Proposta de Estrutura Necessria Permanente para o Desenvolvimento do Plano Diretor

URCAMP CAU URBANISMO II

Prof. M. Sc. Cristina Wayne Brito

Densidades, ambincia e infra-estrutura urbana

Juan Luis Mascar e Lucia Mascar (*)As previses acerca da distribuio espacial da populao mundial nos prximos decnios indicam que as maiores aglomeraes urbanas estaro nos pases do hemisfrio Sul, sendo que a metade da populao desses pases viver em cidades. Essas previses representam um grande desafio para os governantes desses pases. Conforme o Relatrio da Comisso Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento (Nosso futuro comum, tambm chamado de Relatrio Brundtland), no espao de apenas 15 anos o mundo em desenvolvimento ter de aumentar em 65% a capacidade de produzir e administrar sua infra-estrutura, seus servios e suas habitaes urbanas, s para manter as condies atuais. E em muitos pases isso ter de se realizar num quadro de grandes provocaes e incertezas econmicas, com recursos abaixo das crescentes necessidades e expectativas.

De acordo com Perlman (1), a medida que o ano 2000 se aproximava, vamos envolvidos por quatro dramticas metamorfoses de carter global que nos obrigavam (e continuam) a repensar a natureza dos assentamentos humanos:

Rural e urbano: o mundo vem se tornando predominantemente urbano. Em 1800, apenas 3% de seus habitantes viviam em reas urbanas; em 1950, eram 29%, e, pouco depois do ano 2000, mais de 50% da populao mundial viver em cidades.

Norte e Sul: enquanto nos pases industrializados a populao das cidades se estabilizou, ou at mesmo diminuiu, o crescimento populacional urbano nos pases em desenvolvimento dramtico, trs vezes maior que o dos pases industrializados, sua populao urbana, no ano 2000, pode chegar a ser quase o dobro das naes desenvolvidas e quase o qudruplo desta no ano 2025.

Formal e informal: esse extraordinrio crescimento no se distribui uniformemente pelo tecido urbano; metade da populao vive em terrenos invadidos, favelas, subdivises e cortios em reas decrpitas e perifricas. Assim, enquanto a cidade formal pode estar crescendo mdia de 3% a 4% ao ano, a informal cresce a um ritmo duas vezes mais rpido.

Cidades e megalpoles: as cidades esto atingindo tamanhos jamais vistos na histria da humanidade. At a virada do sculo, 23 cidades sero habitadas por 10 milhes ou mais de pessoas, enquanto apenas uma o era h 50 anos. Dezoito delas se localizaro em pases em desenvolvimento. Nessa faixa populacional, cada uma dessas megalpoles abrigar mais pessoas do que toda a populao atual de alguns grupos de 100 pases membros das Naes Unidas.

Entretanto, qualquer aproximao a uma teoria sobre o meio ambiente da cidade deve partir da considerao de que um meio imensamente artificial, aglomerado e transformado. O meio urbano supe uma modificao to importante das condies naturais da regio na que se insere, que seus habitantes ficam isolados da realidade natural, desconhecendo-a e freqentemente, ignorando-a. Problemas ambientais, como o efeito estufa, o deterioro da camada de oznio, a diminuio da biodiversidade, os enormes e indevidos consumos de energia operante e dos resduos perigosos, esto relacionados com suas vidas, como o desenvolvimento da sociedade industrial e com as modernas estruturas urbanas. Desde faz poucas dcadas, a importncia dos espaos urbanos tem sido reduzida devido a estas fortes tenses ambientais s que esto submetidos, e talvez seja a rapidez da mudana a que impede aos projetistas e administradores da paisagem urbana apreender pela experincia a forma de humanizar a matria prima que tem sua disposio.

Mas, a urbanizao no um mal em si; a questo que nos pases em desenvolvimento, como o Brasil, ela se conjuga com seus altos ndices de pobreza e com algumas limitaes energticas, as quais para serem superadas exigem, s vezes, polticas que deterioram o meio ambiente A ocupao de reas urbanas ambientalmente mais frgeis (como mangues, vrzeas, fundo de vale, aterros, lixes e reas de mananciais), aliada a um aumento descontrolado das atividades comerciais financeiras e de construo, a expresso mais contundente dos efeitos dessa conjugao (2).

