DEMANDAS DO AEE NA PRODUÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-

PEDAGÓGICOS ACESSÍVEIS PARA APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR Ana Caroline dos Santos 1

Juliana Souza da Fonseca2 Lucélia Cardoso Cavalcante Rabelo 3

Categoria: Relato de Experiência

Eixo Temático/Área de Conhecimento: Práticas pedagógicas com alunos público-alvo da Educação Especial RESUMO: O presente trabalho irá abordar o andamento do programa de apoio a projetos de intervenção metodológica, analisando a produção de materiais didático-pedagógicos acessíveis para o público alvo do projeto que pretende colaborar com o processo de inovações metodológicas e produção de materiais pedagógicos acessíveis, utilizando tecnologias assistivas no processo de ensino e aprendizagem de alunos com deficiência visual, surdez, paralisia cerebral, deficiência intelectual e transtorno de espectro autista na Educação Básica. A questão central desta pesquisa é identificar as demandas existentes das escolas participantes do projeto. O mapeamento foi desenvolvido em 03 Salas de Recursos multifuncionais, contando com a colaboração de 05 professoras do AEE. Orienta-se metodologicamente, de acordo com os pressupostos de uma abordagem qualitativa, com caráter descritivo dos dados, no qual se fará analises de questionários para a finalidade de mapeamentos dos materiais disponíveis nas instituições parceiras juntamente com as professoras do atendimento educacional especializado e do ensino comum. Palavras-chave: Materiais Didático-pedagógicos acessíveis, Atendimento Educacional Especializado, Inclusão Escolar.

1. INTRODUÇÃO

1 Ana Caroline dos Santos. Graduanda do curso de Licenciatura plena em Pedagogia (FACED/ICH/ Unifesspa). Bolsista PAPIM. E-mail: anacarolineaires03@gmail.com. 2 Juliana Souza da Fonseca. Graduanda do curso de Licenciatura plena em Pedagogia (FACED/ICH / Unifesspa). Bolsista PAPIM. E-mail: fonsecaj324@gmail.com. 3 Professora Doutora da Faculdade de Pedagogia (FACED); Instituto de Ciências Humanas (ICH); Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Inclusão Acadêmica (NAIA) da Unifesspa, Mestra e doutora em Educação Especial pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Especial da UFSCar. E-mail: luceliaccr@Unifesspa.edu.br

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O trabalho aqui apresentado é resultado do projeto de pesquisas realizadas

no município de Marabá, através dos dados coletados no projeto de pesquisa

intitulado: Laboratório interdisciplinar de produção de materiais didático-pedagógico

acessíveis e o uso de tecnologias assistivas com alunos com deficiências da

Educação Básica PAPIM/UNIFESSPA.

O cerne principal do trabalho é avaliar e analisar as demandas existentes

encontradas em três escolas da rede municipal de ensino, em conjunto com as

professoras do AEE – Atendimento Educacional Especializado, analisando o

processo de produções de materiais didático-pedagógicos para os alunos com as

deficiências alvo do projeto, a partir das demandas existente na unidade escolar.

Segundo a concepção de RABELO (2014, p. 3 BRASIL, 2008 p. 9) sobre a matricula

dos alunos no ensino regular diz baseada na constituição federal argumenta que:

Fica instituída a matrícula preferencial no ensino regular, com frequência do

aluno no ensino comum em um turno, e no outro inverso, frequenta a sala

de recursos multifuncionais, onde receberá o atendimento educacional

especializado que funciona para: [...] identificar, elaborar e organizar

recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a

plena participação dos alunos, considerando suas necessidades

específicas. As atividades desenvolvidas no atendimento educacional

especializado diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum,

não sendo substitutivas à escolarização. Esse atendimento complementa

e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e

independência na escola e fora dela.

A Constituição Federal de 1988, no capítulo III, Art. 205 prevê a educação

como direito de todos e o Art. 208, inciso III, assegura atendimento educacional

especializado as pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de

ensino. (BRASIL,1988). Os preceitos constitucionais determinam que o público alvo

da educação especial deve ter seus direitos efetivados, a Lei de Diretrizes e Bases

da Educação Nacional (LDB) 9.394/96, afiança também a inclusão dos alunos com

necessidades especiais no ensino regular e em todas as atividades de seu contexto

(BRASIL, 1996, p.44):

[...] delega aos sistemas de ensino a responsabilidade de assegurar uma educação que atenda às necessidades especiais do educando – “currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organizações específicas, professores com formações na área da educação especial e inclusiva”.

