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(período de 09 a 13 de fevereiro de 2015)

PERIÓDICOS - Sumários Correntes

Revista Brasileira de Direito Processual , v.22, n.88, out./dez. 2014.

Revista da Escola da Magistratura Regional Federal da 2º Região: EMARF , v.21, n.1, nov.2014/abr.2015.

Revista da Procuradoria-Geral do Estado, v.35, n.73, jan./jun. 2014.

Rivista di Diritto Civile, v.60, n.5, sett./ott. 2014.

Rivista di Diritto Processuale , v.69, n.4-5, luglio/ott. 2014.

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* Divulgação parcial dos sumários incluindo artigos de doutrina, pareceres técnicos e jurisprudência comentada.

LIVROS – Últimas aquisições

ALVIM, José Eduardo Carreira. Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança : Lei 12.016/09. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2013. 415 p. ISBN 978-85-362-4429-7

AVENA, Norberto Cláudio Pâncaro. Execução penal: esquematizado. São Paulo: Método, 2014. 424 p. ISBN 978-85-309-5120-7.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes (Coord.). Comentários à Constituição do Brasil . São Paulo: Saraiva, 2014. 2380 p. (IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público) ISBN 978-85-02-21262-6

CARVALHO, Edson Ferreira de. Curso de direito florestal brasileiro : sistematizado e esquematizado. Curitiba: Juruá, 2014. 948 p. ISBN 978-85-362-4483-9

CARVALHO, Lucas Azevedo de. O novo Código Florestal comentado : artigo por artigo. Curitiba: Juruá, 2013. 584 p. ISBN 978-85-362-4500-3

LOUREIRO, Luiz Guilherme de Andrade Vieira. Registros públicos : teoria e prática. 6. ed. São Paulo: Método, 2014. 895 p. ISBN 978-85-309-5821-3

MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 3 v

NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante . 14. ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2014. 2495 p. ISBN 978-85-203-5178-9

NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Militar comentado. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. 708 p. ISBN 978-85-309-5874-9.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Militar comentado. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. 590 p. ISBN 978-85-309-5550-2

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PERIÓDICOS

Sumários Correntes

Revista Brasileira de Direito Processual , v.22, n.88, out./dez. 2014.

SUMÁRIO

ARTIGOS "Acompanho o relator": a síndrome da unanimidade na s câmaras criminais do TJPE Manuela Abath Valença ..............................................................................................9-28 Arrematação por preço vil na execução civil Felipe Scalabrin .........................................................................................................29-50 Aspectos polêmicos da execução civil da sentença pe nal condenatória Renata Caroline Kroska ............................................................................................51-92 Coisa julgada inconstitucional por prejudicialidade transrescisória Carlos Eduardo Araújo de Carvalho ........................................................................93-121 Construindo um campo linguístico pragmático para a aplicação do art. 93, IX, da CF/88: por um vocabulário jurisdicional brasileiro renovado segundo a teoria neoinstitucionalista do processo Luís Henrique Vieira Rodrigues .............................................................................124-134 Habeas corpus e o recurso ordinário constitucional: comentários à nova jurisprudência pronunciada pelo Supremo Tribunal Fe deral e Superior Tribunal de Justiça Felipe Fernandes Valente Júnior ...........................................................................135-153 Legitimidade das associações civis para propositura de ação civil pública no direito brasileiro: uma leitura multidisciplinar Arno Apolinário Junior, Ricardo da Silva Gama ....................................................155-168 Mandado de segurança: da (in)constitucionalidade da fixação de honorários de sucumbência e a prospecção do julgamento pelo Supre mo Tribunal Federal da ADIN nº 4.296 Lauriano Pereira Luz, Eduardo Hoffmann .............................................................169-184

