Demonstrações Contábeis e Relatório da...

22

Transcript of Demonstrações Contábeis e Relatório da...

Page 1: Demonstrações Contábeis e Relatório da Administraçãocgtee.gov.br/Files/demonstracoesfinanceiras2014.pdf · vida útil, estão envolvidos 350 empregos diretos e 150 empregos

Demonstrações Contábeis e Relatório da Administração

Page 2: Demonstrações Contábeis e Relatório da Administraçãocgtee.gov.br/Files/demonstracoesfinanceiras2014.pdf · vida útil, estão envolvidos 350 empregos diretos e 150 empregos

Ministério deMinas e Energia

1 MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃOA Administração da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – Eletrobras CGTEE, em cumprimento às disposições legais e estatutárias, e indo ao encontro das melhores práticas de governança corporativa, apresenta o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2014 devidamente auditadas, conforme parecer dos Auditores Independentes.Ao longo do exercício de 2014 em consonância com Planejamento Estratégico da Eletrobras CGTEE 2012-2021 priorizamos o objetivo estratégico de “consolidar e expandir os negócios de geração térmica a carvão mineral de forma sustentável e rentável”. O marco principal constitui-se na aprovação, em setembro de 2014, pela Diretoria Executiva e Conselho de Administração da Eletrobras do Plano de Negócios da Eletrobras CGTEE para o período 2014 a 2018.Tal estratégia centra-se na modernização e expansão do atual Parque Gerador concentrando-o exclusivamente no Complexo de Candiota. Esta decisão está baseada numa profunda análise da otimização de nossos custos operacionais, inclusive no que se refere ao nosso principal insumo, o Carvão Mineral. De outra forma, também consequência desta nova estratégia, consubstanciada nas indisponibilidades das unidades, na tecnologia obsoleta e nos altos custos agregados definiu-se pela desmobilização a partir de 31 de dezembro de 2013 das unidades de São Jerônimo e NUTEPA.Outro aspecto relevante desta estratégia refere-se à reformulação de nossa Comercialização de Energia. No exercício de 2014, após exaustivo trabalho junto à ANEEL para revisão de nossos contratos, no ambiente regulado, vinculados a UTE Candiota III, em pontos de alta onerosidade, a empresa obteve a revogação da “cláusula 14” dos referidos contratos. Tal dispositivo que imputava penalidades exacerbadas impactou severamente na receita dos últimos exercícios financeiros. De outro modo, ocorreu a adequação, junto à Agência Reguladora, dos montantes de energia contratados aos padrões de geração da empresa, evitando assim, a incidência de outras sanções previstas nos contratos em questão.Este realinhamento estratégico tem como objetivo central adequar-se ao novo cenário do Setor Elétrico Nacional, pós Medida Provisória 579/2012, convertida na Lei 12.783/2013 que antecipa a renovação das concessões de energia, primando pelo aumento da eficiência combinada com a redução de custos. Desta forma, em que pese o prejuízo no resultado deste exercício, o referido Plano de Negócios supracitado prevê, a partir das medidas em andamento, a recuperação operacional e financeira da empresa no decurso dos próximos períodos.Em conformidade com os propósitos supracitados, foram investidos em 2014 aproximadamente R$ 3,3 milhões na revitalização da unidade da UTE Presidente Médici – Fase B, R$ 9,1 milhões e R$ 13,6 em manutenção do Parque Gerador. A meta perseguida pela gestão da Eletrobras CGTEE é o retorno ainda no primeiro semestre de 2015 de duas unidades de geração: Unidade I da Fase A e Unidade III da Fase B acrescendo 140 MW/médios à nossa geração.De outro modo, no exercício em análise primou-se pela observância dos princípios de governança e sustentabilidade, a Eletrobras CGTEE manteve ações sociais e ambientalmente responsáveis. No período analisado, investiu-se em Projetos Sociais como Jovem Aprendiz, Quintais Orgânicos e Alto Camaquã, todos com relevantes escopos de inclusão social, geração de emprego e renda, bem como qualificação da comunidade da área de influência de nossas atividades de geração de energia elétrica. Nesta seara também se faz importante registrar a Chamada Pública para o Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, que selecionou entre 57 propostas apresentados por 31 entidades de pesquisa acadêmica, 08 projetos com o objetivo de proporcionar a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias de interesse da sociedade no âmbito da geração de energia térmica, meio ambiente, fontes alternativas e materiais. A gestão da empresa manteve ao longo do exercício em tela canal aberto com seu corpo funcional, bem como com a comunidade abrangida, a partir de sua estrutura de Ouvidoria Interna, e de instrumentos como o “Fórum das Comunidades”, no qual foram divulgados os principais programas ambientais e sociais desenvolvidos pela Eletrobras CGTEE.Por fim, destacamos que o aumento da demanda de energia nacional previsto para os próximos anos potencializa a perspectiva de ampliação do espaço do carvão na matriz energética nacional, mesmo que em caráter de reserva, seja pela segurança que este insumo pode proporcionar ao Sistema Elétrico, como também pelas abundantes reservas que nosso país possui – uma verdadeira riqueza nacional. Assim, compreendemos que a Eletrobras CGTEE, a partir da ampliação da eficiência operacional, pode contribuir com a segurança energética do país.

Sereno ChaiseDiretor Presidente

SENHORES ACIONISTAS E DEMAIS INTERESSADOSA administração da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – Eletrobras CGTEE, em conformidade com a legislação brasileira e as disposições estatutárias, submete à apreciação dos senhores acionistas e demais interessados, o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício de 2014, acompanhado do Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras, e pareceres do Conselho Fiscal e Conselho de Administração, com relato das ações desenvolvidas.2 PERFIL EMPRESARIAL A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE, empresa componente do Sistema Eletrobras é uma sociedade de economia mista vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Criada no ano de 1997, sua missão é gerar energia elétrica promovendo o desenvolvimento sustentável. A fonte de combustível predominante é o carvão mineral. O Rio Grande do Sul possui a maior jazida do Brasil deste mineral, sendo que na região de Candiota estão 90% das reservas carboníferas do país.O parque gerador da Eletrobras CGTEE é composto por 04 (quatro) usinas termelétricas, conforme detalhado na tabela 1 seguir:

USINAS TERMELÉTRICAS TIPO

DATA CONCESSÃO/

AUTORIZAÇÃO

DATA DOVENCIMENTO

CAPACIDADEINSTALADA

(MW)UNIDADES

UTE PRESIDENTE

MÉDICICONCESSÃO 08/07/1995 07/07/2015 446 02X63MW – (1974)

02X160MW–(1987)

UTE SÃO JERÔNIMO CONCESSÃO 08/07/1995 07/07/2015 20 02X5MW – (1953)

01X10MW – (1956)

UTE NUTEPA CONCESSÃO 08/07/1995 07/07/2015 24 02X8MW – (1968)01X8MW – (1969)

UTE CANDIOTA III(FASE C) AUTORIZAÇÃO 18/07/2006 17/07/2041 350 01X350MW-(2011)

TOTAL 840

Tabela 1 – Parque Gerador da Eletrobras CGTEEUTE PRESIDENTE MÉDICIA Usina Termelétrica Presidente Médici - UPME, do tipo térmica a vapor, está localizada no município de Candiota - RS, distante 400 quilômetros de Porto Alegre. Sua construção aconteceu em duas etapas. A Fase ‘A’ da Usina, com duas unidades de 63MW cada, foi inaugurada em 1974 quando foi integrada ao Sistema Interligado Nacional. Seu combustível primário é o carvão mineral. No final de 1986 entrou em operação a Fase B com duas unidades de 160 MW cada, totalizando 446 MW instalados.

UTE SÃO JERÔNIMOA Usina Termelétrica São Jerônimo - UTSJ, do tipo térmica a vapor, está localizada no município de São Jerônimo - RS, distante 70 quilômetros de Porto Alegre e utiliza o carvão mineral como combustível primário. Primeiro projeto energético do estado do Rio Grande do Sul, a Central, como era denominada na época, foi projetada em duas etapas, com capacidade final de 20 MW. UTE NUTEPAA Nova Usina Termelétrica Porto Alegre - NUTEPA, do tipo térmica a vapor, está localizada na margem esquerda do rio Gravataí, junto à BR 290, na área metropolitana de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul. A Usina entrou em operação em 1968 com três unidades de 8 MW cada, totalizando 24 MW. Seus equipamentos utilizam óleo combustível como fonte primária para a geração de energia elétrica. A NUTEPA operou em regime contínuo até 1979. A partir desta data alternou períodos de “reserva fria” e períodos de operação. UTE CANDIOTA III (FASE C)A UTE Candiota III (Fase C) é o primeiro projeto de expansão da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). Localizada no município de Candiota – RS, a obra era aguardada há mais de 23 anos pela comunidade da metade Sul do RS e incrementou fortemente os negócios envolvendo a relação comercial Brasil/China. O projeto gerou no período construtivo, 4.500 empregos diretos e 3.000 indiretos. Na fase de vida útil, estão envolvidos 350 empregos diretos e 150 empregos voltados às atividades de suporte e apoio à produção, e cerca de 200 empregos indiretos. A usina opera com capacidade de geração de 350 MW.3 GESTÃO 3.1 ESTRATÉGIAO Plano de Negócios e Gestão da Eletrobras CGTEE orientado pelo Plano Diretor de Negócios e Gestão da Eletrobras 2014-2018, e em consonância com o Planejamento Estratégico da Eletrobras CGTEE 2012-2021 prioriza o objetivo estratégico de “consolidar e expandir os negócios de geração térmica a carvão mineral de forma sustentável e rentável”. Em decorrência da já referida Medida Provisória 579/2012 a Eletrobras CGTEE solicitou para a ANEEL a prorrogação do Contrato de Concessão nº 67/2000/ANEEL/CGTEE. A partir de uma análise do seu negócio, frente à deliberação mencionada, e buscando a qualificação da eficiência energética aliada a redução dos custos operacionais a Alta Gestão da empresa definiu um realinhamento estratégico para o negócio.Tal estratégia centra-se na modernização e expansão do atual Parque Gerador de 840MW para 970MW concentrando-o exclusivamente no Complexo de Candiota. Esta decisão está baseado numa profunda análise da otimização de nossos custos operacionais, inclusive no que se refere ao nosso principal insumo, o Carvão Mineral. Neste sentido, os projetos que compõem o presente Plano de Negócios visam a repotencialização da Fase A (substituição dos atuais 126MW por nova unidade de 300MW), revitalização e adequação ambiental da Fase B (320MW) e a estabilização da Fase C (350MW), perseguindo o padrão de referência da usina, que é de uma disponibilidade bruta média anual de 90,6%. De outra forma, também consequência desta nova estratégia, consubstanciada nas indisponibilidades das unidades, na tecnologia obsoleta e nos altos custos agregados definiu-se pela desmobilização a partir de 31 de dezembro de 2013 das unidades de São Jerônimo (20MW) e NUTEPA (24MW) (projeto em andamento).Muitos são os desafios que se apresentam ao prospectarmos o futuro do nosso negócio. A conjuntura do Setor Elétrico Nacional foi extremamente alterada. A eficiência operacional aliada à redução de custos são os principais pilares de sustentação desta nova conjuntura. Entretanto, em que pese os desafios, destaca-se a importância do carvão mineral na matriz energética brasileira, em razão da crescente demanda de energia e da consolidação do sistema hidrotérmico como fator de complementaridade.Por fim, e levando-se em conta a responsabilidade social do Sistema Eletrobras com as regiões de sua influência, podemos afirmar que a ampliação do aproveitamento do carvão trará desenvolvimento econômico e social para uma importante parcela da população, uma vez que as principais jazidas encontram-se numa das regiões mais deprimidas do Rio Grande do Sul. Ou seja, considerando que a sustentabilidade é um dos pilares estruturantes do Sistema Eletrobras, os aspectos socioeconômicos devem ser considerados na sua política de investimentos. MissãoGerar energia elétrica com rentabilidade promovendo o desenvolvimento sustentável.ValoresFoco em resultados, empreendedorismo, valorização das pessoas, excelência na gestão e sustentabilidade.VisãoAté 2021 consolidar e expandir o negócio, introduzindo novas fontes de energia, prioritariamente na matriz térmica, com práticas e resultados compatíveis aos das melhores empresas do setor elétrico nacional.3.2 GOVERNANÇA CORPORATIVAApresentamos a seguir o organograma das estruturas de governança corporativa da Eletrobras CGTEE:

Assembleia Geral

Conselho de Administração

Diretoria Executiva

Presidência

Auditoria Interna

Conselho Fiscal

Ouvidoria

Secretaria Geral

Controles Internos e

Gestão de Riscos

Estrutura de Governança Corporativa

Figura 1 – Estrutura de Governança da Eletrobras CGTEEAssembleia Geral de AcionistasA Assembleia Geral se reúne conforme a legislação vigente, isto é, ordinariamente até o último dia do mês de abril do ano subsequente ou extraordinariamente sempre que o Conselho de Administração ou o acionista majoritário demandar. No ano de 2014, ocorreu 1 (uma) Assembleia Geral Ordinária em atendimento à Lei 6.404.Conselho de AdministraçãoÉ constituído por um presidente e cinco conselheiros, sendo todos acionistas, eleitos em Assembleia Geral para um mandato de um ano, com possibilidade de reeleição. Deste total de conselheiros, um integrante é indicado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Diretor Presidente que é conselheiro nato, e os demais são indicados pelo Ministério de Minas e Energia (dentre os quais o Presidente do Conselho). Em 2014, em conformidade com a Lei nº 12.353 de 28 de dezembro de 2010, realizamos nova eleição para o Conselheiro representante dos empregados. Registramos que no ano em questão foram efetuadas 15 (quinze) reuniões do Conselho de Administração para a deliberação de matérias de sua competência definidas no Estatuto Social da Companhia.

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO 2014

Page 3: Demonstrações Contábeis e Relatório da Administraçãocgtee.gov.br/Files/demonstracoesfinanceiras2014.pdf · vida útil, estão envolvidos 350 empregos diretos e 150 empregos

Ministério deMinas e Energia

Conselho FiscalÉ constituído por três membros titulares e seus respectivos suplentes, eleitos em Assembleia Geral Ordinária para um mandato de um ano, com possibilidade de reeleição. Um dos integrantes titulares, e respectivo suplente, são indicados pelo Ministério da Fazenda (representante do Tesouro Nacional) e os demais pelo Ministério de Minas e Energia. O Conselho Fiscal reuniu-se 12 (doze) vezes em 2014, para fiscalizar os atos administrativos e cumprir com seus deveres estatutários.Diretoria ExecutivaÉ composta por um Diretor Presidente e três Diretores, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de três anos, com possibilidade de recondução, nas seguintes áreas: Presidência, Diretoria Financeira e de Relações com o Mercado, Diretoria Técnica e de Meio Ambiente e Diretoria Administrativa. A Diretoria Executiva se reúne semanalmente para deliberar sobre as matérias de interesse de cada Diretoria. Em 2014 foram realizadas 74 (setenta e quatro) reuniões.Gestão da ÉticaIntegrante do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, a Comissão de Ética tem como finalidade orientar e aconselhar os integrantes da Eletrobras CGTEE, quanto aos princípios e compromissos éticos, organizacionais e pessoais. Compete também à Comissão representar a CEP - Comissão de Ética Pública, supervisionando a observância do Código de Conduta da Alta Administração Federal. O Código de Ética das Empresas Eletrobras, abrange os membros do Conselho de Administração, diretores, conselheiros, empregados, contratados, prestadores de serviço, estagiários e jovens aprendizes. Auditoria InternaA Auditoria Interna, subordinada ao Conselho de Administração, planeja e executa as ações do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT, com avaliações independentes, imparciais e tempestivas sobre a efetividade e a adequação dos controles internos e o cumprimento das normas, regulamentos e da legislação associada à suas operações. Cabe também à Auditoria Interna, examinar e avaliar a documentação, registros, arquivos, dados, operações, funções, procedimentos e normas internas, bem como aferir o cumprimento das diretrizes, atos normativos internos e externos, a legislação vigente e adequabilidade dos métodos e controles existentes. Também é responsável por desenvolver os entendimentos junto aos órgãos auditados acerca das não conformidades constatadas e emitir, quando for o caso, relatório com comentários e recomendações a serem adotadas, acompanhando periodicamente as providências das unidades organizacionais sobre as recomendações reportadas e coordenando o atendimento, pelas unidades organizacionais da Companhia, às solicitações dos órgãos governamentais de controle e do Tribunal de Contas da União – TCU, relacionadas às inspeções e auditorias realizadas pelos mesmos.Controles Internos e Gestão de RiscosA Eletrobras CGTEE segue modelo de gestão de riscos corporativos do Sistema Eletrobras, orientado às empresas de geração, tendo como base metodológica o COSO-ERM e a Norma ISO 31000. O modelo de gestão de riscos engloba o aprimoramento contínuo dos processos internos Adequada às diversas naturezas de riscos aos quais a empesa está exposta e que podem causar impactos significativos nos resultados corporativos, a gestão integrada de riscos – GIR é considerada como arquitetura adequada para gerenciar riscos de maneira eficaz, contribuindo para a redução de eventos que possam refletir negativamente os objetivos estratégicos da empresa.Iniciamos em 2014 uma ampla análise da arquitetura de processos com foco nos controles internos. Através do mapeamento do macroprocesso de logística de suprimentos, com ênfase no processo de aquisição de materiais e serviços, visamos além da incorporação deste processo à matriz de riscos, racionalizar os procedimentos de compras. Assim, buscamos obter no mercado, bens e serviços necessários, atendendo às especificações e prazos definidos pela empresa com economicidade e em conformidade com os requisitos legais e institucionais, aliado a identificação de controles e riscos inerentes, reforçando a visão de compliance da empresa.3.3 RELAÇÕES COM A SOCIEDADEOuvidoriaA Ouvidoria atua como um canal de comunicação na busca do atendimento ágil e eficiente de participação do cidadão na gestão pública. Para melhor atendimento aos usuários, a Ouvidoria possui ferramentas que asseguram aos clientes/cidadãos segurança e garantia de sigilo quanto o encaminhamento da sua manifestação e o recebimento de resposta, permite o aperfeiçoamento dos serviços prestados e a mediação de conflitos entre a empresa e os (as) manifestantes.Para melhor apreciação pela área responsável a Ouvidoria trabalha com as seguintes demandas:

• Demanda Ambiental - ato pelo qual o(a) manifestante expõe sua satisfação ou insatisfação em relação às ações ou omissões da área de meio ambiente;

• Denúncia – ato pelo qual o(a) manifestante acusa pessoa ou área da empresa de descumprir a legislação ou normativo interno;

• Desvio Ético – ato pelo qual o(a) manifestante comunica a ocorrência de condutas em desacordo com os princípios éticos e compromissos de conduta vigentes na empresa;

• Elogios - ato pelo qual o(a) manifestante demonstra sua satisfação, apreço ou reconhecimento por uma ação praticada por membro da força de trabalho ou área da companhia;

• Reclamação – ato pelo qual o(a) manifestante expressa seu desagrado ou protesto em razão de ação ou omissão da força de trabalho ou de uma área da empresa;

• Solicitação – ato pelo qual o(a) manifestante pede uma atuação, informação, explicação, patrocínio ou doação à empresa;

• Sugestão - ato pelo qual o(a) manifestante apresenta proposta de melhoria em processo da empresa.O prazo de resposta às manifestações é de até 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento.Os prazos de resposta às manifestações consideradas de alta complexidade ou que envolvam duas ou mais áreas da Eletrobras CGTEE e ou órgãos externos podem ser prorrogados para até 30 (trinta) dias, desde que haja anuência do(a) Ouvidor(a)-Geral. Portal da Transparência Tem como objetivo disponibilizar informações no site da empresa sobre execução orçamentária e financeira, licitações, contratações, convênios, instrumentos congêneres, diárias e passagens.

Comunicação InstitucionalA Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – Eletrobras CGTEE adota ações de Comunicação e Marketing com base nas diretrizes da Política de Comunicação Integrada, dialogando com o Código de Ética Único das Empresas Eletrobras e seguindo o determinado pela legislação pertinente, conforme disposição da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).Em nossa política de Comunicação reforçamos ações e iniciativas na Metade Sul do RS, utilizando como ferramenta, entre outras, um comercial institucional de televisão de 60 segundos “Energia para Novos Tempos”, veiculado no primeiro semestre de 2014, com mídia regional e estadual, como preconizado pela Secom.Outra ação utilizada para melhor nos relacionarmos com a comunidade foi participar da Semana do Meio Ambiente de Candiota, em junho de 2014, com a distribuição de mudas de árvores regionais, jogos educativos para as crianças e camisetas para os estudantes da rede pública da cidade na qual temos a nossa maior unidade.Também buscando uma maior interação com a população de Candiota e arredores, realizamos a quinta edição do Fórum das Comunidades, em dezembro de 2014. Na oportunidade, ratificamos nova parceria com a Embrapa Clima Temperado - fechando a décima edição do projeto Quintais Orgânicos de Frutas, prestamos conta do edital público de seleção de projetos de Pesquisa & Desenvolvimento (totalizando R$ 11,8 milhões), e entregamos simbolicamente para a Prefeitura de Candiota o prédio da Usina de Candiota I, totalmente restaurado e adaptado para uso como Centro Cultural.

As ações institucionais foram amplamente divulgadas na mídia, por meio de anúncios pagos, e editorialmente em veículos regionais e estaduais. Para facilitar a relação da população em geral com a companhia, existem ferramentas como a Ouvidoria – atendimento pessoal, por telefone, e-mail ou site da companhia; serviços de Fale Conosco disponível no site da empresa e Canal Verde para questões ambientais. Nas ações de Comunicação Institucional são utilizadas todas as mídias disponíveis escolhidas por meio de planejamento por tipo e abrangência de veículo.Prêmios e ReconhecimentosEm 2014 a empresa recebeu o Prêmio Socioambiental “Chico Mendes”, concedido pelo Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes.4 DESEMPENHO OPERACIONAL O sistema energético da Eletrobras CGTEE tem como seu principal parque gerador o Complexo Termelétrico de Candiota, composto pela UTE Presidente Médici – Fases A e B, e UTE Candiota III, conectado ao Sistema Interligado Nacional. Como principal fonte de geração instalada na região sul do Estado do Rio Grande do Sul, auxiliando energeticamente o SIN, tem também função estratégica fundamental para controle de tensão do Sistema de Transmissão da região, principalmente em períodos de levante hidráulico. Neste aspecto, de forma a garantir confiabilidade e atendimento à demanda do SIN, no ano de 2014 as ações desenvolvidas foram centradas na consolidação da operação da UTE Candiota III (Fase C) e no programa de revitalização das unidades da UTE Presidente Médici Fase B.A geração total de energia elétrica em 2014 foi de 2.462 GWh, representando uma queda de aproximadamente 13% em relação à 2013. A geração total da Eletrobras CGTEE foi composta com uma geração na UTE Candiota III (Fase C) de 1.952,819 GWh (variação de cerca -3%) e da UTE Presidente Médici com 510,120 GWh (variação de -37%).

966

1.902

2.677 2.836 2.462

2010 2011 2012 2013 2014

Evolução da Energia Elétrica Gerada (2010 - 2014) - GWh

Gráfico 1 – Evolução da Energia Elétrica Gerada na Eletrobras CGTEEA geração foi otimizada, prioritariamente para atendimento das necessidades do SIN estabelecidas pelo Operador Nacional do Sistema – ONS, em função do custo marginal de energia do subsistema Sul (definido semanalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE) e das tendências do mercado de energia, considerando a sazonalidade dos montantes contratados, visando à redução de exposição da Eletrobras CGTEE ao mercado de energia. Com o atraso na conclusão dos trabalhos de revitalização da segunda unidade da UTE Presidente Médici – Fase B, e a elevação considerável do preço da energia, as estratégias foram prejudicadas, causando uma exposição maior do que a programada inicialmente.A Disponibilidade Geral das unidades da Eletrobras CGTEE (DISPGR) totalizou em 2014, 50,00%. O DISPGR é calculado com base nos dados da taxa equivalente de indisponibilidade forçada/TEIF e taxa equivalente de indisponibilidade programada/TEIP apurados pelo ONS em comparação com os dados de referência.

43,39 37,66

61,77 58,16 55,64 50,00

2009 2010 2011 2012 2013 2014

DISPGR

Gráfico 2 – DISPGR da Eletrobras CGTEE – Período 2009 a 2014A Disponibilidade Geral - DISPGR de 2014 ficou cerca 10% inferior ao realizado no ano de 2013, tendo como causas principais os seguintes fatos:

• Durante o ano de 2014, as usinas Presidente Médici – (Fase A), NUTEPA e São Jerônimo permaneceram ou foram retiradas temporariamente de operação comercial, conforme os despachos ANEEL n°s 4.094 de 29/11/2013 (UG1 – Fase A), 2.426 de 11/07/2014 (UG2 – Fase A), 4.630 de 02/12/2011 (UG1 – DTPJ), 2.623 de 11/07/2014 (UG2 e UG3 – DTPJ) e 3.970 de 16/10/2011 (NUTEPA);

• Indisponibilidade da unidade 3 da UTE Presidente Médici, a partir de maio/2014, para manutenções no sistema de selagem de refrigeração do gerador, substituição do rotor de baixa pressão da turbina, indisponibilidade da torre de refrigeração da Fase A e vibração no turbo-alternador;

• Indisponibilidade da unidade 4 da UTE Presidente Médici, para revisão anual incluindo substituição do rotor de BP da turbina e manutenção no estator do gerador até maio/2014;

• Durante os meses de novembro e dezembro de 2014 a UTE Candiota III (Fase C) apresentou elevada indisponibilidade forçada devido à problemas no Sistema de Dessulfurização.

As perspectivas para 2015 são mais otimistas, tendo em vista que durante o ano de 2014 foi realizada a recomposição da turbina da UG4 da UTE Presidente Médici, retornando à operação depois de longo período em manutenção com rendimento superior a 45%, com previsão de 50% para 2015. Tem-se a previsão de recuperação de uma unidade da Fase A da UTE Presidente Médici, com desempenho em torno de 50% a partir de abril/2015. Retorno à operação a partir de abril/2015 da UG3 da UTE Presidente Médici com disponibilidade de 45%. Realização de disponibilidade de aproximadamente 76% da UTE Candiota III (Fase C).UTE Candiota III - Fase C Durante a parada especial de manutenção ocorrida no período de 20 de novembro a 21 de dezembro de 2012, foram realizadas volumosas adequações, todas custeadas pelo EPCista (fornecedor da usina), principalmente no projeto da caldeira e nos ventiladores de tiragem induzida, responsáveis pelas principais indisponibilidades, destacando-se a substituição dos painéis de parede d’água localizados junto aos queimadores da caldeira, instalação de tremonhas e defletores no economizador, modificação no sistema de vedação do pré-aquecedores de ar e substituição dos variadores de velocidade dos ventiladores de tiragem induzida. Essas soluções técnicas foram apresentadas à Eletrobras CGTEE pelo EPCista em maio de 2012 e, somando-se o tempo necessário para fabricação e transporte dos componentes da China para o Brasil, a parada para atendimento da garantia contratual somente pode ocorrer nos meses de novembro e dezembro de 2012. A Eletrobras CGTEE ainda busca junto ao EPCista, o ressarcimento pelos prejuízos incorridos devido aos problemas de projeto e demora na apresentação e execução de soluções técnicas definitivas.