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Nosso escopo também é dar ênfase a descrição de uma das linhas de ações,

que é a garantia de condições de oferecer uma educação de qualidade para todos

os alunos com deficiência no sistema de ensino regular como prevê a Declaração de

Salamanca promulgada em 1994. De acordo com (BRASIL 1994, p. 3 apud, SILUK,

2012, p. 36), “[...] deveriam acomodar todas as crianças independentemente de suas

condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras”. Essa

oferta de ensino deve, portanto, atender a esses alunos proporcionando a eles

condições de acessibilidade para atender as suas necessidades educacionais, sem

dúvida sendo de grande importância esse tipo de ensino nas unidades escolares. A

sala de recursos para atender as demandas necessita segundo o Manual de

orientação: Programa de implementação de Sala de Recursos Multifuncionais (2010)

p.6:

As salas de recursos multifuncionais cumprem o propósito da organização

de espaços, na própria escola comum, dotados de equipamentos, recursos

de acessibilidade e materiais pedagógicos que auxiliam na promoção da

escolarização, eliminando barreiras que impedem a plena participação dos

alunos público alvo da educação especial, com autonomia e independência,

no ambiente educacional e social.

A pesquisa tenciona mostrar que mesmo com a implementação das salas de

recursos nessas escolas se tem de fato equipamentos, recursos acessíveis a fim de

promover a escolarização adequada, bem como apresentar as diversas dificuldades

pela falta de recursos financeiros o que muitas vezes compromete o andamento das

atividades e do planejamento das professoras. Considerando as definições legais

sobre o atendimento educacional especializado nessa pesquisa, ouvimos as

professoras que atuam nas SRMs sobre como analisam a sua prática pedagógica na

oferta do AEE. Buscando responder os seguintes questionamentos: Quais as

principais demandas da escola? Quais os números de escolas são atendidos pelas

as SRM? Qual são os perfis de alunos com deficiência são atendidos? Quais as

principais dificuldades encontradas são decorrentes nesse processo? Como se dá o

trabalho executado dentro e fora das SRM?

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Objetivo: Analisar as demandas existentes na escola e a partir da realização do

mapeamento, como também avaliar o desenvolvimento profissional de professoras

do AEE através das condições de trabalho que lhe são oferecidos na rede ensino.

2. MATERIAIS E MÉTODOS

Este estudo alicerça-se na abordagem qualitativa de pesquisa, de acordo

com (MINAYO, 2013): [...] A pesquisa qualitativa responde a questões muito particulares [...] ou seja, ela trabalha com o universo dos significados, dos motivos, das aspirações, das crenças, dos valores e das atitudes[...]o universo da produção humana que pode ser resumido no mundo das relações, das representações e da intencionalidade e é objeto da pesquisa dificilmente pode ser traduzida em números e indicadores quantitativos.

Este trabalho foi sistematizado através dos documentos elaborados pelas

bolsistas do projeto PAPIM – Programa de Apoio a Projetos de Intervenção

Metodológica, adjunto com a Coordenadora do Projeto de Demandas do AEE na

Produção de Materiais Didático-Pedagógicos Acessíveis para Apoio à Inclusão

Escolar.

Para a realização da pesquisa sucederam-se aplicações de questionários

em 3 (três) escolas da rede pública do ensino fundamental da região de Marabá-PA,

os referidos questionários são sobre o perfil do professor, protocolo de levantamento

de informações sobre a política de implantação de salas de recursos multifuncionais,

questionário de demandas de materiais para educação e também, como subsídio

para o mapeamento utilizamos 3 (três) fichas de perfil dos alunos com as

deficiências para cada sala de atendimento das escolas parceiras que o projeto

abrange, para então sistematizarmos os materiais para cada deficiência apontada

pelas professoras do AEE.

Para procedimentos burocráticos, foram desenvolvidos pelas bolsistas em

conjunto com a coordenadora do projeto os documentos como ofícios e autorizações

para desenvolvê-lo do projeto dentro das escolas escolhidas, todos direcionados às

Diretorias das instituições contendo informações essenciais sobre o projeto e seu

desenvolvimento, para as professoras foi realizado o termo de consentimento livre e

esclarecido com as devidas informações também.

