Democratização do Parlamento

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www.deputadocarlosneder.com.br Palácio 9 de Julho, Av. Pedro Álvares Cabral, 201 2º andar - Sala 2109 - Ibirapuera - CEP: 04097-900 Escritório Político: R. Abolição, 105, l° and. Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01319-010 Fone: (11) 3105-5632 email: [email protected] facebook.com/deputadoneder - youtube.com/13999Neder twitter.com/DeputadoNeder - flickr.com/carlosneder DEPUTADO ESTADUAL DEMOCRATIZAÇÃO DO PARLAMENTO •Transparência e Fiscalização •Bancos de Talentos e Currículos •Fóruns Suprapartidários • Frentes Parlamentares •Audiências Públicas Conheça o conteúdo dessas e de outras leis no site www.deputadocarlosneder.com.br ou entre em contato (11) 3105-5632 PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE AUTORIA DE CARLOS NEDER ALGUMAS LEIS E PROJETOS ESTADUAIS DE AUTORIA DE CARLOS NEDER Banco de Talentos e Currículos Fórum Suprapartidário em Defesa da Estratégia Saúde da Família Prestação de contas da Execução Orçamentária da Alesp Cria o Sistema de Transparência do Legislativo (STL) Projeto de Lei Municipal nº 52/2003 PROJETO DE RESOLUÇÃO ESTADUAL nº 08/2010 PROJETO DE RESOLUÇÃO ESTADUAL nº 02/2009 PROJETO DE RESOLUÇÃO ESTADUAL nº 01/2009 Dispõe sobre a criação do Programa “Banco de Talentos e Currículos” Dispõe sobre a criação do Fórum Suprapartidário em Defesa do Programa Saúde da Família e dos Direitos dos Agentes Comu- nitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias do Estado de São Paulo. Institui Audiência Pública Trimestral de Prestação de Contas da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa de São Paulo. Cria o Sistema de Transparência do Legislativo (STL), com os objetivos de prestar contas e facilitar o acesso às informações referentes aos gastos realizados pelo parlamento. DEPUTADO ESTADUAL QUAL É A IDEIA ? Promover a valorização dos servidores públicos, garantindo-lhes espaço para que possam divulgar sua experiência profissional e aptidões, contribuindo, inclusive para o aproveitamento desses talentos no preenchimento de cargos em comissão. BANCO DE TALENTOS E CURRÍCULOS

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www.deputadocarlosneder.com.br

Palácio 9 de Julho, Av. Pedro Álvares Cabral, 2012º andar - Sala 2109 - Ibirapuera - CEP: 04097-900

Escritório Político: R. Abolição, 105, l° and.Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01319-010

Fone: (11) 3105-5632email: [email protected]

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DEPUTADO ESTADUAL

DEMOCRATIZAÇÃODO PARLAMENTO

•Transparência e Fiscalização

•Bancos de Talentos e Currículos •Fóruns Suprapartidários

• Frentes Parlamentares •Audiências Públicas

Conheça o conteúdo dessas e de outras leis no site www.deputadocarlosneder.com.br ou entre em contato (11) 3105-5632

PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE AUTORIA DE CARLOS NEDER

ALGUMAS LEIS E PROJETOS ESTADUAIS DE AUTORIA DE CARLOS NEDER

Banco de Talentos e Currículos

Fórum Suprapartidário em Defesa da Estratégia

Saúde da Família

Prestação de contas da Execução Orçamentária

da Alesp

Cria o Sistema de Transparência do Legislativo (STL)

Projeto de Lei Municipalnº 52/2003

PROJETO DERESOLUÇÃO ESTADUAL

nº 08/2010

PROJETO DERESOLUÇÃO ESTADUAL

nº 02/2009

PROJETO DERESOLUÇÃO ESTADUAL

nº 01/2009

Dispõe sobre a criação do Programa “Banco de Talentos e Currículos”

Dispõe sobre a criação do Fórum Suprapartidário em Defesa do Programa Saúde da Família e dos Direitos dos Agentes Comu-nitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias do Estado de São Paulo.

Institui Audiência Pública Trimestral de Prestação de Contas da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Cria o Sistema de Transparência do Legislativo (STL), com os objetivos de prestar contas e facilitar o acesso às informações referentes aos gastos realizados pelo parlamento.

DEPUTADO ESTADUAL

QUAL É A IDEIA ?

Promover a valorização dos servidores públicos, garantindo-lhes espaço para que possam divulgar sua experiência profissional e aptidões, contribuindo, inclusive para o aproveitamento desses talentos no preenchimento de cargos em comissão.

