Destaque do dia Seções 28 de Abril de...

de Julho de 2015 | Número 15

Destaque do dia Seções

PERISCOPIO SINDICAL Nº 1724 – 28 de Abril de 2016

Diário Oficial Pág. 3

Clipping

Pág. 15

Artigos/ Notícias Pág. 21

Agenda

Pág. 27

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Sumário

SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO ...................... 3

SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ...................................................................................................... 9

CLIPPPING .............................................................................................................................. 15

NOTÍCIAS ................................................................................................................................ 21

AGENDA ................................................................................................................................... 27

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SEÇÃO 1 – DOU:MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

Nº80 , 28 de Abril 2016, pág 103 . DESPACHOS DO SECRETÁRIO Em 26 de abril de 2016 O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 830/2016/CGRS/SRT/MTPS, resolve publicar a categoria e a base territorial do Sindicato dos Empregados em Edifícios Residenciais e Comerciais de Curitiba e Região, CNPJ 81.104.093/0001-04, Processo 24290.018089/88-25, após resultado de mediação realizada com o SECLITUS - Sindicato dos Empregados em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imoveis, Turismo, Lavanderias, Salão de Beleza de Curitiba e Região, CNPJ 01.194.242/0001-26. O Sindicato dos Empregados em Edifícios Residenciais e Comerciais de Curitiba e Região, CNPJ 81.104.093/0001-04, Processo 24290.018089/88-25, passa a representar a categoria profissional dos Empregados em Edifícios residenciais e comerciais, com abrangência intermunicipal e base territorial nos municípios de Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Colombo, Contenda, Curitiba, Lapa, Mandirituba, Piraquara, Quatro Barras, Quitandinha, Rio Branco do Sul e São José dos Pinhais, estado do Paraná. O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326, publicada em 11 de março de 2013 e na Nota Técnica 823/2016/CGRS/SRT/MTPS, resolve DEFERIR o registro de alteração estatutária ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Cal e Gesso-SINTRACIMENTO, de Cuiabá e Região, Processo 46210.000959/2012-12, CNPJ 36.926.384/0001-15, para representar a categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Cimento, Cal e Gesso, com abrangência intermunicipal e base territorial nos municípios de: Cuiabá, Nobres, Rosário Oeste, Jangada, Acorizal, Várzea Grande, Barra do Bugres, Cáceres, Poconé, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio de Leverger, Campo Verde, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Paranatinga, Alto Paraguai, Diamantino e Nova Mutum, no estado do Mato Grosso. O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no art. 5º da Portaria nº. 186, de 10 de abril de 2008 c/c o art. 27 da Portaria 326, de 1º de março de 2013 e na seguinte Nota Técnica, resolve ARQUIVAR o processo do sindicato abaixo relacionado:

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Processo 46312.003789/2012-80

Entidade SINDHESAUDE - SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DE PBA

CNPJ 02.037.588/0001-83

Fundamento NT 812/2016/CGRS/SRT/MTPS

O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no art. 5º da Portaria 186, de 10 de abril de 2008 c/c o art. 27 da Portaria 326, de 1º de março de 2013 e nas seguintes Notas Técnicas, resolve ARQUIVAR os processos dos sindicatos abaixo relacionados:

Processo 46284.000510/2012-91

Entidade SINPREM - Sindicato dos Profissionais da Educação do Município de Moraújo

CNPJ 13.612.584/0001-06


Processo 46204.008503/2012-80

Entidade SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE EUNÁPOLIS

CNPJ 14.634.695/0001-78


Processo 46214.005951/2012-11

Entidade SINATESB-PI - Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal do Piauí

CNPJ 16.789.098/0001-48


O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, com fulcro na decisão judicial prolatada nos autos do Processo 0005079-25.2015.5.10.0003, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de Brasília/DF do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, e no uso de suas atribuições legais, com respaldo no art. 5º da Portaria 186/2008 c/c o art. 27 da Portaria 326/2013 e na seguinte Nota Técnica, resolve ARQUIVAR o processo do sindicato abaixo relacionado:

Processo 46226.014970/2012-91

Entidade Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins - SINDSEMP/TO

CNPJ 10.800.239/0001-08


O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no art. 26 da Portaria 326, de 1º de março de 2013 e na seguinte Nota Técnica, resolve INDEFERIR o processo do sindicato abaixo relacionado:

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Processo 46000.004070/2012-80

Entidade SINTACC - SC - Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Limpeza Asseio e Conservação de Rio do Sul e Região do Alto Vale do Itajaí.

CNPJ 10.216.499/0001-22

Fundamento NT 831/2016/CGRS/SRT/MTPS.

