Departamento de Competitividade e Tecnologia Pesquisa ...1 Como apontado pela “Pesquisa FIESP...

Departamento de Competitividade e Tecnologia

Pesquisa FIESP sobre Impacto da PDP na Indústria Paulista

Agosto de 2009

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Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - F IESP

PRESIDENTE Paulo Skaf Departamento de Competitividade e Tecnologia - DECO MTEC DIRETOR TITULAR José Ricardo Roriz Coelho DIRETOR TITULAR ADJUNTO Pierangelo Rossetti DIRETORES: Airton Caetano Almir Daier Abdalla André Luis Romi Carlos William de Macedo Ferreira Cássio Jordão Motta Vecchiatti Christina Veronika Stein Cláudio Grineberg Cláudio José de Góes Cláudio Sidnei Moura Cristiano Veneri Freitas Miano (Representante do CJE) Denis Perez Martins Dimas de Melo Pimenta III Donizete Duarte da Silva Eduardo Berkovitz Ferreira Eduardo Camillo Pachikoski Elias Miguel Haddad Eustáquio de Freitas Guimarães Fernando Bueno Francisco Florindo Sanz Esteban Francisco Xavier Lopes Zapata Jayme Marques Filho João Luiz Fedricci Jorge Eduardo Suplicy Funaro Lino Goss Neto Luiz Carlos Tripodo Manoel Canosa Miguez Marcelo Gebara Stephano (Representante do CJE) Mário William Esper Nelson Luis de Carvalho Freire Newton Cyrano Scartezini Octaviano Raymundo Camargo Silva Olívio Manuel de Souza Ávila Rafael Cervone Netto Robert William Velasquez Salvador (Representante do CJE) Roberto Musto Ronaldo da Rocha Rubens Approbato Machado Júnior Stefano de Angelis Walter Bartels

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EQUIPE TÉCNICA – Departamento de Competitividade e Tecnologia. GERENTE Renato Corona Fernandes EQUIPE TÉCNICA Albino Fernando Colantuono André Kalup Vasconcelos Célia Regina Murad Egídio Zardo Junior Guilherme Riccioppo Magacho José Leandro de Resende Fernandes Juliana de Souza Paulo Henrique Rangel Teixeira Paulo Sergio Pereira da Rocha Pedro Guerra Duval Kobler Corrêa Silas Lozano Paz ESTAGIÁRIOS Franciny Dornas de Andrade Karen Dias Mendes Roberta Cristina Possamai APOIO Maria Cristina Bhering Monteiro Flores

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................7

2 SINTESE ..............................................................................................................9

3 CONHECIMENTO, AVALIAÇÃO E EXPECTATIVAS DE USO ........................... 12

3.1 CONHECIMENTO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO 12

3.2 AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO......... 12

3.3 EXPECTATIVA DE REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO

PRODUTIVO ..................................................................................................... 13

4 IMPACTOS DA PDP E INTERESSE NOS INSTRUMENTOS............................. 16

4.1 IMPACTOS NA ECONOMIA ....................................................................... 16

4.2 IMPACTOS NA EMPRESA ......................................................................... 16

4.3 RAZÕES DO IMPACTO .............................................................................. 17

4.4 INTERESSE NOS INSTRUMENTOS .......................................................... 19

5 INVESTIMENTOS EM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES:

ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA POLÍTICA INDUSTRIAL E DO CONHECIMENTO

E USO DOS INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO E DESONERAÇÃO...... 21

5.1 INFLUÊNCIA DA POLÍTICA INDUSTRIAL NOS INVESTIMENTOS EM

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS....................................................................... 21

5.2 CONHECIMENTO E USO DOS INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO .23

5.3 CONHECIMENTO E USO DOS INSTRUMENTOS DE INCENTIVOS

FISCAIS E DESONERAÇÃO............................................................................. 25

6 INVESTIMENTOS EM P&D E INOVAÇÃO: ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA

POLÍTICA INDUSTRIAL E DO CONHECIMENTO E USO DOS

INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO E DESONERAÇÃO .......................... 28

6.1 INFLUÊNCIA DA POLÍTICA INDUSTRIAL NOS INVESTIMENTOS EM P&D

E INOVAÇÃO .................................................................................................... 28

6.2 CONHECIMENTO E USO DOS INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO A

P&D E INOVAÇÃO............................................................................................ 30


FISCAIS AO P&D E INOVAÇÃO ....................................................................... 32

7 EXPORTAÇÃO: ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA POLÍTICA INDUSTRIAL E DO

CONHECIMENTO E USO DOS INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO E

DESONERAÇÃO............................................................................................... 35

7.1 INFLUÊNCIA............................................................................................... 35

7.2 CONHECIMENTO E USO DOS INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO .36


FISCAIS ............................................................................................................ 37

8 CONHECIMENTO E USO DOS INSTRUMENTOS DE APOIO TÉCNICO.......... 40

9 ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS METAS DA PDP, AS INFLUÊNCIAS QUE

A POLÍTICA INDUSTRIAL TEM NAS DECISÕES DOS EMPRESÁRIOS E OS

INSTRUMENTOS EXISTENTES DE APOIO. .................................................... 43

10 MEIOS DE INFORMAÇÃO ................................................................................. 46

11 RECOMENDAÇÕES........................................................................................... 48

11.1 .............................................................................................INFORMAÇÕES

.................................................................................................................... 48

11.1.1 ....DIVULGAÇÃO DE LINHAS E CAPACITAÇÃO DA INDÚSTRIA

............................................................................................................ 48

11.2 ...........................................................................................INSTRUMENTOS

.................................................................................................................... 48

11.2.1 ..........................................................................APOIO TÉCNICO

............................................................................................................ 49

11.2.2 ............................................................. DESONERAÇÃO FISCAL

............................................................................................................ 49

11.2.3 .........................................................................FINANCIAMENTO

............................................................................................................ 50

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1 INTRODUÇÃO

Esta pesquisa foi realizada em outubro/2008, seis meses após o lançamento da PDP pelo governo federal, com 450 empresas respondentes. Seu objetivo foi o de verificar o grau de conhecimento, de utilização e de impacto nas indústrias que uma política industrial pode ter nas decisões de investimentos e exportação, de modo a estruturar uma estratégia de divulgação, a fim de contribuir para a concretização das metas estabelecidas pela PDP.

Como resultado desta pesquisa surgiu o “Manual dos Instrumentos da Política de Desenvolvimento Produtivo – PDP”, o segundo número dos Cadernos de Política Industrial que elaboramos e publicamos em função de uma grande demanda percebida por esta pesquisa: “as empresas não conhecem e estão mal informadas sobre os instrument os da PDP” . Neste manual apresentamos todos os instrumentos contidos na PDP, bem como condições de usos, custos dos instrumentos e os setores beneficiários, desempenhando assim uma função que consideramos fundamental: o de divulgar e mobilizar empresas para a utilização dos instrumentos de política industrial.

Apesar de termos realizado esta pesquisa em outubro, em meio ao início das manifestações da crise na economia brasileira, o fato das empresas conhecerem ou desconhecerem os instrumentos da PDP bem como o impacto que a política industrial tem nas empresas é um fator estrutural, ou seja, independentemente da conjuntura, as avaliações não se alterarão. A decisão de publicar esta pesquisa foi para fornecer mais elementos à discussão sobre a PDP e seus rumos. Esperamos que este trabalho possa servir para orientar a continuidade da política de forma que mais empresas tenham acesso aos instrumentos de apoio que possam auxiliá-las no incremento de sua competitividade e no aumento de seus investimentos.

Sendo assim, a publicação deste material se torna importante por dois motivos: para auxiliar as instituições gestoras das PDP a conhecerem a realidade das empresas e o impacto que uma política industrial tem nestas e para manter em pauta este tema quando, em tempos de crise, temáticas macroeconômicas ganham importância e se sobrepõem às políticas públicas voltadas para o investimento e para a produção.

Sabemos que decisões de investimento e exportação estão mais vinculadas às expectativas e preços, mas percebemos também que uma política industrial pode, desde que conhecida e aprimorada, contribuir para incrementar estas decisões. As empresas, diante desta fase de incerteza quanto aos rumos da economia mundial, tem direcionado suas estratégias para dentro da própria empresa, como, por exemplo, investindo na melhoria da eficiência produtiva pela diminuição de custos e do aumento da produtividade pelo incremento da gestão1. Desta forma, instrumentos de apoio que priorizem 1 Como apontado pela “Pesquisa FIESP sobre intenção de investimento 2009: O impacto da crise” DECOMTEC/FIESP. 2009, as empresas tem como prioridade de investimentos mais ações voltadas para gestão e processo do que em máquinas e equipamentos.

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estas estratégias das empresas são fundamentais para amenizar e, sobretudo, auxiliá-las a saírem da crise em condições competitivas superiores às atuais.

A FIESP, por ser uma defensora de uma política industrial para o país, vem monitorando os resultados da PDP desde seu lançamento2 e vem realizando avaliações constantes desta política3, bem como realizará neste segundo semestre um amplo seminário com os setores industriais de forma a buscar ajustes e correções de rumo.

Desta forma, esperamos contribuir para a ampliação e correção de rumos da PDP, uma vez que acreditamos nas políticas voltadas para a produção, incrementam os investimentos e auxiliam as empresas a alcançarem novos patamares de competitividade.

O trabalho que aqui publicamos está dividido nos seguintes tópicos:

a) conhecimento, avaliação e expectativas de uso da política de desenvolvimento produtivo (PDP);

b) percepção do impacto que a PDP terá sobre a empresa e sobre a economia;

c) análise da influência da política industrial e do conhecimento e uso dos instrumentos de financiamento e desoneração aos investimentos fixos, P&D e exportação;

d) análise, conhecimento e uso dos instrumentos de apoio técnico;

e) análise comparativa dos instrumentos;

f) síntese e recomendações.

2 “Avaliação da Política de Desenvolvimento Produtivo – PDP” Cadernos de Política Industrial n1. DECOMTEC/FIESP. São Paulo. 2008. 3 Boletim de Acompanhamento de 6 meses da PDP. Boletim de Acompanhamento da PDP – Avaliação de 1 ano.

