PROJETO BNDES – DESENVOLVIMENTO LOCALCOOPERAÇÃO TÉCNICA DO PNUD

DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

Maria Teresa Ramos da SilvaPaulo Cesar Arns

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EXPEDIENTE

Esta publicação é de responsabilidade do Projeto BNDES-Desenvolvimento Local – Cooperação Técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

Rua Antonio Lumack do Monte, 96, sl 402, Empresarial Center II, Boa Viagem, Recife, Pernambuco, Brasil – CEP: 51020-350 – Fones: (81) 3327-6994/3463-0423dl@projetobndespnud.org.br www.projetobndespnud.org.br

BNDES

DiretoraBeatriz Azeredo

Superintendente da Área de Desenvolvimento SocialPedro Gomes Duncan

Gerência Executiva de Trabalho, Renda e Desenvolvimento LocalAntonio Sérgio Peixoto Barreto

Equipe TécnicaSonia Lebre Café, Miguel Romualdo de Medeiros, Marcio Antonio Cameron, Paulo Augusto Kohle, Luiz Fernando Barreto Gomes, Marcelo Goldenstein, Gisele Ferreira Amaral, Marcos Montagna, Murilo Cabral de Brito.

Colaboração Ana Lucia de Avellar, Maria de Fatima dos Santos Rosinha Motta, Heloisa Alves Rossi.

PNUD

Representante Residente no BrasilWalter Franco

Coordenadora Executiva do Projeto BNDES-Desenvolvimento LocalTania Zapata

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Equipe TécnicaAna Dolores Valadares Sampaio, Breno Antunes de Araújo, Carlos Eduardo Arns, Carlos Humberto Osório, Débora da Silva Costa, Gileno Vila Nova Filho, Jeanne Maria Duarte dos Santos, Jef Benoit, João dos Prazeres Farias, Lilia Fabíola Lima e Silva, Maria das Graças Correia Almeida, Maria do Socorro Costa Brito, Maria Teresa Ramos da Silva, Mario Briceño, Paulo César Arns, Pedro Tavares Jofilsan, Rafael Pinzón, Ronaldo Camboim Gonçalves, Sandra Lúcia de Freitas, Tania Zapata, Zenaide Bezerra.

Redação e revisãoAndréa Trigueiro, Lúcia Guimarães, Patrícia Paixão.

Projeto gráfico e ilustrações

Está autorizada a reprodução total ou parcial desta publicação, desde que citada a fonte.

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Apresentação

Desenvolvimento Comunitário é mais uma publicação da Série Cadernos

Técnicos do Projeto BNDES-Desenvolvimento Local, Cooperação Técnica do PNUD. Aqui, apresentamos elementos importantes para a compreensão da História e da realidade do desenvolvimento comunitário no Brasil, bem como ferramentas para uma ação pedagógica que busque o empoderamento dos cidadãos e cidadãs dos territórios.

Todos os dados aqui expostos se baseiam na literatura disponível e nas experiências vivenciadas pelos técnicos do Projeto. Nosso objetivo é dar o suporte necessário às pesquisas nesta área. O resultado é um amplo passeio pelo assunto, desde a polêmica em torno das primeiras experiências desenvolvidas até a verdadeira essência do tema.

Para o Projeto BNDES–Desenvolvimento Local, o comunitário pré-existe a qualquer metodologia de intervenção para o desenvolvimento. Sua história, sua trajetória, seus significados nos precedem, configurando cada uma das comunidades como única. Através da estratégia para o desenvolvimento comunitário, a comunidade amadurece em relação a si mesma e a seus potenciais, rompe seus casulos e desabrocha para novas possibilidades.

Desta maneira, esperamos contribuir para o aprofundamento de temáticas relacionadas ao desenvolvimento local, que é o foco de todo o nosso trabalho e, assim, reiterar nosso compromisso com uma sociedade mais cidadã. E não podia ser diferente, pois o Projeto BNDES-Desenvolvimento Local tem por missão impulsionar processos de desenvolvimento local, através da capacitação, do fomento do desenvolvimento produtivo e da concertação participativa dos atores locais. Utiliza como referência para a sua atuação nos territórios os princípios e ferramentas da Metodologia Gespar (Gestão Participativa para o Desenvolvimento Local). Assim, o Projeto busca contribuir para o desenvolvimento comunitário, o desenvolvimento produtivo e o desenvolvimento institucional das microrregiões contempladas, envolvendo os principais atores locais no processo de construção de novas alternativas de desenvolvimento com mais eqüidade. As questões relativas ao meio ambiente e as relações de gênero são abordadas na ação pedagógica, de forma transversal. Mas com o mesmo grau de importância.