Page 4: Demonstrações Contábeis e Relatório da Administraçãocgtee.gov.br/Files/demonstracoesfinanceiras2014.pdf · vida útil, estão envolvidos 350 empregos diretos e 150 empregos

Ministério deMinas e Energia

Desde o exercício de 2012 enfrenta-se um severo período de seca e recorde de consumo de energia elétrica no País, que levou ao despacho máximo da geração térmica e a consequente elevação do preço da energia. Assim, a Fase C está despachada, por mérito de preço, na potência máxima desde fevereiro de 2012. O principal impacto referente a esta situação, diz respeito às penalidades aplicadas nos seus contratos de venda de energia, que impuseram pesados prejuízos à Eletrobras CGTEE, decorrentes de desempenho inferior às referências declaradas para a usina no leilão em que a energia foi comercializada. A Eletrobras CGTEE obteve a redução das penalidades junto à ANEEL conforme resolução ANEEL 599/2014, entretanto ainda é penalizada pelo não atendimento ao despacho do ONS.Em decorrência da condição operacional do SIN, em 2014 não foi possível realizar a parada anual programada de manutenção, sendo que o fator de capacidade médio anual atingiu 64,53%, equivalente a uma geração de 222,5 MWmédios. Observa-se que, como nos anos anteriores, a caldeira ainda é a responsável pela principal indisponibilidade, seguida dos moinhos e sistema de extração de cinza pesada (Scraper e Ventiladores de Tiragem Induzida – VTI). Em 2014 passou a figurar também como causa de indisponibilidade o Ventilador de Ar Primário – VAP.Tem-se ainda a recorrência do FGD (dessulfurizador) e Precipitador Eletrostático que apesar de indisponibilidades de menor monta, vêm alocando grandes recursos de manutenção, tornando-se um ponto de acompanhamento importante.Analisando a evolução das ocorrências da caldeira, observa-se uma redução nos eventos de furos (2012: 9 furos; 2013: 5 furos; 2014: 4 furos), sendo que somente um evento de 2014 está associado à abrasão, principal causa de falha da caldeira e alvo do plano de ações. Os demais eventos estão relacionados a falhas em sistema de sopragem, eventos isolados, para as quais foram implementados novos planos de manutenção.A partir dos Gráficos 3, 4 e 5 verifica-se uma importante redução no tempo de indisponibilidade da caldeira, demonstrando que as ações para reduzir as indisponibilidades surtiram o efeito esperado. Dessa forma a metodologia desenvolvida para melhora do desempenho da caldeira será mantida no exercício de 2015.

1.012,30

364,40 78,10 46,50

1.501,30

Caldeira VTI Moinho Scraper Total

Horas Equivalentes - 2012

Gráfico 3 – Horas Equivalentes das Principais Indisponibilidades Medidas dos Equipamentos – 2012

708,20 285,90 224,10 265,90

1.484,10

Caldeira VTI Moinho Scraper Total

Horas Equivalentes - 2013

Gráfico 4 – Horas Equivalentes das Principais Indisponibilidades Medidas dos Equipamentos – 2013

500,85

74,10 85,00 365,60

235,16

1.260,71

Caldeira VTI VAP Moinho Scraper Total

Horas Equivalentes - 2014

Gráfico 5 – Horas Equivalentes das Principais Indisponibilidades Medidas dos Equipamentos - 2014Em 2014 a turbina também contribuiu para as indisponibilidades, entretanto em apenas uma ocorrência isolada em sensores, a qual foi definitivamente corrigida com a sua manutenção, porém exigiu a parada total da turbina e por consequência, da unidade.Outro ponto que merece destaque é o importante aumento no tempo de indisponibilidade dos moinhos, tendo como causa principal danos em mancais Considera-se que a revisão reduzida de 2013 e a impossibilidade de revisão em 2014 tenham impactado negativamente no desempenho dos moinhos. Um estudo de engenharia está em andamento para definição de um plano de recuperação do desempenho dos moinhos.Para os ventiladores de ar primário (VAPs) verifica-se o aparecimento de indisponibilidade em 2014, da ordem de 85 horas. Uma análise de engenharia identificou que a sobrecarga dos ventiladores de ar primário não decorre de problemas no equipamento propriamente dito, e sim de desgate dos sistemas internos de vedação dos pré-aquecedores de ar rotativos (LUVOS). Na revisão de manutenção ocorrida em 2012 foram instaladas vedações especiais nos LUVOS, sendo que na revisão de 2013 não se identificou danos nas vedações que haviam sido trocadas em 2012, entretanto essas vedações não resistiram o período estimado de dois anos em operação com o alto despacho operacional. Assim, será adotada a substituição anual das vedações nas paradas de manutenção como forma de eliminar essas indisponibilidades e os pré-aquecedores de ar rotativos terão suas vedações e preenchimento substituídos na parada de manutenção de 2015. Da mesma forma, no sistema de extração de cinza pesada (Scraper) verifica-se um importante aumento no tempo de indisponibilidade de 2012 para 2013 e uma estabilização em 2014. O projeto de repotencialização feito pelo fabricante foi concluído, as novas peças já estão em Candiota aguardando uma parada oportunista ou programada para instalação. Com a repotencialização, espera-se que os problemas do Scraper sejam resolvidos. Em relação aos Ventiladores de Tiragem Induzida (VTI) verifica-se uma importante redução no tempo de indisponibilidade, demonstrando que o plano para melhoria do desempenho está surtindo o efeito esperado. Prevê-se ainda a instalação de um sistema de limpeza (sopradores sônicos) que atua com a unidade em operação, sendo que o conjunto de peças que o compõe está em negociação com o fornecedor. Com a instalação do sistema de limpeza espera-se que os problemas de vibração devido à aderência de subproduto da dessulfurização sejam resolvidos.

A partir da implementação das providências e ações anteriormente apresentadas, espera-se um melhor resultado operacional no exercício 2015.

Modernização, revitalização e manutençãoA Eletrobras CGTEE tem investido continuamente na manutenção e revitalização de suas usinas com o objetivo de melhorar a confiabilidade e a disponibilidade operacional e, desta forma, aumentar a produção de energia elétrica, além de estender a vida útil de seu sistema de geração. O parque gerador da Eletrobras CGTEE é composto por usinas com elevado tempo de operação, as quais necessitam de intervenções constantes de manutenção e atualizações tecnológicas de seus equipamentos principais.

As atividades principais da empresa para a manutenção e revitalização de suas usinas são realizadas através do Programa “Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica” – MSGEE e “Revitalização da Usina Termelétrica Presidente Médici“ – RUPME, com as seguintes características:

Programa: Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica - MSGEE

Finalidade: Disponibilizar melhores condições operacionais aos sistemas instalados nas unidades para garantir a geração de energia elétrica.

Descrição: Realização de adequações e substituições nos equipamentos instalados nos sistemas das unidades operacionais da Eletrobras CGTEE a fim de garantir a geração de energia dessas plantas. Compreende também a aquisição de peças, componentes e serviços visando à manutenção das unidades geradoras.

Programa: Revitalização da Usina Termelétrica Presidente Médici - RUPME

Finalidade: Realizar a reforma de equipamentos e medidas com o objetivo de melhorar as condições de geração elétrica da UTE Presidente Médici.

Descrição: Realizar a reforma de equipamentos e medidas com objetivo de melhorar as condições de geração elétrica da Usina Presidente Médici Fase A (duas unidades de 63 MW) e Fase B (duas unidades de 160 MW). Incluem-se também neste projeto os melhoramentos a serem realizados nos equipamentos industriais.

A UTE Presidente Médici, em função de seu elevado tempo de operação, vem passando por grande processo de manutenção e revitalização. Em 2014, destaca-se o início da reforma da torre úmida de resfriamento de água das Fases A e B e também a retomada da construção da planta de desmineralização de água da UPME.

Os recursos investidos pela Eletrobras CGTEE em seu sistema de geração foram os seguintes (em milhões de reais):

2009 2010 2011 2012 2013 2014

7,073,9

8,7 11,4

30,5

13,6

MSGEEInves�mento Realizado (Milhões de R$)

Gráfico 6 – MSGEE – Recursos investidos entre 2009 e 2014

2009 2010 2011 2012 2013 2014

13,5

84,473,8

44,7

22,8

3,3

Revitalização da UPMEInves�mento Realizado (Milhões de R$)

Gráfico 7 – RUPME – Recursos investidos entre 2009 e 2014Comercialização de EnergiaDurante o ano de 2014 a Eletrobras CGTEE vendeu energia da seguinte forma:

a. Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR – 2º Leilão de Energia Existente

Em decorrência do 2º Leilão de Energia Existente (LEE), realizado em 02/04/2005, a Eletrobras CGTEE assinou CCEARs com 34 empresas distribuidoras de energia elétrica. No decorrer dos anos ocorreram os processos de MCSD’s aumentando em mais 3 distribuidoras totalizando 37 clientes atrelados a este leilão. O montante total comercializado vinculado a este produto foi de 867,06 GWh com as seguintes distribuidoras:

Distribuidoras

AES SUL D CEPISA D CELPE DAMPLA D CPFL STA CRUZ D CELTINS DCNEE D COELBA D CEMAR DCAIUA DISTRIB D COELCE D CEMAT DENERGISA MG D COPEL DISTRIB D CEMIG DISTRIB DCEAL D COSERN D RGE DCEB DISTRIBUIC D CPFL PAULISTA D CPFL SUL PTACEEE DISTRIB D CPFL PIRATINGA D ESCELSA DENERGISA BO D EEB D LIGHT DCELESC DIST D PARANAPANEMA D ENERGISA PB DCELG D ELEKTRO D CPFL LESTE PTA DCELPA D ELETROPAULO D ENERSUL DENERGISA SE D

b. Contratos CCEAR – 4º Leilão de Energia ExistenteEm decorrência do 4º LEE, realizado em 11/10/2005, a Eletrobras CGTEE assinou CCEARs com 17 distribuidoras de energia elétrica. Após as realizações do mecanismo MSCD o número de clientes vinculados a este leilão passou a ser 37 distribuidoras. Neste leilão foram comercializados 283,70 GWh com as seguintes distribuidoras:

Page 5: Demonstrações Contábeis e Relatório da Administraçãocgtee.gov.br/Files/demonstracoesfinanceiras2014.pdf · vida útil, estão envolvidos 350 empregos diretos e 150 empregos

Ministério deMinas e Energia

DistribuidorasAES SUL D COELCE D CEMIG DISTRIB D

CEEE DISTRIB D COSERN D ESCELSA D

ENERGISA BO D CPFL PAULISTA D CPFL LESTE PTA D

CELESC DIST D CPFL PIRATINGA D ENERSUL D

CELG D ELEKTRO D CEAL D

CELPA D ELETROPAULO D PARANAPANEMA D

CELPE D ENERGISA SE D CAIUA DISTRIB D

CELTINS D ENERGISA PB D ENERGISA MG D

COELBA D COPEL DISTRIB D CPFL STA CRUZ D

CEMAR D RGE D LIGHT D

BANDEIRANTE D AMPLA D CPFL SUL PTA D

CNEE D CEB D CEMAT D

EEB D

c. Contratos CCEAR – 1º Leilão de Energia Nova

Em decorrência do 1º Leilão de Energia Nova (LEN), realizado em dezembro de 2005, a Eletrobras CGTEE assinou CCEARs do tipo por disponibilidade com 31 empresas distribuidoras de energia elétrica. Após as realizações do mecanismo MSCD o número de clientes vinculados a este leilão passou a ser 35 distribuidoras. Neste leilão foram comercializados 2.557,91 GWh com as seguintes distribuidoras:

DistribuidorasAES SUL D COELCE D CEMAR D

AMPLA D COPEL DISTRIB D CEMAT D

BANDEIRANTE D COSERN D CEMIG DISTRIB D

CAIUA DISTRIB D CPFL STA CRUZ D CEPISA D

CEAL D EEB D COELBA D

CEEE DISTRIB D ELEKTRO D ENERSUL D

CELESC DIST D ELETROPAULO D ESCELSA D

CELG D ENERGISA BO D LIGHT D

CELPA D RGE D PARANAPANEMA D

CELPE D ENERGISA PB D CNEE D

CELTINS D ENERGISA SE D CPFL LESTE PTA

CPFL PAULISTA D CPFL PIRATINGA D

Resumidamente, as receitas dos CCEAR’s referente ao ano de 2014 foram:

• 2º Leilão de Energia Existente: R$ 112,255 milhões;

• 4º Leilão de Energia Existente: R$ 39,692 milhões;

• 1º Leilão de Energia Nova:

Receita Fixa: R$ 499,070 milhões;

Receita Variável: R$ 0,72 milhões.

Compra de Energia no Ambiente de Contratação Livre – ACL

Em função do volume de venda dos contratos de energia, associado com a entrada em eficácia dos novos valores de garantia física, válidos desde janeiro de 2008, e os problemas técnicos enfrentados pelas usinas, a Companhia ficou sujeita a penalidades por insuficiência de lastro físico perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. Desde fevereiro de 2009, para solucionar este problema, a Companhia vem adquirindo sistematicamente montantes de energia, através da participação em leilões de compra de energia, evitando a exposição às penalidades supracitadas. No ano de 2014 foram adquiridos 1.037,505 GWh em leilões de compra de energia no ACL.

Liquidação no Mercado de Curto Prazo – CCEE

Mensalmente são realizadas pela CCEE as contabilizações do Mercado de Curto Prazo na qual são comparadas as gerações realizadas, associadas às energias adquiridas para lastrear a insuficiência de lastro físico e, as energias vendidas.

Para os CCEAR´s de energia existente (2º e 4º LEE), considerando a geração realizada em 2014, acrescida a energia adquirida no ACL e confrontando estes com os contratos de venda de energia, o resultado apresentado se encontra na ordem de 189,781 GWh (débito), e R$121,772 milhões (débito).

Para os CCEAR´s por Disponibilidade (1º LEN), auferiu-se a geração líquida realizada em 2014 na ordem de 1.691,740 GWh, contra os compromissos contratuais de 2.557,920 GWh. Devido à aquisição de energia junto ao ACL para recomposição de lastro da UTE Candiota III, esta energia gerou receita no processo de Liquidação Financeira, atinente ao ano de 2014, na ordem de R$ 287,087 milhões.

No ano de 2014 ocorreram despesas de aproximadamente R$ 10,6 milhões devido a aplicações de penalidades por parte da CCEE, pelos seguintes motivos:

- Insuficiência de Lastro de Energia. Termos de Notificação Nº 425 (R$3.9 milhões) e 629 (R$6,7 milhões) de 2014. Atinentes as Contabilizações de Março e Abril de 2014.

Ressarcimentos devidos: CCEAR’s por Disponibilidade (Contratos da UTE Candiota III – Fase C)

Devido a aplicação das Regras de Mercado (CCEE), os CCEAR’s vinculados à UTE Candiota III – Fase C estão sujeitos a aplicação dos seguintes Ressarcimentos devidos pela Usina às distribuidoras compradoras: Ressarcimento por não atendimento ao Despacho do ONS e Ressarcimento por não cumprimento à Inflexibilidade Anual.

No ano de 2014, os ressarcimentos devidos pela UTE Candiota III – Fase C estão estimados em R$ 428,789 milhões, impactando nas receitas desta Usina.

5 DESEMPENHO ECONÔMICO FINANCEIRO

Informações Econômicas Informação dez/14 dez/13 Variação %

Suprimento de energia vendida (GWh) 3.709 3.709 - Receita Bruta (R$ milhões) 517,3 338,1 53,0 Receita Líquida (R$ milhões) 474,2 298,4 58,9 Prejuízo Líquido (R$ milhões) (480,1) (472,0) 1,7 EBITDA (R$ milhões) (142,0) (310,2) (54,2)PMSO/ROL (%) 141,5 169,5 (16,5)Consumo Carvão na Geração (Milhões Ton) 2,9 6,5 (55,4)Consumo Óleo Comb. na Geração (Mil Ton) 32,6 34,6 (5,8)Consumo Cal Dessulfurizador (Mil Ton) 128,8 144,4 (10,8)Compra de Energia Elétrica (GWh) 1.018 907 12,2

Adoção das normas internacionais de contabilidade (IFRS)

Os resultados apresentados nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 estão de acordo com as normas internacionais de contabilidade (IFRS), através da aplicação dos CPC’s emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, no que atinge o setor de geração de energia elétrica.

Resultado líquido do exercício

A Eletrobras CGTEE apresentou, no exercício de 2014, um prejuízo de R$ 480,1 milhões, ante um prejuízo de R$ 472,0 milhões em 2013, representando um aumento no resultado negativo em 1,7%. Houve uma recuperação na receita com venda de energia, que apresentou o valor de R$ 513,7 milhões, um acréscimo de 53,6% em relação a 2013. Já os custos e despesas operacionais totalizaram R$ 775,3 milhões, um aumento de 27,8% em relação a 2013. Os principais acréscimos ocorreram no custo com o carvão para produção de energia elétrica deduzido da subvenção deste combustível, que apresentou um aumento de 441,2% em relação a 2013, levando-se em consideração a subvenção do combustível para produção de energia elétrica. Nos gastos com materiais, houve um acréscimo de 20,9% em relação a 2013. Outro aspecto importante foi a reversão de parte da provisão para perda do valor recuperável de ativos (impairment), da ordem de R$ 87,2 milhões, nos ativos da UTE Presidente Médici – Fase B. Destacamos ainda, o Resultado Financeiro que foi negativo, crescendo 291% em relação a 2013, e sua representação no resultado negativo de 2014 foi de 55%.

Receita Operacional

A receita operacional líquida da Companhia no exercício de 2014 foi de R$ 474,2 milhões, ante R$ 298,4 milhões em 2013, representando um aumento de 58,9%. Esta recuperação foi originada pelos resultados positivos na comercialização de energia de curto prazo na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Custos e Despesas Operacionais

A Companhia, no exercício de 2014, apresentou um aumento em seus custos e despesas operacionais de 27,8% em comparação a 2013. Apresentamos a seguir, os valores agrupados por natureza de gasto:Custos e despesas operacionais agrupadas 2014 2013 % Em milhões de reaisPessoal (110,0) (152,4) (27,8)Material (89,0) (73,6) 20,9 Serviços de terceiros (77,5) (71,4) 8,5 Combustível para produção de energia elétrica - CCC/CDE (198,3) (170,9) 16,0 (-) Recuperação de despesas - Subvenção combustíveis 145,8 161,2 (9,6)Energia elétrica comprada para revenda (311,1) (186,4) 66,9 Encargos de uso da rede elétrica (32,1) (26,2) 22,5 Depreciação e amortização (74,1) (71,0) 4,4 Outras despesas (29,0) (16,0) 81,3

(775,3) (606,7) 27,8

Os principais impactos no aumento dos custos e despesas além dos já mencionados no Resultado líquido do exercício, foram os gastos com materiais pelo consumo da Cal na UTE Candiota III (Fase C), com um aumento de 20,9%, os custos com Encargos de Uso da Rede Elétrica que cresceu 22,5% pelo reajuste tarifário e entrada novas linhas, Outras Despesas com 81,3 em função de Causas Trabalhistas, e a compra de energia elétrica para revenda, com um aumento de 66,9% em relação a 2013. A compra de energia continua sendo o gasto mais expressivo, representando 40,1% dos custos e despesas operacionais da Companhia.

Dentre as reduções nos custos e despesas, destaca-se a de pessoal, com diminuição de 27,8% de 2014 para 2013. Esta redução deve-se ao sucesso do programa de incentivo ao desligamento de pessoal, instituído em 2013. Se desconsiderarmos os gastos registrados com o programa no exercício de 2013, de R$ 32,4 milhões, a Companhia economizou, em 2014, cerca de R$ 10,0 milhões nos gastos com pessoal.

Patrimônio Líquido

Em função dos prejuízos expressivos dos três últimos exercícios, a Companhia apresentou ao final do exercício de 2014 um passivo a descoberto de R$ 553,1 milhões. Em 2013, o passivo a descoberto da Companhia foi de R$ 97,8 milhões.

EBITDA

A capacidade de geração interna de recursos decorrente da atividade operacional da Companhia, que é exclusivamente a produção de energia elétrica, é medida através do EBITDA (Earning Before Interest, Tax, Depreciation and Amortization). No exercício de 2014, o EBITDA atingiu um resultado negativo de R$ 142,0 milhões, uma diminuição no resultado negativo de 54,2% em relação a 2013, quando o EBITDA foi de R$ 310,2 milhões negativos.

Informação dez/14 dez/13 Variação %Em milhões de reais

Lucro (Prejuízo) do Período (480,1) (472,0) 1,7 (+) Resultado Financeiro 264,0 90,8 190,7 (+) Depreciação/Amortização 74,1 71,0 4,4 (+) Impostos sobre o lucro - - - EBITDA (142,0) (310,2) (54,2)

Os dados do indicador demonstrados na tabela acima estão adequados à regulamentação emanada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que publicou em 04 de outubro de 2012, a Instrução nº 527/12, que normatiza a divulgação do EBITDA.

O resultado do EBITDA, tanto em 2014 quanto em 2013, está diretamente relacionado aos prejuízos dos dois últimos exercícios, e, com a expectativa de melhora na receita a partir de 2015, a Companhia projeta uma gradual recuperação do EBITDA.

Resultado Financeiro

A Companhia apresentou em 2014 um resultado financeiro negativo de R$ 264,0 milhões, um acréscimo no resultado negativo de 190,5% em relação a 2013. Este resultado deve-se ao aumento ocorrido na captação de empréstimos em 2014, necessário para o equilíbrio de caixa da Companhia, que ocasionou um aumento nas despesas com encargos da dívida na ordem de 95,7%.

Page 6: Demonstrações Contábeis e Relatório da Administraçãocgtee.gov.br/Files/demonstracoesfinanceiras2014.pdf · vida útil, estão envolvidos 350 empregos diretos e 150 empregos

Ministério deMinas e Energia

Também influenciou o resultado financeiro negativo, o não reconhecimento, no exercício de 2014, do resultado das variações cambiais sobre os adiantamentos a fornecedores estrangeiros, que representou aproximadamente R$ 49,0 milhões em efeito negativo.

Gestão Orçamentária

Os orçamentos de custeio e de investimento para o ano de 2014 foram aprovados, respectivamente, pelo Decreto n° 8.159, de 18/12/2013, e pela Lei n°12.952, de 20/01/2014, sendo custeio revisado pelo Decreto nº 8.382 de 29/12/2014 e o investimento revisado pela MP n° 666 de 30/12/2014.

Acompanhamento do Investimento Orçamentário/2014INVESTIMENTO Dotação

(a)Realizado até

Dezembro/2014 (b)

Índice Realizado (b/a)

Manutenção Bens Imóveis 350.000,00 - 0,00%

Manutenção e Adequação Ativos Informática

3.200.000,00 2.520.112,00 78,80%

Manutenção Bens Móveis, Veículos, Máquinas

450.000,00 103.091,00 22,90%

Manutenção Sistema Geração de Energia 74.000.000,00 13.617.586,00 18,40%

Revitalização da UPME 18.000.000,00 3.284.610,00 18,20%

Adequação Ambiental da UPME 50.237.000,00 9.098.885,00 18,10%

Total 146.237.000,00 28.624.284,00 19,60%

6. GESTÃO DE PESSOAS

A Companhia encerrou o exercício de 2014 com um quadro de pessoal de 602 empregados, sendo 117 mulheres e 485 homens, registrando o índice de turnover de 0,4%.

Plano de Incentivo ao Desligamento – PID

Em 2014 aconteceu a segunda etapa do Plano de Incentivo ao Desligamento – PID, visando reduzir as despesas de pessoal.

O público alvo do PID foram os empregados com 20 anos ou mais de vínculo empregatício efetivo com a empresa e empregados aposentados pelo INSS, independentemente do tempo de vínculo empregatício com a empresa. Foram desligados 07 até novembro/14.

O pay-back do valor investido será de aproximadamente 20 meses, considerando a redução de 20% do valor da folha de pagamento com os desligamentos e a reposição de 35 empregados.

Benefícios

Visando a melhorar a qualidade de vida e o bem-estar de seus empregados, a Eletrobras CGTEE oferece os seguintes benefícios, conforme condições estabelecidas no Acordo Coletivo de Trabalho e seus normativos: Assistência Educacional; Reembolso com Despesas de Uniforme e Material Escolar; Atendimento Médico e de Enfermagem nos Ambulatórios da Companhia, durante o horário de expediente; Plano de Assistência Patronal, abrangendo assistência médico-hospitalar e demais serviços de saúde; Auxílio Óculos e Lentes; Assistência à Pessoa com Deficiência; Participação nos Lucros ou Resultados; Complementação de Auxílio-doença; Auxílio Funeral; Vale Refeição/Alimentação; Vale Transporte; e, Previdência Privada, por intermédio da Fundação CEEE de Seguridade Social - ELETROCEEE.

Previdência Complementar

A Eletrobras CGTEE é patrocinadora da Fundação CEEE de Seguridade Social – ELETROCEEE. Entidade fechada de previdência complementar multipatrocinada, é pessoa jurídica de direito privado, de fins não lucrativos, com autonomia administrativa e financeira. As contribuições e as responsabilidades da patrocinadora são paritárias com as dos participantes, nos termos da legislação vigente. O Plano oferecido aos empregados na modalidade de Benefício Definido – BD, busca a complementação de aposentadoria. O cálculo é realizado através da média aritmética simples dos salários reais de contribuição do participante nos 36 últimos meses anteriores à data de inicio do benefício e é corrigido do mesmo modo e pelos mesmos índices de correção adotados pela Previdência Social.

Despesas de Pessoal

O custo de pessoal no período totalizou R$ 110 milhões, incluindo o valor aplicado no PID de R$ 1,8 milhão. A Participação nos Lucros e Resultados relativa ao exercício de 2014 foi distribuída a todos os empregados da Eletrobras CGTEE totalizando R$ 3,3 milhões.

Capacitação e Desenvolvimento

Em 2014 realizamos diversas ações educacionais envolvendo empregados da própria companhia como multiplicadores de conhecimentos. Dentre os treinamentos podemos destacar o Plano de Capacitação para Novos Colaboradores, o qual além da integração inicial apresentou diversas rotinas a fim de familiarizar o novo empregado com o dia a dia da Eletrobras CGTEE (Rotinas de Suprimentos, Recursos Humanos, Segurança e Medicina do Trabalho, Meio Ambiente). O módulo intitulado de Rodízio na Operação possibilitou que o empregado ingressante conhecesse as diversas áreas técnicas da companhia, através de palestras ministradas por empregados mais experientes e visitas às plantas e áreas de trabalho, promovendo uma visão ampla do negócio da Eletrobras CGTEE.