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O Novo Código de Processo Civil e o sistema de prec edentes judiciais: pensando um paradigma discursivo da decisão judicial Cláudia Albagli Nogueira .......................................................................................185-210 O paradigma racionalista e o momento de modificação do ônus da prova Lucas Buril de Macedo, Ravi Peixoto ....................................................................211-230 Processo civil constitucional e os princípios da pu blicidade e da motivação Pablo Zuniga Dourado ...........................................................................................231-249 Proceso jurisdiccional, república y los institutos fundamentales del derecho procesal Glauco Gumerato Ramos ......................................................................................251-272 NOTAS E COMENTÁRIOS Processo e República: uma relação necessária Dierle Nunes, Alexandre Bahia .............................................................................275-281 O parcelamento judicial no CPC projetado: riscos e necessidade de mudança pelo Senado Dierle Nunes, Lúcio Delfino ...................................................................................283-288 RESENHA JOBIM, Marco Félix. Medidas Estruturantes. Da Suprema Corte Estadunidense ao Supremo Tribunal Federal. Porto Alegre, 2013 Dnieper Chagas de Assis .............................................................................................291

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Revista da Escola da Magistratura Regional Federal da 2º Região: EMARF , v.21, n.1, nov.2014/abr.2015.

SUMÁRIO

A autotutela tributária e o contribuinte André R. C. Fontes ....................................................................................................11-15 A relação entre o critério de equivalência e o de a tividade inventiva na análise de patentes Antonio Carlos Souza de Abrantes ...........................................................................17-37 Afinal, para que serve a pena? A tragédia da autori dade? Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo ...................................................................39-46 A influência da jurisprudência dos conceitos e juri sprudência dos interesses na ciência do direito Carolina Brasil Romão e Silva ...................................................................................47-58 Limites constitucionais aos poderes de investigação criminal do Ministério Público Daniel Ferreira de Melo Belchior ...............................................................................59-75 A supremacia do interesse público questionada no ca so da demolição da Igreja de São Pedro dos Clérigos do Rio de Janeiro Daniela Maria Cunha de Hollanda ...........................................................................77-125 Direito da concorrência no Brasil: ontem e hoje Guilherme Calmon Nogueira da Gama .................................................................127-149 Dano moral por rompimento de noivado e a expansão d os danos indenizáveis João Victor Rozatti Longhi e Marcella Rosiére de Oliveira ...................................151-185 A influência do realismo no pensamento jurídico: um a abordagem teórico-histórico-filosófica e a escola de Upssala Laura Magalhães de Andrade ...............................................................................187-201 Da natureza viestes e à natureza retornarás: como o direito nasceu da natureza e a ela retorna para salvá-la Laone Lago ............................................................................................................203-223

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Do pensamento antiformalista de Léon Duguit à funçã o socioambiental da propriedade no direito brasileiro Lucas Perez da Motta ............................................................................................225-240 O renascimento da ideia de comunidade internacional e as novas categorias de normas do direito internacional Luis Eduardo Bianchi Cerqueira ............................................................................241-260 Eleições diretas na Idade Média: o "Couto Mixto" Luiz Paulo Viveiros de Castro ...............................................................................261-265 Os princípios da busca pela verdade real e do in dubio pro misero aplicados ao processo previdenciário Marcelo Leonardo Tavares ....................................................................................267-281 As novas restrições ao direito de ser eleito Paulo Roberto Bérenger Alves Carneiro ...............................................................283-302 Do princípio constitucional do contraditório: verte ntes material e formal. À luz da evolução jurisprudencial e legislativa do regrament o processual civil Reis Friede ............................................................................................................303-316 Aspectos referentes às fontes do direito na baixa i dade média Renata Marques Osborne da Costa ......................................................................317-339 Cláusula de não restabelecimento: a necessária inte rpretação restritiva do art. 1.147 do Código Civil Rodrigo Leitão Requena ........................................................................................341-409

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Revista da Procuradoria-Geral do Estado, v.35, n.73, jan./jun. 2014.

