lideranccedilas que compotildeem a RICA entendem que sua criaccedilatildeo surgiu na comunidade Barreiras em 12 de fevereiro de 2014 no encontro promovido pelo Instituto Floresta Tropical
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Figura 10 ndash A comunidade Repartimento dos Pilotildees elaborou sua primeira Linha do Tempo no dia 25 de novembro
de 2015 na valorizaccedilatildeo da histoacuteria local Foto Carlos Ramos
De acordo com a Linha do Tempo de Repartimento
(anexo x) podem-se apontar algumas fases distintas
1) Antes dos primeiros moradores ndash periacuteodo que
remonta ao extrativismo promovido pelo latifundiaacuterio
Joseacute Juacutelio de Andrade na produccedilatildeo de castanha que
mantinha ao longo do rio Jari e rio Caracuru o nome
da localidade foi dado nesta eacutepoca no rio que
ldquorepartia-serdquo no local conhecido como Pilotildees7
Repartimento para os cursos dacuteaacutegua Inferno e
Caracuru apoacutes venda aos portugueses manteve-se
como aacuterea de coleta de castanha comandado pelo
soacutecio Juacutelio Aires da Fonseca guardando a referecircncia
7 Pilotildees eram usualmente apontados os lugares onde se achavam artefatos de pedra dos iacutendios no caso muitos pilotildees para trabalhar os gratildeos
Figura 11 ndash Seu Bebeacute apresentou a
foto do coordenador dos tropeiros
de castanha que atuavam no setor
Bandeira e Pilotildees
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17 conhecida em 1959 de uma cantina organizada por Sebastiatildeo Catituba tropeiro8 da regiatildeo
2) Primeiros moradores ndash chegada das primeiras famiacutelias em Repartimento lideradas por
Osvaldo Antocircnio de Arauacutejo em 19609 e Getuacutelio Arauacutejo em eacutepoca em que Repartimento dos
Pilotildees era comandado pela Vila do Bandeira segundo o presidente da ASMIPPS Raimundo
Filho (ldquoSeu Bebeacuterdquo) que jaacute trabalhava em 1960 na regiatildeo Abecildo Paes Feio era o
coordenador dos trabalhos de coleta de castanha na regiatildeo para os portugueses em
parceria com uma firma chamada AMPEX a partir do Bandeira a famiacutelia dos Aragatildeo de
Raimundo Lopes e de seu Lisbino montam morada no local entre 1961 e 1963 em 1964 a
estrada eacute feita pelos moradores da comunidade Repartimento ateacute a Vila Pilatildeo
3) Chegada dos norte-americanos ndash ocorrida em 1967 pelo empresaacuterio Daniel Ludwig em
1970 ocorre a primeira visita da empresa na comunidade com informes de serem novos
proprietaacuterios do Vale do Jari
4) Desmatamento para plantios de gmelina e pinus ndash em 1975 satildeo iniciados os grandes
desmatamentos para o plantio de aacutervores que seriam utilizadas para abastecer a faacutebrica de
celulose em 1980 o desmatamento eacute proibido pelo prefeito de Almeirim Joseacute Alfredo
Hage10
5) 1ordf fase comunitaacuteria organizada ndash construccedilatildeo do 1ordm centro comunitaacuterio construccedilatildeo da 1ordf
escola primeira viagem de lideranccedilas a Beleacutem na busca de direitos (visitam INCRA e IBDF)
em 1983 organizado pela FETAGRI e pelo advogado Joatildeo Carlos Batista tambeacutem em 1983
houve a prisatildeo do senhor Getuacutelio Arauacutejo desobedecendo a ordem da empresa Jari em fazer
roccedilas senhor Ceciacutelio enfrenta a extraccedilatildeo de madeira pela empresa que intencionava
construir estrada no Castanhal
6) 2ordf fase comunitaacuteria organizada ndash em 1991 a comunidade une-se para construir a horta
comunitaacuteria primeiro motor de luz na localidade doado pelo prefeito Joseacute Alfredo Hage em
1994 eacute criada a associaccedilatildeo local a ASMIPPS os enfrentamentos agrave proibiccedilatildeo de fazer roccedilado
aumentam paralisa-se o corte de castanheiras em 2003 chegada de moradores da
Transamazocircnica e levantamentos do ITERPA a partir de 2006 derrubada do plantio de seu
Eugecircnio unindo os moradores regularizaccedilatildeo da associaccedilatildeo primeiras visitas do Ministeacuterio
Puacuteblico Estadual em 2013 criaccedilatildeo da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo em 2014
7) 3ordf fase comunitaacuteria organizada ndash Empate no Jari em dezembro de 201411 impedindo a
empresa Jari de derrubar madeira na aacuterea dos castanhais nativos iniacutecio das parcerias
8 Os tropeiros ou comboieros eram pessoas que juntavam burros para coletar castanha e assim trazer para lugares de armazenamento para serem distribuiacutedas (Lins 1994) Neste sentido a Vila do Bandeira proacutexima a hoje vila do Repartimento era ponto de distribuiccedilatildeo 9 Getuacutelio Arauacutejo filho de Osvaldo tem a melhor capacidade de relatar os primeiros acontecimentos na comunidade seu Getuacutelio eacute pai de Dilva Arauacutejo vice-presidente da ASMIPPS 10 Seu Bebeacute um dos trabalhadores que atuavam no desmate agrave eacutepoca relata que encontrou pessoalmente o prefeito neste dia A empreiteira Ema contratada para realizar o desmatamento teve que parar suas atividades por ordem do municiacutepio Estima-se que 200 mil hectares de floresta nativa foram retirados para a plantaccedilatildeo de gmelina 11 Fato muito bem registrado e divulgado na reportagem de Rogeacuterio Almeida (Almeida 2015)
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18 institucionais com IEB CPT e MPE protesto organizado da RICA na linha do trem da
empresa Jari aprovaccedilatildeo do projeto da ASMIPPS no Fundo Dema para a elaboraccedilatildeo do Plano
de Uso dos Recursos Naturais 1ordf Oficina de Plano de Uso em novembro de 2015 e a
aprovaccedilatildeo do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo em 2016
Figura 12 ndash O episoacutedio do Empate da Comunidade Repartimento dos Pilotildees marca a histoacuteria de um novo
posicionamento das comunidades rurais sobre o direito agrave terra no Vale do Jari Foto ASMIPPS
O Histoacuterico da comunidade suas lutas e uso da terra satildeo dignos de registro para explicar como a
populaccedilatildeo rural viveu no Vale do Jari A memoacuteria de Getuacutelio Arauacutejo eacute hoje uma das principais fontes de
informaccedilatildeo e precisa ser entrevistada Com esse conhecimento jovens poderatildeo continuar a questionar
o direito de viverem na comunidade Repartimento dos Pilotildees e terem sua situaccedilatildeo fundiaacuteria
regularizada
6 Caracterizaccedilatildeo do Meio Fiacutesico e Bioloacutegico
61 Clima
Apresenta clima tipo Ami de acordo com a classificaccedilatildeo de Koppen com meacutedia mensal de
temperatura miacutenima superior a 18ordm C estaccedilatildeo seca de pouca duraccedilatildeo umidade elevada amplitude
teacutermica inferior a 5ordm C e disponibilidade de aacutegua no solo conforme dados da estaccedilatildeo pluviomeacutetrica de
Tapeinha (Santareacutem-PA) O periacuteodo mais chuvoso vai de dezembro a junho com maior concentraccedilatildeo no
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19 mecircs de marccedilo e a de menor pluviosidade ocorre no periacuteodo de julho a dezembro com totais mensais
inferiores a 60 mm (Souza 2016)
62 Solos
A literatura encontrada sobre os tipos de solos que predominam em Almeirim (SEPOF 2013)
aponta o Latossolo Amarelo textura meacutedia e argilosa Concrecionaacuterios Lateriacuteticos Indiscriminados
Distroacuteficos textura indiscriminada Podzoacutelico Vermelho Amarelo textura argilosa meacutedia Gleis e Solos
aluviais estroacuteficos e distroacuteficos texturas indiscriminadas e em menor ocorrecircncia Litoacutelicos Distroacuteficos
texturas indiscriminadas e Terra Roxa Estruturada (Souza 2016) Para a regiatildeo de Repartimento dos
Pilotildees segundo o mapa de solos do municiacutepio prevalece o Argiloso Vermelho-Amarelo (Souza 2016)
63 Hidrografia
O principal curso dacuteaacutegua da regiatildeo eacute o rio Repartimento que daacute nome agrave comunidade que se
junta em certa altura com o rio Pilotildees Na vila destaca-se o rio Inferno que passa pela vila Este eacute perene
de correntezas que varia seu volume de acordo com a eacutepoca do ano Eacute um dos poucos que restam na
regiatildeo que desapareceram com vaacuterios olhos dacuteaacutegua devido aos efeitos dos plantios de eucalipto Dilva
Arauacutejo lideranccedila local descreve que
ldquoAlguns recursos hiacutedricos jaacute satildeo escassos na regiatildeo devido os venenos e
a secura da terra provocados pelo plantio do eucaliptordquo
Figura 13- o rio Inferno eacute perene com pedras formando seu leito Foto Carlos Ramos
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20 64 Flora da Regiatildeo
A vegetaccedilatildeo em Repartimento dos Pilotildees apresenta grande riqueza floriacutestica com subtipos de
Floresta Densa dos altos platocircs da sub-regiatildeo dos altos paleozoacuteicos ParaacuteAmapaacute Floresta Densa dos
terraccedilos (mata ciliar) Floresta Densa submontanha em relevo aplainado e em relevo acidentado
Figura 14 - A floresta nativa de Repartimento dos Pilotildees eacute protegida a partir do uso dos castanhais nativos Foto
ASMIPPS
Os castanhais nativos que contrastam com os plantios de eucalipto satildeo a marca da floresta
nativa em Repartimento dos Pilotildees abrigando destacadamente aleacutem da Bertholletia excelsaHBK
(castanha-do-brasil) o angelim-vermelho (Dinizia excelsa Ducke) a castanha-sapucaia
(LecythispisonisCambess) o piquiaacute (CaryocarmicrocarpumDucke) Massaranduba
(Manilkarahuberi(Ducke) Chevalier)o accedilaiacute (Euterpe Oleraceae Mart) e diversas outras palmeiras De
acordo com os moradores a aacuterea eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo
monocultivo do eucalipto do Projeto Jari naquela regiatildeo (Almeida 2015)
65 Fauna da Regiatildeo
O territoacuterio eacute coletivo marcado por aacutereas de uso individual Castanha angelim vermelho
maccedilaranduba cedro andiroba copaiacuteba e piquiaacute satildeo algumas das espeacutecies que integram uma parcela de
floresta nativa do lugar onde circulam veados pacas tatus antas De acordo com os moradores a aacuterea
eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo monocultivo do eucalipto do
Projeto Jari
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21 Sobre os animais existentes em Repartimento dos Pilotildees Dilva Arauacutejo uma das organizadoras
deste documento apresenta aqueles principais que satildeo vistos na comunidade
a) Aves ndash pato da mata nambuacute grande jacamim mutum tucano curioacute papagaio arara
periquitos maracanatilde cancatildeo rolinha juruti socoacute saracura nambuacute reloacutegio bem-te-vi
irapuru anum arauacutena canaacuterio pica-pau
b) Reacutepteis ndash cobras (jacareacute jacuraru jiboacuteia comboia jararaca sorradeira coral cipoacute
papagaio surucucu de fogo sucuri) sapo cururu calango osga tamaquareacute suricate
c) Mamiacuteferos cutia paca tatu (rabo chato rabo de couro canastra) veado cutia cutiara
macacos (prego matildeo de ouro chuim cuamba guariba) cactitu queixada anta capivara
mucura preguiccedila tamanduaacute (bandeira pretinho) soiaacute lontra
d) Peixes ndashjandiaacute traiacutera caraacutes (barriga amarela pretinho) mandiiacutes (mandiiacute mandiiacute casaca)
aracu jacundaacute piaba jiju aracapuri mexilhatildeo camaratildeo poraqueacute canguejo uruaacute joatildeo
duro
7 Populaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo social
Na comunidade Repartimento dos Pilotildees vivem hoje 43 famiacutelias (originalmente 26 criaram a
comunidade) desde os anos 1960 sobrevivem da coleta e comercializaccedilatildeo de castanha que juntamente
com as localidades proacuteximas Braccedilo Bandeira e Nova Vida tem no extrativismo a sua forccedila
Seus moradores satildeo migrantes nordestinos ecircnfase a maranhenses que vivem do extrativismo
da castanha seringa balata accedilaiacute cipoacutes pesca caccedila lavouras de cacau feijatildeo milho arroz e
hortifrutigranjeiros Os mais antigos possuem algum grau de parentesco compadrio e proximidade a
exemplo do que ocorre com a famiacutelia Arauacutejo onde o senhor Getuacutelio eacute tido como o pioneiro (Almeida
2015) Quanto agrave religiatildeo praticada na comunidade predominam as religiotildees catoacutelica e da Assembleia de
Deus
8 Bem-Estar e Infraestrutura comunitaacuteria
81 Abastecimento de aacutegua
O rio Inferno que banha a comunidade passa por um difiacutecil estado de contaminaccedilatildeo pelas
substacircncias jogadas em seu leito relacionados ao plantio de eucalipto e do assoreamento de suas
margens onde tambeacutem os habitantes tem interferecircncia direta ao desmatar e acumular lixo Existe um
olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave vila protegido pela mata restante ao redor de boa qualidade para consumo
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22 Uma estrateacutegia pensada para o local eacute a utilizaccedilatildeo de instrumentos de apoio para abastecimento de
aacutegua como o carneiro hidraacuteulico12 de faacutecil adaptaccedilatildeo para o relevo de Repartimento dos Pilotildees
Figura 15 ndash Olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave Vila de Repartimento dos Pilotildees
Em contraponto existe a experiecircncia da empresa Jari na estrada de acesso agrave vila na tentativa
de oferecer um sistema de abastecimento de aacutegua a partir da construccedilatildeo de uma barragem em um lago
local De cheiro natildeo agradaacutevel e cor escura possivelmente do acuacutemulo de mateacuteria orgacircnica deixada
aleacutem de natildeo ser utilizada causa efeito ambiental negativo ao impedir o prosseguimento do igarapeacute para
dentro da posse dos moradores Um deles jaacute reclama da diminuiccedilatildeo da aacutegua em sua residecircncia
coincidentemente apoacutes a instalaccedilatildeo da barragem Entretanto o mais grave eacute a reutilizaccedilatildeo de uma
grande embalagem industrial para a coleta da aacutegua da barragem utensiacutelio que acomodaria em sua
origem ldquoaditivos de concreto e argamassardquo para acumular aacutegua e de laacute ser aproveitado pela
comunidade Em pesquisas na internet este consultor encontrou a referecircncia da embalagem do
produto MC PowerFlow 118013 como sendo um superplastificante utilizado em construccedilotildees como
hidreleacutetricas e grandes obras de alvenaria
12 O carneiro hidraacuteulico eacute um dispositivo automaacutetico elevador de aacutegua Seu princiacutepio de funcionamento baseia-se no movimento da aacutegua no corpo do mecanismo que ao atingir tal fluxo um valor adequado interrompe uma vaacutelvula abruptamente A energia cineacutetica da aacutegua toda provoca no corpo da bomba um violento golpe (Netto 2011) Esse golpe eacute suficiente para empurrar certa quantidade de aacutegua a uma boa altura sendo recolhida numa caixa drsquoaacutegua 13 Verificaacutevel no site httpwwwmc-bauchemiecombrwp-contentuploads201312mc-powerflow-1180pdf
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23
Figura 16 ndash Sistema de abastecimento de aacutegua implantado pela empresa Jari para a comunidade Repartimento
Nota-se a acumulaccedilatildeo de aacutegua de qualidade duvidosa para consumo e as referecircncias de produto industrial da
embalagem aproveitada para coletar a aacutegua Foto Marcos Santos e Carlos Ramos
Como alternativa de abastecimento possiacutevel existe olho daacutegua no alto da serra do castanhal do
senhor Nivaldo Filho que jaacute serve para abastecer um dos vizinhos tanto para consumo quanto para a
irrigaccedilatildeo de seu plantio de mamatildeo utilizando a gravidade14 A distacircncia desta fonte ateacute a comunidade eacute
de 1900 metros localizada a 60 metros acima da comunidade (altura de 185 metros da fonte versus
125 metros da vila)
14 O sistema de abastecimento de aacutegua por gravidade foi iniciada em Almeirim pelos teacutecnicos do IFT que atuavam no projeto Almeirim Sustentaacutevel notadamente por Sandro Carvalho e Celso Couto As comunidades do Rio Paru e Amazonas foram as primeiras na regiatildeo a terem este sistema
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Figura 17 ndash Visita da comunidade ao olho dacuteaacutegua do castanhal de Nivaldo Filho A aacuterea eacute protegida pela floresta
nativa e a aacutegua jaacute bastece alguns moradores que vivem proacuteximo agrave serra Fotos Marcos Santos e Carlos Ramos
Atualmente a comunidade estuda duas possibilidades de abastecimento a primeira vindo do
olho dacuteaacutegua proacutexima agrave vila utilizando carneiro hidraacuteulico e a segunda o abastecimento de aacutegua por
gravidade tendo a fonte na posse de Nivaldo Filho
82 Vida Comunitaacuteria
A aacuterea de Repartimento dos Pilotildees estaacute localizada sob a jurisdiccedilatildeo do municiacutepio de Almeirim
Aleacutem do poder puacuteblico municipal atuam na regiatildeo a Igreja Catoacutelica e a Assembleia de Deus Na
comunidade existem duas capelas para celebraccedilatildeo dos diferentes cultos religiosos e um barracatildeo
comunitaacuterio em construccedilatildeo onde seratildeo realizadas as reuniotildees e eventos
83 Energia
As comunidades em ainda natildeo tecircm acesso agrave energia eleacutetrica contiacutenua fornecida a partir de
geradores diesel-eleacutetricos que funcionam em meacutedia 4 horas por dia
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84 Comunicaccedilatildeo
Na comunidade natildeo eacute possiacutevel de forma disseminada a comunicaccedilatildeo via telefonia celular salvo
uma residecircncia que possui antena De maneira geral as pessoas conseguem contato com as cidades
proacuteximas ao chegar em determinada aacuterea da estrada que leva ateacute Monte Dourado Pode-se afirmar que
as famiacutelias em termos de comunicaccedilatildeo satildeo isoladas para casos emergenciais
A quase totalidade das famiacutelias que residem na regiatildeo de estudo assistem programas de
televisatildeo a partir do uso de paraboacutelicas
O raacutedio eacute um dos principais eletrodomeacutesticos podendo ser encontrado em muitas casas na
regiatildeo se constituindo como o principal veiacuteculo de notiacutecias para os moradores da aacuterea A sintonia eacute feita
para estaccedilotildees de raacutedios de ondas meacutedias e longas principalmente aquelas que estatildeo em Beleacutem e
Macapaacute
85 Educaccedilatildeo
Na comunidade funciona escola de ensino fundamental Escola Monteiro Lobato que trabalha a
educaccedilatildeo de crianccedilas de 1ordf a 4ordf seacuteries Um dos maiores problemas na educaccedilatildeo de Repartimento eacute a
merenda escolar com muitas falhas de fornecimento por parte da prefeitura municipal Aleacutem disso
para as seacuteries maiores de 5ordf a 8ordf seacuteries a alternativa eacute a escola localizada na vila de Satildeo Miguel cujo
acesso eacute feito atraveacutes do ocircnibus escolar mantido pela prefeitura Em 2016 devido agrave falta de pagamento
dos prestadores de serviccedilo os alunos ficaram 3 meses sem aula
O ensino meacutedio eacute cursado em Monte Dourado-Pa e em Laranjal do Jari-Ap
Figura 18 - Escola Municipal de 1ordf a 4ordf seacuterie do Ensino Fundamental Monteiro Lobato Foto Dilva Arauacutejo
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Ainda sobre a merenda escolar o municiacutepio de Almeirim em 2014 natildeo tinha adquirido em 2014
nenhum produto advindo da agricultura familiar para as escolas (Brasil 2017) natildeo estando em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar (PNAE) Em 2015 apesar de natildeo ser
apresentado os valores percentuais sabe-se que foram repassados ao municiacutepio o valor de
R$87536000 (Brasil 2017) cuja compra miacutenima da agricultura familiar deveria ser na ordem de
R$26260800
86 Sauacutede
Os serviccedilos de sauacutede na comunidade ficam a cargo do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede senhor
Jorge Andrade de Souza remunerado pela Prefeitura e que mora na vila Em Repartimento natildeo existe
posto de sauacutede cuja estrutura mais proacutexima localiza-se na comunidade do Braccedilo distante a 30 Km com
consultas 2 vezes por semana e aplicaccedilatildeo de curativos superficiais Para casos de maior complexidade
os doentes precisam ir ao hospital de Monte Dourado a 63 quilocircmetros
As principais causas de procura pelos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede satildeo em decorrecircncia de diarreacuteia
gripes e resfriados e amebas Os acidentes mais frequentes satildeo relacionados a picadas de escorpiotildees
87 Transporte
O acesso eacute por estradas natildeo pavimentadas mas piccedilarradas utilizando-se carro proacuteprio
motocicletas (mais comum) ocircnibus circular 2 vezes por semana e caminhatildeo da prefeitura municipal
Figura 19- as estradas de chatildeo que datildeo acesso a Repartimento dos Pilotildees satildeo muitas vezes margeadas pelos
plantios de eucaliptos Foto Carlos Ramos
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88 Moradia
As casas das famiacutelias de Repartimento dos Pilotildees distribuem-se ao longo da via principal da vila
na maioria composta de em madeira com teto de telhas de fibrocimento Algumas casas misturam
madeira e alvenaria
Sobre fossas sanitaacuterias a maioria das casas natildeo possui sanitaacuterio adequado recorrendo ao
sistema ruacutestico de latrinas no fundo de quintal
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria
Os moradores da regiatildeo satildeo posseiros onde realizam as suas atividades produtivas
principalmente relacionadas ao extrativismo da castanha A regiatildeo de estudo apresentou um processo
de ocupaccedilatildeo da terra e de uso dos recursos naturais semelhante agraves demais localidades da regiatildeo da
Calha Norte Relatos coletados durante as oficinas de plano de uso e dos trabalhos do IFT na regiatildeo
(Ramos et al 2014) indicam que as posses satildeo tradicionais e que antes da chegada das grandes
empresas em Almeirim jaacute havia um sistema agroextrativista que remontam pelo menos no iniacutecio do
seacuteculo XX que precisa ser reconhecido pelos oacutergatildeos fundiaacuterios cujos direitos sobre a terra satildeo desejados
haacute pelo menos duas geraccedilotildees (ver Linha do Tempo no anexo 1)
A comunidade Repartimento dos Pilotildees localiza-se em aacuterea de terra-firme em situaccedilatildeo hoje em
anaacutelise pela Procuradoria Geral do Estado Ministeacuterio Puacuteblico e ITERPA sobre o pertencimento ou natildeo de
tais terras para a Empresa Jari ou se satildeo puacuteblicas cujas duacutevidas fundiaacuterias existem desde que a empresa
se colocou na regiatildeo nos anos 1970 (A Puacuteblica 2015 Folhes amp Camargo 2013)
Em 21 de junho de 2016 a ASMIPPS protocolizou no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade o
ofiacutecio requerendo a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA (anexo 5) cujos estudos de criaccedilatildeo
comeccedilaram em janeiro de 2017 resultado do seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das
Comunidades de Almeirim realizado na localidade Praia Verde e promovido pela Rede Intercomunitaacuteria
Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA e Comissatildeo Pastoral da Terra nos dias 3 e 4 de dezembro de 2016
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Figura 20 ndashO Seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das Comunidades de Almeirim foi um
importante momento de fortalecer a estrateacutegia da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim Em Accedilatildeo ndash RICA ndash na luta pela
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das famiacutelias rurais do municiacutepio
Em janeiro de 2017 uma equipe do ICMBIO liderada pela coordenaccedilatildeo regional do instituto em
Santareacutem comeccedilou as primeiras entrevistas de campo para diagnosticar as condiccedilotildees de criaccedilatildeo de uma
reserva extrativista na regiatildeo do Repartimento dos Pilotildees
10 Sistemas de Produccedilatildeo
101 Calendaacuterio Produtivo
Assim como a construccedilatildeo da Linha do tempo a oficina de plano de uso oportunizou que fossem
geradas informaccedilotildees sobre o calendaacuterio agriacutecola na comunidade Abaixo satildeo apresentadas as principais
atividades econocircmicas e sua distribuiccedilatildeo ao longo do ano
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
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38
Anexos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
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39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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ANEXO 2
FOTOS
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
CNPJ 010599580001-10 CEP 68240-000
EMAIL asmippsrepgmailcom Fone (96)991-415035
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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10
Figura 3 ndash Aliacutepio Correcirca da Ilha de Santa Baacuterbara em Gurupaacute expotildee a luta da associaccedilatildeo local em discutir a
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria juntamente com a proteccedilatildeo dos recursos naturais Fonte IEB 2006
Apoacutes uma deacutecada de aplicaccedilatildeo dos Planos de Uso as localidades que a executam tem
melhorado suas condiccedilotildees de vida baseados em maior quantidade ofertada de pescado de caccedila de
produtos da floresta (Ramos 2012) Aleacutem disso eacute forte argumento da comunidade que o elabora para
as instituiccedilotildees governamentais quando se discute a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria Para Treccani et al (2007)
ldquoa regularizaccedilatildeo das terras tradicionalmente ocupadas e o uso sustentaacutevel dos recursos naturais satildeo
realidades que caminham juntasrdquo
A 1ordf Oficina sore Plano de Uso dos Recursos Naturais
No periacuteodo de 25 a 27 de novembro de 2015 foi
realizada na escola de ensino fundamental da
comunidade Repartimento dos Pilotildees a 1ordf Oficina de
Plano de Uso dos Recursos Naturais um dos objetivos
do projeto Fundo Dema aprovado recentemente pela
ASMIPPS e que conta com a parceria do Instituto
Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (IEB) A mobilizaccedilatildeo
local foi tarefa da ASMIPPS com participaccedilatildeo do IEB
atraveacutes de Marcos Santos assistente de projetos e do
consultor Carlos Ramos que atuou como moderador
das discussotildees
No evento participaram 25 comunitaacuterios com a
presenccedila de 9 mulheres No encontro contou-se com as estudantes Mari e Renata Caramez da USP
que estudam a produccedilatildeo de castanha-do-brasil da comunidade
Figura 4 ndash Marcos Silva (IEB) Dilva Arauacutejo
(ASMIPPS) e Isabel Almeida em organizaccedilatildeo do
material utilizado na oficina Foto Carlos
Ramos
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11 Debate em Repartimento dos Pilotildees sobre os recursos naturais
antes e hoje
O primeiro momento da oficina de plano de uso dos
recursos naturais foi o diaacutelogo com a comunidade sobre a
situaccedilatildeo organizacional em que se encontram pela seguranccedila
fundiaacuteria e sobre os estoques dos recursos naturais em tempos
passados comparados com as condiccedilotildees de vida atualmente
No debate fundiaacuterio o consultor Carlos Ramos
demonstrou por meio de uma escada as etapas que a
comunidade Repartimento dos Pilotildees precisa passar para
fortalecer seu pedido fundiaacuterio Natildeo obstante nos uacuteltimos
tempos a comunidade ter se fortalecido para buscar seus
direitos como o que aconteceu no episoacutedio do Empate
entendem que a proacutexima fase eacute instrumentalizar-se para que
seus argumentos sejam soacutelidos De acordo com os comunitaacuterios
o Plano de Uso eacute a proacutexima estrateacutegia a ser trabalhada
Sobre o uso da terra atualmente e sua comparaccedilatildeo com
tempos passados os moradores foram unacircnimes em afirmar
que a fauna e a flora tecircm sido impactadas pela accedilatildeo humana na
regiatildeo Relatam que em deacutecadas passadas era possiacutevel pescar localmente espeacutecies como jandiaacute traiacutera
caraacute jacundaacute aracu no rio Repartimento Tambeacutem relataram que diminuiacuteram a presenccedila de tatus
cutias pacas queixadas veados e espeacutecies de macacos proacuteximos agrave sede da comunidade
Talvez tenha colaborado com a diminuiccedilatildeo da fauna o fato da sede da comunidade estar
cercada desde meados dos anos 1975 por plantios de gmelina pinus e eucaliptos que hoje predominam
ao redor da vila (ver item Linha do Tempo) pertencentes agrave Empresa Jari5 A aacuterea total da comunidade e
que abriga boa parte em floresta nativa de uso das famiacutelias locais estima-se em 51 mil hectares com
divisa agrave Estaccedilatildeo Ecoloacutegica do Jari gerenciada pelo ICMBIO e que juntas satildeo importantes refuacutegios da vida
silvestre na regiatildeo
Para organizar as ideias dos participantes apoacutes as discussotildees sobre o ldquoantesrdquo e o ldquoagorardquo foi
sugerida pela moderaccedilatildeo da oficina a formaccedilatildeo de grupos para debater as problemaacuteticas referentes ao
uso dos recursos naturais Assim dividiram-se os presentes nos temas de
a) Agricultura e criaccedilotildees de animais
b) Caccedila e pesca para subsistecircncia
c) Limites de respeito e cuidados com o lixo
5 A empresa Jari atua na regiatildeo de 1967 inicialmente dirigida pelo empresaacuterio Daniel Ludwig que vendeu para grupos brasileiros no iniacutecio dos anos 1980 cuja direccedilatildeo tem passado por vaacuterios ldquodonosrdquo (Lins 1994)
Figura 5 ndash ldquoEscadinhardquo do
fortalecimento do pedido fundiaacuterio da
ASMIPPS Foto Carlos Ramos
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12 d) Extrativismo
O grupo de agricultura e criaccedilatildeo de animais entendeu que sua maior problemaacutetica estaacute no
controle do desmatamento nas vizinhanccedilas no controle do fogo e da proteccedilatildeo dos igarapeacutes e olhos
dacuteaacutegua Entendem que a queima precisa ser realizada com aceiros que o plantio de hortaliccedilas deve
evitar o uso de agrotoacutexicos e que eacute necessaacuterio criar condiccedilotildees de criar animais em confinamento para
evitar prejuiacutezos aos moradores em geral
Figura 6 ndash O grupo de agricultura e criaccedilotildees defende a ideia de controle do fogo e da proteccedilatildeo das
nascentes Foto Carlos Ramos
Na apresentaccedilatildeo do grupo que discutiu a caccedila e a pesca levantou os problemas relacionados agrave
caccedila e pesca predatoacuteria para fins de comercializaccedilatildeo com diminuiccedilatildeo da fauna local Apontam que os
venenos jogados nos rios tambeacutem interferem na quantidade de peixes no igarapeacute Inferno e rio
Repartimento Recomendam que seja proibida a captura de peixes pequenos bem como da
comercializaccedilatildeo de peixes e animais e que sejam reflorestadas as matas locais com espeacutecies que
produzam frutos para alimentaccedilatildeo dos animais Tambeacutem indicam que natildeo sejam desmatadas as
margens dos cursos dacuteaacutegua se respeite a eacutepoca do defeso e que se tenham cuidado com animais mortos
e acuacutemulo de lixo nos rios
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13
Figura 7 ndash Grupo refletindo sobre a diminuiccedilatildeo de caccedila e pesca na comunidade Carlos Ramos
Nas falas sobre a convivecircncia entre os moradores concentrou-se o debate no destino do lixo da
comunidade Segundo o grupo dirigido ao tema o mal cheiro e a proliferaccedilatildeo de insetos e ratos eacute hoje
um problema devendo-se mudar a mentalidade dos moradores sobre seus resiacuteduos e dejetos Propotildeem
que o lixo seja separado ao menos nos plaacutesticos e vidros para serem levados aos locais apropriados na
cidade e queimado o que natildeo pode ser aproveitado Indicam que os rios sejam livres da contaminaccedilatildeo
do lixo
Figura 8 ndash O grupo que discutiu a convivecircncia entre os moradores aponta como principal desafio os
cuidados com o lixo produzido na comunidade Repartimento Carlos Ramos
O debate do grupo de extrativismo direcionou sua anaacutelise para a coleta e produccedilatildeo de castanha-
do-brasil a atividade econocircmica mais importante de Repartimento dos Pilotildees Na apresentaccedilatildeo
reforccedilou-se o zelo com as pessoas que coletam a castanha na sua vestimenta de proteccedilatildeo e na atenccedilatildeo
aos horaacuterios de entrada nos castanhais para evitar acidentes com a queda de ouriccedilos muitas vezes
fatais
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14 A avaliaccedilatildeo do trabalho com a castanha-do-brasil sobretudo nos cuidados para evitar acidentes
com animais peccedilonhentos e com a queda de ouriccedilos constantes no periacuteodo de janeiro a marccedilo permitiu
que se discutisse o haacutebito local do Avanccedilo modalidade de coleta por chegada aos castanhais e o
resgate a forma tradicional do passado permitindo que todos tenham direitos iguais na coleta e zelo
com a floresta Apoacutes isso entende-se que o Avanccedilo deve parar passando a coleta ser organizada pelos
extrativistas No dia 22 de marccedilo de 2016 a comunidade Repartimento dos Pilotildees aprovou seu Plano de
Uso dos Castanhais do Avanccedilo primeira etapa do Plano de Uso Geral dos Recursos Naturais daquela
localidade Os Castanhais do Avanccedilo satildeo aacutereas de coleta de castanha-do-brasil onde todos os moradores
da comunidade podem acessar cuja ordem obedece a chegada e a capacidade familiar de trabalho
(Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016) Tais aacutereas precisavam de um plano de gestatildeo agora coletivizado
e aprovado em assembleia (anexo 1)
O Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute resultado do projeto Gestatildeo dos Recursos Naturais e
Valorizaccedilatildeo da Castanha-do-Paraacute da Comunidade Repartimento dos Pilotildees Almeirim-Pa apoiado pelo
Fundo Dema Tambeacutem satildeo parceiros importantes de Repartimento dos Pilotildees nestes trabalhos a
Comissatildeo Pastoral da Terra e o Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (Meio Ambiente Accedilaiacute e
Farinha 2016)
Figura 9 ndash A cartilha do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo de Repartimento dos Pilotildees eacute hoje referecircncia em
Almeirim
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
15 O Cadastro Ambiental Rural da ASMIPPS
No mecircs de janeiro de 2015 a ASMIPPS realizou o Cadastro Ambiental Rural no sistema SICAR do
Estado do Paraacute sob a modalidade coletiva No registro foram cadastrados 49216 hectares em nome
da associaccedilatildeo local abrangendo a vila e a aacuterea dos castanhais (ver anexo 3)
Em 14 de julho de 2016 a comunidade recebeu a equipe contratada pelo Governo do Estado do
Paraacute para fazer o CAR Ao apresentar o CAR individual como uma nova opccedilatildeo para a comunidade em
substituiccedilatildeo ao CAR coletivo da ASMIPPS as famiacutelias defenderam a manutenccedilatildeo do CAR que abrange a
floresta e seus castanhais nativos e as residecircncias de maneira coletivizada Esse posicionamento foi
exposto em um manifesto enviado ao Ministeacuterio Puacuteblico Estadual Serviccedilo Florestal Brasileiro e Governo
do Estado do Paraacute (anexo 4) Desta forma a ASMIPPS mais uma vez lanccedilou sua defesa ao territoacuterio que
ocupa tradicionalmente (Blog Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016)
5 Histoacuterico de Ocupaccedilatildeo da Terra
51 Linha do Tempo
Um primeiro exerciacutecio fundamental para gerar informaccedilotildees que possam ajudar no trabalho de
regularizaccedilatildeo da terra eacute a constataccedilatildeo da posse tradicional Para isso utiliza-se um exerciacutecio chamado
Linha do Tempo que consiste na discussatildeo coletiva sobre as origens das famiacutelias em uma determinada
regiatildeo (IFT amp Estuaacuterio 2014) Experiecircncias em Portel no Marajoacute mostraram que a Linha do Tempo eacute
uma boa ferramenta para levantar a origens das famiacutelias de uma determinada regiatildeo e seu direito de
posse (FASE 2008) Tal exerciacutecio foi tambeacutem feito em Almeirim e colaborou no sentimento de uniatildeo das
comunidades entorno de um foacuterum surgindo a partir daiacute a Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo6
No exerciacutecio feito pela comunidade Repartimento dos Pilotildees houve a preocupaccedilatildeo de dialogar
antecipadamente com os moradores mais antigos da localidade em conversas informais em separado
para que estas estivessem agrave vontade para falar no momento de plenaacuteria Uma histoacuteria que comeccedila no
extrativismo da castanha promovido pelo coronel Joseacute Juacutelio (Lins 1994) mas que tem no ano de 1959 o
primeiro marco histoacuterico da comunidade Repartimento dos Pilotildees
6 As lideranccedilas que compotildeem a RICA entendem que sua criaccedilatildeo surgiu na comunidade Barreiras em 12 de fevereiro de 2014 no encontro promovido pelo Instituto Floresta Tropical
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16
Figura 10 ndash A comunidade Repartimento dos Pilotildees elaborou sua primeira Linha do Tempo no dia 25 de novembro
de 2015 na valorizaccedilatildeo da histoacuteria local Foto Carlos Ramos
De acordo com a Linha do Tempo de Repartimento
(anexo x) podem-se apontar algumas fases distintas
1) Antes dos primeiros moradores ndash periacuteodo que
remonta ao extrativismo promovido pelo latifundiaacuterio
Joseacute Juacutelio de Andrade na produccedilatildeo de castanha que
mantinha ao longo do rio Jari e rio Caracuru o nome
da localidade foi dado nesta eacutepoca no rio que
ldquorepartia-serdquo no local conhecido como Pilotildees7
Repartimento para os cursos dacuteaacutegua Inferno e
Caracuru apoacutes venda aos portugueses manteve-se
como aacuterea de coleta de castanha comandado pelo
soacutecio Juacutelio Aires da Fonseca guardando a referecircncia
7 Pilotildees eram usualmente apontados os lugares onde se achavam artefatos de pedra dos iacutendios no caso muitos pilotildees para trabalhar os gratildeos
Figura 11 ndash Seu Bebeacute apresentou a
foto do coordenador dos tropeiros
de castanha que atuavam no setor
Bandeira e Pilotildees
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17 conhecida em 1959 de uma cantina organizada por Sebastiatildeo Catituba tropeiro8 da regiatildeo
2) Primeiros moradores ndash chegada das primeiras famiacutelias em Repartimento lideradas por
Osvaldo Antocircnio de Arauacutejo em 19609 e Getuacutelio Arauacutejo em eacutepoca em que Repartimento dos
Pilotildees era comandado pela Vila do Bandeira segundo o presidente da ASMIPPS Raimundo
Filho (ldquoSeu Bebeacuterdquo) que jaacute trabalhava em 1960 na regiatildeo Abecildo Paes Feio era o
coordenador dos trabalhos de coleta de castanha na regiatildeo para os portugueses em
parceria com uma firma chamada AMPEX a partir do Bandeira a famiacutelia dos Aragatildeo de
Raimundo Lopes e de seu Lisbino montam morada no local entre 1961 e 1963 em 1964 a
estrada eacute feita pelos moradores da comunidade Repartimento ateacute a Vila Pilatildeo
3) Chegada dos norte-americanos ndash ocorrida em 1967 pelo empresaacuterio Daniel Ludwig em
1970 ocorre a primeira visita da empresa na comunidade com informes de serem novos
proprietaacuterios do Vale do Jari
4) Desmatamento para plantios de gmelina e pinus ndash em 1975 satildeo iniciados os grandes
desmatamentos para o plantio de aacutervores que seriam utilizadas para abastecer a faacutebrica de
celulose em 1980 o desmatamento eacute proibido pelo prefeito de Almeirim Joseacute Alfredo
Hage10
5) 1ordf fase comunitaacuteria organizada ndash construccedilatildeo do 1ordm centro comunitaacuterio construccedilatildeo da 1ordf
escola primeira viagem de lideranccedilas a Beleacutem na busca de direitos (visitam INCRA e IBDF)
em 1983 organizado pela FETAGRI e pelo advogado Joatildeo Carlos Batista tambeacutem em 1983
houve a prisatildeo do senhor Getuacutelio Arauacutejo desobedecendo a ordem da empresa Jari em fazer
roccedilas senhor Ceciacutelio enfrenta a extraccedilatildeo de madeira pela empresa que intencionava
construir estrada no Castanhal
6) 2ordf fase comunitaacuteria organizada ndash em 1991 a comunidade une-se para construir a horta
comunitaacuteria primeiro motor de luz na localidade doado pelo prefeito Joseacute Alfredo Hage em
1994 eacute criada a associaccedilatildeo local a ASMIPPS os enfrentamentos agrave proibiccedilatildeo de fazer roccedilado
aumentam paralisa-se o corte de castanheiras em 2003 chegada de moradores da
Transamazocircnica e levantamentos do ITERPA a partir de 2006 derrubada do plantio de seu
Eugecircnio unindo os moradores regularizaccedilatildeo da associaccedilatildeo primeiras visitas do Ministeacuterio
Puacuteblico Estadual em 2013 criaccedilatildeo da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo em 2014
7) 3ordf fase comunitaacuteria organizada ndash Empate no Jari em dezembro de 201411 impedindo a
empresa Jari de derrubar madeira na aacuterea dos castanhais nativos iniacutecio das parcerias
8 Os tropeiros ou comboieros eram pessoas que juntavam burros para coletar castanha e assim trazer para lugares de armazenamento para serem distribuiacutedas (Lins 1994) Neste sentido a Vila do Bandeira proacutexima a hoje vila do Repartimento era ponto de distribuiccedilatildeo 9 Getuacutelio Arauacutejo filho de Osvaldo tem a melhor capacidade de relatar os primeiros acontecimentos na comunidade seu Getuacutelio eacute pai de Dilva Arauacutejo vice-presidente da ASMIPPS 10 Seu Bebeacute um dos trabalhadores que atuavam no desmate agrave eacutepoca relata que encontrou pessoalmente o prefeito neste dia A empreiteira Ema contratada para realizar o desmatamento teve que parar suas atividades por ordem do municiacutepio Estima-se que 200 mil hectares de floresta nativa foram retirados para a plantaccedilatildeo de gmelina 11 Fato muito bem registrado e divulgado na reportagem de Rogeacuterio Almeida (Almeida 2015)
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18 institucionais com IEB CPT e MPE protesto organizado da RICA na linha do trem da
empresa Jari aprovaccedilatildeo do projeto da ASMIPPS no Fundo Dema para a elaboraccedilatildeo do Plano
de Uso dos Recursos Naturais 1ordf Oficina de Plano de Uso em novembro de 2015 e a
aprovaccedilatildeo do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo em 2016
Figura 12 ndash O episoacutedio do Empate da Comunidade Repartimento dos Pilotildees marca a histoacuteria de um novo
posicionamento das comunidades rurais sobre o direito agrave terra no Vale do Jari Foto ASMIPPS
O Histoacuterico da comunidade suas lutas e uso da terra satildeo dignos de registro para explicar como a
populaccedilatildeo rural viveu no Vale do Jari A memoacuteria de Getuacutelio Arauacutejo eacute hoje uma das principais fontes de
informaccedilatildeo e precisa ser entrevistada Com esse conhecimento jovens poderatildeo continuar a questionar
o direito de viverem na comunidade Repartimento dos Pilotildees e terem sua situaccedilatildeo fundiaacuteria
regularizada
6 Caracterizaccedilatildeo do Meio Fiacutesico e Bioloacutegico
61 Clima
Apresenta clima tipo Ami de acordo com a classificaccedilatildeo de Koppen com meacutedia mensal de
temperatura miacutenima superior a 18ordm C estaccedilatildeo seca de pouca duraccedilatildeo umidade elevada amplitude
teacutermica inferior a 5ordm C e disponibilidade de aacutegua no solo conforme dados da estaccedilatildeo pluviomeacutetrica de
Tapeinha (Santareacutem-PA) O periacuteodo mais chuvoso vai de dezembro a junho com maior concentraccedilatildeo no
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19 mecircs de marccedilo e a de menor pluviosidade ocorre no periacuteodo de julho a dezembro com totais mensais
inferiores a 60 mm (Souza 2016)
62 Solos
A literatura encontrada sobre os tipos de solos que predominam em Almeirim (SEPOF 2013)
aponta o Latossolo Amarelo textura meacutedia e argilosa Concrecionaacuterios Lateriacuteticos Indiscriminados
Distroacuteficos textura indiscriminada Podzoacutelico Vermelho Amarelo textura argilosa meacutedia Gleis e Solos
aluviais estroacuteficos e distroacuteficos texturas indiscriminadas e em menor ocorrecircncia Litoacutelicos Distroacuteficos
texturas indiscriminadas e Terra Roxa Estruturada (Souza 2016) Para a regiatildeo de Repartimento dos
Pilotildees segundo o mapa de solos do municiacutepio prevalece o Argiloso Vermelho-Amarelo (Souza 2016)
63 Hidrografia
O principal curso dacuteaacutegua da regiatildeo eacute o rio Repartimento que daacute nome agrave comunidade que se
junta em certa altura com o rio Pilotildees Na vila destaca-se o rio Inferno que passa pela vila Este eacute perene
de correntezas que varia seu volume de acordo com a eacutepoca do ano Eacute um dos poucos que restam na
regiatildeo que desapareceram com vaacuterios olhos dacuteaacutegua devido aos efeitos dos plantios de eucalipto Dilva
Arauacutejo lideranccedila local descreve que
ldquoAlguns recursos hiacutedricos jaacute satildeo escassos na regiatildeo devido os venenos e
a secura da terra provocados pelo plantio do eucaliptordquo
Figura 13- o rio Inferno eacute perene com pedras formando seu leito Foto Carlos Ramos
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20 64 Flora da Regiatildeo
A vegetaccedilatildeo em Repartimento dos Pilotildees apresenta grande riqueza floriacutestica com subtipos de
Floresta Densa dos altos platocircs da sub-regiatildeo dos altos paleozoacuteicos ParaacuteAmapaacute Floresta Densa dos
terraccedilos (mata ciliar) Floresta Densa submontanha em relevo aplainado e em relevo acidentado
Figura 14 - A floresta nativa de Repartimento dos Pilotildees eacute protegida a partir do uso dos castanhais nativos Foto
ASMIPPS
Os castanhais nativos que contrastam com os plantios de eucalipto satildeo a marca da floresta
nativa em Repartimento dos Pilotildees abrigando destacadamente aleacutem da Bertholletia excelsaHBK
(castanha-do-brasil) o angelim-vermelho (Dinizia excelsa Ducke) a castanha-sapucaia
(LecythispisonisCambess) o piquiaacute (CaryocarmicrocarpumDucke) Massaranduba
(Manilkarahuberi(Ducke) Chevalier)o accedilaiacute (Euterpe Oleraceae Mart) e diversas outras palmeiras De
acordo com os moradores a aacuterea eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo
monocultivo do eucalipto do Projeto Jari naquela regiatildeo (Almeida 2015)
65 Fauna da Regiatildeo
O territoacuterio eacute coletivo marcado por aacutereas de uso individual Castanha angelim vermelho
maccedilaranduba cedro andiroba copaiacuteba e piquiaacute satildeo algumas das espeacutecies que integram uma parcela de
floresta nativa do lugar onde circulam veados pacas tatus antas De acordo com os moradores a aacuterea
eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo monocultivo do eucalipto do
Projeto Jari
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21 Sobre os animais existentes em Repartimento dos Pilotildees Dilva Arauacutejo uma das organizadoras
deste documento apresenta aqueles principais que satildeo vistos na comunidade
a) Aves ndash pato da mata nambuacute grande jacamim mutum tucano curioacute papagaio arara
periquitos maracanatilde cancatildeo rolinha juruti socoacute saracura nambuacute reloacutegio bem-te-vi
irapuru anum arauacutena canaacuterio pica-pau
b) Reacutepteis ndash cobras (jacareacute jacuraru jiboacuteia comboia jararaca sorradeira coral cipoacute
papagaio surucucu de fogo sucuri) sapo cururu calango osga tamaquareacute suricate
c) Mamiacuteferos cutia paca tatu (rabo chato rabo de couro canastra) veado cutia cutiara
macacos (prego matildeo de ouro chuim cuamba guariba) cactitu queixada anta capivara
mucura preguiccedila tamanduaacute (bandeira pretinho) soiaacute lontra
d) Peixes ndashjandiaacute traiacutera caraacutes (barriga amarela pretinho) mandiiacutes (mandiiacute mandiiacute casaca)
aracu jacundaacute piaba jiju aracapuri mexilhatildeo camaratildeo poraqueacute canguejo uruaacute joatildeo
duro
7 Populaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo social
Na comunidade Repartimento dos Pilotildees vivem hoje 43 famiacutelias (originalmente 26 criaram a
comunidade) desde os anos 1960 sobrevivem da coleta e comercializaccedilatildeo de castanha que juntamente
com as localidades proacuteximas Braccedilo Bandeira e Nova Vida tem no extrativismo a sua forccedila
Seus moradores satildeo migrantes nordestinos ecircnfase a maranhenses que vivem do extrativismo
da castanha seringa balata accedilaiacute cipoacutes pesca caccedila lavouras de cacau feijatildeo milho arroz e
hortifrutigranjeiros Os mais antigos possuem algum grau de parentesco compadrio e proximidade a
exemplo do que ocorre com a famiacutelia Arauacutejo onde o senhor Getuacutelio eacute tido como o pioneiro (Almeida
2015) Quanto agrave religiatildeo praticada na comunidade predominam as religiotildees catoacutelica e da Assembleia de
Deus
8 Bem-Estar e Infraestrutura comunitaacuteria
81 Abastecimento de aacutegua
O rio Inferno que banha a comunidade passa por um difiacutecil estado de contaminaccedilatildeo pelas
substacircncias jogadas em seu leito relacionados ao plantio de eucalipto e do assoreamento de suas
margens onde tambeacutem os habitantes tem interferecircncia direta ao desmatar e acumular lixo Existe um
olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave vila protegido pela mata restante ao redor de boa qualidade para consumo
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22 Uma estrateacutegia pensada para o local eacute a utilizaccedilatildeo de instrumentos de apoio para abastecimento de
aacutegua como o carneiro hidraacuteulico12 de faacutecil adaptaccedilatildeo para o relevo de Repartimento dos Pilotildees
Figura 15 ndash Olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave Vila de Repartimento dos Pilotildees
Em contraponto existe a experiecircncia da empresa Jari na estrada de acesso agrave vila na tentativa
de oferecer um sistema de abastecimento de aacutegua a partir da construccedilatildeo de uma barragem em um lago
local De cheiro natildeo agradaacutevel e cor escura possivelmente do acuacutemulo de mateacuteria orgacircnica deixada
aleacutem de natildeo ser utilizada causa efeito ambiental negativo ao impedir o prosseguimento do igarapeacute para
dentro da posse dos moradores Um deles jaacute reclama da diminuiccedilatildeo da aacutegua em sua residecircncia
coincidentemente apoacutes a instalaccedilatildeo da barragem Entretanto o mais grave eacute a reutilizaccedilatildeo de uma
grande embalagem industrial para a coleta da aacutegua da barragem utensiacutelio que acomodaria em sua
origem ldquoaditivos de concreto e argamassardquo para acumular aacutegua e de laacute ser aproveitado pela
comunidade Em pesquisas na internet este consultor encontrou a referecircncia da embalagem do
produto MC PowerFlow 118013 como sendo um superplastificante utilizado em construccedilotildees como
hidreleacutetricas e grandes obras de alvenaria
12 O carneiro hidraacuteulico eacute um dispositivo automaacutetico elevador de aacutegua Seu princiacutepio de funcionamento baseia-se no movimento da aacutegua no corpo do mecanismo que ao atingir tal fluxo um valor adequado interrompe uma vaacutelvula abruptamente A energia cineacutetica da aacutegua toda provoca no corpo da bomba um violento golpe (Netto 2011) Esse golpe eacute suficiente para empurrar certa quantidade de aacutegua a uma boa altura sendo recolhida numa caixa drsquoaacutegua 13 Verificaacutevel no site httpwwwmc-bauchemiecombrwp-contentuploads201312mc-powerflow-1180pdf
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Figura 16 ndash Sistema de abastecimento de aacutegua implantado pela empresa Jari para a comunidade Repartimento
Nota-se a acumulaccedilatildeo de aacutegua de qualidade duvidosa para consumo e as referecircncias de produto industrial da
embalagem aproveitada para coletar a aacutegua Foto Marcos Santos e Carlos Ramos
Como alternativa de abastecimento possiacutevel existe olho daacutegua no alto da serra do castanhal do
senhor Nivaldo Filho que jaacute serve para abastecer um dos vizinhos tanto para consumo quanto para a