Saúde e Segurança no Trabalho

Ao longo de 2014, as áreas de Saúde e Segurança do Trabalho da Eletrobras CGTEE implantaram e deram continuidade a ações e programas específicos de prevenção, controle de risco e promoção de saúde e qualidade de vida dos empregados. Destacam-se a continuidade, por parte da Eletrobras CGTEE, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, visando à preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores. Além disso, foram implantados os Programas:

• Programa de Prevenção ao uso de álcool e outras drogas no ambiente de trabalho - Conhecer para ajudar

• Programa de Qualidade de Vida tem como foco várias atividades e programas acontecendo simultaneamente. Abaixo segue:

a) Prevenção de Diabetes

b) Prevenção de Câncer de Mama e Ginecológico

c) Prevenção de Câncer de Próstata

d) Prevenção de Doenças Cardíacas / Hipertensão

• Programa de Ergonomia

Abaixo relacionamos algumas ações importantes realizadas no exercício de 2014:

a) Implantação de Análise Preliminar de Riscos/APR, em todas as atividades no Complexo Termelétrico;

b) Implantação do Check List padrão, utilizado nas inspeções/fiscalizações nas frentes de trabalho;

c) Realização de Reuniões Mensais com todos os Setores de Segurança das Empresas Contratadas

que atuam dentro do Complexo Termelétrico;

d) Atualização do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais/PPRA, programando para o ano de

2015 as avaliações ambientais;

e) Organização e implantação do Procedimento de Entrega/Substituição de Equipamentos de Proteção

Individual/EPI;

f) Elaboração do Procedimento de Fluxo de Veículos, implantando assim um fluxo de rota para todos os

motoristas que ingressam no Complexo Termelétrico, compreendendo a implantação de sinalização,

integração, passaporte de segurança e linhas de vida;

g) Auxílio e assessoramento às ações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes/CIPA;

h) Elaboração de procedimentos, melhorias e testes das Bombas do Sistema Anti-Incêndio;

i) Recarga e retestes de unidades Extintoras do Complexo Termelétrico;

j) Participação na capacitação de utilização do Programa data SESMT;

k) Divulgação das ações da equipe por meio do Jornal Participa, coordenado pela CIPA;

l) Resgate de acidentados.

A segurança do trabalho assessora o funcionamento e desenvolvimento das ações de todas as Comissões

Internas de Prevenção de Acidentes da Eletrobras CGTEE – CIPAS.

A segurança do trabalho também é facilitadora dos treinamentos obrigatórios de forma a atender a Lei

6.514/77 – Portaria 3.214/77 e suas Normas Regulamentadoras.

Na área de saúde e psicossocial, destacamos as seguintes realizações:

a) O atendimento dos empregados nas mais variadas situações: atendimentos de enfermagem,

médicos e psicossociais periódicos, acompanhamento de empregados em clínicas e/ou hospitais

para tratamento de saúde, visitas domiciliares a empregados afastados do trabalho por questões de

saúde, atendendo também a seus familiares;

b) Participação no planejamento, organização e execução de eventos, tais como: Dia Mundial de Luta

contra AIDS, Parada de saúde na SIPAT (com café da manhã saudável, verificação de pressão arterial

e glicemia em jejum), Campanha de vacinação contra Gripe;

c) Elaboração do Plano de Saúde Ocupacional de Candiota;

d) Participação do Sistema de Avaliação de Programas de Promoção de Estilos de Vida Saudáveis e

Produtividade do SESI, para conhecer as necessidades dos colaboradores da empresa para posterior

implantação dos programas de Qualidade de Vida;

e) Elaboração da primeira pesquisa do “Programa de Qualidade de Vida na Empresa”;

f) Capacitação da equipe de saúde para utilização dos novos equipamentos adquiridos pela empresa

(Desfibrilador Automático Externo - DEA, um aparelho de Eletrocardiograma e um Monitor Cardíaco);

g) Realização de exames periódicos, admissionais e demissionais;

h) Atendimento ao colaborador portador de dependência química, desde a primeira sensibilização

junto ao chefe, colegas e família até a sua readaptação ao trabalho e realocações, caso necessário.

Acompanhamento de empregados em clínicas e/ou hospitais para a realização do tratamento

adequado, visitas domiciliares ao dependente e seus familiares;

i) Acompanhamento quanto à movimentação de pessoas dentro da organização, realocações,

transferências, mudança de função e aposentadoria, assim como aos setores correspondentes;

j) Participação junto ao Comitê de Gênero e Raça da Eletrobras CGTEE;

k) Atuação junto ao Programa Jovem Aprendiz, (seleção, desenvolvimento e avaliação do programa);

l) Orientação aos colaboradores quanto a política de benefícios da empresa, a normas e estatutos,

A.C.T. ,entre outros;

m) Encaminhamentos junto ao INSS;

n) Participação e planejamento de Programas de Qualidade de vida;

o) Realização de palestras, integrações e treinamentos;

p) Realização de atendimentos visando à mediação de conflitos entre colaboradores, (ou colaborador/

chefe);

q) Realização de Avaliações Psicológicas naqueles trabalhadores que realizam trabalhos em Espaços

Confinados e altura;

r) Orientação a chefias;

s) Participação no planejamento, organização e execução de eventos, tais como: dia da mulher, dia do

trabalhador, confraternização de final de ano entre outros;

t) Organização da capacitação sobre dependência química para os profissionais das áreas de saúde e

segurança do trabalho;

u) Acompanhamento e avaliação psicológica dos Empregados da área de operação para Programa de

Certificação de Operadores;

v) Encaminhamento das demandas advindas dos trabalhadores aos órgãos/setores competentes

(dentro e fora da organização).

Page 7: Demonstrações Contábeis e Relatório da Administraçãocgtee.gov.br/Files/demonstracoesfinanceiras2014.pdf · vida útil, estão envolvidos 350 empregos diretos e 150 empregos

Ministério deMinas e Energia

Balanço SocialBalanço Social - Informações de Natureza Social e Ambiental

(Valores expressos em milhares de reais)1 - Geração e distribuição de riqueza Em 2014 Em 2013Distribuição do Valor Adicionado - DVA está apresentada, na íntegra, no conjunto das Demonstrações Contábeis.Colaboradores 89.865 147.547Governo 96.651 76.595Agentes financeiros e aluguéis 277.536 182.889Retenção/distribuição de Prejuízo do exercício (480.112) (472.043)2 - RECURSOS HUMANOS Em 2014 Em 20132.1 - RemuneraçãoFolha de pagamento bruta (FPB) 59.257 63.152- Empregados 57.856 61.751- Administradores 1.401 1.401Relação entre a maior e a menor remuneração: - Empregados 12,23 14,02- Administradores 9,57 9,572.2 - Benefício Concedidos Valor (mil) % sobre FPB % sobre RL Valor (mil) % sobre FPB % sobre RLEncargos Sociais 25.171 42,48% 4,58% 26.415 41,83% 5,75%Alimentação 8.936 15,08% 1,63% 9.049 14,33% 1,97%Transporte 2.575 4,35% 0,47% 2.730 4,32% 0,59%Previdência privada 5.317 8,97% 0,97% 5.223 8,27% 1,14%Saúde 2.616 4,42% 0,48% 2.582 4,09% 0,56%Segurança e medicina do trabalho 618 1,04% 0,11% 4.514 7,15% 0,98%Educação 97 0,16% 0,02% 117 0,19% 0,03%Cultura 68 0,11% 0,01% 58 0,09% 0,01%Capacitação e desenvolvimento profissional 124 0,21% 0,02% 522 0,83% 0,11%Creches ou auxílio creche 1.419 2,40% 0,26% 1.186 1,88% 0,26%Outros 4.506 7,60% 0,82% 16.295 25,80% 3,55%Total 51.448 86,82% 9,36% 68.690 108,77% 14,95%2.3 - Composição do Corpo Funcional 2014 2013Nº de empregados no final do exercício 634 606Nº de admissões 45 13Nº de demissões 16 130Nº de estagiários no final do exercício 64 50Nº de empregados portadores de necessidade especiais no final do exercício 2 2Nº de prestadores de serviços terceirizados no final do exercício 761 1.112Nº de empregados por sexo:- Masculino 513 487- Feminino 121 119Nº de empregados por faixa etária:- Menores de 18 anos 0 0- De 18 a 35 anos 220 208- De 36 a 60 anos 398 383- Acima de 60 anos 16 15Nº de empregados por nível de escolaridade:- Analfabetos 0 0- Com ensino fundamental 65 68- Com ensino médio 367 340

- Com ensino técnico * Cadastro de nível e técnico é agrupado em Nível médio

* Cadastro de nível e técnico é agrupado em

Nível médio- Com ensino superior 186 185- Pós-graduados 16 13Percentual de ocupantes de cargos de chefia, por sexo:- Masculino 79,17% 76,79%- Feminino 20,83% 23,21%2.4 - Contigências e passivos trabalhistas: 2014 2013Nº de processos trabalhistas movidos contra a entidade 733 311Nº de processos trabalhistas julgados procedentes 105 61Nº de processos trabalhistas julgados improcedentes 30 35Valor total de indenizações e multas pagas por determinação da justiça 0 6.1143 - Interação da Entidade com o Ambiente Externo 2014 20133.1 - Relacionamento com a Comunidade Valor (mil) % sobre RO % sobre RL Valor (mil) % sobre RO % sobre RLTotais dos investimentos em:Educação 372 -0,08% 0,07% 396 -0,08% 0,09%Cultura - 0,00% 0,00% - 0,00% 0,00%Saúde e Segurança Alimentar 400 -0,08% 0,07% - 0,00% 0,00%Esporte e lazer - 0,00% 0,00% - 0,00% 0,00%Alimentação - 0,00% 0,00% - 0,00% 0,00%Geração de trabalho e renda - 0,00% 0,00% - 0,00% 0,00%Outros (Patrocionio Institucionais não Incentivados e Rec. Financeiros) 10 0,00% 0,00% 354 -0,07% 0,08%Total dos investimentos 782 -0,16% 0,14% 750 -0,16% 0,16%Tributos (excluídos encargos sociais) 32.726 -6,82% 5,95% 30.904 -6,55% 6,72%Total - Relacionamento com a Comunidade 33.508 -6,98% 6,10% 31.654 -6,71% 6,89%

3.2 - Interação com os Fornecedores São exigidos controles sobre:

Critérios de responsabilidade social utilizados para a seleção de seusfornecedores4 - Interação com o Meio Ambiente 2014 2013Investimentos e gastos com manutenção nos processos operacionaispara a melhoria do meio ambiente 18.002 -3,75% 3,27% 19.697 -4,17% 4,29%Investimentos e gastos com a preservação e/ou recuperação de ambientes degrados

3.033 -0,63% 0,55% 1.993 -0,42% 0,43%

Investimentos e gastos com a educação ambiental para empregados,terceirizados, autônomos e administradores da entidade - 0,00% 0,00% - 0,00% 0,00%Investimentos e gatos com educação ambiental para a comunidade - 0,00% 0,00% 647 -0,14% 0,14%Investimentos e gastos com outros projetos ambientais 938 -0,20% 0,17% 1.247 -0,26% 0,27%Quantidade de processos ambientais, administrativos e judiciais movidos contra a entidade

- 0,00% 0,00% - 0,00% 0,00%

Valor das multas e das indenizações relativas à matéria ambiental,determinadas administrativas e/ou judicialmente - 0,00% 0,00% - 0,00% 0,00%Passivos e contigências ambientais - 0,00% 0,00% - 0,00% 0,00%Total da Interação com o meio ambiente 21.973 -4,58% 4,00% 23.584 -5,00% 5,13%5 - Outras informaçõesReceita Líquida (RL)* 549.720 459.604Resultado Operacional (RO) (480.112) (472.044)

(*) Nos valores da Receita líquida está incluído (-) Recup. De Despesa - Subv. Combustível 2014 R$ 145.815 e 2013 R$ 161.250.

Page 8: Demonstrações Contábeis e Relatório da Administraçãocgtee.gov.br/Files/demonstracoesfinanceiras2014.pdf · vida útil, estão envolvidos 350 empregos diretos e 150 empregos

Ministério deMinas e Energia

7. PESQUISA E DESENVOLVIMENTO A Eletrobras CGTEE possui os seguintes valores devidos e realizados em Pesquisa e Desenvolvimento em 2014, conforme as Leis n°. 9.991, de 24/07/2000, e a n°. 10.484, de 15/03/2004, conforme Tabela 2 a seguir.

Descrição Valor(R$)P&D (Valor Despesa do Ano de 2014 – Leis 9.991 e 10.484) R$ 1.615.621,78P&D (Saldo Acumulado – Leis 9.991 e 10.484) R$14.643.650,06P&D (Valor Realizado) R$650.229,00FNDCT(*) R$ 1.615.621,78MME(**) R$807.810,89(*) Contribuição para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Ministério de Ciência e Tecnologia)

(**) Contribuição para a Empresa de Pesquisas Energéticas (Ministério de Minas e Energia)

Tabela 2 – Valores de P&D da Eletrobras CGTEE 2014No ano de 2014, continuaram em execução os projetos relativos à “Operação da unidade de biofixação de gás carbônico por microalgas, instalada na Usina Termelétrica Presidente Médici (Microalgas)”, “Sistematização e organização de dados de qualidade do ar, meteorológicos e de fonte para a região de Candiota e seu uso em modelos prognóstico e diagnóstico da qualidade do ar na região de Candiota (Qualidade do Ar)” e “Desenvolvimento de um produto inovador utilizando cinzas de carvão fóssil (volantes e de fundo) para aplicação como concreto compactado com rolo – CCR em pavimentação (CCR)”.Foi realizada a Chamada Pública P&D Eletrobras CGTEE 2014, contendo 18 temas nas áreas de geração termelétrica, fontes alternativas, meio ambiente e materiais, possibilitando a submissão de propostas de subtemas livres, conforme a Tabela 3 onde pode ser visto o número de propostas apresentadas por tema.

TEMA/SUBTEMA/DEMANDACÓDIGO DESCRIÇÃO N° PROPOSTAS

T01- 1 Efientização e diminuição da emissão de poluentes de usinas termelétricas à carvão 4

T01- 2 Gaseificação do carvão 5T01- 3 Produção de Hidrogênio através do carvão 0T01- 4 Geração termelétrica - Subtema Livre 3T02- 5 Pesquisa de fonte alternativa que possa ser combinada em

paralelo com a geração térmica à carvão 4

T02- 6 Tecnologias para aproveitamento de novos combustíveis em plantas geradoras 3

T02- 7 Fontes alternativas de geração de energia elétrica - Subtema Live 10T03- 8 Tecnologias para aproveitamento de subprotudos da geração

termelétrica à carvão 9

T03- 9 Impactos e restrições socioambientais de sistemas de energia elétrica 0

T03- 10 Tecnologias inovadoras em adequação ambiental 3T03- 11 Meio ambiente - Subtema Livre 3T04- 12 Pesquisa e produção de novos materiais para uso em geração

termelétrica que permitam: redução de custos e/ou do impacto ambiental e/ou aperfeiçoamento do processo

0

D001 - 2014 Sistema inteligente para a depuração em tempo real das variáveis do processo de usinas térmicas e prognóstico de falhas em caldeiras

7

D002 - 2014 Redução da indisponibilidade causada pela erosão devido à alta abrasividade da cinza da UTE Candiota III (Fase C) 2

D003 - 2014 Análise do impacto econômico da ampliação da oferta de geração de energia elétrica na região da campanha 0

D004 - 2014 Sistema de controle patrimonial e de manutenção com TAGS de RFID (Rádio Frequência de Identificação) adequado ao ambiente com e sem exposição à agentes eletromagnéticos

4

TOTAL 57Tabela 3 – Temas e Subtemas da Chamada Pública P&D Eletrobras CGTEE 2014

Como resultado do Edital da Chamada Pública P&D Eletrobras CGTEE 2014, foram recebidas 57 propostas de projetos de 31 entidades de pesquisa de 25 cidades brasileiras, destacados na Figura 2 a seguir.

Figura 2. Estados participantes da Chamada Pública P&D Eletrobras CGTEE 2014.Foram aprovadas e selecionadas 8 propostas de projetos, sendo selecionados 3 projetos no tema de geração termelétrica, 2 projetos no tema de fontes alternativas de geração de energia elétrica e 3 projetos no tema meio ambiente. As 8 propostas de projetos aprovadas e selecionadas estão em desenvolvimento em conjunto com as entidades proponentes para viabilizar a contratação e o início da execução em 2015. As 8 propostas selecionadas encontram-se resumidas na Tabela 4 à seguir.

TEMAS/PROJETOS CUSTO E. CGTEECIENTEC - Diagnóstico e minimização das emissões de mercúrio nos prescipitadores e FGD semiúmido da UTE R$ 1.465.059,00 HYTRON - Hidrogênio solar renovável para resfriamento R$ 1.306.783,24 UNIPAMPA - Gaseificação do carvão mineral de candiota R$ 2.913.390,00 UFRGS - Desenvolvimento de um microgerador termoelétrico para captação de energias residuais (termoelétricas) e nacionalização dos materiais

R$ 933.630,50

UFRGS - Desenvolvimento de sistema integrado de conversão e estocagem de energia solar R$ 1.932.916,00 CETEPO - SENAIS- Elastômero com uso de resíduo sólido da UTE Presidente Médici R$ 405.823,00 SATC - Captura de CO2 pós-combustação de carvão mineral síntese de zeólitas e testes em planta piloto R$ 3.407.244,35 FURG - Selênio no ambiente: implicações para saúde ambiental em áreas de uso de carvão mineral R$ 628.371,00

R$ 12.993.217,09 Tabela 4. Propostas Selecionadas na Chamada Pública P&D Eletrobras CGTEE 2014.

8. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOA Eletrobras CGTEE revisou em 2014 importantes investimentos na área da Tecnologia da Informação. Os principais projetos executados foram:

Aquisição de novos servidores com tecnologia virtual, robôs de fita para backup dos dados, equipamentos de armazenamento de dados (storage) com maior capacidade para atender a demanda da Eletrobras CGTEE nos próximos anos e nobreaks para autonomia de energia, no valor total de R$1.591.600,00;

Aquisição de licenciamento do Exchange para o novo serviço de correio eletrônico, Sharepoint para o novo portal de intranet e licenciamento de sistemas operacionais e banco de dados para as aplicações do CPD, no valor total de R$250.340,00;

Aquisição de licenciamento da ferramenta NetBackup para o serviço de controle e agendamento dos backups dos dados do SAP, e-mail, pastas de rede e dados dos sistemas, no valor de R$600.000,00.

As aquisições acima permitirão que a Eletrobras CGTEE reestruture os serviços de processamento de dados com qualidade segurança, como o SAP, o serviço de correio eletrônico, armazenamento de dados, intranet e internet nos próximos anos. E também atenderá os projetos inventariados no Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do ciclo 2013-2015.9. SUSTENTABILIDADEA Eletrobras CGTEE, em respeito às rápidas mudanças no cenário nacional e internacional, adota em modelo gestão que não só agrega valor econômico, mas também a incorporação de práticas sociais combinadas com a preservação e qualidade do ecossistema. Neste sentido, atua na busca do equilíbrio entre as dimensões ambiental, econômica e social.Meio AmbienteDurante o exercício de 2013, a Eletrobras CGTEE firmou com o IBAMA, Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, Eletrobras e Advocacia Geral da União, um aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2011, visando sobretudo a adequação ambiental da sua unidade produtiva, a UTE Presidente Médici. Visando atender tais compromissos, em 2014, investiu a Eletrobras CGTEE investiu o montante de R$9,1 milhões, destacando-se os seguintes projetos:

Operação e manutenção da nova rede de monitoramento, constituída por cinco estações de monito-ramento da qualidade do ar;

Recomposição de 1.000 ha de matas ciliares nas bacias do Rio Jaguarão e Arroio Candiota; Revegetação da Área de Preservação Permanente da bacia de acumulação da Barragem II, da UTE

Presidente Médici, no município de Candiota, com o plantio de aproximadamente 240.000 mudas de espécies nativas;

Projeto Cultural Candiota I, que transformou as instalações da antiga Usina Candiota I, em espaço dedicado ao desenvolvimento de atividades culturais na região de Candiota.

A fim de avaliar o impacto dos seus empreendimentos na fauna, flora, água e solo das áreas circunscritas, a companhia realiza um extenso e detalhado monitoramento ambiental.O efluente líquido gerado em seu processo industrial é totalmente tratado. Em suas unidades de produção de Candiota, parte do efluente é recirculado, e outra parte, após tratamento, é devolvida ao Arroio Candiota, atendendo a todos os padrões de qualidade exigidos pela legislação ambiental vigente.A Eletrobras CGTEE prioriza também a aquisição de novas tecnologias que permitam otimizar a utilização de recursos naturais como o carvão, seu principal insumo, favorecendo o desenvolvimento econômico das comu-nidades do entorno de seus empreendimentos.Nesse sentido, prepara-se para a adequação ambiental das emissões atmosféricas de seus empreendimentos mais antigos com a implantação de um sistema de dessulfurização que visa diminuir consideravelmente suas emissões de dióxido de enxofre e material particulado, além da aquisição de carvão com menor teor de cinzas e enxofre.Responsabilidade Social Ciente dos efeitos que a implantação de um empreendimento do setor elétrico provoca nas condições ambientais e sociais de uma determinada região e almejando o desenvolvimento sustentável da sociedade, a Eletrobras CGTEE apoia projetos sociais em diferentes linhas de atuação, voltados ao benefício da comunidade, conforme mencionados no quadro abaixo:Projeto Quintais Orgânicos de Frutas: Desenvolvido desde 2004 pela parceria entre a Eletrobras CGTEE, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – (EMBRAPA) e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (FAPEG), tendo como objetivo principal contribuir com a sustentabilidade social, econômica e ambiental de públicos em situação de vulnerabilidade social. Especialmente agricultores familiares, comunidades indígenas, quilombolas e alunos de escolas rurais e urbanas. Aborda questões culturais, étnicas, ambientais, alimentares, econômicas e medicinais. Cada quintal possui cinco plantas de 18 espécies de frutas escolhidas em função de suas características nutricionais e medicinais, como também a adaptabilidade ao solo local e ao clima temperado da região. Entre 2013 e 2014, foram implantados 274 quintais, totalizando 24.660 mudas sendo 1.370 mudas de cada espécie. O valor investido em 2014 neste projeto foi de R$400.000,00. Projeto Jovem Aprendiz: Em parceria com a Escola Técnica José Cesar de Mesquita e participação das Prefeituras de Bagé e Candiota, este projeto é uma importante iniciativa de desenvolvimento de política pública direcionada às juventudes, relacionando o tema da educação, trabalho, renda e inclusão social. Objetiva contribuir para a promoção de adolescentes e jovens de ambos os sexos com idade entre 14 e 24 anos em situação de vulnerabilidade social na região do empreendimento da Eletrobras CGTEE, através da qualificação e posterior encaminhamento para inserção destes no mercado formal de trabalho. No ano de 2014, dando continuidade ao projeto, o convênio contou com 30 jovens inscritos no curso de Auxiliar de Manutenção em Caldeiraria, em Bagé, e 30 jovens para o curso de Auxiliar de Manutenção Elétrica, em Candiota. O valor investido neste projeto foi de R$744.394,96.Comitê Pró-Equidade de Gênero e RaçaA Eletrobras CGTEE promove ações que buscam contribuir com o ambiente de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, respeitadas suas diferenças. Para tanto, o Comitê de Pró-Equidade de Gênero e Raça da Eletrobras CGTEE tem por atribuição buscar a qualificação das praticas de gestão, atuando na sensibilização de todo seu corpo funcional. Fomentar debates, implantar e monitorar projetos e ações voltados para a mulher e para as questões raciais, contribuindo para o desenvolvimento das relações sociais tem sido um esforço permanente. A empresa, assim, aderiu à quinta edição do programa Pró-Equidade de Gênero e Raça 2013/2015 da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM/PR, ratificando o compromisso com a ética, com a igualdade e com a responsabilidade social em relação ao seu público interno e externo.10 AGRADECIMENTOSO presente relatório traz a público os esforços da Empresa na direção da melhoria dos seus padrões de qualidade e de produtividade em benefício do bem-estar, do desenvolvimento e da qualidade de vida da população atendida. Destacamos nosso agradecimento aos empregados, gerentes, diretores e colaboradores, pela dedicação e empenho proporcionados à Eletrobras CGTEE.Importante sublinhar, ainda, o reconhecimento a todos os clientes, autoridades municipais, estaduais e federais, acionistas, Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais, Eletrobras, Ministério de Minas e Energia, Aneel, ONS pela contribuição prestada na discussão e encaminhamento das questões de maior interesse da Empresa. Muitos são os desafios que se apresentam ao prospectarmos o futuro do nosso negócio, considerando as mudanças profundas que estão ocorrendo nas bases do setor elétrico brasileiro. Temos a convicção da importância do carvão mineral na matriz elétrica brasileira nessa transição, considerando o caráter público de nossa empresa e em razão da crescente demanda de energia para suprir o desenvolvimento do país.

