A quem interessar possa DEPUTADOS DE LÁ... Os deputados ingleses, na Mãe dos Parlamentos :
Três Perguntas sobre a Tragédia Europeia...dos grandes, nem da parte dos países mais pequenos....
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Três Perguntas sobre a
Tragédia EuropeiaViriato Soromenho-Marques (UL)
«E depois da Troika?»Conferência Internacional OTOC/IDEFF
CGL, 4 de Julho de 2011
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Sumário
1. Por que está a falhar a União
Europeia?
2. O que deveríamos fazer para salvar
a União Europeia?
3. Por que estamos mais próximos do
colapso do que da salvação?
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Por que está a falhar a União Europeia?
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Nostalgia (1): um olhar
americano…
“A integração da Europa é um dos mais significativos eventos geopolíticos do século XX. Ela representa uma viragem em tudo tão importante como a fundação dos Estados Unidos como união federal, talvez até mais. A Europa tomou a história nas suas mãos e encontra-se a esculpir a sua própria paisagem…
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Nostalgia (2): …sobre a Europa,
em 2003
“…Depois de séculos de rivalidade e
derramamento de sangue entre pólos
competitivos, os europeus fartaram-se.
Eles encontram-se no meio de um
processo de engenharia geopolítica que
visa a reunião dessas unidades políticas
competitivas num todo colectivo,
eliminando de uma vez por todos a guerra
entre os Estados nacionais europeus.”
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Charles Kupchan
Charles A. KUPCHAN, The End of the American Era. U.S. Foreign Policy and the Geopolitics of the Twenty-First Century, New York, Vintage Nooks, 2003, p. 152.
Esta perspectiva do professor de Georgetown tem ainda mais valor quando percebemos que ela resulta de um processo evolutivo, de um amadurecimento do autor acerca do papel da Europa. Ainda, em 1996, Kupchan colocava em causa o interesse e a capacidade de os europeus construírem uma União funcional e efectiva: “Reviving the West”, Foreign Affairs, May-June 1996, pp.92-104.
6 Maio 2011: ”I was certain about the U.S….”
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Uma década de insucessos
• As contradições do Tratado
Constitucional para a União.
• A “revolta” dos eleitorados na
França e na Holanda (2005).
• A “vitória” de Pirro da aprovação
silenciosa do Tratado de Lisboa,
em 2007.
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A UEM implicaria uma rápida
adequação política
• Há limites para a “originalidade” do “federalismo” europeu.
• Nem os maiores inimigos do euro (nos dois lados do Atlântico) imaginariam ser possível a actual indigência em que a União se encontra (“complacência”, de acordo com Niall Ferguson).
• Construímos um sistema monetário de “destruição mútua assegurada”, se não forem tomadas as medidas terapêuticas necessárias.
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O Artigo 125.º o TL…
• “1. (…) a União não é responsável pelos
compromissos dos governos centrais, das
autoridades regionais ou locais, ou de
outras autoridades públicas, dos outros
organismos do sector público ou das
empresas públicas de qualquer Estado-
Membro, nem assumirá esses
compromissos.”
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Em que os mercados não
acreditaram…
• …Até que o Governo Alemão, logo
secundado pelo Conselho Europeu e pela
CE, em 2010, chamou a atenção para o facto
de que não há “bail-out” dos Estados.
• Seria possível estabelecer um gráfico entre a
subida das taxas de juro dos títulos de dívida
dos países periféricos e as declarações de
Angela Merkel e Schäuble…
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A prova (Rel. BP,2010)…
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O que deveríamos fazer para salvar a
União Europeia?
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1. Uma resposta sistémica a uma
crise de proporções gigantescas
O FEEF como resposta é inadequado. É uma
estratégia de quarentena que está condenada a
falhar, e vai contra os interesses estratégicos de
países como Grécia, Portugal e Espanha, entre
outros.
A emissão dos títulos de dívida europeus
(eurobonds), pode assumir diversos recortes
técnicos (os blue e red bonds, por exemplo),
mas seria uma saída para o “regresso aos
mercados” dos países em risco de bancarrota.
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2. Mudar o Orçamento da União
• Desde Fevereiro de 1988 que foi criado
um tecto ao orçamento da União,
limitando-o a um máximo de 1,27% do PIB
da União. Mesmo em situações normais
esse orçamento seria insignificante (basta
comparamos com os 19% do PIB dos
EUA, representado pelo orçamento do
governo federal em 1999).
