DFC e DVA - Conselho Regional de Contabilidade de Santa ... · Contabilidade Brasileira aos...
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DFC e DVA
L.Tadeu
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Introdução
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Nova Contabilidade
Norma Legal
• Lei 6.404/76
• Lei 11.638/07
• MP 449/08 (convertida na Lei 11.941/09)
• Resolução CFC 1.157/09 e 1.159/09
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CPC
• Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC):
• Pronunciamentos
• Orientações
• Interpretações
• Levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.
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Sociedade de Grande Porte
• Desde 1º.01.2008, as sociedades de
grande porte, ainda que não constituídas
sob a forma de sociedades por ações,
estão sujeitas às mesmas normas
aplicáveis a estas, no que diz respeito à
escrituração e elaboração de
demonstrações financeiras e à
obrigatoriedade de auditoria
independente.
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Sociedade de Grande Porte
• A auditoria independente a ser realizada
nessas sociedades deverá ser feita por
auditor registrado na Comissão de Valores
Mobiliários (CVM).
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Sociedade de Grande Porte
• Observa-se que é considerada de grande
porte a sociedade (ou conjunto de
sociedades sob controle comum) que
tiver, no exercício social anterior, ativo
total superior a R$ 240.000.000,00 ou
receita bruta anual superior a R$
300.000.000,00. (Lei 11.638/2007, art. 3º)
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Publicação das Demonstrações
Financeiras
• Art. 294 da Lei das S/A:
• “Dispensa de publicação para as
companhias fechadas com patrimônio
líquido inferior a R$ 1.000.000,00, com
menos de 20 acionistas.”
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Novas Demonstrações
Financeiras
• I – Balanço Patrimonial;
• II – Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados;
• III – Demonstração do Resultado do Exercício;
• IV – Demonstração dos Fluxos de Caixa; e
• V – se companhia aberta, demonstração do valoradicionado.
• (PME – Resol. CFC 1.255/09, item 3.17)
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DVA
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DVA
• A DVA, embora seja obrigatória somente
para as companhias abertas, vem, cada
vez mais, sendo adotada facultativamente
pelas pessoas jurídicas que divulgam
suas informações contábeis.
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DVA - Benefício
• Através da DVA é possível evidenciar, por
meio de números, os benefícios que as
empresas proporcionam à sociedade, por
intermédio da remuneração dos
colaboradores, pagamento de impostos e
contribuições ou mesmo pelos
reinvestimentos realizados no
empreendimento.
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DVA
• É, portanto, uma demonstração com um
forte caráter social, pois, ao contrário da
tradicional Demonstração de Resultado,
não se propõe apenas a evidenciar como
o resultado foi formado e sim como a
riqueza gerada internamente foi
distribuída.
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DVA – arma para investidores
• A DVA tende a ser uma poderosa ferramenta para os investidores e outros usuários, pois proporciona uma maior visão econômico/social do empreendimento.
• Por exemplo: o governo pode utilizar a DVA para auxiliar na avaliação do desempenho econômico e social de determinado empreendimento, para conceder eventuais subvenções e outros benefícios.
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Bases Legais
• Deliberação CVM 557/2008
• Resolução CFC 1.138/2008 (específico)
• Resolução CFC 1.121/2008
• Resolução CFC 1.162/2009
• O Pronunciamento Técnico CPC 09 trata dos detalhamentos relativos à DVA.
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DVA
• A Demonstração do Valor Adicionado, quetambém pode integrar o Balanço Social,constitui desse modo, uma importantefonte de informações à medida queapresenta esse conjunto de elementosque permitem a análise do desempenhoeconômico da empresa, evidenciando ageração de riqueza, assim como dosefeitos sociais produzidos pela distribuiçãodessa riqueza.
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DVA – Estrutura Básica
• Resoluções CFC 1.010/05 e 1.138/08 –estrutura básica:
a)Receita bruta e outras receitas
b)Os insumos adquiridos de terceiros
c)Os valores retidos pela entidade
d)Os valores adicionados/recebidos em transferência a outras entidades
e)Valor total adicionado a distribuir
f) Distribuição do valor adicionado
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Conteúdo
• Em termos de conteúdo, a DVA deve ser elaborada edetalhada de forma que seus usuários possamfacilmente visualizar a distribuição dos valores geradosinternamente, abrangendo pelo menos:
• - os gastos com pessoal e encargos;
• - os impostos, taxas e contribuições;
• - juros e aluguéis;
• - juros sobre o capital próprio (JCP) e dividendos;
• - lucros retidos/prejuízos do exercício.
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Conceitos Elementares
• Valor Adicionado:
• Por valor adicionado entende-se a riqueza
criada pela empresa, de forma geral,
representado pela diferença entre o valor
das vendas de bens e serviços e os
insumos e serviços adquiridos de
terceiros.
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Valor Adicionado – Ex.:
$
Venda de Mercadorias 10.000
Custo das Mercadorias Vendidas 4.000
Riqueza Gerada Internamente 6.000
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Valor Adicionado – Ex.:
• Em nosso exemplo, as operações da
pessoa jurídica adicionaram um valor de $
6.000 na operação, o qual, obviamente,
não representa o lucro da empresa.
• Demonstrar de que forma esse valor
adicionado foi distribuído é o grande
objetivo da DVA.
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Valor Adicionado – Ex.:
$
Valor Adicionado 6.000
Distribuição do Valor Adicionado:
- Remuneração Colaboradores e
Encargos
2.000
- Impostos e Contribuições 2.500
- Juros sobre Capital pagos aos Sócios 500
- Lucros Retidos para Reinvestimento 1.000
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Insumos Adquiridos de
Terceiros
• Trata-se de valores relativos às aquisições de matérias-primas, mercadorias, materiais, energia, serviços, etc., que tenham sido transformados em despesas do período.
• Enquanto permanecerem nos estoques, não compõem a formação da riqueza criada e distribuída.