irrigaccedilatildeo de seu plantio de mamatildeo utilizando a gravidade14 A distacircncia desta fonte ateacute a comunidade eacute
de 1900 metros localizada a 60 metros acima da comunidade (altura de 185 metros da fonte versus
125 metros da vila)
14 O sistema de abastecimento de aacutegua por gravidade foi iniciada em Almeirim pelos teacutecnicos do IFT que atuavam no projeto Almeirim Sustentaacutevel notadamente por Sandro Carvalho e Celso Couto As comunidades do Rio Paru e Amazonas foram as primeiras na regiatildeo a terem este sistema
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Figura 17 ndash Visita da comunidade ao olho dacuteaacutegua do castanhal de Nivaldo Filho A aacuterea eacute protegida pela floresta
nativa e a aacutegua jaacute bastece alguns moradores que vivem proacuteximo agrave serra Fotos Marcos Santos e Carlos Ramos
Atualmente a comunidade estuda duas possibilidades de abastecimento a primeira vindo do
olho dacuteaacutegua proacutexima agrave vila utilizando carneiro hidraacuteulico e a segunda o abastecimento de aacutegua por
gravidade tendo a fonte na posse de Nivaldo Filho
82 Vida Comunitaacuteria
A aacuterea de Repartimento dos Pilotildees estaacute localizada sob a jurisdiccedilatildeo do municiacutepio de Almeirim
Aleacutem do poder puacuteblico municipal atuam na regiatildeo a Igreja Catoacutelica e a Assembleia de Deus Na
comunidade existem duas capelas para celebraccedilatildeo dos diferentes cultos religiosos e um barracatildeo
comunitaacuterio em construccedilatildeo onde seratildeo realizadas as reuniotildees e eventos
83 Energia
As comunidades em ainda natildeo tecircm acesso agrave energia eleacutetrica contiacutenua fornecida a partir de
geradores diesel-eleacutetricos que funcionam em meacutedia 4 horas por dia
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84 Comunicaccedilatildeo
Na comunidade natildeo eacute possiacutevel de forma disseminada a comunicaccedilatildeo via telefonia celular salvo
uma residecircncia que possui antena De maneira geral as pessoas conseguem contato com as cidades
proacuteximas ao chegar em determinada aacuterea da estrada que leva ateacute Monte Dourado Pode-se afirmar que
as famiacutelias em termos de comunicaccedilatildeo satildeo isoladas para casos emergenciais
A quase totalidade das famiacutelias que residem na regiatildeo de estudo assistem programas de
televisatildeo a partir do uso de paraboacutelicas
O raacutedio eacute um dos principais eletrodomeacutesticos podendo ser encontrado em muitas casas na
regiatildeo se constituindo como o principal veiacuteculo de notiacutecias para os moradores da aacuterea A sintonia eacute feita
para estaccedilotildees de raacutedios de ondas meacutedias e longas principalmente aquelas que estatildeo em Beleacutem e
Macapaacute
85 Educaccedilatildeo
Na comunidade funciona escola de ensino fundamental Escola Monteiro Lobato que trabalha a
educaccedilatildeo de crianccedilas de 1ordf a 4ordf seacuteries Um dos maiores problemas na educaccedilatildeo de Repartimento eacute a
merenda escolar com muitas falhas de fornecimento por parte da prefeitura municipal Aleacutem disso
para as seacuteries maiores de 5ordf a 8ordf seacuteries a alternativa eacute a escola localizada na vila de Satildeo Miguel cujo
acesso eacute feito atraveacutes do ocircnibus escolar mantido pela prefeitura Em 2016 devido agrave falta de pagamento
dos prestadores de serviccedilo os alunos ficaram 3 meses sem aula
O ensino meacutedio eacute cursado em Monte Dourado-Pa e em Laranjal do Jari-Ap
Figura 18 - Escola Municipal de 1ordf a 4ordf seacuterie do Ensino Fundamental Monteiro Lobato Foto Dilva Arauacutejo
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Ainda sobre a merenda escolar o municiacutepio de Almeirim em 2014 natildeo tinha adquirido em 2014
nenhum produto advindo da agricultura familiar para as escolas (Brasil 2017) natildeo estando em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar (PNAE) Em 2015 apesar de natildeo ser
apresentado os valores percentuais sabe-se que foram repassados ao municiacutepio o valor de
R$87536000 (Brasil 2017) cuja compra miacutenima da agricultura familiar deveria ser na ordem de
R$26260800
86 Sauacutede
Os serviccedilos de sauacutede na comunidade ficam a cargo do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede senhor
Jorge Andrade de Souza remunerado pela Prefeitura e que mora na vila Em Repartimento natildeo existe
posto de sauacutede cuja estrutura mais proacutexima localiza-se na comunidade do Braccedilo distante a 30 Km com
consultas 2 vezes por semana e aplicaccedilatildeo de curativos superficiais Para casos de maior complexidade
os doentes precisam ir ao hospital de Monte Dourado a 63 quilocircmetros
As principais causas de procura pelos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede satildeo em decorrecircncia de diarreacuteia
gripes e resfriados e amebas Os acidentes mais frequentes satildeo relacionados a picadas de escorpiotildees
87 Transporte
O acesso eacute por estradas natildeo pavimentadas mas piccedilarradas utilizando-se carro proacuteprio
motocicletas (mais comum) ocircnibus circular 2 vezes por semana e caminhatildeo da prefeitura municipal
Figura 19- as estradas de chatildeo que datildeo acesso a Repartimento dos Pilotildees satildeo muitas vezes margeadas pelos
plantios de eucaliptos Foto Carlos Ramos
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88 Moradia
As casas das famiacutelias de Repartimento dos Pilotildees distribuem-se ao longo da via principal da vila
na maioria composta de em madeira com teto de telhas de fibrocimento Algumas casas misturam
madeira e alvenaria
Sobre fossas sanitaacuterias a maioria das casas natildeo possui sanitaacuterio adequado recorrendo ao
sistema ruacutestico de latrinas no fundo de quintal
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria
Os moradores da regiatildeo satildeo posseiros onde realizam as suas atividades produtivas
principalmente relacionadas ao extrativismo da castanha A regiatildeo de estudo apresentou um processo
de ocupaccedilatildeo da terra e de uso dos recursos naturais semelhante agraves demais localidades da regiatildeo da
Calha Norte Relatos coletados durante as oficinas de plano de uso e dos trabalhos do IFT na regiatildeo
(Ramos et al 2014) indicam que as posses satildeo tradicionais e que antes da chegada das grandes
empresas em Almeirim jaacute havia um sistema agroextrativista que remontam pelo menos no iniacutecio do
seacuteculo XX que precisa ser reconhecido pelos oacutergatildeos fundiaacuterios cujos direitos sobre a terra satildeo desejados
haacute pelo menos duas geraccedilotildees (ver Linha do Tempo no anexo 1)
A comunidade Repartimento dos Pilotildees localiza-se em aacuterea de terra-firme em situaccedilatildeo hoje em
anaacutelise pela Procuradoria Geral do Estado Ministeacuterio Puacuteblico e ITERPA sobre o pertencimento ou natildeo de
tais terras para a Empresa Jari ou se satildeo puacuteblicas cujas duacutevidas fundiaacuterias existem desde que a empresa
se colocou na regiatildeo nos anos 1970 (A Puacuteblica 2015 Folhes amp Camargo 2013)
Em 21 de junho de 2016 a ASMIPPS protocolizou no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade o
ofiacutecio requerendo a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA (anexo 5) cujos estudos de criaccedilatildeo
comeccedilaram em janeiro de 2017 resultado do seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das
Comunidades de Almeirim realizado na localidade Praia Verde e promovido pela Rede Intercomunitaacuteria
Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA e Comissatildeo Pastoral da Terra nos dias 3 e 4 de dezembro de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
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28
Figura 20 ndashO Seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das Comunidades de Almeirim foi um
importante momento de fortalecer a estrateacutegia da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim Em Accedilatildeo ndash RICA ndash na luta pela
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das famiacutelias rurais do municiacutepio
Em janeiro de 2017 uma equipe do ICMBIO liderada pela coordenaccedilatildeo regional do instituto em
Santareacutem comeccedilou as primeiras entrevistas de campo para diagnosticar as condiccedilotildees de criaccedilatildeo de uma
reserva extrativista na regiatildeo do Repartimento dos Pilotildees
10 Sistemas de Produccedilatildeo
101 Calendaacuterio Produtivo
Assim como a construccedilatildeo da Linha do tempo a oficina de plano de uso oportunizou que fossem
geradas informaccedilotildees sobre o calendaacuterio agriacutecola na comunidade Abaixo satildeo apresentadas as principais
atividades econocircmicas e sua distribuiccedilatildeo ao longo do ano
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
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Anexos
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ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
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41
ANEXO 2
FOTOS
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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11 Debate em Repartimento dos Pilotildees sobre os recursos naturais
antes e hoje
O primeiro momento da oficina de plano de uso dos
recursos naturais foi o diaacutelogo com a comunidade sobre a
situaccedilatildeo organizacional em que se encontram pela seguranccedila
fundiaacuteria e sobre os estoques dos recursos naturais em tempos
passados comparados com as condiccedilotildees de vida atualmente
No debate fundiaacuterio o consultor Carlos Ramos
demonstrou por meio de uma escada as etapas que a
comunidade Repartimento dos Pilotildees precisa passar para
fortalecer seu pedido fundiaacuterio Natildeo obstante nos uacuteltimos
tempos a comunidade ter se fortalecido para buscar seus
direitos como o que aconteceu no episoacutedio do Empate
entendem que a proacutexima fase eacute instrumentalizar-se para que
seus argumentos sejam soacutelidos De acordo com os comunitaacuterios
o Plano de Uso eacute a proacutexima estrateacutegia a ser trabalhada
Sobre o uso da terra atualmente e sua comparaccedilatildeo com
tempos passados os moradores foram unacircnimes em afirmar
que a fauna e a flora tecircm sido impactadas pela accedilatildeo humana na
regiatildeo Relatam que em deacutecadas passadas era possiacutevel pescar localmente espeacutecies como jandiaacute traiacutera
caraacute jacundaacute aracu no rio Repartimento Tambeacutem relataram que diminuiacuteram a presenccedila de tatus
cutias pacas queixadas veados e espeacutecies de macacos proacuteximos agrave sede da comunidade
Talvez tenha colaborado com a diminuiccedilatildeo da fauna o fato da sede da comunidade estar
cercada desde meados dos anos 1975 por plantios de gmelina pinus e eucaliptos que hoje predominam
ao redor da vila (ver item Linha do Tempo) pertencentes agrave Empresa Jari5 A aacuterea total da comunidade e
que abriga boa parte em floresta nativa de uso das famiacutelias locais estima-se em 51 mil hectares com
divisa agrave Estaccedilatildeo Ecoloacutegica do Jari gerenciada pelo ICMBIO e que juntas satildeo importantes refuacutegios da vida
silvestre na regiatildeo
Para organizar as ideias dos participantes apoacutes as discussotildees sobre o ldquoantesrdquo e o ldquoagorardquo foi
sugerida pela moderaccedilatildeo da oficina a formaccedilatildeo de grupos para debater as problemaacuteticas referentes ao
uso dos recursos naturais Assim dividiram-se os presentes nos temas de
a) Agricultura e criaccedilotildees de animais
b) Caccedila e pesca para subsistecircncia
c) Limites de respeito e cuidados com o lixo
5 A empresa Jari atua na regiatildeo de 1967 inicialmente dirigida pelo empresaacuterio Daniel Ludwig que vendeu para grupos brasileiros no iniacutecio dos anos 1980 cuja direccedilatildeo tem passado por vaacuterios ldquodonosrdquo (Lins 1994)
Figura 5 ndash ldquoEscadinhardquo do
fortalecimento do pedido fundiaacuterio da
ASMIPPS Foto Carlos Ramos
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12 d) Extrativismo
O grupo de agricultura e criaccedilatildeo de animais entendeu que sua maior problemaacutetica estaacute no
controle do desmatamento nas vizinhanccedilas no controle do fogo e da proteccedilatildeo dos igarapeacutes e olhos
dacuteaacutegua Entendem que a queima precisa ser realizada com aceiros que o plantio de hortaliccedilas deve
evitar o uso de agrotoacutexicos e que eacute necessaacuterio criar condiccedilotildees de criar animais em confinamento para
evitar prejuiacutezos aos moradores em geral
Figura 6 ndash O grupo de agricultura e criaccedilotildees defende a ideia de controle do fogo e da proteccedilatildeo das
nascentes Foto Carlos Ramos
Na apresentaccedilatildeo do grupo que discutiu a caccedila e a pesca levantou os problemas relacionados agrave
caccedila e pesca predatoacuteria para fins de comercializaccedilatildeo com diminuiccedilatildeo da fauna local Apontam que os
venenos jogados nos rios tambeacutem interferem na quantidade de peixes no igarapeacute Inferno e rio
Repartimento Recomendam que seja proibida a captura de peixes pequenos bem como da
comercializaccedilatildeo de peixes e animais e que sejam reflorestadas as matas locais com espeacutecies que
produzam frutos para alimentaccedilatildeo dos animais Tambeacutem indicam que natildeo sejam desmatadas as
margens dos cursos dacuteaacutegua se respeite a eacutepoca do defeso e que se tenham cuidado com animais mortos
e acuacutemulo de lixo nos rios
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13
Figura 7 ndash Grupo refletindo sobre a diminuiccedilatildeo de caccedila e pesca na comunidade Carlos Ramos
Nas falas sobre a convivecircncia entre os moradores concentrou-se o debate no destino do lixo da
comunidade Segundo o grupo dirigido ao tema o mal cheiro e a proliferaccedilatildeo de insetos e ratos eacute hoje
um problema devendo-se mudar a mentalidade dos moradores sobre seus resiacuteduos e dejetos Propotildeem
que o lixo seja separado ao menos nos plaacutesticos e vidros para serem levados aos locais apropriados na
cidade e queimado o que natildeo pode ser aproveitado Indicam que os rios sejam livres da contaminaccedilatildeo
do lixo
Figura 8 ndash O grupo que discutiu a convivecircncia entre os moradores aponta como principal desafio os
cuidados com o lixo produzido na comunidade Repartimento Carlos Ramos
O debate do grupo de extrativismo direcionou sua anaacutelise para a coleta e produccedilatildeo de castanha-
do-brasil a atividade econocircmica mais importante de Repartimento dos Pilotildees Na apresentaccedilatildeo
reforccedilou-se o zelo com as pessoas que coletam a castanha na sua vestimenta de proteccedilatildeo e na atenccedilatildeo
aos horaacuterios de entrada nos castanhais para evitar acidentes com a queda de ouriccedilos muitas vezes
fatais
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14 A avaliaccedilatildeo do trabalho com a castanha-do-brasil sobretudo nos cuidados para evitar acidentes
com animais peccedilonhentos e com a queda de ouriccedilos constantes no periacuteodo de janeiro a marccedilo permitiu
que se discutisse o haacutebito local do Avanccedilo modalidade de coleta por chegada aos castanhais e o
resgate a forma tradicional do passado permitindo que todos tenham direitos iguais na coleta e zelo
com a floresta Apoacutes isso entende-se que o Avanccedilo deve parar passando a coleta ser organizada pelos
extrativistas No dia 22 de marccedilo de 2016 a comunidade Repartimento dos Pilotildees aprovou seu Plano de
Uso dos Castanhais do Avanccedilo primeira etapa do Plano de Uso Geral dos Recursos Naturais daquela
localidade Os Castanhais do Avanccedilo satildeo aacutereas de coleta de castanha-do-brasil onde todos os moradores
da comunidade podem acessar cuja ordem obedece a chegada e a capacidade familiar de trabalho
(Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016) Tais aacutereas precisavam de um plano de gestatildeo agora coletivizado
e aprovado em assembleia (anexo 1)
O Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute resultado do projeto Gestatildeo dos Recursos Naturais e
Valorizaccedilatildeo da Castanha-do-Paraacute da Comunidade Repartimento dos Pilotildees Almeirim-Pa apoiado pelo
Fundo Dema Tambeacutem satildeo parceiros importantes de Repartimento dos Pilotildees nestes trabalhos a
Comissatildeo Pastoral da Terra e o Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (Meio Ambiente Accedilaiacute e
Farinha 2016)
Figura 9 ndash A cartilha do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo de Repartimento dos Pilotildees eacute hoje referecircncia em
Almeirim
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15 O Cadastro Ambiental Rural da ASMIPPS
No mecircs de janeiro de 2015 a ASMIPPS realizou o Cadastro Ambiental Rural no sistema SICAR do
Estado do Paraacute sob a modalidade coletiva No registro foram cadastrados 49216 hectares em nome
da associaccedilatildeo local abrangendo a vila e a aacuterea dos castanhais (ver anexo 3)
Em 14 de julho de 2016 a comunidade recebeu a equipe contratada pelo Governo do Estado do
Paraacute para fazer o CAR Ao apresentar o CAR individual como uma nova opccedilatildeo para a comunidade em
substituiccedilatildeo ao CAR coletivo da ASMIPPS as famiacutelias defenderam a manutenccedilatildeo do CAR que abrange a
floresta e seus castanhais nativos e as residecircncias de maneira coletivizada Esse posicionamento foi
exposto em um manifesto enviado ao Ministeacuterio Puacuteblico Estadual Serviccedilo Florestal Brasileiro e Governo
do Estado do Paraacute (anexo 4) Desta forma a ASMIPPS mais uma vez lanccedilou sua defesa ao territoacuterio que
ocupa tradicionalmente (Blog Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016)
5 Histoacuterico de Ocupaccedilatildeo da Terra
51 Linha do Tempo
Um primeiro exerciacutecio fundamental para gerar informaccedilotildees que possam ajudar no trabalho de
regularizaccedilatildeo da terra eacute a constataccedilatildeo da posse tradicional Para isso utiliza-se um exerciacutecio chamado
Linha do Tempo que consiste na discussatildeo coletiva sobre as origens das famiacutelias em uma determinada
regiatildeo (IFT amp Estuaacuterio 2014) Experiecircncias em Portel no Marajoacute mostraram que a Linha do Tempo eacute
uma boa ferramenta para levantar a origens das famiacutelias de uma determinada regiatildeo e seu direito de
posse (FASE 2008) Tal exerciacutecio foi tambeacutem feito em Almeirim e colaborou no sentimento de uniatildeo das
comunidades entorno de um foacuterum surgindo a partir daiacute a Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo6
No exerciacutecio feito pela comunidade Repartimento dos Pilotildees houve a preocupaccedilatildeo de dialogar
antecipadamente com os moradores mais antigos da localidade em conversas informais em separado
para que estas estivessem agrave vontade para falar no momento de plenaacuteria Uma histoacuteria que comeccedila no
extrativismo da castanha promovido pelo coronel Joseacute Juacutelio (Lins 1994) mas que tem no ano de 1959 o
primeiro marco histoacuterico da comunidade Repartimento dos Pilotildees
6 As lideranccedilas que compotildeem a RICA entendem que sua criaccedilatildeo surgiu na comunidade Barreiras em 12 de fevereiro de 2014 no encontro promovido pelo Instituto Floresta Tropical
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16
Figura 10 ndash A comunidade Repartimento dos Pilotildees elaborou sua primeira Linha do Tempo no dia 25 de novembro
de 2015 na valorizaccedilatildeo da histoacuteria local Foto Carlos Ramos
De acordo com a Linha do Tempo de Repartimento
(anexo x) podem-se apontar algumas fases distintas
1) Antes dos primeiros moradores ndash periacuteodo que
remonta ao extrativismo promovido pelo latifundiaacuterio
Joseacute Juacutelio de Andrade na produccedilatildeo de castanha que
mantinha ao longo do rio Jari e rio Caracuru o nome
da localidade foi dado nesta eacutepoca no rio que
ldquorepartia-serdquo no local conhecido como Pilotildees7
Repartimento para os cursos dacuteaacutegua Inferno e
Caracuru apoacutes venda aos portugueses manteve-se
como aacuterea de coleta de castanha comandado pelo
soacutecio Juacutelio Aires da Fonseca guardando a referecircncia
7 Pilotildees eram usualmente apontados os lugares onde se achavam artefatos de pedra dos iacutendios no caso muitos pilotildees para trabalhar os gratildeos
Figura 11 ndash Seu Bebeacute apresentou a
foto do coordenador dos tropeiros
de castanha que atuavam no setor
Bandeira e Pilotildees
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17 conhecida em 1959 de uma cantina organizada por Sebastiatildeo Catituba tropeiro8 da regiatildeo
2) Primeiros moradores ndash chegada das primeiras famiacutelias em Repartimento lideradas por
Osvaldo Antocircnio de Arauacutejo em 19609 e Getuacutelio Arauacutejo em eacutepoca em que Repartimento dos
Pilotildees era comandado pela Vila do Bandeira segundo o presidente da ASMIPPS Raimundo
Filho (ldquoSeu Bebeacuterdquo) que jaacute trabalhava em 1960 na regiatildeo Abecildo Paes Feio era o
coordenador dos trabalhos de coleta de castanha na regiatildeo para os portugueses em
parceria com uma firma chamada AMPEX a partir do Bandeira a famiacutelia dos Aragatildeo de
Raimundo Lopes e de seu Lisbino montam morada no local entre 1961 e 1963 em 1964 a
estrada eacute feita pelos moradores da comunidade Repartimento ateacute a Vila Pilatildeo
3) Chegada dos norte-americanos ndash ocorrida em 1967 pelo empresaacuterio Daniel Ludwig em
1970 ocorre a primeira visita da empresa na comunidade com informes de serem novos
proprietaacuterios do Vale do Jari
4) Desmatamento para plantios de gmelina e pinus ndash em 1975 satildeo iniciados os grandes
desmatamentos para o plantio de aacutervores que seriam utilizadas para abastecer a faacutebrica de
celulose em 1980 o desmatamento eacute proibido pelo prefeito de Almeirim Joseacute Alfredo
Hage10
5) 1ordf fase comunitaacuteria organizada ndash construccedilatildeo do 1ordm centro comunitaacuterio construccedilatildeo da 1ordf
escola primeira viagem de lideranccedilas a Beleacutem na busca de direitos (visitam INCRA e IBDF)
em 1983 organizado pela FETAGRI e pelo advogado Joatildeo Carlos Batista tambeacutem em 1983
houve a prisatildeo do senhor Getuacutelio Arauacutejo desobedecendo a ordem da empresa Jari em fazer
roccedilas senhor Ceciacutelio enfrenta a extraccedilatildeo de madeira pela empresa que intencionava
construir estrada no Castanhal
6) 2ordf fase comunitaacuteria organizada ndash em 1991 a comunidade une-se para construir a horta
comunitaacuteria primeiro motor de luz na localidade doado pelo prefeito Joseacute Alfredo Hage em
1994 eacute criada a associaccedilatildeo local a ASMIPPS os enfrentamentos agrave proibiccedilatildeo de fazer roccedilado
aumentam paralisa-se o corte de castanheiras em 2003 chegada de moradores da
Transamazocircnica e levantamentos do ITERPA a partir de 2006 derrubada do plantio de seu
Eugecircnio unindo os moradores regularizaccedilatildeo da associaccedilatildeo primeiras visitas do Ministeacuterio
Puacuteblico Estadual em 2013 criaccedilatildeo da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo em 2014
7) 3ordf fase comunitaacuteria organizada ndash Empate no Jari em dezembro de 201411 impedindo a
empresa Jari de derrubar madeira na aacuterea dos castanhais nativos iniacutecio das parcerias
8 Os tropeiros ou comboieros eram pessoas que juntavam burros para coletar castanha e assim trazer para lugares de armazenamento para serem distribuiacutedas (Lins 1994) Neste sentido a Vila do Bandeira proacutexima a hoje vila do Repartimento era ponto de distribuiccedilatildeo 9 Getuacutelio Arauacutejo filho de Osvaldo tem a melhor capacidade de relatar os primeiros acontecimentos na comunidade seu Getuacutelio eacute pai de Dilva Arauacutejo vice-presidente da ASMIPPS 10 Seu Bebeacute um dos trabalhadores que atuavam no desmate agrave eacutepoca relata que encontrou pessoalmente o prefeito neste dia A empreiteira Ema contratada para realizar o desmatamento teve que parar suas atividades por ordem do municiacutepio Estima-se que 200 mil hectares de floresta nativa foram retirados para a plantaccedilatildeo de gmelina 11 Fato muito bem registrado e divulgado na reportagem de Rogeacuterio Almeida (Almeida 2015)
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18 institucionais com IEB CPT e MPE protesto organizado da RICA na linha do trem da
empresa Jari aprovaccedilatildeo do projeto da ASMIPPS no Fundo Dema para a elaboraccedilatildeo do Plano
de Uso dos Recursos Naturais 1ordf Oficina de Plano de Uso em novembro de 2015 e a
aprovaccedilatildeo do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo em 2016
Figura 12 ndash O episoacutedio do Empate da Comunidade Repartimento dos Pilotildees marca a histoacuteria de um novo
posicionamento das comunidades rurais sobre o direito agrave terra no Vale do Jari Foto ASMIPPS
O Histoacuterico da comunidade suas lutas e uso da terra satildeo dignos de registro para explicar como a
populaccedilatildeo rural viveu no Vale do Jari A memoacuteria de Getuacutelio Arauacutejo eacute hoje uma das principais fontes de
informaccedilatildeo e precisa ser entrevistada Com esse conhecimento jovens poderatildeo continuar a questionar
o direito de viverem na comunidade Repartimento dos Pilotildees e terem sua situaccedilatildeo fundiaacuteria
regularizada
6 Caracterizaccedilatildeo do Meio Fiacutesico e Bioloacutegico
61 Clima
Apresenta clima tipo Ami de acordo com a classificaccedilatildeo de Koppen com meacutedia mensal de
temperatura miacutenima superior a 18ordm C estaccedilatildeo seca de pouca duraccedilatildeo umidade elevada amplitude
teacutermica inferior a 5ordm C e disponibilidade de aacutegua no solo conforme dados da estaccedilatildeo pluviomeacutetrica de
Tapeinha (Santareacutem-PA) O periacuteodo mais chuvoso vai de dezembro a junho com maior concentraccedilatildeo no
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End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
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19 mecircs de marccedilo e a de menor pluviosidade ocorre no periacuteodo de julho a dezembro com totais mensais
inferiores a 60 mm (Souza 2016)
62 Solos
A literatura encontrada sobre os tipos de solos que predominam em Almeirim (SEPOF 2013)
aponta o Latossolo Amarelo textura meacutedia e argilosa Concrecionaacuterios Lateriacuteticos Indiscriminados
Distroacuteficos textura indiscriminada Podzoacutelico Vermelho Amarelo textura argilosa meacutedia Gleis e Solos
aluviais estroacuteficos e distroacuteficos texturas indiscriminadas e em menor ocorrecircncia Litoacutelicos Distroacuteficos
texturas indiscriminadas e Terra Roxa Estruturada (Souza 2016) Para a regiatildeo de Repartimento dos
Pilotildees segundo o mapa de solos do municiacutepio prevalece o Argiloso Vermelho-Amarelo (Souza 2016)
63 Hidrografia
O principal curso dacuteaacutegua da regiatildeo eacute o rio Repartimento que daacute nome agrave comunidade que se
junta em certa altura com o rio Pilotildees Na vila destaca-se o rio Inferno que passa pela vila Este eacute perene
de correntezas que varia seu volume de acordo com a eacutepoca do ano Eacute um dos poucos que restam na
regiatildeo que desapareceram com vaacuterios olhos dacuteaacutegua devido aos efeitos dos plantios de eucalipto Dilva
Arauacutejo lideranccedila local descreve que
ldquoAlguns recursos hiacutedricos jaacute satildeo escassos na regiatildeo devido os venenos e
a secura da terra provocados pelo plantio do eucaliptordquo
Figura 13- o rio Inferno eacute perene com pedras formando seu leito Foto Carlos Ramos
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20 64 Flora da Regiatildeo
A vegetaccedilatildeo em Repartimento dos Pilotildees apresenta grande riqueza floriacutestica com subtipos de
Floresta Densa dos altos platocircs da sub-regiatildeo dos altos paleozoacuteicos ParaacuteAmapaacute Floresta Densa dos
terraccedilos (mata ciliar) Floresta Densa submontanha em relevo aplainado e em relevo acidentado
Figura 14 - A floresta nativa de Repartimento dos Pilotildees eacute protegida a partir do uso dos castanhais nativos Foto
ASMIPPS
Os castanhais nativos que contrastam com os plantios de eucalipto satildeo a marca da floresta
nativa em Repartimento dos Pilotildees abrigando destacadamente aleacutem da Bertholletia excelsaHBK
(castanha-do-brasil) o angelim-vermelho (Dinizia excelsa Ducke) a castanha-sapucaia
(LecythispisonisCambess) o piquiaacute (CaryocarmicrocarpumDucke) Massaranduba
(Manilkarahuberi(Ducke) Chevalier)o accedilaiacute (Euterpe Oleraceae Mart) e diversas outras palmeiras De
acordo com os moradores a aacuterea eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo
monocultivo do eucalipto do Projeto Jari naquela regiatildeo (Almeida 2015)
65 Fauna da Regiatildeo
O territoacuterio eacute coletivo marcado por aacutereas de uso individual Castanha angelim vermelho
maccedilaranduba cedro andiroba copaiacuteba e piquiaacute satildeo algumas das espeacutecies que integram uma parcela de
floresta nativa do lugar onde circulam veados pacas tatus antas De acordo com os moradores a aacuterea
eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo monocultivo do eucalipto do
Projeto Jari
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21 Sobre os animais existentes em Repartimento dos Pilotildees Dilva Arauacutejo uma das organizadoras
deste documento apresenta aqueles principais que satildeo vistos na comunidade
a) Aves ndash pato da mata nambuacute grande jacamim mutum tucano curioacute papagaio arara
periquitos maracanatilde cancatildeo rolinha juruti socoacute saracura nambuacute reloacutegio bem-te-vi
irapuru anum arauacutena canaacuterio pica-pau
b) Reacutepteis ndash cobras (jacareacute jacuraru jiboacuteia comboia jararaca sorradeira coral cipoacute
papagaio surucucu de fogo sucuri) sapo cururu calango osga tamaquareacute suricate
c) Mamiacuteferos cutia paca tatu (rabo chato rabo de couro canastra) veado cutia cutiara
macacos (prego matildeo de ouro chuim cuamba guariba) cactitu queixada anta capivara
mucura preguiccedila tamanduaacute (bandeira pretinho) soiaacute lontra
d) Peixes ndashjandiaacute traiacutera caraacutes (barriga amarela pretinho) mandiiacutes (mandiiacute mandiiacute casaca)
aracu jacundaacute piaba jiju aracapuri mexilhatildeo camaratildeo poraqueacute canguejo uruaacute joatildeo
duro
7 Populaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo social
Na comunidade Repartimento dos Pilotildees vivem hoje 43 famiacutelias (originalmente 26 criaram a
comunidade) desde os anos 1960 sobrevivem da coleta e comercializaccedilatildeo de castanha que juntamente
com as localidades proacuteximas Braccedilo Bandeira e Nova Vida tem no extrativismo a sua forccedila
Seus moradores satildeo migrantes nordestinos ecircnfase a maranhenses que vivem do extrativismo
da castanha seringa balata accedilaiacute cipoacutes pesca caccedila lavouras de cacau feijatildeo milho arroz e
hortifrutigranjeiros Os mais antigos possuem algum grau de parentesco compadrio e proximidade a
exemplo do que ocorre com a famiacutelia Arauacutejo onde o senhor Getuacutelio eacute tido como o pioneiro (Almeida
2015) Quanto agrave religiatildeo praticada na comunidade predominam as religiotildees catoacutelica e da Assembleia de
Deus
8 Bem-Estar e Infraestrutura comunitaacuteria
81 Abastecimento de aacutegua
O rio Inferno que banha a comunidade passa por um difiacutecil estado de contaminaccedilatildeo pelas
substacircncias jogadas em seu leito relacionados ao plantio de eucalipto e do assoreamento de suas
margens onde tambeacutem os habitantes tem interferecircncia direta ao desmatar e acumular lixo Existe um
olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave vila protegido pela mata restante ao redor de boa qualidade para consumo
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22 Uma estrateacutegia pensada para o local eacute a utilizaccedilatildeo de instrumentos de apoio para abastecimento de
aacutegua como o carneiro hidraacuteulico12 de faacutecil adaptaccedilatildeo para o relevo de Repartimento dos Pilotildees
Figura 15 ndash Olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave Vila de Repartimento dos Pilotildees
Em contraponto existe a experiecircncia da empresa Jari na estrada de acesso agrave vila na tentativa
de oferecer um sistema de abastecimento de aacutegua a partir da construccedilatildeo de uma barragem em um lago
local De cheiro natildeo agradaacutevel e cor escura possivelmente do acuacutemulo de mateacuteria orgacircnica deixada
aleacutem de natildeo ser utilizada causa efeito ambiental negativo ao impedir o prosseguimento do igarapeacute para
dentro da posse dos moradores Um deles jaacute reclama da diminuiccedilatildeo da aacutegua em sua residecircncia
coincidentemente apoacutes a instalaccedilatildeo da barragem Entretanto o mais grave eacute a reutilizaccedilatildeo de uma
grande embalagem industrial para a coleta da aacutegua da barragem utensiacutelio que acomodaria em sua
origem ldquoaditivos de concreto e argamassardquo para acumular aacutegua e de laacute ser aproveitado pela
comunidade Em pesquisas na internet este consultor encontrou a referecircncia da embalagem do
produto MC PowerFlow 118013 como sendo um superplastificante utilizado em construccedilotildees como
hidreleacutetricas e grandes obras de alvenaria
12 O carneiro hidraacuteulico eacute um dispositivo automaacutetico elevador de aacutegua Seu princiacutepio de funcionamento baseia-se no movimento da aacutegua no corpo do mecanismo que ao atingir tal fluxo um valor adequado interrompe uma vaacutelvula abruptamente A energia cineacutetica da aacutegua toda provoca no corpo da bomba um violento golpe (Netto 2011) Esse golpe eacute suficiente para empurrar certa quantidade de aacutegua a uma boa altura sendo recolhida numa caixa drsquoaacutegua 13 Verificaacutevel no site httpwwwmc-bauchemiecombrwp-contentuploads201312mc-powerflow-1180pdf
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Figura 16 ndash Sistema de abastecimento de aacutegua implantado pela empresa Jari para a comunidade Repartimento
Nota-se a acumulaccedilatildeo de aacutegua de qualidade duvidosa para consumo e as referecircncias de produto industrial da
embalagem aproveitada para coletar a aacutegua Foto Marcos Santos e Carlos Ramos
Como alternativa de abastecimento possiacutevel existe olho daacutegua no alto da serra do castanhal do
senhor Nivaldo Filho que jaacute serve para abastecer um dos vizinhos tanto para consumo quanto para a
irrigaccedilatildeo de seu plantio de mamatildeo utilizando a gravidade14 A distacircncia desta fonte ateacute a comunidade eacute
de 1900 metros localizada a 60 metros acima da comunidade (altura de 185 metros da fonte versus
125 metros da vila)
14 O sistema de abastecimento de aacutegua por gravidade foi iniciada em Almeirim pelos teacutecnicos do IFT que atuavam no projeto Almeirim Sustentaacutevel notadamente por Sandro Carvalho e Celso Couto As comunidades do Rio Paru e Amazonas foram as primeiras na regiatildeo a terem este sistema
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Figura 17 ndash Visita da comunidade ao olho dacuteaacutegua do castanhal de Nivaldo Filho A aacuterea eacute protegida pela floresta
nativa e a aacutegua jaacute bastece alguns moradores que vivem proacuteximo agrave serra Fotos Marcos Santos e Carlos Ramos
Atualmente a comunidade estuda duas possibilidades de abastecimento a primeira vindo do
olho dacuteaacutegua proacutexima agrave vila utilizando carneiro hidraacuteulico e a segunda o abastecimento de aacutegua por
gravidade tendo a fonte na posse de Nivaldo Filho
82 Vida Comunitaacuteria
A aacuterea de Repartimento dos Pilotildees estaacute localizada sob a jurisdiccedilatildeo do municiacutepio de Almeirim
Aleacutem do poder puacuteblico municipal atuam na regiatildeo a Igreja Catoacutelica e a Assembleia de Deus Na
comunidade existem duas capelas para celebraccedilatildeo dos diferentes cultos religiosos e um barracatildeo
comunitaacuterio em construccedilatildeo onde seratildeo realizadas as reuniotildees e eventos
83 Energia
As comunidades em ainda natildeo tecircm acesso agrave energia eleacutetrica contiacutenua fornecida a partir de
geradores diesel-eleacutetricos que funcionam em meacutedia 4 horas por dia
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84 Comunicaccedilatildeo
Na comunidade natildeo eacute possiacutevel de forma disseminada a comunicaccedilatildeo via telefonia celular salvo
uma residecircncia que possui antena De maneira geral as pessoas conseguem contato com as cidades
proacuteximas ao chegar em determinada aacuterea da estrada que leva ateacute Monte Dourado Pode-se afirmar que
as famiacutelias em termos de comunicaccedilatildeo satildeo isoladas para casos emergenciais
A quase totalidade das famiacutelias que residem na regiatildeo de estudo assistem programas de
televisatildeo a partir do uso de paraboacutelicas
O raacutedio eacute um dos principais eletrodomeacutesticos podendo ser encontrado em muitas casas na
regiatildeo se constituindo como o principal veiacuteculo de notiacutecias para os moradores da aacuterea A sintonia eacute feita
para estaccedilotildees de raacutedios de ondas meacutedias e longas principalmente aquelas que estatildeo em Beleacutem e
Macapaacute
85 Educaccedilatildeo
Na comunidade funciona escola de ensino fundamental Escola Monteiro Lobato que trabalha a
educaccedilatildeo de crianccedilas de 1ordf a 4ordf seacuteries Um dos maiores problemas na educaccedilatildeo de Repartimento eacute a
merenda escolar com muitas falhas de fornecimento por parte da prefeitura municipal Aleacutem disso
para as seacuteries maiores de 5ordf a 8ordf seacuteries a alternativa eacute a escola localizada na vila de Satildeo Miguel cujo
acesso eacute feito atraveacutes do ocircnibus escolar mantido pela prefeitura Em 2016 devido agrave falta de pagamento
dos prestadores de serviccedilo os alunos ficaram 3 meses sem aula
O ensino meacutedio eacute cursado em Monte Dourado-Pa e em Laranjal do Jari-Ap
Figura 18 - Escola Municipal de 1ordf a 4ordf seacuterie do Ensino Fundamental Monteiro Lobato Foto Dilva Arauacutejo
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Ainda sobre a merenda escolar o municiacutepio de Almeirim em 2014 natildeo tinha adquirido em 2014
nenhum produto advindo da agricultura familiar para as escolas (Brasil 2017) natildeo estando em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar (PNAE) Em 2015 apesar de natildeo ser
apresentado os valores percentuais sabe-se que foram repassados ao municiacutepio o valor de
R$87536000 (Brasil 2017) cuja compra miacutenima da agricultura familiar deveria ser na ordem de
R$26260800
86 Sauacutede
Os serviccedilos de sauacutede na comunidade ficam a cargo do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede senhor
Jorge Andrade de Souza remunerado pela Prefeitura e que mora na vila Em Repartimento natildeo existe
posto de sauacutede cuja estrutura mais proacutexima localiza-se na comunidade do Braccedilo distante a 30 Km com
consultas 2 vezes por semana e aplicaccedilatildeo de curativos superficiais Para casos de maior complexidade
os doentes precisam ir ao hospital de Monte Dourado a 63 quilocircmetros
As principais causas de procura pelos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede satildeo em decorrecircncia de diarreacuteia
gripes e resfriados e amebas Os acidentes mais frequentes satildeo relacionados a picadas de escorpiotildees
87 Transporte
O acesso eacute por estradas natildeo pavimentadas mas piccedilarradas utilizando-se carro proacuteprio
motocicletas (mais comum) ocircnibus circular 2 vezes por semana e caminhatildeo da prefeitura municipal
Figura 19- as estradas de chatildeo que datildeo acesso a Repartimento dos Pilotildees satildeo muitas vezes margeadas pelos
plantios de eucaliptos Foto Carlos Ramos
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88 Moradia
As casas das famiacutelias de Repartimento dos Pilotildees distribuem-se ao longo da via principal da vila
na maioria composta de em madeira com teto de telhas de fibrocimento Algumas casas misturam
madeira e alvenaria
Sobre fossas sanitaacuterias a maioria das casas natildeo possui sanitaacuterio adequado recorrendo ao
sistema ruacutestico de latrinas no fundo de quintal
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria
Os moradores da regiatildeo satildeo posseiros onde realizam as suas atividades produtivas
principalmente relacionadas ao extrativismo da castanha A regiatildeo de estudo apresentou um processo
de ocupaccedilatildeo da terra e de uso dos recursos naturais semelhante agraves demais localidades da regiatildeo da
Calha Norte Relatos coletados durante as oficinas de plano de uso e dos trabalhos do IFT na regiatildeo
(Ramos et al 2014) indicam que as posses satildeo tradicionais e que antes da chegada das grandes
empresas em Almeirim jaacute havia um sistema agroextrativista que remontam pelo menos no iniacutecio do
seacuteculo XX que precisa ser reconhecido pelos oacutergatildeos fundiaacuterios cujos direitos sobre a terra satildeo desejados
haacute pelo menos duas geraccedilotildees (ver Linha do Tempo no anexo 1)
A comunidade Repartimento dos Pilotildees localiza-se em aacuterea de terra-firme em situaccedilatildeo hoje em
anaacutelise pela Procuradoria Geral do Estado Ministeacuterio Puacuteblico e ITERPA sobre o pertencimento ou natildeo de
tais terras para a Empresa Jari ou se satildeo puacuteblicas cujas duacutevidas fundiaacuterias existem desde que a empresa
se colocou na regiatildeo nos anos 1970 (A Puacuteblica 2015 Folhes amp Camargo 2013)
Em 21 de junho de 2016 a ASMIPPS protocolizou no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade o
ofiacutecio requerendo a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA (anexo 5) cujos estudos de criaccedilatildeo
comeccedilaram em janeiro de 2017 resultado do seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das
Comunidades de Almeirim realizado na localidade Praia Verde e promovido pela Rede Intercomunitaacuteria
Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA e Comissatildeo Pastoral da Terra nos dias 3 e 4 de dezembro de 2016
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Figura 20 ndashO Seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das Comunidades de Almeirim foi um
importante momento de fortalecer a estrateacutegia da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim Em Accedilatildeo ndash RICA ndash na luta pela
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das famiacutelias rurais do municiacutepio
Em janeiro de 2017 uma equipe do ICMBIO liderada pela coordenaccedilatildeo regional do instituto em
Santareacutem comeccedilou as primeiras entrevistas de campo para diagnosticar as condiccedilotildees de criaccedilatildeo de uma
reserva extrativista na regiatildeo do Repartimento dos Pilotildees
10 Sistemas de Produccedilatildeo
101 Calendaacuterio Produtivo
Assim como a construccedilatildeo da Linha do tempo a oficina de plano de uso oportunizou que fossem
geradas informaccedilotildees sobre o calendaacuterio agriacutecola na comunidade Abaixo satildeo apresentadas as principais
atividades econocircmicas e sua distribuiccedilatildeo ao longo do ano
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
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Anexos
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39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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41
ANEXO 2
FOTOS
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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12 d) Extrativismo
O grupo de agricultura e criaccedilatildeo de animais entendeu que sua maior problemaacutetica estaacute no
controle do desmatamento nas vizinhanccedilas no controle do fogo e da proteccedilatildeo dos igarapeacutes e olhos
dacuteaacutegua Entendem que a queima precisa ser realizada com aceiros que o plantio de hortaliccedilas deve
evitar o uso de agrotoacutexicos e que eacute necessaacuterio criar condiccedilotildees de criar animais em confinamento para
evitar prejuiacutezos aos moradores em geral
Figura 6 ndash O grupo de agricultura e criaccedilotildees defende a ideia de controle do fogo e da proteccedilatildeo das
nascentes Foto Carlos Ramos
Na apresentaccedilatildeo do grupo que discutiu a caccedila e a pesca levantou os problemas relacionados agrave
caccedila e pesca predatoacuteria para fins de comercializaccedilatildeo com diminuiccedilatildeo da fauna local Apontam que os
venenos jogados nos rios tambeacutem interferem na quantidade de peixes no igarapeacute Inferno e rio
Repartimento Recomendam que seja proibida a captura de peixes pequenos bem como da
comercializaccedilatildeo de peixes e animais e que sejam reflorestadas as matas locais com espeacutecies que
produzam frutos para alimentaccedilatildeo dos animais Tambeacutem indicam que natildeo sejam desmatadas as
margens dos cursos dacuteaacutegua se respeite a eacutepoca do defeso e que se tenham cuidado com animais mortos
e acuacutemulo de lixo nos rios
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13
Figura 7 ndash Grupo refletindo sobre a diminuiccedilatildeo de caccedila e pesca na comunidade Carlos Ramos
Nas falas sobre a convivecircncia entre os moradores concentrou-se o debate no destino do lixo da
comunidade Segundo o grupo dirigido ao tema o mal cheiro e a proliferaccedilatildeo de insetos e ratos eacute hoje
um problema devendo-se mudar a mentalidade dos moradores sobre seus resiacuteduos e dejetos Propotildeem
que o lixo seja separado ao menos nos plaacutesticos e vidros para serem levados aos locais apropriados na
cidade e queimado o que natildeo pode ser aproveitado Indicam que os rios sejam livres da contaminaccedilatildeo
do lixo
Figura 8 ndash O grupo que discutiu a convivecircncia entre os moradores aponta como principal desafio os
cuidados com o lixo produzido na comunidade Repartimento Carlos Ramos
O debate do grupo de extrativismo direcionou sua anaacutelise para a coleta e produccedilatildeo de castanha-
do-brasil a atividade econocircmica mais importante de Repartimento dos Pilotildees Na apresentaccedilatildeo
reforccedilou-se o zelo com as pessoas que coletam a castanha na sua vestimenta de proteccedilatildeo e na atenccedilatildeo
aos horaacuterios de entrada nos castanhais para evitar acidentes com a queda de ouriccedilos muitas vezes
fatais
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14 A avaliaccedilatildeo do trabalho com a castanha-do-brasil sobretudo nos cuidados para evitar acidentes
com animais peccedilonhentos e com a queda de ouriccedilos constantes no periacuteodo de janeiro a marccedilo permitiu
que se discutisse o haacutebito local do Avanccedilo modalidade de coleta por chegada aos castanhais e o
resgate a forma tradicional do passado permitindo que todos tenham direitos iguais na coleta e zelo
com a floresta Apoacutes isso entende-se que o Avanccedilo deve parar passando a coleta ser organizada pelos
extrativistas No dia 22 de marccedilo de 2016 a comunidade Repartimento dos Pilotildees aprovou seu Plano de
Uso dos Castanhais do Avanccedilo primeira etapa do Plano de Uso Geral dos Recursos Naturais daquela
localidade Os Castanhais do Avanccedilo satildeo aacutereas de coleta de castanha-do-brasil onde todos os moradores
da comunidade podem acessar cuja ordem obedece a chegada e a capacidade familiar de trabalho
(Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016) Tais aacutereas precisavam de um plano de gestatildeo agora coletivizado
e aprovado em assembleia (anexo 1)
O Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute resultado do projeto Gestatildeo dos Recursos Naturais e
Valorizaccedilatildeo da Castanha-do-Paraacute da Comunidade Repartimento dos Pilotildees Almeirim-Pa apoiado pelo
Fundo Dema Tambeacutem satildeo parceiros importantes de Repartimento dos Pilotildees nestes trabalhos a
Comissatildeo Pastoral da Terra e o Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (Meio Ambiente Accedilaiacute e
Farinha 2016)
Figura 9 ndash A cartilha do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo de Repartimento dos Pilotildees eacute hoje referecircncia em
Almeirim
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15 O Cadastro Ambiental Rural da ASMIPPS
No mecircs de janeiro de 2015 a ASMIPPS realizou o Cadastro Ambiental Rural no sistema SICAR do
Estado do Paraacute sob a modalidade coletiva No registro foram cadastrados 49216 hectares em nome
da associaccedilatildeo local abrangendo a vila e a aacuterea dos castanhais (ver anexo 3)
Em 14 de julho de 2016 a comunidade recebeu a equipe contratada pelo Governo do Estado do
Paraacute para fazer o CAR Ao apresentar o CAR individual como uma nova opccedilatildeo para a comunidade em
substituiccedilatildeo ao CAR coletivo da ASMIPPS as famiacutelias defenderam a manutenccedilatildeo do CAR que abrange a
floresta e seus castanhais nativos e as residecircncias de maneira coletivizada Esse posicionamento foi
exposto em um manifesto enviado ao Ministeacuterio Puacuteblico Estadual Serviccedilo Florestal Brasileiro e Governo
do Estado do Paraacute (anexo 4) Desta forma a ASMIPPS mais uma vez lanccedilou sua defesa ao territoacuterio que
ocupa tradicionalmente (Blog Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016)
5 Histoacuterico de Ocupaccedilatildeo da Terra
51 Linha do Tempo
Um primeiro exerciacutecio fundamental para gerar informaccedilotildees que possam ajudar no trabalho de
regularizaccedilatildeo da terra eacute a constataccedilatildeo da posse tradicional Para isso utiliza-se um exerciacutecio chamado
Linha do Tempo que consiste na discussatildeo coletiva sobre as origens das famiacutelias em uma determinada
regiatildeo (IFT amp Estuaacuterio 2014) Experiecircncias em Portel no Marajoacute mostraram que a Linha do Tempo eacute
uma boa ferramenta para levantar a origens das famiacutelias de uma determinada regiatildeo e seu direito de
posse (FASE 2008) Tal exerciacutecio foi tambeacutem feito em Almeirim e colaborou no sentimento de uniatildeo das
comunidades entorno de um foacuterum surgindo a partir daiacute a Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo6
No exerciacutecio feito pela comunidade Repartimento dos Pilotildees houve a preocupaccedilatildeo de dialogar
antecipadamente com os moradores mais antigos da localidade em conversas informais em separado
para que estas estivessem agrave vontade para falar no momento de plenaacuteria Uma histoacuteria que comeccedila no
extrativismo da castanha promovido pelo coronel Joseacute Juacutelio (Lins 1994) mas que tem no ano de 1959 o
primeiro marco histoacuterico da comunidade Repartimento dos Pilotildees
6 As lideranccedilas que compotildeem a RICA entendem que sua criaccedilatildeo surgiu na comunidade Barreiras em 12 de fevereiro de 2014 no encontro promovido pelo Instituto Floresta Tropical
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Figura 10 ndash A comunidade Repartimento dos Pilotildees elaborou sua primeira Linha do Tempo no dia 25 de novembro
de 2015 na valorizaccedilatildeo da histoacuteria local Foto Carlos Ramos
De acordo com a Linha do Tempo de Repartimento
(anexo x) podem-se apontar algumas fases distintas
1) Antes dos primeiros moradores ndash periacuteodo que
remonta ao extrativismo promovido pelo latifundiaacuterio
Joseacute Juacutelio de Andrade na produccedilatildeo de castanha que
mantinha ao longo do rio Jari e rio Caracuru o nome
da localidade foi dado nesta eacutepoca no rio que
ldquorepartia-serdquo no local conhecido como Pilotildees7
Repartimento para os cursos dacuteaacutegua Inferno e
Caracuru apoacutes venda aos portugueses manteve-se
como aacuterea de coleta de castanha comandado pelo
soacutecio Juacutelio Aires da Fonseca guardando a referecircncia