Tania ZapataCoordenadora Executiva

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ÍNDICE

APRESENTAÇÃO.......................................................................

1. LIÇÕES DO CASULO: DE QUE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ESTAMOS FALANDO?............................................................................

2. SE AS CONDIÇÕES QUE DERAM ORIGEM AOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MUDARAM, QUAL O SENTIDO DE TRAZER À TONA ESTA TEMÁTICA? ......................................................................................

3. O QUE VEM A SER AS ORGANIZAÇÕES DE CARÁTER COMUNITÁRIO....................................................................

4. ESTRATÉGIAS DE CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: COMO TRANSFORMAR ESTAS IDÉIAS EM AÇÕES.........................................................................

5.BIBLIOGRAFIA.......................................................................

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1. Introdução

Quando falamos em desenvolvimento comunitário nos meios técnicos ou acadêmicos é comum ouvir uma expressão de ironia ou desconfiança como por exemplo “já ouvi isso antes” ou “mais um programa para engabelar o povo”. De fato, a expressão não é nova e, durante muito tempo, marcou a implementação dos programas governamentais. A idéia de desenvolvimento comunitário como programa governamental surgiu no período pós-guerra, com a divisão do mundo nos blocos capitalista e socialista, e com o início da guerra fria, como estratégia dos países capitalistas para garantir sua ordem social. Fundamentando-se na idéia de que a pobreza tornava os povos receptivos à propaganda comunista e de que a ajuda aos povos subdesenvolvidos reverteria em benefícios econômicos aos EUA , a ação prática proposta para o desenvolvimento comunitário consistia na implementação de programas de assistência técnica e social nos países pobres, principalmente na América Latina. A partir dos anos 50, a ONU se empenhou em sistematizar e divulgar o desenvolvimento comunitário como “processo através do qual cada povo participa do planejamento e da realização de programas que se destinam a elevar o padrão de suas vidas. Isso implica na colaboração indispensável entre os governos e o povo para tornar eficazes os esquemas de desenvolvimento viáveis e equilibrados” ( AMMANN, 1981, p.147 ) Esta definição traduz a essência de dois componentes atuais, como a participação popular e a articulação entre a sociedade civil e o poder público. Mas foi a prática desses dois elementos a responsável pelo preconceito contra o desenvolvimento comunitário. No Brasil, os primeiros projetos de desenvolvimento comunitário foram desenvolvidos na década de 40 com a realização de convênios para o incremento da produção de alimentos e a educação rural e industrial. Em 1948, foi criada a Associação de Crédito e Assistência Social (ACAR); nas décadas de 50 e 60 foram criadas as Campanhas de Educação Rural (CNER) e o Serviço Social Rural; o início da década de 60 marca o fortalecimento do Movimento de Educação de Base (MEB), originado na Igreja de Natal (RN) e encampado pelo estado com a preocupação de ministrar a educação e organizar comunidades, o que representou um avanço na prática do desenvolvimento comunitário. Com as mudanças políticas no Brasil a partir de 1964 e a conseqüente repressão aos movimentos sociais, as propostas de desenvolvimento comunitário tomaram novo rumo, passando ao contexto de “integração social” que via a participação popular como meio de “ajustar, cooptar, colaborar” com as diretrizes traçadas pelo estado em programas que passaram a privilegiar os aspectos quantitativos do desenvolvimento. De acordo com o texto do II Plano Nacional de Desenvolvimento, o desenvolvimento comunitário passou a ser visto como “processo pelo qual os responsáveis locais são induzidos, por equipe técnica, a escolherem alternativas de desenvolvimento mutuamente coerentes e que se integrem nas diretrizes emanadas das instâncias superiores do governo”. ( AMMANN, 1981, p.148 ) Esta reorientação política não se deu sem conflitos e contradições, uma vez que o serviço social responsável pela execução destes programas tinha sido

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estruturado em bases diferentes, concebendo o desenvolvimento comunitário como uma pedagogia de participação. Mas o que predominou foi uma concepção prática de participação e de articulação que tinha como objetivo resultados estabelecidos que deixavam de fora questões estruturais do desenvolvimento.

Na década de 70, o Estado substituiu os programas de desenvolvimento comunitário pelo Programa Nacional de Centros Sociais Urbanos, consolidando sua estratégia de transformar as ações de comunidades em atividades comunitárias de integração social como lazer, treinamento profissional, previdência e assistência jurídica. Essa trajetória do desenvolvimento comunitário no Brasil deixou como herança uma série de preconceitos. A idéia de comunidade passou a ser vista como encobridora de diferenças de classe e das desigualdades sociais. O desenvolvimento comunitário foi tido como estratégia governamental de cooptação e desarticulação nos movimentos sociais. Já o serviço social passou a ser compreendido como conjunto de práticas assistencialistas, de caráter paliativo com o objetivo de encobrir as questões estruturais da dinâmica social. Neste contexto, trazer como proposta de intervenção do Projeto BNDES-Desenvolvimento Local uma linha de ação com esse tema exige responder a duas grandes questões:

1) De que desenvolvimento comunitário estamos falando, o que entendemos por isto e o que pretendemos com esta estratégia?