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Depreciação, Amortização e
Exaustão
• Refletem os valores reconhecidos no período e,normalmente, utilizados para conciliação entre ofluxo de caixa das atividades operacionais e oresultado líquido do exercício.
• Representam o consumo dos bens patrimoniaisda pessoa jurídica, apropriado ao resultado aolongo do tempo, de acordo com o decurso davida útil econômica estimada para cada itempatrimonial.
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Conteúdo Básico da DVA
• A Demonstração de Valor Adicionadopode ser dividida em duas grandes partes,a primeira destinada a demonstrar qual ariqueza gerada pelo empreendimento ecomo esta foi gerada.
• A segunda parte da DVA é destinada ademonstrar como essa riqueza foidistribuída.
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Formação do Valor Adicionado
• Na parte da DVA dedicada a demonstrar a
formação do valor adicionado distribuído,
devem ser destacados, conforme o caso,
os seguintes detalhes:
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Formação do Valor Adicionado
• a) Receitas: representadas pelo valorbruto das vendas de mercadorias,produtos e serviços.
• Não deve ser deduzido o valor dosimpostos e contribuições incidentes sobreo faturamento, os quais serão destacados,posteriormente, como distribuição do valoradicionado.
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Formação do Valor Adicionado
• b) Outras receitas: também devem ser
apresentadas pelo valor bruto, ou seja,
sem deduzir os tributos incidentes.
• Inclui valores considerados fora das
atividades principais da empresa, tais
como, venda de imobilizado ou
investimentos.
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Formação do Valor Adicionado
• O valor a ser indicado será o resultado:
receita menos despesas não
operacionais.
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Depreciação de itens reavaliados
ou avaliados ao valor justo
• No caso da depreciação de itens
reavaliados ou avaliados ao valor justo,
normalmente, temos encargos de
depreciação maiores, em função da
parcela reavaliada.
• Assim, o resultado do exercício é afetado
por essa despesa “maior”.
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Depreciação de itens reavaliados
ou avaliados ao valor justo
• Em termos de patrimônio líquido, o efeito éanulado com a realização da Reserva deReavaliação ou Ajuste, na mesma proporção doefeito causado.
• No entanto, tal efeito não é corrigidodiretamente no resultado do exercício, razãopela qual, para corrigirmos essa distorção,precisamos somar a parcela realizada daReserva de Reavaliação, ou Ajuste Patrimonial,diretamente nesta rubrica de outras receitas.
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Formação do Valor Adicionado
• c) Provisão para créditos de liquidação
duvidosa: deve incluir os valores relativos
à constituição e reversão dessa provisão
no período;
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Formação do Valor Adicionado
• d) Insumos adquiridos de terceiros:
representando os custos dos produtos,
das mercadorias e dos serviços vendidos,
incluindo os valores das matérias-primas
adquiridas de terceiros e contidas no
custo do produto vendido, das
mercadorias e dos serviços vendidos
adquiridos de terceiros;
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Formação do Valor Adicionado
• Nessa linha, são considerados todos osmateriais (incluindo materiais deembalagem, materiais secundários, etc.)incluídos no custo dos produtos,mercadorias e serviços vendidos.
• Os materiais que remanescerem noestoque (ativo circulante) não comporãoos valores deste item.
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Formação do Valor Adicionado
• Nessa linha não devem ser incluídos os
gastos com pessoal próprio, os quais
serão informados à parte, em campo
específico, como distribuição de valor
adicionado.
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Formação do Valor Adicionado
• Diferentemente das práticas contábeis
usuais, nos valores dos custos dos
produtos, mercadorias vendidas,
materiais, energia, etc. devem ser
considerados os tributos incluídos nas
compras (ICMS, IPI, PIS e COFINS),
mesmo que recuperáveis.
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Formação do Valor Adicionado
• e) Materiais, energia, serviços de
terceiros e outros: representam os valores
relativos às despesas originadas da
utilização desses bens, utilidades e
serviços adquiridos de terceiros.
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Formação do Valor Adicionado
• Compreendem todas as demais despesas
operacionais não incluídas em outros itens,
como energia elétrica aplicada na administração
e vendas, serviços de terceiros não
compreendidos como custo de produção,
despesas administrativas e comerciais.
• Não incluem gastos com pessoal próprio e
depreciações, amortizações e exaustões.
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Formação do Valor Adicionado
• Da mesma forma que na linha anterior, os
tributos não devem ser deduzidos.
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Formação do Valor Adicionado
• f) Perda e recuperação de valores ativos:representam ajustes por avaliação a valorde mercado de estoques, imobilizados,investimentos, etc.
• Deve ser destacado o valor reconhecidono resultado do período, tanto naconstituição quanto na reversão deprovisão;
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Formação do Valor Adicionado
• g) Depreciação, amortização e exaustão:
representam a despesa ou o custo
contabilizados no período.
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Formação do Valor Adicionado
• h) Valor adicionado recebido em transferência:
• Representam riquezas que não foram geradas diretamente pelasoperações da pessoa jurídica, tais como:
• i) resultado de equivalência patrimonial – o qual pode ser positivoou negativo;
• ii) Receitas financeiras - inclui todas as receitas financeiras,inclusive as variações cambiais ativas, independentemente de suaorigem;
• iii) dividendos relativos a investimentos avaliados ao custo;
• iv) aluguéis, royalties, direitos de franquia, etc.