7 Pilotildees eram usualmente apontados os lugares onde se achavam artefatos de pedra dos iacutendios no caso muitos pilotildees para trabalhar os gratildeos
Figura 11 ndash Seu Bebeacute apresentou a
foto do coordenador dos tropeiros
de castanha que atuavam no setor
Bandeira e Pilotildees
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17 conhecida em 1959 de uma cantina organizada por Sebastiatildeo Catituba tropeiro8 da regiatildeo
2) Primeiros moradores ndash chegada das primeiras famiacutelias em Repartimento lideradas por
Osvaldo Antocircnio de Arauacutejo em 19609 e Getuacutelio Arauacutejo em eacutepoca em que Repartimento dos
Pilotildees era comandado pela Vila do Bandeira segundo o presidente da ASMIPPS Raimundo
Filho (ldquoSeu Bebeacuterdquo) que jaacute trabalhava em 1960 na regiatildeo Abecildo Paes Feio era o
coordenador dos trabalhos de coleta de castanha na regiatildeo para os portugueses em
parceria com uma firma chamada AMPEX a partir do Bandeira a famiacutelia dos Aragatildeo de
Raimundo Lopes e de seu Lisbino montam morada no local entre 1961 e 1963 em 1964 a
estrada eacute feita pelos moradores da comunidade Repartimento ateacute a Vila Pilatildeo
3) Chegada dos norte-americanos ndash ocorrida em 1967 pelo empresaacuterio Daniel Ludwig em
1970 ocorre a primeira visita da empresa na comunidade com informes de serem novos
proprietaacuterios do Vale do Jari
4) Desmatamento para plantios de gmelina e pinus ndash em 1975 satildeo iniciados os grandes
desmatamentos para o plantio de aacutervores que seriam utilizadas para abastecer a faacutebrica de
celulose em 1980 o desmatamento eacute proibido pelo prefeito de Almeirim Joseacute Alfredo
Hage10
5) 1ordf fase comunitaacuteria organizada ndash construccedilatildeo do 1ordm centro comunitaacuterio construccedilatildeo da 1ordf
escola primeira viagem de lideranccedilas a Beleacutem na busca de direitos (visitam INCRA e IBDF)
em 1983 organizado pela FETAGRI e pelo advogado Joatildeo Carlos Batista tambeacutem em 1983
houve a prisatildeo do senhor Getuacutelio Arauacutejo desobedecendo a ordem da empresa Jari em fazer
roccedilas senhor Ceciacutelio enfrenta a extraccedilatildeo de madeira pela empresa que intencionava
construir estrada no Castanhal
6) 2ordf fase comunitaacuteria organizada ndash em 1991 a comunidade une-se para construir a horta
comunitaacuteria primeiro motor de luz na localidade doado pelo prefeito Joseacute Alfredo Hage em
1994 eacute criada a associaccedilatildeo local a ASMIPPS os enfrentamentos agrave proibiccedilatildeo de fazer roccedilado
aumentam paralisa-se o corte de castanheiras em 2003 chegada de moradores da
Transamazocircnica e levantamentos do ITERPA a partir de 2006 derrubada do plantio de seu
Eugecircnio unindo os moradores regularizaccedilatildeo da associaccedilatildeo primeiras visitas do Ministeacuterio
Puacuteblico Estadual em 2013 criaccedilatildeo da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo em 2014
7) 3ordf fase comunitaacuteria organizada ndash Empate no Jari em dezembro de 201411 impedindo a
empresa Jari de derrubar madeira na aacuterea dos castanhais nativos iniacutecio das parcerias
8 Os tropeiros ou comboieros eram pessoas que juntavam burros para coletar castanha e assim trazer para lugares de armazenamento para serem distribuiacutedas (Lins 1994) Neste sentido a Vila do Bandeira proacutexima a hoje vila do Repartimento era ponto de distribuiccedilatildeo 9 Getuacutelio Arauacutejo filho de Osvaldo tem a melhor capacidade de relatar os primeiros acontecimentos na comunidade seu Getuacutelio eacute pai de Dilva Arauacutejo vice-presidente da ASMIPPS 10 Seu Bebeacute um dos trabalhadores que atuavam no desmate agrave eacutepoca relata que encontrou pessoalmente o prefeito neste dia A empreiteira Ema contratada para realizar o desmatamento teve que parar suas atividades por ordem do municiacutepio Estima-se que 200 mil hectares de floresta nativa foram retirados para a plantaccedilatildeo de gmelina 11 Fato muito bem registrado e divulgado na reportagem de Rogeacuterio Almeida (Almeida 2015)
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18 institucionais com IEB CPT e MPE protesto organizado da RICA na linha do trem da
empresa Jari aprovaccedilatildeo do projeto da ASMIPPS no Fundo Dema para a elaboraccedilatildeo do Plano
de Uso dos Recursos Naturais 1ordf Oficina de Plano de Uso em novembro de 2015 e a
aprovaccedilatildeo do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo em 2016
Figura 12 ndash O episoacutedio do Empate da Comunidade Repartimento dos Pilotildees marca a histoacuteria de um novo
posicionamento das comunidades rurais sobre o direito agrave terra no Vale do Jari Foto ASMIPPS
O Histoacuterico da comunidade suas lutas e uso da terra satildeo dignos de registro para explicar como a
populaccedilatildeo rural viveu no Vale do Jari A memoacuteria de Getuacutelio Arauacutejo eacute hoje uma das principais fontes de
informaccedilatildeo e precisa ser entrevistada Com esse conhecimento jovens poderatildeo continuar a questionar
o direito de viverem na comunidade Repartimento dos Pilotildees e terem sua situaccedilatildeo fundiaacuteria
regularizada
6 Caracterizaccedilatildeo do Meio Fiacutesico e Bioloacutegico
61 Clima
Apresenta clima tipo Ami de acordo com a classificaccedilatildeo de Koppen com meacutedia mensal de
temperatura miacutenima superior a 18ordm C estaccedilatildeo seca de pouca duraccedilatildeo umidade elevada amplitude
teacutermica inferior a 5ordm C e disponibilidade de aacutegua no solo conforme dados da estaccedilatildeo pluviomeacutetrica de
Tapeinha (Santareacutem-PA) O periacuteodo mais chuvoso vai de dezembro a junho com maior concentraccedilatildeo no
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19 mecircs de marccedilo e a de menor pluviosidade ocorre no periacuteodo de julho a dezembro com totais mensais
inferiores a 60 mm (Souza 2016)
62 Solos
A literatura encontrada sobre os tipos de solos que predominam em Almeirim (SEPOF 2013)
aponta o Latossolo Amarelo textura meacutedia e argilosa Concrecionaacuterios Lateriacuteticos Indiscriminados
Distroacuteficos textura indiscriminada Podzoacutelico Vermelho Amarelo textura argilosa meacutedia Gleis e Solos
aluviais estroacuteficos e distroacuteficos texturas indiscriminadas e em menor ocorrecircncia Litoacutelicos Distroacuteficos
texturas indiscriminadas e Terra Roxa Estruturada (Souza 2016) Para a regiatildeo de Repartimento dos
Pilotildees segundo o mapa de solos do municiacutepio prevalece o Argiloso Vermelho-Amarelo (Souza 2016)
63 Hidrografia
O principal curso dacuteaacutegua da regiatildeo eacute o rio Repartimento que daacute nome agrave comunidade que se
junta em certa altura com o rio Pilotildees Na vila destaca-se o rio Inferno que passa pela vila Este eacute perene
de correntezas que varia seu volume de acordo com a eacutepoca do ano Eacute um dos poucos que restam na
regiatildeo que desapareceram com vaacuterios olhos dacuteaacutegua devido aos efeitos dos plantios de eucalipto Dilva
Arauacutejo lideranccedila local descreve que
ldquoAlguns recursos hiacutedricos jaacute satildeo escassos na regiatildeo devido os venenos e
a secura da terra provocados pelo plantio do eucaliptordquo
Figura 13- o rio Inferno eacute perene com pedras formando seu leito Foto Carlos Ramos
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20 64 Flora da Regiatildeo
A vegetaccedilatildeo em Repartimento dos Pilotildees apresenta grande riqueza floriacutestica com subtipos de
Floresta Densa dos altos platocircs da sub-regiatildeo dos altos paleozoacuteicos ParaacuteAmapaacute Floresta Densa dos
terraccedilos (mata ciliar) Floresta Densa submontanha em relevo aplainado e em relevo acidentado
Figura 14 - A floresta nativa de Repartimento dos Pilotildees eacute protegida a partir do uso dos castanhais nativos Foto
ASMIPPS
Os castanhais nativos que contrastam com os plantios de eucalipto satildeo a marca da floresta
nativa em Repartimento dos Pilotildees abrigando destacadamente aleacutem da Bertholletia excelsaHBK
(castanha-do-brasil) o angelim-vermelho (Dinizia excelsa Ducke) a castanha-sapucaia
(LecythispisonisCambess) o piquiaacute (CaryocarmicrocarpumDucke) Massaranduba
(Manilkarahuberi(Ducke) Chevalier)o accedilaiacute (Euterpe Oleraceae Mart) e diversas outras palmeiras De
acordo com os moradores a aacuterea eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo
monocultivo do eucalipto do Projeto Jari naquela regiatildeo (Almeida 2015)
65 Fauna da Regiatildeo
O territoacuterio eacute coletivo marcado por aacutereas de uso individual Castanha angelim vermelho
maccedilaranduba cedro andiroba copaiacuteba e piquiaacute satildeo algumas das espeacutecies que integram uma parcela de
floresta nativa do lugar onde circulam veados pacas tatus antas De acordo com os moradores a aacuterea
eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo monocultivo do eucalipto do
Projeto Jari
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21 Sobre os animais existentes em Repartimento dos Pilotildees Dilva Arauacutejo uma das organizadoras
deste documento apresenta aqueles principais que satildeo vistos na comunidade
a) Aves ndash pato da mata nambuacute grande jacamim mutum tucano curioacute papagaio arara
periquitos maracanatilde cancatildeo rolinha juruti socoacute saracura nambuacute reloacutegio bem-te-vi
irapuru anum arauacutena canaacuterio pica-pau
b) Reacutepteis ndash cobras (jacareacute jacuraru jiboacuteia comboia jararaca sorradeira coral cipoacute
papagaio surucucu de fogo sucuri) sapo cururu calango osga tamaquareacute suricate
c) Mamiacuteferos cutia paca tatu (rabo chato rabo de couro canastra) veado cutia cutiara
macacos (prego matildeo de ouro chuim cuamba guariba) cactitu queixada anta capivara
mucura preguiccedila tamanduaacute (bandeira pretinho) soiaacute lontra
d) Peixes ndashjandiaacute traiacutera caraacutes (barriga amarela pretinho) mandiiacutes (mandiiacute mandiiacute casaca)
aracu jacundaacute piaba jiju aracapuri mexilhatildeo camaratildeo poraqueacute canguejo uruaacute joatildeo
duro
7 Populaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo social
Na comunidade Repartimento dos Pilotildees vivem hoje 43 famiacutelias (originalmente 26 criaram a
comunidade) desde os anos 1960 sobrevivem da coleta e comercializaccedilatildeo de castanha que juntamente
com as localidades proacuteximas Braccedilo Bandeira e Nova Vida tem no extrativismo a sua forccedila
Seus moradores satildeo migrantes nordestinos ecircnfase a maranhenses que vivem do extrativismo
da castanha seringa balata accedilaiacute cipoacutes pesca caccedila lavouras de cacau feijatildeo milho arroz e
hortifrutigranjeiros Os mais antigos possuem algum grau de parentesco compadrio e proximidade a
exemplo do que ocorre com a famiacutelia Arauacutejo onde o senhor Getuacutelio eacute tido como o pioneiro (Almeida
2015) Quanto agrave religiatildeo praticada na comunidade predominam as religiotildees catoacutelica e da Assembleia de
Deus
8 Bem-Estar e Infraestrutura comunitaacuteria
81 Abastecimento de aacutegua
O rio Inferno que banha a comunidade passa por um difiacutecil estado de contaminaccedilatildeo pelas
substacircncias jogadas em seu leito relacionados ao plantio de eucalipto e do assoreamento de suas
margens onde tambeacutem os habitantes tem interferecircncia direta ao desmatar e acumular lixo Existe um
olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave vila protegido pela mata restante ao redor de boa qualidade para consumo
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22 Uma estrateacutegia pensada para o local eacute a utilizaccedilatildeo de instrumentos de apoio para abastecimento de
aacutegua como o carneiro hidraacuteulico12 de faacutecil adaptaccedilatildeo para o relevo de Repartimento dos Pilotildees
Figura 15 ndash Olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave Vila de Repartimento dos Pilotildees
Em contraponto existe a experiecircncia da empresa Jari na estrada de acesso agrave vila na tentativa
de oferecer um sistema de abastecimento de aacutegua a partir da construccedilatildeo de uma barragem em um lago
local De cheiro natildeo agradaacutevel e cor escura possivelmente do acuacutemulo de mateacuteria orgacircnica deixada
aleacutem de natildeo ser utilizada causa efeito ambiental negativo ao impedir o prosseguimento do igarapeacute para
dentro da posse dos moradores Um deles jaacute reclama da diminuiccedilatildeo da aacutegua em sua residecircncia
coincidentemente apoacutes a instalaccedilatildeo da barragem Entretanto o mais grave eacute a reutilizaccedilatildeo de uma
grande embalagem industrial para a coleta da aacutegua da barragem utensiacutelio que acomodaria em sua
origem ldquoaditivos de concreto e argamassardquo para acumular aacutegua e de laacute ser aproveitado pela
comunidade Em pesquisas na internet este consultor encontrou a referecircncia da embalagem do
produto MC PowerFlow 118013 como sendo um superplastificante utilizado em construccedilotildees como
hidreleacutetricas e grandes obras de alvenaria
12 O carneiro hidraacuteulico eacute um dispositivo automaacutetico elevador de aacutegua Seu princiacutepio de funcionamento baseia-se no movimento da aacutegua no corpo do mecanismo que ao atingir tal fluxo um valor adequado interrompe uma vaacutelvula abruptamente A energia cineacutetica da aacutegua toda provoca no corpo da bomba um violento golpe (Netto 2011) Esse golpe eacute suficiente para empurrar certa quantidade de aacutegua a uma boa altura sendo recolhida numa caixa drsquoaacutegua 13 Verificaacutevel no site httpwwwmc-bauchemiecombrwp-contentuploads201312mc-powerflow-1180pdf
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23
Figura 16 ndash Sistema de abastecimento de aacutegua implantado pela empresa Jari para a comunidade Repartimento
Nota-se a acumulaccedilatildeo de aacutegua de qualidade duvidosa para consumo e as referecircncias de produto industrial da
embalagem aproveitada para coletar a aacutegua Foto Marcos Santos e Carlos Ramos
Como alternativa de abastecimento possiacutevel existe olho daacutegua no alto da serra do castanhal do
senhor Nivaldo Filho que jaacute serve para abastecer um dos vizinhos tanto para consumo quanto para a
irrigaccedilatildeo de seu plantio de mamatildeo utilizando a gravidade14 A distacircncia desta fonte ateacute a comunidade eacute
de 1900 metros localizada a 60 metros acima da comunidade (altura de 185 metros da fonte versus
125 metros da vila)
14 O sistema de abastecimento de aacutegua por gravidade foi iniciada em Almeirim pelos teacutecnicos do IFT que atuavam no projeto Almeirim Sustentaacutevel notadamente por Sandro Carvalho e Celso Couto As comunidades do Rio Paru e Amazonas foram as primeiras na regiatildeo a terem este sistema
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Figura 17 ndash Visita da comunidade ao olho dacuteaacutegua do castanhal de Nivaldo Filho A aacuterea eacute protegida pela floresta
nativa e a aacutegua jaacute bastece alguns moradores que vivem proacuteximo agrave serra Fotos Marcos Santos e Carlos Ramos
Atualmente a comunidade estuda duas possibilidades de abastecimento a primeira vindo do
olho dacuteaacutegua proacutexima agrave vila utilizando carneiro hidraacuteulico e a segunda o abastecimento de aacutegua por
gravidade tendo a fonte na posse de Nivaldo Filho
82 Vida Comunitaacuteria
A aacuterea de Repartimento dos Pilotildees estaacute localizada sob a jurisdiccedilatildeo do municiacutepio de Almeirim
Aleacutem do poder puacuteblico municipal atuam na regiatildeo a Igreja Catoacutelica e a Assembleia de Deus Na
comunidade existem duas capelas para celebraccedilatildeo dos diferentes cultos religiosos e um barracatildeo
comunitaacuterio em construccedilatildeo onde seratildeo realizadas as reuniotildees e eventos
83 Energia
As comunidades em ainda natildeo tecircm acesso agrave energia eleacutetrica contiacutenua fornecida a partir de
geradores diesel-eleacutetricos que funcionam em meacutedia 4 horas por dia
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84 Comunicaccedilatildeo
Na comunidade natildeo eacute possiacutevel de forma disseminada a comunicaccedilatildeo via telefonia celular salvo
uma residecircncia que possui antena De maneira geral as pessoas conseguem contato com as cidades
proacuteximas ao chegar em determinada aacuterea da estrada que leva ateacute Monte Dourado Pode-se afirmar que
as famiacutelias em termos de comunicaccedilatildeo satildeo isoladas para casos emergenciais
A quase totalidade das famiacutelias que residem na regiatildeo de estudo assistem programas de
televisatildeo a partir do uso de paraboacutelicas
O raacutedio eacute um dos principais eletrodomeacutesticos podendo ser encontrado em muitas casas na
regiatildeo se constituindo como o principal veiacuteculo de notiacutecias para os moradores da aacuterea A sintonia eacute feita
para estaccedilotildees de raacutedios de ondas meacutedias e longas principalmente aquelas que estatildeo em Beleacutem e
Macapaacute
85 Educaccedilatildeo
Na comunidade funciona escola de ensino fundamental Escola Monteiro Lobato que trabalha a
educaccedilatildeo de crianccedilas de 1ordf a 4ordf seacuteries Um dos maiores problemas na educaccedilatildeo de Repartimento eacute a
merenda escolar com muitas falhas de fornecimento por parte da prefeitura municipal Aleacutem disso
para as seacuteries maiores de 5ordf a 8ordf seacuteries a alternativa eacute a escola localizada na vila de Satildeo Miguel cujo
acesso eacute feito atraveacutes do ocircnibus escolar mantido pela prefeitura Em 2016 devido agrave falta de pagamento
dos prestadores de serviccedilo os alunos ficaram 3 meses sem aula
O ensino meacutedio eacute cursado em Monte Dourado-Pa e em Laranjal do Jari-Ap
Figura 18 - Escola Municipal de 1ordf a 4ordf seacuterie do Ensino Fundamental Monteiro Lobato Foto Dilva Arauacutejo
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Ainda sobre a merenda escolar o municiacutepio de Almeirim em 2014 natildeo tinha adquirido em 2014
nenhum produto advindo da agricultura familiar para as escolas (Brasil 2017) natildeo estando em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar (PNAE) Em 2015 apesar de natildeo ser
apresentado os valores percentuais sabe-se que foram repassados ao municiacutepio o valor de
R$87536000 (Brasil 2017) cuja compra miacutenima da agricultura familiar deveria ser na ordem de
R$26260800
86 Sauacutede
Os serviccedilos de sauacutede na comunidade ficam a cargo do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede senhor
Jorge Andrade de Souza remunerado pela Prefeitura e que mora na vila Em Repartimento natildeo existe
posto de sauacutede cuja estrutura mais proacutexima localiza-se na comunidade do Braccedilo distante a 30 Km com
consultas 2 vezes por semana e aplicaccedilatildeo de curativos superficiais Para casos de maior complexidade
os doentes precisam ir ao hospital de Monte Dourado a 63 quilocircmetros
As principais causas de procura pelos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede satildeo em decorrecircncia de diarreacuteia
gripes e resfriados e amebas Os acidentes mais frequentes satildeo relacionados a picadas de escorpiotildees
87 Transporte
O acesso eacute por estradas natildeo pavimentadas mas piccedilarradas utilizando-se carro proacuteprio
motocicletas (mais comum) ocircnibus circular 2 vezes por semana e caminhatildeo da prefeitura municipal
Figura 19- as estradas de chatildeo que datildeo acesso a Repartimento dos Pilotildees satildeo muitas vezes margeadas pelos
plantios de eucaliptos Foto Carlos Ramos
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88 Moradia
As casas das famiacutelias de Repartimento dos Pilotildees distribuem-se ao longo da via principal da vila
na maioria composta de em madeira com teto de telhas de fibrocimento Algumas casas misturam
madeira e alvenaria
Sobre fossas sanitaacuterias a maioria das casas natildeo possui sanitaacuterio adequado recorrendo ao
sistema ruacutestico de latrinas no fundo de quintal
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria
Os moradores da regiatildeo satildeo posseiros onde realizam as suas atividades produtivas
principalmente relacionadas ao extrativismo da castanha A regiatildeo de estudo apresentou um processo
de ocupaccedilatildeo da terra e de uso dos recursos naturais semelhante agraves demais localidades da regiatildeo da
Calha Norte Relatos coletados durante as oficinas de plano de uso e dos trabalhos do IFT na regiatildeo
(Ramos et al 2014) indicam que as posses satildeo tradicionais e que antes da chegada das grandes
empresas em Almeirim jaacute havia um sistema agroextrativista que remontam pelo menos no iniacutecio do
seacuteculo XX que precisa ser reconhecido pelos oacutergatildeos fundiaacuterios cujos direitos sobre a terra satildeo desejados
haacute pelo menos duas geraccedilotildees (ver Linha do Tempo no anexo 1)
A comunidade Repartimento dos Pilotildees localiza-se em aacuterea de terra-firme em situaccedilatildeo hoje em
anaacutelise pela Procuradoria Geral do Estado Ministeacuterio Puacuteblico e ITERPA sobre o pertencimento ou natildeo de
tais terras para a Empresa Jari ou se satildeo puacuteblicas cujas duacutevidas fundiaacuterias existem desde que a empresa
se colocou na regiatildeo nos anos 1970 (A Puacuteblica 2015 Folhes amp Camargo 2013)
Em 21 de junho de 2016 a ASMIPPS protocolizou no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade o
ofiacutecio requerendo a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA (anexo 5) cujos estudos de criaccedilatildeo
comeccedilaram em janeiro de 2017 resultado do seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das
Comunidades de Almeirim realizado na localidade Praia Verde e promovido pela Rede Intercomunitaacuteria
Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA e Comissatildeo Pastoral da Terra nos dias 3 e 4 de dezembro de 2016
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Figura 20 ndashO Seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das Comunidades de Almeirim foi um
importante momento de fortalecer a estrateacutegia da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim Em Accedilatildeo ndash RICA ndash na luta pela
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das famiacutelias rurais do municiacutepio
Em janeiro de 2017 uma equipe do ICMBIO liderada pela coordenaccedilatildeo regional do instituto em
Santareacutem comeccedilou as primeiras entrevistas de campo para diagnosticar as condiccedilotildees de criaccedilatildeo de uma
reserva extrativista na regiatildeo do Repartimento dos Pilotildees
10 Sistemas de Produccedilatildeo
101 Calendaacuterio Produtivo
Assim como a construccedilatildeo da Linha do tempo a oficina de plano de uso oportunizou que fossem
geradas informaccedilotildees sobre o calendaacuterio agriacutecola na comunidade Abaixo satildeo apresentadas as principais
atividades econocircmicas e sua distribuiccedilatildeo ao longo do ano
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
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38
Anexos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
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39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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ANEXO 2
FOTOS
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
CNPJ 010599580001-10 CEP 68240-000
EMAIL asmippsrepgmailcom Fone (96)991-415035
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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13
Figura 7 ndash Grupo refletindo sobre a diminuiccedilatildeo de caccedila e pesca na comunidade Carlos Ramos
Nas falas sobre a convivecircncia entre os moradores concentrou-se o debate no destino do lixo da
comunidade Segundo o grupo dirigido ao tema o mal cheiro e a proliferaccedilatildeo de insetos e ratos eacute hoje
um problema devendo-se mudar a mentalidade dos moradores sobre seus resiacuteduos e dejetos Propotildeem
que o lixo seja separado ao menos nos plaacutesticos e vidros para serem levados aos locais apropriados na
cidade e queimado o que natildeo pode ser aproveitado Indicam que os rios sejam livres da contaminaccedilatildeo
do lixo
Figura 8 ndash O grupo que discutiu a convivecircncia entre os moradores aponta como principal desafio os
cuidados com o lixo produzido na comunidade Repartimento Carlos Ramos
O debate do grupo de extrativismo direcionou sua anaacutelise para a coleta e produccedilatildeo de castanha-
do-brasil a atividade econocircmica mais importante de Repartimento dos Pilotildees Na apresentaccedilatildeo
reforccedilou-se o zelo com as pessoas que coletam a castanha na sua vestimenta de proteccedilatildeo e na atenccedilatildeo
aos horaacuterios de entrada nos castanhais para evitar acidentes com a queda de ouriccedilos muitas vezes
fatais
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14 A avaliaccedilatildeo do trabalho com a castanha-do-brasil sobretudo nos cuidados para evitar acidentes
com animais peccedilonhentos e com a queda de ouriccedilos constantes no periacuteodo de janeiro a marccedilo permitiu
que se discutisse o haacutebito local do Avanccedilo modalidade de coleta por chegada aos castanhais e o
resgate a forma tradicional do passado permitindo que todos tenham direitos iguais na coleta e zelo
com a floresta Apoacutes isso entende-se que o Avanccedilo deve parar passando a coleta ser organizada pelos
extrativistas No dia 22 de marccedilo de 2016 a comunidade Repartimento dos Pilotildees aprovou seu Plano de
Uso dos Castanhais do Avanccedilo primeira etapa do Plano de Uso Geral dos Recursos Naturais daquela
localidade Os Castanhais do Avanccedilo satildeo aacutereas de coleta de castanha-do-brasil onde todos os moradores
da comunidade podem acessar cuja ordem obedece a chegada e a capacidade familiar de trabalho
(Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016) Tais aacutereas precisavam de um plano de gestatildeo agora coletivizado
e aprovado em assembleia (anexo 1)
O Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute resultado do projeto Gestatildeo dos Recursos Naturais e
Valorizaccedilatildeo da Castanha-do-Paraacute da Comunidade Repartimento dos Pilotildees Almeirim-Pa apoiado pelo
Fundo Dema Tambeacutem satildeo parceiros importantes de Repartimento dos Pilotildees nestes trabalhos a
Comissatildeo Pastoral da Terra e o Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (Meio Ambiente Accedilaiacute e
Farinha 2016)
Figura 9 ndash A cartilha do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo de Repartimento dos Pilotildees eacute hoje referecircncia em
Almeirim
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15 O Cadastro Ambiental Rural da ASMIPPS
No mecircs de janeiro de 2015 a ASMIPPS realizou o Cadastro Ambiental Rural no sistema SICAR do
Estado do Paraacute sob a modalidade coletiva No registro foram cadastrados 49216 hectares em nome
da associaccedilatildeo local abrangendo a vila e a aacuterea dos castanhais (ver anexo 3)
Em 14 de julho de 2016 a comunidade recebeu a equipe contratada pelo Governo do Estado do
Paraacute para fazer o CAR Ao apresentar o CAR individual como uma nova opccedilatildeo para a comunidade em
substituiccedilatildeo ao CAR coletivo da ASMIPPS as famiacutelias defenderam a manutenccedilatildeo do CAR que abrange a
floresta e seus castanhais nativos e as residecircncias de maneira coletivizada Esse posicionamento foi
exposto em um manifesto enviado ao Ministeacuterio Puacuteblico Estadual Serviccedilo Florestal Brasileiro e Governo
do Estado do Paraacute (anexo 4) Desta forma a ASMIPPS mais uma vez lanccedilou sua defesa ao territoacuterio que
ocupa tradicionalmente (Blog Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016)
5 Histoacuterico de Ocupaccedilatildeo da Terra
51 Linha do Tempo
Um primeiro exerciacutecio fundamental para gerar informaccedilotildees que possam ajudar no trabalho de
regularizaccedilatildeo da terra eacute a constataccedilatildeo da posse tradicional Para isso utiliza-se um exerciacutecio chamado
Linha do Tempo que consiste na discussatildeo coletiva sobre as origens das famiacutelias em uma determinada
regiatildeo (IFT amp Estuaacuterio 2014) Experiecircncias em Portel no Marajoacute mostraram que a Linha do Tempo eacute
uma boa ferramenta para levantar a origens das famiacutelias de uma determinada regiatildeo e seu direito de
posse (FASE 2008) Tal exerciacutecio foi tambeacutem feito em Almeirim e colaborou no sentimento de uniatildeo das
comunidades entorno de um foacuterum surgindo a partir daiacute a Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo6
No exerciacutecio feito pela comunidade Repartimento dos Pilotildees houve a preocupaccedilatildeo de dialogar
antecipadamente com os moradores mais antigos da localidade em conversas informais em separado
para que estas estivessem agrave vontade para falar no momento de plenaacuteria Uma histoacuteria que comeccedila no
extrativismo da castanha promovido pelo coronel Joseacute Juacutelio (Lins 1994) mas que tem no ano de 1959 o
primeiro marco histoacuterico da comunidade Repartimento dos Pilotildees
6 As lideranccedilas que compotildeem a RICA entendem que sua criaccedilatildeo surgiu na comunidade Barreiras em 12 de fevereiro de 2014 no encontro promovido pelo Instituto Floresta Tropical
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16
Figura 10 ndash A comunidade Repartimento dos Pilotildees elaborou sua primeira Linha do Tempo no dia 25 de novembro
de 2015 na valorizaccedilatildeo da histoacuteria local Foto Carlos Ramos
De acordo com a Linha do Tempo de Repartimento
(anexo x) podem-se apontar algumas fases distintas
1) Antes dos primeiros moradores ndash periacuteodo que
remonta ao extrativismo promovido pelo latifundiaacuterio
Joseacute Juacutelio de Andrade na produccedilatildeo de castanha que
mantinha ao longo do rio Jari e rio Caracuru o nome
da localidade foi dado nesta eacutepoca no rio que
ldquorepartia-serdquo no local conhecido como Pilotildees7
Repartimento para os cursos dacuteaacutegua Inferno e
Caracuru apoacutes venda aos portugueses manteve-se
como aacuterea de coleta de castanha comandado pelo
soacutecio Juacutelio Aires da Fonseca guardando a referecircncia
7 Pilotildees eram usualmente apontados os lugares onde se achavam artefatos de pedra dos iacutendios no caso muitos pilotildees para trabalhar os gratildeos
Figura 11 ndash Seu Bebeacute apresentou a
foto do coordenador dos tropeiros
de castanha que atuavam no setor
Bandeira e Pilotildees
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17 conhecida em 1959 de uma cantina organizada por Sebastiatildeo Catituba tropeiro8 da regiatildeo
2) Primeiros moradores ndash chegada das primeiras famiacutelias em Repartimento lideradas por
Osvaldo Antocircnio de Arauacutejo em 19609 e Getuacutelio Arauacutejo em eacutepoca em que Repartimento dos
Pilotildees era comandado pela Vila do Bandeira segundo o presidente da ASMIPPS Raimundo
Filho (ldquoSeu Bebeacuterdquo) que jaacute trabalhava em 1960 na regiatildeo Abecildo Paes Feio era o
coordenador dos trabalhos de coleta de castanha na regiatildeo para os portugueses em
parceria com uma firma chamada AMPEX a partir do Bandeira a famiacutelia dos Aragatildeo de
Raimundo Lopes e de seu Lisbino montam morada no local entre 1961 e 1963 em 1964 a
estrada eacute feita pelos moradores da comunidade Repartimento ateacute a Vila Pilatildeo
3) Chegada dos norte-americanos ndash ocorrida em 1967 pelo empresaacuterio Daniel Ludwig em
1970 ocorre a primeira visita da empresa na comunidade com informes de serem novos
proprietaacuterios do Vale do Jari
4) Desmatamento para plantios de gmelina e pinus ndash em 1975 satildeo iniciados os grandes
desmatamentos para o plantio de aacutervores que seriam utilizadas para abastecer a faacutebrica de
celulose em 1980 o desmatamento eacute proibido pelo prefeito de Almeirim Joseacute Alfredo
Hage10
5) 1ordf fase comunitaacuteria organizada ndash construccedilatildeo do 1ordm centro comunitaacuterio construccedilatildeo da 1ordf
escola primeira viagem de lideranccedilas a Beleacutem na busca de direitos (visitam INCRA e IBDF)
em 1983 organizado pela FETAGRI e pelo advogado Joatildeo Carlos Batista tambeacutem em 1983
houve a prisatildeo do senhor Getuacutelio Arauacutejo desobedecendo a ordem da empresa Jari em fazer
roccedilas senhor Ceciacutelio enfrenta a extraccedilatildeo de madeira pela empresa que intencionava
construir estrada no Castanhal
6) 2ordf fase comunitaacuteria organizada ndash em 1991 a comunidade une-se para construir a horta
comunitaacuteria primeiro motor de luz na localidade doado pelo prefeito Joseacute Alfredo Hage em
1994 eacute criada a associaccedilatildeo local a ASMIPPS os enfrentamentos agrave proibiccedilatildeo de fazer roccedilado
aumentam paralisa-se o corte de castanheiras em 2003 chegada de moradores da
Transamazocircnica e levantamentos do ITERPA a partir de 2006 derrubada do plantio de seu
Eugecircnio unindo os moradores regularizaccedilatildeo da associaccedilatildeo primeiras visitas do Ministeacuterio
Puacuteblico Estadual em 2013 criaccedilatildeo da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo em 2014
7) 3ordf fase comunitaacuteria organizada ndash Empate no Jari em dezembro de 201411 impedindo a
empresa Jari de derrubar madeira na aacuterea dos castanhais nativos iniacutecio das parcerias
8 Os tropeiros ou comboieros eram pessoas que juntavam burros para coletar castanha e assim trazer para lugares de armazenamento para serem distribuiacutedas (Lins 1994) Neste sentido a Vila do Bandeira proacutexima a hoje vila do Repartimento era ponto de distribuiccedilatildeo 9 Getuacutelio Arauacutejo filho de Osvaldo tem a melhor capacidade de relatar os primeiros acontecimentos na comunidade seu Getuacutelio eacute pai de Dilva Arauacutejo vice-presidente da ASMIPPS 10 Seu Bebeacute um dos trabalhadores que atuavam no desmate agrave eacutepoca relata que encontrou pessoalmente o prefeito neste dia A empreiteira Ema contratada para realizar o desmatamento teve que parar suas atividades por ordem do municiacutepio Estima-se que 200 mil hectares de floresta nativa foram retirados para a plantaccedilatildeo de gmelina 11 Fato muito bem registrado e divulgado na reportagem de Rogeacuterio Almeida (Almeida 2015)
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DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
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18 institucionais com IEB CPT e MPE protesto organizado da RICA na linha do trem da
empresa Jari aprovaccedilatildeo do projeto da ASMIPPS no Fundo Dema para a elaboraccedilatildeo do Plano
de Uso dos Recursos Naturais 1ordf Oficina de Plano de Uso em novembro de 2015 e a
aprovaccedilatildeo do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo em 2016
Figura 12 ndash O episoacutedio do Empate da Comunidade Repartimento dos Pilotildees marca a histoacuteria de um novo
posicionamento das comunidades rurais sobre o direito agrave terra no Vale do Jari Foto ASMIPPS
O Histoacuterico da comunidade suas lutas e uso da terra satildeo dignos de registro para explicar como a
populaccedilatildeo rural viveu no Vale do Jari A memoacuteria de Getuacutelio Arauacutejo eacute hoje uma das principais fontes de
informaccedilatildeo e precisa ser entrevistada Com esse conhecimento jovens poderatildeo continuar a questionar
o direito de viverem na comunidade Repartimento dos Pilotildees e terem sua situaccedilatildeo fundiaacuteria
regularizada
6 Caracterizaccedilatildeo do Meio Fiacutesico e Bioloacutegico
61 Clima
Apresenta clima tipo Ami de acordo com a classificaccedilatildeo de Koppen com meacutedia mensal de
temperatura miacutenima superior a 18ordm C estaccedilatildeo seca de pouca duraccedilatildeo umidade elevada amplitude
teacutermica inferior a 5ordm C e disponibilidade de aacutegua no solo conforme dados da estaccedilatildeo pluviomeacutetrica de
Tapeinha (Santareacutem-PA) O periacuteodo mais chuvoso vai de dezembro a junho com maior concentraccedilatildeo no
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19 mecircs de marccedilo e a de menor pluviosidade ocorre no periacuteodo de julho a dezembro com totais mensais
inferiores a 60 mm (Souza 2016)
62 Solos
A literatura encontrada sobre os tipos de solos que predominam em Almeirim (SEPOF 2013)
aponta o Latossolo Amarelo textura meacutedia e argilosa Concrecionaacuterios Lateriacuteticos Indiscriminados
Distroacuteficos textura indiscriminada Podzoacutelico Vermelho Amarelo textura argilosa meacutedia Gleis e Solos
aluviais estroacuteficos e distroacuteficos texturas indiscriminadas e em menor ocorrecircncia Litoacutelicos Distroacuteficos
texturas indiscriminadas e Terra Roxa Estruturada (Souza 2016) Para a regiatildeo de Repartimento dos
Pilotildees segundo o mapa de solos do municiacutepio prevalece o Argiloso Vermelho-Amarelo (Souza 2016)
63 Hidrografia
O principal curso dacuteaacutegua da regiatildeo eacute o rio Repartimento que daacute nome agrave comunidade que se
junta em certa altura com o rio Pilotildees Na vila destaca-se o rio Inferno que passa pela vila Este eacute perene
de correntezas que varia seu volume de acordo com a eacutepoca do ano Eacute um dos poucos que restam na
regiatildeo que desapareceram com vaacuterios olhos dacuteaacutegua devido aos efeitos dos plantios de eucalipto Dilva
Arauacutejo lideranccedila local descreve que
ldquoAlguns recursos hiacutedricos jaacute satildeo escassos na regiatildeo devido os venenos e
a secura da terra provocados pelo plantio do eucaliptordquo
Figura 13- o rio Inferno eacute perene com pedras formando seu leito Foto Carlos Ramos
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20 64 Flora da Regiatildeo
A vegetaccedilatildeo em Repartimento dos Pilotildees apresenta grande riqueza floriacutestica com subtipos de
Floresta Densa dos altos platocircs da sub-regiatildeo dos altos paleozoacuteicos ParaacuteAmapaacute Floresta Densa dos
terraccedilos (mata ciliar) Floresta Densa submontanha em relevo aplainado e em relevo acidentado
Figura 14 - A floresta nativa de Repartimento dos Pilotildees eacute protegida a partir do uso dos castanhais nativos Foto
ASMIPPS
Os castanhais nativos que contrastam com os plantios de eucalipto satildeo a marca da floresta
nativa em Repartimento dos Pilotildees abrigando destacadamente aleacutem da Bertholletia excelsaHBK
(castanha-do-brasil) o angelim-vermelho (Dinizia excelsa Ducke) a castanha-sapucaia
(LecythispisonisCambess) o piquiaacute (CaryocarmicrocarpumDucke) Massaranduba
(Manilkarahuberi(Ducke) Chevalier)o accedilaiacute (Euterpe Oleraceae Mart) e diversas outras palmeiras De
acordo com os moradores a aacuterea eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo
monocultivo do eucalipto do Projeto Jari naquela regiatildeo (Almeida 2015)
65 Fauna da Regiatildeo
O territoacuterio eacute coletivo marcado por aacutereas de uso individual Castanha angelim vermelho
maccedilaranduba cedro andiroba copaiacuteba e piquiaacute satildeo algumas das espeacutecies que integram uma parcela de
floresta nativa do lugar onde circulam veados pacas tatus antas De acordo com os moradores a aacuterea
eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo monocultivo do eucalipto do
Projeto Jari
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21 Sobre os animais existentes em Repartimento dos Pilotildees Dilva Arauacutejo uma das organizadoras
deste documento apresenta aqueles principais que satildeo vistos na comunidade
a) Aves ndash pato da mata nambuacute grande jacamim mutum tucano curioacute papagaio arara
periquitos maracanatilde cancatildeo rolinha juruti socoacute saracura nambuacute reloacutegio bem-te-vi
irapuru anum arauacutena canaacuterio pica-pau
b) Reacutepteis ndash cobras (jacareacute jacuraru jiboacuteia comboia jararaca sorradeira coral cipoacute
papagaio surucucu de fogo sucuri) sapo cururu calango osga tamaquareacute suricate
c) Mamiacuteferos cutia paca tatu (rabo chato rabo de couro canastra) veado cutia cutiara
macacos (prego matildeo de ouro chuim cuamba guariba) cactitu queixada anta capivara
mucura preguiccedila tamanduaacute (bandeira pretinho) soiaacute lontra
d) Peixes ndashjandiaacute traiacutera caraacutes (barriga amarela pretinho) mandiiacutes (mandiiacute mandiiacute casaca)
aracu jacundaacute piaba jiju aracapuri mexilhatildeo camaratildeo poraqueacute canguejo uruaacute joatildeo
duro
7 Populaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo social
Na comunidade Repartimento dos Pilotildees vivem hoje 43 famiacutelias (originalmente 26 criaram a
comunidade) desde os anos 1960 sobrevivem da coleta e comercializaccedilatildeo de castanha que juntamente
com as localidades proacuteximas Braccedilo Bandeira e Nova Vida tem no extrativismo a sua forccedila
Seus moradores satildeo migrantes nordestinos ecircnfase a maranhenses que vivem do extrativismo
da castanha seringa balata accedilaiacute cipoacutes pesca caccedila lavouras de cacau feijatildeo milho arroz e
hortifrutigranjeiros Os mais antigos possuem algum grau de parentesco compadrio e proximidade a
exemplo do que ocorre com a famiacutelia Arauacutejo onde o senhor Getuacutelio eacute tido como o pioneiro (Almeida
2015) Quanto agrave religiatildeo praticada na comunidade predominam as religiotildees catoacutelica e da Assembleia de
Deus
8 Bem-Estar e Infraestrutura comunitaacuteria
81 Abastecimento de aacutegua
O rio Inferno que banha a comunidade passa por um difiacutecil estado de contaminaccedilatildeo pelas
substacircncias jogadas em seu leito relacionados ao plantio de eucalipto e do assoreamento de suas
margens onde tambeacutem os habitantes tem interferecircncia direta ao desmatar e acumular lixo Existe um
olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave vila protegido pela mata restante ao redor de boa qualidade para consumo
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22 Uma estrateacutegia pensada para o local eacute a utilizaccedilatildeo de instrumentos de apoio para abastecimento de
aacutegua como o carneiro hidraacuteulico12 de faacutecil adaptaccedilatildeo para o relevo de Repartimento dos Pilotildees
Figura 15 ndash Olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave Vila de Repartimento dos Pilotildees
Em contraponto existe a experiecircncia da empresa Jari na estrada de acesso agrave vila na tentativa
de oferecer um sistema de abastecimento de aacutegua a partir da construccedilatildeo de uma barragem em um lago
local De cheiro natildeo agradaacutevel e cor escura possivelmente do acuacutemulo de mateacuteria orgacircnica deixada
aleacutem de natildeo ser utilizada causa efeito ambiental negativo ao impedir o prosseguimento do igarapeacute para
dentro da posse dos moradores Um deles jaacute reclama da diminuiccedilatildeo da aacutegua em sua residecircncia
coincidentemente apoacutes a instalaccedilatildeo da barragem Entretanto o mais grave eacute a reutilizaccedilatildeo de uma
grande embalagem industrial para a coleta da aacutegua da barragem utensiacutelio que acomodaria em sua
origem ldquoaditivos de concreto e argamassardquo para acumular aacutegua e de laacute ser aproveitado pela
comunidade Em pesquisas na internet este consultor encontrou a referecircncia da embalagem do
produto MC PowerFlow 118013 como sendo um superplastificante utilizado em construccedilotildees como
hidreleacutetricas e grandes obras de alvenaria
12 O carneiro hidraacuteulico eacute um dispositivo automaacutetico elevador de aacutegua Seu princiacutepio de funcionamento baseia-se no movimento da aacutegua no corpo do mecanismo que ao atingir tal fluxo um valor adequado interrompe uma vaacutelvula abruptamente A energia cineacutetica da aacutegua toda provoca no corpo da bomba um violento golpe (Netto 2011) Esse golpe eacute suficiente para empurrar certa quantidade de aacutegua a uma boa altura sendo recolhida numa caixa drsquoaacutegua 13 Verificaacutevel no site httpwwwmc-bauchemiecombrwp-contentuploads201312mc-powerflow-1180pdf
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Figura 16 ndash Sistema de abastecimento de aacutegua implantado pela empresa Jari para a comunidade Repartimento
Nota-se a acumulaccedilatildeo de aacutegua de qualidade duvidosa para consumo e as referecircncias de produto industrial da
embalagem aproveitada para coletar a aacutegua Foto Marcos Santos e Carlos Ramos
Como alternativa de abastecimento possiacutevel existe olho daacutegua no alto da serra do castanhal do
senhor Nivaldo Filho que jaacute serve para abastecer um dos vizinhos tanto para consumo quanto para a
irrigaccedilatildeo de seu plantio de mamatildeo utilizando a gravidade14 A distacircncia desta fonte ateacute a comunidade eacute
de 1900 metros localizada a 60 metros acima da comunidade (altura de 185 metros da fonte versus
125 metros da vila)
14 O sistema de abastecimento de aacutegua por gravidade foi iniciada em Almeirim pelos teacutecnicos do IFT que atuavam no projeto Almeirim Sustentaacutevel notadamente por Sandro Carvalho e Celso Couto As comunidades do Rio Paru e Amazonas foram as primeiras na regiatildeo a terem este sistema
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Figura 17 ndash Visita da comunidade ao olho dacuteaacutegua do castanhal de Nivaldo Filho A aacuterea eacute protegida pela floresta
nativa e a aacutegua jaacute bastece alguns moradores que vivem proacuteximo agrave serra Fotos Marcos Santos e Carlos Ramos
Atualmente a comunidade estuda duas possibilidades de abastecimento a primeira vindo do
olho dacuteaacutegua proacutexima agrave vila utilizando carneiro hidraacuteulico e a segunda o abastecimento de aacutegua por
gravidade tendo a fonte na posse de Nivaldo Filho
82 Vida Comunitaacuteria
A aacuterea de Repartimento dos Pilotildees estaacute localizada sob a jurisdiccedilatildeo do municiacutepio de Almeirim
Aleacutem do poder puacuteblico municipal atuam na regiatildeo a Igreja Catoacutelica e a Assembleia de Deus Na
comunidade existem duas capelas para celebraccedilatildeo dos diferentes cultos religiosos e um barracatildeo
comunitaacuterio em construccedilatildeo onde seratildeo realizadas as reuniotildees e eventos
83 Energia
As comunidades em ainda natildeo tecircm acesso agrave energia eleacutetrica contiacutenua fornecida a partir de
geradores diesel-eleacutetricos que funcionam em meacutedia 4 horas por dia
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84 Comunicaccedilatildeo
Na comunidade natildeo eacute possiacutevel de forma disseminada a comunicaccedilatildeo via telefonia celular salvo
uma residecircncia que possui antena De maneira geral as pessoas conseguem contato com as cidades
proacuteximas ao chegar em determinada aacuterea da estrada que leva ateacute Monte Dourado Pode-se afirmar que
as famiacutelias em termos de comunicaccedilatildeo satildeo isoladas para casos emergenciais
A quase totalidade das famiacutelias que residem na regiatildeo de estudo assistem programas de
televisatildeo a partir do uso de paraboacutelicas
O raacutedio eacute um dos principais eletrodomeacutesticos podendo ser encontrado em muitas casas na
regiatildeo se constituindo como o principal veiacuteculo de notiacutecias para os moradores da aacuterea A sintonia eacute feita
para estaccedilotildees de raacutedios de ondas meacutedias e longas principalmente aquelas que estatildeo em Beleacutem e
Macapaacute
85 Educaccedilatildeo
Na comunidade funciona escola de ensino fundamental Escola Monteiro Lobato que trabalha a
educaccedilatildeo de crianccedilas de 1ordf a 4ordf seacuteries Um dos maiores problemas na educaccedilatildeo de Repartimento eacute a
merenda escolar com muitas falhas de fornecimento por parte da prefeitura municipal Aleacutem disso
para as seacuteries maiores de 5ordf a 8ordf seacuteries a alternativa eacute a escola localizada na vila de Satildeo Miguel cujo
acesso eacute feito atraveacutes do ocircnibus escolar mantido pela prefeitura Em 2016 devido agrave falta de pagamento
dos prestadores de serviccedilo os alunos ficaram 3 meses sem aula
O ensino meacutedio eacute cursado em Monte Dourado-Pa e em Laranjal do Jari-Ap
Figura 18 - Escola Municipal de 1ordf a 4ordf seacuterie do Ensino Fundamental Monteiro Lobato Foto Dilva Arauacutejo
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Ainda sobre a merenda escolar o municiacutepio de Almeirim em 2014 natildeo tinha adquirido em 2014
nenhum produto advindo da agricultura familiar para as escolas (Brasil 2017) natildeo estando em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar (PNAE) Em 2015 apesar de natildeo ser
apresentado os valores percentuais sabe-se que foram repassados ao municiacutepio o valor de
R$87536000 (Brasil 2017) cuja compra miacutenima da agricultura familiar deveria ser na ordem de
R$26260800
86 Sauacutede
Os serviccedilos de sauacutede na comunidade ficam a cargo do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede senhor
Jorge Andrade de Souza remunerado pela Prefeitura e que mora na vila Em Repartimento natildeo existe
posto de sauacutede cuja estrutura mais proacutexima localiza-se na comunidade do Braccedilo distante a 30 Km com
consultas 2 vezes por semana e aplicaccedilatildeo de curativos superficiais Para casos de maior complexidade
os doentes precisam ir ao hospital de Monte Dourado a 63 quilocircmetros
As principais causas de procura pelos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede satildeo em decorrecircncia de diarreacuteia
gripes e resfriados e amebas Os acidentes mais frequentes satildeo relacionados a picadas de escorpiotildees
87 Transporte
O acesso eacute por estradas natildeo pavimentadas mas piccedilarradas utilizando-se carro proacuteprio
motocicletas (mais comum) ocircnibus circular 2 vezes por semana e caminhatildeo da prefeitura municipal
Figura 19- as estradas de chatildeo que datildeo acesso a Repartimento dos Pilotildees satildeo muitas vezes margeadas pelos
plantios de eucaliptos Foto Carlos Ramos
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88 Moradia
As casas das famiacutelias de Repartimento dos Pilotildees distribuem-se ao longo da via principal da vila
na maioria composta de em madeira com teto de telhas de fibrocimento Algumas casas misturam
madeira e alvenaria
Sobre fossas sanitaacuterias a maioria das casas natildeo possui sanitaacuterio adequado recorrendo ao
sistema ruacutestico de latrinas no fundo de quintal
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria
Os moradores da regiatildeo satildeo posseiros onde realizam as suas atividades produtivas
principalmente relacionadas ao extrativismo da castanha A regiatildeo de estudo apresentou um processo
de ocupaccedilatildeo da terra e de uso dos recursos naturais semelhante agraves demais localidades da regiatildeo da
Calha Norte Relatos coletados durante as oficinas de plano de uso e dos trabalhos do IFT na regiatildeo
(Ramos et al 2014) indicam que as posses satildeo tradicionais e que antes da chegada das grandes
empresas em Almeirim jaacute havia um sistema agroextrativista que remontam pelo menos no iniacutecio do
seacuteculo XX que precisa ser reconhecido pelos oacutergatildeos fundiaacuterios cujos direitos sobre a terra satildeo desejados
haacute pelo menos duas geraccedilotildees (ver Linha do Tempo no anexo 1)
A comunidade Repartimento dos Pilotildees localiza-se em aacuterea de terra-firme em situaccedilatildeo hoje em
anaacutelise pela Procuradoria Geral do Estado Ministeacuterio Puacuteblico e ITERPA sobre o pertencimento ou natildeo de
tais terras para a Empresa Jari ou se satildeo puacuteblicas cujas duacutevidas fundiaacuterias existem desde que a empresa
se colocou na regiatildeo nos anos 1970 (A Puacuteblica 2015 Folhes amp Camargo 2013)
Em 21 de junho de 2016 a ASMIPPS protocolizou no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade o
ofiacutecio requerendo a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA (anexo 5) cujos estudos de criaccedilatildeo
comeccedilaram em janeiro de 2017 resultado do seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das