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2 SINTESE

Uma das principais constatações deste trabalho foi a presença de um elevado grau de desconhecimento da Política de Dese nvolvimento Produtivo (PDP), que abrange cerca de 45% do total de empresas. Dado que o grau de conhecimento aumenta conforme o porte da empresa, o fato de que 36% das grandes desconhecem a PDP denota que me didas precisam ser tomadas para ampliar a divulgação desta polític a.

No que tange a avaliação da política, a maior parte dos empresários considera a iniciativa do governo positiva (63%), mas apresenta baixa expectativa quanto à sua execução (87%) . Este quadro é mais evidente entre as empresas de pequeno e médio porte, que apresentaram a menor perspectiva quanto à implementação da PDP, ainda que tenham avaliado a política como favorável. Esta descrença por parte das pequenas e médias empresas com relação à efetividade da PDP pode indicar que, apesar da importância da política industrial, seus instrumentos não alcançam este porte empresarial, revelando assim, a necessidade de que os produtos oferecidos sejam melhor desenhados, a fim de atender a demanda destas empresas menores.

Nesta pesquisa, constatou-se também um ceticismo por parte dos empresários quanto à realização de políticas públicas como um todo e, sobretudo, de políticas industriais. Esse pessimismo deve-se, não apenas ao baixo desempenho dos programas vigentes, como exemplo o próprio PAC, mas também ao fato das políticas industriais terem ficado tanto tempo fora da pauta das ações federais.

Dentro deste contexto de pouco entusiasmo, os efeitos da PDP na economia são minimamente esperados e os seus reflexos dentro da empresa, ainda menos aguardados. O maior pessimismo atinge, sobretudo, as pequenas (no que se refere aos efeitos na economia) e as médias empresas (no que diz respeito aos efeitos na empresa), enquanto as empresas de grande porte são um pouco mais esperançosas em ambas as esferas.

Quando perguntados acerca dos motivos que levaram à expectativa de baixo impacto da PDP tanto na economia quanto na empresa, a carga tributária foi apontada pelos empresários como a principal responsável, seguida da dificuldade de acesso , que aparece em segundo lugar.

Uma das razões para que a carga tributária apareça como o principal motivo da descrença para com os impactos da PDP provavelmente se revela ao analisarmos a relação entre a carga tributária e a desoneração oferecida pela nova política. A carga tributaria brasileira em 2008 representou cerca de 35,8 % do PIB, enquanto as desonerações se restringiram a apenas 0,1%, indicando a necessidade de ampliação das medidas de desoneração dos investimentos, de forma a dar maior isonomia aos investidores nacionais frente aos seus concorrentes estrangeiros.

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Ainda com relação a esta questão, um resultado que nos chama a atenção é o fato de que os entraves definidos como “dificuldades de acesso” aparecem na segunda posição como fator determinante para a baixa expectativa dos empresários com relação aos impactos da PDP, ficando a frente de variáveis fundamentais como, por exemplo, a taxa de juros.

Com relação aos instrumentos da PDP, aqueles que se mostraram mais conhecidos pelo público foram os instrumentos voltados para o financiamento, principalmente os operados pelo BNDES (Finame, Cartão BNDES e BNDES Automático), e os instrumentos voltados para o apoio técnico (SENAI, INMETRO, INPI). Já os instrumentos de desoneração dos investimentos não aparecem entre aqueles apontados como mais conhecidos.

De maneira inversa ao conhecimento dos instrumentos, os instrumentos com maior pretensão de uso são os voltados para desoneração, tanto para investimento fixo quanto para inovação. Esta relação indica que a falta de acesso ao capital e a conseqüente utilização de capital próprio para investimentos, gera uma demanda por diminuição dos custos dos investimentos, sobretudo dos custos tributários, gerando assim uma grande pretensão de uso deste tipo de instrumento.

Este resultado é revelador e demonstra que os instrumentos oferecidos pelo BNDES, mais antigos, de ampla divulgação e customizados para as diferentes realidades empresariais, são mais difundidos entre os empresários, assim como os serviços de apoio técnico que atendem à TIB e à Gestão (SENAI, INPI, INMETRO), que também figuram entre os mais conhecidos. Por outro lado, o desconhecimento das empresas com relação aos instrumentos de desoneração chama atenção para o seguinte fato: este tipo de instrumento necessita ter sua divulgação ampliada a fim de que venha a despertar maior interesse do setor industrial como um todo, s obretudo em função do fato de que a carga tributária aparece como prin cipal responsável pela baixa expectativa quanto aos resultados da PDP.

Vale lembrar que o desconhecimento dos instrumentos da PDP compromete o resultado de toda a política. Quando v erificamos os instrumentos que os empresários dizem ter mais inte resse em utilizar, por exemplo, os de desoneração aparecem entre os princi pais, o que indica que, se as empresas tivessem mais informações a res peito deste tipo de instrumento, poderiam utilizá-los mais largamente e , consequentemente, ampliar os investimentos.

Desta forma, conclui-se, através desta pesquisa, que as principais barreiras ao aumento da demandas pelos instrumentos da PDP são, por um lado, a falta de informação, e, por outro lado, a falta de customização de produtos aos portes e necessidades das empresas, o que pode, consequentemente, comprometer a concretização das metas estipuladas.

A pesquisa revela ainda que os efeitos totais da política industrial sobre as decisões de investimento se traduzem em 29,5% de aumento nos investimentos em máquinas e equipamentos e em 27,1% nos investimentos em P&D e inovação, quanto ao aumento das exportações ela reflete em 19,4% de

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aumento, revelando, por um lado, a importância de uma política industrial e, por outro, que os instrumentos voltados para exportação tem pouco efeito e precisam ser aprimorados.

Esta pesquisa também mostra que a grande maioria dos entrevistados prefere meios passivos de informação, principalmente os micro e pequenos empresários . Recursos mais interativos (tais como seminários e palestras) ou que necessitam de pró-atividade (tais como site de informações, programas e editais) foram relegados a um plano menor. Desta forma, a elaboração de material didático (manuais, cartilhas e boletins, por exemplo) de esclarecimento e orientação quanto ao uso dos instrumentos disponíveis, tanto em meio impresso quanto via Internet, deve colaborar para aumentar sua difusão, ampliar sua procura e, assim, auxiliar no cumprimento das metas da PDP.

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3 CONHECIMENTO, AVALIAÇÃO E EXPECTATIVAS DE USO

3.1 CONHECIMENTO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO

A pesquisa mostra que o desconhecimento sobre a PDP atinge grande parte das empresas, sendo que 45% delas desconhecem ou nunca ouviram falar da política em questão, 39% têm pouca informação, 14% consideram-se razoavelmente informadas e somente 2% consideram-se bem informadas a respeito.

Nota-se também que o grau de conhecimento acompanha o porte da empresa. Enquanto 58% das microempresas tem total desconhecimento sobre a política, entre as grandes essa taxa cai para 36%, mesmo assim, ainda elevada.

Se considerarmos o total de empresas “bem informadas” e “razoavelmente informadas” temos as microempresas com 5%, as pequenas com 12%, as médias com 21% e as grandes com 39%.

Tabela 1 – Grau de conhecimento da empresa sobre a PDP

Respostas Total Micro Pequena Média Grande

A empresa desconhece/ nunca ouvi falar 45% 58% 48% 37% 36%

A empresa está pouco informada a respeito 39% 37% 40% 42% 25%

A empresa está razoavelmente informada a respeito 14% 4% 11% 19% 27%

A empresa está bem informada a respeito 2% 1% 1% 2% 12%Fonte: Fiesp.

Conclusão:

• Existe um viés em função do porte das empresas, pois quanto maior o porte, maior o conhecimento. Dado que o número de empresas presentes em cada porte é inversamente proporcional ao tamanho do porte, detectar maior conhecimento nas empresas de grande porte, revela que existe um grande número de empresas que desconhece a PDP;

• O fato de 36% de grandes empresas desconhecerem a PDP também é preocupante, pois estas tem estrutura e capacidade de adquirir informações sobre os produtos maior que as empresas dos outros portes.

3.2 AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUT IVO

Quanto à avaliação das empresas em relação à iniciativa do Governo Federal de lançar a PDP, 33% consideram a política como algo indiferente. Existe, no entanto, uma percepção positiva (“muito favorável” e “pouco

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favorável”) da política em 63% das empresas, enquanto somente 4% delas manifestaram percepção negativa (“muito desfavorável” e “pouco desfavorável”) da mesma.

É válido observar que foram as micro e pequenas empresas (38% e 41%, respectivamente) as que se mostraram mais indiferentes em relação à iniciativa, provavelmente em função da dificuldade de acesso aos programas, apesar de existirem iniciativas específicas para empresas destes portes na PDP.

Já as grandes e médias empresas, são as que melhor avaliam o lançamento da PDP, com 73% de percepção positiva.

Tabela 2 – Avaliação da empresa sobre a iniciativa do Governo Federal em lançar a PDP

Respostas Total Micro Pequena Média GrandeMuito desvaforável 1% 0% 1% 1% 5%

Pouco desvaforável 3% 3% 3% 2% 0%

Indiferente 33% 38% 41% 24% 22%

Pouco favorável 31% 27% 23% 46% 18%

Muito favorável 32% 32% 32% 27% 55%

Fonte: Fiesp.

Conclusão:

• Existe uma avaliação positiva da existência da PDP, com aprovação de 63% das empresas pesquisadas;

• Entre as grandes e médias empresas a avaliação positiva aumenta para 73%, o que pode revelar que o maior acesso aos programas e o melhor preparo para desenvolver projetos de captação de recursos e benefícios levam estas empresas a apresentarem uma avaliação mais positiva do que os outros portes de empresas;

• A hipótese acima pode ser corroborada quando verificamos que as micros e pequenas empresas demonstram respectivamente 38% e 41% de indiferença com relação à PDP, revelando que a falta de acesso e de customização dos instrumentos não permite uma percepção positiva da política.

3.3 EXPECTATIVA DE REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO

Observa-se certo ceticismo quanto à efetiva realização da PDP. Cerca de 87% das empresas responderam que as ações não serão realizadas ou serão pouco realizadas . Isto revela não apenas o ceticismo para com as políticas públicas em geral, mas também com relação às ações de política

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voltada para a indústria em particular. Vale lembrar que a implementação do PAC (Plano de Aceleração de Crescimento), que é uma das prioridades do governo, por exemplo, vem sofrendo dificuldades de execução desde o seu lançamento. Soma-se a isto o fato de que as políticas públicas voltadas para a indústria tem ficado muito tempo fora da pauta das políticas do governo, gerando então um ambiente de grande ceticismo quando pensamos em políticas públicas, sobretudo as voltadas para indústria.