2) Qual é o sentido do desenvolvimento comunitário meio século depois numa época marcada pela globalização e pelo fim da “ameaça socialista”?

2. LIÇÕES DO CASULO: DE QUE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO ESTAMOS FALANDO?

O dicionário Aurélio diz o seguinte sobre o conceito de desenvolvimento:

“1. Fazer crescer ou medrar. 2. Fazer que progrida, aumente, melhore, se adiante. 3. Fazer uso de; pôr em prática, originar gerar, produzir. 4. Expor extensamente ou com minúcia5. Tirar o acanhamento, a timidez. 6. Tirar do invólucro, desenrolar. 7. Tornar-se maior ou mais forte, crescer. 8. Estender-se, prolongar-se. 9. Aumentar, progredir. 10. Progredir intelectualmente, adiantar-se, instruir-se. 11. Ter desenvolvimento.

Destas definições, a que melhor exprime o sentido do desenvolvimento comunitário é “tirar do invólucro”. Imaginemos um casulo no qual se processa a transformação da lagarta em borboleta, e que quando esta está pronta, seu casulo se rompe, seu invólucro se quebra e dele sai um novo ser.

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Observando o casulo, o que vemos? Em primeiro lugar que a lagarta não é apenas um ser rastejante; que ela contém em si a possibilidade do vôo. Em segundo lugar, que só a lagarta pode transformar-se em borboleta. Ela é o sujeito da transformação. Nem com toda tecnologia o ser humano pode fazer o trabalho da lagarta. Em terceiro lugar, esta transformação leva um tempo que tem que ser completado. Não adianta abrir o casulo para apressar a lagarta, sob pena de matá-la. E em quarto lugar, sai dali uma borboleta única, cujo colorido e forma não poderia nunca ser determinado e controlado por outro ser, e que dá asas à lagarta. O que queremos dizer com isso sobre desenvolvimento comunitário? No nosso entender é o processo através do qual a comunidade amadurece em relação a si mesma e a seus potenciais, rompe seus casulos e se transforma em novas possibilidades de ser. A comunidade pré-existe ao técnico ou ao programa. Para o bem e para o mal, sua história, sua trajetória, seus significados, nos precedem, configurando cada uma delas como ser único. É nesta trajetória singular que residem suas amarras e suas possibilidades de vôo, e só a comunidade pode definir e realizar sua própria transformação. Ela é sujeito de seu processo de desenvolvimento. Esta mudança leva um tempo, que é diferente do tempo dos programas e das instituições, e este tempo não pode ser apressado indistintamente, sob pena de matar aquilo que quer produzir. E, finalmente, os resultados deste processo não nos pertencem nem podem ser controlados por nós, antes correspondendo ao que de melhor pôde ter lugar naquele tempo e naquele grupo específico.E o que faz o Projeto BNDES - Desenvolvimento Local neste processo? Facilitamos o processo de transformação, provocando uma reflexão sobre os significado e os conhecimentos tácitos construídos em sua trajetória. Criamos um ambiente favorável ao processo de maturação da comunidade em relação ao seu próprio projeto de desenvolvimento.No âmbito do Projeto BNDES-Desenvolvimento Local, o desenvolvimento comunitário é uma estratégia que atravessa os âmbitos empresariais, institucionais e da sociedade civil e busca construir o “sentido de comunidade local”, inicialmente a partir da construção de uma identidade territorial, evoluindo para a identidade de projeto.Esta proposição traz em si algumas idéias/conceitos que precisam ser melhor tratados, como “sentido de comunidade”, “identidade territorial” e “identidade de projeto”.

a) Sentido de comunidade O termo comunidade tem sido freqüentemente utilizado por sociólogos para caracterizar uma forma fundamental de agrupamento primário. Embora haja uma ampla variedade na compreensão do conceito, ora opondo-o à sociedade (Tönnies), ora limitando-o a grupos pequenos (Chinoy), ora opondo espontaneidade à construção racional (Mac Iver), a maioria dos autores se refere a uma idéia de todo que Weber denomina ‘sentimento de nós’. Para este autor, comunidade se refere “a uma relação social quando e na medida em que a atitude na ação social(...) repousa no sentimento subjetivo dos participantes de pertencer (afetiva ou tradicionalmente) ao mesmo grupo.” ( Weber, 1972, p.25).

