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48640 Dirio da Repblica, 2. srie N. 238 14 de Dezembro de 2011
Candidato(s) Excludo(s)
Farmcia Nascimento, sita em Pao;
22 de Novembro de 2011. A Vogal do Conselho Directivo doINFARMED Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos deSade, I. P.,Prof. Doutora Cristina Maria Moreira Campos FurtadoFigueiredo.
205434277
MINISTRIO DA EDUCAO E CINCIA
Gabinete do Secretrio de Estado do Ensinoe da Administrao Escolar
Despacho n. 16794/2011
A Inspeco-Geral da Educao realiza a avaliao externa dos esta-belecimentos de educao pr-escolar e dos ensinos bsicos e secundriode acordo com o modelo de avaliao externa concebido pelo Grupo deTrabalho para a Avaliao Externa das Escolas, nomeado pelo despachon. 4150/2011, dos Ministros do Estado e das Finanas e da Educao,de 4 de Maro.
De acordo com esse modelo, as equipas de avaliao externa socompostas por dois inspectores e por um avaliador externo Inspeco--Geral da Educao. De acordo com o estabelecido, importa designaros peritos que integram as equipas de avaliao externa.
Assim, e sob proposta da Inspeco-Geral da Educao, determinoo seguinte:
1 So designados como peritos para integrarem as equipas deavaliao a constituir no mbito da Inspeco-Geral da Educao noano escolar de 2011-2012:
Ablio Jos Maroto Amiguinho, professor-coordenador da EscolaSuperior de Educao do Instituto Politcnico de Portalegre;
Alda Maria Martins Mouro, professora-adjunta da Escola Superiorde Educao e Cincias Sociais do Instituto Politcnico de Leiria;
Almerindo Janela Afonso, professor associado do Instituto de Edu-cao da Universidade do Minho;
Amrico Nunes Peres, professor associado com agregao do Depar-
tamento de Educao e Psicologia da Universidade de Trs-os-Montese Alto Douro;Ana Maria Mouraz Lopes, investigadora auxiliar da Faculdade de
Psicologia e de Cincias da Educao da Universidade do Porto;Ana Paula dos Reis Curado, tcnica superior, coordenadora do Gabi-
nete de Garantia da Qualidade da Universidade de Lisboa;Antnio Jos de Oliveira Guedes, professor-adjunto da Escola Supe-
rior de Educao do Instituto Politcnico do Porto;Antnio Jos dos Santos Neto, professor associado com agregao do
Departamento de Pedagogia e Educao da Universidade de vora;Antnio Manuel Magalhes de Sousa, professor associado com
agregao, da Faculdade de Psicologia e de Cincias da Educao daUniversidade do Porto;
Carlinda Maria Faustino Leite, professora catedrtica, Faculdade dePsicologia e de Cincias da Educao da Universidade do Porto;
Carlos Fernandes da Silva, professor catedrtico da Universidade
de Aveiro;Carlos Manuel Folgado Barreira, professor auxiliar da Faculdade dePsicologia e Cincias da Educao da Universidade de Coimbra;
Catarina Almeida Toms, professora-adjunta da Escola Superior deEducao do Instituto Politcnico de Lisboa;
Cludia Sofia Sarrico Ferreira da Silva, professora associada comagregao do Instituto Superior de Economia e Gesto da UniversidadeTcnica de Lisboa;
Clementina Gonalves da Fonseca Miranda, professora-adjunta daEscola Superior de Educao do Instituto Politcnico de Portalegre;
Elisabete Gonalves, bolseira da Fundao para a Cincia e a Tecnolo-gia e doutoranda na Faculdade de Psicologia e de Cincias da Educaoda Universidade do Porto;
Ema Patrcio de Lima Oliveira, professora auxiliar da Universidadeda Beira Interior;
Fernando Ildio da Silva Ferreira, professor associado do Instituto deEducao da Universidade do Minho;
Fernando Lus Teixeira Diogo, professor-adjunto da Escola Superiorde Educao do Instituto Politcnico do Porto;
Filipa Isabel Barreto de Seabra Borges, professora auxiliar convidadada Universidade Aberta;
Florbela Luiz de Sousa, professora auxiliar do Instituto de Educaoda Universidade de Lisboa;
Helena Lusa Martins Quintas, professora auxiliar da Faculdade deCincias Humanas e Sociais da Universidade do Algarve;
Henrique da Costa Ferreira, professor-adjunto da Escola Superior deEducao do Instituto Politcnico de Bragana;
Henrique Manuel Pereira Ramalho, assistente da Escola Superior deEducao do Instituto Politcnico de Viseu;
Isabel Jos Botas Bruno Fialho, professora auxiliar do Departamentode Pedagogia e Educao da Universidade de vora;
Isabel Sofia Godinho Silva Rebelo, professora-adjunta da EscolaSuperior de Educao e Cincias Sociais do Instituto Politcnico deLeiria;