SUMÁRIO

MONOGRAFIAS Procurador do Estado: função essencial à Justiça tr ibutária Diogo Conte Righes de Souza Santos ........................................................................9-59 Expectativa normativa em direito público e o papel do Procurador do Estado: alteração de critério jurídico e a (ir)retroativida de dos efeitos em matéria tributária Rafael Köche .............................................................................................................61-99 A defesa da ordem tributária pelo Procurador do Est ado como garantia à efetividade dos direitos fundamentais Rene José Keller ...................................................................................................101-150 TRABALHO FORENSE Agravo Regimental Guilherme de Escobar Guaspari ..................................................................................153 PARECERES ...............................................................................................................169

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Rivista di Diritto Civile , v.60, n.5, sett./ott. 2014.

INDICE DEL FASCICOLO

"Calcolabilità" weberiana e crisi della fattispecie Natalino Irti ....................................................................................................... p. 987-991 Il testamento olografo nell'era digitale Salvatore Patti ................................................................................................ p. 992-1012 La metamorfosi dell'obbligazione naturale Francesco Gambino ..................................................................................... p. 1013-1024 Le ragioni di una teoria neo-istituzionale del matr imonio Andrea Renda .............................................................................................. p. 1025-1039 Organizzazione e responsabilità delle imprense riun ite negli appalti privati Giovanni Di Rosa .......................................................................................... p. 1040-1055 Risarcimento del danno da prodotto impiantato difet toso. Due rinvii pregiudiziali alla Corte di Giustizia Europea Gert Brüggemeier ......................................................................................... p. 1056-1073 Profili del finanziamento dell'impresa in crisi tra finalità di risanamento e doveri gestori Massimo Miola ............................................................................................. p. 1079-1128 Legittimazione dell'azionista tra possesso di un do cumento e intestazione scritturale Antonella D'Arcangeli ................................................................................... p. 1129-1167 Garanzie del credito e proprietà industriale : rifl essioni sulla collateralization delle licenze esclusive Francesco Mezzanotte ................................................................................. p. 1168-1198 L'azione di classe nel diritto vivente : un laborat orio in itinere Simona Caporusso ....................................................................................... p. 1199-1219 La responsabilità per inadempimento dei doveri matr imoniali Arnaldo Morace Pinelli .................................................................................. p. 1220-1248

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Rivista di Diritto Processuale, v.69, n.4-5, luglio/ott. 2014.

SUMÁRIO

ARTICOLI Obsolescenza di norme processuali: la disciplina de lla giurisdizione Giovanni Verde ......................................................................................................827-849 Il difficile rapporto tra tutela specifica e per eq uivalente alla prova del caso CIR-Fininvest Ilaria Pagni .............................................................................................................850-861 L'appello sulle decisioni equitative del giudice di pace Roberto Martino .....................................................................................................862-881 "Pregiudizio effettivo" e nullità degli atti proces suali penali Pier Paolo Paulesu ................................................................................................882-894 Trust e procedure concorsuali Romolo Donzelli ....................................................................................................895-913 La formulazione dei motivi d'appello nei nuovi artt . 342 e 434 C.P.C. Maria Pia Gasperini ...............................................................................................914-936 Arbitrato, decreto crescita e legge anticorruzione Emanuele Odorisio ................................................................................................937-958 L'intervento del terzo in appello e il requisito de l "pregiudizio" Simonetta Vincre ...................................................................................................959-986 Arbitrato e azione di classe Marcello Gaboardi ...............................................................................................987-1010 Querela di falso e arbitrato rituale Martino Zulberti ..................................................................................................1011-1035 DIBATTITI Istruzione probatoria e preclusioni Bruno Cavallone ................................................................................................1036-1044