O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, no uso de suas atribuições legais, com respado no art. 26 da Portaria 326, de 1º de março de 2013 e nas seguintes Notas Técnicas, resolve INDEFERIR os processos dos sindicatos abaixo relacionados:

Processo 4 6 3 11 . 0 0 2 3 4 1 / 2 0 1 2 - 5 9

Entidade SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE IMPERATRIZ - MARANHAO

CNPJ 41.375.783/0001-75


Processo 46201.007799/2012-41 (SC14294)

Entidade Sindicato dos Supermercados e Auto Serviço do Estado de Alagoas

CNPJ 16.790.923/0001-24

Fundamento NT 833/2016/CGRS/SRT/MTPS.

Entidade Sindicato dos Trabalhadores em Empresas, Concessionárias de Veículos Automotores, Distribuidoras, Representação, Intermediação, Implementos Agrícolas, Rodoviários, Motores, Equipamentos, Pneus, Trabalhadores de Empresas de Manutenção de Veículos Automotores, Trabalhadores em Empresas de Meio Ambiente, Geradoras, Produtoras, Gerenciamento, Armazenamento, Destinação, Comercialização, Consumo, Compartilhamento, Reutilização, Coleta, Transporte, Logística, Consultoria, Gestão, Assessoria de Resíduos Líquidos, Sólidos, Materiais Recicláveis, Não Recicláveis, Empresas de Logísticas, Agenciamento, Encomendas, Distribuidoras em Transportes do Estado do Amazonas - SINTRACONVEMALOG-AM.

Processo 4 6 2 0 2 . 0 1 8 1 9 5 / 2 0 1 2 - 11

CNPJ 16.994.850/0001-92


O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 835/2016/CGRS/SRT/MTPS resolve INDEFERIR, em consonância com o artigo 25, parágrafo único, da Portaria 326/2013, o Processo de Pedido de Registro Sindical 46000.015685/2003-41, referente ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Terra Alta - PA, CNPJ 34.822.940/0001-88.

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O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, no uso de suas atribuições legais, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro sindical, dá ciência do requerido pelas entidades abaixo mencionadas, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria 188, de 05 de julho de 2007 e da Portaria 326, de 1º de março de 2013.

Processo 46214.005972/2012-28

Entidade SINDSERM/FPI - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI - PI

CNPJ 11 . 6 5 7 . 6 6 9 / 0 0 0 1 - 7 7

Abrangência Municipal

Base Territorial Piauí - Fartura do Piauí

Categoria Profissional

Servidores públicos municipais

Processo 46214.005972/2012-28

Entidade SINDSERM/FPI - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI - PI

CNPJ 11 . 6 5 7 . 6 6 9 / 0 0 0 1 - 7 7


Base Territorial Piauí - Fartura do Piauí


Servidores públicos municipais

Processo 46224.004716/2012-02

Entidade SINTIMUC - SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CUBATI

CNPJ 04.212.814/0001-40


Base Territorial Cubati/PB


Servidores públicos municipais, ativos e inativos

Processo 46266.005352/2012-83

CNPJ 16.735.141/0001-92


Base Territorial São Paulo - Guarulhos


Hotéis; Apart Hotéis; Motéis; Flats; Pensões; Hospedarias; Hotéis-Fazendas; Pousadas; Restaurantes; Churrascarias; Cantinas; Bares; Bares Dançantes; Lanchonetes; Sorveterias; Confeitarias; Docerias; Buffets; Fast-Foods; Self-Service; Boates; Pastelarias; Pizzarias; Rotisseiras; Serviço de Alimentação Preparada; Adega e Drive-in

Entidade SINDECOHGUARU - Sindicato dos Trabalhadores Empregados no Comércio de Hotéis; Apart Hotéis; Motéis; Flats; Pensões; Hospedarias; Hotéis-Fazendas; Pousadas; Restaurantes; Churrascarias; Cantinas; Bares; Bares Dançantes; Lanchonetes; Sorveterias; Confeitarias; Docerias; Buffets; Fast-Foods; Self-Service; Boates; Pastelarias; Pizzarias; Rotisseiras;

Serviço de Alimentação Preparada; Adega e Drive-in de Guarulhos

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Processo 46219.025585/2012-68 Entidade SINDIRECICLAGEM - Sindicato Dos Profissionais Autônomos,

Catadores De Material Reciclável Do Estado De São Paulo

CNPJ 15.400.085/0001-72

Abrangência Estadual

Base Territorial São Paulo


Profissionais Autônomos, Catadores de Material Reciclável do Estado de São Paulo

Processo 46201.007524/2012-16

Entidade SINSMSB - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO BRÁS

CNPJ 07.394.880/0001-77


Base Territorial Alagoas - São Brás


Servidores celetistas, estatutários ativos e inativos, ou outra denominação que venha a ter, vinculados aos órgãos municipais, mais também aqueles cedidos a instituições de âmbito municipal ou estadual