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Weber afirma, ainda, que o fato de pertencerem ao mesmo grupo não cria per se uma comunidade. Este sentido de comunidade é construído, e embora seja tido em muitas situações como antítese de luta, o autor lembra que mesmo as mais íntimas relações comunitárias são marcadas por diferenças e pressões violentas exercidas sobre as pessoas.Embora as comunidades não sejam homogêneas ou harmônicas e possam conter divisões internas, o ‘sentimento de nós’ que as caracteriza lhes proporciona uma identidade social comum e a obtenção de lealdades que transcendem as exigências de muitos outros grupos. Compartilhamos com Castells (1999) a idéia de que a comunidade (este ‘sentimento de nós’) configura uma identidade que é construída e cujo significado precisa ser desvendado. Este processo de construção (ou descoberta) está associado à necessidade de ser conhecido, de modo específico, pelos outros. A mesma comunidade pode conter identidades múltiplas, e esta pluralidade é a fonte de tensão e contradição, tanto na auto-representação quanto na ação social. Trataremos aqui de dois tipos de identidade contidas em nossa idéia de desenvolvimento comunitário.

a) Identidade territorial

Castells define identidade como “processo de construção de significado com base em um atributo cultural, ou ainda um conjunto de atributos culturais relacionados(...)” (1999, p.22). Estas fontes de significado só se tornam identidade quando os atores sociais as internalizam como tal, quando podem reconhecer-se (“isto somos nós”) e serem reconhecidos pelos outros de modo específico.A fonte mais imediata de auto-reconhecimento e organização autônoma é o território. As pessoas se socializam e interagem em seu ambiente local formando redes sociais com seus vizinhos. Contudo, ambientes locais, per se, não induzem uma identidade distintiva. Esta é construída na medida em que as pessoas participam de processos de mobilização social e se envolvem em organizações comunitárias que, ao longo do tempo, geram um sentimento de pertença. Porém, os significados produzidos no território formam freqüentemente uma ‘identidade defensiva’ (Castells, 1999) Para Castells, existem três formas e origens de construção de identidade: identidade legitimadora; identidade de resistência; identidade de projeto. A primeira destas – identidade legitimadora – é introduzida por instituições dominantes no intuito de expandir e racionalizar sua dominação, como, por exemplo, o nacionalismo. Esta forma possibilita o arrebatamento do estado sem o ataque direto e violento ao mesmo. A identidade de resistência é criada por atores em posição desvalorizada pela lógica da dominação, como por exemplo, as etnias, alguns grupos religiosos, etc. Castells diz que este tipo de identidade é o mais importante em nossa sociedade, levando à formação de comunas, porém contendo o risco de fragmentar a sociedade em uma série de tribos. A identidade de projeto, da qual falaremos mais adiante, é aquela que, partindo das características do grupo, propõe a transformação de toda a estrutura social.

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A identidade territorial constitui para Castells uma identidade do segundo tipo, uma identidade defensiva, na medida em que “constrói trincheiras de sobrevivência com base em princípios diferentes dos que permeiam a sociedade ou opostos a estes” (1999, p. 26), mas não transformam a estrutura social nem redefinem a posição dos atores sociais na sociedade. Como diz Castells, “as comunidades locais, construídas por meio da ação coletiva e preservadas pela memória coletiva, constituem fontes específicas de identidade. Estas identidades, no entanto, consistem em reações defensivas contra as condições impostas pela desordem global e pelas transformações, incontroláveis e em ritmo acelerado. Elas constroem abrigos, mas não paraísos.” (1999, p.84) A passagem do ‘abrigo’ defensivo para o ‘paraíso’ de uma estrutura social transformada pressupõe uma utopia coletiva capaz de abarcar corações e mentes das pessoas, e de projetar a comunidade no futuro.(Ortiz, 1997) Pressupõe a reelaboração da identidade territorial em “identidade de projeto”.

b) Identidade de Projeto

Ainda segundo Castells, identidade de projeto acontece “quando os atores sociais (...) constróem uma nova identidade capaz de redefinir sua posição na sociedade e, ao fazê-lo, de buscar a transformação de toda a sociedade. (1999, p.27). Para o autor, só este tipo de identidade é capaz de produzir “sujeitos”, entendidos como expressão de um “desejo de ser” aliado a uma história pessoal que atribui significado ao conjunto de experiências do indivíduo. A identidade de projeto, no entanto, não trata de um ator individual, mas do conjunto dos atores sociais cujo desejo e história constroem um sujeito coletivo através do qual “os indivíduos atingem o significado holístico de sua experiência.” (1999, p.27)