As manifestações por porte mantêm o padrão de percepção quanto as benefícios e eficiência, com as pequenas e médias céticas e as grandes com perspectivas mais otimistas. Observa-se que são as pequenas e médias empresas (89% e 90%) as mais descrentes quanto à execução da PDP (“as ações não serão” ou “serão pouco realizadas”), ao passo que as grandes, com 29% são as que mais apostam na implementação da política (“ as ações serão realizadas em grande parte” ou “totalmente realizadas”).

Tabela 3 – Grau de realização / implementação das a ções já previstas na PDP por parte do Governo

Respostas Total Micro Pequena Média GrandeProvavelmente as ações previstas não serão realizadas

11% 3% 16% 10% 10%

Provavelmente as ações previstas serão pouco realizadas

76% 82% 73% 80% 62%

Provavelmente as ações previstas serão realizadas em grande parte 13% 15% 11% 10% 24%

Provavelmente as ações previstas serão totalmente realizadas 0% 0% 0% 0% 5%

Fonte: Fiesp.

Conclusão:

• Existe um grande ceticismo quanto à realização da PDP, com 87% do total das empresas declarando que as ações não serão realizadas ou serão pouco realizadas;

• As grandes empresas são as que mais acreditam que as ações da PDP serão realizadas de forma parcial ou total, com 29%.

Do que foi visto até aqui, conclui-se que:

• Há um elevado grau de desconhecimento da PDP;

• Existe uma avaliação positiva para 63% das empresas pesquisadas, no entanto, grande parte o desconhecimento é determinado pelo porte, quanto menor a empresa, maior o desconhecimento;

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• Para as grandes e médias empresas a avaliação positiva aumenta para 73%, o que pode revelar que o maior acesso aos programas e o melhor preparo para desenvolver projetos de captação e utilização de instrumentos levam estas empresas a apresentarem uma avaliação mais positiva do que os outros portes de empresas;

• As micro e pequenas empresas são indiferentes à PDP, talvez em função do desconhecimento e também da falta de acesso aos instrumentos desta política;

• Apesar da percepção positiva nos portes de empresa maiores quanto à PDP, a grande maioria do setor industrial apresenta ceticismo quanto à sua realização ,sobretudo entre as pequenas e médias empresas;

• O ceticismo encontrado quantos a eficiência e realização das políticas públicas é justificável especialmente, por um lado, em função do baixo desempenho destas, como exemplo o PAC, e por outro, pelo fato das políticas industriais terem ficado fora da pauta das ações federais por muito tempo;

• As pequenas empresas também se enquadram no bloco das descontentes, provavelmente em função do fato de que as empresas deste porte enfrentam os problemas clássicos de falta de acesso, o que explicita a necessidade de facilitação do acesso aos instrumentos e de reestruturação dos mesmos;

• Desta forma, de modo geral, apesar de considerarem a iniciativa do governo positiva, as empresas apresentam dúvidas quanto à sua execução. Este quadro é evidente entre as empresas de médio porte que fazem uma avaliação da PDP como favorável, mas que tem baixa perspectiva quanto a sua implementação. Isto pode revelar que, apesar da importância da política industrial, seus instrumentos não alcançam este porte empresarial, revelando assim uma baixa expectativa de realização, e a necessidade de melhorias no desenho dos produtos para as empresas de médio porte.

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4 IMPACTOS DA PDP E INTERESSE NOS INSTRUMENTOS

4.1 IMPACTOS NA ECONOMIA

Em relação ao impacto que as ações da PDP provavelmente terá sobre a economia , nota-se que metade das empresas acredita que este será positivamente baixo, que somados aos 7% que consideram que a política não terá nenhum impacto na economia tem-se que 57% dos empresários não consideram a política como um importante instrument o de incremento para o crescimento econômico .

As pequenas e médias empresas, conforme já salientado antes, apresentam certo ceticismo, e são aquelas que menos acreditam em impactos positivos da PDP na economia. Já as micro empresas se dividem na avaliação, e os grandes empresários são os únicos cuja maioria (52%) avalia que as ações da PDP terão moderado ou grande impacto positivo na economia.

Tabela 4 – Impacto que as ações da PDP provavelment e terá sobre a economia


Nenhum impacto na economia 7% 6% 9% 7% 0%

Baixo impacto Positivo na economia 50% 44% 51% 49% 48%

Moderado impacto Positivo na economia 38% 50% 35% 40% 33%

Grande impacto Positivo na economia 5% 0% 5% 4% 19%Fonte: Fiesp.

4.2 IMPACTOS NA EMPRESA

Com relação ao grau de impacto que as ações da PDP provavelmente terá sobre os resultados da empresa , observou-se, novamente, um cenário pouco otimista, onde 29% dos empresários acreditam que não terá nenhum impacto e 46% julgam que terá baixo impacto positivo, resultando em 75% de ceticismo. Ou seja, os efeitos na empresa gerados pela PDP são sensivelmente menos esperados do que sobre a econom ia.

Analisando as resposta por porte empresarial, nota-se que todos eles apresentam esta mesma tendência menos otimista. Novamente, são as empresas de pequeno e médio porte as mais pessimistas (77% e 79%, respectivamente), enquanto as grandes (43%) são aquelas que mais acreditam em efeitos positivos de impacto moderado ou grande da PDP na empresa.

Vale destacar, no entanto, que a quantidade de empresas (25% do total) que tem percepção de impacto positivo, aproxima-se do valor daquelas que

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tem intenção de ampliar investimentos em máquinas e inovação, a partir do lançamento da PDP, como veremos nos itens 4.1 e 5.1.

Tabela 5 – Impacto que as ações da PDP provavelment e terá na empresa

Respostas Total Micro Pequena Média GrandeNenhum impacto nos resultados da empresa

29% 36% 31% 28% 14%

Baixo impacto Positivo nos resultados da empresa

46% 36% 46% 51% 43%

Moderado impacto Positivo nos resultados da empresa

23% 28% 20% 20% 38%

Grande impacto Positivo nos resultados da empresa

2% 0% 3% 1% 5%

Fonte: Fiesp.

4.3 RAZÕES DO IMPACTO

Entre as razões que levam os empresários a terem esta percepção pessimista de impacto da PDP na economia e na própria empresa, o valor da carga tributária é o mais recorrente com 35%. Em seguida aparece a dificuldade de acesso com 30% (dificuldades de acesso /burocracia das instituições de apoio, com 20% e dificuldade de acesso às linhas de financiamento com 10%) e por último o atual valor da taxa de juros (20% das respostas).

Um dos motivos para que a carga tributária apareça como a principal causa da descrença com os impactos da PDP pode ser revelado quando analisamos a relação entre a carga tributária e a desoneração oferecida pela nova política. A carga tributaria incidente sobre a economia em 2008 foi de de 35,8% do PIB, enquanto que as desonerações do mesmo ano se restringiram a apenas 0,1% do PIB indicando a necessidade de ampliação de medidas de desoneração dos investimentos, de forma a dar maior isonomia aos investidores nacionais em relação aos seus concorrentes estrangeiros.

A dificuldade de acesso / burocracia que aparecem em 2º lugar nos aponta para dois caminhos de atuação para amenizar estes problemas, o de informação e o de customização de produtos (criação de novos, facilitação de acesso, melhoria da gestão dos produtos).

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Tabela 6 – Razões / motivos que levam a sua empresa a possuir esta percepção de impacto na economia e na sua empresa


Atual valor da carga tributária 35% 35% 35% 33% 36%

Dificuldade de acesso/ Burocracia dasinstituições de apoio a PDP (ex. FINEP,BNDES, Ministérios, etc.)

20% 21% 18% 21% 23%

Atual valor da taxa de juros 20% 20% 22% 19% 18%

Atual política cambial 12% 10% 11% 16% 14%

Dificuldade de acesso às linhas definanciamento 10% 13% 10% 8% 9%

Atual taxa da inflação 3% 1% 4% 3% 0%

Fonte: Fiesp.

Conclusão:

• Os empresários não consideram a PDP como um importante instrumento de incremento da economia;

• Os empresários acreditam que a política industrial terá impacto positivo nos resultados das empresas, em torno de 25%, número corroborado pela quantidade de empresários que pretendem aumentar seus investimentos em Máquinas e Equipamentos em função da PDP, como veremos mais adiante;

• As grandes empresas são as mais otimistas e o maior pessimismo atinge, sobretudo as pequenas e as médias empresas, tanto com relação aos efeitos da PDP sobre a economia, quanto acerca dos efeitos dentro das empresas;

• Os empresários acreditam que a PDP tenha mais impacto na economia do que na empresa, indicando que os empresários não acreditam que uma política industrial possa alcançar sua empresa;

• Afora a falta de políticas de desenvolvimento produtivo, o ambiente de negócios que as empresas enfrentam devido à alta carga tributária, a dificuldade de acesso/burocracia pode determinar a expectativa de baixo impacto de uma política industrial nas empresas e, por conseguinte, na economia.

• Somado a este contexto está o desconhecimento dos instrumentos de apoio às empresas, que coloca uma barreira ainda maior ao acesso aos instrumentos da política industrial

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e, consequentemente, ao efetivo alcance dos resultados previstos.

4.4 INTERESSE NOS INSTRUMENTOS

Dos instrumentos da PDP elencados na pesquisa FIESP, os de “desonerações aos investimentos e exportação ” são os que despertam maior interesse dos empresários, uma vez que 57% deles tem esta preferência. Em segundo lugar, estão os instrumentos de “financiamento à investimentos e exportação” (24%).

Esta opção de uso por instrumentos de desoneração só vem corroborar o impacto que a carga tributária tem nos ambientes de negócio de nossas empresas. Vale lembrar que, segundo pesquisa FIESP/IPSOS, a maior parte (70,3 %) dos investimentos é realizada com recursos próprios, revelando a importância da desoneração dos investimentos.

Tabela 7 – Pretensão de uso por tipo de instrumento s

Respostas Total Micro Pequena Média GrandeDesoneração dos Investimentos e Exportação 57% 63% 57% 56% 53%Financiamento aos Investimentos e Esportação 24% 19% 24% 26% 30%Apoio Técnico 19% 18% 19% 18% 17%Fonte: Fiesp.

