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DESAFIOS EMERGENTES E TENDÊNCIAS NA FISCALIDADE AUTOMÓVEL A Política Ambiental na Fiscalidade sobre os Transportes | 17 /09/2008 | Carlos Marques | Slide 1/24
Consultores em Transportes, Inovação e Sistemas, S.A.
DESAFIOS EMERGENTES E TENDÊNCIAS NA FISCALIDADE AUTOMÓVEL
A Política Ambiental na Fiscalidade sobre os TransportesCiclo de Seminários “A Política Ambiental no Sistema Fiscal Português”
Auditório do Metropolitano de Lisboa, Alto dos Moinhos
Lisboa, 17 de Setembro, 2008
Carlos [email protected]
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EVOLUÇÃO DO PESO DO SECTOR DOS TRANSPORTES NO CONSUMO DE ENERGIA - Europa
EUROPA
MOBILIDADE / ENERGIA / AMBIENTE
CONTEXTO
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� A evolução do consumo de energia em Transportes em Portugal duplicou entre 1990 e
os anos recentes (2005), evidenciando a sua relevância na formulação de políticas de
ambiente, energia e ordenamento do território (DGEG)
� Os transportes são o sector de actividade que mais energia consume em Portugal,
com cerca de 38% da energia final. Por comparação, o sector doméstico consome
17%. Juntos, representam mais de metade do total do consumo nacional.
� O peso do consumo doméstico no consumo final de energia diminuiu de 20% em 1990
para 17% em 2003. No mesmo período, o sector dos transportes passou de 30 para
37%.
� A utilização do petróleo pelos transportes rodoviário cresceu 89 por cento e
representa cerca de 99 por cento do consumo de energia do sector dos transportes,
sendo que o balanço do consumo de gásoleo/gasolina em transportes passou de 1:1
para 2:1, com tendência a aumentar.
PORTUGAL
MOBILIDADE / ENERGIA / AMBIENTE
CONTEXTO
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� Em 1990, o sector dos transportes consumia 1,5 vezes a energia do sector doméstico.
Em 2002, a relação era de 2,2.
� Em relação a 1990, cada português consome hoje em sua casa mais 20% de energia.
Em transportes, esse aumento supera os 80%.
� O crescimento do consumo energético no sector dos transportes resulta sobretudo do
aumento peso do transporte individual (TI) de passageiros e do uso crescente do
transporte rodoviário de mercadorias (REP, 2001 e DGE, 2002).
� A taxa de motorização cresceu significativamente entre 1992 e 1999 verificando-se
um aumento de 287 veículos/mil habitantes, nomeadamente veículos ligeiros e mistos
de passageiros (REA, 2000 e DGA, 2001). Em termos absolutos esse indicador atinge
hoje 572 veículos/mil habitantes ! (EUROSTAT, 2005)
� As emissões de gases de efeito de estufa (GEE) provenientes do sector dos transportes
terão um acréscimo esperado de 105% em 2010, face às emissões homólogas em
1990 (Avaliação do Protocolo de Quioto, IA, 2006).
PORTUGALMOBILIDADE / ENERGIA / AMBIENTE
CONTEXTO
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Fonte: EEA, TERM 2007
MOBILIDADE / ENERGIA / AMBIENTE
CONTEXTO
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À luz dos princípios subjacentes àEconomia dos Recursos Não-Renováveis (ver linha de tendência de longo prazo sobreposta a azul) prevê-se uma TENDÊNCIA ESTRUTURAL DE CRESCIMENTO DE CUSTOS ,
A variabilidade dos preços no curto prazo tende a assumir maior volatidilidade que poderá fazer oscilar os preços com AMPLITUDES SIGNIFICATIVAS.
No longo prazo a TENDÊNCIA DE SUBIDA DE CUSTOS é inescapável
Evolução Tendencial dos Preços segundo os princípios da Economia dos Recursos Não Renováveis (Hotelling, 1931)
Evolução Real dos Preços (WTRG Economics, 2008)
PREÇO DA ENERGIA
Produção, descobertas passadas e descobertas futuras previstas de petróleo
CONTEXTO
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IMPACTES AMBIENTAIS
Fonte: UN(IPCC) 2007
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A crise energética e económica CONDICIONA a evolução do mercado automóvel, e em Maio e Junho de 2008 observou-se já uma queda acentuada das vendas de veículos novos
Entretanto o preço do Diesel (sobre o qual tem assentado a estratégia dos principais construtores Europeus e que domina largamente o mercado dos veículos novos) tem vindo a SOFRER UMA APROXIMAÇÃO AO PREÇO DA GASOLINA;
Mais de 50% DAS VENDAS SÃO DE VEÍCULOS A DIESEL, os quais por sua vez são responsáveis por mais de 2/3 da mobilidade gerada na Europa
É provável que as vendas em 2009 se situem significativamente abaixo dos 14 milhões de veículos, O QUE SUCEDERIA PELA PRIMEIRA VEZ DESDE MEADOS DOS ANOS 90.