Processo 46262.003555/2012-75

Entidade SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUTOS DE BELEZA E CABELEREIROS DE SENHORAS DO GRANDE ABC

CNPJ 16.875.533/0001-57

Abrangência Intermunicipal

Base Territorial São Paulo - Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul


Cabeleireiro, manicure, pedicure, depilador, maquiador, esteticista, barbeiro, atividades profissionais reconhecidas pela Lei 12.592/2012

Processo 46223.009315/2012-41

Entidade SINDSERPEM - Sindicato Intermunicipal dos Servidores Público Municipal de São Domingos do Azeitão, Loreto e Benedito Leite-SINDSEPEM

CNPJ 14.824.693/0001-41

Abrangência Intermunicipal

Base Territorial Benedito Leite, Loreto e São Domingos do Azeitão - MA


Servidores Público Municipal de São Domingos do Azeitão, Loreto e Benedito Leite

Processo 46212.007083/2012-15

Entidade SSPAD - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

CNPJ 80.564.073/0001-45


Base Territorial Paraná - Campo Largo


Servidores Públicos Municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo, Exceto o Magistério

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O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social, no uso de suas atribuições legais, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do Pedido de Registro, dá ciência do requerido pela entidade abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria 188, de 05 de julho de 2007 e da Portaria 186, publicada no DOU em 14 de abril de 2008.

Processo 46214.000133/2016-47

Entidade FESSPMEPI - Federação dos Sindicatos de Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado do Piauí

CNPJ 23.815.297/0001-49

Representação Estatutária: Coordenação das entidades a ela filiadas que tenham a representação da Categoria Profissional dos Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações Municipais, Autarquias Municipais e Prefeituras Municipais na base territorial do Estado do Piauí. Entidades fundadoras: SINDSERM - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Água Branca/PI, Processo 46214.000176/2013-80, CNPJ 12.390.205/0001-00; SISMUCAPI - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabeceiras Do Piauí, Processo 46214.004260/2011-19, CNPJ 11.486.265/0001- 68; SINDSERM - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Agricolândia - PI, Processo 46214.006820/2011-61, CNPJ 14.353.191/0001-80; SISPUMSIPA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sigefredo Pacheco - Piauí, Processo 46000.013870/2002-10, CNPJ 07.741.482/0001-80; SSPM - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo do Piauí e Santo Antonio dos Milagres - PI, Processo 46214.004765/2009-51, CNPJ 08.626.754/0001-63. MANOEL MESSIAS NASCIMENTO MELO

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SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS

Nº 80 , 28 de Abril de 2016, pág 142 .

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTO HIPÓLITO E MONJOLOS/MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Hipólito e Monjolos/MG, abaixo qualificada e com endereço provisório na Praça da Estação, 93, Centro, CEP: 39210-000, em Santo Hipólito/MG, convoca todos os membros da categoria: Trabalhadores e Trabalhadoras rurais, assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais e hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais dos municípios de Santo Hipólito/MG e Monjolos/MG, para Assembleia Geral que será realizada às 15 horas do dia 18/05/2016, no Salão da Barraquinha, situado Praça Frei Eustáquio, s/n, Centro, no município de Santo Hipólito/MG, para: 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Hipólito e Monjolos/MG; 2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição e posse da Diretoria provisória; 4) Fixação da mensalidade social; 5) Filiação à FETAEMG; 6) Filiação à CTB. Comissão Pró-fundação: Juscelino Pereira de Oliveira CPF: 791.392.216-87 - Agricultor Familiar/DAP: SDW0791392216872701150129. Luciano Rodrigues CPF: 693.183.106-25 - Agricultor Familiar/DAP: SDW0693183106250104150433. Luciano Emílio Nunes de Lima CPF:690.093.926-00 - Agricultor Familiar/ DAP: SDW0690093926000104150206. Santo Hipólito/MG, 26 de abril de 2016. JUSCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA P/Comissão