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A pesquisa está sendo desenvolvida no município de Marabá no Pará

iniciando no Mês de Abril de 2017 finalizando no Mês de Janeiro de 2018

pretendendo-se através desse levantamento produzir materiais pedagógicos

acessíveis no apoio à inclusão escolar. Até o presente momento para o

levantamento das demandas foram realizados 6 (seis) encontros afim de realização

da coleta de dados.

A identidade dos participantes será mantida em sigilo e substituída por

nomes fictícios por motivos éticos e total prevenção dos referidos. A destacarmos

que aprovação deste trabalho é um procedimento ético. A pesquisa está sendo

realizada através de visitas nas salas do AEE, tendo contato direto com o ambiente,

com as professoras e com os alunos ali atendidos.

Esse levantamento para análises e descrição como relato de experiência foi

realizada e dividida em 2 (duas) Etapas: Etapa 1: Mapeamento das Demandas dos

alunos, Etapa 2: Avaliação do mapeamento das demandas de alunos do AEE.

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

Para melhor compreensão de como é o atendimento educacional

especializado nas SRM – Salas de Recursos multifuncionais e sobre as demandas

de materiais didático-pedagógicos acessíveis que os alunos com deficiência público

alvo do referido projeto de intervenção metodológica requerem para uma educação

de qualidade, as analise e sistematizações dos dados observados e coletados foram

organizados a partir de 2 (duas) etapas que se destacam no projeto em andamento

que serão descritas a seguir.

Mapeamento das Demandas dos alunos

Ao mapearmos as demandas das 3 (três) escolar visitadas, podemos

perceber e entender o quão é dissociável a Sala de Recursos Multifuncionais com as

Salas comuns das instituições que foram contempladas.

De acordo com a Declaração de Salamanca sobre a escola inclusiva e de

sua funcionalidade como um requisito de oferecer aos alunos com necessidades

educativas especiais uma educação de qualidade se há um embate na perspectiva

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de não se ter as oportunidades de assegurar essa educação. Como nos diz Bueno

(1999, p. 10):

A perspectiva apontada pela Declaração de Salamanca de indicar

enfaticamente a escola inclusiva – mas, ao mesmo tempo reconhecer que

está só se efetivará com o aprimoramento, de fato, dos sistemas de ensino,

sem o que há risco de não se oferecer oportunidades efetivas de

aprendizagem e de considerar que possam existir “fortes razões” que

impeçam a inclusão de crianças com necessidades educativas especiais no

Ensino regular – oferecer oportunidade para as mais diferentes posições.

Com base nessa perspectiva assegurada em documentos legais como

Política Nacional de Educação Especial (2008) procuramos identificar as demandas

existentes do público alvo em que a escola tem ofertado o atendimento educacional

especializado, através dos questionários que foram utilizados na pesquisa,

sistematizamos através desta tabela:

PROGRAMA DE APOIO Á PROJETOS E INTERVENÇÃO METODOLÓGICA - PAPIM

DEMANDAS

ESCOLA 1 ESCOLA 2 ESCOLA 3

Quantidade de

Professoras

03 Quantidade de

Professoras:

02 Quantidade de

Professoras:

02

Tipo de SRM Tipo 01 Tipo de SRM: Tipo 01 Tipo de SRM: Tipo 01

Quantidade de alunos

com Deficiência que a

escola atende:

10 alunos

Quantidade de

alunos com

Deficiência que a

escola atende:

36 alunos

Quantidade de

alunos com

Deficiência que a

escola atende:

21 alunos

Quantidade de alunos

com Deficiência que a

escola atende, de

outras escolas

05 alunos

Quantidade de

alunos com

Deficiência que a

escola atende, de

outras escolas:

18 alunos

Quantidade de

alunos com

Deficiência que a

escola atende, de

outras escolas:

06 alunos

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Podemos examinar através da tabela, demandas diferentes entre a escola 1

(um) e as demais por se tratar apenas de escola de 1º ao 5º ano. E que não atende

muitos alunos de demais escolas. A escola 2 (dois) possui o maior número de

alunos pois estão incluídos alunos do 1° ao 9°ano, e atende alunos de outras

escolas da rede de ensino. Os gráficos a seguir possibilitam ter um panorama de

alunos e deficiências que possuem uma demanda maior nas seguintes escolas.