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Exemplo
• Dividendos recebidos de investimentosavaliados pelo custo: $ 50.000
• Juros sobre Aplicações Financeiras: $ 2.000
• Resultado Devedor da Equivalência Patrimonial:$ 30.000
• Tais valores seriam demonstrados na DVA daseguinte forma:
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$
VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM
TRANSFERÊNCIA
22.000
- Resultado de equivalência patrimonial (30.000)
- Receitas financeiras 2.000
- Dividendos Recebidos 50.000
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Distribuição do Valor Adicionado
• Na parte da demonstração destinada a
evidenciar como a pessoa jurídica vem
distribuindo o valor adicionado,
internamente deve ser destacado,
conforme o caso, os seguintes principais
detalhes:
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Distribuição do Valor Adicionado
• i) Dispêndios com Pessoal: valores
relativos a salários, 13º salário, honorários
da administração, férias, comissões, horas
extras, participação de empregados nos
resultados, benefícios relativos à
assistência médica, alimentação,
transporte, planos de aposentadoria ,
contribuições ao FGTS;
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Distribuição do Valor Adicionado
• ii) Impostos, taxas e contribuições:
valores relativos ao imposto de renda,
contribuição social sobre o lucro, ICMS,
IPI, PIS, COFINS, contribuições aos INSS,
parte patronal, bem como os demais
impostos e contribuições a que a pessoa
jurídica esteja sujeita.
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Distribuição do Valor Adicionado
• Adicionalmente, para uma informação
mais qualitativa, os tributos devem ser
desdobrados de acordo com as
respectivas competências tributárias.
• Assim, na DVA, teremos o desdobramento
da informação em tributos Federais,
Estaduais e Municipais.
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Tributos Federais
• Tributos arrecadados pela União,tais como:
• IRPJ,
• CSLL,
• IPI,
• CIDE,
• PIS,
• COFINS,
• Contribuição sindical patronal.
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Tributos Estaduais
• Tributos arrecadados pelos Estados, tais como:
• ICMS;
• IPVA;
• ITCMD.
51
Tributos Municipais
• Tributos devidos aos Municípios, inclusiveaqueles que são repassados no todo ou emparte às Autarquias, ou quaisquer outrasentidades, tais como:
• ISS;
• IPTU;
• ITBI.
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Distribuição do Valor Adicionado
• iii) Remuneração de capitais de terceiros:
valores pagos ou creditados relativamente
a capitais de terceiros tomados em
empréstimo, tais como juros e variações
monetárias ou cambiais.
• Inclui os valores que tenham sido
capitalizados no período.
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Distribuição do Valor Adicionado
• iv) Aluguéis:
• representam, efetivamente, os dispêndios
com aluguéis, incluindo as despesas com
arrendamento operacional, pagos ou
creditados a terceiros.
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Distribuição do Valor Adicionado
• v) Outras:
• nesta rubrica devem ser somadas as
outras remunerações que configurem
transferência de riqueza , tais como
royalties, franquia, direitos autorais, entre
outras que não enquadradas
anteriormente.
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Distribuição do Valor Adicionado
• vi) Juros sobre o capital próprio (JCP) e
dividendos:
• nesta rubrica devem ser incluídos os
valores efetivamente pagos ou creditados
aos sócios e acionistas por conta do
resultado do período.
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Distribuição do Valor Adicionado
• vii)Lucros retidos e prejuízos do exercício:
Esta rubrica representa a parcela retida
pela administração e destinada à
constituição de reservas, mantida para
reinvestimento operacional ou futura
distribuição.
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Modelo de DVA
(empresas em geral)
• O modelo a seguir é o sugerido pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
• No entanto, o usuário pode propiciar
melhores detalhamentos se julgar
necessário para uma maior ou melhor
transparência das informações.
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DESCRIÇÃO 20X1 20X
0
1 RECEITAS
1.1 Vendas de mercadorias, produtos e serviços
1.2 Outras receitas
1.3 Receitas relativas à construção de ativos próprios
1.4 Provisão para créditos de liquidação duvidosa
(Reversão/Constituição)
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2 INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
2.1 Custos dos produtos, das mercadorias e dos
serviços vendidos
2.2 Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
2.3 Perda / Recuperação de valores ativos
2.4 Outras (especificar)
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3 VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2)
4 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
5 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO
PELA ENTIDADE (3-4)
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6 VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM
TRANSFERÊNCIA
6.1 Resultado de equivalência patrimonial
6.2 Receitas financeiras
6.3 Outras
7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)
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8. DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
8.1 Pessoal
8.1.1 Remuneração direta
8.1.2 Benefícios
8.1.3 FGTS
8.2 Impostos, taxas e contribuições
8.2.1 Federais
8.2.2 Estaduais
8.2.3 Municipais
8.3 Remuneração de capitais de terceiros
8.3.1 Juros
8.3.2 Aluguéis
8.3.3 Outras
8.4 Remuneração de Capitais Próprios
8.4.1 Juros sobre o Capital Próprio
8.4.2 Dividendos
8.4.3 Lucros retidos (Prejuízo do exercício)
8.4.4 Participação dos não-controladores nos lucros retidos
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Devoluções e Abatimentos
• As devoluções, os cancelamentos de
vendas e os descontos incondicionais não
devem compor a receita, a qual deve ser
apresentada deduzida desses valores.
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Devoluções e Abatimentos
$
Receita Bruta 15.000
(-) Devolução de Vendas (2.000)
(-) Descontos Incondicionais (1.500)
Receita Operacional Líquida a considerar na DVA 11.500
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IPI sobre vendas
• O IPI destacado e cobrado do cliente,
normalmente, é contabilizado diretamente
no passivo, porém, para fins de
elaboração da DVA, deve compor a
Distribuição do Valor Adicionado (como
tributo), em decorrência, não deve reduzir
a receita de venda.
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Exemplo
• A empresa ABC vendeu produtos no
montante de $ 100.000, destacando na
nota fiscal e cobrando de seus clientes o
valor de $ 10.000 a título de IPI.
• Tal informação foi apresentada da
seguinte forma:
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Na Demonstração de Resultado:
Receita Operacional Bruta (líquida do IPI) $ 100.000
Na Demonstração de Valor Adicionado:
Receitas $ 110.000
- Venda de Produtos (com IPI) $ 110.000
Distribuição do Valor Adicionado
- Impostos Federais (IPI) $ 10.000
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Conciliação Contábil
• A Demonstração do Valor Adicionado
deve ser consistente com a demonstração
do resultado, das mutações do patrimônio
líquido (distribuição de lucros do exercício)
e conciliada em registros auxiliares
mantidos pela pessoa jurídica.