A identidade de projeto se faz em detrimento das diversas identidades locais, inclusive da identidade do território, pois a superação deste é condição básica de sua própria viabilização. Entendemos “projeto” como uma utopia coletiva capaz de arrebatar corações e mentes das pessoas, e não apenas como uma proposta programática de desenvolvimento, cujo conteúdo é fruto da ponderação e das oportunidades. (Ortiz,1990) No contexto do Projeto BNDES-Desenvolvimento Local, desenvolvimento comunitário é uma estratégia metodológica de apoio à construção de um senso de identidade dos atores locais, inicialmente a respeito do seu território e, em continuidade, de seu projeto de desenvolvimento, buscando desenvolver no sujeito coletivo a força utópica necessária ao seu processo de transformação social. O desenvolvimento comunitário configura-se inteiramente distinto das estratégias governamentais do passado, pois não se trata apenas de possibilitar às comunidades “participar do planejamento e da realização de programas” ou de “colaborar com os governos”. Estas ações podem e devem acontecer, mas a principal finalidade é facilitar o processo de significação e de transformação da comunidade, através do qual esta concebe cenários de vida futura e de gestão social do seu desenvolvimento.

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3. SE AS CONDIÇÕES QUE DERAM ORIGEM AOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MUDARAM, QUAL O SENTIDO DE TRAZER À TONA ESTA TEMÁTICA?

De fato, o cenário mundial no início do século XXI é inteiramente diferente, marcado pela revolução da tecnologia da informação e por processos de reestruturação do capitalismo que introduziram um novo tipo de sociedade, em rede, caracterizada, entre outras coisas, pela globalização das atividades econômicas estrategicamente decisivas e pela transformação das bases materiais da vida, isto é, o tempo e o espaço. (2) As contradições nunca foram tão agudas como agora: temos uma tecnologia da saúde capaz de operar à distância, mas o Terceiro Mundo ainda tem como causa mortis a desnutrição, a verminose e doenças infecto-contagiosas. Discute-se a importância do ócio criativo, quando milhares de cidadãos desempregados pela tecnologia morrem de fome e desespero. Cantam-se as maravilhas de uma sociedade regulada pelo mercado e o que se vê é um “sifoneamento” das divisas do Terceiro Mundo para os países mais ricos defensores da política neoliberal. Este novo tipo de sociedade trouxe consigo o aprofundamento das desigualdades sociais, dos conflitos étnicos e da distância entre centro e periferia, levando-nos a um oceano de irracionalidades de que são prova a degradação ambiental, a convivência entre miséria e abundância, a dependência do indivíduo ao consumo mercantil, a destituição dos direitos no mercado de trabalho. Cada vez mais, somos platéia de um processo de sujeição que isola e coisifica os indivíduos, fragmenta e enfraquece os estados nacionais, impõe uma fuga do real pelo virtual, que habitua a humanidade à miséria e à violência, que nos desumaniza. Este processo de globalização tecno-econômica está sendo contestado e poderá ser transformado a partir de uma multiplicidade de fatores, tais como culturas, histórias e geografias, organizados em torno de movimentos sociais transformacionais. Estes movimentos, ações coletivas com determinado propósito cujo resultado, bom ou mau, transforma valores e instituições da sociedade, se estruturam a partir de espaços locais. Segundo Dowbor, ”a humanização do desenvolvimento passa pela reconstituição dos espaços comunitários” (1998, p.44). Milton Santos argumenta que “o que globaliza separa; é o local que permite a união” (1998, p.43), de modo que a base da ação reativa aos efeitos perversos da globalização se dá através da “reconstituição de uma humanidade organizada em torno de comunidades que se reconhecem internamente, mas que também interagem, comunicam com o resto do mundo, participam de forma organizada de espaços mais amplos” (p.44). Embora o empoderamento dos espaços locais seja essencial para a recuperação da cidadania e para a diminuição dos efeitos perversos da modernidade, na lógica da sociedade em rede, que se fundamenta na separação sistêmica entre o local e o global, as sociedades civis se encolhem e são desarticuladas, “pois não há continuidade entre a lógica da criação do poder na rede global e a lógica de associação e representação em sociedades e culturas

