Vigilância das Doenças Crônicas Não- Transmissíveis Vanessa L Tuono Jardim.
Determinantes da Saúde Vanessa Luiza Tuono Jardim.
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Determinantes da Determinantes da SaúdeSaúde
Vanessa Luiza Tuono Jardim
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Determinantes da Saúde(Dahlgren e Whitehead)
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Definições
• Desigualdades: diferenças sistemáticas na situação de saúde de grupos populacionais
• Iniqüidades: as desigualdades na saúde evitáveis, injustas e desnecessárias (Whitehead)
• Determinantes sociais de saúde (DSS) são as condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham ou "as características sociais dentro das quais a vida transcorre” (Tarlov,1996)
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Por que enfatizar os determinantes sociais?
• Os determinantes sociais tem um impacto direto na saúde
• Os determinantes sociais estruturam outros determinantes da saúde
• São as ‘causas das causas’
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Para pensar
• http://www.imagemagica.org/curva/default.html
• Acesso a Saúde
• Documentário Fotográfico
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Distinção entre Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças
(Czeresnia, 2003)
Promover:
• Impulsionar, fomentar, originar, gerar.
• Refere-se a medidas que não se dirigem a doenças específicas, mas que visam aumentar a saúde e o bem estar.
• Implica o fortalecimento da capacidade individual e coletiva para lidar com a multiplicidade dos determinantes e condicionantes da saúde.
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Distinção entre Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças
(Czeresnia, 2003)
Prevenir:
• Preparar, chegar antes de, impedir que se realize...
• Exige ação antecipada,baseada no conhecimento da história natural da doença para tornar seu progresso improvável.
• Implica o conhecimento epidemiológico para o controle e redução do risco de doenças.
• Projetos de prevenção e educação baseiam-se na informação científica e recomendações normativas.
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PROMOÇÃO DA SAÚDE: concepções
a) Saúde como produto de amplo espectro de fatores relacionados a qualidade de vida, com ênfase em ações voltadas para o coletivo e o ambiente (físico, social, político, econômico, cultural), contemplando a “autonomia” de indivíduos e grupos (capacidade para viver a vida) e a equidade. (Carvalho et al., 2004)
b) Saúde como produto de comportamentos de indivíduos e famílias (estilos de vida, dieta, atividade física, hábito de fumar), com ênfase em programas educativos relacionados a riscos comportamentais passíveis de mudança.
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PROMOÇÃO DA SAÚDE: abordagens
a) ressalta a atuação sobre os determinantes sócio-ambientais da saúde e políticas públicas intersetoriais, voltadas à melhoria da qualidade de vida das populações.
b) reforça a tendência de diminuição das responsabilidades do Estado, delegando aos indivíduos, progressivamente, o auto-cuidado
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Determinantes Sociais e Promoção da Saúde
• Os determinantes sociais podem ter um efeito na saúde positivo (fomento, promoção da saúde e da qualidade de vida) ou negativo (riscos, doenças e agravos)
• HPDP (Health Promotion Disease Prevention).
• Substituição da abordagem comportamental por abordagem ampla dos problemas de saúde: ação sobre determinantes, caráter coletivo, políticas públicas, capacidade dos indivíduos e de comunidades;
• Estratégias combinadas: individuais, ambientais, políticas.
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A iniquidade faz mal à saúde de todos
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Os 10 países com maiores desigualdades de renda
Índice de Gini para concentração de renda x 100
PNUD 2005
0 20 40 60 80
Paraguay
South Africa
Brazil
Guatemala
Swaziland
Central African Republic
Sierra Leone
Botswana
Lesotho
Namibia
Países escandinavos
= 25
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Mortalidade infantil: taxas comparadas
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Iniqüidades em saúde e renda
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Iniqüidades em saúdee raça/cor
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Saneamento básico: quem não tem água
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0%
20%
40%
60%
80%
< 1 1 a 3 4 a 7 8 a 10 11 a 14 15 oumais
Escolaridade (anos)
% m
ulh
ere
s
Realização de mamografia alguma vez na vida. Brasil 2003
Fonte: PNAD Saúde 2003
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Percentuais de mulheres que engravidaram na adolescência.
Pelotas, 1982-2003
Fonte: Coorte de 1982 (Pelotas)
0%
5%
10%
15%
20%
25%
<1 1,1-3 3,1-6 6.1-10 >10
Renda familiar em salários mínimos
% a
dole
scen
tes
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Diferenciais intra-urbanos e desigualdades sociais em saúde
• Os determinantes sociais que explicam a estruturação do espaço urbano e as condições de reprodução da vida (biológica, ecológica, econômica e cultural), definem, em última análise, o padrão e o perfil epidemiológico da população.
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Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS (CSDH)• Composta de 20
membros, destacados líderes mundiais do mundo político, de governos, da sociedade civil e da academia
• Lidera iniciativa mundial para criar Comissões Nacionais em todo o mundo
• Criada pela Assembléia Mundial da Saúde de 2004
• Implantada em março de 2005, com mandato até março de 2008
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Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da
Saúde (CNDSS)
http://bvsdss.icict.fiocruz.br/php/index.php
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A CNDSS e a Constituição
“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” Constituição Federal, art.196
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Processo de constituiçãoda CNDSS
• Decreto presidencial de 13/3/2006 cria a CNDSS
• Grupo de dezessete especialistas e personalidades da vida social, econômica, cultural e científica do país, nomeado pelo Ministro da Saúde
• Constituição da CNDSS expressa o reconhecimento de que a saúde é um bem público a ser construído com a participação solidária de todos os setores da sociedade brasileira