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DFC
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DFC – Bases Legais
• Deliberação CVM 641/10
• Resolução CFC 1.296/10
• Pronunciamento Técnico CPC 03
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DFC
• A Demonstração do Fluxo de Caixa - DFC não énenhuma novidade em termos internacionais.
• Nos Estados Unidos, por exemplo, é utilizada desde1988.
• No Brasil também estava sendo utilizada de maneirafacultativa, inclusive por orientação da Comissão deValores Mobiliários – CVM.
• Obrigatoriamente, no entanto, foi instituída pela Lei11.638/2007, em substituição à Demonstração dasOrigens e Aplicações de Recursos – DOAR.
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DFC
• A Demonstração dos Fluxos de Caixa –
DFC visa evidenciar e explicar a variação
ocorrida no caixa e seus equivalentes, de
um exercício para o outro.
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DFC
• Embora a obrigatoriedade da Demonstração
dos Fluxos de Caixa, para a maioria das
empresas, seja apenas anual, juntamente com
as demais Demonstrações Contábeis, do ponto
de vista gerencial, é muito interessante que a
administração tenha acesso a este
demonstrativo em períodos menores de tempo,
pois se trata de uma excelente ferramenta para
medir o comportamento da entidade em relação
à geração ou consumo de caixa.
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DFC
• Na DFC, as entradas e saídas de caixa
são demonstradas de acordo com uma
das seguintes classificações:
• atividades operacionais,
• atividades de investimento e
• atividades de financiamento.
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DFC
• Além das quantias que movimentam recursos
monetários a serem reportados como
operacionais, de investimento e de
financiamento, o fluxo de caixa deve incluir
outras informações, tais como o montante dos
juros a pagar, o montante do imposto de renda
a pagar, e qualquer investimento ou
financiamento significativo que não representem
o uso imediato de moeda, mas que mantenham
essa exigibilidade futura.
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DFC - Vantagens
• Em termos gerais, na DFC as informações
relativas a geração e consumo de caixa,
se comparado com o uso da DOAR, são
apresentadas de forma mais objetiva e
menos complexa para um leitor não tão
familiarizado com as questões técnico-
contábeis.
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DFC - Vantagens
• A DFC foca especificamente a aplicação
de recursos de caixa e seus equivalentes,
visando apresentar e justificar as
variações em determinados períodos,
esclarecendo, também, como a
administração obtém e aplica tais
recursos, o que a torna, portanto, uma
ótima ferramenta de análise financeira.
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DFC - Vantagens
• Por exemplo, se através da leitura da
DFC, dos últimos exercícios, ficar evidente
que a empresa está sendo incapaz de
gerar caixa, nas suas atividades
operacionais, alguma providência deverá
ser urgentemente adotada, para que não
haja riscos de falta de liquidez em médio
ou longo prazo.
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DFC - Vantagens
• Visualizar a capacidade de geração de caixa de umaempresa é muito importante para a totalidade dosusuários das Demonstrações Contábeis.
• Por exemplo: os fornecedores e financiadores precisamestar confortáveis com a capacidade de pagamento daempresa, o que reduz, consideravelmente, o risco deinadimplência.
• Os investidores, por sua vez, conseguem visualizar acapacidade do empreendimento em distribuir osdividendos propostos.
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DFC x DOAR
• DOAR – pessoa jurídica com PL superior
a R$ 1.000.000,00
• DFC – pessoa jurídica com PL superior a
R$ 2.000.000,00
• Todas as S/A de capital aberto,
independentemente de valor.
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DFC x DOAR
• A Demonstração do Fluxo de Caixa e a
Demonstração de Origens e Aplicações
de Recursos, embora guardem alguma
semelhança entre si, são diferentes na
sua essência.
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DFC x DOAR
• Enquanto a DFC se limita a demonstrar a
dinâmica na gestão do Caixa, a DOAR
apresenta a evolução do capital circulante
de determinado empreendimento,
vislumbrando um horizonte de curto prazo.
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DOAR
• A DOAR trabalha com o conceito de CapitalCirculante Líquido, demonstrando suascondições e mutações dentro de um período decurto prazo.
• Muitos autores e órgãos regulamentadoresencorajam a manutenção da DOAR como umademonstração complementar, pois, em termoscontábeis, permite uma avaliação técnica maisabrangente do capital circulante da entidade.
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DFC e Outras Demonstrações
• Sem dúvida, a DFC é uma ferramenta de
extrema importância, mas deve ser
analisada conjuntamente com o restante
das Demonstrações Contábeis, para não
causar erros de avaliação.
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DFC e Outras Demonstrações
• A título de ilustração, imaginemos umadeterminada empresa que vem apresentandofluxos de caixa operacionais positivos nosúltimos três exercícios.
• Em princípio, analisando a DFC, de formaisolada, podemos entender a informação comosendo um ótimo indicativo.
• Mas será mesmo?
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DFC e Outras Demonstrações
• Obrigatoriamente, para chegarmos a essa
conclusão, temos que analisar quais os
fatores que propiciam tais fluxos positivos,
fazendo alguns questionamentos básicos,
dentre os quais:
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DFC e Outras Demonstrações
• a) Seria um resultado orgânico, natural ou sãoprovenientes de fatos extraordinários?
• b) Será que a variação positiva não decorre deobrigações assumidas e não pagas no período, porexemplo, impostos não recolhidos, os quais estãoevidenciados e destacados no passivo e acarretarãopesados encargos futuramente?
• c) Será que não existem contingências futuras,evidenciadas no passivo, que possam comprometer emmédio e longo prazo todo o esforço de geração de caixada companhia?