GRÁFICOS DE DEMANDAS DE DEFICIÊNCIAS POR ESCOLAS

Quais as deficiências

dos alunos atendidos

pela escola:

Transtorno

do

Espectro

Autista

Deficiência

Intelectual

Paralisia

Cerebral

Quais as deficiências

dos alunos atendidos

pela escola:

Deficiência

intelectual

Deficiência

auditiva

Deficiência

múltipla

Quais as

deficiências dos

alunos atendidos

pela escola:

Deficiência

intelectual

Deficiência

física

Transtorno

do

Espectro

Autismo

TDHA

Quantidade de escolas

atendidas:

02 Quantidade de

escolas atendidas:

03 Quantidade de

escolas atendidas:

03

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46%47%

7%

ESCOLA 1

DEFICIENCIA INTELECTUAL TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

PARALISIA CEREBRAL

Fonte: Informações retiradas a partir das analises dos questionários aplicados nas instituições.

Fonte: Informações retiradas a partir das analises dos questionários aplicados nas instituições.

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Fonte: Informações retiradas a partir das analises dos questionários aplicados nas instituições

Através dos gráficos apresentados podemos observar que a maior

atendimento nas salas de recursos pesquisadas é de alunos com deficiência

intelectual. Com base nas 3 fichas que levantamos dados para saber o perfil de

alunos que serão ajudados com os materiais produzidos nos projetos, as

professoras procuraram inserir alunos de diferentes deficiências afim de obter mais

conhecimento sobre a produção de materiais, identificamos que a maioria das

famílias dos alunos são bem frequentes na escola, com exceção da escola 2 que

tem enfrentado problemas com a família e com os docentes da unidade escolar.

Avaliação do mapeamento das demandas de alunos do AEE

Mediante o mapeamento das demandas para a produção de materiais

didático-pedagógicos acessíveis podemos encontrar observar as salas de recursos

pesquisadas encontra-se em bons estado e possuem boas estruturas. Em relação à

sala de recurso e seus materiais para o auxílio dos alunos de acordo Brasil (2008,

2009; MACEDO et al., 2011) referenciado por Mendes (et al 2011, p. 258):

A sala de recursos multifuncionais se caracteriza como um serviço

especializado de natureza pedagógica com o auxílio de materiais

específicos e equipamentos tecnológicos, que apoiam e complementam o

atendimento educacional realizado nas classes de ensino regular, mediante

a necessidade do cumprimento do estabelecido nos documentos oficiais

para a educação. Esse atendimento, segundo a resolução, deverá ser

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paralelo ao horário da classe comum em que o aluno estiver “incluído”. No

entanto o AEE não pode ser confundido com reforço escolar, mas deve

constituir-se como um conjunto de procedimentos específicos mediadores e

auxiliadores do processo de apropriação, construção e produção de

conhecimentos (BRASIL, 2008, 2009; MACEDO et al., 2011).

As professoras do atendimento educacional especializado possuem

especializações na área de educação especial, tem procurado participar de eventos

e congressos na busca de novas estratégias pedagógicas para aprimoramento e

aperfeiçoamento de suas práticas pedagógicas, e tem conseguido atender a

demandas existentes. Dentro dessa mesma perspectiva, o autor ainda nos diz que:

[...] temos os novos arautos da Educação Especial, os que advogam a

inclusão de toda e qualquer criança na escola regular, sem levar em

consideração que a implementação dessa escola demanda o

estabelecimento de políticas de aprimoramento dos sistemas de ensino,

sem as quais não se garante um processo de escolarização de qualidade.

Ao fazermos o diálogo com as professoras do atendimento educacional

observamos e destacamos duas problemáticas decorrentes nas falas das

professoras que foram: - A falta de recursos financeiros que a secretaria de

educação não tem fornecido na cidade alegando corte de gastos. - Dificuldade dos

professores do ensino comum e AEE de se pensar materiais através das demandas

existentes que venham suprir as necessidades educacionais do aluno.