Joo Alberto Mendes Leal, professor-adjunto da Escola Superior deEducao do Instituto Politcnico de Beja;
Joo Manuel Almeida Veloso, professor auxiliar com agregao daFaculdade de Letras da Universidade do Porto;
Joo Manuel dos Santos Rosa, professor-coordenador da Escola Su-perior de Educao do Instituto Politcnico de Lisboa;
Joo Manuel Oliveira Rocha, assistente da Escola Superior de Edu-cao do Instituto Politcnico de Viseu;
Joaquim Machado de Arajo, professor auxiliar convidado da Facul-dade de Educao e Psicologia da Universidade Catlica Portuguesa;
Jorge Manuel Rodrigues Bonito, professor auxiliar da Escola deCincias Sociais da Universidade de vora;
Jos Augusto Pacheco, professor associado com agregao do Instituto
de Educao da Universidade do Minho;Jos Brites Ferreira, professor-coordenador da Escola Superior deEducao e Cincias Sociais do Instituto Politcnico de Leiria;
Jos Carlos Carvalho Morgado, professor auxiliar do Instituto deEducao da Universidade do Minho;
Jos Manuel Silva, professor-adjunto da Escola Superior de Educaoe Cincias Sociais do Instituto Politcnico de Leiria;
Jos Pedro Ribeiro de Matos Fernandes, professor-adjunto da EscolaSuperior de Educao do Instituto Politcnico de Beja;
Leonor Maria de Lima Torres, professora associada do Instituto deEducao da Universidade do Minho;
Lus Alberto Marques Alves, professor associado da Faculdade deLetras da Universidade do Porto;
Lus Areal Rothes, professor-adjunto da Escola Superior de Educaodo Instituto Politcnico do Porto;
Lus Manuel da Cruz Murta, professor-adjunto da Escola Superiorde Educao do Instituto Politcnico de Beja;
Manuel Armando Oliveira Pereira dos Santos, professor catedrticodo Departamento de Fsica da Universidade de vora;
Manuel Clio de Jesus da Conceio, professor associado da Uni-versidade do Algarve;
Maria Antnia Belchior Ferreira Barreto, professora-coordenadorada Escola Superior de Educao e Cincias Sociais do Instituto Poli-tcnico de Leiria;
Maria Cludia Perdigo Silva Mendes Andrade, professora-adjunta daEscola Superior de Educao do Instituto Politcnico de Coimbra;
Maria da Graa Amaro Bidarra, professora associada da Faculdade dePsicologia e de Cincias da Educao da Universidade de Coimbra;
Maria da Graa Poas Santos, professora-adjunta da Escola Superiorde Educao e Cincias Sociais do Instituto Politcnico de Leiria;
Maria da Piedade Simes Santana Pessoa Vaz Rebelo, professoraauxiliar da Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade deCoimbra;
Maria de Ftima Carmona Simes da Paixo, professora-coordenadorada Escola Superior de Educao do Instituto Politcnico de CasteloBranco;
Maria Emlia Vilarinho Zo, assistente, do Instituto de Educao daUniversidade do Minho;
Maria Joo Cardoso de Carvalho, professora auxiliar do Departa-mento de Educao e Psicologia da Universidade de Trs-os-Montese Alto Douro;
Maria Joo Pires da Rosa, professora auxiliar convidada da Univer-sidade de Aveiro;
Maria Lusa Frazo Rodrigues Branco, professora auxiliar da Uni-versidade da Beira Interior;
Mariana Conceio Dias, professora-coordenadora da Escola Superiorde Educao do Instituto Politcnico de Lisboa;
Marta Arroja Romana Carronda Rodrigues, formadora e assistentede projecto na INDUCAR, Lisboa;
Patrcia Helena Ferreira Lopes de Moura e S, professora auxiliar da
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;Patrcia Susana Pinho Castanheira, bolseira de investigao e estagi-
ria de ps-doutoramento do Departamento de Educao da Universidadede Aveiro;
Paula Maria Mendes da Costa Neves, professora-adjunta da EscolaSuperior de Educao do Instituto Politcnico de Coimbra;
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Dirio da Repblica, 2. srie N. 238 14 de Dezembro de 2011 48641
Pedro Nuno Lopes Teixeira, professor associado da Faculdade deEconomia da Universidade do Porto;
Preciosa Teixeira Fernandes, professora auxiliar da Faculdade dePsicologia e de Cincias da Educao da Universidade do Porto;
Rute Cristina Correia da Rocha Monteiro, professora-adjunta daEscola Superior de Educao da Universidade do Algarve;
Teresa Cristina Moura Vitorino, professora-adjunta da Escola Superiorde Educao da Universidade do Algarve;
Vtor Manuel Pea Ferreira, assistente convidado do ISCTE Ins-tituto Universitrio de Lisboa.