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DFC e Outras Demonstrações
• Dentro de uma contabilidade praticada de forma
justa, a DRE e a DFC tendem a se equivaler ao
longo do tempo, pois aquilo que é contabilizado
por regime de competência está propenso a
virar um fluxo de caixa posteriormente, ou seja,
uma duplicata registrada como um recebível em
determinado mês vai gerar um fluxo positivo de
caixa em período posterior, salvo qualquer
inadimplência que também deverá ser refletida
na DRE.
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O Fluxo de Caixa
e o Lucro Líquido
• A principal diferença entre as duasposições determina-se pelo regime dereconhecimento dos registros contábeis.
• Sob o regime de competência, o lucrolíquido é calculado considerando-se asreceitas auferidas e as respectivasdespesas incorridas na obtenção dasreceitas.
90
A Importância do Elenco de
Contas
• Um elenco de contas bem planejado é
importante para todas as finalidades,
inclusive para facilitar a confecção da DFC
e assegurar que esta seja preparada em
bases confiáveis.
91
A Importância do Elenco de
Contas
• Por exemplo, se a empresa adquire bens
imobilizados a prazo, é conveniente que no
passivo se mantenham contas específicas para
o registro dessas dívidas, de forma segregada
dos demais saldos operacionais.
• Portanto, não seria apropriado manter em uma
mesma conta as obrigações por compra de
mercadorias e de imobilizado.
92
A Importância do Elenco de
Contas
• Da mesma forma, ocorrendo a venda a
prazo de bens imobilizados, tais valores
devem ser registrados e controlados em
contas específicas, diferentes das contas
utilizadas para acolher os movimentos
operacionais da entidade.
93
A Importância do Elenco de
Contas
• No grupo de investimentos societários, é
interessante manter um subgrupo de
contas destinado a acolher, de forma
segregada, os registros decorrentes de
lucros pagos por empresas coligadas ou
controladas, e outro subgrupo para
destacar os resultados de equivalência
patrimonial contabilizados.
94
A Importância do Elenco de
Contas
• Nos grupos de resultados, é interessante
manter contas analíticas, assim, deve-se
ter contas específicas para registrar a
receita com a venda de bens imobilizados,
os encargos de financiamentos ou por
empréstimos, as receita com dividendos
recebidos ou destacados, decorrentes de
investimentos avaliados ao custo
corrigido, entre outras.
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A Importância do Elenco de
Contas
• Como sugestão, a administração deve
identificar quais seriam as transações
corriqueiras da organização, segregando-
as em grupos operacionais, de
investimentos e de financiamentos,
certificando-se de que elas se encontram
devidamente representadas no elenco de
contas.
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Conteúdo Básico da DFC
• No processo de construção da DFC, deve-
se considerar a existência de três grandes
grupos de atividades, quais sejam:
• - Atividades Operacionais
• - Atividades de Investimento
• - Atividade de Financiamento
97
Atividades Operacionais
• Os pagamentos e recebimentos
decorrentes das atividades operacionais
são aqueles decorrentes da atividade
produtiva da entidade, bem como aquelas
acessórias necessárias à consecução
desses objetivos.
98
Atividades Operacionais
• Portanto, mesmo que no objeto social da
organização conste, por exemplo, a
previsão de a entidade participar em
outras empresas, os aportes e
recebimentos decorrentes devem ser
considerados sempre como da atividade
de investimentos, em função de sua
essência.
99
Atividades Operacionais
• A correta classificação dos fluxos de caixa
das atividades operacionais é de grande
importância, pois, em primeiro lugar, a
DFC permite avaliar a capacidade ou
incapacidade da organização gerar caixa
com suas operações e, com isso, pagar
dividendos, juros sobre o capital próprio,
reinvestimentos, etc.
100
Atividades Operacionais
• O Pronunciamento CPC 03 lista algunsexemplos de transações operacionais:
• a) recebimentos pela venda de mercadorias epela prestação de serviços;
• b) recebimentos de royalties, honorários,comissões e outras receitas assemelhadas;
• c) pagamentos a fornecedores de mercadoriase serviços;
101
Atividades Operacionais
• d) pagamentos a empregados ou por conta deempregados;
• e) recebimentos e pagamentos de prêmios de seguros esinistros, anuidades e outros benefícios da apólice;
• f) pagamentos ou restituição de impostos sobre a renda,a menos que possam ser especificamente identificadoscom as atividades de financiamento ou de investimento; e
• g) recebimentos e pagamentos de contratos mantidospara negociação imediata ou disponíveis para vendafutura.
102
Atividades Operacionais
• Importante observar que algumas transações devendas, relacionadas a ativos mantidos paralocação, são consideradas fluxos de caixa dasatividades operacionais por serem inerentes àatividade principal da empresa.
• Exemplo: Uma empresa que adquireempilhadeiras para locação já o fazconsiderando a venda desta ao final da sua vidaútil econômica, de forma que essa venda acabapor integrar as operações normais da empresa.
103
Atividades de Investimento
• As inversões em investimentos visam
garantir a continuidade da capacidade
operativa da empresa ou manter
eventuais sobras de recursos ou recursos
vinculados em aplicações que mantenham
o poder aquisitivo da moeda e, na medida
do possível, proporcionem algum ganho
financeiro.
104
Atividades de Investimento
• O indicador de investimentos é bastante
importante na avaliação da gestão de uma
empresa, o que justifica a sua
evidenciação em separado e de forma
detalhada que possibilitem avaliar como a
administração está efetuando esses
reinvestimentos.
105
Atividades de Investimento
• Por vezes também existem aplicações em sociedadescoligadas, cujo interesse comum é a conjugação deesforços para a execução de atividades.
• Por exemplo: uma empresa transportadora adquire umaempresa de armazenagem.
• Mesmo tendo um fundo operacional, tais desembolsosdevem ser considerados investimentos, ao contrário dasoperações efetuadas entre as duas empresas, queserão tratadas como fluxos operacionais.