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COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PERITOS OFICIAIS DE NATUREZA CRIMINAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDPERITOS-RN EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado do Rio Grande do Norte - SINDPERITOS-RN, que terá sua base territorial e abrangência em todo o Estado do Rio Grande do Norte, convoca toda a Categoria Profissional dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado do Rio Grande do Norte, composta pelos peritos criminais, peritos médicos- legistas e peritos odonto-legistas, conforme Lei Federal nº 12.030, de 17 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 18/9/2009 (nº 179, Seção 1, pág. 01), nos moldes da Portaria Ministerial do MTE 326/2013, de 1º de março de 2013, que foi publicada no Diário Oficial da União de 4 março de 2013 e republicada em 11 de março de 2013 (nº 47, Seção 1, pág. 95), com suas alterações posteriores, para Assembleia Geral de Fundação a se realizar no dia 20/05/2016 às 14:00hs, em 1ª convocação com 50% mais um da categoria convocada ou em 2ª convocação às 14:30hs, com qualquer número de presentes, no endereço Condomínio Smiles, Av. Capitão Mor Gouveia, 2488, Bairro Cidade da Esperança, Natal-RN, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1-Fundação do Sindicato da Categoria SINDPERITOS-RN; 2-Discussão e Aprovação do Estatuto Social; 3-Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; Maiores informações com o subscritor deste, Otávio Domingos Moreira Santos, CPF: 813.641.564-15; PASEP 12.718.389.453, endereço Rua Lauro Leite de Souza, 2080, apto 1002, Bairro Nova Betânia, Mossoró - RN. CEP 59.607-500, fica desde já, esclarecido que os dirigentes eleitos devem comprovar que são integrantes da categoria, conforme determinação que foi acrescida pela Portaria MTE nº 671, de 20 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2015 (nº 95, Seção 1, pág. 111). Natal-RN, 27 de abril de 2016. OTÁVIO DOMINGOS MOREIRA SANTOS Presidente da Comissão FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO NORDESTE AVISO DE ELEIÇÃO O Presidente da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Nordeste, informa que serão realizadas eleições através de escrutínio secreto para Diretoria, Conselho Fiscal e Delegado Representante, junto a Confederação e respectivos Suplentes, no dia 28 de maio de 2016, no horário de 10h00 às 16h00, na sede social da Federação, sita à Rua do Riachuelo, 105, Edifício Círculo Católico, Conjuntos 214/225, 2º piso, Boa Vista - Recife/PE. O prazo para registro de chapa é de 10 (dez) dias a partir da data de publicação deste aviso. O horário para registro de chapa é das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 horas, na secretaria da Federação, no endereço acima. O Edital de Convocação, encontra-se afixado na sede desta Federação. Recife, 27 de abril de 2016 JOÃO RODRIGUES FILHO

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FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO - FITEE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ESTATUTÁRIA ORDINÁRIA O Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - FITEE, no uso de suas atribuições, observada a Portaria 186 do MTE, e conforme os Estatutos e o "Regimento de Convocação" aprovado pela Diretoria Plena, convoca as entidades sindicais filiadas, com seus Delegados Representantes e em gozo de seus direitos para se fazerem representar a X Assembleia Geral Estatutária -Ordinária, X CONFITEE, a ser realizada no dia 30 (trinta) de julho de 2016, de 08h as 19h, nas dependências do SINPRO Minas, na rua Jaime Gomes, nº 198, Floresta, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para: a) Eleger a Diretoria Plena, o Conselho Fiscal e os Delegados Representantes efetivos e suplentes que deverão cumprir mandato de 31 de julho de 2016 até 30 de julho de 2019; b) promover alterações estatutárias, em especial as necessárias a adequação da base da Federação aos novos pedidos de filiação, atendendo especialmente o parágrafo único do artigo 21 da Portaria 186/MTE; c) debater e deliberar sobre questões referentes à definição de políticas: I - Gerais; II) Sindicais; III - Específicas da Categoria; IV - Específicas da FITEE. O detalhamento do temário, os critérios de proporcionalidade e as formas e prazos de pagamentos das taxas sociais, de credenciamento das entidades, eleições e inscrições dos delegados e outros requisitos e informações, bem como eventuais alterações, constam do "Regimento de Convocação" remetido às entidades filiadas. As inscrições de chapas, realização das eleições para a Diretoria Plena, para o Conselho Fiscal e para os Delegados Representantes serão regidas pelos Estatutos e regimentos "Interno" e "Eleitoral", a serem aprovados na sessão de abertura. Belo Horizonte, 26 de abril de 2016. EDSON DE PAULA LIMA SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, o SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL - SINDINAPI, entidade sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.040.532/0001-03, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto Social, na forma dos artigos 4º, 35º, 36º e 41º convocam os associados da entidade, para a Reunião da Assembleia Geral Extraordinária a se realizar Colônia de Férias do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, sito à Avenida dos Sindicatos, 111 - Vila Mirim, no Município de Praia Grande, Estado de São Paulo, no dia 11 de maiode 2016, às 09:00 horas, em primeira convocação, às 09:30 horas, em segunda convocação, e em terceira e última chamada às 10:00 horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1.Alteração do Estatuto Social; 2.Informações Gerais.