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específicas.” Castells, (1999,p.27). Neste sentido, o “empoderamento dos espaços locais” passa por um processo de construção através do qual a sociedade civil se articula e se fortalece de modo a influir nos destinos mais gerais do seu território. É neste contexto que a dimensão comunitária do desenvolvimento se revela em toda sua importância. Uma vez que a base da ação reativa é o espaço compartilhado no cotidiano, é necessário que este se constitua em nova fonte de significado para as pessoas que o habitam, reconstruindo sua identidade em torno do território, e prolongando-a para a identidade de projeto, que, na sociedade em rede, só se origina a partir da resistência comunal (Castells,1999). A busca de reconstituição do tecido social é sentida pelo crescente aumento do número de ONGs, espaço de organização diferente do empresarial e do governamental que estrutura as comunidades em torno de interesses difusos e transindividuais. Embora de natureza essencial ao processo de recuperação da cidadania, a maioria destas organizações fica circunscrita ao exercício de ações locais que não produzem uma nova forma de gestão social do desenvolvimento. Constituem núcleos de identidade defensiva, mas não de projeto.Neste contexto, a estratégia de desenvolvimento comunitário deve incluir, além do processo de fortalecimento do senso de identidade local, o fortalecimento das estruturas organizacionais de caráter comunitário e a qualificação das mesmas no que diz respeito à instrumentalização para o exercício de novas práticas de gestão local.

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4. O QUE VEM A SER ORGANIZAÇÕES DE CARÁTER COMUNITÁRIO?

Estamos chamando organizações de caráter comunitário aquelas organizações da sociedade civil que se caracterizam pela promoção de interesses coletivos, e que atualmente compõem o que se chama “Terceiro Setor”. Este termo se refere a um amplo leque de organizações, como associações beneficentes, assistenciais, recreativas, esportivas, religiosas, defesa do meio ambiente, promoção da cidadania, luta por direitos básicos, etc, cujo traço comum consiste no contraponto que fazem, por um lado, ao Estado, e por outro, ao mercado.

Reconhecendo que neste conjunto se encontram organizações com características simbólicas diferentes e mesmo conflitantes, convém distinguir, neste grupo, duas grandes naturezas de entidades: aquelas que representam interesses de grupos específicos (associações de moradores, grupos de jovem, clube de mães, etc) e aquelas que prestam serviços a estes grupos (ong’s, fundações, centros de estudos, etc). As primeiras chamaremos de organizações de base e as segundas, organizações de apoio. Esta distinção é importante na medida em que nos coloca a necessidade de refletir metodologicamente sobre a eficácia do papel de cada grupo, uma vez que vemos muitas organizações de apoio atuando na representação de interesses, enquanto que as organizações de base ainda se encontram frágeis nesse aspecto.

O caráter público destas organizações da sociedade civil as coloca em uma posição privilegiada no que diz respeito ao processo de gestão social do território, tornando-as guardiãs naturais do processo de participação cidadã da população nas estratégias de desenvolvimento.

5. ESTRATÉGIAS DE CAPACITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO: COMO TRANSFORMAR ESTAS IDÉIAS EM AÇÕES?

A capacitação para o desenvolvimento comunitário está pensada em três eixos: estruturação dos mapas territoriais, capacitação organizacional e desenvolvimento do Projeto. Vejamos cada um deles.

a) Estruturação dos Mapas Territoriais

Conseguir que a população local se sinta parte do mesmo território e irmanada num conjunto de problemáticas comuns é o primeiro objetivo a ser buscado na estratégia metodológica do desenvolvimento comunitário. Embora esta construção se dê durante toda a intervenção, podendo se estender para além desta, este processo tem como lugar privilegiado as fases de articulação, mobilização e Ambiente Oficina, e como possíveis instrumentos a construção do diagnóstico , da visão de futuro e das diretrizes norteadoras da ação.

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Uma vez que se defina, no Levantamento Preliminar, o território imaginado para a intervenção, este deve ser construído e reconstruído com os diversos atores, para que o espaço de intervenção tenha algum sentido de identidade para a população e suas organizações. Isto pode ser feito por aproximações sucessivas nas fases de articulação institucional e de mobilização, culminando no primeiro Ambiente-Oficina , envolvendo todo o território. Na fase de articulação, pode-se fazer uma primeira aproximação localizando coletivamente no mapa do município ou região a atuação das diversas instituições, seu raio de ação e as interconexões existentes entre elas. Assim, além da interação entre os representantes institucionais, inicia-se um processo de percepção territorial que extrapola a atuação de cada órgão. Permite desenvolver uma visão de totalidade com relação ao espaço local, e possibilita criar um espaço em torno do qual se desenvolva um sentido de pertença entre as instituições. Durante a fase de mobilização da comunidade, a visão do território pode ser trabalhada a partir do espaço imediatamente percebido, ampliando a localização deste para um contexto mais amplo. É interessante pedir aos produtores que desenhem o mapa da localidade. Freqüentemente, eles representarão as casas de seus vizinhos, os pontos d’água, e outros elementos significativos do seu cotidiano, sem, contudo, estender sua visão com relação ao município ou à região. Esta localização deve ser feita passo a passo, de modo a reconstruir no grupo um novo referencial de território e diminuir os campos de anonimato. O Ambiente-oficina deverá concretizar esta percepção, não só através do encontro de pessoas das diversas localidades, mas de uma análise do mapa territorial, no qual se integrem as diferentes facetas de cada localidade e diferentes programas institucionais. Este momento é crucial para dar visibilidade e ritualizar o território, base de reconstrução da identidade coletiva local. A estruturação do mapa territorial é um elemento fundamental para construir o “sentido de nós” através do qual se formará o capital social do território. Neste sentido, vale dizer que a escolha do território não pode ser feita de forma aleatória, seguindo apenas os interesses institucionais, mas deve considerar os elementos de identidade pré-existentes, sejam eles um rio, uma reserva ambiental, uma história comum, traços culturais compartilhados ou outro qualquer, de modo que a escolha do território faça sentido para a população e as instituições locais.