Page 9: Demonstrações Contábeis e Relatório da Administraçãocgtee.gov.br/Files/demonstracoesfinanceiras2014.pdf · vida útil, estão envolvidos 350 empregos diretos e 150 empregos

Ministério deMinas e Energia

BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO - Exercícios findos em 31 de Dezembro - Em milhares de reais

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE - Exercícios findos em 31 de Dezembro - Em milhares de reais

DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO - Exercícios findos em 31 de Dezembro - Em milhares de reais

ATIVO Nota 31/12/2014 31/12/2013 PASSIVO E PASSIVO A DESCOBERTO Nota 31/12/2014 31/12/2013

CIRCULANTE CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa 5 25.717 17.103 Fornecedores 12 264.375 208.185 Clientes 6 98.614 72.854 Financiamentos e empréstimos 13 224.318 271.350 Tributos a recuperar 7 3.860 26.720 Tributos e contribuições sociais a recolher 14 14.123 9.098 Direitos de ressarcimento - CCC / CDE 8 62.346 31.793 Obrigações estimadas 16 13.233 20.442 Almoxarifado 9 53.134 113.942 Encargos setoriais 15 1.863 12.308 Outros ativos 1.312 10.962 Provisões para contingências 17 32.082 23.654 Total do circulante 244.983 273.374 Benefícios pós-emprego 18.6 1.590 3.346

Remuneração aos acionistas 19 66.195 59.687 Outros passivos 21 19.486 24.889 Total do circulante 637.265 632.959

NÃO CIRCULANTE Fornecedores 12 21.284 -

NÃO CIRCULANTE Financiamentos e empréstimos 13 1.830.496 1.304.622 Realizável a longo prazo Benefícios pós-emprego 18.6 1.614 1.696 Tributos a recuperar 7 27.834 19.741 Adiantamento para futuro aumento de capital 20 18.391 6.218 Almoxarifado 9 105.778 - Provisão para passivo atuarial 18 3.508 29.929 Depósitos judiciais 17 6.653 11.954 Total do não circulante 1.875.293 1.342.465

140.265 31.695 Total do passivo 2.512.558 1.975.424

PASSIVO A DESCOBERTO Capital social 23.1 845.510 845.510 Reserva de lucros 23.2 2.596 2.596

Imobilizado 10 1.571.944 1.570.907 Ajustes de avaliação patrimonial (31.817) (56.605)Intangível 11 2.314 1.720 Prejuízos acumulados (1.369.341) (889.229)Total do não circulante 1.714.523 1.604.322 Total do passivo a descoberto (553.052) (97.728)

TOTAL DO ATIVO 1.959.506 1.877.696 TOTAL DO PASSIVO E PASSIVO A DESCOBERTO 1.959.506 1.877.696

Nota 31/12/2014 31/12/2013

Receita operacional líquida 24 474.154 298.354

Custos e despesas operacionais 25 (775.321) (606.685)

Energia elétrica comprada para revenda (311.114) (186.395)

Encargos de uso da rede de transmissão (32.074) (26.237)

Pessoal (109.983) (152.382)

Material (89.056) (73.663)

Serviço de terceiros (77.564) (71.368)

Depreciação e amortização (74.109) (70.971)

Combustíveis para produção de energia (198.279) (170.908)

(-) Recuperação de despesas - subvenção de combustíveis 145.815 161.250

Outros (28.957) (16.011)

Resultado do serviço de energia elétrica (301.167) (308.331)

Outras receitas/despesas (2.826) 1.161

Resultado financeiro 26 (263.987) (90.861)

Receita financeira 43.488 101.885

Despesa financeira (307.475) (192.746)

Resultado operacional antes do ajuste do ativo imobilizado (567.980) (398.031)

Ajuste do ativo imobilizado 87.868 (74.012)

Ganho com valor novo de reposição (Lei 12.783/13) 573 1.095

Ganho (perda) com recuperabilidade de ativos 87.295 (75.107)

Prejuízo operacional antes dos impostos (480.112) (472.043)

Imposto de renda e contribuição social - -

Prejuízo do exercício (480.112) (472.043)

31/12/2014 31/12/2013

Prejuízo do exercício (480.112) (472.043)

Ganhos atuariais do exercício (1.634) (3.575)

Total do resultado abrangente (481.746) (475.618)

31/12/2014 31/12/2013RECEITAS Suprimento de energia elétrica 513.741 334.524 Outras receitas operacionais 9.340 4.784

523.081 339.308

INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (INCLUI ICMS E IPI) Energia elétrica comprada para revenda (311.114) (186.395) Serviços de terceiros (77.564) (71.368) Materiais (89.056) (73.663) Matéria-prima e insumos para produção de energia elétrica (198.279) (170.908) (-) Recuperação de despesas - subvenção combustíveis 145.815 161.250 Outros custos operacionais 21.656 (94.172)

(508.542) (435.256)

VALOR ADICIONADO BRUTO 14.539 (95.948)

Quotas de reintegração (depreciação e amortização) (74.109) (70.971)

VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (59.570) (166.919)

VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA Receitas financeiras 43.488 101.885 Outras receitas - aluguéis 22 17

43.510 101.902

VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (16.060) (65.017)

DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO Colaboradores 89.865 147.542 Governo 96.651 76.595 Agentes financeiros e aluguéis 277.536 182.889 Retenção/distribuição de prejuízo do exercício (480.112) (472.043)VALOR ADICIONADO DISTRIBUÍDO (16.060) (65.017)

Page 10: Demonstrações Contábeis e Relatório da Administraçãocgtee.gov.br/Files/demonstracoesfinanceiras2014.pdf · vida útil, estão envolvidos 350 empregos diretos e 150 empregos

Ministério deMinas e Energia

1 Informações geraisA Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE (“Companhia” ou “Eletrobras CGTEE”), é uma sociedade de economia mista integrante do grupo controlado pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras (“controladora” ou “Eletrobras”). Foi constituída em 28 de julho de 1997, e está inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.507/0001-69.A Companhia tem sede e Foro na cidade de Porto Alegre - capital do Estado do Rio Grande do Sul, podendo, a critério da Diretoria, criar sucursais, filiais, agências e escritórios nesta mesma cidade ou em qualquer outra parte do território nacional ou estrangeiro, observada a legislação vigente.A Companhia tem por objeto social, conforme o seu estatuto:

(a) realizar estudos, projetos, construções e operações de usinas produtoras de energia elétrica, de instalações de transmissão e de transformação de energia elétrica e serviços correlatos, inclusive sistemas de informática e a celebração de atos de comércio decorrentes dessas atividades, podendo participar de outras sociedades para a realização de seus objetivos sociais, observada a legislação vigente;

(b) desenvolver atividades associadas à prestação de serviços de produção, transformação e transmissão de energia elétrica, inclusive: transmissão de dados através de suas instalações, observada a legislação pertinente; prestação de serviços técnicos de planejamento, operação, manutenção de instalações elétricas, reparos e conservação de peças e equipamentos de terceiros; serviços de otimização de processos energéticos e instalações elétricas de autoprodutor e produtor independente, com a celebração de atos de comércio decorrentes dessas atividades; cessão onerosa de faixas de servidão de linhas e áreas de terra exploráveis de usinas e reservatórios, visando a maior eficiência no uso da eletricidade;

(c) integrar grupos de estudo, consórcios, grupos de sociedade ou quaisquer outras formas associativas com vista a pesquisas de interesse do setor energético, à formação de pessoal técnico a ela necessário, bem como à prestação de serviços de apoio técnico, operacional, administrativo e financeiro a outras empresas;

(d) associar-se, mediante prévia e expressa autorização do Conselho de Administração da Eletrobras, para

constituição de consórcios empresariais ou participação em sociedade, com ou sem aporte de recursos, no Brasil ou no exterior, com ou sem poder de controle, que se destinem à exploração da produção de energia elétrica sob o regime de concessão ou autorização, direta ou indiretamente;

(e) comercializar, mediante prévia e expressa autorização do Conselho de Administração da Eletrobras, direitos de uso ou de ocupação de torres, instalações eletroenergéticas e prediais, equipamentos e instrumentos e demais partes que possam constituir recurso de infraestrutura de telecomunicações da Empresa;

(f) principal atividade operacional:Através do Contrato de Concessão no 067, firmado com a União Federal, através da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Companhia detém concessão de geração para as seguintes usinas termelétricas: Usina Presidente Médici, Fases A e B, localizada no município de Candiota; Usina de São Jerônimo, localizada no município de São Jerônimo; e Usina NUTEPA, localizada no Município de Porto Alegre, todas no Estado do Rio Grande do Sul. O referido Contrato de Concessão tem vigência até 7 de julho de 2015. O parque gerador, sob concessão, da Companhia possui potência instalada e em operação de 490 MW. Estas usinas serão afetadas pela Lei nº 12.783/13, conforme a Nota 3. Além da concessão citada, detém autorização, por meio da Portaria MME no 304, de 17 de setembro de 2008, para estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a implantação da Central Geradora Termelétrica denominada UTE Candiota III, Fase C, localizada no Município de Candiota, com capacidade instalada de 350 MW. A nova usina foi implantada e entrou em operação comercial em 1o de janeiro de 2011. A energia gerada pela nova usina foi comercializada no Leilão de Energia, Edital ANEEL 002-2005, realizado em 16 de dezembro de 2005, para suprimento a 31 distribuidoras de todo o País, pelo período de 15 anos, de 1o de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2024. Esta usina não será afetada pela Lei nº 12.783/13.Com a instalação da usina Candiota III (Fase C), a Companhia passou a contar com potência instalada total de 840 MW, cuja geração efetiva atende a despacho do ONS (Operador Nacional do Sistema).

Situação financeiraA Companhia apresentou, em 31 de dezembro de 2014, um prejuízo de R$ 480.112, ante um prejuízo de R$ 472.043 em 31 de dezembro de 2013. Os resultados apresentados nos exercícios determinaram um passivo a descoberto em R$ 553.052 em 31 de dezembro de 2014 (R$ 97.728 em 31 de dezembro de 2013).

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - Exercícios findos em 31 de Dezembro - Em milhares de reais

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Exercícios findos em 31 de Dezembro - Em milhares de reais

31/12/2014 31/12/2013ATIVIDADES OPERACIONAISResultado antes dos impostos (480.112) (472.043)

Prejuízo do exercício (480.112) (472.043)Ajustes no resultado por:

Depreciação e amortização 78.181 76.188 Baixa de ativo imobilizado e intangível 52.566 181 Encargos financeiros apropriados 175.517 47.852 Encargos financeiros sobre dividendos não distribuídos 6.508 4.535 Variações monetárias e cambiais líquidas 16.129 (14.990)Provisões para contingências 8.428 2.558 Perda (ganho) com recuperabilidade de ativos (87.868) 74.012 Avaliação atuarial (1.634) (3.575)Total de ajustes 247.827 186.761 Variações nos ativos e passivos operacionais:Redução (aumento) em clientes (25.760) 12.781 Redução (aumento) em tributos a recuperar 14.767 (22.926)Redução (aumento) em cauções e depósitos vinculados 5.301 (1.027)Redução (aumento) em direito de ressarcimento (30.553) 32.382 Aumento em almoxarifado (44.970) (38.262)Redução (aumento) em outros ativos 9.651 (6.571)Aumento (redução) em fornecedores 61.345 (42.792)Aumento (redução) em tributos e contribuições sociais a recolher 5.025 (3.441)Aumento (redução) em obrigações estimadas (7.209) 6.899 Redução em encargos setoriais (10.445) (3.051)Aumento (redução) em outros passivos (8.620) 16.789 Total de variações (31.468) (49.219)

Pagamento de encargos financeiros (55.720) (35.130)

Caixa líquido aplicado nas atividades operacionais (319.473) (369.631)

ATIVIDADES DE INVESTIMENTOAquisições de ativo imobilizado (43.500) (62.957)Aquisições de ativo intangível (1.010) (174)

Caixa líquido aplicado nas atividades de investimento (44.510) (63.131)

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTORecebimento de adiantamento para futuro aumento de capital 13.794 60.395 Ingresso de financiamentos e empréstimos 989.875 473.238 Amortização do principal de financiamentos e empréstimos (631.072) (110.563)

Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamento 372.597 423.070

Aumento (Redução) líquida de caixa e equivalentes de caixa 8.614 (9.692)

Saldo final de caixa e equivalentes de caixa 25.717 17.103 Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa 17.103 26.795 Aumento (Redução) líquida de caixa e equivalentes de caixa 8.614 (9.692)

Capital social Ajustes de avaliação

patrimonial

Reserva legal Prejuízos acumulados

Total

Saldo em 31 de dezembro de 2012 770.815 (146.015 ) 2.596 (417.186 ) 210.210

Avaliação atuarial - 89.410 - - 89.410 Aumento do capital social 74.695 - - - 74.695 Prejuízo do exercício - - - (472.043 ) (472.043 )

Saldo em 31 de dezembro de 2013 845.510 (56.605 ) 2.596 (889.229 ) (97.728 )

Avaliação atuarial - 24.788 - - 24.788 Prejuízo do exercício - - - (480.112 ) (480.112 )

Saldo em 31 de dezembro de 2014 845.510 (31.817 ) 2.596 (1.369.341 ) (553.052 )

NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Exercício findo em 31 de Dezembro de 2014 - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma

Page 11: Demonstrações Contábeis e Relatório da Administraçãocgtee.gov.br/Files/demonstracoesfinanceiras2014.pdf · vida útil, estão envolvidos 350 empregos diretos e 150 empregos

Ministério deMinas e Energia

Os resultados apresentados em 31 de dezembro de 2014 tiveram como principais causas:- Aumento da receita com suprimento de energia em 53,6% comparada ao mesmo período de 2013, em função do acréscimo na receita do mercado de curto prazo em 2014.- Aumento dos custos e despesas operacionais em 27,8% em comparação ao exercício de 2013. As prin-cipais variações ocorreram nos gastos com pessoal, que apresentaram uma queda de 27,8% em relação ao mesmo período de 2013, nos gastos com materiais, que tiveram um acréscimo de 20,9% em relação a 2013, e no custo arcado pela Companhia no combustível para produção de energia, que apresentou um acréscimo de 443,2% em relação a 2013. A energia elétrica comprada para revenda continua sendo um gasto expressivo, com uma participação de 40,1% no total dos custos e despesas operacionais da Companhia (30,7% em 31 de dezembro de 2013), e apresentou aumento de 66,9% em relação a 2013.- Aumento da despesa financeira em 59,5%, impulsionado pelos encargos financeiros sobre a dívida, que tiveram uma elevação de 95,7% em relação ao exercício de 2013. A Companhia deixou de reconhecer, no exercício de 2014, variações cambiais relativas a saldo de adiantamentos do fornecedor Citic Go Hua, o que ocasionou um impacto negativo no resultado financeiro em R$ 49 milhões.O total do passivo circulante, em 31 de dezembro de 2014, foi de R$ 637.265 (R$ 632.959 em 31 de dezembro de 2013). Deste total, R$ 290.513 (R$ 331.037 em 31 de dezembro de 2013) são referentes ao financiamento da UTE Candiota III (Fase C), da revitalização da UTE Candiota II (Fase B), dividendos não distribuídos e demais empréstimos para custeio contraídos junto a Eletrobras.Para as principais atividades de investimentos, como a revitalização da Fase B da UTE Presidente Médici e do termo de ajustamento de conduta (TAC) assumido com o IBAMA, a Companhia conta com o apoio financeiro da Eletrobras, através do financiamento destas obras via empréstimos com recursos da RGR e pela integralização de recursos destinados ao aumento de capital social (AFAC) no caso específico do TAC das Fases A e B.Diante do quadro atual, a Companhia mantém tratativas permanentes junto à holding para viabilizar ações que possibilitem a sua recuperação técnica e financeira, onde neste sentido houve a aprovação ( Del-106/2014) do Plano de Negócios pelo Conselho de Administração na reunião realizada em Brasília no dia 29/09/2014, destacando-se as seguintes ações:• Usinas de São Jerônimo e Nutepa: estas unidades estão com operação comercial suspensa (DTPJ:

UG1 em 02/12/2011, UG2 e UG3 em 11/07/2014 – DTPP: em 06/10/2011). No momento estão em processo de avaliação quanto à desativação, devido ao término de vida útil, tecnologia obsoleta, baixíssimo rendimento e por consequência, alto custo operacional. Tais unidades já estão com saldo contábil zero;

• Usina Presidente Médici (Fases A e B): necessitarão de recursos para revitalização e adequação ambiental (TAC), buscando o cumprimento dos contratos de venda de energia vinculados a elas que finalizam em 2015 e 2016. A Fase A, conforme o TAC, deverá ser desativada após 31 de dezembro de 2017. A Fase B deverá operar até 2032, estando com protocolo junto à ANEEL de renovação da concessão. Os investimentos previstos e realizados para conclusão dos projetos em curso e recupe-ração da potência nominal das unidades geram perspectivas de equilíbrio econômico-financeiro para a Companhia, pois determinarão uma maior disponibilidade de geração de energia;

• UTE Candiota III (Fase C): o comprometimento de parte da receita da UTE Candiota III (Fase C), previsto nos contratos de venda de energia, quando há indisponibilidade da usina pelo não aten-dimento ao despacho do ONS, foi o principal fator de desequilíbrio em 2014. A Companhia obteve junto a ANEEL, em 28 de janeiro de 2014 a revogação da “Clausula 14”, dos referidos Contratos estando a mesma homologada através da Resolução ANEEL 599/2014. A revisão dos parâmetros técnicos desta unidade, de modo a mitigar eventuais penalidades, já está concluída junto à ANEEL, permanecendo ações da Companhia para ter seus efeitos aplicados integralmente em 2015, o que em conjunto com a melhoria de performance já verificada, sinaliza maior equilíbrio de receita.

• Cabe ainda destacar que a Eletrobras CGTEE está tendo todo o suporte da holding para sua ma-nutenção operacional, bem como para execução dos investimentos futuros necessários. Destaca-se, também, as tratativas para renegociação dos contratos de empréstimos e financiamentos, cuja aprovação pelo Conselho de Administração da Eletrobras ocorreu em 29/09/2014, através da DEL-106/2014, como parte integrante do Plano de Negócios da empresa.

Do montante total da divida em dezembro/2014, foram efetuadas as repactuações/renegociações nos parâmetros aprovados pelo Plano de Negócios e definidos pelas Resoluções Eletrobras nº 777/2014, de 24/11/2014 e 801/2014, de 08/12/2014, demonstrado da seguinte maneira:Item Composição da dívida em 31/12/2014

1 RO - Repactuados 621.264.769,842 RO - Renegociados (Res-801/14) efetivados dez/14 482.398.952,613 RO - Renegociados (Res-801/14) pendentes 131.135.263,804 RO - Original 58.332.604,415 ECR-280/2006 - Parte 1 516.105.593,426 ECR-280/2006 - Parte 2 79.823.675,487 ECR-280A/2007 85.718.556,178 RGR 80.034.342,44

Total 2.054.813.758,17

A reestruturação da divida – exclusive RGR e Repasse (Itens 5 a 8), ocorrerão de duas formas:

a) Mediante a rolagem e quitação de contratos de empréstimos existentes, através de concessão de repasse com recursos captados pela Eletrobras no valor de R$ 607.667.207 (seiscentos e sete milhões seiscentos e sessenta e sete mil duzentos e sete reais). A condição do repasse segue os custos e prazos definidos pela Eletrobras e de acordo com a captação realizada, nas seguintes condições:

i. Taxa de juros de 119,5% do CDI;

ii. Taxa de Administração de 0,5% a.a.;

iii. Carência até 29 de agosto/2016;

iv. Amortização em 72 parcelas, sendo a primeira em 30/08/2016.

Ainda com relação a este ponto, destacamos que parte da operação já foi efetivada em dezembro/2014 (Item 2), ficando a outra parte para ser efetivada em 2015 ( Item 3).

b) Mediante a rolagem e modulação em carências e prazo para amortização que fiquem adequados a capacidade de pagamento da empresa conforme demonstrado no Plano de Negócios aprovado em 29 de setembro de 2014 (item 1). Com referência ao item 4, trata-se de uma operação que tem previsão de liquidação em parcela única em 2015.

2 Desempenho operacional (*)A geração total de energia elétrica da Eletrobras CGTEE no ano de 2014 foi de 2.462,939 GWh (2.836,768 GWh no ano de 2013). A geração das Fases A e B da usina Presidente Médici ficou em 510,120 GWh. Na Fase C, a geração atingiu a marca de 1.952,819 GWh. Houve uma redução na geração de 2014 de cerca de 13,18%, em comparação ao ano anterior.

Em função do volume de venda dos contratos de energia, associado com a entrada em eficácia dos no-vos valores de garantia física, válidos desde janeiro de 2008, e os problemas técnicos enfrentados pelas Usinas, a Companhia está sujeita a penalidades por insuficiência de lastro físico perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. Desde fevereiro de 2009, para solucionar este problema, a Companhia vem adquirindo sistematicamente montantes de energia, através da participação em leilões de compra de energia, evitando a exposição às penalidades supracitadas. No ano de 2014 foram adquiridos 1.037,505 GWh em leilões de compra de energia no ACL.

O indicador DISPGR, no ano de 2014, foi de 0,314 para a UTE Presidente Médici Fases A e B e de 0,80 na UTE Candiota III – Fase C, totalizando um DISPGR da Eletrobras CGTEE de 0,50 (0,556 no ano de 2013). O DISPGR é calculado com base nos dados da Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada (TEIF) e da Taxa Equivalente de Indisponibilidade Programada (TEIP) verificadas pelo ONS mensalmente em comparação com os índices de referência (REF_TEIF e REF_TEIP).O DISPGR de 0,50 para o ano de 2014 corresponde a uma disponibilidade de 37,31% sobre a Potência Instalada Total da Eletrobras CGTEE (840 MW).Outro indicador referente à Disponibilidade Geral da Eletrobras CGTEE, calculado conforme a metodologia SIOP, apresentou o resultado de 35,75%. A metodologia SIOP não utiliza os índices de REF_TEIF e REF_TEIP de referência no cálculo.A disponibilidade do ano de 2014 ficou inferior ao mesmo período de 2013 em função das indisponibilidades das Usinas de São Jerônimo, NUTEPA e Fase A durante todo o ano, e a UG3 da Fase B desde maio de 2014.(*) Informações não auditadas pelos auditores independentes.

3 Das concessões de serviço público de energia elétricaA Companhia detém as seguintes concessões e autorizações de serviço público de energia elétrica junto à ANEEL, cujo detalhamento, capacidade instalada e prazos de vencimentos estão listados a seguir:

Usinas termelétricas Capacidade instalada (MW) (iii)

Data da concessão / autorização

Data de encerramento

UTE Presidente Médici (Fases A e B) (i) 446 08/07/1995 07/07/2015UTE São Jerônimo (i) 20 08/07/1995 07/07/2015UTE Nutepa (i) 24 08/07/1995 07/07/2015UTE Candiota III (Fase C) (ii) 350 18/07/2006 17/07/2041

(i) Contrato de Concessão no 067, ANEEL.(ii) Autorização conforme Portaria MME no 304/2008 de 17 de setembro de 2008.(iii) Dados não revisados pelo auditor independente.Em 11 de setembro de 2012, o Governo Federal emitiu a Medida Provisória nº 579, regulamentada pelo Decreto 7.805, de 14 de setembro de 2012, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais, a modicidade tarifária e outras providências. As medidas adotadas pelo Governo Federal visam, também, beneficiar os consumidores de energia elétrica através da redução de três componentes tarifários: custo de geração, custo de transmissão e encargos setoriais. Esta Medida Provisória foi convertida em 11 de janeiro de 2013 na Lei 12.783/2013 e passou a ser regulamentada pelo Decreto 7.891/2013, emitido em 23 de janeiro de 2013.A prorrogação prevista depende da aceitação expressa (Termoeletricidade) dos critérios de remuneração, alocação da energia e padrões de qualidade, constantes na Lei, estando prevista a indenização dos ativos ainda não amortizados ou depreciados com base no valor novo de reposição - VNR.As concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica que não forem prorrogadas por meio da aceitação das condições apresentadas pelo Poder Concedente, materializada pela assinatura de Termo Aditivo aos atuais contratos de concessão, nos termos da Lei nº 12.783/2013, serão licitadas quando do encerramento do atual prazo (2015), na modalidade leilão ou concorrência, por até trinta anos.

3.1 Impactos no negócio de geração afetados diretamente pela Lei nº 12.783/2013Nos estudos da Eletrobras CGTEE, visando definir o VNR dos empreendimentos afetados, foram realizadas as devidas adaptações técnicas para cada usina, levando em conta a vida útil contábil e as respectivas taxas de depreciação conforme Manual de Patrimônio da ANEEL.Os empreendimentos térmicos exigem, durante sua vida técnica e econômica, a realização de grandes manutenções, reformas e aprimoramentos de projetos que recuperam a sua capacidade operacional e, por consequência, estendam sua vida útil. Neste aspecto estamos realizando um largo programa de investimentos que foi iniciado em 2010, visando a recuperação da capacidade operacional da Usina Presidente Médici, com base nos seguintes pontos críticos:• Substituição de 33 % da área de troca de calor (parede d`água) das caldeiras das unidades 3 e 4,

incluindo alteração de projeto;• Substituição total do sistema de supervisão e controle das unidades 3 e 4;• Recuperação dos sistemas de pré-aquecimento de água de alimentação das quatro unidades,

através da reforma integral de todos os trocadores de calor;• Reforma integral da torre de refrigeração úmida, incluindo alteração de projeto;• Implantação de sistema de amostragem contínua de água e vapor nas unidades 3 e 4, para controle

da qualidade do processo;• Aquisição de rotor de baixa pressão e componentes para uma turbina da Fase B, visando

recomposição da potência nominal;• Manutenção integral dos geradores elétricos das unidades 3 e 4;• Aquisição de nova planta de produção de água desmineralizada;• Substituição de válvulas de segurança das caldeiras e turbinas. O programa acima está em fase final, restando apenas a instalação do novo rotor da turbina de baixa pressão, manutenção de gerador elétrico e conclusão da planta de água desmineralizada. As intervenções implicam em recomposição de vida útil dos equipamentos e sistemas. Com estes posicionamentos, e através de projeções e estudos de engenharia, a Companhia apurou o VNR das concessões afetadas pelos efeitos da Lei nº 12.783/2013, conforme comentários na nota 3.3.No momento atual a Companhia não tem como determinar qual será sua receita bruta e líquida após a efetivação do processo de renovação das concessões por falta de regulamentação.

3.2 Informações e decisões da CompanhiaA Companhia detém concessões de 840 MW de capacidade instalada e já manifestou interesse na renovação das concessões na data prevista em lei, 15 de outubro de 2012, através de correspondência à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em função da falta de regulamentação, a Companhia aguarda definições como valor da indenização, modelo de contrato, tarifas a serem praticadas e outros detalhes inerentes a nova formatação de negócio proposta pelo Governo.A Companhia está se preparando para identificar com a máxima celeridade possível estudos para definir após divulgação das regras de renovação para os concessionários os seguintes pontos;• Potenciais impactos da alocação de cotas para o Mercado Regulado (cativo-distribuidoras);• Tributação da indenização e outros impactos tributários;• Empréstimos e financiamentos vinculados às concessões diretamente pela Lei nº 12.783/2013 e

impactos nas clausulas restritivas dos empréstimos (covenants);• Passivo sócio ambiental, passivos relacionados às ações judiciais e contingências;• Riscos não contemplados na definição da tarifa.Estes impactos refletem diretamente a modelagem a ser utilizada para a geração termoelétrica pela falta de regulamentação.A Companhia detém as seguintes concessões afetadas pela Lei nº 12.783/2013:

Page 12: Demonstrações Contábeis e Relatório da Administraçãocgtee.gov.br/Files/demonstracoesfinanceiras2014.pdf · vida útil, estão envolvidos 350 empregos diretos e 150 empregos

Ministério deMinas e Energia

Valor residual regulatório Valor residual contábil VNR líquidoAtivos afetados 31/12/2014 31/12/2014 31/12/2014

UTE São Jerônimo 5.383 5.383 - UTE Nutepa 3.856 3.856 - UTE Presidente Médici 257.143 257.143 256.257 Total afetados 266.382 266.382 256.257

Valor residual regulatório Valor residual contábil VNR líquidoAtivos afetados 31/12/2013 31/12/2013 31/12/2013

UTE São Jerônimo 5.751 5.751 - UTE Nutepa 4.061 4.061 - UTE Presidente Médici 136.534 136.534 146.370 Total afetados 146.346 146.346 146.370

Como concessão não afetada pela Lei nº 12.783/2013, a Companhia detém a autorização da UTE Candiota III (Fase C) até 2041, que, no momento, não é atingida pela alteração da legislação:

Valor residual regulatório Valor residual contábil VNR líquidoAtivos não afetados 31/12/2014 31/12/2014 31/12/2014

UTE Candiota III (Fase C) 1.152.115 1.152.115 Não aplicávelTotal não afetados 1.152.115 1.152.115 -

Valor residual regulatório Valor residual contábil VNR líquidoAtivos não afetados 31/12/2013 31/12/2013 31/12/2013

UTE Candiota III (Fase C) 1.342.944 1.342.944 Não aplicávelTotal não afetados 1.342.944 1.342.944 -

3.3 Apresentação dos impactos contábeisA Companhia identificou como único impacto possível de mensuração, através de estudos internos, o VNR (Valor Novo de Reposição) a ser utilizado como possível de indenização conforme previsão legal e expectativa da Companhia. A Companhia apurou o impacto no ativo imobilizado em serviço e em curso, e constituiu uma provisão de R$ 22.280, reduzindo o saldo desses ativos em 31 de dezembro de 2014. Este valor reflete a expectativa de não serem indenizadas as unidades geradoras da UTE São Jerônimo, UTE Nutepa e UTE Candiota II (Fase A) e parcela de imobilizado em curso não passível de indenização, por não caracterizar expansão ou melhoria.Nos quadros abaixo, a Companhia apresenta o resumo relativo ao impacto contábil em 31 de dezembro de 2014 e em 31 de dezembro de 2013:

Imobilizado em serviço em 31/12/2014Contábil VNR líquido Provisão

Candiota II (Fase A) 9.628 - (9.628)Candiota II (Fase B) 247.515 256.257 - São Jerônimo 5.383 - (5.383)Nutepa 3.856 - (3.856)

Subtotal 266.382 256.257 (18.867)

Imobilizado em curso em 31/12/2014Contábil VNR líquido Provisão

Candiota II (Fase A) 3.413 - (3.413)Candiota II (Fase B) 168.465 168.465 - São Jerônimo - - - Nutepa - - -

Subtotal 171.878 168.465 (3.413)

Total 438.260 424.722 (22.280)

Imobilizado em serviço em 31/12/2013Contábil VNR líquido Provisão

Candiota II (Fase A) 9.628 - (9.628)Candiota II (Fase B) 126.906 146.370 - São Jerônimo 5.751 - (5.751)Nutepa 4.061 - (4.061)

Subtotal 146.346 146.370 (19.440)

Imobilizado em curso em 31/12/2013Contábil VNR líquido Provisão

Candiota II (Fase A) 3.413 - (3.413)Candiota II (Fase B) 287.209 290.622 - São Jerônimo - - - Nutepa - - -

Subtotal 290.622 290.622 (3.413)

Total 436.968 436.992 (22.853)

Em 31 de dezembro de 2012, período no qual a Companhia manifestou interesse na renovação das concessões, o valor residual do ativo imobilizado em serviço, incluindo o ativo imobilizado em curso, líquido de ajustes de impairment e do Valor Novo de Reposição – VNR, correspondia a R$ 356.937.