SECTOR AUTOMÓVEL
Impactes Decorrentes da Evolução Recente
CONTEXTO
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Emissão Média Associada aos Veículos Novos Vendidos entre 1995 e 2004gCO2/km
100
110
120
130
140
150
160
170
180
190
200
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
gC
O2/
km
Portugal Espanha Itália França Bélgica Irlanda
Dinamarca Reino Unido Alemanha Têndência (PT)
Tendência Limitada pela Tecnologia Connvencional
TENDÊNCIASTENDÊNCIAS
SECTOR AUTOMÓVEL
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� Até há cerca de 8 anos atrás, as previsões que ditavam as orientações do mercado, desde logo dos fabricantes de automóveis, apontavam para um preço de petróleo na ordem dos 17 dólares por barril no ano 2020 e de 22 dólares por barril no ano 2020 ! Isto apesar de em simultâneo se estimar um crescimento económico acentuado….
� Vejam-se as projecções da IEA/OCDE na sua publicação “World Energy Outlook 2000”….
TECNOLOGIAMudanças Estruturais nas Expectativas do Sector Automóvel
CONTEXTO
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Fonte: WBCSD, 2004
CONTEXTO
SECTOR AUTOMÓVEL
OPÇÕES TECNOLÓGICAS...
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TENDÊNCIASTENDÊNCIAS
SECTOR AUTOMÓVEL
ACEA registrations of cars with CO2 emissions of 120 g/km or lower
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MERCADO AUTOMÓVEL EUROPEUEvolução de Vendas Anuais por Segmento e Totais
0,000
2,000
4,000
6,000
8,000
10,000
12,000
14,000
16,000
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Ano
Qu
oto
de
Mer
cad
o (
Eu
rop
a)
Pequenos Pequenos/Médios Outros
Estatisticas ACEA, 2008 Previsão "TIS.PT"
Segmento B + Segmento CSegmento B + Segmento C
Subcompactos + Segmento ASubcompactos + Segmento A
Outros Segmentos
• Prevê-se até 2020 a continuação do aumento da quota de mercado dos veículos de Segmento A, B e C, cujas características facilitam a melhoria necessária no desempenho energético e ambiental do sector.
• É nesses segmentos que a massificação das novas tecnologias poderá vir a ocorrer, o que contribui igualmente para o crescimento do papel destes segmentos
SECTOR AUTOMÓVEL
TENDÊNCIAS
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Fonte: http://www.udel.edu/V2G/index.htmlUniversity of Delaware
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO: O Caso Dos Veículos Eléctricos
O QUE ESTÁ A MUDAR ?
SECTOR AUTOMÓVEL
TENDÊNCIAS
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Olhando para o futuro, pressente-se a urgência de uma mudança profunda e radical, quer do lado da oferta de energia/tecnologia, quer do lado da procura (comportamentos, políticas...).
Adivinha-se uma ruptura, com o passado, sobretudo pelo consenso quanto àcaducidade do motor de explosão, face à sua singular ineficiência energética, num mundo que necessita vitalmente de reduzir o desperdício.
Esta é uma realidade sobre a qual nenhum combustível alternativo teráinfluência.
Só uma alternativa que produza beneficios na eficiência energética a par da universalidade da fonte poderá ser parte da “visão de futuro”
QUAL O CONTEXTO FISCAL NECESSÁRIO PARA A EMERGÊNCIA DE UM NOVO PARADIGMA TECNOLÓGICO NOS TRANSPORTES RODOVIÁRIOS ?
TENDÊNCIAS
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� A influência das políticas com vista a viabilizar novas tecnologias no mercado terá um PAPEL PREPONDERANTE relativamente ao mercado automóvel a partir de 2012 (pós Kyoto) proporcionando um contexto favorável à materialização da mudança de paradigma, a uma escala mais significativa
� O papel das Políticas reside na CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES JUSTAS para que as novas tecnologias possam competir em efectivo “pé de igualdade” com a tecnologias actuais
� A ideia é a de que o dano provocado pelos transportes rodoviários no ambiente, na sociedade e economia, acrescido dos riscos associados à dependência quase exclusiva do petróleo, deverá ESTIMULAR UMA ACÇÃO POLÍTICA ACTIVA, orientada e convergente que favoreça veículos diferenciados, destacando-se a este respeito o desempenho do V.E .