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ASSEMBLEIA-GERAL NACIONAL EXTRAORDIÁRIA Pelo presente edital, o SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL - SINDINAPI, entidade sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.040.532/0001-03, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto Social, na forma dos artigos 4º, 35º, 36º, 40º e 41º convocam os associados da entidade, para a Reunião da Assembleia Geral Extraordinária a se realizar na Colônia de Férias do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, sito à Avenida dos Sindicatos, 111 - Vila Mirim, no Município de Praia Grande, Estado de São Paulo,no dia 10 de maio de 2016, às 14:00 horas, em primeira convocação, às 14:30 horas, em segunda convocação, e em terceira e última chamada às 15:00 horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Reunião Anual da Diretoria Nacional; 2. Informações Gerais; 3. Apresentação do plano administrativo e das metas quadrimestrais de crescimento. Pelo presente também ficam convocados os Diretores Nacionais do SINDNAPI para reunião da Diretoria Nacional a ser realizada às 13:00 horas no mesmo local e data acima indicadas para tomar conhecimento, discutir e deliberar previamente sobre as matérias constantes da Ordem do Dia deste Edital, que serão encaminhadas à deliberação final da Assembleia Geral. ASSEMBLEIA-GERAL NACIONAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, o SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL - SINDINAPI, entidade sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.040.532/0001-03, no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto Social, na forma dos artigos 35º, 36º, 38º e 41º convocam os associados da entidade, para a Reunião da Assembleia Geral Ordinária a se realizar na Colônia de Férias do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, sito à Avenida dos Sindicatos, 111 - Vila Mirim, no Município de Praia Grande,no dia 10 de maio de 2016, às 09:00 horas, em primeira convocação, às 09:30 horas, em segunda convocação, e em terceira e última chamada às 10:00 horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Abertura de assembleia, composição da Mesa e falação dos convidados; 2. Apresentação do Relatório de Ocorrências Administrativas do ano de 2015; 3. Apresentação e deliberação sobre o Plano Administrativo e Financeiro Geral e a Previsão de Receitas e Despesas para o exercício do ano de 2016; 4. Prestação de contas com a demonstração contábil do exercício de 2015; 5. Submeter à deliberação do plenário a Prestação de Contas referente ao exercício de 2015; 6. Informações Gerais. Pelo presente também ficam convocados os Diretores Nacionais do SINDNAPI para reunião da Diretoria Nacional a ser realizada às 08:00 horas no mesmo local e data acima indicadas para tomar conhecimento, discutir e deliberar previamente sobre as matérias constantes da Ordem do Dia deste Edital, que serão encaminhadas à deliberação final da Assembleia Geral. São Paulo, 27 de abril de 2016. CARLOS ANDREU ORTIZ Presidente Nacional

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SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCACAO - ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINARIA O SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, tambem representada pela sigla SINDSEMP/PB, com CNPJ n. 41.196.270/0001-05, sociedade civil, com personalidade juridica de direito privado, sem fins lucrativos e sem finalidades politicas, partidarias e religiosas, com sede e foro na cidade de Joao Pessoa, na Rua Treze de Maio, n. 668, Centro, neste ato representado por seu Membro de Diretoria Colegiada e Presidente, o Sr. Daniel Lins Batista Guerra, com RG n. 2631416 SSP/PB, CPF n. 056.373.487-66 e PIS/PASEP n. 128.26147.44-9, Matricula PGJ/MPPB n. 701.526-7, endereco para correspondencia Av. Amazonas, 89, Bairro dos Estados, apt. 102, CEP 58.030-140, Joao Pessoa/PB; convoca todos os membros da categoria dos servidores ativos e inativos do Ministerio Publico do Estado da Paraiba, ocupantes do respectivo quadro de pessoal em cargos efetivos e comissionados da base territorial de todo o Estado da Paraiba, a participarem da Assembleia Geral de Ratificacao de Fundacao do Sindicato dos Servidores do Ministerio Publico do Estado da Paraiba (SINDSEMPPB) que se realizara no dia 02/06/2016 As 12:00h em primeira chamada e, as 12:30h em segunda chamada, com qualquer numero de presentes, a se realizar na Rua Treze de Maio, n. 668, Centro, Joao Pessoa/PB, CEP: 50.013-070, conforme permissivo do artigo 11 e seguintes do Estatuto Sindical e, termos do artigo 3, inciso II, b, da Portaria MTE N. 326 de 01.03.2013, para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Ratificacao da criacao do Sindicato dos Servidores do Ministerio Publico do Estado da Paraiba (SINDSEMP-PB), para fins de cumprimento ao prazo de publicacao do edital convocatorio, conforme portaria supracitada e, consequente adequacao aos requisitos de requerimento da carta sindical, com representacao frente a todos os membros da categoria dos servidores do Ministerio Publico do Estado da Paraiba ocupantes do respectivo quadro de pessoal em cargos efetivos e/ou comissionados; b) Ratificacao e/ou retificacao do estatuto social do sindicato (SINDSEMP-PB); c) Ratificacao da eleicao e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; d) Ratificacao da Fixacao do calendario eleitoral sindical devidamente cumprido. Joao Pessoa/PB, 25 de abril de 2016 DANIEL LINS BATISTA GUERRA Presidente do SINDSEMPPB RG n. 2631416 - SSP/PB - CPF n. 056.373.487-66