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Fatti non constestati e poteri del giudice Luigi Paolo Comoglio .........................................................................................1045-1059 Sull'orientamento dell'Adunanza plenaria del consig lio do Stato in tema di ricorsi reciprocamente "escludenti" Ezio Maria Barbieri ............................................................................................1060-1069 ATTUALITÀ LEGISLATIVA La divisione su domanda congiunta: il nuovo art. 79 1 bis c.p.c. Livia Di Cola ......................................................................................................1070-1089 Aspetti processuali dei recenti interventi legislat ivi in tema di filiazione Adriana Néri .......................................................................................................1090-1111 L'Avvocatura dello Stato e l'art. 9 D.L. n. 90/2014 Antonio Gangemi, Fausto Baldi .........................................................................1112-1125 DIRITTO PROCESSUALE STRANIERO E COMPARATO I diritti fondamentali delle corporations nel proce sso penale statunitense: lo strano caso del privilege against sel incrimination Gaetano Galluccio Mezio ..................................................................................1126-1154 NOTIZIE "Studio e didattica della procedura penale in Itali a. Storia, modelli, prospettive" in un convegno dell'Associazione fra gli studiosi del processo penale Massimo Bolognari ............................................................................................1155-1157 RECENSIONI E SEGNALAZIONI ..............................................................................1158 NOTE ALLE SENTENZE La corte costituzionale e le conseguenze processual i della cancellazione della società dal registro delle imprese Maria Francesca Ghirga ....................................................................................1174-1189 Intorno alla "riflessione" del giudicato contro il terzo Andrea Giussani ................................................................................................1190-1198 Le sezione unite regime del ricorso proposto errone amente al posto della citazione e viceversa Roberto Poli .......................................................................................................1199-1211 Giudicati divergenti tra creditore e condebitori so lidali e azioni di regresso Alberto Tedoldi ..................................................................................................1212-1224 Locus commissi delicti e concorso nell'illecito nel l'art. 5, n. 3 del regolamento Bruxelles I Stefano Alberto Villata .......................................................................................1225-1242

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Sull'impugnazione dell'ordinanza che dispone la mod alità di estrazione a sorte dei lotti Rita Lombardi ....................................................................................................1243-1253 Un opportuno revirement della cassazione in tema di litispendenza Piera Pellegrinelli ...............................................................................................1254-1267 Il reclamo contro la sentenza dichiarativa di falli mento: un mezzo di impugnazione "ibrido" Calogero Commandatore ..................................................................................1268-1280 Legittimazione passiva nell'azione per la constituz ione di servitù di passaggio e pluralità di fondi intercludenti Carlo Vittorio Giabardo ......................................................................................1281-1290 SENTENZE .................................................................................................................1174 PANORAMI ................................................................................................................1291

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LIVROS

Últimas aquisições

NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Militar comentado. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. 708 p. ISBN 978-85-309-5874-9.

ALVIM, José Eduardo Carreira. Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança: Lei 12.016/09. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2013. 415 p. ISBN 978-85-362-4429-7.

AVENA, Norberto Cláudio Pâncaro. Execução penal: esquematizado. São Paulo: Método, 2014. 424 p. ISBN 978-85-309-5120-7.

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CANOTILHO, José Joaquim Gomes (Coord.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2014. 2380 p. (IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público) ISBN 978-85-02-21262-6.

CARVALHO, Edson Ferreira de. Curso de direito florestal brasileiro: sistematizado e esquematizado. Curitiba: Juruá, 2014. 948 p. ISBN 978-85-362-4483-9.

CARVALHO, Lucas Azevedo de. O novo Código Florestal comentado: artigo por artigo. Curitiba: Juruá, 2013. 584 p. ISBN 978-85-362-4500-3.

LOUREIRO, Luiz Guilherme de Andrade Vieira. Registros públicos: teoria e prática. 6. ed. São Paulo: Método, 2014. 895 p. ISBN 978-85-309-5821-3.

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MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 3 v.

NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado e legislação extravagan te. 14. ed. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2014. 2495 p. ISBN 978-85-203-5178-9.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Militar comentado. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. 590 p. ISBN 978-85-309-5550-2.