Conclusão:

• Dada carga tributária, os instrumentos de desoneração são os de maior apelo entre as empresas;

• As grandes empresas demandam menos instrumentos de apoio técnico, haja vista que possuem recursos para contratar consultorias;

• As micro empresas , são as que tem maior interesse por instrumentos de desoneração, o que revela, por um lado, o impacto que a carga tributária pode ter neste porte de empresas, e, por outro lado, como veremos mais adiante, um desconhecimento das MPEs dos instrumentos que a leva a demandar produtos que são voltados para quem tem sistema de apuração de impostos baseado no lucro real e não no lucro presumido, como sua grande maioria; além de terem em sua maioria serem enquadradas no “Simples”.

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• As grandes empresas são as que tem maior demanda por financiamento.

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5 INVESTIMENTOS EM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES: ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA POLÍTICA INDUSTRIAL E DO CONHECIMENTO E USO DOS INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO E DESONERAÇÃO.

5.1 INFLUÊNCIA DA POLÍTICA INDUSTRIAL NOS INVESTIME NTOS EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Consultados sobre a influência que os instrumentos de financiamento e de incentivo a investimentos em máquinas, equipamentos e instalações poderiam exercer nos investimnetos em sua empresa no período de 2008 a 2010, 70,5% dos empresários avaliaram como nula , isto é, os instrumentos de política industrial não alteram as decisões de investimentos de sua empresa. Em contrapartida, para quase 1/3 das empresas, os efeitos serão positivos e vão elevar as decisões de investimento. Desta forma, apesar do grande número de empresários que avaliaram o efeito dos instrumentos como nulo, a pesquisa revela que 29,5% do parque industrial deve ter seus investimentos influenciados pela política industrial.

Esta pesquisa, como já salientamos, foi realizada em um período anterior à chegada dos sintomas da crise no Brasil, e por isto, não reflete a redução de investimentos que, segundo a pesquisa IPSOS/FIESP, em 2009 implicará em uma queda de mais de 21% nas intenções de investimentos em máquinas e equipamentos, inovação e P&D.

Assim, dada a influência declarada pelas empresas exercida por uma política industrial sobre as intenções de investimento, a manutenção, a ampliação e o aprimoramento de alguns instrumentos da PDP são ainda mais importantes em um momento de dificuldade econômica, no sentido de que estas políticas possam a vir a minimizar os efeitos negativos da crise sobre os investimentos em 2009.

Gráfico 1 - Influência na empresa dos instrumentos de financia mento e incentivos fiscais a investimentos em Máquinas, Equipamentos e Instalaçõ es da Política Industrial nas decisões de investime nto

para 2008 a 2010

70,50%67,50%

70,50% 71,00%

78,00%

29,50% 32,50%29,50% 29,00%

22,00%

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

TOTAL MICRO PEQUENA MÉDIA GRANDE

Manteve estável / não alterou Aumentou a intenção em investir

22

Quando avaliamos esta questão por porte, percebemos que o impacto da política industrial na intenção de investimento é maior nas MPMEs do que nas grandes empresas, o que reforça a importância deste tipo de política para o parque industrial brasileiro. Apesar das dificuldades de acesso das MPMEs, aos instrumentos da PDP, uma vez que não podem se beneficiar de grande parte dos incentivos fiscais e não possuírem estrutura para lidar com a burocracia de acesso, estas empresas ainda são influenciadas por uma política, abrindo espaço para que se discuta qual o impacto que poderíamos obter se os instrumentos fossem customizados para atender a estas empresas menores.

Quanto se analisa a influência positiva da política industrial, percebe-se que 67% dos que responderam que aumentarão seus investimentos acreditam que este aumento será de até 20%. Em relação aos portes, grande parte das micro, pequenas e médias empresas acredita que seus investimentos possam crescer em até 20%, com destaque para as médias empresas, em que 84% acreditam neste crescimento. Já entre as grandes empresas, 83% investirão entre 21 e 60% a mais, revelando que quanto maior a quantidade de instrumentos disponíveis, facilidade de acesso e conhecimento, maior é o impacto positivo da política nos investimentos das empresas.

Tabela 8 – Instrumentos de investimentos em Máquina s, Equipamentos e Instalações

Grau de influência positiva, 2008 a 2010

Total Micro Pequena Média Grande

1 a 5% 20% 12% 18% 22% 17%6 a 10% 23% 29% 15% 34% 0%11 a 20% 24% 18% 24% 28% 0%21 a 40% 15% 23% 12% 9% 50%41 a 60% 8% 6% 13% 4% 33%61 a 80% 4% 6% 9% 0% 0%

Mais de 80% 6% 6% 9% 3% 0%Fonte: Fiesp

Conclusão:

• A política industrial afeta positivamente 29,5% do parque industrial brasileiro, no que diz respeito aos instrumentos previstos para investimentos em máquinas e equipamentos;

• Este impacto positivo é maior para as MPMEs, mesmo sem a existência da devida customização, facilidade de acesso e procedimentos desburocratização dos procedimentos;

23

• Dentre as empresas que são impactadas positivamente pela política industrial, o aumento nos investimentos chega a até 20% no caso das MPMEs e de 21 a 60% no caso das grandes empresas, revelando que quanto maior o conhecimento e acesso, maior é o impacto da política industrial.

5.2 CONHECIMENTO E USO DOS INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO

Sobre o conhecimento e a pretensão de uso dos instrumentos de financiamento para investimento em máquinas, equipa mentos e instalações, podemos ressaltar o Finame, que é de conhecimento de quase todas as empresas, sendo que a maior parte delas pretende utilizá-lo. Outros instrumentos do BNDES, como o Cartão BNDES, voltado para micro, pequenas e médias empresas, e o BNDES Automático, que pode também ser utilizado pelas grandes empresas, se mostraram também bastante conhecidos, 80% entre os entrevistados, e o interesse em utilizá-los não chega a 50%.

Já dentre os desconhecidos (menos de 30%) estão o Revitaliza4, possivelmente porque está atrelado apenas a alguns setores e o FIDC/FIPS, sendo que a falta de conhecimento, consequentemente, compromete a intenção de utilização dos mesmos.

Os resultados não são muito diferentes quando analisamos a pesquisa por tamanho das empresas, porém, nota-se que o maior grau de conhecimento do Finame ocorre nas médias empresas (no mínimo 98% do total), enquanto que o menor está nas micro empresas (no mínimo 85% do total). Já para os menos conhecidos FIDC e FIPS, o nível de conhecimento aumenta conforme o porte da empresa, saindo de 9% nas micro para 42% entre as grandes.

Vale lembrar que o Finame é um dos produtos mais antigos do BNDES e que possui como público-alvo empresas de todos os portes, o que auxilia na sua divulgação e no seu conhecimento por parte das empresas. Já o Cartão BNDES é focado nas micro, pequenas e médias empresas, o que leva este produto a ser melhor difundido entre estes portes empresariais é a grande campanha publicitária, que ajuda no conhecimento.

O FINEM, exclusivo para grandes empresas, também apresenta demanda de MPMEs, para as quais o produto não se aplica, corroborando a tese do desconhecimento dos produtos por parte dos empresários de todos os portes.

O reduzido nível de conhecimento do FIDCS, bem como a baixa pretensão de uso deste instrumento por parte das grandes empresas, chama a

4 O objetivo do Programa Revitaliza é financiar ações voltadas à revitalização das empresas de alguns setores específicos da indústria, como o couro-calçadista, móveis de madeira, pedras ornamentais, têxtil e confecção, de software e serviços de TI, frutas e bens de capital, priorizando a agregação de valor ao produto nacional, adoção de métodos de produção mais eficientes e o fortalecimento da marca das empresas. Amplia a relação de itens financiáveis, incluindo investimentos para a melhoria da gestão empresarial. Também oferece benefícios diferenciados para a utilização da linha de financiamento na melhoria da gestão empresarial da indústria.

24

atenção, assim como o pouco conhecimento do Revitaliza (programa que inclui o financiamento à gestão).

Tabela 9 – Instrumentos de financiamento a investim ento em Máquinas e Equipamentos e Instalações

ConhecePretende Utilizar

1 FINAME (Financiamento de Máquinas e Equipamentos)

95% 67%

2 Cartão BNDES 80% 49%3 BNDES Automático 80% 46%

4 ModerMaq: Linha do FINAME especial para Máquinas e Equipamentos

57% 38%

5 FINEM (Financiamento a Empreendimentos) 33% 12%

6 REVITALIZA: Linha de financiamento a capital de giro investimento e exportação

27% 13%

7FIDC (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios) e FIPS (Fundos de Investimento e Participações)

18% 6%

InstrumentosTotal


1 FINAME 85% 45%2 Cartão BNDES 71% 48%

3BNDES Automático 65% 38%

4 ModerMaq 40% 16%5 FINEM 19% 6%6 REVITALIZA 19% 8%7 FIDC e FIPS 9% 2%

MicroInstrumentos


1 FINAME 90% 66%2 Cartão BNDES 78% 50%

3BNDES Automático 75% 43%

4 ModerMaq 50% 33%5 FINEM 29% 11%6 REVITALIZA 19% 11%7 FIDC e FIPS 14% 5%

InstrumentosPequena


1 FINAME 98% 74%

2 BNDES Automático 87% 49%

3 Cartão BNDES 87% 47%4 ModerMaq 66% 47%5 FINEM 41% 12%6 REVITALIZA 33% 15%7 FIDC e FIPS 21% 7%

InstrumentosMédia


1 FINAME 94% 67%

2 BNDES Automático 91% 52%

3 ModerMaq 82% 64%4 Cartão BNDES 67% 33%5 REVITALIZA 55% 18%6 FINEM 52% 27%7 FIDC e FIPS 42% 12%

InstrumentosGrande

Fonte: Fiesp.

25

Conclusão:

• O Finame, produto mais antigo do BNDES, e o Cartão BNDES, que tem amplo trabalho de mídia e divulgação, além de grande abrangência de uso e operação desburocratizada, são os produtos de maior conhecimento entre as empresas;

• A boa divulgação dos instrumentos é de enorme importância, principalmente daqueles de rápido, fácil acesso e desburocratizado;

• Os fundos FIDCS e FIPS são pouco demandados pelas grandes empresas, indicando que se o BNDES quiser efetivá-lo, deverá iniciar uma ação mais concreta junto a empresas deste porte, divulgando-o e usando a carteira das grandes empresas para experimentação e mobilização junto às suas cadeias produtivas;

• O programa Revitaliza precisa ser mais divulgado e ampliado para outros setores, de forma a atender o tema “gestão” de forma mais ampla, haja vista que este tema é tão carente de apoio dos órgãos governamentais e tão importante para a competitividade, uma vez que é o primeiro passo para a inovação.

