Ministério da Energia

DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA E ESTRATÉGIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS EM

MOÇAMBIQUE

VIII Conselho de Coordenador 15-17/08

Nampula, 16 de Agosto de 2012

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Conteúdo

1. Introdução;

2. Contextualização;

3. Plataforma de implementação;

4. Desafios na implementação; e

5. Considerações e Perspectivas.

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Introdução

A implementação da Política e Estratégia de Biocombustíveis no País, começa iluminar alguns benefícios para o desenvolvimento socio-economico, com particular destaque para a economia rural, sendo resultante deste processo:

Promoção da integração do pequeno agricultor na geração de renda, consequentemente criação de riqueza rural;

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Introdução (cont)

Oportunidade de criação de emprego e auto-emprego na cadeia de produção;

Opção alternativa para a demanda energética nos vários sectores tais como : Transporte, agricultura, indústria, doméstico, entre outros;

Resposta imediata a demanda de petróleo de iluminação nas comunidades rurais.

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Contextualização

O nível de produção de biocombustíveis tem estado a aumentar ao longo dos anos, segundo World Agriculture Outlook.

– O etanol de 2005 até hoje duplicou a sua produção, o mesmo observa-se para o biodiesel.

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Contextualização

Volumes importados de diesel

Volumes importados de gasolina y = 3E-107e0,128x

y = 2E-100e0,121x

0,00

500.000,00

1.000.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

2.500.000,00

1995 2000 2005 2010 2015 2020

m^3

ANO

Datenreihen1

Datenreihen2

Datenreihen3

Datenreihen4

Expon. (Datenreihen1)

Expon. (Datenreihen2)

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Contextualização (cont)

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

2005 2006 2007 2008 2009 2010

Nr.

de

veíc

ulo

s

Ano

Evolução do parque automóvel

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Contextualização (cont)

Desenvolvimento rural

Soluções locais

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Contextualização (cont)

Metas

Metas definidas no mercado europeu e americano;

Metas definidas no mercado nacional.

Voo Amsterdam-Rio, 20/06/2012

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Plataforma de Implementação

Quadro Institucional;

– Decreto Presidencial 07/2011 de 26 de Julho-Comissão Interministerial de Biocombustíveis

Quadro Regulamentar;

– Decreto 58/2011 de 11 de Novembro-Regulamento de Biocombustíveis e suas Misturas com combustíveis fósseis

– Proposta de Regulamento Técnico de Biocombustíveis

– Proposta de Regulamento de Licenciamento

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Plataforma de Implementação (cont) Quadro Normativo

– Norma sobre Combustível destilado-Determinação de aparencia (NM269,2011);

– Norma sobre Alcool etilico anidro combustível-Determinação de teor de residuo por evaporação (NM273,2011);

– Norma sobre Biodiesel-Determinação de glicerina total e teor de trigleceridios em biodiesel (NM369,2011)

– Norma sobre Alcool etilico-Determinação da condutividade eléctrica (NM370,2011)

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Plataforma de Implementação (cont) Quadro Normativo (cont)

– Norma sobre Alcool etilico-Determinação de acidez total (NM371,2011);

– Norma sobre Biodiesel-Determinação de concentração de metanol e etanol puro, cromatografia gasosa (NM372,2011);

– Norma sobre Biodiesel-Determinação de glicerina livre, monoglicerideos,diglicerideos,triglicerideos e glicerina total por cromatografia gasosa (NM373,2011)

– Norma sobre Biodiesel-Determinação de glicerina livre em biodiesel de ricino por cromatografia em fase gasosa (NM374,2011)

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Desafios na implementação

1. Resistência a mudança;

Atitude

Aceitabilidade

2. Estruturação integrada do processo;

Ao longo da cadeias de valor (Agricola, processamento, distribuição, etc)

3. Atribuição de DUATs

Afirmativo (Existentes sem progresso)

Negativo (Solicitados sem resposta)

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Desafios na Implementação (cont)

4. Disponibilidade de matéria-prima;

Coco e Jatropha (Óleos)

Cana-de-açucar e sorgão doce

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Desafios na Implementação (cont)

5. Capital humano especializado;

6. Definição da estrutura de preço;

Modelo a adoptar baseado nos custos de produção

7. Alinhamento de especificações de combustíveis fósseis versus preço;

Parámetros técnicos

Custo do produto

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Desafios na Implementação (cont)

8. Logistica

– Capex & Opex • Intraestruturas para

mistura;

• Armazenagem.

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Considerações e Perspectivas A implementação da Política e Estratégia de

Biocombustíveis, tem obedecido vários estágios, desde o estabelecimento do quadro institucional até ao regulamentar, sendo o foco o de criar um ambiente favorável para o investimento e um mercado doméstico, em resposta ao objectivo central desta; • O Decreto Presidencial 07/2011 e o Decreto 58/11, são parte desse

exercicio que impoem a definição de outros instrumentos associados.

Consolidação da plataforma produtor, operador e regulador com vista a criar aproximação desejada em todas direcções;

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Considerações e Perspectivas (cont) A definição do modelo para o arranque da mistura

obrigatória nas condições existentes;

O investimento a ser feito pelas empresas distribuidoras de produtos petroliferos para o processo de mistura obrigatória e toda logistica é determinante;

Busca de modelo apropriado para gestão dos DUATs relativos a projectos de biocombustíveis; e

Aprovação dos regulamentos fundamentais para o processo mistura obrigatória.

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MUITO OBRIGADO! António Osvaldo Saíde Ministério da Energia

Direcção Nacional de Energias Novas e Renováveis www.me.gov.mz

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IMAGENS (cont) – Misturadoras Móveis

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IMAGENS (cont) – Terminal de misturas Exx/Bxx

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IMAGENS (cont) – Misturas e Armazenagem

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IMAGENS (cont) – Misturas no tanque do camião

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