DFD0311 - Programa de SeminÃ¡Rios - Temas e Bibliografia (20 02 2015) (1)

FILOSOFIA DO DIREITO

1 semestre 2015 DFD0311

Professora Associada Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux

TURMA11 SALA AROUCHE RENDON - 2 andar (segunda-feira) 10:15 as 12:50

TURMA12 SALA FREDERICO STEIDEL- 2 andar (sexta- feira) 07:25 as 10:00

1. Apresentao do curso e diviso dos grupos : 23/02 (T11) 27/02 (T12)

2. Democracia e verdade

Data: 02 e 09 de maro (T11) Data: 06 e 13 de maro (T12)

Questes: A verdade uma virtude republicana? Quem tem direito verdade?

Bibliografia bsica:

BOBBIO. Norberto. A democracia dos modernos comparada dos antigos (e a dos

psteros) in Teoria geral da poltica: a filosofia poltica e a lio dos clssicos. Org.

Michelangelo Bovero. Rio de Janeiro: Campus, 2000, p. 371- 386.

BOBBIO, Norberto. Razo de Estado e democracia. In: Elogio da serenidade e outros

escritos morais. So Paulo: UNESP, 2002, p. 85-99.

MACHIAVELLI, Nicclo. De que forma os prncipes devem guardar a f da palavra dada.

In: O Prncipe. Rio de Janeiro: Ediouro, 2000, captulo XVIII.

KANT, Immanuel. Sobre um suposto direito de mentir por amor humanidade. In: A paz

perptua e outros opsculos. Rio de Janeiro: Edies 70, 1990, p.173-179.

LAFER, Celso. Direitos humanos e democracia no plano interno e internacional. In:

Desafios: tica e poltica. So Paulo: Siciliano, 1995, p. 201-211.

3. Democracia e memria

Data: 16 e 23 maro (T11) Data: 20 e 27 de maro (T 12)

Questo: O chamado direito ao esquecimento impede a construo da memria social?

Anlise de casos:

Brasil: Lei da Anistia 6.683/79 e o Relatrio da Comisso da Verdade. Disponvel em:

Brasil: Enunciado 531 do CFJ: A tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade

da informao inclui o direito ao esquecimento.. Disponvel em:

Brasil: Recurso Extraordinrio com Agravo (ARE) 833248. Caso Aida Curi.

http://www.cnv.gov.br/index.php/outros-destaques/574-conheca-e-acesse-o-relatorio-final-da-cnvhttp://www.cnv.gov.br/index.php/outros-destaques/574-conheca-e-acesse-o-relatorio-final-da-cnvhttp://www.cjf.jus.br/cjf/CEJ-Coedi/jornadas-cej/vijornada.pdf

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Repercusso Geral- reconhecida pelo STF em 27/01/2015. O chamado direito ao

esquecimento.

Bibliografia bsica:

RODOT, Stefano. El derecho a la verdad. El derecho a tener derechos. Madrid: Editorial

Trotta, 2014, p. 197-214.

LEMOS, Ronaldo. Esquecer o direito ao esquecimento. Folha de So Paulo. Disponvel

em: (advogado e diretor do Instituto

de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro.

REALE. Miguel. Experincia e Verdade in Paradigmas da cultura contempornea, So

Paulo : Saraiva. 1996, p. 51 a 66.

ZAGREBELSKY, Gustavo. La iglesia, la caridad y la verdad. Contra la tica de la

verdad. Madrid: Editorial Trotta, 2010, p. 83-88.

4. Democracia e direito vida

Data: 06 e 13 de abril (T11) - Data : 10 e 17 de abril (T12)

RUIZ MIGUEL, Alfonso; FAJURI, Alejandra Ziga. Derecho a vida y constitucin:

consecuencias de la sentencia de la corte interamericana de derechos humanos

(Artavia Murillo v. Costa Rica). In: Estudios Constitucionales, ano 12, n1, 2014,

pp-71-104. Disponvel em:

SARMENTO. Daniel. O aborto sob a perspectiva constitucional no Brasil in Livres e

iguais: Estudos de direito Constitucional, Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006

p.113-137.