5.3 CONHECIMENTO E USO DOS INSTRUMENTOS DE INCENTIVOS FISCAIS E DESONERAÇÃO

Quando questionados a respeito de incentivos fiscais e da desoneração de investimentos em máquinas e equipamentos e instalações, os entrevistados revelaram um conhecimento bastante reduzido quando comparado ao de instrumentos de financiamento. Menos de 45% dos empresários afirmaram conhecer quaisquer dos instrumentos de incentivo fiscal.

Na análise por porte, constata-se um conhecimento diferenciado pelos tamanhos das empresas, as médias e grandes empresas com maior conhecimento de instrumentos com perfil mais tributário fiscal e as micro e pequenas empresas com conhecimento maior de instrumentos que diminuem o custo de capital, embora sendo instrumento de desoneração (eliminação do IOF nas operações de crédito).

Este viés revela a realidade singular enfrentada por empresas de diferentes portes. Enquanto as micro e pequenas estão voltadas para a questão do acesso ao capital, questões fiscais estão mais presentes nas médias e grandes empresas.

Em relação ao uso dos instrumentos, vale salientar a intenção das micro e pequenas empresas em utilizar a “depreciação acelerada” e o

26

“aproveitamento dos créditos de PIS/COFINS”. No entanto, estes mecanismos não podem ser utilizados por estas empresas, pois estas normalmente se enquadram no sistema de tributação de lucro presumido ou simples, o que revela, mais uma vez, o grande desconhecimento das empresas para com os instrumentos da PDP.

Tabela 10 – Incentivos fiscais e desoneração em inv estimentos em Máquinas e Equipamentos e Instalações


1 Eliminação do IOF de 0,38% nas operações de crédito do BNDES e FINEP 44% 80%

2Depreciação acelerada de 10 para 5 anos e crédito de 25% sobre depreciação contábil 44% 75%

3Redução no prazo de apropriação de créditos de PIS/ COFINs de 24 para 12 meses 42% 77%

4Redução da intermediação financeira bancária de 0,8% para 0,5% 32% 81%

5Redução do Spread para comercialização de Bens de Capital de 1,5% para 0,9% 26% 69%

InstrumentosTotal

Conhece Pretende Utilizar

1Eliminação do IOF de 0,38% nas operações de crédito do BNDES e FINEP

35% 72%

2Depreciação acelerada de 10 para 5 anos e crédito de 25% sobre depreciação contábil

23% 88%

3Redução no prazo de apropriação de créditos de PIS/ COFINs de 24 para 12 meses

20% 75%


5Redução do Spread para comercialização de Bens de Capital de 1,5% para 0,9%

10% 43%

MicroInstrumentos


1Eliminação do IOF de 0,38% nas operações de crédito do BNDES e FINEP

40% 84%

2Depreciação acelerada de 10 para 5 anos e crédito de 25% sobre depreciação contábil

38% 67%

3Redução no prazo de apropriação de créditos de PIS/ COFINs de 24 para 12 meses

37% 71%



24% 75%

InstrumentosPequena

27




3Eliminação do IOF de 0,38% nas operações de crédito do BNDES e FINEP 49% 79%



32% 73%

InstrumentosMédia

Fonte: Fiesp.




3Eliminação do IOF de 0,38% nas operações de crédito do BNDES e FINEP 67% 82%



45% 56%

InstrumentosGrande

Conclusão:

• Os instrumentos de apoio baseados em incentivos fiscais e desonerações são destinados quase que totalmente as médias e grandes empresas. Desta forma, seria importante se pensar em mecanismos de incentivo também para as MPEs, para que estas possam se beneficiar destes instrumentos e aumentar seus investimentos, haja vista que tem grande demanda deste porte de empresas por estes mecanismos;

• Seria necessário ampliar e divulgar os instrumentos de maneira mais efetiva para as MPEs, incluindo os procedimentos para a utilização destas ferramentas, como acontece com os produtos do BNDES em seus balcões.

• Os instrumentos de desoneração quando comparados com os de financiamento apresenta intenção média de uso de 76 % enquanto que o financiamento não passa de 33%, revelando a grande demanda por este tipo de instrumento.

28

6 INVESTIMENTOS EM P&D E INOVAÇÃO: ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA POLÍTICA INDUSTRIAL E DO CONHECIMENTO E USO DOS INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO E DESONERAÇÃO

6.1 INFLUÊNCIA DA POLÍTICA INDUSTRIAL NOS INVESTIME NTOS EM P&D E INOVAÇÃO

Questionados sobre a influência dos instrumentos de financiamento e incentivo fiscais aos investimentos em tecnologia e inovação nas decisões de investimento da empresas para os anos de 2008 a 2010, a maioria dos empresários (72,7%) avalia que será nula , isto é, não haverá alteração na intenção em investir. Já para 27,1% da amostra, a PDP trará efeitos positivos , ou seja, aumentará a tendência de investimento, o que revela que um pouco mais que 1/4 das empresas sentem impactos da política industrial em suas decisões de investimento em P&D e Inovação.

Das empresas que sentem este impacto positivo, 50% pensam em aumentar em até 10% seus investimentos.

Seguindo o mesmo raciocínio adotado anteriormente para os investimentos em máquinas e equipamentos, dada a queda de 7% nos investimentos em P&D e inovação apontada na pesquisa IPSOS/FIESP de 2009, a política industrial poderia reduzir este efeito, minimizando os riscos deste tipo de investimento, que é tão estratégico para a competitividade.

Vale notar que são nas grandes empresas que se encontra a maior expectativa de estabilidade dos investimentos em tecnologia e inovação (79,7%), ao passo que nas pequenas e médias empresas está a maior intenção de aumento dos investimentos, ambas com 29,7% e 27,4% respectivamente, denotando um maior impacto de políticas de apoio nestes portes de empresas.

29

Fonte:FIESP

Tabela 11 – Instrumentos de investimento em Tecnolo gia e Inovação

Grau de influência positiva, 2008 a 2010

Total Micro Pequena Média Grande1 a 5% 34% 11% 38% 37% 20%

6 a 10% 16% 22% 10% 23% 20%11 a 20% 16% 0% 19% 17% 20%21 a 40% 20% 56% 14% 17% 20%41 a 60% 9% 0% 15% 0% 20%61 a 80% 2% 0% 2% 3% 0%

Mais de 80% 3% 11% 2% 3% 0%Fonte: Fiesp

Conclusão:

• A política industrial afeta positivamente 27,1% do parque industrial brasileiro no que diz respeito aos investimentos em P&D e Inovação, impacto este, menor do que o existente nos investimentos fixos;

• Este impacto é maior para as PMEs, mesmo sem a existência de customização, facilidade de acesso e procedimentos desburocratizados para estes portes de empresas;

Gráfico 2 - Influência na empresa dos ins trumentos de financiamento e incentivos fiscais a investimentos em Tecnologia e Inovação da Política Industrial nas decisões de investimento para os pró ximos 2

anos

72,86%76,00%

70,29%72,58%

79,69%

27,14% 23,00%

29,71%27,42%

20,31%

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

TOTAL MICRO PEQUENA MÉDIA GRANDE

Manteve estável / não alterou Aumentou a intenção em investir

30

• Mais de 60% das pequenas, médias e grandes acreditam que a influência exercida pela PDP sobre seus investimentos em inovação e P&D será de até 20%;

• Mais da metade das microempresas (56%) esperam que a influência positiva sobre seus investimentos, esteja entre 21 a 40%.

6.2 CONHECIMENTO E USO DOS INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO A P&D E INOVAÇÃO

Vale observar o baixo conhecimento e o interesse reduzido nos instrumentos de financiamento para a inovação com relação aos de investimentos. Este baixo interesse pode ser em função do fato que, segundo a pesquisa de Investimento da FIESP5, as empresas PME querem investir em inovação e gestão mais do que em P&D, tipo de investimento que não é atendido pelos instrumentos existentes.

Os instrumentos de financiamento para investimentos em tecnologia e inovação mais conhecidos são os do BNDES, seguidos dos instrumentos da Finep, que representam, respectivamente 28% e 25% do total. Entre os entrevistados, 16% pretendem utilizar os recursos do BNDES, enquanto 9% tem preferência pelo FINEP/Setoriais e 9% tem interesse na subvenção econômica à inovação - FINEP.

Esta tendência é seguida pelas micro, pequenas e médias empresas. Somente entre as grandes empresas é que os Recursos FINEP são os mais conhecidos (55%), seguidos da Subvenção econômica à inovação, da mesma instituição (48%).

De modo geral, como já salientamos, o grau de conhecimento dos instrumentos tende a aumentar conforme o porte da empresa , da mesma forma que a intenção de utilização dos mesmos aumenta conforme a sua popularidade.

Desta forma, as empresas que tem maior pretensão de uso destes instrumentos são as grandes empresas. Estas em 2008 (segundo a pesquisa de Investimento da FIESP6) utilizaram 18% dos recursos públicos para realizar atividades de P&D e Inovação, enquanto que para as PMEs este número foi, em média, de 9,5%, o que contraria a lógica do apoio/subvenção e demonstra que os produtos criados não são adequados para as empresas de menor porte.

Tabela 12 – Instrumentos de financiamento a investi mentos em Tecnologia e Inovação

5 “Pesquisa FIESP sobre intenção de investimento 2009: o impacto da crise” Decomtec/FIESP. Março de 2009 (no prelo). 6 “Pesquisa FIESP sobre intenção de investimento 2009: o impacto da crise” Decomtec/FIESP. Março de 2009 (no prelo).