Comunidades de Almeirim realizado na localidade Praia Verde e promovido pela Rede Intercomunitaacuteria
Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA e Comissatildeo Pastoral da Terra nos dias 3 e 4 de dezembro de 2016
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Figura 20 ndashO Seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das Comunidades de Almeirim foi um
importante momento de fortalecer a estrateacutegia da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim Em Accedilatildeo ndash RICA ndash na luta pela
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das famiacutelias rurais do municiacutepio
Em janeiro de 2017 uma equipe do ICMBIO liderada pela coordenaccedilatildeo regional do instituto em
Santareacutem comeccedilou as primeiras entrevistas de campo para diagnosticar as condiccedilotildees de criaccedilatildeo de uma
reserva extrativista na regiatildeo do Repartimento dos Pilotildees
10 Sistemas de Produccedilatildeo
101 Calendaacuterio Produtivo
Assim como a construccedilatildeo da Linha do tempo a oficina de plano de uso oportunizou que fossem
geradas informaccedilotildees sobre o calendaacuterio agriacutecola na comunidade Abaixo satildeo apresentadas as principais
atividades econocircmicas e sua distribuiccedilatildeo ao longo do ano
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
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Anexos
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39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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41
ANEXO 2
FOTOS
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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14 A avaliaccedilatildeo do trabalho com a castanha-do-brasil sobretudo nos cuidados para evitar acidentes
com animais peccedilonhentos e com a queda de ouriccedilos constantes no periacuteodo de janeiro a marccedilo permitiu
que se discutisse o haacutebito local do Avanccedilo modalidade de coleta por chegada aos castanhais e o
resgate a forma tradicional do passado permitindo que todos tenham direitos iguais na coleta e zelo
com a floresta Apoacutes isso entende-se que o Avanccedilo deve parar passando a coleta ser organizada pelos
extrativistas No dia 22 de marccedilo de 2016 a comunidade Repartimento dos Pilotildees aprovou seu Plano de
Uso dos Castanhais do Avanccedilo primeira etapa do Plano de Uso Geral dos Recursos Naturais daquela
localidade Os Castanhais do Avanccedilo satildeo aacutereas de coleta de castanha-do-brasil onde todos os moradores
da comunidade podem acessar cuja ordem obedece a chegada e a capacidade familiar de trabalho
(Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016) Tais aacutereas precisavam de um plano de gestatildeo agora coletivizado
e aprovado em assembleia (anexo 1)
O Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute resultado do projeto Gestatildeo dos Recursos Naturais e
Valorizaccedilatildeo da Castanha-do-Paraacute da Comunidade Repartimento dos Pilotildees Almeirim-Pa apoiado pelo
Fundo Dema Tambeacutem satildeo parceiros importantes de Repartimento dos Pilotildees nestes trabalhos a
Comissatildeo Pastoral da Terra e o Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil (Meio Ambiente Accedilaiacute e
Farinha 2016)
Figura 9 ndash A cartilha do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo de Repartimento dos Pilotildees eacute hoje referecircncia em
Almeirim
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15 O Cadastro Ambiental Rural da ASMIPPS
No mecircs de janeiro de 2015 a ASMIPPS realizou o Cadastro Ambiental Rural no sistema SICAR do
Estado do Paraacute sob a modalidade coletiva No registro foram cadastrados 49216 hectares em nome
da associaccedilatildeo local abrangendo a vila e a aacuterea dos castanhais (ver anexo 3)
Em 14 de julho de 2016 a comunidade recebeu a equipe contratada pelo Governo do Estado do
Paraacute para fazer o CAR Ao apresentar o CAR individual como uma nova opccedilatildeo para a comunidade em
substituiccedilatildeo ao CAR coletivo da ASMIPPS as famiacutelias defenderam a manutenccedilatildeo do CAR que abrange a
floresta e seus castanhais nativos e as residecircncias de maneira coletivizada Esse posicionamento foi
exposto em um manifesto enviado ao Ministeacuterio Puacuteblico Estadual Serviccedilo Florestal Brasileiro e Governo
do Estado do Paraacute (anexo 4) Desta forma a ASMIPPS mais uma vez lanccedilou sua defesa ao territoacuterio que
ocupa tradicionalmente (Blog Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016)
5 Histoacuterico de Ocupaccedilatildeo da Terra
51 Linha do Tempo
Um primeiro exerciacutecio fundamental para gerar informaccedilotildees que possam ajudar no trabalho de
regularizaccedilatildeo da terra eacute a constataccedilatildeo da posse tradicional Para isso utiliza-se um exerciacutecio chamado
Linha do Tempo que consiste na discussatildeo coletiva sobre as origens das famiacutelias em uma determinada
regiatildeo (IFT amp Estuaacuterio 2014) Experiecircncias em Portel no Marajoacute mostraram que a Linha do Tempo eacute
uma boa ferramenta para levantar a origens das famiacutelias de uma determinada regiatildeo e seu direito de
posse (FASE 2008) Tal exerciacutecio foi tambeacutem feito em Almeirim e colaborou no sentimento de uniatildeo das
comunidades entorno de um foacuterum surgindo a partir daiacute a Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo6
No exerciacutecio feito pela comunidade Repartimento dos Pilotildees houve a preocupaccedilatildeo de dialogar
antecipadamente com os moradores mais antigos da localidade em conversas informais em separado
para que estas estivessem agrave vontade para falar no momento de plenaacuteria Uma histoacuteria que comeccedila no
extrativismo da castanha promovido pelo coronel Joseacute Juacutelio (Lins 1994) mas que tem no ano de 1959 o
primeiro marco histoacuterico da comunidade Repartimento dos Pilotildees
6 As lideranccedilas que compotildeem a RICA entendem que sua criaccedilatildeo surgiu na comunidade Barreiras em 12 de fevereiro de 2014 no encontro promovido pelo Instituto Floresta Tropical
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16
Figura 10 ndash A comunidade Repartimento dos Pilotildees elaborou sua primeira Linha do Tempo no dia 25 de novembro
de 2015 na valorizaccedilatildeo da histoacuteria local Foto Carlos Ramos
De acordo com a Linha do Tempo de Repartimento
(anexo x) podem-se apontar algumas fases distintas
1) Antes dos primeiros moradores ndash periacuteodo que
remonta ao extrativismo promovido pelo latifundiaacuterio
Joseacute Juacutelio de Andrade na produccedilatildeo de castanha que
mantinha ao longo do rio Jari e rio Caracuru o nome
da localidade foi dado nesta eacutepoca no rio que
ldquorepartia-serdquo no local conhecido como Pilotildees7
Repartimento para os cursos dacuteaacutegua Inferno e
Caracuru apoacutes venda aos portugueses manteve-se
como aacuterea de coleta de castanha comandado pelo
soacutecio Juacutelio Aires da Fonseca guardando a referecircncia
7 Pilotildees eram usualmente apontados os lugares onde se achavam artefatos de pedra dos iacutendios no caso muitos pilotildees para trabalhar os gratildeos
Figura 11 ndash Seu Bebeacute apresentou a
foto do coordenador dos tropeiros
de castanha que atuavam no setor
Bandeira e Pilotildees
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17 conhecida em 1959 de uma cantina organizada por Sebastiatildeo Catituba tropeiro8 da regiatildeo
2) Primeiros moradores ndash chegada das primeiras famiacutelias em Repartimento lideradas por
Osvaldo Antocircnio de Arauacutejo em 19609 e Getuacutelio Arauacutejo em eacutepoca em que Repartimento dos
Pilotildees era comandado pela Vila do Bandeira segundo o presidente da ASMIPPS Raimundo
Filho (ldquoSeu Bebeacuterdquo) que jaacute trabalhava em 1960 na regiatildeo Abecildo Paes Feio era o
coordenador dos trabalhos de coleta de castanha na regiatildeo para os portugueses em
parceria com uma firma chamada AMPEX a partir do Bandeira a famiacutelia dos Aragatildeo de
Raimundo Lopes e de seu Lisbino montam morada no local entre 1961 e 1963 em 1964 a
estrada eacute feita pelos moradores da comunidade Repartimento ateacute a Vila Pilatildeo
3) Chegada dos norte-americanos ndash ocorrida em 1967 pelo empresaacuterio Daniel Ludwig em
1970 ocorre a primeira visita da empresa na comunidade com informes de serem novos
proprietaacuterios do Vale do Jari
4) Desmatamento para plantios de gmelina e pinus ndash em 1975 satildeo iniciados os grandes
desmatamentos para o plantio de aacutervores que seriam utilizadas para abastecer a faacutebrica de
celulose em 1980 o desmatamento eacute proibido pelo prefeito de Almeirim Joseacute Alfredo
Hage10
5) 1ordf fase comunitaacuteria organizada ndash construccedilatildeo do 1ordm centro comunitaacuterio construccedilatildeo da 1ordf
escola primeira viagem de lideranccedilas a Beleacutem na busca de direitos (visitam INCRA e IBDF)
em 1983 organizado pela FETAGRI e pelo advogado Joatildeo Carlos Batista tambeacutem em 1983
houve a prisatildeo do senhor Getuacutelio Arauacutejo desobedecendo a ordem da empresa Jari em fazer
roccedilas senhor Ceciacutelio enfrenta a extraccedilatildeo de madeira pela empresa que intencionava
construir estrada no Castanhal
6) 2ordf fase comunitaacuteria organizada ndash em 1991 a comunidade une-se para construir a horta
comunitaacuteria primeiro motor de luz na localidade doado pelo prefeito Joseacute Alfredo Hage em
1994 eacute criada a associaccedilatildeo local a ASMIPPS os enfrentamentos agrave proibiccedilatildeo de fazer roccedilado
aumentam paralisa-se o corte de castanheiras em 2003 chegada de moradores da
Transamazocircnica e levantamentos do ITERPA a partir de 2006 derrubada do plantio de seu
Eugecircnio unindo os moradores regularizaccedilatildeo da associaccedilatildeo primeiras visitas do Ministeacuterio
Puacuteblico Estadual em 2013 criaccedilatildeo da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo em 2014
7) 3ordf fase comunitaacuteria organizada ndash Empate no Jari em dezembro de 201411 impedindo a
empresa Jari de derrubar madeira na aacuterea dos castanhais nativos iniacutecio das parcerias
8 Os tropeiros ou comboieros eram pessoas que juntavam burros para coletar castanha e assim trazer para lugares de armazenamento para serem distribuiacutedas (Lins 1994) Neste sentido a Vila do Bandeira proacutexima a hoje vila do Repartimento era ponto de distribuiccedilatildeo 9 Getuacutelio Arauacutejo filho de Osvaldo tem a melhor capacidade de relatar os primeiros acontecimentos na comunidade seu Getuacutelio eacute pai de Dilva Arauacutejo vice-presidente da ASMIPPS 10 Seu Bebeacute um dos trabalhadores que atuavam no desmate agrave eacutepoca relata que encontrou pessoalmente o prefeito neste dia A empreiteira Ema contratada para realizar o desmatamento teve que parar suas atividades por ordem do municiacutepio Estima-se que 200 mil hectares de floresta nativa foram retirados para a plantaccedilatildeo de gmelina 11 Fato muito bem registrado e divulgado na reportagem de Rogeacuterio Almeida (Almeida 2015)
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18 institucionais com IEB CPT e MPE protesto organizado da RICA na linha do trem da
empresa Jari aprovaccedilatildeo do projeto da ASMIPPS no Fundo Dema para a elaboraccedilatildeo do Plano
de Uso dos Recursos Naturais 1ordf Oficina de Plano de Uso em novembro de 2015 e a
aprovaccedilatildeo do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo em 2016
Figura 12 ndash O episoacutedio do Empate da Comunidade Repartimento dos Pilotildees marca a histoacuteria de um novo
posicionamento das comunidades rurais sobre o direito agrave terra no Vale do Jari Foto ASMIPPS
O Histoacuterico da comunidade suas lutas e uso da terra satildeo dignos de registro para explicar como a
populaccedilatildeo rural viveu no Vale do Jari A memoacuteria de Getuacutelio Arauacutejo eacute hoje uma das principais fontes de
informaccedilatildeo e precisa ser entrevistada Com esse conhecimento jovens poderatildeo continuar a questionar
o direito de viverem na comunidade Repartimento dos Pilotildees e terem sua situaccedilatildeo fundiaacuteria
regularizada
6 Caracterizaccedilatildeo do Meio Fiacutesico e Bioloacutegico
61 Clima
Apresenta clima tipo Ami de acordo com a classificaccedilatildeo de Koppen com meacutedia mensal de
temperatura miacutenima superior a 18ordm C estaccedilatildeo seca de pouca duraccedilatildeo umidade elevada amplitude
teacutermica inferior a 5ordm C e disponibilidade de aacutegua no solo conforme dados da estaccedilatildeo pluviomeacutetrica de
Tapeinha (Santareacutem-PA) O periacuteodo mais chuvoso vai de dezembro a junho com maior concentraccedilatildeo no
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19 mecircs de marccedilo e a de menor pluviosidade ocorre no periacuteodo de julho a dezembro com totais mensais
inferiores a 60 mm (Souza 2016)
62 Solos
A literatura encontrada sobre os tipos de solos que predominam em Almeirim (SEPOF 2013)
aponta o Latossolo Amarelo textura meacutedia e argilosa Concrecionaacuterios Lateriacuteticos Indiscriminados
Distroacuteficos textura indiscriminada Podzoacutelico Vermelho Amarelo textura argilosa meacutedia Gleis e Solos
aluviais estroacuteficos e distroacuteficos texturas indiscriminadas e em menor ocorrecircncia Litoacutelicos Distroacuteficos
texturas indiscriminadas e Terra Roxa Estruturada (Souza 2016) Para a regiatildeo de Repartimento dos
Pilotildees segundo o mapa de solos do municiacutepio prevalece o Argiloso Vermelho-Amarelo (Souza 2016)
63 Hidrografia
O principal curso dacuteaacutegua da regiatildeo eacute o rio Repartimento que daacute nome agrave comunidade que se
junta em certa altura com o rio Pilotildees Na vila destaca-se o rio Inferno que passa pela vila Este eacute perene
de correntezas que varia seu volume de acordo com a eacutepoca do ano Eacute um dos poucos que restam na
regiatildeo que desapareceram com vaacuterios olhos dacuteaacutegua devido aos efeitos dos plantios de eucalipto Dilva
Arauacutejo lideranccedila local descreve que
ldquoAlguns recursos hiacutedricos jaacute satildeo escassos na regiatildeo devido os venenos e
a secura da terra provocados pelo plantio do eucaliptordquo
Figura 13- o rio Inferno eacute perene com pedras formando seu leito Foto Carlos Ramos
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20 64 Flora da Regiatildeo
A vegetaccedilatildeo em Repartimento dos Pilotildees apresenta grande riqueza floriacutestica com subtipos de
Floresta Densa dos altos platocircs da sub-regiatildeo dos altos paleozoacuteicos ParaacuteAmapaacute Floresta Densa dos
terraccedilos (mata ciliar) Floresta Densa submontanha em relevo aplainado e em relevo acidentado
Figura 14 - A floresta nativa de Repartimento dos Pilotildees eacute protegida a partir do uso dos castanhais nativos Foto
ASMIPPS
Os castanhais nativos que contrastam com os plantios de eucalipto satildeo a marca da floresta
nativa em Repartimento dos Pilotildees abrigando destacadamente aleacutem da Bertholletia excelsaHBK
(castanha-do-brasil) o angelim-vermelho (Dinizia excelsa Ducke) a castanha-sapucaia
(LecythispisonisCambess) o piquiaacute (CaryocarmicrocarpumDucke) Massaranduba
(Manilkarahuberi(Ducke) Chevalier)o accedilaiacute (Euterpe Oleraceae Mart) e diversas outras palmeiras De
acordo com os moradores a aacuterea eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo
monocultivo do eucalipto do Projeto Jari naquela regiatildeo (Almeida 2015)
65 Fauna da Regiatildeo
O territoacuterio eacute coletivo marcado por aacutereas de uso individual Castanha angelim vermelho
maccedilaranduba cedro andiroba copaiacuteba e piquiaacute satildeo algumas das espeacutecies que integram uma parcela de
floresta nativa do lugar onde circulam veados pacas tatus antas De acordo com os moradores a aacuterea
eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo monocultivo do eucalipto do
Projeto Jari
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21 Sobre os animais existentes em Repartimento dos Pilotildees Dilva Arauacutejo uma das organizadoras
deste documento apresenta aqueles principais que satildeo vistos na comunidade
a) Aves ndash pato da mata nambuacute grande jacamim mutum tucano curioacute papagaio arara
periquitos maracanatilde cancatildeo rolinha juruti socoacute saracura nambuacute reloacutegio bem-te-vi
irapuru anum arauacutena canaacuterio pica-pau
b) Reacutepteis ndash cobras (jacareacute jacuraru jiboacuteia comboia jararaca sorradeira coral cipoacute
papagaio surucucu de fogo sucuri) sapo cururu calango osga tamaquareacute suricate
c) Mamiacuteferos cutia paca tatu (rabo chato rabo de couro canastra) veado cutia cutiara
macacos (prego matildeo de ouro chuim cuamba guariba) cactitu queixada anta capivara
mucura preguiccedila tamanduaacute (bandeira pretinho) soiaacute lontra
d) Peixes ndashjandiaacute traiacutera caraacutes (barriga amarela pretinho) mandiiacutes (mandiiacute mandiiacute casaca)
aracu jacundaacute piaba jiju aracapuri mexilhatildeo camaratildeo poraqueacute canguejo uruaacute joatildeo
duro
7 Populaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo social
Na comunidade Repartimento dos Pilotildees vivem hoje 43 famiacutelias (originalmente 26 criaram a
comunidade) desde os anos 1960 sobrevivem da coleta e comercializaccedilatildeo de castanha que juntamente
com as localidades proacuteximas Braccedilo Bandeira e Nova Vida tem no extrativismo a sua forccedila
Seus moradores satildeo migrantes nordestinos ecircnfase a maranhenses que vivem do extrativismo
da castanha seringa balata accedilaiacute cipoacutes pesca caccedila lavouras de cacau feijatildeo milho arroz e
hortifrutigranjeiros Os mais antigos possuem algum grau de parentesco compadrio e proximidade a
exemplo do que ocorre com a famiacutelia Arauacutejo onde o senhor Getuacutelio eacute tido como o pioneiro (Almeida
2015) Quanto agrave religiatildeo praticada na comunidade predominam as religiotildees catoacutelica e da Assembleia de
Deus
8 Bem-Estar e Infraestrutura comunitaacuteria
81 Abastecimento de aacutegua
O rio Inferno que banha a comunidade passa por um difiacutecil estado de contaminaccedilatildeo pelas
substacircncias jogadas em seu leito relacionados ao plantio de eucalipto e do assoreamento de suas
margens onde tambeacutem os habitantes tem interferecircncia direta ao desmatar e acumular lixo Existe um
olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave vila protegido pela mata restante ao redor de boa qualidade para consumo
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22 Uma estrateacutegia pensada para o local eacute a utilizaccedilatildeo de instrumentos de apoio para abastecimento de
aacutegua como o carneiro hidraacuteulico12 de faacutecil adaptaccedilatildeo para o relevo de Repartimento dos Pilotildees
Figura 15 ndash Olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave Vila de Repartimento dos Pilotildees
Em contraponto existe a experiecircncia da empresa Jari na estrada de acesso agrave vila na tentativa
de oferecer um sistema de abastecimento de aacutegua a partir da construccedilatildeo de uma barragem em um lago
local De cheiro natildeo agradaacutevel e cor escura possivelmente do acuacutemulo de mateacuteria orgacircnica deixada
aleacutem de natildeo ser utilizada causa efeito ambiental negativo ao impedir o prosseguimento do igarapeacute para
dentro da posse dos moradores Um deles jaacute reclama da diminuiccedilatildeo da aacutegua em sua residecircncia
coincidentemente apoacutes a instalaccedilatildeo da barragem Entretanto o mais grave eacute a reutilizaccedilatildeo de uma
grande embalagem industrial para a coleta da aacutegua da barragem utensiacutelio que acomodaria em sua
origem ldquoaditivos de concreto e argamassardquo para acumular aacutegua e de laacute ser aproveitado pela
comunidade Em pesquisas na internet este consultor encontrou a referecircncia da embalagem do
produto MC PowerFlow 118013 como sendo um superplastificante utilizado em construccedilotildees como
hidreleacutetricas e grandes obras de alvenaria
12 O carneiro hidraacuteulico eacute um dispositivo automaacutetico elevador de aacutegua Seu princiacutepio de funcionamento baseia-se no movimento da aacutegua no corpo do mecanismo que ao atingir tal fluxo um valor adequado interrompe uma vaacutelvula abruptamente A energia cineacutetica da aacutegua toda provoca no corpo da bomba um violento golpe (Netto 2011) Esse golpe eacute suficiente para empurrar certa quantidade de aacutegua a uma boa altura sendo recolhida numa caixa drsquoaacutegua 13 Verificaacutevel no site httpwwwmc-bauchemiecombrwp-contentuploads201312mc-powerflow-1180pdf
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23
Figura 16 ndash Sistema de abastecimento de aacutegua implantado pela empresa Jari para a comunidade Repartimento
Nota-se a acumulaccedilatildeo de aacutegua de qualidade duvidosa para consumo e as referecircncias de produto industrial da
embalagem aproveitada para coletar a aacutegua Foto Marcos Santos e Carlos Ramos
Como alternativa de abastecimento possiacutevel existe olho daacutegua no alto da serra do castanhal do
senhor Nivaldo Filho que jaacute serve para abastecer um dos vizinhos tanto para consumo quanto para a
irrigaccedilatildeo de seu plantio de mamatildeo utilizando a gravidade14 A distacircncia desta fonte ateacute a comunidade eacute
de 1900 metros localizada a 60 metros acima da comunidade (altura de 185 metros da fonte versus
125 metros da vila)
14 O sistema de abastecimento de aacutegua por gravidade foi iniciada em Almeirim pelos teacutecnicos do IFT que atuavam no projeto Almeirim Sustentaacutevel notadamente por Sandro Carvalho e Celso Couto As comunidades do Rio Paru e Amazonas foram as primeiras na regiatildeo a terem este sistema
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Figura 17 ndash Visita da comunidade ao olho dacuteaacutegua do castanhal de Nivaldo Filho A aacuterea eacute protegida pela floresta
nativa e a aacutegua jaacute bastece alguns moradores que vivem proacuteximo agrave serra Fotos Marcos Santos e Carlos Ramos
Atualmente a comunidade estuda duas possibilidades de abastecimento a primeira vindo do
olho dacuteaacutegua proacutexima agrave vila utilizando carneiro hidraacuteulico e a segunda o abastecimento de aacutegua por
gravidade tendo a fonte na posse de Nivaldo Filho
82 Vida Comunitaacuteria
A aacuterea de Repartimento dos Pilotildees estaacute localizada sob a jurisdiccedilatildeo do municiacutepio de Almeirim
Aleacutem do poder puacuteblico municipal atuam na regiatildeo a Igreja Catoacutelica e a Assembleia de Deus Na
comunidade existem duas capelas para celebraccedilatildeo dos diferentes cultos religiosos e um barracatildeo
comunitaacuterio em construccedilatildeo onde seratildeo realizadas as reuniotildees e eventos
83 Energia
As comunidades em ainda natildeo tecircm acesso agrave energia eleacutetrica contiacutenua fornecida a partir de
geradores diesel-eleacutetricos que funcionam em meacutedia 4 horas por dia
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DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
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84 Comunicaccedilatildeo
Na comunidade natildeo eacute possiacutevel de forma disseminada a comunicaccedilatildeo via telefonia celular salvo
uma residecircncia que possui antena De maneira geral as pessoas conseguem contato com as cidades
proacuteximas ao chegar em determinada aacuterea da estrada que leva ateacute Monte Dourado Pode-se afirmar que
as famiacutelias em termos de comunicaccedilatildeo satildeo isoladas para casos emergenciais
A quase totalidade das famiacutelias que residem na regiatildeo de estudo assistem programas de
televisatildeo a partir do uso de paraboacutelicas
O raacutedio eacute um dos principais eletrodomeacutesticos podendo ser encontrado em muitas casas na
regiatildeo se constituindo como o principal veiacuteculo de notiacutecias para os moradores da aacuterea A sintonia eacute feita
para estaccedilotildees de raacutedios de ondas meacutedias e longas principalmente aquelas que estatildeo em Beleacutem e
Macapaacute
85 Educaccedilatildeo
Na comunidade funciona escola de ensino fundamental Escola Monteiro Lobato que trabalha a
educaccedilatildeo de crianccedilas de 1ordf a 4ordf seacuteries Um dos maiores problemas na educaccedilatildeo de Repartimento eacute a
merenda escolar com muitas falhas de fornecimento por parte da prefeitura municipal Aleacutem disso
para as seacuteries maiores de 5ordf a 8ordf seacuteries a alternativa eacute a escola localizada na vila de Satildeo Miguel cujo
acesso eacute feito atraveacutes do ocircnibus escolar mantido pela prefeitura Em 2016 devido agrave falta de pagamento
dos prestadores de serviccedilo os alunos ficaram 3 meses sem aula
O ensino meacutedio eacute cursado em Monte Dourado-Pa e em Laranjal do Jari-Ap
Figura 18 - Escola Municipal de 1ordf a 4ordf seacuterie do Ensino Fundamental Monteiro Lobato Foto Dilva Arauacutejo
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Ainda sobre a merenda escolar o municiacutepio de Almeirim em 2014 natildeo tinha adquirido em 2014
nenhum produto advindo da agricultura familiar para as escolas (Brasil 2017) natildeo estando em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar (PNAE) Em 2015 apesar de natildeo ser
apresentado os valores percentuais sabe-se que foram repassados ao municiacutepio o valor de
R$87536000 (Brasil 2017) cuja compra miacutenima da agricultura familiar deveria ser na ordem de
R$26260800
86 Sauacutede
Os serviccedilos de sauacutede na comunidade ficam a cargo do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede senhor
Jorge Andrade de Souza remunerado pela Prefeitura e que mora na vila Em Repartimento natildeo existe
posto de sauacutede cuja estrutura mais proacutexima localiza-se na comunidade do Braccedilo distante a 30 Km com
consultas 2 vezes por semana e aplicaccedilatildeo de curativos superficiais Para casos de maior complexidade
os doentes precisam ir ao hospital de Monte Dourado a 63 quilocircmetros
As principais causas de procura pelos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede satildeo em decorrecircncia de diarreacuteia
gripes e resfriados e amebas Os acidentes mais frequentes satildeo relacionados a picadas de escorpiotildees
87 Transporte
O acesso eacute por estradas natildeo pavimentadas mas piccedilarradas utilizando-se carro proacuteprio
motocicletas (mais comum) ocircnibus circular 2 vezes por semana e caminhatildeo da prefeitura municipal
Figura 19- as estradas de chatildeo que datildeo acesso a Repartimento dos Pilotildees satildeo muitas vezes margeadas pelos
plantios de eucaliptos Foto Carlos Ramos
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88 Moradia
As casas das famiacutelias de Repartimento dos Pilotildees distribuem-se ao longo da via principal da vila
na maioria composta de em madeira com teto de telhas de fibrocimento Algumas casas misturam
madeira e alvenaria
Sobre fossas sanitaacuterias a maioria das casas natildeo possui sanitaacuterio adequado recorrendo ao
sistema ruacutestico de latrinas no fundo de quintal
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria
Os moradores da regiatildeo satildeo posseiros onde realizam as suas atividades produtivas
principalmente relacionadas ao extrativismo da castanha A regiatildeo de estudo apresentou um processo
de ocupaccedilatildeo da terra e de uso dos recursos naturais semelhante agraves demais localidades da regiatildeo da
Calha Norte Relatos coletados durante as oficinas de plano de uso e dos trabalhos do IFT na regiatildeo
(Ramos et al 2014) indicam que as posses satildeo tradicionais e que antes da chegada das grandes
empresas em Almeirim jaacute havia um sistema agroextrativista que remontam pelo menos no iniacutecio do
seacuteculo XX que precisa ser reconhecido pelos oacutergatildeos fundiaacuterios cujos direitos sobre a terra satildeo desejados
haacute pelo menos duas geraccedilotildees (ver Linha do Tempo no anexo 1)
A comunidade Repartimento dos Pilotildees localiza-se em aacuterea de terra-firme em situaccedilatildeo hoje em
anaacutelise pela Procuradoria Geral do Estado Ministeacuterio Puacuteblico e ITERPA sobre o pertencimento ou natildeo de
tais terras para a Empresa Jari ou se satildeo puacuteblicas cujas duacutevidas fundiaacuterias existem desde que a empresa
se colocou na regiatildeo nos anos 1970 (A Puacuteblica 2015 Folhes amp Camargo 2013)
Em 21 de junho de 2016 a ASMIPPS protocolizou no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade o
ofiacutecio requerendo a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA (anexo 5) cujos estudos de criaccedilatildeo
comeccedilaram em janeiro de 2017 resultado do seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das
Comunidades de Almeirim realizado na localidade Praia Verde e promovido pela Rede Intercomunitaacuteria
Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA e Comissatildeo Pastoral da Terra nos dias 3 e 4 de dezembro de 2016
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Figura 20 ndashO Seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das Comunidades de Almeirim foi um
importante momento de fortalecer a estrateacutegia da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim Em Accedilatildeo ndash RICA ndash na luta pela
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das famiacutelias rurais do municiacutepio
Em janeiro de 2017 uma equipe do ICMBIO liderada pela coordenaccedilatildeo regional do instituto em
Santareacutem comeccedilou as primeiras entrevistas de campo para diagnosticar as condiccedilotildees de criaccedilatildeo de uma
reserva extrativista na regiatildeo do Repartimento dos Pilotildees
10 Sistemas de Produccedilatildeo
101 Calendaacuterio Produtivo
Assim como a construccedilatildeo da Linha do tempo a oficina de plano de uso oportunizou que fossem
geradas informaccedilotildees sobre o calendaacuterio agriacutecola na comunidade Abaixo satildeo apresentadas as principais
atividades econocircmicas e sua distribuiccedilatildeo ao longo do ano
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
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38
Anexos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
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39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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ANEXO 2
FOTOS
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
CNPJ 010599580001-10 CEP 68240-000
EMAIL asmippsrepgmailcom Fone (96)991-415035
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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15 O Cadastro Ambiental Rural da ASMIPPS
No mecircs de janeiro de 2015 a ASMIPPS realizou o Cadastro Ambiental Rural no sistema SICAR do
Estado do Paraacute sob a modalidade coletiva No registro foram cadastrados 49216 hectares em nome
da associaccedilatildeo local abrangendo a vila e a aacuterea dos castanhais (ver anexo 3)
Em 14 de julho de 2016 a comunidade recebeu a equipe contratada pelo Governo do Estado do
Paraacute para fazer o CAR Ao apresentar o CAR individual como uma nova opccedilatildeo para a comunidade em
substituiccedilatildeo ao CAR coletivo da ASMIPPS as famiacutelias defenderam a manutenccedilatildeo do CAR que abrange a
floresta e seus castanhais nativos e as residecircncias de maneira coletivizada Esse posicionamento foi
exposto em um manifesto enviado ao Ministeacuterio Puacuteblico Estadual Serviccedilo Florestal Brasileiro e Governo
do Estado do Paraacute (anexo 4) Desta forma a ASMIPPS mais uma vez lanccedilou sua defesa ao territoacuterio que
ocupa tradicionalmente (Blog Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha 2016)
5 Histoacuterico de Ocupaccedilatildeo da Terra
51 Linha do Tempo
Um primeiro exerciacutecio fundamental para gerar informaccedilotildees que possam ajudar no trabalho de
regularizaccedilatildeo da terra eacute a constataccedilatildeo da posse tradicional Para isso utiliza-se um exerciacutecio chamado
Linha do Tempo que consiste na discussatildeo coletiva sobre as origens das famiacutelias em uma determinada
regiatildeo (IFT amp Estuaacuterio 2014) Experiecircncias em Portel no Marajoacute mostraram que a Linha do Tempo eacute
uma boa ferramenta para levantar a origens das famiacutelias de uma determinada regiatildeo e seu direito de
posse (FASE 2008) Tal exerciacutecio foi tambeacutem feito em Almeirim e colaborou no sentimento de uniatildeo das
comunidades entorno de um foacuterum surgindo a partir daiacute a Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo6
No exerciacutecio feito pela comunidade Repartimento dos Pilotildees houve a preocupaccedilatildeo de dialogar
antecipadamente com os moradores mais antigos da localidade em conversas informais em separado
para que estas estivessem agrave vontade para falar no momento de plenaacuteria Uma histoacuteria que comeccedila no
extrativismo da castanha promovido pelo coronel Joseacute Juacutelio (Lins 1994) mas que tem no ano de 1959 o
primeiro marco histoacuterico da comunidade Repartimento dos Pilotildees
6 As lideranccedilas que compotildeem a RICA entendem que sua criaccedilatildeo surgiu na comunidade Barreiras em 12 de fevereiro de 2014 no encontro promovido pelo Instituto Floresta Tropical
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16
Figura 10 ndash A comunidade Repartimento dos Pilotildees elaborou sua primeira Linha do Tempo no dia 25 de novembro
de 2015 na valorizaccedilatildeo da histoacuteria local Foto Carlos Ramos
De acordo com a Linha do Tempo de Repartimento
(anexo x) podem-se apontar algumas fases distintas
1) Antes dos primeiros moradores ndash periacuteodo que
remonta ao extrativismo promovido pelo latifundiaacuterio
Joseacute Juacutelio de Andrade na produccedilatildeo de castanha que
mantinha ao longo do rio Jari e rio Caracuru o nome
da localidade foi dado nesta eacutepoca no rio que
ldquorepartia-serdquo no local conhecido como Pilotildees7
Repartimento para os cursos dacuteaacutegua Inferno e
Caracuru apoacutes venda aos portugueses manteve-se
como aacuterea de coleta de castanha comandado pelo
soacutecio Juacutelio Aires da Fonseca guardando a referecircncia
7 Pilotildees eram usualmente apontados os lugares onde se achavam artefatos de pedra dos iacutendios no caso muitos pilotildees para trabalhar os gratildeos
Figura 11 ndash Seu Bebeacute apresentou a
foto do coordenador dos tropeiros
de castanha que atuavam no setor
Bandeira e Pilotildees
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17 conhecida em 1959 de uma cantina organizada por Sebastiatildeo Catituba tropeiro8 da regiatildeo
2) Primeiros moradores ndash chegada das primeiras famiacutelias em Repartimento lideradas por
Osvaldo Antocircnio de Arauacutejo em 19609 e Getuacutelio Arauacutejo em eacutepoca em que Repartimento dos
Pilotildees era comandado pela Vila do Bandeira segundo o presidente da ASMIPPS Raimundo
Filho (ldquoSeu Bebeacuterdquo) que jaacute trabalhava em 1960 na regiatildeo Abecildo Paes Feio era o
coordenador dos trabalhos de coleta de castanha na regiatildeo para os portugueses em
parceria com uma firma chamada AMPEX a partir do Bandeira a famiacutelia dos Aragatildeo de
Raimundo Lopes e de seu Lisbino montam morada no local entre 1961 e 1963 em 1964 a
estrada eacute feita pelos moradores da comunidade Repartimento ateacute a Vila Pilatildeo
3) Chegada dos norte-americanos ndash ocorrida em 1967 pelo empresaacuterio Daniel Ludwig em
1970 ocorre a primeira visita da empresa na comunidade com informes de serem novos
proprietaacuterios do Vale do Jari
4) Desmatamento para plantios de gmelina e pinus ndash em 1975 satildeo iniciados os grandes
desmatamentos para o plantio de aacutervores que seriam utilizadas para abastecer a faacutebrica de
celulose em 1980 o desmatamento eacute proibido pelo prefeito de Almeirim Joseacute Alfredo
Hage10
5) 1ordf fase comunitaacuteria organizada ndash construccedilatildeo do 1ordm centro comunitaacuterio construccedilatildeo da 1ordf
escola primeira viagem de lideranccedilas a Beleacutem na busca de direitos (visitam INCRA e IBDF)
em 1983 organizado pela FETAGRI e pelo advogado Joatildeo Carlos Batista tambeacutem em 1983
houve a prisatildeo do senhor Getuacutelio Arauacutejo desobedecendo a ordem da empresa Jari em fazer
roccedilas senhor Ceciacutelio enfrenta a extraccedilatildeo de madeira pela empresa que intencionava
construir estrada no Castanhal
6) 2ordf fase comunitaacuteria organizada ndash em 1991 a comunidade une-se para construir a horta
comunitaacuteria primeiro motor de luz na localidade doado pelo prefeito Joseacute Alfredo Hage em
1994 eacute criada a associaccedilatildeo local a ASMIPPS os enfrentamentos agrave proibiccedilatildeo de fazer roccedilado
aumentam paralisa-se o corte de castanheiras em 2003 chegada de moradores da
Transamazocircnica e levantamentos do ITERPA a partir de 2006 derrubada do plantio de seu
Eugecircnio unindo os moradores regularizaccedilatildeo da associaccedilatildeo primeiras visitas do Ministeacuterio
Puacuteblico Estadual em 2013 criaccedilatildeo da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo em 2014
7) 3ordf fase comunitaacuteria organizada ndash Empate no Jari em dezembro de 201411 impedindo a
empresa Jari de derrubar madeira na aacuterea dos castanhais nativos iniacutecio das parcerias
8 Os tropeiros ou comboieros eram pessoas que juntavam burros para coletar castanha e assim trazer para lugares de armazenamento para serem distribuiacutedas (Lins 1994) Neste sentido a Vila do Bandeira proacutexima a hoje vila do Repartimento era ponto de distribuiccedilatildeo 9 Getuacutelio Arauacutejo filho de Osvaldo tem a melhor capacidade de relatar os primeiros acontecimentos na comunidade seu Getuacutelio eacute pai de Dilva Arauacutejo vice-presidente da ASMIPPS 10 Seu Bebeacute um dos trabalhadores que atuavam no desmate agrave eacutepoca relata que encontrou pessoalmente o prefeito neste dia A empreiteira Ema contratada para realizar o desmatamento teve que parar suas atividades por ordem do municiacutepio Estima-se que 200 mil hectares de floresta nativa foram retirados para a plantaccedilatildeo de gmelina 11 Fato muito bem registrado e divulgado na reportagem de Rogeacuterio Almeida (Almeida 2015)
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18 institucionais com IEB CPT e MPE protesto organizado da RICA na linha do trem da
empresa Jari aprovaccedilatildeo do projeto da ASMIPPS no Fundo Dema para a elaboraccedilatildeo do Plano
de Uso dos Recursos Naturais 1ordf Oficina de Plano de Uso em novembro de 2015 e a
aprovaccedilatildeo do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo em 2016
Figura 12 ndash O episoacutedio do Empate da Comunidade Repartimento dos Pilotildees marca a histoacuteria de um novo
posicionamento das comunidades rurais sobre o direito agrave terra no Vale do Jari Foto ASMIPPS
O Histoacuterico da comunidade suas lutas e uso da terra satildeo dignos de registro para explicar como a
populaccedilatildeo rural viveu no Vale do Jari A memoacuteria de Getuacutelio Arauacutejo eacute hoje uma das principais fontes de
informaccedilatildeo e precisa ser entrevistada Com esse conhecimento jovens poderatildeo continuar a questionar
o direito de viverem na comunidade Repartimento dos Pilotildees e terem sua situaccedilatildeo fundiaacuteria
regularizada
6 Caracterizaccedilatildeo do Meio Fiacutesico e Bioloacutegico
61 Clima
Apresenta clima tipo Ami de acordo com a classificaccedilatildeo de Koppen com meacutedia mensal de
temperatura miacutenima superior a 18ordm C estaccedilatildeo seca de pouca duraccedilatildeo umidade elevada amplitude
teacutermica inferior a 5ordm C e disponibilidade de aacutegua no solo conforme dados da estaccedilatildeo pluviomeacutetrica de
Tapeinha (Santareacutem-PA) O periacuteodo mais chuvoso vai de dezembro a junho com maior concentraccedilatildeo no
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19 mecircs de marccedilo e a de menor pluviosidade ocorre no periacuteodo de julho a dezembro com totais mensais
inferiores a 60 mm (Souza 2016)
62 Solos
A literatura encontrada sobre os tipos de solos que predominam em Almeirim (SEPOF 2013)
aponta o Latossolo Amarelo textura meacutedia e argilosa Concrecionaacuterios Lateriacuteticos Indiscriminados
Distroacuteficos textura indiscriminada Podzoacutelico Vermelho Amarelo textura argilosa meacutedia Gleis e Solos
aluviais estroacuteficos e distroacuteficos texturas indiscriminadas e em menor ocorrecircncia Litoacutelicos Distroacuteficos
texturas indiscriminadas e Terra Roxa Estruturada (Souza 2016) Para a regiatildeo de Repartimento dos
Pilotildees segundo o mapa de solos do municiacutepio prevalece o Argiloso Vermelho-Amarelo (Souza 2016)
63 Hidrografia
O principal curso dacuteaacutegua da regiatildeo eacute o rio Repartimento que daacute nome agrave comunidade que se
junta em certa altura com o rio Pilotildees Na vila destaca-se o rio Inferno que passa pela vila Este eacute perene
de correntezas que varia seu volume de acordo com a eacutepoca do ano Eacute um dos poucos que restam na
regiatildeo que desapareceram com vaacuterios olhos dacuteaacutegua devido aos efeitos dos plantios de eucalipto Dilva
Arauacutejo lideranccedila local descreve que
ldquoAlguns recursos hiacutedricos jaacute satildeo escassos na regiatildeo devido os venenos e
a secura da terra provocados pelo plantio do eucaliptordquo
Figura 13- o rio Inferno eacute perene com pedras formando seu leito Foto Carlos Ramos
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20 64 Flora da Regiatildeo
A vegetaccedilatildeo em Repartimento dos Pilotildees apresenta grande riqueza floriacutestica com subtipos de
Floresta Densa dos altos platocircs da sub-regiatildeo dos altos paleozoacuteicos ParaacuteAmapaacute Floresta Densa dos
terraccedilos (mata ciliar) Floresta Densa submontanha em relevo aplainado e em relevo acidentado
Figura 14 - A floresta nativa de Repartimento dos Pilotildees eacute protegida a partir do uso dos castanhais nativos Foto
ASMIPPS
Os castanhais nativos que contrastam com os plantios de eucalipto satildeo a marca da floresta
nativa em Repartimento dos Pilotildees abrigando destacadamente aleacutem da Bertholletia excelsaHBK
(castanha-do-brasil) o angelim-vermelho (Dinizia excelsa Ducke) a castanha-sapucaia
(LecythispisonisCambess) o piquiaacute (CaryocarmicrocarpumDucke) Massaranduba
(Manilkarahuberi(Ducke) Chevalier)o accedilaiacute (Euterpe Oleraceae Mart) e diversas outras palmeiras De
acordo com os moradores a aacuterea eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo
monocultivo do eucalipto do Projeto Jari naquela regiatildeo (Almeida 2015)
65 Fauna da Regiatildeo
O territoacuterio eacute coletivo marcado por aacutereas de uso individual Castanha angelim vermelho
maccedilaranduba cedro andiroba copaiacuteba e piquiaacute satildeo algumas das espeacutecies que integram uma parcela de
floresta nativa do lugar onde circulam veados pacas tatus antas De acordo com os moradores a aacuterea
eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo monocultivo do eucalipto do
Projeto Jari
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21 Sobre os animais existentes em Repartimento dos Pilotildees Dilva Arauacutejo uma das organizadoras
deste documento apresenta aqueles principais que satildeo vistos na comunidade
a) Aves ndash pato da mata nambuacute grande jacamim mutum tucano curioacute papagaio arara
periquitos maracanatilde cancatildeo rolinha juruti socoacute saracura nambuacute reloacutegio bem-te-vi
irapuru anum arauacutena canaacuterio pica-pau
b) Reacutepteis ndash cobras (jacareacute jacuraru jiboacuteia comboia jararaca sorradeira coral cipoacute
papagaio surucucu de fogo sucuri) sapo cururu calango osga tamaquareacute suricate
c) Mamiacuteferos cutia paca tatu (rabo chato rabo de couro canastra) veado cutia cutiara
macacos (prego matildeo de ouro chuim cuamba guariba) cactitu queixada anta capivara
mucura preguiccedila tamanduaacute (bandeira pretinho) soiaacute lontra
d) Peixes ndashjandiaacute traiacutera caraacutes (barriga amarela pretinho) mandiiacutes (mandiiacute mandiiacute casaca)
aracu jacundaacute piaba jiju aracapuri mexilhatildeo camaratildeo poraqueacute canguejo uruaacute joatildeo
duro
7 Populaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo social
Na comunidade Repartimento dos Pilotildees vivem hoje 43 famiacutelias (originalmente 26 criaram a
comunidade) desde os anos 1960 sobrevivem da coleta e comercializaccedilatildeo de castanha que juntamente
com as localidades proacuteximas Braccedilo Bandeira e Nova Vida tem no extrativismo a sua forccedila
Seus moradores satildeo migrantes nordestinos ecircnfase a maranhenses que vivem do extrativismo
da castanha seringa balata accedilaiacute cipoacutes pesca caccedila lavouras de cacau feijatildeo milho arroz e
hortifrutigranjeiros Os mais antigos possuem algum grau de parentesco compadrio e proximidade a
exemplo do que ocorre com a famiacutelia Arauacutejo onde o senhor Getuacutelio eacute tido como o pioneiro (Almeida
2015) Quanto agrave religiatildeo praticada na comunidade predominam as religiotildees catoacutelica e da Assembleia de
Deus
8 Bem-Estar e Infraestrutura comunitaacuteria
81 Abastecimento de aacutegua
O rio Inferno que banha a comunidade passa por um difiacutecil estado de contaminaccedilatildeo pelas
substacircncias jogadas em seu leito relacionados ao plantio de eucalipto e do assoreamento de suas
margens onde tambeacutem os habitantes tem interferecircncia direta ao desmatar e acumular lixo Existe um
olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave vila protegido pela mata restante ao redor de boa qualidade para consumo
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22 Uma estrateacutegia pensada para o local eacute a utilizaccedilatildeo de instrumentos de apoio para abastecimento de
aacutegua como o carneiro hidraacuteulico12 de faacutecil adaptaccedilatildeo para o relevo de Repartimento dos Pilotildees
Figura 15 ndash Olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave Vila de Repartimento dos Pilotildees
Em contraponto existe a experiecircncia da empresa Jari na estrada de acesso agrave vila na tentativa
de oferecer um sistema de abastecimento de aacutegua a partir da construccedilatildeo de uma barragem em um lago
local De cheiro natildeo agradaacutevel e cor escura possivelmente do acuacutemulo de mateacuteria orgacircnica deixada
aleacutem de natildeo ser utilizada causa efeito ambiental negativo ao impedir o prosseguimento do igarapeacute para
dentro da posse dos moradores Um deles jaacute reclama da diminuiccedilatildeo da aacutegua em sua residecircncia
coincidentemente apoacutes a instalaccedilatildeo da barragem Entretanto o mais grave eacute a reutilizaccedilatildeo de uma
grande embalagem industrial para a coleta da aacutegua da barragem utensiacutelio que acomodaria em sua
origem ldquoaditivos de concreto e argamassardquo para acumular aacutegua e de laacute ser aproveitado pela
comunidade Em pesquisas na internet este consultor encontrou a referecircncia da embalagem do
produto MC PowerFlow 118013 como sendo um superplastificante utilizado em construccedilotildees como
hidreleacutetricas e grandes obras de alvenaria
12 O carneiro hidraacuteulico eacute um dispositivo automaacutetico elevador de aacutegua Seu princiacutepio de funcionamento baseia-se no movimento da aacutegua no corpo do mecanismo que ao atingir tal fluxo um valor adequado interrompe uma vaacutelvula abruptamente A energia cineacutetica da aacutegua toda provoca no corpo da bomba um violento golpe (Netto 2011) Esse golpe eacute suficiente para empurrar certa quantidade de aacutegua a uma boa altura sendo recolhida numa caixa drsquoaacutegua 13 Verificaacutevel no site httpwwwmc-bauchemiecombrwp-contentuploads201312mc-powerflow-1180pdf
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Figura 16 ndash Sistema de abastecimento de aacutegua implantado pela empresa Jari para a comunidade Repartimento
Nota-se a acumulaccedilatildeo de aacutegua de qualidade duvidosa para consumo e as referecircncias de produto industrial da
embalagem aproveitada para coletar a aacutegua Foto Marcos Santos e Carlos Ramos
Como alternativa de abastecimento possiacutevel existe olho daacutegua no alto da serra do castanhal do
senhor Nivaldo Filho que jaacute serve para abastecer um dos vizinhos tanto para consumo quanto para a
irrigaccedilatildeo de seu plantio de mamatildeo utilizando a gravidade14 A distacircncia desta fonte ateacute a comunidade eacute
de 1900 metros localizada a 60 metros acima da comunidade (altura de 185 metros da fonte versus
125 metros da vila)
14 O sistema de abastecimento de aacutegua por gravidade foi iniciada em Almeirim pelos teacutecnicos do IFT que atuavam no projeto Almeirim Sustentaacutevel notadamente por Sandro Carvalho e Celso Couto As comunidades do Rio Paru e Amazonas foram as primeiras na regiatildeo a terem este sistema
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Figura 17 ndash Visita da comunidade ao olho dacuteaacutegua do castanhal de Nivaldo Filho A aacuterea eacute protegida pela floresta
nativa e a aacutegua jaacute bastece alguns moradores que vivem proacuteximo agrave serra Fotos Marcos Santos e Carlos Ramos
Atualmente a comunidade estuda duas possibilidades de abastecimento a primeira vindo do
olho dacuteaacutegua proacutexima agrave vila utilizando carneiro hidraacuteulico e a segunda o abastecimento de aacutegua por
gravidade tendo a fonte na posse de Nivaldo Filho
82 Vida Comunitaacuteria
A aacuterea de Repartimento dos Pilotildees estaacute localizada sob a jurisdiccedilatildeo do municiacutepio de Almeirim
Aleacutem do poder puacuteblico municipal atuam na regiatildeo a Igreja Catoacutelica e a Assembleia de Deus Na
comunidade existem duas capelas para celebraccedilatildeo dos diferentes cultos religiosos e um barracatildeo
comunitaacuterio em construccedilatildeo onde seratildeo realizadas as reuniotildees e eventos
83 Energia
As comunidades em ainda natildeo tecircm acesso agrave energia eleacutetrica contiacutenua fornecida a partir de
geradores diesel-eleacutetricos que funcionam em meacutedia 4 horas por dia
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84 Comunicaccedilatildeo
Na comunidade natildeo eacute possiacutevel de forma disseminada a comunicaccedilatildeo via telefonia celular salvo
uma residecircncia que possui antena De maneira geral as pessoas conseguem contato com as cidades
proacuteximas ao chegar em determinada aacuterea da estrada que leva ateacute Monte Dourado Pode-se afirmar que
as famiacutelias em termos de comunicaccedilatildeo satildeo isoladas para casos emergenciais
A quase totalidade das famiacutelias que residem na regiatildeo de estudo assistem programas de
televisatildeo a partir do uso de paraboacutelicas
O raacutedio eacute um dos principais eletrodomeacutesticos podendo ser encontrado em muitas casas na
regiatildeo se constituindo como o principal veiacuteculo de notiacutecias para os moradores da aacuterea A sintonia eacute feita
para estaccedilotildees de raacutedios de ondas meacutedias e longas principalmente aquelas que estatildeo em Beleacutem e
Macapaacute
85 Educaccedilatildeo
Na comunidade funciona escola de ensino fundamental Escola Monteiro Lobato que trabalha a
educaccedilatildeo de crianccedilas de 1ordf a 4ordf seacuteries Um dos maiores problemas na educaccedilatildeo de Repartimento eacute a
merenda escolar com muitas falhas de fornecimento por parte da prefeitura municipal Aleacutem disso
para as seacuteries maiores de 5ordf a 8ordf seacuteries a alternativa eacute a escola localizada na vila de Satildeo Miguel cujo
acesso eacute feito atraveacutes do ocircnibus escolar mantido pela prefeitura Em 2016 devido agrave falta de pagamento
dos prestadores de serviccedilo os alunos ficaram 3 meses sem aula
O ensino meacutedio eacute cursado em Monte Dourado-Pa e em Laranjal do Jari-Ap
