Desenvolvimento Regional para a Integração Nacional
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FÓRUM NACIONALCONSELHO
NACIONAL DE SECRETÁRIOS
ESTADUAIS PARA ASSUNTOS DE C,T&I
Macapá, Novembro de 2012
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I Conferência Nacional de DESENVOLVIMENTO REGIONAL
• Espaço público de diálogo, debates e proposições/deliberações sobre determinada política pública.
• Espaço de eleição de representantes que levam adiante ideias/propostas aprovadas.
• Instância convocada e coordenada pelo Poder Executivo.
• Mecanismo institucional de democracia participativa
• Instância de concertação política.
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Objetivo Geral
• Promoção de debate de âmbito nacional do qual resulte princípios e diretrizes para reformulação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - (PNDR), por intermédio da concertação federativa e social.
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Objetivos Específicos• Constituir um espaço de diálogo federativo: temas e
políticas de DR;• Contribuir para a elevação da PNDR à condição de
política de Estado;• Apontar caminhos para a interação entre as políticas
de DR e demais políticas públicas;• Promover o fortalecimento da cooperação com os
demais entes federados, academia e sociedade em geral; e
• Lançar as bases para a constituição de mecanismos de governança regional nos estados.
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Tema e Eixos Temáticos
Tema:Desenvolvimento Regional para a Integração NacionalEixos Temáticos: - Governança, Participação Social e Diálogo Federativo - Financiamento do Desenvolvimento Regional - Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade - Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável• Estrutura Produtiva• Infraestrutura• Inovação e Recursos Humanos• Rede de Cidades
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Origem: Constituição Federal de 1988 destinou 3% de toda a arrecadação com o IR e IPI.
FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO
Criados pela Lei nº 7.827/1989, objetivando contribuir para o desenvolvimento econômico e social das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
CRIAÇÃO E OBJETIVO
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ÁREA DE ATUAÇÃO
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Empreendimentos de interesse de pessoas jurídicas, constituídas na forma de Sociedade por Ações, que venham a ser implantados, ampliados, modernizados ou diversificados.
BENEFICIÁRIOS
Sobre cada liberação de recursos 1,5% (FDNE, FDA) ou 2% (FDCO) é destinado para o custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional
Representa R$ 51,3 milhões da LOA 2012
APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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As Rotas de Integração Nacional:Estratégia de operacionalização da PNDR
As Rotas são espaços de articulação, convergência e coordenação das diversas iniciativas de fomento ao desenvolvimento socioeconômico e superação da pobreza, conduzidas por órgãos públicos, empresas privadas e organizações da sociedade civil em um território comum.
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Rotas de Integração Nacional
Objetivo Principal:
Promover a estruturação produtiva e a integração econômica das regiões menos desenvolvidas do país por meio do fortalecimento de suas redes de Arranjos Produtivos Locais (APLs).
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Rotas de Integração Nacional:Dimensão Territorial e Setorial
• O recorte territorial define o espaço comum a ser trabalhado e o modelo de governança;
• O recorte setorial sinaliza o conteúdo das ações a serem definidas e trabalhadas de modo integrado e cooperativo.
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Rotas de Integração Nacional:Estratégia de Ação
As Rotas buscam equacionar os gargalos da cadeia produtiva priorizada, seja no campo da produção, do crédito, da infraestrutura, da inovação, da formação profissional ou da comercialização.
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Rotas de Integração Nacional:Premissa do Projeto
A estruturação das Rotas deve contar com o esforço conjunto das diversas instituições de fomento à inclusão produtiva e ao desenvolvimento econômico em operação no país, públicas e privadas, nas três esferas da federação.
Proposta em consonância com as diretrizes dos planos Brasil sem Miséria e Brasil Maior
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Rota do Pescado – Alto SolimõesMunicípios
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AÇÕES 2012• Finalização e consolidação dos projetos em implementação – unidades de beneficiamento de pescado em
Santo Antônio do Içá e Tabatinga, flutuantes de armazenamento de pescado, barcos. Definição de modelo de gestão do sistema.
• Articulação MDA para elaboração de Planos de Cadeia/Planos de Negócio e implementação de Bases de Serviço na região
• Articulação MPA: implementação de 2 Centros Integrados de Pesca Artesanal (Tabatinga e Santo Antônio do Içá)
• Projetos
• 1º projeto (parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas):• - Estruturação do Núcleo de Pesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura, com implantação de Laboratório
de Inovação Tecnológica em Aquicultura• - Capacitação de pescadores, indígenas e aquicultores em manejo de lagos e aquicultura• a) Manejo de lagos: municípios de Tonantins, Jutaí, Fonte Boa, Santo Antônio do Içá, São Paulo de
Olivença e Tabatinga.• b) Aquicultura: 9 municípios da mesorregião.• c) Capacitação na área de gestão de empreendimentos, beneficiamento de pescado e serviços técnicos
associados: 9 municípios da mesorregião.• Público beneficiado pelo projeto: 3.000• Estimativa de público beneficiado BSM: 2.300• Valor do projeto: R$ 2.000.00,00
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• 2º projeto (parceiro: Governo do Estado do Amazonas):• Implantação de fábrica de farinha de peixe para produção de matéria-prima para ração animal em
Tabatinga-AM e aquisição de barco frigorífico de capacidade 50 t/dia (projeto em substituição às ações do convênio nº 040/2005)
• Valor do projeto: R$ 2.490.000,00
• 3º projeto (parceiro: Governo do Estado do Amazonas):• Ampliação da indústria de beneficiamento de pescado com inclusão de processamento em Tabatinga-AM
(projeto em substituição às ações do convênio nº 060/2005)• Valor do projeto: R$ 1.100.00,00• Nº de pescadores registrados nos 6 municípios de abrangência das unidades do 2º e 3º projeto (público
potencial diretamente beneficiado): 11.200
• 4º projeto (parceiro: Governo do Estado do Amazonas):• Implantação de 8 unidades municipais de produção de alevinos. As unidades atuarão em articulação com a
unidade de produção de alevinos de Benjamin Constant e sua implementação será acompanhada de atividade de capacitação executadas pelo IFAM (projeto 1).
• Nº de aquicultores registrados nos 8 municípios beneficiários (público potencial diretamente beneficiado): 147
• Valor do projeto: R$ 840.00,00
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AÇÕES 2013-2015
• Extensão da rota pela calha do Rio Solimões• Transformar a unidade de resfriamento de Santo Antônio do
Içá em unidade de peixe congelado (agilizaria o processo de comercialização)
• Estruturar todos os municípios com pelo menos uma fábrica de gelo
• Aquisição de um barco-escola para realização de atividades de capacitação em pesca e aquicultura
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Proposta Orçamentária para 2013 – PLOA 2013
Famílias APLs Valores
Rota do Peixe
9.300
26 R$ 47.890.700,00
Rota do Cordeiro
9.589
41 R$ 48.900.500,00
Rota do Mel
9.769
32 R$ 50.303.000,00
Rota da Fruta
1.689
14 R$ 8.695.500,00
Economia criativa
1.780
15 R$ 9.163.000,00
TOTAL 32.128 128 R$ 164.952.700,00
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MUITO OBRIGADO
Walber Santana Santos
Coordenador Geral de Programas Sub-Regionais
Secretaria de Desenvolvimento Regional
e-mail: [email protected]