31


1 BNDES 28% 16%

2

Recursos Finep: Fundos Setoriais, Programa Habitari, Programa Pró Inovação, Programa de Apoio a Pesquisas em Empresas

25% 9%

3 Subvenção econômica à inovação - Finep 19% 9%

4Venture Capital: Fundos para Empresas emergentes 11% 3%

InstrumentosTotal


1 BNDES 22% 12%2 Recursos Finep 13% 3%

3 Subvenção econômica à inovação 9% 3%

5 Venture Capital 6% 2%

MicroInstrumentos


1 BNDES 25% 16%2 Recursos Finep 22% 6%

3 Subvenção econômica à inovação 12% 6%


InstrumentosPequena


1 BNDES 30% 16%

2 Recursos Finep 29% 11%

3Subvenção econômica à inovação 25% 11%


InstrumentosMédia


1 Recursos Finep 55% 30%

2 Subvenção econômica à inovação

48% 27%

3 BNDES 39% 27%


InstrumentosGrande

Fonte: Fiesp.

Conclusão:

• As empresas, mais do que para inovações radicais, demandam apoio para realizar inovações incrementais, voltadas, sobretudo para a temática da gestão. Isto é confirmado pela pesquisa FIESP/IPSOS que afirma que as empresas investem mais em inovação e gestão do que em P&D, ficando assim sem instrumentos de apoio que possam ser utilizados;

• Mais uma vez, a falta de conhecimento se mostra uma questão importante, revelando a grande necessidade de uma maior divulgação dos instrumentos;

• Os instrumentos de inovação são pouco utilizados, o que implica na necessidade de uma maior customização dos produtos, bem como da desburocratização dos mesmos;

32

• As grandes empresas são as que mais utilizam estes instrumentos de inovação, não só por realizarem mais atividades nesta área, mas, sobretudo, por estarem mais capacitadas para estruturar projetos para pleitear e para acessar estes recursos públicos.

6.3 CONHECIMENTO E USO DOS INSTRUMENTOS DE INCENTIVOS FISCAIS AO P&D E INOVAÇÃO

Dos incentivos fiscais e de desoneração de investimentos em tecnologia e inovação, o mais conhecido é e a “Lei da Informática” seguido da “depreciação imediata de máquinas e equipamentos utilizadas em P&D” e da Lei do Bem7. Por último ficou a “Lei da Inovação (Lei Nº10. 973) 8”, conhecida por apenas 15% dos entrevistados.

As micro e médias empresas possuem maior conhecimento e interesse na “depreciação acelerada”, enquanto as grandes conhecem e tem maior intenção de uso na Lei do Bem. Vale salientar que a Lei do Bem, vigente desde 2006, foi utilizada por menos de 430 empresas entre 2006 e 2007, o que revela a baixa utilização deste instrumento, em função, entre outros motivos, da falta de conhecimento por parte dos empresários.

Outra observação é sobre a pretensão de uso da “Lei da Informática” que é voltada exclusivamente para a realização de P&D pelos produtores de bens e serviços de informática e automação, mas tem seu uso demandado por todas as empresas, revelando um desconhecimento do funcionamento e direcionamento setorial desta linha.

7 Que consolidou os incentivos fiscais que as pessoas jurídicas podem usufruir de forma automática desde que realizem pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica. 8 Lei que estimula a pesquisa e desenvolvimento nas empresas a partir da integração entre universidades e empresas, além de permitir a concessão de subvenção econômica (recursos financeiros não reembolsáveis) diretamente nas empresas e favorecer a contratação de pesquisadores. Estabelece um percentual mínimo a ser investido em regiões menos favorecidas do País e em micro e pequenas empresas.

33

Tabela 13 - Incentivos fiscais e desoneração a inve stimentos em Tecnologia e Inovação


1 Lei da Informática 31% 41%

2Depreciação imediata de Máquinas e Equipamentos utilizadas em Pesquisas e Desenvolvimento

23% 51%

3

Lei do Bem (Lei Nº11.196 de novembro 2005): trata de novos incentivos fiscais e financeiros a Inovação Tecnológica

22% 56%

4 Lei da Inovação (Lei Nº10.973) 15% 50%

InstrumentosTotal




12% 56%

3Lei do Bem (Lei Nº11.196 de novembro 2005) 9% 43%


InstrumentosMicro




15% 35%



InstrumentosPequena




29% 61%

3 Lei do Bem (Lei Nº11.196 de novembro 2005) 27% 53%


InstrumentosMédia





56% 60%


InstrumentosGrande

Fonte: Fiesp.

Conclusão:

• Apesar de uma parcela considerável dos grandes empresários demonstrar interesse na Lei do Bem, as indefinições jurídicas que envolvem este instrumento dificultam a sua utilização. Seria importante melhorar o arcabouço jurídico da Lei do Bem de forma a permitir a sua ampliação e uma maior utilização deste recurso, haja vista que é um excelente instrumento de incentivo à inovação;

• Seria importante aumentar a divulgação destes instrumentos para as médias empresas, que poderiam se beneficiar amplamente destes apoios;

34

• Como já salientado, as principais demandas das PMEs são por apoio à gestão, tema que não é contemplado pelos instrumentos de desoneração. Dado que uma boa gestão é o primeiro passo para a inovação, a falta de recursos neste sentido pode comprometer a competitividade destas empresas de menor porte.

35

7 EXPORTAÇÃO: ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA POLÍTICA INDUSTRIAL E DO CONHECIMENTO E USO DOS INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO E DESONERAÇÃO

7.1 INFLUÊNCIA

Sobre a influência dos instrumentos de financiamento e incentivo à exportação da política industrial nas decisões de investimento das empresas para os anos de 2008 a 2010, 80,6% afirmam que manterão estáveis ou que não alterarão a intenção de investir. Já, a expectativa de efeitos positivos atinge apenas 19,4% desta amostra.

Enquanto as médias e grandes empresas são as mais otimistas (maior expectativa de efeitos positivos), as microempresas são as que mais apostam na estabilidade.

Fonte: FIESP

Corroborando nossa tese de que o baixo número de empresas exportadoras indica que nossos instrumentos de exportação são pouco conhecidos e pouco utilizados, as empresas também apontam a baixa influência da política industrial nas exportações.

Seguindo esta mesma lógica, são as empresas que mais exportam (médias e grandes empresas) as que sentem maior impacto da PDP nas vendas referentes ao comércio internacional, chegando a 20% o número de empresas deste porte afirmando que aumenta a decisão de exportar em função da política industrial.

Dos que afirmaram que haverá influência positiva (19,4%) dos instrumentos de financiamento, incentivo fiscais e desoneração à exportação

Gráfico 3 - Influência na empresa dos instrumentos de financiamento e incentivos a investiment os em Exportação da Política Industrial nas decisões d e investimento para os próximos 2 anos

80,57% 83,50%79,87% 79,49% 79,69%

19,43%16,50%

20,13% 20,51% 20,31%

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

0,9

TOTAL MICRO PEQUENA MÉDIA GRANDE Manteve estável / não alterou Aumentou a intenção em investir

36

nas decisões de investimento da empresa, 60% acreditam que o crescimento será de até 20%, no período de 2008 a 2010.

Tabela 14 – Influência na sua empresa dos instrumen tos de financiamento e incentivos às exportações entre o previsto em inv estir antes e após o lançamento da PDP no período de 2008 a 2010

Respostas Total Micro Pequena Média Gr andede 1 a 5% de aumento 21% 14% 17% 30% 17%de 6 a 10% de aumento 17% 0% 17% 25% 0%de 11 a 20% de aumento 22% 14% 27% 20% 17%de 21 a 40% de aumento 17% 29% 13% 15% 33%de 41 a 60% de aumento 14% 14% 22% 0% 33%de 61 a 80% de aumento 2% 0% 0% 5% 0%de mais de 80% de aumento 7% 29% 4% 5% 0%Fonte: Fiesp

Conclusão:

• A política industrial afeta positivamente 19,4% do parque industrial no que diz respeito ao aumento das exportações;

• Este impacto é maior para as médias e grandes empresas;

• Dentre as empresas que afirmam serem impactadas positivamente pela política industrial, o aumento das exportações chega a ser de até 20%;

• Estes instrumentos são pouco conhecidos / utilizados, indicando que podem não estar atendendo ao seu propósito.

7.2 CONHECIMENTO E USO DOS INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO

Dos instrumentos de financiamento da exportação, o PROEX é conhecido por 51% das empresas, mas apenas 20% pretendem utilizá-lo. São as médias e as grandes empresas que superam estas taxas, atingindo, respectivamente, 66% e 79%, ainda que o interesse em utilizar o recurso permaneça relativamente baixo, 22% nas médias e 33% entre as grandes empresas. O segundo lugar é ocupado pelo EXIM, que já é consideravelmente menos conhecido (23%). Da mesma forma, esta porcentagem é apenas ultrapassada pelas médias (31%) e grandes empresas (61%).

Tabela 15 – Instrumentos de financiamento à Exporta ção

37


1 PROEX (Programa de Financiamento as Exportações)

51% 20%

2EXIM (Programa do BNDES que financia a produção de bens a serem exportados) 23% 9%

InstrumentosTotal


1 PROEX 26% 10%2 EXIM 10% 6%

MicroInstrumentos


1 PROEX 45% 20%2 EXIM 17% 6%

InstrumentosPequena


1 PROEX 66% 22%2 EXIM 31% 9%

InstrumentosMédia


1 PROEX 79% 33%2 EXIM 61% 33%

InstrumentosGRANDE

Fonte: Fiesp.

Conclusão:

• As linhas de exportação são antigas e pouco customizadas para a realidade das MPMEs, sendo assim destinadas quase que exclusivamente às empresas de grande porte.

7.3 CONHECIMENTO E USO DOS INSTRUMENTOS DE INCENTIVOS FISCAIS

Em relação aos instrumentos de incentivos fiscais , o mais conhecido é o RECAP, que implica na suspensão do PIS e do COFINS na aquisição de bens de capital para empresas que exportam mais de 60% de sua produção. Mesmo com benefícios atraentes, a porcentagem de empresas que conhecem esse instrumento é bastante reduzida: apenas 22%. No entanto, quando olhamos por porte, somente as grandes empresas tem bom conhecimento (76%) deste instrumento, revelando que as MPMEs podem ter o uso comprometido pela falta de conhecimento.

O segundo posto é ocupado pela “redução a 0% do imposto de renda incidente em despesas com prestações de serviços de logística de exportação no exterior”. Enquanto o conhecimento médio deste instrumento encontra-se em 17%, nas médias e grandes empresas atinge, respectivamente, 22% e 52%.