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARINOS - MG CNPJ 05.302.822/0001-40 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arinos/MG - SISMA, CNPJ 05.302.822/0001-40, José Divan Silva, CPF 028.090.416-958, PIS 126.391.770-97, com endereço na Rua Juscelina Leonidia Rocha, nº 57, Bairro Primavera I, CEP 38680-000, Arinos - MG, onde receberá correspondências, nos termos do inciso II, artigo 8º da Portaria MTE nº 326/2013, convoca toda a categoria dos servidores públicos municipais, da administração direta, indireta e Câmara do Município de Arinos - MG, para participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de maio de 2016, às 18h em primeira convocação e, caso não seja alcançado o quorum estatutário, às 18h30 em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na Câmara Municipal de Arinos, localizada na Rua Professor Benevides, nº 385, Centro, Arinos - MG, CEP 38680-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato - SISMA; 2) Ratificação da aprovação do estatuto; 3) Ratificação da eleição, apuração e posse da Diretoria; 4) Filiação à CTB; 5) Filiação à CSPB; 6) Filiação à Fesempre; 7) Assuntos diversos. Arinos-MG, 27 de abril de 2016. JOSÉ DIVAN SILVA

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SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MANTENÓPOLIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mantenópolis, inscrito no CNPJ sob o nº 27.154.392/0001-08, com registro Sindical nº 309.348/70 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Ataíde Alves nº 19 Centro 29770-000 Mantenópolis - ES convoca pelo presente Edital todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais do Município de Mantenópolis - ES, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MANTENOPOLIS a ser realizada no dia 28 de maio de 2016, na Sede do Lions Clube de Mantenópolis, no endereço na Rua Juvenil Alves nº 08, Centro 29770.000 Mantenópolis -ES, com inicio ás 10:00 (dez) horas, em primeira convocação e em segunda convocação 30(trinta) minutos após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Mantenópolis - ES; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Mantenópolis -ES. 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. GERSON GONÇALVES DE LAIA, Presidente do Sindicato, CPF nº 054.505.307-22, Rua Ataíde Alves nº 19 Centro 29770-000 Mantenópolis - ES, NIT nº 11389867077. Mantenópolis- ES, 27 de abril de 2016 GERSON GONÇALVES DE LAIA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, TRABALHO TEMPORÁRIO, LEITURA DE MEDIDORES E DE ENTREGA DE AVISOS NO ESTADO DO PARANÁ - SINEEPRES EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, o SINEEPRES Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e de Entrega de Avisos no Estado do Paraná, CNPJ: 02.977.757/0001-65, através de seu presidente, convoca todos os empregados pertencentes à sua categoria, associados ou não, em empresas do ramo de sistemas eletrônicos de segurança, de modo geral, abrangendo as atividades de comercialização de produtos, prestação de serviços, projetos, instalações, monitoramento de alarmes, manutenção, inspeção técnica e assistência técnica de sistemas eletrônicos, pertencentes à sua categoria, com base territorial nos seguintes municípios: Almirante Tamandaré, Araucária, Campo Largo, Colombo, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras, para participarem da assembleia geral extraordinária, a ser realizada em primeira convocação, às 19 horas, com a presença de 2/3 dos associados presentes, ou em segunda convocação, às 19h30, com qualquer número de trabalhadores, no dia 03/05/2016, nas dependências do Clube Sírio Libanês, à Rua Padre Germano Mayer, 1347, Alto da XV, Curitiba-PR, para tratar e deliberar a seguinte pauta do dia: a) Aprovar a dissociação ou não da base do Sineepres para o SindMonitoramento - Sindicato dos Empregados em Empresas de Desenvolvimento, Instalação, Manutenção e Monitoramento de Alarmes Eletrônicos e Equipamentos de Segurança da Grande Curitiba e Região; b) Em caso de não aprovação da dissociação, autorização para a diretoria do Sindicato impetrar ações judiciais e administrativas contra o SindMonitoramento e seus responsáveis, tendo em vista as ações antidemocráticas praticadas por sua diretoria, face ao impedimento do Sineepres e de seus representados em poderem participar da assembleia realizada pelo mesmo no último dia 22/04/16, em Curitiba-PR; c) Assuntos Gerais. Paulo César Rossi, CPF: 658.663.809-78, RG: 4.370.272-6 PR. Curitiba, 26 de abril de 2016. PAULO CÉSAR ROSSI - Presidente