� Política Energética� Política Ambiental� Política de Segurança de Abastecimento� Política de Apoio à Inovação Tecnológica� Política Fiscal sobre Combustíveis e Veículos� Política de Usos de Solo e de Transportes
PROMOÇÃO DA MUDANÇA DE PARADIGMA
POLITICA FISCALPOLITICA DE TRANSPORTES
POLITICA DE ENERGIA/SEGURANÇA
POLITICA AMBIENTAL
POLITICAS
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Politica de
Transporte
Politica de
Energia
Politica de
Ambiente
Mobilidade
Sustentável (Energia)
Informação &
Comunicação (TIC)
Melhoria da Qualidade dos
Sistemas de Transporte
Melhoria da Segurança em
Sistemas de Transporte
Mobilidade Sustentável
(Ambiente)
Optimização e gestão dos
Sistemas de Transporte
Energias e Veiculos
Alternativos
TECNOLOGIA
Informação &
Integração (ITS)
Condicionantes da Envolvente
POLITICA FISCAL
“TRANSPORTES”
POLITICA FISCAL (Transportes)
ISVIUCISP....
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O DILEMA FISCAL
POLITICA FISCAL (Transportes)
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Relevância da Fiscalidade Automóvel no Orçamento de Estado
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CUSTOS E RECEITAS ANUAIS DE INFRAESTRUTURAS (EU-25)(EUR billion 2005)
•Source: UNITE, in EEA, 2007
ISP, etc
POLITICA FISCAL (Transportes)
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Forte Crescimento EconForte Crescimento EconóómicomicoImpostos Sobre “Aquisição” (ISV): Elevados
Impostos Sobre “Propriedade” (IUC): Reduzidos
ENQUADRAMENTOS TIPICOS DA POLITICA FISCAL AUTOMÓVEL NA EUROPA(c/ receita Fiscal Controlada)
Crescimento EconCrescimento Econóómico Baixomico BaixoImpostos Sobre “Aquisição” (ISV): ReduzidosImpostos Sobre “Propriedade” (IUC): Elevados
Impostos Sobre “Aquisição” (ISV): Variável !Impostos Sobre “Propriedade” (IUC): Variável !
Crescimento EconCrescimento Econóómico mico ModeradoModerado
ESTABILID
ADE
• RISCOS• DESAFIOS EMERGENTES• TENDÊNCIAS• O CASO DO “ISP”
POLITICA FISCAL (Transportes)
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O Papel da Política Fiscal na Transição Tecnológica
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2008 2012
IVAIVA
IAIA ... ISV (... ISV (Imposto Sobre VeImposto Sobre Veíículosculos))
Em preparação ... DSRC / Satélite (GALILEO) ...
ICIC ... IUC (... IUC (Imposto Imposto ÚÚnico de Circulanico de Circulaççãoão))
““ee--Road ChargingRoad Charging””
ISP (ISP (Imposto Sobre Produtos PetrolImposto Sobre Produtos Petrolííferos / Biocombustferos / Biocombustííveis)veis)
FACTORES DE PRESSÃO
2004 ...2020
TENDÊNCIAS
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A A relevânciarelevância da Receita Fiscal do Sector da Receita Fiscal do Sector
Os Riscos de Os Riscos de ReduReduçção de Receita ão de Receita ( ( ““LafferLaffer””, , ∆∆PIB, etc..)PIB, etc..)
A fiscalidade automA fiscalidade automóóvel como condicionante do vel como condicionante do desempenho desempenho ambientalambiental do sectordo sector
A fiscalidade automA fiscalidade automóóvel como condicionante do vel como condicionante do desempenho desempenho energenergééticotico do sector do sector
A fiscalidade automA fiscalidade automóóvel e os vel e os incentivos incentivos àà renovarenovaçção ão tecnoltecnolóógica gica (Novos Modelos de Neg(Novos Modelos de Negóócio do Sector, V.E.s, etc..)cio do Sector, V.E.s, etc..)
O Sistema GALILEOO Sistema GALILEO
....AS CONTRADI....AS CONTRADIÇÇÕES.ÕES.
CONCLUSÕES
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OBRIGADO PELA ATENÇÃO !
Carlos Marques
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