2 Os peritos acima indicados tm direito ao reembolso das des-pesas com transportes e ajudas de custo necessrias ao desempenho dasua misso.
3 O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Novembrode 2011.
30 de Novembro de 2011. O Secretrio de Estado do Ensino e daAdministrao Escolar,Joo Casanova de Almeida.
205434739
Despacho n. 16795/2011
Nos termos do disposto nos artigos 35., n.os 1 e 2, 37., 137., n.os 2 e 4,do Cdigo do Procedimento Administrativo, artigos 17., n. 1, alnea c),
do Decreto-Lei n. 197/99, de 8 de Junho, e artigo 4., n. 1, alnea a), doDecreto-Lei n. 213/2006, de 27 de Outubro, determino o seguinte:
1 Ao abrigo das competncias delegadas atravs do n. 1.1, alneab), e do n. 3, alnea a), do despacho n. 10041/2011, de 28 de Julho,proferido pelo Ministro da Educao e Cincia, e publicado noDirioda Repblica, 2. srie, n. 153, de 10 de Agosto de 2011, subdelego naDirectora-Geral do Gabinete de Estatstica e Planeamento da Educao(GEPE), Prof. Doutora Lusa da Conceio dos Santos de Canto e Cas-tro Loura, a competncia para a prtica de todos os actos necessrios realizao de transaces extrajudiciais relacionadas com a prestaode servios efectuada em 2011 pela Sociedade de Advogados Srvulo &Associados e com a prestao de servios efectuada no perodo de 2008a 2011 pela empresa McAfee, atravs da empresa Regra Gabinete deProcessamento Electrnico de Dados, S. A., ao GEPE.
2 O limite da despesa a efectuar, com IVA excludo, ser de 122500, no primeiro caso, e de 132 878,91, no segundo.
3 O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua as-sinatura.
1 de Dezembro de 2011. O Secretrio de Estado do Ensino e daAdministrao Escolar,Joo Casanova de Almeida.
205434755
Despacho n. 16796/2011
Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 35., artigos 36. e 37.do Cdigo do Procedimento Administrativo, do artigo 109. do Decreto--Lei n. 18/2008, de 29 de Janeiro (CCP), conjugado com o Decreto-Lein. 213/2006, de 27 de Outubro, e no uso das competncias que meforam subdelegadas pelo Ministro da Educao e Cincia no despachon. 10041/2011, de 10 de Agosto, determino:
1 Subdelegar no director regional de Educao de Lisboa e Valedo Tejo, Jos Alberto Moreira Duarte, a competncia para a prtica detodos os actos respeitantes ao procedimento aberto conforme a Resoluo
do Conselho de Ministros n. 32/2011, de 1 de Agosto, rectificada peladeclarao de rectificao n. 24/2011, de 9 de Agosto, com vista aofornecimento de refeies em refeitrios escolares dos estabelecimentosde educao integrados na rea geogrfica da Direco Regional deEducao de Lisboa e Vale do Tejo, no ano lectivo de 2011 -2012, nombito do acordo quadro de refeies confeccionadas celebrado pelaAgncia Nacional de Compras (ANCP).
2 O mbito da presente subdelegao abrange a competncia paraa prtica de todos os actos inseridos no respectivo procedimento, desig-nadamente a competncia para aprovar as peas concursais, designaro jri do concurso, proferir o acto de adjudicao, aprovar a minuta docontrato a celebrar e representar a entidade adjudicante na respectivaassinatura.
3 O presente despacho produz efeitos a partir da sua assinatura.
5 de Dezembro de 2011. O Secretrio de Estado do Ensino e daAdministrao Escolar,Joo Casanova de Almeida.