4 Apresentação das demonstrações financeiras4.1 Base de apresentação das demonstrações financeiras

As demonstrações financeiras da Companhia foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, considerando o custo histórico como base de valor, bem como o valor justo para alguns ativos e passivos financeiros, compreendendo as disposições da legislação societária previstas na Lei 6.404/76, com as alterações da Lei 11.638/07, Lei 11.941/09, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), bem como os demais pronunciamentos, interpretações e orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) vigentes em 31 de dezembro de 2014.As demonstrações financeiras estão apresentadas em reais, a moeda funcional da Companhia. Os itens incluídos nas demonstrações contábeis são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a empresa atua, ou seja, a “moeda funcional”.As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pela diretoria da Companhia em 19 de março de 2015 e pelo Conselho de Administração no dia 20 de março de 2015.

4.2 Mudanças nas políticas contábeis e divulgaçõesOs seguintes novos pronunciamentos e interpretações de pronunciamentos foram emitidas pelo IASB:(i) IFRIC 21 - “Taxas”. A interpretação esclareceu quando uma entidade deve reconhecer uma obrigação de pagar taxas de acordo com a legislação. A obrigação somente deve ser reconhecida quando o evento que gera a obrigação ocorre. Essa interpretação é aplicável a partir de 1º de janeiro de 2014.(ii) IFRS 9 - “Instrumentos Financeiros”, aborda a classificação, a mensuração e o reconhecimento de ativos e passivos financeiros. O IFRS 9 foi emitido em novembro de 2009 e outubro de 2010 e substitui os trechos do IAS 39 relacionados à classificação e mensuração de instrumentos financeiros. O IFRS 9 requer a classificação dos ativos financeiros em duas categorias: mensurados ao valor justo e mensurados ao custo amortizado. A determinação é feita no reconhecimento inicial. A base de classificação depende do modelo de negócios da entidade e das características contratuais do fluxo de caixa dos instrumentos financeiros. Com relação ao passivo financeiro, a norma mantém a maioria das exigências estabelecidas pelo IAS 39. A principal mudança é a de que nos casos em que a opção de valor justo é adotada para passivos financeiros, a porção de mudança no valor justo devido ao risco de crédito da própria entidade

é registrada em outros resultados abrangentes e não na demonstração dos resultados, exceto quando resultar em descasamento contábil. A Companhia, em conjunto com o Sistema Eletrobras, está avaliando o impacto total do IFRS 9. A norma é aplicável a partir de 1º de janeiro de 2015.

(iii) IFRS 15 – “Receita de contratos com clientes” -Essa norma substituirá em 2017 a IAS 11 e a IAS 18 e tem por objetivo fornecer maior orientação sobre a aplicação dos conceitos sobre reconhecimento de receitas em áreas mais complexas. Sua versão final foi emitida pelo IASB em maio de 2014 e sua vigência definida para 2017. Não há outras normas IFRS ou interpretações IFRIC que ainda não entraram em vigor que poderiam ter impacto significativo sobre as demonstrações financeiras da Companhia.

4.3 Principais práticas contábeis(a) Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, e, quando aplicáveis, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez com vencimentos originais de 90 dias ou menos, que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor.

(b) Instrumentos financeirosA Companhia classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial.

(i) Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultadoOs ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativos circulantes.

(ii) Empréstimos e recebíveisOs empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos, com pagamentos fixos ou determináveis, que não são cotados em um mercado ativo. São apresentados como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia compreendem “Contas a receber de clientes” e “Caixa e equivalentes de caixa”.

(c) ClientesRegistradas pelo suprimento de energia elétrica realizado até a data das demonstrações financeiras, com base nas disposições contratuais e no regime de competência.A provisão para créditos de liquidação duvidosa é avaliada levando em consideração os riscos na apuração de perdas na realização dos créditos.

(d) Depósitos judiciaisExistem situações em que a Eletrobras CGTEE questiona a legitimidade de determinados passivos ou ações movidas contra si. Por conta destes questionamentos, ou por estratégia da Companhia ou ordem judicial para garantia de liquidação dos processos movidos contra a empresa, são realizados depósitos judiciais. Os depósitos são atualizados monetariamente e apresentados como dedução do valor de um correspondente passivo constituído quando não houver possibilidade de resgate dos depósitos, a menos que ocorra desfecho favorável da questão para a Companhia.

(e) Conversão de moeda estrangeiraAs transações em moeda estrangeira são convertidas para reais (moeda funcional) usando-se as taxas de câmbio em vigor nas datas das transações. Os saldos das contas de balanço são convertidos pela taxa cambial da data do balanço. Ganhos e perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão de ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconhecidos na demonstração do resultado.As variações cambiais sobre itens monetários são reconhecidas no resultado no exercício em que ocorrerem exceto variações cambiais decorrentes de empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira relacionados a ativos em construção para uso produtivo futuro, que estão inclusas no custo desses ativos quando consideradas como ajustes aos custos com juros dos referidos empréstimos.

(f) ImobilizadoO imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada calculada pelo método linear.Para os bens existentes em 31 de dezembro de 2014, os saldos contábeis registrados nos respectivos Tipos de Unidades de Cadastro (TUCs), conforme determina a Resolução ANEEL no 367, de 2 de junho de 2009, estão depreciados a taxas anuais constantes na “Tabela XVI - taxas de depreciação” anexa à referida Resolução, descritas na Nota 10, que refletem a vida útil estimada dos bens até a referida data.Em todos os bens adquiridos a partir de 1o de janeiro 2010 foram aplicadas as normativas advindas da Resolução ANEEL no 367/2009 que aprovou o Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico (MCPSE), com suas respectivas TUCs, Unidades de Adição e Retirada (UARs) e a respectiva tabela de depreciação acima citada.Em relação ao imobilizado em curso, de acordo com o MCPSE, e regras emanadas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis através do CPC 27, em conjunto com OCPC 05, juros e outros encargos financeiros (variações monetárias e cambiais) relacionados aos empréstimos, efetivamente aplicados em construções em andamento, são registrados nesta conta como parte dos custos, limitados à aplicação da taxa de juros WACC (custo médio ponderado de capital). Os custos diretos com pessoal, serviços e outras despesas das obras e dos investimentos em andamento estão sendo apropriados efetivamente alocados nos respectivos projetos. A capitalização de encargos financeiros (juros e variações) é descontinuada a partir da entrada em operação e transferência de imobilizado em curso para imobilizado em serviço. Os materiais em almoxarifado destinados a imobilizações estão classificados no ativo imobilizado em curso, sendo demonstrados ao custo médio de aquisição, que não excede ao valor de mercado.

(g) IntangívelO intangível refere-se a licenças adquiridas de programas de computador que são capitalizadas e amortizadas ao longo de sua vida útil estimada, pelas taxas descritas na Nota 11.

(h) Redução ao valor recuperável de ativosEm atendimento aos requisitos emanados pelo CPC 01 - “Redução ao valor recuperável de ativos” a Companhia realizou os testes necessários a fim de verificar eventuais reduções ao valor recuperável de seus ativos.Nas análises realizadas, foi considerada no fluxo de caixa a estimativa de indenização pelo poder concedente do valor residual do ativo imobilizado, conforme previsto no contrato de concessão no 67/2000-ANEEL, cláusula 11 - “Extinção e reversão dos bens na subcláusula 2a”. Os testes foram aplicados apenas na UTE Candiota II (Fase B).Para as Unidades UTE Candiota II (Fase A), UTE São Jerônimo e UTE Nutepa não houve teste de impairment. Para estas usinas, a Companhia aplicou teste do valor novo de reposição (VNR), metodologia da Aneel que estima o valor indenizável dos ativos não depreciados em caso de renovação das concessões. Como não há previsão de indenização para estas unidades, a Companhia provisionou como perda o valor residual contábil existente, que totalizou R$ 22.279 em 31 de dezembro de 2014.No que se refere a UTE Candiota II (Fase B), o estudo do VNR não determinou parcela a ser baixada.

Page 13: Demonstrações Contábeis e Relatório da Administraçãocgtee.gov.br/Files/demonstracoesfinanceiras2014.pdf · vida útil, estão envolvidos 350 empregos diretos e 150 empregos

Ministério deMinas e Energia

A Companhia por orientação da Controladora efetuou os testes de impairment para o período de 2014 a 2015, a uma taxa para desconto do fluxo de caixa definida para o Sistema Eletrobras de 6,69%, resultando em uma baixa na provisão de R$ 87.295, em 31/12/2014 no valor de R$ 35.412 (em 2013 R$ 122.707).

Para a UTE Candiota III (Fase C), em função de ser uma unidade nova e já ter ocorrido a comercialização de sua produção, não há, nesse momento, indicadores de perspectivas de perdas para estes ativos. Além disso, conforme testes de fluxos de caixa projetados realizados pela Companhia, os fluxos presentes líquidos superam o valor contábil do ativo.

(i) Custos de empréstimos

Os custos de empréstimos atribuíveis diretamente à aquisição, construção ou produção de ativos qualificáveis, os quais levam, necessariamente, um período de tempo substancial para ficarem prontos para uso ou venda pretendida, são acrescentados ao custo de tais ativos até a data em que estejam prontos para o uso ou a venda pretendida, como descrito no item “f” acima.

Todos os outros custos com empréstimos são reconhecidos no resultado do exercício em que são incorridos.

(j) Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro

O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro são calculados com base no lucro ajustado pelas adições e exclusões permanentes (lucro real) e por prejuízos fiscais acumulados e base negativa da contribuição social, aplicando-se as alíquotas vigentes. O imposto de renda e contribuição social diferidos são reconhecidos somente na proporção da probabilidade de que lucro tributável futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças temporárias possam ser usadas. Como há, nesse momento, incertezas quanto a evidências de resultados positivos para os próximos exercícios, e a Companhia apresenta histórico de prejuízos, não foram registrados nas demonstrações financeiras os efeitos do imposto de renda e contribuição social diferidos sobre prejuízos fiscais e bases negativas da contribuição social e sobre diferenças temporariamente não dedutíveis.

O Regime Tributário de Transição (RTT) tem vigência até a entrada em vigor de lei que discipline os efeitos fiscais dos novos métodos contábeis, buscando a neutralidade tributária.

O regime foi optativo nos anos-calendário de 2008 e de 2009 e obrigatório a partir de 2010, respeitando-se: (i) aplicar ao biênio 2008-2009, não a um único ano-calendário; e (ii) manifestar a opção na Declaração de Informações Econômico-Financeiras da Pessoa Jurídica (DIPJ). A Companhia optou pela adoção do RTT em 2009. Consequentemente, para fins de apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro, a Companhia utilizou das prerrogativas definidas no RTT.

Em 11 de novembro de 2013 foi divulgada a medida provisória nº 627/2013, que, dentre outras definições, revogará o RTT a partir do ano-calendário 2015. A referida medida provisória faculta aos contribuintes a sua adoção já no ano-calendário 2014. A Companhia, em 31 de dezembro de 2013, mensurou, em conjunto com a sua Controladora os impactos desta medida provisória nas suas demonstrações financeiras, e, ainda não concluiu esta avaliação para a adoção ou não antecipada da medida, conforme descrito na nota 23.b.

(k) Outros direitos e obrigações

Os demais ativos e passivos circulantes e não circulantes estão atualizados até a data das demonstrações financeiras, quando legal ou contratualmente exigidos.

(l) Apuração do resultado

A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de produtos e serviços no curso normal das atividades da Companhia. A receita de vendas é apresentada líquida dos impostos incidentes, dos ressarcimentos às concessionárias, encargos e outras deduções similares.

A Companhia reconhece a receita quando: (i) o valor da receita pode ser mensurado com segurança; (ii) é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a Companhia; e (iii) quando critérios específicos tiverem sido atendidos.

A Eletrobras CGTEE reconhece as receitas de vendas de energia em contratos bilaterais, leilões e spot no mês de suprimento de energia de acordo com os valores constantes dos contratos e estimativas da administração da Companhia, ajustados posteriormente por ocasião da disponibilidade dessas informações.

As receitas financeiras são reconhecidas conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa de juros efetiva, registradas contabilmente em regime de competência e são representadas principalmente por rendimentos sobre aplicações financeiras, juros e descontos obtidos.

As despesas são reconhecidas pelo regime de competência.

(m) Ajuste a valor presente

Em atendimento ao Pronunciamento Técnico CPC 12 - “Ajuste a Valor Presente”, a Companhia não identificou ajustes a valor presente relevantes nos saldos de seus ativos, passivos e resultado.

(n) Benefícios pós-emprego - obrigações de aposentadoria

A Companhia oferece aos seus empregados diversos benefícios, entre os quais o plano de previdência, plano de assistência médica, participação nos lucros e resultados, dentre outros.

A Companhia tem plano de benefício definido. Os planos de benefício definido estabelecem um valor de benefício de aposentadoria que um empregado receberá em sua aposentadoria, normalmente dependente de um ou mais fatores, como idade, tempo de serviço e remuneração, conforme Nota 19.

A provisão atuarial referente ao plano de previdência é reconhecida com base em cálculo atuarial elaborado anualmente por atuário independente.

(o) Outras obrigações pós-emprego

A Companhia instituiu em 1997, um plano de aposentadoria incentivada, que possibilitou aos empregados aposentados pelo INSS, o afastamento do trabalho com manutenção de seus rendimentos até atingir 55 anos, data de sua aposentadoria pela Fundação CEEE de Seguridade Social.

Os custos esperados desses benefícios são acumulados durante o período do emprego até a idade de 55 anos, dispondo da mesma metodologia contábil que é usada para os planos de pensão de benefício definido. Os ganhos e as perdas atuariais decorrentes de ajustes com base na experiência e na mudança das premissas atuariais são debitados ou creditados ao resultado e resultado abrangente no período esperado de serviço remanescente dos empregados. Essas obrigações são avaliadas, anualmente, por atuários independentes qualificados.

(p) Provisões

Reconhecida em montante considerado suficiente para cobrir as perdas prováveis conforme estimativa dos assessores jurídicos da Companhia.

As provisões para restauração ambiental e ações judiciais (trabalhista, civil e tributária) são reconhecidas quando: (i) a Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada (constructive obligation) como resultado de

eventos passados e (ii) é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação.

Quando houver uma série de obrigações similares, a probabilidade de liquidá-las é determinada levando-se em consideração a classe de obrigações como um todo. Uma provisão é reconhecida mesmo que a probabilidade de liquidação relacionada com qualquer item individual incluído na mesma classe de obrigações seja pequena.

As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes dos efeitos tributários, a qual reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira.

(q) Participação nos lucros

A Companhia reconhece um passivo e uma despesa de participação nos resultados com base em uma fórmula que leva em conta o lucro atribuível aos acionistas da Companhia após certos ajustes. O reconhecimento dessa participação é usualmente efetuado quando do encerramento do exercício, momento em que o valor pode ser mensurado de maneira confiável pela Companhia.

(r) Distribuição de dividendos

A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações financeiras ao final do exercício, com base no estatuto social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas, em Assembleia Geral.

(s) Demonstração do valor adicionado (DVA)

Essa demonstração tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Companhia e sua distribuição durante determinado período e é apresentada pela Companhia, como parte de suas demonstrações financeiras individuais como informação suplementar pois não é uma demonstração prevista nem obrigatória para Companhias de capital fechado.

A DVA foi preparada com base em informações obtidas dos registros contábeis que servem de base de preparação das demonstrações financeiras e seguindo as disposições contidas no CPC 09 - “Demonstração do Valor Adicionado”. Em sua primeira parte apresenta a riqueza criada pela Companhia, representada pelas receitas (receita bruta das vendas, incluindo os tributos incidentes sobre a mesma, as outras receitas e os efeitos da provisão para créditos de liquidação duvidosa), pelos insumos adquiridos de terceiros (custo das vendas e aquisições de materiais, energia e serviços de terceiros, incluindo os tributos incluídos no momento da aquisição, os efeitos das perdas e recuperação de valores ativos, e a depreciação e amortização) e o valor adicionado recebido de terceiros (receitas financeiras e outras receitas). A segunda parte da DVA apresenta a distribuição da riqueza entre pessoal, impostos, taxas e contribuições, remuneração de capitais de terceiros e remuneração de capitais próprios.

4.4 Estimativas e julgamentos contábeis

Estimativas contábeis são aquelas decorrentes da aplicação de julgamentos subjetivos e complexos, por parte da administração da Companhia, frequentemente como decorrentes da necessidade de reconhecer impactos importantes para demonstrar adequadamente a posição patrimonial e de resultado da Companhia. As estimativas contábeis tornam-se críticas à medida que aumenta o número de variáveis e premissas que afetam a condição futura dessas incertezas, tornando os julgamentos ainda mais subjetivos e complexos.

Na preparação das presentes demonstrações financeiras da Companhia, a administração adotou estimativas e premissas baseadas na experiência histórica e outros fatores que entendem como razoáveis e relevantes para a sua adequada apresentação. Ainda que estas estimativas e premissas sejam permanentemente monitoradas e revistas pela administração da Companhia, a materialização sobre os valores contábeis de ativos e passivos e de resultado das operações são inerentemente incertos, por decorrer do uso de julgamento.

5 Caixa e equivalentes de caixa31/12/2014 31/12/2013

Caixa e depósitos bancários à vista 7.709 9.970 Aplicações financeiras 18.008 7.133 Total 25.717 17.103

As aplicações financeiras, em 31 de dezembro de 2014, referem-se à certificados de depósitos bancários remunerados à taxa de 95% do CDI. As aplicações financeiras são mantidas para cumprimento de obrigações de curto prazo, e estão sujeitas a um risco insignificante de mudança de valor.

6 Clientes

A Companhia comercializa em leilões a energia elétrica produzida. O saldo a receber, em cada leilão, está abaixo demonstrado:

31/12/2014 31/12/2013

2º Leilão CCEAR Energia existente - 2008/2015 12.942 12.186 4º Leilão CCEAR Energia existente - 2009/2016 4.529 4.171 1º Leilão CCEAR Energia nova - 2010/2024 8.679 13.476 Previsão energia de curto prazo 70.249 40.291 Renegociações 1.575 2.090 Outros 640 640 Total 98.614 72.854

A composição, por vencimento, está demonstrada a seguir:

Vincendos Vencidos até 90 dias

Vencidos há mais de 90

dias31/12/2014

Suprimento de energia 89.749 5.893 2.972 98.614 Total 89.749 5.893 2.972 98.614

O saldo de clientes é o valor justo por representar o valor pelo qual a geração de energia da Companhia foi negociada via leilões e dentro dos regramentos contratuais da CCEE, e será liquidado entre partes interessadas com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

O saldo não teve ajuste a valor presente por representar efetivamente o montante a ser recebido, e não contém índices ou taxas de desconto para pagamentos antecipados.

A Companhia não efetuou provisão para créditos de liquidação duvidosa, pois todos os valores são regrados em contratos registrados junto a CCEE e possuem cláusulas de garantias que permitem acionar as contas bancárias dos concessionários inadimplentes.

Os contratos de suprimento de energia são dados em garantia para as operações de empréstimos e financiamentos tomadas junto a Eletrobras.

Page 14: Demonstrações Contábeis e Relatório da Administraçãocgtee.gov.br/Files/demonstracoesfinanceiras2014.pdf · vida útil, estão envolvidos 350 empregos diretos e 150 empregos

Ministério deMinas e Energia

7 Tributos a recuperar31/12/2014 31/12/2013

IRPJ/CSLL a recuperar 288 269 IR retido na fonte 173 99 PIS/PASEP/COFINS a recuperar - Lei 11.196/05 (i) - 7.848 PIS/PASEP/COFINS a recuperar - regime não cumulativo (ii) 2.529 1.356 PIS/PASEP/COFINS a recuperar - inconstitucionalidade Lei 9718/98 (iii) 626 16.626 Outros 244 522 Total Circulante 3.860 26.720

ICMS a recuperar (iv) 27.834 19.741 Total Não Circulante 27.834 19.741 Total 31.694 46.461

(i) PIS-PASEP/COFINS - Lei no 11.196/05, art. 109

A Companhia vinha apurando pela sistemática não cumulativa as contribuições para o Programa de Integração Social – PIS/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, no período de dezembro de 2002 até fevereiro de 2006 e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, no período de fevereiro de 2004 até fevereiro de 2006, ambas incidentes sobre a receita oriunda dos contratos iniciais com as concessionárias RGE, AES SUL e CEEE com alíquotas de 1,65% (PIS-PASEP) e 7,6% (COFINS), com base na interpretação introduzida pela IN SRF nº 468, de 8 de novembro de 2004, e depois pela IN SRF nº 658, de 4 de julho de 2006, que revogou a anterior. Tal interpretação definiu o conceito de preço predeterminado, utilizado na Lei nº 10.833/03, art. 10, inciso XI, alíneas “b” e “c”, estabelecendo os parâmetros para determinar a forma de tributação da principal receita da Companhia.

Através da edição da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, ocorreu nova interpretação do conceito de preço predeterminado, fazendo com que a Companhia passasse a apurar as contribuições ao PIS-PASEP e COFINS pela sistemática cumulativa e, consequentemente, com alíquotas de 0,65% (PIS-PASEP) e 3% (COFINS).

Como resultado da revisão das bases de cálculo das apurações do PIS-PASEP e COFINS, para os períodos em que a Companhia recolheu estas contribuições pelo regime não cumulativo, foram detectados pagamentos a maior no valor de R$ 14.042, representado por créditos de R$ 14.828 (valores pagos a maior), e débitos de R$ 786 (valores pagos a menor).

Estes valores estavam sendo utilizados na compensação de débitos de tributos federais.

Em função do procedimento de fiscalização pela Secretaria da Receita Federal, não foi possível durante o exercício de 2007 fazer todas as retificações das declarações necessárias. Com isso, a Companhia ficou impossibilitada de fazer os recolhimentos dos débitos e a utilização dos créditos, mantendo a atualização dos valores. No segundo e terceiro trimestres de 2008, a Companhia procedeu às retificações das declarações para o período de abril de 2003 a fevereiro de 2006, com exceção dos meses de novembro e dezembro de 2004, janeiro, março, abril, maio, junho e julho de 2005.

Como resultado do procedimento mencionado no parágrafo acima foi lavrado auto de infração conforme descrito na Nota 18 (c) Auto de infração nº 11080.722655/2010/96, assumindo a defesa tanto do auto de infração como da busca de recuperação desses créditos, objeto desta nota, os consultores jurídicos Advogados Meyer, Sendacz e Opice Advogados.

A Companhia aguarda julgamento por parte da Receita Federal do Pedido Administrativo solicitando a utilização dos créditos, em razão da impossibilidade da execução via internet, em função dos pagamentos terem sido executados via pedido de compensação (PERDCOMP).

Na opinião de nossos consultores a possibilidade de êxito desse pedido é possível. Importante frisar que no auto de infração que foi entrave ao processo de restituição, conforme comentário acima, teve decisão favorável em favor da Eletrobras CGTEE. Enquanto a Companhia aguardava a lavratura do Acórdão, em 18 de junho de 2014 houve interposição de recurso especial pela Fazenda Nacional. A Companhia aguarda a análise de admissibilidade desse recurso. Diante desta nova condição, a administração da Companhia passou a considerar estes créditos como ativo contingente, e realizou baixa no valor de R$ 8.262 (principal e atualizações) até a manifestação final sobre o tema.

(ii) PIS-PASEP/COFINS - Lei no10.833/2003 art. 3º - regime não cumulativo

A Companhia poderá descontar créditos calculados em relação a:

- Bens e serviços utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos;

- Energia elétrica consumida nos estabelecimentos da pessoa jurídica;

- Aluguéis de prédios máquinas e equipamentos, utilizados nas atividades da empresa;

- Encargos de depreciação e amortização.

A Companhia está, mensalmente, tomando crédito dessas despesas no momento da apuração do PIS/COFINS.

O saldo de R$ 2.529 em 31 de dezembro de 2014 (R$ 1.356 em 31 de dezembro de 2013) são créditos de PIS/COFINS apurados em períodos anteriores e do próprio mês, os quais foram reconhecidos contabilmente pela Companhia, e que em função da diminuição da receita de energia dos contratos da Fase C, não foram aproveitados até momento, mas com previsão de utilização nos próximos meses.

(iii) PIS-PASEP/COFINS a recuperar – inconstitucionalidade Lei 9.718/98

O Supremo Tribunal Federal - STF declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98, que ampliou a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS e deu, naquela época, novo conceito ao faturamento, que passou a abranger todas as receitas auferidas pelas pessoas jurídicas, independentes do tipo de atividade exercida e a classificação contábil adotada. Tal dispositivo não possuía previsão constitucional que o amparasse, tendo sido objeto de emenda constitucional posterior.