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O IVA não é o caminho…
• Chegou a hora de o Orçamento da União se basear em princípios de universalidade e igualdade fiscal, privilegiando como base o cidadão comum (através de uma percentagem única do IRS e do IRC retirada a cada contribuinte para o financiamento do orçamento da União), e deixando para trás a tradicional chantagem dos Estados-membros que se consideram contribuintes líquidos face aos Estados-membros que são rotulados como beneficiários.
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3. Acabar a cacofonia institucional da
UE…que coloca todo o poder em Berlim…
• Politicamente, ao criar um sistema de lideranças concorrentes, nomeadamente entre o Presidente da Comissão e o Presidente do Conselho Europeu (já nem mencionando o confuso papel atribuído ao Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança), o Tratado de Lisboa “neutralizou” a hipótese de uma liderança europeia genuína.
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4. Refundar a União a partir dos
desafios fundamentais
Políticas comuns onde só a massa crítica europeia poderá ter sucesso.
Uma “transfer Union” (a partir do orçamento da União, e não da sobrecarga dos orçamentos nacionais…), justificada pelas respostas aos desafios estratégicos existenciais.
Escolher entre a grandeza possível ou a indigência necessária e inevitável.
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Um federalismo de legítima defesa
Desafio de segurança militar, num mundo sem superpotência, e com novo directório imperial em formação.
Desafio da segurança do capital natural (alimentação e energia), evitando dependências indesejáveis.
Desafio da segurança ontológica. A crise ambiental e climática entrou hoje em regime de adaptação.
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Propósito e mobilização
• Só se os europeus perceberem que a União é a escala mais adequada para uma defesa realista dos seus interesses individuais, regionais e nacionais, poderá a UE ganhar nova dinâmica e uma verdadeira legitimidade.
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Por que estamos mais próximos do
colapso do que da salvação?
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1. O sindroma Constant
• “De la liberté des Anciens comparé à celle des Modernes », Écrits Politiques, Paris, Gallimard, 1997, pp.589-619. (Discurso pronunciado no Ateneu Real de Paris, em 1819).
• Berlusconi? Sarkozy? Merkel? V. Klaus? Os nossos líderes domésticos…
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Uma democracia neutralizada
«…Le danger de la liberté moderne, c’est
qu’absorbés dans la jouissance de notre
indépendance privée, et dans la poursuite de
nos intérêts particuliers, nous ne renoncions trop
facilement à notre droit de partage dans le
pouvoir politique. » ( 616).
Não cuidámos da qualidade da democracia.
Deixámos o interesse público ser capturado
pelos grupos de interesse (PPP…).
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2. A incompetência alemã
Não há duas sem três…
Depois de duas megalomanias, Berlim
tenta passar despercebida.
Com uma taxa de crescimento de 4%
prevista para 2011, em contraciclo, a
Alemanha não consegue antecipar a
tempestade que a sua “complacência”
poderá causar na Europa e no Mundo.
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3. Ausência de alternativa visível
Não há vozes alternativas, nem da parte dos grandes, nem da parte dos países mais pequenos. Iliteracia europeia nos governos e parlamentos.
As tendências políticas emergentes (nacionalistas, extremistas de direita, defensores unilaterais da reestruturação da dívida..) acabam por lançar mais achas para a fogueira.
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4. O fracasso moral
A resposta à crise grega é não só errada gnosiologicamente, como revela uma grave doença na ética pública europeia. O provável fracasso da UEM é responsabilidade colectiva, e não só da Grécia (e muito menos do povo grego…).
A culpa e quarentena de “sujeitos colectivos” (“Judeus”, “Ciganos”, “Negros”…) é a chave para a “dança dos demónios” de matriz ideológica, que conduz à guerra, e não à solidariedade.
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5. Razões filosóficas profundas
Uma Europa esgotada (Spengler), de “pantufas”, e submetidas a ciclos de europeísmo e antieuropeísmo (Ortega).
Uma Europa vencida pelo niilismo (Nietzsche) e pelo “naturalismo” (Husserl).
Uma Europa de múltiplos espíritos unificadores (judaísmo, helenismo, latinismo, cristianismo), mas também fragmentadores (tribalismo).
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E Portugal?
Entrámos na União sem Plano B.
Não temos nenhum cenário de retirada
em caso de implosão do euro e da
União.
Face ao perigo iminente da implosão
europeia, é preciso decidir se o ficar à
espera será a menos má das
decisões…