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Além de pouco conhecidos, os instrumentos de incentivo e de desoneração das exportações não despertam muito o interesse dos empresários em utilizá-los, sendo que a maior concentração (9%) foi observada na “redução a 0% do Imposto de Renda incidente em despesas com prestações de serviços de logística de exportação no exterior”.

Vale notar que as MPMEs tem maior intenção de usufruir do apoio à promoção comercial e as grandes empresas do apoio à logística.

Aqui nestes instrumentos é onde verificamos as maiores diferenças de conhecimento e uso das grandes empresas em relação aos demais portes. Demonstrando, como já salientado, que a pauta exportadora nacional é predominante desde porte de empresas.

Tabela 16 – Instrumentos de incentivo e desoneração à exportação


1Suspensão de PIS e COFINS na aquisição de Bens de Capitais: Aplica-se para a empresa que exporta mais de 60% da produção - RECAP

22% 6%

2Redução a 0% do Imposto de Renda incidente em despesas com prestações de serviços de logística de exportação no exterior

17% 9%

3Redução a 0% do Imposto de Renda incidente em despesas com Promoção Comercial no exterior 16% 8%

InstrumentosTotal


1

Suspensão de PIS e COFINS na aquisição de Bens de Capitais: Aplica-se para a empresa que exporta mais de 60% da produção - RECAP

9% 3%

2

Redução a 0% do Imposto de Renda incidente em despesas com prestações de serviços de logística de exportação no exterior

8% 5%

3Redução a 0% do Imposto de Renda incidente em despesas com Promoção Comercial no exterior

5% 3%

MicroInstrumentos


1


15% 4%

2


12% 4%


12% 5%

InstrumentosPequena


1


26% 5%

2


22% 10%


21% 10%

InstrumentosMédia


1


76% 30%

2


52% 48%


39% 33%

InstrumentosGrande

Fonte: Fiesp.

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Conclusão:

• As grandes empresas possuem o maior conhecimento dos instrumentos de desoneração para investimento em exportação provavelmente por serem as maiores exportadoras, mas também, como já salientado, por terem maior preocupação com o planejamento tributário;

• A maior intenção de uso da desoneração para promoção comercial das MPMEs revela que esta etapa, por ser anterior a efetiva exportação é priorizada por estes portes de empresas em detrimento da logística, que normalmente é terceirizada.

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8 CONHECIMENTO E USO DOS INSTRUMENTOS DE APOIO TÉCNICO

No que se refere ao conhecimento dos instrumentos de apoio técnico da PDP e sua pretensão de uso, nota-se, como era de se esperar, que os instrumentos mais conhecidos são os mais usados. Os instrumentos do SENAI são os mais conhecidos e que, conseqüentemente, é o que mais as empresas pretendem usar, seguido do INMETRO. Na outra ponta, tem-se o Progex com o menor nível de conhecimento e menor intenção de uso, reforçando a baixa intenção exportadora ou um problema com este instrumento.

Esse comportamento é reproduzido pelas empresas de todos os portes. O que muda é o grau de conhecimento e, conseqüentemente, o interesse em relação aos mesmos. As médias são as mais informadas sobre o SENAI (ao menos 96% o conhecem) e são, juntamente com as grandes empresas as que mais pretendem utilizá-lo.

Destaca-se o conhecimento e intenção de uso do INMETRO que pode revelar certa demanda por ações voltadas para Tecnologia Industrial Básica que não vem sendo atendida.

Os três últimos instrumentos apresentados são mais voltados para exportação e por isto mesmo tem mais interesse de uso e conhecimento pelas médias e grandes empresas que são as que mais exportam.

Vale lembrar que os instrumentos PEIEX e APEX não podem ser utilizados pelas grandes empresas, o que demonstra um grande desconhecimento das linhas e, sobretudo, de seus funcionamentos.

Outro fato a ser mencionado é a demanda pelo PEIEX que é um instrumento eminentemente voltado para Arranjos Produtivos Locais de empresas e, apesar de ser voltada para Exportação, é um dos poucos instrumentos voltados para o incremento à gestão das empresas exportadoras. Esta demanda, se por um lado demonstra o desconhecimento das empresas em relação ao produto, por outro lado, denota a importância de se criar e disponibilizar instrumentos voltados para o atendimento de temas voltados para a gestão, ampliando para além do uso em APLs.

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Tabela 17 – Instrumentos de Apoio Técnico da PDP


1 SENAI capacitação de mão de obra, capacitação técnica 94% 83%

2INMETRO: metrologia de materiais, programas de certificação, Programa Nacional de Qualidade e Certificação

88% 55%

3 INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) 83% 50%

4 PEIEx 52% 28%

5 APEX (Agência Brasileira de Promoção de Exportação) 51% 27%6 Progex (Programa de Apoio Tecnológico a Exportação) 35% 19%

InstrumentosTotal


1 SENAI 87% 69%2 INMETRO 78% 40%3 INPI 76% 40%4 PEIEx 40% 19%5 APEX 35% 17%6 Progex 28% 12%

MicroInstrumentos


1 SENAI 89% 81%2 INMETRO 86% 52%3 INPI 80% 48%4 PEIEx 52% 28%5 APEX 42% 23%6 Progex 34% 19%

InstrumentosPequena


1 SENAI 96% 85%2 INMETRO 88% 59%3 INPI 86% 50%4 APEX 65% 35%5 PEIEx 55% 30%6 Progex 36% 18%

InstrumentosMédia


1 SENAI 91% 85%2 INMETRO 85% 70%3 INPI 82% 64%4 APEX 67% 33%5 PEIEx 55% 36%6 Progex 36% 30%

InstrumentosGrande

Fonte: Fiesp.

Conclusão:

• Aqui pode se comprovar a hipótese de que quanto maior o conhecimento do instrumento, maior será a intenção de uso. Os instrumentos de apoio técnico são aqueles com maior conhecimento e, por conseqüência, de maior uso;

• As instituições SENAI e INMETRO são as mais conhecidas o que revela o interesse de incrementar a gestão e a Tecnologia Industrial Básica, sobretudo nas MPMEs, que seguem uma trajetória de primeiro treinar, certificar e depois exportar;

• Os programas voltados para a exportação são mais conhecidos e despertam maior interesse entre as médias e

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grandes empresas, que possuem maior capacidade exportadora, apesar destes instrumentos não poderem ser utilizados por estes portes de empresas.

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9 ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS METAS DA PDP, AS INFLUÊNCIAS QUE A POLÍTICA INDUSTRIAL TEM NAS DECISÕES DOS EMPRESÁRIOS E OS INSTRUMENTOS EXISTENTES DE APOIO.

Analisaremos aqui as inter-relações existentes entre as metas da PDP, as influências que a política industrial tem nas decisões de investimento (fixo e P&D) e exportações das empresas e os instrumentos existentes e disponibilizados de forma a tentar compreender melhor esta ligação e sugerir alterações de rumo da PDP.

Como vimos, a política industrial afeta a decisão de investimentos em Máquinas, Equipamentos e Instalações em quase 30% dos empresários, sendo o maior impacto percebido entre os três temas da PDP analisados neste trabalho (investimento, P&D e exportação).

Um dos fatores que contribui para este impacto está ligado ao fato de que os instrumentos de financiamento e de desoneração aos investimentos fixos são os instrumentos, depois dos instrumentos de apoio técnico, mais conhecidos pelos empresários.

Desta feita, podemos sugerir que o impacto da política industrial nas decisões de investimento em capital fixo pelos empresários pode ter maior alcance caso haja maior divulgação e conhecimento dos instrumentos existentes, contribuindo assim para que se alcance a meta de aumento dos investimentos fixos em porcentagem do PIB prevista pela PDP. Esta hipótese pode ser corroborada quando verificamos que o instrumento de maior intenção de uso pelos empresários também é o voltado para a os investimentos fixos, ou seja, as desonerações dos investimentos fixos.

Em relação aos investimentos em P&D pelos empresários, percebemos que 27,14% são afetados pela a existência de uma política industrial. Como sabemos, inovação é um tema caro à indústria, em função, entre outras questões, dos riscos envolvidos e do distanciamento entre as empresas e as instituições geradoras de inovação (universidades, centros de pesquisas etc).

Apesar deste grande desafio, a PDP prevê um aumento dos esforços de inovação das empresas fazendo com que a porcentagem de investimentos privados em P&D em relação ao PIB aumentasse de 0,51% para 0,61% até o ano de 2010. No entanto, os instrumentos voltados para inovação não tem correspondido à necessidade das empresas para se fazer este esforço.

Quando analisamos os instrumentos voltados para este tema descobrimos que os instrumentos de financiamento à inovação são os menos conhecidos entre as empresas e um dos que tem menor intenção de uso. Isto reflete, por um lado, que as empresas tem procurado fazer investimentos em P&D com recursos próprios, e, por outro, que os instrumentos não são adequados para incentivar os investimentos em P&D no país.

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No entanto, os instrumentos de desoneração dos investimentos em P&D tem aparecido como segundo maior intenção de uso pelas empresas refletindo que, mesmo que estas realizem inovação com recursos próprios, elas gostariam de ter desonerado este investimento. E aqui mais uma vez percebemos que estes instrumentos são pouco conhecidos pelas empresas, embora tenham uma grande intenção de uso, refletindo a necessidade de maior divulgação dos mesmos.

No caso das exportações, que também é meta da PDP (aumento do share mundial e do número de MPEs exportadoras), a política industrial tem impacto em 19,4% das exportações das empresas. Os instrumentos disponibilizados para o apoio às exportações pela PDP são os menos conhecidos pelas empresas e os que tem menor intenção de uso pelas mesmas, indicando que estes podem ser inadequados às demandas das empresas.

Uma outra observação é quando olhamos por porte de empresas e percebemos que os instrumentos de financiamento e de desoneração as exportações tem menor conhecimento entre as Micro e Pequenas empresas do que nos outros portes, o que pode refletir sobremaneira na meta de aumento de MPEs exportadoras colocada pela PDP.

Conclusão:

• Os instrumentos voltados para investimentos em ativos são os mais preferidos pelos empresários. Dentre estes instrumentos os de desoneração tem maior preferência em função do fato de a carga tributária ser o maior obstáculo aos investimentos.