Figura 18 - Escola Municipal de 1ordf a 4ordf seacuterie do Ensino Fundamental Monteiro Lobato Foto Dilva Arauacutejo
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Ainda sobre a merenda escolar o municiacutepio de Almeirim em 2014 natildeo tinha adquirido em 2014
nenhum produto advindo da agricultura familiar para as escolas (Brasil 2017) natildeo estando em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar (PNAE) Em 2015 apesar de natildeo ser
apresentado os valores percentuais sabe-se que foram repassados ao municiacutepio o valor de
R$87536000 (Brasil 2017) cuja compra miacutenima da agricultura familiar deveria ser na ordem de
R$26260800
86 Sauacutede
Os serviccedilos de sauacutede na comunidade ficam a cargo do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede senhor
Jorge Andrade de Souza remunerado pela Prefeitura e que mora na vila Em Repartimento natildeo existe
posto de sauacutede cuja estrutura mais proacutexima localiza-se na comunidade do Braccedilo distante a 30 Km com
consultas 2 vezes por semana e aplicaccedilatildeo de curativos superficiais Para casos de maior complexidade
os doentes precisam ir ao hospital de Monte Dourado a 63 quilocircmetros
As principais causas de procura pelos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede satildeo em decorrecircncia de diarreacuteia
gripes e resfriados e amebas Os acidentes mais frequentes satildeo relacionados a picadas de escorpiotildees
87 Transporte
O acesso eacute por estradas natildeo pavimentadas mas piccedilarradas utilizando-se carro proacuteprio
motocicletas (mais comum) ocircnibus circular 2 vezes por semana e caminhatildeo da prefeitura municipal
Figura 19- as estradas de chatildeo que datildeo acesso a Repartimento dos Pilotildees satildeo muitas vezes margeadas pelos
plantios de eucaliptos Foto Carlos Ramos
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88 Moradia
As casas das famiacutelias de Repartimento dos Pilotildees distribuem-se ao longo da via principal da vila
na maioria composta de em madeira com teto de telhas de fibrocimento Algumas casas misturam
madeira e alvenaria
Sobre fossas sanitaacuterias a maioria das casas natildeo possui sanitaacuterio adequado recorrendo ao
sistema ruacutestico de latrinas no fundo de quintal
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria
Os moradores da regiatildeo satildeo posseiros onde realizam as suas atividades produtivas
principalmente relacionadas ao extrativismo da castanha A regiatildeo de estudo apresentou um processo
de ocupaccedilatildeo da terra e de uso dos recursos naturais semelhante agraves demais localidades da regiatildeo da
Calha Norte Relatos coletados durante as oficinas de plano de uso e dos trabalhos do IFT na regiatildeo
(Ramos et al 2014) indicam que as posses satildeo tradicionais e que antes da chegada das grandes
empresas em Almeirim jaacute havia um sistema agroextrativista que remontam pelo menos no iniacutecio do
seacuteculo XX que precisa ser reconhecido pelos oacutergatildeos fundiaacuterios cujos direitos sobre a terra satildeo desejados
haacute pelo menos duas geraccedilotildees (ver Linha do Tempo no anexo 1)
A comunidade Repartimento dos Pilotildees localiza-se em aacuterea de terra-firme em situaccedilatildeo hoje em
anaacutelise pela Procuradoria Geral do Estado Ministeacuterio Puacuteblico e ITERPA sobre o pertencimento ou natildeo de
tais terras para a Empresa Jari ou se satildeo puacuteblicas cujas duacutevidas fundiaacuterias existem desde que a empresa
se colocou na regiatildeo nos anos 1970 (A Puacuteblica 2015 Folhes amp Camargo 2013)
Em 21 de junho de 2016 a ASMIPPS protocolizou no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade o
ofiacutecio requerendo a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA (anexo 5) cujos estudos de criaccedilatildeo
comeccedilaram em janeiro de 2017 resultado do seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das
Comunidades de Almeirim realizado na localidade Praia Verde e promovido pela Rede Intercomunitaacuteria
Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA e Comissatildeo Pastoral da Terra nos dias 3 e 4 de dezembro de 2016
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Figura 20 ndashO Seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das Comunidades de Almeirim foi um
importante momento de fortalecer a estrateacutegia da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim Em Accedilatildeo ndash RICA ndash na luta pela
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das famiacutelias rurais do municiacutepio
Em janeiro de 2017 uma equipe do ICMBIO liderada pela coordenaccedilatildeo regional do instituto em
Santareacutem comeccedilou as primeiras entrevistas de campo para diagnosticar as condiccedilotildees de criaccedilatildeo de uma
reserva extrativista na regiatildeo do Repartimento dos Pilotildees
10 Sistemas de Produccedilatildeo
101 Calendaacuterio Produtivo
Assim como a construccedilatildeo da Linha do tempo a oficina de plano de uso oportunizou que fossem
geradas informaccedilotildees sobre o calendaacuterio agriacutecola na comunidade Abaixo satildeo apresentadas as principais
atividades econocircmicas e sua distribuiccedilatildeo ao longo do ano
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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Fundada em 04 de junho de 1995
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
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Anexos
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39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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41
ANEXO 2
FOTOS
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
CNPJ 010599580001-10 CEP 68240-000
EMAIL asmippsrepgmailcom Fone (96)991-415035
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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Fundada em 04 de junho de 1995
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16
Figura 10 ndash A comunidade Repartimento dos Pilotildees elaborou sua primeira Linha do Tempo no dia 25 de novembro
de 2015 na valorizaccedilatildeo da histoacuteria local Foto Carlos Ramos
De acordo com a Linha do Tempo de Repartimento
(anexo x) podem-se apontar algumas fases distintas
1) Antes dos primeiros moradores ndash periacuteodo que
remonta ao extrativismo promovido pelo latifundiaacuterio
Joseacute Juacutelio de Andrade na produccedilatildeo de castanha que
mantinha ao longo do rio Jari e rio Caracuru o nome
da localidade foi dado nesta eacutepoca no rio que
ldquorepartia-serdquo no local conhecido como Pilotildees7
Repartimento para os cursos dacuteaacutegua Inferno e
Caracuru apoacutes venda aos portugueses manteve-se
como aacuterea de coleta de castanha comandado pelo
soacutecio Juacutelio Aires da Fonseca guardando a referecircncia
7 Pilotildees eram usualmente apontados os lugares onde se achavam artefatos de pedra dos iacutendios no caso muitos pilotildees para trabalhar os gratildeos
Figura 11 ndash Seu Bebeacute apresentou a
foto do coordenador dos tropeiros
de castanha que atuavam no setor
Bandeira e Pilotildees
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
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17 conhecida em 1959 de uma cantina organizada por Sebastiatildeo Catituba tropeiro8 da regiatildeo
2) Primeiros moradores ndash chegada das primeiras famiacutelias em Repartimento lideradas por
Osvaldo Antocircnio de Arauacutejo em 19609 e Getuacutelio Arauacutejo em eacutepoca em que Repartimento dos
Pilotildees era comandado pela Vila do Bandeira segundo o presidente da ASMIPPS Raimundo
Filho (ldquoSeu Bebeacuterdquo) que jaacute trabalhava em 1960 na regiatildeo Abecildo Paes Feio era o
coordenador dos trabalhos de coleta de castanha na regiatildeo para os portugueses em
parceria com uma firma chamada AMPEX a partir do Bandeira a famiacutelia dos Aragatildeo de
Raimundo Lopes e de seu Lisbino montam morada no local entre 1961 e 1963 em 1964 a
estrada eacute feita pelos moradores da comunidade Repartimento ateacute a Vila Pilatildeo
3) Chegada dos norte-americanos ndash ocorrida em 1967 pelo empresaacuterio Daniel Ludwig em
1970 ocorre a primeira visita da empresa na comunidade com informes de serem novos
proprietaacuterios do Vale do Jari
4) Desmatamento para plantios de gmelina e pinus ndash em 1975 satildeo iniciados os grandes
desmatamentos para o plantio de aacutervores que seriam utilizadas para abastecer a faacutebrica de
celulose em 1980 o desmatamento eacute proibido pelo prefeito de Almeirim Joseacute Alfredo
Hage10
5) 1ordf fase comunitaacuteria organizada ndash construccedilatildeo do 1ordm centro comunitaacuterio construccedilatildeo da 1ordf
escola primeira viagem de lideranccedilas a Beleacutem na busca de direitos (visitam INCRA e IBDF)
em 1983 organizado pela FETAGRI e pelo advogado Joatildeo Carlos Batista tambeacutem em 1983
houve a prisatildeo do senhor Getuacutelio Arauacutejo desobedecendo a ordem da empresa Jari em fazer
roccedilas senhor Ceciacutelio enfrenta a extraccedilatildeo de madeira pela empresa que intencionava
construir estrada no Castanhal
6) 2ordf fase comunitaacuteria organizada ndash em 1991 a comunidade une-se para construir a horta
comunitaacuteria primeiro motor de luz na localidade doado pelo prefeito Joseacute Alfredo Hage em
1994 eacute criada a associaccedilatildeo local a ASMIPPS os enfrentamentos agrave proibiccedilatildeo de fazer roccedilado
aumentam paralisa-se o corte de castanheiras em 2003 chegada de moradores da
Transamazocircnica e levantamentos do ITERPA a partir de 2006 derrubada do plantio de seu
Eugecircnio unindo os moradores regularizaccedilatildeo da associaccedilatildeo primeiras visitas do Ministeacuterio
Puacuteblico Estadual em 2013 criaccedilatildeo da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo em 2014
7) 3ordf fase comunitaacuteria organizada ndash Empate no Jari em dezembro de 201411 impedindo a
empresa Jari de derrubar madeira na aacuterea dos castanhais nativos iniacutecio das parcerias
8 Os tropeiros ou comboieros eram pessoas que juntavam burros para coletar castanha e assim trazer para lugares de armazenamento para serem distribuiacutedas (Lins 1994) Neste sentido a Vila do Bandeira proacutexima a hoje vila do Repartimento era ponto de distribuiccedilatildeo 9 Getuacutelio Arauacutejo filho de Osvaldo tem a melhor capacidade de relatar os primeiros acontecimentos na comunidade seu Getuacutelio eacute pai de Dilva Arauacutejo vice-presidente da ASMIPPS 10 Seu Bebeacute um dos trabalhadores que atuavam no desmate agrave eacutepoca relata que encontrou pessoalmente o prefeito neste dia A empreiteira Ema contratada para realizar o desmatamento teve que parar suas atividades por ordem do municiacutepio Estima-se que 200 mil hectares de floresta nativa foram retirados para a plantaccedilatildeo de gmelina 11 Fato muito bem registrado e divulgado na reportagem de Rogeacuterio Almeida (Almeida 2015)
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18 institucionais com IEB CPT e MPE protesto organizado da RICA na linha do trem da
empresa Jari aprovaccedilatildeo do projeto da ASMIPPS no Fundo Dema para a elaboraccedilatildeo do Plano
de Uso dos Recursos Naturais 1ordf Oficina de Plano de Uso em novembro de 2015 e a
aprovaccedilatildeo do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo em 2016
Figura 12 ndash O episoacutedio do Empate da Comunidade Repartimento dos Pilotildees marca a histoacuteria de um novo
posicionamento das comunidades rurais sobre o direito agrave terra no Vale do Jari Foto ASMIPPS
O Histoacuterico da comunidade suas lutas e uso da terra satildeo dignos de registro para explicar como a
populaccedilatildeo rural viveu no Vale do Jari A memoacuteria de Getuacutelio Arauacutejo eacute hoje uma das principais fontes de
informaccedilatildeo e precisa ser entrevistada Com esse conhecimento jovens poderatildeo continuar a questionar
o direito de viverem na comunidade Repartimento dos Pilotildees e terem sua situaccedilatildeo fundiaacuteria
regularizada
6 Caracterizaccedilatildeo do Meio Fiacutesico e Bioloacutegico
61 Clima
Apresenta clima tipo Ami de acordo com a classificaccedilatildeo de Koppen com meacutedia mensal de
temperatura miacutenima superior a 18ordm C estaccedilatildeo seca de pouca duraccedilatildeo umidade elevada amplitude
teacutermica inferior a 5ordm C e disponibilidade de aacutegua no solo conforme dados da estaccedilatildeo pluviomeacutetrica de
Tapeinha (Santareacutem-PA) O periacuteodo mais chuvoso vai de dezembro a junho com maior concentraccedilatildeo no
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19 mecircs de marccedilo e a de menor pluviosidade ocorre no periacuteodo de julho a dezembro com totais mensais
inferiores a 60 mm (Souza 2016)
62 Solos
A literatura encontrada sobre os tipos de solos que predominam em Almeirim (SEPOF 2013)
aponta o Latossolo Amarelo textura meacutedia e argilosa Concrecionaacuterios Lateriacuteticos Indiscriminados
Distroacuteficos textura indiscriminada Podzoacutelico Vermelho Amarelo textura argilosa meacutedia Gleis e Solos
aluviais estroacuteficos e distroacuteficos texturas indiscriminadas e em menor ocorrecircncia Litoacutelicos Distroacuteficos
texturas indiscriminadas e Terra Roxa Estruturada (Souza 2016) Para a regiatildeo de Repartimento dos
Pilotildees segundo o mapa de solos do municiacutepio prevalece o Argiloso Vermelho-Amarelo (Souza 2016)
63 Hidrografia
O principal curso dacuteaacutegua da regiatildeo eacute o rio Repartimento que daacute nome agrave comunidade que se
junta em certa altura com o rio Pilotildees Na vila destaca-se o rio Inferno que passa pela vila Este eacute perene
de correntezas que varia seu volume de acordo com a eacutepoca do ano Eacute um dos poucos que restam na
regiatildeo que desapareceram com vaacuterios olhos dacuteaacutegua devido aos efeitos dos plantios de eucalipto Dilva
Arauacutejo lideranccedila local descreve que
ldquoAlguns recursos hiacutedricos jaacute satildeo escassos na regiatildeo devido os venenos e
a secura da terra provocados pelo plantio do eucaliptordquo
Figura 13- o rio Inferno eacute perene com pedras formando seu leito Foto Carlos Ramos
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20 64 Flora da Regiatildeo
A vegetaccedilatildeo em Repartimento dos Pilotildees apresenta grande riqueza floriacutestica com subtipos de
Floresta Densa dos altos platocircs da sub-regiatildeo dos altos paleozoacuteicos ParaacuteAmapaacute Floresta Densa dos
terraccedilos (mata ciliar) Floresta Densa submontanha em relevo aplainado e em relevo acidentado
Figura 14 - A floresta nativa de Repartimento dos Pilotildees eacute protegida a partir do uso dos castanhais nativos Foto
ASMIPPS
Os castanhais nativos que contrastam com os plantios de eucalipto satildeo a marca da floresta
nativa em Repartimento dos Pilotildees abrigando destacadamente aleacutem da Bertholletia excelsaHBK
(castanha-do-brasil) o angelim-vermelho (Dinizia excelsa Ducke) a castanha-sapucaia
(LecythispisonisCambess) o piquiaacute (CaryocarmicrocarpumDucke) Massaranduba
(Manilkarahuberi(Ducke) Chevalier)o accedilaiacute (Euterpe Oleraceae Mart) e diversas outras palmeiras De
acordo com os moradores a aacuterea eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo
monocultivo do eucalipto do Projeto Jari naquela regiatildeo (Almeida 2015)
65 Fauna da Regiatildeo
O territoacuterio eacute coletivo marcado por aacutereas de uso individual Castanha angelim vermelho
maccedilaranduba cedro andiroba copaiacuteba e piquiaacute satildeo algumas das espeacutecies que integram uma parcela de
floresta nativa do lugar onde circulam veados pacas tatus antas De acordo com os moradores a aacuterea
eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo monocultivo do eucalipto do
Projeto Jari
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21 Sobre os animais existentes em Repartimento dos Pilotildees Dilva Arauacutejo uma das organizadoras
deste documento apresenta aqueles principais que satildeo vistos na comunidade
a) Aves ndash pato da mata nambuacute grande jacamim mutum tucano curioacute papagaio arara
periquitos maracanatilde cancatildeo rolinha juruti socoacute saracura nambuacute reloacutegio bem-te-vi
irapuru anum arauacutena canaacuterio pica-pau
b) Reacutepteis ndash cobras (jacareacute jacuraru jiboacuteia comboia jararaca sorradeira coral cipoacute
papagaio surucucu de fogo sucuri) sapo cururu calango osga tamaquareacute suricate
c) Mamiacuteferos cutia paca tatu (rabo chato rabo de couro canastra) veado cutia cutiara
macacos (prego matildeo de ouro chuim cuamba guariba) cactitu queixada anta capivara
mucura preguiccedila tamanduaacute (bandeira pretinho) soiaacute lontra
d) Peixes ndashjandiaacute traiacutera caraacutes (barriga amarela pretinho) mandiiacutes (mandiiacute mandiiacute casaca)
aracu jacundaacute piaba jiju aracapuri mexilhatildeo camaratildeo poraqueacute canguejo uruaacute joatildeo
duro
7 Populaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo social
Na comunidade Repartimento dos Pilotildees vivem hoje 43 famiacutelias (originalmente 26 criaram a
comunidade) desde os anos 1960 sobrevivem da coleta e comercializaccedilatildeo de castanha que juntamente
com as localidades proacuteximas Braccedilo Bandeira e Nova Vida tem no extrativismo a sua forccedila
Seus moradores satildeo migrantes nordestinos ecircnfase a maranhenses que vivem do extrativismo
da castanha seringa balata accedilaiacute cipoacutes pesca caccedila lavouras de cacau feijatildeo milho arroz e
hortifrutigranjeiros Os mais antigos possuem algum grau de parentesco compadrio e proximidade a
exemplo do que ocorre com a famiacutelia Arauacutejo onde o senhor Getuacutelio eacute tido como o pioneiro (Almeida
2015) Quanto agrave religiatildeo praticada na comunidade predominam as religiotildees catoacutelica e da Assembleia de
Deus
8 Bem-Estar e Infraestrutura comunitaacuteria
81 Abastecimento de aacutegua
O rio Inferno que banha a comunidade passa por um difiacutecil estado de contaminaccedilatildeo pelas
substacircncias jogadas em seu leito relacionados ao plantio de eucalipto e do assoreamento de suas
margens onde tambeacutem os habitantes tem interferecircncia direta ao desmatar e acumular lixo Existe um
olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave vila protegido pela mata restante ao redor de boa qualidade para consumo
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22 Uma estrateacutegia pensada para o local eacute a utilizaccedilatildeo de instrumentos de apoio para abastecimento de
aacutegua como o carneiro hidraacuteulico12 de faacutecil adaptaccedilatildeo para o relevo de Repartimento dos Pilotildees
Figura 15 ndash Olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave Vila de Repartimento dos Pilotildees
Em contraponto existe a experiecircncia da empresa Jari na estrada de acesso agrave vila na tentativa
de oferecer um sistema de abastecimento de aacutegua a partir da construccedilatildeo de uma barragem em um lago
local De cheiro natildeo agradaacutevel e cor escura possivelmente do acuacutemulo de mateacuteria orgacircnica deixada
aleacutem de natildeo ser utilizada causa efeito ambiental negativo ao impedir o prosseguimento do igarapeacute para
dentro da posse dos moradores Um deles jaacute reclama da diminuiccedilatildeo da aacutegua em sua residecircncia
coincidentemente apoacutes a instalaccedilatildeo da barragem Entretanto o mais grave eacute a reutilizaccedilatildeo de uma
grande embalagem industrial para a coleta da aacutegua da barragem utensiacutelio que acomodaria em sua
origem ldquoaditivos de concreto e argamassardquo para acumular aacutegua e de laacute ser aproveitado pela
comunidade Em pesquisas na internet este consultor encontrou a referecircncia da embalagem do
produto MC PowerFlow 118013 como sendo um superplastificante utilizado em construccedilotildees como
hidreleacutetricas e grandes obras de alvenaria
12 O carneiro hidraacuteulico eacute um dispositivo automaacutetico elevador de aacutegua Seu princiacutepio de funcionamento baseia-se no movimento da aacutegua no corpo do mecanismo que ao atingir tal fluxo um valor adequado interrompe uma vaacutelvula abruptamente A energia cineacutetica da aacutegua toda provoca no corpo da bomba um violento golpe (Netto 2011) Esse golpe eacute suficiente para empurrar certa quantidade de aacutegua a uma boa altura sendo recolhida numa caixa drsquoaacutegua 13 Verificaacutevel no site httpwwwmc-bauchemiecombrwp-contentuploads201312mc-powerflow-1180pdf
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Figura 16 ndash Sistema de abastecimento de aacutegua implantado pela empresa Jari para a comunidade Repartimento
Nota-se a acumulaccedilatildeo de aacutegua de qualidade duvidosa para consumo e as referecircncias de produto industrial da
embalagem aproveitada para coletar a aacutegua Foto Marcos Santos e Carlos Ramos
Como alternativa de abastecimento possiacutevel existe olho daacutegua no alto da serra do castanhal do
senhor Nivaldo Filho que jaacute serve para abastecer um dos vizinhos tanto para consumo quanto para a
irrigaccedilatildeo de seu plantio de mamatildeo utilizando a gravidade14 A distacircncia desta fonte ateacute a comunidade eacute
de 1900 metros localizada a 60 metros acima da comunidade (altura de 185 metros da fonte versus
125 metros da vila)
14 O sistema de abastecimento de aacutegua por gravidade foi iniciada em Almeirim pelos teacutecnicos do IFT que atuavam no projeto Almeirim Sustentaacutevel notadamente por Sandro Carvalho e Celso Couto As comunidades do Rio Paru e Amazonas foram as primeiras na regiatildeo a terem este sistema
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Figura 17 ndash Visita da comunidade ao olho dacuteaacutegua do castanhal de Nivaldo Filho A aacuterea eacute protegida pela floresta
nativa e a aacutegua jaacute bastece alguns moradores que vivem proacuteximo agrave serra Fotos Marcos Santos e Carlos Ramos
Atualmente a comunidade estuda duas possibilidades de abastecimento a primeira vindo do
olho dacuteaacutegua proacutexima agrave vila utilizando carneiro hidraacuteulico e a segunda o abastecimento de aacutegua por
gravidade tendo a fonte na posse de Nivaldo Filho
82 Vida Comunitaacuteria
A aacuterea de Repartimento dos Pilotildees estaacute localizada sob a jurisdiccedilatildeo do municiacutepio de Almeirim
Aleacutem do poder puacuteblico municipal atuam na regiatildeo a Igreja Catoacutelica e a Assembleia de Deus Na
comunidade existem duas capelas para celebraccedilatildeo dos diferentes cultos religiosos e um barracatildeo
comunitaacuterio em construccedilatildeo onde seratildeo realizadas as reuniotildees e eventos
83 Energia
As comunidades em ainda natildeo tecircm acesso agrave energia eleacutetrica contiacutenua fornecida a partir de
geradores diesel-eleacutetricos que funcionam em meacutedia 4 horas por dia
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84 Comunicaccedilatildeo
Na comunidade natildeo eacute possiacutevel de forma disseminada a comunicaccedilatildeo via telefonia celular salvo
uma residecircncia que possui antena De maneira geral as pessoas conseguem contato com as cidades
proacuteximas ao chegar em determinada aacuterea da estrada que leva ateacute Monte Dourado Pode-se afirmar que
as famiacutelias em termos de comunicaccedilatildeo satildeo isoladas para casos emergenciais
A quase totalidade das famiacutelias que residem na regiatildeo de estudo assistem programas de
televisatildeo a partir do uso de paraboacutelicas
O raacutedio eacute um dos principais eletrodomeacutesticos podendo ser encontrado em muitas casas na
regiatildeo se constituindo como o principal veiacuteculo de notiacutecias para os moradores da aacuterea A sintonia eacute feita
para estaccedilotildees de raacutedios de ondas meacutedias e longas principalmente aquelas que estatildeo em Beleacutem e
Macapaacute
85 Educaccedilatildeo
Na comunidade funciona escola de ensino fundamental Escola Monteiro Lobato que trabalha a
educaccedilatildeo de crianccedilas de 1ordf a 4ordf seacuteries Um dos maiores problemas na educaccedilatildeo de Repartimento eacute a
merenda escolar com muitas falhas de fornecimento por parte da prefeitura municipal Aleacutem disso
para as seacuteries maiores de 5ordf a 8ordf seacuteries a alternativa eacute a escola localizada na vila de Satildeo Miguel cujo
acesso eacute feito atraveacutes do ocircnibus escolar mantido pela prefeitura Em 2016 devido agrave falta de pagamento
dos prestadores de serviccedilo os alunos ficaram 3 meses sem aula
O ensino meacutedio eacute cursado em Monte Dourado-Pa e em Laranjal do Jari-Ap
Figura 18 - Escola Municipal de 1ordf a 4ordf seacuterie do Ensino Fundamental Monteiro Lobato Foto Dilva Arauacutejo
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Ainda sobre a merenda escolar o municiacutepio de Almeirim em 2014 natildeo tinha adquirido em 2014
nenhum produto advindo da agricultura familiar para as escolas (Brasil 2017) natildeo estando em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar (PNAE) Em 2015 apesar de natildeo ser
apresentado os valores percentuais sabe-se que foram repassados ao municiacutepio o valor de
R$87536000 (Brasil 2017) cuja compra miacutenima da agricultura familiar deveria ser na ordem de
R$26260800
86 Sauacutede
Os serviccedilos de sauacutede na comunidade ficam a cargo do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede senhor
Jorge Andrade de Souza remunerado pela Prefeitura e que mora na vila Em Repartimento natildeo existe
posto de sauacutede cuja estrutura mais proacutexima localiza-se na comunidade do Braccedilo distante a 30 Km com
consultas 2 vezes por semana e aplicaccedilatildeo de curativos superficiais Para casos de maior complexidade
os doentes precisam ir ao hospital de Monte Dourado a 63 quilocircmetros
As principais causas de procura pelos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede satildeo em decorrecircncia de diarreacuteia
gripes e resfriados e amebas Os acidentes mais frequentes satildeo relacionados a picadas de escorpiotildees
87 Transporte
O acesso eacute por estradas natildeo pavimentadas mas piccedilarradas utilizando-se carro proacuteprio
motocicletas (mais comum) ocircnibus circular 2 vezes por semana e caminhatildeo da prefeitura municipal
Figura 19- as estradas de chatildeo que datildeo acesso a Repartimento dos Pilotildees satildeo muitas vezes margeadas pelos
plantios de eucaliptos Foto Carlos Ramos
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88 Moradia
As casas das famiacutelias de Repartimento dos Pilotildees distribuem-se ao longo da via principal da vila
na maioria composta de em madeira com teto de telhas de fibrocimento Algumas casas misturam
madeira e alvenaria
Sobre fossas sanitaacuterias a maioria das casas natildeo possui sanitaacuterio adequado recorrendo ao
sistema ruacutestico de latrinas no fundo de quintal
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria
Os moradores da regiatildeo satildeo posseiros onde realizam as suas atividades produtivas
principalmente relacionadas ao extrativismo da castanha A regiatildeo de estudo apresentou um processo
de ocupaccedilatildeo da terra e de uso dos recursos naturais semelhante agraves demais localidades da regiatildeo da
Calha Norte Relatos coletados durante as oficinas de plano de uso e dos trabalhos do IFT na regiatildeo
(Ramos et al 2014) indicam que as posses satildeo tradicionais e que antes da chegada das grandes
empresas em Almeirim jaacute havia um sistema agroextrativista que remontam pelo menos no iniacutecio do
seacuteculo XX que precisa ser reconhecido pelos oacutergatildeos fundiaacuterios cujos direitos sobre a terra satildeo desejados
haacute pelo menos duas geraccedilotildees (ver Linha do Tempo no anexo 1)
A comunidade Repartimento dos Pilotildees localiza-se em aacuterea de terra-firme em situaccedilatildeo hoje em
anaacutelise pela Procuradoria Geral do Estado Ministeacuterio Puacuteblico e ITERPA sobre o pertencimento ou natildeo de
tais terras para a Empresa Jari ou se satildeo puacuteblicas cujas duacutevidas fundiaacuterias existem desde que a empresa
se colocou na regiatildeo nos anos 1970 (A Puacuteblica 2015 Folhes amp Camargo 2013)
Em 21 de junho de 2016 a ASMIPPS protocolizou no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade o
ofiacutecio requerendo a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA (anexo 5) cujos estudos de criaccedilatildeo
comeccedilaram em janeiro de 2017 resultado do seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das
Comunidades de Almeirim realizado na localidade Praia Verde e promovido pela Rede Intercomunitaacuteria
Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA e Comissatildeo Pastoral da Terra nos dias 3 e 4 de dezembro de 2016
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Figura 20 ndashO Seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das Comunidades de Almeirim foi um
importante momento de fortalecer a estrateacutegia da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim Em Accedilatildeo ndash RICA ndash na luta pela
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das famiacutelias rurais do municiacutepio
Em janeiro de 2017 uma equipe do ICMBIO liderada pela coordenaccedilatildeo regional do instituto em
Santareacutem comeccedilou as primeiras entrevistas de campo para diagnosticar as condiccedilotildees de criaccedilatildeo de uma
reserva extrativista na regiatildeo do Repartimento dos Pilotildees
10 Sistemas de Produccedilatildeo
101 Calendaacuterio Produtivo
Assim como a construccedilatildeo da Linha do tempo a oficina de plano de uso oportunizou que fossem
geradas informaccedilotildees sobre o calendaacuterio agriacutecola na comunidade Abaixo satildeo apresentadas as principais
atividades econocircmicas e sua distribuiccedilatildeo ao longo do ano
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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Fundada em 04 de junho de 1995
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30
Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
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Anexos
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ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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ANEXO 2
FOTOS
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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Fundada em 04 de junho de 1995
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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17 conhecida em 1959 de uma cantina organizada por Sebastiatildeo Catituba tropeiro8 da regiatildeo
2) Primeiros moradores ndash chegada das primeiras famiacutelias em Repartimento lideradas por
Osvaldo Antocircnio de Arauacutejo em 19609 e Getuacutelio Arauacutejo em eacutepoca em que Repartimento dos
Pilotildees era comandado pela Vila do Bandeira segundo o presidente da ASMIPPS Raimundo
Filho (ldquoSeu Bebeacuterdquo) que jaacute trabalhava em 1960 na regiatildeo Abecildo Paes Feio era o
coordenador dos trabalhos de coleta de castanha na regiatildeo para os portugueses em
parceria com uma firma chamada AMPEX a partir do Bandeira a famiacutelia dos Aragatildeo de
Raimundo Lopes e de seu Lisbino montam morada no local entre 1961 e 1963 em 1964 a
estrada eacute feita pelos moradores da comunidade Repartimento ateacute a Vila Pilatildeo
3) Chegada dos norte-americanos ndash ocorrida em 1967 pelo empresaacuterio Daniel Ludwig em
1970 ocorre a primeira visita da empresa na comunidade com informes de serem novos
proprietaacuterios do Vale do Jari
4) Desmatamento para plantios de gmelina e pinus ndash em 1975 satildeo iniciados os grandes
desmatamentos para o plantio de aacutervores que seriam utilizadas para abastecer a faacutebrica de
celulose em 1980 o desmatamento eacute proibido pelo prefeito de Almeirim Joseacute Alfredo
Hage10
5) 1ordf fase comunitaacuteria organizada ndash construccedilatildeo do 1ordm centro comunitaacuterio construccedilatildeo da 1ordf
escola primeira viagem de lideranccedilas a Beleacutem na busca de direitos (visitam INCRA e IBDF)
em 1983 organizado pela FETAGRI e pelo advogado Joatildeo Carlos Batista tambeacutem em 1983
houve a prisatildeo do senhor Getuacutelio Arauacutejo desobedecendo a ordem da empresa Jari em fazer
roccedilas senhor Ceciacutelio enfrenta a extraccedilatildeo de madeira pela empresa que intencionava
construir estrada no Castanhal
6) 2ordf fase comunitaacuteria organizada ndash em 1991 a comunidade une-se para construir a horta
comunitaacuteria primeiro motor de luz na localidade doado pelo prefeito Joseacute Alfredo Hage em
1994 eacute criada a associaccedilatildeo local a ASMIPPS os enfrentamentos agrave proibiccedilatildeo de fazer roccedilado
aumentam paralisa-se o corte de castanheiras em 2003 chegada de moradores da
Transamazocircnica e levantamentos do ITERPA a partir de 2006 derrubada do plantio de seu
Eugecircnio unindo os moradores regularizaccedilatildeo da associaccedilatildeo primeiras visitas do Ministeacuterio
Puacuteblico Estadual em 2013 criaccedilatildeo da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim em Accedilatildeo em 2014
7) 3ordf fase comunitaacuteria organizada ndash Empate no Jari em dezembro de 201411 impedindo a
empresa Jari de derrubar madeira na aacuterea dos castanhais nativos iniacutecio das parcerias
8 Os tropeiros ou comboieros eram pessoas que juntavam burros para coletar castanha e assim trazer para lugares de armazenamento para serem distribuiacutedas (Lins 1994) Neste sentido a Vila do Bandeira proacutexima a hoje vila do Repartimento era ponto de distribuiccedilatildeo 9 Getuacutelio Arauacutejo filho de Osvaldo tem a melhor capacidade de relatar os primeiros acontecimentos na comunidade seu Getuacutelio eacute pai de Dilva Arauacutejo vice-presidente da ASMIPPS 10 Seu Bebeacute um dos trabalhadores que atuavam no desmate agrave eacutepoca relata que encontrou pessoalmente o prefeito neste dia A empreiteira Ema contratada para realizar o desmatamento teve que parar suas atividades por ordem do municiacutepio Estima-se que 200 mil hectares de floresta nativa foram retirados para a plantaccedilatildeo de gmelina 11 Fato muito bem registrado e divulgado na reportagem de Rogeacuterio Almeida (Almeida 2015)
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18 institucionais com IEB CPT e MPE protesto organizado da RICA na linha do trem da
empresa Jari aprovaccedilatildeo do projeto da ASMIPPS no Fundo Dema para a elaboraccedilatildeo do Plano
de Uso dos Recursos Naturais 1ordf Oficina de Plano de Uso em novembro de 2015 e a
aprovaccedilatildeo do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo em 2016
Figura 12 ndash O episoacutedio do Empate da Comunidade Repartimento dos Pilotildees marca a histoacuteria de um novo
posicionamento das comunidades rurais sobre o direito agrave terra no Vale do Jari Foto ASMIPPS
O Histoacuterico da comunidade suas lutas e uso da terra satildeo dignos de registro para explicar como a
populaccedilatildeo rural viveu no Vale do Jari A memoacuteria de Getuacutelio Arauacutejo eacute hoje uma das principais fontes de
informaccedilatildeo e precisa ser entrevistada Com esse conhecimento jovens poderatildeo continuar a questionar
o direito de viverem na comunidade Repartimento dos Pilotildees e terem sua situaccedilatildeo fundiaacuteria
regularizada
6 Caracterizaccedilatildeo do Meio Fiacutesico e Bioloacutegico
61 Clima
Apresenta clima tipo Ami de acordo com a classificaccedilatildeo de Koppen com meacutedia mensal de
temperatura miacutenima superior a 18ordm C estaccedilatildeo seca de pouca duraccedilatildeo umidade elevada amplitude
teacutermica inferior a 5ordm C e disponibilidade de aacutegua no solo conforme dados da estaccedilatildeo pluviomeacutetrica de
Tapeinha (Santareacutem-PA) O periacuteodo mais chuvoso vai de dezembro a junho com maior concentraccedilatildeo no
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19 mecircs de marccedilo e a de menor pluviosidade ocorre no periacuteodo de julho a dezembro com totais mensais
inferiores a 60 mm (Souza 2016)
62 Solos
A literatura encontrada sobre os tipos de solos que predominam em Almeirim (SEPOF 2013)
aponta o Latossolo Amarelo textura meacutedia e argilosa Concrecionaacuterios Lateriacuteticos Indiscriminados
Distroacuteficos textura indiscriminada Podzoacutelico Vermelho Amarelo textura argilosa meacutedia Gleis e Solos
aluviais estroacuteficos e distroacuteficos texturas indiscriminadas e em menor ocorrecircncia Litoacutelicos Distroacuteficos
texturas indiscriminadas e Terra Roxa Estruturada (Souza 2016) Para a regiatildeo de Repartimento dos
Pilotildees segundo o mapa de solos do municiacutepio prevalece o Argiloso Vermelho-Amarelo (Souza 2016)
63 Hidrografia
O principal curso dacuteaacutegua da regiatildeo eacute o rio Repartimento que daacute nome agrave comunidade que se
junta em certa altura com o rio Pilotildees Na vila destaca-se o rio Inferno que passa pela vila Este eacute perene
de correntezas que varia seu volume de acordo com a eacutepoca do ano Eacute um dos poucos que restam na
regiatildeo que desapareceram com vaacuterios olhos dacuteaacutegua devido aos efeitos dos plantios de eucalipto Dilva
Arauacutejo lideranccedila local descreve que
ldquoAlguns recursos hiacutedricos jaacute satildeo escassos na regiatildeo devido os venenos e
a secura da terra provocados pelo plantio do eucaliptordquo
Figura 13- o rio Inferno eacute perene com pedras formando seu leito Foto Carlos Ramos
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20 64 Flora da Regiatildeo
A vegetaccedilatildeo em Repartimento dos Pilotildees apresenta grande riqueza floriacutestica com subtipos de
Floresta Densa dos altos platocircs da sub-regiatildeo dos altos paleozoacuteicos ParaacuteAmapaacute Floresta Densa dos
terraccedilos (mata ciliar) Floresta Densa submontanha em relevo aplainado e em relevo acidentado
Figura 14 - A floresta nativa de Repartimento dos Pilotildees eacute protegida a partir do uso dos castanhais nativos Foto
ASMIPPS
Os castanhais nativos que contrastam com os plantios de eucalipto satildeo a marca da floresta
nativa em Repartimento dos Pilotildees abrigando destacadamente aleacutem da Bertholletia excelsaHBK
(castanha-do-brasil) o angelim-vermelho (Dinizia excelsa Ducke) a castanha-sapucaia
(LecythispisonisCambess) o piquiaacute (CaryocarmicrocarpumDucke) Massaranduba
(Manilkarahuberi(Ducke) Chevalier)o accedilaiacute (Euterpe Oleraceae Mart) e diversas outras palmeiras De
acordo com os moradores a aacuterea eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo
monocultivo do eucalipto do Projeto Jari naquela regiatildeo (Almeida 2015)
65 Fauna da Regiatildeo
O territoacuterio eacute coletivo marcado por aacutereas de uso individual Castanha angelim vermelho
maccedilaranduba cedro andiroba copaiacuteba e piquiaacute satildeo algumas das espeacutecies que integram uma parcela de
floresta nativa do lugar onde circulam veados pacas tatus antas De acordo com os moradores a aacuterea
eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo monocultivo do eucalipto do
Projeto Jari
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21 Sobre os animais existentes em Repartimento dos Pilotildees Dilva Arauacutejo uma das organizadoras
deste documento apresenta aqueles principais que satildeo vistos na comunidade
a) Aves ndash pato da mata nambuacute grande jacamim mutum tucano curioacute papagaio arara
periquitos maracanatilde cancatildeo rolinha juruti socoacute saracura nambuacute reloacutegio bem-te-vi
irapuru anum arauacutena canaacuterio pica-pau
b) Reacutepteis ndash cobras (jacareacute jacuraru jiboacuteia comboia jararaca sorradeira coral cipoacute
papagaio surucucu de fogo sucuri) sapo cururu calango osga tamaquareacute suricate
c) Mamiacuteferos cutia paca tatu (rabo chato rabo de couro canastra) veado cutia cutiara
macacos (prego matildeo de ouro chuim cuamba guariba) cactitu queixada anta capivara
mucura preguiccedila tamanduaacute (bandeira pretinho) soiaacute lontra
d) Peixes ndashjandiaacute traiacutera caraacutes (barriga amarela pretinho) mandiiacutes (mandiiacute mandiiacute casaca)
aracu jacundaacute piaba jiju aracapuri mexilhatildeo camaratildeo poraqueacute canguejo uruaacute joatildeo
duro
7 Populaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo social
Na comunidade Repartimento dos Pilotildees vivem hoje 43 famiacutelias (originalmente 26 criaram a
comunidade) desde os anos 1960 sobrevivem da coleta e comercializaccedilatildeo de castanha que juntamente
com as localidades proacuteximas Braccedilo Bandeira e Nova Vida tem no extrativismo a sua forccedila
Seus moradores satildeo migrantes nordestinos ecircnfase a maranhenses que vivem do extrativismo
da castanha seringa balata accedilaiacute cipoacutes pesca caccedila lavouras de cacau feijatildeo milho arroz e
hortifrutigranjeiros Os mais antigos possuem algum grau de parentesco compadrio e proximidade a
exemplo do que ocorre com a famiacutelia Arauacutejo onde o senhor Getuacutelio eacute tido como o pioneiro (Almeida
2015) Quanto agrave religiatildeo praticada na comunidade predominam as religiotildees catoacutelica e da Assembleia de
Deus
8 Bem-Estar e Infraestrutura comunitaacuteria
81 Abastecimento de aacutegua
O rio Inferno que banha a comunidade passa por um difiacutecil estado de contaminaccedilatildeo pelas
substacircncias jogadas em seu leito relacionados ao plantio de eucalipto e do assoreamento de suas
margens onde tambeacutem os habitantes tem interferecircncia direta ao desmatar e acumular lixo Existe um
olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave vila protegido pela mata restante ao redor de boa qualidade para consumo
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22 Uma estrateacutegia pensada para o local eacute a utilizaccedilatildeo de instrumentos de apoio para abastecimento de
aacutegua como o carneiro hidraacuteulico12 de faacutecil adaptaccedilatildeo para o relevo de Repartimento dos Pilotildees
Figura 15 ndash Olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave Vila de Repartimento dos Pilotildees
Em contraponto existe a experiecircncia da empresa Jari na estrada de acesso agrave vila na tentativa
de oferecer um sistema de abastecimento de aacutegua a partir da construccedilatildeo de uma barragem em um lago
local De cheiro natildeo agradaacutevel e cor escura possivelmente do acuacutemulo de mateacuteria orgacircnica deixada
aleacutem de natildeo ser utilizada causa efeito ambiental negativo ao impedir o prosseguimento do igarapeacute para
dentro da posse dos moradores Um deles jaacute reclama da diminuiccedilatildeo da aacutegua em sua residecircncia
coincidentemente apoacutes a instalaccedilatildeo da barragem Entretanto o mais grave eacute a reutilizaccedilatildeo de uma
grande embalagem industrial para a coleta da aacutegua da barragem utensiacutelio que acomodaria em sua
origem ldquoaditivos de concreto e argamassardquo para acumular aacutegua e de laacute ser aproveitado pela
comunidade Em pesquisas na internet este consultor encontrou a referecircncia da embalagem do
produto MC PowerFlow 118013 como sendo um superplastificante utilizado em construccedilotildees como
hidreleacutetricas e grandes obras de alvenaria
12 O carneiro hidraacuteulico eacute um dispositivo automaacutetico elevador de aacutegua Seu princiacutepio de funcionamento baseia-se no movimento da aacutegua no corpo do mecanismo que ao atingir tal fluxo um valor adequado interrompe uma vaacutelvula abruptamente A energia cineacutetica da aacutegua toda provoca no corpo da bomba um violento golpe (Netto 2011) Esse golpe eacute suficiente para empurrar certa quantidade de aacutegua a uma boa altura sendo recolhida numa caixa drsquoaacutegua 13 Verificaacutevel no site httpwwwmc-bauchemiecombrwp-contentuploads201312mc-powerflow-1180pdf
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Figura 16 ndash Sistema de abastecimento de aacutegua implantado pela empresa Jari para a comunidade Repartimento
Nota-se a acumulaccedilatildeo de aacutegua de qualidade duvidosa para consumo e as referecircncias de produto industrial da
embalagem aproveitada para coletar a aacutegua Foto Marcos Santos e Carlos Ramos
Como alternativa de abastecimento possiacutevel existe olho daacutegua no alto da serra do castanhal do
senhor Nivaldo Filho que jaacute serve para abastecer um dos vizinhos tanto para consumo quanto para a
irrigaccedilatildeo de seu plantio de mamatildeo utilizando a gravidade14 A distacircncia desta fonte ateacute a comunidade eacute
de 1900 metros localizada a 60 metros acima da comunidade (altura de 185 metros da fonte versus
125 metros da vila)
14 O sistema de abastecimento de aacutegua por gravidade foi iniciada em Almeirim pelos teacutecnicos do IFT que atuavam no projeto Almeirim Sustentaacutevel notadamente por Sandro Carvalho e Celso Couto As comunidades do Rio Paru e Amazonas foram as primeiras na regiatildeo a terem este sistema
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Figura 17 ndash Visita da comunidade ao olho dacuteaacutegua do castanhal de Nivaldo Filho A aacuterea eacute protegida pela floresta
nativa e a aacutegua jaacute bastece alguns moradores que vivem proacuteximo agrave serra Fotos Marcos Santos e Carlos Ramos
Atualmente a comunidade estuda duas possibilidades de abastecimento a primeira vindo do
olho dacuteaacutegua proacutexima agrave vila utilizando carneiro hidraacuteulico e a segunda o abastecimento de aacutegua por
gravidade tendo a fonte na posse de Nivaldo Filho
82 Vida Comunitaacuteria
A aacuterea de Repartimento dos Pilotildees estaacute localizada sob a jurisdiccedilatildeo do municiacutepio de Almeirim
Aleacutem do poder puacuteblico municipal atuam na regiatildeo a Igreja Catoacutelica e a Assembleia de Deus Na
comunidade existem duas capelas para celebraccedilatildeo dos diferentes cultos religiosos e um barracatildeo
comunitaacuterio em construccedilatildeo onde seratildeo realizadas as reuniotildees e eventos
83 Energia
As comunidades em ainda natildeo tecircm acesso agrave energia eleacutetrica contiacutenua fornecida a partir de
geradores diesel-eleacutetricos que funcionam em meacutedia 4 horas por dia
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84 Comunicaccedilatildeo
Na comunidade natildeo eacute possiacutevel de forma disseminada a comunicaccedilatildeo via telefonia celular salvo
uma residecircncia que possui antena De maneira geral as pessoas conseguem contato com as cidades
proacuteximas ao chegar em determinada aacuterea da estrada que leva ateacute Monte Dourado Pode-se afirmar que
as famiacutelias em termos de comunicaccedilatildeo satildeo isoladas para casos emergenciais
A quase totalidade das famiacutelias que residem na regiatildeo de estudo assistem programas de
televisatildeo a partir do uso de paraboacutelicas
O raacutedio eacute um dos principais eletrodomeacutesticos podendo ser encontrado em muitas casas na
regiatildeo se constituindo como o principal veiacuteculo de notiacutecias para os moradores da aacuterea A sintonia eacute feita
para estaccedilotildees de raacutedios de ondas meacutedias e longas principalmente aquelas que estatildeo em Beleacutem e
Macapaacute
85 Educaccedilatildeo
Na comunidade funciona escola de ensino fundamental Escola Monteiro Lobato que trabalha a
educaccedilatildeo de crianccedilas de 1ordf a 4ordf seacuteries Um dos maiores problemas na educaccedilatildeo de Repartimento eacute a
merenda escolar com muitas falhas de fornecimento por parte da prefeitura municipal Aleacutem disso
para as seacuteries maiores de 5ordf a 8ordf seacuteries a alternativa eacute a escola localizada na vila de Satildeo Miguel cujo
acesso eacute feito atraveacutes do ocircnibus escolar mantido pela prefeitura Em 2016 devido agrave falta de pagamento
dos prestadores de serviccedilo os alunos ficaram 3 meses sem aula
O ensino meacutedio eacute cursado em Monte Dourado-Pa e em Laranjal do Jari-Ap
Figura 18 - Escola Municipal de 1ordf a 4ordf seacuterie do Ensino Fundamental Monteiro Lobato Foto Dilva Arauacutejo
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26
Ainda sobre a merenda escolar o municiacutepio de Almeirim em 2014 natildeo tinha adquirido em 2014
nenhum produto advindo da agricultura familiar para as escolas (Brasil 2017) natildeo estando em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar (PNAE) Em 2015 apesar de natildeo ser
apresentado os valores percentuais sabe-se que foram repassados ao municiacutepio o valor de
R$87536000 (Brasil 2017) cuja compra miacutenima da agricultura familiar deveria ser na ordem de
R$26260800
86 Sauacutede
Os serviccedilos de sauacutede na comunidade ficam a cargo do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede senhor
Jorge Andrade de Souza remunerado pela Prefeitura e que mora na vila Em Repartimento natildeo existe
posto de sauacutede cuja estrutura mais proacutexima localiza-se na comunidade do Braccedilo distante a 30 Km com
consultas 2 vezes por semana e aplicaccedilatildeo de curativos superficiais Para casos de maior complexidade
os doentes precisam ir ao hospital de Monte Dourado a 63 quilocircmetros
As principais causas de procura pelos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede satildeo em decorrecircncia de diarreacuteia
gripes e resfriados e amebas Os acidentes mais frequentes satildeo relacionados a picadas de escorpiotildees
87 Transporte
O acesso eacute por estradas natildeo pavimentadas mas piccedilarradas utilizando-se carro proacuteprio
motocicletas (mais comum) ocircnibus circular 2 vezes por semana e caminhatildeo da prefeitura municipal
Figura 19- as estradas de chatildeo que datildeo acesso a Repartimento dos Pilotildees satildeo muitas vezes margeadas pelos
plantios de eucaliptos Foto Carlos Ramos
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DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
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End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
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27
88 Moradia
As casas das famiacutelias de Repartimento dos Pilotildees distribuem-se ao longo da via principal da vila
na maioria composta de em madeira com teto de telhas de fibrocimento Algumas casas misturam
madeira e alvenaria
Sobre fossas sanitaacuterias a maioria das casas natildeo possui sanitaacuterio adequado recorrendo ao
sistema ruacutestico de latrinas no fundo de quintal
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria
Os moradores da regiatildeo satildeo posseiros onde realizam as suas atividades produtivas
principalmente relacionadas ao extrativismo da castanha A regiatildeo de estudo apresentou um processo
de ocupaccedilatildeo da terra e de uso dos recursos naturais semelhante agraves demais localidades da regiatildeo da
Calha Norte Relatos coletados durante as oficinas de plano de uso e dos trabalhos do IFT na regiatildeo
(Ramos et al 2014) indicam que as posses satildeo tradicionais e que antes da chegada das grandes
empresas em Almeirim jaacute havia um sistema agroextrativista que remontam pelo menos no iniacutecio do
seacuteculo XX que precisa ser reconhecido pelos oacutergatildeos fundiaacuterios cujos direitos sobre a terra satildeo desejados
haacute pelo menos duas geraccedilotildees (ver Linha do Tempo no anexo 1)
A comunidade Repartimento dos Pilotildees localiza-se em aacuterea de terra-firme em situaccedilatildeo hoje em
anaacutelise pela Procuradoria Geral do Estado Ministeacuterio Puacuteblico e ITERPA sobre o pertencimento ou natildeo de
tais terras para a Empresa Jari ou se satildeo puacuteblicas cujas duacutevidas fundiaacuterias existem desde que a empresa
se colocou na regiatildeo nos anos 1970 (A Puacuteblica 2015 Folhes amp Camargo 2013)
Em 21 de junho de 2016 a ASMIPPS protocolizou no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade o