PERELMAN, Cham. Consideraes morais in tica e Direito, So Paulo, Martins

Fontes, 1996. ( 17 ,18, ) p. 298 a 311)

5. Democracia e corrupo

Data: 27 de abril e e 4 de maio Data: 24 de abril e 8 de maio (T12)

Questo: A evoluo dos direitos humanos conduz ao progresso moral da humanidade?

Bibliografia bsica:

KANT, Immanuel. Ideia de uma histria universal de um ponto de vista cosmopolita. In:

TERRA, Ricardo (org.). Ideia de uma histria universal de um ponto de vista

cosmopolita. Traduo de Rodrigo Naves e Ricardo Terra. Edio bilngue. So Paulo:

Brasiliense, 1986, p. 9-24.

COMPARATO, Fbio Konder. Redescobrindo o esprito republicano. Revista da AJURIS -

Associao dos Juzes do Rio Grande do Sul, p. 99-117, 2005.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/ronaldolemos/http://www.cecoch.cl/htm/revista/revista_12_1_2014.html

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VALDS, Ernesto Garzn. Acerca de la calificacin moral de la corrupcin: Tan solo una

propuesta. In Derecho y poltica. Isonoma n 21, octubre de 2004, p.9-19.

CARRERAS, Joaquim Almoguera. Corrupcin y mercados internacionales. In: MIGUEL,

Alfonso Ruiz (editor). Entre Estado e Cosmpolis: derecho y justicia en un mundo

global. Madrid: Editorial Trotta, 2014, p. 315-336.

LAFER, Celso. Corrupo. O Estado de So Paulo, 16/08/2009. Espao aberto.

6. Cidadania e o patriotismo

Data: 11 e 18 de maio (T11) Data: 15 e 22 de maio (T12)

MAQUIAVELLI, Nicol. Comentrios sobre a primeira dcada de Tito Lvio, Traduo

Sergio Bath, Braslia, Editora Universidade de Braslia, 2000, livro II, captulo II,

p.197-201 e Livro III, captulo quadragsimo primeiro, p.418

____________. O Prncipe, traduo de Maurcio Santana Dias; Prefcio de Fernando

Henrique Cardoso, So Paulo, Penguin Classics Companhia das Letras, 2010,

captulo XII e XIII, p. 85 -94

LAFER, Celso. Identidade Internacional do Brasil e a poltica externa brasileira:

passado, presente e futuro. So Paulo, Perspectiva, 2001. p.15-22, cap.I, p.83-106,

cap.V.

KELSEN. Hans. "O povo do Estado" in Teoria Geral do Direito e do Estado, So Paulo,

Martins Fontes, Braslia Editora Universidade de Braslia, 1990, p.230-238.

BOBBIO, Norberto, "O amor pela ptria in Dilogo sobre a Repblica: Os grandes temas

da poltica e cidadania, Rio de Janeiro, Campus, 2002, p.19-32.

BERLIN, Isaiah, La rama doblada. Sobre el origen del nacionalismo en BERLIN, Isaiah,

El fuste torcido de la Humanidad, Peninsula, Barcelona, 1992, 191-208

LAFER, Celso. Identidade Internacional do Brasil e a poltica externa brasileira:

passado, presente e futuro. So Paulo, Perspectiva, 2001. p.15-22, cap.I, p.83-106,

cap.V.

Exerccios prticos na sala T 11 dia 25 de maio

Exerccio prticos na sala T 12 - dia 29 de maio

Reviso terica e entrega dos trabalhos: dia 01 de junho- Turma 11

Reviso terica entrega dos trabalhos: 5 de junho Turma 12

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E-mails dos Monitores:

Andr Lucenti Estevam: [email protected]

Alan Mariano Bezerra de Carvalho: [email protected]

Angela Tacca: [email protected]

Irineia Maria Braz Pereira Senise: [email protected]

Jonathas Ramos de Castro: [email protected]

Professora Elza Boiteux: [email protected]

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