BANCO DE TALENTOS E CURRÍCULOS

Carlos Neder é médico formado pela USP e mestre em Saúde Pública pela Unicamp. Filiado ao PT desde a sua fundação, é deputado estadual. Foi secretário municipal de saúde de São Paulo (1990-1992) e vereador na capital pau-lista a partir de 1997.

Na Câmara Municipal, aprovou mais de 60 leis, entre elas o Banco do Povo, Educomunicação, Prevenção de Violência nas Escolas, Conselhos Gestores do SUS, dos Parques e dos CEUs e de fortalecimento dos Conselhos de Escola. Criou o Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável.

Na Assembleia Legislativa, Carlos Neder criou o Fórum em Defesa do SUS e da Seguridade Social. Também é de sua autoria, entre outras, a lei que cria a política de acolhi-mento aos cidadãos na saúde e da lei que institui o Quesi-to Cor nos bancos de dados estaduais. Coordena a Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públi-cas que atuam no estado de São Paulo.

Como fiscalizador do Executivo, investigou e denunciou o escândalo nas licitações para compra de frango para a meren-da escolar, funcionários fantasmas e fraudes no Detran-SP. Propôs CPIs para apurar o fecha-mento do Hospital Sorocabana e irregularida-des nos contratos entre o Poder Público e a SPDM. O deputado Carlos Neder é um dos representantes da Assembleia Legislativa na Comissão de Fiscalização dos Contra-tos de Gestão das Organizações Sociais que atuam no estado.”

Quem é Carlos Neder?A IMPORTÂNCIA DO PARLAMENTO ESTADUAL

A fiscalização e a democratização dos Parlamentos e dos Executivos devem fazer parte das nossas preocupa-ções e do desafio de melhorar a gestão pública. A atuação em comissões permanentes e frentes parlamentares é mais conhecida. Entretanto, é importante destacar o potencial de articulação da sociedade em fóruns suprapartidários, com a participação de lideranças sociais, movimentos e entidades colaboradoras, e na realização de audiências públicas, com atividades dentro e fora do parlamento. Nesse caso, importa conhecer os temas priorizados e seus objetivos.

O deputado coordena três Frentes Parlamentares, sen-do uma em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas; outra em Defesa das Universidades Pú-blicas do Estado de São Paulo e a terceira pela Duplicação da SP-255 (Rodovia da Morte). Todas têm em comum a participa-ção ativa de membros da sociedade civil, respaldados por um modelo de organização que fortalece a prática republicana da política. Exemplo disso foi a luta conjunta contra a extinção do CEPAM e da FUNDAP e pela existência de outro tipo de siste-ma de ciência, tecnologia e inovação no estado de São Paulo.

Carlos Neder aprovou a realização de audiências pú-blicas para discutir a vocação econômica e as tendências de desenvolvimento das várias regiões administrativas do estado; a retomada da Hidrovia Tietê-Paraná; os critérios de instalação de unidades prisionais no interior do estado; o insuficiente repasse de recursos estaduais para melhorar a saúde nos municípios, entre outras. Nas ações de fiscaliza-ção, participou da CPI das Santas Casas e representa a As-sembleia na comissão que fiscaliza as Organizações Sociais do estado, junto ao Executivo.

Conheça algumas dessas leis e projetos de Carlos Neder

FRENTES PARLAMENTARES QUE COORDENA

• Em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo

• Em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo

• Pela Duplicação da Rodovia SP 255 (Rodovia Da Morte)

COMISSÕES PERMANENTES

• Saúde

• Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação

• Assuntos Metropolitanos e Municipais

FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO

• CPI das Santas Casas

• Comissão de fiscalização dos contratos de gestão das Organizações Sociais que atuam no Estado

• Audiências com Secretários de Estado

PRONUNCIAMENTOS

DEBATES E FORMAÇÃO POLÍTICA

MANIFESTAÇÕES DE RUAS

REUNIÕES COM LIDERANÇAS E APOIADORES

COMUNICAÇÃO DO MANDATO

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS APROVADAS

• Vocação Econômica e Desenvolvimento das Regiões Administrativas do Estado

• Formação de Novos Municípios Paulistas

• Hidrovia Tietê-Paraná

• Critérios de instalação de Unidades Prisionais

• Em Defesa da Reforma Agrária, da Educação Pública, da Cultura e dos Direitos de Cidadania

• Repasse dos Recursos Estaduais do SUS aos Municípios, Formação dos Profissionais de Saúde e Equiparação Salarial Saiba mais no site www.deputadocarlosneder.com.br

ou entre em contato (11) 3105-5632