Nos ltimos anos, as autoridades mundiais tm se conscientizado da gravidade da degradao ambiental urbana, de um lado, e da situao do consumo de energia eltrica, principalmente, e de suas conseqncias sobre o meio ambiente, de outro. Os relatrios oficiais elaborados mais recentemente ressaltam a necessidade de que se busquem estratgias que resultem numa nova forma de pensar a vida urbana, incluindo as polticas ambientais nos seus programas estratgicos de governo, que s tero sucesso num ambiente democrtico e solidrio. Ressaltam, tambm, a importncia de se criar solues alternativas, que respeitem a diversidade local, capazes de modificar o atual padro de desenvolvimento urbano, alcanando um padro de desenvolvimento scio e ambientalmente sustentvel. Para isso, ser necessrio guiar-se por uma estratgia administrativa capaz de encontrar formas concretas de harmonizar os critrios de eqidade social, sustentabilidade ecolgica, eficcia econmica, aceitabilidade cultural e distribuio espacial equilibrada das atividades e dos assentamentos humanos. (3)

A preservao do meio ambiente urbano pela densificao

Na ltima dcada, os estudos voltados para a qualificao do ambiente urbano tm sido incentivados como uma forma importante de alcanar o desenvolvimento sustentvel. At ento, os problemas ambientais vinham sendo tratados em escala relativamente pequena, quando comparados s suas conseqncias a nvel global. A cidade, como resultado da ao antrpica sobre o meio, um dos mais importantes objetos a ser estudados. Contradies sobre a forma da cidade mais compatvel com a sustentabilidade ainda existem. A forma compacta freqentemente indicada como uma das mais apropriadas para o uso racional de energia e preservao dos recursos naturais, sendo apontadas como vantagens dessa forma a reduo do nmero de viagens e conseqente reduo da emisso de poluentes, otimizao da infra-estrutura, proteo das reas agrcolas rururbanas e diversidade cultural e social. Porm, desvantagens como o aumento da poluio, a perda de qualidade de vida e a reduo de reas verdes so destacadas.

No h dvida que a discusso mais ampla (e na moda) a relacionada com o enfoque do re-desenvolvimento urbano, cujas frases mais consagradas so as da consolidao urbana, densificao, densidade mdia ideal, todas elas associadas a um transporte pblico interno eficiente,, reas urbanas maiores para pedestres, intensificao do uso de bicicletas...

Esboando um precedente histrico, este cenrio proposto para o desenvolvimento urbano poderia concentrar-se naquelas formas urbanas que aparecem como exemplares de paisagens procuradas pelos usurios e turistas, como so Copenhague e Barcelona, por exemplo, consideradas de alta densidade de ocupao do solo urbano, bons servios de transporte pblico, menos consumo de energia per capita que as cidades estendidas, com baixa densidade, baseadas no transporte automotor privado. Nenhum comentrio sobre o clima ou as condies scio-econmicas locais, muito menos sobre o impacto no ambiente natural ou construdo que essa forma urbana pode produzir, implantada sem levar em considerao esses aspectos. Os que advogam por este cenrio poderiam cometer o erro de querer modificar nossas formas urbanas, densificando-as com o apoio de um bom transporte pblico. Este no um projeto de futuro fundamentado na experincia do passado para a regio tropical; tem, sim, uma lgica persuasiva e no h dvida que podem ser obtidos bons resultados em determinadas circunstncias. necessrio ter presente que o cenrio da densificao fundamenta-se em exemplos histricos, alguns dos quais foram projetados com alto grau de dependncia energtica e da mecanizao. Esta estratgia, entretanto, deve ser cuidadosamente avaliada e aplicada no caso da cidade tropical e subtropical mida, porque as conseqncias energticas e ambientais so desfavorveis. A ttulo de exemplo, citamos o caso de Porto Alegre, que poder densificar-se com a aplicao do novo Plano Diretor Urbano Ambiental aprovado em 2000. Simulamos usando modelo computacional as condies de ventilao natural urbana atuais, razoveis, e as comparamos com os resultados obtidos nas simulaes realizadas para o adensamento proposto, tomando como ano de referncia o 2010; verificamos que a perda de ventilao no novo tecido urbano resultante mais do que significativa em alguns bairros da cidade, condenando-os ao desconforto trmico ou ao hoje caro e restrito consumo de energia eltrica, que impacta forte e negativamente o meio ambiente em geral. E isto acontece em Porto Alegre, que foi credenciada entre as cidades do mundo que melhor vinham sabendo equacionar a participao popular nas decises oramentrias locais, por um lado, e esboar algumas solues para o binmio desenvolvimento urbano/meio ambiente. Indicada como a cidade brasileira de melhor qualidade de vida em 1998, recebeu a ateno da imprensa nacional e internacional, formadora da opinio pblica, passando a ser considerada uma cidade diferente das demais cidades brasileiras. Negligenciando ou considerando superficialmente os fatores polticos, culturais e scio-econmicos que determinaram sua qualidade de vida, reportagens e ensaios de carter opinativo preocuparam-se em explicar as razes dessa diferena, hoje em amplo questionamento por vrios e diferentes motivos.