106
Atividades de Investimento
• Exemplos de fluxos de caixa decorrentes das atividadesde investimento são:
• a) pagamentos para aquisição ou desenvolvimento deativo imobilizado, intangível e outros ativos de longoprazo não derivados das atividades operacionais;
• b) recebimentos resultantes da venda de ativoimobilizado, intangível e outros ativos de longo prazonão derivados das atividades operacionais;
107
Atividades de Investimento
• c) pagamentos para aquisição de ações ou instrumentos dedívida de outras entidades (ex. debêntures) e participaçõessocietárias em joint ventures, cujos desembolsos não sejamconsiderados como equivalentes de caixa ou destinados paranegociação ou venda;
• d) recebimentos provenientes da venda de ações ouinstrumentos de dívida de outras entidades (ex.: debêntures)e participações societárias em joint ventures, cujosrecebimentos não sejam derivados de equivalentes de caixaou ativos mantidos para negociação;
• e) adiantamentos de caixa e empréstimos feitos a terceiros,excetuando as operações realizadas por instituiçõesfinanceiras, as quais decorrem da atividade operacionaldestas;
108
Atividades de Investimento
• f) recebimentos de caixa decorrentes de adiantamentos ouamortização de empréstimos concedidos a terceiros,excetuando as operações realizadas por instituiçõesfinanceiras, as quais decorrem da atividade operacionaldestas;
• g) pagamentos por contratos futuros, a termo, de opção eswap, exceto quando tais contratos forem mantidos paranegociação imediata ou venda futura, ou os pagamentosforem classificados como atividades de financiamento; e
• h) recebimentos por contratos futuros, a termo, de opção eswap, exceto quando tais contratos forem mantidos paranegociação imediata ou venda futura, ou os recebimentosforem classificados como atividades de financiamento.
109
Atividades de Financiamento
• As atividades de financiamento indicam o
quanto as organizações financiam suas
atividades e quais as estratégias de
captação, sendo importante, também,
para avaliar o custo financeiro dos
recursos obtidos e o grau de
comprometimento dos fluxos de caixa
futuros, para honrar compromissos
assumidos com essas atividades.
110
Atividades de Financiamento
• 1) Os recursos das atividades de
financiamento estão sendo utilizados para
cobrir insuficiências operacionais ou para
a realização de novos investimentos?
111
Atividades de Financiamento
• Na primeira hipótese, é importante avaliar
se é uma situação extraordinária ou vem
sendo recorrente, se for recorrente está
indicando a necessidade de intervenções
administrativas para evitar maiores
dificuldades financeiras em médio e longo
prazo.
112
Atividades de Financiamento
• Na hipótese de recursos para novosinvestimentos, também é importanteavaliar qual o plano de investimentos e acapacidades destes impactarempositivamente o caixa no futuro, osuficiente para cobrir os encargosfinanceiros da transação, cobrir opagamento da dívida assumida eassegurar o retorno esperado pelos sóciose acionistas.
113
Atividades de Financiamento
• 2) Quais as estratégias de captação
empregadas pela organização? Quais as
linhas de créditos utilizadas e disponíveis?
• Essa é uma análise interessante, pois
propicia uma visão mais ampla sobre a
natureza dos capitais empregados na
organização.
114
Atividades de Financiamento
• Dentre algumas possibilidades detransações que se encaixam nasatividades de financiamento destacam-se:
• a) Recebimentos pela emissão de açõesou outros instrumentos patrimoniais;
• b) Pagamentos a investidores paraadquirir ou resgatar ações da entidade;
115
Atividades de Financiamento
• c) Recebimentos provenientes da emissão dedebêntures, empréstimos, títulos e valores, hipotecas eoutros empréstimos de curto e longo prazos;
• d) Amortização de empréstimos e financiamentos,incluindo debêntures emitidas, hipotecas, mútuos eoutros empréstimos de curto e longo prazo; e
• e) Pagamentos por arrendatário, para redução dopassivo relativo a arrendamento mercantil financeiro.
116
Recebimentos e Pagamentos
Extraordinários
• Como prioridade, a informação contábil deveprezar pela sua utilidade e clareza de objetivos.
• Nesse quadro, os fluxos de caixa relacionados atransações extraordinárias devem serclassificados e divulgados, destacadamente, noâmbito de cada uma das atividades(operacionais, de investimento, e definanciamento), possibilitando aos usuários acompreensão da natureza e dos efeitos, atuaise futuros, nos fluxos de caixa da entidade.
117
Informações Complementares
• Assim como nas demais DemonstraçõesContábeis, muitos dados constantes naDFC, por si só, não são suficientes parauma adequada análise da dinâmica dessedemonstrativo, sendo necessáriocomplementar o quadro com informaçõesadicionais que propiciem ao leitor umcompleto entendimento das transações decaixa da entidade e impactos futurossobre este.
118
Informações Complementares
• São exemplos de informações que não constam
diretamente no quadro da DFC, mas que não
podem ser desprezadas na análise do contexto:
a troca de itens importantes que não envolvem
dinheiro, tais como mútuos utilizados para
aumento de capital, leasing financeiros,
compromissos relevantes e extraordinários que
impactaram o caixa no exercício subsequente,
efeito dos impostos no fluxo de caixa, entre
outras divulgações possíveis e esclarecedoras.
119
Metodologias Utilizadas
• São duas as metodologias normalmente
utilizadas na montagem da DFC, uma
delas utiliza-se do Método Direto e a outra
aplica o Método Indireto.
120
Método Direto
• Esse método, em termos qualitativos,
seria o ideal, pois, por ser mais objetivo,
não demanda maiores conhecimentos
específicos de contabilidade, descrevendo
com bastante clareza os fatos
operacionais que movimentaram o caixa e
seus equivalentes.