• O maior conhecimento dos instrumentos existentes permite se ter maior impacto nas decisões de investimento das empresas;

• Os mecanismos de desoneração dos investimentos em P&D precisam ser ampliados, haja vista a demanda por uso dos mesmos;

• As empresas fazem investimentos em inovação com recursos próprios por dois motivos: receio de captar recursos e, dado o risco envolvido a atividade, ficar com passivo financeiro, ou por falta de adequação dos instrumentos existentes, comprometendo assim o alcance das metas de P&D da PDP;

• O baixo interesse em financiamento à inovação pode também denotar uma demanda a um passo anterior à inovação, que é a gestão da produção;

• No caso das exportações, as empresas não conhecem e não tem intenção de uso dos instrumentos existentes, revelando a inadequação destes instrumentos o que pode comprometer o alcance das metas de aumento de exportação e aumento de MPEs exportadoras.

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10 MEIOS DE INFORMAÇÃO

Indagadas acerca dos meios preferidos para receber as informações sobre a PDP, 32% das empresas responderam que gostariam de recebê-las via impressos pelo correio, seguidas de 30% que prefeririam e-mails informativos.

É válido notar que, enquanto micro e pequenas empresas preferem receber as informações por impressos enviados à empresa pelo correio, as de médio e grande porte optam pela correspondência eletrônica.

Tabela 18 – Meios que a empresa gostaria de receber informações sobre a PDP

Respostas Total Micro Pequena Média Gr ande

Impressos recebidos pelo correio para a minha empresa 32% 47% 36% 22% 17%

E-mail de informações enviadas para a minha empresa 30% 25% 28% 34% 27%

Sites de informações pela Internet 15% 16% 13% 14% 23%

Manual com os programas da PDP 11% 4% 10% 16% 17%

Seminários/ palestras técnicos e informativos na minha cidade 7% 3% 6% 9% 13%

Cursos de capacitação para o uso dos programas e editais 4% 3% 5% 3% 0%

Núcleos regionais com instituições da política industrial 2% 3% 1% 2% 3%

Fonte: Fiesp

Conclusão:

• A falta de informação é o principal entrave para que haja uma maior demanda pelos instrumentos da PDP. Com isso, investir em meios eficazes que atinjam seus públicos-alvo é de fundamental importância para o sucesso desta política,

• A grande maioria dos empresários prefere meios passivos de informação, principalmente entre os micro e pequenos empreendedores. Recursos mais interativos, como seminários e palestras, ou que necessitam de pró-atividade, como site de informações, programas e editais, não parecem despertar interesse da maior parte dos empresários;

• Desta forma, a elaboração de material didático (manuais, cartilhas e boletins, por exemplo) de esclarecimento e orientação de uso desses instrumentos de política industrial,

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tanto por meio de impresso quanto via Internet, pode contribuir para a redução do desconhecimento e auxiliar no cumprimento das metas da PDP.

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11 RECOMENDAÇÕES9

As recomendações a seguir tratam de temas que podem colaborar para enfrentar dois problemas identificados nesta pesquisa, quais sejam: a falta de informação quanto aos instrumentos e a necessidade de revisão e reestruturação dos mesmos de forma a customizá-los para as empresas.

11.1 INFORMAÇÕES

Com o intuito de ampliar as informações das empresas sobre os instrumentos existentes na PDP, o DECOMTEC lançou o “Manual dos Instrumentos da Política de Desenvolvimento Produtivo – PDP” em Maio de 2009.

Apesar deste e outros esforços para disseminar o conhecimento sobre a política industrial, é necessário aprofundar os meios de comunicação, a fim de divulgar suas linhas e capacitar a indústria. Com este objetivo, apontamos abaixo algumas sugestões.

11.1.1 DIVULGAÇÃO DE LINHAS E CAPACITAÇÃO DA INDÚS TRIA

• Divulgar as linhas de crédito e programas da PDP por meio de palestras, impressos, internet, divulgação pelas instituições ofertantes (similar campanha Cartão BNDES), informes periódicos das alterações;

• Realizar capacitação na utilização das linhas em parceria com instituições de forma a incrementar planos de negócios, gestão financeira e procedimentos para a utilização das linhas.

• Aumentar os mecanismos de divulgação e orientação para viabilizar a utilização dos benefícios fiscais e dos recursos disponíveis à inovação, através, por exemplo, da publicação de instruções normativas.

• Disponibilizar balcões de atendimento com o objetivo de combater a falta de informação, e agilizar os pedidos de tramitação de pedidos e respostas dos projetos.

11.2 INSTRUMENTOS

Sem negar, é claro, o caráter fundamental dos incentivos ao consumo, percebemos, porém, a necessidade de ações governamentais no sentido de aprofundar os mecanismos da PDP e ampliá-los para promover a elevação dos investimentos. Incentivos ao consumo, sem que haja investimentos

9 As recomendações apresentadas aqui são um breve resumo das propostas apresentadas no Caderno de Política Industrial nº1 e no Boletim de Acompanhamento de 1 ano da PDP.

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correspondentes, podem, até mesmo, acarretar problemas relativos à carência de oferta interna.

Desta maneira, sugerimos ao governo que as medidas de desoneração, financiamento e apoio técnico propostas pela PDP sejam ampliadas, emitindo assim, um sinal positivo, que incentive a indústria a continuar sua trajetória de investimento.

A seguir, apresentamos algumas medidas que julgamos cabíveis e pertinentes, a fim de atender à demanda dos diversos portes e setores da indústria, além de contribuir para que as metas de investimento propostas pela PDP sejam atingidas.

11.2.1 APOIO TÉCNICO

As ferramentas de apoio técnico devem respeitar o ciclo de transição das MPMEs, que corresponde a: incrementar a gestão, investir em TIB e por último partir para a exportação. Instrumentos voltados para a capacitação no tema de gestão precisam ser criados e, sobretudo, difundidos, desta forma propomos:

• Garantir que o SIBRATEC, contido no PACTI, enfatize a extensão tecnológica.

• A criação de um Programa de Extensão em Gestão Industrial que proponha a aplicação de Políticas e Programas para aumentar o conhecimento e a aplicação de técnicas de gestão nas Micro e Pequenas Indústrias.

11.2.2 DESONERAÇÃO FISCAL

A carga tributária consome recursos que poderiam ser reinvestidos na própria empresa e é identificada como a principal barreira para os investimentos na indústria. Por outro lado, apesar deste grande interesse em desonerações fiscais, este se mostra como o instrumento da PDP menos conhecido pelo nosso parque industrial. Desta forma, tendo em vista esta demanda, apresentamos algumas propostas do Governo Federal que deveriam ser expandidas para todos os setores industriais:

• Redução a 0% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os investimentos em bens de capital, obras civis utilizadas pela atividade da empresa, inovação tecnológica, capacitação e treinamento e infra-estrutura.

• Depreciação integral, no próprio ano da aquisição, de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, para efeito de apuração do IRPJ e da CSLL da pessoa jurídica tributada pelo lucro real.

• Exclusão do lucro líquido, para efeito da apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL, do valor correspondente a 150% dos

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dispêndios realizados no período de vigência dos investimentos dispostos acima, classificáveis como despesas operacionais pela legislação do IRPJ.

• Crédito integral ou presumido de PIS/PASEP e COFINS às pessoas jurídicas tributadas sobre o lucro real ou presumido, relativo aos dispêndios em investimentos citados acima.

• Abatimento, do faturamento mensal, de até 25% dos gastos nos investimentos, para apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, para as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido.

• Isenção de até 100% do IPI incidente sobre produtos inovativos, lançados em decorrência de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, relativa às pequenas e médias empresas que optaram pelo Simples Nacional.

• Operacionalizar e aprimorar a Lei nº 11.196/05 e reestruturar incentivos fiscais às MPMEs;

• Minimizar a insegurança jurídica no processo de inovação (MP do Bem), através de regras de fácil interpretação e implementação dos dispositivos das leis e das chamadas públicas no âmbito da PD&I, a fim de que reduzam-se as incertezas no uso dos recursos.

• Estender os benefícios dos incentivos às empresas de lucro presumido.

• Permitir o uso de créditos tributários acumulados em qualquer tributo federal para aplicações comprovadas em P&D ou em projetos de estruturação de interesse da política industrial, na forma de compensação em tributos decorrentes da atividade de P&D da pessoa jurídica titular do crédito ou de seu contratado.

11.2.3 FINANCIAMENTO

A despeito dos instrumentos de financiamento serem aqueles que apresentaram maior nível de conhecimento e de uso pelos empresários, é preciso a ampliação das linhas e, sobretudo, desburocratização dos mesmos e para isto propomos:

• Reduzir a burocracia nas operações de investimento;

• Flexibilizar por dois anos os procedimentos do Cadin, mantendo-se a medida governamental anunciada em 2009;

• Incentivar bancos a operarem linhas de crédito direcionado;

• Aumentar a capilaridade do sistema de financiamento ao investimento;

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• Permitir que a parcela não remunerada do compulsório financie investimentos, remunerados com base na TJLP para MPMIs presentes nos setores prioritários da Política de Desenvolvimento Produtivo;

• Potencializar produtos que tiveram grande demanda pelas empresas como o Progeren, Procomp e o Cartão BNDES;

• Desenvolver novos produtos customizados aos portes com limites máximos de faturamento, custos e condições diferenciados de acesso (valores, documentações, prazos de pagamento e limites de cobertura e carência);

• Aprimorar o Proger e incluí-lo na PDP;

• Aprimorar Produtos Existentes, em especial quanto ao cumprimento e aperfeiçoamento de limites de cobertura, carências, prazos de pagamento e giro associado;

• Definir e ampliar modalidades de financiamento: ampliação da empresa, reforma de instalações, melhoria de gestão e inovação (Neste último, em especial, seria possível utilizar imediatamente o Cartão BNDES);

• Estimular a aplicação de programas de excelência em gestão, se possível articulados com uma prática de gestão certificada a ser incluída na análise do rating;

• Ampliar os recursos para equalização de juros por meio dos fundos sos programas da Fapesp (PIPE e PITE);

• Adotar para os financiamentos à inovação os mesmos princípios propostos para o crédito para investimento.

• Ampliar e consolidar o instrumento de subvenção econômica;

• Modernizar a gestão da FINEP, permitindo a adoção de procedimentos mais ágeis e melhoria da sua capacidade operacional, além de garantir mecanismos transparentes na aprovação de projetos.

• Disponibilizar balcões de atendimento para FINEP com o objetivo de combater a desinformação, ao mesmo tempo em que se agilizam os pedidos de tramitação de pedidos e respostas dos projetos.

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