Depois de saber que temos uma aco e que esta tpica, preciso saber, almdisso, se ela ilcita, culposa e punvel, que so outros elementos da definio.Ilcito o acto que contraria o disposto na lei, traduzindo-se:a) No incumprimento de um dever por ela imposto;b) Numa prtica por ela proibido;c) Naviolaodaordempblica,isto, dos interesses superiores dacolectividade;d) Na violao de bons costumes.Embora se tena verificado que, por ip!tese, esta pessoa preence o tipo decrimeprevistonaparteespecial do"!di#o, podeteracontecidoquequandoa#iu, estivesse coberto por uma causa de e$cluso da ilicitude.So causas de excluso da ilicitude:a) e!tima de"esab) #stado de Necessidade $b%ectivo;c) &on"lito de deveres;d) 'co (irectae) &onsentimento do $"endido") $bedi)ncia *ierr+uica!) ,oder de coaco dos particulares em lu!ar do #stado%sto quer dizer que uma aco, embora t&pica, pode no entanto no ser il&cita namedidaemquealei naquelasituaoconcretad'(pessoaodireitodesedefender )eventualmentematando, seissofor absolutamenteessencial paraessa defesa, e por a&, pelo funcionamento da le#&tima defesa, essa aco que emprinc&pio era um caso de omic&dio volunt'rio, v) a sua ilicitude a"astada poruma causa de %usti"icao que *ustamente a le#&tima defesa. +ortanto, nestecaso, ter&amosumaacot&picasim, mas noerail&citanamedida em que a pr!pria lei permitia naquela situao que a pessoa a#isse emle#&tima defesa.%stoseriaume$emplodeumacausaquee$clui ailicitude, ouse*a, afastaaverificao deste terceiro elemento da definio de crime.O quarto elemento da defnio: culposa ,as suponamos que noouve qualquer causa de e$cluso de ilicitude,qualquer *ustificao-le#&timadefesa, estadodenecessidade, etc.,) ter&amosento por ip!tese uma aco tpica e ilcita. .inda seria preciso verificar, parace#ar ao fim da definio de crime, se essa aco era culposa.&ulpa %urdico-penal a violao pelo omem do dever de conformar o seue$istir por forma a que, na sua actuao na vida, no lese ou pona em peri#obens ou interesses *ur&dico-criminalmente relevantes.+oderiaacontecer umindiv&duoter efectivamentecausadoob*ectivamenteeintencionalmente a morte de outra pessoa, no estando aqui em le#&tima defesa,nemno uso de qualquer outra causa de *ustificao. /implesmente, esseindiv&duo, porip!tese,uminimputvelpore$. umpsic!tico, um doentementalque social e le#almente no tido como respons'vel pelos seus actos.%sto quer dizer que esse indiv&duo, apesar de ter cometido uma acoque eratpicana medida em que correspondia ao tipo de omic&dio, que era ilcita, namedida em que no avia nenuma causa de *ustificao, no entanto a sua aconotinhasidoculposa, porqueelenotinacapacidadedeculpa, erauminimput'vel. . lei entende que no poss&vel e$ercer ou formular sobre um doente mental,um *u&zo de censura, o que si#nifica que os indiv&duos ditos inimput'veis, nosorespons'veis criminalmenteouse*a, umindiv&duo, por ip!tesedoentemental, inimput'vel, que tena cometido uma aco t&pica, il&cita, no aindaassimpunidopor umcrimenamedidaemquefaltaoelementoculpaemrelao a essa aco.So em !eral causas de excluso da culpa:.. Inimputabilidade ,or "alta de certo discernimento ,or "alta de liberdade de actuaoa) Inimputabilidade em re/o da idade 0 a), art. 12 &,b) Inimputabilidadeemra/odoestadomental0b), art. 12&,3. 4alta de consci)ncia da ilicitude ou erro sobre a proibioa) ' pessoa no tem consci)ncia de +ue certo acto 5 proibido;b) Numa situao em +ue uma pessoa sup6e +ue tem direito aa!ir e no tem;c) Numa situao em +ue a pessoa devendo a!ir de certa "ormae no o "a/endo, cometendo um crime omissivo.7. $s processos anormais de motivao:a) #stado de necessidade sub%ectivo ou desculpante 0 b), n83 doart. 