DESCOMPLICANDO AS EXECUÇÕES FISCAIS
description
Transcript of DESCOMPLICANDO AS EXECUÇÕES FISCAIS
DESCOMPLICANDO AS
EXECUÇÕES FISCAIS
COMARCA DE OSÓRIO
3ª VARA JUDICIAL
TOTAL DE PROCESSOS NA VARA (“mapão”): 2.200
PROCESSOS CÍVEIS: 1.700
EXECUÇÕES FISCAIS: 850
* 39% do Total
* 50% dos Cíveis
OBJETIVOS
SIMPLIFICAR E PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS CARTORÁRIOS.
PADRONIZAR O DESPACHO DA EXECUÇÃO FISCAL, COMPREENDENDO TODAS AS FASES DO PROCESSO.
AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL, EVITANDO O DESVIO DO CURSO NORMAL DA EXECUÇÃO.
REUNIÕES DOS JUÍZES E FUNCIONÁRIOS DO JUDICIÁRIO COM OS PROCURADORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO: AVALIAÇÃO RECÍPROCA DAS FALHAS E ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO.
• ORIENTAÇÃO E SOLICITAÇÃO AOS PROCU- RADORES DO MUNICÍPIO E FUNCIONÁRIOS:
• JUNTAR COM A PETIÇÃO INICIAL A MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL.
ESCLARECER QUAL O FATO GERADOR (POSSE OU PROPRIEDADE).
IDENTIFICAR OBJETIVAMENTE TODOS OS EXECUTADOS NA INICIAL E NA CDA (CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA).
MEDIDAS ADOTADAS
• MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE FUNCIONÁRIOS DOS DOIS PODERES PARA SANAR FALHAS, EVITANDO ATOS PROCESSUAIS DESNECESSÁRIOS.
• REORGANIZAÇÃO DOS ESCANINHOS NO CARTÓRIO, POR MOVIMENTAÇÃO E Nº FINAL DOS PROCESSOS DE EXEC. FISCAIS, IDENTIFICADOS POR TARJA BRANCA.
MEDIDAS ADOTADAS
• DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUTUAÇÃO DOS PROCESSOS AO MUNICÍPIO.
• EXAME PRÉVIO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSTRUÇÃO DA INICIAL.
• CARGA DOS PROCESSOS UMA VEZ POR SEMANA EM LIVRO PRÓPRIO.
• ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO DOS PROCESSOS EM CAIXAS ESPECÍFICAS E IDENTIFICADAS.
• DESPACHO PADRÃO ABRANGENDO O RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL ATÉ A EXTINÇÃO DO PROCESSO.
MEDIDAS ADOTADAS
DESPACHO JUDICIAL
PETIÇÃO INICIAL INSTRUÍDA
CITAÇÃO:
AR, MANDADO, PRECATÓRIA OU EDITAL
PAGAMENTO
ÀVISTA OU
PARCELAM.
ALIENAÇÃO JUDICIAL
EMBARGOS:DECURSO DO P RAZO OU JULGAMENTO
PENHORA E AVALIAÇÃO
PAGAMENTO
DO CRÉDITO
ANÁLISE DOS PROCESSOS
PROCESSOS AVALIADOS: 30 EX. FISCAIS (97)
Total de Conclusões: 203 = 203 Despachos
Média de Conclusão p/ Proc.: 6,76
Conclusões Corretas: 112 (55%)
Conclusões Desnecessárias: 74 (36,5%)
Conclusões por Erro Cartorário: 17 (8,5%)
Total Conclusões Indevidas: 91 (45%)
Despachos Equivocados: 4 (1,97%)
PONTOS CRÍTICOS
84% SEM NECESSIDADE DE CONCLUSÃO
77% DEFICIÊNCIA ENDEREÇO P/ CITAÇÃO
74% PEDIDOS EQUIVOCADOS DO MUNICÍPIO
38% CONCLUSÕES INDEVIDAS PELO CARTÓRIO
32% DESPACHOS NÃO ATENDIDOS
13% AUSÊNCIA CERTIDÃO IMOBILIÁRIA P/ PENHORA
* nenhuma certidão veio c/inicial
13% ERROS NOS DESPACHOS JUDICIAIS
10% OUTROS
RESULTADOS ALCANÇADOS
PROCESSOS DE 1997 C/ MOVIMENTAÇÃO APÓS JULHO/2001: 3030
90% DOS PROCESSOS FORAM MOVIMENTADOS SEM QUALQUER ERRO
10% HOUVE ERROS
- 2 erros do Município - 6,66% (pedidos equivocados)
- 1 erro do cartório - 3,33% (conclusão indevida)
PREVISÃO:MÁXIMO 6 CONCLUSÕES P/ PROCESSO PELO NOVO MODELO
MuitoMuito Pouco Pouco Satisf. Satisf.Satisf. Satisf. Satisf. Insatisf. Satisf. Insatisf.
CORDIALIDADE:CORDIALIDADE: 78% 22% 0% 0%
RAPIDEZ:RAPIDEZ: 71% 24% 5% 0%
COMPETÊNCIA:COMPETÊNCIA: 76% 24% 0% 0%
RESULTADO DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DE CLIENTES:
“Já me manifestei pessoalmente aos serventuários deste Cartório a respeito do aqui informado. Acrescento a boa aparência do ambiente de trabalho e a celeridade no julgamento dos feitos.” Dr. Ildo Trespach Monteiro
“O atendimento prestado pelo 3o Cartório é excelente. Os servidores são prestativos e cordiais.” Dra. Cleonice Troglio
“ Quanto ao serviço cartorial não há o que acrescer, porque reúne condições privilegiadas de atendimento e funcionamento. Até o espaço físico é agradável.” Dra. Mara Rúbia Corrêa
“Continuar com a cordialidade e efetividade no atendimento que tem caracterizado os servidores desta Vara.” Dr. Sebastião Fich da Rosa