ofiacutecio requerendo a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA (anexo 5) cujos estudos de criaccedilatildeo
comeccedilaram em janeiro de 2017 resultado do seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das
Comunidades de Almeirim realizado na localidade Praia Verde e promovido pela Rede Intercomunitaacuteria
Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA e Comissatildeo Pastoral da Terra nos dias 3 e 4 de dezembro de 2016
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Figura 20 ndashO Seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das Comunidades de Almeirim foi um
importante momento de fortalecer a estrateacutegia da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim Em Accedilatildeo ndash RICA ndash na luta pela
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das famiacutelias rurais do municiacutepio
Em janeiro de 2017 uma equipe do ICMBIO liderada pela coordenaccedilatildeo regional do instituto em
Santareacutem comeccedilou as primeiras entrevistas de campo para diagnosticar as condiccedilotildees de criaccedilatildeo de uma
reserva extrativista na regiatildeo do Repartimento dos Pilotildees
10 Sistemas de Produccedilatildeo
101 Calendaacuterio Produtivo
Assim como a construccedilatildeo da Linha do tempo a oficina de plano de uso oportunizou que fossem
geradas informaccedilotildees sobre o calendaacuterio agriacutecola na comunidade Abaixo satildeo apresentadas as principais
atividades econocircmicas e sua distribuiccedilatildeo ao longo do ano
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
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Anexos
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ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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Fundada em 04 de junho de 1995
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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41
ANEXO 2
FOTOS
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
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ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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18 institucionais com IEB CPT e MPE protesto organizado da RICA na linha do trem da
empresa Jari aprovaccedilatildeo do projeto da ASMIPPS no Fundo Dema para a elaboraccedilatildeo do Plano
de Uso dos Recursos Naturais 1ordf Oficina de Plano de Uso em novembro de 2015 e a
aprovaccedilatildeo do Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo em 2016
Figura 12 ndash O episoacutedio do Empate da Comunidade Repartimento dos Pilotildees marca a histoacuteria de um novo
posicionamento das comunidades rurais sobre o direito agrave terra no Vale do Jari Foto ASMIPPS
O Histoacuterico da comunidade suas lutas e uso da terra satildeo dignos de registro para explicar como a
populaccedilatildeo rural viveu no Vale do Jari A memoacuteria de Getuacutelio Arauacutejo eacute hoje uma das principais fontes de
informaccedilatildeo e precisa ser entrevistada Com esse conhecimento jovens poderatildeo continuar a questionar
o direito de viverem na comunidade Repartimento dos Pilotildees e terem sua situaccedilatildeo fundiaacuteria
regularizada
6 Caracterizaccedilatildeo do Meio Fiacutesico e Bioloacutegico
61 Clima
Apresenta clima tipo Ami de acordo com a classificaccedilatildeo de Koppen com meacutedia mensal de
temperatura miacutenima superior a 18ordm C estaccedilatildeo seca de pouca duraccedilatildeo umidade elevada amplitude
teacutermica inferior a 5ordm C e disponibilidade de aacutegua no solo conforme dados da estaccedilatildeo pluviomeacutetrica de
Tapeinha (Santareacutem-PA) O periacuteodo mais chuvoso vai de dezembro a junho com maior concentraccedilatildeo no
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19 mecircs de marccedilo e a de menor pluviosidade ocorre no periacuteodo de julho a dezembro com totais mensais
inferiores a 60 mm (Souza 2016)
62 Solos
A literatura encontrada sobre os tipos de solos que predominam em Almeirim (SEPOF 2013)
aponta o Latossolo Amarelo textura meacutedia e argilosa Concrecionaacuterios Lateriacuteticos Indiscriminados
Distroacuteficos textura indiscriminada Podzoacutelico Vermelho Amarelo textura argilosa meacutedia Gleis e Solos
aluviais estroacuteficos e distroacuteficos texturas indiscriminadas e em menor ocorrecircncia Litoacutelicos Distroacuteficos
texturas indiscriminadas e Terra Roxa Estruturada (Souza 2016) Para a regiatildeo de Repartimento dos
Pilotildees segundo o mapa de solos do municiacutepio prevalece o Argiloso Vermelho-Amarelo (Souza 2016)
63 Hidrografia
O principal curso dacuteaacutegua da regiatildeo eacute o rio Repartimento que daacute nome agrave comunidade que se
junta em certa altura com o rio Pilotildees Na vila destaca-se o rio Inferno que passa pela vila Este eacute perene
de correntezas que varia seu volume de acordo com a eacutepoca do ano Eacute um dos poucos que restam na
regiatildeo que desapareceram com vaacuterios olhos dacuteaacutegua devido aos efeitos dos plantios de eucalipto Dilva
Arauacutejo lideranccedila local descreve que
ldquoAlguns recursos hiacutedricos jaacute satildeo escassos na regiatildeo devido os venenos e
a secura da terra provocados pelo plantio do eucaliptordquo
Figura 13- o rio Inferno eacute perene com pedras formando seu leito Foto Carlos Ramos
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20 64 Flora da Regiatildeo
A vegetaccedilatildeo em Repartimento dos Pilotildees apresenta grande riqueza floriacutestica com subtipos de
Floresta Densa dos altos platocircs da sub-regiatildeo dos altos paleozoacuteicos ParaacuteAmapaacute Floresta Densa dos
terraccedilos (mata ciliar) Floresta Densa submontanha em relevo aplainado e em relevo acidentado
Figura 14 - A floresta nativa de Repartimento dos Pilotildees eacute protegida a partir do uso dos castanhais nativos Foto
ASMIPPS
Os castanhais nativos que contrastam com os plantios de eucalipto satildeo a marca da floresta
nativa em Repartimento dos Pilotildees abrigando destacadamente aleacutem da Bertholletia excelsaHBK
(castanha-do-brasil) o angelim-vermelho (Dinizia excelsa Ducke) a castanha-sapucaia
(LecythispisonisCambess) o piquiaacute (CaryocarmicrocarpumDucke) Massaranduba
(Manilkarahuberi(Ducke) Chevalier)o accedilaiacute (Euterpe Oleraceae Mart) e diversas outras palmeiras De
acordo com os moradores a aacuterea eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo
monocultivo do eucalipto do Projeto Jari naquela regiatildeo (Almeida 2015)
65 Fauna da Regiatildeo
O territoacuterio eacute coletivo marcado por aacutereas de uso individual Castanha angelim vermelho
maccedilaranduba cedro andiroba copaiacuteba e piquiaacute satildeo algumas das espeacutecies que integram uma parcela de
floresta nativa do lugar onde circulam veados pacas tatus antas De acordo com os moradores a aacuterea
eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo monocultivo do eucalipto do
Projeto Jari
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21 Sobre os animais existentes em Repartimento dos Pilotildees Dilva Arauacutejo uma das organizadoras
deste documento apresenta aqueles principais que satildeo vistos na comunidade
a) Aves ndash pato da mata nambuacute grande jacamim mutum tucano curioacute papagaio arara
periquitos maracanatilde cancatildeo rolinha juruti socoacute saracura nambuacute reloacutegio bem-te-vi
irapuru anum arauacutena canaacuterio pica-pau
b) Reacutepteis ndash cobras (jacareacute jacuraru jiboacuteia comboia jararaca sorradeira coral cipoacute
papagaio surucucu de fogo sucuri) sapo cururu calango osga tamaquareacute suricate
c) Mamiacuteferos cutia paca tatu (rabo chato rabo de couro canastra) veado cutia cutiara
macacos (prego matildeo de ouro chuim cuamba guariba) cactitu queixada anta capivara
mucura preguiccedila tamanduaacute (bandeira pretinho) soiaacute lontra
d) Peixes ndashjandiaacute traiacutera caraacutes (barriga amarela pretinho) mandiiacutes (mandiiacute mandiiacute casaca)
aracu jacundaacute piaba jiju aracapuri mexilhatildeo camaratildeo poraqueacute canguejo uruaacute joatildeo
duro
7 Populaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo social
Na comunidade Repartimento dos Pilotildees vivem hoje 43 famiacutelias (originalmente 26 criaram a
comunidade) desde os anos 1960 sobrevivem da coleta e comercializaccedilatildeo de castanha que juntamente
com as localidades proacuteximas Braccedilo Bandeira e Nova Vida tem no extrativismo a sua forccedila
Seus moradores satildeo migrantes nordestinos ecircnfase a maranhenses que vivem do extrativismo
da castanha seringa balata accedilaiacute cipoacutes pesca caccedila lavouras de cacau feijatildeo milho arroz e
hortifrutigranjeiros Os mais antigos possuem algum grau de parentesco compadrio e proximidade a
exemplo do que ocorre com a famiacutelia Arauacutejo onde o senhor Getuacutelio eacute tido como o pioneiro (Almeida
2015) Quanto agrave religiatildeo praticada na comunidade predominam as religiotildees catoacutelica e da Assembleia de
Deus
8 Bem-Estar e Infraestrutura comunitaacuteria
81 Abastecimento de aacutegua
O rio Inferno que banha a comunidade passa por um difiacutecil estado de contaminaccedilatildeo pelas
substacircncias jogadas em seu leito relacionados ao plantio de eucalipto e do assoreamento de suas
margens onde tambeacutem os habitantes tem interferecircncia direta ao desmatar e acumular lixo Existe um
olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave vila protegido pela mata restante ao redor de boa qualidade para consumo
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22 Uma estrateacutegia pensada para o local eacute a utilizaccedilatildeo de instrumentos de apoio para abastecimento de
aacutegua como o carneiro hidraacuteulico12 de faacutecil adaptaccedilatildeo para o relevo de Repartimento dos Pilotildees
Figura 15 ndash Olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave Vila de Repartimento dos Pilotildees
Em contraponto existe a experiecircncia da empresa Jari na estrada de acesso agrave vila na tentativa
de oferecer um sistema de abastecimento de aacutegua a partir da construccedilatildeo de uma barragem em um lago
local De cheiro natildeo agradaacutevel e cor escura possivelmente do acuacutemulo de mateacuteria orgacircnica deixada
aleacutem de natildeo ser utilizada causa efeito ambiental negativo ao impedir o prosseguimento do igarapeacute para
dentro da posse dos moradores Um deles jaacute reclama da diminuiccedilatildeo da aacutegua em sua residecircncia
coincidentemente apoacutes a instalaccedilatildeo da barragem Entretanto o mais grave eacute a reutilizaccedilatildeo de uma
grande embalagem industrial para a coleta da aacutegua da barragem utensiacutelio que acomodaria em sua
origem ldquoaditivos de concreto e argamassardquo para acumular aacutegua e de laacute ser aproveitado pela
comunidade Em pesquisas na internet este consultor encontrou a referecircncia da embalagem do
produto MC PowerFlow 118013 como sendo um superplastificante utilizado em construccedilotildees como
hidreleacutetricas e grandes obras de alvenaria
12 O carneiro hidraacuteulico eacute um dispositivo automaacutetico elevador de aacutegua Seu princiacutepio de funcionamento baseia-se no movimento da aacutegua no corpo do mecanismo que ao atingir tal fluxo um valor adequado interrompe uma vaacutelvula abruptamente A energia cineacutetica da aacutegua toda provoca no corpo da bomba um violento golpe (Netto 2011) Esse golpe eacute suficiente para empurrar certa quantidade de aacutegua a uma boa altura sendo recolhida numa caixa drsquoaacutegua 13 Verificaacutevel no site httpwwwmc-bauchemiecombrwp-contentuploads201312mc-powerflow-1180pdf
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Figura 16 ndash Sistema de abastecimento de aacutegua implantado pela empresa Jari para a comunidade Repartimento
Nota-se a acumulaccedilatildeo de aacutegua de qualidade duvidosa para consumo e as referecircncias de produto industrial da
embalagem aproveitada para coletar a aacutegua Foto Marcos Santos e Carlos Ramos
Como alternativa de abastecimento possiacutevel existe olho daacutegua no alto da serra do castanhal do
senhor Nivaldo Filho que jaacute serve para abastecer um dos vizinhos tanto para consumo quanto para a
irrigaccedilatildeo de seu plantio de mamatildeo utilizando a gravidade14 A distacircncia desta fonte ateacute a comunidade eacute
de 1900 metros localizada a 60 metros acima da comunidade (altura de 185 metros da fonte versus
125 metros da vila)
14 O sistema de abastecimento de aacutegua por gravidade foi iniciada em Almeirim pelos teacutecnicos do IFT que atuavam no projeto Almeirim Sustentaacutevel notadamente por Sandro Carvalho e Celso Couto As comunidades do Rio Paru e Amazonas foram as primeiras na regiatildeo a terem este sistema
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24
Figura 17 ndash Visita da comunidade ao olho dacuteaacutegua do castanhal de Nivaldo Filho A aacuterea eacute protegida pela floresta
nativa e a aacutegua jaacute bastece alguns moradores que vivem proacuteximo agrave serra Fotos Marcos Santos e Carlos Ramos
Atualmente a comunidade estuda duas possibilidades de abastecimento a primeira vindo do
olho dacuteaacutegua proacutexima agrave vila utilizando carneiro hidraacuteulico e a segunda o abastecimento de aacutegua por
gravidade tendo a fonte na posse de Nivaldo Filho
82 Vida Comunitaacuteria
A aacuterea de Repartimento dos Pilotildees estaacute localizada sob a jurisdiccedilatildeo do municiacutepio de Almeirim
Aleacutem do poder puacuteblico municipal atuam na regiatildeo a Igreja Catoacutelica e a Assembleia de Deus Na
comunidade existem duas capelas para celebraccedilatildeo dos diferentes cultos religiosos e um barracatildeo
comunitaacuterio em construccedilatildeo onde seratildeo realizadas as reuniotildees e eventos
83 Energia
As comunidades em ainda natildeo tecircm acesso agrave energia eleacutetrica contiacutenua fornecida a partir de
geradores diesel-eleacutetricos que funcionam em meacutedia 4 horas por dia
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25
84 Comunicaccedilatildeo
Na comunidade natildeo eacute possiacutevel de forma disseminada a comunicaccedilatildeo via telefonia celular salvo
uma residecircncia que possui antena De maneira geral as pessoas conseguem contato com as cidades
proacuteximas ao chegar em determinada aacuterea da estrada que leva ateacute Monte Dourado Pode-se afirmar que
as famiacutelias em termos de comunicaccedilatildeo satildeo isoladas para casos emergenciais
A quase totalidade das famiacutelias que residem na regiatildeo de estudo assistem programas de
televisatildeo a partir do uso de paraboacutelicas
O raacutedio eacute um dos principais eletrodomeacutesticos podendo ser encontrado em muitas casas na
regiatildeo se constituindo como o principal veiacuteculo de notiacutecias para os moradores da aacuterea A sintonia eacute feita
para estaccedilotildees de raacutedios de ondas meacutedias e longas principalmente aquelas que estatildeo em Beleacutem e
Macapaacute
85 Educaccedilatildeo
Na comunidade funciona escola de ensino fundamental Escola Monteiro Lobato que trabalha a
educaccedilatildeo de crianccedilas de 1ordf a 4ordf seacuteries Um dos maiores problemas na educaccedilatildeo de Repartimento eacute a
merenda escolar com muitas falhas de fornecimento por parte da prefeitura municipal Aleacutem disso
para as seacuteries maiores de 5ordf a 8ordf seacuteries a alternativa eacute a escola localizada na vila de Satildeo Miguel cujo
acesso eacute feito atraveacutes do ocircnibus escolar mantido pela prefeitura Em 2016 devido agrave falta de pagamento
dos prestadores de serviccedilo os alunos ficaram 3 meses sem aula
O ensino meacutedio eacute cursado em Monte Dourado-Pa e em Laranjal do Jari-Ap
Figura 18 - Escola Municipal de 1ordf a 4ordf seacuterie do Ensino Fundamental Monteiro Lobato Foto Dilva Arauacutejo
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Ainda sobre a merenda escolar o municiacutepio de Almeirim em 2014 natildeo tinha adquirido em 2014
nenhum produto advindo da agricultura familiar para as escolas (Brasil 2017) natildeo estando em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar (PNAE) Em 2015 apesar de natildeo ser
apresentado os valores percentuais sabe-se que foram repassados ao municiacutepio o valor de
R$87536000 (Brasil 2017) cuja compra miacutenima da agricultura familiar deveria ser na ordem de
R$26260800
86 Sauacutede
Os serviccedilos de sauacutede na comunidade ficam a cargo do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede senhor
Jorge Andrade de Souza remunerado pela Prefeitura e que mora na vila Em Repartimento natildeo existe
posto de sauacutede cuja estrutura mais proacutexima localiza-se na comunidade do Braccedilo distante a 30 Km com
consultas 2 vezes por semana e aplicaccedilatildeo de curativos superficiais Para casos de maior complexidade
os doentes precisam ir ao hospital de Monte Dourado a 63 quilocircmetros
As principais causas de procura pelos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede satildeo em decorrecircncia de diarreacuteia
gripes e resfriados e amebas Os acidentes mais frequentes satildeo relacionados a picadas de escorpiotildees
87 Transporte
O acesso eacute por estradas natildeo pavimentadas mas piccedilarradas utilizando-se carro proacuteprio
motocicletas (mais comum) ocircnibus circular 2 vezes por semana e caminhatildeo da prefeitura municipal
Figura 19- as estradas de chatildeo que datildeo acesso a Repartimento dos Pilotildees satildeo muitas vezes margeadas pelos
plantios de eucaliptos Foto Carlos Ramos
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88 Moradia
As casas das famiacutelias de Repartimento dos Pilotildees distribuem-se ao longo da via principal da vila
na maioria composta de em madeira com teto de telhas de fibrocimento Algumas casas misturam
madeira e alvenaria
Sobre fossas sanitaacuterias a maioria das casas natildeo possui sanitaacuterio adequado recorrendo ao
sistema ruacutestico de latrinas no fundo de quintal
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria
Os moradores da regiatildeo satildeo posseiros onde realizam as suas atividades produtivas
principalmente relacionadas ao extrativismo da castanha A regiatildeo de estudo apresentou um processo
de ocupaccedilatildeo da terra e de uso dos recursos naturais semelhante agraves demais localidades da regiatildeo da
Calha Norte Relatos coletados durante as oficinas de plano de uso e dos trabalhos do IFT na regiatildeo
(Ramos et al 2014) indicam que as posses satildeo tradicionais e que antes da chegada das grandes
empresas em Almeirim jaacute havia um sistema agroextrativista que remontam pelo menos no iniacutecio do
seacuteculo XX que precisa ser reconhecido pelos oacutergatildeos fundiaacuterios cujos direitos sobre a terra satildeo desejados
haacute pelo menos duas geraccedilotildees (ver Linha do Tempo no anexo 1)
A comunidade Repartimento dos Pilotildees localiza-se em aacuterea de terra-firme em situaccedilatildeo hoje em
anaacutelise pela Procuradoria Geral do Estado Ministeacuterio Puacuteblico e ITERPA sobre o pertencimento ou natildeo de
tais terras para a Empresa Jari ou se satildeo puacuteblicas cujas duacutevidas fundiaacuterias existem desde que a empresa
se colocou na regiatildeo nos anos 1970 (A Puacuteblica 2015 Folhes amp Camargo 2013)
Em 21 de junho de 2016 a ASMIPPS protocolizou no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade o
ofiacutecio requerendo a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA (anexo 5) cujos estudos de criaccedilatildeo
comeccedilaram em janeiro de 2017 resultado do seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das
Comunidades de Almeirim realizado na localidade Praia Verde e promovido pela Rede Intercomunitaacuteria
Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA e Comissatildeo Pastoral da Terra nos dias 3 e 4 de dezembro de 2016
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Figura 20 ndashO Seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das Comunidades de Almeirim foi um
importante momento de fortalecer a estrateacutegia da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim Em Accedilatildeo ndash RICA ndash na luta pela
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das famiacutelias rurais do municiacutepio
Em janeiro de 2017 uma equipe do ICMBIO liderada pela coordenaccedilatildeo regional do instituto em
Santareacutem comeccedilou as primeiras entrevistas de campo para diagnosticar as condiccedilotildees de criaccedilatildeo de uma
reserva extrativista na regiatildeo do Repartimento dos Pilotildees
10 Sistemas de Produccedilatildeo
101 Calendaacuterio Produtivo
Assim como a construccedilatildeo da Linha do tempo a oficina de plano de uso oportunizou que fossem
geradas informaccedilotildees sobre o calendaacuterio agriacutecola na comunidade Abaixo satildeo apresentadas as principais
atividades econocircmicas e sua distribuiccedilatildeo ao longo do ano
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
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ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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41
ANEXO 2
FOTOS
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42
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
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ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
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EMAIL asmippsrepgmailcom Fone (96)991-415035
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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19 mecircs de marccedilo e a de menor pluviosidade ocorre no periacuteodo de julho a dezembro com totais mensais
inferiores a 60 mm (Souza 2016)
62 Solos
A literatura encontrada sobre os tipos de solos que predominam em Almeirim (SEPOF 2013)
aponta o Latossolo Amarelo textura meacutedia e argilosa Concrecionaacuterios Lateriacuteticos Indiscriminados
Distroacuteficos textura indiscriminada Podzoacutelico Vermelho Amarelo textura argilosa meacutedia Gleis e Solos
aluviais estroacuteficos e distroacuteficos texturas indiscriminadas e em menor ocorrecircncia Litoacutelicos Distroacuteficos
texturas indiscriminadas e Terra Roxa Estruturada (Souza 2016) Para a regiatildeo de Repartimento dos
Pilotildees segundo o mapa de solos do municiacutepio prevalece o Argiloso Vermelho-Amarelo (Souza 2016)
63 Hidrografia
O principal curso dacuteaacutegua da regiatildeo eacute o rio Repartimento que daacute nome agrave comunidade que se
junta em certa altura com o rio Pilotildees Na vila destaca-se o rio Inferno que passa pela vila Este eacute perene
de correntezas que varia seu volume de acordo com a eacutepoca do ano Eacute um dos poucos que restam na
regiatildeo que desapareceram com vaacuterios olhos dacuteaacutegua devido aos efeitos dos plantios de eucalipto Dilva
Arauacutejo lideranccedila local descreve que
ldquoAlguns recursos hiacutedricos jaacute satildeo escassos na regiatildeo devido os venenos e
a secura da terra provocados pelo plantio do eucaliptordquo
Figura 13- o rio Inferno eacute perene com pedras formando seu leito Foto Carlos Ramos
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20 64 Flora da Regiatildeo
A vegetaccedilatildeo em Repartimento dos Pilotildees apresenta grande riqueza floriacutestica com subtipos de
Floresta Densa dos altos platocircs da sub-regiatildeo dos altos paleozoacuteicos ParaacuteAmapaacute Floresta Densa dos
terraccedilos (mata ciliar) Floresta Densa submontanha em relevo aplainado e em relevo acidentado
Figura 14 - A floresta nativa de Repartimento dos Pilotildees eacute protegida a partir do uso dos castanhais nativos Foto
ASMIPPS
Os castanhais nativos que contrastam com os plantios de eucalipto satildeo a marca da floresta
nativa em Repartimento dos Pilotildees abrigando destacadamente aleacutem da Bertholletia excelsaHBK
(castanha-do-brasil) o angelim-vermelho (Dinizia excelsa Ducke) a castanha-sapucaia
(LecythispisonisCambess) o piquiaacute (CaryocarmicrocarpumDucke) Massaranduba
(Manilkarahuberi(Ducke) Chevalier)o accedilaiacute (Euterpe Oleraceae Mart) e diversas outras palmeiras De
acordo com os moradores a aacuterea eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo
monocultivo do eucalipto do Projeto Jari naquela regiatildeo (Almeida 2015)
65 Fauna da Regiatildeo
O territoacuterio eacute coletivo marcado por aacutereas de uso individual Castanha angelim vermelho
maccedilaranduba cedro andiroba copaiacuteba e piquiaacute satildeo algumas das espeacutecies que integram uma parcela de
floresta nativa do lugar onde circulam veados pacas tatus antas De acordo com os moradores a aacuterea
eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo monocultivo do eucalipto do
Projeto Jari
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21 Sobre os animais existentes em Repartimento dos Pilotildees Dilva Arauacutejo uma das organizadoras
deste documento apresenta aqueles principais que satildeo vistos na comunidade
a) Aves ndash pato da mata nambuacute grande jacamim mutum tucano curioacute papagaio arara
periquitos maracanatilde cancatildeo rolinha juruti socoacute saracura nambuacute reloacutegio bem-te-vi
irapuru anum arauacutena canaacuterio pica-pau
b) Reacutepteis ndash cobras (jacareacute jacuraru jiboacuteia comboia jararaca sorradeira coral cipoacute
papagaio surucucu de fogo sucuri) sapo cururu calango osga tamaquareacute suricate
c) Mamiacuteferos cutia paca tatu (rabo chato rabo de couro canastra) veado cutia cutiara
macacos (prego matildeo de ouro chuim cuamba guariba) cactitu queixada anta capivara
mucura preguiccedila tamanduaacute (bandeira pretinho) soiaacute lontra
d) Peixes ndashjandiaacute traiacutera caraacutes (barriga amarela pretinho) mandiiacutes (mandiiacute mandiiacute casaca)
aracu jacundaacute piaba jiju aracapuri mexilhatildeo camaratildeo poraqueacute canguejo uruaacute joatildeo
duro
7 Populaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo social
Na comunidade Repartimento dos Pilotildees vivem hoje 43 famiacutelias (originalmente 26 criaram a
comunidade) desde os anos 1960 sobrevivem da coleta e comercializaccedilatildeo de castanha que juntamente
com as localidades proacuteximas Braccedilo Bandeira e Nova Vida tem no extrativismo a sua forccedila
Seus moradores satildeo migrantes nordestinos ecircnfase a maranhenses que vivem do extrativismo
da castanha seringa balata accedilaiacute cipoacutes pesca caccedila lavouras de cacau feijatildeo milho arroz e
hortifrutigranjeiros Os mais antigos possuem algum grau de parentesco compadrio e proximidade a
exemplo do que ocorre com a famiacutelia Arauacutejo onde o senhor Getuacutelio eacute tido como o pioneiro (Almeida
2015) Quanto agrave religiatildeo praticada na comunidade predominam as religiotildees catoacutelica e da Assembleia de
Deus
8 Bem-Estar e Infraestrutura comunitaacuteria
81 Abastecimento de aacutegua
O rio Inferno que banha a comunidade passa por um difiacutecil estado de contaminaccedilatildeo pelas
substacircncias jogadas em seu leito relacionados ao plantio de eucalipto e do assoreamento de suas
margens onde tambeacutem os habitantes tem interferecircncia direta ao desmatar e acumular lixo Existe um
olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave vila protegido pela mata restante ao redor de boa qualidade para consumo
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22 Uma estrateacutegia pensada para o local eacute a utilizaccedilatildeo de instrumentos de apoio para abastecimento de
aacutegua como o carneiro hidraacuteulico12 de faacutecil adaptaccedilatildeo para o relevo de Repartimento dos Pilotildees
Figura 15 ndash Olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave Vila de Repartimento dos Pilotildees
Em contraponto existe a experiecircncia da empresa Jari na estrada de acesso agrave vila na tentativa
de oferecer um sistema de abastecimento de aacutegua a partir da construccedilatildeo de uma barragem em um lago
local De cheiro natildeo agradaacutevel e cor escura possivelmente do acuacutemulo de mateacuteria orgacircnica deixada
aleacutem de natildeo ser utilizada causa efeito ambiental negativo ao impedir o prosseguimento do igarapeacute para
dentro da posse dos moradores Um deles jaacute reclama da diminuiccedilatildeo da aacutegua em sua residecircncia
coincidentemente apoacutes a instalaccedilatildeo da barragem Entretanto o mais grave eacute a reutilizaccedilatildeo de uma
grande embalagem industrial para a coleta da aacutegua da barragem utensiacutelio que acomodaria em sua
origem ldquoaditivos de concreto e argamassardquo para acumular aacutegua e de laacute ser aproveitado pela
comunidade Em pesquisas na internet este consultor encontrou a referecircncia da embalagem do
produto MC PowerFlow 118013 como sendo um superplastificante utilizado em construccedilotildees como
hidreleacutetricas e grandes obras de alvenaria
12 O carneiro hidraacuteulico eacute um dispositivo automaacutetico elevador de aacutegua Seu princiacutepio de funcionamento baseia-se no movimento da aacutegua no corpo do mecanismo que ao atingir tal fluxo um valor adequado interrompe uma vaacutelvula abruptamente A energia cineacutetica da aacutegua toda provoca no corpo da bomba um violento golpe (Netto 2011) Esse golpe eacute suficiente para empurrar certa quantidade de aacutegua a uma boa altura sendo recolhida numa caixa drsquoaacutegua 13 Verificaacutevel no site httpwwwmc-bauchemiecombrwp-contentuploads201312mc-powerflow-1180pdf
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Figura 16 ndash Sistema de abastecimento de aacutegua implantado pela empresa Jari para a comunidade Repartimento
Nota-se a acumulaccedilatildeo de aacutegua de qualidade duvidosa para consumo e as referecircncias de produto industrial da
embalagem aproveitada para coletar a aacutegua Foto Marcos Santos e Carlos Ramos
Como alternativa de abastecimento possiacutevel existe olho daacutegua no alto da serra do castanhal do
senhor Nivaldo Filho que jaacute serve para abastecer um dos vizinhos tanto para consumo quanto para a
irrigaccedilatildeo de seu plantio de mamatildeo utilizando a gravidade14 A distacircncia desta fonte ateacute a comunidade eacute
de 1900 metros localizada a 60 metros acima da comunidade (altura de 185 metros da fonte versus
125 metros da vila)
14 O sistema de abastecimento de aacutegua por gravidade foi iniciada em Almeirim pelos teacutecnicos do IFT que atuavam no projeto Almeirim Sustentaacutevel notadamente por Sandro Carvalho e Celso Couto As comunidades do Rio Paru e Amazonas foram as primeiras na regiatildeo a terem este sistema
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Figura 17 ndash Visita da comunidade ao olho dacuteaacutegua do castanhal de Nivaldo Filho A aacuterea eacute protegida pela floresta
nativa e a aacutegua jaacute bastece alguns moradores que vivem proacuteximo agrave serra Fotos Marcos Santos e Carlos Ramos
Atualmente a comunidade estuda duas possibilidades de abastecimento a primeira vindo do
olho dacuteaacutegua proacutexima agrave vila utilizando carneiro hidraacuteulico e a segunda o abastecimento de aacutegua por
gravidade tendo a fonte na posse de Nivaldo Filho
82 Vida Comunitaacuteria
A aacuterea de Repartimento dos Pilotildees estaacute localizada sob a jurisdiccedilatildeo do municiacutepio de Almeirim
Aleacutem do poder puacuteblico municipal atuam na regiatildeo a Igreja Catoacutelica e a Assembleia de Deus Na
comunidade existem duas capelas para celebraccedilatildeo dos diferentes cultos religiosos e um barracatildeo
comunitaacuterio em construccedilatildeo onde seratildeo realizadas as reuniotildees e eventos
83 Energia
As comunidades em ainda natildeo tecircm acesso agrave energia eleacutetrica contiacutenua fornecida a partir de
geradores diesel-eleacutetricos que funcionam em meacutedia 4 horas por dia
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25
84 Comunicaccedilatildeo
Na comunidade natildeo eacute possiacutevel de forma disseminada a comunicaccedilatildeo via telefonia celular salvo
uma residecircncia que possui antena De maneira geral as pessoas conseguem contato com as cidades
proacuteximas ao chegar em determinada aacuterea da estrada que leva ateacute Monte Dourado Pode-se afirmar que
as famiacutelias em termos de comunicaccedilatildeo satildeo isoladas para casos emergenciais
A quase totalidade das famiacutelias que residem na regiatildeo de estudo assistem programas de
televisatildeo a partir do uso de paraboacutelicas
O raacutedio eacute um dos principais eletrodomeacutesticos podendo ser encontrado em muitas casas na
regiatildeo se constituindo como o principal veiacuteculo de notiacutecias para os moradores da aacuterea A sintonia eacute feita
para estaccedilotildees de raacutedios de ondas meacutedias e longas principalmente aquelas que estatildeo em Beleacutem e
Macapaacute
85 Educaccedilatildeo
Na comunidade funciona escola de ensino fundamental Escola Monteiro Lobato que trabalha a
educaccedilatildeo de crianccedilas de 1ordf a 4ordf seacuteries Um dos maiores problemas na educaccedilatildeo de Repartimento eacute a
merenda escolar com muitas falhas de fornecimento por parte da prefeitura municipal Aleacutem disso
para as seacuteries maiores de 5ordf a 8ordf seacuteries a alternativa eacute a escola localizada na vila de Satildeo Miguel cujo
acesso eacute feito atraveacutes do ocircnibus escolar mantido pela prefeitura Em 2016 devido agrave falta de pagamento
dos prestadores de serviccedilo os alunos ficaram 3 meses sem aula
O ensino meacutedio eacute cursado em Monte Dourado-Pa e em Laranjal do Jari-Ap
Figura 18 - Escola Municipal de 1ordf a 4ordf seacuterie do Ensino Fundamental Monteiro Lobato Foto Dilva Arauacutejo
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Ainda sobre a merenda escolar o municiacutepio de Almeirim em 2014 natildeo tinha adquirido em 2014
nenhum produto advindo da agricultura familiar para as escolas (Brasil 2017) natildeo estando em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar (PNAE) Em 2015 apesar de natildeo ser
apresentado os valores percentuais sabe-se que foram repassados ao municiacutepio o valor de
R$87536000 (Brasil 2017) cuja compra miacutenima da agricultura familiar deveria ser na ordem de
R$26260800
86 Sauacutede
Os serviccedilos de sauacutede na comunidade ficam a cargo do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede senhor
Jorge Andrade de Souza remunerado pela Prefeitura e que mora na vila Em Repartimento natildeo existe
posto de sauacutede cuja estrutura mais proacutexima localiza-se na comunidade do Braccedilo distante a 30 Km com
consultas 2 vezes por semana e aplicaccedilatildeo de curativos superficiais Para casos de maior complexidade
os doentes precisam ir ao hospital de Monte Dourado a 63 quilocircmetros
As principais causas de procura pelos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede satildeo em decorrecircncia de diarreacuteia
gripes e resfriados e amebas Os acidentes mais frequentes satildeo relacionados a picadas de escorpiotildees
87 Transporte
O acesso eacute por estradas natildeo pavimentadas mas piccedilarradas utilizando-se carro proacuteprio
motocicletas (mais comum) ocircnibus circular 2 vezes por semana e caminhatildeo da prefeitura municipal
Figura 19- as estradas de chatildeo que datildeo acesso a Repartimento dos Pilotildees satildeo muitas vezes margeadas pelos
plantios de eucaliptos Foto Carlos Ramos
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88 Moradia
As casas das famiacutelias de Repartimento dos Pilotildees distribuem-se ao longo da via principal da vila
na maioria composta de em madeira com teto de telhas de fibrocimento Algumas casas misturam
madeira e alvenaria
Sobre fossas sanitaacuterias a maioria das casas natildeo possui sanitaacuterio adequado recorrendo ao
sistema ruacutestico de latrinas no fundo de quintal
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria
Os moradores da regiatildeo satildeo posseiros onde realizam as suas atividades produtivas
principalmente relacionadas ao extrativismo da castanha A regiatildeo de estudo apresentou um processo
de ocupaccedilatildeo da terra e de uso dos recursos naturais semelhante agraves demais localidades da regiatildeo da
Calha Norte Relatos coletados durante as oficinas de plano de uso e dos trabalhos do IFT na regiatildeo
(Ramos et al 2014) indicam que as posses satildeo tradicionais e que antes da chegada das grandes
empresas em Almeirim jaacute havia um sistema agroextrativista que remontam pelo menos no iniacutecio do
seacuteculo XX que precisa ser reconhecido pelos oacutergatildeos fundiaacuterios cujos direitos sobre a terra satildeo desejados
haacute pelo menos duas geraccedilotildees (ver Linha do Tempo no anexo 1)
A comunidade Repartimento dos Pilotildees localiza-se em aacuterea de terra-firme em situaccedilatildeo hoje em
anaacutelise pela Procuradoria Geral do Estado Ministeacuterio Puacuteblico e ITERPA sobre o pertencimento ou natildeo de
tais terras para a Empresa Jari ou se satildeo puacuteblicas cujas duacutevidas fundiaacuterias existem desde que a empresa
se colocou na regiatildeo nos anos 1970 (A Puacuteblica 2015 Folhes amp Camargo 2013)
Em 21 de junho de 2016 a ASMIPPS protocolizou no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade o
ofiacutecio requerendo a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA (anexo 5) cujos estudos de criaccedilatildeo
comeccedilaram em janeiro de 2017 resultado do seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das
Comunidades de Almeirim realizado na localidade Praia Verde e promovido pela Rede Intercomunitaacuteria
Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA e Comissatildeo Pastoral da Terra nos dias 3 e 4 de dezembro de 2016
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Figura 20 ndashO Seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das Comunidades de Almeirim foi um
importante momento de fortalecer a estrateacutegia da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim Em Accedilatildeo ndash RICA ndash na luta pela
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das famiacutelias rurais do municiacutepio
Em janeiro de 2017 uma equipe do ICMBIO liderada pela coordenaccedilatildeo regional do instituto em
Santareacutem comeccedilou as primeiras entrevistas de campo para diagnosticar as condiccedilotildees de criaccedilatildeo de uma
reserva extrativista na regiatildeo do Repartimento dos Pilotildees
10 Sistemas de Produccedilatildeo
101 Calendaacuterio Produtivo
Assim como a construccedilatildeo da Linha do tempo a oficina de plano de uso oportunizou que fossem
geradas informaccedilotildees sobre o calendaacuterio agriacutecola na comunidade Abaixo satildeo apresentadas as principais
atividades econocircmicas e sua distribuiccedilatildeo ao longo do ano
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
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ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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Fundada em 04 de junho de 1995
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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41
ANEXO 2
FOTOS
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43
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
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ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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20 64 Flora da Regiatildeo
A vegetaccedilatildeo em Repartimento dos Pilotildees apresenta grande riqueza floriacutestica com subtipos de
Floresta Densa dos altos platocircs da sub-regiatildeo dos altos paleozoacuteicos ParaacuteAmapaacute Floresta Densa dos
terraccedilos (mata ciliar) Floresta Densa submontanha em relevo aplainado e em relevo acidentado
Figura 14 - A floresta nativa de Repartimento dos Pilotildees eacute protegida a partir do uso dos castanhais nativos Foto
ASMIPPS
Os castanhais nativos que contrastam com os plantios de eucalipto satildeo a marca da floresta
nativa em Repartimento dos Pilotildees abrigando destacadamente aleacutem da Bertholletia excelsaHBK
(castanha-do-brasil) o angelim-vermelho (Dinizia excelsa Ducke) a castanha-sapucaia
(LecythispisonisCambess) o piquiaacute (CaryocarmicrocarpumDucke) Massaranduba
(Manilkarahuberi(Ducke) Chevalier)o accedilaiacute (Euterpe Oleraceae Mart) e diversas outras palmeiras De
acordo com os moradores a aacuterea eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo
monocultivo do eucalipto do Projeto Jari naquela regiatildeo (Almeida 2015)
65 Fauna da Regiatildeo
O territoacuterio eacute coletivo marcado por aacutereas de uso individual Castanha angelim vermelho
maccedilaranduba cedro andiroba copaiacuteba e piquiaacute satildeo algumas das espeacutecies que integram uma parcela de
floresta nativa do lugar onde circulam veados pacas tatus antas De acordo com os moradores a aacuterea
eacute a derradeira de floresta primaacuteria densa na geografia marcada pelo monocultivo do eucalipto do
Projeto Jari
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21 Sobre os animais existentes em Repartimento dos Pilotildees Dilva Arauacutejo uma das organizadoras
deste documento apresenta aqueles principais que satildeo vistos na comunidade
a) Aves ndash pato da mata nambuacute grande jacamim mutum tucano curioacute papagaio arara
periquitos maracanatilde cancatildeo rolinha juruti socoacute saracura nambuacute reloacutegio bem-te-vi
irapuru anum arauacutena canaacuterio pica-pau
b) Reacutepteis ndash cobras (jacareacute jacuraru jiboacuteia comboia jararaca sorradeira coral cipoacute
papagaio surucucu de fogo sucuri) sapo cururu calango osga tamaquareacute suricate
c) Mamiacuteferos cutia paca tatu (rabo chato rabo de couro canastra) veado cutia cutiara
macacos (prego matildeo de ouro chuim cuamba guariba) cactitu queixada anta capivara
mucura preguiccedila tamanduaacute (bandeira pretinho) soiaacute lontra
d) Peixes ndashjandiaacute traiacutera caraacutes (barriga amarela pretinho) mandiiacutes (mandiiacute mandiiacute casaca)
aracu jacundaacute piaba jiju aracapuri mexilhatildeo camaratildeo poraqueacute canguejo uruaacute joatildeo
duro
7 Populaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo social
Na comunidade Repartimento dos Pilotildees vivem hoje 43 famiacutelias (originalmente 26 criaram a
comunidade) desde os anos 1960 sobrevivem da coleta e comercializaccedilatildeo de castanha que juntamente
com as localidades proacuteximas Braccedilo Bandeira e Nova Vida tem no extrativismo a sua forccedila
Seus moradores satildeo migrantes nordestinos ecircnfase a maranhenses que vivem do extrativismo
da castanha seringa balata accedilaiacute cipoacutes pesca caccedila lavouras de cacau feijatildeo milho arroz e
hortifrutigranjeiros Os mais antigos possuem algum grau de parentesco compadrio e proximidade a
exemplo do que ocorre com a famiacutelia Arauacutejo onde o senhor Getuacutelio eacute tido como o pioneiro (Almeida
2015) Quanto agrave religiatildeo praticada na comunidade predominam as religiotildees catoacutelica e da Assembleia de
Deus
8 Bem-Estar e Infraestrutura comunitaacuteria
81 Abastecimento de aacutegua
O rio Inferno que banha a comunidade passa por um difiacutecil estado de contaminaccedilatildeo pelas
substacircncias jogadas em seu leito relacionados ao plantio de eucalipto e do assoreamento de suas
margens onde tambeacutem os habitantes tem interferecircncia direta ao desmatar e acumular lixo Existe um
olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave vila protegido pela mata restante ao redor de boa qualidade para consumo
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22 Uma estrateacutegia pensada para o local eacute a utilizaccedilatildeo de instrumentos de apoio para abastecimento de
aacutegua como o carneiro hidraacuteulico12 de faacutecil adaptaccedilatildeo para o relevo de Repartimento dos Pilotildees
Figura 15 ndash Olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave Vila de Repartimento dos Pilotildees
Em contraponto existe a experiecircncia da empresa Jari na estrada de acesso agrave vila na tentativa
de oferecer um sistema de abastecimento de aacutegua a partir da construccedilatildeo de uma barragem em um lago
local De cheiro natildeo agradaacutevel e cor escura possivelmente do acuacutemulo de mateacuteria orgacircnica deixada
aleacutem de natildeo ser utilizada causa efeito ambiental negativo ao impedir o prosseguimento do igarapeacute para
dentro da posse dos moradores Um deles jaacute reclama da diminuiccedilatildeo da aacutegua em sua residecircncia
coincidentemente apoacutes a instalaccedilatildeo da barragem Entretanto o mais grave eacute a reutilizaccedilatildeo de uma
grande embalagem industrial para a coleta da aacutegua da barragem utensiacutelio que acomodaria em sua
origem ldquoaditivos de concreto e argamassardquo para acumular aacutegua e de laacute ser aproveitado pela
comunidade Em pesquisas na internet este consultor encontrou a referecircncia da embalagem do
produto MC PowerFlow 118013 como sendo um superplastificante utilizado em construccedilotildees como
hidreleacutetricas e grandes obras de alvenaria
12 O carneiro hidraacuteulico eacute um dispositivo automaacutetico elevador de aacutegua Seu princiacutepio de funcionamento baseia-se no movimento da aacutegua no corpo do mecanismo que ao atingir tal fluxo um valor adequado interrompe uma vaacutelvula abruptamente A energia cineacutetica da aacutegua toda provoca no corpo da bomba um violento golpe (Netto 2011) Esse golpe eacute suficiente para empurrar certa quantidade de aacutegua a uma boa altura sendo recolhida numa caixa drsquoaacutegua 13 Verificaacutevel no site httpwwwmc-bauchemiecombrwp-contentuploads201312mc-powerflow-1180pdf
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23
Figura 16 ndash Sistema de abastecimento de aacutegua implantado pela empresa Jari para a comunidade Repartimento
Nota-se a acumulaccedilatildeo de aacutegua de qualidade duvidosa para consumo e as referecircncias de produto industrial da
embalagem aproveitada para coletar a aacutegua Foto Marcos Santos e Carlos Ramos
Como alternativa de abastecimento possiacutevel existe olho daacutegua no alto da serra do castanhal do
senhor Nivaldo Filho que jaacute serve para abastecer um dos vizinhos tanto para consumo quanto para a
irrigaccedilatildeo de seu plantio de mamatildeo utilizando a gravidade14 A distacircncia desta fonte ateacute a comunidade eacute
de 1900 metros localizada a 60 metros acima da comunidade (altura de 185 metros da fonte versus
125 metros da vila)
14 O sistema de abastecimento de aacutegua por gravidade foi iniciada em Almeirim pelos teacutecnicos do IFT que atuavam no projeto Almeirim Sustentaacutevel notadamente por Sandro Carvalho e Celso Couto As comunidades do Rio Paru e Amazonas foram as primeiras na regiatildeo a terem este sistema
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Figura 17 ndash Visita da comunidade ao olho dacuteaacutegua do castanhal de Nivaldo Filho A aacuterea eacute protegida pela floresta
nativa e a aacutegua jaacute bastece alguns moradores que vivem proacuteximo agrave serra Fotos Marcos Santos e Carlos Ramos
Atualmente a comunidade estuda duas possibilidades de abastecimento a primeira vindo do
olho dacuteaacutegua proacutexima agrave vila utilizando carneiro hidraacuteulico e a segunda o abastecimento de aacutegua por
gravidade tendo a fonte na posse de Nivaldo Filho
82 Vida Comunitaacuteria
A aacuterea de Repartimento dos Pilotildees estaacute localizada sob a jurisdiccedilatildeo do municiacutepio de Almeirim
Aleacutem do poder puacuteblico municipal atuam na regiatildeo a Igreja Catoacutelica e a Assembleia de Deus Na
comunidade existem duas capelas para celebraccedilatildeo dos diferentes cultos religiosos e um barracatildeo
comunitaacuterio em construccedilatildeo onde seratildeo realizadas as reuniotildees e eventos
83 Energia
As comunidades em ainda natildeo tecircm acesso agrave energia eleacutetrica contiacutenua fornecida a partir de
geradores diesel-eleacutetricos que funcionam em meacutedia 4 horas por dia
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25
84 Comunicaccedilatildeo
Na comunidade natildeo eacute possiacutevel de forma disseminada a comunicaccedilatildeo via telefonia celular salvo
uma residecircncia que possui antena De maneira geral as pessoas conseguem contato com as cidades
proacuteximas ao chegar em determinada aacuterea da estrada que leva ateacute Monte Dourado Pode-se afirmar que
as famiacutelias em termos de comunicaccedilatildeo satildeo isoladas para casos emergenciais
A quase totalidade das famiacutelias que residem na regiatildeo de estudo assistem programas de
televisatildeo a partir do uso de paraboacutelicas
O raacutedio eacute um dos principais eletrodomeacutesticos podendo ser encontrado em muitas casas na
regiatildeo se constituindo como o principal veiacuteculo de notiacutecias para os moradores da aacuterea A sintonia eacute feita
para estaccedilotildees de raacutedios de ondas meacutedias e longas principalmente aquelas que estatildeo em Beleacutem e
Macapaacute
85 Educaccedilatildeo
Na comunidade funciona escola de ensino fundamental Escola Monteiro Lobato que trabalha a
educaccedilatildeo de crianccedilas de 1ordf a 4ordf seacuteries Um dos maiores problemas na educaccedilatildeo de Repartimento eacute a
merenda escolar com muitas falhas de fornecimento por parte da prefeitura municipal Aleacutem disso
para as seacuteries maiores de 5ordf a 8ordf seacuteries a alternativa eacute a escola localizada na vila de Satildeo Miguel cujo
acesso eacute feito atraveacutes do ocircnibus escolar mantido pela prefeitura Em 2016 devido agrave falta de pagamento
dos prestadores de serviccedilo os alunos ficaram 3 meses sem aula
O ensino meacutedio eacute cursado em Monte Dourado-Pa e em Laranjal do Jari-Ap
Figura 18 - Escola Municipal de 1ordf a 4ordf seacuterie do Ensino Fundamental Monteiro Lobato Foto Dilva Arauacutejo
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26
Ainda sobre a merenda escolar o municiacutepio de Almeirim em 2014 natildeo tinha adquirido em 2014
nenhum produto advindo da agricultura familiar para as escolas (Brasil 2017) natildeo estando em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar (PNAE) Em 2015 apesar de natildeo ser
apresentado os valores percentuais sabe-se que foram repassados ao municiacutepio o valor de
R$87536000 (Brasil 2017) cuja compra miacutenima da agricultura familiar deveria ser na ordem de
R$26260800
86 Sauacutede
Os serviccedilos de sauacutede na comunidade ficam a cargo do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede senhor
Jorge Andrade de Souza remunerado pela Prefeitura e que mora na vila Em Repartimento natildeo existe
posto de sauacutede cuja estrutura mais proacutexima localiza-se na comunidade do Braccedilo distante a 30 Km com
consultas 2 vezes por semana e aplicaccedilatildeo de curativos superficiais Para casos de maior complexidade
os doentes precisam ir ao hospital de Monte Dourado a 63 quilocircmetros
As principais causas de procura pelos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede satildeo em decorrecircncia de diarreacuteia
gripes e resfriados e amebas Os acidentes mais frequentes satildeo relacionados a picadas de escorpiotildees
87 Transporte
O acesso eacute por estradas natildeo pavimentadas mas piccedilarradas utilizando-se carro proacuteprio
motocicletas (mais comum) ocircnibus circular 2 vezes por semana e caminhatildeo da prefeitura municipal
Figura 19- as estradas de chatildeo que datildeo acesso a Repartimento dos Pilotildees satildeo muitas vezes margeadas pelos
plantios de eucaliptos Foto Carlos Ramos
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27
88 Moradia
As casas das famiacutelias de Repartimento dos Pilotildees distribuem-se ao longo da via principal da vila
na maioria composta de em madeira com teto de telhas de fibrocimento Algumas casas misturam
