Desenvolvimento Regional: Mito ou Realidade ?
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Seminário: Desenvolvimento Econômico Local
e Avaliação de Impacto, Brasília - Novembro, 2009
Desenvolvimento Regional: Mito ou Realidade?
Desenvolvimento Regional
Urbano em larga escala
InterfaceUrbano – Rural
Abordagem Estadual Rural - NRM
Desenvolvimento Regional Interesse dos Estados e Municípios X muitas
atividades Governo Federal – não integradas Desafio - gerar interesse efetivo no âmbito federal, ajustar
programas dos ministérios, integrar no âmbito local / regional.
Diversas metodologias para os vários aspectos do desenvolvimento regional/local: Processos de planejamento: participação x análise,
diagnóstico x ação Aglomerados espaciais, zoneamento, mapas de pobreza Como avaliar os dilemas de investimento (ex: infra) Alcance e ordem dos instrumentos de política Monitoramento e Avaliação de processos e resultados
Ambiental e Social; Rural e Urbano – Principais Desafios Promover melhor gestão ambiental e
conservação Lidar com as desigualdades na agricultura,
no crescimento urbano, migração rural Melhorar a administração da terra,
regularização fundiária, reforma agrária Maior foco na mitigação e adaptação às
Mudanças Climáticas Dimensão Municipal / Local / Regional
Estratégia geral…. Desafios O que fizemos? Onde queremos chegar?
Lidar com a desigualdade no crescimento agrícola
Abordagem Estadual para maior acesso a mercados (NE)Projetos Estaduais de irrigação
Ampliar a abordagem Estadual para melhor acesso aos mercados (S-SE)Apoio logístico a pequenos produtoresAtenção especial para minorias e grupos sociais especiaisFortalecer programas em áreas rurais para responder a incertezas financeiras (potencialmente via PRONAF)
Reforma, regularização e administração fundiária
Estado: Abordagem subregional: (Crediamigo,AAA Terra na Amazônia)Federal: Credito Fundiario
Lidar com questões federais. Análise nacional mais ampla de questões fundiárias (analítico)
Melhorar eficiência na alocação do espaço rural pelo setor público
É necessário trabalho analítico (potencialmente via PER Rural Estadual)
Reduzir a pegada ecológica do crescimento rural
Conservação do lençol freático
Gestão de Recursos HídricosDegradação da terra – Mudança no uso do solo e mudança climática
Integração regional
Cidades no interior – apoio Municipal CDD – PCPREstados Amazônicos
Estender a análise a programas federaisTransmitir as lições sobre integração regional para outras regiões (NE)Desenvolvimento de cidades secundárias
Desafio Antes,CPS Atual
Ajustes Necessários na Atualização
Lidar com a desiguladade na agricultura e no crescimento rural
Ampliar a abordagem Estadual para melhor acesso a mercados Focar abordagens multi-setoriais para projetos estaduais desenvolvimento rural e regional
Apio Logístico para pequenos produtores, c/ potencial comercial – armazenagem, transporteMelhorar a eficiência e capacitação promovida pelo setor público, com maior atenção a pobres, mulheres, e povos indígenasAbordagem multi-estado/região, para infra-estrutura regionalPromover o acesso à eletricidade com fontes renováveis isoladas no Norte (+remoto)
Melhorar a administração, regularização e reforma fundiária
Federal: Crédito FundiarioSubregional: Amazônia e estudos Regionais Estado: pilotos SLAPR, projetos Estados Amazônia
Acelerar titulação na Amazônia via engajamento com Estados e Gov FederalZEE- Apoiar os Estados na conclusão de planos de zoneamento econômico-ecológico
Desafio Antes, CPS Atual
Ajustes Necessários na Atualização
Promover melhor gestão ambiental e conservação
Federal: Projeto Amb. Nac. Fase 2, DPL Gestão Amb. Sustentável, ARPA , GEF CerradoEstados: Gestão e conservação de aquíferos, projetos GEF na Mata Atlântica e Pampas
Maior foco na produtividade de recursos (pecuária) e uso de áreas degradadas para melhorar crescimento e reduzir pressão para desmatamentoIntegrar pagamento por serviços ambientais a maior número de investimentos extrativistas e de recursos hídricos (Acre, AM, ES)Usar recursos remanescentes do PPG7 para fortalecer a capacidade do Serviço Florestal e o Ministério da AgriculturaConsolidar recursos do GEF no ARPA 2
Maior foco na mitigação e adaptação à Mudança Climática
Portfólio de FC (financiamento de carbono) substancialBase analítica CCBom Estudo de Baixo Carbono, “Stern” Brasil, Retração da Amazônia