205434714
artigo 109. do Decreto-Lei n. 18/2008, de 29 de Janeiro (CCP),conjugado com o Decreto-Lei n. 213/2006, de 27 de Outubro, eno uso das competncias que me foram subdelegadas pelo Minis-tro da Educao e Cincia no despacho n. 10041/2011, de 10 deAgosto, determino:
1 Subdelegar na directora regional de Educao do Centro, CristinaFernandes de Oliveira, a competncia para a prtica de todos os actos
respeitantes ao procedimento aberto conforme a Resoluo do Conselhode Ministros n. 32/2011, de 1 de Agosto, rectificada pela Declaraode Rectificao n. 24/2011, de 9 de Agosto, com vista ao fornecimentode refeies em refeitrios escolares dos estabelecimentos de educaointegrados na rea geogrfica da Direco Regional de Educao doCentro, no ano lectivo de 2011-2012, no mbito do acordo quadro derefeies confeccionadas celebrado pela Agncia Nacional de Compras(ANCP).
2 O mbito da presente subdelegao abrange a competncia paraa prtica de todos os actos inseridos no respectivo procedimento, desig-nadamente a competncia para aprovar as peas concursais, designaro jri do concurso, proferir o acto de adjudicao, aprovar a minuta docontrato a celebrar e representar a entidade adjudicante na respectivaassinatura.
3 O presente despacho produz efeitos a partir da sua assinatura.
5 de Dezembro de 2011. O Secretrio de Estado do Ensino e daAdministrao Escolar,Joo Casanova de Almeida.
205434633
Despacho n. 16798/2011
Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 35., nos arti-gos 36. e 37. do Cdigo do Procedimento Administrativo, e noartigo 109. do Decreto-Lei n. 18/2008, de 29 de Janeiro (CCP),conjugado com o Decreto-Lei n. 213/2006, de 27 de Outubro, eno uso das competncias que me foram subdelegadas pelo Minis-tro da Educao e Cincia no despacho n. 10041/2011, de 10 deAgosto, determino:
1 Subdelegar no director regional de Educao do Norte, JooHenrique de Carvalho Dias Grancho, a competncia para a prtica de
todos os actos respeitantes ao procedimento aberto conforme a Resoluodo Conselho de Ministros n. 32/2011, de 1 de Agosto, rectificada pelaDeclarao de Rectificao n. 24/2011, de 9 de Agosto, com vista aofornecimento de refeies em refeitrios escolares dos estabelecimentosde educao integrados na rea geogrfica da Direco Regional deEducao do Norte, no ano lectivo de 2011-2012, no mbito do acordoquadro de refeies confeccionadas celebrado pela Agncia Nacionalde Compras (ANCP).
2 O mbito da presente subdelegao abrange a competncia paraa prtica de todos os actos inseridos no respectivo procedimento, desig-nadamente a competncia para aprovar as peas concursais, designaro jri do concurso, proferir o acto de adjudicao, aprovar a minuta docontrato a celebrar e representar a entidade adjudicante na respectivaassinatura.
3 O presente despacho produz efeitos a partir da sua assinatura.
5 de Dezembro de 2011. O Secretrio de Estado do Ensino e daAdministrao Escolar,Joo Casanova de Almeida.205434674
Direco-Geral dos Recursos Humanos da Educao
Despacho n. 16799/2011
Em cumprimento do disposto no n. 3 do artigo 14. do Decreto--Lei n. 287/88, de 19 de Agosto, com a redaco dada pelo Decreto--Lei n. 127/2000, de 6 de Julho, em conjugao com o Despachon. 13 020/2008, de 29 de Abril, publicado no Dirio da Repblica,2. srie, n. 89, de 8 de Maio de 2008, publica-se a classificaoprofissional atribuda, por meu despacho de hoje, no uso das com- petncias prprias previstas no citado Decreto-Lei n. 287/88,
docente abaixo indicada, da Escola de Msica do ConservatrioNacional, por reunir as condies necessrias dispensa da reali-zao da profissionalizao em servio, de acordo com o n. 1 dodespacho supracitado.
A classificao profissional corresponde respectiva classificaoacadmica e produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2009.
Despacho n. 16797/2011
Ao abrigo do disposto nos n. os 1 e 2 do artigo 35., nos arti-
gos 36. e 37. do Cdigo do Procedimento Administrativo, e no