madeira e alvenaria
Sobre fossas sanitaacuterias a maioria das casas natildeo possui sanitaacuterio adequado recorrendo ao
sistema ruacutestico de latrinas no fundo de quintal
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria
Os moradores da regiatildeo satildeo posseiros onde realizam as suas atividades produtivas
principalmente relacionadas ao extrativismo da castanha A regiatildeo de estudo apresentou um processo
de ocupaccedilatildeo da terra e de uso dos recursos naturais semelhante agraves demais localidades da regiatildeo da
Calha Norte Relatos coletados durante as oficinas de plano de uso e dos trabalhos do IFT na regiatildeo
(Ramos et al 2014) indicam que as posses satildeo tradicionais e que antes da chegada das grandes
empresas em Almeirim jaacute havia um sistema agroextrativista que remontam pelo menos no iniacutecio do
seacuteculo XX que precisa ser reconhecido pelos oacutergatildeos fundiaacuterios cujos direitos sobre a terra satildeo desejados
haacute pelo menos duas geraccedilotildees (ver Linha do Tempo no anexo 1)
A comunidade Repartimento dos Pilotildees localiza-se em aacuterea de terra-firme em situaccedilatildeo hoje em
anaacutelise pela Procuradoria Geral do Estado Ministeacuterio Puacuteblico e ITERPA sobre o pertencimento ou natildeo de
tais terras para a Empresa Jari ou se satildeo puacuteblicas cujas duacutevidas fundiaacuterias existem desde que a empresa
se colocou na regiatildeo nos anos 1970 (A Puacuteblica 2015 Folhes amp Camargo 2013)
Em 21 de junho de 2016 a ASMIPPS protocolizou no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade o
ofiacutecio requerendo a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA (anexo 5) cujos estudos de criaccedilatildeo
comeccedilaram em janeiro de 2017 resultado do seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das
Comunidades de Almeirim realizado na localidade Praia Verde e promovido pela Rede Intercomunitaacuteria
Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA e Comissatildeo Pastoral da Terra nos dias 3 e 4 de dezembro de 2016
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DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
28
Figura 20 ndashO Seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das Comunidades de Almeirim foi um
importante momento de fortalecer a estrateacutegia da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim Em Accedilatildeo ndash RICA ndash na luta pela
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das famiacutelias rurais do municiacutepio
Em janeiro de 2017 uma equipe do ICMBIO liderada pela coordenaccedilatildeo regional do instituto em
Santareacutem comeccedilou as primeiras entrevistas de campo para diagnosticar as condiccedilotildees de criaccedilatildeo de uma
reserva extrativista na regiatildeo do Repartimento dos Pilotildees
10 Sistemas de Produccedilatildeo
101 Calendaacuterio Produtivo
Assim como a construccedilatildeo da Linha do tempo a oficina de plano de uso oportunizou que fossem
geradas informaccedilotildees sobre o calendaacuterio agriacutecola na comunidade Abaixo satildeo apresentadas as principais
atividades econocircmicas e sua distribuiccedilatildeo ao longo do ano
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
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Anexos
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ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
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41
ANEXO 2
FOTOS
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42
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43
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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21 Sobre os animais existentes em Repartimento dos Pilotildees Dilva Arauacutejo uma das organizadoras
deste documento apresenta aqueles principais que satildeo vistos na comunidade
a) Aves ndash pato da mata nambuacute grande jacamim mutum tucano curioacute papagaio arara
periquitos maracanatilde cancatildeo rolinha juruti socoacute saracura nambuacute reloacutegio bem-te-vi
irapuru anum arauacutena canaacuterio pica-pau
b) Reacutepteis ndash cobras (jacareacute jacuraru jiboacuteia comboia jararaca sorradeira coral cipoacute
papagaio surucucu de fogo sucuri) sapo cururu calango osga tamaquareacute suricate
c) Mamiacuteferos cutia paca tatu (rabo chato rabo de couro canastra) veado cutia cutiara
macacos (prego matildeo de ouro chuim cuamba guariba) cactitu queixada anta capivara
mucura preguiccedila tamanduaacute (bandeira pretinho) soiaacute lontra
d) Peixes ndashjandiaacute traiacutera caraacutes (barriga amarela pretinho) mandiiacutes (mandiiacute mandiiacute casaca)
aracu jacundaacute piaba jiju aracapuri mexilhatildeo camaratildeo poraqueacute canguejo uruaacute joatildeo
duro
7 Populaccedilatildeo e Organizaccedilatildeo social
Na comunidade Repartimento dos Pilotildees vivem hoje 43 famiacutelias (originalmente 26 criaram a
comunidade) desde os anos 1960 sobrevivem da coleta e comercializaccedilatildeo de castanha que juntamente
com as localidades proacuteximas Braccedilo Bandeira e Nova Vida tem no extrativismo a sua forccedila
Seus moradores satildeo migrantes nordestinos ecircnfase a maranhenses que vivem do extrativismo
da castanha seringa balata accedilaiacute cipoacutes pesca caccedila lavouras de cacau feijatildeo milho arroz e
hortifrutigranjeiros Os mais antigos possuem algum grau de parentesco compadrio e proximidade a
exemplo do que ocorre com a famiacutelia Arauacutejo onde o senhor Getuacutelio eacute tido como o pioneiro (Almeida
2015) Quanto agrave religiatildeo praticada na comunidade predominam as religiotildees catoacutelica e da Assembleia de
Deus
8 Bem-Estar e Infraestrutura comunitaacuteria
81 Abastecimento de aacutegua
O rio Inferno que banha a comunidade passa por um difiacutecil estado de contaminaccedilatildeo pelas
substacircncias jogadas em seu leito relacionados ao plantio de eucalipto e do assoreamento de suas
margens onde tambeacutem os habitantes tem interferecircncia direta ao desmatar e acumular lixo Existe um
olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave vila protegido pela mata restante ao redor de boa qualidade para consumo
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22 Uma estrateacutegia pensada para o local eacute a utilizaccedilatildeo de instrumentos de apoio para abastecimento de
aacutegua como o carneiro hidraacuteulico12 de faacutecil adaptaccedilatildeo para o relevo de Repartimento dos Pilotildees
Figura 15 ndash Olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave Vila de Repartimento dos Pilotildees
Em contraponto existe a experiecircncia da empresa Jari na estrada de acesso agrave vila na tentativa
de oferecer um sistema de abastecimento de aacutegua a partir da construccedilatildeo de uma barragem em um lago
local De cheiro natildeo agradaacutevel e cor escura possivelmente do acuacutemulo de mateacuteria orgacircnica deixada
aleacutem de natildeo ser utilizada causa efeito ambiental negativo ao impedir o prosseguimento do igarapeacute para
dentro da posse dos moradores Um deles jaacute reclama da diminuiccedilatildeo da aacutegua em sua residecircncia
coincidentemente apoacutes a instalaccedilatildeo da barragem Entretanto o mais grave eacute a reutilizaccedilatildeo de uma
grande embalagem industrial para a coleta da aacutegua da barragem utensiacutelio que acomodaria em sua
origem ldquoaditivos de concreto e argamassardquo para acumular aacutegua e de laacute ser aproveitado pela
comunidade Em pesquisas na internet este consultor encontrou a referecircncia da embalagem do
produto MC PowerFlow 118013 como sendo um superplastificante utilizado em construccedilotildees como
hidreleacutetricas e grandes obras de alvenaria
12 O carneiro hidraacuteulico eacute um dispositivo automaacutetico elevador de aacutegua Seu princiacutepio de funcionamento baseia-se no movimento da aacutegua no corpo do mecanismo que ao atingir tal fluxo um valor adequado interrompe uma vaacutelvula abruptamente A energia cineacutetica da aacutegua toda provoca no corpo da bomba um violento golpe (Netto 2011) Esse golpe eacute suficiente para empurrar certa quantidade de aacutegua a uma boa altura sendo recolhida numa caixa drsquoaacutegua 13 Verificaacutevel no site httpwwwmc-bauchemiecombrwp-contentuploads201312mc-powerflow-1180pdf
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23
Figura 16 ndash Sistema de abastecimento de aacutegua implantado pela empresa Jari para a comunidade Repartimento
Nota-se a acumulaccedilatildeo de aacutegua de qualidade duvidosa para consumo e as referecircncias de produto industrial da
embalagem aproveitada para coletar a aacutegua Foto Marcos Santos e Carlos Ramos
Como alternativa de abastecimento possiacutevel existe olho daacutegua no alto da serra do castanhal do
senhor Nivaldo Filho que jaacute serve para abastecer um dos vizinhos tanto para consumo quanto para a
irrigaccedilatildeo de seu plantio de mamatildeo utilizando a gravidade14 A distacircncia desta fonte ateacute a comunidade eacute
de 1900 metros localizada a 60 metros acima da comunidade (altura de 185 metros da fonte versus
125 metros da vila)
14 O sistema de abastecimento de aacutegua por gravidade foi iniciada em Almeirim pelos teacutecnicos do IFT que atuavam no projeto Almeirim Sustentaacutevel notadamente por Sandro Carvalho e Celso Couto As comunidades do Rio Paru e Amazonas foram as primeiras na regiatildeo a terem este sistema
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Figura 17 ndash Visita da comunidade ao olho dacuteaacutegua do castanhal de Nivaldo Filho A aacuterea eacute protegida pela floresta
nativa e a aacutegua jaacute bastece alguns moradores que vivem proacuteximo agrave serra Fotos Marcos Santos e Carlos Ramos
Atualmente a comunidade estuda duas possibilidades de abastecimento a primeira vindo do
olho dacuteaacutegua proacutexima agrave vila utilizando carneiro hidraacuteulico e a segunda o abastecimento de aacutegua por
gravidade tendo a fonte na posse de Nivaldo Filho
82 Vida Comunitaacuteria
A aacuterea de Repartimento dos Pilotildees estaacute localizada sob a jurisdiccedilatildeo do municiacutepio de Almeirim
Aleacutem do poder puacuteblico municipal atuam na regiatildeo a Igreja Catoacutelica e a Assembleia de Deus Na
comunidade existem duas capelas para celebraccedilatildeo dos diferentes cultos religiosos e um barracatildeo
comunitaacuterio em construccedilatildeo onde seratildeo realizadas as reuniotildees e eventos
83 Energia
As comunidades em ainda natildeo tecircm acesso agrave energia eleacutetrica contiacutenua fornecida a partir de
geradores diesel-eleacutetricos que funcionam em meacutedia 4 horas por dia
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84 Comunicaccedilatildeo
Na comunidade natildeo eacute possiacutevel de forma disseminada a comunicaccedilatildeo via telefonia celular salvo
uma residecircncia que possui antena De maneira geral as pessoas conseguem contato com as cidades
proacuteximas ao chegar em determinada aacuterea da estrada que leva ateacute Monte Dourado Pode-se afirmar que
as famiacutelias em termos de comunicaccedilatildeo satildeo isoladas para casos emergenciais
A quase totalidade das famiacutelias que residem na regiatildeo de estudo assistem programas de
televisatildeo a partir do uso de paraboacutelicas
O raacutedio eacute um dos principais eletrodomeacutesticos podendo ser encontrado em muitas casas na
regiatildeo se constituindo como o principal veiacuteculo de notiacutecias para os moradores da aacuterea A sintonia eacute feita
para estaccedilotildees de raacutedios de ondas meacutedias e longas principalmente aquelas que estatildeo em Beleacutem e
Macapaacute
85 Educaccedilatildeo
Na comunidade funciona escola de ensino fundamental Escola Monteiro Lobato que trabalha a
educaccedilatildeo de crianccedilas de 1ordf a 4ordf seacuteries Um dos maiores problemas na educaccedilatildeo de Repartimento eacute a
merenda escolar com muitas falhas de fornecimento por parte da prefeitura municipal Aleacutem disso
para as seacuteries maiores de 5ordf a 8ordf seacuteries a alternativa eacute a escola localizada na vila de Satildeo Miguel cujo
acesso eacute feito atraveacutes do ocircnibus escolar mantido pela prefeitura Em 2016 devido agrave falta de pagamento
dos prestadores de serviccedilo os alunos ficaram 3 meses sem aula
O ensino meacutedio eacute cursado em Monte Dourado-Pa e em Laranjal do Jari-Ap
Figura 18 - Escola Municipal de 1ordf a 4ordf seacuterie do Ensino Fundamental Monteiro Lobato Foto Dilva Arauacutejo
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Ainda sobre a merenda escolar o municiacutepio de Almeirim em 2014 natildeo tinha adquirido em 2014
nenhum produto advindo da agricultura familiar para as escolas (Brasil 2017) natildeo estando em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar (PNAE) Em 2015 apesar de natildeo ser
apresentado os valores percentuais sabe-se que foram repassados ao municiacutepio o valor de
R$87536000 (Brasil 2017) cuja compra miacutenima da agricultura familiar deveria ser na ordem de
R$26260800
86 Sauacutede
Os serviccedilos de sauacutede na comunidade ficam a cargo do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede senhor
Jorge Andrade de Souza remunerado pela Prefeitura e que mora na vila Em Repartimento natildeo existe
posto de sauacutede cuja estrutura mais proacutexima localiza-se na comunidade do Braccedilo distante a 30 Km com
consultas 2 vezes por semana e aplicaccedilatildeo de curativos superficiais Para casos de maior complexidade
os doentes precisam ir ao hospital de Monte Dourado a 63 quilocircmetros
As principais causas de procura pelos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede satildeo em decorrecircncia de diarreacuteia
gripes e resfriados e amebas Os acidentes mais frequentes satildeo relacionados a picadas de escorpiotildees
87 Transporte
O acesso eacute por estradas natildeo pavimentadas mas piccedilarradas utilizando-se carro proacuteprio
motocicletas (mais comum) ocircnibus circular 2 vezes por semana e caminhatildeo da prefeitura municipal
Figura 19- as estradas de chatildeo que datildeo acesso a Repartimento dos Pilotildees satildeo muitas vezes margeadas pelos
plantios de eucaliptos Foto Carlos Ramos
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88 Moradia
As casas das famiacutelias de Repartimento dos Pilotildees distribuem-se ao longo da via principal da vila
na maioria composta de em madeira com teto de telhas de fibrocimento Algumas casas misturam
madeira e alvenaria
Sobre fossas sanitaacuterias a maioria das casas natildeo possui sanitaacuterio adequado recorrendo ao
sistema ruacutestico de latrinas no fundo de quintal
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria
Os moradores da regiatildeo satildeo posseiros onde realizam as suas atividades produtivas
principalmente relacionadas ao extrativismo da castanha A regiatildeo de estudo apresentou um processo
de ocupaccedilatildeo da terra e de uso dos recursos naturais semelhante agraves demais localidades da regiatildeo da
Calha Norte Relatos coletados durante as oficinas de plano de uso e dos trabalhos do IFT na regiatildeo
(Ramos et al 2014) indicam que as posses satildeo tradicionais e que antes da chegada das grandes
empresas em Almeirim jaacute havia um sistema agroextrativista que remontam pelo menos no iniacutecio do
seacuteculo XX que precisa ser reconhecido pelos oacutergatildeos fundiaacuterios cujos direitos sobre a terra satildeo desejados
haacute pelo menos duas geraccedilotildees (ver Linha do Tempo no anexo 1)
A comunidade Repartimento dos Pilotildees localiza-se em aacuterea de terra-firme em situaccedilatildeo hoje em
anaacutelise pela Procuradoria Geral do Estado Ministeacuterio Puacuteblico e ITERPA sobre o pertencimento ou natildeo de
tais terras para a Empresa Jari ou se satildeo puacuteblicas cujas duacutevidas fundiaacuterias existem desde que a empresa
se colocou na regiatildeo nos anos 1970 (A Puacuteblica 2015 Folhes amp Camargo 2013)
Em 21 de junho de 2016 a ASMIPPS protocolizou no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade o
ofiacutecio requerendo a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA (anexo 5) cujos estudos de criaccedilatildeo
comeccedilaram em janeiro de 2017 resultado do seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das
Comunidades de Almeirim realizado na localidade Praia Verde e promovido pela Rede Intercomunitaacuteria
Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA e Comissatildeo Pastoral da Terra nos dias 3 e 4 de dezembro de 2016
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Figura 20 ndashO Seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das Comunidades de Almeirim foi um
importante momento de fortalecer a estrateacutegia da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim Em Accedilatildeo ndash RICA ndash na luta pela
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das famiacutelias rurais do municiacutepio
Em janeiro de 2017 uma equipe do ICMBIO liderada pela coordenaccedilatildeo regional do instituto em
Santareacutem comeccedilou as primeiras entrevistas de campo para diagnosticar as condiccedilotildees de criaccedilatildeo de uma
reserva extrativista na regiatildeo do Repartimento dos Pilotildees
10 Sistemas de Produccedilatildeo
101 Calendaacuterio Produtivo
Assim como a construccedilatildeo da Linha do tempo a oficina de plano de uso oportunizou que fossem
geradas informaccedilotildees sobre o calendaacuterio agriacutecola na comunidade Abaixo satildeo apresentadas as principais
atividades econocircmicas e sua distribuiccedilatildeo ao longo do ano
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
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30
Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
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Anexos
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ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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ANEXO 2
FOTOS
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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22 Uma estrateacutegia pensada para o local eacute a utilizaccedilatildeo de instrumentos de apoio para abastecimento de
aacutegua como o carneiro hidraacuteulico12 de faacutecil adaptaccedilatildeo para o relevo de Repartimento dos Pilotildees
Figura 15 ndash Olho dacuteaacutegua proacuteximo agrave Vila de Repartimento dos Pilotildees
Em contraponto existe a experiecircncia da empresa Jari na estrada de acesso agrave vila na tentativa
de oferecer um sistema de abastecimento de aacutegua a partir da construccedilatildeo de uma barragem em um lago
local De cheiro natildeo agradaacutevel e cor escura possivelmente do acuacutemulo de mateacuteria orgacircnica deixada
aleacutem de natildeo ser utilizada causa efeito ambiental negativo ao impedir o prosseguimento do igarapeacute para
dentro da posse dos moradores Um deles jaacute reclama da diminuiccedilatildeo da aacutegua em sua residecircncia
coincidentemente apoacutes a instalaccedilatildeo da barragem Entretanto o mais grave eacute a reutilizaccedilatildeo de uma
grande embalagem industrial para a coleta da aacutegua da barragem utensiacutelio que acomodaria em sua
origem ldquoaditivos de concreto e argamassardquo para acumular aacutegua e de laacute ser aproveitado pela
comunidade Em pesquisas na internet este consultor encontrou a referecircncia da embalagem do
produto MC PowerFlow 118013 como sendo um superplastificante utilizado em construccedilotildees como
hidreleacutetricas e grandes obras de alvenaria
12 O carneiro hidraacuteulico eacute um dispositivo automaacutetico elevador de aacutegua Seu princiacutepio de funcionamento baseia-se no movimento da aacutegua no corpo do mecanismo que ao atingir tal fluxo um valor adequado interrompe uma vaacutelvula abruptamente A energia cineacutetica da aacutegua toda provoca no corpo da bomba um violento golpe (Netto 2011) Esse golpe eacute suficiente para empurrar certa quantidade de aacutegua a uma boa altura sendo recolhida numa caixa drsquoaacutegua 13 Verificaacutevel no site httpwwwmc-bauchemiecombrwp-contentuploads201312mc-powerflow-1180pdf
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Figura 16 ndash Sistema de abastecimento de aacutegua implantado pela empresa Jari para a comunidade Repartimento
Nota-se a acumulaccedilatildeo de aacutegua de qualidade duvidosa para consumo e as referecircncias de produto industrial da
embalagem aproveitada para coletar a aacutegua Foto Marcos Santos e Carlos Ramos
Como alternativa de abastecimento possiacutevel existe olho daacutegua no alto da serra do castanhal do
senhor Nivaldo Filho que jaacute serve para abastecer um dos vizinhos tanto para consumo quanto para a
irrigaccedilatildeo de seu plantio de mamatildeo utilizando a gravidade14 A distacircncia desta fonte ateacute a comunidade eacute
de 1900 metros localizada a 60 metros acima da comunidade (altura de 185 metros da fonte versus
125 metros da vila)
14 O sistema de abastecimento de aacutegua por gravidade foi iniciada em Almeirim pelos teacutecnicos do IFT que atuavam no projeto Almeirim Sustentaacutevel notadamente por Sandro Carvalho e Celso Couto As comunidades do Rio Paru e Amazonas foram as primeiras na regiatildeo a terem este sistema
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Figura 17 ndash Visita da comunidade ao olho dacuteaacutegua do castanhal de Nivaldo Filho A aacuterea eacute protegida pela floresta
nativa e a aacutegua jaacute bastece alguns moradores que vivem proacuteximo agrave serra Fotos Marcos Santos e Carlos Ramos
Atualmente a comunidade estuda duas possibilidades de abastecimento a primeira vindo do
olho dacuteaacutegua proacutexima agrave vila utilizando carneiro hidraacuteulico e a segunda o abastecimento de aacutegua por
gravidade tendo a fonte na posse de Nivaldo Filho
82 Vida Comunitaacuteria
A aacuterea de Repartimento dos Pilotildees estaacute localizada sob a jurisdiccedilatildeo do municiacutepio de Almeirim
Aleacutem do poder puacuteblico municipal atuam na regiatildeo a Igreja Catoacutelica e a Assembleia de Deus Na
comunidade existem duas capelas para celebraccedilatildeo dos diferentes cultos religiosos e um barracatildeo
comunitaacuterio em construccedilatildeo onde seratildeo realizadas as reuniotildees e eventos
83 Energia
As comunidades em ainda natildeo tecircm acesso agrave energia eleacutetrica contiacutenua fornecida a partir de
geradores diesel-eleacutetricos que funcionam em meacutedia 4 horas por dia
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84 Comunicaccedilatildeo
Na comunidade natildeo eacute possiacutevel de forma disseminada a comunicaccedilatildeo via telefonia celular salvo
uma residecircncia que possui antena De maneira geral as pessoas conseguem contato com as cidades
proacuteximas ao chegar em determinada aacuterea da estrada que leva ateacute Monte Dourado Pode-se afirmar que
as famiacutelias em termos de comunicaccedilatildeo satildeo isoladas para casos emergenciais
A quase totalidade das famiacutelias que residem na regiatildeo de estudo assistem programas de
televisatildeo a partir do uso de paraboacutelicas
O raacutedio eacute um dos principais eletrodomeacutesticos podendo ser encontrado em muitas casas na
regiatildeo se constituindo como o principal veiacuteculo de notiacutecias para os moradores da aacuterea A sintonia eacute feita
para estaccedilotildees de raacutedios de ondas meacutedias e longas principalmente aquelas que estatildeo em Beleacutem e
Macapaacute
85 Educaccedilatildeo
Na comunidade funciona escola de ensino fundamental Escola Monteiro Lobato que trabalha a
educaccedilatildeo de crianccedilas de 1ordf a 4ordf seacuteries Um dos maiores problemas na educaccedilatildeo de Repartimento eacute a
merenda escolar com muitas falhas de fornecimento por parte da prefeitura municipal Aleacutem disso
para as seacuteries maiores de 5ordf a 8ordf seacuteries a alternativa eacute a escola localizada na vila de Satildeo Miguel cujo
acesso eacute feito atraveacutes do ocircnibus escolar mantido pela prefeitura Em 2016 devido agrave falta de pagamento
dos prestadores de serviccedilo os alunos ficaram 3 meses sem aula
O ensino meacutedio eacute cursado em Monte Dourado-Pa e em Laranjal do Jari-Ap
Figura 18 - Escola Municipal de 1ordf a 4ordf seacuterie do Ensino Fundamental Monteiro Lobato Foto Dilva Arauacutejo
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Ainda sobre a merenda escolar o municiacutepio de Almeirim em 2014 natildeo tinha adquirido em 2014
nenhum produto advindo da agricultura familiar para as escolas (Brasil 2017) natildeo estando em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar (PNAE) Em 2015 apesar de natildeo ser
apresentado os valores percentuais sabe-se que foram repassados ao municiacutepio o valor de
R$87536000 (Brasil 2017) cuja compra miacutenima da agricultura familiar deveria ser na ordem de
R$26260800
86 Sauacutede
Os serviccedilos de sauacutede na comunidade ficam a cargo do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede senhor
Jorge Andrade de Souza remunerado pela Prefeitura e que mora na vila Em Repartimento natildeo existe
posto de sauacutede cuja estrutura mais proacutexima localiza-se na comunidade do Braccedilo distante a 30 Km com
consultas 2 vezes por semana e aplicaccedilatildeo de curativos superficiais Para casos de maior complexidade
os doentes precisam ir ao hospital de Monte Dourado a 63 quilocircmetros
As principais causas de procura pelos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede satildeo em decorrecircncia de diarreacuteia
gripes e resfriados e amebas Os acidentes mais frequentes satildeo relacionados a picadas de escorpiotildees
87 Transporte
O acesso eacute por estradas natildeo pavimentadas mas piccedilarradas utilizando-se carro proacuteprio
motocicletas (mais comum) ocircnibus circular 2 vezes por semana e caminhatildeo da prefeitura municipal
Figura 19- as estradas de chatildeo que datildeo acesso a Repartimento dos Pilotildees satildeo muitas vezes margeadas pelos
plantios de eucaliptos Foto Carlos Ramos
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88 Moradia
As casas das famiacutelias de Repartimento dos Pilotildees distribuem-se ao longo da via principal da vila
na maioria composta de em madeira com teto de telhas de fibrocimento Algumas casas misturam
madeira e alvenaria
Sobre fossas sanitaacuterias a maioria das casas natildeo possui sanitaacuterio adequado recorrendo ao
sistema ruacutestico de latrinas no fundo de quintal
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria
Os moradores da regiatildeo satildeo posseiros onde realizam as suas atividades produtivas
principalmente relacionadas ao extrativismo da castanha A regiatildeo de estudo apresentou um processo
de ocupaccedilatildeo da terra e de uso dos recursos naturais semelhante agraves demais localidades da regiatildeo da
Calha Norte Relatos coletados durante as oficinas de plano de uso e dos trabalhos do IFT na regiatildeo
(Ramos et al 2014) indicam que as posses satildeo tradicionais e que antes da chegada das grandes
empresas em Almeirim jaacute havia um sistema agroextrativista que remontam pelo menos no iniacutecio do
seacuteculo XX que precisa ser reconhecido pelos oacutergatildeos fundiaacuterios cujos direitos sobre a terra satildeo desejados
haacute pelo menos duas geraccedilotildees (ver Linha do Tempo no anexo 1)
A comunidade Repartimento dos Pilotildees localiza-se em aacuterea de terra-firme em situaccedilatildeo hoje em
anaacutelise pela Procuradoria Geral do Estado Ministeacuterio Puacuteblico e ITERPA sobre o pertencimento ou natildeo de
tais terras para a Empresa Jari ou se satildeo puacuteblicas cujas duacutevidas fundiaacuterias existem desde que a empresa
se colocou na regiatildeo nos anos 1970 (A Puacuteblica 2015 Folhes amp Camargo 2013)
Em 21 de junho de 2016 a ASMIPPS protocolizou no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade o
ofiacutecio requerendo a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA (anexo 5) cujos estudos de criaccedilatildeo
comeccedilaram em janeiro de 2017 resultado do seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das
Comunidades de Almeirim realizado na localidade Praia Verde e promovido pela Rede Intercomunitaacuteria
Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA e Comissatildeo Pastoral da Terra nos dias 3 e 4 de dezembro de 2016
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Figura 20 ndashO Seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das Comunidades de Almeirim foi um
importante momento de fortalecer a estrateacutegia da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim Em Accedilatildeo ndash RICA ndash na luta pela
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das famiacutelias rurais do municiacutepio
Em janeiro de 2017 uma equipe do ICMBIO liderada pela coordenaccedilatildeo regional do instituto em
Santareacutem comeccedilou as primeiras entrevistas de campo para diagnosticar as condiccedilotildees de criaccedilatildeo de uma
reserva extrativista na regiatildeo do Repartimento dos Pilotildees
10 Sistemas de Produccedilatildeo
101 Calendaacuterio Produtivo
Assim como a construccedilatildeo da Linha do tempo a oficina de plano de uso oportunizou que fossem
geradas informaccedilotildees sobre o calendaacuterio agriacutecola na comunidade Abaixo satildeo apresentadas as principais
atividades econocircmicas e sua distribuiccedilatildeo ao longo do ano
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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Fundada em 04 de junho de 1995
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
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Anexos
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39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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ANEXO 2
FOTOS
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
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EMAIL asmippsrepgmailcom Fone (96)991-415035
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Fundada em 04 de junho de 1995
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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23
Figura 16 ndash Sistema de abastecimento de aacutegua implantado pela empresa Jari para a comunidade Repartimento
Nota-se a acumulaccedilatildeo de aacutegua de qualidade duvidosa para consumo e as referecircncias de produto industrial da
embalagem aproveitada para coletar a aacutegua Foto Marcos Santos e Carlos Ramos
Como alternativa de abastecimento possiacutevel existe olho daacutegua no alto da serra do castanhal do
senhor Nivaldo Filho que jaacute serve para abastecer um dos vizinhos tanto para consumo quanto para a
irrigaccedilatildeo de seu plantio de mamatildeo utilizando a gravidade14 A distacircncia desta fonte ateacute a comunidade eacute
de 1900 metros localizada a 60 metros acima da comunidade (altura de 185 metros da fonte versus
125 metros da vila)
14 O sistema de abastecimento de aacutegua por gravidade foi iniciada em Almeirim pelos teacutecnicos do IFT que atuavam no projeto Almeirim Sustentaacutevel notadamente por Sandro Carvalho e Celso Couto As comunidades do Rio Paru e Amazonas foram as primeiras na regiatildeo a terem este sistema
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DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
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End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
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Figura 17 ndash Visita da comunidade ao olho dacuteaacutegua do castanhal de Nivaldo Filho A aacuterea eacute protegida pela floresta
nativa e a aacutegua jaacute bastece alguns moradores que vivem proacuteximo agrave serra Fotos Marcos Santos e Carlos Ramos
Atualmente a comunidade estuda duas possibilidades de abastecimento a primeira vindo do
olho dacuteaacutegua proacutexima agrave vila utilizando carneiro hidraacuteulico e a segunda o abastecimento de aacutegua por
gravidade tendo a fonte na posse de Nivaldo Filho
82 Vida Comunitaacuteria
A aacuterea de Repartimento dos Pilotildees estaacute localizada sob a jurisdiccedilatildeo do municiacutepio de Almeirim
Aleacutem do poder puacuteblico municipal atuam na regiatildeo a Igreja Catoacutelica e a Assembleia de Deus Na
comunidade existem duas capelas para celebraccedilatildeo dos diferentes cultos religiosos e um barracatildeo
comunitaacuterio em construccedilatildeo onde seratildeo realizadas as reuniotildees e eventos
83 Energia
As comunidades em ainda natildeo tecircm acesso agrave energia eleacutetrica contiacutenua fornecida a partir de
geradores diesel-eleacutetricos que funcionam em meacutedia 4 horas por dia
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84 Comunicaccedilatildeo
Na comunidade natildeo eacute possiacutevel de forma disseminada a comunicaccedilatildeo via telefonia celular salvo
uma residecircncia que possui antena De maneira geral as pessoas conseguem contato com as cidades
proacuteximas ao chegar em determinada aacuterea da estrada que leva ateacute Monte Dourado Pode-se afirmar que
as famiacutelias em termos de comunicaccedilatildeo satildeo isoladas para casos emergenciais
A quase totalidade das famiacutelias que residem na regiatildeo de estudo assistem programas de
televisatildeo a partir do uso de paraboacutelicas
O raacutedio eacute um dos principais eletrodomeacutesticos podendo ser encontrado em muitas casas na
regiatildeo se constituindo como o principal veiacuteculo de notiacutecias para os moradores da aacuterea A sintonia eacute feita
para estaccedilotildees de raacutedios de ondas meacutedias e longas principalmente aquelas que estatildeo em Beleacutem e
Macapaacute
85 Educaccedilatildeo
Na comunidade funciona escola de ensino fundamental Escola Monteiro Lobato que trabalha a
educaccedilatildeo de crianccedilas de 1ordf a 4ordf seacuteries Um dos maiores problemas na educaccedilatildeo de Repartimento eacute a
merenda escolar com muitas falhas de fornecimento por parte da prefeitura municipal Aleacutem disso
para as seacuteries maiores de 5ordf a 8ordf seacuteries a alternativa eacute a escola localizada na vila de Satildeo Miguel cujo
acesso eacute feito atraveacutes do ocircnibus escolar mantido pela prefeitura Em 2016 devido agrave falta de pagamento
dos prestadores de serviccedilo os alunos ficaram 3 meses sem aula
O ensino meacutedio eacute cursado em Monte Dourado-Pa e em Laranjal do Jari-Ap
Figura 18 - Escola Municipal de 1ordf a 4ordf seacuterie do Ensino Fundamental Monteiro Lobato Foto Dilva Arauacutejo
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Ainda sobre a merenda escolar o municiacutepio de Almeirim em 2014 natildeo tinha adquirido em 2014
nenhum produto advindo da agricultura familiar para as escolas (Brasil 2017) natildeo estando em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar (PNAE) Em 2015 apesar de natildeo ser
apresentado os valores percentuais sabe-se que foram repassados ao municiacutepio o valor de
R$87536000 (Brasil 2017) cuja compra miacutenima da agricultura familiar deveria ser na ordem de
R$26260800
86 Sauacutede
Os serviccedilos de sauacutede na comunidade ficam a cargo do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede senhor
Jorge Andrade de Souza remunerado pela Prefeitura e que mora na vila Em Repartimento natildeo existe
posto de sauacutede cuja estrutura mais proacutexima localiza-se na comunidade do Braccedilo distante a 30 Km com
consultas 2 vezes por semana e aplicaccedilatildeo de curativos superficiais Para casos de maior complexidade
os doentes precisam ir ao hospital de Monte Dourado a 63 quilocircmetros
As principais causas de procura pelos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede satildeo em decorrecircncia de diarreacuteia
gripes e resfriados e amebas Os acidentes mais frequentes satildeo relacionados a picadas de escorpiotildees
87 Transporte
O acesso eacute por estradas natildeo pavimentadas mas piccedilarradas utilizando-se carro proacuteprio
motocicletas (mais comum) ocircnibus circular 2 vezes por semana e caminhatildeo da prefeitura municipal
Figura 19- as estradas de chatildeo que datildeo acesso a Repartimento dos Pilotildees satildeo muitas vezes margeadas pelos
plantios de eucaliptos Foto Carlos Ramos
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88 Moradia
As casas das famiacutelias de Repartimento dos Pilotildees distribuem-se ao longo da via principal da vila
na maioria composta de em madeira com teto de telhas de fibrocimento Algumas casas misturam
madeira e alvenaria
Sobre fossas sanitaacuterias a maioria das casas natildeo possui sanitaacuterio adequado recorrendo ao
sistema ruacutestico de latrinas no fundo de quintal
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria
Os moradores da regiatildeo satildeo posseiros onde realizam as suas atividades produtivas
principalmente relacionadas ao extrativismo da castanha A regiatildeo de estudo apresentou um processo
de ocupaccedilatildeo da terra e de uso dos recursos naturais semelhante agraves demais localidades da regiatildeo da
Calha Norte Relatos coletados durante as oficinas de plano de uso e dos trabalhos do IFT na regiatildeo
(Ramos et al 2014) indicam que as posses satildeo tradicionais e que antes da chegada das grandes
empresas em Almeirim jaacute havia um sistema agroextrativista que remontam pelo menos no iniacutecio do
seacuteculo XX que precisa ser reconhecido pelos oacutergatildeos fundiaacuterios cujos direitos sobre a terra satildeo desejados
haacute pelo menos duas geraccedilotildees (ver Linha do Tempo no anexo 1)
A comunidade Repartimento dos Pilotildees localiza-se em aacuterea de terra-firme em situaccedilatildeo hoje em
anaacutelise pela Procuradoria Geral do Estado Ministeacuterio Puacuteblico e ITERPA sobre o pertencimento ou natildeo de
tais terras para a Empresa Jari ou se satildeo puacuteblicas cujas duacutevidas fundiaacuterias existem desde que a empresa
se colocou na regiatildeo nos anos 1970 (A Puacuteblica 2015 Folhes amp Camargo 2013)
Em 21 de junho de 2016 a ASMIPPS protocolizou no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade o
ofiacutecio requerendo a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA (anexo 5) cujos estudos de criaccedilatildeo
comeccedilaram em janeiro de 2017 resultado do seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das
Comunidades de Almeirim realizado na localidade Praia Verde e promovido pela Rede Intercomunitaacuteria
Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA e Comissatildeo Pastoral da Terra nos dias 3 e 4 de dezembro de 2016
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Figura 20 ndashO Seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das Comunidades de Almeirim foi um
importante momento de fortalecer a estrateacutegia da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim Em Accedilatildeo ndash RICA ndash na luta pela
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das famiacutelias rurais do municiacutepio
Em janeiro de 2017 uma equipe do ICMBIO liderada pela coordenaccedilatildeo regional do instituto em
Santareacutem comeccedilou as primeiras entrevistas de campo para diagnosticar as condiccedilotildees de criaccedilatildeo de uma
reserva extrativista na regiatildeo do Repartimento dos Pilotildees
10 Sistemas de Produccedilatildeo
101 Calendaacuterio Produtivo
Assim como a construccedilatildeo da Linha do tempo a oficina de plano de uso oportunizou que fossem
geradas informaccedilotildees sobre o calendaacuterio agriacutecola na comunidade Abaixo satildeo apresentadas as principais
atividades econocircmicas e sua distribuiccedilatildeo ao longo do ano
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
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38
Anexos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
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39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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ANEXO 2
FOTOS
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
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EMAIL asmippsrepgmailcom Fone (96)991-415035
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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Figura 17 ndash Visita da comunidade ao olho dacuteaacutegua do castanhal de Nivaldo Filho A aacuterea eacute protegida pela floresta
nativa e a aacutegua jaacute bastece alguns moradores que vivem proacuteximo agrave serra Fotos Marcos Santos e Carlos Ramos
Atualmente a comunidade estuda duas possibilidades de abastecimento a primeira vindo do
olho dacuteaacutegua proacutexima agrave vila utilizando carneiro hidraacuteulico e a segunda o abastecimento de aacutegua por
gravidade tendo a fonte na posse de Nivaldo Filho
82 Vida Comunitaacuteria
A aacuterea de Repartimento dos Pilotildees estaacute localizada sob a jurisdiccedilatildeo do municiacutepio de Almeirim
Aleacutem do poder puacuteblico municipal atuam na regiatildeo a Igreja Catoacutelica e a Assembleia de Deus Na
comunidade existem duas capelas para celebraccedilatildeo dos diferentes cultos religiosos e um barracatildeo
comunitaacuterio em construccedilatildeo onde seratildeo realizadas as reuniotildees e eventos
83 Energia
As comunidades em ainda natildeo tecircm acesso agrave energia eleacutetrica contiacutenua fornecida a partir de
geradores diesel-eleacutetricos que funcionam em meacutedia 4 horas por dia
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84 Comunicaccedilatildeo
Na comunidade natildeo eacute possiacutevel de forma disseminada a comunicaccedilatildeo via telefonia celular salvo
uma residecircncia que possui antena De maneira geral as pessoas conseguem contato com as cidades
proacuteximas ao chegar em determinada aacuterea da estrada que leva ateacute Monte Dourado Pode-se afirmar que
as famiacutelias em termos de comunicaccedilatildeo satildeo isoladas para casos emergenciais
A quase totalidade das famiacutelias que residem na regiatildeo de estudo assistem programas de
televisatildeo a partir do uso de paraboacutelicas
O raacutedio eacute um dos principais eletrodomeacutesticos podendo ser encontrado em muitas casas na
regiatildeo se constituindo como o principal veiacuteculo de notiacutecias para os moradores da aacuterea A sintonia eacute feita
para estaccedilotildees de raacutedios de ondas meacutedias e longas principalmente aquelas que estatildeo em Beleacutem e
Macapaacute
85 Educaccedilatildeo
Na comunidade funciona escola de ensino fundamental Escola Monteiro Lobato que trabalha a
educaccedilatildeo de crianccedilas de 1ordf a 4ordf seacuteries Um dos maiores problemas na educaccedilatildeo de Repartimento eacute a
merenda escolar com muitas falhas de fornecimento por parte da prefeitura municipal Aleacutem disso
para as seacuteries maiores de 5ordf a 8ordf seacuteries a alternativa eacute a escola localizada na vila de Satildeo Miguel cujo
acesso eacute feito atraveacutes do ocircnibus escolar mantido pela prefeitura Em 2016 devido agrave falta de pagamento
dos prestadores de serviccedilo os alunos ficaram 3 meses sem aula
O ensino meacutedio eacute cursado em Monte Dourado-Pa e em Laranjal do Jari-Ap
Figura 18 - Escola Municipal de 1ordf a 4ordf seacuterie do Ensino Fundamental Monteiro Lobato Foto Dilva Arauacutejo
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Ainda sobre a merenda escolar o municiacutepio de Almeirim em 2014 natildeo tinha adquirido em 2014
nenhum produto advindo da agricultura familiar para as escolas (Brasil 2017) natildeo estando em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar (PNAE) Em 2015 apesar de natildeo ser
apresentado os valores percentuais sabe-se que foram repassados ao municiacutepio o valor de
R$87536000 (Brasil 2017) cuja compra miacutenima da agricultura familiar deveria ser na ordem de
R$26260800
86 Sauacutede
Os serviccedilos de sauacutede na comunidade ficam a cargo do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede senhor
Jorge Andrade de Souza remunerado pela Prefeitura e que mora na vila Em Repartimento natildeo existe
posto de sauacutede cuja estrutura mais proacutexima localiza-se na comunidade do Braccedilo distante a 30 Km com
consultas 2 vezes por semana e aplicaccedilatildeo de curativos superficiais Para casos de maior complexidade
os doentes precisam ir ao hospital de Monte Dourado a 63 quilocircmetros
As principais causas de procura pelos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede satildeo em decorrecircncia de diarreacuteia
gripes e resfriados e amebas Os acidentes mais frequentes satildeo relacionados a picadas de escorpiotildees
87 Transporte
O acesso eacute por estradas natildeo pavimentadas mas piccedilarradas utilizando-se carro proacuteprio
motocicletas (mais comum) ocircnibus circular 2 vezes por semana e caminhatildeo da prefeitura municipal
Figura 19- as estradas de chatildeo que datildeo acesso a Repartimento dos Pilotildees satildeo muitas vezes margeadas pelos
plantios de eucaliptos Foto Carlos Ramos
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88 Moradia
As casas das famiacutelias de Repartimento dos Pilotildees distribuem-se ao longo da via principal da vila
na maioria composta de em madeira com teto de telhas de fibrocimento Algumas casas misturam
madeira e alvenaria
Sobre fossas sanitaacuterias a maioria das casas natildeo possui sanitaacuterio adequado recorrendo ao
sistema ruacutestico de latrinas no fundo de quintal
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria
Os moradores da regiatildeo satildeo posseiros onde realizam as suas atividades produtivas
principalmente relacionadas ao extrativismo da castanha A regiatildeo de estudo apresentou um processo
de ocupaccedilatildeo da terra e de uso dos recursos naturais semelhante agraves demais localidades da regiatildeo da
Calha Norte Relatos coletados durante as oficinas de plano de uso e dos trabalhos do IFT na regiatildeo
(Ramos et al 2014) indicam que as posses satildeo tradicionais e que antes da chegada das grandes
empresas em Almeirim jaacute havia um sistema agroextrativista que remontam pelo menos no iniacutecio do
seacuteculo XX que precisa ser reconhecido pelos oacutergatildeos fundiaacuterios cujos direitos sobre a terra satildeo desejados
haacute pelo menos duas geraccedilotildees (ver Linha do Tempo no anexo 1)
A comunidade Repartimento dos Pilotildees localiza-se em aacuterea de terra-firme em situaccedilatildeo hoje em
anaacutelise pela Procuradoria Geral do Estado Ministeacuterio Puacuteblico e ITERPA sobre o pertencimento ou natildeo de
tais terras para a Empresa Jari ou se satildeo puacuteblicas cujas duacutevidas fundiaacuterias existem desde que a empresa
se colocou na regiatildeo nos anos 1970 (A Puacuteblica 2015 Folhes amp Camargo 2013)
Em 21 de junho de 2016 a ASMIPPS protocolizou no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade o
ofiacutecio requerendo a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA (anexo 5) cujos estudos de criaccedilatildeo
comeccedilaram em janeiro de 2017 resultado do seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das
Comunidades de Almeirim realizado na localidade Praia Verde e promovido pela Rede Intercomunitaacuteria
Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA e Comissatildeo Pastoral da Terra nos dias 3 e 4 de dezembro de 2016
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Figura 20 ndashO Seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das Comunidades de Almeirim foi um
importante momento de fortalecer a estrateacutegia da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim Em Accedilatildeo ndash RICA ndash na luta pela
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das famiacutelias rurais do municiacutepio
Em janeiro de 2017 uma equipe do ICMBIO liderada pela coordenaccedilatildeo regional do instituto em
Santareacutem comeccedilou as primeiras entrevistas de campo para diagnosticar as condiccedilotildees de criaccedilatildeo de uma
reserva extrativista na regiatildeo do Repartimento dos Pilotildees
10 Sistemas de Produccedilatildeo
101 Calendaacuterio Produtivo
Assim como a construccedilatildeo da Linha do tempo a oficina de plano de uso oportunizou que fossem
geradas informaccedilotildees sobre o calendaacuterio agriacutecola na comunidade Abaixo satildeo apresentadas as principais
atividades econocircmicas e sua distribuiccedilatildeo ao longo do ano
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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30
Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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31
Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
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Anexos
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39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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ANEXO 2
FOTOS
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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84 Comunicaccedilatildeo
Na comunidade natildeo eacute possiacutevel de forma disseminada a comunicaccedilatildeo via telefonia celular salvo
uma residecircncia que possui antena De maneira geral as pessoas conseguem contato com as cidades
proacuteximas ao chegar em determinada aacuterea da estrada que leva ateacute Monte Dourado Pode-se afirmar que
as famiacutelias em termos de comunicaccedilatildeo satildeo isoladas para casos emergenciais
A quase totalidade das famiacutelias que residem na regiatildeo de estudo assistem programas de
televisatildeo a partir do uso de paraboacutelicas
O raacutedio eacute um dos principais eletrodomeacutesticos podendo ser encontrado em muitas casas na
regiatildeo se constituindo como o principal veiacuteculo de notiacutecias para os moradores da aacuterea A sintonia eacute feita
para estaccedilotildees de raacutedios de ondas meacutedias e longas principalmente aquelas que estatildeo em Beleacutem e
Macapaacute
85 Educaccedilatildeo
Na comunidade funciona escola de ensino fundamental Escola Monteiro Lobato que trabalha a
educaccedilatildeo de crianccedilas de 1ordf a 4ordf seacuteries Um dos maiores problemas na educaccedilatildeo de Repartimento eacute a
merenda escolar com muitas falhas de fornecimento por parte da prefeitura municipal Aleacutem disso
para as seacuteries maiores de 5ordf a 8ordf seacuteries a alternativa eacute a escola localizada na vila de Satildeo Miguel cujo
acesso eacute feito atraveacutes do ocircnibus escolar mantido pela prefeitura Em 2016 devido agrave falta de pagamento
dos prestadores de serviccedilo os alunos ficaram 3 meses sem aula
O ensino meacutedio eacute cursado em Monte Dourado-Pa e em Laranjal do Jari-Ap
Figura 18 - Escola Municipal de 1ordf a 4ordf seacuterie do Ensino Fundamental Monteiro Lobato Foto Dilva Arauacutejo
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Ainda sobre a merenda escolar o municiacutepio de Almeirim em 2014 natildeo tinha adquirido em 2014
nenhum produto advindo da agricultura familiar para as escolas (Brasil 2017) natildeo estando em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar (PNAE) Em 2015 apesar de natildeo ser
apresentado os valores percentuais sabe-se que foram repassados ao municiacutepio o valor de
R$87536000 (Brasil 2017) cuja compra miacutenima da agricultura familiar deveria ser na ordem de
R$26260800
86 Sauacutede
Os serviccedilos de sauacutede na comunidade ficam a cargo do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede senhor
Jorge Andrade de Souza remunerado pela Prefeitura e que mora na vila Em Repartimento natildeo existe
posto de sauacutede cuja estrutura mais proacutexima localiza-se na comunidade do Braccedilo distante a 30 Km com
consultas 2 vezes por semana e aplicaccedilatildeo de curativos superficiais Para casos de maior complexidade