Espalhamento em cidades mdias brasileiras

O espalhamento urbano tem seus problemas e tem sido questionado, como j mencionamos antes; pode ocorrer como conseqncia de dois processos: a) baixa densidade urbana resultante de lotes com reas grandes; b) falta de continuidade da malha urbana, chamada de leapfrogging ou vazios urbanos. Nesses casos, enquanto o custo da terra tende a ser baixo, o padro de desenvolvimento economicamente insuficiente, tornando-o indesejvel e sendo objeto de estudos freqentes nas ltimas dcadas. Entretanto, as concluses das pesquisas realizadas esto divididas entre cidades mais compactas com centros fortes e boas condies de transporte pblico e cidades multinucleares, teoricamente capazes de servir tanto ao transporte pblico como ao automotor privado; em todos os casos sem mencionar o tipo de clima, a situao scio-econmica ou a cultura local.

Dentre os dois processos anteriormente identificados como causa do espalhamento urbano, as cidades brasileiras sofrem apenas de um: a falta de continuidade da malha urbana, resultante de um grande nmero de vazios urbanos dentro da rea urbanizada. A outra razo para esse espalhamento o grande nmero de lotes menos freqente no Brasil. Geralmente so encontrados cerca de 30 lotes por hectare, o que representa 100 habitantes por hectare (se todos estivessem ocupados), mesmo com apenas uma edificao por lote. No entanto, devido aos vazios urbanos, a densidade mdia encontrada para as cidades de porte mdio de apenas 40 pessoas por hectare.

Os estudos que analisam o espalhamento urbano no Brasil trabalham com a hiptese de uma densidade mais econmica. Entre 1979 e 1996, desenvolvi estudos para as cidades de porte mdio e para Porto Alegre, tendo como objetivo principal estimar quanto podiam se adensar sem aumentar a demanda para nova infra-estrutura. Considerando o padro de moradia mais econmico, a densidade mais adequada variou entre 300 e 350 pessoas por hectare, sendo o mnimo de 40 pessoas por hectare. Essas densidades, pela sua vez, permitem ainda se ter uma boa qualidade ambiental da cidade no caso da regio subtropical mida ambincias urbanas agradveis microclimaticamente quando associadas a perfis heterogneos ou a afastamentos laterais entre edificaes no caso da regio subtropical brasileira pois favorecem a insolao de inverno e a ventilao permanente do recinto urbano e dos ambientes dos edifcios que a ele se abrem, contribuindo para retirar a poluio area. So, tambm, eficientes do ponto de vista energtico ao aproveitar os aspectos favorveis do clima local; o PREAMBE (2001) confirmou para a regio subtropical os resultados dos estudos realizados para climas frios sobre a forte conexo existente entre a forma urbana e o uso racional de energia.

O resultado formal do uso das densidades recomendadas, tanto do ponto de vista econmico como ambiental-energtico, talvez no seja o idealizado pelas teorias sobre o tema. O modelo de cidade compacta de centro densamente desenvolvido , sem dvida, uma grande atrao no s para arquitetos e urbanistas, mas tambm para turistas que, romanticamente, vem nelas lugares ideais para viver e experimentar a vitalidade e variedade da vida urbana. Entretanto, a cidade compacta pode-se tornar superlotada e sofrer a perda da qualidade de vida, com menos espaos abertos e maior congestionamento e poluio, podendo chegar a ser o tipo de lugar onde a maioria das pessoas no gostaria de viver, principalmente nos climas tropical e subtropical midos. Este fato deve ser levado em conta na tomada de decises e na comparao com modelos urbanos adotados na Europa, por exemplo. Nas ltimas dcadas tem havido uma redescoberta do valor da vida urbana e uma maior preocupao com a qualidade de vida das cidades europias, refletindo-se na falncia da periferia. A falta de espaos pblicos e a ausncia de atividades culturais, a monotonia visual e a perda de tempo e de energia nos deslocamentos, que caracterizam algumas periferias, contrastam com as oportunidades que a cidade compacta oferece (quando se tem qualidade de vida, claro): densidade e variedade, eficincia e economia de tempo, funes sociais atendidas e chance de restaurar a rica arquitetura dos sculos passados (quando ela existe, tambm). Unindo os aspectos climticos aos culturais, econmicos e sociais locais, por citar alguns, que ser possvel adotar a forma urbana adequada para o caso em estudo. Cada um desses aspectos se expressa no meio ambiente urbano; nem a cidade sustentvel poupadora de energia, nem a cidade compacta ou espalhada no so critrios (espaos) auto-suficientes que podem ser separados e estudados individualmente.