A Companhia ajuizou ação ordinária em dezembro de 2007 através do Processo nº 2007.71.00.048592-4, onde consta como ré a Fazenda Nacional, requerendo a restituição dos tributos PIS/PASEP e COFINS cuja arrecadação foi declarada inconstitucional pelo STF.

Em 1º de outubro de 2008, houve o julgamento de procedência da ação ordinária nº 2007.71.00.048592-4 na 2a. Vara Federal Tributária de Porto Alegre - RS ajuizada contra a União Federal na Justiça Federal, na qual a União Federal foi condenada a restituir à Companhia os valores recolhidos indevidamente no período de fevereiro de 1999 a novembro de 2002, em relação ao PIS (R$ 1.552), e de fevereiro de 1999 a janeiro de 2004, em relação à COFINS (R$ 10.745), totalizando R$ 12.297, que deverão ser atualizados pela taxa SELIC, desde a data de cada recolhimento indevido.

Todavia, a União apelou, a Companhia apresentou contrarrazões, e o processo foi remetido ao Tribunal

Regional Federal para julgamento. A apelação foi julgada parcialmente procedente, entendendo que são repetíveis somente as parcelas pagas posteriormente a 08 de julho de 2000. As partes opuseram em-bargos de declaração, os quais foram acolhidos parcialmente para fins de prequestionamento. Após, as partes apresentaram recursos especiais e extraordinários, não sendo admitidos os recursos especial e extraordinário da União, sendo admitido o recurso especial da Eletrobras CGTEE e sobrestado o recurso extraordinário da Eletrobras CGTEE até decisão definitiva do STF acerca da matéria.

Negado seguimento ao recurso extraordinário da Companhia em decisão transitada em julgado, a Companhia apresentou pedido de habilitação de crédito junto à Receita Federal para compensação tributária (Processos nºs 11080.729739/2013-01 – PIS e 11080.729740/2013-28 – COFINS). Na data de 29 de outubro de 2013, o pedido foi deferido pela Delegacia da Receita Federal, nos termos da IN RFB nº 1.300/2012, autorizando a Companhia a utilizar o crédito referente ao PIS, no montante de R$ 2.728, e à COFINS, no valor de R$ 20.124, atualizados até novembro de 2013, por meio de transmissão da Declaração de Compensação, gerada a partir do Programa PER/DCOMP.

Até 31 de dezembro de 2014, o crédito da COFINS teve a seguinte movimentação:Valor atualizado do

crédito - Novembro/2013Atualização do crédito até Dezembro/2014

Valores compensados por PER/DCOMP - Novembro/2013 à

Dezembro/2014

Saldo disponível - Dezembro/2014

R$ 20.124 R$ 266 R$ 20.055 R$ 335

E o crédito do PIS foi assim movimentado até 31 de dezembro de 2014:Valor atualizado do crédito -

Novembro/2013Atualização do crédito até Dezembro/2014

Valores compensados por PER/DCOMP - Novembro/2013 à

Dezembro/2014

Saldo disponível - Dezembro/2014

R$ 2.728 R$ 67 R$ 2.504 R$ 291

(iv) ICMS a recuperar

Os créditos fiscais de ICMS no ativo não circulante, no valor de R$ 27.834 em 31 de dezembro de 2014 (R$ 19.741 em 31 de dezembro de 2013), originaram-se, principalmente, das operações de compra de cal e outros insumos utilizados no processo produtivo. Atualmente, o ICMS sobre as saídas por venda de energia elétrica para as concessionárias é diferido, conforme Livro III, art. 1º do regulamento do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul. Entretanto, esses créditos poderão ser realizados através da compensação com pagamentos devidos pela importação de equipamentos, aquisição de cal do Uruguai e de transferências para outras empresas estabelecidas no Estado do Rio Grande do Sul, não sendo esperadas perdas pela administração da Companhia na realização dos referidos créditos. No acumulado até 31 de dezembro de 2014, a Companhia utilizou R$ 159 para a compensação em recolhimentos de ICMS referentes a importação de equipamentos para UTE Candiota III – Fase C e importação de cal utilizado no dessulfurizador da UTE Candiota III - Fase C. Cabe destacar que a integralidade dos créditos registrados nesta rúbrica esta validado junto à Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul para futura compensação.

8 Direito de ressarcimento – CCC / CDE

Esta rubrica é composta pelos valores a receber da Eletrobras decorrente de subvenção para aquisições de combustíveis fósseis com recursos da Conta de Consumo de Combustível – CCC, e também, da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, de acordo com a Resolução Normativa ANEEL nº 129/2004.

O saldo tem a seguinte composição:31/12/2014 31/12/2013

CCC UTE Candiota III - Fase C 34.917 12.219CDE UTE Candiota II – Fases A e B 27.429 19.574Total 62.346 31.793

9 Almoxarifado31/12/2014 31/12/2013

Material de consumo 25.385 25.185 Combustíveis 27.749 88.757 Total Circulante 53.134 113.942

Combustíveis 105.778 - Total Não Circulante 105.778 -

Total 158.912 113.942

O crescimento do almoxarifado de combustíveis da Companhia deve-se ao não ressarcimento parcial das compras destes insumos pela falta de consumo nas unidades da UTE Presidente Médici Fases A e B, em função da aplicação da Resolução ANEEL nº 129/2004. O combustível não ressarcido é transferido da conta da CCC/CDE para os almoxarifados de propriedade da Eletrobras CGTEE.

Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia previu que consumirá esse estoque de combustíveis, no curto prazo, o seu estoque consignado à CCC/CDE. Assim, o estoque adicional de combustíveis, de propriedade da Companhia, foi classificado como ativo não circulante.

Os demais estoques da Companhia são de peças, componentes, materiais de consumo e insumos utilizados no processo de geração de energia. Têm características de não obsolescência em função de que os equipamentos ou processos em que serão utilizados continuam em operação. Estão valorados pelos custo médio de aquisição.

10 ImobilizadoO saldo foi assim movimentado no exercício:

31/12/2013 Adições Baixas Transferências curso/serviço 31/12/2014

Em serviço 3.368.731 - (80.842) 194.466 3.482.355 Depreciação (1.879.441) (76.615) 28.322 - (1.927.734) Em curso 221.447 41.660 - (194.193) 68.914 Total Geração 1.710.737 (34.955) (52.520) 273 1.623.535

Em serviço 13.565 - (726) 1.567 14.406 Depreciação (7.835) (1.150) 680 - (8.305) Em curso - 1.840 - (1.840) - Total Administração 5.730 690 (46) (273) 6.101

Impairment (122.707) 122.707 (35.412) - (35.412)Perdas com a lei 12.783/13 (22.853) 22.853 (22.280) - (22.280)Total Provisões (145.560) 145.560 (57.692) - (57.692)

Total 1.570.907 111.295 (110.258) - 1.571.944

Page 15: Demonstrações Contábeis e Relatório da Administraçãocgtee.gov.br/Files/demonstracoesfinanceiras2014.pdf · vida útil, estão envolvidos 350 empregos diretos e 150 empregos

Ministério deMinas e Energia

Em 2013, o saldo foi assim movimentado:

31/12/2012 Adições Baixas Transferências curso/serviço 31/12/2013

Em serviço 3.183.679 - (1.454) 186.506 3.368.731 Depreciação (1.806.203) (74.676) 1.438 - (1.879.441) Em curso 345.222 62.026 - (185.801) 221.447 Total Geração 1.722.698 (12.650) (16) 705 1.710.737

Em serviço 12.303 - (481) 1.743 13.565 Depreciação (6.912) (1.239) 316 - (7.835) Em curso 1.517 931 - (2.448) - Total Administração 6.908 (308) (165) (705) 5.730

Impairment (47.600) 47.600 (122.707) - (122.707)Perdas com a lei 12.783/13

(23.948) 23.948 (22.853) - (22.853)

Total Provisões (71.548) 71.548 (145.560) - (145.560)

Total 1.658.058 58.590 (145.741) - 1.570.907

Atendendo orientação da ANEEL, contida no Ofício no 965/2002-SFF/ANEEL, de 7 de outubro de 2002, a Companhia tem sob sua guarda bens (materiais e equipamentos) recebidos da União destinados ao empreendimento UTE Candiota III - Fase C, em regime especial de utilização, sem ônus para a Companhia, no valor de R$ 189.292, tendo como base a data de 30 de abril de 2000, conforme avaliação constante do Relatório do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Interministerial no 19, de 28 de janeiro de 2000. Este valor não será incorporado ao ativo imobilizado da Companhia e, portanto, não está sujeito à indenização quando do término do prazo de concessão.

Sobre os ativos operacionais das usinas da Companhia não pairam garantias fiduciárias ou judiciais em 31 de dezembro de 2014.

A Companhia revisou seus critérios de atualização dos Adiantamentos feitos em US$, registrados em pagamentos realizados junto a CITIC Internatinal Contracting e suas subsidiárias, EPC que construiu a UTE Candiota III (Fase C), que aguardam a internalização de DI´s ainda não desembaraçadas junto a Secretaria da Receita Federal. Nesta revisão detectou-se um excesso de variação cambial no valor de R$ 49.103, que foi ajustada em contrapartida ao imobilizado em curso (adiantamentos) contra a Receita de Variação Cambial.

As taxas de depreciação aplicadas em 31 de dezembro de 2014 são as definidas pela resolução normativa ANEEL nº 474/2012, e estão demonstradas no quadro a seguir:

2014 e 2013Geração Caldeira 4,00% Chaminé 4,00% Equipamento ciclo térmico 4,55% Equipamentos da tomada d'água 3,70% Edificações - casa de força 2,00% Edificações - outras 3,33% Máquinas e equipamentos 2,00 a 6,67% Reservatórios, barragens e adutoras 2,00% Turbina a vapor 4,00% Veículos 14,29%Administração Máquinas e equipamentos 6,25% Móveis e utensílios 6,25% Veículos 14,29%

11 Intangível

Em 31 de dezembro de 2014, o ativo intangível apresentou a seguinte movimentação:

31/12/2013 Adições Transferências 31/12/2014

Em serviço Custo 12.776 129 881 13.786 Amortização (11.056) (416) - (11.472)Em curso Custo - 881 (881) -

Total 1.720 594 - 2.314

Em 2013, o saldo foi assim movimentado:31/12/2012 Adições Transferências 31/12/2013

Em serviço Custo 12.073 174 529 12.776 Amortização (10.783) (273) - (11.056)Em curso Custo 529 - (529) -

Total 1.819 (99) - 1.720

O saldo de ativos intangíveis em serviço, bem como o das adições do exercício, refere-se a aquisições de direito de uso de softwares.

A taxa anual de amortização utilizada pela Companhia é a prevista no MCPSE, aprovado pela Resolução ANEEL nº 367/2009, relativa ao Tipo de Bem - TIB 205, item 205.01 (Direito), 205.02 (Marca) e 205.03 (Patente) - 20% ao ano.

12 Fornecedores31/12/2014 31/12/2013

Materiais e serviços 9.917 13.365 Suprimento de energia elétrica (a) 229.636 175.267 Encargos de uso da rede elétrica 3.535 2.778 Aquisição de combustíveis (b) 21.287 16.775 Total circulante 264.375 208.185

Aquisição de combustíveis (b) 21.284 - Total não circulante 21.284 -

Total 285.659 208.185

(a) Suprimento de energia elétrica

O saldo é composto das aquisições de energia elétrica para revenda a liquidar, das estimativas de exposição da Companhia na CCEE, e da provisão para ressarcimento às distribuidoras quando a geração de energia, pela Companhia, não for suficiente para cumprir os contratos. O aumento do saldo em 2014 deve-se à expectativa de acréscimo nos ressarcimentos a curto prazo, em função da pouca geração da Fase C em dezembro, devido à parada técnica para manutenção desta unidade.

(b) Aquisição de combustíveis

O aumento da despesa com a aquisição de combustíveis deu-se principalmente pela redução do valor ressarcido pela CDE tendo em vista a aplicação da Resolução Normativa ANEEL nº 500 de 17 de julho de 2012 (artigo 3º § 6º). Para o ano de 2014 o percentual reembolsado, em atendimento à Resolução supracitada, para a Usina Presidente Médici foi de 59,4%.

A Companhia renegociou junto a Companhia Riograndense de Mineração – CRM, o pagamento e a entrega de carvão. Serão duzentas mil toneladas anuais de carvão recebidas pela Companhia, durante 10 anos, com pagamento em parcelas anuais, também durante 10 anos.

13 Financiamentos e empréstimos

13.1 Composição31/12/2014

Encargos Circulante Total circulante Não circulante TotalMoeda nacional Eletrobras 596 223.722 224.318 1.830.496 2.054.814 Total Moeda nacional 596 223.722 224.318 1.830.496 2.054.814 Total 596 223.722 224.318 1.830.496 2.054.814

31/12/2013Encargos Circulante Total circulante Não circulante Total

Moeda nacional Eletrobras 8.671 262.679 271.350 1.304.622 1.575.972 Total Moeda nacional 8.671 262.679 271.350 1.304.622 1.575.972 Total 8.671 262.679 271.350 1.304.622 1.575.972

Os financiamentos e empréstimos existentes foram tomados, em sua totalidade, junto à Eletrobras, e se destinaram a viabilizar a construção da UTE Candiota III (Fase C) e, também, para viabilizar as compras de energia que a Companhia necessitou nos últimos exercícios.

Os financiamentos e empréstimos não geram gravames sobre os bens patrimoniais da Companhia. As garantias oferecidas são constituídas sobre os contratos de suprimento de energia mantidos com as distribuidoras.

13.2 Composição dos saldos por indexador31/12/2014 31/12/2013

Selic 810.733 684.800 IPCA 681.648 776.537 Juros contratuais 562.433 114.635 Total 2.054.814 1.575.972

13.3 Vencimentos das parcelas do passivo não circulante31/12/2014 31/12/2013

2015 - 239.108 2016 183.573 202.250 2017 204.512 213.861 2018 198.665 169.857 Após 2018 - 479.546 2019 196.171 - Após 2019 1.047.575 - Total Não Circulante 1.830.496 1.304.622

13.4 Movimentação dos financiamentos e empréstimosSaldo em 31/12/2013 1.575.972 Ingressos 989.875 Encargos 175.759 (-) Amortizações do principal (631.072)(-) Amortizações dos encargos (55.720)Saldo em 31/12/2014 2.054.814

Saldo em 31/12/2012 1.061.034 Ingressos 615.826 Encargos 79.935 (-) Amortizações do principal (145.693)(-) Amortizações dos encargos (35.130)Saldo em 31/12/2013 1.575.972

14 Tributos e contribuições sociais a recolher31/12/2014 31/12/2013

PIS/PASEP 210 - COFINS 968 - ISS de terceiros 228 687 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP/COFINS de terceiros 10.551 5.909 INSS 2.115 2.500 SENAI/SESI 38 2 FGTS 13 - Total 14.123 9.098

15 Encargos setoriais

31/12/2014 31/12/2013

RGR 1.687 12.042

TFSEE 176 266

Total 1.863 12.308

A Companhia recolhe, por determinação da ANEEL, cotas da Reserva Global de Reversão (RGR) e da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE).

A TFSEE e a RGR são apropriadas e recolhidas mensalmente, com valores estipulados pela ANEEL.

Page 16: Demonstrações Contábeis e Relatório da Administraçãocgtee.gov.br/Files/demonstracoesfinanceiras2014.pdf · vida útil, estão envolvidos 350 empregos diretos e 150 empregos

Ministério deMinas e Energia

16 Obrigações estimadas31/12/2014 31/12/2013

Folha de Pagamento 4.157 4.312 Encargos - Folha de pagamento 2.125 2.292 Provisão de férias 3.936 3.355 Provisão gratificação de férias 626 580 Provisão de 13º salário 2 - INSS s/ provisão de férias e 13º salário 1.911 1.684 FGTS s/ provisão de férias e 13º salário 476 419 Provisão para participação nos resultados - 7.800 Circulante 13.233 20.442

17 Provisão para contingências Em 31 de dezembro de 2014, o passivo contingente teve a seguinte movimentação:

31/12/2013 Adições 31/12/2014

Trabalhistas (a) 8.786 9.665 18.451 Cíveis (b) 19.468 25 19.493 Subtotal 28.254 9.690 37.944

(-) Depósitos recursais compensáveis

(4.600) (1.262) (5.862)

Total 23.654 8.428 32.082 Os depósitos recursais referem-se aos valores exigidos para dar continuidade à discussão judicial dos processos trabalhistas, inclusive de reclamatórias ajuizadas por empregados da Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE.

(a) Contingências trabalhistasContingências prováveisCom base na opinião de seus assessores jurídicos, a Companhia possui provisão no valor de R$ 18.451 em 31 de dezembro de 2014 (R$ 8.786 em 31 de dezembro de 2013) para cobrir as causas judiciais com risco de perdas prováveis. A Companhia realizou depósitos recursais no valor de R$ 5.862 em 31 de dezembro de 2014 (R$ 4.600 em 31 de dezembro de 2013) para processos que possuem provisões contábeis.Depósitos judiciaisA Companhia efetuou depósitos judiciais em diversos processos trabalhistas, para garantir a continuidade da discussão dos litígios. Demonstramos estes valores no quadro abaixo:

31/12/2014 31/12/2013

Depósitos judiciais 6.653 11.954 Total 6.653 11.954 Contingências possíveis

Com base na opinião dos assessores jurídicos da Companhia, não existem processos trabalhistas classificados como de perda possível.

(b) Contingências cíveisContingências prováveisAs contingências cíveis referem-se principalmente a valores relativos a disputas com fornecedores. A assessoria jurídica da Companhia estima, como perda provável, o saldo de R$ 19.493 em 31 de dezembro de 2014 (R$ 19.468 em 31 de dezembro de 2013). Deste total, destaca-se a ação de autoria da CEEE-D para cobrança de valores contestados na data de transferência (1998/1999) da CGTEE para a Eletrobras. Em 31 de dezembro de 2014, a perda provisionada para esta ação é de R$ 18.468 (R$ 18.468 em 31 de dezembro de 2013).Contingências possíveisCom possibilidade de perda possível, a Companhia é parte em processos cíveis que totalizam R$ 92.342 em 31 de dezembro de 2014 (R$ 32.972 em 31 de dezembro de 2013), não provisionados.Processo 001/1.13.0298211-8Ajuizado pela empresa EMS Eletromecânica Silvestrini Ltda., através da qual alega erro ocorrido no edital de licitação lançado em 2010, cobrando todos os prejuízos ocasionados à empresa como valores não previstos na tabela de preços, prejuízos financeiros, danos morais, etc. A Companhia apresentou defesa sustentando a legalidade do edital, contrato e mais de 7 termos aditivos firmados, execução dos serviços por cerca de 36 meses sem qualquer impugnação. Atualmente o processo está na fase probatória, com valor estimado em R$ 28.952, não provisionados.Processo 001/1.14.0039179-3Ajuizado pela empresa EMS Eletromecânica Silvestrini Ltda., através da qual reclama valores glosados decorrentes de penalidades por descumprimentos parciais do contrato e valores que foram penhorados na Justiça Trabalhista. A Companhia apresentou defesa no sentido de sustentar a legalidade das penalidades aplicadas, decorrentes de cláusulas contratuais, bem como o cumprimento de decisão judicial para depósito de valores penhorados pela Justiça Trabalhista. Atualmente, o processo está na fase probatória. O valor estimado do processo é de R$ 3.598, não provisionados.Processo 001/1.14.0060829-6Ajuizado pela empresa EMS Eletromecânica Silvestrini Ltda., através da qual solicita a nulidade de penalidade aplicada decorrente de inexecução total do contrato, com a liberação da garantia contratual oferecida. A Companhia está elaborando defesa sustentando a legalidade da penalidade aplicada. Atualmente, o processo está na fase probatória. O valor estimado do processo é de R$ 4.638, não provisionados.Processo 2-12 0 236/12Ajuizado pelo Banco KFW na Justiça Alemã, cobrando os avais passados pela Eletrobras CGTEE. A Companhia contratou um escritório alemão para representá-la. A Companhia apresentou defesa e o processo está para análise da competência para julgamento. O valor estimado do processo é de R$ 53.361, não provisionados.Ação ordinária 2009.71.00.013550-8 Partes adversas: (i) CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CCEE; (ii) AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL; Objeto: Declaração de nulidade da cobrança de percentual maior de 2% nas penalidades de insuficiência de lastro contratual aplicadas; - Vara de origem: 4ª Vara Cível Federal; - Situação: nosso recurso de apelação foi recebido no duplo efeito, mas sem ser restabelecida a antecipação de tutela. Propusemos a Ação Cautelar nº 0000091-19.2015.404.0000 perante o TRF4, na qual se obteve liminar suspendendo a exigibilidade da multa pela CCEE e estabelecendo multa diária caso esta última descumpra a decisão. Valor da causa: R$ 1.496.105,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, cento e cinco reais). Estima-se que o valor das penalidades supere R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões) não atualizados. Segundo o escritório responsável, SCHMIDT CURVELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, a probabilidade de Êxito/Risco de Perda é possível.

Ação ordinária 2009.71.00.021990-0 Partes adversas: (i) CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CCEE; (ii) AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL; Objeto: Declaração de ilegalidade da desproporcionalidade e ilegalidade da penalidade e atraso pela instalação do sistema de faturamento SMF; - Vara de origem: 4ª Vara Cível Federal; -Tribunal Regional Federal: Apelação n.º 5014189-37.2010.404.7100/TRF; - Situação: Nosso recurso de apelação foi improvido, e os recursos adesivos da ANEEL e da CCEE parcialmente providos para majorar a verba honorária para 1% do valor da causa (este constante como R$ 1.110.000,00) a ser atualizado. Recorremos da decisão. O processo está suspenso até 20/01/2015 em razão do recesso judicial. Depois dessa data, a admissibilidade do recurso será analisada previamente à remessa ao Superior Tribunal de Justiça; - Valor Estimado: R$1.110,000,00 (um milhão, cento e dez mil reais) – o valor é atualizado pela CCEE e pode ser executado a partir do trânsito em julgado da sentença de primeiro grau. É possível que a ANEEL determine aplicação contínua de penalidades e que o valor supere o montante inicial, pois a infração será continuada no tempo, isto é, a CGTEE continuará incorrendo no fato gerador se não implementar o sistema de faturamento conforme determinações regulatórias setoriais vigentes. Segundo o escritório responsável, SCHMIDT CURVELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, a probabilidade de Êxito/Risco de Perda é possível.Ação ordinária 5069345-68.2014.404.7100Parte adversa: (i) AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL;Objeto: cobrança de valores exigidos pelo ressarcimento por geração abaixo da inflexibilidade decorrentes da aplicação da cláusula 14 dos contratos (CCEAR) celebrados pela CGTEE tendo em vista o empreendimento Candiota 3; - Vara de origem: 2ª Vara Cível Federal; - Situação: Concluso com o juiz Francisco Donizete Gomes para análise da contestação da ANEEL e da nossa réplica; - Valor Estimado: R$ 85.688.865,56 (oitenta e cinco milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos); Segundo o escritório responsável, SCHMIDT CURVELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, a probabilidade de Êxito/Risco de Perda é possível.Ação ordinária 5000593-10.2015.404.7100 Partes adversas: (i) AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL; (ii) OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO – ONS; Objeto: aproveitamento, também econômico, da redução da garantia física do empreendimento Candiota 3, inclusive para fins do despacho do ONS; - Vara de origem: 2ª Vara Cível Federal; - Situação: Autos com a juíza substituta Paula Beck Bohn para análise da inicial e do pedido de antecipação de tutela; - Valor da Demanda: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Segundo o escritório responsável, SCHMIDT CURVELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, a probabilidade de Êxito/Risco de Perda é possível.

(c) Contingências tributáriasContingências prováveisNão há processos pendentes com probabilidade provável de perda em 31 de dezembro de 2014.Em relação aos autos de infração em trâmite na Receita Federal (11050.720140/2011-90, 11050.720150/2011-25, 11050.720129/2011-20, 11050.720231/2011-25, 11050.720435/2011-66, 11050.720343/2011-86), oriundos do desembaraço aduaneiro de peças e equipamentos para a construção da Fase C, conforme informado pelo escritório Franceschini Advogados, a possibilidade de perda na esfera administrativa é provável, considerando que o julgamento é realizado por autoridade do mesmo órgão que emitiu os Autos de Infração objeto das impugnações apresentadas. Não obstante, na hipótese de a Companhia não lograr êxito na esfera administrativa, ela ingressará judicialmente para discutir a tese objeto das defesas atualmente em trâmite na Receita Federal, hipótese em que a possibilidade de perda é possível.Contingências possíveisCom possibilidade de perda possível, a Companhia é parte ré em processos fiscais que totalizam R$ 47.284 em 31 de dezembro de 2014 (R$ 47.284 em 31 de dezembro de 2013), não provisionados.Auto de infração nº 11080.722655/2010/96A Companhia através do Auto de Infração no 11080.722655/2010/96, de 30 de julho de 2010, foi autuada em R$ 15.695 com relação à apuração das contribuições do PIS/COFINS sobre os contratos de fornecimento de energia com preço predeterminado. Atualmente, aguarda-se análise de admissibilidade do Recurso Especial da Fazenda.A Companhia apresentou impugnação através dos Advogados Meyer, Sendacz e Opice Advogados, sendo entendimento do referido escritório que a probabilidade de perda é possível.Pedido de Restituição nº 11080.003212/2009-69 Trata-se de pedido apresentado em 2009 à Receita Federal de restituição de valores recolhidos a maior a título de contribuições ao PIS e à COFINS, sob o regime não-cumulativo, nas aliquotas de 1,65% e 7,6%, enquanto a companhia deveria ter recolhido as contribuições sob regime cumulativo (PIS - 0,65% e COFINS - 3%). Ao apreciar a Manifestação de Inconformidade a Receita Federal segregou a discussão, passando a analisar cada PER/DCOMP ou grupo de PER/DCOMPs, gerando além desse processo, outros processos administrativos. O valor da causa são R$ 7.486. De acordo com o Escritório Machado Meyer, Sendacz e Opice Advogados, a probabilidade de perda é possível.