19 do &,.b) :edo desculpvel no excesso de le!tima de"esa 0 n83 do art.;< do &,.c) &asos de provocao constituda por corrupo de "il=omenor, permitindo aos pais ofender corporalmente o a#ente docrimedecorrupodemenorespraticadocontraseufilooufila, enteado ou enteada, todos menores de 01 anos, que vivama seu car#o, se o tiver acado em fla#rante delito 0 art. .91 do&,.d) $ caso da no punio do encobrimentoao c2n*u#e,ascendentes, descendentes, adoptantes, adoptados e os colateraisou afins 0 n83 do art. 31 do &,.O quinto elemento da defnio: punvel ,as, suponamosqueumadeterminadaacoerarealmentetpica, ilcitaeculposa,aindapoderiafaltaral#umelementoparasepoderdizerqueaquelaacoerapunvel. 3uandose utiliza a e$pressopunvelnofimdestadefinio, est'-seareferirapenasaquiloaquevul#armentesecamamerascondies de punibilidade, de que e$emplo: -art. ;2, n8 2 alnea a) do &,) ) o "acto de o delin+uente se encontrarem :oambi+uepara poder ser ob*ecto de um certo processo-crime ouat;>art. ;2. n8 2, alnea c) do &, - o "acto de no ter sido %ul!ado no pasem +ue praticou o crime, etc.4rata-se aqui de uma srie de circunst5ncias que aparecem no art. ;2 do &,,como pressupostos da aplicao da lei penal a um certo tipo de situa6es: soessas tais meras condi6es de punibilidade que pode discutir-se se fazem ou noparte do conceito de crime, mas so e$i#&veis para uma certa situao a pessoaser efectivamente punida por um certo facto.Causas de excluso da culpaSo trs, as causas de excluso de desculpa previstas no Cdigo Penal:- O excesso de legtima defesa (art. ! CP"#- O estado de necessidade su$%ectivo ou desculpante (art. &! CP"#- O$edincia indevida desculpante (art. ' CP".( verificar)se uma destas situa*+es, a culpa est, excluda, mas o factopermanece necessariamente ilcito, uma ve- .ue o %u-o de ilicitudeprocede necessariamente o %u-o de culpa.a) Excesso de legtima defesa (art. 33 CP)/este artigo ! CP tem dois n0meros:O n. 1 ondeprev)sealegtimadefesaexcessiva, ouumexcessointensivo, .ue tem a ver s com o excesso do meio empregue para repelira agresso. /esse sentido, esse excesso intensivo pode ser um excessoconsciente ou um excesso inconsciente.Roxin di- .ue nestes casos de excesso intensivo previsto no art. !12CP:- 3uando ele 4 consciente, o agente pode ser punido por dolo#- 3uando ele 4 inconsciente, o agente pode ser punido pornegligncia.Sendocerto.uesetemdeverificar sempreeemtodoocasoaconse.unciadoart. !12CP.uelevaaumaatenua*oespecial dapena56&7./o n. 2 prev)se a situa*o retinta de desculpa .uando o excesso nosmeios empregues tiver resultadodemedo, sustooupertur$a*onocensur,vel.8umestadoafectoast4nicoem.ueodefendenteseencontra, econse.uentemente esse estado afecto a uma certa astenia leva 9desculpa.b) Estado de necessidade subjectivo ou desculpante (art. 3 CP):sta causa de desculpa exige uma ideia de uma certaproporcionalidade, por.ue se filia %, numa certa exigi$ilidade.;am$4m esta causa de desculpa tem um elemento su$%ectivo, .ue 4 aconscincia .ue as pessoas tm do perigo e a vontade .ue tm de actuarpara remover esse perigo. /o entanto, esta causa de desculpa s existeverdadeiramente nos termos do art. 6!12 CP .uando estiverem em perigo0nica e exclusivamente os $ens %urdicos a descriminados. 3uandoestiverem em perigo outros $ens .ue no estes, a solu*o 4 dada pelo n.!< do art. 6! e no pela n.! 2.Por outro lado, esta causa de desculpa pode encontrar um determinadofundamento na exigncia de um comportamento contr,rio, de umcomportamento conforme ao dever ser.