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CLIPPPING

1-SNO -Sindicato Nacional dos Optometristas

[Diário de S. Paulo - 28/04/2016 Pág: 29]

http://clipping.cservice.com.br/cliente/visualizarMateria.aspx?materiaId=27470557&canalId=33053&clienteId=mAAhkqsWjbI=

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3-Sindicato dos prestadores autônomos de serviço através de cooperativas

de trabalho no setor da saúde no Estado de São Paulo

[Agora São Paulo - 28/04/2016 Pág: B6]



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4-Retificação-Eleições Sindicais

[Jornal de Brasília - Brasília - 27/04/2016 Pág: 31]


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5-Eleições Sindicais-Aviso

[Pioneiro - Caxias do Sul - 25/04/2016 Pág: 17]


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6-Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de

Blumenau

[Jornal de Santa Catarina - Blumenau - 23/04/2016 Pág: 15]

7-Edital de Resultado de Eleições

[Jornal de Santa Catarina - Blumenau - 23/04/2016 Pág: 9]




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8-Eleições Sindicais...

[Jornal da Cidade - Bauru - 22/04/2016 Pág: 22]


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NOTÍCIAS

1º de Maio da CUT: confira a agenda de mobilizações pelo país

Por mais direitos e democracia, atos pelo Brasil denunciará o golpe Escrito por: CUT Nacional • Publicado em: 27/04/2016 - 09:31 • Última modificação:

28/04/2016 - 12:28

Com o tema "Brasil: Democracia + Direitos", o 1° de maio da CUT deste ano vai reunir

os movimentos sociais, estudantis, de mulheres, negros, LGBT, juristas, intelectuais,

artistas e todos que estão na luta contra o golpe de Estado em curso no Brasil e a

retirada de direitos da classe trabalhadora.

Confira a agenda de mobilização pelos estados:

Alagoas

Cidade: Maceió

7hs Concentração no Poste 7 (Praia) caminhada até Alagoinha (2 KM)

Por volta das 12hs em Alagoinha termina com Ato Político e Cultura pela Democracia –

Movimento Sindical e Movimentos Sociais

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Amapá

Cidade: Macapá

A comemoração do dia dos trabalahdores será no dia 6 de maio na inauguraçãod a Sede

da CUT Amapá.

Bahia

Cidade: Salvador

Ato político cultural Em defesa da democracia, contra o golpe e por direitos, a partir das

11h no Farol da Barra

Ato ecumênico às 11h ,depois atrações culturais. As 15h o ato político com previsão de

término para 18h.

Outras 13 cidades terão atos na Bahia:

Itabuna, Eunápolis, Vitoria da Conquista, Paulo Afonso, Camaçari, Vale Jiquiriçá,

Valença, Santo Antônio de Jesus e outras

Distrito Federal

Cidade: Brasilia

A CUT Brasília realizará uma Virada Cultural (Eixo Monumental Setor Divulgação

Cultural - estacionamento da Funarte - entre a Torre de TV e a Funarte) do dia 30 de

abril para o dia 1º de maio, o evento terá início às 16h horas com apresentação teatral

para as crianças e a partir das 19h shows com artistas da cidade. No dia 1º será realizado

um ato unificado com as frentes e logo após o ato, enceramento com uma roda de

samba.

Ceará

Cidade: Fortaleza

01/05 – Concentração será às 8h na Areninha do Pirambu. Logo após terá uma caminha

pela Avenida Presidente Castelo Branco e encerramento com ato político no Cuca da

Barra.

Cidade: Icó-CE

Concentração às 7:30 na Balão de Padre Cícero

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Goiás

Cidade: Goiânia

30/04 a 01/05 – No sábado a atividade começa 10h, na Praça do Trabalhador. No

domingo, 01, a festa continuará, com sorteios e apresentações musicais, com

encerramento previsto para as 11 horas.

Maranhão

Cidade: São Luis

01/05 – Caminhada do Trabalhador às 9h, na Praça João Lisboa

Minas Gerais

Cidade: Belo Horizonte

01/05 - Ato em defesa da democracia e contra o golpe, às 10h. Marcha da Praça Afonso

Arinos até a Praça da Liberdade; Ato político-cultural na Praça da Liberdade;

Lançamento do Acampamento da Democracia.