121
$
Fluxo de Caixa das Atividades
Operacionais
900
- Recebimento de Clientes 3.000
- Pagamento de Fornecedores (800)
- Pagamento de Impostos (300)
- Pagamento de Obrigações
trabalhistas
(600)
- Outros pagamentos
operacionais
(400)
122
Método Direto
• O inconveniente desse método é que asinformações operacionais nem sempresão facilmente identificáveis, sobretudoem entidades que não possuam um bomsistema de informação.
• Extrair tais informações diretamente dacontabilidade não é uma tarefa fácil, paraa maioria das empresas.
123
Método Direto
• Outro fator que também inibe a disseminação
dessa metodologia, é a necessidade de conciliar
o Fluxo Operacional de Caixa com o Lucro
Líquido da empresa, utilizando-se dos mesmos
procedimentos adotados no método indireto.
• A conciliação deve apresentar, separadamente,
por categoria, os principais itens a serem
reconciliados.
124
Método Direto
• Modelo na pág. 14 da apostila
• Na divulgação dos fluxos de caixa das atividadesoperacionais, utilizando-se o método direto, as principaisclasses de recebimentos devem ser divulgadas pelo seuvalor bruto.
• Alguns órgãos reguladores exigem a utilização dométodo direto, como exemplo a Superintendência deSeguros Privados - SUSEP, Agência Nacional de SaúdeComplementar - ANS e Agência Nacional de EnergiaElétrica – ANEEL.
125
Método Indireto
• Esse método, embora não tenha a mesmaobjetividade para o usuário, requerendo umesforço um pouco maior de compreensão, emtermos gerais, é o mais utilizado na publicaçãodas Demonstrações Contábeis, devido a suamaior facilidade de preparação.
• O fluxo de caixa operacional pode serdeterminado a partir da variação das contasoperacionais do balanço.
126
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais:
Lucro Líquido do Exercício 950
Ajuste por registros que constam na DRE, mas não afetam
diretamente o caixa
(-) Faturamento não recebido no período (500)
(-) Resultado Positivo Equivalência Patrimonial (250)
(+) Compras não liquidadas no período 400
(+) Depreciação contabilizada no período 300
Fluxo de Caixa Reconciliado da Atividade Operacional 900
127
Método Indireto
• A forma indireta de determinação vale
apenas para a apresentação do fluxo de
caixa operacional.
• Os fluxos das atividades de investimentos
e de financiamentos devem ser
apresentados sob a forma direta, ou seja,
discriminando analiticamente os fatos.
128
Método Indireto
• Modelo na pág. 16 da apostila
129
Método Indireto
• Recomenda-se, na determinação do Fluxo
de Caixa Operacional, um maior grau de
detalhamento das principais contas
operacionais tais como: clientes,
fornecedores, estoques, entre outras
rubricas relevantes.
130
Método Indireto
• Há a necessidade de se destacar em nota explicativa omontante dos juros pagos, do imposto de renda e dacontribuição social sobre o lucro líquido pagos durante operíodo.
• No caso do IRPJ, da CSLL e dos demais tributos,inclusive dos encargos com INSS e assemelhados,devem ser claramente destacados os montantesrelativos à tributação da entidade.
• O pagamento dos valores retidos na fonte de terceiros eapenas recolhidos pela entidade é classificado conformesua origem.
131
Método Indireto - Passos
• 1) identificar a variação das contas “Caixa”
e “Equivalentes de Caixa” entre 20x1 e
20x2;
• 2) transcrever o lucro líquido apurado na
DRE;
132
Método Indireto - Passos
• 3) adicionar ou subtrair, conforme o caso, os
valores que afetaram o lucro, mas não afetaram
o caixa.
• Ex.:
• adição - depreciação (afeta o lucro, mas não o
Caixa)
• Subtração – resultado positivo da equivalência
patrimonial (afeta o lucro, mas não o Caixa)
133
Método Indireto - Passos
• 4) identificar as variações no AtivoCirculante (exceto contas Caixa eEquivalentes), no Realizável a LongoPrazo (subgrupo do Ativo não Circulante),no Passivo Circulante e no Passivo nãoCirculante.
• As variações acima serão adicionadas ouexcluídas, conforme o caso.
134
Método Indireto - Passos
• Na DFC, pelo método indireto:
• Aumento do ativo e diminuição do passivo
= devem ser excluídos
• Diminuição do ativo e aumento do passivo
= devem ser adicionados
135
Métodos Direto e Indireto
• Modelo comparativo na pág.16 da
apostila.
136
Fluxo de Caixa em Moeda
Estrangeira
• Os fluxos de caixa decorrentes de
transações em moeda estrangeira devem
ser registrados na moeda funcional da
entidade, convertendo-se o montante em
moeda estrangeira à taxa cambial na data
de cada fluxo de caixa.
137
Fluxo de Caixa em Moeda
Estrangeira
• Eventualmente, é possibilitado o uso de
uma taxa média de câmbio, desde que o
resultado não seja muito discrepante em
relação ao uso das cotações individuais
para cada fluxo de caixa.
• O simples uso da taxa de câmbio na data
do balanço não é permitida.
138
Ganhos e Perdas de Capital
• Quando da alienação de um item componente dossubgrupos imobilizado, investimentos permanentes ouintangíveis, se o valor do produto for maior que o valorcontábil no momento da venda, a diferença é um ganhosobre a venda ou alienação.
• Caso o valor recebido for inferior ao valor contábil, adiferença é uma perda com a venda ou alienação.
• As Depreciações devem ser registradas normalmenteaté a data da alienação, a fim de se obter o valorresidual do ativo no momento da venda.
139
Ganhos e Perdas de Capital
• Na demonstração dos fluxos de caixa, o
produto da venda desses ativos não
correntes são demonstrados na seção
atividades de investimento, enquanto o
ganho na venda aparece na seção de
atividades operacionais como um ajuste
ao lucro líquido.