(exigi$ilidadeinculcaa.ui, no=m$itodoestadodenecessidade, %,uma ideia de proporcionalidade.:m primeiro lugar, tem de se afastar um perigo grave, no 4 .ual.uerperigo.>epois, o facto ilcito praticado para remover esse perigo tem de ser o0nico facto adequado e necessrio 9 remo*o do perigo. /o pode ?averoutro, por.ue se ?ouver %, no ?, desculpa.Significa .ue tem de ?aver sempre uma determinada proporcionalidade,so$ pena de se di-er .ue era sempre exigvel a adop*o de umcomportamento diferenciado para a remo*o do perigo.Portanto, a.uiaideia de exigi$ilidade inculca uma ideia de proporcionalidade entre o $emem perigo e o $em .ue se lesa para remover esse perigo.( exigi$ilidade de adop*o de um comportamento conforme o direito 4de alguma forma um princpio meramente regulativo. : isto por.ue a serum verdadeiro elemento da culpa, ou 4 para toda a gente ou no 4 paraningu4m. :nto a exigi$ilidade no sendo elemento da culpa, podefundamentar uma situa*o de desculpa, ou se%a: poder, em determinadoscasos di-er)se .ue ?, culpa, por.ue o agente tem a capacidade de culpa econscincia da ilicitude e ainda l?e era possvel actuar na ?armonia com odireito.c) !bedi"ncia indevida desculpante (art. 3# CP)(inda pode ser desculpado .uem cumpre uma ordem de um superior?ier,r.uicosemserpeloagenteevidente, no.uadrodascircunst=nciasem .ue o con?ecimento da.uela ordem desem$ocasse na pr,tica de umcrime. ;em)se a.ui uma situa*o de erro so$re a ilicitude.Cessaodever deo$edincia?ier,r.uica.uandotal setradu-ir napr,tica de um crime. /o entanto, .uando o agente actua em o$edincia auma ordem no sendo para si evidente, no .uadro das circunst=ncias .ueele representou, .ue essa ordem condu- 9 pr,tica de um crime, esse factopelo agente praticado 4 um facto tpico e ilcito, mas o agente $eneficia deuma desculpa. 132.Erro sobre os elementos de uma causa de desculpa:ste erro, em .ue o agente %ulga existir mas .ue na realidade no existeleva tam$4m, nos termos do art. 2@!1< CP 9 excluso do dolo,ressalvando)se nos termos do art. 2@!1 CP a puni$ilidade por negligncianos termos gerais.:ste erro exclui o dolo ressalvando)se a puni$ilidade por negligncia nostermos gerais. :ste erro excluio dolo, ressalvando)se a puni$ilidade pornegligncia nos termos do art. 2@!1 CP.Tipos de culpaSo elementos .ue caracteri-am a atitude do agente expressa no facto.So elementos caracteri-adores da atitude do agente, so pois elementoso$%ectivos da.uilo .ue constitui o %u-o de censura de culpa. 133.Concluso( culpa 4 uma categoria analtica da sistem,tica do facto punvel.8 uma categoria material e como tal, um conceito gradu,vel, ou se%a, omesmo facto pode ser passvel de um maior ou menor %u-o de censura deculpa, de ?armonia com a atitude expressa pelo agente na pr,tica do facto,em termos de poder ter adoptado sempre um comportamento diferenciadoda.uele.ueadoptou, oagentepodiasempreter actuadolicitamenteeoptou por actuar ilicitamente. : o agente podia ter actuado de ?armoniacom o direito precisamente por.ue:- ;in?a capacidade de culpa, ou se%a, tin?a capacidade para avaliar ocar,cter ilcito do facto e determinar)se, por essa avalia*o#- ;eve con?ecimento do car,cter ilcito do seu facto# e- /o actuou em circunst=ncias to extraordin,rias .ue o desculpem./esse sentido, a culpa 4 um conceito material e gradu,vel:- 3uanto maior for a censura da culpa, maior a pena do agente#- 3uantomenor for acensura, menor apenadoagenteconformeresulta dos arts. 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