Por outro lado, importante apontar aqui que as idias que justificam a cidade compacta tiveram pouco impacto na Inglaterra onde, no ps-guerra, houve inmeros movimentos de sada da cidade em favor das periferias. Este fato questiona o princpio de que as pessoas sempre buscam coeso social (basta lembrar os bairros do sul de Porto Alegre, por exemplo), preferindo viver em subrbios de baixa densidade onde o dia a dia mais tranqilo, considerando as facilidades tecnolgicas e de mobilidade existentes (e ignorando o dano ao meio ambiente, em alguns casos, ao ocupar reas agrcolas importantes para a cidade).

Se at o momento nenhuma teoria justifica a idia de cidade compacta ou estendida, o que est disponvel no sentido de se obter avanos em direo ao desenvolvimento sustentvel? Existe todo um leque de opes e idias sendo seguidas neste momento; entretanto, as respostas no so definitivas, sendo difcil propor solues na base da convico ou da generalizao. Se procedermos dessa forma, seremos conduzidos a um lento avano sem uma imagem clara do resultado final. necessrio criar uma nova linguagem, novos conceitos e mecanismos de implementao. As questes fundamentais a serem consideradas (pesquisadas) so: como quantificar a densidade de ocupao do solo mais apropriada localmente; como intensificar o uso das reas urbanas de forma aceitvel ambiental, econmica e socialmente; como determinar os limites de sua capacidade de utilizao. Os resultados podem ajudar no entendimento de como conduzir as reas urbanas ao desenvolvimento sustentvel, mesmo que isto no leve cidade compacta como norma.

Notas

1PERLMAN, Janice. Uma estratgia de mo dupla para a mudana deliberada nas cidades. IN: Congresso cidades anos 90: Catstrofe ou oportunidade? 3, 1991, Rio de Janeiro, Anais...Rio de Janeiro, Cmara de Comrcio Brasil Canad / Ibam, 1991, p. 177-191

2REPETTO, Robert. Population, resource pressures and poverty. IN: The global possible. New Haven, Yale University Press, 1985. Ver tambm HARDOY, Jorge e SATTERTHWAITE, David. Third wolrd cities and the environment of poverty. IN: REPETTO, Robert (coord.). The global possible. New Haven, Yale University Press, 1985.

3SACHS-JEANTET, Cline. Parcerias para um desenvolvimento urbano sustentvel no aspecto ambiental. Unilivre. Boletim de desenvolvimento urbano e meio ambiente, n 7. Ano 2, nov./dez. 1992.

Referncias bibliogrficas

MARTINOTTI, Guido. A vida nas metrpoles de amanh. IN: Terra, patrimnio comum: a cincia a servio do meio ambiente e do desenvolvimento. So Paulo, Nobel, 1992.

MASCAR, Juan Luis. Desenho e custos de infra-estrutura urbana. 2 ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1996.

MASCAR, Juan Luis. Infra-estrutura e densificao. Porto Alegre: PROPAR UFRGS PMPA, 1996.

MASCAR, Juan Luis. Manual de loteamentos e urbanizao. 2 ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1989.

MASCAR, Lucia et al. PREAMBE, Preservao do Meio Ambiente pelo uso racional de energia, 5 volume. Porto Alegre: PROPAR UFRGS MCT FINEP, 2001.

POPULAO CRISIS COMMITTEE. Cities: condies de vida das 100 reas metropolitanas mais grandes do mundo. Washington, PCC, 1990.(*) Professores Adjuntos Universidade Federal do Rio Grande do Sul