Integrar o Brasil ao programa do Fundo de Tecnologia Limpa; tornar o FC programáticoAumentar investimentos em recursos hídricos e irrigaçãoTrabalho analítico em adaptação CC no NEIntegrar investimentos para adaptação CC para NRM em novos projetos regionais NE
Instrumentos de Desenvolvimento Regional – O Banco Oferece Diversas Abordagens Aglomerados econômicos: setor produtivo
rural, LED urbano, KIC Social: CDD/pobreza rural, rede social Ambiental: zoneamento, incluindo projetos
rodoviários Multi-setorial – inclusão de abordagens SD,
HD e PREM por exemplo: Acre (rural/urbano - multi-setorial); Cidades do Ceara - PSD-Infra-APL-KIC
Desafios na Abordagem Rural & NRM
Equilibrar o desenvolvimento agrícola voltado para exportação com gestão sustentável de ativos naturais e aumento da renda dos pobres rurais Manter o foco regional como princípio de integração
O Brasil é um grande exportador agrícola - $US 50 bi. por ano Mas práticas não sustentáveis de uso do solo deixaram 20 milhões
de ha. abandonados Demanda por exportação pode exarcebar desmatamento se a
pegada ecológica (esp. pecuária) não for reduzida Aumento de produtividade é chave, registro e regularização
fundiária (CLR) é chave para aumento da produtividade CLR também é importante para acesso equitativo e seguro à terra
– importantes metas da política de desenvolvimento rural do Brasil
Melhor logística e serviços fitosanitários públicos aumentaram produtividade, mas é preciso atenção para minimizar a expansão da área
Visão Geral do ProgramaRural & NRM
Temas: Uso da terra, tecnologias agrícolas e serviços
(fitosanitários) sustentáveis Inclusão social e econômica, participativa Adaptação à mudança climática Arcabouço multi-setorial
Empréstimos em três temas principais: Sul/SE (5 projetos) NE (2 projetos) Amazônia (4 projetos)
Principais Interações Inter-Regionais Acrescentar à iniciativa local o foco na produção
sustentável e maior abordagem de cadeia produtiva Integração do uso sustentável do solo (baixa
aragem, SFM e PES) do S/SE & Norte para NE Foco na adaptação CC
Transferir forte foco na inclusão social do NE/S/SE para o portfólio na Amazônia - experiência CDD
Introdução do foco multi-setorial do Norte e NE no Des. Rural no S/SE usando CDD/PCPRs
Rural & NRM - Oportunidades Chave
Estados interessados em alavancar o capital social acumulado pelos mecanismos participativos dos projetos – acrescentar planejamento
Estados atraídos pela maior frequência da abordagem flexível e multisetorial do Banco
IFC aberto a cooperação no NE, Amazônia – pode ser engajado no S/SE
Gov Federal procura enfrentar o desafio da administração fundiária – Fundo Amazônia
Buscar AAA em adaptação CC na agricultura
Perspectiva no Médio-Prazo Influenciar o grande volume de programas federais
Min da Integração, Min das Cidades, Min do Des. Agrário Abordar questões nacionais de desenvolvimento regional Lidar com questões institucionais nos diversos níveis de
governo, meso-regiões, Estados, áreas metropolitanas, cidades Idealmente através de DPL ou grande projeto Federal – mas no
momento seria muito complexo ir além do foco em um setor (Inter-Aguas, PRONAF)
Um instrumento federal não-empréstimo seria novidade Como fundos de desenvolvimento regional da UE Pode alavancar atual linha de crédito Federal e fazer transição
para redução de predominância de empréstimos Interesse federal terá que ser motivado por pressão vinda de
baixo – associações de municípios e Estados É preciso encontrar caminhos para esta abordagem de médio-
prazo através dos atuais programas sub-nacionais
Aumento do Engajamento Federal no Meio-Termo - 2011 e além Questões de desenvolvimento regional
Ajustar grandes programas federais para promover financiamento federal para programas estaduais de desenvolvimento regional
Min da Integração, Min do Des. Agrário, Min. Cidades, MAPA
Lidar com questões institucionais nos diversos níveis de governo: meso-regiões, Estados, multi-municipal
Idealmente através de DPL com Min. Integração ou MDA Talvez iniciar focalizando em um setor como o programa
Territórios da Cidadania do MDA Empréstimos para administração fundiária no nível Federal
Acelerar titulação fundiária (pública e privada) na Amazônia
Engajamento com o INCRA através de foco em SIL técnico
Questões para o Debate
Visão e Estratégia dos Estados / Regiões (ex. NE)
Expectativas com relação ao apoio do Banco
Situação FiscalMudanças políticas 2010