b) Capacitação organizacional e empoderamento social

A passagem da identidade territorial para a identidade de projeto demanda uma preparação específica das organizações que terão como finalidade impulsionar os processos futuros de mobilização e articulação da população local em torno das estratégias coletivas de desenvolvimento. Estas organizações de caráter comunitário deverão estar conscientes de seu papel enquanto guardiãs da participação cidadã e dispor de conhecimentos e habilidades específicas para exercê-lo. Um segundo objetivo da estratégia metodológica de desenvolvimento comunitário é, portanto, qualificar as

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organizações comunitárias para o processo de gestão social do desenvolvimento .

Ainda neste bloco de objetivos vale notar que, além de possibilitar a participação qualificada dos atores nos processos de tomada de decisão, é necessário também ampliar os espaços onde esta participação se exerce, para que a vida social seja efetivamente democratizada. Isto significa criar ou fortalecer espaços de tomada de decisões estratégicas a respeito do desenvolvimento do território, da transformação da realidade e da construção do “Projeto Comum”. Dentro desta estratégia, vale a pena ressaltar o papel das conferências municipais. Estas conferências, que podem constituir uma base para a formação dos conselhos, têm por objetivo reunir os principais atores e agentes de um determinado segmento em torno da definição de políticas gerais para o território em um setor específico (saúde, educação, transporte, meio ambiente, etc ).

. Alguns instrumentos podem ser utilizados neste processo de capacitação:

a) Eventos com a finalidade de discutir as problemáticas sociais do território e que possibilitem elaborar coletivamente proposições referentes às mesmas, como ,por exemplo, as Conferências Municipais;

b) Eventos voltados ao fortalecimento da gestão social, instrumentalizando as organizações para a elaboração de políticas públicas, para a participação em conselhos e fóruns, para a concertação institucional e para a mobilização do território;

c) Eventos referentes à capacitação de dirigentes de organizações comunitárias no que diz respeito ao planejamento e à gestão participativa, nos quais se busque melhorar o processo interno de gerenciamento das mesmas, formar quadros de multiplicadores. Estes eventos podem ser massivos ou prestar atendimento individualizado a algumas destas organizações quando for o caso.

Neste sentido, a proposta de desenvolvimento comunitário do Projeto BNDES-Desenvolvimento Local deve, além de fortalecer o senso de identidade local, qualificar as organizações de caráter comunitário para o exercício de seu papel na gestão social do desenvolvimento do território, capacitando-as para conceber e gerir propostas de políticas públicas, mobilizar e articular o território e impulsionar processos de concertação institucional.

c) Desenvolvimento do “Projeto”

A utopia que extrapola o território não pode se desenvolver nos limites dos segmentos nem do próprio território (embora deva se estruturar a partir deste último), tornando-se necessário que os diversos grupos existentes no local integrem e articulem suas estratégias particulares em torno de um projeto coletivo de desenvolvimento. A construção deste Projeto consiste no terceiro

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bloco de objetivos a ser perseguido pela estratégia metodológica do desenvolvimento local como um todo, embora nesta construção, que concretiza a passagem dos sujeitos individuais para a formação de um sujeito coletivo, o desenvolvimento comunitário adquira sua expressão máxima. O “Projeto” poderá se constituir, articulando os interesses dos atores produtivos e os programas e projetos institucionais, a partir de oficinas territoriais, nas quais se trabalhe a vinculação dos diversos seminários-oficinas, das diferentes temáticas e segmentos, e se visualize a relação entre o local e os demais espaços de fluxos nos quais aquele se insere (Estado, Região, Nação, Mundo). Este Projeto se materializa na forma de um Plano Referencial de Desenvolvimento, que orientará as tomadas de decisões futuras no território. É através da construção deste “Projeto” que deverá se desenvolver a força organizacional capaz de negociar e implantar as estratégias de desenvolvimento local desenhadas. É importante que estas oficinas territoriais gerem alguma estrutura organizacional própria, a exemplo de um Comitê de Desenvolvimento, que possibilite a continuidade do processo de gestão social. Esta institucionalidade, assim como as demais estruturas criadas durante o processo de desenvolvimento local, deverá passar por um processo de acompanhamento através do qual as novas institucionalidades deverão aprender a funcionar cotidianamente. Isto envolve uma assessoria de animadores e facilitadores na preparação e estruturação de reuniões, na organização de planos de trabalho, nas estratégias de articulação e negociação de pequenos projetos e na elaboração de propostas de captação de recursos.