Os materiais didáticos pedagógicos são uma ótima ferramenta de trabalho

quando elaborado e utilizado com base nos perfis dos alunos, devido ao seu alto

custo na produção desses materiais dificulta o trabalho à medida que precisa de

mais materiais pra atender a demanda de alunos, porem as professoras tem

buscado superar essas dificuldades, produzindo materiais alternativos e de baixo

custo. O que se percebe é que se faz necessário uma interação em favor dos alunos

com necessidades especiais sobre uma melhor prática do processo de

escolarização desses alunos, pois se não houver comunicação com os agentes

atuantes nessa situação que são os professores tanto das SRMs quanto das salas

comuns, realmente não tem como fluir.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

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Visto que o projeto se encontra em andamento, o presente trabalho procurou

mostrar as demandas das escolas até então visitadas, e buscamos também ampliar

o número com base em outras escolas que serão contempladas pelo projeto.

Possivelmente até o final da pesquisa será possível apresentar os resultados do

levantamento de demandas através dos materiais didáticos produzidos pelas ações

vigentes pelo projeto.

É possível identificar problemáticas que perpassam por todo o sistema de

ensino brasileiro que são decorrentes da falta de recursos financeiros e o ensino

colaborativo entre o professor da sala comum e sala de AEE, para planejamento de

novas metodologias e materiais. No entanto cabe destacar-se que o empenho de

professores que buscam aprimorar a sua prática pedagógica apesar das demandas

que os envolve dentro do sistema que lhes são impostos, através de curso de

aperfeiçoamento que sem dúvidas cabe aqui vislumbrar essa formação continuada

tão importante para a garantia de uma escolarização de qualidade para os alunos

com necessidades educacionais especiais, que possibilita ao profissional o

entendimento de seu papel dentro desse processo. Segundo (BRAUN, VIANNA.

2011. p. 4) as autoras nos dizem que:

[...] atuar com alunos com necessidades educacionais especiais no espaço

da escola regular exige outras formas de lidar com o processo escolar;

formas estas que precisam ser compartilhadas por todos os ambientes que

oferecerem o atendimento educacional especializado, independentemente

da sua caracterização. Assim, percebemos que há a necessidade da

organização de uma rede de saberes, na qual os profissionais envolvidos

com esses alunos, na sala de aula ou em outros ambientes da escola ou

ainda no AEE, que pode acontecer fora da sua escola, precisam ter a

condição de compartilhar os caminhos que são necessários para esse aluno

aprender e se desenvolver.

Contudo, podemos entender que a formação das redes de saberes capazes

de lidar com o espaço de atendimento educacional especializado e com a dinâmica

escolar inclusiva precisa considerar que serão necessários diferentes perfis de

professores atuantes dentro desse processo. E esse pensamento se respalda nas

necessidades educacionais que cada aluno, que poderão exigir ações diversas

como, o domínio de Libras, de Braile, de técnicas de ensino ou de elaboração de

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materiais didático-pedagógicos acessíveis, ou seja, deve-se pensar em qual

educação se quer oferecer, pensando-se em uma educação de qualidade e baseada

na inclusão de todos, para que se possa existir uma educação ética e comprometida

com todas as causas que envolvam uma educação emancipadora (BRAUN,

VIANNA. 2011).

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial. Disponível em: <www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/con1988.../CON1988.pdf> Acesso em: 5 mar. de 2014.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm>. Acesso em: 15 de dez. de 2011.

BRAUN, Patrícia; VIANNA, Márcia Marin. Atendimento Educacional Especializado,

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de um fazer pedagógico. Educação especial e inclusão escolar. RJ: Ed. UFFRJ,

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Especializado: Por Entre Políticas, Práticas e Currículo – Um Espaço Tempo de

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MINAYO, Maria Cecília de Souza (org). Pesquisa Social. Teoria Método e

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RABELO, Lucélia et al. O Atendimento Educacional Especializado no Município

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TURCHILLO, Priscila; SILVA, Sandra Suzana; GUARESCHI, Taís. Atendimento

Educacional Especializado (AEE). In: SOBRENOME, SILUK, Ana Cláudia et al.

Atendimento Educacional Especializado: Contribuições para a Prática

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Pedagogica.1.ed., 1. reimpr. - Santa Maria: UFM, CE, Laboratório de Pesquisa e

Documentação, 2014. pp. 16-370.