Pará

Cidade: Belém

Grande ato cultural na praça da República, local central da cidade, com participação dos

movimentos populares

Paraíba

Cidade: João Pessoa

Ato “Democrassoca” uma alusão ao muriçocas do Miramar um bloco de carnaval

Sairá da praça das muriçocas até o busto de Tamandaré. Com manifestações culturais e

políticas

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Paraná

Cidade: Curitiba

29/04 - O ato lembrará um ano do massacre contra os professores. A concentração

começa às 14h, na Praça Rui Barbosa.

Pernambuco

Cidade de Recife

Acampamento desde o dia 25 na Praça do Derby

Dia 01, caminhada a partir das 9hs pelo centro de Recife, terminando na Rua da Moeda

(Recife Velho). Ato Político a partir das 12hs e a partir das 14hs Ato Cultura (Junto com

tradicional Festa da Lavadeira)

Piauí

Cidade: Teresina

Café da Manha com [email protected] [email protected] oferecido pela CUT PI, na

praça Rio Branco às 9 horas da manhã de sábado dia 30 nesse evento dialogaremos com

a população sobre Democracia, direitos ameaçados, impeachment é golpe e panfletagem

todas entidades que tiverem interesse na pauta venham lutar conosco por um Brasil

melhor para [email protected]!!!

Paraná

Cidade: Curitiba

29/04 - O ato lembrará um ano do massacre contra os professores. A concentração

começa às 14h, na Praça Rui Barbosa.

Rio Grande do Sul

Cidade: Porto Alegre

Ato a partir das 10 horas Junto ao Monumento do Expedicionário, no Parque da

Redenção

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Ato com Movimento Sindical e Movimentos Sociais

Rio de Janeiro

Cidade: Rio de Janeiro

Dia 29 – Ato da Frente Brasil Popular a partir das 18hs na Lapa – Encerramento com

Show Arlindo Cruz

Dia 30 – Viradão (de sábado para Domingo) a partir das 20hs na Lapa com a Juventude,

Várias atrações culturais

Dia 01 – 1º de Maio da CUT – A partir das 14 horas na Lapa – Roda de Samba com

diversas atrações Culturais.

Roraima

Cidade: Boa Vista

Dia 01 – Encontro na sede da FETRAFERR Com trabalhadores rurais e Urbanos

Das 08 às 18 horas – Ato pela Democracia

São Paulo

01/05 - Assembleia Popular da Classe Trabalhadora contra o Golpe, na Defesa da

Democracia e Por Nossos Direitos, no Vale do Anhangabaú a partir das 10h.

Cidade: Praia do Camburi, no município de São Sebastião-SP.

01/05 – Caminhada dos Trabalhadores às 7h, na Praça dos Namorados

Cidade: Campinas

01/05 – As 9hs missa dos Trabalhadores – Catedral Metropolitana de Campinas

A Partir das 14 horas – Ato Político e Cultural – Praça de Esportes Amil Rached

Cidade: Bauru

01/05 – A partir das 18 horas - Local: Vitória Regia – Ato político, shows e roda de

samba

Cidade: São Bernardo

A Partir das 10 horas – Local Espaço de Eventos Poliesportivos (Av. Kennedy)

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Santa Catarina

Cidade: Florianópolis

28/04 - Dia Nacional de Luta: aulão da democracia às 17h na UFSC no varandão

puxado pelos centros acadêmicos de letras, cinema, jornalismo, design e cênicas.

Cidade: Chapecó

01/05 – Concentração às 16h em frente à Igreja Católica do Bairro Collato

Cidade Joinville:

Encontro pela Democracia – 9h30 – Parque da Cidade

Cidade Laguna:

Ato em Defesa da Democracia e dos nossos Direitos – 15h – Próximo Ponte Anita

Garibaldi em Cabeçudas.

Cidade Blumenau:

Classe Trabalhadora em Defesa da Democracia - 15h – Praça Dr. Blumenau

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AGENDA

Abril

19 – Executiva

21 – Tiradentes

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CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

Secretaria de Organização e Política Sindical

Ari Aloraldo do Nascimento

Secretário Nacional

Eduardo Lirio Guterra

Secretário de Organização Adjunto

Antônio Souza Ribeiro

Coordenador

Claudio de Oliveira Peronico

Assessor

Danielle Souza

Assessora

Elaine Cristina Moronato

Assistente

João Bravin

Assessor

Orlando Vincenci

Assessor

Sheila Rodrigues Costa

Assistente

Contato [email protected]

(61) 3105-4000 | Fax (61) 3223-8657

(11) 2108-9119

mailto:[email protected]

Destaque do dia Seções 28 de Abril de...

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