6 – ALGUNS SUPORTES COMPLEMENTARES PARA A PRÁTICA DE CAPACITAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS

De modo geral, a capacitação das organizações comunitárias tem como propósito incorporar à prática cotidiana das organizações comunitárias novos princípios baseados na Gestão Participativa, quais sejam: processo gerencial democrático e compartilhado, raciocínio estratégico, descentralização das tarefas, transparência nas informações e aprendizagem em equipe. Isto significa não apenas introduzir novas técnicas de gestão, mas atuar no sentido de modificar as estruturas mentais que mantém e reproduzem, nestas organizações, as mesmas relações de dominação que elas combatem. Nessa perspectiva, ganham sentido os elementos de gestão que passaremos a descrever:

a) Senso compartilhado de propósito;

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Geralmente, a ação das organizações comunitárias é muito centrada nas necessidades imediatas e nas demandas que surgem a cada minuto. O que se pretende nesta fase do trabalho é criar um espaço para que a organização seja pensada coletivamente pelos seus membros, de modo a definir as idéias norteadoras sobre as quais se pautará a ação da organização. Nestes eventos, procura-se resgatar a missão da entidade e fazer um exercício de projeção de imagem desejada que possibilite ao grupo experimentar emocionalmente sua capacidade desejante. Os exercícios são feitos levando em conta a esfera individual da missão, da visão e dos valores, para em seguida construir estes conteúdos de forma compartilhada. Além de estreitar os laços existentes entre os integrantes da organização, esta oficina inicia um movimento na construção do raciocínio estratégico.

b) Diagnóstico organizacional participativo;

Neste processo, o foco de intervenção está na análise e construção de uma nova percepção da realidade. Geralmente os grupos percebem mais facilmente o que “falta” do que aquilo que constitui o dado, olhando a realidade pela ótica da solução e não da realidade em si. Provocando uma reflexão sobre a percepção do grupo e introduzindo uma análise de diagnóstico relacionada à visão de futuro, é possível ao grupo perceber os aspectos que “lhe cabem neste latifúndio” e as esferas de influência onde terá de atuar. Este olhar tem como objetivo mudar a atitude da organização quanto ao seu papel na construção e solução dos problemas, estimulando a proatividade da mesma. Além disso, possibilita uma análise mais clara dos fatores externos que interferem na organização e sobre os quais ela precisa atuar.

c) Planejamento Estratégico

Nesta etapa, a finalidade principal é despertar a organização para análise das conseqüências de cada decisão tomada e para a relação entre estratégia, missão e visão, de modo que vá se consolidando no grupo a estrutura mental de raciocínio estratégico (ação presente, resultado futuro). O processo de planejamento permite uma discussão acerca da necessidade de integração das estratégias, provocando o exercício da visão sistêmica.Também se busca, neste campo, relacionar sujeitos a ações específicas, provocando uma análise dos níveis de concentração e descentralização das responsabilidades.

d) Oficina de Organização e Gestão

Uma vez que os participantes definiram um rumo comum, torna-se necessário organizar o processo de divisão das tarefas e responsabilidades. Aqui é muito importante a reflexão sobre o significado do termo “democracia”, que implica direitos e deveres. Além de relacionar a estrutura de funcionamento às exigências da tarefa da organização, deve-se estar atento à dinâmica interna de funcionamento das relações de poder, de modo a permitir uma reflexão crítica sobre comportamentos internalizados que reproduzem formas de dominação

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criticadas pelo grupo.

A prática destes macroprocessos, seja dentro de uma organização ou entre grupos de organizações de ação conjunta, reforça o sentimento de grupo e cria uma base comum para a intervenção organizada de seus membros. A clareza da ação coletiva retro-alimenta o sentimento de grupo e gradativamente constrói um ambiente organizacional de maior confiança e transparência que amplia as possibilidades do trabalho compartilhado, melhorando o desempenho da organização. Tendo internalizado o propósito, o grupo pode diagnosticar o elementos do sistema e do ambiente que ajudam e atrapalham o seu desempenho, bem como propor o redirecionamento estratégico para a organização, de modo a torná-la um ator articulado e atuante no processo de desenvolvimento local.

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