Desafios da gestao publica contemporanea
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Desafios da Gestão Pública no Brasil
Humberto Falcão [email protected]
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Uma pergunta (que não quer calar)
Temos estado e administração pública para sustentar nosso momento de crescimento e estabilidade?
O que gera valor público sustentável?arranjos de governança orientados
para resultadoscapacidades e qualidades
institucionais
Governança
Governança é mais que administração pública e governo: processo no qual agentes públicos e privados participam da geração de valor público sustentável a partir de determinadas capacidades e arranjos institucionais em determinados contextos
Valor Público Sustentável
QUALIDADEINSTITUCIONAL
VALORPÚBLICO
SUSTENTÁVEL
IMPACTOS
Arranjos em rede
Estado
Mercado3o Setor
QUALIDADEINSTITUCIONAL
VALORPÚBLICO
SUSTENTÁVEL
IMPACTOS
Orientação para resultados
PRODUTOSINSUMOS
DESEMPENHO
QUALIDADEINSTITUCIONAL
VALORPÚBLICO
SUSTENTÁVEL
IMPACTOSPRODUTOS
ATIVIDADES
Estado
Mercado3o Setor
Capacidades e qualidades institucionais
PRODUTOSINSUMOS
DESEMPENHO
CAPACIDADES & ARRANJOS
DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL:- Estado de Democrático de Direito
-Voz e accountability-Qualidade Regulatória
DIMENSÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA:- Conhecimento Científico e Tecnológico
-Finanças Públicas-Política Pública e Administração Pública
QUALIDADEINSTITUCIONAL
VALORPÚBLICO
SUSTENTÁVEL
IMPACTOSPRODUTOS
ATIVIDADES
Estado
Mercado3o Setor
Governança em determinados contextos
PRODUTOSINSUMOS
DESEMPENHO
CAPACIDADES & ARRANJOS
DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL:- Estado de Democrático de Direito
-Voz e accountability-Qualidade Regulatória
DIMENSÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA:- Conhecimento Científico e Tecnológico
-Finanças Públicas-Política Pública e Administração Pública
CONTEXTOFatores, fatos/eventos
Problemas e potencialidades
Atores, posições, coalizõesValores
QUALIDADEINSTITUCIONAL
VALORPÚBLICO
SUSTENTÁVEL
IMPACTOSPRODUTOS
ATIVIDADES
Estado
Mercado3o Setor
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Contexto
gargalos sociais: desigualdade, educação, saúde, segurança infraestrutura microeconômicos: previdenciario, trabalhista,
tributário, burocracia potencialidades econômicas
mega eventos recursos naturais cenário externo favorável
transições classe C eixos multicêntricos de desenvolvimento
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Capacidades e qualidades institucionais Estado de Democrático de Direito
superar as incompletudes do estado limites dos governos de coalizão cultura patrimonialista desafios e perigos da reforma política
Voz e accountability mídia e (não) oposição mobilização da sociedade civil e cooptação
Qualidade Regulatória compreensão do porte e dinâmica dos mercados autonomia supervisão regulatória captura, foco, escopo
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Capacidades e qualidades institucionais Conhecimento Científico e Tecnológico
inovação e competitividade: aproximação C&T e mercado Finanças Públicas
dilemas da estabilidade macroeconômica (superavit, juros e câmbio)
repressão fiscal e ganhos de eficiência Política Pública e Administração Pública
baixa profesionalização, debilidade técnica, burocratismo, baixa capacidade de execução, déficit gerencial, riscos de captura por intereses particulares
regras incapacitadoras, inversão de incentivos e da responsabilização
políticas de gestão pública: integração intra e inter políticas
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Arranjos em rede
mercado co-produção, responsabilidade social corporativa ou
marketing? Estado
déficit relacional modelos de parcerias
terceiro setor pilantrópicas criminalização precaridade organizacional
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Governança para Resultados
Construir agendas estratégicas Alinhar a estrutura implementadora Monitorar e avaliar para melhoria,
transparência e responsabilização
Construir a Agenda Estratégica Legitimidade: interlocução e sensibilidade a interesses
minoritários Instâncias e mecanismos de deliberação e consulta
Foco: escassez de recursos, déficits de atenção e hiperatividade
Coerência: Coerência programática: alinhamento planos, programas,
projetos Coerência temporal: longo, médio e curto prazos Coerência regional: visões policêntricas,
multidimensionalidade, potencialidades, desenvolvimento de capacidades, apropriação
Coerência lateral: transversalidade, visão sistêmica, holística e integração de políticas (cooperação, coordenação, colaboração)
Alinhar as estruturas implementadoras Desdobramento matricial
de cada elemento da estratégia até os níveis mais operacionais
contribução das unidades executoras Pactuação de resultados e responsabilização Diagnóstico e melhoria organizacional
Alinhamento de processos Alinhamento de estruturas Orçamento para resultados Alinhamento de pessoas
Monitorar & avaliar
gerar informações sobre o desempenho (esforços e resultados) objetos prazos procedimentos sujeitos
promover o uso das informações: iluminação social, aprendizado e melhoria contínua, transparência e responsabilização
envolvimento das instâncias de controle
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Dupla atuação
reformista focadas ou abrangentes? problemas e soluções, agendas de tempos distintos coalizões empreendedores janelas de oportunidade
direcionadora liderança posturas e imposturas gerenciais modelo de gestão para resultados
Como fazê-lo?
Contextos complexos, arranjos complexos, estratégias complexas: “é difícil fazer simples”
Conhecimentos inovadores em gestão Integração de conhecimentos, modelos
e abordagens Desenvolvimento de capacidades e
apropriação pelos envolvidos e beneficiários
Liderança e participação
Rede de Conhecimento em Governança para Resultados
• Notícias;• Artigos;• Livros;• Vídeos;• Eventos;• Debates;• Fóruns;• Sorteios;• Melhores Práticas;• Networking.
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Doutor em Administração e Mestre em Administração Pública com especialização em políticas públicas e gestão governamental. Já ocupou posições executivas em empresas privadas e na administração pública, tendo sido Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, delegado do Brasil no Comitê de Gestão Pública da OCDE e Presidente da Rede de Gestão Pública e Transparência do BID. É autor de inúmeras publicações sobre gestão pública, professor da Fundação Dom Cabral e colaborador em diversas escolas de governo no Brasil e no exterior. É fundador e Diretor do Instituto Publix e consultor de organismos internacionais.
Contatos: [email protected]
Humberto Falcão Martins