os doentes precisam ir ao hospital de Monte Dourado a 63 quilocircmetros
As principais causas de procura pelos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede satildeo em decorrecircncia de diarreacuteia
gripes e resfriados e amebas Os acidentes mais frequentes satildeo relacionados a picadas de escorpiotildees
87 Transporte
O acesso eacute por estradas natildeo pavimentadas mas piccedilarradas utilizando-se carro proacuteprio
motocicletas (mais comum) ocircnibus circular 2 vezes por semana e caminhatildeo da prefeitura municipal
Figura 19- as estradas de chatildeo que datildeo acesso a Repartimento dos Pilotildees satildeo muitas vezes margeadas pelos
plantios de eucaliptos Foto Carlos Ramos
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88 Moradia
As casas das famiacutelias de Repartimento dos Pilotildees distribuem-se ao longo da via principal da vila
na maioria composta de em madeira com teto de telhas de fibrocimento Algumas casas misturam
madeira e alvenaria
Sobre fossas sanitaacuterias a maioria das casas natildeo possui sanitaacuterio adequado recorrendo ao
sistema ruacutestico de latrinas no fundo de quintal
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria
Os moradores da regiatildeo satildeo posseiros onde realizam as suas atividades produtivas
principalmente relacionadas ao extrativismo da castanha A regiatildeo de estudo apresentou um processo
de ocupaccedilatildeo da terra e de uso dos recursos naturais semelhante agraves demais localidades da regiatildeo da
Calha Norte Relatos coletados durante as oficinas de plano de uso e dos trabalhos do IFT na regiatildeo
(Ramos et al 2014) indicam que as posses satildeo tradicionais e que antes da chegada das grandes
empresas em Almeirim jaacute havia um sistema agroextrativista que remontam pelo menos no iniacutecio do
seacuteculo XX que precisa ser reconhecido pelos oacutergatildeos fundiaacuterios cujos direitos sobre a terra satildeo desejados
haacute pelo menos duas geraccedilotildees (ver Linha do Tempo no anexo 1)
A comunidade Repartimento dos Pilotildees localiza-se em aacuterea de terra-firme em situaccedilatildeo hoje em
anaacutelise pela Procuradoria Geral do Estado Ministeacuterio Puacuteblico e ITERPA sobre o pertencimento ou natildeo de
tais terras para a Empresa Jari ou se satildeo puacuteblicas cujas duacutevidas fundiaacuterias existem desde que a empresa
se colocou na regiatildeo nos anos 1970 (A Puacuteblica 2015 Folhes amp Camargo 2013)
Em 21 de junho de 2016 a ASMIPPS protocolizou no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade o
ofiacutecio requerendo a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA (anexo 5) cujos estudos de criaccedilatildeo
comeccedilaram em janeiro de 2017 resultado do seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das
Comunidades de Almeirim realizado na localidade Praia Verde e promovido pela Rede Intercomunitaacuteria
Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA e Comissatildeo Pastoral da Terra nos dias 3 e 4 de dezembro de 2016
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Figura 20 ndashO Seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das Comunidades de Almeirim foi um
importante momento de fortalecer a estrateacutegia da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim Em Accedilatildeo ndash RICA ndash na luta pela
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das famiacutelias rurais do municiacutepio
Em janeiro de 2017 uma equipe do ICMBIO liderada pela coordenaccedilatildeo regional do instituto em
Santareacutem comeccedilou as primeiras entrevistas de campo para diagnosticar as condiccedilotildees de criaccedilatildeo de uma
reserva extrativista na regiatildeo do Repartimento dos Pilotildees
10 Sistemas de Produccedilatildeo
101 Calendaacuterio Produtivo
Assim como a construccedilatildeo da Linha do tempo a oficina de plano de uso oportunizou que fossem
geradas informaccedilotildees sobre o calendaacuterio agriacutecola na comunidade Abaixo satildeo apresentadas as principais
atividades econocircmicas e sua distribuiccedilatildeo ao longo do ano
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
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Anexos
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39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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ANEXO 2
FOTOS
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
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COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
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ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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Ainda sobre a merenda escolar o municiacutepio de Almeirim em 2014 natildeo tinha adquirido em 2014
nenhum produto advindo da agricultura familiar para as escolas (Brasil 2017) natildeo estando em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentaccedilatildeo Escolar (PNAE) Em 2015 apesar de natildeo ser
apresentado os valores percentuais sabe-se que foram repassados ao municiacutepio o valor de
R$87536000 (Brasil 2017) cuja compra miacutenima da agricultura familiar deveria ser na ordem de
R$26260800
86 Sauacutede
Os serviccedilos de sauacutede na comunidade ficam a cargo do Agente Comunitaacuterio de Sauacutede senhor
Jorge Andrade de Souza remunerado pela Prefeitura e que mora na vila Em Repartimento natildeo existe
posto de sauacutede cuja estrutura mais proacutexima localiza-se na comunidade do Braccedilo distante a 30 Km com
consultas 2 vezes por semana e aplicaccedilatildeo de curativos superficiais Para casos de maior complexidade
os doentes precisam ir ao hospital de Monte Dourado a 63 quilocircmetros
As principais causas de procura pelos serviccedilos puacuteblicos de sauacutede satildeo em decorrecircncia de diarreacuteia
gripes e resfriados e amebas Os acidentes mais frequentes satildeo relacionados a picadas de escorpiotildees
87 Transporte
O acesso eacute por estradas natildeo pavimentadas mas piccedilarradas utilizando-se carro proacuteprio
motocicletas (mais comum) ocircnibus circular 2 vezes por semana e caminhatildeo da prefeitura municipal
Figura 19- as estradas de chatildeo que datildeo acesso a Repartimento dos Pilotildees satildeo muitas vezes margeadas pelos
plantios de eucaliptos Foto Carlos Ramos
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88 Moradia
As casas das famiacutelias de Repartimento dos Pilotildees distribuem-se ao longo da via principal da vila
na maioria composta de em madeira com teto de telhas de fibrocimento Algumas casas misturam
madeira e alvenaria
Sobre fossas sanitaacuterias a maioria das casas natildeo possui sanitaacuterio adequado recorrendo ao
sistema ruacutestico de latrinas no fundo de quintal
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria
Os moradores da regiatildeo satildeo posseiros onde realizam as suas atividades produtivas
principalmente relacionadas ao extrativismo da castanha A regiatildeo de estudo apresentou um processo
de ocupaccedilatildeo da terra e de uso dos recursos naturais semelhante agraves demais localidades da regiatildeo da
Calha Norte Relatos coletados durante as oficinas de plano de uso e dos trabalhos do IFT na regiatildeo
(Ramos et al 2014) indicam que as posses satildeo tradicionais e que antes da chegada das grandes
empresas em Almeirim jaacute havia um sistema agroextrativista que remontam pelo menos no iniacutecio do
seacuteculo XX que precisa ser reconhecido pelos oacutergatildeos fundiaacuterios cujos direitos sobre a terra satildeo desejados
haacute pelo menos duas geraccedilotildees (ver Linha do Tempo no anexo 1)
A comunidade Repartimento dos Pilotildees localiza-se em aacuterea de terra-firme em situaccedilatildeo hoje em
anaacutelise pela Procuradoria Geral do Estado Ministeacuterio Puacuteblico e ITERPA sobre o pertencimento ou natildeo de
tais terras para a Empresa Jari ou se satildeo puacuteblicas cujas duacutevidas fundiaacuterias existem desde que a empresa
se colocou na regiatildeo nos anos 1970 (A Puacuteblica 2015 Folhes amp Camargo 2013)
Em 21 de junho de 2016 a ASMIPPS protocolizou no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade o
ofiacutecio requerendo a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA (anexo 5) cujos estudos de criaccedilatildeo
comeccedilaram em janeiro de 2017 resultado do seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das
Comunidades de Almeirim realizado na localidade Praia Verde e promovido pela Rede Intercomunitaacuteria
Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA e Comissatildeo Pastoral da Terra nos dias 3 e 4 de dezembro de 2016
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Figura 20 ndashO Seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das Comunidades de Almeirim foi um
importante momento de fortalecer a estrateacutegia da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim Em Accedilatildeo ndash RICA ndash na luta pela
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das famiacutelias rurais do municiacutepio
Em janeiro de 2017 uma equipe do ICMBIO liderada pela coordenaccedilatildeo regional do instituto em
Santareacutem comeccedilou as primeiras entrevistas de campo para diagnosticar as condiccedilotildees de criaccedilatildeo de uma
reserva extrativista na regiatildeo do Repartimento dos Pilotildees
10 Sistemas de Produccedilatildeo
101 Calendaacuterio Produtivo
Assim como a construccedilatildeo da Linha do tempo a oficina de plano de uso oportunizou que fossem
geradas informaccedilotildees sobre o calendaacuterio agriacutecola na comunidade Abaixo satildeo apresentadas as principais
atividades econocircmicas e sua distribuiccedilatildeo ao longo do ano
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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Fundada em 04 de junho de 1995
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30
Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
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Anexos
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ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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ANEXO 2
FOTOS
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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Fundada em 04 de junho de 1995
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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88 Moradia
As casas das famiacutelias de Repartimento dos Pilotildees distribuem-se ao longo da via principal da vila
na maioria composta de em madeira com teto de telhas de fibrocimento Algumas casas misturam
madeira e alvenaria
Sobre fossas sanitaacuterias a maioria das casas natildeo possui sanitaacuterio adequado recorrendo ao
sistema ruacutestico de latrinas no fundo de quintal
9 Situaccedilatildeo Fundiaacuteria
Os moradores da regiatildeo satildeo posseiros onde realizam as suas atividades produtivas
principalmente relacionadas ao extrativismo da castanha A regiatildeo de estudo apresentou um processo
de ocupaccedilatildeo da terra e de uso dos recursos naturais semelhante agraves demais localidades da regiatildeo da
Calha Norte Relatos coletados durante as oficinas de plano de uso e dos trabalhos do IFT na regiatildeo
(Ramos et al 2014) indicam que as posses satildeo tradicionais e que antes da chegada das grandes
empresas em Almeirim jaacute havia um sistema agroextrativista que remontam pelo menos no iniacutecio do
seacuteculo XX que precisa ser reconhecido pelos oacutergatildeos fundiaacuterios cujos direitos sobre a terra satildeo desejados
haacute pelo menos duas geraccedilotildees (ver Linha do Tempo no anexo 1)
A comunidade Repartimento dos Pilotildees localiza-se em aacuterea de terra-firme em situaccedilatildeo hoje em
anaacutelise pela Procuradoria Geral do Estado Ministeacuterio Puacuteblico e ITERPA sobre o pertencimento ou natildeo de
tais terras para a Empresa Jari ou se satildeo puacuteblicas cujas duacutevidas fundiaacuterias existem desde que a empresa
se colocou na regiatildeo nos anos 1970 (A Puacuteblica 2015 Folhes amp Camargo 2013)
Em 21 de junho de 2016 a ASMIPPS protocolizou no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade o
ofiacutecio requerendo a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA (anexo 5) cujos estudos de criaccedilatildeo
comeccedilaram em janeiro de 2017 resultado do seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das
Comunidades de Almeirim realizado na localidade Praia Verde e promovido pela Rede Intercomunitaacuteria
Almeirim em Accedilatildeo ndash RICA e Comissatildeo Pastoral da Terra nos dias 3 e 4 de dezembro de 2016
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Figura 20 ndashO Seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das Comunidades de Almeirim foi um
importante momento de fortalecer a estrateacutegia da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim Em Accedilatildeo ndash RICA ndash na luta pela
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das famiacutelias rurais do municiacutepio
Em janeiro de 2017 uma equipe do ICMBIO liderada pela coordenaccedilatildeo regional do instituto em
Santareacutem comeccedilou as primeiras entrevistas de campo para diagnosticar as condiccedilotildees de criaccedilatildeo de uma
reserva extrativista na regiatildeo do Repartimento dos Pilotildees
10 Sistemas de Produccedilatildeo
101 Calendaacuterio Produtivo
Assim como a construccedilatildeo da Linha do tempo a oficina de plano de uso oportunizou que fossem
geradas informaccedilotildees sobre o calendaacuterio agriacutecola na comunidade Abaixo satildeo apresentadas as principais
atividades econocircmicas e sua distribuiccedilatildeo ao longo do ano
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
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38
Anexos
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Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
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39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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ANEXO 2
FOTOS
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
CNPJ 010599580001-10 CEP 68240-000
EMAIL asmippsrepgmailcom Fone (96)991-415035
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Fundada em 04 de junho de 1995
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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28
Figura 20 ndashO Seminaacuterio Direito Territoacuterio e Ordenamento Fundiaacuterio das Comunidades de Almeirim foi um
importante momento de fortalecer a estrateacutegia da Rede Intercomunitaacuteria Almeirim Em Accedilatildeo ndash RICA ndash na luta pela
regularizaccedilatildeo fundiaacuteria das famiacutelias rurais do municiacutepio
Em janeiro de 2017 uma equipe do ICMBIO liderada pela coordenaccedilatildeo regional do instituto em
Santareacutem comeccedilou as primeiras entrevistas de campo para diagnosticar as condiccedilotildees de criaccedilatildeo de uma
reserva extrativista na regiatildeo do Repartimento dos Pilotildees
10 Sistemas de Produccedilatildeo
101 Calendaacuterio Produtivo
Assim como a construccedilatildeo da Linha do tempo a oficina de plano de uso oportunizou que fossem
geradas informaccedilotildees sobre o calendaacuterio agriacutecola na comunidade Abaixo satildeo apresentadas as principais
atividades econocircmicas e sua distribuiccedilatildeo ao longo do ano
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
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Anexos
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39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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41
ANEXO 2
FOTOS
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
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ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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Figura 21 ndash Calendaacuterio Produtivo das principais atividades econocircmicas da comunidade Repartimento dos Pilotildees
No calendaacuterio Produtivo foram lembrados principalmente a coleta de frutos de castanha
piquiaacute uchi accedilaiacute e cacau nativo Tambeacutem foram citados os plantios de mamatildeo cacau cultivado e
banana a caccedila e a pesca
A Castanha
Principal produto da floresta de Repartimento dos Pilotildees sua safra vai de janeiro a agosto com
aacutepice entre os meses de fevereiro a maio Sua capacidade produtiva apontada pelos moradores vai de
2100 a 3600 barricas de castanha ao ano (ver item sobre Fundo Castanha) obviamente necessitando
de estudos mais apurados para analisar seu potencial A produccedilatildeo eacute comprada na proacutepria comunidade
pelos atravessadores que a transportam primeiramente para Monte Dourado e Almeirim e de laacute para
outros mercados Um dos atravessadores mais atuantes eacute morador da proacutepria localidade
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Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
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38
Anexos
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39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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ANEXO 2
FOTOS
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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Figura 22 ndash A produccedilatildeo de castanha eacute comprada por atravessadores do Jari Na foto caminhatildeo com carregamento
de castanha da comunidade Foto Carlos Ramos
O endividamento causado pelo ldquoadiantamentordquo dos atravessadores em dinheiro para a
alimentaccedilatildeo dos comunitaacuterios de Repartimento eacute um dos maiores entraves para o pleno
desenvolvimento econocircmico da atividade na regiatildeo Muitas vezes os grandes atravessadores do Jari
ditam os preccedilos a serem adotados colocando as famiacutelias locais em desvantagem e com alto grau de
dependecircncia pela falta de acesso compradores de outros mercados Para agravar a castanha eacute sempre
vendida in natura uma vez que a localidade natildeo dispotildee de maquinaacuterio e estruturas para beneficiar e
armazenar a produccedilatildeo
Em 2016 o grupo local de mulheres de Repartimento exercitou o beneficiamento de castanha
de maneira manual obtendo derivados que passaram a ser considerados como potenciais para venda
como o oacuteleo o doce biscoitos etc
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Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
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Anexos
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ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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41
ANEXO 2
FOTOS
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
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COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
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ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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31
Figura 23 ndash Dona Isabel Dilva Siete e Soraia apresentando os derivados da castanha produzido pelo grupo local de
mulheres Foto Marcos Santos
O maior desafio da comunidade em 2017 no que se refere agrave comercializaccedilatildeo de castanha eacute a
agregaccedilatildeo de valor Para isso a construccedilatildeo de galpotildees de armazenamento e a obtenccedilatildeo de energia
eleacutetrica satildeo accedilotildees que trabalharatildeo paralelo agrave luta pela terra
O Accedilaiacute
A safra de frutos de accedilaiacute ocorre no periacuteodo de abril a junho cuja produccedilatildeo eacute na maioria das
vezes destinada ao consumo familiar Apesar de natildeo ser ainda expressiva a produccedilatildeo de accedilaiacute pode ser
um gerador de recursos financeiros para Repartimento Estudos de Sousa (2015) apontam para a
comunidade Nova Vida vizinha agrave Repartimento como as de maior destaque no municiacutepio em relaccedilatildeo ao
fornecimento de frutos de accedilaiacute15
O Cacau Nativo
O cacau nativo eacute coletado no periacuteodo de fevereiro a agosto com aacutepice de produccedilatildeo nos meses
de marccedilo abril e maio Natildeo existem estudos pela comunidade desta capacidade produtiva
15 No ano de pesquisa de Pollyanna Coelho Sousa Nova Vida produziu 109 toneladas de frutos de accedilaiacute para consumo e comercializaccedilatildeo com uma produtividade de 3 mil quiloshaano
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
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38
Anexos
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Fundada em 04 de junho de 1995
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39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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ANEXO 2
FOTOS
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
CNPJ 010599580001-10 CEP 68240-000
EMAIL asmippsrepgmailcom Fone (96)991-415035
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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32 A fruticultura
As maiores produccedilotildees de fruto de Repartimento dos Pilotildees satildeo de banana e mamatildeo nas aacutereas
proacuteximas agraves casas dos moradores colhidas no veratildeo amazocircnico e cuja destinaccedilatildeo eacute a consumo familiar e
a venda para as feiras de Monte Dourado e Laranjal do Jari
O Roccedilado
As culturas agriacutecolas de ciclo curto mais trabalhadas na regiatildeo os cultivos de mandioca
macaxeira milho e feijatildeo vendidas suas produccedilotildees para as feiras das cidades proacuteximas
A Caccedila
A caccedila ocorre o ano todo para ajudar na seguranccedila alimentar das famiacutelias locais Contudo
devido ao aumento da circulaccedilatildeo de caccediladores na mata local para a venda de carne de animais silvestres
agraves cidades proacuteximas passou a ASMIPPS a preocupar-se com o tema e tem debatido nas reuniotildees de
plano de uso dos recursos naturais formas de conter este avanccedilo No Plano de Uso dos Castanhais do
Avanccedilo item 25 se prevecirc a caccedila na comunidade apenas para a subsistecircncia
A Pesca
A pesca ocorre com maior intensidade na comunidade nos meses de maio e junho Devido agrave
falta de peixes na regiao a comunidade estaacute debatendo uma moratoacuteria interna da pesca
A Criaccedilatildeo de Animais
Na vila da comunidade Repartimento a criaccedilatildeo de animais resume-se aos galinaacuteceos (galos e
galinhas) e palmiacutepedes (patos) Apenas 5 famiacutelias da localidade criam gado 60 cabeccedilas que ficam na
morada mais afastada da vila
Ocupaccedilatildeo e Renda
A ocupaccedilatildeo principal das pessoas que vivem em Repartimento satildeo a agricultura e o extrativismo
cujas atividades satildeo praticadas por todas as faixas etaacuterias com exceccedilatildeo das crianccedilas Na vila mora uma 1
professora do ensino fundamental e 1 agente de sauacutede Segundo IBGE (2017) o valor do rendimento
nominal mediano mensal per capita dos domiciacutelios particulares permanentes no meio rural eacute de
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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Fundada em 04 de junho de 1995
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End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
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35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
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Anexos
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39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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41
ANEXO 2
FOTOS
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
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EMAIL asmippsrepgmailcom Fone (96)991-415035
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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33 R$17000 Para se ter um comparativo o valor nominal mediano mensal por domiciacutelio rural de Ponta de
Pedras no Marajoacute eacute de R$82921 quase 5 vezes maior que este valor rural em Almeirim
11 Fundo Castanha primeiros debates
Em cumprimento a um dos trecircs objetivos do projeto Fundo Dema da ASMIPPS aprovado em
2015 discutiu-se a possibilidade das famiacutelias locais gerarem poupanccedila interna coletiva a partir da
comercializaccedilatildeo da castanha-do-brasil e assim fortalecer sua infraestrutura e organizaccedilatildeo social
Tomando como experiecircncia os casos de Portel e Curralinho de criaccedilatildeo de fundos florestais
comunitaacuterios16 e de outras localidades no Marajoacute que tambeacutem obtiveram sucesso em 2015 a partir da
venda do accedilaiacute (Ramos 2015) os participantes exercitaram a possibilidade de terem recursos proacuteprios
para melhorar as condiccedilotildees de vida na comunidade
Para orientar os grupos foram feitas 3 perguntas-chave para orientar os participantes neste
primeiro exerciacutecio
a) Qual a produccedilatildeo de castanha-do-brasil na comunidade Repartimento
b) Quanto movimenta em recursos financeiros toda a comunidade com a venda de
castanha
c) Quanto a comunidade pouparia se separasse R$100 por lata comercializada para ser
um fundo comunitaacuterio
As indagaccedilotildees acima provocam os comunitaacuterios a pensarem juntos a venda da castanha sua
infraestrutura suas receitas o quanto anotam para planejar o orccedilamento domeacutestico Como resposta
dos grupos formados tem-se
Grupo 1 2500 barricas17 de castanha no miacutenimo R$15000000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1500000
Grupo 2 3600 barricas de castanha no miacutenimo R$32400000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$2160000
Grupo 3 2100 barricas de castanha no miacutenimo R$19950000 de receita bruta
capacidade de arrecadaccedilatildeo de R$1260000
A conclusatildeo que eacute possiacutevel gerar um fundo florestal comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil ou seja um Fundo Castanha de arrecadaccedilatildeo entre R$1200000 e R$2100000 ao
16O projeto Embarca Marajoacute do Fundo Socioambiental da Caixa Econocircmica e coordenado pelo IEB apoiar as iniciativas de
fundos comunitaacuterios nas comunidades Santo Ezequiel Moreno (Portel) Sagrada Famiacutelia (Curralinho) Boa Esperanccedila (Curralinho) e Sagrado Coraccedilatildeo de Jesus (Curralinho) 171 barrica equivale a 6 latas de castanha de 11 quilos 1 hectolitro medida oficial rende 55 latas
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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Fundada em 04 de junho de 1995
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
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38
Anexos
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39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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41
ANEXO 2
FOTOS
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
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EMAIL asmippsrepgmailcom Fone (96)991-415035
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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34 ano obviamente a depender da organizaccedilatildeo e comprometimentos das famiacutelias que atuaram nesta
tecnologia social
Em outro exerciacutecio os grupos discutiram que destinaccedilatildeo teria prioritariamente a arrecadaccedilatildeo do
Fundo Castanha do Repartimento Prevaleceram as necessidades de destinaccedilatildeo dos recursos financeiros
para melhorar a) comunicaccedilatildeo b) transporte da produccedilatildeo c) abastecimento de aacutegua para os
moradores No final os participantes decidiram que a aacutegua eacute uma condiccedilatildeo fundamental para a
qualidade de vida a dinamizaccedilatildeo da agricultura familiar local
Figura 24 ndash O transporte a aacutegua e a comunicaccedilatildeo satildeo demandas urgentes de Repartimento que poderiam ter
apoio em um fundo florestal comunitaacuterio Foto Carlos Ramos
As diferentes respostas mostraram agraves famiacutelias presentes na oficina que a anotaccedilatildeo e o
monitoramento satildeo fundamentais para o sucesso da arrecadaccedilatildeo comunitaacuteria Como encaminhamento
uma nova rodada de discussatildeo do fundo aconteceu no dia 01 de dezembro definindo-se que o valor de
arrecadaccedilatildeo seria de R$100 por lata para a primeira experiecircncia de arrecadaccedilatildeo coletiva
No segundo semestre de 2016 a comunidade voltou-se a reunir para debater os resultados do
Fundo Solidaacuteria da Castanha A arrecadaccedilatildeo gerada foi de R$30000 muito aqueacutem do esperado pelas
lideranccedilas Apesar disso durante a avaliaccedilatildeo comunitaacuteria constatou-se que a maioria das famiacutelias eacute
dependente financeiramente de atravessadores de castanha que circulam na regiatildeo natildeo sendo possiacutevel
a sobra de recursos para o fundo Por outro lado falta ainda a confianccedila na tecnologia proposta
Algumas famiacutelias decidiram acreditar no fundo e iniciaacute-lo em 2017 em um nuacutemero menor de
participantes mas perseverantes nesta poupanccedila coletiva
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Fundada em 04 de junho de 1995
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End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
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38
Anexos
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Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
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39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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Fundada em 04 de junho de 1995
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
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41
ANEXO 2
FOTOS
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42
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Fundada em 04 de junho de 1995
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
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CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
CNPJ 010599580001-10 CEP 68240-000
EMAIL asmippsrepgmailcom Fone (96)991-415035
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
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Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
35 12 Parcerias
No segundo semestre de 2015 o projeto comunitaacuterio da comunidade Repartimento dos Pilotildees
foi aprovado no Fundo Fiduciaacuterio do Fundo Dema no objetivo de a) discutir a elaboraccedilatildeo do Plano de
Uso Comunitaacuterio dos Recursos Naturais b) Criar o Fundo Florestal Comunitaacuterio baseado na produccedilatildeo de
castanha-do-brasil e c) Construir a sede da Associaccedilatildeo dos Micros e Mini Produtores Rurais e
Extrativistas da Comunidade de Repartimento dos Pilotildees -ASMIPPS
Figura 25 ndash Sede da ASMIPPS em construccedilatildeo com apoio do Fundo Dema Foto Dilva Arauacutejo
A duraccedilatildeo do projeto apoiado pelo Fundo Dema eacute de 12 meses com apoio de 24 mil reais Dilva
Arauacutejo eacute a coordenadora do projeto
13 Consideraccedilotildees finais
Os planos de uso dos recursos naturais satildeo ferramentas poderosas de cidadania a serviccedilo desta
e das demais geraccedilotildees Ao construir este documento a ASMIPPS firma um novo tempo no municiacutepio de
Almeirim Todos passam a mudar o olhar sobre a natureza da regiatildeo Vindos de uma cultura onde os
recursos naturais eacute algo secundaacuterio muitas lideranccedilas reviram seus conceitos sobre a forma de uso da
mata nativa dos rios e igarapeacutes
E a valorizaccedilatildeo da floresta do homem e da mulher eacute conceitualmente a saiacuteda E precisa ser
internalizada nas instituiccedilotildees municipais estaduais e federais O projeto da ASMIPPS eacute interessante
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Fundada em 04 de junho de 1995
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
38
Anexos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
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41
ANEXO 2
FOTOS
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42
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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Fundada em 04 de junho de 1995
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
CNPJ 010599580001-10 CEP 68240-000
EMAIL asmippsrepgmailcom Fone (96)991-415035
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Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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Fundada em 04 de junho de 1995
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36 porque junta a vontade local de melhorar a a qualidade de vida dos agroextrativistas com contribuiccedilatildeo
delas proacuteprias como sujeitos atuantes de transformaccedilatildeo As regras sobre uso das florestas dos rios e
respeito entre moradores eacute contribuiccedilatildeo para natildeo somente para s famiacutelias locais para todo o meio rural
almerimense Um novo tempo
14 Referecircncias Bibliograacuteficas Almeida R Empate no Jari Disponiacutevel em httpapublicaorg201502empate-no-jari A Puacuteblica 2015 Acessado em 03 de dezembro de 2015 BRASIL Dados da Agricultura Familiar 2014 Disponiacutevel em httpwwwfndegovbrprogramasalimentacao-escolaralimentacao-escolar-consultasdados-da-agricultura-familiar Acessado em 30 de janeiro de 2017 FASE Diagnoacutestico Socioeconocircmico e Ambiental das Comunidades Limiacutetrofes da Fazenda ABC Portel-Paraacute FASE 2008 Fundo Dema Fundo Dema Quem Somos Disponiacutevel em httpwwwfundodemaorgbrconteudosquem-somos1423fundo-dema Acessado em 01 de dezembro de 2015 Instituto Floresta Tropical - IFT Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola ndash IMAFLORA Diagnoacutestico econocircmico-ambiental no municiacutepio de Almeirim Paraacute Paulo Amorim Renato Morgado Ana Luiza Violato Espada Paulo Bittencourt Marco Lentini Roberto Palmieri ndash Beleacutem PA Instituto Floresta Tropical Fundaccedilatildeo Floresta Tropical Instituto de Manejo e Certificaccedilatildeo Florestal e Agriacutecola (Imaflora) 2010 Instituto Floresta Tropical Estuaacuterio Serviccedilos Demandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pelaSeguranccedila da Terra Nota Teacutecnica elaborada no acircmbito do projeto Almeirim Sustentaacutevel executado pelo IFTFundo Vale 2014 Documento interno Instituto Internacional de Educaccedilatildeo no Brasil Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo florestal comunitaacuterio na Amazocircnia sistematizaccedilatildeo de uma experiecircncia inovadora em Gurupaacute-PA Instituto Internacional de Educaccedilatildeo do Brasil Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos para Assistecircncia Social e Educacional ndash Brasiacutelia IEB 2006 70 p il 28 cm ndash (Projeto Comunidades e Florestas) LabournetGermany Der Jari-KonzernundseineStiftung Vertreibungspolitikam Amazonas ndash auf die nachhaltige Art23 de novembro de 2015 Disponiacutevel no sitehttpwwwlabournetdeinternationalesbrasiliensoziale_konflikte-brasiliender-jari-konzern-und-seine-stiftung-vertreibungspolitik-am-amazonas-auf-die-nachhaltige-art Acessado em 01 de dezembro de 2015 Lins C Jari setenta anos de histoacuteria 1994 2ordf ediccedilatildeo Cristovatildeo Lins ndash Rio de Janeiro Dataforma 1994 264 p Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml Acessado em 18 de novembro de 2016
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37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
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Anexos
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Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
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39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
41
ANEXO 2
FOTOS
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
42
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
43
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
44
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
CNPJ 010599580001-10 CEP 68240-000
EMAIL asmippsrepgmailcom Fone (96)991-415035
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
37 Meio Ambiente Accedilaiacute e Farinha Manifesto de Repartimento dos Pilotildees a Favor do CAR Coletivo 2016 Disponiacutevel em httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201608manifesto-de-repartimento-dos-piloeshtml Acessado em 28 de abril de 2016 Netto L Golpe de Ariacuteete (Carneiro Hidraacuteulico) 2011 Disponiacutevel em httpwwwfeiradecienciascombrsala0707_57asp Acessado em 09 de outubro de 2015 Ramos C AP Souza H U S de Silva P A daDemandas das Comunidades Rurais de Almeirim na Luta pela Seguranccedila da Terra 2014 Relatoacuterio Teacutecnico do Instituto Floresta Tropical Projeto Almeirim Sustentaacutevel Ramos P Carta sobre planos de uso dos recursos naturais 2012 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas3729942 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos CAP Costa M Correcirca O Nota Teacutecnica - Sobre o Uso de Madeira de Aacutereas de Manejo Florestal Comunitaacuterio para Fins Sociais 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombre-livros5282355 Acessado em 01 de dezembro de 2015 Ramos P Carta sobre a Economia amp Autonomia 2015 Disponiacutevel em httpwwwrecantodasletrascombrcartas5354508 Acessado em 04 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO ORCcedilAMENTO E FINANCcedilAS - SEPOF (2011) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpiahiecpagovbriahfulltextgeoreferenciamentoalmeirimpdf Consultado em 18112016 Secretaria de Estado de Planejamento Orccedilamento e Financcedilas - SEPOF (2008) Estatiacutestica Municipal de Almeirim Disponiacutevel em httpwwwsepofpagovbr Consultado em 18112016 Sousa PollyannaCoecirclho de Diagnoacutestico do sistema de produccedilatildeo de accedilaizais em comunidade do municiacutepio de Almerim - Paraacute PollyannaCoecirclho de Sousa - Beleacutem 2015 60 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncias Florestais) ndash Universidade Federal Rural da Amazocircnia 2015 Treccani G Pantoja M Alves P Queiroz S Pinto J Ramos CA Miranda N Silva A Leatildeo S Gurupaacute Regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e manejo dos recursos naturais Federaccedilatildeo de Oacutergatildeos Para Assistecircncia Social e Educacional Revista Proposta Nuacutemero 113 2007
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
38
Anexos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
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Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
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40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
41
ANEXO 2
FOTOS
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
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42
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Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
43
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
44
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
CNPJ 010599580001-10 CEP 68240-000
EMAIL asmippsrepgmailcom Fone (96)991-415035
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
38
Anexos
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
41
ANEXO 2
FOTOS
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
42
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
43
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
44
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
CNPJ 010599580001-10 CEP 68240-000
EMAIL asmippsrepgmailcom Fone (96)991-415035
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
39
ANEXO 1
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
Tempo
1959
Cantina de
Sebastiatildeo
Catituba -
Tropeiro
1960 1964 1983 1980 1975 1967
1994 1996 2003 2010 2009 2006 2004
Chegada
de Osvaldo
Antocircnio de
Arauacutejo
Construccedilatildeo da
Estrada de
Repartimento
ateacute a Vila
Pilatildeo
Chegada dos
norte-
americanos
Iniacutecio do
desmatamento dos
castanhais para
plantio de gmelina
Prefeito Joseacute
Alfredo Hage
proiacutebe o
desmatamento
1ordm Centro
Comunitaacuterio
Construccedilatildeo da 1ordf
Escola
Sr Ceciacutelio enfrenta a
extraccedilatildeo de madeira
Proibiccedilatildeo das roccedilas
Prisatildeo de senhor Getuacutelio
Viagem de lideranccedilas agrave
Beleacutem
Defesa do advogado Joatildeo
Carlos Batista e do STTr
Criaccedilatildeo da
ASMIPPS
1ordf paraboacutelica
e TV
Senhor Cordel
descumpri
ordem da
empresa e faz
roccedilado
Empresa Jari
cessa corte de
castanheiras
dentro dos
plantios de
eucaliptus
Transporte
Escolar
1ordm levantamento
do ITERPA
Chegada dos
migrantes de
Altamira
Tentativa dos
migrantes de
dividir a
comunidade
Primeira visita
da Empresa
Jari agrave
comunidade
1970
Tempo
1985
Primeiro motor de luz
Iniacutecio das aulas ndash
professora Isabel
1987
Guarda Florestal
1991
1ordf Horta Comunitaacuteria
Derruba da roccedila de
seu Eugecircnio
Aproximaccedilatildeo da famiacutelia
de seu Eugecircnio
1ordf tentativa de
organizaccedilatildeo da
associaccedilatildeo com os
migrantes
2011
Chegada da urna
eleitoral
2012
Regularizaccedilatildeo da
ASMIPPS
2013
1ordf visita do
Ministeacuterio Puacuteblico
Estadual
Criaccedilatildeo da RICA
ITERPA cadastra
famiacutelias e propotildee
os ldquoindividuaisrdquo
2014
Oficinas do IFT
filtros e inventaacuterio
Parceria do IEB
Aundiecircncia do
MPE na
comunidade
EMPATE
Reuniatildeo com a
certificaccedilatildeo
florestal
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
41
ANEXO 2
FOTOS
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
42
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
43
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
44
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
CNPJ 010599580001-10 CEP 68240-000
EMAIL asmippsrepgmailcom Fone (96)991-415035
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
40
Linha do Tempo da Comunidade Repartimento dos Pilotildees
Repartimento dos Pilotildees
2015 Tempo
Protesto na Linha do
Trem
Dilva Arauacutejo no Liderar
do IEB
Pesquisa de manejo de
castanhas
Parceria com a
Comissatildeo Pastoral da
Terra
Aprovaccedilatildeo do projeto
Fundo Dema
Separaccedilatildeo dos
migrantes
Iniacutecio do Plano de Uso
dos Recursos Naturais
Manifesto da
comunidade em defesa
do cadastro Ambiental
Rural Coletivo
Primeira oficina do
grupo de mulheres da
comunidade para
beneficiamento das
mulheres
Pedido da ASMIPPS
para criaccedilatildeo da
Reserva Extrativista
FLORESTA VIVA
2016
Inauguraccedilatildeo do
barracatildeo da
comunidade
Elaboraccedilatildeo do
Diagnoacutestico
Socioeconocircmico da
ASMIPPS
2017
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
41
ANEXO 2
FOTOS
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
42
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
43
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
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44
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
CNPJ 010599580001-10 CEP 68240-000
EMAIL asmippsrepgmailcom Fone (96)991-415035
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
41
ANEXO 2
FOTOS
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
42
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
43
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
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ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
CNPJ 010599580001-10 CEP 68240-000
EMAIL asmippsrepgmailcom Fone (96)991-415035
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
42
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
43
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
44
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
CNPJ 010599580001-10 CEP 68240-000
EMAIL asmippsrepgmailcom Fone (96)991-415035
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
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43
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
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44
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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46
Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
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COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
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Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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45 ANEXO 3
Cadastro Ambiental Rural DA Comunidade Repartimento dos Pilotildees
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Informaccedilotildees da ASMIPPS no SICAR da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
Mapa demonstrativo do CAR no Sistema da SEMAS-Pa - httpcarsemaspagovbrconsultamapa
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
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Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
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48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
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49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
DE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES ndash ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1995
CNPJ 010599580001-10
End Comunidade Repartimento dos Pilotildees Zona Rural de Monte Dourado municiacutepio de Almeirim Estado do Paraacute
CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
48 teacutecnico ainda que natildeo existe proposta para comunidades tradicionais e com isto insinuou que o nosso CAR coletivo poderaacute ser cancelado que soacute apoiariam os CAR individuais alegando que soacute poderaacute fazer coletivo com autorizaccedilatildeo do ITERPA O que mais nos chamou a atenccedilatildeo eacute a forma como somos tratados pelo governo estadual Dizem que o CAR coletivo natildeo serve para o PRONAF INSS e para o cadastro na Adeparaacute para Salaacuterio Maternidade que os oacutergatildeos soacute aceitaratildeo CAR individuais e etce ainda assediam as pessoas a desistirem do CAR coletivo Aproveitamos para indagar agraves vossas senhorias se tudo isto eacute verdade
Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
Repartimento dos Pilotildees 04 de agosto de 2016
ASSOCIACcedilAtildeO DO MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA
COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES-ASMIPPS
Fundada em 04 de junho de 1994
ENDERECcedilO COMUNIDADE REPARTIMENTO DOS PILOtildeES SNdeg
ZONA RURAL DE MONTE DOURADO MUNICIPIO DE ALMEIRIM-PA
CNPJ 010599580001-10 CEP 68240-000
EMAIL asmippsrepgmailcom Fone (96)991-415035
ASSOCIACcedilAtildeO DOS MICROS E MINI PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE
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CEP 68240-000 asmippsrepgmailcom
49 ANEXO 5 - Pedido da ASMIPPS no ICMBIO para a criaccedilatildeo da Reserva Extrativista FLORESTA VIVA
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47 ANEXO 4 ndash Manifesto da ASMIPPS em favor de seu CAR Coletivo
Manifesto
Ao Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem Secretaria Estadual de Ambiente - SEMA Sistema de Monitoramento de Meio Ambiente (Programa Municiacutepios Verdes Floram Engenharia) Ilmo Srordm Simatildeo Jatene - Governador do Estado do Paraacute Serviccedilo Florestal Brasileiro Prezado(a)s Senhore(a)
A ASMIPPS cumprimentando respeitosamente vossas senhorias representam as famiacutelias tradicionais extrativistas da Comunidade do Repartimento dos Pilotildees que haacute cem anos ocupam esta comunidade trabalhando com o extrativismo da castanha do Paraacute principal base econocircmica para sustentaccedilatildeo das famiacutelias Temos tambeacutem outras espeacutecies importantes na renda e na proacutepria alimentaccedilatildeo e uso medicinal como copaiacuteba andiroba cumaru piquiaacute uxiacute accedilaiacute bacaba a caccedila e pesca artesanal Nossa forma de viver se estabelece desta convivecircncia e saberes da floresta ateacute mesmo a forma que praticarmos agricultura familiar eacute diferenciada Nosso Plano de Uso dos Castanhais do Avanccedilo eacute mostra de nossa preocupaccedilatildeo com as proacuteximas geraccedilotildees (httpmeioambienteacaiefarinhablogspotcombr201605plano-de-uso-dos-castanhais-do-avancohtml )
Nos uacuteltimos anos passamos a discutir intensamente a seguranccedila da terra o uso florestal sustentaacutevel os sistemas de uso da terra e o combate ao desmatamento Um dos resultados de nossos eventos realizados em 2014 e 2015 foram os questionamentos em relaccedilatildeo ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) com vaacuterios depoimentos acusando pessoas de usar esta ferramenta para grilar terras e intimidar as famiacutelias agroextrativistas
Nosso objetivo eacute lutar sempre em defesa das comunidades tradicionais em meio aos conflitos agraacuterios com a empresa madeira que atua na regiatildeo (Grupo JariJari Florestal) agravados nos uacuteltimos anos pelo natildeo reconhecimento de nosso territoacuterio Apesar do CAR natildeo ser um documento fundiaacuterio noacutes extrativistas pensamos ser uma boa ferramenta e uma forma de coibir e proteger nossos recursos contra a grilagem e invasatildeo do nosso territoacuterio por migrantes de fronteiras forasteiros e madeireiros Diante da falta de respostas do Governo do Estado do Paraacute e do proacuteprio Municiacutepio que simplesmente ignoram nossos direitos e natildeo demonstram nenhum interesse diante da falta de explicaccedilotildees sobre os procedimentos que envolvem o CAR quem tem direito de fazecirc-lo e de como nossas aacutereas coletivas podem ser beneficiadas dando-nos base de conhecer nossos direitos ambientais e direitos tradicionais Cansados de esperar respostas desde 2014 a Asmipps contratou um teacutecnico que juntamente com os extrativistas iniciou os trabalhos de levantamento e elaborou o CAR coletivo do territoacuterio tradicional da comunidade que foi expedido no dia 070115 Tambeacutem fizemos o levantamento das aacutereas de castanhais madeira de valor cipoais andirobais copaibais e igarapeacutes etc
Em 14 de julho de 2016 recebemos em nossa comunidade o representante da empresa de Georeferenciamento-Norte Gel dizendo estaria representando o Governo do Estado do Paraacute para o Cadastramento Ambiental Rural-CAR Tal senhor nos apresentou a uacutenica proposta de CAR que o Governo do Estado oferece CAR Individual Disse o
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Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
Atenciosamente
Associaccedilatildeo Asmipps Comunidade do Repartimento dos Pilotildees Municiacutepio de Almeirim zona rural de Monte Dourado-Paraacute
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Estamos aqui por geraccedilotildees esperando ter nossos direitos reconhecidos e respeitados
Queremos a garantia de nosso territoacuterio e as poliacuteticas puacuteblicas que nunca chegam
Somos os verdadeiros guardiotildees da floresta
O CAR que eacute um instrumento de monitoramento Ambiental que no nosso ponto de vista estaacute servindo para ajudar os grileiros isto eacute muito preocupante Como exemplos podemos citar que em nossas vizinhanccedilas algumas pessoas que natildeo possuiacuteam grandes aacutereas estatildeo aproveitando a proposta que o governo oferece atraveacutes do CAR para grilar aacutereas e aumentar suas terras
Com o exposto a Associaccedilatildeo Asmipps solicita urgentemente que o Ministeacuterio Puacuteblico Agraacuterio de Santareacutem possa monitorar e acompanhar e cobrar junto a Secretaria de Meio Ambiente-SEMA e Governo do Estado Norte GEO e SEMMA que nossos direitos e CAR de comunidade Tradicional sejam garantidos
Assim sendo despedimo-nos e nos colocando a disposiccedilatildeo para quaisquer esclarecimentos
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