140
Exemplo
• Venda de um bem imobilizado por $ 60.000
• Custo de Aquisição $ 70.000
• Depreciação Acumulada $ 42.000
• Ganho de Capital $ 32.000 => ($ 60.000 - $ 70.000 + $42.000)
• Na DFC trataríamos as referidas informações daseguinte forma:
141
$
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
Lucro Líquido antes do Imposto de Renda e da
Contribuição Social
15.000
Ajuste no lucro por valores que não representam
efetiva movimentação de caixa
(-) Ganho de capital na venda de imobilizados (32.000)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE
INVESTIMENTOS
(+) Recebimentos da venda de imobilizados 60.000
142
Juros e dividendos pagos e
recebidos
• Essa é uma situação bastante discutida
em âmbito acadêmico, pois, enquanto
alguns defendem que esses gastos
devem ser tratados como operacionais,
outros preferem registrá-los de acordo
com as atividades de que derivam.
143
Juros e dividendos pagos e
recebidos
• Como não há uma definição expressa e
esta, de fato, seria difícil de expressar, o
cuidado essencial é adotar a classificação
que for mais apropriada a cada ocasião,
mantendo o procedimento uniforme ao
longo do tempo.
144
Juros e dividendos pagos e
recebidos
• Uma holding pura, por outro lado, é criada
para operar participações societárias,
desta forma, os fluxos de caixa, com suas
sociedades investidas, devem ser tratados
como decorrentes da atividade
operacional.
145
Juros e dividendos pagos e
recebidos
• Na análise isolada de uma DFC, sem
levar em conta a consolidação do grupo
econômico, talvez seja mais prudente
avaliar o negócio em si, desta forma,
tratando os fluxos de caixa dentro das
atividades que os originam.
146
Juros e dividendos pagos e
recebidos
• Assim, os juros pagos e os juros e dividendosrecebidos devem ser classificados como umcomponente dos fluxos de caixa definanciamento e de investimento,respectivamente, uma vez que são custos daobtenção de recursos financeiros ou retorno dosinvestimentos.
• Juros pagos a fornecedores ou recebidos declientes podem, perfeitamente, ser consideradosda atividade operacional, pois desta derivam.
147
Juros e dividendos pagos e
recebidos
• Os dividendos pagos devem ser
considerados como fluxo de caixa das
atividades de financiamento, porque
constituem a remuneração dos recursos
financeiros investidos na entidade.
148
Aquisições e alienações de filiais
e outras atividades empresariais
• Os fluxos de caixa relativos a aquisições e
a alienações de controle societário e
outras atividades empresariais devem ser
apresentados separadamente e
classificados como atividades de
investimento, como por exemplo:
149
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE
INVESTIMENTOS
(-) Pagamentos pela Aquisição de Participações
em Controladas
(15.000)
(-) Recebimentos pela Venda de Participações em
Controladas
13.000
Resultado de Caixa das atividades de
Investimento
2.000
150
Aquisições e alienações de filiais
e outras atividades empresariais
• A controladora deve divulgar em notaexplicativa, relativamente às compras e àalienação de controladas e outrasatividades empresariais - durante cadaperíodo, pelo menos as seguintesinformações:
• i) Preço total da aquisição ou daalienação do controle societário;
151
Aquisições e alienações de filiais
e outras atividades empresariais
• ii) Parcela do preço indicado em (i) que foipago/recebido por meio de caixa e seus equivalentes;
• iii) A quantia de caixa e equivalentes a caixa existentena filial ou na atividade empresarial adquirida oualienada; e
• iv) As quantias dos ativos e passivos adquiridos(alienados) que não sejam caixa e seus equivalentes,classificados nomeadamente por imobilizações,estoques, contas a receber e contas a pagar, entreoutros.
152
Operações que Não Envolvam
Movimentos de Caixa
• As operações de investimento e financiamentoque não exijam a utilização de caixa e seusequivalentes devem ser excluídas dademonstração dos fluxos de caixa.
• Tais operações devem ser divulgadas em notasexplicativas a essa demonstração, de modo aproporcionar todas as informações relevantesacerca das atividades de investimento e definanciamento.
153
Operações que Não Envolvam
Movimentos de Caixa
• Constituem exemplos dessas operações:
• i) A compra de ativos, quer pela assunção de passivosdiretamente relacionados com aqueles, quer através deoperações de locação financeira;
• ii) A compra de uma empresa através da emissão deações;
• iii) A conversão de dívidas em capital. Exemplo,aumento de capital com incorporação do saldo de mútuopassivo.
154
Informações Complementares
em Notas Explicativas
• Outras informações adicionais podem serrelevantes para compreensão da posiçãofinanceira e liquidez da empresa, dentre asquais destacamos:
• i) O montante dos créditos bancáriosconcedidos e não sacados que possa serutilizado para futuras atividades operacionais epara satisfazer compromissos financeiros,indicando quaisquer restrições na utilizaçãodessas facilidades;
155
Informações Complementares
em Notas Explicativas
• ii) A divulgação dos montantes agregados
dos fluxos de caixa das atividades
operacionais, de investimento e de
financiamento relacionados com os
interesses em joint ventures, caso seja
utilizado o método da consolidação
proporcional;
156
Informações Complementares
em Notas Explicativas
• iii) O montante agregado dos fluxos de
caixa que representam acréscimo da
capacidade operacional, em separado dos
fluxos que sejam exigidos para manter a
capacidade operacional;
157
Informações Complementares
em Notas Explicativas
• iv) os montantes dos juros e dividendos ejuros sobre o capital próprio, pagos erecebidos, separadamente, bem como ototal do imposto de renda e dacontribuição social sobre o lucro líquidopagos, nesse caso, destacando osmontantes relativos à tributação daentidade daqueles retidos na fonte deterceiros e apenas recolhidos pelaentidade.
158
Informações Complementares
em Notas Explicativas
• v) O montante dos fluxos de caixa
originados pelas atividades operacionais,
de investimento e de financiamento,
separado por ramos de atividade e por
zonas geográficas.
159
Exercício Resolvido
• Apostila pág. 25