(d) Questões ambientais (*)Usina termelétrica Presidente MédiciEm 13 de abril de 2011, foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre a Eletrobras CGTEE, IBAMA, Eletrobras, Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente e União, por intermédio da Advocacia Geral da União, para a adequação ambiental das Fases A e B da Usina Presidente Médici, localizada em Candiota - RS. O TAC inicialmente previa uma série de obrigações para a Eletrobras CGTEE até 31 de agosto de 2014.Em 16 de agosto de 2013, foi celebrado o Primeiro Aditamento ao TAC, que prevê obrigações para a Eletrobras CGTEE até 31 de dezembro de 2017. Após a conclusão do TAC, espera-se a renovação pelo IBAMA da licença de operação da Usina Termelétrica Presidente Médici.O TAC é gerenciado através de um portfólio de projetos e programas, nos quais as suas cláusulas foram agrupadas. Dentre os compromissos assumidos pela Eletrobras CGTEE, destaca-se a conclusão da modernização e da ampliação da rede de monitoramento da qualidade do ar, da qualidade das águas de chuva e das condições meteorológicas. Do valor total estimado de R$ 241.835, conforme acompanhamento financeiro até 31 de dezembro de 2014, a realização foi de R$ 51.093, sendo R$ 33.866 alocados como investimento, e R$ 17.227 alocados como custeio.A Eletrobras CGTEE instaurou o processo para contratação através de dispensa de licitação do sistema de abatimento de material particulado e SO2 na Fase B, que reduzirá as emissões atmosféricas da usina no meio ambiente. Em 04 de dezembro de 2014 foram encaminhadas correspondências a potenciais fornecedores solicitando o envio de proposta técnico-comercial. A conclusão deste investimento ambiental está previsto para 31 de dezembro de 2016.O plantio referente ao projeto de recomposição de 1.000 hectares de matas ciliares e/ou das áreas degradadas, localizadas nas bacias hidrográficas do Rio Jaguarão e Arroio Candiota foi concluído, estando em andamento atividades de acompanhamento/manutenção das mudas de espécies nativas plantadas, num total de aproximadamente 776.940 mudas. O projeto, denominado de Árvores Nativas, foi realizado em áreas de assentamento rural e com a cooperação técnica do INCRA e da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul.

(*) Informações não revisadas pelos auditores independentes

Page 17: Demonstrações Contábeis e Relatório da Administraçãocgtee.gov.br/Files/demonstracoesfinanceiras2014.pdf · vida útil, estão envolvidos 350 empregos diretos e 150 empregos

Ministério deMinas e Energia

Nesta ação de recomposição das matas ciliares, também foi concluída a execução do plantio de aproximadamente 240.000 mudas de espécies nativas, referente ao projeto de revegetação na área de preservação permanente da bacia de acumulação da Barragem II, estando em andamento atividades de acompanhamento/manutenção das mudas de espécies nativas plantadas.Outro ponto a destacar, é a conclusão, em 10 de outubro de 2014, da recuperação e readequação do prédio da antiga usina Candiota I para uso das instalações como um espaço cultural multiuso, que trará benefício direto à comunidade local na educação, cultura, arte e cinema. Em 19 de dezembro de 2014 foi assinado o termo de imissão na posse do prédio da antiga usina Candiota I, entre a Eletrobras CGTEE e o município de Candiota.Por fim, a Companhia Riograndense de Mineração – CRM, concluiu a instalação, o comissionamento e os testes com carga da planta piloto de beneficiamento de carvão (módulo de teste em escala semi-industrial do processo de jigagem para beneficiamento de carvão mineral).Conforme estimativa inicial (de 2011 a 2017), os valores envolvidos para os programas e projetos relacionados ao TAC, são os seguintes:

PROGRAMA / PROJETO TÍTULO ESTIMADO 2011

a 2017 (em Reais) SITUAÇÃO ATUALProjeto 01 Adequação ambiental Fase A 184.975.725,00 Instaurado processo para

aquisição por dispensa de licitaçãoProjeto 02 Adequação ambiental Fase B 1.000.000,00 Plano de descomissionamento

encaminhado ao IBAMAProjeto 03 Pavimentação das bacias de

sedimentação6.000.000,00 Concluído

Programa 04 Rede de monitoramento 5.048.463,00 Em execuçãoProjeto 05 Modelagem de dispersão de gases na

atmosfera700.904,00 Concluído

Projeto 06.01 Medidas compensatórias (revegetação de 1.000 ha)

6.750.000,00 Concluído

Projeto 06.02 Medidas compensatórias (revegetação de 240.000 mudas)

2.650.000,00 Concluído

Projeto 06.03 Medidas compensatórias (Centro Cultural Candiota I)

7.750.000,00 Concluída a obra. Em execução a aquisição parcial do mobiliário

Programa 07 Programa de comunicação social 6.950.000,00 Em execuçãoPrograma 08 Monitoramento de ruídos, gerenciamento

de resíduos sólidos e efluentes5.965.663,00 Em execução

Programa 09 Monitoramento contínuo das emissões atmosféricas das chaminés (Fases A e B)

1.415.232,00 Em execução

Programa 10 Programa de operação das Fases A e B - Em execuçãoProjeto 11 Sistema de recirculação de efluentes líquidos 163.105,00 ConcluídoProjeto 12 Projeto piloto beneficiamento de carvão

(contrato CRM)- Concluído

Programa 13 Estudos relativos à saúde da população (convênios CEVS)

1.200.000,00 Concluído (Estudo independente)

Projeto 14.01 Multa (cláusula vigésima oitava do TAC) 11.265.908,00 ConcluídoTotal dos programas / projetos 241.835.000,0018 Benefícios pós-emprego

A Companhia mantém um programa de benefícios previdenciários pós-emprego, complementar ao programa da Previdência Social, administrado pela Fundação CEEE de Seguridade Social – ELETROCEEE, da qual é patrocinadora por contrato de adesão não solidário. A Fundação ELETROCEEE é uma entidade fechada de previdência complementar de característica multipatrocinada, sem fins lucrativos, voltada exclusivamente para administração de planos de benefícios previdenciários.O plano de suplementação (Plano Único) é do tipo “benefício definido”, com regime financeiro de capitalização, em que contribuem a Companhia e o empregado. Participam do programa os empregados admitidos na Companhia. Os benefícios garantidos pelo programa são os seguintes: suplementação de aposentadoria por tempo de contribuição, por idade e por invalidez, pecúlio, suplementação de pensão, auxílio reclusão, auxílio doença e complementação do abono anual.Os ativos do plano são mantidos separadamente daqueles da Companhia e são contabilizados e controlados pela Fundação ELETROCEEE.Para o atendimento do CPC 33 - “Benefícios a Empregados”, a Companhia recebeu parecer do atuário independente contratado, Gama Consultores Associados, datado de 23 de fevereiro de 2014.Em 31 de dezembro de 2014 do total de 638 (609 em 31 de dezembro de 2013) funcionários, 355 (391 em 31 de dezembro de 2013) participam do Plano, tendo contribuído com um total - incluindo contribuição normal e despesa administrativa - R$ 3.835 (R$ 3.642 em 31 de dezembro de 2013), sendo que a Companhia contribuiu com R$ 4.884 (R$ 5.226 em 31 de dezembro de 2013), não restando nenhuma obrigação vencida.

O perfil populacional dos participantes do Plano BD está abaixo demonstrado:

DADOS POPULACIONAIS 2014 2013Participantes ativos Participantes - nº 355 391 Idade média 42,8 45,2 Salário médio em R$ 6.305,53 6.600,71Aposentados Participantes - nº 281 212 Idade média 60,9 60,9 Benefício médio em R$ 3.750,17 3.738,14Pensionistas Participantes - nº 46 45 Benefício médio em R$ 1.632,35 1.534,61População total 682 648Em atendimento ao CPC 33 - “Benefícios a Empregados”, a Companhia reconheceu integralmente em dezembro de 2014 o ajuste do passivo atuarial decorrente dos benefícios a que os empregados farão jus após o tempo de serviço.Os valores reconhecidos no resultado do exercício e em outros resultados abrangentes são os seguintes:

2014 2013

Custo de serviço corrente líquido (205) (3.028)Custo de juros líquido (3.046) (10.523)Provisão para planos de benefício (3.251) (13.551)

Ganhos (perdas) sobre o ativo justo 5.324 (19.478)

Ganhos resultantes de alterações de pressupostos 21.737 - Ganhos (perdas) resultantes de alterações de pressupostos financeiros (6.252) 112.175 Ganhos atuariais decorrentes de ajuste de experiência 3.979 8.613Ganhos sobre obrigação atuarial 19.464 120.788

Total registrado sobre outros resultados abrangentes 24.788 101.310

Total do custo do plano de benefícios 21.537 87.759A conciliação dos ativos e passivos reconhecidos no balanço está abaixo demonstrada:

Status do plano de benefícios 2014 2013

Valor presente obrigação atuarial 237.566 242.022 Valor justo dos ativos do plano (234.058) (212.093)Passivo líquido 3.508 29.929

Movimentação do passivo líquido reconhecido no balanço 2014 2013

Passivo reconhecido no início do exercício 29.929 122.914 Contribuições da patrocinadora (4.884) (5.226)Provisão para plano de benefícios 3.251 13.551 Valor reconhecido em outros resultados abrangentes (24.788) (101.310)Passivo reconhecido no final do exercício 3.508 29.929

18.1 Efeitos do Plano BDHipóteses financeiras e demográficasA administração da Companhia decidiu alterar a política contábil de reconhecimento de ganhos e perdas atuariais dos programas de benefícios pós-emprego em 2011, deixando de adotar o método do “corredor” e passando a reconhecê-las no próprio exercício em que ocorreram, em “Outros resultados abrangentes”, de acordo com as orientações CPC-33 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis e IAS-19 do International Accounting Standards.

Hipóteses Financeiras31/12/2014 31/12/2013

Taxa de juros de desconto atuarial anual 12,23% 12,06%Taxa de juros real de desconto atuarial anual (i) 6,16% 6,42%Projeção de aumento médio dos salários 7,83% 7,41%Projeção de aumento médio dos benefícios 5,72% 5,30%Taxa média de inflação anual 5,72% 5,30%Expectativa de retorno dos ativos do plano 12,23% 12,06%

Hipóteses Demográficas31/12/2014 31/12/2013

Taxa de rotatividade 0,00% 0,00%Tábua de mortalidade de ativos e inativos AT-83 BASIC M AT-2000Tábua de mortalidade de inválidos AT-49 M AT-83Tábua de invalidez Light média Light fraca% de casados na data de aposentadoria 95% 95%Diferença de idade entre homens e mulheres 4 anos 4 anos

(i) Taxa de juros de longo prazo A definição dessa taxa considerou à prática de mercado dos títulos do Governo Federal, conforme critério recomendado pelas normas nacionais e internacionais, para prazos similares aos dos fluxos das obrigações do programa de benefícios, no chamado conceito de Duration.A taxa de juros de desconto atuarial foi definida considerando a duration do plano apurada para fins da avaliação atuarial, em atendimento a deliberação CVM 695/12, posicionada em 31 de dezembro de 2014, no valor de 10,83 anos, ocasionando, na definição da taxa de juros, o percentual de 6,16%.A taxa global de retorno esperada corresponde à média ponderada dos retornos esperados das várias categorias de ativos do plano. A avaliação do retorno esperado realizada pela Administração tem como base as tendências históricas de retorno e previsões dos analistas de mercado para o ativo durante a vida da respectiva obrigação. O atual retorno dos ativos do Plano BD foi de R$ 30.801 (2013 – (R$ 1.095)).Planos de benefícios em 31 de dezembroO plano de benefício normalmente expõe a Companhia a riscos atuariais, tais como risco de investimento, risco de taxa de juros, risco de longevidade e risco de salário.

Risco de investimento O valor presente do passivo do plano de benefício definido é calculado usando uma taxa de desconto determinada em virtude da remuneração de títulos privados de alta qualidade; se o retorno sobre o ativo do plano for abaixo dessa taxa, haverá um déficit do plano. Atualmente, o plano tem um investimento relativamente equilibrado em títulos públicos, crédito de depósitos privados e ações, considerando os limites por segmento de aplicação de acordo com as diretrizes da Resolução n° 3.792 do Conselho Monetário Nacional e as suas alterações, além dos critérios de segurança, liquidez, rentabilidade e maturidade do plano.

Risco de taxa de juros Uma redução na taxa de juros dos títulos aumentará o passivo do plano. Entretanto, isso será parcialmente compensado por um aumento do retorno sobre os títulos de dívida do plano.

Risco de longevidade O valor presente do passivo do plano de benefício definido é calculado por referência à melhor estimativa da mortalidade dos participantes do plano durante e após sua permanência no trabalho. Um aumento na expectativa de vida dos participantes do plano aumentará o passivo do plano.

Risco de salário O valor presente do passivo do plano de benefício definido é calculado por referência aos salários futuros dos participantes do plano. Portanto, um aumento do salário dos participantes do plano aumentará o passivo do plano.

18.2 Conciliação dos saldos do valor presente da obrigação atuarial2014 2013

Plano BD Plano BDValor presente das obrigações atuariais parciais ou totalmente cobertas

237.566 242.022

Valor justo dos ativos do plano (-) (234.058) (212.093)Passivo líquido 3.508 29.929

Custo do serviço corrente 205 3.028Custo de juros líquidos sobre as obrigações atuariais 3.046 10.523Despesa atuarial reconhecida no exercício 3.251 13.551

A movimentação do valor presente das obrigações e do valor presente do ativo dos planos de benefícios no exercício corrente estão apresentadas a seguir:

2014 2013

Valor presente da obrigação atuarial no início do exercício (242.022) (337.678)Custo de juros (28.524) (28.906)Custo de serviço corrente (4.040) (6.670)Benefícios pagos pelo plano 17.556 10.444 Remensurações de ganhos (perdas) atuariais 19.464 120.788 Decorrentes de ajuste de experiência 3.979 8.613 Decorrentes de alterações em premissas biométricas 21.737 - Decorrentes de alterações em premissas financeiras (6.252) 112.175 Valor presente da obrigação atuarial no final do exercício (237.566) (242.022)

18.3 Conciliação dos saldos do valor justo dos ativos

Page 18: Demonstrações Contábeis e Relatório da Administraçãocgtee.gov.br/Files/demonstracoesfinanceiras2014.pdf · vida útil, estão envolvidos 350 empregos diretos e 150 empregos

Ministério deMinas e Energia

2014 2013

Valor justo dos ativos do plano no início do exercício 212.093 214.764 Receita de juros 25.478 18.383 Contribuições da patrocinadora 4.884 5.226 Contribuições dos participantes 3.835 3.642 Benefícios pagos pelo plano (17.556) (10.444)Ganhos (perdas) sobre os ativos do plano 5.324 (19.478)Valor justo dos ativos do plano no final do exercício 234.058 212.093

18.4 Contribuições patronais esperadas para o próximo exercícioA Companhia espera contribuir com R$ 5.164 com os planos de benefícios definidos durante o próximo exercício.A duração média ponderada da obrigação de benefício definido é de 10,83 anos.Análise dos vencimentos esperados de benefícios não descontados de planos de benefício definido e benefícios de saúde pós-emprego:

Menos de 1 ano Entre 1-2 anos Entre 2-5 anos Mais de 5 anos TotalEm 31 de dezembro de 2014Programa Previdenciário 14.881 15.527 51.749 441.512 523.669

18.5 Composição carteira de investimentos do plano de benefício definidoOs ativos garantidores da ELETROCEEE estão assim distribuídos, em 31 de dezembro de 2014, a valores de mercado, em conformidade com as normas aplicáveis:

Plano BD Percentual

Disponível 143 0.05%Realizável 11.742 4.42%Títulos públicos 106.860 40,22%Crédito de depósitos privados 36.240 13,64%Ações 41.424 15,59%Quota de fundo de investimentos - Renda fixa 10.046 3,78%Quota de fundo de investimentos - Ações 15.716 5,91%Quota de fundo de investimentos - Direitos creditórios 1.238 0,47%Quota de fundo de investimentos - Participações 31.180 11,73%Quota de fundo de investimentos - Imobiliário 1.730 0,65%Quota de fundo de investimentos - Multimercado 2.576 0,97%Investimentos imobiliários 2.013 0,76%Empréstimos e financiamentos 4.807 1,81%(-) Exigível operacional (533) -(-) Exigível contingencial (9.261) -(-) Fundos previdenciais (16.310) -(-) Fundo administrativo (5.553) -Valor justo dos ativos do plano 234.058 100,00%Os valores justos dos instrumentos de capital e de dívida são determinados com base em preços de mercado cotados em mercados ativos enquanto os valores justos investimentos imobiliários não são baseados em preços de mercado cotados em mercados ativos.

Efeitos da variação de um ponto percentual nas premissas atuariais significativasAs premissas atuariais significativas para a determinação da obrigação definida são: taxa de desconto e mortalidade. As análises de sensibilidade a seguir foram determinadas com base em mudanças razoavelmente possíveis das respectivas premissas ocorridas no fim do período de relatório, mantendo-se todas as outras premissas constantes.

• Se a taxa de desconto fosse 0,25% mais alta, a obrigação de benefício definido teria redução de R$ 6.062, não havendo passivo a reconhecer. Com a redução da taxa em 0,25%, haveria um acréscimo de R$ 6.333 no passivo a reconhecer.

• Se a expectativa de vida aumentasse (diminuísse) em um ano para homens e mulheres, a obrigação de benefício definido teria um aumento de R$ 4.017 (redução de R$ 2.871).

18.6 Programa de incentivo ao desligamento de pessoalA Companhia, em conjunto com a Eletrobras, aplicou, em 2013, um programa de incentivo a desligamento de pessoal – PID para seus colaboradores, do qual resta quitar as seguintes obrigações:

31/12/2014 31/12/2013

Plano de previdência complementar - Cláusula 25 - ELETROCEEE - 18 Programa de incentivo ao desligamento - PID 2013 1.009 2.634 Plano de Saúde para empregados - PID 2013 581 694 Total Circulante 1.590 3.346

Plano de Saúde para empregados - PID 2013 1.614 1.696 Total Não Circulante 1.614 1.696

Total 3.204 5.042 19 Remuneração aos acionistas

A Companhia tem o seguinte saldo de dividendos a distribuir, relativos aos resultados dos exercícios de 2010 e de 2011:

31/12/2014 31/12/2013Dividendos a distribuir

Eletrobras 66.177 59.670 Outros 18 17

Total 66.195 59.687 Segue movimentação no exercício de 2014:Saldo em 31/12/2013 59.687

(+/-) Variação monetária sobre dividendos não distribuídos 6.508

Saldo em 31/12/2014 66.195 Segue movimentação no exercício de 2013:Saldo em 31/12/2012 55.152

(+/-) Variação monetária sobre dividendos não distribuídos 4.535

Saldo em 31/12/2013 59.687 20 Adiantamento para futuro aumento de capital

A Companhia tomou recursos junto a sua controladora para futuro aumento de capital. As obrigações advindas destas tomadas de recursos estão registradas no passivo não circulante.A movimentação dos adiantamentos está demonstrada a seguir:

31/12/2013 Ingressos Variação monetária Amortizações 31/12/2014

Contratos ECF 2840/2010 461 - 50 (511) - ECF 2941/2011 5.757 13.794 1.425 (2.585) 18.391Total 6.218 13.794 1.475 (3.096) 18.391

21 Outros passivos

31/12/2014 31/12/2013

Pesquisa e desenvolvimento (i) 15.581 12.578 Credores diversos (ii) 3.905 12.311 Total 19.486 24.889

(i) Pesquisa e desenvolvimentoA Lei nº 9.991 de 24 de julho de 2000 dispõe sobre a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, estabelecendo em seu artigo 2º que “as concessionárias de geração e empresas autorizadas à produção independente ficam obrigadas a aplicar, anualmente, o montante de, no mínimo, 1% (um por cento) de sua receita operacional em pesquisa e desenvolvimento”. A Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004 alterou a Lei nº 9.991, estabelecendo em seu artigo 12, que do total aplicado anualmente em pesquisa e desenvolvimento devem ser destinados 40% ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, 20% para o Ministério de Minas e Energia, a fim de custear os estudos e pesquisas de planejamento da expansão do sistema energético, bem como os de inventário e de viabilidade necessários ao aproveitamento dos potenciais hidrelétricos e 40% em projetos desenvolvidos pela própria empresa.Alinhado com as novas orientações para a realização de projetos de P&D, a Companhia está procurando investir no desenvolvimento de tecnologias para inovação do sistema de combustão do carvão e biomassa, mitigação ambiental e eficiência energética.

(ii) Credores diversosA Companhia registra neste grupo apropriações de contas a pagar pelo reconhecimento de obrigações para fins operacionais diversos.

22 Imposto de renda e contribuição social(a) Imposto de renda

O imposto de renda pessoa jurídica e a contribuição social estão sendo calculados pelo regime de apura-ção do lucro real anual, de acordo com o artigo 2o da Lei no 9.430/1996.

(b) Lei nº 12.973/2014No dia 14 de Maio de 2014, a Medida Provisória (MP) nº 627, veio a ser convertida na atual Lei 12.973/14 a qual revoga o Regime Tributário de Transição (RTT) e traz outras providências, dentre elas: (i) alterações no Decreto-Lei nº 1.598/77 que trata do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como altera a legislação pertinente à contribuição social sobre o lucro líquido; (ii) definição do tratamento específico sobre tributação de lucros ou dividendos; (iii) inclui disposições sobre o cálculo de juros sobre capital próprio; e inclui considerações sobre investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial. As disposições previstas na Lei 12.973/14 têm vigência a partir de 1° de Janeiro de 2015, sendo facultada aos contribuintes a opção pela antecipação de seus efeitos para 1º de janeiro de 2014. A administração optou pela não adoção de antecipação prevista na referida legislação, tendo em vista que não foram identificados benefícios fiscais para a Companhia, e também pela exposição a riscos decorrentes da necessidade de implementação de controles adicionais previstos na legislação na hipótese de opção.

(c) Prejuízo fiscal e base negativa de contribuição socialEm 31 de dezembro de 2014, a Companhia acumula prejuízos fiscais de imposto de renda e base negativa de contribuição social sobre o lucro, de caráter imprescritível, nos valores de R$ 1.685.688 (R$ 1.060.193 em 31 de dezembro de 2013) e R$ 1.685.925 (R$ 1.060.430 em 31 de dezembro de 2013) respectivamente. O CPC 32 - Tributos sobre os Lucros estabelece condições para o registro contábil do ativo fiscal diferido decorrente de diferenças temporárias e de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social. Essas condições incluem expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, fundamentada em estudo técnico de viabilidade, que comprovam a realização do ativo fiscal diferido. O ativo fiscal diferido sobre tais prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social não foram reconhecidos nas demonstrações financeiras considerando que as condições para registro não estão asseguradas. Tais ativos representariam, em 31 de dezembro de 2014, respectivamente, R$ 421.398 (R$ 265.024 em 31 de dezembro de 2013) e R$ 151.733 (R$ 95.439 em 31 de dezembro de 2013).

(d) Reconciliação da despesa do imposto de renda e da contribuição socialA reconciliação entre a despesa de imposto de renda e de contribuição social pela alíquota nominal e pela efetiva está demonstrada a seguir:

31/12/2014 31/12/2013IRPJ CSLL IRPJ CSLL

Prejuízo antes ajuste RTT (480.112) (480.112) (472.043) (472.043)Ajustes contábeis RTT (1.634) (1.634) (3.575) (3.575)Resultado antes do IRPJ e da CSLL (481.746) (481.746) (475.618) (475.618)Efeitos líquido de provisões temporariamente não dedutíveis - constituídas (realizadas) (148.835) (148.835) 141.869 141.869

(630.581) (630.581) (333.749) (333.749)Despesas não dedutíveis 5.086 5.086 6.780 6.780 Lucro real e base da CSLL antes das compensações (625.495) (625.495) (326.969) (326.969)Base de cálculo do IRPJ e CSLL apôs compensações (625.495) (625.495) (326.969) (326.969)IRPJ e CSLL do exercício - - - -

23 Patrimônio líquido23.1 Capital social

O capital social, totalmente integralizado, é composto por ações ordinárias nominativas, sem valores nominais, pertencentes a acionistas domiciliados no país.As ações estão distribuídas conforme segue:

Quantidade de ações em 31/12/2014 e em 31/12/2013Ordinárias Total Saldo em R$ mil Percentual

Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras 8.161.020.279 8.161.020.279 845.461 99,993%Outros 592.355 592.355 77 0,007%Subtotal 8.161.612.634 8.161.612.634 845.538 100,000%( - ) Ações em tesouraria (224.279) (224.279) (28) - Total 8.161.388.355 8.161.388.355 845.510 100,000%

23.2 Reserva de lucrosEm 31 de dezembro de 2014, é constituída unicamente pela reserva legal.

31/12/2014 31/12/2013

Reserva Legal 2.596 2.596 Total 2.596 2.596

24 Receita operacional líquida31/12/2014 31/12/2013

Suprimento de energia elétrica 513.741 334.524 Venda de cinzas 3.560 3.607 Aluguéis 22 17 Total receita operacional bruta 517.323 338.148

ICMS (329) (289)COFINS (25.383) (24.066)PIS/PASEP (5.508) (5.224)Total impostos e contribuições (31.220) (29.579)

RGR (7.910) (7.213)P&D (4.039) (3.002)Total encargos setoriais (11.949) (10.215)

Total deduções à receita operacional (43.169) (39.794)

Total 474.154 298.354 Os contratos de comercialização de energia elétrica no ambiente regulado (CCEAR’s) do 1º leilão de

Page 19: Demonstrações Contábeis e Relatório da Administraçãocgtee.gov.br/Files/demonstracoesfinanceiras2014.pdf · vida útil, estão envolvidos 350 empregos diretos e 150 empregos

Ministério deMinas e Energia

energia nova preveem ressarcimento às concessionárias clientes, por parte da Companhia, nos casos de indisponibilidade na geração das usinas da Companhia. A Companhia contabiliza sua receita com base no valor líquido a receber, já considerando eventuais ressarcimentos, conforme regras de comercialização da CCEE.O aumento da receita com a venda de energia verificado em 2014 deve-se à obtenção, neste exercício, de receitas no mercado de curto prazo.

25 Custos e despesas operacionais31/12/2014 31/12/2013

Custo operacional

Despesa operacional

Total Custo operacional

Despesa operacional

Total

Energia comprada para revenda (311.114) - (311.114) (186.395) - (186.395)Encargos de uso da rede (32.074) - (32.074) (26.237) - (26.237)Pessoal (76.050) (33.933) (109.983) (83.886) (68.496) (152.382)Materiais (88.760) (296) (89.056) (73.309) (354) (73.663)Serviços de Terceiros (65.085) (12.479) (77.564) (63.949) (7.419) (71.368)Depreciação e Amortização (73.014) (1.095) (74.109) (69.897) (1.074) (70.971)Provisões para contingências - (9.690) (9.690) - (1.024) (1.024)Matéria-Prima e Insumos Prod. Energia Elétrica

(198.279) - (198.279) (170.908) - (170.908)

(-) Recup.Despesas Subvenção Combustiveis

145.815 - 145.815 161.250 - 161.250

Outras (11.808) (7.459) (19.267) (171) (14.816) (14.987)Total (710.369) (64.952) (775.321) (513.502) (93.183) (606.685)

25.1Energia comprada para revendaNo exercício de 2014, assim como em 2013, a Companhia precisou adquirir energia elétrica para cumprir seus contratos de comercialização.A Companhia mantém contratos de compra de energia junto à Eletronorte, que totalizam 135 MW médios mensais até dezembro de 2019, e 109 MW médios entre janeiro de 2020 e dezembro de 2023. Para demandas adicionais, a Companhia recorre ao Mercado de Curto Prazo da CCEE.

25.2 PessoalEm 2013, a Companhia realizou um programa de incentivo ao desligamento de pessoal. Foi registrado um gasto de R$ 32.438 com esse programa. Em 31 de dezembro de 2014, o programa de desligamento de pessoal encontra-se concluído, não havendo gastos relativos a esse programa no exercício.

