Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos: a

Experiência da ENAP

Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos: a

Experiência da ENAP

Natal, 20 de novembro de 2007

I Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte

Compromissos

Inclusão social e redução das desigualdades sociais

Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável

Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia

Aceleração do Crescimento

Diretrizes gerais

Ampliar a capacidade de governo (gestão das políticas públicas)

Fortalecer a implementação de políticas adequadas à diversidade política, econômica, social, cultural e ambiental do país

Ampliar a coordenação de ações intergovernamentais (pacto federativo)

Contexto

Intensas transformações no mundo do trabalho Descrição rígida de atribuições X novas necessidades Desconhecimento e desperdício de saberes e

competências Grande concentração da população em áreas

metropolitanas:• 75 % da população em áreas urbanas• 35% em áreas metropolitanas

Aproximadamente 550.000 servidores públicos federais Em torno de 7 milhões de servidores públicos estaduais e

municipais Autonomia dos entes federados, incluindo organização de

sua própria administração pública, conforme parâmetros da Constituição

Tripé estratégico da Gestão de Pessoas

Gestão por competências Democratização das relações de

trabalho Qualificação intensiva e uso de

tecnologia da informação

Missão da ENAP

Desenvolver competências de servidores públicos para aumentar

a capacidade de Governo na gestão das políticas públicas

ENAP - Realizando a Missão

Formação de Carreiras Cursos de Especialização Desenvolvimento Gerencial Produção e Difusão de Conhecimento Concurso Inovação na Gestão Pública Federal Cooperação Internacional Programa de Parcerias Rede Nacional de Escolas de Governo Implementação da Política Nacional de

Desenvolvimento de Pessoal

Formação e qualificação de servidores

Formação de carreiras• Analista de Planejamento e Orçamento – APO • Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

– EPPGG • Aperfeiçoamento de EPPGG (programa modular)

Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu:• Especialização em Gestão Pública• Especializações sob medida – MS, MJ, MEC, UFAM

Cursos de desenvolvimento gerencial• Catálogo – turmas abertas – presenciais e a distância• Turmas fechadas – presenciais

Realizando a Missão

Combinação de educação continuada, cursos de formação, visitas técnicas, debates, seminários e educação a distância

Média de 1.800 servidores capacitados por mês

Média de 1.200 horas de capacitação ofertada por mês

Alunos em todas as regiões do país

Desafios 2007 - 2010

Consolidar-se como referência na formação de dirigentes

Implementar de forma estratégica e inovadora a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal

Prospectar e disseminar conceitos e tecnologias inovadoras de gestão de políticas públicas

Prospectar, construir e disseminar, interna e externamente, tecnologias educacionais inovadoras

Tornar-se Escola de Governo referência nacional e internacional

Consolidar-se como uma organização de aprendizagem

Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal

Por que substituir o Decreto nº 2.794 (outubro de 1998) pelo Decreto nº 5.707/06 (regulamentado pela Portaria nº 208/06)?

Política inovadora de desenvolvimento de pessoas

Política de desenvolvimento permanente do servidor público que valoriza diversas formas de aprendizagem;

Foco na melhoria da eficiência e da eficácia do serviço público;

Abordagem nova: gestão por competências Adequação das competências requeridas aos objetivos

institucionais Importância dada à capacitação gerencial e qualificação

para ocupação de DAS Prioridade inicial ao fortalecimento do sistema de gestão

de pessoas Reconhecimento do papel das escolas de governo

Estratégias preliminares para implementação da política

Apoio à implementação da gestão por competências• Oficinas de mapeamento de competências• Nova versão do CapacitAção

Comitê Gestor da Política leve e com capacidade de apoiar e orientar as ações de capacitação

Incentivo às iniciativas de capacitação promovidas pelas próprias instituições e ampla divulgação das oportunidades

Definição de prioridades de ofertas (SPOA e RH) Articulação do sistema de escolas da União

Papel formal do Comitê Gestor

I. Avaliar os relatórios anuais dos órgãos e entidades, verificando se foram observadas as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal;

II. Orientar os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional na definição sobre a alocação de recursos para fins de capacitação de seus servidores;

III. Promover a disseminação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal entre os dirigentes dos órgãos e das entidades, os titulares das unidades de recursos humanos, os responsáveis pela capacitação, os servidores públicos federais e suas entidades representativas

Papel dos Planos para a consolidação da política

Planos efetivos e não burocráticos• Fortalecimento das áreas de desenvolvimento de

pessoas• Instrumentos para orientar a profissionalização dos

servidores públicos federais• Portaria nº 208 de 25/07/2006

• “determina a publicidade pelos órgãos e entidades da Administração Federal direta, autárquica e fundacional dos seus respectivos planos anuais de capacitação”,

Comitê gestor e SRH, em particular, deverão:• Orientar órgãos e entidades na definição da alocação

de recursos para fins de capacitação de servidores

Decisões do Comitê Gestor para a consolidação da Política

Formação de curta duração de forma modular por público-alvo

Hierarquizar as prioridades, iniciando com SPOA Especialização em gestão de pessoas Oficinas de mapeamento de competências Oferta regular pela ENAP e escolas parceiras de

programa voltado para a qualificação das unidades de RH

Iniciar com cursos já existentes na ENAP, de modo a concretizar imediatamente a determinação do decreto de qualificar melhor o sistema de gestão de pessoas

Novas Responsabilidades da ENAP

Decreto nº 5.497 de 21 de julho de 2005• Desenvolver programas de capacitação para habilitação de

servidores para o exercício de cargos de direção e assessoramento superior (DAS) e coordenar programas de capacitação gerencial de pessoal civil das outras escolas de governo

Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006• Coordenar o sistema de escolas de governo da União e

compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal

Estratégias da oferta de capacitação

Combinação de educação continuada, cursos de formação, visitas técnicas, debates, seminários e educação a distância

Ênfase na formação de dirigentes Construção da rede nacional de escolas de

governo Prioridade para temas como cooperação

intergovernamental, construção de consensos, planejamento estratégico, negociação e gestão de conflitos

Desenvolvimento GerencialCursos Presenciais

61 cursos distribuídos nos seguintes Programas:

Desenvolvimento de Gerentes Operacionais e Supervisores – DGOS

Capacitação em Gestão da Logística Pública Capacitação em Gestão de Pessoas Capacitação em Gestão do PPA Capacitação em Gestão Orçamentária e

Financeira

10,1 %

18,2%29,3

%28,2%

14,2%

O crescimento da oferta de EAD pela ENAP

Evolução das Capacitações em EAD

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

2001 2002 2003 2004 2005 2006

Distribuição regional da capacitação a distância

em 2006

Evolução da oferta de cursos a distância2001-2006

Instituição Sigla Estado

1. Univ. Fed. do Pará UFPA PA

2. Univ. Fed.de Roraima UFRR RR

3. Univ. Fed. de Rondônia UNIR RO

4. Fund. J oaquim Nabuco FUNDAJ PE

5. Ag. Adm. e Neg. Público AGANP GO

6. Fund. Escola de Serviço Público FESP RJ

7. Instituto Bras. de Geo e Est. - RJ IBGE RJ

8. Inst. Nacional de Seg. Social INSS SP

9. Escola Mun. de Gov. de São Carlos FESC SP

10. Fund. Desenv. RH - RS IFDRH RS

11. Escola de Governo - MS MS

Programa de parceriasOs cursos ofertados pela ENAP são replicados em 15 estados para os servidores federais, por meio de 11 escolas parceiras

Alguns dados de oferta da ENAP em 2006

Foram ofertados ao todo 24 tipos de cursos a distância e 58 tipos de cursos presenciais = 82 cursos

40 turmas/eventos de cursos sob medida, oficinas, Café com Debate e acolhimentos

18 turmas de formação e aperfeiçoamento

7 turmas de especialização

Total de servidores capacitados pela ENAP

2003-2006

Servidores Capacitados

22.609

17.251

13.027

16.169

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

2003 2004 2005 2006

Formação de Dirigentes

Formação inicial e continuada de atuais e futuros dirigentes capazes de assumir postos de alta direção

Cabe à ENAP desenvolver capacidades, entendidas como a habilidade de indivíduos, organizações e sociedades de desempenhar funções, resolver problemas, estabelecer e atingir seus próprios objetivos• Neste sentido, o dirigente público tem papel

determinante para o desenvolvimento das capacidades de cada organização pública

Cursos de Formação e Aperfeiçoamento de Carreiras

Formação que visa promover o desenvolvimento de competências que estimulem o pensamento estratégico, a ação e a interação, com vistas à resolução de problemas e à obtenção dos melhores resultados para o cidadão.

Aperfeiçoamento modular No período 2003 a 2006: 306 EPPGG e APO

formados e 691 aperfeiçoamentos realizados.

Pós-graduação lato sensu

Qualificar servidores públicos que exercem competências relacionadas a áreas temáticas consideradas relevantes para o Estado

Oferta regular de Especialização em Gestão Pública

Oferta de cursos de pós-graduação customizados para atender a necessidades específicas de diversas instituições federais.

No período de 2003 a 2006 foram realizadas 9 turmas, com a conclusão de 98 monografias

Desafios para a formação de dirigentes públicos

Oferta de programas com metodologia e duração adequadas a dirigentes públicos

Atrair e reter talentos Métodos de aprendizagem Criação de competências nos Ministérios

para elaboração de planos de capacitação Constante análise de necessidades futuras

de competências na administração pública para a realidade nacional• riqueza da diversidade• grandes desigualdades

Rede Nacional de Escolas de Governo

Criada em 2003, visa aumentar a eficácia das instituições que trabalham com a formação e o aperfeiçoamento de servidores públicos, por meio do compartilhamento de experiências e conhecimentos entre seus membros.

Compartilha conhecimentos e experiências sobre boas práticas das Escolas de Governo, incentivando trabalhos em parceria.

Importante interface com o Programa de Parcerias. e-mail: redeescolasdegoverno@enap.gov.br

Distribuição das Instituições Participantes da Rede Nacional de Escolas de Governo

Publicações da ENAP

Revista do Serviço Público – RSP (desde de 1937) Cadernos ENAP Textos para discussão ENAP Livros – principais lançamentos 2007:

• Coletânea “Políticas Públicas”

• Coletânea “Planejamento e Orçamento”

• Governar em Rede

• Educação a distância em organizações públicas

• Ações Premiadas 11º Concurso Inovação na Gestão Pública

Publicações da ENAP

Média de 1.000 exemplares disseminados por mês

Média de 7.000 downloads de livros, cadernos de pesquisa, RSP e textos para discussão por mês

Vendas na Livraria ENAP (criada em 2004) e por meio de mala direta

Biblioteca Graciliano Ramos

Acervo especializado em Administração Pública e Gestão Governamental

Possui 8.400 títulos de livros 108 títulos de periódicos estrangeiros e 37

nacionais A partir de 2006, a Biblioteca passou a

funcionar até às 22h para atendimento dos cursos que acontecem no período noturno.