26 Resultado financeiro31/12/2014 31/12/2013

Rendimento de aplicações financeiras 1.116 504 Variações cambiais ativas (ii) 41.361 86.630 Outras receitas financeiras 1.011 14.751 Total receitas 43.488 101.885

Encargos da dívida (i) (219.223) (112.047)Variações cambiais passivas (ii) (74.807) (71.640)Outras despesas financeiras (13.445) (9.059)Total despesas (307.475) (192.746)

Total (263.987) (90.861)(i) Encargos da dívida

O aumento dos empréstimos tomados pela Companhia em 31 de dezembro de 2014, em comparação ao exercício de 2013, ocasionou o aumento verificado nas despesas com encargos da dívida entre esses períodos.

(ii) Variações cambiaisA Companhia mantém transações em moeda estrangeira com fornecedores. Estas transações referem-se a equipamentos que ainda dependem de desembaraço aduaneiro para serem incorporados pela Companhia.

27 Remuneração do pessoal-chave da administração O pessoal-chave da administração inclui os conselheiros, diretores e o chefe da auditoria interna.

31/12/2014 31/12/2013

Remuneração 1.216 1.186 Encargos sociais 289 284 Benefícios 85 183 Total 1.590 1.653

28 Instrumentos financeirosA Companhia opera com diversos instrumentos financeiros, dentre os quais se destacam: contas a receber de clientes, direito de ressarcimento, contas a pagar a fornecedores e empréstimos e financiamentos que se encontram registrados em contas patrimoniais, por valores compatíveis de mercado.

31/12/2014 31/12/2013Recebíveis Clientes 98.614 72.854 Direito de ressarcimento - CCC/CDE 62.346 31.793 Mensurados ao valor justo por meio do resultadoCaixa e equivalentes de caixa 25.717 17.103

Total ativos financeiros 186.677 121.750

Mensurados ao custo amortizado Empréstimos e financiamentos 2.054.814 1.575.972 Fornecedores 285.659 208.185 Total passivos financeiros 2.340.473 1.784.157 A Companhia não efetuou durante o exercício de 2014, operações com características de derivativos, definidos no CPC 38 - “Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração”.A Companhia mantém contratos de fornecimentos de Carvão com a CRM - Companhia Rio-grandense de Mineração, para atender suas unidades de produção em Candiota/RS. Em relação a estes contratos, a Companhia detém direitos de recebimento de subvenção para aquisição de combustíveis para produção de energia através da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), administrada pela Eletrobras. Desta forma, a maior parcela dos gastos com combustíveis destinados à geração é subsidiada.

29 Estimativa do valor justoA Companhia pressupõe que os saldos das contas a receber de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelo valor contábil, menos a eventual estimativa de perda com créditos de liquidação duvidosa, esteja próxima de seus valores justos. O valor justo dos passivos financeiros, para fins de divulgação, é estimado mediante o desconto dos fluxos de caixa contratuais futuros pela taxa de juros vigente no mercado.A Companhia aplica o CPC 40 para instrumentos financeiros mensurados no balanço patrimonial pelo valor justo, o que requer divulgação das mensurações do valor justo pelo nível da seguinte hierarquia de mensuração:i) Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos (Nível 1);ii) Informações, além dos preços cotados, incluídas no Nível 1 que são adotadas pelo mercado para o

ativo ou passivo, seja diretamente (ou seja, como preços) ou indiretamente (ou seja, derivados dos preços) (Nível 2);

iii) Inserções para os ativos ou passivos que não são baseadas nos dados adotados pelo mercado (ou seja, inserções não observáveis) (Nível 3).

Abaixo, a Companhia apresenta o saldo dos instrumentos financeiros mensurados a valor justo por meio do resultado:

31/12/2014Nível 1 Total

Caixa e equivalentes de caixa 25.717 25.717 Total 25.717 25.717

31/12/2013Nível 1 Total

Caixa e equivalentes de caixa 17.103 17.103 Total 17.103 17.103 O valor justo dos instrumentos financeiros negociados em mercados ativos (como títulos mantidos para negociação e disponíveis para venda) é baseado nos preços de mercado, cotados na data do balanço. Um mercado é visto como ativo se os preços cotados estiverem pronta e regularmente disponíveis a partir de uma Bolsa, distribuidor, corretor, grupo de indústrias, serviço de precificação, ou agência reguladora, e aqueles preços representam transações de mercado reais e que ocorrem regularmente em bases puramente comerciais. O preço de mercado cotado utilizado para os ativos financeiros mantidos pela Companhia é o preço de concorrência atual. Esses instrumentos, quando mantidos pela Companhia, são incluídos no Nível 1.A Companhia não mantém instrumentos financeiros que não são negociados em mercados ativos (por exemplo, derivativos de balcão), tais instrumentos, quando existem, têm seus valores determinados mediante o uso de técnicas de avaliação. Essas técnicas de avaliação maximizam o uso dos dados adotados pelo mercado onde está disponível e confiam o menos possível nas estimativas específicas da entidade. Se todas as informações relevantes exigidas para o valor justo de um instrumento forem adotadas pelo mercado, o instrumento estará incluído no Nível 2.Acrescenta-se, também, que a Companhia não detém instrumentos financeiros classificáveis no Nível 3. Os instrumentos financeiros são classificáveis neste nível quando uma ou mais informações relevantes não estiver baseada em dados adotados pelo mercado.O CPC 38 - “Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração” estabeleceu mecanismos para a divulgação do valor de mercado dos instrumentos financeiros reconhecidos, ou não, nas demonstrações financeiras. Todos os ativos e passivos enquadrados como instrumentos financeiros (empréstimos, aplicações financeiras e outros), incluídos nas presentes demonstrações financeiras intermediárias, não apresentam diferenças entre o valor de mercado e o contábil.

30 Gestão de capitalOs objetivos da Companhia ao administrar sua estrutura de capital, são os de salvaguardar a capacidade de continuidade para oferecer retorno aos acionistas e qualidade nas obrigações previstas no contrato de concessão, além de perseguir uma estrutura de capital ideal para a redução dos seus custos.A Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem financeira, que corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total.Os índices de alavancagem financeira podem ser sumariados conforme abaixo:

31/12/2014 31/12/2013Financiamentos e empréstimos 2.054.814 1.575.972 Fornecedores 285.659 208.185 ( - ) Caixa e equivalentes de caixa (25.717) (17.103)( - ) Conta de consumo de combustíveis - CCC/CDE (62.346) (31.793)Dívida líquida 2.252.410 1.735.261 Patrimônio líquido (553.052) (97.728)Total do capital 1.699.358 1.637.533 Índice de alavancagem financeira 132,5% 106,0%

31 Gestão de risco financeiroNo exercício de suas atividades a Companhia é impactada por eventos de riscos que podem comprometer os seus objetivos estratégicos. O gerenciamento de riscos tem como principal objetivo antecipar e minimizar os efeitos adversos de tais eventos nos negócios e resultados econômico/financeiros da Companhia.Para a gestão de riscos financeiros, a Companhia definiu políticas e estratégias operacionais e financeiras, aprovadas por comitês internos e pela administração, que visam conferir liquidez, segurança e rentabilidade a seus ativos e manter os níveis de endividamento e perfil da dívida definidos para os fluxos econômico-financeiros.Os principais riscos financeiros identificados no processo de gerenciamento de riscos são:

a) Risco com taxa de câmbioEsse risco decorre da possibilidade da Companhia ter seus demonstrativos econômico-financeiros impactados por flutuações nas taxas de câmbio. A Companhia tem, como ativos em moeda estrangeira, adiantamentos a fornecedores; como passivos, importação de materiais.

31/12/2014 31/12/2013Ativos Dólar norte-americano - 290.968 Total - 290.968

31/12/2014 31/12/2013Passivos Dólar norte-americano 529 169.519 Total 529 169.519

b) Risco com taxa de jurosEsse risco está associado à possibilidade da Companhia contabilizar perdas em razão de oscilações das taxas de juros de mercado, impactando seus demonstrativos pela elevação das despesas financeiras, relativas a contratos de captação externa.

31/12/2014 31/12/2013Passivos Selic 815.330 691.018 IPCA 681.648 776.537 Juros contratuais 562.433 114.635 Total 2.059.411 1.582.190

c) Risco de liquidezA Companhia atua no monitoramento permanente dos fluxos de caixa de curto, médio e longo prazo, previstos e realizados, buscando evitar possíveis descasamentos e consequentes perdas financeiras e garantir as exigências de liquidez para as necessidades operacionais.A tabela abaixo analisa os passivos financeiros não derivativos da Companhia por faixas de vencimento, correspondentes ao período remanescente no balanço patrimonial até a data contratual do vencimento. Os valores divulgados na tabela são os fluxos de caixa não descontados contratados.

Passivos 31/12/2014Menos de 1

anoEntre 1 e 2

anosEntre 2 a 5

anosAcima de 5

anosFornecedores 264.375 2.365 7.095 11.824 Empréstimos e financiamentos 224.318 183.573 599.348 1.047.575 Obrigações estimadas 13.233 - - - Adiantamento para futuro aumento de capital - 18.391 - - Total 501.926 204.329 606.443 1.059.399

Page 20: Demonstrações Contábeis e Relatório da Administraçãocgtee.gov.br/Files/demonstracoesfinanceiras2014.pdf · vida útil, estão envolvidos 350 empregos diretos e 150 empregos

Ministério deMinas e Energia

Passivos 31/12/2013Menos de 1

anoEntre 1 e 2

anosEntre 2 a 5

anosAcima de 5

anosFornecedores 208.185 - - - Empréstimos e financiamentos 271.350 239.108 585.968 479.546 Obrigações estimadas 20.442 - - - Adiantamento para futuro aumento de capital - 6.218 - - Total 499.977 245.326 585.968 479.546

A gestão do risco de liquidez tem como principal objetivo monitorar os prazos de liquidação dos direitos e obrigações permitindo que a Companhia identifique se irá encontrar dificuldades que possam afetar a capacidade de pagamento da empresa, levando-se em consideração as diferentes moedas e prazos de liquidação de seus direitos e obrigações, que são liquidados com pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Companhia na administração de liquidez é de garantir liquidez suficiente para cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob condições normais, sem causar perdas ou risco de prejudicar a reputação da Companhia.

d) Risco de preço

Com a Lei nº 12.783/13, a remuneração das concessionárias geradoras hídricas passa a ser por tarifa determinada pela ANEEL. Já os contratos da Companhia se manterão inalterados até a divulgação, pela ANEEL, das regras de renovação das concessões térmicas.

Nas situações em que a Companhia precisa adquirir energia para complementar sua geração própria, ela o faz no mercado de curto prazo na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), ficando, assim, exposta à variação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).

e) Risco quanto à escassez de energia no mercado

Risco decorrente de possível período de escassez de chuvas, já que parte da energia vendida pela Companhia é adquirida no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), energia esta gerada basicamente por usinas hidrelétricas, que dependem do volume de água em seus reservatórios para funcionamento. Um período prolongado de escassez de chuva pode reduzir o volume de água dos reservatórios das usinas e resultar em perdas devido ao aumento dos custos com compra de energia elétrica necessária para a Companhia cumprir seus contratos de suprimento.

Quando há escassez de chuva, as usinas térmicas são despachadas pelo ONS à plena carga (despacho por mérito) para otimização do sistema. O despacho por mérito é limitado à disponibilidade da usina (índices de indisponibilidades - TEIP e TEIF), e estes índices entram no cálculo da garantia física.

(i) Os índices de indisponibilidades (TEIP e TEIF) ajustam a garantia física da usina.

(ii) Quando a soma dos 12 meses das garantias físicas for menor que a soma dos 12 meses dos contratos (lastro de venda) o agente é penalizado.

Pelas regras de mercado, o agente pode firmar contrato de compra de energia para constituir sua garantia física e assim reduzir sua exposição ao Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e reduzir a penalidade por insuficiência de lastro.

A exposição ao mercado de curto prazo é calculada com base no PLD.

A penalidade será determinada com base no montante de insuficiência de lastro multiplicado pela média ponderada mensal dos PLD’s dos períodos de apuração em que se verificou a insuficiência de lastro ou o Valor Anual de Referência (VR), o que for maior.

Em 2015, o valor do VR é de R$ 80,69/MWh (R$ 97,64/MWh em 2014) - conforme despacho SEM/ANEEL no 289/2014.

32 Análise de sensibilidade

32.1 Moeda estrangeira

Foram realizadas análises de sensibilidade dos ativos e passivos expostos à variação cambial em quatro cenários: dois com elevação das taxas de câmbio e dois com diminuição ao final de 2015.

a) Depreciação dos índices

Passivos

Saldo em moeda estrangeira em

milhares em 31/12/2014

Saldo em milhares de R$ em 31/12/2014

Cotação em R$ Valor em milhares de R$Cenário provável em 2015

Cenário I (-25%)

Cenário II (-50%)

Cenário provável em 2015

Cenário I (-25%)

Cenário II (-50%)

Dólar 199 529 2,8000 2,1000 1,4000 557 418 279 Total 199 529 - - - 557 418 279

b) Apreciação dos índicesPassivos Saldo em moeda

estrangeira em milhares em 31/12/2014

Saldo em milhares de R$ em 31/12/2014

Cotação em R$ Valor em milhares de R$Cenário provável em 2015

Cenário I (+25%)

Cenário II (+50%)

Cenário provável em 2015

Cenário I (+25%)

Cenário II (+50%)

Dólar 199 529 2,8000 3,5000 4,2000 557 697 836 Total 199 529 - - - 557 697 836

32.2 Taxa de juros

Foram realizadas análises de sensibilidade dos ativos e passivos indexados à taxa de juros pós-fixada em quatro diferentes cenários: dois com elevação das taxas do saldo devedor e dois com diminuição dessas taxas, ao final de 2015. As análises limitaram-se aos contratos concedidos que apresentem exposição à taxa de juros variável.

a) Depreciação dos índices

Passivos Saldo em 31/12/2014

Índice (%) ValorCenário provável em 2015

Cenário I (-25%)

Cenário II (-50%)

Cenário provável em 2015

Cenário I (-25%)

Cenário II (-50%)

Selic 1.149.962 12,5000 9,3750 6,2500 1.293.707 1.257.771 1.221.835 IPCA 724.607 6,9900 5,2425 3,4950 775.257 762.595 749.932 Total 1.874.569 - - - 2.068.964 2.020.366 1.971.767

b) Apreciação dos índices

Passivos Saldo em 31/12/2014

Índice (%) ValorCenário provável em 2015

Cenário I (+25%)

Cenário II (+50%)

Cenário provável em 2015

Cenário I (+25%)

Cenário II (+50%)

Selic 1.149.962 12,5000 15,6250 18,7500 1.293.707 1.329.644 1.365.580 IPCA 724.607 6,9900 8,7375 10,4850 775.257 787.920 800.582 Total 1.874.569 - - - 2.068.964 2.117.564 2.166.162

33 Saldos e transações com partes relacionadas

A Companhia é controlada integral da Eletrobras. Até 31 de dezembro de 2014, a Companhia realizou transações com empresas do grupo Eletrobras conforme demonstrado abaixo:

Ativos ClientesDireito de

ressarcimento - CCC/CDE

31/12/2014 31/12/2013

CEAL 275 - 275 313 CEPISA 140 - 140 202 ELETROACRE - - - - CELG-D 720 - 720 1.176 ELETROBRAS - 62.346 62.346 31.794 Total do ativo 1.135 62.346 63.481 33.485

Passivos Fornecedores Empréstimos e financiamentos

Dividendos a distribuir

Adiantamento para futuro aumento de

capital

Outros passivos 31/12/2014 31/12/2013

FURNAS 253 - - - - 253 213 CHESF 223 - - - - 223 170 ELETROSUL 249 - - - - 249 221 ELETRONORTE 38.793 - - - - 38.793 91 ELETROBRAS - 2.054.814 66.177 18.391 395 2.139.777 1.642.255 Total do passivo 39.518 2.054.814 66.177 18.391 395 2.179.295 1.642.950

Receitas Venda de energia Ressarcimento de combustíveis 31/12/2014 31/12/2013

CEAL 1.973 - 1.973 3.504 CEPISA 2.681 - 2.681 5.030 ELETROACRE - - - 30 CELG-D 10.958 - 10.958 12.165 ELETROBRAS - 145.815 145.815 161.250 Total da receita 15.612 145.815 161.427 181.979

Despesas Compra de energia Uso da rede elétrica

Despesa financeira 31/12/2014 31/12/2013

FURNAS - (2.203) - (2.203) (2.086)CHESF - (1.873) - (1.873) (64.594)ELETROSUL - (2.208) - (2.208) (1.913)ELETRONORTE (164.013) (1.762) - (165.775) (44.614)ELETROBRAS - - (219.223) (219.223) (112.047)Total da despesa (164.013) (8.046) (219.223) (391.282) (225.254)

34 Compromissos operacionais de longo prazo

Os principais compromissos operacionais de longo prazo da Companhia são os seguintes:

a) Venda de energia

A Companhia fornece energia de acordo com contratos firmados através dos seguintes leilões de energia:

- 4º Leilão de energia de empreendimentos já existentes: contratos vigentes até o ano de 2016;

- 1º Leilão de energia de novos empreendimentos: contratos vigentes até o ano de 2024.

Os saldos estimados relativos à venda de energia para os próximos anos estão mostrados a seguir:Venda de energia 4º leilão

R$ mil MWh2016 38.100 283.700 Total 38.100 283.700

Venda de energia 1º leilãoR$ mil MWh

2016 469.600 2.557.900 2017/2018 939.200 5.115.800 2019/2020 939.200 5.115.800 Após 2020 1.878.400 10.231.600 Total 4.226.400 23.021.100

b) Aquisição de combustíveis

A Companhia adquire carvão mineral da Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM), com a seguinte previsão para os próximos exercícios:

Aquisição de carvãoR$ mil Toneladas

2016 131.421 3.288.000 2017/2018 262.843 6.576.000 2019/2020 262.843 6.576.000 Após 2020 525.685 13.152.000 Total 1.182.792 29.592.000

c) Aquisição de insumos

A Companhia adquire cal, para controle das emissões de resíduos das suas usinas, com a seguinte previsão para os próximos exercícios:

Aquisição de calR$ mil Toneladas

2016 40.498 101.380 2017/2018 80.997 202.760 2019/2020 80.997 202.760 Após 2020 - - Total 202.491 506.900

d) Compra de energia

A Companhia mantém contratos de compra de energia com a Eletronorte. Abaixo, segue previsão de desembolso para os próximos exercícios:

Compra de energiaR$ mil MWh

2016 184.212 1.182.240 2017/2018 368.424 2.364.480 2019/2020 337.224 2.139.840 Após 2020 459.036 2.872.800 Total 1.348.896 8.559.360

Page 21: Demonstrações Contábeis e Relatório da Administraçãocgtee.gov.br/Files/demonstracoesfinanceiras2014.pdf · vida útil, estão envolvidos 350 empregos diretos e 150 empregos

Ministério deMinas e Energia

35 Seguros

A especificação por modalidade de risco e data de vigência está demonstrada a seguir:31/12/2014 31/12/2013

Risco Data de vencimento

Importância Segurada

Prêmio total

Prêmio a apropriar

Prêmio a apropriar

Riscos diversos - Monit. Ambiental 31.12.14 2.521 46 - -Responsabilidade Civil Fase C 31.12.14 20.000 215 - -Riscos Operacionais Fase C 31.12.14 1.100.000 4.567 - - Riscos Operacionais Fase A e B 31.12.14 966.100 1.315 - - Roubo incêndio e colisão 16.06.15 2.500 15 - -

2.091.121 6.158 - -

A Companhia não apresentou saldos de prêmios a apropriar em 31 de dezembro de 2014.

***Sereno Chaise

Presidente

Clóvis Ilgenfritz da SilvaDiretor Financeiro e de Relações com o Mercado

Luiz Henrique de Freitas SchnorDiretor Técnico e de Meio Ambiente

Sandro Figueiredo de OliveiraDiretor Administrativo

João Luis Lucas MaracciContador CRC-RS 46.907

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

PARECER DO CONSELHO FISCALO Conselho Fiscal examinou as Demonstrações Financeiras da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE que compreendem o Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas Demonstrações do Resultado, do Resultado Abrangente, das Mutações do Patrimônio Líquido, dos Fluxos de Caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis, as demais Notas Explicativas, a Demonstração do Valor Adicionado – DVA e o Relatório Anual da Administração.

Com base nos exames efetuados ao longo do exercício, nas informações e esclarecimentos prestados pela Administração da Companhia, e considerando o Parecer da KPMG Auditores Independentes, datado de 19 de março de 2015, apresentado com ressalvas referentes a imobilizado em andamento e apresentação de estoque nos valores correspondentes e com ênfases de continuidade operacional e renovação das Concessões, o Conselho Fiscal, por unanimidade, opina no sentido de que os referidos documentos estão em condições de serem apreciados pela Assembleia Geral Ordinária da Companhia.

Porto Alegre, 20 de março de 2015

RENATO SOARES SACRAMENTOPresidente do Conselho

ROSANGELA DA SILVAConselheira

JANETE DUARTEConselheira

PARECER DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOO Conselho de Administração da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE, tendo examinado o Relatório anual da Administração, o Balanço Patrimonial, Demonstrativo Financeiro e respectivas Notas Explicativas, referentes ao exercício de 2014, encerrado em 31 de dezembro de 2014, documentos esses aprovados pelos administradores responsáveis pela Companhia, considerando os pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, é de parecer pela aprovação dos referidos documentos, e submete as matérias à apreciação dos Senhores Acionistas. Não há resultado a destinar, haja vista o mesmo ter sido negativo.

Porto Alegre, 20 de março de 2015.

Valter Luiz Cardeal de Souza

Presidente do Conselho de Administração

Sereno Chaise

Ricardo Spanier Homrich

Mauro Henrique Moreira Sousa

Paulo André Argenta

Cezaraugusto Gomes Scalcon

Rosemari Nunes da SilvaSecretária Geral

Aos Conselheiros e Diretores daCompanhia de Geração Térmica de Energia ElétricaPorto Alegre - Rio Grande do SulExaminamos as demonstrações financeiras da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeirasA administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Responsabilidade dos auditores independentesNossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.Base para opinião com ressalvaAtualização de imobilizado em cursoDurante o exercício findo em 31 de dezembro de 2014, a Companhia estornou saldos contabilizados de variação cambial sobre imobilizado em curso que não atendiam as definições de ativo conforme práticas contábeis adotadas no Brasil. Entretanto, do montante estornado, R$ 32.987 mil eram relacionados a saldos anteriores à 1º de janeiro de 2014. Consequentemente, o prejuízo do exercício está apresentado a maior no montante mencionado. Adicionalmente, tendo em vista que a administração não reapresentou os efeitos desse assunto sobre os saldos comparativos correspondentes ao exercício de 2013, não nos foi possível concluir sobre o impacto, se houver, deste assunto sobre a comparabilidade entre os exercícios apresentados.Apresentação do saldo de estoque Em 31 de dezembro de 2014, a Companhia avaliou a expectativa de realização do estoque e classificou os montantes de estoque de carvão mineral, com expectiva de utilização superior a 12 meses, no ativo não circulante. Entretanto, em 31 de dezembro de 2013, a Companhia não apresentou, no ativo não circulante, o saldo de estoque de carvão mineral no montante de R$ 58.257 mil cuja expectiva de utilização era superior a 12 meses. Tendo em vista que a administração não reapresentou os efeitos do assunto mencionado neste parágrafo sobre os saldos comparativos correspondentes a 2013, consideramos que, para fins de comparabilidade do balanço patrimonial entre os exercícios apresentados, o ativo circulante está a maior e o ativo não circulante a menor no montante mencionado em 31 de dezembro de 2013. Opinião com ressalvaEm nossa opinião, exceto pelos efeitos dos ajustes não efetuados referente ao assunto mencionado no parágrafo “Base para opinião com ressalva - Atualização de imobilizado em curso” e, para fins de comparabilidade, do efeito do assunto mencionado no parágrafo “Base para opinião com ressalva -

Apresentação do saldo de estoque” e pelos possíveis efeitos, se houver, do assunto descrito no parágrafo “Base para opinião com ressalva - Atualização de imobilizado em curso”, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.ÊnfaseContinuidade operacional Chamamos a atenção para a nota explicativa 1 às demonstrações financeiras, que descreve que a Companhia tem apurado prejuízos repetitivos em suas operações, tendo acumulado, em 31 de dezembro de 2014, prejuízos de R$ 1.369.341 mil, apresentou excesso de passivos circulantes sobre ativos circulantes no montante de R$ 392.282 mil e patrimônio líquido negativo (passivo a descoberto) de R$ 553.052 mil. Essa situação, entre outras descritas na nota explicativa 1, suscita dúvida substancial sobre sua continuidade operacional. As demonstrações financeiras não incluem quaisquer ajustes em virtude dessas incertezas. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto.Lei 12.783/2013 - Renovação das concessõesConforme descrito na nota explicativa 3, em 15 de outubro de 2012, a Companhia protocolou junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a manifestação de interesse de renovação de todos os seus contratos de concessão, objetivando a prorrogação dos mesmos, conforme previsto na Medida Provisória 572 (Lei 12.783 /13).Adicionalmente, conforme descrito na nota explicativa, não houve definição pelo poder concedente sobre os crtitérios de renovação e, consequentemente, a Companhia ainda não assinou os termos aditivos aos contratos de concessão de geração. O valor residual contábil dos ativos afetados pelas mudanças promovidas no ambiente regulatório, incluindo ativo imobilizado em curso, correspondem a R$ 402.848 mil, líquido de ajustes de impairment, em 31 de dezembro de 2014. A Companhia já apresentou à ANEEL seus estudos quanto ao Valor Novo de Reposição - VNR, conforme determinado pela administração a partir de suas melhores estimativas e interpretações do Decreto 7.805/2012, e aguarda homologação final do valor dos ativos indenizáveis. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto.Outros assuntosAuditoria dos valores correspondentes ao exercício anteriorOs valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente auditados por outros auditores independentes que emitiram relatório datado de 26 de março de 2014, que não conteve nenhuma modificação.Demonstrações do valor adicionado Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014, elaborada sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentada como informação suplementar, uma vez que não é requerida pela legislação societária brasileira para companhias de capital fechado. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, exceto pelos efeitos dos ajustes não efetuados referente ao assunto mencionado nos parágrafos “Base para opinião com ressalva - Atualização de imobilizado em curso” e, para fins de comparabilidade, pelos possíveis efeitos, se houver, do assunto descrito nesse mesmo parágrafo, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.

Porto Alegre, 19 de março de 2015

KPMG Auditores IndependentesCRC SP-014428/F-7

Wladimir Omiechuk Danilo Siman SimõesContador CRC RS-041241/O-2 Contador CRC 1MG058180/O-2 T-SP

Page 22: Demonstrações Contábeis e Relatório da Administraçãocgtee.gov.br/Files/demonstracoesfinanceiras2014.pdf · vida útil, estão envolvidos 350 empregos diretos e 150 empregos

www.cgtee.gov.br